Resumen de la Ponencia:

AbstractSince the beginning of the COVID-19 pandemic, the popular discourse has stressed that the virus affects people equally regardless of their socioeconomic and sociocultural backgrounds. It would appear that the world is finally equalized in facing this deadly disease. However, this is a romanticized narration of the pandemic. People of different nations, different social classes, different races, and even different gender groups across the world have not been experiencing the disease equally. Social inequalities still define said experience. Evidence shows that one’s position in society and/or a country’s conditions are important factors in fighting against the pandemic. This study aims to investigate the intersectional repercussions of the pandemic in terms of social stratification such as class, gender, and race as well as the international division of countries as core and periphery. In other words, it tries to answer the question that ‘how does the pandemic highlight social and international inequalities?’Keywords: COVID-19, pandemic, social inequality, intersectionality, race, class, gender.

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Após vinte anos da implementação do primeiro sistema de cotas para estudantes negros em universidades públicas no Brasil os debates sobre o público-alvo destas políticas estão retornando assim como da sua possível manutenção por mais alguns anos. Esta comunicação objetiva refletir como a pandemia da covid-19 e a discussão sobre o público-alvo a ser vacinado nos ajudam a revisitar e interrogar os argumentos manifestos e latentes contrários ao sistema de cotas para estudantes negros, mas favoráveis a cotas sociais (para pobres), que foram apresentados por alguns/mas intelectuais na “Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior”, realizada em 2010, no Supremo Tribunal Federal. A partir da comparação das condutas desses/as intelectuais, relativas à implementação do sistema de cotas e à imunização contra o vírus Sars-CoV-2, levanta-se a hipótese de que a proposta de sistema de cotas sociais apresentada na audiência, contraposta ao sistema de cotas para estudantes negros/as, não tinha como objetivo a busca por justiça social, como alegaram os seus proponentes. Intentava-se, na realidade, reavivar o chamado "mito da democracia racial" por meio de uma retórica política fundamentada no princípio da igualdade social. 

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A pandemia de COVID-19, vivenciada pelo mundo desde 2020, acumula, no Brasil, dados preocupantes. O país registrou mais de 660 mil mortes, além de mais de 30 milhões de casos confirmados da doença. Esses números, como afirmam partidos políticos, movimentos sociais, lideranças e pesquisadores, são consequência da política adotada pelo governo brasileiro como forma de gerir a crise decorrente da pandemia. Ao analisarmos mais de perto os dados da cOVID-19 no Brasil, fica demonstrado que as desigualdades de raça, gênero e classe foram evidenciadas pela crise: negras e negros foram a maioria dentre os trabalhadores dos serviços considerados essenciais, a maioria dentre os mortos e o setor populacional com maior dificuldade de acesso a vacinas. Também foram aprofundados problemas sociais graves como o aumento da fome e da insegurança alimentar, do desemprego, do acesso pleno à saúde e à moradia. Pode-se afirmar, portanto, que as condições de vida da população negra, em especial, foram profundamente alteradas pela pandemia. Se por um lado estes dados revelam um cenário de precarização da vida, por outro, a crise serviu como catalisadora para os processos de resistência nas comunidades, universidades e redes sociais, tendo a rua como palco de reivindicações. Dentre os diversos casos de resistência ativa, destaco aqui dois processos importantes para a compreensão do ativismo negro brasileiro durante a pandemia: primeiro, os processos de resistência e mobilização de rua, em especial os protestos que ganharam força após o assassinato de João Alberto Freitas pelo segurança da rede de supermercados Carrefour, em 2020. Os protestos no Brasil entraram na rota de mobilizações globais antirracistas iniciada pela luta por justiça por George Floyd nos Estados Unidos; em segundo lugar, destaco as campanhas de solidariedade ativa coordenadas pelos movimentos sociais negros e periféricos com foco especial no combate à fome. Foram registradas inúmeras campanhas do tipo, tanto em nível local, com movimentos de bairro, associações familiares e igrejas, por exemplo, quanto em nível nacional, que é o caso particular da campanha Tem Gente com Fome!, coordenada pela Coalizão Negra por Direitos, uma frente de organizações da sociedade civil e do Movimento Negro. O conceito da dialética opressão-ativismo, trabalhado pela socióloga Patricia Hill Collins, é bastante útil para compreendermos como as condições precárias de vida da população negra no Brasil serviram de estímulo ao fortalecimento de iniciativas próprias de ativismo e resistência, a despeito da ineficácia do Estado brasileiro em garantir condições de vida adequadas para a população. Com este trabalho, busco explorar a condição negra durante a pandemia, bem como as formas de resistência que, acredito, podem ser, alinhadas com as lutas dos povos originários brasileiros, o ponto de partida para a organização da resistência antirracista mais ampla no Brasil. 

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A DETERMINAÇÃO SOCIAL DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA: TERAPIA OCUPACIONAL NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO      Introdução: Por meio do trabalho o ser humano realiza as transformações das matérias naturais em produtos que atendam suas necessidades. No capitalismo, o trabalho toma a forma de atividade alienada minorando o seu potencial criativo, subordinando o trabalhador aos ditames do capital, produzindo algo que lhe é estranho, com repercussões negativas sobre a sua saúde, que se degrada física e mentalmente. Nesse cenário o racismo é um fator a mais de dificuldade para o trabalhador negro. A Terapia Ocupacional, profissão historicamente ligada à ocupação humana, iniciou-se utilizando o trabalho, a recreação e o exercício para integrar o ser humano à sociedade e vem interferindo no binômio trabalho-saúde e, sob a perspectiva materialista-histórico, promove, enquanto base fundamental, a natureza subjetiva e objetiva do trabalho como contemplação da capacidade humana e inserção do indivíduo a sua realidade material. A profissão tem como parte de sua contradição o seu principal meio terapêutico ocupacional, onde muitas vezes falta condições de concretizar o objetivo último da categoria que é a autonomia do indivíduo em suas atividades (ocupações) e sua absorção ao mundo do trabalho. Neste prisma, a Terapia Ocupacional sintetiza uma dimensão das múltiplas determinações sociais a que está sujeita e sobre as quais desempenha interversões. Busca a superação de seus conflitos no reconhecimento da atual realidade e na imersão nas políticas sociais brasileiras as quais incluem o enfretamento ao racismo e a desigualdade racial.   Objetivo geral: O presente estudo tem como foco realizar uma reflexão sobre o olhar do terapeuta ocupacional para o impacto do racismo no mundo do trabalho.     Métodos: A pesquisa será fundada no método científico-filosófico materialista histórico-dialético, almejando compreender o objeto estudado como parte de uma determinada totalidade que, dialeticamente, o determina.     Resultados: O desafio da Terapia Ocupacional na saúde do trabalhador é trazer para ele a problemática da exclusão e a complexidade das questões envolvidas no mundo profissional, esperamos com essa proposta apresentar reflexões sobre a terapia ocupacional no enfrentamento ao racismo.

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El racismo es uno de los determinantes sociales del proceso de enfermedad y muerte, lo que justifica la existencia de la Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra (PNSIPN), que aún no se ha implementado en todo el territorio brasileño. La crisis de salud provocada por la pandemia de SARS-CoV-2 ha evidenciado injusticias que ya existen, la población negra fue el grupo más afectado por la mortalidad provocada por la enfermedad, aunque hay una alta tasa de subregistro. El elemento raza/color no fue elegible para el análisis de la situación epidemiológica, y la recopilación de informaciones es fundamental para la formulación de políticas para hacer frente el contagio. Además, la población negra es la más dependiente de los servicios del Sistema Único de Salud (SUS), que colapsó con el aumento de las hospitalizaciones.En este contexto, el Observatorio de Salud de la Población Negra (PopNegra), vinculado al Centro de Estudios de Salud Pública de la Universidad de Brasília (Nesp/Ceam-UnB), ofreció un curso en formato de extensión universitaria para trabajadoras/es de la salud del sistema público, con el apoyo de la Gerencia de Atención a la Salud para Poblaciones Vulnerables y Programas Especiales de la Secretaría de Salud del Distrito Federal (GASPV-SES). La propuesta de este trabajo es presentar esta experiencia de acción de extensión realizada durante la pandemia de Covid-19. El curso titulado “Salud de la Población Negra: desafíos del SUS en la promoción de la equidad”, realizado en diciembre de 2020, tuvo como objetivo presentar un panorama de la salud de la población negra y las implicaciones del racismo como determinante social en salud, con el fin de subsidiar a las/os profesionales en sus discursos y prácticas.La metodología consistió en clases sincrónicas a través de una plataforma virtual con exposición de las/os mediadoras/es e interacción con las/os participantes. El gran interés por el tema demuestra la necesidad de realizar otras ediciones de la capacitación en colaboración con la Secretaría de Salud del Distrito Federal. El curso es una intervención social extensionista necesaria para enfrentar el racismo institucional en el SUS y en la movilización para la implementación de la PNSIPN en todo el territorio nacional, considerando que la población negra fue afectada de manera desproporcionada por la pandemia. Creemos que la formación es una acción necesaria para enfrentar el racismo en los campos de la salud y la educación, con el objetivo de promover la salud de la población negra de manera integral, acompañada de la prestación de servicios de salud pública de calidad.

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El presente artículo parte de la premisa de que los estudios feministas que han abordado el malestar subjetivo/sufrimiento psíquico en las mujeres y la relación de estas con el Modelo Psiquiátrico Hegemónico, lo han hecho desde un marco centrado en el contexto blanco y occidental-moderno, pasando por alto el análisis del fenómeno en el caso de las mujeres no blancas y/o de aquellas cuyas vivencias no responden, o al menos no del otro, a la lógica occidental moderna, como es la situación de aquellas que pertenecen a Pueblos Afrodescendientes y Originarios/Primeras Naciones. Ante ello, se sostiene que una perspectiva descolonial permite situarse críticamente ante la Psiquiatría en su entrecruzamiento con el racismo (Suman Fernando, 2017), haciendo visibles las ideas y prácticas que afectan específicamente a las poblaciones que no se corresponden con el ideal blanco/eurocéntrico. Además de ello, se da cuenta de la existencia de condiciones estructurales cruzadas por la colonialidad y su relación con la existencia de malestar en comunidades no occidentales. Se culmina con la presentación de aportes a una práctica antirracista y crítica en el ámbito de la salud mental.   

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Existe no Brasil um cenário de iniquidades raciais que atravessa o trajeto da assistência obstétrica, reverberando em indicadores de acesso, serviços, qualidade do atendimento, boas práticas, morbidade e mortalidade materna. Essa desigualdade racial que confere condições de desvantagem às mulheres negras, verificada no contexto dos cuidados reprodutivos, tem sido denominada de racismo obstétrico. Segundo Dána-Ain Davis, o racismo obstétrico se insere na intersecção entre a violência obstétrica e o racismo na saúde. A violência obstétrica é uma forma de violência baseada em gênero experimentada por gestantes, parturientes e puérperas que são submetidas a qualquer ato que implique em negligência na assistência, discriminação ou violência verbal, física, psicológica ou sexual. Já o racismo na saúde ocorre quando a raça do paciente modula as condutas e percepções dos profissionais, ocasionando em riscos e/ou desvantagens. Embora a violência obstétrica seja uma ferramenta importante para a análise de abusos no contexto da saúde reprodutiva, ela não considera de maneira adequada a influência do racismo nas interações entre profissionais de saúde e mulheres negras.Trajetórias reprodutivas estratificadas são forjadas a partir das desigualdades de raça, gênero, classe, status e cultura, produzindo desfechos diferenciados. No Brasil, o racismo exerce importante papel como articulador de desfechos reprodutivos negativos. Mulheres negras sofrem mais violência obstétrica, iniciam o pré-natal mais tardiamente, com menos consultas, peregrinam mais no momento do parto e são mais vulnerabilizadas pelo aborto de risco do que as mulheres brancas. Além disso, dados atuais revelam que mulheres negras representam 65% dos óbitos maternos no país.Ao deslocar o foco da esfera dos indicadores para a esfera das experiências, é possível compreender melhor como o racismo obstétrico pavimenta a trajetória reprodutiva no Brasil. Pesquisa etnográfica proveniente do meu doutorado – em andamento – no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos, tem revelado que o racismo obstétrico é forjado nas minúcias da interação com os profissionais de saúde e com o serviço, principalmente através de negligências, falta de informação, benefícios negados e pior atendimento em geral. O estudo tem como uma das premissas acompanhar, durante nove meses, 12 gestantes autodeclaradas negras e brancas na busca por cuidados obstétricos em Salvador, Bahia, Brasil. Apesar das interlocutoras negras reconhecerem que o serviço em que estão é superior aos demais do sistema público de saúde brasileiro, elas sentem falta de uma assistência acolhedora e percebem negligências no atendimento. O racismo obstétrico é um grande entrave para a justiça reprodutiva no Brasil, além de ser um fator determinante para o genocídio de mulheres negras que vem ocorrendo no país no âmbito da atenção ao parto e ao aborto, sendo necessária a ampliação do debate e a criação de mecanismos que protejam mulheres negras de experiências e desfechos negativos no contexto obstétrico.

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 La biopolítica como gestión de la vida para asegurar el desarrollo sano y vigoroso, tiene su contraparte en el derecho soberano del Estado para dejar morir a aquellos sectores de la población que resultan, por alguna razón, eliminables. Veremos cómo esto se demuestra en la comunidad Ngigua de San Marcos Tlacoyalco (Estado de Puebla) y de qué manera la situación del COVID-19 lo ha profundizado en perjuicio de las poblaciones. En este contexto, se tratará de ver las formas en que la gente de la comunidad ha enfrentado, resistiendo, esta problemática.

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Racismo y globalización en tiempo de pandemiasCarlos David Castro-GómezUniversidad de Panamáideman582003@gmail.comRESUMENFrente a la emergencia y creciente pertinencia global de los problemas de racismo, discriminación y exclusión social - particularmente, desde inicios del nuevo milenio -  quizás sea necesario recordar que estos temas, vistos desde una perspectiva histórica, son relativamente recientes, no obstante contar con una robusta historia propia bien documentada. Su temporalidad seguramente no supera los 500 años. Quizás habría que decir que esta afirmación no solo sería válida para entender los perfiles de lo que podría entenderse como una grave crisis humanitaria que no solo se ubicaría en el mundo occidental sino también-* en el mundo oriental. Se trataría, entonces, de un escenario global que afecta a la humanidad de Norte a Sur y que comporta similitudes, pero también contrastes y contradicciones. El propósito de la ponencia es destacar la pertinencia del tema del racismo en estos momentos, pero desde nuevos paradigmas que lo asocien con los profundos cambios que se han producido en el mundo en los últimos 150 años (incluyendo las dos últimas Guerras Mundiales) y cuya comprensión resulta útil para entender las recientes formas que ha sumido el racismo, la discriminación y las incontables variantes de la exclusión e intolerancia en los últimos veinte años de este siglo.Esta revisión de paradigmas resulta relevante porque para algunos los problemas de identidad que traen aparejados estos temas podrían ser asumidos por algunos como una manera de retrotraer el tema a viejos atavismos y practicas cuyos antecedentes se pierden en los inicios de la humanidad. Se trataría entonces de revaluar conceptos teóricos bien consolidados cuya discusión nos podrían conducir a interminables debates académicos que rebasarían los limitados propósitos de esta propuesta. Para otros, esta discusión seria un asunto político urgente a la luz de su impacto sobre los alcances de los Derechos Humanos suscritos en 1948 por la ONU, en el contexto de lo que se ha denominado una “crisis civilizatoria” global. Creo que se trata de abordar ambos asuntos, pero desde una agenda acotada que nos permita entender la pertinencia del tema en el marco de los procesos de globalización que caracterizan a esta época postmoderna. PALABRAS CLAVES: Discriminación, racismo, exclusión social, Derechos humanos.  

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A partir de março de 2020 torna-se oficial no Brasil a situação de emergência sanitária devido a pandemia da covid-19. O impacto da pandemia no mundo levou a adoção de medidas que impedissem o rápido alastramento do novo vírus de modo a salvar vidas e ganhar tempo até que se encontrasse algum instrumento cientificamente aprovado para dar combate a doença, fosse uma vacina ou algum outro tipo de medicação. Importante medida adotada logo de início foi o distanciamento social e as medidas de higiene como o uso de máscaras e a lavagem sistemática das mãos. O Brasil é um país de profundas desigualdades e as medidas sanitárias anti-covid-19 seriam mais ou menos acessíveis conforme a situação social dos cidadãos. Assim, cabe, num momento de tamanha gravidade, criar mecanismos que minimizem os efeitos da desigualdade a fim de assegurar a população como um todo condições adequadas para levarem a termo as medidas determinadas pelos órgãos de saúde pública. No entanto, ao longo dos anos de pandemia, pode-se verificar que esta iniciativa não se constituiu como política pública primordial, pelo contrário, pudemos identificar uma resistência deliberada do Estado brasileiro, através do governo em exercício, na implementação de uma política pública de caráter social que protegesse os setores mais vulneráveis no momento em que se enfrentava a maior pandemia da história desde a gripe espanhola do início do século XX. Considerando que o segmento mais atingido pela pobreza no Brasil é constituído pela população negra, quaisquer negligências no que tange ao apoio do Estado a essa população no momento da pandemia configura uma prática de racismo institucional, haja vista que cabe ao poder público cuidar do direito à saúde e a vida de todos os cidadãos dentro do quadro de peculiaridades que os cerca.Este estudo visa justamente construir uma análise da situação da população negra no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil, uma situação que, dada a gravidade, demandou movimentações da sociedade e ações da Suprema Corte para terem algum tipo de atenção. Exemplo disso foi a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, que normatizou e restringiu a níveis excepcionalíssimos a incursão da polícia em favelas durante a pandemia uma vez que, em situação de distanciamento social, as famílias pobres estavam sendo assassinadas  pelos agentes do Estado em suas próprias casas, exemplo disso foi a morte do adolescente negro de 14 anos, J.P.M.P., na favela do Salgueiro, em São Gonçalo, periferia do Rio de Janeiro, quando este se encontrava em isolamento dentro da casa de seus tios junto com os primos. A essa morte agregam-se outras bem como falta de água e saneamento e condições para isolamento em caso de contágio que iremos analisar com rigor nesse trabalho.

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Este artículo propone realizar un análisis de las relaciones entre las muertes en el período democrático y la pandemia de COVID-19 en la ciudad de Fortaleza, en el estado de Ceará, en el noreste de Brasil. El objetivo general es relatar el fenómeno de la necropolítica realizada en Fortaleza, una de las capitales que más sufre con la violencia letal y las muertes debido al COVID-19 en el país. El estudio se realizará a partir de las metodologías de Estudio de Caso, Análisis Histórico Estadístico y Comparativo, para mejor comprender y discutir lo que hay detrás de la legitimación de los altísimos datos de violación a cuerpos afrobrasileños. Se percibe que el Estado brasileño, a través de las instituciones de punición, control social y salud, reproduce el racismo institucional. Por lo tanto, es necesario comprender este fenómeno para contener el genocidio, para exigir al Estado mecanismos de reparación que combatan las desigualdades sociales y raciales.

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A terceira semana do mês de maio de 2020 marcou a ruptura da barreira, mais que simbólica, de mais de mil mortes diárias causadas pelo novo Coronavirus. No país tropical, “abençoado por Deus”, o vírus chegou primeiro nas classes mais abastadas, às quais logo foi garantido um tratamento vip-gourmet nos chiques ambientes hospitalares, assegurados por seus pomposos planos de saúde. Enquanto o paciente zero se curava em famoso e caro hospital de São Paulo, vinha a óbito no Rio de Janeiro a primeira vítima da doença: uma empregada doméstica negra contagiada pela patroa branca, moradora do Alto Leblon – o bairro com o metro quadrado mais valorizado da cidade carioca. Esta, como o paciente paulistano, voltava da Itália (à época o epicentro da pandemia), mas não dispensou a trabalhadora doméstica e não respeitou a quarentena enquanto aguardava o resultado do teste para a Covid-19. A morte da trabalhadora, que não havia visitado a Europa, não deixou dúvidas quanto ao laudo da patroa. A partir de março de 2020, período em que explodiu a pandemia no Brasil, o coronavirus se espraiou para as periferias mais precarizadas, em especial nas grandes cidades. Os efeitos foram os piores possíveis: são milhões de pessoas infectadas a uma velocidade sem precedentes. Os dados sobre o perfil das vítimas da Covid-19 mostram que entre pretos e pardos a porcentagem de mortos passou de 32,8% para 54,8% no curto período de 10 de abril e 18 de maio. Este número aumenta ainda mais quando examinamos as mortes por outras síndromes respiratórias, conforme registros em cartórios. Entre os pardos, as mortes por essas doenças aumentaram 72,8%, entre pretos a elevação foi de 70,2% e entre os brancos o aumento foi de 24,5%. As pesquisas realizadas em maio pelo Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde da PUC-Rio, demonstraram que as chances de um paciente preto ou pardo e analfabeto morrer em decorrência da Covid-19 no país são 3,8 vezes maiores do que de um paciente branco e com nível superior. Na cidade de São Paulo, jovens trabalhadores/as desempregados/as ou que precisam trabalhar fora de casa foram os/as mais infectados/as pelo novo coronavírus. Enquanto brancos/as têm 8,1% de chances de se infectarem, as estatísticas revelam que os riscos são maiores para pretos/as e pardos/as, cujas probabilidades de contraírem a Covid-19 sobem para 14,8%. Outro dado revelador: pessoas brancas também são maioria entre as que puderam ser internadas, mas minoria entre as mortas. Nesta comunicação, pretendemos examinar como o contexto de pandemia tem exposto a mentalidade escravista da classe dominante brasileira.

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A pandemia de Covid-19 tornou ainda mais evidente as desigualdades sociais existentes no Brasil, sobretudo o racismo, revelando que o vírus afeta as pessoas de forma diferente. O objetivo desta pesquisa é refletir sobre a desigualdade racial em saúde vivida por pessoas negras no Brasil. Pesquisa qualitativa baseada em estudo de caso realizado em 2021 na comunidade de Manguinhos, Rio de Janeiro(RJ/ Brasil).  Em 2018 no município do RJ, 30,5% das pessoas negras residiam em favelas, ao passo que 14,3% eram de pessoas brancas. No tocante à pobreza monetária dos brasileiros, em 2018 considerando a linha USD 5,50 por dia, a taxa de pobreza era de 32,9% de pessoas negras-e ainda há aqueles (8,8%) que viviam na linha da extrema pobreza com renda de até USD 1,90 por dia-e 15,4% de pessoas brancas. A proporção de pessoas negras com rendimento inferior às linhas de pobreza foi maior que o dobro da proporção verificada entre as brancas. Em termos de cobertura de saneamento básico e acesso à água, negros são a maioria vivendo em locais com infraestrutura inadequada e exposição a vetores de doença, além do adensamento domiciliar excessivo que dificulta a adoção de medidas de proteção. Aliado a isto, pessoas negras representam a maioria dos trabalhadores informais e de serviços que se mantiveram ativos mesmo durante a pandemia, dificultando a adoção das medidas preventivas. Em julho de 2020, no município do RJ o baixo número de casos e óbitos registrados nos bairros com “alta e altíssima concentração de favelas” se contrapõem às taxas de letalidade nessas regiões, que chegam a ser o dobro em relação aos bairros que não têm favelas, apontando o comportamento desigual da doença.  E o maior percentual de óbitos encontrava-se na população negra nos territórios periféricos. Para Gonzalez(1983) os processos de produção de vulnerabilidade social não podem ser compreendidos sem se levar em conta os marcadores sociais, tais como raça. Fatores socioeconômicos associados fortemente ao componente racial determinam quem vive ou morre. As desigualdades sociais postas desde a escravização nos tempos da colônia até aos dias atuais, representam a necropolítica (Mbembe,2018). Necropolítica é o poder de ditar quem pode viver e quem deve morrer, sendo o corpo ”matável” aquele que está em risco de morte a todo instante devido ao parâmetro definidor essencial da raça. A situação de emergência e crise sanitária vivenciada no contexto da Covid-19 coloca em evidência o racismo estrutural histórico da sociedade brasileira, revelando que desigualdade racial vivida por pessoas negras produz disparidades raciais em saúde. Refletir sobre as desigualdades raciais enquanto determinante social da saúde, nos oferece perspectivas robustas para as análises dos conjuntos de questões que corroboram com as más condições de saúde das populações negras em situação de vulnerabilidade.  

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A pesar de que la población negra en Brasil, contabilizando pretos y pardos según la metodología clasificatoria del Instituto Brasileiro de Geografía e Estatística (IBGE), corresponda a 55,9% de las brasileñas y brasileños, en las últimas elecciones generales de 2018, apenas 4% de los parlamentares electos para los cargos de gobernadores, diputados federales, estaduales y distritales eran negros[1]. En la ocasión, entre los 1.790 políticos electos, apenas 77 fueron pretos o pardos. En la Cámara Federal de Diputados, de los 513 parlamentares electos, apenas 1 era indígena [2]. Los resultados fueron debajo de lo esperado, ya que en 2018 más de 46% de los candidatos a nivel nacional y local eran negros, un aumento de 1,9 pontos porcentuales con relación a las elecciones generales de 2014 – cuando las candidaturas negras representaban 44,3%.[3] En 2021, el Congreso Nacional aprobó una nueva ley que incentiva las candidaturas negras y femeninas para 2022, cuando serán electos 513 diputados federales, 27 senadores, 27 gobernadores y presidente y vicepresidente. El nuevo reglamento[4] establece que los votos para candidaturas femeninas y negras se contarán el doble para el cálculo que estipula la financiación pública de las campañas a la que tendrán acceso los partidos. La subrepresentación racial y étnica en la política en Brasil podría ser explicada por múltiples factores, como la escasez de recursos financieros y partidarios para las candidaturas. Sin embargo, la subrepresentación no es el único problema. Sin embargo, la subrepresentación racial y étnica no es el único problema. Se aúna al problema la pequeña inclusión de género, de manera que son las parlamentares mujeres y negras las grandes víctimas de violencia política en el país, 76%[5]. Por eso, el principal objetivo de esta ponencia es reflexionar sobre la concepción y diferenciación entre racismo institucional y estructural y cómo las dos problemáticas deben de ser vistas como las principales barreras para la lenta representación racial y étnica en Brasil dada la proximidad de las elecciones. ¿Qué implica decir que Brasil es una sociedad arraigada en prácticas y discursos racistas? ¿Cuáles son los impactos de la subrepresentación racial y étnica en la promoción de derechos hacia la población negra en el país? [1] IBGE, 2019. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil: Representação Política. Revisado en 14 de abril de 2022.[2] Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2018. Estatísticas Eleitorais: Eleições 2018. Revisado en 14 de abril de 2022. [3] Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2018. Estatísticas Eleitorais: Candidaturas nas Eleições de 2018. Revisado en 14 de abril de 2022. [4] Emenda Constitucional n. 111/2021. Revisado em 14 de abril de 2022. [5] Org. Terra de Direitos, 2021. Violência Política e Eleitoral no Brasil. Revisado en 14 de abril de 2022. 

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La construcción histórica del Estado Nación en Colombia llevó implícita la cimentación de unas identidades negativas hacia los sujetos negros: “negros del pacífico” o “negros tumaqueños” a quienes se les asignó posiciones y territorios subordinados que se tradujeron en prejuicios cognitivos, económicos culturales y, por supuesto, políticos. Esta marginalidad hizo que el afrodescendiente o sujeto negro formara parte de la nación, sin lograr una integración y reconocimiento total de su identidad, su ciudadanía y sus contribuciones a la construcción histórica de la nación. Este trabajo pretende provocar una reflexión sobre los calificativos racistas que consolidaron las relaciones entre la nación colombiana y la población que se autorreconoce como negra en Tumaco. Para lograr este propósito es importante hacer una lectura de contexto, que permita comprender cómo se construyeron al interior de Colombia unas fronteras internas, fenómeno que ha sido concebido tambien como “regionalización de las razas” (Olaya, 2019); cartografías raciales (Múnera, 2021) o geografías racializadas (Viveros, 2021), Este hecho produjo la formación de una identidad nacional basada en inclusiones y exclusiones de grupos humanos diferenciados; las elites en el centro y ciudades altamente urbanizadas – lugares de poder y toma de decisiones; mientras que los grupos subordinados, indígenas y afrodescendientes, principalmente, fueron marginados en zonas alejadas como el pacífico, la montaña y la selva.  Esta distribución territorial fue la base para construir una cotidianidad racializada que promovió naturalmente las diferencias, por un lado, y una homogeneidad falsa por otro. Colombia se formó como una nación fragmentada (Múnera, 1998) hecho que repercutió claramente en la relación entre el Estado y sus ciudadanos, además se construyó una mirada y unas relaciones con ese “otro” diferente a mi clase social, mi color, mi cultura, mi nación; la diferenciación creció y los principios de igualdad y libertad atribuidos universalmente a los ciudadanos pierden poder y sentido, especialmente en el caso de los no nativos, como lo menciona Mbembe (2018) se ve fraccionada su ciudadanía cuando no tienen el carácter de “autóctonos” o puros. 

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Esta ponencia expone un avance de un estudio mayor centrado en identificar un mapa de relaciones en un contexto de tensión y de una cuestionada legitimidad que ha construido el Estado costarricense con las comunidades y organizaciones en los territorios indígenas de la región sur de Costa Rica, en particular, en el territorio Indígena de Salitre. Relaciones expresadas en acciones de instituciones públicas, a partir de cierta normativa, en áreas de trabajo y proyectos en dichos territorios, los cuales, nos permitirá valorar si dichas relaciones apuntan a la configuración de criterios que desde la cotidianidad favorecerían la construcción de una política pública, que, junto con la normativa ya existente, logre una adecuada relación de respeto a la autonomía, a la consulta, su cultura y los derechos de los indígenas en estos territorios. Por tanto emprender un estudio atinente a una problemática socio-étnica, prioritaria y compleja. Desde mediados de la década de los ochentas estas demandas se han ido materializando en un serie de legislaciones, que hoy son las que median las relaciones entre los Estados nacionales y los pueblos indígenas y que, junto a los estatutos a nivel internacional (como el Convenio 169 sobre Pueblos Indígenas de la OIT de 1989, la Declaración sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas de las Naciones Unidas 2007, entre otros) se han convertido en valiosos instrumentos políticos (Lennox y Short 2016). Aunque algunas de esta legislación es uno de los mayores avances históricos en el reconocimiento de la diversidad cultural y a la autodeterminación indígena, irónicamente, se empezó a implementar junto, en un periodo de grandes transformaciones político-económica, que en principio le son adversas, nos referimos al cambio del Estado de bienestar por el Estado neoliberal, así como la expansión global del capitalismo (Gupta, A, y Aradhana S. 2006.). Por esta razón, los especialistas hablan de un modelo multicultural neoliberal, que en su implementación en los años noventa fue mostrando sus inconsistencias y debilidades. Tanto en Costa Rica como en América Latina el tema medular del conflicto es el territorio, que se erige como un lugar de disputa constante, debatiéndose entre una soberanía nacional y otra consuetudinaria. A esto se suma el imponderable de que, para los pueblos indígenas, el territorio supera en mucho la noción occidentalizada de propiedad, medio de producción o bien mercantilizable. Concluye el estudio señalando que hay relaciones en términos de aciertos, desaciertos y limitaciones de las instituciones estatales, cuyo resultados deben ser tomados en cuenta en la elaboración de criterios que favorezcan realmente una política pública, centrada en una adecuada relación/vinculación del Estado costarricense, con los pueblos indígenas; respetando su territorio, autonomía, consulta, cultura, y derechos, en particular, con el pueblo y territorio bribi de Salitre. 

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Embora se possa cogitar da mobilização institucional do Direito e da subversão de sua (onto)lógica moderno-colonial para fins emancipatórios, por pessoas negras, no Brasil, pelo menos desde Esperança Garcia (1770) e Luiz Gama (1869), é com as pesquisas desenvolvidas por Eunice Aparecida de Jesus Prudente (1980) e por Dora Lucia de Lima Bertúlio (1989) que é possível identificar no país a formulação precursora de uma crítica racializada e sistematizada ao pensamento jurídico tradicional. Deslocando para o centro do debate jurídico a problemática do racismo na sociedade brasileira, mediante o combate à neutralidade racial do direito e à meritocracia, o conhecimento produzido por essas pesquisadoras influenciou gerações e possibilitou que, atualmente, haja uma profusão de pesquisas que questionam e aprofundam as análises a respeito da instrumentalização do Direito e do sistema de justiça para sustentação da ordem racial a partir do controle social dos corpos negros (MOREIRA, 2019, p. 103). Com a fundação do campo teórico-prático denominado Direito e Relações Raciais, Eunice Prudente e Dora Bertúlio contribuíram de modo seminal para o desenvolvimento, sistematização e organização acadêmica do pensamento jurídico afrodiaspórico brasileiro, dando ensejo à formação de uma contracultura jurídica nacional comprometida com a promoção da justiça racial (PORTELA, 2021, p. 1204). Por intermédio da desestabilização da cultura jurídica tradicional, criou-se um quilombo jurídico comprometido com a práxis emancipatória. Sendo que, a categoria quilombo é aqui mobilizada para classificar esse movimento teórico-prático porque, a partir de Abdias Nascimento, Clóvis Moura e Beatriz Nascimento é possível pensar os quilombos para além da experiência histórica em que se consubstanciaram, para percebê-los enquanto tecnologia político-social, espaço de insurreição e de práticas emancipatórias e como um lugar que transcende o físico, tornando-se também existencial (CARNEIRO, 2021, p. 325). Nesse sentido, a pesquisa pretende demonstrar quais foram as contribuições dessas intelectuais para a fundação e consolidação do campo teórico-prático Direito e Relações Raciais. Valho-me metodologicamente das funções da teoria crítica dos direitos humanos, proposta por Herrera Flores (2009), para o qual a função epistemológica buscaria visibilizar as relações sociais e as desigualdades existentes; a função ética visaria a desestabilizar o status quo injusto e opressor; e a função política transformar a realidade (CARNEIRO, 2021, p. 36). Assim, em uma postura acadêmica que milita contra o genocídio epistêmico (NASCIMENTO, 2016), pretendo, mediante revisão bibliográfica e entrevistas, visibilizar a trajetória pessoal e acadêmica de Eunice Prudente e Dora Bertúlio; analisar de que modo a atuação, as produções e o legado dessas intelectuais negras desestabilizaram o pensamento jurídico brasileiro hegemônico; e demonstrar quais foram as transformações promovidas pelo campo teórico-prático por elas fundado, na academia jurídica e na prática do sistema de justiça.

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This chapter analyses attempts made by different armed actors to ask forgiveness from the Bojayá community after it suffered immense violence. Through internal (coerced) movements, Bojayá had been constituted in a variety of ways, but always as racialized and as other. The chapter analyses ‘the Black Christ of Bojayá’ gifted to the community by members of FARC as a symbol of this positionality, and to analyse how political forgiveness can be a manifestation of the power of a victim, but also a reconstituted form of racial domination. This analysis shows that even if the concept of forced migration can be useful for formulating policies of temporal protection, it is not for understanding intersections of structural, institutional and everyday developments. Accordingly, through socio-historic and ethnographic interventions, the case of Bojayá and the Black Christ illustrates the reproduced coloniality at play in understandings of belonging dominating the Colombian peace process. Vergara-Figueroa, Aurora and Jerónimo Botero Marino. (2022). “Singing Historical Reparations: Alabaoras Challenging the Spectacle of Forgiveness in Communities Affected by Deracination in Colombia”. In Postcoloniality and Forced Migration, Mobility, Control, Agency. Edited by Martin Lemberg-Pedersen, Sharla M. Fett, Lucy Mayblin, Nina Sahraoui and Eva Magdalena Stambøl. Bristol University Press. https://bristoluniversitypress.co.uk/postcoloniality-and-forced-migration

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La investigación que se desarrolla tiene por objeto dar a conocer las características sociodemográficas de la población en situación de esclavitud, en la región de las Minas de Pachuca, durante el periodo comprendido entre 1604 a 1780; tomando como fuente de información las cartas de compra venta de esclavos, localizadas en los Libros de Escribanías y Protocolos Notariales del Archivo Histórico del Poder Judicial en el Distrito de Pachuca.Las cartas de compra venta son documentos de tipo administrativo que legitiman un contrato por medio de un escribano público, contienen información relacionada con el documento, el comprador y vendedor, así como características de la población en situación de esclavitud.En el caso de esta investigación, se trata diseño de la base de datos y posteriormente a través de la sistematización de información de las cartas de compra venta es posible conocer la dinámica de mercado de sujetos esclavizados durante el periodo colonial, lo que permite conocer a un sector de población que históricamente ha sido excluido. 

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La fecha del 9 de agosto de 2019 quedó marcada en la historia de la República Mexicana como el día en que un texto legal reconoció a la población afromexicana como parte de la formación social del país. Al crear el Apéndice C en el artículo 2 de la Constitución, el Estado no solo asume la existencia de una población afrodescendiente en México, sino que permite que se valore su identidad. Por lo tanto, utilizándose de las políticas públicas de carácter identitario vigentes en Brasil, así como de conceptos teóricos sobre las relaciones étnico-raciales, este trabajo pretende suscitar la reflexión sobre las posibles vías de interpretación y aplicabilidad del alcance transformador resultante de la modificación del texto constitucional mexicano. Teniendo como referencia temporal los años comprendidos entre 2003 y 2020, la metodología elegida fue la de una revisión bibliográfica basada en producciones académicas sobre políticas dirigidas a la población afrodescendiente en Brasil y México, así como el manejo de textos legales sobre el referido grupo identitario en ambos países. Esta trayectoria investigativa pone en evidencia el poder de las presiones reivindicatorias movilizadas por los Movimientos Sociales contra el racismo y las diversas formas de discriminación, así como la dimensión transformadora en la esfera sociopolítica a partir de los logros en el ámbito legislativo, tanto en los dos países destacados como en toda América Latina.

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Al igual que varios países latinoamericanos Uruguay comenzó a tomar en cuenta demandas de igualdad y equidad de diferentes colectivos discriminados. En algunos organismos del Estado se establecieron secretarías encargadas de asuntos relacionados con la población afrodescendiente, denominados “mecanismos de equidad racial” (MER), con el cometido de fortalecer el acceso de la población mencionada a servicios y programas sociales (Olaza, 2017b), con el fin de evidenciar y disminuir la oculta presencia de la raza en las acciones cotidianas (Quijano, 2009) de la sociedad uruguaya, las desventajas estructurales evidenciadas por los datos del Censo 2011, e iniciar un proceso de reconocimiento, redistribución y en parte representación (Fraser, 2001) ya que este aspecto es apenas contemplado por esta ley (Olaza, 2017 a). El Estado reconoció su parte de responsabilidad histórica respecto de las desigualdades étnico raciales en particular hacia la población descendiente de africanos capturados durante el período de la trata esclavista, con la aprobación y reglamentación de la Ley Nº 19.122, que establece acciones afirmativas para afrodescendientes en trabajo y educación. Por ello, estimamos de especial interés presentar el estudio de los avances y dificultades en el proceso de implementación de la Ley N° 19.122, a partir de entrevistas a informantes clave que participaron en este proceso entre los años 2014 y 2019 y el análisis de documentos del mismo período. Este es el primer quinquenio de aplicación de la ley, prevista inicialmente para 15 años, previa evaluación de su aplicación. Algunas de las preguntas que orientaron la investigación fueron: ¿Cuáles han sido los principales avances y dificultades en estos años de comienzo del proceso de aplicación de la ley? ¿Cómo llegó la información acerca de la obligación de implementar acciones afirmativas a los funcionarios de cada institución? ¿Cada dependencia tuvo información al respecto de cuántos funcionarios afrodescendientes se desempeñan tareas allí? ¿Cuáles fueron los dispositivos a seguir para cumplir con el informe anual que cada dependencia estatal debe presentar? ¿Cómo se realizó la difusión del contenido de la ley? ¿Se llevaron a cabo campañas de difusión de la ley? Referencias BibliográficasFraser, Nancy 2001 “Redistribución, reconocimiento y participación: hacia un concepto integrado de justicia” en Informe Mundial sobre la Cultura. Diversidad cultural, conflicto y pluralismo, Madrid: Ed UNESCO.Olaza, M. 2017 a) Afrodescendientes en Uruguay. Debates sobre políticas de acción afirmativas. Ediciones Doble Clic: Montevideo. https://www.sociologie-clinique.org/latinoamerica/publicaciones-de-monica-olaza/Olaza, M. 2017 b) Mecanismos de equidad racial. Comienzos de la institucionalidad afrodescendiente en Uruguay. Revista Liminales. Escritos sobre psicología y sociedad. Académica Universidad Central de Chile. Num. 11 pp. 53-65 http://revistafacso.ucentral.cl/index.php/liminales/article/view/463 Parlamento Nacional http://www.parlamento.gub.uy Quijano, Aníbal 2009 “Colonialidad del Poder y Des/Colonialidad del Poder”. Conferencia dictada en el XXVII Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. http://www.ceapedi.com.ar/imágenes/biblioteca/libros/51.pdf.   

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A política de Ações Afirmativas no Brasil se faz realidade em espaços acadêmicos públicos e consolida a implementação da inserção de estudantes pretos e pardos nas instituições de ensino superior, inicialmente na graduação e posteriormente na pós-graduação. Desde o início de sua aplicação, com a significativa ampliação via aprovação da Lei no 12.711/2012 que determinou cotas no ingresso de todas universidades e institutos federais, as universidades apontam inúmeros desafios e perspectivas de avaliação, adaptação e continuidade em diferentes contextos institucionais. Com o objetivo de suprimir ações fraudulentas e promover mais confiabilidade na execução das políticas afirmativas para pessoas negras (também para indígenas e pessoas com deficiência) as universidades adotaram formas de controle social complementares à autodeclaração de raça/cor. Pesquisas diversas apontaram que a autodeclaração é insuficiente para garantir a efetivação da política (Santos,  2020; 2021; Dias e Tavares Júnior, 2018;  Fontoura, 2018; Vaz, 2018; Fonseca e Costa,  2019). O uso de bancas de verificação da autodeclaração de raça/cor passou a ser cada vez mais utilizado pelas instituições federais de ensino superior. O artigo aqui apresentado discute a operacionalização da Banca de Verificação de autodeclaração de raça/cor de candidatos pessoas pretas e pardas,  no contexto da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em condição de afastamento social e organização em formato remoto. Analisa o formato institucionalizado de adesão ao modelo de Banca de Heteroidentificação e a efetivação da mesma, envolvendo a comunidade acadêmica (servidores e pesquisadores/pesquisadoras da UFPR), assim como representantes de movimentos sociais internos (coletivos de estudantes, por exemplo) e externo (organizações reconhecidas pela atuação do campo da superação das desigualdade étnico-raciais no Brasil). Os procedimentos e resultados das bancas na UFPR são discutidos comparativamente com estratégias de outras universidades brasileiras. Palavras-chave: Ações Afirmativas, Bancas de Verificação, Cotas Raciais, Heteroidentificação, Modelo remoto.  

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Em agosto de 2022, a Lei n° 12.711, de 2012, que  prevê que 50% das vagas em universidades e institutos federais no Brasil sejam direcionadas para pessoas que estudaram em escolas públicas, determina a realização da avaliação de seus impactos. Então, apesar de inúmeras pesquisas que apontam seus resultados, vários debates tem sido realizados no sentido de discutir sua efetividade e até seu propósito como reparação ou justiça social. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar uma revisão sistemática de publicações na área de políticas afirmativas, para conhecer o que está  sendo discutido sobre o assunto no Brasil, desde antes Lei 12.711, de 2012 até o momento atual. Esta metodologia consiste em caracterizar o problema e em seguida, a partir de uma base de dados,  realizar um levantamento amplo da literatura. Foi utilizado para isso o apoio da ferramenta Start, com etapas bem definidas. As buscas foram realizadas no Portal da Capes, na base de dados Scielo.Org. A base considerou a consulta de todo o material e revistas disponíveis, especificando os descritores “cotas raciais” ,”políticas afirmativas”, “universidades públicas”. A ideia foi realizar uma pesquisa booleana, organizando os descritores da seguinte forma: universidades públicas and cotas raciais or políticas afirmativas, entendendo que muitos autores utilizam ou cotas raciais ou políticas afirmativas, embora não se entenda que estes termos sejam sinônimos. Silva e  Marçal (2018) consideram que alguns autores se referem a políticas afirmativas como ações estritamente do Estado. Considerando esta reflexão, cotas raciais poderiam ser uma dimensão das políticas afirmativas, mas são muito utilizadas para se referir as universidades, inclusive a Lei 12711/2022 é conhecida como “Lei de Cotas”. Esta escolha e a falta de dimensionamento de tempo implicou em 135 artigos. .Os critérios de inclusão dos periódicos seriam: “se refere a cotas nas universidades públicas”. A partir deste critério, seriam bem pontuados os que tivessem os seguintes requisitos: “apresenta dados de inclusão e permanência”, “discute dados por cursos”. Os critérios para exclusão seriam: “se refere a cotas, mas sem especificar universidades públicas” ou “não se refere a cotas raciais”, ou “o artigo completo não foi encontrado”. Os artigos que possuíam os critérios de inclusão e uma ênfase a categoria gênero nos cursos recebiam uma pontuação maior. Foram selecionados 79  artigos e a partir deles, foi construída uma tabela, analisando cada um  por proximidade de temas. Ao todo, apenas seis trabalhos destacaram dados discriminando os (as) estudantes considerando gênero. E só a pesquisa  de Leite (2011) considera as políticas afirmativas como  “estratégia do capitalismo em seu estágio atual para passivizar a classe trabalhadora na luta pela emancipação dos direitos sociais”. No geral, as políticas afirmativas são consideradas pelos autores como uma estratégia de acesso, reparação e justiça social.

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La sociedad colombiana presentan múltiples formas de desigualdad y discriminación socio racial y étnica que se expresa en segregación residencial, económica y social hacia la población afrocolombiana e indígena. Estas desigualdades en su conjunto constituyen un orden social que se enmarca en jerarquías sociales racializadas, donde los grupos étnicos se definen como minorías y han sido históricamente subordinados culturalmente (Ocoró 2017; Viáfara 2017).En este marco general, se ha señalado que la Constitución Política Nacional de 1991 representa un importante giro para el estatus de los grupos étnicos en el país. Así mismo se ha argumentado que algunos de los desarrollos legislativos han representado ámbitos y procesos de ampliación de la democracia asociados con el reconocimiento de la diversidad étnico cultural y la incorporación de la multiculturalidad (Mosquera y León 2013; Caicedo y Castillo 2008). De otro lado, diversos analistas, desde perspectivas críticas, han mostrado que las políticas de diversidad y multiculturalismo no han logrado transformar de manera significativa las condiciones de exclusión y los efectos del racismo que enfrentan cotidianamente los grupos étnicos en distintos ámbitos de la sociedad (Ocoró 2017).En este marco histórico y contextual, en esta ponencia se analizan las experiencias sociales y el racismo cotidiano que enfrenta un grupo de mujeres y hombres profesionales étnicos, se les denomina así en tanto ingresaron a estudiar una carrera profesional a una Institución de Educación Superior, acogiéndose a las medidas de excepción para población afrocolombiana e indígena y se auto identificaron étnicamente, y en la actualidad participan en distintos ámbitos de la vida social. El propósito central de comprender los mecanismos que explican las diferencias en la inserción social y laboral de este grupo de profesionales étnicos. En términos generales se indaga sobre los procesos de reproducción y/o superación de la desigualdad social en las sociedades contemporáneas desde una perspectiva analítica que articula la condición étnico racial, el género y la clase social. De esta forma, el principal propósito es contribuir a la construcción de una propuesta conceptual metodológica para el estudio de las desigualdades étnico raciales a partir del análisis de las manifestaciones de racismo en los contextos urbanos y locales pluriétnicos y multirraciales. El análisis se fundamenta en la información recabada mediante entrevistas en profundidad realizadas a un conjunto de profesionales que ingresaron a educación superior mediante la condición de excepción para población étnica a partir del año 2004, en la Universidad del Valle. La técnica de la entrevista biográfica retrospectiva permitió recabar información acerca de sus experiencias en el mercado laboral y profundizar en aspectos claves de las subjetividades que marcan las historias de vida de los profesionales étnicos en el contexto de la sociedad contemporánea. 

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El racismo y la discriminación racial normalizada en México representan un obstáculo para las acciones afirmativas dirigidas a mejorar las condiciones de vida de los pueblos indígenas y de las personas negras afromexicanas. Existen programas aislados que pueden ser considerados como acciones afirmativas, como por ejemplo el  Sistema de Becas para Estudiantes de Pueblos Indígenas y Afromexicanos de la Universidad Nacional Autónoma de México, o las determinaciones del Instituto Nacional Electoral para que los partidos políticos reserven espacios para candidaturas de origen indígena o afromexicano. Sin embargo su operación apenas es incipiente y poco sistemática, aunque la Ley Federal para Prevenir y Eliminar la Discriminación las contemplen como medidas especiales, específicas y de caracter temporal, no están consideradas como políticas del Estado para corregir situaciones evidentes de desigualdad.