Resumen de la Ponencia:

Os movimentos de redemocratização na América Latina lutaram para que nas novas constituições nacionais aparecesse a participação como um princípio e direito social. Esta expressão emerge vinculada ao reconhecimento dos direitos sociais, da liberdade de expressão e a gestão democrática dos serviços públicos. A correlação de forças sociais e políticas foram se expressando na posterior regulamentação e implementação das formas diferenciadas dessa participação em Conselhos, Conferências, Comitês e Colegiados locais, regionais, estaduais e nacionais. Assim, o setor saúde construiu em vários países um universo participacionista e sob diferentes bases político – conceituais.  Para os objetivos deste texto pretendemos identificar como o direito a participação é conceituado em documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O trabalho está organizado em 2 partes: a primeira recupera o trato da participação na saúde indicados nas Declarações das Conferências mundiais promovidas pela OMS: Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde de Alma-Ata (1978); Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Ottawa (1986) e a Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde em 2018 no Cazaquistão. Na segunda parte, identifica-se a abordagem sobre participação em documentos centrais da OPAS/OMS: o Plano Estratégico da OPAS 2020–2025 e a Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030. Em termos de resultados, as declarações das três Conferências, abrangendo um período de 40 anos, não tratam a saúde e a participação como um direito de cidadania. A participação figura como prática de educação e saúde e não uma atuação política que envolve relações democráticas entre Estado e sociedade civil para o fortalecimento do serviço público de saúde. Em Alma Ata, o direito de participar é contemplado, mas no âmbito dos cuidados primários e por meio de métodos de tecnologias práticas a um custo que o país possa manter.  A Carta de Ottwa a participação é apresentada como um dever de envolvimento, de trabalho conjunto para intensificar a autoajuda e apoio social para elevar o nível e saúde. O documento de Astana destaca a governança participativa, a gestão dos conflitos para lograr saúde para todos, participação através de tecnologias digitais para identificar as necessidades de saúde e repassar orientações as pessoas. O conceito de participação social adotado pela OPAS/OMS, engloba diferentes modalidades de participação, indica que é uma forma de respeito aos direitos humanos, sensível a raça, etnia, ocupação e gênero, escolaridade, mas sem fazer referência a saúde como um direito universal e dever do Estado.  Do ponto de vista democrático e sem fugir do escopo liberal, a participação social é concebida como solidariedade pan-americana, inclusão social e equidade na saúde, sob a ótica da educação em saúde por meio de capacitação, autocuidado e acesso à informação para se manterem saudáveis.

Resumen de la Ponencia:

La presente investigación expone y analiza nociones clave como poder, territorio,territorialidad, espacio carcelario y cuerpo, partiendo desde su conceptualización y decómo los grupos humanos ejercen su dominio sobre todo lo palpable y no palpable,incluyendo la vida y las relaciones dinámicas dentro de los espacios; especialmente el loreferente a las determinaciones físicas y simbólica como elementos para la creación de unacultura de territorialidad penitenciaria.Se analizará a la cárcel y su función a través de distintas etapas históricas, a su vez,se expondrán y examinarán el deber ser en cuanto a la espacialidad y las condiciones de lascárceles mexicanas según los criterios jurídicos y las condiciones físicas y dinámicas realesde las mismas.Se señala y profundiza en cómo estos son constituyentes de la dinámica carcelaria,que, además de la violencia, son los ingredientes que sustentan el real ordenamientoterritorial y la jerarquía de poder. La información presentada se toma directamente de lostestimonios de los sujetos involucrados y de notas informativas de diversos medios decomunicación, destacando en cada uno de los relatos los elementos que corresponden a ladinámica territorial de cada penal. Se exhiben los testimonios recogidos del Penal de “LaPila” en San Luis Potosí, México, su antecedente conocido como “La Juárez” y laexperiencia del investigador Alfredo Palomino en el Centro de Internamiento Juvenil, a finde analizar su propia territorialidad.

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho tem como objetivo pesquisar sobre como a subjetividade punitiva nos atravessa a todos a ponto de ainda compreendermos enquanto sociedade que o cárcere pode ser uma solução possível para os problemas cotidianos da humanidade. Scheinvar (2020) afirma que o direito como disciplina se torna importante no século XVIII, contribuindo com um pensamento penal que mais tarde foi naturalizado como algo imprescindível para a vivência em sociedade. Quando questiono a prisão, questiono a justiça criminal e também os modos subjetivos a que somos sujeitados, as práticas cotidianas que parecem não ter outra forma de funcionar a não ser pela lógica punitivo-penal. Mathiessen (2003) e Hulsman e Celis (1993), autores clássicos do abolicionismo penal já descreveram de inúmeras formas como as prisões são fétidas, inabitáveis, sem sentido utilitarista ou coerência em si mesma. Isto não é novidade, Angela Davis (2020) destacou como os cárceres fazem parte do imaginário comum de nosso tempo, visto os inúmeros filmes, seriados, documentários, estudos sobre as populações prisionais nos mais diversos lugares do planeta. Porque, então, as mantemos? Quem são os corpos que habitam os cárceres? Foucault (2020) já afirmou que as leis são feitas de uns para que outros a cumpram. E as prisões não são para todos. Hulsman e Celis (1993) ressaltam também que quando o que chamam de discurso oficial (político, jurídico, científico) faz referência ao sistema penal, é como se ele funcionasse de forma conjunta, racional e controlada, já que foi concebida pela humanidade e isso é entendido como uma característica positiva. Quando na prática o que ocorre entre polícias, parlamento, administração penitenciária e outros órgãos envolvidos no sistema é disperso e com pouco ou nenhum diálogo. Os autores propõem o fim do sistema penal e por isso buscam suas brechas, suas fragilidades. E isso não é difícil de encontrar. É como dizer que o capitalismo é o sistema que mais dá certo dentro dos sistemas de produção que já existiram até agora. A pergunta é: funciona para quem? Milhares de desempregados e mortos de fome, para dizer apenas duas características, e ainda se acredita que “funciona”. Pensando dessa forma, me pergunto para quem a prisão está funcionando e a resposta triste é que para todos nós que estamos fora dela, ela funciona. Nos alivia pensar que ela existe e que não fazemos parte dela. E para os que estão dentro, funciona com um assujeitamento mais específico, porque mais diretamente produzido no corpo, no controle do tempo, nas privações e violências que são parte intrínseca desse modo de punir. Acredito que podemos ir além como sociedade e há outras possibilidades de produção autônoma de resolução de conflitos que não seja esta colonizadora e produtora de tortura e sofrimento.

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En la ponencia, se analizaron las percepciones y valoraciones del personal penitenciario de la Unidad n°1 Penal de varones de Santiago del Estero, en las evaluaciones del tratamiento de los internos condenados por delitos contra la integridad sexual. El trabajo se divide en tres partes, primero se expone el proceso de evaluación y  clasificación propios del sistema penal, luego  se reflexiona sobre las dimensiones y definiciones del personal hacia los internos condenados a violación, resaltando la catalogación a los mismos como “manipuladores”. Finalmente, se dialoga, a partir de diferentes autoras enmarcadas en el enfoque de género, en torno a los conflictos morales y sensibilidades que atraviesan a la figura del violador y la violación en sí.  Considerando las complejidades en cuanto a las subjetividades interpretativas y categorías que emergen en el campo por parte del personal penitenciario y que inciden en alguna medida, en las decisiones sobre el proceso de progresividad penal, en tanto que influyen en el paso de un periodo a otro.La investigación se llevó a cabo, desde un enfoque cualitativo, explorando en los sentidos construidos a partir del contexto local, entendiendo que la realidad carcelaria se configura en función de dimensiones propias del sistema social donde la prisión está situada, teniendo en cuenta que en este penal más de la mitad de los internos, está condenado por delitos contra la integridad sexual . Se construyeron datos a través de fuentes primarias, utilizando como herramienta principal entrevistas en profundidad, realizadas a miembros del organismo técnico criminológico (OTC) de la Unidad Penal N°1 en los años 2020 y 2021. También, se utilizaron fuentes secundarias, como los informes técnicos del servicio penitenciario federal y provincial y documentos estadísticos sobre violación en Argentina. Como resultado, se puede adelantar que se observa la necesidad reconfigurar el seguimiento de las condenas de este tipo de delitos y el modo del sistema penitenciario en el abordaje/intervención/re-socialización de estos condenados. Teniendo en cuenta, la manifestación del personal del OTC, expresan que muchos internos condenados por abuso contra la integridad sexual, llegan a finalizar el régimen de progresividad sin asumir una mirada crítica y comprender a la violación como delito.  Por lo tanto, consideramos, que es al momento de diseñar y ejecutar un tratamiento, en los años correspondientes a la condena, donde se deben reconfigurar las posibilidades  de emplear el mismo en clave de perspectiva de género. Es decir, en el proceso de cumplimiento de pena, deben tenerse en cuenta políticas de género en las cárceles que respondan a las complejidades advertidas por los profesionales. 

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La sociología jurídica, considerada una de las disciplinas auxiliares del derecho, centra su principal objetivo en el estudio de los principios de la sociología general, entendiendo esta como la base fundamental de las ciencias sociales, y con ella, la búsqueda de la interdisciplinariedad entre el comportamiento de la sociedad civil y el impacto jurídico producto de las relaciones con los fenómenos y comportamientos que la misma establece. Por tal motivo, el epicentro metodológico que se desarrollará mediante objeto de estudio requiere un desarrollo conceptual en el ámbito de la sociología jurídica, toda vez que los procesos sociales que llevan a la justificación de los comportamientos humanos para defender e impulsar la seguridad personal y colectiva como valores de la convivencia, requiere, sin lugar a dudas, del estudio comparado del derecho, lo cual permitirá la medición de resultados entre el impacto de la seguridad pública con los prototipos y las acciones que la citada colectividad deberá estructurar sobre los patrones sociales y culturales vigentes. La descomposición del tejido social en México como resultado de un abandono sistemático a los modelos de equilibrio económico, así como la aplicación adecuada de políticas públicas que tendieran a armonizar los déficits educativos y culturales a la par de una polémica, ilegítima, estéril y sangrienta afrenta del Estado contra el narcotráfico en el sexenio de 2006 a 2012, son algunos de los elementos que intervienen en la configuración de un Estado fallido de facto, lo que conlleva irremediablemente a una acción concertada por parte de la ciudadanía organizada en la búsqueda permanente de incidir en las políticas públicas orientadas a la tutela del derecho fundamental a la seguridad. La investigación, focaliza las formas de incidencia de la sociedad civil del municipio de Torreón, Coahuila, en el sistema jurídico en la búsqueda de la protección del derecho fundamental a la seguridad pública, teniendo como eje la acción colectiva. La sociología jurídica es el marco sobre el que se analizará esta problemática, pues, planteada la investigación en un contexto de profunda inseguridad, no solo en la ciudad de Torreón sino en todo el país, bajo la implementación de políticas públicas contra la violencia que carecieron de los abordajes adecuados, el Estado había sido sobrepasado y la sociedad, siendo la principal afectada, debía pronunciarse sobre el cumplimiento de sus derechos; así, la necesidad de la acción colectiva como medio de consecución de la correcta aplicación de las normas contribuirá a la generación de una acción política plena que influirá en los modelos legislativos que regirán las conductas de la sociedad. 

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia desarrolla un planteamiento discursivo que busca destacar el rol transformador que desempeñan las Juntas de Acción Comunal (JAC) en el campo del derecho y la justicia en Colombia. Ante la crisis arraigada en el aparato judicial colombiano, las JAC germinan como una propuesta disruptiva de gestión pacífica de conflictos, que ubica el justo comunitario como vector principal de su método, y la coordinación entre diversas instancias y/o entidades involucradas en la administración de justicia como los rieles de su andar, al tiempo que generan la transformación de las relaciones de poder entre el Estado y la sociedad civil.Para lograr abarcar de forma integral la temática anterior, se dará cuenta de un proceso en marcha – a través de una metodología de investigación acción participante desde lo local- que permite, en primer lugar, identificar los modelos pacíficos de gestión de conflictos y garantía de derechos existentes en las comunidades campesinas de una región específica de la geografía nacional de Colombia, la del piedemonte araucano. Esta identificación permitirá caracterizar cada una de las experiencias y sus nodos de articulación a partir de tres categorías: prácticas pacíficas, territoriales y comunitarias de re-existencia popular, modelos de gestión de conflictos y redes vivas de acción comunitaria. En segundo lugar, se esbozarán los modos de acción sobre la gestión de los conflictos comunales por parte de los grupos guerrilleros que históricamente han realizado control social y territorial en la región indicada; así como sus convergencias y contradicciones con las experiencias identificadas en el primer momento. En tercer lugar, a modo de síntesis, se abordarán las posibilidades de articulación de los modelos comunitarios de gestión de conflictos existentes, la oferta de justicia ordinaria local, y el espectro de justicia transicional producto de los Acuerdos de La Habana con la guerrilla de las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia -Ejército del Pueblo (FARC-EP).

Resumen de la Ponencia:

El 11 de marzo del año 2020, la Organización Mundial de la Salud (OMS) declaró oficialmente al COVID-19 una pandemia. Desde entonces, hubo especial preocupación por conocer los impactos que dicha problemática tendría sobre las prisiones; espacios históricamente mermados por situaciones como la sobrepoblación, el uso desmedido de la prisión preventiva y las condiciones infrahumanas. Dos meses después, la OMS en conjunto con la Oficina de Naciones Unidas contra la Droga y el Delito (ONUDD) recogieron esta inquietud e instaron a los Estados miembros a tomar medidas inmediatas y firmes para reducir el riesgo de propagación masiva en las cárceles y otros lugares de privación de la libertad. Bajo esta situación, la presente ponencia tiene como objetivo reflexionar, desde una perspectiva criminológica interaccionista, la manera en cómo ha impactado esta pandemia en la vida cotidiana intracarcelaria de Centros Penitenciarios en México y el mundo para, así, identificar continuidades, rupturas, o bien, emergencias respecto a la situación pre pandémica. Para ello, se utilizan datos tanto cuantitativos (estadísticas sobre casos de contagio y estrategias estatales para reducir dicho riesgo) como cualitativos (entrevistas indirectas y directas producto de visitas a centros penitenciarios), los cuales contribuyen a aproximarnos a situaciones, interacciones, procesos, experiencias, sentidos y significados que las personas privadas de su libertad están construyendo y reconstruyendo ante la irrupción de dicha problemática de carácter global. 

Resumen de la Ponencia:

El análisis aborda el tema del menoscabo severo del derecho a la educación superior en las prisiones de la Ciudad de México con motivo de las restricciones sanitarias impuestas durante la Pandemia ocasionada por laCOVID-19. Aunque este fenómeno acontece en todos los ámbitos y niveles educativos del Mundo, las múltiples respuestas emergentes de los Estados han logrado, con mayor o menor eficacia —y gracias a la tecnología—, cumplir con su obligación jurídica de garantizar un ejercicio educativo en la población estudiantil bastante limitado, pero que no se ha interrumpido en absoluto, como acontece en las prisiones mencionadas. En tal sentido, aquí se narra y discute cómo se suspendió progresivamente —hasta llegar a un paro total— el ejercicio de la educación universitaria por parte de estudiantes de la licenciatura en derecho de la Universidad Autónoma de la Ciudad de México en reclusión, para demostrar que la situación sería muy distinta si éstos estuvieran cumpliendo sus sentencias en un sistema de sustitutivos a la pena privativa de la libertad.

Resumen de la Ponencia:

La coyuntura de la pandemia por la COVID-19 trajo para el mundo judicial un conjunto de dificultades, retos y enseñanzas. Ello se reflejó, por ejemplo, en los procesos penales en Ecuador. En ese país, la declaratoria del estado de excepción en marzo del 2020, que duraría más de un año, significó una interrupción de facto en la tramitación y seguimiento de los procesos penales de investigación por parte de la Fiscalía, y la sustanciación de procesos por los tribunales. La implementación de excepciones al estado de excepción y de alternativas laborales telemáticas significó, como en la mayoría de los puestos laborales, una posibilidad de continuidad. En Ecuador, los operarios del Derecho contaron con salvoconductos que les permitieron dar continuidad relativa a sus casos. Sin embargo, en el ámbito judicial ello no permitió un desarrollo pleno de la labor de jueces, fiscales, y abogados. En la práctica, muchos de los procesos se detuvieron y requirieron, como única alternativa legal, la promulgación urgente de normativa que argumentara, justificara y normara el incumplimiento de los plazos y la replanificación judicial. En adición, aunque en la normativa procesal penal ecuatoriana ya existía el reconocimiento al uso de medios telemáticos para fines probatorios, la nueva realidad permitió el replanteamiento en la comprensión de la participación en diligencias y juicios.Toda esta regulación, aunque necesaria, no niega una realidad de vulneración de principios procesales como inmediación, debido proceso y celeridad. Sin embargo, todo el contexto permitió la identificación de fortalezas y debilidades en el diseño judicial ecuatoriano, y la valoración de nuevas posibilidades tecnológicas, que probablemente llegaron para quedarse.