Resumen de la Ponencia:

Este trabalho se propõe a aprofundar a pesquisa acerca da falência do projeto de segurança pública evidenciando a necessidade de entender a origem e conceituação deste termo para além de uma literalidade sitiada, revelando seus reais objetivos e entranhas. Para tal, se apoia nas proposições de BATISTA (2013) que estabelece a necessidade de aprofundar radicalmente a crítica ao poder punitivo a fim de que não estejamos eternamente presos à nossa autocolonização. Se distanciar de uma abordagem que encara a segurança pública como terreno a construir cenários sociais pacíficos e a consolidar um sentimento subjetivo da coletividade, em que a crítica se limita à sua forma dispositiva enquanto gestão, é essencial para o entendermos como campo constitutivo de um projeto político. Dentro de uma sociedade marcada pela luta de classes, a segurança pública se compõe de um sentimento subjetivo e a ansiedade de uma insegurança social substanciados em um ideal de estagnação burguês que não compreende a complexidade da vida e a tensão constante dentro da sociedade de classes. A manutenção de uma sociedade estratificada, em uma lógica neoliberal, se desenvolve em um laissez-faire dissimulado ao se assumir liberal no topo e paternalista na base. O que seria duas faces radicalmente diferentes nas duas extremidades da hierarquia social: “um rosto simpático e gentil para as classes média e alta e uma cara medonha e carrancuda para classe baixa”. (WACQUANT, 2012 p. 37)Para manter o seu desenvolvimento e garantir a ordem neoliberal, através da neutralização das massas populares, utiliza-se de um sistema penal proativo pautado no controle punitivo, na vigilância e no ideário poliacialesco. A mistura de um Estado penal máximo e um Estado social mínimo é a combinação impecável que sustenta o projeto político neoliberal.Assim, a segurança pública se direciona ao silenciamento e controle daqueles que não servem à ordem do capital, através de um sistema penal maximizado, revelando-se um fim constitutivo composto de “um fetiche criminal para a metáfora encobridora das conflitividades sociais” (BATISTA, 2018). Desse modo, a relevância de atentar-se ao que consubstancia o mote deste trabalho, se mostra primordial à mudança paradigmática: uma política de segurança aos direitos.   Este trabalho reforça a denúncia de que a segurança pública enquanto componente da perspectiva neoliberal evidencia o suposto paradoxo da falência de um projeto, na verdade, configurar o seu sucesso. Enquanto elemento vital de um projeto político, não há o que se reformar aquilo que cumpre exatamente o que fora constituído para ser. Portanto, ao fincarmos a ideia de segurança pública como fruto engendrado do neoliberalismo impassível de cura, a busca para refutar a barbárie que a compõe se direciona ao prisma de uma política de segurança aos direitos.

Resumen de la Ponencia:

O ensaio que tencionamos, aqui, desenvolver objetiva examinar a consolidação do discurso da segurança pública.  Processo que se iniciou nos anos de 1990, no contexto da reengenharia do serviço público estadual, quando então se desenvolveram, entre outras ações para o setor segurança, os Conselhos Comunitários (instância propositiva, composta de cidadãos e autoridades públicas, civis e militares, das polícias fluminenses).  A instituição Conselho Comunitário de Segurança é o objeto de nossa investigação que, referenciada teórica e metodologicamente em “A ordem do discurso” de Michel Foucault (1996), toma como categoria de análise seu conceito de discurso (2007), a saber: práticas que seguem regras e que formam sistematicamente os objetos de que falam.  Neste sentido, buscaremos investigar, tanto os procedimentos que definem a qualificação e os atributos dos indivíduos que falam, as circunstâncias de pronunciamentos e a eficácia suposta das palavras sobre o público (rituais da palavra) quanto a forma de distribuição geral dos discursos, com os saberes e os poderes que eles trazem consigo (apropriação social do discurso).  Com isto pretendemos responder a uma questão-problema trivial: o que é segurança pública segundo o discurso dos CCS ou, dito de outro modo, qual é discurso de segurança sustentado pelos CCS?

Introducción:

No Brasil, por cerca de 20 anos, contados do fim da ditadura civil-militar, a sociedade civil organizada discutiu e os governos estaduais ensaiaram modelos de serviço público de segurança adequados ao Estado democrático de direito, alternando-se em perspectivas, ora garantistas, ora punitivistas.  Esta dinâmica foi tratada pelos meios de comunicação em termos de “Direitos Humanos” versus “segurança pública”.

No final dos anos de 1990, uma equipe, integrada por pesquisadores e policiais, enfrentou o desafio de formular, para o Estado do Rio de Janeiro, um projeto de política segurança que superasse a dicotomia: efetividade policial (cujas estratégias derivam da lógica de guerra, segundo a qual o desrespeito aos direitos de populações vulneráveis é um efeito colateral do combate ao inimigo) versus primado dos direitos humanos (a partir do que os direitos dessas populações passam a ser objeto central da política de segurança).

Neste contexto, experimentava-se, simultaneamente, a substituição de uma institucionalidade autoritária por outra democrática; e a reestruturação produtiva das organizações, públicas e privadas.

A política formulada por eles refletia os fenômenos da redemocratização e do neoliberalismo, em termos: das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), das Delegacias Legais, do Instituto de Segurança Pública RIOSEGURANÇA (ISP), o Grupamento Especial de Policiamento de Estádios e o Grupamento Especial de Policiamento em Áreas Turísticas); e das instâncias de interlocução com o cidadão, como a Ouvidoria, o Conselho de Segurança do Estado do Rio de Janeiro e os Conselhos Comunitários de Segurança.

Criados, em 1999, os Conselhos Comunitários de Segurança (CCS) são foros de participação social de natureza consultiva, propositiva e voluntária, onde interagem as autoridades locais de segurança pública (Delegados Titulares das Delegacias Distritais da Polícia Civil e Comandantes dos Batalhões de Polícia Militar), como membros natos e a sociedade civil, por meio de participantes avulsos e de outros eleitos para a direção desse foro (membros efetivos).

Suas reuniões ordinárias são mensais e, em regra, presenciais.  A fala é o veículo principal de comunicação das demandas de seus participantes.  Isto faz com que a dinâmica de distribuição, controle e circulação da fala se torne elemento central para a compreensão de dois aspectos da política segurança – (i) a relação entre sociedade civil e agentes de segurança no nível local e (ii), o reflexo desta relação na fixação das diretrizes da política de segurança – que se pode resumir a uma única questão-problema: qual o discurso dos CCS sobre a segurança no Estado do Rio de Janeiro, ou melhor, de quais práticas se constitui o discurso da segurança nos CCS?

Neste sentido, os CCS constituem um objeto de estudo analisável a partir da categoria “discurso”.  O que nos remete à técnica interpretativa da Análise do Discurso a qual nos induz a eleição de “A Ordem do Discurso”, de Michel Foucault, nossa principal referência Teórica.

Os sistemas de coerção do discurso a que se refere Foucault definem (i) o que se deve dizer (função de exclusão), (ii) o que não se deve dizer (função de limitação) e (iii) quem deve dizer (função de rarefação do sujeito).

Por função de exclusão, considera aqueles procedimentos que definem sujeitos e objetos autorizados e as formas e circunstâncias permitidas para a produção do discurso.  E são de três tipos: (1) interdição do discurso, isto é, proibição de enunciar um discurso por coisa (i) da circunstância em que se inscreve, (ii) da censura ao objeto do discurso e (iii) dos predicados do sujeito que fala (ibidem, 1996, p.9); (2) segregação da loucura, caracterizada como a estigmatização do discurso contra-hegemônico;; (3) vontade de verdade, também designada vontade de saber, que se caracteriza como uma manifestação da luta pelo poder na forma da produção de uma verdade que se sobrepõe a todas as outras formas de conhecimento.

O autor considera como função de limitação o conjunto de procedimentos internos de restrição do discurso, que tem por objetivo controlar as dimensões do acontecimento e acaso, ou seja, o imprevisto.  São de três tipos: (i) princípio do comentário, caracterizado como a produção de um texto que se referencia a outro, sobre o qual quer-se apoiar ou superar seu valor; (ii) princípio do autor, definido como princípio de agrupamento do discurso, como unidade e origem de suas significações (ibidem, 1996, p. 26), não se confunde com o indivíduo falante ou o redator; respeita a autoridade (prestígio) da fonte (indivíduo ou grupo) produtor do texto; (iii) princípio da disciplina, encerra um sistema anônimo, caracterizado pela organização de um conjunto de saberes sobre um determinado objeto que define as regras e o horizonte teórico, os quais devem ser observados para a produção de novas proposições verdadeiras.

Por fim, concebe a função de rarefação dos sujeitos como uma forma de controle do discurso que se realiza mediante um conjunto de regras que tem como objetivo limitar o acesso ao discurso a um certo número de indivíduos.

As funções de rarefação dos sujeitos, a que também denomina sujeição do discurso são: (i) rituais da palavra, considerados procedimentos que exercem o controle dos participantes por meio da definição dos papéis a serem desempenhados, dos comportamentos e circunstâncias a serem observados, da qualificação exigida e da linguagem a ser utilizada, é considerada a forma mais superficial e visível dessa categoria de controle do discurso.  exigência de identificação; (ii) sociedades de discurso, constituídos como grupos de indivíduos que mantêm, entre si, o controle do discurso por meio da manutenção de um conjunto de regras secretas para a sua produção, distribuição e consumo; (iii) doutrina, caracterizada como um conjunto de discursos compartilhados por um grupo de indivíduos que, em decorrência da adesão às mesmas verdades e regras, estabelecem entre si  uma ligação e identidade, diferenciando-os daqueles que não pertencem ao grupo doutrinário - a doutrina realiza o que Foucault denomina de uma “dupla sujeição”, a submissão dos sujeitos que falam aos discursos e a vinculação dos discursos aos indivíduos do grupo doutrinário; e (iv) apropriação social do discurso, designada como a apropriação coletiva dos discursos, realizada pelo sistema de educação, pela mídia, pelo marketing e outros instrumentos políticos que têm a função de manter ou modificar os discursos que devem ser transmitidos coletivamente, distribuindo os poderes e saberes que trazem consigo.  Neste procedimento, argumenta Foucault, não há isonomia, mas distribuição e apropriações desiguais dos discursos, de acordo com os limites marcados pelas distâncias, oposições e lutas sociais.

O objetivo deste ensaio é analisar dois específicos procedimentos do que Foucault designa rarefação dos sujeitos; a saber: (i) rituais da palavra  e (ii) a apropriação social do discurso.  O faremos a partir (1) da observação participante em reuniões dos CCS da Área Integrada de Segurança Pública (AISP) que compatibiliza os limites geográficos de atuação, do 22º BPM e da 21ª Delegacia Legal (bairros de: Benfica, Bonsucesso, Higienópolis, Manguinhos, Maré e Ramos); e da AISP 23 que composta do 23º BPM e das 11ª, 14ª e 15ª Delegacias Legal (bairros de: Ipanema, Jardim Botânico, Lagoa,  Leblon, Rocinha, São Conrado e Vidigal).  A escolha destas AISP se deu em função de contraste das condições de vida das duas comunidades e a média do IDH de seus bairros.

Desarrollo:

Os espaços de reunião observados foram: o campus do Centro Universitário Augusto Mota (UNISUAM), no bairro de Bonsucesso, AISP 22; e o Clube Monte Líbano, no bairro da Lagoa, AISP 23.  Os encontros tiveram duração superior a duas horas, na AISP 22 e superior a três horas na AISP 23.  Todos agendados para o horário da manhã, em dia útil.  

O rito das reuniões variou bastante entre os dois CCS.  Na AISP 22, a reunião de 13/07/2022 começou com 30 minutos de atraso e as autoridades de segurança chegaram alguns minutos após.  Um membro efetivo fez a leitura minuciosa da ata da reunião anterior.  A presidente solicitou aos 26 presentes que se identificassem; para o que um microfone foi disponibilizado.  Às 11h00min, após as apresentações, a fala foi  aberta ao público, com a advertência quanto ao limite de 4 minutos por orador e a necessidade de identificação – nome e vinculação institucional.  O encontro foi encerrado às 12h21min.

A reunião de 10/08/2022, na mesma AISP 22, foi iniciada sem a presidenta daquele CCS que se atrasou, por uma hora, em razão de operação policial em Manguinhos.  Motivo, talvez, para o quórum reduzido em relação à anterior, contando, ao todo, 17 participantes.

Após a distribuição de cartilhas sobre prevenção de violência contra a mulher, produzida pela FIOCRUZ em parceria com o CCS, deu-se início à leitura da ata, enquanto dois policiais militares fotografavam e filmavam a todos.  Após reproduzir o registro do pedido intervenção das Forças Armadas nas comunidades da AISP 22, formulado por um participante, o orador manifestou repúdio, dizendo: "somos apartidários, mas aqui respeitamos os poderes constituídos das polícias”.  O subcomandante do 22º BPM informou sobre a criação de um gabinete itinerante para ouvir a comunidade in loco.  Só então a palavra foi cedida ao público.

A reunião da AISP 23, em 28/07/2022, começou às 10h00min.  Próximo à entrada do auditório estavam posicionadas duas mesas, e sobre elas, 3 documentos: uma lista de presença com nomes impressos de participantes regulares; uma segunda lista de presença com nomes de autoridades policiais e de órgãos públicos; e uma ficha temática de três folhas para inscrição para uso da palavra.

A presidente pediu aos membros da mesa que se apresentassem de modo breve.  Após o que, ela própria, fez um curto balanço de sua gestão.  Um participante indagou a presidente sobre a leitura da ata da reunião anterior.   Ao que esta respondeu que a ata se encontrava disponível à porta do auditório.  Outros participantes reclamaram do pouco tempo de fala reservado ao público.

Os membros natos realizaram um balanço de suas medidas de segurança, começando pelo Comandante do 23º BPM, seguido pelos Delegados de Polícia e, depois, pelos representantes dos órgãos públicos municipais.  Após, foi franqueada a palavra aos demais presentes, no auditório, por ordem de inscrição.

As reuniões de ambos os CCS não contam com uma pauta.  Sendo o único tópico recorrente, a prestação de contas feita, na AISP 23, pelas autoridades públicas quanto às contramedidas às demandas que lhes foram submetidas em reuniões anteriores.   Nesta AISP, o participante, antes da reunião, se inscreve para a fala; e tem a palavra conforme seja anunciado, por um membro efetivo, seu nome e o tema de sua exposição.  Contrastando com o procedimento adotado nas reuniões da AISP 22, em que os participantes solicitam a palavra para expor um assunto ou contraditar o expositor, em uma dinâmica própria ao debate.

A tabela abaixo coteja os ritos de realização das reuniões dos dois CCS com o roteiro de reunião preconizado pelo art. 37 do Decreto nº 47.651/21 que regulamenta estes Conselhos.

 

Figura 1

Pauta-padrão das reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança

 

Contrastam, também, entre um e outro CCS, os conteúdos dos debates.  Na reunião de 13/07, na AISP 22, um senhor, apresentado pela presidência como o “nosso decano” relatou ser morador da região, havia 80 anos e que se encontrava proibido de dizer representar o Conjunto Habitacional Esperança, da Maré.   “Ordem lá de cima”, justificou, referindo-se, possivelmente, aos grupos criminosos que ali atuam.  Afirmou ser um dos fundadores daquele CCS e que, no início, “as reuniões enchiam”, porque um Policial Militar entrava em contato com a Associação de Moradores, convidando-os.

Uma moradora de Manguinhos, idosa, destacando-se pela simplicidade de suas roupas e linguagem corporal agitada, repetia angustiada que nada melhorava e reclamou a presença de representantes do Programa Cidade Integrada e do Governador.  Sua fala foi abafada pelas interjeições, risos e reclamações dos demais participantes; e endossada pela presidenta do Conselho que destacou o risco que a falta de manutenção da sinalização e iluminação públicas oferecem aos moradores.  A discussão foi rematada por outro participante que disse: “o Estado conserta, vagabundo vai lá e rouba [os cabos de sinalização e iluminação]”.

Uma segunda moradora de Manguinhos, também idosa, acompanhada de seu marido deficiente visual, pontuou que a falta de iluminação pública e o desrespeito dos motoristas à sinalização, em razão do medo da violência, põe em risco a vida dos moradores.  E sobre os confrontos entre policiais e criminosos comentou:  “num dia, ficamos com o nervo abalado, no outro, temos que trabalhar”.  

Os ânimos se exaltaram e o senhor que primeiro havia feito uso da palavra diz: “ali tem que ficar escuro, que é por onde passa o bonde (grupo de delinquentes)”, propondo como solução a instalação de um quebra-molas para dificultar o deslocamento dos criminosos.

A sugestão de que os problemas ali relatados pelos moradores da Maré se resumiam às atividades criminosas na área, irritou a presidente do Conselho que contraditou: “estamos falando de 99% dos moradores e se o bonde quiser [passar], vai dar um jeito”.  Atribuindo o crime de furto a usuários de crack acresceu: “conserta-se o sinal pela manhã e rouba-se à noite”.  E rematou: “não é a polícia que vai resolver, nem a saúde, mas o conjunto da Segurança Pública”.

Moradores representantes de condomínios do bairro de Higienópolis e Bonsucesso dirigiram a fala ao comandante do 22º BPM.  Comentaram a existência de grupos de Whatsapp sobre segurança do bairro, forneceram informações sobre a dinâmica criminal e informaram que, sendo alguns deles policiais, eventualmente informam diretamente aos “colegas” nas viaturas sobre os casos e atitudes suspeitas que consideram merecer atenção e intervenção da polícia.  Ainda, indagaram ao comandante sobre a possibilidade de implantação do Programa Presente, em Higienópolis.  Por fim, elogiaram o comandante pelo planejamento da segurança dos bairros e sugeriram sua inclusão nos grupos de Whatsapp.  

O comandante do 22º BPM explicou que tem solicitado mais recursos à Secretaria de Estado em razão da carência de efetivo e viaturas em sua unidade; que seu planejamento obedece ao movimento da mancha criminal, baseada nas estatísticas oficiais, o que implica a priorização momentânea de uma localidade em detrimento de outra que se torna, então, mais vulnerável à criminalidade.  Convidou os moradores a visitarem o Batalhão e solicitou que fosse incluído nos grupos Whatsapp de cada bairro.  

A presidente do Conselho reforçou a necessidade do registro de ocorrência, a partir do qual a polícia realiza seu planejamento. 

Um participante que disse ter sido, um dia, candidato a cargo eletivo, fez a seguinte argumentação: 

Temos que nos atentar na escolha dos representantes.  Pra mim, temos hoje um Congresso acovardado.  Pra mim, a polícia hoje não é mais polícia, é soldado de guerra.  O 22º [Batalhão] tem medo de atingir pessoas inocentes, e o meliante está protegido com a população.  É 1%, todos com fuzil.  Quem tinha que entrar [na comunidade] é a Marinha, Forças Armadas, porque é arma de guerra.

Um representante da ONG Redes da Maré contra-argumentou que a comunidade conta 140 mil moradores e que, caso 1% desta população possuísse fuzis, a cidade pararia.  Informou sobre o aumento de problemas de convivialidade na comunidade, como a prática a prática de guerra de pedras entre as crianças, havendo depredação de escolas, além de brigas constantes entre vendedores ambulantes.    Explicou que a ONG vêm realizando intervenções artísticas e urbanísticas no território, com o qual desmentem a máxima de que apenas advogados atuam no tema da segurança.  Reclamou da falta de policiamento naquela localidade.  Propôs visitar o 22º BPM para apresentar o trabalho realizado pelo Redes da Maré e tentar estreitar laços entre as duas instituições.  Solicitou o contato do Comandante.

Adiante, outro participante perguntou se o aumento do crime não estaria associado à decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir as operações nas favelas e de colocar o “Big Brother” (câmeras) nos uniformes dos policiais.

O representante da ONG Viva Rio fez registrar a presença de uma mulher que acompanhava a reunião.  Tratava-se de uma mãe que havia perdido um filho durante uma operação policial. A criança, voltando da escola, foi alvejada por um tiro de fuzil. À época, a imagem desta mãe segurando o uniforme escolar do filho perfurada e manchada de sangue estampou as manchetes dos jornais. Sua participação na reunião, no entanto, foi silenciosa.

A autocensura imposta por esta mulher era comum, de uma forma ou outra, a todos os demais participantes moradores das comunidades pobres ali presentes.  Estes não teciam comentários sobre a qualidade da oferta dos serviços policiais, suas demandas eram dirigidas a outros órgãos que ali não se faziam presentes: serviço de iluminação, coleta de lixo e outras demandas de ordenamento e conservação pública de responsabilidade municipal.

Perto do fim da reunião, chegaram os representantes do Programa Cidade Integrada,  e as falas passaram a se dirigir a eles.  Um representante da FIOCRUZ demandou maior transparência e diálogo dos gestores do Programa com a sociedade civil, afirmando que as iniciativas não vêm atendendo às necessidades do público.

A reunião do dia 10/08/022 foi antecedida pela distribuição de cartilhas sobre prevenção de violência contra a mulher, produzida pela FIOCRUZ em parceria com o CCS.  Aberta a sessão, procedeu-se à leitura da ata, ocasião em que dois policiais militares fotografaram e filmaram.

Ato contínuo, o leitor da ata, na qualidade de morador do bairro Leopoldina, discorreu sobre prováveis rotas utilizadas por criminosos em fuga, demandas dos comerciantes e ausência de área de lazer para moradores; e reforçou a necessidade do registro de ocorrência, pois segundo afirmou:  “para combater a mancha [criminal], só com dados”.

Uma moradora da Maré relatou a demanda dos mais velhos por psicólogos; o aumento da violência entre as crianças das comunidades; e o aumento no consumo de álcool e outras drogas pelos adolescentes, que estariam se isolando e não procurando mais ajuda.  E afirmou que as escolas não estariam dando o apoio adequado a essas crianças e adolescentes.  Ao que o subcomandante do 22º BPM aventou a possibilidade das escolas solicitarem à SEPM o serviço do PROERD.

Representante da LAMSA divulgou processo seletivo de projetos de esporte, educação e meio ambiente, para comunidades do entorno da Linha Amarela, a serem financiados pela empresa.

A presidente do CCS chegou com uma hora de atraso, devido a uma operação policial.  Relatou que os equipamentos de assistência social que atendiam aos moradores de de Manguinhos foram transferidos para Bonsucesso, sem prévio comunicado.

Moradores de Nova Holanda, Parque Proletário, Penha e Manguinhos demandaram ao CCS solução para os problemas de furtos praticados por usuários de drogas cujas cenas de uso se localizam nesses mesmos bairros.  Defenderam, contudo, a existência dos serviços de abrigamento e o direito da população em situação de rua de permanecer nas vias públicas.  Atribuíram à conjuntura econômica o agravamento do quadro descrito.

Aparentemente ansiosa, a Coordenadora da UPA Manguinhos iniciou sua fala informando que a unidade de saúde realiza mais de 300 atendimentos diários e que, quando há vítima por PAF (Perfuração por Arma de Fogo), esta é encaminhada a um hospital de referência, já que a UPA não conta com leitos.  Acresceu que o protocolo da UPA é, nestes casos, informar imediatamente a UPP Manguinhos.  Feitos estes esclarecimentos, relatou que policiais militares teriam entrado na unidade de saúde procurando por uma vítima, supostamente, um criminoso baleado por integrantes da corporação.  Os profissionais de saúde entraram em pânico, pacientes desestabilizaram-se e, ao fim, um dos médicos pediu demissão.  Os policiais militares teriam revirado lençóis e vasculhado em todos os cantos da unidade.  Ao final, dirigindo-se ao subcomandante, questionou: “O que houve? Qual é a orientação? Isso é o protocolo?”

Pressionado, o subcomandante se furtou de responder diretamente a questão, e argumentou que “a experiência demonstrou a necessidade de realizar a verificação”.  

Inconformada, a Coordenadora repetiu a pergunta, “Mas isso é o protocolo?", elevando o tom.  O silêncio do subcomandante é interrompido pelo comandante da UPP de Manguinhos, que, referindo-se ao episódio narrado, respondeu enfaticamente “se é do tráfico, tem que verificar”.  Segundo o comandante da UPP, os policiais haviam sido informados que a vítima baleada se tratava de uma pessoa com mandado de prisão, o que justificaria a incursão policial na unidade de saúde.

Percebendo o escalonamento da tensão, a Assistente Social – que, mais tarde, teria confidenciado ao pesquisador que ela mesma teria feito o convite à Coordenadora – pôs-se a intermediar a discussão, e em tom sereno, repetiu a pergunta da Coordenadora, dirigindo-se ao subcomandante: “O que ela gostaria de saber, comandante, é se este é o protocolo de ação da polícia”.

Irritado com a insistência, o subcomandante, com rispidez, justificou que “se a polícia não agir, o criminoso pode colocar a segurança da população em risco, fazendo vocês de refém, levando pro alto do morro.  Fazemos isso pra preservar a vida de vocês.”

Aflita, a Coordenadora da UPP explicou que já teria havido episódios de troca de tiros entre policiais e criminosos dentro da UPP; e que o medo dos funcionários e pacientes é de um novo confronto, pondo a vida de todos em risco.

Percebendo a irredutibilidade do comandante, a Assistente Social propôs continuar a mediação da demanda entre a UPA e as polícias após o término da reunião.

Seguiram-se mais duas falas sobre furtos de água e energia; e foi encerrada a reunião.

Na reunião de 28/07/2022, do CCS da AISP 23, o comandante do 23º BPM expôs a ações adotadas e seus reflexos na estatística criminal – enfatizando a redução percentual dos roubos.  Discorreu sobre formas de prevenção a crimes e sobre a Patrulha Maria da Penha, oferecendo o contato dos responsáveis por ela, em sua unidade.  Por fim, advertiu aos presentes sobre a contratação de serviços de terceirizados, relembrando o duplo homicídio ocorrido no bairro de Botafogo.

O representante de uma das Delegacias de Polícia explicou a diferença da natureza do serviço das duas polícias e reportou as principais investigações em curso. Encerrou fornecendo o número de telefone da Delegacia.  Ao que uma moradora retrucou, dizendo que “toca-toca [o telefone] e ninguém atende”.

A subprefeita da Zona Sul listou as ações realizadas por sua administração: obras, ações de fiscalização de posturas, manutenção de equipamentos públicos (especialmente, as praças) e retirada de cabines abandonadas em São Conrado, que vinham sendo utilizadas por ambulantes e moradores de rua.  Logo depois, a representante da Secretaria Municipal de Assistência Social explicou que o órgão realiza o acolhimento dos moradores de rua 24 horas por dia, com o apoio da COMLURB que faz o recolhimento do material dessas pessoas.

Os policiais responsáveis pelas Operações Lagoa Presente e Ipanema Presente fizeram um breve relato das principais ocorrências criminais.  Sendo, na Lagoa, o (i) tráfico de drogas; e (ii) roubos e furtos praticados por “menores” usuários da linha de ônibus 476 (Méier/Leblon), moradores de rua e criminosos se passando por entregadores do Ifood (segundo o policial, um destes, inclusive, teria atirado contra uma guarnição). Em Ipanema, a policial responsável pela Operação elencou como balanço de sua atuação as apreensões de objetos cortantes e identificação de mandados de prisão por roubo e furto entre moradores de rua, e a prisão de um vendedor ambulante, com mandado de prisão aberto por estupro.  

"Percebemos que os moradores de rua não gostam de ser constantemente abordados.  Agem como nossos filhos.  Quando pedimos para saírem do local, acordam, dizem que vão sair e, assim que damos as costas, voltam a dormir"; com orgulho, o policial da Operação Leblon Presente explicou que repetiam a abordagem até que se sentissem incomodados e desistissem de permanecer.  E rematou: “sempre abordamos de maneira cortês, uma abordagem cidadã.  Oferecemos o serviço de assistência social da base”.  Os responsáveis pelas Operações Ipanema e Lagoa Presente, e da da UPP Rocinha disponibilizaram seus contatos aos moradores.

A delegada da 11ª DP (Rocinha) pontuou a diminuição dos registros de violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha), propondo ações de incentivo ao aumento de denúncias.  Comentou, ainda, o grande número de furtos em sua circunscrição, e o resultado da investigação desse tipo de crime, com a identificação do receptador.

O tema dos moradores de rua foi retomado pela Coordenadora de Assistência Social do município, que fez uma distinção entre pessoas em situação de rua e pedintes, responsabilizando os donativos feitos pela "classe média” pela existência e permanência daqueles nas ruas.

Os moradores intercalaram cobranças às autoridades com elogios às contramedidas policiais e dos demais órgãos de serviço público, ali presentes. Um mesmo morador agradeceu à concessionária pela limpeza dos rios da Zona Sul ao mesmo tempo que interpelou o comandante do batalhão sobre a localização das viaturas, antes estacionadas em pontos por ele identificados.

Uma terceira moradora de Ipanema, preocupada com a desvalorização do seu imóvel e com o isolamento que, segundo ela, era provocado pela deterioração do entorno, relatou que:

De junho pra cá, alguém me falou que liberaram o tráfico [de drogas] em Ipanema.  Toda noite fazem fezes na [rua] Barão da Torre.  Tem gente que não vai mais nem na minha casa …  toda noite tem carro com vidro quebrado. … tem cracudos morando ali”.  

Para os moradores, os usuários de drogas vinham se constituindo como problema crescente mais grave que a dos moradores de rua: “Eu não sei de onde aparece tanto usuário”, afirmou um representante de uma associação de moradores que, em seguida, agradeceu à polícia pelo “trabalho de perturbar” os moradores de rua e pelas apreensões de motos e terminou sua fala dizendo “Queremos que se comece a agir antes que aconteça uma tragédia com o usuário [de drogas]”.

Por fim, alguns participantes constataram a redução do número de policiais nas delegacias, e dirigindo-se às autoridades presentes, perguntaram sobre a posição do governo sobre a falta de efetivo, tema sobre o qual não obtiveram resposta, apenas a confirmação, em tom de lamentação, dos policiais presentes.  

Dado o avançar da hora, o pesquisador teve que se ausentar antes do término da reunião, que já havia extrapolado em mais de uma hora o horário previsto para seu encerramento.

 

Conclusiones:

As reuniões, dos CCS observados, nos evidencia – por sua dinâmica de distribuição, controle e circulação da fala – o modo de apropriação social do discurso da segurança, naqueles foros.  Esta dinâmica também evidencia a verticalidade da relação entre sociedade civil e agentes de segurança.  Encontrando-se as polícias (no meio desta escala) em posição de ouvir dos participantes do CCS da AISP 23 (situados no topo) como querem sejam as coisas; e dizer para os participantes da AISP 22 (situados na base) como as coisas serão.

As falas dos participantes revelam, na AISP 22, polarização entre defensores da ordem pública a qualquer custo e defensores da ordem pública sob o império da lei; ao passo que na AISP 23, chamam a atenção menos pela unanimidade do clamor pela preservação da ordem pública; e mais pela omissão unânime de indicativo do como realizá-la – se a qualquer custo ou sob o império da lei.

As discussões dos CCS, como um todo, não interferem na formulação da política de segurança; porém, no modo como suas medidas são executadas, em cada AISP.  A eficácia das palavras em produzir o mínimo consenso depende da realização satisfatória de práticas perspicazes de seleção dos participantes (rarefação do sujeito) como, por exemplo: o agendamento de encontros exclusivamente em dias úteis e quase sempre em horário comercial, o que garante a frequência de profissionais autônomos, empresários e idosos sem atividade laboral; enquanto dificulta a presença assalariados e estudantes.  O registro da imagem (quando moradores de localidades controladas por criminosos); o local de reunião, a linguagem verbal e vestual são também fatores de eventual constrangimento, senão estigmatização, especialmente dos mais desprovidos – como foi o caso da senhora que, na AISP 22, reclamou a ação do programa Cidade Integrada.

A estes rituais da palavra que definem a qualificação do sujeito falante (quem fala) e o discurso eficaz (o que se fala), se somam os que definem as circunstâncias de pronunciamento (quando e como se fala).  São, por exemplo, a advertência sobre a neutralidade política do CCS; a exigência de inscrição prévia do nome e tema do orador;  a  mediação, dos membros efetivos, de conflitos ocasionais.  Tratando-se, então, de formas de limitação dos perigos da materialidade de discursos como aquele pronunciado pela Coordenadora da UPA, na reunião do CCS da mesma AISP 22.

A rigor, conforme Foucault, o objeto em disputa é sempre um mesmo e único: o poder.  Porém, amiúde, essa disputa pelo poder se dá em razão de objetos outros mais específicos.  Depreendendo-se no caso dos CCS tratar-se de uma disputa pela liberdade – de desfrutar de um modo de vida, como na AISP 23 ou de estar eximido do jugo, seja de paramilitares, ou das forças policiais, ou dos traficantes de entorpecentes, como no caso da AISP 22.

Bibliografía:

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Decreto Nº 47.651 de 16 de junho de 2021. (2021, 16 de junho).  Institui o regulamento dos Conselhos Comunitários de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, institui o Fórum permanente dos CCS, sem aumento de despesas, e dá outras providências.  Governo do Estado do Rio de Janeiro.  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 

Foucault, M. (1996)A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970. Tradução de Laura Fraga de Almeida Sampaio. (16. ed.) Loyola.

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Resolução SSP nº 263, de 26 de julho de 1999. (1999, 26 de julho).  Define os coordenadores das áreas integradas de Segurança Pública e dá outras providências.  Governo do Estado do Rio de Janeiro.  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SSP nº 331 de 31 de janeiro de 2000. (2000, 31 de janeiro).  Dispõe sobre a transformação do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios (GEPAT), na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.  Governo do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução SESEG nº 1.213 de 31 de julho de 2018. (2018, 31 de julho).  Dispõe sobre a transformação do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios (GEPE), na estrutura da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.  Governo do Estado do Rio de Janeiro.  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.  

 

Palabras clave:

Análise do Discurso, Conselhos Comunitários, Gestão da Segurança

Resumen de la Ponencia:

A partir de la década del 90 diversas jurisdicciones de América Latina y el Caribe fueron adoptando una serie de modelos de policiamiento en el marco de procesos de pacificación, democratización y reformas a las instituciones estatales. En efecto, el policiamiento comunitario, policiamiento por cuadrantes, hotspot policing, policiamiento orientado por los resultados (“predictivo”) gradualmente se radicaron como modelos de innovación y/o modernización “alternativos”, deseables y necesarios gobernar sobre la cuestión policial y criminal en los países de la región. A pesar de que estos programas tengan orígenes, temas, vocabularios, actores similares, la literatura especializada se ha enfocado en describirlos de manera aislada en lugar de estudiarlos en sus conexiones.En esta dirección, la presente propuesta de trabajo busca problematizar estos modelos policiales a partir de las miradas críticas de la Criminología del Sur. Se procura introducir los temas, debates y enfoques que la bibliografía especializada ha realizado acerca de la difusión “norte-sur” de políticas policiales, caracterizar los modelos mencionados y, a su vez, tensionar concepciones binarias en torno a “innovación/tradición”, “alteridad/dominante”, “estados desarrollados/estados fallidos” que movilizan estos discursos expertos. Se trata de un trabajo de documentación bibliográfica que revisa críticamente las producciones realizadas tanto en el norte y sur global sobre la “transferencia”, “difusión” de modelos policiales. Este ejercicio es fundamental realizar por cuanto la criminología latinoamericana se ha centrado excesivamente en comprender los procesos por los cuales se implementan determinadas experiencias de policiamiento y sus “fallas”. Sin embargo hasta la fecha no se han realizado trabajos que hablen nuestra lengua poniendo el acento en redes, vinculaciones, discursos de legitimación con los cuales busca institucionalizarse un poder policial “alternativo” e “innovador” al dominante en nuestras realidades regionales.  Por último, esta ponencia se produce en el marco de una beca doctoral financiada por el Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas de Argentina (CONICET). 

Resumen de la Ponencia:

El origen epistemológico de esta ponencia se deriva del trabajo de grado para optar al título de sociología de la Universidad Santo Tomas, titulada Los liderazgos sociales en Colombia entre la resistencia para la Paz y una política de muerte, en el que se indaga por los liderazgos sociales más vulnerados desde la firma del acuerdo de Paz en Colombia entre el Estado y la guerrilla de las Farc-Ep el 16 de noviembre de 2016. En la cual se aborda el tema desde la teoría del liderazgo y de la democracia, entendiendo el liderazgo social como una acción social ejercida por un individuo quien representa los intereses colectivos o luchas sociales en pro de la defensa y protección de los DDHH de su comunidad. El rol que adquieren estos individuos en la construcción de una paz estable y duradera es de vital importancia, aún más en la construcción de un verdadero sistema democrático participativo, entendiendo como la capacidad de agendar en la agenda pública reivindicaciones concretas y representatividad en espacios de decisión. Son estas vidas las que quedan desnudas, por ejercer esa labor de construir tejido social a nivel territorial por medio de la representación de las luchas colectivas por diferentes actores, tanto estatales y al margen de la ley. La presente ponencia toma el  enfoque territorial para analizar tres hechos de violencia, con concurrencia en el país, las masacres, líderes sociales asesinados y firmantes del acuerdo del acuerdo de paz entre el estado colombiano y la guerrilla de las FARC-EP asesinados, con ello determinar cuáles son los territorios o departamentos con las cifras más altas, para ello analizar su realidad bajo la teoría del necro poder, apoyándome en las ideas de Foucault, Mbembe, Agamben, Deleuze & Guattari, y así analizar si en estas zonas de Colombia se han convertido en regímenes sub-nacionales no democráticos, en los que desde hace siete años vienen implementando una política de muerte. Las mal llamadas zonas rojas son en verdad departamentos en constante “estado de excepción” y donde el Estado ha tomado una simbiosis entre la legalidad e ilegalidad en su actuar, generando las condiciones para que durante años las cifras de los hechos de violencia vayan en aumento. En los cuales se han establecido mecanismo de control de la población civil a través del miedo, en los que construyen una serie de imaginarios de exclusión sobre el espacio habitado, por ello se parte de la premisa que en la cotidianidad hay una coerción sobre la libertad y el ejercicio de la ciudadanía, haciendo inexistentes espacios para la democracia. 

Introducción:

El presente artículo se centra en un análisis histórico hermenéutico sobre la situación que afrontan ciertos departamentos en Colombia, los cuales desde hace unos años atrás vienen manteniendo unas cifras alarmantes en cuanto a la vulneración de derechos humanos como el derecho a la vida y a la participación política entre otros. Son estas zonas “departamentos”, en los cuales se desarrollan dispositivos de necropoder haciendo de estos territorios, territorios del horror en los que el miedo y el terror han sido los instrumentos por los cuales se mantienen en un estado de excepción constante y las vidas de los que habitan estos territorios, parecieran estar desnudas ante el nuevo leviatán que se levanta en sus territorios.

¿Cuáles son estos territorios?, ¿Cómo se producen dispositivos de necropoder?, ¿Cómo afectan estos hechos de violencia simbólica y selectiva la construcción del tejido social?, ¿El desarrollo endógeno y capital social oportunidades en este nuevo gobierno? Es tarea del sociólogo desvelar las realidades que se ocultan en nuestras sociedades, por ello es importante analizar la situación a la que han sido expuestos durante siete años consecutivos las 14.329.207 personas que habitan estos seis departamentos en Colombia en los cuales se han desplegados estos dispositivos de necropoder de una manera continua durante siete años.

Partiendo de un momento coyuntural como lo fue la firma del Acuerdo de Paz entre el Estado Colombiano y la guerrilla de las FARC –EP, el 26 de noviembre, con el objetivo de Construir una Paz Estable y Duradera, el cual puso fin a la confrontación armada con este grupo subversivo que llevaba ya más de 60 años. EL ACUERDO FINAL para la TERMINACIÓN DEL CONFLICTO & LA CONSTRUCCIÓN DE UNA PAZ ESTABLE Y DURADERA. Se consolida bajo una agenda de seis puntos los cuales abarcan, 1 Una Reforma Rural integral,2 La Participación política y apertura democrática, 3 Fin del conflicto, 4 Solución al problema de drogas, 5 Acuerdo sobre las víctimas del conflicto: sistema integral de Verdad, Justicia, Reparación y no Repetición; 6 por último la Implementación, verificación y refrendación. Estos puntos marcan la ruta para la construcción de una sociedad justa y democrática que se propone construir una paz estable y duradera. Una oportunidad para construir un mejor país de la mano de este grupo subversivo con el cual el Estado colombiano había fracasado en tres ocasiones su rendición y reincorporación a la vida civil.

Con la firma de este Acuerdo de Paz, se silenciaron aproximadamente 13.000 fusiles y hubo una disminución de enfrentamientos armados y correlativamente disminuyeron las cifras de heridos y muertos por combates armados. Aunque no exista un acuerdo perfecto la firma de este Acuerdo de Paz, en Colombia, marca un momento coyuntural en el país en términos de apertura democrática y la construcción una paz estable y duradera por medio de un Estado garante de la soberanía de sus territorios.  

La firma de este acuerdo estuvo marcada por la polarización y la desinformación, en una breve historiografía, existió un primer acuerdo que fue firmado el 26 de noviembre en Cartagena, pero que luego sería sometido a un plebiscito el 2 octubre del mismo año, con una campaña de desinformación y estigmatización basada en un discurso de ideología género sobre algunos puntos del Acuerdo de Paz, ganó el NO con un 62,60%, por lo cual tuvo que ser modificado, la firma oficial se realiza el 24 de noviembre de 2016 en el Teatro Colón de Bogotá. Esguerra C. (2017) por medio de un análisis de discurso analiza como la campaña del NO, estuvo marcada por un discurso de “ideología de género”, una ideología de contrapoder en contienda con la constitución y estructura de la familia y la relación binaria hetero-patriarcal hombre–mujer de una sociedad católica como la colombiana; este discurso creado por la campaña por el NO es un ejemplo de cómo indicara la autora “la “ficcionalización del enemigo” (Mbembe, 2011, 21-24), por ponerlo en términos necropolíticos, y del modo en que la existencia del Otro puede llegar a ser percibida como una amenaza a las vidas “legítimas”.”(p. 4).

La firma del Acuerdo de Paz, logró disminuir las cifras de víctimas que dejaba la confrontación armada con este grupo subversivo, en donde la población civil ha sido históricamente la más afectada y sobre la que recaen los dispositivos de necropoder que buscan regular la vida por medio de la muerte. Un dispositivo de necropoder se refiere “Al poder de dar muerte con tecnologías de explotación y destrucción de cuerpos tales como la masacre, el feminicidio, la ejecución, la esclavitud, el comercio sexual y la desaparición forzada, así como los dispositivos legal administrativos que ordenan y sistematizan los efectos o las causas de las políticas de muerte (Estévez, A.2018.p. 10).  

Según Mbembe (2011), una técnica necropolitica es entendida como el poder soberano de dejar vivir o dejar morir a cierta población en determinados territorios; en el caso colombiano según datos de organizaciones no gubernamentales como INDEPAZ, Somos Defensores, los cuales en sus bases de datos e informes indican que desde la firma del Acuerdo de Paz han ocurrido aproximadamente 300 masacres dejando 1,173 víctimas a lo largo de estos siete años, en los que se refiere al asesinato selectivo desde la firma del Acuerdo de Paz han sido asesinados 950 líderes sociales y  han sido asesinados 330 firmantes del acuerdo; estos dispositivos de necropoder han ocasionados en estos siete años la perdida 2,453 personas irónicamente desde la firma de un Acuerdo de Paz.

¿Cuáles son los departamentos en Colombia que desde el 2016 al 2022 han mantenido las cifras más altas en ocurrencia de dispositivos necropolíticos como las masacres y el asesinato selectivo? ¿En qué departamentos de Colombia se vulnero más la vida de los líderes sociales y firmantes del Acuerdo de Paz?, para responder estos cuestionamientos y dejar más interrogantes que certezas este artículo se encuentra dividido en tres secciones. En la primera se parte desde un análisis conceptual del territorio como espacio humanizado, sobre el cual se despliega y se reproducen los dispositivos de necropoder, dando origen a territorios en un estado de Excepción constante. 

El segundo apartado se exponen los datos que se han recolectado desde el 2016 al 2022 realizando un análisis de las bases de datos e informes de organizaciones no gubernamentales como INDEPAZ, Somos Defensores, para determinar cuáles fueron los departamentos con una mayor tasa de ocurrencia de dispositivos de necropoder como las masacres y el asesinato selectivo de líderes sociales y firmantes del acuerdo de paz en los últimos siete años.

En la tercera sección se busca identificar las oportunidades que emergen en estos territorios que han sido afectados por estos dispositivos necropolíticos, elementos como nuevas visiones de desarrollo, el fortalecimiento del capital social de las diferentes territorialidades y campos de lucha como un elemento fundamental para construcción de tejido social, la implementación de los puntos del Acuerdo de Paz como ruta para la construcción de una Paz estable y duradera. Y el nuevo cambio de gobierno con una política encaminada en la protección de la vida genera grandes expectativas se espera que ahora sean departamentos de la vida llenos de oportunidades y con la esperanza de un mejor mañana para sus habitantes.

 

Desarrollo:

 Territorio como espacio humanizado 

El territorio es un concepto teórico y metodológico que ha sido abordado por diferentes ciencias, es por ello que autores como Luis Llanos (Llanos, L. 2010), Ángelo S. y Martinelli (2011) analizan la constitución epistemológica del concepto de territorio. Por su parte Orihuela, M. (2019), analiza siete posibles enfoques desde donde se puede abordar el concepto de territorio, en este artículo el autor analiza la transversalidad del concepto de Territorio en diferentes campos de conocimiento. Esta diversidad de enfoques y definiciones implica que a la hora de dar una definición precisa se complejiza; su transdisciplinariedad ha hecho que este se explique y describa en una apretada síntesis como el desenvolviendo espacial de las relaciones sociales que establecen los seres humanos en los ámbitos cultural, social, político, o económico, haciendo de este un espacio humanizado en un determinado lugar geográfico donde se produce la vida social.

El territorio se nos presenta como un contenedor en el que se desarrolla y se reproduce la vida social en un determinado espacio geográfico; retomando Orihuela M. (2019), plantea que para entender cómo se hace concreto el concepto de territorio se debe iniciar por entender que este está compuesto por cuatro elementos fundamentales interrelaciones entre sí; una matriz biofísica, una o más territorialidades, un sujetos o colectivo y un tiempo-espacio sobre el cual se produce la vida humana. La confluencia de estos elementos hace de este espacio un espacio humanizado, el cual es adaptado y manteniéndose en un estado autopoiético en el que se reproduce la vida social.

Autores como Béatiz Cruz. (2010), Edier Bustos (2015) y Luis Herrera & Lucia Montero (2020), analizan las diferentes territorialidades a las que puede cohabitar un determinado territorio. A su vez Giuseppe, D. & Governa, F. (2005) plantea que las territorialidades no son solamente el resultado del comportamiento humano sobre un territorio, “sino que es el proceso de construcción de tal comportamiento, el conjunto de las prácticas y de los conocimientos de los hombres en relación a la realidad material, la suma de las relaciones mantenidas de un agente con el territorio y con los demás agentes”. (p. 45). 

Como indicaría Idrobo (2020) sobre el territorio: 

“aunque diversas ciencias, ponen de manifiesto la centralidad ontológica, política y epistémica del territorio, no solo como marco del que emergen nuevas prácticas y consideraciones sobre los problemas socioterritoriales, sino como el espacio donde la vida con-crece (se hace concreta, real) en una constante interrelación de humanos, no humanos y naturaleza.”

Este espacio donde la vida co-crece se hace concreta, donde la superestructura pasa de ser superestructura a ser una estructura estructurante. El territorio cobrará significado en “las prácticas y los sentidos simbólicos que los seres humanos desarrollan en la sociedad en su íntima relación con la naturaleza, algunas de las cuales cambian de manera fugaz, pero otras se conservan adheridas en el tiempo y el espacio de una sociedad”. (Llanos, L. 2010. p. 208).     

El territorio es entonces un espacio humanizado donde se producen las sociedades a través de sus prácticas y connotaciones simbólicas que crean un vínculo identitario con este lugar y sobre las cuales se construyen territorialidades; “por el territorio se van a desplazar las acciones de tipo político, social, económico, o cultural, pero estas relaciones reproducen también una condición de apropiación, de dominio, de explotación.” (Llanos, L. 2010. p. 213). Es también este mismo territorio por donde se despliegan dispositivos de necropoder, fundados en un Poder-Saber, que busca controlar la vida por medio de la muerte.

¿Qué es la Necropolítica?

En el caso colombiano, haciendo un símil con la biología la necrosis es la muerte de células o la descomposición de un tejido que compone un órgano, ya sea por una afectación interna o externa, que impide el flujo de sangre hacia la parte afectada provocando una descomposición del tejido; en un análisis contemporáneo podemos pensar que existen territorios en Colombia en los cuales se han desplegados técnicas necropolíticas que están afectando la construcción del tejido social que componen las diferentes territorialidades que cohabitan en un territorio. Las masacres como dispositivo de terror, el asesinato selectivo de líderes sociales y firmantes del Acuerdo de Paz; ha ocasionado una necrosis a nivel territorial es decir un daño a la construcción de tejido social de estos territorios en los últimos siete años.

Haciendo unas breves síntesis sobre el Nacimiento de la biopolítica, Foucault (2010) explica cómo a Finales del siglo XVIII e inicio del XIX, como en las sociedades occidentales emerge un nuevo arte de gobernar, un arte liberal de gobernar que pone su centralidad en la organización y regulación de la vida social, en concreto podemos decir que inicia una politización de diferentes aspectos de la vida humana, esta politización de la vida en términos de biopoder como el conjunto de mecanismos por medio de los cuales aquellos que, en la especie humana, constituyen rasgos biológicos fundamentales podrá ser parte de una política, una estrategia política, una estrategia general de poder, que permita homogeneizar las conductas y regular la vida de las sociedades.

Como indica Antonio Fuentes Diaz (2012) retomando a Foucault (2010) el biopoder emerge por la constitución  de un nuevo campo de intervención sobre la población; sobre los que recaen estos dispositivos de biopoder que se constituyen como un Poder-Saber hegemónico, este nuevo arte de gobernar produce la libertad, pero al mismo tiempo crea una serie de mecanismos que tiene una dicotomía entre Producción-Destrucción de la vida (pg. 87). Bajo este análisis dicotómico la biopolítica o bien es positiva o bien resulta negativa, la biopolítica niega la vida o incrementa su desarrollo; la violenta la excluye o la protege y la reproduce; este nuevo biopoder que se concreta en nuevos dispositivos de control y regulación de la vida. 

Mbembe (2011), parte de la hipótesis de que la expresión última de la soberanía reside ampliamente en el poder y la capacidad de decidir quién puede vivir y quien debe de morir en un Estado. Autores como Bento, (2018), Estévez A. (2018) indagan por la constitución y puntos de confluencias de los binomios epistemológicos que generan la biopolítica y la necropolítica; la primera en un poder de hacer morir o dejar vivir y la segunda en un poder de hacer vivir o dejar morir. Es importante analizar cómo está posicionada la vida en cada uno de estos binomios.

Para Achille Mbembe La Necropolítica se expresa en “La innovación en las tecnologías del asesinato no solo aspiran a civilizar las formas de matar; sino que tiene como objetivo identificar un gran número de víctimas en un periodo de tiempo relativamente breve” (Mbembe, 2011. pg. 27).   Para Villalobos & Ramírez (2019) la necropolítica se refiere: 

“…al poder de dar muerte con tecnologías de explotación y destrucción de cuerpos tales como la masacre, el feminicidio, la ejecución, la esclavitud, el comercio sexual y la desaparición forzada, así como los dispositivos legal administrativos que ordenan y sistematizan y naturalizan los efectos y las causas de las políticas de muerte. (Villalobos & Ramírez, 2019. p. 23).

Las necropolíticas son un modo específico de ejercicio del poder gubernamental centrado en la administración de la muerte en determinados territorios bajo dispositivos como las masacres y los asesinatos selectivos, las producciones de estos dispositivos se apoyan en la naturalización y tolerancia de estos hechos, dando como resultado territorios en un estado de excepción constante como forma de gobierno. Estévez (2018.) al analizar a Mbembe sobre la necropolitica, concluye que este concepto surge para analizar la situación de las relaciones de poder en el   tercer mundo, donde la violencia criminal y del Estado revelan que el objetivo es la regulación de la vida, por medio de la muerte.  Autores como Ávila (2018), Talavera (2015), Preussler y Bermúdez (2018) y Estévez, A. (2020), confluyen en sus análisis en dar un rol importante a esta nueva gubernamentalidad de los Estados modernos en el control y gestión de la vida en determinados territorios. Esta regulación de la vida deja a los habitantes de estos territorios indefensos llevando una vida desnuda, en términos de Agamben & Rodríguez (2017).

Cómo se reproducen estas medidas de necropoder en los territorios

En concordancia como los autores citados y Mbembe, existan zonas dentro del Estado Nación que se encuentran en un Estado de Excepción; en concordancia con las fuentes no es necesario que se declare un estado de exención para que se desplieguen sobre estos depósitos de necropoder de una manera constante. Son estas zonas donde la muerte es la que reina por medio de dispositivos de necropoder; a estas mal llamadas rojas, autores como Bento (2017) se refieren a Zonas de Desechabilidad, por su parte Estévez, (2018) Bolsones de Pobreza, en las que por medio del abandono e inseguridad se permite la reproducción de diferentes mecanismos de necropoder.

Por su parte Blanco Zúñiga, A., & Arrieta Palis, J. (2019), entienden que a partir de la presencia diferenciada del Estado se producen estas zonas del horror que el caso Colombia son los departamentos que durante los últimos siete años han tenido una mayor tasa de ocurrencia de dispositivos de necropoder como las masacres y el asesinato selectivo. De acuerdo a lo planteado por Duque J. (2014) las crisis profundas que atraviesan algunos Estados se basan en tres dimensiones:

La primera de ella es cuando el Estado como el conjunto de burocracias no es capaces de cumplir sus funciones de manera eficiente, la segunda que las leyes no son efectivas, lo que hace referencia a la incapacidad del Estado para hacer valer las leyes en cada lugar de su espacio territorial y por último en los debates de cuál es el deber ser de las pretensiones de los organismos estatales, orientadas normalmente en algún concepto de bien público. Esto trae consigo una diferenciación en el relacionamiento entre individuos, en la medida que hay una presencia diferenciada del Estado que no se garantiza un acceso a la justicia, además de la configuración de actores que hagan el papel de para Estados en las zonas periféricas donde no existe la institucionalidad, lo que trae consigo una incapacidad de participación ciudadana, por ende, un proceso de exclusión e inequidad en el acceso al sistema político, negando la pluralidad de un Estado democrático. 

La presencia diferenciada del Estado da como resultado la existencia de regímenes subancioanales no democráticos, autores como Giraudy (2011) y Pino (2018; 2017), analizan como en el plano subnacional existen territorios menos democráticos o en términos de los autores regímenes subnacionales no democráticos (RSND), en los que, por dinámicas como la ausencia institucional, y la coalescencia de fenómenos como las masacres, el asesinato selectivo, el narcotráfico, la minería ilegal. En estos territorios emergen dispositivos de control territorial como los Gobiernos Privados Indirectos, tal como lo resalta Mbembe (2011)., estas estructuras de control se forjan en territorios donde confluyen fenómenos como el narcotráfico, la minería ilegal entre otras formas de violencia estructural, la emergencia de estas estructuras de control social deriva en lo que autores como Gamba (2013) y Gibson E. (2006) denominan autoritarismos subnacionales y democracias restringidas.

 La coalescencia de fenómenos que derivan de la presencia diferenciada del Estado, como los son gobiernos privados indirectos, como una nueva forma de estructuración de control territorial convirtiendo territorios en regímenes subnacionales no democráticos, las masacres, el asesinato selectivo, son dispositivos de necropoder que se han venido desplegando en Colombia de una manera continua sobre los mismos territorios durante siete años consecutivos, ¿al caso fue una política de muerte?

ENCUADRE METODOLÓGICO

Este análisis parte de un momento coyuntural en Colombia como lo fue la firma del Acuerdo de Paz en el 2016, para el análisis territorial de los departamentos en Colombia con una mayor tasa de ocurrencia de dispositivos de necropoder como las masacres y el asesinato selectivo de líderes sociales y firmantes del acuerdo de paz desde el 2016 al 2022. Se realiza una recolección y cuantificación de la ocurrencia de estos dispositivos de necropoder en Colombia desde el 2016 al 2022. Para obtención de los datos se recurre a fuentes secundarias como las bases de datos e informes de organizaciones no gubernamentales como IDEPAZ y Somos Defensores, dado que en la actualidad a nivel institucional no se cuenta con una base de datos que reflejen la realidad de estos hechos, por el contrario, en informes institucionales se hace uso de los datos de estas organizaciones, que se nutren de las diferentes organizaciones sindicales y comunales que habitan estos territorios.

Las masacres como dispositivos de terror que busca enviar un mensaje de sumisión generalizada a nivel local, donde el terror y el miedo quedan insertados en la memoria del tejido social de las diferentes territorialidades que habitan estos territorios. El asesinato selectivo como dispositivo de necropoder, en el cual bajo un seguimiento y calculo racional de la cotidianidad de la vida de la futura víctima, esta es ejecutada en el transcurrir de su cotidianidad este dispositivo de necropoder recaen sobre los líderes sociales y firmantes del acuerdo de paz, las coalescencias de estos dispositivos generan una afectación directa del tejido social de estos territorios.

Para la cuantificación de la ocurrencia de estos dispositivos de necropoder que se han desplegado con una mayor frecuencia sobre seis departamentos durante siete años consecutivos en Colombia. Este se realiza en dos momentos, el primero con una revisión de los informes anuales de Somos Defensores desde el 2016 al 2019, de los cuales se sustraen los datos de los primeros cuatro años en relación a los dispositivos de necropoder ya nombrados, junto a los departamentos con una mayor tasa de ocurrencia; en un segundo momento se realiza un análisis de las bases de datos de INDEPAZ, desde el 2020 al 2022, y sustraen los mismo datos, para luego consolidar un registro histórico de estos tres dispositivos  de necropoder. 

A partir de la consolidación y sistematización de estos datos en una matriz general estructurada por los departamentos con el mayor número de ocurrencia de dispositivos de necropoder y la cual se pretende seguir alimentos con el análisis de más dispositivos de necropoder, se construye la siguiente tabla que consolida y expone la situación a la que han sido expuestos estos departamentos durante siete años consecutivos dejando una triste cifra de 1.610 víctimas y el deterioro del tejido social que se produce en estos territorios a consecuencia del despliegue de estos dispositivos de necropoder irónicamente después de la firma del Acuerdo de Paz.

De acuerdo a la siguiente tabla, los departamentos con una mayor tasa de ocurrencia de dispositivos de necropoder como las masacres y el asesinato selectivo de líderes sociales y firmantes del acuerdo de Paz, en Colombia desde el 2016 al 2022: 

Fuente: Elaboración Propia con datos de organizaciones como IDEPAZ (2022), Somos Defensores.

 

Oportunidades y Desarrollo del capital social de los territorios

No hay que desligar lo micro de lo macro la política nacional con la geopolítica en nuestros análisis, en la actualidad varios sistemas políticos de América Latina están transitando por caminos trazados por gobiernos de izquierda progresista. Y Colombia no es la excepción, con una histórica votación por primera vez en este sistema político es elegido un gobierno progresista. Con este nuevo gobierno el cual está comprometido con el cuidado y la protección de la vida como el mayor baluarte que puede tener un Estado Moderno el cual es un sano y óptimo capital social que se compone de las múltiple territoriales que cohabitan su territorio del cual se supone es soberano, la implementación de los seis puntos del Acuerdo de Paz hacen pensar que el panorama va a ser diferentes durante los próximos cuatro años a nivel persona esperamos que estos territorios sean ahora territorios de la vida y no de la muerte.

La implementación de los seis puntos del Acuerdo de Paz como una hoja de ruta para la construcción de una sociedad justa y democrática, y el rol que adquieren los firmantes para lograr su implementación es de vital importancia para la consolidación de un Estado social de derecho en Colombia representado en forma de República unitaria, descentralizada, democrática participativa y pluralista fundada en el respeto de la dignidad humana. El capital social expresado en el poder de agencia de los diferentes campos de liderazgo social que existen en Colombia son también una oportunidad para el fortalecimiento de una manera rizomática del tejido social, ya que son los representantes de las comunidades y grupos que han sido históricamente vulnerados en Colombia.

A partir de la diversidad de fauna y flora y las múltiples territorialidades que componen el territorio de un Estado pluricultural, como el colombiano, son también ejes de transformación y resistencia local desde nuevas visiones de desarrollo que busquen la reivindicación de los territorios y las víctimas, dotar a la matriz biofísica de derechos, desde campo del liderazgo ambiental es un ejemplo de las oportunidades de transformación local desde el liderazgo, pues como hemos argumentado es el territorio sobre el cual se despliegan estos dispositivos necropoder y la disputa por el control de sus recursos y su extracción han transforma de manera negativa la matriz biofísica y a sus habitantes.

 

Conclusiones:

Conclusiones y asunto pendientes

A modo de conclusión se reafirma que en la actualidad la presencia diferencia del Estado ha derivado en la existencia de territorios que se encuentran en un estado de excepción, ya que sobre estos se despliegan dispositivos de necropoder que busca el control de la vida por medio de la muerte. En Colombia la confluencia de estos dispositivos de necropoder, volviendo al símil la necrosis estas afectaciones se dan a nivel territorial, es decir dispositivos de necropoder destinados a subyugar y eliminar las diferentes territorialidades que habitan los territorios, en los que el Estado ha forjado las condiciones perfectas para que emerjan estructuras criminales de control social a nivel territorial que junto al Estado y quizás de manera articulada han sometido a los habitantes de estos territorios a estos dispositivos de necropoder.

Como segunda conclusión se busca reconocer la importancia que adquiere el capital social de estos territorios y su compromiso con la construcción de Paz y el establecimiento de una sociedad justa y democrática, ya que aún con el horror de estos dispositivos en estos territorios emergen resistencias que buscan y continúa luchando de una manera resiliente, pero  la reivindicación de los derechos de sus comunidades, como es el caso de los diferentes campos de liderazgo social como desde el liderazgo comunitario, ambiental, de víctimas entre otras campos de luchas que han forjado estas comunidades vulneradas históricamente.

Más que asuntos pendientes, podrían llegar a ser futuras investigación las cuales proponemos: operacionalizar los conceptos de Necropolítica, justicia socio ambiental y violencia de género, como un triada en la cual se podrían hallar cuestiones muy interesantes en términos de necropoder y otros tipos de violencia tales como racial, de género y ambiental. Una segunda línea de análisis puede llegar a ser, cómo el discurso de desarrollo da apertura para el ingreso de las industrias extractivas en los territorios con la promesa de generación de empleos e ingresos y mejoramiento de la calidad de vida de las  comunidades. Este tipo de proyectos han ocasionado presiones por actores paraestatales que han configurado el fenómeno de amenaza, desplazamiento y muerte de los líderes comunales, para la consolidación de los intereses económicos de esta industria, subsumiendo las vidas que habitan estos territorios al poder del capital. 

 

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Palabras clave:

Territorio, Necropoder, Masacres, Asesinato selectivo.

Resumen de la Ponencia:

El tema es el autoritarismo y sus derivaciones en América Latina: de la represión a la dominación simbólica en los discursos sobre seguridad y violencia, en la era de las conflictividades. Intentaremos reconstruir sociológicamente los pasos que dan cuenta del fenómeno de la violencia y del crimen, abordando especialmente las configuraciones culturales de la violencia y del conflicto social y político. A partir del estudio de diversos gobiernos que han seguido el modelo del desarrollo incluyente en América Latina, delineamos y debatimos lo que, a nuestro entender, configuran las paradojas de la seguridad ciudadana. Concretamente, abordamos los casos de Argentina, Brasil, México y Uruguay Observamos que la consolidación de una autoridad restrictiva y represiva ha sido una constante del ejercicio del poder penal y policial en Latinoamérica. Asimismo, no podemos dejar de lado otras expresiones de violencia que emergen de formas de dominación simbólica o mediática. Autoritarismos arbitrarios, que se instauran como expresiones legítimas de acción social, en las cuales se gestan ámbitos de animadversión social que terminan legitimando el status-quo de una institucionalidad gubernamental conservadora y represiva. La experiencia de investigación del equipo de trabajo nos ha permitido identificar y afirmar la existencia de una paradoja entre políticas de desarrollo social incluyentes y políticas de seguridad con orientación represiva, aún en gobiernos de signo progresista. Esta constatación se hizo deconstruyendo los distintos significados de la noción de seguridad de la cual partimos Por lo demás, ante el fenómeno de los desaparecidos y el feminicidio, en México, Argentina, Brasil, Uruguay, crece la inquietud acerca de las prácticas de necro-política. Hay un pensamiento de orientación punitiva y conservadora que acentuó las tendencias a la criminalización y recrudecimiento del castigo de los más vulnerables ante la ley. En esta investigación damos cuenta del impacto de estos discursos en los medios de comunicación, observando las diferencias que constituyen las dos esferas de este vínculo. Para hacer la consulta a los editoriales definimos palabras-claves: Criminalidad, Democracia, Derechos humanos, Desaparecidos, Feminicidio, Inseguridad, Justicia, Juventud, Policía, Seguridad, Violencia, Impunidad, Delincuente e Inseguridad.  Demostramos por un lado la faceta de esta relación en que la misma puede manifestarse como un interés consistente entre la naturaleza del tipo de gobierno de centro izquierda, articulando expresiones populares, demandas sociales y movilizaciones populistas de la seguridad en tanto caudal electoral y ello muy especialmente en lo que hace a la atención de las demandas de los sectores de clase media. Sin embargo, es posible observar la presencia de programas y políticas que terminan formulando una alternativa teórica y un ejercicio de democracia radical en el campo de la seguridad ciudadana en América Latina.  

Resumen de la Ponencia:

Uno de los principales problemas que ha afectado a América Latina y que en la actualidad ha ido en aumento es la seguridad pública. La confianza en las instituciones políticas se ha ido perdiendo en la región, la policía no es la excepción. A eso se suma el hecho de que varias organizaciones policiacas enfrentan problemas de corrupción, baja profesionalización, insuficiencia de elementos, acusaciones de violaciones a los derechos humanos, mal equipamiento, etc. Uno de los grandes debates que hoy se discuten en los foros internacionales son las reformas a las policías a nivel internacional.La importancia de una reforma en la policía, radica también en que es una de las instituciones más próxima a los ciudadanos en cuanto a seguridad se refiere, al ser la responsable del orden público.  Además de los paradigmas teóricos de la policías: modelo francés y modelo anglosajón, centralizado o descentralizado existen en la práctica policías que han servido de modelos a los países de América Latina, por ejemplo, Carbinieri di Italia, la Guardia Civil Española o la Gendarmería Francesa.En el siglo XX aparecen varios movimientos reformistas respecto a las policías, sus estrategias, estructuras y funciones. En esta investigación hablaremos de las reformas a Carabineros de Chile y a la Guardia Nacional en México.Las revoluciones liberales impulsaron el cambio de policías represoras, como se les identificaba a todas aquellas que servían al antiguo régimen, por policías de corte más democrático que respetaran los derechos que enarbolaron las luchas revolucionarias generando cambios importantes. Uno de los logros más importantes de las revoluciones liberales fue crear separar las policía de los ejércitos para poder garantizar el respeto a los derechos de los ciudadanos.En los años recientes América Latina se ha enfrentado a una serie de estallidos sociales que han cuestionado los protocolos de uso de la fuerza de las policías y están exigiendo una. redefinición de modelos.En el caso de Chile y de Colombia sus policías ante los movimientos sociales han abusado de la fuerza y han sido cuestionados por los organismos internacionales por la violación a los derechos humanos cometidas por sus policías.Otro factor que ha impulsado la discusión sobre la necesidad de una reforma policíaca es el incremento del crimen organizado, en este caso tenemos el ejemplo de México. Este país ha tenido que utilizar al ejército para combatir al narcotráfico.

Resumen de la Ponencia:

A palavra do policial, tanto civil quanto militar, possui um peso significativo no decorrer do processo penal brasileiro, influenciando a definição da sentença pelo juiz (JESUS, 2016; 2020). Seja através da conclusão retirada no inquérito policial (SILVA, 2014; OLIVEIRA, 2016; NICODEMOS, 2017), ou através dos depoimentos policiais durante o processo penal (JESUS, 2016; 2020), a verdade policial e a crença na boa-fé do funcionário público são determinantes na decisão judicial. Há uma dinâmica de poder em voga pela qual a palavra do policial é dada como verdade (FOUCAULT, 2013) enquanto outros interlocutores, como testemunhas e acusados, não possuem a mesma credibilidade. Em casos de denúncia de tortura dos policiais por parte dos acusados, a palavra do policial possui maior relevância do que a própria denúncia dos acusados, de modo que diversos atos de violência policial descabida podem ser ignorados (JESUS, 2020). Pensando no papel do policial civil investigador e delegado, e na dinâmica de poderes que envolve o discurso policial, essa pesquisa se debruça no entendimento dos saberes e discursos policiais e na dinâmica de poder que isto envolve, como também nas consequências de tal feito. Tendo como referencial teórico os estudos de Foucault sobre saberes e discursos, a presente pesquisa tem como objetivo analisar os estudos já existentes sobre discurso e saber policial. Através desta revisão bibliográfica crítica será possível verificar o estado da arte do tema na sociologia brasileira e, em um desenvolvimento posterior da pesquisa, analisar discursos de policiais civis da cidade de São Paulo. O objeto a ser, posteriormente, investigado no discurso policial é a presença da raça. Seguindo a linha foucaultina de estudos de discursos (FOUCAULT, 2020), compreendendo seu estudo como também o estudo das condições sociais em que está inserido, a análise dos discursos de policiais civis da cidade de São Paulo acerca da raça pode nos oferecer um panorama maior sobre os conflitos e a realidade existente dessa profissão em um contexto brasileiro de racismo latente. A relação entre polícia e racismo é mais investigada com enfoque na polícia militar que realiza o policiamento ostensivo e por isso está mais envolvida nos casos de violência e mortes de civis (SINHORETTO et.al, 2014; SCHLITTLER, 2016). Todavia, é de suma importância o entendimento da relação do racismo com a polícia civil, visto que o produto de seu trabalho possui sumária importância na decisão judicial. Há alguns trabalhos nesta direção, apontando para o trabalho do policial civil e conflitos étnicos-raciais e a intenção dessa pesquisa é realizar essa investigação através dos discursos de policiais civis da cidade de São Paulo (MEDEIROS, 2017).