Resumen de la Ponencia:

As mulheres garis engendram práticas laborais, corporais, afetivas dentro do contexto de exclusão, invisibilidade, pandemia e sofrimento na Região Nordeste do Brasil. Nesse cotidiano de dor, doença, morte, desafios e possibilidades, as mulheres garis labutam, elaboram arranjos afetivos, constroem modos de viver, lutar, sonhar e de resistir.  O trabalho pretende analisar e delinear as dificuldades encontradas na trajetória de vida da mulher Gari de Sobral-CE. Realizar-se- a uma abordagem sociológica e antropológica das dimensões sociais, afetivas, culturais, laborais e de saúde das agentes sociais em destaque. Pretende-se dialogar com os dispositivos da Teoria da complexidade. Além da utilização metodológica de elementos necessários para se pensar as relações entre classe, gênero, corpo e classe a partir de saberes complexos e das epistemologias decoloniais. O exercício do saber acadêmico se configura através de experiências espontâneas, geradas pelas condições risomáticas das produções do sujeito ecológico. A pesquisa é resultante da análise de como a mulher gari nordestina lida com situações de conflito ou luta pela existência em plena pandemia. Ou seja, como ela transforma os espaços abissais de exclusão e miséria, em ambientes habitáveis. Como elabora estratégias e alternativas para os problemas sociais que afeta-lhe no cotidiano de trabalho e de exclusão, no setor de limpeza da cidade de Sobral no Ceará. A proposta desta pesquisa é contribuir para o questionamento sobre os estudos de gênero, corpo, classe, trabalho e saúde. Além de realizar o debate acerca da ausência de estudos decoloniais, relacionados ao cotidiano da mulher gari. Desta perspectiva, é importante ressaltar como o processo de vida, trabalho e saúde gera aspectos fundamentais na constituição e composição das dinâmicas e organização de vida da mulher trabalhadora no Brasil. Destaca-se que a vida da mulher gari foi organizada a partir da precarização desse campo profissional, que gera dor sofrimento físico e psíquico e acelera o processo de desigualdade, invisibilidade e mal-estar social. Por último, a pesquisa focaliza as múltiplas experiências vivenciadas pelas mulheres garis do Nordeste Brasileiro numa situação de pandemia com forte impacto para todas as pessoas. Buscou-se, através desta análise, esboçar algumas problemáticas que, em função deste contexto pandêmico, assumem lugar do político. Aqui, compreende-se a vida como redes de sociabilidades geradas pelos processos construídos no palco da história humana. Trata-se, assim de uma identificação ecofeminista de processos culturais e políticos formadores de identidades, bem como de outras subjetividades políticas privilegiadas pelas esferas de significações que constituem modelam os estigmas, experiências, possibilidades, inclusão, lutas e vitórias.

Resumen de la Ponencia:

Como construir mobilizações e lutas a partir dos corpos-territórios, em tempos de pandemia? E como fazer etnografia nesse cenário? Esse trabalho tem como objetivo discorrer sobre a proposição de que mulheres organizadas (CRUZ, 2020; PIRES, 2021) “contra ocuparam” o espaço virtual, entre os anos de 2020 e 2021, na defesa dos corpos-territórios. Enfoco a atenção em quatro atividades virtuais realizadas no período, das quais participei como pesquisadora e militante, e que emergiram como alternativa de enfrentamento ao postulado do isolamento social e às diversas violências enfrentadas nos territórios e corpos. O engajamento e acompanhamento desses processos levaram-me a compreender essas conversas como lócus de enunciação e produção de conhecimentos no e através de um campo feminista latino-americano (ALVAREZ, 2014), expressando pedagogias políticas próprias de debate e construção de alianças, além de formas de ocupação de conceitos e de fazer nascer a palavra (HOLANDA, 2021). Busco aprender essas conversas como processos relacionais de confrontação de sentidos, por exemplo, sobre os diferentes significados atribuídos aos corpos-territórios e às lutas. Atento, assim, aos diálogos entre ontologias que constroem alianças e que expressam particularidades que lhes são próprias (HOLANDA, 2021) às diversas mulheres participantes, entendendo que o corpo-território ademais de uma epistemologia e metodologia latino-americanas (CRUZ HERNÁNDEZ, 2015; 2016) expressa também uma relação ontológica de indissociabilidade entre os termos (ZARAGOCIN, 2020). Como forma de costurar a discussão, situo primeiro a emergência dessas conversas e minha participação como pesquisadora militante; em seguida, descrevo as atividades e o perfil das mulheres organizadas envolvidas; para então abordar as questões aqui postas através de quatro mapas construídos para a pesquisa em curso, que buscam contrapor os sentidos, cores e traçados das pedagogias, ecologias e ontologias demarcados pelas mulheres organizadas frente àqueles referentes aos fluxos instituídos pelo extrativismo colonial, (hetero) patriarcal e racista na região. Concluo com questionamentos sobre a plausibilidade de compreender tais lutas no marco dos conflitos ecológicos-ontológicos tratados pela Ecologia Política Feminista Latino Americana e pela Ontologia Política (ESCOBAR, 2017), contrapondo, por um lado, tais fluxos e logísticas de extração, escoamento e exportação das vidas mercantilizadas, que cortam e conectam inúmeros territórios pelo Pará e Maranhão e, por outro, os mundos das mulheres organizadas na defesa dos corpos-territórios, que “contra-ocuparam” o espaço virtual a partir do chão de suas lutas.

Resumen de la Ponencia:

Haití conquistó su independencia antes de la descolonización africana y latinoamericana. Pero sufró desde entonces el yugo de potencias neocoloniales. En efecto, la fragilización del estado haitiano y de sus estructuras institucionales se debe en gran parte a intervenciones directas e indirectas de Inglaterra, Francia, España, de los Estados Unidos y de la dicha comunidad internacional representada por el core group (que integran también la ONU, la OEA y Canadá). La economía nacional, la arena política, la seguridad interior, la seguridad sanitaria y social han desde siempre sido objeto de intervenciones de todo tipo de parte también del FMI, del Banco mundial, del FBI norteamericano, y de diversas agencias y organizaciones nacionales e internacionales de desarrollo.De bloqueos político-económicos a medidas de libre comercio, de invasiones a dictaduras apoyadas por las grandes potencias, de negativas a intervenir al envío de fuerzas internacionales de estabilización, Haití siempre ha sido y sigue siendo un campo de experimentación emblemático para la aplicación de políticas neocoloniales, neoliberales y humanitarias que han contribuido al empobrecimiento de su población y al debilitamiento de sus infraestructuras. Además, las catástrofes naturales, incluidas las recientes de 2010 y 2021 (terremoto), 2016 (huracán) han aumentado sucesivamente la vulnerabilidad de su población.Estas intervenciones extranjeras se inspiran en gran medida del paradigma modernista del desarrollo, que hace recaer la responsabilidad de la situación únicamente en los Haitianos (Smith, 2008). El despliegue humanitario que sucedió al terremoto de 2021 en el Gran Sur haitiano tuvo lugar en un contexto particularmente difícil: pandemia de la COVID-19, deterioro de la seguridad interna, crisis política provocada por la movilización de PetroCaribe entre 2018 y 2021, bandas armadas que controlan sectores enteros del territorio (Olivier, 2021), asesinato del presidente Moïse. Sin embargo, la distancia entre las agencias internacionales de ayuda y las comunidades receptoras no parece haber disminuido: sólo el 0,01% de la ayuda se siguió entregando a las comunidades locales (Le Nouvelliste, 3 de septiembre de 2021). Llevamos varios años estudiando la intervención con mujeres víctimas de la violencia en Haití y ya hemos acumulado un banco de más de 90 entrevistas cualitativas. Esta ponencia presentará la falta de vínculos entre las organizaciones humanitarias y las organizaciones e instituciones feministas haitianas que trabajan en este campo. Mientras que los medios de comunicación masivos del Norte presentan imágenes victimizantes de las mujeres haitianas dirigidas principalmente a los donantes, las propias organizaciones haitianas fueron y quedan hasta cierto punto descapitalizadas y relegadas a un segundo plano. Y la ayuda humanitaria sigue poniendo obstáculos al trabajo de las organizaciones feministas en medio de esa desestabilización provocada por las catástrofes naturales y las multiples crisis. Esos son algunos de los temas que serán analizados en esa ponencia.

Resumen de la Ponencia:

Este trabajo tiene como objetivo demostrar la relevancia teórico-metodológica del ecofeminismo y los estudios en Ciencia, Tecnología y Sociedad (CTS) para estudiar las implicaciones de la pandemia por la COVID-19 en la vida de las mujeres campesinas. Para tal fin, se describe la relevancia de la perspectiva CTS para estudiar las problemáticas socioambientales derivados de la agroindustria, tales como, pérdida de la biodiversidad, contaminación de cultivos, pérdida del conocimiento local, la pérdida de la soberanía alimentaria, entre otros; y se discute la manera en la que la pandemia dichas problemáticas. Posteriormente, se expone al ecofeminismo como una propuesta teórico-metodológica que nos permite reflexionar sobre la experiencia de las mujeres en un contexto afectado por la agroindustria en tiempos de pandemia. Para ello, se analiza la relación que existe entre la explotación de las mujeres y la naturaleza, así como su correlación con la agroindustria y las afectaciones por la pandemia. Finalmente, se retoman las propuestas ecofeministas para comprender el papel de las mujeres en el sostenimiento de la vida durante la pandemia.  

Resumen de la Ponencia:

Desde que inició la pandemia los desplazamientos humanos en el mundo se modificaron profundamente; el turismo y los viajes de negocios se paralizaron por más de un año; la migración por causas económicas y para huir de la violencia  disminuyó por los riesgos sanitarios y cierre de fronteras, pero el tránsito de personas por el corredor Centroamérica-México permaneció constante y dio origen a nuevas problemáticas sociológicas, a conflictos y graves violaciones a Derechos Humanos. 2021 nuevamente fue un año muy complejo para México como resultado del repunte y la crisis migratoria internacional. A pesar de los riesgos que sufren los migrantes, nuestro territorio volvió a ser escenario del tránsito de numerosas caravanas que reclamaban protección humanitaria, no ser deportados, salir de la pobreza, la violencia y, quizá sin conocerlo, a exigir el cumplimiento del Pacto Global por la Migración. (Acuerdo ONU-2018 sobre el derecho a migrar). Ante este panorama la respuesta del gobierno mexicano fue muy errática, la detención record de más de 250 mil migrantes en 2021. Mientras observamos imágenes dramáticas como la volcadura de un tráiler en Chiapas que provocó la muerte de 57 personas; cuerpos calcinados en Tamaulipas ejecutados por el crimen organizado, violaciones a los Derechos Humanos cometidas por agentes de migración y de la Guardia Nacional. Muchas mujeres no escapan a extorsiones, robos, violaciones y muertes; los ataques a haitianos fueron una constante, así como conflictos en las “Estancias Migratorias” (centros de detención). El gobierno mexicano endureció sus políticas migratorias en consonancia con las exigencias de Estados Unidos, México tuvo que aceptar nuevamente que Estados Unidos regresara a nuestro país a los solicitantes de asilo independientemente de su nacionalidad. En 2021, 654,418 mexicanos fueron deportados de Estados Unidos, mientras las remesas recibidas en México fueron 52,743 millones de dólares, solo detrás de las recibidas por China e India. Otro dato relevante sobre el tema migratorio fue la creciente petición de refugio: 123,187, para 2021, tres veces más que en 2020. El tráfico de personas y el negocio que representan los migrantes crecieron, así como los estigmas, el racismo, la xenofobia y la discriminación que se promueve en su contra.Regiones del país se han vuelto un infierno para los migrantes, ciudades como Tijuana o Tapachula se han convertido en cárceles a cielo abierto de los llamados “ilegales”.

Resumen de la Ponencia:

La ponencia que sometemos a evaluación del XXXIII Congreso Latinoamericano de Sociología, para participar del Grupo de Trabajo 11, Eje 2, tiene como objetivo compartir los resultados de una investigación culminada, que se encuentra en estado de evaluación de una revista académica, cuyo título fue ausencias críticas y desigualdades no resueltas en la organización social de los cuidados en Panamá:  dos escenarios y una pandemia.En este estudio analizamos el contexto en el que se enmarca el trabajo doméstico “cama adentro” realizado por mujeres extranjeras e indígenas en Panamá, poniendo el foco en los impactos que dicho contexto ha experimentado durante la pandemia. Utilizamos para ello un marco de análisis que permite visibilizar dos escenarios críticos en la actual organización social de los cuidados, donde se ubican la empleadora y la empleada. Partimos del entendimiento de que los cuidados es el trabajo que incluye actividades necesarias para mantener y sostener la vida (Fischer y Tronto, 1990; Carrasco, 2001; Arriagada, 2010; Rodríguez – Enríquez, 2015). Incluye actividades tales como el cuidado directo a otras personas, la provisión de condiciones para el cuidado como la limpieza de la casa y la preparación de los alimentos.   Al mismo tiempo, reconocemos que a pesar de que es generalizada la demanda de cuidados en diferentes etapas o momentos de nuestras vidas y en diversa intensidad, estos no son asumidos igualmente por todos y todas, ni en las mismas condiciones; quiénes las realizan y bajo qué relaciones sociales lo hacen es central para el análisis de género (Thomas, 1993; Torns, 2008, 2001). Cada sociedad produce, organiza y distribuye de manera particular las tareas de cuidados entre diversos actores, configurando lo que se conoce como la organización social de los cuidados (social care) (Daly y Lewis, 2000). Entre esos actores figuran el Estado, los hogares, el mercado y la comunidad. Es en dicha organización donde se pueden observar al menos dos escenarios interrelacionados en los que las mujeres ocupan posiciones protagónicas. El primero corresponde al escenario en el que se dan las demandas no resueltas de cuidados, marcado por desigualdades de género, donde la mujer madre y esposa se convierte en empleadora. El segundo escenario lo conforma el trabajo doméstico remunerado como nicho laboral precario para mujeres migrantes (extranjeras e indígenas), las empleadas, marcadas por desigualdades no resueltas de género, clase social o etnicidad.Los resultados indican que las condiciones de servidumbre doméstica en las que se encuentran estas trabajadoras no se resuelven exclusivamente con normativas laborales más justas para esta ocupación, sino que dependen más bien de medidas transformadoras sobre las ausencias críticas y las desigualdades no resueltas en la actual organización social de los cuidados.

Resumen de la Ponencia:

La pandemia de la COVID-19 trajo grandes consecuencias a nivel económico, político y social. Las medidas de confinamiento acentuaron desigualdades preexistentes, entre ellas las de género y las étnico-raciales. En materia laboral el aumento de la desocupación perjudicó de forma significativa a las mujeres. La estrategia del teletrabajo aumentó, pero su acceso fue diferencial. El cierre de los centros educativos, como una de las medidas de reducción de la movilidad, generó mayor tiempo de dedicación de las mujeres a las tareas domésticas y de cuidados.Las situaciones de vulnerabilidad se profundizan cuando se las analiza desde una perspectiva interseccional, como es el caso de mujeres migrantes y afrodescendientes.A partir de este diagnóstico, y del acumulado de trabajo y la formación académica de las integrantes de la colectiva, decidimos realizar el curso: “Mujeres: ser y habitar en tiempos de pandemia”. Se llevó adelante a través de la Unidad de Educación Permanente de la sede de Paysandú del Centro Universitario Regional Litoral Norte de la Universidad de la República, Uruguay, en los meses de noviembre de 2020 y marzo de 2021, con una totalidad de ocho encuentros. Se estructuró en dos módulos. En el primero se abordó lo relacionado a género y desigualdades; profundizando en las del trabajo remunerado y no remunerado, y la violencia. El segundo módulo fue sobre las mujeres y su relación con los territorios, la identidad étnico-racial y el patrimonio. En las distintas temáticas se incorporó un abordaje desde las normativas jurídicas. En esta ponencia presentaremos el proceso de la colectiva, el contenido del curso y las principales reflexiones que emergieron de la experiencia.

Resumen de la Ponencia:

La crisis provocada por la Covid-19 afectó de manera rápida y progresiva a América Latina y ubicó a las mujeres entre los grupos poblacionales con mayor impacto por la pandemia. Esto no solo desde el punto de vista estructural, por los altos niveles de desocupación y desempleo, y un retorno a las labores de cuidado no remunerado y a la dependencia económica; sino por las violencias directas que se incrementaron en el ámbito doméstico.  Sin embargo, en países como Colombia y México, dichas violencias conviven con contextos de violencia criminal, lo que obliga a revisar la variación en el comportamiento de dichas violencias, tanto en el periodo de aislamiento y reducción de la movilidad social, como en el momento posterior de liberación de esas medidas restrictivas. Según Vargas et al.(2022) “el contexto covid–19 transformó los repertorios del delito que lo dinamizan y el comportamiento de los actores criminales, reflejando cambios sustanciales tanto en las formas que tomaron los delitos como en los tipos de actores y la intensidad del crimen en los microterritorios.” (p. 97). Por tanto,  durante la cuarentena el crimen se transformó, pues los actores se adaptaron al nuevo contexto, luego de una breve curva de aprendizaje criminal. Esas transformaciones y reacomodos del crimen dependieron de los cambios en las dinámicas sociales, permeadas por las restricciones de movilidad y nuevas formas de interacción. No obstante, después de este cambio inesperado de los contextos socio-criminales, por las medidas de contención por la emergencia sanitaria, a partir de que inicó la fase de “normalización”, se empezó a observar un fenómeno que en criminología se denomina “efecto rebote en el delito”,  el cual muestra cómo luego de la reducción que se registró de los índices delictivos, durante el periodo de resguardo, se presenta un aumento súbito.  Por tanto, el objetivo de esta ponencia es analizar el efecto rebote de las violencias en contra de las mujeres derivado la pandemia y las medidas de aislamiento en México y Colombia. FuentesVargas, L., Ib  ez, R., Norza, E., & Casilimas, E. (2022). Enfoque de policía proactiva en los cambios recientes del crimen durante el escenario de pandemia del covid-19. Revista Criminalidad, 64(1), 95-108.

Resumen de la Ponencia:

Este trabajo busca mirar y escuchar las voces de mujeres que habitan espacios ex céntricos, es decir, periféricos,  descentralizados. Las cuales han generado estrategias de cuidado particulares de acuerdo a sus necesidades y escenarios concretos. Se basa en un corpus de diez entrevistas semiestructuradas, realizadas a mujeres encargadas de distintas tareas de cuidado. Seis fueron hechas en dos comunidades en el estado de Michoacán, México, y otras cuatro a mujeres migrantes en el estado de Michigan, Estados Unidos.Uno de los principales hallazgos es que, si bien, la pandemia por COVID 19 afectó a la población de todo el mundo, en el caso de las mujeres de comunidades alejadas de los centros, los estragos de la pandemia se sumaron a una cadena de múltiples condiciones de vulnerabilidad previas. Ante esto encontramos que, por una parte, las mujeres ya tenían ciertas estrategias para enfrentar las crisis de salud y económicas, pues éstas no les eran ajenas. Por otro lado, en el caso de Michoacán, los efectos más notables fueron los que afectaron a la comunidad artesana y de comerciantes, mientras que las mujeres siguieron cuidando de la comunidad, la familia y de ellas mismas casi de la misma manera en que lo hacían antes. Además, para el caso Michigan, la creación de redes sociales entre mujeres con condiciones migrantes similares, se volvió sustancial para afrontar situaciones de vulnerabilidad intensificadas por la COVID-19.Finalmente, encontramos que frente a todas las tareas de cuidado delgadas a las mujeres, el autocuidado surge en ellas como un elemento de resistencia, pues les permite crear redes entre pares y marcar límites ante el cuidado patriarcal, caracterizado por ser un tipo de cuidado jerárquico y custodial, donde se las cuida como propiedad, bajo una estricta vigilancia que permita mantener el orden social, pero no toma en consideración el bienestar desde y para las mujeres.

Resumen de la Ponencia:

El Costurero es un Seminario de investigación - creación adscrito al Departamento de Artes y Humanidades y al Programa de Estudios de Género de la Universidad Icesi. En El Costurero estudiamos la relación que se teje entre los oficios textiles, la vida íntima, la pedagogía y el feminismo a través de la experimentación, el quehacer y la exploración de técnicas y materiales.  Nos interesa indagar sobre la experiencia de  coser, bordar y tejer como actos de resistencia e integrarlos a los procesos de enseñanza e investigación, promoviendo un diálogo permanente entre estos oficios textiles y las prácticas artísticas contemporáneas.   Dada la asociación que en Occidente estos oficios han tenido con lo femenino, en el centro de nuestra investigación ha estado pensar por la relación tan estrecha que las mujeres hemos tejido con el quehacer textil. Esto se debe, en gran parte, al hecho de que las mujeres hemos estado a cargo de las labores de la casa, dentro de las que se incluía hacer tela, vestuario y lencería. Sin embargo, a pesar de que las condiciones para muchas de nosotras han cambiado, el quehacer textil sigue ocupando un lugar importante en la vida de muchas mujeres. A comienzos de la pandemia, nos preguntamos de qué manera estos oficios podrían dar cuenta del momento por el que estábamos atravesando y cómo esos textiles podían mediar las emociones, angustias y vivencias en el encierro. Con la pregunta ¿Qué se teje, borda y cose en tiempos de pandemia?, lanzamos una convocatoria en la que pedíamos que nos enviaran proyectos textiles desarrollados durante el confinamiento. Llegaron más de doscientas piezas textiles de diferentes países como Colombia, México, Venezuela, Brasil, Argentina, Panamá, Chile, Ecuador, Perú, Estados Unidos e Italia. Estas piezas fueron elaboradas por personas entre los 6 y los 83 años de edad, en su mayoría mujeres. Esta ponencia presenta una selección de estas obras, en las que el quehacer textil visibiliza la constelación simbólica de aquello que en pandemia se tornó objeto de reflexión de la sociología de la vida cotidiana; retazos de una experiencia colectiva atravesada por emociones particulares, una ventana que nos permite capturar, no solo lo que sucede en las casas, sino en el universo de la intimidad cotidiana. La exposición que tuvo lugar en el Museo de Arte Moderno La Tertulia, devela las diferentes formas en que esta coyuntura impactó la experiencia vital de las personas y generó nuevas ritualidades mediadas por agujas e hilos. Es así como estos objetos textiles se comportan como una suerte de documentos que cristalizan narrativas, emociones, experiencias vividas en este momento tan particular de nuestra historia y se constituyen como expresiones del adentro narradas con hilos. 

Resumen de la Ponencia:

Ainda que tenhamos avançado na garantia de marcos legais e políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, o que contribui para que as mulheres quebrem o ciclo da violência mais rapidamente, muitas mulheres ainda são violentadas e mortas. Com o surgimento da pandemia da Covid-19, e da consequente necessidade de distanciamento social, esta realidade somente se agravou, posto que, para muitas mulheres, o lar se transformou em um lugar propício a inúmeras práticas de violência doméstica que colocaram em risco não apenas suas integridades físicas, mas também suas próprias vidas, levando, por conseguinte, à necessidade de adoção de medidas específicas de enfrentamento à referida violência durante a permanência desse cenário pandêmico. Assim, o presente trabalho, que tem por objetivo geral analisar Projetos de Leis e Leis brasileiras e em outros países latino-americanos que tenham como conteúdo políticas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no contexto da pandemia decorrente da Covid-19, é parte de uma pesquisa maior, desenvolvida no âmbito do Programa de Iniciação Científica (INICIA) da ASCES UNITA. São objetivos específicos: 1. Mapear Projetos de Leis federais que tenham por objeto a violência doméstica contra mulher no contexto da pandemia decorrente da Covid-19; 2. Identificar quais Leis foram aprovadas no contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e que versam sobre violência contra mulher; 3. Analisar o conteúdo jurídico dos Projetos de Leis e Leis para efetivação da política de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no contexto da pandemia decorrente da Covid-19. Para tanto, tem sido utilizado o método exploratório, visando a análise das iniciativas legislativas frente ao aumento da violência contra a mulher em tempos de pandemia, de modo a explorar projetos de leis e leis de domínio público, e/ou omissão estatal relacionadas à problemática citada, o que justifica também a base documental da pesquisa. Por fim, apresenta-se ainda como qualitativa, posto que serão analisados e correlacionados os padrões patriarcais a partir da violência em que estas mulheres foram subordinadas de forma mais abrupta no distanciamento social e das iniciativas e omissões legislativas a ela correlatas. Neste prisma, espera-se como resultado visualizar a atuação ou omissão do Poder Legislativo no enfrentamento à violência contra a mulher no período da pandemia, de modo a contribuir não apenas para que os parlamentares, ao legislarem sobre as questões de urgência, considerem a dinâmica da violência supracitada como tal, mas também para que, através da produção científica, a sociedade civil tenha acesso a essa realidade e possa atuar no controle dos atos e omissões do Poder Legislativo. 

Resumen de la Ponencia:

Nesta apresentação oral propomos discutir o impacto da pandemia nas relações de gênero e a posição social da mulher a partir de duas pesquisas realizadas em Manaus/Amazonas/Brasil. A primeira sobre a difusão dos estereótipos femininos entre as crianças, na produção das culturas infantis em creche e a segunda, sobre a colonialidade e seus efeitos na educação das crianças, com foco nas questões de gênero e etnia, refletido na forma como as mães lutam para proteger suas filhas/os da violência da opressão e exclusão social, e também contraditoriamente mantendo/perpetuando as formas de violência. Tratam-se de pesquisas produzidas no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e  Diferenciação Sociocultural – GEPEDISC linha Culturas Infantis, da Universidade Estadual de Campinas/São Paulo/Brasil. Na primeira pesquisa, foi realizado um levantamento bibliográfico sob a perspectiva da Pedagogia da Infância com abordagem nas Ciências Sociais, com foco nos estudos de gênero, interlocução com a bibliografia italiana da educação infantil traduzida para o português e o pensamento de autoras/es marxistas. O trabalho assalariado da mulher fora de casa e o acúmulo de tarefas domésticas trouxe a urgência da creche, isto é, espaço coletivo, laico, gratuito e de qualidade na esfera pública de educação e cuidado das crianças pequenas. A patriarcal divisão sexual do trabalho é uma construção histórica que produz, conserva e reproduz as desigualdades sociais, aspecto fundante do capEtalismo. No espaço da creche – e na sociedade de maneira geral – as tarefas são socialmente direcionadas diferentemente a homens e mulheres, transformando as diferenças em desigualdades. Durante a pandemia, a sobrecarga de trabalho foi ampliada, quando as mulheres passaram a acumular a quádrupla jornada ao assumirem em casa o trabalho das professoras. A segunda pesquisa investigou os elementos sociais, políticos e as pluralidades históricas da realidade, que pudessem ser tomados como representativos de concepções do educar e cuidar de crianças presentes nas alternativas criadas pelas mães manauaras, na perspectiva de compreender a falta de creche pública em um contexto urbano complexo. Para dar conta dos objetivos, foram entrevistadas doze mulheres de um bairro com maior número de crianças pequenininhas. A bibliografia utilizada para as análises resultou de uma incursão nos estudos pós-coloniais, que avançaram para os decoloniais, priorizando os estudos feministas. As pesquisas, concluídas em meio a pandemia, além da contribuição com a produção científica acerca dos efeitos da colonização na vida das mulheres e na educação das crianças, trazem provocações resultado das contradições que o sentimento morte/vida evoca. Trazem os dados anunciados nos problemas que geraram as pesquisas, num movimento de idas e vindas como se flutuássemos num rio, ora emergindo buscando o ar necessário na superfície da razão para dar conta das exigências acadêmicas; ora totalmente submersas, afogadas nas amarras do tempo-espaço onde estão fincadas as autoras. 

Introducción:

As pesquisas aqui apresentadas são oriundas dos esforços empreendidos na realização de dois trabalhos em contextos brasileiros distintos. Na primeira pesquisa, foi realizado um levantamento bibliográfico sob a perspectiva da Pedagogia da Infância com abordagem nas Ciências Sociais, com foco nos estudos de gênero, interlocução com a bibliografia italiana da educação infantil traduzida para o português e o pensamento de autoras/es marxistas. 

A segunda pesquisa, investigou os elementos sociais, políticos e as pluralidades históricas da realidade, que pudessem ser tomados como representativos de concepções do educar e cuidar de crianças presentes nas alternativas criadas pelas mães manauaras, na perspectiva de compreender a falta de creche pública em um contexto urbano complexo. Para dar conta dos objetivos, foram entrevistadas doze mulheres de um bairro com maior número de crianças pequenininhas.

O objetivo deste artigo é partir das pesquisas citadas, na perspectiva de refletir sobre o impacto da pandemia nas relações de gênero e a posição social da mulher. A questão do trabalho assalariado da mulher fora de casa e o acúmulo de tarefas domésticas, discussão base de ambas as pesquisas, trouxe a urgência da creche, isto é, espaço coletivo, laico, gratuito e de qualidade na esfera pública de educação e cuidado das crianças pequenas. A creche no Brasil é a primeira etapa da Educação Básica, reafirmada pelaResolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil, como:

 

Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. 

É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção (Brasil, 2009).

 

A patriarcal divisão sexual do trabalho é uma construção histórica que produz, conserva e reproduz as desigualdades sociais, aspecto fundante do capEtalismo. No espaço da creche – e na sociedade de maneira geral – as tarefas são socialmente direcionadas diferentemente a homens e mulheres, transformando as diferenças em desigualdades. Durante a pandemia, a sobrecarga de trabalho foi ampliada, quando as mulheres passaram a acumular a quádrupla jornada ao assumirem em casa o trabalho das professoras. 

Parte-se, portanto, de duas distintas iniciativas a fim de alcançar uma discussão comum. Ambas as pesquisas foram produzidas no Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Diferenciação Sociocultural – GEPEDISC linha Culturas Infantis, da  Universidade Estadual de Campinas, no interior do estado de São Paulo, Brasil. Na pesquisa de Pereira (2021), foi realizado um levantamento bibliográfico fundamentado na Pedagogia da Infância, com abordagem nas Ciências Sociais, com foco nos estudos de gênero, na interlocução com a bibliografia italiana da educação infantil traduzida para o português e o pensamento de autoras/es marxistas. A de Silva (2021), investigou os elementos sociais, políticos e as pluralidades históricas da realidade, que pudessem ser tomados como representativos de concepções do educar e cuidar de crianças presentes nas alternativas criadas pelas mães manauaras, na perspectiva de compreender a falta de creche pública em um contexto urbano complexo, onde convivem brancos e brancas, não brancos e não brancas, negros e negras, quilombolas, estrangeiros, sendo a maioria haitianos e venezuelanos e várias etnias indígenas.

Desarrollo:

OS CAMINHOS TRILHADOS: MANAUS E SEUS DESAFIOS

 

Desde o início das duas pesquisas, inúmeras e repentinas mudanças aconteceram e a realidade, até então conhecida, transformou-se em uma grande interrogação. A pandemia do Coronavírus fez com que o procedimento metodológico e o planejamento da realização do grupo focal – da primeira pesquisa –, definido como: “[...] um conjunto de pessoas selecionadas e reunidas por pesquisadores para discutir e comentar um tema, que é objeto de pesquisa, a partir de sua experiência pessoal” conforme Powell & Single (1996 como citado em Gatti, 2005, p. 7), sofressem grandes alterações. Neste contexto, é fornecido às pesquisas um olhar ainda mais sensibilizado diante da prática, das teorias subjetivas e de toda as observações retratadas.

Assim, a pesquisa de Pereira (2021) foi desenvolvida em contexto remoto, com professoras de uma creche manauara, a partir da realização dos estágios curriculares obrigatórios do curso de Pedagogia em andamento. Epicentro da pandemia por meses, a cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas, Região Norte brasileira, conta ainda com condições de trabalho menos favoráveis para as professoras da Educação Infantil, ao passo que – segundo as próprias docentes – possui índices bons de qualidade, avaliados pelos órgãos municipais e estaduais.

  Com o estágio em desenvolvimento e por intermédio de colegas em comum, foi possível realizar o grupo focal com professoras de Manaus. Na mesma época, ocorria nas salas de aulas virtuais o Estágio Curricular Obrigatório em Educação Infantil, num formato jamais presenciado no curso de Pedagogia da Faculdade de Educação da Unicamp: remoto, síncrono e fisicamente distante. A proposta inicial era de acompanhar professoras de crianças entre 0 a 6 anos, nos contextos mais diversos: São Paulo, Manaus, Mato Grosso do Sul, cidades brasileiras de distintas regiões e, até mesmo em outro país da América do Sul, como a Colômbia. 

No Brasil, a creche aparece inicialmente como um direito das mulheres trabalhadoras. Consistia em espaços criados próximos aos locais de trabalho, onde as crianças eram deixadas em segurança para as mães trabalharem. Com esta nova posição ocupada, após anos de reivindicações, surgiram outros impasses a serem superados. A patriarcal divisão sexual do trabalho, no entanto, impõe sua força, estabelecendo jornadas duplas e até triplas para aquelas que laboravam fora de casa. Os afazeres domésticos do dia-a-dia, os cuidados com os filhos e filhas e o trabalho remunerado, constituíam o cotidiano de muitas mulheres brasileiras (Teles, 2015). O movimento feminista reivindicou a creche como um direito a ser garantido e lutou por políticas públicas que o efetivasse:

A creche não só libera a força de trabalho feminino, mas facilita condições para o acesso à autonomia das mulheres. Pode também contribuir para enfrentar as desigualdades sociais nas relações de gênero, sendo uma das questões cruciais o sexismo. A creche deve desenvolver uma educação não sexista e não racista. A creche é uma maneira concreta de enfrentar a desigual divisão sexual do trabalho, fator determinante para se manter a discriminação, subjugação e exploração das mulheres. 

O feminismo reivindica políticas públicas que enfrentem a questão da maternidade como função social, o que exige a criação de equipamentos sociais como creches, restaurantes e lavanderias populares (Teles, 2015, p. 29).

 

Na cidade de Manaus, a questão do oferecimento e da demanda das creches é diferente (Silva, 2021). O cuidado e educação das crianças pequenininhas eram destinados às famílias, não havia a centralidade da instituição educativa neste âmbito, logo, as creches não faziam parte prioritariamente das reivindicações femininas como no caso da cidade de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. A creche que comporta as professoras que participaram do grupo focal, foi a primeira do município:

 

A primeira creche municipal de Manaus, construída após a publicação da LDB, é inaugurada em 2007. Os estados da Região Norte possuem o maior quantitativo de crianças entre as regiões brasileiras e a menor cobertura de creches do país. A criação de vagas para atender à crescente demanda é incompatível com as questões que contextualizam o início da Educação Infantil no Brasil, como a inserção de um número maior de mulheres no mundo do trabalho (as negras e indígenas trazidas para a zona urbana sempre trabalharam), o processo de industrialização e o decorrente aumento da população urbana que, no caso do Amazonas é marcado principalmente pela criação da Zona Franca de Manaus (ZFM), em 1967 (Silva, 2021, pp. 37-38).

 

Existe, neste contexto, uma densa dualidade de ideias que prevê a observação de duas interpretações comuns à mesma realidade. As mulheres manauaras tem uma posição relevante no polo industrial da cidade enquanto trabalhadoras, porém, a luta pela creche não é observada como forte bandeira de luta por essa mulheres. A pesquisa de Silva (2021), demonstra ainda a creche sendo aguardada pelas mulheres-mães, como uma dádiva dos administradores públicos, não um direito das famílias e das crianças revelando a repercussão da colonialidade na contemporaneidade.

Nas reflexões sobre as formas como a colonialidade opera nas subjetividades, reproduzindo as desigualdades, pensando a creche como lugar de uma educação branca, colonizadora, destacamos que,

 

A colonialidade tem uma força inegável na produção das subjetividades. Nesse sentido, a educação das crianças pequenininhas em instituições de um Estado colonizador vai atuar na reprodução das subjetividades coloniais e, por consequência, na hegemonia do poder. Mas também é possível pensar a creche como um espaço contra hegemônico, “propício à emancipação”, como afirmam Santos e Faria (2015). Para isso, precisamos conhecer mais as formas de atuação e atualização da colonialidade, que nos colocam na condição de subalternizadas/os e dialogar com as diferenças que nos constituem, a fim de pensar quais são as alternativas de desvio (Silva, 2021, p. 40). 

 

Nesse sentido, considerando a ancestralidade indígena de parte expressiva das mulheres manauaras, inicialmente foi possível pensar a não luta das mães pela creche para seus filhos e filhas, como resistência aos processos coloniais hegemônicos. No entanto, as entrevistas com as doze mães de crianças de 0 a 3 anos de idade, reafirmam o poder colonial operando. Das doze, onze mães desejam a creche para suas crianças, como forma de fugir do empobrecimento e das violências daí decorrentes. Nossa expectativa como militantes em defesa das infâncias e da Educação Infantil, é que este mesmo espaço, possa também, na contramão da hegemonia neoliberal, dispor do acesso e qualidade no atendimento, compreendendo o cuidar e o educar como práticas indissociáveis e emancipatórias para todas as crianças, como está garantido nos marcos legais brasileiros. 

PATRIARCADO E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO EM CONTEXTOS PANDÊMICOS 

O Brasil, país com dimensões continentais, possui em sua composição uma série de desafios. Entretanto, tais desafios, não justificam a exacerbada divisão sexual do trabalho e a consequente violência, empregada principalmente agora em tempos de pandemia, contra mulheres e crianças. Saffioti (2013), já trazia nas suas discussões, há tempos, sobre como as forças de poder operam, criando e reproduzindo nas relações desiguais entre homens e mulheres, o adultocentrismo. A subalternização das mulheres, por sua vez, acentua as hierarquizações das opressões, reproduzindo na relação entre mulheres-mães e os filhos e filhas, também processos de opressão. 

Em Gênero Patriarcado e Violência (2015), Saffioti coloca em evidência a relevante pesquisa a respeito da violência contra as mulheres no Brasil, feita no final dos anos de 1990, pela Fundação Perseu Abramo. São trazidas ainda análises dos enredamentos que envolvem as relações de gênero e a violência. Corroboramos com Saffioti que, é preciso despatriarcalizar, pois:

 

Despatriarcalizar é também descolonizar nossas estruturas fundantes, processos defendidos como estratégias políticas em construção, repletas de tensões e contradições; assim como de possibilidades, alinhando-se ao que as autoras designam por quarta onda do feminismo, com perspectiva decolonial e crítica ao feminismo hegemônico do norte global, buscando interseccionalidades e referências transnacionais (Silva & Macedo, 2018, p.147).

 

A violência doméstica, mal que assola a realidade brasileira em diferentes estados e contextos, foi aumentada com o confinamento das mulheres em casa com seus agressores. Este fator, é abordado com objetividade por Falquet (2022), autora feminista materialista lésbica, que desdobra seus estudos na intensa divisão sexual do trabalho e suas consequências dentro do capitalismo:

 

Tanto no plano dos métodos quanto dos resultados psicológicos obtidos sobre as pessoas que as sofrem, violência doméstica e tortura possuem pontos comuns surpreendentes. A detenção em um espaço fechado e fora das regras sociais comuns (um espaço de não-direito), é geralmente um dos primeiros métodos comum à violência doméstica e à tortura política. Frequentemente, em ambos os casos, é organizado um face a face num lugar de onde os gritos raramente escapam – cela ou intimidade privada da habitação – ou que, caso sejam escutados, não sejam ouvidos. Os testemunhos desaparecem, se calam ou não podem intervir, sujeitos à mesma ameaça (Falquet, 2022, p. 27).

 

 Para além desta questão, a acentuada sobrecarga do trabalho das mulheres, com a histórica desigual divisão sexual do trabalho, em toda a sua complexidade interseccional de classe, raça e gênero (Hirata, 2020), intensificou a necessidade do debate a respeito da economia do cuidado (Live de Monica Bolle & Debora Diniz, 2020), problematizando a responsabilização feminina, seja ela em qualquer relação parental (mães, tias, avós, etc.). 

Mesmo diante de tantos desafios, estamos destinadas a compreender os movimentos de resistência, distanciando-nos dos “projetos históricos das coisas”, e aproximando-nos dos “projetos históricos dos vínculos” (Segato, 2020), reforçado com a consciência da morte e da nossa interdependência como seres humanos. É preciso “esperançar” e praticar a célebre frase de Luxemburgo (1918): “Há todo um velho mundo ainda por destruir e todo um novo mundo a construir. Mas nós conseguiremos, jovens amigos, não é verdade? Nós conseguiremos!” 

Conclusiones:

A partir da dura experiência de vida e morte construída durante a pandemia do Coronavírus, período em que as desigualdades existentes se acentuaram, a relevância de práticas libertadoras, livres de discursos e ações racistas, machistas, elitistas e adultocêntricas, fazem-se obrigatoriamente necessárias nos distintos contextos sociais.

Embora os espaços ocupados pelas discussões nas duas pesquisas tragam algumas diferenças entre si, ambas fazem provocações resultadas das contradições que o sentimento morte/vida da pandemia evoca. Para além disso, os dados anunciados nos problemas que geraram as pesquisas, provocam um movimento de idas e vindas como se flutuássemos num rio, ora emergindo buscando o ar necessário na superfície da razão para dar conta das exigências acadêmicas; ora totalmente submersas, afogadas nas amarras do tempo-espaço onde estão fincadas as autoras. 

Essas especificidades apontadas, convergem para evidenciar, a estrutura desigual decorrente da divisão sexual do trabalho que recai sobre a mulher, dificultando a saída do lugar subalterno onde a colonialidade do poder tenta mantê-la, resvalando na pequena infância. Não obstante, é preciso considerar, as interseccionalidades que explicitam formas mais perversas na transformação de diferenças em desigualdades, visto que, não existe um único padrão familiar no Brasil. Há inúmeras organizações diferenciadas, além das indígenas que concentram formas distintas de organização familiar e, algumas ainda até desconhecida pela população não indígena, dada a quantidade de povos e etnias existentes. Em todas as formas familiares, o cuidado possui espaço de discussão central. 

Dessa forma, a partir de tantos processos de ressignificações experimentados durante a pandemia, que de certa forma evidenciou algumas de nossas tantas fragilidades, saber saborear as constantes mudanças do cotidiano, assemelha-se à aquisição de um conhecimento essencial à vida. Nesse sentido, é preciso ansiar pelo que foi poeticamente denominado por Walter Benjamin, de “omelete de amoras”. Esta denominação é oriunda da parábola de um rei que possuía muitas riquezas e poderes, todavia não se sentia completamente feliz.

Na busca pela felicidade que há muito tempo não era capaz de ter, pediu para seu cozinheiro real refazer uma tal omelete de amoras que comera em sua infância, num episódio complexo de sua vida e, caso não experimentasse a mesma sensação que tivera da primeira vez, matá-lo-ia. O cozinheiro, no entanto, teve uma reação muito diferente do que o poderoso rei esperava, negou com veemência seu pedido, pois o sabor daquela omelete jamais poderia ser refeito. O tempero envolvia cuidado, medo e fome que ele enquanto criança teve a oportunidade de sentir. Num ato reflexivo, o monarca percebeu que a busca pela completude era um eterno movimento, que provavelmente não angariaria o que ele estava procurando há tanto tempo. 

Os desafios que a vida impôs para nos mantermos na condição de estarmos vivas até o final das pesquisas, não pouparam nossas vivências de pesquisadoras, em busca da “Omelete de Amoras”, de espaços minimamente confortáveis e seguros e dos locais de convivência comuns às experiências já vividas. Apareceram  situações e pessoas que – como o cozinheiro do grande rei – demonstraram a urgência de experimentar outros sabores e saborear outras omeletes para não apenas encontrar a felicidade, mas também compartilhar caminhos acadêmicos menos turbulentos. 

Vale ressaltar ainda, nos caminhos tortuosos na luta para se manter vivas durante uma pandemia, fazendo pesquisa, a reiterada compreensão que a educação se constitui como ferramenta que, ao mesmo tempo em que pode refletir diretamente a sociedade e suas peculiaridades, também tem o poder de transformá-la. Assim, a divisão sexual do trabalho acompanhada da estereotipação feminina, constatada na contemporaneidade com toda a violência que ainda atinge mulheres e crianças, também está em movimento e as mudanças estão em curso. As contradições que colocam as mulheres responsáveis pelos cuidados na reprodução das famílias no centro de questões centrais que afetam a sustentabilidade do planeta e a continuidade das distintas formas de vida que aqui habitam, também impulsiona movimentos (Federici, 2020). O observável é um esforço coletivo de reinvenção para além de apenas amenizar os problemas. 

Dessa forma, este artigo é finalizado evidenciando a necessidade de continuar existindo pesquisas no âmbito da discussão da divisão sexual do trabalho e seu impacto na vida das mulheres em diferentes espaços, para divulgação, especialmente em relação a desigualdade de gênero e difusão de estereótipos. 

Para Galeano (1998), as cidades do mundo ao avesso estão o transformando num lugar difícil de viver. Ao contrário, lidando diariamente com a pequena infância, suas transgressões, seus feitos, suas falas, convicções e produções de culturas, notamos que este lugar tão repleto de impasses se tornará cada vez mais respeitoso, acolhedor perante as diferenças e dotado da capacidade de sentir empatia. É com essa expectativa que acreditamos na luta feminista como potência transformadora do processo de subalternização imposto às mulheres e na produção de uma educação cuidadosamente feminista, ant-patriarcal, antirracista, antimachista, antiadultocêntrica, anti-LGBTfóbica, antielitista e anticapitalista para as crianças desde a creche.

Bibliografía:

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Palabras clave:

Pandemia; educação; patriarcado

Resumen de la Ponencia:

A partir del inicio de la pandemia de COVID-19, a principios del año 2020, los Estados Nacionales comenzaron a tomar medidas que afectaron de manera radical las vidas de las personas en dimensiones múltiples. Dichas medidas, con el objetivo de contener los efectos de la pandemia, se desplegaron sobre distintos frentes de la vida cotidiana: laboral, habitacional, salud, educación, entre otros. Aunque aún no se puedan avizorar de forma clara todas las consecuencias, algunos de sus efectos, como la crisis social, económica y de los sistemas de salud, son ya evidentes. Estas cuestiones, además, pueden observarse en diversas escalas, desde el nivel global hasta el local e incluso el barrial, pero queda claro que han hecho visibles muchas realidades preexistentes y que han reforzado y profundizado las desigualdades sociales en múltiples aspectos. En Argentina, el Estado impuso medidas de aislamiento y restricciones a la circulación con diferente intensidad a lo largo de la pandemia. Durante este período, las mujeres jóvenes vieron afectada su vida cotidiana al interior de la vivienda tanto como su movilidad en la ciudad, de manera particular. Específicamente, las mujeres jóvenes que viven en barrios con distintos déficits en la provisión de servicios públicos fueron especialmente vulnerables ante la pandemia. Al respecto de dicho problema, en la presente ponencia se presentarán los hallazgos de investigación obtenidos a partir de la recolección de información mediante 21 entrevistas en profundidad, realizadas a madres jóvenes, de entre 20 y 29 años, pertenecientes al Municipio de Avellaneda, Provincia de Buenos Aires, Argentina. Particularmente, serán presentados los análisis elaborados en lo referido a la tensión entre el sostenimiento de trabajos remunerados con lo propio de la sobrecarga del trabajo de cuidados no remunerados. La información recabada será analizada poniendo énfasis en los factores que intervienen como los patrones tradicionales de género, a partir de la característica que imprime la maternidad y nutriendose de los aportes de la economía feminista. Como parte de los resultados, se observa entre las jóvenes madres una proliferación de estrategias económicas de supervivencia que conviven al interior de los hogares con las tareas de cuidados. En este sentido, se distingue la coexistencia de perfiles que encuentran favorable la reclusión para poder llevar adelante ciertas tareas y otros que se posicionan en el lado contrario. De esta manera se espera contribuir a la discusión sobre la división sexual del trabajo en su configuración actual a la vez que busca entender el impacto específico de la pandemia de COVID-19 en las condiciones de las mujeres jóvenes.

Resumen de la Ponencia:

El cuidado no es reconocido ni valorado, como si su nula (o magra) remuneración implicara su gratuidad, es decir, la ausencia de costos (Esquivel, 2015), máxime cuando se constituye desde el sistema patriarcal en una tarea reservada para las mujeres. En el presente artículo se pretende analizar la concepción de Supermujer y el derecho al tiempo propio, como elemento para la paz en tiempos de COVID. Se concluye que es necesaria la restitución plena de los espacios de vida de las mujeres en docentes universitarias de la UAEMEX Chimalhuacán.  Es una investigación cualitativa que presenta el análisis de entrevistas semiestructuradas con el objetivo de observar cómo las docentes se constituyen en mujeres que desarrollar diferentes actividades elementos que no les permiten acceder al disfrute de su tiempo.  El derecho al tiempo propio, parafraseando a la Pilar Alberti (2020) es un derecho humano que garantiza el uso del tiempo libre, cuestiona la estructura patriarcal y garantiza el disfrute de todos los demás derechos que tienen las mujeres, la importancia de analizar la temática radica en que derivado de la pandemia por COVID-19, si las mujeres no disfrutaban de este derecho por los roles y estereotipos que transversan sus cuerpos, ahora menos, pues son las cuidadoras de enfermos, niños, ancianos, etc., es decir, han asumido actividades que triplican su jornada de trabajo, aquí es donde se retoma la concepción de la supermujer conceptuada en el pensamiento de Castells y Subirats (2007). Bien dijo Julieta Paredes (2015), el feminismo es la lucha de cualquier mujer en cualquier tiempo y en cualquier lugar, en contra del patriarcado que las oprime, siguiendo la idea, la lucha feminista debe continuar, el objetivo es que todos alcancemos la paz, esa que va más allá de la ausencia del conflicto, la que se busca como mencionó Galtung (2003), es aquella que nos lleve a relaciones de colaboración y apoyo mutuo entre todos los actores implicados, así la delegación del trabajo del cuidado exclusivo hasta ahora de las mujeres, se constituirá en reciprocidad. 

Resumen de la Ponencia:

Este texto tece uma reflexão, de natureza qualitativa, acerca do aumento de episódios de violência doméstica de gênero - sobretudo nas relações conjugais - em tempos de pandemia da COVID-19, no Brasil, hipótese confirmada por meio do levantamento de dados obtidos em relatórios oficiais, informações veiculadas pela mídia - jornais impressos, digitais, e telejornais - bem como do mapeamento de artigos sobre a temática coletados no Google Acadêmico. O necessário isolamento domiciliar, visando à contenção da pandemia, agravou situações preexistentes das assimétricas relações de gênero, em um momento em que o agressor e a agredida estavam confinados no mesmo espaço, e restavam poucas possibilidades de escape, o que faz pensar que o lugar mais perigoso é dentro de casa. E pari passu caiu o total de medidas protetivas face à diminuição de registros de boletins de ocorrência formalizados presencialmente; muitas mulheres não conseguiam sair de casa para registrar a denúncia ou temiam represálias caso denunciassem as violências sofridas, que acabavam sendo subnotificadas. Restava às mulheres agredidas o recurso às redes sociais e de vizinhança, os telefonemas direcionados aos números 180 - Central Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência - e 190 - Polícia Militar - ou ainda, pelo whatsapp ou outros aplicativos (isso, quando o companheiro não danificava ou escondia o aparelho celular), e por criativos mecanismos de pedidos de socorro através de senhas secretas, tal como uma cruz assinalada em batom vermelho na face interna da mão, que era discretamente mostrada a atendentes de estabelecimentos comerciais, principalmente farmácias. Os Relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de abril e de maio de 2020 traziam alarmantes registros dessa violência doméstica de gênero, que já havia se elevado e seguiria num crescendo no decorrer da pandemia. Existem, no Brasil, dispositivos legais para coibir tais atos, haja vista a Lei Maria da Penha, de 2006, considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Mas é necessária a sua aplicação efetiva, e acima de tudo, há que erradicar a estrutura sexista androcêntrica, a sistêmica opressão de gênero que a pandemia revelou e continua revelando. A Covid-19, ao produzir uma compulsória proximidade e excessivo convívio entre as quatro paredes do lar, exacerbou os conflitos de gênero e escancarou o sexismo vigente. O presente trabalho, estruturado sob a perspectiva sociológica de gênero, e ancorado nas elaborações teóricas de Joan Scott, Pierre Bourdieu, além de outras estudiosas brasileiras da temática de gênero e violência, como Heleieth Saffioti, Miriam Grossi, Lourdes Bandeira, pretende contribuir para o imprescindível debate acerca da violência doméstica de gênero no Brasil, acirrada em tempos de Covid-19.  

Introducción:

            No momento em que o resumo deste artigo foi submetido ao XXXIII Congresso ALAS acreditávamos, erroneamente, que a pandemia já fosse, no momento do evento, um triste passado. Desta forma o título do artigo, assim como o título deste congresso, traz o termo “pós-pandemia”. A Covid-19 ainda não acabou, a despeito de encontrar-se em nova fase, na qual há decréscimo de casos de contaminação e mortes graças, sobretudo, à vacinação (no Brasil, negligenciada pelo governo negacionista de Bolsonaro, cujo mandato estende-se de 2018 a 2022, o que por certo ocasionou mais mortes do que haveria caso houvesse uma responsável e eficiente política sanitária).

       Pensamos que a verdadeira pandemia é o sistema capitalista - hoje hegemonicamente neoliberal – gerador de crises, dentre elas, as crises sanitárias. Referimo-nos sempre à expectativa de retorno à normalidade. Mas, voltar à qual normal? Não foi este mesmo normal o ventre da crise sanitária da Covid-19?  E não se descarta a possibilidade do “novo normal” gerar outras crises, quiçá, ainda mais graves, posto que elas encontram-se no D.N.A. do sistema; para Boaventura de Sousa Santos a pandemia vem desnudar a incapacidade deste para responder às crises, às tragédias ambientais, às pandemias.

As pandemias mostram de maneira cruel como o capitalismo neoliberal incapacitou o Estado para responder às emergências. As respostas que os Estados estão a dar à crise variam de Estado para Estado, mas nenhum pode disfarçar a sua incapacidade, a sua falta de previsibilidade em relação a emergências que têm vindo a ser anunciadas como de ocorrência próxima e muito provável. (2020, p. 28).

       Também a violência doméstica de gênero não é novidade, mas as fontes que pesquisamos – relatórios oficiais, jornais impressos e digitais, telejornais, informações capturadas em sites da internet – revelam seu significativo aumento em tempos de pandemia. É importante ressaltar também a imensa quantidade de artigos sobre a temática que localizamos no Google Acadêmico, o que vem atestar a importância e urgência da presente reflexão, neste momento crucial. As medidas restritivas adotadas para controle da contaminação resultaram em um maior isolamento domiciliar que agravou situações preexistentes, em momentos em que o agressor e a agredida ficam confinados (as) no mesmo espaço físico, com reduzidas possibilidades de escape desta, o que faz pensar que o lugar mais perigoso é dentro de casa.

Desarrollo:

Neste artigo, elaborado sob a perspectiva sociológica e feminista, trazemos dados do Brasil que, infelizmente, não é caso isolado, posto que o quadro de acirramento da violência de gênero na Pandemia é mundial; cenário comum à grande parte dos países, que atinge não só mulheres europeias, mas também de outras nacionalidades, que residem em solo europeu. 

            Em matéria publicada na Folha de São Paulo, a articulista Ana Estela de Sousa Pinto destaca que:

No primeiro mês de quarentena europeia (de meados de março a meados de abril), a Revibra [Rede Europeia de Apoio às Vítimas Brasileiras de Violência Doméstica – Europa] atendeu a 22 desses casos, quase o dobro dos 12 registrados no mês anterior nos oito países em que atua (Portugal, Bélgica, Alemanha, França, Holanda, Itália, Luxemburgo e Reino Unido).Não é uma medida estatística, mas reforça a tendência apontada pela polícia francesa (crescimento de 30% nas queixas), pelo governo espanhol (18% mais ligações nas duas primeiras semanas de quarentena) e pelo continente todo. E fora da Europa também, diz a eurodeputada tcheca Radka Maxová, uma das nove que na semana passada pediram um plano de emergência ao Poder Executivo da UE. (PINTO, Folha de São Paulo, 17.04.2020, Caderno A, p. 14).

            Mas, falaremos do Brasil, cujos dados integram o mosaico mundial, e onde a pandemia ocorre sob um governo autoritário, com um presidente sexista e misógino, o que potencializou os danos. Vale registrar, a título de exemplo que, em dezembro de 2014 quando o presidente era, então, deputado federal pelo PP – Partido Progressistas, do Rio de Janeiro, no plenário da Câmara Federal, agrediu verbalmente a deputada federal Maria do Rosário Nunes, do PT – Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul, afirmando que não a estupraria porque ela não merecia, por ser feia[1].                                                                                      

             Costa et al. corroboram esta responsabilização do governo bolsonarista, em artigo no qual analisam as representações da violência de gênero na pandemia em memes e vídeos que circularam nas páginas do Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp:

No caso brasileiro, há um fator agravante, pois, as desigualdades de gênero são minimizadas pelo atual poder federal. Fato que se traduz na ausência de políticas públicas para o enfrentamento do aumento das violências de gênero durante a pandemia e que, em grande medida, legitima e reforça o discurso misógino e violento de uma parte da população brasileira, que é reproduzido nas redes sociais. (COSTA, et al., 2021, p. 161).

       O ápice da violência doméstica de gênero no Brasil ocorreu no ano de 2020, mais precisamente a partir de março de 2020 quando começaram as medidas restritivas de circulação que resultaram em maior isolamento doméstico. Segundo o documento intitulado Violência contra as mulheres em 2021, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP -, que tem como fonte os boletins de ocorrência das Polícias Civis das 27 Unidades da Federação, “houve um aumento dos casos [de feminicídio] entre os meses de fevereiro e maio de 2020, quando houve maior restrição nas medidas de isolamento social”. (2021, FBSP, Oficina 22, p. 5). 

                   Em 2020, foram registradas mortes com violência de 1351 mulheres; um crescimento de 22,2% de feminicídios no período entre 2019 e 2020, segundo o documento Violência doméstica durante a pandemia da Covid-19, de 29/05/20, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, a pedido do Banco Mundial.                                               

       Ao mesmo tempo em que cresciam os casos de violência contra a mulher, houve decréscimo da notificação de casos, por meio de Boletins de Ocorrência – B.O.s – formalizados presencialmente e decorrente queda de medidas protetivas. Em matéria publicada na Folha de São Paulo, Pinho, com base em levantamento do FBSP, ressalta que “a redução de registro é incoerente com o aumento de assassinatos de mulheres e dos chamados ao, 190 por violência doméstica [...] o número de mulheres assassinadas dentro de casa quase dobrou no período de quarentena em comparação com o período similar 2019” (PINHO, 2020, Caderno B. p.2). Ou seja: muitas mulheres não conseguiam sair de casa para registrar a denúncia ou não a faziam por temer represálias se denunciassem as violências sofridas. Pode-se concluir que os índices de violência excessivamente altos, ainda eram subnotificados; o panorama real era ainda mais grave do que os dados revelavam.

       Restavam às mulheres em situação de violência doméstica, os telefonemas ao número 190, da Polícia Militar, ou o disque 180 – Central de atendimento à mulher, canal de denúncia, como política pública de enfrentamento à violência contra a mulher em âmbito nacional e internacional, que no Brasil atualmente é oferecido pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH[2]. Isso, quando o companheiro não escondia ou danificava o seu aparelho celular, o que também a impedia de recorrer a aplicativos, tal como o whatsapp, para pedir ajuda.

       Algumas vezes elas utilizavam estratagemas, como pedidos de socorro por meio de senhas, dentre estas, uma cruz assinalada com batom vermelho na palma da mão, discretamente mostrada a atendentes em estabelecimentos comerciais, sobretudo farmácias, centros de saúde, e hospitais.

       Marques et al. (2020) afirmam que “segundo dados do Ligue 180 disponibilizados pelo Minis­tério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos houve um aumento de cerca de 17% no número de ligações com denúncias de violência contra a mulher durante o mês de março, período inicial da recomendação do distanciamento social no país”. E, trazendo dados de algumas unidades da Federação, os (as) autores (autoras) prosseguem informando que: 

No Rio de Janeiro, dados do plantão do Ministério Público Estadual revelam um aumento de 50% nos casos de violência doméstica já no primeiro final de semana após os decretos estaduais que propuseram o distanciamento social, sendo a maior parte das denúncias envolvendo violência contra a mulher. Do mesmo modo, no Paraná, houve um aumento de 15% nos registros de violência doméstica atendidos pela Polícia Militar no primeiro fim de semana de distanciamento social (MARQUES et al., 2020).

        Não se pode deixar de assinalar que da mesma forma que não podemos falar de mulheres, abstrata e genericamente, também é preciso pensar nas marcas interseccionais de gênero e raça-etnia da violência contra as mulheres, na medida em que os eixos de dominação, opressão e exploração são imbricados e impactam de forma desigual os sujeitos sociais. No evento denominado 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher na Câmara discutiram a situação específica da violência contra as mulheres negras no contexto da pandemia ressaltando que a violência contra a mulher é agravada pelo racismo estrutural: “mulheres negras foram em 2020, 51% das vítimas de lesão corporal e 52% das vítimas de estupro” (BRASIL, 2021).

       O documento Violência contra as mulheres em 2021, anteriormente referido, registra que relativamente a 2020, período de mais rígido confinamento domiciliar, assiste-se em 2021 o decréscimo do número de mulheres vítimas de feminicídio – ainda que se mantenha assustadoramente elevado - já em momento de início de abrandamento das medidas restritivas de circulação em espaços públicos, o que comprova o quadro de violência vivenciado pelas mulheres e também pelas crianças do sexo feminino durante a pandemia.

Em 2021, ocorreram 1.319 feminicídios no país, recuo de 2,4% no número de vítimas registradas em relação ao ano anterior. No total, foram 32 vítimas de feminicídio a menos do que em 2020, quando 1.351 mulheres foram mortas (...)

 Em 2021, em média, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas. (...)

A taxa de mortalidade por feminicídio foi de 1,22 mortes a cada 100 mil mulheres, recuo de 3% em relação ao ano anterior, quando a taxa ficou em 1,26 mortes por 100 mil habitantes do sexo feminino. (2021, FBSP, Oficina 22, p.3).

       Não restam dúvidas quanto ao aumento da violência no confinamento doméstico em tempos de Covid-19. Se entre quatro paredes, “o inferno são os outros” (SARTRE, 2022), por que os números gritam a violência contra a mulher? Por que não gritam a violência contra o homem? Não que estas não possam acontecer ou não tenham acontecido, mas as estatísticas são irrisórias, haja vista que segundo o Conselho Nacional de Justiça, no presente ano de  2022 a população carcerária brasileira está constituída por 867 mil homens e 49 mil mulheres; estas perfazem, pois,  aproximadamente 6% da totalidade de pessoas aprisionadas.

       Estamos diante de um sexismo estrutural que não se caracterizaria como patologia ou desvio individual, mas como permissão social[3] concedida aos homens (BANDEIRA, 2019).

       Joan Scott (1995), desde o seminal texto dos Estudos de Gênero, publicado em 1980, vem progressivamente auxiliando-nos a entender o gênero como a organização social da diferença sexual, marcada pelo poder, com supremacia do homem. E, especificamente, acrescentamos, do homem branco, de elite e heterossexual.   

       Essas relações hierárquicas com privilégio masculino, e em desfavor das mulheres e de todas as pessoas que subvertem a cisheteronormatividade, configuram-se como violências de diferentes dimensões: a desigual divisão sexual do trabalho também é uma forma de violência; a sub-representação da mulher nos espaços político-institucionais é mais uma forma de violência. Há tantas outras violências de gênero, em diferentes formatos, em diferentes âmbitos, em diferentes instâncias e espaços sociais. A violência das desigualdades nas relações sociais reverbera nas relações interpessoais, tais como as que constituem o escopo deste artigo: a violência doméstica de gênero.

       Heleieth Saffioti (2001) alerta que o conceito de violência de gênero, que materializa o sistema de sexagem é amplo, e pano de fundo de diversas formas de violência; a autora distingue a violência doméstica (que pode ser contra não parentes, por exemplo, contra empregadas domésticas) e a violência intrafamiliar (que recai entre os membros da família, não apenas sobre as mulheres, mas também sobre idosos (as), crianças e adolescentes, não se restringindo necessariamente ao território físico do domicílio).

       Destarte, é necessário enfatizar o tipo de violência doméstica sobre a qual este artigo versa.  Ele propõe-se, especificamente, a refletir sobre a violência de homens contra mulheres - cisgênero ou transgênero - com as quais mantêm vínculo conjugal, e que é exercida a partir do território domiciliar, em situação de confinamento pandêmico.

       O Brasil tem dispositivos legais contra a violência de gênero, reconhecidos internacionalmente, tal como a Lei 11.340/ 2006, denominada Lei Maria da Penha, em homenagem à luta da farmacêutica brasileira Maria da Penha Maia Fernandes por justiça e punição de seu marido, Marco Antônio Heredia Viveros, que a tornou paraplégica após tentativa de feminicídio. 

       No cenário da violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340/2006, define cinco formas dessa violência, que visa coibir:

I - física - entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;

II - violência psicológica - entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. (esta não é a redação original, mas, a alterada pela Lei nº 13.772, de 2018).

III - sexual - entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;

IV - patrimonial - entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades; 

V - moral - entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.    

       A Lei Maria da Penha foi considerada pela ONU como uma das melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. E ainda assim, a violência de gênero não cessa de aumentar; os instrumentos jurídicos não têm dado conta de reverter a estrutura sexista androcêntrica, a opressão sistêmica de gênero, que a pandemia veio escancarar.

       Tamanha violência justifica a instituição da Lei 13.104/2015, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff[4], nomeada Lei do Feminicídio que altera o Código Penal de 1940, qualificando os assassinatos de mulheres, cometidos simplesmente por elas serem mulheres; crimes de ódio motivados pelo sentimento de posse.

       Os feminicídios têm sido cruéis, sádicos, e não raro praticados diante dos próprios (as) filhos (as) ou outros (as) familiares. Quando não resultam em morte, a tentativa deixa profundas sequelas, não raro incapacitantes. Recentemente telejornais e sites da internet veicularam o caso da jovem Tayane Caldas, de 18 anos, que em 24/05/22, teve sem permissão, sem consentimento, o nome do ex-namorado tatuado em seu rosto e partes íntimas; ato de violência que a tem obrigado a passar por sucessivos procedimentos médicos na tentativa de apagar a indesejada e humilhante tatuagem.

       Faz lembrar o trecho da música Disparada, de Geraldo Vandré, que na voz de Jair Rodrigues foi a 2ª classificada no Festival da Música Popular Brasileira de 1966, organizado pela TV Record: “porque gado a gente marca; tange, ferra, engorda e mata; mas com gente é diferente”. Entretanto, parece que não, para os homens imbuídos da masculinidade tóxica e agressiva que o sexismo androcêntrico forja.

       Diante do horror de tais atos, o feminicídio foi incluído - como precisava ser - no rol de crimes hediondos, com aumento da penalidade, a ser cumprida em regime fechado, sem possibilidade de indulto, anistia, graça, além de outras restrições jurídicas.

       Diuturnamente têm sido tomadas medidas paliativas, tais como a disponibilização de boletins de ocorrência eletrônicos que possibilitam o registro de ocorrências de forma remota, pela Internet; campanhas de divulgação de serviços de proteção à mulher; fortalecimento de redes locais de apoio mútuo; círculos de vizinhança; diversificação de canais de denúncias, dentre outras, com limitado êxito para debelar o cenário de violência.

       Nem sempre a violência é material e deixa marcas visíveis no corpo, no patrimônio; a violência pode deixar marcas profundas no psiquismo, no sistema emocional, na “alma”. Deixemos que Bourdieu fale sobre essa violência simbólica:

Sempre vi na dominação masculina, e no modo como é imposta e vivenciada, o exemplo por excelência desta submissão paradoxal, resultante daquilo que eu chamo de violência simbólica, violência suave, insensível, invisível a suas próprias vítimas, que se exerce essencialmente pelas vias puramente simbólicas da comunicação e do conhecimento, ou mais precisamente, do desconhecimento, do reconhecimento ou, em última instância, do sentimento. (BOURDIEU, 1999, p.7,8).

       Mas, nem sempre a violência simbólica é suave, insensível, invisível, como conceitua o sociólogo francês, no excerto acima transcrito.

        E fica no passado o dito popular “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. Hoje, não meter a colher em briga de marido e mulher é omissão, é conivência. Inclusive, o documento Violência doméstica durante a Pandemia da Covid-19, 26/04/2020, do FBSP registra o aumento de 431% nos relatos de brigas entre casais vizinhos no Twitter entre fevereiro e abril de 2020.

       Em outra matéria publicada na mesma edição da Folha de São Paulo anteriormente citada, a articulista Thaiza Pauluze informa a existência de vídeos na internet durante a quarentena, que ensinam a autodefesa às mulheres: “como evitar um agarrão de pulso, soco, puxão de cabelo, estrangulamento ou estupro (...)”. (PAULUZE, 2020, B1). Foram muitas e variadas as estratégias adotadas para a sobrevivência.

 

 

 

[1] Em 2019 a deputada Maria do Rosário foi vitoriosa em uma ação judicial movida contra Jair Messias Bolsonaro, recebendo R$ 20.114,01, como indenização por danos morais, valor este que doou a entidades de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher.

 

[2] O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH, do governo Bolsonaro representa um retrocesso no enfrentamento da violência contra a mulher e comunidade LGBTQIA+, posto que retira da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres/SNPM - criada em 2003, no governo Lula - o status de ministério e extingue diversos órgãos colegiados e comitês que respondiam por tal enfrentamento.

[3] O grifo é nosso.

[4] Dilma Rousseff, a única mulher presidenta do Brasil, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi deposta por um golpe jurídico-midiático-parlamentar em 2016, tendo sido, durante as suas gestões, alvo de grosseiros ataques misóginos.

Conclusiones:

 

As perguntas que ficam são: por que a necessidade de tais instrumentos legais e de medidas paliativas? E por que não conseguem erradicar a violência contra as mulheres? 

       Para responder, basta retornar à Lourdes Bandeira (2019): é a trama do sexismo sistêmico, do sexismo estrutural.

       Heleieth Saffioti (2019) em profunda reflexão ontológica contribui para localizarmos a origem dessa violência masculina contra a mulher no entendimento que o homem dela tem como objeto, e não sujeito. No âmago está a reificação, a coisificação da mulher, ou a sua secundarização social como ser que é periférico; não central.

       Simone de Beauvoir publica, em 1949, O Segundo Sexo, texto precursor dos Estudos de Gênero estruturados na década de 1970, que é de fundamental importância para se entender a construção da mulher como este ser secundário, periférico, como o outro: “a mulher determina-se e diferencia-se em relação ao homem e não este em relação a ela; a fêmea é o inessencial perante o essencial. O homem é o Sujeito, o Absoluto; ela é o Outro” (BEAUVOIR, 1980, p. 10).[1] A filósofa feminista e existencialista demonstra que nada há de biológico capaz de justificar essa primazia do homem; há, sim, uma perversa construção histórica e sociocultural. 

       Assim sendo, se nada há de natural nessa desigualdade entre pessoas de diferentes identidades sexuais e de gênero, se ela foi historicamente construída, pode haver desconstrução e construção de vivências mais saudáveis e não violentas.       

         Essa mulher-outro, que é objetificada, inferiorizada e agredida, pode e precisa ser o sujeito da denúncia contra a agressão que a atinge; sujeito da luta contra a violência de gênero; sujeito edificador de relações humanas em bases mais justas, igualitárias e harmônicas. 

 

 

 

 

[1] Bourdieu corrobora que o princípio masculino é tomado como a medida de todas as coisas. (1999).

 

 

 

Bibliografía:

BANDEIRA, Lourdes. (2019). Violência de gênero: a construção de um campo teórico de investigação. IN: HOLLANDA, Heloisa Buarque (org.). Pensamento feminista brasileiro - formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, p. 293 – 313.

BEAUVOIR, Simone. (1980) O segundo sexo. Vol 1- Fatos e Mitos. Rio de janeiro: Ed. Nova Fronteira.

BOURDIEU, Pierre. (1999). A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

 BRASIL, Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006, (Lei Maria da Penha). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm. Acesso em 06.01.23.

BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015 (Lei do Feminicídio).Disponível em https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13104&ano=2015&ato=defMTS65UNVpWTacb. Acesso em 09.01.2022.

BRASIL. Debatedores dizem que violência contra a mulher é agravada pelo racismo estrutural, 18/11/2021.  Fonte: Agência Câmara de Notícias. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/828714-debatedores-dizem-que-violencia-contra-a-mulher-e-agravada-pelo-racismo-estrutural/. Acesso em 13.08.22.

COSTA, Patrícia; GROSSI, Miriam; VALCUENDE DEL RÍO, José; COSTA, Luísa; OLIVEIRA, Maria. (2021). Violência contra as mulheres na pandemia da COVID-19: uma análise de noticias, memes e vídeos. Revista del Laboratorio Iberoamericano para el Estudio Sociohistórico de las Sexualidades, 5 art. 7, 143–186. https://doi.org/10.46661/ relies.5705.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP.  (2020 a). Violência doméstica durante a Pandemia da Covid-19, ed. 26/04/2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf. Acesso em 06.01.22.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. (2020 b).  Violência doméstica durante a Pandemia da Covid-19, ed.2, 29/05/2020. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf. Acesso em 06.01.22.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. (2021). Violência contra as mulheres em 2021. Oficina 22. Disponível em https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acesso em 06.01.23.

MARQUES, Emanuele Souza, et al. (2020) A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cadernos de Saúde Pública. 36 (4), 2020. Disponível em 

https://www.scielo.br/j/csp/a/SCYZFVKpRGpq6sxJsX6Sftx/. Acesso em 06.01.2023.

PAULUZE, Thaiza. (2020). Vídeos ensinam a mulheres autodefesa na quarentena. Folha de São Paulo, 20/04/20, B1.

PINHO, Ângela. (2020). Cai total de medidas protetivas contra violência doméstica. Folha de São Paulo, 20.04.2020, Caderno B, p. 2.

PINTO, Ana Estela de Sousa. (2020). Pandemia eleva denúncias de violência doméstica na Europa. Folha de São Paulo, 17.04.2020, Caderno A, p. 14. 

SAFFIOTI, Heleieth. (2019). Violência de gênero: o lugar da práxis na construção da subjetividade. IN: HOLLANDA, Heloisa Buarque (org.). Pensamento feminista brasileiro - formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, p. 139 – 161.

SAFFIOTI, Heleieth. (2001) Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos pagu (16), p. 115 – 136.

SANTOS, Boaventura de Sousa. (2020). A cruel pedagogia do vírus. Coimbra: Almedina.

SARTRE, Jean-Paul. (2022). Entre quatro paredes. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

SCOTT, Joan W. (1995). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. Porto Alegre, vol.20, n.2, jul./dez. 1995, p. 71- 99.

Palabras clave:

Gênero. Violência Doméstica. Brasil. Covid-19

Resumen de la Ponencia:

O artigo propõe analisar a representação política das mulheres negras no espaço institucional do poder legislativo no contexto brasileiro contemporâneo.  Procura-se problematizar o “lugar” de representação das mulheres negras através das teorias do feminismo negro interseccional e decolonial, articuladas à crítica da sociologia política  sobre a participação- representação de vereadoras negras eleitas  nas Eleições Municipais de 2016, tomando como base o CENSO de 2010 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE, 2016) nos Estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Esses dados serão confrontados e analisados numa linha de evolução com os dados obtidos sobre as Eleições Municipais de 2020, na cidade de Salvador, na Bahia, no contexto da pandemia da COVID-19. Nosso objetivo é demonstrar, através dos dados do TSE de 2020, quais foram os marcadores que influenciaram na eleição de mulheres negras à vereança no contexto da pandemia em 2020, em comparação às eleições de 2016, antes da pandemia. Interessa-nos identificar se houve mudanças, evoluções e ou permanências acerca da  representação/ sub-representação das mulheres negras nos espaços legislativos de poder durante o início da pandemia até o pleito eleitoral em 2020;  quais foram os avanços das lutas das feministas negras  contra  à exclusão, o racismo,  o patriarcalismo, à violência e a sub-representação política  nos e dos espaços do poder legislativo no Brasil durante a pandemia e na pós-pandemia? As pesquisas atuais sobre a participação e representação das mulheres brasileiras no parlamento apontam uma baixa participação feminina nas esferas de representação no poder Legislativo. Segundo tais estudos, o índice de participação das mulheres no parlamento no ano de 2012, não ultrapassou o percentual 8,6% no total. (MATOS 2011, 2015; ALVES; 2014; p.57). Se o debate sobre a baixa participação das mulheres nos espaços institucionais de poder exigiu um repertório do campo dos estudos feministas na denúncia contra a supremacia masculina nos referidos espaços, quando analisamos a participação e a representação política institucional das mulheres negras brasileiras, este debate é praticamente  silencioso nos centros acadêmicos brasileiros, ou pelo menos era, até o assassinato da Vereadora negra brasileira, Marielle Franco. Argumentamos (PACHECO, 2013; GONZÁLEZ, 1984) que existem vários sistemas múltiplos de representações simbólicas colonialistas produzido sobre os corpos das mulheres negras brasileiras que as afeta e as exclui dos espaços do poder parlamentar.  

Resumen de la Ponencia:

O objetivo deste trabalho é refletir sobre a proteção das mulheres no combate à violência, sobretudo a de gênero e doméstica; sobre a criação de legislação que estabeleça proteção e direitos e sua efetivação no território brasileiro. Este caminho se fez(az) com as leis de cotas na política, do aborto, de combate a importunação sexual e do feminicido, como forma de garantir direitos e proteçao às mulheres,  tanto na América Latina quanto Brasil. No caso brasileiro, à exceção do voto feminino estabelecido em 1942, outras legislações que conferem direitos e proteção às mulheres surgem a partir dos anos 1980, destaque para a criação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam’s - 1985); Lei Maria da Penha (lei 11.340/2006), objetivando coibir a violência doméstica e familiar por meio de uma legislação mais especifica que imputava ao agressor penas mais duras e à mulher maior proteção. Lei das domésticas (lei 150/2015) que regulamenta o trabalho doméstico. Lei do feminicidio (lei 13.104/2015). Todavia, em terras brasileiras, os dados não corroboram com esta tese de que maior punição e mais legislação diminuem o índice de violência: após 13 anos da instituição da referida lei, os índices não retrocederam. Se tomarmos a primeira década deste século para refletir sobre a taxa de mortes de mulheres por 100 mil habitantes, veremos que apenas em 2007, os números decresceram levemente. No caso particular do Tocantins, estado que conta com 139 municípios e 14 delegacias especializadas de atendimento à mulher (Deam), a situação parece ser o reflexo do cenário latino e nacional. Perspectivas acerca da equidade de salários e tributação do trabalho de homens e mulheres são ainda desafios postos e podem ser um instrumento de redistribuição e reconhecimento dos papeis e ações dos sujeitos nas sociedades. O cenário de violência se acentuou durante a pandemia de covid-19. Se nas epidemias e Ebola e Zika as mulheres foram mais afetadas em virtude da sua condição de pobreza, na Sars-coc-2 ‘a conta’ veio em razão de todos estarem em casa por causa das restrições (lockdown, trabalho remoto, escolarização das crianças, etc) e, como sabemos de antemão, o principal violentador da mulher está, na maioria das vezes, debaixo do mesmo teto e faz parte de sua rede de relações parentais. Além de uma reflexão mais abrangente e de cunho teórico, este texto pretende verificar o caso especifico de uma cidade pequena – Tocantinópolis (TO) - no interior do Brasil, ao analisar os dados da delegacia de proteção à mulher vitima de violência durante a pandemia de covid-19.

Resumen de la Ponencia:

En el momento actual, las sociedades mundiales atraviesan un conglomerado de crisis que ha conllevado a los Estados a formularse diversas preguntas, entre ellas la explicación o repercusiones que tienen las sociedades durante y después de la pandemia, pero sobre todo el cómo solucionar o reactivar la economía. Pero, es común que se le tome una menor importancia a los actores principales que movilizan la economía de los países, que son las sociedades en su conjunto a través del trabajo, esa labor constante y muchas veces invisible de los grupos vulnerados como son: los indígenas, los niños, los adultos mayores y las mujeres, es sin duda, la que tiene la posibilidad de reactivar la economía, siempre y cuando se desarrolle en condiciones adecuadas y en pro de la mejora de la calidad de vida. Sin embargo, en estos años de pandemia se han incrementado las desigualdades sociales. En este sentido, el objetivo que se persigue en la investigación es vislumbrar el trabajo invisible de las mujeres y las horas que han presentado ajustes a causa de la pandemia, implementando el concepto doble jornada, aunando a que el trabajo se ha convertido en una forma de cautiverio trasladándolo al hogar que se ha trasformado en el lugar principal en donde se cumple la jornada laboral duplicada o en ocasiones triplicada. Es así, que se aborda una metodología de recolección bibliográfica y de análisis de datos estadísticos con información que tiene como resultado la evidencia de esta doble jornada, abordando el caso de las mujeres en el Ecuador. Finalmente, es de suma importancia denotar las desigualdades de la vida productiva y reproductiva que llevan a cabo las mujeres en la privacidad de los hogares.

Resumen de la Ponencia:

O seguinte trabalho é parte da pesquisa de conclusão de curso da autora, que visou compreender a percepção dos auxiliares de cozinha em relação à participação política e jornada de trabalho, além do impacto da pandemia na ocupação e na vida privada. Nos primeiros momentos da pandemia da COVID-19 já se evidenciava que as mulheres seriam as mais afetadas. No Brasil, a primeira morte causada pelo vírus foi a de uma trabalhadora doméstica contaminada pelos patrões vindos da Itália. Cleonice, 63 anos, foi muitas das vítimas que precisam trabalhar presencialmente diante de uma pandemia global. Mesmo sob pressão contrária, prefeitos e governadores incluíram o trabalho doméstico como essencial logo nos primeiros dias de pandemia, no Brasil. Na cidade de Santa Maria (BR), no primeiro trimestre do ano de 2020, restaurantes e lancherias também se unem para a categoria de trabalho essencial, podendo abrir apenas para a produção de alimentos de entrega via entrega. Dada a feminização do trabalho, no Brasil a ocupação de cozinharira e auxiliar de cozinha são-maiores compostas por mulheres. Dessa forma, a autora contatou 5 trabalhadores auxiliares de cozinha de um shopping da cidade, que relataram suas percepções frente ao trabalho na pandemia. O medo do desemprego, o contágio com o vírus e a preocupação com os familiares foram os pontos mais comentadores nas entrevistas. Essas trabalhadoras, vistas como essenciais diante da crise sanitária, política e econômica, precisaram se desdobrar tanto em suas casas quanto aos estabelecimentos, vivenciando ainda mais precarização e uma rotina extenuante. Elas relataram o cotidiano de trabalho e os novos cuidados para manter a segurança dos alimentos e da equipe, além do medo do contágio, do desemprego e da preocupação com os familiares. Uma das entrevistadas contou que para evitar o transporte público lotado, ela estava fazendo o trajeto a pé, outros relataram levar mudas de roupas para trocar antes de voltar para a casa. O fusivo com o governo brasileiro, tanto na esfera presidencial, quanto estadual e municipal também foi um ponto levantado, elas apontaram que a política dos governos era de preocupação com as empresas privadas e não com a saúde pública, deixando a desejar a fiscalização do transporte público, não oferecendo máscaras e álcool em gel para os trabalhadores além da campanha de amenizar a gravidade da pandemia. Em relação ao que esperava o governo, todas elas responderam que o ideal seria uma quarentena eficaz e uma capaz política de assegurar o direito de sobrevivência de toda a população. Sem garantias, segurança, com aumento de trabalho e instabilidade salarial a rotina e percepções dessas trabalhadoras frente a pandemia escancarou aquilo que nós, pesquisadores do mundo do trabalho já sabe, que a precariedade tem rosto de mulher pobre. 

Resumen de la Ponencia:

La pandemia provocada por el virus SARS Co-V2 develó que el hogar no siempre es un espacio seguro, particularmente para Yucatán, estado que desde un discurso oficial se reconoce como el más pacífico de México. Entre agosto y septiembre del año 2020, el Sistema Nacional de Seguridad Pública informó un incremento en un 37% de quejas por violencia familiar, repuntando el delito de feminicidio con seis hechos hasta el mes de septiembre de ese año. Si bien la pandemia ha sido ante todo un fenómeno de corte urbano, es en el ámbito rural donde se conjugan viejas y nuevas vulnerabilidades por las condiciones que históricamente ha presentado ese espacio y su población, sobre todo la indígena. Por ejemplo, los datos del documento Covid-19 México: panorama en población que se reconoce como indígena mostraron ininterrumpidamente el rostro de la epidemia en los sectores menos favorecidos del país, y Yucatán, estado donde el 65.4% de su población total se reconoce como indígena (INEGI, 2016) encabezaba la lista en número de contagios y defunciones. En el caso de las mujeres rurales-indígenas de esa entidad los datos estadísticos muestran cómo han vivido la contingencia, evidenciando la desigualdad y acceso a los servicios de salud y, que los virus de las violencias pueden ser más letales que la Covid-19. Estos datos se confirman con investigaciones como la que actualmente desarrollo, que resalta la trascendencia de continuar documentando lo que acontece en territorios rurales desde miradas que ponderen la diferencia signada a partir del dato biológico.En correspondencia, en esta ponencia reflexiono el fenómeno de las violencias experimentadas por mujeres rurales de Yucatán en tiempos de pandemia y pospandemia. Empleo datos estadísticos oficiales, notas hemerográficas y fuentes científicas como material complementario para encauzar la discusión; los datos cualitativos emanan del trabajo de campo en municipios del centro y sur de estado, contextos donde he desarrollado mis investigaciones en los últimos años. El acercamiento es de corte etnográfico, con una perspectiva interseccional que me permite identificar las aristas y vectores que configuran las desigualdades. 

Resumen de la Ponencia:

La crisis provocada por la Covid-19 afectó de manera rápida y progresiva a América Latina y ubicó a las mujeres entre los grupos poblacionales con mayor impacto por la pandemia. Esto no solo desde el punto de vista estructural, por los altos niveles de desocupación y desempleo, y un retorno a las labores de cuidado no remunerado y a la dependencia económica; sino por las violencias directas que se incrementaron en el ámbito doméstico.  Sin embargo, en países como Colombia y México, dichas violencias conviven con contextos de violencia criminal, lo que obliga a revisar la variación en el comportamiento de dichas violencias, tanto en el periodo de aislamiento y reducción de la movilidad social, como en el momento posterior de liberación de esas medidas restrictivas. Según Vargas et al.(2022) “el contexto covid–19 transformó los repertorios del delito que lo dinamizan y el comportamiento de los actores criminales, reflejando cambios sustanciales tanto en las formas que tomaron los delitos como en los tipos de actores y la intensidad del crimen en los microterritorios.” (p. 97). Por tanto,  durante la cuarentena el crimen se transformó, pues los actores se adaptaron al nuevo contexto, luego de una breve curva de aprendizaje criminal. Esas transformaciones y reacomodos del crimen dependieron de los cambios en las dinámicas sociales, permeadas por las restricciones de movilidad y nuevas formas de interacción. No obstante, después de este cambio inesperado de los contextos socio-criminales, por las medidas de contención por la emergencia sanitaria, a partir de que inicó la fase de “normalización”, se empezó a observar un fenómeno que en criminología se denomina “efecto rebote en el delito”,  el cual muestra cómo luego de la reducción que se registró de los índices delictivos, durante el periodo de resguardo, se presenta un aumento súbito.  Por tanto, el objetivo de esta ponencia es analizar el efecto rebote de las violencias en contra de las mujeres derivado la pandemia y las medidas de aislamiento en México y Colombia. FuentesVargas, L., Ib  ez, R., Norza, E., & Casilimas, E. (2022). Enfoque de policía proactiva en los cambios recientes del crimen durante el escenario de pandemia del covid-19. Revista Criminalidad, 64(1), 95-108.

Resumen de la Ponencia:

En Colombia el servicio militar obligatorio hace parte de una práctica de reclutamiento realizada por el Ejército Nacional, aprobada por el Congreso de la República en la ley 1861 de 2017, donde señala que todo hombre mayor de 18 años debe definir su situación militar con el fin de defender a la patria y la soberanía del estado. No obstante, dentro de la prestación de este, se perciben algunas prácticas que hacen uso de métodos violentos que fomentan procesos de carácter militarista en la sociedad. Por lo anterior, esta ponencia tiene como objetivo analizar la masculinidad hegemónica que se construye en los varones mayores de 18 años a través de la prestación del servicio militar obligatorio en el año de 2021; realizada mediante un diseño metodológico cualitativo  con enfoque fenomenológico que mediante 25 entrevistas semi-estructuradas dirigidas a varones entre 20 a 30 años, tiene en cuenta las experiencias subjetivas de los hombres que prestaron el servicio militar en un periodo de tiempo transversal. Los resultados encontrados evidencian  la reproducción de la masculinidad hegemónica por medio del lenguaje, el ideal de “ser hombre” y la configuración de apologías patriarcales que se materializan en prácticas humillantes, que refuerzan la figura de macho violento, autoritario y dominante ante lo feminizado y se presentan como hechos que refuerzan la virilidad en los hombres. Finalmente, se constata que existen apuestas que trabajan a favor de la objeción de conciencia al servicio militar, que se establecen como un mecanismo de resistencia frente a las prácticas de reclutamiento  realizadas por el Ejército Nacional y manifiesta las masculinidades alternas como una contra propuesta a la hegemonía masculina que se construye y promueve en el Ejército Nacional.   

Resumen de la Ponencia:

A partir de una experiencia dialógica en la Feminaria organizada por mujeres y la sexta acerca de la despatriarcalización del cuerpo/cuerpa, y la necesidad de transitar de la identidad al cuerpo, se retoman algunas discusiones, planteamientos y en muchos casos no debates acerca de las nociones de sexo y género, acaecidas durante los últimos meses, para realizar una reflexión acerca de la identidad-cuerpo. Dicha reflexión parte de los estudios previos sobre la identidad y su problematización en el pasaje a la corporalidad, tomando como referencia lo relativo al dispositivo escolar, las representaciones del cuerpo, y el planteamiento de Segato de que existe una “fijación ideológica del dimorfismo anatómico [y la posibilidad de que sean]  lugares de pasaje abiertos al tránsito de los sujetos”, se formula el planteamiento de si el rechazo a las nociones sexo-género inscritas en la teorías feministas, por parte de algunxs miembrxs de la comunidad LGTTTIQ, se puede pensar como parte de un proceso de subjetivación o si las fronteras identitarias clausuran ese pasaje. PALABRAS CLAVE: despatriarcalización, identidad-cuerpo, dimorfismo, subjetivación, frontera identitaria.

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia es resultado de un trabajo doctoral y se enmarca en discusiones teóricas desde la sociología del cuerpo y las emociones y los estudios feministas y las masculinidades. Retomando la idea de que el género es lo que hacemos –prácticas corporales-, más que como lo que somos -Identidades fijadas culturalmente, masculinas o femeninas (Esteban, 2008), se plantea una reflexión en torno a las emociones que experimentan los hombres trans que deciden transitar su género. A través de una metodología cualitativa se realizó una etnografía digital  en torno a las dinámicas socioemocionales que se desarrollan en grupos en línea de hombres autodenominados trans, además se llevaron a cabo entrevistas a profundidad a hombres trans centradas en conocer sus trayectorias corpoidentitarias y las emociones vividas durante este proceso de transición. De esta manera se muestra lo performativo del género, los significados del cuerpo y  las emociones que se comparten en la transición identitaria. 

Resumen de la Ponencia:

El género es un constructo social que atraviesa todo lo que hacemos en nuestra vida, en esto incluido el trabajo. Como resultado la empleabilidad muchas veces se ve trastocada por esta categoría. En Puerto Rico, una colonia de estados unidos, se encuentra bajo una situación de precariedad laboral, sin embargo, las personas de experiencia TRANS se encuentran en una exclusión mayor debido a su identidad de género.A través de una (no) metodología-cuir he llevado a cabo una investigación mediante entrevistas a personas de experiencia TRANS sobre sus experiencias laborales. Además, he analizado una serie de documentales y podcasts sobre esta comunidad en Puerto Rico que reflejan su precariedad laboral. Las entrevistas fueron realizadas a personas de experiencia TRANS en San Juan, la capital de Puerto Rico. Las entrevistas fueron conversatorios con estas personas. El análisis de los datos fue un análisis cualitativo cuir-transfeminista, donde se utilizaron diversas herramientas como análisis del discurso y técnicas etnográficas según las categorías que fueron surgiendo desde las entrevistas. Toda esta metodología fue llevada a cabo con los mayores estándares éticos, teniendo en cuenta siempre el cuidado de las personas que compartieron sus experiencias. La investigación me ha permitido crear una imagen de lo que ocurre en Puerto Rico laboralmente con las personas de experiencia TRANS y como son excluidas del mercado laboral. Esta situación de exclusión existe aun cuando Puerto Rico cuenta con una ley laboral que prohíbe el discrimen en el empleo por razón de identidad de género. Las experiencias laborales develan que las personas de experiencia TRANS que logran entrar a la fuerza laboral se enfrentan a discriminación. Esta discriminación puede surgir desde puntos distintos de las organizaciones, como las personas en puestos gerenciales hasta compañerxs de trabajo. Las agresiones a las que se ven expuestxs pueden ser por medio de insultos y comentarios fuera de lugar y/o agresiones físicas. Además, la discriminación se refleja en el proceso de reclutamiento y selección, cuando las personas de la comunidad TRANS solicitan el empleo. Muchas veces a pesar de cumplir con todos los requisitos para cubrir la vacante de trabajo, aun así, no se les considera para el puesto vacante. Estas desventajas laborales resultan en que la vida de la comunidad TRANS en Puerto Rico sea violentada, ya que la escasez de trabajo se transfiere a no tener dinero. Como resultado terminan viviendo una vida de precariedad, donde se les imposibilita el acceso a una vivienda, a tener comida, acceso a servicios de salud, etc. En consecuencia, muchas personas de experiencia TRANS recurren a métodos no convencionales para ganar dinero y sobrevivir. En conclusión, es importante que haya un cambio social para proteger las vidas TRANS. 

Resumen de la Ponencia:

As cidades Brasileiras se formaram de acordo com os moldes religiosos europeus desde a sua colonização, e vem carregando consigo estigmas religiosos e conservadores. Porém, não se pode limitar as experiências territoriais a sua forma de concepção, as cidades se configuram a todo instante, a sociedade que molda a cidade. Um conceito urbano tão antigo quanto cidade é a praça, palco de encontros, eventos, festas e tudo que se traduz nas vivencias humanas, espaços urbanos e políticos que vão se recriando de acordo com os usos que lhes são propostos, nem sempre eventos saudáveis e vividos, às vezes violentos e exclusivos, tudo parte da rotulação que se carrega. O presente projeto objetiva a realização de uma pesquisa aprofundada a cerca das vivencias da comunidade LGBTQI+ em cidades de pequeno porte no sertão da Paraíba, mais precisamente nas cidades: Quixaba, Cacimba de Areia e Passagem, um ensaio sobre a ocupação e a sociabilidade presente na praça central em relação a população citada.

Resumen de la Ponencia:

Este trabajo es parte de una tesis de Maestría en Investigación en Ciencias Sociales en la que se analiza las emociones de los varones que reciben un programa social de atención a la pobreza en La Matanza. El objetivo de la ponencia es reflexionar críticamente sobre el concepto de “masculinidad” a partir del concepto “masculinidad hegemónica” que fue sistematizado por (Carrigan, Connell, y Lee, 1985) en “Towards a New Sociology of Masculinity” [Hacia una nueva sociología de la masculinidad]. Desde el Análisis Crítico del Discurso (Van Dijk, 1999) se busca identificar huellas que colaboren en la discusión del concepto desde una perspectiva del sur global (De Sousa Santos, 2018). Para ello, en primer lugar, se parte de la lectura crítica de un trabajo de traducción académica realizado por Matías de Stéfano Barbero y Santiago Morcillo (2021) del texto Hegemonic Masculinity: Rethinking the Concept en el que Connell y Messerschmidt (2005) revisan y reformulan el concepto “masculinidad hegemónica”. En segundo lugar, desde el Análisis Crítico del Discurso (Van Dijk, 1999) se busca identificar huellas que colaboren en la discusión del concepto. Por último, nos proponemos secundar las advertencias de Connell (2021) sobre la pregnancia de un discurso científico que no coadyuva a la consolidación de patrones de masculinidad desde la perspectiva del Sur Global (De Sousa Santos, 2018).

Resumen de la Ponencia:

Las licencias parentales pueden promover prácticas y representaciones del cuidado más igualitarias. Sin embargo, en América Latina éstas son una excepción y no han logrado un uso sustantivo de los padres varones. La ponencia aborda las licencias parentales en la región, analizando el  grado en que promueven la corresponsabilidad social y de género en los cuidados, a partir del  estudio del vínculo entre las políticas, las prácticas y los mandatos de género. Utiliza un diseño mixto, no experimental y transversal. Mediante una estrategia cualitativa, elabora una tipología que clasifica sistemas de licencias parentales europeos y latinoamericanos, de acuerdo a su  impacto en el involucramiento paterno. Asimismo, aborda en profundidad el sistema uruguayo,  a partir de la Encuesta de Uso de Licencias Parentales y Roles de Género en el Cuidado, que  indaga a nivel nacional en el uso de las licencias y los factores que impiden un uso paterno más  extendido de ellas. Se identifican cuatro grupos de sistemas de licencias parentales: 1)  transformativos de las relaciones de género, 2) afirmativos con incentivos simbólicos para el involucramiento paterno, 3) afirmativos sin incentivos para el involucramiento paterno y 4) tradicionales. Si bien se identifican fortalezas de las nuevas licencias, como la ampliación de la  duración de la licencia por maternidad y paternidad, la creación de la licencia parental, la  incorporación de trabajadores/as independientes y la remuneración total a cargo de la  seguridad social, estos avances formales encuentran sus barreras al uso en términos de género,  nivel socioeconómico e inserciones laborales. La principal debilidad observada en el sistema de licencias uruguayo es que la decisión sobre el uso de la licencia parental queda  librada al ámbito privado, en el marco de una cultura del cuidado maternalista en la cual la  lactancia tiene fuerte peso moral. El sistema no define un tiempo exclusivo, bien remunerado,  generoso e intransferible para los padres, herramienta que ha demostrado tener gran impacto  en el involucramiento paterno. Considerando el alto uso de la licencia por paternidad y las  opiniones favorables sobre las licencias parentales, este cambio podría empujar a una masa  crítica de padres uruguayos a asumir su rol de cuidadores, mientras las madres retornarían al  empleo, promoviendo el ejercicio del derecho y el deber de cuidar a la par.  

Resumen de la Ponencia:

Este artículo es resultado de la revisión de literatura realizada en el marco de la investigación doctoral “cotidianidad escolar de los maestros varones de educación preescolar” y busca analizar la cotidianidad escolar de los maestros varones de educación preescolar en relación con las atribuciones del rol de género presentes en el contexto antioqueño. Los objetivos específicos de esta investigación son: Identificar los juicios y creencias respecto a las atribuciones del rol de género presentes en la cotidianidad escolar de los maestros varones de educación preescolar. Describir el impacto de las atribuciones del rol de género en la docencia masculina en educación preescolar.Identificar la relación existente entre las atribuciones del rol de género y la cotidianidad escolar de los maestros varones de educación preescolar por medio de su narración. Es importante reconocer que existe una multiplicidad de géneros que trascienden la dicotomía binaria de hombre-mujer. A pesar de esto, en este texto se hace una discriminación hacia los géneros no binarios en tanto no se relacionan directamente con los objetivos que orientan mi investigación e implican diversas interseccionalidades que no serán abordadas en esta ponencia. El proceso de revisión de literatura buscó conocer el estado del conocimiento en relación con las investigaciones realizadas con o sobre maestros varones de educación preescolar. Para esto, se emplearon las bases de datos DOAJ, Taylor and Francis, Eric, Semantic Scholar y Redalyc, obteniendo un total de 67 artículos resultado de investigación, de los cuales sólo 16 de ellos han sido escritos en español y son resultado de investigaciones hechas en Latinoamérica y España. Por esta razón la mayoría de la literatura aquí referenciada se encuentra en inglés y es resultado de investigaciones llevadas a cabo por fuera de Latinoamérica, lo cual no se debe a un sesgo colonialista implícito en la investigación, sino que es resultado de la escasez de investigaciones respecto a maestros varones de educación preescolar en América Latina.