Resumen de la Ponencia:

 La biopolítica como gestión de la vida para asegurar el desarrollo sano y vigoroso, tiene su contraparte en el derecho soberano del Estado para dejar morir a aquellos sectores de la población que resultan, por alguna razón, eliminables. Veremos cómo esto se demuestra en la comunidad Ngigua de San Marcos Tlacoyalco (Estado de Puebla) y de qué manera la situación del COVID-19 lo ha profundizado en perjuicio de las poblaciones. En este contexto, se tratará de ver las formas en que la gente de la comunidad ha enfrentado, resistiendo, esta problemática.

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Racismo y globalización en tiempo de pandemiasCarlos David Castro-GómezUniversidad de Panamáideman582003@gmail.comRESUMENFrente a la emergencia y creciente pertinencia global de los problemas de racismo, discriminación y exclusión social - particularmente, desde inicios del nuevo milenio -  quizás sea necesario recordar que estos temas, vistos desde una perspectiva histórica, son relativamente recientes, no obstante contar con una robusta historia propia bien documentada. Su temporalidad seguramente no supera los 500 años. Quizás habría que decir que esta afirmación no solo sería válida para entender los perfiles de lo que podría entenderse como una grave crisis humanitaria que no solo se ubicaría en el mundo occidental sino también-* en el mundo oriental. Se trataría, entonces, de un escenario global que afecta a la humanidad de Norte a Sur y que comporta similitudes, pero también contrastes y contradicciones. El propósito de la ponencia es destacar la pertinencia del tema del racismo en estos momentos, pero desde nuevos paradigmas que lo asocien con los profundos cambios que se han producido en el mundo en los últimos 150 años (incluyendo las dos últimas Guerras Mundiales) y cuya comprensión resulta útil para entender las recientes formas que ha sumido el racismo, la discriminación y las incontables variantes de la exclusión e intolerancia en los últimos veinte años de este siglo.Esta revisión de paradigmas resulta relevante porque para algunos los problemas de identidad que traen aparejados estos temas podrían ser asumidos por algunos como una manera de retrotraer el tema a viejos atavismos y practicas cuyos antecedentes se pierden en los inicios de la humanidad. Se trataría entonces de revaluar conceptos teóricos bien consolidados cuya discusión nos podrían conducir a interminables debates académicos que rebasarían los limitados propósitos de esta propuesta. Para otros, esta discusión seria un asunto político urgente a la luz de su impacto sobre los alcances de los Derechos Humanos suscritos en 1948 por la ONU, en el contexto de lo que se ha denominado una “crisis civilizatoria” global. Creo que se trata de abordar ambos asuntos, pero desde una agenda acotada que nos permita entender la pertinencia del tema en el marco de los procesos de globalización que caracterizan a esta época postmoderna. PALABRAS CLAVES: Discriminación, racismo, exclusión social, Derechos humanos.  

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A partir de março de 2020 torna-se oficial no Brasil a situação de emergência sanitária devido a pandemia da covid-19. O impacto da pandemia no mundo levou a adoção de medidas que impedissem o rápido alastramento do novo vírus de modo a salvar vidas e ganhar tempo até que se encontrasse algum instrumento cientificamente aprovado para dar combate a doença, fosse uma vacina ou algum outro tipo de medicação. Importante medida adotada logo de início foi o distanciamento social e as medidas de higiene como o uso de máscaras e a lavagem sistemática das mãos. O Brasil é um país de profundas desigualdades e as medidas sanitárias anti-covid-19 seriam mais ou menos acessíveis conforme a situação social dos cidadãos. Assim, cabe, num momento de tamanha gravidade, criar mecanismos que minimizem os efeitos da desigualdade a fim de assegurar a população como um todo condições adequadas para levarem a termo as medidas determinadas pelos órgãos de saúde pública. No entanto, ao longo dos anos de pandemia, pode-se verificar que esta iniciativa não se constituiu como política pública primordial, pelo contrário, pudemos identificar uma resistência deliberada do Estado brasileiro, através do governo em exercício, na implementação de uma política pública de caráter social que protegesse os setores mais vulneráveis no momento em que se enfrentava a maior pandemia da história desde a gripe espanhola do início do século XX. Considerando que o segmento mais atingido pela pobreza no Brasil é constituído pela população negra, quaisquer negligências no que tange ao apoio do Estado a essa população no momento da pandemia configura uma prática de racismo institucional, haja vista que cabe ao poder público cuidar do direito à saúde e a vida de todos os cidadãos dentro do quadro de peculiaridades que os cerca.Este estudo visa justamente construir uma análise da situação da população negra no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil, uma situação que, dada a gravidade, demandou movimentações da sociedade e ações da Suprema Corte para terem algum tipo de atenção. Exemplo disso foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que normatizou e restringiu a níveis excepcionalíssimos a incursão da polícia em favelas durante a pandemia uma vez que, em situação de distanciamento social, as famílias pobres estavam sendo assassinadas  pelos agentes do Estado em suas próprias casas, exemplo disso foi a morte do adolescente negro de 14 anos, J.P.M.P., na favela do Salgueiro, em São Gonçalo, periferia do Rio de Janeiro, quando este se encontrava em isolamento dentro da casa de seus tios junto com os primos. A essa morte agregam-se outras bem como falta de água e saneamento e condições para isolamento em caso de contágio que iremos analisar com rigor nesse trabalho.

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Este artículo propone realizar un análisis de las relaciones entre las muertes en el período democrático y la pandemia de COVID-19 en la ciudad de Fortaleza, en el estado de Ceará, en el noreste de Brasil. El objetivo general es relatar el fenómeno de la necropolítica realizada en Fortaleza, una de las capitales que más sufre con la violencia letal y las muertes debido al COVID-19 en el país. El estudio se realizará a partir de las metodologías de Estudio de Caso, Análisis Histórico Estadístico y Comparativo, para mejor comprender y discutir lo que hay detrás de la legitimación de los altísimos datos de violación a cuerpos afrobrasileños. Se percibe que el Estado brasileño, a través de las instituciones de punición, control social y salud, reproduce el racismo institucional. Por lo tanto, es necesario comprender este fenómeno para contener el genocidio, para exigir al Estado mecanismos de reparación que combatan las desigualdades sociales y raciales.

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A terceira semana do mês de maio de 2020 marcou a ruptura da barreira, mais que simbólica, de mais de mil mortes diárias causadas pelo novo Coronavirus. No país tropical, “abençoado por Deus”, o vírus chegou primeiro nas classes mais abastadas, às quais logo foi garantido um tratamento vip-gourmet nos chiques ambientes hospitalares, assegurados por seus pomposos planos de saúde. Enquanto o paciente zero se curava em famoso e caro hospital de São Paulo, vinha a óbito no Rio de Janeiro a primeira vítima da doença: uma empregada doméstica negra contagiada pela patroa branca, moradora do Alto Leblon – o bairro com o metro quadrado mais valorizado da cidade carioca. Esta, como o paciente paulistano, voltava da Itália (à época o epicentro da pandemia), mas não dispensou a trabalhadora doméstica e não respeitou a quarentena enquanto aguardava o resultado do teste para a Covid-19. A morte da trabalhadora, que não havia visitado a Europa, não deixou dúvidas quanto ao laudo da patroa. A partir de março de 2020, período em que explodiu a pandemia no Brasil, o coronavirus se espraiou para as periferias mais precarizadas, em especial nas grandes cidades. Os efeitos foram os piores possíveis: são milhões de pessoas infectadas a uma velocidade sem precedentes. Os dados sobre o perfil das vítimas da Covid-19 mostram que entre pretos e pardos a porcentagem de mortos passou de 32,8% para 54,8% no curto período de 10 de abril e 18 de maio. Este número aumenta ainda mais quando examinamos as mortes por outras síndromes respiratórias, conforme registros em cartórios. Entre os pardos, as mortes por essas doenças aumentaram 72,8%, entre pretos a elevação foi de 70,2% e entre os brancos o aumento foi de 24,5%. As pesquisas realizadas em maio pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde da PUC-Rio, demonstraram que as chances de um paciente preto ou pardo e analfabeto morrer em decorrência da Covid-19 no país são 3,8 vezes maiores do que de um paciente branco e com nível superior. Na cidade de São Paulo, jovens trabalhadores/as desempregados/as ou que precisam trabalhar fora de casa foram os/as mais infectados/as pelo novo coronavírus. Enquanto brancos/as têm 8,1% de chances de se infectarem, as estatísticas revelam que os riscos são maiores para pretos/as e pardos/as, cujas probabilidades de contraírem a Covid-19 sobem para 14,8%. Outro dado revelador: pessoas brancas também são maioria entre as que puderam ser internadas, mas minoria entre as mortas. Nesta comunicação, pretendemos examinar como o contexto de pandemia tem exposto a mentalidade escravista da classe dominante brasileira.

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A pandemia de Covid-19 tornou ainda mais evidente as desigualdades sociais existentes no Brasil, sobretudo o racismo, revelando que o vírus afeta as pessoas de forma diferente. O objetivo desta pesquisa é refletir sobre a desigualdade racial em saúde vivida por pessoas negras no Brasil. Pesquisa qualitativa baseada em estudo de caso realizado em 2021 na comunidade de Manguinhos, Rio de Janeiro(RJ/ Brasil).  Em 2018 no município do RJ, 30,5% das pessoas negras residiam em favelas, ao passo que 14,3% eram de pessoas brancas. No tocante à pobreza monetária dos brasileiros, em 2018 considerando a linha USD 5,50 por dia, a taxa de pobreza era de 32,9% de pessoas negras-e ainda há aqueles (8,8%) que viviam na linha da extrema pobreza com renda de até USD 1,90 por dia-e 15,4% de pessoas brancas. A proporção de pessoas negras com rendimento inferior às linhas de pobreza foi maior que o dobro da proporção verificada entre as brancas. Em termos de cobertura de saneamento básico e acesso à água, negros são a maioria vivendo em locais com infraestrutura inadequada e exposição a vetores de doença, além do adensamento domiciliar excessivo que dificulta a adoção de medidas de proteção. Aliado a isto, pessoas negras representam a maioria dos trabalhadores informais e de serviços que se mantiveram ativos mesmo durante a pandemia, dificultando a adoção das medidas preventivas. Em julho de 2020, no município do RJ o baixo número de casos e óbitos registrados nos bairros com “alta e altíssima concentração de favelas” se contrapõem às taxas de letalidade nessas regiões, que chegam a ser o dobro em relação aos bairros que não têm favelas, apontando o comportamento desigual da doença.  E o maior percentual de óbitos encontrava-se na população negra nos territórios periféricos. Para Gonzalez(1983) os processos de produção de vulnerabilidade social não podem ser compreendidos sem se levar em conta os marcadores sociais, tais como raça. Fatores socioeconômicos associados fortemente ao componente racial determinam quem vive ou morre. As desigualdades sociais postas desde a escravização nos tempos da colônia até aos dias atuais, representam a necropolítica (Mbembe,2018). Necropolítica é o poder de ditar quem pode viver e quem deve morrer, sendo o corpo ”matável” aquele que está em risco de morte a todo instante devido ao parâmetro definidor essencial da raça. A situação de emergência e crise sanitária vivenciada no contexto da Covid-19 coloca em evidência o racismo estrutural histórico da sociedade brasileira, revelando que desigualdade racial vivida por pessoas negras produz disparidades raciais em saúde. Refletir sobre as desigualdades raciais enquanto determinante social da saúde, nos oferece perspectivas robustas para as análises dos conjuntos de questões que corroboram com as más condições de saúde das populações negras em situação de vulnerabilidade.