Resumen de la Ponencia:

El conflicto armado en Colombia es una problemática que ha afectado a los diferentes territorios del país. En consecuencia, los Grupos Armados y Organizados Al Margen de la Ley y la Fuerza Pública han desembocado en un fenómeno denominado configuración territorial. Este fenómeno establece la incidencia de los distintos actores que conviven en un mismo territorio a partir de sus dinámicas de poder. Especialmente Tumaco[VE1] ha representado la fuente de financiación para guerrillas y paramilitares a través de la siembra de cultivos ilícitos, la explotación de recursos naturales a gran escala, entre otras actividades ilegales. Sumado a esto, al ser el segundo puerto marítimo más importante se convirtió en un lugar estratégico para actividades como las mencionadas anteriormente. Para el años 2002-2006 el conflicto armado se intensificó en este territorio debido a la implementación de la política de Seguridad Democrática, estructurada por Álvaro Uribe Vélez, quien en ese momento se desempeñó como presidente del país. Por lo tanto, esto significó un cambio radical en las dinámicas que desarrollaban las comunidades negras en su territorio hasta tal punto de ser desplazadas. Por lo anterior, la presente investigación tiene como propósito analizar la configuración territorial en el municipio del Tumaco-Nariño como consecuencia del conflicto armado entre los años 2002-2006. Específicamente desde el accionar de las Comunidades Negras y las Autodefensas Unidas de Colombia (AUC). Para su desarrollo se utilizó el paradigma cualitativo. En cuanto al enfoque y método se utilizó el hermenéutico. Finalmente, como técnica de recolección de información se utilizó el análisis documental a partir del periódico el Diario del Sur, de circulación regional y la Revista Noche y Niebla, de circulación nacional. El propósito  de escoger estas fuentes surge de la necesidad de darle voz a aquellas organizaciones sociales no gubernamentales que sistematizaron diferentes hechos de violencia y que fueron exiliadas, amenazadas y silenciadas. Palabras clave: Colombia, configuración territorial, conflicto armado, territorio.

Resumen de la Ponencia:

O objetivo desta comunicação é apresentar e discutir o ponto de vista de policiais militares do Rio de Janeiro sobre um sistema de rotulações que possibilita acionar uma distribuição seletiva de vigilância e punição sobre os sujeitos e seus espaços de permanência e circulação pela cidade. Trata-se de um desdobramento da pesquisa em andamento que analisa aspectos da construção social da categoria “envolvido-com” o crime. Examina-se, por um lado, a cartografia que orienta os fazeres policiais nos chamados territórios instáveis, expostos as disputas entre domínios armados e destes com a polícia, explorando as táticas discursivas e as manobras de sentido nas narrativas policiais sobre os significados do envolvimento com o crime. Por outro, a produção destas formas de policiamento como o modo de governo da esquina no qual o policial, o streetcorner politician, conjuga a seletividade da escolha de seu campo de vigilância com a prática de desigualar desiguais. Tem-se, com isso, um modo de policiar que se abre a autonomização e apropriação pessoalizada do “poder de polícia” e que se traduz na constituição de um tipo de governança policial que controla para saber e sabe para negociar no mercado ilícito. Evidencia-se um modo de governar pessoas, territórios, seus bens e suas interações que produz e faz uso de alfândegas itinerantes. Estas formas de policiar estimulam a emergência de governos autônomos, um tipo de perversão da polícia (pública e estatal) DE (afirmação do) BEM em um polícia (particular e miliciana) DOS (negócios que exploram) BENS nos territórios populares. Nesse contexto, o policial se torna uma empresa de si, ao operar como regulador das atividades legais e ilegais, formais e informais, legitimas e ilegítimas em espaços periféricos. Dentro dessa lógica, o (des)envolver-se policial implica uma delicada gestão como agente de regulação, seja quando resiste às oportunidades no mercado ilegal, seja quando “milicia” fazendo parte ou montando sua própria concessionária de prestação ilegal e informal de serviços essenciais. Implica em caminhar na corda bamba da convivência, conveniência e conivência com lado criminoso e bandido da vida. Basta estar do lado de favelado, passar perto da boca para ser visto como funcionário, sócio ou até mesmo patrão no mercado de ilícitos. Para problematizar os significados e sentidos contidos nos discursos policiais, adotou-se o referencial da antropologia cultural. Foram realizadas entrevistas com 15 policiais militares de ambos os sexos e dois grupos focais, ao longo dos anos 2017/19 e, ainda, conversas por meio das redes sociais e de chamadas de vídeo durante 2020 e 2021.  O acesso aos participantes foi possível graças a pesquisas anteriores desenvolvidas há mais de vinte anos por uma das autoras deste artigo e, ainda, o diálogo com os policiais alunos do Bacharelado de segurança pública da Universidade Federal Fluminense/Brasil 

Introducción:

Falar de polícia é falar do exercício de governo estatal ou não, público ou privado, legal ou ilegal, de fluxos de pessoas, bens e serviços. É situar uma expressão de governo itinerante e pervasiva, distribuído nas entradas, encruzilhadas e saídas dos grupos sociais. Um dispositivo móvel de gestão para produzir controles também móveis sobre as temporalidades e as territorialidades dos sujeitos. Um meio potencial e concreto de força para afirmar as distintas formas de cidadania e os contornos, inclusivos ou não, do status quo do pacto político-legal. 

O artigo situa a filosofia das correições, a sociologia da decepção e a criminologia da desconfiança policiais e suas afetações na rotina policial militar. Registram-se suas performances no espaço público cujo propósito seria o de restaurar a ordem moral dos moradores dos territórios e áreas conflagradas. Ilustram uma saga de Sísifo para salvar, na medida do possível, alguns de seu próprio destino de ser “envolvido” nas malhas da perdição. Explicita-se a construção da autoridade heroica, destinada a ganhar a vida na hora da morte. A lutar contra o perigo virtual e constante de inimigos da boa ordem e da cidadania sacrificial. Enfatiza-se a visão paradoxal e desencantada dos sujeitos-homens-policiais que se dedicam a expressar seu pessimismo melancólico do policiar com poucas oportunidades de glória. A disputa de moralidades distintas, analisadas no decorrer do texto, inclui a narrativa da defesa de princípios morais que consideram violados por aqueles que fazem por merecer o rótulo de bandido ou criminosos. 

Para compreender o pensar policial e os padrões atuais de policiamento, desenvolvemos uma moldura teórica na qual tem especial relevância o sintagma “envolvido-com-o-crime” mobilizado como uma forma de rotulação, vigilância e controle sobre e entre os grupos sociais, em especial àqueles subalternizados (Cecchetto, Muniz e Monteiro, 2018).

A pesquisa com policiais está em curso desde 2017. Ocorreu em favelas do Rio de Janeiro. Realizamos conversas informais, entrevistas e grupos focais com praças da PM e guardas municipais de sexo, gênero e cores diversos. Ressalte-se a presença mais expressiva de homens entre os entrevistados que, dada a clivagem institucional de gênero, tem a hegemonia nas atividades de policiamento[1].

O trabalho de campo seguiu a errática própria do mundo citadino policial até na sua folga. O acesso aos policiais se fez nos meios dos seus caminhos, entre deslocamentos intermitentes na região metropolitana. Uma metodologia em flashes do real, propositalmente à deriva e atravessado por interrupções sucessivas por conta da pandemia da COVID. 

 

[1] Apesar da crescente presença das mulheres na patrulha ostensiva, parte expressiva das PMFEM está nas atividades internas da PM.

Desarrollo:

Filosofia correcional, sociologia da decepção e criminologia policial.

 

Policiar é um modo itinerante de conhecer para controlar. Um modo ambulante de classificar para rotular os sujeitos e seus mundos. Um modo andarilho de produzir obediências às regras de um jogo social com qualquer cidadania. Um modo volante de distribuição de coerções, com recurso potencial e concreto de força, para sustentar o status quo. Um dispositivo móvel de vigília e de regulação sobre uma realidade dinâmica, em movimento: a cidade, seus fluxos de ideias, memórias, imagens, pessoas, reputações, serviços, coisas e mercadorias. Uma tecnologia de governo à distância e em escala sobre deslocamentos de populações diversas em territórios distintos. 

Policiar é conservar o “estado das coisas dentro da normalidade”. É transitar pelos locais para “manter a ordem” de cima sobre as ordens plurais de dentro e ao lado dos grupos sociais. É circular entre os sujeitos para contê-los em seus “devidos lugares” físicos, sociais e simbólicos. Acredita-se que “cada sociedade tem a polícia que merece”. Credita-se à polícia a sociedade que ela fez por merecer. 

Os periféricos fardados e “paisanos” do pó da periferia vieram e para os lados contrários e em confronto por lá merecem voltar. Espera-se que o “policia” e o “favelado”, vindos de baixo e de longe, devam, como entregadores de serviços, pegar só a poeira das ruas da Zona Sul no seu trabalho de delivery. A ordem do dia para os PM é circular para manter a paz do lado cosmopolita do Rio. A ordem dos PM para os outros periféricos é circular só quando cumprem  tarefas. Nem polícia, nem favelado devem ali “ficar de bobeira” depois do serviço feito. 

Um cara na esquina, duas da manhã, olhando de um lado pro outro: filho, ele tá de sacanagem, ele tá envolvido com o tráfico. (Cabo PM). 

 

Policiar para os praças vai do aquém ao além da lei para garantir “cobertura ostensiva” sobre o que acreditam ser a “moral da sociedade”, patrulhando o cumprimento dos seus “bons costumes”. É exercer governo, ao seu modo e segundo suas regras particulares, nos territórios populares sob arrendamento dos domínios armados e onde o “Estado não vai”.  

O lema “servir e proteger”, bradado pelos “bravos guerreiros” é um fardo, uma “obrigação do ofício” superior ao dever profissional. Uma missão vivida como sina, uma vocação predestinada a perseguir um ideal “que nem todos podem entender na luta contra o mal”[1]. 

Vai lá, pega os seus melhores homens, homens de confiança, homens de combate, e vá preparado pra trocar tiro’. (G.F. Praças[2])

 

Cápsulas pelo caminho, marcas de tiro nas paredes, manchas escuras no chão formam os rastros de combates na favela. Como não ver? Projeteis, buracos de bala, sangue e combustível retratam indícios de confrontos em “áreas conflagradas” pela polícia ou com sua participação. Como antever? A produção da insegurança como projeto de poder, isto é, do regime do medo em suas práticas de exceção, fazem dos executores da política do “tiro, porrada e bomba” reféns do medo que disseminam, vítimas dos combates que travam e estrangeiros em seu próprio território de atuação (Muniz e Cecchetto, 2021). 

Pelo acionamento da narrativa do medo que estrutura o campo discursivo da segurança no Rio de Janeiro, revalida-se uma procuração em aberto para policiar, abrindo uma exceção a mais na exigência democrática de limitação, especialização, desconcentração, descentralização e pluralização do poder de polícia. Experimentam a insegurança nas “áreas de risco”[3] por eles também fabricadas, seus front diários de batalha. Tornam-se, especialmente nas “comunidades carentes”, mas fartas de operação policial, zumbis-de-patrulhamento a vagarem sem alvos definidos e sob a mira dos olhares indistintos por detrás das portas que descem, das janelas que batem, dos portões que cerram à sua progressão pelos “territórios instáveis”, hostis à sua presença, e formas de ação. 

O suplício que fortalece as fortes emoções e o sacrifício que revigora a razão missionária são dramatizados pelos PM por meio de provérbios edificantes que colocam a régua do destemor e da superação no alto, por sobre eles e acima do resto de nós, os ricos e pobres mortais policiados. Assim se pode suportar as suas vivências cruas de uma realidade que se revela cruel. “Vencedores vencem as dores” do ofício de salvar de si mesmos os desenganados, irrecuperáveis e perdidos na vida social. Não se faz por menos. O preço a ser pago é salgado: a vida eliminável de matáveis, a “vida perdida do inocente”, a “vida honrosa de um combatente”. Guerreiros sentem medo, mas se forjam como combatentes nas batalhas porque seguem adiante apoiando-se na máxima moral de que “a coragem não é a ausência de medo, é agir apesar do medo”. 

No Rio dos PM, tantos são os medos de quem “dá medo” e faz deste a base temerosa de sua autoridade, a fonte do respeito temerário. Medo da “judiação” de dentro do sistema, do Estado nas suas manobras burocráticas para fazer covardias com o “desvalorizado servidor militar”. 

 

Os praças PM acreditam que são injustiçados porque “fazem justiça” certa mesmo que com ações erradas, um sentenciamento certeiro feito por decisões tortuosas. Acreditam-se em prontidão para se defenderem da reputação enxovalhada de uma corporação incompreendida pela sua atuação em defesa da sociedade. 

O dever-ser-heroico dos PM, sintetiza sua filosofia moral aprendida nas ruas, as “escolas da vida”. De sua visão de mundo emerge uma filosofia desencantada com os seres humanos que, mesmo falhando como “humanos direitos”, insistiriam em “manter o privilégio de ter direito aos direitos humanos”. 

A filosofia moral dos PM prescreve as bases de um dever-saber-policial consolidado em uma sociologia da decepção com “esta sociedade que está aí”. Seu mito de origem habita o senso comum popular-policial e atravessa as visões conservadoras das camadas médias e das elites: “Portugal mandou a escória de prostitutas, assassinos e ladrões, e estes degenerados se misturaram com índios lascivos e africanos libidinosos para povoarem o Brasil”, sentencia o discurso da lei e da ordem. Esta origem colonial justifica seguirmos desiguais e disciplinados por controles tutelares exercidos por autoridades firmes e fortes, acima de nós e com “carta branca para agir”. 

A sociológica policial instrumentaliza uma criminologia persecutória e corretora dos envolvimentos com o crime. Ela preconiza que se é da essência da alma humana “mentir e esconder algo da polícia”, há que confiar nas impressões das aparências e seus jogos de raça, gênero, orientação sexual, classe social, moradia, consumo etc. 

 

Compleição física, roupa que está vestindo, cor de pele – a verdade é essa. Existe um estigma proposital na nossa classe. Aprendi com o mais antigo e passo pro mais moderno”. (G.F. Praças)

 

 

 

Há uma geografia de prestígio estruturado pela hierarquia que opõe bairros da zona sul e da zona norte no Rio de Janeiro[4]. Esse mapa de distinção de lugares e de “gente distinta” é um sensor classificatório que orienta as práticas dos PM nas ruas. Serve como um GPS moral do que se deve e se pode fazer em cada local e com cada sujeito, intuindo a “condição econômica” e a “colocação do indivíduo” no mercado de capitais social, político e cultural:

Na favela não tem capital simbólico. Na Zona. Sul tem que ter cuidado. Se houver o conflito que há na favela você tem que dar o tratamento legal. (Cabo PM)

 

Não há viagem classificatória perdida. A polícia sempre acha o que procura porque é ela que, ali nas esquinas-da-vida-cotidiana, controla categorizando os sujeitos sociais: “envolvido”, “mulher de bandido”, “semente do mal”, “paisano”, “Mike”[5]. Colisões tensas e até violentas que são carregadas de estigmas, dogmas, preconceitos que categorizam territórios, personagens e vinculações e que circulam na corporação, do alto ao baixo. 

Tem-se um saber-fazer-presentista que constrói um tutorial sobre como identificar os envolvidos e seus graus de envolvimento distinguindo, no vivido imediato dos acontecimentos, os diversos tons de preto, os distintos tons de pobre, os variados tons de adequação ao padrão socioeconômico esperado. Ter do bom e do melhor dentro casa e jogar no corpo algum material de primeira estão fora do padrão desejado para o morador de favela e, por extensão metonímica, para os demais periféricos como os próprios policiais. Seu consumo deve atender as necessidades básicas de um estado disciplinar de sobrevivência para manter um estado conformado de sujeição. Consumo restrito ao indispensável corresponde a um acesso limitado aos bens de distinção e aos jogos de aparência que possibilitam mobilidades para dentro e no além do mundo da favela, deslocamentos entre estilos de vida. Estes se abrem para novos sentidos de pertencimento a outras realidades sociais e econômicas. Os modos do morador dos espaços populares deveriam reproduzir o mundo do pobre-esforçado que “luta muito para ter as coisas direito”. Mas as suas modas ambicionam mais que a linha branca de eletrodomésticos: vai-se de consumidor a cidadão que também paga seus impostos na cidade commodity (Harvey, 2014), das mercadorias políticas de Misse (2014) e dos impostos informais dos domínios armados de Muniz e Proença Jr (2007). 

Seus modos e modas soam como uma ostentação provocativa que afronta as cercas do status quo mantidas pelos policiais em cada localidade. Elevados ao exagero, os espaços populares têm no dispêndio “acima da sua condição” com gestos, falas, trejeitos e objetos a exuberância de sua parte maldita (Bataille, 2013). A despesa “acima das posses”, é o lugar de subversão da ordem econômica excludente para ter as coisas e experimentar o conforto e a mobilidade da gente de bens no isolamento social, sem sair da favela, e no confinamento presentista, frente a escassez do amanhã. Dádiva é dívida, dívida é crédito, crédito é contrato (Graeber, 2016). 

Policiar os perigos e incertezas, exige sagacidade para captar os detalhes, habilidade descrita como o feeling policial: “bater o olho e sentir algo suspeito”. 

 

Se tu entras em uma casa e na cozinha tem ar-condicionado grande chance, 95%, dessa casa de ser de um vagabundo.. (G.F. Praças)

 

As construções narrativas de casos, pessoas, lugares, objetos e fenômenos são vinculadas a uma cronologia representada como plausível que fornece as minúcias sobre o que está acontecendo e um grau de explicação sobre o seus porque. Faz-se render a naturalização da hierarquia e a desigualdade social. 

Tem-se um manual classificatório policial saído do acervo popular de receituários informais partilhados entre os sujeitos precarizados que vivem em “áreas deterioradas”, alvos privilegiados da vigilância policial. Isto se agrava quando a polícia, a política em armas, se torna armas da política da guerra contra o inimigo interno.

 

O saber-ser-filosófico, o dever-saber-sociológico e o saber-fazer-criminológico dos PM se articulam ungidos pela luta sagrada e fatalista contra o mal em seus modos de contágio do espírito pela política, lugar de privação da verdade, e de sedução da carne pelo mercado, lugar de provação das virtudes (Muniz,1999). Dos males da corrosão moral da sociedade, a paz do arrego é ponderada como um mal menor que produz o bem para o morador de favela e uns bens para certos policiais como uma contraprestação pela manutenção criminosa da ordem local. A rigidez draconiana da classificação e julgamento dos envolvimentos favelados tem como contraface um relativismo-total-flex apoiado numa moral contábil e numa ética utilitária sobre o envolvimento policiais. 

Não vai morrer criança, não vai morrer polícia, não vai morrer morador”. “Eu tô falando de ajustes locais, imediatos, a ponta da linha, os ajustes imediatos. Tem que dar conta disso agora, tá cheio de criança, festa agora, natal. Vai ter troca de tiros, a bala vai voar, vai morrer velhinha, vai morrer criança. Vai ter paz no arrego? Então pega o arrego (Tenente PM)

 

Sorria ninguém precisa morrer! O negócio da polícia é negociar, administrar conflitos para sustentar a ordem da ocasião, interpretando a lei em benefício da sua manutenção provisória até o próximo conflito, provocado, espontâneo ou latente. Isto consiste em conciliar, a cada ocorrência, o mundo da lei com as leis dos mundos do asfalto, da favela. Isto corresponde a contornar, atravessar ou rasgar as normas legais para poder cumpri-las fazendo valer as regras locais do jogo. Esta é a virtude de quem está na fronteira entre realidades sociais. Esta é a fortuna de quem escolta as entradas e saídas dos grupos sociais. Pode-se escolher, bem ou mal, se morre morador, se morre polícia, quem mata ou deixa morrer.

A violência policial parece trazer “mais problemas para comunidade, para a polícia, para o governo e para o pessoal dos direitos humanos” que a corrupção policial. Violência e corrupção policiais não são situadas, na narrativa policial, como faces de uma mesma moeda: a autonomização predatória do poder de polícia. Uma e outra são vistas como traços pessoais, dissociados e independentes que apontam para variações de personalidades profissionais distintas. Uma e outra desfrutam de fontes de legitimidade quando conveniente e de mantos de legalidade quando oportuno, configurando mandatos policiais informais com chancelas morais e institucionais. Se matar (quem merece) em nome da lei tem mais méritos morais, arregar em nome da ordem tem maiores rendimentos político-econômicos: negociam-se vidas de uma “gente sem CPF” para que o CNPJ do crime não possa parar, nem na pandemia da COVID. 

Pergunta a mãe da criança que morreu de bala perdida: prefere que o policial pegue a “prata” para não ter um tiroteio ou a tua filha morta? Aqui embaixo no mundo real, onde as coisas estão acontecendo, é melhor que haja o arrego e ninguém morra é melhor, é o que eu penso. 

 

 

Na odisseia policial há um periculoso inimigo que estaria lá, dentro de todos nós, corroendo a ordem idealizada como uniforme e harmônica. O grande vilão a ser combatido pelos centuriões-da-PM é o próprio conflito, suas naturezas e expressões. Este é visto como negativo porque se manifesta no confronto de paixões, intenções e interesses na arena pública da cidade. 

Policiar torna-se, aqui, um confronto épico contra o conflito que, para Simmel, institui a nossa vida em comum e, paradoxalmente, ameaçaria, na moral devota dos PMs, o comum das nossas vidas por constituir o pior de nós mesmos: a existência da diferença que questiona a imposição de um sentido único sobre o social. 

(G.F. Praças)

 

 Todo dia os Sisifos-do-policiamento acreditam reabrir o mesmo caminho para seguirem, solitários e incompreendidos, com sua marcha civilizatória. Uma marcha que faz o relógio evolutivo andar para trás na vida dos envolvidos com o crime, reincidentes, ou para frente na história de quem se esforçou e escapou das cercas do envolvimento, sejam eles policiais ou não. Assiste-se a um regime policial de produção e disputa por uma narrativa de verdade sobre o mundo que se faz policiado.

 

Eles [moradores da periferia] têm muita dificuldade, muito grande, em aceitar a presença policial. (G.F. Praças)

 

O modo PM de conhecer é um amálgama de distintas teorias sobre o indivíduo e a sociedade. Manobra com uma natureza humana comum caracterizada por um sujeito moral e psicológico universal que desliza suas explicações do aspecto mais singular ao atributo mais geral dos sujeitos e suas realidades sociais (Muniz, 2012).

 

Este é um saber-prescritivo-da salvação de nós mesmos. Sua filosofia moral faz uso de um messianismo correcional curativo. Haveria uma missão catequista para os “PMs vocacionados” - “dar segurança à sociedade”-, que exige sacrifícios compulsórios para eles e voluntários para todos.

Polícia foi criada para marretar, pra tirar direitos, pra garantir o desmando da Coroa contra os direitos constitucionais. Por isso essa resistência do povo da comunidade com a gente”. (G.F. Praças)

 

 

 

“Soltar o dedo”, “sentar a mão”, ir “na base da violência” seria a única língua que a periferia abusada seria capaz de entender. O polícia, de lá também, sabe disso. A violência é um tipo de pedagogia adequada às favelas que mostra abuso de poder, mas com deferência e interesse de quem ensina para quem recebe a heterodoxa lição: “fazemos um favor”.

 “Escrachar-e-dar-dura” são legitimados pelo poder de defender a sociedade. O stop-and-frisk carioca é mais que um procedimento. É um modo de ser citadino e fazer a cidade: uma moral cívica policial. Liberar a liberdade para o alto em favor dos “cidadãos-dos-bens”, obstruir a liberdade para baixo em defesa dos “cidadãos-de-bem”: defesa da “liberdade de cada um”, ancorada nos ‘valores tradicionais’ do neoliberalismo popular.

 

 

Para o PM-sujeito-homem-de-bem há que exibir uma masculinidade ostentatória, heteronormativa, atestada por seus “companheiros-de-farda” e outros homólogos (Cecchetto, 2004). 

Vivifica-se um saber ora cifrado com as palavras, ora proselitista nos seus sermões corretivos, morais e físicos. O apetite ordenador que envolve todos em sua suspeição, que nada fica de fora, gera ambiguidades, sobras do esforço classificatório que requerem sucessivos confinamentos dos sujeitos pelos rótulos. 

Peguei a mulher cheirando no vaso, meti o pé na porta do banheiro dei um bico na tampa do vaso, joguei o pó fora. Ela foi pra casa, tomou banho, trocou de roupa e foi pra DP: assina aí, é teu. Abuso de autoridade. (G.F. Praças)

 

Rotular é preciso e policiar é impreciso. Requer superar indefinições classificatórias vindas dos imponderáveis sociais da vida. Se a “polícia é para quem precisa de polícia”, um saber do (des)envolvimento vigilante revela uma escolha produtiva. Voltar-se para quem a rotulação e suas gradações apresentem maiores rendimentos de controle: “quem tem um pé no crime” ou é portador de marcadores sociais da diferença vistos como desvantajosos.

 

O saber-dos-passaportes sociais do PM das ruas do Rio é um conhecer casuístico. Sua disposição reguladora, diante das múltiplas e simultâneas causas dos fenômenos humanos, apoia-se em uma moral evolucionária. Espera-se reduzir a complexidade social e generalizar-se por meio de uma sobredeterminação causal que estabelece estágios civilizatórios dos envolvimentos, tipos de envolvidos e seu horizonte de (des)envolvimento. 

Ela anda com tanto ouro, vai chamar atenção, tem cara de "ganso". O relógio é caro, unha de gel, o cabelo é aplique 3D, tá gastando dinheiro. (G.F. Praças)

 

Os PM desfrutam de uma memória acumulativa para produção deste controle social ampliado. Nada deve escapar da sanha classificatória policial. Caiu na rede policial, envolvido está, envolvido foi ou envolvido será. 

Vê-se a serventia da abordagem evolucionista linear para os empreendimentos policiais. Justifica as tutelas seletivas sob medida para cada sujeito, segundo a etapa evolutiva, crescente ou decrescente, colocadas pelas réguas do PM-da-esquina. Justifica os tratamentos distintos, com filtros sociais diferenciados, para protegerem os desiguais deles mesmos.

O saber dos PM-na-rua é um saber de propriedades normativas sobre a vida social e de oportunidades instrumentais sobre o que dela se pode extrair em proveito próprio. Este saber-empiricista, esculpido nas práticas de policiamento, mobiliza argumentos que tenham serventia operacional para uma narrativa legitimatória dos seus ditos e feitos em cada abordagem policial. Esta racionalidade PM-bricouleur combina os elementos do pensar determinista para agregar estatuto de verdade às suas rotulações nas manobras interativas entre policiais e policiados. O determinismo geográfico serve às tipificações morais dos lugares fundamentadas nos elementos naturais (clima, ambiente, etc.). 

O determinismo biológico é acionado para tipificar as espécies morais de indivíduos por seus “traços naturais” como raça, gênero, geração etc. O feeling policial enquadra: “adolescentes pretinhos, pode abordar que é ladrão”. O determinismo cultural presta para rotular as realidades sociais como mundos refratários, fechados em si e excludentes. 

 

 As determinações biológicas dos indivíduos, culturais dos grupos sociais e geográficas do “meio natural” onde vivem se mesclam e são acionadas enquanto são úteis ao modo policial pragmático de conhecer, criar e fundamentar os controles itinerantes e seletivos em sua deriva pela cidade. Um enquadramento funcionalista se mostra rentável como uma engenharia dos saberes de rua que glorifica a ordem e vivifica uma ortopedia social para mantê-la. Nada mais inconveniente para um saber hierárquico e da ordem, que vincula o normal ao que é estável e permanente, do que as mudanças, os desencaixes, as desorganizações do mundo real. 

O saber-ver-do-PM faz crer que é o olho do panóptico de Bentham que tudo vê. Afirma-se uma natureza calculista, competitiva, explicitando a ambição monopolista dos controles das ruas. Um saber-agir que se apropria do realismo político e do pragmatismo, ao estilo de Maquiavel, para se orientar em um mundo de envolvidos em conspirações entre si e contra a polícia. 

Este é um saber-atuarial, que faz contas e faz de conta, dissimulando a sua contabilidade, sempre que oportuno, porque incide sobre o tempo presente, o agora-já de sua atuação, o imediato da performance dos outros. Oculta de todos que as soluções policiais são sempre finitas e provisórias, porque policiar produz controles sobre os mundos e não mudanças estruturais do mundo. Um saber que sabe que o seu controle não muda as vontades de quem quer se envolver. Apenas altera a chance de poder estar envolvido.  

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Um saber que produz, espera e acumula o pior de nós mesmos, é um saber que desconfia e que se mantém em estado de alerta. Constitui-se como um saber-testemunha-ocular do que se reputa como indecente, humilhante, cínico, desumano etc. Um saber que se abre às sucessivas colisões com “o lado desagradável da vida” é um saber-pessimista, sempre “preparado para o pior” do seu mundo e dos nossos mundos possíveis. Sua sociologia nativa é a do desencanto. A desconfiança generalizada e a suspeita prévia fazem parte dos dispositivos de sociabilidade que alimentam um circuito de trocas assimétricas entre os PM entre si  e deles com os envolvidos, moderadas pela expectativa latente de uso ilegal e ilegítimo de força potencial e concreta.

 

Assiste-se a um saber-desgostoso que, para sobreviver aos dissabores da vida e da profissão, às decepções com seres incorrigíveis, se justifica como um saber suspeitoso dos mesmos e de todos. Acredita estar em alerta contra outros de si e os mesmos dos outros. 

Não tenho vida social, não saio à noite. Vou na casa de qualquer um de dia, bebo, mas de noite estou na minha casa, eu não confio na noite. (G.F. Praças)

 

Tem-se um dever-saber-fazer para intervir no imediato dos acontecimentos. Este saber, premido pela ocasião, construído e recapitulado a cada atendimento, superestima uma leitura contextual dos eventos e dos seus cursos. Se esta contextualização é frequente na retórica policial de rua, fica claro para os pragmáticos policiais que a norma opera como uma referência para o agir. Os desvios e as divergências em relação à sua execução não são exceções ou acidentes de percurso. Na rua, se “faz tudo diferente” porque a aplicação da norma, cuja execução é discricionária, envolve adequá-la ao mundo real constituído por moralidades entrecruzadas (Muniz e Albernaz, 2016). 

O dever-saber-fazer que normatiza a “normalidade”, desenvolve uma memória prodigiosa capaz de armazenar uma coleção de pessoas, coisas, locais e situações. As estórias narradas por PM são epopeias que descrevem, com detalhes, os indivíduos, os seus nomes e vulgos, os lugares, a “mecânica dos eventos”. Através de analogias e extrapolações, conecta-se o desconhecido com o que já foi mapeado. Por esse percurso cognitivo, os PM entrevistados reduzem a variedade de possibilidades de compreensão a um conjunto finito de chaves interpretativas que orientem o seu decidir e agir. Este é um saber-pragmático que se move por um projeto de poder utilitário e finalístico: a produção de uma verdade a serviço da suspeição.

 

 

[1] Frase do Hino da PMERJ. : https://www.letras.mus.br/hinos-marchas-militares/546104/. Último acesso em 20/07/22.

[2] Grupo focal com praças PM.

[3]  Uma apreciação da categoria político-policial “área de risco” no Rio de Janeiro e suas implicações encontra-se em Miranda, Muniz e Correa (2019).

[4] Sobre os espaços urbanos e as representações policiais da ordem e seus processos de negociação ver Caruso (2016).

[5] Papa Mike é a sigla PM.

Conclusiones:

Saber para controlar, controlar para saber.

 Policiar corresponde à produção de uma verdade substantiva do envolvimento como método no Rio de Janeiro. Uma verdade saída das regras morais do senso comum, redefinida por um processo de particularização, que singulariza cada encontro com a polícia, para disciplinar as verdades situacionais trazidas pelos envolvidos. O saber-prático-do-PM, de natureza política e coercitiva, (re)afirma uma ordem, a sua vontade de conhecer para produzir controles, mesmo que difusos e indiretos. Sua função classificatória persecutória ambiciona controlar para saber, saber para controlar. Suspeita-se para conhecer e seguir desconfiando de quem foi, é ou será envolvido-com. Há uma instrumentalidade que responde a uma intenção cognitiva – vigiar para conhecer. Sua missão primeira é controlar para só, então, entender, incluindo e excluindo, de forma seletiva, os sujeitos, suas visões de mundo e suas práticas. O dever-ser-e-fazer-policial-carioca revela um apetite ilimitado de poder. Poder ordenar, poder rotular, poder tutorar, poder governar sem ser governado. Uma vontade, um saber, um poder, emancipados da sociedade e contra o Estado. 

Bibliografía:

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Palabras clave:

Rotulação policial.  Representações policiais. Moralidades. Práticas policiais. Periferia. Favelas. Envolvido-com.  

Resumen de la Ponencia:

A presente comunicação busca apresentar uma reflexão sobre a instituição de regimes de medo e suas práticas de exceção nos territórios populares, no Rio de Janeiro,  promovendo a  precarização das  cidadanias e sua naturalização legitimadora. Tem-se como recorte empírico as políticas de (in)segurança endereçadas ao conjunto de favelas da Maré, nos últimos 10 anos.  Ao tomarmos como ponto de partida a Ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada em 2014, quando militares do Exército e da Marinha ocuparam as ruas da Maré (com aproximadamente 140 mil habitantes) por cerca de um ano, é possível afirmar, de lá para cá, que as atuações do Estado no quesito segurança estiveram focadas na realização de operações policiais pontuais com  ocupações territoriais provisórias, as quais configuram o modus operandi do  Estado governar nessa região.  No entanto, em 2016, após 12h de duração de uma operação policial, com o uso de helicóptero como plataforma de tiro, ocorre um fato inédito – ONGs locais, seguidas de algumas associações de moradores e acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, entram com um pedido liminar que resultou na interrupção da operação.  Tem-se um contexto favorável a criação de uma Ação Civil Pública (ACP) que demandava um conjunto de exigências relacionadas ao respeito aos direitos dos moradores da Maré. Neste rol de demandas  inclui-se a exigência de um plano de redução de danos para a realização das operações policiais no local, quando necessárias.  O que vimos a partir dos dados coletados na pesquisa Espaços de Articulação entre Estado e Sociedade, desenvolvida entre os anos de 2016 e 2020, é que nos espaços periféricos, como no caso observado, implementam-se regimes de medo que promovem a insegurança pública como um projeto de poder que legitimam as práticas policiais de exceção como formas estruturantes de se lidar com o problema. A pesquisa permitiu observar como a população local, especialmente os jovens, manobra a escassez de direitos e a abundância de obrigações produzidas pelas políticas de insegurança. Permitiu ver, também, novas formas institucionais de lidar com a violência policial postas em operação pela Defensoria, Judiciário e  Ministério Público na gestão do problema. Permitiu compreender as dinâmicas participativas das organizações civis presentes no território da Maré, muitas delas com visibilidade internacional. Veremos que a existência da Ação Civil Pública produziu efeitos concretos na realidade, reduzindo a letalidade das operações policiais por certo período, ainda que efetivamente estas não tenham sido interrompidas. Representou um instrumento político de pressão e constrangimento do executivo estadual, deu visibilidade ao problema da violência nas operações policiais, assim como pavimentou o caminho para a instalação da ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Resumen de la Ponencia:

El propósito de la ponencia es analizar los efectos de subjetivación que han sido inducidos por las iniciativas gubernamentales vinculadas al dispositivo de prevención de delito en el marco del gobierno municipal de Rosario (Santa Fe, Argentina) desde comienzos de la década de 2000. La investigación apunta a detectar tendencias –emergentes de los enunciados de los documentos- que los dispositivos preventivos favorecen para constituir determinados/as tipos de sujetos/as -individuales y colectivos- y no otros/as; y las vinculaciones con las lógicas de politización en el escenario de las prácticas democráticas a nivel local. Con el fin de desglosar la serie de efectos de subjetivación, trabajaremos en dos puntos: por un lado, abordaremos el modo en que va moldeándose la constitución de los equipos de gestión del gobierno local y la coordinación con la comunidad, a través de la elaboración de iniciativas de intervención. Y por otro, pesquisaremos las dimensiones formativas - informativas y comunicacionales que desarrollan estos equipos, mediante el uso de técnicas pedagogizadoras. 

Introducción:

La seguridad como fenómeno social, no debe pensarse al margen de la reflexión sobre las relaciones sociales, las vinculaciones y el establecimiento de los lazos sociales. Por ello, es necesario pensar la articulación de esas relaciones y enmarcarla en el problema de la (in)seguridad, los efectos de subjetivación y los modos de gobierno en este dominio. Para nuestro análisis, son clave las nociones de gobierno, entendida como las acciones tendientes a dirigir los comportamientos de individuos y poblaciones (Font, 1999) y de gubernamentalidad, como racionalidad que se forja en la mayor contigüidad posible con la práctica de gobernar (Foucault, 2007, p.17). Ambos conceptos son fundamentales para abordar el problema de cómo se establece límites al campo de las acciones posibles de individuos/as, que es, en definitiva, lo que está en juego en las relaciones de poder (Foucault, 2001, p. 253). Aquí, abordaremos los efectos de subjetivación que generan las tecnologías que van constituyendo el dispositivo de prevención del delito en el marco de la gubernamentalidad de la seguridad a través del análisis del caso de la gestión municipal de Rosario, Argentina desde comienzos de la década de 2000 hasta nuestro presente. En los primeros años del Siglo XXI, el temor al delito urbano menor, junto con diversas emociones ligadas a él (Kessler, 2011), impulsó un conjunto de iniciativas públicas y privadas inscriptas en el marco de esa gubernamentalidad, con el fin de prevenir de delitos y que tienen aún vigencia.  Detenernos en este tema contribuye a comprender más acabadamente el arte de gobierno neoliberal. Tal como lo expresan Guattari y Rolnik: “la subjetividad está esencialmente fabricada y modelada en el registro de lo social” (2006, p. 46), por esto, resulta clave focalizar en los modos en que se desarrollan esos procesos de producción social, político, cultural y material. Con este marco, proponemos indagar cuáles son los efectos de subjetivación que ha producido la gubernamentalidad de la seguridad a través de sus iniciativas y saber qué modulaciones de las conductas se advierten en la constitución de los equipos de gestión gubernamentales y cuáles son las técnicas pedagogizadoras que se estimulan en la constitución de determinadas subjetividades. Para ello, partimos del análisis de ordenanzas, decretos, subprogramas y programas junto a entrevistas realizadas a funcionarios/as clave de la Secretaría de Control y Convivencia de la Municipalidad. El propósito es rastrear las conceptualizaciones que permiten sugerir modulaciones en el proceso de constitución de subjetividades. También, indagaremos en diversos componentes que se encuentren vinculados con la ‘producción de seguridad’ y prevención del delito, con el fin de reconocer la tendencia hacia la conformación de subjetividades. 

Desarrollo:

Los efectos de subjetivación del dispositivo preventivo 

Sin abonar a la idea de una subjetividad como receptáculo pasivo de impulsos exteriores que pugnarían por “interiorizarse” (Guattari y Rolnik, 2006), advertimos que esos impulsos 

“intervienen en la sintagmática de la subjetividad inconsciente” y que se trata de “cierta manera de utilizar el lenguaje, de articularse con el modo de semiotización colectiva (sobre todo de los medios de comunicación de masas), […] una relación con el universo de circulación en la ciudad. Todos estos son elementos constitutivos de la subjetividad” (p. 49). 

De modo que, el desenlace de todo dispositivo, resulta en la conformación de una serie de efectos de subjetivación dinámicos y provisorios, que pugnarán por encarnarse. Los modos en que los/as individuos/as se subjetivan no implica la adscripción mecánica ni definitiva a esos modos de subjetivación. Las corrientes diversas de flujos que pugnan por encarnarse son tan resistidas que se encuentran en cada intento propensas al fracaso, aceitando una dinámica que se reconfigura, a través de cada falla. 

Ahora bien, entre los primeros componentes detectados, se encuentra la necesidad de constituir subjetividades que acepten que la (in)seguridad es un problema vinculado, casi únicamente, al delito urbano menor y, también, que coloquen su atención en el gobierno local y lo valoren como un eslabón clave para constituir un espacio público seguro. La (in)seguridad y ese tipo de delito –y no otros- son asimilados como un todo y como uno de los problemas más inquietantes que debieran ocupar las agendas de preocupaciones ciudadanas del municipio. 

Como muestra de lo que se repite en sucesivas normativas, extraeremos lo enunciado en la Ordenanza N° 7.914. Esta norma crea el Subprograma Municipal de Alarmas Comunitarias en 2005, allí se encuentran algunas menciones que resultan significativas:

 “es claro que sigue siendo primordial preocupación de los vecinos de Rosario la problemática de la seguridad y que la acción del gobierno provincial, debe ser acompañada por la Municipalidad y la comunidad, mediante una red operativa, que genere un sistema de colaboración y coordinación, basada en el principio de solidaridad comunitaria direccionada hacia la prevención del delito […] Que la problemática de la inseguridad, según relevamientos efectuados en la ciudad de Rosario en cuanto a lo que más preocupa a sus habitantes, se ubica en primer lugar, y esta preocupación  justifica sobradamente que la Municipalidad de Rosario se involucre más aún en la resolución de la misma, destinando recursos humanos y dinerarios para afrontar la puesta en marcha de este Subprograma” (p.1, el subrayado es nuestro). 

Como vemos, comienza a asomar la insistencia en que la preocupación por la (in)seguridad debe ser transformada en práctica político-participativa y esto debe constituirse en un disparador para que exista la voluntad de integrar espacios de decisión e incidencia dirigencial. La colaboración y la coordinación, tal cual se deja ver en el enunciado de esta norma, deben constituirse en principios básicos para que el sistema basado en la red operativa re-direccione la solidaridad comunitaria hacia la prevención del delito. 

En el segundo eje, se encuentra una clara identificación del gobierno local como un eslabón institucional en el que le cabe un “rol relevante en la toma de decisiones a nivel territorial, velando por la integridad del espacio público” (2005, p.2). Y este último, a su vez, es valorizado como un 

“ámbito esencial para la socialización de la vida urbana, y por ello se hace fundamental la presencia del Estado municipal en los mismos, poniendo énfasis en las acciones preventivas, interviniendo antes que el delito se produzca, reduciendo así los costos humanos y sociales de la inseguridad urbana y del sistema penal” (2005, p.3). 

Entonces, puede advertirse que, la colocación de la integridad del espacio público en el centro de las preocupaciones, resulta coherente si se la vincula con las posibles intervenciones que tienen la pretensión de constituir una ciudad segura, y esto en la medida en que existe un convencimiento acerca de que esa (in)seguridad vinculada al delito urbano menor, erosiona la condición pública de la ciudad. 

La centralidad que se le asigna al gobierno local permite visualizar el rol estratégico que se le otorga para encastrar las piezas del dispositivo de prevención. Estas piezas se dividen en dos grandes áreas: por un lado, se registran esfuerzos por darle entidad a un campo más general de elaboración de iniciativas de intervención locales en dos niveles: la constitución de equipos de gestión y la coordinación con la comunidad. Y por el otro, se reconoce un campo ligado a la formación-información y a la dimensión comunicacional. Aquí, es posible rastrear la constitución de subjetividades a través de las diversas prácticas que involucran formarse e informarse y, además, adquirir capacidades comunicacionales para difundir lo aprendido. 

Las dimensiones formativas - informativas y comunicacionales a través de técnicas pedagogizadoras

Una de las manifestaciones más diáfanas que presenta el caso analizado, es el modo en que el gobierno local, a partir de la difusión de una ética pública, vela por pedagogizar en la autorresponsabilización de los/as sujetos. En esta dirección, resultó llamativa la mención que se hace en la Ordenanza N° 8.434 acerca del rol que debe cumplir el poder político, en el campo de la seguridad ciudadana y la prevención del delito, al establecer que una de sus “funciones fundamentales es precisar el marco conceptual en el que se llevarán a cabo las acciones de conducir, limitar y controlar” (p.4, el subrayado es nuestro). 

El poder político del gobierno local debe realizar esfuerzos para liderar la denominación y, por tanto, tornar decible aquello que se va a controlar. La referencia a establecer un marco conceptual exhorta a quienes detentan el poder político a establecer las coordenadas de lo que debe hacerse e indica cómo conceptualizar esas acciones. Este marco conceptual está inserto en una ordenanza que la Organización de Naciones Unidas promueve con el afán de definir aquellas que considera Buenas Prácticas para la Seguridad Ciudadana. Esta y otras normativas oficiales abogan por el despliegue de la manera de constituir efectos de subjetivación ligados a la vigilancia, a la prudencia, al estímulo a ocupar lugares en el debate del presupuesto participativo, a formar parte del Consejo Económico y Social, etc. 

En vinculación con la idea de pedagogizar, detectamos la necesidad de construir subjetividades que encuentren vital la necesidad de formarse e informarse sobre la prevención del delito y el autocuidado. Además de perseguir la modelación de una subjetividad ávida de respuestas inmediatas y de canales ágiles de comunicación. En este sentido, en el proyecto de ordenanza para crear el Programa Municipal de Seguridad Urbana, se instaba a conformar un Equipo de profesionales vinculados/as a la seguridad urbana, una de cuyas funciones era “elaborar material informativo y de difusión, campañas masivas de comunicación social tendientes a promover la generación comunitaria de seguridad urbana y la nueva prevención de la criminalidad” (Punto N° 4). 

Asimismo, en la Ordenanza N° 7.914 se plantea emprender una “campaña educativa: se coordinará con las Escuelas de cada barrio, charlas y actividades informativas y de prevención, a cargo de personal municipal, sobre el funcionamiento del Subprograma”. Asimismo, esa subjetividad no estará solo ligada a la necesidad de adquirir técnicas, conocimientos, datos útiles, buenas prácticas; sino que también necesitará desarrollar capacidades comunicativas que permitan transmitir, difundir, convencer y aglutinar. Sumado a esto, conviene destacar el lugar que se le otorga a la institución escolar como un ámbito propicio para la coagulación de las propuestas ligadas a la temática de la (in)seguridad. 

En los considerandos de la Ordenanza N° 8.434 de 2009, se establece, la publicación del Manual de Buenas Prácticas para la Seguridad Ciudadana, donde se sostiene que 

“el tema de la inseguridad es realmente un asunto de Estado y que tenemos que emplear todos los dispositivos, policiales, de seguridad, el aparato judicial, fundamentalmente la educación, y todos aquellos elementos que nos permitan atacar este flagelo que hoy está lacerando y carcomiendo las estructuras democráticas” (p3. el subrayado es nuestro). 

Para que estas ideas se encarnen en individuos y en grupos, debe principalmente establecerse la necesidad de formación a través de la educación y del consumo de información sobre los temas ligados a la (in) seguridad. En gran medida se parte del supuesto del desconocimiento en general acerca de las maneras de prevenir-se, por lo que en estos documentos se registra una pretensión de dar cabida a los saberes locales en la materia para educar y concientizar a través de diversas campañas que se suponen necesarias para la formación en Buenas Prácticas de seguridad ciudadana. 

Otro esfuerzo en este mismo sentido, ha sido la Ordenanza N° 9.011 de 2012, a través de la cual se crea el Programa de Formación e Información en Seguridad Ciudadana ‘ROSARIO, CIUDAD SEGURA’. Entre los objetivos se plantean:

“desarrollar capacidades para que los ciudadanos interactúen entre sí y con sus representantes de manera eficaz para el tratamiento de la problemática de la inseguridad”; también se propone “desarrollar habilidades comunicativas y funcionales basadas en los conocimientos adquiridos en el marco del programa” y “participar en la construcción de nuevas relaciones de confianza recíproca entre las instituciones policiales y fuerzas de seguridad, y los actores no gubernamentales”. Por último, destacamos el objetivo que presentan como “colaborar en la producción de la nueva cultura en materia de seguridad urbana a través de la generación y difusión de nuevos lenguajes que permitan plantear y debatir socialmente las necesidades y demandas al respecto, en términos compatibles con el sistema democrático” (p. 2, el subrayado es nuestro). 

Los/as destinatarios/as del programa son los/as integrantes de la Sociedad Civil con participación activa en ámbitos institucionales públicos y privados y con incidencia concreta en su área de inserción. Se requiere que sean influyentes en los campos en donde se desarrollan, que sean voces con cierto liderazgo capaces de articular alianzas futuras. Por lo tanto, si bien en esta normativa se explicita, como decisión política, la formación e información en materia de prevención del delito, son notables las alusiones a la difusión de los valores a través de los lazos que quienes participan han generado en sus ámbitos de desempeño para hacer extensiva la capacitación en esta materia. 

Por último, con relación a esta ordenanza, nos resta marcar los núcleos de contenido que supone la puesta en funcionamiento de la formación: uno de ellos se concentra en las políticas participativas para la prevención y el tratamiento del delito, y hace hincapié en las políticas de proximidad: policía-vecindario. En otro, se plantea formar en tecnologías para la prevención del delito. 

Con la sugerencia de acercamiento entre el vecindario y la policía, se apunta a tejer lazos de confianza entre las policías y quienes asistan a los cursos de formación. Esta pretensión de estimular acercamientos entre los/as vecinos/as y los/as agentes de policía produce un intercambio de saberes, de observaciones y de acervos que van influyendo mutuamente modos de enunciar, de sentir y de ser. Se va configurando una sensación de necesidad de la presencia policial en la vida cotidiana. Comienza a tornarse posible, con la habilitación que proporciona el intercambio, compartir pareceres, preocupaciones morales, sospechas, indignaciones y, si fuese necesario, enemigos comunes. 

En suma, hallamos en el gobierno local una férrea apuesta por constituir subjetividades ‘politizadas’, con poder de incidencia que hagan llegar a los/as funcionarios/as públicos/as las voces vecinales. Es menester que esa subjetividad ejerza una ciudadanía vecinalista activa. Y que vaya tomando forma un modo de participación con un sentido político claro. Desde las iniciativas gubernamentales se solicita disponibilidad, disposición y compromiso por parte de aquellos/as que consideren que la situación de (in)seguridad reviste dimensiones de gravedad. Ahora bien, esta solicitud a comprometerse con la problemática está impregnada de valores democráticos y respetuosos de los procesos. 

Las subjetividades son resultado de procesos que se despliegan a través del ejercicio del poder. Ahora bien, en este caso, hablamos de subjetividades ‘politizadas’ porque encontramos modos de constituir subjetividades que no tienen como horizonte necesariamente el ensimismamiento, el encierro, la reclusión en el ámbito privado o la soledad, sino más bien detectamos procesos de construcción de formas de ser, de pensar y de actuar que no abandonan la lógica común frente a otredades que consideran peligrosas. Con mayores o menores niveles de conciencia acerca de aquello que se defiende comunitariamente, del compromiso que se asume, del estilo de vida que se ostenta y de los enemigos que constituye, resulta probable que esas subjetividades no se reconozcan así mismas como politizadas. No obstante, esto no las convierte necesariamente en apolíticas pero sí marca algunas diferencias que es necesario establecer. 

Aquí, con la utilización del término ‘politizadas’, pretendemos establecer un juego de enunciación que permita diferenciar a aquellas subjetividades politizadas que reconocemos en la tradición de la militancia de múltiples causas sociales, culturales y políticas que se canalizan a través de la participación en partidos políticos, en organizaciones sociales, en centros de estudiantes, en gremios o sindicatos, entre otros; y que se manifiestan a través de diversas prácticas de participación para defender, garantizar o ampliar la base de derechos sociales, económicos, políticos y culturales. La forma de poder que advertimos desplegarse en nuestro caso de estudio orquesta una modulación en los procesos de subjetivación que las torna politizadas en cierto sentido, aunque de modo diferente a lo que se entiende como politización tradicional. 

Es notable, a partir del análisis del caso Rosario, que la preocupación por la (in)seguridad y por la prevención, debe transformarse en práctica política; debe salirse de los espacios domésticos, integrar e incidir en los espacios de decisión, para ejercer una transformación. En otras palabras, pasar de una experiencia personal a una experiencia política, asumiendo la profundidad que esto acarrea al poner en juego la carga emotiva que emerge de las acciones y de los sentimientos que se han vulnerado. Por lo tanto, no se trata de inducir a la reprivatización y a la individualización, sino al encauzamiento político -y si fuera posible- a la metamorfosis. 

Se ha apuntado idealmente a construir subjetividades que no se encierren, que no permanezcan en soledad, que hallen el modo de unirse con otros/as, que se organicen por cuadra, que entretejan una red, que colaboren y coordinen con las instancias barriales o estatales, que a través de estas acciones potencien la sinergia y, sobre todo, que tengan la convicción cívica acerca de que la seguridad urbana es corresponsabilidad de los/as ciudadanos/as junto al Estado. En esta dirección resultó llamativa la siguiente alusión de la Ordenanza N° 8.434:

“[…] como promotores de la cultura de la participación y el compromiso, creemos […] que el poder político debe alentar a la sociedad civil a la colaboración y alentar su co-responsabilidad. Abrevamos en la convicción de que es a partir del Estado que se podrá reestructurar la relación Estado-Sociedad, con particular profundidad cuando la problemática atraviesa el tejido social de manera transversal, como es el caso de la problemática de la inseguridad” (p. 4). 

Puede decirse que si el estímulo a la co-responsabilidad se inscribe en la lógica neoprudencialista, en el caso de Rosario, esa lógica se formularía en el marco de una redefinición del rol de la intervención estatal en el ámbito de la (in)seguridad: el Estado provee la trama en la que la Sociedad Civil actúa como co-responsable a través de la participación plural y activa. 

Insistimos, más que impulsar desde las instancias estatales de gobierno local a la soledad, al individualismo y al encierro como prácticas que refuercen la reprivatización de la prevención, como podría suponerse; lo que se advierte en los documentos de las principales intervenciones sobre prevención del delito es que se busca converger esfuerzos en acciones conjuntas, comprometer en la participación, concientizar en la creación de una ‘nueva cultura’ de seguridad urbana, aglutinar las voluntades en un esfuerzo mancomunado que haga brotar la solidaridad comunitaria. 

El arte de gobierno que vemos desplegarse, no apunta a despolitizar sino a constituir subjetividades politizadas a partir de tópicos muy distantes de la problematización de las desigualdades producidas por un régimen económico que concentra la riqueza. El foco ahora está puesto en aquellas cuestiones que convocan a la responsabilidad compartida entre Estado y Sociedad Civil, entre individuos e instituciones. En el caso del municipio de Rosario, esto se hace con las herramientas de la participación, de la organización, reclamando y activando la necesidad del compromiso, exigiendo que se respeten los procedimientos democráticos de acción y, como mencionamos, apelando a la solidaridad comunitaria. 

No se hallan, en el análisis de los enunciados de los documentos, apelaciones al odio, a la venganza, a resentimientos o a sentimientos que infundan menosprecio, ni mucho menos apelaciones a asumir actitudes violentas. Hay una imponente pretensión de constituir un horizonte político de convivencia, que apunta a desplegar una utopía posible a través de una politización de la lógica securitaria y de una extensión de la perspectiva de la seguridad que permea los modos de hacer política. En otras palabras, se advierte una securitización de la vida pública. 

Esta caracterización del modo de gobernar se relaciona con aquello que Foucault caracterizó como un 'naturalismo gubernamental' (2007, p. 81), en la medida en que se asumen los hechos en su superficie de emergencia y se los procesa como el devenir propio de una facticidad consistente consigo misma. Si bien una de las principales críticas que suele hacerse al arte de gobierno neoliberal es su capacidad para tornar despolitizadas la vida y las subjetividades; aquí notamos que los esfuerzos están ligados a politizar de otra manera, haciendo aparecer aquello que politiza como natural o como impuesto por la fuerza de lo real. Podría decirse entonces que, la dinámica gubernamental politiza despolitizando, constituye comunidades expulsando y se ocupa el espacio público con lógicas afines al refuerzo de los ámbitos privados. 

Asimismo, este modo de gobernar/nos despierta expectativas, propone modos de pensar un futuro y una sociedad posible y apuesta por modos políticos de construir esa sociedad en el presente. Hay una necesidad de reubicar las coordenadas de fuerzas, recolocando de un mismo lado a quienes bregan por construir una sociedad donde primen las acciones colaborativas, participativas y comprometidas en construir un modelo social afín. Se busca hacer esfuerzos desde las intervenciones estatales para reunificar moralmente las voluntades dispersas, desorganizadas, a menudo anárquicas y enfadadas, solitarias frente a quienes generan ‘zozobra’, roban e impiden, de algún modo, ‘vivir en paz’. Al tiempo que se reencauzan voluntades y prácticas de ‘buena vecindad’ en pos de producir seguridad; se reubica, de ese lado, todo lo que pueda asimilarse con lógicas ‘civilizadas’, con tareas comprometidas, con modos de vivir moralmente buenos, es decir con lo que podría identificarse con modos afines a una manera democrática de asumir la existencia. 

Reconocemos un largo e ininterrumpido proceso que ha pretendido instalar la actitud preventiva como vehiculizadora de procesos de politización con apelaciones constantes a la forma democrática de gobierno. Detectamos con insistencia la indicación de fortalecer los aspectos democráticos de la participación. Con la necesidad de prevención, se transmiten valores políticos afines a una ética democrática en la constitución de comunidades que persiguen objetivos, en algunas oportunidades, de tinte conservador; pero que no pueden ser formulados a viva voz. 

La manera en que se entrama la democracia, la prevención del delito y la participación tiene mucho más que ver con reforzar las estrategias procedimentales de la democracia, que escoger líneas de acción que vulneren sus principios elementales. La sucesión de ideas y adjetivos con los que se enuncian la generación de condiciones para la seguridad, van desde la colaboración, la coordinación, la convergencia, la participación, la solidaridad comunitaria, la vinculación, la planificación, el compromiso, hasta la convicción cívica; pasando por la co-responsabilidad de los/as ciudadanos/as, la concientización, la articulación en red y la creación de conciencia de la necesidad de difusión 

Todas estas sugerencias del modo de proceder hacia la prevención, desde el ámbito del gobierno local, se han ido constituyendo en un trabajo de muchos años, que se ha ido configurando como una estrategia gubernamental por goteo, desde una alianza programática entre los gobiernos locales con los propios/as ciudadanos/as, que refiere a constituir una subjetividad deseosa de vigilancia, de múltiples controles, de cuidados mutuos, de escarmiento, de castigo y, si fuese necesario, de crueldad. En otras palabras, la apelación hacia los métodos participativos, deliberativos, colaborativos, junto a la necesidad de vinculación, de solidaridad, de entretejer redes entre las instancias estatales de gobierno y las voluntades privadas; van entramando un lienzo social y político que podría colocar del mismo lado, la crueldad y la democracia. 

Los múltiples esfuerzos realizados desde el gobierno de la seguridad, a través del dispositivo de prevención del delito, para lograr establecer subjetividades comprometidas con esta causa, establecen, de modo directo, lealtades con ciertos grupos de pares y, de modo indirecto, desprecio hacia otros colectivos, generalmente asociados con quienes son sospechados/as de cometer los delitos que alteran la tranquilidad del barrio: los jóvenes varones y pobres. 

Conclusiones:

A partir del análisis de los documentos, notamos una insistente pretensión por construir lazos intersubjetivos, por ejemplo, entre quienes viven en el mismo barrio. El foco se coloca en la constitución de subjetividades individuales y, también, en la diagramación progresiva de subjetividades colectivas. El arte de gobierno neoliberal es sumamente activo al sugerir efectos de subjetivación que se encarnen en individualidades pero también en colectividades. Tal como plantean Laval y Dardot (2013), el neoliberalismo 

“no es sólo destructor de reglas, de instituciones, de derechos, es también productor de cierto tipo de relaciones sociales, de ciertas maneras de vivir, de ciertas subjetividades. […] con el neoliberalismo lo que está en juego es la forma de nuestra existencia, o sea, el modo en que nos vemos llevados a comportarnos, a relacionarnos con los demás y con nosotros mismos” (p. 13-14). 

En suma, el arte de gobierno neoliberal disputa en el terreno de la conformación de colectivos y nos habla con los adjetivos más representativos de la práctica democrática: se comunica en la lengua de la democracia. 

Las subjetividades que adhieren a algunas de las formas del control y de la vigilancia, del escarmiento hasta sus formas extremas de apelación a la crueldad para defenderse, son subjetividades que emergen y que se van moldeando con los métodos más democráticos de la vida social y política y van reencauzando con esos mismos métodos sus valores y decisiones. Las sutilezas procedimentales de la democracia, a menudo, avalan dinámicas que pueden asumir formas mortíferas y, quizás, esos mecanismos que pregonan la participación, la convergencia y la necesidad de compromiso, son los que sostienen y proporcionan la militancia cívico- política que legitima, en casos extremos – poco habituales pero posibles-, la crueldad[1]. Es en el establecimiento de una membrana barrial comunitaria y empática con ella misma, alentada desde las instancias estatales de gobierno, en donde se pueden comenzar a rastrear las condiciones de posibilidad de modos de existencia de subjetividades politizadas en las formas más sutiles del control y, también, en las más crueles, como modo de defensa de la vida de algunos/as, los/as propios/as a la comunidad, “frente al odio y el deseo de punición hacia los grupos alterificados” (Barrionuevo y Torrano, 2019, p. 47).    

 

[1]El 22 de marzo de 2014, en el barrio Azcuénaga de Rosario, un grupo de vecinos lincharon a David Moreira de 18 años. Luego de las golpizas, David tuvo traumatismo de cráneo y pérdida de masa encefálica, agonizó tres días y falleció. Según se estima a partir de la investigación, la golpiza duró quince min. seguidos. 

 

Bibliografía:

BARRIONUEVO, Lisandro y TORRANO, Andrea. “Las subjetividades del control: servidumbre maquínica, precariedad y gestión del miedo”. Revista Barda, año 4, N°6, 2018. Disponible en https://ri.conicet.gov.ar/handle/11336/91655. Acceso: 23 de septiembre. 2019.

FONT, Enrique “Transformaciones en el gobierno de la Seguridad: Análisis Exploratorio de Conceptos y Tendencias. Su relevancia en la Argentina”. En SOZZO, Máximo Seguridad Urbana: Nuevos Problemas, Nuevos Enfoques, Santa Fe: Editorial UNL, 1999, págs.89-118. 

FOUCAULT, Michel “El sujeto y el poder”. En: DREYFUS, Hubert y RABINOW, Paul Michel Foucault. Más allá del estructuralismo y la hermenéutica. Buenos Aires: Nueva Visión, 2001, págs. 241-257. 

___________Nacimiento de la biopolítica. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007.

GUATTARI, Félix y ROLNIK, Suely. Micropolítica. Cartografías del deseo. Madrid: Traficantes de sueños, 2006.

KESSLER, Gabriel. El sentimiento de inseguridad. Sociología del temor al delito. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

LAVAL, Christian y DARDOT, Pierre. La nueva razón del mundo. Ensayo sobre la sociedad neoliberal. Barcelona: Gedisa, 2013. 

ORDENANZA N° 8.434, Publicación de Manual de Buenas prácticas para la Seguridad Ciudadana avalado por Naciones Unidas, 2009. Disponible en: https://www.rosario.gob.ar/normativa/verArchivo?tipo=pdf&id=62907. Acceso: 9 de marzo de 2019.

ORDENANZA N° 9.011 Creación Programa de Formación e información en seguridad ciudadana “Rosario, ciudad segura”. 2012. Consejo Municipal Rosario. Disponible en: https://www.rosario.gob.ar/normativa/ver/visualExterna.do?accion=verNormativa&idNormativa=88874. Acceso: 5 de marzo 2021. 

ORDENANZA N° 7.914, Creación del Subprograma municipal de Alarmas comunitarias, 2005. Consejo Municipal Rosario. Disponible en: https://www.rosario.gob.ar/normativa/ver/visualExterna.do?accion=verNormativa&idNormativa=38819. Acceso: 5 de marzo de 2021

Palabras clave:

Efectos de subjetivación – dispositivo - prevención del delito – gubernamentalidad

Resumen de la Ponencia:

Se presentan los hallazgos del análisis de los registros de las sanciones por infracciones de los reglamentos gubernativos y de policía en el Municipio de Tampico en el periodo 2016-2021. La presente investigación permite reconocer la importancia del estudio de los registros de las infracciones, para evitar que los conflictos escalen a conductas delictivas o actos de violencia, propiciando la implementación de medidas para mejorar la convivencia cotidiana y mecanismos para prevenir conductas antisociales que puedan escalar a delitos, así como de la difusión de los hallazgos. Esto cobrará interés en los próximos años al establecerse los modelos de justicia cívica en el periodo 2021 - 2024 en los municipios del país. El objetivo de este trabajo fue analizar, sintetizar y categorizar la información disponible en registros de las infracciones de los reglamentos gubernativos y de policía en el Municipio de Tampico en el periodo 2016 -2020 y definir los patrones espaciales y sociodemográficos de los mismos. Se encontró, que el conocimiento que se genera del registro de las faltas administrativas está segmentado; existe poco conocimiento y se encuentra disperso por los usuarios. Además, se encontró que no existe homologación en el registro y utilidad de la información rec abada por parte de los operadores y tomadores de decisiones 

Resumen de la Ponencia:

Según la Secretaría de Gobernación, del 1° de diciembre del 2018 al 30 de junio del 2021 el estado mexicano con mayor número de reportes de personas desaparecidas fue Jalisco. Aunado a esta situación, una experiencia personal que vivimos de cerca en enero del 2021 nos llevó a aprender de manera empírica el dolor y la herida que deja una desaparición, así como los obstáculos a los que se enfrentan familiares y amistades en la búsqueda por sus seres queridos. A través de revisión bibliográfica, entrevistas no estructuradas y conferencias en redes sociales con activistas, familiares, periodistas, académicos e investigadores forenses, buscamos entender el proceso de revictimización que sufren las víctimas de desaparición, a causa de la impunidad y deshumanización tanto por parte del poder público y la opinión pública. Según el Informe del Comité contra la Desaparición Forzada de la ONU, de las más de 95 mil desapariciones que se habían registrado en México, solo existían 36 sentencias. La presente ponencia resume las conclusiones de esta investigación cualitativa llevada a cabo para entender desde un enfoque diverso las causas profundas de esta problemática y las posibilidades que existen para contrarrestarla. Esperamos que con este artículo podamos sumarnos a las reflexiones colectivas en torno a este tema, tan urgente de visibilizar tanto en la agenda pública, como a nivel académico y mediático. Por nuestra amiga Wendy y por las más de 100 mil personas que faltan en México.

Introducción:

Domingo 10 de enero del 2021, 7:00 a. m. Suena el teléfono, lo escucho en el baño. Es una amiga de Vallarta. Contesto y exclama: “No te preocupes pero, ¿está Wendy contigo?”. Mi ceño se frunce: “¿Conmigo? No, ¿por?”.“Ayer salió de San Pancho en la mañana para Guadalajara y no llegó, sabemos cómo es Wendy que le gusta darse sus escapadas, pero su hermana y yo estamos preocupadas. Voy rumbo a Mascota, que es un pueblo donde Wen tiene un círculo de mujeres y allá no hay señal, tal vez por eso no contesta. Te llamo cuando llegue”. Comienzo a llamarle a más de nuestras amigas para ver si alguien sabe algo. Me pongo en contacto con su hermana y su hermano, quienes ya levantaron la denuncia por desaparición. No está en Mascota, se había quedado de ver ese domingo con una amiga en San Sebastián, pero ni rastro de ella ni de su camioneta. Empiezan a llover contactos: Fulanito que es experto en el tema, Sutanita que sabe qué proceso seguir, la abogada que te puede asesorar, el hacker que puede entrar al celular… Nos empezamos a mover. Ese mismo día ya estábamos mandando a imprimir carteles, viendo en Google Maps las posibles rutas por dónde empezar a buscar. De San Pancho a Guadalajara hay un tramo de 287 kilómetros. Esa noche fuimos tendencia nacional en Twitter: #TeBuscamosWendy. Al día siguiente comenzó la búsqueda y también las teorías. ¿Un accidente? ¿Un asesinato? ¿Un secuestro? ¿Tráfico de personas? Quienes estábamos en Guadalajara ayudamos a gestionar información y pegar carteles, mientras que quienes estaban en San Pancho y Vallarta comenzaron a ayudar a la fiscalía a conseguir videos de cámaras y otra información útil para su localización. Los días pasaron y la búsqueda continuó, seguimos esperando a nuestra amiga…

 

Esta ponencia surge como parte del movimiento que ha nacido a partir de la desaparición de nuestra amiga Wendy Sánchez Muñoz el 9 de enero del 2021. Desde entonces, hemos realizado distintas actividades para visibilizar el caso y exigir a las autoridades que respondan como las leyes y protocolos lo establecen. Exigencias que no se han atendido. Somos sus familiares y amistades, es la sociedad y las personas que se encuentran en la misma situación, quienes han empatizado con el caso, quienes le hemos dado seguimiento. 

Hemos realizado murales en distintos puntos de la ciudad; centenas de ilustraciones por parte de diseñadores en todo el mundo; pláticas, conferencias, marchas, memoriales; apariciones en medios masivos de comunicación, dado un sinnúmero de entrevistas, entre otras actividades. En este proceso hemos sido testigos de la impunidad y revictimización hacia Wendy y sus familiares, y hemos conocido personas con historias similares qué contar,  donde el patrón siempre es el mismo: las autoridades no responden y no priorizan el caso. Las autoridades no solo se han mostrado indiferentes, sino que se han visto rebasadas por un acumulado de casos que vuelven muy compleja la solución de este problema. 

Según datos oficiales de la Secretaría de Gobernación, sin considerar la cifra negra de delitos no denunciados que puede ser del 90% (IIEG, 2022), hay más de 100 mil personas desaparecidas en México, de las cuales, más de 15 mil fueron desaparecidas en Jalisco, lo que lo convierte en el estado mexicano con mayor número de personas desaparecidas (Secretaría de Gobernación, 2022).

Esta ponencia nace tanto de la experiencia propia como a partir de conferencias y entrevistas con activistas, periodistas, familiares e investigadores de diferentes organizaciones y colectivos como: Zona Docs, Comité de América Latina y el Caribe para la Defensa de los Derechos de las Mujeres (CLADEM), Por amor a ellxs, Centro de Justicia para la Paz y el Desarrollo A.C. (CEPAD), Back Home, Comité de Análisis en Materia de Desapariciones de la Universidad de Guadalajara, Instituto Jalisciense de Ciencias Forenses (IJCF); así como independientes.  

Buscamos entender el proceso de revictimización que sufren las personas afectadas e implicadas ante las desapariciones, a causa de la impunidad y deshumanización, tanto por parte del poder público, los medios de comunicación y la sociedad en general. La presente ponencia resume las conclusiones y reflexiones a las que hemos llegado, con el fin de entender desde un enfoque transversal esta problemática, y aportar a las discusiones en torno a este tema desde una narrativa que busca humanizar a todas las personas afectadas por este crimen de lesa humanidad.

Entendemos por persona desaparecida, como indica en el artículo 4 de la Ley General en Materia de Desaparición Forzada de Personas, Desaparición Cometida por Particulares y del Sistema Nacional de Búsqueda de Personas (en lo sucesivo, LGMD), aquella cuyo “paradero se desconoce y se presuma, a partir de cualquier indicio, que su ausencia se relaciona con la comisión de un delito” (2017). El delito consiste según los artículos 27 y 34 de dicha Ley, en “privar de la libertad en cualquier forma a una persona, seguida de la abstención o negativa de reconocer dicha privación de la libertad o a proporcionar la información sobre la misma o su suerte, destino o paradero” (LGMD, 2017).

Por ejemplo, la Ley de Personas Desaparecidas del Estado de Jalisco (2021) cuenta con la Alerta Amber para niñas, niños y adolescentes, y el Protocolo Alba para niñas, adolescentes y mujeres; sin embargo, la desaparición de estos grupos tiene un incremento notable que se ha agudizado en el contexto de la pandemia (ONU, 2022). Además se establece, entre otras cosas, la importancia de la colaboración entre distintos niveles de gobierno (nacional-estatal-municipal) y entidades de gobierno, en especial la Fiscalía Especializada en Personas Desaparecidas (Fiscalía), la Comisión Nacional y Local de Búsqueda, la Comisión Nacional y Estatal de Víctimas y el Instituto Jalisciense de Ciencias Forenses, responsable del Registro Nacional de Fosas y el Registro Nacional de Personas Fallecidas y No Identificadas en Jalisco. Colaboración que tampoco se da de manera eficiente.

Por otro lado, entendemos por revictimización las consecuencias psicológicas, sociales, jurídicas y económicas negativas que sufren las víctimas, los testigos y sujetos pasivos de un delito, involucrando la falta de comprensión acerca del sufrimiento que ha causado un hecho delictivo, donde se reexperimenta una nueva violación a sus derechos legítimos cuando los actores (policías, jueces, peritos, criminólogos, funcionarios de instituciones, servicios sociales, sanitarios, medios de comunicación y sociedad en general) intervienen con el fin de reparar la situación de la víctima (ECPAT Guatemala, 2010).

Desarrollo:

Implicaciones jurídicas

Según el Informe del Comité Contra la Desaparición Forzada de la ONU al 26 de noviembre del 2021, únicamente entre el 2% y el 6% de los casos de desaparición de personas habían sido judicializados, y solamente se habían emitido 36 sentencias a nivel nacional, de las 95, 121 personas reportadas como desaparecidas (ONU 2022). Como bien indica el informe, hay una impunidad casi absoluta (ONU, 2022).

Esto sucede por varios motivos. El principal es que el Estado no investiga o no encuentra culpables en la mayoría de los casos. Otra razón es que la desaparición de personas a menudo está ligada a otros crímenes como el asesinato, secuestro, trata de personas, trabajos forzados, etc. Por ello, en ocasiones cuando se logra capturar a las y los delincuentes, muchas veces son judicializados por estos cargos, y la desaparición queda como agravante (Te Buscamos Wendy, 2022a).

Al ser un crimen que se queda impune casi en su totalidad, cada vez son más actores quienes lo perpetúan. Ya que no solo es el Estado como en el caso de las desapariciones forzadas, o el crimen organizado como se suele pensar, ahora puede ser la pareja o expareja, un vecino o un empresario que se quiere deshacer de una periodista o activista que le está investigando, como bien lo menciona una investigadora de CLADEM en una entrevista anónima. 

Ante una situación que va de mal en peor, el Estado no tiene la capacidad de responder como por ley debería, lo cual hace que sean las familias quienes se han vuelto expertas en investigación, en solicitudes al gobierno, en creación e implementación de leyes, etc. En el proceso, son frecuentemente revictimizadas por parte del Estado como cuenta Martha, madre buscadora del Colectivo por Amor a Ellxs:

Desde esa fecha (desaparición de su hijo Marco en 2015) ha sido un caminar tan doloroso y tan insufrible, tan desesperante; sufrir corajes, odios, impotencias. De ir a tocar a las instituciones, hacer todos los trámites pertinentes, y ver las negligencias, las fallas, la falta de voluntad de las autoridades para obtener resultados…

Hemos tenido contacto con familias de las regiones, recabamos sus opiniones y nos damos cuenta que todas nos topamos con las mismas situaciones de maltrato, de revictimización, eso es el pan nuestro de cada día para todas las familias que estamos buscando a nuestros seres queridos, es muy triste y es muy lamentable, a pesar de que aquí en la zona metropolitana tenemos todas las instituciones, sabemos que no hay resultados, sabemos que las autoridades no tienen la voluntad política para hacer la búsqueda, pero analizo y pienso, en Guadalajara estamos bien comparado a otras zonas de otros estados, por ejemplo, en el norte Tamaulipas…

El Señor Gobernador me dijo que el gobierno no era nuestro enemigo, que nuestro enemigo era el crimen organizado. Pues sí, pero desgraciadamente también tienen obligación como Estado de hacer las búsquedas. Y ponganle que no desaparezca a todos el gobierno, porque no, pero de que hay mucha complicidad entre el crimen organizado y el gobierno claro que la hay... la mayor parte de las investigaciones, tristemente me duele decirlo, la hacen las familias. Van y se arriesgan: preguntan con los malandrines, van con los de las plazas para sacarles información y luego vamos con el MP y le soltamos la información, porque ellos no hacen su trabajo como debe de ser. (Te Buscamos Wendy, 2022a).

Aunado a eso, tanto activistas como la ONU hablan de que hay una crisis forense, ya que hay más de 52 mil cuerpos sin reconocer y aún no se ha creado un registro nacional forense (ONU, 2022). Realizamos una entrevista a personal anónimo del IJCF, quien nos comentó cómo se vive está situación desde dentro:

Sí existe una problemática… en el tiempo que llevo laborando ahí me he dado cuenta que a pesar del aumento de la capacidad del personal, de los laboratorios, de las búsquedas exhaustivas que realizamos, no vemos el abasto a esa identificación o búsqueda de las personas desaparecidas... pienso que jamás es suficiente, cada día aumenta y aumenta es una crisis claramente...

Nosotros como área cubrimos todo Jalisco… a veces nosotros por estar analizando en laboratorio no podemos salir a búsqueda, o por salir a búsquedas no podemos analizar en laboratorio... Nosotros entendemos la parte humana de que la gente está en la búsqueda de sus familiares y quiere que todo sea rápido, pero a veces el rezago o cúmulo de trabajo, las horas laborales, las jornadas largas de trabajo son pesadas, esos son los principales retos que tenemos laboralmente. Que somos pocos para tanto trabajo...

A veces la capacidad de las áreas tiene muchísima demanda, entonces por eso es que es tardado todo este tipo de análisis. No creo que sea una incapacidad de pronta respuesta, sin embargo creo que es eso, que no es el suficiente personal, no se tiene ni el espacio suficiente para análisis, ni los equipos suficientes… A pesar de que tenemos laboratorios de vanguardia, han estado abriendo más áreas o creciéndolas, y aún así no es suficiente, aunque aumente la capacidad de infraestructura o contratación de personal, nunca vamos a la par, siempre vamos un paso atrás, aumentan y aumentan las desapariciones...

Ha habido mucho avance, yo pienso que también mucho apoyo por parte del Gobierno de Jalisco en está temática, a lo mejor la gente que está desde afuera no logra percibirlo, pero a mí me ha tocado por estar ahí ver que se le ha invertido… y también en la creación de protocolos ha habido mucho avance porque ha sido en favor de las familias de los desaparecidos y de los mismos desaparecidos.

Asimismo, nos comentó que no es una labor fácil ni rápida la que tienen, ya que deben hacer muchos estudios como medicina forense, odontología forense, antropología forense, criminalística forense, dactiloscopia, genética, psicología, lofoscopia, etc. para poder extraer información que les haga obtener perfiles biológicos genéticos de características individualizantes, para que las personas sean entregadas a sus familiares con el 100% de certeza.

Por último, menciona como un reto que las familias y colectivos acompañen al equipo de investigación forense ya que muchas veces no confían en ellos y por lo tanto retrasan la búsqueda. 

Implicaciones psicológicas 

La premisa en este apartado es que ante la desaparición de un familiar o persona cercana a una víctima de desaparición, la cotidianeidad cambia de manera radical (Te Buscamos Wendy, 2022b). Nos parece que se entiende por parte de la sociedad que el sufrimiento es real, porque si lo piensan en sus propias circunstancias es difícil imaginar que no les afecte. Sin embargo, los procesos de revictimización nos hacen sentir ajenos a dicha situación y  nos van alejando de entender que no es un duelo “normal”. 

El duelo tras una desaparición es más complejo que el de una muerte, es casi imposible aceptar que la otra persona ya no está por lo que las personas cercanas a la víctima se quedan en un limbo del que no pueden salir para comenzar a superarlo. Es decir, existe una pérdida, pero no es claro si esa persona ya murió o si sigue necesitando ayuda. 

Así pues, las personas implicadas en dicho dolor, se ven afectadas no solo por la parte emocional de extrañar a dicha persona, sino que devienen afectaciones en casi todos los ámbitos de sus vidas. Nos parece pertinente mencionar los más alarmantes a continuación y exponerlos de manera separada.

Comenzando con lxs conocidos directos de las víctimas de desaparición, ante violación de Derechos Humanos, todo lo que pasa y sienten, todas las afectaciones, se vuelven normales y no debería ser así (Te Buscamos Wendy, 2022b). Como bien citó CEPAD a una miembro del colectivo Por Amor a Ellxs: “El tiempo pasa ante la situación de desaparición de una persona , pero, por otro lado, pareciera como el tiempo no existiera, es como si corrieran dos tiempos paralelos” (Te Buscamos Wendy, 2022b).

Lo primero que ocurre son crisis emocionales extremas ante la noticia, en este punto la autoridad debería brindar atención psicológica urgente, pero en la mayoría de los casos es nula o sumamente limitada (Te Buscamos Wendy, 2022b). Después viene un golpe de incertidumbre, frustración, enojo e impotencia y, en la mayoría de los casos, esto se traduce en tomar acción con los propios medios. De ahí deriva un estado de alerta permanente, alerta ante el miedo que se ha generado, pero también alerta constante por si se tienen indicios de la persona buscada: no querer salir de casa por si regresa, no descuidar el teléfono por si llama, etcétera. Ante esta situación, por lo general, los familiares reciben atención al menos por el contexto más cercano, y con ello un bombardeo de información que se traduce en estrés mental e incertidumbre. 

Cabe mencionar que conforme pasa el tiempo, la mayoría de las personas que acompañaron a la familia al principio, comienzan a distanciarse, por lo que el duelo generalmente se vive en soledad. Esto incluye a familiares mismos, que en muchas ocasiones difieren sobre cómo procesar la situación y qué acciones tomar, lo que conlleva a una ruptura familiar, y con ello sentimientos de culpa. 

Así se rompe por completo el proyecto de vida que ya se había establecido, pero también se rompen las creencias básicas que ya se tenían claras (Te Buscamos Wendy, 2022b). Vemos que esta situación estalla en un cúmulo de emociones, preguntas, información, trámites, etc. que se traducen en crisis de pánico y preocupación, así como de ansiedad. Consecuencias que en su mayoría, como mencionamos, no son atendidas por el Estado, y si no se tienen los medios económicos para atenderlas en lo privado, tan solo se dejan de lado y se termina somatizando en enfermedades crónicas como diabetes, presión alta y enfermedades de salud mental. 

Implicaciones económicas

Nadie tiene en sus planes que suceda una desaparición. Es decir, nadie nos preparamos emocionalmente para este golpe y tampoco está dentro de nuestro presupuesto, y todo el dolor y esfuerzos por resolverlo se manifiestan, además de en lo emocional, de manera muy alarmante en el ámbito económico (Te Buscamos Wendy, 2022b). 

Como comenta la Dra. Carmen Chinas del Comité de Análisis en Materia de Desapariciones de la UDG (Te Buscamos Wendy, 2022b) lo primero son los gastos de búsqueda que son muy costosos y que las familias tienen que asumir por completo, o casi en su totalidad, cuando, eso también tiene que ser cubierto por el Estado desde la Comisión de Víctimas, ya que son violencias estructurales que las autoridades deben priorizar en prevención, resolución y acompañamiento

Por ejemplo, el tiempo que se debe invertir en levantar las denuncias, asistir a las dependencias, pegar afiches, convocar a la sociedad para pedir ayuda, etcétera. También es dinero invertido en transporte, copias, impresiones, víveres, permisos, entre otros. Generalmente, si se desea continuar la búsqueda, esto deriva en perder o renunciar al empleo.

Aunque lo anterior ya es sumamente alarmante, se vuelve aún más complejo cuando la persona desaparecida era el sostén de la familia y estos no tienen los recursos económicos, mediáticos y/o de búsqueda, por lo que se ven en la necesidad de vender sus bienes, piden préstamos o invierten su patrimonio. Y, más allá, es todavía más grave cuando las personas que buscan a un familiar no viven en ciudades grandes (o sea la mayoría de la población), ya que se ven obligados a desplazarse de sus municipios con la esperanza de obtener mejor atención por parte de las autoridades. Por ello, de la noche a la mañana, los gastos aumentan, los ingresos disminuyen, y ni así, con todos estos esfuerzos y sacrificios, los familiares reciben un adecuado acompañamiento por parte del Estado (Te Buscamos Wendy, 2022b). 

Todo este desgaste emocional, físico y económico se vuelve un ciclo que no acaba y termina por descargarse en somatización o a modo de enfermedades crónicas; diabetes, presión alta, enfermedades mentales que generan más gastos económicos, y mayor desgaste emocional y físico. 

Implicaciones sociales

Si pensamos en todas las personas desaparecidas y sumamos el número de familiares y amigos que les buscamos, podemos imaginar la cantidad de sentimientos negativos y problemas económicos que se generan, lo que deja ver que las desapariciones impactan en muchos otros ámbitos de la sociedad más allá de la violencia e inseguridad. 

Somos tantas personas a las que el Estado debió brindar atención hace años y solo siguen acumulando todos los pendientes a atender. Los problemas de salud mental y enfermedades crónicas aumentan, y no los previenen ni los atienden. No hay suficiente medicamento, no se prioriza y solo empeora, al igual que la realidad económica del país. Y así, cada quien con sus propios medios y como podemos, vamos resolviendo de manera individual los problemas emocionales, económicos y de justicia que nos aquejan, producto de una problemática estructural que no es nueva y que cada vez preocupa más.

Esto ha permeado en nuestra vida cotidiana y las dinámicas que vivimos en sociedad nos llevan a pensar día con día si regresaremos vivos a nuestra casa, o cómo si desaparecemos, al menos, nuestras familias sabrán dónde comenzar a buscarnos. 

Queremos mantenernos muy enfáticos en que esto nos afecta y debería interesar como sociedad, pues, aunque no se tenga un caso cercano, nos hemos visto obligados a vivir en sociedad en función de ser potenciales víctimas. En una encuesta de Instagram realizada el 5 de agosto del 2022 preguntamos a los seguidores de la cuenta @tebuscamoswendy (quienes evidentemente cumplen con un perfil de cierta sensibilidad con la causa) cómo han modificado su rutina cotidiana a causa de las desapariciones y obtuvimos 108 respuestas. Todas son igualmente tristes de leer, aquí compartimos algunas:

-Al caminar sola tengo mucha ansiedad siempre.-No salgo sola, y procuro no salir de noche. -Deje de usar el transporte público o de plataforma.-No salgo para absolutamente nada que no sea primordial.-Ubicación a hermano siempre, gas pimienta, ropa holgada aunque haga calor, no sola después de 9 pm.-Me mudé a un pueblo menos inseguro que la CDMX.-Literalmente no salgo de casa, me da terror estar sola.-No salgo sin darle un abrazo a todos porque no sé si vuelva o ellos.-Dejar de salir a carretera sola.-Cuidar que no venga alguien detrás de mí, usar ropa ‘decente’, no confiar en las personas.-Cada que sale mi hijo le recuerdo que la gente desaparece, que sea precavido.-Antes salía sola siempre, tenía citas conmigo misma, ahora ni loca.-Ya no me atrevo a salir en mi bici ni a pie, todo lo hago en auto y ni así me siento segura.-Amo salir a correr y caminar mientras escucho música, dejé de hacerlo para estar alerta.-Le tengo que pedir a un roomie que me acompañe a pasear a mis perritos.-Bajé una app para poder ver en tiempo real dónde está mi papá, hermanas y esposo. 

 

La insensibilidad por parte del Estado surge de una dinámica estructural de impunidad que paulatinamente ha generado una respuesta normalizante del delito por parte de la sociedad. Por un lado, se reproduce dicha normalización cuando alguien se muestra indiferente ante este riesgo latente. Como cuando somos conscientes de ello, y nos vemos obligadas a modificar nuestra vida cotidiana para sobrellevar la situación. Sin enfocarnos en cuál sea la razón de nuestro actuar, lo cierto es que de una u otra forma nos adaptamos a la dinámica a tiempo que la perpetuamos, y vivimos con miedo, paralizados, en una condición de supervivencia y alerta constante. Esto debería causarnos suficiente alerta y debemos reconocer que no es normal que vivamos de esta manera.

Conclusiones:

Esta ponencia surge como una forma de protesta. Creemos que es indispensable que este tema se hable y denuncie en todos los ámbitos posibles, y consideramos que es nuestro deber llevarlo a la academia. Es urgente que sea tomado como una prioridad y se atienda de manera integral tanto a nivel gobierno, administración pública y sociedad en general. Queremos recalcar que es una situación que nos envuelve a todos, ya que todos estamos expuestos, y resulta difícil hacer estrategias efectivas de prevención debido a que no hay una correcta investigación y seguimiento de esta problemática, además consideramos grave el hecho de que ni siquiera se cumpla con lo que ya establece la Ley en esta materia.

Cabe resaltar, que creemos que las recomendaciones de la ONU a México son muy adecuadas. En ellas se expone la urgencia de una estrategia integral ante esta problemática. En el informe se detallan las recomendaciones para la prevención y erradicación de las desapariciones, tales como erradicar la impunidad de manera estructural; abandonar el enfoque de militarización y garantizar el enfoque civil de la seguridad pública; visibilizar, informar y sensibilizar a la sociedad; así como desarrollar un programa de formación integral y capacitación a servidores públicos, de esta manera, eliminar los obstáculos en la persecución penal; y prestar la debida atención a las desapariciones de migrantes. Para fortalecer los procesos de búsqueda e investigación, el Estado tiene que brindar apoyo humano y financiero suficiente a la Comisión Nacional de Búsqueda y a las comisiones locales, y asegurar una efectiva coordinación de todas las instituciones involucradas en el proceso de búsqueda, investigación, reparación y acompañamiento a las víctimas (ONU, 2022). No obstante, y a pesar de este informe, el Estado sigue haciendo caso omiso a la tragedia humana y crisis forense que enfrenta el país.

A partir de esta ponencia, hemos concluido que esta situación es todavía mucho más compleja de lo que se percibe a simple vista, por la manera estructural en la que se han ido perpetuando un sinfín de violación a los derechos humanos a distintos actores involucrados en las desapariciones, durante muchos años. Y lo peor es que hay más de 100 mil historias como la de Wendy, simplemente sin una respuesta y que detonan en miles de situaciones hacia todos lados.

Para el día en que no se tuvo más noticia de Wendy, ya sabíamos que esta era una realidad en el país. Pero en esta ocasión, era el nombre de una amiga, una muy cercana. Sencillamente, el miedo y la inseguridad se han incrementado a partir de ese día. Y hemos dimensionado lo profundo de esta problemática. 

Primero una publicación de Facebook buscándola y pidiendo información. Fue extraño, no lo creímos. Pero era cierto: Wendy desapareció el 9 de enero de 2021. Su familia no sabía de ella, no  respondía, no llegó a su casa esa mañana para visitarlos como lo tenía planeado. Confirmó a las 7:00 a. m. que había salido de San Pancho rumbo a Guadalajara y al día de hoy no ha llegado a su casa. Desde ese nueve de enero, se comenzaron a realizar ilustraciones de ella, murales, publicaciones, rifas, marchas, entrevistas, notas periodísticas, videos, reportajes, incluso esta ponencia y realmente, en el proceso de búsqueda y reparación, de poco ha servido, pues el caso de Wendy no se ha esclarecido en absoluto. 

Bibliografía:

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Secretaría de Gobernación. (2022). “Registro Nacional de Personas Desaparecidas y No Localizadas”. Consultado en: https://versionpublicarnpdno.segob.gob.mx/Dashboard/Index a 1 de septiembre del 2022.

Te Buscamos Wendy [@tebuscamoswendy]. (10 de enero de 2022a). Hablemos de desapariciones ¿A quiénes afectan? ¿Cuál es el protocolo de reacción? Gracias a @zonadocs @darwinfranco1 @dalia_souzal @carolhsolis y @marthamorales519 [Video]. Instagram. https://www.instagram.com/p/CYksk1ZOTbt/  

Te Buscamos Wendy [@tebuscamoswendy]. (11 de julio de 2022b). Desapariciones y Revictimización una charla muy necesaria con @mayrahdzf de @backhomemx, @doloreschinas de UDG, @annakarolinach @cepad_ac y @blncota Gracias por seguir compartiendo y dejen en los comentarios temas que crean importantes para tocar en otros en vivos. [Video]. Instagram. https://www.instagram.com/reel/Cf5QKsarfmF/

Palabras clave:

desapariciones, revictimización, deshumanización

Resumen de la Ponencia:

Não é novidade que as instituições militares são atores político importantes na América Latina. Recentemente, temos observado uma atuação crescente das Forças Armadas na política institucional no continente. Um representativo número de militares das Forças Armadas em cargos no executivo, legislativo e inclusive em alguns postos de assessoria judiciária são verificados na Venezuela, Peru, Colômbia, México, Equador e Brasil. Não se trata, entretanto, de um fenômeno novo, mas uma marca histórica da região. Nos últimos 30 anos, contudo, observamos um aumento da atuação de militares em operações de segurança interna. O emprego de militares em operações de “combate” ao tráfico de drogas deu aos militares uma “nova missão”: a gestão da segurança e da ordem interna. Nesse sentido, o presente trabalho busca, partindo de um referencial teórico construído sobre a interpretação da atuação política das Forças Armadas na América Latina historicamente; e da reflexão que tem sido construída no campo da sociologia acerca da militarização da segurança pública no continente, compreender de que forma essa atuação ocorre e como ela é percebida institucionalmente pelos atores envolvidos. Para tal, realizaremos uma análise – sob a luz do referencial supracitado – de operações militares dentro de território nacional, no âmbito da segurança pública interna, via dispositivos legais e/ou justificativas políticas adotadas para essa finalidade.  Partindo da hipótese de que a atuação dos militares na segurança pública não é um caso isolado no continente, tomaremos o fato como um fenômeno sociológico e nos propomos, portanto, em tentar compreender de que forma e como ele ocorre nas diferentes manifestações nos países da América Latina. Com esse trabalho, buscamos contribuir para a compreensão da militarização da segurança pública e das relações civis-militares.