Resumen de la Ponencia:

Desde o momento que assumiu o poder em 2010, Mujica tornou-se alvo da imprensa internacional, principalmente por ter sido um ex-guerrilheiro Tupamaro que chegava ao governo pelo viés democrático e também por seu modus vivendi austero, outro ponto a ser ressaltado são seus discursos conciliatórios. Este trabalho pretende realizar uma análise de trajetória de forma sucinta para não fugir do objetivo de um artigo, pontuando algumas reflexões e insights teóricos para compreender minimamente esse “popstar” do campo político chamado de Pepe Mujica. Para tanto, como metodologia, serão utilizadas as pesquisas teórico-bibliográficas etambém será realizado um mapeamento qualitativo referenciando a trajetória do agente político emquestão. Para a consecução deste trabalho serão utilizados alguns insights teóricos sobre trajetória,habitus, campo político, capitais, poder simbólico entre outros do arcabouço teórico Bourdieusiano e Lahireano e também será realizada uma análise reflexiva de alguns excertos discursivos proferidos por Pepe Mujica que são fundamentais para analisar seu ethos dentro do campo político e a sua “distinção”para com os demais presidentes da “esquerda” latino americana, enfatizando a importância do “capital conciliatório” que consistiu no diferencial de sua práxis política.  A heterodoxia desse político está alicerçada na seguinte fórmula: no diálogo combinado com uma linguagem simples e o compromisso de viver de acordo com os seus ideais. Um excelente comunicador de idéias que usava e usa palavras simples para explicar idéias profundas e complexas e, sobretudo, no seu modo sóbrio de vida.  

Introducción:

O campo político da América do Sul na última década foi acometido por diversos escândalos de corrupção, fraudes eleitorais, prisões e impeachment, principalmente nos governos da chamada “virada à esquerda”, uma pessoa heterodoxa como José Mujica surge como uma “estrela solitária”. 

José Alberto Mujica Cordano ex-guerrilheiro Tupamaro e ex-presidente do Uruguai atraiu atenção mundial, por ser um chefe de estado que “renunciou” as benesses inerentes ao protocolo presidencial e apontou para muitos que ser presidente de um país é estar a serviço de uma nação e não pensar em “favorecimentos pessoais”. A sobriedade demonstrada por Mujica para o mundo está alicerçada na lógica de servir de modelo para os que estão inseridos no campo da política; “não se pode mudar o mundo, mas podemos mudar a nós mesmos”, elucida este político, que mesmo passando por diversas adversidades, como ficar aprisionado e incomunicável por anos, preserva a doçura e a conciliação em seus discursos, sem espaços para ódio e vingança.

O objetivo principal deste trabalho é realizar apontamentos críticos-reflexivos a respeito da ação política de Pepe Mujica frente à doxa do processo de globalização; também se intenta demonstrar e verificar sua heterodoxia que se alicerça na premissa da sobriedade como um estilo de vida, que contradiz uma das principais características do processo de globalização, que é a “transformação do cidadão em consumidor”, parafraseando Boaventura de Sousa Santos, mediante análise de alguns discursos proferidos por este político, que são estruturados a partir de um viés do “capital conciliador[2]”, que ele mesmo inaugura. Tal objetivo se justifica tendo em vista que Mujica, em sua práxis política, ao invés de criticar o avanço das políticas neoliberais, estruturou suas políticas públicas que ampliaram os direitos civis, e, sobretudo, a partir de sua retórica disseminou a importância de uma postura austera em seu modo de vida como forma de se adaptar as regras impostas pela doxa global, assim, austeridade é o sinônimo de liberdade e para refutar a alcunha de presidente mais “pobre do mundo”, Mujica explana que não é pobre é sóbrio. 

A heterodoxia  de Mujica, está alicerçada na seguinte fórmula: no diálogo combinado com uma linguagem simples e o compromisso de viver de acordo com os seus ideais, fez de Mujica um presidente inédito para alguns ou mera estratégia política para outros.

Através de discursos conciliatórios proferidos de forma simples e enfatizando a mediação de ideais como a melhor maneira de compreender o mundo, Mujica inaugura o “capital conciliador”. Este capital seria uma maneira mais contida dos indivíduos ajustarem toda indignação frente às complexidades advindas do processo da globalização que fomenta o hiperconsumo, mediante ações que priorizem uma postura pacificadora frente às dificuldades incididas do processo de globalização, como por exemplo, adotando um estilo de vida mais singela, consumir de forma consciente. Mujica pode ser considerado um exemplo de liderança que enalteceu um estilo de vida sóbrio, estruturado na austeridade[4].

Para cumprir tal objetivo, este trabalho está organizado em duas seções, nas quais cada uma delas corresponde a objetivos específicos. Na primeira seção serão trabalhados alguns aportes teóricos para se pensar em análises de trajetória e alguns aspectos biográficos sucinto de Pepe Mujica. Em seguida, serão abordadas algumas questões referenciando a heterodoxia deste político, ou seja, questões que relacionam sua práxis política com excertos de seus discursos sobre o processo de globalização.

 

 

[1] País latino-americano, que apresenta os melhores níveis de igualdade e o mais alto índice de desenvolvimento humano e também tem a menor taxa de corrupção.

[2] O capital conciliador faz menção a teoria bourdeusiana dos capitais, neste caso este capital é uma junção do capital cultural com o capital social.Bourdieu entende por capital não apenas o acúmulo de bens e riquezas econômicas, mas todo recurso ou poder que se manifesta em uma atividade social. Assim, além do capital econômico (renda, salários, imóveis), é decisivo para o sociólogo a compreensão de capital cultural (saberes e conhecimentos reconhecidos por diplomas e títulos), capital social (relações sociais que podem ser convertidas em recursos de dominação). Em resumo, refere-se a um capital simbólico (aquilo que chamamos prestígio ou honra e que permite identificar os agentes no espaço social). Em suma, o capital conciliatório inaugurado por Pepe Mujica é uma junção do capital cultural que perfaz saberes acumulados durante sua trajetória; o capital social – todo o processo interacional e o capital simbólico, que evidencia características nobres de um agente. Assim, o capital conciliatório é o poder que o agente possui para externalizar as mazelas advindas da doxa econômica em forma de discursos que instigam transformações no limiar da ação subjetiva de cada agente.

 

[3] Nas palavras de Rabuffetti, 2014.

 

[4] Para Mujica a palavra correta é sobriedade e não austeridade, pois muitos países usam esta palavra como motivo para reduzir gastos em políticas sociais.

Desarrollo:

1 CONCEITOS SEMINAIS PARA ESTUDO DE TRAJETÓRIAS POLÍTICAS

Nesta seção será realizada uma discussão pormenorizada dos aportes teóricos mais significativos elaborados por Bourdieu e Lahire e a posteriori será apresentados alguns insights sobre a trajetória de Pepe Mujica, sendo conduzida teoricamente a pelas concepções teóricas trabalhadas na seção anterior a respeito dos constructos teóricos sobre trajetória, objetivando demonstrar à práxis do político supracitado a partir do seu habitus campesino e sua participação na luta Tupamara.

No que tange às pesquisas que se dedicam a estudar trajetórias há que se destacar todo o hibridismo que envolve tal devir, fazendo a interface com outras ciências como a filosofia, a história, a economia. O estudo sobre trajetórias faz com que o pesquisador fuja da dicotomia subjetivismo/objetivismo implícito nas ciências humanas, ou seja, faz com que o momento objetivo e subjetivo das complexas relações sociais estabeleça uma relação dialética.

Para Bourdieu (1996), uma trajetória pode ser entendida como “a série das posições sucessivamente ocupadas por um mesmo agente ou por um mesmo grupo de agentes em espaços sucessivos”. Nessa perspectiva, os eventosbiográficos e seus respectivos sentidos podem ser compreendidos dentro de um contexto no espaço social, ou seja, dentro de uma estrutura de distribuição dos diversos capitais (econômico, político, cultural, entre outros) que legitimam uma ação em um determinado campo.

 Os conceitos de habitus e campo, elaborados por Bourdieu servem como categorias de análise fundamental para melhor compreender a ação do agente. O habitus, ao se apresentar ao mesmo tempo como individual e social referem-se não só ao elemento individual, mas também a um grupo ou a uma classe social. Assim, a história da vida de um indivíduo pode ser vista como uma variante do habitus de seu grupo ou de sua classe, na medida em que seu estilo individual aparece como um desvio codificado em relação ao estilo de sua época e de sua classe ou grupo social. Do mesmo modo, ao servir como suporte da noção de habitus, o conceito de campo se constitui em outra ferramenta conceitual importante para os estudos sociológicos sobre trajetórias.

Outra perspectiva muito interessante para os estudos de trajetórias está alicerçada a partir dos constructos teóricos elaborado por Bernard Lahire (2003), sobre a perspectiva da ação do indivíduo, que pode ser considerado um grande apreciador e crítico da teoria bourdieusiana principalmente no que versa a unicidade do conceito de habitus elaborado por Pierre Bourdieu.

Para Lahire o indivíduo não é fruto apenas das disposições incorporadas pelo habitus de classe e sim, a práxis do indivíduo é fruto de todo o processo de socialização, ou seja, o mesmo vai internalizando o contexto as circunstâncias e vai fazendo uma conciliação com o habitus já internalizado. Os indivíduos determinam-se com base de experiências do passado, inclinações do sujeito como um produto do pretérito incorporado, assim a práxis do indivíduo seria que o mesmo olhasse para o seu passado. Em ambos os autores citados, a praxiologia desenvolve-se em torno da ideia de incorporação do social ao longo da trajetória de vida dos sujeitos, hipótese em que a averiguação do passado individual ganha uma extrema importância.    

A abrangência do social demonstra voltar a olhar para os indivíduos ao longo de sua trajetória de vida, levando em consideração algumas influências do âmbito familiar, religioso, entre outras, na concepção de Lahire constitui-se como a constituição do patrimônio de disposições individuais mais importantes do que a própria classe social a qual o sujeito está inserido. Assim, o presente é compreendido mediante as sinopses de experiências decorridas, ou seja, assimilações de uma conjuntura em desempenho dos esquemas de percepção já estabelecidos, as disposições que seriam as forças internas e os contextos que constituiriam as forças externas. 

            Para melhor compreender o agir na concepção estabelecida por Lahire há de fazer uma conexão entre a sociologia disposicionalista que representa a incorporação do passado com a sociologia contextualista da ação que seria o presente que invoca o passado, ou seja, e o contexto que processa as disposições internalizadas ao longo das experiências socializadoras precedentes. Nas palavras de Lahire: “(...) o presente é visto, percebido, interpretado através dos resumos de experiências passadas (apropriações de uma situação em função dos esquemas de percepção já constituídos” (Lahire, 2011). É a partir do presente que tais disposições serão acionadas e quais cairão no esquecimento.

 

EL PEPE UNA VIDA SUPREMA[1]

A Trajetória de José Alberto Mujica Cordano, popularmente conhecido por Pepe, Ulpiano e Facundo, nos tempos da guerrilha Tupamara é bastante singular, e pode ser comparada a um tango, que nas palavras de Pepe: “O tango é pura nostalgia. Pelo o que se tinha. Pelo que não tinha. É algo para as pessoas que aprenderam como perder na vida. Você precisa ter sofrido algumas derrotas para começar a gostar no tango.”

Pepe nasceu no bairro de La Arena, em Montevidéu, Uruguai, no dia 20 de maio de 1935, filho de Demétrio Mujica Cordano Terra, descendente de uma família basca que chegou ao Uruguai em 1840 e Lucy Terra que era de Colonia, de uma segunda geração de italianos. Frequentou o ensino primário e secundário na escola pública de seu bairro. Ficou órfão de pai, ainda criança com apenas sete anos. Quando terminou a formação básica, ingressou no curso de Direito, mas não chegou a concluí-lo. Tornou-se chefe de família com o cultivo e a venda de flores profissão que exerce até nos dias atuais e sempre ressalta: “É bom ensinar aos pobres o ofício de plantar flores. Pois, neste mundo, tudo cresce. E sempre haverá gente muito rica. Então, se plantarem flores para vender aos ricos, ficarão bem. Pegarão uma parte de suas fortunas. Os pobres, pelo menos na América, não consomem flores, eles têm que consumir alimento. Mas, quando há o poder sedentário, a flor é consumida.”

Na infância foi um grande adepto dos esportes, em especial do ciclismo, o qual competia com grande êxito. Seu tio materno, Ángel Cordano, era nacionalista e teve uma grande influência sobre a formação política de Mujica. Em 1956, conhece o então deputado nacionalista Enrique Erro por meio de sua mãe, militante de seu setor. Nesse mesmo ano, Mujica iniciou sua militância política no Partido Nacional, onde se tornou o secretário geral da juventude.

Nas eleições de 1958, Enrique Erro, seu companheiro revolucionário, foi designado Ministro do Trabalho, sendo acompanhado por Mujica nessa época. Em 1962, Erro e Mujica abandonam o Partido Nacional para criar a Unión Popular, junto ao Partido Socialista do Uruguai e um pequeno grupo chamado Nuevas Bases. Nessas eleições, colocam Emilio Frugoni como candidato a presidente da República, que chega apenas aos 2,3 % dos votos.

Nos anos 60 integrou-se ao Movimento de Libertação Nacional-Tupamaros[2], nome dado a um grupo de guerrilheiros uruguaios que agiu entre os anos de 1963 e 1972. A alcunha do partido remete ao período da colonização do Uruguai, quando Tupac Amaru III, um cacique peruano, foi líder de um confronto contra os espanhóis (século XVIII). Do nome do indígena surgiu a palavra tupamaro, que era a forma como os conquistadores espanhóis chamavam os seguidores do líder tribal.

A luta tupamara no Uruguai tem um significado de contestação político-econômica, sendo responsável - ainda que derrotada militarmente em 1972 - por expor deficiências sociais e econômicas presentes no país na década de 1970. No processo de retorno à democracia a participação do grupo foi focada em suas ações políticas juntamente a Frente Ampla, uma coalizão de esquerda que já havia surgido em 1971 e acabou por quebrar o bipartidarismo uruguaio no início do século XXI.

Em 28 de junho de 2009, Mujica foi eleito como candidato presidencial único da Frente Ampla, superando seus concorrentes com 52,02% dos votos. Vence as eleições presidenciais e no dia 1 de março de 2010 foi empossado no Palácio da República do Uruguai.

Durante o governo de Mujica, o Estado assumiu a regulação estatal da produção, venda e distribuição e consumo de maconha, em dezembro de 2013. Foram estabelecidos limites para cultivo e venda de maconha, bem como registros de consumidores e clubes de fumadores. A nova lei tornou o Uruguai o primeiro país do mundo com um regulamento tão abrangente.

O direito ao aborto foi uma conquista que ocorreu no mandato de Pepe Mujica, assim, as mulheres puderam ter a opção de interromper uma gravidez até a 12ª semana de gestação. Outra das conquistas no mesmo período foi à legalização do casamento homoafetivo no Uruguai.

Na junção entre a sociologia disposicionalista com a sociologia contextualista, desenvolvida por Lahire, é inegável que Mujica justifica a sua práxis, graças ao seu passado, ou seja, o presente é visto e interpretado através de sinopses pretéritas, e como o próprio Mujica profere que tem uma memória seletiva, assim as coisas que aconteceram no passado que não acarretaram aprendizado foram esquecidas e segue: “Muito do que eu digo hoje, nasceu da época da solidão na prisão. Eu não seria quem eu sou hoje: seria mais fútil, mais frívolo, mais superficial, mais ligado ao sucesso, mais imediatista. Provavelmente, mais seduzido pelo sucesso. Mais rígido. Mas tudo isso, que não sou hoje, talvez eu seria se não tivesse vivido aqueles mais de dez anos de grande solidão. É por isso..... que as vezes, o que é ruim é bom. E, as vezes, o que é bom é ruim.”

 

2  A HETERODOXIA[7] DE PEPE MUJICA

A heterodoxia de Pepe Mujica dentro do campo político da América Latina pode ser compreendida pelo viés discursivo que será trabalhado a posteriori, por adotar um estilo de vida simples atípico para um chefe de estado e o mais importante é por inaugurar o “capital conciliador” no rol dos políticos latino americanos da chamada “virada à esquerda”. Basicamente esse “capital conciliador” está solidificado nas ações discursivas e políticas deste político, principalmente na forma de conceber e conciliar a estrutura econômica pautada no neoliberalismo materializado no processo de globalização com a implementação de políticas públicas que intentavam salvaguardar as liberdades individuais.

A recorrência de discursos que atacam o processo de globalização e o neoliberalismo consiste na pauta central de políticos latinos americanos da “virada à esquerda”, frases como: temos que barrar o processo de globalização; os problemas do país são culpa das políticas neoliberais e assim sucessivamente. Muitas críticas ao processo de globalização e as políticas neoliberais e poucas ou quase nenhuma proposição em prol de mudanças.  Estas atitudes discursivas poderiam ser vistas como estratégias de defesa, para muitas vezes explicar o insucesso de um determinado governo.

Pepe Mujica, pode ter se inspirado nos discursos pacificadores de Gandhi ou Nelson Mandela, mas a forma como ele faz a conciliação entre a estrutura promovida pela doxa do consumo global, que é algo que está posto na esfera mundial que não dá para ser combatido, mas pode ser amenizado, com a sua práxis política é inovador no campo político, demonstra uma coerência entre seus discursos e suas ações, postura exitosa, que lhe conferiu grande destaque no rol dos políticos latino americanos.

            Um presidente ex guerrilheiro que foi eleito democraticamente e que entendeu que uma boa relação com a burguesia seria útil para o país, fato que é expresso com uma metáfora: “Não quero mais esmagar a burguesia, como desejava antes. De jeito algum. Eu quero é ordenhar a burguesia!”. 

A heterodoxia de Pepe Mujica também está alicerçada nos constructos teóricos de Lahire no sentido de que o político supracitado foi se re-construindo ao longo da vida e mudando de posição e discursos por conta do contexto vigente, fato que demonstrou toda a dinamicidade do seu habitus. A sociologia disposicionalista lahireana representa a incorporação do passado vivenciado pelo agente com a sociologia contextualista da ação, o presente que juramenta o passado.  Como o fato de evitar falar sobre as questões ideológicas que o inspiraram a adentrar na luta armada nos tempos de guerrilha Tupamara, ao contrário, Mujica enfatiza as punições e o sofrimento por que ele passou, por lutar por uma sociedade distinta, talvez a atual conjuntura peça uma retratação.

2.1 EXCERTOS DISCURSIVOS DE UM PENSADOR LIVRE[9]

A grande distinção de Pepe Mujica no campo político da América Latina configura-se na esfera discursiva. Vários discursos proferidos por Mujica viralizaram pelo mundo e serviram para inspirar e suscitar reflexões acerca do sentido da vida, do trabalho, felicidade e principalmente valorizar os momentos simples do cotidiano. Há também a disseminação de discursos inflamados que reproduzem todo idealismo do político em questão, frente às questões sociais, políticas e econômicas, mas quase sempre é enaltecida a importância da conciliação.

 Os discursos proferidos por Pepe Mujica dificilmente passam absortos. O discurso político comumente expõe uma representação do futuro, ao conservar ou renegar ações, ao propor a continuidade ou alterações de prática de projetos sociais, visto que ele projeta a imagem da sociedade que está por vir; essa projeção, evidentemente, é um tanto quanto mitológica. 

Na tentativa de aproximar os instrumentos conceituais formulados por Bourdieu e Lahire é possível observar que o habitus e mais ainda a sociologia disposicionalista e contextualista podem ser compreendidas como espaço delegitimação dos dispositivos de poder perpetuados através dos discursos e Pepe Mujica que inaugura o “capital conciliador[10]” via discursos.

É a partir dos discursos proferidos por Pepe Mujica que o aparato midiático, aproveita para disseminar a renúncia que Pepe fez de seu ethos dos tempos de guerrilheiro Tupamaro, que são expressos muitas vezes por lembranças de um jovem idealista que queria mudar o mundo e, portanto foi para o viés do crime e que pagou pelos seus atos, com a prisão, e em contrapartida é enaltecido o ethos de um velho sábio, atencioso, autocrítico e com uma grande capacidade conciliatória, que prefere refletir e acionar as memórias do passado para melhor compreender o presente de forma pacífica, como se fosse um processo de desidentificação[11], que é o gênesis da subjetividade política.

2.2 OS DISCURSOS CAPTADORES DE CONSCIÊNCIA POR PEPE MUJICA[12]

Nesse limite interpretativo, podemos afirmar que as falas de Mujica fazem parte da matriz dos discursos políticos latino-americanos mais notórios da atualidade, não só por acreditar na integração regional como uma forma de emancipação humana, mas porque nas suas intervenções pôde-se observar uma condução significativa do mote latino-americano para uma retórica "internacionalista”. Também pode ser enfatizada a capacidade de dialogar com um público ideologicamente heterogêneo inspirando tanto lideranças anticapitalistas como capitalistas através da grandeza humanista e pragmática presentes em seus discursos.  

            Uma das grandes indagações do aparato midiático mundial é sobre a relação de Pepe Mujica com a guerrilha Tupamara e como um guerrilheiro tornou-se presidente da república pela via democrática, sobre tal fato o político em questão relata: "Fui presidente não porque fui guerrilheiro, por causa disso ou daquilo. Fui porque as pessoas me acompanharam e me respeitavam. Elas não levaram em consideração o ontem e preferiram apostar no amanhã” e segue falando sobre a importância de lutar pela defesa da igualdade: "Minha maneira de viver é conseqüência da evolução da minha vida. Lutei até onde é possível pela igualdade e equidade dos homens". 

            Em relação ao seu estilo de vida, Mujica sempre deixou claro que a sua opção de viver como a maioria e não como a minoria era estruturada na sobriedade que é uma maneira de vida, pois ele sempre teve alma de campesino: “Eu não sou pobre, eu sou sóbrio, de bagagem leve. Vivo com apenas o suficiente para que as coisas não roubem minha liberdade.” Pepe também ficava indignado com as críticas que recebia a respeito do seu estilo de vida:.“ "O que chama a atenção do mundo? O que eu vivo com pouca coisa, uma casa simples, que ando de carro velho, essas são as novidades? Então esse mundo é louco porque o surpreende normalmente. A esta altura, não preciso de dinheiro. 

            Sobre as questões ideológicas da juventude, Pepe Mujica, relembra que os ideais são readaptados a nova conjuntura: “Eu pertencia a uma geração que pensava o socialismo estava prestes a acontecer. A minha juventude pertence ao mundo da ilusão, como muitos outros. A história nos demonstrou que era bem mais difícil. E aprendemos isso. Para ter uma humanidade melhor, a questão cultural é importante, se não mais, do que a questão material. Podemos mudar o lado material, mas se a cultura não mudar, não haverá mudança. A verdadeira mudança acontece em nossas mentes. Muita gente era socialista e virou capitalista. O capitalismo os seduziu. E há outros, como eu e outros, que tentam limitar o possível do capitalismo. Mas o capitalismo não é a resposta. Precisamos descobrir outra coisa. Outra forma. Nós pertencemos a essa busca. Na América Latina, não há respostas, há busca.” Este político também ressalta a importância da valorização das transformações culturais latino-americanas, como uma grande aliada em prol de mudanças: “Não haverá uma humanidade melhor se não tiver uma transformação cultural. A cultura é a rotina dos valores que temos na vida. Isso é parte da construção de uma sociedade melhor.”

 

 

 

[1] Extraído do título do documentário produzido por Emir Kusturica em 2018.

[2] Ver livro: Porzecanski, A. C. (1973). Uruguay's Tupamaros: The urban guerrilla. New York: Praeger.

[3] Ver livro: A ditadura derrotada. Editora Intrínseca (2014).

[4] Período que foi retratado no filme: Uma noite de 12 anos do diretor Alvaro Brechner em 2018.

[5]  Nas palavras de Pepe: “Eu e minha esposa nos dedicamos a mudar o mundo, e perdemos a chance de ter filhos. Nossa existência está chegando ao fim, então temos que pensar no que deixamos para trás...Sei que nenhuma dessas coisas podem mudar o mundo, mas precisamos de milhares dessas coisas para mudar o mundo”.

 

[6] Ver artigo: Moreira, C., & Lajtman, T. (2015). Uruguai: os movimentos sociais durante o governo de José Mujica (2010-2015). Plural-Revista de Ciências Sociais, 22(1), 66-82.

[7]Há também a heterodoxia, isto é, do questionamento e da desnaturalização da doxa pelo surgimento de uma doxa alternativa, e investigando a existência de uma ortodoxia, uma reação à heterodoxia, uma estratégia acionada pelas forças dominantes em um campo no sentido de cristalizar uma doxa. (Bourdieu e Eagleton).

[8] Vários os autores utilizam-se de outra terminologia em detrimento à globalização. Chesnais, por exemplo, prefere o termo mundialização, pois, globalização estaria imbuído de conotações ideológicas e ambíguas, já mundialização é o mais indicado para expressar “uma nova configuração do capitalismo mundial e nos mecanismos que comandam seu desempenho e sua regulação”. (CHESNAIS, 1996, p.13). Esse autor faz uso do conceito de “mundialização do capital” para fazer a articulação das dimensões políticas e econômicas, pois dessa forma é mais fácil entender o sistema capitalista no seu novo estágio: “a palavra mundial permite introduzir, com mais força do que o termo global, a ideia der que, se a economia se mundializou, seria importante construir depressa instituições políticas mundiais capazes de dominar o seu movimento” (idem, 1996, p.24).

[9] Pepe Mujica se considera um pensador livre, um indivíduo que constrói o seu pensamento a partir do que ele vivenciou e vivencia, sem o compromisso com as amarras teóricas. 

[10] Seria uma forma de mediar e conciliar conflitos advindos do processo de globalização. 

[11]  Ver livro: RANCIÈRE, Jacques. O desentendimento-política e filosofia. São Paulo: Editora 34, 1996.

[12] Excertos extraídos da entrevista realizada pela autora em 2017 em Montevidéu no Uruguai e de jornais diversos e documentários.

Conclusiones:

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

O entendimento das representações individuais de um agente político, quanto à sua práxis política e sua inserção no campo político, perpassa pelo entendimento de sua trajetória e a conversão de capitais dentro do campo supracitado. É sabido das dificuldades de estudar a trajetória política de um político em plena atividade, pois, a cada instante ele está realizando coisas novas dentro do campo político. A fim de sistematizar esta pesquisa, foi proposto realizar um estudo sucinto sobre a práxis política de Mujica, objetivando corroborar que mesmo diante da doxa advinda do processo de globalização, o político supracitado conseguiu construir uma doxa alternativa como forma de protesto e também lança uma forma de “Revolução Tranquila”, sem armas, mas com sabedoria e reflexão que foi o que o distinguiu de outros líderes da América Latina. Pepe Mujica tornou-se um fenômeno durante seu pleito presidencial, mostrando ao mundo que a sua práxis estruturada, no modo de vida austero/sóbrio, como uma maneira de primar pela liberdade e estabelecer a primazia do valor da vida e a felicidade humana sobre qualquer bem material.

As práticas são resultantes, por intermédio do habitus, da relação dialética entre uma estrutura e uma circunstância, apreendidas como as categorias de atualização deste habitus, sendo este um estado reservado da estrutura. Toda trajetória social deve ser abrangida como uma maneira singular de percorrer o espaço social, onde se demonstram as disposições do habitus: cada probabilidade de deslocamento para uma nova posição. Formas de pensar e agir serão corroboradas apenas se analisada a experiência ou estrutura do agente. Nessa ótica, e analisando a relação de causalidade dos eventos, as análises de configuração serviriam como instrumentos para a elucidação aceitável dos fatos ou as opções ideológicas.

Outra questão salutar ao realizar análises referendando as trajetórias individuais dos sujeitos e observando a gênese das disposições, está alicerçada na sociologia disposicionalista ou sociologia da socialização de Bernard Lahire. Na trajetória de Mujica foram discutidas algumas questões inerentes ao seu passado internalizado, ou seja, a sociologia disposicionalista bem como a análise do presente para compor sua práxis política e com isso também enfatizando a sociologia contextualista, como as circunstâncias são fundamentais para fazer uma conexão com o passado e delimitar as suas ações na promoção da justiça social, o que faz de Mujica um político heterodoxo.

A heterodoxia desse político está alicerçada na seguinte fórmula: no diálogo combinado com uma linguagem simples e o compromisso de viver de acordo com os seus ideais, fez de Mujica um presidente inédito. Um excelente comunicador de idéias que usava e usa palavras simples para explicar idéias profundas e complexas e, sobretudo, no seu modo sóbrio de vida, como Mujica profere: “Eu como outros, tentam limitar o possível do capitalismo. Mas o capitalismo não é a resposta. Precisamos descobrir outra coisa. Outra forma. Nós pertencemos a essa busca, na América Latina, não há respostas, há busca.” Inaugurando com essa retórica pacificadora o “capital conciliador”, que foi a sua distinção para com os demais líderes da chamada “virada à esquerda” da América Latina.

            

 

 

 

Bibliografía:

 

BOURDIEU, Pierre. Stratégies de reproduction et modes de domination. Actes de la recherche en sciences sociales, v. 105, n. 1, p. 3-12, 1994.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

BOURDIEU, Pierre. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas: Papiros, 2005.

DE SOUSA SANTOS, B. Os processos da globalização: In: SANTOS, Boaventura de Sousa.(Org.). A globalização e as ciências sociais. 2005.

FERRARI, Dércio Fernando Moraes. JOSÉ MUJICA: “O PRESIDENTE TUPAMARO”-DA LUTA ARMADA ÀS VIAS DEMOCRÁTICAS. Alamedas, v. 2, n. 1, 2014.

LAHIRE, Bernard. Por uma sociologia disposicionalista e contextualista da ação. 2011.

QUEIROLO, Rosario. La “tradicionalización” del Frente Amplio: la conflictividad del proceso de cambio. In: GONZÁLEZ, L.E. Los partidos políticos uruguayos en tiempos de cambio. Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 1999, p. 87-127.

RABUFFETTI, M., 2014, José Mujica, La Revolución Tranquila, Editorial Aguilar, Argentina.

UBA, Andrés Buisán. El discurso latinoamericanista y la ética de lo “elemental humano” en los discursos de José “Pepe” Mujica.

 

 

 

 

Palabras clave:

Capital Conciliador, Sobriedad y Discursos.

Resumen de la Ponencia:

Este trabajo se propone un análisis de la Ley de identidad de género (26.743) en Argentina, enmarcada en la política pública de reconocimiento hacia la población trans entre 2012 y 2019. Puntualmente, caracterizando su configuración, desarrollo y repercusiones en la ciudad de Cipolletti, Rio Negro. Identificamos en esta problematización algunos resguardos teórico-metodológicos necesarios de ser planteados como punto de partida. En primer lugar, esta política pública se configura en el marco de una relación entre la población trans y el Estado que podemos definir como compleja y contradictoria. Definir al Estado en términos de un Estado capitalista, racista y patriarcal (Hirsch, 2001) nos lleva a revisar la discusión de cómo se articulan las relaciones de explotación con las múltiples formas de opresión de género, racial, sexual, étnica, entre otras. Asumiendo que se trata de relaciones con un carácter social diferenciado, vemos que si bien son relaciones co- constitutivas las relaciones de explotación, de clase trazan líneas que demarcan y afectan al resto de las relaciones asumiendo formas variables y hasta contradictorias. Así, advertimos como el capitalismo en tanto totalidad contradictoria crea las condiciones para la crítica de las desigualdades de género y raciales y al mismo tiempo tiende a utilizar y articular las diferencias preexistentes en forma oportunista (Arruza, 2016). En segundo lugar, sostenemos que definir al Estado en términos relacionales implica pensarlo como una forma que adquiere la relación social capitalista. Por tanto, una de las razones de ser de su existencia es garantizar dicha relación en términos complejos, como un conjunto de relaciones sociales que no se acota a la reproducción meramente económica (Álvarez Huwiler y Bonnet, 2018). En ese sentido, si bien la política de reconocimiento puede no estar directamente ligada a los requerimientos de la acumulación del sistema capitalista, es una materialización concreta en la que se pone en juego tanto la consolidación de la dominación estatal en términos materiales y simbólicos, como las conquistas de diferentes sectores sociales en esa disputa. Analizar la política de reconocimiento como un proceso de ensayo y error (Álvarez Huwiler y Bonnet, 2018) implica entonces caracterizar como se fue configurando el ciclo de la política pública, cuáles fueron las disputas y entre qué sectores/sujetos se dieron las mismas, en el camino de lograr inscripción de la problemática de la identidad de personas trans en la agenda de gobierno; cuáles fueron las formas en que finalmente se materializó esta política (ley), la complejidad y los abismos entre la sanción e implementación de la misma, entre otros elementos. 

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GT04 – Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia.Línea Temática: 3- Gobiernos progresistas, Reformas del Estado, legitimidad, derecho e inclusión social.Resumen.A partir de los Acuerdos de Paz de 1992, El Salvador sufriría una ruptura de la realidad que marcaría el inicio de una nueva etapa para el país. Existe en un primer momento una gran Reforma Política que se traduce en una Reforma al Estado, a la Constitución de la República y a la Institucionalidad Democrática de la nación. La misma no sólo buscaba poner fin al conflicto armado y tener una mayor apertura de los espacios políticos y de participación ciudadana; sino también, construir un Estado de Derecho a partir de la consolidación de régimen democrático, que ha sido el desafío más grande que ha tenido el país en materia política desde que alcanzó su independencia en 1821. A 30 años de este suceso, El Salvador enfrenta una coyuntura política compleja que amenaza la estabilidad democrática del país  y que tuvo su punto de inflexión  a partir de la pandemia por el virus COVID-19, en el contexto de confinamiento y cierre de la mayoría de actividades económicas del país. A partir de mayo de 2021, año electoral,  se configuró una nueva Asamblea Legislativa, donde el partido Nuevas Ideas alcanzó por primera vez en la historia de la democracia de la nación, la mayoría calificada (56 diputados de los 84 que integran el parlamento), que ha dado inicio a una nueva gobernabilidad en un contexto de pos pandemia. El objetivo de la investigación ha sido analizar la reconfiguración del Estado salvadoreño a partir de los Acuerdos de Paz, y destacar aquellos avances en materia de Derechos Humanos e Institucionalidad Democrática que ha tenido el país a partir de las Reformas Constitucionales de 1991. Los resultados son una reflexión sobre los retos y desafíos que ahora se presentan en la etapa de Pandemia y Pos pandemia a partir de la deriva autoritaria gubernamental, la vulneración de derechos humanos y el cierre de los espacio cívicos, sumándose a los retos estructurales ya existentes, para consolidar ese Estado de Derecho en El Salvador y conducirse hacia una democracia plena y estable.Se utilizó la Lógica del Descubrimiento como metodología sustentada en la base del análisis interpretativo como método y la técnica documental para el análisis especifico de la información.

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O objetivo geral deste trabalho é analisar a guerra ideológica e jurídica em face do crescimento dos governos de esquerda na América Latina e fazer uma estreita relação entre esse crescimento e a guerra jurídica ideológica denominada “Lawfare” que se estendeu por esse continente. Mesclando metodologias de pesquisa qualitativas, quantitativas e análise teórica interdisciplinar nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Ciência Política e História, a pesquisa usa como variáveis para criação do índice, os seguintes eixos sobre o Lawfare: 1)Conceito e características principais do Lawfare; 2) Uso do Lawfare e seu contexto social; 3) Direitos Humanos das vítimas; 4) Responsabilização dos agentes; 5)Enfraquecimento político e social. Ainda, de forma a entender seu conceito e origem, é acrescentado um estudo acerca do seu surgimento e uso em diferentes décadas e para fins opostos ao que conhecemos hoje. Analisando o Lawfare nas últimas décadas presente na América Latina em países que sofreram com essa prática, como por exemplo; Equador, Bolívia, Argentina e Brasil, todos ocorridos na mesma linha temporal e todos com governos considerados de esquerda. O trabalho conclui pela discussão de meios eficientes, pela necessidade e importância de evitar que novos casos surjam, além de apresentar a implementação de políticas preventivas, que sejam munidas das forças dos órgãos internacionais, sendo resguardados os Direitos Humanos que essa prática tende a violar.PALAVRAS-CHAVES: Lawfare. Direitos Humanos. Guerra Jurídica. América Latina.

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O trabalho tem  como objetivo apresentar uma breve análise, em perspectiva ,  sobre diplomacia da saúde inerente ao contexto do Programa Mais Médicos (PMM), implementado no Brasil, em 2013. O programa teve entre suas metas contribuir com o fortalecimento do sistema de saúde, com o enfretamento do problema da escassez de médicos em regiões de vulnerabilidade social . O estudo é realizado por meio de uma revisão bibliográfica sistemática. A noção de diplomacia da saúde conecta com o significado de saúde global, assim sendo o trabalho debruça sobre algumas das experiências práticas de  solidariedade e cooperação política, via saúde, realizadas por Cuba. O argumento que se constrói como parte do pano de fundo deste trabalho considera como pertinente o que é chamado de “aspectos coadjuvantes”, inerentes ao PMM. Desse modo, fica reconhecida a participação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) - aspecto pouco estudado - como fundamental para a viabilização do Programa Mais Médicos, o que é explorado como uma das pontas da articulação e a mobilização da vinda de um grande número de médicos cubanos. A participação da OPAS esteve alinhada a aspectos qualitativos do programa, o que envolveu um acompanhamento constante para avaliação de resultados na assistência, que refletiu na estruturação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde, especialmente da Atenção Primária à Saúde. Cabe reforçar que a participação da OPAS não se deu apenas como um mediador de um acordo internacional ou com o aporte de investimentos financeiros. O papel da OPAS – como já realizado em outros momentos da história de políticas de saúde no Brasil, esteve alinhado a aspectos qualitativos do programa, o que envolveu um acompanhamento constante para avaliação de resultados na assistência; o investimento em estudos e divulgação de conhecimentos alinhados à implementação do PMM; e o acompanhamento da própria educação permanente dos médicos integrados ao programa.  A diplomacia inerente ao contexto, implantação e o desenvolvimento do PMM no Brasil é um exemplo de iniciativas diplomáticas implementadas no caminho do fortalecimento de um tipo de cooperação internacional horizontal que se fez como estratégia “estruturante da saúde”.

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Os acontecimentos políticos no Brasil na última década, notadamente o anseio pelo combate às práticas de corrupção, maior transparência, e as práticas políticas que seguem os anseios da população, demonstram que a busca pelo controle no setor público é objeto do desejo da sociedade brasileira. interesse. Nesse sentido, uma das reclamações diz respeito às práticas da administração pública brasileira, que exigem maior fiscalização, controle e transparência. Assim, uma iniciativa em andamento do Governo Federal brasileiro é a adoção de práticas digitais na prestação de serviços públicos. Diante do exposto, este estudo busca compreender como o processo de transformação digital na prestação de serviços públicos pode impactar as práticas dos servidores públicos, notadamente sua discricionariedade e controle. Para tanto, utilizaremos o Censo dos Serviços de Atendimento ao Público do Governo Federal bem como um survey conduzido pelo autor para mapear a os efeitos sociais dos serviços públicos digitais entre servidores públicos no Brasil.

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El 4 de agosto de 1997 el acuerdo entre los principales partidos opositores al gobierno de Carlos Menem, la Unión Cívica Radical y el Frente País Solidario (FREPASO), creó La Alianza para el Trabajo, la Justicia y la Educación. Este acuerdo concretaba el proyecto de un frente político de “centro-izquierda” o “progresista” con la fuerza social y el caudal electoral suficiente para ganar las elecciones presidenciales de 1999. La estrategia discursiva que La Alianza utilizó desde su formación fue la de presentarse como una alternativa que venía a terminar con las prácticas decadentes del gobierno de Menem, en particular la corrupción, que provocaban graves problemas sociales como la desocupación, el clientelismo y la inseguridad. Pero, a la vez, La Alianza proponía mantener “la convertibilidad” (la relación de cambio un peso igual a un dólar, que había sido impuesta por ley nacional el 27 de marzo de 1991) con la que el ministro Cavallo había logrado detener la inflación. Tampoco se planteaba revisar las distintas privatizaciones de las empresas públicas, a pesar de que habían sido la principal fuente de corrupción. Para el progresismo de La Alianza los valores éticos de sus funcionarios serían suficientes para la transformación positiva de la sociedad y no hacía falta tomar medidas sociales y económicas efectivas. Aceptar el supuesto de que el fin de un gobierno neoliberal y corrupto implicaba, sí o sí, que el nuevo gobierno realizaría transformaciones económicas es la base del imaginario que une cambios institucionales con cambios económicos. La declamación de cambios en el discurso no implica que los cambios se realicen efectivamente o que las personas que se dicen progresistas, una vez en el gobierno, tomen medidas radicales de cambio. En su discurso de toma de posesión de la presidencia Fernando de la Rúa afirmaba: “Concluye una etapa, comienza un nuevo ciclo, iniciamos un nuevo camino. En la incesante marcha de la historia, ese camino no es una encrucijada sino una ruta firme hacia una nueva sociedad ética, solidaria y progresista.” El llamado “escándalo de las coimas en el Senado” en el contexto de la ley de flexibilización laboral llevó al vicepresidente Álvarez (FREPASO) a la renuncia de su cargo el 6 de octubre de 2000. Esta renuncia provocó una crisis de la que el gobierno nunca se pudo reponer. A su vez la creciente desocupación, la caída de la capacidad de compra del salario, y la incapacidad de cumplir con el pago de la deuda externa llevó a una crisis terminal del gobierno “progresista” en diciembre de 2001. El análisis de los discursos del De la Rúa demuestra la estrategias políticas y retóricas que sostenían la contradicción de un gobierno “progresista” y una economía neoliberal.

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La ponencia presenta una descripción sobre las organizaciones basadas en fe, en la ayuda a migrantes y refugiados en USA y México. La ponencia,  discute sobre  una investigación cualitativa inédita, de una muestra de estas organizaciones en ambos países; como dichas organizaciones, son parte de una biopolítica de organización de la vida de una población como la de refugiados y migrantes, en medio de un contexto necropolítico de exclusión y marginación por parte de los gobiernos y  de las violencias que los expulsan de sus lugares de origen. Estas organizaciones, proporcionan cuidados desde una lógica pastoral social para atenuar el estado de excepción en el que se encuentran estas poblaciones.  

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En 1995, el gobierno neoliberal de Fernando Henrique Cardoso extinguió el principal órgano de articulación de la sociedad civil con el gobierno federal: el CONSEA - Consejo Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional. Esta interrupción histórica ha perjudicado y sigue perjudicando la revisión y profundización de la seguridad alimentaria y nutricional (SAN) en el escenario brasileño, para garantizar el derecho humano a la alimentación adecuada - DHAA. La propuesta presentada fue el "Programa Comunitario Solidario", que incluía un consejo para avanzar en la "asociación" Estado-Sociedad. Esta estrategia pretendía abordar la lucha contra el hambre, la pobreza y la exclusión social. Sin embargo, dentro de un plan centrado en el discurso neoliberal, de flexibilidad y asociaciones entre el Estado, el mercado y el tercer sector, el proyecto no avanzó como debería haberlo logrado. Con el Gobierno progresista de Lula, y en medio de las reconfiguraciones neoliberales actuales, se creó el Programa Hambre Cero, que permitió insertar el discurso del pacto social de lucha contra el hambre y la pobreza, la agenda del DHAA y la SAN, como prioridad del Gobierno federal mediante la construcción de políticas intersectoriales, desarrolladas en tres modalidades de intervención: estructural, específica y local. Para esto, se estableció un marco operativo que involucra a varios ministerios, la creación de un Ministerio Extraordinario de Seguridad Alimentaria y Lucha contra el Hambre (MESA), y la reactivación del CONSEA. Después de muchas críticas, fue reformulado, creando el Ministerio de Desarrollo Social y Combate al Hambre (MDS) y transformado, en 2016, después del golpe institucional, en el Ministerio de Desarrollo Social y Agrario (MDSA) en el gobierno de Temer. En 2019, con el gobierno de Bolsonaro, este ministerio fue extinguido a través de la Medida Provisional Nº 870 y sus atribuciones fueron incorporadas al Ministerio de la Ciudadanía; junto con la extinción del CONSEA. El escenario reciente en Brasil es de múltiples crisis, además de la emergencia sanitaria, la deconstrucción de las políticas públicas sociales, los procesos de inestabilidad en la garantía de los derechos sociales y la protección social, como hemos vivido en los espectáculos del hambre, el desempleo y la falta de salud, todo esto agudizado en el contexto de la pandemia del Covid-19. Desde las oportunidades de confrontación colectiva que nos proporciona la actual coyuntura, nos preguntamos: ¿Cómo recomponer las políticas económicas, medioambientales y sociales para luchar contra el hambre y proteger la salud?¿Cómo podemos difundir la conciencia de clase, las actitudes de indignación y la inquietud en la sociedad frente a la realidad actual del hambre en Brasil? ¿Somos capaces de fomentar el deseo de movilización y de lucha continua por la protección social, y de trazar caminos capaces de romper con el neoliberalismo?

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Um certo consenso em torno da necessidade de reformas de cunho neoliberal atravessou todo o espectro político dos principais sistemas de competição partidária. De acordo com Nancy Fraser, esse projeto, que nos EUA marcou durante décadas a alternância de poder entre republicanos e democratas, se rompeu. O fortalecimento de Donald Trump no partido republicano e a sua eleição em 2016 seriam sintomas dessa ruptura, assim como a ascensão de Bernard Sanders entre os democratas. A recente polarização política em todo o globo, as incertezas em torno da democracia liberal e o renascimento do movimento conservador de matiz fascista colocaram em foco um aspecto do neoliberalismo pouco estudado nas suas duas primeiras décadas de expansão e consolidação, a saber, a configuração de uma nova subjetividade que alterou as formas de sociabilidade e o comportamento político dos sujeitos. Nesse sentido, Dardot e Laval compreenderam o neoliberalismo como uma resposta à crise do modelo de intervenção política, econômica e social liberal e sua justificação doutrinal. Para os autores, a governamentalidade neoliberal significa uma nova maneira de governar homens e mulheres, mobilizando a agência dos indivíduos a partir de uma ideia controversa de liberdade de escolha e conduta. Além de Dardot e Laval, outros(as) autores(as) percorreram caminhos teóricos semelhantes que confrontam abordagens economicistas do neoliberalismo. De fato, esses estudos ajudam a entender a profundidade da penetração do modelo neoliberal e a dificuldade de sua superação, não obstante as crises financeira, política e sanitária. No entanto, pensamos que o campo marxista fornece categorias bastante consagradas que auxiliam de maneira mais precisa a compreensão da subjetividade e da sociabilidade neoliberal, sem, no entanto, negligenciar a dimensão da reprodução material capitalista. Com efeito, Marx havia destacado em O Capital que a exploração do trabalho no capitalismo não se realiza através da coerção física direta; com Engels, destacou o papel da ideologia e da cultura em A ideologia alemã. Porém, autores como Antônio Gramsci, por um lado, e Louis Althusser, por outro, avançam nesse caminho aberto pelos fundadores do marxismo, sistematizando conceitos que iluminam os processos contínuos de dominação, tais como ideologia e hegemonia. Propomos aqui desenvolver esses conceitos contrapondo-os ao de governamentalidade tendo em vista o cenário atual de suposta crise do consenso neoliberal e ascensão neoconservadora. Embora marxistas, Gramsci e Althusser são autores distintos, mas, ao nosso ver, não justapostos; suas teorias e principais conceitos apontam para os limites do economicismo. Ao mesmo tempo, tais conceitos permitem desvendar o aparecimento de comportamentos políticos e o “transformismo” - processo de cooptação dos indivíduos para adesão aos sentidos de “liberdade” e de “autonomia” tipicamente neoliberais.

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Já se tornou um lugar comum a afirmação de que momentos de crise são mais propícios para o avanço do conhecimento das estruturas e das relações sociais. Todavia, não é o que ocorre em relação à democracia liberal (ou burguesa). Ao contrário, o debate patina entre aporias em torno dos conceitos de estado de exceção e estado democrático de direito. Este, em razão de sua deterioração objetiva, é cada vez mais difícil de conceituar, o que torna escorregadias as teorizações sobre o primeiro. Além disso, quanto maior a crise contemporânea dessas democracias, mais aumenta a necessidade de buscar referências empíricas no passado. A tarefa é, de certo modo, inglória, pois, antes de 1945, o número de democracias liberais era muito pequeno. Por outro lado, a linha de continuidade histórica possibilita aprofundar o questionamento da democracia liberal, pois o exame do passado pode fortalecer a hipótese da existência de estreitos nexos entre este regime político – quando existe - e o capital-imperialismo.   É muito provável que estudos apologéticos das democracias liberais contribuam para ocultação desses nexos tanto no que se refere aos locais privilegiados para a implantação delas quanto aos limites que lhes são impostos. Na tentativa de fundamentar esta hipótese, recorrerei principalmente à análise crítica de formulações teórico empíricas apresentadas em um livro amplamente utilizado nos cursos de Ciências Sociais: Modelos de Democracia, de Arend Liphart.Palavras-chave: regimes políticos; democracia liberal; imperialismo; consolidação democrática; Liphard. 

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Nos últimos anos, as questões das drogas converteram-se em importante campo de produção de pesquisas e de conhecimento para a ciência social contemporânea (Kokoreff, 2011; Beauchesne, 2020; Rehm et al. , 2019) com fluxo significativo de investigações sobre aspectos diferenciados acerca de suas implicações na vida social. A ponderação de Bergeron (2012) sobre a conveniência da existência de uma perspectiva de uma “Sociologia das Drogas” esclarece a pertinência atual de um lócus de reflexão próprio das ciências sociais (Alvarez, Fraga e Campos, 2017) sobre a relação de substâncias lícitas e ilícitas como elementos morais (Becker, 1976; 2008; Cohen, 1972; Venturi, 2017), de poder e direito (Foucault, 2006); e as classificações arbitrárias em conjunto com as interações - e prisões - de grupos, indivíduos e populações (Fraga, 2012, Foucault, 2004; Rose e Milller, 1992). Ademais, as drogas não são essencialistas, portanto, sua veemência reside nas reações que provocam em diferenciados atores e em sistemas de significações (Velho, 1977; 1998). As drogas colocaram em debate ações, relações no âmbito da saúde, do direito, das políticas públicas e das relações de raça, gênero e classe (Hinton, 2016; Campos, 2019).Este texto busca reunir trabalhos que analisam a complexa questão das drogas lícitas e ilícitas na atualidade na América Latina. O objetivo é debater um “estado da arte” das pesquisas sobre drogas que revelem tanto a clássica perspectiva das interações entre usuários e empreendedores morais, bem como, as dinâmicas criminais em suas relações com agentes estatais e não estatais.  Em particular, a atual lei de drogas brasileira: tanto em sua dimensão médico-preventiva (comunidades terapêuticas, cracolândias, CAPSad, cannabis medicinal) quanto em sua dimensão criminal (redes de comércio varejista e atacadista de drogas, plantios ilícitos, crime transnacional); como também as atuais mudanças globais nas legislações sobre drogas (política comparada) em nossa região. Portanto, o paper visa visa reunir trabalhos que abordem as interações entre atores (usuários, comerciantes e instituições) situadas ao longo da cadeia produtiva e do consumo de substâncias psicoativas nas inter-relações entre sistema de justiça, políticas e sistema de saúde evidenciando as implicações da atual política de drogas e seus efeitos diversos sobre grupos, territórios e populações na América Latina em termos da reprodução das desigualdades raciais, de gênero e posição social.

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La sociedad chilena avanza hacia la construcción de un nuevo orden normativo, producto de un arreglo político que surge como respuesta al estallido social de octubre del año 2019. La desconfianza institucional y un proceso de repolitización son fenómenos que vienen configurando la esfera pública en el país a lo menos hace una década, producto entre otras cosas por los altos niveles de desigualdad, la distancia con la élites y la corrupción en sectores políticos y empresariales.El trabajo presenta el análisis de 57 grupos de discusión que se desarrollaron en diferentes ciudades chilenas entre 2019 a 2020, con el propósito de comprender los procesos de subjetivación ciudadana ensamblados en las dimensiones narrativas de la percepción del riesgo. Si bien, en los propósitos de esta investigación no residía un interés por capturar el “malestar de la sociedad chilena” los espacios semánticos que las personas elaboran en sus discursos sobre el riesgo ponen en el centro de sus incertidumbres, tensiones y proyecciones a “la política, las Instituciones y el impacto social del neoliberalismo”, lo cual nos ha permitido acercarnos a la dimensión simbólica del repertorio de acción política, en el ciclo de transformación institucional chilena.El modelo teórico que apoya la comprensión de resultados son las teorías sociológicas del riesgo. Asumimos que el enfoque escogido tiene una potencia explicativa que permite una mejor comprensión respecto a los cambios y percepciones de la sociedad chilena, el rendimiento de este enfoque nos permite ese diálogo entre las preocupaciones inmediatas de integración social y aquellas que requieren el despliegue de estrategias de aseguramiento, es decir aquellas preocupaciones que definen que los individuos y/o colectivos accionen. Es una perspectiva que nos permite dialogar e incluir las incertidumbres presentes en la sociedad chilena

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Nuestro objetivo es comprender cómo China logró vencer a EE. UU. en cuestiones estratégicas, económicas y geopolíticas globales durante el gobierno de extrema derecha brasileño.Jair Bolsonaro fue elegido presidente (2018) haciendo una campaña típica de la derecha conservadora y neofascista, proestadounidense y neoliberal. Hizo duras críticas a China, vista como una “amenaza comunista”, que estaba “comprando Brasil”, y visitó Taiwán durante la campaña.Tras las elecciones mantuvo un discurso pendular, a veces atacando, a veces no, a los chinos. En el primer año de gobierno (2019), se reunió personalmente con Xi Jinping en tres ocasiones.Con la pandemia llegaron los ataques al supuesto “virus chino” y a la vacuna china. Otros aliados lanzaron ataques bajos, en especial sus ministros de Relaciones Exteriores (Ernesto Araújo) y Educación (Weintraub) y su hijo, Eduardo Bolsonaro (Presidente de la Comisión de Relaciones Exteriores de la Cámara de Diputados).Sin embargo, durante su gobierno las relaciones comerciales chino-brasileñas se expandieron, y continuaron las inversiones/financiamientos chinos y el delicado programa satelital chino-brasileño.La mayor expectativa era el despliegue de Internet 5G. Bolsonaro y sus aliados amenazaram prohibir Huawei (china) en Brasil. Las administraciones de Trump y Biden presionaron fuertemente. Representantes de la CIA y del Pentágono estuvieron personalmente en Brasil presionando.Institucionalmente, bastaría con que el Presidente de la República firme una ordenanza, alegando seguridad nacional, para prohibir Huawei. Pero eso no sucedió. Ningún ámbito estatal ha puesto trabas legales a Huawei. Como ANATEL (Agencia de Telecomunicaciones), el Tribunal de Cuentas y la GSI (Oficina de Seguridad Institucional), comandada por un General de extrema derecha.Hoy, Huawei es el principal proveedor de infraestructura 5G brasileña para las multinacionales.Los ministros de Relaciones Exteriores y Educación y el hijo del presidente perdieram sus cargos.Brasil fue el único país importante en el escenario global, con un gobierno de derecha, que no prohibió a Huawei. China ganó la extrema derecha y los EE.UU.Esto sucedió porque las fracciones hegemónicas del gran capital en Brasil (especialmente vinculadas a la agroindustria, la minería, el capital financiero y las grandes multinacionales extranjeras de telecomunicaciones) impusieron sus intereses materiales concretos sobre Bolsonaro y EE.UU. Prefieren, pragmáticamente, mantener buenas relaciones con el capitalismo chino y, así, diversificar sus fuentes de ganancias y su dependencia subordinada del capital monopolista extranjero, de cualquier fuente.E interfieren sobre las esferas del Estado (gobierno, parlamento, poder judicial, órganos de control, fuerzas armadas), para mantener buenas relaciones con China, con el apoyo de los principales medios de comunicación.Para definir nuestro objeto de investigación y analizar los resultados, trabajamos con un marco teórico marxista sobre el Estado (partindo de Gramsci y Poulantzas) y las Relaciones Internacionales (teoría del imperialismo y Teoría Marxista de la Dependência-TMD).

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El concepto de  populismo ha sido desmenuzado extensamente, sin demasiado éxito ni precisión.   Con la intención de encontrar regularidades,  se ha tratado de definirlo desde las características que detenta en la realidad:  el liderazgo carismático, la relación emocional con el  “pueblo”, la defenestración de los “otros”, el discurso retórico y divisorio, la tendencia a la centralización del poder,  etc.   Por otro lado,   intuyendo que también debía analizarse el contexto,  otros autores  trataron de entender las características de las sociedades que hicieron florecer el populismo, relacionando el fenómeno con una etapa inicial de desarrollo económico y  con cierto tipo de relaciones de poder. Es así como, en  nuestra región latinoamericana, el populismo se analizó como un fenómeno propio de la etapa de desarrollo bajo la Industrialización por Sustitución de importaciones (Cardoso, Faletto) o como producto de la transición de una sociedad primitiva a una industrial /moderna (Germani, Di Tella). Es decir, el populismo se etiquetaba como un fenómeno de economías en desarrollo con instituciones  débiles y en reacción a  sociedades injustas.  Sin embargo, los años han pasado y nuevas expresiones de populismo aparecieron en nuestra región con economías más abiertas y con  características económicas diferentes, mientras la información  daba nota de lo impensable: el populismo en economías desarrolladas y democracias consolidadas. Las dificultades en la conceptualización continuaron.  Tratando de extrapolar el problema ideológico (izquierda/derecha), muchos autores han convenido que el populismo es “una manera de hacer política” (Loaeza, 2001 ) o “una forma política desprovista de contenido” (Borrón,2020), un régimen que se inserta en la democracia representativa, en un contexto de pueblo extendido. Según Prud´homme (2001) “el populismo y la democracia se alimentan de los mismos ingredientes”, o sea  de la soberanía popular y de las mayorías. Desde este dato de la realidad, algunos autores desvirtúan este estilo político  mientras, otros, lo definen como la contracara de la política (Laclau, 2012). Más allá de estas digresiones, el populismo en democracia es producto de un voto popular, muchas veces reaccionario contra una realidad social. Y allí se centra nuestra preocupación: ¿En qué sociedades se inserta el populismo? ¿Cuáles son sus características?¿En qué circunstancias se produce la sintonía con el electorado? Para analizarlo, utilizaremos la categorización de Acemoglu y Robinson (2012) de sociedades extractivas. Creemos que el populismo encuentra su campo de acción más propicio en sociedades mal distribuidas, tanto desde lo económico, como desde lo político y social. Sociedades de contrastes que, a veces, pueden mostrar una aparente igualdad, pero donde subyace  la discriminación y la condena a lo diferente. En esta línea de análisis, trataremos de probar que el populismo no crea una grieta, más bien la detecta, y la profundiza. 

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Este artículo aborda el deterioro socio-económico de la Argentina desde un análisis cultural de la comunicación política que considera el contexto general de inestabilidad y la lógica de acción populista. Para entender las deficiencias de la política argentina se propone utilizar el concepto de mentalidad reactiva y cortoplacista y una fuerte cultura paternalista que facilita liderazgos de tipo populista con características propias de ese país. El análisis revisa la obra de Arturo Jauretche, la literatura reciente sobre el populismo y entiende la cultura como un fenómeno asociado a un contexto histórico y condiciones materiales específicas que marcan la vida de los argentinos y les permiten establecer una mirada y marco cognitivo de su realidad.

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El siglo XX constituye el escenario de consolidación de la democracia, régimen político que se presenta como alternativa ante la caída del socialismo y que enarbola la libertad, la igualdad jurídica y el combate a las desigualdades económicas. En Latinoamérica, esta promesa es cuestionada por la exclusión de sectores populares históricamente marginados de los circuitos de bienestar de los Estados, así como de la globalización neoliberal y el capitalismo.En este contexto surgen los populismos, proyectos políticos que prometen trascender las limitaciones históricas de las democracias representativas, realidad que nos lleva a analizar las implicaciones políticas y sociales del deslizamiento semántico del término populismo, que transita de la categorización de proyectos políticos hegemónicos situados en circunstancias histórico - estructurales, a señalamientos y descalificaciones de posturas políticas subalternas y periféricas de la democracia.De esta manera el presente trabajo se divide en tres momentos con la finalidad de problematizar el término populismo y sus implicaciones en la práctica política. En primer lugar se abordan las condiciones estructurales y las teorizaciones que se han hecho sobre los proyectos populistas de América latina, sus retos y sus adversidades, pero sobre todo su posición dentro del sistema mundo. Por su parte el segundo apartado analiza la invención y la difusión de un sentido del término emanado de los grupos hegemónicos de poder y económicos los cuales vacían el contenido histórico de los populismos, pero, sobre todo, instalan un falso debate, anacronismos y una reducción vulgar del término. Por último, el tercer apartado analiza a los populismos como proyectos políticos que prometen trascender las limitaciones históricas de las democracias representativas en América latina: la ficción de la igualdad jurídica y la realidad del despojo y la apropiación de los bienes comunes por una oligarquía, así como la aspiración permanente de un pacto social que evoque los sentidos del pueblo y de lo popular.

Resumen de la Ponencia:

La sociedad chilena, la principal sociedad neoliberal de la región latinoamericana, entró en una crisis integral en el año 2019 como consecuencia de la rebelión popular y ciudadana de octubre de ese año.  La cual abrió una gran grieta en la dominación hegemónica neoliberal (1975-2019) que actualmente la tienen a punto de ser transformada  en su dimensión  político-institucional a través del cambio de su Constitución Política, o sea, del cambio superestructural.Por ello,  nos interesa analizar en esta ponencia el cómo y porqué  se produjo la crisis política que provocó la grieta que lleva al cambio constitucional. La hipótesis  que anima este punto es que las diversas contradicciones tanto políticas, económicas, sociales y culturales generadas por el propio desenvolvimiento y agotamiento del patrón neoliberal provocaron múltiples crisis sectoriales que impulsaron a diversos grupos sociales a levantarse en contra del neoliberalismo en un largo ciclo de protestas desde 2006 a 2019. La acumulación de descontento, rabia e ira contra el kapital neoliberal fue canalizado por el movimiento estudiantil secundario en el año 2019 en contra el alza de los precios del pasaje del Metro de Santiago (tren subterráneo de la ciudad capital). Con el grito “Evadir, es otra forma de protestar” las y los estudiantes abrieron una coyuntura critica que perdura hasta el día de hoy (mayo de 2022), y que espera cerrarse con la aprobación de la nueva Constitución Política, en septiembre próximo. En una nueva justa electoral dentro de la coyuntura critica.La protesta antineoliberal ha sido levantada fundamentalmente por los sectores ciudadanos que hemos nombrado como “subpolíticos o las y los ciudadanos No electores”, y que hacen, por lo general, política fuera o/y en los márgenes de la institucionalidad política de la democracia protegida sostenida por las elites neoliberales democráticas y autoritarias que gobernaron durante 30 años a la sociedad chilena. Ello explica, por ejemplo, uno de los slogan de la rebelión: “No son 30 pesos, sino 30 años”.  La rebelión de 2019, al parecer modificó todo. Por eso hoy, se proyecta una nueva forma de Estado, una nueva legitimidad política y, por cierto, una nueva democracia liberal.  La Nueva Constitución Política, redactada por las ciudadanías en forma paritaria y los pueblos originarios, al parecer contiene todo aquello, sin embargo, no habría un cambio sustantivo en la condición capitalista de Chile. Lo cual nos lleva a sostener que la Rebelión de 2019 no llegó a ser Revolución. 

Resumen de la Ponencia:

En esta ponencia, se plantea analizar el proceso de construcción hegemónico del Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN) a partir de su regreso al Gobierno en el 2007.  Para situar este proceso en una perspectiva histórica más amplia se consideran los acontecimientos políticos del país a partir de 1990, un año marcado por el final de la guerra fría y los Acuerdos de Paz de Esquipulas I y II que pusieron fin a los conflictos armados de Nicaragua en 1990, El Salvador en 1992 y Guatemala en 1996. El proceso electoral de ese año en Nicaragua se convertiría en un parteaguas en la historia nacional, en la identidad del FSLN como partido político y en la institucionalidad que enmarcaría la lucha por el poder en Nicaragua hasta la fecha. La construcción de la hegemonía como eje articulador de la lucha política contemporánea en América Latina, representa una elección teórica-metodológica, que permite analizar un proceso en el que se construye un poder hegemónico. El debate sobre la construcción de la hegemonía a partir de la realidad latinoamericana resulta fundamental, ya que las formas de concebir el poder se han arraigado en las condiciones particulares de la región. La realidad nicaragüense representa una oportunidad de evidenciar estas características, al poner énfasis en sus formas autoritarias y elitistas de ejercer el poder en las últimas décadas, en donde el FSLN ha sido actor preponderante. El debate teórico-metodológico generado desde el uso de la hegemonía como herramienta de análisis de los procesos políticos latinoamericanos aún está en construcción; el refinamiento de esta construcción teórica implica incorporar elementos derivados del análisis de procesos políticos que evidencian nuevas formas de entender el poder, el Estado,  de construir identidad política y evidenciar el rol de las élites. El neocorporativismo, representa un marco de referencia conceptual desde el cual la idea de hegemonía sirve para sistematizar analíticamente las transiciones identitarias de un partido político.Toda coalición hegemónica que llega al poder tiene una voluntad continuista y rupturista. Por una parte, el nuevo FSLN después de 1990 fue producto de las circunstancias propias de una transición. Es decir, asumió que la vía para seguir en la disputa por el poder era constituirse como una nueva élite económica y política, que debía hacerlo desde una modalidad personalista, que el pragmatismo de pactos y alianzas era útil y que la economía de mercado servía a sus propósitos. Es así que, asumir esos rasgos propios de la transición nicaragüense aún después de lograr su objetivo de regresar al poder le imprimió lo continuista. La ruptura, sin embargo, no fue con el modelo sociopolítico heredado sino con su propio pasado organizacional, con una parte de las élites y con su propia narrativa revolucionaria.  

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Na contemporaneidade, uma qualificação em comum parece estar dominando os eixos da análise política que se volta para a conjuntura atual. Ocupando pontos distantes, tanto geográfica quanto ideologicamente, candidatos e governantes passaram a ser chamados de “populistas”, para caracterizar a “onda” de descrédito com relação às instituições representativas e o descompasso da política com relação às expectativas das sociedades. O objetivo deste trabalho é problematizar esse resgate do conceito de populismo e as características que ele tem assumido no contexto contemporâneo. Para isso, além de retornar à fundamentação do conceito, desde sua gênese no movimento Narodnik, daremos especial atenção à sua utilização para caracterizar a emergência de lideranças com perfis autocráticos e/ou antissistema, em meio à prática crescentemente digitalizada da política, qualificada a partir da ideia de “populismo digital”. Controverso e multifacetado, o uso do conceito de “populismo” constitui-se como um tema recorrente nas Ciências Sociais do século XX . Em toda parte, não foram poucos os esforços intelectuais que buscaram reconfigurá-lo para compreender dimensões novas da atividade política. No seu resgate contemporâneo por analistas, jornalistas, cidadãos e inclusive por políticos, a mobilização do conceito parece evocar a ideia de que determinadas ações ou discursos políticos realizados em nome do povo, em realidade, são pautados pela tentativa de conquistar a aprovação popular de forma exclusivista, direta e despida de limites racionais, institucionais ou de origem externa à sua comunidade de domínio, valendo-se dessa legitimidade soberana para ultrapassar esses constrangimentos. Por essa ótica, políticos como Jair Bolsonaro, Donald Trump, Hugo Chávez e Lula têm sido recorrentemente classificados como políticos populistas. As ações e o tipo de comunicação adotado por esses personagens evidenciariam esta conduta, especialmente por se beneficiarem do ambiente digital, no qual é possível explorar o contato mais mediada pelos gatekeepers tradicionais do jornalismo e ocupar por outros caminhos a atenção de seguidores e eleitores. A retórica direta, emotiva, povo-centrada, performática e binarista, própria das redes sociais digitais, seria associada assim à estruturação de uma nova gramática populista. Em conjunto, a categorização paradigmática de outsiders políticos e a ascensão da comunicação digital na cena pública, de certo modo, reforçaram a hipótese de que o populismo é uma categoria teórica válida para enquadrar os casos mencionados e outros tantos. A partir da premissa de que esta linha interpretativa não foi ainda suficientemente verificada, podendo gerar o esvaziamento simultâneo tanto do conceito quanto da análise predominante sobre os processos políticos contemporâneos, nos propomos a apresentar uma perspectiva de que o conceito de populismo pode ser muito mais controverso e equívoco do que a tipologia adotada por muitos analistas pretende afirmar.

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La ruptura de la institucionalidad democratica en algunos países Centroamericanos se acompaña de una reconfiguración del ejercicio del poder que lejos de ser novedosa apela a prácticas políticas establecidas por gobiernos autoritarios. Este estudio permite establecer una base de análisis comparativo entre los regímenes políticos de tres países Centroamericanos, El Salvador, Honduras y Guatemala, con el fin de identificar, describir y analizar la práctica política de restricciones de derechos constitucionales, militarización de la seguridad, prácticas de corrupción y ataqués persistentes a actores de sociedad civil beligerantes,  lo que promueve el debilitamiento del sistema democratico liberal y fortalece las prácticas autoritarias de los grupos de poder.Este estudio hace un recorrido desde el enfoque inductivo de los elementos que configuran estos regímenes y sus efectos en la estructura politico social de la región. 

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 El tema es la actualización de la novela negra en una otra forma literaria en América Latina, en términos de una variación morfológica, lo que denominamos de “novela de la violencia”. Vamos a estudiar esta nueva forma literaria en autores de países latinoamericanos, concentrándose los análisis en obras publicadas a partir de 1990 (Elmer Mendoza, Anacristina Rossi, Fernando Vallejos, Ramón Díaz Eterovic, Ruben Fonseca, etc.).En la novela de la violencia, el "héroe problemático" abandona la escena y su lugar es ocupado por la disolución de los personajes: sería el contra héroe problemático que lleva el conflicto social al centro de la figuración literaria.En la novela de la violencia, no siempre hay detectives, pero los delincuentes son varios y solen pertenecer a las organizaciones criminales. El detective emerge como un ser falible, a veces en connivencia con el crimen organizado. Los muertos aparecen con alta frecuencia, incluso aparece el cuerpo torturado. En cuanto a la figura femenina, en la novela de la violencia, la mujer es ambigua, a veces víctima, a veces de gran poder, incluso en el tráfico de drogas (las capisas). A su vez, los temas de dinero, sexo y violencia se condensan, y también combinan micropoder y macro-poder: los capos, los policías, los capitalistas y los políticos. La lección de esas novelas es la angustia y el nihilismo: la muerte anunciada se inscribió en el curso de la vida de los jóvenes, suprimiendo el futuro, en un mundo sin destino. Tal vez lo único que queda del humano sea el amor de los personajes, desesperados y frágiles, o a la vez el erotismo femenino – como en Anacristina Rossi -, como la búsqueda de una sociabilidad no violenta, aún que se revele llena de sentido trágico.Esta producción novelística podría ser percibido como figuración de un proceso de relaciones de poder difusas de la sociedad, reproduciendo una cultura de la violencia en la cual la violencia es una norma social legítima. Las novelas de la violencia son la expresión de una cultura de la violencia socialmente legitimada y presente en la era de la mundialización de conflictividades en América Latina: serian la expresión de una tragedia de la modernidad tardía. 

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Estudiar el Chile contemporáneo en base a estos tres conceptos Democracia – Violencia de Estado - Subjetividad es el objetivo principal de la presente  investigación, ya que  entendemos que la realidad política de un país latinoamericano, en el siglo XXI, no se puede analizar objetivamente sin tener presente que la idea de Democracia nació desde la violencia de Estado, en otras palabras, en Chile el concepto de democracia surge en el proceso de transición política que provoca la dictadura militar del año 1973, así como los cambios generacionales y culturales que produjo este hecho.  El golpe de Estado del año 1973 en Chile  se rompe el orden constitucional y la soberanía de un pueblo, con la finalidad de instaurar un nuevo modelo económico, político y social alojado en el más puro Neoliberalismo, en otras palabras, es durante la dictadura cívico militar donde  se crea una nueva carta fundamental del orden social y económica de Chile, la llamada Constitución  de 1980, la que fue aprobada en un plebiscito organizado por los militares Chilenos, sin ninguna validación internacional y local, bajo este contexto de violencia de Estado  nace nuestra democracia y orden social actual,  con  cambios y reformas realizadas por los gobiernos en las distintas temáticas del orden social, pero en lo sustancial, el núcleo de modelo neoliberal no ha sido cambiado, es más este se ha profundizado.  Por consecuencia, si hablamos de Subjetividad lo que intentamos es mostrar el cambio cultural que ocurre en Chile, producto en primer lugar de un desmantelamiento del orden constitucional que implica un cambio en las estructuras sociales principales como la Educación, la salud, la Previsión y en segundo la eliminación de un razonamiento orientado hacia un horizonte socialista con la muerte y tortura de dirigentes políticos, sindicalistas, militantes de partidos y como ese cambio en los chilenos nos diferencia del resto de los países de la región, en consecuencia los Chilenos y las generaciones actuales han naturalizado por ejemplo que los derechos sociales son  bienes de consumo que se tranzan en el mercado (Educación, Salud, Vivienda), ahora bien desde el año 2011, fueron  los movimientos sociales los que disputaron (la subjetividad )en relación de recuperar a través de la memoria histórica la noción de derechos sociales contra la idea de la clase política que aun pretende mantener mantiene instalada la violencia de Estado consolidada  en la “democracia”.   La metodología a utilizar es una investigación de tipo documental y de revisión bibliográfica de los temas y conceptos antes descritos en el resumen. 

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O presente trabalho analisa os processos de Justiça de Transição na Argentina e no Uruguai através do binômio verdade/memória e, especificamente, das políticas de memória decorrentes desse eixo. Esses países possuem uma história em comum, desde o semelhante processo de colonização até, recentemente, as ditaduras civis-militares baseadas na Doutrina de Segurança Nacional na segunda metade do século XX. A Justiça de Transição é um conjunto de mecanismos que identifica os crimes cometidos pelos Estados contra os civis em situações de exceção constitucional para a efetivação do Direito de Reparação, à Memória e à Verdade e potencial superação do passado traumático. A partir de uma perspectiva de análise histórica diacrônica e a metodologia histórica-comparativa busca-se compreender os percursos e recursos aplicados na transição democrática nos dois países a fim de estabelecer os limites desta e  as possibilidades da consolidação da democracia após o período de autoritarismo e quebra institucional. Apesar dos desdobramentos distintos de cada país, é possível estabelecer paralelos entre as experiências e abarcar de maneira mais ampla a própria concepção de Justiça de Transição enquanto processo e nos resultados alcançados por esses países, considerando a legitimação democrática deles. Por fim, são analisadas as principais políticas de memória já efetivadas durante o período democrático para englobar as possibilidades de reparação e reconciliação a partir do enfoque nos Direitos Humanos e do Direito à Memória.

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Em janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o Coronavírus como um surto de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), que constitui o alerta de mais alto nível, para que a partir dessa medida houvesse uma cooperação global entre as nações para a limitação da propagação do vírus. Com o crescente número de casos envolvendo diferentes países do globo, a OMS declarou a COVID-19 (Coronavírus) como uma pandemia em 11 de março de 2020. A facilidade na transmissão do vírus possibilitou um crescente número de casos desenfreados de infecção comunitária. Visto isso, países iniciaram medidas imperativas de prevenção a partir do isolamento social absoluto da população para conter o avanço do vírus, que sem detença, solapou o sistema público de saúde. No Brasil o primeiro caso confirmado foi apresentado em 26 de fevereiro e um óbito em 12 de março no Estado de São Paulo, na semana seguinte foram notificados casos em mais 4 Estados com aumento sucessivo entre as Unidades da Federação. No mês seguinte, em 20 de março, o Governo Federal reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública a partir do Decreto Legislativo n° 6/2020. Nesse sentido, Leis Federais e Decretos Estaduais foram promulgados, determinando a restrição de contato, a diminuição da locomoção em espaços públicos e privados e figurando o isolamento domiciliar e o home office como medidas de política pública em resposta ao surto pandêmico. Nesse viés, o objetivo deste trabalho é analisar os discursos proferidos pelo Presidente Jair Bolsonaro e pelos Governadores dos Estados frente à pandemia do Coronavírus. A teoria da análise do discurso nos permitirá conhecer sobre os posicionamentos do Presidente e dos Governadores no período de combate à pandemia, tendo em vista que ambos podem estabelecer medidas contra o Coronavírus que versem sobre o isolamento e a circulação de pessoas. É conhecido que o papel institucional da presidência para conduzir o SUS e liderar governadores, bem como prefeitos, é fundamental para se obter uma unidade de protocolos e procedimentos que venham a atender à população. Portanto, as indagações pertinentes são: Qual o posicionamento do Presidente e dos Governadores no que tange às adversidades decorrentes da pandemia?  Qual papel o Presidente do Brasil deve ter, frente a governadores, em situações tão graves de calamidade pública?

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As violentas jornadas da direita com traços fascistas de outubro e novembro de 2019 tinham como objetivo provocar a renúncia de Evo Morales à presidência da Bolívia. Morales foi praticamente obrigado a deixar o cargo para que a oposição parasse de incendiar prédios públicos, violentar e torturar militantes, funcionários públicos integrantes do partido de governo Movimento ao Socialismo (MAS) com conivência da polícia e do Exército. A terrível violência desatada pela oposição fascistizante teve algo de inédito na Bolívia na medida em que – à diferença daquela perpetrada pela oposição autonomista regionalista por ocasião do golpe de Estado frustrado em 2008-2009 (embora a violência de cunho racista tinha o mesmo alvo, o de humilhar, perseguir, reprimir, torturar, violentar e assassinar indígenas e camponeses pobres, trabalhadores urbanos pobres de origem camponês e indígena) –, desenvolveu padrões de violência e ataques desestabilizadores semelhantes ao perpetrado pela oposição venezuelana nos últimos anos, nas chamadas guarimbas em 2017.Ataques planejados em alvos seletivos múltiplos com utilização de pelo menos duas frentes de ação civil-militar. Um grupo de choque de tipo paramilitar, boa parte recrutado entre o lumpem (o que inclui criminosos), sicários ou milicianos, mercenários pagos dirigidos por um comando oculto, geralmente composto por militantes integrantes dos grupos cívicos autonomistas de Santa Cruz, policiais, integrantes do Exército e mercenários estrangeiros (como no caso de 2008-9, em que participaram mercenários croatas fascistas para derrubar o governo), assessorados pela embaixada dos Estados Unidos com apoio de grupos de sicários colombianos e de ONGs estadunidenses que se autodenominam defensores da democracia, mas cujas ações desestabilizadoras violentas contra o governo assumiram forma aberta.Outro grupo de tipo civil, composto basicamente por integrantes de classe média conservadora branca ou mestiça, que porém ideologicamente se autoconsidera branca, que enaltece e hasteia a bandeira nacional tricolor (semelhante ao comportamento político da classe média conservadora no Brasil), o qual se movimenta nas ruas para dar corpo e cobertura às ações violentas da tropa de choque, comandada pelo primeiro grupo com o fim de legitimar a onda de violência contra o governo e a pseudoditadura de Morales.Esse golpe e a situação política boliviana atual, cheias de incerteza sobre o desenlace imediato e de meio prazo, mesmo que na volta do processo eleitora o candidato do MAS conseguiu reconquistar o poder governamental com a fragorosa vitória de Arce à presidência em 2020, merecem uma reflexão crítica sobre o caráter do golpe de Estado e sobre a crise de hegemonia no país e que pode servir como uma análise mais aprofundada acerca do caráter da luta de classes e das reformas e transformações socioeconômicas realizadas pelo governo Morales desde 2006.

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En la actualidad, la politización de proyectos de desarrollo ha ocurrido bajo dos lógicas: la tecnocracia y el populismo. Estas dos lógicas políticas pretenden resolver ciertos problemas de toma de decisión en democracias plurales y sociedades complejas. No obstante, ambas presentan una serie de inconvenientes éticos y democráticos. Al problematizarlas, se puede vislumbrar la idoneidad de promover mecanismos de deliberación democrática orientados a proyectos de desarrollo. La falta de incorporación de puntos de vista y el escaso poder de influencia en las decisiones es particularmente evidente cuando se revisan algunos casos de estudio: el “Nuevo Aeropuerto Internacional de la Ciudad de México” (NAICM, lógica tecnocrática) y el llamado “Tren Maya” (lógica populista).

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PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA: UMA ANÁLISE DOS PORTAIS DE ITABUNA-ILHÉUS PELO MÉTODO FOCUS GROUP  Os portais da transparência surgem no Brasil em 2004 por iniciativa da Controladoria Geral da União, como importante instrumento de controle social para atender a demanda pelo princípio do acesso à informação definido inicialmente na Constituição Federal de 1988. Desde então, este mecanismo tem se aprimorado com o intuito de ampliar a participação social nas decisões governamentais. A presente pesquisa se torna relevante no sentido de evidenciar a importância dos portais da transparência como instrumento de participação cidadã e avaliar a sua funcionalidade como veículo de informação entre o cidadão e poder público para a fiscalização, tomada de decisão e efetiva comunicação. Segundo a Teoria da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas, fundamentado na defesa de uma teoria consensual da verdade e o esforço de comunicação reflexiva, tal prática diminuiria a assimetria informacional entre governo e sociedade; de maneira a conduzir a um maior controle dos atos da administração pela população. Este artigo propõe analisar os Portais de Transparência das prefeituras de Itabuna e Ilhéus, à luz da teoria da ação comunicativa, com a finalidade de avaliar a percepção dos cidadãos e a funcionalidade comunicativa destes, entre os cidadãos e o poder público. Metodologicamente, utilizou-se a abordagem qualitativa do método do Focus Group (Grupos Focais) que consiste em um levantamento qualitativo de dados observáveis sobre o comportamento de participantes convidados. Os primeiros resultados demonstram a necessidade de uma linguagem mais acessível para os Portais de Transparência e atualização frequente dos dados contidos tendo em vista evitar a assimetria da informação.