Resumen de la Ponencia:
O debate sobre migrações faz parte da história. A mobilidade humana acompanha a humanidade. No ano de 2019 o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), no Brasil, analisou 33.353 solicitações de refúgio e reconheceu 21.515 pessoas (64,3%) como refugiadas. O presente estudo dá-se a partir de um processo de acompanhamento, das pessoas migrantes e refugiadas, que necessitavam acessar ao Sistema Único de Saúde (SUS) apresentando dificuldade de expressar-se em outras línguas, de entender o idioma falado no Brasil, das diferenciações dos contextos culturais, etc. Foi realizado, nesse contexto, pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, durante cinco anos, a sistematização do trabalho do acesso ao SUS, a realização de qualificações profissionais e a fundação do primeiro Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral da População Imigrante e Refugiada do Brasil (CTESIPIR), em 2021, cuja dinâmica, atualmente, tem continuado. Findada minha participação, enquanto coordenadora do referido comitê, num segundo momento, a rede de migrantes haitiana em Maricá- RJ buscou dar continuidade ao trabalho estratégico que já vinha se desenvolvendo, dando prosseguimento à dinâmica de construção de ações agora entre seus habitantes. Para isso, representantes migrantes de dentro e de fora da cidade iniciaram um diálogo para pensar estratégias de movimentação junto à representantes brasileiras que apoiam a causa e possuem experiência no campo da gestão (incluindo-se a autora desse artigo/reflexão), iniciando assim, um diálogo de apoio, troca e construção de ações que possam auxiliar o grupo a desenvolver um caminho de possibilidades integrativas na cidade. A elaboração de propostas associativas, a possibilidade de projetos que visem à integração da cultura dos diferentes países, no campo da educação, da cultura e da produção de conhecimento, são possibilidades que vêm sendo aventadas e mobilizadas junto à rede. Maricá é considerada a cidade que mais arrecada royalties do petróleo no Brasil, onde entre 2018 e 2019, também ficou entre os municípios com maior ganho de participação no PIB do Brasil, tendo criado um Fundo Soberano, além de possuir Programas de Renda Básica, como a Moeda Social Mumbuca e Programas emergenciais que se estendem até o presente momento, como o Programa de Amparo ao Trabalhador. Nesse sentido, aspectos relacionados às forma de como o contexto brasileiro influencia na reprodução da vida social dos migrantes que escolhem Maricá, como um ponto estratégico de vida, ou de permanência temporária; bem como, se as possibilidades criadas, tem conseguido fazer frente à realidade do racismo brasileiro, enquanto barreira intrínseca da sociabilidade no país, dentre os caminhos percorridos em Maricá, e de que forma a riqueza dos royalties de petróleo extraída da Bacia de Santos é gerenciada pela cidade, tem alcançado as pessoas a população migrante, é o foco do estudo em processo.
