Resumen de la Ponencia:

Esta ponencia intentará reflexionar acerca del concepto de “Cárcel Epistemológica-Existencial” de la pensadora musulmana poscolonial Sirin Adlbi Sibai, en función de los antecedentes de las teorías poscoloniales más influyentes en el pensamiento de la autora; entre los que se destacan Orientalismo de Edward Said y la propuesta de deconstrucción del feminismo poscolonial de Gayatari Spivak  Así, lograr una comprensión profunda de la herramienta conceptual de Sibai,  posibilitaría evidenciar algunos de los límites más relevantes del pensamiento occidental y sus implicaciones en la producción de subjetividad(es). La noción de “cárcel” en Sibai refiere a una posición epistemológica hegemónica que determina la producción de conocimiento occidental sobre lo oriental y esa demarcación concreta del modo de pensar impone límites a la subjetividad alterna. La pregunta acerca de “quién, cómo y desde dónde es posible hablar/ser” implica, en Sibai, dar cuenta de la relación dialéctica entre discurso y subjetividad, partiendo de Foucault, quien concibe discurso (Foucault, 2000) como experiencia históricamente singular que supone creación de un dominio del pensamiento y de la acción. En estas tramas de lenguaje y saber se erige un “Imperio de la anulación del Otro” (2016), la instauración siempre actualizada de una cárcel, un cercamiento de la existencia legítima, en un gesto de ocultamiento y acallamiento de las voces subalternas. En este sentido, el aporte de la noción de subalterno de Spivak (1999), como un no-sujeto, privado de enunciación, permite complejizar las lógica de existencia y palabra en la producción subjetiva de la identidad. A su vez, los aportes de Said evidencian cómo la producción discursiva del orientalismo refleja la intención de dominación occidental que ha procurado entender, dominar y reestructurar Oriente. Desde allí, Sibai trabaja la dimensión epistemológica-existencial de cárcel, retomando la producción de subjetividades “orientales” objetualizadas por la disciplina orientalista pero en clave de género a partir del pensamiento feminista poscolonial de Spivak. Así, los aportes de las teorías poscoloniales y decoloniales han centrado su atención en el funcionamiento de la “lógicas de diferencia”, siguiendo a Stuart Hall (1996), lo cual supone un giro político-epistémico en el reconocimiento positivo de la alteridad, como interlocutor legítimo en y desde su particularidad. Por ende, tanto la dimensión de la temporalidad como el enclave espacial funcionan como dos coordenadas fundamentales a la hora de pensar la especificidad de las insurrecciones identitarias y la construcción de la memoria fragmentada desde sus orígenes, no sólo en el contexto lationamericano sino en otras locaciones nacionales cuya historia también ha sido atravesada por dinámicas coloniales euro centristas. Esto implica un esfuerzo por trascender las posibles fronteras epistemológicas y  trazar puentes de comunicación a partir de conceptos que encierran un gran potencial crítico en nuestros márgenes.

Resumen de la Ponencia:

O trabalho é um estudo da formação do Estado brasileiro enquanto advinda do projeto colonial escravista. Como se organiza e quais as consequências da sua composição são questões norteadoras. A observação institucional de patrimonialismo explora o domínio patrimonial no Brasil e tem-se no “Centrão” à hipótese de um legado da escravidão de privilégio aos homens brancos. O texto aborda a atualização do “homem cordial” em “cidadão do bem” e “homens de bens”, ante emprego religioso e empreendedor. As esferas pública e privada são indissociáveis aos personagens deste grupo, sobreviventes sob a forma de estamento no Estado à manutenção do poder que, pelo pacto narcísico (Bento, 2002), perpassam governos de diferentes vieses ideológicos. Três momentos históricos foram selecionados, a confirmar a concentração do poder em mãos específicas, oriundas do Brasil Império, aos dias atuais: Constituintes de 1823 e 1988, e o Impeachment da Dilma Rousseff (2016). Esta seleção foi pensada à luz da compreensão do patrimonialismo e da branquitude, como determinantes às decisões políticas, sociais e, por vezes, pessoais, de uma “elite” brasileira, com base em relações passionais em troca de uma manutenção de seu status ou ascensão política. Do princípio de um marco de independência, passando o Brasil à nomenclatura de “ex-colônia”, a Constituinte de 1823 desenvolve questões sobre o racismo através do trabalho de Marcos Queiroz (2017), a experiência da Revolução Haitiana ante período escravista brasileiro; as considerações para a observação do princípio da instauração do “Centrão” foram realizadas a partir do estudo de Adriano Pilatti (2008), no contexto da Constituinte de 1988; e o Impeachment da Dilma Rousseff, como o retrato do sexismo. Sendo o sexismo e o racismo traços profundos da colonização escravista brasileira, são elas marcas ainda latentes na colonialidade de corpos e mentes. Os distintos regimes compreendem, respectivamente, o primeiro projeto de Constituição, estando o Brasil recém-independente, embora ainda um império de Dom Pedro I; o contexto de redemocratização nacional, após mais de duas décadas de regime militar, para a elaboração da sétima Constituição do país; e a atual, frágil e fragmentada democracia, ante o irregular afastamento da primeira mulher eleita ao cargo da presidência da República, tendo em vista a carência de justificativas legais para tal deposição. A proposta é apresentar uma relação do domínio tradicional ainda presente nas representações legislativas, como debitaria do projeto colonial escravista, ao relacionar os conceitos “homem cordial” e “estamento burocrático”, como elementos paralelos e complementares para entender o corpo político do Brasil, tendo como elemento basilar os conceitos de “patrimonialismo” e “branquitude” à sustentação dos momentos históricos expostos.

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho tem por objetivo analisar a Política Pública de Habitação Social desenvolvida no Brasil fundamentada nas perspectivas do pensamento decolonial. Discutir a respeito do problema habitacional no país requer a compreensão dos mecanismos e dos processos da lógica desenvolvimentista capitalista que se reproduz nas cidades brasileiras.  Trata-se de um modelo de desenvolvimento pertencente ao imaginário do pensamento colonial cuja lógica inserisse no âmbito do paradigma europeu modernidade/racionalidade e que nas cidades, acaba por reproduzir e radicalizar a separação dos espaços e grupos sociais. Assim, nas cidades brasileiras são presentes as práticas discriminatórias, opressivas e excludentes. Em linhas gerais, por pensamento colonial considera-se uma geo-política e política de Estado de conhecimento com base na história imperial do Ocidente e que se afirma como identidade superior em contraposição a construção de construtos inferiores baseados em aspectos raciais e patriarcais (MIGNOLO, 2008).  A Política Pública de Habitação Social atuando nos moldes da racionalidade imperial/colonial, com seu clássico discurso de universalização do direito à moradia, acaba por amplificar as disparidades e as desigualdades no acesso à moradia digna, pois o “outro”, em geral, o pobre, o beneficiário direto, é subjugado durante todo o processo da implementação da política pública, restando-lhes poucas ou nenhuma participação nas decisões de seus destinos. Em geral, tem-se, dessa forma, a produção de conjuntos habitacionais produzidos em massas, com baixa qualidade construtiva, desconectados do tecido urbano, moradias inadequadas às necessidades das famílias, mas por outro lado, atendendo aos interesses do mercado capitalista global e seu modelo de produção de cidades “modernas”. Dessa maneira, neste trabalho, propõe-se uma abordagem da Política Pública de Habitação Social a partir do pensamento decolonial, o qual se propõe a pensar em uma geo-política e a política de Estado com base nas pessoas, nas religiões, nas línguas, entre outros, que de maneira geral, foram racializados, ou seja, tiveram a sua humanidade negada ao serem subjugados como inferiores (MIGNOLO, 2008).  E portanto, é preciso romper com o pensamento moderno europeu abissal, que radicaliza e produz distinções (BOAVENTURA, 2009). Assim, as políticas habitacionais não podem continuar sendo desenvolvidas sob o aspecto da moradia, estritamente, com a garantia do bem imóvel, desconsiderando as vozes e as singularidades dos sujeitos envolvidos nos processos, ao priorizar um modelo de desenvolvimento global de modernidade/racionalidade. Para este estudo, faz-se uso de pesquisa bibliográfica a partir dos autores com contribuições para a construção de uma epistemologia decolonial na América-Latina. Palavras-Chaves: Decolonialidade, desenvolvimento, política de habitação. 

Introducción:

       Segundo Mignolo (2008), o pensamento colonial diz respeito a uma geo e política de Estado de conhecimento com base na história imperial do Ocidente, afirmando-se como identidade superior em contraposição a construção de construtos inferiores baseados em aspectos raciais e patriarcais. Nesse sentido, corresponde a uma hegemonia de conhecimento eurocêntrica e de modelo civilizatório modernidade/racionalidade.

       O estudo sobre as cidades e mais especificamente sobre a habitação, requer repensar as estruturas de dominação e as categorias teóricas que legitimam o modelo de produção de cidades e das moradias na lógica do sistema capitalista. Estando, portanto, inseridas diretamente no âmbito do imaginário do pensamento moderno/colonial.

      Assim, o modelo de cidades ideais perpassa pelo alcance da ideia de racionalidade, modernidade, eficiência, competitividade, entre outros. A moradia, seguindo a mesma lógica, deve estar voltada para os interesses mercadológicos. Com isso, tem-se a produção de conjuntos habitacionais produzidos em massas, com baixa qualidade construtiva, desconectados do tecido urbano, moradias inadequadas às necessidades das famílias. São as cidades e as moradias produzidas não para as pessoas, mas sim para o capital.

      Dessa maneira, neste trabalho propõe-se uma abordagem da Política Pública de Habitação a partir do pensamento decolonial. Este se propõe a pensar em uma geo e política de Estado com base nas pessoas, nas religiões, nas línguas, e entre outros aspectos, os quais tendo sido racializados, tiveram a sua humanidade negada ao serem subjugados como inferiores (MIGNOLO, 2008). Portanto, é preciso romper com o pensamento moderno europeu abissal, que radicaliza e produz distinções (SANTOS, 2009). 

Desarrollo:

1. A LÓGICA ATUAL DO MODELO DE MERCANTILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DAS CIDADES E DA HABITAÇÃO NO BRASIL. 

       Carlos (2017) aponta a produção do espaço como resultante da ação de agentes sociais inseridos em uma espacialidade e temporalidade determinadas. Dessa forma, os indivíduos produzem suas vidas no espaço e ao mesmo tempo esse espaço se torna a condição e o meio necessário para que as atividades humanas possam ser realizadas em sua plenitude. Assim, a produção do espaço é uma produção social. 

    Pelo exposto, pode-se inferir a produção do espaço como uma essência fundamental para o desenvolvimento da própria sociedade e, portanto, assumido duplamente dois aspectos “a condição da produção do homem e ao mesmo tempo em que é também seu produto” (VERDI; NOGUEIRA, 2017, p. 97 apud CARLOS, 2011, 2015).

     No entanto, com o desenvolvimento das sociedades capitalistas a produção do espaço adquire novos contornos, novas formas e novos conteúdos. Nesse sentido, deixa de se constituir apenas como uma condição necessária para a reprodução da vida humana, para também e, principalmente, tornar-se um meio de reprodução do capital (LEFEBVRE, 2001). 

    Assim, a partir da separação entre os meios de produção e a força de trabalho, característica fundamental do sistema capitalista, a produção do espaço passa a ser mediada cada vez mais pela mais-valia e a busca pela acumulação de capital (LEFEBVRE, 2001).

     E nesse sentido, a partir dos modelos de produção das cidades capitalistas, nas quais se sobressaem os interesses do mercado frente ao modelo de cidade produzida para e pelas pessoas, desenvolvem-se processos marcantes de exclusão e de segregação socioespaciais. Com isso, separam-se os espaços urbanos e os seus habitantes, passando a coexistir duas realidades díspares e conflitantes, marcadas por relações de poder desiguais (MARICATO, 2014).

    De acordo com Rodrigues (2007) a desigualdade socioespacial é reflexo da produção do sistema capitalista, sendo, portanto, seu produto direto, vindo a se constituir, dessa forma, como uma condição permanente de desigualdade social.

      No que tange à habitação, segundo Vilaça e Mora (2004), ao estar inserida no modelo de produção do espaço urbano, marcado pela lógica de mercado, no qual a moradia constitui um valor de troca, tem ajudado a reproduzir e amplificar o processo de exclusão social e econômico. Dessa maneira, um grande contingente populacional, principalmente, os segmentos mais vulneráveis economicamente, não têm tido acesso às condições adequadas de moradia. Ou quando são beneficiários, são inseridos em Políticas Públicas de Habitação que reproduzem e impõe um modelo de vida e de organização social, os quais seguem os parâmetros dos modelos de dominação e de exclusão socioespacial das sociedades capitalistas. 

     Rolnik (2015), também destaca o processo de financeirização da moradia, um fenômeno que tem direcionado o desenvolvimento das Políticas Públicas de Habitação, nesse caso, especificamente no Brasil, contribuindo para a intensificação de um processo de exclusão social das camadas mais pobres da população, quando não conseguem ter acesso à moradia. Ao mesmo tempo que contribui para a formação de espaços segregados e desprovidos de identificação com o lugar, por se tratarem, na maioria das vezes, de habitações produzidas em massa e sem a participação da população beneficiária.

      Um grande exemplo no Brasil relaciona-se ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), implantado no ano de 2009, o qual embora tenha direcionado suas metas para alcançar a população de maior vulnerabilidade social - a chamada faixa 1 do programa, com renda de até R$1.800,00 -, no entanto, para Rolnik (2015), o PMCMV significou um corte com a construção de um modelo de política habitacional diversificada, com base nas características locais e sob a gestão do controle social. Esses elementos haviam se constituídos, anteriormente, como palco de lutas dos movimentos sociais e da reforma urbana. Porém, foram os agentes privados que se tornaram o componente definidor da política de habitação, determinando não somente a localização, mas todo o desenho do projeto habitacional.

    Nesse sentido, é possível, a partir desses processos de construção de cidades, e dentro dessas, os modelos de reprodução de vida impostos, entre eles, a habitação, perceber a existência de uma lógica de estruturas de poder. Com isso visa-se reproduzir os sistemas dominantes, diretamente ligados a sistemas de classificações e de hierarquizações, que nega o outro, o diferente, seja na condição econômica seja nos aspectos socioculturais e raciais, característicos do pensamento moderno/colonial. Isso evidencia-se, claramente, com os diferentes modelos de cidades e de moradias e os tipos de pessoas que podem ou não vivem em cada uma delas. 

     Em contraposição a isso, Lefebvre (2001) enfatiza que as cidades como sendo um local de contradição, não pode comportar projetos uniformizantes, os quais geram a despolitização dos conflitos urbanos, e mais ainda, fazem desaparecer a sua capacidade de criação e de reinvenção.

2. PENSAMENTO DECOLONIAL:  ALGUMAS DISCUSSÕES IMPORTANTES

     Partindo da concepção de Santos (2009), o pensamento moderno ocidental é considerado um pensamento abissal, pois comporta um sistema de distinções visíveis e invisíveis, nas quais estas fundamentam aquelas. Com isso, sua principal característica é a impossibilidade da copresença das duas linhas radicais que compõem o sistema de distinções invisíveis, composta por o universo ‘deste lado da linha’ e o universo ‘do outro lado’ da linha., visando, portanto, produzir e radicalizar as distinções.

     Em contrapartida, Santos (2009) propõe o pensamento pós-abissal, o qual não seria derivativo, já que envolveria uma ruptura radical com o pensamento moderno ocidental/colonial. Nesse sentido, sua proposição considera a diversidade do mundo como inesgotável.

     No pensamento pós-abissal abre-se espaço para desenvolvimento de uma ecologia de saberes, no qual se valoriza a diversidade cognitiva do mundo. Com isso devem ser consideradas todas as formas de pensamento existentes e não somente o modelo eurocêntrico de pensamento, construído a partir dos conceitos ocidentais e de seus modos de acumulação de conhecimento (SANTOS, 2009).

    Mignolo (2008), propõe nesse sentido, a opção descolonial, aprender a desaprender o conhecimento tido com base no conhecimento ocidental de razão imperial/colonial[1]. Assim, a opção descolonial alimentaria o pensamento decolonial, a partir do qual muitos mundos passam a coexistir, e não somente os modelos eurocêntricos do sistema moderno racional/ocidental.

     Dessa maneira, na opção descolonial a reprodução da vida é pensada a partir da perspectiva da maioria das pessoas do mundo, que tiveram suas vidas declaradas como dispensáveis, ou seja, aquelas cujas humanidade lhes foram negadas (Mignolo, 2008).

     Contrariamente, o imaginário do mundo colonial resulta de uma complexa articulação de forças, no qual vozes são apagadas ou escutadas, há presença de memórias fracturadas ou compactas, além de histórias produzidas por e contadas por apenas um dos lados, assim como a duplicidade de consciência (MIGNOLO, 2008).

     Nesse sentido, Mignolo (2008) fazendo uma crítica à razão colonial e ao conhecimento como forma de poder e de colonialidade, propõe a desobediência epistêmica, como forma de se liberar a diversidade dos saberes e ao mesmo tempo as contradições que os compõem.

   Fala-se então em identidade em política em contraposição a política de identidade, pois nesta, as identidades são construídas como aparência “natural’ do mundo, enquanto aquela possibilita pensar em termos de teorias e de projetos de descolonização, rompendo com as grades da moderna teoria política baseada nos aspectos raciais e patriarcal (MIGNOLO, 2008).

   Quijano (2005) também destaca o sistema de dominação mundial construindo a partir da ideia de raça, como forma de legitimar a colonialidade do poder, instaurando, um processo de classificação racial universal que se perpetua até os dias atuais.  Dessa forma, não se poderia falar de modernidade sem colonialidade e a raça se constituiria como estrutura de dominação colonial. A colonialidade do poder é, portanto, marcada pela diferença colonial.                       

Desse modo, raça converteu-se no primeiro critério fundamental para a distribuição da população mundial nos níveis, lugares e papéis na estrutura de poder da nova sociedade. Em outras palavras, no modo básico de classificação social universal da população mundial (QUIJANO, 2005, p.108).

    Nesse sentido, a modernidade produziria uma perspectiva e modo de produzir conhecimento que estabeleceria um padrão mundial de poder de características colonial/moderno, capitalista e eurocentrado.  O etnocentrimo colonial conjuntamente com a classificação racial universal são os fundamentos que ajudam a explicar como os europeus foram levados a se sentir superiores em relação à população mundial, mas e, principalmente, a sentirem essa superioridade como um processo naturalizado (QUIJANO, 2005).

     Em contrapartida, Escobar (2005) destaca a noção de lugar como ponto de partida para a construção de uma teoria da globalização.  Assim seria possível evidenciar as epistemes que estão presentes no universo do local, e com isso pensar sobre a própria complexidade das formas de saber existentes no mundo. Portanto “o conhecimento local é um modo de consciência baseado no lugar, uma maneira lugar-específica de outorgar sentido ao mundo” (ESCOBAR, 2005, p.75).

    Castro (2018) também enfatiza a importância do reconhecimento da pluralidade dos sistemas de conhecimento, assim como da diversidade da experiência social. Assim, “a reafirmação do lugar é também a visibilidade dos modelos culturalmente diferentes do hegemônico” (CASTRO, 2019, p.48). 

    No que se refere aos estudos de Bernadino-Costa (2016) sobre a decolonialidade, esta apresentaria como característica distintiva a produção do conhecimento e das narrativas a partir do lócus geopolítico e dos corpos políticos de enunciação. Trata-se de ir na contramão dos paradigmas eurocêntricos hegemônicos, na medida em que considera as vozes dos sujeitos subalternos como produtores de epistemologias.

       Para tanto, ressalta a importância do pensamento de fronteira, como um projeto decolonial, 

as fronteiras não são somente este espaço onde as diferenças coloniais são reinventadas são também lócus de enunciação de onde são formulados conhecimentos a partir das perspectivas, cosmovisões ou experiências dos sujeitos subalternos (BERNADINO-COSTA, 2016, p.19) “ 

 

     Dessa maneira, não se trata de um pensamento essencialista ou fundamentalista dos indivíduos que estão as margens ou na fronteira da modernidade, mas ao contrário, devido justamente estarem situados nas fronteiras, permanece em constante diálogo com a modernidade, com a diferença de que são formulados a partir do pensamento dos subalternos. (BERNADINO-COSTA, 2016).

    Partindo do mesmo entendimento, GROFOGUEL (2009) ressalta a discurso pensado a partir da perspectiva subalterna como sendo o compromisso ético-político em elaborar um conhecimento contra-hegemônico. E, dessa forma, o pensamento de fronteira se constitui como uma resposta epistemológica dos sujeitos subalternos ao projeto eurocêntrico da modernidade. 

  Há ainda que se falar sobre o conceito de desenvolvimento/modernização como uma categoria importante para o imaginário moderno/colonial. Suas bases são formuladas na perspectiva de crescimento econômico, pressupondo critérios de racionalidade, de produtividade e de eficiência, sob a retórica de promover o bem para todos. Mas que na verdade, prioriza um modelo de desenvolvimento que visa muito mais o acúmulo de riquezas e, consequentemente de mortes, na medida em que transforma vidas dispensáveis, aquelas consideradas desnecessárias e ainda obstáculos frente ao modelo de expansão, revestido de aspecto de modernidade (MIGNOLO, 2008).

    Para Castro (2019, p.42), “o discurso do desenvolvimento aparece equivalente à construção do outro no discurso colonial”. Refere-se, portanto, a uma construção política e ao mesmo tempo ideológica, e dessa forma, um discurso de poder, de legitimações simbólicas e de relações sociais estabelecidas.              

3.  RESSIGNIFICANDO O CONCEITO DE CIDADE E DO DIREITO À MORADIA, NO ÂMIBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL, A PARTIR DO PENSAMENTO DECOLONIAL

          As discussões levantadas pelo pensamento decolonial, assim como as críticas ao projeto eurocêntrico de modernidade – este marcado fortemente por relações de assimetria e de poder, sistemas de classificações e de hierarquizações, a separação radical entre os visíveis e os invisíveis e padrões de desenvolvimento homogeneizantes – traz importantes categorias de análises teóricas para a ressignificação do conceito de cidade e do direito à moradia.

          Sobre a cidade, esta tem sido construída fortemente sobre padrões desenvolvimentistas capitalistas que se configuram como modelos de racionalidade, competitividade, eficiência e modernidade, a serem seguidos por todos os países do globo. Insere-se, portanto, na lógica do paradigma eurocêntrico modernidade/racionalidade, a qual não promove um processo equânime no acesso e distribuição do espaço urbano.

          Nessa perspectiva, as cidades passam a demarcar espaços excludentes e discriminatórios, com a separação radical entre os “com” e os “sem” direitos de tiverem nelas ou entre os habitantes de “primeira” e  de “segunda” categoria. Aqui, é perceptível os processos de classificação e de hierarquização próprios do pensamento colonial, que separa os indivíduos considerados como superiores de um lado da linha e os inferiores, por sua vez, do outro lado daquela.

          A colonialidade do poder a que se refere Quijano (2005) e o pensamento moderno abissal destacado por Santos (2009) são marcas visivelmente presentes na formação das cidades capitalistas modernas, reproduzindo e ampliando os processos de segregação socioespacial e a marginalização dos segmentos sociais menos favorecidos, os quais historicamente já são produtos de exclusão socioculturais e econômicos.

          Partindo da perspectiva decolonial, é preciso superar a concepção desenvolvimentista capitalista no modelo de construção de cidades, que prioriza o capital em detrimento das vidas humanas, consideradas como dispensáveis, sob o discurso do bem comum. Portanto, pressupõe-se a opção descolonial, proposto por Mignolo (2008), o qual de fato objetiva uma economia orientada em direção à reprodução da vida e ao bem estar de todos, pois parte justamente, da perspectiva dessas pessoas que foram declaradas como indispensáveis pelo conhecimento ocidental de razão imperial/colonial.

          Além disso, a Ecologia de Saberes (SANTOS, 2009) permite uma reflexão sobre a diversidade epistemológica existente no mundo, que deve ser reconhecida no processo de formação das cidades em contraposição a um modelo homogeneizante e padronizante. Trata-se, desse modo, da produção de espaços que muito mais do que priorizar os aspectos econômicos, considera como elementos fundamentais os modos de vida e as diversas experiências de mundo das pessoas. Com isso possibilita-se a copresença das práticas e dos agentes de ambos os lados da linha de forma contemporânea e em termos igualitários.

          Já no que corresponde à política de habitação e o seu primado básico do direito à moradia, também se constitui importante repensar os processos teóricos que têm servido de base para a formulação da política pública habitacional. Estando inserida dentro de um contexto urbano, quando se trata, principalmente, de sua materialização nesse campo social, é diretamente afetada pelas estruturas e mecanismos econômicos, políticos, sociais, culturais e epistemológicos que influem sobre e nas cidades.

          Nesse sentido, no âmbito dos estudos decoloniais são variadas as contribuições para a ressignificação das políticas de habitação como materialização do direito à moradia. Em primeiro lugar, faz-se importante repensar o próprio conceito de direito presente no ordenamento jurídico das sociedades modernas, cujas bases são fundamentadas, principalmente em aspectos materiais. E nesse caso, especialmente, a moradia entendida como a posse de bem materiais, a casa em si.

          Assim, a ideia do direito à moradia é edificada sobre a concepção capitalista materialista, no qual a posse da propriedade torna-se um meio de diferenciação social, entre aqueles que a possuem ou não. Na lógica de concepção do pensamento colonial, isso é justificado, na medida em que, os processos de desigualdade se justificam devido a existência de sistemas de classificações raciais e sociais naturalizados, refletindo a colonialidade do poder. 

          Não se trata de negar a potência simbólica do termo direito, tão caro as lutas sociais que têm sido desenvolvidas ao longo do tempo por diversos movimento sociais. Mas sim de levantar discussões sobre qual tipo de direito têm sido edificada as bases para a construção de sociedades que de fato abarquem a política da diferença.

          Outro ponto importante, presente nas discussões dos estudos decoloniais, que possibilita um novo olhar sobre o desenvolvimento das políticas de habitação, refere-se à reafirmação do lugar como ponto fundamental para visibilizar as pluralidades de saber existentes no mundo (ESCOBAR, 2005).

          Isso choca-se diretamente com o modo como têm sido executadas as políticas públicas habitacionais e seus conjuntos de moradia popular produzidos em massa, de baixo padrão construtivo, inadequados às reais necessidades das famílias e localizações não integradas no tecido urbano. Mas por outro lado, voltados a atender aos interesses dos mercados capitalistas.

          Com isso, reproduzem-se locais de moradias desprovidos de identidade, nos quais os habitantes não se reconhecem como sujeitos produtores de subjetividades e de conhecimentos.  Por isso, é necessário na elaboração da política habitacional o entendimento sobre os saberes locais, e consequentemente, da multiplicidade de formas de vivência e de experiências sociais que esses indivíduos carregam consigo, como fatores intrínsecos desse processo. E dessa maneira, evitando os modelos de produção de moradias que em nada refletem as suas concepções de vida. Para Escobar (2005, p.48) “a reafirmação do lugar é também a visibilidade dos modelos culturalmente diferentes do hegemônico”

          E por fim, mas não menos importante no âmbito dessa discussão, diz respeito a problematização da política habitacional formulada com base do conceito de Bernadino-Costa (2016) de corpos políticos de enunciação. A partir dessa concepção, abrir-se-iam espaços para as vozes dos sujeitos subalternos e do reconhecimento de suas singularidades. Com isso, pressupõe-se a participação efetiva dos beneficiários nos processos de decisão em todas as etapas de formulação e de execução da política pública de habitação e não apenas como tem sido realizado sobre a falsa aparência de participação social.

          No âmbito do pensamento decolonial, esse lócus de enunciação vai de encontro aos paradigmas eurocêntricos hegemônicos e, dessa forma, possibilita a formação de conhecimento produzidos com base nas experiências, nas cosmovisões ou nas perspectivas dos sujeitos subalternos. Para a política pública habitacional, isso representaria diretamente um corte com o seu atual modelo padronizador e massificador, já que os sujeitos subalternos, que nesse caso, referindo à população de baixa renda, vista como “inferiores” de acordo com o pensamento moderno colonial, passariam a se constituir como sujeitos plurais e autônomos.

 

[1] construído a partir das línguas gregas e latinas, bem como das seis línguas imperiais da Europa, inglês, francês e alemão após o Iluminismo; e italiano, espanhol e português durante o Renascimento ( MIGNOLO, 2008)

Conclusiones:

         

         Diante do exposto fica claro a importância de se repensar as categorias conceituais que incidem sobre as concepções de cidade, da política habitacional e do direito à moradia. O pensamento eurocêntrico hegemônico de razão imperial/colonial construído como um processo civilizatório, que nega o outro na sua dimensão intelectual e de sistema classificatório e hierarquizante, não pode servir de base para a formulação de políticas públicas que tem por objetivo justamente propiciar a igualdade a todos os indivíduos, seja no acesso a bens, a serviços ou a direitos.

          Nessa perspectiva, o pensamento decolonial que se fundamenta nas experiências vividas e das identidades podendo ser plurais, visa romper como os binarismos, as vozes apagadas, as memórias compactas ou fracturadas e as histórias universalizantes presentes no imaginário do mundo colonial.

             Portanto, neste trabalho, buscou-se levantar algumas considerações acerca da contribuição do pensamento decolonial no âmbito das discussões sobre as cidades e da política de habitação. Pode-se assim, apontar caminhos de reflexões teóricas que ajudam a ampliar o olhar e a repensar as propostas de políticas públicas, nesse caso, especificamente, a habitacional, bem como a construção de novos projetos de cidade  que sejam diferentes do proposto pelo pensamento moderno/colonial.

Bibliografía:

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MARICATO, E. O impasse da política habitacional no Brasil. Petropólis, RJ: Vozes, 2014. 210 p.

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Palabras clave:

Decolonialidade, desenvolvimento, política de habitação.

 

Resumen de la Ponencia:

O presente artigo é fruto de uma pesquisa de mestrado concluída. Dissertação esta que buscou compreender as expectativas da comunidade campesina sobre a escola com turmas multisseriadas do campo. Para este trabalho trazemos o recorte da discussão que trata sobre o levantamento e análises das dissertações do PPGEduC-UFPE, a partir dos seguintes descritores: Escola do Campo, Multisseriação e Prática Pedagógica Docente. Realizamos o levantamento das dissertações a partir de 2013, ano em que a primeira turma realizou o depósito até o ano de 2019. Objetivamos apresentar a(s) contribuição(ões) destes estudos no cenário teórico-metodológico da Educação do Campo. A lente teórica-metodológica utilizada centra-se nos Estudos Pós-Coloniais enfocando os conceitos de Colonialização, Colonialismo, Racialização, Racionalização, Colonialidade e seus eixos: Poder, Saber, Ser e Natureza (Quijano, 2005; Walsh, 2008), Diferença Colonial, Pensamento de Fronteira, Desobediência Epistêmica, Decolonialidade (Mignolo, 2005, 2008), Interculturalidade e Educação Intercultural (Walsh, 2007, 2008). A técnica de análise baseia-se na Análise de Conteúdo (Bardin, 2011; Vala, 1990) que nos permite organizar e analisar os trabalhos pesquisados, principalmente os que se relacionam com as discussões sobre Escola do Campo, Multisseriação e Prática Pedagógica Docente. Os resultados mostram que os trabalhos analisados destacam que a Educação do Campo, forja-se em um cenário político-pedagógico protagonizado pelos movimentos sociais campesinos que assumem a escola do campo específica e diferenciada, como uma bandeira de luta e resistência. Concluímos que a pesquisa nos aponta a necessidade de pensar-sentir-viver escolas do campo em suas especificidades, a partir de sua organização curricular e prática pedagógica docente no viés da multisseriação como uma possibilidade outra, que visa romper a lógica seriada e urbanocêntrica no chão das escolas com turmas multisseriadas do campo. Palavras-chave: Estudos Pós-Colonais; Comunidade Campesina; Escola do Campo; Multisseriação; Prática Pedagógica Docente.  

Resumen de la Ponencia:

Falar em educação no sentido de sua integralidade, ou seja, uma educação que contemple as múltiplas dimensões do ser - espiritual, física, intelectual, moral, ética… - o qual temos universalizado, em chave civilizacional específica, como homem, branco, heterossexual, urbano, ocidental, etc., implica, de partida, concebê-la como um fazer fortemente vinculado às culturas. Isso porque são nessas que, em   última instância, se materializam nossas existências. Então, a própria problemática que baliza o que vem a ser educação integral já remete a características nefastas de uma relação civilizatoriamente formatada, uma vez que é nas sociedades modernas ocidentais que os polos em tela - educação e cultura - se estabeleceram historicamente como campos autônomos bastante naturalizados. Neste texto iremos argumentar, em um primeiro momento, que somente pela radical valorização da experiência em comunidades educativas já existentes, ou formadas ao sabor das vicissitudes e contingências da vida, é que se torna politicamente consequente - no sentido preciso de alavancar subjetividades individuais e coletivas potentes entre aqueles implicados na experiência - falar de alternativas pedagógicas em educação integral. Faz-se mister, nesse contexto, apresentar uma critica da formas escolar hegemônica, ressaltando que esta não deve ser alçada à posição de centro sistematizados das experiências sociais, posto que opera com pressupostos ontológicos e racionalidades que, não raro, obliteram a própria experiência, que afirmamos ser, exatamente, o elemento imprescindível na relação entre educação e cultura. A escola moderna ocidental, nesse sentido, inaugura, historicamente, uma forma de relação pedagógica que, como veremos, pertencendo a uma cultura específica, não deveria, em absoluto, ser universalizada/naturalizada. Daí se depreende que defendemos uma noção radicalmente heterogênea de cultura (DERRIDA, 2002; FANON; 2013; GLISSANT, 2006).Isto posto, prosseguimos o argumento defendendo a noção de “lugar metodológico” como princípio indispensável para a construção e validação de saberes socialmente produzidos. Ponderamos, nesse sentido, que, seja a comunidade acadêmica, conselhos ou órgãos de políticas de pesquisa e extensão, nenhum deles pode se arvorar à posição de validadores exclusivos dos conhecimentos produzidos através da pesquisa científica, e muito menos se colocarem como quem tem o poder de chancelar, ou rejeitas, saberes produzidos socialmentes nas e pelas comunidades educativas, nas experiências baseadas em  alternativas pedagógicas não escolares. Postulamos, ao contrário, em diálogo com David Howarth e Jason Glynos (2007), que é do lugar metodológicos de onde se opera uma fusão entre os contextos de investigação e de validação dos conhecimentos socialmente produzidos que se deve, metodologicamente, validar  esses conhecimentos. Precisar-se-ia, para tal, aprofundar o questionamento acerca do paradigma escolar, que formata nossos pensares, quereres e fazeres, de maneira que à “cultura” e “educação” lhes seja interditada a própria possibilidade de se estabelecerem como campos autônomos.  A crítica do pensamento decolonial ao monoepistemologismo reinante no sistema escolar-acadêmico é fundamental para podermos vislumbrar inéditos viáveis, imaginários “outros”.

Resumen de la Ponencia:

Habitus representa para Elias, um espaço de latentes informações nas diversas formas de intercomunicações por meio das relações de interdependência dos indivíduos, o que emergirá nas configurações individuais e sociais. Um dos marcos da história do Brasil, é a chegada de negros africanos que sob um controle rigoroso, eram mão de obra essencial para trabalhar na produção. Com a Lei de Abolição da Escravatura, tornam-se livres da posição escravista e retornam aos quilombos. Tais indivíduos, antes e depois da libertação construíram as figurações e as redes de interdependências, onde a balança do poder desequilibra-se no passado, contudo, bem mais equilibrada na atualidade. O artigo tem como proposta, analisar MEMÓRIA E CONSTRUÇÃO DO HABITUS SOCIAL NO QUILOMBO CONTEMPORÂNEO, A LUZ DA TEORIA DE NORBERT ELIAS. A metodologia caracteriza-se na abordagem qualitativa, fundamentada em entrevistas realizadas para a construção de tese da autora e aportes teóricos nas obras de autores como Almeida (1990,1983,2006), Acevedo (1985), Bourdieu (2005), Elias (1980,1990,1992,1994), Fanon (2008), Sawaia (2001), Matos (2015), Munanga (2006), dentre outros ilustres autores. Por meio do estudo teórico e das entrevistas realizadas, foi possível afirmar que o quilombo contemporâneo é resultado das diversas figurações obtidas pelas experiências internas e externas à sociedade brasileira, onde os quilombolas inserem-se em redes de interdependências funcionais, invisíveis ou não, permitindo-lhe a preservação da memória e o avanço para os desafios contemporâneos. PALAVRAS-CHAVE: Quilombola; Habitus; Interdependências; Figurações      

Resumen de la Ponencia:

Neste artigo traremos reflexões que partem do desdobramento de uma pesquisa vinculada ao estágio pós-doutoral em Antropologia, realizado entre 2020 e 2021, através do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, da Universidade Federal de Pernambuco. O objetivo geral da pesquisa foi o de mapear os conhecimentos indígenas presentes no Livro I (Marcgrave, G., 1648 [1952]) da obra científica escrita sobre o Brasil, História Natural do Brasil (Piso, W. & Marcgrave, G., 1952 [1648]). A obra original foi publicada em Latim, em 1648, e retrata, através de narrativas textuais e de imagens, os povos originários, bem como aspectos da diversidade da flora e da fauna encontradas pelos viajantes, nos primeiros contatos e trocas interculturais ocorridas no período colonial holandês, o que incluem as regiões litorânea e sertaneja do Nordeste brasileiro. No presente artigo, por meio de Edital de Incentivo Acadêmico (BIA/UNIVASF/2021-2022), da Fundação de Amparo à Ciência e à Tecnologia do estado de Pernambuco (FACEPE), os autores compuseram a análise do Livro II da obra, escrita por George Marcgrave e os dados analisados se somam à proposta de revisão das histórias indígenas, através de releituras por uma antropologia histórica decolonial, contribuindo, nesta perspectiva, com uma formação crítica que vem a ser produzida na região Nordeste do Brasil, na contemporaneidade.

Introducción:

A obra História Natural do Brasil (1648) feita no período holandês reúne uma das primeiras descrições sobre os povos indígenas e os povos da diáspora africana, traz informações sobre a fauna, a flora, a geografia e aspectos culturais, através de narrativas textuais e de gravuras. Bastante estudada por diferentes pesquisadores, em diferentes áreas, proporciona muitas possibilidades de imersão e foco de análise. 

A ideia de revisitarmos dados históricos tem na sua proposta primeira, contribuir com novos olhares sobre a história indígena no Nordeste do Brasil, e repensar construções pedagógicas sobre a “presença indígena” e suas diversas formas de atuação e resistência nas diferentes composições da diversidade cultural brasileira. Neste sentido, buscar uma abordagem antropológica e decolonial tem como fator contribuinte às Ciências Sociais sendo produzidas na região Nordeste do Brasil e visa participar do importante debate sobre os conhecimentos de referências indígenas que foram sonegados nos discursos sobre a história e que repercutiram na disseminação de imaginários racistas e coloniais.

Durante aproximadamente um ano de trabalho, executamos um percurso de pesquisa em que foi possível introduzir ao bacharelando em Ciências Sociais, temas e questões pertinentes aos aspectos teóricos e metodológicos que embasaram a pesquisa em questão. Foram realizadas leituras de bibliografia sobre tópicos em antropologia clássica e sobre histórias da colonização brasileira, do período holandês e das pesquisas já realizadas sobre a obra História Natural do Brasil (1952 [1648]). Por fim, foi fundamental também embasar as leituras críticas da história e da antropologia dos povos indígenas no Nordeste brasileiro e do pensamento decolonial.

Desarrollo:

Notas breves sobre o tema-problema da pesquisa

O objeto principal de nosso estudo, a obra icônica História Natural do Brasil, documento publicado pela então Companhia das Índias Ocidentais, enquanto o Brasil era regido sob jurisdição e regime colonial da Holanda, é referência de pesquisa em diferentes campos de conhecimento, a saber, História do período holandês, na Etnobotânica, na História da Arte e na Antropologia histórica. 

Escrita pelos naturalistas Willen Piso e George Marcgrave, e editada e publicada por Jean de Laet, é referência pioneira da História Natural desenvolvida enquanto campo dos estudos naturalistas da Europa dos séculos XVII e XVIII. Tem oito tomos em que encontramos fontes sobre a fauna, a flora e conhecimentos a respeito das populações indígenas e onde traz importantes referências de termos linguísticos do tronco tupi. Como dito anteriormente, a pesquisa desenvolvida no estágio pós-doutoral, teve como objetivo principal identificar as narrativas coloniais sobre a flora (Livro I), enquanto narrativas etnográficas construídas por meio de um exercício de tradução entre os naturalistas e os povos indígenas e da diáspora africana. 

Durante os anos de 2020 a 2021, a obra traduzida para o português, cuja edição é da década de 1950, foi estudada por Monteiro (2022), que selecionou o Livro I, escrito por George Marcgrave, para analisar as narrativas sobre as plantas. Já na continuidade da pesquisa, estabelecida a partir do edital de fomento de Bolsa de Incentivo Acadêmico, os presentes autores seguiram analisando o Livro II, em que consiste uma série de narrativas etnográficas a respeito das plantas e arbustos encontrados pelos naturalistas, em seus levantamentos. 

Muitas pesquisas dão conta do amplo debate que a obra suscita, e muitas refletem sobre a representação europeia tecida nos tempos coloniais sobre os povos indígenas e todo o acervo natural e diverso da então recém contatada Terra Brasilis. A obra em si é importante referência para a História Natural, com vasta e detalhada narrativa sobre a flora e fauna. Importante situar que é nestes tempos que as primeiras concepções a respeito das populações nativas e sobre os povos da diáspora africana, vão sendo construídas entre as redes de conhecimento e agenciamento político europeus. 

Ao passo que as narrativas coloniais foram inserindo o imaginário em torno das oposições entre selvagens e civilizados, foram estruturando os imaginários do colonialismo, baseados na compreensão eurocêntrica de mundo, em que prevaleciam, nas imagens, o personagem do dominador colonial, em contraposição ao selvagem, e, posteriormente, ao assimilado. Assim, como encontrar, em documentos de narrativas coloniais, elementos de uma memória dos povos indígenas enquanto sujeitos históricos? Como identificar, nestas narrativas, uma presença indígena constante e historicamente silenciada em tantos espaços da produção de conhecimento? É possível promover uma reflexão contemporânea a partir de uma análise crítica do que chamamos por narrativas coloniais? 

A partir do diálogo com pesquisas em antropologia histórica, buscamos identificar nas narrativas etnográficas da obra, aspectos relevantes que nos conduzem a uma leitura decolonial através da análise de seu conteúdo, identificando as histórias indígenas compartilhadas, que podem nos revelar elementos da cultura, da etnicidade e da diversidade linguística nativas, bem como das relações interculturais estabelecidas com os povos europeus e africanos. As primeiras compreensões apontam que, embora eurocentrada, a obra expressa elementos do conhecimento medicinal, culinário, ritualístico dos povos indígenas, o que pede uma reconstrução crítica da historiografia, por meio da crítica à colonialidade do saber presente na memória, como formas de contribuir com outros imaginários decoloniais.

A pesquisa corrobora o constatado pela antropóloga Mariana Françozo, que informa que a obra só foi possível mediante o exercício da ‘etnografia composta’ (Françozo, 2009) estabelecida entre os agentes coloniais e as populações que continham todo o conhecimento ora traduzido. Na nossa abordagem teórico-metodológica, a perspectiva decolonial se soma no intuito de reorientar a compreensão a respeito das representações sociais coletivas, expressamente importantes para a confirmação dos imaginários.

Partindo do pressuposto dos estados de colonialidade, de saber, de ser e de poder (Quijano, 2010), as representações criaram os imaginários racistas em toda a história de formação do Brasil enquanto uma nação. O projeto integralista do branqueamento, estimulado na república especialmente a partir de 1850, quando pressupunha o desaparecimento da maior parte das populações nativas, chamadas então de caboclas ou remanescentes, conduziu por bastante tempo no Brasil o falso mito da democracia racial. E estas ideias e imaginários pautados no branqueamento são reflexos de processos históricos das colonialidades iniciados ainda nos primeiros contatos. Então, como capturar, de uma obra eurocentrada, com diversos termos racistas, elementos para pensar sobre tais estágios de colonialidade? Como identificar elementos de um conhecimento indígena por tanto tempo sublimado nesta obra e decodificá-los em narrativas etnográficas que expressam a memória e a história indígenas?

Um dos primeiros mecanismos de construção dos dados é situar a pesquisa na sua abordagem qualitativa, seguindo a perspectiva decolonial de conhecimento. Um segundo mecanismo é situar nossa abordagem numa antropologia histórica, ampliando a noção de ‘história indígena’, identificando os limites epistemológicos da abordagem histórica que menospreza ou silencia o lugar dos povos não ocidentais nos processos sociais. 

A discussão acerca das colonialidades presume a multiplicidade dos processos interculturais e de ‘contra-discurso’, sempre engendrados nas lutas sociais, nas relações de etnicidade. Assim, amplia-se o olhar dualista de análise de categorias de entendimento, tais como, dominação versus dominados; civilizado versus selvagem, que prevaleceram nas representações e nos imaginários da história, e, ainda, devemos salientar, existentes na contemporaneidade, sob diversos aspectos.

 

Análise das narrativas etnográficas e dos conhecimentos indígenas presentes na obra

 

Ainda na dedicatória da obra é prestada uma homenagem ao Conde João Maurício de Nassau e ao George Marcgrave, ao qual é dado crédito de descrever com figuras desenhadas por ele mesmo, ao vivo, os nomes usados pelos povos indígenas ou por ele mesmo imposto conforme as circunstâncias. É difícil imaginar que a relação de George Marcgrave com estes povos esteja somente em alguns vocábulos, pois o fato de ter contato com as plantas a partir de um saber indígena é um dado etnológico sobre estes povos, a partir do momento que não o ignoramos como agente histórico. 

Em diversas partes do livro são vistas nas narrativas a existência de um conhecimento mais usual, pois apesar do objetivo da obra, como próprio nome diz, seja conhecer a história natural do Brasil, e mais especificamente neste capítulo, a sua botânica, é a partir dela que é possível ter um entendimento historiográfico dos povos indígenas através da experiência etnográfica dos escritores.           Pela obra vemos os traços da colonização, os termos racistas para descrever a população indígena e negra (bárbaro, etíope, selvagem), como o fato de Marcgrave ter conhecimento no laboratório sobre as plantas a que teve acesso, mas, contudo, o autor não descreve seu método. Aí podemos entender que o conhecimento de algumas plantas não é obtido somente através de uma observação minuciosa, mas pode ser também uma descrição de como tais objetos são usados em um certo cotidiano, o uso para fins medicinais, até a forma de preparar um alimento. 

          É difícil imaginar um saber tão amplo ter sido obtido individualmente e não através de uma troca com os nativos que já utilizavam tais plantas há gerações. Podemos encontrar diversos exemplos, como as descrições sobre a mandioca, ou puba, na qual, além de descrever sua aparência, medidas e etc., nos dá também informações sobre onde o terreno em que deve ser plantada, o modo de plantar, como se deve cuidar e os danos que essa planta pode sofrer, assim como também o seu uso na culinária, como produzir a farinha, por exemplo. George Marcgrave não afirma que esses conhecimentos foram obtidos através de alguma troca, de uma interação, mas podemos entender isso através do detalhamento no processo de produção da farinha miamiama. Apesar de expor os termos indígenas no processo de produção da farinha, fica óbvio que essa troca que, mesmo apresentada pelo olhar de um europeu, nos entrega um saber etnográfico sobre os povos nativos, sendo possível imaginar seu cotidiano.         Ainda no capítulo 1 do Livro II, destacamos a informação de que planta Erva D’Anir (termo português), segundo Jean De Laet, não é conhecida pelos indígenas. De Laet utiliza-se de termo racista para definir os nativos. No capítulo 2, o Caaghiyuyo (termo indígena) é reconhecido como fruto que se assemelha ao junípero e é consumido pelos povos originários da Etiópia; usa-se o termo etíope, que é uma das categorias racistas referenciadas acima e que neste período histórico é absorvida pelo autor. A experiência etnográfica do autor identifica que esta planta nativa é encontrada em diversos lugares no Brasil e serve como medicamento, aplicando-se a planta seca em pós cura de feridas antigas. O Aminiiu (Termo indígena) é o algodão (termo em português), no qual Jean De Laet observa informações do farmacêutico Ximenes para indicar a existência de uma espécie de algodão no México e onde se faz tecido. Infere-se que são os nativos que informam à Marcgrave que o algodão socado e bebido serve contra picada de animais peçonhentos.

           Abaixo ilustramos duas gravuras que ilustram as narrativas do Livro. É importante dizer que na versão original, escrita em Latim e que se encontra disponível em sítios eletrônicos de acervos de obras raras e de instituições de pesquisa, as imagens são coloridas. As imagens abaixo foram retiradas da versão impressa na língua portuguesa, de 1952.

                                                Aminiiu [GRAVURA], MARCGRAVE, G., [1648], 1952, p.59.

Já com relação ao Urucu (termo indígena), Marcgrave transmite dados interessantes que só seriam adquiridos mediante a experiência etnográfica. É uma planta até hoje bastante utilizada pelos povos indígenas. O autor indica, por exemplo, o uso amplo da tintura do fruto, para pinturas em ornamentos domésticos, chamada de ‘orelan’.

Urucu [GRAVURA], MARCGRAVE, G., [1648], 1952, p.61.

Abaixo, descrevemos no quadro informações sobre as plantas que mais podem ser ressaltadas por nos trazerem elementos para precisar essa relação etnográfica, não excluindo a importância das plantas em que o autor descreve somente sua fisiologia ou taxonomia. 

Piper Caudatum (p.75) (termo indígena) Marcgrave cita vários vales que esta planta medicinal pode combater, 

Aminiiu (p.59) (termo indígena). Serve contra picada, de cobra, víboras e outros animais venenosos 

Treamte (p.61) (termo indígena). Se faz uso das folhas socada contra dores nos olhos e vermelhidão

Caaghiyuyo (p.59) (termo indígena). Quando pulverizada pode ser usada para o tratamento de úlceras

Urucu (p.61) (termo indígena) Marcgrave expõe um uso diferente dessa planta em relação às demais, sendo esta usada para pinturas de ornamentos domésticos, chamada de “orelan”

Manaca (p.69) (termo indígena).  Marcgrave diz ser “um purgante enérgico”.

Comanda guira (p.62) (termo indígena Laxante muito usado pelos nativos e portugueses.

 

 

Erva D’Anir (p.59) (termo indígena) Jean de Laet “imagina” que os nativos não tinham conhecimento da planta, além de utilizar um termo racista para se referir aos nativos.

Mandiiba ou Maniiba (p.65 - 68) (termo indígena) Marcgrave explora muito o seu uso na culinária indígena, na medicina, servindo como um bom alimento para doentes e para o tratamento de feridas.

Vubae ou Tacomaree (termo indígena). Assim como na mandiiba, Marcgrave explora bastante essa planta e todo o processo de produção para produção de açúcar com métodos sendo nomeados com os termos na língua portuguesa e indígena. 

 

Conclusiones:

Através da análise de conteúdo é possível observar uma narrativa, dentro do contexto colonial, que exclui os saberes indígenas necessários para a construção da obra, começando pelo acesso às plantas e suas utilidades. Muitas das plantas são nomeadas no idioma nativo, o que significa o contato com esses povos para a troca de conhecimentos, mas em outros momentos o autor não se preocupa nem mesmo em creditar a forma que conseguiu o entendimento sobre aquele objeto de estudo, do contrário, outros pesquisadores e estudo anteriores são devidamente creditados e elogiados pela sua importância para construção da pesquisa.

Os saberes indígenas foram “apagados”, sem a descrição de como foi feita a troca desses saberes e como eram usados em sua totalidade, também observamos formas de entender esses povos através de um caráter racista, em seus termos, e estereotipando os povos em uma unidade existente somente no imaginário colonial. É necessário, portanto, desconstruir todo o imaginário, construído, através de um exercício de análise decolonial de toda a obra, a entendendo enquanto o resultado de processos de tradução interculturais, estabelecidos nas relações de dominação, mas também de resistência, e que podem revelar a história indígena pela via da participação. 

Assim, entendemos que, produzir uma antropologia histórica que revisa criticamente a historiografia entendida sob a égide da colonialidade, contribui para a reavaliação de categorias que sejam capazes de lançar um olhar plural a respeito das diversas frentes de atuação dos povos originários na formação do Brasil, até os recentes dias, e dessa forma, partilhar a possibilidade de construção de imaginários decoloniais, nas ciências sociais e em práticas pedagógicas antirracistas. Nessa perspectiva decolonial, captamos o olhar atento de Aílton Krenak (2022) e de tantos pensadores indígenas contemporâneos, de que nosso futuro é ancestral.

Bibliografía:

FRANÇOZO, Mariana. De Olinda a Olanda: Johan Maurits van Nassau e a circulação de objetos e saberes no Atlântico holandês (século XVII). (TESE). Universidade Estadual de Campinas, 2009.

KRENAK, Aílton. Futuro ancestral. Companhia das Letras, 2022. 

MONTEIRO, Eliana de Barros. A perspectiva decolonial de estudo dos povos indígenas no Nordeste brasileiro através da análise de narrativas etnográficas em História Natural do Brasil. RECIFE, PE, Ed. Universitária, 2022 (no prelo). 

PISO, Willen; MARCGRAVE, George. História Natural do Brasil. São Paulo: Imprensa Oficial, (1648) 1952.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgard. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. CLACSO, Argentina. Setembro, 2005.

Palabras clave:

Narrativas; Antropologia Decolonial; História indígena;