Resumen de la Ponencia:
Este trabalho tece uma análise crítica da relação entre os processos contemporâneos de conservadorismo, autoritarismo assentados em projetos antidemocráticos nas escolas públicas (estadual e municipal) no Brasil, assim, problematiza o aligeiramento da expansão das escolas militarizadas e seus desdobramentos na democracia, na infância e juventude. Atualmente as políticas educacionais no Brasil, após a eleição do presidente Jair Bolsonaro (2019-atual) se organiza através de uma cultura de apreço a militarização na sociedade, o governo federal instituiu o Decreto nº 10.004/2019 que normatizou o Programa das Escolas Cívico-Militares – PECIM com vistas à gestão de excelência nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa, baseada nos padrões de ensino adotados pelos colégios militares do Comando do Exército, das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares nas escolas públicas civil de todo o país. Do ponto de vista da constituição do objeto investigado, compreende-se que o termo escola militarizada se aplica às instituições escolares públicas, vinculadas às secretarias distrital e estaduais de educação, que por meio de convênio com as secretarias de segurança passam a ser geridas em conjunto com a Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros. Estabeleceu-se como objetivo, investigar as políticas de militarização das escolas públicas em curso no Brasil e seus desdobramentos na garantia do direito à educação, na sociedade, na democracia e na formação dos estudantes. Diante do cenário, se indaga: O que justifica a adesão governamental ao modelo de escola militarizada e quais os desdobramentos dessa militarização na sociedade, para a democracia e no processo de formação da juventude? A investigação desse tema é plausível e necessário, pois ao investigar a militarização será possível compreender se a natureza desse projeto forma sujeitos para atuarem de forma crítica, consciente e autônoma ou representa um recuo democrático, condenando o princípio da gestão democrática, promovendo uma invasão cultural (FREIRE, 1987) e criando relações autoritárias, sem apreço aos princípios democráticos na escola. A investigação pode ser classificada como uma pesquisa de procedimentos predominantemente qualitativos, com coleta de dados realizada por meio de consulta bibliográfica e documental (leis, decretos e portarias). O momento é crítico e exige dos educadores(as) alinhados(as) à construção de um projeto de sociedade democrático e plural a manifestação de posturas e práticas pedagógicas insurgentes, que culminem na produção de movimentos teóricos-políticos denunciadores desse modelo de educação antidemocrático, cada vez mais em ascensão, à favor da barbárie e da “normatização de corpos” dos sujeitos, que tem o compromisso com o autoritarismo e provoca uma erosão na democracia. Os resultados do estudo contribuirá para aportar novos conhecimentos ao tema das políticas educacionais, na perspectiva do direito à educação e formação das crianças e adolescentes.Palavras- Chave: Militarização na Educação; Autoritarismo; Invasão Cultural