Resumen de la Ponencia:

A produção de bens do sistema agroalimentar apresenta o fenômeno do enriquecimento, nova necessidades estéticas surgem no comportamento do consumidor, onde ele escolhe alimentos existentes ou tradicionais, porém “enriquecidos”, de novos atributos de qualidade.  Sob esse contexto, do capitalismo da crítica estética, tais alimentos são revalorizados e compõem novos mercados de nicho de qualidade superior.  Na região do Sul da Bahia, um grupo de produtores e de empreendedores rurais de cacau se organizaram e coordenaram ações coletivas para atender às novas demandas de mercado de cacau-chocolate. A estratégia de diferenciação, em contraposição da histórica produção de cacau commodity, foi estimulada pelos preços superiores do mercado mundial e resultou em melhoria de renda, e uma integração da produção para frente pelo valor adicionado á amêndoa. Então, além do histórico cacau commodity da região a oferta do mercado dispôs de novos tipos de cacau de qualidade superior: fino, orgânico, de origem e sustentável ou agroecológico. Essas novas qualidades sob o enfoque da sociologia econômica pressupõem o ato de qualificar, interação entre o produto e o critério pelo qual ele é julgado (Champredonde, 2016). Também envolve uma mobilização de atores e recursos, em seus aspectos sociais, econômicas e institucionais; todavia mais do que predominar o livre jogo da oferta e demanda nos mercados de qualidade e singularidades, o que há por trás é uma construção social. O presente artigo pretende descrever a evolução no tempo deste fenômeno da região sul da Bahia, observando três níveis de estudo: 1) produção rural do cacau de qualidade superior e a relação entre o tradicional e a inovação; 2)  identificação de ações de reorganização e de coordenação entre os atores e 3) uma remoçada relação com o território do cacau. A descrição desse complexo processo de construção de qualidade superior do cacau e feita através das noções da sociologia econômica e economia das singularidades. O método aplicado foi a análise documental, a revisão de bibliografia e incluso aplicação de questionários a lideranças e órgãos institucionais que integram a economia da qualidade do cacau-chocolate da região Sul da Bahia. Os primeiros resultados mostram a importância das regras, mensuração e normas como as barreiras de entrada e limites do mercado, e na esfera da ação coletiva no território, identificou-se a capacidade de institucionalizar o processo de qualificação do cacau, e ainda a presença de certas sinergias entre a mobilização de recursos e atores e políticas públicas, e finalmente a identificação de redes de cooperação técnico-produtiva, sobretudo para o particular caso do cacau de origem.

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A temática sustentabilidade ambiental, naturalmente questiona o modelo de desenvolvimento atual em que os sistemas ambiental, social e econômico não possuem a mesma relevância e ponderação para gerar um equilíbrio que garantisse um modelo viável de sustentabilidade. Por isso, é necessário repensar conceitos e compreender cada sistema, seus elementos e quais maneiras interagem entre si.Assim, a economia circular ganha força como um ciclo contínuo de desenvolvimento positivo que preserva e aprimora o capital natural, otimiza a produtividade de recursos e minimiza riscos sistêmicos com os fluxos renováveis. Pode-se considerar que a economia circular não é uma teoria, mas uma abordagem emergente sobre formas de produção e consumo empresarial. É mais uma pluralidade de elementos, pode dizer que é uma definição guarda-chuva, pois aparentemente fornece um novo constructo capaz de solucionar vários problemas, mas ainda está sob discussão quando trata-se de aspectos da operacionalização onde surgem questões não resolvidas.Em relação aos entraves da Economia Circular (EC), informação, tecnologia, incentivos, legislação, gestão, conscientização pública e avaliação de desempenho, vemos que eles são oriundos de um panorama da EC que foram desenvolvidos no contexto dos países desenvolvidos, e essa realidade cria consideráveis abismos entre teoria e prática na aplicabilidade da EC em outros países. Como por exemplo, na América Latina e Caribe que tem perseverado com uma abordagem que repousa claramente em regimes estruturados exclusivamente com base no crescimento econômico. O breve panorama apresentado demonstra que as discussões ambientais ganharam mais força no momento que as primeiras consequências ambientais começaram a impactar a sociedade. No entanto, o sistema econômico predominante ainda favorece o modelo linear de produção e consumo. Contudo, essas condições estão enfraquecendo diante da pressão de diversas tendências disruptivas que vêm se mostrando muito mais benéficas. O desafio para as próximas décadas é dar escala a economia circular para produzir mudanças sistêmicas, pois é um estímulo para fortalecer e alavancar as políticas públicas, incentivar uma nova estrutura regulatória, viabilizar programas de conscientização pública para incorporar os princípios da economia circular e potencializar as transformações tecnológicas. Talvez o caminho seja juntar esses aspectos positivos sobre a EC, e o Brasil e América Latina, de maneira mais planificada e equilibrada possam utilizar da sua rica biodiversidade e o seu potencial de geração econômica em escala mundial para contribuir positivamente para uma economia de desenvolvimento sustentável. Pois, sem uma estrutura (social, econômica e ambiental) suficiente para abordar os problemas adequadamente nos próximos anos, corremos riscos significativos na utilidade da economia circular. Ainda que essas conclusões estejam dentro dos limites da pesquisa, o tema central um conceito que por princípio é restaurativo e regenerativo demonstra que houve uma mudança de pensamento, principalmente na forma como nos relacionamos com o meio ambiente.

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A presente proposta de trabalho investiga os efeitos do desastre ocorrido na bacia do rio Doce, no dia 05 de novembro de 2015, para a governança, bem como para  a gestão das águas.  Nesse sentido, toma-se como lócus de análise a participação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Doce (CBH-Doce) nos processos de construção das políticas de reparação. Vale ressaltar que, o desastre levou à  assinatura de um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado entre governos e empresas para dar resposta aos danos causados. O TTAC teve dentre suas disposições, a criação de duas novas instituições: Comitê Interfederativo (CIF) e a Fundação Renova. Engendrando, assim, um sistema de ‘governança do desastre’. Nesse primeiro momento, o termo excluiu o CBH-Doce do processo decisório. Gerando, com isso, uma série de mobilizações e reivindicações, por parte do comitê, em busca do reconhecimento do papel que é dado pelo Sistema Nacional de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (SINGREH) aos Comitês de bacia, ou seja: o de principais instâncias governança das águas. Após tais manifestações, o comitê consegue assento, tanto nas câmaras técnicas do CIF, como conselho consultivo da Fundação Renova. Este trabalho busca mapear as interações entre o comitê de bacia hidrográfica do rio Doce e o “Sistema de Governança do Desastre” (Câmaras Técnicas do CIF -Câmara Técnica de Segurança Hídrica e Qualidade da Água- CT-SHQA, Câmara Técnica Restauração Florestal e Produção de Água- CT-FLOR, Câmara Técnica de Conservação e Biodiversidade- CTBIO, Câmara Técnica de Gestão de Rejeitos e Segurança Ambiental-CT-GRSA, Câmara Técnica de Comunicação, Participação, Diálogo e Controle Social- (CT-CPDCS) e Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura- CT-Infra- e Fundação Renova). Para tanto, reporta-se à análise das atas das câmaras técnicas do CIF conselho consultivo da Fundação Renova, no período de 2017 a 2021.  Observa-se que a criação de um sistema de gestão do desastre, em um primeiro momento, alheio à gestão de recursos hídricos da bacia do rio Doce, além de conflitos e mobilizações, trouxe impactos e mudanças sobre a gestão da bacia. Sendo assim, pretende-se, aqui, entender como se dá participação do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Doce na produção das políticas de reparação, e em que medida ela é capaz de resposta aos danos causados pelo desastre?

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Este estudo apresenta resultados de pesquisa sobre como se configuram ações de dominação encetadas pela empresa MPX/ENEVA no processo de instalação da Termelétrica Parnaíba localizada entre os municípios de Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes, estado do Maranhão-Brasil, bem como as estratégias utilizadas para que o projeto se efetive. As ações de dominação ocorrem especialmente com moradores de uma comunidade tradicional denominada Demanda e que se localizava apenas a cerca de um quilometro e meio do empreendimento. A instalação da UTE forjou um contexto de expropriação e indefinição social para aqueles sujeitos que passaram a ter suas vidas e destinos orquestrados pelas matrizes técnicas da empresa. Demanda é a localidade mais próxima à termelétrica e principal área a sofrer os impactos socioambientais decorrentes da instalação do empreendimento em questão, culminando inclusive no seu deslocamento. O trabalho analisa a dinâmica que caracterizou o processo de atuação da empresa junto às famílias moradoras daquela localidade, evidenciando que na forma como são conduzidos os projetos de desenvolvimento há estratégias que constroem um cenário de administração dos direitos dos povos tradicionais para que a efetivação dos projetos ocorra. Embora o processo de construção destes apareça com uma aura democrática e participativa, o que se observa é a configuração de espaços onde há relações de poder altamente hierarquizados. Esse desequilíbrio de poder dentro do campo pode ser evidenciado nas negociações e debates públicos para a implementação desses projetos, onde o conhecimento cientifico, o domínio da técnica acaba por se impor nesses espaços, inviabilizando as diretrizes participativas previstas no processo de licenciamento ambiental, por exemplo. O discurso da inevitabilidade do desenvolvimento, que também é composto pela classificação e normatização do outro corrobora ainda para o silenciamento dos atingidos.A pesquisa de campo foi realizada com moradores da Comunidade Demanda, próxima ao empreendimento, e militantes de movimentos sociais da região que participaram das audiências públicas e de outras reuniões com as comunidades mais impactadas em função da proximidade com o empreendimento. Utilizou-=se de técnicas qualitativas de pesquisa, realizando entrevistas e vivência do cotidiano da comunidade de forma etnográfica com atenção a falas, gestos, acontecimentos. 

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O presente trabalho surgiu durante a elaboração do Plano de Ação junto a OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), denominada de Instituto Conexões Sustentáveis (CONEXSUS). O objetivo desse documento é proporcionar a direção da Cooperativa Agropecuária Familiar Sertão Forte de Casa Nova e Região - COOAF, acesso a informações sobre os(as) cooperados em relação a diversos elementos ligado a produção do seu quadro social, em especial a produção de caprinos e ovinos, que é a base produtiva principal da COOAF, além, de demonstrar o perfil social em relação ao acesso à terra, configuração das unidades produtivas e documentos que confirma a condição de agricultor familiar.  O trabalho está dividido para seu melhor entendimento em dois grandes eixos norteadores; (i) Eixo sócio-organizativos, com questões referentes ao processo social dos(as) cooperados(as) e (ii) Eixo produção e comercialização, com questões referentes a todo o processo produtivo em especial a produção de caprinos e ovinos. Os dados levantados mostram que 76,9% (30 pessoas) possuem DAP’s regulares, porém 15,4% (6 pessoas) estão com a DAP’s vencidas e 7,7% (3 pessoas) não possuem o documento. Nesse sentido, a COOAF terá que criar estratégias para sua superação, uma vez, que o documento é essencial para acesso a políticas públicas e está diretamente ligado ao fortalecimento do empreendimento. Outro dado interessante é que as famílias dos(as) cooperados(as) estão com o número de moradores na unidade produtiva na média de 3 a 4 pessoas, o que indica diminuição das famílias no meio rural idêntico ao meio urbano. Rompendo com a ideia cultural que as famílias da zona rural são numerosas. A base produtiva da COOAF está distribuída em 16 comunidades do território de Casa Nova. Sendo que a comunidade Melancia possui o maior número de cooperados(as) com 13 ao total, seguida por Ladeira Grande com 8 cooperados(as), na sequência Mucambo com 5 cooperados(as), Salina da Brinca com 3 cooperados(as), fechando a lista estão as comunidades Cacimba do Curral, Baixa Grande, Fazenda Algodão de Cima, Melosa, Mimoso, Pedra Grande, Riacho Grande, São Bento, Caldeirão, Solidão, Lagoa da Chave e Santa Cruz todas com um cooperado(a). Essa informação irá subsidiar o processo de nucleação da base produtiva que será desenvolvido pela COOAF nos próximos meses, com o auxílio/orientação da CONEXSUS. Em relação ao gênero a COOAF possui a sua distribuição igualitária com 20 (51%) de mulheres e 19 (49%) homens, sendo esse um dos grandes diferencias do empreendimento. O atual cadastro socioprodutivo terá que ser atualizado constantemente de preferência de forma anual, e o mesmo deve ser utilizado para todos planejamentos da COOAF. Assim como será subsidio para o processo de nucleação que será desenvolvido com a assessoria da Conexsus via projeto Conexão semiárido. 

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A água é um dos recursos naturais que, além de estar distribuído desigualmente no planeta, é perpassado por outros determinantes que limitam sua quantidade e qualidade, produzindo escassez e conflitos para sua obtenção. A qualidade da água do rio Doce foi afetada pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro de Fundão, (Mariana-MG), em 05/11/2015, de propriedade das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton do Brasil Ltda. É um dos maiores desastres tecnológicos e socioambiental envolvendo rejeitos de mineração do Brasil e do mundo (BOWKER; CHAMBERS, 2018). Produziu múltiplos e complexos danos que atingiram em intensidades distintas mais de 41 municípios localizados nas calhas dos rios do Carmo, Gualaxo do Norte e Doce, numa extensão de mais de 650km. A magnitude do desastre causou rupturas no funcionamento dos ecossistemas e nos modos de vida das populações atingidas ao longo destes rios. Entre as múltiplas consequências, está o impacto derivado da alteração da qualidade d’água para captação para diversos usos e consumo. Considerando a condição de dupla crise que se abateu sobre o rio Doce – crise hídrica (2013 e 2014) e desastre tecnológico (2015) – este artigo tem por objetivo descrever e analisar as condições de acesso a água e saneamento de dois municípios localizados no rio Doce e o correspondente arranjo político-institucional de regulação e controle, constituído a partir da Lei 9.433/1997.Apesar da existência de um marco legal, disciplinando as questões que giram em torno dos recursos hídricos, um grande desafio neste campo é a gestão dos recursos hídricos de forma integrada, em um quadro político-institucional e político-relacional, que propicie a convergência dos múltiplos atores usuários/consumidores para uma concertação mais equitativa entre os interesses em jogo. A metodologia assenta-se na análise da legislação e dos arranjos institucionais, inclusive os relativos à reparação do desastre, e na cobertura dos serviços de água e saneamento vis-à-vis aos dados populacionais. Examina-se as formas como se combinam e se relacionam os efeitos das crises hídricas e do desastre tecnológico com as escolhas técnicas e arranjos políticos institucionais, criados para reparação do desastre. Para tanto, selecionamos como referente empírico dois munícipios da calha do Doce atingidos pelo desastre de Fundão: Colatina no ES, localizado no baixo Doce, e Governador Valadares em MG, localizado no médio Doce. Como resultado espera-se demonstrar as condições de captação e de acesso a água e ao saneamento básico nos referidos municípios.

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El presente estudio no solo busca evitar la pérdida de los saberes ancestrales de las artesanas que tienen el oficio de teñir tejidos y prendas de vestir en tejidos de fibra de alpaca y llama. Si no fundamentalmente, ser un espacio que les permite tomar decisiones para el fortalecimiento de sus organizaciones y que les brinde a las artesanas la posibilidad de empoderarse y emprender iniciativas económicas que contribuyan a la generación de empleo. Cabe señalar que su rescate se constituiría muy importante para revalorizar la trayectoria que se tiene, así manifiesta Quenta y Toledo (2020), “el conocimiento sobre el uso de plantas tintóreas en el Perú es de larga trayectoria histórica, en especial en los aspectos vinculados a su uso en el teñido de textiles”. Motivo por el cual se planteó describir los saberes ancestrales de las Artesanas tintóreas sobre el uso de plantas nativas para el teñido de hilos de fibra de Alpaca en base a la Tola y la Chachacoma para mejorar las condiciones sociales y económicas en dos asociaciones de las comunidades Altoandinas de la Reserva Nacional de Salinas y Aguada Blanca, Arequipa – 2020. La investigación se realizó con un enfoque cuantitativo, con 55 unidades de observación. En los resultados de las condiciones sociales,  se encontraron socias que han sido mejoradas con su participación donde, el 41,8% manifiesta que mejoró su capacidad de comunicarse, el 27,3% indica, nos defendemos y representamos adecuadamente y el 20,0% manifiesta la organización nos fortalece como mujeres. Asimismo existe redistribución de actividades, producto del involucramiento en las actividades artesanales y de las relaciones interpersonales en las actividades de la familia, los mismo que fueron modificados, porque ambos realizan, limpieza de casa (58,2%), Lavar ropa (65,5%); Crianza de animales menores (63,6%) y la Crianza de animales mayores (69,1%). En relación a las condiciones económicas se aprecia que hay un cambio muy radical en la capacidad de ingresos antes de participar en este proceso de recuperación donde el 63.6% manifiesta que solo ganaba menos de 500 soles, después de participar manifiestan que generan ingresos entre 1001 – 1500 soles (36,4%); seguido del 1501 – 2000 soles (25,5%). Lo que permite manifestar la existencia de reorganización de  las funciones dentro de los actores involucrados dentro de la familia para su mejora de sus condiciones económicas lo que sirve reconocer los saberes ancestrales en los tinturados de la fibra de alpaca y llama que le dan las artesanas, conocimientos y experiencias, que han sido transmitidos en forma oral de generación en generación.