Resumen de la Ponencia:
Após a década dos megaeventos esportivos, o Brasil presenciou, em 2019, com o advento do governo de Jair Bolsonaro, a extinção do Ministério do Esporte, criado em 2003, no Governo Lula, rebaixando o trato da política esportiva à estrutura administrativa de Secretaria Especial subordinada ao Ministério da Cidadania e Ação Social. Essa Secretaria, então, passaria a ocupar lugar mais que secundário no referido Ministério, principalmente pela queda de braços travada entre a ala militar e a ideológica que determinam as ações do governo, provocando uma inércia na política esportiva nacional. Delineia-se aqui o objetivo deste estudo, analisar a política esportiva nacional a partir da criação da Secretaria Nacional de Esporte, e a hipótese de seu ocaso no Governo Bolsonaro, ratificando o entendimento de que essa queda de braços tem interferido nas ações da Secretaria, inclusive em programas desenvolvidos pelas Forças Armadas como o Programa Atletas de Alto Rendimento e o Programa Forças no Esporte. Em apenas dois anos, a pasta teve três Secretários, sendo os dois primeiros militares, o General da reserva Marco Aurélio Costa Vieira, colega do vice-presidente Hamilton Mourão na Academia Militar das Agulhas Negras, formado pela Escola de Educação Física do Exército, que foi exonerado após ficar apenas 107 dias à frente da pasta, e o segundo, o General Décio Brasil, que ficou á frente da Secretaria por apenas 10 meses. Os militares foram substituídos por Marcelo Reis Magalhães, amigo da família Bolsonaro, e que teria como padrinho político, e de casamento, Flávio Bolsonaro, filho do presidente. Esse cenário é revelador da perda de forças da ala política/militar dentro da SEE, e ao subsequente robustecimento da ala ideológica, com a chegada de Marcelo Magalhães. Este quadro nos aponta que a drástica redução orçamentária da pasta é efeito talvez secundário da queda de braços presente na Secretaria, à medida que o desastre da política econômica capitaneada pelo super-ministro Paulo Guedes, com o aval do presidente da República, não permitiria maiores voos ao setor. Já a guerra encetada entre as alas aqui citadas, pode sim ser acusada de ser a responsável pela minimização da importância das políticas esportivas e de lazer no conjunto das políticas governamentais e, certamente, a maior responsável pela fragilização dos programas em que as Forças Armadas, parceiros de primeira hora do presidente, figuram como protagonistas, como o PAAR e o PROFESP. Em 2022, ano eleitoral, em que o atual presidente parte em busca de sua reeleição, o cenário continua o mesmo, e a análise dos fatos desencadeados na esfera governamental federal e na Secretaria Especial é reveladora do ‘ocaso’ da Secretaria e das políticas esportivas e de lazer no Brasil. PALAVRAS-CHAVE: Política Pública; Política Esportiva; Gestão Esportiva; Esporte.
