Resumen de la Ponencia:
REACIONARISMO EM PERSPECTIVA TEÓRICA: GUERRA CULTURAL NAS MÍDIAS TRADICIONAIS BRASILEIRAS
Mirela de jesus Gerônimo1
Graduada em Geografia licenciatura, pela universidade federal de Sergipe (UFS), mestranda em Sociologia pelo programa de pós-graduação em Sociologia -PPGS/UFS, Brasil, e-mail: mirellageronimo65@gmail.com
Bruno Silva Santana2
Graduado em Ciências Socias, pela universidade federal de Sergipe (UFS), mestrando em Sociologia pelo programa de pós-graduação em Sociologia -PPGS/UFS, Brasil, e-mail: brunosantanaufs@gmail.com
GT04–Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia
O presente trabalho está vinculado ao projeto Guerra Cultural e a construção da nova direita brasileira, que almeja tecer um aprofundamento de leituras e notícias específicas sobre o Bolsonarismo, Guerra Cultural, Crise da Democracia e Marxismo Cultural. Com isso,tem a intensão de apresentar a história, a trajetória de seus principais membros e o posicionamento deles sobre a conjuntura política atual conservadora/reacionária que governa o país/Brasil. Como parte dessa estratégia resgatou-se a categoria Guerra Cultural,muito relevante nas mobilizações da nova direita nos EUA dos anos 1990-2000, e que passou também a ser utilizado pelos analistas que tentavam compreender as rupturas radicalizadas no Brasil.Em seguida, foi realizada uma análise de conteúdo, a partir do método proposto por Bardin, dos sites que abordassem o Bolsonarismo e a existência de guerra cultural com auxílio da ferramenta Iramuteq. A pesquisa trouxe um maior entendimento sobre a trajetória e atuações da aliança Bolsonarista e como influenciou no desenvolvimento da nova direita, ou seja, a compreensão da chegada de um presidente autoritário que faz defesa dos preceitos econômicos neoliberais os quais afetam os ideais democráticos. Assim, os sites, das distintas instituições, mostram confluências, há aqueles que apoiam a existência de guerra cultural e os que não demonstram apoia, assim, observa-se também a utilização de uma ideia de existência de Guerra Cultural no Brasil como uma ferramenta de adesão política aos grupos reacionários, que apostam na retórica de fragmentação da sociedade em duas vertentes o que são a favor e contra o Governo Bolsonaro e a compreensão de seu Papel para a chegada de Jair Messias Bolsonaro á presidência do Brasil .A importância do mesmo está vinculada á compreensão da infiltração da ideia de Guerra Cultural no debate público, somada a utilização dos meios mediáticos alternativos para a disseminação de informações, faz com que os indivíduos não consigam distinguir se as informações recebidas são verídicas, falsas ou alicerçadas em teorias conspiratórias.
Introducción:
1 Introdução
O trabalho a seguir está vinculado ao projeto Guerra Cultural e a construção da nova direita brasileira, que almeja mapear e fazer um aprofundamento de leituras e notícias específicas sobre o Bolsonarismo, Guerra Cultural e crise da democracia, mapeando a história, a trajetória de seus principais membros e o posicionamento deles sobre a conjuntura política atual conservadora/reacionária que governa o país. A ideia de existência de uma Guerra cultural no Brasil, que sofreu influência da nova direita brasileira, a qual gerou uma fragmentação da sociedade, assim, o conceito de guerra cultural passa a ser retomando na década de 1990, o mesmo pode ser considerado tanto fruto quanto criador das ideologias conservadoras estadunidenses, que influencia e dissemina a ideia de existência de uma crise cultural principalmente com relação a temas culturais.
Foram feitas análise em sites e jornais que abordam a infiltração da esquerda e da guerra cultural no Brasil, em que foram feitas análises acerca de seus posicionamentos sobre guerra cultural. Além disso, foram feitos mapeamentos da história e também os seus principais autores e referencias, com intuito de compreender as discussões que cercam o tema, e que demonstram a forma como suas ideologias são expostas na sociedade. Através delas, os indivíduos acreditam que guerra cultural seja a solução para a política brasileira com a infiltração da guerra cultural na direita, apresentara a população que se preocupam com as questões sociais, porém são embasados em seus interesses específicos e nos pressupostos neoliberais.
A importância desse trabalho está vinculada na compreensão de um tema que está disposto na atualidade e na maneira como termos como direita e esquerda são utilizados constantemente na sociedade, mesmo que, muitos dos que os utilizam não detém conhecimento sobre eles. Com essa pesquisa temos a preocupação de desmitificar a visão que uma parcela da sociedade, ao mostrar que existe uma guerra cultural no Brasil. A sociedade em geral acredita na hegemonia de seus ideais, essa distinção do que, e até mesmo e em quem acreditar, gera conflitos, essas rivalidades são formas profundas e cada um possui características e formas de enxergar o mundo de formas diferentes, o que contribui na construção de sua moralidade de forma totalmente oposta.
Expor a influência que o Bolsonarismo tem sobre o pensamento da sociedade, e com a infiltração da guerra cultural juntamente com a utilização dos meios mediáticos para a disseminação de informações a todo o momento em que muitas das vezes os indivíduos não conseguem distinguir a informação verídica e a falsa, ou seja, muitas das vezes o que chamanos de fakes news, e acabam perdendo o senso de criticidade, e como consequência elevando a individualidade e abraçando a ideia de meritocracia como mérito próprio. Ao mesmo tempo para trazer reflexões acerca de uma eleição de um presidente autoritário e polemico, foi feita uma análise para compreender o que fez a sociedade elegê-lo, mesmo ele tendo pouquíssima proximidade com os ideais democráticos. E constantemente ser apontado como defensor de ideias preconceituosas por afirmar valores homofóbicos, racistas, defender a ditadura militar e o uso de armas de fogo. Assim, se busca mostrar qual foi o papel dessa guerra cultural para a candidatura e chegada à presidência de Bolsonaro.
Desarrollo:
2 Metodologia
A metodologia foi realizada em duas etapas, em um primeiro momento foi realizado uma rápida análise teórica acerca do debate sobre a ideia de Guerra Cultural nos Estados Unidos e como a mesma foi transposta ou traduzida para o debate brasileiro, indicando quais são suas influências na nova direita brasileira, assim como, se debateu como a ideia corrompimento da Cultura por setores da esquerda se tornou possível no Brasil. Por último será apresentado a presença do tema em alguns textos de sites/jornais/ entrevistas com o intuito de demonstrar que, embora a ideia da existência de Guerras Culturais seja contestada no debate intelectual, ela também conseguiu tomar conta do debate brasileiro. Para isso, será realizada uma análise de conteúdo, a partir do método proposto por Bardin (1977) com o auxílio no tratamento dos dados do programa Iramuteq, um software de análise textual.
3 Guerra Cultural.
Para alinhar esse debate, a pesquisa parte da categoria Guerra Cultural, de acordo com a leitura proposta por Souza (2014) que discute que as narrativas de Guerras Culturais, ao longo da história possuem como objetivo a mobilização política através de propostas radicais de transformação das diretrizes culturais de um país sob a argumentação (em muitos dos casos pautados em imagens conspiratórias) que existiriam dois eixos morais, totalmente opostos, em conflito pela hegemonia dos valores na sociedade. No caso brasileiro ela estaria associada a uma perspectiva, fomentada por atores reacionários[1], de que existiria uma predominância de uma ideologia marxista cultural nas instituições e na superestrutura do país, que teriam sido cooptadas pela esquerda a partir do processo de democratização. Contudo, ideias de Guerras Culturais vêm sendo apresentada ao longo de toda a história ao redor do mundo, sempre atreladas às tentativas de mobilização e consolidação de alianças políticas, que se solidificam dentro de uma narrativa de existência de uma crise moral, motivada por diferenças entre grupos religiosos, políticos e intelectuais, por disputas entre liberais e conservadores, etc.
O modelo que se apresenta no Brasil aproxima-se discursivamente ao projeto Guerra Cultural que surgiu nos Estados Unidos na década de 1990, o mesmo pode ser considerado tanto fruto quanto criador de ideologias conservadoras/reacionárias, ao influenciar e disseminar a ideia de existência de uma crise cultural relacionadas a temas culturais associados ao avanço do multiculturalismo, do processo de globalização e do crescimento do secularismo.
A abordagem acerca de existência de Guerra Cultural no Brasil foi influenciada pela reformulação da nova direita que gerou fragmentação na sociedade. A ideia da existência de uma Guerra Cultural foi imprescindível para as mobilizações, na formulação e na atuação da nova direita na vida pública.
O conceito de Guerra Cultural é retomado na década de 1990, o mesmo pode ser considerado tanto fruto quanto criador das ideologias conservadoras estadunidenses, que influencia e dissemina a ideia de existência de uma crise cultural principalmente com relação a temas culturais.
A ideia da existência de Guerras Culturais aparece de uma maneira relativamente frequente na história mundial, tendo sua origem motivada por transformações sócio-históricas drásticas na estrutura da sociedade e por uma consequente e virtual ruptura entre lados extremados, que influenciariam o comportamento social por estarem dispostos a travar batalhas políticas e teóricas em torno de temas relacionados à cultura. Essa ruptura pode ser facilmente representada pelas oposições liberal e conservador, antigo e moderno, progressista e ortodoxo, secularista e religioso ou ainda pela disputa entre diferentes compreensões morais entre grupos religiosos. (SOUZA,2014, p.23-24).
A sociedade em geral acredita na hegemonia de seus ideais, essas distinções do que, e até mesmo e em quem acreditar, gera conflitos, essas rivalidades são formas profundas e cada um possui características e formas de enxergar o mundo de formas diferentes, o que contribui na construção de sua moralidade de forma totalmente oposta.
...a maneira como cada um desses grupos compreende o mundo é carregada de valores radicais, construídos sobre alicerces profundamente estáveis e inflexíveis, e que se refletem na forma como os seus membros se relacionam com a realidade. A força destes conjuntos morais é tão intensa que qualquer transformação na sociedade é concebida por seus membros como uma ameaça à destruição de seu modo de vida. (SOUZA,2014, p.24).
Na atualidade, nos Estados Unidos existe Guerra Cultural, possuindo em suas raízes disputas ideológicas que apenas contribui para a sua ascensão que transforma suas ideias constantemente, porém sem sofrer modificações drásticas nos últimos anos, sendo colocada em momentos como contraditória, exagerada, minimizada que pode ser polarizada na sociedade como uma explicação para a sociedade estadunidense.
O conceito de Guerra Cultural perpassa por base da batalha ideológica existente que pode obter novas discussões em suas ideias preexistentes, contribuindo diretamente para a exposição do tema fosse cada vez maior. Tanto no século XX quanto o XIX foram marcados por rivalidades entre religiosos como protestante e católicos que se estenderiam até os anos 1960.
Com essas disputas entre protestantes e católicos apenas elevaram a hierarquia dos defensores da igreja católica no país, que ocasionou em conflitos em massa, e começa a gerar medo entre a sociedade que percebe o aumento significativo entre os católicos e as constantes inquietações se sobressaem, como por exemplo como ficará a liberdade religiosa com isso.
O aumento da população católica no país e o crescimento do pluralismo religioso acabaram aproximando as religiões Católica, Protestante e o Judaísmo, pois, por maior que fosse a rivalidade histórica entre elas, elas possuíam muitas características em comum, sobretudo, quando comparadas com as novas formas de fé que cresciam no país. (SOUZA,2014, p.36).
A política estadunidense obteve um realinhamento desde a década de 1950, uma vez que, as religiões eram marcadas por uma constante rivalidade no espaço público, já no ano de 1960 surgiu uma fragmentação das religiões em parâmetros de ortodoxia e progressismo. Ou seja, os grupos religiosos começam as serem divididos entre ortodoxos e progressistas, que antes era chamados de protestantes, católicos e judeus. Nesse sentido, “o que fez com que aliados se tornassem rivais políticos e inimigos históricos passassem a perceber similaridades em sua maneira de ver o mundo”. (SOUZA,2014, p.36).
O avanço tecnológico é um dos fatores preponderantes para a fragmentação da sociedade religiosa que constantemente é exposta diversidade de opiniões e visões que afetam a perspectiva de realidade. Cada indivíduo possuía seus ideais ditos como verdades, com isso determina se algo é bom ou ruim, se é aceitável e inaceitável. Em vez que, as pessoas possuem critérios distintos para julgar ao próximo, ou seja, um julgamento moral individualmente. As visões distintas do mundo que intensifica a guerra cultural.
O conceito de Guerra Cultural é original a partir de conflitos preexistentes sobre as autoridades morais e a esfera pública. Nesse sentido a cultura privada é distinta da cultura pública.
Partindo da ideia de que a primeira é uma área de atividade simbólica constituída de significados e experiências com base nos conhecimentos pessoais, enquanto, a segunda fundou-se de símbolos que ordenariam a vida da comunidade ou região (na atualidade isso seria construído sobre a experiência coletiva de Estado Nação e seriam representados pelos símbolos que construíram a identidade nacional, pelas noções de virtudes cívicas e pelas ideias comuns de bem público (HUNTER, 1991, p. apud SOUZA, 2014, p. 39).
Nessa perspectiva, surge grupos distintos devido ao surgimento de instituições como, por exemplo, os de milícia, movimentos de direita religiosa e liberais, os quais surgem a partir da fragmentação da classe média, ou seja,
A primeira marcada por uma elite social defensora de valores como o sonho da realização pessoal, da segurança e da mobilidade como resultados do sucesso do sistema e de outro lado, com o apelo feito por movimentos como a direita cristã que se construiu a partir da ideia de nacionalismo, da defesa das tradições, do trabalho, da moral e da ética familiar. (SOUZA, 2014, p.48).
Segundo Souza (2014) quando se fala em analisar as ideias de Guerra cultural e os movimentos conservadores nos EUA encontra-se uma grande pluralidade de movimentos, e a perda de sua funcionalidade por conta das polêmicas culturais que ocorreu de forma constantes, e no de 2012 as ideias de guerra cultural perderam força na sociedade e na política, e a mesma com objetivo de mobilizar o maior de número de adeptos e muitas vezes debates agressivos que fragmentam a sociedade o que gera empatias entre os mesmos.
Com isso, pode-se dizer, portanto, que no Brasil na atualidade existe a ideia de Guerra Cultural com a eleição e candidatura de Bolsonaro cria-se a fragmentação da sociedade em duas vertentes, o que apoiam e os que não apoiam o seu Governo, começa se disseminar crises polemicas culturais, onde cada indivíduo escolhe sua posição e ao mesmo tempo começa as críticas e exposição de ideologias, ou seja, uma ideia de controle da sociedade e descriminalização dos grupos minoritários, passa a ter o que manipula o pensamento da população que começa a não distinguir informações verídicas e as não verídicas. A sexualidade e a religiosidade é uns dos principais debates acerca de guerra cultural, e nessa vertente surge as discussões e” guerras’ entre ser e não ser a favor, e com isso só estimula a fragmentação da sociedade.
3.2 A Guerra Cultural domína o espaço público brasileiro.
A proposta e leituras desse trabalho consistem em fazer uma análise dos sites e jornais que abordam a infiltração da esquerda e abordam a guerra cultural como forma de fragmentação da sociedade, e em que medida essa ideologia se insere no pensamento da sociedade o ódio ao governo de esquerda e alicerçaram a candidatura de Jair Bolsonaro, o que fragmentam a sociedade. A primeira etapa do processo da análise é a seleção dos textos para serem analisados, com isso foi feita a leitura de um total de 25 textos ao todo, em que, desses foram selecionados 10 para a análise. Essa escolha foi embasada no critério de homogeneidade do material nos que mais se adequam a proposta de estudo, ou seja, foram selecionados comentários, notícias e textos que abordem a ideia conspiratória de instauração de uma dominação da esquerda nas instituições e na cultura, assim como, os que afirmem ou dialoguem com a ideia de existência de uma guerra cultural, sua relação com a direita e suas formas de atuação sobre a sociedade e benefícios a administração Bolsonaro. Em um primeiro contato com o material os sites e jornais os colunistas se mostram com um posicionamento claramente favorável a existência de guerra cultural no Brasil e sua importância para a candidatura de Bolsonaro.
De acordo com as análises feitas nos sites e jornais, o processo de seleção dos textos eram explicitamente os que abordassem temas correlacionados a existência de guerra cultural no Brasil, porém, nos sites e jornais não foi observada dificuldade acerca de encontrar publicações que falassem diretamente do tema que estava sendo buscado.
Após a seleção dos textos que mais se adequavam ao objeto de pesquisa, foi feito o corpus textual dos sites e jornais. Assim foi gerado com o auxílio do software Iramuteq, instrumento importante para a análise, os primeiros resultados que são as palavras-chave dos corpus textuais. Esses resultados irão direcionar a pesquisa de forma direta. Com isso, foi feita esse primeiro processo de análise que apresentou os seguintes resultados sobre o guerra cultural e infiltração da esquerda, a palavra “não” 236, “Guerra” 130, “cultural” 117, “governo” 81, “Bolsonaro” 61 e entre outras que podem ser observada na tabela a seguir:
Frequência de Palavras Corpus textual sites e jornais
Palavras
Frequência
Não
236
Guerra
130
Cultural
117
Governo
81
Bolsonaro
61
Politica
53
Brasil
43
Uma das publicações que foi selecionado do jornal extra classe foi a seguinte “O MEC, a guerra cultural e o fracasso na gestão da educação do país”. Do colunista Marcelo Menna Barreto. A publicação aborda a presença de uma guerra cultural olavista, que acabou sendo um fracasso para a educação brasileira, a mesma durou apenas três meses:
“As idas e vindas no MEC demonstram que o Governo Federal tem como “política educacional” a guerra cultural olavista. Como a guerra cultural olavista não consegue de fato gerar uma política educacional concreta, pautada no direito à educação, ela acaba sendo um fracasso em termos de gestão pública”, registra. (EXTRA CLASSE,2020).
Nesse momento, sob vários vetores de pressão, que também inclui “ultra-liberais calçados pelo Paulo Guedes”, segundo Daniel Cara, só existe uma certeza: “Qualquer nome que assuma a pasta não vai ser um nome que, de fato, se preocupe com o direito à educação. Bolsonaro, na verdade, quer fazer do Ministério uma caixa de ressonância pra guerra cultural olavista que foi uma das grandes responsáveis pela sua eleição”. (EXTRA CLASSE,2020).
Em outra publicação “A guerra cultural da direita não é mais uma manobra diversionista da política- ela é a própria política’, do site carta maior, da colunista Nesrine Mailk, a mesma faz uma abordagem acerca dos conservadores estarem vencendo eleições, expondo supostas ameaças a cultura brasileira, a inserção constante de partido conservadores na política brasileira, e com isso a crueldade da direita que utiliza de armadilhas da guerra cultural:
A razão pela qual essas mentiras preocupam jornalistas, políticos e o público é que as batalhas da guerra cultural não são mais um espetáculo diversionista de nossa política – elas são a política. Eles são a forma como as perspectivas eleitorais da direita avançam hoje; não por meio de políticas ou promessas de uma vida melhor, mas fomentando um sentimento de ameaça, uma fantasia de que algo profundamente puro e britânico está em permanente risco de extinção. O que os políticos mais bem-sucedidos entendem é o apetite público insaciável por essas falsificações, o desejo de que essas mentiras sejam verdades – de que a Grã-Bretanha seja uma preciosa donzela em apuros e não um país deteriorado e empobrecido pela incompetência de sua classe governante. (CARTA MAIOR, 2020).
O principal desafio que qualquer força progressista enfrenta nos próximos anos não é convencer o eleitorado da desonestidade ou incompetência do Partido Conservador, mas expor o vasto complexo de mentiras que está sendo vendido todos os dias, e aqueles que o vendem. Podemos fazer isso ou continuar a cair, por credulidade ou covardia, em armadilhas da guerra cultural, enquanto eles pavimentam o caminho para a próxima vitória eleitoral da direita. (CARTA MAIOR, 2020).
Na publicação titulada de “Guerra cultural, diálogo e volta às aulas: como pensa o novo ministro da Educação” do site gazeta do povo, do colunista Isabelle Barone. Faz uma abordagem na perpectiva de compreensão de guerra cultural vinculada a educação, em entrevista Milton Ribeiro fala sobre “O povo escolheu Bolsonaro, por voto, porque queria alguma coisa diferente”.
Nomeado em 10 de julho, Milton Ribeiro, ministro da Educação, tem fugido dos holofotes. O quarto a chefiar a pasta sob a gestão Bolsonaro, Ribeiro chegou ao MEC com a promessa de pacificar ânimos exaltados, e garante que assim tem sido: “Não sou o dono da verdade, vou ouvir a todos”. ( GAZETA DO POVO, 2020).
Em suas colocações sempre impondo que o problema da educação não é do MEC, e muito menos dele, críticas constantes a educação pública, que é uma situação que tem que ser resolvida e que está na busca por educação de qualidade:
Alunos egressos da escola pública sofrem muito pela maneira como eles têm sido ensinados. Há estudantes que, com nove anos, são analfabetos. Pelo último Pisa, descobrimos que há meninos de 15 anos que não sabem fazer uma regra de três simples e são analfabetos funcionais.”. (GAZETA DO POVO, 2020).
Logo nas minhas primeiras decisões, fui elogiado por representantes da educação, recebi vários e-mails. Eles precisam ser ouvidos. Uma das minhas primeiras reuniões foi com a Andifes, por exemplo, que reúne, em grande parte, representantes de esquerda. Ficou claro que não iríamos concordar com tudo e que minha visão de mundo é diferente. Mas em uma coisa concordamos: todos querem o melhor para a educação.”. (GAZETA DO POVO, 2020).
No texto analisado em sequência, “A guerra cultural da extrema-direita é só vontade de manter nosso apartheid”, do site ecoa uol, que faz uma abrangência acerca da existência de uma guerra cultural no Brasil diz Olavo de Carvalho, segundo ecoa uol (2020) “Publicado pela Record, uma das maiores editoras do Brasil, Olavo (autointitulado ex-comunista) inspirou-se em sua interpretação paranoica de Gramsci para proclamar que o Brasil está em guerra. Uma guerra cultural”.
Ainda sobre a mesma publicação Olavo de Carvalho faz a defesa da guerra cultural, como a única forma de manter o direito ao discurso nas mãos dos que detém o poder, segundo ecoa uol (2020) “a guerra cultural da extrema-direita, que não é uma batalha de esquerda vs direita, mas um ataque dos 0,1% de homens brancos ricos contra a maioria da população brasileira”:
Nossa elite branca. Sim, aquele 0,1%, herdeiros dos bandidos que invadiram o Brasil, em 1500, dizimando milhões de povos nativos, realizando estupros em massa, trazendo como escravizados outros milhões de seres humanos e mantendo o país sob um violento apartheid gasoso. Nesse sistema a aparência é democrática, mas a realidade traz grande parte da população vivendo aterrorizada em guetos, que chamamos de favelas, sob tortura, assassinato e autoritarismo militar. (ECOA UOL,2020).
Na mesma publicação aborda o bolsonarismo como fenômeno que precisa ser cada vez mais estudado por sua complexidade, impondo que a vitória de Bolsonaro é reflexo da introdução de uma guerra cultural,
Me parece convincente a interpretação de alguns analistas que entendem a "guerra cultural" como característica definidora do que o bolsonarismo tem sido até aqui. Esta característica possui força e debilidade específicas, e esta ambivalência parece assumir crescentemente a forma de uma contradição política do bolsonarismo: a contradição entre 1) a força mobilizadora específica da tática de "guerra cultural" e 2) seus limites para a condução do governo e das políticas públicas. (ENTENDENDO BOLSONARO,2020).
Como enfatiza João César Castro Rocha, a "guerra cultural" também parece ser o próprio eixo do governo Bolsonaro. A tentativa de definir o governo como composto por diferentes eixos (militares, equipe econômica, ala ideológica, lavajatismo) mostrou-se insuficiente, pois não levou em conta que Bolsonaro iria impor a "guerra cultural" como orientação principal, inclusive como tática para tirar o foco dos problemas econômicos e sociais, para negar responsabilidade política em relação e eles ou para conduzir os conflitos inerentes ao nosso presidencialismo. (ENTENDENDO BOLSONARO,2020).
Já com relação as palavras que mais se repetem são não, Guerra, cultural, governo e Bolsonaro, são os principais resultados (Iramutec) frequência das palavras, as mesmas são importantes para compreender como o termo Guerra cultural vem sendo adotados por colunistas/sites/jornais para compreender as estratégias de atuação do governo Bolsonaro. Essas publicações refletem que a postura e a forma de administrar belicista do presidente e seus aliados motivam o fortalecimento de uma polarização radicalizada que nega a possibilidade da política e reforçam a sensação de crise democrática.
[1] A partir do conceito proposto por Lilla (2018) que considera diferenças entre o conceito de conservador e de reacionário, uma vez que, o conservador compreenderia a existência de transformações trazidas pela modernidade e deseja que elas ocorram lentamente, combatendo as possibilidades revolucionárias e, por outro lado, o reacionário proporia que o mundo estaria corrompido e existiria a necessidade de uma revolução para trás que trouxesse a volta para um passado mítico.
Conclusiones:
Diante de todas as discussões que foram desenvolvidas é evidente a influência da guerra cultural na formulação da nova direita brasileira e suas formas de manipulação do pensamento da sociedade, que argumentam sobre liberdades individuais, contudo toleram ideologias autoritárias em nome da liberdade do mercado. Esse problema estimula os seguidores a aceitarem os “pecados” do presidente, assim o mesmo impõe suas ideias como dominantes.
Segundo Souza (2014) quando se fala em analisar as ideias de Guerra cultural e os movimentos conservadores nos EUA encontra-se uma grande pluralidade de movimentos, e a perda de sua funcionalidade por conta das polêmicas culturais que ocorreu de forma constantes, e no de 2012 as ideias de guerra cultural perderam força na sociedade e na política, e a mesma com objetivo de mobilizar o maior de número de adeptos e muitas vezes debates agressivos que fragmentam a sociedade o que gera empatias entre os mesmos.
Com isso, pode-se dizer, portanto, que no Brasil na atualidade existe a ideia de Guerra Cultural com a eleição e candidatura de Bolsonaro cria-se a fragmentação da sociedade em duas vertentes, o que apoiam e os que não apoiam o seu Governo, começa se disseminar crises polemicas culturais, onde cada indivíduo escolhe sua posição e ao mesmo tempo começa as críticas e exposição de ideologias, ou seja, uma ideia de controle da sociedade e descriminalização dos grupos minoritários, passa a ter o que manipula o pensamento da população que começa a não distinguir informações verídicas e as não verídicas. A sexualidade e a religiosidade é uns dos principais debates acerca de guerra cultural, e nessa vertente surge as discussões e” guerras’ entre ser e não ser a favor, e com isso só estimula a fragmentação da sociedade.
Um presidente que faz defesa de discursos preconceituosos e de ideologias que não atendem a grande população brasileira, mas a uma minoria que compõe a elite, e que afeta diretamente a sociedade com suas colocações antidemocráticas. Assim, observa-se também a utilização de uma ideia Guerra Cultural no Brasil como uma ferramenta de adesão política aos grupos reacionários, que apostam na retórica de fragmentação da sociedade em duas vertentes o que são a favor e contra o Governo Bolsonaro.
As publicações nos sites apesar de comporem páginas de instituições diferentes, demonstraram confluências entre alguns colunistas, os que apoiam a existência de guerra cultural no Brasil e os que não demostra apoia, ou seja, de forma independente.
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Palabras clave:
Palavras-chave: Crise da Cultura. Guerra Cultural. Nova Direita. Reacionários.
Resumen de la Ponencia:
O presente artigo foi elaborado como tentativa de reconstrução do pensamento social contemporâneo em torno da relação do realismo e da democracia, inserindo-se no debate sobre capitalismo e democracia. Há, como objetivo da pesquisa, uma interpretação sobre o conceito de democracia, tendo como norte as leituras de Ellen Meiksins Wood (2003) e Luís Felipe Miguel (2016); do outro lado, um debate sobre realismo a partir de Jaime Osório (2014), Mark Fisher (2020) e Frédéric Vandenberghe (2014). Assim, o artigo levanta algumas perspectivas sobre democracia e as implicações práticas de tais abordagens. Na metodologia da pesquisa há uma análise compreensiva dos textos explorados, os interpretando a partir da simpatia hipotética, para só então formular uma crítica. Considerou-se no fim da pesquisa que a atual crise da democracia moderna tem fortes resquícios de uma interpretação limitada sobre a democracia antiga, bem como, o realismo pragmático solapa a imaginação e o horizonte de uma realidade subjacente. Na medida em que “a maneira como pensamos que o mundo é” (Fleetwood, 2005) descreve uma ontologia do realismo crítico e se insere na presente pesquisa, coloca-se também em voga uma abordagem compreensiva das categorias em análise, isto realizado em primeiro plano. Desta forma, teremos dois planos de abordagens nas sessões da pesquisa. Na primeira sessão se encontra uma análise compreensiva das categorias: democracia. Em segundo plano teremos uma abordagem que explora o conceito de realismo e coloca em evidência a interação das duas categorias analisadas, como ambas incidiram uma na outra e refletem decisivamente nas práticas sociais. Para tal, o artigo também apresentará os elementos de contraste dentro do pensamento social europeu sobre a democracia e, a partir da análise proposta por Ellen Wood (2003), compreender os limites teóricos a respeito da democracia dentro do pensamento social. Por conseguinte, na análise bibliográfica do texto há argumentos comparativos para situar as contribuições dos autores do começo da modernidade e as reflexões contemporâneas realizadas por meio de análise crítica dos fenômenos e produções da época.Resumen de la Ponencia:
Organizar la lucha antifascista e idear las mejores tácticas de enfrentamiento en estos años no ha sido tarea fácil, más aún por las consecuencias políticas que ello implica en la complejidad de la coyuntura mundial. En el caso de Brasil, el neofascismo vivido no está desvinculado del movimiento de capitales a nivel internacional. Todo lo contrario, en un análisis marxista, el capital internacional y su crisis es un elemento central en la discusión de las inflexiones del régimen político que se dieron alrededor del mundo y en diferentes momentos históricos. Si bien que no sea posible considerar lo que está sucediendo en Brasil en 2022 es un “régimen fascista”, varios analistas consideran que el gobierno de Bolsonaro es un gobierno neofascista por varias características. Entre ellas, la relación entre el núcleo del gobierno y las redes neofascistas del capital internacional (o, también llamado, Clase Capitalista Transnacional) en el tránsito Europa-EUA ha sido una de estas evidencias. Así, partir de la tesis de que el fenómeno neofascista ayuda a construir una 'teoría unitaria' que ayuda a sumar agendas progresistas (raza, etnia, género, LGBTQIA+, etc.) ayuda a develar la conexión de todos estos elementos de esta red en una comprensión convergente del papel del capital internacional en la génesis del neofascismo, es se revisó lo que la literatura científica mundial ha venido presentando sobre la relación entre neofascismo y capitalismo a nivel internacional. Para ello, realizó una revisión marxista crítica sistemática de la literatura en el area de las ciencias sociales y las humanidades, en la base de datos Taylor & Francis. La estrategia de búsqueda se construyó con los términos libres: 'neofascismo', 'capital' e 'internacional'. Portugués, español e inglés eran los límites del idioma. El análisis de los datos se realizó a través del análisis crítico de contenido de una matriz marxista. Después de los procesos de selección, 10 artículos fueron incluidos en la revisión. Se sintetizaron y criticaron los siguientes elementos de los artículos: el método utilizado, las teorías utilizadas para el análisis, los aspectos neofascistas y/o los agentes que representan la agenda neofascista en estudio, la representación del capital internacional en los estudios, la relación (mecanismos) existente entre el capital internacional y el neofascismo, el papel de la(s) izquierda(s), la naturaleza de los datos trabajados y la clasificación de las relaciones entre el capital y el neofascismo. Los artículos permiten afirmar que los datos sobre esta relación son plurales, que existen varias instituciones donantes que actúan como financiadoras de acciones neofascistas en una red transatlántica 'Estados Unidos-Europa', los estudios tienen un carácter teórico-ensayo y empírico. El carácter cualitativo y el papel central de esta relación son la 'decadencia capitalista' y el aspecto de 'guerra cultural' “asumidos” por el fenómeno.
Introducción:
O neofascismo brasileiro não está dissociado do movimento do capital a nível internacional. Pelo contrário, em uma análise marxista, o capital internacional e sua crise é um elemento central na discussão sobre as inflexões dos regimes políticos vivenciados ao redor do mundo em diferentes tempos históricos. Assim, partindo-se da premissa que o fenômeno neofascista ajuda a reavivar uma teoria unitária que agrega as pautas progressistas (raça, etnia, gênero, LGBTQIA+, etc.) em uma perspectiva totalizante e, ainda, que esta teoria ajuda a desvelar a ligação de todos estes elementos em uma compreensão convergente ao papel do capital internacional na gênese do neofascismo. É por isso que este estudo visou realizar uma revisão crítica sistemática sobre a relação entre o capital internacional e sua relação com o neofascismo.
Para isso, realizou-se uma revisão sistemática crítica da literatura (GRANT e BOOTH, 2019). Este método tem como objetivo demonstrar que os autores pesquisaram extensivamente em uma base de dados de escolha e como os autores avaliaram criticamente a qualidade do que foi revisado. As revisões sistemáticas críticas vão além da mera descrição e visam apresentar um grau de análise sobre os estudos incluídos e, quando possível elaborar uma inovação conceitual, teórica ou ambas (GOUGH, THOMAS e OLIVER, 2012). É neste caminho em que a pergunta de pesquisa que direcionou esta revisão foi: “o que a literatura científica apresenta sobre a relação entre o neofascismo e o capitalismo em âmbito internacional?”. Assim, tomou-se como itens-chave da pergunta de pesquisa os termos “neofascismo”, “capitalismo” e “internacional”.
A partir destes termos identificados como centrais para manutenção da coerência da pergunta de pesquisa, usou-se estes itens-chave como ponto de partida para elaboração de uma sintaxe de busca. Para isto, elegeu-se o banco de dados da Taylor & Francis (T&F) (https://www.tandfonline.com/search/advanced). Assim, ao entrar na página deste banco de dados, na seção ‘busca avançada’ foi elaborada uma estratégia de busca com os operadores booleanos AND e OR, cuja sintaxe final foi: [[All: "neo-fascism"] OR [All: neofascism]] AND [All: capital] AND [All: international]. Com esta sintaxe obteve-se 414 estudos identificados (testado em 13 de março de 2021), dos quais apenas 10 artigos traziam elementos que respondiam a pergunta da revisão.
Entre os 10 artigos revisados, as publicações iniciam-se em 2008, sendo 1 artigo da década de 2000-2010 e 9 artigos publicados entre 2011-2020. Na análise dos artigos observou-se que 2 artigos não explicitam a teoria em que ancoram suas análises (PERTWEE, 2020; NOONAN, 2020), 2 não apresentam claramente a representação do capital internacional (OPRAKTO et al, 2020; MOGHADAM, 2019), 1 não apresenta a relação clara entre o neofascismo e o capital internacional (MOGHADAM, 2019) e 6 não apresentam o papel que as esquerdas devem desempenhar no enfrentamento da relação entre o neofascismo e capital internacional (MEANS e IDA, 2020; OPRAKTO et al, 2020; PERTWEE, 2020; NOONAN, 2020; ASKANIUS e MYLONAS, 2015; TESTA e ARMSTRONG, 2008).
Desarrollo:
Teorias usadas para análise: Quanto às teorias usadas como suporte à análise realizada pelos estudos, percebeu-se uma pluralidade que pode ser sistematizada em 6 grupos. O primeiro grupo é referente àqueles estudos que ‘não explicitam’ o suporte teórico que usam (NOONAN, 2020; PERTWEE, 2020).
O segundo grupo é composto por dois estudos que usam a ‘teoria do sistema-mundo’ para análise (ALVAREZ e CHASE-DUNN, 2019; MARTINS, 2019). A teoria do sistema-mundo é uma teoria considerada ‘pós-marxista’ usada no campo das relações internacionais, da geografia econômica e da economia política internacional. Nestes termos o neofascismo estaria ligado ao capital internacional por meio do conceito de ‘sistema-mundo’ (WALLERSTEIN, 2002; ARRIGHI e SILVER, 2001; AMIN, 2005). O ‘sistema-mundo’ baseia-se na divisão inter-regional e transnacional do trabalho e resulta na divisão do mundo em países centrais, semiperiféricos e periféricos. Os países centrais concentram a produção altamente especializada e capital-intensiva, enquanto o resto do mundo se dedica à produção trabalho-intensiva e não especializada e à extração de matérias-primas. Isto tende a reforçar a dominância dos países centrais. O subdesenvolvimento dos países do hemisfério sul nesta teoria se deve à sua posição na estrutura da ordem econômica internacional, por isso as diferenças nos matizes do neofascismo, a rigor, dependeriam também da posição do país nesta estrutura.
O terceiro grupo são os que usam um referencial ‘marxista’ de análise (ROBINSON, 2019; OPRATKO et al, 2020). Neste tem-se o estudo de Robinson (2019) que pode ser considerado como marxista ortodoxo , pela forma, método de análise (materialista histórico-dialético) e categorias usadas. Ainda neste estudo, o papel do neofascismo apresenta-se intrinsicamente relacionado ao capital internacional e a análise gira em torno desta relação (MASCARO, 2020). No estudo de Opratko et al (2020) os autores, usam o referencial téorico de Étienne Balibar e os ‘estudos culturais’ para análise das “culturas de rejeição” que emergem na Europa, cujos dados foram resultantes de diversas pesquisas realizadas pelos autores em 5 países (Áustria, Croácia, Alemanha, Sérvia e Suécia). Os autores, em função do referencial usado, divergem do fato de que o fenômeno vivido na Europa seja neofascismo e ainda equivalem o termo à ideia de “populismo de direita”:
Desenvolvemos o conceito heurístico e deliberadamente provocativo de “culturas de rejeição” para investigar as condições socioculturais nas quais políticas populistas autoritárias e de direita se tornaram aceitáveis. Esta abordagem diverge e ilumina a pesquisa existente sobre populismo de direita ou neofascismo. Apresentamos o conceito de culturas de rejeição com plena consciência do papel que a “cultura” desempenha nos discursos neorracistas (OPRATKO et al, 2020, p. 2) [grifos nossos]
Sabe-se que Balibar (1990) realiza uma crítica às categorias ‘classe’ e ‘proletariado’, admitindo que o estágio vivido por estas categorias as fazem “desaparecer” no sentido da sua substância. Isto, segundo Balibar (1990), é uma realidade, já que a universalização efetiva do antagonismo acaba por dissolver o mito de uma classe universal, levando a aposta na ideia de “cultura” e “identidade” como forma de obscurecer a classe/proletariado. O foco na ‘identidade’ fica evidente quando Opratko et al (2020) não reconhecem o papel do neofascismo, usando o termo populismo como forma de ressaltar a mediação entre as “elites políticas” em direção um “povo”, destituindo a discussão da questão de classe (LÖWY, 2021).
O quarto grupo é composto pelos estudos que usam uma perspectiva ‘híbrida’ de análise, que inicialmente tinha origem no marxismo, mas que, em seu desenvolvimento, foi se afastando das teses marxistas centrais (MEANS e IDA, 2020; ASKANIUS e MYLONAS, 2015). Em Means e Ida (2020), o referencial de Hardt e Negri (baseados em Foucault e Spinoza) é o utilizado para desenvolver uma ontologia política da educação como representação de como os modos de educação circulam para estabilizar e conter as crises do Império. Bispo (2016) afirma que podemos considerar que Antonio Negri assume o legado foucaultiano numa perspectiva nietzschiana, que, quando aplicados ao neofascismo, considera-o como “movimentos de direita” que têm habilmente explorado uma perda percebida de status acumulada, transformando queixas econômicas em ressentimentos raciais e étnicos. Esta compreensão afasta a centralidade da crise do capital como materialidade que faz com que as massas façam a adesão aos discursos discriminatórios. É aí que emerge o papel da educação neste cenário como contendedora da crise conforme apontam os autores:
Dentro do imaginário corrupto dos movimentos de direita, a educação é apresentada como um meio de retornar a um passado glorioso e mítico, um exercício folclórico para constituir uma identidade nacional que purifica e restabelece um povo escolhido: isto é, Make America Great Again. Esses becos sem saída, das colônias espaciais ao(s) neofascismo(s), representam diferentes modos de como a educação circula como um meio para estabilizar e conter a crise do Império... (MEANS e IDA, 2020, p. 2). [grifos nossos]
Já Askanius e Mylonas (2015) usam a teoria do discurso pós-estruturalista (baseados em Laclau e Mouffe) para examinar a mídia online de extrema-direita como um local de luta discursiva sobre as causas, consequências e remédios da crise econômica europeia. Originalmente marxista, a teoria do discurso de Ernesto Laclau e Mouffe teve como objetivo a reanálise da atividade política, reconfigurando-a e redimensionando as relações de conflitos para além da “polarização” entre proletariado e burguesia (LACLAU, 2001). Esta teoria se batiza como pós-estruturalista porque não credita à “estrutura” um caráter último da política no qual o sentido de ‘identidade’ a substituiu. Assim, questiona-se o papel da emancipação humana quando assume que as ‘identidades’ de ‘proletário’ e de ‘burguês’ são transitórias e inespecíficas a ponto de considerar este aspecto como um “reducionismo identitário” contido na teoria marxista (FREITAS, 2019). No entanto, no debate estritamente marxista sobre as classes sociais, a questão identitária é importante, mas não é o centro do debate, especialmente a depender do enfoque. Na análise histórica de Thompson (1987), os indivíduos só se compreendem proletários ou burgueses quando estão na práxis da luta pelos seus interesses que, obviamente, são antagônicos. Logo, o papel do antagonismo é central. Já como pontua Wright (2015), não se trata de uma ‘diferença’ que se assenta na identidade homogeneizando diferentes posições sociais e deslocando o debate da expropriação-apropriação. Assim, a classe e sua estrutura são centrais no debate marxista sobre o neofascismo e sua relação com o capital internacional já que, a análise não pode ser apenas orientada na perspectiva da identidade e sim em quais interesses antagônicos estão em jogo.
O quinto grupo, composto por apenas um estudo, faz parte do grupo dos estudos ‘progressistas’ (MOGHADAM, 2019) e trata do apelo do autor por uma mudança do movimento do Fórum Social Mundial (FSM) para a organização de uma Quinta Internacional. O autor não discorre sobre uma perspectiva específica de análise, apresentando-se bem assentado à esquerda em suas posições políticas, contudo não deixa claro que referência segue, mesclando tendências.
O sexto e último grupo está também composto por um único estudo que usa a ‘Teoria do Novo Consenso sobre o fascismo’ (TESTA e AMSTRONG, 2008) para analisar os princípios neofascistas manifestados pelos os grupos de fãs de “ultras” no futebol como uma consequência e uma resistência aos valores socioculturais e políticos dominantes da Itália contemporânea. O primeiro consenso sobre o fascismo, considerado “afascista”, ou “anti-antifascista” (MELO, 2016), foi baseada na historiografia sobre Mussolini realizada por Renzo De Felice (1929-1996) no qual a questão do apoio social das massas e sua base social nas camadas médias garantiam um consenso de legitimidade do regime fascista a partir de seu caráter “revolucionário” e de reengenharia de um “novo homem” necessário à transição de uma Itália tradicional à uma moderna. Esta teoria do consenso foi rechaçada pelos teóricos marxistas, à época Gramsci e Togliatti, que restauravam a ligação do fascismo com a crise do capitalismo monopolista em uma situação de decadência, na qual a adesão das camadas médias (que não era sua base social) e parte do proletariado ocorria em função de um descontentamento (legítimo) devido à piora nas condições de vida (MELO, 2016). Já o “novo” consenso sobre o fascismo, usado no estudo de Testa e Amstrong (2008), se dedica a consensuar sobre o que foi o fascismo e tem sido elaborado por Griffin (2012) após revisar historiograficamente a discussão por diversos especialistas. Para Griffin (2012) há uma tendência de os estudiosos focarem na dinâmica ideológica e cultural utópica dos fenômenos políticos e no exercício da violência na busca de uma nova ordem ao definirem fascismo, lateralizando assim, o papel da crise do capital. Para Iordachi (2009) o novo consenso nos estudos fascistas, guarda certa ligação com o antigo consenso, já que é uma convergência frouxa em torno de uma abordagem culturalista que afasta o consenso já existente na tradição marxista internacional de que o fascismo é um fenômeno reacionário, ou no máximo contrarrevolucionário e de alguma forma inextricavelmente relacionada ao capitalismo.
Aspectos neofascistas e/ou os agentes que representam a pauta neofascista em estudo: Quanto aos aspectos e/ou agentes ligados ao neofascismo, os estudos se dividem em três grupos. O primeiro grupo enfatiza os ‘aspectos neofascistas’ (MEANS e IDA, 2000; OPRATKO et al, 2020; ROBINSON, 2019; ALVAREZ e CHASE-DUNN, 2019; MARTINS, 2019). Neste grupo, os aspectos são gerais e não nomeiam agentes diretos da ação política neofascista, restringindo-se a delinear quais instituições sociais ou ‘mecanismos locais’ o neofascismo apresenta que liga sua ação ao movimento do capital internacional. Algumas são bem estabelecidas e apresentam coerência na análise marxista como a “educação como instituição solicitada pelo neofascismo”; a mobilização de populações insatisfeitas; e, o uso do poder do Estado para destruir as pressões competitivas do surgimento de novos pólos de poder econômico. Contudo, outros aspectos são passíveis de crítica na análise marxista. O primeiro deles é a pauta do “Estado de emergência” no neoliberalismo autoritário. Ora, não se trata de o Estado estar em “emergência”, ou que precise ser salvaguardado por causa da ascensão autoritária do neoliberalismo neofascista, pelo contrário, o Estado faz parte desta engrenagem e sua forma jurídica é essencial para manter a aparência de legalidade dos ritos democráticos burgueses mesmo que o conteúdo jurídico não reflita os fatos como são (PACHUKANIS, 2017) . Um exemplo prático disto se trata da assunção da nulidade do judiciário brasileiro do processo que o ex-presidente Lula foi réu durante a escalada fascistizante no país (DEUTSCHE WELLE, 2021). O segundo deles é a ascensão neofascista com a possível chegada de “outro período de desglobalização”. Ora isto sugere que a globalização arrefeceu, quando, na realidade, o capital nunca deixou de se expandir (ROBERTS, 2016). Os adeptos da “desglobalização” admitem que o efeito deriva de algumas mudanças muito profundas nos países desenvolvidos no qual o comércio, dentro da proporcionalidade da atividade econômica total, caiu entre 1914 e 1970. Este “declínio” indica que suas economias se tornaram menos integradas com as economias restantes do mundo. No entanto esta afirmação não encontra respaldo no cômputo total da economia capitalista já que no período de 1945-1970, a recuperação econômica, através do aumento da lucratividade, é evidente (ROBERTS, 2016). Há, portanto, uma tentativa de inversão (inversionismo) no qual o neofascismo provoca a queda do comércio, em grande parte torna-se responsável pela crise capitalista e não o contrário. O terceiro deles é a “priorização das lutas culturais negligenciando as batalhas econômicas”. Se, de fato as lutas culturais aparecem como campo de luta privilegiado é porque o avanço bélico-tecnológico do capitalismo não pode ser usado da mesma forma que foi na violência escarnada do fascismo entreguerras por motivos óbvios: a real possibilidade de extinção humana relacionada a uma possível terceira guerra mundial. De fato, as guerras atuam como uma contratendência à queda da taxa de lucro (CALLINICOS, 2014), mas, já que não podem acontecer no formato tradicional como ocorrido no primeiro quartel do século XX, sua readaptação ao século XXI requer estratégias de “matar populações sem sequer apertar um gatilho”. Assim as guerras culturais (no qual o inimigo é o “outro”) associada uma gestão negligente da crise sanitária do coronavírus parecem ser as novas formas de genocídio. Assim não há mais necessidade de campos de concentração; as barreiras imigratórias da Europa já tornam o terceiro mundo este espaço (CAMPOS, 2018). Não há mais necessidade de câmaras de gás; não prover oxigênio nos respiradores dos infectados por covid-19 já cumpre esse papel. Mas, tudo isto não significa dizer que não há um sentido econômico nestas ações. A ideia, com em toda guerra, é destruir para recomeçar, ou seja, queimar estoques de capital para iniciar novo ciclo de acumulação.
O segundo grupo de artigos enfatiza os ‘agentes neofascistas’ em termos de figuras públicas, escritores, casos de análise, ativistas, partidos políticos, grupos de hooliganismo, sites e blogs pessoais (NOONAN, 2000; PERTWEE, 2000; ASKANIUS e MYLONAS, 2015; TESTA e AMSTRONG, 2008). Dentre as figuras públicas tem-se: nos EUA, Donald Trump, reconhecida figura mundial da alt-right imperialista e neofascista. Bernard Lewis, historiador do Islã de origem britânica, professor em Princeton, foi o autor da expressão “choque de civilizações” no livro The Roots of Muslim Rage, que resume a “profecia realizada” em que acreditaram os neoconservadores da gestão Bush (MASSAD, 2011). O termo “choque de civilizações” foi apropriado de Samuel Huntington, um conservador cientista político estadunidense que afirma que os principais atores políticos do século XXI seriam civilizações e não os estados nacionais e cujas tensões não estariam mais no âmbito ideológico, mas sim no plano cultural no qual as culturas trazidas aos Estados Unidos pela imigração são uma dessas “ameaças”. A rigor estes dois autores são um grupo de cientistas neoconservadores cujas teorias foram usadas pelos neofascistas a fim de justificar suas ações. Na Grã-Bretanha, a escritora da história do Oriente Médio Gisèle Littman (pseudônimo Bat Ye’Or) é responsável pelo termo dhimmitude considerada como a “específica condição social que resultou na jihad” e “estado de medo e insegurança” dos infiéis que precisam “aceitar uma condição de humilhação”. Ela mistura o antiamericanismo e antissemitismo, como se tivessem a mesma raiz (islâmica). Estes traços teriam sidos espraiados à cultura europeia e a política do continente teria sido resultado da colaboração entre radicais árabes e muçulmanos de um lado, e de outro, fascistas, socialistas, nazistas e antissemitas governantes da Europa. Já Stephen Yaxley-Lennon (pseudônimo “Tommy Robsinon”) é um ex-líder da Liga de Defesa Inglesa Anti-muçulmana – EDL), ativista de extrema-direita anti-islã e conselheiro político do ex-líder do Partido da Independência do Reino Unido (UKIP) Gerard Batten. Na Suécia, o ativismo do Nordfront (“voz livre do Norte”) principal site do movimento neonazista da Resistência Nórdica cujo atual líder Simon Lindberg tem sido central. A organização Nordisk Ungdom (Juventude Nórdica), em funcionamento até 2019, também foi um apoio importante caracterizado como um movimento de extrema-direita, etnopluralista, anti-semita e fascista cujo líder é Fredrik Hagberg. O Nationell.nu, página de youtube e site de notícias da extrema-direita sueca tinha mais de 40.000 acessos, foi recentemente retirado do ar. Entre os partidos políticos, o principal é o Svenskarnas Parti (SvP – Partido dos Suecos) sendo um partido político neonazista sueco que hoje mantem uma revista online (Realisten) e que nas eleições gerais de 2010, tornou-se o primeiro partido autointitulado “nacional-socialista” a obter um assento em uma assembleia municipal desde o fim da Segunda Guerra, ao alcançar 2,8% dos votos no município de Grästorp (oeste da Suécia) (BBC, 2014). Na Dinamarca os principais agentes do neofascismo são os partidos políticos, como o Danmarks Nationalsocialistisk Bevægelse (Movimento Nacional Socialista da Dinamarca). Trata-se do principal partido neonazista do país presidido por Esben Kristensen e que não tem tido bom desempenho eleitoral, mas é uma cópia do NSDAP alemão de Adolf Hitler além do Danskernes Parti, partido de extrema-direita em ascensão. Dentre os principais sites de veiculação de informações neofascistas encontram-se o Stop Islamiseringen af Danmark (SIDA), uma associação dinamarquesa crítica ao Islã e, também, o Modstand.nu mantido pela Vederfølner, principal associação política conservadora nacional dinamarquesa da direita radical. Entre os ativismos, a Danmarks Nationale Front (DNF) se denomina como uma organização em que radicais de direita têm um ponto de convergência político comum. Entre os blogs pessoais a Uriaposten e Snaphanen são os mais aliados à extrema-direita islamofóbica. Por fim, na Itália, as “Ultras” Lazio e Irriducibili, são organizações de hooliganismo de direita, xenófobos, misóginos que rememoram o passado fascista italiano. Recentemente proibiram a presença de mulheres nas primeiras filas da Curva (setor da arquibancada destinado às torcidas organizadas) e em resposta aos hooligans rivais.
O terceiro grupo que apresenta tantos ‘agentes como aspectos neofascistas’ (MOGHADAM, 2019). O autor trabalha com o problemático termo “populistas de direita” e foca de maneira geral o problema do neofascismo com os partidos políticos anti-islâmicos e ainda cita Steve Bannon assessor político e estrategista-chefe da Casa Branca no governo Trump, como tendo estado à frente do Breitbart News, um site de notícias, opinião e comentários de extrema-direita.
Representação do capital internacional nos estudos: Quanto à representação do capital internacional, os estudos podem ser divididos em quatro grupos. Um primeiro grupo no qual os autores ‘não apresentam’ claramente quem representaria o capital internacional (OPRATKO et al, 2020; MOGHADAM, 2019).
O segundo grupo é composto dos estudos que ‘apresentam nomes de líderes ou figuras públicas’ (MEANS e IDA, 2020; NOONAN, 2020; PERTWEE, 2020). Jeff Bezos, CEO da Amazon e Elon Musk fundador, CEO e CTO da SpaceX e diversas outras empresas, são oligarcas ligados ao setor de tecnologia corporativa avançada e almejam o comando da formulação de políticas e agendas internacionais, como no caso do Fórum Econômico Mundial. Estes membros constituem uma facção pró-Trump que não rejeitam o capitalismo globalizado, mas querem renegociar os termos de troca em favor ao EUA. São, portanto, expoentes da direita liberal fascistizada, estando de acordo com a abertura ética ao povo, rejeitando o lado negro do nacionalismo e da xenofobia desencadeada por Trump e, pelo menos nominalmente, estando comprometidos com o capitalismo verde.
Outro grupo de representantes do capital internacional que apoiam materialmente as ações neofascistas se constituem em uma rede difusa que podem ser divididos em: a) líderes de organizações; b) organizações propriamente ditas; c) partidos políticos; d) figuras públicas; e c) financiadores diretos. Todos eles podem ser conferidos no estudo de Pertwee (2020) no quadro 3. Grande parte destes dados conferem com o levantamento sobre a extrema-direita europeia feito por Mulhall e Khan-Ruf (2021).
O quatro grupo é composto por artigos que ‘apresentam o capital internacional com uma generalidade’ (ROBINSON, 2019; ÁLVAREZ e CHASE-DUNN, 2019; MARTINS, 2019; ASKANIUS e MYLONAS, 2015; TESTA e AMSTRONG, 2008). Isto fica evidente na nomenclatura que Robinson (2019) faz dos representantes do capital internacional como ‘Classe Capitalista Transnacional Emergente’ (TCC). Esta nova ordem corporativa transnacional, baseada na tríade’ (Estados Unidos, Europa, Japão) é composta, segundo o autor, pela ascensão de poderosos contingentes do TCC no antigo Terceiro Mundo. Outra forma que os autores usam para nomeá-los é: 1% dos ricos e as grandes corporações como responsáveis pelas crises econômicas e políticas de austeridade do século XXI. Este 1% seriam detentores de cinco monopólios principais: 1) novas tecnologias; 2) padrão monetário e fluxos financeiros internacionais; 3) acesso aos recursos naturais do planeta; 4) meios de comunicação; e 5) armas de destruição em massa. Para Askanius e Mylonas (2015) a crise financeira é o problema da indução do neofascismo e a principal representante do movimento do capital. Assim, traduzida em medidas de austeridade na zona do euro, promoção do discurso de extrema-direita pela mídia; ameaças das crise agravada pelo multiculturalismo, a sensação que a economia capitalista avançada das sociedades ocidentais é reificada como algo concreto e natural possuindo características nacionais e de “propriedade” de uma comunidade racial-territorial; e, ainda, a noção de que a crise não é sistêmica, mas como uma perversão provocada pela presença do “outro” tem sido as generalidade em que os autores se baseiam. Por fim, Testa e Armstrong (2008) demonstram como os cargos em clubes de futebol são trampolins para carreiras políticas potencialmente financiadora das ações neofascistas hooliganistas. O capital neste caso ainda advém de campanhas de adesão que exigiam uma assinatura e produziram um cartão de membro; e dos Direttivi (conselhos organizadores) compostos por aqueles que, tendo aprendido habilidades organizacionais na esfera política, agora despejam essas energias na esfera do futebol.
Conclusiones:
De posse dos dados sintetizados e criticados nesta revisão é possível afirmar que a literatura cientifica apresenta dados plurais sobre a relação entre o neofascismo e capital internacional que vão desde pessoas e grupos que apoiam, organizam e endossam o discurso neofascista, mas não necessariamente o são, até as pessoas, organizações, partidos políticos, movimento de (extrema)-direita e instituições doadoras que agem como financiadores das ações neofascistas no sentido transatlântico ‘Estados Unidos-Europa’ (incluindo especificamente, Inglaterra, Itália, Suécia, Dinamarca, Áustria, Croácia, Alemanha e Sérvia).
A literatura também é mesclada por estudos de caráter teórico e ensaístico com estudos que apresentam uma análise empírica caráter qualitativo. Os estudos ainda revelam que entre as principais características que o neofascismo e o capital internacional apresentam na sua expressão enquanto fenômeno referem-se ao papel central da ‘decadência capitalista’ e o aspecto de ‘guerra cultural’ em que o fenômeno aparece na sociedade civil.
Bibliografía:
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Palabras clave:
Neofascismo, Capital Internacional, Neoliberalismo, Marxismo, Revisión Sistemática.
Resumen de la Ponencia:
PONENCIA: Pandemia y Gobernabilidad en El Salvador pos elecciones del 2021: Desafíos para la reconstrucción democrática.Hugo Ernesto Fajardo Cuéllar.Sociólogo y Abogado. Docente Universidad de El Salvador.Propuesta de ponencia presentada al: XXXIII. Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología, (ALAS), México 2022Grupo de trabajo: No 4: Estado, Legitimidad, Gobernabilidad y Democracia. RESUMEN. El mundo marchaba al ritmo tradicional de los cambios y las transformaciones sociales políticas y económicas, cuando de repente a finales del 2019 e inicios del 2020, aparece un fenómeno que modifica radicalmente ese ritmo, llamado Coronavirus, popularmente conocida como la pandemia del Covid-19. Esta pandemia que llegó y aun no se ha ido, está impactando no solo la salud de la humanidad sino todas las dimensiones de las sociedades en su conjunto, y la sociedad salvadoreña no es la excepción. Dentro de ese contexto El Salvador convocó a elecciones para elegir Alcaldes y diputados a la Asamblea Legislativa y el Parlamento Centroamericano el 28 de febrero del 2021; y como resultado de dichas elecciones el partido Nuevas Ideas (NI), obtuvo la victoria electoral al conseguir la elección de 60 de los 84 escaños de la Asamblea Legislativa, con lo cual obtiene no solo la mayoría simple sino también la mayoría calificada dentro del parlamento. Dichos resultados rompen con el tradicional bipartidismo de los partidos ARENA Y FMLN y apertura un nuevo escenario en el sistema político salvadoreño. En tal sentido la presente ponencia tiene como propósito fundamental, establecer algunas reflexiones sociopolíticas en torno a los nuevos escenarios políticos que se están presentado en la dinámica de la sociedad salvadoreña a partir de la victoria electoral y la toma de posesión en la Asamblea Legislativa de un partido que emerge de manera sorpresiva en medio de la crisis y agotamiento de los dos partidos hegemónicos tradicionales. El análisis parte de la tesis central de que estos nuevos escenarios están rompiendo con las bases históricas del tradicional sistema democrático, cimentado en la división de poderes, y configurando el debate sobre el inicio de un nuevo proyecto que, según autores como Sartori y Dussel podríamos calificar como: “Dictadura Democrática”, lo cual constituye un reto y desafío para la defensa y reconstrucción de la gobernabilidad y la democracia en El Salvador, en beneficio de las grandes mayorías populares. Dentro de ese contexto, la metodología para abordar la problemática comprende dos dimensiones: La primera consiste en una aproximación teórico conceptual sobre: Democracia, Elecciones y Gobernabilidad, y en la segunda, se analizará el fenómeno de las Elecciones del 28 de febrero 2021 de El Salvador y los nuevos desafíos para la defensa y reconstrucción de la gobernabilidad y la democracia, en beneficio de las mayorías del pueblo salvadoreño.
Introducción:
El mundo marchaba al ritmo tradicional de los cambios y las transformaciones sociales políticas y económicas, cuando de repente a finales del 2019 e inicios del 2020, aparece un fenómeno que modifica radicalmente ese ritmo, llamado Coronavirus, popularmente conocida como la pandemia del Covid-19. Esta pandemia que llegó y aun no se ha ido, está impactando no solo la salud de la humanidad sino todas las dimensiones de las sociedades en su conjunto, y la sociedad salvadoreña no es la excepción.
Dentro de ese contexto El Salvador convocó a elecciones para elegir Alcaldes y diputados a la Asamblea Legislativa y el Parlamento Centroamericano el 28 de febrero del 2021; y como resultado de dichas elecciones el partido Nuevas Ideas (NI), obtuvo la victoria electoral al conseguir la elección de 60 de los 84 escaños de la Asamblea Legislativa, con lo cual obtiene no solo la mayoría simple sino también la mayoría calificada dentro del parlamento. Dichos resultados rompen con el tradicional bipartidismo de los partidos ARENA Y FMLN y apertura un nuevo escenario en el sistema político salvadoreño.
En tal sentido la presente ponencia tiene como propósito fundamental, establecer algunas reflexiones sociopolíticas en torno a los nuevos escenarios políticos que se están presentado en la dinámica de la sociedad salvadoreña a partir de la victoria electoral y la toma de posesión en la Asamblea Legislativa de un partido que emerge de manera sorpresiva en medio de la crisis y agotamiento de los dos partidos hegemónicos tradicionales.
El análisis parte de la tesis central de que estos nuevos escenarios están rompiendo con las bases históricas del tradicional sistema democrático, cimentado en la división de poderes, y configurando el debate sobre el inicio de un nuevo proyecto que, según autores como Sartori y Dussel podríamos calificar como: “Dictadura Democrática”, lo cual constituye un reto y desafío para la defensa y reconstrucción de la gobernabilidad y la democracia en El Salvador, en beneficio de las grandes mayorías populares.
Dentro de ese contexto, la metodología para abordar la problemática comprende dos dimensiones: La primera consiste en una aproximación teórico conceptual sobre: Democracia, Elecciones y Gobernabilidad, y en la segunda, se analizará el fenómeno de las Elecciones del 28 de febrero 2021 de El Salvador y los nuevos desafíos para la defensa y reconstrucción de la gobernabilidad y la democracia, en beneficio de las mayorías del pueblo salvadoreño.
Desarrollo:
DEMOCRACIA ELECCIONES Y GOBERNABILIDAD: APROXIMACIÓN TEÓRICO CONCEPTUAL
Hablar hoy día de la Democracia pareciera que es un asunto trivial, de sentido común y que no tiene la mayor importancia, por cuanto que históricamente las sociedades capitalistas han venido haciendo de este concepto de la teoría política un asunto publicitario o de propaganda y no una forma de vida real o concreta para la gente común o corriente.
Sin embargo, es necesario aclarar de que concepción de democracia se partirá en el presente trabajo, ya que no podemos hablar de una democracia a secas o en abstracto, o como dice Torres Rivas, no se puede hablar de democracia sin adjetivos, por lo que partiremos de la noción de democracia, que tiene como cimiento la justicia social y económica como forma de vida digna para las grandes mayorías.
En tal sentido se partirá de la noción clásica de Democracia, entendida como el ejercicio del poder del gobierno por el pueblo y para el pueblo, entendido dicho ejercicio no solo en el sentido representativo sino también participativo, es decir, como la capacidad real de los diferentes sectores populares en influir de manera directa en la toma de decisiones políticas por quienes dirigen o administran el gobierno de una sociedad en un momento histórico determinado.
Esta noción de democracia implica una ruptura con la concepción clásica unilateral de la representatividad, ya que desde la antigüedad hasta nuestros días las democracias siguen siendo indirectas o representativas, en donde el pueblo no participa de manera directa en el ejercicio del poder; sino que la participación del pueblo se sigue realizando a través de los representantes electos mediante el sistema tradicional de elecciones, llámense alcaldes , diputados o el mismo presidente de la república; los cuales una vez elegidos deciden los asuntos trascendentales de un país sin consultar en la gran mayoría de casos, al pueblo.
Como bien lo afirma Román (2006).
En la actualidad la democracia es indirecta o representativa, lo cual significa que el pueblo no participa de manera directa en el ejercicio del poder; sino que la participación del pueblo se realiza a través de los representantes elegidos mediante el sistema de elecciones, por ejemplo, los alcaldes y los diputados de la Asamblea Legislativa o parlamentos. Pág. 157
Así entendida la Democracia, se deduce que, en sociedades capitalistas y subdesarrolladas como la salvadoreña, tal democracia no existe y si se habla de democracia, esta es una falacia, puesto que como tal está en permanente crisis, como bien lo afirman Bauman y Bordoni (2016)” Lo cierto es que nunca ha habido una edad dorada de la democracia: ni las aspiraciones, ni los grandes sistemas teóricos, ni las mejores intenciones han sido jamás puestas en práctica exactamente como habían sido formulados.”, pág. 156.
Cuando hablamos de Elecciones nos estamos refiriendo al proceso institucionalizado que en Las democracias capitalistas, regula la participación de los ciudadanos frente al ejercicio del voto o sufragio para elegir cada cierto periodo de tiempo a sus gobernantes. Es decir, constituyen el acto mediante el cual el pueblo participa en las urnas, convocado por el Estado a través del organismo electoral competente, para que todos los ciudadanos mayores de 18 años (en el caso de El Salvador), acudan cada cierto período de tiempo a votar por determinados candidatos, sean estos para la Presidencia de la República o para las Alcaldías o la Asamblea Legislativa.
En otras palabras, las elecciones, son el instrumento fundamental para el ejercicio de la soberanía popular, principio de las democracias liberales capitalistas, según el cual, el poder radica en el pueblo o soberano, quien lo delega a sus representantes mediante el voto directo e igualitario el día de las elecciones en las urnas. En teoría esa voluntad del soberano se expresa en el voto, pero pasadas las elecciones esa voluntad no genera poder real para el ciudadano común, quien termina delegando su poder a quien después se aleja de él.
Las elecciones son entonces el acto de materialización del principio de las mayorías como mecanismo de selección de los elegidos, lo cual en sociedades con sistemas democráticos capitalistas no siempre son la expresión de una verdadera democracia, ya que es muy discutible si esa mayoría tiene o no la razón o goza de legitimidad, cuando terminan eligiendo a sus gobernantes.
En 1801 Jefferson, en su primer discurso como presidente de los Estados Unidos, declaraba que: “Aunque la voluntad de la mayoría debe prevalecer, en cualquier caso, esa voluntad, para ser justa debe ser razonable” (Jefferson citado por Sartori (2017), pág. 116. Bajo esa perspectiva la voluntad de las mayorías como principal elemento de la democracia moderna tiene que estar fundada en la razón justa y libre de cualquier manipulación o instrumentalización político ideológica.
En ese contexto la noción de gobernabilidad que está en el debate hoy en día es la gobernabilidad democrática, la cual según Artiga (2007), debe ser entendida como “La capacidad del sistema político democrático de absorber y procesar las demandas ciudadanas, adoptar decisiones en el interés más amplio de la población y manejar los conflictos sociales”, pág. 39.
En ese mismo orden y parafraseando a Roberto Cañas, ex dirigente del FMLN y firmante de los Acuerdos de paz entre el gobierno de El Salvador y el FMLN, en enero de 1992:” La gobernabilidad democrática debe entenderse como la capacidad del sistema político para manejar efectivamente la conflictividad social mediante el diseño y ejecución de políticas públicas consensuadas con los diferentes sectores”.
De estos dos últimos conceptos se desprende que la gobernabilidad democrática tiene como pilar fundamental el arte de hacer gobierno con participación democrática de los diferentes sectores sociales en función de resolver los problemas o demandas ciudadanas frente al Estado. De ahí que de esa relación dialéctica entre la gobernabilidad y la democracia surge la categoría de Gobernabilidad Democrática, la cual en el ambiente popular se ha configurado como la capacidad de hacer BUEN GOBIERNO, a través del consenso y participación de los diferentes sectores del pueblo en la solución de los diferentes problemas sociales
ELECCIONES EN PANDEMIA: NUEVOS DESAFÍOS PARA LA GOBERNABILIDAD Y LA DEMOCRACIA.
La Pandemia de la Covid-19, llegó a El Salvador desde marzo del 2021, y aunque su impacto no ha sido drástico en términos de muertes, como en otros países de Europa América Latina, y Norte América, dada la ágil, aunque controversial respuesta dada por el gobierno, sí generó un impacto político social y económico muy fuerte para la saciedad salvadoreña, no solo por la fuerte confrontación política entre los tres poderes del Estado; sino también por el fuerte impacto en la economía de las familias , debido a la pérdida de muchos empleos.
Dentro de ese contexto las elecciones para elegir alcaldes y concejos municipales, los diputados a la Asamblea Legislativa y el Parlamento Centroamericano, se realizaron en un ambiente de distanciamiento social determinado por la pandemia y de polarización político social, producto de la millonaria campaña electoral del partido oficial, fundada en el ataque indiscriminado hacia todos los partidos de oposición, bajo la bandera política del ataque a la corrupción de los dos partidos tradicionales, a quienes el partido oficial acuso drásticamente mediante la publicidad virtual de ser los corruptos y los mismos de siempre.
La frase de “Los mismos de siempre”, se convirtió durante toda la campaña electoral y se ha mantenido durante todo el periodo poselectoral, como una estrategia publicitaria, que le sirvió al partido oficial para no solo manipular electoralmente la opinión de las masas, y ponerlas en contra de los dos partidos tradicionales, y garantizar su derrota electoral, sino también para hacer creer que son los únicos artífices de la corrupción y todos los males del pais, aun y cuando dentro del mismo partido oficial figuran como funcionarios públicos, varios de los que ellos denominan con dicha frase.
El escenario o ambiente previo a las elecciones, estuvo marcado por una campaña electoral que desde la dirección estratégica del partido en el gobierno supo conjugar, el desgaste político contra la oposición, con una especie de populismo gubernamental de asistencia social a la población, mediante la entrega del bono de los 300 dólares y la entrega de paquetes alimenticios a cada familia salvadoreña como un paliativo frente a la pandemia.
Dentro de esas condiciones, a la pandemia que aun afecta a todo el mundo y a El salvador, se sumó otra pandemia que ya existía en la sociedad salvadoreña, es decir la pandemia político electoral que desde antes durante y después de las elecciones sigue manteniendo a este país en una situación de pobreza, inseguridad y desempleo para las grandes mayorías, dado que elecciones vienen y elecciones van y el verdadero cambio, solo sigue siendo una promesa.
Es decir que la promesa del cambio para mejorar de ARENA y el cambio para el buen vivir del FMLN, nunca llegaron y la esperanza del pueblo en dichas promesas fueron defraudadas. Esa es la triste realidad que enfrentan las grandes mayorías en El Salvador hasta hoy en día, en donde las promesas electorales cargadas de mentira nunca se convierten en realidad, ya que los verdaderos cambios que se necesitan para mejorar la calidad de vida de la gente siguen siendo una fantasía y una deuda histórica de los partidos políticos hacia la población; porque aun los cambios que se están implementando por el gobierno de Bukele, siguen siendo cambios cosméticos y superficiales y no los cambios sustanciales que este país necesita.
En palabras de Abraham Lincoln: “La democracia es el poder del pueblo por el pueblo y para el pueblo”. Esa es la verdadera concepción de democracia que debería aplicarse en la práctica salvadoreña, pero los políticos de este país simplemente o ignoran o se hacen que ignoran tal situación y llaman democracia a cualquier cosa, siempre y cuando responda a sus intereses como grupos que viven de la política, pero no viven para la política. De ahí que las elecciones, sean las internas de los partidos políticos o las generales en todo el país, siguen siendo un show de lo que dicen llamar democracia, en donde se sigue instrumentalizando al pueblo y antes de los resultados, los que serán electos ya están elegidos por las cúpulas partidarias.
Dentro de ese marco, las elecciones desarrolladas en medio de la pandemia, no se diferencian en mucho respecto a las realizadas antes de este fenómeno mundial, puesto que siempre se impuso el marketing político de la propaganda oficial y se acudió a la propaganda negra contra los partidos de oposición, lo cual ya es una tradición en el sistema electoral salvadoreño, solo que ahora bajo la estrategia de una lucha contra la corrupción cometida por la oposición partidaria, lo cual fue muy bien explotado por el partido en el gobierno para ganar la mayoría calificada de diputados en la Asamblea legislativa.
Como resultado de las elecciones del 28 de febrero, como ya se esperaba, el partido NI, obtuvo la mayoría calificada en la Asamblea legislativa (56 diputados, de 84), esta situación marca una ruptura radical en la correlación de fuerzas políticas, no solo al interior del parlamento, sino también en todo el sistema político salvadoreño, porque de nuevo, después de muchas décadas, un solo partido político tendrá en sus manos las riendas de conducción de los destinos de la sociedad salvadoreña. Este fenómeno coloca al sistema democrático salvadoreño, que de por si es bastante frágil, ante la situación de enfrentar los nuevos desafíos para la gobernabilidad y la consolidación de la democracia; los cuales son muy amplios y complejos, pero que se destacan, entre otros los siguientes:
El respeto a la institucionalidad democrática.
La constitución de la república, también conocida como carta magna, es el cimiento de toda sociedad que transita en la ruta de la edificación de un sistema democrático, puesto que en ella están contenidos los principios o garantías fundamentales para regular la convivencia entre todos las miembros de la sociedad. En tal sentido el orden constitucional que se encuentra plasmado en la constitución, debe ser respetado por cualquier gobierno que acceda al poder del Estado y aunque dicho orden no está escrito en piedra, podría ser reformado e incluso transformado sustancialmente, solo mediante la participación real y directa del pueblo.
En ese orden, el respeto irrestricto a la constitución de la república de El Salvador, es la condición indispensable para que el ejercicio de la gobernabilidad y el sostenimiento de la institucionalidad democrática, se garanticen en el marco del principio constitucional de la división de poderes. En tal sentido el ejercicio de dicha institucionalidad debe realizarse mediante una dinámica en que los tres órganos del Estado: Ejecutivo, Legislativo y Judicial ejerzan sus competencias en un ambiente de respeto mutuo y de colaboración interinstitucional en función de responder a las necesidades del conglomerado social.
En el Salvador históricamente la institucionalidad democrática ha sido un problema constante, pero a partir del primero de mayo del 2021, queda al acecho del autoritarismo gubernamental, y legislativo, ya que la nueva Asamblea Legislativa con mayoría calificada, y obedeciendo órdenes del presidente de la república, irrumpe de manera violenta el orden constitucional, al decretar de manera inconsulta, con dispensa de trámite y sin respetar el debido proceso, la destitución de los magistrados de las sala de lo Constitucional de la Corte suprema de justicia (CSJ) y al Fiscal General de la República (FGR); quienes fueron sustituidos por otros a fines del partido en el gobierno.
Ese acto constituye un claro golpe a la frágil institucionalidad democrática, y pone en peligro la seguridad jurídica del país, violentando a todas luces los artículos 85 y 86 de la constitución de la república, los cuales sustentan el carácter soberano democrático y republicano del sistema político salvadoreño y el principio de la división de poderes. Como bien lo sostiene el pronunciamiento que al respecto hizo la Facultad de Derecho de la Universidad de El Salvador:
Es preocupante que la bancada legislativa como primera decisión trascendental, destituya funcionarios por el hecho de no ser sumisos a las decisiones del Presidente, con una muestra desmedida de soberbia y en total abuso del derecho, ya que la destitución se da con dispensa de trámite, sin el debido proceso, sin causas acreditadas, negando absolutamente la garantía de audiencia y defensa que todo ciudadano tiene y nombrando nuevos magistrados de forma antojadiza, fuera totalmente del procedimiento constitucional.(El Universitario, P.2)
Ese golpe del primero de mayo a la institucionalidad democrática, marca la pauta de que vendrán días difíciles para la gobernabilidad del país, pues dicha acción solo es una muestra de lo que un gobierno puede hacer o dejar hacer, cuando se tiene el control absoluto de los tres órganos o poderes del estado. En tal sentido el defender el respeto a dicha institucionalidad será entonces uno de los principales desafíos para garantizar una gobernabilidad democrática.
La reactivación de la democracia participativa.
La democracia participativa, entendida como los espacios de participación de la ciudadanía para incidir en la toma y ejecución de las acciones de los gobernantes, debe ser reactivada. Esto significa que, ante los indicadores de autoritarismo gubernamental y legislativo, el pueblo tiene que asumir el desafío de reactivar los niveles de organización y lucha social para exigir su participación real en la toma de las decisiones políticas trascendentales de país.
Según Valencia y Restrepo (2020), la democracia participativa,” Se fundamenta en la participación ciudadana para la toma de decisiones sobre los asuntos públicos que los afectan como sociedad, y se relaciona con los espacios para el encuentro y el debate alrededor de temas de la vida pública “, (p. 124).
De la definición anterior, se infiere que, sin la democracia participativa, la democracia representativa no puede avanzar en su preservación y mucho menos en su consolidación. Es decir, se necesita de la participación real de los diferentes sectores organizados de la ciudadanía para incidir en la toma de decisiones que realizan los gobernantes electos para contribuir con la tan anhelada gobernabilidad democrática en beneficio de las grandes mayorías.
De ahí que es necesario asumir lo más pronto posible, el reto o desafío de reactivar o recuperar los niveles de organización y participación ciudadana, que desde antes y durante la pandemia se han disminuido, de cara a incidir en la toma de decisiones por quienes planifican y ejecutan las políticas públicas.
La reconstrucción del consenso para la gobernabilidad democrática.
En congruencia, con lo establecido en los dos desafíos anteriores, se puede afirmar que los niveles de consenso alcanzados hasta antes de la llegada del actual gobierno y la instalación de la nueva Asamblea Legislativa, se han reducido a su mínima expresión, por cuanto se ha impuesto la lógica del despotismo y autoritarismo gubernamental y legislativo en el ejercicio de la gobernabilidad del país.
Ante esa situación, se torna muy difícil y hasta cierto punto imposible la construcción de consensos entre las diferentes fuerzas sociales y políticas del país, con el gobierno a efecto de recuperar los escasos niveles de gobernabilidad democrática que se habían logrado con los gobiernos anteriores. Esto coloca a la sociedad salvadoreña y en particular a los diferentes sectores organizados de la sociedad civil frente al desafió de buscar los mecanismos democráticos que permitan reconstruir los consensos necesarios con los sectores del gobierno para recuperar lo poco que se había logrado en el proceso de construcción de la gobernabilidad democrática pos acuerdo de paz.
Ese desafío de reconstruir o recuperar el consenso democrático, se torna mucho más difícil a partir del momento en que la Asamblea Legislativa por orden del presidente de la república y su grupo de poder, deciden imponer a la sociedad salvadoreña, el llamado “Régimen de Excepción” , que desde su aprobación el 27 de marzo del 20022, se ha venido prorrogando de manera inconstitucional por 30 días, en cuatro ocasiones, hasta la fecha (12- 08-22) y con la tendencia de mantenerse indefinido, so pretexto de ser el único instrumento eficaz del gobierno para el combate y exterminio total de la pandillas en El Salvador.
La reconstrucción del consenso es un desafío que no se logrará esperando una actitud benevolente de los gobernantes, sino mediante la reinvención de las diferentes formas de movilización y lucha del pueblo, lo que pasa por la necesidad de ir superando el actual estado de acomodamiento y enajenación del que está siendo objeto el común de la gente, mediante la millonaria campaña política publicitaria del actual gobierno y sus funcionarios a través de las redes sociales. Solo mediante esa organización y lucha podrá irse recuperando los niveles de consensos necesarios para retomar la ruta de reconstrucción de una gobernabilidad democrática para la sociedad salvadoreña.
Conclusiones:
Democracia, Elecciones y Gobernabilidad constituyen tres fenómenos políticos que se encuentran en constante relación y construcción, puesto que es a partir de las condiciones reales que caracterizan un sistema democrático determinado, que se realizan las elecciones, cuyos resultados influyen en los niveles de gobernabilidad que se puedan alcanzar en una sociedad determinada. Dichos resultados podrían traducirse o no, en un instrumento de la gobernabilidad democrática dependiendo de los niveles de consenso que se construyan entre los gobernantes electos y los diferentes sectores sociales y políticos de los gobernados.
Antes del aparecimiento de la pandemia del Covidd-19, el sistema democrático de El Salvador, se desarrollaba con aparente normalidad, aunque con los viejos problemas que denotan su condición de fragilidad y conflictividad política y social; pero con el aparecimiento inesperado de la pandemia y durante el desarrollo de la misma hasta el actual momento (09-07-2021), dicho sistema entró en un proceso de acelerado deterioro, de la institucionalidad democrática, que se expresa fundamentalmente en los fuertes niveles de tensión político ideológica entre el partido oficial y los partidos tradicionales y los diferentes sectores de la oposición política del país.
Dentro de ese contexto, la institucionalidad democrática de El Salvador, se ve amenazada, no solo por las contradicciones generadas por el impacto de la pandemia en las relaciones de poder, sino y fundamentalmente por la ruptura de dicha institucionalidad, por la actitud del partido de gobierno y su bancada de diputados en la Asamblea Legislativa, de eliminar de golpe no solo a los magistrados de la sala de lo constitucional sino también a todo aquel que sea considerado como un opositor político al gobierno; el reto o desafío para el restablecimiento de tal institucionalidad requiere en el corto plazo la derogatoria de dichos decretos y la restauración del sistema democrático tal y como lo regula la constitución de la Republica de El Salvador
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Palabras clave:
Gobernabilidad, Democracia, Pandemia.
Resumen de la Ponencia:
La globalización presenta nuevos retos para los gobiernos y sus instituciones que deben decidir adaptarse a los cambios de la época o deslizarse hacia una ruptura de severas consecuencias.La democracia ha demostrado, a través de la historia, ser el más eficiente sistema de gobierno, sin embargo, el sistema neoliberal instaurado luego del “consenso de Washington” ha desnaturalizado los mecanismos de la democracia, provocando fuertes enfrentamientos entre instituciones del estado y estallidos de conflictos sociales.Nuestra democracia adolece de dos limitaciones en el campo de la representación; primero, el sistema electoral otorga una gran cuota de poder a los partidos, está diseñado para favorecer a sus dirigencias, las cuales son cascarones electorales, sin contenido ideológico, ni vida política activa, son maquinarias para conseguir votos en campaña, enquistadas por grupos que buscan intereses particulares.Segundo, los mal llamados representantes, no tienen real representación de las opiniones de sus electores; ellos reciben con el voto ciudadano una delegación absoluta de poderes para tomar decisiones en nombre de ellos, aceptando que el ciudadano no tiene la capacidad de decidir acerca de su propio bienestar, haciendo necesario elegir a alguien con la capacidad de saber que es lo mejor para el ciudadano común.Este sistema jerárquico ha venido siendo utilizado desde la creación de las repúblicas, donde la elite social se erige a sí misma como gobernante, en la convicción que el pueblo común no tiene la suficiente capacidad para tomar las correctas decisiones y gobernarse a sí mismo, de ello se deriva la necesidad de una clase política educada que les gobierne.Nuestra democracia no es representativa sino delegativa; nuestro voto delega el poder a ciertos políticos sobre los cuales no tenemos ningún tipo de dominio y que no rinden cuentas más que a sí mismos, es decir, no nos representan.Este sistema se retroalimenta, cambian rostros, permanecen los objetivos; su ruptura implica la construcción de un nuevo sistema que garantice la representación del bienestar público, acabando con la delegación de poderes hacia la élite “profesional” convirtiendo al ciudadano en detentor del poder que le corresponde en democracia; sin importar el color político, la democracia garantiza el poder de la mayoría con un responsable respeto al derecho de la minoría.Surge la necesidad de construir una alternativa viable que permita empoderar al ciudadano en la estructura estatal, una representación ciudadana que legitime las acciones de gobierno, aliviando las presiones sociales, abriendo el camino hacia el progreso y la justicia social.Necesitamos una constitución que defina las instituciones del estado y como se eligen sus autoridades; exigiendo al representante expresar puntualmente las opiniones de sus electores, mediante consultas recurrentes, rubricando de esta forma la legitimidad necesaria para la estabilidad de gobierno.Resumen de la Ponencia:
O presente trabalho tem como objetivo analisar a problemática da crise da democracia contemporânea com foco na situação política e econômica brasileira em relação direta com as mudanças políticas e econômicas implementadas nas últimas duas décadas, associadas ainda ao contexto geopolítico e geoeconômico mundial de emergência de novas potencias globais e blocos políticos e econômicos alternativos à hegemonia estadunidense. Notadamente, a emergência de perspectivas “progressistas” na América Latina no fim do Século XXI, ínterim que recebeu a denominação generalista de Ciclo de Impugnação ao Neoliberalismo na América Latina – CINAL por Mabel Thwaites Rey e Hernán Ouviña, possibilitaria a conjunção complexa de ações políticas neo-desenvolvimentistas e neoliberais, associadas ainda, no que diz respeito ao caso brasileiro, a políticas de distribuição de renda, aumento real do salário mínimo, aumento das exportações no mercado de commodities, aumento das políticas infraestruturais (saneamento, habitação, saúde, educação, planejamento urbano, logística), atuação direta do estado na criação de empregos e estímulo a linhas de crédito diversificadas. Entretanto, o esgotamento do ciclo de commodities na China, a baixa do petróleo, o fortalecimento do dólar, a insatisfação da classe média com as políticas econômicas em âmbito nacional devido ao estancamento das políticas industriais e a elevação das expectativas de determinados setores em relação aos progressos socioeconômicos de outros estratos(especificadamente a “nova classe trabalhadora”), além do alinhamento maciço de políticos, empresas de comunicação e funcionários públicos com os interesses geopolíticos dos EUA levariam o país ao processo de impeachment de 2016 e ao impedimento do mandato da presidente Dilma Roussef.Em ordem de compreendermos a crise da democracia brasileira, o trabalho deve, peremptoriamente contemplar os seguintes objetivos particulares: identificar as diferentes teorias de crise da democracia; descrever as características específicas do processo de crise da democracia capitalista na contemporaneidade através do detalhamento do seu desenvolvimento histórico, cujas ações políticas sobrepostas em períodos diferentes levaram à diminuição da participação política, homogeneização das pautas políticas, diminuição do gasto público, desindustrialização e aumento do desemprego, financeirização da produção, recrudescimento das políticas fiscais e endividamento do Estado e das famílias em âmbito mundial (políticas neoliberais) perpetuado em maior escala e profundidade após o recuo dos governos de centro esquerda na América Latina e logo após o impedimento do mandato da presidente Dilma Roussef, por meio da Emenda Constitucional 95, da reforma trabalhista e da previdência. Tentaremos demonstrar também o caráter geopolítico dos processos de crise da democracia percebidos na América Latina e Brasil, cujo poder americano visa desarticular as relações políticas neo-desenvolvimentistas, nacionalistas e de esquerda estabelecidas no princípio do século XXI com o objetivo de manter esses países em situação de dependência econômica, tecnológica e financeira (vulneráveis a empréstimos e sanções), além de dificultar a interferência da China e da Rússia na AL.Resumen de la Ponencia:
Entre 1980 y 1992 El Salvador fue escenario de una guerra civil que significo muertos, desaparecidos, desplazados con lesiones físicas permanentes y un alto costo económico. Los acuerdos de Paz firmados en la Ciudad de México 1992 establecieron las bases para permitir la expresión de la diversidad política sin recurrir a la violencia política.La democratización del sistema político no implico una reforma económica y social que generará un mayor bienestar social ni la redistribución de la riqueza. La política económica que se estableció fue aumentando las diferencias sociales y la desarticulación social, generando la emergencia de una violencia que se expresa en pandillas y crimen organizado. El programa económico neoliberal favoreció un clima de inseguridad y violencia. Se diseño la alternancia política pero no un programa o modelo económico que resolviera los problemas de desigualdad, pobreza e inclusión social.Sucesivos gobiernos, primero de la Alianza Republicana Nacionalista, ARENA, (1994-1999, 1999-2004 y 2004-2009) y del FMLN (2009-2014 y 2014-2019), no lograron el despegue económico ni mejorar el bienestar social. Al mismo tiempo emergió una violencia social producto de desigualdades y de la incapacidad del Estado para impartir justicia, brindar seguridad y desarrollo económico. La falta de inclusió social, el incremento de la violencia, abrió la oportunidad a un movimiento encabezado por Nayib Bukele, la Gran Alianza por la Unidad Nacional (GANA) que obtuvo la victoria en las elecciones presidenciales de 2019. En sus primeros años de gobierno, Bukele a tomado decisiones de fuerza criticadas por los partidos tradicionales: irrumpir en la Asamblea legislativa con la fuerza armada, endurecer la política contra las pandillas, la introducción del bitcoin. Lejos de caer su popularidad se a incrementado y logro una mayoría favorable en las elecciones legislativas intermedias, donde debe destacarse su habil manejo de las redes sociales. En nuestra investigación nos interesa analizar la reconfiguración de la izquierda (de moviemieto armado a partido en el gobierno), así como la “modernización” de la derecha, poniendo énfasis en los resultados electorales, la emergencia de nuevos actores, como Nayib Bukele, frente a los actores tradicionales como ARENA y el FMLN. Estamos ante una nueva forma de gobierno que puede consolidarse dada la falta de alternativas organizativas y prográmaticas, lo que fortalece la continuidad del programa neoliberal y una demcoracia limitada a lo electoralResumen de la Ponencia:
América Latina en la actualidad se encuentra en una situación grave de subdesarrollo, abandono y pobreza. Podríamos decir que hay muchísimas razones para que Latinoamérica esté en esta situación, pero una de esas razones sin duda alguna es la mala gestión pública de sus estados, esto ha generado una debacle en la estructura estatal, repercutiendo directamente en el pueblo que se ve desprotegido por gobiernos inoperantes, incapaces de mejorar las condiciones de desarrollo económico social y tecnológico y propiciando las condiciones para continuar en el subdesarrollo. Sin embargo, esta problemática tiene un trasfondo mucho más amplio, lo que hace necesario un trabajo investigo-comparativo tomando como base distintas temáticas y autores del área de la gestión pública, como el que presentaré a continuación.
La corrupción es uno de los peores males que aqueja a los sistemas público-administrativos en el mundo entero, puesto que la estructura de los estados modernos permite en gran medida este tipo de prácticas corruptas, la profesora Noris Tamayo define en su Artículo (Un acercamiento a la corrupción. Una mirada desde y hacia la Administración Pública María Roxana Solórzano Benítez 2020) define la corrupción como una alteración; es un proceso de desnaturalización bajo la premisa de que a medida que ella evoluciona, la cosa va dejando de ser lo que era, además de esta definición general de corrupción tenemos la definición de corrupción ahora en un ámbito exclusivo de la administración pública la cual podemos definir como “aquellas acciones u omisiones que tienen que ver con el uso abusivo de los recursos públicos para beneficios privados, a través de transacciones clandestinas que implican la violación de algún modelo de comportamiento”. (Della Porta y Vanucci, 2002). Ahora si bien es cierto que la corrupción de la misma manera como tiene diferentes conceptos también posee un gran número de dimensiones, en este caso solo nos enfocaremos en la dimensión estructural de la corrupción, la cual para la profesora Noris Tamayo es “una forma específica de dominación social sustentada en un diferencial de poder estructural en el que predominan el abuso, la impunidad y la apropiación indebida de los recursos de la ciudadanía”, por eso podemos decir que la corrupción más que un problema de falta de competencias entre sus actores estaría más bien ligada a un vacío en la regulación que permitiría constantes abusos de poder. Este enfoque estructural de la corrupción se sustentaría en tres factores fundamentales: Una dominación social que se basa en diferencias de poder; la existencia de impunidad en las altas esferas del poder y la exclusión de los ciudadanos de los mecanismos de participación democráticos.
Introducción:
La corrupción ha sido una oscura sombra que se ha posado en los diferentes gobiernos de América latina, extendiéndose en todas las intensidades que componen los sistemas de gestión pública de los diferentes países de Latinoamérica, de los que sin duda alguna hace parte de esta oscura lista Colombia que en la actualidad se encuentra en una situación grave de subdesarrollo y podríamos decir que hay muchísimas razones para que Colombia esté en esta situación, pero una de esas razones sin duda alguna es la mala gestión pública del estado colombiano producto de la elevada corrupción en el sistema, esto ha generado una debacle en la estructura estatal repercutiendo directamente en el pueblo que se ve desprotegido por un gobierno inoperante, incapaz de mejorar las condiciones de desarrollo económico social y tecnológico y propiciando las condiciones para continuar en el subdesarrollo. Sin embargo, esta problemática tiene un trasfondo mucho más amplio, lo que hace necesario un trabajo investigo-comparativo tomando como base distintas temáticas y autores del área de la gestión pública, en donde entenderemos la corrupción desde el diseño institucional hasta su nivel político, como lo presentaré a continuación.
Desarrollo:
I. La Corrupción En El Diseño institucional
1.1: Vacíos Legales en el Sistema
La corrupción es uno de los peores males que aqueja a los sistemas público-administrativos en el mundo entero, puesto que la estructura de los estados modernos permite en gran medida este tipo de prácticas corruptas, la profesora Noris Tamayo define en su Artículo (Un acercamiento a la corrupción. Una mirada desde y hacia la Administración Pública María Roxana Solórzano Benítez 2020) define la corrupción como una alteración que separa rompiendo; es un proceso de desnaturalización bajo la premisa de que a medida que ella evoluciona, la cosa va dejando de ser lo que era, además de esta definición general de corrupción tenemos la definición de corrupción ahora en un ámbito exclusivo de la administración pública la cual podemos definir como “aquellas acciones u omisiones que tienen que ver con el uso abusivo de los recursos públicos para beneficios privados, a través de transacciones clandestinas que implican la violación de algún modelo de comportamiento”. (Della Porta y Vanucci, 2002), la profesora Noris también nos habla en su artículo sobre una delgada que existe entre los actores públicos y privados para incurrir en actos de corrupción e incluso también como esta corrupción se puede presentar entre actores netamente públicos. Ahora, si bien es cierto que la corrupción de la misma manera como tiene diferentes conceptos, también posee un gran número de dimensiones, en este caso solo nos enfocaremos en la dimensión estructural de la corrupción, la cual para la profesora Noris
Tamayo es “una forma específica de dominación social sustentada en un diferencial de poder estructural en el que predominan el abuso, la impunidad y la apropiación indebida de los recursos de la ciudadanía”, por eso podemos decir que la corrupción más que un problema de falta de competencias entre sus actores estaría más bien ligada a un vacío en la regulación que permitiría constantes abusos de poder. Este enfoque estructural de la corrupción se sustentaría en tres factores fundamentales: Una dominación social que se basa en diferencias de poder; la existencia de impunidad en las altas esferas del poder y la exclusión de los ciudadanos de los mecanismos de participación democráticos.
Ya que tenemos un concepto un poco más claro sobre que es la corrupción y sus implicaciones en la gestión pública, podemos abordar ahora sí, esta problemática en la gestión pública colombiana y las afectaciones al aparato público-administrativo que la corrupción ha dejado en Colombia, en este caso la autora Aura Inés Rosero Moreno nos habla en su monografía (Universidad Nacional Abierta y a Distancia 2018) La corrupción en el campo de la administración pública, una mirada desde la ética pública. Rosero nos da una perspectiva histórica sobre el problema de la corrupción en Colombia, ya que asegura que el problema de corrupción en Colombia se puede ubicar con la misma formación de su Estado, inclusive desde antes si se tienen en cuenta los saqueos y las malas administraciones de la Real Hacienda durante la colonia y aunque en 1991 se dio un gran avance en Colombia con una nueva constitución la cual proponía un modelo de división de poderes formado también por dos entes de control, la Contraloría General de la República (CGR) y la Procuraduría General de la Nación (PGN), y por un ente acusador, la Fiscalía General de la Nación (FGN). Lamentablemente, estos esfuerzos fueron infructuosos, ya que como lo dice la profesora Noris Tamayo, existe un vacío en la regulación que permitiría constantes abusos de poder y corrupción.
Otro factor importante que debemos considerar a la hora de hablar de corrupción dentro de la administración pública es la democracia, el nivel de participación del pueblo no solo desde un ámbito general sino también desde una perspectiva local dentro del país, pero también debemos tener en cuenta que la consolidación de las de las democracias no solo se consolida por la voluntad popular como lo explica Abraham Martos en su investigación (Martos y Enrique 2016), Martos nos dice que la estabilidad democrática está asociada a un determinado tipo de desarrollo económico. Es decir, para que una democracia sea estable debe haber un tipo de desarrollo modernizante y legitimidad democrática, en este punto podemos identificar una problemática dentro de nuestra problemática y podemos identificar también una especie de círculo vicioso en nuestro sistema de gestión pública y es que como vemos nuestro problema principal es identificar Cuáles son las causas de la ineficiencia en el Sistema Estatal colombiano, Matos nos habla entonces de que esta problemática deriva en primera medida en la poca solides de nuestro sistema democrático lo que a su vez genera situaciones de corrupción como las que nos señalan Tamayo y Rosero, pero a su vez Matos también identifica que la principal causa de este débil sistema democrático son las malas condiciones económicas y de desarrollo a las que se ven sometidos los colombianos, lo que también es consecuencia de la mala gestión pública del país, es un entramado de problemáticas que finalmente se convierte en un círculo vicioso de males del Estado.
1.2: Nueva Gestión Pública entre el Desarrollo y la Corruptela
Los distintos modelos de la gestión pública han ido cambiando, pasamos de tener una gestión pública basada solo en mantener el poder del monarca bajo un sistema de gobierno, posteriormente vimos como la administración pública se fue diversificando y modernizando, esta modernización llego a Latinoamérica, con un nuevo modelo de nueva gestión pública y desarrollo el cual buscaba erradicar los vicios burocráticos de los modelos anteriores y hacerla más eficaz, cosa que por lo menos en el país no sucedió, pero, sin embargo, en necesario saber de qué trata este modelo. En este caso la profesora Noris Tamayo Pineda en su artículo (Tamayo y Lazo 2020) nos habla de una legítima aspiración de cualquier sociedad lo constituye construir administraciones públicas cada vez más modernas y ello no es una misión fácil pues, entre otras cosas, tal empeño transita por un abanico de presupuestos y con ello desafíos a enfrentar que se les impone en prima fase a las agendas políticas y que las administraciones públicas vienen llamadas a concretar, es decir que aunque la modernización pública es un objetivo dentro de la administración pública esta debe enfrentarse a muchos desafíos para poder llevarse a cabo lo que finalmente no permite su ejecución, ya que la modernización, deviene de la necesidad de generar mayor eficacia gubernamental y de optimizar los recursos, así como también, entre otras motivaciones para promoverla, está alcanzar mayor credibilidad de las instituciones públicas beneficiando no solo el desempeño institucional, sino también el sistema político y la democracia.
Otros autores como David Arellano y Enrique Cabrero (Cabrero, 2005) basas esta teoría de la nueva gestión pública en los principios teóricos del liberalismo, el cual posee una posición filosófica que respalda la idea de que los seres humanos deben ser dueños de sí mismos como el único medio para crear una sociedad justa. Una sociedad es justa o imparcial si cada individuo es capaz de perseguir sus propios objetivos sin la interferencia de otras fuentes externas, como el estado, la nueva gestión pública refrenda claramente algunos de esos valores. Sus argumentos contra la burocracia, contra los mecanismos de procedimientos y su énfasis en la meritocracia son parte del argumento y la filosofía libertaria. La nueva gestión pública defiende la idea de que el mecanismo de mercado, siempre que sea posible, es el mejor mecanismo para distribuir los beneficios, apoyando la idea de que el mérito y el ser dueños de sí mismos, En términos organizacionales, la nueva gestión pública defiende que las organizaciones públicas tienen que ser controladas. Ahora bien es cierto que por lo menos esta nueva gestión pública en un contexto teoría no tiene ningún defecto, es participativa, eficaz y transparente, pero el problema radica en su ejecución, en ese afán de nuestro sistema de construir sobre lo construido, en lugar de demoler y levantar nuevas edificaciones solidad y eficaces, nuestros modelos de gestión pública siempre han estado plagados de imperfectos y al intentar ejecutar este nuevo modelo sobre los modelos ya existentes lo que ocurrió fue una masacre de los principios de esta nueva gestión pública, convirtiéndose en un fracaso y en la proliferación de la ineficacia y corrupción dentro de la gestión pública nacional
1.3: Centralización, La Corrupción Desde El Gobierno Al Nivel Local
En la actualidad podemos entender el modelo de gestión pública en Colombia como una gran cadena que uno todos los elementos del estado entre sí, otorgando una función especial a cada eslabón de esta cadena, la cual siempre debe mantenerse unida, en resumen, ese es el modelo de interdependencia en Colombia, un modelo de gestión pública donde se comparten responsabilidades, pero ¿es en verdad eficiente este modelo? ¿En un marco local de la gestión pública puede ser beneficioso mantener estas relaciones de interdependencia?, Sobre esto María Cadaval nos expresa en (Cadaval Sampedro, 2017) que “No hay consenso que establezca el tamaño óptimo de una jurisdicción, siendo terreno ambiguo, de acuerdo con una variabilidad de factores que afectan, sobre todo, a la oferta de servicios de proximidad” es decir, que no es recomendable establecer un modelo uno e interdependiente de gestión pública, ya que no se tiene en cuenta las condiciones particulares de cada región y municipio dentro de un estado por lo que Candaval propone un modelo alternativo, un modelo de gestión directa encabezado por una propia entidad local, por un organismo autónomo local, la cual también esté comprendida por una entidad pública empresarial local y Por una sociedad mercantil, de titularidad pública, Cadaval llamada al modelo de interdependencias como modelo de gestión pública indirecto, el cual representa en una línea constante entre lo privado y lo público teniendo como resulto la contratación externa para la prestación de servicios, mientras que el modelo de gestión directa lo describe como una especie de péndulo que va de lo público a lo privado con el fin de la prestación de servicios. Siendo este un modelo más sencillo y a su vez eficaz en la administración, a diferencia del modelo de gestión indirecta, donde debe haber siempre una interdependencia de la cual Candaval, dice que en un marco local “la colaboración intermunicipal no ha dado con la tecla capaz de ofrecer una respuesta transversal a los problemas reales de los ciudadanos. Ni siquiera la fusión municipal”.
II. Nivel Político En la Corrupción
2.1: Participación Social en la Gestión Pública
La gestión pública tiene sus orígenes en las antiguas civilizaciones, donde su objetivo principal era la de mantener el poder del monarca mediante la gobernanza, más adelante Charles-Jean Bonnin padre de la gestión pública moderna en su Código Administrativo de
1808 intenta modernizar la burocracia y brindar mayores beneficios a los ciudadanos incorporando los modelos del sector privado, Bonnin de cierta manera le da un enfoque social a la administración pública, enfoque el cual hasta ese momento no tenía, pero bien en este caso lo que nos interesa saber es la importancia que tiene un modelo de gestión pública con enfoque social y sus repercusiones en el desarrollo de una nación, justamente esto es lo que destacan Sergio Chica y Cristian Salazar en su artículo (Chica-Vélez y Salazar-Ortiz 2020) y es que ellos señalan que es necesario establecer que el Estado ya no es el único centro del gobierno de la sociedad, por el contrario, se debe establecer que la sociedad ya no se ubica como un actor pasivo que demanda políticas asistenciales en entornos locales, sino que, por el contrario, se constituye como un agente activo que no solo formula, sino que también interviene en la solución de problemas globales que antes eran potestad, casi exclusiva, de la administración pública, es decir que según lo que estos dos autores plantean es que el actor más importante dentro de la administración pública no debe ser el estado sino la misma sociedad, ya que de este modo de llegar incluso a la consolidación de un sistema democrático donde se haga efectivo el cumplimiento de los derechos humanos, además plantean que este enfoque social inclusivo también repercuten directamente en la reducción de la pobreza y en el fortalecimiento de las instituciones públicas, en conclusión un modelo de gestión pública son enfoque social e inclusivo eliminaría todos los vicios de este sistema además que lo haría eficiente y transparente lo que a su vez contribuiría al pleno desarrollo de la nación
Otro autor que podemos traer a esta discusión es Luis Verdesoto quien en su obra (Verdesoto Custode 2000) nos da otra perspectiva de la importancia de un enfoque social en la gestión pública, Verdesoto habla de una participación social, la cual define como el proceso en que los actores sociales ejercitan influencia sobre las de cisiones de desarrollo que les afectan y en las que se diseñan sus orientaciones estratégicas. Ya que la participación social efectiva el derecho ciudadano, pero Verdesoto va más allá y nos habla no solo de una participación social, sino también de una participación popular, la cual para él es una forma específica de hacer participación social, que busca la equidad en situaciones en que los actores disponen desigualmente de los recursos y oportunidades dadas o por la existencia de trabas que inhiben la participación. Apela a las identidades sociales primarias y desenvuelve la vocación de intervención de los actores. Se apoya en una redefinición de la política y la democratización de las instancias en las que interviene. Teniendo en cuenta esto podemos decir que el enfoque esencial de la administración pública no debe ser el estado, sino que, por el contrario, debemos ser nosotros como sociedad, una gestión pública participativa garantiza el buen cumplimiento de sus funciones.
Conclusiones:
Finalmente, podemos concluir que la gestión pública en Latinoamérica, es un modelo de gestión completamente decadente y perjudicial, plagado de un alto grado de corrupción desangra a las naciones y a sus pueblos, un sistema donde él la sociedad no tiene ningún tipo de participación ni muchos tiene acceso a la información del funcionamiento de este, además el sistema de gestión pública totalmente desorganizado el cual se estructura como una especie de cadena en una interdisciplinariedad que desconoce las necesidades locales de la administración pública, frenado el avance y el progreso de las regiones, es un sistema tan viciado que incluso en el momento que se intentó implantar un nuevo modelo de gestión pública, este fracaso debido la inoperancia y corrupción de los modelos anteriores. Las principales causas de Corrupción en este sistema, sin duda alguna, son, una gestión pública interdisciplinaria y burocrática, una gestión pública turbia, la cual impide el acceso básico a la información a la sociedad y que incluso desconoce esta sociedad como eje fundamental de sus funciones lo que agudiza aún más este oscuro panorama.
Bibliografía:
I. Corrupción 1. (Habana 2020)Habana, Universidad De La. 2020. Un acercamiento a la corrupción. Una mirada desde y hacia la Administración Pública, María Roxana Solórzano Benítez, Noris Tamayo Pineda.
2. Martos, Andará, y Abraham Enrique. 2016. Provincia Midiendo la calidad democrática de la gestión pública de los gobiernos locales de América Latina.
3.(Universidad Nacional Abierta y a Distancia, 2018) La corrupción en el campo de la administración pública, una mirada desde la ética pública. AURA INÉS ROSERO MORENO
II. Gestión Pública a Nivel Local
1. (Segovia 2019)Segovia, Andrés. 2019. 39 Provincia Propuesta de modelo para la evaluación de la transparencia basada en la accesibilidad a documentación básica sobre gestión pública local.
2. María Cadaval Los modelos de gestión pública local para el S.XXI: entre la crisis demográfica y la e-administración.
III. Enfoque Social en la Gestión Pública
1. (Chica-Vélez & Salazar-Ortiz, 2020)Chica-Vélez, S. A., & Salazar-Ortiz, C. A. (2020). Posnueva gestión pública, gobernanza e innovación. Tres conceptos en torno a una forma de organización y gestión de lo público. Opera, 28, 17–51. https://doi.org/10.18601/16578651.n28.0P
2. Quintana-navarre M., & Fondevila, G. (2015). Soluciones al problema. 305–337 (Quintana-navarrete & Fondevila, 2015)
IV. Nueva Gestión Pública y Desarrollo
1. Tamayo, N., & Lazo, D (2020) La modernización de la gestión pública. Una mirada desde la Inmótica. Folletos Gerenciales, XXIV-274 2. Volumen. 2005.
2.“La Nueva Gestión Pública y su teoría de la organización: ¿son argumentos antiliberales? Justicia y equidad en el debate organizacional público”. Gestión y Política Pública XIV(3): 599–618
Palabras clave:
Nueva Gestión Pública, Corrupción, Administración Pública, Subdesarrollo,
Resumen de la Ponencia:
A literatura crítica nas ciências sociais ainda não concluiu as principais características que construíram as condições para o golpe de Estado no governo de Evo Morales, na Bolívia em 2019. O processo de crise política que culminou na renúncia e exílio do ex-presidente alertou a intelectualidade latinoamericana para a necessária revisão instrumental no que concerne à governabilidade e legitimidade. As acusações - improvadas - de fraude eleitoral foi germinada três anos antes em recurso de referendo popular com o qual em pequena margem dos votos, a maioria decidiu por impedir a candidatura à um quarto mandato do binômio Morales-Linera. Além da ostensiva neoliberal, da oposição nacional e internacional que aproveitou da polaridade para reforçar - principalmente- o racismo à intituição e à sua base, a repercussão do resultado de referendo além do embate em torno da construção rodoviária no TIPNIS são momentos-chave para compreender a ruptura do governo plurinacional com diversos movimentos indígenas e suas lideranças. Não obstante, os veículos de comunicação exercem sua postura antagônica de modo a acirrar polarização na sociedade. Cria-se ao decorrer de três anos a instabilidade social entre os diversos setores agregado com a desconfiança na instituição que ocasionou a crise de legimitidade do governo Morales. Isto posto, o objetivo deste trabalho é traçar análises científicas para explorar a relação de forças que corroboraram para a crise de outubro de 2019 no país boliviano de modo a esclarecer posturas governamentais que direta ou indiretamente desequilibraram a organicidade da política nacional.Resumen de la Ponencia:
Desde hace algunas décadas en la presidencia de la Argentina se alternan coaliciones políticas que proponen dos proyectos distintos de país, articulando alianzas sociales claramente diferenciadas; por un lado, el neoliberalismo, y por otro, el neodesarrollismo o también reconocidos como proyectos nacional y popular o progresismo (Escudero, 2016; Escudero & Busso, 2017; 2020). Se trata de dos modelos que confrontan perspectivas diferentes sobre el rol que debe tener el Estado, su relación con el mercado y la sociedad, así como la centralidad de la política frente a la despolitización de la sociedad, la no política. El 10 de diciembre de 2019, tras cuatro años de gobierno neoliberal de Mauricio Macri de la Alianza Cambiemos, asume la presidencia de la República Argentina Alberto Fernández del progresista Frente de Todos, acompañado por Cristina Fernández de Kirchner como vicepresidenta. El ciclo neoliberal deja al nuevo gobierno un escenario de crisis económica y social, con un empeoramiento de los indicadores sobre pobreza, empleo decente y equidad, sumado al endeudamiento externo. A pocos meses de asumir Alberto Fernández, en marzo de 2020, debió enfrentar la pandemia del COVID 19 que agravó las condiciones preexistentes. En este trabajo nos proponemos observar por un lado las políticas públicas llevadas adelante por el gobierno argentino tendientes a mitigar los efectos de la pandemia del COVID 19 y el Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio (ASPO) en la población vulnerable. Y por otro, en una segunda parte, nos interesa centrarnos en las coaliciones y espacios políticos que se articulan en los dos modelos neoliberal y neodesarrollista, y las tensiones al interior de dichas coaliciones/espacios en el escenario de la pospandemia.