ALAS 2022

#00290 | El enfoque de género e intercultural en proyectos de intervención social: el caso de la Cooperativa Indígena CIIMAPAZ.

Liuba Useche ¹

1 - Universidad Santo Tomás.

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#00292 | Mujeres purépechas en Cherán; tejedoras de la memoria y la autonomía comunitaria

Malely Linares Sánchez ¹

1 - Universidad Autónoma de Zacatecas.

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#01378 | POLÍTICA TERRITORIAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO: A METODOLOGIA DIGITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS INDÍGENAS

Ronaldo Campos ¹

1 - Universidade Federal do Tocantins.

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Resumen de la Ponencia:

A pesquisa apresenta a experiência em extensão universitária da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para formação e capacitação dos gestores municipais e de cartórios em regularização fundiária junto ao Programa Moradia Legal do Estado de Pernambuco. A metodologia digital desenvolvida pela equipe da UFPE visa integrar os levantamentos georreferenciados físico, urbanístico, ambiental, social e jurídico para fomentar o Projeto de Regularização Fundiária e a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), propiciando o título de posse e propriedade aos ocupantes de terras. Destaca-se assim a formação e capacitação em consonância com a prática a partir da participação das organizações de moradores dos núcleos urbanos informais, assentamentos rurais e de terras indígenas. O objetivo é investigar a importância da política territorial a partir da regularização fundiária georreferenciada em terras indígenas e o referencial teórico remete-se aos aportes das questões de política territorial, participação e desenvolvimento de espaços ocupados. A metodologia segue a análise empírica do modelo georreferenciado à regularização fundiária e a comprovação da hipótese de que instrumentos digitais aplicados à regularização fundiária democratiza os espaços consolidados e apresenta mais eficiência na gestão territorial, garantindo o direito fundamental à moradia nas terras indígenas. Os resultados estão associados a vulnerabilidade da dinâmica territorial, as intervenções integradas e a optimização do processo de regularização fundiária nas terras indígenas.

Introducción:

1. Introdução

A pesquisa em tela relata a experiência da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em atividades de extensão universitária na área de regularização fundiária. Destacam-se as ações de formação e capacitação dos gestores municipais e de cartórios que atuam nos processo de regularização fundiária junto ao Programa Moradia Legal (PML) do Estado de Pernambuco. O público alvo da regularização fundiária são os habitantes de ocupações irregulares urbana e rurais, bem como habitantes de áreas rurais ou limites com comunidades e povos indígenas. Contudo, as atividades de formação e capacitação sejam integradas ao PML, observa-se que, no contexto de crise, o aumento das desigualdades socioeconômicas e ambientais nas disputas políticas nos territórios indígenas é confrontado com o modus operandi do desenvolvimento territorial contemporâneo.

A regularização fundiária como política pública vem sendo alvo da desconstrução social e da flexibilidade legislativa, afetando os princípios e as prioridades dos movimentos urbanos, rurais e dos povos indígenas, assim como as conquistas constitucionais históricas pelo direito à moradia e ao espaço nas áreas de florestas. A compreensão sobre os limites da flexibilidade regulatória da política territorial é fundamental à formulação de políticas fundiárias e socioambientais sustentáveis, sobretudo para garantir o fluxo social no processo como um todo. O objetivo da pesquisa é investigar, sobretudo, a importância da política territorial a partir da regularização fundiária georreferenciada em terras indígenas, tomando como referencial teórico as experiências vivenciadas que constroem a base de conhecimentos a partir do objeto empírico e práticas desenvolvidas através dos projetos de regularização fundiária.

O trabalho remete-se aos aportes das questões de política territorial, participação e desenvolvimento de espaços ocupados, enfatizando o debate sobre a política territorial nacional e os limites estabelecidos nos marcos regulatórios das políticas fundiárias ao longo da produção dos mecanismos legislativos que buscam possibilitar a participação social e a inclusão no processo de regularização fundiária. Os questionamentos se estendem além dos espaços ocupados e habitados, podendo ser definidores à construção da legislação fundiária e do direito à moradia, fortalecendo a inclusão e a cidadania. Com intuito de destacar a metodologia digital voltada à regularização fundiária, o percurso de investigação da política territorial nacional traz os mecanismos de formulação das políticas fundiárias e o processo de integração dos levantamentos georreferenciados físico, urbanístico, ambiental, social e jurídico do Projeto de Regularização Fundiária e a Certidão de Regularização Fundiária (CRF).

Por fim, a consolidação da formação e capacitação dos gestores faz ampliar a participação das organizações de moradores dos núcleos urbanos informais, assentamentos rurais e de terras indígenas, gerando uma metodologia de análise empírica do modelo gerreferenciado e instrumentos digitais que democratizam os espaços na gestão territorial. A garantia do direito à moradia nas terras indígenas depende do grau de vulnerabilidade da dinâmica territorial, das intervenções integradas e da optimização do processo de regularização fundiária nas terras indígenas.

Desarrollo:

2. Política territorial nacional

A política territorial nacional pode ser compreendida com base nos limites da flexibilidade regulatória das políticas públicas urbana e rural, por sua vez, elas definem os mecanismos de formulação das políticas fundiárias, socioambientais e sustentáveis, apontando possibilidades do fluxo social e de inclusão no processo de regularização fundiária. Sendo a regularização fundiária exercida conforme os espaços ocupados, segundo a legislação fundiária, fica garantido o direito fundamental à moradia nos espaços urbanos, rurais e nas terras indígenas. Para isso, o arcabouço legislativo da política urbana-rural nacional estabelece formas de regularização fundiária a partir da Lei n° 13.465/2017 e do Decreto n° 9.310/2018 (BRASIL, 2017; 2018), orientando a política fundiária na direção da constitucionalidade e dignidade da pessoa humana, do direito à moradia e da garantia da inclusão e do reconhecimento da cidadania. Neste contexto, as intervenções sociais, urbanísticas, ambientais e jurídicas, previsto na legislação fundiária, busca a regularização dos espaços ocupados e consolidados.

Em linhas gerais, o processo de regularização fundiária visa a titulação e o pleno desenvolvimento das funções sociais dos espaços urbanos e rurais nas cidades, garantindo a viabilidade dos direitos socioambientais com respaldo normativo da Constituição Federal de 1988 (CF/1988) e do Estatuto da Cidade (Lei nº10.257/2001). A implementação das políticas públicas no Brasil está previsto na CF/1988, estabelecendo um novo contexto democrático para o avanço das políticas públicas específicas, como exemplo das políticas de direitos fundamentais aos povos e etnias. A complexidade da formação rural-urbana das cidades representa parte da diversidade dos seus moradores e ocupações, mantendo-se como ponto central as dificuldades dos cidadãos de interação nos espaços na luta para garantir as conquistas sociais. Para as comunidades indígenas, as conquistas sociais e fundiárias estão associadas ao conceito de ocupação estabelecido no direito territorial, onde o pleno direito ao território é parte da luta e da organização dessas populações. A concepção de território remonta a forma de perceber o domínio da terra indígena como de propriedade e pertencimento das terras, o que faz a necessidade de uma política de demarcação.

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas aponta normatizações por meio do Decreto Federal nº7.747/2012. Os fundamentos dessa política encontram-se, portanto, no Estatuto do Índio Lei nº 6.001, de 10 de dezembro de 1973, que estabelece tipos de terras ocupadas pelos povos indígenas, garantindo o direito de propriedade das terras doadas por órgãos públicos e privados ou de aquisições regulamentadas (BRASIL, 1973). No que se refere a regularização fundiária, a CF/1988 define que as terras habitadas pelos indígenas é de propriedade permanente, inclusive as terras de atividades produtivas, à preservação de recursos ambientais e reprodução física e cultural. Contudo, nos últimos anos os conflitos associados com a questão da demarcação de Terras Indígenas (TIs) atingiram grandes proporções, sendo observado a delimitação territorial de terra original dos indígenas diferente dos marcos fundiários do Estado Nacional (EN). A efetivação da política de demarcação e regularização fundiária nas terras indígenas é uma política do EN que deve ser executada, principalmente, com base no direito territorial e na CF/1988, outrossim, na política do direito no campo social, considerado que a demarcação de terras indígenas é uma necessidade urgente frente aos conflitos dos povos indígenas e o não cumprimento da legislação vigente.

Salutar é, o fato da regularização fundiária nos territórios indígenas ou a demarcação sócio-jurídica desses territórios não tenha sido efetivada como política pública, ou seja, para o EN o direito à moradia, em especial, o direito de propriedade como um direito fundamental inerente aos povos indígenas não tem sido visto como uma prioridade (DUPRAT, 2016).

Por outro lado, a regulamentação dos artigos 182 e 183 da CF/1988 referentes à Política Urbana, o Estatuto da Cidade, Lei n° 10.257/2001, aponta efetivações no que tange a interação urbana, social e cidadã, aproximando-se dos princípios da regularização fundiária à função social da cidade e da propriedade urbana-rural (BRASIL, 2001). Para implementação dessa política e instalação do processo de regularização fundiária nas cidades, nos espaços urbanos, rurais e terras indígenas seriam regulamentadas novas legislações específicas, a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, Decreto Federal nº7.747/2012 e a Lei n° 13.465/2017 e o Decreto n° 9.310/2018 de regularização fundiária urbana e rural. Esses marcos compõem as normas para o controle do espaço e do solo urbano e rural, principalmente do reconhecimento do direito à cidade e da propriedade, tanto como estratégias de regularização fundiária e urbanística nas áreas ocupadas por população de baixa renda como das terras indígenas.

O direito à moradia como direito social foi reconhecido no Brasil através de emenda constitucional da CF/1988 e a regularização fundiária urbana e rural busca garantir os princípios desse direito constitucional, promovendo a integração social, a segurança jurídica, a qualidade ambiental e o acesso a infraestruturas e serviços urbanos e rurais e colaborando com melhores condições de habitabilidade e a garantia da participação popular nos processos de implantação das políticas públicas (LEVEBVRE, 1991). Destacam-se os aspectos relacionados no Estatuto da Cidade (2001) sobre o interesse social que visam regular o uso da propriedade individual e coletivo e a promoção da segurança e do bem-estar dos cidadãos para garantir o equilíbrio socioambiental.

3. Metodologia digital na regularização fundiária

As conquistas históricas do Movimento Nacional pela Reforma Urbana (1970) são partes das reivindicações no bojo das lutas pelo direito à cidade (ROLNIK, 2007), destacando a função social da cidade e da propriedade da CF/1988 e dos instrumentos jurídico-urbanísticos para avanço dos mecanismos da regularização fundiária (GAILLART; DE LA MORA, 2016). As políticas públicas instituídas a partir da criação do Ministério das Cidades (2002) passam a aprimorar a implementação de políticas fundiárias específicas, entre outras, a Lei nº 11.977/2009 dispõe sobre a regularização fundiária e a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV).

A política de regularização fundiária regulada pela Lei nº 13.465/2017 institui diretrizes sobre a regularização fundiária e de intervenções urbanísticas como políticas fundiárias à regularização. Nos últimos anos, a política nacional fundiária esteve comandada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), sendo instituído o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional (Instrução Normativa N° 2/2021) como parte do Programa Casa Verde e Amarela (2020). Contudo, a busca por alternativas para solucionar a questão fundiária e da moradia (MDR, 2021) contrasta com a realidade dos municípios brasileiros, pois a garantia e segurança de posse da terra e o direito à moradia é hoje uma demanda forte.

Entretanto, a atual Lei nº 13.465/2017 da política fundiária nacional apresenta os procedimentos regulatórios por meio da digitalização, fazendo com que a metodologia digital desenvolvida pela equipe da UFPE no Estado de Pernambuco passe a integrar os levantamentos georreferenciados físico, urbanístico, ambiental, social e jurídico para fomentar o Projeto de Regularização Fundiária e a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), propiciando o título de posse e propriedade aos ocupantes de terras. Observa-se assim a necessidade da formação e capacitação em consonância com a prática digital e virtual, a partir da participação das organizações de moradores dos núcleos urbanos informais, assentamentos rurais e, principalmente, de terras indígenas. De um lado, o contexto da crise pandêmica acelerou as desigualdades socioeconômicas e ambientais nas disputas políticas nos territórios indígenas, confrontando o modus operandi do desenvolvimento territorial contemporâneo regrado pela disputa entre latifundiário e indígenas. Por outro lado, a regularização fundiária como política pública vem sendo alvo da desconstrução social e da flexibilidade legislativa, afetando os princípios e as prioridades dos movimentos urbanos, rurais e dos povos indígenas, assim como as conquistas constitucionais históricas pelo direito à moradia e ao espaço nas áreas de florestas. A compreensão sobre os limites da flexibilidade regulatória da política territorial é fundamental à formulação de políticas fundiárias e socioambientais sustentáveis, sobretudo para garantir o fluxo social no processo como um todo.

3.1 Metodologia interdisciplinar

As ações interdisciplinares compõem a metodologia digital e as atividades georreferenciadas, caracterizam-se como práticas integradas no processo de regularização fundiária e articulam atividades e competências diversas em torno de um objetivo comum de transformação da realidade, neste caso, os projetos de regularização fundiária urbana ou rural. Essas experiências da UFPE estão direcionadas para os projetos urbanos que destacam os pressupostos da busca por soluções sócio-tecnológicas que apoiem o processo e a garantia do exercício do direito à moradia e à cidadania. O objetivo é a promoção da segurança jurídica por via da atividade de regularização fundiária, além da associação de outras atividades que orientam a consolidação dos núcleos ou assentamentos informais a serem regularizados.

Portanto, essas delimitações para formulação da política nacional de regularização fundiária (ROLNIK, 2007), deve-se considerar os aspectos urbanísticos, sociais e ambientais, como condicionantes para a regularização dos núcleos e assentamentos informais. As soluções sócio-tecnológicas que apoiam as atividades interdisciplinares, sobretudo, os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e as plataformas de gerenciamento de processos de titulação de imóveis, são outro elemento relevante para o levantamento, sistematização e análises georreferenciadas da situação existente e para a proposição de soluções adequadas na Regularização Fundiária Urbana e Rural. Confirma-se assim que o processo de regularização fundiária, considerando a integração das atividades, eleva o grau de dignidade humana quando qualifica esses aspectos urbanísticos, sociais e ambientais, como prioridades vinculadas à regularização dos espaços urbanos e rurais, dos núcleos e assentamentos informais e comunidades indígenas. Para isso, a abrangência do conceito de moradia vai além da compreensão isolada do espaço individual da unidade habitacional, ampliando ao espaço ocupado de forma coletiva e muitas vezes comunitária ou da coletividade. Este princípio da integralidade favorece o método da interdisciplinaridade, posto que o espaço habitável deve contemplar diversos critérios pressupondo a inexistência de impactos ou riscos aos ocupantes de núcleos, assentamentos informais ou aos povos indígenas referente a desastres socioambientais. Da mesma forma, a unidade edificada e passível de ser habitada deve apresentar condições físicas, sociais e humanas sem precariedades (FJP, 2020), o que se contrapõe aos aspectos políticos da existência do déficit habitacional nas cidades e municípios, onde as necessidades de melhoria das habitações são demandas de implantação de políticas complementares às habitacionais.

Outro aspecto a ser considerado é o enquadramento dos princípios de interesse social que determina a Lei 13.465/2017, podendo ser aplicado aos núcleos informais ocupados que predomine a população de baixa renda (BRASIL, 2017). Por fim, as ações de ordenamento da política territorial na regularização fundiária devem ser efetivadas à promoção da equidade territorial e integração das intervenções sociais, urbanísticas e ambientais, construindo um universo interdisciplinar e de abrangência dos conceitos, dos princípios e das dimensões associadas à regularização fundiária e ao direito à cidade e à Moradia conforme as experiências práticas e atividades extensionistas da UFPE.

3.2 Práticas de regularização fundiária

As ações de extensão de regularização fundiária promovidas pela UFPE podem ser definidas como atividades que integram, na sua plenitude, um conjunto de intervenções interdisciplinares amparadas nos instrumentos e indicadores urbanísticos, socioambientais e jurídicos. Busca-se promover nestas ações, além do direito à moradia e à cidadania, a participação dos atores envolvidos no processo de regularização fundiária. O lugar de destaque da interdisciplinaridade na regularização fundiária é o mesmo que promove a participação, a gestão democrática dos saberes específicos e a comunicação interativa com todos atores envolvidos. Ela toma forma quando esses atores participam de modo efetivo, reproduzindo os vários conhecimentos disciplinares apreendidos, e percebem a interação dos conteúdos que integram significados comuns, sendo voltados para o mesmo fim.

As experiências com regularização fundiária da UFPE apontam atividades exitosas realizadas nos córregos do Balaio e da Batalha na cidade de Jaboatão dos Guararapes-PE. Essas experiências contemplam atividades de extensão universitária voltadas à participação da comunidade e ao princípio básico da regularização fundiária de garantia da segurança jurídica da população ocupante da área de intervenção. A demanda pela atuação da equipe da UFPE no apoio a processos de regularização fundiária urbana desses assentamentos habitacionais partiu da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A ação da equipe extensionista se restringia a estudos técnicos para elaboração de um Plano Urbanístico e de Regularização Fundiária, com propostas de encaminhamento de processos de legalização dominial das ocupações, a ser realizada pela equipe da SPU em Pernambuco (SPU-PE), vinculada ao Ministério do Planejamento.

A experiência iniciada em 2012, denominada Plano Urbanístico e de Regularização Fundiária para os assentamentos habitacionais em área de domínio da União no Parque Histórico Nacional dos Guararapes, se voltava ao estudo sistemático dos aspectos urbanísticos, físicos, socioeconômicos, ambientais, históricos e fundiários que subsidiarão o projeto de regularização da área (UFPE, 2013). Interdisciplinar, este plano compreendia um rol de atividades afinadas com a perspectiva da regularização fundiária a partir de quatro eixos: 1) mobilização social e organização do processo participativo; 2) pesquisa socioeconômica e cadastral, para fins de regularização fundiária e urbanística; 3) levantamento físico planialtimétrico e descritivos da ocupação, para apoio à regularização fundiária e urbanística; 4) estudos e projeto urbanístico, para consolidação dos assentamentos, com base nos dados levantados sobre as condições da ocupação. O processo considerava a participação e a interveniência de vários atores e agentes, em especial os moradores das áreas ocupadas. As atividades de mobilização social foram prioritárias. Todas as etapas do trabalho se iniciavam com o processo de mobilização dos ocupantes, com assembleias comunitárias e realização de inúmeras oficinas e eleições nas quadras para formação de Comissões de Acompanhamento. Ressaltam-se as atividades interdisciplinares nas oficinas comunitárias que formam a base da gestão do projeto e caracterizam a prática de mobilização e participação comunitária, articulando os atores sociais envolvidos na proposta maior de construção da cidadania (CAMPOS, 2014), resultando posteriormente, na formação de um Comitê Gestor para que todos os agentes sociais acompanhassem o processo de regularização.

A sistemática prática é caracterizada pela natureza das atividades comunitárias e os procedimentos necessários ao alcance do objetivo maior. As ações são desenvolvidas e testadas na intervenção dos primeiros espaços definidos para os procedimentos serem adotados em outras áreas. No encadeamento das ações, na prática de levantamento, leitura e análise coletiva das condições da ocupação, tanto os gestores da atividade extensionista quanto os moradores da área se viram envolvidos num processo de aprendizado coletivo. Estes últimos viram-se também empoderados, pois cientes da natureza e objetivo do projeto. Outro fator demonstrativo da coerência da sistemática foi o envolvimento da prefeitura municipal da cidade de intervenção, organismo que assumiu a responsabilidade pela dotação de infraestruturas e serviços, e pelo estabelecimento do status de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), instrumento garantidor da consolidação dos assentamentos. Por outro lado, a equipe da UFPE não se prendeu às limitações de atuação por disciplina. Na perspectiva da interdisciplinaridade, gestores públicos, professores e alunos extensionistas participaram de todas as atividades temáticas, desenvolvendo processos de aprendizagem integrados em meio a uma intervenção empírica complexa.

Na cidade de Igarassu-PE (2016), o projeto da UFPE de Regularização Fundiária de assentamentos habitacionais da Região Metropolitana do Recife (RMR) nos Núcleos Urbanos Informais (NUI) de Tapajós, Posto de Monta e Manancial, foi executado em parceria com a Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades (MCidades), numa demanda motivada pelo conhecimento da capacidade técnica da equipe, demonstrada nos trabalhos anteriores de apoio à regularização fundiária dos assentamentos habitacionais. O desafio apresentado era maior, a Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos Informais (NUI) consolidados em municípios da RMR, avançando sobre uma atividade que a experiência anterior não abrangeu, a regularização jurídica das ocupações e o correspondente registro dos títulos de regularização fundiária. Este projeto de regularização fundiária de assentamentos habitacionais da RMR iniciou com a seleção dos municípios e dos NUI para intervenção definidos a partir de cinco critérios básicos. Destacando-se assim os de haver organizações sociais e lideranças comunitárias representativas da comunidade/população residente no assentamento a ser regularizado e tratar-se de assentamento habitacional já classificado passível de transformação em ZEIS. Este último critério se atinha à prioridade em se promover processos de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S).

A nova política de legislação fundiária traz conceitos que se associam ao ideal da regularização fundiária plena, como os objetivos apresentados na Lei 13.465/2017, de ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos próprios núcleos urbanos informais regularizados, garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas e ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes (DINIZ et al., 2019). Entretanto, deve-se observar que a nova Lei não indica o uso de instrumentos como as ZEIS associados ao direito de propriedade dos beneficiários, podendo minimizar a ação do capital imobiliário sobre os ocupantes de núcleos, assentamentos informais ou comunidades dos povos indígenas.

Finalmente, a experiência em Igarassu trouxe algumas inovações notáveis. Como resposta às definições da Lei 13.465 e do Decreto 9.310, incluíram-se os estudos ambientais para apontar áreas não passíveis de consolidação, somando-se à análise das infraestruturas essenciais, o que ampliou o leque de condicionantes para elaboração dos planos urbanísticos. Visando à titulação, o trabalho abrange novas obrigações, como a análise da adequação da adoção de instrumentos jurídicos recentemente regulamentados. Isso obrigou a ampliação e o ajustes das atividades temáticas, que se tornam ainda mais interdependentes e integradas. O advento de um sistema de gerenciamento de informações voltado ao processo de levantamento, análise e indicação de soluções foi um marco de inovação: o Banco de Dados Digital para Regularização Fundiária (BDRF), cuja consolidação alimentaria o sistema automatizado de geração da Certidão Digital de Regularização Fundiária (CDRF).

Para a titulação, o projeto desenvolvido no quadro da extensão apresentava: Denominação, Memorial descritivo e delimitação das Unidades regularizadas (para a individualização das unidades imobiliárias); Definição da Modalidade de regularização, Listagem e Ficha Individual de beneficiários; Responsabilidades de obras e serviços e Cronograma físico de intervenções (intervenções necessárias à regularização). Essas são as bases para emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), procedimento que exige atenção especial a cada caso e que se apoiou em atividades georreferenciadas para atendimento aos ocupantes, envolvendo técnicos da UFPE, da Prefeitura Municipal de Igarassu e do Cartório local, em um processo de esclarecimento dos procedimentos gerais e daqueles indicados às situações individuais das unidades a serem regularizadas. Iniciativas essas que deram início às atividades e ações de formação e capacitação dos gestores municipais e de cartórios que atuam nos processo de regularização fundiária junto ao Programa Moradia Legal (PML) do Estado de Pernambuco, nas ocupações irregulares urbana e rurais, áreas ou limites com comunidades e povos indígenas.

4. Regularização georreferenciada em terras indígenas

A experiência da UFPE junto ao Programa Moradia Legal (PML) do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) compartilha com os gestores municipais e de cartórios do Estado de Pernambuco o processo de integração da regularização fundiária através de atividades georreferenciadas. Esses gestores estão em constante contato com os moradores dos municípios, nas áreas urbanas e rurais e em terras indígenas. As ações georreferenciadas atingem as terras indígenas e podem servir para aprimorar demarcações dos espaços habitados por povos e comunidades nativas.

Desta forma, no conjunto do processo de aprendizagem compartilhada entre agentes extensionistas, organismos públicos e comunidades beneficiadas, a UFPE atende demandas de prestação de serviços. Os contatos com a UFPE em 2020 por representantes da Controladoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), geraram experiências e ampliaram as ações de regularização fundiária da universidade. Consolidando assim o foco de interesses no Programa Moradia Legal (PML) e nos princípios de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) da Lei 13.465, visando garantir o título de propriedade de imóvel e a segurança jurídica aos beneficiários em municípios do Estado de Pernambuco inscritos no programa (CGJ, 2021). A gestão da parceria entre a UFPE e o TJPE gerou o Curso de Extensão em Regularização Fundiária oferecido pela UFPE, com o suporte do TJPE, Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), da Associação dos Registradores de Imóveis de Pernambuco (ARIPE) e da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), para formação e capacitação de gestores municipais nos programas e atividades de regularização fundiária com ênfase nas metodologias georreferenciadas.

Os procedimentos da regularização fundiária são destaques do PML como incentivo às políticas públicas setoriais e necessárias à atuação dos municípios nesse campo, bem como as medidas jurídicas e administrativas de cartórios para registro imobiliário. Como é destacado, o programa busca legislar pelo direito à posse e à propriedade dos imóveis aos beneficiários ocupantes de áreas públicas ou privadas. Diante dessa relevância, os parâmetros do direito constitucional à segurança da moradia digna, justiça e paz social são observados.

As atividades do curso de extensão em regularização fundiária oferecido pela UFPE perfazem módulos com conteúdo interdisciplinar, teórico e prático, voltado à aplicação de técnicas necessárias à compreensão dos elementos e segmentos que definem a concepção da modalidade Regularização Fundiária Urbana (REURB): mobilização, selagem, cadastro socioeconômico, ambiental, topográfico, geodésico, cartográfico, urbanístico e jurídico. Considera-se, em primeira linha, consolidar atividades de excelência no Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE, garantindo a consistência e plenitude de dados teóricos e empíricos, à elaboração de peças técnicas para a CRF.

Em seu bojo, as atividades de extensão da UFPE se apresentam como um meio de se assegurar condições práticas para a REURB-S em municípios de Pernambuco. A expertise aportada pela equipe técnica, que se situa em um plano de vanguarda no país, traz consigo não somente uma metodologia georreferenciada de regularização fundiária testada, ajustada e aprovada. Ao focar na atuação interdisciplinar, buscando envolver ativamente os discentes envolvidos, os gestores públicos locais, os técnicos notariais e a própria população alvo, ocupante dos NUI consolidados, a iniciativa reforça a relevância de uma formação interdisciplinar e a exigência da participação social, vistos os citadinos como protagonistas das ações de regularização fundiária. Busca-se, assim, responder à necessidade do diálogo, entre disciplinas e múltiplos setores da sociedade, no que se refere ao direito à moradia.

O conteúdo interdisciplinar desse curso resgata as atividades das experiências dos projetos de extensão da UFPE desenvolvidas ao longo dos últimos anos. Em sua estruturação, destacam-se as orientações à indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão e a formação interdisciplinar direcionada ao fortalecimento das participação comunitária, como foco da UFPE, no que tange a consolidação das atividades acadêmicas integradas e desdobramento das atividades extensionistas realizadas através de projetos de extensão de regularização fundiária absorvidos. Neste contexto, são inseridas as propostas da formação e capacitação dos gestores municipais e de cartórios em regularização fundiária, a partir da metodologia digital e atividades georreferenciadas, visando integrar os levantamentos físico, urbanístico, ambiental, social e jurídico, além da democratização dos espaços consolidados com ênfase no direito fundamental à moradia nas terras indígenas.

Conclusiones:

5. Notas conclusivas

O apoio à formação em regularização fundiária para os fins do Programa Moradia Legal (PML) se constitui em uma etapa mais recente das atividades de extensão universitária da UFPE. Ele se inscreve numa fase de retrocesso e negação de direitos sociais no Brasil. Foi no contexto de progressivo esvaziamento das instâncias de gestão participativa e de restrição ao movimento de empoderamento social de camadas populares, promovido por uma política de inclusão social e de inversão de prioridades associadas aos sucessivos governos do Partido dos Trabalhadores (PT), que as bases jurídicas e normativas que orientam hoje o PML se consolidaram.

Há que se refletir sobre as origens, abrangências e fundamentos políticos e técnico-jurídicos que condicionam e influenciam cada uma das experiências descritas. Em 2012, interessava-se por assentamentos pobres nos limites do PHNG e voltava-se à regularização urbanística e às diretrizes gerais para posterior regularização fundiária. Ainda que não avançasse sobre a dimensão fundiária em si, o projeto tinha em conta a interconexão entre ela e as demais dimensões sociais, econômicas, ambientais e urbanísticas. A estrutura operacional incorporou de modo mais profundo o preceito da interdisciplinaridade, da metodologia digital e das atividades georreferenciadas, envolvendo todos os membros da equipe extensionista nas atividades integradas.

A experiência desenvolvida junto ao MCidades a partir de 2016, apresenta um quadro de nítido retrocesso do debate das diretrizes para a regularização fundiária e rompimento de um processo de discussão que viria alterar essas diretrizes. A defesa da regularização fundiária imediata, trouxe novos parâmetros de flexibilização das condicionantes para a titulação, foi adotada a estratégia de potencializar os novos instrumentos em favor da titulação da população mais carente. A experimentação nesse sentido se fez necessária, somando-se aos procedimentos de mobilização e orientação técnica, inovações mais profundas nos sistemas de automatização informacional dos procedimentos para a emissão das CRF através do sistema CDRF.

O estímulo à participação dos beneficiários no processo de regularização fundiária seguiu sendo um grande desafio. A parceria com o Programa Moradia Legal (PML), realizada em meio à pandemia da Covid-19, com atividades essencialmente remotas, sofreu o efeito do distanciamento das realidades locais. Mesmo incorporando mecanismos de acompanhamento intensivo, como os plantões de atendimento técnico aos gestores públicos e pessoal dos cartórios, a formação e a percepção interdisciplinar nesse processo se limitou a esses agentes. Tendo como premissa a sintonia com todos atores da sociedade, os habitantes de espaços informais e as comunidades indígenas, a formação-implementação das práticas interdisciplinares, a transformação dos cidadãos em protagonistas do processo de regularização fundiária e, por conseguinte, do exercício pleno do direito à terra, à moradia e à cidade, torna-se mais difícil de ser incutida como cultura desejável.

As ações de regularização fundiária se materializam na promoção da participação, do direito à moradia e da cidadania, buscam integrar os espaços informais à cidade formal e destacam-se como princípios da função social da cidade e da propriedade urbana. Busca-se nos projetos de regularização fundiária a transferência do conhecimento técnico ao contexto social, a difusão dos métodos estabelecidos pela equipe da UFPE para a condução do processo que envolve o direito fundamental à moradia, busca a participação e a inclusão social, territorial, política e urbanística, instrumentalizando a conquista do direito à cidade. Por fim, observa-se a necessidade do conhecimento (GADOTTI, 2017), em especial dos instrumentos de regularização fundiária pelos povos indígenas, um avanço na formação e capacitação de lideranças, produzindo agentes para a condução das lutas pela demarcação de terras e considerando a compreensão da política territorial um instrumento de viabilidade das reivindicações pelo direito de demarcação das terras indígenas e formulação de políticas públicas.

Bibliografía:

6. Referências

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Palabras clave:

Política; Metodologia; Regularização.

#01947 | Mujeres en resistencia, mujeres que tejen textiles para inspirar a muchos alrededor del mundo

Ambar Varela ¹

1 - Investigadora independiente.

[ver]

#02504 | El papel de las mujeres en el rescate de la cultura Cucapah en la comunidad de El Mayor.

Julieta Curiel Llamas ¹ ;

Denisse Lares Barrios ¹ ; José Alberto Ramírez Moreno ¹ ;

Lucero Arlet Peñaloza Colio ¹ ; Rosa María Soto Sigala ¹ ;

Alejandra Guadalupe Pérez Valenzuela ¹

1 - Universidad Autónoma de Baja California.

[ver]

Resumen de la Ponencia:

El pueblo originario Cucapah, parte de la familia yumana, se encuentra en resistencia, una que es liderada particularmente por mujeres vinculadas a los procesos de aprendizaje de las y los niños de la comunidad El Mayor, ubicada en la frontera norte de México, y buscan de manera ardua la conservación de su cultura, entendiendo a la educación como un acto de cultivación de saberes y desarrollo comunitario, no de imposición. La disminución de la población Cucapah a lo largo de los años ha sido de gran impacto, y se encuentra ligada a las dificultades de establecerse en su territorio y explotar sus recursos, pero también, se ve motivada por el individualismo y la atmosfera de competitividad de los actuales programas laborales y educativos, así como de la falta de oportunidades. El objetivo de este trabajo de investigación, es visibilizar el papel de la mujer en el rescate cultural dentro la comunidad El Mayor, esto, a través de sus acciones en cuanto a la transmisión de valores y tradiciones culturales locales.

Introducción:

El pueblo Cucapah se encuentra en resistencia, una que es liderada particularmente por mujeres, las cuales se vinculan a los procesos de aprendizaje de las y los niños de la comunidad El Mayor y buscan de manera ardua la conservación de su cultura, entendiendo a la educación, como un acto de cultivación de saberes y desarrollo comunitario, no de imposición.

La impactante disminución de su población a lo largo de los años ha estado ligada a la baja en el caudal del Río Colorado, además de las dificultades crecientes para pescar libremente en los lagos y lagunas lo cual, se debe principalmente a las restricciones gubernamentales. Son pescadores y artesanos, unidos por la familia, la pesca, los Kuri kuri (rituales) y ceremonias fúnebres (Pastrana, 2014). En la actualidad, las y los Cucapah, se encuentran en una lucha constante por preservar sus tradiciones, y con ello, su comunidad.

El objetivo de este trabajo de investigación es visibilizar el papel de la mujer en el rescate cultural dentro la comunidad El Mayor, ubicada en la frontera norte de México, esto, a través de sus acciones en cuanto a la transmisión de valores y tradiciones culturales locales. La perspectiva teórica se orienta hacia el estructuralismo de Bourdieu, la teoría crítica de Freire y una lógica de inclusión apegada al paradigma de la Diversidad Cultural de Dietz en los procesos educativos, por lo que se propone contar con modelos de educación intercultural a partir del respeto y la valoración de la diversidad y que busque erradicar la discriminación y la exclusión.

Desarrollo:

Los pueblos originarios.

La definición del concepto “pueblos originarios” o “pueblos indígenas” hace referencia a una identidad y/o pertenencia particular, y aunque varios intentos al tratar de definir la realidad de esta población se vean dirigidas a visibilizar, no se puede negar que la mayoría de los conceptos son resultado de la occidentalización, tanto en el lenguaje común, como en el académico. A pesar de ello, el construir una idea de los contextos alrededor de quienes pertenecen a un pueblo originario, permite aclarar lo que viven y experimentan desde su propia cultura, tradiciones y espiritualidad.

Al referirse, entonces, a pueblos originarios, se habla de colectividades que se encuentran en territorios determinados desde hace miles de años, antes de una conquista o del forjamiento de los estados nacionales, y cuyas identidades se encuentran definidas por diversas cosmovisiones, tradiciones, lenguas y saberes que se transmiten por generaciones. Estos son “grupos sociales y culturales distintos que comparten vínculos ancestrales colectivos con la tierra y con los recursos naturales donde viven, ocupan o desde los cuales han sido desplazados” (Banco Mundial, 2021, párr.1), por lo que dependen de los recursos naturales encontrados en los espacios donde han habitado por generaciones.

La lengua, costumbres y tradiciones, se encuentran vinculados de manera estrecha con su identidad, pero también, sus formas de organización tanto social como política, además de otros aspectos de su vida. Este último planteamiento, se encuentra referido principalmente, al impacto de su representación mundial, nacional y regionalmente, lo que es de gran importancia al reconocer que, a lo largo de los años, se van convirtiendo en una minoría, hablando en términos de participación y agencia. De acuerdo con la ONU, podemos identificar “más de 476 millones de pueblos indígenas que viven en 90 países de todo el mundo, lo que representa el 6,2% de la población mundial” (Organización de las Naciones Unidas, 2021, párr.1).

Muchos de estos pueblos son autónomos en diversos aspectos, sin embargo, su desarrollo y estabilidad se encuentran determinados por los gobiernos centrales de cada país o región, vulnerando sus derechos y recursos. A pesar de que los pueblos originarios, desde su existencia en cada territorio, han trabajado la tierra y mantenido un equilibrio entre sus recursos naturales y el sustento de sus necesidades, no cuentan con un soporte legítimo de la posesión de tierra o el respeto de la explotación de los recursos naturales en sus comunidades y “suelen ser los últimos en recibir inversiones públicas en servicios básicos e infraestructura y enfrentan múltiples obstáculos para participar plenamente en la economía formal, obtener acceso a la justicia y ser parte de los procesos políticos y la toma de decisiones” (Banco Mundial, 2021, párr.3). Este es un factor determinante en sus motivos de lucha y resistencia.

En México, existen distintas leyes que legitiman a los pueblos originarios, “la Constitución mexicana define a los pueblos indígenas como los descendientes de las poblaciones que habitaban el valle antes de que se formara el Estado y conservan sus instituciones culturales o económicas, o parte de ellas” (Pastrana, 2014, párr.14). Particularmente, el artículo 2 de la Constitución Política de los Estados Unidos Mexicanos, establece el acceso prioritario de los pueblos en la explotación de los bienes naturales del país. Por tanto, “los derechos de los indígenas son derechos de pueblos; No de personas, ni de municipios, ni de núcleos agrarios. En términos de derecho indígena hablamos de la apropiación del territorio, que es necesaria para que un pueblo pueda existir” (Pastrana citando a Francisco López Bárcenas, 2014, párr.15). Según datos de 2020 del International Work Group for Indigenous Affairs (IWGIA) en México, se encuentran cerca de 68 pueblos indígenas, que tienen una lengua originaria propia, las cuales se dividen en 11 familias lingüísticas, que, a su vez, se derivan en 364 variantes dialectales. México, cuenta con una riqueza cultural invaluable y esto se debe en gran parte a los pueblos indígenas.

Pueblos Yumanos

En el norte de Baja California residen cinco de estos grupos indígenas: Pai Ipai, Kumiai, Cucapah, Tipai y Kiliwa. Todos pertenecen a la familia lingüística yumana. La historia de estos pueblos originarios en Baja California, es una historia de transformación cultural y despojo, por lo que la lucha territorial como forma de reivindicar su identidad y sus derechos siempre ha sido un tema que ha dado de qué hablar, “en la actualidad, los yumanos de Baja California son sedentarios y radican en quince asentamientos ubicados en los municipios de Ensenada, Tecate, Rosarito y Mexicali” (Instituto Nacional de los Pueblos Indígenas, 2017, p. 3). Las distintas comunidades en este estado se distribuyen principalmente en los municipios de Ensenada y Tecate, mientras que, en Rosarito y Mexicali, solo se identifica una comunidad por territorio.

Es el municipio de Ensenada, el territorio con mayor número de población indígena en el estado, pues en esta zona es dónde se visibiliza la presencia de mayor diversidad de comunidades, como lo son los Cochimí en la Misión Santa Gertrudis-Ejido Independencia, Pa Ipai en Santa Catarina y San Isidoro, Kiliwa en Quiliguas y los Tipai-Cochimí en La Huerta, Cañón de los Encinos-San Antonio Nécua.

En la época prehispánica, los yumanos dependían de la caza, la pesca y la recolección; actualmente se dedican a actividades como la agricultura a pequeña escala, crianza de ganado, curtido de cuero y recolección de plantas, pero es “el trabajo asalariado, el cual, representa su mayor fuente de ingresos, ya sea que se contratan como jornaleros agrícolas en los campos hortícolas de la región, como vaqueros en los ranchos cercanos a sus asentamientos o como empleados en empacadoras” (Garduño, 2015, p.12) .

Los Cucapah

Los Cucapah son un pueblo que tiene presencia tanto en las fronteras de México, como en las de Estados Unidos (binacional), que son parte de los grupos yumanos. En el año 6.000 a.C, este pueblo se estableció en la “zona pantanosa” del delta del Río Colorado, de forma semipermanente y viven de la caza y recolección, en la agricultura como una fuente secundaria de alimento, usando hornos de piedra, metates (Lutisuc, s/f, párr.6). Respecto a sus artesanías, por mucho tiempo elaboraron piezas de cerámica y adornos de conchas y piedras, pero esta práctica duró hasta la llegada de Occidente.

En su lengua, “Cucapah” significa “gente del río” o “los que vienen y van donde va el río”, en su forma castellanizada. Según el Sistema de Información Cultural (SIC), “los hablantes de Cucapah llaman a su lengua kuapá, que en su propia lengua significa los que van y regresan” (Sistema de Información Cultural, s/f, párr.1). La lengua Cucapah o kuapá, pertenece a la familia Cochimí-Yumana y no tienen variación interna, se habla en los estados de Baja California y Sonora. En esta área el Instituto Nacional de Estadística, Geografía e Informática (INEGI), a través del Censo General de Población y Vivienda (2000), identificó cinco localidades, en cada una de las cuales 5% o más de la población Cucapah. En el censo de 2010 (INEGI) se registraron 145 personas que hablan la lengua Cucapah en el país, lamentablemente es una lengua en muy alto riesgo de desaparición (Instituto Nacional de los Pueblos Indígenas, 2020).

Muchos de los habitantes de esta comunidad originaria, han dejado atrás las vestimentas típicas de sus costumbres, utilizándolas principalmente para los Kuri Kuri o acontecimientos conmemorativos. En la comunidad de El Mayor, se han construido setenta casas habitación, tres escuelas (preescolar, primaria y telesecundaria), una clínica, el museo comunitario, una iglesia y dos tiendas de artículos diversos. A su vez, cuentan con energía eléctrica y agua potable, conexión a internet y es constante la utilización de dispositivos digitales, sobre todo, de celulares. Cabe mencionar que, gracias a estos dispositivos digitales, se han podido comunicar con más integrantes de la misma comunidad, que se encuentran dispersos en la región o en Estados Unidos (EUA), con quienes se organizan para eventos especiales referidos a sus costumbres y tradiciones. Sin embargo, se ha identificado una disminución en el interés de llevar a cabo distintas acciones tradicionales en lo cotidiano, sobre todo por la población joven, lo que conlleva la necesidad de implementar un mayor esfuerzo por una educación bilingüe y bicultural.

El papel de la institución educativa dentro de las comunidades

Podemos entender históricamente a las instituciones educativas, como generadoras y reproductoras de habitus[1], encargadas de monopolizar los medios de producción cultural, en los que viene implícito un poder simbólico (Astete, 2017). Este habitus, produce/reproduce lógicas o pautas de acción que permiten a los individuos desenvolverse en un cuerpo social, mientras que homogeneiza las prácticas, lógicas de acción y la cultura en los campos sociales. En este sentido, el habitus dentro de un ambiente primario, suele ser producto en gran medida por la socialización escolar, y llega a ser considerado por como una práctica de violencia simbólica ya que, reproduce el orden social a través de estratificar por medio de habitus, comportamientos y valores socialmente aceptados y deseados.

En palabras de Pierre Bourdieu, esto “contribuye a la reproducción de las relaciones entre los grupos, de las clases, o del orden social" (Bourdieu, 1970), por lo que bajo esta interpretación del mundo es evidente que no existe una amplia libertad para una interacción intercultural, lo cual, sino todo lo contrario, como afirma Dietz, G. (2017) es necesaria “como estrategia transformadora para develar, cuestionar y transformar desigualdades históricamente arraigadas dentro de la sociedad” (p. 194).

Esto, nos ofrece un marco interpretativo sobre el campo educativo en un contexto colonizador y sus dinámicas socializadoras, pero también, hay que problematizar acerca de la forma en la que se imparten estos contenidos. Freire (1970) nos indica con respecto a la concepción bancaria de la educación que, “en vez de comunicarse, el educador hace comunicados y depósitos que los educandos, meras incidencias, reciben pacientemente, memorizan y repiten tal es la concepción bancaria de la educación (...) solo les permite ser coleccionistas o fichadores de cosas que archivan" (p. 52).

Para comprender este conjunto de análisis y problematizaciones, que vinculan los procesos educativos con la creación y/o reproducción del habitus, y los contextos de la diversidad cultural, es necesario practicar la reflexión, y para ello, se pueden generar cuestionamientos mediante los cuales, surja un pensamiento mayormente crítico, que dé pie a un panorama distinto, fuera del pensamiento colonial u occidental. Uno de ellos, podría plantearse de la siguiente manera: ¿Qué contenidos se ofrecen en las escuelas y cuál podría ser el habitus que pretenden reproducir? Para intentar resolver esta pregunta, es necesario reconocer que debemos atender a un contexto (por ejemplo, el nacional), de esta forma, si reformulamos la pregunta a lo especifico, podríamos preguntarnos: ¿Qué contenidos ofrecen las instituciones educativas en México y que habitus reproducen? Hernández-Rossete y Maya (2015) mencionan que, en los inicios de la imposición del lenguaje en México en el ámbito educativo, planteando que:

Al terminar la Revolución el Estado mexicano pretendió unificar la identidad nacional de una población caracterizada por la diversidad etnolingüística. La forma para lograrlo era la asimilación a través del lenguaje, que pronto se convirtió en un ideal nacionalista promovido por José Vasconcelos, quien veía en el mestizaje poblacional el recurso modernizador para acceder a un orden demográfico más homogéneo en términos lingüísticos.” (párr. 7).

La respuesta a esta pregunta, ya reformulada, permite ahondar sobre las características de la estructura educativa, ya que, “la característica principal del derecho a la educación a los pueblos originarios, es que debe darse en el marco del respeto por la identidad cultural, sin discriminación, acorde a las creencias y al lenguaje nativo” (Alejandro, 2017, p. 303). En muchos de los países, se observa en los programas de educación básica, que la enseñanza se hace a partir de valores nacionales, en el caso de México, se busca la formación de una identidad mexicana. Esta homogeneización de la cultura que es por sí misma, preocupante, es especialmente dramática como problemática en el contexto cultural de un pueblo originario, debido a que “los estudiantes indígenas con frecuencia se dan cuenta de que la educación que el Estado les ofrece promueve el individualismo y una atmósfera competitiva, en lugar de formas comunitarias de vida y cooperación” (Organización de las Naciones Unidas, s.f., párr. 5).

En México, es bastante notable que los programas educativos no tienen como prioridad incluir la multiculturalidad o la diversidad de la lengua, “la discriminación lingüística ha sido documentada como una práctica de poblaciones” (Friedlander, 1977, Ossola, 2013), esto supone un acto de violencia simbólica, ya que hablamos de una imposición y de discriminación. Si esto se interpreta dentro de un paradigma constructivista y una lógica de inclusión, en el que se vea a la diversidad, incluido el lenguaje, como un elemento indisociable de la cultura, se puede afirmar que “los sistemas de enseñanza no respetan las diversas culturas de los pueblos indígenas. Son muy pocos los maestros que hablan sus idiomas y sus escuelas suelen carecer de materiales básicos” (Organización de las Naciones Unidas, s.f., párr. 1).

Al realizarse una revisión de la bibliografía que se ofrece en las telesecundarias mexicanas, por mencionar algunos ejemplos, encontraremos que existe una necesidad de enseñar la Historia y Literatura (donde se encuentra lo más sustancial de los contenidos culturales), pero esto se hace a través de autores europeos o latinoamericanos y, por supuesto, en idioma español, por lo que es necesario preguntarnos nuevamente, ¿Qué sucede con la identidad/lenguaje indígena?

Por otra parte, una realidad particular al interior del ámbito académico latinoamericano (o incluso mundial), es que la inmensa mayoría de los autores son hombres, lo cual es importante resaltar en el contexto de esta investigación, ya que los pueblos yumanos, se caracterizan por posicionar a las mujeres en el liderazgo de las comunidades y contar con papeles muy importantes dentro de las mismas. Algunas de las obras encontrados en la biblioteca de El Mayor, como ejemplo, son producciones literarias de Gabriel García Márquez, Carlos Monsiváis e incluso J.R.R. Tolkien, por lo que el fomento hacia una identidad yumana o Cucapah, no está en las prioridades de las instituciones educativas mexicanas, por lo menos no en las políticas del sector gubernamental, ni en las posibilidades de la comunidad Cucapah, que, en su mayoría, recibe estos libros mediante donaciones.

Este contexto, consecuencia de las ausencias institucionales y de las carencias de las comunidades indígenas, hace visible el evidente intento de homogenización de las identidades, “el peso del universalismo, del centralismo y del nacionalismo mestizo impide diversificar las prácticas educativas y arraigarlas en las ricas culturas locales regionales mexicanas, en sus lenguas y sus saberes” (Dietz, G. 2014, p. 170). Freire desarrolla sobre la pedagogía del oprimido, definiéndola como "aquella que debe ser elaborada con él y no para él, en tanto hombres o pueblos en la lucha permanente de recuperación de su humanidad" (p. 26), en definitiva, la propuesta en el presente trabajo es pensar y repensar al conocimiento como algo que se va transformando en la colectividad, y se debe de hacer con, desde y para los saberes.

Género y organización en El Mayor.

Para este trabajo de investigación, se visitó la comunidad de El Mayor, la cual se encuentra ubicada a 62.3km del municipio de Mexicali, Baja California, contando con 147 habitantes en 2020, 69 mujeres y 78 hombres (Pueblos América, 2020). Dentro de todos los pueblos del municipio, ocupa el número 133 en cuanto a número de habitantes.

Al realizar trabajo de campo en la comunidad, se ha identificado a Mextli como un elemento importante dentro de la misma, ya que es nombrada por las y los Cucapah, como parte de su comunidad, aún sin ser originaria. Mextli es la maestra de la Telesecundaria “Heberto Castillo”, ubicada en la comunidad de El Mayor, quien mostró al grupo de trabajo las instalaciones del plantel y también algunas otras áreas importantes, como la primaria “Alfonso Caso Andrade”. Debido a que el tema de interés de esta investigación, en un inicio, se encontraba orientado a escuchar las narrativas de violencia, se le preguntó a Mextli si conocía la situación de las mujeres que viven en la comunidad, respecto a situaciones de violencia, y para explicar de la mejor manera, primero ella contextualiza la condición de la mujer: “la mujer cuenta con un papel muy importante, primero tendrían que ver cuál es su percepción de violencia, que significa para ellas” (Mextli, Entrevista 1). Lo que primordialmente explicó, es que, en la organización de actividades, la mujer realiza las mismas actividades que los hombres.

La violencia contra la mujer y sus manifestaciones se encuentra muy ligada a la percepción de las mujeres, sus cuerpos y sus representaciones, sin embargo, en la comunidad de El Mayor, al contar con una gran importancia, la mujer Cucapah en realidad, presenta mayores riesgos por factores y personas externas. Los riesgos para estas mujeres, se encuentran más vinculados a las interacciones digitales, sobre todo en los espacios sociodigitales (redes sociales y otras plataformas), o por la situación de inseguridad ocasionada por el crimen organizado en la región.

Por otra parte, Mextli compartió información sobre los proyectos sociales que se realizan en la comunidad, relacionados con la educación, el medio ambiente, las artes, cultura, etc. en los que también se incluyen, principalmente, las mujeres de la comunidad, incluso siendo ellas en la mayor parte de los proyectos, quienes se encargan de la organización.

Posteriormente, se tuvo el acercamiento con Lucia, una integrante de la comunidad que actualmente promueve el rescate cultural, sobre todo con las y los niños de la comunidad. Lucía tiene gran conocimiento de los kuri kuri, de los cantos y danzas, y promueve la enseñanza y aprendizaje de la lengua Cucapah, mientras que mantiene comunicación con quienes, en otras comunidades tanto de Sonora, como de Arizona, todavía la tienen presente. Las mujeres de la comunidad de El Mayor cuentan entonces, con un papel muy importante dentro del rescate de su cultura y tradición, pero también, son madres, hijas, hermanas y esposas, que fuera de sus actividades cotidianas, retoman una gran responsabilidad en la difusión de aprendizajes y saberes con otros, fuera de su ámbito familiar (nuclear). Al formar parte de la comunidad, su compromiso no es solo con quienes comparten estos saberes, sino que es un compromiso con su origen y su linaje, superando distintos obstáculos relacionados con las estructuras colonizadoras.

También, es importante para las mujeres líderes, que otras mujeres de la comunidad participen y se integren a los grupos de trabajos al rescate de su cultura y tradiciones, mediante los cuales se puedan seguir reproduciendo prácticas tan importantes, como la de los tatuajes en el rostro, que forman parte de su cosmovisión y su espiritualidad. En este sentido, podemos decir que “las mujeres indígenas en las comunidades son las guardianas de las tradiciones, comparten sabidurías, conocimientos, experiencias y prácticas ancestrales de los pueblos originarios” (Instituto Estatal de Educación Pública de Oaxaca, s/f, párr.9). Además, éstas se adhieren a otros movimientos de lucha de justicia social, pero no significa que, por su parte, no busquen resguardar paz entre sus comunidades, y se dedican a acciones que buscan estimular sociedades más equitativas. La enseñanza de los cantos, danzas, lengua, tradiciones, cosmovisiones, etc. corresponden a un compromiso muy marcado con el que cuentan las líderes de familia y de la comunidad.

Respecto a la organización de la comunidad, Lucia explica que hay dos tipos de autoridad mediante la cual se rige y gestionan las actividades y bienes de esta. Por una parte, se encuentra la autoridad mexicana, compuesta por los “derechosos”, quienes legalmente cuentan con algunas facultades jurídicas y políticas, por tanto, son parte de la toma de decisiones. Por otra parte, se encuentra la autoridad tribal, quienes comparten las raíces de la comunidad, son dueñas y dueños de saberes, mantienen vivas las prácticas vinculadas a su cosmovisión y las tradiciones por generaciones. La autoridad más importante, en la actualidad, es representada por una mujer, Susana, quien es la jefa tribal, encargada de guiar a las y los miembros de la comunidad, y la cual es responsable de la organización de las actividades en la comunidad desde distintos ámbitos.

Como se ha mencionado antes, la principal actividad productiva de las y los Cucapah es la pesca, para la cual, organizan en tres cooperativas, las cuales son administradas por comités, cuyas presidentas también son mujeres de la comunidad. Esto confirma lo que en párrafos anteriores se utilizó como preámbulo respecto al papel de la mujer para el pueblo Cucapah; ellas son fuertes, responsables, empoderadas y también son una parte fundamental de la gestión para la toma de decisiones y acciones implementadas dentro de la comunidad.

Educación y aprendizaje en el Mayor.

En algunas escuelas dentro de los territorios en dónde radican pueblos originarios, se integra una modalidad “bilingüe” o intercultural, en dónde se aprende a escribir, leer y sumar tanto en español, como en lenguas originarias. En el caso de las escuelas de El Mayor, no se encuentra una estructura institucional que promueva e implemente mediante sus programas esta interculturalidad, sino que son los grupos de las mujeres Cucapah organizadas, que incluyen dentro de algunos de los procesos pedagógicos, la enseñanza de la lengua, elaboración de artesanías y rescate de tradiciones.

Una de las instituciones formales de educación en la comunidad es la telesecundaria, dentro de la cual hay que evidenciar sentidos de pertenencia y de resistencia que lograron identificarse por el grupo de trabajo, por ello, fue necesario hacerse varias preguntas: ¿Qué contenidos ofrecen las telesecundarias? ¿Se fomenta una identidad impuesta a través de los contenidos impartidos por las telesecundarias? y, si es así, ¿Estamos hablando de la telesecundaria como generadora de violencia simbólica como lo propone Bourdieu? Y, por último, ¿sería más adecuada la implementación de prácticas que fomenten una identidad local mediante la cual se recupere parte de la cultura mediante la educación de los alumnos de pueblos originarios? Entendiendo a la educación como un acto de transformación y no de imposición de un capital cultural, la respuesta a esta última pregunta, es un sí.

Algunas aclaraciones surgen sobre la educación institucionalizada dentro de los pueblos originarios yumanos, como sucede en El Mayor, que además de interpretarse como un ejercicio de poder y de violencia simbólica, ya no solo en un sentido de reproducción de habitus y pautas culturales, sino que también podríamos hablar de prácticas discriminatorias, ya que, como menciona la ONU (s.f.):

Cuando los escolares indígenas se ven expuestos solamente a la ideología nacional en detrimento de su ideología nativa, están en peligro de perder parte de su identidad, su conexión con sus padres y antepasados y, en última instancia, de quedar atrapados en tierra de nadie, lo cual los despoja de un importante aspecto de su identidad sin que por ello lleguen a ser totalmente asimilados por la sociedad nacional dominante (párr. 3).

Se puede reconocer, entonces, que la lógica cultural dominante ya permea dentro de toda la comunidad, Lucia, es quien brinda el testimonio de que los niños varones no buscan aprender y continuar con las costumbres y tradiciones Cucapah, por ejemplo, con el canto o la danza, ya que, muchos de estos niños varones asocian esto con actividades exclusivas de mujeres, las cuales, según las tradiciones originarias de la comunidad Cucapah, no deberían ser quienes realicen los cantos, pero al ser las únicas que muestran un interés real por estas prácticas, son las que, en su mayoría, se han encargado de continuar con esta parte de las tradiciones de sus ancestros.

[1]Pierre Bourdieu lo define: “sistemas de disposiciones duraderas y transferibles, estructuras estructuradas predispuestas a funcionar como estructuras estructurantes” (Bourdieu, 2007, p.86). El habitus se configura por medio de la acción y pensamiento, originadas en una posición específica dentro del campo, se desarrolla al margen de reglas (lo que Bourdieu llama maniobras) del campo. Estas reglas junto a lo aprendido (aceptable o permisible) durante la socialización y la participación dentro del campo, es internalizado por los agentes, generando esquemas de percepción y posteriormente, de acción.

Conclusiones:

Ante toda la contextualización de la comunidad Cucapah en El Mayor, y de las experiencias de las mujeres pertenecientes a la misma, se identificaron varios factores que llegan a ser determinantes en los procesos institucionalizados de la educación. El primero de ellos, es la falta de programas educativos interculturales que permitan la trascendencia y desarrollo, principalmente, de la lengua originaria, y secundariamente, de las diferentes tradiciones y costumbres que pueblos como este, intentan mantener en esta resistencia anti-colonizadora. El segundo, es la falta de visibilización de las acciones realizadas por las mujeres Cucapah, pues a pesar de que, en dimensión local, ellas son quienes se encargan de promover acciones a favor del rescate de su cultura, a mayor escala no han podido obtener ni el reconocimiento, ni el apoyo concerniente de alguna institución u organismo. En este sentido, se propone difundir de manera más amplia, el trabajo realizado por las mujeres Cucapah, y entre otras acciones, se sugiere educar sobre la cultura Cucapah a las y los habitantes de la región, así como sensibilizar a niñas, niños y jóvenes, sobre la no discriminación hacia este tipo de pueblos originarios

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Palabras clave:

Pueblos originarios, Mujeres, Rescate de la cultura.

#04980 | Desigualdad de género y condiciones de acceso en la educación universitaria ante la pandemia global. Experiencias de mujeres indígenas en Oaxaca.

María Leticia Briseño Maas ¹ ; Ivan Israel Juárez López ¹

1 - Universidad Autónoma Benito Juárez de Oaxaca.

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