Resumen de la Ponencia:
A produção capitalista do espaço faz emergir embates e lutas, denotando o caráter socioespacial que permeia os estudos urbanos. Destaca o processo de segregação socioespacial com base na diferenciação de áreas, a partir do conteúdo social e econômico. Evidencia a importância da industrialização e da urbanização para remodelagem da vida cotidiana, através de novas práticas. Sintetiza a análise espacial com base na escala inter-urbana pautando-se no Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar-MA. Aproxima as reflexões sobre a produção do espaço com base em interesses pré-definidos por atores que engendram a organização da cidade e sua dinâmica. Pontua o setor imobiliário e o Estado como elementos fundantes da segregação, à medida que impulsionam disparidades entre as classes sociais.Palavras-chave: Espaço urbano. Segregação Socioespacial. Residencial Nova Terra.
Introducción:
As pesquisas sobre o processo de segregação socioespacial têm permitido aprofundar as análises sobre dois elementos basilares: o setor imobiliário e o papel do Estado, que de forma articulada reorganizam a dinâmica urbana, a partir de objetivos e interesses imbrincados. Nesse contexto, priorizam-se determinadas classes em detrimento de outras, abastecendo certos pontos/áreas da cidade com serviços e equipamentos e segregando outras camadas noutros pontos. Assim, as contradições e a luta de classes são fundamentais para o entendimento da reestruturação urbana que passa a ser modelada a partir do modelo capitalista de produção. Cabe salientar que essa dita produção tem múltiplos sentidos e que há múltiplas relações por trás dos processos de produção e consumo.
Denotam-se assim lógicas por interesses das atividades de produção e comercialização, mas também e cada vez mais por interesses fundiários e mobiliários. A segregação explicada, portanto, através das estratégias dos atores, operadores, ao estabelecer as condições entre proximidades e distâncias entre classes sociais (é com base nesse apontamento que esse estudo se desenvolve, não tomando o processo de segregação como um mecanismo natural, como apontava os ecologistas da Escola de Chicago).
Para tanto, há que se enfatizar os processos de industrialização e urbanização como motores para a fixação de novas pessoas e maiores contingentes populacionais nos grandes centros urbanos, o que demandava uma organização para sua fixação em espaços adequados, porém isso não aconteceu. O que houve foi a proliferação de áreas improvisadas, lugares inóspitos sem nenhuma condição de saneamento, em que as casas eram improvisadas, já denotando a separação de classes sociai, de certa forma.
De caráter qualitativo, essa investigação científica busca tecer alguns apontamentos sobre o a segregação socioespacial de modo a pontar se esse processo se evidencial no Residencial Nova Terra, empreendimento do Projeto Minha Casa Minha Vida implantado no município de São José de Ribamar-MA. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se um questionário semiestruturado com 18 perguntas (envolvendo 15 moradores), abordando sobre serviços, equipamentos, localização entre outros elementos que permitem interpretações que podem colaborar no estudo da temática. Além disso, fez-se uma pesquisa de campo com registro fotográfico para apreensão de pontos atinentes a pesquisa.
Desarrollo:
2 SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL
As discussões em torno do conceito de segregação urbana deram-se a partir das décadas de 1930 e 1940 com estudiosos da Escola de Chicago, os quais buscavam explicar a escolha preferencial por localizações residenciais de determinados grupos e famílias, de diferentes classes de renda, no interior das cidades estadunidenses, entendendo esse movimento como algo natural e comum do processo de urbanização. Porém, em 1960 pensadores de influência marxista dão nova luz ao conceito, entendendo-o como rico instrumento para compreensão da urbanização capitalista e mais precisamente dos processos desiguais e contraditórios a ela relacionados. Tais pensadores, entre eles Lefebvre, [...] promoveram uma espécie de ‘desnaturalização’ da análise da produção do espaço urbano.” (Souza, 2002, pp. 25-26).
A organização e estruturação do espaço urbano refletem a luta de classes nesse sistema capitalista, sendo a segregação resultado desse movimento, indo apara além de uma análise da “mera constatação da localização das diferentes classes sociais no espaço urbano.” (Vieira & Melazzo, 2003). Assim, a organização do espaço urbano na sociedade capitalista está atrelada a própria organização e produção social no qual esse espaço é entendido como uma mercadoria e, portanto, tem seu acesso diferenciado pelas classes sociais (diferentes), levando a uma apropriação espacial subjetiva e ideológica.
Deve-se buscar compreender o espaço a partir de sua gênese, mas enfatizando sua produção pela sociedade atual. A organização do espaço com fins específicos, apropriado pelo novo modelo de produção, ou seja, a conjuntura capitalista reconfigura e reorganiza o espaço de acordo com seus interesses próprios, engendrando um conjunto de modificações nele e sobre ele. “A organização do espaço centralizado e concentrado serve ao mesmo tempo ao poder político e à produção material, otimizando os benefícios. Na hierarquia dos espaços ocupados as classes sociais se investem e se travestem.” (Lefebvre, 2006, p. 14).
Seguindo essa linha de raciocínio, Carlos (2011, p. 68) expõe que:
A sociedade produz o espaço e, ao fazê-lo revela uma profunda contradição, entre um processo de produção, que é socializado, e a apropriação do espaço, que é privada. Portanto, o espaço se produz, produzindo conflitos latentes de uma sociedade fundada na desigualdade (uma sociedade hierarquizada em classes).
Nesse prisma, o espaço é seletivo, refletindo de forma nítida a sociedade de classes, marca da produção capitalista que gera desigualdades. A terra passa a ter um preço estipulado pelas regras de valorização do capital, regulado pelo mercado imobiliário, sendo adquirida por meio da compra; logo, não é acessível a todos os citadinos. Tal formulação leva-nos a inferir que boa parte da população que convive no espaço urbano possui acesso limitado a terra, buscando aquelas mais baratas e localizadas distante dos centros.
A presença de equipamentos de consumo coletivos e de boa infraestrutura urbana faz com que determinadas áreas possuam preços mais elevados e sejam mais disputados. Sendo assim, a localização assume papel preponderante e o mercado imobiliário tem destaque, na medida em que influencia o Estado na distribuição dos serviços urbanos, como apregoa Singer (1978, p. 36),
[...] quem promove esta distribuição perversa dos serviços urbanos não é o Estado, mas o mercado imobiliário. Sendo o montante de serviços urbanos escasso em relação às necessidades da população, o mercado os leiloa mediante a valorização diferencial do uso do solo, de modo que mesmo serviços fornecidos gratuitamente pelo estado aos moradores – como ruas asfaltadas, galerias pluviais, iluminação pública, coleta de lixo, etc. – acabam sendo usufruídos apenas por aqueles que podem pagar o seu “preço” incluído na renda do solo que dá acesso a eles.
No caso brasileiro, essa realidade acentua-se com o processo de urbanização que, desacompanhado de uma organização e planejamento, atrai um contingente populacional elevado aos grandes centros urbanos, em busca de melhores condições de vida e trabalho que lhes garanta meios de sobreviver, a exemplo de São Paulo. Esse mecanismo possibilita a ocupação em áreas irregulares, sem infraestrutura mínima e com habitações precárias, expressando nitidamente a segregação no seio da cidade. O espaço geográfico, vai, pois, revelando os moldes da expansão capitalista, configurando-se um canal onde esse modo de produção se reproduz, recriando novas geografias e novas desigualdades, como foi apontado por Harvey (2005) e Smith (1988).
Com o intuito de “atenuar” essa problemática, o governo brasileiro lança mão de políticas habitacionais, de modo a favorecer o acesso a moradia e a serviços básicos a essa grande parcela da população. Ainda assim, percebe-se a lógica da reprodução do capital na implantação dos novos conjuntos habitacionais, onde a busca por terrenos baratos é perseguida pelas construtoras, implementando as habitações em áreas distantes da malha urbana e carentes de infraestrutura, com acesso mais difícil ao centro e mais distantes do local de trabalho, segregando ainda mais os citadinos.
Estado, tradicional promotor de segregação residencial (junto com o capital imobiliário, ou tendo este por trás) ao investir diferentemente nas áreas residenciais da cidade e estabelecer estímulos, zoneamento e outras normas de ocupação do espaço que consolidou a segregação, atua, também como agente repressor. Via de regra, na tentativa de colocar os pobres ‘no seu devido lugar’: antes uma guarda das elites que uma polícia cidadã, igualmente respeitadora de homens, negros, de moradores privilegiados e pobres. (Souza, 2005, p. 90).
O aumento considerável de pessoas morando em situações precárias impulsionou ainda mais o debate sobre políticas de habitação no Brasil que favoreceu, em meados de 1960 a implantação de um projeto produtivista, por meio do Banco Nacional de Habitação (BNH) onde priorizava-se a quantidade de imóveis entregues, sem focar na qualidade destes. Tal modelo resiste até os dias atuais com o Programa Minha Casa Minha Vida, pois a oportunidade de acesso a moradia, educação, saúde, cultura, esporte, emprego, lazer não se dá de forma plena, carecendo de investimentos públicos nessas regiões distantes dos centros urbanos. O acesso da população de baixa renda à cidade é prejudicado, em primeiro lugar pela localização[1] em áreas periféricas e também pela infraestrutura ineficiente.
3 A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO RIBAMARENSE
Situado no extremo leste da Ilha do Maranhão, o município de São José de Ribamar pertence a macrorregião do Norte maranhense e microrregião da Aglomeração Urbana de São Luís, apresentando uma área de 388,371 Km2 e 163.045 mil habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE], 2010). É rodeado pelo mar da Baía de São José e limitado ao norte pelo município de Paço do Lumiar e pelo Oceano Atlântico; ao Sul, pelos de Rosário e Axixá; a Leste, pelo de Icatu; a Oeste, pelo de São Luís. A sede do município possui uma altitude de 20 metros acima do nível do mar e sua posição geográfica é determinada pelo paralelo de 20.33’ de latitude Sul em sua interseção com o meridiano de 440.44’ longitude Oeste.
Historicamente, no ano de 1615 chegou ao Maranhão um grupo de missionários Franciscanos a bordo da esquadra de Jerônimo de Albuquerque. Em 1624, o então governador Francisco Coelho de Carvalho determinou a colonização das terras de São José de Ribamar através da carta régia do rei da Espanha D. Felipe IV. Assim, no dia 27 de dezembro de 1627 nascia o Arraial de São José. Conquistada a elevação do Arraial para categoria de Vila, a vida política da mesma começou a se desenvolver no início de julho de 1757 quando, por meio de alvará, o governador Gonçalo Pereira Lobato Souza, depois de devolver a liberdade dos índios (até então sendo estes “conduzidos” pelos missionários, muitos deles em cativeiro). As determinações do governador expressavam que se “[...] demarcassem terras o suficiente, não só para a subsistência dos atuais índios, com também para cem casais que pretendia introduzir no lugar. Eles fizeram mais do que lhes foi ordenado, marcaram terras para a subsistência de duzentos casais durante um século.” (IBGE, 1955, p. 299).
A vila passa a categoria de Distrito através do Decreto-Lei Estadual nº 159 de 6 de dezembro de 1938. A partir de várias idas e voltas, largando-se e reanexando-se a cidade de São Luís, o município passa a se chamar Ribamar, através da lei estadual no. 758, de 24 de setembro de 1952, assinada pelo governador Eugênio de Barros. Porém, a restauração definitiva do nome da Cidade foi feita pela lei estadual no 2.980, de 16 de setembro de 1969 que, a partir de então, passou a incluir o São José a Ribamar, ou seja, São José de Ribamar, em homenagem ao santo católico. (Reis, 2001). Observa-se na época um movimento de criação de municípios para distritos inadequados sem área urbana definida e sem economia própria, caracterizando-se uma estratégia política-eleitoreira, um jogo de interesses. “Esses projetos, compartimentam o espaço físico, metamorfoseiam o espaço rural produtivo em área urbana, num malabarismo eleitoreiro, à caça garantida e segura de votos, na ânsia da perpetuação fácil e demagógica do poder [...]” (Trovão, 1994, p. 78).
De acordo com Trovão (1994), é possível distinguir dois momentos no processo de ocupação do espaço rural da Ilha do Maranhão: ocupação antiga e ocupação recente, estando São José de Ribamar juntamente com Paço do Lumiar nesse primeiro grupo, onde os terrenos, em sua maioria, eram próprios. Doadas pelos primeiros proprietários aos seus afilhados, parentes ou ex-escravos, esses grandes terrenos comportavam muitas famílias, ocupando pequenas fatias da área. Assim, o aglomerado rural e o urbano da Ilha vai ganhando novas proporções.
Em 1950 somente a sede do município de São José de Ribamar correspondia ao espaço urbano da cidade, correspondendo a uma área de 15%. Dez anos mais tarde o percentual urbano e rural alcançava 50% da área total, fato que perdurou até 1965. Em 1970 a área urbana correspondia a 59,45% e em 1991 chegou a 58% da área total do município. (Trovão, 1994). A rodovia MA-201 facilitou o fluxo de pessoas para a capital, polo comercial, que começou a atrair um contingente populacional expressivo tanto de São José de Ribamar como do interior do estado, a partir da instalação de indústrias têxtis e dos grandes “projetos especiais” - Fábrica da Alumar, Porto do Itaqui e Corredor Carajás (Burnett, 2008) com perspectivas de um trabalho e aspiração por uma vida melhor.
O contexto atual apresenta forte presença da especulação imobiliária sobre pontos da cidade, aumentando o número de conjuntos habitacionais, loteamos. Há também um crescimento de estabelecimentos comerciais ao longo da rodovia MA-201, sobretudo nas proximidades do bairro Maiobão. O Residencial Nova Terra localiza-se próximo a esse subcentro, configurando-se numa localização estratégica ainda que numa área periférica do município ribamarense.
4 SEGREGAÇÃO SOCIOESPAÇIAL EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: um enfoque no Residencial Nova Terra
Essa análise centra-se na escala intra-urbana, destacando o Residencial Nova Terra, localizado na área rural do município maranhense de São José de Ribamar, na parte central do município (centro geográfico). O empreendimento faz parte do programa do governo federal, Programa Minha Casa Minha Vida, lançado em 2009, através da Lei 11.977 que visa “[...] a criação de mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou a requalificação de imóveis urbanos e a produção ou reforma de habitações rurais, para famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) [...]” (Souza, 2011, p. 32).
Está localizado na Zona de Transição da Área de Proteção Ambiental do Jeniparana (ZT JE), possuindo 678.200,27m² de área com um total de 4051 unidades habitacionais, tendo ainda 63.066,80m² destinados para áreas verdes e 19.788,00m² destinados a uso institucional. O residencial apresenta certa dinâmica interna marcada por fluxos de moradores em busca de outros lugares, para além desse espaço com o intuito de acessar serviços, comércio, lazer e equipamentos diversificados, estimulando um processo compulsório pendular (com deslocamento em massa) diariamente.
Nesse ponto, a acessibilidade e a mobilidade são enfatizadas e o transporte é evidenciado como fator preponderante e sua oferta é evidenciada como um dos principais entraves pelos moradores, pois todos (100%) foram unânimes em apontar a quantidade de ônibus como um grande agravante. Ainda assim, apontaram a diversidade de meios/tipos de transporte como algo positivo, pois além dos ônibus há moto táxi, van e carrinhos lotação. Em relação a avaliação dos sobre o transporte público, 50% dos moradores considera regular, 35,8% acha péssimo e 14,2% destaca como bom. Foi possível ressaltar ainda que ao fazer o percurso de casa até seu local de trabalho, 28,6% utilizam ônibus, 28,6% fazem o trajeto a pé[2] e 14,2% utilizam o transporte alternativo (van ou carrinho lotação) como meio de locomoção. O percentual de pessoas que não responderam é de 28,6% configurando-se como população desempregada.
Os deslocamentos constituem-se uma importante ferramenta para a verificação do processo de segregação socioespacial, pois a acessibilidade aos espaços de consumo, aos bens de consumo coletivo e aos serviços em geral é uma das principais características definidoras deste processo socioespacial. (Almeida & Whitacker, 2007, p. 1).
Sobre o grau de escolaridade e a renda mensal dos sujeitos, obteve-se a seguinte configuração: 50% concluíram o Ensino Médio, 21,5% possuem Nível Superior, 14,2% concluíram o Ensino Fundamental, 7,1% não concluiu o Ensino Médio e 7,1% não cursou nenhuma série. Em se tratando da renda, 50% dos moradores sobrevivem com menos de 1 salário mínimo, 42,8% possuem de 1 a 2 salários mínimos e 7,1% recebe mais de 1 salário mínimo por mês.
Indagou-se se o residencial possui posto de saúde e 100% apregoou que sim, porém enfatizaram a precariedade do atendimento no que diz respeito ao número de profissionais especializados para atendimento de enfermidades específicas, o que os leva a procurar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) mais próxima, situada no bairro Cidade Operária, distante 30 min utilizando van. Outros destacaram a Unidade Mista de Saúde do Maiobão e a Unidade Mista de Saúde de São José de Ribamar como opções no quesito acesso a serviços de saúde, a primeira distante 20 min. (percorrida de carrinho lotação) e a segunda 45 min (percorrida de van).
[...] a ocupação das periferias urbanas aumenta, consideravelmente, a necessidade de transporte e a oferta de serviços públicos, os quais, frequentemente, não suprem a demanda adequadamente. Como resultado tem-se os mais pobres segregados espacialmente e limitados em suas condições de mobilidade. (Souza, 2005, p. 23).
No quesito equipamentos de educação, o espaço possui apenas 1 creche municipal e 3 particulares. Os alunos que cursam o Ensino Fundamental e Médio precisam se deslocar para fora do empreendimento em busca de escolas. Uma opção utilizada por muitos pais é o pagamento a um motorista de carrinho lotação para levar e buscar seus filhos nas escolas (a unidade de ensino mais próxima dista 20 min. caminhando). Cabe salientar que há uma obra de construção de uma escola municipal de Ensino Fundamental com prazo de entrega para junho de 2022.
Em se tratando das áreas de lazer, o residencial conta com uma praça pouco arborizada, com alguns equipamentos infantis, um conjunto de 7 bancos (do lado direito da Unidade Básica de Saúde - UBS), alguns equipamentos para atividade física, um parquinho infantil, 9 bancos, 2 mesas e dois campos de futebol bem degradados (do lado esquerdo da UBS). Um morador apontou a precariedade desse espaço como motivo para não frequentação, tendo recorrido a área do Shopping Pátio Norte (distante 30 min. de carrinho lotação e 40 min de ônibus) para suas atividades de lazer. Vale ressaltar a construção de uma nova praça em outra área do conjunto residencial, já quase em fase de conclusão. “O estado age, sobretudo por cima, e a empresa por baixo (assegurando a habitação e a função de habitar nas cidades operárias e os conjuntos que dependem de uma ‘sociedade’, assegurando também os lazeres, e mesmo a cultura e a ‘promoção social’)”. (Lefebvre,1969, p. 90).
Sobre o gosto pela localização do empreendimento, 71,5% consideram boa, enquanto que 14,2% acham regular, o quantitativo daqueles que veem a localização como ótima equivale a 7,1% e os que acham ruim também totaliza 7,1%. Nesse quesito, todos os respondentes destacaram a proximidade com os subcentros Maiobão e Cidade Operária como um ponto positivo, o qual dependem de menos tempo para chegar até eles, se comparado com o centro de São José de Ribamar (que, em alguns casos não apresenta a variedade de serviços que esses dois polos têm, a exemplo do setor de vestuário e armarinho).
De forma geral, percebe-se no Residencial Nova Terra o Estado atuando como agente promotor da segregação à medida em que ao disponibilizar as moradias não a equipou de todos os serviços e infraestrutura necessárias, fazendo com que grande parte dos seus moradores se dirijam cotidianamente para outros lugares com o intuito de suprir suas necessidades.
Ainda que esteja equipado com iluminação própria, sistema de esgoto, coleta de lixo e pavimentação, pode-se destacar a precariedade de certos pontos do residencial que precisa de reformas constantes em muitas ruas bem danificadas, fator que se agrava no período chuvoso, dificultando o trajeto de casa para o trabalho, etc.
O acesso aos centros de bens e serviços também é um ponto crítico, pois ainda que haja mais de um meio de transporte (ônibus, van, carrinho lotação, moto taxi), a espera por eles leva muito tempo, sobretudo vans e ônibus que possuem horário determinado. Cabe destacar ainda que os gastos com passagem nesses outros meios não coletivos acabam pesando nas finanças mensais. Aliado a essa dificuldade do transporte ainda há a questão das vias de acesso ao residencial que, em boa parte do ano se apresenta danificada, com muitos buracos, dificultando o acesso e delongando ainda mais o tempo de chegada ao destino, expressando assim uma acessibilidade restrita a outras áreas dentro e fora da cidade. Assim, a degradação da vida cotidiana vai se expressando através desse processo de segregação no espaço urbano.
[1] A localização é abordada por muitos pesquisadores em seus estudos, visto que a disputa por melhores localizações na cidade é um dos fatores que geram a segregação socioespacial.
[2] Dos agentes entrevistados, aqueles que fazem o percurso a pé trabalham na feira do próprio residencial e os que utilizam ônibus tem como destino diferentes bairros da capital São Luís.
Conclusiones:
A organização do espaço urbano denota a dinâmica capitalista ao fazer da terra uma mercadoria, com preços e valores pré-definidos, a depender dos benefícios que a área pode trazer/conter. Nessa lógica, há um embate entre as classes sociais, reservando os melhores lugares (aqui entendidos com facilidade de acesso a bens de consumo coletivo, equipamentos e comércio), com boa infraestrutura. Em contrapartida, há segmentos separados, distanciados desses espaços e que padecem de inúmeros serviços, os quais passam a ser negligenciados pelo próprio Estado.
Por não possuir tais instrumentos em sua ambiência interna, os moradores passam a fazer grandes deslocamentos (para o trabalho, para a escola, para o lazer), enfrentando muitos problemas, a precariedade e ausência de transporte, por exemplo. Essa realidade denota certa estratificação no espaço urbano e gera uma segregação não apenas no nível social, mas também na configuração espacial, portanto, socioespacial.
Com base nesses apontamentos, verifica-se esse processo segregador no Residencial Nova Terra, uma vez que os moradores, apesar muito da localização do empreendimento testemunham a precariedade do sistema municipal em atender suas necessidades, como por exemplo, na questão dos transportes. Aliado a isso percebe-se a dinâmica da produção capitalista do espaço que aprofunda as disparidades e eleva as desigualdades entre os citadinos.
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Palabras clave:
Palavras-chave: Espaço urbano. Segregação Socioespacial. Residencial Nova Terra.