Resumen de la Ponencia:

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O artigo discute a organização social da cadeia de produção de óleo de andiroba (Carapa spp.) em comunidades tradicionais da Amazônia, a partir da abordagem da dinâmica do modo de vida ribeirinho e na identificação de suas práticas e saberes tradicionais. A área de estudo foi as comunidades ribeirinhas localizadas dentro dos limites da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá, no município de Caraurari - AM. Foram realizadas entrevistas com coletores e coletoras da semente da andiroba, gestores/as e trabalhadores/as da usina de beneficiamento da andiroba gerida pelas próprias comunidades, com o intuito de compreender a cadeia de produção de óleo extraída da referida semente, perceber os desafios socioambientais enfrentados por estes grupos sociais para a continuidade de seus empreendimentos. Os resultados demonstram que os ribeirinhos estudados realizam a coleta de forma sustentável e que em todo processo de produção existe preocupação com o manejo sustentável dos recursos naturais e tentativa de inclusão de todas as comunidades interessadas na atividade. No entanto, somados aos desafios socioambientais, novas dinâmicas de interação entre atores com interesses variados no território vêm resultando em arranjos diferenciados que serão objeto de análise.

Introducción:

A proteção da biodiversidade na Amazônia está associada à manutenção dos povos e comunidades tradicionais em seus territórios e na garantia de geração de renda no interior de suas comunidades, como afirma Neto e Furtado (2015, p. 160). Estudos demonstram que o combate ao desmatamento na floresta amazônica possui uma relação positiva com áreas protegidas e territórios indígenas demarcados (Ipea, 2011). Assim, compreender as formas de geração de renda nesses territórios, seus desafios e possibilidades, torna-se importante para o objetivo de garantir a proteção ambiental, o combate ao desmatamento e a qualidade de vida dos habitantes da Amazônia.

Porém, o aumento do desmatamento é a principal ameaça para a cadeia de produção de produtos oriundos da sociobiodiversidade na Amazônia. Brandão, Barata, Nobre e Nobre (2021) demonstram que a produção da andiroba (Carapa spp.) está entre as mais ameaçadas pelo desmatamento. A autoria adverte que sem iniciativas de reflorestamento e implantação de sistemas agroflorestais as atividades de geração de renda na Amazônia estarão ameaçadas. Nesse sentido, a ampliação e manutenção das áreas protegidas na Amazônia, sobretudo as de uso sustentável, permite alcançar ao mesmo tempo desenvolvimento econômico baseado na exploração sustentável da biodiversidade e a contenção do desmatamento.

Busca-se apresentar nesse estudo, a organização social da cadeia de produção de óleo de andiroba (Carapa spp.) em comunidades tradicionais da Amazônia, a partir da identificação dos processos produtivos da coleta das sementes à extração dos óleos. O objetivo é revelar a complexidade social e institucional da produção de óleos na região, assim como os desafios encontrados pelos produtores e produtoras no interior dessa cadeia de produção. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com perguntas abertas aos ribeirinhos das comunidades do município de Caraurari-AM, localizadas dentro dos limites da Reserva Extrativista do Médio Juruá.

Este trabalho é fruto do projeto "Visualizando e aprimorando cadeias de valor na Amazônia: compreendendo o impacto e promovendo parcerias" financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM (Processo 062.00543/2020) e Newton Fund Impact Scheme.

A estrutura desse trabalho divide-se em duas partes: na primeira, discute-se sobre o conceito e a importância das cadeias de valor da sociobiodiversidade para a geração de renda e melhores condições de vida para as comunidades que desenvolvem essas atividades; na segunda, aborda a organização econômica e social em torno da atividade de produção de óleo de andiroba e seu processamento nas comunidades de Carauari – AM, localizadas dentro dos limites da Reserva Extrativista do Médio Juruá. 

Desarrollo:

2. Cadeias de Valor da Sociobiodiversidade Amazônica

O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, criado em 2009, é um grande marco e conquista, que objetiva desenvolver ações integradas para a promoção e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis e apresenta dentre as suas diretrizes estratégicas: Promover a conservação e uso sustentável da biodiversidade; Promover a valorização e respeito da diversidade cultural e conhecimento tradicional; Buscar a agregação de valor socioambiental, com geração de emprego, renda e inclusão social entre outras diretrizes.

Urge a necessidade de iniciativas públicas e privadas que primam pelo fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade amazônica, pois permite a uso dos recursos naturais de forma sustentável, gera renda para os povos tradicionais da Amazônia, estimula a organização social e políticas dos mesmos, garante o uso sustentável do território em que estão inseridos, melhores condições vida e bem-estar social, garantindo-lhes a sustentabilidade social, econômica, cultural e ambiental desses povos que tradicionalmente exercem práticas sustentáveis para o meio ambiente.

A partir da inclusão produtiva desses povos nesses processos possibilitará “a agregação de valor socioambiental a essas cadeias produtivas e a distribuição justa e equitativa de benefícios em todas as suas etapas” (Mda, Mma, & Mds, 2009). Conforme o Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade, entende-se por produtos da sociobiodiversidade:

Bens e serviços (produtos finais, matérias primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem. (Mda, Mma, & Mds, 2009).

Neste sentido, impulsionar e fortalecer as cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade da Amazônia contribui para estimular o desenvolvimento econômico das comunidades amazônicas, por meio de ações e iniciativas que integrem produção sustentável e geração de renda, estimulando assim, a conservação da nossa rica biodiversidade e empoderamento social dos mesmos.

Sendo assim, a valorização das cadeias produtivas da sociobiodiversidade amazônica considera o modo de vida ribeirinho, seus conhecimentos tradicionais de manejo sustentável de recursos naturais, milenarmente adquiridos e transmitidos de geração a geração, o que permitiu a sua reprodução social e econômica. Segundo Catie (2009 apud Gottret, 2009)  as cadeias de valor da sociobiodiversidade apresentam características como:  Relações de coordenação, colaboração entre os diferentes atores; Buscar a distribuição equitativa de recursos; trabalho conjunto e partilha de informações, riscos e benefícios.

Para o desenvolvimento da valorização de uma cadeia de valor da sociobiodiversidade é necessário diálogo entre os atores envolvidos nesse processo, para haver as negociações, as partilhas de informações necessárias, além participação dos ribeirinhos em todo o processo (Catie, 2009 apud Gottret, 2009). Tais práticas permitem a organização comunitária, além do uso sustentável dos recursos naturais. Nesse processo é de extrema importância haver ações que busquem inovações para melhores condições do processo produtivo, de agregação de valor, a expansão de novos mercados e as condições necessárias para o pleno desenvolvimento da cadeia produtiva, gerando renda para os comunitários. As cadeias de valor apresentam certas funções, explicitadas no Quadro 1.

Quadro 1: Funções das cadeias produtivas da sociobiodiversidade.

Fonte: elaborado a partir de Catie (2009 apud Gottret, 2009).

Um conceito importante para ser discutido e primordial para o desenvolvimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade é o de governança, para Almeida (2009) refere-se ao processo de articulação para a tomada de decisão e a realização de ações paralelas e coordenadas de atores de diferentes naturezas que estejam orientadas para objetivos comuns.

Ressalta-se ainda que o desenvolvimento e valorização das cadeias produtivas da sociobiodiversidade buscam o desenvolvimento econômico e social e político das comunidades amazônicas e a conservação ambiental dos seus territórios, não se restringe por tanto, somente à otimização da linha de produção, mas do que isso, possibilita a geração de renda para os povos tradicionais amazônicos; estimula a organização cultural e social e empoderamento dos mesmos; fortalece autonomia relativa  e identidade cultural historicamente construída; contribui para o conservação da nossa rica biodiversidade. É necessário ainda haver a colaboração e empenho de todos os atores envolvidos nesse processo, tais como, os povos tradicionais amazônicos; as empresas; cooperativas; associações; iniciativas governamentais e privadas; instituições de fomento de pesquisas entre outros.

Um dos desafios na transformação de recursos da sociobiodiversidade amazônica em produtos é a presença de pouca ou mesmo ausência de inovação tecnológica, falta de infraestrutura e financiamentos, o que gera baixo retorno financeiro para os ribeirinhos amazônicos. 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação criou em 2021, o Projeto InovaSocioBio Amazonas, projeto piloto para o fortalecimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade no Estado do Amazonas, abrangendo as cadeias de produção da castanha do Brasil, Pirarucu Selvagem e Guaraná, por meio de recursos do Governo do Estado do Amazonas (alinhados ao Plano Plurianual 2020-2023) e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (alinhados ao Programa Bioeconomia Brasil). O projeto apresenta como principal objetivo:

Fortalecer a cadeia produtiva da Castanha-do-Brasil, do Pirarucu Selvagem, e do Guaraná, que conformam produtos da sociobiodiversidade em distintas fases de maturidade, para a promoção de uma Bioeconomia pautada na ciência e tecnologia visando a interiorização do desenvolvimento, o fomento aos arranjos produtivos e de comercialização das cadeias de suprimento dos produtos da sociobiodiversidade e extrativismo, e a diversificação da matriz econômica do Estado do Amazonas (Sedecti, 2021).

Os povos tradicionais amazônicos desenvolvem diversas cadeias produtivas da sociobiodiversidade, dentre as quais, a cadeia produtiva da andiroba, utilizada para fins terapêuticos, medicinais e estéticos. Abordaremos nesse estudo, mas especificamente, como ocorre a produção do óleo andiroba, desde a coleta, lavagem, secagem, trituração até a extração do mesmo. Segundo Belcher e Schreckenberg (2007) a coleta dos produtos naturais é feita diretamente na floresta e o armazenamento, o processamento e o transporte, não apresentam uma ordem lógica, podendo desse modo, ser complexos, dependendo da infraestrutura, da natureza do produto, dos locais onde são processados e das exigências do consumidor.

Nesse sentido, nas experiências coletivas dos povos ribeirinhos da Amazônia em relação às cadeias produtivas da sociobiodiversidade é permeada por uma relação direta com o meio ambiente, os conhecimentos tradicionais milenarmente adquiridos é o que permite o uso dos recursos naturais de modo sustentável.

Muitos ainda são os gargalos frente às cadeias produtivas da sociobiodiversidade. As Políticas Públicas direcionados aos povos ribeirinhos devem atender as necessidades dos mesmos, entendo a realidade do produtor familiar na Amazônia, o seu saber fazer e o seu respectivo modo de vida.

As organizações sociais na Amazônia têm pressionado para a mudança das políticas públicas para que estejam contextualizadas às realidades e necessidades locais. Elas têm formado redes com outras organizações e estabelecido diversas escalas, desde organizações de base às organizações transnacionais e cada vez mais têm ocupado espaços de planejamento de políticas públicas, como conselhos e grupos de trabalho.

No contexto atual em que vivemos são muitos os desafios a serem enfrentados para que sejam reconhecidos e garantidos os direitos de cidadania dos povos tradicionais da Amazônia, para que assim, seja possível a manutenção da reprodução social e cultural aliados ao desenvolvimento sustentável, garantindo a sobrevivência dos mesmos.

3. Aspectos Socioambientais da Cadeia Produtiva da andiroba em comunidades ribeirinhas da RESEX do Médio Juruá - Carauari/AM

Historicamente observa-se que a elaboração e implementação de diversas Políticas, Programas e Leis que oferecem uma série de possibilidades e oportunidades de apoio para o extrativismo sustentável, beneficiando toda a cadeia produtiva do manejo de frutos da andiroba. Ressalta-se a importância do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Decreto no 3.991/2001) que objetiva promover o desenvolvimento sustentável de atividades agrícolas e não agrícolas desenvolvidas por agricultores familiares, por meio de linhas de créditos, capacitação técnica entre outras ações.

Por meio da Portaria Interministerial MMA, MDA e MDS no 380/2015, foi criado o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe), que objetiva adequar, articular, integrar e propor ações de acesso às políticas de saúde, educação, infraestrutura social, fomento à produção sustentável, geração de renda e gestão ambiental e territorial das áreas de uso e ocupação tradicional.

Outros Programas que trouxeram benefícios às populações-alvo e que foram importantes para o avanço na implementação de Políticas Públicas foram: o Programa de Apoio à Conservação Ambiental – Bolsa Verde, criado por meio da Lei no 12.512/2011 e Decreto no 7.572/2011, objetiva incentivar a conservação dos ecossistemas; e promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais; o Programa Federal de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PMCF), criado pelo Decreto no 6.874/2009, objetiva organizar ações de gestão e fomento para o manejo sustentável em florestas que sejam utilizadas pelos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais; O Programa Nacional de Florestas (PNF), criado por meio do Decreto no 3.420/2000), que tem como objetivos estimular o uso sustentável de florestas nativas e plantadas, apoiar as iniciativas econômicas e sociais das populações que vivem em florestas e promover o uso sustentável de florestas de produção, sejam nacionais, estaduais, distritais ou municipais.

Outras Leis que trouxeram positivos impactos e contribuiu para a proteção do conhecimento tradicional dos povos tradicionais foram as Leis: Lei no 10.831/2003, sobre Agricultura Orgânica define as normas técnicas para a produção orgânica e sua estrutura de gestão no âmbito da União, dos estados e do Distrito Federal; Decreto no 25.044/2005, trata-se da Legislação específica da espécie que proíbe, em todo território nacional, o corte, transporte e comercialização de madeira das espécies de andirobeiras.

3.1 A sustentabilidade da Cadeia Produtiva da andiroba na RESEX do Médio Juruá - Carauari/AM 

A cadeia de valor dos óleos de sementes tem muita força e importância na região do Médio Juruá, que envolve uma área de cerca de um milhão de hectares na Floresta Amazônica, incluindo territórios indígenas. A produção desses óleos garante trabalho e renda para um número significativo de pessoas que vivem na região e trabalham na floresta de forma sustentável. Além disso, é importante destacar que no início da constituição da cadeia produtiva dos óleos de sementes, no fim da década de 1990, o conhecimento produzido na universidade teve papel preponderante ao levar, por meio de financiamento do CNPQ, um projeto de geração de energia com a utilização dos óleos de sementes, foi a primeira iniciativa para a utilização desses óleos na região.

Depois de 20 anos com um trabalho que integrou moradores das comunidades ribeirinhas da região do Médio Juruá e profissionais da Universidade Federal do Amazonas, a cadeia produtiva dos óleos de sementes se desenvolveu na direção da indústria de cosméticos. Hoje, a Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária do Médio Juruá (CODAEMJ), que foi criada em 2003, está inserida na bioeconomia global, fornecendo óleos de sementes para importantes empresas do setor de cosméticos. 

A CODAEMJ trabalha em parcerias com outras organizações da região como a Associação de Moradores Extrativistas da Reserva Uacari (AMARU). O projeto que desenvolvemos, por meio da elaboração de curtas-metragens, demonstra os principais desafios e oportunidades da produção de óleos de sementes na região, bem como a complexidade de temas inseridos no processo, tais como, governança, logística, relações de gênero, conhecimento tradicional, sustentabilidade, entre outros.

O estudo discute a organização social da cadeia de produção de óleo de andiroba (Carapa spp) em comunidades tradicionais da Amazônia, com o intuito de compreender a cadeia de produção de óleo da referida semente desde o seu início, bem como perceber os desafios socioambientais enfrentados por estes grupos sociais. O lócus de estudo foram as comunidades ribeirinhas do Município de Caraurari-AM, localizadas dentro dos limites da Reserva Extrativista do Médio Juruá. 

Buscamos compreender a cadeia de produção dos óleos da andiroba (Carapa spp) permeando todo o seu processo, assim como, perceber os desafios socioambientais enfrentados pelas comunidades ribeirinhas do Município de Caraurari-AM, localizadas dentro dos limites da Reserva Extrativista do Médio Juruá, por meio da criação de vídeos de curta-metragem, eventos de divulgação dos materiais e publicações científicas. No processo de manejo e coleta das sementes da andiroba é realizado uma organização coletiva e divisão social de atividades entre os comunitários, posteriormente ocorre o processo de lavagem, secagem, trituração para em seguida ser extraído o óleo das referidas sementes. As instituições que coordenam a comercialização dessas oleaginosas são: Cooperativa de Desenvolvimento Agro extrativista e de Energia do Médio Juruá (CODAEMJ); Associação dos Moradores Agro extrativistas da RDS Uacari (AMARU) e Associação das Mulheres Agroextrativistas (ASMANJ).

Conforme relatos dos ribeirinhos das comunidades estudadas há uma estimativa de renda familiar mensal de R$2000 a R$3000 com a coleta das sementes da andiroba. As principais atividades realizadas pelos ribeirinhos entrevistados são a agricultura, a coleta de sementes da andiroba e murumuru, o cultivo de plantas medicinais, artesanato e outras formas de manejo de materiais locais. Para Neto e Furtado (2015, p. 160), os povos ribeirinhos vivem em um território em que articulam relações sociais, culturais e políticas a partir das especificidades desses espaços em que “a marca dessa configuração pode ser vista nos comportamentos, na maneira de viver, em sua alimentação, nas crenças, em sua religiosidade etc., específicos daquele espaço”.

No processo de manejo e coleta das sementes da andiroba é realizado uma organização coletiva e divisão social de atividades, ficando os homens responsáveis por ir abrindo o caminho e as mulheres colhendo os frutos para a posterior retirada das sementes para a extração do óleo da andiroba, principalmente entre os meses de janeiro a março, pois caem os frutos bons e a cheia do rio contribui para o acesso aos andirobais, que se dão por meio de canoas ou voadeiras. 

Nesse sentido, essa atividade de subsistência contribui para geração de renda familiar aos ribeirinhos das comunidades estudadas, envolvendo os membros do grupo familiar, característicos dos povos ribeirinhos amazônicos. Esse processo de organização da coleta das sementes é importante para o melhor aproveitamento das mesmas de modo sustentável, como não coletar aquelas tem fungos, furos e as que estão germinando, pois nesse caso, a qualidade do óleo é inferior das que não estão germinando, contribuindo ainda para a manutenção da biodiversidade. Segue no Quadro abaixo o processo de extração do óleo de andiroba de modo sustentável, respeitando o tempo da natureza e contribuindo para manter a floresta em pé.

Quadro 2: Manejo sustentável da extração do óleo de andiroba da cadeia produtiva da andiroba na RESEX do Médio Juruá - Carauari/AM

Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da Pesquisa.

Durante o processo de lavagem, secagem, trituração para posterior extração do óleo das sementes de andiroba é o momento em que os ribeirinhos das comunidades estudadas colocam as sementes em uma bacia, lavam as sementes para retirar as impurezas, deixando-as em uma bacia limpa para a posterior secagem e comercialização para a Cooperativa de Desenvolvimento Agro extrativista e de Energia do Médio Juruá (CODAEMJ), localizada na comunidade do Roque e ainda para a Associação dos Moradores Agro extrativistas da RDS Uacari (AMARU). Após a comercialização, na CODAEMJ, as sementes de andiroba passam pela lavagem, cozinhamento, secagem e trituração, após esse processo, o seguinte passo é levar as sementes para o forno mecanizado, logo após é realizada a extração do óleo de andiroba conforme dados do estudo.

Foi possível observar que a pandemia da Covid19, em concomitância com uma cheia histórica que ocorreu no começo do ano de 2021, afetaram consideravelmente a vida dos ribeirinhos na região do Médio Juruá. No caso da cheia histórica houve uma dificuldade enorme para a atividade da coleta de sementes de andiroba no começo do ano e muitas estruturas de secagem foram danificadas.

A Associação de Mulheres, da comunidade do Roque, realiza diversas atividades de geração de renda para as famílias das ribeirinhas, tais como a fabricação de sabão a partir de óleos de sementes do murumuru e andiroba, utilizados também para a fabricação de limpa alumínio e amaciante, tais iniciativas contribuem para o empoderamento dessas mulheres, além de fomentar ações buscando construir a identidade coletiva e organização social das mesmas. Vale destacar a Associação das Mulheres Agroextrativistas (ASMANJ), criada em 2004, com o intuito de fomentar ações para a promoção de qualidade de vida das mulheres da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari e Reserva Extrativista do Médio Juruá, localizadas no Médio Juruá, município de Carauari-AM. 

A atividade de coleta de andiroba e murumuru para posterior comercialização para a extração do óleo gera renda e bem-estar social para os comunitários e contribuiu para uma melhor organização social das mulheres que se unem em prol de seus direitos e maior participação nessa atividade, como afirma M. C., entrevistada da comunidade do Roque: 

“(...)você ajuda na coleta da andiroba, e todo mundo tem aquela animação pra coletar porque gera renda, e era um dinheirinho para elas comprar as outras coisas que aqui não tem, e é aquela animação e hoje elas também faz... querem também um olheozinho pra fazer as coisas delas, né, em casa, o sabão, as vezes a gente faz o sabonete, a gente faz o limpa alumínio aqui na comunidade, tudo a gente faz através do óleo da andiroba (...)”. 

São realizadas capacitações das mulheres em diversas atividades de geração de renda familiar, como artesanato, manejo da pesca do pirarucu, entre outras atividades de fortalecimento de ações voltadas à construção da organização social e política, historicamente e coletivamente construídas pelas ribeirinhas da Amazônia. Segue um relato do processo da fabricação do sabão, detergente, amaciante, limpa alumínio, a partir do óleo de murumuru e andiroba:

“O murumuru, ele não dá o sabão líquido né, ele dá o sabão em pedra, fica bem alvinho, quando o óleo tá limpo mesmo, fica bem alvinho, agora a andiroba, dá o sabão em pedra e dá o sabão em líquido também, aí a gente faz o óleo de cozinha também, daquele que já é utilizado, aí utiliza para fazer o sabão, ela faz desde a banha do jaú, da pirarara, do coro do frango, aí faz o sabão também, aquilo que a gente ia jogar fora né, hoje a gente aprendeu fazer o sabão, então pra gente tudo é uma economia” (E., 41 anos, coletadora).

A partir dos dados apresentados, percebe-se que ainda há grandes desafios quanto ao acesso aos bens e serviços sociais aos povos ribeirinhos da Amazônia. Urge a necessidade de formulação e implementação de Políticas Públicas que valorize os seus princípios e práticas milenarmente adquiridos e transmitidos oralmente e que primem em atender as particularidades desses povos.

Quadro 3: Avanços e Desafios da cadeia produtiva da andiroba na RESEX do Médio Juruá - Carauari/AM

Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da Pesquisa.

Conforme realizado nas comunidades estudadas urge a necessidade da realização da cadeia produtiva da andiroba de forma sustentável, considerando as especificidades dos povos ribeirinhos, buscando a proteção ambiental, e garantia dos direitos de cidadania dos mesmos. O Quadro abaixo apresentado, são considerados certos aspectos dos saberes, do território, da autonomia relativa, dos princípios culturais e das identidades coletivas, que compõe o modo de vida ribeirinho na Amazônia.

Quadro 4: Elementos do modo de vida ribeirinho considerados na cadeia produtiva da andiroba na RESEX do Médio Juruá - Carauari/AM

Fonte: Elaboração própria, a partir dos dados da Pesquisa.

Ressalta-se a importância de considerar a participação da comunidade ribeirinha referida em todo o processo da cadeia de produção referida, pois historicamente os povos ribeirinhos, organizados em movimentos sociais, lutam para que sejam reconhecidos seus direitos e o seu modo de vida, e ser partícipe da formulação e implementação de Políticas Públicas é essencial para conhecer as reais demandas desses povos e reconhecer seus saberes, o seu território, sua autonomia relativa, seus princípios culturais e suas identidades coletivas, como nos afirma Almeida (1994, p. 522), “compõem-se, objetivando garantir o efetivo controle de domínios representados como territórios fundamentais a sua identidade, e, inclusive, para alguns deles, a sua afirmação étnica”.

Diante disso, ainda há grandes desafios para que sejam reconhecidos e garantidos os direitos de cidadania das populações tradicionais amazônicas, para que assim haja a possibilidade de manterem sua reprodução social e cultural e a garantia de seus direitos de cidadania. Por meio dos dados obtidos, percebe-se que o incentivo à valorização das cadeias produtivas da sociobiodiversidade nas comunidades estudadas, favorece a geração de renda, melhor qualidade de vida, a organização social e política das comunidades. 

Infere-se por meio dos dados expostos, que há resultados importantes na valorização das cadeias da sociobiodiversidade estudadas, sobretudo no manejo dos recursos naturais de forma sustentável; na busca por geração de renda através dos recursos disponíveis na comunidade, atendendo assim, as especificidades desses povos, respeitando suas práticas sociais e saberes.

No entanto, há grandes desafios que precisam ser superados, tais como, a necessidade de maior articulação de Políticas Públicas para garantia dos direitos de cidadania dos ribeirinhos, como o acesso de qualidade a bens e serviços sociais; acesso à incentivos governamentais para a produção local, gerando renda para os ribeirinhos, entre outras problemáticas que necessitam ser atendidas, para garantir aos mesmos, melhores condições de vida e bem-estar social.

Por meio dos saberes sobre o manejo sustentável dos recursos naturais e sua relação de respeito ao tempo de recomposição natural do meio ambiente, os ribeirinhos garantem a sua sobrevivência, o que lhes permite repassar às futuras gerações esse riquíssimo conhecimento e perpetuá-lo enquanto saber essencial a permanência de seus valores e práticas. Nesse sentido, essa relação com o meio ambiente possibilita-o “criar e recriar a própria vida, aspectos do saber que estão para a autonomia do sujeito, da mesma forma que para a autoria do saber-conhecimento” (Sousa, 2017, p. 30).

Urge a necessidade da realização das cadeias produtivas de forma sustentável, como realizado nas comunidades estudadas, considerando as práticas e valores dos povos ribeirinhos, não ocasionando depredação ambiental, concentração de renda, e exclusão social que historicamente se observa na Amazônia, sendo primordial entender esse modo de vida e valorizar suas práticas e valores milenarmente adquiridos e passados de geração a geração.

Conclusiones:

Por meio dos dados obtidos percebe-se que o incentivo à valorização das cadeias produtivas da sociobiodiversidade nas comunidades estudadas favorece a geração de renda, melhora a qualidade de vida, a organização social e política das comunidades estudadas.

Infere-se, por meio dos dados expostos, que há resultados importantes na valorização das cadeias da sociobiodiversidade estudadas, sobretudo no manejo dos recursos naturais de forma sustentável; na busca por geração de renda através dos recursos disponíveis na comunidade, atendendo, assim, as especificidades desses povos, respeitando suas práticas sociais e saberes.

No entanto, há grandes desafios que precisam ser superados, tais como a necessidade de maior articulação de políticas públicas para garantia dos direitos de cidadania dos ribeirinhos, como o acesso de qualidade a bens e serviços sociais; acesso a incentivos governamentais para a produção local, gerando renda para os ribeirinhos, entre outras problemáticas que necessitam ser atendidas, para garantir melhores condições de vida e bem-estar social.

Bibliografía:

Almeida, Débora. (2009). Governança de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade: apontamentos a partir da experiência da Borracha-FDL e Castanha-do-Brasil no Acre. Rio Branco, AC: UICN, Núcleo Maturi.

Belcher, Brian e Schreckenberg, Kathrin. (2007). Commercialization of Nontimber Forest Products: A Reality Check. Development Policy Review, 25 (3): 355-377. Published by Blackwell Publishing, Oxford OX4 2DQ, UK and 350 Main Street, Malden, MA 02148, USA.

Brandão, D.O.; Barata, L.E.S.; Nobre, I.; Nobre, C.A. (2021). The effects of Amazon deforestation on non-timber forest products. Regional Environmental Change, 21(4), p.1-1.

Conab. (2016) Companhia Nacional de Abastecimento: Compêndio de Estudos Conab/Companhia Nacional de Abastecimento. – v. 1 (2016- ). - Brasília: Conab. 

Gottret, Maria Verônica. (2009). Orientación estratégica para organizaciones de productores com enfoque de cadena de valor. In Catie, 2009. Documento de trabalho. 

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Motta, R. S. da et al. (2011). Mudança do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios. Brasília: IPEA.

Neto, Francisco Rente; Furtado, Lourdes Gonçalves. (2015). A ribeirinidade amazônica: algumas reflexões. Cadernos de Campo, São Paulo, n. 24, p. 158-182.

Palabras clave:

Cadeias Produtivas; Sociobiodiversidade; Sustentabilidade; Povos Tradicionais.

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Las comunidades indígenas son fundamentales en la interculturalidad colombiana, de la misma manera  juegan un papel importante en prácticas de conservación de los recursos naturales, esto a fin de que la crisis climática y ambiental se agudiza cada vez más en el planeta, por lo cual es necesario que cada una de las personas contribuya al cuidado y preservación del agua. En el corregimiento de Genoy, ubicado en las faldas del volcán Galeras, en la ciudad de San Juan de Pasto del departamento de Nariño al suroccidente de Colombia, la comunidad del cabildo indigena del corregimiento de Genoy tiene la iniciativa de liderar y ejecutar acciones para la preservación de las fuentes hídricas naturales que abastecen a la comunidad del corregimiento y veredas aledañas, brindando la posibilidad de acceder permanentemente al agua como líquido fundamental del sustento y supervivencia de todo ser vivo.Dentro de las prácticas de conservación llevadas a cabo por la comunidad del cabildo indigena del corregimiento de Genoy se encuentran la reforestación en la parte alta del volcán, cerca del páramo galeras, así como también la compra de predios cerca a la zona mencionada, jornadas de trabajo comunitario (mingas) para realizar la limpieza y mantenimiento de los principales cauces de agua, recolección de basuras y sensibilización con todas las personas que desisten de participar de las actividades mencionadas, cabe resaltar que para el desarrollo de estas actividades el cabildo indígena funciona de manera autónoma sin intervención estatal, al igual que el acueducto comunitario de Genoy que por medio de mingas y aportes de la misma comunidad puede almacenar agua potable para su posterior distribución, esto, a pesar de que existen políticas nacionales como la Gestión Integral del Recurso Hídrico GIRH, la Política Nacional para la Gestión Integral del Recurso Hídrico (2010 – 2022) las cuales orientan la ejecución de políticas que favorecen la preservación del agua. La presente ponencia presenta los resultados parciales de un proceso de investigación el cual se está llevando a cabo orientado con la pregunta problematizadora ¿Cómo la comunidad del cabildo indígena del corregimiento de Genoy del municipio de Pasto, ha actuado frente a la conservación de fuentes hídricas naturales entre 2015 - 2020?, teniendo en cuenta autores como Criado, D. & Herrera, S. (2014) y Rodrigues, J. Serna, J. y Sanchez, J. (2016), los cuales aportan aspectos fundamentales para la investigación.

Introducción:

La urbanización en Colombia es un caso particular en américa latina,ya que a diferencia de los otros países donde la urbanización se dio de forma más centralizada, en Colombia, son varias las ciudades a parte de la capital las que tienen crecimientos notables de población, esto debido a la geografía que tiene el país ya que es atravesado por el sistema montañoso andino, el cual se convierte en una barrera natural para el acceso al centro del país produciendo que las migraciones sean entre las regiones y dentro de estas, a pesar de esto, cabe resaltar que es Bogotá la ciudad que tiene mayor crecimiento de la población. 

Es a partir de la década de los años 50’ y aproximadamente hasta los años 70’ donde las principales ciudades del país ubicadas en diferentes regiones tienen un crecimiento poblacional muy notable, esto tuvo que ver con que el país al entrar a la segunda mitad del siglo XX estaba atravesando el periodo conocido como la Violencia, el cual también influyo en las migraciones presentadas, pero no solo eso, el manejo del país en años anteriores hizo que entre 1951 y 1970 gran parte de la población rural de Colombia decidiera migrar a las urbes más cercanas en busca de mejores servicios y oportunidades para el desarrollo personal, profesional y familiar. 

Podemos encontrar entonces que en el periodo mencionado, factores como la educación no tenía una total cobertura en las zonas rurales, ante esto, con el frente nacional a partir de 1958 se le hace una mayor inversión, eliminando la diferencia que existía entre la educación rural y la urbana y conjuntamente con esto implementando la primaria unificada de grado primero a quinto; en cuanto a la secundaria, tuvo mayor crecimiento en las ciudades, lo que llevo a que los jóvenes que querían seguir estudiando se desplacen a las urbes más cercanas para seguir su formación, lo anterior teniendo en cuenta que la educación le daba más oportunidades a las personas para salir de la zona rural por la preparación y las oportunidades a las cuales podían acceder. 

Por otro lado podemos encontrar la conectividad terrestre que en los años 50’ se implementa una política para mejorar y ampliar la malla vial del país, con el objetivo de mejorar la conectividad entre las regiones del país y al mismo tiempo de estas con el centro, esto permitió que se mejore el comercio de los productos obtenidos en las zonas rurales, provocando que la población migre a las ciudades por motivos comerciales y de la misma manera comience a formar colonias.

Durante el frente nacional y en la década de 1960 comienzan a surgir grupos armados al margen de la ley conocidos como guerrillas, estos con su violencia armada, las extorciones y la expropiación de terrenos hicieronque los habitantes de los municipios y veredas rurales se veanen la necesidad de salir a las ciudades en busca de nuevas oportunidades y el acceso a mejores servicios. 

El manejo de aranceles a la industria y la agricultura fue una de las iniciativas que tuvo  el gobierno nacional para intentar mejorar las oportunidades y las condiciones en las que se encontraban los campesinos y las industrias colombianas, esta iniciativa tuvo más efecto en la parte industrial que en la agropecuaria, ya que por falta de una política de desarrollo a largo plazo esto no brindó  las oportunidades necesarias, incluso con la reforma agraria que se realizó en la década de 1960 para la mejor distribución de la tierra y con esto hacer que aporten a la economía nacional con la comercialización de productos del campo.

Los temas relacionados anteriormente serán abordados en la presente ponencia comprendiendo el periodo de tiempo entre 1951 y 1970, los cuales, marcan una diferencia relevante en el desarrollo social, cultural y económico de Colombia en el siglo XX, de la misma manera, se tratara de dar respuesta a la pregunta: ¿Cuáles pudieron ser las políticas que ayudaron a incrementar la migración rural- urbana en Colombia entre1951 y 1970?, la cual fue planteada para el desarrollo de la presente investigación.

Desarrollo:

A lo largo de la primera mitad del siglo XX la cobertura de la educación quedó completamente a manos del gobierno, relegando a la iglesia católica de su encargo, el gobierno intentómejorar la cobertura de la educaciónrural y urbana de las cuales fue la educación citadina la que tuvo mayor desarrollo, la alfabetización se incrementó entre 1958 y 1970 con el frente nacional, sin embargo la educación rural en pocos casos se extendió hasta la educación secundaria, sumado a esto la educación primaria era deficiente en su preparación que, esta es una de las principales causas que provoco que las personas y sobre todo a los jóvenes quienes eran de descendencia campesina decidieran salir a las principales ciudades con expectativas a mejorar su educación formal y encontrar mejores oportunidades de empleo. 

Teniendo en cuenta que “la escolaridad contribuye a la migración del campo a la ciudad, en la medida en que prepara a las personas para responder a las oportunidades de empleo en la ciudad, y aumenta los niveles de información sobre las formas de vida en la ciudad” (Banguero. 2013. p 25), se puede deducir que las personas que adquirían un nivel de formación primaria en las zonas rurales lograban tener ciertasventajas para movilizarse a las urbes más cercanas o a las que pudiera encontrar mejores oportunidades para su desarrollo personal y en otros casos familiar también. Pero los migrantes muchas veces se encontraban con una dificultad y es que están en desventaja por su formación primaria ya que la educación de los citadinos en la mayoría de los casos iba hasta secundaria, lo cual influía a la hora de conseguir empleo y de la misma manera en los ingresos económicos a los que podían acceder.

A partir de la década de los 50’ Colombia comienza mejorar la educación a nivel nacional en las zonas rurales y urbanas; se crea la Oficina Sectorial Planeación Educativa dentro del Ministerio de Educación encargada de los planes de desarrollo del sector educativo, también en 1963 se suprime la discriminación legal entre educación urbana y rural y se regresa a la primaria unificada de los años 30’ implementándose “la unificación de la escuela primaria cinco años tanto en el área urbana como rural y en la división de la secundaria en dos ciclos uno orientado a carreras prácticas y técnicas y el otro ala universidad y escuelas normales” (Ramírez y Téllez. 2006. p 52) esto también se ve reflejado por el incremento al presupuesto de la educación que el gobierno realizo en los años 50, pasando de 8.6% en 1950 a 19.4% en 1976.

Por otra parte, el gobierno les exigió a los municipios y departamentos destinar un rubro de su presupuesto para la educación, lo que quiere decir que durante los dieciséis años comprendidos el incremento del presupuesto ayudo a que mejoraran las escuelas y colegios del país, esto conllevó a que los jóvenes que terminaban su primaria, posteriormente buscasen la forma de seguir su educación secundaria independientemente de la edad ya que podían acceder a mejores oportunidades laborales con los ciclos ofrecidos en la secundaria, a lo anterior se le suma la creación de los Institutos Nacionales de Enseñanza Media Diversificada (INEM) con los cuales se “intenta promover la diversificación y modernización de la enseñanza media y favorecer a las clases menos favorecidas” (Ramírez y Téllez. 2006. Pp. 53 -54) haciendo que las personas que llegaban de las zonasrurales a continuar con su formación educativa en las ciudades puedan acceder a esta con menos dificultades. 

Con la deficiencia de la educación rural podían encontrarse en cierta desventaja y hacía que tengan que nivelarse en ciertos aspectos educativos, sobre todo en los contenidos manejados en las escuelas, con la unificación de la escuela primaria a nivel nacional los indicadores daban a conocer grandes mejoras de cobertura de la educación primaria, “durante este período los alumnos matriculados en primaria aumentaron de 808.494 en 1950 a 4.223.959 en 1976 y en secundaria aumentaron de 77.311 a 1.418.091 en el mismo período” (Ramírez y Téllez.2006. p 47) sin embargo departamentos que se encuentran geográfica y espacialmente más descentralizados o a la periferia del país como Atlántico, Bolívar, Cauca y Nariño mostraban una relación de estudiantes matriculados respecto su población por debajo de los indicadores nacionales.

La primera mitad del siglo XX en Colombia se caracterizó por una infraestructura vial deficiente, esto impedía que zonas rurales y más específicamente las zonas periféricas del país no tuvieran las facilidades de movilidad a las principales urbes de las regiones; una infraestructura vial bien estructurada les permitía “ampliar el mercado de productos, especialmente agrícolas, ofrecer mano de obra, acceder a servicios médicos básicos, así como también a servicios de educación de mejor calidad” (Pérez. 2005. p 2) así que la población rural debido a la deficiencia en las vías de comunicación terrestrestenía muy limitadoslos servicios anteriormente nombrados, y en cuestiones económicas esto implica “una reducción de costos en las actividades de integración de los mercados de insumos (tales como materias primas y mano de obra) con mercados de bienes intermedios y finales localizados en poblaciones distintas” (Pérez. 2005. p 2.). 

A partir de los años 50’ comienza un incremento en la infraestructura vial, con su adecuación, pavimentación y en muchas ocasiones con la realización de vías nuevas, a pesar de las dificultades geográficas que encontramos en el territorio colombiano para la conectividad del centro con las periferias se logró construir más de 4600 km de vías, pero sin embargo la centralización política que ha caracterizado a Colombia hizo que la mayor parte de esta infraestructura se desarrolle alrededor de las principales ciudades del país, dejando en segundo y tercer plano a departamentos conjuntamente con su correspondiente infraestructura vial los cuales se encuentran territorialmente en la periferia y que por ende la inversión estatal ha sido mínima, afectando también la comercialización a otras regiones del país. 

Teniendo en cuenta esta característica, es que las migraciones también se dieron entre regiones, teniendo a las cordilleras como una barrera natural para el desplazamiento de las personas, lo que hacía que el viaje fuera más difícil y costoso, y teniendo en cuenta que las personas que salían de sus zonas rurales a las zonas urbanas tenían pocos recursos económicos y salían principalmente a buscar alternativas para mejorar su vida, “para obtener recursos, se procedió en 1954 al cobro de peajes en las carreteras nacionales” (Bravo. 2014) con lo cual se logra obtener más presupuesto para la construcción y adecuación de las vías principalmente nacionales.

En la década siguiente aumentó la conectividad de las regiones al interior del país, ya que se miró que las vías eran el principal “instrumento de interconexión regional que permite la integración de los mercados localizados en diferentes zonas del país” (Peréz. 2005. p 7). Así, se presentaron nuevas oportunidades para las comunidades ruralesde poder salir ala ciudad, no soloa buscar trabajo, nuevas oportunidades y mejores servicios, sino que también podían ir a comercializar sus productos que en su mayoría obtenido de las cosechas y ganadería, a los mercados municipales y de esta manera poder llevar el sustento diario.

El crecimiento de la malla vial se prestó para que los grupos grandes de migrantes provenientes de las zonas más alejadas conformen las llamadas “colonias” en la ciudad, teniendouna participación más activa en la urbe, de esta manera accedían a mejores servicios como vivienda, salud y educación, esta condición les daba la oportunidad de viajar a sus lugares de origen cada fin de semana o fin de mes debido a sus condiciones económicas y laborales.

Con el incremento vial y la centralización manejada en los recursos para las obras como ya se ha señalado anteriormente, además de las barreras naturales que es el sistema montañoso andino que atraviesa al país, se puede evidenciar un crecimiento en las principales ciudades que están ubicadas en cada región, (Banguero 2013, p 24) nos dice que la participación de la ciudadanía en 4 ciudades principales del país (Cali, Medellín, Barranquilla, Bogotá) aumenta entre 1951 – 1973, siendo Bogotá la urbe que más crecimiento tiene con 43,7% en 1951 a 51,5% en 1973, a excepción de Barranquilla que mermó su participación ciudadana, las demás ciudades mantuvieron se mantuvieron en el intervalo de participación de 1951. 

Esto quiere decir que en el periodo de 1951 a 1970 el cual trabaja la presente ponencia fue un periodo de incremento notable en la población principalmente de Bogotá, ya que siendo una ciudad capital las personas de las regiones que son más cercanas a esta y se les facilita la migración, se pueden encontrar mejores opciones para laborar y acceder a servicios como salud, educación y un trabajo que remunere lo suficiente para mantener a una personaprincipalmente y en ciertos casos a las familias.

En las zonas rurales del país a parte del pulpito era necesario recurrir a las plazas principales de cada pueblo o municipio, donde era el “único escenario en el cual podían oír de asuntos que trascendieran los horizontes de su vereda y su localidad, era su único punto de contacto con la “gente ilustrada”, con los “doctores” de la ciudad.” (Sánchez. 1990) de esta manera Jorge Eliecer Gaitánen su campaña presidencial le sacó provechoa esta característica para mover y politizar al pueblo, de esta manera gran parte de la población rural le dio apoyo y siguieron a este caudillo liberal quien daba esperanzas de cambio a la hora de recitar sus discursos. 

Con su asesinato en 1948 se da una “rebelión” en donde la violencia bipartidista ejercida por liberales y conservadores se intensifica formando a las guerrillas liberales y a los comunistas, parecieraque el fin político de estos partidos ya no fuera tan político, pues “cuanto más se acentúa el contenido partidista de las oposiciones tanto más se despoja a éstas de su potencial político” (Sánchez. 1990), de la misma manera se incrementa las políticas de terror desarrolladas en todo país, estas se vieron reflejadas en:

Con esta persecución hacia los simpatizantes de izquierda y siendo la gran parte de zonas rurales, se conformaron las guerrillas liberales, en la necesidad de defender sus territorios, familias, principios políticos y en contrade la homogeneización del país que pretendían hacer los conservadores, con estas características políticas se comienza a acelerar el proceso migratorio hacia las ciudades principales del país, salían familias completas o personas independientes, sobretodo menores a 40 años, aunque el riesgo de enfrentarse con personas del partido contrario siempre estaba presente en zonas urbanas y rurales. 

Dentro de esta política del terror y la homogeneización del país se puede notar las siguientes características de las políticas conservadoras:

Posteriormente en la década de los 60 se expide la ley 48 de 1968 “Por la cual se adopta como legislación permanente algunos decretos legislativos, se otorgan facultades al presidente de la República y a las Asambleas, se introducen reformas al Código Sustantivo del trabajo y se dictan otras disposiciones.” (Ley 48, 1968. p 1) en donde el decreto legislativo 3398 de 1965 “Por el cual se organiza la defensa nacional” (decreto 3398, 1965. p 1) fue convertido en legislación permanente.

Mediante este, desde el gobierno nacional se le dan ciertas libertades a la población civil para la defensa nacional y civil del país, como lo menciona el decreto 3398 de 1965 art. 1 p 1: “Defensa nacional es la organización y previsión del empleo de todos los habitantes y recursos del país, desde tiempo de paz, para garantizar la independencia nacional y la estabilidad de las instituciones” y en el art. 3: “Todos los colombianos están obligados a participar activamente en la defensa nacional, cuando las necesidades públicas lo exijan para defender la independencia nacional y las instituciones patrias”. 

Tomando este decreto como vía libre ante una forma de favorecer y mejorar la defensa nacional de Colombia, los paramilitares de la época aprovecharon para fortalecerse, siguiendo con la protección a la propiedad privada y específicamente a los terratenientes de las zonas donde las guerrillas como las FARC, y el ELN comenzaban a tomar fuerza y a extorsionar a grandes hacendados para su financiación. 

Aunque los paramilitares de los 60 no estaban tan estructurados como los de los años 90 en adelante, si tuvieron sus repercusiones en las poblaciones donde hacían presencia, ya que dejada un poco el conflicto bipartidista de los 50 todas las personas se había quedado con ese ideal político, además que no existía una fuerza política alternativa, una de las razones por lo cual se armaron los grupos guerrilleros. 

Este decreto también permitía que el estado utilizara a la población civil para la defensa nacional, lo que le permitía utilizar varios grupos de personas civiles sin importar si pertenecían o no a las fuerzas militares estatales o sin importar si es hombre o mujer para combatir a grupos los grupos guerrilleros que alteraban el orden estatal; en las poblaciones donde guerrilla, ejercito y paramilitares hicieron presencia, se comenzó con unaafectación a la población civil, aunque gran parte de la población decidía formar parte de la guerrilla por sus ideales o porque miraban en estos una opción de vida, otra parte decidía ser parte de los paramilitares, ya por defenderse de los guerrilleros y no perder su propiedad. 

Todo este conflicto que comienza a surgir es de los primeros causales del desplazamiento forzado que se incrementa en años posteriores, ante la faltade presencia y ayuda estatal la población se vio en la necesidad de dejar sus territorios originarios, de esta manera es como comenzaron los primeros desplazamientos forzados en el país. 

Durante el periodo de 1951 - 1970, Colombia se ve envuelta en un proceso migratorio del campo a las ciudades de tal forma que, este proceso se lo mira como una especie de invasión por la velocidad en que la gente llegaba a las principales urbesde sus regiones. Por partedel gobierno nacional en la década de los 50 se optó por una política de proteccionismo a la industria y la agricultura la cual tuvo más favorecimiento a la industria, viéndose “obstaculizado el desarrollo de la agricultura al ser capturado parte de sus excedentes a través de tasas de cambio subvaluadas y preciosaltos de los insumosy los bienes de capitallocales para los agricultores” (Kalmanovitz y Lopez. s.f. p 11), lo anterior teniendo en cuenta que el país pasaba por un proceso de fortalecimiento de la industria, el cual se estaba adentrando en gran parte de las labores humanas. 

La agricultura por su lado también se le pedían procedimientos de industrialización en sus actividades, tales como el uso de nuevas máquinas para diferentes actividades, solo que este proceso no tuvo tanta fuerza para causar un gran impacto y transformación en las actividades agrícolas. Por otra parte, las empresas que se encontraban en las ciudades comenzaron a extenderse y con ello a necesitar mejor mano de obra, lo cual llamaba bastante a la gente, sobre todo si tenía estudios en primaria o bachillerato que en la época era un privilegio. 

El proteccionismo que se le da a la industriay la agricultura tienen manejos semejantes los cuales les permitieron avanzar a las dos partes, pero por falta de condiciones para el desarrollo a largo plazo dicho avance no duro mucho, sobre todo en la agricultura; también en la década siguiente correspondiente a los años 60 debido al conflicto armado que estabacomenzando el cual “desgastó la producción agrícola,cafetalera e industrial, redujo la oferta de alimentos y generó desempleo” (Franco y De Los Ríos. 2011. p 103), por parte del gobierno nacional mediante la ley 135 de1961 la cual en su artículo primero dice:

Reformar la estructura social agraria por medio de procedimientos enderezados a eliminary prevenir la inequitativa concentración de la propiedad rústicao su fraccionamiento antieconómico; reconstruir adecuadas unidades de explotación en las zonas de minifundio y dotar de tierra a los que no las posean, con preferencia para quienes hayan de conducir directamente su explotación e incorporar a ésta su trabajo personal. (ley135, 1961. p 1)

Se proponía la organización institucional para manejar asuntos relacionados con reforma agraria, “se creó el Instituto Colombiano de Reforma Agraria (Incora), organismo público encargado del asunto de tierras y de gestionar el Consejo Nacional Agrario (CNA), el Fondo Nacional Agrario (FNA) y la figura de procuradores agrarios” (Franco y De Los Ríos. 2011. p 103), con los cuales se pretendía dotar a los campesinos de tierra a quienes no la tenían, la adecuación de las tierras para la producción y de la misma manera la dotación de servicios sociales básicos. 

Para ello la política de extinción de dominio se hizo más rígida, ya que si la producción o explotación económica de un terreno no se la realizaba durante tres años continuos, si el terreno era utilizado para cultivos ilícitos, si los propietarios violaban las disposiciones ambientales, estos terrenos se expropiaban y se repartían equitativamente a las personas campesinos que la necesitaban, ya que “con esta ley se pretendió reformar, principalmente, la estructura social agraria, aplicando medidas técnicas de redistribución y eliminando la inequitativa concentración de la propiedad, así como su fraccionamiento antieconómico.” (Franco y De Los Ríos. 2011. p 104).

En 1968 con la ley 1 de 1968 la cual modificaba la ley 135 de 1961 y daba oportunidad para que la extinción de dominio sea mayor y se beneficie personas que sean aparceros los cuales la deben estar trabajando y la institucionalización de la interlocución campesina con el estado a través de la Asociación Nacional de Usuarios Campesinos (ANUC), este proceso de adjudicación de tierras a los campesinos que la estuviesen trabajando no se cumplió del todo, ya que los hacendados y los demás dueños de los predios los desalojaron para que no pudieran reclamar su adjudicación, o también comenzaban a cobrarles por las mejoras que ellos le habían hecho a los predios. 

De esta manera se puede evidenciar como el estado intento de alguna manera dar garantías a los campesinos y a las personas que habitaban en zonas rurales para que puedan continuar con sus trabajos y de la misma manera le aporten a la economía del país, desafortunadamente al mismo tiempo las condiciones políticas, económicas y sociales que estaba atravesando el país no permitieron que lo anterior se lleve a cabo, por el contrario, en cada región se desarrollaban contextosdiferentes los cualeshicieron que los habitantes de las zonasrurales migren a las urbes del país.

Conclusiones:

El siglo XX estuvo marcado por grandes transformaciones sociales, económicas y culturales, es principalmente que en la segunda mitad del siglo se marcan movimientos poblacionales en masa que ayudan a acelerar el desarrollo colombiano, junto con esto, las decisiones tomadas desde los gobiernos de turno impulsaron a cambiar relevantemente a Colombia, entre los principales aspectos políticos que se pueden resaltar encontramos: 

La educación en las zonas rurales tuvo mejoras a partir de la unificación de la primaria y el aumento de los recursos que el estado destinaba hacia esta, la cual permitió que la preparación lograda en los jóvenes de las zonas rurales respondiera a las oportunidades que las ciudades ofrecían a las personas, además la falta del bachillerato en zonas rurales hacía que los jóvenes migren a las ciudades para continuar con su formación académica y de esta forma lograr acceder a mejores servicios y oportunidades que la ciudad les podía brindar. Con el aumento delpresupuesto para la educación con el frente nacional se logró disminuir el número de analfabetas en el país, además la creación de instituciones como el INEM y el fortalecimiento de las escuelas normales para facilitar el acceso a la educación de las poblaciones más vulnerables hacíanque las oportunidades para los jóvenes en lasciudades mejoren y se vean motivados para migrar.

La infraestructura vial juega un papel importante en la conectividad de las regiones con el centro del país y entre ellas mismas, la inversión que se le hace a la malla vial en la década de 1950 permite que se mejore el acceso a servicios como salud y educación principalmente, además de mejorar el acceso a los mercados principales de las ciudades mejorado la economía local y regional, teniendo en cuenta que el sistema montañoso andino es una barrera natural que dificultaba el desplazamiento a la zona central el país; esto incentivo en las personas la migración hacia las urbes ya que accedían a una remuneración económica con el comercio y con esta el acceso a servicios mejorando las condiciones de vida personales y familiares de las personas que migraban; también permitió que en las ciudades se formaran colonias de las personas que un mismo sector rural.

La violencia bipartidista por la cual atravesaba Colombia en la primera mitad del siglo XX tuvo sus repercusiones en los años posteriores, por ejemplo el manejo de una política de exterminio desde el gobierno nacional conservador a las personas de izquierda o militantes del partido liberal, la cual hizo que estas se organizaran en las guerrillas liberales generando los inicios de un conflicto armado que seguiría en las décadas posteriores; con la creación del frente nacional se retoman acciones insurgentes como la creación y participación de las guerrillas tales como las FARC,ELN y EPL, para contrarrestar las acciones de estos grupos estaban las fuerzas militares y grupos paramilitares que protegían la propiedad privada, principalmente de los hacendados, estos grupos paramilitares se vieron favorecidos desde el gobierno nacional con la ley 48 de 1968 incrementando el conflicto interno del país, este conflicto conllevo a que las poblaciones rurales más afectadas se vean en la necesidad de salir en busca de nuevas oportunidades económicas, políticas y sociales en las ciudades que se les facilitaba el desplazamiento.

Con el notorio incremento de la población en las ciudades del país, desde el gobierno nacional se implementó la política del proteccionismo a la industria y la agricultura para generar un desarrollo equitativo entreestos dos sectores,pero fue la industriala que tuvo mejor desarrollo y por falta de una planeación de desarrollo a largo plazo la agricultura se vio en un retroceso, quedando con pocas garantías de producción. También con la reforma agraria de 1968 se pretendía repartir equitativamente las tierras a las que se les estaba dando un mal manejo o no eran explotadas económicamente, desafortunadamente los dueños de los predios comenzaron a desalojar a los campesinos y a cobrarles por la inversión realizada, lo cual llevo a que estos no reclamen sus beneficios y busquen alternativas laborales y de progreso en las ciudades.

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Palabras clave:

Agricultura, causas políticas, crecimiento urbano, economía, migración. 

Resumen de la Ponencia:

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Resumen de la Ponencia:

Resumen de la Ponencia:

El objetivo principal de esta investigación es comprender cómo ocurre el acceso y la gobernanza del água en las comunidades de Jurema y Juá, ubicadas en los municipios de Itatuba y Mogeiro, en Agreste de Paraíba. Se espera identificar cómo estas comunidades periféricas tienen acceso al agua y asimilar cómo los actores sociales participan en el proceso de gobernanza del agua. La investigación considerará los principales actores involucrados en el proceso de gobernanza del agua: las comunidades locales y los organismos vinculados a las Políticas de Recursos Hídricos. La investigación se orienta desde dos perspectivas: la primera, social, que comprende el proceso de apropiación del agua por parte de las comunidades, y, desde una perspectiva política, a través del relevamiento de las formas de participación de los actores locales en el proceso de Gobernanza del Agua. Para lograr una comprensión multidimensional e integrada de las dinámicas sociales, políticas y gubernamentales de las comunidades investigadas, se optó por la modalidad de investigación social con enfoque metodológico cualitativo-cuantitativo. Entre los resultados iniciales de la investigación, se destacan: (1) la situación de los hogares de las ciudades en estudio, con un porcentaje significativo de la población en hogares rurales, Itatuba (42%) y Mogeiro (55%); (2) falta de red de abastecimiento de agua en las zonas rurales de los municipios; (3) falta de monitoreo de la calidad del agua; (4) el uso inexpresivo de aguas subterráneas en la región, con un solo pozo en uso registrado por la CPRM, en las comunidades estudiadas; (5) la expresiva cobertura del P1MC-ASA en la Comunidad de Juá; (6) la inexistente participación política de los juauanos en materia de gobernabilidad del agua en la región. A partir del desarrollo de este estudio, se considera que sus resultados pueden servir como base comparativa para otras regiones; señalar posibles debilidades del modelo de gestión del agua adoptado; y, apoyar una posible formulación de nuevas políticas de gobernanza del agua a partir del diagnóstico realizado.

Introducción:

O objetivo principal deste estudo foi compreender as formas de acesso e a governança da água em comunidades rurais do semiárido brasileiro. A investigação ocorreu sob as perspectivas social e política, visando identificar como essas comunidades periféricas têm acesso à água, e averiguar como se dá a participação social dos moradores dessas localidades na governança hídrica. Na intenção de alcançar uma compreensão integrada e multidimensional da conjuntura social e política do lócus observado, adotou-se uma pesquisa social de abordagem qualitativa-quantitativa como diretriz metodológica. Os dados analisados são provenientes da realização de entrevistas pré-estruturadas com os moradores de duas comunidades rurais do agreste da Paraíba. Dentre os resultados identificados, destacam-se: a ausência de rede de abastecimento de água na região; a significativa cobertura do P1MC-ASA; a falta de monitoramento de qualidade da água consumida; e, a inexistente participação político-social dos moradores das Comunidades quanto à governança hídrica. A análise realizada sinaliza prováveis vulnerabilidades no modelo de gestão vigente, e apresenta dados que podem ser utilizados como base comparativa para outras localidades, assim como, contribuir para uma possível formulação de novas políticas de governança da água.

Desarrollo:

O Semiárido brasileiro é uma região historicamente atingida por episódios de seca e crise hídrica. A definição desse território foi realizada com base nas características comuns das localidades que sofrem com o processo recorrente de estiagem. A delimitação mais recente da área compreende um total de 1.427 municípios, e foi oficializada pela Resolução 150, de 13/12/2021 do Conselho Deliberativo da Sudene (SUDENE, 2021).

           Associado a discrepâncias sociais, o problema da falta d’água na região produziu um contexto de dependência e carência desse recurso, impelindo assim a população aos processos de migrações sazonais para outras regiões do país, à procura de melhores meios de sobrevivência, e aos moradores que permaneceram no Semiárido, restou a submissão às classes dominantes e medidas adotadas pelo Estado (OLIVEIRA, 1977). Essa configuração revela que as vulnerabilidades desse território não são resultantes apenas de determinantes naturais, mas principalmente, da sua conjuntura política e social.

           Até o início do século XX, as ações do governo brasileiro para o Semiárido era iniciativas temporárias e emergenciais, praticadas em situações de calamidade para atenuar os efeitos sociais dos períodos de seca (BURITI E BARBOSA, 2018). Nesse sentido, as principais medidas adotadas eram a doação de alimentos, distribuição de carros-pipa de água e perfuração de poços (ALVES, 2013).

           Os investimentos direcionados à infraestrutura hídrica representaram a principal política pública estabelecida pelo Estado brasileiro até a década de 1990, sobretudo para construção de açudes. Essas estruturas financiadas pelo governo eram comumente instaladas em grandes latifúndios (BURITI; BARBOSA, 2018), condição que acentuou os processos de concentração de poder e de subordinação da população aos donos da terra onde o açude estava situado.

A construção de grandes obras de infraestrutura hídrica - geralmente concentradas e alocadas nas proximidades das grandes fazendas (...) não apenas não aumentaram a disponibilidade de água para as famílias, como ampliaram processos de concentração de poder e dependência econômica e política, favorecendo a criação de um “novo coronelismo” modernizado. (BAPTISTA; CAMPOS, 2013, p.62)

Ainda nessa perspectiva, Cordeiro (2013, p.187) pontua: “O Estado, dessa forma, financiou a concentração fundiária no Semiárido que esteve associada à vulnerabilidade hídrica dos camponeses.” Observa-se, portanto, que as limitações do Estado contribuíram para a manutenção das estruturas e desigualdades sociais, originárias da sua constituição e resultantes de uma contraditória combinação de interesses e concepções tradicionais e modernas (MARTINS, 1999). A partir do histórico das ações governamentais se torna possível compreender melhor a problemática política e social da água no Semiárido brasileiro, e notar que as medidas até então aplicadas, não foram eficazes para a região. 

A Conferência da ONU – Rio 92, proporcionou a ampliação do debate sobre a democratização no acesso à água e abriu espaço para uma maior reflexão quanto à abordagem governamental sobre a questão da água no Semiárido brasileiro. A partir dessas discussões, se concebeu uma nova política para o Semiárido: a convivência com a seca (CAMPOS, 2014). Nesse direcionamento, as políticas de convivência com a seca buscam promover soluções conectadas aos interesses e potencialidades locais, e agregando a participação da sociedade civil nas decisões (ASA, 2002). 

Uma política eficiente das águas deve, portanto, considerar que o Semiárido é um território diverso e heterogêneo, fator que demanda soluções específicas para os seus espaços socionaturais (BURITI; BARBOSA, 2018). Dentre os inúmeros desafios para o desenvolvimento de políticas da água eficazes nessa região, destaca-se a conjuntura dos pequenos municípios, particularmente nas suas porções rurais. A dispersão das moradias e a menor escala da população na zona rural constitui um obstáculo a mais para a criação e políticas eficientes que propiciem o acesso à água tratada e de qualidade (MARIA, 2019). O Censo expõe uma diferença acentuada entre o Brasil urbano e rural, quanto aos índices de abastecimento de água, saneamento e concentração da população em extrema pobreza (IBGE, 2010).

Nesse panorama, a Paraíba corresponde a um dos Estados brasileiros mais atingidos com problemas de acesso à água. De acordo com as definições de Áreas Territoriais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, cerca de 90,91% do território paraibano está inserido no Semiárido (IBGE, 2021). Além disso, cerca de 33% da população está concentrada na área rural, um índice superior à média nacional, que é de 15,28% da população. O Estado possui um dos piores índices de desenvolvimento humano, ocupando a 23ª posição no país (IBGE, 2021). Nesse território, o acesso à água é em muitas localidades caracterizado por precariedade e desigualdades, particularmente nas suas zonas rurais. 

Método e lócus do estudo

As técnicas utilizadas para o desenvolvimento dessa investigação visaram uma maior aproximação com as questões hídricas no contexto rural. O estágio inicial desse estudo partiu de uma pesquisa bibliográfica relacionada à problemáticas políticas e sociológicas da água, seguida de um levantamento documental que intencionou elencar dados para delinear os aspectos físicos e humanos, e com maior ênfase, informações vinculadas às águas que permeiam o espaço investigado. 

Os principais dados para análise foram obtidos a partir da realização da pesquisa de campo e da observação local teve seu início nas sedes administrativas dos municípios Itatuba e Mogeiro, adentrando progressivamente às configurações dos territórios rurais dessa região. Nos trajetos percorridos buscou-se compreender a conjuntura física e humana do território, com ênfase nas formas de acesso à água. A observação local viabilizou catalogar várias imagens dos recursos utilizados pelas comunidades para acessar, armazenar e utilizar às águas disponíveis. 

As comunidades rurais Juá e Jurema (Figura 1) compõem o lócus desse estudo. Essas localidades estão inseridas na porção rural dos municípios de Mogeiro e Itatuba, no Estado da Paraíba. A região está inserida no Semiárido e possui alguns importantes referenciais hídricos em sua proximidade, como o Rio Paraíba, a Barragem Argemiro de Figueiredo e o eixo leste da transposição do Rio São Franciso.  As particularidades de acesso à água no âmbito rural semiárido associadas aos processos de apropriação social das águas, fazem dessa localidade um espaço significativo para observações de caráter social e político.

O Juá é uma pequena comunidade da zona rural de Mogeiro, distante a aproximadamente 35 quilômetros da sede administrativa (Prefeitura) do Município. A localidade possui rede de iluminação pública com posteamento e distribuição para as casas. Não há presença de estabelecimentos comerciais, de ensino ou postos de saúde. O povoado tem cerca de 25 moradias, com características similares e um espaçamento variando de 50 a 100 metros entre as casas. 

Na zona rural de Itatuba, a aproximadamente 25 quilômetros da sede do município, está o Sítio Jurema. O povoado possui uma via central pavimentada com calçamento de pedra e rede de iluminação pública com distribuição de energia para as residências. O povoado tem cerca de 100 residências, com uma distância de 10 a 30 metros entre as casas. Há alguns pequenos estabelecimentos comerciais, como mercearia, para venda de mantimentos e bar. Ali também se encontra um grupo escolar de 1º grau em funcionamento regular, Posto de Saúde e um Cemitério Público

Figura 1 – Mapa representativo da localização das comunidades estudadas

A população alvo desse estudo são moradores da zona rural do agreste paraibano, de forma específica, 10 moradias visitadas na Comunidade Jurema e 10 na Comunidade Juá. Esses grupos pesquisados não possuem rede de abastecimento de água, e geograficamente estão deslocados do perímetro urbano, apresentando assim acessos alternativos e particulares de acessar a água que consomem. 

As informações-base para a análise desse estudo foram, portanto, constituídas a partir da observação local; de conversas informais e entrevistas semiestruturadas com os atores sociais envolvidos do processo de governança da água da região investigada. O contato com os moradores foi realizado em duas etapas, a primeira corresponde a um primeiro contato, de apresentação da pesquisadora e de seus objetivos, além do convite para participação na pesquisa, de forma anônima. As primeiras impressões locais já são captadas nesse contato inicial a partir de conversa informal e na segunda visita é realizada a entrevista pré-estruturada, juntamente com o levantamento fotográfico necessário à caracterização da pesquisa. 

Os dados alcançados com a pesquisa tiveram tratamento estatístico para as questões da entrevista que possuem uma média ou variável pré-determinada, possibilitando a construção de gráficos e tabelas para melhor visualização dos resultados. A análise desse material se baseou nas teorias e indicadores sociais de acesso e governança da água considerados nesse estudo. Já as informações obtidas com as questões abertas e de caráter subjetivo nas conversações, foram destacados os recortes de maior associação com a temática em estudo, para que fosse elaborada uma análise do discurso associado à percepção de apropriação social da água e o processo de participação política nas localidades. 

Acesso à água nas comunidades

De forma análoga à maioria das áreas rurais, as comunidades investigadas não possuem rede de abastecimento de água, e os moradores dessas localidades se utilizam de meios diversos para ter acesso às várias águas para os distintos usos. Nas residências pesquisadas na comunidade Juá, a água para beber e cozinhar, tem origem no armazenamento da água de chuva em cisternas em 80% das casas pesquisadas. Já na Jurema, a maior parte (50%) dos moradores fazem uso da água de um sistema de dessalinização, instalado recentemente (2020) na comunidade pelo Projeto Água Doce (PAD). 

Os moradores das duas comunidades também recorrem à compra de água e as cisternas são o principal meio de armazenamento e comportam uma média de 16 mil litros, são abastecidas no curto período de chuvas característicos do Semiárido, e a água “de beber” é garantida por 6 ou 7 meses do ano. Na comunidade Jurema a limitação se dá pela dificuldade de transporte da água da dessalinizadora, distante para parte das moradias, bem como a restrição da disponibilidade por moradia, que corresponde a apenas 120 litros de água por semana. 

Mediante essas limitações de armazenamento, transporte e quantidade restrita da água disponível, as famílias recorrem à compra de água sob o sistema de venda porta-a-porta por veículos de particulares que circulam pela região, sobretudo no período de estiagem. Não há nenhuma comprovação da origem ou formalização no processo de compra e venda, a água é depositada do carro-pipa para baldes de 20 litros dos próprios moradores, e é cobrado o valor médio de R$ 2,50 por balde. 

Para beber e cozinhar, além da água de chuva, da Dessalinizadora do Projeto Água Doce (na Jurema) ou comprada em veículos de particulares, um outro fornecimento de água encontrado foi uma cisterna comunitária abastecida através da ação do Governo Federal, a Operação Carro-Pipa, instalada no Juá. Esse programa, executado pelo exército, tem caráter emergencial de distribuição de água potável no Semiárido brasileiro. A frequência de abastecimento da cisterna pelo exército é semanal. A população local aponta dificuldades para o deslocamento e transporte da água dessa cisterna para as moradias, além de terem sinalizado uma percepção negativa sobre a qualidade (quanto ao sabor, salobra) da água para ingestão. 

As águas destinadas à higiene pessoal e para a realização de atividades de subsistência e econômicas são advindas do Rio Paraíba, que circunda entre 100 e 300 metros das moradias. O uso é voltado somente para essas finalidades, uma vez que os próprios moradores consideram essa água fluvial imprópria para beber e cozinhar, pois além de ser salobra, eles têm a percepção de que o Rio recebe detritos em seu curso de várias fontes, como dejetos humanos e animais, agrotóxicos utilizados em plantações ribeirinhas, escoamento residual da carcinicultura, produtos de limpeza para lavagem de roupas etc., fatores que inviabilizam o consumo humano.  

De forma geral, os moradores acessam somente às águas de caráter superficial, como a pluvial e fluvial. Não foram encontrados pontos de captação subterrânea de uso particular nas comunidades, de nenhum tipo, seja na forma de poço caipira ou tubular. O único poço verificado foi a estrutura vinculada ao PAD na Jurema, para uso comunitário. As águas superficiais utilizadas pelos moradores são captadas através de dois mecanismos. O primeiro, voltado para captação da “água de beber” foi o sistema para captação de água da chuva através de calhas, conectadas ao telhado das casas e fazendo a condução da água até as cisternas. Já a água do Rio Paraíba é captada por meio de bombeamento. 

No Juá, a maioria das casas possui sistema bombeamento particular ou compartilhado entre vizinhos, para captação da água canalizada do Rio Paraíba. Enquanto isso, na Jurema, é inexpressivo o número de casa com bombeamento próprio, nesse caso, a maioria das residências paga uma mensalidade de R$ 50,00 pelo bombeamento, realizado por uma equipe itinerante que possui bombas e canalização e comercializam este serviço. O bombeamento é feito duas vezes por semana, e para cada moradia abastece uma caixa d’água com capacidade de 1000 litros, que irá servir para higiene, bem como para atividades de subsistência. 

Além das cisternas e caixas d’água, o armazenamento doméstico em todas as moradias é também realizado com utensílios como baldes, tambor, tonel, bacias e potes de barro. A maioria das famílias não fazem nenhum tipo de tratamento da água, ou contam apenas com a decantação doméstica para evitar ingestão de sedimentos, processo popularmente conhecido na localidade como “deixar a água sentar”. O hipoclorito de sódio é muito pouco utilizado, e não há distribuição regular por agentes de saúde. 

Não há nenhum monitoramento de qualidade das águas utilizadas na região. Tanto os moradores do Juá, quanto da Jurema, informaram que não há inspeção da qualidade da água consumida por parte de nenhum órgão. O único tipo de monitoramento apontado pela Comunidade é referente ao controle de captação de água do Rio Paraíba, quanto ao registro de outorgas, que é efetivado pela Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. 

O consumo médio diário de água para cada morador das comunidades pesquisadas considerou os usos para beber, cozinhar e para higiene pessoal.  Os moradores auxiliaram nessa estimativa com base no uso de baldes de 20 litros, um utensílio presente em todas as residências visitadas e também utilizado como parâmetro quanto há compra de água e também para recebimento da água via Projeto Água Doce (Dessalinizadora). A partir das informações indicadas pelos moradores entrevistados, a estimativa é que em 90% das residências, a média de consumo de água por morador não ultrapassa 60 litros/dia, realidade correspondente tanto ao Juá como na Jurema.

No que se refere à destinação das águas após o uso, quase a totalidade dos entrevistados afirmou que não adota nenhuma modalidade de reuso, e transpareceram não ter consciência da importância dessa prática ou de possuir orientações de como implementar tal modalidade nas rotinas diárias. O desinteresse em reutilizar a água captada do Rio Paraíba fica evidente mediante a impressão de má qualidade dessa água pelos moradores, percebida como salobra e detentora de poluição de várias origens. Em seu curso, essas águas recebem dejetos humanos e animais, uma vez que não há saneamento básico na região, e, além disso, há escoamentos de agrotóxicos e resíduos de carcinicultura, situação informada pelos próprios moradores que consomem essa água bruta, sem nenhum estágio de tratamento. 

O descarte das águas utilizadas no Juá e na Jurema é feito por canalizações a poucos metros da residência, e o esgoto é direcionado para uma fossa rudimentar em 90% das casas, e nos outros 10%, o esgoto é lançado em vala. Todas as moradias visitadas possuem vaso sanitário, em sua maioria instalados no interior das casas. Considerando esse contexto, é importante destacar que, o descarte inadequado de água e esgotos promove a contaminação do meio ambiente e consequentemente ao adoecimento da população.

Conclusiones:

A partir do estudo desenvolvido nas comunidades rurais Jurema e Juá, os dados obtidos retratam uma precariedade quanto às formas de acesso à água. Foram identificadas fragilidades quanto à disponibilidade e também sobre a qualidade da água que essa população consome. As cisternas, como principal forma de armazenamento da água da chuva, utilizada para beber e cozinhar, não supre a demanda do ano inteiro nas moradias; quando ocorre o esgotamento dessa fonte, a alternativa de compra não garante nenhuma regulamentação da origem ou tratamento da água vendida porta a porta. Mesmo a presença dos programas de universalização, como o PAD e Operação Carro Pipa, não garante a abrangência da maioria da população local, uma vez que a obtenção daquela água exige determinada logística para o transporte, nem sempre viável ao morador, mediante as distâncias entre a sua casa e o ponto de distribuição.

A vulnerabilidade dessas localidades também é observada a partir da constatação de que a média de consumo de água por morador, para beber, cozinhar e higiene pessoal, não ultrapassa 60 litros por dia, um índice que representa pouco mais da metade da quantidade recomendada pela Organização Mundial da Saúde, que é de 110 litros/dia. Esses resultados sobre as condições de acesso deficitários nas comunidades observadas apresentam o distanciamento entre a realidade do Semiárido rural brasileiro e as metas do objetivo de desenvolvimento sustentável da ONU, o ODS 6, que preconiza a universalização da água potável e do saneamento.

A inexpressiva ou mesmo inexistente participação política dos moradores da Jurema e do Juá quanto à governança das águas reflete o desafio vinculados aos processos de cidadania e democratização da água no Semiárido rural. A ausência de vozes locais na conjuntura da governança da água pode ser justificada pelo desconhecimento dos moradores quanto ao sistema de gestão e seu papel político, como principalmente pela falta de interação dos órgãos representativos dessa esfera, nas comunidades. Esse cenário expõe a distância entre os balizares legais da governança das águas, que preconizam a democratização, a integração e participação social, ante a realidade das localidades rurais do semiárido, o que reforça a centralização de poder do Estado e a manutenção das vulnerabilidades nesta região em particular.

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UNESCO. Relatório mundial das Nações Unidas sobre desenvolvimento dos recursos hídricos 2021: o valor da água; fatos e dados. UNESCO, 2021. Disponível: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000375751_por Acesso em: 30 nov. 2021.

UNICEF. United Nations Children’s Fund. Water Security for All report. Março de 2021. Disponível: https://www.unicef.org/media/95241/file/water-security-for-all.pdf Acesso em: 17 nov. 2021.

Palabras clave:

agua

aceso 

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O Aterro Sanitário ‘Doña Juana’ (ASDJ) localizado na região periurbana de Bogotá, Colômbia, está produzindo danos sobre os ecossistemas e os territórios habitados por comunidades urbanas e rurais que estão próximas da sua área de influência. Desde o início da sua operação, em 1988, esse modelo hegemônico e capitalista de gestão de resíduos e do lixo no aterro tem causado impactos ambientais, econômicos e sociais, agravados ainda mais, pela produção de catástrofes e emergências sanitárias registradas na cidade que adquirem a forma de crimes ambientais. Desde a perspectiva da ecologia política, esse trabalho busca compreender esse conflito ecológico do lixo e da poluição que se caracteriza pela reprodução qualitativa e quantitativa de uma crise resultante da aceleração do metabolismo social sob a mediação da dissociação da relação sociedade-natureza, ou seja, uma ruptura metabólica. O Estado, as instituições públicas e as empresas privadas responsáveis pela prestação dos serviços públicos de limpeza são agentes principais na reprodução deste conflito que afeta toda a cidade, mas principalmente, comunidades marginalizadas, empobrecidas e vulnerabilizadas. Contudo, após de três décadas de funcionamento, essas comunidades continuam se organizando, mobilizando e lutando pela reparação integral dos seus direitos constitucionais, o encerramento ou adequação do aterro sanitário, e a construção de soluções integrais para um desenvolvimento territorial mais sustentável, saudável e democrático. 

Introducción:

O Aterro Sanitário ‘Doña Juana’ (ASDJ) está localizado na região periurbana do sul de Bogotá, ou seja, entre as fronteiras do campo e da cidade. O ASDJ se instalou e iniciou suas operações no ano 1988, o que marcou um contínuo de mudanças institucionais, reformulações normativas e processos de empobrecimento, marginalização e vulnerabilização da saúde coletiva, a cultura e o ambiente nos territórios habitados por comunidades rurais e urbanas assentadas nas localidades ou áreas de planificação de Ciudad Bolívar e Usme, especificamente, do ‘Mochuelo Alto’ e ‘Mochuelo Bajo’ Da mesma forma, se alterou radicalmente o cotidiano e o conjunto de atividades econômicas baseadas, em boa parte, na produção agrícola e pecuária dessa região. 

Durante as últimas três décadas, essas comunidades atingidas nesses territórios têm vivenciado e testemunhado as transformações ecossistêmicas provocadas pelo prolongado e insustentável enterramento de quantidades massivas de lixo, da produção de líquidos lixiviados e bio-sólidos, e da emanação de gases de efeito estufa (GEE) causados pela acumulação e a decomposição de inúmeros tipos de lixo que são depositados no aterro. Esse território tem sofrido a reprodução de uma ‘paisagem toxica’ (Molano, 2019) com repercussões críticas e complexas que devem ser objeto de estudo, mas de preocupação científica.

A catástrofe sanitária e ambiental do ano 1997 e as sucessivas emergências registradas no período compreendido entre 2000 e 2020, têm mostrado a dimensão crítica e complexa das afetações para a vida, saúde coletiva e as atividades econômicas das comunidades que habitam na área de influência direta e indireta do aterro. Assim, a poluição de percursos hídricos como o Rio Tunjuelito e a degradação das condições atmosféricas e da composição dos solos de antiga vocação agrícola são consequências representativas da operação do ASDJ. 

Desde a perspectiva da ecologia política, esse trabalho[1] compreende que esse conflito ecológico causado pelos resíduos, o lixo e a poluição está caraterizado pela reprodução qualitativa e quantitativa de uma crise resultante da aceleração do metabolismo social nas cidades sob a mediação da dissociação da relação sociedade-natureza. Essa ruptura metabólica tem implicações nocivas e insustentáveis que aprofundam, ainda mais, a crise planetária do lixo e a contaminação, a perda da biodiversidade e a mudança climática – a triple crise planetária – no contexto do desenvolvimento das forças desenvolvimentistas do capitalismo e seu método hegemônico de gerenciar os resíduos e enterrar seu lixo nas periferias das cidades.

Culturalmente os termos de ‘resíduos’, ‘desperdício’ e ‘lixo’ são utilizados como sinónimos, porém, nesse trabalho devem ser entendidos como o resultado do quinto processo do metabolismo social conhecido como de excreção, que se segue ao fluxo metabólico da apropriação, transformação, distribuição e consumo (Toledo e González, 2007; Toledo, 2008; Toledo, 2013). No entanto, “dos resíduos excretados, apenas a matéria que não volta a entrar no circuito metabólico transita dos resíduos para o lixo ou resíduos” (Solíz, 2016, p. 33). De acordo com esta diferenciação, ‘desperdício’ será utilizado como sinónimos de ‘lixo’ e ‘resíduos’ se utiliza para destacar a transição desde sua geração imediata no circuito metabólico, a perda do seu potencial de utilização de energia para a sua reinserção no circuito metabólico e a sua transformação final em ‘lixo’ jogado no local de disposição final.

[1] Esse trabalho forma parte da pesquisa de tese doutorado do Daniel Prieto Sánchez no programa de pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), sob a orientação do prof. Dr. Peter May e do prof. Dr. Cicero Pimenteira. A pesquisa conta com o apoio financeiro do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDSE/CAPES).

Desarrollo:

A panorâmica dos resíduos e do lixo

O crescimento da população que acompanha os processos de urbanização incide sobre a demanda dos serviços públicos como a gestão de resíduos, porque significa o aumento do número de usuários e dos volumes de geração de resíduos de diferente tipologia que estão sendo depositados em aterros sanitários, lixões controlados e até vazadouros a céu aberto, se adoptamos a classificação feita pela equipe interinstitucional de Tello et al. (2010). Essa ênfase é relevante, pois as consequências desta gestão em cenários críticos de operação inadequada, tal e como mostram os fatos e o histórico de emergências e catástrofes sanitárias e ambientais nas cidades, produzem afetações na saúde humana que se podem expressar em danos intestinais, dérmicos e respiratórios, como também, em danos ambientais de tipo atmosférico, geomorfológico, hídrico e biótico (Tello et al, 2010, p. 35). 

O estudo dos resíduos na América Latina e o Caribe (LAC) mostra que a região gera 231 milhões de toneladas, ou seja, 0,99 quilogramas diários por pessoa e o 52% destes resíduos são de tipo alimentar e outros orgânicos. Desta maneira, aproximadamente o 52% dos resíduos estão sendo depositados em aterros sanitários com controle ambiental, outro 15% em aterros sanitários sem especificação, um 26,8% recebem tratamento de digestão anaeróbica, um 1,5% são depositados em lixões a céu aberto, e apenas um 4,5% é reciclado e 1% passa por compostagem (Kaza et al., 2018, pp. 53-58). Outros dados globais levantados pela ONU (2018) e relativos à geração e o manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU), indicam que a geração de resíduos na ALC está em constante aumento e aporta quase 10% dos resíduos gerados a nível global. 

Esse relatório da ONU (2018, p. 6) explica que, considerando o 80% de urbanização da região, os dados mais representativos mostram que cada habitante da LAC gera uma média de 1 quilograma diária de resíduos; 541.000 toneladas diárias de resíduos urbanos se produzem na região; 40 milhões de pessoas não tem acesso a coleta de resíduos; 145.000 toneladas se depositam em lixões, incluindo 17.000 toneladas diárias de plásticos; 50% dos resíduos urbanos são orgânicos e um 90% não se aproveitam. Seguindo essa tendência, sob uma perspectiva de business as usual a projeção da geração de resíduos urbanos passaria de 541 mil toneladas em 2014 a 670 mil toneladas diárias em 2050 (ONU, 2018, p. 65). 

Na Colômbia, segundo dados levantados em 2018 pela Superintendencia de Servicios Públicos Domiciliarios (SSPD) e o Departamento Nacional de Planeación (DNP), se produzem mais de 11,3 milhões de toneladas de resíduos anuais: 10,8 milhões são depositados em aterros sanitários autorizados (96,01%), 223 mil em lixões a céu aberto e ilegais (1,98%) e 215 mil entre células transitórias e contingentes autorizadas (1,91%) (SSPD e DNP, 2019). Diariamente, o conjunto de 1.102 municípios colombianos deposita uma média de 30 mil toneladas em 308 locais de disposição final distribuídos nacionalmente em 308 locais: 90,20% dos municípios depositam o 97,8% do total dos resíduos sólidos em sítios autorizados e um restante 10,53% jogam 2,2% das toneladas de resíduos em locais não autorizados (SSPD e DNP, 2019, p. 32). Assim, se observa a prevalência da disposição em aterros sanitários. Em contraparte, apenas o 0,1% se dispõem em plantas de tratamento, o equivalente a 11,5 mil toneladas de resíduos anuais (SSPD e DNP, 2019). 

Em Bogotá, no começo da operação do ASDJ – no ano 1988 –  se calculou a disposição final de cinco mil toneladas de resíduos mistos (DPC, 2012).  Considerando o gradativo processo de urbanização das últimas décadas, os dados do ministério público mostram que em Bogotá se produziram mais de 2,3 milhões toneladas anuais de resíduos no ano 2018 (SSPD e DNP, 2019), ou seja, uma média de 6.500 toneladas diárias (t/dia) geradas por uma população de mais de 7,7 milhões.  Esse mesmo ano, os operadores do serviço de aproveitamento cadastraram no sistema único de informações da SSPD e DNP (2019, p. 48) um total de 781.776 toneladas aproveitadas na capital. O ministério público explica que registraram 28 tipos de materiais aproveitados que se distribuem entre seis famílias: papel e papelão (56%), têxtis (29%), plásticos (8%), vidros (4%), madeiras (1%) e metais (1%) (SSPD e DNP, 2019, p. 51). 

Segundo essas informações, se encontra que o cálculo da produção per capita de resíduos sólidos urbanos está dividida em três componentes: resíduos sólidos depositados no ASDJ, materiais ou resíduos potencialmente comercializáveis e a população da cidade (UAESP, 2020, p. 131). Conforme os dados subministrados no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) elaborado pela Unidad Administrativa Especial de Servicios Públicos (UAESP) (2020), a cidade depositou no ASDJ um aproximado de 2,1 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos não aproveitáveis. Desta quantidade, uma média de 88% corresponde aos resíduos domiciliários, um 6% a grandes geradores, o 5% a varrição, 2% a corte de grama y 0,1% a poda de arvores (UAESP, 2020, p. 126). Com relação ao material potencialmente aproveitável (MPA), se produziram um pouco mais de 1 milhão de toneladas, isto é, 3.133 toneladas diárias, ou seja, 0,405 quilogramas diários por pessoa (UAESP, 2020, p. 132). A composição dos MPA se divide em resíduos orgânicos, (51,32%) plásticos (16,88%), celulosas (13,67%) têxtis (4,54%), vidros (3,67%) e um restante de madeiras, metais, complexos, inertes e perigosos domiciliários. 

Desse modo, o metabolismo de Bogotá gera mais de 3,1 milhões de resíduos anuais. A consolidação dos dados do 2020 mostram que se depositaram 6.500 t/dia produzidas pela população da cidade, quer dizer, umas 0,8 quilogramas diários por pessoa (UAESP, 2020, p. 131). Cabe ressaltar que esse aterro também recebe mais 2.000 t/dia produzidas em sete municípios vizinhos que utilizam esse local de disposição final (JICA, 2013). Portanto, se calcula uma produção diária total de 8.500 t/dia de resíduos (UAESP, 2020, p. 68) gerados por uma população que supera as 8 milhões de pessoas. 

Esse modelo de gestão de resíduos tem um componente de aproveitamento, através de um esquema de coleta seletiva realizada por organizações de trabalhadoras e trabalhadores da reciclagem e empresas autorizadas. A UAESP (2020) informa que na cidade há um conjunto de armazéns de MPA de caráter privado (719) e público (9). Aliás, existem Estações de Classificação e Aproveitamento (ECA) (580 em total) que por definição “são instalações tecnicamente desenhadas com critérios de engenharia e eficiência econômica, dedicadas à pesagem e classificação dos resíduos sólidos aproveitáveis, através de processos manuais, mecânicos ou mistos” (UAESP, 2020, p. 40) sob a fiscalização das autoridades públicas ambientais e sanitárias.

A catástrofe e a crise qualitativa e quantitativa do lixo

Conforme a engenheira Awazacko (2014, p. 46), a área rural para a instalação do ASDJ se escolheu pela sua grande extensão territorial e sua capacidade para a disposição final de resíduos, suas condições geomorfológicas do terreno, a factibilidade da área para receber diferentes tipos de resíduos, a baixa produtividade agrícola e de densidade da população local. Em termos ecossistêmicos, esta área forma parte dos limites da reserva natural conhecida como o Páramo de Sumapáz, um ecossistema fundamental. Conforme com o Instituto Humboldt (2007), os páramos se caracterizam por sua biodiversidade, a capacidade de fixar carbono atmosférico e, especialmente, pelos seus recursos hídricos, pois são áreas de produção de processos de armazenagem e regulação hídrica e aquífera. Em síntese, os paramos são uma fonte da vida. 

Mapa 1. Localização do Aterro Sanitário ‘Doña Juana’

Fonte: Elaborado pelos autores (2023).

Molano (2019) destaca que a decisão pública de instalar o aterro nessa região se sustentou em um estudo técnico elaborado por engenheiros sanitários. Dessa forma, se prometeu a implementação de um modelo de modernização da gestão dos resíduos e de transformação da paisagem do sul de Bogotá que, após de vinte anos de vida útil, acabaria sendo uma zona verde para o uso e bem-estar da população local. Três décadas depois o ASDJ continua funcionando e, em 2019, a Prefeitura decretou a prorrogação da sua vida útil até o ano 2050, apesar dos antecedentes históricos e dos sucessivos erros da operação.

A análise histórica de Molano (2019) demonstra que essa decisão pública se orientou mais por motivações políticas classistas e excludentes, mas não técnicas. Apesar dos estudos técnicos que sugeriam a instalação de quatro aterros sanitários distribuídos espacialmente no Norte, Ocidente, Sul-oriente, Sul-ocidente da cidade, a Prefeitura e os órgãos responsáveis descartaram essas opções distributivas para a operação da disposição final. A Prefeitura argumentou que requeria um gasto público insustentável, mas a decisão obedeceu a que a população de altos ingressos que morava na zona norte representava uma poderosa oposição em termos políticos, eleitorais e econômicos. Como resultado, se escolheu a periferia sul com base em estudos técnicos predeterminados que sustentaram a tomada de decisão administrativa, mas sobre todo, porque no horizonte da correlação de forças políticas, as classes baixas da periferia representavam uma menor oposição contra a instalação do ASDJ.

O cálculo político e econômico prevaleceu por acima do componente técnico e socioambiental. A localização espacial dos bairros marginalizados e empobrecidos no sul de Bogotá significou uma menor resistência social e política à instalação do ASDJ. Como efeito colateral, isto impactou sobre o mercado de terras urbanas e rurais e criou-se um cenário de disputa entre os interesses dos grupos de poder locais que vieram no aterro sanitário uma oportunidade e uma ameaça para sua dinâmica clientelista. Na esfera política do Estado revelou-se a dimensão clientelista no interior da empresa pública de limpeza de Bogotá em consequentemente, na apertura do ASDJ em 1988 e a posterior liquidação e privatização da empresa em 1989. 

A transformação socioambiental não foi menor. A instalação do ASDJ significou a alteração dos solos e modificação das fontes hídricas próximas e os aquíferos subterrâneos em cloacas de águas de esgoto e resíduos misturados. Com esta ação antrópica se deslocou a fauna e flora endógenas e preexistente e se geraram a condições para a reprodução de vetores de risco para a saúde humana, como moscas e ratos. Paralelamente, a construção e operação do ASDJ provocou um processo de urbanização informal, irregular e ilegal na sua área próxima, pois as famílias camponesas que moravam e produziam nessa área se vieram obrigados a vender suas a terras a terratenentes urbanos por baixo do preço real de cada hectare. Assim, se instalaram bairros sem nenhum tipo de planejamento e controle do Estado, mas com todos os riscos sanitários derivados do funcionamento do aterro. 

Os bairros marginalizados cresceram sob a mesma dinâmica de crescimento urbano da cidade. Como efeito deste processo de urbanização em Bogotá e a ampliação dos limites urbanos e sua pressão sobre as fronteiras rurais, veio o aumento no volume de resíduos e, assim, os erros visíveis da operação de disposição final de resíduos no ASDJ: disposição inadequada, péssima compactação e cobertura do lixo (MOLANO, 2019, p. 140). Apesar das tentativas de manutenção tecnológica e adequação da operação, a catástrofe no aterro estava anunciada. 

A catástrofe sanitária e ambiental do ano 1997 impactou as comunidades que habitam a área da influência direta e indireta do ASDJ. Essa catástrofe sem antecedentes no país chegou a paralisar essa região periurbana e as atividades de prestação de serviço público de limpeza em Bogotá e os municípios que depositavam seus resíduos e o lixo no aterro. Conforme com a Defensoría del Pueblo de Colombia (DPC), a gestão dos resíduos e do lixo modelada, em parte, pela variação dos desenhos da operação e as progressivas mudanças topográficas no terreno de disposição final, acabaram provocando o vazamento de quase 1,2 milhões de toneladas de resíduos misturados (DPC, 2012) em apenas uns minutos. 

Essas toneladas de lixo refluíram rapidamente com ajuda dos líquidos lixiviados e, no caminho, derrubaram e arrastraram arvores, pedras e até máquinas pesadas utilizadas na operação do aterro. Como mencionado, na época ingressavam quase 5.000 t/dia de resíduos e lixo misturado no aterro, portanto, em poucos minutos se vazaram mais da metade das toneladas enterradas anualmente. O ASDJ pareceu um vulcão em erupção que expulsou quantidades massivas do lixo desde o fundo da terra, deste modo, provocando graves impactos sociais, sanitários e ambientais.  

De acordo com os relatórios do ministério público, essa catástrofe provocou a contaminação de fontes hídricas por causa dos lixiviados e a degradação dos solos atingidos, pois ficaram cobertos por toneladas de lixo misturado. Da mesma forma, a exposição dos resíduos a céu aberto gerou um ambiente toxico que causou afeções a sobre a saúde de quase 30.000 pessoas distribuídas em sete áreas rurais e novecentos bairros urbanos de Usme e Ciudad Bolívar, pois provocou problemas respiratórios, alergias, vômitos, erupções cutâneas nas pessoas vítimas, principalmente, nas crianças, como consequência da emanação de gás sulfúrico, metano, amoníaco e enxofre (Corte Constitucional de Colombia, 1998, 2008; DPC, 2012; Consejo de Estado, 2014). Os efeitos dessa situação catastrófica permaneceram ao longo de semanas, meses e anos. As toneladas de resíduos expostos não somente provocaram a aparição de vetores como ratos, baratas e mosquitos, mas danos materiais e patrimoniais.

Nesse momento, essas duas localidades estavam caraterizadas como territórios de produção de atividades tanto agrícolas quanto urbanas, além de ser tipificadas como parte da periferia empobrecida, marginalizada e excluída de Bogotá. O censo demográfico mais recente da cidade, mostra que na região vivem cerca de 343.000 habitantes em Usme e outras 748.000 pessoas em Ciudad Bolívar (Distrital, 2018). Segundo o órgão responsável pela limpeza da cidade, a Unidade de Administração Especial de Serviços Públicos (UAESP), as estimações sobre a disposição final do lixo calculam que o aterro recebe atualmente mais de oito mil toneladas diárias, geradas em Bogotá e mais sete municípios que dependem do ASDJ (UAESP, 2021). 

Nesse contexto de incomensuráveis estragos, as vítimas dessa catástrofe começaram um processo de organização política e comunitária que iniciou uma dinâmica de mobilização coletiva e prolongada em busca da reparação integral dos seus direitos vulnerabilizados, através de um processo jurídico de Ação de Grupo[1] em 1999, contra o Estado, a Prefeitura e o consorcio privado que gerenciava o ASDJ nesse momento, Um grupo de vítimas conformado por 1.472 pessoas (DPC, 2012) impulsionou essa Ação de Grupo que dinamizou a abertura de um processo no judiciário, sob o acompanhamento de organizações da sociedade civil, defensores advogados e vereadores municipais e representantes no Congresso dessa época. A agrupação estava integrada por habitantes das localidades de Ciudad Bolívar e Usme que tiveram suas vivendas atingidas, pois se situavam na área de primeiro nível de impacto da catástrofe, isto é, num diâmetro de influência de 0 a 1.500 metros (Consejo de Estado, 2014). O objetivo da sua Ação de Grupo exige o reconhecimento das vítimas e a indemnização dos prejuízos sofridos por causa da catástrofe ambiental e sanitária ocasionada pelo vazamento dos resíduos do ASDJ. 

Além da reparação individual e coletiva, essa luta jurídica e política questiona e exige a reforma e reformulação da política de desenvolvimento local e da gestão de resíduos. Nesta perspectiva, se está questionando a operação do aterro e sua existência mesma, ou seja, tanto a avaliação para o encerramento do ASDJ, quanto reestruturação do sistema do serviço de limpeza pública e, principalmente, do seu componente de disposição final dos resíduos. Isso significa uma demanda social e política pela transição direcionada para implementar um modelo integrado de gestão que adopte novas técnicas e tecnologias de aproveitamento de resíduos. 

Conforme a Ação de Grupo, as toneladas de lixo espalhado pela região foram coletadas e depositadas em uma área auxiliar situado no mesmo terreno do funcionamento do ASDJ. Porém, embora o contrato de concessão exigisse uma área para atender esta classe de emergências, as evidenciam indicam que o aterro sanitário não estava pronto para confrontar nenhuma emergência (DPC, 2012, p. 9) e muito menos, para atender uma crise dessas proporções. Esse elemento crítico reforça as evidências sobre a cadeia de anormalidades e irregularidades de tipo técnico, administrativo e ambiental que envolve aos órgãos responsáveis. Ainda mais grave, revelou a negligência no trabalho de fiscalização ambiental e sanitária da Prefeitura de Bogotá e sobretudo do órgão responsável pelo sistema de gestão dos resíduos. 

Organização, mobilização e luta prolongada 

A mobilização das comunidades de Usme e Ciudad Bolívar permanece nesses territórios e o processo jurídico para a reparação integral continua em andamento e confrontando as tentativas do Estado para normalizar e reduzir a dimensão da crise do lixo na cidade a um assunto a ser resolvido somente pela via técnica e tecnológica. Essa mobilização comunitária de mais de duas décadas também se tem materializado no aumentou do número de pessoas e famílias que se autodeclaram e reconhecem como vítimas da catástrofe de 1997. Atualmente, se contabilizam mais de 631 mil solicitudes de reparação individual de direitos, segundo os dados públicos do portal da DPC, e após de duas décadas, continuam se reproduzindo as condições que determinaram a catástrofe de 1997 e ainda se obstaculizando as medidas de reparação integral dos direitos das comunidades vítimas. 

Em outubro de 2015, se vazaram cerca de 750 mil toneladas de lixo misturado do ASDJ, o que obrigou à Prefeitura de Bogotá a decretar o estágio de emergência sanitária e ambiental (Revista Semana, 2015; El Espectador, 2015). Dessa vez, o vazamento somente atingiu a estrutura dos solos na área de operação do aterro, mas a exposição de resíduos ao céu aberto provocou a proliferação de odores nauseabundos e vetores de contaminação. Novamente, as comunidades rurais e urbanas vizinhas foram atingidas pelas falhas na operação. Diante da emergência, os moradores locais relembraram a tragédia de 1997 e saíram a se manifestar sua inconformidade e protestar com bloqueios nas ruas de acesso, mais uma vez, demandando a reparação e mitigação dos danos sanitários e ambientais causados pelo aterro.

Em reportagem com o jornal El Espectador (2017d), o senhor José Alonso Diaz, quem mora a 200 metros do ASDJ e trabalha como agricultor, denuncia que sua casa está invadida pelos mosquitos e comenta que quando o clima supera os 12 graus centigrados, ele sente que está morando no aterro sanitário mesmo. Isto acontece porque os ciclos de calor podem estimular o aumento da reprodução de vetores contaminantes e emanação de odores e gases, mas, no caso contrário, em dias frios ou com chuva baixa a intensidade dos odores e do número de mosquitos. Como ele, várias famílias agricultoras que vivem nesta área rural da cidade são atingidas pela operação do aterro, enquanto intentam trabalhar a terra para produzir alimentos em um território que tem comprometidas as condições sanitárias e ambientais do solo, as fontes hídricas e a atmosfera. E esses alimentos produzidos pelas famílias agricultoras e sob essas condições indesejáveis para elas, chegam a ser distribuídos e comercializados nos mercados alimentares da cidade de Bogotá e municípios vizinhos da região. Desse modo, é possível perceber, por um lado, que a crise do lixo atinge o modo de produção e consumo das comunidades locais e, por outro, que gera alterações na cadeia trófica, pois parte desses alimentos podem significar riscos para a saúde de comunidades na região e do resto dos consumidores. 

Em agosto de 2017 se registrou mais uma emergência, pela qual os habitantes das comunidades rurais do ‘Mochuelo Alto’ e ‘Mochuelo Bajo’ se manifestaram contra da operação do ASDJ e exigiram seu encerramento definitivo. A comunidade realizou bloqueios das vias de acesso e saída do aterro e exigiram a presencia dos funcionários dos órgãos responsáveis pela limpeza pública. Dessa vez, se denunciaram as degradantes condições sanitárias e ambientais que afetavam seu território e se posicionaram contra da iniciativa do Governo de Bogotá 2016-2019 de prorrogar a vida útil do aterro. Um dos principais objetivos do plano exigia a expansão territorial do local para ampliar a capacidade para disposição final de lixo. Apesar da demanda social, a prefeitura aprovou a prorrogação até o ano 2070 e, desta forma, a expansão da área de operação passou de 130 hectares para 200 hectares (El Espectador, 2017d).

O Governo de Bogotá 2016-2019 se comprometeu, mais uma vez, a mitigar os impactos da poluição, a reduzir os custos e fortalecer a fiscalização ambiental da operação do aterro, um ano depois, em julho de 2018, o órgão público responsável pelo saneamento básico autorizou o aumento da tarifa do serviço de limpeza pública (El Espectador, 2018) para suportar o aumento dos custos associados à gestão de resíduos no aterro. Este aumento da tarifa que tem de pagar os usuários do serviço invisibiliza as demandas das comunidades, pois seu objetivo não é propriamente mitigar a contaminação e os danos ocasionados, senão arrecadar mais recursos para que a concessão privada possa resolver seus problemas técnicos e tecnológicos da infraestrutura do aterro incorporando ‘mecanismos de desenvolvimento limpo’ para gerenciar o lixo. Ao mesmo tempo, o aumento no orçamento da empresa privada que presta este serviço também é um estímulo institucional para que o órgão consiga cumprir com os requisitos para o outorgamento do licenciamento ambiental necessário para prorrogar a vida útil do aterro.

Recentemente, o cenário de emergência voltou a se repetir em abril de 2020, isto é, no meio da pandemia da Covid-19. Os relatórios da UAESP (2020b) mostram a deficiente operação do ASDJ em mãos do consorcio privado e os impactos sobre a população mais próxima, pois houve uma remoção de 60.000 toneladas de lixo geradas por uma fratura superficial do solo e, dessa forma, a liberação de gases, odores nauseabundos e vetores tais como mosquitos e ratos.

O ASDJ faz parte do conjunto de equipamentos urbanos e rurais de Bogotá e desde a perspectiva da administração pública, sua função consiste em contribuir no desenvolvimento da cidade, em termos de garantir o saneamento básico da cidadania e especialmente, com o serviço de limpeza e gestão de resíduos. Em palavras do Molano (2019), de sua instalação o aterro tinha uma função política, econômica e simbólica que consistiu em servir de agente de modernização, já que seus “planos incorporaram modelos tecnológicos que deviam garantir eficiência, conforto e bem-estar” (MOLANO, 2019, p. 128). Não obstante, a construção da memória histórica socioambiental com relação à operação do aterro mostra que, aquilo que foi planejado para ser uma solução sanitária até o ano 2000 e um suposto eixo da transformação paisagística da zona sul da cidade, só provocou uma paisagem tóxica (MOLANO, 2019).

[1] Segundo a Corte Constitucional da Colômbia (1998; 2008), a Ação de Grupo é um mecanismo jurídico que faz referência aos direitos constitucionais fundamentais, os direitos coletivos e os direitos subjetivos de origem constitucional e legal. A Ação de Grupo constitui uma ação indenizatória que visa a reparação de danos ocasionados pela vulneração destes direitos e a simplificação e eficiência da administração de justiça quando um evento massivo atinge a um grupo de indivíduos, em circunstâncias iguais.

Conclusiones:

As comunidades rurais e urbanas do sul de Bogotá continuam se organizando, mobilizando e lutando pela reparação integral dos seus direitos constitucionais, o encerramento ou adequação do aterro sanitário e a construção de alternativas. Se trata de uma resistência prolongada de mais de duas décadas contra os determinantes institucionalizados, injustos e violentos que reproduzem e intensificam essa crise ambiental e sanitária decorrente do lixo e a poluição. Essa crise e suas injustiças continuarão se reproduzindo, logo da decisão pública, unilateral e impositiva de ampliar o terreno e estender a vida útil do aterro. Nesse sentido, a tomada de decisões políticas e institucionais sobre o serviço de limpeza e o sistema gestão de lixo e resíduos impactam à cidade toda e, no fundo, se estruturam sobre a negação dos direitos das comunidades atingidas e a reprodução das injustiças social, sanitária e ambiental. Aliás disso, do aprofundamento de uma ruptura metabólica que continua degradando cada vez mais o bem viver das comunidades e intensificando a produção da paisagem tóxica dos seus territórios e agravando os conflitos pela terra nessa região da cidade.

Atualmente, essas comunidades ainda aguardam a reparação real, enquanto continuam sendo vulnerabilizadas, subalternizadas e obrigadas a vivenciar as consequências sobre a saúde coletiva e o meio ambiente decorrentes da operação do ASDJ. A proliferação de vetores e odores nauseabundos, o ingresso diário de milhares de toneladas e o vazamento de lixiviados continuam propiciando as condições insalubres e de degradação ambiental. Entretanto, a política pública continua privilegiando a disposição final de resíduos e lixo nos aterros sanitários por cima de alternativas de gestão mais sustentáveis e saudáveis como o tratamento e aproveitamento de resíduos sólidos para sua reincorporação no circuito do metabolismo social e a diminuição das quantidades de lixo depositadas no aterro.  

Nesse processo de mobilização tem surgido iniciativas e projetos comunitários e populares como resposta a esses conflitos associados com o aterro sanitário, da expansão urbana pouco planejada e das atividades extrativistas de mineração legal e ilegal nesses territórios. O panorama mostra projetos de agroecologia e alternativas práticas de aproveitamento de resíduos orgânicos, ou seja, desperdícios maioritariamente alimentares para a elaboração de fertilizantes orgânicos, mediante técnicas de baixo custo – como a compostagem e a minhocultura – no nível domiciliar, multifamiliar e da pequena produção agrícola (Cantor, 2009; Awazacko, 2014; Hernández e Rojas, 2015; Franco, 2016; UAESP e SIPAF, 2016; Antonini et al., 2020). Assim, é fundamental se comprometer com o estudo e a construção de soluções integrais e alternativas comunitárias e populares para um desenvolvimento territorial mais sustentável, saudável e democrático. 

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Palabras clave:

aterro sanitário, conflito ecológico, lixo.

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El agua es un bien de la naturaleza, un derecho universal. La autonomía de los pueblos depende de la defensa de sus riquezas naturales como bienes fundamentales para la vida que son bienes comunes. Está relacionado con la vida misma, con la supervivencia de las poblaciones en el mundo y, por tanto, se establece como un derecho y se configura como fundamental para la libre determinación de los pueblosSin embargo, a água fue transformada en un “recurso hídrico”, en una mercancía y, dentro de un proceso de colonización, llevado a cabo principalmente por médio de las teorias desarolladas en los países del Norte. Estos bienes naturales y comuns fueron transformados en recursos hídricos para serem privatizados. Estão envolvidas nesse processo las grandes corporaciones transnacionales que dominan atualmente los servicios de agua y su comercialización del agua, un grupo de diez corporaciones, cinco de ellas predominantes en América Latina (Ribeiro, 2009).En la disputa por el agua se utilizan estrategias en el proceso de colonización, e que podem ser listadas, dentre outros, tendo por cuatro distinctos discursos. El primero, de la escasez y crisis del agua en el país, una narrativa que pretende alarmar a la población y justificar el proceso de privatización de las aguas brasileñas y eso esta en proceso. El segundo, se destina a justificar las precarias condiciones en que vive gran parte de la población, la falta de agua potable y entubada y saneamiento. El tercero, legitimar el proceso de privatización, ya que el discurso de la escasez beneficia a un “mercado del agua” (Swingedouw, 2004; Flores y Midoczky, 2015), al mismo tiempo que legitima la apropiación, convirtiéndola en un bien escaso y, por tanto, la escasez es producida, socialmente diseñada. El quarto, que el agua del grifo es de mala calidad, lo que difunde el hábito de beber agua embotellada, que es la industria más rentable y en crecimiento a nivel mundial.Este paper tiene como objetivo presentar algunos de los elementos presentes em la crisis del água en Brasil y las formas de resistência. Se enmarca en el contexto de la nueva división internacional del trabajo, la financiarización globalizada así como el proceso de “nueva invasión” de tierras latinoamericanas frente a la seguridad alimentaria. Se dice que es una “crisis hídrica anunciada” ya que se deriva de todo el largo proceso de colonización latinoamericana y de las formas de despojo del agua a los pueblos y comunidades desde el siglo XV y ahora una escasez como discurso producido para asustar a la población y dinamizar el mercado del agua.

Introducción:

El agua y el bien comun 

El agua es un bien de la naturaleza, un derecho universal. La autonomía de los pueblos depende de la defensa de sus riquezas naturales como bienes fundamentales para la vida que son bienes comunes. Está relacionado con la vida misma, con la supervivencia de las poblaciones en el mundo y, por tanto, se establece como un derecho y se configura como fundamental para la libre determinación de los pueblos.

Son muchos los significados que se le atribuyen al agua y a sus lugares de ocurrencia, como manantiales y ríos, así como montañas y árboles, que están presentes en inúmeras civilizaciones en las cuales se plasma como un elemento sagrado en tantas culturas, predominantemente antiguas, alrededor del mundo. Los ritos sagrados pasan por la alabanza del agua, en la intersección entre lo humano y lo divino, con representaciones históricas hidrocosmológicas, construidas colectivamente. Diferentes imaginarios territoriales se manifiestan en las fiestas de la lluvia en las culturas orientales. En la cosmología andina, el agua es el elemento más importante, la esencia de la vida de la que se originan los cuerpos del cosmos, el sol, la luna, las estrellas y la Madre Tierra, así como todos los ancestros.

Hay un movimiento en algunas partes del mundo por los derechos de la naturaleza. Destaca el caso simbólico de Equador y ahora también Chile, salvaguardando los derechos de los seres vivos, como animales, plantas, especies microbianas (Araoz, 2019, 2021). El parlamento de Nueva Zelanda reconoció en 2017 al río Whanganui como una entidad viva, con estatus de “personalidad jurídica”, y también en la India se reconocieron dos ríos: el Ganges y el Yamuna, donde los hindúes practican ritos de purificación, como “entidades vivas con el estado de entidad legal” por el tribunal superior del estado de Uttarakhand em el Himalaia (Acosta,2013, 2019; Gudynas, 2013, 2019).

Sin embargo, este elemento natura fue transformada en un “recurso hídrico”, en una mercancía y, dentro de un proceso de colonización, llevado a cabo principalmente por medio de las teorías desarolladas en los países del Norte. Estos bienes naturales y comuns fueron transformados en recursos hídricos com el objetivo de privatizarlos. El motor de este proceso, son las grandes corporaciones transnacionales que dominan actualmente los servicios de agua y su comercialización, un conjunto de diez grupos económicos, cinco de ellas predominantes en América Latina (Ribeiro, 2009).

En la disputa por este bien natural, se utilizan estrategias en el proceso de colonización que pueden ser listadas, entre otras, cuatro discursos diferentes. El primero: la escasez y crisis del agua en el país, una narrativa que pretende alarmar a la población y justificar el proceso de privatización de las aguas brasileñas y eso está en proceso. El segundo: se destina a justificar las precarias condiciones en que vive gran parte de la población, la falta de agua potable corriente y entubada, así como el saneamiento. El tercero: legitimar el proceso de privatización, ya que el discurso de la escasez beneficia a un “mercado del agua” (Swingedouw, 2004; Flores y Midoczky, 2015), al mismo tiempo que legitima la apropiación, convirtiéndola en un bien escaso y, por tanto, la escasez es producida, socialmente diseñada. El cuarto: que el agua del grifo es de mala calidad, lo que difunde el hábito de beber agua embotellada, que es la industria más rentable y en crecimiento a nivel mundial.

Desarrollo:

Brasil y la crisis del agua 

Aunque Brasil tiene la mayor reserva de agua correspondiente a un promedio del 13,8% del mundo, está desigualmente disponible. De esta reserva, el 68,5% se encuentra en la región  amazónica y el 15,7% en el Centro Oeste del país. El 77% de agua se utiliza en el sector agroindustrial, principalmente agricultura y ganadería, mientras que el consumo urbano gasta sólo el 9%. De esta producción del agronegócio, cerca del 60% se destina a exportación. Un 70% de las aguas de los ríos están contaminadas con residuos químicos (ANA, 2021; Castro, Heller, Martins, 2015).  Es un hecho que hay escasez de agua en el planeta, especialmente en los países del Medio Oriente y regiones desérticas. Sin embargo, las exportaciones brasileñas no están destinadas a los habitantes de estos países.

En el caso brasileño, el documento elaborado en 2021 por el servicio geológico de la Empresa de Investigación de Recursos Minerales CPRM del Ministerio de Minas y Energía, refuerza la idea que Brasil atraviesa una fuerte crisis hídrica con caudales por debajo de los promedios históricos, notablemente en el sur, sureste y centro oeste, siendo la cuenca del Plata la más afectada, que ocupa el 17% del territorio y alberga al 54% de la población. Las aguas subterráneas, ahora, están consideradas estratégicas para el abastecimiento público. La región afectada cuenta con el Sistema Acuífero Guaraní, considerado uno de los mayores del mundo con reservas de cerca de 45 mil km cúbicos (Diniz et al. 2021, CPRM). 

América Latina y el Caribe cuenta con un promedio de 28 m3 de agua al año, que es cuatro veces el promedio mundial. Sin embargo, el proceso de colonización del agua en este continente, sigue preceptos económicos de dividir los bienes comunes en bienes privados, dividir el ser humano y la naturaleza y, en el caso del agua, dividir el bien común y los derechos en los recursos hídricos. Continuó asó en el siglo XX, con la legalización de la privatización de la vida, primero por la corte norteamericana a principios de los 80’ y al final de esa década le siguió la Unión Europea.  Al tema del agua se insertó un concepto estrictamente económico, utilitario y mercantil, cuyo documento del Banco Mundial de 1993 “Gestion integrada de los recursos hidricos” lo convirtió en la base para todos los países ( W.B, 1992; Santimburgo, 2013).  El agua pasó a ser dominada por las grandes empresas transnacionales en el proceso de privatización. Entre los grupos industriales transnacionales se encuentran: Suez, Vivendi, Thames Water, Águas de Barcelona, Nestlé, Coca Cola, Danone, Pepsi Cola (Ribeiro, 2009). La colonización del pensamiento se ha destruido la perspectiva del agua como bien común y reconocido como derecho universal  al agua potable y al saneamiento. Este nuevo proceso de dominación de los recursos naturales  esta el agua como el uso de la tierra. 

El agua y la dinámica productivaLa crisis hídrica estay en tres puntos. Primero: la nueva dinámica productiva en gestación desde los años 80’, liderada por las tecnologías de información y comunicación (TIC) que depende de la extracción de minerales y del uso abundante de agua y energía para su expansión. Segundo: la crisis del agua es ahora, con la vuelta al extractivismo. Tercero: la violencia de los conflictos. Dentro de una nueva división internacional del trabajo DIT una nueva dinámica productiva es dominada por las tecnologías de la información y la comunicación, seguida por la expansión de demanda de minerales, agua y energía, necesarios para alimentar esta cadena productiva. La industria 4.0, basada en la apropriación del valor de los productos considerados tecnologicamente más avanzados de países considerados desarollados, Estados Unidos, la Unión Europea y Inglaterra. La producción final de estos nuevos bienes se dirige a los países del Sur, en los llamados países periféricos (Schuldt, 2005). Estas inversiones también son más agresivas en términos ambientales, utilizan el trabajo de formas no reguladas e incluso el uso de mano de obra esclava e infantil. Contribuyen decisivamente al aumento de los conflictos en el campo y en la ciudad y al crecimiento de la violencia. Los países del Sur son los que pasan a participar en esta cadena productiva, de manera marginal, ya sea como consumidores de estos productos. Ellos son quienes tienen los recursos naturales y minerales para esta producción y son llevados a producir lo que llaman commodities minerales y agroindustriales, es decir, están en la base de esta cadena productiva, ubicados en el otro extremo. Fueron transformados, por esas teorías, únicamente como proveedores de materias primas minerales y energía para la producción de estos nuevos bienes.

La búsqueda de rentabilidad con el agua se inició en la década de 1970 por medio de los lobbies, el proceso de privatización del agua con “acumulación por desposesión”, se expropian los bienes comunes locales. Y se creó el discurso de la escasez como una forma de legitimar este proceso de privatización de los bienes comunes. Este control y suministro de agua a los privados implica un cambio en las coreografías del poder y control político. El agua se convierte en dinero y capital, y los usuarios del agua en consumidores que pagan por el acceso al agua.  La ambigüedad del tema del agua comienza con la actuación del Consejo Mundial del Agua, que sería la institución encargada de monitorearla a nivel mundial, desde hace más de 30 años. La mayor expansión agrícola en América Latina ocurrió después del 2010. En el caso de Brasil, por ejemplo, hay un aumento de alrededor del 252% en el Cerrado y 236% en la región amazónica. Entre 2005 y 2010 se identifica deforestación y pastos y entre 2010 y 2014 producción agrícola, con Cerrado con 111.000 km, Alto Paraná 49.000 km y Mato Grosso 39.000 km2 (Graesser et al. 2018). Son terrenos de gran extensión, de más de 50 hectáreas, o 500.000 m2, con alta mecanización y tecnologías avanzadas. La adquisición de terrenos por parte de grupos chinos y empresas norteamericanas llevan más de tres décadas adquiriendo terrenos en todo el norte y medio oeste de Brasil. Las empresas extranjeras se unen a grupos nacionales para escapar de la legislación. Farmers Elevator do Brasil, por exemplo, pertenece a un grupo de agricultores norteamericanos, con más de 6.500 hectáreas de plantaciones de soja y otros productos básicos en el Cerrado de Bahía. Fondos de pensiones norteamericanos y ruralistas argentinos, en sociedad con el grupo Cyrella, y bancos como XP y BTG Pactual, poseen actualmente más de 300.000 hectáreas de tierras irregulares en el Cerrado a través de un consorcio con Brasilagro, empresa especializada en prácticas irregulares, investigadas desde 2016 por el Incra, lo Instituto Nacional de Colonización y reforma agraria, sospechoso de deforestar más de 21.000 hectáreas de bosque nativo en el país, con multas de hasta R$ 5 millones acumuladas en Ibama, lo Instituto Brasileiro de Medio Ambiente y de los recursos naturales. Los fondos de pensión con más de US$ 1 billión en activos bajo administración para el bienestar de educadores e investigadores estadounidenses y la Universidad de Harvard también adquirieron más de 400.000 hectáreas de tierra en Matopiba, en el norte de país incluyendo Maranhão, Tocantins, Piauí y Bahía. Parte del trato fue negociado por Radar, la empresa azucarera Cosan, que adquirió al menos 22.800 hectáreas de uno de los grandes usurpadores de tierras acusados ​​de robo de grandes áreas y asesinato (Siqueira, 2005; O Joio e o trigo, 2020). En lo proceso de invasión de tierras utilizam-se acaparadores de tierras y destrucción de los opositores a la invasión, desflorestación. Los datos de Imazon (2022) sobre la pérdida de cerca de 10.000 km2 de bosque nativo solo en 2021, ou 30% de la selva amazónica. En el Xingu, la Tierra Indígena Apyterewa, 8.000 hectáreas deforestadas en 2021, un 28% más que en 2020. Solo los municipios de São Felix de Xingú y Altamira, estado de Pará, en conjunto representaron el 59% de la deforestación, 58% del total de la cuenca del Xingú (Apib, 2021). Entre 2018 y 2021 se produjo la mayor deforestación de la historia. 

La violencia del saqueo de agua y de la tierraLos países latinoamericanos y africanos son los más codiciados por los grupos internacionales. En términos de grandes extensiones de tierra, importantes reservas de acuíferos, grandes ríos y fuentes naturales de minerales y petróleo, son los países más ricos del planeta, por eso son los más explotados. Y la violencia contra estos países está presente en varios niveles. Las narrativas producidas para mantener a estos países con la imagen de pobres y como afirma Schuldt (2005), somos ricos y, por tanto, somos pobres. La seguridad del agua, no ha impedido que los gobiernos locales liberen autorizaciones y renovaciones de H2O a las grandes corporaciones, como el gobierno del estado de Bahía, autorizó su uso para riego en gran escala en proyectos agrícolas, totalizando cerca de dos mil millones de litros de agua diarios, con renovaciones y concesiones. Una de esas empresas fue autorizada en enero de 2020, a utilizar más de 39 millones de litros de agua diarios para abastecimiento industrial y riego de 600 hectáreas en la hacienda Canto do Rio. En octubre de 2020 obtuvo la renovación del derecho de uso de más de 19 millones de litros en el mismo municipio. La propiedad es de Todd Kennedy Topp de Dakota del Norte, y desde 1991 ha alentado a otros agricultores del medio oeste de América del Norte a plantar soja y otros productos básicos en el Cerrado de Bahía. Otra gran empresa de agricultores norteamericanos, SLC Agrícola, fue autorizada a captar más de 37 millones de litros diarios en la cuenca del Río Grande, en el extremo oeste de Bahía.

La comercializacion de agua embotellada es otro negocio, por medio del grupo WRG, con la Ambev (bebidas), grupo Edson Queiroz, Coca-Cola, Nestlé, IFC, entre otros, desde 2017. Nestlé anunció en 2018 la venta de sus marcas de agua embotellada, más sigue 'disfrazada' en WRG. En enero de 2018, se discutió la exploración del acuífero Guaraní, una reserva subterránea que abarca cuatro países de América del Sur, para promover una asignación “más eficiente de los recursos hídricos”, y contó com representantes del gobierno para cambiar la ley. El actual gobieno intenta autorizar actividades económicas como la minería y exploración de hidrocarburos y obras de infraestructura en territorios indígenas como lo proyecto de ley 490, que legaliza actividades ilícitas como la minería, el acaparamiento de tierras, la invasión de tierras indígenas y la explotación de productos forestales como la madera, y se elimina a las poblaciones indígenas el uso exclusivo de los recursos minerales e hídricos en las reservas indígenas que puedan ser explotados por terceros. Estas propuestas producen pérdidas de unos 863.000 km2 de la Amazonía legal, en 332 tierras indígenas oficiales donde habitan 655.000 familias de 222 etnias (Siqueira Gay et al. 2020). 

La resistencia de los pueblos, comunidades y asociaciones también está en enfrentar los conflictos sin contar con el apoyo de los líderes de las instituciones gubernamentales. Asesinatos de líderes de estas comunidades son diariamente denonciados. Las narraciones de desinformación buscan enmascarar el hecho real, como de la calidad del agua con el hecho del comercio de agua embotellada, con la apropiación de fuentes y el comercio mundial de agua virtual. En esa apropiación hay la exportación de productos conteniendo alto valor agregado como la denominada “agua virtual”, comercio del agua, incrustada en productos, especialmente commodities agrícolas. Por ejemplo, un kilo de pollo consume 4.330 litros de agua y un kilo de carne vacuna consume en promedio 30.000. Para Bleninger y Kotsuka (2015), solo en la producción de soja y aceite de soja de origen brasileño, se transportan cerca de 80.000 millones de metros cúbicos de agua virtual al año, exportándose alrededor de 32 millones de toneladas de soja y 1,6 millones de toneladas de aceite de soja. Carmo et al (2007) mostraron el destaque de la soja, con más de 50.000 millones de m3 exportados en 2005.  Brasil se convirtió en un gran exportador de agua virtual con 112 billiones de litros de agua dulce, según dados de la Unesco/Hoestra, Hung (2003). En 2005, solamente China importó alrededor de 16.000 millones de m3 de agua a través de productos del sector agroexportador brasileño, como la soja que representa casi el 60% del volumen de exportación del país.

Las corporaciones intentan dominar el agua del mundo con una fuerte presencia del capital financiero, constituyendo un alto nivel de poder. Un caso ejemplar es la corporación suiza que controla el 10,5% del mercado mundial del agua y que está instalada desde 1994 en Sao Lourenço en Minas Gerais, utilizando las fuentes y el Parque de las Aguas de la ciudad. En la región del Cerrado de Bahía, marcada por el avance de las grandes plantaciones de soja, el uso descontrolado del agua amenaza afluentes, caminos y nacientes de ríos esenciales como el Corrente y São Francisco. El riego de soja a gran escala representa un gran peligro para las comunidades tradicionales de la región, que durante décadas han protegido los recursos hídricos del Cerrado a través del sistema de cierre de pastizales, ha sido objeto de preocupación para los pequeños productores locales. En 2017, productores rurales locales invadieron una finca de la zona, dando lugar a la llamada “Revuelta del Agua”, que movilizó a miles de personas a favor de la protección de los recursos hídricos del Cerrado. Desde 1997, la población de São Lourenço denuncia a la empresa suiza por explotar aguas minerales que, antes de ser privatizadas, eran ampliamente utilizadas para tratamientos medicinales.

En 2018, los movimientos sociales realizaron el Foro Alternativo del Agua FAMA para defender “El agua como un derecho y no como una mercancía”. En representación de los pueblos indígenas, quilombolas, pescadores, ribereños, campesinos, habitantes de las periferias urbanas, como el Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), Movimiento de Afectados por Represas (MAB) Movimiento de Pequeños Agricultores (MPA), Confederación Nacional de Trabajadores de la Agricultura (Contag), Coordinación Nacional de Articulación de Comunidades Negras Rurales, Quilombolas Conaq y Movimiento de Pescadores y Pescadoras Artesanales MPP además de movimientos obreros contra la privatización del agua en Brasil y movimientos sociales de otros 30 países ubicados en todos los continentes.

Las discusiones en el Congreso Nacional no han sido fluidas. Con un fuerte aparato policial, en 2020 vimos poblaciones de diferentes comunidades Wapichana, Guajajara, Xakriabá, Kopenawa, Yanomami, Krenak, entre otras, reunirse ante el Congreso Nacional en diciembre para luchar por sus vidas. En las paredes del edificio se exhibían imágenes de Sopro dos Xapiri, recordando su vida y sus discursos sobre las pérdidas. Además de los conflictos con los congresistas, también deben enfrentar a mineros que invaden las tierras para talar bosques y explotar recursos bajo el mando de empresas nacionales e internacionales. 

La resistencia de estas comunidades que protegen los bosques, ríos y selvas también está en frenar el ímpetu extractivo de las corporaciones mineras. Las empresas mineras son responsables del uso del agua, y  la contaminación de los ríos con metales pesados ​​provenientes de los relaves. En 2020 se extrajeron más de 1.000 millones de toneladas de minerales, lo que representa un aumento del 36% respecto al año anterior. En 2020 datos de Mapbiomas - Proyecto Anual de Mapeo de Uso y Cobertura del Suelo en Brasil - mostra que el área minada en Brasil creció seis veces desde 1985, alcanzando las 206 mil hectáreas.  Tres de cada cuatro hectáreas minadas en 2020 están en la Amazonía, lo que representa el 72,5% de toda el área con minas en el país. Los estados con las mayores áreas minadas son Pará (110.209 ha), Minas Gerais (33.432 ha) y Mato Grosso (25.495 ha). La deforestación ligada a la minería en la Amazonía ya aumentó un 62% en 2021, en comparación con 2018.

Las empresas mineras acumulan un enorme pasivo socioambiental, con desastres, contaminación de aguas, suelos y consecuente deterioro y destrucción de las formas de vida y sobrevivencia de diversos pueblos indígenas, ribereños y quilombolas y violación de los derechos humanos. Solo en 2020, estas empresas fueron responsables por la muerte de 17 defensores ambientales, con 722 casos de conflicto. Las mineras tienen vínculos financieros, como Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio de Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração y Metalurgia del Grupo Minsur, Glencore, AngloGold Ashanti y Rio Tinto. Recibieron alrededor de US$ 54 mil millones en financiamiento brasileño e internacional , siendo las corporaciones estadounidenses las principales, como Capital group, BlackRock, Vanguard, seguidas de bancos privados como Bank of America, Citigroup, German Commerzbank y French Credit Agricole. Entre las empresas brasileñas se encuentran fondos de pensiones como Previ del Banco do Brasil y Bradesco.

El Atlas Amazonia Bajo Presión 2020 destaca que la minería, realizada principalmente por grandes y medianas empresas mineras, está presente en todos los países de la zona amazónica, alcanzando el 17% de la región, cerca de 1,4 millones de kilómetros cuadrados. En la mayor parte de este área (56%) se desarrollan actividades de exploración y prospección. Cuatro países concentran el 96% de la minería: Brasil, Venezuela, Guyana y Perú, siendo Brasil el país que más presenta zonas de esta actividad en diferentes etapas, con el 75% del total. Más de un millón de kilómetros cuadrados de la superficie amazónica de Brasil se encuentran bajo el impacto de diferentes fases del proceso minero. De los datos de este Atlas se desprende que el 9% de la superficie total de los territorios indígenas de la Panamazonía, o 267.100 km2, están ocupados por actividades mineras. Y debe llegar aún más 182 mil km 2.

Conclusiones:

El proceso brasileño de colonización del agua se configura dentro de una compleja red que involucra a representantes de sectores de instituciones públicas, diferentes esferas de gobierno, legisladores y academia, además de empresas y el sector financiero. Esto puede entenderse como parte de una larga dominación de América Latina para la usurpación de los recursos naturales. Este proceso utiliza los medios de comunicación, así como las estructuras del Estado, como la dirección legislativa, como un intento permanente de pensar hechos que justifiquen una usurpación.

La crisis del agua se presenta así, como una narrativa dentro de la violencia extractiva con las políticas públicas favorables a esta estrategia, con legislaciones favorables, fortalecimiento del aparato policial, invasión de tierras, aumento del número de representantes de estas corporaciones en los órganos de gobierno, militarización del mando en las instituciones del gobierno y discursos que naturalizan la violencia. Este proceso se ha ido intensificando por el actual gobierno, provocando la destrucción ambiental y asesinatos de las poblaciones indígenas, quilombolas y ribereñas, en particular los que defienden el agua como bien común y la autonomía de los pueblos.

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Palabras clave:

la crise hídrica, extractivismo, conflitos socioambientales 

Resumen de la Ponencia:

Resumen de la Ponencia:

Resumen de la Ponencia:

Discute a relação entre queimadas da Amazônia e política de meio ambiente, a partir das falas oficiais públicas do Governo Brasileiro, no âmbito da presidência da República e do Ministério do Meio Ambiente, durante o triênio 2019-2021. A partir da noção de biopolítica, analisa as falas públicas sobre a linha de governança público-administrativa sobre o combate ao aumento de focos de queimada no território da Amazônia brasileira. Assim, parte da perspectiva foucaultiana, por meio de uma análise do discurso, para analisar a biopolítica como força reguladora empenhada a governar determinada população que lhe é sujeita lidando com desastres naturais e outros eventos de qualidade aleatória, como queimadas e destruição de ecossistemas, buscando aliar preservação dos recursos naturais com crescimento econômico do lugar onde exerce sua soberania, é possível verificar certa omissão e, até certo ponto, permissividade da conduta adotada. Com isso, aliado ao debate da ecologia política crítica, estende tal análise para agregar os dados sobre a relação entre gestão do meio ambiente e desmatamento da Amazônia, com o fim de distinguir uma linha de governo comprometida com determinados seguimentos da sociedade brasileira que tem pouco, ou nenhum, apreço à população que depende diretamente desse ecossistema, caracterizando o que Mbembe classifica como necropolítica. Debate, por fim, os potenciais efeitos desta necropolítica, em termos de mudanças climáticas, para grupos tradicionais, preservação de ecossistemas e espécimes ameaçadas, o que, a curto prazo, poderá levar a extinção desses grupos, além de afetar o frágil equilíbrio do ecossistêmico na região.

Introducción:

As consequências do progresso tecnológico e do acelerado crescimento econômico, que privilegiam a produção da riqueza como valor fundamental da sociedade capitalista nunca trataram a escassez de recursos naturais como um problema a ser resolvido, mas como um fator da lógica de consumo. Esta lógica não se preocupou com a finitude dos recursos explorados, uma realidade que não pode ser negada, ao contrário, estimulou a produção de uma política disciplinar de gestão de recursos e moderação da escassez em ciclos econômicos.

Como consequência dessa separação, Beck Giddens e Lash (1997) apontam a auto ameaça sistêmica que e a devastação da natureza, sob o sistema capitalista, que converte na força motora da história contemporânea. Assim, prima-se por um modelo de desenvolvimento compromissado apenas com os imperativos da produção e às leis do rendimento econômico, comprometendo inclusive a noção de ética praticada nesse contexto, conforme se observa o atual paradoxo entre o alto grau dos desenvolvimentos tecnológico e científico das últimas décadas alcançados graças ao sistema produtivo vigente e a crise ambiental que está pondo em perigo as bases de sustentação do próprio sistema produtivo em questão (Derani, 1997).

Dessa forma, ao dissociar o elemento ecológico em seu modo de vida, os valores e os imperativos construídos dentro dessa lógica de produção e acumulação de riqueza que norteiam a conduta humana desconsiderou totalmente a relação de integração e dependência do homem com a natureza, colocando ambos em risco. Além disso, esse afastamento acabou por comprometer a noção de ética e, consequentemente, de justiça praticada dentro da lógica do modelo vigente, sendo necessário uma correção para que se passe a levar em conta os limites biofísicos e os riscos ambientais (Sachs; Santarius, 2007), levando em consideração as complexas questões que questão ambiental traz, dando lugar a uma nova concepção de justiça.

Diante disto, a partir do debate da formação da biopolítica (Foucault; 2005) em termos ambientais (Freitas & Mozine, 2015) no contexto capitalista, para a gestão das mudanças climáticas, este ensaio busca entender a dinâmica dos processos de contenção/promoção do desmatamento, como fator agravante das mudanças climáticas no Bioma Amazônico durante os três primeiros anos do Governo Jair Bolsonaro. Aliado a isto, a partir de uma interpretação consoante a ecologia política crítica (Bryant, 2015), apresenta uma análise de dados que cruza os dados históricos de focos de incêndio (INPE, 2022a) e desmatamento (INPE, 2022b) no referido bioma, com os discursos oficiais da presidência da república no mesmo período (Brasil, 2022), evidenciando sua correlação e os regimes de verdade que se busca produzir para justificar a ação institucional sobre tal problema.

Com isso, aponta-se a iminência de aplicação do conceito de Necropolítica, segundo Achille Mbembe (2018), a partir da identificação de caracteres que apontam a conformação, a partir de 2019 de uma “política de morte”, a partir da instauração de um “estado de exceção” ambiental no bioma amazônico. Isto está representado, como se vê no progressivo aumento do desmatamento e na maior “eficiência” da ação, mascarada pelo discurso oficial que simultaneamente exalta a expansão do agronegócio e criminaliza as populações tradicionais frente a este processo.

Desarrollo:

MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA 

Em 1972, quando ocorreu a Conferência de Estocolmo, na Suécia, como uma resposta internacional ao Relatório do Clube de Roma, reunindo representantes de 113 países, foram lançadas as bases da discussão para se estabelecer uma visão global e princípios comuns à preservação e melhoria do ambiente humano (Dias, 2003). Essa discussão foi a gênese necessário a ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil, ocasião em que as discussões sobre a natureza das mudanças climáticas sentidas em todo o globo deixaram de se restringir a um debate regional e isolado para assumir sua natureza global, conectando as comunidades afetadas de diversos pontos do planeta (Pessin & Sganzerla, 2016).

Essa mudança de paradigma se deu em função de duas constatações que, ao menos dentro do meio científico, estão consolidadas: a mudança no clima é real e trata-se de uma responsabilidade de todos, ainda que os diversos países do globo sejam afetados em graus diferentes. Num tempo em que o acesso e a divulgação dos mais diversos tipos de conteúdo entre indivíduos através da internet parece lançar parcela significativa da população mundial em estado de desinformação por meio da disseminação de fakenews, pode-se afirmar a veracidade da mudança climática através da confrontação dos registros de temperatura média do globo por meio das tecnologias de monitoramento mais avançadas disponíveis atualmente e a assertividade quanto a previsão de eventos extremos decorrentes desse aumento (Onça & Felicio, 2012). 

Nesse contexto, o Brasil é um dos centros de preocupação do mundo globalizado em função de abrigar a maior parte da Floresta Amazônica, a maior floresta tropical do mundo (Conti, 2011). A importância desse bioma é sem precedentes, primeiro porque, após meio século desde o início da sua exploração, ainda surpreende comunidades científicas de todo o mundo com fauna e flora não catalogados.

Segundo, por abrigar a maior bacia hidrográfica do mundo, um dos diversos fatores que propiciam e mantém conectados de forma saudável diversos outros ecossistemas. Terceiro, e não menos importante, é uma das maiores reservas de gás carbônico da terra armazenado através de seu extraordinário bioma, graças ao processo de fotossíntese e crescimento de sua vasta flora. Assim, como se vê, pela análise do gráfico 1 abaixo, buscou-se entre os anos de 2003 e 2014 reduzir o impacto do desmatamento nas mudanças climáticas no Brasil (Prost, 2023).

Justamente por isso, o desmatamento ilegal dessa floresta representa um gatilho para o desequilíbrio geral do clima em todo o globo, a começar pelo início do processo de desertificação com a exposição das nascentes e assoreamento dos rios, passando pela poluição causada no processo de industrialização da matéria prima retirada da floresta, e atingindo o seu ponto alto com a queima das áreas florestais visando o aproveitamento da área para cultivo de comodities, lançando diretamente na atmosfera, e de forma quase instantânea, os gases responsáveis pelo agravamento do efeito estufa que foram armazenados num lento processo de milhares de ano.

Há que se ressaltar que o efeito estufa é um fenômeno natural, essencial à vida uma vez que é responsável por manter estável a temperatura da terra, porém, com a intervenção humana as emissões desses gases aumentaram de forma exponencial, num quantitativo que o bioma global não consegue absorver adequadamente. Em função disso, temos um aumento desregulado e crescente da temperatura da terra e dos oceanos, com consequências sobre as correntes marítimas e fenômenos como “el niño” que por sua vez possui influência negativa sobre a floresta amazônica uma vez que é responsável pelo aumento de secas e incêndios (Fearnside, 2009; 2019).

Justamente por isso, esse processo de destruição da Floresta Amazônica Brasileira é considerado um dos principais catalisadores de desregulação desses fenômenos (Xavier, 2019). Aqui é importante reconhecer que esse processo nunca se estancou, mas já esteve mais controlado como se verifica na sua redução ao longo dos anos de 2008 e 2009. Porém, os números registrados pelo sistema DETER, do Instituto de Pesquisas Espaciais-INPE (2022b), divulgados em setembro de 2021, apontam que em agosto de 2021 cerca de 918 km² da Amazônia estavam com alertas de desmatamento, conforme Gráfico 1 acima.

Apesar da queda em comparação com 2020, 32% menor, os alertas estão 42.7% maiores do que em agosto de 2018. Já no Cerrado, o aumento no mês de agosto foi de 132% para o desmatamento e 48,1% de queimadas, passando de 15.000 focos desde 2014. De janeiro a agosto de 2021 os alertas de desmatamento somam 6026 km², praticamente igual ao mesmo período em 2020, onde os alertas somaram 6099 km². Este é o terceiro ano seguido em que o período, de janeiro a agosto, fica acima de 6.000 km2, algo que só ocorreu durante o “governo” Bolsonaro conforme se pode verificar na série histórica, também disponível pelo sistema DETER (INPE, 2022b).

Esses dados são resultados de, segundo a comunidade científica, um amplo processo de desregulamentação das políticas ambientais implementadas desde 2018 sob o pretexto de desburocratizar os processos de investimento e desenvolvimento do chamado agronegócio, cuja propaganda nos canais oficiais do governo brasileiro tem exaltado pelos recordes seguidos de safras que seriam responsáveis por alimentar o mundo e enriquecer o país (Jank, Nassar & Tachinardi, 2005), apesar da ironia dessa produção se dar dentro de um país assolado pela pobreza e fome crescente, e ser destinada quase que integralmente ao mercado externo (Silva et. al., 2020).

Apesar de veementemente denunciado pela comunidade científica do Brasil e do mundo, esse fenômeno parece contrariar as declarações feitas pelas atuais autoridades brasileiras que parecem se esforçar para apresentar ao mundo uma justificativa plausível aos números alarmantes denunciados. Com vistas a isso, muitas autoridades brasileiras parecem voltar seus olhos à Amazônia, enxergando nela uma jazida de riquezas sem fim a ser explorada sem que se pense nas consequências locais e globais, declarando todos àqueles dispostos a apresentar o erro dessa postura, ou um caminho alternativo, inimigos (Fearnside, 2019).

Ademais, há que se destacar o desaparecimento de comunidades indígenas inteiras que são totalmente dependentes dos recursos disponibilizados pela fauna e flora do complexo bioma amazônico. Assim, o avanço desenfreado e irresponsável da exploração da floresta Amazônica implica, direta ou indiretamente, na expulsão e morte de diversas comunidades e culturas pré-coloniais que ainda sobrevivem ali, algo que parece não sensibilizar as autoridades brasileiras (Silva, 2017).

DA BIOPOLÍTICA AMBIENTAL À NECROPOLÍTICA NO BRASIL

Entendendo então esse processo de mudança climática previamente explicitado, e devidamente clarificado, começamos a entender e explicitar a relação desse com tanto a Biopolítica quanto a Necropolítica em anos recentes no Brasil. Deste modo, podemos começar com a breve explicação do que são esses conceitos, respectivamente de Foucault (2005) e de Mbembe (2018), sendo que o primeiro autor explica que Biopolítica é a diretriz política de lidar com situações aleatórias que veem a ameaçar a expectativa de vida dos indivíduos de uma certa população, assim como lidar com processos e criar políticas que tendem a favorecer o aumento da expectativa de vida da população em geral (Negris, 2020; Teixera & Freitas, 2021). Neste mesmo contexto Foucault (2015) explica que veem a existir o poder biopolítico, o poder que ele explicita ser de um soberano para fazer viver e deixar morrer, e que tem uma base teórica vinda do racismo, mesmo que não explícita para o povo.

Todavia, ressaltam Wermuth, Marcht e Mello (2020) essa base de racismo é apenas a ideia de divisão de duas raças entre um grupo, e assim, com o poder deixar morrer, negligenciar esse povo para que a sua morte, venha a ocorrer naturalmente ou pela mão de outro, com a ideia de que a morte dessa raça vem a beneficiar a expectativa ou qualidade de vida do resto da população, ademais, esse conceito de morte não é privado a uma ideia de uma morte física, mas também uma morte política ou até social, onde a raça ruim se torna incapaz de tomar decisões políticas ou veem a perder a sua voz. Foucault (2005) vem a exemplificar que o auge da Biopolítica e esse poder de fazer viver e deixar morrer suportado pelo racismo veio a ser o regime nazista, onde o poder veio a ser entregue a própria população e o próprio racismo e antissemitismo eram abertamente parte da população, e um regime que vinha a se matar no conceito de sua “raça pura”.

Nesse contexto, é necessário explicar a teoria de Necropolitica de Mbembe (2018), uma teoria baseada na Biopolítica de Foucault, mas que aborda essa no sistema das antigas colônias, e adiciona conceitos como a escravidão em sua teoria, e lida com o problema que a Biopolítica tem, que é não ser adequada para o uso em países que foram colonizados e são muitas vezes subdesenvolvidos por causa disso. Portanto, a principal mudança de Mbembe para colocar essa em pratica é entender o processo histórico das colônias, e entender que essas foram utilizadas apenas para enriquecer as metrópoles, utilizando de uma técnica brutal que seria a escravidão, tal qual era nesse caso, justificada pelo racismo, uma vez que nesses casos eram raros se ter escravos brancos, e que a principal justificativa para permitir o uso da escravidão era de que os negros, indígenas e asiáticos seriam uma raça inferior, e que esses teriam sua força utilizada pela mão do desenvolvimento branco, sendo assim, a base vinda do Darwinismo social, que era extremamente popular durante os anos da colonização tanto das américas quanto da África e da Asia (Mbembe, 2001).

Adentrando mais então no que o conceito de escravidão vem a ser, Mbembe (2001; 2018) vem a descrever esse como mais uma morte do indivíduo, sendo que era também um modo de dar o poder de fazer viver e deixar morrer na mão daqueles que possuíam escravos, esses dois efeitos vindos do fato de o escravo ser tratado não mais como uma pessoa, mas sim como um objeto, e portanto, não tinha nenhuma capacidade de sequer mudar seu destino, ou de participar politicamente da sociedade, e devido a isso, estava sujeito ao que seu dono escolhesse fazer com ele. Mbembe vai além também, e mostra com sua teoria, que apesar de a escravidão ter sido abolida no papel, ainda existem diversas sociedades com diversos casos de trabalho escravo, e nos mostra os efeitos em geral que essas antigas práticas tiveram nas sociedades atuais, principalmente com uma grande diferença de classe social entre essas ditas raças que haviam sido estabelecidas, e como o racismo ainda é existente no sistema político devido a isso (Mbembe, 2018).

Com esses dois conceitos básicos esclarecidos, principalmente o conceito de Achille Mbembe (2018) de Necropolítica, se torna clara a relação dessa com a situação atual do Brasil, país de severo processo colonial extrativista e foi não apenas um dos maiores importadores de escravos, mas também um dos últimos a banir essa prática, e um país que não teve nenhuma política de reintrodução para os povos que foram libertados desse regime de posse, deixando assim à mercê da sorte o que ocorreria com os seus novos cidadãos.

Assim, é possível se compreender então a relação dessas ações com as ações e efeitos atuais, onde se percebe claro que a população mais pobre e mais negligenciada pelo governo brasileiro é a negra e a de minorias, com os indígenas sendo um alvo particularmente grande quando se fala do aspecto ambiental, uma vez que o governo muitas vezes aparenta ser cego perante a esses povos e seus pedidos de ajuda e demanda de ação contra os atos de desmatamento ilegal ou de exploração de território e ataque contra tanto aqueles que tentam os ajudar quanto aos próprios povos da região amazônica.

DADOS DO DESMATAMENTO E DISCURSO OFICIAL

Ao e buscar a relação com os aspectos analíticos expostos acima, apresenta-se, neste momento, a partir do discurso presidencial, a forma como o governo Bolsonaro relega ás populações tradicionais uma política de morte, ao negligenciar suas demandas e pedidos. Além disso, o discurso presidencial vem acompanhado de uma destruição do aparato de defesa dessas populações e do sucateamento do aparelho de proteção ao meio ambiente. Os discursos oficial, assim, é de que isso é necessário, mostrando uma real aplicação da necropolítica, e são discursos que vem até a mentir sobre a situação, dizendo que está ocorrendo uma diminuição nas atividades ilegais e prejudiciais para o meio ambiente, enquanto se tem diversas notícias mostrando o contrário, como por exemplo o uso de apenas 42% da verba pelo IBAMA para a fiscalização ambiental em anos recentes, uma queda imensa e que não ocorria em governos passados.

Assim, corroborada pelos dados apresentados abaixo, se estabelece a visualização do conceito de necropolitica na ação institucional do governo brasileiro entre 2019-2021. Com isso, entende-se que a “biopolítica ambiental”, como sendo esse conceito aplicado a gestão dos regulamentos e instituições que governam o meio ambiente, direcionada estabelecer uma política de morte às comunidades tradicionais mais vulnerabilizadas. Além disso, se vê também a ligação desse discurso a fins puramente econômicos enquanto ignora os efeitos que isso causa na população dependente desse e, os efeitos de longo termo para a população geral, enquanto prega que está fazendo o melhor que consegue e que há uma melhora que pode ser contestada pelos dados colhidos.

Nesse contexto, a partir da Tabela 1, pode-se perceber o perfil dos  focos de incêndio por mês na região de bioma amazônico com o objetivo de se mostrar claramente os dados a serem comparados com os discursos a serem analisados. Tendo esses dados em mente, vale a pena trazer à tona também os gráficos derivados desses sobre certas quantias, como o Gráfico 1, que mostra essas taxas da tabela quando comparadas lado a lado e com qual se percebe os principais meses de focos e perda de mata nativa como sendo dos meses de Agosto a Outubro, os meses de seca, nos quais se entende que deve haver um maior cuidado para prevenir o que já se sabe que vira a ocorrer se táticas de prevenção forem implementadas, isso sendo, uma imensa quantia de focos de incêndio nas florestas amazônicas.

Sendo assim, a análise dos discursos do governo se torna extremamente necessária principalmente após e sobre esses meses, uma vez que é um reflexo direto de como a situação foi lidada. Deste modo se continua para a própria análise dos discursos que foi proposta no começo do artigo, tendo sido esses compilados por meio da transcrição manual pelos sites da Rede Nacional de Radio na seção de áudios do presidente da República, em específico, para esse artigo dos anos de 2019 a 2021, que com a análise das lentes se percebe um discurso negacionista sobre a situação de queimadas em geral, como por exemplo com frases como “Nossa floresta é úmida e não permite a propagação do fogo em seu interior. Os incêndios acontecem praticamente nos mesmos lugares, no entorno leste da floresta, onde o caboclo e o índio queimam seus roçados em busca de sua sobrevivência, em áreas já desmatadas. Os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação, mantenho minha política de tolerância com o crime ambiental”, de setembro de 2020.

De forma recorrente, os discursos presidenciais clamam também que as queimas são advindas não de falta de combate, mas de ações tribos indígenas e pequenos produtores, enquanto clamam ainda que a floresta não queima por que “é úmida”, além de discursos que gozam dos níveis de preservação como “O Brasil é exemplo mundial ao conciliar preservação do meio ambiente e produção agropecuária.” De novembro de 2019, enquanto se vê números gritantes do aumento de perda de área de mata, como futuros gráficos vão mostrar. Tudo isso fomentando ainda a ideia de aumentar a enaltecer a indústria agropecuarista que já se mostra gigante com frases como “Temos aumentado e muito a nossa produtividade agrícola, sem aumentar a área cultivável” em outubro de 2019, mesma data que teve recordes históricos de focos de incêndios mensais.

Os dados levantados mostram que há um patente desalinhamento entre o discurso do governo brasileiro durante a gestão 2019-2021 e o que se verifica na prática em relação a preservação do ecossistema amazônico. Diante desse quadro, duas questões são essenciais para que se entenda esse desalinho: para quem os discursos dessa gestão estão direcionados e a quem interessa a – literal – queima da floresta amazônica.

Quanto a primeira questão, basta analisar o conteúdo desses discursos e os momentos em que eles foram proferidos para que se possa concluir que foram usados como resposta às cobranças e pressões internacionais quanto aos dados empíricos que atestavam a aceleração do processo de destruição desse ecossistema tão importante. Já em relação a segunda questão pode bem ser respondida quando indaga-se quem são os favorecidos com a destruição dessas áreas, no caso, aqueles necessitam de maiores espaços de terra para produção de riqueza, ou se preferir, acumulação de capital.

Essa falta de coerência entre o discurso e os dados levantados denotam não apenas o contexto de crise ambiental no Brasil agravado na gestão em análise, mas evidência uma crise quanto a ética desse discurso (Garcia, 2008) que insiste em negar o que está empiricamente comprovado. O resultado disso é um total descrédito do mesmo e um prognóstico catastrófico ao ecossistema atingido e, consequentemente, à preservação do clima visto que o discurso de negação implica na ausência de ação de combate.

Com esses discursos esclarecidos se mostra claro que os dados pesquisados devem vir mais a tona que nunca, sendo que o primeiro deles a ser notado é o de que feitas a colheita de dados de área desmatada nos governos atuais e nos quatro últimos governos se percebe que o governo atual tem um desmatamento de 0.12km² por foco, enquanto o segundo governo do Lula, o primeiro governo da Dilma e o governo Dilma/Temer tiveram um total de 0.8km² por foco, e com o primeiro governo do Lula, tendo 0.11km² por foco, mesmo tendo que lidar com um governo que previamente não fazia manutenção quase que nenhuma nessa fronteira. 

Conclusiones:

Esse contexto evidencia a necessidade de se discutir a ética nos discursos e debates dos problemas ambientais, começando pelo reconhecimento da problemática enfrentada e, atualmente, já sentida por todo o globo, passando pela definição de objetivos claros sobre enfrentamento e estabelecendo um objetivo que seja coerente com a linha adotada. Para tal, Giménez e García (2002) consideram fundamental uma redefinição de prioridades éticas, políticas, econômicas e jurídicas, que permitam uma linha contínua e decisória na ordem jurídico-ecológica e uma reelaboração profunda, incluso teórica, da justiça e dos seus esquemas orientadores e operativos. Contudo, enquanto a comunidade internacional corre contra o tempo para que essas discussões e correções aconteçam antes de um ponto de não retorno, a gestão analisada, dada a disparidade dos discursos e dos dados levantados, parece trafegar na contramão do mundo, distanciando cada vez mais a realidade da natureza e da sociedade que representa.

Dessa maneira, a partir da análise dos dados contidos na seção 4 deste ensaio, pode-se perceber que, nos anos de 2019 a 2021 o discurso dobre a política ambiental brasileira se converteu em um processo de mascaramento da retomada do desmatamento, tanto em aumento dos focos de incêndio como de área desmatada. Além disso, é evidente nos discursos presidenciais a forte defesa da exploração agrário-industrial frente a criminalização das populações tradicionais, reforçando estereótipos e buscando fazer valer um regime de verdade contrário a anseios ecológicos e de efetiva consolidação de uma biopolítica ambiental, o que pode caracterizar os aspectos de necropolítica apontados por Mbembe (2018)

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Palabras clave:

Necropolítica ; Brasil; Bolsonaro

Resumen de la Ponencia:

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O presente trabalho analisa os resultados da expansão do ensino superior (ES) público e privado no Brasil entre os anos de 2003 a 2016 e a influências das políticas públicas implementadas nesse período. Para compreender essa pesquisa, utiliza-se a análise de políticas públicas (policy analysis) elaboradas para o ES e os resultados qualitativos  e quantitativos desta ampliação. As políticas educacionais passaram a ser um instrumento de competição internacional, exigindo melhorias nos índices de alfabetização, da taxa de conclusão do ensino médio e aumento do ingresso e conclusão no ES.  Os atores (sociedade civil – Estado - mercado) passaram a reivindicar por instituições mais democráticas, por meio das comunidades de políticas, exigindo a formulação de políticas públicas pelo governo federal, conforme este texto apresentara.  No que se refere te às universidades públicas, cita-se duas política públicas: 1)Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) de 2007: elaborado para ampliar o acesso e a permanência dos alunos, sendo o maior plano de investimentos na universidade pública. Visou  também a expansão geográfica (interiorização das instituições) e a integração regional (desenvolvimento local) de caráter multicultural e identitária aos grupos sub-representados demandantes de direitos por reconhecimento; 2)Lei de Cotas (2012): determinou a reserva de 50% das vagas em instituições federais para egressos do ensino médio público, levando à  ampliação do acesso de alunos de baixa renda, negros, pardos e índios.A hierarquia do ensino  privado ocorre devido à disparidade entre a oferta do sistema público e as demandas da sociedade que excediam a capacidade de financiamento e gestão do setor público, abrindo espaço às empresas voltadas ao oferecimento de ES. No tocante ao ensino privado, elenca-se: 1)Financiamento estudantil (FIES) de 1999: subsidia o curso com parcelas e juros pequenos, com início do pagamento após o término do curso; e 2)Programa de Universidade para Todos (ProUni) de 2005: concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50% a candidatos que cursaram o ensino médio público ou bolsistas integrais e com boas notas no ENEM.  O ProUni conta com de reservas de vagas para diversidade cultural, inclusão social dos portadores de deficiência e qualificação dos professores da rede pública. As políticas públicas descritas, contribuíram para ampliar o ES no Brasil, nota-se que em 1990, registrou-se 578.625 matrículas e 2.080.146 em 2018 inseridos no ensino público. Contudo, esse crescimento não foi suficiente para ultrapassar a rede privada, que deteve 75,8% das matrículas. Esse cenário indica que houve a diversificação do perfil do estudante devido às diferentes políticas, o que  representou para muitas famílias humildes a possiblidade de entrar na universidade. A diversificação do perfil cultural e econômico  do estudante demonstra o desenho institucional dos princípios democráticos e da igualdade de oportunidades nas sociedades contemporânea. 

Introducción:

Descrição da Expansão do Ensino superior Brasileiro 

Na década de 1960 foi desenvolvido mecanismos que impulsionaram o desenvolvimento contemporâneo da ES no Brasil. Para atender às demandas de acesso a esse nível de ensino criou-se um modelo pautado na dependência estrutural do setor privado por algumas razões. A primeira delas é que a necessidade de aumentar o acesso ao ES para atender aos concluintes do ensino secundário que havia expandido desde a década de 1950. Consequentemente, muitos jovens não conseguiram acesso ao ES devido ao número limitado de vagas abertas por essas universidades. Essa situação deu origem a um movimento social - o “movimento dos excedentes” - que foi então mobilizado pela agenda política oposicionista de resistência ao governo militar, que iniciou em 1964, substituindo o regime democrático. (Balbachevsky; Sampaio; Andrade, 2019).

As universidades brasileiras, até 1968, consistiam em uma simples agregação de faculdades profissionais, entre as quais uma faculdade de filosofia, ciências e letras formavam os professores e, em alguns casos, pesquisa. As principais universidades públicas eram estruturadas por cátedras vitalícias, e a obtenção dos raros títulos de pós-graduação de doutorado e livre-docência era feita pela defesa formal de tese, na tradição europeia, com o objetivo de promoção na carreira docente. Outro resultado produzido foi a formalização dos cursos regulares de pós-graduação de mestrados e doutorados, no modelo norte-americano. (Schwartzman, 2008; Sampaio, 1991; Durham; Sampaio, 2000; Balbachevsky; Sampaio; Andrade, 2019). Entende-se que Reforma de 1968 produziu efeitos paradoxais, como demonstra a passagem abaixo:

Por um lado, modernizou uma parte significativa das universidades federais e determinadas instituições estaduais e confessionais, que incorporaram gradualmente as modificações acadêmicas propostas pela Reforma. Criaram-se condições propícias para que determinadas instituições passassem a articular as atividades de ensino e de pesquisa (...) (Martins, 2000, p.16).

(...)(de outro) abriu condições para o surgimento de um ensino privado (...) organizadas a partir de estabelecimentos isolados, voltados para a mera transmissão de conhecimentos de cunho marcadamente profissionalizante e distanciados da atividade de pesquisa, que pouco contribuem com a formação de um horizonte intelectual crítico (...). (Martins, 2000, p.17).

 As transformações apresentadas por Martins (2000) demonstram que os resultados da Reforma universitária de 1968 permitiu organizar uma universidade próxima aos ideais dos movimentos estudantis e docentes a partir de sua implantação, em 1969. Por outro lado, na prática, havia algumas incompatibilidades, sendo o principal motivo do país viver um regime político autoritário que exercia rigorosa vigilância nas instituições de ensino superior. Contudo, esse processo de reformas mostrou que ainda havia um desnível entre os ideais de democratização e participação estudantil das universidades e o modelo de universidade de elite que foi instituído para todo o país por meio de um ato legal.

Após a década de 1960, o Brasil também começou a desenvolver um sistema de pesquisa e ensino de pós-graduação adaptado ao modelo dos Estados Unidos, com cursos regulares e departamentos acadêmicos que não se equivaliam a nenhum outro país. O objetivo dessas mudanças era manter o sistema público muito restrito, e incapaz de absorver a crescente demanda por ensino superior no país, principalmente de alunos que não conseguiram passar nos exames de seleção cada vez mais competitivos. Esse contexto abriu espaço para um enorme crescimento do setor privado, que nos anos 2000 passou a absorver cerca de 75% das matrículas. (Schwartzman, 2020). 

A conjuntura econômica e política do Brasil nos anos de 1990 constituiu-se como um processo de transição, o qual foi denominado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello como a “inserção do Brasil na modernidade”, objetivando a entrada do Brasil na nova ordem mundial. Trata-se da produção de um novo projeto político para o país alinhado às orientações voltadas ao sistema capitalista. O processo expansionista desse setor gerou algumas consequências, tanto na universidade pública como na privada. 

O processo de modernização do país nos anos de 1990 fundamentou-se no esforço oficial de reforma do aparelho do Estado, principalmente na parte administrativa com a criação do Ministério da Administração Federal e da Reforma do Estado (MARE) em 1995.[1]O desenho da reforma administrativa tinha como questão central a ideia de reconstruir e redefinir o Estado em um mundo globalizado (Bresser Pereira, 1998). A partir desse conjunto de reformas foi possível, sob muitos aspectos, situar a estratégia e as ações oficiais de realizar mudanças na educação superior no país, conforme demonstraremos ao longo desta seção. 

O crescimento do setor universitário dos países latinos, em especial do Brasil, produziu resultados diferentes em cada nação referentes às finalidades da educação pública e privada e o perfil de cada um desses dois segmentos. Isso significa que:

Enquanto na maioria dos países latino-americanos, o setor privado manteve-se pequeno e elitista, no Brasil tornou-se massificado e especializado na provisão de cursos noturnos em profissões sociais (negócios, direito e outros), cobrando pouco e exigindo pouco dos alunos, e desenvolvendo quase nenhuma pesquisa ou após as atividades de pós-graduação. Ao mesmo tempo, cresceu a pressão sobre as universidades públicas para admitir mais alunos, criando cursos noturnos e abrindo admissões através de uma cota sistema baseado em critérios sociais e raciais. (Schwartzman, 2020, p.9, tradução nossa). 

As transformações inseridas dos sistemas de ensino superior no que se refere ao aumento na escala de atendimento e de maior heterogeneidade das instituições respondem a questionamentos que, desde meados do século XIX, sobretudo nos países desenvolvidos, vinham sendo feitos em relação ao relativo isolamento que as universidades mantinham frente às demandas das sociedades. A questão central é que distintos atores sociais, burocracias públicas e privadas, movimentos sociais, entre outros, passaram a reivindicar uma universidade mais dinâmica e próxima da sociedade. (Neves; Samapio; Heringer, 2018). 

As reivindicações de diversos atores da sociedade civil por instituições de ensino superior mais democráticas e que atendessem às demandas sociais por ampliação do acesso resultaram no aumento do número de IES e, consequentemente, no aumento de vagas e diversificação de cursos. Dentro do processo expansionista, essas medidas produziram uma proliferação de diferentes estabelecimentos de ensino superior projetados para públicos específicos. Observa-se, no gráfico a seguir, que na evolução da quantidade de IES públicas e privadas há um predomínio do setor privado. O gráfico inicia essa comparação a partir dos anos de 1980, em que o domínio das IES particulares já é de 77% do mercado, chegando a 2019 com a posse de 90,9% dos estabelecimentos deste nível de ensino.

O cenário da expansão do ES nos anos 2000 contou com reivindicações por uma universidade mais democrática que atendesse às diferentes classes sociais. Assim, mesmo com o aumento da quantidade de estudantes e diversificação do perfil dos ingressantes, por meio de diversas políticas públicas de acesso, ainda é notável as diferenças sociais, de raça, cor, idade, entre outros. 

Desse modo, as desigualdades no acesso ao ensino superior continuaram significativas, mas se observou uma tendência de democratização do perfil de renda dos estudantes inseridos tanto na rede pública como na privada entre os anos de 2005 e 2015, conforme demonstra os relatórios do censo do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, fazendo com que os estudantes provenientes dos estratos de renda mais baixos se tornassem estudantes desse nível de ensino. 

De modo geral, os indicadores sociais lançados pelo IBGE (2016) apontam um atraso escolar na educação básica, o qual influencia diretamente na taxa de frequência líquida no ensino superior de pessoas entre 18 e 24 anos que frequentam o ensino superior. Essa desigualdade é mais acentuada ao considerar os aspectos de cor ou raça, afetando menos os estudantes brancos. A quantidade de estudantes pretos ou pardos inseridos no ES, em 2015, foi de 12,8%, apresentando um crescimento de 7,3%, em relação ao ano de 2005. Observa-se que a população branca, no mesmo período, aumentou de 17,8% para 26,5%, sendo mais que o dobro de pessoas inseridas nesse nível de ensino.

O Plano Nacional de Educação (PNE)[2], em sua meta 12, tem como objetivo aumentar a taxa líquida da população entre 18 e 24 anos no ensino superior para 33%. Essa meta é alta, partindo do pressuposto de que em 2015 esse índice atingiu 18,4%, o que significa um crescimento de aproximadamente 83% até o ano de 2024, conforme consta no PNE (2014-2024). O documento determina também a elevação da taxa bruta de matrículas na educação superior para 50%, assegurando a qualidade da oferta e expansão de pelo menos 40% das novas matrículas sejam no segmento público. Destaca-se a expansão e interiorização da rede federal de educação superior, por meio da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).  (BRASIL, 2014). 

[1]O Conselho de Reforma do Estado CRE foi instituído por meio do Decreto nº 1.738 de 8 de dezembro de 1995, no âmbito do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, com a finalidade de proceder a debates e oferecer sugestões à Câmara da Reforma do Estado nos assuntos relativos à reforma do aparelho do Estado.

[2] Lei nº 13.005/ 2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

Desarrollo:

Políticas públicas e expansão do ensino superior no Brasil

Na primeira década dos anos 2000, foram desenvolvidas diversas políticas públicas que permitiram a evolução na taxas de matrículas no setor público e privado. A formulação dessas políticas ocorreu em um cenário marcado pela obrigatoriedade da União em elaborar o PNE, conforme descrito na LDB/1996. O Poder Executivo federal iniciou em 1998 diversas tentativas de aprovar o PNE, que só foi efetivado pela Lei nº 10.172/2001. A aprovação do PNE também dará origem ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) que foi instituído por um Decreto Presidencial, nº 6.096/2007[1].

O decreto que instituiu o Reuni, em seu Artigo 1, afirma que possui: “(...) o objetivo de criar condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais”. (Brasil, 2007). Dessa forma, as universidades federais possuem um importante protagonismo para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país, visando reduzir as desigualdades sociais com relação ao acesso e à permanência no ensino superior. 

Em um plano audacioso, o Governo Federal se apoiou também no REUNI para alcançar, até 2012, a meta de 30% de jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior. Em 2007, esse percentual se encontrava na casa dos 13,1%, ou seja, 86,9% dos brasileiros entre 18 e 24 anos estavam fora do ES. Outra meta estabelecida foi a elevação da taxa de conclusão média em cursos de graduação para 90% e a relação de um professor para dezoito alunos de graduação em cursos presenciais. Destaca-se que esse programa de restruturação e expansão das universidades federais integra-se ao plano de aceleração da educação que representou o maior plano de investimentos na universidade pública brasileira, a qual ficou por mais de dez anos sem um plano de apoio financeiro em um cenário que as IES privadas tiveram mais incentivos. 

Além dos pressupostos básicos do projeto expansionista como o aumento de instituições e vagas em universidades federais por meio do REUNI, tinha também como finalidade a expansão geográfica a partir da interiorização das instituições e a integração regional. Visava também o desenvolvimento local sustentável de caráter multicultural, geração de autonomia e consciência identitária aos grupos sub-representados demandantes de direitos por reconhecimento. (Marques; Cepêda, 2012; Lima; Machado, 2016).

O programa se fundamentou em diferentes mecanismos de acesso ao ES como a utilização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e do Sistema de Seleção Unificada (SISU) e lei de Ações Afirmativas. Para conter a evasão, foram desenvolvidas medidas de permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social. Entre os anos de 1995 a 2010, verificou-se o mais significativo crescimento do ensino superior público federal - a oferta foi de 81.548 para 218.152 vagas. Isto significa que triplicou a oferta e o acesso da população a este tipo de educação. (Marques; Cepêda, 2012; Lima; Machado, 2016). 

Ao estudar os resultados do REUNI, nota-se que essas políticas públicas produziram diferentes resultados econômicos e sociais nas regiões em que foram instaladas. Além de levar o ES para diversas regiões do interior do país, que estavam até então isoladas pela distância das cidades mais desenvolvidas, produziu também impactos positivo no desenvolvimento econômico local. Ou seja, para a instalação das novas universidades e institutos federias foi necessária a abertura de licitações para construções dos prédios, compra de equipamentos, concursos públicos para servidores técnicos administrativos e professores, produzindo resultados positivos para essas regiões. 

No que se refere ao ensino superior público, a última política pública descrita nesse tópico, é a Lei de Cotas, Lei nº 12.711/2012[2]. Essa lei iniciou as discussões ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Projeto de Lei nº 73/1999, de autoria da ex-deputada Nice Lobão (PFL/MA)[3], e foi sancionada no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff. Dessa forma, ficou determinado a reserva de 50% das vagas para alunos que cursaram o ensino fundamental (para o acesso às instituições federais de ensino técnico de nível médio) ou o ensino médio (para o acesso às instituições federais de ensino superior) integralmente em escolas públicas (Godoi; Santos, 2021). 

Além do pressuposto básico da reserva de vagas para alunos oriundos da educação básica pública, a lei de cotas apoiava-se também no fator sócio econômico que incluía também estudantes com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salários-mínimos per capita. Destaca-se que o artigo 3º determina as regras para o cumprimento das cotas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência: 

Art. 3º Em cada instituição federal de ensino superior, as vagas de que trata o art. 1º desta Lei serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas e por pessoas com deficiência, nos termos da legislação, em proporção ao total de vagas no mínimo igual à proporção respectiva de pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência na população da unidade da Federação onde está instalada a instituição, segundo o último censo (...) IBGE. (Brasil, 2012). 

A evolução das instituições públicas de ensino superior no Brasil resgata, ao mesmo tempo, a recente história da universidade brasileira que se desenvolveu a partir da década de 1930, sendo hegemônico no campo educacional até os anos de 1950. Após esse período, inicia-se o surgimento, de um modo tímido, das primeiras faculdades privadas, tornando-se dominante, a partir do final da década de 1960, a oferta de educação superior, conforme a próxima subseção desse texto demonstrará. 

O ensino superior privado na América Latina possui três movimentos diferentes que explicam o movimento expansionista do setor. O primeiro é marcado pelo surgimento e, em alguns casos, a consolidação das universidades católicas, e o segundo refere-se às instituições privadas de elite que possuíam altas taxas de mensalidades. Por último, as instituições privadas absorveram a demanda de estudantes em grande escala, intensificando sua atividade depois da segunda metade do século XX. (LEVY, 1986).

A hierarquia do ensino superior privado é sustentada por alguns pressupostos analíticos como a disparidade entre a oferta do sistema público, a demanda e as dificuldades dessas instituições responderem às transformações do mercado com oferta de profissionais qualificados. Esses fatores excedem a capacidade de financiamento e gestão do setor público. Assim, essa inflexibilidade abriu espaço para o mercado organizar-se para atender essas exigências das sociedades contemporâneas a partir da “Indústria do conhecimento”, que significa um setor de negócios voltado para o fornecimento de educação. (Sampaio, 2000).

As instituições particulares que tiveram o acesso massivo são caracterizadas como instituições de cunho empresarial, oferecendo um serviço atrelado e controlado pelo mercado com finalidades lucrativas a partir de garantias pelo seu estatuto jurídico. Ou seja, são empresas que têm como objetivo captar estudantes que não ingressaram nas universidades públicas ou instituições privadas mais seletivas tanto no ingresso como nos custos de mensalidades. Esse cenário foi marcado pelo aumento no número de estabelecimentos desse tipo, sobretudo, após as décadas de 1960, que raramente se constituíam como universidades, concentraram sua oferta de serviços docentes em carreiras de alta demanda e baixo custo de produção. Em alguns casos específicos, essas organizações funcionam como uma verdadeira fábrica de títulos. (Levy, 1986).

As universidades particulares possuíam fins lucrativos, apresentando a compreensão desses locais como “empresas educacionais”, oferecendo produtos e serviços de acordo com a demanda do mercado. Isto enfatiza que o seu funcionamento é similar ao de qualquer outra empresa, vender um produto, possuir competição no mercado e, como propósito final, obter lucro. 

Desse modo, outros fatores que contribuíram para o desenvolvimento do setor privado de ensino superior foram os baixos investimentos realizados pela União na área da educação superior, em grande medida ditados pelo processo de ajuste fiscal dos anos 1990. Eram referendados pelas orientações emanadas dos organismos financeiros internacionais, tais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, pelos quais os gastos em educação nos países em desenvolvimento deveriam limitar-se ao ensino básico. Com isso, aprofundou-se o fosso existente entre a crescente demanda por educação superior e a oferta de vagas pelas IES públicas, abrindo-se, assim, espaço para a expansão do setor privado que tinha como premissas no seu funcionamento:

(...) um ‘novo ensino privado’, de perfil laico, que se constitui a partir do final dos anos 60, comandado por uma lógica de mercado e um acentuado ethos empresarial. Como já foi assinalado, a partir do final dos anos 80 ocorreu um movimento para transformação de escolas isoladas e/ou federações de escolas em universidades particulares, em grande parte guiado por esse ‘novo ensino privado’. (Martins, 2000, p.46).

   Após a primeira década dos anos 2000, ficou evidente as pretensões das faculdades particulares em relação ao campo financeiro. Dessa forma, no período citado, verifica-se a formação de oligopólios por meio da criação de redes de empresas por meio da “(...) compra e (ou) fusão de IES privadas do país, por empresas nacionais e internacionais de ensino superior e pela abertura de capitais destas nas bolsas de valores” (Chaves, 2010, p.483).  A migração de grupos/investidores de outros setores do mercado financeiro para o setor educacional se justifica pelo crescimento do setor e favorável à rentabilidade que se apresentou nas últimas décadas, passando a ser um setor de investimentos mais “seguros”. 

Entendemos que antes de se questionar a constitucionalidade do oferecimento da educação superior como serviço comercial por empresas de capital aberto e ações na Bolsa de Valores, é necessário saber que a existência de instituições de educação com fins de lucro tem respaldo na CF/1988 e na LDB/1996, principalmente nos Decretos nº 2.207 e nº 2.360, ambos de 1997. Completa-se a essa discussão que neste mesmo ano ocorreu a abertura de capital e Initial Public Offering (IPO) – que significa a venda de ações para o público pela primeira vez - na Bolsa de Valores Paulista das primeiras companhias do campo educacional. Silva Jr & (Sguissardi, 2001).

 O aumento da quantidade de alunos inseridos no ensino superior nos anos 2000 fortaleceu a participação dos grupos educacionais no mercado financeiro e expandiu o processo de compra de instituições menores que perderam espaço no mercado educacional regional. A expansão do setor deve-se também às políticas públicas que o estado brasileiro instituiu para garantir a entrada dos estudantes no ES e permanência estudantil através de diferentes incentivos, financiamentos e programas de estudos.

Em relação às principais políticas públicas desenvolvidas pelo governo federal que contribuíram para a expansão do ensino superior, cita-se o ProUni, que foi instituído pela Lei nº 11.096/2005. O programa prioriza a diversidade cultural e social e concede bolsas de estudo integrais e parciais de 50%, oferecendo mais oportunidades às pessoas de baixa renda que cursaram o ensino médio público ou privado com bolsa integral e com boas notas no ENEM para ingressarem em instituições privadas de ES que possuem uma avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. (SINAES)[4]. 

O ProUni contava com um sistema de reservas de vagas no processo seletivo para acesso ao ensino superior para atender aos requisitos de diversidade cultural com os pretos, pardos e indígenas, inclusão social dos portadores de deficiência e melhoria na qualificação dos professores da rede pública que poderiam cursar licenciatura. 

As instituições, ao aderirem ao ProUni, ficam isentas de alguns impostos e contribuições no período de vigência do contrato. O programa não se configura como uma ação orçamentária, isto é, não tem impacto sobre o orçamento consignado anualmente para o MEC. Nota-se também que entre os alunos que possuem financiamentos não reembolsáveis, há um predomínio de financiamentos da própria IES com 68,5%, seguidos pelo ProUni, a partir da concessão de bolsas integrais para 18,2% e parciais de 6,2%. (Brasil, 2019).

Outra política pública de acesso ao ensino superior em IES privadas é o financiamento estudantil (FIES), o qual possui enorme relevância acadêmica. O programa consiste em um apoio financeiro que subsidia as mensalidades de estudantes matriculados em IES privadas com conceitos positivos no SINAES. Trata-se de um financiamento do curso com parcelas e juros menores comparados aos outros financiamentos, com início do pagamento após o término do curso. A manutenção do Fies tem impacto considerável sobre o orçamento da União. O programa possuía 79,2% do total de 1.024.418 matrículas dos financiamentos reembolsável – o aluno paga pelo investimento. (Brasil, 2019).

Em relação ao desenvolvimento de um sistema de subsídios públicos para o ensino superior privado, na forma de isenção de impostos em troca de acesso gratuito subsidiado para alunos de baixa renda por meio do ProUni e um amplo sistema de crédito educacional subsidiado pelo governo. A partir do processo de recessão econômica de 2014, no Brasil, o crédito educacional para o setor privado foi reduzido, levando o mesmo a impulsionar o desenvolvimento do setor de educação a distância, com intuito de manter altas taxas de matrículas e reduzir os custos. (Schwartzman, 2020).

[1] DECRETO Nº 6.096, de 24 de abril de 2007 - Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

[2] Lei nº 12.711/2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Os artigos 3º, 5º e 7º dessa legislação foi reformulada pela Lei nº 13.409/2016.

[3] Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências. (As comissões de educação, cultura e desporto; e de constituía e justiça e redação (ART. 54) - ART. 24, II).

[4] Instituído pela Lei  10.861/2004 com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico dos seus estudantes.

Conclusiones:

Considerações finais

O cenário de expansão do ensino superior, conforme apresentado no Gráfico acima, indica que houve uma diversificação do público do ensino superior por meio de diferentes políticas públicas como o Prouni e Fies. Contudo, essa expansão representou para muitas famílias humildes a possiblidade da entrada de seus filhos na universidade. O aumento da população inserida nas IES bem como a diversificação do perfil de estudantes tanto na renda como cultural por meio da   inclusão de pessoas de baixa renda, negros e indígenas demonstrou que o funcionamento adequado das IES se tornou um importante pressuposto  para o desenho institucional dos princípios democráticos e da igualdade de oportunidades nas sociedades modernas. (Barbosa, 2015,

O incremento do número das matrículas no ES ocorreu após os governos investirem em políticas públicas para promover a expansão da oferta e a inclusão de grupos sociais que estavam impossibilitados de cursar esse nível de ensino. As principais ações se materializaram por meio da implementação de políticas como o FIES, Prouni e a Lei de Cotas e o Reuni que expandiu a rede de instituições públicas federais e faculdades tecnológicas pelo país levando conhecimento e desenvolvimento local a diferentes regiões do país. A próxima seção desse trabalho apresenta um conjunto de textos e, principalmente os relatórios da Comissão de Educação e cultura da Câmara do Deputados  que serão analisados para compreender o processo de formulação de política públicas para o ensino superior e a compreensão e mapeamento das principais comunidades de políticas e atores que participaram do processo expansionista do setor.

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Palabras clave:

 Democratização de acesso; Educação Superior; Expansão do Ensino; Políticas Públicas.

Resumen de la Ponencia:

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El presente texto  muestra los acercamientos y avaluaciones  que se han realizado sobre la formación en investigación en los talleres de apoyo a la titulación del plan de estudios de la licenciatura en pedagogía FES Aragón; los cuales se imparten  en los cuatro últimos semestres.   El estudio es de corte hermenéutico y parte desde  la exposición de las evaluaciones diagnósticas y las experiencias concretas rescatadas de los eventos académicos y de las narrativas que escriben las y los  estudiantes. Las  narrativas  permiten rescatar factores y elementos que impiden y que posibilitan la formación en investigación; así como las significaciones que hacen sobre esta. 

Introducción:

El plan de estudios de la Licenciatura en Pedagogía de la FES Aragón 2002 diseñó una línea eje de formación disciplinar  titulada Formación integral para la Titulación que consta de cuatro talleres de apoyo a la titulación en los cuales se desarrolla la enseñanza teórica-metodológica de la realización de un proyecto de investigación para la titulación por tesis, tesina u otra modalidad.   En este eje disciplinar se desarrollan las competencias clave para la investigación.

Hacer una evaluación sobre el proceso de transmisión de la formación en investigación desde los documentos institucionales de la licenciatura en pedagogía organizados por el comité de carrera y las narrativas de las y los estudiantes, permite reconocer fallas, rupturas, posibilidades y realidades  de la formación en investigación  en los talleres  de apoyo a la titulación I,  II, III,  IV. Estos talleres de apoyo a la titulación son de carácter  obligatorio y se imparten de  5° a 8° semestre de la licenciatura de pedagogía y son  parte de las fases del desarrollo  básico y profesional del pedagogo.  Cabe destacar que desde su lógica curricular de unidades de conocimiento permite articular los contenidos obtenidos en otras unidades de conocimiento con  el propio quehacer investigativo.

Ante esto se puede decir  que, a lo largo del tiempo aplicado de dicho plan de estudios  y en  la experiencia de impartir los talleres de apoyo a la titulación se puede señalar que en ellos se brindan elementos, herramientas y metodología para la investigación pedagógica y socioeducativa.

Sin embargo, como todo proceso de formación aparecen problemáticas, una de las más  relevantes es que las y los  estudiantes no se titulen a corto plazo como está dispuesto en las intenciones que dicha línea eje plantea. Y se titulen por promedio satisfactorio o por realizar un diplomado que siendo acreditado se obtiene el título.  Otra importante problemática es que algunas y algunos estudiantes reprueben estas unidades de conocimiento u obtengan calificaciones bajas.  Ante esto  cabe preguntar de entrada: ¿Qué factores influyen en el proceso de formación de las y los estudiantes para que  los talleres de apoyo a la titulación no cumplan su intención?  Y ¿Qué es lo que significan las y los estudiantes en los talleres de apoyo a la titulación en  su proceso de formación?

Realizar una investigación sobre el tema de la formación en investigación en las y los estudiantes de pedagogía de la FES Aragón,  debe de  partir de un análisis diagnóstico de corte hermenéutico el cual permite comprender los elementos que influyen en la formación en investigación  y las significaciones que ha tenido la formación básica y profesional de la investigación pedagógica y socioeducativa en las y los estudiantes de pedagogía.   Comprender y explicar  hermenéuticamente implica que:

 …El que quiere comprender un texto realiza siempre un proyectar… Pues toda, revisión del primer proyecto estriba en la posibilidad de anticipar un nuevo proyecto de sentido…;  la interpretación  empieza siempre con conceptos previos que tendrán que ser sustituidos progresivamente por otros más adecuados.  Y es  todo este constante re-proyectar, en el cual consiste el movimiento de sentido del comprender e interpretar,… (Gadamer, 2003, p. 333).   

El método hermenéutico permite para fines de esta investigación de evaluación realizar una  lectura reflexiva sobre las formas metodológicas, así como, encontrar las fallas del proceso de transmisión de la investigación; y re-pensar los procesos y rupturas de las prácticas discursivas de los procesos de formación en investigación. 

Es importante señalar que la estructura curricular en materia de formación para la investigación inicia desde  1° hasta 8° semestre, donde  hay al menos 12 unidades de conocimiento que aborda la práctica investigativa, así como metodologías y epistemología en ellas se trata de diferentes maneras  el conocimiento y la práctica de la formación para investigar.  Pero es en los talleres de apoyo a la titulación (I, II, III, IV) donde se ponen en juego los conocimientos adquiridos de la línea eje  Investigación Pedagógica que es otra de las líneas eje del plan de estudios y es paralela a la línea eje Formación integral para la Titulación. 

La línea eje investigación pedagógica se compone por las unidades de conocimiento tales como: investigación pedagógica; epistemología y pedagogía; enfoques metodológicos cuantitativos; enfoques metodológicos cualitativos;  y taller de investigación pedagógica y educativa.   Cabe señalar que a mi parecer  es la línea eje que concreta la formación en investigación del pedagogo,  aunque se está claro que en las otras líneas eje  brindan elementos teórico-metodológicos para la investigación pedagógica.

La metodología de la investigación  se debe entender como un proceso complejo, en el cual se articula la técnica, la teoría y la epistemología; es decir,  es la organización estratégica de todas las operaciones  e instrumentos que intervienen  para encontrar una respuesta  a una pregunta. (Velázquez, 2008, p. 171).

La línea eje de formación integral para la titulación es la sexta línea eje que tiene el Plan de Estudios de la Licenciatura en Pedagogía de la FES Aragón, se compone de cuatro talleres de apoyo a la titulación que comienza en quinto y termina en el octavo semestre.   Tiene la intención de construir el trabajo recepcional  de tal forma que en los dos primeros semestres se realice el proyecto de investigación y en los otros dos semestres el trabajo final. 

Para tales fines habrá un profesor encargado de coordinar los talleres, quien en conjunto con los profesores que los impartan establecerán los requisitos mínimos para el registro de los proyectos.   Asimismo llevará un seguimiento de los trabajos. (Plan de Estudios T. I, 2002, p. 65).

Desde este fundamento que el Plan de Estudios  dice a la letra que  es importante reconocer que hace falta un trabajo teórico-metodológico que soporte y enriquezca esta línea eje. Dicho trabajo debe realizarse en el conjunto de profesores que imparten dichos talleres.  Ya que el proceso de plantear las cuestiones en torno a la formación para la titulación es del orden del complejo campo de la investigación.    “… la investigación  es un proceso dialéctico en el que una pregunta lleva a otras, y con las respuestas se va construyendo el objeto de estudios.” (Velázquez, 2008, p. 171).

El desarrollo curricular se estructura en sus relaciones entre los actores de la institución y su sentido histórico, cultural, político y tecnológico, dichas relaciones son cambiantes y por tanto debe transformarse el currículum.  Esto remite enfatizar que el desarrollo curricular es complejo y contradictorio;  y que con a partir de estas características  es productivo escuchar las voces de los diferentes actores sin olvidar su relación con los cambios,  demandas sociales y el mundo ideológico.  

…, son los sujetos del desarrollo curricular los que retraducen, a través de la práctica, la determinación curricular, concretada en una forma y estructura curricular específica, imprimiéndole diversos significados y sentidos y, en última instancia, impactando y transformando, de acuerdo a sus propios proyectos sociales, la estructura y determinación curricular iniciales. (De Alba, 2002, p. 61).

Desde estas dos importantes categorías la de 1) indagar y analizar para comprender e interpretar; y 2) los sujetos del desarrollo curricular como transformadores.   Se fundamenta el análisis de la presente investigación, ya que las dos categorías reconocen la importancia de las significaciones que dan los actores, en este caso las y los estudiantes sobre una experiencia de formación.    Estas significaciones entran en un campo de contradicciones, de antagonismos y de complejidad.

Desarrollo:

Hablar sobre la formación en investigación  o investigativa es complejo debido a las corrientes teóricas, metodológicas y la diversidad de transmisiones en el quehacer investigativo.  Sin embargo en la actualidad la formación en investigación recobra un importante papel en la formación disciplinar y profesional de todas las disciplinas y profesiones. 

Porlán (2003), menciona que Sthenhouse en los años sesenta y setenta propone que las y los profesores tengan actividades de investigación mediante las técnicas de reportes, informes, observaciones, registros y diarios de práctica que les permitan formular objetivos e hipótesis singulares para proponer nuevos enfoques curriculares y transformar la práctica docente. 

Esta propuesta como otras que surgen en Francia e Italia, crean corrientes en la formación investigativa que hay en día.  Todas las corrientes y técnicas para investigar atraviesan el proceso teórico-metodológico y práctico de la formación en investigación que a su vez necesita del desarrollo formativo en metodología investigativa. 

Siguiendo a Porlán se debe situar que la formación en investigación en la licenciatura en pedagogía es de suma importancia porque en el ejercicio  de lo profesional en el ámbito socioeducativo en especial pero también de la capacitación acontecen complejas problemáticas  que requieren ser analizadas y solucionadas por lo que la y el profesor requieren de esta formación.

Para este autor un profesionista de la docencia debe ser un investigador en el aula para solucionar las problemáticas  y necesidades del desarrollo curricular. La y el profesor investigador debe tener: 

…a)  La necesidad de adaptar y reformular las propuestas curriculares  a las variables contextuales de cada escenario didáctico. b)  La necesidad de reconocer  aspectos significativos del alumno  y de su manera de interpretar la realidad, así como su grado de desarrollo particular. c) La necesidad de descubrir incoherencias  entre el pensamiento y la práctica  del enseñante, que estén encubriendo acontecimientos significativos del aula.   d)  La necesidad de reconocer las variables psicosociales, de comunicación y académicas que sirven de escenario oculto para intercambio educativo.   (Porlán, 2003, p. 34). 

Por su parte Sánchez Puentes  (2003), dice que para hacer enseñar a investigar  debe haber intenciones pedagógico-didácticas y fundamentarse en la teoría curricular. Para el autor hay al menos cinco intenciones. 

.  Enseñar a investigar para formar y promover  en el estudiante una mentalidad creadora y crítica de modo que, en el ejercicio posterior de su profesión y en su vida normal, sepa desenvolverse positivamente.  En este caso se hace hincapié en los elementos de  la investigación. 

. Enseñar a investigar descriptivamente. En donde la enseñanza  de la investigación se orienta hacia la descripción de su estructura  o de su proceso; y se hace especial énfasis en sus fases, secuencia y articulación. 

.   Enseñar a investigar  analíticamente.   La enseñanza toma aquí  caracteres más concretos.   Se elige una investigación determinada (investigación modelo) y se le estudia detenidamente; es decir, se desmonta y se desestructura para determinar sus elementos articulares, sean su proceso y desarrollo.   Es decir, todos los componentes que la conforman. 

.  Enseñar a investigar críticamente.  Cuando se tiene esta intención se supone  que se ha hecho el estudio analítico previo.  A él se añaden  consideraciones y reflexiones de carácter crítico.  Por crítica puede entenderse varias cosas: el   quehacer propiamente  epistemológico;  el señalamiento de debilidades e inconsistencias; las propuestas positivas para el mejoramiento del estudio, etc.

.   Enseñar a investigar prácticamente. En este caso, lo que interesa enseñar esa producir efectiva y realmente conocimiento científicos. Obviamente, esta pretensión se ubica en otro nivel educativo, el posgrado para ser más precisos. (pp. 49-50). 

Estas intenciones permiten diseñar de mejor manera el trabajo de la formación en investigación en los talleres de apoyo a la titulación (I, II, III, IV)  y sobre todo de construir la articulación  docencia-investigación con las realidades educativas en el aula, institucionales o externas y con los contenidos de la malla curricular.    La formación en investigación si recupera estas intenciones permitiría un óptimo desarrollo de competencias para el proceso de formación investigativa ya que aprenderá haciendo, analizando, criticando y proponiendo. 

El plan Bolonia desde su origen en el año de 1998 menciona que es de suma importancia plantear los nuevos retos en las universidades e instituciones de educación superior europea.   Lo cual debido a la globalización se trasladan dichos retos a todo  espacio académico del globo terráqueo. 

Los nuevos retos versan  en:

Adoptar un sistema de títulos (Diploma Supplement)  que permita la empleabilidad de los egresados y la competitividad. 

Adoptar un sistema de estudios de dos ciclos.    El primer ciclo durará 3 años y el segundo  es para formación de máster o doctorado.

Promover un sistema  de créditos para la movilidad y la educación permanente  del estudiante y para el profesorado, investigadores y personal administrativo relacionados con la docencia y la formación. 

Promoción de criterios y metodologías que brinden calidad en general.

Promoción de transformación en el desarrollo curricular, en la colaboración interinstitucional, planes de movilidad, programas integrales, formación e investigación.  Cabe subrayar que le plan Bolonia destaca la importancia de formar cuadros en recursos humanos.  (Bolonia, 19 de junio de 1999).

Estos retos a la fecha han sido parte constitutiva del nuevo modelo educativo europeo de educación superior, el cual ha resonado en toda América Latina y en el mundo. 

A manera de cerrar este recorte de marco teórico se dirá que la formación investigativa o en investigación en la educación superior  requiere de tres elementos.   1)  Articulación de conocimientos  tanto disciplinares  como prácticos.  2) Un trabajo teórico-reflexivo interdisciplinario. 3)  Crítica, propuesta y transformación del hecho investigado.    Para logar el desarrollo de estos tres elementos es necesario que la y el profesor que imparte los talleres de apoyo a la titulación  u otras unidades de conocimiento de la línea eje investigación pedagógica  este siendo en su ejercicio pedagógico profesional un investigador, esto es realice reportes de su práctica,  realice  observaciones de los procesos de aprendizaje,  informe sobre las adecuaciones curriculares implementadas y/o tenga un diario académico sobre el desarrollo curricular, como actividades mínimas necesarias para consolidarse como investigador. 

Evaluaciones de los talleres de apoyo a la titulación: Foros, Jornadas y Encuentros

En el transcurso de 20 años se han realizado las siguientes actividades para evaluar los talleres de apoyo a la titulación de los cuales se tiene a manera de resumen  los siguientes datos. Cabe indicar que en estos 2 años de pandemia por el Covid-19  lleva a trabajar escolarmente  desde casa lo cual hace que se obtengan  otras experiencias en torno a la formación en investigación dentro de los talleres de apoyo a la titulación. 

La primera actividad comenzó en el año 2006 con las “Jornadas Estudiantiles de Evaluación Curricular”; convocado por el Comité Académico de Carrera, en este evento los estudiantes evaluaron mediante un escrito sus experiencias de formación en el nuevo plan de estudios. Estos estudiantes serían la primera generación del Plan 2002.  

El evento que le siguió fue  en el año 2010,  Foro: ”Hacia un diagnóstico del currículum  de la Licenciatura en Pedagogía de la Facultad de Estudios Profesionales Aragón”, convocado por el Comité Académico de Carrera con la intención de  elaborar un diagnóstico del plan de estudios para plantear ejes de análisis para la evaluación curricular, donde participan tanto  docentes como  estudiantes. 

En el tercer evento presentado en  el año 2015,   Semana de Pedagogía: “Perspectivas, avances y propuestas de evaluación curricular de licenciatura y posgrado en pedagogía y educación”.  Las voces de docentes y especialistas señalaron la importancia de constantes diagnósticos y análisis para que los planes y programas de estudio no queden rezagados ante las demandas  de nuestra sociedad actual. Y en ese mismo año se realiza un  “Tercer Encuentro Estudiantil para la presentación de trabajos de investigación”.

A manera general se puede rescatar del trabajo en las jornadas, encuentros y foros que según las y los estudiantes: “insiste la falta de reconocimiento del campo profesional y laboral del pedagogo lo que conlleva a reflexionar sobre el objeto de estudio del campo de la pedagogía, su articulación teoría-práctica y su intervención en problemáticas pedagógicas y socioeducativas actuales y concretas.  Este planteamiento a su vez muestra un problema en la  formación en investigación desde la fase de formación básica del pedagogo”. 

Recortes de las narrativas

Hacer una investigación de evaluación diagnóstica sobre la formación en investigación utilizando las narraciones como un instrumento permite   reconocer que las y los sujetos son   sujetos activos académicamente  en relación a su contexto;  lo que según expertos en evaluación de planes y programas de estudio es uno de los elementos que influye en la transformación del desarrollo curricular.  . “…El objeto de la actividad evaluadora es, en primer lugar, la comprensión y explicación hermenéutica de un hecho educativo.   El estudio de este objeto va más allá de generar una información que posibilite la toma de decisiones...” (Díaz Barriga, 1996, p. 82).

Para seguir a los procesos de las narraciones se partió de una pregunta abierta: ¿Cómo fue mi experiencia en las unidades de conocimiento de los talleres de apoyo a la titulación?    La muestra fue aleatoria dentro de las y los  estudiantes de 8° semestre del año 2015, quienes  se encontraban a un mes de concluir  el recorrido de los cuatro talleres de apoyo a la titulación.

Cabe destacar que como la estructura discursiva es zigzagueante, contradictoria, y compleja se dividieron las narraciones en  dos momentos,  lo que posibilita una comprensión más abierta sobre las experiencias en su acontecer y en su transformación. 

…La noción de texto es muy amplia, pues abarca tanto lo escrito como el hablado (el diálogo o la conversación) y la acción significativa.  De esta manera la interacción educativa puede ser vista como un texto, y las distintas relaciones que ocurren en el aula, entre el maestro y los alumnos, son también un texto sumamente rico, pues abarca el diálogo, la escritura y, sobre todo, la acción significativa…(Beuchot, 2014, p. 9).

Primer momento.

a. “Bueno para empezar creo que la formación en cuanto al campo de investigación ha sido tomado como herramienta para elaboración de trabajos y no se le da la importancia o valor como un campo para laborar profesionalmente.

El primer taller fue una experiencia no muy agradable pues pocos tenían la seguridad de su tema y la profesora [---1] no cuidaba detalles que para ella a lo mejor eran insignificantes, como la motivación, las asesorías,  la atención personalizada; en pocas palabras el primer semestre de taller fue muy frustrante”

b. “En el primer acercamiento de esta unidad mi primera elección fue la maestra [---2], la cual si se portaba amable al resolvernos las dudas que teníamos  en cuanto a nuestra temática del proyecto, pero en ese semestre nos pidió ya terminado nuestro protocolo de investigación, debido a que contaba como una calificación, considero fue muy precipitado, pues en ese semestre apenas vas eligiendo tu tema y tal vez investigando unas cuantas cosas de él.   Varios obtuvimos una mala calificación porque no supimos desarrollar bien el protocolo…”

c. “El taller de apoyo a la titulación lo tome con la profesora [---2] era una maestra muy paciente, pero a sí mismo no pudimos avanzar ya que nos pidió el proyecto de tesis, nos dio una lista de lo que tenía que llevar, pero jamás nos explicó cómo desarrollar o hacer cada apartado, entregue un proyecto de un tema que no me gusta pero tenía que acreditar la materia”.

d. “Desde mi experiencia en los talleres de titulación puedo decir que en el taller uno  nos enfrentamos a muchos temores y dudas, principalmente porque nos da miedo a escribir un documento de varias páginas, el elegir un tema y elegir un profesor.

Tome clase con la profesora [---1] donde se basó en un texto para salir del sentido común “El oficio de sociólogo”, el cual no entendía muy bien y hacia que me desesperará. Posteriormente pasamos a la elección de un tema y escribimos todo lo que sabíamos de ese tema desde nuestro sentido común para después exponerlo ante nuestros compañeros.  Todo iba muy bien hasta que la profesora se encontraba ante temas que no le gustaban, principalmente los que tenían contenidos que iban en relación al psicoanálisis, uno de esos temas fue el mío y ella se encargó de destruir mi tema con argumentos sin razón.  Cada vez que le entregaba un avance me hacía comentarios con una actitud prepotente y de yo lo sé todo y esto me hizo cambiar de profesora.”

Segundo momento

a. “Decido cambiar de profesora y esta da un giro completamente diferente, a un ambiente positivo, motivador a mirar la investigación con otro enfoque.   La profesora [“x”] me gustó mucho desde el primer día de clases y escuchar “olvídense  de esa experiencia, vamos a empezar de nuevo, emociónense por su tema o cámbienlo”.  Bueno fue padrísimo, pues observe que todos cambiamos mirada de frustración a curiosidad, cada clase comprendía algo nuevo y comenzaba  a darle sentido, ya que la profesora demostró respeto por los temas y asesoraba personalmente…”

b. “En los siguientes semestres se revisaron los diferentes tipos de metodología y ya no tuve tanto problema para ir desarrollando el protocolo y aunque mi asistencia  a las asesorías personalizadas no fueron las suficientes sólo construí el protocolo de investigación”

c. “Tome clase con la maestra [x] y al llegar ya iban avanzados, me hablo de hacer un estado del arte sobre mi tema y aunque la maestra nos apoya y motiva, nos asesora para seguir escribiendo e investigando, yo no quiero hacer tesis.

Muchos compañeros están en la misma situación, sólo están realizando el proyecto y la tesis para acreditar la materia y creo que se debería apoyar y respetar las demás modalidades de titulación y que no sea obligatorio presentar y hacer un proyecto y el avance de la tesis para poder acreditar la materia… la maestra me ha ayudado a realizar mi protocolo y avances de la tesis pero  ni por eso voy a realizar tesis, es una tarea muy difícil que requiere muchísimo tiempo.”

d. “Con la  profesora [x] pude construir mi proyecto de investigación y avanzar en la construcción de mi tesis”.

e. “Considero que se debería dar cabida a proyectos de investigación enfocados a la producción de materiales didácticos y recursos didácticos y  a otras modalidad de titulación y que igualmente implican procesos de investigación; sin embargo todas las entregas siempre van direccionadas a la tesis. Bloqueando de algún modo la elección del alumno frente a lo que investiga.”

f. “Considero que es una buena estrategia comenzar con el estado del arte pues desde ahí hay más claridad  en las categorías, la metodología, los objetivos y el rumbo de la investigación.

A un mes de terminar los dos años de talleres de titulación y después de hacer este recuento sobre lo que ha pasado parece una telenovela, pero esta refleja grandes problemáticas a las que nos enfrentamos los estudiantes y que requieren solución pues a veces no hay “apoyo” en la titulación.

Creo que falta reconocer que hay más modalidades de titulación pues la mayoría de los docentes se centran en la tesis. Los horarios y cambios de maestros, así como el cupo de los grupos son factores que afectan. También hace falta llegar a un acuerdo de quienes imparten los talleres, en cuanto a los avances que se deben lograr en cada semestre.”

Análisis de las narrativas 

Desde las narrativas se ubican los factores  que influyen en que el proceso de formación de las y los estudiantes en los talleres de apoyo a la titulación  no cumpla su intención.  Estos factores son: La motivación, las asesorías personalizadas, la atención y respeto al objeto de estudio.   Estos factores crean una frustración, miedo  y/o apatía en el estudiante.  Y estos factores que vienen de la actitud del docente son vividos por los estudiantes como una barrera que impide el paso a los procesos de formación en investigación. Estos factores remiten a la dimensión emotiva, sensible y psíquica de los estudiantes. 

Aunque también hay elementos de contenido, uno de ellos remite a la transmisión del y que nos lleva a plantear la pregunta: ¿cómo hacer investigación?  Esto por una parte traza la falta de la articulación teoría y práctica, pero sobre todo a la propia práctica del docente en el campo de la investigación, es decir,  en su quehacer de investigador.  Y por otro lado en que la transmisión se ubica en el campo de la experiencia reflexiva, es decir en el hacer y en sus fallas; y re-lanzar el hacer.

Otro elemento de contenido es la falta de reconocimiento por parte de los profesores en las distintas modalidades de titulación y por parte de los estudiantes el desconocimiento de las modalidades de titulación y de que cada modalidad conlleva a la realización de un proyecto de investigación.

Otro elemento de contenido es que no hay un gusto por el quehacer de investigador, ni por el campo de la investigación; en algunos casos para los estudiantes no es significativo; lo que tiene que ver con un desconocimiento sobre el campo de la formación en investigación.  Pero también sobre la cuestión de volver a instaurar como un dispositivo la capacidad de asombro, lo que en una narración se nombró como curiosidad.

Otro elemento es el compromiso del estudiante ante el trabajo en los talleres de investigación a unos no les gusta, para otros es cumplir con la acreditación, otros no asisten a las asesorías personalizadas, y otros pocos renuncian y no acreditan estas unidades de conocimiento.    Dentro de esta falta de compromiso el tiempo es un elemento que juega en  la formación en investigación “es una tarea muy difícil que requiere muchísimo tiempo.” (Segundo momento, c.)

Conclusiones:

Los textos de los estudiantes en el primer momento muestran un hueco en la comprensión  del campo de la formación en investigación, tanto en su dimensión  teórica, como metodológica y como de campo.  Sin embargo, al estar inmersos en otra dinámica de trabajo les permitió a algunos construir un proyecto de investigación y reconstruirse como sujetos socioeducativos.  Se amplió el panorama del campo de la formación en investigación donde se le llega a significar como “un campo para laborar profesionalmente”. (Primer momento a.).

“…También hace falta llegar a un acuerdo de quienes imparten los talleres, en cuanto a los avances que se deben lograr en cada semestre.” (Segundo momento, f.)     En el plan de estudios a la letra dice que estos talleres de apoyo a la titulación deben construirse desde un trabajo de diálogo entre los profesores que imparten estos talleres   Sin embargo, queda sólo señalar la urgencia de un trabajo colegiado entre profesores y comité académico; así como un foro informativo a estudiantes sobre las modalidades de titulación y sus proyectos de investigación, el cual se pueda programar a finales del tercer semestre.

Los procesos de formación en investigación deben mejorar la transmisión  de los conocimientos y el quehacer práctico de la investigación.  Además de articular  el trabajo en los talleres con el contenido, o temas, o momentos didácticos que atraviesan la malla curricular.

Una sugerencia es el trabajo colectivo y la difusión de la investigación de profesores de carrera y en su caso las investigaciones de  las y  los profesores que imparten estas  unidades de conocimiento.

Crear foros de trabajo teórico, epistemológico, metodológico y práctico sobre el campo de la formación en investigación desde  los propio actores educativos de la licenciatura en pedagogía de la FES Aragón permitiría consolidar el trabajo colegiado,  la difusión de las propias investigaciones y la transmisión de conocimientos y articulaciones entre diversos campos disciplinares  a las y  los estudiantes; así como transmitir en foros el cómo cada investigador y maestro que imparte los talleres  de apoyo a la titulación realiza su quehacer de investigación desde la rigurosidad metodológica.

Bibliografía:

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Velázquez, María de Lourdes Mireles, Olivia. Coords (2008).  Metodología de la investigación.  La visión de los pares. Revista Pensamiento Universitario,  tercera época. IISUE-UNAM, México. 

Palabras clave:

Formación en investigación, evaluación, desarrollo curricular, hermenéutica, pedagogía.

Resumen de la Ponencia:

En contextos de pandemia y la sociedad del conocimiento, se hace evidente y exigente la educación virtual relacionada al uso de Tecnologías de Información y Comunicación (TIC). La investigación busca describir entonces el problema social tanto de docentes como de estudiantes en tiempos turbulentos que restringen la educación virtual en las universidades peruanas que a la vez presentan múltiples problemas sociales. Empleándose el método hipotético-deductivo se utilizaron encuestas on line de 12 universidades (2 universidades de gestión estatal y 2 universidades de gestión privada ubicadas en la ciudad de Lima, asimismo, se analizó 4 universidades de gestión estatal y 4 universidades de gestión privada ubicadas en provincias), con un universo poblacional de 260 estudiantes. Se concluye que la educación virtual en las universidades peruanas está sujeta a fracasar debido a la falta de ciertas habilidades de los que imparten conocimiento y a la falta de acceso a internet por los estudiantes provenientes de los espacios periféricos que representan a la mayoría excluida de un país con serias deficiencias económicas, sociales y políticas.

Introducción:

Existe una multiplicidad de problemas sociales que convulsionan la vida cotidiana de las personas y que alteran el funcionamiento de las instituciones sociales como; las actitudes discriminatorias, los hechos de violencia, la desigualdad social y sus consecuencias, las conductas adictivas, la ausencia de conciencia social en los transeúntes y en los conductores, son algunas de las cuestiones que, cada vez más, están presentes en la sociedad y en el acontecer de la vida social e institucional (Belvedere, Iardelevsky, Isod y Serulnicoff, 2000;Ocampo y Valencia, 2019; Ponce, Pérez y Hernández, 2016). Si el contexto hubiese sido distinto, se diría que los mismos problemas sociales que aquejan al mundo, a una región o nación, pueden ser tratados en el proceso educativo desarrollado en una institución escolar, lo que posibilitaría concebir una educación integral del alumnado, sustentada en nuevos conocimientos, actitudes y valores, que le permitirán enfrentarlos y erradicarlos (Rodríguez y Rey, 2017).

No obstante, hoy se vive en tiempos de cambios, crisis e incertidumbres nublados bajo el espectro de una enfermedad desconocida denominada virus Corona 2019 (COVID-19) causada por el coronavirus 2 del síndrome respiratorio agudo severo (SARS-CoV-2), considerado como una emergencia de salud pública de preocupación internacional. Hasta ahora, todavía hay controversias sobre la fuente del virus y su huésped intermedio (Li, Yang y Ren, 2020; Ling, 2020; Kampf, Todt, Pfaender y Steinmann, 2020). Lo precedente, ha llevado a la educación a una aparente virtualización dentro de una modalidad de aprendizaje en la que el estudiante tiene que ser más activo y cooperativo en el proceso (Sánchez, 2020; Canaza-Choque y Huanca-Arohuanca, 2018; Huanca-Arohuanca, 2020) así como el docente que está forzado a utilizar herramientas virtuales aunque le resulte difícil.

En el caso concreto del problema de la educación en el Perú, se considera desde un inicio que este es social, económico y político, antes que pedagógico y didáctico, refrendado empíricamente en los contenidos de los lineamientos del Proyecto Educativo Nacional (PEN) y el Proyecto Curricular Regional (PCR), pero que resultan para el Estado peruano sólo clichés declarativos y decorativos; en cuanto, para su implementación al parecer no se ha asignado los presupuestos económicos necesarios y suficientes (Supo, 2015). Lo anterior se sujeta al bagaje teórico de los conocedores como: Freire (1985; 1990), Bourdieu (1984), Bourdieu y Passeron (1970) y Bauman (2013) respecto a la naturaleza del problema social de la educación.

Por otra parte, la sociedad del conocimiento y la información que muy de cerca ha sido trabajado por Castells (2006), Bauman (2003), Wallerstein (1979; 2005; 2007) y Morín (1994), refieren que la sociedad está en un contexto cambiante de carácter digital que exige de las sociedades el manejo y el dominio de las TIC, porque la sociedad flexible de la modernidad líquida que actúa como un sistema se vuelve cada vez más difícil y complejo. Por ello, es necesario adoptar la perspectiva holística, integral, transdisciplinaria y crítica.

A partir de los preceptos teóricos construidos por los sociólogos arriba mencionados, la realidad social se comporta empíricamente cambiante, más aun, en momentos de la pandemia provocado por el virus de la COVID-19 (Han, Lin, Jin y You, 2020), debido a que, la información digital se ha convertido en una exigencia para el desarrollo de las sociedades y sobre todo para la educación. Por ello, las instancias académicas pertinentes, no deben dejar de lado los problemas sociales y las necesidades de transformación, ya que están comprometidos con la renovación pedagógica de la época y la construcción de la libertad, interés, espontaneidad, creatividad, experimentación, descubrimiento, expresión, autonomía y colectividad (Pardo, 2005)en toda la especie humana. 

La educación se constituye como innovadora-crítica y reflexiva a partir de los aprendizajes significativos (Ausubel, 1983) y de implementación de currículos flexibles de competencia. En el caso de la educación superior universitaria, los estudiantes dejan de ser analfabetos clásicos del ayer, hoy son analfabetos contemporáneos. En esa perspectiva, los analfabetos del siglo XXI no serán aquellos que no sepan leer y escribir, sino aquellos que no sepan aprender y desaprender-reaprender (Toffler, 1979) a partir de la información digital. Entonces, se puede especular que estamos ante un contexto de sociedad informacional cuyas características China, Japón, Corea y otras sociedades (potencias mundiales emergentes) han construido su desarrollo.

Sin embargo, en el Perú sólo se ha ensayado imitaciones de otros contextos más relacionados a los aspectos pedagógicos y didácticos. Quizás como decía (Mariátegui, 1928; 1994) la realidad social vinculante a la educación, nunca brote la enseñanza genuina. Lo que sí queda claro es que se ha descuidado los aspectos esenciales como la alimentación y los recursos necesarios para la formación de los educandos, asimismo, se ha dejado de lado la infraestructura adecuada, los medios e instrumentos necesarios, las remuneraciones dignas a la función docente que es necesaria para su formación de calidad. Lo mismo ocurre en la educación superior universitaria, sobre todo en la educación estatal, donde no necesariamente la infraestructura educativa garantiza la calidad y reúne los estándares de normas internacionales exigidos por los organismos competentes. 

Por consiguiente, la investigación busca describir el problema social tanto de docentes como estudiantes en tiempos turbulentos que restringen la educación virtual en las universidades peruanas, sabiendo que existen múltiples problemas sociales que impiden el desarrollo o el progreso (Rodríguez y Rey, 2017) de la mayoría de los pueblos, más aun cuanto se enfrentan a un patógeno planetario desconocido que ha pulverizado una serie de susceptibilidades que sumado a ello, tiene el desafío de habitar la peor situación de abandono por el Estado peruano en cuanto se refiere a temas de educación superior.

Desarrollo:

DESARROLLO DE LA EXPERIENCIA: PROPOSICIÓN Y ARGUMENTACIÓN

Para el constructo de la epistemología de la investigación científica, se utilizó el método de análisis hipotético-deductivo y el método estadístico descriptivo; empleando tablas de distribución de frecuencias por medio de la prueba de chi-cuadrada para verificar la posible relación entre la procedencia de los estudiantes y el acceso que tienen al internet. Además, para el recojo de datos se usó la técnica de la encuesta, cuyo instrumento fue un cuestionario digital vía internet; el cual contó con 5 dimensiones como el acceso a internet, tipo de universidad, procedencia de estudiantes, cobertura y soportabilidad del acceso a la tecnología, así como capacidad de manejo de las TIC. 

El instrumento fue validado mediante juicio de expertos con un valor de 85% de validez y una prueba piloto con una muestra inicial de 52 individuos (20% de la muestra total) que se obtuvo un valor de alpha de Crombach de 0.869 indicando un alto grado de confiabilidad. La muestra estuvo conformada por estudiantes de 12 universidades (02 estatales y 02 privadas) ubicadas en la capital de la república peruana (ciudad de Lima) y 08 universidades (04 estatales y 04 privadas) ubicadas en provincias.

Asimismo, se empleó 260 encuestas accedidas vía virtual por los estudiantes de las universidades participantes de forma probabilística aleatorio-simple por conveniencia, que consiste en la elección por métodos no aleatorios de una muestra cuyas características sean similares a las dela población objetivo (Casal y Mateu, 2003). En esa perspectiva, no se consideró una fórmula estadística. Para mayor detalle de la muestra se tiene la tabla 1.

Tabla 1

Muestra de universidades y población participante

Fuente: Elaboración propia (2020).

Leyenda:

U.E.                 : Universidad Estatal

U.P.                 : Universidad Privada

C.L.                 : Ciudad de Lima

Pro.                 : Provincias (Perú profundo)

Est. Part.          : Estudiantes participantes

Para acrecentar y reforzar la investigación en la parte metodológica, se utilizaron las fuentes y bases de datos Scopus, SciELO, Eric, Redalyc, Dialnet, Latindex, Doaj y OEI. Las mismas, que se sostienen en un conjunto de inferencias que se realizaron a partir de la búsqueda, recuperación, análisis, crítica, reflexión e interpretación de datos obtenidos y registrados (Huanca-Arohuanca y Canaza-Choque, 2019; Huanca-Arohuanca, 2019; Huanca-Arohuanca, Sucari, Moriano y Sapana-Valdivia, 2019; Franklin A. Canaza-Choque y Huanca-Arohuanca, 2019; Huanca-Arohuanca, Canaza-Choque, Escobar-Mamani, y Ruelas, 2020).

RESULTADOS

Acceso a internet por la comunidad universitaria

Los resultados como evidencias empíricas expresados en la tabla 2, responden a la interrogante formulada: ¿Tiene usted en su condición de estudiante universitario acceso a internet para desarrollar clases virtuales durante la pandemia del COVID-19? Considerando la participación de estudiantes de universidades de gestión pública y privada, ellos refieren que un 55% sí cuentan con acceso a internet y el 45% no cuentan con acceso a internet. Sin embargo, considerando la participación sólo de estudiantes de universidades de gestión pública (estatales) ubicadas en la ciudad de Lima y provincias, según los resultados de la tabla 3, el mayor porcentaje que equivale al 68% refiere que no tiene acceso a internet y solo un 32 % afirma que tiene acceso a internet. 

Tabla 2

Acceso a internet de carácter general

Fuente: Elaboración propia (2020).

Tabla 3

Acceso a internet de universidades estatales

Fuente: Elaboración propia (2020).

Los recursos digitales y mediáticos han adquirido una relevancia fundamental en el contexto actual y se han establecido como elementos esenciales de la sociedad, ya no solo como facilitadores de la comunicación y de las relaciones interpersonales, sino también como factores clave en la formación del individuo. Por ello, los resultados anteriores evidencian que el estudiante, con la edad, va adquiriendo más consciencia sobre la utilidad de los recursos mediáticos y digitales para fines académicos, dejando de utilizarlos como meros instrumentos de entretenimiento o socialización para comenzar a utilizarlos como herramientas educativas (Bonilla-del-Río, Diego-Mantecón y Lena-Acebo, 2018).

Ahora, en relación con la participación de estudiantes de universidades privadas ubicadas en la capital de la república (ciudad de Lima) y provincias, refieren que 81% tienen acceso a internet y sólo el 19 % no tiene acceso a esta tecnología, conforme se puede apreciar en la tabla 4.

Tabla 4

Acceso a internet de universidades privadas

Fuente: Elaboración propia (2020).

Los resultados develan la gran brecha socioacadémica existente en las universidades peruanas a partir del imperio económico. Retomando la idea de teóricos como Marx y los académicos de la escuela de Frankfurt como Marcuse, la humanidad no ha superado el clasismo de que solo un minúsculo grupo debe poseer educación, mientras que la totalidad no puede tener acceso. Hoy se presenta la misma situación. Los que tienen mejores ingresos económicos estudiarán a través de las aulas virtuales y los que no tienen esos ingresos se quedarán bajo el vaivén de lo que pueda hacer el Estado y las universidades públicas.

En ese punto, aparece como central el habitus, no como un concepto abstracto, sino como un puente que liga la estructura y la agencia al constituir un sistema abierto de experiencias (Pla, 2017) podrían acercar la diferencia de clases en la educación. En ese accionar, al parecer el Estado se ha aislado de algunos estudiantes con niveles de pobreza, que no tiene lugar como un Estado social sino más bien tienen una característica individual interconectada con la indigencia. Porque el problema de la pobreza y la constitución de una clase, y lo que dicen al respecto los/las niños/niñas y los grupos juveniles de un grupo social que se identifica como pobre (Peña y Toledo, 2017).

Procedencia de estudiantes

La procedencia de estudiantes tanto de universidades públicas como de privadas se encuentran en la ciudad de Lima y en las provincias subalternas. Para el caso de la investigación, la evidencia empírica sostiene que 153 estudiantes que representan el 59 %, proceden de provincias. Mientras que 107 estudiantes que representan el 41% tienen su residencia establecida en las principales ciudades donde están ubicadas esas universidades. De tal manera que los resultados se pueden apreciar en la tabla 5.

Tabla 5

Procedencia de estudiantes

Fuente: Elaboración propia (2020).

Leyenda:

Ciud.      : Son de la ciudad

Prov.      : Proceden de provincias

En el contexto del COVID-19, el abordaje de las identidades en los estudiantes universitarios se va diluyendo, así como la pérdida de la temporalidad, los reajustes y las nuevas adquisiciones inestables (Busso, 2017) que se van generando a partir de la interacción virtual. Por otro lado, esos estudiantes inmersos en los medios de comunicación van perdiendo la procedencia original, la visión amable y optimista del fenómeno del cual son parte (Merola y Barbosa, 2017).

Relación entre procedencia y acceso a internet de estudiantes

El vínculo que presenta la procedencia y el acceso a internet por los estudiantes de las universidades en mención se encuentra en la tabla 6. Para ello, fue necesario contrastar la siguiente hipótesis estadística:

H0: No hay relación significativa entre procedencia y acceso a internet 

H1: Sí hay relación significativa entre procedencia y acceso a internet

Tabla 6

Contingencia entre procedencia y acceso a internet

Fuente: Elaboración propia (2020).

Para los cálculos correspondientes se empleó el nivel de significancia del 5% y el test de la chi-cuadrada; ya que se trata de variables cualitativas, pues, los cálculos otorgan un valor de 41.86 para la chi-cuadrada, con un p-value de 0.009, ello quiere decir que sí existe una relación altamente significativa entre el lugar de procedencia y el acceso que tienen a internet, los estudiantes universitarios que provienen de las provincias son los que menos posibilidades tienen frente a los que están en la ciudad. 

Hace algunos años atrás, la brecha digital de género referida al acceso a Internet se había reducido, en especial, desde la popularización de la tecnología móvil, a pesar de que los estudios advertían que la persistencia de las desigualdades de género en el uso de las tecnologías puede perpetuarse en otras dimensiones como la experiencia, habilidad, autonomía y tipos de uso (Vico-Bosch y Rebollo-Catalán, 2019). Hoy el problema renace con la brecha digital del acceso a internet para sustentar las aulas virtuales que las universidades han abierto.

Cobertura y soportabilidad del acceso a la tecnología en universidades públicas y privadas

La cobertura y soportabilidad del acceso a la tecnología (internet) en las universidades de gestión pública y privada, ubicadas geográficamente en la capital de la república y en provincias, obedece a la siguiente interrogante: ¿cree usted que la capacidad de cobertura y soportabilidad del acceso a la tecnología en su Universidad es suficiente para desarrollar sesiones de educación virtual? Los estudiantes de universidades de gestión pública respondieron en un 70%, que no existe suficiente capacidad de cobertura y soportabilidad del acceso a la tecnología de internet para desarrollar sesiones de educación virtual (ver tabla 7); mientras que, los estudiantes de universidades de gestión privada respondieron en un 69 %, que sus universidades sí tienen la capacidad suficiente de cobertura y soportabilidad para desarrollar sesiones de educación virtual, conforme se puede apreciar en la tabla 8.

Tabla 7

Cobertura y soportabilidad del acceso a internet de universidades públicas

Fuente: Elaboración propia (2020).

Tabla 8

Cobertura y soportabilidad de acceso del internet de universidades privadas

Fuente: Elaboración propia (2020).

Los estudiantes del ámbito estatal se encuentran en una desventaja en comparación con los estudiantes de procedencia privada en cuanto a la cobertura y a la soportabilidad. En las universidades del Perú existe desde casi siempre la carencia al acceso a internet, compra o alquiler de licencias, red interna de datos en la organización, equipos de cómputo actualizados, servidores confiables y de alta capacidad de almacenamiento (Cano y Baena, 2017).

Capacidad de manejo de las TIC en las universidades públicas y privadas

Cuando se pretende apreciar las tablas 9 y 10, las capacidades de manejo de las TIC, la investigación se remite a la siguiente pregunta: ¿Cuánto conoce usted de la capacidad de manejo de las TIC en el entorno a aplicaciones educativas (buen manejo, regular manejo y mal manejo) por parte de los docentes de su Universidad para desarrollar sesiones de educación virtual? Los estudiantes de universidades de gestión pública respondieron en un 38 % (58 estudiantes) que sus docentes se encuentran en la fase regular, seguido de un 36 % (50 estudiantes) de alumnos que respondieron con un bueno y el 26 % (36 estudiantes) respondió que sus profesores tienen un mal manejo de la tecnología. Mientras que los estudiantes de universidades de gestión privada respondieron en mayor porcentaje, que la capacidad de manejo de las TIC como aplicativos de carácter académico es bueno, alcanzando un 71% (85 estudiantes), en cambio un 21% (26 estudiantes) respondió que es regular y sólo el 08% (09 estudiantes) respondió que la capacidad de manejo de TIC de los docentes es mala. 

Tabla 9

Capacidad de manejo de TIC por docentes de universidades públicas 

Fuente: Elaboración propia (2020).

Tabla 10 

Capacidad de manejo de TIC por docentes de universidades privadas 

Fuente: Elaboración propia (2020).

La ambivalencia salta a la vista en los contextos de la COVID-19, cuando por alguna extraña razón los docentes de las instituciones estatales manejan en menor número las TIC, No obstante, pasa casi lo contrario con los docentes del ámbito privado, dando entrever que las aulas virtuales no tendrán resultados positivos en lo que va el transcurso académico universitario.

Entonces, a las dificultades habituales observadas en la relación pedagógica se suman ahora un contexto juvenil en el que el uso masivo de TIC relativiza la importancia tanto de la figura del docente como de los modos de aprendizaje estándar. Se requieren nuevas formas de relación educativa, cualificar al profesorado, renovar los cauces de enseñanza y la filosofía de trabajo (Plaza, 2018). En definitiva, la creación de nuevos medios de transporte y la revolución de los sistemas de comunicación fueron factores que a su vez contribuyeron al aumento de los bienes de consumo y, por consiguiente, al modelo actual de desarrollo consumista que merece ser reemplazado por uno nuevo (Rosas y Barrios, 2018).

DISCUSIÓN

El conocimiento no escapa a ninguna realidad, la virtualización de la sociedad está a la orden del día, nose está lejos de comprar, abastecer y educar utilizando esos medios, lo cierto es que el mundoya no será como ayer. Se asiste a cambios rápidos y violentos, esa no es una revolución socialista ni comunista es la revolución del conocimiento, resistirse sería salir de eseproceso, por ello, es necesario entrar y alinearse a esos desafíos, y los maestros tienen que jugar un rol en ello, a pesar de que existan muchas dificultades, como la falta de capacitación, el acceso a internet limitado, la infraestructura y las plataformas que caen porque sus arquitecturas adolecen de innovaciones; la disyuntiva es, si no se entra a ese entorno, el precio que se pagará será alto. Lo cierto es que, la educación virtual es una realidad que no podemos evitar (Castells, 2006; Bauman, 2003; Wallerstein, 1979; Morin, 1994)

Sin embargo, la realidad social en contextos de la COVID-19 de los estudiantes universitarios en la sociedad peruana es muy diferenciado. Una de las principales diferencias es el contexto; las universidades donde estudian están ubicadas unas en la capital de la república y otras en provincias. Otra de las diferencias se acentúa en la naturaleza de las universidades ya que estas pueden son nacionales o privadas, con fines y sin fines de lucro. En ese criterio, la posibilidad de implementar la enseñanza no presencial de carácter virtual, puede, como no, tener éxito. Dicho lo anterior, las posibilidades de tener mayor ventaja al acceso de las TIC está en aquellos estudiantes que pertenecen a universidades privadas. No siendo lo mismo para los estudiantes de gestión estatal, que en gran mayoría son provincianos pertenecientes a la subalternidad.

Esa realidad social, permite manifestar que las estrategias académicas de enseñanza virtual implementados por las autoridades de universidades estatales y privadas a nivel nacional, no garantizarán el aprendizaje efectivo de los miles de estudiantes con ascendencia provinciana e indígena. En definitiva, la educación virtual no resulta aplicable para desarrollar los aprendizajes esperados en la comunidad universitaria nacional, porque internet a alta gama en los estudiantes de provincia, sigue siendo uno de los desafíos que tendrán que ser resueltos por los agentes educativos contemplados en: los gobiernos, universidades, alumnos, profesores y la sociedad civil.

Conclusiones:

Evidentemente, la aldea global está atrapada en una pandemia mundial generadora de una serie de variables negativas en las sociedades del tercer mundo. En ese empuje, solo la buena interacción alcanzada en la sociedad civilizada y un Estado fuerte podrá resistir el aislamiento social que vulnera una serie de derechos. Asimismo, solo una educación democrática en todos los niveles podrá afrontar el futuro apocalíptico al cual se expone la humanidad. 

Ahora bien, el estudio concluye que el 55% de estudiantes cuentan con acceso al internet y el 45% no. Por otro lado, un 38% de estudiantes de universidades de gestión pública consideran que sus docentes se encuentran en la fase regular, Mientras que el 71% de los estudiantes de universidades de gestión privada consideran que la capacidad de manejo de las TIC en sus docentes es bueno, lo que pone en ventaja a los últimos con respecto a los estudiantes de provincias.

En torno a los estudiantes de universidades de gestión pública, estos sustentan en un 70% que no existe suficiente capacidad de cobertura y soportabilidad del acceso a la tecnología de internet para desarrollar sesiones de educación virtual. No obstante, los estudiantes de universidades de gestión privada respondieron en un 6 % que sus universidades sí tienen la capacidad suficiente de cobertura y soportabilidad para desarrollar sesiones de educación virtual. Y otra vez, los actores estudiantiles de carácter privado se anteponen a los que vienen de la periferia.

De modo que la existencia de una diferenciación social en los estudiantes de universidades de gestión estatal y privada, según su ubicación, retoma el viejo determinismo económico que consistía en: los que tienen dinero podrán estudiar en universidades privadas y los que no, simplemente se quedarían en las instituciones estatales carentes de calidad. Hoy se hace visible una vez más la diferencia de clases, los estudiantes provincianos no tienen acceso a internet, lo que significa que no recibirán las clases virtuales, pero los que pueden acceder a internet ilimitado si podrán realizar esas clases virtuales porque son de la capital o alguna universidad privada con buena presencia. En conclusión, la diferenciación es un problema social de la educación porque presenta ciertas restricciones que no garantizan el desarrollo de la educación universitaria en el Perú multiverso.

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Palabras clave:

Educación superior, problema social, tecnología de la información

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El estudio sobre la universidad ha tomado importancia durante los últimos 50 o 60 años en El Salvador y la región. Desde el Cordobazo en 1918, las discusiones sobre la educación pública surgieron en distintos momentos del siglo XX, particularmente los cambios en la democratización, acceso de más estudiantes, entre otros, le puso un rumbo distinto al desarrollo del hombre y la mujer, es decir, la formación académica sufrió un cambio sustancial.Asimismo, la universidad ha pasado por distintas reformas en su historia, las primeras en fundarse se ocuparon de la docencia. En el siglo XIX y XX da un salto de calidad hacia la investigación y los últimos modelos aparecidos en el XX muestran un viraje a la formación de profesionales. En tal sentido, López (2015), expresa que la educación superior sufrió muchas críticas al volverse un modelo estático, transitando por distintas etapas que la volvieron una institución mercantilista, con muy poca investigación.El objetivo del presente artículo es examinar los principales aportes de la reforma universitaria a la educación superior en El Salvador en 1963, desde la historia social e institucional de la educación. 

Introducción:

El estudio sobre la universidad ha tomado importancia durante los últimos 50 o 60 años en el país y la región. Desde el Cordobazo en 1918, las discusiones sobre la educación pública surgieron en distintos momentos del siglo XX. El rol jugado desde el siglo XII le puso un rumbo distinto al desarrollo del hombre y la mujer, es decir, la formación académica ocupaba un nuevo espacio en el animal racional. 

El papel de las instituciones y de los intelectuales que surgieron en la edad media, fue generando la necesidad de expandir la educación, vinculada a la mejora de las condiciones de las sociedades en que se fundaban. Le Goff (1996) sostenía que el maestro era el que transmitía su pensamiento a los estudiantes en las escuelas y posteriormente en las universidades. 

Asimismo, la universidad ha pasado por distintas reformas en su historia, las primeras en fundarse se ocuparon de la docencia. En el siglo XIX y XX da un salto de calidad hacia la investigación y los últimos modelos aparecidos en el XX muestran un viraje a la formación de profesionales. En tal sentido, López (2015) expresa que la educación superior sufrió muchas críticas al volverse un modelo estático, transitando por distintas etapas que la volvieron una institución mercantilista, sin ningún tipo de investigación en su interior.

Por ello, el objetivo del presente artículo es exponer los principales aportes de la reforma universitaria a la Educación Superior en El Salvador durante el periodo 1963-1980, enfocada desde la historia social e institucional de la educación propuesta por el profesor colombiano Reinaldo Rojas, tomando como elementos complementarios, los factores sociales y políticos que influyeron en la misma. 

Así pues, el gran pensador francés Edgar Morín (2002) ha planteado que la reforma dentro de la universidad debe proporcionar profesores actualizados a las nuevas demandas y del mismo modo debe ir más allá de esto, la formación de una actitud investigativa creadora de un pensamiento complejo dentro de la misma.              

Desarrollo:

La guerra fría ocurrió en un contexto político ajeno a la realidad latinoamericana y centroamericana, tuvo efectos en la región a través de diversos conflictos políticos. Pettina (2009) plantea:

(…) El término Cold War, acuñado por el escritor británico George Orwell y retomado por el ensayista estadounidense Walter Lippmann, a quien se debe su popularidad para un público más amplio, fue efectivamente pensado para describir el conflicto que surgió entre Moscú y Washington, después de la Segunda Guerra Mundial, en torno al control de Europa (…). (p. 15) 

En 1950 después de cinco años de finalizada, la Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos y la Unión Soviética, se enfrentan en el primer gran conflicto, la guerra de Corea. Del mismo modo, en América Latina dicho fenómeno se mostró con la lucha por derrocar a muchos caudillos que se habían instalado con las dictaduras militares. El primer gran conflicto que reflejó esa lucha política fue la Revolución Cubana de 1959, encabezada por Fidel Castro y otros guerrilleros los cuales derrocaron a Fulgencio Baptista. 

Tobar (2017) sostiene que la importancia de América Latina en la URSS, recobraron interés después de la Segunda Guerra Mundial y sobre todo, con el triunfo de la Revolución Cubana. La alianza tomo mucha importancia cuando los cubanos aliados de los soviéticos, permitieron la instalación de misiles en su país en 1961, año también en el cual se divide el mundo, bajo el telón de acero. 

En Centroamérica, las dictaduras militares eran muy inestables y el gobierno de los Estados Unidos encontró una forma de enviar ayuda con la intención de borrar la idea del comunismo de la población. Además, dicho contexto estuvo marcado por la política del buen vecino impuesta por los estadounidenses desde principios de la década de 1940, para intervenir en los países bajo la lógica de la doctrina Monroe. Suarez y García (2008) exponen:  

La política del Buen Vecino” fue sustituida por “la política de socios en la guerra”. La imprecisión de esa denominación puede argumentarse, entre otras cosas, con la manera oportunista en que el gobierno estadounidense utilizó ese conflicto bélico con vistas a lograr la aceptación tácita o expresa de la mayor parte de los gobiernos latinoamericanos y caribeños de los principales presupuestos de la doctrina Monroe (…). (pp. 73-74)   

En la década del 60, en la Universidad de El Salvador se vivía una convulsión social en la que diversos frentes de izquierda buscaban un cambio en el manejo de la institución, lo cual iba a marcar el rumbo de la Educación Superior hasta la década del 70. Del mismo modo, las ideas de la Revolución Cubana estaban filtrándose en la sociedad, por lo que, Estados Unidos promovió un golpe en la Junta Revolucionaria de Gobierno, debido a que se les consideraba de un orden progresista, influenciado por las ideas comunistas. A la luz del análisis realizado por Ching y Lindo (2017) en este tiempo sucedió un conflicto entre los jóvenes militares y las élites cafetaleras. 

Por otro lado, Turcios (2018) establece que la crisis del modelo modernizante ha llegado a una etapa no experimentado desde las elecciones de 1950, cuando Osorio llegó al poder a través del voto. Las contradicciones del modelo, planteo la inviabilidad de gobernar poniendo la carga sobre el pueblo salvadoreño. Además, el fenómeno de la guerra fría trajo una serie de consecuencias para los países latinoamericanos utilizando un discurso anticomunista y poniendo soluciones coyunturalistas.

Al realizar un análisis minucioso sobre la guerra fría, Ribera (2006) lo sitúa posterior a la segunda guerra mundial y dentro del conflicto este-oeste, al expresar: 

(…) A pesar de haber sido aliados frente a la Alemania nazi y del acuerdo para un nuevo orden mundial, alcanzado en consecutivas conferencias presidenciales en Teherán, Moscú, Potsdam y Yalta, las potencias vencedoras guardaban una profunda desconfianza mutua. George Kennan, embajador de Estados Unidos en Moscú, envió en 1946 un larguísimo telegrama a su gobierno donde proponía adoptar una política de “contención” a fin de frenar la “expansión” que, según su apreciación, constituía la estrategia de Stalin (…). (p. 640)  

De esta manera, la alianza para el progreso fue una respuesta para contrarrestar las ideas comunistas en el país se evitaría la llegada de ideas subversivas y apaciguar el descontento de las minorías. Sin embargo, como se dijo al interior de la Universidad el ambiente era muy convulso y la necesidad de un sistema educativo crítico era necesario. Toda esta serie de eventos, culminaría con la llegada de la guerra civil al país, donde la toma de la Universidad en 1972 y 1980 mostraría el nivel de polarización de la sociedad salvadoreña.        

El año de 1970 en la sociedad salvadoreña fue clave para definir el rumbo para replantear algunas ideas, es decir, determinó el cambio sociopolítico que ocurriría una década más tarde. Se podría afirmar que fue el germen de la sociedad agroexportadora construida un siglo atrás por los liberales, fue el final de una “belle epoque” causante de grandes desigualdades. En otras palabras, fue el final de los que Guidos (1982) llamó “los frutos de mayor esperanza”.  

Asimismo, fue una década convulsa, donde las organizaciones de izquierda fueron creando grupos de choque contra el gobierno. En 1970 se fundan las FPL, por parte de ex miembros del Partido Comunista aliado de la doctrina sobre la coexistencia pacífica impuesta por los soviéticos, en 1974 se funda el Frente de Acción Popular Unificada (FAPU) el Bloque Popular Revolucionario (BPR) en 1975 y las Ligas Populares “28 de febrero” (LP-28) en 1977, entre otras. Esta década y la del ochenta fue catalogada por Menjívar (2007) como “tiempos de locura”, debido a que toda la desestabilización social consecuencia de una historia llena de desigualdades y represión, acabarían con el surgimiento de la guerra civil.

 Misma idea es compartida por Torres-Rivas (2008) cuando expone, “nuestra clase dominante ha demostrado desde hace mucho tiempo una incapacidad estructural para resolver adecuadamente los efectos sociales y políticos que produce el tipo de crecimiento económico (…)”. (p. 126) Es decir, los problemas que genera el estilo de desarrollo impuesto por los intereses de la burguesía local y del gran capital internacional. 

Con base a los anterior, 1980 fue la culminación de décadas de desigualdad social, represión y persecución política por parte de los regímenes militares en El Salvador y Centroamérica, en materia educativa significó el cierre de la Universidad de El Salvador por cuatros años, el asesinato de su rector, ingeniero Félix Antonio Ulloa y el asesinato de Monseñor Óscar Arnulfo Romero por los escuadrones de la muerte. Esta serie de sucesos desataría la violencia política en el país, hasta la firma de los acuerdos de paz en 1992. 

De igual manera, sería catalogada como la más violenta por sus implicaciones políticas-ideológicas, el FMLN lanza la primera gran ofensiva, con la intención de que el pueblo se incorporará a la lucha social por cambiar el sistema político existente. Al interior del alma mater se vive un fervor de organización social por parte de los estudiantes, trabajadores y profesores, muchos de los cuales serán parte importante en la guerra. El papel de la Universidad pues, será importante para denunciar las injusticias cometidas durante las décadas anteriores. 

La revista La Universidad (2013) plasmaría esto al referirse a la época al exponer, “Durante el largo periodo de la Guerra Popular Revolucionaria (1980-1992) la UES asumió su papel como conciencia crítica de la sociedad y como uno de los pilares más sólidos del movimiento y la lucha popular (…)”. (p. 62) 

Comprender la Educación Superior desde la década de los sesenta hasta los años ochenta, es hablar del periodo de la época de oro de la única universidad pública en El Salvador y consecuentemente de su mayor desarrollo científico-académico. Tampoco se puede ignorar que la década del setenta fue la entrada en crisis del modelo de la reforma universitaria de 1963, impulsada por Fabio Castillo Figueroa. Desde la década de 1930, se empezaba a discutir la necesidad de una reforma profunda en la universidad. Navarrete (1972) quien llegaría al puesto de rector, hacia énfasis en dicha necesidad, al mencionar: 

(…) Toda reforma en la enseñanza debe hacerse de verdad, es decir, sobre la realidad, a conciencia y en serio. No importa que esa reforma sea exigua: ella será grande si responde a las posibilidades del momento. De lo contrario, innovar solo por innovar seria caer en el charlatanismo; todo se volverá farándula, pedantería, exhibicionismo, que en definitiva no conducen a nada solido y perdurable (…). (p. 29) 

Lo anterior, hace referencia a un cambio que se hacía necesario en la institución, ideas que se van a complementar con dos hechos sucedidos en 1948 y que cambiaron el rumbo del país y de la UES, estos son: el primero fue el inicio de la etapa modernizadora y un cambio en el rumbo del autoritarismo militar iniciado con Martínez en 1931 y el segundo la Fundación de la Facultad de Humanidades por el rector Dr. Carlos Llerena, quien había regresado del exilio en 1944.  Turcios (2018) al exponer el cambio político de la época, expone: 

El 14 de diciembre de 1948 un grupo de jóvenes militares encabezó el Consejo Revolucionario de Gobierno y formó una nueva alianza de poder con intelectuales y empresarios. El golpe de estado del 14 de diciembre proclamo la revolución y las movilizaciones a favor del grupo dirigente fueron casi como las de 1944. (p. 31)  

Asa también, al explicar la fundación de la Facultad de Humanidades, Prada y Silva (2010) manifiestan que dicha fundación estuvo inspirada en las ideas de Córdoba de 1918. Es decir, producto de la ola democratizadora y de las necesidades de formar humanistas en la máxima casa de estudios del país. Las ideas del gobierno para ese momento se habían filtrado en algunos grupos al interior de la universidad, por tal razón, cuando en 1950 Llerena buscó la relección la AGEUS se volcó en contra. 

Herrera (2008) plantea una serie de propuestas que conllevó la construcción de la universidad a principios de los años cincuenta, enumerando las principales exigencias de los estudiantes y académicos, entre ellas: 

la reacción contra un positivismo reduccionista de lo humano que, en ese momento, peligraba con fortalecerse bajo concepciones desarrollistas; la concepción de un alma máter integral, donde el estudiantado se convertía en parte constitutiva de su esencia al igual que los catedráticos; la apuesta por la cultura y la crítica a la idea de universidad como «fábrica» de profesiones. (p. 666)  

Esta nueva visión de entender la universidad, creció rápido y logro cambios importantes para mejorar la Educación Superior en El Salvador, hasta llegada la década del sesenta, donde los ideales de 1950 se cumplieron mediante la llamada “reforma universitaria”. Hasta esta época los gobiernos de turno habían tenido influencias en la elección de las autoridades, la relativa autonomía ganada en 1950 no fue del todo permitida.

La revolución del 48 trajo consigo muchas reformas a la constitución y mejoras sociales; sin embargo, la represión hacia la población estuvo presente de manera sistemática. La universidad se convirtió en el referente de la izquierda salvadoreña, muchos de sus catedráticos y autoridades fueron reprendidas, las ideas de la guerra fría y el triunfo de la revolución cubana hizo que cualquier manifestación se considerara como una expresión subversiva. Aparecieron en este momento, la creación de movimientos estudiantiles vinculados a la izquierda como Acción Estudiantil Universitaria (AEU) y de derecha, Acción Católica Universitaria (ACUS). A este conjunto de ideas provenientes de la reforma de Córdoba de 1918, se le unió el más grande proyecto de reforma universitaria en El Salvador. 

La etapa progresista de la universidad se caracterizó en 1963, por una toma de conciencia sobre el papel de los estudiantes y profesores en la educación y su accionar en la sociedad. Valle (1993) al ser uno de los protagonistas de la reforma, en su tiempo de estudiante organizado, al referirse al proyecto expresa, “en estas condiciones, hay otro proceso que considero importante mencionar en la evolución del decenio de 1960; es lo que podemos llamar, simplistamente, el Movimiento de Reforma Universitaria (…)”. (p. 68) 

La importancia del este decenio significó muchos avances en materia de educación superior, es decir, en la única universidad pública y del país hasta entonces. La reforma mencionada implemento un modelo de universidad innovador hasta la época en Centroamérica, donde las funciones de la docencia, la investigación y la participación estudiantil en el gobierno universitario genero un éxito. Entre esos cambios importantes se pueden mencionar: la construcción de la Ciudad Universitaria, creación de programas de bienestar estudiantil, intercambios académicos, becas de pregrado y posgrado, creación de facultades, entre otros. 

Tomando en cuenta el aporte en la creación de las facultades, la de humanidades sufre una trasformación en 1969, tomado en el Consejo Superior Universitario y esta pasa a llamarse Facultad de Ciencias y Humanidades, donde se integraron los Institutos de Ciencias Naturales y Matemáticas y el Instituto de Humanidades y Ciencias Sociales. Se crea el Departamento de Sociología y la carrera de Filosofía y Letras que era una sola se divide en Licenciatura en Filosofía y su Departamento, igualmente pasa con la de Letras. 

Otro de los aportes y no menos importante, fue la democratización de la Universidad, con la inauguración de nuevos campus en Santa Ana en 1965 y San Miguel en 1966. Esto permitió la aceptación de 1000 estudiantes en 1960 a 3000 en 1965-70. Muchas figuras académicas tomaron la dirección de distintos departamentos y facultades. Así, por ejemplo: Manuel Luis Escamilla, Alejandro Dagoberto Marroquín, Jorge Arias Gómez, Rafael Menjívar Larín, profesores brillantes de la época que acompañaron a Fabio Castillo. En el caso de Escamilla, citado por Tunnerman (1980), al escribir sobre los principales aportes de la reforma en la institución planteaba: 

La reforma no podría ser definida más que a condición de hacerlo en dos estratos diferentes uno referido a los sistemas pedagógicos docentes y otro a los estudiantes. El profesor y el estudiante son las dos raíces básicas de la Universidad y a ellas va dirigida la reforma. Pero como la naturaleza de esos dos elementos es completamente diferente, no hay concepto que pueda encerrarlos unívocamente. (p. 339) 

Las ideas anteriores muestran lo holístico de la reforma y por ello, no se puede ofrecer una definición de la misma. El diseño con que se construyó le dio la categoría de una de las mejores de la época y un modelo digno de seguir en la región. Lo enriquecedor de la formación académica, la producción de conocimiento y el bienestar estudiantil. Flores (1976) enumera los principales programas ejecutados en el periodo de 1963-1967: 

Hasta 1970, el modelo de universidad implementado, había funcionado perfectamente, en esta misma fecha hubo una huelga de las áreas comunes, aunque según Martínez (2010) fue una revuelta de estudiantes. Las principales quejas de los alumnos eran las severas reprobaciones de estudiantes y la mala práctica pedagógica de los profesores. Casualmente dicha revuelta inició en el Departamento de Física de la Facultad de Ciencias y Humanidades, cuyo decano era Fabio Castillo. 

Asimismo, entre 1971 y 1972 se vivieron otras tensiones dentro del Alma Mater, la crisis de cupos en medicina, cuya medida para solucionarlo fue lo que se llamó las puertas abiertas, es decir, no estableció ningún criterio para aceptar estudiantes. Además, se impugnaron las elecciones de 1971 por carecer de bases legales, por lo que, la Corte Suprema de Justicia las declaró ilegales y esto dio paso para la intervención de la universidad en 1972.

A partir de esta fecha, muchos profesores fueron expulsados, algunos por las revueltas de 1970 y otros porque fueron acusados de subversivos por el gobierno del coronel Molina, quien fraudulentamente ganó las elecciones en 1972. Hasta 1974 la universidad fue entregada a las autoridades, pero las condiciones de funcionamiento ya no sería la misma. La llegada de los análisis marxistas a diferentes líderes estudiantiles y académicos, permitió la fundación de algunos frentes guerrilleros, los cuales en 1980 formarían parte del FMLN histórico. 

A esta etapa que vivió la UES, Herrera (2008) le llamó la “crisis del modelo desarrollista”, donde se realizó un análisis amplio del verdadero papel de la universidad, el cual ya no respondía a la situación de una década antes. El sistema educativo era visto por algunos marxistas como una estructura injusta que reproducía su dominación y no liberaba al ser humano. La situación se volvió crítica cuando en 1979 Félix Ulloa toma la rectoría de la institución y es asesinado por los escuadrones de la muerte en 1980. 

De aquí en adelante, la calidad del modelo educativo de la UES no volvió a ser el mismo, el conflicto militar que vivió el país, representó el saqueo de los bienes de la institución y de la cual no ha podido levantarse. La llegada de cuadros intelectuales de otros países se acabó con la crisis de 1970-71 y el éxito de la reforma no volvió a suceder en la máxima casa de estudios. En los años 80 apareció otro concepto formulado por las autoridades de la UCA, la cultura liberadora. Para concluir, se muestra la tabla que simboliza el éxito del modelo universitario en el periodo 1963-68, el cual debió modernizarse a partir de los setenta y terminó en una revuelta de estudiantes universitarios y el despido de muchos profesores.

Tabla 1

Principales avances de la reforma universitaria

Fuente: Elaboración propia tomado de Valle (1991). p. 263.

Conclusiones:

El conflicto de la guerra fría fue un fenómeno político externo a la región, pero que, tuvo muchas implicaciones sociopolíticas en El Salvador al establecerse la lucha entre dos bandos: capitalistas y socialistas. Esto obligó al gobierno a mantener bajo control a toda la población, incluyendo a la universitaria. 

La reforma universitaria marcó un antes y después de la educación en el país, debido a que modificó todo lo que se venía haciendo dentro del Alma Mater, durante más de una década la formación de los estudiantes y profesores contó con programas estratégicos para fortalecer la Educación Superior. 

El movimiento de reforma universitaria expresó el descontento de la comunidad por una educación autoritaria y desfasada, inspiradas en las ideas de Córdoba, la cual ponía al centro el bienestar estudiantil, la investigación y la formación docente como pilares principales. Por ello, se rechazó a la universidad solo como formadora de profesionales, sin un pensamiento crítico. 

La crisis de la reforma se originó a causa de las quejas de estudiantes sobre los métodos de evaluar e impartir clases de los catedráticos. Ello contribuyó a que las autoridades buscaran soluciones inmediatas, pero, las cuales no ayudaron a detener la caída del modelo más exitoso de la UES. Las autoridades no comprendieron que los que debió hacer era una actualización de la reforma al contexto del momento.

A partir de la década de los setenta y ochenta, la Universidad vivió su peor crisis de la historia. El exilio de muchos profesores brillantes, asesinato de estudiantes, deterioro de infraestructura, laboratorios, el cierre de la misma por los militares, la condenaron a la baja de la calidad académica. El asesinato de Félix Ulloa y el cierre de la universidad en 1980, desencadenó el descontento universitario.               

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Palabras clave:

Reforma universitaria, Educación superior, Guerra fría, Contexto sociopolítico, Movimiento estudiantil

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Se realiza primer catastro de familias migrantes que desarrollan actividades con presencia de niñeces en las calles de Concepción, por parte del gobierno local, con la finalidad de conocer razones, necesidades y demandas que devienen en la estadía cotidiana de madres, padres, tutores, niños y niñas en condiciones no favorables en el espacio público. Los datos recopilados registran variables sociodemográficas, situación migratoria, composición familiar y priorización para la mejora de la calidad de vida de estos grupos humanos en movilidad, evidenciando que la vivienda, alimentación y el trabajo son los principales desafíos que debe abordar el municipio para desarrollar estrategias locales que permitan un bienestar en la permanencia o transitar de las familias migrantes presentes en el territorio. 

Introducción:

Entre los meses de marzo y octubre del año 2021 se observa un aumento en la llegada de familias migrantes en las zonas céntricas de Concepción (capital de la 8va Región del Biobío, al sur de Santiago). Esta realidad comienza a ser percibida, tanto por la comunidad, como también por funcionarios y funcionarias municipales, ya que, la presencia de niños y niñas migrantes que acompañan el desarrollo de distintas actividades ejercidas por sus padres, madres o tutores en las calles de la ciudad, se expresa como una dinámica prolongada y permanente, en un contexto cotidiano de dinámica de la ciudad, en el que, dicha situación no se da de forma frecuente, ni habitual debido a que las politicas de erradicacion del trabajo infantil, legislación vigente en la materia  y proteccion de las infancias ante vulneraciones de derechos en Chile, si bien, no han eliminado la situacion del trabajo infantil en su totalidad sí han logrado erradicar estas practicas en los espacios céntricos de las urbes. 

En el caso de Concepción,  esto se ha mitigado mediante procesos de concientización hacia, con y para la comunidad como también por medio de campañas masivas respecto de los derechos de las infancias e ilegalidad del trabajo infantil, ambas como estrategias público institucionales adoptadas tanto por el gobierno local como por los servicios nacionales que abordan la materia en el territorio.

Desde la premisa de que el gobierno local es el principal garante y cogarante de derechos y dentro de sus funciones compartidas se encuentra lo que indica la letra m) del Artículo 4° “la promoción de los derechos de los niños, niñas y adolescentes, la prevención de vulneraciones de derechos y la protección general de los mismos” (Ley 18695, 2006; Ley 21430, 2022) entendemos que esta institución debe velar por el bienestar de sus habitantes reconociéndolos como sujetos y sujetas de derechos del territorio local.

Es por esto que se decide catastrar a los grupos familiares con la finalidad de conocer razones, necesidades y demandas que devienen en la estadía cotidiana de madres, padres, tutores, niños y niñas en condiciones no favorables que atentan, principalmente, a los derechos fundamentales de estos últimos. Siendo la principal preocupación, la vulneración al interés superior de niños, niñas y adolescentes evidenciando la urgencia de generar políticas y estrategias locales que aborden dicha realidad. 

Desarrollo:

Con este propósito y como acción inicial se diseña y aplica encuesta a familias migrantes con presencia de niños, niñas y adolescentes que desarrollan actividades en las calles de Concepción para levantar el primer catastro de la población migrante en la zona centro de la ciudad. Los datos recopilados y analizados tienen como finalidad conocer variables sociodemográficas, situación migratoria, composición familiar y priorización para la mejora de la calidad de vida de estos grupos humanos entendiendo que “las prácticas sociales responden a determinados habitus, esquemas estructurados y estructurantes de pensamiento, acción y sentimiento, los que permiten aprehender y actuar en el mundo.” (Tijoux y Palominos,2015,p.256) siendo precisamente conocer la percepción y realidad de las y los integrantes de las familias migrantes lo que el gobierno local busca recopilar para así, desde estos insumos, elaborar acciones, políticas o directrices que devengan en mejorar el estar o transitar “del que está de paso” (Simmel, 2012) de esta población. 

Esta encuesta “está direccionada solamente a personas y proporciona información sobre sus opiniones, comportamientos o percepciones” (Arias, 2021, p.18) se elabora desde la Dirección de Desarrollo Comunitario (DIDECO) de la Municipalidad de Concepción y busca conocer la composición de las diversas familias migrantes que residen en nuestra comuna entendiendo que esta técnica, tal como afirman López-Roldán y Fachelli (2015) “permite la recogida de los datos por medio de la interrogación que se realiza al encuestado con el propósito de que brinden la información requerida para la investigación.”  De esta manera, el instrumento es aplicado por duplas de los equipos municipales pertenecientes a esta DIDECO: Oficina Local de la Niñez (OLN), Oficina de Protección de Derechos de Infancia (OPD) y la Oficina de Migrantes e Interculturalidad. Se determina un perímetro que considera las principales calles céntricas de la ciudad además de dos zonas periféricas de Concepción. Posteriormente, se asignan manzanas específicas a cada equipo -con la finalidad de no replicar el levantamiento de datos - para que así los y las encuestadoras transiten por las zonas designadas.

Figura 1

Perímetro y manzanas para aplicación de encuestas a familias migrantes en Concepción

Nota: Adaptado de Google Maps, por Google, 2021, Google (5WFX+4W Concepción). La imagen presenta el perímetro determinado para la aplicación de las encuestas, el cual se distribuye en cinco sectores. Tres de estos abarcan la zona céntrica de la ciudad (N°2, N°3 y N°4 de la figura), formando un rectángulo desde la calle Angol hasta Orompello y desde Avda. Carrera hasta O´higgins. En complemento, se incluyen dos sectores más alejados del centro, esquina de Avenida Carrera con Prat (N°1 de la figura) y la denominada zona de la Plaza de los Dinosaurios, ubicada entre las calles San Juan Bosco, Maipú y Collao (N°5 de la figura).

El catastro se realiza en un período de dos días en jornada completa y la recopilación de estos datos permite abordar y conocer a las familias migrantes presentes en la comuna entendiendo la inmigración como el “proceso por el cual personas no nacionales ingresan a un país con el fin de establecerse en él” (Organización Internacional para las Migraciones (OIM) en Tijoux y Palominos, 2015), definición en la cual “también se reconocen las complejidades y ambigüedades de la noción de “migrante” (Tijoux y Palominos, 2015).

Se realiza análisis descriptivo de los datos recopilados, para que así, los resultados obtenidos sean directrices que fortalezcan y mejoren los servicios que la institucionalidad puede ofertar a la comunidad y, de esta manera, contar con insumos que permitan aproximarnos a las realidades y particularidades que enfrentan los distintos grupos de personas en movilidad humana en Concepción. Así mismo, estos insumos respaldarán la toma de futuras decisiones en relación a nuevas gestiones, lineamientos y/o políticas territoriales desde el gobierno local.

Conclusiones:

Si bien, la llegada de familias migrantes con presencia de niños y niñas en las calles de Concepción impulsa al gobierno local a desarrollar acciones que permitan conocer la realidad del grupo humano desde la premisa que el “el ser extranjero constituye, naturalmente, una relación perfectamente positiva, una forma especial de interacción” (Simmel, 2012, p.21) como puerta de acceso y fuente protagonista para trazar nuevas estrategias sociopolíticas en el territorio. Los resultados del instrumento aplicado, develan un estar complejo de los y las integrantes de las familias migrantes, el de enfrentar que los anhelos de una “vida mejor” se van deshaciendo frente a los ojos. Esto se refleja en las calles que recorren pidiendo dinero o algún tipo de apoyo que les permita pagar una noche de hospedaje, entregue algo que comer o, simplemente, que evite exponer a la propia familia al hambre y al frío. Es así, "en la realidad concreta del mundo de hoy, los lugares y los espacios, los lugares y los no lugares se entrelazan, se interpretan. Lugares y no lugares se oponen (o se atraen) como las palabras y los conceptos que permiten describirlas” (Augé, 2000, pág. 110) .

Los resultados se enmarcan en 4 variables que nos permiten recopilar ciertos datos estadísticos de los grupos en movilidad humana con presencia en las calles céntricas de Concepción, entendiendo que “la relación con el espacio no sólo es condición sino también símbolo de las relaciones humanas (Simmel, 2012., p. 21).

Perfil Sociodemográfico de Familias Migrantes Céntricas

Un total de 34 familias fueron encuestadas en el centro de la ciudad. Se registran 119 personas que integran a los grupos familiares de migrantes y se encuentran en situación de vulnerabilidad. Se registra un promedio de 3 a 4 miembros por grupo familiar los cuales se ven enfrentados a los vacíos de protección de derechos según la realidad estudiada.

En cuanto a la distribución por sexo se observa paridad respecto a quienes contestan la encuesta como responsables de su grupo familiar, registrando 19 mujeres equivalentes a un 56% y 15 hombres igual a 44% del total de las encuestas aplicadas.

En cuanto a la procedencia de las familias migrantes presentes en la zona céntrica de la comuna, 28 grupos familiares indican ser de Venezuela evidenciando que a nivel local se replica la realidad nacional respecto a este grupo migratorio siendo el que mayoritariamente ha migrado a Chile considerando que dicho país se encuentra en crisis humanitaria (Servicio Nacional Jesuita, 2021; Alto Comisionado de Naciones Unidas para Refugiados, ACNUR,2022).

Situación Migratoria de Familias Encuestadas en las calles 

Respecto al período de ingreso al país, se observa un aumento significativo durante el año 2021 registrando en ese año un total de 19 familias igual a un 56% del total de la muestra que llegan a Concepción. Lo anterior, en comparación a los ingresos registrados entre el 2016 al 2019, ya que, el promedio en este período no supera a un grupo familiar por año. Según los datos recopilados, queda de manifiesto un ingreso al país de 8 familias en pleno año 2020 coincidiendo con el inicio de la pandemia sanitaria de Covid 19, lo cual se expresó tanto a nivel local como nacional e internacional. Interesante mencionar que algunas familias encuestadas en este estudio relatan haber llegado hace poco tiempo al país y a la zona (un par de días antes a la aplicación) y en respuestas posteriores a la misma encuesta mantenían este mismo discurso, lo cual podría alterar o bien sesgar la veracidad de la realidad encuestada y registrada.

Los grupos familiares ingresan por pasos no habilitados al país, por lo que, a la fecha de la encuesta, 31 familias, es decir, un 91% de los grupos familiares, no cuenta con algún tipo de visa representando el peligro y vulneración a la que se vieron enfrentadas al momento de migrar desde sus zonas de procedencias arriesgando en algún momento del viaje, la integridad física de las mismas, lo cual, responde a una necesidad de pretender una vida mejor, según señalan las mismas familias encuestadas. “La persona fundamentalmente móvil, entra ocasionalmente en contacto con todos los elementos del grupo, pero no queda orgánicamente ligado al mismo, mediante lazos de parentesco, localidad, o profesión” (Simmel, 2012, p.22) esto respalda la urgencia por salir de sus países natales sin, necesariamente, representar una oposición a los regímenes imperantes. 

Composición Familiar de Migrantes en Zonas Céntricas de Concepción

Los grupos migrantes que están llegando a la ciudad son principalmente familias jóvenes, identificando que las personas responsables y que asumen el liderazgo de la movilidad grupal, se concentran en el rango etario entre 18 a 30 años compuestas en su mayoría por 4 integrantes en promedio. Del total de las familias encuestadas 28 de ellas equivalente a un 82,4% se registra como madres, padres o tutor responsable en este rango etario juvenil, por lo que, identificamos esta realidad migratoria como una “movilidad joven” entendiendo que “el extranjero es, en definitiva,  un elemento orgánico del grupo, cuya unidad incluye la condición específica de este elemento” (Simmel, 2012, p.26). Del total de las 119 personas que integran a grupos familiares migrantes, se registran con la encuesta 54 jóvenes igual a un 45% con edad entre 18 y 30 años de edad.

En complemento, se visualiza que hay un segundo grupo etario significativo, el cual corresponde a niñeces migrantes, registrando a 23 niños y niñas equivalentes al 19% del total de integrantes familiares que va entre los 2 y 10 años de edad y se encuentran en movilidad. Por ende, se mantienen con presencia prolongada y permanente en las calles de la ciudad siendo este un espacio no seguro y vulnerable para su bienestar. Esto enfatiza la urgencia de elaborar estrategias locales que aborden el racismo como fenómeno social para prevenir y evitar que este sea expresado en “discursos y representaciones de profilaxis y segregación que permiten la construcción distintiva de un “nosotros” y un “ellos” como comunidades, articulándose en estigmas de la alteridad que cargan los sujetos racializados” (Tijoux y Palominos, 2015, p.252). 

Priorización: Mejora de la Calidad de Vida de Familias Migrantes

En relación a las prioridades que migrantes identifican como oportunidades que mejorarían su bienestar y calidad de vida en la ciudad, se identificaron 3 dimensiones fundamentales que entregan lineamientos y directrices al gobierno local para orientar las estrategias a desarrollar. Las dimensiones prioritarias para las familias migrantes se centran en la obtención de una vivienda, alimentos y la posibilidad de optar a algún trabajo remunerado que les permita cubrir los gastos económicos que devienen, tanto en la cotidianeidad, como también para cubrir las necesidades básicas de ellos y sus familias siendo el punto de partida para permitir proyectar un buen pasar y estar en la ciudad que los alberga.

Del total de las familias encuestadas, se puede observar que un 76% igual a 26 familias migrantes cuenta con un lugar para poder vivir en su paso por la comuna y 18 de estas, equivalentes a un 53% del total, arriendan una pieza. La segunda modalidad de residencia es la de vivir en un hostal de Concepción. Los valores registrados por pago de viviendas (pieza, hostal, casa, departamento, entre otros) fluctúan dependiendo de si la modalidad de arriendo es diaria o mensual. Para las realidades de pago diario el monto fluctúa entre $10.000.- a $20.000.- pesos chilenos por noche ($12,20 a $24,40 dólares) mientras por la modalidad mensual, el arriendo varía entre $100.000.- a $200.000.- pesos chilenos ($121,98 a $243,95 dólares). Importante mencionar que el sueldo mínimo en Chile a contar del 01 de enero de 2023 equivale a $410.000.- pesos chilenos ($500,10.- dólares) (Ley 21.456, 2022). 

En cuanto a las actividades que se encuentran desarrollando las familias migrantes con presencia de niños y niñas en las calles de Concepción, la encuesta registra que 17 familias equivalentes a un 50% del total, están en situación de mendicidad, por otra parte, 16 familias - con mismo porcentaje del total de la muestra - se dedicada a ofrecer algún tipo de producto a cambio de recibir dinero. Ambas situaciones evidencian que la realidad migrante y el entorno en que se desenvuelven estos grupos familiares reflejan que “su lugar es justamente el margen de lo social, el cual constituye el espacio liminal donde tiene lugar la experiencia de las personas inmigrantes” (Tijoux y Palominos,2015, p.252).

Considerando los hallazgos presentados en este estudio sobre la realidad migrante con presencia mayoritaria de niños y niñas en la ciudad de Concepción, el gobierno local asume el desafío de desarrollar estrategias sociopolítico culturales que devengan en una mejora en la presencia de estos grupos en movilidad, que escogen a la comuna como lugar de paso o residencia reconociendo a la figura del migrante como “personas que por motivos económicos buscan mejorar sus condiciones de vida, recurriendo a desplazamientos documentados o incluso irregulares entre territorios de distintos Estados, y viéndose expuestos a situaciones de vulnerabilidad y abuso laboral (Tijoux y Palominos, 2015, p.249).

Es por esto que, a partir de la iniciativa conjunta realizada por las Oficinas de la Dideco pertenecientes al municipio de Concepción, las cuales tenían por objetivo catastrar a las familias migrantes para contar con insumos que permitan abordar la realidad  de la movilidad humana desde distintas esferas sociopolíticas e institucionales, ha surgido el desafío de brindar continuidad al trabajo coordinado desde, entre y con el municipio, considerando especialmente la complejidad a las cuales se enfrenta cotidianamente estas familias, no olvidando la vulneración a los derechos de niños y niñas migrantes. Por lo que, desde un trabajo intra e interdireccional municipal, se vislumbran distintas acciones y líneas de trabajo que permitan seguir indagando y abordando la realidad estudiada entendiendo este proceso de mejora e integración en la política local se encuentra en su etapa inicial.  

Se propone como estrategias para continuar con el trabajo desarrollado, complementar los resultados de la encuesta con análisis en profundidad de casos de familias encuestadas en el catastro con el objetivo de integrar información cualitativa, que no esté disponible en el instrumento aplicado. Con esto, elaborar propuestas de abordaje de situaciones de mayor urgencia y que estén dentro del marco de acción municipal. También así, se propone revisar y reelaborar el instrumento aplicado, a partir de los aprendizajes del proceso y, de esta manera, mantener una continuidad en su aplicación por parte de las oficinas involucradas que permitan recopilar datos actualizados por periodos establecidos en la planificación municipal. Lo anterior, considerando que el fenómeno migratorio es dinámico y se ha evidenciado que el flujo de llegada de nuevas familias se mantiene, por lo que, se vuelca importante seguir abordando esta realidad desde el gobierno local para así evitar que “el extranjero no se perciba como individuo sino como un tipo determinado de extranjero: (ya que) frente a él, la distancia es tan genérica como la cercanía. (Simmel, 2012, p.26).

Desde las gestiones interdireccionales, se propone levantar una mesa técnica comunal que permita gestionar prestaciones para los niños, niñas y sus familias. Se sugiere que esta instancia sea liderada por la Oficina Municipal de Migrantes e Interculturalidad incorporando, a la vez, a los programas del área de Niñez, Asistencia Social, Intermediación Laboral, Fomento Productivo y Centro de Salud Familiar, principalmente CESFAM O’Higgins con juridsprudencia en la zona céntrica de la ciudad. Una vez conformada dicha mesa con actores municipales se espera ampliar la invitación a organismos e instituciones externas que aborden la materia, para de esta manera proyectar un trabajo mancomunado que mejore la realidad de las familias migrantes con niños y niñas en Concepción. 

Por último, como ejercicio colaborativo se estima documentar resultados y análisis periódicos de los resultados de encuestas aplicadas para, de esta manera, compartir, difundir y retroalimentar la información recopilada que refleja la realidad de la movilidad humana que residen en la comuna. Permitiendo que las estrategias y decisiones sociopolíticas se aborden desde un enfoque local, provincial y regional articulando una red de apoyo a nivel gubernamental que regule y facilite los procesos pertinentes para lograr el acceso a prestaciones garantizadas a familias que se encuentren en una situación migratoria.

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Palabras clave:

migrantes, movilidad humana, gobierno local.

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O CONTEXTO DE SAÚDE E MIGRAÇÃO NAS AMÉRICAS Ingrid Augusta Celmer DonaldTânia Regina Krüger Universidade Federal de Santa Catarina XXXIII CONGRESSO LATINO-AMERICANO ALA MÉXICO 2022 Grupos de Trabalho: GT 22 - Migrações, Refúgio e Outras Mobilidades Este texto tem como objetivo analisar a questão da migração e saúde com Baseado em documentos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Na história da humanidade, os deslocamentos humanos e as migrações constituem parte inerente e, ao mesmo tempo, os indicadores continuam expressivos de que a situação humanitária por parte dos migrantes é dramática, contrariando o art. VI da Declaração Universal dos Direitos Humanos Rights (1948) que afirma que “todo ser humano temo o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a Lei”. Em particular, os sistemas e serviços de saúde dos dois países que aceitam migrantes são questionados, assim como outras políticas públicas, por exemplo, trabalho e renda, educação e moradia. Na primeira parte do trabalho, refletimos sobre as causas das migrações contemporâneas que se relacionam com a radicalização de dois processos políticos, ditatoriais, intolerâncias culturais e religiosas, mediadas por interesses bélicos e econômicos de diversas ordens e submetem diversas poeiras à miséria, morte ou violência migração. O texto apresenta elementos que particularizam a migração na América Latina, especialmente as vulnerabilidades socioeconômicas, bem como aspectos culturais, linguísticos, políticos, violentos, ambientais, entre outros. No segundo item procuramos refletir sobre as propostas das OPAS - por meio do documento Guia em Migração e Saúde - para os serviços de saúde para migrantes (2019). Há uma linha de atuação no documento migração e saúde da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, que busca assegurar que os determinantes que afetam a saúde de dois migrantes. O documento recomenda o desenvolvimento de planos e ações para enfrentar com eficiência os desafios comuns de saúde ligados à migração e identificar mecanismos de financiamento para a saúde, com o objetivo de apoiar as demandas para o aumento do sistema de saúde de dois países relacionados à migração internacional em larga escala. Apesar dessa referência, o Guia silencia o quanto eu abordo a saúde diante das tensões na organização de dois serviços de saúde em cada país. Sabe-se que para avaliar e formular políticas públicas direcionadas ou inclusivas é necessário direcionar políticas, programas e/ou ações capazes de sanar a iniquidade bem como contemplar as especificidades das populações migrantes, não afetando sua saúde. Problematiza o quanto se busca a forma de aplicabilidade e eficácia dessas políticas em diferentes conjunturas sociais ao mesmo tempo em que se busca uma superação das desigualdades étnicas socialmente construídas que, nestes tempos de tantas adversidades e incertezas, ainda prevalece na atualidade. dias Palavras-chave: Américas, Migração, Saúde, OPAS.         

Introducción:

Introdução

As migrações internacionais têm aumentado significativamente no mundo moderno. Na contemporaneidade, a migração é um dos principais desafios mundiais, e por isso encarada como uma importante pauta para a maioria dos países do globo. Diante de tal fato, surge a necessidade de compreender a relação existente e o modo como as migrações têm impactado nos países, sobretudo no que tange às questões voltadas à saúde da população migrante. 

Segundo Sónia Dias e Aldina Gonçalves (2007), ao longo da história, a humanidade experimenta o deslocamento de pessoas ou grupos dentro e fora de países. Estas são frequentemente motivadas por alterações, seja no ambiente, na demografia, na economia, na política, entre outros. As principais razões para a migração incluem questões ambientais (por exemplo, desastres naturais), econômicas (como pobreza, diferenças de recursos entre países, aspirações de melhores condições de vida, globalização da economia), políticas e religiosas (podemos citar guerras e/ou conflitos). O estado de saúde dos indivíduos e a necessidade de cuidados médicos também podem ser fatores que influenciam a mobilidade de pessoas.

Para as autoras, tal configuração pode ser interpretada como um fenômeno socioeconômico. Desta forma, 

A migração pode ser considerada um contributo essencial para o desenvolvimento e para a resolução do problema demográfico que ocorre nos países desenvolvidos, na medida em que estes se confrontam com uma população envelhecida e uma taxa diminuta natalidade. Nestes países, a população imigrante, geralmente em idade ativa, contribui com mão-de-obra em várias atividades econômicas para as quais não existe, muitas vezes, disponibilidade de trabalhadores nos próprios países. Por outro lado, nos países em desenvolvimento, onde os aspectos demográficos têm outras características, a migração surge, como já se referiu, como um recurso contra a pobreza ou como solução para outras situações, nomeadamente catástrofes naturais, conflitos bélicos, políticos, étnicos e religiosos. (Dias & Gonçalves, 2017, p. 16).

Portanto, a migração é, deste modo, um fator de desenvolvimento econômico, social e cultural para ambas as partes envolvidas. No entanto, a migração oferece um grande desafio em termos de atenção as necessidades sociais dos migrantes, entre elas a de Saúde Pública, pois mesmo os países mais desenvolvidos, enfrentam problemas relacionados aos determinantes de saúde dos imigrantes. São muitos os relatos e estudos que apontam que a migração pode levar à insegurança humana e às restrições dos direitos humanos, inclusive os relacionados à saúde.

Nesse sentido, alguns especialistas têm demonstrado preocupação no que tange ao elevado número de populações deslocadas nos últimos anos. Eles creem que estamos enfrentando uma onda de deslocamentos sem precedentes. O deslocamento e a migração são fatores determinantes para a saúde de refugiados e migrantes, que também influenciam as populações dos países ao longo da rota de migração. A mobilidade populacional tem profundos efeitos não somente nos sistemas de saúde desses países, mas também na saúde das populações migrantes e anfitriãs. Por conseguinte, atender às necessidades de saúde das populações em movimento é uma parte essencial dos princípios de saúde pública e está de acordo com o direito à saúde de todas as pessoas que vivem em um país. (Rodrigues&Farias, 2022; Reckziegel&Wenczenovicz, 2022).

A mobilidade humana e a migração são componentes inerentes, e os indicadores continuam a ser significativos. A situação humanitária de alguns migrantes é profundamente negligenciada, contrariando a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que enuncia que toda pessoa tem o direito de ser reconhecida como tal em qualquer lugar, diante da lei. Os sistemas e serviços de saúde dos países que acolhem os migrantes, por vezes, são postos à prova, assim como outras políticas públicas, como o trabalho, a renda, a educação e a moradia (Lussi, 2015).

 Neste sentido, o presente artigo busca identificar, através de documentos da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS e da Organização Internacional para as Migrações-OIM, se há diagnóstico e se há propostas para atender a saúde das pessoas que migram, bem como, o modo como são tratadas e evidenciadas dentro da lógica desta condição. 

Deste modo, problematiza-se neste trabalho a questão da presença de debates e dados que se relacionam a atenção à saúde, utilizando como base os documentos da Organização Internacional para as Migrações (OIM)e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), como o Plano Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde 2020-2025: A equidade, o coração da saúde.

Tal problemática se justifica pela necessidade em compreender como a saúde tem sido pensada para as pessoas que se encontram em situação de migração nos países da América Latina e no Caribe. Bem como, pela importância em refletir sobre está, sobretudo, em relação à região da américa latina. 

No Brasil, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) atua em cooperação com os governos federal, estaduais e municipais, além de outras instâncias do poder público, apoiando o fortalecimento de políticas, planos e espaços de participação social de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e outras pessoas sob o mandato da agência. O ACNUR entende que a proteção e a integração dessas populações é uma responsabilidade compartilhada entre diferentes atores públicos, privados, organizações não-governamentais, academia e instituições e agentes internacionais, e que apenas estratégias conjuntas e sinérgicas entre eles podem promover respostas integrais às necessidades da população refugiada. O ACNUR é membro observador de diversos comitês estaduais e municipais e presta suporte técnico ao planejamento, elaboração e implementação de políticas públicas locais para refugiados e migrantes. 

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é administrada pela ONU e é a agência humanitária responsável pelo suporte, proteção e desenvolvimento de migrantes e refugiados. Os documentos da OIM incluem as convenções, regulamentos, atas, relatórios, comunicados de imprensa, estudos e declarações sobre as questões relacionadas à migração. Estes documentos oferecem orientação e diretrizes para a boa gestão das migrações e servem de base para o desenvolvimento de políticas e programas de migração. Alguns destes documentos incluem a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes, o Estatuto do Refugiado da OIM, o Programa Mundial de Ação, a Declaração de Direitos dos Refugiados e a Carta de Princípios para as Migrações Internacionais (OIM, 2015).

Já a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) é uma agência regional da Organização Mundial da Saúde que tem como objetivo a promoção da saúde e o bem-estar da população das Américas. A OPAS oferece orientação e assessoria técnica aos países membros da região, desenvolvendo programas e projetos que buscam melhorar os serviços de saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. 

Dessa forma, a OIM e a OPAS são agências regionais da Organização das Nações Unidas (ONU) responsáveis por apoiar, proteger e desenvolver migrantes e refugiados, bem como promover a saúde e o bem-estar da população das Américas. As duas agências produzem documentos, estudos e relatórios que servem como referência para os países membros, oferecendo orientação e diretrizes para a boa gestão das migrações e a melhoria dos serviços de saúde dos quais serão analisados neste trabalho. 

Em termos estruturais, este artigo divide-se em três seções, quais sejam: inicialmente apresentamos um panorama geral sobre a constituição do conceito, bem como os fatores que caracterizam a migração contemporânea, através de documentos que apontam estes indicadores a partir de 2018, até os dias atuais no item Migração contemporânea: fenômeno global e transversal. O segundo item Migração e Saúde tratamos da relação entre migração e os aspectos relacionados à saúde. Conforme dados apresentados em 2015 pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), o ato de migração pode ser definido como o deslocamento, individual ou coletivo, de pessoas, atravessando fronteiras administrativas e/ou políticas em um ambiente geográfico para seu estabelecimento permanente ou temporário na área. Esta definição inclui tanto aqueles que saem de seus locais de residência por motivos diversos, chamados de emigrantes, como aqueles que chegam para se estabelecer em uma área diferente de sua origem ou residência, chamados de imigrantes. No item final OPAS e OIM: diagnósticos, recomendações e ações sobre saúde e migração, analisamos os documentos de 2018 e 2019 para compreender o modo como a saúde é citada dentro dos diagnósticos e ações destas organizações internacionais. Na conclusão, retomamos os principais pontos deste trabalho, assim como logramos que tal revisão possa contribuir para o surgimento de novas pesquisas sobre o tema, considerando que este trabalho é um primeiro esforço em lançar reflexões sobre este relevante tema. 

Desarrollo:

1. Migração contemporânea: fenômeno global e transversal

A migração contemporânea é frequentemente motivada por pressões socioeconômicas, políticas, ambientais e culturais. Estas pressões levam as pessoas a buscarem melhores condições de vida, segurança, trabalho ou acesso a recursos, assim como mudanças culturais, educacionais ou religiosas. A migração contemporânea acontece entre países ou regiões próximas, com economias e culturas relacionadas, sendo distinta da migração histórica, que ocorre entre continentes. (Lima, 2014)

Segundo Lima (2014, p. 4), 

O aumento da migração global tem criado novos desafios para as políticas de direitos humanos, pois muitos governos não estão preparados para lidar com as questões relacionadas à migração. Uma vez que a migração é cada vez mais vista como um fenômeno global complexo – com raízes em questões históricas, políticas, culturais, econômicas e sociais – a proteção de seus direitos humanos requer que os Estados implementem políticas que levem em conta as necessidades específicas dos migrantes e as dinâmicas da migração. Isso inclui, por exemplo, a necessidade de um sistema de proteção adequado, acesso a serviços básicos, acesso ao trabalho e direitos civis e políticos, bem como a implementação de programas de integração para migrantes bem-sucedidos. 

A partir das questões apresentadas, pode-se considerar que o número de emigrantes é maior que o de imigrantes. Isso ocorre porque há uma grande quantidade de pessoas que buscam melhorias na qualidade de vida, o que torna a jornada de migração desafiadora. Contudo, a história dos migrantes é diversificada, abrangendo desde experiências simples de mudança de residência a experiências mais complexas, como o retorno ao país de origem, a deportação ou a aceitação temporária. Além disso, a realidade torna-se ainda mais complexa quando são considerados os países de trânsito, possibilitando um leque de escolhas e cenários que podem ser experimentados por uma mesma pessoa durante o processo migratório. (Reckziegel&Wenczenovicz, 2022)

No início do século XXI, observou-se um aumento acentuado no número de migrantes em todo o mundo. Segundo Rodrigues e Farias (2022), em 2020, foi estimado que existiam cerca de 281 milhões  migrantes em movimento ao redor do globo, o que representa quase o dobro do número verificado décadas atrás. A América Latina e o Caribe deixaram de ser uma região caracterizada pela imigração extrarregional, entre 1970 e 2010, a imigração intrarregional passou de 24% para mais de 63% (OIM, 2018). Conforme a Organização Internacional para as Migrações (2018), nos últimos tempos, verificou-se um significativo aumento nos fluxos migratórios intrarregionais para países como Argentina, Belize, Brasil, Chile, Costa Rica, Panamá, República Dominicana e Trinidad e Tobago. Dada a heterogeneidade dos perfis sociodemográficos dos imigrantes e as características das instituições sociais dos países de destino, pode-se esperar que as trajetórias de inclusão social e econômica sejam variadas.

Quanto à influência da globalização, há indícios no Relatório Mundial sobre Migração (2018).  O Relatório Mundial sobre Migração de 2018 foi publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O relatório analisa os últimos desenvolvimentos, tendências e desafios da migração internacional e apresenta respostas inovadoras para desenvolver políticas e abordagens mais eficazes e humanitárias para a migração. O relatório destacou que, ao mesmo tempo que os migrantes e refugiados estão sendo tratados de forma cada vez mais hostil, eles também estão contribuindo para a economia, a sociedade e a cultura, reforçando as comunidades que os acolhem e adicionando valor ao mundo. 

O Relatório Mundial sobre Migração é publicado a cada três anos e oferece uma visão global da migração em todo o mundo, abordando temas como o fluxo de migrantes, as políticas migratórias, os desafios e as oportunidades que a migração oferece para os migrantes e para seus países de origem. Em 2018, de forma mais específica, o relatório teve como tema principal a Migração como um fator de desenvolvimento. Onde divulgou-se análises feitas sobre as formas como a migração internacional pode contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural em países de origem, trânsito e destino. (Relatório Mundial sobre Migração, 2018)

O Relatório Mundial sobre Migração se refere a todos os tipos de migrantes, incluindo aqueles que se deslocam de forma voluntária para procurar melhor qualidade de vida ou oportunidades de trabalho, aqueles que se deslocam devido a crises humanitárias ou conflitos, aqueles que são forçados a se deslocar por motivos de sobrevivência, aqueles que viajam ao exterior para estudar, e aqueles que são traficados.

Segundo Relatório Mundial sobre Migração (2018), 

Migrar é um direito humano fundamental e uma declaração de autonomia e de desejo de melhorar a qualidade de vida. É também um direito humano básico que todas as pessoas têm o direito de sair e retornar ao seu país. É um direito, mas também uma necessidade, e é necessário que os governos, as organizações internacionais e a sociedade civil trabalhem juntos para garantir que as pessoas que migram tenham acesso a direitos iguais e a proteção. (p.25)

Seguindo uma abordagem semelhante, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), aborda a questão da migração como um tema de transversalidade, uma vez que duas áreas-chave a serem consideradas pelo programa são o desenvolvimento econômico e produtivo, bem como a segurança cidadã, a coesão social e a justiça (PNUD, 2020). A transversalidade da migração abrange diversas dimensões, tais como sexualidade, gênero, violência, multiculturalismo de etnias, condições como deficiência, nível de renda, educação e oportunidades de emprego, idade, situação política e econômica, situação migratória, desigualdade social e estado de saúde, entre outros (PNUD, 2020). 

Nos últimos anos, a migração na América Latina e Caribe tem se intensificado, com grandes contingentes de pessoas saindo de seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Dados estatísticos mostram que a taxa de emigrantes é alta, assim como a taxa de imigrantes e de migração interna. Porém, também há uma taxa significativa de deslocamento forçado, motivado por conflitos armados e desastres naturais. Para lidar com este problema, é necessário que sejam tomadas medidas eficazes, como melhorar as condições de vida nas áreas de origem e reduzir a violência. (Relatório Mundial sobre Migração, 2018) 

Portanto, a relação entre condições de vida e a promoção de saúde, dentro das propostas, recomendações e ações de programas e documentos internacionais, são pais que deveu de priorizadas. Mas, antes de qualquer outra coisa é fundamental que se compreenda as dinâmicas existentes nesta relação. 

Migração e Saúde 

A migração é uma questão transversal de responsabilidade conjunta dos governos e da sociedade civil que envolve diversos aspectos, como a faixa etária, o estado de saúde, condições sociais, gênero, deficiência, violência, discriminação, interculturalidade, questões políticas nacionais e internacionais, além das condições específicas de quem parte, chega e fica. Nesse sentido, a condição migrante deve ser considerada como uma esfera inclusiva e diversa que abrange outras características e condições humanas. (Araújo & Sarmiento, 2021)

A relação entre migração e saúde está intimamente ligada. Como consequência das mudanças culturais, sociais e locais, as condições de saúde dos migrantes podem estar sujeitas a mudanças significativas, que são influenciadas por seu status migratório. Estudos mostram que os migrantes têm um maior risco de desenvolver doenças crônicas, deficiências físicas, mentais e emocionais, além de problemas de saúde mental, abuso de drogas ou álcool, entre outros. Além disso, o estresse migratório, a pressão de adaptação a novos contextos sociais, a falta de acesso a serviços de saúde adequados, o isolamento social e a discriminação racial também são fatores que contribuem para o aumento. (Boccolini et al., 2016)

Conforme Costa, Gurgel e Matos (2020) a crescente mobilidade somada a superdiversidade constituem desafios para governos em todo o mundo, em diversos aspectos, principalmente no que tange ao acesso a saúde global e local. Sendo uma pauta que necessita ser discutida e acolhida em termos de cooperação internacional e de adoção de medidas como o acesso universal a saúde, preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU), a exemplo da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A pessoa imigrante e/ou refugiado(a), estão inseridos num contexto de vulnerabilidades marcado pela irregularidade da situação documental migratória, discriminação/xenofobia, racismo, condições precárias de trabalho e moradia, diferenças culturais e linguísticas e por limitações socioeconômicas que aviltam sua condição de vida e os expõem a situações iminentemente prejudiciais à saúde. No entanto se deve evitar generalizações que possam incidir numa ideia equivocada de população imigrante doente ou portadora de diversas doenças. A população imigrante pode apresentar situação de saúde boa, mas incorre que ela declina com o tempo, devido às baixas condições de trabalho, limitações linguísticas, baixo status socioeconômico, dificuldades de acesso a serviços de saúde, de educação, de assistência social, de documentação, lazer, cultura, dentre outros que são componentes da rede de atendimento.

As autoras Costa, Gurgel e Matos (2020), trazem para a discussão a saúde da pessoa imigrante sob duas abordagens de extrema relevância, que diz respeito a aculturação e a interseccionalidade. A primeira aborda a centralidade na cultura, ou seja, a relação de aprendizagem da cultura do país de acolhimento e seus desafios e dilemas diante da cultura de origem do imigrante. Já a interseccionalidade, tem seu surgimento com a corrente feminista negra nos Estados Unidos e debate sobre questões de gênero, raça/etnia, classe social como fatores associados de vulnerabilidade e, portanto, os analisa de maneira concomitante, essa linha também argumenta sobre a questão do racismo estrutural.

Nesta perspectiva, deve-se considerar a interseccionalidade alinhada entre a variedade de fatores que afetam o estado de saúde do imigrante, tais como aspectos demográficos, posição socioeconômica, o lugar, políticas de imigração e de integração, racismo e xenofobia, contexto étnico e racial e a própria história de migração.

De acordo com Dias e Gonçalves (2007, p.18):

O estado de saúde de uma população é resultado de redes complexas de determinantes que envolvem fatores biológicos, genéticos, psicossociais, estilos de vida e comportamentos, meio ambiente físico, socioeconômico e cultural, aspectos relacionados com os sistemas de saúde, e ainda fatores políticos e de nível macrossocial.

Promover a saúde da população migrante envolve o reconhecimento das barreiras culturais e linguísticas, assim como das condições socioeconômicas e da educação em saúde. A sensibilização cultural é essencial em qualquer programa de educação em saúde, pois deve incluir estratégias de formação em saúde como o uso de tecnologia, colaboração com equipes multidisciplinares e participação ativa da comunidade. (Pizarro & Villa, 2016) Além disso, para garantir o direito de acesso aos serviços de saúde, tratamento digno e cuidados de saúde física e mental dos migrantes (incluindo os indocumentados), é necessário assegurar o acesso à informação, garantindo a consideração e o respeito à identidade, patrimônio religioso, cultural e social dos migrantes.

Apesar da limitação de dados, os estudos e os indicadores de saúde disponíveis sugerem que os migrantes possuem um maior grau de vulnerabilidade em relação aos problemas de saúde. Neste sentido, a OPAS e a OIM têm trabalhado conjuntamente para melhorar a saúde das pessoas migrantes, assegurando o acesso a cuidados médicos de qualidade, serviços de saúde mental e apoio social. (OPAS, 2019; OIM, 2018).

Além disto, as pessoas em situação de migração, conforme Dias e Gonçalves (2017) tendem a desenvolver também patologias relacionadas à saúde mental. Pois, as populações imigrantes apresentam um risco aumentado de desenvolver desordens mentais, tais como depressão, esquizofrenia e estresse pós-traumático, devido à variedade de fatores enfrentados durante o processo de migração.

Embora se considere, de maneira geral, que a população migrante é geralmente saudável, estes indivíduos podem estar mais vulneráveis à doença devido aos riscos para a saúde e o bem-estar a que estão expostos nos países de acolhimento. Ao chegarem a seus destinos, esses migrantes se deparam com um ambiente físico e social distinto, culturas e estilos de vida contrastantes, barreiras linguísticas, “diferenças nos sistemas administrativos e legais, entre outros”. (Dias & Gonçalves, 2017, p.18)

Desta forma, tais modificações tendem a causar problemas físicos, psicológicos e sociais, que podem estar relacionados com o contexto social do país de origem, bem como do país de acolhimento. Por isso, torna-se fundamental compreender o modo como essas questões são pensadas dentro da lógica dos documentos de organizações internacionais, tal como a OIM e a OPAS. 

3. OPAS e OIM: diagnósticos, recomendações e ações sobre saúde e migração

As ferramentas de diagnóstico, recomendação e ação da OMS sobre saúde e migração são usadas para melhorar a saúde e bem-estar dos migrantes. A OIM é o principal organismo internacional responsável por gerenciar a cooperação internacional no que diz respeito a temas relacionados à migração. Trata-se de uma agência especializada das Nações Unidas e foi criada em 1951 para ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas que se deslocam em busca de oportunidades econômicas, educacionais ou sociais (OIM, 2018). 

Os documentos mais recentes publicados pela OIM incluem relatórios globais sobre migração, guias de boas práticas para migração internacional segura, o papel da OIM na migração internacional e entre outros. São diversos os documentos atuais que citam sobre: como o papel o Papel da OIM na Migração Internacional (2018); Relatório Global sobre Migração (2019); Estatísticas Globais de Migração e Desenvolvimento (2019); Estatísticas Globais de Migração (2019); Estatísticas de Migração por Estado (2019). Relatório Global sobre Migração (2020).

Estes documentos fornecem diagnósticos detalhados e recomendações para abordar os desafios econômicos, sociais e ambientais relacionados à migração, além de incentivar a igualdade de direitos para migrantes e refugiados. Os diagnósticos apresentados, apresentam dados sobre a desigualdade de oportunidades para migrantes e refugiados, os desafios para integração social e a atenção com a saúde em termos de serviços básicos e mobilidade segura. 

Analisando os dados publicados pela OIM desde 2018 até 2020, pode-se observar que houve um aumento na identificação dos problemas relacionados à migração e o desenvolvimento de novas estratégias para lidar com esses problemas. 

Com relação ao exposto anteriormente, a OIM realiza e apoia pesquisas e produção de dados com o objetivo de orientar e informar sobre políticas e práticas migratórias. As pesquisas e informes são realizados para ampliar a entrega dos programas da OIM e contribuir com um entendimento mais amplo dos padrões e processos migratórios, bem como as conexões entre pesquisa em migração com política e prática migratória. Já em relação a OPAS, o objetivo da organização é prevenir, controlar e tratar doenças infecciosas e outras condições de saúde pública. Para isso, presta serviços aos países membros da OMS, desenvolvendo e implementando programas de saúde que visam melhorar a saúde das populações e reduzir a incidência de doenças. Assim, o OPAS recomenda aos países membros que desenvolvam e implementem programas de saúde que incluem a vigilância das doenças infecciosas e outras condições de saúde pública, além de estabelecerem sistemas de informação para monitorizar doenças infecciosas e outras condições de saúde, bem como estratégias para prevenir, controlar e tratar, verificando os sistemas de controle de qualidade para garantir a eficácia dos serviços de saúde. 

Conclusiones:

Conclusão

Embora os movimentos migratórios internacionais tenham experimentado um rápido aumento nas últimas duas décadas, não se pode afirmar que são superiores àqueles ocorridos em etapas anteriores; na realidade, o que aconteceu foi uma mudança de direção quanto à emigração, que tendeu a se concentrar do Sul para o Norte. 

A fim de entender melhor as causas dessa emigração, pode-se observar que a pobreza crônica, a instabilidade política e social, a precarização do trabalho e a assimetria na distribuição dos benefícios oferecidos pela economia internacional contribuem para isso. Além disso, a globalização, apesar de aumentar as expectativas de emigração, impõe fortes barreiras à livre mobilidade das pessoas. 

Os movimentos migratórios levarão a situações humanitárias, problemas financeiros e testarão a resistência dos dois sistemas de saúde dos dois países envolvidos. As lesões mais frequentes entre os migrantes recém-chegados são lesões acidentais, queimaduras, hipotermia, acidentes cardiovasculares, complicações da gravidez e do parto, diabetes e hipertensão, resultantes da interrupção dos cuidados, associadas à falta de acesso aos seus ou ao colapso dos seus dois sistemas de saúde

A migração também pode levar à presença de doenças com alto risco de transmissão rápida nos países de destino, relacionadas aos perfis epidemiológicos dos países onde fornecemos migrantes. Nesse sentido, a Organização Pan-Americana da Saúde recomenda a melhoria das capacidades básicas nos pontos de fronteira, com base no fortalecimento da vigilância epidemiológica e controle de doenças, bem como medidas relacionadas à detecção precoce de casos, diagnóstico oportuno e início imediato de tratamento , reduzindo assim a transmissão e evitando a propagação de casos. Em sinergia, o IOM realiza e apoia pesquisas e produção de dados com o objetivo de orientar e informar sobre políticas e práticas migratórias, a fim de contribuir para as conexões entre pesquisa migratória e política e prática migratória.

Assim, a partir dos aspectos apresentados neste artigo, conclui-se que os movimentos migratórios têm um grande impacto na saúde pública. É necessário, portanto, fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças, assim como medidas relacionadas à detecção precoce de casos, diagnóstico oportuno e início imediato do tratamento, a fim de diminuir a transmissão e prevenir a disseminação de casos. 

Por fim, consideramos que o presente trabalho se caracteriza como uma breve contribuição para os estudos situados no campo das ciências sociais, e áreas afins.

Bibliografía:

REFERÊNCIAS

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Boccolini et al. (2016). The RelationshipBetweenMigrationand Health: A Systematic Review oftheLiterature. JournalofImmigrantandMinority Health, 18(4), 839–850. https://doi.org/10.1007/s10903-015-0277-9

Costa, NBN; Gurgel, H; Ribeiro, KFl. (2020). Migração e saúde: inter-relações, legislação e acesso. Tempus: actas de saúde colet. Brasília, v. 14, p. 99-114.

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Reckziegel, J.,  Wenczenovicz, T. J. (2022). Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da COVID-19. Revista Direitos Culturais, 17(41), 5-24.

Rodrigues, D. M., de Farias, C. S. (2022). A imigração em tempo de pandemia da COVID-19: uma revisão de literatura. UÁQUIRI-Revista do Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Federal do Acre, 4(2).

Palabras clave:

Palavras-chave: Américas, Migração, Saúde

Resumen de la Ponencia:

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Resumen de la Ponencia:

                    Fuente de la imagen, Diario La Prensa, Nicaragua (noviembre, 2021).

Resumen

El proceso electoral de los países debe procurar que los ciudadanos ejerzan el voto como derecho fundamental, que les garantice el ejercicio de su soberanía y puedan transmitir con fines de propuestas sus necesidades e intereses particulares más sentidas, a los futuros gobernantes.

No obstante, las elecciones llevadas a cabo en Nicaragua (noviembre, 2021), organizadas por el equipo presidencial en el poder, no les garantizaron a sus pobladores, que las elecciones se realizaran en forma transparente, con un alto grado de credibilidad y legitimación. Estas labores que competen al Consejo Supremo Electoral demostraron con sus actuaciones su incapacidad técnica, al no brindar condiciones para que los electores contaran con información y escenarios legítimos básicos, que como ciudadanos tienen derecho, permitiendo que el ejercicio de su voto se realizara de forma libre, analizado rigurosamente y como producto de una gama de opciones de pensamientos, ideologías y propuestas, presentadas por diferentes actores sociales y políticos. 

Una de las principales objeciones a dicho proceso electoral por parte de la oposición, es el actuar del presidente en ejercicio, al realizar reformas constitucionales, que eliminó la Ley de Reforma Parcial a la Constitución, que limitaba la posibilidad de la reelección (consecutiva), incluye la cantidad de dos periodos como máximo en puestos ejecutivos. Con este nuevo periodo de mandato presidencial y al concluirlo, sumará 20 años consecutivos y un total de 29 años de gobierno en el Poder Ejecutivo Nacional, lo que, según algunos observadores y críticos del mandatario, lo califican como una “dictadura de régimen autoritario”.

Abstract

         The analisys of the situation experienced by the inhabitants of Nicaragua during the recently passed electoral process, which entails a bibliographical, written and documentary research, interviews with participants and survivors in our country, it is intended to highlight the background that migrations have generated. 

Of these citizens to the country, which have been carried out for decades, since Costa Rica is presented as a hopeful destination for improving their quality of life, mainly due to the employment they have acquired in agricultural, livestock, trade and services of various kinds. This increase in the migratory flow has been constant during the las 30 years, due to the proximity of both countries, providing important labor form those tasks that national citizens are not interested in doing, mainly due to their high level of schooling and the modernization of production processes, mainly manufacturing. 

Nicaraguans consider this job opportunity to repay remittances to their relatives in their place of origin, due to the increase in poverty and the lack of study and work opportunities for them and their descendants.

Introducción:

Introducción

Para el análisis de la situación vivida por los habitantes de Nicaragua durante el recién pasado proceso electoral, que conlleva una investigación bibliográfica, escrita y documental, entrevistas con participantes y sobrevivientes de nuestro país. Se pretende poner de manifiesto los antecedentes que han generado las migraciones masivas de estos ciudadanos hacia nuestro territorio, las cuales se han realizado durante décadas, ya que Costa Rica se presenta como un destino esperanzador de mejora en la calidad de vida, principalmente por la ocupación laboral que han adquirido en empresas agrícolas, ganaderas, comercio y servicios de varios tipos.

Este aumento en el flujo migratorio ha sido constante durante los últimos 30 años, debido a la cercanía de ambos países, proporcionando mano de obra importante para aquellas labores que los ciudadanos nacionales no están interesados en realizar, debido principalmente a su alto grado de escolaridad y la tecnificación de los procesos productivos, principalmente de manufactura, esta oportunidad laboral, la consideran los nicaragüenses, para enviar remesas a sus familiares, debido al aumento de la pobreza y la falta de oportunidades de estudio y de trabajo para ellos y sus descendientes.

Desarrollo:

Desarrollo

Dentro de las manifestaciones sociales y políticas que provocó la reelección consecutiva con carácter de única opción de candidatura, el representante del gobierno nicaragüense, denunció a candidatos presidenciales opositores, argumentando que se comportaban como difamadores de la patria, representantes de gobiernos extranjeros, portadores de ideologías en contra de la Nación. Por lo que muchas de estas personas fueron perseguidas, encarceladas y hasta expulsadas de su propio país, cuya consecuencia es la condición de personas exiliadas políticas, que perdura hasta nuestros días. 

Una de las reformas más impactantes llevadas a cabo en el año 2014, que ha permitido la permanencia en el poder del gobernante Frente Sandinista de Liberación Nacional (FSLN), del cual es líder desde el año 1991, fue la modificación del artículo 147 y 178, de la Ley de reforma parcial a la política de la República de Nicaragua; eliminando cualquier límite de años para la reelección, inclusive en periodos consecutivos. Esta decisión permitió al ocupante de la presidencia, la posibilidad de usar la reelección en forma definitiva, por lo que las elecciones del pasado 7 de noviembre de 2021 inicia el mandato número quinto, que ha ocupado en el periodo de 1984 y 1990, y cuatro consecutivos desde el 10 de enero de 2007 hasta hoy. 

La aspiración presidencial del actual presidente inicia como político, dirigente y líder del partido, quien al abandonar sus estudios universitarios en Derecho y después de participar en la Revolución Sandinista en 1979 (19 de julio, hace 43 años), junto con los demás dirigentes, tomaron la decisión de crear una Junta de Gobierno en 1981, una vez derrocada la dictadura de Anastasio Somoza García, quien permaneció en el poder en los periodos de 1937 a 1979 (42 años). 

Esta situación política le permitió convertirse en presidente para el periodo de 1984 y 1990, dando así sus primeros pasos en el abordaje de temas de gobernanza, a pesar del descontento de los habitantes, ya que no se ha permitido que otras opciones de pensamiento logren ingresar en la silla presidencial, entonces, la posibilidad de elección se sustituye por la de imposición. 

También la situación económica ha provocado el descontento en los habitantes, por lo que la reelección electoral desfavorece la aceptación del gobierno, dando paso a manifestaciones masivas como la llevada a cabo en abril de 2018, lo que ha provocado que se le identifique, según declaraciones al periódico El País, del exdiputado opositor Eliseo Núñez (2022): “como un régimen de partido único como el de Cuba y el de Corea del Norte” . 

Históricamente Nicaragua ha soportado crisis naturales, económicas y sociales, que le han impedido aspirar a obtener inversión extranjera directa y la falta de desarrollo productivo, lo que ha generado que más bien sus habitantes tengan que salir de su país a buscar oportunidades laborales, resultando Costa Rica una opción viable por la cercanía y la necesidad de requerir mano de obra barata, sin calificación, ni especialización, la cual no compite con la mano de obra nacional. 

En el aspecto psico-social, es importante mencionar el desarraigo social, la pérdida de la tierra y los aspectos culturales de los que se ven privados, quienes vienen al país en forma temporal para realizar labores de esta naturaleza, tales como la agricultura, el sector construcción, la hotelería y gastronomía. Asimismo, de forma permanente se emplean en labores de seguridad privada, el cuido de niños y adultos mayores, actividades domésticas y todo tipo de trabajos informales que realizan para su sobrevivencia dentro del territorio costarricense, y para enviar remesas a sus familiares a su país de origen. 

A pesar de que se presentaron varios precandidatos a las elecciones del año 2021, el gobernante arbitrariamente los acusó de traidores de la patria. Lo anterior, hizo que postulantes fueran encarcelados y/o expulsados. Mientras otros renunciaron a la candidatura o se trasladaron a otros países centroamericanos en búsqueda de asilo político.

Los candidatos que lograron ser aceptados por el Consejo Supremo Electoral, según indicó este organismo, no habían alcanzado la cantidad de votos, lo que generó una nueva reelección para el actual presidente. 

Estas elecciones provocaron en el ámbito internacional muchas reacciones negativas, pronunciándose los jefes y presidentes de Estado, repudiando el actuar del presidente, incluso dudando de la credibilidad del sistema democrático que se profesa en la Constitución Política nicaragüense.

A continuación, se expone situación de algunos dirigentes, excandidatos y personas civiles que se encuentran aún encarcelados, expulsados, exiliados, algunos de los cuales fueron acogidos en nuestro país, como producto del irrespeto a los derechos humanos en evidente atropello a sus libertados fundamentales.

Prisionero político, excandidato Félix Alejandro Maradiaga Blandón, académico y activista político (45 años), graduado en Harvard, codirector y fundador del Instituto de Liderazgo de la Sociedad Civil, situación física y de salud, como consecuencia del encarcelamiento por un año (1 año). No le permiten ver a sus familiares, ni a los mismos compañeros de celda. Está aparentemente incomunicado, dice que recibe torturas permanentes, ha perdido 60 kilos, sin alimentación ni atención médica, padece de presión arterial y problemas cardiacos. Hugo Torres, un exguerrillero de 73 años, quien fue compañero de armas del actual presidente, murió en una celda del Complejo Policial Evaristo, estuvo 8 meses encarcelado, ahí junto a 46 detenidos, sufrieron deterioro en su salud, desnutrición, pérdida extrema de peso, desmayos, problemas de movilidad, memoria y pérdida de sus piezas dentales. Escritor Sergio Ramírez, Premio Cervantes 2017, expulsado por “conspirar e incitar al odio”. (80 años).Estudiante Lesther Alemán, preso injustamente por increpar al presidente hace tres años durante el inicio de un fallido diálogo nacional, como representante de la Alianza Universitaria Nicaragüense AUN, hoy cuenta con un deplorabe estado crítico de salud. Cierre de la Academia Nicaragüense de La Lengua, después de 94 años de existencia, se le canceló la credencial.Cierre de la Emisora Radio Darío, una de las más antiguas e importantes de Nicaragua. La Universidad Paulo Freire (UPF) fue eliminada junto a otras seis universidades privadas en febrero de este año. El centro, que atendía a casi 2000 estudiantes, fue cerrado y sus bienes confiscados por el Estado.Asociación Misionera de la Caridad, de la Orden de la Madre Teresa de Calcula, 18 misioneras, expulsadas, fueron acogidas en Costa Rica. Obispo de Matagalpa, Rolando José Álvarez Lagos, 55 años, tiene la Iglesia por cárcel. El Obispo Aníbal Manzanares Sauceda, era candidato presidencial del partido Camino Cristiano, denunció irregularidades en el proceso electoral.Cierre de 958 organizaciones gubernamentales, desde instituciones que trabajan temas de gobernabilidad, fortalecimiento de medios de comunicación, asociaciones médicas, científicas, caritativas, ambientalistas, feministas, el Festival de Poesía de Granada, entre otros.

Conclusiones:

Conclusiones

Aunado a las realidades socioeconómicas, se presentan las condiciones políticas vividas durante décadas en su propio país, así como a los aspectos que han desencadenado conflictos bélicos a lo interno de los países y en su conjunto las diversas guerras en Centroamérica, principalmente en los que conforman el Triángulo Norte. 

Estos problemas de gobernanza han propiciado la migración de los menos protegidos, quienes lo han realizado tomando sus propias decisiones, sin embargo, este nuevo fenómeno, trae desplazamientos forzados, debido a la persecución de los políticos, candidatos, personas con ideologías contrarias al gobierno, inseguridad ciudadana, deterioro de la salud física y mental, convirtiéndolos en exiliados políticos, encarcelados en los centros penitenciarios y algunos con arresto domiciliario. 

Bibliografía:

Ángela Gómez, France, Arrestan a Noel Vidaurre. (2021). El séptimo pre-candidato detenido en Nicaragua. Disponible en: https://www.france24.com/es/minuto-a-minuto/20210724-otro-aspirante-a-la-presidencia-arrestado-en-nicaragua-1

Ángela Gómez, France & Medardo Mairena. (2021).  El sexto aspirante presidencial detenido en Nicaragua. Disponible en: https://www.france24.com/es/am%C3%A9rica-latina/20210706-nicaragua-opositor-meraldo-mairena-detenido

Asamblea Nacional de Nicaragua. (2020). Ley de Regulación de Agentes Extranjeros, Ley N.1040, aprobada el 15 de octubre de 2020, publicado en La Gaceta, Diario Oficial N 192 del 19 de octubre de 2020, Normas Jurídicas de Nicaragua, disponible en: http://legislacion.asamblea.gob.ni/normaweb.nsf/9e314815a08d4a6206257265005d21f9/3306286cd4e82c5f06258607005fdf6b?OpenDocument  

CIDH, CIDH. (2021).  Condena el conjunto de acciones estatales que tienen como efecto poner fin a la participación de la oposición en las próximas elecciones en Nicaragua, Comunicado de Prensa No.209/21, 11 de agosto de 2021, disponible en: http://www.oas.org/es/CIDH/jsForm/?File=/es/cidh/prensa/comunicados/2021/209.asp

Corte Interamericana de Derechos Humanos. (2021). Opinión Consultiva OC-28/21, La figura de la reelección presidencial indefinida en sistemas presidenciales en el contexto del sistema interamericano de Derechos Humanos, 7 de junio de 2021, disponible en: https://www.corteidh.or.cr/docs/opiniones/seriea_28_esp.pdf  

Diario La Prensa, Nicaragua, (noviembre, 2021).

Dora Luz Romero (2022). Elecciones en Nicaragua: cómo Daniel Ortega pasó de ser un revolucionario “de bajo perfil” a convertirse en el hombre fuerte del país por 20 años. Instituto de Promoción Social.

https://insprosoc.net.do/elecciones-en-nicaragua-como-daniel-ortega-paso-de-ser-un-revolucionario-de-bajo-perfil-a-convertirse-en-el-hombre-fuerte-del-pais-por-20-anos/

Palabras clave:

Palabras claves: Exiliados políticos, procesos de gobernanzas, migraciones e impacto social.

Keywords: Political Exilies, govenances processes, migrations and social impact.

*Guisselle Alvarado Martínez, Licencia en Contaduría Pública, Licenciada en Ciencias de la Educación con énfasis en Docencia, Magister en Administración de Empresas con énfasis en Recursos Humanos, Doctoranda en Ciencias de la Administración, Docente Universidad Nacional de Costa Rica, Sede Regional Chorotega. guisselle.alvarado.martinez@una.cr

aguisselle@gmail.com

** Saray Elena Loáiciga Brenes, Máster en Educación con Énfasis en Enseñanza del Inglés, Docente Universidad Nacional de Costa Rica, Sede Regional Chorotega. saray.loaiciga.brenes@una.cr

sarayelena07@gmail.com

*** Margot Miranda Rosales, Doctora en Educación, con especialidad en Mediación Pedagógica. Máster en Educación con Énfasis en Administración Educativa. Licenciada en Ciencias de la Educación con Énfasis en I y II ciclo.  Docente Universidad Nacional de Costa Rica, Sede Regional Chorotega. margoth.miranda.rosales@una.cr

margotmiran@gmail.com

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Objetivo: Analizar el abordaje de la pandemia de Covid-19 en América Latina desde los mecanismos de integración regional entre el 2020 y el 2021, e identificar las limitaciones actuales para avanzar en los esfuerzos de cooperación regional en el campo de la salud. Metodología: Estudio cualitativo basado en la investigación y el análisis de datos secundarios. Resultados: Las estrategias de abordaje de la pandemia en la región han mostrado una línea común en los países de esta región: las respuestas de cada país han sido unilaterales y aisladas, en un contexto de fuerte debilitamiento de las estructuras de integración regional, con un fuerte declive de su agenda programática, lo que ha socavado la posibilidad de una respuesta concertada. Conclusiones: La respuesta al COVID-19 ha carecido de un enfoque regional en América Latina. La integración regional en salud puede ser una potente herramienta epidemiológica y, en caso de emergencias globales como la actual, actuar como “escudo epidemiológico” para prevenir su avance y contribuir a su control, en un horizonte de soberanía sanitaria. 

Introducción:

El 30 de enero de 2020 marcó un punto de inflexión en la historia de la salud mundial, con la declaración de la Organización Mundial de la Salud (OMS) de que el brote de Covid-19 debe considerarse una emergencia de salud pública de importancia internacional.

América Latina y el Caribe (ALC) es la región más golpeada del mundo por la Pandemia, y en términos económicos y de caída del PBI ha superado el impacto de la crisis en la Unión Europea y de otras economías emergentes. Además, la región sigue siendo la más desigual del mundo, con una escasa cooperación regional no económica y décadas de desmantelamiento de la salud y la educación públicas, que no han hecho más que aumentar esta perspectiva negativa (Vivares 2021). 

Si bien es cierto que la región ya enfrentaba dificultades económicas y sociales antes de la pandemia, con un aumento del desempleo de alrededor del 8% en 2018 y una caída significativa del crecimiento del PIB en 23 de los 33 países de ALC (CEPAL 2019), ahora nos enfrentamos a una de las peores crisis en décadas, con un aumento aún más dramático del desempleo, el trabajo informal y millones de personas empujadas a la pobreza extrema (CEPAL 2020; CEPAL y OPS 2020), en un contexto que dificulta para controlar la pandemia y expone cómo la enfermedad impacta a diferentes países de manera desigual (Naciones Unidas 2020).

A pesar de las advertencias sobre los riesgos de una futura pandemia y la necesidad de que los países fortalecieran los sistemas de salud para responder mejor a una demanda sin precedentes, establecieran planes de acción y llamaran a donantes y organismos multilaterales, e instituciones para financiar el desarrollo de vacunas y tratamientos, la pandemia de Covid-19 parece haber tomado desprevenidos a países y organismos multilaterales (Board 2020; Buss, Alcázar & Galvão 2020). En los países latinoamericanos, las estrategias para enfrentar la pandemia del Covid-19 han revelado un hilo conductor: las respuestas han sido unilaterales y aisladas, en el marco de un debilitamiento del sistema de integración regional.

El objetivo de este estudio es, en primer lugar, analizar cómo se ha abordado la pandemia del Covid-19 en la región de ALC, y los aportes que los proyectos de integración regional podrían haber hecho en el campo de la salud. 

Para lograr estos objetivos, este estudio aplica una metodología cualitativa. A partir de un marco teórico, que articula distintas disciplinas como las relaciones internacionales, la salud colectiva y la epidemiología social. El análisis empírico incluye fuentes secundarias y consiste en una valoración cualitativa de documentos oficiales publicados por los mecanismos de integración regional, declaraciones de alto nivel y planes y lineamientos regionales sobre el Covid-19. Además, considerando el método de rastreo de procesos (Bennett y Checkel 2014), este análisis cualitativo puede ayudar a identificar las limitaciones actuales para avanzar con los esfuerzos de cooperación dentro de los mecanismos de integración regional en el campo de la salud.

Al reflexionar sobre la importancia de la integración y cooperación regional, basada en la solidaridad y el beneficio mutuo, se espera que este análisis contribuya a identificar las lecciones aprendidas en estos procesos, así como sus limitaciones y desafíos. Considerando que la cooperación regional en salud puede ser una poderosa herramienta epidemiológica, en el caso de emergencias globales como la actual, puede actuar como un “escudo epidemiológico” para evitar su avance y contribuir a su control. en un horizonte de soberanía sanitaria. Esto obliga a repensar la arquitectura de integración y la cooperación internacional desde una perspectiva latinoamericana.

Desarrollo:

Regionalismo y Cooperación en Salud en América Latina

En el campo de la salud global, muchos autores ya han mencionado la importancia de los mecanismos de integración regional para desarrollar acciones de cooperación en salud, especialmente en el contexto de la pandemia (Buss y Tobar 2020; Davies y Wenham 2020; Rodrigues, Gilberto y Kleiman 2020). Incluso, varios estudios han mostrado la importancia de las organizaciones regionales como actores centrales, no solo en la política exterior, sino también en la agenda de salud internacional (Herrero y Tussie 2015; Bianculli y Hoffmann, 2016; Riggirozzi 2015). Desde el papel y efecto de presión que ejercen en los diferentes niveles de intervención, pueden, en efecto, favorecer el surgimiento y consolidación de iniciativas que contribuyan a la prestación de la salud como derecho y a la soberanía sanitaria, a través de nuevos mecanismos de diplomacia (Riggirozzi 2015; Herrero y Tussie 2015; Herrero y Loza 2020). Esto nos lleva a reflexionar sobre la vital importancia de los mecanismos de integración y cooperación regional para enfrentar el Covid-19 y abordar el impacto en los determinantes sociales de la salud.

La presencia de la salud en la agenda regional no es nueva. La región de las Américas ha sido pionera en la cooperación en este campo y tiene una gran experiencia y logros en políticas públicas, así como una historia de colaboración mutua (SEGIB 2017). De hecho, cada uno de los procesos regionales, en diferentes etapas, definió la salud como un área estratégica para la cooperación entre los países miembros. (Teixeira 2017).

Si bien las formas de institucionalización son diferentes y los niveles de consolidación de cada uno de los proyectos de integración difieren, todos los procesos regionales cuentan con instancias dedicadas al tema de la salud. La cooperación regional en salud se ha vuelto cada vez más importante en América Latina y el Caribe, así como un mayor interés político y estratégico. Sin embargo, aún considerando la ya estructurada cooperación en salud dentro de América Latina, la pandemia irrumpe en un contexto de desarticulación de sus mecanismos de integración regional, exponiendo deudas y desafíos pendientes.

Las iniciativas de cooperación sanitaria regional para hacer frente a la crisis de la pandemia

El análisis de las estrategias inicialmente adoptadas por los principales mecanismos de integración regional en América Latina permite identificar algunas categorías de respuesta dentro del escenario de la cooperación en salud (Cuadro 1). Se consideraron las siguientes organizaciones: Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC), Comunidad del Caribe (CARICOM), Foro para el Progreso de América del Sur (Prosur), MERCOSUR, Organización Andina de la Salud- Hipólito Acuerdo de Unanue (ORAS-CONHU), Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA) y Sistema de Integración Centroamericana (SICA). Como criterio de selección, el análisis consideró los organismos de integración regional integrados únicamente por países de América Latina y el Caribe, y que cuentan con algún tipo de mecanismos de coordinación en el área de la salud. El análisis incluye materiales publicados entre enero de 2020 y abril de 2021, como declaraciones de alto nivel, planes de acción, lineamientos estratégicos y noticias publicadas en línea (Cuadro 1).

En la categoría de declaraciones de alto nivel, hubo manifestaciones en todos los mecanismos regionales, con excepción de la OTCA, que no realizó reuniones de alto nivel durante el período analizado. Un punto común en estas declaraciones fue la necesidad de fortalecer el mecanismo Covax Facility para garantizar el acceso a las vacunas en los países de ALC, pero esto en la práctica no se tradujo en iniciativas concertadas de gran impacto para los países. También aparecieron temas como la importancia de la cooperación en salud, el fortalecimiento de las capacidades nacionales, el intercambio de información y la vigilancia en salud (Prosul 2020a, 2020b, 2021; MERCOSUR 2020a, 2020b, 2020c, 2020d; ORAS-CONHU, 2020).

En cuanto al financiamiento específico para el Covid-19, se destacan las iniciativas MERCOSUR, CELAC y SICA. MERCOSUR aprobó un aporte adicional de US$ 16 millones para el proyecto Plurinacional “Investigación, Educación y Biotecnologías Aplicadas a la Salud”, para ser destinados íntegramente a la lucha coordinada contra el Covid-19. Los recursos, financiados a través del Fondo para la Convergencia Estructural del MERCOSUR (FOCEM), deberán destinarse a la compra de equipos, insumos, kits de detección y desarrollo de técnicas de serodiagnóstico (MERCOSUR 2020d).

El SICA logró aprobar el aumento de recursos al Fondo de Emergencia del bloque, con US$1 millón para cada uno de los 8 países miembros. Además del financiamiento interno, el SICA aprobó convenios de financiamiento externo con Taiwán, la Unión Europea y Alemania para el apoyo financiero a las micro, pequeñas y medianas empresas de los países centroamericanos, con aportes por más de US$ 350 millones. Se discutieron estrategias de vigilancia epidemiológica para la región con los Centros para el Control y la Prevención de Enfermedades (CDC) de América del Norte y el Plan de Emergencia del Presidente para el Alivio del SIDA (PEPFAR), lo que llevó a la firma de acuerdos de ayuda al desarrollo.

A través del Banco Centroamericano de Integración Económica (BCIE), el SICA realizó donaciones de miles de kits para detección de Covid-19 a todos los países miembros y también a Argentina y Colombia, que son socios extrarregionales del banco. Como parte del Programa de Apoyo y Preparación ante la Emergencia ante el Covid-19, creado en marzo de 2020, el BCIE ha destinado cerca de US$ 4,2 millones para la compra y suministro de pruebas de diagnóstico y equipamiento médico para la detección temprana de la enfermedad (BCIE 2020). Dentro de la CELAC, México y Argentina encabezaron la firma de un acuerdo financiero con la Fundación Slim -propiedad del multimillonario mexicano Carlos Slim- suscrito en agosto de 2020. La iniciativa deberá resultar en la producción y distribución regional de entre 150 y 250 millones de dosis de la vacuna. desarrollado por el consorcio Oxford-AstraZeneca. La producción está a cargo de México y Argentina. Adicionalmente, la OTCA propuso financiamiento externo -público o privado- para la articulación de acciones para combatir la pandemia (OTCA 2020), pero hasta el momento no ha logrado resultados concretos.

En materia de seguimiento regional, ORAS-CONHU, OTCA, SICA y CARPHA publicaron informes detallados sobre la situación de los países. CARPHA también publicó lineamientos regionales sobre diversos temas relacionados con la pandemia e importantes para los países del Caribe, tales como: visitas a prisiones, alertas para profesionales de la salud, estrategias de comunicación y desinfección de instalaciones turísticas, entre otros (CARPHA 2020). SICA logró aprobar un Plan de Contingencia Regional (SICA 2020), orientado a complementar los esfuerzos nacionales para mitigar los efectos de la crisis generada por la pandemia. Asimismo, el Plan de Trabajo 2021 de la CELAC incluye estrategias sobre reactivación económica post pandemia y la Estrategia Regional de Salud frente al Covid-19, con iniciativas regionales de producción y distribución de vacunas e insumos médicos, y la consolidación de la Red de Expertos en Agentes Infecciosos. y Enfermedades Emergentes y Reemergentes (CELAC 2021)

También se vieron algunos resultados concretos en términos de vigilancia regional. La CELAC logró la vinculación con la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) de las Naciones Unidas y la Organización de las Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO), lo que resultó en la creación del Observatorio Covid-19 en América Latina y el Caribe, con el objetivo de seguir y monitorear el progreso de los países y el impacto económico y social del Covid-19 en el mediano y largo plazo (CEPAL 2020). CELAC también fortaleció iniciativas conjuntas con SEGIB (Guadarrama Pérez y González Hernández 2020). El SICA también ha creado un observatorio regional, previsto en su Plan de Contingencia, para emitir información mejorada y actualizada sobre la pandemia a los países.

En cuanto a la articulación extra-bloque, se desarrollaron otras iniciativas en materia de intercambio de información y conocimiento. Cabe destacar la articulación de ORAS-CONHU con MERCOSUR y OTCA para realizar eventos online y webinars sobre temas relacionados a la lucha contra la pandemia. Las iniciativas fueron apoyadas por la Oficina Subregional de la OPS para América del Sur. Cabe mencionar que los eventos realizados por la OTCA tuvieron un enfoque importante en la salud de las poblaciones indígenas, en el combate al Covid-19 en las regiones amazónicas, especialmente en las fronteras, y en el acceso a vacunas y tratamientos para los pueblos indígenas (OTCA 2020).

Cuadro 1

Como se puede observar en el Cuadro 1, en casi todos los bloques de América Latina y el Caribe, las principales estrategias estuvieron relacionadas con pronunciamientos políticos de alto nivel, publicación de informes con datos epidemiológicos y realización de eventos virtuales sobre la pandemia. Algunos avanzaron con otras iniciativas más específicas. Así, no es que la región no esté activa en el contexto de la pandemia. Sin embargo, las iniciativas de los diferentes bloques regionales se han desvinculado entre sí, lo que dificultó la posibilidad de construir efectivamente una respuesta conjunta al problema.

Ahora bien, también el cuadro 1 nos muestra que si durante la primera etapa - durante la cual los bloques regionales redactaron respuestas, aunque han sido más declamativo y con alcance concreto limitado - en la segunda etapa (que comienza con la disponibilidad de vacunas en la región de América Latina), la acción regional conjunta para mejorar el acceso a las vacunas fue muchísimo menor, por no decir prácticamente inexistente. Salvo algunos webinars o eventos online que realizaron MERCOSUR, ORAS-CONHU, OTCA y SICA. 

Las acciones se limitaron prácticamente a negociaciones bilaterales entre países o países con la industria. Sabemos las limitaciones que esto ha tenido, para el acceso equitativo a las vacunas, oportuno y el impacto en el aumento de las asimetrías y las desigualdades. 

Desde el MERCOSUR por ejemplo, en diciembre de 2020, los ministros de salud emitieron una Declaración sobre el Mecanismo COVAX, declarando el apoyo al mecanismo para superar las barreras de acceso a las vacunas, sin embargo, no se propusieron iniciativas concretas (Cuadro 1). 

El ORAS-CONHU, como resultado de la Reunión de Ministros en junio de 2021 también emitió una Declaración conjunta para lograr el acceso universal a las vacunas contra Covid-19. En términos de resultados más concretos, podríamos mencionar a través de la CELAC la iniciativa conjunta entre Argentina y México para la producción conjunta de la vacuna Oxford / AstraZeneca, que inició su distribución en Argentina y México (Cuadro 1)

Cooperación en salud e integración regional: ¿dónde estamos?

Al examinar las iniciativas en su conjunto, desde una perspectiva de cooperación regional, se evidencia que cada una de las organizaciones analizadas ha desarrollado estrategias sustantivas para enfrentar la pandemia, pero estableciendo alianzas parciales. En consecuencia, han puesto en marcha instrumentos que, en un contexto de fragmentación o de respuestas individuales al estallido de la pandemia, corren el riesgo de ser coyunturales y temporales, limitando la capacidad de construir una agenda de salud a nivel regional, con miras a hacer frente a eventuales crisis sanitarias en el futuro.

Actuar a nivel regional en América Latina es un desafío, por un lado, por las limitaciones específicas del espacio regional como campo de formulación de políticas sociales, y por otro lado, por algunas debilidades de los procesos de integración regional en este ámbito específico. región. La literatura en el campo de las relaciones internacionales discute y argumenta que estas son espacios válidos y fundamentales para la acción colectiva y la construcción de políticas regionales, especialmente en el campo de las políticas sociales (Bianculli y Ribeiro Hoffmann, 2016; 2020; Riggirozzi y Tussie 2012; Riggirozzi 2015; Herrero 2017). Sin embargo, esta acción muchas veces se ve limitada por la voluntad política de los países, por la reducida credibilidad de las políticas regionales y, en muchos casos, por la falta de continuidad institucional que suele estar presente en los espacios regionales, especialmente en América Latina (Riggirozzi y Ryan 2021).

En este escenario, es posible, por lo tanto, observar que, por un lado, la disolución de UNASUR dejó un vacío institucional que aún no ha sido llenado, en un contexto ya complejo por el estancamiento –e incluso el repliegue– de las acciones de Cooperación Sur-Sur y la crisis del multilateralismo, pero por otro lado, UNASUR también dejó ciertas capacidades que sin duda pueden ser un valor agregado en el abordaje de la pandemia y, sobre todo, de la pospandemia.

En este punto, es interesante visibilizar el legado de UNASUR más allá del importante vacío que dejó su disolución, considerando además que fue uno de los mecanismos regionales más activos y efectivos en el área de la salud, especialmente en la defensa de los valores democráticos y la promoción de la participación social en la construcción de políticas de salud (Campos 2017). 

Debido a las demandas insatisfechas y dado el alcance sistémico de la crisis, la pandemia ha demostrado que la articulación y coordinación de acciones en 3 niveles es fundamental: nacional, regional y global. El nacional, con miras a apuntalar las capacidades locales y en especial el fortalecimiento de los sistemas de salud para atender la demanda y cubrir las necesidades de insumos y equipos médicos, algo que ha estado faltando en muchos países de la región (García et al. 2020). A nivel regional, con el objetivo de articular y fortalecer la cooperación transfronteriza, intercambiar datos y promover mecanismos conjuntos para la adquisición de medicamentos y, más aún, de vacunas (Riggirozzi 2020), cuya carrera pone en peligro la capacidad de algunos países para adquirir a ellos. En otras palabras, esperando reducir las asimetrías regionales, que sin duda se han evidenciado en esta crisis pandémica. Finalmente, a nivel global, para aunar esfuerzos para actuar juntos y negociar en bloque, entendiendo y defendiendo la salud como un derecho (Herrero y Nascimento 2022).

En el caso de UNASUR, particularmente en el caso de la salud, a través del Consejo Suramericano de Salud es posible identificar los tres niveles en los que había operado ya través de los cuales se habían impulsado normas (el nivel nacional, el nivel regional y el nivel global). Es posible denominar a UNASUR como un 'intermediario' que transita por los tres niveles de gobernanza que se fortalecen -nacional, regional e internacional- exhibiendo una capacidad para generar amplios consensos. La influencia a nivel nacional se percibe en la medida en que se considera que los procesos de integración con enfoque de políticas sociales y soberanía sanitaria regional fortalecen también la soberanía sanitaria nacional de sus países miembros. Con frecuencia los países sudamericanos presentaron temas importantes para sus sistemas nacionales de salud en el espacio multilateral de UNASUR, que sirvió como espacio para buscar conjuntamente soluciones comunes (Herrero y Nascimento, 2022).

A nivel regional, las acciones de UNASUR impulsaron la agenda de salud hacia estrategias exitosas de cooperación sur-sur y horizontal, en cuanto a acciones comunes frente a la pandemia de influenza H1N1, epidemias de dengue, otras enfermedades transmisibles emergentes y reemergentes, y la preparación colectiva para una eventual llegada del virus del Ébola. Estas acciones fueron lideradas por el Consejo de Salud Suramericano de UNASUR, con el apoyo explícito de las Jefas y los Jefes de Estado. Muchas acciones fueron implementadas por cientos de técnicos de los ministerios de salud de los Estados Miembros (Buss et al. 2018). Además, UNASUR articuló no sólo el accionar de los países, sino que actuó en coordinación con los diferentes bloques regionales a través de la complementación de agendas, que en la práctica se tradujo en la realización de actividades conjuntas promovidas y financiadas por UNASUR. Este es un valor agregado del bloque que incluso anticipa esas articulaciones en sus documentos y reglamentos normativos (Herrero y Nascimento, 2022).

Ahora bien, esta capacidad de articulación con otros mecanismos regionales – que fue la característica fundamental de UNASUR tanto en todas sus actividades como en sus documentos –, ha sido una gran pérdida para la región. Como consecuencia, también resultó en una pérdida de la capacidad de hacer cumplir la soberanía sanitaria regional, lo que llevó a una desarticulación global. En el área de acceso a medicamentos, por ejemplo, proyectos como el Banco de Precios de Medicamentos -lanzado a finales de 2016- y la negociación conjunta de precios de medicamentos de alto costo -iniciado en 2015- demostraron la importancia de la articulación con MERCOSUR, en un escenario de traslape institucional que resultó beneficioso para los países (Oliveira, 2019).

A nivel global, UNASUR contribuyó a construir un nuevo arreglo de diplomacia en salud. Entre sus importantes aportes en este campo se encuentran las posiciones comunes presentadas en la Asamblea Mundial de la Salud. Entre 2010 y 2016 hubo 35 posiciones comunes, en diversos temas, siempre enfocadas en los principios defendidos por UNASUR: la salud como derecho humano fundamental, el acceso universal a los medicamentos, la valorización de la salud pública por encima de los derechos de propiedad intelectual, el fortalecimiento de los recursos en salud, determinantes sociales de la salud y la agenda de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) (Vance 2020).

Una característica especial de UNASUR fue proponer la construcción de una identidad regional sin necesidad de que los países miembros delegaran parte de su soberanía a mecanismos supranacionales. Así, se posicionó, de manera innovadora, como una organización de integración regional en la que los intereses de la salud a nivel regional se valoran más que el poder del órgano de control siendo superior al de los miembros individuales. En este sentido, el proceso de política regional y sus resultados en materia de diplomacia en salud es otro punto interesante en el análisis de UNASUR. A través de nuevos mecanismos de diplomacia, la región fortalece y amplía su capacidad de negociación y defensa de sus intereses en espacios multilaterales, generando así una mayor autonomía de los países que pertenecen al proceso para definir sus propias políticas, con menor influencia externa (Teixeira 2017). La salud es en sí misma un campo privilegiado para construir soberanía a nivel internacional y multilateral, ya que ofrece un espacio de negociación en los organismos multilaterales continentales y globales, del que no disponen otros ámbitos sociales. Al mismo tiempo, estos procesos de integración regional con enfoque de políticas sociales y soberanía sanitaria regional, también pueden fortalecer la soberanía sanitaria nacional de sus países miembros. Este despliegue de soberanía sanitaria regional fortalece a una región en el ámbito de la soberanía externa, así como, individualmente, a cada uno de los dos países que pertenecen al proceso de integración regional. De esta manera, potencia la capacidad de esos países para definir sus propias políticas de salud, con un menor nivel de influencia externa, aumentando así su soberanía sanitaria interna (Teixeira 2017, 179).

En tal situación de varios frentes abiertos, la experiencia de UNASUR nos ha enseñado que es fundamental contar con mecanismos y espacios de coordinación regional que permitan intercambiar información y buenas prácticas, definir acciones conjuntas de prevención y contención, y proponer la adopción de incentivos a la innovación tecnológica, negociación y compra conjunta de vacunas y tratamientos para el Covid-19. Sobre todo, sería fundamental brindar una estrategia epidemiológica contextualizada de acuerdo a las realidades y prioridades de los sistemas de salud de los países de América Latina y el Caribe (Herrero y Nascimento 2022).

El nivel regional vinculado a iniciativas de integración presenta grandes oportunidades de cooperación en salud, a través de la acción colectiva, para contribuir a desafíos como la pandemia y otros eventos de salud pública mundial (Buss y Tobar, 2020). Concebir la cooperación internacional como una herramienta epidemiológica implica la necesidad de discutir qué tipo de cooperación en salud es más eficaz y eficiente para enfrentar los problemas de salud que afectan a nuestros pueblos.

En este punto, consideramos que los conceptos de "escudo epidemiológico" y "soberanía sanitaria", como legado de UNASUR, contribuyen ampliamente a un regionalismo latinoamericano y caribeño articulado, donde la cooperación y la integración se conviertan en un beneficio que fortalezca a la región y tenga un impacto favorable al interior de cada nación latinoamericana, reforzando las respectivas políticas sociosanitarias. El todo es superior -o al menos debería serlo- a la suma de sus partes.

En este sentido, la creación de un “escudo epidemiológico” con enfoque sur-sur podría convertirse en una herramienta institucional regional-interregional, encaminada a dar respuestas epidemiológicas adecuadas y políticamente sustentadas a epidemias y enfermedades prioritarias en el sur global, de acuerdo con cada una de ellas. contexto de salud. Este dispositivo debe constituirse de manera interdisciplinaria y multidimensional, estructurado en torno a una red regional de vigilancia y respuesta, para la construcción de mecanismos de intercambio de información y protocolos, así como la sistematización de bases de datos estadísticas para la acción coordinada en las distintas instancias de la vida política. 

Conclusiones:

Reflexiones finales: La pandemia, una oportunidad perdida para la concertación regional

La pandemia de COVID19 ha sido una oportunidad perdida para la salud poder articular agendas y para América Latina, poder reconstruir su fragmentada y débil cooperación regional. 

Las principales estrategias estuvieron relacionadas con declaraciones políticas de alto nivel, publicación de informes con datos epidemiológicos y la realización de eventos virtuales sobre la pandemia. En la región han primado las acciones unilaterales continuas, lo que ha socavado la posibilidad de una respuesta regional. Este escenario estuvo favorecido por el distanciamiento político entre los países. A esto se suma que UNASUR, una de las instancias que ha tenido un rol más protagónico en salud, se disolvió, y la CELAC, que ha intentado asumir un liderazgo con la presidencia pro tempore en México, encontró un camino muy difícil en adelante. La fragmentación regional dificultó la posibilidad de estrategias concertadas y la falta de liderazgo debilitó la posibilidad de construir efectivamente una respuesta conjunta. 

Con la llegada de las vacunas, lejos de una distribución equitativa, y más lejos aún de la vacuna convertirse en un bien público global, el mundo quedó en un “sálvese quien pueda”. 

La dinámica de acaparamiento y negociaciones individuales, redujo la disponibilidad de vacunas para los países del Sur y socavó el multilateralismo, afectando la cooperación y la solidaridad global. A casi dos años de la llegada de las primeras vacunas a la región (al momento de escribir esta ponencia), la gran mayoría de las vacunas adquiridas por los países fueron adquiridas de forma bilateral, o sea, a través de negociaciones entre el país comprador y la industria que vende la vacuna. 

A lo que debe sumarse la persistente dependencia tecnológica en materia de medicamentos biológicos y biotecnológicos que atenta contra la tan urgente y necesaria política regional que ayude a coordinar una mayor capacidad de producción local y regional. América Latina, produjo menos del 4% de los productos médicos utilizados durante la pandemia. 

Las asimetrías y la fuerte dependencia de la región, no pudo ser contrarrestada con acciones concertadas para avanzar en la adquisición de vacunas y lograr mejores condiciones. De 51 países y territorios que componen la región de las Américas, 10 aún no cumplen con la meta de la OMS de lograr al menos el 40% de cobertura vacunal por país. Actualmente, tenemos 17 países/territorios de las Américas con más de 70% de población elegible vacunada. Lo que implica que la mayoría de nuestros países están entre el 40% y el 70% de cobertura. Haití, el país más pobre de la región, recibió su primera vacuna en julio de 2021, y al día de la fecha solo el 2% de la población elegible tiene esquema completo de vacunación. 

Eso se puede contrarrestar con iniciativas recientes de cooperación sur-sur que han resultado, como el banco de precios de UNASUR y las negociaciones de precios de medicamentos de alto costo realizadas por UNASUR y MERCOSUR y que demostró no solo la enorme reducción de costos en el acceso a medicamentos, sino también cómo le otorga a los países mayor negociación con la industria. 

La articulación y la concertación a nivel regional podrían haber contribuido a respuestas más efectivas para enfrentar la pandemia. En contextos de crisis sanitaria, el nivel regional, vía los mecanismos de integración y de la cooperación en salud, brindan una oportunidad a los países para potenciar sus capacidades, complementar acciones, no duplicar esfuerzos y sumar las lecciones aprendidas. En el contexto actual de realineamientos políticos, comienzan a cobrar fuerza la posibilidad de volver a recuperar espacios de integración que han sido muy valiosos para la región.

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Palabras clave:

COVID-19; Cooperación Internacional en salud; América Latina

COVID-19; International cooperation in health; Latin America

COVID-19; Cooperação internacional em saúde; América Latina

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