Resumen de la Ponencia:

AbstractSince the beginning of the COVID-19 pandemic, the popular discourse has stressed that the virus affects people equally regardless of their socioeconomic and sociocultural backgrounds. It would appear that the world is finally equalized in facing this deadly disease. However, this is a romanticized narration of the pandemic. People of different nations, different social classes, different races, and even different gender groups across the world have not been experiencing the disease equally. Social inequalities still define said experience. Evidence shows that one’s position in society and/or a country’s conditions are important factors in fighting against the pandemic. This study aims to investigate the intersectional repercussions of the pandemic in terms of social stratification such as class, gender, and race as well as the international division of countries as core and periphery. In other words, it tries to answer the question that ‘how does the pandemic highlight social and international inequalities?’Keywords: COVID-19, pandemic, social inequality, intersectionality, race, class, gender.

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Após vinte anos da implementação do primeiro sistema de cotas para estudantes negros em universidades públicas no Brasil os debates sobre o público-alvo destas políticas estão retornando assim como da sua possível manutenção por mais alguns anos. Esta comunicação objetiva refletir como a pandemia da covid-19 e a discussão sobre o público-alvo a ser vacinado nos ajudam a revisitar e interrogar os argumentos manifestos e latentes contrários ao sistema de cotas para estudantes negros, mas favoráveis a cotas sociais (para pobres), que foram apresentados por alguns/mas intelectuais na “Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior”, realizada em 2010, no Supremo Tribunal Federal. A partir da comparação das condutas desses/as intelectuais, relativas à implementação do sistema de cotas e à imunização contra o vírus Sars-CoV-2, levanta-se a hipótese de que a proposta de sistema de cotas sociais apresentada na audiência, contraposta ao sistema de cotas para estudantes negros/as, não tinha como objetivo a busca por justiça social, como alegaram os seus proponentes. Intentava-se, na realidade, reavivar o chamado "mito da democracia racial" por meio de uma retórica política fundamentada no princípio da igualdade social. 

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A pandemia de COVID-19, vivenciada pelo mundo desde 2020, acumula, no Brasil, dados preocupantes. O país registrou mais de 660 mil mortes, além de mais de 30 milhões de casos confirmados da doença. Esses números, como afirmam partidos políticos, movimentos sociais, lideranças e pesquisadores, são consequência da política adotada pelo governo brasileiro como forma de gerir a crise decorrente da pandemia. Ao analisarmos mais de perto os dados da cOVID-19 no Brasil, fica demonstrado que as desigualdades de raça, gênero e classe foram evidenciadas pela crise: negras e negros foram a maioria dentre os trabalhadores dos serviços considerados essenciais, a maioria dentre os mortos e o setor populacional com maior dificuldade de acesso a vacinas. Também foram aprofundados problemas sociais graves como o aumento da fome e da insegurança alimentar, do desemprego, do acesso pleno à saúde e à moradia. Pode-se afirmar, portanto, que as condições de vida da população negra, em especial, foram profundamente alteradas pela pandemia. Se por um lado estes dados revelam um cenário de precarização da vida, por outro, a crise serviu como catalisadora para os processos de resistência nas comunidades, universidades e redes sociais, tendo a rua como palco de reivindicações. Dentre os diversos casos de resistência ativa, destaco aqui dois processos importantes para a compreensão do ativismo negro brasileiro durante a pandemia: primeiro, os processos de resistência e mobilização de rua, em especial os protestos que ganharam força após o assassinato de João Alberto Freitas pelo segurança da rede de supermercados Carrefour, em 2020. Os protestos no Brasil entraram na rota de mobilizações globais antirracistas iniciada pela luta por justiça por George Floyd nos Estados Unidos; em segundo lugar, destaco as campanhas de solidariedade ativa coordenadas pelos movimentos sociais negros e periféricos com foco especial no combate à fome. Foram registradas inúmeras campanhas do tipo, tanto em nível local, com movimentos de bairro, associações familiares e igrejas, por exemplo, quanto em nível nacional, que é o caso particular da campanha Tem Gente com Fome!, coordenada pela Coalizão Negra por Direitos, uma frente de organizações da sociedade civil e do Movimento Negro. O conceito da dialética opressão-ativismo, trabalhado pela socióloga Patricia Hill Collins, é bastante útil para compreendermos como as condições precárias de vida da população negra no Brasil serviram de estímulo ao fortalecimento de iniciativas próprias de ativismo e resistência, a despeito da ineficácia do Estado brasileiro em garantir condições de vida adequadas para a população. Com este trabalho, busco explorar a condição negra durante a pandemia, bem como as formas de resistência que, acredito, podem ser, alinhadas com as lutas dos povos originários brasileiros, o ponto de partida para a organização da resistência antirracista mais ampla no Brasil. 

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A DETERMINAÇÃO SOCIAL DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA: TERAPIA OCUPACIONAL NO ENFRENTAMENTO AO RACISMO      Introdução: Por meio do trabalho o ser humano realiza as transformações das matérias naturais em produtos que atendam suas necessidades. No capitalismo, o trabalho toma a forma de atividade alienada minorando o seu potencial criativo, subordinando o trabalhador aos ditames do capital, produzindo algo que lhe é estranho, com repercussões negativas sobre a sua saúde, que se degrada física e mentalmente. Nesse cenário o racismo é um fator a mais de dificuldade para o trabalhador negro. A Terapia Ocupacional, profissão historicamente ligada à ocupação humana, iniciou-se utilizando o trabalho, a recreação e o exercício para integrar o ser humano à sociedade e vem interferindo no binômio trabalho-saúde e, sob a perspectiva materialista-histórico, promove, enquanto base fundamental, a natureza subjetiva e objetiva do trabalho como contemplação da capacidade humana e inserção do indivíduo a sua realidade material. A profissão tem como parte de sua contradição o seu principal meio terapêutico ocupacional, onde muitas vezes falta condições de concretizar o objetivo último da categoria que é a autonomia do indivíduo em suas atividades (ocupações) e sua absorção ao mundo do trabalho. Neste prisma, a Terapia Ocupacional sintetiza uma dimensão das múltiplas determinações sociais a que está sujeita e sobre as quais desempenha interversões. Busca a superação de seus conflitos no reconhecimento da atual realidade e na imersão nas políticas sociais brasileiras as quais incluem o enfretamento ao racismo e a desigualdade racial.   Objetivo geral: O presente estudo tem como foco realizar uma reflexão sobre o olhar do terapeuta ocupacional para o impacto do racismo no mundo do trabalho.     Métodos: A pesquisa será fundada no método científico-filosófico materialista histórico-dialético, almejando compreender o objeto estudado como parte de uma determinada totalidade que, dialeticamente, o determina.     Resultados: O desafio da Terapia Ocupacional na saúde do trabalhador é trazer para ele a problemática da exclusão e a complexidade das questões envolvidas no mundo profissional, esperamos com essa proposta apresentar reflexões sobre a terapia ocupacional no enfrentamento ao racismo.

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El racismo es uno de los determinantes sociales del proceso de enfermedad y muerte, lo que justifica la existencia de la Política Nacional de Salud Integral de la Población Negra (PNSIPN), que aún no se ha implementado en todo el territorio brasileño. La crisis de salud provocada por la pandemia de SARS-CoV-2 ha evidenciado injusticias que ya existen, la población negra fue el grupo más afectado por la mortalidad provocada por la enfermedad, aunque hay una alta tasa de subregistro. El elemento raza/color no fue elegible para el análisis de la situación epidemiológica, y la recopilación de informaciones es fundamental para la formulación de políticas para hacer frente el contagio. Además, la población negra es la más dependiente de los servicios del Sistema Único de Salud (SUS), que colapsó con el aumento de las hospitalizaciones.En este contexto, el Observatorio de Salud de la Población Negra (PopNegra), vinculado al Centro de Estudios de Salud Pública de la Universidad de Brasília (Nesp/Ceam-UnB), ofreció un curso en formato de extensión universitaria para trabajadoras/es de la salud del sistema público, con el apoyo de la Gerencia de Atención a la Salud para Poblaciones Vulnerables y Programas Especiales de la Secretaría de Salud del Distrito Federal (GASPV-SES). La propuesta de este trabajo es presentar esta experiencia de acción de extensión realizada durante la pandemia de Covid-19. El curso titulado “Salud de la Población Negra: desafíos del SUS en la promoción de la equidad”, realizado en diciembre de 2020, tuvo como objetivo presentar un panorama de la salud de la población negra y las implicaciones del racismo como determinante social en salud, con el fin de subsidiar a las/os profesionales en sus discursos y prácticas.La metodología consistió en clases sincrónicas a través de una plataforma virtual con exposición de las/os mediadoras/es e interacción con las/os participantes. El gran interés por el tema demuestra la necesidad de realizar otras ediciones de la capacitación en colaboración con la Secretaría de Salud del Distrito Federal. El curso es una intervención social extensionista necesaria para enfrentar el racismo institucional en el SUS y en la movilización para la implementación de la PNSIPN en todo el territorio nacional, considerando que la población negra fue afectada de manera desproporcionada por la pandemia. Creemos que la formación es una acción necesaria para enfrentar el racismo en los campos de la salud y la educación, con el objetivo de promover la salud de la población negra de manera integral, acompañada de la prestación de servicios de salud pública de calidad.

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El presente artículo parte de la premisa de que los estudios feministas que han abordado el malestar subjetivo/sufrimiento psíquico en las mujeres y la relación de estas con el Modelo Psiquiátrico Hegemónico, lo han hecho desde un marco centrado en el contexto blanco y occidental-moderno, pasando por alto el análisis del fenómeno en el caso de las mujeres no blancas y/o de aquellas cuyas vivencias no responden, o al menos no del otro, a la lógica occidental moderna, como es la situación de aquellas que pertenecen a Pueblos Afrodescendientes y Originarios/Primeras Naciones. Ante ello, se sostiene que una perspectiva descolonial permite situarse críticamente ante la Psiquiatría en su entrecruzamiento con el racismo (Suman Fernando, 2017), haciendo visibles las ideas y prácticas que afectan específicamente a las poblaciones que no se corresponden con el ideal blanco/eurocéntrico. Además de ello, se da cuenta de la existencia de condiciones estructurales cruzadas por la colonialidad y su relación con la existencia de malestar en comunidades no occidentales. Se culmina con la presentación de aportes a una práctica antirracista y crítica en el ámbito de la salud mental.   

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Existe no Brasil um cenário de iniquidades raciais que atravessa o trajeto da assistência obstétrica, reverberando em indicadores de acesso, serviços, qualidade do atendimento, boas práticas, morbidade e mortalidade materna. Essa desigualdade racial que confere condições de desvantagem às mulheres negras, verificada no contexto dos cuidados reprodutivos, tem sido denominada de racismo obstétrico. Segundo Dána-Ain Davis, o racismo obstétrico se insere na intersecção entre a violência obstétrica e o racismo na saúde. A violência obstétrica é uma forma de violência baseada em gênero experimentada por gestantes, parturientes e puérperas que são submetidas a qualquer ato que implique em negligência na assistência, discriminação ou violência verbal, física, psicológica ou sexual. Já o racismo na saúde ocorre quando a raça do paciente modula as condutas e percepções dos profissionais, ocasionando em riscos e/ou desvantagens. Embora a violência obstétrica seja uma ferramenta importante para a análise de abusos no contexto da saúde reprodutiva, ela não considera de maneira adequada a influência do racismo nas interações entre profissionais de saúde e mulheres negras.Trajetórias reprodutivas estratificadas são forjadas a partir das desigualdades de raça, gênero, classe, status e cultura, produzindo desfechos diferenciados. No Brasil, o racismo exerce importante papel como articulador de desfechos reprodutivos negativos. Mulheres negras sofrem mais violência obstétrica, iniciam o pré-natal mais tardiamente, com menos consultas, peregrinam mais no momento do parto e são mais vulnerabilizadas pelo aborto de risco do que as mulheres brancas. Além disso, dados atuais revelam que mulheres negras representam 65% dos óbitos maternos no país.Ao deslocar o foco da esfera dos indicadores para a esfera das experiências, é possível compreender melhor como o racismo obstétrico pavimenta a trajetória reprodutiva no Brasil. Pesquisa etnográfica proveniente do meu doutorado – em andamento – no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos, tem revelado que o racismo obstétrico é forjado nas minúcias da interação com os profissionais de saúde e com o serviço, principalmente através de negligências, falta de informação, benefícios negados e pior atendimento em geral. O estudo tem como uma das premissas acompanhar, durante nove meses, 12 gestantes autodeclaradas negras e brancas na busca por cuidados obstétricos em Salvador, Bahia, Brasil. Apesar das interlocutoras negras reconhecerem que o serviço em que estão é superior aos demais do sistema público de saúde brasileiro, elas sentem falta de uma assistência acolhedora e percebem negligências no atendimento. O racismo obstétrico é um grande entrave para a justiça reprodutiva no Brasil, além de ser um fator determinante para o genocídio de mulheres negras que vem ocorrendo no país no âmbito da atenção ao parto e ao aborto, sendo necessária a ampliação do debate e a criação de mecanismos que protejam mulheres negras de experiências e desfechos negativos no contexto obstétrico.