Resumen de la Ponencia:
A RAÇA COMO ELEMENTO ECONÔMICO E POLÍTICO DE DOMINAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADEntrodução: Tendo como tema de investigação o acesso dos negros à propriedade no Brasil, é fundamental racializar a discussão sobre o direito a terra. A raça, como construção de poder econômico, político e social determina a subordinação de determinado grupo no mundo. A manutenção do compadrio na sociedade brasileira, perpetua os privilégios desde a colonização. Objetivos: Este trabalho apresenta como objetivo realizar uma pesquisa bibliográfica sobre como o fator racial é determinante na estrtuturação das relações sociais, sobretudo negando o direito à propriedade aos negros. Neste contexto, verifica-se como foi construído o lugar do negro e da elite na sociedade, estabelecido a concentração de riqueza e, consequentemente, de poder, onde o poderio estatal é protagonista do processo escravista, uma vez que elabra leis que xcluem a população negra de acessar a propriedade demais direitos sociais. Metodologia: Para desenvolver o presente estudo serão realizadas pesquisas bibliográfica e documental que abordem os seguintes conceitos: raça, direitos humanos, cidadania, Estado democrático de direito, direito à propriedade, territórios de favela e periferia. Resultados: Como resultado da pesquisa foi possível comprovar que quanto ao direito à propriedade no Brasil, verificamos como operou o colonialismo, que não só negou o acesso a terra, como criou mecanismos de impossibilidade do negro pós-liberto adquiri-la, tendo em vista que estes permaneceram trabalhando nas fazendas sem qualquer remuneração, enquanto os europeus brancos e pobres vieram para o Brasil para trabalhar nas lavouras com direito a terra e educação, no qual se demonstra à qual grupo se destinavam as políticas públicas. Conclusões: Conclui-se então que raça se constituiu através de determinações biológicas e étnico- culturais, contudo, nada tem a ver com a estrutura biológica do ser humano, mas com relação de poder e elemento político, havendo estreita ligação entre a numerosa população negra que ocupa a favela e o regime de escravidão o qual seus ancestres foram submetidos por muitos anos, posto que não lhes foi concedido nenhum tipo de indenização e terras para cultivar, o que não seria suficiente para reparar anos de desumanização e atrocidades, restando como única opção para a população negra a ocupação precária da cidade. Palavras-chave: Propriedade; colonização; raça; poder;