Resumen de la Ponencia:

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Resumen de la Ponencia:

Um dos dois maiores desafios da atualidade é equilibrar o crescimento das cidades e responder aos problemas de emergências ambientais e climáticas, que geralmente se inserem de forma incipiente nas agendas governamentais das cidades latino-americanas. No Brasil, essa realidade não é diferente. Com um complexo dinâmico de cidades de grande, médio e pequeno porte, marcadas pelas desigualdades socioambientais, bem como pela forma exploratória, extensiva e intensiva de seus recursos naturais, as cidades tendem a ser mais vulneráveis ​​às ameaças de eventos climáticos extremos, ou que limitam o desenvolvimento de aspectos da capacidade adaptativa às mudanças climáticas. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi compreender como se apresenta a capacidade adaptativa às mudanças climáticas em cidades localizadas em territórios de clima semiárido, no contexto da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil. Metodologicamente, a pesquisa é bibliográfica, documental e quantitativa, com base no Índice de Gestão da Capacidade Adaptativa (IGCA), que utiliza dados de fontes secundárias (Pesquisa de Informações Básicas Municipais - MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao ano de 2020; e os dados da Plataforma AdaptaBrasil MCTI (Sistema de Informação e Análise de Impactos das Mudanças Climáticas), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Os resultados mostram que as cidades apresentam estruturas de gestão voltadas para a capacidade adaptativa às mudanças climáticas ainda embrionárias,

Introducción:

Na atualidade, um dos grandes desafios contemporâneos é equilibrar o crescimento das cidades e responder aos desafios das emergências ambientais e climáticas. Esse desafio nem sempre está no centro das gestões dos governos nas cidades latino-americanas, e no Brasil essa realidade não é diferente em suas cidades, que formam uma rede urbana complexa de grandes, médias e pequenas cidades. Essa complexidade da rede de cidades brasileiras, influencia em todas as dinâmicas territoriais e urbanas, e consequentemente no processo de desenvolvimento da capacidade adaptativa às mudanças climáticas que podem interferir nas condições de  vulnerabilidade e de maior suscetibilidade às ameaças de eventos climáticos extremos que os prognósticos indicam maior probabilidade de ocorrências e intensidade dos seus efeitos.

É o fato de que nos últimos anos aumentaram as ocorrências de eventos climáticos extremos que vemos afetar as cidades brasileiras, gerando cenários de riscos e desastres, como enchentes, enchentes, escassez de água, seca, desertificação, entre outros (Adger et al. , 2007, Martins & Ferreira, 2011, Teixeira et al ., 2021), a exemplo disso tem-se o período de seca que atingiu o Nordeste do Brasil entre os anos de 2012 e 2017, e mais recentemente (2021-2022) os extremos de chuva que causaram enchentes e deslizamentos de encostas nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. Os cenários de desastres decorrentes desses eventos climáticos extremos, quando somados aos aspectos de organização espacial das cidades brasileiras, marcadas por profundas e históricas desigualdades, provocadas pelo uso e ocupação do seu território de forma extensiva e intensiva dos seus recursos naturais, torna-o um país de extremos. 

Embora haja o reconhecimento da necessidade de incorporação de ações de adaptação às mudanças climáticas, por parte dos governos locais, em todo o mundo (Di Giulio et al., 2019), essa forma de gestão ainda não é percebida com tanto afinco nas cidades, de forma geral. No contexto do Brasil é ainda bastante incipiente, e nos últimos anos  ampliou-se a falta de priorização das questões socioambientais e climáticas como pauta estratégica nas agendas políticas-governamentais em todos os níveis da federação brasileira.  Entretanto, como o novo governo federal, empossado em janeiro deste ano, a expectativa é que haja uma mudança de orientação nestas agendas

Pois, é notório que quando tal posicionamento parte da ingerência do governo nacional, isso reflete também nas agendas dos governos dos estados e municípios brasileiros, que consideram pautas pouco estratégicas politicamente. Essa característica não parece ser diferente mesmo em regiões consideradas de alta vulnerabilidade às ameaças climáticas, como no caso do Semiárido brasileiro, caracterizado por grande variabilidade climática, e de ocorrência de longos períodos de estiagens e secas cada vez mais prolongadas (Marengo, Alves, Beserra & Lacerda, 2011, Santana & Santos, 2020). Sem falar que a maior parte do seu território está localizado na região Nordeste do Brasil, caracterizada por apresentar  fortes assimetrias sociais, índices de pobreza elevados,  baixo dinamismo econômico e infraestrutura urbana deficitária e maior população rural do país.

Assim sendo, este artigo parte da hipótese que a capacidade adaptativa às mudanças climáticas nas cidades brasileiras, depende das vontades dos governos, de suas estruturas institucionais e da sua inserção estratégica nas gestões governamentais. Nesta direção, o  objetivo é compreender como se apresenta a capacidade adaptativa às mudanças climáticas em cidades localizadas no território semiárido, da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil. 

Nessa perspectiva, este artigo está estruturado em mais duas seções, além desta introdução. A princípio incorpora os aspectos de metodologia, resultados e discussões. Dessa forma, foi apresentada a caracterização da área de estudo, que se refere ao Semiárido brasileiro, no contexto da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, no estado do Rio Grande do Norte, Brasil. Os critérios metodológicos adotados para o desenvolvimento do artigo estão bem descritos. Nesta seção, são apresentados os resultados e a discussão da pesquisa, com base na literatura. Por fim, na última seção, foram apresentadas as principais conclusões e considerações sobre a gestão da capacidade adaptativa às mudanças climáticas, no contexto de dois governos locais.

Desarrollo:

Materiais e Métodos

Caracterização da área de estudo

A área de estudo deste artigo está inserida no contexto do Semiárido brasileiro, e envolve, sobretudo, os 21 (vinte e um) municípios da Unidade de Planejamento Hidrológico Seridó (UPH Seridó), situados no recorte territorial da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil (Figura 1). Em termos mais abrangentes, a bacia engloba 147 municípios dos estados da Paraíba (100) e do Rio Grande do Norte (47), e sua população é de mais de 1,4 milhões de habitantes, agregando aproximadamente 23% e 16% da população total dos referidos estados, respectivamente (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2010, Agência Nacional de Águas [ANA], 2018).

Figura 1. Mapa de localização da UPH Seridó, Rio Grande do Norte, Brasil

Fonte: As autoras (2023).

A UPH Seridó, na bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, também engloba municípios dos dois estados da federação, supracitados, sendo 16 inseridos no território da Paraíba e 21 correspondentes ao Rio Grande do Norte. Todavia, o recorte espacial deste artigo restringiu-se apenas aos municípios inseridos no estado do Rio Grande do Norte (UPH Seridó RN). Nesse sentido, em termos populacionais a UPH Seridó RN apresenta uma população estimada em 264.506 habitantes (IBGE, 2020), onde a maioria dos municípios (66,7%) possui menos de 10.000 habitantes, e apenas três municípios (14%) apresentam população superior a 20.000 habitantes, o que a caracteriza como uma região de pequenos municípios, e consequentemente pequenas cidades (IBGE, 2020).

Em termos ambientais, a UPH Seridó RN é uma região de clima semiárido, inserida no bioma Caatinga, cujas características predominantes são a alta variabilidade climática, temperaturas mais elevadas, baixa pluviosidade, e baixos índices de precipitação média anual (ANA, 2018, Lucena, 2019). Isso implica, entre outros fatores, em baixa disponibilidade hídrica, e maior vulnerabilidade socioclimática às populações que vivem na região (Marengo, 2008, ANA, 2018, Lucena, 2019).

A escolha da área de estudo se deu em função das características socioambientais da região, que apresentam maior suscetibilidade aos impactos das mudanças climáticas, tornando-a mais vulnerável aos eventos de extremos climáticos. Desse modo, levou-se em consideração, além dos aspectos de baixo dinamismo socioeconômico, o contexto de fragilidade socioambiental que denota os cenários de seca, desertificação e escassez hídrica, presentes na região (Marengo, 2008). E por ser considerada uma área estratégica, devido às características elencadas acima que a tornam umas das suscetíveis aos efeitos das mudanças climáticas em curso.

Procedimentos metodológicos

No intuito de atingir o objetivo proposto na seção introdutória deste artigo, a metodologia apresenta abordagem quantitativa, uma vez que contribui analiticamente com os aspectos de diagnóstico situacional inerentes à capacidade de gestão adaptativa às mudanças climáticas, nas cidades da UPH Seridó RN.

Para isso foram coletados dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2020, divulgada em 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2021), haja vista a necessidade de informações recentes para cada município investigado. Os dados da Munic foram utilizados quantitativamente para a estruturação do diagnóstico situacional dos governos locais, quanto à capacidade de resposta aos riscos das mudanças climáticas, mediante a utilização do Índice de Gestão de Capacidade Adaptativa (IGCA), desenvolvido por Santos (2022), que corresponde a um dos objetivos do Projeto de Pesquisa “Gestão de riscos, vulnerabilidades socioambientais, sustentabilidade e capacidade adaptativa climática em cidades do semiárido do Nordeste”, Edital MCTIC/CNPq nº 23/2020 (Processo: 441883/2020-6).

A partir da metodologia do IGCA (Santos, 2022) estruturada em 77 indicadores, segmentados em três dimensões e seis categorias de análise, os resultados foram apresentados em mapas desenvolvidos em Sistema de Informações Geográficas (SIG), a partir do software QGIS DEVELOPMENT TEAM - Versão 3.22.8. Quanto a isso, utilizou-se a função Graduado de 5 classes em intervalos iguais, na função simbologia do QGIS, com distribuição de cores na escala semafórica, a saber: i. Verde Escuro; ii. Verde; iii. Amarelo Claro; iv. Laranja Claro; e, v. Vermelho. Sendo o verde escuro a cor que representa o melhor cenário, e vermelho como representação do pior cenário da análise (Santos, 2022).

Resultados e discussão

O problema das mudanças climáticas tem se tornado uma grande ameaça global, haja vista sua intensidade e poder de alcance, mas tem seus efeitos regionais e locais que necessitam ser considerados nessa problemática. Esse dilema toma maiores proporções quando se pensa sobre a sustentabilidade do planeta, uma vez que o espectro de complexidade desse fenômeno tem desafiado a ciência, em relação ao conhecimento da dinâmica de alterações climáticas, e o que essas modificações poderão ocasionar nos sistemas, em longo prazo (Engle, 2011).

Nesse sentido, a comunidade acadêmico-científica tem intensificado os estudos sobre mudanças climáticas, no intuito de encontrar estratégias mais eficazes no processo de antecipação ao enfrentamento dos impactos advindos dessas mudanças (Adger, 2001, Engle, 2011; Allen et al., 2018; Pörtner et al., 2022). Tais pesquisas são cruciais para o entendimento do fenômeno das alterações do clima, e os efeitos delas decorrentes, tendo em vista que “o aquecimento global e as mudanças climáticas podem conduzir à escassez de recursos naturais em certas regiões, prejudicando o sustento das pessoas” (Fernandes, 2014, p. 41).

Pesquisas realizadas no campo das mudanças climáticas evidenciam situações de impactos predominantemente desfavoráveis aos ecossistemas e sistemas humanos (Lavratti & Prestes, 2010, Allen et al., 2018, Pörtner et al., 2022). Isso implica que os impactos decorrentes das alterações no clima em face do aquecimento global, poderão refletir, sobretudo, em atividades relacionadas à “agricultura, a piscicultura e o extrativismo”, em virtude de serem mais vulneráveis, no aspecto climatológico. Todavia, também atingirão diretamente “a saúde humana, a segurança alimentar e a configuração das cidades (no tocante à habitação e à prevenção de desastres) e no próprio processo produtivo” (Mantelli, Castilho & Garcia, 2017, p. 5).

Ao considerar que os países em desenvolvimento tendem a sofrer em maior proporção os impactos advindos das mudanças climáticas (Adger, 2001, Bathiany, Dakos, Scheffer & Lenton, 2018), torna-se evidente o cenário de ameaça climática, principalmente no tocante às incertezas nos territórios e consequentemente às populações que deles fazem parte, frente às questões de insegurança nos meios de subsistência estratégicos. Seja causado pela ameaça à segurança hídrica, energética e alimentar.

No âmbito das mudanças climáticas, potencializadas pelo aquecimento médio global, as ameaças climáticas podem ser conceituadas como um fenômeno físico, capaz de modificar o curso natural de uma sociedade em função da ocorrência de eventos climáticos extremos (Adger, 2007, Allen et al., 2018). Essa modificação se enquadra, principalmente, nos aspectos de intensidade dos eventos climáticos que podem ampliar as áreas de riscos de desastres nas cidades. 

Em outras palavras, a ameaça pode ser considerada como um fator de potencialização da variabilidade climática, o que permite a ampliação dos cenários de vulnerabilidade socioambiental (Adger, 2001, 2006, Allen et al., 2018). Isso, por sua vez, demanda dos governos locais ações estratégicas de respostas e enfrentamento aos riscos de impactos que o sistema pode sofrer, em caso da ocorrência dos eventos extremos de maiores intensidades (Allen et al., 2018, Di Giulio et al., 2019, Santos, 2022).

No contexto do semiárido brasileiro, incluindo o enquadramento territorial da UPH Seridó RN, os cenários de ameaça climática são ainda mais perceptíveis quando relacionados aos riscos de impactos derivados de seca. Ao aplicar o IGCA, no que tange aos indicadores de ameaça climática (Santos, 2022), os resultados apontam que os municípios da UPH Seridó RN sofreram impacto de seca recentemente, entre os anos de 2017 e 2020. Nesse sentido, observa-se ainda que foi identificado o surgimento ou aumento de áreas de desertificação em pelo menos 38% dos municípios analisados.

Quanto aos riscos de desastres por eventos hidrológicos, quando há possibilidade de incidência de eventos extremos relacionados à água (chuvas, enchentes, enxurradas e outros), 28% dos municípios foram atingidos por alagamentos ou processos erosivos acelerados, no mesmo período. Nesse cenário, constatou-se que os municípios da UPH Seridó RN estão expostos tanto aos riscos de impacto de extremos climatológicos (seca), quanto hidrológicos.

Quando aplicado ao mapa de ameaça do IGCA, a representação de intensidade do grau de exposição dos municípios às ameaças climáticas, classifica esses municípios nas faixas de média a alta suscetibilidade (Figura 2). 

Figura 2.  Ameaça aos riscos das mudanças climáticas, UPH Seridó, RN, Brasil

Fonte: Santos (2022).

Como observado no mapa da Figura 2, percebe-se que a maior parte dos municípios da UPH Seridó RN (66%) estão inseridos na classificação de média intensidade às ameaças climáticas, enquanto 28% dos municípios apresentam alta suscetibilidade, estando apenas 01 (um) município enquadrado na classificação “Muito Alto” do IGCA, que representa o cenário mais pessimista do índice.

Esse contexto alinha-se ao cenário de incertezas quanto aos eventos extremos dessa natureza (secas e chuvas), pelo aumento da variabilidade climática (Adger, 2007, Bathiany et al., 2018), uma vez que não há uniformidade nos resultados das projeções climáticas globais nesse sentido, principalmente nos países do sul global, onde o Brasil está inserido (Intergovernmental Panel on Climate Change [IPCC], 2014, Marengo, 2014; Dias & Pessoa, 2020). 

Quanto aos modelos climáticos relacionados ao contexto regional do Nordeste do Brasil, os resultados apontam para uma possível diminuição nos níveis de precipitação, o que pode resultar em aumento da temperatura média na região (Marengo, 2014). Esse cenário, quando comparado ao contexto de ameaça climática presente na UPH Seridó RN, sugere a possibilidade de aumento e sobreposição das vulnerabilidades socioambientais às quais os municípios já estão expostos, principalmente pelos aspectos de degradação ambiental causados pela influência antrópica. O que provocará intensificação nas condições de desertificação e o agravamento da incidência de extremos climáticos, seja de chuvas ou secas intensas e seus impactos nas populações (Adger, 2007).

Nesse sentido, embora o contexto físico e natural da UPH Seridó RN apresente fragilidades ambientais, pelos fatores já mencionados neste artigo, os resultados inerentes aos aspectos de vulnerabilidade indicaram que os municípios analisados apresentam maior vulnerabilidade social que ambiental, quando aplicados os indicadores de vulnerabilidade do IGCA ao contexto investigado (Santos, 2022).

Os resultados mostraram que 76% dos municípios foram atingidos com situações adversas resultantes em perdas financeiras, decorrentes da seca, enquanto 95% sofreram perdas de produção agrícola (95%). Quanto aos aspectos de vulnerabilidade ambiental, a frequência de municípios que sofreram impacto nessa categoria foi de 80% para o indicador MGRD033, que se refere a perdas animais, enquanto 47% dos municípios relataram perdas ambientais. 

Quando há ocorrências de perdas animais, o IGCA compreende como perda de espécie e por isso se enquadra na categoria de vulnerabilidade ambiental. No entanto, há também o impacto socioeconômico se levado em consideração como rebanho de propriedade particular. Nesses casos, se ampliam os cenários de vulnerabilidade, os quais geralmente estão atrelados a condições de pobreza, e quanto a isso as populações expostas a tais situações sofrem maiores danos, haja vista a desigualdade socioeconômica existente nas regiões semiáridas. 

Em suma, no que diz respeito ao nível de vulnerabilidade na UPH Seridó RN, a Figura 3 aponta três cenários. O mapa (A) representa a categoria de vulnerabilidade social; o mapa (B) corresponde à categoria de vulnerabilidade ambiental; e o mapa (C) demonstra o cruzamento de ambas as categorias, por meio da utilização de média aritmética, evidenciando o cenário de geral de vulnerabilidade socioambiental da UPH Seridó RN no dimensionamento do IGCA.

Figura 3. Mapa de vulnerabilidade aos riscos das mudanças climáticas, UPH Seridó, RN, Brasil

Fonte: As autoras (2023).

No primeiro cenário (A), percebe-se que grande parte dos municípios da UPH Seridó RN (71%) estão inseridos no cenário mais pessimista do IGCA, a faixa “Muito Alto”. Enquanto cerca de 24% apresentam alta vulnerabilidade, e apenas 01 município se insere no contexto de média vulnerabilidade social do índice.

O segundo cenário (B) apresenta situações um tanto extremas. Não há municípios em condição de média vulnerabilidade ambiental. Entretanto, pode-se observar que 47% dos municípios estão em condição de alta vulnerabilidade ambiental. Por outro lado, 38% apresentam baixa vulnerabilidade, e o cenário mais otimista está representado por 14% dos municípios da UPH Seridó RN, com incidência muito baixa, de vulnerabilidade ambiental.

Quando se observa o terceiro cenário (C), pode-se inferir que semelhante a categoria de ameaça, a UPH Seridó RN apresenta um contexto de média a alta vulnerabilidade socioambiental. Uma vez que 57% dos municípios se inserem na faixa “Alto” da categoria, seguido por 38% que correspondem à faixa “Médio”, e onde apenas 01 município permaneceu na faixa “Muito Alto” inerente ao nível de vulnerabilidade, na área de análise.

Ao conceituar vulnerabilidade, Adger (2006, p. 268) a entende como “o estado de suscetibilidade a danos decorrentes da exposição a estresses associados a mudanças ambientais e sociais e da ausência de capacidade de adaptação”. Nesse contexto, cabe ressaltar que a região da UPH Seridó RN está exposta e suscetível à ocorrência de perdas materiais, físicos e sociais, cujos impactos se ampliam à medida que a influência antrópica se torna mais presente e predatória dos recursos naturais. 

Contudo, visto que os municípios da UPH Seridó RN apresentam maior intensidade nos aspectos de vulnerabilidade social, o que reflete em mau gerenciamento político-governamental para com as pautas ambientais que não são discutidas com afinco nos governos locais. E isso gera menor capacidade de gestão adaptativa, como observa-se na Figura 4.

Figura 4. Mapa capacidade de gestão aos riscos das mudanças climáticas, UPH Seridó, RN, Brasil

Fonte: As autoras (2023).

Ao observar isoladamente cada mapa da Figura 4, percebe-se que nenhum dos cenários faz referência às faixas “Alto” ou “Muito Alto”, representadas pelas cores verde claro e verde escuro do IGCA. Nesse cenário, 28 % dos municípios foram inseridos na classificação “Médio” e “Baixo” de capacidade de gestão, quando se observa apenas a categoria de Mitigação. Ainda na mesma categoria, representada pelo mapa (A), cerca de 43% dos municípios foram classificados com a capacidade de gestão na faixa “Muito baixo” do IGCA. A referida categoria apresenta indicadores que remetem à minimização imediata do impacto, como distribuição regular de água mediante utilização de carros-pipa, construção de poços, cisternas e outros (Santos, 2022).

Quando se observa o segundo mapa (B) da Figura 4, pode-se constatar o pior cenário da análise, com todos os municípios da UPH Seridó RN inseridos no contexto “Muito Baixo” de adaptação, conforme a escala do IGCA (Santos, 2022). Nesse sentido, deve-se ressaltar que a adaptação às mudanças climáticas está diretamente relacionada aos aspectos de gestão, e envolve imprescindivelmente questões inerentes à vontade política (Di Giulio et al., 2019). E uma vez que as mudanças climáticas denotam um problema de magnitude global, ultrapassando os limites geográficos em termos locais, regionais e nacionais, do mesmo modo deve-se ocorrer o processo de resposta aos impactos dessas alterações no clima, de forma integrada, participativa e estratégica.

O mapa de Capacidade Institucional (C) da Figura 4, apresenta um maior dinamismo no que tange a distribuição de classes, contudo apresenta ainda um cenário de baixa capacidade de gestão, quando se observa isoladamente a categoria supracitada. Nesse aspecto, 38% dos municípios se inserem na faixa “Muito Baixo” da Capacidade Institucional, enquanto 52% apresenta baixa capacidade de resposta. Sendo assim, apenas 02 municípios na faixa “Médio”, sendo eles Caicó e Parelhas (Figura 5 – C).

Com isso, o quarto mapa (D) da Figura 4, foi estruturado a partir da junção das três categorias já mencionadas (mitigação, adaptação e capacidade institucional), e indica que, em síntese, a UPH Seridó RN possui baixa capacidade de gestão aos riscos das mudanças climáticas, uma vez que aproximadamente 67% dos municípios estão inseridos no cenário “Muito Baixo” e 33,33% na faixa “Baixo” da categoria. Resultado esse que se assemelha ao cenário final do IGCA, para os municípios investigados (Figura 5).

Figura 5.  Mapa de gestão de capacidade adaptativa às mudanças climáticas, UPH Seridó, RN, Brasil

Fonte: Santos (2022).

Ao sintetizar e sobrepor os dados relativos às três dimensões do IGCA (ameaça, vulnerabilidade e gestão), constatou-se o cenário de baixa capacidade de gestão adaptativa às mudanças climáticas, nos municípios de clima semiárido, inseridos no contexto da UPH Seridó, bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu, Rio Grande do Norte, Nordeste do Brasil. Pode-se observar na Figura 5 que a maior parte dos municípios (76%) se enquadram na classificação “Baixo” do IGCA.

Diante desse cenário, é válido ressaltar que embora as cidades sejam “propulsoras de ações transformadoras, principalmente em sua capacidade de enfrentar os desafios setoriais, demográficos, espaciais e ecológicos das mudanças climáticas e riscos extremos de desastres” (Hughes, Chu & Mason, 2018, p. 2), a pequenas cidades possuem acesso limitado a recursos humanos, financeiros e políticos, quando comparadas às grandes cidades e metrópoles (Espíndola & Ribeiro, 2020). Isso, por sua vez, ainda são entraves que reduzem a capacidade de adaptação desses governos, no que tange ao enfrentamento das mudanças climáticas. 

Por outro lado, não se pode ignorar que as iniciativas de adaptação dependem, sobretudo, da vontade política (Di Giulio et al., 2019). E com isso reitera a necessidade latente de uma gestão integrada que vislumbre a implantação e implementação de medidas estratégicas de adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Desta forma, reduzir os elevados índices de vulnerabilidade já existentes na região, alicerçados, entre outros fatores, na integração e melhoria das políticas de gestão dos recursos hídricos, saneamento e habitação (Espíndola & Ribeiro, 2020). A esse respeito, Lemos (2010) destaca que a adaptação climática e consequente minimização das vulnerabilidades nas cidades, contribuem para uma melhor qualidade de vida das populações, e inibem ou agravam os efeitos das mudanças climáticas.

Conclusiones:

A incorporação de uma agenda voltada para a adaptação climática ainda apresenta diversos desafios no contexto das cidades em geral. Mas, não nos dois governos locais, no nível municipal, eles parecem ser mais desafiadores. A região da UPH Seridó RN é um exemplo de como os municípios, inseridos no contexto do semiárido brasileiro, apresentam fragilidade não relacionada a uma gestão de capacidade adaptativa. Esse aspecto não parece ser um problema de tamanho, seja pequeno, médio ou grande, a inserção da adaptação às mudanças climáticas nas agendas governamentais ainda não é central.

A partir das discussões e resultados apresentados ao longo deste artigo, sugerimos os principais aspectos necessários para a estruturação e boa gestão da capacidade adaptativa às mudanças climáticas, a fim de tornar as cidades menos vulneráveis ​​às ameaças climáticas e outros problemas ambientais, tornando-as mais resilientes e sustentáveis. 

Os aspectos naturais da região apresentam fragilidade ambiental, não relacionada à predisposição a processos erosivos e de desertificação, além da baixa disponibilidade hídrica que pode resultar em insegurança hídrica e alimentar. No entanto, parece que a suscetibilidade aos perigos climáticos parece predominar nos aspectos dos riscos climáticos, a vulnerabilidade à seca na região está relacionada à interferência político-governamental e à ineficiência na implementação de políticas públicas, especialmente na gestão dos recursos hídricos. a região apresenta maior vulnerabilidade social, na classificação IGCA.

O IGCA  aplicado no contexto da UPH Seridó RN, exemplificou e apontou para  um cenário de despreparo, quanto à capacidade de resposta aos riscos das mudanças climáticas, uma vez que embora foram constatadas ações de mitigação dos problemas da seca, os resultados não apresentaram a existência de medidas de adaptação em nenhum dos municípios investigados. Os quais evidenciam ainda baixa capacidade institucional.  

Em síntese, o diagnóstico de baixa capacidade de gestão adaptativa nos municípios da UPH Seridó RN constatou a necessidade latente de alinhamento e promoção de medidas de mitigação e adaptação. Soma-se a isso a indispensabilidade de melhorias no âmbito da capacidade institucional, em termos financeiros, materiais, humanos e tecnológicos, no intuito de enfrentar e minimizar os riscos de impacto das mudanças climáticas, representados pelos aspectos de ameaça climática e vulnerabilidade socioambiental. 

A realidade aqui apresentada neste estudo, é categórica que ainda são necessários avanços no que tange à inserção das problemáticas ambientais e climáticas nas agendas dos governos locais, de forma integrada, participativa e estratégica.

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Palabras clave:

 Mudanças climáticas. capacidade adaptativa. Adaptação. semi-árido.

Resumen de la Ponencia:

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Guadalajara, desde su fundación, forja una segregación socioespacial bajo fronteras materiales y simbólicas, mostrando procesos de desigualdad, marginación y estigmatización. Esta segregación urbana en Guadalajara, se manifestó a raíz desde que los españoles se establecieron al poniente del río San Juan Dios, mientras que los indígenas que trabajaban para ellos fueron ubicados al otro lado. Es así como desde los primeros asentamientos de los habitantes de la ciudad comenzaron a diferenciarse social y espacialmente para no mezclarse.

La expansión de la ciudad siguió respetando esta división física y simbólica, dando cabida a que la estructura urbana se fuera creando con base en una distribución clasista, lo que significa que las principales avenidas, los parques, jardines, áreas verdes y algunos servicios sociales se fueron distribuyendo de una manera que la zona poniente de la ciudad fuera más beneficiada que el resto de la ciudad, y cuando se construía de manera similar dicho equipamiento, la diferencia podría ser la calidad del servicio o los materiales.

Es así como el interés de este trabajo, es demostrar cómo la estructura urbana identificada como el equipamiento e infraestructura de la ciudad, así como los servicios básicos y sociales que ofrece el gobierno, están generando segregación, cuando la intención de la planeación y la organización de la ciudad indican que los gobiernos locales deben generar esta estructura urbana para ser aprovechados por toda la población por igual, sin distinción y sin segregar o marginar a ningún habitante de la ciudad.

La ciudad de Guadalajara es la tercera ciudad más grande del país, rebasando los cinco millones de habitantes, solo superada por la capital del país y la ciudad norteña de Monterrey, la cual para este censo del 2020 sobrepasó en habitantes a Guadalajara ocupando la segunda ciudad del país que por varias décadas Guadalajara había ocupado ese lugar.

En términos de marginación y pobreza Guadalajara como ciudad presenta niveles bajos en estos indicadores; sin embargo, al revisar el comportamiento de algunas variables al interior de la ciudad, se identifica que la periferia de la ciudad es donde existe el problema, pero si se analizar algún equipamiento e infraestructura urbana, se observan diferencias en cuanto a su mantenimiento, obsolescencia y calidad, ya que para los gobiernos locales este mantenimiento y mejoramiento en cuanto a la calidad, se hace en algunas zonas y no en toda la ciudad.

Uno de los elementos de la estructura urbana más polémica, en cuanto a la generación de segregación entre los ciudadanos son las ciclovías y ciclopuertos, así como las áreas verdes y la infraestructura de transporte público, lo que muestra que la inversión de los gobiernos locales es selectiva para beneficiar a un solo sector de la ciudad, provocando desigualdad socioespacial. 

Introducción:

Guadalajara ha forjado una segregación socioespacial desde su fundación bajo fronteras materiales y simbólicas. Esto ha llevado a procesos de desigualdad, marginación y estigmatización, lo que explica de alguna manera que lo que vive actualmente no es algo reciente sino que viene desde la raíz.

La expansión de la ciudad mantuvo esta división física y simbólica, dando cabida a que la estructura urbana se fuera creando con base en una distribución clasista, lo que significa que las principales avenidas, los parques, jardines, áreas verdes y algunos servicios sociales se fueran distribuyendo de una manera que la zona poniente de la ciudad fuera más beneficiada que la del resto, y cuando se construía de manera similar dicho equipamiento, la diferencia podría ser la calidad del servicio o los materiales.

Es así como el interés de este trabajo es demostrar cómo la estructura urbana identificada como el equipamiento y la infraestructura de la ciudad, así como los servicios básicos y sociales que ofrece el gobierno, están generando segregación, cuando la intención de la planeación y organización de la ciudad indican que los gobiernos locales deben generar esta estructura urbana para ser aprovechados por toda la población por igual, sin distinción y sin segregar o marginar a ningún habitante de la ciudad.

En términos de marginación y pobreza Guadalajara como ciudad presenta niveles bajos en estos indicadores; sin embargo, si se revisa el comportamiento de algunas variables al interior de la ciudad, se puede identificar que la periferia de la ciudad es donde existe el problema; pero si se analizar algún equipamiento e infraestructura urbana de la ciudad, se detectan diferencias en cuanto a su mantenimiento, obsolescencia y calidad, ya que para los gobiernos locales este manteniendo y mejoramiento en cuanto a la calidad se hace en algunas zonas y no en toda la ciudad.

Uno de los elementos de la estructura urbana más polémica, en cuanto a la generación de segregación entre los ciudadanos son las ciclovías y ciclopuertos, así como las áreas verdes y la infraestructura de transporte público, lo que muestra que la inversión de los gobiernos locales es selectiva para beneficiar a determinados grupos sociales de la ciudad, impulsando la desigualdad socioespacial. 

El documento se divide en cuatro partes, siendo el primero en donde se revisa la forma en cómo se construye la segregación, la cual se puede manifestar de forma material, como de significados y hasta por sentimientos, que son impulsados por la sociedad. Debe quedar claro que la segregación en las ciudades no tiene que ver solo con la ubicación, sino que aparte debe considerar los procesos sociales y la construcción de lugares.

En un siguiente apartado se revisa la estructura urbana de las ciudades, la cual tiene que ver con la distribución espacial de las actividades humanas. Estas configuran un paisaje urbano donde se plasman edificaciones, lugares públicos, vialidades, infraestructura y equipamiento requerido por estas mismas actividades y por la población.

En un tercer apartado se revisa la configuración de la ciudad de Guadalajara, donde se da muestra de cómo los diferentes elementos segregadores se distribuyen en la ciudad, demostrando cómo algunas zonas de la ciudad se ven beneficiados por la presencia de estas estos, mientras que otros lugares se ven aislados de los beneficios que podrían generar dichos elementos.

Finalmente se elabora un apartado de conclusiones donde el espacio físico (vialidades principales y lugares simbólicos) de Guadalajara, muestra una distribución desigual, aportando a la segregación. De igual forma las prácticas socioespaciales muestran que el oriente de la ciudad está en condiciones más desfavorables, lo que muestra el desinterés de los gobiernos locales por reducir las diferencias entre el oriente y el ponente de la ciudad.

Desarrollo:

Construcción de la segregación

El tema de la segregación socioespacial en las ciudades surge principalmente por aspectos de carácter material, como de las percepciones, significados y sentimientos impulsados por la sociedad, vinculados a un espacio determinado. Dicho proceso se manifiesta por el aislamiento de los grupos sociales y la homogeneidad en las diferentes zonas de la ciudad, las cuales son dos dimensiones que provienen tanto de las fuerzas estructurales como de los procesos históricos y culturales, que se incorporarán en las acciones de cada individuo.

Es así como se puede definir que las diferencias sociales tienen una expresión territorial, lo que lleva a una división social del espacio urbano donde se configuran restricciones y oportunidades para individuos, hogares y grupos de personas. Por lo que la ubicación de diferentes grupos en distintas áreas de la ciudad resulta una distribución desigual de oportunidades como de las preferencias de asociación diferencial.

La segregación en las ciudades no es solo una cuestión de ubicación, sino que también tiene que ver con procesos sociales y construcción de los lugares. Por lo que estos se pueden entender como un espacio donde se asocia a una experiencia, caracterizado por el sentido de pertenencia, apego emocional y sentimientos de seguridad y estabilidad.

Los niveles de desigualdad surgen desde épocas atrás, pero lo que se vive ahora ha profundizado los problemas de exclusión social, personas que no acceden a protección social y acceso a empleo precario con bajos salarios, provocando una pobreza generalizada que limita el acceso a múltiples bienes y servicios.

Las disparidades socioeconómicas que se muestran en diversos estudios, se reflejan en la morfología de las ciudades y se materializan en las relaciones sociales. Es por ello que para Bayon y Saravi (2013) existen cuatro procesos de urbanización y segregación: 

1.- Construcción de los fraccionamientos cerrados y exclusivos, que fueron una estrategia de urbanización de las clases alta y media para auto-segregarse del resto de la ciudad y aprovechar cierta privacidad y servicios que generaban al interior; por lo que este fue uno de los principales procesos que generaron la segregación

2.- Expansión de la periferia, provocando que se alejara un sector de la población del centro y de algunos servicios sociales y urbanos necesarios para satisfacer sus necesidades. Es así como aparecieron áreas urbanas informales, de autoconstrucción y algunos fraccionamientos de vivienda social. Estos lugares estaban limitados en infraestructura y equipamiento urbano, además de no estar accesibles a ciertas zonas de la ciudad, como lugares de trabajo, abastecimiento de víveres u otros servicios. 

3.- Debilitamiento del espacio público, el cual tenía la función de la convivencia social y de actividades de recreación y ocio. Estos espacios fueron abandonados o privatizados para ciertos grupos sociales, haciendo que la población más vulnerable no tuviera acceso a lugares de esta índole.

4.- El acercamiento entre la clase acomodada y la población pobre. Las áreas urbanas que eran creadas para los más pudientes se ubicaron en la periferia de la ciudad; ello generó un acercamiento a zonas precarias, que su límite eran las bardas u obstáculos naturales que imposibilitaba la mezcla. Sin embargo, en las actividades económicas y en las necesidades de servicios para las viviendas, se encuentran y conviven en un mismo espacio, ya sea en los fraccionamientos cerrados o exclusivos y en los lugares de trabajo; sin embargo, las diferencias económicas, sociales y culturales están presentes.

Estructura urbana

La manera de entender la forma urbana, según González y Larralde (2019) es la distribución espacial de las actividades humanas, las cuales se ven reflejadas en el espacio urbano. Estas actividades tienen que ver con las acciones, proyectos y aspiraciones de sus habitantes, configurando un paisaje urbano, donde se plasman edificaciones, lugares públicos, vialidades, infraestructura y equipamiento requerido por la ciudadanía.

Además, la ciudad no es solo un contenedor de actividades, debido a que las relaciones existen en un espacio físico dado; ello impregna una influencia relevante para definir la estructura y las redes que se construyen entre individuos, sus familias y grupos sociales. 

Para Ascher (2012), la ciudad ha cambiado de forma profunda, dichas transformaciones las describe en tres periodos: 

Es así como se pueden identificar a las ciudades de ahora, con un crecimiento de la periferia diferenciado, mientras se observan algunas localidades que funcionaban como espacios de campo incorporadas a la mancha urbana, a la vez se agregan espacios rurales a la mancha urbana generando espacio urbanos para las diferentes clases sociales.

Este crecimiento de la periferia permite identificar discontinuidades urbanas, encontrando extensos terrenos que pueden ser suelo especulativo y que esperan el mejor momento para incorporarlo al proceso urbano, que en algunas ocasiones forman parte de una nueva función en la periferia de la ciudad. 

De igual forma se encuentra una policentralidad, debido a que la gran extensión de la ciudad permite que ciertas inversiones vean como viable la construcción de centros económicos para la generación de empleos y el abastecimiento de bienes y servicios demandados por los habitantes que se asientan en la periferia.

Esta expansión y policentralidad, provoca la movilidad de personas, bienes e información, estableciendo una red de flujo de objetos, personas y elementos intangibles, propiciando que la funcionalidad se expanda a toda la ciudad y más allá de su entorno regional.

Este crecimiento extensivo que experimentan las ciudades, provoca costos económicos para el gobierno y las familias, agravando algunos problemas sociales como la segregación y la accesibilidad de la población a los beneficios que ofrece la ciudad, así como una dificultad de encontrar los bienes y servicios necesarios . 

Este proceso de expansión urbana implica localizar ciertos equipamientos e infraestructura en determinados lugares que permitan el proceso de globalización en las ciudades, tales como centros financieros y corporativos, enclaves residenciales, vialidades que permitan la accesibilidad a ciertas zonas de la ciudad.

Es así como diversos autores proponen como analizar la estructura urbana, tal es el caso de Tsai (2005) que plantea revisar tres categorías: densidad, diversidad, estructura espacial. Salat propone analizar la estructura urbana mediante el uso del suelo, la movilidad, la biodiversidad, la energía, la equidad y la económica, para ello considera revisar esos elementos en el sentido de como se muestran en la ciudad bajó su intensidad, su distribución, su proximidad, su conectividad, diversidad y forma geométrica (Gonzalez y Larralde, 2019).

Es así que para analizar la estructura urbana de la ciudad es necesario describir los atributos más significativos de la ciudad, evaluar los efectos de estos atributos sobre sus funciones, dinámicas de segregación y movilidad. Es por ello necesario revisar a la ciudad de Guadalajara bajo dos elementos: el espacio físico (forma, dimensión, vialidades, ubicación de lugares simbólicos), las prácticas socioespaciales (distribución de la población, localización de actividades económicas, ubicación de la población por nivel socioeconómico, amenidades de la ciudad) 

Como se configura la ciudad de Guadalajara

Guadalajara históricamente está dividida, el poniente de la ciudad es donde existen los mejores hospitales, escuelas, vialidades e infraestructura urbana, así como áreas verdes, unidades deportivas y plazas comerciales. En cambio al oriente está etiquetada como una zona conflictiva, limitada en servicios públicos y sociales, pavimentación deficiente, falta de alumbrado público y alejado de lugares de esparcimiento, entretenimiento y ocio.

Además, existe una periferia que presenta ciertas limitaciones como el oriente de la ciudad, pero además está en condiciones inaccesible para casi todos los servicios; así también tienen calles llenas de polvo. Es lo que Bayón (2012) plantea, que ahí vive la gente que de acuerdo a sus condiciones económicas puede, no donde quiere.

Esta periferia que es donde se ubica la gente más segregada, no solo experimenta la distancia y las horas largas de viaje, también carece de servicios básicos, hay ausencia de áreas verdes, parques públicos, así como plazas y áreas recreativas y de esparcimiento.

Aunque en algunas zonas de la ciudad se da una interacción social entre la clase alta, media y baja; existe un control debido a la estigmatización, desconfianza y el miedo que existe por la gente pobre. Sin embargo, la clase alta todavía depende de varios servicios que ofrece este sector social que la población acomodada no hace. En ese sentido existe una interdependencia, aunque esta relación es controlada por la clase privilegiada.

Para analizar cómo la estructura urbana en la ciudad de Guadalajara tiene influencia en el proceso de segregación se revisan dos elementos:

Dentro del espacio físico se identifica la forma urbana de la ciudad, la cual en sus primero años mostró un crecimiento compacto; sin embargo para los siguientes años, las carreteras que comunican al centro y norte del país, fueron las zonas que experimentaron un crecimiento de forma radial, ya que estas carreteras, las cuales posteriormente se confirmaron como las principales arterias de la ciudad, tuvieron una accesibilidad a las principales de la zonas de la ciudad, particularmente al centro histórico y económico de la urbe.

De igual manera algunas localidades rurales y cabeceras municipales de los municipios vecinos, se incorporaron a la mancha urbana y fueron zonas de expansión de la ciudad, que en algunos lugares se identificaron terrenos rurales entre la cabecera municipal y la ciudad, como espacios propicios para el desarrollo urbano. 

Crecimiento urbano de la ciudad de Guadalajara 1970-2009

Fuente: elaboración propia con datos del INEGI

Según el INEGI (2020) la ciudad de Guadalajara cuenta con más de dos mil kilómetros cuadrados, siendo el municipio de Guadalajara con mayor superficie; sin embargo, el municipio de Zapopan es el que tiene mayor densidad de población con cerca de diez mil habitantes por kilómetro cuadrado. Este municipio es de lo que muestran más contraste en cuanto a las condicione de vida de la población, ya que ahí se pueden encontrar los mejores fraccionamientos, con las condiciones sobresalientes de infraestructura y equipamiento urbano; pero así también, se encuentran las colonias donde vive la población más segregada de la ciudad.

Fuente: INEGI (2020) Censo de población y vivienda. https://www.inegi.org.mx/app/scitel/Default?ev=10. Consultado: 18 de enero 2022

            Para el caso de las vialidades principales en la ciudad de Guadalajara se concentran en la parte poniente de la ciudad. Para algunos expertos y ciudadanos que usan las vialidades, manifiestan que eso se debe a la cantidad de vehículos que  circulan en esa parte de la ciudad; sin embargo, es una muestra de la segregación que vive la metrópoli, sobre todo porque existe movilidad vehicular, ya sea por transporte público o vehículo particular en todas las zonas de la ciudad y no es justificable que solo se hagan avenidas principales en la parte poniente de la ciudad, donde se ubican el municipio de Zapopan y la una parte del municipio de Guadalajara. 

Fuente: elaboración propia con base en Google. https://www.google.com.mx/maps/@20.6475143,-103.3196392,12z

Los lugares simbólicos que se revisaron en este análisis, son todos aquellos que permiten el desarrollo de actividades de tipo recreativo , de ocio y esparcimiento; además de espacios comerciales, los cuales se usan también para adquirir bienes y servicios, siendo lugares multifacéticos.

La ubicación de estos lugares simbólicos en Guadalajara se concentran en la parte más antigua de la zona oriente de la ciudad, así también en el mismo centro histórico y económico, mientras que en la parte poniente de la ciudad se distribuyen en las diferentes zonas. Ello permite un fácil acceso a estos lugares simbólicos por parte de la población que vive en esa zona de la ciudad.

Lo anterior muestra la accesibilidad que pueden tener estos lugares en el poniente de la ciudad, mientras que en el oriente de Guadalajara el acceder a estos lugares para algunas familias pueden ser poco accesibles, incluyendo aquellos que viven en la periferia, por lo que eso es una forma de segregación por parte de quienes ofrecen esos servicios.

Fuente elaboración propia con base en DENUE, 2020. https://www.inegi.org.mx/app/descarga/?ti=6. Consultado el 18 de enero 2022

Una primera conclusión que se observa sobre el espacio físico de la ciudad de Guadalajara, es que las vialidades y los lugares simbólicos están ubicados en ciertas zonas de la ciudad, lo que provoca una segregación en un territorio particular. Lo anterior implica que un sector de la población no puede acceder a esa infraestructura urbana de la ciudad, limitando la posibilidad de lograr una fácil movilidad dentro de la ciudad, así como tener dificultad para acceder a lugares que permiten el ocio, el esparcimiento y el acceso a ciertos bienes necesarios para satisfacer necesidades. 

            El otro elemento para analizar el proceso de segregación, son las prácticas socioespaciales que se viven en la ciudad, lo cual consiste en revisar cómo se distribuye la población, las actividades económicas y las amenidades como plazas y centros comerciales, las áreas verdes y los ciclopuertos instalados para el programa público de bicicletas creado por el gobierno local. Finalmente se revisan las zonas de rezago social y las áreas marginadas de la ciudad para identificar el las zonas por nivel socioeconómico 

En el caso de la distribución de la población se calculó la densidad de población, la cual muestra una tendencia a la concentración en la parte oriente de la ciudad, lo que se manifiesta una correlación negativa entre el espacio físico y la localización de los habitantes en Guadalajara.

Fuente: INEGI (2020) Censo de población y vivienda. https://www.inegi.org.mx/app/scitel/Default?ev=10. Consultado: 18 de enero 2022

En cuanto a la densidad de los negocios y de manera particular los comercios y los servicios, muestran una concentración en el centro de la ciudad y se van expandiendo tanto a la zona oriente como al ponente, experimentando una densidad baja en la periferia de la ciudad. Lo anterior muestra que las unidades económicas buscan ubicarse tanto cerca de consumidores y en algunos casos aprovechando el espacio físico que ofrece la ciudad (vialidades y lugares simbólicos).

            Fuente: Elaboración propia con base en el DENUE (2020) https://www.inegi.org.mx/app/descarga/?ti=6. Consultado el 18 de enero 2022

Para el caso del sector manufacturero se observa una tendencia hacia el oriente de la ciudad, identificando varias áreas con alta densidad. Lo anterior muestra que algunas industrias se ubican en zonas con alta densidad de población, pero además en la zona que presenta poca accesibilidad al espacio físico analizado anteriormente. Esta situación es preocupante ya que esta zona de la ciudad puede tener un grado de vulnerabilidad y riesgo a accidentes, aunque estas industrias por lo general son micro y pequeñas empresas.

            Fuente: Elaboración propia con base en datos de DENUE (2020) https://www.inegi.org.mx/app/descarga/?ti=6. Consultado el 18 de enero 2022

En cuanto a la distribución de la población por nivel socioeconómico, se revisan dos aspectos, las zonas con mayor rezago social las cuales se ubican en las zonas periféricas de la ciudad. Estas se caracterizan por tener dificultad en acceder a servicios básicos como agua potable y drenaje, así como algunos servicios sociales como escuelas y hospitales. 

Fuente: Elaboración propia con base en datos del Censo de población y vivienda, 2020 https://www.inegi.org.mx/app/scitel/Default?ev=10. Consultado: 18 de enero 2022

El otro elemento a analizar sobre las situación socioeconómica es el grado de marginación lo cual se muestra que las zonas con muy alto grado de marginación se da en la periferia de la ciudad, incluso se puede encontrar que la zona oriente de la ciudad se encuentran áreas con marginación alta y media, lo que implica que es el área con sector de la población con bajos ingresos y además con pocas posibilidades de acercarse a determinados bienes y servicios que se requieren para mejorar sus condiciones de vida.

Fuente: Elaboración propia con base en datos del Censo de población y vivienda, 2020 https://www.inegi.org.mx/app/scitel/Default?ev=10. Consultado: 18 de enero 2022

Finalmente, la localización de ciertas amenidades, permiten revisar el proceso de segregación que vive la ciudad de Guadalajara. La primera amenidad son las plazas y centro comerciales; estos puntos son muy socorridos por un sector de la población tanto para acceder a bienes y servicios como para encontrar espacios de ocio y recreación.

Estos puntos se distribuyen en diferentes lugares de la ciudad, pero tienden a concentrarse en la zona poniente de la ciudad. Ello se debe a que estos espacios comerciales buscan acercarse a consumidores con alto poder adquisitivo o incluso estas  mismas crean su propio mercado desarrollando fraccionamientos para ese tipo de habitantes.

Fuente: elaboración propia con base en DENUE (2020) https://www.inegi.org.mx/app/descarga/?ti=6. Consultado el 18 de enero 2022

Otra de las amenidades son los ciclopuertos y las líneas de servicio de transporte metro de la ciudad, las cuales se concentran en el centro de la ciudad pero se distribuyen hacia el oriente (dos lineas) al sur, norte y norponiente de la ciudad (una línea cada una) permitiendo la comunicación a ciertas zonas populares de la ciudad, siendo la única amenidad que podrían acceder este sector de la población, aunque existen zonas excluidas de ese servicio como lo es la periferia de la ciudad, e incluso unos de los municipios centrales de la zona metropolitana de Guadalajara ha sido relegado a este tipo de servicios de transporte.

Fuente: Elaboración propia con base en los datos del Gobierno del estado. https://iieg.gob.mx/ns/?page_id=25284. Consultado el 18 de enero del 2022

            Por último se analizan las áreas verdes de la ciudad, las cuales muestran una alta concentración al poniente de la ciudad, aunque existen dos grandes parques (uno al oriente y otro al poniente), se tienen algunos espacios verdes en varias colonias y fraccionamiento que están ubicados al poniente de la ciudad, mientras que las colonias del oriente por lo general se planearon sin considerar áreas verdes, aunque en algunos casos se tiene espacios públicos como mercados con su plazoleta y templos e iglesias con sus atrios.

Fuente: Elaboración propia con base en los datos del Gobierno del estado. https://iieg.gob.mx/callesverdes/mapa/. Consultado el 18 de enero 2022

Una reflexión preliminar sobre estas prácticas socioespaciales, se puede mencionar que la zona oriente de la ciudad cuenta con condiciones de rezago social y marginación; además ciertas actividades económicas, aquellas que pueden ser un riesgo a la población como las industrias que conviven con zonas habitacionales de colonias populares, así también las amenidades parece que están desligadas espacialmente de esta zona de la ciudad, lo que muestra que tanto la localización de las actividades económicas, como la generaciòn de infraestructura y equipamiento que hacen lo gobiernos locales determinan el proceso de segregación. 

Conclusiones:

Los niveles de desigualdad que se vive entre los habitantes surgen desde épocas atrás, pero lo que se vive ahora ha profundizado los problemas de exclusión social, personas que no acceden a protección social y acceso a empleo precario con bajos salarios, provocando una pobreza generalizada que limita el acceso a múltiples bienes y servicios.

Estas desigualdades se agudizan cuando se revisa dentro de las ciudades las condiciones de estructura urbana, lo que muestra que las autoridades locales no les preocupa lo desigual que está viviendo sus habitantes; y al contrario, al parecer le interesa más generar diferencias enriqueciendo la desigualdad que se vive en las ciudades.

En este trabajo se revisó la estructura urbana que vive la ciudad de Guadalajara bajo dos elementos: el espacio físico y las prácticas socioespaciales, en el primero se revisaron varios aspectos pero lo que muestra las diferencias que tienen los diferentes habitantes de la ciudad son las vialidades y los lugares simbólicos. En el caso de las prácticas socioespaciales, se pudo encontrar que las condiciones socioeconómicas de los habitantes tienen una relación con el espacio físico . Esto implica que las vialidades y los lugares simbólicos se encuentran principalmente donde se ubica la población mejor acomodada, mientras que los habitantes con bajos recursos tienen poco accesos a estos elementos. 

De igual manera dentro de las prácticas socioespaciales se revisó la localización de las actividades y las amenidades de la ciudad. En este caso, se puede mencionar que la zona oriente de la ciudad cuenta con condiciones de rezago social y marginación y ello muestra que ciertas actividades, aquellas que pueden provocar un riesgo a la población como las industrias conviven con zonas habitacionales de colonias populares, así también las amenidades parece que están desligadas espacialmente de esta zona de la ciudad, lo que muestra que tanto la localización de las actividades económicas, como la generaciòn de infraestructura y equipamiento que hacen lo gobiernos locales determinan el proceso de segregación. 

Es necesario resaltar que es indispensable abordar esta problemática revisando otros aspectos que se manifiestan en la ciudad, tal es el caso de la movilidad cotidiana, ya que esta puede evidenciar las desigualdades que existen en diferentes grupos de la ciudad para invertir en traslado y de la misma forma evidencia cómo se reducen las opciones de acceder a mejores empleos y más ingresos.

Otro tema que puede revisarse para entender con mayor profundidad las desigualdades y segregación urbana es el acceso a  energía y la equidad para acceder a los diferentes servicios que ofrecen los gobiernos locales. Sobre esto último hay que generar indicadores de accesibilidad, proximidad, conectividad y diversidad de estos servicios, los cuales deben ser accesibles para todos los habitantes de la ciudad. 

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Palabras clave:

PALABRAS CLAVES:

Segregación, estructura urbana, Guadalajara

KEY WORDS

Segregation, urban structure, Guadalajara

PALAVRAS-CHAVE:

Segregação, estrutura urbana, Guadalajara

Resumen de la Ponencia:

A pesquisa foi desenvolvida com a temática do direito à cidade com ênfase nos loteamentos Jardim Los Angeles e Jardim Manacás/Três Rios no município de Ponta Grossa, estado do Paraná no Brasil. Teve como objetivo analisar indicadores de mobilidade urbana, infraestrutura, equipamentos públicos e participação social incluídas no direito à cidade perante a população destes loteamentos. A natureza da pesquisa foi quanti-qualitativa e exploratória, sendo utilizadas para o desenvolvimento a pesquisa bibliográfica, documental e questionário aplicado a 12 sujeitos, sendo 6 residentes do Jardim Los Angeles e 6 do Jardim Manacás/Três Rios, ressalta-se que os loteamentos Jardim Manacás e Três Rios são tratados juntos devido a sua proximidade geográfica. Para a aplicação dos questionários, utilizou-se do método bola de neve, assim, cada indivíduo participante indicaria outro. Entende-se o direito à cidade enquanto um direito coletivo que engloba os direitos sociais, civis, políticos e humanos e que está diretamente ligado aos aspectos de mobilidade e infraestrutura urbana, bem como participação social. Em relação aos resultados, no que tange a mobilidade urbana, constatou-se a complexidade em ambos os loteamentos. No Jardim Los Angeles há uma linha de ônibus que o percorre de ponta a ponta, porém apenas em uma rua principal. Percebeu-se ainda que o loteamento está excluído do restante da cidade, já que encontra-se cercado em todos os lados por fazendas e indústrias, sendo a única saída por meio de uma rodovia. O Jardim Manacás/Três Rios, também possui linha de ônibus que percorre uma rua principal, porém não chega ao final do loteamento. Além disso, também encontra-se em área limítrofe à uma fazenda, fator que dificulta o deslocamento para acessar o restante da cidade. Analisando a infraestrutura dos loteamentos, percebeu-se que a principal dificuldade encontrada refere-se à acessibilidade, já que 58% dos moradores não possuem calçadas. Quanto à coleta de esgoto e lixo, abastecimento de energia elétrica e água e iluminação pública, considera-se que vem ocorrendo satisfatoriamente. Quanto a equipamentos públicos, o Jardim Los Angeles possui uma Unidade Básica de Saúde e dois equipamentos de educação, porém o Jardim Manacás/Três Rios não conta com qualquer equipamento em seu território, tornando necessário que os moradores desloquem-se aproximadamente 2,5 quilômetros do ponto mais longínquo para que possam acessá-los. A participação social apresenta um grande déficit, uma vez que 100% dos entrevistados não participam da associação de moradores e apenas 16,7% afirmaram ter participado dos processo de tomada de decisão junto ao governo local. Assim, conclui-se que o direito à cidade nos loteamentos Jardim Manacás/Três Rios e Jardim Los Angeles encontra-se cerceado nos quesitos de mobilidade urbana, infraestrutura, equipamentos públicos e participação social em sua amplitude necessária para o bem estar urbano dos moradores.

Introducción:

O direito à cidade é conceituado como um direito coletivo, que visa transformar a cidade conforme os processos de transformação de seus próprios habitantes, de acordo com suas necessidades e desejos. Deve ser analisado sob a ótica dos direitos humanos, sendo incluídos os sociais, políticos, civis, econômicos, e culturais, além de ser garantido a todo indivíduo (Amanajás e Klug, 2018). Ainda pode ser considerado como superior aos demais direitos, uma vez que pressupõe o direito à liberdade, à individualização dentro da própria socialização, ao habitat, à habitação, à obra e à apropriação (Lefebvre, 2011).

O direito à cidade ultrapassa os limites da política urbana estatal, de todo modo ainda está vinculada à ela influenciando e refletindo em suas deliberações (Instituto Pólis, 2020). Outro elemento importante para sua constituição, é a administração democrática (Harvey, 2008) visto que envolve a participação dos envolvidos na produção do espaço.

No Brasil, vem sendo determinado pelo Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) que dispõe sobre as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, a participação da comunidade, a gestão democrática, o plano diretor e a sustentabilidade. 

A mobilidade urbana e equipamentos públicos possuem relevância para a garantia da efetivação do direito à cidade. Estes três pontos estão interligados pois, para que se possa acessar aos equipamentos públicos comunitários, é necessário que a população tenha garantida a mobilidade urbana eficiente, tanto no que tange a disponibilidade destes equipamentos em local acessível, quanto no seu deslocamento até eles. Portanto, para que se efetive de fato o direito à cidade, os indivíduos devem ter a possibilidade de usufruir da cidade em sua totalidade, de forma a ser parte dela.

A organização dos equipamentos públicos e da mobilidade urbana dentro das cidades perpassam pela produção do espaço, que se constitui por meio do cotidiano das pessoas. Se caracteriza como um produto social e histórico, ao mesmo tempo em que é a realidade presente e imediata (Carlos, 2001), sendo outro elemento importante para efetivação do direito à cidade.

O município de Ponta Grossa apresenta características diversas e contrastantes. Ao mesmo tempo em que possui um dos maiores Índices de Desenvolvimento Humano, também possui localidades em situação de desproteção socioeconômica. Há que se destacar que entre as características marcantes do município, está a grande incidência de atividades agrícolas dentro da área urbana, fazendo com que a população esteja limítrofe à estas.

Os loteamentos Jardim Manacás/Três Rios foram selecionados por encontrar-se limítrofe às atividades agrícolas, inseridas na área urbana do município. Para além observou-se a dificuldade da população para acessar os equipamentos públicos, já que encontram-se ao lado de uma fazenda e de um arroio, fator que dificulta a mobilidade da população que ali reside.

O Jardim Los Angeles foi escolhido pois, além de encontrar-se em área limítrofe à mesma plantação dos demais loteamentos citados, apresenta outras características, que serão aprofundadas mais a frente, e que podem gerar impactos no que tange o direito à cidade.

Perante o exposto acima, este trabalho se justifica pela necessidade de compreender de que modo o direito à cidade se expressa para os moradores por meio dos aspectos de infraestrutura e equipamentos públicos,  mobilidade urbana e participação social nos loteamentos Jardim Los Angeles e Jardim Manacás/Três Rios, visto que estes apresentam uma diversidade de características no perímetro urbano de Ponta Grossa.

O objetivo geral da pesquisa foi analisar indicadores de mobilidade urbana, infraestrutura, equipamentos públicos e participação social inclusas no direito à cidade perante a população dos loteamentos Jardim Manacás, Três Rios e Jardim Los Angeles no município de Ponta Grossa. Como objetivos específicos, foram delimitados os seguintes: analisar de que forma ocorre a mobilidade urbana nos loteamentos; analisar o acesso dos moradores à infraestrutura e equipamentos públicos nas regiões de abrangência dos loteamentos definidos; e investigar a participação social dos moradores dos loteamentos  na gestão do município.

A natureza desta pesquisa caracteriza-se como quanti-qualitativa e exploratória. Como metodologia foram adotadas a pesquisa bibliográfica e documental, assim, utilizou-se de autores como: David Harvey, Henri Lefebvre, Carola C. Arregui, entre outros. Os documentos empregados consistem em:  Plano Diretor de Ponta Grossa; Carta Mundial pelo Direito à Cidade, entre demais considerados relevantes.

Para coleta de dados foi aplicado um questionário nas localidades. A amostragem foi definida a partir do método bola de neve, que consiste em um formato de amostra não probabilística, que se utiliza de cadeias de referência. Para iniciar sua realização, é necessário ter os informantes-chave ou sementes. Estes são responsáveis por auxiliar o pesquisador a começar os contatos e tatear o grupo que será pesquisado. A partir deste momento, solicita-se que os indivíduos indicados pelas sementes indiquem novos contatos e assim sucessivamente (Vinuto, 2014). O questionário foi aplicado para doze sujeitos e distribuído de modo que três pesquisados residissem em área limítrofe à plantação e três próximos ao arroio, sendo seis para o Jardim Los Angeles e seis para o Jardim Manacás/Três Rios.

A aplicação do questionário com perguntas fechadas ocorreu em 30 de novembro de 2021, pela pesquisadora nas casas dos mesmos. Para além das questões já definidas foram anotadas percepções dos entrevistados a respeito dos assuntos em um diário de campo da pesquisa. 

Desarrollo:

Para iniciar a discussão, cabe discorrer brevemente acerca do conceito de cidade que, apesar de não ser consenso entre os autores, neste trabalho será definida enquanto o mundo criado pelo sujeito e o mundo ao qual está condenado a viver, sendo a tentativa de refazer o mundo em que se vive. Ao criá-la os indivíduos também recriam-se (Harvey, 2014).  

Falar sobre o direito à cidade perpassa pelos inúmeros elementos que estão presentes na sua universalidade e na prática dos que vivem e convivem nesses espaços. É um direito que não se limita ao individual, mas se refere a elementos coletivos, portanto que impactam sobre interesses comuns a várias pessoas. 

Conforme Lefebvre (2011) é no espaço urbano que a luta de classes se expressa. Esta relação é responsável pela manutenção da produção de diferenças na sociedade pois se mantém voltada para melhorias apenas em questões superficiais da classe trabalhadora. Espaços de lazer e habitação, por exemplo, permanecem segregados dos demais, não há integração entre a cidade em que a burguesia habita e a cidade habitada pelos trabalhadores. Desta forma, aponta-se a necessidade de uma revolução cultural urbana para que então esta divisão seja suprimida (Brandt, 2018).

De acordo com Lefebvre: 

Se é verdade que a palavra e conceito: cidade, urbano, espaço correspondem a uma realidade global e não designam um aspecto menor da realidade social , o direito à cidade se refere à totalidade ainda visada. Não é um direito natural nem contratual.(...) ele significa o direito dos cidadãos/citadinos e de grupos que eles constituem (sobre a base de relações sociais) a figurar sobre todas as redes e circuitos de comunicação de informação, de trocas. O que não depende nem de uma ideologia urbanística, nem de uma intervenção arquitetônica, mas de uma qualidade ou propriedade essencial do espaço urbano: a centralidade.(Lefebvre, 2008. p.162).

Para o autor, o direito à cidade é uma forma superior aos demais direitos, é o:

direito à liberdade, à individualização na socialização, ao habitat e à habitação. O direito à obra (atividade participante) e o direito à apropriação (bem distinto da propriedade) que se imbricam dentro do direito à cidade, revelando plenamente o uso (Lefebvre, 2011. p.140).

David Harvey, outro importante teórico para a definição do direito à cidade, afirma que o debate acerca do direito à cidade na atualidade não se deve apenas às contribuições feitas por Lefebvre, mas sim pelos movimentos e lutas sociais sobre a vida urbana. Para Harvey (2008), a ideia do direito à cidade surge nas ruas, por pessoas oprimidas que necessitam de amparo. Ainda define como o direito de transformação das cidades em algo diferente, na qual a população participa de suas mudanças e as constrói conforme seus interesses e necessidades. É também um direito coletivo antes de ser individual, uma vez que este processo de transformação radical só pode ocorrer de maneira coletiva.

Harvey (2008, p.74) defende que “a liberdade de construir e reconstruir a cidade e a nós mesmos é, como procuro argumentar, um dos mais preciosos e negligenciados direitos humanos”. A administração democrática do excedente do capital é outro fator que constitui o direito à cidade, porém destaca-se que: 

O direito à cidade, como ele está constituído agora, está extremamente confinado, restrito na maioria dos casos à pequena elite política e econômica, que está em posição de moldar as cidades cada vez mais ao seu gosto (Harvey, 2008. p.87).

De acordo com a Carta Mundial pelo Direito à Cidade (2009), o direito à cidade é caracterizado como a liberdade de todas as pessoas usufruírem da cidade, sem distinção de gênero, raça, etnia, religião, idade, orientação sexual, nacionalidade, renda, entre outros. Este deve abarcar critérios de sustentabilidade, democracia, equidade e justiça, voltado, especialmente, a grupos considerados mais vulneráveis, objetivando o alcance de condições de vida adequadas. Além disso:

supõe a inclusão do direito ao trabalho em condições eqüitativas e satisfatórias; de fundar e afiliar-se a sindicatos; de acesso à seguridade social e à saúde pública; de alimentação, vestuário e moradia adequados; de acesso à água potável, à energia elétrica, o transporte e outros serviços sociais; a uma educação pública de qualidade; o direito à cultura e à informação; à participação política e ao acesso à justiça; o reconhecimento do direito de organização, reunião e manifestação; à segurança pública e à convivência pacífica. Inclui também o respeito às minorias e à pluralidade étnica, racial, sexual e cultural, e o respeito aos migrantes (Carta Mundial pelo Direito à Cidade, 2009, p.3).

No Brasil, o principal instrumento legal referente ao direito à cidade é o Estatuto da Cidade, apresentado como Projeto de Lei no ano de 1989 e implementado apenas em 2001. O documento combina a gestão participativa com os ideais de sustentabilidade ecológica e econômica, buscando também melhorar a ordenação do espaço urbano e solucionar problemas sociais como o saneamento e moradia. Possui caráter municipalista, centrado no Plano Diretor e de gestão participativa nas decisões de interesse público (Boeira, Santos e Santos, 2009). 

Tendo sido elucidado o conceito do direito à cidade, parte-se para seus indicadores. Utilizando-se daqueles construídos por Arregui (2018) observa-se que estes dividem-se em dois grupos: o primeiro aponta para inserção urbana, nos quais estão contempladas as dimensões de infraestrutura urbana, serviços essenciais, mobilidade e condições habitacionais; já o segundo é voltado para a  sociabilidade e participação social que apresenta como dimensões a sociabilidade, espaços de informação, participação social e organização coletiva.

Para além dos indicadores descritos acima, há o Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), que procura avaliar o usufruto dos cidadãos em relação ao bem-estar urbano levando em conta o consumo de mercado e os serviços prestados pelo Estado, sendo composto pelas dimensões de: Mobilidade Urbana, Condições Ambientais Urbanas, Condições Habitacionais Urbanas, Atendimento de Serviços Coletivos Urbanos e Infraestrutura Urbana (Ribeiro e Ribeiro, 2016).

Cabe ressaltar que para a construção dos indicadores utilizados neste trabalho, teve-se com referência estes apresentados acima, assim alguns destes indicadores foram selecionados para serem analisados pelas autoras, conforme será abordado posteriormente.

Partindo para o lócus da pesquisa, o município de Ponta Grossa, situa-se na região dos Campos Gerais, no segundo planalto paranaense, e está a 118 quilômetros da capital do estado, Curitiba. Tem uma dimensão territorial de 2.054.732 km e uma população estimada de 358.838 (IBGE, 2021).

Atualmente, o município de Ponta Grossa tem característica de centro urbano de médio porte. Para os aspectos socioeconômicos, Ponta Grossa é uma das cidades do Paraná com o maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), com 0,763 (IBGE, 2021), no entanto possui um Índice Gini de 0,5437, o que demonstra uma alta concentração de renda no município (Ministério da Saúde, 2010).  

Analisando alguns componentes do IDH-M, observa-se que a taxa de alfabetização é alta, chegando a 94%. Na área da saúde, a mortalidade infantil corresponde a 13,01 óbitos por mil nascidos vivos de acordo com dados  do IBGE (2021). A renda per-capita do município é inferior à um salário mínimo, alcançando o valor de R$318,22, assim a taxa de pobreza chega a 18,6% (Ponta Grossa, 2018).  

Quanto aos aspectos de infraestrutura e serviços públicos do município, iniciar-se-á pela mobilidade urbana. Neste quesito de acordo com o Plano Diretor, algumas problemáticas são encontradas, como: falta de pavimentação em diversas vias, más condições de acessibilidade para pedestres, principalmente para pessoas com deficiência, insuficiência de ligações viárias, e no transporte público são encontradas questões como alto custo de passagem (Ponta Grossa, 2018), que atinge o valor de R$5,50 no período de construção desta pesquisa (Ponta Grossa, 2021), e sobrecarga do transporte (Ponta Grossa, 2018).

Referente ao saneamento, Ponta Grossa tem um sistema de abastecimento de água bastante eficiente atendendo 99,15% da população, quanto à coleta de esgoto, são atendidos 91,22% da população de acordo com o Plano Municipal de Saneamento Básico (Ponta Grossa, 2019).  

    No que tange os equipamentos públicos, na área da saúde são totalizados 41 estabelecimentos, entre os quais estão 1 Pronto Socorro, 6 hospitais, 2 Centros Municipais, um de Especialidades e outro da Mulher, entre outros. Na educação são 71 escolas municipais, 44 escolas estaduais e 2 instituições de ensino superior públicas. Para cultura e lazer, o município possui 12 estabelecimentos culturais, 5 estádio de futebol, 21 ginásios esportivos, 9 piscinas locais, 10 mini-ginásios esportivos, 62 campos de futebol, 9 campos de grama sintética, 3 pistas de skate e 18 praças públicas (Ponta Grossa, 2018). Na assistência social Ponta Grossa conta com 10 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 2 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), 1 Centro POP (Ponta Grossa, s/ano). 

Oliveira e Sahr (2012), afirmam que a expansão urbana, o uso e ocupação do solo do município de Ponta Grossa não ocorreu da forma como preconizado pelo direito à cidade, uma vez que:

Enquanto expressiva parcela da população habita áreas longínquas ou ambientalmente frágeis em fundos de vale, que não interessam ao mercado, os gestores municipais atendem aos interesses privados e de determinados segmentos do mercado. Isso reproduz, cada vez mais, a exclusão social vivenciada pela maioria das cidades, dando luz à ineficácia social da legislação urbana (Oliveira e Sahr, 2012, p.122).

O processo de favelização no município se deu por um conjunto de fatores, fosse pela industrialização massiva que vinha ocorrendo na cidade e por consequência a grande expansão populacional que culminou na especulação imobiliária, esta por sua vez acarreta em escassez gerada pelo próprio mercado, criando um déficit quanto ao acesso à habitação (Nascimento e Matias, 2006).

Assim, compreende-se que a escassez de terras à venda, o aumento populacional, a inércia do governo municipal para tomar medidas de contenção da especulação imobiliária, somadas ao empobrecimento da população fez com que a saída mais viável para a classe trabalhadora fosse habitar as favelas (Nascimento e  Matias, 2006).

De modo predominante, as favelas localizam-se nas piores terras do espaço urbano para as condições de habitação. No município, estão localizadas, majoritariamente, em vales, porém são encontradas também em terrenos íngremes, próximo à ferrovia, redes de alta tensão, terrenos abandonados e em terrenos desregulamentados (Nascimento e Matias, 2006).

O loteamento Jardim Los Angeles, localizado no bairro Boa Vista possui 24.968 habitantes (IBGE, 2021), encontra-se às margens da rodovia PR-151, sendo esta a única forma de chegar ou sair do loteamento, além disso encontra-se isolado do restante da cidade e cercado por fazendas, apesar de estar inserido  na zona urbana de Ponta Grossa. Algumas atividades extrapolam suas respectivas áreas, como plantação de soja destinada à exportação e indústrias como a Fundição Hübner que ocupa espaço fora da zona industrial (Agustinho e Scheffer, 2020).

O loteamento ainda possui ocupações irregulares em áreas com características geológicas de voçoroca e regiões com fios de alta tensão de energia elétrica (Agustinho e Scheffer, 2020).

Os loteamentos Jardim Manacás e Três Rios, localizam-se no bairro Chapada. Foram criados no ano de 2016 sendo que o Jardim Manacás conta com 243 habitações e o Jardim Três Rios possui 119 residências, de acordo com dados da PROLAR (2017) .

O Jardim Três Rios possui três riachos ao longo de sua extensão, seu nome advém deste fato, porém estes encontram-se totalmente poluídos, ainda assim é comum que crianças brinquem na água (Schimanski et al. 2011). Ambos os loteamentos estão em área limítrofe à atividade agrícola, fato que gera agravos à saúde da população residente (Leite e Scheffer, 2021).

Para além destas questões, a região é considerada como uma das mais pobres do município de Ponta Grossa. Possui problemas com altos níveis de desemprego, baixa escolaridade, saúde precária e índices altos de violência (Schimanski et al. 2011). 

Caracterizado o lócus da pesquisa, parte-se para a análise dos indicadores do direito à cidade em tais localidades. 

Para que se compreenda as condições estruturais dos loteamentos, foram elencados os indicadores de infraestrutura que compreendem as condições de pavimentação e calçadas, rede oficial de esgoto, abastecimento de água, coleta de lixo, energia elétrica por rede oficial e iluminação pública. 

Inferiu-se que no Jardim Los Angeles 66,6% dos entrevistados não possuem calçadas e 33,3% não residem em rua asfaltada, fator que pode dificultar a locomoção de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com carrinho de bebê, entre outros.

Referente à coleta de esgoto e lixo, abastecimento de água, distribuição de energia elétrica e iluminação pública no Jardim Los Angeles, considera-se que estes serviços são prestados de forma significativa, uma vez que 100% dos sujeitos possuem acesso à estes. 

Para que os equipamentos públicos fossem analisados, os entrevistados foram questionados quanto ao acesso a praças, parques, campos de futebol, à espaços e eventos culturais como shows e peças de teatro, por exemplo, além do acesso à escola, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Assim, foi possível inferir que 33,3% dos residentes do Jardim Los Angeles não possuem acesso à espaços recreativos, 100% não possui acesso à eventos culturais, 16,7% afirmou não possuir acesso à escola numa distância de até 500 metros de sua residência, 66,7% não possui acesso à CRAS e CREAS e 100% dos sujeitos acessam a UBS próximo a sua residência. 

Quanto à qualidade de atendimento dos serviços no Jardim Los Angeles, existem divergências entre os entrevistados sobre um mesmo equipamento. Foi relatado por um dos sujeitos que o atendimento da Unidade Básica de Saúde é precário, pois não recebe atendimento adequado e encontra dificuldades para agendamento de consultas, por exemplo. Porém outra entrevistada afirmou que sempre quando necessário conseguiu suprir suas necessidades.

Deste modo entende-se que os sujeitos têm percepções diferentes sobre as situações. Cada indivíduo pode interpretar de forma diversa o mundo à sua volta de acordo com suas vivências e experiências.

No Jardim Manacás/Três Rios, observou-se que 50% dos entrevistados não possuem acesso à calçada, rua com pavimentação em frente à sua residência, bem como rede de esgoto. 100% dos sujeitos dispõem de abastecimento de água, coleta de lixo e iluminação na residência, no entanto 16,7% afirmaram não possuir iluminação pública.

Quanto aos equipamentos públicos, 66,7% não têm acesso a espaços recreativos, assim como 83,3% não acessam eventos culturais. 100% acessam a escola próximo à sua residência, 83,3% acessam a UBS e 83,3% não possuem acesso à CRAS e CREAS. 

O problema percebido em ambos loteamento quanto à infraestrutura refere-se à acessibilidade, pois a maioria das ruas não possuem calçadas, fator que dificulta e traz riscos à locomoção dos pedestres, principalmente se tratando de pessoas idosas, com deficiência, entre outros. 

Quanto aos equipamentos públicos, percebe-se que este tem um grande déficit, principalmente no Jardim Manacás/Três Rios, que não conta com qualquer equipamento público em seu território, fazendo com que os moradores precisem se deslocar cerca de 2,5 quilômetros, do ponto mais longínquo, até bairros nas proximidades para poderem acessar escolas, Unidades Básicas de Saúde, CRAS e CREAS.

O acesso à cultura nos loteamentos pode ser considerado inexistente, já que dos doze entrevistados, onze não possuem acesso a shows, peças de teatro, entre outras atividades. Este fato se confirma pois no município de Ponta Grossa, as atividades culturais são realizadas majoritariamente no centro da cidade e as condições de mobilidade urbana não facilitam o acesso desta população aos eventos.

Quanto à mobilidade, no jardim Los Angeles, o principal meio de transporte utilizado pelos moradores é o carro (66,7%). Questionados sobre o acesso a ciclovias, 100% dos entrevistados afirmou não possuir, no entanto todos possuem acesso à pontos de ônibus próximo à sua residência, ainda que esta percorra apenas uma via principal do loteamento. 

No Jardim Los Angeles, um dos principais indicadores defasados tange à mobilidade urbana, justamente por encontrar-se isolado do restante da cidade, tanto pela periferização quanto por haver apenas uma única entrada para o loteamento que consiste em um acesso pela rodovia, o que dificulta o acesso ao restante da cidade.  

No Jardim Manacás/Três Rios, 50% dos entrevistados utilizam o transporte coletivo como principal meio de deslocamento, sendo este o mais expressivo. 100% dos sujeitos não possuem acesso à ciclovia e 100% acessam ponto de ônibus próximo à sua residência, no entanto é válido ressaltar que a linha de ônibus disponibilizada para o Jardim Manacás não o percorre em toda sua dimensão.

 Analisando a participação social no Jardim Los Angeles, inferiu-se que 100% dos entrevistados nunca participaram da construção e avaliação de políticas e orçamentos públicos, assim como 100% nunca participou de associação de moradores.

Referente ao Jardim Manacás/Três Rios, 33,3% dos entrevistados afirmaram ter participado em algum momento do processo de construção e avaliação de políticas e orçamentos públicos, porém 100% não participa ou participou da associação de moradores.

A partir dos dados analisados compreende-se que os sujeitos, residentes de ambos os loteamentos, estão excluídos do processo de construção de políticas e da própria cidade, assim como, consequentemente, não exercem o controle social. Percebe-se também o distanciamento entre a gestão municipal e a população.

Portanto ressalta-se que um dos principais fatores para que a cidade seja construída e transformada pelos indivíduos que a compõem, não vem sendo fomentado de forma eficiente nos loteamentos, afastando os moradores da garantia do direito à cidade.

Face a todo o exposto ao longo deste trabalho, observa-se que não houveram diferenças significativas entre entre os loteamentos analisados. Alguns indicadores são mais efetivos que outros, ainda assim compreende-se que não há a garantia do direito à cidade na sua totalidade, uma vez que os indicadores de equipamentos públicos, mobilidade urbana e participação social tiveram resultados negativos.  

Em síntese, segundo os moradores dos loteamentos e dados coletados infere-se que nos locais pesquisados tem-se acesso a infraestrutura, porém nos indicadores equipamentos públicos e mobilidade urbana estes ficam aquém do necessário encontrando-se territorialmente excluídos. Quanto à participação em associações de moradores esta foi nula e nas políticas públicas urbanas foi escassa, o que define  que o direito à cidade que representa um direito coletivo não foi efetivado na sua totalidade. Portanto, não se verifica a construção de uma cidade socialmente justa, livre de desigualdades de classe e nem garante a todos a possibilidade de transformar o meio em que vive por meio de processos democráticos.

Conclusiones:

Por meio deste trabalho, averiguou-se que nos loteamentos Jardim Los Angeles, Jardim Manacás/Três Rios, alguns indicadores fundamentais para a efetivação do direito à cidade estão defasados.

No que tange a mobilidade urbana, constatou-se que esta é complexa em ambos os loteamentos. No Jardim Los Angeles há uma linha de ônibus que o percorre de ponta a ponta, porém apenas em uma rua principal. Percebeu-se ainda que o loteamento está excluído do restante da cidade, uma vez que encontra-se cercado em todos os lados por fazendas e indústrias, a única saída é por meio de uma rodovia.

O Jardim Manacás/Três Rios, também possui linha de ônibus que percorre uma rua principal, porém esta não chega ao final do loteamento. Assim como o Jardim Los Angeles, o Manacás/Três Rios também encontra-se em área limítrofe à uma fazenda, fator que dificulta o deslocamento para acessar o restante da cidade. 

Analisando a infraestrutura dos loteamentos, percebeu-se que a principal dificuldade encontrada refere-se à acessibilidade, já que 58% dos moradores não possuem calçadas. Quanto às questões de coleta de esgoto e de lixo, abastecimento de energia elétrica e água e iluminação pública, considera-se que esta vem ocorrendo de modo satisfatório.

O acesso a equipamentos públicos é outro fator que carece de atenção. O Jardim Los Angeles conta com uma Unidade Básica de Saúde, e dois equipamentos de educação, porém o Jardim Manacás/Três Rios não conta com qualquer equipamento em seu território, tornando necessário que os moradores se desloquem aproximadamente 2,5 quilômetros do ponto mais longínquo para que possam acessá-los.

Quanto à participação social, entendeu-se que esta possui um grande déficit uma vez que 100% dos entrevistados não participam da associação de moradores e apenas 16,7% afirmaram ter participado dos processo de tomada de decisão junto ao governo local. Assim, compreende-se que estes indivíduos estão excluídos de processos importantes referentes à participação social. Vale ressaltar que quando a sociedade civil se aproxima da gestão do município, a tendência é que as desigualdades sociais nos territórios sejam minimizadas.

Por meio dos resultados obtidos na pesquisa realizada entende-se que o trabalho confirma a hipótese de que o direito à cidade nos loteamentos Jardim Manacás, Três Rios e Jardim Los Angeles encontra-se cerceado nos quesitos de mobilidade urbana, infraestrutura, equipamentos públicos e participação social  na sua amplitude necessária para o bem estar urbano dos moradores.

Viver na cidade implica em ter suas necessidades atendidas de forma equânime entre as diversas localidades, porém este trabalho demonstra que se faz necessário uma contínua luta para sanar e acessar os direitos. Nas vivências é possível ver as contradições onde ao mesmo tempo que se reproduz relações de não acesso a direitos também cria-se a possibilidade de superação ao buscar algo novo por meio do estímulo à participação e a reivindicação. 

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Palabras clave:

Direito à Cidade; Urbanização; Cidades.

Resumen de la Ponencia:

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La Norma General de Ordenamiento No. 26 es un instrumento de la política habitacional para los sectores sociales menos favorecidos económicamente, que busca garantizar una buena ubicación y un precio accesible de las viviendas en la Ciudad de México. Recientemente, esta norma se reactivó como parte del programa de Reactivación Económica y Producción de Vivienda Incluyente, Popular y de Trabajadores en la Ciudad de México (PREVIT), propuesto en el año 2020, con la finalidad de atender el impacto negativo que ha tenido la crisis mundial en la economía del país y en particular de la Ciudad de México, derivada  por la pandemia del Coronavirus. En este trabajo nos interesa identificar las acciones de vivienda que se realizan bajo la “actual” Norma 26, valorar la nueva modalidad de operación y analizar en qué medida ha contribuido a disminuir el déficit de vivienda asequible para la población de menores ingresos.

Introducción:

En el año 2020 el Gobierno de la CDMX propuso el Programa de Reactivación Económica y Producción de Vivienda Incluyente, Popular y de Trabajadores en la Ciudad de México (PREVIT), con la finalidad de atender el impacto negativo que ha tenido la crisis económica en la Ciudad de México, derivada de la paralización de actividades productivas por la pandemia del Coronavirus. El PREVIT tiene el objetivo de desarrollar instrumentos económicos, técnicos, jurídicos, administrativos, ambientales y sociales que estimulen la producción habitacional, prioritariamente la de tipo social, que permita la materialización del derecho a la vivienda adecuada e incluyente. Para ello, se actualizó la Norma General de Ordenamiento núm. 26 (NGO 26), la Ley de Desarrollo Urbano del Distrito Federal y el Programa General de Desarrollo Urbano de la Ciudad de México. La NGO 26 tiene como finalidad incentivar la producción de vivienda de interés social, interés popular y sustentable y se planteó que sólo será empleada en los desarrollos inmobiliarios generados por el Instituto de la Vivienda de la Ciudad de México (INVI) y/o Servicios Metropolitanos, S.A. de C.V. (SERVIMET), en su calidad de entidad paraestatal del Gobierno de la Ciudad de México.

Esta norma tiene su origen en los instrumentos de ordenación de 1997. Fue adaptada en el año 2000 para implementar el Bando Informativo Número 2, pero ante el uso abusivo por parte de los desarrolladores de vivienda, se suspendió durante algunos años. La NGO 26 ha sido detenida y reformada en varias ocasiones. Recientemente se modificó para hacer frente al mercado especulativo de suelo urbano que dificulta la producción de vivienda social. 

En el contexto de las actividades planteadas para la reactivación económica de la CDMX y particularmente con la mira de hacer efectivo el derecho a la vivienda, para la población de menores recursos a través del PREVIT, nos preguntamos: ¿cómo este programa que utiliza la “actual” Norma 26 ha contribuido a disminuir el déficit de vivienda asequible para la población de menores recursos? ¿La participación de SERVIMET puede obstaculizar el uso abusivo que se ha hecho de esta Norma por parte de los desarrolladores privados, que dificultan el derecho a la vivienda a la población de menores ingresos de la ciudad?

Partimos del supuesto que la participación de SERVIMET en el PREVIT y la consiguiente aplicación de la “actual” NGO 26, puede garantizar mejores resultados, ya que esta paraestatal tiene entre sus funciones, ejercer un mayor control sobre los desarrolladores privados ante el abuso que han hecho de la NGO 26, y con ello facilitar el logro de los objetivos del Programa que son 10 mil viviendas asequibles para la población de menores ingresos.

Para probar nuestro supuesto, realizamos una exhaustiva revisión de documentos oficiales y bases de datos. También levantamos dos entrevistas a un funcionario de SERVIMET, llevamos a cabo visitas de campo y registros fotográficos.

El trabajo se divide en 4 apartados: en el primero revisamos desde la creación de la NGO 26 hasta su utilización en el Bando 2. En el segundo apartado analizamos la NGO 26 y el Programa Especial de Regeneración Urbana y Vivienda Incluyente (PERUVI). En el tercer apartado abordamos el PREVIT y la NGO 26, y en el cuarto apartado analizamos el papel que en su aplicación juega SERVIMET. Por último, presentamos unas reflexiones finales.

Desarrollo:

Creación de la NGO 26 y su aplicación por el Bando 2

La importancia de las Normas Generales de Ordenación radica en que “regulan la intensidad, ocupación y formas de aprovechamiento del suelo y el espacio urbano, así como las características de las edificaciones, la transferencia de potencialidades de desarrollo urbano y el impulso de la vivienda de interés social y popular” (Lamudi.com.mx), además complementan la zonificación establecida en los Planes de Desarrollo Urbano Delegacional, en función de la ubicación, topografía y magnitud de las construcciones.

La NGO 26 de los Programas Delegacionales de Desarrollo Urbano 1997-2000 buscó impulsar y facilitar la construcción de vivienda de interés social y popular en suelo urbano. En su creación, planteó una serie de requisitos dirigidos a las empresas inmobiliarias interesadas en postular y obtener los beneficios que esta normatividad otorgaba. Entre ellos estaban el que el predio debía estar incluido en el listado de colonias establecido y en suelo urbano en zonificaciones con clasificación de uso de suelo Habitacional (H), Habitacional Mixto (HM), Habitacional con Oficinas (HO) o Habitacional con Comercio (HC) y que se encuentre dentro de un área con Potencial de Reciclamiento. Asimismo, se estableció su aplicación en áreas, zonas, polígonos y áreas de valor y conservación patrimonial y en Programas Parciales de Desarrollo Urbano.

La NGO 26 fue objeto de un gran impulso con la implementación en el año 2000, del denominado Bando Informativo número 2, con la finalidad de facilitar la densificación de las áreas centrales. Este Bando buscó promover el crecimiento poblacional en las delegaciones Benito Juárez, Cuauhtémoc, Miguel Hidalgo y Venustiano Carranza para aprovechar la infraestructura y los servicios que ahí históricamente se han concentrado y que en su momento estaban subutilizados. El Bando 2 planteó impulsar en esas delegaciones el programa de construcción de vivienda para gente “humilde'' de la ciudad. 

Para facilitar los trámites de los desarrolladores, el Bando 2 estableció la Ventanilla Única con la finalidad de que los constructores ingresaran las Solicitudes de Uso del Suelo Específico y la Factibilidad de Servicios, en obras de impacto urbano y ambiental. Con esta Ventanilla se buscó quitar la complicada tramitología que comúnmente acompaña a estos procesos, permitiendo que en un plazo no mayor a 30 días hábiles se les otorgara el Certificado Único para conjuntos habitacionales menores de 200 viviendas. Con este Certificado obtendrían la factibilidad de dotación de agua, servicios de drenaje y de desagüe pluvial, de vialidad, de impacto urbano, de impacto ambiental y de uso del suelo.

El Gobierno del Distrito Federal también aplicó esquemas financieros y facilidades económicas que promovieron la inversión en vivienda de interés social y popular. De acuerdo con la SEDUVI (2005), a 5 años de implementarse el Bando 2 ya se habían otorgado un total de 3,935 constancias para reducciones fiscales; de ellas, 194 correspondían a desarrollos inmobiliarios que se encuentran en el perímetro A y B del Centro Histórico (Esquivel, 2007).

En este contexto, con la NGO 26 se permitió, para el caso de la producción de vivienda de interés social y popular localizado en la Ciudad Central, la construcción de hasta 6 niveles, un porcentaje mínimo de áreas verdes, la exención total del área de donación y de cajones de estacionamiento. A los desarrolladores privados o públicos que construyeran vivienda de interés social, con solo presentar la licencia de construcción, se les liberó de cualquier otro trámite.

La cancelación de la Norma 26 y el PERUVI

Si bien la Norma 26 estuvo originalmente destinada para la regularización de la producción de vivienda de interés social, fue aprovechada por los inversionistas inmobiliarios privados, quienes además, se beneficiaron de los incentivos fiscales otorgados, así como de una tramitología mucho más sencilla y ágil. Este “mal uso” que hicieron los promotores privados originó que en abril del 2005, la Norma 26 fuera modificada. No obstante, algunas constructoras continuaron utilizándola de manera poco transparente y acreditando ante notario que sus productos eran viviendas de interés social. Además, vendían en forma separada el cajón de estacionamiento, los acabados, la cocina integral y demás aditamentos que encarecen la vivienda y la vuelven inaccesible a la población de menores ingresos. 

El Bando 2 tuvo un gran efecto en la actividad inmobiliaria de la ciudad, ya que si bien se produjeron muchas viviendas, éstas fueron destinadas fundamentalmente a la población de sectores de tipo medio y medio alto, y en mucha menor medida, vivienda social y económica. Solo el INVI por sus condiciones de actuación, pudo construir vivienda social.

Esto en parte también se debe a que con la aplicación del Bando 2 el precio del suelo se vio incrementado de una manera significativa propiciando que los sectores que pudieron pagar el alto costo del suelo (sectores medios y altos) fueran los que tuvieran derecho a habitar la zona mejor servida de la ciudad, mientras que los sectores populares, que no se beneficiaron con una vivienda del INVI, se vieron obligados a recurrir a procesos de invasión en predios de reserva natural o de alto riesgo, o bien a vivir en algún municipio de la periferia metropolitana en donde existe oferta de vivienda barata y/o suelo accesible de manera informal, generando con ello una mayor segregación socioespacial y un crecimiento desmedido de la mancha urbana sobre el Estado de México. 

La utilización de la NGO 26 por parte de los desarrolladores privados les permitió aumentar las densidades de los conjuntos habitacionales, las cuales pasaron, para la vivienda social de 350 viv/ha en el año 2000 a más de 650 en los desarrollos que se edificaron durante los siguientes años que estuvo vigente. La superficie construida por vivienda registró también una reducción. De acuerdo con Benlliure (2005), en el 2001, la vivienda social tenía una superficie de 57.6 m2, en los siguientes años se redujo en 6 metros cuadrados en promedio.

Estos abusos por parte de los desarrolladores privados y las protestas de los vecinos lograron que la NGO 26 fuera suspendida en varias ocasiones en forma temporal:

Esta suspensión temporal en la recepción y gestión de solicitudes que se presentan ante la ventanilla única de la SEDUVI tiene como contexto que según la Procuraduría Ambiental de Ordenamiento Territorial (PAOT) son 63 el número de edificios de lujo que se están erigiendo en el Distrito Federal al amparo de la Norma 26. Es importante resaltar que en los años que estuvo suspendida, ante las denuncias de las organizaciones vecinales por los abusos de precios y uso del suelo, no hubo funcionarios ni desarrolladores sancionados. 

Ante la suspensión de la Norma 26 y los efectos que ha tenido de acuerdo con diferentes actores, el 4 de noviembre de 2019 se publicó en la Gaceta Oficial de la Ciudad de México, el Programa Especial de Regeneración Urbana y Vivienda Incluyente (PERUVI). De acuerdo con las autoridades responsables del programa, el nuevo modelo pasaría a centrar las líneas de acción de la política de vivienda en dos ámbitos fundamentales: la localización y su precio. Sin embargo, en realidad el PERUVI se creó con la finalidad de transitar de la gentrificación provocada por la aplicación del Bando 2 y del mal uso de la Norma 26, a la “inclusión” y a la vivienda para todos. 

Este programa otorga diversos beneficios fiscales y facilidades administrativas a desarrolladores privados para que incorporen dentro de sus proyectos inmobiliarios destinados al mercado abierto, un 30% de vivienda incluyente, cumpliendo con ciertos criterios en cuanto a su diseño y edificación, y además estar ubicados en algunos de los 12 corredores establecidos por la SEDUVI, con una inversión máxima de 23,000 millones de pesos (Gaceta Oficial de la CDMX, 4 de noviembre de 2019, página 14).

Con la pandemia de COVID-19 que afectó la situación económica de la capital, el gobierno de la CDMX planteó algunos paquetes de acción para enfrentar la crisis. Entre ellos está el de la creación de nuevos instrumentos de apoyo a la construcción, la vivienda y la economía en general. 

El 15 de junio del 2020 se actualizó el Programa de Regeneración Urbana y Vivienda Incluyente y dio paso al Programa de Reactivación Económica  y Producción de Vivienda Incluyente, Popular y de Trabajadores en la Ciudad de México (PREVIT). Cabe resaltar que con el anterior Programa no se construyó vivienda por la negativa de los desarrolladores privados para participar. Esto obligó a que el Programa disminuyera el número de viviendas asequibles a 20% y se pasó el precio máximo de las viviendas de 1.1 millones a 1.4 (“CDMX actualiza programa de regeneración urbana y vivienda incluyente” seunonoticiasmorelos.com.mx). 

El programa “Reactivación Económica y Producción de Vivienda Incluyente, Popular y de Trabajadores en la Ciudad de México” (PREVIT) y la NGO 26

Este programa creado en el año 2020 incorpora al PERUVI y a la Norma 26 que estaba suspendida, lo cual va a permitir nuevamente la promoción de vivienda social en la ciudad al facilitar su construcción y actualizar los costos de la vivienda de interés social, de interés popular y se suma el concepto de vivienda sustentable. El PREVIT establece el número de niveles y área libre mínima. Los territorios para su aplicación son los siguientes: el primero es el área delimitada dentro del Circuito Interior con una zonificación H 5/20/Z; el segundo es el área comprendida entre el Circuito Interior y el Anillo Periférico con una zonificación H6/20/Z y el tercero está comprendido entre el Anillo Periférico y el límite de la Ciudad de México y el límite del suelo urbano, con una zonificación H 4/20/Z.

Otro elemento importante es que los precios finales de venta de los proyectos de vivienda se establecerán en función del valor de la Unidad de Medida y Actualización (UMA) que sustituye a la extinta Unidad de Cuenta de la Ciudad de México. En el caso de la vivienda de interés popular el precio máximo de venta al público pasa de cinco mil 400 unidades de cuenta a seis mil UMA (537 mil 720 pesos), y el precio establecido que no deberá exceder aumenta de nueve mil unidades a 10 mil 800 UMA (967 mil 896 pesos) (Gaceta Oficial de la CDMX del 2 de septiembre de 2021, op. cit).

Para la vivienda de interés social el precio máximo de venta se actualiza de cinco mil 400 a seis mil UMA y en el caso de la vivienda sustentable se incorpora con un rango de 10 mil 800 UMA a no más de 17 mil 314 (un millón 551 mil 680.68 pesos) (www.jornada.com.mx/notas/2021/08/11/capital/sheinbaum-busca-actualizar-precios-de-viviendas-sociales-en-la-cdmx/).

La Norma 26 y SERVIMET

Ante la experiencia de la aplicación de la NGO 26 cuyos resultados se alejaron del objetivo de su creación: producir vivienda de interés social, el gobierno de la CDMX consideró utilizar como instrumento operativo de supervisión para el funcionamiento adecuado de dicha norma a Servicios Metropolitanos, S.A. de C.V. (Entrevista a funcionario de SERVIMET, agosto/2022).

SERVIMET es una empresa descentralizada del gobierno de la CDMX, la cual fue creada como instrumento esencial en la urbanización de la capital del país en 1977, es una sociedad de participación estatal básicamente por parte del gobierno de la Ciudad de México, constituida como Sociedad Anónima de Capital Variable de conformidad con las Leyes de la República Mexicana. Es el actor inmobiliario del gobierno central que desde el siglo pasado desarrolla funciones designadas en el ámbito inmobiliario y en la administración de estacionamientos públicos y parquímetros; de convenir acciones con los sectores público, privado y social referidas a obras y servicios básicos para la ciudad. Tiene la particularidad de que el cien por ciento de las acciones le pertenecen a la Secretaría de Finanzas por lo cual les rige el sector público en su estructura, ingresos y normatividades, son supervisados y sancionados por la Contraloría General de la Ciudad de México.

Desde los años setenta destaca la función de SERVIMET como instrumento técnico operativo y administrativo para dar respuesta a las necesidades del Departamento del Distrito Federal (DDF) frente al crecimiento y expansión de la ciudad. Su participación en la construcción del desarrollo urbano de Santa Fe, en el que desde el inicio jugó un papel estratégico y decisivo tanto para su urbanización como para la dotación de los servicios urbanos necesarios que hicieron de este lugar uno de los más exclusivos de la ciudad. En ese entonces, el DDF fundó lo que se considera el primer fideicomiso, para ofrecer condiciones favorables a los inversionistas al atender los servicios urbanos tales como la electricidad, el alumbrado, la vigilancia, el agua y drenaje en el área de Santa Fe.

Como institución descentralizada del Gobierno de la Ciudad de México, SERVIMET genera sus propios recursos orientados a la ejecución y cumplimiento de proyectos y programas autorizados. Actualmente sus objetivos son “promover, concertar o realizar acciones inmobiliarias estratégicas para coadyuvar al cumplimiento de las acciones y programas del Gobierno de la Ciudad de México, administrar y operar estacionamientos públicos en inmuebles y vía pública, concertar acciones en los sectores públicos, privados y sociales para la construcción y administración de obras y servicios básicos” (https://www.servimet.cdmx.gob.mx/).

A partir del 2017, durante el gobierno de Miguel Angel Mancera, SERVIMET participa en el Programa de Vivienda de Interés Social y Popular a favor de los Trabajadores del Gobierno de la Ciudad de México, de conformidad con el acuerdo para establecer los lineamientos y criterios para la implementación del programa de vivienda arriba mencionado. Este programa fue resultado de la modificación a la Ley de Vivienda de la Ciudad de México con la generación del artículo 47 Bis. En este caso, SERVIMET debe destinar predios para dicho programa mediante el esquema de asociación y participación con el capital privado, mediante un modelo de coinversión entre ambos, para lo cual se debe constituir un Fideicomiso a fin de establecer los términos, condiciones, alcances, derechos y obligaciones de las partes (Órgano de Difusión del Gobierno de la CDMX del 25 de abril de 2017).

En la perspectiva de SERVIMET, la NGO 26 es una herramienta efectiva y eficiente para que los sectores de la población más desprotegidos puedan acceder a las zonas de la ciudad con satisfactores urbanos, que tengan el mismo derecho de acceder a la vivienda y lograr mitigar la segregación del espacio capitalino (Centro Urbano, 2021).

El 2 de septiembre de 2021 se emitió el decreto por el cual el gobierno de la Ciudad de México realizó una serie de reformas a la Ley de Vivienda para la CDMX, a la Ley de Desarrollo Urbano del D.F., al Código Fiscal de la ciudad y a la NGO 26. A partir de estas acciones SERVIMET fue requerido por el gobierno de la CDMX para instrumentar la NGO 26 bajo un Modelo que funge como medida de control para evitar el mal manejo de la norma por parte de los desarrolladores inmobiliarios. Para la construcción de vivienda, la Dirección de Proyectos de SERVIMET se encarga de conducir y vigilar, desde el inicio los trámites hasta la etapa final de la entrega de escrituras, con el objetivo de garantizar un precio de venta no mayor a un millón 600 mil pesos. Entre las ventajas que ofrece esta alternativa de funcionamiento de la norma mencionada es que las empresas inmobiliarias edifiquen vivienda “con ventajas en la ubicación, lo más amplia posible y a los precios más convenientes”, así SERVIMET asume la responsabilidad de “otorgar un valor inmobiliario, concreto y medible, el cual se cobra al final de cada proyecto mediante un fideicomiso (Información obtenida en entrevista a funcionario de SERVIMET, agosto 2022).

Las modificaciones a la NGO 26 tuvieron como finalidad la liberación de criterios y limitantes normativas de la zonificación, con la intención de hacer competitivo el mercado de vivienda social.

Lineamientos de funcionamiento de la NGO 26 por SERVIMET.

La NGO 26 es un instrumento elaborado para facilitar la dotación de vivienda asequible a la población ante un mercado de suelo altamente especulativo que inhibe el desarrollo de vivienda para la mayoría de los habitantes, pues sus precios son prohibitivos en muchas zonas de la ciudad.

SERVIMET utiliza la NGO 26 para la promoción de vivienda social y para ello ha diseñado lineamientos complementarios consistentes en la identificación del valor inmobiliario que aporta a los proyectos privados que se inscriban en esta institución. SERVIMET contempla en la aplicación de la NGO 26 los siguientes aspectos:

Para ello, SERVIMET estableció un Desarrollo Modelo que indica los valores de las variables que se estiman deseables en la construcción de las viviendas, y que sirven de guía para alcanzar los incentivos que se otorgan. También plantea restricciones para que las empresas inmobiliarias cumplan con las disposiciones establecidas en la NGO 26, en relación con el tamaño, precio, ubicación y financiación de la vivienda de interés social. 

Para la aplicación de la NGO 26 se contempla la figura del fideicomiso con la empresa desarrolladora (Véase Tabla No. 1).

En cumplimiento con el PREVIT, SERVIMET se encarga de aplicar los siguientes incentivos a los proyectos inscritos en el Desarrollo Modelo:

Para lograr obtener estos beneficios se debe cumplir con los puntos siguientes:

Proyectos vigentes bajo la supervisión de SERVIMET

Actualmente y de acuerdo con la información de la página de SERVIMET, están en trámite 39 proyectos con la propuesta de 5,289 departamentos, cuyo precio varía de acuerdo a los m2 de construcción y localización geográfica en la ciudad. En la Tabla 2 se puede observar que las acciones de vivienda se concentran en las demarcaciones de Tláhuac, Iztacalco, Azcapotzalco, Cuauhtémoc y Miguel Hidalgo.

También nos permite observar cómo la NGO 26 no es ajena a la incidencia de la localización en la determinación de los precios del suelo y por ende de la vivienda. Los casos de Tlalpan, Tláhuac, Gustavo A. Madero y Álvaro Obregón (que son demarcaciones periféricas) llaman la atención porque en ellas se puede acceder a una vivienda más económica y de mayores dimensiones, estos atractivos pueden ser des-incentivados por la lejanía respecto de la centralidad y la carencia de bienes y servicios necesarios para la vida diaria. Por otro lado, los casos más atractivos y por ende, más caros están representados por las demarcaciones de Cuauhtémoc y Miguel Hidalgo, cuya centralidad beneficia de manera satisfactoria, por su accesibilidad y conectividad entre otras cualidades.  Esto nos lleva a cuestionar la posibilidad real de lograr mejores ubicaciones para la vivienda social.

A manera de ejemplo, seleccionamos tres proyectos ubicados en las alcaldías de Azcapotzalco y Miguel Hidalgo, territorios con gran accesibilidad hacia distintos rumbos de la ciudad y con un entorno dotado de bienes y servicios para la vida diaria.

El proyecto de Tepanecos 103 ubicado en Azcapotzalco está integrado por 49 departamentos. La construcción está prácticamente concluida. La entrega y escrituración de los departamentos estaba programada para el mes de octubre y noviembre de 2022.  En este desarrollo el departamento tipo es de 44 m2, el cual tiene un precio de $1´437,000.00 y el de mayor dimensión es de 49.46 m2 y su precio es de $1´630,000.00 sin acabados. El conjunto cuenta con 11 cajones de estacionamiento para autos medianos, estos y las bodegas se venden al contado y por separado con un valor de $189 mil y $33 mil respectivamente, hay bodegas más caras porque tienen un mayor tamaño. 

El proyecto de Lago Superior 56, colonia Tacuba de la demarcación Miguel Hidalgo se encuentra en proceso de construcción, la programación de terminación estaba propuesta para diciembre del 2022. Consta de 68 departamentos cuyo precio promedio es de un millón y medio y sus dimensiones son 53.22m2. Cuenta con 40 cajones de estacionamiento y 9 bodegas. El precio de los cajones va de $200 mil a $160 mil y las bodegas van de $100 mil a $140 mil según su tamaño.

Este proyecto inmobiliario igual que otros más, iniciaron sus actividades de construcción antes de la pandemia, pero su obra quedó suspendida ante la emergencia sanitaria, y ahora regresan a terminar su proyecto mediante el registro con SERVIMET y con el fideicomiso.

El proyecto Espacio Mar Mediterráneo 245, colonia Santo Tomás, alcaldía Miguel Hidalgo tiene 114 departamentos con una superficie promedio de 52.93 m2, y se encuentra totalmente construido y habitado. Este proyecto es desarrollado por GAP Metropolitana, S.A. de C.V. Se localiza entre dos estaciones del metro: Colegio Militar y Popotla. Está estratégicamente localizado lo que permite a sus pobladores habitar en un espacio con gran accesibilidad. 

Según el portal del Gobierno de la CDMX, la empresa inmobiliaria GAP Metropolitana es la que tiene mayor presencia en la construcción de vivienda en cuatro demarcaciones: Azcapotzalco, Cuauhtémoc, Miguel Hidalgo y Gustavo A. Madero. Se le reconoce como una de las más grandes empresas constructoras (con una antigüedad de treinta años), que edifica vivienda de interés social, y se distingue por sus prototipos de vivienda.

En entrevista con el funcionario de SERVIMET, nos señaló que con esta modalidad de participación con SERVIMET, se espera construir un total de 10 mil departamentos en la ciudad. En el portal solo aparecen un poco más de cinco mil porque se encuentran en distintas fases del proceso administrativo de registro con SERVIMET. 

A pesar de todos estos esfuerzos, la producción de vivienda social es aún muy limitada para atender el alto déficit habitacional en la CDMX. Sin duda esto se relaciona con el alto costo del suelo y la ausencia de políticas reales que vayan al fondo del problema. El proyecto del Programa General de Ordenamiento Territorial de la Ciudad de México, que hoy se encuentra en consulta, reconoce esto y señala que la oferta de vivienda social se dirige hacia al sector medio y residencial, pues el precio del suelo “es inasequible para la mayoría de las familias, por su nivel de ingreso y el acceso limitado a fuentes de financiamiento” (PGOTCDMX, 2021).

Conclusiones:

A pesar de las modificaciones que se le hicieron a la NGO 26, la participación de SERVIMET como instrumento de control para garantizar el cumplimiento de la producción de vivienda social, y los beneficios otorgados a los productores inmobiliarios, consideramos que estas medidas son insuficientes para atender la demanda habitacional de los trabajadores de menores ingresos pues resulta muy difícil para ellos, acceder a una vivienda de este tipo, con ubicación privilegiada y que además tenga  precios accesibles. 

Aparentemente el instrumento técnico que el Gobierno de la Ciudad aplica para la construcción de vivienda de interés social a través de SERVIMET, podría resultar efectivo porque utiliza controles y restricciones a las empresas privadas que utilizan la NGO 26 en sus proyectos. Sin embargo, el desafío principal para satisfacer la demanda de vivienda social es el alto valor del suelo en la ciudad, por lo que consideramos necesaria la elaboración de una política de suelo barato para estar en condiciones de producir viviendas más económicas para los sectores populares.

Mientras no se resuelva el problema del alto costo del suelo, la vivienda en la ciudad será inaccesible para buena parte de la población, orillando a las personas a aplicar su crédito para comprar una vivienda en algún municipio,  muy alejado de la ciudad y de los empleos.

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Gaceta Oficial del Distrito Federal, Décima Séptima Época. Vigésima Primera Época. N0. 901. 10 de agosto del 2010

https://paot.org.mx/centro/leyes/df/pdf/GODF/GODF_10_08_2010.pdf 

Gaceta Oficial de la Ciudad de México, Vigésima Primera Época. No.213 . 4 Noviembre de 2019.

https://data.consejeria.cdmx.gob.mx/portal_old/uploads/gacetas/db1a4ca380c70b12a03db75e86995b62.pdf

Gaceta Oficial de la Ciudad de México, Vigésima primera época, Núm.675. 2 septiembre del 2021.  https://paot.org.mx/centro/leyes/df/pdf/2021/GOCDMX_BIS_02_09_2021-59-60.pdf

Órgano de Difusión del Gobierno de la CDMX del 25 de abril de 2017, número 54 Bis. https://data.consejeria.cdmx.gob.mx/portal_old/uploads/gacetas/dc283be44354a3c93c0793ef017b2df0.pdf

Programa de Ordenamiento Territorial de la CDMX. https://plazapublica.cdmx.gob.mx/uploads/decidim/attachment/file/326/Proyecto_PGOT_020721.pdf

Seunonoticiasmorelos.com.mx

SERVIMET S.A. de C.V. (2020) Lineamientos NG026. https://www.servimet.cdmx.gob.mx/Promocion-de-vivienda/proyectos-con-norma-26 

SERVIMET S.A. de C.V. (2022) https://www.servimet.cdmx.gob.mx/

Palabras clave:

Vivienda acequible, Norma General de Ordenamiento No. 26, SERVIMET 

Resumen de la Ponencia:

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El corrido popular ha narrado una serie de episodios históricos asociados, entre otros temas, con los conflictos sociales, durante todo el siglo XX y todavía en los inicios del siglo XXI. El desarrollo de una narrativa desde la rebeldía ha contribuido a la construcción de una memoria social de la resistencia de los oprimidos. El corrido ha registrado los planteamientos del zapatismo, los movimientos guerrilleros de Rubén Jaramillo, Genaro Vázquez y Lucio Cabañas, así como del Ejército Zapatista de Liberación Nacional. 

En los corridos que aluden a estos sucesos se puede vislumbrar una línea discursiva vinculada con la resistencia, la rebeldía y la lucha por las reivindicaciones sociales, que han ayudado a construir y mantener la memoria colectiva de algunos sectores que permanecen en lucha. El análisis de los corridos se hace desde la perspectiva sociocrítica de Claude Duchet, asociándolo con la configuración de la memoria y la historia como una acción colectiva, para lo cual se retoma el planteamiento de Halbwachs. En virtud de ello, se pretende describir cómo el corrido recoge hechos y personajes asociados con el conflicto social para construir una memoria colectiva de la resistencia. 

El análisis se centra en revisar las expectativas de los sectores sociales disidentes, la forma en la que se representan los conflictos sociales, así como en los personajes y sus muertes, pues a partir de estos elementos se construye una narrativa de continuidad. La letra de los corridos expresa las necesidades de los sectores sociales en conflicto en cuanto hace referencia a antagonismos y a las demandas de los sectores o grupos oprimidos. En este sentido, los discursos pueden surgir de manera endógena o exógena, es decir, como producto de los personajes implicados directamente, como ocurre principalmente durante el periodo revolucionario, o desde personajes que son solidarios con las causas y las movilizaciones sociales sin que estén vinculados directamente con el conflicto. 

Por tanto, es el contenido del corrido el centro del análisis, pues en él se plasman discursos ideológico-políticos que dan justificación a la lucha, la resistencia y la petición de justicia social. Asimismo, el presente documento está enfocado en identificar elementos discursivos que permiten construir una memoria colectiva a partir de establecer ejes ideológicos que dan continuidad a las resistencias. 

Introducción:

Los corridos han registrado, desde el siglo XIX, algunos fenómenos sociales cercanos a la crítica social y que reflejan algunas de las condiciones de la estratificación social, como, por ejemplo, el bandidaje social, el cual refleja cierta condescendencia de parte de ciertos sectores sociales con prácticas fuera de la ley, pero que tienen un trasfondo de justicia social o al menos así se interpreta en ciertas condiciones. En el inicio del siglo XX el corrido registró algunas las movilizaciones sociales, tanto levantamientos rurales en contra de la arbitrariedad de autoridades o terratenientes, como huelgas o algunos personajes opositores al régimen de Porfirio Díaz, hasta llegar a convertirse en un referente icónico de la Revolución Mexicana, y ser parte de la tradición cancionera popular, dado que: 

una característica peculiar del cancionero rebelde mexicano es que en buena parte ha sido compuesto en forma de corridos, tomando como paradigma de referencia los corridos de la Revolución. Quizá por ello el corrido mismo, en cuanto género, se ha convertido en símbolo casi obligado de las luchas populares en el país, por una especie de mecanismo metonímico que lo asocia espontáneamente a la memoria colectiva de la gente (Héau y Giménez, 1997, pp. 222-223). 

Los conflictos sociales han buscado un medio para expresar musicalmente sus demandas, considerando que “las luchas populares y nacionalistas —sean armadas o no— han generado siempre su propia “poética insurgente”, o lo que es lo mismo, su propio cancionero rebelde” (Héau y Giménez, 1997, p. 221). Si bien el corrido tuvo un origen previo al levantamiento armado de 1910, fue a partir de este movimiento que tuvo mayor auge, pues fue la Revolución mexicana el movimiento que posibilitó que los sectores azotados por el contexto de opresión y desigualdad económica, política y social, expresaran sus exigencias y se visibilizaran, conformándose un discurso que se plasmó en el corrido, así como en otras formas de expresión. 

El movimiento armado de 1910 en México tuvo dos grandes representaciones populares: Francisco Villa en el norte y Emiliano Zapata en el sur. En esta presentación se recupera la imagen de Emiliano Zapata, porque su postura está asociada a la defensa de la tierra, del trabajo, la petición de justicia y de libertad, elementos que son ejes transversales en las demandas de los grupos oprimidos; además, porque tanto los conflictos como los personajes revisados en este trabajo son similares en ubicación geográfica y en las causas de la lucha. 

Se analizan los discursos de los corridos tomando en consideración si fueron elaborados desde el interior de los grupos en conflicto o si fueron elaborados por agentes próximos y solidarios y que corresponden con otro sector social. Considerando que la producción exógena ha sido generada por vertientes intelectuales externas al sector social, mientras que la endógena se puede vislumbrar con la producción realizada por participantes directos, como, por ejemplo, los corridos compuestos por Marciano Silva, quien participó activamente en la facción zapatista, o la producción de corridos tradicionales compuestos por miembros del Ejército Zapatista de Liberación Nacional. 

En este trabajo se revisan los corridos desde una perspectiva sociocrítica, considerando las circunstancias sociales del desarrollo del corrido. La sociocrítica consiste en una “sociología del texto literario que destaca la importancia de su origen y espesor social” (Guzmán, 2008, p. 112); es decir, este marco analítico permite buscar en el texto lo social, no como reflejo sino como reproducción. “La sociocrítica constituye un paradigma de análisis textual cuya intención es reconstruir el diálogo crítico que está presente en la obra, por medio de la apropiación de los discursos sociales, ideologías, mentalidades, imaginarios” (González, 2008, p. 25). De esta manera, se consideran los contextos sociales que permiten caracterizar antagonismos que nutren y dan sentido a los discursos en los corridos. 

Desarrollo:

La perspectiva del modelo sociocrítico permite encontrar, en algunos corridos, la forma en la que se articula un discurso en oposición a los grupos que detentan el poder, en virtud de ello, se revisa al corrido como literatura, en cuanto 

desde su discurso, problematiza todos los discursos de autoridad, aquellos, en fin, cuya función ha sido básicamente sostener relaciones de dominación, de dependencia, de legitimación de poderes sobre la base de creencias ideológicas absolutas, encargadas de poner en los márgenes aquellos signos de la diferencia (González, 2008, p. 30). 

En este sentido, dicho modelo “pone al descubierto la variedad de discursos sociales que, bajo la forma de sociogramas, ideologemas, imágenes e ideologías lo constituyen y lo pueblan” (Guzmán, 2008, p.112). Se trata de buscar en el texto las referencias de la sociedad que lo produjo, en relación a una percepción derivada de su posición desfavorable en el todo social. La forma en la que se articula un conflicto y se plasma bajo los esquemas y la apropiación de discursos ideológicos que hacen los sectores populares con respecto de su condición. 

El modelo sugiere tres elementos de análisis: el pre-texto, el co-texto y el socio-texto. El primero se refiere al escenario general cultural en el que se inscribe el discurso. Por otro lado, el co-texto, se refiere a una selección particular que constituye su co-texto, dentro del cual se inscribe (…) su temática” (Guzmán, 2008, p. 113).  Por su parte, “el socio-texto (…) no sería más que el texto mismo en cuanto habitado por el discurso social absorbido de su co-texto inmediato” (Guzmán, 2008, p. 113).

Es decir, el texto es la conformación de una reproducción del co-texto o una resignificación de la realidad que toma sentido o lo amplía en relación con el momento histórico en el que surge. Puesto que, el lenguaje usado está vinculado con una forma específica de mirar el mundo, por ello, tiene aspectos de carácter ideológico, ya que se conforma como discurso dentro de un espectro más amplio de eventos sociales. 

Con respecto del co-texto de los corridos se identifican alusiones a elementos asociados con la situación de lucha o de conflicto histórico concreto, pero que, a su vez, se inscriben en un contexto general de rebeldía y de resistencia, particularmente derivado del discurso de la Revolución mexicana. El núcleo, en los corridos está referido a nociones como la dignidad, la justicia, la opresión, pero también se hace alusión a objetos representativos, como los machetes, en alusión al levantamiento violento; el paliacate que seca el sudor del trabajo, pero que también establece puentes entre personajes vinculados con la lucha por la tierra o con la disidencia, como en el caso del Corrido a Rubén Jaramillo, en cuya letra indica: 

Usaba su paliacate,

como Gabino Barrera;

quería como Zapata,

para los pobres la tierra (De Molina, 1971). 

El paliacate asemeja a Rubén Jaramillo a Gabino Barrera, quien fue un líder chiapaneco que se unió al Ejército Libertador del Sur, particularmente en Guerrero; mientras que con Zapata el vínculo es el ideal perseguido, es decir, la tierra. Otros elementos recuperados como parte de estos referentes de justicia y rebeldía se presentan en el Corrido de la Muerte de Emiliano Zapata, que dice lo siguiente:

El famoso Plan de Ayala 

era su única bandera, 

que Zapata reclamaba 

para terminar la guerra.

Las causas que reclamara 

ese plan en realidad,

es el reparto de tierras, 

democracia y libertad. (De María y Campos, 1962, p. 270).

La rebeldía ante el incumplimiento también se expresa en el corrido Tierra y Libertad, que indica: 

Muchachos: llegó la hora

nuestra vida hay que jugárnosla

firmaremos este Plan

con la mano y con las armas

o habrá tormenta de balas (Castro, 1980, p. 330).

O en el Corrido a Rubén Jaramillo, que dice lo siguiente: 

Campesino zapatista,

obrero de la labranza,

ya está sonando el clarín

Pa´que tomes tu venganza (De Molina, 1971).

La búsqueda de justicia por mano propia o de venganza se expresa en ambos corridos, bajo la identificación del incumplimiento como el motivo sustancial del conflicto. En la letra del primer corrido se hace alusión al Plan de Ayala, documento que integra el planteamiento ideológico del zapatismo, mientras que en el que hace alusión a Jaramillo, el llamamiento es al campesino zapatista, con lo que se da por sentado la postura ideológica; en ambos se refiere a la violencia y la lucha, pues se alude, por un lado, a la exigencia con las armas y las balas, y, por el otro, al sonido del clarín, instrumento usado principalmente en bandas de guerra. 

Otro elemento importante, tanto en la estructura del corrido, como desde el análisis de la sociocrítica es el principio o íncipit, que “tiene la función de fijar las coordenadas espacio-temporales identitarias del texto mediante la presentación o la descripción de espacios, tiempos y personajes” (Guzmán, 2008, p. 114); elemento crucial relacionado con la narrativa y la función noticiosa del corrido. Por ejemplo, el corrido de Genaro Vázquez inicia de la siguiente manera: 

Miércoles dos de febrero, 

año del setenta y dos,

día de la candelaria,

Genaro Vázquez murió (Avitia, 1998, p. 178).

O el Corrido al EZLN, que comienza así: 

El día primero de enero, 

Del año noventa y cuatro

Se levantaron en Chiapas

Los indios por el maltrato.

Quinientos años robados

Explotados, torturados,

Hasta que dijeron: ¡Basta!

Y ahora los llaman alzados (De Molina, 1994). 

En este corrido se presenta la tensión del conflicto ubicada en el espacio y el tiempo, lo cual cumple el propósito de informar, pero también permite ubicar el conflicto en términos históricos, por tanto, contextualizar el discurso expresado.  

Por otro lado, el sociograma es otro de los elementos analíticos, el cual “no es más que la cristalización del discurso social alrededor de ciertos puntos nodales que producen cierto ordenamiento de la heterogeneidad del discurso” (Guzmán, 2008, p. 115). Cumple funciones de mediación entre lo real y lo textual, orienta el desarrollo del discurso y es lo que se encuentra más presente y a la vista en el texto. En los corridos que se revisan se identifica la presencia de un personaje central, presentado como líder, guerrillero y poseedor de valores de reconocimiento e identificación colectiva como la valentía y la honestidad. En el corrido Recuerdos al General Zapata, de autoría anónima, se lee lo siguiente con respecto a los atributos del líder suriano:

Zapata fue un gran patriota

y peleó de corazón;

nunca de sangre una gota

derramó por ambición.

(…)

¡Adiós, patriota esforzado!

¡adiós, bravo luchador!,

leal y valiente soldado,

modelo de gran valor (Vázquez Valle, 1984). 

Por otro lado, la referencia a los personajes como líderes y guerrilleros es constante en los textos en análisis, pues a Zapata se le identifica como valiente guerrillero, a Rubén Jaramillo se le referencia como líder, sirva de ejemplo, el siguiente texto:

Cayó abatido a balazos

ese líder campesino,

en el Palacio Central

se burlaba el asesino (De Molina, 1971).

Se identifica el liderazgo de los personajes, así como también, se enfatiza su condición de campesino, en claro contraste con el opresor que se burla; lo anterior, no sólo enfatiza al héroe, sino que refuerza la contradicción y el desprecio por el opresor. También Zapata, en El corrido de los rebeldes de Chinameca, es nombrado “redentor” y “defensor de los indios”; mientras que a Genaro Vázquez se le denomina rebelde y guerrillero:

El rebelde y guerrillero

quería quitarle a su patria

aquel yugo traicionero.

al maestro titulado

del estado de Guerrero (De María y Campos, 1962, p. 242).

La traición se indica como un valor que poseen los distintos, los opresores y se contrasta con los atributos de rebeldía del personaje que se intenta encumbrar. Asimismo, a Lucio Cabañas se le denomina “guerrillero” y que “tiene fama de bandido”, pero que es “un guerrero valiente”, que “debe tener sus motivos”, pues es un “defensor del pueblo” y el “brazo armado fue del pueblo”. El contraste del pueblo valeroso contra el opresor traidor y desleal refuerza la identidad de los grupos en resistencia, pues el conflicto se abstrae a una relación dialéctica, principalmente entre ricos y pobres, terratenientes y desposeídos.

Además de los valores y la referencia a los atributos y características de los personajes, la muerte es un aspecto central; por un lado, contribuye a la generación o consolidación del sujeto como mito, y, por otro, como reforzamiento de las exigencias y los intereses que propiciaron el conflicto. La muerte se convierte en un referente de heroísmo y sacrificio, como en el caso del Corrido de la muerte de Emiliano Zapata, que indica:

Señores ya me despido,

que no tengan novedad,

cuál héroe murió Zapata

por dar tierra y libertad (De María y Campos, 1962, pp. 273).

Por su parte, El Corrido a Rubén Jaramillo, indica que:

Está gritando la tierra

Herida por un cuchillo

Lo que le duele en el vientre 

La muerte de Jaramillo (De Molina, 1971).

La muerte viene acompañada de la traición del asesino, la cual se presenta como el único recurso que tuvo el opresor para consumar su acción, aunque también la muerte se presenta como advertencia o ejemplo, para las próximas generaciones; como se indica en corridos alusivos a Emiliano Zapata y a Genaro Vázquez: así matan a los hombres que no se saben dejar. En el Canto a Lucio Cabañas, se menciona otro aspecto importante, la redención como atributo del personaje:

Unas balas asesinas

terminaron con Cabañas,

interrumpiendo su sueño

de libertar a la patria;

Dirigente y guerrillero,

del partido de los pobres,

ofrendar supo su vida

por sus ideas tan nobles (Cárdenas, 2015, 5m15s)

La referencia al sacrifico es muy importante en la conformación de la memoria del personaje como un redentor; pues implica la entrega por el colectivo, por el nosotros. El sacrificio se vincula con la liberación de la patria y la persecución de ideales nobles, los cuales, dentro del contexto de la lucha y en un contexto de opresión se refieren a arriesgar su vida por la de los demás. 

Otro punto central en el discurso es el conflicto o punto de tensión entre las partes, que se puede identificar como el opresor y el oprimido: el primero, el poderoso, se presenta como el terrateniente, el rico o el mal gobierno y, el segundo, como el despojado, el pobre o el que sufre injusticia, pero que se presenta en franca rebeldía. Al respecto en el Corrido de Emiliano Zapata, se alude a la postura de este caudillo, como representación del sector campesino, cuyas demandas quedan referidas en la tierra, la educación y la libertad: 

Ya conocen mi bandera

muy sencillo es mi programa;

el campesino reclama;

Tierra, libertad y escuelas. 

Desde un principio este ha sido,

compañeros, mi proclama (Pellicer, 1980). 

Asimismo, en el Corrido los rebeldes de Chinameca, se plantea: 

El odio del indio es justo,

justo y santo su fervor.

Zapata lo ha comprendido,

Zapata el libertador (De María y Campos, 1962, p. 242).

O, en el corrido ¡Zapata! Hombre de la tierra, se dice: 

Canto al hombre de la tierra

que siempre sufrió humillación, 

aquel que en silencio esperaba

hasta que hubo rebelión (Robles, et al, 1994, p. 176). 

Lo mismo que se expresa en el Corrido de Genaro Vázquez de Nicho Reynoso: 

Su ilusión era muy grande,

por toda la humanidad,

no quería millonarios

él pensaba en la igualdad.

(…)

Ya de acuerdo con el pueblo

quería darse al mal errante,

para derrotar los ricos

y a los grandes comerciantes (Avitia, 1998, pp. 178-179)

En los corridos anteriores se puede vislumbrar que existe una justificación para la violencia el odio y la rebeldía, pues es la respuesta que ha tenido el campesino frente a los abusos y la humillación que ha tenido del terrateniente o del gobierno. Al igual, se resalta de nuevo que los personajes no persiguen objetivos propios, sino colectivos, lo cual sustenta el levantamiento. La tragedia no deja de aparecer en estos corridos, pues el anhelo de causas justas es correspondido con la muerte. Estos discursos enfatizan de manera esquemática la conformación de bandos sustentados en una explicación maniquea, en el que los ricos son asesinos que arremeten contra los oprimidos que no han tenido otro camino para expresar sus demandas, si no es a partir de la rebelión. De igual modo, en El corrido del EZLN, el motivo de la “lucha se inspira en el ideal zapatista”, el cual alude a la defensa de la tierra y a la recuperación de la dignidad de los pueblos oprimidos. 

Así, los sociogramas se pueden analizar desde un punto de vista ideológico, partiendo de los criterios que establece Duchet (1979): como ideología del autor, de referencia, global y del texto; en el corrido algunas de las posturas del autor pueden quedar plasmadas por su referencia testimonial y su pertenencia al bando que defiende en el conflicto; la ideología referencial, en el caso que nos ocupa se refiere a un discurso de lucha y conflicto en contra de un gobierno opresor, que se nutre en parte del discurso revolucionario.

La ideología global pertenece al co-texto, es decir, el clima general de la cultura, la condición histórica en concreto. Y la ideología del socio-texto, que es el planteamiento ideológico que sugiere el texto. En el corrido se genera un “flujo cultural de imágenes, de formas, estereotipos y configuraciones discursivas” (Robin, 1994, p. 162), que expresan elementos ideológicos que en apariencia son simples, pero que en el co-texto retoman complejidad y sentido. Las ideologías de resistencia y de lucha se presentan en el corpus de corridos de diferentes momentos históricos. Como, por ejemplo, las consignas de ¡Viva Zapata!; la tierra es de quien la trabaja o la referencia a la Revolución como origen de la rebeldía campesina, como se ejemplifica en el Corrido a Lucio Cabañas, que dice: 

Buscando que nuestro pueblo

sea libre y soberano,

con futuro socialista,

siempre revolucionario (Cárdenas, 2015, 5m15s).

El contenido ideológico se vincula con cómo se representa el conflicto, pues las expresiones populares han recurrido a estos medios para manifestar sus inconformidades, exigencias y demandas, tomando en consideración que los conflictos tienen funciones conectivas en el grupo, es decir, “una cierta cantidad de discordia, de divergencia interna y controversia externa, se halla orgánicamente vinculada con los mismos elementos que, en última instancia, mantienen unido al grupo” (Coser, 1961, p. 35), por tanto, la reproducción y la representación del discurso del conflicto ayuda a incrementar la cohesión interna del mismo a partir de la identidad, al tiempo que se identifica al diferente. 

Así, “el papel positivo e integrador que desempeña el antagonismo se muestra en las estructuras que sobresalen por la fina precisión y la pureza cuidadosamente mantenida de sus divisiones y gradaciones sociales” (Coser, 1961, p. 35); elementos que se expresan en los corridos al mostrar, mediante estereotipos y tópicos, la confrontación entre grupos o sectores sociales. Además, en los textos se expresan posturas, intereses y valores confrontados, pues se externan y se reproducen como discursos cargados ideológicamente; estos aspectos permiten que los conflictos se articulen con una memoria social, que a la vez ofrece la posibilidad de construir o afianzar la identidad, tanto personal como colectiva. 

En virtud de lo anterior, lo que se dice en el texto rebasa al lenguaje en su comprensión directa, pues el lenguaje en el texto “sirve para satisfacer otras necesidades intersubjetivas, para programar comportamientos y establecer papeles, para imponer representaciones de los objetos” (Chen, 1992, p. 13); aunque también para fraguar una memoria, situar y representar un conflicto, ligándolo, por un lado, con el pasado y, por otro lado, con el futuro, permitiendo la continuidad en el discurso. Dicha continuidad se puede establecer en la medida en que se articulan las luchas, pues los líderes “heredan” la responsabilidad de la resistencia a las próximas generaciones, lo cual sólo se logra mediante la fijación de las ideas en la memoria. 

Ejemplo de esta continuidad la encontramos en el Corrido a Rubén Jaramillo, que marca una secuencia con el movimiento zapatista, pues el texto dice: 

Quería como Zapata

para los pobres la tierra; 

tres jinetes en el cielo

cabalgan con mucho brío;

y esos tres jinetes son:

Dios, Zapata y Jaramillo (De Molina, 1971). 

Así en el Corrido a Genaro Vázquez, se plantea la conexión de los movimientos, al pasarle la estafeta a Lucio Cabañas, pues en el corrido se menciona lo siguiente: 

Esta guitarra que traigo

no es mentirosa ni engaña,

Genaro le dijo ayer

que te oiga Lucio Cabañas (Avitia, 1998, p. 178). 

Lo anterior alude a una forma simbólica de mantener la lucha. Otra alusión a la continuidad entre Genaro Vázquez y Lucio Cabañas, la encontramos en el texto compuesto por Misael Salcedo, en el que se plantea que:

Guerrero tiene la fama,

de tener hombres valientes,

ahí está Lucio Cabañas

pa´defender a su gente,

el sucesor de Genaro

aquel guerrero valiente (Instituto Nacional de Antropología e Historia, 2019)

Mientras que, en el corrido dedicado a Cabañas, compuesto por Nacho Cárdenas, se dice de Lucio lo siguiente: 

Protegido por los montes

Brazo armado fue del pueblo

Combatiendo por los pobres

El Zapata de estos tiempos. (Cárdenas, 2015, 5m15s).

La idea de continuidad une el pasado con el futuro, los héroes del pasado se personifican en los actuales, por lo que se asegura que se seguirá en pie de lucha, es decir, es una manifestación de esperanza que se plasma, también, en el Corrido a Lucio Cabañas, diciendo: 

Y de nuevo a las montañas

Volverán los guerrilleros

Como Zapata y Cabañas

Libertadores del pueblo.

Sus ideas y sus armas

Han de dar a nuestro pueblo

Lo que zapata y cabañas

contemplaron en sus sueños (Cárdenas, 2015, 5m15s).

Asimismo, en el texto A Lucio Cabañas Barrientos, se dice lo siguiente sobre la continuidad de la lucha de los campesinos: 

Voy a cantar un corrido 

al pueblo y a la nación 

de un hombre que es guerrillero, 

nacido de buena mata, 

se llama Lucio Cabañas, 

heredero de Zapata (Secretaría de Gobernación, 2012, p. 30). 

En otro texto dedicado a Jaramillo, compuesto por Marcial Alejandro, se refiere la continuidad en términos de actitud y emotividad, al referir a la venganza y a la indignación: 

Y aquí se acabó el corrido, 

pero no la indignación, 

esa guárdenla agraristas, 

para liberar a la nación (Avitia, 2022, p. 175). 

En alusión a Genaro Vázquez se dice algo similar, en cuanto que se representa la resistencia como algo que se enseña con el ejemplo:

Su sangre sigue enseñando 

entre todos los presentes,

que la muerte no hace nada

cuando hay razones urgentes (Avitia, 1998, p. 178).

En el Corrido a Lucio Cabañas, se comenta lo siguiente:

Se equivocan los que piensan

que sus ideas han muerto.

Las ideas van quedando 

para otros mejores tiempos.

Para que con ellas nutra

su cerebro y su conciencia,

para que por ellas luche 

la generación que llega (Cárdenas, 2015, 5m15s).

Y, en la referencia al movimiento zapatista chiapaneco, se encuentra lo siguiente, con respecto de la continuidad de la lucha: 

Ya con esta me despido,

esto no va a terminar,

la mecha sigue encendida

puede volver a estallar,

al subcomandante Marcos,

se lo pueden preguntar (De Molina, 1994).   

Entonces, los textos del corrido pueden analizarse como articuladores, generadores y reproductores de la memoria, dado que la memoria y la identidad, indica Halbwachs (2004), son disputados en conflictos sociales e intergrupales. La memoria social se vincula con la identidad, en cuanto se genera una imagen de sí, para sí y para los otros, por tanto, 

es una corriente de pensamiento continuo, de una continuidad que no tiene nada de artificial, ya que del pasado sólo se retiene lo que aún queda vivo de él o es capaz de vivir en la conciencia del grupo que la mantiene” (Halbwachs, 2004, p. 81). 

La generación de un cancionero insurgente o rebelde es una forma de configurar e imponer una representación de la realidad, con la pretensión de perpetuar la resistencia. En los corridos se mantienen referentes que aparecen como constantes, como la idea de una revolución o la lucha inacabada, pues, 

la memoria colectiva es un cuadro de parecidos, y es natural que se dé cuenta de que el grupo siga y haya seguido igual, porque fija su atención en el grupo, y lo que ha cambiado son las relaciones o contacto del grupo con los demás (Halbwachs, 2004, p. 88). 

Es decir, las condiciones o las relaciones pueden cambiar por las circunstancias, pero la continuidad de los eventos se articula en relación con las semejanzas de la situación actual con el pasado. De esta forma, los corridos como forma de cancionero rebelde representan “una historia viva que se perpetúa y renueva a través del tiempo y en la que se pueden encontrar muchas corrientes antiguas que aparentemente habían desaparecido” (Halbwachs, 2004, p. 66); por ello, es posible referir a la memoria colectiva, es decir, aquella que se va reconfigurando en su transición de generación en generación, por lo que en los textos de los corridos, como en otros, se “recompone y reelabora siempre un discurso social prexistente” (Héau, 1997, p. 223). Los corridos contribuyen a mantener los ideales, las expectativas y los valores, así como mantener y reconfigurar en la memoria a los líderes. 

Conclusiones:

Para concluir, el corrido, en cuanto corpus de textos que aluden a una serie de movimientos sociales relacionados con las reivindicaciones sociales, implica la posibilidad de articular un cancionero rebelde o insurgente (Héau y Giménez, 1997); en cuanto que existen elementos formales y de contenido que se pueden vincular con planteamientos ideológicos específicos. Lo cual queda patente en la recuperación de los proyectos sociales o políticos que enarbolaron el conflicto social, como los Planes, los Partidos políticos, las Ligas o Confederaciones que tuvieron una posición de disidencia en el contexto histórico que registra el corrido. 

Los corridos se han retomado como un canto asociado a conflictos sociales, retoman principalmente la Revolución mexicana como referente para la identidad rebelde. El movimiento armado de 1910 se ha convertido en un paradigma de los movimientos sociales en México, principalmente por la trascendencia histórico y social de algunas de sus facciones, como el villismo, el magonismo y, principalmente, el zapatismo. La recuperación de estas facciones y de sus planteamientos son base en la conformación de los discursos de algunos grupos disidentes durante todo el siglo XX. 

En las letras de los corridos se plantea una continuidad en los movimientos sociales, lo cual permite articular a los personajes como herederos de las exigencias no resueltas en el pasado; asimismo, permite generar y reconfigurar la identidad de los grupos en resistencia, al tiempo que otorga legitimidad y justificación a las rebeliones. La continuidad se presenta, de igual manera, en la indignación generado por el oprobio, la injusticia y la arbitrariedad del otro, lo cual se articula en antagonismos. Los corridos contribuyen en la construcción de una memoria social y actualizar la identidad colectiva, pues los textos de los corridos populares fungen como formas de recuperación del pasado para revivirlo, resignificarlo en el presente y proyectarlo al futuro. 

Bibliografía:

Avitia, A. (1998). Corrido histórico mexicano. Voy a cantarles la historia (1936-1985) Tomo V. Editorial Porrúa.

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Palabras clave:

Corrido, memoria, resistencia. 

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Os países em desenvolvimento, ou o planejamento da construção de barragens, contam com a lógica do Estado, desconsiderando as populações que venham a ser afetadas, afetadas ou vítimas do desenvolvimento. O presente trabalho analisa o movimento antibarragista presente quando da instalação da hidrelétrica Sardar Sarovar, localizada no rio Narmada, na Índia, e tem como protagonista o movimento Salve o Rio Narmada (Narmada Bachao Andolan) e o apoio de diversos grupos indígenas e movimentos internacionais. A questão central que norteou a investigação consistiu em: Quais são os argumentos e estratégias dos ativistas contra o planejamento do Estado na construção das hidrelétricas do rio Narmada (Sarda Sarovar)? O objetivo geral do trabalho consiste em analisar os argumentos e estratégias dos ativistas contra o planejamento do Estado na construção da hidrelétrica no rio Narmada (Sardar Sarovar). Para atingir o objetivo geral, traçamos os seguintes objetivos operacionais: levantar os argumentos e a lógica do Estado para a construção da hidrelétrica do rio Narmada, bem como os contrapontos lançados pelos ativistas socioambientais para rejeitá-los e acompanhar a organização de dois grupos de ativismo socioambiental, sua formação de redes e visibilidade política. Uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, passando por textos teóricos, literatura escrita sobre a hidroeletricidade em questão.

Introducción:

 O autor Kopytoff (2008), responsável pela elaboração de etnografias de diferentes experiências africanas, considerou interessante realizar uma análise da biografia cultural das “coisas”. Nessa perspectiva, a ideia do presente trabalho consiste em abordar a hidrelétrica Sardar Sarovar como uma coisa, analisando sua constituição, planejamento inicial, para entender sua situação e, segundo Bourdieu (2012), o sentimento de mal-estar no mundo, portanto, considerá-lo como uma coisa não significa que não possua significado ou valores simbólicos.

Propôs-se traçar uma biografia da hidrelétrica de Sardar Sarovar, no rio Narmada, enfocando-a como mercadoria, sob uma perspectiva cultural, na proposta dos estudos de Appadurai (2008), em sua obra A vida social das coisas. Isso não isenta a imersão no longo período percorrido em tramitações legais, burocráticas e de disputas até o momento do início efetivo da construção. Um esforço enorme, de disputas entre os estados ribeirinhos consumiu tempo, esforços, desavenças e mudanças no projeto.

Ao considerarmos Sardar Sarovar como mercadoria, o que está em jogo é “a candidatura de coisas ao estado de mercadoria mais conceitual do que temporal, e concerne aos padrões e critérios (simbólicos, classificatórios e morais) que determina a trocabilidade de coisas em qualquer contexto social e histórico em particular” (Appadurai, p. 28).

A proposta consiste em abordar referida hidrelétrica como coisa, analisando sua constituição, planejamentos iniciais, para entender sua situação e, de acordo com Bourdieu (2012), o sentimento de mal-estar no mundo.

Ademais, a opção por trazer ao quadro analítico a vida das pessoas e os lugares por elas construídos pauta-se em vários autores das ciências sociais, como Lefebvre (2000), Certeau (1988), Massey (2005), Hannerz (2010), etc., os quais sinalizam a importância dos tecidos humanos às análises, não se resumindo às ideias formalistas econômicas clássicas (Knowles, 2014).

A metodologia utilizada, pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico, recorrendo a textos teóricos, literatura escrita acerca das hidrelétricas em questão, documentos, como atos governamentais, sentenças judiciais, artigos científicos, livros etc.

Desarrollo:

Na Índia, o incentivo para a construção de hidrelétricas foi dado a Nehru, seu primeiro-ministro pós-independência, considerado a “catedral da Índia moderna”. O seu plano não contemplava projetos de desenvolvimento, visando a geração de energia, irrigação e desedentação/alimentação da Índia. Nehru foi o grande arquiteto da Independência e da Índia pós-colonial, obra que foi continuada por sua filha Indira Gandhi (1917–1984), que não teve medo de usar o ferro para promover seu poder dinástico. Não se constitui em uma exclusividade indiana (Prates; Cintra, 2009).

A barragem de Sardar Sarovar, que nasceu com o nome de Navagan, contemporânea das citadas acima, está localizada no rio Narmada. Este é o quinto maior rio da Índia, com 1.312 km, corre no sentido leste-oeste, recebe quarenta e um afluentes, desaguando no Golfo de Cambaia, no Mar da Arábia. Corta os estados de Gujarat, Maharastrha e Madhya Pradesh. Na cosmologia hindu, o rio simboliza o corpo de Shiva, que nasceu da água; para você adivasi (população original afetada), controle ou personagem do Rio-Mãe, aquele provedor de todos os recursos. Apesar da Índia assumir uma nação moderna após a independência e ter abolido formalmente uma sociedade de castas milenar, no contexto do estudo, uma clivagem social ainda está presente. Seus adivasi, pessoas originais,

Quanto à altura da barragem originalmente proposta no ano de 1959, houve a sugestão para que fosse aumentada. A proposta foi bem acolhida pelo estado de Gujarat, que continuaria a se beneficiar da barragem, mas foi rechaçada pelos governos dos estados de Maharashtra e Madhya Pradesh, que desejavam a altura da barragem menor a fim de reduzir a área de submersão, salvaguardando potenciais locais para a construção das suas próprias barragens ao longo do rio (Rajagopal 2012).

Em novembro de 1963, adveio o Acordo de Bohpal, no qual os estados ribeirinhos concordaram em redimensionar a altura da barragem para 129,5 metros. O Parlamento Indiano já havia se adiantado e apresentado um aditivo à constituição, o Interstate River Water Dispute Act, com intento de dirimir eventuais conflitos hídricos entre os estados.

No ano seguinte, o Ministério de Irrigação da Índia constituiu o Comitê de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos de Narmada (NWRDC), cujo objetivo era elaborar, em consulta com os três estados ribeirinhos, um plano diretor para o desenvolvimento ótimo dos recursos hídricos de Narmada. O Comitê foi especialmente convidado a examinar a localização e a altura da barragem de Navagam em relação aos projetos alternativos no Narmada (Relatório NWDT, 1978; Wood, 2007).

Ante o impasse, o Governo Central constituiu o Tribunal de Disputas de Água de Narmada (NWDT), em outubro de 1969, invocando uma Lei Interestatal de Disputas de Água Fluvial, de 1956. O tribunal foi constituído por três membros da Suprema Corte de Nova Delhi, dois membros de outros tribunais, auxiliados por 50 técnicos e servidores civis (PETERSON, 2010). O Tribunal de Disputas de Água de Narmada deu sua sentença final em dezembro de 1979, cujo relatório, em cinco volumes, concluiu que o rio Narmada tem capacidade para construção de 30 hidrelétricas de grande porte, 125 hidrelétricas de médio porte e 3000 hidrelétricas de pequeno porte. Nesse momento, o projeto da hidrelétrica, até então nominado por Navagan, passou a ser nominado de Sardar Sarovar.

O Tribunal de Águas (NWDT) atribuiu os custos para cada estado e criou o “maquinário para supervisionar a implementação da sua decisão” (Wood, 2007: 118). Na Índia, constitucionalmente, os assuntos hídricos são matéria estadual, mas a União, com o intuito de assegurar a unidade federativa, é livre para realizar as intervenções necessárias. 

Foi então definida a construção do canal de Sarovar, o canal mais longo do mundo, revestido de cimento, o qual se estenderia por 532 km a noroeste, através do centro e norte de Gujarat, chegando ao estado de Rajasthan. Segundo as promessas, esperava-se que 1,8 milhões de hectares de terra de Gujarat e 75.000 hectares do Rajasthan receberiam água do reservatório de Sardar Sarovar, aumentando o valor líquido da sua produção agrícola em mais de seis vezes. 

No entanto, dentre as decisões dramáticas constava a que tocava a altura da barragem, da qual dependia a população a ser deslocada. Foi fixada em 138,7 metros, no lugar dos anteriores 167 metros (Peterson, 2010) e, no vale do Narmada, foi prevista a construção de outras mega represas, a montante de Sardar Sarovar: o Projeto Narmada Sagar, constituídos de três barragens: Indira Sagar (1.000 MW), Omkareshwar (520 MW), e Maheshwar (320 MW). Indira Sagar e Omkareshwar também irrigariam, em conjunto, 352.000 hectares de terra no estado de Madhya Pradesh.

Entre os afetados pelo projeto Sardar Sarovar, aproximadamente dois terços dos atingidos são adivasi e há de se considerar que a maior parte desse povo não é proprietário legal das terras em que vive. Em geral, a sentença do Tribunal NWDT não os tratou de forma diferente dos não adivasi. Verificou-se algumas tentativas de os reinstalar como aldeias inteiras. No entanto, a maioria acabou por se deslocar em pequenos aglomerados de parentes relacionados. 

A obra recebeu financiamento do Banco Mundial e do governo japonês. Face às manifestações antibarragistas de acusação de ilicitude nos investimentos na barragem, em 1991, o Banco Mundial anuncia a instalação de uma Comissão Independente relativa ao projeto Sardar Sarovar, a fim de averiguar eventuais irregularidades no projeto e licenciamento do empreendimento.

Reitera-se que, depois da disputa das cotas de água entre os estados lindeiros, passou-se a discutir a altura da barragem, ponto de divergência que oscilou aos saberes e sabores do Narmada Water Dispute Tribunal (NWDT) e decisões do Supremo Tribunal Indiano. A meta inicial da obra era de 163 metros, o que formaria um lago de 250 km². O rebaixamento foi considerado uma vitória parcial, uma batalha ganha judicialmente que assegurou a altura de 80 metros, sob a justificativa de evitar maiores danos ambientais. 

Em 1994, em Manibeli, por ser a primeira comunidade a ser alagada, ocorreu um manifesto que levou seu nome, arregimentando milhares de pessoas, ONGs nacionais e internacionais. A iniciativa da organização foi creditada à Rede Internacional de Rios, agregando 326 instituições e ativistas de mais de 40 países. O foco era a posição antibarragista e a posição contrária ao Banco Mundial, um dos financiadores da obra, sob a alegação da alta de transparência. 

Em 1995, autorizado o aumento do represamento para 138,68 metros, houve comoção por parte dos aldeões realizando a satyagraha (busca da verdade), com a ocupação das aldeias por ocasião do fechamento do lago. Fato é que o aumento na altura da barragem destruiu os cultivos, arrasou as moradas, houve a intervenção da força policial, especialmente entrando nas habitações para o resgate, o que foi registrado em documentários. 

Após longo conflito, disputado pela sociedade civil e intragovernamental, em 2006, a Suprema Corte Indiana autorizou a altura da barragem para 163 metros, aumentando consideravelmente os danos à população dos estados de Madhya Pradesh e Maharashtra.

O governo do Japão, preocupado com sua visibilidade internacional, retira-se, em 1990, deixando de financiar a obra.

Em 1994, verifica-se uma mobilização endógena realizada pelo movimento Narmada Bachao Andolan (NBA), que se trata de uma coligação de movimentos populares em áreas programadas para serem submersas, que ingressou com requerimento no Supremo Tribunal da Índia, questionando a base da barragem de Sardar Sarovar e solicitando medidas de suspensão da obra.

No ano seguinte (1995), a Suprema Corte suspendeu as obras sob o fundamento de que não havia clareza acerca da alocação dos atingidos pela barragem. No ano subsequente (1996), a Corte determinou que sua altura da barragem atingisse 90 metros e que qualquer metragem superior, a cada cinco metros, dependeria de aprovação do Narmada Control Authority (NCA).

Disputas nos reconhecimentos e a improbabilidade da população adivasi possuir documentos que comprovassem que tinham cultivado a terra antes das datas estipuladas marcaram a construção e o aumento gradual do lago de Sardar Sarovar (estipulada em 1978, para o estado de Maharashtra, e em 1987, para o estado Madhya Pradesh) (WOOD, 2007).

Em 18 de outubro de 2000, o Supremo Tribunal da Índia decidiu que a construção da barragem de Sardar Sarovar, que tinha ficado retida sob uma ordem de permanência desde 1995, poderia, com várias condições, ir em frente.

Neste cenário, em setembro de 2019, a barragem atingiu a altura de 138,68 metros de sua capacidade.

Em Sardar Sarovar, as reações sociais contra o Plano de Barragens e Hidrelétricas previsto para o Rio Narmada verificaram-se desde o período colonial indiano. Ainda que sua projeção tenha se iniciado no período colonial, a construção da barragem teve início apenas no ano de 1961, com o lançamento da pedra fundamental por Nehru. As barragens no rio Narmada tiveram início, assim, em um período em que o apoio nacional destinava-se a políticas socialistas, as quais prestigiavam e visavam beneficiar o desenvolvimento industrial em grande escala.

Os planos para Sardar Sarovar passaram a envolver o fornecimento de água não só para o estado de Gujarat, onde a barragem está localizada, mas também para os estados vizinhos de Madya Pradesh, Maharashtra e Rajasthan, este incluído posteriormente e não lindeiro. Como já havia prefaciado o Primeiro Ministro Indiano Nehru, as barragens não só seriam os “Templos da Índia Moderna”, como consistiam os meios de manutenção e sustentação do discurso de “ecologização do deserto”.

As reações e atividades sociais voltadas à proteção dos direitos humanos e das questões socioambientais passaram a ser verificadas, inicialmente, em pequenos grupos. Na cidade de Delhi, foi fundada a Lokayan (cujo significado literal é transformação, mover-se de uma esfera para outra), uma organização integrada especialmente por cientistas sociais no Centro de Estudos das Sociedades em Desenvolvimento (CSDS) e cujos objetivos estava desenvolver um diálogo entre pesquisadores, ativistas, as pessoas e instituições com poder decisório e os afetados pelos projetos de desenvolvimento.

A população atingida de Sardar Sarovar caracterizou-se especialmente por atingir uma parcela significativa dos adivasi, considerados os nativos indianos, que pouco ou nenhum esclarecimento sobre seus direitos possuíam.

Conclusiones:

As barragens encontram-se inseridas no plano estratégico de geração de energia e, como resultado de projetos governamentais, se apresentam como empreendimentos de desenvolvimento e que trariam benefícios ao país, porém, como dito, envolvem o relocamento de inúmeras famílias.

Com o represamento de água decorrente de Sardar Sarovar, o fornecimento de água para vários locais e comunidades ficou comprometido.

A partir, especialmente, da abstração do significado que os rios (Uruguai, no Brasil, e Narmada, na Índia) desempenharam/desempenham para as comunidades atingidas pela usina hidrelétrica estudada, inferiu-se a necessidade de se abordar de forma mais cuidadosa a questão envolvendo o conceito de lugar, fugindo-se da acepção epistemológica da palavra, buscando uma relação com as pessoas, com os modos de vida e, de certa forma, o lugar que elas entendem como seus no mundo.

São os lugares que a pessoa habita que se relacionam com o seu dia-a-dia, sua rotina e seu modo de vida, ou seja, estas são as formas que as pessoas se apropriam e assim elas vão angariando significado.

Neste contexto, é justamente essa identidade, esse sentimento de pertencimento e esse acúmulo de tempos, conversas e histórias singulares que constituem o lugar. O lugar guarda em si todo o seu significado, além de conter as dimensões do movimento da história, guardado na memória, por meio dos sentidos. Desse modo, existem inúmeras relações e individualidades que importam na produção espacial global.

Inferiu-se no desenvolver do presente trabalho a construção e a atuação de diversas ONGs em Sardar Sarovar. Todavia, após algum tempo, elas foram se unindo ao Movimento Salve o Rio Narmada (Andolan), que desenvolveu o protagonismo acerca das questões envolvendo referida barragem.

Dentro do Andolan, sua líder Patkar foi uma pessoa de renome, que buscou articulações internacionais a fim de sensibilizar o mundo acerca das violações que estavam sendo verificadas em Sardar Sarovar.

Com isso, a luta do Andolan recebeu cada vez mais atenção nacional, bem como começava a aparecer no cenário internacional. Membros proeminentes da elite urbana passaram a aderir ao movimento, dentre eles, pessoas de destaque no ramo cinematográfico, o que conferiu aquela ainda mais atenção.

A retirada do Banco Mundial teve um significado simbólico ao ativismo socioambiental, materializando a efetividade das conexões realizadas pelos diversos organismos e instituições locais e internacionais, proporcionando às comunidades acesso a centros de poder que antes elas consideravam inacessíveis. Outro ponto de destaque consistiu na crítica levada a efeito pelo Andolan à dependência mútua entre os projetos desenvolvimentistas liderados pelo estado indiano e seu financiamento por parte de agências internacionais.

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Palabras clave:

Usinas Hidrelétricas, Biografia Social, Sardar Sarovar

Resumen de la Ponencia:

Resumo: A cultura material é importante para analisarmos as lógicas espaciais de grupos humanos que habitaram no passado determinado território. A relação entre o território e as práticas culturais resulta na concretização da paisagem cultural. Assim, temos a contribuição da cartografia das paisagens pretéritas, que possibilita a espacialização de sítios arqueológicos e sua ocupação no relevo.  Partindo do contexto supramencionado, busca-se entender a cultura material dos sítios arqueológicos evidenciados durante o salvamento arqueológico da Usina Cocal, localizados na região do Baixo Rio Paranapanema do Estado de São Paulo, Brasil (FACCIO et. al, 2021). A abordagem interdisciplinar entre a Geografia e a Arqueologia, sobretudo em sua relação com a paisagem, é investigada, neste trabalho, a partir do viés teórico da Cartografia e Arqueologia da Paisagem.  Para o embasamento teórico da paisagem nos reportamos a autores como: Besse (2006); Bertrand (2009) e Ab’ Saber (1969; 1977). Para a discussão do método da “Arqueologia da Paisagem” e análise do ambiente dos sítios arqueológicos recorremos a Ashomre e Knapp (1999); Morais (1999, 200 e 2001), Araújo (2001); Faccio (1998, 2011, 2017, 2019). Para a compreensão do arcabouço conceitual sobre Cartografia e virada imagética temos: Harley (1995); Levy e Lussalt (2003); Fonseca (2009); Crampton e Krygier (2008); Shepard (2008). O Pontal do Paranapanema foi ocupado por grupos de migrantes de Minas Gerais e da Região Nordeste do país, no final do século XIX e início do século XX, quando o cultivo do café e a cultura agrícola expandiu-se para essa área. Em outras regiões do Estado de São Paulo o plantio do café e de outras culturas agrícolas já estava consolidado, o que resultou na extraordinária procura de “terra” no Pontal do Paranapanema por parte dos fazendeiros (ABREU, 1972). Desse processo de ocupação, conforme Abreu (1972), Monbeig (1984) e Leite (1999), decorreu um intenso processo de degradação ambiental (desmatamento e degradação do solo), seguido do extermínio das populações tradicionais indígenas e caboclas. Nesta temática temos a abordagem da virada cartográfica; relatos da etno-história sobre as primeiras ocupações humanas na região do Pontal do Paranapanema.

Introducción:

         O Pontal do Paranapanema foi ocupado por grupos de migrantes de Minas Gerais e da Região Nordeste do país, entre o final do Século XIX e início do Século XX, quando o cultivo do café e a cultura agrícola, consolidada em outras regiões do Estado de São Paulo, expandiu-se, o que resultou na extraordinária procura de “terra” por parte dos fazendeiros (ABREU, 1972). Desse processo de ocupação, conforme Abreu (1972), Monbeig (1984) e Leite (1999), decorreu um intenso processo de degradação ambiental (desmatamento e degradação do solo), seguido do extermínio das populações tradicionais indígenas e caboclas. 

         A delimitação para a região conhecida como Pontal do Paranapanema é denominada Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-22) e considerada a 10° Região Administrativa do Estado de São Paulo, segundo a delimitação administrativa governamental. Segundo Faccio (2011) na área do Projeto Paranapanema (ProjPar) os sítios arqueológicos Kaingang foram evidenciados na área do médio vale; contudo, na área do Baixo Paranapanema Paulista, apesar de relatos da etno-história apontarem para a presença dos índios Kaingang e de Sítios Guarani terem apresentado cerâmica com brunidura (ténica de enegrecimento da cerâmica, reconhecida como kaingang). 

          Os sítios arqueológicos evidenciados no Salvamento Arqueológico da Usina Cocal II, compõem o Sistema Regional de Ocupação Guarani e Kaingang no Pontal do Paranapanema, classificados como sítios ceramistas e sítios líticos de pequeno porte, tal denominação remete aos sítios arqueológicos de menor extensão, com baixa densidade de artefatos e distante de rios navegáveis, localizados próximos às nascentes, córregos e/ou ribeirões (FACCIO, 1998).

        A inserção do homem no ambiente possibilita o desenvolvimento de sua cultura e, além disso, afeta o comportamento cultural de determinado grupo social. Nesse contexto, tem-se como preocupação entender a abordagem histórica da paisagem dos Sítios Arqueológicos: Água de Prata, Ribeirão da Laranjeira, Santa Cruz do Anhumas I, Santa Cruz do Anhumas II, Santa Cruz do Anhumas III, Santa Cruz do Anhumas IV, Santa Cruz do Anhumas V, São Saprino, Córrego do Palmital, Santa Helena, Tatu Galinha, Boa Vista I, Boa Vista II, Estância Santa Rita, Santa Rita, Nantes I, Nantes II, Quati I, Quati II, para melhor compreender seus dados arqueológicos.

        Nessa perspectiva, de paisagens e suas transformações, ressaltamos a perspectiva de Ab’Saber (1977) “A paisagem é sempre uma herança” — no sentido de processos fisiográficos e biológicos, bem como o patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de atuação de suas comunidades. Tratamos nesse caso, o contexto da ocupação no relevo dos grupos indígenas pelos tipos de padrão de assentamento, bem como a modificação da paisagem (contexto atual) e suas transformações.

       Assim, temos a contribuição da cartografia das paisagens pretéritas, que possibilita a espacialização de sítios arqueológicos e sua ocupação no relevo.  Partindo do contexto supramencionado, busca-se entender a cultura material dos sítios arqueológicos evidenciados durante o salvamento arqueológico da Usina Cocal, localizados na região do Baixo Rio Paranapanema do Estado de São Paulo, Brasil (FACCIO et. al, 2021). 

Desarrollo:

Aporte teórico-metodológico

           A análise espacial trata da transformação de paisagens. A cultura material é importante para analisarmos as lógicas espaciais de grupos humanos que habitaram no passado determinado território. A relação entre o território e as práticas culturais resulta na concretização da paisagem cultural. É possível observar que para a Geografia a Cartografia está relacionada à representação do espaço geográfico. Além disso, a Geografia, em suas premissas epistemológicas e análise do processo científico ligado a uma história, deve ser entendida, de um lado, em suas relações ideológicas junto à ciência e, de outro, como prática ou como poder, pelo interesse da sociedade, principalmente, ao uso da Cartografia. 

          A cultura se constituía, em um contexto, isto é, reflexo, meio e condição das diferenças socioculturais, não sendo nem determinante nem determinada. Além disso, a cultura não se enquadrava na perspectiva historicista de evolução, nem em um modelo evolucionista no qual todos os grupos passariam pelas mesmas etapas. Mas tinha como concepção voltada aos “Significados e contexto” principalmente sobre a experiência que se pode ter da paisagem, possibilitando a criação de significados (COSGROVE, 1979).

          Harley (1995), precursor da discussão dos mapas como documentos históricos que poderiam ser utilizados em pesquisa com base em uma abordagem metodológica específica, que levasse em conta os diversos contextos de sua produção a perplexidade sobre a prática dominante desses pesquisadores ao usar o mapa como documento. Brian Harley considera que fazer aos mapas do passado somente questões sobre a localização, sobre as condições topográficas (e também os contornos, as extensões e as medidas), era uma abordagem metodológica ainda insuficiente. Continua dizendo que raramente os mapas eram utilizados para esclarecer a história cultural ou os valores sociais de algum período ou lugar específico. Além disso, a mobilização dos mapas do passado em pesquisas históricas normalmente não questiona sobre a historicidade das medidas utilizadas que definiam concepções sobre lógicas espaciais do passado com base em medidas que seriam anacrônicas (FONSECA; OLIVA, 2012). 

           A paisagem discute, também, as dimensões sociais e simbólicas, pois é compreendida pelo seu pertencimento e pelo contexto histórico dos agentes que modificam o espaço, deixando assim retratada, no local de vivência, a sua cultura: “a paisagem é o produto das interações, das combinações entre um conjunto de condições e de construções e um conjunto de realidades humanas, econômicas, sociais e culturais [...] A paisagem é o efeito e a expressão evolutiva de um sistema de causas também evolutivas” (BESSE, 2006, p. 66).

          Partindo do contexto supramencionado, busca-se entender a cultura material dos sítios arqueológicos estudados em tela, para assim, representar sua relação no espaço e como se dá a relação do padrão de assentamento Guarani e Kaingang no Baixo Paranapanema, lado paulista. Diante disso, apresentamos os resultados preliminares da pesquisa, com análise de relatos da etno-história sobre as primeiras ocupações humanas na região do Pontal do Paranapanema; levantamento de dados e informações (primários e secundários) referentes à base cartográfica junto ao IBGE sobre localização dos sítios arqueológicos e análise de cartas topográficas (cotas de curvas de nível, ; TopoData- Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil para produção de mapas com Modelo Digital de Elevação (MDE), bem com estudos da morfologia da vertente, declividade do terreno e dinâmica da paisagem, IGC (Instituto Geográfico e Cartográfico) – 1973; 2022; Acervos dos Relatórios da Comissão Geográfica e Geológica (1886; 1910); Mapa etno-histórico do Brasil e regiões adjacentes, adaptado do Mapa de Curt Nimuendaju (1944) disponível no IBGE (Figura 1).

Figura 1: Mapa de hipsometria de sítios arqueológicos Guarani e Kaingang curso do Baixo Rio Paranapanema. Escala temporal 1973 e 2021.

Fonte: IBGE (2022). Organização: A autora (2022).

         O Mapa etno-histórico do etnólogo Curt Nimuendajú (1943), representa a Cartografia do mapa etno-histórico, não apenas como um mapa histórico, mas sim uma releitura da cartografia atual, pela análise das famílias linguísticas e da cartografia indígena, bem como a linguagem cartográfica no uso das cores e traços das famílias linguísticas; a discrepância da drenagem atual com a base de drenagem utilizada pelos cartógrafos nos anos 40.

O Pontal do Paranapanema é parte integrante da chamada região da Alta Sorocabana que, por sua vez, integra o Planalto Paulista. Relevo regular, em ondas de colinas suaves, compondo espigões areníticos mesozoicos. A marcante característica física do Pontal é dada pelo aparecimento do arenito-caiuá cujas formas de relevo se assemelham as oriundas do arenito-bauru, em que a monotonia é quebrada pelo aparecimento dos testemunhos denominados “Morro do Diabo (415 m de altitude) e do morro de Santa Ida (360 m), ambos no município de Teodoro Sampaio (FERRARI LEITE, 1998, p. 19).

            A frente de expansão mineira no decorrer da colonização do oeste do Estado de São Paulo, intensificou a procura de pastagens naturais pelos mineiros para dar continuidade à atividade tradicional, nesse caso a pecuária. 

“oeste de São Paulo fora, desde o século XVI e principalmente no decorrer do XVIII, vasculhado pelas bandeiras”. Ribeiro (1970) complementa a formação, dizendo que as matas do vale do Tietê ao vale do Rio Paranapanema e daí ao Paraná foram atravessadas por bandeirantes que se dirigiam para Mato Grosso e Goiás, na preá de escravos ou em busca de minas, ou que serviam à comunicação entre o Paraguai e São Paulo. Neste vales viviam índios conhecidos como Coroados que, segundo parece, não despertaram o interesse dos bandeirantes como mão-de-obra escrava,; talvez por serem mais aguerridos e pouco numerosos em relação ao grande número de indivíduos pacíficos que existiam mais a oeste ou talvez porque tratando-se de falantes de línguas não incluídas no tronco Tupi e que só conheciam uma agricultura muita primitiva, não dessem escravos adequados ao tipo de trabalho que lhes seria imposto (MELATTI, 1976, p. 9).

         Nesse momento, a frente do café se expandia na região do Oeste Paulista, principalmente nas pequenas cidades que ali surgiram durante a construção das estradas de ferro e cultivo cafeeiro. Na década de 1889 na vila de Botucatu, os trilhos começaram a avançar; atingindo Manduri, em 1906; Salto Grande em 1910; Presidente Prudente em 1917 e Presidente Epitácio em 1922. A construção da ferrovia entre a cidade de Botucatu e a margem do rio Paraná, durou 33 anos para sua efetivação, logo em seguida iniciou a ligação até o porto Epitácio, por meio da ativação do movimento de barcaças, balsas e pequenos vapores (FERRARI LEITE, 1998).

            A emancipação das cidades, foi advinda pela estrada de ferro, pela motivação povoamento do sudoeste do estado de São Paulo, ao norte a estrada de Ferro Noroeste do Brasil na região de Araçatuba desde 1908 (FERRARI LEITE, 1998). A “Estrada boiadeira” fez parte do processo histórico, sendo considerada uma forma de frente de expansão em áreas até então desconhecidas. De acordo com Abreu (1972), outra forma de frente de expansão é caracterizada por agricultura diversificada. Neste caso, as cidades fundadas na década de 1910, como Presidente Prudente, denominada anteriormente como Conceição de Monte Alegra, Regente Feijó (antiga - Memória) ano de 1922, Nantes (denominada como Coroados, ano de 1925), Iepê (1917, Sertão dos Patos), Taciba (ano de 1922), Narandiba (Corruta, ano de 1905). Após a crise de 1929/30 apresentou um papel relevante no plantio de café, criação de gado, o cultivo de algodão predominando na região do Planalto Ocidental Paulista.

             A questão fundiária, recorrida no século XIX, pelos grileiros e posseiros de terra, um dos motivos era “a ignorância sobre o traçado dos rios motivou, no entanto o surgimento da maior parte das questões de terras levadas aos fóruns da região” (FERRARI LEITE, 1998, p. 34), um dos Relatos de Teodoro Sampaio [1] sobre o Rio do Peixe:

Em um mapa do estado de São Paulo, de 1902, o rio do Peixe aparece como mero e pequeno afluente do rio Aguapeí e não como formador da bacia independente, desaguando o rio Paraná. Da mesma forma, era comum aparecer nos mapas de então, no Pontal, a denominação “Serra do Diabo” que, pela extensão das hachuras deveria ter mais de 80km, tendo início na altura da atual cidade de Teodoro Sampaio e findando no encontro Paranapanema-Paraná.  (FERRARI LEITE, 1998, p. 34)

            Pinheiros (1999) discorre que o mapa “Oeste Indígena”, o “Oeste Paulista” e o espaço designado “terrenos desconhecidos”, a planta da Aldeia Vanuíre e a localização da cidade de Promissão, onde era “Vila Kaingang.” 

No Mapa “Oeste Indígena”, aquele território era habitado pelos indígenas Kaingang, Oti e Guarani. Foi cortado pela Estrada de Ferro e reduzido pelo avanço da conquista. Apareceram muitos conflitos com colonos. A região próxima a Bauru já havia sido há duas décadas “liberada” dos Kaingang pelos bugreiros. Portanto, a zona de conflito não seguia os 300km mencionados. Conflitos ou evidências da presença de Kaingang eram comuns na região da Serra dos Agudos, Lençóis Paulista, Bauru, Promissão e Lins, “repleta de índios”. Entretanto, nos trechos percorridos pela Estrada de Ferro onde foram encontrados Kaingang, ou sinais deles, o que era bem mais comum, era entre as estações de Albuquerque Lins, Km 151, e muitos quilômetros antes de Araçatuba, Km 270. A estação Araçatuba era no Km 437. Portanto, na época da pacificação, estavam sujeitos à presença Kaingang, cortando o território onde eles haviam se refugiados, 119 km da Estrada de Ferro (PINHEIRO, 1999, p. 132).

             Os indígenas tentavam afugentar os que queriam invadir seus domínios, no entanto o revide do colonizador branco era terrível. Eram contratados bandos de jagunços armado, cujo objetivo era limpar o território e exterminar o “bugre ateu”. Houve expedições, na época chamadas “dadas’, unicamente para liquidar os índios (FERRARI LEITE, 1998, p.41).

[1] Exploração dos Rios Itapetininga e Paranapanema. Comissão Geográfica e Geológica do Estado de São Paulo, 1889. Sampaio, Theodoro. 1890. Considerações geographicas e economicas sobre o Valle do Rio Paranapanema. Boletim da Comissão Geographica e Geologica do Estado de S. Paulo, 4. São Paulo. 

Cultura material e análise da paisagem: sítios Kaingang e Guarani 

              Os sítios arqueológicos, localizados próximos às margens do Ribeirão Anhumas, possibilitam caracterizar o padrão de assentamento indígena de grupos Guarani e Kaingang distante das margens do Rio Paranapanema.  Na área do Baixo Paranapanema, os sítios Guarani de grande porte são caracterizados pela ocupação em relevos colinares e aldeias próximos a grandes terraços marginais do Rio Paranapanema (MORAIS; FACCIO; PIEDADE, 2003).

Figura 2: A cultura material “análise da concentração dos vestígios arqueológicos dos sítios de pequeno porte: Baixo Paranapanema-SP”. Recorte espacial- Área de estudo da pesquisa.  

Fonte: IBGE (2022). Organização: A autora (2022).

            Analisando o curso d’água do Rio Paranapanema, tendo como parâmetro o contexto atual (2021), percebe-se um novo delineado, deixando evidente a modificação presente na drenagem com a submersão dos terraços e planícies nas áreas de baixa concavidade, além da transformação da paisagem no decorrer dos anos, de 1973 até 2001, com o desaparecimento dos locais de geoindicadores arqueológicos, devido à formação do lago Ada Usina Capivara, no Município de Iepê, SP (Figura 3).

Figura 3: Lógicas espaciais de Sítios Kaingang e Guarani (Cenários da Paisagem 1886 e 2022).

Fonte: IBGE (2022). Organização: A autora (2022).

         Os sítios Kaingang e Guarani situados nos afluentes do Rio Paranapanema -  Ribeirão Anhumas, Córrego Boa Vista, Ribeirão das Laranjeira, Córrego do Palmital, mostra que sítios ceramistas estão situados em relevo suave ondulado e/ou ondulado em áreas de colinas amplas, enquanto sítios líticos, classificados como grupo caçador-coletor  (Sítio Arqueológico Santa Cruz do Anhumas II, Sítio Arqueológico Santa Cruz do Anhumas IV, Sítio Arqueológico Santa Rita, Sítio Arqueológico Estância Santa Rita, Sítio Arqueológico Boa Vista II, Sítio Arqueológico Quati II), ocupam o relevo plano, próximo à áreas de terraços fluvial, locais de possíveis afloramentos rochosos com presença de seixos de arenito silicificado e silexito, em áreas de deposição de areia com diques marginais apresenta locais para possíveis fontes de argila, tempos pretéritos, pelo fato do canal fluvial ser do tipo meandrante. A litologia corresponde à depósitos quaternários com rochas do tipo basalto, arenito e arenito silicificado, característico de rochas de formação do Grupo Bauru. O relevo da área é do tipo ondulado e suavemente ondulado nota-se que os sítios arqueológicos estão situados em cotas de 280m até 420m de altitude. 

             No Sítio arqueológico Córrego da Boa Vista I, foram encontrados os Argissolos Vermelho Amarelo (PVA) e os Neossolos Quartzarênico (RQ). Já nos Sítios Santa Cruz de Anhumas III, ocorrem os seguintes solos: na baixa vertente os Argissolos Vermelho Amarelo (PVA) e na planície fluvial do Ribeirão Anhumas os Solos hidromórficos (GX). No Sítio Santa Cruz de Anhumas I, ocorre na média vertente os Argissolos Vermelhos Amarelos (PVA) e na baixa vertente, no contato com os terraços, os Neossolos Quartzarênicos (RQ) (FACCIO, et. Al, 2021). No caso dos Sítios Santa Cruz do Anhumas I, III e IV, apresentam argissolo vermelho amarelo e coberturas cenozoicas pelo contexto de planícies de inundação. A concentração de sítios cerâmicos, localizado no Ribeirão Anhumas, situados em área de média/baixa vertente com altitude que variam entre 340 a 430 metros. Os sítios arqueológicos Kaingang mostra a forma de ocupação no relevo, sua preferência por áreas de topo de colina, embora apresente a existência de sítios localizados em baixa vertente, próximos a fundos de vale, enquanto os sítios Guarani apresentam localização em áreas de média/baixa vertente próxima de rios navegais de grande porte (ARAÚJO, 2001; FACCIO, 201). 

        A cultura material dos sítios arqueológicos classificados como sítios Kaingang apresentam decoração do tipo liso com brunidura no tratamento de superfície, antiplástico mineral e caco moído, enquanto que os líticos lascados apresentaram dispersos em área de média/ baixa vertente, correspondem à lascas, núcleos e fragmentos de seixos confeccionados sobre rochas de silexito e arenito silicificado (Sítio Arqueológico Tatu Galinha, Sítio Arqueológico Nantes I, Sítio Arqueológico Nantes II, Sítio Arqueológico Quati I).         

            Os sítios Guarani apresentaram decoração pintada com engobo branco e/ou vermelho, de espessura entre 1,8cm e 2,5cm, antiplástico mineral e caco moído. A cerâmica com decoração plástica do tipo como ungulado e corrugado, apresentou espessura de parede entre 2,6 a 3,2cm (Sítio Arqueológico Água de Prata, Sítio Arqueológico Santa Helena, Sítio Arqueológico Córrego do Palmital, Sítio Arqueológico São Saprino, Sítio Arqueológico Santa Cruz do Anhumas III). Os sítios arqueológicos Santa Cruz do Anhumas I e Santa Cruz do Anhumas V, correspondem sítios com duas ocupações distintas, presença de vestígios arqueológicos de tradição Tupiguarani e Itararé.

           A vegetação é caracterizada pela Floresta Estacional Semidecidual, o contexto da paisagem atual corresponde ao segundo estágio de regeneração. O tipo de formação vegetal é caracterizado como Bioma Mata Atlântica com espécies de gramíneas, nota-se que o estado de regeneração de vegetação secundária (Estágio médio) principalmente em áreas de preservação permanente, em locais de baixa concavidade do relevo (baixa vertente), bem como áreas de cabeceiras de drenagem.

Conclusiones:

         Os sítios de pequeno porte, localizados próximos às margens do Ribeirão Anhumas, Córrego Boa Vista, Ribeirão das Laranjeiras, Córrego do Palmital, Córrego do Coroado, afluentes do Rio Paranapanema possibilitam caracterizar o padrão de assentamento indígena de grupos Guarani e Kaingang distante das margens do Rio Paranapanema, situados em relevo suave ondulado e/ou ondulado em áreas de colinas amplas, enquanto que os sítios líticos ocupam o relevo plano próximo a baixa vertente, em terraço fluvial da planície de inundação do Rio Paranapanema. Na área do Baixo Paranapanema, os sítios Guarani de grande porte são caracterizados pela ocupação em relevos colinares e aldeias próximos a grandes terraços marginais do Rio Paranapanema (MORAIS; FACCIO; PIEDADE, 2003). 

         A partir da representação cartográfica e análise da cultura material foi possível indicar as dinâmicas desses grupos indígenas, que viveram no período de 370 a 570 AP (FACCIO et al 2021), podendo ser identificadas na paisagem do presente e na lógica da localização dos resquícios e materiais coletados do passado.

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Palabras clave:

Resumen: La cultura material es importante para que analicemos la lógica espacial de los grupos humanos que habitaron un determinado territorio en el pasado. La relación entre el territorio y las prácticas culturales da como resultado la realización del paisaje cultural. Así, contamos con el aporte de la cartografía de los paisajes del pasado, que posibilita la espacialización de los yacimientos arqueológicos y su ocupación en relieve. Con base en el contexto mencionado, buscamos comprender la cultura material de los sitios arqueológicos evidenciados durante el rescate arqueológico de la planta de Cocal, ubicada en la región del Bajo Río Paranapanema del Estado de São Paulo, Brasil (FACCIO et. al, 2021) . El abordaje interdisciplinar entre Geografía y Arqueología, especialmente en su relación con el paisaje, se investiga, en este trabajo, desde el punto de vista teórico de la Cartografía y la Arqueología del Paisaje. Para la base teórica del paisaje nos remitimos a autores como: Besse (2006); Bertrand (2009) y Ab’ Saber (1969; 1977). Para la discusión del método de “Arqueología del Paisaje” y el análisis del entorno de los sitios arqueológicos, recurrimos a Ashomre y Knapp (1999); Morais (1999, 200 y 2001), Araújo (2001); Faccio (1998, 2011, 2017, 2019). Para entender el marco conceptual sobre la Cartografía y el giro del imaginario tenemos: Harley (1995); Levy y Lussalt (2003); Fonseca (2009); Crampton y Krygier (2008); Shepard (2008).El Pontal do Paranapanema fue ocupado por grupos de migrantes de Minas Gerais y de la Región Nordeste del país, a fines del siglo XIX y principios del siglo XX, cuando el cultivo del café y la cultura agrícola se expandieron para este lugar. área.área. En otras regiones del Estado de São Paulo, la siembra de café y otros cultivos agrícolas ya estaba consolidada, lo que resultó en la extraordinaria demanda de “tierra” en Pontal do Paranapanema por parte de los agricultores (ABREU, 1972). Según Abreu (1972), Monbeig (1984) y Leite (1999), este proceso de ocupación condujo a un intenso proceso de degradación ambiental (deforestación y degradación del suelo), seguido del exterminio de las poblaciones tradicionales indígenas y caboclos. En este tema tenemos el enfoque del giro cartográfico; la etnohistoria relata las primeras ocupaciones humanas en la región del Pontal do Paranapanema.

Palabras clave: Cartografía, Arqueología del Paisaje, Paisaje cultural.

Palavras-chaves: Cartografia, Arqueologia da Paisagem, Paisagem cultural.

Resumen de la Ponencia:

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El mundo se organiza mediante representaciones, símbolos, significados narrados e instaurados por discursos hegemónicos, que han ubicado a los cuerpos en diferentes categorías, lo cual ha generado que diversas subjetividades encarnen este mundo atravesadas por experiencias de opresión y privilegio. Ello ha constituido a algunas corporalidades como periféricas. Este ha sido el caso para las mujeres, especialmente quienes han sido atravesadas por contextos de guerra. En Colombia, por ejemplo,  un territorio que ha experimentado el horror del conflicto armado por más de 60 años, la violencia ha inscrito fuertemente esa ‘otredad’ en los cuerpos feminizados, la cual está marcada, en diferente medida, por intersecciones de clase, discapacidad, raza, género y etnia.En medio del conflicto armado estas corporalidades habitamos en contraposición a una lógica de guerra que impone el imaginario de un cuerpo ideal y único con capacidades obligatorias estructuradas, que funcionan como mecanismos reproductores de un orden social regulatorio que favorece cuerpos pensados para la guerra e invisibiliza la diversidad de experiencias.Yo he sido uno de esos cuerpos y, como tal, considero que una manera de posicionar estas realidades que han sido sexualizadas, olvidadas, cosificadas y subyugadas en la guerra es enfocarse en sus resistencias. Esta ponencia es parte de una investigación que se hace esas preguntas y que busca navegarlas como ‘resistencias otras’, que nacen desde la no-violencia y la cotidianidad de las mujeres y las personas feminizadas: con un hacer, un pensar, unas interacciones y un vivir atravesados por la cultura, la memoria y las dinámicas discursivas que soportan matrices de poder sobre esos cuerpos.  Así pues, mi argumento aquí es que sentipensar esas resistencias desde una apuesta que busque ubicarlas en los cuerpos de las mujeres y los feminizados permite que esos grupos oprimidos puedan colectivizar sus experiencias y ejercer agencia para confrontar lo vivido.Para que un esfuerzo como este contribuya a transformar esas realidades y forjar nuevos conocimientos, las estrategias de resistencia surgidas de esas experiencias deben ser tejidas desde abajo, con las sobrevivientes de la guerra, a través de la construcción de redes horizontales, solidarias, creativas y subversivas de juntanza, entendiendo al cuerpo como un lugar que puede potenciar procesos de reparación psicosocial que estén atravesados por los propios recursos, conocimientos, prácticas y costumbres de las mujeres, siempre dentro de su cultura y buscando construir otros mundos en medio de sociedades fragmentadas.Entonces, las voces de las mujeres estamos surgiendo porque deseamos narrar nuestra propia historia como mujeres diversas, como habitantes de la periferia que tejen saberes que resisten a la guerra, que sanan, que reparan, que juntan y que resignifican su lugar y se sitúan en contra de los discursos coloniales hegemónicos que buscan leerlas como meros botines de guerra.

Introducción:

En este recorrido escritural, describiré lo adelantado en mi experiencia investigativa dentro de la maestría que me encuentro cursando, cabe aclarar que aún no se concluye este viaje por el conocimiento. Mencionó la palabra viaje porque es la manera como mi corporalidad entiende y encarna el proceso investigativo, en tanto este, tiene una preparación, un momento de accionar, donde te juntas con diversas personas, sales de tu zona de confort y te enfrentas a lo desconocido, posteriormente incorporas aprendizajes que evocan recuerdos. Esta es una experiencia que me atraviesa, es así que no comparto lo expuesto por la colonialidad del saber, es decir, que el conocimiento debe seguir una estructura rígida. Por el contrario, yo creo que este se construye en el compartir, en la experiencia y es atravesado por la emocionalidad, el cuestionar, el analizar y el reflexionar.

Considero conveniente explicar que la noción diversidad en esta investigación,  se retoma para nombrar la mirada interseccional que poseen las corporalidades, terminología proveniente de los territorios feministas. Quienes exponen que los cuerpos están conformadas por diferentes categorías que los y las llevan a vivenciar y entender el mundo de formas diferentes, para este proceso se reconocen la raza, género, sexo, edad, discapacidad, ruralidad, reincorporación.

Desarrollo:

El objetivo que busca mi investigación es comprender las resistencias otras, narradas y compartidas por un grupo de mujeres diversas sobrevivientes del conflicto armado colombiano del municipio de Arauquita como parte de un proceso local de reparación psicosocial desde abajo, desde un enfoque histórico - hermenéutico.

Ahora bien, para entender el territorio, Colombia hace más de 60 años se encuentra en guerra, tiene 32 departamentos. Uno de ellos es el departamento de Arauca, que se encuentra en el oriente colombiano, frontera con Venezuela, exactamente con el estado Apure. Territorio  marcado como zona roja, por las acciones bélicas que han encarnado sus habitantes, especialmente en los municipios Saravena, Tame y Arauquita. A través de la firma del acuerdo de Paz entre el gobierno de Juan Manuel Santos y  las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - Ejército del pueblo (FARC-EP) en el 2016; Arauquita fue una de las 16 zonas priorizadas para la implementación del mismo, por tanto, en esta, se ubica uno de los Antiguos Espacios Transitorios de Capacitación y Reincorporación (A ETCR), donde al momento de la dejación de las armas se llegaron a concentrar cuatro frentes de las FARC-EP. 

El fenómeno del conflicto armado que ha atacado deshumanamente a sus habitantes, según el Registro Único de Víctimas, hasta el 31 de diciembre de 2021 en Colombia se habían registrado 9.321.426 Víctimas. De las cuales 155.951 pertenecen al departamento de Arauca, 27.986 al municipio de Arauquita y dentro de estas 13.670 son mujeres. En otras palabras, todas estas cifras dan cuenta de la necesidad de situar esos datos en las regiones y cruzarlos también con preguntas sobre diversidad y experiencias directas de mujeres de las que hablan todos esos números sin nombrarlas, incluso ocultándolas.

Después de estás cifras y mencionar la palabra víctimas, cabe aclarar que según el artículo 3 de la Ley 1448 de 2011, las personas afectadas por algún hecho victimizante dentro del marco del conflicto interno son categorizadas como víctimas. Sin embargo, en palabras de Victoria Lugo, Paula Sánchez y Christian Rojas (2018), “en la literatura revisada se encontró alusión especialmente a la necesaria transformación de la categoría de víctima a las de sobrevivientes, agentes o testigos”. (p. 63). Teniendo en cuenta el posicionamiento ético-político de esta investigación, el término que se adoptará para enunciar a las mujeres diversas que han sido violentadas o afectadas por el conflicto armado será el de sobrevivientes con la convicción de que esta noción habla de una forma de emancipación y de resistencia ante las interpretaciones institucionales que en sus formas de operar llevan a la revictimización y deshumanización de sus vidas. 

Para seguir navegando por estas aristas, nos introduciremos en la corporalidades de las mujeres, viéndolas como territorio, el cual dentro del marco del conflicto armado, mediante los lentes de las estructuras de poder del patriarcado sus cuerpos son: sexualizados, cosificados, discriminados, territorios de conquistas o castigos y botín de guerra, en algunos contexto más que otros dependiendo las intersecciones que atraviesa a estas mujeres. Aspecto expuesto por literatura investigativa de: Rita Segato (2016), la comisión de la verdad (2022), Carolina Maldonano (2021), Erika Ayala & Eduardo Osorio (2016), Gloria Zapata et al. (2020), Paula Medina (2018), Mónica Colina (2018), Anctil Avoine (2017), entre otras.

Respecto a los antecedentes en relación a mujeres y conflicto armado en Colombia, Liliana Chaparro (2021) mediante un recorrido por diferentes documentos escritos entre 1900 y 2008, da cuenta del giro epistemológico sobre la violencia sexual en el conflicto armado. Por su parte, Paula Medina (2018), a través del Registro Único de Víctimas (RUV) y los relatos de las víctimas, desde una lectura feminista interseccional analizó las múltiples violencias, como parte de un continuum (no lineales y que se refuerzan entre sí), y el impacto de esta sobre las mujeres afrodescendientes en el conflicto armado.

Además, Stefannia Parrado (2014) problematiza la reparación que el Estado ofrece desde el marco de justicia transicional a las mujeres indígenas víctimas de violencia sexual. Ahí realiza una crítica a la ausencia de una dimensión real de las posibilidades económicas y políticas que el Estado provee para los procesos de reparación integral. 

Por otro lado, Mónica Colina (2018) se enfoca en las resistencias civil noviolenta, mediante un ejercicio de entrevistas y grupo focales realizado a la Asociación de Mujeres Cultivadoras de Paz del Municipio De Arauquita, donde da cuenta de acciones adelantadas por estas mujeres. Lo que “ha impulsado y motivado a una transformación del tejido social, a través de la memoria han reconstruido un pasado difícil por un presente de oportunidades y emprendimiento, en el que ellas son las protagonistas” (p.59), tomando un rol proactivo y de cambio social dentro de su comunidad, posibilitando nuevas oportunidades para sí mismas, su familia y contexto. 

El conflicto armado y sus acciones o efectos sobre las corporalidades es una problemática político-social-cultural que ha sido abordada dentro y fuera del país, pero esta vez, busco navegar esta problemática a modo de una co-construcción de mujeres y entre mujeres desde abajo. Constituye una manera de sentir el devenir del cuerpo más allá de lo visto para incorporar lo silenciado antes de dar paso a lo escuchado; a la vez, configura aperturas epistémicas, posturas políticas y reconstrucciones históricas con la agencia de mujeres diversas dispuestas a compartir la creación de conocimiento. Esta es una investigación en la que la pregunta se centra en los experiencias corpo-sonoro-multivocales de las resistencias otras contenidas en narrativas colectivas tejidas por un grupo de mujeres diversas, habitantes de la vereda Filipinas del municipio de Arauquita, para sentipensar las reparaciones psicosociales desde abajo. 

Es así que, navegaré el propósito de mi investigación desde dos áreas de conocimiento: los estudios feministas descoloniales y los estudios críticos de discapacidad. Los feminismos como campo de análisis crítico tienen una especial preocupación por relevar todas aquellas condiciones que oprimen a los sujetos femeninos, masculinos y diversos, al tiempo que analizan la manera en que estas personas se hacen cargo de su realidad. Específicamente, los feminismos decoloniales, los cuales ofrecen elementos para construir nuevas aproximaciones analíticas que incorporan las intersecciones entre discapacidad, conflicto armado, género, diversidad y ruralidad. Asimismo, estas perspectivas permiten considerar que las medidas de reparación van más allá de un mecanismo legal, develando su potencia para que las llamadas “víctimas” instauren acciones como sujetos políticos y transformadores de realidades

Por otro lado, en línea con lo que expone Pino y Tiseyra (2019), los estudios críticos en discapacidad permiten un análisis específico en relación a la corporalidad en contraposición a las capacidades obligatorias estructuradas para el cuerpo ideal y único, las cuales funcionan como mecanismo normativo regulatorio de los cuerpos invisibilizando la diversidad. Por tanto, dicha perspectiva posibilita la reconceptualización de las experiencias y vivencias como son las resistencias para las transformaciones sociopolíticas de los cuerpos diversos en contextos sociales y culturales enmarcado por el conflicto armado.

Para entender el concepto resistencias otras, retomo a María Lugones (2011), quien expone que las resistencias no son una meta, sino un camino, una condición de posibilidad de liberación, dando lugar a la politización del cuerpo y con la convicción de que se busca romper con los discursos dominantes si se desea una transformación reconocible en lo social mediante una tensión entre la “subjetificación (la formación/información del sujeto) y la subjetividad activa” (p. 109). Esta última tiene una agencia mínima requerida que se da en el marco de la infra-política (lo privado, lo oculto) puesto que, en un contexto público, al sujeto agenciado se le niegan tanto la voz como la autoridad, la legitimidad y los sentires en la medida en que se busca impedir que trascienda a lo social. Esta se puede dar de manera individual y colectiva – de ahí que me refiera a ellas en plural – dentro de las diferentes comunidades que han viven las marcas de la violencia en el marco de la guerra.

Así que, cuando la resistencia en plural logra crear que los grupos oprimidos puedan colectivizar sus experiencias y ejercer agencia que confrontan lo vivido con sus propias resistencias, contribuyen a transformar los significados impuestos por las estructuras de poder. Así, las resistencias otras son enfocadas desde la no violencia y la cotidianidad de las mujeres, con un hacer, un pensar, unas interacciones y un vivir atravesados por la cultura y sus dinámicas discursivas sobre el poder hegemónico dentro del territorio que se habita. Por eso mismo, en línea con Esperanza Hernández (2017), terminan ubicadas como constructoras de paces desde abajo, porque resisten propositivamente por mecanismos noviolentos, buscando alternativas de cambio y transformación para dignificar la vida, surgiendo el empoderamiento pacifista. Este tipo de resistencias se fundamenta en formas creativas, densas y diferenciadas de habitar algunos cuerpos que se resisten a través de sus narrativas corpo-sonoro-multivocales íntimas y cotidianas conscientes de sus implicaciones en y con el cambio de los tejidos sociales regionales. 

Ahora bien, para contextualizar las reparaciones en Colombia, mencionaré que: están a cargo de la justicia transicional, según Ley 1448 de 2011, Art. 25, esta “comprende las medidas de restitución, indemnización, rehabilitación, satisfacción y garantías de no repetición, en sus dimensiones individual, colectiva, material, moral y simbólica”. Para esta investigación, se sentipiensa la reparación psicosocial desde una noción interseccional que permite examinar los vínculos que se tejen y fusionan entre las desigualdades expresadas en los modos de sentir los hechos de violencia, aspecto que da cuenta de las estructuras de discriminación y opresión en relación con características como la edad, religión, clase social, genero, raza y etnia, territorio o el conflicto. Por consiguiente las medidas de reparación psicosociales no pueden ser homogéneas, ni tan individualizadas. Por el contrario, estas deben posibilitar el retejer las relaciones fragmentadas desde una mirada pacifista, solidaria y de confianza, ya que según Mónica Cabarcas (2019): “facilita la comprensión de las relaciones de poder y la interacción de los sistemas estructurales de subordinación en determinados contextos sociales y permite vislumbrar las experiencias de las personas y el lugar que ocupan en la interacción” (p. 49). 

Por tanto, la reparación tampoco puede ser entendida de una forma estrictamente vertical, en el caso de las mujeres diversas ha de posibilitar que pase por “un recuperar la autoridad en su cuerpo y entenderlo ya no como un territorio de conquista” (Parrado, 2014 p. 40). Más bien, debe ser vista como la participación desde las resistencias otras y desde la comprensión de las huellas de la guerra en los territorios geográficos y corporales con sus concepciones socioculturales y la manera como se reconstruyen las relaciones entre sus habitantes.

Conclusiones:

En definitiva, es urgente salirse de las delimitaciones patologizantes, individualizadoras para enmarcarse por “principios como los de dignidad, apoyo mutuo, solidaridad, vida con calidad, enfoque de derechos, enfoque de género y desarrollo humano integral en salud mental” (Villa, 2012, p. 353). Esto, sin duda, nos permite pensar la agencia y el trabajo colectivo para sentipensar la ruptura del tejido social provocada por la guerra que busca apoderase de los cuerpos y de los territorios.

Sentipienso que las voces de las mujeres estamos surgiendo porque deseamos narrar nuestra propia historia como mujeres diversas, como habitantes de la periferia que tejen saberes que resisten a la guerra, que sanan, que reparan, que juntan y que resignifican su lugar y se sitúan en contra de los discursos coloniales hegemónicos que buscan leerlas como meros botines de guerra.

Bibliografía:

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Ayala, E. y Osorio, E. (2016). La mujer como víctima y actor del conflicto armado en Colombia. Perspectivas, 1(1), 73-80. https://revistas.ufps.edu.co/index.php/perspectivas/article/view/972/1089

Cabarcas, M. (2019). La interseccionalidad en contextos de violencia: historias de discriminación y resistencia. Escenarios, 16(1) p.p. 47-53.

Chaparro, L. (2021). “Pensé que era el momento de hablar”. La emergencia de la categoría de la violencia sexual en el conflicto armado como un problema público en Colombia, 1990-2008 [Tesis de doctorado, Universidad Nacional de Colombia] Repositorio UNAL. 

Colina Parales, M., M. (2018). Narrativas de mujeres en resistencia: asociación de mujeres cultivadoras de paz, Arauquita (Arauca) [Tesis de maestría, Corporación Universitaria Minuto de Dios] Repositorio UNIMINUTO. https://repository.uniminuto.edu/handle/10656/789

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Lugones, M. (2011). Hacia un feminismo descolonial. La manzana de la discordia, 6(2), pp. 105-119. 

Maldonado, C. (2021). El cuerpo de las mujeres con discapacidad en el conflicto armado colombiano. En Fernandez, A., Duarte, C. y Múnevar, D. (Ed), Discapacidad, conflicto armado y construcción de paz (139-156). Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Medicina, Sede Bogotá.

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Parrado, S. (2014). Cuerpos Dolientes: sobre la reparación en mujeres indígenas víctimas de violencia sexual en el conflicto armado colombiano. Ciudad Paz-Ando, 7(1), 24-47 DOI: http://dx.doi.org/10.14483/udistrital.jour. cpaz.2014.1.a02

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Zapata Serna, G., Iáñez Domínguez, A., Álvarez Múnera, A. y Pareja Amador, A. (2020). Mujeres víctimas del conflicto armado. Análisis de su reparación en el marco de la Ley 1448 de 2011. Investigación y desarrollo: revista del Centro de Investigaciones en Desarrollo Humano, 28(1), 157-184. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7542452

Palabras clave:

Resistencias otras, reparaciones psicosociales, mujeres diversas, conflicto armado, Colombia.

Resumen de la Ponencia:

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Con nuestra presentación, nos proponemos discutir un proceso de reestructuración territorial, al mismo tiempo que de la tierra, de la producción y, por lo tanto, también de las relaciones laborales actualmente en curso en el sector forestal plantado en Brasil, especialmente como resultado de los impactos producidos por la crisis de 2008. También relacionaremos este proceso con una especie de "fiebre por la tierra", entendida aquí como parte de los procesos modernos de acaparamiento de tierras (cf., por ejemplo, SAUER; BORRAS, 2016; SASSEN, 2013; COTULA, 2012; BORRAS et al, 2012; SAUER; LEITE, 2012a y 2012b), analizando el significado actual de la incorporación de la renta de la tierra ante las condiciones críticas y financiarizadas de la reproducción social capitalista (KURZ, 2014; KLIMAN, 2012), en diálogo con las tesis sobre la eficacia del ajuste espacial o la producción de espacio para mitigar las crisis (BRENT, 2015; WHITE et al., 2012; HARVEY, 2004, 2011 y 2013). Además, analizaremos la relación entre el proceso de acaparamiento de tierras impulsado por el sector de los bosques plantados y el uso de esta materia prima como cultivos flexibles (véase, por ejemplo, BORRAS et al., 2016 y 2014; CLEMENTES; FERNANDES, 2012), insumos de destino múltiple y/o flexible, como la madera de los bosques plantados, que permiten ampliar la movilidad del capital en negocios que implican la inmovilización de recursos en activos de baja liquidez como la tierra. Los casos tratados corresponden a la reciente expansión de estos bosques plantados en tierras tradicionalmente dedicadas al sector sucroalcoholero desde la crisis de 2008 en la región de la selva Nordeste de Brasil.

Introducción:

En este texto, presentamos algunas discusiones desarrolladas a partir del proceso de investigación, especialmente la revisión bibliográfica, las encuestas y el trabajo de campo del proyecto "Al margen del progreso". Efectos socioambientales de la producción de caña de azúcar en los estados de Alagoas y São Paulo". Aún no ha sido posible realizar un análisis detallado de los datos primarios producidos porque el trabajo de campo no concluyó hasta finales de mayo de este año, mientras que las transcripciones de las aproximadamente 50 entrevistas realizadas no se terminaron hasta finales de julio. Estas reflexiones, sin embargo, nos permitirán avanzar por el material con algunas pistas de interpretación sugeridas.

El proceso que observamos a lo largo de la investigación puede pensarse en términos de una reestructuración agraria y productiva, y por lo tanto también de las relaciones laborales, movilizada recientemente en el nordeste de Brasil por la inversión de capital en la producción de materias primas con destinos flexibles o múltiples, los llamados cultivos flex (cf, por ejemplo, BORRAS et al., 2016 y 2014; CLEMENTES; FERNANDES, 2012), producidos a partir de una especie de "fiebre por la tierra" en la Zona da Mata de Alagoas, entendida aquí como parte de los procesos contemporáneos de acaparamiento de tierras (cf., por ejemplo, SAUER; BORRAS, 2016; SASSEN, 2013; COTULA, 2012; BORRAS et al., 2012; SAUER; LEITE, 2012a y 2012b).

Más que una zona o subregión fisiográfica, la Zona da Mata se introduce aquí como un despliegue de la territorialización del capital (LEITE, 2015; BOECHAT, 2013) que comenzó con la colonización moderna y, guiada por su dirección (PRADO JR, 1979), cumplió con establecer las condiciones para la producción de mercancías a través de articulaciones entre las categorías de tierra, trabajo y capital (MARX, 1986, cap. XLVIII) que ya han asumido diversas modalidades. Así, lo que a primera vista parece un mero recorte espacial, deriva, en efecto, del movimiento del propio objeto. Históricamente configurada por la producción de caña de azúcar, que desde la década de 1970 se destina casi en su totalidad al abastecimiento de ingenios y destilerías de azúcar y etanol, la Zona da Mata es el foco de esta reestructuración precisamente porque son las tierras anteriormente movilizadas por el agronegocio azucarero-energético el objeto de la inversión en cuestión (cf., por ejemplo, ANDRADE, 1963).

Entre las razones más comúnmente mencionadas para esta reestructuración está la existencia de muchas tierras cuyos costos operacionales para el cultivo de caña de azúcar son demasiado elevados, lo que hace que la producción sea económicamente inviable, ya sea porque están ubicadas en pendientes tan pronunciadas que la inclinación hace inviable la mecanización de la cosecha, o porque están demasiado degradadas. El argumento que une pendiente, imposibilidad de mecanización e inviabilidad económica de los costos de operación, especialmente cuando se compara la producción de caña del Nordeste con la del Centro-Sur, culminando muchas veces en la constatación de falta de competitividad de la primera, también sería movilizado para explicar, finalmente, la otra razón aducida para la reestructuración, la crisis que afectó al agronegocio cañero nordestino, desencadenada por la crisis económica mundial iniciada en 2008 y profundizada en los años subsiguientes.

Sin embargo, el alcance de la crisis y de las innumerables quiebras de empresas que se produjeron en la agroindustria azucarera fue nacional. Cuando comenzó la crisis, había 495 plantas en Brasil y, seis años después, a finales de 2014, se habrían cerrado 120 (SAMPAIO, 2015, pg. 709). Sin computar las recuperaciones judiciales, a finales de 2014 había, por tanto, 375 fábricas (O ESTADO DE SÃO PAULO, "O tamanho da crise do etanol", 27 de octubre de 2014, pg. 2). Y no se trata sólo de señalar que la crisis del sector también afectó al Centro-Sur o a todo Brasil, sino de señalar que, en el caso de São Paulo, donde la productividad era la más alta del país, aun cuando hubo expansión del área plantada con caña de azúcar, los ingenios quebraron, porque la crisis no se estableció simplemente por falta de competitividad en la producción.

El desarrollo de las fuerzas productivas en la agricultura paulista, expresado sobre todo en la mecanización de la cosecha, fueron impulsadas por un proceso de endeudamiento que se profundizó enormemente y se transformó cualitativamente con el alza del precio del azúcar en los mercados internacionales en el contexto del boom de las commodities (cf., por ejemplo, DELGADO, 2012; KURZ, 2011), iniciado en 2003. Los ingenios realizaban una especie de pignoración de la promesa de una futura expansión de su capacidad de producción para la adquisición de préstamos en dólares, pero que se devolvían en azúcar. Y fue precisamente la inflación de este activo lo que determinó la cantidad de capital prestado con intereses. Ningún ingenio hizo préstamos anclados en la cantidad de azúcar que podía producir en el momento de adquirirlos, sino en la promesa de ampliar su capacidad productiva, lo que incluía el desarrollo de las fuerzas productivas, pero también la necesidad de incorporar nuevas áreas de producción. En este proceso, muchos ingenios se endeudaron hasta por cinco zafras y, cuando los precios del azúcar comenzaron a desinflarse concomitantemente con el alza del dólar frente al real, a partir de 2008, quebraron o se sometieron a reorganización judicial por no poder pagar sus deudas anteriores. Aun así, los ingenios siguieron expandiéndose, ya fuera arrendando tierras o incorporando proveedores, en un intento de pagar sus deudas en azúcar. Fue, por tanto, una expansión impulsada por la crisis (PITTA, 2016).

Desarrollo:

La mencionada reestructuración también fue guiada por un importante negocio que comenzó a expandirse por toda la agroindustria azucarera-energética brasileña, incluso en los ingenios y destilerías de la Zona da Mata del Nordeste, primero como una necesidad de adaptarlos a una gestión llamada ambientalmente responsable (SANTOS, 2012), pero que en realidad despegó con las ventajas proporcionadas por la crisis hídrica que se agravó a partir de 2014 en el país: la generación de energía eléctrica por combustión de bagazo de caña en termoeléctricas. Con los embalses de las centrales hidroeléctricas en sus niveles más bajos desde 2001, cuando se produjo el racionamiento y la famosa crisis de los apagones, las empresas que antes se centraban en la producción exclusiva de azúcar y etanol o cuya producción de la llamada bioelectricidad se limitaba al consumo doméstico, para gestionar sus propias plantas, empezaron a invertir en la generación de energía para la venta.

Un estudio de UNICA de 2008 estimaba que, en seis años, la agroindustria azucarera-energética brasileña podría comercializar el equivalente a una central hidroeléctrica de Itaipú, unos 14.000 megavatios. En 2014, sin embargo, aún no habían alcanzado ese objetivo, pues solo habían vendido 9.300 megavatios, a pesar de la existencia de una enorme demanda que permitía tener en funcionamiento incluso centrales termoeléctricas de gas y petróleo, con costes de producción más elevados que las que utilizan bagazo. La crisis del agronegocio azucarero-energético aparecería muchas veces como un obstáculo para la realización de esas previsiones (REVISTA EXAME, "A energia da cana-de-açúcar ficou pelo caminho", 24 de abril de 2014), pero considerada, en general, como un mero resultado de la política de precios de Petrobrás, que le habría quitado competitividad al etanol. Sin embargo, como hemos visto, los vínculos de esta crisis son mucho más profundos y permiten otras hipótesis para explicarla, por ejemplo, que fuera la comercialización de la bioelectricidad, en ese momento de precios extremadamente altos de la electricidad, lo que evitó que algunas almazaras quebraran por completo, como sugiere Pitta (2017).

Con la aparición de termoeléctricas de este tipo en la Zona da Mata de Alagoas, se iniciaría la reestructuración de las relaciones de tierra, producción y trabajo que podríamos identificar en la investigación en cuestión. El monocultivo forestal comenzó a introducirse como alternativa económicamente viable, con el objetivo de instalarlos y abastecerlos de materia prima. Por un lado, permitiría superar la estacionalidad de la producción de energía eléctrica a partir del bagazo. Por otro, permitiría aprovechar mejor las tierras de las laderas, antes destinadas a una parte muy poco rentable de la producción de caña de azúcar. Como veremos con más detalle a continuación, aunque el foco principal de esta inversión ha sido el suministro de madera a las centrales termoeléctricas, el monocultivo forestal se está volviendo más autónomo y adquiriendo otras opciones de comercialización de esa materia prima, como la producción de vapor para consumo industrial (como en el caso de Veolia, que este año terminó de instalar su planta industrial para suministrar vapor a Braskem, ambas situadas en Marechal Deodoro-AL); para la producción de celulosa soluble (como es el caso de la madera vendida por Caetex Florestal de Cachoeira do Meirim-AL a la planta de Bracell de Camaçari-BA); para la quema en polos de yeso y en calderas de polos industriales como el de Goiana-PE, donde se utiliza en la producción de energía térmica, e incluso para el sector del mueble, más aún después de haberse firmado en 2017 la concesión de incentivos por parte del gobierno del estado de Alagoas para la instalación del gigante Duratex S/A (AGÊNCIA ALAGOAS, "Instalación de Duratex puede transformar AL en el mayor polo de muebles del Nordeste", 11 de octubre de 2017), lo que, de hecho, aún no ha ocurrido, pero ha movilizado con ello el surgimiento de numerosas empresas que fabrican palets, estacas y otras formas de presentación de la madera de los monocultivos forestales implantados en el estado de Alagoas.

Así, aunque la mayor parte de la tierra de la Zona da Mata de Alagoas siga siendo utilizada para la producción de caña de azúcar y ésta sea también un importante flexocultivo a partir del cual, como hemos visto, se producen azúcar, etanol y bioelectricidad, la materia prima con destino flexible y múltiple que ahora moviliza la reestructuración antes mencionada es la madera de esos monocultivos forestales, A esto se suma la soja, que, en menor medida, está especialmente implantada en las mesetas litorales estudiadas y destinadas por EMBRAPA a la consolidación de SEALBA (acrónimo de Sergipe, Alagoas y Bahia), debido a la altísima productividad para la producción de esta oleaginosa, incluso en la contraestación de la cosecha y la safrinha tradicionalmente obtenida en el Centro-Oeste y MATOPIBA.

Los discursos apologéticos sobre la producción de bioelectricidad se basan, en el caso mencionado, en la necesidad de hacer frente, con las diversas crisis hídricas por las que ha pasado Brasil, a un suministro eléctrico predominantemente de origen hidroeléctrico. En un contexto más general, sin embargo, se inscriben en la supuesta necesidad de buscar fuentes alternativas de energía eléctrica, incluida la biomasa, de origen agrícola o forestal, como consecuencia de la preocupación por el efecto invernadero, la escasez de combustibles fósiles, el fuerte consumo de los últimos años y las previsiones para los siguientes. Reforzar los dos últimos aspectos, todavía, las proyecciones de crecimiento de la población mundial y el crecimiento de la población urbana y / o cuyo consumo es de clase media y la actividad económica, especialmente en algunos países como China e India, factores que impondrían una mayor oferta de energía (cf. por ejemplo, SANTOS et al., 2017).

Se crea un marco de referencia en el que la supuesta necesidad de invertir en la producción alternativa de electricidad se basa en la sugerencia de una crisis de suministro que ya está en marcha o acechando. El diagnóstico parece ser el mismo que informa algunas interpretaciones que participan de una "carrera en la producción académica" que se ha ido formando para investigar la actual "fiebre global por la tierra" (SAUER; BORRAS, 2016; COTULA, 2012): la adquisición directa de grandes porciones de tierra presidida por países, empresas y fondos de inversión buscaría hacer frente a las crisis alimentaria, energética, ambiental y financiera que marcaron la década de 2000, profundizándose en 2007/2008.

En la literatura internacional, este fenómeno se conoce como acaparamiento de tierras y también se identifica en español y portugués con las nociones de acaparamiento de tierras y estrangeirização de terras, respectivamente. Sin embargo, las diferencias entre cada una de estas definiciones no se limitan a cuestiones de traducción, sino que tienen un trasfondo teórico y metodológico. En un intento de mapear las diferencias e incluso las fases de la producción sobre el tema, se ha hecho referencia a un primer momento constituido predominantemente por estudios cuantitativos destinados a localizar y dimensionar el fenómeno, que presentaban considerables discrepancias entre sí, seguido del llamado giro cualitativo en el que las orientaciones de los análisis comenzaron a profundizarse y a presentarse con mayor claridad. Estos incluyeron la demanda de una mejor regulación de las adquisiciones de tierras; cuestionaron los supuestos beneficios causados por las inversiones para aliviar la crisis y las comunidades impactadas por la implementación de negocios y culminaron en un enfoque más crítico que logró vincular el acaparamiento de tierras y las formas contemporáneas de acumulación primitiva (BOECHAT; PITTA et al., 2017).

Especialmente en diálogo con la última de las orientaciones distinguidas y buscando una profundización de las reflexiones teóricas y críticas desarrolladas en el campo es que proponemos esta reflexión, también para hacer frente a las perspectivas que presuponen la necesidad de inversiones para mitigar supuestas crisis de oferta y cuyo énfasis casi exclusivo en la mejora de su gestión y gobernanza acaban permitiendo sustentar verdaderas ideologías de la existencia de tierras "disponibles" y "vacíos" productivos, casi presentados como guías para la inversión en tierras.

Además, buscamos establecer un diálogo con el énfasis que esta misma orientación da a las inversiones en el sector financiero, generalmente reacio a la inmovilización de capitales, especialmente en la compra de tierras (SAUER; LEITE, 2012b). Y es que precisamente para hacer frente a la escasa liquidez del activo tierra, se consolida su uso preferente con los llamados cultivos flex, materias primas que pueden destinarse a mercados alternativos. La diversificación de la cartera de inversiones se establecería así más en la posibilidad, como hemos visto, de que la caña de azúcar sea empleada en la producción de azúcar, etanol o electricidad, así como la madera de monocultivos forestales, utilizada en la producción de acero, muebles, papel, celulosa, electricidad o energía térmica, entre otros, por no hablar de su uso bastante controvertido en la prestación de los llamados servicios ambientales, funcionando como sumideros de carbono o Créditos de Reserva Ambiental (BARBANTI JR., 2017).

Conclusiones:

Como se dijo al principio, los discursos apologéticos de la bioelectricidad, así como los de los biocombustibles y, más en general, de la bioenergía, además de insertarse en torno al creciente debate sobre soluciones "sostenibles" y ecológicamente viables, sugieren la necesidad de hacer frente a las crisis de abastecimiento para legitimar la "fiebre mundial por la tierra". Una interpretación diferente del problema, incluso crítica con la primera, señala cómo aquella afluencia de capital financiero y especulativo que estableció el llamado boom de las materias primas (CLAPP, 2014; KURZ, 2011) se desplegó a partir del proceso de desregulación de los mercados de futuros de materias primas agrícolas, simultáneamente a la crisis de la llamada Nueva Economía, con el colapso bursátil de las empresas tecnológicas.

Además de la compra de unidades productivas, la aportación de capital financiero también se ha volcado en la adquisición directa de grandes porciones de tierra, fenómeno conocido como acaparamiento de tierras. Tal y como se desarrolla en general, la caracterización del acaparamiento de tierras prescinde de cualquier tratamiento más sistemático en cuanto a su relación con la dinámica crítica de la reproducción del capital. No obstante, algunos autores han destacado su similitud con la acumulación primitiva, descrita por Marx (1984, XXIV), en la que la apropiación de grandes porciones de tierra proporcionó las condiciones para el desarrollo de la agricultura capitalista a gran escala (cf., por ejemplo, BLANCO et al., 2012). Otros también han señalado, como Harvey (2004) cuando llama la atención sobre la reiteración de la acumulación primitiva a lo largo del desarrollo capitalista, la relación entre el acaparamiento de tierras y la acumulación por expoliación o desposesión (cf. por ejemplo SAUER; BORRAS, 2016; SASSEN, 2016 y 2010). En la bibliografía sobre el tema también hay referencias a las necesidades derivadas del creciente proceso de centralización del capital: para los conglomerados internacionales, por un lado, la adquisición de tierras se presenta como una nueva y segura alternativa de inversión que proporciona anclaje en activos reales frente a la volatilidad de los mercados financieros y el carácter excesivamente cambiante de las inversiones. Por otro lado, la producción de cultivos flexibles garantizaría niveles atractivos de movilidad del capital para variar la inversión productiva en función de las fluctuaciones del mercado y la llegada de una crisis (véase, por ejemplo, BORRAS et al., 2012).

A la hora de debatir qué son los cultivos flexibles y cuál es su papel, la literatura se arriesga a distintas posibilidades de definición, como en el caso del acaparamiento de tierras, cuya polisemia del término ya hemos mencionado. Existe incluso una idea no sólo del uso múltiple o flexible de las materias primas, sino de la multiplicidad de negocios rurales propiamente dichos, lo que remite al debate sobre lo "nuevo rural": espacios donde la estructura de las redes urbanas permite la movilización del suelo para usos diversos como la caza, el turismo, la agricultura, la conservación del medio ambiente, la logística, la instalación de fábricas, etc. O aún, se refiere a varios usos para la misma propiedad, como los que ofrecen las plantaciones forestales como establecimientos para la caza de animales, especialmente en EE.UU. (cf. OLYMPIO, 2017).

Otros señalan que la idea de cultivos flexibles se refiere al destino flexible exclusivamente de las materias primas. Éstas serían de uso múltiple en el caso de servir a la fabricación de diversos productos o subproductos. Y uso flexible en el caso de que su producción pueda llevarse a cabo en la misma unidad de producción sin apenas necesidad de aumentar la maquinaria o la tecnología, lo que permite cambiar el destino en función de la variación del mercado incluso en el contexto de su destino industrial dentro de la misma unidad. Son precisamente estos productos básicos cuya expansión en las áreas de producción es más significativa en la actualidad: soja, caña de azúcar, remolacha azucarera, maíz, girasol, palma, mandioca, coco y árboles de crecimiento rápido (BORRAS et al., 2014). Esto se debería a que los cultivos polivalentes o flexibles se adaptan fácilmente a las variaciones del mercado, a que suelen estar más directamente asociados al capital industrial, permitiendo ganancias de escala y el control simultáneo de varios mercados, y quizás sobre todo a que son atractivos para el capital financiero, presentando un grado de riesgo muy pequeño (BORRAS et al., 2016).

Por último, otras dimensiones de la crisis reaparecen en los autores que señalan implicaciones de las expulsiones y desplazamientos impuestos por el acaparamiento de tierras, como la no absorción de la población expulsada en ninguna actividad económica debido al desempleo generalizado provocado por la generalización de tecnologías que reducen la necesidad de trabajo (cf, por ejemplo, WHITE et al., 2012) o sugerir que el acaparamiento de tierras es una forma de reestructuración territorial del capitalismo que a través de ajustes espaciales, retomando aquí de nuevo el análisis de Harvey (2011 y 2004), trataría de promover la mitigación de las crisis (véase, por ejemplo, BRENT, 2015).

Esta idea, construida por Harvey (2011 y 2004), en síntesis, señala que la privatización de la tierra libera tanto la tierra como la fuerza de trabajo como activos de muy bajo costo con el fin de proporcionar oportunidades de inversión para el capital sobreacumulado que no puede ser rentabilizado evitando o sacándolo de la crisis. Sin embargo, como ya se ha expuesto mínimamente, este problema debe pensarse, por un lado, en referencia a esa desechabilidad del trabajo que aparece incluso en los estudios sobre el acaparamiento de tierras, aunque de forma fenoménica, pero que tiene una íntima relación con el aumento de la composición orgánica y, en otro caso, con la tendencia a la caída de la propia tasa de ganancia. Algunos autores han planteado esta cuestión en términos de crisis laboral (KURZ, 2014; POSTONE, 2014). Y, por otro lado, en referencia a ese proceso de futurización y ficcionalización de la propia reproducción del capital, que incluso aprovechando la incorporación de la renta de la tierra (MARX, 1986) depende estructuralmente del capital ficticio, que en general sólo puede lograrse mediante refinanciaciones de deuda, lo que produce una ficcionalización de la propia reproducción (KURZ, 2014; KLIMAN, 2012). Y por esta misma razón es sumamente importante para la investigación que consideremos los recursos del propio capital para tratar de revertir esta situación, a saber, la producción de espacio (HARVEY, 2004 y 2011) a través del acaparamiento de tierras y los intentos de aumentar la movilidad del capital a través de la producción de cultivos flexibles, incluso para poder reflexionar sobre su alcance y eficacia.

En diálogo precisamente con estas cuestiones y con el fin de permitirme profundizar mis reflexiones en esta área y al mismo tiempo contribuir al campo de los estudios rurales para avanzar en la comprensión de procesos tan complejos, introducimos como problema central de este análisis la reestructuración de las relaciones de tierra, producción y trabajo en la Zona da Mata de Alagoas, para aceptar la sugerencia de Brent (2015), en el marco de una reestructuración territorial que, mitigando las crisis sólo provisionalmente o no, de hecho se impone. Como hemos visto, una reestructuración organizada por la implantación de monocultivos forestales en tierras tradicionalmente dedicadas a la caña de azúcar, especialmente en las laderas, primero enfocada a la producción de bioelectricidad en las centrales termoeléctricas de los propios ingenios, pero que se vuelve autónoma adquiriendo otras opciones de comercialización.

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Palabras clave:

Acaparamiento de tierras; cultivos flexibles; monocultivo forestal; zona nordeste de la Mata; expansión y crisis del capital

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La presente investigación busca analizar la participación femenina en experiencias de asociatividad a través de la construcción de relatos de vida. Esto con el fin de hacer un reconocimiento de las experiencias de mujeres campesinas participantes en redes asociativas que permite poner de relieve los procesos que han llevado al adelanto de estas iniciativas, los desafíos que han planteado, los beneficios obtenidos a título personal y colectivo y las lecciones aprendidas desde la perspectiva de las participantes; así como profundizar en las realidades de las mujeres campesinas colombianas e identificar características comunes relevantes para el desarrollo de procesos asociativos para la mejora de la calidad de vida. 

Introducción:

Históricamente las mujeres se han visto sujetas a condiciones de desigualdad e injusticia, en el marco de estructuras y dinámicas sociales predominantemente patriarcales, sin que esto implique que su aporte al desarrollo social haya sido menor que el de sus contrapartes masculinos. Sin embargo, han sido, a la vez que oprimidas e invisibilizadas ejes y protagonistas del desarrollo de las comunidades de las que hacen parte.

Los roles de género adquieren características particulares de acuerdo con la sociedad de la que son producto, a la vez que condicionan de forma diferenciada el desarrollo de los miembros de estas.  En el caso de la ruralidad, tradicionalmente definida por asociación al uso agrario del suelo, el aislamiento histórico de la comunidad y la baja de densidad de la población (Kayser, 1972), esta ha particularizado, así mismo, el proceso de construcción de normas de comportamiento diferenciadas para hombres y mujeres. Lo rural, de acuerdo con el Emakunde (1995): “aparece como enclave que ralentiza y frena en muchas ocasiones la evolución de las mujeres” (p.15), ya que se fundamenta en imaginarios más conservadores a la vez que existen mayores limitaciones en las oportunidades. Lo femenino, y en particular lo rural, ha sido asociado desde visiones hegemónicas a la sumisión y la pasividad y limitado a lo doméstico. 

Sin embargo, en las últimas décadas, el papel de las mujeres como actores sociales, políticos y económicos ha sufrido diversas transformaciones y estas se manifiestan en diferentes ámbitos de la cotidianidad de la vida privada y pública. Algunos de los cambios más significativos están relacionados con la visibilización de las labores y actividades que han venido desarrollando históricamente dentro y fuera del hogar sin que estas sean reconocidas ni valoradas; las oportunidades para el desarrollo laboral, educativo y el acceso a recursos propios; así como con el reconocimiento de la necesidad de implementar políticas públicas que tengan como objetivo la equidad entre géneros. 

Con respecto a esto último, en reconocimiento a las distintas inequidades enfrentadas por las mujeres y las niñas a nivel mundial y la importancia de ellas para el desarrollo de sus comunidades, la ONU plantea como ODS número cinco a la igualdad de género. Esto entendiendo que: “Poner fin a todas las formas de discriminación contra las mujeres y niñas no es solo un derecho humano básico, sino que además es crucial para el desarrollo sostenible” (Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo [PNUD], 2021). En concordancia y de acuerdo también con lo establecido en los Lineamientos de la política pública nacional para la equidad de género, que data del 2012, el Gobierno colombiano ha asumido el desafío de la transversalización del género en temas de política pública, lo que significa una inclusión de este enfoque en todos los programas y proyectos a nivel nacional. Sin embargo, los mecanismos utilizados no han sido suficientes para atender a la situación de desigualdad que enfrentan las mujeres rurales debido a una falta de entendimiento profundo referente a las particularidades de su situación.

En consecuencia, aun cuando en las últimas décadas se han hecho avances en distintos aspectos buscando la disminución de las brechas de género, la mujer campesina colombiana, en todas sus etapas vitales, sigue estando sujeta a condiciones que entorpecen el desarrollo de su proyecto de vida y que se manifiestan en fenómenos tales como la feminización de la pobreza, las brechas en el acceso a la tierra y la violencia machista. 

En este contexto, atendiendo a las experiencias asociativas femeninas que se han venido gestando de forma autónoma durante los últimos años en el municipio de Pacho, Cundinamarca y entendiendo a la asociatividad como una herramienta de alto potencial para la transformación social y el desarrollo de capacidades personales, este trabajo busca hacer un reconocimiento de las vivencias y saberes de las mujeres que han participado y liderado prácticas asociativas en este territorio. Esto enmarcado desde la perspectiva de los feminismos decoloniales que hablan de la necesidad de, por un lado, atender a la interseccionalidad que enmarca las vidas de las mujeres y sus experiencias y por otro de escuchar sus voces y generar diálogos que reconozcan sus saberes y sus perspectivas. 

Desarrollo:

Mujeres y ruralidad

Tal como se mencionó con anterioridad los roles de género han estado inclinados históricamente hacia una infravaloración de la mujer como actor social y económico. Pero, en el caso de lo rural, esta problemática ha sido aún más profunda debido al arraigo de mentalidades conservadoras y la situación de aislamiento geográfico que limitan la independencia de la mujer y profundizan la brecha entre géneros. Esta dependencia ha resultado en dificultades en el acceso a recursos, desarrollo personal y reconocimiento. Tradicionalmente se ha dado una incompatibilidad entre las múltiples labores desarrolladas por la mujer rural como guardiana de la tradición y su invisibilización como sujeto social, que ha resultado en una caracterización de lo femenino como pasivo, sumiso y limitado (Aristizábal y López, 2019)

En este sentido, si bien la mujer ha llevado a cabo tareas tanto reproductivas como productivas, estas últimas no han sido reconocidas por no ser objeto de una remuneración proporcional a la recibida por el hombre y al percibirse como parte de las labores del hogar. Las funciones de la mujer como madre y esposa gozan de mayor reconocimiento social que aquellas que ejerce como productora y proveedora, debido a que estas están vinculadas a la figura masculina (Rodríguez 2009). Con lo cual, tareas tales como el cultivo de productos de pancoger o el cuidado de animales de granja aun cuando tienen como resultado el acceso a recursos para el sostenimiento del hogar no son visibilizadas como aportes particulares de la mujer para tal fin.

En el marco de la transformación neoliberal y la nueva ruralidad, los estudios de género han cobrado importancia, en tanto existe un interés por superar las desigualdades producidas por las estructuras patriarcales tradicionales. Las nuevas configuraciones productivas han transformado los roles de género.  Para Ramírez (2015), “Ha sido una labor dura en la erradicación de una larga herencia del dominio del hombre para ir construyendo espacios dignos para garantizar la equidad, el trato justo y el reconocimiento a los múltiples roles que desempeña la mujer en la sociedad” (p. 38)

Asociatividad en mujeres rurales

El término asociatividad surge del campo empresarial. Hace referencia a un mecanismo a través del cual las empresas que participan buscan conseguir un objetivo común mediante la conjunción de fuerzas de unas con otras (Narváez, Fernández y Senior, 2008). Esta estrategia se ha hecho vital para la supervivencia y crecimiento de las empresas en el contexto económico actual debido a que permite optimizar los procesos internos, fortalecer la productividad y participar de manera más competitiva en el mercado. La asociatividad es, así mismo, un medio para la adaptación de las empresas a los cambios del entorno y la innovación, esto teniendo como base la constitución y fortalecimiento de redes cooperativas de trabajo en las cuales las compañías participantes contribuyen y se complementan entre sí para enriquecer los procesos y dinámicas que cada una de estas lleva a cabo. Generando así beneficios para todos los participantes. A su vez estas estrategias tienen un impacto en la vida económica de los países y regiones en cuanto son un camino para favorecer condiciones de equidad en los mercados y dar fuerza a los sistemas económicos con base en la articulación entre distintos actores, que permite implementar estrategias coordinadas de crecimiento y de respuesta en momentos de crisis. 

Llevando esto al campo de la acción social se puede hablar de relaciones sinérgicas entre actores sociales que se dan en un territorio determinado con el fin de generar mejores condiciones de calidad de vida. Dentro de este mejoramiento se pueden incluir múltiples factores, tanto económicos -productivos y laborales, de gestión de recursos-, como sociales, ya que la asociatividad impacta directamente la forma en la que las personas viven y se relacionan con su entorno y con el otro. Asociarse es una estrategia para pensar el tejido social, escuchar, resistir y crear planes para el futuro en comunidad. (Chamorro, 2020). 

Las asociaciones que se construyen desde lo comunitario se convierten en una herramienta para la transformación en diferentes niveles; van desde los cambios en las personas participantes, el desarrollo de habilidades y capacidades y la generación de medios para subsistencia, hasta la gestación de transformaciones sociales y económicas de las comunidades y los territorios. Pueden tener también un papel político en cuanto pueden forjarse como un medio para la participación en el poder de sus integrantes. De esta manera, las asociaciones en lo social son una forma en la que, por medio de la construcción de redes de cooperación y ayuda mutua, se pasa de lo singular a lo plural y a través de la conjunción de fuerzas se consiguen objetivos a diferentes escalas. La asociatividad es una acción humana que trasciende las dinámicas individuales. (Soto, 2017) 

En concordancia con lo anterior, dentro del contexto rural Merelas y Sánchez (2018) refieren que la asociatividad en el caso de las mujeres implica dos niveles de finalidades: el plano interno y el externo. El primero hace referencia a los espacios de crecimiento personal y socialización y el segundo a los procesos de integración social. Identifican como beneficios de estas prácticas: a) la sociabilidad; b) la información; c) el aprendizaje d) la diversión y desconexión, e) el empoderamiento y f) lucha contra la violencia machista. Por ende, las redes asociativas se constituyen como una estrategia con especial potencial para la trasformación social en los entornos rurales ya que atienden a múltiples aspectos que afectan la cotidianidad y generan espacios para la participación, el intercambio, la socialización y autogestión de necesidades y problemáticas comunitarias.

Metodología

La investigación tiene un enfoque cualitativo en cuanto tal como mencionan Ñaupas et al. (2014) lo que se busca es estudiar la forma en la que se comprende, experimenta y produce la realidad social desde la perspectiva, interrelaciones y narrativas de los participantes en su contexto. Esto en atención a la complejidad y los significados que conforman los fenómenos sociales.

Se inscribe así mismo entre los paradigmas fenomenológico e interpretativo de forma complementaria, esto en cuanto mientras la fenomenología propone una postura epistemológica basada en dotar de sentido a las vivencias de las personas y comunidades frente a los fenómenos desde lo subjetivo; la hermenéutica, desde un punto de vista más ontológico, busca dar cuenta de estos sentidos y significados subyacentes a los fenómenos para llegar a una interpretación fundamentada, estructurada y comunicable de estos. (Pérez, Nieto y Rodríguez, 2019). 

El desarrollo se realiza en dos momentos: En el primero, de tipo documental, se lleva a cabo un proceso heurístico en el cual se exploran distintas fuentes, documentos y teorías relacionados al tema de mujer rural y, de forma subsecuente, un proceso hermenéutico de interpretación y análisis de la información compilada, poniendo en relación aportes de investigaciones previas a nivel local, nacional e internacional que permiten comprender las generalidades de las condiciones de vida y las problemáticas enfrentadas por las mujeres rurales. Este primer momento tiene como resultado el establecimiento de categorías de análisis que permite hacer un acercamiento inicial a la población desde la revisión de la literatura. Estas son: Género; Ruralidad y nueva ruralidad; Mujer rural; Participación comunitaria: Asociatividad en mujeres rurales; y Empoderamiento. 

El segundo momento se estructura desde el trabajo de campo con la comunidad, para esto se sigue el método de relatos de vida con finalidad analítica. La técnica a utilizar para la recolección de datos es la entrevista a profundidad con enfoque biográfico. Esta selección obedece a que se busca hacer un análisis holístico y en profundidad que permita reconstruir las realidades de las mujeres que habitan los territorios rurales y conocer sus puntos de vista acerca de los fenómenos que las rodean y los significados que asignan a sus experiencias. 

Para el análisis de la información se sigue el enfoque cualitativo de procedimiento, tal como lo proponen Gil, García y Rodríguez (1996), basado en la lectura, reducción, disposición de datos y generación de conclusiones. Esto mediante la transcripción, codificación mediante el programa Nvivo, comparación de categorías y obtención de conclusiones. Este proceso de análisis se enfoca desde el análisis crítico del discurso a través del cual según Van Djik (1999) se puede estudiar las relaciones que tiene el uso del lenguaje con el contexto social, político, cultural e histórico del que hacen parte los participantes con el propósito de combatir la desigualdad social. De esta manera el ACD permite ir más allá de la descripción de lo que dicen los participantes en la investigación para entrar en el campo explicativo y comprender por qué lo dicen y cómo se relacionan estos sentidos y significados con sus condiciones de vida. 

Las participantes de esta investigación son cinco mujeres de entre 42 y 72 años residentes en las zonas veredales de Pacho, Cundinamarca, Colombia. Ellas fueron seleccionadas por muestreo teórico teniendo como criterio sus trayectorias liderando procesos asociativos de diversos tipos -asociaciones, grupos, juntas de acción comunal- en su territorio. 

Resultados y discusión

¿Por qué asociarse?

Las motivaciones para asociarse son variadas, pueden provenir de una fuente interna o del surgimiento de una oportunidad externa y estar enraizadas ya sea en una prospectiva de realización personal; en el interés o la necesidad de incidir en los asuntos de la comunidad; en la búsqueda de un espacio de socialización; o en un beneficio económico, entre otras. Cada experiencia de entrada a los procesos asociativos habla sobre la trayectoria vital de las participantes y las dinámicas sociales, económicas y culturales. De esto se puede extraer que las asociaciones son en efecto un punto de encuentro entre diferentes perspectivas y formas de habitar los territorios y que lejos de ser grupos homogéneos, se constituyen en lugares de encuentro, diálogo y negociación en torno a las necesidades y expectativas individuales y colectivas. 

La experiencia de E1, fue influenciada por una iniciativa por parte del Estado para generar redes asociativas de mujeres en los territorios rurales de la región hace más de 35 años. Si bien esta iniciativa no tuvo el éxito esperado ya que en muchos municipios no tuvo permanencia en el tiempo, sí lo tuvo en el caso de Pacho y la asociación sigue activa. Para la entrevistada, esta iniciativa influyó de forma de determinante en su vida en tanto le permitió acceder a diferentes rutas de formación en torno a los temas de género y movilización social y así mismo consolidar proyectos de vida relacionados con el trabajo con la comunidad. 

En contraste, para E3 su entrada a la asociación se dio por curiosidad y no tenía muchas expectativas respecto a su participación en esta, más allá de poder trabajar por mejorar las condiciones de producción agraria que en los últimos años se han visto afectadas por el encarecimiento de los insumos y los costos de transporte. Ya que según había escuchado, las asociaciones tienen acceso a beneficios y subsidios por parte del gobierno.

Por otro lado, para E4 y E5 la asociatividad ha sido desde siempre un asunto de vocación y el interés por estar vinculadas en proyectos sociales y comunitarios ha trascendido su vida llevándolas a participar en distintos escenarios. 

Otros factores a considerar dentro de los liderazgos en los procesos asociativos, desde lo interseccional, es la clase. En este sentido, se debe mencionar que E1, E2 y E4 son mujeres pertenecientes a familias consideradas como acomodadas en sus veredas de residencia y cuentan con recursos económicos que les permiten solventar sus gastos holgadamente. Lo cual influyó en su posicionamiento como líderes en sus respectivos grupos. Otro factor diferencial es la formación en tanto E1, E4 y E5, son vistas como personas con una alta formación, lo cual les da un status de autoridad. 

Dificultades en los procesos asociativos

Muchas veces al hablar de procesos asociativos se puede caer en el error de pensarlos siempre en una luz positiva y si bien es cierto que tienen un gran potencial transformador, cada proceso de asociación implica una serie de desafíos en diferentes ámbitos, para los fines de este documento se ha decidido agrupar las respuestas dadas por las entrevistadas en tres grupos: Desafíos institucionales; desafíos internos y desafíos socioculturales.

Para abordar este tema es necesario contextualizar la situación de la población campesina pachuna: El municipio de Pacho ubicado en la zona montañosa del centro del país fue durante la segunda mitad del siglo pasado escenario de periodos sucesivos de violencia por el narcotráfico y la llegada de los grupos armados, habiendo sido declarado como zona roja. Los efectos de esta violencia se manifestaron de diferentes maneras: por un lado implicó un rezago económico para el municipio en tanto frenó la producción agraria debido a la entrada de dineros ilícitos al municipio y el desplazamiento de los campesinos mediante extorsiones; genero un estigma para la población pachuna que al día de hoy sigue siendo asociada con el narcotráfico y la violencia; se desarrolló una narcocultura, reconfigurando los valores, los patrones de vida y las dinámicas sociales, esta reconfiguración incluye una fragmentación de la identidad comunitaria en cuanto se instauró una época de terror en la cual las familias se protegieron escondiéndose para sobrevivir. Esto llevó a que tras la violencia la comunidad de Pacho haya hecho esfuerzos significativos para reconstruir su identidad y fomentar el crecimiento económico a través de la agricultura. 

En cuanto a los desafíos institucionales, estos ponen de manifiesto la relación entre las comunidades rurales y el Estado en Colombia. En este sentido se debe hablar de la invisibilización histórica que los campesinos han sufrido como actores políticos y ciudadanos. Además de las consecuencias que el conflicto interno ha tenido para la calidad de vida de quienes viven en las zonas rurales del país, su acceso a recursos y servicios y el reconocimiento de sus derechos. Las entrevistadas exponen distintos grados de inconformidad con la forma en la que el Estado atiende -o desatiende- las demandas de la comunidad, pero todas están de acuerdo en que hay mucho trabajo que hacer y las condiciones de vida del mundo rural mejoran muy lentamente. La entrevistada 3, quien tiene un cultivo de café, menciona:

quiero decir que las condiciones para los campesinos son muy difíciles, aquí no hay manera de producir. Desde que volví estoy produciendo a pérdida o ganando muy poquito porque los precios del abono y del alimento de los pollos no da, simplemente no da

Así mismo las entrevistadas 4 y 5 hacen referencia a la situación de corrupción que subyace el gobierno tanto municipal como departamental y la necesidad de “conocer a alguien” para lograr movilizar las agendas o recibir ayudas que deberían otorgarse de forma universal. 

Los desafíos internos están relacionados con las dificultades para generar compromisos por parte de los participantes de las asociaciones; las dificultades para lograr acuerdos y priorizar necesidades; el no sentirse seguras de los conocimientos propios y el sentir que no se están logrando los objetivos trazados. Es importante mencionar las luchas de poder existentes al interior de los grupos, así como la consolidación de liderazgos únicos que no son transferibles, lo cual a la larga genera que no se pueda dar una permanencia en el tiempo debido a que no hay relevos generacionales, así como un descontento al interior del grupo. Esto particularmente se da en el caso de la entrevistada 1, las entrevistada 2 explica que: “a veces hay temporadas en las que no quiero saber de la asociación porque se siente como si ella (entrevistada 1) únicamente fuera la asociación”. 

Por último, los desafíos socioculturales están relacionados con la forma en la que está configurada la estructura social y cultural del territorio. Estos factores tienen una alta incidencia en la participación de las mujeres en grupos asociativos en tanto implican barreras para su entrada a estos y para su permanencia. En el caso de las mujeres campesinas de Pacho el estar inmersas en una cultura patriarcal se ha manifestado de diversas maneras y en distintos grados. 

Para las entrevistadas 1, 2, 3 y 5 debido a que participan en asociaciones exclusivamente femeninas estos obstáculos se hacen claramente visibles en: la dificultad de reunirse por no tener tiempo debido a la sobrecarga de trabajo de las mujeres rurales y en algunos casos por no contar con el permiso del esposo; la dificultad para participar en las reuniones que tienen algunas de las otras asociadas por no sentirse seguras al hablar en público. Para la entrevistada 4, que preside una junta de acción comunal el mayor desafío ha sido el no ser escuchada por sus compañeros por ser mujer. 

Por otro lado, las consecuencias de los conflictos que ha atravesado el municipio implican por un lado el que no haya antecedentes históricos de prácticas asociativas de larga data, pero sí que existan múltiples procesos y esfuerzos por trabajar en comunidad.

¿Para qué asociarse? 

Lo expresado por las entrevistadas está en concordancia con los aportes de Merelas y Sánchez (2018). Los beneficios que los procesos asociativos tienen para las mujeres se han dado tanto en el plano interno como en el externo. Los espacios de asociatividad generan tanto crecimiento personal en diferentes aspectos como una participación en la vida social y de comunidad. En el plano interno las respuestas varían:

Para E1 los procesos de asociatividad le han permitido escuchar y conocer a otras mujeres, formarse y compartir esos conocimientos. Así como también proyectar planes a futuro y trabajar con la comunidad para mejorar las condiciones de vida en el territorio. El ser líder comunitaria es parte de su identidad. 

Para E2 la asociación ha sido una oportunidad para movilizarse, salir de su casa y hacer nuevas amigas. Así como para aprender y reconocerse a sí misma como una mujer fuerte y capaz. 

Para E3 lo principal ha sido informarse a través de la asociación de las convocatorias y oportunidades para los campesinos. 

Para E4 el paso por la JAC ha significado un aprendizaje constante y el desarrollo de habilidades de liderazgo y toma de decisiones. También ha implicado una oportunidad de empoderamiento entendido desde lo colectivo y lo intrapersonal. 

Para E5 esta experiencia obedece a su vocación. El estar con otras mujeres y trabajar por el bienestar colectivo es una misión de vida. 

Pero en el plano externo, la asociatividad según las entrevistadas, ha contribuido en dos aspectos principales: el fortalecimiento del sentido de comunidad y la mejora de la calidad de vida. Lo primero se relaciona con los lazos emocionales y las redes de apoyo que se forman a raíz de poder intercambiar opiniones con el otro y generar proyectos comunes para atender a las necesidades también comunes y lo segundo con el llevar a cabo estos proyectos. 

En el caso de las asociaciones exclusivas de mujeres también han contribuido a generar espacios de esparcimiento e intercambio de saberes respecto a las labores del campo, así como a generar redes de apoyo emocional ya que en muchos casos las mujeres comparten similaridades en sus historias de vida.

Conclusiones:

A partir de los relatos de vida compartidos por las entrevistadas y reconstruidos parcialmente en este documento se pueden extraer algunas conclusiones que permiten hacer un reconocimiento de las dinámicas que han llevado a la construcción de estas experiencias de asociación y las han soportado en el tiempo. 

Las razones que impulsan a las mujeres a asociarse son diversas en tanto cada una tiene una historia de vida única. En este sentido estas prácticas se enmarcan desde su inicio en procesos de interacción e intercambio entre distintos intereses y perspectivas de la realidad social. Se constituyen así en un punto de encuentro de distintas voces. Reconocer esta polifonía se hace imperativo para generar procesos eficaces y estables en el tiempo.  

Los procesos asociativos están siempre enmarcados en un momento y lugar específicos, obedeciendo a particularidades económicas sociales y culturales que determinan las dinámicas al interior del grupo y del grupo con el mundo externo. Por lo cual los procesos asociativos deben abordarse desde la complejidad, entendiendo que las asociaciones no son fenómenos aislados, sino que están asentadas sobre redes de relaciones que se han dado en el tiempo. 

Las experiencias de asociatividad no son siempre positivas en tanto la construcción de confianza, cooperación y solidaridad requieren trabajo y esfuerzo colectivo. Es necesario generar espacios democráticos, seguros y abiertos al dialogo para consolidar este tipo de práctica.

Los beneficios de la asociatividad están ligados tanto al crecimiento personal como al crecimiento colectivo y una misma experiencia puede tener significados distintos para cada uno de los asociados. 

Bibliografía:

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Palabras clave:

Mujeres campesinas, Asociatividad, Narrativas

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Se presentan los resultados obtenidos de una intervención realizada dentro del marco de las actividades de la Especialización en Promoción de la Lectura de la Universidad Veracruzana. El grupo estuvo integrado por personas de 21 a 60 años usuarios de dos redes sociales: Facebook e Instagram. Se realizaron 13 sesiones virtuales utilizando la plataforma Zoom. El objetivo principal fue incrementar los índices de lectura de literatura por placer, coadyuvar en el desarrollo de la comprensión lectora y el pensamiento crítico.  Otro aspecto importante a destacar es que el acercamiento virtual contribuyó a sostener las crisis vividas por la pandemia de la COVID-19.  El modelo metodológico utilizado fue la investigación-acción participativa con una evaluación conducida con un enfoque mixto haciendo énfasis en el análisis cualitativo. El proyecto estuvo enmarcado por los conceptos de lectura: lectura digital, lectura social, lectura por placer, lectura reparadora y la lectura y la pandemia.  Se incluyen también los conceptos de comprensión lectora y pensamiento crítico. El marco teórico se definió dentro de la sociología de la lectura y la literacidad . Estas nuevas formas de fomento a la lectura pretenden hacer una reapropiación de los espacios virtuales,  transformar la concepción tradicional del libro y  la lectura y aprovechar las herramientas digitales que se tienen a la mano.

Introducción:

Leer en contextos de pandemia se convirtió en una práctica de rescate. Nadie se hubiera imaginado que en el año 2020 viviríamos en encierro; tampoco que este se prolongaría durante un largo periodo. La vida de muchas personas cambió drásticamente y quienes pudieron refugiarse en casa lo hicieron. Mientras tanto, en los hospitales, escuelas y algunos otros lugares que fungieron como centros médicos, se vivían luchas incesantes contra la COVID-19. Todos los aspectos de la cotidianeidad cambiaron. La inmensa mayoría se tuvo que adaptar a estar en otros espacios, habitar verdaderamente en sus casas, construir refugios que los hicieran sentir seguros en un mundo lleno de incertidumbre y, sobre todo, miedo. 

Para el ser humano la interacción con el otro es vital; el estar cara a cara, el compartir espacios, tiempo y diálogo construye al ser (Goffman, 1970; Mercado Maldonado y Zaragoza Contreras, 2011). Sin embargo, con el encierro obligatorio las prácticas socializantes se tuvieron que trasladar a los espacios virtuales. Estos se volvieron indispensables para el trabajo, la educación y sobre todo para tener información en tiempo real (Expósito y Marsollier, 2020). 

Las prácticas de fomento a la lectura también se movieron a estos espacios. Si bien es cierto que ya existían comunidades lectoras dentro de las redes sociales digitales, con la llegada de la pandemia estas redes se reforzaron e incluso surgieron otras formas de socializar con la lectura. La creación de círculos de lectura virtual fungió como una de las estrategias principales para fomentar la lectura y coadyuvar a sobrellevar el aislamiento y la soledad (Elboj-Saso, Cortés-Pascual, Íñiguez-Berrozpe, Lozano-Blasco y Quílez-Robres, 2021; Ruiz-Eugenio Toledo del Cerro, Gómez-Cuevas y Villarejo-Carballido, 2021). Al utilizar plataformas de videoconferencia se posibilitó la interacción cara a cara; mientras que la lectura sirvió como puente comunicador entre las personas. 

   Leer es un acto complejo que requiere años de preparación. Cuando se logra desarrollar esta competencia se obtienen beneficios como mejorar la expresión oral y escrita o desarrollar la imaginación; incluso proporciona diversión. También ayuda a estar informado. De acuerdo con la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Socioeconómico (OCDE, 2011), los países con mayor desarrollo socioeconómico tienen índices de lectura altos. Este no es el caso de México, aun cuando existen diversos programas de fomento a la lectura y hay actores de la sociedad civil que trabajan arduamente en la promoción lectora. Sin embargo, la última encuesta realizada por el Módulo sobre lectura (Instituto Nacional de Estadística y Geografía [INEGI], 2022) revela que siete de cada diez personas leen un libro, un decremento comparado con el año 2016, donde ocho de cada diez personas realizaban esta actividad. 

   La intervención aquí presentada tuvo como objetivo incrementar los índices de lectura por placer, coadyuvar en el desarrollo de la comprensión lectora y el pensamiento crítico en un grupo específico. Se partió de la concepción de las redes sociales digitales como fuente de acercamiento e información. Estas permiten conocer lo que sucede en diversas partes del mundo en cuestión de segundos. En el campo de la lectura abren la posibilidad de acceder a libros digitales, video lecturas, audiolibros y un sinfín de materiales relacionados con el mundo literario. Empero, se reconoce que generar espacios virtuales para el fomento a la lectura no es una tarea fácil. Las redes están saturadas de contenido cuyo fin es generar placer momentáneo, satisfacer necesidades inmediatas. Scolari (2020) lo llama cultura snack, Bauman (2008) vida desechable de la modernidad líquida. En este sentido, es necesario conocer las nuevas formas de consumo para poder adaptarlas al mundo literario. Reapropiarse de los espacios en los que ya están inmersas las personas y fomentar la lectura. Otro aspecto importante en el que se centró la intervención fue el compartir las experiencias vividas durante la pandemia de la COVID-19. 

Desarrollo:

El acto de leer es un proceso de decodificación encaminado a realizar un análisis a profundidad del discurso escrito. Posteriormente el individuo se apropia de él y obtiene un conocimiento que lo ayuda a reconocerse y reconocer su entorno (Freire, 1986; Morales, 2018; Oliveras y Sanmartí, 2009). Este proceso influye en la creación de identidad. Es decir que no se puede concebir la lectura de las palabras sin la lectura del mundo. 

Sociología de la lectura

La lectura es una práctica enmarcada en códigos, normas, posibilidades y capacidades de los lectores; características determinadas por el contexto espacio-temporal. Es decir, el acceso —o la falta del mismo— a los libros se condiciona por el entorno de cada persona. Existen condiciones de precariedad en donde las personas no tienen acceso a una vida digna. En estos casos el acceso a los libros y a la lectura pasa a segundo término. Durante la pandemia los problemas de desigualdad fueron más visibilizados, destacando las prácticas lectoras (Chartier, 2021). La sociología de la lectura proporciona una mayor comprensión de estos fenómenos. Es la encargada de realizar un análisis de las relaciones que el ser humano tiene con los textos, tomando en cuenta la diversidad sociocultural. Reafirma y reconoce que el acceso a los libros está condicionado por el contexto de cada individuo (Lahire, 2004), fuertemente relacionado con el habitus y el capital cultural (Bourdieu, 1987, 2001, 2012; Bourdieu, Darbel y Schnapper, 2012; Lahire, 2012). 

Habitus 

Bourdieu (2001) menciona que el habitus está integrado por creencias, estrategias, disposiciones y dispositivos; también por los modos de pensar, tanto del plano subjetivo (esquemas de pensamiento) como del plano objetivo (prácticas y acción). Desarrolla la idea de las estructuras estructuradas encaminadas a funcionar como estructuras estructurantes. El sujeto busca conseguir mayor capital simbólico en los campos social, político, económico, educativo y artístico. El “campo”, para Bourdieu, es un sistema de relaciones de poder entre actores o instituciones quienes luchan por dominar o monopolizar la legitimidad del capital simbólico. Por lo tanto, el habitus se condiciona por las características particulares de cada clase social. Es necesario que las formas de dominación se legitimen, dicho de otro modo, que se vuelvan naturales. Que el individuo adquiera códigos de desciframiento del campo social en el que se desarrolla para convertirse en dominante o dominado, todo esto de manera inconsciente (Bourdieu et al., 2012). 

   El habitus —describe Bourdieu (2007)— es “la presencia actuante de todo el pasado del cual es el producto: por lo tanto, es lo que confiere a las prácticas su independencia relativa con referencia a las determinaciones exteriores del presente inmediato” (p. 92). El habitus se forma de manera plural, cada integrante de un grupo social interiorizará los hábitos de manera diferente, sin embargo, todos ellos se condicionarán por los habitus de los demás integrantes (Lahire, 2012). En una familia cada integrante forjará su identidad, condicionada a su vez por los hábitos de los demás integrantes. En el caso del estudio de la lectura se debe ir más allá de la legitimación cultural (prácticas cultas) para transitar a aspectos no legitimados como canciones populares, medios de comunicación, entre otros (Lenoir, 2012). Ello abrirá las posibilidades de estudio respecto a las experiencias fuera de contexto (Duarte Acquistapace, 2020).

Capital cultural

El capital está representado por la totalidad de bienes socialmente valiosos que posee un individuo. Estos conocimientos teóricos y empíricos se adquieren o incorporan durante el desarrollo del ser humano, principalmente en la familia, clan o grupo social. Bourdieu (2012) divide el capital en tres tipos: económico, social y cultural. Al adquirir los tres se alcanza el capital simbólico, cuya proporción puede traducirse en reconocimiento, prestigio y fama. Del capital cultural se desprenden tres formas: capital incorporado, capital objetivado y capital institucionalizado (Bourdieu, 1987). “El capital cultural, es un principio de diferenciación casi tan poderoso como el capital económico” (Bourdieu, 2011, p. 40).

Metodología y descripción de la intervención

La intervención se desarrolló bajo el modelo metodológico de la investigación-acción participativa. La finalidad fue atender la problemática de los bajos índices de lectura en un grupo específico y generar un cambio a corto plazo. Una de las ventajas de este modelo metodológico fue la flexibilidad. El proyecto pudo modificarse durante su aplicación para no perder la objetividad. 

   La intervención se conformó por 4 fases. Al tener el grupo integrado en la primera se aplicó un cuestionario inicial. En la segunda fase se realizó la primera sesión. Además, se presentó más a detalle cómo se iban a realizar las sesiones, se presentaron los y las integrantes y se compartieron las primeras lecturas. En la tercera fase se desarrollaron las 11 sesiones. De la sesión 2 a la 4 se habló de la lectura y la muerte. De la sesión 5 a la 8 se habló de la lectura y la cotidianeidad. Las sesiones 9 a la 11 se compartieron lecturas relacionadas con el amor y la amistad. En la sesión 12 se compartieron lecturas epistolares y se realizó un ejercicio de escritura de cartas. La cuarta fase se desarrolló durante la sesión 13 en la cual se realizó un círculo focal y se compartió el cuestionario final. Con los resultados del cuestionario inicial se llevó a cabo un diagnóstico respecto a los hábitos de lectura de los participantes. 

Conclusiones:

La intervención demostró que al reapropiarse de los espacios existentes dentro de la virtualidad se puede fomentar la lectura. Los objetivos planteados se cumplieron de manera satisfactoria. Aún en la virtualidad y la diversidad de los participantes se pudo generar cercanía. Contribuir al diálogo y a desarrollar el gusto por la lectura de literatura por placer. 

   Es necesario estar al tanto de las plataformas digitales emergentes para poder explotarlas a favor del fomento a la lectura. Durante la pandemia se esperaba volver a la vida cotidiana anterior al 2020. Empero esto se ve poco probable. La humanidad sufrió un cambio lo que indica la necesidad de estar en constante renovación. Estar pendiente de las tendencias de consumo y colocar ahí a la lectura como centro de atención. 

   La estrategia de intervención planteada al inicio del proyecto sufrió algunas modificaciones para adaptarse lo mejor posible al grupo, con la finalidad de cumplir los objetivos satisfactoriamente. La metodología utilizada es recomendable para investigar y capturar los datos desde dentro; la observación participante también se recomienda para este tipo de intervenciones.

   Es importante dejar antecedentes de los proyectos que se llevan a cabo en pro de la lectura. Tener las bases teóricas y metodológicas servirá a futuros promotores de lectura para desarrollar nuevos proyectos, verificar cuales fueron los puntos a favor, los puntos en contra y diseñar nuevos y mejores proyectos. Como recomendación general se invita a futuros investigadores a seleccionar textos de autores latinoamericanos debido a que están escritos desde nuestro contexto. Al inicio del proyecto se planteó leer a autores y principalmente autoras latinoamericanas, empero se tuvo que modificar la cartografía lectora acorde a las necesidades del grupo de intervención. 

   Este proyecto nació con la convicción de que la lectura puede transformar la sociedad en la que vivimos. Hacer personas más empáticas y conscientes de su entorno. Personas con un sentido crítico desarrollado. También porque la lectura ha sido el abrazo, el escape, el lugar seguro durante estos meses de incertidumbre. 

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Scolari, C. A. (2020). Cultura Snack. La marca editora.

Palabras clave:

Investigación-acción, intervención virtual, sociología de la lectura, comprensión lectora

Research-action, virtual intervention, sociology of reading, reading comprehension

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Resumen de la Ponencia:

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Durante as décadas de 1960 e 1970, o teatro brasileiro frequentemente se organizou sob o formato de espetáculo cantado para responder, de modo crítico, ao regime militar instaurado em 1964. As soluções plásticas mobilizadas nessas peças reeditaram as práticas nacionais da farsa e do teatro de revista, assimilaram influências estrangeiras (como dos alemães Erwin Piscator e Bertolt Brecht e do musical americano) e, acima de tudo, afirmaram caminhos artísticos originais, capazes de envolver o público. Os textos musicais registraram instantes históricos, ao mesmo tempo em que fixaram tendências que transcenderam aquela conjuntura específica e deixaram lições estéticas às quais se pode voltar hoje. As estratégias épicas, isto é, as narrativas (a maneira de a música se inserir no enredo) e os diálogos em verso estão entre essas lições.  Em sintonia com tais práticas, vou abordar a importância política do grupo Dzi Croquettes, criado em 1972 por atores/bailarinos que se tornaram referência da contracultura ao confrontarem a ditadura usando a ironia e a irreverência. Eles revolucionaram os palcos com suas exibições andróginas que guardavam semelhanças com a companhia norte-americana The Cockettes, famosa pelo visual psicodélico. O escracho era uma das suas marcas: desobedientes e debochados com performances de homens com barba cultivada e pernas cabeludas, que contrastavam com sapatos de salto alto, visual exuberante, maquiagem pesada, figurinos arrojados e trajes femininos. Seus integrantes, 13 homens, vestiam-se, atuavam, falavam e dançavam como mulheres.  São homens? São mulheres? São gays? O que são esses rapazes? Ao que eles respondiam nas montagens: “Nem homem, nem mulher: gente”. Prenúncio do que hoje se designa “agênero”? Examinar a trajetória da companhia equivale a revisitar, de certa forma, o momento vivido no Brasil: seus espetáculos denunciam e subvertem enquanto nos possibilitam uma aproximação com estilos narrativos diferenciados de representação do poder institucionalizado. Delineia-se, assim, uma experiência artística que mesclava, sem dúvida alguma, comportamento, existência, sexualidade(s) e criação estética. Nessa esteira, focalizo de que maneira a utilização do discurso musical afeta o espectador não só por meio dos parâmetros sonoros, mas igualmente pela sua capacidade de sugerir imagens e de inventar espaços e lugares ao criar figurações cênico-dramáticas. A propósito, acrescente-se que a música sempre foi uma referência fundamental no trabalho de diferentes grupos teatrais (como o Arena e o Opinião), dramaturgos e diretores (como Augusto Boal e João das Neves). Daí a pertinência da discussão que envolve o contraponto entre as linguagens musicais e plásticas na composição da polifonia intrínseca do seu teatro.         

Introducción:

                                                                                                                        Kátia Paranhos / UFU/CNPq-Fapemig/Brasil

 “[Apresentador] Miéle: Muita gente tem perguntado o que vem a ser Dzi Croquettes. E vocês saberão dentro de pouco a tradução. / Ator 1: É o artigo definido. É aquilo que define. / Ator 2: É tudo. O que está para frente inclusive. / Ator 3: Os faróis do carro. /Ator 4: Os seios femininos. Eu disse femininos. Ator 5: [...] / Etc. /”. 

 Peça Dzi Croquettes. Boate Monsieur Pujol, Rio de Janeiro, 1972 apud   Lobert (2010, p. 17).

História & teatro

Com os desdobramentos da história cultural, voltada ao diálogo com a antropologia, com a crítica literária, com a história da arte e a crítica cultural, o historiador se viu em contato com documentos não apenas escritos, mas também sonoros e iconográficos. Assim, a produção historiográfica mais recente tem feito uso abundante de fragmentos textuais, como cartas, poemas e crônicas, de fragmentos sonoros, como partituras, letras de músicas e performances, e fragmentos iconográficos, como fotografias, pinturas, esculturas, objetos de arquitetura. A utilização de fontes literárias no centro da pesquisa histórica é uma prática que vem de longa data. Já no universo dos metódicos positivistas do final do século XIX, evidencia-se aceitação de textos literários como documentos para o historiador, desde que guardadas algumas precauções.

 Ao chamar para a necessidade do diálogo da história com outras áreas, propunha-se, nesse movimento, o contato com fontes até então desconhecidas ou desconsideradas. A abertura para os “novos objetos” trouxe a ideia de que tudo deve ser historicizado, portanto, todo vestígio é documentação. No campo da historiografia, alguns trabalhos também têm cruzado as fronteiras de outros campos do saber. É recente a aproximação de historiadores com textos teatrais. Um contato nem sempre fácil, pois, como constata Robert Paris (1987-1988), os objetos artísticos – como o texto literário – são documentações portadoras de determinadas especificidades, que cabe ao historiador investigar.

Convém sinalizar que o texto escrito tem uma presença visual, assim como a imagem, a página impressa é visualizada como quadro tanto quanto a imagem. Destarte, o trabalho com documentos imagéticos se insere numa lógica de construção e desconstrução de alegorias, definindo práticas de apreensão que requerem rigor crítico, científico e afeito a sensibilidades.  É certo que hoje se admite que a imagem não ilustra e nem reproduz a realidade; ela a constrói fundamentada numa linguagem própria que é produzida num dado contexto histórico. Na tentativa de compor e recompor esse discurso nu de palavras, o investigador se depara com uma zona fronteiriça entre história e imagem, cujos múltiplos setores – arte, antropologia, fotografia, arquitetura, design e diferentes artefatos da indústria cultural – constituem universos a serem explorados.

Em virtude das transformações que abalaram tanto a escrita da história quanto a eleição de novos objetos a serem estudados, constata-se a necessidade de uma redefinição do campo de ação do pesquisador contemporâneo. Por um lado, uma história dos elementos constitutivos do espetáculo teatral não se apresenta como uma “outra história” em oposição e, portanto, divergente daquela que vem sendo repetida e tradicionalmente elegeu o texto teatral como documento central de suas reflexões. Por outro lado, tampouco interessa banir o texto teatral deste espectro de discussão, mas sim esforçar para entendê-lo como mais um elemento constitutivo, com o qual se trama o fio da história. 

Diante disso, é possível perceber que os objetos teatrais podem ser utilizados como documento na pesquisa do historiador, ajudando a compreender e a refletir sobre a realidade social de um determinado período. A lógica é que, ao longo dos vários períodos da humanidade, a capacidade de apreender e de compreender a história e, portanto, a forma de fazê-la está vinculada ao espírito do tempo. Arte memorial na sua essência, que se eterniza unicamente na memória do espectador, o teatro tem a tendência a englobar todas as artes, sendo algumas vezes tributário dessas outras manifestações. 

Denis Guénoun (2003), por exemplo, destaca o caráter multifacetado do teatro em suas articulações e possibilidades, levando em consideração, para uma análise mais aprofundada, tanto o público como a arquitetura teatral, o autor e o ator. Da mesma forma, Roger Chartier (2002) evidencia outro aspecto extremamente importante para o trabalho historiográfico: a “negociação” entre o teatro e o mundo social, ou seja, a “materialidade do texto” deve ser entendida como uma operação que inclui a produção do próprio texto (o discurso, a época), o lugar de produção e sua transmissão.

Como se percebe, o espectro de ação do fato teatral, por si mesmo, transborda a própria representação de um texto teatral e, consequentemente, a sua multiplicidade é fulgurante. O teatro, sendo uma prática coletiva inscrita no corpo social, está sujeito, por isso, a interrogações várias sobre a sua história, livre de preconceitos e enriquecida por tratamentos metodológicos específicos, condizentes com a natureza dos elementos que o constituem. Desse modo, os estudos históricos podem ainda colaborar de modo bastante importante para o aprimoramento da pesquisa na área de artes cênicas: em primeiro lugar, com uma discussão sobre as fontes documentais usadas em pesquisa nesta última área e, em segundo lugar, com uma reflexão acerca de teorias da história.

 Tanto na área de história quanto nas histórias de teatro existentes, há uma nítida ênfase no texto teatral. Com a superação do chamado “textocentrismo”, a pesquisa teatral, para ampliar seu campo de ação, vê-se obrigada a buscar novos documentos: fotografias, desenhos, cartazes, artigos de jornais, depoimentos e partituras. Se, por um lado, observa-se atualmente uma riqueza em relação aos tipos de documentos utilizados para a pesquisa, por outro, há questões bastante complexas que envolvem a ideia de documento, por exemplo: a relação entre documento e monumento. O documento, seja ele texto, notícia de jornal ou mesmo foto, nunca é totalmente objetivo e inocente. O documento é sempre mais do que uma prova de um fato real ocorrido; ele é no mínimo o resultado de uma intenção de quem o produziu. Assim como um monumento é erguido por determinado grupo para exaltar um acontecimento ou uma pessoa, o documento é resultado da ação de alguém ou de um grupo e traz em si as marcas dessa ação.

A reescrita do teatro é um processo constante, tanto pela transformação do objeto – os discursos teatrais –, como pelas mudanças dos códigos dos discursos críticos e dos deslocamentos de interesses ideológicos e estéticos dos sujeitos sociais que escrevem a história. Nisso tudo é relevante perceber diferentes categorias de discursos teatrais e, indo além da concepção teatral hegemônica, incorporar a preocupação que diz respeito à problemática das inclusões e exclusões, seja na seleção do corpo textual ou mesmo espacial. Tal opção significa eleger também outros textos e não apenas os fundadores, legitimados pela tradição cultural, e ainda tentar compreender como se deu o silenciamento dos textos não coincidentes ou não aceitáveis por essa tradição. Ir atrás do “não lugar”, lembrando Michel de Certeau (1982); introduzir o leitor, como ator, em outro(s) cenário(s).

Fazer um estudo sobre os espetáculos musicais, na década de 1970, – em que pese um diálogo essencial com os pesquisadores que enfrentaram este tema –, que privilegia práticas e representações, implica estabelecer uma relação importante no campo das linguagens, sobretudo ao interrogar os textos, as imagens e os sons como fontes (ler-ver-ouvir). O interesse concentra-se em compreender como é “historicamente produzido um sentido e diferenciadamente construída uma significação” (Chartier, 1988, p. 24). Partindo destes princípios reguladores, cabe lembrar que, no campo da história cultural, a recuperação das “práticas, complexas, múltiplas, diferenciadas” está sintonizada com a preocupação de entender como essas “constroem o mundo como representação” (Chartier, 1988, p. 24). Portanto, trabalhar a história cultural do social, a partir de sua “matéria-prima” essencial que são os textos, significa tomar “por objeto a compreensão das formas e dos motivos – ou, por outras palavras, das representações do mundo social – que, à revelia dos atores sociais (sujeitos), traduzem as suas posições e interesses objetivamente confrontados e que, paralelamente, descrevem a sociedade tal como pensam que ela é, ou como gostariam que fosse” (Chartier, 1988, p. 19). Os textos não possuem um sentido oculto, intrínseco e único que caberia à crítica descobrir; “é necessário relembrar que todo o texto é o produto de uma leitura, uma construção do seu leitor” (Chartier, 1988, p. 61).

Durante as décadas de 1960 e 1970, o teatro brasileiro frequentemente se organizou sob o formato de espetáculo cantado para responder, de modo crítico, ao regime militar instaurado em 1964. As soluções plásticas mobilizadas nessas peças reeditaram as práticas nacionais da farsa e do teatro de revista, assimilaram influências estrangeiras (como dos alemães Erwin Piscator e Bertolt Brecht e do musical americano) e, acima de tudo, afirmaram caminhos artísticos originais, capazes de envolver o público. Os textos musicais registraram instantes históricos, ao mesmo tempo em que fixaram tendências que transcenderam aquela conjuntura específica e deixaram lições estéticas às quais se pode voltar hoje. As estratégias épicas, isto é, as narrativas (a maneira de a música se inserir no enredo) e os diálogos em verso estão entre essas lições. Como a atividade musical dialoga com outros campos do fazer artístico, trata-se, portanto, de compreender o “fato música” como uma “colcha” extensa e complexa de relações dinâmicas e plurais. Estas variam entre a semiologia, a história, a sociologia, a antropologia, técnica e arte, ideologia e política, e comportam relações que se exprimem dentro e “fora” do fenômeno musical. O fazer teatral, espaço plural de signos, aponta para uma multiplicidade de tramas e de narrativas: uma dinâmica complexa que articula textos, programas, contextos, cenas, atuação e interpretação (Paranhos, Lima e Collaço, 2014, p. 96).

Em sintonia com tais práticas, vou abordar a importância política do Dzi Croquettes. O grupo criado por atores/bailarinos em 1972, se tornou uma referência da contracultura ao confrontar a ditadura usando a ironia e a irreverência. Eles revolucionaram os palcos com suas exibições andróginas que guardavam semelhanças com a companhia norte-americana The Cockets, famosa pelo visual psicodélico[1]. O escracho era uma das marcas dos “Dzi”: desobedientes e debochados com performances de homens com barba cultivada e pernas cabeludas, que contrastavam com sapatos de salto alto, visual exuberante, maquiagem pesada, figurinos arrojados e trajes femininos. Seus integrantes, 13 homens, vestiam-se, atuavam, falavam e dançavam como mulheres.  São homens? São mulheres? São gays? O que são esses rapazes? Ao que eles respondiam nas montagens: “Nem homem, nem mulher: gente” (Issa e Alvarez, 2009).[2] Prenúncio do que hoje se designa “agênero”? (Paranhos, 2019, p. 9).

Em diferentes momentos, a troupe mobilizou linguagens do teatro, do cabaré, dos shows da Broadway, do improviso cênico, da mímica, da dança. Os temas abordados seguiam a linha do deboche das situações do cotidiano, das frases e situações de duplo sentido e principalmente da crítica e desconstrução da família, da Igreja e do Estado. A despeito disso, o próprio grupo se considerava uma “família”, e os nomes de palco de suas personagens demonstram isso: o pai, a mãe, as tias, as filhas, as sobrinhas, a empregada. 

Os Dzi Croquettes, por meio das montagens musicais, fundiam diferentes expressões, versos, metáforas, alegorias e outros elementos que, em conjunto, compõem um cenário significativo de articulações de um modo de pensar e agir, uma visão do mundo. Esse resultado reitera a noção de que as formas e produções culturais se criam e se recriam na trama das relações sociais, da produção e reprodução de toda a sociedade e de suas partes constitutivas. Mariângela Alves de Lima, num texto escrito no final dos 1970, afirma que a constituição de um grupo de teatro: 

significa reunir fiapos de informação dispersos, criar um espaço expressivo para sedimentar a amargura, levantar a dúvida e ensaiar a resistência. Independentemente do espetáculo que venha a produzir, a formação de um grupo é uma ação cultural e uma ação social (Lima, 2005, p. 238).

[1] The Cockets era uma das manifestações do gay-power nos Estados Unidos que estavam no auge nos anos 1970.

[2] Fala capturada no documentário Dzi Croquettes, de Issa e Alvarez (2009).  

Desarrollo:

A família

   O arranjo familiar funcionava como um suporte para duas percepções de família: uma encenada, levada ao palco, e outra, a família interna, dos bastidores. É como se o texto engendrado para ser apenas uma peça ganhasse vida, se espraiando para o dia a dia e misturando as fronteiras entre bastidores, palco e vida cotidiana. Bayard Tonelli (era a Tia Bacia Atlântica), Benedito Lacerda (Old City London), Ciro Barcelos (Silinha), Carlos Machado (Lotinha), Claudio Gaya (Claudete), Claudio Tovar (Clô), Eloy Simões (Eloína), Paulo Bacellar ou Paulette (Letinha), Reginaldo de Poly (Rainha), Rogerio de Poly (Pata), Roberto de Rodrigues (Tia Rose), Wagner Ribeiro (Silly, a mãe) e Lennie Dale (o Pai). Wagner Ribeiro, uma espécie de mentor filosófico do grupo, era responsável pelos textos e canções.[1] Um ator com qualidades cômicas singulares e forte presença cênica. Ele se apresentava travestido e encarnava a persona Silly Darling, que, com sua voz fina, pregava o amor como forma de resistência à brutalidade política do momento.

Esses treze homens praticamente nus, cobertos de purpurina, cílios postiços, perucas multicoloridas, com todos os pelos masculinos do corpo presentes, até porque não se depilavam, dançavam com sensualidade embalada por uma força sublime que mexia com a sexualidade do público. Travestidos, eles quebravam a quarta parede com atuações memoráveis em que exaltavam a liberdade em todos os sentidos. A barba e o brilho dividiam o mesmo rosto. Os corpos viris, que executavam graciosamente um bailado, carregavam no palco a dualidade entre os universos masculino e feminino, subvertendo a lógica capitalista heteronormativa do que é ser homem e do que é ser mulher. A inteligência dramática era tamanha que a censura mal conseguia enquadrá-los, uma vez que a nudez não era a única coisa a ser reprimida na encenação. “O problema não é a música, é a ideia” (Lobert, 2010, p. 64), afirmava um dos censores à época.  

Faço menção, aqui, a primeira apresentação da companhia, Gente computada igual a você, de 1972, que se originou de um show de boate, no Rio de Janeiro, posteriormente levado para o Teatro 13 de maio, em São Paulo, que fez enorme sucesso com números cantados, dublados e dançados, entremeados por monólogos sobre as experiências de vida dos próprios atores numa concepção teatral diferenciada. Os textos de interligação primavam pela ironia, pelo trocadilho e tom farsesco. A montagem reciclou práticas da antiga revista musical, do cabaré e da tradição norte-americana de entretenimento. As coreografias “Tinindo trincando”, dos Novos Baianos, e “Assim falou Zaratustra”, de Richard Strauss, em versão dance e technopop, mostravam inventividade, intensidade e transgressão. Luzes piscantes, movimentos de alta precisão, frases incompreensíveis, gritos, vestimentas desarrumadas e o contraste dos corpos masculinos em trajes femininos imprimiam tons de grotesco, de deboche e espírito ferino. O ponto de partida dos espetáculos, seja de Gente computada (1972-1973) ou  Dzi família croquetes (1974), estava centrado na ambiguidade. As histórias não se desenrolavam cronologicamente, mas a trilha sonora e os efeitos luminosos davam o clima e a medida do tempo; montavam-se e desmontavam-se quadros, esquetes improvisados, gestos e códigos numa profusão de acordes e cenários.  A variedade de temas, de ritmo, de músicas, a “imprevisibilidade” da ação cênica, a troca entre as diferentes dimensões – a poética, a política, a ética, a história – dos testemunhos que vão se desdobrando em “atos performáticos”, em discursos de caráter multitemático, caleidoscópicos por assim dizer.

Claudio Tovar, em seu depoimento para o documentário de Tatiana Issa e Rafael Alvarez, Dzi Croquettes, de 2009, relembra a sequência “Bolero”, o duo romântico com dois galalaus fortes, Lennie Dale e Wagner Ribeiro numa interpretação sensual e provocante de “Dois pra cá, dois pra lá”, canção de Aldir Blanc e João Bosco, na gravação de Elis Regina.  Lirismo articulado, pensado, que colocou em cena o mote de que “somos de carne, como croquetes” (Tovar apud Issa e Alvarez, 2009). Apesar de supostamente remeter-se ao sexo físico, vibravam sexo sensorial. Os pelos bufando, gritando entre as maquiagens e os corpos masculinos: “Não somos homens, não somos mulheres. Somos gente, como vocês”, dizia Lennie (apud Issa e Alvarez, 2009). Outros quadros musicais significativos, como “Bolero”, serão criados como “Mágica”, com Eloy Machado, “Ne me quitte pas”, com Paulo Bacellar com um vestido rosa longo e vaporoso, um chapéu enorme de abas e um tênis preto 48, “Os Carlitos”, com Cláudio Gaya e Cláudio Tovar, “Billie Holliday”, com Carlos Machado de sandália cinza metálica, flores no cabelo negro e um vestido branco tomara que caia branco, “Gafieira”, com Cláudio Tovar, Cláudio Gaya e Roberto de Rodrigues. Os Croquettes, em plena ditadura militar, representavam de maneira irreverente e ousada. No Brasil e no exterior, antropofagicamente, absorveram as experimentações existentes e acionaram o improviso como ferramenta política.

Examinar a trajetória dos Dzi Croquettes equivale a revisitar, de certa forma, o momento vivido no Brasil: seus espetáculos denunciam e subvertem enquanto nos possibilitam uma aproximação com estilos narrativos diferenciados de representação do poder institucionalizado. Delineia-se, assim, uma experiência artística que mesclava, sem dúvida alguma, comportamento, existência, sexualidade(s) e criação estética. Nessa esteira, a utilização do discurso musical afeta o espectador não só por meio dos parâmetros sonoros, mas igualmente pela sua capacidade de sugerir imagens e de inventar espaços e lugares ao criar figurações cênico-dramáticas. A canção converte-se numa espécie de pontuação, um comentário dirigido que marca os pontos essenciais da ação. É a música que argumenta e que interpreta o texto tal como um contraponto dramatúrgico.  Patrice Pavis, noutro contexto, considera que a música, na encenação teatral, pode ser utilizada para preencher várias funções:

Criação, ilustração e caracterização de uma atmosfera introduzida por um tema musical, podendo se tornar um leitmotiv; durante esses intervalos o auditor faz um balanço, respira, imagina o que segue. A música é então um “remédio de conforto”.

 [...]

Às vezes, a música é apenas um efeito sonoro cujo objetivo é tornar uma situação reconhecível.

Pode também ser uma pontuação da encenação, sobretudo durante as pausas da atuação, as mudanças de cenário (Pavis, 2008, p. 133).

A propósito, acrescente-se que a música sempre foi uma referência fundamental no trabalho de diferentes grupos teatrais (como o Arena, o Opinião, o Asdrúbal Trouxe o Trombone), de dramaturgos e diretores (como Augusto Boal e João das Neves). Gianfrancesco Guarnieri, Plínio Marcos, Vianinha, Ferreira Gullar, Paulo Pontes, entre tantos outros, engajaram-se na tentativa de criar um tipo de teatro musical que fosse ao mesmo tempo popular e autenticamente brasileiro.  Por sinal, Brecht contribuía com sua teorização e o exemplo de sua dramaturgia para derrubar os preconceitos em relação ao musical.  De fato, a música não precisava, “diluir e abafar a força das ideias” (Willett 1967, p. 157). Daí a pertinência da discussão que envolve o contraponto entre as linguagens musicais e plásticas na composição da polifonia intrínseca do seu teatro. 

A família Dzi desenvolveu um tecido social e afetivo e uma complexa rede que envolvia toda uma geração de atores, dramaturgos, músicos e artistas visuais. Dos Secos & Molhados às Dzi Croquettas, uma versão feminina batizada de “As Frenéticas”. Toda vez que cantamos “abra suas asas/solte suas feras/caia na gandaia” evocamos um pouquinho do legado dessa companhia. A diretora Tatiana Issa, que conviveu com o grupo quando era criança enquanto seu pai, Américo Issa, fazia parte da produção, recorda: “Hoje eu olho para traz e vejo como eles foram importantes, esquecidos, celebrados, geniais. Mas, para mim, eles vão ser para sempre aqueles palhacinhos, de enormes cílios postiços, mas com uma ingenuidade quase infantil. De menino. Meu pai sempre me dizia, bicha não morre, filha, vira purpurina” (Issa apud Issa e Alvarez, 2009).

[1] Dos treze integrantes originais, nove faleceram. Destes, quatro morreram em decorrência da aids, como Leonardo Laponzina/Lennie Dale (1936-1994), Cláudio Gaya (1946-1992), Eloy Simões (1951-1987), e Paulo César Bacellar (1952-1993). Três foram assassinados, como Reginaldo de Poly (1949-1984), em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Os outros dois, como Carlos Machado (1943-1987) e Wagner Ribeiro de Souza (1936-1994), foram vítimas de latrocínio. Roberto de Rodrigues (1945-1989) sofreu um acidente vascular cerebral. Rogério de Poly (1952-2014), faleceu em decorrência de um coma provocado pelo diabetes e pela hepatite C.  

Conclusiones:

Arte e política

Situar espetáculos (e/ou filmes) no contexto histórico em que eles foram concebidos, produzidos e distribuídos não significa “fazer a obra confessar um sentido  inconsciente” que ela esconderia, não se trata de absorver o social ou o histórico pelo teatro, ou vice-versa, nem se trata tampouco de postular que o sentido seria importado de um “exterior” num recipiente, que deveria ser extraído como um “corpo estrangeiro”. Trata-se de examinar simplesmente como o sentido é produzido – mas este “simplesmente” exige atenção, saber, precaução (Leutrat, 1995, p. 45). Exatamente porque ler significa “articular”, estabelece-se um processo de interação dialética, que implica uma atividade mental, à medida que envolve o desenvolvimento da capacidade de organização das sensações. Ettore Scola ao se pronunciar sobre por que “deixa suas histórias em aberto”, diz: “é o público que deve concluí-las. Um filme não tem o poder de mudar uma realidade, mas pode convidar ao questionamento. Esta, para mim, deveria ser a função do cinema. Por isso prefiro não ter finais muito fechados, nem heróis” (Scola, 2001, p. 18). Mais do que elaborar quadros explicativos que organizam o real, a encenação abre brechas, sim, para a casualidade, para o imponderável. Nessa perspectiva, importa mais compreender e refletir sobre a realidade social de um determinado período. Interessam mais as indagações sobre a história ou, se quiser, a miscelânea de linguagens.

De certa maneira, a proposta cênica dos Dzi pode ser entendida como um discurso que, como um ato comunicativo, utiliza códigos – verbais, gestuais, visuais, auditivos, culturais, estéticos etc – que possibilitam múltiplas percepções e que se situam em complexas lógicas sociais, sempre passíveis ao olhar do espectador. Torna-se possível perceber como o teatro é um lugar privilegiado para captar, em diferentes momentos, as articulações e as negociações de ideias e imagens, as tensões entre distintos modelos estéticos. 

Arte e política se misturam e se contaminam, trazendo consigo não só a transgressão da ordem e a crítica bem-humorada aos papéis convencionais de gênero, mas também a crítica da forma e do conteúdo de sua própria atividade (Denis, 2002, p. 88). Isso se faz evidente na fala do diretor de teatro José Possi Neto: 

           "Eles não estavam nem um pouco engajados com política institucional. Mas é claro que era político. Qualquer ato é político. E havia uma revolução de comportamento, e liberação sexual e de valores morais com relação à masculinidade e feminilidade, que eles são o grande grito” (Neto apud  Issa e Alvarez, 2009). 

     Toda essa movimentação performática era recheada de alegorias, objetos, roupas, corpos, músicas, imagens e de um palavreado muito particular no Brasil da década de 1970. “Tá boa santa?/ Tá sentada/ Que eu já tô com o pé na estrada!/ Não sou dama, nem valete, eu sou um Dzi Croquette” (Lins apud Issa e Alvarez, 2009).  

Bibliografía:

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Chartier, R. (1988). A história cultural. Lisboa: Difel.

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Guénoun, D. (2003). A exibição das palavras: uma ideia (política do teatro). Rio de Janeiro: Teatro do Pequeno Gesto.

Leutrat, J. L. (1995). Histoire et cinema. Une relation à plusieurs étages. Le Mouvement Social, 1 (172), 39-50.

Lima, M. A. de. Quem faz o teatro. In: NOVAES, Adauto (org.). (2005). Anos 70: ainda sob a tempestade. Rio de Janeiro: Aeroplano/Editora Senac Rio.

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Paranhos, A. (2019). Música popular na contramão das políticas sexuais hegemônicas: Brasil, década de 1970. Contrapulso: Revista latinoamericana de estudios en música popular, 1 (1), 1-14.

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Paris, R. (1987-1988). A imagem do operário no século XIX pelo espelho de um vaudeville. Revista Brasileira de História, 8, (15), 61-89.

Pavis, P. (2008). A análise dos espetáculos: teatro, mímica, dança, dança-teatro, cinema. 2. ed. São Paulo: Perspectiva.

Scola, E. (2001). O espelho trincado de Ettore Scola (entrevista). Folha de S. Paulo,  7 set., 20-24.

Willett, J. (1967). O teatro de Brecht: visto de oito aspectos. Rio de Janeiro: Zahar.

Filme

Issa, T. e Alvarez, R. (dir.). (2009). Dzi Croquettes. Tria Productions e Produções Artísticas, 110 min., son., color. Disponível em <https://www.youtube.com/watch?v=OGrIMj-4UWc>. Consulta em 10 dez. 2022. 

Palabras clave:

Dzi Croquettes; sonoridades; performances; androginia. 

Resumen de la Ponencia:

A iconografia da arte têxtil revela aspectos culturais, políticos e econômicos das sociedades. Em países onde a arte têxtil em patchwork coloca-se como patrimônio cultural, tais aspectos são apreendidos nitidamente, a exemplo da: escravidão, do abolicionismo, de guerras civis, da cultura hippie, da luta pelo sufrágio da mulher e do movimento feminista. Embora também caracterizado pela produção de peças artesanais de uso doméstico, o recorte deste estudo foca as telas artísticas têxteis de patchwork, cuja curadoria volta-se para divulgar traços que compõem a realidade cotidiana. O problema desta pesquisa consiste em averiguar se as telas de patchwork produzidas por artistas têxteis brasileiras detêm expressões socioculturais do país ou se estão apenas circunscritas ao universo privado da casa. Para isso, foi realizada pesquisa de campo entre 2019 e 2021, a partir das exposições e história do Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo. Estudiosas como Dwyre, Parker e Simioni compõem a perspectiva teórica desta investigação por criticarem apreciações sociais que consideram a arte têxtil uma arte menor, uma ideia patriarcal, arcaica, com hegemonia masculina e de opressão da mulher. Por se tratar de uma arte produzida essencialmente por mulheres, certamente suscita uma pauta política contemporânea. Apesar de as artistas têxteis do Clube não se colocarem como ativistas diretas dessa pauta, as iconografias de suas obras, reveladas nos resultados desta pesquisa, oferecem significados atuais de uma mulher que supera preceitos passadistas e de servidão ao espaço doméstico, a saber: significado sociopolítico pela metáfora das flores, condições do sertanejo, destruição do meio ambiente e trabalho infantil.

Introducción:

A arte têxtil figurativa detém uma linguagem iconográfica que materializa a constituição da sociedade, revelando seus aspectos sociais, econômicos, políticos e culturais dentro de temporalidades específicas; o que legitima análises sociológicas tomarem-na como objeto de estudo.

Na realidade norte-americana, a arte têxtil em patchwork alcançou o reconhecimento de patrimônio cultural por registrar múltiplos momentos e condições da história daquele país, tais como: escravidão, abolicionismo, guerras civis, cultura hippie, luta pelo sufrágio da mulher e movimento feminista, além de datas comemorativas nacionais e de rituais de passagens entre as famílias.

Uma técnica e uma arte que reúne pedaços de tecidos para compor imagens, o patchwork destina-se tanto a peças utilitárias domésticas, quanto à adornos para o corpo feminino e a telas artísticas. É sobre esta última vertente que este trabalho se dedica, especialmente pela participação de artistas têxteis em exposições com curadoria voltada para divulgar traços que compõem a realidade cotidiana.

O problema que norteia a pesquisa consiste em averiguar se as telas de patchwork produzidas por artistas têxteis brasileiras detêm expressões socioculturais do país ou se são apenas, como o senso comum apregoa, donas-de-casa produzindo “retalhos da vovó” circunscritos ao universo privado da casa.

Para verificar a realidade brasileira, foi realizada uma pesquisa de pós-doutorado vinculada ao Museu Paulista da Universidade de São Paulo, entre 2019 e 2021, tomando o Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo como fonte empírica. Trata-se de uma entidade consagrada na área no país, remontado um quarto de século, e com participação ativa em exposições de feiras têxteis tanto nacionais quanto internacionais.

Apoia-se aqui em uma sólida perspectiva teórica (Dwyre, Parker, Simioni) de desconstrução de valores arraigados socialmente que consideram a arte têxtil uma arte menor, ideia que provém de uma sociedade patriarcal, com hegemonia masculina e julgamentos morais arcaicos sobre o papel da mulher enquanto mãe, dócil e do lar.

Os resultados desta investigação demonstram que as expressões das telas de patchwork das artistas estudadas tocam em temas nevrálgicos da sociedade brasileira, a saber: significado sociopolítico pela metáfora das flores, condições do sertanejo, destruição do meio ambiente, poluição e trabalho infantil, temas com viés político que questionam a pecha da dona-de-casa alienada e servil à família e ao sistema.

Com vistas a apresentar os resultados dessa arte têxtil essencialmente feminina, são trazidas a seguir seis telas de três das artistas do Clube pesquisado, cujas iconografias e sentidos trazem pistas dos apelos políticos construídos na sociedade e temporalidade a que pertencem.

Antes, porém de entrar na análise das telas, é importante traçar um breve quadro técnico e histórico do patchwork nos Estados Unidos, berço dessa arte têxtil. 

O patchwork está dividido, basicamente, em tradicional/geométrico e artístico, porém com diversas nuances, como: abstrato, minimalista, figurativo. Originalmente foi edificado sob o aspecto tradicional, que emprega inúmeras técnicas para o formato e montagem dos pedaços de tecido, também sendo utilizado como plano de fundo em muitas telas artísticas. A técnica mais comum é a Log Cabin ou Cabana de toras, montada a partir de um bloco quadrado no centro e depois ladeado por outros blocos retangulares com contrastes de cores. Bargello já é uma técnica mais elaborada e cujas combinações de cores conferem ideia de movimento à peça. Em geral, os nomes das técnicas se referem ao seu lugar de origem, a exemplo de Baltimore, uma região dos EUA, feita com blocos e dentro dos quais são aplicados diferentes desenhos, especialmente flores, mas também pássaros, borboletas, frutas, cornucópias, monumentos, símbolos patrióticos; um tipo de quilt utilizado para presentear em comemorações como casamento e nascimento.

Um dado histórico pertinente sobre a apropriação dos significados dos blocos do patchwork tradicional entre os africanos nos EUA são os Freedom Quilts, que portavam códigos secretos e eram expostos por mulheres escravas nos peitoris das janelas para auxiliar a fuga de escravos (Rosa & Orey, 2009, p. 58).

Nas Américas, o patchwork tem como berço o saber-fazer de afrodescendentes estadunidenses, cujas experiências de vida materializaram, nas imagens de suas artes com retalhos, expressões das mulheres em movimentos políticos na Guerra Civil, nos direitos civis do sufrágio universal e no protagonismo feminista das décadas de 1960 e 1970 (Dwyre, 2012). Vale ressaltar que a arte têxtil, de um modo geral, é produzida por mulheres, e o patchwork especificamente tanto deriva de uma estética notadamente feminina quanto dispõe de estudiosas fundamentalmente mulheres, portanto, a arte têxtil do patchwork resulta de uma cultura material, simbólica e intelectual do gênero feminino, realidade encontrada em vários países, entre os quais o Brasil.

Estudando os vínculos entre quilt/patchwork, arte e poder, Dwyre (2012, p. 66) assinala as relações assimétricas no universo artístico, dominado pela hegemonia masculina e pelas artes plásticas tradicionais: 

“A maior luta feminista pela igualdade de gênero na sociedade moldou grandemente o debate sobre o quilt como arte dentro da academia. Para as estudiosas feministas, o estatuto marginal do quilt no mundo das artes serviu de pedra de toque para a marginalidade das mulheres na sociedade; ele tornou-se um símbolo da opressão patriarcal às conquistas das mulheres [...] [A] luta das estudiosas de quilt para obter reconhecimento dessa arte dentro do meio acadêmico assemelha-se estreitamente à luta para se obter reconhecimento do quilt e de suas produtoras dentro do mundo artístico, revelando como as estruturas de poder baseadas em gênero e em classe social funcionavam de forma semelhante em ambos os casos”. (Tradução nossa).

A despeito da existência de relações assimétricas de gênero tanto na sociedade quanto na esfera artística, as mulheres ocupam seu espaço desenvolvendo a sua estética feminina e sua leitura sobre a sociedade retratadas em suas obras, incluindo as têxteis. É sobre esse universo das artistas têxteis de patchwork brasileiras que importa focar aqui. 

Desarrollo:

Flores e sentido sociopolítico

A proposta curatorial das exposições artísticas, com iconografias figurativas, do Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo é conduzida por  Benigna Rodrigues da Silva e Wagner Vivan, cujas estratégias para estimular a criatividade das artistas do Clube são pautadas, em grande medida, em leituras de obras literárias brasileiras e estrangeiras, a exemplo de romances de viajantes no Brasil, do século XIX, tais como: o primeiro romance, genuinamente, brasileiro, “Frey Apollonio”, de Karl Friedrich Philipp Von Martius; “A Moreninha”, de Joaquim Manuel Macedo; “A viagem pitoresca através do Brasil”, de Johann Moritz Rugendas; assim como obras com registros iconográficos de pintores e historiadores, como: Jean-Baptista Debret.

Imersas em leituras, imagens, experiências e muita criatividade e originalidade, as artistas do Clube constroem suas narrativas visuais juntando pedaços de tecidos que resultam em uma explosão de cores e sentidos diversos.

Figura 1

Campagner, U. (2019). Para não dizer que não falei das flores. Exposição “Brasil: Em busca do paraíso perdido, o mundo das flores e das ervas”. Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo.

“Para não dizer que não falei das flores”, de Urbana Garcia Campagner, 2019, tela apresentada na exposição “Em busca do paraíso perdido, o mundo das flores e das ervas”, provoca certa quietude no observador. A profusão da paleta policromática das flores suscita o frescor de um jardim real. Não obstante, para além da estética e sensibilidade poética dessa obra, a intrigante posição das flores sendo jogadas do vaso instiga a quebra de harmonia, compele a ideia de conflito e caos, cuja leitura é respaldada pelo título homônimo da música de protesto do músico Geraldo Vandré, que durante a ditadura militar na década de 1960 no Brasil, falava de flores como figura de linguagem para despertar os brasileiros a ocuparem as ruas e lutarem pela democracia e paz.

A letra dessa música de protesto acusa: “Pelos campos há fome em grandes plantações, pelas ruas marchando indecisos cordões. Ainda fazem da flor seu mais forte refrão. E acreditam nas flores vencendo os canhões”. Tendo em vista a biografia desse músico e contesto político de opressão do seu país, sabe-se que a menção às flores e à paz denota crítica contra o movimento pacifista hippie Flower Power dos EUA, cuja busca por harmonia por meio da natureza, efetivamente, fugia do confronto político (Garcia, 2019, pp. 63 e 66); portanto, essa música representou um chamado aos brasileiros para aderirem ao movimento político, aparentemente armado, de oposição aos militares e à miséria. Esse chamado é perceptível em seu refrão: “Vem, vamos embora que esperar não é saber. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. Por fim, Vandré destaca a necessidade de os brasileiros protagonizarem sua própria história: “Os amores na mente, as flores no chão. A certeza na frente, a história na mão” (grifo nosso). Essa música foi cantada por Vandré no III Festival Internacional de Canção, em 1968, um mês e meio depois foi decretado o AI-5, que entre as várias censuras proibiu festivais. Por causa da incitação política provocada por essa música, o regime militar prendeu o cantor, o torturou e o exilou, o que o teria levado a loucura (Memórias da Ditadura, 2021).

Como se denota, das iconografias mais delicadas podem-se revelar histórias sombrias. Um olhar desatento à tela de Urbana Garcia Campagner e, eventualmente ofuscado pela extrema vivacidade e beleza das flores, pode não atingir seus sentidos subliminares, todavia, àquele que se permitir a calma do olhar, poderá enxergar para além da beleza inebriante das flores, despertando-se para compreender melhor sobre fatos que marcaram o contexto político-cultural brasileiro nos tempos sombrios da ditadura militar. Assim, são flores apenas, mas cuja representação é capaz de capturar as estruturas mais profundas da sociedade.

Outra bela iconografia de patchwork que recorreu à flores como linguagem metafórica para abordar uma temática social nevrálgica foi a tela “Amanhecer no Sertão”, 2019, de Estela Mota, exibida na mesma exposição “Brasil: em busca do paraíso perdido, o mundo das flores e das ervas”. Germinado de um solo inóspito, o mandacaru sobrevive ao calor e à falta de chuva do nordeste brasileiro, assim como o sertanejo resiste a seca e a pobreza; é por meio dessa planta que a artista busca representar os valores e modos de vida das pessoas que habitam essa região. Estela Mota é paulista, porém tem raízes do nordeste brasileiro, o que, em certa medida, pode tê-la sensibilizado a contestar preconceitos contra nordestinos publicados em redes sociais; sua tela é uma reação à tratamentos discriminatórios ao povo nordestino, que mesmo marcado por condições severas tanto da natureza quanto de desigualdade social mantem-se resistentes em sua região e em sua cultura.

Figura 2

Mota, E. (2019). Amanhecer no Sertão. Exposição: “Brasil: em busca do paraíso perdido, o mundo das flores e das ervas”. Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo.

A respeito do mandacaru, a artista tece memórias de suas férias na fazenda do seu avô:

“Sou filha de baiano, nordestino mesmo do Sertão, a casa do vô tinha uma cerca que ele nunca deixou derrubar porque tinha tiro do Lampião [...] Eu me lembro quando era criança [...], os meus primos abriam a folha do mandacaru para bebermos [água] e depois saíamos correndo [...] Mandacaru é  a própria exemplificação do Nordestino. Resistência e perseverança no Sertão.”

Lampião é o cognome do cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, um personagem lendário do sertão brasileiro, para uns bandido e para outros herói que fez justiça no sertão, mas antes de ser cangaceiro foi um artesão, compositor, músico, poeta e sanfoneiro, (Lins, 1997), todavia essa parte de sua vida não recebeu atenção do imaginário brasileiro.

A Etnobotânica classifica a planta mandacaru-de-boi ou Cereus jamacaru como uma cactácea dotada de várias funções: alimentar, medicinal e ornamental (Andrade, 2002, p. 43), sendo os dois primeiros de uso frequente entre os sertanejos da caatinga nordestina. Em A geografia da fome, Castro (1984, p. 169) reporta que:

“a caatinga é o reino das cactáceas. No solo ríspido e seco estouram [...] os mandacarus eriçados de espinhos. As árvores acocoradas em arbustos e as formações herbáceas contemplam a paisagem adusta da caatinga. É a zona de maior aridez do Nordeste, com seus rios [...] leitos ardentes inteiramente expostos ao sol.”

Castro (1984, p. 170) esclarece ainda que em períodos de seca, o mandacaru ampara “a gente e o gado a escapar aos seus rigores mortíferos”. Percebe-se, assim, uma simbiose entre mandacaru e sertanejo, o primeiro resiste à aridez e serve de alimento para o segundo, cuja existência atesta a luta contra a “seca e a cerca”. Cerca interposta pelas grandes corporações privadas, notadamente do agronegócio, cujas irrigações e mineradoras colossais secam os rios, intensificam a seca e agravam a vida dos sertanejos (Galf, 2018). 

A questão ambiental na arte têxtil

A artista Rute Sato dispõe de uma trajetória bastante marcada por apelo em prol do meio ambiente, dentre suas várias obras sensíveis a essa temática destaca-se aqui a tela “Retrato do descuido”, apresentada em 2017 no Internacional Quilt Festival, de Houston, Texas/EUA, significada por ela com as seguintes palavras: “Meu trabalho foi inspirado no triste cenário do lixo abandonado nas praias. Isso resulta em sérios danos ambientais. As pessoas deveriam saber que a praia é uma extensão de sua casa. Precisamos mantê-la limpa e bem cuidada”. 

Figura 3

Sato, R. (2017). Portrait of Carelessness/Retrato do descuido. Internacional Quilt Festival, de Houston, Texas/EUA.

Nota-se na tela grande contraste entre o colorido dos guarda-sóis dos banhistas e o lixo abandonado na praia, inclusive esse encontra-se no primeiro plano da tela mostrando-se um ponto focal de sua mensagem. Denota-se da fala da artista um esforço em despertar a consciência das pessoas em defesa do meio ambiente, sensibilizando-as a perceberem o espaço público como continuidade daquele de sua vida privada, uma vez que as ações dos indivíduos atingem a ambos, resultando em impactos presentes e futuros a nível local e planetário. 

 Outra tela de Rute Sato foi exibida na exposição “Brasil: em busca do paraíso perdido, o mundo das flores e das ervas”, onde ressaltou no próprio título essa perspectiva enfática sobre as ameaças ao ecossistema: “Natureza em prantos”, 2019. Em um bioma arrasado pela queimada restam cinco indivíduos de quatro espécies ameaçadas de extinção: uma onça-pintada, dois lobos-guará, um mico-leão-dourado e um tatu-bola, todos comunicam por sua expressão corporal e pelo olhar grande desalento diante da mata aniquilada. A artista explicita sua perspectiva com os seguintes termos:

“O desmatamento das florestas brasileiras teve início na época da colonização. Hoje biomas como Mata Atlântica, Cerrado e Floresta amazônica apresentam devastação intensa – resultado da urbanização descontrolada, extração madeireira, as espécies animais estão perdendo seu habitat.”

Figura 4

Sato, R. (2019). Natureza em prantos. Exposição “Brasil: Em busca do paraíso perdido, o mundo das flores e das ervas”. Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo.

Embora Rute Sato não seja deliberadamente uma “artivista”, adepta do  movimento político que mistura ativismo à arte, a força das expressões de suas obras carrega em si mesmas grande sensibilidade e apelo aliados, na prática, à abordagem ecopolítica iconológica. A noção de cuidado com o planeta visível nas telas da artista ultrapassa uma percepção circunscrita aos animais e seu habit, avançando para às condições de vida daqueles que estão no topo do reino animal, como pode ser notado na tela seguinte.

Denúncia iconográfica do trabalho infantil

No repertório temático das exposições do Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo não está apenas a natureza, há também outros temas candentes marcados por questões sociais. A esfera do labor, mais especificamente do trabalho infantil, foi retratada pelas artistas têxteis Rute Sato e Urbana Garcia Campagner, em suas telas “Vendedores de praia”, 2018, e “Catador de recicláveis”, 2003-2004, nas exposições “Brasil: nas ondas da imaginação – litoral brasileiro” e “Isto é Brasil”/450 anos de São Paulo”, respectivamente. 

Figura 5

Sato, R. (2018). Vendedores de praia. Exposição “Brasil: nas ondas da imaginação – o litoral brasileiro”. Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo.

Figura 6 

Campagner, U. G. (2003-2004). Catador de recicláveis. Exposição “Isto é Brasil”/ “São Paulo 450 anos”. Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo.

A priori as temáticas dessas duas exposições sugerem a ideia de belezas idílicas brasileiras e dos monumentos históricos, entretanto, o Clube assume uma perspectiva de incentivo às artistas na produção de obras com vínculos afetivos, o que acaba, muitas vezes, sensibilizando-as por situações sociais contemporâneas que revelam conflitos.  

Trazer para as telas têxteis o trabalho infantil ambulante nas praias e de catadores nas ruas das cidades é um modo contundente de chamar a atenção do observador para as desigualdades sociais presentes em nossa sociedade.  Esse olhar de denúncia iconográfica fica patente nessas duas telas, sobretudo pelo fato de os atores desse trabalho infantil serem crianças negras, as mais atingidas pela exploração do trabalho infantil em sociedades com fortes desigualdades de classes como a brasileira. 

No Brasil, o trabalho infantil atinge patamares muito altos, conforme dados da PNAD (2016) realizada pelo IBGE, 1,8 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade estavam trabalhando, sendo 54,4% crianças de 5 a 13 anos (In: Lima, 2019). Dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) de regiões metropolitanas identificou que “entre as crianças e adolescentes que estavam ocupadas no Brasil em 2013, 64,5% eram do sexo masculino e 33,3% do sexo feminino”, sendo 62,5% negros (pretos e pardos) (idem).  Trata-se de um problema estrutural que demanda intervenção severa de políticas públicas, entretanto o que se vê é a inapetência de um Estado letárgico apoiado por uma sociedade civil que naturaliza o trabalho infantil para a população vulnerável.

A OIT (Organização Internacional do Trabalho), em sua Convenção n. 182, de 1999, estabeleceu a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, a qual o Brasil aderiu apenas quase uma década depois. Entre as 93 piores formas de trabalho infantil do país está justamente aquele realizado em logradouros públicos, como o comércio ambulante e transporte de objetos, cujos prováveis riscos ocupacionais são: “exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas; exposição à radiação solar, chuva e frio; acidentes de trânsito; atropelamento”, quanto às prováveis repercussões à saúde são: ferimentos e comprometimento do desenvolvimento afetivo; dependência química; doenças sexualmente transmissíveis; atividade sexual precoce; gravidez indesejada; queimaduras na pele; envelhecimento precoce; câncer de pele; desidratação; doenças respiratórias; hipertemia; traumatismos; ferimentos” (BRASIL, Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008).

Portanto, são todas questões sociais estampadas artisticamente em telas têxteis de patchwork, que se colocam como um meio iconográfico não apenas estético, mas também político de denúncia da situação social do país. 

Conclusiones:

As telas das artistas têxteis do Clube Brasileiro de Patchwork e Quilting de São Paulo trazidas neste texto mostram múltiplas imagens: flores, praias, animais e crianças, cujas expressões ultrapassam uma noção pueril, como é veiculada a respeito do patchwork de peças utilitárias. Fica explícito, tanto pela expressão das obras quanto pelas frases escritas pelas artistas, que elas ambicionam ir além da superficialidade da beleza das telas, querem mostrar uma mensagem, um apelo, visando impactar nas perspectivas e ações dos observadores. Portanto, trata-se de uma arte não passiva e tão pouco alheia aos acontecimentos sociais.

Essa é uma abordagem sustentada pelas próprias artistas têxteis de patchwork, o que, certamente, desconstrói a pecha do senso comum que as classifica de meras donas-de-casa produzindo costuras de “retalhos da vovó” para passar o seu tempo. Essa visão foi contrariada por várias das artistas do Clube, cuja maioria se recusa a reproduzir as tradicionais costuras e bordados que aprenderam com suas ancestrais, preferindo produzir obras mais livres tanto em termos de técnicas quanto de representações iconográficas.

Rozsika Parker (1986) aborda essa concepção em seu estudo sobre o bordado, sendo comumente considerado por seu caráter técnico conforme padrões supostamente seguidos pelas bordadeiras; ao invés disso, a autora atesta que essas mulheres escolhem padrões particulares e imagens com mais sentido para elas, exercitando certa liberdade e, ao mesmo tempo, sendo uma poderosa ponte de ressonância de seu tempo histórico por meio das representações pictóricas mais emblemáticas para comunicar sentidos de fatos vividos socialmente.

Nestes termos, tecidos e seus derivados compõem a cultura material de suas respectivas sociedades à medida que portam significados diversos e cujas formas retratam cenas do cotidiano, de cerimônias e de valores simbólicos. Assim, ao lado de vários outros suportes produzidos pelas ações e intencionalidades humanas, os têxteis também importam dentro do universo artístico. Todavia, Simioni (2010, p. 1) assevera que, desde o século XVI, as academias estabeleceram a arte “alta” para a pintura e “baixas” para as “artes aplicadas, vistas como domésticas e, por extensão, femininas”, logo meros apêndices.

A menoridade da arte têxtil no universo artístico, dominado pelas artes plásticas convencionais, em grande medida deriva do fato de essas serem compostas por matéria-prima mais durável no tempo e produzidas, essencialmente, por mãos masculinas (Simioni, 2007). Logo, um dos fatores da segregação social no universo artístico parece resultar, em certa medida, das matérias primas empregadas, já que o tipo de material utilizado no objeto artístico impacta sobre o seu valor, financeiro e simbólico. A tinta, o bronze, o mármore, a madeira são mais valorizados, já a argila, o tecido, a fibra, menos duráveis temporalmente, são menos valorizados no âmbito artístico. Simioni (2007) observa a pouca durabilidade do material têxtil se comparado a matérias-primas como a madeira, o mármore, o bronze, utilizadas nas artes clássicas. Dirigindo-se ao aspecto autoral das obras, a durabilidade do seu material empregado permite que seu autor se eternize ou pereça; nesse sentido, conforme a autora, as artes têxteis conduzem as artistas mais rapidamente ao esquecimento, isso aconteceu, por exemplo, com a pintora e decoradora brasileira Regina Graz. Apesar de ter sido um ícone na arte têxtil e pioneira na tecelagem de tradição indígena, além de empregar o estilo cubista e art déco em suas tapeçarias, seu nome foi desmanchando-se à medida que seus tapetes e suas decorações foram desgastando-se com o tempo. (Simioni, 2007)

Rozsika Parker tece duras críticas contra os romancistas dos séculos XV ao XX por terem desconsiderado o bordado como arte e relevado apenas “suas íntimas associações com a vida das mulheres e a tradição doméstica” (1986, p. 16). Ela chama a atenção para as instituições familiares e educacionais que destinaram às mulheres os trabalhos de costura e o bordado (assim como a carpintaria aos homens), tratando-se de tarefas cuja posição corporal e fixação no espaço doméstico atestam a feminilidade das mulheres com todos os seus atributos morais de recatamento, delicadeza, docilidade e passividade. Parker (1986, p. 5) explicita a forte relação de classe e de gênero na arte têxtil do bordado:

"A hierarquia arte/artesanato sugere que a arte feita com fios e a arte feita com tinta são intrinsecamente desiguais: que a primeira é menos importante do ponto de vista artístico. Mas as diferenças reais entre ambas são em termos de onde são feitas e quem as faz.  O bordado, na época da divisão arte/artesanato, era feito na esfera doméstica, geralmente por mulheres, por "amor". A pintura era produzida predominantemente, embora não apenas, pelos homens, na esfera pública, por dinheiro. O ramo profissional do bordado, diferente do da pintura, esteve, desde o final do século XVII até o final do século XIX, em grande parte nas mãos das mulheres da classe trabalhadora ou das mulheres de classe média desfavorecidas. Claramente, existem enormes diferenças entre pintura e bordado; diferentes condições de produção e diferentes condições de recepção. Não obstante, em vez de reconhecer que o bordado e a pintura são artes diferentes, mas igualmente arte, o bordado e o artesanato associados ao "segundo sexo" ou à classe trabalhadora recebem menor valor artístico."

Parker (1986, p. 5) contraria a classificação do bordado como artesanato por ele não cumprir um princípio básico, o “imperativo utilitário”, sendo ao invés disso, em grande medida, “puramente pictórico”. Embora as produtoras de bordado chamem este de “trabalho”, a autora o designa de arte, em função das seguintes características: trata-se de “uma prática cultural que envolve iconografia, estilo e função social”; ou ainda, “as bordadeiras [transformam] materiais para produzir sentido”. Entre os sentidos observados pela autora na produção do bordado está o “silêncio subversivo”, que fomenta o prazer artístico nas mulheres e certa autonomia para sua própria auto-contenção, podendo distanciar-se de sua tradicional função materna, de esposa e do lar; o que não significa a inexistência da submissão feminina, mas da existência simultânea de ambos os sentidos, sem necessariamente imperar a experiência da feminilidade tradicional. Assim, conforme a autora: “O estereótipo do bordado como ocupação inútil e frívola, como o estereótipo da costureira silenciosa e sedutora, controla e mina o poder e o prazer que as mulheres encontraram no bordado, representando-o negativamente” (Parker, 1986, p. 14).

Considerando tratar-se de uma prática realizada, essencialmente, por mulheres, a menoridade da arte têxtil no universo artístico, efetivamente convoca uma pauta política que precisa ser enfrentada pela sociedade contemporânea. Ainda que no caso das artistas têxteis do Clube – representativo nesse ramo no Brasil –, não haja protagonismo, diretamente, político para transpor essa desvantagem feminina, suas obras insurgem como manifestos, na prática, cuja iconografia apresenta significados atuais de mulheres que superam preceitos passadistas e projetam-se como agentes de seu tempo histórico. 

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Palabras clave:

arte têxtil – patchwork – expressões sociopolíticas

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El 20 de marzo de 2020, 9 días después de la que Organización Mundial de la Salud declarara el brote del nuevo coronavirus como una pandemia, el Presidente de Argentina decretó el Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio. La Ciudad de Buenos Aires, con sus más de tres millones de habitantes y otros tres que a diario ingresan de la homónima y lindante Provincia, inmediatamente se vio convertida en una ciudad fantasma. El temor social frente a las noticias que llegaban de Italia y una fuerte convicción gubernamental sobre las ventajas de la cuarentena hicieron que esta tuviese un acatamiento muy alto.

Para contribuir a la comprensión de algunas transformaciones sociales que se produjeron desde entonces, la investigación aborda el problema de cómo se modificaron durante la pandemia los delitos, las violencias y las detenciones en la ciudad. El problema de investigación incorpora como relevantes aspectos como cambios en la cantidad y en la composición de los delitos, en la evolución de diferentes formas de violencia como la de género y la institucional, en las características de las detenciones, y finalmente, en la gestión del encierro de personas en el marco de la propagación de un virus tan contagioso.

La propuesta metodológica es fundamentalmente cuantitativa. Para alcanzar los objetivos se han utilizado datos elaborados por actores del Poder Judicial (Ministerio Público de la Defensa y Ministerio Público Fiscal). Más allá del énfasis en lo cuantitativo, el análisis se complementa con una etnografía digital de las redes sociales de los mencionados actores. En un contexto de confinamiento, en donde estas se convirtieron en el canal por excelencia de comunicación entre el Estado y la sociedad civil, las redes constituyen una fuente ineludible para un conocimiento más acabado sobre lo social.

De esta forma se espera producir conocimiento sobre las transformaciones sociales ocurridas en Buenos Aires a partir de la irrupción del COVID-19 en materia de delitos, violencias y detenciones.

Introducción:

El siguiente trabajo se inserta en uno más amplio que desde el año 2017 tiene como objetivo realizar un seguimiento de la evolución de las detenciones en la Ciudad de Buenos Aires. El 2020, “el año de la pandemia”, es sin dudas un año excepcional en el que el COVID 19 y el confinamiento lo convierten en un objeto de interés particular, no sólo para esta temática sino para la Sociología en general.

Desde el inicio de este trabajo en las XII Jornadas de Sociología de la Universidad de Buenos Aires 2017 ha estado claro que el número de detenciones, así como su evolución, los delitos a las que están vinculadas y demás, no son un reflejo de la real conflictividad en la Ciudad. Por el contrario, en la ponencia presentada en aquel entonces, así como en 2018 en las X Jornadas de Sociología de la Universidad Nacional de la Plata (“Contraventores en el espacio público: de consumidores fallidos a personas privadas de su libertad[1]”), se hacía especial hincapié en la política criminal del Ministerio Público Fiscal, en el rol de los medios de comunicación y en las definiciones políticas de los problemas públicos, como aspectos claves a considerar en el porqué de unas determinadas detenciones, que en ese momento tenían como protagonistas a los “cuida coches” y a otros personajes erráticos del espacio público.

También conviene aclarar que este trabajo es sobre las detenciones en la Ciudad de Buenos Aires en las que interviene el Poder Judicial de dicha Ciudad. En otros términos, al día de hoy, agosto de 2020 la Ciudad Autónoma de Buenos Aires no es en realidad plenamente autónoma, sino que está atravesando un largo proceso hacia esa realización. Esto quiere decir que hay ciertos delitos que tienen lugar en su territorio pero que son gestionados aun por el Poder Judicial de la Nación. Este ejemplo servirá de explicación. De acuerdo a datos del Ministerio Público de la Defensa, las detenciones en materia penal en 2017 fueron 703, mientras que en 2018 y 2019 ascendieron a 1734 y 8932 respectivamente. Ese aumento está relacionado precisamente a ese proceso de autonomía y no a una conflictividad diferente en la Ciudad. En esos años se lleva a cabo la transferencia de algunos delitos como los de Desobediencia a la autoridad, Lesiones y Narcomenudeo. 

Estos breves comentarios tienen por objeto recordar que los datos nunca son “datos de la realidad” sino que por el contrario son siempre una construcción.

Pandemia

El 30 de enero de 2020 la Organización Mundial de la Salud declaró a la epidemia de COVID-19 como una emergencia de salud pública de preocupación internacional. Su extensión por varios países y continentes derivó finalmente en su caracterización como pandemia el día 11 de marzo[2]. 9 días más tarde el Presidente de la República Argentina decretó el Aislamiento Social, Preventivo y Obligatorio (ASPO) para hacer frente a lo que se aproximaba como “una potencial crisis sanitaria y social sin precedentes”[3].

En el Decreto del Poder Ejecutivo Nacional 297/2020 se concluye que en virtud de lo sucedido hasta entonces en Europa y Asia, para que la lucha contra el COVID-19 tuviese éxito era fundamental la oportunidad, la intensidad y el efectivo cumplimiento de las medidas adoptadas. La inmediatez del Decreto y las fuertes restricciones daban respuesta a los dos primeros puntos. Frente al tercero, el Artículo 4° establecía que ante al incumplimiento de las medidas, “se procederá de inmediato a hacer cesar la conducta infractora y se dará actuación a la autoridad competente, en el marco de los artículos 205, 239 y concordantes del Código Penal”. El 205 se refiere a quien viole las medidas adoptadas por la autoridad para impedir la introducción o propagación de una epidemia. El 239, de carácter más general, de refiere a la desobediencia a la autoridad.       

Se inicia entonces una experiencia histórica para todo el país y para la Ciudad de Buenos Aires. Las noticias que a diario llegaban, principalmente de Italia, y una fuerte decisión política, acompañadas de la amenaza de sanciones penales y económicas, hicieron que el ASPO tuviese un gran acatamiento. El Jefe de Gobierno de la Ciudad, opositor en términos políticos, adhirió en los primeros meses de la pandemia a la misma y acérrima defensa del aislamiento encabezada por el Gobierno Nacional.

En relación al delito, a las distintas modalidades de violencia social y a las detenciones, lo que sigue es un período de transformaciones donde fundamentalmente se agravan, y adquieren más visibilidad, problemáticas ya existentes.

Metodología

La producción, difusión y disponibilidad de datos estadísticos del Poder Judicial de la CABA lamentablemente, pese a los avances que se van registrando respecto a años anteriores, no han alcanzado aun el desarrollo que por lo menos como sociólogo uno quisiera del Poder Judicial de la ciudad más importante de la Argentina. Así es que prácticamente no existen datos desagregados por mes, de modo tal que uno pudiera analizar los distintos momentos de la pandemia. En ese marco será necesario entonces considerar al año 2020 como un todo, inclusive con los meses previos al confinamiento. Este, entre otros, es quizás el mayor obstáculo para una mejor aproximación al fenómeno bajo estudio y que tiene que ver justamente con las transformaciones sociales producidas a partir de la pandemia, con relación al delito, las violencias y las detenciones. 

No obstante, considero que es siempre un desafío intentar utilizar los datos disponibles -en la medida de lo posible-, y de algún modo contribuir así a la comprensión de la necesidad de mejorarlos. Por otra parte, soy agente de ese Poder Judicial por lo que lo considero una responsabilidad.

Hechas esas salvedades lo que haré es describir las transformaciones que se dieron en materia de delitos, detenciones y violencias durante el año 2020 en la Ciudad de Buenos Aires, a partir de datos producidos por dos distintos actores del Poder Judicial local: el Ministerio Público de la Defensa y el Ministerio Público Fiscal. Cabe aclarar, como otro importante déficit, que no existe entre ellos, ni con otros actores del Poder Judicial, una instancia de articulación que defina algunas unidades de análisis y variables básicas consensuadas por los distintos organismos. Eso va a impactar en los resultados mostrados.

De modo complementario hare una etnografía digital exploratoria a los Instagram de los mencionados actores judiciales para ir analizando a través de las redes sociales las transformaciones sociales ocurridas a partir de y durante la pandemia. 

[1] Disponible en: https://www.memoria.fahce.unlp.edu.ar/trab_eventos/ev.11468/ev.11468.pdf

[2] https://www.paho.org/es/noticias/11-3-2020-oms-caracteriza-covid-19-como-pandemia

[3] https://www.argentina.gob.ar/normativa/nacional/decreto-297-2020-335741

Desarrollo:

NOTA:

Más abajo se encuentran las Conclusiones del trabajo. Lamentablemente en Desarrollo se presentan únicamente los títulos de los apartados. Esto es así por la imposibilidad de cargar imágenes (gráficos y fotos) que, en el marco de un trabajo de análisis estadístico y de una etnografía digital, resultan imprescindibles para que el texto que las acompaña tenga sentido.

Conclusiones:

Una primera conclusión que se desprende de los datos analizados es que durante el año de la pandemia la conflictividad en la que intervino el Poder Judicial de la Ciudad de Buenos Aires disminuyó. Obviamente sería un error concluir a partir de eso que también la conflictividad en la Ciudad bajó. El que existieran menos causas judiciales con indicadores de violencia doméstica y/o de género no significa que la situación de las mujeres haya mejorado durante la pandemia. Esta primera reflexión me parece oportuna para dejar postura respecto a los límites de los datos para comprender la realidad social. 

Pese a las fluctuaciones nominales y porcentuales de los distintos delitos y contravenciones, lo cierto es que los 3 principales en cada materia antes de la pandemia, siguieron siéndolo durante la misma, y en el mismo orden. Lesiones, Estupefacientes y Amenazas en materia penal, y Hostigar, Ruidos molestos y Cuidar coches sin autorización en materia contravencional.

Si contáramos con datos mensuales, sin dudas en los primeros meses Cuidar coches sin autorización no estaría entre los 3 principales, pero el hecho de que lo este considerando el año completo corrobora que las dinámicas fueron volviendo a ser similares a las pre pandemia.

El hecho de que pese a una fuerte caída en el número de casos judiciales, los casos por resistencia y desobediencia a la autoridad prácticamente se triplicaran es ilustrativo de esa fuerte voluntad política tanto nacional como local de que se respetara el aislamiento.

Que el delito/contravención que más haya caído fuese el de Uso indebido del espacio público -actividades lucrativas no autorizadas- cobra sentido si miramos las fotos del principio y que durante mucho tiempo fueron postales de la ciudad en pandemia. Y por supuesto considerando la amenaza del párrafo anterior. 

La incorporación al ranking de contravenciones vinculadas a la identidad digital de las personas es absolutamente comprensible en un marco donde la sociedad en su conjunto, sin distinción de clase o edad, se incorporó masivamente al uso de redes sociales, a la compra online y a la educación a distancia, por mencionar algunos ejemplos. Sin embargo, no debe perderse de vista la creación de una Unidad Fiscal Especializada en la materia justo antes de la pandemia como una variante más que haya contribuido a ese ascenso de casos, por ejemplo, a través de una mayor asignación de recursos, de la capacitación de los agentes encargados de investigar, de una decisión política de mostrar resultados, etc. En ese sentido las estadísticas oficiales pueden ser también una suerte de memoria de las instituciones.

Al igual que los casos judiciales, las detenciones también sufrieron un importante descenso durante el año de la pandemia. Sin dudas al haber menos interacción social disminuyen los motivos que pueden generar algunas detenciones. A modo de ejemplo, en una ciudad “vacía” es probable que haya menos casos de detenciones por Lesiones en riña o por Daños efectuados por gente bajo los efectos de estupefacientes o alcohol. Por otro lado, más allá de cambios en la conflictividad, cuestiones operativas pueden estar también explicando parte de esa caída, desde temor al contagio por parte de personal de las fuerzas hasta -como se vio- negativas de distintas instituciones para albergar más personas. 

La variación porcentual más importante en materia de detenciones estuvo dada por el incremento de las efectuadas por atentado y resistencia a partir del ASPO, y fundamentalmente en los primeros tiempos.

Las detenciones que fueron por Lesiones sufrieron un importante cambio en su composición, cobrando a partir de la pandemia mayor relevancia las que se dieron en contextos de violencia de género. La convivencia cotidiana en el marco del aislamiento agravó la situación de mujeres que ya eran víctimas de violencia de género y seguramente propició las condiciones para que nuevas mujeres lo sean, entendiendo a esa violencia como el corolario de una socialización previa en el marco de una sociedad machista. Y acá resulta importante insistir en que la pandemia agravó problemas ya existentes.

Tampoco la incapacidad del Estado para gestionar el encierro de las personas en condiciones aceptables resulta una novedad. 

En síntesis, hemos dado cuenta del impacto de la pandemia y del aislamiento en los delitos, las detenciones y algunas formas de violencia. Al mismo tiempo hemos insistido en que se trata de cambios producidos en la dimensión jurídica de la conflictividad y que esta no es un fiel reflejo de la conflictividad social, aunque sí, con salvedades, una buena forma de aproximarnos a ella.  

Bibliografía:

Ver NOTA en Desarrollo

Palabras clave:

Violencias - Pandemia - Aislamiento - Detenciones - Delitos   

Resumen de la Ponencia:

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Introducción: Frente al ostensible escenario de corrupción en el Sistema Único de Salud (SUS) brasileño que salió a la luz de una Comisión Parlamentaria de Investigación (CPI) sobre la Covid-19, la relación entre ‘salud y corrupción’ se ha convertido en un tema ineludible, requiriendo estudios para abordar esta discusión. Sin embargo, es fundamental partir de una acumulación teórica e histórica del sector salud sobre la categoría de corrupción, así como pensarla a través de una matriz crítica que vaya más allá de la mera comprensión institucional de este fenómeno. Es en este sentido que este estudio, en su primera parte, presenta una caracterización de la categoría corrupción en la tradición marxista. Y en un segundo momento, trae algunos aportes del pensamiento elaborado por Floreal Antonio Ferrara, importante sanitarista argentino, en su Tomo 1 de ‘Salud y Corrupción’, sobre la relación ‘salud y corrupción’. Objetivo: Revisar la categoría ‘corrupción’ desde los estudios marxistas y analizar los aportes de Floreal Antonio Ferrara al tema en cuestión reflexionando sobre el caso brasileño. Método: Revisión Crítica Sistemática en la primera parte y Análisis Crítico de Contenido del Tomo 1 de ‘Salud y Corrupción’ de Floreal Antonio Ferrara. Resultados: A través de los autores, fue posible rechazar la idea de sentido común de que la corrupción es una práctica anormal de los ‘malos’ que se apropian de los recursos públicos. Pero, entendiéndolo así con Boito Júnior como parte constitutiva del Estado Capitalista, ya que en él existe una separación formal entre los recursos públicos y privados, de esta manera los recursos no son públicos, sino que están a la al servicio de los intereses de la clase dominante, siendo el sector salud uno de ellos. El pensamiento de comprender la corrupción en el Estado Capitalista camina como dice Ferrara, en el sentido de develar el escenario primario de la corrupción: lo que corresponde a la extracción de plusvalía. Sendo el Sistema Único de Salud (SUS) una política pública imersa en el sistema capitalista, embora construída en un movimiento de resistencia, este también es escenario para los más diversos intereses de la burguesia, como se vió, por ejemplo, en los escándalos de los contractos de compra de vacunas para Covid-19 en Brasil. En resumen, este estudio tiene el potencial de traer reflexiones sobre la corrupción en salud y puede ayudar a pensar en caminos futuros para reorientar la posición política de la comunidad de salud sobre las prácticas corruptas en el sector.

Introducción:

             La corrupción es un tema multidisciplinario, que recibe aportes de la Economía, la Administración, las Ciencias Políticas, la Sociología, entre otros. Aunque no es un fenómeno nuevo, es polisémico y tiene diferentes formas de abordaje. Los estudios brasileños sobre la corrupción en ciencias humanas y sociales son en su mayoría públicos, con un enfoque general, sin especificar poder o esfera de gobierno, y hacen mayor uso de referencias extranjeras (Macedo, Valadares 2021). La minoría presenta un enfoque crítico que cuestiona el uso de la corrupción en la disputa política (Vitullo, 2022).             

              El interés por el tema aumentó en la década de 1990 a partir de la creación de la Transparencia Internacional (1993) y el involucramiento de instituciones multilaterales como el Banco Mundial, el FMI (Fondo Monetario Internacional) y la OCDE (Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos) en la lucha contra la corrupción. De un tema poco discutido, la corrupción llega a ser considerada “el mayor inhibidor del desarrollo económico equitativo” en palabras de James Wolfensohn, presidente del Banco Mundial en aquello momento. (Polzer, 2001 en Vitullo, 2022) A partir de entonces se crearon recomendaciones políticas al respecto, especialmente para los países menos desarrollados que se vincularon como condiciones para el apoyo internacional y las inversiones, las cuales son congruentes con una ideología liberal de mercado, que obviamente se pretendía expandir en estos lugares (Vanucci, Petrarca, 2020).              

              Además, los casos de corrupción mediática en Brasil también impulsaron el estudio del tema entre 2014-2017 (Macedo, Valadares 2021). Recientemente, en 2021, salió a la luz un ostensible escenario de corrupción en el Sistema Único de Salud (SUS) brasileño  a partir de una Comisión Parlamentaria de Investigación (CPI) sobre la Covid-19. Aunque hay una preocupación por el tema, es relativamente poco estudiado (Bahía, 2021). El abordaje de la corrupción en salud es consistente con las concepciones y perspectivas mayoritarias promovidas por organismos internacionales. 

               Estos casos de corrupción en el sector evidenciaran el carácter de mercado de la salud en la sociedad capitalista, sólo con una mirada crítica será posible construir una salida en defensa del mantenimiento de la salud como un derecho social. La relación entre ‘salud y corrupción’ se ha convertido en un tema ineludible, requiriendo estudios para abordar esta discusión. Sin embargo, es fundamental partir de una acumulación teórica e histórica del sector salud sobre la categoría, así como pensarla a través de una matriz crítica que vaya más allá de la mera comprensión institucional de este fenómeno.

               Es en este sentido que este estudio, un trabajo inconcluso de maestria, en su primera parte, presenta una caracterización de la categoría corrupción en la tradición marxista, a partir de una revisión de contenido crítico de la literatura marxista. Y en un segundo momento, trae algunos aportes del pensamiento elaborado por Floreal Antonio Ferrara, importante sanitarista argentino, en su Tomo 1 de ‘Salud y Corrupción’, sobre la relación ‘salud y corrupción’ a través de un análisis del contenido crítico. Importante aclarar que Ferrara fue un médico argentino, dedicado a medicina social con larga trayectoria académica y dos periodos como ministro de salud de la provincia de Buenos Aires. 

Desarrollo:

             Como este es un estudio de maestría todavía inconcluso se pode mostrar algunos resultados, pero aún no en profundidad. El primero que se percibió fue que aunque corrupción sea polisémico tiene una definición habitual que incluso es la que las organizaciones internacionales proponen, en que corrupción pone en confronto el publico y el privado. Algunos ejemplos de cómo dos autores de artículos de la revisión se acercaran al tema: «el entendimiento más común de corrupción es la subversión del bien público por intereses privados, pero ahora con la transnacionalización, también es sinónimo de ausencia de transparencia» (Bratsis, 2017). Según Cavalcante (2018), «la comprensión neoclásica de la corrupción sería como una forma distorsionada de lograr una remuneración». 

            Sin embargo, algunos autores critican esta definición más habitual y van pensar que este fenómeno ultrapasa cuestiones morales, que corrupción es una categoría utilizada en el Capitalismo para la dominación, y el mismo pasa con el discurso de combate a corrupción de las organizaciones internacionales:

«La idea de corrupción es una creación ideológica (una representación inconsciente, deformada e interesada) del Estado Capitalista. (…) la idea misma de corrupción es una figura ideológica burguesa y sirve, en primer lugar, para encubrir que las instituciones, equipos, bienes y recursos humanos del Estado capitalista no son “públicos”, sino recursos al servicio de los intereses generales de la clase dominante. »

«La percepción ideológica de que la corrupción es una práctica desviada y anormal promovida por ciudadanos sin escrúpulos se impone con relativa facilidad; » (Boito Jr, 2017)                                                                               

«corrupción no puede interpretarse como un mero problema de dejación moral de los actuales gobernantes, aunque ésta es evidente y ha tenido su buena parte de responsabilidad, sino que debe situarse en un contexto de giro neoliberal y en el mantenimiento de una larga tradición de capitalismo parasitario. »

«El discurso anticorrupción y transparencia, ahora a escala global, es un instrumento de manipulación ideológica y dominación política; » (Bratsis, 2017) 

            Estas ideas están de acuerdo con el pensamiento de Floreal Antonio Ferrara sobre corrupción. Para él,  el fenómeno está ligado al poder, a la dominación, mismo antes del Capitalismo. Pero en este sistema productivo la escena primaria de la corrupción es la explotación del trabajo con el concepto de plusvalor de Marx. Además en un momento de crises económica desde 2007-2008 (Roberts, 2018), es interesante pensar como Floreal:

« (...) todavía queda la alternativa de considerar a la corrupción, como un fenómeno que al menos en el capitalismo, ha encontrado como fórmula para reinyectarse potencia creadora, ante el proceso del valor de la tasa decreciente del beneficio del capital. » (Ferrara, 1998, p.115)

            Así corrupción para Floreal no es una cuestión de moral porque no es individual, sino estructural, es utilizada como parte de un proyecto económico, político, social. Por esto el autor entiende que la incansable búsqueda por al criminal en todos los casos de corrupción mascara el entendimiento y comprensión del crimen, de toda su fuerza generatriz, suya causa estructural. Lo que corrobora con el pensamiento de otro autor de la revisión: 

«La simple condena moral de la corrupción puede resultar inútil, como medio de encontrar respuestas políticas a la misma, o incluso peligrosa por cuanto puede generar corrientes de opinión opuestas al desarrollo democrático y promotoras de pasividad social» (Recio ,1995) 

            Ya en la relación salud y corrupción Floreal percibí que en la Medicina hay un doble discurso, un sacerdotal y científico que mascara la corrupción. Él va a decir que:

«El discurso médico, mantiene en general, la búsqueda ontológica de la enfermedad, más que la indagación sobre el ser, y casi desconoce la búsqueda científica de la comunidad expresada en sus relaciones sociales, históricamente dominantes y de alta responsabilidad en la salud-enfermedad de todos. » (Ferrara, 1998 p.149)

«La oferta del sector, se seguirá encargando de cumplir el viejo papel tranquilizador social…»(Ferrara, 1998 p.151)

            Estas son algunas de las contribuciones sobre corrupción aún inconclusas, pero de una mirada crítica. O sea corrupción está ligada al poder, a la dominación, no es una cuestión de moral individual, más sí estructural, es una ideología del Capitalismo, mascara los verdaderos problemas del sistema en la sociedad. No está entre el público y el privado porque en verdad esta separación es solamente formal, pues el público está al servicio de la clase dominante.

Conclusiones:

             La perspectiva más usual de corrupción es justamente aquella de carácter ideológico difundido por la burguesía, utilizada por muchos en la academia sin cuestionar. El uso de corrupción, anticorrupción sirve para mascarar los problemas estructurales del sistema productivo, y para perpetuar la dominación de clase en el Capitalismo. 

              Siendo el Sistema Único de Salud (SUS) una política pública inmersa en el sistema capitalista, este también es escenario para los más diversos intereses de la burguesía, como se vio, por ejemplo, en los escándalos de los contratos de compra de vacunas para Covid-19 en Brasil, entre otros vistos en la CPI. Son necesarios más estudios desde una mirada crítica para que se pueda avanzar en el pensamiento político y económico en salud. 

Bibliografía:

Bahia L. Corrupção e saúde: o dilema do embricamento entre o público e o privado no Brasil. In: Carlo LG, Bittencourt MP, Mohallem MF coord. Corrupção e saúde. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung; 2021. p.73-96.

Bratsis P. A corrupção política na era do capitalismo transnacional. Crítica Marxista. 2017 44:21-42.

Boito Jr. A. A corrupção como ideologia. Crítica Marxista. 2017 44:9-19.   

Cavalcante S. Classe média, meritocracia e corrupção. Crítica Marxista. 2018 46:103-125. 

Ferrara FF. Corrupción y Salud Tomo 1 Una teoría de la corrupción para la salud. Buenos Aires: Catálogos Editora; 1998.     

Macedo SV, Valadares JL. A produção acadêmica brasileira sobre corrupção: uma revisão sistemática. REAd. 2021 Mai/Ag 27(2):400-29. 

Recio A. Corrupción y transformaciones económicas. Viento Sur. 1995 Abril 20. 

Vanucci A; Petrarca FR. A luta contra corrupção: o estado da arte e perspectivas de análise. Civitas. 2020 Set/Dez 20(3):305-314. doi: 10.15448/1984-7289.2020.3.38421

Vitullo GE. O tema “corrupção” na produção acadêmica da Ciência Política brasileira. Revista Sul-AmericanaDe Ciência Política. 2022 7(2):109-135.

Palabras clave:

Corrupción; Salud;

Resumen de la Ponencia:

Resumen de la Ponencia:

Los primeros meses de 2020 fueron el preámbulo de una realidad nueva para México y el mundo que tuvo que vivir los estragos de la pandemia generada por el Covid-19, mismos que seguimos viviendo hasta la actualidad. La pobreza, la debilidad de los sistemas de salud y la falta de solidaridad se hicieron presentes, especialmente en los momentos más álgidos, cuando miles de personas morían a lo largo y ancho del mundo. 

El 11 de marzo de 2020, a tres meses de que fuera reportado un brote de neumonías atípicas en la ciudad de Wuhan, Tedros Adhanom Ghebreyesus, director general de la Organización Mundial de la Salud (OMS), invitó a todos los países a encontrar el adecuado equilibrio entre la protección de la salud, la minimización de los trastornos sociales y económicos, y el respeto de los derechos humanos.

El proceder del actual gobierno federal, aunque ha seguido algunos de los lineamientos establecidos por Transparencia Internacional (TI) y la Organización Mundial de la Salud (OMS) para el manejo de la emergencia sanitaria, se ha visto ensombrecido por la falta de transparencia y la rendición de cuentas, argumentando la apremiante necesidad de adquirir insumos médicos, vacunas y respiradores.

La ponencia presenta el análisis de datos oficiales provenientes del portal de internet “coronavirus.gob.mx”, que el gobierno mexicano habilitó para consultar el comportamiento de la pandemia, recomendaciones para evitar el contagio y la vigilancia epidemiológica; y de la plataforma “Compranet”, de la Secretaría de Hacienda y Crédito Público. El objetivo es identificar casos de falta de transparencia, irregularidades en la compra de materiales e insumos médicos con sobreprecios a empresas nuevas no relacionadas con el sector salud y por adjudicación directa, realizadas por las entidades públicas facultadas para ello, donde se avizoran decisiones y acuerdos basados en la discrecionalidad, el favoritismo y el tráfico de influencias que, ante las situaciones de apremiante urgencia, conllevan a alimentar la corrupción sistémica y arraigada de nuestro país, amenazando los derechos humanos que los mexicanos debemos de gozar y que los gobiernos deben de garantizar.

Introducción:

La actual emergencia sanitaria ha sido una prueba de primer orden para los gobiernos del mundo en materia de acceso a la salud, en información oportuna y transparente, y en relación con la prevención y sanción de actos de corrupción. El 11 de marzo de 2020, a tres meses de que fuera reportado un brote de neumonías atípicas en la ciudad de Wuhan, la Organización Mundial de la Salud (OMS), hacía una valoración preliminar de la situación sanitaria a nivel mundial. En aquel momento, el número de casos fuera de China se había multiplicado por trece, mientras que el número de países afectados se había triplicado. El panorama inmediato apuntaba en dirección a que “el número de casos, el número de víctimas y el número de países afectados aumenten aún más (…) Por estas razones hemos llegado a la conclusión de que la Covid-19 puede considerarse una pandemia” (OMS, 2020). 

El entrelazamiento de dos pandemias: corrupción y Covid-19

Durante los primeros meses de la pandemia se aseguró que los pobres avances en materia de combate a la corrupción, obstaculizaron una respuesta global efectiva contra la pandemia de Covid-19 (TI, 2020). El soborno, la malversación de fondos, el favoritismo y la inflación de precios, se conjugaron nocivamente con la precariedad de los sistemas sanitarios y las instituciones democráticas, de manera que “2020 ha resultado ser uno de los peores años de la historia reciente” (TI, 2020, p.4). 

Hasta el día 2 de enero de 2023, se reportaban en nuestro país 7 millones 252 mil 944 casos confirmados, 11 millones 38 mil 227 casos negativos, 6 millones 489 mil 416 personas recuperadas y 331 mil 197 defunciones (Gobierno de México, 2023b). El desafío para la atención de este fenómeno implicó la habilitación y designación de unidades hospitalarias dedicadas exclusivamente a la atención de pacientes con cuadros graves de Covid-19, la compra de insumos, la contratación extraordinaria de personal médico y la adquisición de vacunas. 

La dimensión económica del impacto de esta pandemia puede apreciarse en algunos indicadores ofrecidos por la Asociación Mexicana de Instituciones de Seguros (AMIS). Hasta un 18% de la población no cuenta con seguridad social o un seguro de salud privado; en los últimos seis años se registró un aumento de casi 106% en la contratación de este último tipo de esquemas para hacer frente a gastos de tipo médico y hospitalario, alcanzando en 2022 un total de 12 millones 227 mil personas aseguradas.  En el caso específico de erogaciones asociadas con Covid-19 se estima que el impacto financiero para las aseguradoras es de 3 mil 35 millones de dólares (Zepeda, 2022).

En estrecha relación con este conjunto de impactos sociales se ubican los efectos derivados de la opacidad y la corrupción. La preocupación por las consecuencias negativas de la emergencia sanitaria en el ejercicio de la gobernanza a nivel mundial, y especialmente en relación con los compromisos internacionales asumidos en materia de acceso a la salud, transparencia y combate a la corrupción, fue planteada por organismos internacionales:

La respuesta al virus está creando nuevas oportunidades para explotar la supervisión débil y la transparencia inadecuada, desviando recursos que debían estar destinados a personas que se encuentran en su momento de mayor necesidad. Los gobiernos pueden actuar apresuradamente, sin hacer las debidas comprobaciones sobre los proveedores o sin determinar precios justos. Los comerciantes sin escrúpulos venden productos deficientes, como respiradores defectuosos, pruebas mal fabricadas o medicamentos falsificados. (ONU-México, 2020, párr.1)

La corrupción apareció en este escenario como un delicado elemento de vulnerabilidad y riesgo social; se define como “el abuso del poder para beneficio propio. Puede clasificarse en corrupción a gran escala, menor y política, según la cantidad de fondos perdidos y el sector en el que se produzca” (TI, 2009, p. 14). Un concepto imprescindible para entender las dinámicas que explican la realización de actos corruptos, es el de transparencia, que se entiende como:

La cualidad de un gobierno, empresa, organización o persona de ser abierta en la divulgación de información, normas, planes, procesos y acciones. Como regla general, los funcionarios públicos, empleados públicos, gerentes y directores de empresas y organizaciones, y las juntas directivas, tienen la obligación de actuar de manera previsible, predecible y comprensible en la promoción de la participación y la rendición de cuentas. (TI, 2009, p. 44)

El combate a la corrupción y la implementación de mecanismos de transparencia no son elementos aislados del conjunto de políticas públicas que implementa el Estado, ya que constituyen dos pilares fundamentales del desarrollo sostenible. En los términos de la Agenda 2030, los gobiernos tienen el compromiso de “reducir sustancialmente la corrupción y el soborno en todas sus formas (…) crear instituciones eficaces, responsables y transparentes en todos los niveles” (ONU, 2015, p.19).

La transparencia no se agota en las obligaciones establecidas legalmente para las entidades gubernamentales, sino que tiende a ser proactiva. Transparencia proactiva se define como la “información que se difunde para promover en algún grado la identificación, generación, publicación y difusión de información sobre la situación de riesgo, adicional a la establecida con carácter obligatorio por el marco normativo aplicable” (Instituto de Transparencia, Acceso a la Información Pública, Protección de Datos Personales y Rendición de Cuentas de la Ciudad de México, 2021, p. 60). Este concepto pretende propiciar procesos de acceso a comunicaciones oportunas, veraces y confiables en el contexto de situaciones de riesgo y enfocadas a la atención de las necesidades de la población en general.  

Experiencias recientes de transparencia proactiva y salud 

A nivel nacional, existían escenarios y desafíos en materia de salud y combate a la corrupción que entroncaron desfavorablemente con la pandemia. El acceso a la información y la transparencia proactiva representan un camino que recién comienza a transitarse, tanto a nivel federal como en los ámbitos estatales y municipales. Para finales de 2021, se habían documentado 49 experiencias de apertura implementadas por 25 de los 32 organismos locales garantes del país; de ese conjunto, un total de 33 estaban alineadas con los objetivos de desarrollo sostenible de la Agenda 2030 (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021b). En términos generales:

La articulación de las agendas federal y locales de apertura demanda una apropiación previa y arraigo de las prácticas de apertura en el ámbito local. Este proceso es todavía incipiente en varias entidades federativas y requerirá tiempo, aprendizaje mediante la experimentación, acompañamiento continuo y asesoría constante para su institucionalización. (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021b, p. 40)

A nivel nacional se están dando de forma incipiente experiencias y procesos de apertura de gobierno para facilitar el acceso a la información, como parte de un enfoque de transparencia proactiva. La relevancia de estas iniciativas implica tanto la prevención de actos de corrupción como el acceso a información sobre situaciones de alto riesgo y vulnerabilidad. Otro elemento destacado consiste en el desarrollo de enfoques y herramientas metodológicas que permitan evaluar la calidad, consistencia y periodicidad de la información publicada, cuya utilidad concierne no solamente al sector público, sino a los medios de comunicación y a las organizaciones sociales avocadas al combate a la corrupción y el ejercicio del derecho a la salud. 

Resulta importante destacar algunos esfuerzos de monitoreo metodológico diseñados e implementados en el contexto de esta crisis sanitaria, como experiencias relevantes que pueden orientar la consolidación en el corto plazo, mecanismos de transparencia y acceso a la información pública, tanto en términos generales como en la dimensión de la salud. Desde los primeros meses de la emergencia sanitaria se desarrolló una metodología de monitoreo (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, 2021a) cuyo objetivo consistió en el mapeo de las acciones de las entidades legalmente obligadas a publicar y actualizar datos de interés social sobre la pandemia a través de sus portales institucionales, destacando las dimensiones de “Información de interés” y “Transparencia proactiva”.

Los temas generales que permiten agrupar la información disponible en los portales abarcan a) contrataciones; b) indicadores; c) información estadística; d) medidas de cuidados; e) presupuesto; f) programas sociales; g) solicitudes de información; h) trámites y servicios; i) acciones; j) ejercicio del gasto en infraestructura; k) otro. De manera general el procedimiento implica que:

Una vez identificado el tema general de la información consultada, se sintetiza su contenido, se identifica a qué población objetivo va dirigida la información y se registra el sitio web del sujeto obligado, así como el hipervínculo que da acceso a la misma. En el caso de la información estadística y de contratos, se precisa si esta información está actualizada al último trimestre de la revisión. (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021a, p. 6)

Los datos revisados se valoran mediante una agrupación de dimensiones que apuntan a características, principios y objetivos, cada uno de los cuales se desglosa en varios criterios que se califican en función de su cumplimiento o incumplimiento, asignando puntuaciones de uno y cero. La dimensión de las características tendrá un valor máximo de doce puntos, la de los objetivos un máximo de cuatro puntos y finalmente el rubro de principios tendrá un total de nueve puntos. La puntuación máxima para un sujeto obligado será de veinticinco puntos. Sin embargo, esta herramienta fue aplicada únicamente en la Ciudad de México, sin que hasta el momento se tenga registro de alguna otra entidad del país que haya implementado esta u otras acciones de monitoreo en cuanto a apertura y emergencia sanitaria de Covid-19.

Percepciones sobre corrupción en el sector salud

Un elemento importante para favorecer una respuesta más acertada a los efectos negativos de la pandemia está vinculado con la confianza y las valoraciones que la población crea en torno de las instituciones en general y las de salud en especial. La percepción de las personas sobre la ocurrencia o no de actos de corrupción, de pequeña o gran escala, en los hospitales, entre el personal médico, de enfermería y administrativo pueden influir en el tipo de decisiones que se toman en un escenario tan complejo como el de esta emergencia sanitaria. 

Según los datos más recientes de la Encuesta Nacional de Calidad e Impacto Gubernamental (ENCIG) (INEGI, 2022), a nivel nacional y tomando en consideración el conjunto de trámites y servicios públicos que son evaluados, entre 2019 y 2021 hubo una reducción de 32.9% del costo a consecuencia de la corrupción y una disminución de 28.1% del costo promedio por persona afectada a consecuencia de la corrupción (INEGI, 2022, p. 140). 

Durante 2021 los trámites con mayores porcentajes de experiencias de corrupción fueron el contacto con autoridades de seguridad pública y las gestiones ante el Ministerio Público; paralelamente la atención médica programada y el pago ordinario del servicio de agua potable fueron las diligencias con las tasas más bajas (INEGI, 2022, pp.131-132). Cabe señalar, sin embargo, que se registró un aumento sensible en las experiencias de corrupción relacionadas con la atención médica de urgencia, pues la tasa pasó de 0.7 en 2019 a 1.3 en 2021. 

En relación con la prestación de servicios de salud en el Instituto Mexicano del Seguro Social (IMSS), se redujo significativamente el porcentaje de personas que manifestó que en su tratamiento dispuso de medicamentos suficientes, aunque también aumentó notablemente la proporción de derechohabientes que consideró que no hubo saturación de usuarios en clínicas y hospitales (INEGI, 2022, p. 48). 

Valoraciones relativamente similares en ambos aspectos se documentaron para el caso de los servicios prestados por el Instituto de Seguridad y Servicios Sociales para los Trabadores del Estado, ISSSTE (p. 53); en el caso conjunto de los servicios estatales o el Instituto de Salud para el Bienestar (INSABI), fue aún más notoria la percepción de haber recibido atención sin saturación de usuarios en clínicas y hospitales, pues el porcentaje pasó de 19.90% en 2019, a 36.30% en 2021 (INEGI, 2022, p. 58).  En términos generales, la población de 18 años y más que se sintió muy satisfecha o satisfecha con la atención médica fue de 54.5% para los servicios estatales o el INSABI, 52% para el IMSS y 51.8% para el ISSTE (INEGI, 2022. p. 105). 

Desarrollo:

La respuesta de la administración federal ante la emergencia sanitaria

Algunos de los aspectos más cuestionados sobre el proceder de la Cuarta Transformación en el manejo de la emergencia, muestran una estrecha relación con las recomendaciones planteadas internacionalmente en el marco de la lucha contra Covid-19 y la mitigación de la corrupción: reforzamiento de los organismos de supervisión, defensa de la democracia y del espacio público, disponibilidad y accesibilidad de datos pertinentes, y procesos de contratación abiertos y transparentes. En este último aspecto se señala que:

Muchos gobiernos han relajado drásticamente sus procesos de contratación, con procedimientos precipitados y opacos que presentan grandes oportunidades para la corrupción y el desvío de recursos públicos. Los procesos de contratación deben mantenerse abiertos y transparentes a fin de combatir irregularidades, identificar conflictos de interés y garantizar precios justos. (TI, 2020, p.5)

El acceso a la información

El acceso a información precisa, veraz y oportuna para conservar la salud, e incluso la vida, devino en un elemento fundamental durante la pandemia de Covid-19, convertida entonces en una situación de riesgo, vulnerabilidad e incertidumbre para el ejercicio de derechos fundamentales (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales SNT, 2021a). Por tal motivo, el monitoreo de los portales de las entidades gubernamentales obligadas a transparentar la información que está en la base de las decisiones adoptadas antes, durante y después de la emergencia, constituyó un desafío adicional para el manejo de esta crisis:

La información en una situación de emergencia como la actual pandemia por Covid-19 se convierte en un insumo de primera necesidad, que contribuye a que las personas puedan tomar mejores decisiones respecto a su salud, de ahí la importancia de realizar este monitoreo a los portales de internet de los sujetos obligados. (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021, p. 3)

Como parte de su estrategia de comunicación de riesgos, el gobierno federal habilitó un portal en internet para la consulta de información sobre el comportamiento de la pandemia, los lineamientos oficiales para la vigilancia epidemiológica, recomendaciones básicas para la contención y mitigación de contagios en espacios públicos y privados, material visual para la rehabilitación pulmonar de pacientes, y los criterios generales de la política nacional de vacunación (Gobierno de México, 2023a). 

Este y otros portales del gobierno federal mostraron inconvenientes e inconsistencias en materia de transparencia y acceso a la información. Aunque través de la pestaña “Transparencia Proactiva. Conocimiento Público Útil. Enfermedad Covid-19”, se puede enlazar directamente con el micrositio diseñado por el Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales (INAI), su última actualización data del 15 de abril de 2020. Al dar clic en la pestaña “Información relativa a la compra de insumos para la atención de Covid-19” se despliega la leyenda “en proceso de respuesta” (INAI, 2020).

Las lagunas de información dificultan la valoración integral de los aciertos y errores derivados del manejo de la pandemia e implican un notable obstáculo para el monitoreo ciudadano y la identificación oportuna de prácticas de corrupción asociadas con la emergencia sanitaria. Como se advirtió atinadamente, la documentación relativa a las compras, adjudicaciones y licitaciones “también debería publicarse de manera proactiva y completa en el sitio [incluyendo] todos los contratos que el gobierno federal y los estatales han hecho para afrontar la Covid 19” (Ocaranza, 2020). 

Este vacío fue ocupado por análisis y estudios basados en la escasa información oficial disponible, elaborados principalmente por organizaciones sociales. También destacaron las notas e investigaciones periodísticas de distintos medios de comunicación, que alertaron sobre presuntos hechos de corrupción. En este contexto, “los aportes de la sociedad civil, los reportajes publicados por el periodismo de investigación y los estudios impulsados por la academia son vitales (…) para emprender acciones de investigación y sanción de los actos irregulares y abusivos cometidos” (Guerrero y Cardoso, 2020, p. 12).

Transparencia y monitoreo ciudadano 

Las fuentes elegidas para este texto fueron localizadas con la ayuda del motor de búsqueda “Google”, utilizando como criterios de selección las palabras “México”, “covid-19” y “corrupción”. El análisis se basó fundamentalmente en los hallazgos y las conclusiones de dos sitios: Compras Covid Mx y el trabajo titulado Un año de compras de emergencia en México. Seis propuestas para mejorar, auspiciado por el Instituto Mexicano para la Competitividad (IMCO).

El sitio “Compras Covid Mx”, es una iniciativa impulsada por Serendipia y el Proyecto sobre Organización, Desarrollo, Educación e Investigación, PODER (2021). Aquí puede consultarse información sistematizada de los contratos realizados por la administración federal para la adquisición de diversos equipos, materiales e insumos médicos, hasta el mes de octubre del presente año. Los datos se obtuvieron de la plataforma Compranet, de la Secretaría de Hacienda y Crédito Público (SHCP) y mediante solicitudes específicas realizadas a través de los mecanismos de transparencia de las secretarías e instancias involucradas. Los resultados se organizaron a partir de tres criterios básicos: la institución que realizó la compra, el proveedor, y el monto de cada contrato.

El estudio auspiciado por el IMCO sobre la política de compras de emergencia implementada por el gobierno federal durante el primer año de la pandemia (Avendaño, Montes y Santana, 2021) hizo el seguimiento del desempeño de las entidades que, de acuerdo con el decreto publicado en el Diario Oficial de la Federación en marzo de 2020, fueron facultadas para la celebración de contratos mediante adjudicación directa: IMSS, INSABI, ISSSTE, Secretaría de Marina (SEMAR), Secretaría de la Defensa Nacional (SEDENA) y la Secretaría de Salud (SSA).

Política de compras, adjudicaciones directas y transparencia

De acuerdo con el portal “Compras Covid Mx”, de enero de 2020 a septiembre de 2022 se realizaron más de 17 mil contratos para hacer frente a la emergencia sanitaria, equivalentes a más de 37 mil millones de pesos. En la tabla 1 se muestra el desglose de compras por tipo de procedimiento, número de contratos y monto adjudicado. 

Tabla 1

Compras federales realizadas entre enero de 2020 y septiembre de 2022

Fuente: Elaboración propia con base en Serendipia y PODER, 2022.

A partir del análisis de la información de la Tabla 1 es posible identificar la cantidad de adquisiciones realizadas por medio de adjudicación directa, lo cual, en principio es anticonstitucional, pues el artículo 134 establece aspectos, características y obligaciones que tienen que seguir los gobiernos en México para adquirir los productos y servicios que son importantes para desempeñar su labor, pero ante la situación de emergencia generada por la pandemia es explicable pasar por alto los procesos de licitación; sin embargo, se abren espacios para la discrecionalidad, el favoritismo y el tráfico de influencias. Las farmacéuticas que tienen conexiones políticas pueden manipular sus ofertas y ganar contratos, mientras que las personas tomadoras de decisiones públicas también reciben dinero o favores por facilitar el proceso de adquisición.

Estas compras se fundamentan en el Decreto emitido por el Gobierno Federal en marzo de 2020, para facilitar la compra de insumos médicos a través de la modalidad de adjudicación directa. En relación con los proveedores se detectó un total de 2 mil 115 empresas, entre las que destacan cinco que han obtenido los contratos con los mayores montos asignados, que representan el 18.79% del total erogado en compras de emergencia para la atención de la pandemia. El detalle del número de contratos y su equivalente monetario puede observarse en la tabla 2. 

Tabla 2

Principales proveedores de la administración federal desde enero de 2020 a septiembre de 2022

Fuente: Elaboración propia con base en Serendipia y PODER, 2022.

En la Tabla 2 se identifica que aunque hay empresas claramente relacionadas con productos farmacéuticos; otras no. Además, según información publicada en Compranet, el mayor desembolso fue hecho en octubre de 2020, “cuando el Centro Nacional para la Salud de la Infancia y Adolescencia (CENSIA) adquirió vacunas contra la Covid-19 a la empresa AstraZeneca por seis mil millones de pesos” (Serendipia y PODER, 2022), información que no se registra por considerarse de seguridad nacional. 

Casi el 93% de los recursos adjudicados por la administración federal fueron ejercidos por las siguientes entidades: el CENSIA, el IMSS, la SSA, el ISSSTE y la SEDENA. En el caso de esta última dependencia se asegura que no hizo públicos un total de 71 contratos, 51 de ellos con importes equivalentes a más de 700 millones de pesos. De los restantes se afirma que “fueron dados de forma abierta, con importes mínimos y máximos, según lo descubierto vía solicitudes de información. Es decir, el gasto de SEDENA en Compranet está subrepresentado” (Serendipia y PODER, 2022). 

A partir de su propio análisis de este conjunto de contratos, el IMCO ha puesto en tela de juicio la calidad y la transparencia de la información publicada en el portal Compranet (Avendaño, Montes y Santana, 2021). Entre sus principales inconsistencias destaca la falta de uniformidad de criterios en la captura de los datos, lo que hace complicado identificar, de manera ágil y certera, las compras realizadas ex profeso para la atención de la emergencia sanitaria:

…el sistema electrónico Compranet no permite identificar cuáles son los procedimientos de compra pública que tienen como objeto la atención de la emergencia por Covid-19. 

Esto dificulta y limita los análisis del gasto destinado a la atención de la pandemia, así como la coordinación y planeación de procesos de compra entre dependencias, ya que no cuentan con información que permita conocer las condiciones del mercado. (pp. 15-16)

El informe plantea una serie de irregularidades en la política de compras del gobierno federal durante el primer año de la pandemia. Entre las más delicadas sobresale la ausencia de mecanismos especiales para el monitoreo de adquisiciones en tiempos de emergencia, casos de sobreprecio que implicó pagar más del doble por el mismo producto con apenas un mes de diferencia, además de que: 

Casi 1 de cada 2 compras (45%) para atender el Covid-19 fueron publicadas de manera tardía, entre uno y 327 días después de la fecha de inicio del contrato (…) Los registros de proveedores rara vez son utilizados y se han contratado empresas sin experiencia en el sector salud. Empresas dedicadas a la venta de muebles, transporte, circuitos de seguridad y refacciones de barcos han recibido contratos para la adquisición de equipo e insumos médicos. (p.5)

El estudio señala que no es posible conocer la descripción detallada y el precio unitario de un conjunto de bienes adquiridos con el 24% de los recursos destinados, entre enero de 2020 y febrero de 2021, a la atención de la pandemia. Un total de 237 contratos, equivalentes a más de 4 mil millones de pesos, no disponen de la documentación probatoria de las distintas etapas de su proceso de adjudicación:

Para facilitar la consulta, las bases descargables de Compranet incluyen un  hipervínculo a cada proceso de compra, de tal manera que sea posible acceder al perfil y conocer los documentos e información que no está disponible en la base. No obstante, en los últimos meses las inconsistencias entre las bases de datos y los perfiles individuales de Compranet han incrementado de manera considerable. Especialmente para las compras destinadas a la atención de la pandemia. El IMCO detectó una gran cantidad de compras que no cuentan con un perfil público en Compranet, pero sí tienen un registro en la base de datos. Esto sugiere que en un primer momento las compras fueron registradas en la plataforma y posteriormente eliminadas de la página. (p.20)

Una de las reflexiones más interesantes de este estudio se refiere a las condiciones de compra-venta de las vacunas. En este caso se llama la atención sobre la ausencia de mecanismos de transparencia, acceso a la información y rendición de cuentas en el sector privado, tema que ha merecido poca atención por parte de los medios de comunicación y que constituye un tema pendiente en la agenda de los estudios sobre prevención y combate a la corrupción. Como atinadamente fue afirma “en México y el mundo, la información sobre las vacunas, el plan de compra, el precio y las fechas de entrega se encuentra bajo acuerdos de confidencialidad entre el gobierno y los proveedores” (p.5). 

Conclusiones:

El combate a la corrupción, el acceso oportuno a la información pública y la transparencia en las decisiones adoptadas por los gobiernos son componentes imprescindibles del desarrollo sostenible (ONU, 2015). En concordancia con los enfoques contemporáneos impulsados desde la sociedad civil, y desde una amplia perspectiva ética, de justicia social, económica y ambiental, es posible sostener que la corrupción y la impunidad constituyen escenarios y formas de relación social que favorecen violaciones graves a los derechos humanos (Guerrero y Cardoso, 2020). 

Si bien en la Ciudad de México se aplicó desde el mes de junio de 2020 una metodología de monitoreo explícitamente pensada para evaluar el acceso a la información en materia de Covid-19, no se tiene registro de iniciativas similares en el resto del país; de hecho, tal y como fue planteado en esta exposición, los datos ofrecidos por las entidades del gobierno federal mostraron inconsistencias diversas y la forma en que fueron publicados constituyó en sí misma un obstáculo para realizar análisis adecuados en materia de transparencia y combate a la corrupción. Esto parece sugerir que a nivel nacional todavía son considerables los retos en la materia:

Es pertinente transitar de la discusión conceptual sobre los conceptos de apertura institucional al análisis de sus prácticas, modalidades, contextos y resultados. Documentar adecuadamente la heterogeneidad de estos elementos permitirá identificar los obstáculos que sea necesario considerar en el diseño de nuevas herramientas para promover la apertura. Identificar las limitaciones de su operación o el alcance efectivo que estas prácticas ofrecen a la atención de problemas públicos permitirá transitar de la promoción de la idea de apertura a la adopción de prácticas de apertura por beneficios comprobables. (Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales, 2021b, p.39)

Como bien lo apunta Nava (2020), la Covid-19 impactó en los procesos de transparencia y la consolidación de las acciones de apertura, especialmente en relación con los plazos que afectan el ejercicio del derecho de acceso a la información, que fueron ampliados o suspendidos, además de los problemas derivados de  la consulta de información de interés público; otro aspecto negativo se refiere a la imposibilidad de conocer y supervisar de manera consistente las decisiones del sector público tomadas en relación con la emergencia sanitaria. 

La pandemia forzó un ayuno de información por un par de meses. La falta de una política así como de instrumentos normativos de apertura que articulen las necesidades de información de las personas con las acciones que implementan los Estados en situaciones de emergencia, ha conducido a vulneraciones no sólo en el derecho de acceso a la información, sino en muchos otros derechos. (Nava, 2020, p.1)

Si las decisiones en materia de preparación y respuesta a la emergencia sanitaria estuvieron desvinculadas de la observancia de las responsabilidades administrativas contempladas por la ley, y de la actitud de “cero tolerancia a la corrupción” que reivindica la Cuarta Transformación, entonces existe una contradicción profunda que exige atención urgente. 

Bibliografía:

Avendaño, F., Montes, P., y Santana, M. (2021). Un año de compras de emergencia en México. Seis propuestas para mejorar. Instituto Mexicano para la Competitividad. https://imco.org.mx/wp-content/uploads/2021/03/20210322-Un-an%CC%83o-de-compras-de-emergencia-en-Me%CC%81xico.pdf

Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales (2021a). Metodología para el monitoreo de información de interés público en Covid 19. Transparencia proactiva [Archivo PDF] https://infocdmx.org.mx/images/biblioteca/2021/CGAyTPMetodologiaMonitoreoInfoInteresPublicoenCOVID-19.pdf 

Comisión de Gobierno Abierto y de Transparencia Proactiva del Sistema Nacional de Transparencia, Acceso a la Información Pública y Protección de Datos Personales (2021b). Estado del arte. Apertura en México [Archivo PDF] https://infocdmx.org.mx/images/biblioteca/2021/DiagnosticoSituaci%C3%B3nAperturaInstEnEntidadesFederativas_V1conPortadaR.pdf  

Gobierno de México (2023a). https://coronavirus.gob.mx/ 

Gobierno de México (2023b). Tablero general del CONACYT. https://datos.covid-19.conacyt.mx/ 

Guerrero, C. y Cardoso, J. (2020). Corrupción y derechos humanos en tiempos de Covid-19. Informe Ejecutivo sobre México. Derechos Humanos y Litigio Estratégico Mexicano.  https://www.dlmex.org/storage/services/corrupcion-y-derechos-humanos-en-tiempos-de-covid-19-informe-ejecutivo-sobre-mexico.pdf

Instituto Nacional de Estadística y Geografía (2022). Encuesta Nacional de Calidad e Impacto Gubernamental ENCIG 2021. Principales resultados. https://www.inegi.org.mx/contenidos/programas/encig/2021/doc/encig2021_principales_resultados.pdf 

Instituto Nacional de Transparencia, Acceso a la Información y Protección de Datos Personales (2020). Covid-19. Transparencia proactiva. Conocimiento público útil. https://micrositios.inai.org.mx/gobiernoabierto/?page_id=6791 

Instituto de Transparencia, Acceso a la Información Pública, Protección de Datos Personales y Rendición de Cuentas de la Ciudad de México (2021). Protocolo de apertura y transparencia ante el riesgo: prevención, reacción y recuperación [Archivo PDF] https://infocdmx.org.mx/images/biblioteca/2021/Protocolo_Apertura_Transparencia_Riesgo.pdf 

Nava, M. (2020). Protocolo de apertura y transparencia para la prevención, reacción y recuperación ante el riesgo [Archivo PDF] https://www.infocdmx.org.mx/reconstruccionabiertaCDMX/assets/files/multimedia/Protocolo.pdf 

Ocaranza, C. (30 de junio de 2020). México compró insumos para la atención a la Covid-19 con sobreprecios y a empresa sin experiencia. PODER. https://poderlatam.org/2020/06/mexico-compro-insumos-para-atencion-a-la-covid-19-con-sobreprecios-y-a-empresa-sin-experiencia/

Organización de las Naciones Unidas México. (15 de octubre de 2020). La corrupción en tiempos de la Covid-19 podría llegar a socavar la buena gobernanza en todo el mundo, dice Guterres. https://coronavirus.onu.org.mx/la-corrupcion-en-tiempos-de-la-covid-19-podria-llegar-a-socavar-gravemente-la-buena-gobernanza-en-todo-el-mundo

Organización de las Naciones Unidas. Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo. (2015). Transformar nuestro mundo. La agenda 2030 para el desarrollo sostenible. https://www.undp.org/content/dam/argentina/Publications/Agenda2030/PNUDArgent-DossierODS.pdf

Organización Mundial de la Salud (11 de marzo de 2020). Alocución de apertura del Director General de la OMS en la rueda de prensa sobre la Covid-19 celebrada el 11 de marzo de 2020. https://www.who.int/es/director-general/speeches/detail/who-director-general-s-opening-remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19---11-march-2020 

Serendipia y PODER (2022). Compras Covid MX.  https://contratoscovid.serendipia.digital/

Transparencia Internacional. (2020). Índice de percepción de la corrupción 2020. https://images.transparencycdn.org/images/CPI2020_Report_ES_0802-WEB.pdf

Transparencia Internacional. (2009). Guía de lenguaje claro sobre lucha contra la corrupción. https://transparencia.org.es/wp-content/uploads/2014/10/Gu%C3%ADa-de-lenguaje-claro-sobre-lucha-contra-la-corrupci%C3%B3n.pdf 

Zepeda, C. (20 de julio de 2022). Mexicanos destinan más de un mes de sueldo en gastos de salud: AMIS. La Jornada. https://www.jornada.com.mx/notas/2022/07/20/economia/mexicanos-destinan-mas-de-un-mes-de-sueldo-en-gastos-de-salud-amis/ 

Palabras clave:

Corrupción, Transparencia, Covid-19

Resumen de la Ponencia:

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Resumen de la Ponencia:

Resumen de la Ponencia:

Las medidas de aislamiento y restricción impuestas en numerosos países a raíz de la pandemia del COVID19 redujeron durante mucho tiempo las prácticas sociales habituales de circulación y ocupación del espacio público, de entretenimiento, de estudio y de trabajo. Esta disminución de determinadas interacciones sociales tuvo sus efectos en la magnitud de delitos ocurridos a nivel nacional en la República Argentina, y se vió reflejado en las estadísticas criminales registradas durante el período de aislamiento. Este trabajo pretende revisar las variaciones entre los años 2018 a 2021 de los delitos contra las personas en homicidio, delitos sexuales, amenazas, agresiones y contra la propiedad en robos y hurtos, a partir del análisis de la información del Sistema Nacional de Estadística Criminal (SNIC), fuente oficial de las estadísticas criminales de la República Argentina. El período seleccionado nos permitirá evaluar el impacto de la pandemia en los eventos criminales, al incluir años previos a la declaración de emergencia, un año con pandemia y altas restricciones y un año con disminución progresiva de las mismas. Para enriquecer esta ponencia se realizará una comparativa a nivel regional de los delitos seleccionados entre el SNIC y los países de Uruguay, Chile, Brasil y Paraguay utilizando como fuente de datos el “Estudio de las Naciones Unidas sobre Tendencias del Delito y Operaciones de los Sistemas de Justicia Penal” (UN-CTS por su sigla en inglés). Por último, se realizará una evaluación exploratoria de fuentes secundarias nacionales y regionales respecto de la ocurrencia de ciberdelitos ya que, de alguna manera, el avance de la tecnología pasó a suplir el espacio de interacción social habitual del ocio, el trabajo, el estudio, la familia, con el objetivo de establecer observaciones preliminares que se podrán profundizar en futuras investigaciones. El análisis estadístico de estas circunstancias excepcionales en las que se dieron las variaciones delictuales puede permitirnos explorar ciertas hipótesis sobre la elasticidad o inelasticidad de la ocurrencia de determinados tipos de delitos respecto de la circulación de bienes y personas en el espacio público y en los entornos educativos y laborales.La importancia de esta observación radica en comprender el comportamiento de los delitos seleccionados, sus mutaciones, adaptaciones y las variaciones respecto a períodos de libre circulación partiendo de algunas preguntas disparadoras ¿han disminuido los delitos contra la propiedad en relación a los delitos contra las personas? si fue así ¿en qué magnitud? ¿Han aumentado los conflictos interpersonales? ¿Las restricciones ambulatorias y laborales pueden explicar en parte el comportamiento de esos indicadores? ¿Han variado las características y modalidades de los delitos, adaptándose a las nuevas circunstancias?

Introducción:

Entre 2020 y 2021, las medidas de aislamiento y restricción impuestas en numerosos países a raíz de la pandemia del COVID 19 redujeron durante largos períodos las prácticas sociales habituales de circulación y ocupación del espacio público, de entretenimiento, de estudio y de trabajo. Esta disminución de determinadas interacciones sociales tuvo sus efectos en la magnitud y en los tipos de delitos ocurridos a nivel nacional en la República Argentina, y se vio reflejado en las estadísticas criminales registradas durante el período de aislamiento.  El propósito del presente trabajo es, en primer lugar, exponer esas variaciones; y en segundo lugar, aproximar algunas hipótesis sobre sus causas.

Siguiendo a Olaeta y Comba (2015) podemos mencionar 4 fuentes de información sobre hechos delictivos, a) las estadísticas oficiales, que nuclean datos aportados por las fuerzas de seguridad y las fuentes judiciales; b) las encuestas de victimización;  c) las encuestas internacionales de opinión pública que incluyen temas de seguridad;  d) las fuentes internacionales sobre temas de seguridad.[1]

En el presente trabajo nos vamos a centrar en las estadísticas oficiales de la República Argentina, en relación a las cuales encontramos algunas limitaciones. Por un lado, la llamada cifra oculta que representa el conjunto de conductas realizadas efectivamente en la vida social que, presuntamente, se asocian a los tipos penales y que no han sido registradas y oficializadas por los organismos con competencia en la materia, ni por las instituciones policiales o judiciales.

Por otro lado, en el V Congreso de las Naciones Unidas para la Prevención del Crimen y el Tratamiento del Delincuente realizado en Ginebra en 1975, se hizo referencia a la “cifra dorada” de la criminalidad, definida como las acciones cometidas por aquellos “delincuentes que detentan el poder político y que lo ejercen impunemente, lesionando ciudadanos y a la colectividad en beneficio de su oligarquía, o que disponen de un poderío económico que se desarrolla en detrimento de la sociedad”[2], éste término hace referencia específicamente a aquellos delitos con grandes ganancias económicas que son llevados adelante por personas vinculadas al poder político y/o financiero, tanto a nivel nacional como internacional pero que no son registradas ni contabilizadas en las estadísticas oficiales. 

Y por último, otra de las limitaciones es el carácter manufacturado, ya que las estadísticas policiales y judiciales dependen fundamentalmente de las decisiones de registración y oficialización de hechos presuntamente delictuosos tomadas por miembros de la institución policial y judicial, en función de parámetros culturales que no son homogéneos a través del tiempo y el espacio, y sobre las cuales inciden múltiples variables de diversa naturaleza. 

No obstante las limitaciones mencionadas, en el presente trabajo se revisan las variaciones producidas entre los años 2018 a 2021 sobre los delitos contra las personas en homicidio, delitos sexuales, amenazas, agresiones y contra la propiedad en robos y hurtos, a partir del análisis de la información del Sistema Nacional de Estadística Criminal (SNIC), entendida como fuente oficial de las estadísticas criminales de la República Argentina. 

El SNIC es la estructura única de registración de hechos delictuales y víctimas en todo el territorio nacional. Su fuente de datos son los registros policiales o denuncias realizadas por las propias víctimas. Los organismos que recopilan los datos delictuales son las policías de las 23 Provincias y de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires; los Ministerios Públicos Fiscales en algunas jurisdicciones; y las Fuerzas Federales: Policía Federal; Gendarmería Nacional, Prefectura Naval y Policía de Seguridad Aeroportuaria.

El SNIC, se encuentra en la órbita de la Dirección Nacional de Estadística Criminal del Ministerio de Seguridad de la Nación, cuyo objetivo es gestionar, integrar y validar la información recibida y elaborar estadísticas e informes a nivel país y en sus diferentes niveles, los microdatos y los informes se encuentran disponibles en:

https://www.argentina.gob.ar/seguridad/estadisticascriminales/bases-de-datos

Para enriquecer esta ponencia se incorporan dos aspectos metodológicos. Por un lado, se incluye un ciclo ampliado desde 2015, lo que permite revisar las variaciones estadísticas en un período largo. Y, además, se analizan a nivel regional de los delitos seleccionados entre el SNIC y los países de Uruguay, Chile, Brasil y Paraguay, limítrofes con Argentina, utilizando como fuente de datos el “Estudio de las Naciones Unidas sobre Tendencias del Delito y Operaciones de los Sistemas de Justicia Penal” (UN-CTS por su sigla en inglés), disponible en https://dataunodc.un.org/.

Por el otro lado, se realiza una evaluación exploratoria de fuentes secundarias nacionales respecto de la ocurrencia de ciberdelitos, ya que el análisis de estos datos importa a la hora de explorar hipótesis sobre las mutaciones encontradas en los datos estadísticos anteriormente mencionados.

El análisis estadístico en el contexto de las circunstancias excepcionales en las que se dieron las variaciones delictuales puede permitirnos explorar ciertas hipótesis sobre la elasticidad o inelasticidad de la ocurrencia de determinados tipos de delitos respecto de la circulación de bienes y personas en el espacio público y en los entornos educativos y laborales.

La importancia de esta observación radica en comprender el comportamiento de los delitos seleccionados, sus mutaciones, adaptaciones y las variaciones respecto a períodos de libre circulación, partiendo de algunas preguntas disparadoras ¿han disminuido los delitos contra la propiedad en relación a los delitos contra las personas? si fue así ¿en qué magnitud? ¿Han aumentado los conflictos interpersonales? ¿Las restricciones ambulatorias y laborales pueden explicar en parte el comportamiento de esos indicadores? ¿Han variado las características y modalidades de los delitos, adaptándose a las nuevas circunstancias?

[1] Hernán Olaeta y Antonella Comba (2015). Reflexiones metodológicas: apuntes para una investigación empírica y cualitativa del Delito Económico Organizado. XI Jornadas de Sociología. Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires. Disponible en  https://www.aacademica.org/000-061/485

[2] Ibidem.

Desarrollo:

Análisis de la información delictual

Para profundizar en el cotejo de los datos se utilizan como fuentes de datos, para la República Argentina el Sistema Nacional de Estadística Criminal, disponible en la página oficial del Ministerio de Seguridad de la Nación; y para el caso de los países de Brasil, Chile, Paraguay y Uruguay, se extraen datos del United Nations Surveys on Crime Trends (CTS) and the Operations of Criminal Justice Systems (UN-CTS).

El CTS es un reporte anual que realizan los países asociados a la ONU para determinados tipos delictivos en base a la Clasificación Internacional de Delitos con Fines Estadísticos (ICCS, por su sigla en inglés).

La información presentada son las tasas publicadas por los organismos oficiales, indicados en la Introducción.

Considerando, de acuerdo a los estándares internacionales, el cálculo de la tasa como cantidad de víctimas o hechos en un determinado período y territorio sobre la población en un determinado período y territorio dividido por 100.000.

A su vez, si bien se toman los datos de tasas del CTS se cotejaron las poblaciones de los institutos de estadísticas de cada país[1] y con sus proyecciones publicadas contra publicación del Banco Mundial para 2021[2]. Para el caso de Argentina es la población publicada por el INDEC según documento “Instituto Nacional de Estadística y Censos, Proyecciones provinciales de población por sexo y grupo de edad 2010- 2040”, Nº36 Serie Análisis demográfico, 2013.

Por último, los datos para el año 2021 no están disponibles ni en el SNIC ni en el CTS, normalmente los datos se cierran entre julio y agosto del año siguiente y el reporte al CTS se hace en dos momentos al año junio y los ajustes que se requieran en el mes de diciembre.

Se observa que desde 2015 hay un descenso importante en las tasas y para el 2020 alcanza el mismo valor que en 2017 de 5,3. Sin embargo es posible afirmar que la tendencia a la baja se mantuvo aún en el primer año de la pandemia.

Considerando desde 2015 al 2020, en los países limítrofes se observa una tendencia a la baja de este delito, salvo en Chile y Uruguay. 

Según lo informado en el Grupo de Trabajo de Seguridad Ciudadana de las Reuniones de Ministros del Interior y Seguridad del MERCOSUR, Mercado Común del Sur, para la armonización de estadística criminal llevado adelante entre 2018 y 2021, Uruguay mejoró su sistema de registración de estadística delictual ajustando, asimismo, el código penal. Por su parte Brasil no incluye en Homicidios dolosos las muertes ocasionadas por las fuerzas policiales ni militares considerándolas como en cumplimiento del deber, esto no es así en el resto de los países que incluyen en el conteo todas las víctimas de homicidios dolosos más allá de quien lo ejecute.

A lo largo del período analizado hay un descenso de las tasas en lesiones dolosas, y que, para el 2020, la tasa de víctimas tuvo el mismo comportamiento a la baja que los años anteriores.

En cambio la tasa de hechos de Amenaza aumentan en 2,6% del 2020 con respecto al 2019 y desde 2015 tiene un comportamiento fluctuante. Este delito se efectúa, en la mayoría de los casos, durante la interacción social de los/as sujetos, sin embargo también se realizan amenazas a través de las redes sociales o de manera telefónica.

Con respecto a los países limítrofes no se pudo obtener datos específicos sobre estos tipos delictuales.

Estos delitos tienen la particularidad de un alza en los casos denunciados a partir de las luchas feministas en Argentina, lo cual de alguna manera habilita hablar de ciertos temas y dar cuenta de las vejaciones sufridas sobre todo por las mujeres, aunque se contabilizan los hechos contra varones y disidencias sexuales.

La violación o los delitos contra la integridad sexual son, en su mayoría, delitos que ocurren en ámbitos privados y por personas cercanas a las víctimas, aun cuando se contabilizan casos en espacios públicos y por personas desconocidas. Sin embargo se considera un delito penal y dejó de estar amparado bajo el manto de silencio del espacio privado lo cual habilita y facilita que se realicen las denuncias del caso. Por ello, el alza en la tasa de víctimas puede deberse más bien al aumento de cantidad de denuncias, que sigue esa tendencia desde el inicio de la serie en análisis. Sobre

Es destacable el salto entre el 2019 y el 2020, desde el 37 al 51 en las tasas de delitos contra la integridad sexual.

No se podría afirmar que en los países limítrofes sucedió el mismo fenómeno que en Argentina con este delito, dado que las tasas fluctúan con saltos importantes en los extremos del rango periódico en análisis. En el caso de Chile (en 10%) y Brasil (0,6%) aumenta en el 2020 con respecto al 2015, mientras que para Paraguay y Uruguay la tendencia fue a la baja en alrededor de 1 punto porcentual.

Con respecto a otros delitos contra la integridad sexual se observa que Brasil sub informó o no registraba este delito en los primeros años y para el 2019 y 2020 hay una sub registración en relación a las tasas informadas por los otros países de la región, por lo tanto se excluye del análisis.

En el caso de Uruguay hay un descenso marcado en la tasa, de 41,5 en 2015 pasa a 25,8 en el año 2020, con lo cual se puede deducir una subregristración o políticas públicas eficientes que previenen este tipo de delitos contra las personas.

En el caso de Chile y Paraguay los datos tienen la misma tendencia que Argentina con una importante variación de la tasa en los extremos del período analizado.

Con respecto a los delitos contra la propiedad, según se identificó en el trabajo de armonización estadística en el MERCOSUR, es necesario aclarar que para Argentina el robo es cuando se sustrae un bien con violencia sobre las cosas o las personas y el hurto es la sustracción de un bien sin violencia. 

Para el resto de los países, de manera coincidente con los criterios utilizados por el ICCS, en sus legislaciones distinguen el robo cuando hay violencia sobre la persona y hurto cuando hay o no violencia sobre la propiedad para consumar la sustracción de un bien. Es por ello que no corresponde comparar entre países dado que el concepto de cada delito es diferente entre Argentina y el resto de los países.

Con respecto a los robos, en Argentina, hubo tendencia a la baja desde 2015 hasta el 2019, con una suba de alrededor del 12%, pasando de 1005,3 a 1049,9 con una drástica baja (del 30,3%) en 2020.

En los hechos de robos, aun ante la falta de datos de los países limítrofes para el año 2020, de la pandemia, se observa una variabilidad de las tasas a lo largo del período analizado. Lamentablemente no se puede comparar con el año de la pandemia. 

En tanto que había subido un 17,7% entre 2019 y 2015, para los hechos del delito de hurtos ocurre una tendencia similar a los hechos de robos. Hay una baja significativa de 32,2% del 2020 con respecto a 2019.

Los ciberdelitos abarcan a todas aquellas conductas ilícitas que vulneran los derechos o libertades de las personas y que se realizan por medio de un dispositivo informático o que procesa automáticamente datos e información. Al referirse en la mayoría de los casos a una modalidad (la preeminencia de un medio informático o virtual con el que se realiza o donde sucede el hecho delictual) de tipos penales ya existentes (estafa, robo, por ejemplo), y no a un tipo penal específico, la registración de los denominados “ciberdelitos” es todo un desafío para los organismos encargados de registrar y consolidar las estadísticas oficiales. Por este motivo en muchos análisis debemos recurrir a informes de organismos o instituciones especializadas.

En el caso de Argentina, el SNIC no registra de manera discriminada cada uno de los tipos delictuales previstos en el Código Penal Argentino, por ello hemos tomado como fuentes secundarias los siguientes 

El primero de los informes realiza algunas observaciones más que interesantes. Destacamos algunas de ellas, en virtud de los objetivos de nuestra investigación. En primer lugar, destaca que en Argentina, a partir de marzo de 2020 y durante toda la pandemia, aumentaron las denuncias por modalidades delictivas realizadas a través de internet. Según la SIT, estos delitos, que se han incrementado durante este período, pueden agruparse en 3 grupos grandes grupos: a) fraudes y estafas online a usuarios particulares[3], b) ataques de ransomware a organizaciones y c) lavado de activos por Internet. En segundo lugar, la SIT detecta un desplazamiento dentro el mismo universo de “ciberdelitos”: antes de la pandemia, el fraude más común en Argentina era el phishing bancario, y durante la pandemia toma preeminencia el denominado “spearphishing”, similar a la anterior pero donde las solicitudes de información están dirigidas y son personalizadas, lo que implica un nivel de sofisticación mayor. Por último, destacamos que el informe concluye que durante la pandemia han surgido nuevas organizaciones ilícitas vinculadas a estas nuevas modalidades.

El Informe de la UFECI incluye algunos análisis comparativos de reportes sobre ciberdelitos recibidos. Destacamos dos: reportes recibidos entre los primeros trimestres de los años 2019, 2020 y 2021; y reportes recibidos del 04/2019 al 03/2020 contra reportes recibidos de 04/2020 a 03/2021.

Finalmente, el informe de Interpol destaca un cambio importante en los objetivos de los ataques, que si antes eran mayormente dirigidos a particulares y pequeñas empresas, ahora tienden a ser contra grandes multinacionales, administraciones estatales e infraestructuras esenciales. El mismo informe esboza que el aumento del trabajo remoto ha sido una ventana de oportunidad para esta mutación, generando más vulnerabilidades informáticas en las empresas. 

[1] El informe está disponible en https://www.argentina.gob.ar/sites/default/files/2022/04/ciberdelitos_en_pandemia.pdf        

[2] La UFECI fue creada en 2015 con el objetivo de fortalecer la política criminal contra el cibercrimen, e intensificar las tareas para su   abordaje de modo articulado mediante Resolución de la Procuración General de Nacional N° 3743/2015.

[3] La modalidad más utilizada fue el phishing - derivado de las palabras en inglés password harvesting fishing- a través de la cual se busca pescar datos personales de una víctima que posteriormente son utilizados para suplantar o usurpar la identidad en un hecho ilícito.

[1] Instituto Nacional de Estadísticas de Chile disponible en https://www.ine.cl/estadisticas/sociales/censos-de-poblacion-y-vivienda/censo-de-poblacion-y-vivienda. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística disponible en https://www.ibge.gov.br/. Instituto Nacional de Estadística de Paraguay disponible en https://www.ine.gov.py/default.php?publicacion=2. Instituto Nacional de Estadística de Uruguay disponible en https://www.ine.gub.uy/anuario-estadistico

[2] Disponible en https://datos.bancomundial.org/indicator/SP.POP.TOTL

Conclusiones:

De los datos e informes analizados podemos extraer algunas conclusiones preliminares, que deberán ser contrastadas con investigaciones complementarias de mayor profundidad.

Respecto de las preguntas que nos hacíamos en nuestra introducción podemos decir, con cierta seguridad, que algunas magnitudes de los delitos analizados se han visto afectadas por la pandemia, pero no de todos ellos, ni en la misma medida. 

Por ejemplo, observamos que la tasa de homicidios no parece haberse visto afectada especialmente por la pandemia, sino que su comportamiento, tanto en Argentina como en el resto de los países analizados, sugiere una continuidad respecto de la tendencia que cada país traía de años anteriores. Una investigación complementaria podría profundizar dentro de la categoría de homicidios dolosos, para determinar si hubo alguna variación entre las distintas modalidades, ámbitos de ocurrencia o relación entre víctimas y victimarios; y si esas variaciones pueden explicarse por las restricciones vinculadas a la pandemia (por ejemplo si disminuyeron los homicidios en ocasión de otros delitos y si aumentaron los homicidios vinculados a conflictos interpersonales o violencia de género).

Respecto de los delitos contra la integridad sexual, los datos analizados para Argentina y el resto de los países no nos permite concluir cuánto y cómo han influido las restricciones en la incidencia de estos casos. No puede inferirse un comportamiento homogéneo entre los países analizados, ya sea de aumento, disminución o continuidad de tendencias. Al mismo tiempo, el período analizado coincide con el aumento del activismo y la lucha feminista en la región, lo que impacta tanto en la ocurrencia como en la realización de denuncias.  Por estas razones, debería realizarse también una investigación más exhaustiva y cualitativa, sobre estos tipos delictivos en particular, para poder llegar a algunas aproximaciones más concluyentes. 

Tampoco las tasas de delitos contra las personas en Argentina no parecen verse especialmente afectadas. Si bien las lesiones han disminuido respecto al año pre pandémico, se encuentra también dentro de una serie con tendencia a la baja, por lo que la disminución no podría ser automáticamente adjudicada a la disminución en la interacción social por las restricciones. Al mismo tiempo, si bien la tasa de 2020 es la más baja del período, es sólo 1,78% menor a la de 2018. 

Por otro lado, tampoco puede ser concluyente el aumento del 2,5% en las denuncias por amenazas respecto del año 2019, ya que durante el período analizado el comportamiento de la tasa es fluctuante. Una exploración interesante sería profundizar si las modalidades en las amenazas “presenciales” tuvieron una disminución respecto de las “virtuales” (realizadas a través de redes sociales, telefonía celular, entre otras).

Donde sí se puede inferir, con claridad, de los datos analizados que las mayores restricciones de circulación a causa de la pandemia se correspondieron con la disminución en la interacción social y sobre la ocurrencia de delitos callejeros como es el caso de los delitos contra la propiedad (robos y hurtos). En todos los países del sur del Cono Sur se observa una baja de las tasas, independientemente de las tendencias en los años analizados. 

Consideramos que esto es un indicador concluyente de que el factor determinante para la baja tasa de los delitos de robo y hurto fue la disminución de la circulación de bienes y personas en la vía pública, lugar de mayor ocurrencia de estos delitos. 

Por último, el análisis de los informes sobre los denominados ciberdelitos nos permite concluir que si bien el aumento de los mismos es coherente con una tendencia al alza que ya existía antes de la pandemia, la magnitud del aumento entre el año pre pandémico y el año de la pandemia, indica que las condiciones de encierro generadas por la pandemia han propiciado este aumento. 

Al mismo tiempo ha causado un desplazamiento, como menciona el informe de Interpol, en los objetivos/víctimas de estos delitos.  A diferencia del caso de los robos y hurtos, dónde el ámbito de ocurrencia (la vía pública) se vio “disminuido”, reduciendo las oportunidades para la realización de este tipo de delitos, en el caso de los ciberdelitos, la masiva implementación del trabajo remoto y del uso de herramientas informáticas para la comunicación social, han ampliado enormemente el ámbito de ocurrencia de los ciberdelitos. Sin embargo, el desplazamiento hacia estrategias más complejas así como a objetivos más grandes (de personas hacia empresas o instituciones), refleja también una sofisticación y organización relativamente compleja. 

Una investigación ampliatoria podría determinar si hubo un desplazamiento de personas infractoras u organizaciones desde el robo y hurto hacia el ciberdelito o si se trata de universos diferenciados. 

Bibliografía:

Anexo: Glosario delictual utilizado por el Sistema Nacional de Estadística Criminal (SNIC):

1. Homicidio doloso consumado: es un delito que se configura cuando se quita la vida a una o más personas con “dolo”, es decir, con intención de provocar la muerte de la o las víctimas. El conteo de este tipo penal, incluye todas las variaciones que contempla el Código Penal de la Nación: Homicidio doloso simple; Homicidio doloso agravado; Homicidio doloso en estado de emoción violenta; Homicidio doloso en ocasión de robo; Homicidio doloso en riña.

5. Lesiones dolosas: son todos aquellos daños en el cuerpo de una persona que hayan sido ocasionados con dolo, es decir, con intención de dañar o lesionar. Dentro de esta categoría se incluirán los registros por lesiones leves, graves, gravísimas, agravadas y en riña. En este código se deben incluir el total de hechos y víctimas de lesiones, independientemente de la gravedad de las mismas y del contexto en el que se producen (por ejemplo, lesiones en riña o lesiones en contexto de violencia de género o familiar).

13. Amenazas: esta categoría comprende los hechos en los que una persona atemoriza a otra/s anunciando un mal grave, posible y futuro y lo hace con idoneidad para intimidar. Es decir, se deben cumplir las siguientes condiciones: debe darse el anuncio de un daño (una lesión o detrimento de un bien o interés de una persona), debe ser factible de suceder (es decir, que dependa de la voluntad del que realiza la acción), debe ser una acción a futuro (ya que sólo de ese modo puede constituir un peligro potencial –y no un daño ejecutado– para la víctima), debe ser injusto o ilegal (es decir, que no se ajuste a derecho).

10. Abuso sexual con acceso carnal (violación): el abuso sexual con acceso carnal, que anteriormente era llamado “violación”, es todo aquel abuso sexual agravado por la existencia de acceso carnal por cualquier vía y en concurrencia o no con otros agravantes. Esta categoría contempla únicamente los hechos consumados.

El abuso sexual refiere a la existencia de contacto sexual con otra persona (sin importar su género) cuando ésta fuera menor de trece (13) años o cuando mediare violencia, amenaza, abuso coactivo e intimidatorio de una relación de dependencia, autoridad o poder, o aprovechamiento de que a razón de cualquier causa la víctima no puede consentir libremente la acción.

Los casos en que haya habido relaciones sexuales con acceso carnal con menores de 13 años, son contabilizados por más que la víctima haya manifestado su “consentimiento”.

11. Otros delitos contra la integridad sexual: este código es un agrupamiento de delitos contra la integridad sexual y contiene los siguientes tipos delictuales, siempre que no se haya producido con acceso carnal:

Abuso sexual simple, es decir, sin acceso carnal.

Tentativa de abuso sexual con acceso carnal.

Abuso sexual agravado por ser gravemente ultrajante –por su duración o circunstancias, por derivar en daño físico o mental grave, por el vínculo, por tener el agresor conocimiento de portar enfermedad sexual, por ser cometido por dos o más personas o con la intervención de un arma, por ser el agresor miembro de las fuerzas policiales o de seguridad y encontrarse en ejercicio de sus funciones, y por ser cometido contra un menor de edad, aprovechando la situación de convivencia preexistente.

Estupro: son aquellos casos de abuso sexual en los que la víctima es menor de 16 años y el victimario mayor de 18 años. 

Abuso sexual sin acceso carnal con resultado de muerte.

Corrupción de menores.

Promoción o facilitación de la prostitución ajena (proxenetismo).

Promoción o facilitación de la prostitución ajena (proxenetismo) agravado: Cuando mediare engaño, fraude, violencia, amenaza o cualquier otro medio de intimidación o coerción, abuso de autoridad o de una situación de vulnerabilidad, o concesión o recepción de pagos o beneficios para obtener el consentimiento de una persona que tenga autoridad sobre la víctima; cuando el autor fuere ascendiente, descendiente, cónyuge, afín en línea recta, colateral o conviviente, tutor, curador, autoridad o ministro de cualquier culto reconocido o no, o encargado de la educación o de la guarda de la víctima; cuando el autor fuere funcionario público o miembro de una fuerza de seguridad, policial o penitenciaria.

Explotación económica de la prostitución de otra persona (rufianería).

Difusión de imágenes y espectáculos pornográficos de menores.

Exhibiciones obscenas.

Sustracción o retención de una persona con la intención de menoscabar su integridad sexual.

Ciber-acoso sexual infantil (“cibergrooming”).

Delitos contra la propiedad

En este agrupamiento se incluyen todos los hechos delictivos que afectan, menoscaban o lesionan el derecho de propiedad de una persona sobre su patrimonio. Incluye:

15. Robos: hay robo cuando una persona se apodera ilegítimamente de una cosa mueble, total o parcialmente ajena, con fuerza en las cosas o con violencia física en las personas, ya sea que la violencia tenga lugar antes del robo para facilitarlo, en el acto de cometerlo o después de cometido para procurar su impunidad. 

19. Hurtos: este tipo delictual implica la apropiación ilegal de una cosa mueble que sea total o parcialmente ajena, sin que medie fuerza sobre la/s cosa/s o sobre la/s persona/s. Deberán contemplarse dentro de esta categoría los siguientes tipos de hurto: simple o agravado caracterizado por la calidad del autor.

Palabras clave:

Ciberdelitos. Estadística criminal. Covid 19.

Resumen de la Ponencia:

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Esta ponencia tuvo como objetivos identificar actores sociales vinculados a prácticas agroecológicas en huertas familiares impulsados por la autoconvocatoria vecinal. Enfoca experiencias autogestivas, fundadas en la cooperación entre vecinos, para llevar adelante la resolución de problemas comunes. Se trata del cómo se produce la materialidad de un tejido social que intenta reconstruir la vida desde lo comunitario. Se focalizó la experiencia en la localidad Boca del Tigre, provincia de San Juan, donde se generó una forma distinta de tomar decisiones, de producir, distribuir y consumir, más asociada a la idea de soberanía alimentaria. Además, en esta comunidad prevalece la lógica del valor de uso en la producción de la vida material y simbólica para la búsqueda del bienestar colectivo.

ABSTRACT

The main objective of this project was to identify social actors involved with agroecological practices in family ecofarms, promoted by the community’s self-convocation. This work focuses on self-management experiences, based on social cooperation to solve common problems. It is about the way in which the materialization of a social network that intends to reconstruct life from the community is produced. The experience was centered on Boca del Tigre, San Juan, Argentina, where new ways of decision making, producing, distributing and consuming were developed, associated with the idea of food sovereignty. Moreover, among the members of this community prevails the usage-value logic in the material and symbolic life production, seeking for collective welfare.

Introducción:

Esta ponencia explora las características de una experiencia de producción agroecológica que se lleva adelante en el territorio sanjuanino, en un complejo escenario de lucha por una producción común para la subsistencia de sus pobladores. Se realiza no sólo y principalmente a través del cultivo de los alimentos, sino también desde un tejido de la vida comunitarita del propio espacio territorial, con sus especificidades; construyendo nuevas ideas y acciones colectivas.  En un contexto nacional de producción anclada en el agronegocio[1], la atención de este trabajo se focaliza en los actores sociales que, a través de sus prácticas confrontan esa hegemonía. 

Se analizan tipos de producciones saludables y no contaminantes como expresión de formas alternativas, explorando aquellos aspectos que diferencian y caracterizan a los productores agroecológicos en la provincia de San Juan, a partir de sus saberes, de su visión acerca de la vida como totalidad y de su actividad productiva. Los interrogantes que guiaron la tarea refieren a: ¿Qué novedades político-sociales colectivas emergieron en la construcción común del espacio territorial? ¿Por qué la producciónagroecológica?  ¿Cómo se organiza la producción, la comercialización y distribución de sus productos? ¿cómo se relacionan con organismos de gobierno? También, la descripción de las expectativas socio comunitarias a futuro, a partir de esta experiencia. 

Con el propósito de explorar algunos aspectos que posibilitaron esta forma de producción de lo común, se seleccionó como unidad de observación la localidad Boca del Tigre, del departamento de San Martín. Se utilizó una estrategia cualitativa de tipo exploratorio y descriptiva, focalizando la experiencia de productores familiares agroecológicos, con la participación del INTA y del gobierno municipal. Se realizó el análisis de exposiciones y testimonios en la modalidad Conversatorio, entrevistas radiales, entrevista colectiva abierta a los integrantes de la cooperativa Boca del Tigre. Como condición particular, se destacó la aparición de un emergente sanitario mundial, la pandemia covid-19, que introdujo cambios en la vida de las comunidades en general y que influyó en la necesidad de fortalecer esta experiencia productiva en particular, alentando nuevas formas de reexistir. 

[1] Agronegocio según Svampa (2014): “En primer lugar, la orientación a la exportación, a la producción de comodities, a la gran escala y al monocultivo; elementos que habilitan la incorporación del actual modelo de agronegocios que impera en nuestro país en lo que hemos denominado la lógica del extractivismo. En segundo lugar, la búsqueda de mayor rentabilidad por parte de los actores involucrados en el modelo, sobre todo a través del monocultivo de la soja, lo que tiene como correlato la tendencia al acaparamiento de la tierra y la expansión de la frontera agraria, fenómeno que explica la mayor deforestación, la pérdida de biodiversidad, la expulsión de campesinos e indígenas y, en el límite, el notorio incremento de la criminalización y los asesinatos de campesinos e indígenas. En tercer lugar, los impactos sociosanitarios de la utilización masiva e intensiva de glifosato, a través de las fumigaciones, los que se tornan cada vez más visibles en el corazón mismo de las provincias sojeras.” (p. 129)

Desarrollo:

Lógicas de construcción del espacio socio territorial.

La construcción social de un territorio supone diferencias, a veces radicales, en la producción del espacio, en la forma de producir los alimentos, la reproducción de la vida, la relación con la naturaleza y las distintas lógicas de apropiación o cooperación en la que se manifiesta la existencia humana. Estas diferentes racionalidades se enlazan a distintos y contradictorios intereses de clases sociales. El avance del capitalismo se edifica sobre la profundización de desigualdades sociales a nivel mundial y las expresiones locales de esa expansión global; por lo que deberían ser analizadas en su particular conformación temporal, local y espacial. Henry Lefebvre reflexiona:

            ¿Es el espacio una relación social? Sí, sin duda, pero es inherente a la relación de propiedad (el propietario de la tierra, en particular), también está vinculado a las fuerzas productivas que dan forma a esta tierra. El espacio está impregnado de relaciones sociales; no sólo está sostenido por las relaciones sociales, sino que también está produciendo y es producido por las relaciones sociales. (Lefebvre, 1976. Conferencia) 

Así, en relación al concepto de Territorio Porto-Gonçalves (2009) sostiene que:

“el territorio no es algo anterior o exterior a la sociedad. Territorio es espacio apropiado, espacio hecho cosa propia, en definitiva, el territorio es instituido por sujetos y grupos sociales que se afirman por medio de él. (…) En un mismo territorio hay, siempre, múltiples territorialidades. Sin embargo, el territorio tiende a naturalizar las relaciones sociales y de poder, pues se hace refugio, lugar donde cada cual se siente en casa, aunque en una sociedad dividida.” (p.126) 

Los procesos de territorialización en clave agroextractivista suponen relaciones sociales configuradas sobre la base de su posición en relación con la propiedad o no de los medios de producción, de lo que se desprenden sus condiciones de posibilidad en relación con la toma de decisiones. Según Mançano Fernandes, B. “La propiedad es una relación social y territorial, lo que nos permite estudiar los territorios de las clases sociales”; cuestión ésta, que no es objeto de profundización en este trabajo, pero que no puede dejar de mencionarse como una piedra angular de la configuración histórica de la desigualdad social creciente en Latinoamérica.[1] (2008, p.14)

La construcción territorial actual puede considerarse un escenario de disputas acerca de las lógicas de producción y reproducción de la vida socioambiental. En este sentido, Manzanal sostiene que “en el presente, los usos del espacio y de sus recursos son cada vez más intensivos, regresivos y degradantes, en tanto responden a crecientes procesos de concentración de la riqueza, financiarización de la economía y a repetidas crisis de sobreacumulación.” (2017, p.7)

2. La agroecología como práctica de reexistencia y la construcción de lo común.

La práctica agroecológica, de los colectivos rurales y periurbanos, ha permanecido históricamente como recurso primario de la vida cotidiana, como táctica alimentaria esencial de las familias rurales pobres, desplazadas del trabajo registrado y con escaso acceso a servicios de salud, agua potable, educación formal. El renovado interés que despierta la agroecología como práctica y como concepción de vida, es también un recurso para resolver la pobreza y el desplazamiento de las familias agricultoras. Conjuntamente se revalorizan los saberes ancestrales en armonía con los bienes naturales y buscando mejorar su calidad de vida. Se fundamenta en la necesidad de garantizar el acceso a los alimentos a su comunidad a través de la diversidad de cultivos. En este sentido, el concepto de reexistencia remite a la idea fuerza dotada de pensamientos, acciones, sentires para transformar con el otro el propio espacio territorial. Desde la ecología política, Enrique Leff sostiene:

           La crisis ambiental lleva a repensar la realidad, a entender sus vías de complejización, el enlazamiento de la complejidad del ser y del pensamiento, de la razón y la pasión, de la sensibilidad y la inteligibilidad, para desde allí abrir nuevas vías del saber y nuevos sentidos existenciales para la reconstrucción del mundo y la reapropiación de la naturaleza.”  (2007, p.48)

La emergencia de nuevas epistemologías que surgen de un entramado vecinal, barrial, local urbano y/o rural; a expensas de necesidades sentidas por colectivos sociales, fue advertido por autores como Mignolo (2003): “Las diferencias sólo se manifiestan en la relación, en el contacto, de ahí su carácter contingente geográfico y social. Son epistemologías que emergen en el contacto de epistemes distintas.” (Mignolo en Porto-Goncalvez, 2009, p. 22).

            Las luchas por alimentarse, por el acceso al agua, por los puestos sanitarios, por un techo, por cómo proyectar espacio y tiempo, condujeron a diversas prácticas y aprendizajes colectivos, desde la autoconvocatoria, para definir porqué se unen, para qué y cómo sostenerse en el tiempo. Estas experiencias comunitarias dieron paso a estudios sobre la producción de lo común.

La política de producción de lo común es de autogestión e interdependencia. Se produce común en donde se trabaja y se comparte entre muchos definiendo colectivamente los términos de la producción y su disfrute. Esta perspectiva pone en valor, una gama muy amplia de procesos colectivos imaginativos, inventivos que producen cotidianamente la vida humana y sus ecosistemas locales, en un despliegue multiforme, con diferentes capacidades políticas de sus actores sociales.

           “Resulta que si la acumulación capitalista y la reproducción de la fuerza de trabajo se ponen en primer plano, queda  invisibilizada  y negada  la  amplia galaxia  de  actividades y  procesos  materiales, emocionales y simbólicos que se realizan y despliegan en los ámbitos de actividad humana que no son, de  manera inmediata, producción de capital, aunque ocurren en  medio de  toda clase de subsunciones, cercos, reducciones y agresiones.(…) la búsqueda cotidiana por reproducir la vida excede  al  capital, podemos  reproducir  al capital,  pero  no todo  queda  contenido en  esa  tarea.” (Gutiérrez y Navarro 2019, p. 301)

En este sentido, se intenta observar la vasta gama de procesos y acciones comunitarias que no son aprehendidas en la categoría reproducción de la fuerza de trabajo estrictamente. Por ello, se enfocan experiencias colectivas muy variadas que se desarrollan a expensas de la producción y reproducción de la vida en comunidades marginadas o desplazadas del actual proceso capitalista.

3. La construcción de lo comunitario

La especificidad del hacer comunitario alude a una praxis nacida en las necesidades vitales; es una relación social ligada a la garantía de la reproducción de la vida, cuyos objetivos son el cuidado de sus ecosistemas y el uso de la riqueza material de que disponen a la vez que se regeneran los vínculos intersubjetivos. La prioridad es el valor de uso, la posibilidad del acceso a los recursos del conjunto de los integrantes de las comunidades a través de acuerdos colectivos previos.

En palabras de Martínez Luna: “Comunalidad, percibe al mundo desde dentro[2], por ello, no es poder, sino interdependencia; no es propiedad, sino compartencia, no es mercado, sino complementariedad.” (2018, p. 9) Se rediscuten los términos del poder, la apropiación, el individualismo desde acciones comunitarias.

Desde esta perspectiva, a propuesta de Martínez Luna, la premisa que orienta la vida social sería “existo, luego pienso”, cambiando el eje de pensamiento cartesiano antropocéntrico, paradigma sostén de la modernidad capitalista. De esta manera, se parte de la idea que los humanos somos parte de la naturaleza al igual que todo el resto de los seres que habitan el planeta. En esta línea, Gutiérrez y Navarro proponen:

           “componer una mirada relacional y holística de la vida en contraposición con el paradigma mecanicista y cartesiano de la ciencia moderna (Capra, 1999), lo que a su vez se vincula con habilitar una sensibilidad y vivenciar una experiencia cognitiva ecológica que nos lleve a hacernos cargo de nuestra singularidad como humanos y reconectar nuestra existencia en interdependencia con otros para sostener la vida.” (2019, p. 311)

Se trata entonces, de que existen experiencias comunitarias situadas, particulares, que generan lineamientos políticos para resolver cada desafío concreto en la búsqueda de formas autogestivas. Las decisiones se votan por mayoría y se requiere un reordenamiento del tiempo de cada integrante y del colectivo para hacerse cargo de garantizar la producción material y simbólica de la vida del colectivo. Por otra parte, la construcción social de lo común se sitúa en ciertas condiciones históricas, a partir de experiencias llevadas a cabo por pequeños colectivos que buscan reedificar su vida a partir de un proyecto común. Uno de los aspectos en discusión es el concepto de horizontalidad:

“una comunidad política (por ejemplo, una asamblea) adquiere un carácter horizontal no por una simple decisión formal de que todos los que están allí serán iguales, sino por un esfuerzo consciente y constante de garantizar las condiciones para la igualdad real […]. La verdadera horizontalidad no consiste en esconder bajo la alfombra las desigualdades existentes, sino en superarlas o reconocerlas” (Adamovsky, 2007 en Navarro, 2016, p.153)

Las diferencias de lo que cada actor social conoce, sabe, genera; puede conformar jerarquías, “las diferencias no son el problema, el problema es la jerarquía. La jerarquía hace que las diferencias se vuelvan una fuente de discriminación, de devaluación y de subordinación” (Ros, 2012 en Navarro, 2016, p. 154) 

 4. Cooperativa Boca del Tigre. 

En distintos departamentos de la provincia se llevan adelante cultivos y crianza de animales de modo agroecológico: pequeños productores, de agricultura familiar, chacareros. En esta ponencia, se aborda una experiencia situada en la localidad de Boca del Tigre, pequeña comunidad con una población aproximada de 300 habitantes (unas 90 familias) ubicada en el departamento de San Martín[3].

Los inicios de una cooperativa tejida por las mujeres.

La propuesta surge de vecinos autoconvocados, unas 15 personas atravesadas por el intercambio de ideas de cómo organizarse y producir. Deciden darle forma a la Cooperativa, pero algunas de las cuestiones a resolver fueron ¿qué y cómo producir?

           “Hay una romantización de lo que es la Agroecología y creo que hemos elegido la Agroecología porque era el diferencial que nos permitía ponerle valor agregado a una práctica que teníamos. Eso ha implicado discusiones sobre si Roundup sí o no…. abono sí o no…Se iba dando esa discusión en simultáneo, entre queremos comer productos sanos…somos pequeños productores/as, la única diferencia que podemos hacerle a las grandes tomateras es que nuestro producto sea otra cosa y entendimos también ahí que podemos también podemos comer otra cosa.” (Ana)[4]

El rol clave para la defensa de la alternativa agroecológica estuvo a cargo de las mujeres. ¿Por qué fue de este modo?:

 “La cooperativa es un instrumento que nos organiza, para mejorar la calidad de vida de las personas que vivimos en Boca del Tigre y creo que esa es un aporte grande que lo pensamos como mujeres y los compañeros varones lo fueron entendiendo, fue una disputa micropolítica.” (Ana)

 El enfoque agro productivo ecológico, contiene en su fundamento la idea de la cooperación, el cuidado de la biodiversidad, la sinergia social para producir alimentos saludables, de modo que la organización es una Cooperativa que además procuró constituirse con 50% varones y 50% mujeres. 

“Las mujeres estamos más acostumbradas a la producción traspatio. No tenemos acceso a agroquímicos, no lo tenemos incorporado. En cambio los compañeros, que son empleados como obreros rurales, sí tienen acceso y experiencia con esos insumos. Nosotras ponemos aromáticas, flores para repeler a ciertos bichos. Tenemos menos recursos económicos, pero somos más ágiles. Pero finalmente los compañeros cayeron en la cuenta: hoy es muy satisfactorio escucharlos hablar de bioinsumos.”[5] (UTT, 2021)

Un aspecto que se destaca en estos procesos de construcción comunitaria es la sustancial participación y decisión de las mujeres en las actividades y trabajos cotidianos para sostener la producción y reproducción de la vida. “Y es que las mujeres han sido guardianas de lo común, sus capacidades de cuidado y sustento se relacionan con la conservación y actualización de conocimientos tradicionales, saberes y remedios médicos. La mujer comunera es campesina, partera, hierbera, tejedora de memoria. Y aunque predominantemente no cuentan con la atribución legal, ni consuetudinaria para poseer o usufructuar la tierra, cuentan con veladas, pero fundamentales capacidades de intervención en lo productivo, además de la trascendente actividad de cuidado y recreación de lo común intangible, como es el caso de la memoria y el conocimiento tradicional.” (Navarro Trujillo, 2015, p.87)

El trabajo colaborativo entre vecinos constituye una conquista en muchos sentidos, en el caso de Violeta contribuyó en sus posibilidades de disfrutar de cerca el crecimiento de su pequeña hija, al no verse obligada a emprender largos viajes para realizar trabajos precarios. Aunque el incipiente trabajo en la cooperativa todavía no constituye un sostén económico, tiene un alto impacto social, emocional; porque disfruta de su nueva ocupación en la que se siente contenida como trabajadora y como madre. 

La organización

Se conformó un Comité de emergencia, “comenzamos nuestra experiencia de organizar vecinos con conocimientos de base rural porque históricamente somos obreros rurales.” Luego se fueron incorporando el INTA, la Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), el Municipio en el armado de la Cooperativa. Con el INTA se organizó el programa teniendo como ejes: 1) Saber hacer (asesoramiento técnico); 2) Disponibilidad de suelos (por parte de los productores; 3) Servicios municipales. Una profesional del INTA, señala: Las familias son obreros rurales en una economía paralizada, congelada, con serios riesgos de acceso a la alimentación necesaria. Comenzamos plantando tomates para hacer salsa cuando sobrevino la pandemia. Los primeros pasos surgieron desde los vecinos en el año 2019, cuando se nuclearon unas 10 familias para trabajar juntas sus pequeñas parcelas. Comenzaron las mejoras y preparación de sus tierras para darle inicio al proyecto de reunirse colaborativamente para sobrevivir.

En 2020 el municipio avaló la iniciativa de producción agroecológica propuesta por los vecinos y éstos comenzaron a participar de proyectos de medio ambiente y con el ministerio de la producción, en palabras de Ana: la cooperativa no surge por sí sola hubo participación del Municipio y el intendente es vecino, ha permitido la articulación de esta organización con lo disponible a nivel local, provincial y nacional.

Lo común no es algo que está dado, es una práctica de autogestión colectiva de la vida, la idea del tiempo va adquiriendo sentido local y situado, en tanto se transforma en la experiencia concreta de gestionar junto con otros la subsistencia misma del colectivo. La idea del tiempo se transforma a partir de que el trabajo para otro (patrón) y por una paga informal -valor de cambio-, se transforman cuando las personas se proponen constituir su propio destino trabajando desde y para sí y para su colectivo, priorizando el valor de uso: 

 En este momento les contamos nuestra historia pero es tiempo que le sacamos a otras actividades, puede ser del tiempo libre hasta trabajar. Esperamos que sepan que somos una organización que de hecho estamos intentando comprar tiempo, tiempo para organizarnos. Somos una cooperativa pero a la vez estamos pensando en cómo mejorar vidas, lo que queremos es que las personas tengan mayor tiempo para tener una mayor participación política sobre los modos de vida que quieren elegir. Si las personas solo se dedican a trabajar todo el día para una finca y no les queda un espacio donde exista la posibilidad de debatir de discutir de estar eligiendo cómo queremos construir el espacio público y comunitario que tenemos. La cooperativa propone eso; que las personas tengan espacio para organizarse en lo que quieran ya sea en actividades artísticas, recreativas, imaginamos un cine los fines de semana, algo pequeñito…no somos más de 90 familias, queremos vivir bien donde estamos, produciendo verduras y/o frutas. (Ana)

En síntesis, el objetivo central de las gestiones fue garantizar la alimentación de cada familia, pero en un proyecto de vida que cambiaría la construcción del espacio y del tejido social y cultural. El Municipio provee herramientas agrícolas varias, tractor, semillas, salas de laboratorio con paneles. Se invitó a los vecinos que tienen conocimiento como obreros y tienen saberes familiares heredados. 

Producción y Comercialización

Para el mes de septiembre de 2020 los productores que participan activamente son alrededor de 57; que ya están produciendo con bioinsumos y el deseo de quienes están más avanzados es comercializar los productos localmente, de alta calidad y bajo precio. El objetivo de los actores sociales que integran esta cooperativa es darle vida a una propuesta sustentable mediante la que los vecinos siembran sus propias hortalizas para ser luego comercializadas en el departamento, sostiene una agrónoma del INTA. Por otra parte, el Municipio realizó un reparto de pollitas para su crianza y con la idea de generar producción de huevos destinado al autoconsumo y la venta del excedente.

También se entregaron plantines de tomates, herramientas y asesoramiento en acción conjunta con el INTA. En la actualidad, son unas 47 unidades productivas bajo este programa. Las tierras fueron acondicionadas por los tractores municipales y con el asesoramiento de INTA para llegar a la etapa estival.

Se gestionaron donaciones y la empresa Fitotec envió plantines de tomates que se distribuyeron entre los vecinos de las pequeñas unidades productivas y se agregaron a las semillas de cultivos de verano proporcionadas por INTA a través del programa Prohuerta. Se han cultivado diversos tipos de zapallos, sandías, melones, etc. La agroecología como práctica apuesta a una agricultura familiar, adaptada a los ecosistemas y recursos locales, promueven la producción y el consumo local, su motor es lograr la soberanía alimentaria.

No fue un grupo que se formó para hacer agroecología, surgió espontáneamente, quizás ya veníamos haciendo agroecología, pero sin saberlo porque no teníamos la definición de qué significaba y todo eso… Era volver a lo que hacían los abuelos, los padres, siempre salen esas preguntas ¿cómo hacían nuestros abuelos, los bisabuelos nuestros cuando llegaron acá, ¿cómo hacían ellos, sino había un mercado abastecedor de semillas?, eso estamos haciendo nosotros: intercambiar semillas, no sólo con los vegetales, las hortalizas, sino con las cabras, los conejos y así vamos sumando más trabajo. (Carlos)

Durante 2021 la cooperativa avanzó en la búsqueda de alianzas con otras organizaciones para crecer en la comercialización, intercambio de experiencias y establecieron unos primeros contactos con la UTT (Unión de trabajadores y trabajadores de la tierra). Disponen de una sala acondicionada para la producción, el objetivo es generar un valor agregado, elaborando conservas:

No queremos competir con los que venden en fresco. Este año todo lo que pudimos sacar (que fue poco) lo metimos a la sala y le compramos a otros productores que producen como nosotros. Nuestra primera venta será a través de los almacenes de la UTT, iría a Bs. As. (Ana)

 Proyectan vender en San Juan y en Boca del Tigre, pero el primer paso es vender a un mercado grande y establecido; pertenecer a la UTT da respaldo, la venta se realiza en un envío y permitiría solventar lo que hasta ahora es solamente inversión y encarar otros productos elaborados: tomate triturado, pickles, cebollitas en escabeche.

Por otra parte, generaron un banco de semillas e intercambio, dado que en 2020 tuvieron problemas de baja calidad, decidieron comenzar la producción de sus propios plantines. Parte de ellos se venden para generar ingresos y sostener los costos de la actividad. Históricamente, las semillas fueron bienes naturales en manos de los agricultores quienes producían y reproducían mejorando su calidad en un proceso artesanal. Pero fueron transformadas en mercancías a mediados del Siglo XX y hoy hacen parte del agronegocio. Los cooperativistas de Boca del Tigre retoman las prácticas de producción común de las semillas y su producción propia, artesanal. 

Perspectivas

Las tierras que están incorporando son recuperadas del total abandono. La proyección es que las familias generen fuentes de trabajo digno, tomando decisiones y dándole valor a sus propios recursos materiales, pero también recuperando sus conocimientos y su dignidad como agricultores. 

Quienes tuvimos la posibilidad de ir a la universidad queremos esas garantías para las demás personas y es una responsabilidad política, intelectual y combinarlo con el trabajo en la tierra, sostiene Ana. En relación a lo que necesitan, están gestionando un espacio físico propio para consolidar la Cooperativa, que está formada por maridos, sobrinos, amas de casa sin remuneración, obreros rurales que hacen changas. 

La producción ecológica precisa la generación de abono orgánico, para lo cual se incorporó el aprendizaje para la producción del Bocashi que es un fertilizante hecho con productos naturales para abonar las tierras y controlar las plagas. En este sentido obtuvieron la ayuda de la UTT y su Consejo técnico popular COTEPO, organismo que sistematiza los conocimientos de los trabajadores de la tierra por su experiencia práctica. 

Promover comercialización y consumo local organizado. Acercar productos de buena calidad y bajo precio a los vecinos. Durante 2021 están elaborando tomate triturado, pickles, cebollitas en escabeche, en general todo entra a la sala intentando darle valor agregado, elaborando conservas.

En esta experiencia cooperativa se comenzó a tejer una nueva comunalidad, con sueños propios y conjuntos. Debaten acerca de cómo producir, cómo alimentarse, cómo generar arte, cómo transitar su tiempo vital. Proyectan la construcción de una plaza, una bicisenda, reforestación para hacer una reserva agroecológica, y de qué modo aumentar los factores de cuidado de adolescentes creando un centro cultural, radio comunitaria, canchas multiuso, talleres de capacitación.

[1] Gambina, Julio (2020) “La CEPAL proyecta que el número de personas en situación de pobreza se incrementará en 45,4 millones en 2020, con lo que el total de personas en situación de pobreza pasaría de 185,5 millones en 2019 a 230,9 millones en 2020, cifra que representa el 37,3% de la población latinoamericana. Dentro de este grupo, el número de personas en situación de pobreza extrema se incrementaría en 28,5 millones, pasando de 67,7 millones de personas en 2019 a 96,2 millones de personas en 2020, cifra que equivale al 15,5% del total de la población.” Recuperado de https://www.nodal.am/2020/08/america-latina-proyecciones-preocupantes-de-la-cepal-por-julio-c-gambina/.-

[2] Sin embargo, en nuestro continente y quizás en otros, se forjó o se cultivó una visión contraria. Si, la visión desde dentro, la visión que hace del ser vivo, un resultado de todo. Su manera de exponerse sería la siguiente: Lo que miramos está fuera de nuestro organismo, lo mismo lo que tocamos, lo que olemos y lo que escuchamos, pero lo fundamental; lo que respiramos. El oxígeno, el agua, la comida y el cobijo, así como el clima, está fuera de nosotros, por ello todo nos construye, nos hace, y nosotros simplemente andamos ese mundo que nos crea. (Martínez Luna, 2018, p.5)

[3] Distante a unos 40 km de la capital de San Juan, con 435 km2 y 11.115 habitantes según datos del Censo 2010.

[4] Se utilizan nombres sustitutos para preservar las identidades a los/as entrevistados/as.

[5] UTT. 2021. Entrevista: https://uniondetrabajadoresdelatierra.com.ar/2021/09/10/una-nueva-cooperativa-sanjuanina-que-genera-trabajo-y-tomates-sanos/. 

Conclusiones:

5. Reflexiones Finales

El proceso de apropiación de los bienes naturales, la expansión del agroextractivismo y la pauperización creciente de la población han generado distintas manifestaciones de colectivos sociales que se oponen a esta dinámica de concentración en pocas manos. Estos movimientos multiformes se agrupan por objetivos conjuntos y concretos, se organizan y elaboran formas políticas proponiendo nuevas formas de vida social y en cada experiencia se va tejiendo un específico entramado vital, por eso lo común es particular y situado.

La política de producción de lo común es de autogestión e interdependencia. Se produce común en donde se trabaja y se comparte entre muchos definiendo colectivamente los términos de la producción y su disfrute. Colectivamente se piensa, se produce y se destina al uso propio y a la venta en su pueblo a precios razonables.

En el caso de Boca del Tigre, la toma de decisiones para resolver los problemas concretos acerca de lo común es un ejercicio cotidiano; no delegado sino directo, democrático. Se delibera hasta alcanzar un acuerdo en el que se decide políticamente de qué modo se resuelven las necesidades por mayoría de votos. Hay necesidades muy concretas como resolver el diseño de las etiquetas de las botellas de salsa de tomate o quiénes se anotan para trabajar duramente con palas y anchadas las tierras. Otras consisten en decidir ¿cómo? se establecen relaciones y articulaciones con organismos y organizaciones: municipio, INTA, UTT, otras cooperativas, etc.

La cooperativa se constituyó por autodeterminación de los vecinos motivados por variados factores y necesidades que confluyeron en un momento determinado. Generaron sus propias soluciones, elaborando una singular salida política que es particular, situada y transformadora.

El esfuerzo inconmensurable de cada integrante de la cooperativa para sostenerse económicamente con sus trabajos precarios y a su vez descontar horas de descanso, tiene el objetivo de hacer sostenible la vida de la producción de lo común. Con el sueño final de lograr transformar este tiempo de sobrecarga física con magros ingresos, en un tiempo distinto en que pudiesen disponer de su libre decisión de vivir en otros ritmos, compartiendo saberes y tareas, garantizando el alimento de las familias, trabajando para sí mismos y para el bien común.

Se observó la importancia medular que tiene el rol de las mujeres, en las propuestas micropolíticas, formas de organización y en el sostenimiento cotidiano de esta experiencia agroecológica. Desde el origen se propuso una constitución cooperativa equitativa entre mujeres y varones. El trabajo se distribuye y se realiza sin diferenciaciones y jerarquizaciones de sexos. Cada uno aporta esfuerzo físico para trabajar las tierras o los conocimientos por mayor experiencia y las capacidades individuales para ir resolviendo cada día lo concreto.

Finalmente en esta experiencia autogestiva, fundada en la cooperación de vecinos para llevar adelante la resolución de problemas comunes, prevalece la lógica del valor de uso de la vida material y simbólica en la búsqueda del bienestar de su colectivo o comunidad. Esta lógica se contrapone a la búsqueda del éxito individual y la persecución de ganancias o acumulación de capital. Se genera una forma distinta de producir, distribuir y de consumir, más asociado a la idea de soberanía alimentaria.

Bibliografía:

6. Referencias Bibliográficas:

GAMBINA, J. (2020) América Latina. Proyecciones preocupantes de la CEPAL. Recuperado de https://www.nodal.am/2020/08/america-latina-proyecciones-preocupantes-de-la-cepal-por-julio-c-gambina/.

GUTIÉRREZ AGUILAR, R. y NAVARRO, M. (2019) PRODUCIR LO COMÚN PARA SOSTENER Y TRANSFORMAR LA VIDA: algunas reflexiones desde la clave de la interdependencia. Revista Interdisciplinar de Sociología Confluencias.  pp. 298-324. Recuperado de: https://periodicos.uff.br/confluencias/article/view/34710/20293

LEFF, E. (2007) La complejidad ambiental. Gaia Scientia. Recuperado de: http://www.ceapedi.com.ar/imagenes/biblioteca/libreria/360.pdf

LEFEBVRE, H. (1976) L’espace: produit social et valeur d’usage. En: La nouvelle revue socialiste, número especial. Recuperado de https://marxismocritico.com/2017/04/27/el-espacio-producto-social-y-valor-de-uso/.

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MANÇANO FERNANDES. 2008. SOBRE A TIPOLOGIA DE TERRITÓRIOS. Recuperado de http://www.gepec.ufscar.br/publicacoes/ruralidade/sobre-a-tipologia-de-territorios.pdf/at_download/file

MARTÍNEZ LUNA, J. (2018) Comunalidad y Capital. Conceptos Fundamentales de Nuestro Tiempo. Universidad Autónoma de México. Recuperado de: http://conceptos.sociales.unam.mx/conceptos_final/653trabajo.pdf

NAVARRO TRUJILLO, M. (2015) Mujeres comuneras en la lucha por la reproducción de la vida ante el despojo capitalista: irradiaciones del pensamiento de Silvia Federici Bajo el Volcán, vol. 15, núm. 22, pp. 79-90 Benemérita Universidad Autónoma de Puebla. México

NAVARRO TRUJILLO, M. (2016) Hacer común contra la fragmentación en la ciudad. México: Ed. Benemérita Universidad Autónoma de Puebla. Cap.3. ISBN: 978-607-525-192-9

PORTO-GONÇALVES, C. (2009).  De Saberes y de Territorios: diversidad y emancipación a partir de la experiencia latinoamericana. Polis, Revista de la Universidad Bolivariana, Volumen 8, N º 22, p. 121-136

SVAMPA, M. y VIALE, E (2014) Maldesarrollo La Argentina del extractivismo y el despojo. Katz Editores. Recuperado de https://maristellasvampa.net/maldesarrollo/

UNIÓN DE TRABAJADORES DE LA TIERRA (2021). Entrevista: https://uniondetrabajadoresdelatierra.com.ar/2021/09/10/una-nueva-cooperativa-sanjuanina-que-genera-trabajo-y-tomates-sanos/

Palabras clave:

PRODUCCIÓN DE LO COMÚN- ESPACIO COMUNITARIO- COOPERATIVISMO AGROECOLÓGICO

Resumen de la Ponencia:

Resumen de la Ponencia:

Resumen de la Ponencia:

Se aborda un análisis en relación con el derecho de la libertad religiosa, desde la normatividad internacional y nacional en el campo de estudio pertinente Ante la emergencia sanitaria SARS-CoV2 (COVID-19) el derecho fundamental de la libertad religiosa se vio restringido en lo concerniente para salvaguardar la salud pública, es decir, se vio inmerso de limitar el derecho al ejercicio de culto. Por otra parte, se genera la recopilación de textos y posturas pertinentes a la religión predominante en México y en España, relacionadas con la pandemia COVID-19.Desde la pregunta de investigación ¿El cierre de templos es el fin de la libertad religiosa? Desde el contexto comparado entre México y España ante la pandemia COVID-19.

Introducción:

El derecho a la libertad religiosa contempla el derecho a la libertad de conciencia, de religión o de convicciones, el alcance y las limitantes que tiene en el ordenamiento jurídico nacional e internacional a través de diferentes instrumentos como lo son: pactos, tratados, declaraciones y convenciones, respecto a la emergencia de salud pública, provocada por el COVID-19.

Ante los lamentables y notorios acontecimientos producidos por el COVID-19 en México, pues hasta este momento se encuentra en el 4to lugar con más fallecidos por la pandemia, según datos oficiales de la Universidad Johns Hopkins (2020). Por otra parte, España, se encuentra en el 2do lugar con mayor casos positivos y muertos. Sin embargo, las políticas públicas del Estado generaron cierto tipo de estrategias para disminuir la propagación de la pandemia, dentro de las cuales se encuentra la libertad religiosa ante su ejercicio de la libertad de culto y el cierre parcial de los templos religiosos.

De acuerdo Garland (1999) “La convicción religiosa y la sensibilidad humanitaria desempeñaban un papel crucial en su motivación y en su comprensión del proceso reformador” (p.29).

El hombre es por naturaleza un ser que vive en sociedad, regido por su propia normatividad efectúa normas en pro de las exigencias propias del tiempo, lugar y modo, por ello, se abordará desde ante la pandemia COVID-19. 

Desde una distinción eminente en cuanto a la libertad de culto y la libertad religiosa, y como es que la libertad religiosa supera la adversidad de COVID-19 y su evolución ante los medios digitales, preservado la libertad de culto.

Siendo México y España países con mayoría católicos, conocer sus diferencias en cuanto a la toma de decisiones a la hora de salvaguardar la salud pública y preservar la libertad de culto, desde sus respectivos territorios. 

Es necesario hacer referencia a los límites instruidos por ambos Estados en relación a la libertad religiosa, pues bien no es ilimitado, es decir, no es absoluto ni incondicionado.

Desarrollo:

Libertad religiosa normatividad internacional México-España

La importancia que versa el derecho de la libertad religiosa es palpable, desde su concepción jurídica, contemplada en la normatividad internacional y nacional.

Desde el ámbito internacional el derecho a la libertad religiosa se encuentra en varios tratados, convenios y pactos, se retoma la Declaración Universal de Derechos Humanos (1948), la cual define al derecho de la libertad religiosa en su artículo 18 como: 

“Toda persona tiene derecho a la libertad de pensamiento, de conciencia y de religión; este derecho incluye la libertad de cambiar de religión o de creencia, así como la libertad de manifestar su religión o su creencia, individual y colectivamente, tanto en público como en privado, por la enseñanza, la práctica, el culto y la observancia.” (Declaración Universal de Derechos Humanos, 1948).

            Sin embargo, el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos (1966) en su artículo 18 repite el articulado, pero, introduce importantes cambios, en lo que corresponde a los límites del derecho a la libertad religiosa y en materia de educación y religiosa de los hijos, siendo un derecho de sus padres. 

            Ningún derecho fundamental es ilimitado, genera una autonomía individual en cuanto al uso de este derecho, como lo señala la Corte Interamericana de los Derechos Humanos (2012), señala que: “La libertad religiosa permite que las personas conserven, cambien, profesen y divulguen su religión o sus creencias”, es decir, una autonomía personal en cuanto al uso del derecho de la libertad religiosa. 

            Las limitaciones prescritas se encuentran en la Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969) en su artículo 12 sobre la libertad de conciencia y de religión, menciona: 

“La libertad de manifestar la propia religión y las propias creencias está sujeta únicamente a las limitaciones prescritas por la ley y que sean necesarias para proteger la seguridad, el orden, la salud o la moral públicos o los derechos o libertades de los demás” (Derechos Humanos, 1969).

            Pero, la misma Convención Americana sobre Derechos Humanos (1978) señala que: “La libertad de conciencia y religión por ningún caso podrá suspenderse, aun si fuere el caso de guerra, de peligro público o de otra emergencia que amenace la independencia o seguridad del Estado”, como narra el artículo 27, por ello no justifica la suspensión o cierre parcial a los lugares instituidos como culto público.

Por otra parte, se contempla el derecho a la libertad religiosa de manera activa, pasiva o neutra, lo anterior es señalado por la Observación General no 22 al artículo 18 del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos el cual menciona en su artículo 18 que “protege las creencias teístas, no teístas y ateas, así como el derecho a no profesar ninguna religión o creencia. Los términos "creencias" y "religión" deben entenderse en sentido amplio”. El artículo 18 “No se limita en su aplicación a las religiones tradicionales o a las religiones y creencias con características o prácticas institucionales análogas a las de las religiones tradicionales”.

Dentro de la normatividad internacional, las legislaciones contemplan u omiten diferentes aspectos, por lo que, a consideración propia, la Declaración sobre la eliminación de todas las formas de intolerancia y discriminación fundadas en la religión o las convicciones (1981) es la correcta, pues en su artículo 6 menciona que “es la que contempla de forma más exhaustiva las libertades al derecho de pensamiento, conciencia y de religión”.

Por otra parte, en lo que corresponde a España en cuanto a la normatividad internacional, se puede señalar el Convenio Europeo de Derechos Humanos (1953) en su artículo 9, prácticamente igual al artículo 18 del Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos (1966), sin embargo, el párrafo segundo tiene especial énfasis a las limitaciones. 

Dentro de los estados cambiantes correspondientes a la libertad religiosa, se puede aludir a las palabras de Navarro Valls (1985):

La libertad religiosa tiende a configurarse no como un dato objetivable e inmutable, sino como un valor en vías de perenne realización que encuentra modalidades nuevas de explicitación al compás de la multiplicidad de agravios que, a la subjetividad de la conciencia humana, en su zona de máxima sensibilidad, puede conferírsele. (pp. 85-86)

Es por ello que tanto México como España en lo que corresponde al derecho a la libertad religiosa se puede aludir a lo siguiente: es un derecho universal, por su propia naturaleza en donde el ser humano busca relacionarse con lo divino. Además, se puede señalar que es un derecho intrínseco, es decir, desde la autonomía personal el ser humano es libre de influencias, libre de profesar su religión, ya sea de manera individual o social, abarcando así el derecho a la libertad de culto, salvo en los casos de las limitaciones prescritas por la ley, siendo las necesarias para la protección de los derechos y libertades fundamentales, mismas que velaran por el orden, la seguridad, la salud, derechos y libertades de los demás, como versa el ejemplo de esta investigación que concierne a la emergencia sanitaria COVID-19. 

III. Libertad religiosa normatividad nacional México–España

La llibertad religiosa en México se encuentra en la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos en los artículos 1, 3 y 24; donde reconoce y protege el respeto a la libertad religiosa.

            El artículo 1 reconoce los derechos humanos a los mexicanos, donde queda prohibido cualquier tipo de discriminación, incluyendo la religiosa; el artículo 3, la educación será laica, es decir, ajena a cualquier doctrina religiosa; el artículo 24, la libertad de creencia individual o colectiva, positiva o negativa. 

En comparación de España, se considera un estado laico gracias a la evolución de ser un estado confesional a un estado laico. En cambio, España basándose en la historia positiva-jurídica que posee la Constitución Política de la monarquía Española existe una gran inclinación hacia la religión católica desde sus inicios hasta el día de hoy, como menciona la constitución de Cádiz la cual señala: “La religión de la Nación española es y será perpetuamente la católica, apostólica, romana, única verdadera. La Nación la protege por leyes sabias y justas, y prohíbe el ejercicio de cualquiera otra”. Generado un Estado confesional sin ninguna oportunidad de expresar la libertad religiosa y mucho menos la libertad de culto entre los ciudadanos.

Por el contrario, fue hasta la constitución de 1931 donde el estado se proclama aconfesional y laico proclamado por el artículo 3 “El Estado español no tiene religión oficial”. Y, por otra parte, el principio de laicidad el cual se contempla la separación Iglesia-Estado en la cual el estado español define a las religiones como asociaciones la cual versa en “Todas las confesiones religiosas serán consideradas como Asociaciones sometidas a una ley especial”.

Acerca del sometimiento por parte del Estado a las religiones en específico, la religión católica como dominante fue decisiva para poder fundar el derecho a la libertad de culto, libertad de conciencia y libertad religiosa. También establece la educación laica y la educación religiosa será inspeccionada por parte del estado; fue un gran paso por parte del estado constitucional español la separación Iglesia-Estado generando una fractura de índole social y religioso. Él muy respetable político y escritor Manuel Azaña señala que en “España ha dejado de ser católica”.

España habría dado un gran paso con la separación Iglesia-Estado con el principio de laicidad impuesto por la constitución de 1931 que de cierta manera su objetivo principal es la regulación del factor religioso lo cual lo define Viladrich (2020) como:

Aquel conjunto de actividades, intereses y manifestaciones del ciudadano, en forma individual o asociada, y de las confesiones, como entes específicos, que, tendiendo índole o finalidad religiosa, crean, modifican o extinguen relaciones intersubjetivas en el seno del ordenamiento jurídico español, constituyéndose, en consecuencia, como factor social que existe y opera en el ámbito jurídico de la sociedad civil y que ejerce en ella un influjo conformador importante y peculiar (p.182).          

Además, como factor social, pero por acuerdos meramente de bienestar social entre el gobierno de España y el clero, se modifica la constitución, por lo que la actual constitución se olvida del estado laico o principio de laicidad de tipo positiva, volviendo a la figura de un estado aconfesional, el artículo 16.3 de la constitución española señala: “Ninguna confesión tendrá carácter estatal. Los poderes públicos tendrán en cuenta las creencias religiosas de la sociedad española y mantendrán las consiguientes relaciones de cooperación con la Iglesia Católica y las demás confesiones”.

Generando así una serie de acuerdos de cooperación con el Estado español, como: iglesia católica, iglesias evangélicas, comunidades jurídicas y comunidades musulmanas.

Además, garantiza a los ciudadanos españoles la libertad religiosa, asegurándose de la cooperación de los poderes públicos y las confesiones religiosas especialmente la religión católica como es señalado por el artículo 16.1 de la constitución española y la Ley Orgánica 7/1980 en 1980.

Así mismo, el código de libertad religiosa contiene acuerdos entre el estado español y la santa sede y diferentes confesiones religiosas. La cual expresa de una manera contundente la relación entre Iglesia Católica y el reinado español, siendo así un estado aconfesional a diferencia del Estado mexicano con la separación iglesia-estado siendo un estado laico.

Además, tanto México como España contemplan en sus ordenamientos legislativos las diferentes facetas, esto como lo menciona Rafael Palomino (2020):

 La libertad religiosa es un derecho de libertad en virtud del cual se reconoce a las personas una esfera de actuación libre de coacción e interferencias. Los derechos de libertad comprenden tanto la posibilidad de acción del titular, como la posibilidad de omisión (“tener, adoptar, no tener o cambiar”). De ahí que habitualmente se distinga una faceta positiva de una faceta negativa. (p.51). 

Lo antes mencionado alude al texto de la (Suprema Corte de Justicia de la Nación, febrero 2007) donde versa la faceta interna como la faceta externa. Y por otra parte se ve en el Supremo Tribunal Español 117/1996.

Misma diferenciación ayuda a desbordar la pregunta inicial de investigación que es ¿El cierre de templos es el fin de la libertad religiosa? La cual se desarrollará en las conclusiones.

IV. Libertad religiosa en España durante la pandemia covid-19

La declaración del Estado de alarma en España da inicio el 13 de marzo de 2020 esto por motivo a la pandemia COVID-19 declarada por el presidente de Gobierno Pedro Sánchez. Y se cuenta con datos no muy certeros, que los primeros casos en el continente europeo fueron en Italia y Francia.

En el marco constitucional la Constitución Española (1978) prevé el estado de alarma en el artículo 116, con posterioridad el 14 de marzo fue publicado en el Boletín oficial del Estado Real Decreto 463/2020, declarándose estado de alarma para la gestión de la situación de crisis sanitaria ocasionada por el COVID-19. Las medidas adoptadas fueron: confinamiento con sus respectivas excepciones, las limitaciones de la libertad de circulación de las personas, la autoridad competente, la duración, transporte, educación, cultura etc. En el amito de la expresión de culto también se hizo mención, aunque no de manera suspensiva.

En cuanto a las limitantes impuestas hacia la libertad religiosa como derecho fundamental se encuentra en la Ley Orgánica 7/1980 en su artículo 3.1 

El ejercicio de los derechos dimanantes de la libertad religiosa y de culto tiene como único límite la protección del derecho de los demás al ejercicio de sus libertades públicas y derechos fundamentales, así como la salvaguardia de la seguridad, de la salud y de la moralidad pública, elementos constitutivos del orden público protegido por la Ley en el ámbito de una sociedad democrática.

Por lo anterior, se justifica la aplicación de las limitantes a la libertad religiosa, siendo que la salud pública constituye un elemento esencial para el orden público. Dicha limitación al derecho fundamental de la libertad religiosa se encuentra en la sentencia del Tribunal Constitucional 120/1990 como se señala: 

Ante los límites que la propia Constitución expresamente imponga al definir cada derecho o ante los que de manera mediata o indirecta de la misma se infieran al resultar justificados por la necesidad de preservar otros derechos constitucionalmente protegidos, puedan ceder los derechos fundamentales (SSTC 11/1981, fundamento jurídico 7.º; 2/1982, fundamento jurídico 5.º, 110/1984, fundamento jurídico 5.º), y de otra que, en todo caso, las limitaciones que se establezcan no pueden obstruir el derecho «más allá de lo razonable» (STC 53/1986, fundamento jurídico 3.º), de modo que todo acto o resolución que limite derechos fundamentales ha de asegurar que las medidas limitadoras sean «necesarias para conseguir el fin perseguido» (SSTC 62/1982, fundamento jurídico 5.º; 13/1985, fundamento jurídico 2.º) y ha de atender a la «proporcionalidad entre el sacrificio del derecho y la situación en que se halla aquel a quien se le impone» (STC 37/1989, fundamento jurídico 7.º).

Aunado a lo anterior, el Real Decreto 463/2020, de 14 de marzo, por el que se declara el estado de alarma para la gestión de la situación de crisis sanitaria ocasionada por el COVID-19, menciona “Las medidas que se contienen en el presente real decreto son las imprescindibles para hacer frente a la situación, resultan proporcionadas a la extrema gravedad de la misma y no suponen la suspensión de ningún derecho fundamental”. Cabe destacar que la suspensión no es lo mismo que restricción y es aquí donde versa la actividad regulatoria del derecho a la libertad religiosa.  

En el mismo sentido, en cuanto a la limitación de la libertad de circulación contemplada en la Ley Orgánica 4/1981 la cual señala en su artículo señala las medidas de contención en relación con los lugares de culto y con las ceremonias civiles y religiosas

 La asistencia a los lugares de culto y a las ceremonias civiles y religiosas, incluidas las fúnebres, se condicionan a la adopción de medidas organizativas consistentes en evitar aglomeraciones de personas, en función de las dimensiones y características de los lugares, de tal manera que se garantice a los asistentes la posibilidad de respetar la distancia entre ellos de, al menos, un metro. 

Una vez terminada la declaración del Estado de alarma, a partir del 21 de junio comienza lo que denominaron “fase de escalada” la cual consistía de fase 0, 1, 2 y 3, esta última similar a la de México, la cual se denomina “nueva normalidad”. De la misma manera, la Conferencia Episcopal Española sigue dichos lineamientos. 

Después publican la Orden SND/399/2020 en el artículo 9 señala los lugares de culto dentro de las flexibilizaciones de medidas de carácter social que menciona: 

1. Se permitirá la asistencia a lugares de culto siempre que no se supere un tercio de su aforo y que se cumplan las medidas generales de seguridad e higiene establecidas por las autoridades sanitarias. 

2. Si el aforo máximo no estuviera claramente determinado se podrán utilizar los siguientes estándares para su cálculo: a) Espacios con asientos individuales: una persona por asiento, debiendo respetarse, en todo caso, la distancia mínima de un metro. b) Espacios con bancos: una persona por cada metro lineal de banco. 

c) Espacios sin asientos: una persona por metro cuadrado de superficie reservada para los asistentes. d) Para dicho computo se tendrá́ en cuenta el espacio reservado para los asistentes excluyendo pasillos, vestíbulos, lugar de la presidencia y colaterales, patios y, si los hubiera, sanitarios. 

Lo anterior, fue un estado evolutivo hasta llegar a la “nueva normalidad”, sin embargo, España siendo un estado aconfesional, es menester abundar en la respuesta que tuvo la religión católica ante dicho suceso. 

Es por ello que la comisión ejecutiva de la Conferencia Episcopal Española de la Iglesia Católica, a través de su página web, sugirió algunas recomendaciones el 13 de marzo, como son:

Preocupación y responsabilidad, Caridad activa para no exponernos al contagio ni ser cauce del contagio a otro, medidas en relación a la catequesis, actividades formativas y celebración de la Iglesia,Unidos en la oración. Tiempo de creatividad espiritual y pastoral, Colaboración y revisión de criterios.

A partir de ello, los feligreses y el clero, optaron por la movilidad a medios electrónicos a través de redes sociales. Esto propiciando el ejercicio del culto respectivo en su ordenamiento religioso, que a fin resulta algo benéfico.

Además, la Secretaria General de la Conferencia Episcopal Española (2020) acorde a lo dispuesto por el Ministerio de Sanidad, genera las siguientes pautas compartidas por numerosas diócesis y por la Iglesia en España: 

Conveniencia de retirar el agua bendita de las pilas que hay en las entradas de las iglesias y en otros lugares de devoción.Posibilidad de ofrecer en la celebración de la eucaristía otro gesto de paz distinto al habitual de abrazar o estrechar la mano a los que están próximos.Que las personas que distribuyen la comunión durante la de la eucaristía, se laven las manos antes y después de este momento.Que las muestras de devoción y afecto hacia las imágenes, tan propias de este tiempo de Cuaresma y en la próxima semana Santa, puedan ser sustituidas por otras como la inclinación o la reverencia, evitando el contacto físico con ellas, y facilitando una mayor rapidez que evite aglomeraciones.

El documento más completo para la “nueva normalidad” por parte de la Conferencia del Episcopado Español es el documento cuál lleva por nombre: “Medidas de prevención para la celebración del culto público en los templos Católicos durante la desescalada de las medidas restrictivas en tiempo de pandemia” en la cual contempla la actuación de los templos de culto ante las diferentes “fases de escalada”, el aforo en los templos de culto y las medidas sanitarias pertinentes para su funcionamiento. 

VI. Libertad religiosa en México durante la pandemia covid-19

Cabe mencionar que las restricciones hacia el derecho de la libertad religiosa están contempladas para salvaguardar el derecho a la salud, es decir, existen límites ante las restricciones impuestas tanto a los derechos como las libertades personales del ciudadano ante una emergencia sanitaria. Y es necesario aclarar, que en materia de salud los ordenamientos viables para realizarlos son: Consejo de Salubridad General, Secretaria de Salud Federal y los Gobernadores Estatales. 

Siendo entonces, la libertad religiosa un derecho restringido ante la pandemia de COVID-19, en específico el derecho a ejercer la libertad religiosa a través del ejercicio de culto público, esto con el fin de salvaguardar el derecho a la salud.

En cuanto a la normatividad nacional de mayor peso, está la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, teniendo su base en el artículo 73 en la fracción XVI y los seccionales 1, 2 y 3. Respecto a lo que le compete al Consejo de Salubridad General, teniendo su normatividad en la Ley General de Salud, versa el artículo 17 en la fracción IX. Sin embargo, la misma Ley General de Salud prevee el suceso de COVID-19 en su artículo 152, el cual versa: “Las autoridades sanitarias podrán ordenar, por causas de epidemia, la clausura temporal de los locales o centros de reunión de cualquier índole”. Contemplando así los lugares de expresión religiosa en el ejercicio de su culto. Además, la Ley General de Salud en su título 10mo contempla las acciones extraordinarias en materia de salubridad general en sus artículos del 181-184.

La pandemia de COVID-19 fue notificada por primera vez en Wuhan, China, el 31 de diciembre de 2019 y que pronto se propagó a México a mediados de marzo del 2020, y finalmente fue declarado el brote de la enfermedad por parte de la Organización Mundial de la Salud el 11 de marzo del 2020. Mientras que algunos países obligaron al confinamiento, México a través de la Secretaria de Salud Federal uso la estrategia denominada “quédate en casa”, cerrando parcialmente comercios, zonas de recreación, templos religiosos, etc., cabe destacar que el cierre de los templos católicos en México no sucedía desde el año 1926 donde se suscitó la guerra cristera, en esta ocasión el 31 de marzo la Secretaria de Gobernación a través de la Dirección de Asociaciones Religiosas hace un atento llamado a todas las iglesias, asociaciones y agrupaciones religiosas del país, denotando lo siguiente: 

En consonancia con esta exhortación, les invitamos a que su cooperación incluya también la suspensión, durante este tiempo, de todas las actividades que impliquen la congregación de personas de manera física y que se apoyen en las alternativas que hoy ofrecen los medios de comunicación tradicionales y las nuevas tecnologías (redes sociales incluidas) para realizar actos de interacción colectiva (Comunicado 034/2020).

            Además, dentro de las exhortaciones emitidas se habla de: promover el resguardo domiciliario, la motivación a emigrar a medios digitales, la enfatización a transmitir información veraz respecto a la contingencia sanitaria, sin embargo, la exhortación a la suspensión del ejercicio de culto es de interés. 

Cabe hacer mención sobre las restricciones emitidas por las autoridades de salud, ante la pandemia COVID 19, ya que estas restricciones se realizaron de manera física en los templos y cultos públicos, sin embargo, se realizó una adecuación por medios digitales.

Hablando de la transformación digital, se puede hablar de que la adecuación a medios digitales no solo fomenta la libertad religiosa, sino que, al no estar limitados en un espacio físico mediante un templo, el alcance de los diversos cultos religiosos se ve favorecido ante esta situación.

El posicionamiento de la religión católica sobre la pandemia da inicio el 27 de marzo del 2020, con la bendición Urbi et urbi proclamada por el romano pontífice Francisco en donde menciona: La tempestad desenmascara nuestra vulnerabilidad y deja al descubierto esas falsas y superfluas seguridades con las que habíamos construido nuestras agendas, nuestros proyectos, rutinas y prioridades. Desde ese momento la religión católica dio un giro y evoluciono a las nuevas tecnologías, por lo que señala Helland (2005) como religión en línea:

Es la que se refiere aquellas religiones que han privilegiado los sitios web no solo como fuentes de información de las iglesias y movimientos religiosos, sino también como espacios y medios donde ocurre la experimentación de lo religioso. Y así sigue viva la libertad de culto, en la evolución de los cultos a modalidad online (p. 1).

De la misma manera, el 16 de marzo el Consejo de Presidencia de la Conferencia Episcopal Mexicana realiza un Comunicado COVID-19 Emergencia Sanitaria, en donde asume como propias las indicaciones indicadas por el Gobierno Federal, por lo que pide la suspensión de actos litúrgicos o de culto en los templos y pide el cambio a modalidad online. Y a su vez genera una serie de acciones ante la pandemia que se deben de realizar en el rito religioso.

Ante tal situación, la iglesia católica realiza y realizó en su momento los actos de culto religioso, siguiendo las medidas de seguridad sanitaria planteada por las autoridades federales. Como es el ejemplo del Obispo Ramón Castro de Cuernavaca, Morelos el cual a partir del 19 de julio inicio el “rito eucaristico a traves de un autocinema”. (Aciprensa, 2020, párr. 2).

Sin embargo, no todos los obispos de la iglesia católica asumieron dicha postura, como por ejemplo el Cardenal Juan Zandoval Iñiguez a través de diferentes videos difundidos en redes sociales señalo enfáticamente lo siguiente: 

Los que armaron esta pandemia, que es un trabuco para la dominación de los pueblos, tienen obligados a los gobiernos a estarnos asustando. Todos los días ponte el cubrebocas, no salgas de tu casa, guarda la distancia. Están friegue y friegue todo el día y la gente se cree, manifestó en un video que circula en redes sociales. 

Además, señala que: (…) “la pandemia es artificial, es producida, una persona Bill Gates la anuncio con mucho tiempo antes (…) lo crearon, pero tiene que ver seguramente la Organización Mundial de la Salud (OMS)”.

Sin embargo, el cardenal en mención no tuvo mucho eco ante su postura, el Episcopado mexicano, no emitió algún señalamiento ni tampoco alguna contradicción. Haciendo caso omiso al exhorto emitido por la Dirección de Asociaciones Religiosas “De manera especial, les pedimos evitar discursos o frases discriminatorias de cualquier tipo acerca del origen del coronavirus que no contribuyen a que la población tenga información oficial y verificada que permita superar con éxito la actual pandemia”.

Fue a partir del 15 de mayo del 2020, cuando la Conferencia del Episcopado Mexicano publica los lineamientos generales para la reapertura al culto religioso en tiempo de pandemia. Y así la libertad religiosa en cuanto al ejercicio de la libertad de culto sigue practicándose. 

Conclusiones:

Se reconoce la restricción de la libertad religiosa donde el impedimento es las restricciones prescritas por la ley, y que, además, sean necesarias para proteger la salud, en nuestro campo de estudio se reconoce como limitación en el ejercicio la libertad de culto, no la libertad religiosa. Dada la necesidad de la medida restrictiva de confinamiento otorgada por autoridades federales ante la pandemia COVID-19.

De la misma manera es señalado por ambas normatividades la prescripción de que nadie ni por ningún motivo debe de ser discriminado por su religión, es decir, nadie puede ser objeto de medidas restrictivas que atenten contra su libertad religiosa, salvo las restricciones previstas por las legislaciones. Aun cuando la conceptualización dada por las normas internacionales sea diferente a la norma nacional, la esencia de la libertad religiosa prevalece.

Dada la importancia de este fenómeno religioso, y su clara pertenencia en México y en España engendrada entre los ciudadanos y palpable en las costumbres de los mismos, la pandemia COVID-19 vino a agitar la actividad religiosa, no solo de la religión católica, pero en nuestro tema de investigación fue el señalado como culto religioso de mayor impacto. 

Esa agitación en la actividad religiosa, generó dos posturas, una acorde a las medidas de seguridad planteadas por las autoridades federales y otra desfavorable en cuanto a las disposiciones, además de una clara incredulidad ante tal pandemia. Dada la importancia del tema con respecto a la influencia que tienen los ministros de culto sobre la población mexicana es de vital importancia su estudio. De primer momento el Romano Pontífice Francisco quien toma una postura de prevención de una manera humana y espiritual, de segundo momento las autoridades eclesiales en México asumen como propias las indicaciones indicadas por el Gobierno Federal.

Lo anterior generó incertidumbre, así como en el ámbito educativa, social y religioso en materia de estudio, pues la innovación de actos religiosos en su modalidad en línea era desconocido, y actos de suma importancia tuvieron que migrar a las plataformas digitales, se optó por el cierre total por parte de la religión católica de templos de culto público, generando así un desapego.

A partir del estudio de investigación realizado, ante la pregunta ¿El cierre de templos es el fin de la libertad religiosa? La respuesta en definitiva es no, de cierto modo, se vio restringido el ejercicio de la libertad religiosa, en cuanto las actividades de culto religioso, sin embargo, con la religión en línea, pudo evolucionar y así preservar el derecho de libertad religiosa, tanto particular como colectivamente. En cuanto que el derecho de la libertad religiosa va más allá del ejercicio de libertad de culto. 

Bibliografía:

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Boletín Oficial del Estado. (2020). Orden SND/399/2020 para la flexibilización de determinadas restricciones de ámbito nacional, establecidas tras la declaración del estado de alarma en aplicación de la fase 1 del Plan para la transición hacia una nueva normalidad. BOE 130. (p. 31998). https://www.boe.es/eli/es/o/2020/05/09/snd399/dof/spa/pdf

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Palabras clave:

Libertad religiosa, Libertado de culto, Catolicismo, Pluralismo religioso, COVID-19.

Resumen de la Ponencia:

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Este artigo resulta de uma pesquisa em andamento, desenvolvida com lideranças da religião de Umbanda no estado do Paraná, Brasil. O intuito principal é saber como os adeptos de Umbanda enfrentam a pandemia de Covid-19, observando continuidades e rupturas nas interações sociais e em seus rituais, e pensam  no pós-pandemia. Inspirada por vertentes de diferentes matrizes religiosas (católica, espírita, africana e indígena), esta religião brasileira pratica o acolhimento em seus encontros religiosos, ou sessões, por meio de contato ou proximidade física. Para seus adeptos e simpatizantes, as relações sociais, os aconselhamentos dos mais velhos, os benzimentos e toda ritualística são encontros que formam uma força significativa no processo de cuidar do outro; é um cuidado do corpo e espírito com relação direta a práticas relacionadas à saúde. Metodologicamente, foram realizadas entrevistas virtuais com lideranças  de oito terreiros do Paraná, no primeiro semestre de 2022. Nos resultados parciais, há narrativas de preocupações com os adeptos de Umbanda e comunidades do entorno do terreiro que neste período deixaram de ter, de forma presencial, o acolhimento e a ação terapêutica representada pelos saberes umbandistas. Contudo, observou-se que muitos terreiros utilizaram a tecnologia, as redes sociais, mantendo abertos os canais de comunicação, como forma de resistir às dificuldades encontradas neste percurso. As lideranças demonstram apreensões e expectativas no pós-pandemia com os caminhos da religião de Umbanda.

Introducción:

E de repente tudo parou! A pandemia do Covid-19, decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março de 2020, se instalou no Brasil, assim como no mundo inteiro, e com isso atividades sociais e culturais tiveram restrições a fim de não propagar ainda mais o vírus que devastou vidas. A vigilância sanitária e leis municipais foram criadas indicando a interrupção de serviços, do comércio, das escolas, das igrejas e templos religiosos, bem como a circulação das pessoas. O uso de tecnologias para trabalhos de forma remota era uma das soluções encontradas, trabalho presencial era somente os de primeira necessidade como as farmácias, hospitais e supermercados.

Os terreiros de Umbanda também tiveram que se adequar às orientações sanitárias e normas legais, a fim de proteger a saúde e a vida dos seus adeptos e simpatizantes. 

A Umbanda, religião brasileira, traz em seu bojo outras vertentes religiosas de acordo com a cultura local, sendo que a inspiração principal está na religião católica, espírita, matriz africana e indígena, apresenta um forte laço de acolhimento em seus encontros religiosos, ou sessões, por meio de contato ou proximidade física. Para seus adeptos e simpatizantes, as relações sociais, os aconselhamentos dos mais velhos, os benzimentos e toda ritualística são encontros que formam uma força significativa no processo de cuidar do outro; é um cuidado do corpo e espírito com relação direta a práticas relacionadas à saúde que acontecem entre grupos de gerações diferentes: crianças, jovens, adultos e idosos.

Nesse contexto, o objetivo deste trabalho consiste em compreender como os adeptos de Umbanda enfrentaram  a pandemia de Covid-19, observando continuidades e rupturas nas interações sociais e em seus rituais, e pensam  no pós-pandemia. Para tanto, como técnica de coleta de dados, foram realizadas entrevistas com lideranças  de oito terreiros do estado do Paraná, no primeiro semestre de 2022. Em função da necessidade do distanciamento por causa da Covid-19, optou-se por fazer as entrevistas de forma remota, utilizando os canais virtuais de comunicação.

O artigo está dividido em duas partes, além desta breve introdução e das considerações finais. Na primeira, os saberes da Umbanda e seus rituais são abordados, ainda que brevemente, com o intuito de conhecer mais sobre a religião.  Na segunda parte, apresenta-se análises preliminares dos dados coletados, referente ao enfrentamento dos tempos pandêmicos, e a resistência e reexistência da religião. 

Desarrollo:

CAMINHOS DA UMBANDA 

Para iniciar o diálogo relacionado à temática Umbanda, vale trazer historicamente que a hegemonia eurocêntrica, em sua lógica imperialista e   colonizadora, sempre tentou invisibilizar e apagar as contribuições de várias sociedades na produção do conhecimento. Isto foi possível por meio de uma narrativa criada pela modernidade e baseada na existência de uma hierarquização a partir da estrutura biológica de pessoas, situando uns em um patamar de  inferioridade em relação a outros (BOAVENTURA SANTOS, 2013; CARNEIRO; 2005; MIGNOLO, 2003).

O não reconhecimento das contribuições do pensamento e da visão de mundo dos povos que sofreram a violência do projeto colonizador é denominado de epistemicídio que, para Boaventura de Sousa Santos (1995), é  um processo de destituição da civilização, racionalidade e cultura do outro. 

Nesse sentido, as religiões de matriz africana, onde transita a Umbanda, propõe formas de cuidado com a saúde que foram inferiorizadas e negadas pela cosmovisão dualista do ser humano que o entende como sendo formado por mente e corpo, descartando a espiritualidade, a subjetividade e a identidade como elementos estreitamente ligados à saúde. 

A Umbanda é uma religião nascida no Brasil, na primeira metade do século XX. É resultado de um sincretismo religioso e cultural que é melhor compreendido a partir da contextualização histórica que nasceu,  teve, na sua origem, contribuições da Doutrina Espírita, das religiões Indígena, Africana, Católica, e com forte relação com a natureza. Essa relação pode ser percebida, por exemplo, nos seus espaços sagrados que vão além dos seus templos, estendem-se para os espaços da natureza (rios, matas, cachoeiras, praias, pedreiras, encruzilhadas, cemitérios), que se tornam uma extensão dos seus locais de práticas ritualísticas. A participação nesse espaço durante o tempo dos rituais religiosos, a aproximação com o sagrado, fortalece a fé e torna os indivíduos mais fortes para voltar ao mundo profano e enfrentar as dificuldades e obstáculos presentes na vida cotidiana (ELIADE, 1992).

O “sagrado” existe, como escreveu Eliade em oposição ao profano: “O profano e o sagrado constituem duas modalidades de ser no mundo, duas situações existenciais assumidas pelo homem ao longo de sua história” (ELIADE, 1993, p. 20).

Apresentam em suas práticas e relações cotidianas, diversos saberes, sem obedecer, estritamente, a matriz hegemônica ocidental, principalmente das religiões cristãs, trazidas como elemento cultural do branco europeu. Os terreiros são considerados, pelos umbandistas, territórios com força vital, chamado de axé. Este deve ser conservado e transmitido para os adeptos de forma oral e geracional. Ou seja, os mais novos aprendem com os mais velhos a forma de preservar e cultuar a sua forma particular de fé e a conservação do terreiro, enquanto territorialidade e construção/manutenção de identidade. (MALOMALO, 2007).

O local designado para o ritual umbandista está impregnado de simbolismo religioso, passa a ser um território simbólico consagrado aos orixás (divindades africanas) e outras divindades, a depender da forma de culto que cada dirigente ensina. Para Barros (2008, p.59), o terreiro é:

O ponto de encontro dos homens com seus “guias”. A terra dos homens opõe-se à terra dos orixás, o terreiro, porque nela se dá esse encontro dos homens com seus deuses, simbolizando também nos pontos de encontro da natureza, pois o terreiro é também como se pode perceber, mar, cachoeira, rio, caminhos, matas, florestas, encruzilhadas, ruas e cemitério (BARROS, 2008, p.59).

Os adeptos da religião de Umbanda, tem sua iniciação, feita pela transmissão oral e geracional, de modo que a liderança de terreiro, também chamado de sacerdote ou ainda, pai ou mãe de santo, transmite os ensinamentos de conhecimentos e vivências nos espaços sagrados, dentro e fora do terreiro, a partir do vínculo que se estabelece entre a liderança do terreiro e os adeptos.

Os terreiros podem  ser  reconhecidos  como  territórios promotores de saúde, uma vez que possibilitam o desenvolvimento de práticas e cuidados para com a saúde em seu sentido amplo, que envolve a espiritualidade, a saúde mental e física de seus adeptos.

A ritualística de Umbanda, em suas sessões, apresentam proximidade física em função dos benzimentos e conversas com suas divindades incorporadas em seus médiuns e com a pandemia de Covid-19, a necessidade do distanciamento e isolamento é eminente para manter a saúde da população de terreiro e sua comunidade, bem como da liderança, normalmente o mais velha(a), considerada como uma biblioteca viva que deve ser preservada pelos seus saberes obtidos de forma oral com seus mais velhos. 

A seguir, apresenta-se de que forma se estabeleceu estas ritualísticas em tempos pandêmicos para as lideranças de oito terreiros do Paraná, entrevistadas remotamente.

A RESISTÊNCIA DO POVO UMBANDISTA SEM OUVIR OS TAMBORES DA FÉ: REEXISTÊNCIA

A religião de Umbanda, normalmente em sua ritualística, utiliza tambores, atabaques para suas sessões, pois rezam cantando ou cantam rezando. Porém, nestes tempos pandêmicos tiveram que silenciar o som de seus tambores pela necessidade do afastamento físico, do distanciamento,  a fim de conter a doença que se espalhou com tamanha pressa.

Para a construção da entrevista, procurou-se eleger questões que dessem pistas para estabelecer análise com base no objeto de estudo relacionado ao enfrentamento da pandemia Covid-19 para as lideranças dos terreiros de Umbanda, entrevistadas no primeiro semestre de 2022.

Na caracterização das lideranças quanto a idade, variam de 42 a 66 anos, quanto ao gênero foram seis masculinos e dois femininos, todos brasileiros. Com relação à raça/cor, sete são brancos e um pardo. Sobre a escolarização dois afirmaram possuir ensino fundamental completo, um ensino médio completo, três com graduação, um com mestrado e um com doutorado. No que tange as profissões destas lideranças, apontaram um assistente administrativo, um autônomo, um pedagogo, um motorista, um gerente de tecnologia da informação, um auditor de sistemas, uma cenógrafa e um deles apontou como profissão sacerdotisa de Umbanda. A média salarial ficou entre um a cinco salários mínimos. 

Das lideranças entrevistadas, cada uma indicou o tempo que estão na religião de Umbanda: 8 anos, 9 anos, 25 anos, 31 anos, 37 anos, 40 anos, 42 anos e outra com 52 anos, salientando que está a vida toda nesta religião.

Na análise dos dados da pesquisa, a ênfase maior será sobre as respostas referentes ao significado da pandemia de Covid-19 para comunidades de terreiros do estado do Paraná. 

Nos resultados parciais, encontra-se narrativas de dificuldades e preocupações  vivenciadas por um segmento social religioso, adeptos de Umbanda e comunidades do entorno do terreiro que neste período deixaram de ter, de forma presencial, a ação terapêutica representada pelos saberes umbandistas, a partir de um conjunto de representações simbólicas que visam o tratamento de doenças por meio de acolhimento e escuta, formando uma espécie de rede de apoio aos que buscam ajuda no terreiro, espaço sagrado desta religião. 

Esse contato corporal afetivo faz com que o cuidado e a cura sejam pensados a partir da realidade vivida e apresentada por cada pessoa que busca a sua saúde por meio dos recursos rituais e religiosos dos terreiros, que neste período pandêmico tiveram que parar.

Vale dizer que antes da pandemia, as lideranças relatam que a frequência das sessões variam para cada terreiro conforme o número de adeptos e o porte físico da instituição. Nos terreiros pesquisados encontramos quatro que tinham sessões uma vez por semana, outros dois terreiros com uma gira de forma quinzenal e dois terreiros que tinham giras todos os dias da semana, de 25 a 100 adeptos, em cada terreiro, atendendo a comunidade simpatizante que buscava espontaneamente os atendimentos presenciais de benzimentos, acolhimentos, inclusive meios físicos de sobrevivência, como cestas básicas, alimentação e materiais de limpeza e higiene.

Foi em março de 2020 que receberam a notícia da pandemia da Covid-19 e as impressões tidas nos relatos foi de preocupação, susto, espanto, medo do desconhecido com poucas informações, medo de contaminação, embora apontaram esperança em dias melhores, conforme afirmam as lideranças de terreiro a seguir:

Primeiramente foi um susto pois não estávamos preparados para devido caos a partir da chegada do Covid, mas com muita fé e esperança lutei incansavelmente para que os membros do meu terreiro tivessem a fé e a coragem de enfrentá-la sem esmorecer, trazendo sempre uma palavra de conforto e convocando a casa para uma avaliação mais íntima do seu próprio ser. Tempos tão difíceis que, com fé e todos unidos, passamos pelos piores períodos (Liderança Moacir- 45 anos). 

Noutro depoimento, a liderança traz fortemente o medo, embora com esperança de dias melhores, trouxe em seu relato que mantém a fé, que tudo ficará bem, após ter conversado com os guias. Salientou também que achava que a pandemia iria durar menos tempo do que ainda está durando, enfatiza que houveram tempos muito difíceis no decorrer da necessidade do isolamento:

Recebemos a notícia pela mídia com espanto e medo do desconhecido. Poucas informações no início mas com fé que tudo no seu tempo seria resolvido. Principalmente depois que falamos com os guias. Achávamos que seria um tempo menor, mas foram tempos tão difíceis que perdemos tantas pessoas (Liderança José - 66 anos).

O relato a seguir, aponta a aceitação da ciência com as orientações seguidas conforme as legislações de direcionamento dos órgãos de saúde com a compreensão da necessidade das medidas de afastamento:

Assim que a pandemia foi instaurada, paralisamos imediatamente as atividades, de acordo com a legislação vigente à época, cada semana tinha um direcionamento dos órgãos de saúde. Todos entenderam que a medida era necessária e estavam com muito medo da contaminação. Com medo de sermos infectados, ficamos parados até novembro de 2021. (Liderança Sandro - 56 anos)

A interrupção das atividades dos terreiros seguindo as exigências dos órgãos da vigilância sanitária trouxe outro problema de saúde para as comunidades. O acolhimento, o cuidado e a cura espiritual e material que são proporcionados também foram interrompidos. Além disso, a sobrevivência material de muitas dessas comunidades foram prejudicadas pela ausência das contribuições dos adeptos de Umbanda e simpatizantes.

As lideranças de sete terreiros relatam que ficaram sem sessões presenciais por mais de uma ano, durante os períodos mais difíceis, com mais contágios, sendo que uma liderança contou que faziam encontros presenciais com menor número de pessoas, de dez em dez, com equipamentos de segurança como máscaras e álcool gel para limpeza das mãos.

Em todos os terreiros pesquisados, com a paralisação das sessões durante o período de pandemia não houveram batizados, casamentos e rituais fúnebres pela necessidade de afastamento.  Estes rituais estão presente na maioria das religiões e na Umbanda acontece sempre na presença da liderança de terreiro, os rituais de despedidas constituem um traço cultural de valor emocional, uma vez que é o principal momento em que a comunidade umbandista se une para a despedida dentro do ritual específico conforme cada terreiro.

Os encaminhamentos criaram novas estratégias durante a pandemia, tendo em vista que uma das principais recomendações era o distanciamento social. Segundo o relato da liderança Maria (52 anos), a ritualística era feita somente pelo sacerdote sem o corpo da pessoa morta, pois segundo as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) era para evitar aglomeração. Vale dizer que a ritualização da morte é indissociável do processo de elaboração das perdas. A ausência de rituais fúnebres, aliada ao distanciamento social, repercute de forma desafiadora para as lideranças de terreiros de Umbanda e sua comunidade.

Durante a pandemia, principalmente nos momentos mais críticos, vivencia-se tanto as perdas de vidas humanas quanto as perdas das interações sociais, pois há diferentes formas de contato com os significados da morte e do luto em larga escala social, com a privação coletiva da convivência com as pessoas em vários espaços, incluindo os terreiros de Umbanda para os adeptos e simpatizantes. E foi neste viés que as lideranças apontaram como uma das maiores dificuldades que a pandemia impôs para a religião de Umbanda e seus adeptos, conforme enfatiza uma liderança abaixo:

A Umbanda foi a religião mais afetada, pela forma de ritualística que pratica, onde o contato presencial é fundamental para o atingimento dos objetivos. Fica praticamente impossível praticar Umbanda de forma remota, pois é uma religião afetiva e de acolhimento, quando o guia faz aconselhamento precisa ser na presença, então com isto, desta forma, houve prejuízo para todos,  é como estar de luto por não estar com os adeptos (Liderança João  - 42 anos).

Aqui é interessante registrar que a liderança utiliza a palavra luto, não para morte de uma pessoa, mas para dar a conotação de perder a relação social existente na religião de Umbanda, o que coaduna com a fala de outra liderança ao mencionar um dos aprendizados na pandemia de Covid-19:

Meu maior aprendizado nesta pandemia é que as pessoas e as relações sempre serão importantíssimas e únicas na vida e em qualquer situação. O todo, o junto que faz toda a diferença (Liderança Antônio - 43 anos)

Nesse sentido, muitos terreiros utilizaram a tecnologia, as redes sociais, mantendo abertos os canais de comunicação, resistindo a tantas dificuldades encontradas neste percurso. As lideranças demonstram apreensões e expectativas no pós-pandemia apontando sentimentos de inexistência diante das religiões ditas hegemônicas. 

“E nosso atabaque silenciou…” disse a liderança de terreiro, Maria (52 anos), com emoção e choro intenso, continuou dizendo “mas com fé, em breve voltaremos”. Este foi um dos momentos mais impactantes e simbólicos da pesquisa, tendo em vista a importância do toque dos atabaques para esta religião.

O atabaque é um instrumento considerado sagrado pelos umbandistas e é por meio dos toques e cantos que são feitas as sessões, são instrumentos de grande importância dentro da maioria das casas, considerados como Orixás - divindades africanas - que dão sustentação aos trabalhos. São instrumentos que quando tocados são evocadas divindades por meio das rezas. O cantar rezando junto ao som do atabaque fazem parte do ritual de Umbanda, enriquecendo e criando condições para os trabalhos práticos, portanto, quando silenciados sob qualquer necessidade, a religião silencia.

Silêncio que aos poucos vem rompendo com o lento retorno aos terreiros, anunciam as lideranças que, com a devida segurança de saúde, com uso máscaras, álcool gel e menor número de pessoas, tanto de adeptos quanto de simpatizantes, vão até os centros de Umbanda receber benzimento, acolhimento e até materiais de subsistência, mas ainda com o distanciamento social, o que antes o abraço era acolhimento, hoje distanciamento aponta cuidado com o outro.

Buscamos distanciamento, testamos os médiuns que dão atendimento frequentemente, observamos se tem sintomas em todos, acompanhamos cada um com sintomas a fazer exames, e continuamos desinfetando tudo com álcool, nós oferecemos álcool gel. Não temos mais abraços, evitamos toques (Liderança Pedro - 55 anos)

As lideranças apontam preocupações e apreensões relacionadas com o futuro da religião, tendo em vista que são os adeptos que mantém o terreiro e ajudam as comunidades ao entorno, em meio ao momento político e de dificuldade em função da pandemia da Covid-19, a liderança comenta uma das dificuldades:

Muitos terreiros fecharam durante a pandemia, por dificuldades financeiras, pois, não podendo receber pessoas, as angariações financeiras diminuíram. A maior dificuldade, era receber pessoas saídas de outros terreiros que fecharam, em busca de auxílio, tanto espiritual quanto material, e não poder ajudar, pois não podia haver aglomerações (Liderança Maria - 52 anos).

Por fim, salienta-se  que chamou a atenção nos dados coletados com as entrevistas semiestruturadas, a insistência em existir, em resistir, em manter a religiosidade em tempos adversos, seja por conta da pandemia ou da intolerância religiosa, que parece ter se fortificado com o avanço do neoconservadorismo no Brasil dos últimos anos, as dificuldades encontradas pelas lideranças aqui citadas são somente um pequeno recorte dos desafios vivenciados, mas que demonstram acreditar em um processo de melhoria em função do retorno pós pandemia e da força, enquanto coletivo, que fortalece cada vez mais o ser umbandista, a resistência enquanto reexistência.

Conclusiones:

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nesta pesquisa constatou-se que as lideranças dos terreiros pesquisados apontam que uma pessoa não tem apenas uma existência física, enfatizam que quando o corpo adoece, a sua existência mental, espiritual, social e cultural também ficam adoecidas. É em virtude disso que as lideranças de terreiros justificam a realização de rituais de cuidado e cura, mesmo quando os especialistas em saúde dizem que não há mais o que fazer diante de uma pessoa com quadro clínico comprometido. Mesmo porque, segundo os participantes da pesquisa, as forças de morte que se apresentam na vida da pessoa doente, naquele momento, já afetaram e estão afetando o entorno familiar e extrafamiliar. Para os umbandistas, aqui retratados, o enfrentamento não pode ser somente individual, mas também coletivo.

Não há negacionismo da doença, pois os seus efeitos se alastram e interferem o coletivo, a comunidade de terreiro, cuja harmonia se encontra prejudicada, abalada. A ritualística de cura e acolhimento oferecidos pela Umbanda não pretendem substituir os cuidados terapêuticos da medicina alopática, mas complementá-la e potencializar com a força vital, que emana da relação com a ancestralidade e com a natureza.

Neste período pandêmico de maior dificuldade, no que tange perdas de vidas e de momentos de relação social, observou-se sentimentos de luto por perder o ente querido ou pelo distanciamento do grupo. Nesse sentido, outro fator importante de dificuldade encontrada pelas lideranças e que compreendemos, a partir da pesquisa, que ficou impresso que as comunidades religiosas de matrizes africanas de certa forma foram invisibilizadas e excluídas do debate sobre a saúde no Brasil em tempos pandêmicos, tendo em vista que não foi levado em conta o formato da ritualística apresentada nestas religiões.

Nestes tempos pandêmicos, a perspectiva mais prejudicada das comunidades de Umbanda foi o isolamento das pessoas, pois os rituais de terreiro com o acolhimento e os cuidados não poderiam mais acontecer. Tendo em vista que durante a ritualística, os adeptos e simpatizantes, ficam próximos uns dos outros durante o benzimento por exemplo.

Com os relatos nas entrevistas, durante a pesquisa, foi possível observar que a pandemia da Covid-19 é interpretada por várias lideranças religiosas da Umbanda, como sendo resultado de um desequilíbrio na relação entre os seres humanos, a natureza e o mundo sobrenatural. Em razão disso, muitas comunidades interromperam suas sessões presenciais, a fim de observar as orientações sanitárias, iniciando outros formatos de encontros, na sua maioria de forma virtual com os adeptos.

Nos resultados parciais, encontramos narrativas de preocupações com os adeptos de Umbanda e comunidades do entorno do terreiro que neste período deixaram de ter, de forma presencial, a ação terapêutica representada pelos saberes umbandistas, a partir de um conjunto de representações simbólicas que visam o tratamento de doenças por meio de acolhimento e escuta, formando uma espécie de rede de apoio aos que buscam ajuda no terreiro, espaço sagrado desta religião. Contudo, observamos que muitos terreiros utilizaram a tecnologia, as redes sociais, mantendo abertos os canais de comunicação, resistindo a tantas dificuldades encontradas neste percurso. As lideranças demonstram apreensões e expectativas no pós-pandemia apontando sentimentos de inexistência diante das religiões ditas hegemônicas. 

Não é o objetivo deste trabalho abordar sobre o silenciamento dos atabaques fora do âmbito da pesquisa relacionada à pandemia de Covid-19. Não obstante, é preciso registrar que, conforme o disque 100, outros fatores têm silenciado os tambores de Umbanda e Candomblé. Somente no ano de 2022, o país teve mais de 550 denúncias por intolerância religiosa, o que é crime de multa e prisão. Contudo não é difícil de observar crimes de ódio, de racismo religioso contra as religiões de matriz africana, em convenções de partido durante a presidência de Jair Bolsonaro, nos discursos inclusive da primeira dama. Portanto, além das dificuldades que trazem os tempos pandêmicos, a religião de Umbanda ainda passa por períodos de intolerância religiosa sendo reforçada pela liderança política nacional.

O avanço rápido da pandemia Covid-19 vem mudando o formato do fazer Umbanda, de acordo com os participantes da pesquisa. É consenso entre as lideranças que o momento de tristeza requer recolhimento, isolamento, cuidados com a saúde e com as pessoas, principalmente no cuidado com seus mais velhos, pois estes são considerados bibliotecas vivas, por ser uma religião constituída de forma oral e geracional.

Vale salientar que o retorno está, para os entrevistados, acontecendo com o mesmo cuidado que foi para o afastamento, acreditando na ciência e nas vacinas. Nesse sentido, as lideranças apontam que incentivam seus adeptos a seguir as orientações dos órgãos de saúde e manter a vacinação em dia para um retorno mais seguro.

Com resistência, os atabaques voltam a tocar nos terreiros, dando ritmo à reza da Umbanda,  reexistência.

Bibliografía:

REFERÊNCIAS

BARROS, Sulivan Charles. Geografia e Territorialidades na Umbanda: usos e apropriações dos espaços urbanos. Ra´e Ga: O espaço geográfico em análise, Curitiba, 2008.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado em Educação) defendida no Programa de Pós-graduação da Universidade de São Paulo, 2005. 

ELIADE, Mircea O sagrado e o profano [tradução Rogério Fernandes]. – São Paulo: Martins Fontes, 1992.

______________ Tratado de história das religiões. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

MALOMALO, Bas’Ilele. Poder simbólico alternativo e identidade étnica: um estudo do Instituto do Negro Padre Batista. Religião & Cultura, Da Tradição Inventada ao Sincretismo Assumido: hibridismos religiosos em discussão, v. 5, n. 10, p. 63-74, 2007.

MIGNOLO, Walter D. Histórias locais/projetos globais: colonialidade, saberes subalternos e pensamento liminar. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Sobre a doença. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca. Acesso em:10 de Jul..2022

NASCIMENTO, Adriana Cristina Zielinski. “Avante Filhos de Fé”: A Umbanda e suas práticas ritualísticas. Matinhos – PR. Dissertação de mestrado (PPGDTS). UFPR,2020.

SANTOS, S. Boaventura. Pela Mão de Alice. São Paulo: Cortez Editora, 1995.

____________________. Uma Sociologia das ausências e uma Sociologia das Emergências. In: SANTOS, Boaventura. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2013.

SOUZA, José Maria de Medeiros. Mediunidade de A a Z. Votuporanga, SP: Ed. Didier, 1999.

Palabras clave:

Umbanda, Pandemia, Covid 19.

Resumen de la Ponencia:

Esta ponencia tiene como objetivo exponer las relaciones intercomunitarias en la región de la Sierra Norte de Oaxaca el primer año de pandemia (2020), las cuales previo al aislamiento que trajo consigo el COVID-19 eran motivadas principalmente por fiestas patronales, en donde las diferentes comunidades realizaban gozonas para desarrollar la fiesta de manera alegre, dando como resultado una convivencia intercomunitaria benévola. Dicha convivencia se vio fragmentada con la llegada del virus a la región y en su lugar las relaciones de hostilidad entre comunidades se hicieron presentes. Gozona es un término utilizado por las comunidades de la Sierra Norte de Oaxaca, para referirse a la ayuda mutua entre los sujetos, las familias, las comunidades, y en especial a la reciprocidad de todos ellos con los santos, las vírgenes, Dios y la madre Tierra. Semejante a la palabra Guelaguetza conocida internacionalmente por el espectáculo ofrecido por parte del gobierno del estado de Oaxaca en el mes de julio en la capital. Ambos términos son utilizados por diferentes variantes de zapotecas, guardando en su contenido una relación estrecha con lo sagrado y la religión. En las fiestas, las gozonas son de música, comida y alojamiento tanto para los santos a festejar como para los visitantes de las diferentes comunidades. Por ello desde el mes de marzo del 2020 el silencio de la gozona, dominó a la región. En los meses de marzo y abril no se presentaron casos positivos de COVID, sin embargo, al interior de las comunidades ya se habían tomado medidas para evitar el arribo de la enfermedad, la más fuerte de ellas fue el cierre total de los pueblos. No tenían cabida ya las personas de otras poblaciones y mucho menos de las ciudades, fue el 10 de mayo de 2020 cuando en Tamazulápam Mixe, comunidad cercana a la Sierra Norte y perteneciente a la misma jurisdicción sanitaria, se anunciaban ya los primeros casos positivos del virus, siendo señalados y discriminados por los demás pueblos e incluso estigmatizados ya que no se quería ver cerca a ninguna persona de esta población. Poco a poco el coronavirus fue llegando a la región y la hostilidad se hizo presente entre los pobladores, así la gozona pendía de un hilo, la individualidad consecuente de un virus que se contagia por contacto directo imperaba y la convivencia religiosa e intercomunitaria se fragmentaba. A pesar de ello, para el mes de mayo del 2022 con la mayoría de la región vacunada, las gozonas comenzaron a levantarse de su silencio hostil.

Introducción:

La sierra norte de Oaxaca se compone por 68 municipios, 3 distritos: Ixtlán, Villa Alta y el distrito Mixe, así como por 3 grupos etnolingüísticos; zapotecos, mixes y chinantecos de los cuales predominan los zapotecos. Las principales actividades económicas son el ecoturismo, la producción forestal, la agricultura; cultivo de caña, café, frutas y verduras, el ganado, y el comercio de estos, pero el principal ingreso de dinero es por medio de remesas. La organización socio- política es por medio de los sistemas normativos internos, anteriormente conocidos como usos y costumbres; en estos, cada pueblo elige a sus autoridades a través de cargos los cuales dependen de las aportaciones que cada ciudadana y ciudadano haya realizado en su comunidad.

Al inicio de la pandemia por COVID-19 los medios de comunicación posicionaron a la región como un ‘’Ejemplo ante el COVID’’ ya que las medidas generales que tomó cada pueblo, fueron las siguientes: 

Toque de queda.

Cancelación de mercados (Villa Alta, Zoogocho) y actividades religiosas, cívicas y sociales.

Cancelación de actividades ecoturísticas (con ello la cancelación de fiestas patronales) y recreativas en ríos y manantiales de las comunidades.

Ley seca.

Cancelación del transporte de pasaje (Talea, Villa Alta, Zacatepec y Yaviche), solo las empresas que continuaron con el servicio instalaron despachadores de gel antibacterial en estacionamientos y terminales.

No viajar a la ciudad de Oaxaca ni a otras comunidades de la región salvo situaciones de fuerza mayor, para lo cual deben notificar a las autoridades municipales.

Prohibir la entrada en general a la comunidad (comerciantes y personas de otros municipios), únicamente podrán acceder los proveedores de las tiendas comunitarias para abastecer productos básicos.

Instalación de filtros sanitarios y retenes en las entradas de la comunidad.

Estas medidas tuvieron sus matices en cada población y dependían de las decisiones que se tomaban por medio de cada asamblea comunitaria.Al ver que en los medios de comunicación la región parecía estar en armonía y resistencia, surgieron los siguientes cuestionamientos: ¿qué sucedió con las relaciones intercomunitarias caracterizadas por la reciprocidad? ¿Se mantuvieron las relaciones de reciprocidad intercomunitaria en la Sierra Norte durante la pandemia? 

Desarrollo:

Ahora bien, ¿cómo son estas relaciones reciprocas? Las relaciones intercomunitarias en la región de la Sierra Norte de Oaxaca, previo al aislamiento que trajo consigo el COVID-19 eran motivadas principalmente por fiestas patronales, en donde las diferentes comunidades realizaban gozonas para desarrollar la fiesta de manera alegre, dando como resultado una convivencia intercomunitaria benévola. Gozona es un término utilizado por las comunidades de la Sierra Norte de Oaxaca, para referirse a la ayuda mutua entre los sujetos, las familias, las comunidades, y en especial a la reciprocidad de todos ellos con los santos, las vírgenes, Dios y la Madre Tierra, semejante a la palabra Guelaguetza conocida internacionalmente por el espectáculo ofrecido por parte del gobierno del estado de Oaxaca en el mes de julio en la capital. Ambos términos son utilizados por diferentes variantes de zapotecas, guardando en su contenido una relación estrecha con lo sagrado. En las fiestas, las gozonas son de música, comida y alojamiento tanto para los santos a festejar como para los visitantes de las diferentes comunidades. 

De acuerdo con Alicia Barabas, las relaciones recíprocas se basan en una ética del don, la cual define como:

Un conjunto de representaciones, valores y estipulaciones que orientan a la sociedad a ejercer una moral sustentada en la reciprocidad equilibrada, en todos los ámbitos de la vida social, y humanizada en la relación con lo sagrado, con el objetivo de reproducir un equilibrio natural y social siempre mediado por el don; así, el buen cumplimiento de la ética del don es uno de los principales soportes de la eficacia ritual y de las relaciones sociales fluidas. (Barabas, 2006, p.171)

En las fiestas patronales al abolir el tiempo profano y entrar en trance por medio de los excesos y las licencias, se busca la armonía del cosmos, en otras palabras, se busca el equilibrio social, por ello las fiestas tienen la función social de generar, reactualizar y recordar el deber ser, el cual en la sierra norte está marcado por la reciprocidad entre los sujetos, los santos, las vírgenes, Dios y la Madre Tierra. Por lo anterior sostengo que los intercambios recíprocos se originan a partir de lo sagrado, puesto que se insertan en contextos rituales, incluso los intercambios seculares como el tequio, tienen motivaciones sagradas, dar para que Dios lo multiplique. De esta manera, es en las fiestas patronales en donde esta ética, o deber ser, se genera y adquiere legitimidad y es que de acuerdo con Alicia Barabas: 

Al insertarse en eventos no ordinarios como los rituales y entrar en el dominio de los seres sagrados, los intercambios adquieren mayor densidad significativa y peso social que los seculares. Por realizarse como parte central de los procesos rituales, la ética del don fundada en el respeto, el servicio, el honor, el afecto y la generosidad, se construye como cimiento moral y jurídico de la sociedad a la vez que resulta sacralmente legitimada. (Barabas, 2006, p.175)

Berger, señala además que, ‘’Los actos religiosos y las legitimaciones, rituales y mitos religiosos, (…) sirven juntos para <<recordar>> los significados tradicionales encarnados en la cultura y en sus instituciones principales’’ (Berger, 1969, p.57). Por ello las fiestas patronales han servido para recordar en la región este deber ser.

Al cancelar las fiestas patronales se cancelaban estos intercambios, por ello desde marzo del 2020 el silencio de la gozona, dominó a la región. En los meses de marzo y abril no se presentaron casos positivos de COVID, una de las medidas más fuertes para evitar el arribo de la enfermedad fue el cierre total de los pueblos. No tenían cabida ya las personas de otras poblaciones y mucho menos de las ciudades, fue el 10 de mayo de 2020 cuando en Tamazulápam Mixe, -comunidad perteneciente a la región- se anunciaba ya el primer caso positivo del virus, siendo señalados y discriminados por los demás pueblos e incluso estigmatizados ya que no se quería ver cerca a ninguna persona de esta población. Poco a poco, el coronavirus fue llegando a la región y la hostilidad se hizo presente entre los pobladores, así la gozona pendía de un hilo, la individualidad consecuente de un virus que se contagia por contacto directo imperaba y la convivencia religiosa e intercomunitaria se fragmentaba.

Hubo estigma, discriminación, hostilidad, quebrando así las relaciones de solidaridad, Amalia habitante de San Andrés Solaga describe: 

Se intentó tener un control, pero fue difícil, la gente de la comunidad salía y no se pedían pruebas, hubo nepotismo. Contagios que eran de la comunidad. Se piensa que por tener las vacunas ya no se contagiarán y no contagiarán. También existió mucha discriminación, a una señora la encerraron en su casa sin tener la certeza de su contagio, se les vio mal y tampoco se les querían vender víveres, por falta de información. (Amalia, comunicación personal, 20 de junio, 2022)

Por otro lado, Ernesto, poblador de Talea de Castro menciona: 

Había temor de ser juzgados y señalados, no a la persona sino comunitariamente. En Talea no podías andar caminando en las calles y es que hubo miedo y discriminación por falta de información. Sin embargo, también hubo solidaridad, se recaudaron víveres, y se reactivaron algunos mercados comunitarios.  (Ernesto, comunicación personal, junio, 2022)

Algunos municipios emitieron comunicados debido a las constantes agresiones y a la discriminación de la que estaban siendo víctimas, algunos ejemplos son los del municipio de San Andrés Solaga: 

‘’Se le invita a la ciudadanía a informarse a través de fuentes oficiales, y evitar hacer caso o difundir rumores. Solicitamos mantener respeto a las personas afectadas y rechazamos cualquier acto discriminatorio de cualquier comunidad hacia las personas de la comunidad de San Andrés Solaga.’’ 

‘’Rechazamos cualquier acto discriminatorio de cualquier comunidad hacia las personas de San Andrés Solaga, sin antes contar con una evidencia que pruebe o descarte la presencia del SARS COV2- 19 en nuestra comunidad.’’ 

Conclusiones:

Lo anterior demuestra que al no realizar prácticas e intercambios recíprocos tanto con los Dios, la Madre Tierra, los santos las vírgenes y entre los mismos sujetos se degrada el tejido social, como señala Barabas, ‘’negarse a reciprocar, o hacerlo inadecuadamente, conlleva la degradación social y peligro para la vida. En este sentido la reciprocidad podría ser entendida como una forma de control social apoyada de sanciones sociales y sagradas que prescribe la normatividad sociocultural’’ (Barabas, 2006, p. 170). 

Los rituales festivos reparan y regeneran el tejido social, más allá de la asamblea comunitaria, no es lo mismo solucionar los conflictos en una asamblea que en el tiempo de licencias; lúdico y de recreación que ofrecen las fiestas, así lo describe el señor José:

La religión católica, une más gente, se une más gente porque muchas veces, no das un tiempo para ir a visitar a un amigo, pero qué pasa cuando hay una fiesta patronal, es cuando te vienen a visitar, esa es una organización, un convivio muy importante para nosotros, por ejemplo, yo tengo un amigo en Temaxcalapa, ahí lejos, no me doy ese tiempo para ir a verlo, en una fiesta patronal, pues voy a ver a mi amigo, no voy con una condición digamos de que me va a dar de comer, llego, voy al templo, salgo de ahí, encuentro a mi amigo, nos saludamos, ahí es cuando, gracias al Santo Patrón que nos une, así es la religión católica. (José, comunicación personal, 2019).

Bibliografía:

Barabas, Alicia. (2006). Dones, dueños y santos, Porrúa

Berger, Peter. (1969). El dosel sagrado, para una teoría sociológica de la religión, Amorrortu Editores 

Palabras clave:

Gozona, intercambios recíprocos, COVID-19, pandemia, hostilidad

Resumen de la Ponencia:

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