Resumen de la Ponencia:
Introdução: Mesmo que sob intensas disputas, a participação social é lei no Sistema Único de Saúde (SUS), preconizada a partir da Constituição Federal de 1988. A participação social refere-se à possibilidade da sociedade civil cooperar nas instâncias decisórias do sistema único e, é materializada através dos conselhos e das conferências em saúde, possuindo legislações específicas. Estes espaços se colocam como ferramentas para construção de uma gestão institucional coletiva, buscando construir um SUS mais democrático e que entenda a gestão da saúde como parte integrante do fazer saúde. Mesmo reconhecendo o avanço que os conselhos e as conferências representam, podemos observar que, como parte do Estado capitalista, a tendência à cooptação destes espaços e a baixa efetividade da construção de uma gestão coletiva findam por permitirem o avanço dos interesses privados que inviabilizam algum tipo de direcionamento político radical dificultando a articulação da luta política. Reconhecendo a experiência de participação social em saúde narrada por Floreal Antonio Ferrara e sua análise de inspiração na tradição social marxista, podemos repensar e compreender os limites e as possibilidades da participação social no SUS a partir deste autor, que pode ser objeto de uma reflexão mais aprofundada. Objetivos: Compreender as contribuições do pensamento político de Floreal Antonio Ferrara para repensar a participação social no SUS na atual conjuntura brasileira. Método: Inicialmente, foi realizada uma revisão sistemática crítica nas revistas marxistas sobre a categoria “participação social”, para compreender os limites e possibilidades da construção desta prática de relação social no capitalismo contemporâneo. Num segundo momento, propomos uma análise do conteúdo crítico para extração dos excertos do livro de Floreal que tratam sobre “participação social”. Seguimos com uma metassíntese qualitativa sobre os desafios das práticas dos conselhos de saúde no SUS e, por fim, analisaremos esta síntese dos resultados à luz do pensamento de Floreal sobre participação social. Resultados: Realizar uma explicitação mais aprofundada dos termos “controle e participação social”, neste contexto representa um desafio já que acreditamos que através da teoria social marxista possamos elucidar essas categorias leva, invariavelmente a construção de uma saúde popular cujo o papel da tutela estatal é questionada. Assim como os estudos de base marxista podem trazer melhores compreensões dessas categorias, a percepção de Floreal Antonio Ferrara sobre a temática pode promover uma discussão crítica, contribuindo, deste modo, para os estudos propostos pela saúde coletiva brasileira, num momento em que o assolamento das verbas orçamentárias destinadas às políticas sociais se faz cada vez mais comprometido, evidenciando a crise estrutural do capital, que vem se aprofundando sobre a égide de um governo neofacista.Resumen de la Ponencia:
Este trabalho pretende explicitar a natureza e a extensão da crítica elaborada pelo intelectual brasileiro Florentino Teles Menezes (1886-1959) ao argumento da impossibilidade da produção teórica original nos países de clima quente. Menezes foi um intelectual da primeira metade do século XX que dedicou quase toda a sua obra à recepção autodidata da Sociologia no Brasil, anteriormente à sua institucionalização. Seu pensamento foi crítico das teorias eurocêntricas do século XIX e mesmo início do século XX e que afirmavam a impossibilidade da civilização no Brasil devido a uma suposta inferioridade condicionada por dois fatores fundamentais: as diferenças de raça e aquelas advindas do contato com o clima tropical. Segundo esta concepção, os climas temperados produziam “homens fortes”, enquanto os climas tropicais, quentes, produziam “gentes fracas e débeis”. O ponto de interesse nas ideias de Menezes se encontra no fato de ser um autor ainda pouco explorado pela história da Sociologia no Brasil e que, no entanto, fez parte de um conjunto de intelectuais que, anteriormente à constituição da Sociologia como disciplina científica no país, efetuaram a crítica às tendências eurocêntricas de sua época, a exemplo de Tobias Barreto e Manoel Bomfim. Metodologicamente, a pesquisa é de tipo qualitativo e procederá à exegese da obra A influência do clima das civilizações, de 1926, por ser o trabalho no qual o autor mais diretamente expõe o conjunto das suas ideias a respeito do problema em análise. Como resultados, Menezes não recusa o positivismo e o racialismo como teorias pré-científicas; antes, ele as aceita e toma-as como base para as suas considerações, de forma que nos apresenta uma obra bastante reflexiva, mas também ainda muito conservadora. Sua crítica está assentada na tese segundo a qual a ação do clima é, de fato, um fator importante à análise das civilizações, mas que afeta mais diretamente os fatores físicos e fisiológicos e, “mais vagarosamente”, os psicológicos e sociais. Além disso, a ação do clima é mais determinante nas “raças selvagens” e sua ação diminui com o avanço da civilização. Somente nos climas extremos, como o glacial ou o do deserto do Sahara conseguiriam afetar decisivamente o homem e as sociedades. Por isso, conforme o clima se torna mais ameno, são outros fatores, como o econômico, que movem o desenvolvimento intelectual dos povos, razão pela qual, para ele, não se pode aceitar a tese que defende a impossibilidade do pensamento teórico em climas quentes.Resumen de la Ponencia:
Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a formação socioeconômica moderna da América Latina, a partir de um conjunto de autores filiados à crítica da economia política. O estudo configura um dos objetivos do projeto Repositório de práticas interculturais: proposições para as pedagogias decoloniais (PRINT/UFSC). Consideramos a modernidade socioeconômica como a unificação dos povos proporcionada pela expansão mercantil europeia e suas consequentes transformações econômicas, políticas e culturais produzidas ao longo dos séculos XVI e XIX. Em linhas gerais, partimos da “assim chamada acumulação primitiva” reconhecida como o processo brutal e violento do período de formação do capitalismo mundial, que ainda hoje marca as formações socioeconômicas dos povos latino-americanos, em especial dos países que foram colônias e atualmente estão na condição de economias dependentes e periféricas. Propomos, em especial, problematizar processos relacionados aos temas abordados pelo pensamento crítico latino-americano, tais como: acumulação primitiva, colonialismo, questão indígena e da terra, tráfico negreiro e trabalho escravo. O debate proposto possui relevância para o ensino e a pesquisa no campo das ciências humanas e sociais, que se ocupam do tema da modernidade capitalista desde uma visão epistêmica global e integradora. Quando investigamos a formação socioeconômica da modernidade, notamos como as tendências gerais do modo de produção capitalista indicadas por Marx em sua obra O Capital estão presentes, mas também é oportuno destacar como essas relações sociais são produzidas em graus e situações históricas particulares. A análise da particularidade dos países da América Latina requer o deciframento dos componentes gerais e específicos das formações históricas e, para isso, temos como exigência a retomada da reflexão sobre a acumulação primitiva do ponto de vista do pensamento do sul global. Nesta direção, tem-se a intenção de divulgar a abordagem sobre a formação socioeconômica da América Latina, recuperando análises de autores insuficientemente estudados, com vistas a evidenciar a relevância da tradição do pensamento original latino-americano, nem sempre incorporada no espectro dos estudos sobre a realidade deste continente. Além disso, pretende-se contribuir para o adensamento do debate sobre os processos históricos das nações do continente considerando suas particularidades em relação aos padrões culturais ocidentais, bem como dos sistemas de poder/dominação que resultaram na hegemonia desses padrões em face do pensamento latino-americano. Neste sentido, reiteramos, aqui, o objetivo central deste artigo: desenvolver estudo categorial de obras de autores latino-americanos sobre os processos denominados na economia política de acumulação primitiva, colonialismo, questão indígena e da terra, tráfico negreiro e trabalho escravo. Os autores elencados para investigação são: José Carlos Mariátegui, Sérgio Bagú, Fernando Novais, Eric Willians, Agustin Cueva, Jacob Gorender e Clóvis Moura. A abordagem é de cunho teórico-bibliográfico e documental, numa perspectiva que considera a relação intrínseca entre o exame teórico, documental e a formação histórica.Resumen de la Ponencia:
Tese doutoral em andamento, a presente pesquisa almejou demonstrar a existência e a importância de se estudar as ideias políticas inscritas na teoria social de Octavio Ianni (Itu, 12 de outubro de 1926 – São Paulo, 04 de abril de 2004). Visando a abordagem da evolução das ideias do autor, o problema de pesquisa elaborado para guiar a investigação foi: qual o lugar da política no pensamento de Octavio Ianni? A obra de Ianni pode ser iluminada, em seu desenvolvimento político, por três eixos de investigação simultaneamente autônomos e conjugados. O primeiro (a) consiste na interpretação de Ianni sobre o Brasil, a “imagem marxista” que Ianni elaborou do Brasil. O segundo (b) diz respeito à participação e o posicionamento de Ianni ante os principais debates travados na cultura brasileira ao longo da segunda metade do século XX. O terceiro (c) liga-se ao diálogo estabelecido por Ianni e suas obras com as posições de outras correntes políticas e intelectuais – marxistas ou não, da esquerda reformista ou revolucionária, do campo da ordem ou da crítica radical. No tratamento de tais aspectos, torna-se possível a descoberta da especificidade conferida por Ianni à política. Nos argumentos utilizados pelo autor para embasar sua teoria da sociedade brasileira (a), em diferentes momentos; na tomada de partido inscrita em suas opções teóricas ante os dilemas colocados em cada fase para a consideração e debate da inteligência nacional (b); e na incorporação e/ou confronto aos modos de visão divergentes (c), residiu uma chave de leitura fecunda capaz de esclarecer as derivações políticas do pensamento do autor. Sociólogo, professor, ensaísta e intelectual, Ianni consistiu em um dos nomes mais importantes da teoria social brasileira da segunda metade do século XX, especialmente em sua matriz crítica. Para estudar a relação entre a generalidade da teoria social de Ianni e a especificidade da política em seu corpus teórico, a investigação recorreu aos subsídios metodológicos fornecidos pela sociologia dos intelectuais e a história das ideias. A realização da pesquisa justificou-se com base na influência da produção de Ianni, na escassez de trabalhos sobre suas ideias políticas e na relevância de sua obra como expoente de uma linhagem do pensamento social brasileiro, a do marxismo. Os objetivos da pesquisa estiveram em recuperar sentidos da obra de Ianni para pensar problemáticas atuais, fazer frente à tendência de apagamento da tradição crítica nacional e colaborar para estabelecer o lugar do autor no âmbito mais amplo do marxismo desenvolvido no Brasil. Palavras-chave: Octavio Ianni; marxismo no Brasil; teoria social latino-americana, sociologia dos intelectuais.Resumen de la Ponencia:
Este artigo examina o lugar e o impacto das produções científicas de Fernando Ortiz e Gilberto Freyre em seus locais de produção, Cuba e Brasil respectivamente. Os trabalhos de Ortiz e Freyre propõem uma concepção de “cultura nacional” que busca integrar agentes sociais antagônicos, o que, para os autores, conformaria uma ordem social “harmônica” e “democrática”. Ao caracterizar essas culturas nacionais, Ortiz e Freyre consideram a mistura racial e cultural como um aspecto virtuoso das dinâmicas sociais em Cuba e Brasil. De tal sorte que os bens culturais, biológicos, psicossociais e a organização social formadas a partir do entrelaçamento étnico ocorrido nesses países, sinalizavam a uma identidade e a uma unidade nacionais em que a modernidade seria um processo viável. Observa-se, portanto, uma afinidade no sentido, no significado, na motivação que os levam a estudar as formações sociais e culturais em seus países. Esse sentido comum seria exatamente o de compreender os caminhos para a harmonia social. Caminhos para se construir uma “nação harmônica” em países latino-americanos, que passaram pela experiência do colonialismo e da escravidão. A constatação de afinidade no sentido nos leva a indagações sobre os efeitos, as intenções e finalidades dos referidos intelectuais e o papel que desempenharam em seus contextos. Ou seja, considerando que Fernando Ortiz e Gilberto Freyre elaboraram propostas normativas a suas respectivas sociedades com conteúdo semelhantes, pergunta-se: essas propostas guardariam também correspondência em relação aos efeitos sociais e impactos políticos produzidos no contexto em que estavam inseridos? Para responder a essa pergunta buscou-se compreender a dinâmica entre contexto histórico e produção intelectual. Assim, foram analisadas as elaborações dessas propostas a partir de suas obras sociológicas do período, suas atividades em instituições de pesquisa e cultura, e suas relações com sujeitos sociais e políticos, considerando a interlocução do contexto de produção e realização dessas atividades com o conteúdo interno das obras. A análise demonstra que apesar do sentido semelhante a relação desses intelectuais com o contexto social de produção originou perspectivas analíticas e propostas normativas específicas. Isso faz com que os projetos intelectuais produzam efeitos sociais diferentes. Ademais, verifica-se que as ideias desses intelectuais em seus países atuam como forças sociais, mas em sentidos opostos: o projeto intelectual de Gilberto Freyre em um sentido conservador e o de Fernando Ortiz em um sentido de resistência cultural. Dessa forma, procura-se pontuar entendimentos correntes e formas presentes de compreender a realidade social que guardam semelhanças com a interpretação dos cientistas sociais em tela.
Introducción:
O objetivo deste artigo é analisar os entrelaçamentos da produção científica de dois cientistas sociais, Fernando Ortiz (1881-1969) e Gilberto Freyre (1900-1987), com a vida política de seus países. Parte-se do pressuposto de que em Cuba, como no Brasil, se estabeleceu uma relação urgente entre formação da cultura e formação da nação. De tal forma que, como aponta Gildo Marçal Brandão (2010) para o caso brasileiro, a literatura, a cultura e a ciência possuem dimensão política relevante e os intelectuais papel de protagonismo na sociedade. Estudar Fernando Ortiz e Gilberto Freyre nos permite acessar concepções que se enraizaram como representações populares da realidade. De tal forma, que compreender a construção dessas concepções, o sentido político em seus contextos e seus possíveis efeitos, é uma forma de entender como as ideias se tornam forças sociais e como podem ser mobilizadas para a manutenção ou para a transformação social. A comparação permite avaliar a força dos ajustamentos sociais nas interpretações sociológicas ou nos projetos intelectuais. Ademais, a comparação contribui para identificar com mais clareza as estruturas mentais arraigadas que são mobilizadas como perspectivas políticas, jogando novas luzes aos dilemas culturais e políticos dessas sociedades.
Examinando a produção bibliográfica, o papel desempenhado em instituições, as atividades de promoção artística e científica, e o entrelaçamento com agentes que fornecem recursos ao trabalho intelectual, observa-se que expressam ações racionais fundamentadas no exercício do poder ideológico[1]. A sistematização dessas ideias e ações, no caso de Fernando Ortiz e Gilberto Freyre, se configuraram como projetos intelectuais. Nesse sentido, entendo por projeto intelectual o empenho intelectual de forma unificada, quando forma um conjunto sistemático de ideias e ações voltadas a exercerem o poder ideológico (transmitindo ideias, ensinamentos, visões de mundo) com o intuito de intervir na sociedade, seja por meio de proposições pragmáticas ou normativas.
O sentido dos projetos intelectuais de Ortiz e de Freyre, elaborados nas décadas de 1930-1940, é o mesmo: inventar uma “cultura nacional” capaz de harmonizar os conflitos sociais, mantendo a diversidade cultural. Nesse período, elaboraram interpretações sobre a formação sociocultural de seus países sugerindo que se constituem como um “caldo cultural” capaz de integrar agentes sociais antagônicos e propiciar uma ordem social harmônica. Este elemento comum em suas interpretações aponta para uma afinidade no sentido, no significado, na motivação que os levam a estudar as bases de uma cultura nacional. Entretanto, partem de condições sócio-históricas específicas, portanto, constroem perspectivas analíticas e proposições normativas distintas.
Partindo dessa afinidade no sentido, pergunto: esses projetos teriam também semelhanças em relação ao impacto social e político em suas sociedades? Neste trabalho, propomos responder e avançar em reflexões a respeito desta pergunta. Para tal intento, serão analisadas as perspectivas analíticas[2] e as proposições normativas desses projetos intelectuais, entrelaçadas com a vida política. A partir de então, busca-se avançar nas reflexões sobre os efeitos dos projetos intelectuais.
[1] De acordo com Norberto Bobbio, cabe aos intelectuais exercer o poder ideológico, atuando “sobre as mentes pela produção e transmissão de ideias, de símbolos, de visões de mundo, de ensinamentos práticos, mediante o uso da palavra” (BOBBIO, 1997, p.11).
[2] Como Karl Mannheim (1941), entendo que o objeto do conhecimento das ciências sociais não pode ser considerado como um elemento isolado e indiferente ao pesquisador, ao contrário, sua existência está intimamente ligada com os sujeitos do conhecimento e sua situação histórico-social. Dessa maneira, a produção do conhecimento nas ciências sociais ocorre a partir da “infiltração da posição social do pesquisador” na própria análise social, de tal modo, que o conhecimento, nessa área da ciência, realiza-se a partir da perspectiva do sujeito. É nesse sentido que se faz necessária a compreensão das perspectivas analíticas de Fernando Ortiz e Gilberto Freyre.
Desarrollo:
Nos anos de 1930, Fernando Ortiz elabora seu segundo projeto intelectual, o qual tem como princípio fundamental a ideia de transculturação. O primeiro foi o da primeira geração republicana de regeneração nacional, fundamentado na Antropologia Criminal. Ortiz foi abandonando esse projeto em finais dos anos vinte. Um novo projeto intelectual foi se formando no decorrer dos anos 30, principalmente em suas atividades na Institución Hispanocubana de Cultura e na Sociedad de Estudios Afrocubanos, seus estudos científicos, sobretudo em Antillas, Los factores humanos de la cubanidade e Contrapunteo cubano del tabaco y el azúcar.
Considero que a perspectiva analítica que orienta o segundo projeto intelectual de Fernando Ortiz se cristaliza no conceito de transculturação, elaborado pelo autor em 1940, em Contrapunteo cubano del tabaco y el azúcar (1940).
Entendo que transculturação além de ser um termo, segundo o próprio Ortiz, mais adequado que aculturação, para expressar os processos de contato cultural, pois expressaria as várias fases do processo de transição de uma cultura a outra, é também a perspectiva analítica, uma forma de ver o mundo, o ponto de vista a partir do qual Ortiz analisa a sociedade cubana.
Destaco dois aspectos da transculturação como perspectiva analítica.
a ideia de transculturação em Ortiz mantém uma concepção essencialista da cultura, que se alicerça em preceitos evolucionistas (que ainda estariam arraigados em Fernando Ortiz. Arcadio Díaz-Quiñones fala dessa persistência evolucionista nas ideias de Ortiz).O que se constata no entendimento das tradições folclóricas como a “cultura base” que guarda valores “autenticamente cubanos” e nas mudanças sociais como processos orgânicos, evolutivos, sem rupturas radicais com o passado.
É exatamente por essa concepção que os processos sociais entendidos pelo viés das transculturações se orientam à amenização dos conflitos sociais, à harmonização social.
2. Transculturações como processos de trocas e transformações cooperativas.
Opondo-se, portanto, aos processos de aculturação, de imposição e dominação cultural. Ortiz valoriza os complexos culturais que permitam a realização por completo dos processos de transculturações. O que descarta a interação com complexos culturais que buscam a dominação cultural. É nesse sentido, que Ortiz não fala, por exemplo, em transculturações do açúcar. Refere-se à “História do açúcar” (conservador e capitalista) e das “transculturações do tabaco” (libertador e revolucionário). As transculturações, portanto, podem ser entendidas como estratégias de resistência cultural e política operacionalizada pelos “saberes subalternos” nos capitalismos periféricos.
Como uma perspectiva analítica, as análises pelas transculturações permitem, interlocuções com o contexto político. Nesse aspecto, observa-se que muitos dos temas debatidos na Constituinte de 1936-40 foram colocados por Ortiz desde o início dos anos 30.
De forma sintética, as propostas normativas do Projeto Intelectual de Ortiz eram:
1) A afirmação da cultura afrocubana como parte fundamental da cubanidade e os negros como principais portadores da cubanía (a cubanidade consciente).
2) A promoção de uma integração étnica e cultural.
3) o antirracismo
4) Autonomia nacional no campo econômico e político, que passava pela valorização dos pequenos produtores rurais, portanto, por uma reforma agrária.
Nascido em mil e novecentos, é em Casa-grande & senzala de mil novecentos e trinta e três que Gilberto Freyre lança as diretrizes fundamentais de um projeto intelectual. A obra sociológica de Gilberto Freyre nos anos de 1930 afirma que a formação da sociedade brasileira se processou através de um sistema patriarcal. Esse sistema seria o responsável por regular as relações sociais no âmbito regional, mantendo um tenso equilíbrio inter-regional de forças, através de relações familiares e interfamiliares, não dependendo, portanto, de mecanismos advindos do Estado. Essas famílias, denominadas nos trabalhos de Gilberto Freyre como “a família brasileira”, possuíam grandes propriedades rurais, formando núcleos fechados de poder político e econômico nas regiões em que se situavam.
A integração das regiões seria garantida, segundo Freyre, pelo fato de conservarem uma “unidade básica nacional”, a tradição luso-brasileira (Cf. FREYRE, 1945). Essa tradição, diz o autor, foi formada a partir da miscigenação entre portugueses, negros e indígenas que teria formado um novo tipo humano, o luso-brasileiro. O qual exprimia uma nova forma de cultura, adaptada às novas condições de vida e de ambiente. Uma forma de cultura e de organização social que se expressava no sistema patriarcal (Cf. FREYRE, 2002 [1933], p. 11-12).
Para Freyre essa “tradição luso-brasileira”, construída nos tempos coloniais, na região Nordeste do Brasil, no seio das famílias patriarcais (rurais e aristocráticas), seria capaz de equilibrar os antagonismos sociais, os conflitos étnicos e regionais, e manter uma coesão social. Deve-se apontar, entretanto, que o sistema patriarcal funcionou como um mecanismo de seleção racial e cultural que selecionou os elementos mais adaptáveis para serem ajustados à tradição aristocrática luso-brasileira.
A partir de uma análise que tem como centro a região, Gilberto Freyre entende as mudanças sociais do século XX como processos que poderiam desarticular a ordem e a “autoridade” que normatizavam o convívio social na sociedade brasileira. Para evitar esse processo de fragmentação e fortalecer o equilíbrio social seria necessário manter algumas prerrogativas da “tradição luso-brasileira”. Nesse âmbito, seu projeto intelectual buscava transmitir as seguintes significações normativas:
1) A afirmação da herança cultural lusitana como princípio estruturante e predominante da organização social brasileira, portanto, da “cultura nacional”.
2) A valorização das tradições culturais regionais em âmbito nacional.
3) A legitimação da autoridade da família tradicional na vida política.
Além disso, procura 4) comprovar que a “democracia étnica e social” é um legado da formação brasileira que se faz presente nas relações sociais no país.
Conclusiones:
Região e transculturação são perspectivas analíticas mobilizadas como formas de resistência cultural, econômica e política aos imperialismos. Fernando Ortiz e Gilberto Freyre viam a necessidade em valorizar e conservar os elementos culturais próprios frente aos anseios políticos, econômicos e culturais das nações imperialistas, como também, harmonizar os conflitos sociais internos. Com esse intento, os projetos intelectuais dos referidos cientistas sociais procuram fortalecer a ideia de “cultura nacional” (cubanía em Ortiz, cultura luso-brasileira ou luso-tropical em Freyre) como meio de ampliar e solidificar uma coesão social entre os diversos grupos sociais da nação, mantendo a diversidade cultural.
Gilberto Freyre recupera a herança colonial portuguesa como modelo de orientação de conduta política e administrativa, realçando o papel de uma elite aristocrática tradicional na vida política do Brasil. Esse modelo teria se formado na região Nordeste, onde ainda permaneceria seus traços mais fortes. Nesse sentido, “resistir” aos imperialismos culturais significava valorizar as tradições portuguesas, que se expressaria em elementos culturais regionais, como fundamento para a unidade nacional. Assim, o projeto intelectual de Freyre privilegia a herança cultural portuguesa frente às demais culturas e aponta que a manutenção dessas tradições portuguesas é chave para a modernidade no Brasil. Inclusive, nesse sentido, se opunha à universalização de direitos sociais advindos da modernidade ocidental, como democracia política e educação, vistos como males modernos.
Em Fernando Ortiz, a transculturação, apesar de perpassada por um certo essencialismo da cultura e pela amenização dos conflitos, amplia o horizonte de pesquisa ao buscar um certo equilíbrio entre as culturas afro-cubanas, indo-antilhanas e hispânica. Na verdade, amplia a visão da cultura nacional como uma cultura que se integra e dialoga com as diversas possibilidades culturais no mundo moderno, ainda que sempre precise retomar, na visão de Ortiz, “o essencial”, “o autenticamente cubano”. Esse olhar mais amplo em Ortiz acontece por entender que apesar de elementos essenciais as transculturações existem na fluência do tempo, em uma dinâmica de transformações. Além disso, a amenização dos conflitos sociais não significa, em Ortiz, o apagamento da diversidade cultural ou a subalternização de um grupo étnico-cultural a outro.
A abordagem de Fernando Ortiz sugere reconhecimento e autonomia às culturas populares. Suas pesquisas sobre as transculturações em Cuba promove a emersão e inclusão de grupos sociais e formas culturais populares marginalizadas ou periféricas. Além disso, pensar as culturas a partir das transculturações possibilita: promover experiências de alteridade; reforçar o sentimento de inclusão e participação sociocultural dos setores, grupos, etnias marginalizados ou subalternizados; potencializar a cooperação na construção de saberes culturais compartilhados. Ou seja, a perspectiva das transculturações amplia a possibilidade para a construção de uma resistência àquilo que Paulo Freire chamou de “invasão cultural”. Considerando que: “(...) a invasão cultural é a penetração que fazem os invasores no contexto cultural dos invadidos, impondo a estes sua visão do mundo, enquanto lhes freiam a criatividade, ao inibirem sua expansão” (FREIRE, 2018, p. 205)[1].
Dessa maneira, o projeto intelectual de Fernando Ortiz permite a construção de uma consciência política e social no sentido emancipatório e de conquistas de direitos, abrindo possibilidades para se pensar em categorias, entendidas como elementos constitutivos de processos sociais, que subvertem os mecanismos de reprodução social engendrados pelas estruturas coloniais. A transculturação no projeto intelectual de Ortiz guarda esse potencial. Podendo, assim, ser mobilizada nesse sentido.
O projeto intelectual de Freyre, por sua vez, encaminha um posicionamento passivo dos setores populares, submisso à “autoridade” de uma elite tradicional. Elite tradicional que durante a ditadura militar (apoiada por Freyre) foi submissa aos interesses norte-americanos, capitalistas, e opressora dos movimentos populares, negros e indígenas.
A valorização da região e das culturas populares não assumem um sentido de resistência cultural em Freyre, porque essas categorias são mobilizadas como elementos legitimadores de uma tradição luso-brasileira. Ou seja, a heterogeneidade é valorizada enquanto legitimadora de uma homogeneidade, a tradição luso-brasileira. Assim, nota-se uma subordinação, em tese, das culturas populares regionais à forma social instituída pela “tradição luso-brasileira”. Fundada pela família tradicional aristocrática, essa tradição luso-brasileira construiu, predominantemente, ações culturais antidialógicas, no sentido que Paulo Freire atribui ao termo[2]. Tanto que Gilberto Freyre entendia a necessidade de manter uma parcela de analfabetos, pois garantiriam a diversidade cultural. Ainda há que se lembrar que Freyre vincula essa tradição ao imperialismo português do século XX.
Destarte, apesar de contribuir para ampliar uma consciência nacional, como mencionado anteriormente, o projeto intelectual de Freyre, se constitui em obstáculo a uma consciência política e social mais ampla. Ou seja, não oferecendo possibilidades para se pensar em categorias no sentido da emancipação dos sujeitos e transformação das estruturas sociais que impedem essa emancipação. Nesse sentido, atua como inibidor de uma consciência política e social moderna, que seguindo os princípios da modernidade, se orienta à emancipação humana e às conquistas de direitos aos cidadãos.
As ideias que compõem os projetos intelectuais de Fernando Ortiz e Gilberto Freyre parecem compor o substrato da memória social de cubanos e brasileiros. Isso porque ambos realizam uma leitura em profundidade das realidades sociais, com apelo à memória sentimental-afetiva. Parece que essas ideias funcionam como repositórios de memórias, de atitudes, comportamentos que vez por outra são mobilizados pelos sujeitos e instituições sociais para justificarem identidades temporárias, posicionamentos e ações políticas, formas de se relacionar com as diferenças, modos de se relacionar com os conhecimentos científicos e tradicionais, maneiras de enfrentar os problemas sociais. Nesse sentido, suas ideias são mobilizadas politicamente e atuam como forças sociais. Mas há que se atentar: são mobilizadas com direcionamentos políticos diferentes.
No caso do projeto intelectual de Freyre, fica evidente a mobilização política em um sentido conservador. Isto porque inventa uma tradição de permanência do intolerável na sociedade brasileira ao legitimar uma elite aristocrática como dirigente de uma ordem social que visa a continuidade das desigualdades, discriminações e hierarquias, ao mesmo tempo, que busca “harmonizar os conflitos sociais” com o intuito de promover o silenciamento das classes populares e dos grupos subalternos. Vale lembrar ainda que essa “tradição de manutenção do intolerável” tem se pronunciado às claras no debate político contemporâneo brasileiro, sobretudo nos discursos e práticas oficiais de autoridades governamentais.
Já o projeto intelectual de Fernando Ortiz é mobilizado como uma tradição de resistência na cultura, impulsionada pelos processos de transculturação. Uma tradição de resistência que possui um potencial de radicalidade. Verificado, sobretudo, no entendimento de Ortiz de que as vegas e os trabalhadores do tabaco possuem um potencial revolucionário em Cuba.
[1] E assim prossegue Paulo Freire: “Na verdade, toda dominação implica numa invasão, não apenas física, visível, mas às vezes camuflada, em que o invasor se apresenta como se fosse o amigo que ajuda. No fundo, a invasão é uma forma de dominar econômica e culturalmente ao invadido.
Invasão realizada por uma sociedade matriz, metropolitana, numa sociedade dependente, ou invasão implícita na dominação de uma classe sobre a outra, numa mesma sociedade.
Como manifestação da conquista, a invasão cultural conduz à inautenticidade dos segundos invadidos. O seu programa responde ao quadro valorativo de seus atores. A seus padrões, a suas finalidades” (FREIRE, 2018, p. 205-206).
[2] Paulo Freire (2018) caracteriza quatro aspectos da ação antidialógica: 1) conquista: processo de mitificação do mundo para produzir indivíduos passivos, aptos a se adaptarem à realidade dada (não problematizada); 2) divisão: busca criar cisões nos grupos dominados, enfatizam uma visão localista dos problemas sem apanhar a totalidade e pregando a harmonia social; 3) manipulação: elaboração de pactos das elites com as massas populares; 4) invasão cultural: que seria a imposição da visão de mundo dos opressores.
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Palabras clave:
Transculturação; região; resistência; Fernando Ortiz; Gilberto Freyre; pensamento social latino-americano.
Resumen de la Ponencia:
A obra de Celso Furtado fez uma grande contribuição ao pensamento latino-americano na visão do desenvolvimento econômico. Esse grande intelectual jamais deixou de refletir sobre os problemas do Brasil e da América Latina, fazendo da urgência do desenvolvimento e das propostas para atingi-lo a motivação que se concretiza numa obra extraordinária. O pensamento do autor vai formar muitos cientistas na área do desenvolvimento, no dizeres de Oliveira (2003, p.9): “Minha geração e as que se sucederam devem quase tudo a Celso Furtado, dos pontos de vista da formação, da interpretação do Brasil, da posição sobre as grandes questões nacionais...”. A obra de Celso Furtado data da metade do século XX tendo como foco América Latina e Brasil, com um contexto histórico no mundo dos “Anos Dourados” do capitalismo, com a hegemonia keynesiana e o estado de bem-estar. Entretanto, no final da década de 1980 e começo da década de 1990, com a chegada do neoliberalismo, ganham espaço as ideias pró-mercado e a contribuição de Furtado foi deixada de lado como se os problemas das economias subdesenvolvidas tivessem sido superados. Nesse sentido, problemas caracterizados pelo autor, como por exemplo, a desigualdade e inequidade na distribuição da renda, falta de mudança estrutural, especialização regressiva em commodities, inserção internacional dependente, entre outros, ainda continuam a ser debatidos buscando a explica-las. Assim, caracterizar a obra ou pensamento de um autor como atual leva implícito vários riscos porque, em geral, elas são entendidas no contexto histórico que foram escritas, no entanto, se essas ideias permanecem no debate é porque ainda as mesmas não foram superadas. Atualmente, a América Latina e o Brasil vivenciam grandes desafios com relação à forma de inserção internacional das economias da região como também a industrialização e a difusão do avanço tecnológico, embora Furtado tenha se debruçado sobre esses temas há mais de sete décadas, eles permanecem atuais e com muitas nuances para serem superados. O objetivo deste artigo é analisar a importância da forma de inserção internacional de América Latina no pensamento de Celso Furtado e sua atualidade. A metodologia será baseada numa revisão teórica e bibliográfica de caráter qualitativo que pretende entender o pensamento de Celso Furtado nos principais conceitos de sua obra que ajudaram na interpretação da problemática latino-americana e são os seguintes: subdesenvolvimento, centro-periferia, modernização e inserção internacional e dependência. Além desta introdução, na primeira seção realizar-se-á uma contextualização da construção do pensamento de Celso Furtado. Na segunda seção, apresentaremos alguns conceitos teóricos do pensamento de Celso Furtado, focando com na questão da inserção externa. Na terceira seção, realizar-se-á uma análise da economia latino-americana à luz do pensamento de Celso Furtado mostrando o desempenho do setor externo. Por último, as considerações finais.Resumen de la Ponencia:
En la teoría social se ha tendido a naturalizar la idea de que el capitalismo mundial integrado ha conseguido conquistar y colonizar a la totalidad del planeta, produciendo la experiencia de una realidad única y sin afuera. Tal forma de pensar suele acompañarse de hipótesis que presuponen que las tecnologías de poder y control nacidas y creadas en las metrópolis europeas, simplemente irradian desde lo que llaman el centro a las periferias, sin considerar el modo singular en que se gestaron los procesos de captura y control en América Latina, y sin insistir suficientemente en cómo la multiplicación de fronteras pone en tensión a las dicotomías anteriores. Es por lo anterior que proponemos una reflexión sobre las complicaciones ecosociotécnicas del presente en la región, considerando cómo coexisten conflictivamente distintas formas de vida y temporalidades, constituyendo una formación social abigarrada. Nos interesa detenernos en cómo plataformas y dispositivos tienden a precarizar el trabajo y la vida cotidiana en el continente, a la vez que se enfrentan y entreveran con formas de vida que despliegan diversas técnicas de resistencia y fuga. En ese sentido, buscamos problematizar el modo en que Occidente ha pretendido a procesar y asimilar todo exterior desde los códigos y lógicas de lo interior, pero intentando subrayar que dicho esfuerzo se topa con un afuera excesivo e irreconciliable con sus dominios. Lo que los procesos posdictatoriales han llamado ‘anomia’ -haciendo uso de modelos de pensamiento patologizantes heredados de Europa-, pueden ser repensados como una exterioridad a la lógica de acumulación del capital y de la occidentalización de América. Intentando alejarnos de ese tipo de lenguajes del poder, trataremos de pensar desde la extrañeza qué ocurre en el enfrentamiento entre el capital y su carácter espeluznante ─pues se trata de una fuerza que no es accesible desde una aprehensión sensorial, pero genera efectos reales de cualquier tipo─ contra una exterioridad real que en América Latina irrumpe contra su subordinación al orden de la occidentalización, dando lugar a la imaginación de otros modos de producción de la vida y de conciencia, como lo ha sido la modernidad ingídena en Silvia Rivera Cusicanqui, lo barroco en Bolívar Echeverría, o el perspectivismo cosmológico de Viveiros de Castro. Transitaremos entre el pensamiento crítico de las prácticas coloniales, la crítica de la economía política, el análisis de las técnicas de poder y la literatura latinoamericana, para pensar las nuevas formas de sociación que existen en nuestras latitudes, que ocurren en medio de la tensión entre distintas estructuras y estratos sociales que coexisten, generando la realidad compleja e intotalizable que llamamos América Latina.Resumen de la Ponencia:
Sociología de la ciencia (Bunge, 1998), la entendemos como una disciplina científica que estudia la configuración de la comunicación que emana desde sus medios de comunicación simbólicamente generalizados (Luhmann, 1996). Esta comunicación puede encontrarse con irritaciones en términos luhmannianos por los contextos sociales, políticos y económicos de sus países (Garretón, 2014) e instituciones que configuran su comunicación. Las comunidades científicas se acoplan a subsistemas para comunicar una semántica a través de esos medios (Luhmann, 1996). Siguiendo las categorías conceptuales sistémicas de Luhmann, se analiza bibliométrica y semánticicamente (Díaz Herrera, 2020) medios simbólicamente generalizados misceláneos, esperando dilucidar configuraciones más allá de la mirada disciplinar sociológica. De ahí la necesidad de autoobservar nuestro propio sistema ciencia.Como problema de investigación se pretende desentrañar ¿cómo se configuran los medios simbólicamente generalizados de las ciencias sociales misceláneas chilenas en el siglo XXI? Metodológicamente es un estudio bibliométrico, complementado con una dimensión semántica de enfoque cualitativo a través de las propuestas teórico-metodológicas de Díaz Herrera (2018), (2020). Posee un diseño no experimental, descriptivo, con alcances longitudinales. Se analizaron 1.554 publicaciones de tres revistas relevantes científico sociales misceláneas chilenas entre el 2000 y 2019, como revista Izquierdas, Cinta de Moebio y Universum, todas ellas indexadas en Scopus.Los resultados refieren: a) una estructura de estos medios simbólicamente generalizados en estudio, caracterizando estas revistas como medios que se escriben en español, principalmente por hombres, entre una alianza chileno-argentina con preocupante producción endogámica; se escribe principalmente desde ensayos, donde predomina el uso de fuentes documentales y tensión en la internacionalización y cantidad de trabajos publicados dependiendo de la revista que se analice; y b) logran desentrañar la semántica científico social comunicada en estos medios, revelando que estas revistas se constituyen a través de un análisis sociopolítico con impronta epistémica y profundamente teórica. Esto en el sentido que, gracias a la rigurosidad del método documental, se revisan constantemente las categorías conceptuales que pretenden develar, explicar y comprender aspectos históricos, ideológicos y expresiones culturales, reflexionando situada y holísticamente la emergencia de una identidad chilena y latinoamericana, principalmente desde conceptos que tienden a lo interdisciplinario, multidisciplinario y de naturaleza principalmente foránea.Se concluye que el estudio aporta a la comprensión estructural y semántica de la configuración de medios de comunicación científico sociales en Chile durante el siglo XXI, coadyuvando a desentrañar un ethos de las ciencias sociales. Por otro lado, se reflexiona que uno de los aportes para el conocimiento científico en este estudio, fue la aplicación de una propuesta teórica-metodológica replicable, que configura una semántica de estos medios de comunicación científica, que particularmente resulta compleja en su abordaje, por tratarse de un área del conocimiento esencialmente multiparadigmática y que, por tanto, se puede orientar desde lo multidisciplinario e interdisciplinario.Resumen de la Ponencia:
El escritor búlgaro Elias Canetti es frecuentemente reconocido, en el campo de las ciencias sociales, por haber elaborado un estudio sistemático sobre el problema de las masas, en particular en Masa y poder. Esta última obra, de 1960, constituiría así un tratado sociológico sobre los fenómenos de masas que, en su vinculación con el problema del poder, arrojaría un diagnóstico y una crítica situada de los totalitarismos del siglo XX. Así entendido el objetivo de ese autor, diversos comentaristas han enfatizado la apuesta cannettiana de una cierta ética de la escritura como una solución que el pensador arrojaría en paralelo a su homologación entre poder y política. La crítica del poder funcionaría, en Canetti, como un borramiento de la política, una política que sólo aparecería ligada a la búsqueda de dar muerte a los otros, y frente a este carácter tanatológico de la política sólo quedaría la “profesión de escritor”.En esta ponencia nos interesa defender una lectura por demás contrapuesta, según la cual en la obra de Canetti poder y política no son nunca homologables. Si el poder opera para él instituyendo un “ordenamiento del tiempo presente”, la política abre la posibilidad de establecer otra relación con la temporalidad (que es otra relación con lo que está más allá del presente, más allá del presente vivo, es decir, otra relación con los ya muertos y con los no nacidos). Así, revisitaremos los ensayos de Canetti en La conciencia de las palabras, sus Apuntes y, principalmente, Masa y poder, para rastrear la relación que esos escritos habilitan entre el tiempo y la política, una en la cual la política en tanto tal no puede reducirse nunca al tiempo presente.Resumen de la Ponencia:
Tanto civilización y barbarie como comunidad y sociedad son modelos de una semántica comparativa orientada por principios de valor. En su construcción conceptual, con más rigor teórico, Tönnies y, de un modo argumentativamente más laxo, Sarmiento, incorporan parámetros normativos que funcionan como orientadores de la descripción de un cambio epocal. Su forma semántica, más allá de (o gracias a) los clivajes políticos en que se insertó, resume con éxito la dimensión temporal de la autodescripción de los procesos sociales que dotó a la modernidad de su signo característico: moderno es aquello (nuevo) cuya esencia es reemplazar a lo viejo. Su ubicuidad en las tramas semánticas de la autodescripción social que continuaron luego de su enunciación primigenia señala su carácter fundacional pero también permite resaltar el carácter inverso del sentido de sus usos. Así es, las figuras de Tönnies y Sarmiento emergen como ejemplos de un modelo descriptivo de forma similar, pero sentidos opuestos. A partir de ambos, un sinnúmero de referencias se eslabona, en sus respectivos contextos y más allá. El carácter universal que se le atribuye a la naciente sociología alemana (y europea) no es óbice para comprenderla como una práctica situada y simultánea a los esbozos autodescriptivos de los pioneros de la sociología argentina (y latinoamericana). En ambos esfuerzos se puede encontrar una modalidad interpretativa de los cambios sociales que repercutirá en las obras de autores como Parsons, Germani y muchos otros, siendo continuamente revisitada. Esta ponencia intentará, dar cuenta, por lo tanto, de las particulares modalidades autodescriptivas que emergen en los procesos de transformación social. Para ello se analizarán los ejemplos de la construcción y uso de dicotomías normativamente orientadas que expresan las principales obras de los dos autores mencionados: Facundo o Civilización y barbarie en las pampas argentinas (1845), de Domingo Faustino Sarmiento y Comunidad y Sociedad (1887) de Ferdinand Tönnies. Se reconstruirá, así, la trama de referencias de los recursos semánticos utilizados en la elaboración de los pares dicotómicos y su relación con otros como pasado/futuro, tradicional/moderno, individuo/masa, real/irreal, etc. De esta manera, al poner en juego las similitudes y diferencias tanto entre los contextos históricos sociales como entre las elaboraciones resultantes, se arribará a la posibilidad de comprender las autodescripciones estudiadas como emergentes de procesos sociales también comparables a partir de su relativa simultaneidad.Resumen de la Ponencia:
Por su tendencia escandalosa y radical, la Teoría de Sistemas Sociales de Niklas Luhmann ha cosechado cuantiosas críticas de diversa índole. Aquí interesa atender a dos de ellas: que se trata de un proyecto conservador, que solo busca legitimar el status quo; y que se trata de un proyecto europeo, que no tiene mucho que aportar más allá de ese contexto. Con el propósito de poner en cuestión ambos puntos, la presente ponencia pretende, en primera instancia, especificar el lugar teórico que las contradicciones y el conflicto ocupan dentro del andamiaje conceptual de Luhmann; luego, presentar algunos de los principales rendimientos teóricos que su teoría ha impulsado para el estudio de múltiples conflictos en el escenario latinoamericano.Para realizar la tarea, en los primeros dos apartados se examina la modalidad con que la propuesta luhmanniana enlaza las categorías de contradicción y de conflicto. Respecto a la primera, se observa cómo su función, que consiste en desencadenar operaciones y bloquear operaciones, y su forma, que presenta una tautología con una negación adicional, se conectan para dar lugar a comunicaciones que embisten a los sistemas por medio de sus estructuras, ocupando temporalmente su lugar. En cuanto a la segunda, se indaga cómo se hace presente cuando las contradicciones son comunicadas, catalizando la emergencia de sistemas parásitos que plantean una versión negativa de la doble contingencia. Una vez realizado ese recorrido, se exploran algunas investigaciones que utilizan la teoría de sistemas sociales, en general, y las nociones de contradicción y conflicto, en particular, para analizar la especificidad de la región latinoamericana en torno a conflictos políticos puntuales, el funcionamiento de los movimientos de protesta, las crisis como transiciones críticas, las posibilidades de intervención sistémica o los efectos provocados por la pandemia del coronavirus.De esta manera se espera reflexionar en torno a que, por un lado, cuando Luhmann atiende al área de las contradicciones y los conflictos sociales, busca hacer frente a cuestionamientos realizados a los modelos sistémicos anteriores al suyo, acusados de ponderar el orden en desmedro del desorden y el cambio. Por el otro, aunque el propio autor asume que su esfuerzo intelectual tiene sus raíces en el contexto europeo, en los últimos años salieron a la luz importantes producciones sociológicas que procuran demostrar los rendimientos de su marco teórico para el estudio de fenómenos acaecidos en Latinoamérica.Resumen de la Ponencia:
Este artigo visa propor uma forma de análise biográfica a partir do realismo crítico. Em particular busca explorar o conceito de conversação interna, de Margaret Archer, e tomá-lo como instrumental analítico (teórico-metodológico) para a análise de biografias individuais. Archer propõe quatro modos de reflexividade: fraturado, comunicativo, autônomo, metarreflexivo, os quais dizem respeito ao modo pelo qual as pessoas conseguem agir reflexivamente a fim de pôr em prática seus projetos. Propõe-se aqui reconstruir essa espécie de análise da reflexividade (conversação interna) a partir de um duplo deslocamento: (1) do plano subjetivo para o inter-subjetivo, isto é, para além da análise da conversação interna de Georges Gurvitch, por ele mesmo, isto é, rastreando e evidenciando como o autor se pensa a sim mesmo e sua trajetória, para o seu contexto com o intuito de adicionar informações e clarificar, tanto o contexto, quanto as escolhas feitas por Gurvitch, dentro de um certo espaço de possibilidades. A (2) segunda “torsão” reside em deslocar parcialmente a análise – quanto ao seu método – de um material baseado em entrevistas para uma leitura baseada em fontes históricas, documentos, cartas, artigos do autor e de seus comentadores, de forma a ampliar a possibilidade interpretativa para além da “projeção biográfica” da reconstituição de uma narrativa coerente pelo próprio autor, como também de forma a ter variações deste prisma em (amigos, comentadores, historiadores) que possam indicar outros ângulos, fissuras, momentos de tensão e mesmo de ruptura na análise daquela narrativa, indicando assim, de forma mais realista as (in)adequações da ação em face do contexto que se apresentava em cada época. Metodologicamente, trabalharemos aqui com 4 grandes períodos, vistos como pontos de inflexão na sua trajetória pessoal e intelectual, a saber: (1894-1924): Da sua formação intelectual inicial ao engajamento político e ao exílio da Rússia; (1925 – 1939): Da consolidação de sua formação ao início de sua carreira acadêmica e ao exílio da França; (1939 – 1945): Exílio nos EUA e intercâmbio com a teoria social estadunidense; (1945 – 1965): Retorno à França, consagração no campo intelectual francês (e mundial), morte e esquecimento intelectual. Em nossa análise, cada período representa uma macroestrutura social, a qual aglutina uma constelação de constrangimentos estruturais preexistentes marcada por grandes linhas gerais de pensamento, de oportunidades e de possibilidades de ação, que, em termos realistas críticos estão estruturalmente (ontologicamente) presentes, que poderão (ou não) serem atualizadas por meio de cursos de ação dos agentes e, em sendo realizadas, poderão manifestar-se empiricamente em termos de um resultado concreto (material). Conclui-se que na trajetória de Gurvitch estão presentes os diferentes modos de reflexividade, embora cada um deles predomine em uma fase de sua obra, bem como sirva para nos auxiliar a compreender os condicionamentos estruturais, dilemas e escolhas que realizou.Resumen de la Ponencia:
A comunicação busca explorar uma das muitas facetas da obra do filósofo e sociólogo francês Raymond Aron (1905-1983). Especificamente, examinar sua produção como docente em uma das mais prestigiosas casas acadêmicas francesas, a Sorbonne, isto é, analisar a maneira pela qual o autor constitui sua prática acadêmica e docente-pedagógica a partir dos cursos que ministrou neste período de atividade acadêmicaregular. O fato do curso As Etapas do Pensamento Sociológico (2008 [1967]) proferido originalmente por Aron na Sorbonne, ter se tornado (a despeito dos propósitos originais de seu autor) obra adotada como uma espécie de manual introdutório aos cursos de ciências sociais França, no Brasil e mundo afora, assim como a maior parte de seus cursos acadêmicos terem sido publicados em importantes coleções (também se tornando obras referenciais em outros campos (como no caso do ensino das relações internacionais) nos leva às reflexões apresentadas no texto.Resumen de la Ponencia:
La relevancia de la revolución pasiva como concepto radica en que, junto con el de hegemonía, “logra dotar al marxismo de un nivel superior” pudiendo afirmarse “con todo rigor que […] es la clave para la comprensión del pensamiento gramsciano” (Kanoussi y Mena, 1985: 15 y 79).La maduración del término en el sardo contempló tres momentos: el risorgimento italiano, la reacción a la revolución francesa, y finalmente, el periodo de entreguerras con el fascismo y el new deal como respuesta a la revolución rusa (Thomas, 2013). El elemento común que estos tres hitos comparten es la incapacidad de los grupos subalternos para conducir un proceso de transformaciones que sustituya a su antagonista histórico.Se trataría, por tanto, de un proceso de “conservación-innovación” (Gramsci; 1984:238). Como señala Modonesi (2015: 40) “la revolución pasiva no es una revolución radical –al estilo jacobino o bolchevique– y la restauración no es una restauración total, un restablecimiento pleno del statu quo ante”.Como si de un árbol genealógico se tratara, la ponencia plantea un recorrido desde el que reconstruir el concepto. Partirá por el abordaje de los tres momentos planteados por Gramsci para, posteriormente, aterrizar el término a las lecturas, realidad y particularidades latinoamericanas. En este segundo estadio se recuperarán los trabajos de Aricó (1988), Portantiero (1981) o Coutinho (2007), para abordar sus estudios sobre el “occidente periférico y tardío”. Finalmente, se presentarán algunos debates actuales encabezados por Modonesi (2019, 2015) o Svampa (2013) sobre la ola de gobiernos progresistas que vivió el continente, y que parece resurgen con nuevos actores políticos.Bibliografía consultada:- Aricó, J. (1988). La cola del diablo. Itinerario de Gramsci en América Latina. Buenos Aires, Argentina: Siglo Veintiuno.- Gramsci, A. (1984).Cuadernos de la cárcel. Tomo 3, México D.F., México: Ediciones Era.- Kanoussi, D. y Mena, J. (1985). La revolución pasiva: una lectura a los Cuadernos de la cárcel. Universidad Autónoma de Puebla, México.- Modonesi, M. (2019). El progresismo latinoamericano: Un debate de época. En Gaudichaud, F. Webber, J. Modonesi, M. (Eds). Los Gobiernos Progresistas Latinoamericanos Del Siglo XXI. (pp. 181-229). Itaca, México. - Modonesi, M. (2015). Pasividad y subalternidad. Sobre el concepto de revolución pasiva de Antonio Gramsci, en Gramsciana, (1). 35-61.- Portantiero, J.C. (1981) Los usos de Gramsci. Folios ediciones. Buenos Aires.- Svampa, M. (2013), “La década kirchnerista: populismo, clases medias y revolución pasiva”, Lasaforum, vol. 44, núm 4. 14-16- Thomas, P. (2013). Hegemony, passive revolution and the modern Prince, Thesis Eleven.117 (1), 20-39.Resumen de la Ponencia:
El artículo aborda la pregunta sobre la existencia de un marxismo en Colombia, con una respuesta provisoria relacionada con la articulación de un “taller” compuesto por intelectuales orgánicos y académicos que construyeron, en desarrollo de intensas polémicas, un marxismo práctico que buscó una revolución socialista. Propone el análisis sobre núcleos intelectuales que desarrollaron los procesos de edición y publicación, y por supuesto de formulación académica y política de las ideas de Marx, en relación con la interpretación de las relaciones sociales en el proceso capitalista en Colombia. Se describen las corrientes, la síntesis de sus aportes, se detallan algunos de los principales exponentes de ese “taller” de un marxismo práctico: anticolonial y antimperialista. Un proceso que elaboró las bases para la disputa intelectual sobre la historia nacional y su dependencia. Un proceso en el que se mezclaron los dogmatismos, la simplificación y las herejías, desde la academia y desde espacios de pensamiento militante, donde tenían como principales preguntas las características de un proceso capitalista tardío, no como parte de una confección intelectual, estaban pensando en cómo entender la sociedad para transformarla. Fue un movimiento intelectual que logró un impacto social considerable, en el que se pueden encontrar quiebres en las trayectorias de intelectuales formados en el funcionalismo como Orlando Fals Borda, incluso el corto viraje de Camilo Torres Restrepo, pero también de otras personas que no son consideradas como fuentes para conocer y explicar la compleja realidad colombiana. Fue un “taller” insular y heterogéneo, poco conocido en América Latina, fue un movimiento cultural y político, con algunos integrantes que sobresalen, pero que en su conjunto son más que sus propias individualidades. Los estudios sobre la violencia en Colombia en los años ochenta fueron los herederos de ese proceso, con sus aciertos, y sus innumerables yerros, una producción más conocida en la región por el escalamiento y nivel del conflicto armado interno. Este trabajo intenta responder también una pregunta anterior a la realizada por la “violentología”, o al menos problematizar el asunto de cuáles son las bases de adhesión política e teórica subyacentes a los movimientos insurgentes fundados en los años 60 y que a diferencia de otros países latinoamericanos aún persisten. Si hubo un marxismo colombiano, fue uno estrechamente ligado a la práctica, con una intelectualidad comprometida que desde proyectos editoriales y con escasos recursos propuso algunas claves para comprender a Colombia.Resumen de la Ponencia:
El pensamiento de Mariátegui representa un compromiso original con la realidad social, económica, política y cultural peruana en el período previo a 1930, cuando se abrió un gran período de crisis y transición en América Latina. Es durante este período convulso, sentó las bases para una comprensión marxista original y crítica de América Latina, en sus escritos y en su práctica política que, una vez más, recibe una renovada atención en un continente al frente del conflicto y el cambio. En su corta pero muy activa e influyente carrera, Mariátegui fue un organizador laboral, un exiliado en Europa, un periodista radical y un líder del emergente movimiento comunista latinoamericano. En este sentido, el marxismo de Mariátegui fue lo que podríamos llamar un marxismo “cálido”, muy alejado de las pretensiones científicas de los marxismos analíticos y teóricos (incluyendo una lectura un tanto dogmática del filósofo político francés Louis Althusser) que dominaron en América Latina durante la década de 1970. Toda su lógica era de compromiso práctico con la vida de los trabajadores y campesinos indígenas. Nunca fue seguidor de lo que algunos llamaron una “práctica teórica” leninista ni, tampoco, de las preocupaciones teóricas de lo que luego se conoció como “marxismo occidental”.Alejado de ideas grandilocuentes o generales, centró sus energías en la transformación social a partir de las prácticas y tradiciones populares. Rechazando todas las formas de un “esencialismo de clase” que reduciría toda la vida a sus orígenes de clase, Mariátegui se centró en el amplio potencial emancipador de las fuerzas sociales sociales, populares y étnicas. Mariátegui proporciona un compromiso marxista temprano con la situación y las aspiraciones de los pueblos amerindios, rompiendo con su propio socialismo temprano y bastante ortodoxo en un marco europeo. Comenzó a centrarse en la cuestión de la tierra como el principal factor subyacente en la sujeción de los amerindios. Sobre todo, argumentó contra toda forma de paternalismo, que la liberación de los pueblos amerindios era un asunto de ellos mismos. Su análisis se basó en una crítica temprana de las teorías marxistas y dominantes basadas en un “dualismo” entre campo y ciudad, sectores avanzados y atrasados de la economía. Más bien, estos fueron vistos como una unidad dialéctica y el camino de la transformación social necesitaba ser concebido de una manera holística para él. Mariátegui vuelve a ser sumamente contemporáneo hoy en su análisis de la “economía indígena comunista” e incluso del “comunismo agrario” del ayllu (comunidad inca) y sus principios de reciprocidad y redistribución de la riqueza característicos de estos primeros comunistas, sus hábitos de cooperación y la solidaridad y su “espíritu comunista” fueron, para Mariátegui, precursores de la transformación socialista requerida en Perú y América Latina en general.Resumen de la Ponencia:
En este trabajo analizo básicamente los seis tomos de los Cuadernos de la cárcel (Quaderni del carcere) pero no para “repensar” la teoría social de Antonio Gramsci, redefinir sus conceptos ni dar ciertos ejemplos que hagan coincidir la teoría con la realidad, como lo hace la pseudociencia. Por el contrario, empleo el concepto de Immanuel Wallerstein “impensar” para para poner a juicio la validez de sus argumentos, haciendo una reflexión crítica con la finalidad de aportar algo nuevo a una obra que ha sido ampliamente estudiada por críticos y comentaristas, y mostrar la vigencia del pensamiento clásico de este autor para el análisis de los fenómenos contemporáneos. Si bien no es un autor latinoamericano, su pensamiento “latino” está en concordancia con nuestra realidad, sin mencionar que ha influenciado a varios pensadores de la región.Resumen de la Ponencia:
En marzo de 1972, durante su «segundo exilio», Ruy Mauro Marini publicó en Chile su conocido ensayo Dialéctica de la dependencia, el que inicialmente fue reproducido como Documento de Trabajo en el Centro de Estudios Socio-Económicos (CESO) de la Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad de Chile, lugar donde desarrolló su actividad teórico-intelectual en tiempos del gobierno de la Unidad Popular. A no dudarlo, se trata de uno de los ensayos más notables del pensamiento crítico radical latinoamericano, y una de las síntesis más maduras de la llamada teoría marxista de la dependencia. En agosto de ese mismo año tuvo lugar en Santiago el X Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología (ALAS-Chile), ocasión en la cual el militante e intelectual brasileño realizó una exposición pública del ensayo referido, el que prácticamente un año más tarde fue publicado como libro en México. Con ocasión de la celebración de los 50 años de ese acontecimiento teórico, proponemos reflexionar sobre la genealogía del texto elaborado por Marini, la vigencia de las tesis formuladas en Dialéctica de la dependencia, la pertinencia de la reflexión política-intelectual ahí propuesta y la repercusión que esa apuesta ha tenido hasta el presente. Se trata de un ensayo ha alumbrado algunos de los debates contemporáneos más álgidos en América Latina, no solo en relación con la teoría de la dependencia sino también respecto a los horizontes de superación política del capitalismo dependiente en la región.Ahora bien, nuestra mirada apunta a evidenciar el sentido político de este ensayo, develar el núcleo racional que recorre sus páginas y, aún más, mostrar la actualidad de algunas de sus tesis y las posibilidades de proyección del análisis mariniano. Dado que este ensayo fue escrito con antelación a la fase neoliberal del capitalismo, resulta apropiado, tras medio siglo de existencia y de una conversación que se ha mantenido abierta hasta el presente, someterlo a un nuevo análisis crítico e intentar aportar al despliegue de algunos de los principales conceptos ahí delineados. El merito de Marini consiste precisamente en dotar al concepto de dependencia de una nueva clave explicativa, que inaugura una serie de disputas con el naciente dependentismo de la década de los sesenta, con lo que consigue situar el debate en un terreno político mucho más espinoso, más incómodo, de mayor radicalidad. No está demás señalar que son precisamente esas rupturas teóricas las que explican la virulenta reacción política que generó su intervención.Resumen de la Ponencia:
O debate teórico nas Ciências Sociais latino-americanas foi marcado em meados do século passado pelas discussões a respeito da particularidade do desenvolvimento da América Latina. Pensadores de diferentes perspectivas teóricas se debruçaram de uma ou outra maneira no estudo sobre o tema. Em meio a esse fértil debate, as contribuições da chamada Teoria Marxista da Dependência se destacaram ao relacionar o desenvolvimento dos países centrais com o subdesenvolvimento dos países periféricos. Pela primeira vez no âmbito do marxismo a temática da dependência ganhava centralidade na análise. Autores como Ruy Mauro Marini, Vânia Bambirra e Theotonio dos Santos buscaram demonstrar como o caráter dependente das sociedades latino-americanas acrescentava às contradições próprias do capitalismo elementos particulares que acentuavam a luta de classes. Superexploração da força de trabalho, transferência de valor, caráter restringindo do mercado interno, são alguns desses elementos. A partir mediações distintas, tais como o colonialismo, o escravismo e a acumulação primitiva, outros autores como Agustín Cueva, Jacob Gorender e Clóvis Moura aportam elementos teóricos que contribuem para o avanço da apreensão das particularidades da formação sócio histórica latino-americana, suas determinações para a formação dos Estados nacionais neste território e sua relação com o racismo e a luta de classes. Este artigo é desdobramento do projeto de pesquisa “A questão do Estado no capitalismo dependente: cartografia categorial desde a Teoria Marxista da Dependência” cujo objetivo é analisar a questão do Estado no Capitalismo dependente decifrando a contradição entre a ideologia da modernização do Estado latino-americano e sua expressão fenomênica concreta como coadjuvante no processo de aprofundamento da desigualdade social, produto da sobreposição entre subdesenvolvimento e dependência.O objetivo deste artigo é contribuir na reflexão acerca do Estado na América Latina a partir do aporte do pensamento crítico latino-americano e, em particular, da Teoria Marxista da Dependência, partindo de uma problematização sobre o percurso metodológico para o estudo do Estado na América Latina e sua relação com a luta de classes. Para tanto, pretende-se abordar o impacto da dependência na particularidade do Estado na América Latina; a relação entre racismo, superexploração da força de trabalho e luta de classes e suas determinações na formação dos Estados nacionais; em seguida, considerando a lógica da acumulação do capital e da luta de classes na América Latina e que o desenvolvimento periférico do modo de produção capitalista na região, nos marcos da modernização capitalista em escala global, engendra padrões e regulações bastante distintas dos países centrais, teceremos algumas considerações acerca do Estado dependente e das suas formas de intervenção na “questão social”.Resumen de la Ponencia:
Florestan Fernandes (1920-1995) é considerado um dos grandes responsáveis pela institucionalização das ciências sociais em São Paulo e no Brasil. Entre as décadas de 1940 e 50, a proposta de uma sociologia científica não desprezava a incorporação do legado político e intelectual de Marx, embora sua perspectiva não pudesse ser considerada estritamente como marxista. Nos anos 60, com o aprofundamento dos estudos sobre subdesenvolvimento e capitalismo dependente, a presença de Marx se tornará mais intensa. Seria somente nos anos 70 após sua aposentadoria compulsória da Universidade de São Paulo (USP) como medida punitiva da ditadura de 1964, contudo, que se daria a virada de Florestan Fernandes ao cultivo do marxismo como uma teoria revolucionária. Essa mudança não foi imediata, tanto que sua principal obra, A revolução burguesa no Brasil (1975), leva o subtítulo de ensaio de interpretação sociológica, representando sua síntese teórica e metodológica das correntes clássicas e modernas da sociologia. Já aí irá elaborar, em íntima aproximação com as teorias marxistas do imperialismo (Hilferding, Lênin, Rosa Luxemburgo etc.), suas categorias fundamentais para a explicação da formação social brasileira e, aventando certa generalização, latino-americana: capitalismo dependente e autocracia burguesa. Fernandes considerava o Brasil um caso extremo do capitalismo dependente, com isso sinalizando estruturas e dinamismos históricos que iriam se reproduzir, com as devidas mediações concretas, em outros países da América Latina. A partir de tais análises sociológicas e do estudo aprofundado de processos revolucionários socialistas (as revoluções russas, chinesa, cubana etc.), seus escritos passam a refletir sobre as particularidades e singularidades do processo revolucionário brasileiro. Nesse momento não apenas se dedica à leitura detida da obra de Lênin e das tradições do chamado marxismo ocidental, mas também incorpora o diálogo com pensadores e políticos de outras nacionalidades latino-americanas, tais como José Martí, José Carlos Mariátegui, Sergio Bagú, Che Guevara, Fidel Castro, dentre outros, e das perspectivas revolucionárias terceiro-mundistas, em especial Frantz Fanon, Mao Tsé-Tung e Ho Chi Minh. Vale lembrar que um dos volumes da coleção Grandes Cientistas Sociais, sob sua coordenação, foi reservada para o nome de Simon Bolívar. O objetivo do presente trabalho será realizar um balanço da construção do marxismo como teoria revolucionária no pensamento de Florestan Fernandes, sinalizando seus primeiros momentos de incorporação crítica das ideias de Marx, mas focalizando, sobretudo, o período dos anos 70 até meados da década de 1980. Pretendo argumentar que suas categorias de capitalismo dependente e autocracia burguesa não podem ser adequadamente compreendidas sem essa referência mais ampla à literatura revolucionária latino-americana. Sua maior contribuição teórica à compreensão do capitalismo mundial possui, nesse sentido, uma raiz histórica nas formações sociais da América Latina.Resumen de la Ponencia:
A partir de pesquisa empírica documental, desenvolve-se a hipótese da centralidade dos conceitos gramscianos no pensamento de Fernando Henrique Cardoso em três momentos do que chamamos por refração: i) entre 1964 e 1974, tese da hegemonia dependente da burguesia no Brasil, ii) entre 1974 e 1983, defesa do Estado brasileiro como Príncipe Moderno na análise da coalizão agrário-industrial-militar no pós-1964, e iii) de 1983 a 1988, formulação da noção de transformismo autoritário-esclarecido para explicar o comportamento das elites econômicas e militares brasileiras diante da pressão pela democratização do regime. A progressiva mobilização das ideias gramscianas por Cardoso, o qual converteu um insight analítico presente em seus ensaios dos anos 1960 - a ideia da ausência/impossibilidade de uma burguesia hegemônica no Brasil - em um conjunto de reflexões a respeito da impossibilidade de um "príncipe moderno" - um sistema partidário robusto - brasileiro e sua consequente substituição pelo Estado.Nos anos 1960, Cardoso usa o conceito de hegemonia de maneira retórica. Embora Cardoso cultivasse simpatias ideológicas pela experiência socialista, seus escritos analíticos e políticos revelam uma relação de distanciamento analítico progressivo do comunismo soviético e de suas fontes teóricas. A partir dos anos 1970, nosso autor escreve de maneira explícita a respeito das ideias e conceitos gramscianos reivindicando sua utilidade para pensar a realidade brasileira. Aqui a incorporação do léxico gramsciano é criativa, em particular do conceito de “príncipe moderno” que Cardoso incorpora explicitamente. Nos anos 1980, a dívida se torna mais explícita e o uso mais sistemático na tentativa de encontrar uma "terceira via" para a transição brasileira para a democracia.
Introducción:
A história da circulação e usos das ideias de Antonio Gramsci por intérpretes do Brasil geralmente é dividida em dois momentos: i) os anos 1930, marcados pela campanha pela libertação de Gramsci do cárcere fascista, em que há uma recepção e circulação espontânea e esporádica entre anarquistas e socialistas; e ii) a partir de meados dos anos 1960, em que os Cadernos do Cárcere recebe uma edição brasileira e são traduzidos ensaios de seus principais intérpretes italianos, é possível identificar uma apropriação consciente e substantiva, especialmente no ambiente comunista. Esse segundo momento é comumente ligado ao ambiente pecebista sob influência da política cultural dos comunistas italianos. O presente artigo contribui para complexificar essa narrativa ao reconstruir um percurso distinto de circulação das ideias gramscianas: a trajetória de circulação das ideias de Gramsci nos escritos de Fernando Henrique Cardoso nos períodos da a ditadura militar e a transição democrática brasileira (1967-1988), contexto em que o intelectual uspiano emergiu como expoente das análises marxistas da formação social brasileira, hegemonia burguesa, dependência e autoritarismo na América Latina, bem como liderança política de uma corrente intelectual liberal-democrática com forte presença no ambiente acadêmico.
A partir de pesquisa empírica documental, desenvolve-se a hipótese da centralidade dos conceitos gramscianos no pensamento de Cardoso em três momentos do que chamamos por refração: i) entre 1964 e 1974, tese da hegemonia dependente da burguesia no Brasil, ii) entre 1974 e 1983, defesa do Estado brasileiro como Príncipe Moderno na análise da coalizão agrário-industrial-militar no pós-1964, e iii) de 1983 a 1988, formulação da noção de transformismo autoritário-esclarecido para explicar o comportamento das elites econômicas e militares brasileiras diante da pressão pela democratização do regime. Nas próximas seções nos debruçaremos sobre cada uma das refrações identificadas, a fim de demonstrar a progressiva mobilização das ideias gramscianas por Cardoso, o qual converteu um insight analítico presente em seus ensaios dos anos 1960 - a ideia da ausência/impossibilidade de uma burguesia hegemônica no Brasil - em um conjunto de reflexões a respeito da inexistência/impossibilidade de um "príncipe moderno" - um sistema partidário robusto - brasileiro e sua consequente substituição pelo Estado.
Desarrollo:
Primeira refração: a hegemonia como (ausência de) liderança burguesa
Nesse primeiro momento, a presença de Gramsci não é explícita e se dá por meio do conceito de hegemonia que, em Cardoso, consolidaria um sentido analítico amplo, transitando entre as noções de: i) capacidade dirigente de um grupo ou classe social; ii) força de um determinado sistema político ou econômico; e iii) de peso político ou econômico de uma nação no plano internacional (potência). O uso deliberadamente livre do termo permitia, por um lado, o contraste com as análises pelos intelectuais comunistas brasileiros que reduziam o sentido do conceito ao lugar do proletariado na política nacional no século XX. Além disso, permitia ao sociólogo paulista o estabelecimento de formas de diálogo com correntes político-intelectuais que despontavam em universidades da América Latina, Estados Unidos e Europa na segunda metade dos anos 1960.
Foi com o sentido de "direção" e "capacidade de liderança efetiva" que o conceito de hegemonia apareceu pela primeira vez nos escritos de Cardoso, em Empresário industrial e desenvolvimento econômico, publicado em abril de 1964. A hegemonia era pensada pelo autor como função política de direção, liderança de classe. Ao investigar a "autoridade", entendida aqui como a função de "líder", do capitalista na estrutura de poder no mundo ocidental (CARDOSO, 1964, p. 16, 21), Cardoso concluiu que as possibilidades da "hegemonia burguesa", no caso brasileiro, eram limitadas pela combinação entre "o subdesenvolvimento e a sociedade de massas em formação" (CARDOSO, 1964, p. 175). Ou, ainda, de que o "risco da perda da hegemonia política" pressionava "o setor privado da economia nacional", impedindo um posicionamento resoluto entre "apoiar os movimentos populares que pressionavam no sentido da estatização dos setores básicos da economia ou associar-se aos capitais estrangeiros para tentar o desenvolvimento nos moldes clássicos" (CARDOSO, 1964, p. 175). Assim, a hegemonia política da burguesia no Brasil era apresentada como um projeto inconsistente, abandonado em nome do apoio à "estratégia de reação dos grupos dominantes tradicionais" de uso da força (CARDOSO, 1964, p. 178, 186).
Essa elaboração apareceria com maior destaque no artigo "Hégémonie bourgeoise et indépendance économique" de 1967 em que o autor oferece uma interpretação frontalmente antagônica à leitura pecebista, segundo a qual o esquema analítico da "Alliance pour le développement" nacional seria superficial e metodologicamente limitado aos termos da economia interna. Por esse motivo, seria incapaz de entender o problema da "vocation hégémonique" burguesa no Brasil (CARDOSO, 1967a, p. 661). Em outro artigo do mesmo período, Cardoso tratou o mesmo tema no plano latino-americano e apresentou a hegemonia como operação própria das elites políticas em um "system of alliances among groups that have the elites which constituted traditional society as the pivot" (CARDOSO, 1967b, p. 23). Essa interpretação proposta para a hegemonia, contudo, carecia de aprofundamento: se a burguesia brasileira não é capaz de alcançar uma vocação hegemônica (de direção) própria, como explicá-la politicamente?
Em artigo publicado em 1970, Cardoso tentou escapar da solução para esse problema baseada na perspectiva da escolha racional e egoísta dos agentes econômicos. A "inexistência de vocação hegemônica" não significaria a ausência de uma política de classe, mas sim a presença de uma "situação de dependência", de uma "política de interesses divididos com as demais classes dominantes" (CARDOSO, 1970a, p. 65). A hegemonia política se daria em uma coalizão de interesses na qual existiriam conflitos e oposições que, contudo, se expressariam mais "no nível econômico do que na esfera do poder" (CARDOSO, 1970a, p. 65). Embora o léxico gramsciano não fizesse parte da análise empreendida aqui, as conclusões analíticas que levavam Cardoso a propor a tese da "burguesia dependente" eram explicitamente derivadas do problema teórico da hegemonia apreendido do contexto linguístico nacionalista e comunista pré-1964: para ele, a opção burguesa pelo desenvolvimento associado não poderia ser interpretada como uma falta de consciência de classe, mas sim como o “reconhecimento da impossibilidade histórica de uma política hegemônica” própria; na realidade, a “situação de dependência” explicitava “que a estrutura da situação não contém necessariamente um projeto político de hegemonia nacional a ser cumprido pela burguesia industrial” (CARDOSO, 1970a, p. 68).
Nesse mesmo ano, Cardoso publicou com Enzo Falleto o ensaio Dependencia y desarrollo en América Latina: ensayo de interpretación sociológica, uma análise estratificada capaz de "diferenciar os diversos modos de subdesenvolvimento segundo as relações particulares que esses países mantêm com os centros econômica e politicamente hegemônicos" (CARDOSO e FALETTO, 2004, p. 38). A hegemonia, aqui, apareceu principalmente articulada às noções de "centro" - nação ou potência internacional - e de "grupos" sociais e econômicos. O conceito de hegemonia era desenvolvido em termos de "consentimento e obediência" de grupos econômicos ao redor de uma "ordem legítima", aproximando-se da concepção gramsciana de hegemonia como combinação entre direção e domínio. Aqui, a falta de hegemonia (direção) de um setor da classe dominante servia para explicar a aliança estabelecida entre grupos modernos e "oligarquias locais" (CARDOSO e FALETTO, 2004, p. 61, 77). A hegemonia (direção + domínio) era, agora, interpretada na chave de um "sistema dependente" capaz de redefinir as condições de funcionamento da economia e limitar a capacidade de "algún sector de la clase de ejercer hegemónicamente el rol de unificador político del conjunto" (CARDOSO, 1970b, p. 59). Apesar do conceito de dependência já circular entre analistas do subdesenvolvimento latinoamericano em meados dos anos 1960 (FRANK, 1992), o texto de Cardoso e Faletto parece ter sido o primeiro a usá-lo associado ao conceito de hegemonia. No Post-Scriptum, escrito em 1979 para a tradução do ensaio em língua inglesa, as referências à centralidade do conceito de hegemonia e à fonte teórica do mesmo seriam explícitas: segundo eles, devemos analisar a “contradição entre Estado-povo-nação e desenvolvimento” nos termos “do que Gramsci chamava de relação de hegemonia: a capacidade de dirigir, propondo modelos culturais próprios que pode ter uma classe com aspirações a exercer a dominação” (CARDOSO e FALETTO, 2004, p. 226).
Mesmo já estando em contato com o texto gramsciano desde a segunda metade da década de 1960, a referência explícita ao pensamento de Gramsci nos textos de Cardoso permaneceu pontual até o início dos anos 1970. Embora usado de maneira livre, o conceito de hegemonia parece se prender, ainda, a um quadro conceitual anterior, genericamente comunista ou associado a uma atualização da leitura tradicional das relações entre potências internacionais em chave centro-periferia. Nos anos seguintes, contudo, o intelectual sardo assumiria um lugar de destaque como ponto de apoio e fonte de inspiração e reflexão crítica constantes no pensamento do sociólogo brasileiro.
Segunda refração: o Estado como "príncipe moderno" no Brasil
Em Paris, entre meados de 1967 e março de 1968, Cardoso já tinha contato com os escritos carcerários de Antonio Gramsci. No livro Política e desenvolvimento em sociedades dependentes, publicado em 1971 na capital francesa logo em seguida ao ensaio realizado com Faletto, Cardoso cita a edição temática italiana Note sul Machiavelli, sulla politica e sullo stato moderno publicada originalmente em 1949 pela Einaudi. Apesar de aparecerem com frequência os conceitos de hegemonia, consenso e sistema/situação de força, a referência direta a Gramsci ocorre uma única vez em uma nota de rodapé como comentário à interpretação do "primeiro ensaio" do livro, o que mostra a pouca familiaridade com a história dos escritos carcerários, compostos na verdade na forma de parágrafos e rubricas temáticas (CARDOSO, 1971, p. 11).
Nesse trabalho, Cardoso explorou especialmente a ciência política "sistêmica" de inspiração parsoniana, focando no pressuposto dessa literatura de que ainda que os sistemas políticos assumam formas muito variadas, eles possuem, em comum, o "modo característico de funcionamento como sistema político", ou seja, "sua capacidade de distribuir valores à sociedade e assegurar sua aceitação" (CARDOSO, 1971, p. 33). Assim, mesmo um sistema político como o brasileiro, marcado pela "situação de dependência nacional", poderia encontrar uma solução de equilíbrio sistêmico que, aliás, Cardoso chamaria por "desenvolvimento dependente" (CARDOSO, 1971, p. 53). Na análise histórica das diferentes formações estatais latino-americanas, o equilíbrio da situação de dependência encontraria mais dificuldades em condições nacionais nas quais a subordinação externa fosse aguda a ponto de configurar a formação de "enclaves externos" (como no México, Bolívia, Venezuela, Chile e países da América Central). Nesse caso, o sistema político seria substituído por um "anel de força" responsável por assegurar, "pela exploração quase diretamente ou diretamente sócio-política das classes dominadas, os recursos, as rendas, os meios de vida dos grupos dominantes" (CARDOSO, 1971, p. 74). Neste caso, Cardoso indicava uma redução drástica da capacidade do sistema político em "distribuir valores à sociedade e assegurar sua aceitação" e sua redução ao funcionamento coercitivo e estamental do "anel de força". Já países como Brasil, Argentina, Uruguai e Colômbia corresponderiam ao que Cardoso e Faletto haviam indicado como de "produção nacionalmente controlada", com maior capacidade interna das elites econômicas em "distribuir valores".
Essa reflexão e a referência a Gramsci seriam retomadas no artigo A questão do Estado no Brasil, escrito em abril de 1974 e publicado em seguida na revista Dados (CARDOSO, 1975). Enfrentando o debate teórico sobre a legitimidade do regime militar no Brasil pós-1964, Cardoso buscou criticar uma "interpretação liberal" do conceito gramsciano de hegemonia, já que em Gramsci toda situação política seria, também, correspondente a uma "relação de força" (CARDOSO, 1975, p. 194). Citando a edição Einaudi de 1966 do volume temático Note sul Machiavelli, sulla politica e sullo stato moderno, Cardoso apresentou sua interpretação do conceito gramsciano: a coerção exercida pelo Estado não constitui um impedimento necessário à construção de sua legitimidade, pois pode integrar o próprio exercício de sua hegemonia: "a própria coerção exercida para resolver problemas de um dado grupo (ou da sociedade) gera, ao resolvê-los [...], as condições de existência dos valores, símbolos, conteúdos morais etc. que passam a integrar a ordem dominante" (CARDOSO, 1975, p. 195. Grifos no original). Aqui, o exercício da hegemonia em Gramsci se equivaleria à capacidade do Estado em formular e sustentar regras de exclusão social e política - contemplando, neste sentido, a esfera da coerção. Visando o convencimento e, portanto, o consenso, essas regras garantiriam retribuições materiais para grupos sociais específicos por meio do crescimento econômico e de espaços controlados de diálogo. Esses últimos Cardoso chamou de "anéis burocráticos" - recuperando a ideia do "anel de força" - definidos como "mecanismos mais flexíveis de incorporação e cooptação política" das classes médias na burocracia estatal (CARDOSO, 1975, p. 204).
Em artigo do mesmo ano na revista a Dados, ao analisar o governo de Castello Branco, Cardoso apresentou uma reinterpretação da noção gramsciana de que o "príncipe moderno", "elemento di società complesso nel quale già abbia inizio il concretarsi di una volontà collettiva riconosciuta e affermatasi parzialmente nell’azione" (Q 13, §1, p. 1558). Para Cardoso, no caso brasileiro o príncipe moderno seria o próprio Estado, e não um partido político; e o regime militar brasileiro não poderia ser considerado "fascista" dada a ausência de mobilização de massas (Estado = Sociedade Civil), mas sim um regime autoritário-burocrático (Estado = anéis burocráticos), hegemônico ao suprir “as funções de cimento simbólico do bloco de poder, bem como as de compatibilizar a crença dos membros do aparelho do Estado de que suas funções são gerais” (CARDOSO, 1975 [1974], p. 216).
Em dois textos publicados um pouco mais tarde - um como capítulo de livro e outro como artigo em periódico científico - Cardoso voltou ao problema da hegemonia e a Gramsci (CARDOSO, 1977a, 1977b). Meses antes, em novembro-dezembro de 1976, o historiador Perry Anderson publicara o importante ensaio "The Antinomies of Antonio Gramsci" na revista marxista inglesa New Left Review. Cardoso comentou com entusiasmo o texto de Anderson no artigo "Estado capitalista e marxismo" publicado em 1977 na revista Estudos Cebrap (CARDOSO, 1977b). Cardoso via, nesse ensaio, a confirmação de algumas das hipóteses interpretativas com as quais já trabalhava, como o uso de hegemonia não apenas para “explicar a capacidade de direção da classe operária”, mas para “enfatizar o 'momento de consenso', de perpetuação da 'direção cultural' da burguesia italiana frente às classes subalternas na época do Risorgimento” (CARDOSO, 1977b, p. 13).
Orientado pela interpretação de Anderson a respeito das "antinomias gramscianas", Cardoso criticou alguns aspectos do que considerava a "teoria" de Gramsci para a relação entre Estado e Sociedade Civil: o pressuposto de que, no "Ocidente", a Sociedade Civil necessariamente predominaria sobre o Estado; a ideia do equilíbrio das funções hegemônicas na relação entre Sociedade Civil e o Estado; e, por fim, o conceito gramsciano de Estado que abrangeria também a Sociedade Civil. Para Cardoso, existiria uma "indeterminação teórica" no pensamento de Gramsci ao desconsiderar as condições de exploração e as mediações que devem ser feitas através das instituições parlamentares em cada caso. Além disso, concluía, supor equilíbrio entre Estado e sociedade seria desconsiderar o poder da coerção estatal, de modo a menosprezar a significativa distinção entre lei e costume (CARDOSO, 1977b, p. 14). Para o autor, “a abordagem gramsciana [do Estado] coloca, neste plano, mais problemas do que pode resolver” (CARDOSO, 1977b, p. 14). Neste caso, seria mais vantajoso contar com abordagens analíticas que colocassem o monopólio da força e a centralidade da sociedade política como os elementos teóricos determinantes. Independente da precisão interpretativa dos textos e conceitos gramscianos, essa era uma constatação não apenas teórica, mas também política em um ambiente no qual a transição para a democracia passava a ganhar destaque.
Não obstante, ao contrário de Anderson - para quem o pensamento de Gramsci era ameaçado pelo "fantasma do reformismo" - Cardoso via nos "esforços teórico-práticos" do intelectual sardo um "enorme avanço para equacionar a política revolucionária em países nos quais a formação da Sociedade Civil se afasta muito do que ocorreu nas democracias ocidentais" (CARDOSO, 1977b, p. 30). A análise gramsciana seria até mais "útil" para a "análise da política nas sociedades dependentes" do que das "europeias ocidentais em geral" devido ao "papel maior do Estado" ocupado nas primeiras (CARDOSO, 1977b, p. 30). Esse raciocínio justificava a combinação entre aspectos da ciência política de abordagem sistêmica norte-americana e a análise gramsciana da hegemonia.
Terceira refração: o transformismo autoritário-esclarecido das elites
Com o advento do processo de redemocratização no Brasil, a questão da hegemonia burguesa colocou-se novamente. No início dos anos 1980, Cardoso reafirmou a tese da impossibilidade de hegemonia burguesa no processo de abertura política apontando três grandes razões: i) a falta de pioneirismo entre os empresários na reivindicação da abertura política impossibilitava que assumissem uma função dirigente no processo que se iniciava; ii) o apoio dessas elites a uma "ideia abstrata de abertura política" não resistiria diante das pressão dos setores populares; e iii) tal como em 1964, o empresariado industrial abrira mão de sua hegemonia de classe, agora frente ao fortalecimento da classe trabalhadora, privilegiando um projeto de transição proposto pelo próprio governo militar em um movimento de "transformismo autoritário-esclarecido" (CARDOSO, 1983). O eco aqui da interpretação gramsciana da revolução passiva na Itália do século XIX era evidente.
Retomando os temas gramscianos deixados em aberto, como problemas sem respostas, Cardoso propôs a existência de certo equilíbrio entre o Estado e a Sociedade Civil no qual: o Estado não enfraquece o suficiente para desfazer-se, nem a Sociedade Civil se organiza e fortalece o suficiente para “o desenvolvimento de uma estratégia de assalto ao núcleo do poder” (CARDOSO, 1983, p. 26). Por um lado, aumentavam as reivindicações político-partidárias, por outro, o regime abria espaços para que grupos sociais passassem a integrar o sistema decisório, a fim de cooptá-los. Neste processo, os grupos empresariais faziam e refaziam seu sistema de alianças, politizando-se por meio do que Cardoso chamou de “mecanismo de pinças”. Assim, paulatinamente “coloca-se para o empresariado industrial um problema que, em linguagem gramsciana, seria o equivalente de uma tentativa de superação da crise orgânica do Estado pela busca de novas formas de hegemonia burguesa” (CARDOSO, 1983, p. 11, grifos adicionados).
Cardoso ia além: existiam duas opções para a superação da crise orgânica aberta no contexto da crise derradeira do regime militar iniciado em 1964. A primeira delas seria o rompimento com o autoritarismo e a restauração da democracia através da transformação das bases sociais do Estado. A segunda alternativa, a escolhida pelo empresariado, seria a da aceleração do "transformismo autoritário-esclarecido" do Estado, estimulando a ampliação das “alianças de classe constitutivas do sistema de dominação” e promovendo transformações restritas o suficiente para manter
[...] o controle do Estado pelo núcleo autoritário ancorado nas Forças Armadas e, em especial, na chamada "comunidade de informações", ambos plenamente convencidos de que segurança nacional só existirá com desenvolvimento econômico e este só é possível através das grandes unidades de produção, estatais e privadas, associadas às empresas multinacionais. (CARDOSO, 1983, p. 26).
Dentre as várias leituras desse período, Cardoso se dedicou a desconstruir especialmente aquela que afirmava a emergência de poder hegemônico popular como decisivo para a transição para a democracia. Nesse sentido, criticou quem sobrevalorizava e idealizava iniciativas políticas extra-institucionais ao mesmo tempo em que se recusava a pensar o Estado no Brasil. Em resposta a esse tipo de análise e em curiosa consonância com a política e análise pecebista, argumentou que a democratização da vida social seria insuficiente para apresentar uma alternativa à crise de hegemonia: “a hegemonia e o momento da liberdade (as ideias, os intelectuais, as grandes instituições reguladoras) não podem ser pensados separadamente da sociedade política." (CARDOSO, 1988, p. 53). Num cenário em que a crise de hegemonia não era capaz de ser solucionada em suas "bases sociais", Cardoso voltava para a noção gramsciana da hegemonia como capacidade de direção dos processos políticos pelas classes subalternas. Em outras palavras, uma direção que se daria a partir da apresentação de um projeto alternativo cultural-ideológico, construído de fora para dentro do Estado, em oposição ao projeto hegemônico implementado pelo governo vigente. Uma marcha democrática para dentro das instituições brasileiras.
Na tentativa de identificar os desafios dessa nova direção política, Cardoso sugeriu, sem desenvolver, que o processo de abertura brasileira impulsionado pelos de cima por meio de espaços controlados, produziria um código hegemônico novo: “O ‘partido hegemônico’ do capitalismo oligopólico, especialmente nas situações de dependência, é o Estado como burocracia, como produtor associado às multinacionais ou às empresas locais e como governo em última ratio de base militar” (CARDOSO, 1993 [1981], p. 269). Essa formulação, contudo, parece estar em construção em seu pensamento. Em nota de rodapé, faz a ressalva de que não se trataria plenamente da hegemonia gramsciana, por esta apresentar maior sensibilidade às questões da direção e do convencimento. O sociólogo questionou se a noção de hegemonia como direção política ainda poderia ser usada quando o parlamentarismo liberal-democrático deixou de existir como princípio legitimador nas sociedades avançadas: “não estaria a noção de Gramsci contraposta, mas presa ao horizonte do liberalismo?” (CARDOSO, 1993 [1981], p. 269). Por fim, como que pensando em voz alta, sugeriu que o novo código hegemônico seria “manipulador” e não liberador, mas, de qualquer forma, “a hegemonia burguesa clássica tampouco era liberadora” (CARDOSO, 1993 [1981], p. 269).
Frente a isso, as forças sociais poderiam aceitar a democratização e aproveitar as liberdades de seus espaços extra institucionais e dos espaços vazios oferecidos pelo regime, tal como os movimentos basistas estariam propondo; ou, no sentido oposto, poderiam transformar e democratizar a sociedade por dentro do Estado caindo, contudo, "no que queriam evitar, na vida política e partidária. Entretanto, esta proposta nestes termos é inaceitável: ela oferece mais do que riscos, certezas, de burocratismo em vez de democracia; de estatismo, em vez de socialismo” (CARDOSO, 1993 [1981], p. 271). A situação era a de um beco sem saída.
Conclusiones:
Nos anos 1960, o uso das ideias de Gramsci por Cardoso, em particular do conceito de hegemonia, assume tom retórico, sem referência aos textos originais. Embora Cardoso cultivasse simpatias ideológicas pela experiência socialista, seus escritos analíticos e políticos revelam uma relação de distanciamento analítico progressivo do comunismo soviético e de suas fontes. A partir dos anos 1970, nosso autor escreve de maneira explícita a respeito das ideias e conceitos gramscianos reivindicando sua utilidade para pensar a realidade brasileira. Aqui a incorporação do léxico gramsciano é criativa, em particular do conceito de "príncipe moderno", pois ao mesmo tempo em que Cardoso incorpora ativa e explicitamente conceitos e noções desse autor em suas análises, tece críticas e emenda correções. Já nos anos 1980, a dívida se torna mais explícita e o uso mais sistemático, particularmente na tentativa de encontrar uma "terceira via" para a transição brasileira para a democracia, evitando tanto o "jacobinismo" da esquerda radical emergente, como o burocratismo autoritário do poder militar. Uma leitura que de alguma forma antecede e orienta o que viria a ser a longa discussão sobre a revolução passiva no Brasil conduzida no ambiente intelectual acadêmico nos anos 1990 e 2000.
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Palabras clave:
Antonio Gramsci; Fernando Henrique Cardoso; Pensamento Político; Hegemonia
Resumen de la Ponencia:
É conhecido o recente conceito de necropolitica, de Achille Mbembe, que se refere à legitimação da política da promoção da morte. O culto à morte e a prática de violência e genocídio são, entretanto, constantes na história da humanidade, tendo ganhado feições específicas já ao longo do século XX, notadamente no movimento futurista e nos regimes “de massa”. São fartos os estudos que investigam o papel da comunicação na conformação das massas em torno de uma disposição fascista, como por exemplo as clássicas pesquisas de Adorno e Horkheimer enfatizando as emissões radiofônicas, a televisão e o cinema, tanto na sociedade de consumo estadunidense quanto nos governos propriamente fascistas europeus. A presente apresentação propõe-se a discutir a relação entre a morte e a imagem, tendo em vista a proeminência inédita que a imagem ganhou com as redes sociais, seu imediatismo e a radicalização do que David Harvey chamara compressão tempo-espacial. Pretende-se sustentar que há uma relação intrínseca entre três elementos do capitalismo atual: o fetichismo – como categoria marxiana e freudiana –; a imagem veloz e instantânea – como meio mais acabado da sociedade do espetáculo, no dizer de Guy Debord e propício, psicanaliticamente, ao que Jacques Lacan denomina paixão do ódio e da ignorância –; e a morte como eixo central da psicopolítica, pra usar a expressão de Byung Chul-Han. A potência da imagem imediata na psicopolítica da morte situa-se na raiz da produção da subjetividade contemporânea: bildung é o verbo usado por Freud para cunhar a expressão “formação do eu”; bild significa imagem. Assim, em analogia ao conceito de personalidade autoritária caracterizado por Horkheimer em extensa pesquisa empírica de meados do século XX, o estágio atual do capitalismo neoliberal e seus mecanismos de dominação talvez produzam um tipo de subjetividade que pode ser nomeado personalidade fantasmática, que combina fetichismo, imagem e morte. Fenomenicamente, referencia os modos de ser contemporâneos ligados às mensagens visuais, ao espetáculo, à performance nas redes sociais, aos episódios instantâneos de fama, à influência comportamental da imagem no mercado e na política. Personalidade, no sentido aqui empregado, não remete a um suposto inato, a uma constituição própria de um indivíduo singular. Bem ao contrário, trata-se do traço exterior que se torna mais íntimo aos sujeitos do inconsciente, o êxtimo, no neologismo de Lacan, e que decorre da estrutura social e da ambiência de uma época. Se for válida a proposição desta personalidade fantasmática como marca da política da morte – para cuja sustentação também se estabelece um diálogo com as teorias de Muniz Sodré e Marcos Dantas –, seu funcionamento assumiu no Brasil dos últimos anos um caráter agudo, e é diante destas disposições que a democracia e a libertação da América Latina encontra seus desafios contemporâneos.Resumen de la Ponencia:
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra de John William Cooke, político e pensador argentino, e uma das principais referências do peronismo de esquerda. Esse trabalho terá como foco as seguintes questões tratadas por Cooke: o nacionalismo popular revolucionário, a ideologia e o movimento terceiro mundista, a formação do peronismo revolucionário e a práxis da violência política. Para isso, será feita uma leitura direta dos textos de Cooke e uma comparação das posições dele com a de outros pensadores e políticos que expressavam as lutas de libertação nacional do Terceiro Mundo, especialmente Frantz Fanon. Concluímos que a posição nacionalista revolucionária de Cooke formou uma ruptura no interior do peronismo ao colocar como centro do programa peronista o socialismo nacional, além do peronismo representar na formação social argentina o principal movimento anticolonial vinculado às lutas do chamado Terceiro Mundo.Resumen de la Ponencia:
RECORTES DO PENSAMENTO SOCIAL DE CELSO FURTADO NA OBRA AUTOBIOGRÁFICA, NOS DIÁRIOS INTERMITENTES E NA CORRESPONDÊNCIA INTELECTUAL.GT13- Teoria e Pensamento Social da América Latina e Caribe O presente artigo intenta demonstrar quão atual e coerente é o pensamento social de Celso Furtado contido nos livros “Obra Autobiográfica de Celso Furtado”, “Celso Furtado: Diários Intermitentes – 1937-2002” e “Celso Furtado: Correspondência Intelectual – 1949-2004”. Referimo-nos ao pensamento social do autor em foco como sendo o conjunto de temas abordados por ele ao longo de sua vida, eivado por uma visão eclética, interdisciplinar e que abrangeu assuntos relacionados à Economia, às teorias dos Estados nacionais, à cultura, às conexões entre centro e periferia, sobre o subdesenvolvimento da América Latina e questões atinentes ao desenvolvimento regional. O que buscamos apresentar nesse texto consiste numa linha do tempo analítica em que o autor em destaque descreve, sob uma metodologia histórico-estruturalista, as realidades sociais da América Latina, ao invés de seguir os cânones ultraliberais que se converteram na receita preparada nos países centrais do pensamento único para alimentar a imobilidade do status quo dos países subalternos ao capital hegemônico. Escolhemos, em sua Obra Autobiográfica, dois recortes que dizem muito sobre o autor e sua obra. O primeiro, referimo-nos ao Tomo II, intitulado “Aventuras de um economista brasileiro”, no qual Furtado descreve como foi estruturada a sua formação intelectual e profissional. O segundo recorte, no Tomo I de sua Obra Autobiográfica, referimo-nos aos capítulos “O manifesto dos periféricos”, “O grande heresiarca” e “Golias e David”, os quais aludem à trajetória heroica da criação da CEPAL, seus percalços, suas ideias opostas ao pensamento único dos países centrais e a consolidação de uma teoria heterodoxa sobre o subdesenvolvimento e as relações do centro e da periferia. No que concerne à obra “Celso Furtado: Diários Intermitentes- 1937-2002”, selecionamos o relato do pensador paraibano, no tópico seis dos Diários, intitulado “Brasil, 1956-1964”, no qual alude ao período em que ele assumiu a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) e traçou as linhas gerais de uma política econômica para o desenvolvimento do Nordeste. Neste período, Furtado travou como homem público a sua mais árdua luta para concretizar um grande sonho: a idealização e a implantação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), sonho que durou seis anos e foi interrompido com o golpe civil-militar de 1964 no Brasil. Quanto à obra “Celso Furtado: Correspondência Intelectual – 1949-2004, selecionamos o tópico relativo às reveladoras comunicações estabelecidas entre Furtado e Fernando Henrique Cardoso, no período de 1964 a 2000 sobre comentários sobre o Brasil, a ditadura militar, o exílio, a América Latina e temas diversos sobre a vida acadêmica de ambos.Resumen de la Ponencia:
O objetivo do artigo é investigar a produção científica do pensamento de Oliva Lopez-Arellano, com intuito de verificar sua contribuição à problemática da determinação social do processo saúde-doença no modo de produção capitalista. Para tanto, realizou-se uma revisão crítica de sua produção por meio de três repositórios de estudos científicos, sendo dois em portais a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e a PubMed e, um em base de dados direta, a Scientific Electronic Library Online (Scielo). Após os processos de seleção, 14 artigos foram escolhidos e discutidos com base em duas dimensões que facilitam a forma de construção do pensamento da autora: i) abordagem sobre a determinação social do processo saúde-doença; ii) abordagem sobre a relação com o modo de produção capitalista. De forma específica, apreendeu-se na produção científica de López-Arellano algumas discussões sintetizadas em três categorias: necessidades em saúde, pensamento em saúde e trabalho. Com as evidências encontradas, foi possível concluir que a produção de López-Arellano contribui para a realização de uma abordagem crítica do contexto de saúde e sua relação com modo de produção capitalista, mesmo que não explicite, de forma direta, a Teoria Social de Marx em seus aportes teóricos. Trata-se de um aporte fundamental para indicar desafios para o campo da saúde coletiva/ medicina social na América Latina, possibilitando pensar a saúde no contexto do capitalismo contemporâneo.Resumen de la Ponencia:
Catalogado como un intelectual conservador, reiteradamente candidato al Premio Nacional de Ciencias Sociales y Humanidades, profesor emérito de la Pontificia Universidad Católica de Chile y un actor clave para la reapertura de la Sociología en la nombrada casa de estudios, Pedro Morandé es uno de los pensadores chilenos más polémico e importante de las últimas décadas. A pesar de que su obra no ha tenido el peso de otros intelectuales, la obra de Morandé se constituye como un eje central para comprender el rol de las ciencias sociales en Chile y la importancia que tienen dentro de la Universidad Católica, institución de larga data en el país y con un amplio reconocimiento académico. Por ello es por lo que acercarse a su obra, y darla a conocer fuera del circuito intelectual de su propia institución, resulta una tarea fundamental para situarla dentro de los debates sociológicos latinoamericanos contemporáneos. Por lo tanto, esta investigación pretende realizar una acercamiento a la obra de Pedro Morandé enfatizando en el desarrollo teórico sobre 1) El rol de la Iglesia en América Latina, 2) La conformación de la cultura iberoamericana y 3) la institución universitaria, aspectos que son discutidos y madurados en todo su desarrollo intelectual. Metodológicamente esta investigación llevó a cabo una revisión bibliográfica de su obra, tanto de libros, conferencias y artículos, que haya escrito durante el período dictatorial (1973-1990) y postdictatorial (1990-2015), realizándose un análisis de sus textos y una sistematización de sus principales ideas. Por otro lado, se realizaron entrevistas semi-estructuradas a alumnos y a colegas de Morandé, que permitieron conocer desde otra perspectiva las elaboraciones teóricas de su pensamiento y las discusiones que se entrecruzan con los argumentos de su obra.Los resultados nos demuestran que la tradición ensayística de Pedro Morandé ha buscado polemizar con ciertos aspectos claves de la sociología latinoamericana, como lo es la formación cultural y el rol de la Iglesia Católica en ello. Por otro lado, ha buscado formular argumentos sobre el ethos latinoamericano y las funciones que debe tomar la institución universitaria en la formación del conocimiento con relación a la fe cristiana. Estos aspectos, son los que nos permiten discutir sobre la vigencia de sus abordajes, las teorizaciones sobre y desde el sur global y la producción de conocimiento científico en redes intelectuales chilenasResumen de la Ponencia:
En esta ponencia se realiza un análisis de la crisis actual, desencadenada por el COVID – 19, en base a las características que presenta la sociedad capitalista y el mundo moderno, en general, en la que se produce una escisión entre razón y emoción que, a decir de Eric Fromm, configura la “patología actual de la normalidad”. Lo “normal” es patológico. Ésta es una característica estructural de la sociedad moderna, que la distingue de otros tipos de sociedades. En este contexto hay que situar la tesis del “fin de la historia”, planteada por Francis Fukuyama en los años ochenta, que es el soporte ideológico del neoliberalismo actual, que ha llevado hasta el extremo la patología de la normalidad y nos ha conducido a la crisis actual, sin ofrecernos más alternativa que el “retorno a la normalidad”, como única salida. La crisis que vivimos en la actualidad, además de mundial, es sistémica. No se circunscribe a lo económico. Incluye a la naturaleza y compromete nuestras posibilidades de supervivencia como especie. En este contexto, conviene volver a la obra de Mariátegui y su crítica que realiza de la “normalidad” burguesa, como discurso conservador y reaccionario. Son pocas las veces que Mariátegui utiliza el concepto de “normalidad” en sus escritos, para criticarlo y denunciarlo. En contraposición, el Amauta hablaba del “alma matinal”, signada por el “optimismo del ideal”, que oponía al “alma crepuscular”, abandonada al “pesimismo de la realidad”, que evoca precisamente el “retorno a la normalidad”. Estas “concepciones de la vida” no se circunscriben a lo ideológico o doctrinario, sino que tienen que ver con una actitud vital, una forma de encarar la existencia humana en el contexto de la modernidad. El “alma matinal” implica la apertura al cambio, a “lo nuevo”, que nos invita a mirar el futuro con optimismo, conceptos que son recurrentes en la obra de Mariátegui, frente a “lo viejo”, el retorno a la “normalidad”, que predica el “alma crepuscular”, alineada con el “fin de la historia”, que niega y es ciega al cambio e impide ver la metamorfosis societal en curso. En este contexto, tiene sentido oponer la tesis de la “lucha final”, planteada por Mariátegui, a la idea del “fin de la historia”, propuesta por Fukuyama, como discurso conservador y reaccionario. En el mundo actual, no vivimos en una época revolucionaria, como ocurrió en los inicios de la centuria pasada, pero si estamos inmersos en una profunda metamorfosis societal, que Edgar Morin y otros autores vienen advirtiendo desde hace décadas. Los científicos sociales tenemos que estar en capacidad de develar y comprender esta metamorfosis y asumir una actitud coherente con la vida y con la historia en la sociedad del siglo XXI.Resumen de la Ponencia:
La presente ponencia expone los resultados de una investigación en curso acerca de la producción sociológica en el contexto del Chile postdictatorial, cuyo propósito es analizar la reconfiguración de la sociología chilena y los giros y continuidades en la producción del saber sociológico a partir de 1990. Empleando la teoría bourdieusiana de los campos, se propone un análisis del campo sociológico examinando los problemas planteados por los/as practicantes de la disciplina; las perspectivas teórico-metodológicas y sus principios epistemológicos y políticos; y la confrontación de las posiciones en debates más o menos visibles.Desde el punto de vista del saber científico, los años noventa fueron el momento de “refundación” de la Sociología en Chile, luego de que la disciplina y sus practicantes fueran estigmatizados y perseguidos por una dictadura cívico-militar que se propuso eliminar el pensamiento crítico desarrollado desde la década de 1960. En la postdictadura se inició un proceso de reinstitucionalización de la disciplina en el ámbito universitario, que significó en algunos casos la reapertura de la carrera, la creación de nuevos programas y el retorno a las universidades de sociólogos/as antes alojados/as en centros privados, instituciones internacionales y ONG’s. Si bien existen investigaciones acerca de la sociología chilena en la postdictadura, los estudios sobre la producción sociológica tienden a limitarse al análisis bibliométrico o a las obras de autores dotados de mayor capital simbólico. El presente trabajo busca superar ambas limitaciones al analizar un amplio registro de publicaciones y al poner en el centro el entramado de relaciones sociales que condiciona su producción. De esta forma, se ofrece un análisis de la producción sociológica y de las perspectivas que, desde distintas posiciones en el campo de la sociología, dieron forma a debates intelectuales y políticos acerca de las transformaciones sociales en un período crucial para la formación histórica del Chile actual. A partir de la construcción de una base de datos exhaustiva de los libros publicados entre 1990 y 2000 por los/as sociólogos/as chilenos/as en Chile y el extranjero, se realiza un análisis cuantitativo y cualitativo de esa producción. En primer lugar, se examina su evolución temporal considerando el sexo, la generación y las instituciones de formación de los/as autores/as. Además, se atiende a las temáticas tratadas en los libros y a dimensiones habitualmente menos exploradas, tales como la configuración de circuitos editoriales. En segundo lugar, apoyándonos en entrevistas semi-directivas a agentes del campo, se realiza un análisis crítico de la producción y los debates. Entre los problemas tratados se encuentran, por cierto, las implicancias sociales del modelo económico-social implementado durante la dictadura, los avatares de la modernidad y las identidades culturales hacia el fin de siglo, y los alcances y límites del proceso de transición a la democracia.Resumen de la Ponencia:
Esta presentación analiza el tratamiento que ha realizado el pensamiento latinoamericano en torno a la noción de crisis civilizatoria. Asociada frecuentemente con el colapso ecosocial y el desmantelamiento de los sistemas de salud a raíz de la implementación de las políticas neoliberales en la región, la crisis civilizatoria para el pensamiento latinoamericano ha significado tanto una revisión a las contradicciones del sistema capitalista como una oportunidad para imaginar horizontes de futuro alternativos que coloquen en el centro la vida como el Sumak Kawsay o “Buen Vivir”. Por lo tanto, esta participación examina algunas aproximaciones teóricas acuñadas por diversos pensadores de la región para entender ¿de qué manera quienes reflexionan desde contextos latinoamericanos conciben la noción de crisis civilizatoria? Para llevar a cabo esta revisión se estudian las aportaciones de diferentes autores como Bolivar Echeverría (“La crisis civilizatoria”, 2010) para quien la crisis civilizatoria va más allá de la economía, siendo inherente al modo de producción capitalista y arraigándose en las subjetividades sociales que devienen de la producción de mercancías. De igual forma, se retoma a otros autores que han tratado el tema como Edgardo Lander (Crisis civilizatoria, 2019) y Enrique Dussel (Materiales para una política de liberación, 2007), ambos representantes de la teoría decolonial. Para ellos, la crisis civilizatoria presenta dos caminos: sucumbir a la lógica depredadora capitalista o resistir, apoyándose en los movimientos sociales que imaginan nuevos paradigmas como el “Buen Vivir” de los pueblos indígenas andinos. Su intención, entonces, es visibilizar que el capitalismo –implementado de modo violento en la región– trae consigo desigualdades y concentraciones de la riqueza tan extremas que lo vuelven insostenible. Mientras tanto, esta presentación se apoya también de las reflexiones de teóricos cercanos a los estudios medioambientales como Maristella Svampa (Las fronteras del neoextractivismo en América Latina, 2018) y Alberto Acosta (Salidas del laberinto capitalista, 2017), quienes consideran que la crisis civilizatoria es multifactorial. Puede encontrársele bien en la reducción del gasto público que acompañó al neoliberalismo en América Latina y afectó a sectores como salud, alimentación, educación, etc., bien en el crecimiento económico progresivo, lineal y sin fin en un mundo donde los recursos naturales son finitos, limitados y agotables. Por lo tanto, para enfrentar la crisis civilizatoria estos autores proponen alternativas liberadoras que coloquen al medioambiente y a la vida en una posición prioritaria. Por consiguiente, el objetivo de esta presentación es ofrecer claves analíticas para identificar la manera en que el pensamiento latinoamericano ha enfrentado la crisis civilizatoria. A su vez, pretende traer al debate las contradicciones del proyecto capitalista e imaginar otros horizontes. Ambos aspectos se vuelven pertinentes a la luz de la pospandemia donde la realidad social latinoamericana adquirió dimensiones insostenibles ávidas de transformación y liberación.Resumen de la Ponencia:
La ponencia presenta algunas reflexiones a propósito del lugar que ocupa la Teoría Social Latinoamericana en la currícula de algunos programas de sociología en las universidades Nacional, Javeriana y Santo Tomás de la ciudad de Bogotá, Colombia. Lo anterior durante el periodo 2008 a 2018. Dichas reflexiones se vinculan a los avances de investigación doctoral, en la que se planteó el estudio desde un enfoque interpretativo y cuya estrategia fue el análisis de contenido de planes de estudio, documentos institucionales y la realización de entrevistas semi-estructuradas a docentes y egresados en dichas instituciones. En el recorrido realizado se destacó que la teoría social latinoamericana (TSL) ha circulado en planes y programas de estudio, dada la centralidad de los estudios del desarrollo y la dependencia en la historia de institucionalización del campo en el país; no obstante, los autores latinoamericanos son estudiados principalmente durante el abordaje de las denominadas sociologías especiales, cursos optativos y tímidamente en el área de las teorías. Su aproximación se constituye en fuente de apoyo para el análisis de problemáticas puntuales del país o la región. En este escenario, son escasos los espacios académicos del currículum y los trabajos investigativos, centrados en el estudio de la producción teórica y del pensamiento latinoamericano en sí mismo, razón por la cual resulta borrosa su presencia en la formación sociológica inicial.
Introducción:
“En prácticamente todos los currículos universitarios, las disciplinas tienen un canon propio que define cuáles autores se deben leer (las “autoridades” o los “clásicos”),
cuáles temas deben ser conocidos por un estudiante que opta por estudiar esa disciplina.
Los cánones son dispositivos de poder que sirven para “fijar” los conocimientos en ciertos lugares, haciéndolos fácilmente identificables y manipulables”
(Castro, 2017, p.74)
Aproximarse a la historia social de la Sociología como campo de conocimiento en Colombia, supone interrogarse sobre la relación saber-poder que opera en el reparto del conocimiento que se materializa en la estructuración de planes y programas de estudio. En el caso del campo sociológico, particularmente los espacios universitarios en los que se institucionalizó la formación inicial, surgió la pregunta por el lugar de la Teoría social latinoamericana (TSL) en la estructura de saberes que integran el esquema de aquellos considerados legítimos.
Con ello, la ponencia presenta algunas reflexiones vinculadas a los los avances de investigación doctoral, sobre las trayectorias y disputas del campo sociológico en torno a la incorporación de la Teoría Social Latinoamericana en las currícula de algunas universidades colombianas: Universidades Nacional (UN), Pontifica Universidad Javeriana (PUJ) y la Universidad Santo Tomás (USTA), de la ciudad de Bogotá) durante el periodo 2008 a 2018.
Para ello, se llevó a cabo un estudio desde el enfoque interpretativo, cuya estrategia metodológica fue el análisis de contenido y documental. Las fuentes que constituyeron el corpus para la interpretación fueron, planes de estudio, documentos institucionales (documentos de creación de Programa, actas de comités curriculares, proyectos educativos de programa, memorias de Congresos, Revistas académicas, boletines informativos, entre otros); y la realización de entrevistas semi-estructuradas a docentes y egresados en las facultades y Departamentos de sociología en la UN, la PUJ y la USTA.
La revisión documental adelantada evidenció que, en torno al proceso de consolidación de la Sociología como campo de conocimiento en Colombia, son diversos los agentes e intereses que han intervenido en la definición de los contenidos considerados legítimos para la formación de las y los sociólogos[1]. En ese contexto, el curriculum[2] se muestra como “una cuestión de poder” (Da Silva, 1999, p.6) a través de la cual pueden ser orientadas y naturalizadas las perspectivas y objetos definidos como pertinentes y válidos para la enseñanza y transmisión del “saber-hacer” Sociológico
En el recorrido realizado, resultó central precisar sus diferencias con aquello que configura el Pensamiento Social Latinoamericano (PSL) y el Pensamiento crítico latinoamericano (PCL), asuntos sobre los cuales aún se plantea una amplia disputa, pero que resultaron valiosos para situarse históricamente, y a su vez, reconocer a otros y otras agentes, que han participado en la producción de conocimiento en la región. En consecuencia, la primera parte de la ponencia realiza algunas precisiones teóricas sobre dicha disputa; posteriormente presenta parte de los hallazgos más relevantes a la fecha con respecto al lugar que ocupan dichos conocimientos el curriculum, así como las y los pensadores que encarna su aproximación y estudio.
[1] Según Gonzalo Cataño (1980), Guillermo Páez (XX), entre otros, reconocen que la emergencia de la sociología en el país no sólo respondió a las apuestas y voluntades individuales de algunos docentes, también tuvo que ver con las demandas de orden nacional relacionadas con la aparición de la CEPAL (1949), la Alianza para el progreso (1961-1970) y la misión de Economía y humanismo o Misión Lebret (1954-1958).
[2] Para el desarrollo de la propuesta de investigación doctoral, se adoptó la expresión que tiene origen en el latín, curriculum para el singular, y currícula para el plural. (Picco y Orienti, 2017, p.5).
Desarrollo:
Pensamiento social y teoría social. Algunos aspectos que atraviesan la noción.
Como se mencionó en líneas previas, el análisis realizado en la investigación doctoral puso su atención en el lugar de la Teoría social latinoamericana (TSL) en la formación de las y los sociólogos que atraviesa el curriculum. En el recorrido realizado, resultó central precisar sus diferencias con aquello que configura el Pensamiento Social Latinoamericano (PSL) y el Pensamiento crítico latinoamericano (PCL), asuntos sobre los cuales aún se plantea una amplia disputa, pero que resultan valiosos para situarse históricamente, y a su vez, reconocer a otros y otras agentes, que han participado en la producción de conocimiento en la región. Al respecto, ¿qué aproximaciones se encuentran sobre su conceptualización? Verónica López Nájera (2012) recupera sus especificidades a partir de las discusiones dadas en el año 1974 durante el XI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología realizado en Costa Rica. Este evento académico es reconocido como el primero en realizar un balance sobre el pensamiento latinoamericano, y por ende, plantear las particularidades sobre lo concebido como “pensamiento” y “teoría”,
el pensamiento, sería caracterizado como aquella reflexión que es anterior a la filosofía y a la teoría, es decir, una reflexión que se ubica entre la existencia, la reflexión y la expresión. Mientras que la teoría sería resultado de la aplicación de métodos y teorías específicas para el análisis y construcción de conocimiento. (González, 2006, citado por López, 2006, p.91)
De acuerdo con los acontecimientos históricos que atraviesan el tránsito del “pensamiento” a la “teoría” social Latinoamericana, existen diferentes posturas en torno a su genealogía (algunas de ellas aún sin consenso). Por ejemplo, para Arturo Escobar (2018), situar el origen de dicho pensamiento, “nos empujaría a reconocer instancias de descolonización epistémica previas a la primera mitad del Siglo XIX, donde se encontrarían voces indígenas, afrodescendientes y mujeres que pasarían a ilustrar el archivo de pensamiento decolonial” (p.120).
Por su parte, Ignacio Sotelo, citado por López (2012), identifica tres grandes etapas en ese recorrido pensamiento-teoría. La primera denominada “de afirmación americana”, abarca desde la independencia de las metrópolis, hasta finales del S. XIX, periodo en el que la reflexión tenía como objetivo principal fundamentar la negación a partir de la necesidad de “despañolizar la América” de nuestro pasado colonial. Allí se destacan Domingo Sarmiento, Juan Alberdi, José Enrique Rodó, José Martí, Andrés Bello, José Lastarria, José Carlos Mariátegui, José Vasconcelos, entre otros.
La segunda, “de autonomía”, inicia en el siglo XX hasta la década de los sesenta; periodo en el que la preocupación central será el reconocimiento de problemáticas de carácter estructural afines a toda la región, y que permitían reconocer la idea de una América Latina unificada a partir de problemáticas y retos coincidentes (López, 2012). En estas dos fases se pueden identificar a José Medina Echavarría, Leopoldo Zea, Augusto Salazar Bondi, por nombrar sólo algunos de ellos.
Siguiendo con Sotelo, la tercera etapa estaría relacionada con el “paradigma de la dependencia”, que inicia en la década de los sesenta, y surge con la crisis de la “sociología científica” modernizadora y de la “idea de América”. Esta mirada plantea una ruptura con las corrientes teóricas eurocéntricas y la consecuente maduración del desarrollo y ejercicio de la reflexión sociológica desde, por y para América Latina (López, 2012). Algunos de los intelectuales destacados en el estudio de este periodo son, Enzo Faletto, Theotonio Dos Santos, Fernando Henrique Cardoso, Andre Gunder Frank, Ruy Mauro Marini, Celso Furtado, entre otros.
Al respecto, Escobar (2018) reconoce que la teoría de la dependencia y la teología de la liberación fueron puntos de inflexión importantes en términos epistémicos para pensar la TSL, no obstante, destaca de manera central las reflexiones de Orlando Fals Borda con su obra “Ciencia propia y colonialismo intelectual”, y a Paulo Freire con “Pedagogía del oprimido”, pues estremecieron el edificio epistémico de las academias (p.120). En este periodo se localizarían los desarrollos de orden teórico, o aquellos propios de la teoría social latinoamericana.
Con lo expuesto, los planes y programas de estudio de sociología de las Universidades Nacional, Javeriana y Santo Tomás de Bogotá, mostraron en sus registros algunos espacios académicos que pusieron el foco en el estudio de los contenidos que son propios de la teoría de la dependencia, y en menor medida en las etapas de autonomía y de afirmación americana, siendo estos últimos propios del PSL.
Los análisis realizados hasta el momento han permitido reconocer no sólo las figuras (pensadoras y pensadores) y perspectivas que son priorizados en el acercamiento al pensamiento social latinoamericano (PSL) y la teoría social latinoamericana (TSL), sino también que su estudio ha ocupado históricamente un lugar marginal en la distribución del mapa de saberes que son centrales en la formación sociológica.
Sobre el particular, la socióloga colombiana Luz Gabriela Arango expresó, “a pesar de la apertura que puede observarse en los últimos años, la Sociología Colombiana sigue siendo una disciplina androcéntrica y con un canon mayoritariamente masculino y eurocentrado” (Álvarez y Castelbajac, 2016, p. 112). Para Arango (2004), “el énfasis político de la carrera a partir de la reforma de 1968, sancionó una jerarquía en relación con el valor de los temas dignos de ser estudiados” (p.272). De allí que los asuntos de género, ambiente, etnia, así como su lectura desde el PSL y la TSL, se sitúan en el lugar de las materias electivas y optativas que integran los planes y programas de estudio.
Para Silvia Rivera Cusicanqui (2016) resulta complejo hablar de una teoría social latinoamericana, en tanto, “Una teoría / praxis social descolonizadora es un proceso en curso, pero su verbalización está por construirse; es aún balbuceante y dispersa” (p.4). Para la socióloga boliviana, la comprensión del mundo social en nuestros días supera el alcance de la teoría, las Ciencias Sociales y la academia, pues es imperativo abandonar el foco en la sociedad, sus relaciones y conflictos, para avanzar hacia la construcción de unas ciencias de la vida (p.4).
Es claro que la discusión sobre el PSL, la TSL y el PCL persiste, y plantea matices que superan e interrogan la noción de lo considerado “científico”, instalado desde la concepción moderna occidental de la ciencia. Con ello, en los debates emergentes resulta imperativo incorporar una mirada situada que atraviese el corpus teórico producido en la región, y que no esté articulado solamente a la lógica de lo “dado”, sino que responda a lo que está en permanente movimiento, lo “dándose”.
2. El PSL y la TSL en las facultades y Departamentos de sociología[1]
En las tres facultades de sociología analizadas (Nacional Javeriana y Santo Tomás de Bogotá, Colombia), pudo reconocerse que el objeto de estudio dominante desde su profesionalización en los años sesenta fue el desarrollo. De éste deriva el interés por la investigación en temáticas como el sector rural, urbano, el trabajo, la ciencia y la tecnología. Sin embargo, las tensiones entre los agentes del campo en torno a dicho objeto, estarán relacionadas con la forma en que es comprendido “el desarrollo”, es decir, si predomina la mirada técnica, orientada a la medición y la estructuración con base a modelos, o aquella entrada que privilegiaba la problematización de las desigualdades, más allá de la perspectiva eminentemente estructural y económica.
En los planes de estudio de las instituciones privadas que enfrentaron procesos de cierre en los años sesenta, y reapertura de sus facultades en primera mitad del siglo XXI (USTA y PUJ), se marcó una apuesta clara hacia la formación metodológica (investigativa) que tenía como eje, brindar herramientas para el abordaje del desarrollo y su planeación. Estos se reconocieron de manera explícita y dominante en el plan de estudios, a través de asignaturas como, Gestión de proyectos, Gerencia Social, Planeación Local y regional, entre otras. En la UN la Sociología del desarrollo fue central como materia que integró el área de sociologías especiales.
Con relación al área de teorías, se mantuvo el esquema de estudios por autores bajo las denominaciones “Teoría Sociológica clásica” y “Teoría Sociológica contemporánea”; la materia “Sociología latinoamericana” aparecerá en la Universidad Nacional de Colombia en los años ochenta se anexará como obligatoria dentro de la formación teórica de dicha universidad.
Para algunos docentes en la UN, siempre existió una sensibilidad particular por lo Latinoamericano a partir de los aportes de los sociólogos fundadores Camilo Torres y Orlando Fals Borda, quienes participaron en el VII Congreso Latinoamericano de Sociología realizado en Bogotá en 1964. La impronta Latinoamericana fue muy clara en una de las ponencias de Camilo Torres, titulada “El problema de la estructuración de una auténtica sociología de América Latina”. En ella expresó,
Así como ninguna ciencia se puede hacer sin científicos, ninguna sociología podrá llegar a ser auténticamente latinoamericana, sin que haya auténticos sociólogos latinoamericanos. No tenemos aún una concepción clara del sentido y del valor que tiene la sociología latinoamericana. Se necesita hacer una evaluación científica y sistemática de ella. Creo que se hace imperioso el comenzar a hacer una sociología de la sociología (Torres, 1961, p. 139).
Con un espíritu de interpelación y cuestionamiento frente al quehacer sociológico desde América Latina, se fueron situando las preguntas sobre la pertinencia de una formación que ahondara en los matices de dicha autenticidad sociológica latinoamericana. Los intereses en torno a esta entrada del desarrollo intelectual, sólo logró abrirse camino en planes y programas de estudio en el Departamento de Sociología de la UN desde el año de 1980 con un espacio académico denominado “Sociología Latinoamericana”, propuesto por el profesor Jaime Eduardo Jaramillo Jiménez, egresado del Departamento de sociología en la UN durante el periodo fundacional y cuya trayectoria ha resultado central para recuperar parte del corpus que permitiría un acercamiento inicial el PSL. Sus estudiantes y años después profesores, Miguel Ángel Beltrán, Samuel Vanegas, Edgar Valero, Rosembert Ariza, entre otros, cumplieron un papel central en el posicionamiento del PSL y la TSL como materia específica en el plan de estudios, tanto en el Departamento de Sociología de la UN como en la Facultad de la USTA y el Departamento de sociología de la PUJ.
En el periodo analizado logró reconocerse que la denominación de la materia contó con modificaciones sutiles en los diferentes espacios universitarios. A continuación se enuncian algunos de ellos,
Tabla 1
Denominaciones espacio académico teórico dedicado a los desarrollos del pensamiento Latinoamericano.
En la UN y la PUJ, sus docentes reconocieron que aproximarse a la perspectiva latinoamericana, suponía recorrer un camino que debía recuperar los aportes del pensamiento producido en el continente a finales del siglo XVIII y del siglo XIX, esto es, los desarrollos previos al auge de la teoría de la dependencia y la ola desarrollista.
También, al hacer un balance de los seminarios durante su trayectoria en los espacios universitarios, fue clara la necesidad de abrirlos en dos momentos. El primero orientado al estudio del pensamiento independentista y la tradición ensayística, y el segundo, centrado en el estudio de los procesos de modernización, el desarrollo y los debates contemporáneos de la sociología (modernidad, posmodernidad, estudios culturales).
En el caso de la facultad de sociología de la USTA, el espacio “Pensamiento sociológico latinoamericano” apareció como curso optativo en el año 2007 y se mantuvo activo durante un año. En el año 2019 reaparece como “Pensamiento Social Latinoamericano” y continuó en la línea de los seminarios optativos, asunto que evidenció un logro importante en la circulación de estos contenidos, no obstante, sigue pendiente discutir su organización dentro de la jerarquía de saberes establecidos en el plan de estudios.
3. Las y los pensadores y sus textos
Como se enunció en líneas previas, el abordaje de la perspectiva latinoamericana en los espacios universitarios se organizó en dos momentos, el primero integrado por pensadores de finales del siglo XVIII y el siglo XIX, que se destacaron por los matices del pensamiento independentista, el positivismo, los ensayistas; y el segundo, se ubica entre 1930 y 1980, caracterizado por situarse en el periodo de la denominada hegemonía de la sociología académica, las teorías desarrollistas y la sociología crítica. Así, el corpus que integra la aproximación al PSL y la TSL registrada en los syllabus de cada institución, muestran las siguientes aproximaciones,
Tabla 2
Autores trabajados en el seminario PSL y Sociología Latinoamericana en las tres instituciones
Al respecto, puede decirse que los seminarios que llevaron a cabo un acercamiento a la producción de conocimiento en América Latina, hicieron una apuesta importante por recuperar el estudio de aquellos autores que, según las reflexiones de López (2012), se ubican dentro del pensamiento social latinoamericano, pues se sitúan en las etapas de afirmación americana y autonomía. Sin embargo, no puede negarse el peso de las y los pensadores correspondientes a la Teoría social Latinoamericana, que estarían vinculados a la teoría de la dependencia, el desarrollismo, y en algunos casos, representantes del pensamiento decolonial.
De esta manera, el grupo de autores y temáticas que no lograba abarcarse en el primer y segundo curso de PSL, se estudiaba en espacios académicos electivos, de contexto o los de énfasis disciplinar. Como se ha mencionado, buena parte de ellos relacionados con el estudio del “Desarrollo”. A continuación algunos intelectuales que complementaban dicha mirada,
Tabla 3 Intelectuales que son trabajados en otros espacios académicos
Ahora bien, aunque se salía del recorte temporal definido en la investigación, se identificó que el syllabus de PSL en la USTA (versión 2019), incluyó referentes como María Lugones (filósofa feminista Argentina), Camilo Torres y Orlando Fals Borda, esto es relevante, al considerar la importancia de las trayectorias de este grupo de intelectuales, además de la necesaria incorporación de la voz de algunas mujeres en el estudio de dicho pensamiento.
En este punto es relevante hablar de “las y los” pensadores, pues como se muestra en la Tabla 2, el Departamento de sociología de la UN sugirió el estudio del pensamiento de Juana Paula Manso (Argentina) y Soledad Acosta De Samper (Colombia) como intelectuales importantes durante el siglo XIX. La primera por sus aportes al campo de educación, y la segunda, como una de las primeras escritoras y figuras centrales en la escena literaria, periodística y cultural en Colombia. Los desarrollos de estas dos mujeres se enmarcan en la constitución de los Estados nación, y por ende, resultan relevantes para entender las disputas por el posicionamiento de las mujeres en la escena académica e intelectual latinoamericana. No obstante, el syllabus no refiere las obras o producción que permitían un acercamiento a sus trabajos.
En el registro del siglo XX, el mismo Syllabus registró en sus contenidos el estudio de la socióloga Magdalena León (Colombia), primera mujer egresada en 1966 del Departamento de sociología de la UN, por ende, heredera de la formación de Orlando Fals Borda, María Cristina Salazar y Camilo Torres. Sus investigaciones tienen que ver con el estudio del lugar de las mujeres en el desarrollo colombiano; por tanto, el texto que abrió el camino en el syllabus para conocer sus contribuciones al campo fue “El empoderamiento en la teoría y la práctica del feminismo”.
Con todo esto, aunque importante el avance en los planes de estudio, se reconoció que la dominancia de la mirada masculina en los clásicos y contemporáneos del campo sociológico, también se reproduce en las figuras que encarna la aproximación al PSL y la TSL. Sobre el particular, las y los entrevistados de los tres espacios universitarios que participaron en la investigación, coincidieron en expresar que existe una deuda con respecto a la recuperación de los aportes de las mujeres y los feminismos para pensar el continente.
Sumado a ello, es imperativo rescatar en las reflexiones de los pensadores ya enunciados, en la interpelación de la mirada patriarcal y de lucha a favor de la emancipación de las mujeres y su visibilización en los diferentes escenarios de producción de conocimiento. Un ejemplo de estos intentos se encuentra en Domingo Sarmiento y su apoyo a las ideas y trabajo de Juana Manso, y José Carlos Mariátegui (1924), interesado por las luchas por la igualdad sexual y la despatriarcalización de las prácticas educativas.
[1] Este apartado se soporta en los siguientes registros documentales institucionales: Universidad Nacional de Colombia, Departamento de sociología. (2017). Proyecto Educativo del Programa (PEP). Bogotá. Universidad Nacional de Colombia, Departamento de sociología (2018). Plan de estudios Sociología UN: https://www.humanas.unal.edu.co/2017/unidades-academicas/departamentos/sociologia/programas/pregrado/malla-curricular
Autoevaluación del programa de pregrado en sociología. Bogotá. Universidad Santo Tomás, (2008-2018). Plan de Estudios Facultad de Sociología, USTA. Departamento de Sociología de la Pontificia Universidad Javeriana. Informe interno preparado por las directivas del Departamento de Sociología de la Facultad de Ciencias Sociales para las directivas de la Universidad Javeriana. Plan de estudios Javeriana: https://www.javeriana.edu.co/documents/154553/0/Plan+de+estudios+Sociolog%C3%ADa/dc2dbd35-6fba-4edc-9fcf-7cf6e772de77
Conclusiones:
En el recorrido realizado se destacó que la teoría social latinoamericana (TSL) ha circulado en planes y programas de estudio, dada la centralidad de los estudios del desarrollo y la dependencia en la historia de institucionalización del campo en el país; no obstante, los autores latinoamericanos son estudiados principalmente durante el abordaje de las denominadas sociologías especiales, cursos optativos y tímidamente en el área de las teorías. Su aproximación se constituye en fuente de apoyo para el análisis de problemáticas puntuales del país o la región. En este escenario, son escasos los espacios académicos del currículum y los trabajos investigativos, centrados en el estudio de la producción teórica y del pensamiento latinoamericano en sí mismo, razón por la cual resulta borrosa su presencia en la formación sociológica inicial.
Queda claro entonces, que los planes de estudio representan una de las múltiples dimensiones que integran el curriculum, razón por la cual es posible reconocer que la ecología de saberes propuesta por De Sousa Santos (2009) se hace lugar desde los bordes y los márgenes que rodean aquellos contenidos considerados incuestionables en la formación sociológica inicial. Ahora, aunque las luchas y disputas por el monopolio de la autoridad científica hacen parte de la vida activa de los campos, se requiere que los agentes universitarios, posibiliten la circulación e interacción de la heterogeneidad que enriquece la formación y quehacer de las y los sociólogos. Resulta necesario, como lo expresa De Sousa Santos (2009), habilitar “la discusión pragmática entre criterios de validez alternativos, una discusión que no descualifique de partida todo lo que no se ajusta al canon epistemológico de la ciencia moderna” (p.116).
Para finalizar, las incorporaciones recientes de asignaturas que abordan estos asuntos no resultan menores, pues siguen poniendo sobre la mesa el cuestionamiento sutil al canon de la sociología, tanto en los problemas que reconoce pertinentes para la sociología, como su entrada epistemológica para abordarlos. Al respecto, se observa que continúa perpetuándose la fragmentación entre materias, aquellas de corte teórico y las de orden metodológico, fenómeno al cual subyace la división simbólica y de poder entre el “pensar” y “hacer” (como si los abordajes metodológicos no pasaran por la reflexión epistémica y ontológica que orientan su dimensión práctica).
Si bien la inclusión de materias vinculadas al PSL y la TSL se puede dar en el marco de otros espacios de libertad o “emergencia” como los semilleros de investigación, grupos de investigación, coloquios, congresos, entre otros, también lo que circula en planes y programas de estudio, puede constituirse en un primer paso hacia la decolonización de las instituciones educativas. Al respecto Santiago Castro Gómez (2017) expresó,
Decolonizar la universidad no conlleva una cruzada contra occidente en nombre de algún tipo de autoctonismo Latinoamericanista, de culturalismos etnocéntricos y de nacionalismos populistas como suelen creer algunos. Tampoco se trata de ir en contra de la ciencia moderna y de promover un nuevo tipo de oscurantismo epistémico (p.82).
Es importante instalar la pregunta sobre cómo el curriculum es repensado en clave de abrir el mapa de conocimientos que hacen posible incorporar unas sociologías otras, en las que “las emociones, la intimidad, el sentido común, los conocimientos ancestrales” (Castro, 2017, p.90), se reconozcan como parte constitutiva del reto que supone senti-pensar la enseñanza y los parámetros desde los cuales se construye el saber Sociológico.
Aunado a esto, se espera que la mirada sobre estos asuntos, aporten para seguir pensando los desafíos que plantea el estudio y la investigación en torno a dicha perspectiva en los espacios universitarios donde se consolida la formación inicial. Para ello será relevante que la mirada al PSL, la TSL y el PCL, se produzca en el marco de un debate que tome distancia de miradas esencialistas y parroquiales, que le han restado potencia a su irrupción en el curriculum; este último entendido de manera amplia (valores, creencias, intereses que atraviesan la dinámica institucional, según De Alba, 2013) y no sólo como una lista de contenidos desprovistos de su contenido histórico.
Bibliografía:
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Universidad Nacional de Colombia, Departamento de sociología. (2017). Proyecto Educativo del Programa (PEP). Bogotá.
Universidad Nacional de Colombia, Departamento de sociología (2018). Autoevaluación del programa de pregrado en sociología. Bogotá.
Universidad Santo Tomás, (2008-2018). Plan de Estudios Facultad de Sociología, USTA.
Syllabus o programas de asignatura:
Departamento de Sociología la UN:
Sociología Latinoamericana II: El desarrollo, la modernización y la dependencia. (2006) Prof. Jaime Eduardo JaramilloSociología Latinoamericana II (2016). Prof. Miguel Ángel BeltránLa Sociología Latinoamericana: El Desarrollo, La Modernización Y La Dependencia. (2009) Prof. Ricardo Forero. https://sites.google.com/site/sociolatinoamericanounPensamiento Social y Político en América Latina, siglo XIX. (2019). Prof. Miguel Ángel Beltrán
Facultad de Sociología USTA:
Sociología Latinoamericana. Seminario III (2017). Miguel Ángel BeltránSeminario Pensamiento Social Latinoamericano (2019). Prof. Edwin Jaime Ruiz y Catalina Acosta Oidor.
Departamento de Sociología PUJ:
Pensamiento Sociológico Latinoamericano. Prof. Samuel Vanegas MahechaPensamiento Sociológico Latinoamericano. Prof. Santiago Mora Mesa
Palabras clave:
Curriculum, Sociología, Teoría social Latinoamericana, Pensamiento social Latinoamericano
Resumen de la Ponencia:
El contexto en que se desarrolla la teoría latinoamericana actual se puede caracterizar por el cambio de paradigma producto de la crisis de los modelos hegemónicos occidentales. En ese contexto autores latinoamericanos como Aníbal Quijano han propuesto perspectivas que buscan generar una ruptura con el pensamiento eurocéntrico. Dicho esto, identificamos que existe determinada continuidad respecto a las propuestas de autores latinoamericanos las cuales buscan un nuevo horizonte civilizatorio; identificamos que estas propuestas, nacidas en un contexto particular y diferente (Latinoamérica), no se enmarcan en teorías totalizadoras, sino que pueden ser agrupadas bajo un concepto de civilización que escapa de la dualidad/dicotomía de la relación entre modernidad/tradicionalismo. Es por ello que en la presente ponencia veremos cómo muchas de estas propuestas pueden ubicarse dentro de un análisis de la diversidad (como elemento) en la Teoría Social Latinoamericana.Resumen de la Ponencia:
Los modelos de Inteligencia Artificial son herramientas que están enfocados a resolver problemas específicos, como puede ser: el procesamiento del lenguaje natural (traducción de idiomas), el reconocimiento de voz, el reconocimiento de imágenes, la predicción del tráfico, los fraudes por internet, el reconocimiento de spams en los e-mails, el aprendizaje de idiomas, los pronósticos diarios del clima, las redes sociales, apoyo en diagnósticos médicos, etcétera.El potencial de estas herramientas se encuentra en la rapidez con la que procesan información y la representación de dicha información, lo que representa tanto ventajas cognitívas para lo científicos (menos carga memorística, de atención y de aprendizaje), y algunas veces ventajas sociales (reducir el riesgo e incertidumbre (a corto plazo) en algunas tareas de la vida cotidiana, por ejemplo: tráfico y clima).Como modelos tienen el potencial de resolver problemas complejos y presentarlos de manera simplificada. Pensemos cuando una pluma y un papel nos ayudan a resolver una operación aritmética de muchos dígitos, sin la ayuda de la pluma y el papel (como herramientas), sería difícil -y en algunos casos imposible- resolver dicha operación; de esta misma forma, sin los modelos (como herramientas) sería difícil procesar una gran cantidad de datos para resolver problemas complejos.En el campo científico, los modelos de la Inteligencia Artificial, son poderosas herramientas para el manejo de datos (big data) y por lo tanto para realizar investigaciones en todas las áreas del conocimiento. Según los expertos ya se cuenta con evidencia de que un mejor pronóstico del clima puede ser producido, explotando, el “big data” y el modelo de redes neuronales. (Schultz:2021)Watson-Parris, D. (2021) menciona que “los modelos climáticos en general, y los modelos de circulación general -(GCMs) por sus siglas en inglés-, son las principales herramientas utilizadas para generar proyecciones de cambio climático en diferentes escenarios socioeconómicos futuros”. Ahora bien, la importancia de esta ponencia es observar cómo el uso de la Inteligencia Artificial se ha convertido en una herramienta poderosa para el diagnóstico y predicción de fenómenos climáticos -a nivel global y a nivel local-, lo que podría representar una alternativa para reducir riesgos e incertidumbre social, sobre todo en cuanto a la prevención de catástrofes naturales.Desarrollar y mejorar métodos y herramientas para el diagnóstico y comparación de modelos generales -“General Circulation Models” (GCMs)- que simulan el clima global, puede generar un mayor impacto cognitivo en distintos ámbitos sociales, dicho impacto estaría encaminado a dar cuenta de que el cambio climático está en curso y es antropogénico, lo que debería representar una reorientación en las prácticas sociales que permitan un desarrollo sustentable.Resumen de la Ponencia:
En los últimos años el trabajo entre disciplinas ha permitido que técnicas y procedimientos metodológicos exclusivos sean conocidos y aplicados por otras disciplinas ajenas a ellos.Entre ellas, destacan las ciencias de la computación, que han utilizado y perfeccionado una serie de técnicas supervisadas, semisupervisadas y no-supervisadas para la predicción, clasificación y análisis de datos. De allí es que han surgido las ciencias sociales computaciones, quienes aprovechan este conocimiento técnico para aplicarlo a problemáticas sociales y políticas que se ven priviligeadas por la automatización y capacidad de manejo de grandes volúmenes de datos, como los que proveen las redes sociales digitales. Ante este nuevo escenario, se propuso como caso de estudio analizar la composición del clima de opinión de un caso enigmático de delito de cuello blanco en Chile, conocido popularmente como caso Penta. Para ello, se recopiló una gran cantidad de datos de la red social digital Twitter que se refirieran al caso y luego fueron analizados bajo el procedimiento concoido como modelamiento de tópicos semi-supervisado llamado “Topic Supervised Non-negative Matrix Factorization” (TS-NMF) (MacMillan & Wilson, 2017), el cual permite a grandes rasgos definir tópicos en un set de datos a partir del cierto nivel de supervisión con datos pre-definidos por el investigador. Luego, es posible extrapolar esta pre-definición a todo el conjunto de datos que se posee.En este caso en particular, se llevó a cabo la lectura y previo etiquetamiento de un 10% del material, contando con un total de 365.531 tweets, con el fin de caracterizar los diversos contenidos existentes en este clima de opinión. Fue posible identificar 12 tópicos de conversación y la caracterización de cada uno de ellos permitió evaluar un desempeño adecuado de la técnica, ya que los tweets identificados en cada tópico correspondían con el designado por el modelamiento de tópicos. No obstante, cabe destacar que debido al tipo de material con el que se trabajó (tweets), no fue posible indagar con mayor profundidad en los contenidos de cada tópico, de modo que el análisis fue meramente descriptivo. Ante ello, es posible concluir que esta técnica es adecuada para trabajar con un gran volumen de datos sociales. No obstante, su uso es limitado a una exploración inicial o descripción vaga del material que se utilizará, pues la técnica no posee la capacidad de indagar con profundidad en los contenidos. A pesar de esta debilidad, la técnica posee buenos antecedentes para descubrir estructuras internas de los datos, los cuales no necesariamente pueden ser apreciados con una lectura limitada del material con el cual se trabajará. Se recomienda su uso pero teniendo en cuenta estas limitantes.ReferenciasMacMillan, K., & Wilson, D. (2017). Topic supervised non-negative matrix factorization. arXiv. https://arvix.org/abs/1706.05084Resumen de la Ponencia:
La ponencia tiene como fin reflexionar sobre algunos abordajes teóricos sobre el status metodológico de las hipótesis en las Ciencias Sociales y los alcances de los programas de modelización social basados en el individualismo metodológico como fuentes predictivas de sucesos. También, y considerando el cruce entre Ciencias Sociales e investigación social, se analiza su interrelación con los discursos como medios de difusión de resultados. De acuerdo con este propósito toma en cuenta la reflexividad metodológica propia de estas ciencias en los contextos de predominio mediático y virtual que se han expandido a partir de la irrupción de la pandemia del Covid-19. El alcance de la incidencia de los discursos sociales y políticos sobre las creencias que la sociedad elabora sobre sí misma como ideología, como componente de prácticas sociales reflexivas, –problemática planteada durante el siglo pasado por Karl Mannheim a partir del historicismo alemán y abordada contemporáneamente por pensadores como Pierre Bourdieu, Paul Ricoeur, Hyden White, Jurgen Habermas y Arthur Danto, entre otros- se vincula con la contribución de las Ciencias Sociales a la construcción social del futuro. Dichos abordajes teóricos e ideológicas tienen, según la perspectiva aquí adoptada, distintas consecuencias socioculturales y políticas posibles para la construcción de escenarios socioculturales desde las Ciencias Sociales, consideradas ellas mismas como creencias sociales específicas sobre el mundo social.Si de alguna manera el futuro ya se encuentra inscripto o prefigurado en el lenguaje empleado ¿qué alcance tiene esta circunstancia sobre los enunciados empleados en las Ciencias Sociales? y ¿qué variantes significativas y ficcionales pueden proponerse desde la difusión de sus investigaciones y propuestas para generar otros cursos de acción social?En relación a ello se considera la posible incidencia de los discursos de las Ciencias Sociales en el actual contexto histórico social mediante el empleo de lenguajes y tropos no convencionales, sus condiciones de emergencia y prefiguraciones socioculturales.Resumen de la Ponencia:
Abordar un fenómeno social desde el enfoque de redes sociales, supone como principio fundamental que los actores están integrados en una red compleja de relaciones (Brass, D. and Borgatti, S; 2019), en el que el punto de atención se centra en los vínculos, más que en el individuo. De manera general, una red social se define a partir de dos aspectos fundamentales, un conjunto de nodos (los cuales pueden ser individuos, grupos, organizaciones, etc), y un conjunto de vínculos entre los nodos (relaciones, intercambios, etc). Este punto de partida, relativamente simple, ha permitido plantear modelos relacionales o de posiciones sociales, y ha contribuido de manera importante a entender diferentes problemáticas en temas tan diversos como: reinserción para la cohesión social, redes organizacionales, redes y políticas públicas, redes de colaboración científica, sectores marginales y redes de apoyo y sobrevivencia, organización de la familia ante enfermedades, búsqueda de empleo, entre otros. La estructura de la red en cada una de las investigaciones está determinada por el tipo de vínculo que se decide analizar, es decir, por la manera en que los actores se relacionen. Lo anterior hace evidente que las redes son dinámicas, en la medida en que las relaciones pueden ser efímeras o durar largos periodos de tiempo o incluso toda la vida, y/o pueden ser superficiales o profundas, etc. (Christakis; Fowler, 2010); de igual manera, pueden ser elásticas y se adaptan constantemente (Kadushin, 2013). Pero, además entre un par de nodos se pueden establecer diferentes tipos de relaciones de manera simultánea, es decir, se establece la multiplicidad de los vínculos, lo que agrega mayor complejidad al análisis. Este aspecto de multiplicidad de los vínculos presenta diversas posibilidades para el abordaje a través del análisis de redes sociales. Sin duda, se puede realizar el análisis de la red a partir un solo tipo de vínculo, o se puede decidir por la posibilidad de analizar la estructura de red que se genera tomando en cuenta de manera simultánea diferentes tipos de vínculos, los cuales determinan diversos espacios de interacción. El objetivo de la presentación se centra en esta segunda posibilidad de análisis, es decir, se propone mostrar el esquema general de las redes multicapa para el análisis de múltiples vínculos en el análisis social, así como las ventajas y aportes que puede ofrecer. En principio se puede decir que esta estrategia permite identificar, por ejemplo, si patrones y dinámicas de interacción al interior de alguna capa (ámbito de interacción), puede permear otros espacios.Resumen de la Ponencia:
La construcción de sistemas migratorios ha sido abordado desde distintas perspectivas teóricas con construcciones en su mayoría simples/complicadas, desde una lógica lineal de causa efecto, aún cuando consideran cada vez más variables en sus modelos. En este trabajo reconstruimos los sistemas migratorios de México desde el pensamiento sistémico con la teoría de grafos, considerando un conjunto de componentes que interactuan entre sí conformando una red de interacciones que generan información novedosa, exhiben estructuras y comportamientos colectivos emergentes que permiten entender al sistema en su complejidad. De acuerdo con este paradigma construimos una base de datos con los stocks migratorios y los componentes con mayor capacidad explicativa de acuerdo con distintos esquemas teóricos sobre migración. Se consideran posibles subsistemas dentro del sistema migratorio, utilizando la teoría de redes, identificando los nodos y las interrelaciones entre ellos, que permite reconocer los nodos más robustos que pueden generar cambios en el sistema.Resumen de la Ponencia:
La lectura distante, desarrollada por Franco Moretti como método de análisis de textos, se ha enfrentado a críticas serias por parte de las ciencias sociales y ha encontrado un campo de mayor utilización dentro del mundo editorial. Al ser reducida al acto más o menos simple de contar se pueden obtener diversos datos interesantes, pero no siempre de relevancia social o académica. La frecuencia de las palabras o conceptos, así como el contexto e incluso el mapeo del lugar de origen de los autores analizados son datos que sin una correcta sistematización no dicen mucho. A través del análisis de un corpus literario de cien textos académicos, segmentados por época y país, se obtuvo como resultado que el sentido debe crearse desde la construcción de la base de datos: selección de los textos, captura de los datos y limpieza de la data nos permiten delinear cuáles son nuestros objetivos posibles y determinar no qué información deseamos obtener de un texto a analizar con lectura distante sino qué información podemos aspirar a obtener de éste.Qué nos dice el lenguaje y origen de nuestros autores sobre un fenómeno concreto, en este caso el análisis de un conflicto beligerante y la literatura que se ha producido alrededor suyo, nos comienza a brindar respuestas sobre qué papel juega la academia al momento de tratar un conflicto y si ésta puede crear o no discursos de paz o guerra que impactan positiva o negativamente el enfrentamiento entre identidades primarias divergentes.Resumen de la Ponencia:
Los estudios sociológicos en Cuba durante los últimos años han abierto nuevas brechas epistemológicas que posibilitan el acceso y la generación de diferentes contenidos a través de la combinación con otras disciplinas. La presente indagación busca explicar la relación que se establece desde las ciencias Sociológicas, con las Históricas y Psicológicas para el estudio de grupos sociales, específicamente la Masonería de la provincia Guantánamo, en el periodo de 1990 a 2017.La investigación se fundamenta sobre la base de la metodología cualitativa, aunque no excluye el uso de herramientas de la metodología cuantitativa, a través de la teoría de George Simmel, basada en el estudio sobre las formas de socialización y la de Pierre Bordieu que aporta los conceptos de habitus, campo, capital social y cultural. Además, se utilizará el análisis de redes sociales como herramienta metodológica cuyo enfoque permitirá observar el dinamismo del grupo y la inserción de las acciones y los roles de los actores individuales y colectivos en la creación o transformación de estructuras.Como resultado de la combinación metodológica se obtuvo el encuadre sociológico de la fraternidad masónica como objeto de estudio y las relaciones que sustentan el perfil sociológico de la estructura interna del grupo, así como un perfil sociológico a partir de la aplicación del método prosopográfico, para el estudio de la fraternidad masónica en base a las relaciones sociales y los recursos puestos en circulación, y la complementariedad que desde la estructura metodológica se produce con las teorías sociológicas clásicas y contemporáneas, en este caso Simmel, con el Estudio de las formas de socialización, para develar las interioridades del grupo, el constructivismo estructuralista de Pierre Bordieu; y el análisis de redes sociales como herramienta metodológica cuyo enfoque permitirá observar el dinamismo del grupo y la inserción de las acciones y los roles de los actores individuales y colectivos en la creación o transformación de estructuras; es decir, ser testigos de un diálogo permanente entre lo micro (redes masónicas) y lo macro (sociedad), visibilizando al sujeto social actuante (los masones) en el flujo constante de recursos.Palabras Clave: Sociología, Prosopografía, Masonería, Guantánamo, RedesResumen de la Ponencia:
Erving Goffman nació en 1922 en Alberta Canadá y murió en 1982 en Filadelfia Pensilvania. Su vida científica y académica fue comenzada desde 1951 hasta 1982 establece entonces un programa de estudio de las interacciones no desde arriba, no desde abajo sino de frente. El punto es que ese programa fue constituido de manera dispersa, es decir, Goffman podía estudiar el mismo elemento del orden de la interacción desde diferentes flancos, lo que faltó fue la sistematización del programa. De esa “obra” se pueden sintetizar los grandes ejes del programa de Goffman. José Erice (1994, 44-48) los trabaja en tres etapas de su producción científica, siendo la primera de 1951 a 1959, la segunda de 1960 a 1969 y la tercera de 1970 a 1983. La imagen que presenta Goffman es doble: por un lado, ¿Por qué la interacción tiene orden? O ¿Por qué los interaccionistas no ven o no reconocen un orden de la interacción? Y por otro, detallar y afinar los estudios de ese orden que predomina en las interacciones, un modelo o esquema que estructura dicho orden. Ante esto el problema que subyace en su “obra”, entonces es: el problema de un orden social a nivel de la interacción. Erving Goffman al delimitar el problema del orden, buscaba entonces encontrar estructuras y organizaciones estandarizadas, el problema ronda entonces en la pregunta ¿Cómo es posible ese orden social a nivel de las interacciones?Resumen de la Ponencia:
La sociología suele considerar lo humano como un epifenómeno de lo social. Esto conlleva a que la pregunta que usualmente nos hagamos sea ¿Qué tipo de sujeto precisa la sociedad? Discutiendo este enfoque, y apoyándome en los trabajos de Margaret Archer y Edgar Morin, propongo que lo humano es una realidad emergente, con autonomía relativa, cuya naturaleza puede ayudarnos a orientar lo que la sociedad debiese ser. Como sostiene Fromm, una sociedad que reconoce la naturaleza de lo humano debe facilitar la participación activa y creativa de los sujetos en la producción de la propia existencia, lo que nos lleva a reivindicar metodologías que incorporen un giro participativo, creativo y localista . Pero, así como la naturaleza de lo humano precisa un cierto proyecto de sociedad para realizarse plenamente, la construcción de esa sociedad demanda, a su vez, humanos cada vez más libres de los condicionamientos sociales y de la trampa del yo egótico que el capitalismo actual promueve. Así, el desafío de promover metodologías participativas y situadas, debe ser complementado con el de dialogar con tradiciones ubicadas más allá de las ciencias sociales, como el psicoanálisis e incluso con el budismo. Tal como nos muestra Vincente de Gaulejac, es preciso reconocer que lo social y lo psíquico tienen una autonomía relativa y, por lo tanto, la cuestión es construir articulaciones y vínculos entre estas dos realidades emergentes más que anular una en virtud de la otra. Esto tiene una implicancia política, pues como ha dicho Edgar Morin, transformación personal o interior y transformación social son procesos interdependientes.Resumen de la Ponencia:
En este trabajo se sostienen, fundamentalmente, dos cosas: 1) partiendo del pensamiento político de Cerdeiras se puede hablar de la política como acontecimiento, con lo cual se conceptualiza la política como una práctica disruptiva que se produce al margen del condicionamiento social y puede provocar una ruptura e introducir una novedad radical que no es posible ser pensada como una consecuencia lógica de las reglas dadas al interior de una situación; y 2) esta concepción de la política como acontecimiento conlleva una perspectiva ontológica que enfatiza en la contingencia como condición ontológica en la que se instituye lo social. El objetivo es establecer en términos teóricos una intrínseca relación entre el acontecimiento político y el estatus ontológico de la contingencia en lo social. Además, se busca señalar la dimensión ontológica como parte del paradigma científico junto con las dimensiones epistemológica, metodológica y teórica. En este sentido, se reconoce que toda investigación analítica, sea de manera explícita o no, parte de supuestos ontológicos específicos que modelizan lo que se entiende como realidad.Resumen de la Ponencia:
La ponencia presentada discute la necesidad de enfoques contemporáneos multidisciplinares para problemas transversales o multidimensionales en investigación social, desarrollado como avance de investigación doctoral, surge a manera de ensayo del apartado epistemológico de un avance de investigación en Estudios Regionales orientada a Educación; ante la necesidad de construir un andamiaje teórico-metodológico que se adapte mejor a la realidad del problema de investigación. Desde una visión social con una base científica, donde se acentúe la aproximación que apunte a resultados confiables. Se busca hacer un vínculo entre la ciencia natural con la sociología o ciencia social, teniendo en cuenta posturas rígidas de las ciencias naturales como la flexibilidad de la social, entender el subjetivismo como objeto de estudio y abordar métodos transversales que den cuenta de la necesidad metodológica de problemas contemporáneos que requieren soluciones complejas, mixtas o transdisciplinares. Se discuten desde su génesis, el análisis de los enfoques objetivos y subjetivos, la interpretación de paradigmas en las ciencias sociales y su desprendimiento de las ciencias exactas, al posterior análisis de la mirada social de carácter cuantitativo y cualitativo, siendo este último, en la subjetividad, la que ha provocado mayores distensiones y discusiones en interpretaciones y tratamientos. Se realiza una breve categorización de enfoques, paradigmas, teorías y metodologías disciplinares, y comparamos con la intención de la búsqueda de una transversalidad.
Introducción:
El siguiente ensayo se compone de cuatro partes, dónde se acentúan, primero, las rupturas; segundo, los paradigmas y el enfoque dominante; tercero, las necesidades contemporáneas y por último, las conclusiones.
Se discute la necesidad de enfoques contemporáneos multidisciplinares para problemas transversales o multidimensionales en investigación social, ante la necesidad de construir un andamiaje teórico-metodológico que se adapte mejor a la realidad del problema de investigación. Veremos las rupturas y los vínculos entre la ciencia natural con la sociología o ciencia social, teniendo en cuenta posturas rígidas de las ciencias naturales como la flexibilidad de la social. Abordar métodos transversales que den cuenta de la necesidad metodológica de problemas contemporáneos que requieren soluciones complejas, mixtas o transdisciplinares. Se discuten desde su génesis, el análisis de los enfoques objetivos y subjetivos, la interpretación de paradigmas en las ciencias sociales y su desprendimiento de las ciencias exactas, al posterior análisis de la mirada social de carácter cuantitativo y cualitativo, siendo este último, en la subjetividad, la que ha provocado mayores distensiones y discusiones en interpretaciones y tratamientos. Se realiza una breve categorización de enfoques, paradigmas, teorías y metodologías disciplinares, y comparamos con la intención de la búsqueda de una transversalidad.
Se propone un tratamiento transversal que descentre las disciplinas y se busque un enfoque dimensional hacia dominios del conocimiento más ampliados, buscando la coherencia, la armonía, desde punto de vista multidimensionales de problemas contemporáneos.
El presente ensayo busca ser una ayuda a todo aquel que se pregunta cómo abordar un problema de investigación social partiendo desde la génesis epistemológica, que busca en principio, entender por qué una metodología especifica y desarrollada no logra cubrir las necesidades contemporáneas en la investigación social. La búsqueda epistemológica que deriva en este escrito, nació con la idea analizar las posturas sociales enfrentadas a una visión general de ciencia. Cabe señalar que el aporte del análisis realizado en este ensayo busca la integración de enfoques, para abordar problemas multidimensionales que surgen de problemas contemporáneos, más que segmentar y disciplinar los problemas sociales.
Desarrollo:
Las rupturas
En este escrito a manera de ensayo, surge en la búsqueda de encontrar un enfoque multidimensional que permita analizar un problema de investigación en Estudios Regionales, que se aborda desde cuatro líneas de investigación: educativa, cultural, política y económica (que muchas ocasiones están amalgamadas). En la búsqueda de analizar un problema educativo con perspectiva regional donde se relacione, la cultura, la familia, las políticas educativas que determinan el modelo a seguir, las condiciones como la pobreza, y determinados modelos de producción, comprender como beneficia o no, el sistema educativo desde espacios: urbano, rural e indígena; para conocer las percepciones de cada espacio, la cual conforma una mirada ampliada que significa como se comprende desde un mismo espacio lo que se requiere como educación, y entender así un rediseño o modelos que cubran todas las necesidades. La necesidad apremiante de encontrar una metodología contemporánea que se adecue a mi enfoque del problema, me llevo a la revisión epistemológica ante la limitación de determinados enfoques clásicos.
Los trabajos realizados dentro de algún programa de investigación, la limitante temporal juega un papel en la centración de las disciplinas, y la excesiva especialización, y los objetivos a cumplir en cada etapa se privilegia a la temporalidad dejando el dominio a las teorías clásicas (saber dominante) a realizar una adaptación sobre un trabajo contemporáneo. restando importancia al componente epistemológico, el cual, permite construir un diseño de investigación que cumpla con características de interdisciplina y trasversalidad que mejor se acerque al contexto en el que se investiga.
Uno de los principales problemas al realizar una investigación en general, en nuestro caso social, es lograr la interdisciplinariedad y la trasversalidad, “surge, como reacción contra la excesiva especialización que prevalece en el desarrollo de la ciencia contemporánea pero no consideramos que sea ese un punto de partida adecuado” (García, 2011, p. 70), es decir, es necesaria, pero al momento de tratamiento de investigación, se cae en la especificidad, y por tanto en el reduccionismo y la atomización de los enfoques tradicionales. Romper estas posturas es complicado debido a los enfoques tradicionales ampliamente arraigados, y a la formación profesional, propia de los investigadores. Por lo que, el trabajo epistemológico recobra una relevancia fundamental al momento de construir un proyecto de investigación contemporánea.
Cuando hablamos de inter- multi- trans (que después se le agregó disciplina) se desarrolla en el ámbito de la epistemología genética de Piaget y García (2008), desde donde Rolando García, acuña la noción de complejidad, desde donde desarrolla la idea de sistemas complejos como teoría y método, con una fundamentación epistemológica. Esta última esta viene de una práctica latinoamericana, es decir, sus procesos se apegan mejor a la realidad, una característica importante desde los problemas de nuestro contexto.
Paradigmas de investigación
Las perspectivas y enfoques tradicionales se clasifican desde varios autores (ver cuadro1) desde la mirada de categorización por su paradigma, sin embargo, estas clasificaciones tienden a la idea de ruptura, muchos autores clasifican de la misma manera los paradigmas a manera de enfoques, aunque varían un poco, coinciden en el origen de la ciencia natural desde la física, la matemática, como paradigmas positivistas, hasta transitar a enfoques donde el objeto de estudio dejó de ser el entorno y pasó al sujeto, es decir, se atienden problemas, sociales, culturales; cuando se habla de métodos mixtos, ya se toman desde las disciplinas específicas (cada una en su propio enfoque), que necesitan una relación con otra disciplina específica, en palabras simples, buscar desde la especialización conexiones con otras disciplinas.
Cuadro 1. Paradigmas de las ciencias sociales
Fuente: elaboración propia varios autores, presentado en ALAS 2022
Los cambios de paradigma surgen siempre a través del tiempo y es resultado de una reorientación del campo, al replantear nuevas preguntas y extraer nuevas conclusiones de los datos antiguos. Para Kuhn (2007), la crisis y el surgimiento de las teorías científicas pueden explicarse con cambios de paradigmas, una vez asimilados los descubrimientos, los científicos fueron capaces de explicar un abanico más amplio de fenómenos naturales o de explicar con mayor precisión algunos de los fenómenos ya conocidos. “Con todo, los descubrimientos no son las únicas fuentes de estos cambios paradigmáticos […], resultantes de la invención de teorías nuevas” (Kuhn, 2007, p. 149). Para Kuhn los paradigmas más que enfoques, eran revoluciones científicas, la evidencia en la que se centró, era el cambio de la visión del mundo de una manera ptolemaica (geocéntrica) al sistema Copernicano (heliocéntrica), al mismo tiempo nuestra las primeras rupturas de la ciencia con otros dominios del conocimiento, en este caso la ciencia con la religión:
Debido a que la tradición astronómica se vio repetidamente ininterrumpida desde fuera y que, al carecer de la imprenta, la comunicación entre los astrónomos era escasa, estas dificultades sólo se hicieron reconocibles lentamente, pero acabaron notándose en el siglo XIII. Alfonso Décimo el Sabio podía decir que, si Dios lo hubiera consultado al crear el universo, le hubiera dado un par de buenos consejos. En el siglo XVI, el colega de Copérnico, Domenico da Novara sostenía que ningún sistema tan engorroso e inexacto como había llegado a ser el ptolemaico podía representar verdaderamente la naturaleza. Y el propio Copérnico escribió en el prefacio de las revoluciones que la tradición astronómica que había heredado había engendrado un monstruo. A comienzos de siglo XVI número cada vez mayor de los mejores astrónomos europeos reconocía que el paradigma astronómico fallaba en la aplicación de sus propios problemas tradicionales. Tal reconocimiento era un requisito previo para el rechazo copernicano del paradigma de Ptolomeo y para la búsqueda de uno nuevo. Su famoso prefacio sigue siendo una de las descripciones clásicas de un estado de crisis. (Kuhn, 2007, pp. 153-154)
Enfoque dominante
Si partimos de la postura donde si nos ubicamos en cualquier momento que se produce conocimiento de la historia, caeremos ineludiblemente en reduccionismos, Kant (1724-1804) propuso prolegómenos a toda metafísica del futuro que podría presentarse como ciencia como la cumbre máxima o final de todo conocimiento; hoy es obsoleta. Auguste Comte al que se le atribuye el termino sociología, hoy es representado como creador del positivismo. Giddens propuso las nuevas reglas del método sociológico, donde se proponía la subjetividad, hoy decir reglas, es hablar de determinismo. Émile Durkheim proponía trata con objetividad natural los fenómenos sociales, desde esa perspectiva, Durkheim analizó el suicidio (1952; publicado originalmente en 1897); hoy existen varios elementos de critica a la obra de Durkheim. Sin embargo, el punto central, lo que debe interesarnos es no idealizar esas ideas del pensamiento, sino entender porque hasta hoy son citados y tomados como pensamientos dominantes, lo son porque son los que documentaron estos conocimientos, por lo que son punto necesario de referencia, no significa que debamos inscribirnos en sus perspectivas sino que, en algún punto de un tratamiento social, el conocimiento a estudiar cruza con sus visiones, o toca en un punto con esas miradas, y no necesariamente están inscritas, en las miradas clásicas.
Habría que pensar más allá de la disciplina, pensar desde grandes dominios del conocimiento, para no romper del todo con los estándares que nos hemos establecido, tomemos el dominante el conocimiento occidental, García (2006, p. 114) identifica tres grandes dominios del conocimiento: la filosofía, la ciencia y la religión, que en un principio estaban mancomunados. Tomas de Aquino “que advirtió que no era posible mantener la total dominación de la teología en la interpretación de los fenómenos de este mundo terrenal, e introdujo la doctrina de “la doble verdad” (García, 2006, p.115). Con ella que separa en dos grandes dominios de conocimiento dejando más arriba de la luna al dominio de la Teología, y debajo de la luna se admite al hombre generar conocimiento a través de la observación y la experimentación.
Figura 1. Dominios del conocimiento
Fuente: Elaboración propia basado en García (2006)
En este sentido los discursos interdisciplina, multidisciplina y transdisciplina se quedan atrapados en una mirada únicamente disciplinar. Por lo que, tener una mirada más amplia en relación con las dimensionales, permite rediseñar nuevos paradigmas en la investigación.
Problemas contemporáneos
Para entender porque es importante el análisis epistemológico de los dominios del conocimiento, se debe realizar una ampliación sobre lo que entendemos por conocimiento, como una pieza más grande del conjunto de lo que conocemos, de esta manera podemos distinguir a la ciencia como parte del conocimiento. Las ciencias, dentro de estas, como las ciencias naturales o exactas como parte de la ciencia o del quehacer científico; como son la Física, la Química, la Biología, la Matemática, y dentro de cada una de ellas, más disciplinas científicas especializadas; en la Física: mecánica, relatividad, cuántica; en la Química: general, descriptiva (orgánica, inorgánica), analítica, aplicada (ambiental, nuclear, industrial); en la Matemática: aritmética, geometría, algebra, calculo infinitesimal; en la Biología: celular, molecular, ecología, marina, zoología, botánica, entre otros; cada una tan diversa y tan aparentemente diferente entre disciplinas y mucho más, entre ciencias; sin embargo, el conjunto de todas ellas componen una parte esencial del conocimiento, de hecho el análisis de las filosofías de las ciencias se realizaban principalmente hacia la Física ya que crecieron en una misma época. Pero para ampliar el conocimiento científico, que es el que nos interesa principalmente, tenemos que incluir a las Ciencias Sociales (ver tabla 1) y sus disciplinas científicas para tener una mirada suficientemente completa del problema a investigar, bajo esta mirada siguiendo la relación de la tabla 1, proponemos atender de izquierda a derecha desde la dimensión, y no atender de derecha a izquierda desde las disciplinas, eso agrega una perspectiva multidimensional.
Tabla 1. Clasificación de las ciencias propuesta por Bunge
Clasificación de las ciencias propuesta por Bunge
CienciaFormalLógicaMatemáticaFactualNaturalFísica
Química
Biología
Psicología individual
CulturalPsicología social
Sociología
Economía
Ciencia política
Historia material
Historia de las ideas
Fuente: Bunge 1969, p. 41 en Diaz y Lara, 2012, p. 47
García (2006a, p. 114) fue el primero en acentuar que las rupturas paradigmáticas son especializaciones disciplinares, e identifica tres grandes dominios del conocimiento: la filosofía, la ciencia y la religión, que en un principio estaban mancomunados. Si lo pensamos como un árbol donde el conocimiento es el tronco y las disciplinas las ramas (ver figura 2), es más difícil tomar desde la base diferentes elementos disciplinares, que desde las ramas conectar con otras disciplinas que en apariencia no tienen ninguna relación. Desde esta visión podemos observar, no desde las disciplinas sino desde las dimensiones para alcanzar un trabajo de carácter multidimensional, interdisciplinario y transversal.
Figura 2. De disciplinas a dominios del conocimiento
Fuente: elaboración propia basada en García (2006a)
La complejidad, las características de los fenómenos, las estructuras, el constructivismo, la post-fenomenología son visiones de carácter epistémico, que van más orientadas a atender los desafíos en la producción de conocimiento científico transversal, utilizando métodos interdisciplinares, multidimensionales que den un acercamiento más adecuado al problema de investigación; para concluir con tratamientos que buscan en menor o mayor medida la integración contextual de la investigación social.
Por ejemplo, en la educación escolar el uso de la tecnología y el paso a la educación virtual tuvo que ver con un problema sanitario, más que por reducir la brecha digital, incorporar herramientas tecnológicas en el aula, o por simplemente mejorar el modelo educativo enseñanza aprendizaje; según Max Weber la instauración del capitalismo tuvo que ver con la incorporación de un sistema religioso, con el establecimiento del protestantismo. Del mismo modo que Rolando García demostró que la sequía, no tenía que ver con las altas temperaturas, ya que demostró que, en el pasado, otros registros mostraban que hubo épocas donde se alcanzó mayor temperatura, sino que el crecimiento demográfico que había provocado perdida pérdidas de zonas boscosas que provocaban lluvias. Como podemos observar la incorporación de la tecnología masiva en la educación fue detonado por un problema de salud, la incorporación de un modelo capitalista por un problema religioso, y un problema ambiental por el crecimiento demográfico y las actividades humanas. Esto hace más que evidente la necesidad de abordar problemas transversales que tiendan a la multidimensional y a la interdisciplina, o transversalidad.
La dimensionalidad sustituyendo ala disciplinariedad es la propuesta de este ensayo, abarcando los enfoques contemporáneos desde las dimensiones o de miradas más ampliadas, para descentrarse de la disciplina, que a lo largo del tiempo ha manejado un discurso reduccionista, de ruptura dentro de la misma disciplina, de excesiva especialización y de tratamientos unidimensionales.
Conclusiones:
Hacer un análisis epistemológico de un objeto de estudio es de vital importancia para reconstruir, y descubrir la manera de cómo es su génesis, se desarrolla, se instaura, se desarrolla, o reestructurar en la construcción del conocimiento, y sus implicaciones en desarrollo, progreso, o mejora social o natural. Con ello, los problemas de investigación pueden ser abordados desde su multidimensionalidad antes de caer en el atomismo y reduccionismo disciplinar.
En las líneas de investigación social, la especialización es cada vez más profunda, y a la vez diversa y amplia, por ello, realizar investigaciones que transiten entre las diferentes líneas de investigación, sin que ello represente rupturas, separaciones, especialización irreconciliable a otras posturas, es el tema a tratar en tiempos contemporáneos.
Uno de los principales problemas al realizar una investigación en general, en nuestro caso regional-educativa desde la ciencia social, es lograr la interdisciplinariedad y la transversalidad, debido a que entretejen de entrada lo educativo con lo regional, y al mismo tiempo con problemas contextuales como la cultura o estructurales como la política; las miradas interdisciplinares. Para evitar la especialización excesiva “tal especialización conduce a una fragmentación de los problemas de la realidad” (García, 2011, p. 70), es decir, es necesaria, pero al momento de tratamiento de investigación, se cae en la especificidad, y por tanto en el reduccionismo y la atomización de los enfoques tradicionales. Romper estas posturas es complicado debido a los enfoques tradicionales ampliamente arraigados, y a la formación profesional propia de los investigadores, por lo que el trabajo epistemológico recobra una relevancia fundamental al momento de construir un proyecto de investigación contemporánea hacia miradas interdisciplinares y de transversalidad.
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Palabras clave:
Epistemología de las ciencias sociales; paradigmas en investigación; análisis transversal.
Resumen de la Ponencia:
La influencia del postestructuralismo en las ciencias sociales, aunque gradual, ha sido muy importante en las últimas tres décadas. Después de su paso por Francia y luego en los Estados Unidos, su presencia en las universidades de Iberoamérica ha sido notable y su impacto ha trascendido el ámbito académico y se puede observar también en las políticas públicas y en los movimientos sociales. La presente ponencia indaga la relación entre el postestructuralismo y su relación con la teoría social de corte sociológico. Sus puntos de encuentro, fronteras y miradas críticas desde un lado y otro. El postestructuralismo con el núcleo de pensadores franceses como Foucault, Deleuze, Guatarri y Derrida, cristalizan la ruptura con el estructuralismo de Sassurre, Barthes y Levi-Strauss y con la mirada racional ilustrada de la modernidad ha tenido una presencia importante de esta corriente en los Estados Unidos junto con otras perspectivas hermanas, como el posmodernismo, los estudios culturales, el marxismo cultural y el pos y decolonialismo. Así autores de diversas latitudes como Judith Butler, Ernesto Laclau, Chantal Mouffe, Giorgio Agamben, Roberto Esposito, Achille Mbembe. Byung-Chul Han, Boaventura de Sousa Santos y, en menor medida, Slavoj Žižek que combinan conceptos como biopoder (Foucault) y utilizan la “deconstrucción” (Derrida) con visiones renovadas el marxismo (sobre todo con el análisis de la superestructura y la hegemonía, en la línea de Gramsci) y otros elementos que vienen desde la posmodernidad, en específico con el constructivismo social, nutriendo nuevos debates en las Ciencias Sociales y Humanas, y estableciendo diálogos interesantes con la teoría social. Los discursos postestructuralistas y posmodernistas, como herederos de un pensamiento crítico posmarxista, ha disuelto los viejos conceptos heredados de la teoría social como “estructuras/ sistemas sociales”, “acción social” “actor” “agente” “interacción” “clases sociales” etc., para dar paso al uso de metáforas y analogías indeterminadas (“sociedad líquida” “todo lo sólido se desvanece en el aire” “cuerpos sin órganos”,” necropolítica”, etc.) que adquieren mayor relevancia conceptual y categorial a las interpretaciones materialistas de concreción histórica, al determinismo económico, o realismo social, o bien a categorías con evidencia estadísticamente cuantificable o, por lo menos, con poco nivel de ambigüedad. ¿Cuáles son las fronteras entre estas perspectivas y la teoría social?¿cuáles son sus alcances y sus límites? Son algunas de las preguntas que se investigarán en la ponencia.Resumen de la Ponencia:
Ante la necesidad de explicar lo que, en el entendimiento de algunos especialistas en las ciencias sociales, parece constituirse como la emergencia de un nuevo orden global, recientemente en los círculos académicos y en los medios de comunicación masiva se ha popularizado el término “desglobalización”, el cual sugiere que el mundo ha entrado a una nueva etapa de regresión en términos de integración e interdependencia global.En aras de contribuir a llenar un vacío teórico-conceptual en los estudios sobre desglobalización, y ante las imprecisiones terminológicas existentes sobre el tema, el presente trabajo tiene por objeto ofrecer una definición del concepto, discutirla, y contribuir a su consolidación como categoría social, así como a la construcción de un consenso terminológico al proponer una definición empíricamente referenciable, semánticamente lógica y asequible para su uso e incorporación en los análisis concernientes al estudio de la realidad internacional.El artículo concluye que las ciencias sociales deben transitar de una acepción reduccionista de desglobalización a un entendimiento categórico más completo que, siguiendo el esquema de Sartori (2002) en torno a la estructura y formación de conceptos, responda a la complejidad del referente empírico que denota el término, siendo, así, la desglobalización un concepto observable, evaluable y operacionalizable. La desglobalización, al igual que su contraparte (la globalización), constituye un ente multidimensional, polifacético, que involucra –al menos– aspectos de carácter político, económico y social. Así, la globalización y la desglobalización constituyen referentes empíricos operacionalmente definidos, y existen ya trabajos previos que se han hecho desde la academia para medir la globalización y comprenderla mejor desde un enfoque metodológico cuantitativo.En suma, la desglobalización constituye un ente multifacético empíricamente referenciable y, por tanto, sujeto a medición, de modo que hoy en día existen instrumentos que han sido diseñados para conocer, a partir de indicadores e índices, el grado de integración e interdependencia global de los países.Resumen de la Ponencia:
Do Ontem ao Amanhã: A pós-modernidade e a ratio conceitual
Gicele Brito Ferreira, E-mail: gicelebrito@ufpa, Universidade Federal do Pará - Brasil
Marcel Theodoor Hazeu, E-mail: celzeu@gmail.com, Universidade Federal do Pará - Brasil
Resumo: Pensar o ambiente, a ecologia em relação com a humanidade na contemporaneidade, requer entender processos históricos e de reprodução social com perspectivas de clarividência para o presente e prospecção de futuro. Não cabe manifestações desconectadas como se o ambiente fosse separado do humano ou até mesmo como se o humano não interessasse mais ao ambiente. Estamos no universo, com urgência de rever a relação antropocêntrica conectada as relações de classe que estabelecem a hegemonia do capitalismo informacional. Neste artigo busco iniciar levantamento bibliográfico dos paradigmas que ancoram o trato da temática ambiental, rompendo com delimitações impostas intencionalmente pelos chamados pós-modernos com vertente frágil de argumentação que busca leitura fragmentada, tentando romper com a Modernidade e todo conhecimento crítico construído.
Palavras-chaves: Conservadorismo. Conservacionismo. Serviço social
Introducción:
A partir dos conteúdos estudados no tópico Teoria Social e Pós-modernidade inicia-se reflexão sobre qual sonoro é o ruido feito pelas denominadas ideias que apregoam a fragmentação e desvinculação do conhecimento moderno ao que é produzido no chamado antropoceno. Considerando as obras de Burke publicada em 1790, Horkheimer em 1937 e Bruno Latour em 1994 trataremos de aspectos da Teoria Conservadora, da Teoria Moderna e da Teoria Crítica para tecer linhas que constroem a rede de sustentação do entendimento sobre a relação humano e a natureza, pelo movimento pós-moderno até sua falta de afinidade com a construção de políticas, com foco na Assistência Social e a ausência de ações que levem a reconciliação e respeito entre as pessoas e o ambiente.
Desarrollo:
De onde vem a Razão Pós-Moderna?
...liberdade não é um benefício enquanto dura, e não é promissora de continuar por muito tempo. O efeito de liberdade para indivíduos é, que eles podem fazer o que querem: Nós deveríamos ver o que eles quererão fazer, antes de arriscar congratulações, que podem em breve tornar-se reclamações. (BURKE p.07, 2014)
As ideias que trancavam na obscuridade as criações humanas como a liberdade e suas necessidades sociais separadas da natureza, foram substituídas pelo entendimento das diferenças que encadeiam natureza e humanidade com suas díspares disciplinas que apresentavam e explicavam um admirável mundo novo na modernidade, rompendo com as crendices das trevas medievais, segundo Latour (p.41, 1994) “... ninguém é Moderno se não sentiu a beleza desta aurora e não vibrou com suas promessas.”
... a autodeterminação da ciência se torna cada vez mais abstrata. o conformismo do pensamento, a insistência em que isso constitua uma atividade fixa, um reino à parte dentro da totalidade social, faz com que o pensamento abandone a sua própria essência’ (HORKHEIMER, 1975, p.154)
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Em Teoria tradicional e teoria crítica; texto escrito em 1937 Horkheimer, mostra o indiviso entre a teoria conceitual e práxis social. A teoria crítica reunifica a razão questionando o pensamento dualista que separa sujeito e objeto de conhecimento.
Até o século XIX fica claro que há diferença de entendimento conceitual sobre o humano e sua organização social para as ciências ditas pragmáticas e as histórico- dialética que trabalham na construção da imagem do futuro com compreensão profunda do presente (HORKHEIMER, 1975, p.139).
O entendimento da economia política como juízo existencial desenvolvido que afirma a forma básica da economia de mercadoria se renova com crescimento exponencial e desenvolvimento das forças humanas sobre a natureza, o que acaba emperrando a continuidade do desenvolvimento e leva a humanidade a uma nova barbárie (HORKHEIMER, 1975, p.145). É preciso entender os mecanismos sociais a partir de categorias marxistas (mercadoria, valor, dinheiro, classe) demonstrando o efeito regulador da troca na qual a economia burguesa está baseada. O homem é transformado e permanece idêntico a si mesmo (o nós) que explora a natureza como fonte de recursos. Contém um conceito de homem que contrária a si enquanto não ocorrer esta identidade (consciência dos objetivos, espontaneidade e racionalidade, processos de trabalho, sociedade inerentes aos indivíduos como parte do ambiente).
Considera como sujeito um indivíduo determinado em seus relacionamentos efetivos com outros indivíduos e grupos, em seu confronto com uma classe determinada, e, por último, mediado por este entrelaçamento, em vinculação com o todo social e a natureza (HORKHEIMER, 1975, p. 132).
Estranhamente o pensamento pós-modernista rompe com a ideia de ser social histórico proposta pela modernidade e estabelece clara divisão entre os pós-modernos de Celebração (a modernidade não efetivou suas promessas, a sociedade burguesas é o ponto máximo da história – portador do neoconservadorismo) e os pós-modernistas de Oposição (que acreditam ser impossível cumprir as promessas da modernidade, se utilizam de uma ética de esquerda e uma epistemologia de direita segundo Lukács (2000), criticam o capitalismo em suas consequências).
Para Netto (2000, 2010) não existe teoria da pós-modernidade, o que existe são teorias pós-modernas que demandam uma nova sociabilidade. Há limitações na análise teórica destes, com leitura reducionista que embasa o exaurimento do Método Materialista histórico-dialético.
Silveira Junior (2016) em seu texto busca pontuar a interferência dos autores pós-modernistas na prática profissional do Serviço Social e a atualização do conservadorismo com legitimação e cooperação com a classe dominante, divergindo das bases do projeto ético-político profissional.
Como profissão a partir de sua estrutura sincrética vem mediando via pós-modernidade retrocessos no entendimento teórico metodológico de sua intervenção na realidade, o que ocasiona questionamentos sem respostas sejam no plano filosófico ou político. Não há possibilidades de aceitação da substituição da ontologia pela epistemologia, sem conexões orgânicas ideológicas que preparem a manutenção do sistema com dominação da classe burguesa. Silveira Junior, aponta um conjunto de autores que vão desde Anderson (1999) a Netto (2010) que demonstram afinidade entre a pós-modernidade e a manutenção do status quo e ponderam com a incompatibilidade deste conhecimento com o projeto ético-político do Serviço Social.
A pós-modernidade é conceituada como “conjunto de determinadas atitudes culturais, um repertório de determinadas atitudes perante a cultura e a política ou um movimento intelectual que se sustenta numa referência crítica ao legado da modernidade, particularmente do iluminismo” (SILVEIRA, p.170). Este conceito como forma de proceder desponta nos estudos teóricos desde após a 2ª guerra mundial com aporte divulgado pela Escola de Frankfurt e posteriormente com os trabalhos de Lyotar (1988), Foucault (1979), Agnes Heller(1998), Boaventura de Souza Santos(1997, 2001) entre tantos outros enumerados que buscam se afastar das ideias e expectativas iluministas.
No texto de Silveira Junior são apontadas quatro linhas aglutinadoras onde são questionadas o não cumprimento das promessas de regulação da relação com a natureza, e o que foi feito do desejo de emancipação humana?
Questões levantadas em plena grave crise estrutural do capital com danos irreversíveis para a humanidade, o ambiente e a política sem se atentar para percepção do sistema que provocou estes danos no seu processo de desenvolvimento como primeira linha.
A descrença na racionalidade e na possibilidade de projetos emancipadores globais com alarde de uma sociedade pós-industrial com recusa ao Marxismo em sua segunda linha de pensamento. Em sua terceira linha é imediatista com superficialidade sem distinção entre essência e aparência, com recusa da categoria totalidade com utilização do ecletismo e transgressão metodológica, utilização do relativismo, supervalorização da dimensão simbólica com aprisionamento no presente.
Em sua quarta linha apregoa o subjetivismo extremado funcionando como um positivismo ao avesso, onde os valores e a subjetividade levam a negação do conhecimento objetivo do real. A razão e a realidade são derivadas da ordem burguesa que domina a construção da vida.
“uma nova noção de “comum” terá que surgir nesse terreno. Deleuze e Guatarri argumentam, em O que é filosofia? que na era contemporânea, e no contexto da produção comunicativa e interativa, a construção de conceitos não é apenas uma operação epistemológica, mas igualmente um projeto ontológico. Construir conceitos e o que eles chamam de “nomes comuns” é de fato uma atividade que combina a inteligência e a ação da multidão, forçando-as a trabalhar juntas. Construir conceitos significa fazer existir, na realidade, um projeto que é uma comunidade. Não existe outra maneira de construir conceitos que não seja trabalhando de uma forma comum. Esta comunalidade é, do ponto de vista da fenomenologia da produção, do ponto de vista da epistemologia do conceito e do ponto de vista da prática, um projeto no qual a multidão está completamente empenhada. Os bens comuns são a encarnação, a produção e a liberação da multidão. Disse Rousseau que a primeira pessoa que desejou um pedaço da natureza como sua possessão exclusiva, e a transformou na forma transcendente da propriedade privada, foi quem inventou o mal. O bem ao contrário, é aquilo que é de todos. (HARDT e NEGRI, 2001, p. 323)
Santos (2007) em seu livro demonstra como o Serviço Social apesar de ter vivido todo o movimento de Reconceituação com sua ruptura política com o conservadorismo, não realizou o mesmo a nível teórico, onde apesar da aproximação com o Marxismo na década de 80 do século passado, há divisão entre o conhecimento ontológico com impossibilidade do conhecimento do ser e apregoando a teoria do conhecimento como ponto máximo da razão.
A Teoria passa a ser guia da realidade, que deve ser moldada a ela via as dimensões instrumentais com identidade que finalizaria em uma teoria aplicada. Com essa crendice os profissionais acreditavam ser agente de transformação sem efetivar o vínculo entre teoria e prática, num processo histórico dentro de uma sociedade capitalista; já demonstrava que a pós-modernidade construía espaço no Serviço Social.
A aproximação com a teoria crítica-dialética deu base para nos anos 90 aclaramento do conservadorismo, do totalitarismo, ortodoxia como dogmatismo e construção ontológica de reação ao conservadorismo, estruturando direção que considera o historicismo, a totalidade e a luta de classes; percebendo a sociedade civil como desencadeadora do movimento dialético que alimenta a leitura do concreto ao real.
A partir deste entendimento é nítida a “percepção da profissão como inserida na divisão socio técnica do trabalho capitalista e do seu objeto com sendo as diversas expressões da questão social” (SANTOS, 2007, p.79.)
Tem-se como dificuldade na compreensão da via pós-moderna no Serviço Social o questionamento que leva a invalidação da teoria crítica e todo acúmulo marxiniano ontológico pelo caminho da epistemologia. Neste movimento há esvaziamento da complexidade estrutural que produz as expressões da questão social para apreensão do objeto em si, sem o exercício do concreto pensado, limitando-se a singularidade localizada no tempo presente sem a conexão com o processo histórico e o movimento dialético do real.
O Conservadorismo e a Modernidade: Passaram?
Conservadorismo ou o que conserva, o retrógado, acomodado, antiliberal. Todos estes significados compõem a etimologia da palavra que precisamos decodificar para não cair nas armadilhas de um pensamento alvissareiro com raia de novidade.
Edmund Burke (1729-1797) que era inglês nascido na Irlanda, serviu ao parlamento como um político filosofo Whig, com influência do liberalismo clássico (Adam Smith, David Hume, John Locke, David Ricardo, Thomas Maltus, Voltaire, Montesquieu) com crença no livre mercado, no progresso e no utilitarismo. Apregoava a liberdade vigiada com a constituição inalterada das coisas, defensor da lei natural e opositor ao Iluminismo que considerava inspiração para Revolução Francesa.
A sociedade é complexa e a totalidade de suas partes são incompreensíveis no todo. A tradição e as instituições sociais são fruto do trabalho de muitas mentes por isso são fundamentais para alimentar o passado e embasar o futuro. Não há direitos naturais, a humanidade tem direitos construídos a partir de circunstâncias históricas incluindo a justiça entre os companheiros, ao fruto do trabalho e a individualidade onde cada um deve fazer o que puder separadamente.
As Reflexões, nesse sentido, não apresentam apenas a síntese dos interesses contrarrevolucionários de uma aristocracia golpeada. Constituem-se também em um manual antirrevolucionário, na medida em que constrói um quadro de referência ideológica e política elaborado como antítese da revolução insurrecional, aquela que funda uma nova sociabilidade por intermédio do “assalto ao céu”. Em seu lugar, prescreve um ideal e uma prática “revolucionária” de mudanças políticas e econômicas “pelo alto”, conduzidas pelos setores mais elevados das classes dominantes. (SOUZA, 2016, p.375)
Para Burke como bom Liberal, o Estado deve se manter afastado da economia pois prejudica os ricos sem fazer bem aos pobres, defendeu a liberdade de contrato e a não regulamentação do comércio. Tido pelos historiadores do pensamento político como o Pai do Conservadorismo que pertencia ao partido Whig que reunia tendências liberais com base em forças políticas inglesas e escocesas e contrapunha-se ao Tory que era partido de linha conservadora. É marcado pelo setor protestante com as correntes Calvinista-Presbiteriana.
A maioria dos conservadores da contemporaneidade tende, outra vez, a elevar as “paixões”, os “sentimentos”, as “intuições”, ao patamar de fonte verdadeira de conhecimentos, posto que são provenientes “das verdades profundas da alma humana” e, por isso, seriam mais “puras” que as conclusões eivadas pelo crivo “artificial” da razão e do método científico. Esse afastamento e essa “destruição da razão” (Lukács, 1972), tal como concebida pela modernidade, permitem situar Edmund Burke como um dos pioneiros do irracionalismo. O conservadorismo burkeano se particulariza, assim, no espectro mais amplo das ideologias conservadoras, como uma coletânea quixotesca de princípios aristocráticos, empunhados não apenas contra a revolução insurrecional, mas também contra quaisquer ideias progressistas oriundos da modernidade. (SOUZA, 2016, p.376)
Após a segunda guerra o Whig, partido de Burke, foi desfeito dando origem ao Labour Party (partido Trabalhista do Reino Unido que é um partido social-democrata de centro-esquerda. Um dos principais partidos que em 1997 elegeu Tony Blair como governo trabalhista) que lutavam a favor de um regime parlamentar e protestante.
Neste entendimento as transformações sociais, a ascensão da classe operaria e as lutas travadas no antagonismo entre capital e trabalho são vistas como momento de decadência e degradação que destroem a ordem estabelecida e as tradições construídas. A Revolução é vista como fanatismo e dogmatismo que quebram a ordem pacífica das mudanças que devem ser naturalmente implantas pelo status quo vigente.
O ordenamento social “corre perigo” segundo os conservadores, com a razão antropocêntrica embasada na ciência e nos direitos a liberdade e soberania popular. O irracionalismo é condão do conservadorismo como antítese da transformação social que funda novas formas de sociabilidade. O pensamento crítico histórico é tratado como anomia que deve ser reprimida.
Daí vem as origens do entendimento de normal e de patológico que dará base a Sociologia de Émile Durkhaim para conceber o “organismo social” que necessita de harmonia a partir da solidariedade orgânica.
A humanidade chega à construção dos ideais de Modernidade amparada pela ciência, na busca de quebrar com as fendas que separam os conhecimentos das naturezas e das humanidades. A lógica dialética apresenta a história como caminho condutor processual, vinculado a construção social da vida sem a separação entre a força social e os mecanismos naturais. O Conhecimento da totalidade passa a ser possível e necessário objetivando destrinchar os mecanismos materiais e as ilusões ideológicas que cercam a ciência na racionalidade e na irracionalidade como potência que encanta ainda hoje os modernos ou como diz Latour (1994, p. 41) “quem nunca foi obstinado pela distinção entre o racional e o irracional, entre falsos saberes e verdadeiras ciências, jamais foi moderno”.
Não estamos falando aqui da passagem da Modernidade com a proposição de um movimento pós-moderno que explicita a decepção com os prognósticos não alcançados pelo Iluminismo na Modernidade, estamos refletindo sobre uma reavaliação teórico-epistemológica pós-moderna, muito alardeada que tem suas bases no conhecimento conservador, que com entusiasmo se reinventa, sobretudo, para realizar adaptações e acomodações no mundo social contemporâneo. Há na mudança alardeada por este movimento, uma tentativa de manter o status kor da supremacia do atual sistema, como se verifica na disseminação do individualismo, da reestruturação produtiva que alija grandes massas dos meios de sobrevivência, na aniquilação dos recursos naturais e consequentemente do planeta e recentemente na tentativa de invasão do parlamento dos Estados Unidos da América, capitaneada por um dos representantes mais emblemáticos do conservadorismo planetário.
A fragmentação, a separação entre natureza e cultura, a explicação parcial a partir dos símbolos e da supremacia de um tipo de conhecimento que exercita a desvinculação do humano de seus processos históricos sociais na sua reprodução; é querer aprisionar o tempo, cindir o que já é visto na totalidade, é fragilizar a construção e o avanço para o Socialismo.
Nós pertencemos à natureza.
“ Assim a cada passo, os fatos recordam que nosso domínio sobre a natureza não se parece em nada com o domínio de um conquistador sobre o povo conquistado, que não é o domínio de alguém situado fora da natureza, mas que nós, por nossa carne, nosso sangue e nosso cérebro pertencemos à natureza, encontramo-nos em seu seio, e todo o nosso domínio sobre ela consiste em que, diferentemente dos demais seres, somos capazes de conhecer suas leis e aplicá-las de maneira adequada.” (ENGELS, 1876)
Pensar os graves problemas ecológicos na relação humanidade e natureza através de parâmetros plurais deve ser guia para entender que temos apenas um planeta para viver com diferentes sensibilidades; umas sendo nocivas e outras que vivem ou tentam viver em harmonia.
As sociedades antropocêntricas que colocaram na Modernidade o homem no centro do universo estabelecem relações que como afirma Engels (1876) conhecem as leis de dominação e com isso impactam o universo. O Antropocentrismo Especulativo questiona afinal qual é o lugar do humano na natureza?
Quais os discursos (dizer) e ações (fazer) estabelecidas diante da natureza? (Antropocentrismo Prático). A Natureza tem direitos e pode ser considerada um ente jurídico que precisa ser cuidado e respeitado?
No seu todo ou em dimensões limitadas destinadas há espécies e/ou ecossistemas raros que devem ser protegidas da sede predatória do sistema com base na “ética da terra” que considera o humano um cidadão que compõe a comunidade terrestre?
Há necessidade de complexificação (Antropocentrismo Especulativo) desta relação, onde o humano ocupa lugar privilegiado com diferentes entendimentos dentro do planeta, como na China onde a natureza é oposição em pares como dia e noite, frio e quente. A natureza é parte da existência como yin (condensação) e expansão (yang), o humano deve aprender e acomodar-se no processo desencadeado pela natureza atendendo as regras cósmicas, diferente do entendimento de natureza como matéria prima (madeira, arvores, climas, peixe, mel etc...) que circundam o humano a serviço de seu bem estar e enriquecimento.
No animismo africano o humano é um ser natural no meio de outros sem oposição e/ou imposição como proprietário. Na Cultura Islâmica a centralidade humana é acrescida por sentimentos pré-ecológicos de convivência e respeito, mas com domínio antropocêntrico.
No pensamento Antropocêntrico de filósofos e cientistas como René Descartes (filosofo, físico e matemático francês do séc. XVII, que acreditava ser a Física o conhecimento que cuidaria da vida e da saúde a partir do domínio e possessão da natureza), Benedict de Espinosa (Filosofo Racionalista Moderno do Séc XVII fundador do liberalismo político) e de Martin Heidegger (Filosofo Alemão do Séc. XX que contribuiu com as bases do Existencialismo) o primado é humano e não há sensibilidade para com outros seres. O Humano é o centro em torno do qual se organiza a totalidade do Ser e da relação que estabelece com outros humanos e os demais seres não tem lugar entre os Deuses (céu) e os mortais (terra), há presença da crítica ao humanismo cartesiano que comunga com a ideia de ser humano inserido na natureza.
Para Francis Bacon (filosofo do Sec. XVII considerado pai da ciência moderna) as ciências e as técnicas organizariam a utilização das ciências atenuando os males e insatisfação, criando e prolongando a vida, formatando novas espécies de plantas e remédios ampliando as fontes de prazer com diferentes possibilidades. Estas previsões cumpriram-se, diminuindo o império humano e expandindo a existência humana como força geofisiológica que interfere diretamente na manutenção da ecosfera.
O Humano deixa de ter a natureza como fundamento da ordem social. Para os Modernos a vida se constrói em torno das necessidades e benefícios da produção de bens diversos aferidos da natureza.
É preciso refletir sobre a solidão desta posição isolada no universo, onde o homem é a fonte dos valores propalados pela modernidade, é preciso reconhecer que os valores da natureza não foram criados por humanos, foram impostos a humanidade que pertence a natureza como afirma Engels (1876).
A vida humana com sua fragilidade, com as limitações objetivas, o equilíbrio da biosfera, o fundamento do humanismo moderno com o princípio de que a humanidade é origem e fim como assinala em 1789 a Declaração de Direitos do Homem. A natureza como matéria destinada a ser apropriada pelo homem com o poder de usar e abusar conforme o pensamento econômico clássico que vê a natureza como fonte prodigiosa e ilimitada de recursos. Este pensamento constitui base do conservadorismo liberal decantado na atualidade.
Jonh Clark, o ambientalista pós-moderno Wade Sikorski, Herbert Marcuse e seu Eros de civilização, Justus Van Liebig (químico especializado em agricultura), Malthus, David Ricardo, Jean Paul Deléage, William Petty, Barry Commoner, George Perkins Marsh (criador do movimento de conservação da natureza) se dividem entre o paradigma da humanidade no centro (como predadora, produtivista, machine learning que utiliza para desenvolvimento o mito de Promoteu consumista, desenvolvimentista) e o paradigma que entende a humanidade como fazendo parte da natureza em afinidade construída a partir das relações de produção e de seu desenvolvimento numa crescente busca por respeito do homem em relação a Gaia.
Há ainda o Paradigma que não acredita ser esta relação possível e a cosmologia dos povos originários que apregoam sermos apenas uma frágil parte do cosmo que vive sobre a benevolência das forças que o governam.
“Ainda assim Marx e Engels foram incomuns na ênfase que deram às condições naturais da produção e no reconhecimento do fato de que uma economia sustentável exigia uma relação sustentável com a natureza, em base global. Nesse sentido, os limites naturais constituíram uma parte muito importante do argumento de ambos” (FOSTER, 1999, p.169).
A ideia de cuidado com a natureza aparece em Marx, Engels e Marsh (criador do movimento de conservação da natureza) como alerta para o futuro das gerações quando apresentam os grandes desastres já evidenciados em seu tempo como a desarborização das colinas pelo Povo Maia, para fins agrícola, a pressão demográfica na Ilha de Pascoa (dez mil habitantes para ocupação de 165 quilômetros quadrados) que derrotou o ecossistema esgotando os recursos da Ilha. A sustentabilidade é a esperança onde não haja exploração da força de trabalho e como consequência da natureza.
No coadunar das publicações de Marx, Engels (O Capital, 1867) e Marsh (Man and Nature 1864, que é considerado manual sobre extermínio da flora e fauna) encontramos as ideias questionadora da relação estabelecida entre humanos e natureza.
E a razão desse fato é que, embora Marchal fosse o principal defensor do verde/ecologista de seu tempo, coube a Marx e Engels compreender mais profundamente as condições históricas subjacentes a tal destruição ecológica no século XX. Realmente, uma vez as origens da crise ambiental global devem ser buscadas não na natureza, mas na sociedade, Marx e Engels podem ter muito mais a ensinar hoje sobre o que é necessário para resolver o problema ecológico (FOSTER, 1999 p. 172)
Nas ciências contemporâneas ecológicas busca-se romper com o antropocentrismo conforme entendimento das alianças estabelecidas entre humano e natureza cultuado desde os aborígenes australianos até os defensores da dialética marxista, onde o humano marcou seu lugar crendo que a natureza determina os fins inerente ao entendimento das intervenções que sofre.
A Questão Ambiental e as Lutas Sociais, pelo caminho percorrido até aqui, fica claro que a relação com a natureza vem sendo construída com diferentes entendimentos, muito antes da atual contestação pós-moderna da metanarrativa do Iluminismo (FOSTER, 1999).
Os movimentos dos povos originários e das comunidades tradicionais com posicionamentos diferenciados do Estado e sua máquina de controle da relação entre humanos e natureza, se evidenciam a partir da década de 1960 do século XX em obras como “A Primavera Silenciosa” (CARSON, 1962), e outros trabalhos de Rachel Carson (1962), Ehrlich tratando da questão populacional (1971), nos poemas de Gray Snyder – o poeta verde – para quem as arvores, e as águas eram classes tão exploradas como o proletariado, Barry Commoner (1971) que responsabilizava a tecnologia moderna pela crise ambiental e a “contracultura fortalecida na década de 60 marcando a constituição de movimentos contestadores que abalizam a necessidade de revisão na relação humana com a natureza e apropriação dos seus expedientes.
No século XXI passam a ser utilizados termos como crise ambiental (MUNIZ, 2009), crise civilizatória (LEEF, 2006) oriundos dos impactos da forma de exploração dos recursos naturais.
Entre as décadas de 60 a 90 do século XX a União Internacional para Conservação da Natureza (UICN- 1948) cria fundo próprio (Fundo Mundial para a Natureza –WWF) e estabelece parâmetros internacionais para tratamento da natureza com regulações como a que estabelece a comissão de Parques Nacionais e Áreas Protegidas para promoção, monitoramento e orientação de manejo destas áreas em 1960.
A questão ambiental galgou repercussão global a partir de 1972, com a Conferência Mundial na Cidade de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, promovida pela organização das Nações Unidas (ONU) que atendeu solicitação da Suécia que já vivia a chuva ácida no Mar Báltico. A dimensão globalizante do problema ambiental foi deflagrada com a certeza de que a solução para este tipo de dificuldade implica em negociações que ultrapassam fronteiras e a ideia vigente de soberania nacional não se restringe apenas a questão ecológica, mas antes envolve diferentes dimensões com a necessidade de análise socioambiental com abordagem interdisciplinar, dialogando com diferentes aspectos sociais, políticos, econômicos, culturais, biológicos e físicos aos processos de causa, efeito e interdependência.
Essa articulação entre diferentes abordagens é tratada na Ecologia Cultural com Leslie White (1943,1949), Julian Steward (1953,1955), V. Gordon Childe (1942), Davi Kopenawa e Bruce Albert (2015), Ailton Krenk (2019). Na Economia Política com Wallerstein (1976), Gunder Frank (1967), Schneider & Scheneider (1976), Hart (1982) e na Ecologia Política com Bertran de Jouvenel (1957), Eric Wilf (1972) e com Paul Little (2001,2004,2006).
Todo arcabouço teórico criado nas academias subvenciona ações e documentos como o Programa para o meio Ambiente das Nações Unidas, a Convenção sobre zonas húmidas em 1975, a Carta Mundial para a Natureza em 1982 e a Convenção sobre diversidade biológica que é discutida e adaptada aos países membros na Rio de 1992.
No Serviço Social brasileiro a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social vem desde 2010 buscando mapear o conhecimento construído nessa área temática através do Grupo de Trabalho e Pesquisa: Questão Agraria, Urbana, Ambiental e Serviço Social tendo como uma de suas metas construir aproximação entre os pesquisadores e as organizações populares e movimentos socias no sentido de fortalecer a formação de futuros profissionais para a construção de conhecimento, entendimento e proposição interventiva na relação entre a sociedade e o ambiente. Como desafio a ser destacado entre muitos pelo GT, a atualização permanente do estado da arte da área temática, ampliando para a interface com as demais.
A temática ambiental desenvolvida por grupos cadastrados na plataforma do CNPq demonstra que os temas referentes à questão agrária, ambiental e urbana (incluindo a ênfase na habitação) estão presentes em todas as regiões do país, com exceção da região Centro Oeste, onde não foi encontrado registro de grupo de pesquisa nas temáticas agrária e urbana. A temática agrária aparece com maior número de grupos de pesquisa (09), na Região Nordeste, seguido da Região Sudeste (08 Grupos). A temática ambiental se destaca nas regiões Norte e Nordeste com 08 grupos de pesquisa, cada Região. (ABEPSS - Relatório GTP Questão Agrária, Urbana, Ambiental e Serviço Social Gestão 2017-2018).
É inevitável e crescente a complexidade da vida humana e a sua fantástica improbabilidade de permanência na Terra como receptáculo destinado a acolher nossa espécie. Hoje o entendimento é antrópico, onde é fundamental reconhecer que o universo é finito, frágil, transitório e precisa de proteção.
Os direitos fundamentais a liberdade e à segurança na sua universalidade, incluem o direito individual e o difuso, o direito das gerações atuais e futuras ao ambiente habitável, o que implica em entender a terra e todos os elementos naturais como parte da vida humana.
Seria um erro ver a solução do problema ecológico como a de rejeitar a modernidade em nome da alguma abstrata e amorfa “pós-modernidade”, rejeitando, ao mesmo tempo, as correntes de pensamento que proporcionam uma crítica sistemática ao capitalismo. Em vez disso, temos que reconhecer que é necessário lutarmos com a modernidade capitalista – e transformá-la. Uma vez que a destruição do mundo vivo como o conhecemos é, se não fizermos alguma coisa, certa, a grande massa da humanidade nada tem a perder, exceto seus grilhões. Ela tem um planeta a salvar (FOSTER, 1999 p,173).
Conclusiones:
Será que o mundo que começou sem a humanidade terminará sem ela como afirma Lévi-Strauss. As diferentes maneiras de estabelecer relação com a natureza e os graves problemas ecológicos não podem ser fragmentados e desvinculados do processo histórico que criou a propriedade privada e a necessidade do consumo sem limites.
Observa-se na linha do tempo que esta forma de organizar a reprodução social se exaure, é preciso urgentemente construir processos revolucionários onde humanidade e ambiente componham a vida e não a morte. O poder da humanidade em relação a utilização da natureza é centralizado e vem diminuindo, pois, a exploração das massas humanas que retiravam da natureza seu sustento vendendo sua força de trabalho, não é mais utilizada.
Afinal qual é o papel do humano na natureza, já que sabemos hoje que a terra é um organismo vivo que existe independente de nós e na atualidade não gera grandes massas de empregos para reprodução da classe que vive do trabalho. O extermínio do planeta está concentrado na mão de uma elite que não consegue mais gerenciar sua exploração.
A terra como sistema vivo tem autorregulação e nos diz que não somos privilegiados e sim, que somos apenas mais uma espécie entre outras que habitam um planeta próprio para a vida, que não apenas a humana, que pode ter fim.
Bibliografía:
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SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. Edmund Burke e a gênese conservadorismo. Revista Serviço Social e Sociedade, nº 126. São Paulo, Cortez, p. 360 -377, maio/ago. 2016
Palabras clave:
Conservadorismo. Conservacionismo. Serviço social
Resumen de la Ponencia:
En esta ponencia se expondrán algunas reflexiones metodológicas y epistemológicas emanadas del proyecto de investigación acción participativa “Hábitat Popular y Lucha por la Vida Digna en el Borde Costero de San Pedro de la Paz, Chile”, realizado en colaboración entre el Centro de Desarrollo Urbano Sustentable – CEDEUS, Chile, y organizaciones comunitarias del barrio de Boca Sur, Chile. Popularizada por el reconocido sociólogo colombiano Orlando Fals Borda, la investigación acción participativa (IAP) es una propuesta metodológica que conjuga la producción de conocimiento con mecanismos de participación y empoderamiento de la comunidad, con el fin de contribuir al mejoramiento de sus condiciones de vida (Contreras, 2002), así como a la emancipación humana (Anisur y Fals Borda, 1991). Mediante la integración del acto de conocer y de actuar, la IAP se concibe como un proceso colectivo de producción de conocimientos en donde investigadores/as y comunidades se unen con el objetivo de desafiar las injusticias sociales (Otto y Terhorst, 2011). En el caso del proyecto presentado en esta ponencia, la investigación colaborativa desarrollada tiene el propósito de visibilizar la segregación socioespacial a la que se ven expuestas las comunidades de los barrios periféricos del área metropolitana de Concepción, Chile. Asimismo, se busca visibilizar las estrategias de lucha y resistencia desplegadas en el territorio para resolver comunitariamente la crisis habitacional y los problemas urbanos de los barrios. Acogiendo el legado de lo que aquí llamo “epistemologías militantes”, esta presentación reflexiona en torno al potencial de la investigación situada y políticamente comprometida. La investigación desarrollada desde este marco, se comprenderá tanto como un método de acción política como una forma de conocimiento. Este posicionamiento epistemológico se niega a entender a las comunidades organizadas como meros objetos de investigación, desafiando a las epistemologías cartesianas y positivistas presentes en la sociología de los movimientos sociales. Esta reflexión epistemológica será acompañada de una discusión acerca de los desafíos metodológicos y éticos a las que nos hemos enfrentado durante la ejecución de un proceso colectivo de producción de conocimientos. Finalmente, en esta ponencia sugerimos comprender nuestra investigación como un viaje sentipensante: un proceso decolonial de pensar y sentir el mundo (Fals Borda, 2005), en donde la investigación acción participativa no es ni una disciplina ni un método. La invitación que hacemos en esta presentación es a comprender la IAP como una “vivencia”, como un proceso siempre abierto de vida y trabajo que requiere de un posicionamiento ético, de compromiso político, y de amplia capacidad de autorreflexión y autocrítica en todos los niveles (Anisur y Fals Borda, 1991).Resumen de la Ponencia:
Es bien sabida la importancia que implica el vínculo entre la teoría y la metodología en la construcción de los objetos de análisis de una disciplina como la Sociología, además de su encuentro en el análisis de los datos que conforman una investigación. En la carrera de Sociología de la FES Aragón, el diagnóstico derivado del proceso de evaluación del Plan de Estudios para su actualización ha reflejado aspectos que permiten ubicar, por un lado, la falta de vinculación entre los contenidos teóricos y los metodológicos, lo que puede adjudicarse a la falta de estrategias que propicien el aprendizaje integral de las implicaciones epistémicas, teóricas, metodológicas, técnicas e instrumentales que tiene cada una de las vertientes de investigación en la construcción de los objetos de estudio y en el diseño de investigación. Por otro lado, los referentes teóricos y metodológicos en las que se sustentan los contenidos de dichas materias dan un mayor énfasis para la investigación cuantitativa; con referentes que se caracterizan por una marcada visión positivista, resaltando la ausencia de las diferentes vertientes que se han generado en los estudios cualitativos, así como por la falta de actualización de los contenidos de las áreas referidas. Al mismo tiempo, esto último genera la falta de comprensión de la lógica que puede requerir un diseño de corte cualitativo, distinta a uno de orden cuantitativo. Hemos de señalar que estas problemáticas se traducen en un alto índice de reprobación y deserción en los últimos semestres y tal situación se puede deber a problemas muy específicos como las características particulares que presentan los estudiantes, la estructura de los contenidos que conforman el Área de Metodología de la Investigación Social del Plan de Estudios, conformada por las asignaturas de Epistemología y Metodología, y que se hace patente en la Fase de Concentración en el Área de Investigación. Otro factor puede ser la formación de los profesores que imparten las asignaturas de Metodología y los Seminarios de Investigación. En este sentido, la ponencia será el resultado de un proceso de rastreo de los datos que puedan estar relacionados con las problemáticas señaladas.Para conseguir tal objetivo, se analizará la experiencia de los estudiantes y la forma en la que están estructurados los contenidos de las materias en cuestión. Cabe señalar que se priorizarán las experiencias de los estudiantes que cursan los últimos semestres recabando datos a través de la organización de Grupos Focales.Resumen de la Ponencia:
El Enfoque Centrado en la Persona (ECP) es una perspectiva transdisciplinar que surge en el ámbito de la psicología y que ha dado lugar a una teoría que sustenta una manera de acompañar procesos de desarrollo en diversos ámbitos; se ha visto como un modo de estar en el mundo, como un posicionamiento político y como una ética. En este trabajo proponemos que el ECP puede verse también como una propuesta epistemológica que puede enriquecer la investigación social, sobre todo aquella en la que se asume la existencia de diversas realidades, de marcos epistémicos distintos, en la que se desea dar voz a las personas y que se define como situada y dirigida hacia la transformación personal y social. Para cubrir dicho objetivo, se analizan las bases del ECP desde su emergencia con Carl Rogers (1979, 1980, 1993, 2002), a la luz de las propuestas de Creswell (2013), Denzin y Lincoln (2012). Si bien el ECP cuenta con sus propios referentes epistemológicos (Martínez Miguélez, 2006), y abreva de la fenomenología y del existencialismo, a su vez propone una serie de supuestos filosóficos que, en el sentido que les da Creswell (2013), ofrece un sustrato que permite, en términos epistemológicos, producir conocimiento que dé cuenta de cómo se experimenta el otro en su mundo interno y externo, asumiendo que la realidad es aquella que la persona percibe y vive. De esta forma, la epistemología apunta a una ontología que acepta la diversidad y la divergencia. Desde las condiciones necesarias para el cambio, a saber, la empatía, la aceptación positiva incondicional, el autoconocimiento y la congruencia, así como desde la asunción de la tendencia actualizante como realidad ontológica básica, el o la investigadora establece un clima no amenazante, de libertad y respeto, que genera un vínculo desde el cual construir conocimiento junto con el otro. El ECP parte del supuesto de la realidad como compleja, no lineal y dialógica que busca acercarse al otro y generar conocimiento desde el respeto, la empatía y la congruencia. Desde el ECP, el otro es experto de sí mismo, de su vida y de sus procesos. No se le instruye o se le otorga algo para que crezca; se le libera para que lo haga. La persona es la prioridad y el centro de todo proceso de conocimiento.De este modo, el investigador(a) se convierte en agente de desarrollo que, junto con el otro, permite la búsqueda de mejores opciones y, en el proceso, se conoce, se investiga, se comprende. En este sentido el ECP, como propuesta epistemológica, posibilita la investigación-acción, el trabajo de campo que a la vez sea intervención, la posibilidad de conocer a la vez que ayudar a transformar.Resumen de la Ponencia:
El presente trabajo intelectivo, se deriva de una disertación teórica y epistémica como base, para tomar un posicionamiento en la elaboración de los Estados del Conocimiento (EC) 2011-2021 del Área 3 Investigación de la Investigación Educativa (IIE) del Consejo Mexicano de Investigación Educativa (COMIE).La noción de elaborar estados de conocimiento nació con el I Congreso Nacional de Investigación Educativa, en 1981, para el cual se elaboraron documentos base (…) organizados en torno a nueve comisiones temáticas, una de ellas fue “Investigación de la investigación educativa”. (Weiss, 2003 :25) La posición que se tenía acerca de los EC en el 2003, se sostenía en el “análisis sistemático y la valoración del conocimiento y de la producción generadas en torno a un campo de investigación durante un periodo determinado” (Rueda, 2003: 4), en los EC 2002-2011 realizaron inventarios de la información disponible sobre investigación de la investigación educativa, para contar con un corpus de estudios que fueran clasificados y sistematizados. (López, Sañudo y Maggi, 2013 :14), ya se comenzaba a visualizar, trascender de un listado de las investigaciones a una valoración crítica. Para lograr este objetivo el equipo de trabajo del COMIE área 3 IIE de los EC 2011-2021 determinó que era necesario transitar hacia una nueva posición teórica y epistémica que permitiera no solo, dar cuenta del estado del corpus generado en la década, sino un meta-análisis de la Investigación educativa y todo lo que ello implica entender que se genera a partir de la relación profesional de una serie de culturas académicas y de investigación que responden a contextos muy diferentes a nivel local a lo largo y ancho del territorio nacional, diversidad de culturas, idiomas, tradiciones, economías, usos y costumbres determinados en el caso de la educación por políticas internacionales, nacionales y estatales, que son traducidas al interior de las Instituciones de Educación Superior, Normales, Redes y Grupos de investigación de acuerdo a su propia historía particular. Realizar un análisis congruente disciplinar, multidisciplinar y transdisciplinar, esto es hablar de lo complejo, se necesita tomar en cuenta los diferentes componentes de la Investigación Educativa (IE), por decir algo agentes de la IE, formación/práctica, cultura académica, políticas públicas, contexto socio-histórico, redes, grupos y comunidades, rol laboral/institucional, tensión global/local entre otros aspectos. El posicionamiento epistemológico y teórico que se tomo fue el de la complejidad de Morín, entendida esta como un sistema complejo acompañado de teorías como la hermeneútica, la cultura, organizacional y escolar (Pérez Gómez, 2000; Rodríguez 2015; López Yañez, Sánchez Moreno y Nicastro Sandra, 2003), esto permitió analizar los diversos componentes de la IE y al mismo tiempo percibirlos dentro de un contexto determinado al mismo tiempo en diferentes tiempos y espacios dentro de la década que nos ocupó.Resumen de la Ponencia:
En concomitancia con los cambios políticos en diversos países latinoamericanos con un matiz popular, cultural e indígena, diversos académicos han contribuido al surgimiento de nociones como “giro epistémico”, “descolonización de la epistemología”, “epistemologías del sur”, “epistemicidio”, etc. El incremento de este discurso frente a los procesos históricos y políticos estructurales y las prácticas de formación universitaria, invita a examinar las “ciencias sociales y humanas” en cuanto a sus criterios epistemológicos y metodológicos. En este contexto, esta ponencia (que ya fue concebida para ALAS 2019, pero no fue expuesta) discute, por un lado, la crítica de las ciencias sociales proveniente de aquel posible giro epistémico y, por el otro, el descuido de éste respecto al análisis institucional y curricular (formación de investigadores) en las universidades y sus tradiciones o los cambios estructurales de las sociedades (por ejemplo, la concentración migratoria urbana de las poblaciones), con los cuales interactúan las disciplinas científicas. De manera que, recogiendo los aportes de los debates epistemológicos, la historia y la sociología de las ciencias, se trata de analizar las condiciones de posibilidad de los cambios. Si bien, el discurso – aparato conceptual cambia (o puede cambiar), la pregunta es: ¿Cuáles son los nuevos procedimientos (metodologías) de producción de conocimientos y qué tipo de conocimientos son posibles de producir?, ¿Qué implicaciones tiene para la formación de los investigadores en las universidades?, ¿Bajo qué condiciones se puede hablar de cambio de paradigma, “decolonial”, por ejemplo? O bien, ¿Qué peso tiene lo que Pierre Bourdieu enfatizó, entes de morir, en la reflexividad de las ciencias sociales? Si los cambios de paradigmas son difíciles ¿Es suficiente la reflexividad? Son interrogantes que discutimos a partir de la historia contemporánea de las ciencias sociales en Bolivia.Resumen de la Ponencia:
Se reflexiona sobre los más recientes hallazgos de la investigación en el campo de la sociología histórica de la sociología francesa, específicamente la desarrollada en los últimos veinte años en torno a la sociología de Pierre Bourdieu y el Centro de Sociología Europea (CSE). Estas investigaciones, basadas en un minucioso estudio colectivo e internacional de archivos y trabajo de campo (entrevistas), además de las revisión de una ingente base bibliográfica, y que presenta un carácter no sólo acumulativo si no también progresivo, representa una visión totalmente novedosa que aporta respuestas inéditas a los problemas que tradicionalmente se han planteado desde diversas formas de filosofía de las ciencias sociales con pretensiones epistemológicas y desde las cuales se ha intentado explicar, tanto la originalidad como los alcances, de la sociología de Pierre Bourdieu y el CSE. Se concluye que, si bien pueden diferenciarse, con fines analíticos, las dimensiones epistemológica y metodológica de la investigación sociológica, en realidad éstas están indisolublemente entrelazadas, incluso confundidas, en la práctica (praxis) misma de investigación y se desarrollan siempre de manera colectiva, por lo que la perspectiva de la reflexividad resulta no sólo pertinente, sino ineludible.
Introducción:
En la presente comunicación se reflexiona sobre los más recientes hallazgos de la investigación en el campo de la sociología histórica de la sociología francesa, específicamente la desarrollada en los últimos veinte años en torno a la sociología de Pierre Bourdieu y el Centro de Sociología Europea (CSE). Estas investigaciones, basadas en un minucioso estudio colectivo e internacional de archivos y trabajo de campo (entrevistas), además de las revisión de una ingente base bibliográfica, y que presenta un carácter no sólo acumulativo si no también progresivo, representa una visión totalmente novedosa que aporta respuestas inéditas a los problemas que tradicionalmente se han planteado desde diversas formas de filosofía de las ciencias sociales con pretensiones epistemológicas y desde las cuales se ha intentado explicar, tanto la originalidad como los alcances, de la sociología de Pierre Bourdieu y el CSE. Así, este abordaje permite superar muchas de las interpretaciones habituales, que se revelan erróneas, principalmente acerca de su verdadera posición respecto de la filosofía y otras disciplinas, sobre el verdadero sentido de sus esfuerzos por superar las oposiciones entre subjetivismo y objetivismo, entre autores y entre métodos de investigación y disciplinas, así como la verdadera génesis y trascendencia de su principales conceptos teóricos. Otra discusión que este abordaje permite zanjar, poco conocida en América Latina, es la relativa a paternidad de las ideas fundamentales que dieron lugar a las obras clásicas de Pierre Bourdieu (por ejemplo, su célebre “La distinción”, publicada en 1979), reconociendo y dándole su justo valor a las contribuciones de sus colaboradoras y colaboradores. Sin embargo, la relevancia que la revisión de estos nuevos abordajes pueden tener para las ciencias sociales en América Latina, estriba en tres aspectos. Primeramente, estas investigaciones ayudan a llevar a cabo una revisión de la forma como la obra de Pierre Bourdieu ha sido recibida en nuestras naciones, abriendo la posibilidad de una nueva recepción, depurada de tintes políticos y filosóficos, de instrumentalizaciones (por ejemplo, por los “estudios culturales” o “de comunicación”) y de lecturas deformadas a partir de tradiciones arraigadas (por ejemplo, ciertas apropiaciones del marxismo) y sobrevivientes de un estado, ya superado, de la forma de hacer sociología ( el “ensayismo”) o de rechazos irreflexivos por propuestas que aún deben ser sometidas a una verdadera crítica (por ejemplo, el discurso sobre el “imperio cognitivo”). En segundo lugar, ejemplifican los estudios que podrían realizarse para dotar de un grado superior de reflexividad a las ciencias sociales latinoamericanas, dotándolas de mayor autonomía y de mayor capacidad para informar la transformación social. Finalmente, arrojan nueva luz sobre la evolución de las ciencias sociales, en Europa como en América Latina. El ponente, además, representa al Grupo de Investigación sobre la Sociología Reflexiva de Pierre Bourdieu (GISoR).
Desarrollo:
I.
Pierre Bourdieu y el arte de la invención científica, es resultado de investigaciones basadas en un minucioso estudio colectivo e internacional de archivos y trabajo de campo (entrevistas), además de las revisión de una ingente base bibliográfica, realizada desde una visión novedosa que aporta respuestas inéditas a los problemas que tradicionalmente se han planteado desde diversas formas de filosofía de las ciencias sociales con pretensiones epistemológicas, y desde las cuales se ha intentado explicar (sin mucho éxito), tanto la originalidad como los alcances de la sociología de Pierre Bourdieu y del CSE:
"Nuestro libro - precisan los autores - busca ir más allá, simultáneamente, tanto de una problemática puramente historicista, como de una historia por la historia o de una historia disciplinaria" prolongando "la aportación y el involucramiento de Bourdieu en este dominio" el de "la historia de las ciencias sociales como dominio de investigación propio" dentro de "una perspectiva que va más allá de las modalidades dominantes del historicismo" (pp. 22-23).
Se trata de una forma de historiar que usa las adquisiciones de las ciencias sociales para elaborar un conocimiento de las propias ciencias sociales, afirmando su autonomía por medio de un verdadero ejercicio de reflexividad, pues "la historia social de las ciencias sociales [es] un instrumento de reflexividad" (p. 27):
"[l]a historia social y la sociología de la sociología, entendidas como la indagación de lo científico inconsciente de los sociólogos, permiten, a través de la formulación del problema de la génesis de las categorías de pensamiento y de los instrumentos de investigación por ellos utilizados, constituir la condición absoluta de la práctica científica". Es así que "[l]a sociología de las determinaciones sociales de la práctica sociológica [...] constituye, sobre todo y primeramente, el único fundamento posible para una libertad factible frente a esas determinaciones" (Bourdieu, 2020: 277-278).
Este abordaje permite superar muchas de las interpretaciones habituales acerca de Pierre Bourdieu, que se revelan erróneas, principalmente acerca de su verdadera posición respecto de la filosofía y otras disciplinas, sobre el verdadero sentido de sus esfuerzos por superar las oposiciones entre subjetivismo y objetivismo, entre autores y entre métodos de investigación, así como la verdadera génesis y trascendencia de sus principales conceptos teóricos.
El libro o, mejor dicho, la enorme y compleja investigación de la que es resultado muestra un joven Bourdieu, aún "desconocido", que "no tenía aún su teoría" que "está en proceso de construirla progresivamente en sus encuestas” y aporta “una nueva luz sobre los libros que creíamos conocer” al estudiar “la génesis de [esas] encuestas” (p. 404).
Los autores abordan “la cuestión de la evolución de una obra” la cual “es con frecuencia planteada en el nivel textual y encerrada [...] en la alternativa de la continuidad o de la ruptura entre los textos de juventud y los de madurez”, “problemática un poco escolar” que “no es en realidad reducible a una comparación textual, ni a una cuestión de lectura” (pp. 404-405), reducción de la que abundan ejemplos en América Latina (incluso de autores de amplia reputación) y en la que (hay que reconocerlo) es fácil incurrir.
Trabajando sobre “el periodo de los comienzos”, los autores rechazan “los presupuestos de una filosofía de la historia abstracta” y “la mitología del creador increado y de [...] la creación como proceso de iluminación de un individuo singular” y, por esta vía, “una lógica finalista”. En cambio, insisten “en un trabajo progresivo inscrito en una temporalidad más larga que la de un momento o un proyecto” de “acumulación y enriquecimiento” (pp. 405-406). Asimismo, advierten que “solamente la contextualización histórica permite captar las verdaderas originalidades de Bourdieu y de su empresa” (p. 407).
En contra de la representación, muy extendida, de Bourdieu como “un gran teórico”, la investigación permite entender cómo, si bien es “el autor de una de las teorías sociológicas mayores de la segunda mitad del siglo XX, no lo es sino porque estuvo considerablemente comprometido en una empresa colectiva y empírica” (p. 406). Una disputa que este abordaje permite zanjar, poco conocida en América Latina, es la relativa a la paternidad de las ideas fundamentales que dieron lugar a sus obras clásicas (por ejemplo, su célebre La distinción, publicada en 1979), reconociendo y dándole su justo valor a las contribuciones de sus colaboradoras y colaboradores.
El conocimiento sobre la génesis y evolución del grupo de investigación que llegó a conformarse en el Centro de Sociología Europea y que Bourdieu animaba permite, entre otras cosas, ver con claridad que la idea de la “autonomía” como condición para el desarrollo de la ciencia social, “lejos de ser una idea abstracta [...] es en el CSE el objeto de estrategias e inversiones muy concretas” (p. 410). Si Bourdieu afirmaba que la “autonomía relativa” era la condición fundamental de todo campo social, incluido el científico, no era solo por cumplir un requisito de formalidad lógica para su teoría de los campos, sino también algo que experimenté en carne propia.
En resumen, afirman los autores, “lo que [ellos han] querido mostrar [...] es que esos trabajos ameritan no sólo ser mejor conocidos, sino también que una mejor comprensión de su modo de producción puede ser en sí una importante aportación al progreso de la ciencia social” en general (p. 423).
II.
Sin embargo, el interés y relevancia que la revisión de estos nuevos abordajes puede tener para las ciencias sociales en América Latina, estriba en dos aspectos. Primeramente, estas investigaciones ayudan a llevar a cabo una revisión de la forma como la obra de Pierre Bourdieu ha sido recibida en nuestras naciones, abriendo la posibilidad de una nueva recepción, depurada de tintes políticos y filosóficos, de instrumentalizaciones (por ejemplo, por los “estudios culturales” o “de comunicación”) y de lecturas deformadas a partir de tradiciones arraigadas, o de ciertas apropiaciones del marxismo o de la fenomenología, así como de discursos sobrevivientes de un estado, ya superado, de hacer [“sociología caracterizada por el “ensayismo”. Y, particularmente, reconsiderar los rechazos irreflexivos a partir de propuestas que aún deben ser sometidas a una verdadera crítica; como por ejemplo el discurso sobre el “imperio cognitivo” o las “epistemologías del sur” de Santos que, lamentablemente, reduce la obra de Bourdieu a una simple “auto-reflexión”. Un ejemplo del tipo de estudios que hacen falta en América Latina sobre este tema es: Afresne, Laurent (2021).
En segundo lugar, ejemplifican el tipo de estudios que podrían realizarse para dotar de un grado superior de reflexividad a las ciencias sociales latinoamericanas, enriqueciéndolas y dotándolas de mayor autonomía y, mediatamente, de una mayor capacidad de informar los esfuerzos de transformación social en nuestras naciones.
Es decir, si nos preguntamos, ¿Cuál es el rasgo esencial del trabajo sociológico de Bourdieu que lo ha vuelto tan prolífico y exitoso? ¿Cuál es (como solía decirse en los manuales de management de los años 1990) “la clave del éxito” de esa sociología? Bien, el libro Pierre Bourdieu y el arte de la invención científica muestra claramente que la clave es que se trata de eso, de un verdadero trabajo sociológico o, si se quiere, de una praxis sociológica, y no de un ejercicio abstracto de teorización. Con todo, los autores afirman, al final, que “el éxito de la empresa no debe ser exagerada. No ha habido un reagrupamiento o una conversión general a lo que pueda percibirse como un ‘paradigma’ [...]. Las practicas de investigación en el centro de este libro no constituyen ‘la norma’, incluso en la escala de la sociología francesa” (p. 417). Lo cual, en realidad, no contradice la tesis de que la sociología de Bourdieu viene a completar (históricamente hablando) la constitución del “paradigma sociológico” en tanto “matriz disciplinaria” (incluso “interdisciplinaria”), pues Duval, Heilbron e Issenhutt están pensando sólo en el sentido restringido de la noción de “paradigma” como forma “ejemplar” (Joly, 2022).
Al respecto, el capítulo de la autoría de Johan Heilbron, “En el Centro de Sociología Europea” [Au Centre de sociologie européenne] (pp. 121-173), es revelador. Heilbron advierte por ejemplo que, a diferencia del grupo de los durkheimianos, “el grupo de Bourdieu se distingue de aquel en este punto: se constituye mas temprano [que una sistematización teórica] y en torno de un proyecto de encuestas exigentes antes que sobre una propuesta teórica específica” (p. 157, nota 97). Antes, Heilbron también advierte que “[I]a arquitectura del programa [de investigación] no es proporcionada por una teoría particular, weberiana, durkheimiana o funcionalista. No se trata de entrada de una filosofía general de la ciencia (social), (Iógico-)positivista u otra, ni de una ‘metodología’ en el sentido de Lazarsfeld o de Boudon” sino por un “pluralismo coherente” guiado “por cuestionamientos específicos según el terreno particular de las encuestas” e inspirado en la epistemología de Bachelard pero “repensada y elaborada con [...] una pluralidad de otros autores” (pp. 155-156). De hecho, la “reflexividad, [...] noción que reemplazará ulteriormente a la de vigilancia epistemológica, representa una dimensión particular del programa y de las prácticas de investigación” (pp. 156-157). Resume Heilbron: “esta orientación epistemológica muy abierta va emparejada con una oposición intransigente con el empirismo estrecho, con las abstracciones del teoricismo y con la grandilocuencia del ensayismo al que le falta precisión empírica y rigor analítico” (p. 156).
La relación entre metodología y epistemología, en sociología, es una relación indisoluble por cuanto es de naturaleza práctica, si bien se trata de una práctica reflexiva.
Conclusiones:
Así pues, podemos extraer las siguientes enseñanzas útiles para el desarrollo de la sociología y de las ciencias sociales en general en América Latina:
Si bien se pueden diferenciar, con fines analíticos, las dimensiones epistemológica y metodológica de la investigación sociológica, en realidad éstas están indisolublemente entrelazadas, incluso confundidas, en la práctica (praxis) misma de investigación. No hay que confundir las explicitaciones y sistematizaciones ex post de la práctica investigativa comúnmente presentadas como “epistemología” y como “metodología, con los discursos que encubren, bajo esas etiquetas, esfuerzos (incluso bien intencionados) de rehabilitación de la antigua “filosofía de la ciencia” que pretende “leerle la cartilla” a la sociología. La “epistemología” y la “metodología” se implican y se refuerzan mutuamente en la misma práctica de la investigación sociológica. Son prácticas o, si se quiere, “teorías prácticas” (Durkheim).
Las dimensiones epistemológica y metodológica de la investigación sociológica en realidad nunca se desarrollan manera individual: si aplicamos a la propia sociología los conocimientos que ella misma ha logrado establecer, veremos que el verdadero “sujeto” de conocimiento no es tanto el individuo, sino el campo científico mismo. Dicho en otras palabras: el trabajo sociológico siempre es un trabajo colectivo, aunque la división social del trabajo sociológico (la estructura del campo) haga destacar más a unos individuos que a otros.
En cuanto al aspecto “teórico” de la investigación sociológica, conviene intentar siempre partir, no de una supuesta “neutralidad teórica” (que nos hace correr el riesgo de dejar implícitas nuestras verdaderas posturas teóricas, sesgando nuestros estudios), sino de un “pluralismo coherente” validado sistemática y rigurosamente por el trabajo empírico.
Finalmente, debemos usar los recursos teóricos y metodológicos que la propia sociología ha logrado desarrollar para controlar y desarrollar nuestro mismo trabajo o práctica sociológica, dotándonos como colectivo, y dotando a nuestro campo, de la autonomía necesaria. Dicho con otras palabras: debemos practicar permanentemente la reflexividad, la cual tiene dos principales recursos: la vigilancia y crítica colectiva, por un lado, y el conocimiento de la génesis de los conceptos e instrumentos de la ciencia social, por otro.
Dicho esto, deseo añadir que tratar de manera separada las dimensiones “epistemológica” y “metodológica” en la obra de Pierre Bourdieu, obviando además el estudio genético de su desarrollo y limitándose al estudio de los textos, es la forma mas eficaz de expulsar y desconocer la centralidad de la reflexividad en esa obra y, por consiguiente, de desconocer su contribución a un paradigma sociológico en sentido amplio (como “matriz disciplinaria”).
Bibliografía:
Afresne, Laurent (2021). “’Épistémologies du Sud’ au Nord: La réception et les usages de l’ceuvre de Boaventura de Sousa Santos en France”, Zilsel, No. 9, pp. 143-186.
Bourdieu, P. (2020) [1997]. “Reflexividad narcisista y reflexividad científica”, presentación y traducción del alemán por Sergio L. Sandoval A-Aragón, Sociológica (México), 35(99), 269-280.
Duval, Julien, Heilbron, Johan e Issenhuth, Pernelle (2022). Pierre Bourdieu et l’art de l’invention scientifique. Enquêter au Centre de sociologie européenne (1959-1969). París: Clasiques Garnier.
Joly, Marc (2022). La sociologie réflexive de Pierre Bourdieu, París: CNRS, Colección Biblis.
Palabras clave:
Epistemología, Metodología, Práctica investigativa, Pierre Bourdieu.
Resumen de la Ponencia:
Con su Teoría de los Sistemas Sociales, Niklas Luhmann propone afrontar lo que diagnostica como una crisis de carácter teórico en la sociología, manifestada, principalmente, en la falta de delimitación conceptual de su objeto de estudio: la sociedad. El sustento epistemológico de dicho desarrollo es el constructivismo operativo, un resultado de su teoría de la reflexión de la ciencia, que plantea una desontologización de la realidad –en línea con el giro operativo de otras teorías contemporáneas–, y la autorreflexividad del conocimiento a partir de la clausura del sistema científico –dialogando críticamente con otros desarrollos constructivistas y cibernéticos de corte radical–. En esta ponencia nuestro objetivo es elucidar esta perspectiva epistemológica, con atención en sus vínculos con la metodología, y con sus rendimientos en la investigación en Latinoamérica y el mundo. Para ello, en primer lugar, atenderemos a la inherente circularidad entre epistemología y sociología de la ciencia propuesta por Luhmann; relevando cómo se expone la observación de la realidad a través de una formulación que originó intensos debates entre lecturas que resaltan su orientación idealista, realista, sintética o dualista. En segundo lugar, y con foco en la metodología, interesa revisar la distinción entre medios de comunicación simbólicamente generalizados y programas de la ciencia, examinando la finalidad de la construcción teórica y sus nexos con distintos métodos y técnicas empíricas de investigación social, y nuevos desarrollos en el campo de la interdisciplina y la complejidad. Por último, se exploran diversos rendimientos de la teoría de los sistemas sociales en producciones contemporáneas. Con especial énfasis en desarrollos latinoamericanos, se evalúan sus alcances en trabajos que adoptaron el método de archivo o documental –utilizado por el mismo Luhmann para elaborar algunas de sus conceptualizaciones–; también, se abordan otras experiencias que establecen puentes con técnicas de indagación cualitativa –tales como el análisis de formas, semánticas, procesos evolutivos, de medios y de sistemas la observación– y cuantitativas –técnicas estadísticas de medición y estudios de opinión pública–; y finalmente, algunos desarrollos incipientes en la incorporación de técnicas computacionales y de simulación computacional.Con este recorrido, se espera contribuir a la discusión de dos críticas que frecuentemente se le realizan al pensamiento luhmanniano: que es una perspectiva teórica abstracta, no apta para el análisis empírico; y que es una perspectiva pensada para Europa, no apta para captar la especificidad latinoamericana.Resumen de la Ponencia:
En la Enciclopedia de las ciencias filosóficas Hegel construyó el Sistema dialéctico en el que integra sus obras, como momentos de una totalidad orgánica. La Lógica, la Filosofía del Espíritu: el Espíritu subjetivo, el Espíritu objetivo –el Derecho y el Estado– y el Espíritu Absoluto, – el Arte, la Religión y la Filosofía– como conjunto dialéctico y abierto, en el cual cada “parte” tiene su lugar en el Sistema de la ciencia. Ese Sistema dialéctico no puede separarse del Método dialéctico [Bernard Bourgeois]. La Fenomenología del Espíritu constituye la exposición del devenir de la experiencia de la conciencia, –la “relación determinada del sujeto y del objeto,” que ha generado el saber. En ese largo y trabajoso camino se han desplegado las figuras de la conciencia, desde la certeza sensible hasta el Saber absoluto −saber conceptual, concepto o Ciencia. Se han troquelado las figuras de la conciencia: Conciencia, Autoconciencia, Razón; Espíritu: y sus figuras particulares Eticidad, Moralidad, estado de Derecho, Formación; Religión, Saber absoluto. La Fenomenología constituye la premisa o Introducción al Sistema de la Ciencia. En tanto Ciencia de la experiencia de la conciencia, funda la Lógica ontológica o Lógica del ser, Lógica del contenido, Lógica de la vida y Lógica de la Libertad. La Ciencia de la experiencia de la conciencia supera las concepciones epistemológicas abstractas que impedían arribar al Saber conceptual, al Concepto, a la Ciencia o Saber absoluto. La Ciencia de la Lógica, o Lógica ontológica, constituye la síntesis de la Lógica del Ser, la Lógica de la esencia y la Lógica del Concepto; la Lógica de la vida y la Lógica de la libertad. Esta Lógica permite comprender las “herramientas” con las cuales ha develado la Lógica de la vida estatal en las configuraciones de la libertad de la Filosofía del Derecho: el Derecho abstracto, la Moralidad, la Eticidad, la familia, la sociedad civil y el Estado Gadamer reconocía el “parentesco” de su obra con la hegeliana: “nuestro punto de partida había sido la insuficiencia del moderno concepto de método. La justificación filosófica … es la apelación expresa del concepto griego de método por Hegel… confirma el parentesco de nuestro planteamiento con Hegel y con el pensamiento clásico”… “lo que hay que hacer es conocer con Hegel la dialéctica de lo universal y de lo concreto.”… “la hermenéutica… es ante todo una praxis, el arte de comprender y de hacer comprensible.” … “el fin de la hermenéutica es siempre restituir y restablecer el acuerdo, colmar las lagunas.” … “la meta común está siempre en romper las convenciones del discurso y del pensamiento para abrir horizontes nuevos.”… “la reflexión hermenéutica se limita a abrir posibilidades de conocimiento que sin ella no se percibirían.”Resumen de la Ponencia:
La pandemia por la COVID 19, un conflicto bélico de gran escala, crisis ecológicas, alimentarias y humanitarias, avizoran que la vida está en riesgo. El modelo vigente de apropiación de recursos, producción de bienes, transformación y distribución de la riqueza presenta “fallas” que el mercado no ha podido resolver. A contrapelo, el “ buen vivir” está formando un paradigma alternativo latinoamericano, basado en la cooperación, la solidaridad y el reconocimiento mutuo que garantice el cuidado y preservación de la vida. Las búsquedas de pedagogías que permitan la restitución de nuestro lugar de existencia y sutura del pasado, demanda un entendimiento situado de la realidad priorizando y recuperando los lazos comunitarios que ancestralmente garantizaban el cuidado mutuo en las coordenadas de nuestros países. La Sociología clínica contribuye a entender estos sufrimientos a partir de su comprensión histórico-social en un ejercicio comprehensivo y de co-presencia. Concluimos que la búsqueda de pedagogías para el cuidado, mantenimiento y preservación de la vida, potenciadas por indagación situadas desde la raíces, la comunalidad, la biografía, el poder, el territorio y la valoración de la naturaleza, visibilizan la emergencia de otras epistemes, abriendo campos novedosos de acción y creación para la vida incluso en la esfera económica
Introducción:
En primera instancia, es necesario mencionar que el problema que enfrentamos, reconocer que la vida esta en riesgo, hace posible visibilizar la emergencia de otros paradigmas epistémicos y comprensivos en vista del evidente quebranto sistémico de las esferas económica, política y social. El objetivo de las líneas que siguen es visibilizar los escenarios de acción orientadas al cuidado de la vida, evidenciando que la búsqueda de pedagogías de cuidado tiene diferentes dimensiones: desde la lucha de los movimientos en dirección al cambio en el orden social existente, hasta lo íntimo que toca a las subjetividades actuantes ( en individual y colectivo) . El artículo se divide en tres apartados. En el primero se abordan las experiencias de los pueblos latinoamericanos que han elaborado en torno al buen vivir y la epistemología del Sur, un conjunto de propuestas disrruptivas para entender que existen otras epistemologías y otras formas de organización cuyo eje de rotación es todo lo vivo. En Segundo lugar se abordan la importancia del enfoque situado que abona a la restitución del tiempo y el espacio. . La Sociología Clínica como método comprensivo y la politización del sufrimiento permite tejer puentes vitales entre pasado y presente abriendo camino a la restitución de la comunidad. El tercer apartado se encamina a desmenuzar los soportes metodológicos como guías en la generación de didácticas que reconocen la pedagogía del conflicto, la capacidad de simbolización y la colectivización de soluciones que, en conjunto, abren paso a alternativas novedosas desde los protagonistas sociales desde el acto pedagógico.
Desarrollo:
En países como el nuestro, golpeados y expoliados desde la época colonial, se instauró una violencia que se perpetua en el trauma de la cotidianidad entre tráfico de drogas, feminicidios, migración, etc., lo que demanda un proyecto de restitución de nuestro lugar de existencia donde se confronta el no lugar asignado para las poblaciones residuales con la necesidad de sutura del pasado, de encuentro y creación de tiempo y espacio para la vida. Así, partimos del reconocimiento del riesgo que enfrentamos en una fronteras asediada desde diferentes ángulos, entre los que destacan el calentamiento global, las pandemias - como la que asoló al planeta por COVID 19, la posibilidad de un conflicto bélico de gran escala, una economía basada en la muerte, con mano de obra precarizada, sin prestaciones básicas, sin acceso a la vivienda, un sistema de salud público desmantelado en favor de la privatización de servicios básicos, el uso de los recursos naturales monetarizado (renovables o no renovables), etc.,
En la esfera política, la crisis de la vida se articula con la subordinación del otro, de los no existentes en función de la raza , la clase, el género, la edad o la etnia para la conveniencia de una minoría. Por su parte, desde la esfera económica, la precariedad toca las fronteras de la desvalorización de la naturaleza. La desertificación de la tierra, las sequías, la violencia colonial y extractiva sobre los cuerpos y territorios son las huellas mas visibles. Su continuidad a lo largo de los diferentes ciclos de la acumulación de capital dibujan el mapa del agotamiento de los suelos, la escasez y las rutas del crimen. La imposibilidad de los ecosistemas de responder a las demandas de recursos naturales y energéticos es evidente. El modelo actual de apropiación de recursos, producción de bienes, transformación y distribución de la riqueza presenta “fallas” que el mercado no ha podido resolver. La soluciones hasta ahora, giran en torno a las demandas del contexto geopolítico de mantener y garantizar la lógica económica, ajustando las alternativas a la teoría económica neoclásica[1].
En las zonas urbanas, donde las consecuencias de la pérdida de otredad, de comunidad, de solidaridad, se han profundizado con mayor fuerza, la precariedad de la vida se instala rompiendo los lazos de cuidado tradicionales y aumentando la dificultad de encontrar alternativas frente a los márgenes impuestos sobre territorios y cuerpos arrojados a los márgenes de no existencia: mujeres, jóvenes, ancianos, niños, etc., El aislamiento social, la crisis de las instituciones de acogida como la escuela o la familia, la violencia social en las calles o afuera de los planteles educativos, el desempleo, etc., son, en conjunto, fenómenos que dejan ver que la crisis a la que asistimos es vital y subjetiva. Los feminicidios en nuestro país, la desaparición de mujeres y la violencia desatada en los espacios instituciones, familiares, en las calles o en la esfera del trabajo denotan las muchas formas en que la subjetividad se enfrenta a fenómenos incomprensibles para el trascurso de una biografía. Los quiebres en la esfera económica, política y social se sintetizan en giros biográficos en las vidas intimas, imponiendo escenarios que nos arrojan constantemente a líneas abismales que sorteamos desde los recursos y creatividad que cada uno encuentra a su alcance, algunas veces resistiendo la embestida de la exclusión o, intentando integrarse a donde se pueda y otras, generando espacios de pertenencia propios.
El buen vivir. Un paradigma emergente.
A contrapelo, el “ buen vivir” está formando un paradigma alternativo cuyo origen son las prácticas y saberes de los pueblos ancestrales latinoamericano. Esta basado en la cooperación, la solidaridad y el reconocimiento mutuo en que la vida es puesta el centro del orden social, político, cultural y económico. El cambio en la organización se sustenta en una cosmovisión que considera a la comunalidad como eje de la organización humana, desafiando la filosofía occidental basada en el individuo. Más allá del temor a la homogeneidad, la vida humana y no humana son colocadas en un dialogo de saberes cuyas consecuencias son la democratización que así entendida, funcionando como punto de partida y llegada de la episteme. La naturaleza también tiene su propia forma de aprendizaje y conocimiento. El lugar de la vida es reconocido incluso como sujeto de derechos y guía para la economía alternativa.
La organización comunitaria ha demostrado que incluso en los contextos más adversos (cuando el neoliberalismo occidental llevo la posibilidad de sobre vivencia al borde) la preservación, mantenimiento y cuidado de la vida son posibles. Los pueblos originarios lograron asegurar los alimentos, la solidaridad social y los recursos naturales poniendo en práctica sus usos y costumbres. Los movimientos sociales y las organizaciones que luchan por la defensa de la vida, por una vivienda que permita la reproducción y cuidado, por el agua o por la tierra etc., generan aprendizajes y saberes que van tejiendo la politización del cuidado, definen su orientación y garantizan la sobrevivencia.
En la posibilidad de encontrar alternativas es necesario reconocer que existen conflictos distributivos, de definición, de semántica y contenido para definir el significado de los cuidados, de la vida y por su puesto, en la responsabilidad del Estado para resolver estos conflictos. Es ahí donde los movimientos sociales han logrado reivindicaciones de la mano de sujetos, posicionados como actores en lucha y defensa de sus derechos básicos. El horizonte que se vislumbra desde el sur, supone una afronta al orden vigente y se juega en el terreno de la política. En ese sentido, las relaciones de poder habrán de dislocarse para encontrar, ahí, en las gritas urbanas o corporales, alternativas otras que resguardan la vida.
Barkin, Carcaño, Armenta, Cabrera, y Parra (2011) advierten que existen cuatro dimensiones de interés en las prácticas de las comunidades y pueblos que han podido garantizar la reproducción, cuidado y mantenimiento de la vida: 1) Las relaciones comunitarias sólidas, 2) Un análisis y cambio en las relaciones de poder, 3) El reconocimiento de una epistemología alternativa, 4) El reconocimiento del territorio y 5) La capacidad de generar una economía desde abajo. Los principios de autogestión, equidad, y distribución justa del excedente (incorporando una visión de lo sagrado) en el manejo de recursos naturales da lugar a que las las instituciones de la comunidad, incluso las económicas se generan desde la subjetividad y el afecto; su fundamento es una epistemología sentipensante.
Las búsqueda de pedagogíeas que permitan la restitución de nuestro lugar de existencia y sutura del pasado, demanda un entendimiento situado de la realidad priorizando los lazos comunitarios que ancestralmente garantizaban el cuidado mutuo. En esta búsqueda, la Sociología Chínica contribuye a entender los sufrimientos individuales y colectivos a partir de su estructuración histórico-social para pensar pedagógicamente el conflicto. Trabaja con dispositivos donde tiempo e historia, restituyen y crean simbolizaciones y vínculos configurando un puente que nos permite pasar de la escena traumática, al escenario simbólico y la acción.
Reconstruir la Historia de lo propio a partir de las historias de vida, es un ejercicio comprehensivo y de co-presencia, que rememora el pasado, en el presente. En este sentido el posicionamiento teórico del que partimos, se remite las pedagogías centradas en el sujetos cuyo anclaje en las teorías críticas reconocen el lugar central del actor en la dinámica social, es decir en las posibilidades de cambio y acción en el horizonte del devenir en franca ruptura con las vertientes vinculadas a la estática social y la reproducción sistémica del orden. Este punto de partida pone los reflectores en el pensamiento abismal es según Boaventura , “un sistema de distinciones visibles e invisibles donde lo invisible desaparece como realidad, es excluido. Una características importantes en este orden es la imposibilidad de co - presencia de los dos lados de la línea”. Metodológicamente, el enfoque comprensivo que nos brinda la Sociología Clínica permite la exploración en la escucha, la memoria y la historia posibilitando la critica decolonial y la restitución de tiempo y espacio.
La prueba de verdad que provee la historia, el uso político de la violencia con fines extractivos en manos de una elite corrupta y mercenaria, reclama rigor metodológico y conversación colectiva ética y política que permita , a la luz de la escena pública, reconocer la disputa y visibilidad de los actores – sujetos que ponen sus vidas en juego en la luchas sociales colectivas o en el escena cotidiana de la sobrevivencia.
La búsqueda de pedagogías para el cuidado de la vida en países como el nuestro, golpeados y expoliados desde la conquista, es un proyecto de restitución de nuestro lugar de existencia desde nuestras raíces originarias. Ésta línea aporta densidad metodológica al trabajo del conocimiento situado, reconociendo la politización de los sufrimientos desde su estructuración histórico-social. El trabajo con el tiempo y los significados restituyendo vínculos trastocados en la memoria, traducción del despojo y de la violencia en el mapa de los territorios y los cuerpos.
Mediación de la historia: tiempo y espacio
La operación de reconstruir nuestro pasado es un ejercicio comprehensivo y de co – presencia. La pérdida de memoria, de identidad, de simbolizaciones que nos ligan a nuestra ancestralidad requiere de un trabajo personal y colectivo de nuestro lugar socio histórico. La politización de la historia permite pasar de la escena traumática al escenario simbólico y a la acción. La recuperación de nuestro territorio cuerpo resulta urgente en vista de la violencia social que hoy hace estragos en cuerpos cansados, enfermos o maltratados.
Herramientas conceptuales y metodológicas como la implicación, abren la puerta al reconocimiento de la historia del investigador, (subjetividad históricamente anclada) con consecuencias éticas y sociales que dan forma a la episteme y rompen la verticalidad entre los participantes del acto pedagógico. En la implicación también esta la semilla de la emergencia de sujetos que hacen competir en el espacio social la epistemología de los agentes ausentes es decir, aquella que emerge de subjetividades desestabilizadoras de quienes se dejan impresionar por experiencias limiares o formas de sociabilidades excéntricas o marginales.
La metodología que propone la socioclínica habilita el enfoque situado en cinco vías: a) da cabida al enlace de lo social y lo psíquico para pensar la emergencia de sujetos con capacidad de intervenir en el mundo; b) abre camino al trabajo de historizar; c) permite la reconstrucción de lo colectivo desde el lazo biográfico densificando la comunalidad; d) permite abrir la puerta de la autonomía desde la dimensión subjetiva y corporal; e) establece mediaciones para la simbolización en diferentes tiempos históricos: pasado, presente y futuro.
Tiempo y espacio son dos coordenadas fundamentales en el análisis histórico, pero también para comprender el no lugar, la desaparición del cuerpo – territorio o la invisibilidad o residualidad en las poblaciones que no gozan del acceso a los derechos básicos. Tanto en términos de deconstrucción (en la exploración de alternativas), como en términos analíticos, crear tiempo y espacio puede traducir la creación de lugar social emergente en la exploración de las coordenadas de nuestro pasado biográfico, junto con elaboraciones simbólicas ausentes. Un signo de la relevancia vital de estas coordenadas es la reducción del tiempo para la preparación de alimentos, para la comida, para el sueño o la amistad. La desaparición del espacio se observa de manera contundente en la imposibilidad de acceso a la vivienda. Según Buaventura una co - opresencia radical, significa reconocer que las prácticas y los agentes de ambos lados de la línea son contemporáneos en términos iguales. Esto solo es posible si la concepción lineal del tiempo es abandonada.
La disputa por el tiempo y el espacio se puso en juego en la etapa del sistema capitalista denominada globalización que le dio características novedosas a las actividades productivas internacionalmente dispersas, generando una nueva articulación de las dimensiones de tiempo y espacio (Castell, 1998). El trastrocamiento del concepto de “Estado nacional” que desdibuja el espacio político del ciudadano , el uso de nuevas tecnologías de la información y comunicación que modifican la noción de distancia y tiempo son alguno ejemplos. Las modificaciones de ese eje beneficiaron en primera instancia al sistema financiero.
Soportes metodológicos
Para Lugones (2010) la descolonización de la memoria es un desmontaje de relaciones de poder y de laconstrucción de un saber jerárquico. Ahí encontramos la compleja trama de los privilegios y las opresiones instaladas en los cuerpos. El conflicto aparece de manera latente al verificar que nuestras realidades sociales están marcadas por la reproducción y normalización de las desigualdades patriarcales y coloniales.
La literatura nos indica que las mujeres, los pueblos originarios o desde la raza hay un modo particular de conocer, actuar, descubrir la realidad en que se vive. Ejemplo de ello son las luchas en demanda de vivienda urbana, en la creación de comedores comunitarios, en la autoconstrucción de viviendas encabezadas primordialmente por mujeres, en las formas de apropiación de su cuerpo y en la prácticas novedosas que des enmarcan y re enmarcan los roles asignados. Esos saberes permite explicarse las relaciones de dominación que cada uno experimenta
El Taller con Aliria Morales: “Entre listones e hilos”, que se llevo a cabo Lunes 6 de septiembre 2021 en la ciudad de México, tuvo como propósito bordar las raíces, revivir afectos fundantes en el contexto del asilamiento social por la pandemia de COVID 19. El taller abre espacios nuevos, creativos, diferentes, en donde circularon de manera lúdica los imaginarios y recuerdos individuales, casi infantiles. Con este taller se tejió una arte-acción colectiva de sanación sobre los instrumentos empleados: “los huipiles” que históricamente fueron colocados en un lugar subordinado representando al indio de nuestro origen ancestral. El puente entre la memoria genealógica y las ancestralidad puesta en una jerarquización de inferioridad, con recuerdos en el cuerpo y el alma se fueron creando, con la conducción de Aliria, una red de afecto y conversaciones llenas de desacatos y de denuncias biográficas.
Dispositivos metodologicos.
“ Las herramientas utilizadas en un abordaje socio clínico (que también podemos designar como métodos) son múltiples. Se basan principalmente en el relato del sujeto, la escucha y la observación. Se inscriben en un proceso de adaptación al sujeto y al investigador. Algunos modelos de entrevista individual o colectiva que recurren a relatos, imágenes, dibujos o improvisación ( por ejemplo con la historia de vida, la novela familiar y la tayectoria social, el organigrama, el fotomontaje, el teatro giro, el teatro-acción, etc.) han demostrado su capacidad para poder sustituir la entrevista clásica y permitir que el sujeto convoque su imaginario y sus representaciones del mundo para construir sentido”. (Vandevelde:2020: 419)
Un dispositivo metodológico (uno de varios) es la puesta en escena o teatralización. En el caso que les presentaremos: el taller de Aliria, partio del entendido de que “el teatro que es la vida… permite jugar con los sufrimientos, los amores, los poderes, los conflictos, las esperanzas y la vida y la muerte…Badache y deGaulejac, 2021, Pag.9 .
El objetivo del taller era visibilizar las relaciones de género en el contexto de la vida cotidiana. En general se habló sobre las vivencias y las historias de vida, novelas familiares, reconstruidas en grupo, y para ello se desarrollan pequeños instrumentos que en este caso fueron dispositivos estéticos,a través de las cuales expresarse:
A) se dibujan su mandato familiar en hojas blancas
2) se solicita lleven fotos y se hacen lineas del tiempo, pasado presente y futuro.
3) en estas líneas de tiempo se ubican las fotos o los acontecimientos importantes (lo macro, meso y lo micro). Son las líneas del contexto socio cultural político y económico, después más específico , de la familia y las otras instituciones y finalmente las del sujeto.
En cuanto a los resultados, el taller nos permitió ser más conscientes de nuestros orígenes y emociones guardadas en el cuerpo. Nos mandó a la infancia para reconectarnos. Cada una escribió en silencio lo que trajo al presente: imágenes , recuerdos, que luego sirvieron para intervenir los huipiles, así salimos de ahí arropadas, por una comunidad, por un nosotros.
Las personas que participaron en el taller impartido por Aliria Morales en el espacio de la exposición de su obra, de vestidos, en el Salón de la Plástica Mexicana fueron artistas, líderes sociales o activistas comunitarios y maestros.
Materiales que se necesitan:
Un huipil para intervenir , aguja, hilos , un espacio.
Cada quien llegó con sus hilos y agujas y una prenda querida y algún objeto con el que quisiéramos intervenir con algún objeto , objetos como imágenes, piedras, monedas. Se convocó a los ancestros y cada uno contó su historia , la historia del objeto que había elegido según sus recuerdos.
[1] Para los partidarios del modelo neoclásico, el crecimiento económico es compatible con el manrenimiento del medio ambiente por lo que simplemente proponen instrumentos de mercado para solucionar estas crisis (Costanza, 1992; Daly, 2000; Azqueta y Field, 1996; Pagiola, 2001; Bishop y Landell Milis, 2002; De Groot, Wilson y Boumans, 2002). Otras propuestas (Left, 2008, CEPAL, 1990) han anclado el debate en el terreno ideológico que, desde una postura crítica, reconoce que la crisis ambiental está ligada a la racionalidad del capiral, empero, se limitan a plantear estrategias que, dentro del mismo modelo de producción y distribución, permiten tomar medidas mercantiles para conservar la calidad de los recursos renovables y restringir el uso de los no renovables. Entre las propuestas que oscilan entre el primer y segundo modelo encontramos: la economía verde (que pone pre cios altos para reducir la demanda en el mercado, los modelos institucionales, los modelos gue se limitan a asegurar zonas de reserva en riesgo, los que plantean un límite al consumo, etcétera).
Conclusiones:
Concluimos que la indagación en la relación entre la recuperación y reconocimiento de otros saberes, la emergencia de otras epistemes, como los saberes ancestrales, la crítica epistémica a la racionalidad y las metodologías situadas permiten explorar formas creativas y novedosas de cuidado mantenimiento y preservación de la vida en dialogo con el pasado el presente y el futuro. La vida necesariamente se ancla en lo colectivo y busca acomodarse y resistir en la capacidad del sujeto de crear y deconstruir para abrir tiempo y espacio incluso desde las grietas
Bibliografía:
Bibliografía
Badache René et De Gaulejac V. (2021) Mettre sa vie en jeux. Le theatre d’intervention socioclinique. France: Editiónes érès
Barkin, David; Carcaño Valencia, Erika; Armenta, Wuendy; Cabrera, Diana, y Parra,
Del diccionario de sociología clínica . Bajo la dirección de Agnès Vandevelde-Rougale y Gilberto. 2011. Capacidad social para la gestión del excedente: La construcción de
Presidencial: Propuestas de política económica y social para el nuevo gobierno. México:
sociedades alternativas. Novelo Urandivia, Federico, Coord. La UAM ante la Sucesión
Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Xochimilco; pp. 543-557.
De Sousa, S. B. (2019). Epistemología del sur. Geograficando, 14(1), 1.
Palabras clave:
: vida, epistemología del sur, sociología clínica.
Resumen de la Ponencia:
En la ponencia expongo los resultados de una exploración de la innovación de los recursos teóricos y metodológicos desarrollados en investigaciones de tesis de Sociología,, e incluye campos de conocimientos convergentes de la Ciencia Política y de Trabajo Social de entidades académicas de la UNAM.Resumen de la Ponencia:
As controvérsias a respeito dos estudos comumente designados como econômicos na obra de K. Marx perpassam aproximadamente 150 anos, em especial, no que se refere aos postulados dos livros de ‘O Capital’. Atualmente, são abordados no campo da economia política marxista, área na qual se desenvolvem pesquisas predominantemente teóricas, em sentidos exegéticos, analíticos ou lógico-epistemológicos. Por outro lado, nas ciências sociais, tais estudos são abordados de forma superficial e, quando considerados, limitam-se a refutar ou a confirmar tais postulados por meio de pesquisas empíricas nas quais, em geral, há controvérsia ainda maior a respeito dos métodos que seriam mais ou menos adequados para a análise dos mesmos. Considerando tais controvérsias, analiso essa questão metodológica sobre a teoria do valor de Marx e a pesquisa social a partir do caso do conceito de superexploração do trabalho, originalmente proposto por Ruy Mauro Marini em ‘Dialectica de la dependencia’ (1973). Para tanto, analiso: 1) a relação que o autor estabeleceu com a teoria do valor de Marx para a formulação do conceito; 2) as formas pelas quais ele mesmo e outros pesquisadores experienciaram tal conceito teoricamente e empiricamente nas décadas seguintes; 3) os resultados atingidos por esses investigadores por meio das pesquisas sociais que realizaram. Em conclusão, apresento algumas implicações, limitações e potencialidades metodológicas que estão colocadas para a pesquisa social da crítica da economia política.Resumen de la Ponencia:
El presente trabajo es el resultado de una investigación más amplia que tiene como objetivo avanzar en la comprensión del papel que juega el diálogo en la ciencia posnormal, como un elemento de la reflexividad social contemporánea que permite caracterizar la racionalidad de las nuevas formas de producción de conocimiento en los sistemas tecnocientíficos complejos. Para ello, se toma como referencia el concepto de comunidades ampliadas de evaluación y democratización del conocimiento, como elementos que permiten dar cuenta del carácter público del conocimiento científico-tecnológico originado en la intersección actual entre ciencia, tecnología y sociedad. El trabajo parte de considerar que la racionalidad dialógica, constituida por la participación plural y democrática de los afectados en un sistema científico-tecnológico complejo, caracteriza la dinámica de la ciencia posnormal en la sociedad contemporánea. Este planteamiento permiten hacer evidentes los siguientes elementos: 1) pluralismo epistemológico: pluralidad de enfoques epistemológicos y teórico-metodológicos para la solución eficiente de problemas de alcance global; 2) estructura comunitaria y dialógicade la ciencia: formulación de una estructura comunitaria de la ciencia, donde se recurre a dinámicas de comunicación, interacción e intercambios de conocimientos que trascienden la estructura institucional clásica de la ciencia (laboratorios, universidades, centros de investigación);3) comunidades ampliadas de evaluación: ampliación de las comunidades epistémicas de evaluación que permita la participación democrática de los afectados en un desarrollo científico-tecnológico, como condición de posibilidad para reducción de complejidad, riesgo e incertidumbre de los fenómenos investigados; 4) investigación convergente y de frontera: necesidad de generar dinámicas de investigación inter, multi y transdisciplinar, como condición de posibilidad para la resolución de problemas de con alto nivel de complejidad y riesgo;5) participación ciudadana en ciencia y tecnología: involucramiento de la participación pública para la solución de controversias científico-tecnológicas, que evidencia la puesta en práctica de sistemas de intervención democrática como estrategia política para la solución no violenta a problemas cruzados de justicia, diversidad cultural, conocimiento, medio ambiente y educación; 6) pluralismo axiológico en las controversias tecnocientíficas: las controversias y conflictos en materia de ciencia y tecnología, ponen en juego distintas imágenes sobre la ciencia que involucran una pluralidad de valores y códigos éticos para la resolución de estos problemas. El modelo de ciencia propuesto en este trabajo, reconoce determinados valores sociales como la participación democrática y la pluralidad de valores para la toma de decisiones socialmente relevantes, que a su vez reconfiguran y moldean los criterios epistémicos, axiológicos y metodológicos con que se desarrollan los sistemas de ciencia y tecnología contemporáneos.Resumen de la Ponencia:
En la obra fundacional de la sociología del conocimiento Ideología y utopía, Mannheim señala que aquella, en cuanto teoría, «analiza las relaciones que existen entre el conocimiento y la existencia», mientras que, como método, «traza las formas que ha asumido esta relación en el desarrollo intelectual del género humano». Dichos objetivos aplican para enunciados de las humanidades o de las ciencias sociales dado que aquellos son posibles de atribuir a una etapa de desarrollo inmersa en determinada tradición, por el contrario, una expresión del tipo 2x2=4 «no proporciona indicación respecto del lugar donde fue formulada y de la persona que la pronunció por vez primera». Con la omisión de las abstracciones matemáticas, el autor acota la validez de su propuesta al plano de lo evidente y en esta línea ni la formulación matemática o social señalan concretamente su procedencia, sino que es en los términos significativos de sus afirmaciones donde se puede trazar un camino que aproxime a un lugar y tiempo en el que se pueda situar al individuo formulante o al grupo social en el que se ve inmerso.Por ejemplo, si se considera un enunciado como «la historia de la humanidad es la historia de la lucha de clases» y una ecuación como S=klogW (ecuación de Boltzmann), solo ciertos términos sugieren adecuación a una tradición (lucha de clases y S (entropía)). Y, aunque el origen de la ecuación se remite a la mente de un sujeto particular, del cual la validez del enunciado es independiente de toda conciencia, esto no impide el análisis del fundamento social que yace detrás de la expresión matemática, mismo que permitiría vislumbrar aspectos como el modelo de pensamiento, la estructura del aparato categorial y la ontología sobre la que se erige dicha formulación, todos los cuales Mannheim los limita al pensamiento no basado en juicios sintéticos a priori. Así pues, el objetivo de esta ponencia es mostrar el método de esta nueva perspectiva de estudio sobre la determinación social del pensamiento en las ciencias naturales a través de un análisis sociológico del conocimiento, ampliando así los horizontes de esta rama de la sociología. Se enmarca la propuesta en este grupo de trabajo y no en el de Teoría social pues en ella subyace un debate epistemológico al cuestionarse sobre el conocimiento científico en las ciencias naturales ya no desde una aproximación filosófica sino social, que busca dar cuenta de las condiciones concretas del conocimiento en un periodo determinado, o bien, en determinada sociedad.Resumen de la Ponencia:
En esta investigación nos preguntamos sobre el papel de la(s) juventud(es) en los espacios gremiales en San Juan, Argentina a partir de un estudio cualitativo que recupera experiencias de jóvenes trabajadores y trabajadoras del sector comercio, transporte y administración pública. El trabajo se estructura exhibiendo los principales debates sobre los estudios de militancia gremial y el recorrido (trayectoria),reflexionamos en dos dimensiones analíticas: una institucional, donde buscamos caracterizar las formas de participación y construcción de representación que los/as jóvenes militantes despliegan en el espacio gremial y otra personal, cuyo objetivo pretende comprender las motivaciones de ingreso y permanencia en el sindicato y las experiencias y sentidos otorgados a su práctica militante como jóvenes en la institución y en el espacio de trabajo.Resumen de la Ponencia:
A informalidade e a precarização do trabalho foram dominantes nos países capitalistas periféricos junto às experiências do trabalho regulado por novas conquistas de proteção legal. Um e outro apresentaram formas de resistência à mercantilização e a degradação do trabalho (Antunes, R.2020) e reinventaram estratégias a partir de diferentes matizes do sofrimento comum.Em 2020 assistimos a primeira Paralização Nacional dos Entregadores de Aplicativos no Brasil. As grandes empresas-plataforma do capital corporativo viram os trabalhadores brasileiros unirem-se a uma luta internacional por direitos. Nas várias capitais do país as reinvindicações e denúncias sobre o pagamento de taxas de entrega injustas, as longas jornadas extenuantes para compensar os gastos com seus meios de trabalho, a falsa ideia de autonomia e parceria pautadas numa relação de autogerenciamento subordinado (Abilio, L. 2019), a lógica dos algoritmos que efetivam a tecnologia do controle por aplicativos na manutenção da superexploração, a clareza de que os acidentes e adoecimentos – físico e mental – são fruto deste modelo de trabalho e da ausência de garantias de proteção à saúde, tomaram força nas ruas. Durante a pandemia as desigualdades de classe, raça e gênero, são escancaradas em nossa sociedade. Os trabalhadores uberizados aparecem como uma das principais categorias atingidas mortalmente. Evidencia-se aí a lógica do capitalismo de plataforma na sua perversa racionalidade do descarte humano. Nas duas últimas duas décadas assistimos o aprofundamento das formas de exploração dos trabalhadores no mundo, destacadamente no chamado sul global, com o avanço neoliberal aliançado à projetos de governos privatizantes e de representações golpista, militares ou não, junto a uma burguesia nacional subalterna ao capital empresarial e financeiro internacional. Se por um lado acelerou-se a destruição dos direitos trabalhistas, enfraquecendo o modelo de luta sindical, o aprofundamento contínuo das contradições entre capital e trabalho, expresso nas novas formas de exploração e controle através das tecnologias digitais, não impediu as agitações dos trabalhadores urbanos. Situadas no contínuo fazer-se e refazer-se da classe trabalhadora, os trabalhadores foram capazes de manter os elos geracionais das lutas. A classe como fenômeno histórico é capaz de unir experiências comuns concretas e processos de consciência de classe que surgem da mesma forma em tempos e lugares diferentes, mas nunca exatamente da mesma forma (E. P. Thompson, 1987) A Invenção de estratégias criativas onde as tecnologias da internet servem à organização da luta, as organizações independentes e o cooperativismo, ligam-se às greves e as redes de solidariedade entre os trabalhadores. De diferentes modos, as formas atuais de enfrentamento das trabalhadoras e trabalhadores nos permitem enxergar a universalidade da luta (Van der Linden,M. 2013). Esta comunicação pretende discutir centralmente as questões em torno da internacionalização da luta por direitos dos trabalhadores entregadores por aplicativos no Brasil e no mundo.Resumen de la Ponencia:
En este ensayo analizamos el neoliberalismo no solo como una teoría económica sino también como una ideología, que busca someter todas las esferas de la vida cotidiana a la racionalidad propia del modo de producción capitalista. Es decir, naturaliza las relaciones sociales de producción como centrales en la vida cotidiana contemporánea, imponiendo su racionalidad como la forma más eficiente, si no la única, de vivir.De acuerdo con Lukács (2013) las ideologías hacen parte de los complejos del ser social, y consisten en las elaboraciones ideales de la realidad, que sirven para orientar las prácticas humanas. En el mismo sentido, Lefebvre (1991a, p. 148) dice que las ideologías “son máscaras que resguardan a los hombres de su vida real”, es decir, mistificaciones capaces de hacer aceptar a los hombres ciertas ilusiones y apariencias, que se hacen efectivas en la medida en que son reproducidas por ellos mismos. Así, las ideologías constituyen medios de acción, instrumentos, en la lucha de clases.Para Harvey (2013, p. 17), la fuerza del neoliberalismo radica en su capacidad para proponer un aparato conceptual convincente, seductor e incuestionable, utilizando los ideales de dignidad y libertad individual, que se han convertido en valores centrales de la civilización, bajo el “[...] supuesto de que las libertades individuales están garantizadas por la libertad de mercado y de comercio”. Por ello, argumentamos que el neoliberalismo se ha convertido en la ideología dominante, con poderosa influencia sobre los modos de pensamiento y -especialmente- de acción. Dicha influencia es la que tiende presentarse como la única alternativa para producir y reproducir la vida de los individuos en la sociedad neoliberal.El neoliberalismo, entonces, puede ser entendido como una ideología que conduce a la práctica constitutiva del capitalismo contemporáneo, que se caracteriza por la absoluta sujeción y subordinación al mercado como medio de producción y reproducción social en un sentido amplio. Destacamos que representa un amplio proyecto sociopolítico de largo plazo que impregna todas las esferas de la vida social (Puello-Socarrás, 2008a). Así, el trabajador contemporáneo es compelido a convertirse en empresario/emprendedor, lo que permite una comprensión más adecuada y funcional del capitalismo avanzado, neoliberal, que articula las realidades económicas, políticas y sociales (Puello-Socarras, 2008a; 2008b).Por tanto, pensar el neoliberalismo como una ideología que organiza la vida concreta de la sociedad capitalista contemporánea permite formular dos grandes cuestiones. En primer lugar, la naturalización del modo de producción flexible y precario, que al mismo tiempo produce y reproduce tanto bienes como relaciones sociales. En segundo lugar, la permeabilidad del concepto de empresario/emprendedor en la vida cotidiana, que oscurece y mistifica las relaciones de producción, neutralizando el conflicto entre trabajo y capital.Resumen de la Ponencia:
El objetivo de la presente ponencia se inserta en la discusión necesaria sobre como el mundo del trabajo continúa siendo el leitmotiv de las diversas y complejas formas en que la sociedad se organiza, se desarrolla y se sitúa en condiciones de conflicto por las mismas paradojas del sistema económico inscrito en una globalización neoliberal. Es decir, se quiere discutir la centralidad del trabajo dentro del neoliberalismo dentro del contexto mexicano, como la forma en la cual el escenario laboral incide de manera decisiva en las condiciones sociales, políticas, económicas y culturales a partir de una serie de engarzamiento entre sujetos y organizaciones: una de esas organizaciones es el sindicato. El elemento que ponemos a discusión es analizar como, a partir de las reformas laborales actuales, en conjunto con la renegociación del Tratado México-Estados Unidos y Canadá (T-MEC), de manera inesperada admite la necesidad de reorganizar la dinámica democrática dentro del sindicalismo mexicano centrados en tres puntos; libertad sindical, justicia laboral y conciliación en los conflictos laborales. Bajo esto estos elementos se puede analizar, como dentro de la etapa capitalista contemporánea, el sindicalismo mexicano puede pasar, desde su posición de un corporativismo histórico institucionalizado que devino en una crisis de representatividad a partir de la instauración del neoliberalismo, hasta esta oportunidad, que debe ser consideraba de manera analítico y cuidadosa por el riesgo de un nuevo corporativismo que pudiese surgir dentro del actual cambio democrático en México, y se reproduzcan aquellas prácticas históricas y simulen los cambios dentro de la democracia sindical, como ya advierten algunas investigaciones.Resumen de la Ponencia:
De que modo a profunda crise sócio-reprodutiva da pandemia de COVID-19 impactou as estratégias sindicais em cada contexto político-institucional? Neste trabalho, contribuímos a essa questão analisando as estratégias de coalizão entre sindicatos de saúde e movimentos sociais na cidade de São Paulo, mediante sete entrevistas semi-dirigidas realizadas com dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) e lideranças de movimentos populares de saúde (atuantes também em conselhos gestores). Em São Paulo, os impactos da pandemia devem ser entendidos em conexão com uma gestão municipal (2017-2020) pouco permeável à sociedade civil e com políticas de precarização do sistema de saúde, incluindo desvalorização dos servidores públicos e terceirização das unidades de saúde (com efeitos não apenas sobre a qualidade dos serviços, mas também sobre a organização sindical). Em reação a esse contexto, sindicatos e movimentos sociais de saúde já vinham recorrendo a campanhas em coalizão antes mesmo da pandemia e, com o advento desta, buscaram mobilizar a comoção social e obtiveram êxito a nível local, apesar de importantes derrotas a nível do município. As campanhas analisadas apresentam distintos graus de “profundidade” e resultados, mas entre seus elementos importantes incluem-se, em geral: a realização de pequenos protestos e “atos relâmpago”; a combinação de comunicação através de redes sociais com a busca por chamar a atenção de veículos de imprensa; o apoio de parlamentares e de outros movimentos sociais dos bairros (em alguns casos mesmo de associações sem grande trajetória reivindicativa prévia); e apelos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Município.Resumen de la Ponencia:
Diferentes aproximaciones han atendido durante las últimas décadas las transformaciones en las instituciones universitarias a nivel mundial. Entre las corrientes críticas suele problematizarse la penetración de lógicas y prácticas propias de las relaciones mercantiles, especialmente en el ámbito de la producción académica. Ejemplo es la irritación que experimentan las actividades de docencia e investigación por políticas orientadas a organizarlas, cuantificarlas y monitorearlas desde parámetros comandados por la lógica del valor. Efectos de lo anterior suelen destacarse desde ámbitos como la privatización del conocimiento (y la llamada 'universidad neoliberal') y la extensión e intensificación de los procesos productivos para la fuerza de trabajo académica. Estos fenómenos poseen múltiples expresiones, como la sostenida destrucción de puestos laborales, pese al incremento de su cualificación y el ingreso de nuevos contingentes estudiantiles a la educación superior. Consecuencia de ello ha sido una continua sobrecarga en tareas de docencia, en desmedro de aquellas de investigación, además de la persistencia de modalidades contractuales precarias, que tiene como epítome a la figura del/a 'docente taxi'. La presente ponencia plantea la pregunta de por qué estas condiciones no han operado necesariamente en paralelo al crecimiento de organizaciones que movilicen el descontento, promoviendo la defensa y/o mejora de las condiciones laborales para la fuerza de trabajo académica en Chile. Su contenido se expone desde tres objetivos centrales: i) Describir los rasgos generales de la fuerza de trabajo académica en Chile; ii) Explorar las corrientes orgánicas que han hecho suya la lucha por la defensa y/o mejora de las condiciones de empleo para dicho conglomerado; y iii) Describir las principales discusiones políticas entre tales corrientes, discutiendo sobre sus puntos de (des)encuentro. El trabajo busca generar discusiones sobre aquellos aspectos indicativos de las barreras materiales e ideológicas impuestas por el capital para el avance de la organización del trabajo académico en un escenario descrito como uno de los sistemas de educación superior de capitalismo académico consolidado.Resumen de la Ponencia:
En México, la integración de una persona al mundo laboral constituye un reto de enorme dificultad, no obstante, para las personas que viven con alguna discapacidad, los obstáculos se magnifican, ya que según la Organización Internacional del Trabajo (OIT) la población con discapacidad presenta mayores tasas de desempleo e inactividad económica con relación a las personas sin discapacidad (OIT, 2019). Según el Instituto Nacional de Estadística, Geografía e Información (INEGI) las personas con discapacidad son aquellas que tienen dificultad para llevar a cabo actividades consideradas básicas, como: escuchar, caminar, recordar o concentrarse, realizar su cuidado personal y comunicarse. Bajo esa caracterización, según el Censo de Población y Vivienda 2020, existen 6, 179, 890 personas con discapacidad, lo que representa el 4.9% de la población total del país, de las que 53% son mujeres y 47% son hombres (http://cuentame.inegi.org.mx/poblacion/discapacidad.aspx). En una medición distinta, a cargo del mismo INEGI, dentro de la Encuesta Nacional de Dinámica Demográfica (ENADID) 2018, la cifra alcanza las 7.7 millones de personas, lo que supondría el 6.7% de la población total, porque toma en consideración las discapacidades adquiridas por razones de envejecimiento y al incremento de enfermedades crónicas. De dicha población, sólo el 38.5% participa económicamente, lo que representa el 6.4% de la población económicamente activa con alguna discapacidad motriz, intelectual o sensorial, es decir 866, 442 personas, de las cuales, solo una de cada diez logra insertarse exitosamente al mercado laboral.Frente a esta adversa realidad para la población de personas con discapacidad han surgido una serie de esfuerzos por incrementar su intervención en la vida social a través de su intervención en el mundo laboral formal que merecen un análisis que permita reconocer las lógicas conforme opera para afrontar dicha problemática desde la sociedad civil, la iniciativa privada y el actual gobierno mexicano autodenominado transformador. En este orden de ideas, la presente ponencia propone una comparativa entre los planes de inclusión laboral de personas con discapacidad desarrollados por el empresariado corporativo mexicano como parte de una estrategia local de competitividad y las consideraciones que hace el actual gobierno de dicha población en su respectiva política laboral.Resumen de la Ponencia:
No Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada 3 horas, 43 minutos e 42 segundos. A morte do trabalhador em decorrência de acidente de trabalho configura um problema de saúde pública, que expressa a degradação social a que os obreiros estão expostos e coloca em discussão o valor atribuído à vida do trabalhador e à sua dignidade durante a execução das atividades laborais. O tema ganha ainda mais relevância após a “Reforma Trabalhista”, que alterou a CLT e tabelou a reparação de danos de natureza extrapatrimonial, a partir de um critério utilitarista que leva em conta o salário contratual do ofendido. Assente em pesquisa exploratória quantitativo-descritiva, o presente artigo buscou identificar o valor da vida do trabalhador, a partir da análise jurisprudencial do TRT-MG nos casos de indenizações por morte julgados no triênio 2018-2020. Os resultados da pesquisa indicam uma diferença significativa quanto ao arbitramento do dano extrapatrimonial nos casos de morte do obreiro; a ausência de padronização em relação ao valor da indenização e a inobservância, por parte de alguns julgadores, da parametrização prevista na CLT, por considerá-la inconstitucional.
Introducción:
No Brasil, uma pessoa morre por acidente de trabalho a cada 3 horas, 43 minutos e 42 segundos. De acordo com a série histórica do Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho (2022), elaborada pelo Ministério Público do Trabalho – MPT e a Organização Internacional do Trabalho – OIT, entre os anos de 2002 e 2021 foram registrados 51.837 óbitos por acidentes no ambiente laboral entre os trabalhadores com vínculo formal celetista, em parte devido a não observância de normas de segurança.
A ocorrência de acidentes de trabalho que resultam na morte do trabalhador se configura um problema de saúde pública de extrema relevância e expressa a degradação social a que os obreiros estão expostos, colocando em discussão o valor atribuído à vida do trabalhador e à sua dignidade como pessoa humana durante a execução das atividades laborais.
No ordenamento jurídico brasileiro, a regra geral de responsabilidade civil do empregador em indenizar danos morais (extrapatrimoniais) e materiais decorrentes de acidente de trabalho decorre do disposto no artigo 7º, XXVIII, da Constituição da República de 1988 (CR/88), que prevê o dever de indenizar quando o empregador incorrer em culpa (responsabilidade subjetiva) ou independentemente de culpa (responsabilidade objetiva), quando a atividade normalmente desenvolvida oferece risco à integridade física do empregado.
O tema ganha ainda mais relevância após a “Reforma Trabalhista”, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tabelou a reparação de danos de natureza extrapatrimonial, a partir de um critério utilitarista que leva em conta o salário contratual do ofendido.
Os casos de acidentes de trabalho fatais não envolvem somente a figura do trabalhador, mas, também, seus familiares, os quais, devido ao óbito do obreiro, serão os beneficiários de eventual indenização pelos danos extrapatrimoniais e materiais. Mas, como indenizar ou calcular o valor monetário da vida de um trabalhador? A dificuldade na tradução do dano moral em valor econômico é, em última análise, o que delineia a discussão travada no presente estudo. Nesse sentido, a pesquisa busca identificar o valor da vida do trabalhador a partir da análise jurisprudencial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região (TRT-MG) nos casos de indenizações por morte do empregado em serviço julgados no triênio 2018-2020.
A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com pesquisa do tipo bibliográfica e documental. Para atingir o objetivo da pesquisa, foram analisadas 340 reclamatórias trabalhistas, nas quais, evidenciada a morte do trabalhador em razão de acidente de trabalho, avaliou-se como a justiça do trabalho arbitrou o dano extrapatrimonial nos casos de morte do obreiro.
Desarrollo:
Meio Ambiente de Trabalho e a Proteção do Trabalhador.
Os direitos e garantias fundamentais insertos na CR/88 garantem aos cidadãos brasileiros o estatuto de indivíduos de direito. O ordenamento jurídico brasileiro contempla as esferas civis, políticas, sociais, coletivas e transindividuais de forma a sustentar a aplicação dos direitos humanos e fundamentais no âmbito nacional, cabendo ao Estado assegurar a máxima proteção possível da pessoa humana (DINIZ, 2008).
Dentre os direitos e garantias fundamentais enfatiza-se o direito ao trabalho, como um valor estruturante do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV, CR/88) e um direito fundamental social (art. 6º, CR/88). Por consectário lógico, a proteção do ambiente de trabalho, constitui-se como elemento essencial à manutenção de sua integridade física e psíquica, além das condições submetidas para execução das atividades e responsabilidades inerentes à função.
O direito ao meio ambiente de trabalho seguro e protegido se apresenta, pois, como uma prerrogativa dos trabalhadores frente ao Estado “para que os protejam de lesões ou ameaças do responsável pela condução da atividade na relação de trabalho” (SANTOS, 2010, p. 89). O que faz com que o Estado atue, por meio de normas e ações, a fim de garantir um ambiente laboral saudável, ainda que haja limitação ao direito de propriedade e ao poder direcional dos tomadores de serviço.
Em paralelo, o Brasil ratificou a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujo art. 4º impõe aos Estados signatários a formulação de uma política destinada a “prevenir os acidentes e os danos à saúde que forem consequência do trabalho”, reduzindo, na medida do possível, os riscos inerentes ao meio ambiente laboral.
Dessa forma, o empregador tem que garantir um ambiente de trabalho seguro e adequado à relação laboral, em observância aos regramentos legais. A fim de assegurar tal desiderato, a responsabilidade civil pelos danos extrapatrimoniais causados aos trabalhadores desempenha o duplo papel de prevenir e de repreender eventuais condutas pelos tomadores de mão de obra quanto às obrigações que lhes assistem, podendo acarretar a sua responsabilização pelos eventuais prejuízos causados à saúde física e mental, quiçá, à vida do trabalhador.
Responsabilidade Civil e o Dano Extrapatrimonial.
A responsabilidade civil no tocante às relações de trabalho traz consigo a concepção de que quem causa um dano, prejuízo, risco ou diminuição do patrimônio de outrem, tem o dever de responsabilizar-se pelo fato, indenizando e/ou reparando os danos materiais e extrapatrimoniais eventualmente experimentados pelo ofendido.
A responsabilidade no ambiente do trabalho traz como referência a responsabilidade civil subjetiva (art. 7º, inciso XXVIII, da CR/88[1]) e a responsabilidade objetiva, fundada na teoria do risco integral (art. 927, parágrafo único, do Código Civil[2]).
Na responsabilidade subjetiva, a análise recai sobre o comportamento do agente que, faltado com o dever de cautela em seu agir, contrarie direitos de outrem, gerando a obrigação de reparar o dano nos termos em que a lei impõe. Neste aspecto, faz-se mister a implicação de um juízo de valor acerca da conduta do agente, o que só é possível se tal conduta resultar de ato humano livre e consciente. Nesse jaez, a ilicitude só atinge sua plenitude quando o comportamento objetivamente ilícito for também culposo (CAVALIERI FILHO, 2012).
Assim, nos termos do art. 186 do Código Civil[3], torna-se necessário o preenchimento dos requisitos configuradores da responsabilidade subjetiva (conduta ilícita, culpa, dano e nexo causal), de forma a gerar a obrigação de indenizar. Para tanto, a vítima só obterá a reparação do dano se provar a culpa do agente; posto que, de regra, só responde pelo fato aquele que lhe dá causa, por conduta própria, seja por negligência, por imperícia ou por imprudência.
Na responsabilidade objetiva é irrelevante o nexo psicológico entre o fato ou a atividade e a vontade de quem a pratica, bem como o juízo de censura moral ou de aprovação da conduta. Nessa perspectiva, nos casos de ocorrência de acidente no trabalho não há a análise da culpa por parte do empregador. O trabalhador tem o encargo de provar apenas o vínculo de trabalho, o dano decorrente do acidente e que o mesmo ocorreu no trabalho ou em razão dele. As causas de exclusão do nexo causal (culpa exclusiva da vítima, fato de terceiro, caso fortuito ou força maior) não afastam o direito do trabalhador, desde que o evento tenha se dado no trabalho ou por ocasião do trajeto casa-trabalho-casa (CAVALIERI FILHO, 2012).
A responsabilidade objetiva pela “teoria do risco integral, abolindo a ideia de culpa, proclama que qualquer fato, culposo ou não, deve assegurar à vítima a reparação do dano causado, sem qualquer excludente” (GONTIJO, 2010, p. 7). Pode-se sustentar, então, a prevalência da norma do art. 927, parágrafo único, do Código Civil, com base no princípio justrabalhista da prevalência da norma mais favorável, bem como da sistemática constitucional que prevê e garante os direitos fundamentais.
O dano, nesse jaez, se configura como patrimonial, quando atinge os bens materiais de outrem, ou como extrapatrimonial, que contempla o dano moral e estético e se origina por meio de uma ofensa que fere os direitos da personalidade, cuja tutela constitucional se assenta nos arts. 1º, inciso III[4], e 5º, incisos V e X, e §2º, da CR/88[5].
Conforme Cairo Jr. (2017, p.1027) disserta “o dano material trabalhista nada mais é do que a diminuição do patrimônio valorado economicamente do seu respectivo titular por conta da ação ou omissão do empregado ou do empregador. É representado pelo lucro cessante[6] ou pelo dano emergente[7]”.
Em relação ao dano extrapatrimonial, Cairo Jr. (2017, p.1023) explica que “o dano moral corresponde ao resultado de uma ação ou omissão que implique, de forma necessária, ofensa a um bem não avaliável economicamente.” Nesse aspecto, o dano extrapatrimonial se configura quando há uma agressão a aspectos mais íntimos da personalidade humana, suficiente para causar-lhe sofrimento, dor, vexame, humilhação e outras dores do espírito, que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe desequilíbrio em seu bem-estar.
É importante enfatizar que os casos de acidentes de trabalho fatais não envolvem somente a figura do trabalhador, mas, também, seus familiares, os quais, devido ao óbito do obreiro, serão os beneficiários de eventual indenização pelos danos extrapatrimoniais e materiais. Nesse aspecto, o dano moral se apresenta como indireto, comumente chamado de dano em ricochete, a fim de relacionar e indenizar indivíduos que estejam ligados à vítima e que sofreram as consequências de forma reflexiva.
Em complemento, é pertinente analisar a definição de familiares diretos e indiretos, com direito à indenização por morte do empregado, tendo em vista critérios como dependência financeira, vínculo emocional e afetivo. Sendo que, somente em favor do(a) cônjuge, companheiro(a), filhos(as), pais e irmãos(ãs) menores há uma presunção juris tantum de dano moral por lesões sofridas pela vítima ou em razão de sua morte. Além dessas pessoas, todas as outras, parentes ou não, terão que provar o dano moral sofrido em virtude de fatos ocorridos com terceiros (CAVALIERI FILHO, 2012). Em consonância, terceiros, considerados familiares indiretos ou fora do vínculo familiar, devem demonstrar detalhadamente a dependência financeira com o trabalhador vitimado ou a dor moral advinda do evento danoso.
O Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho.
Em meados de 2017, a Lei nº 13.467/2017, denominada “Reforma Trabalhista”, promoveu uma mudança significativa na CLT no tocante à fixação do quantum debeatur em sede de indenização por dano moral. Até então, não havia previsão legal específica na legislação trabalhista acerca do dano extrapatrimonial decorrente de morte por acidente de trabalho, sujeitando sua caracterização e fixação dos valores indenizatórios à interpretação da Justiça do Trabalho, com base nos arts 5º e 7º da CR/1988 e no art. 927 do Código Civil.
A partir das alterações legislativas levadas a efeito pela Lei nº 13.467/2017, o Título II–A (arts. 223-A[8] a 223-G[9]) passou a regulamentar reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho, determinando os critérios a serem considerados pelo magistrado no deferimento da indenização. Nos termos do art. 223-G, incisos I a XII e §1º da CLT, observa-se a adoção de um tabelamento que quantifica o valor da reparação de acordo com o nível de gravidade da ofensa – definida como de natureza leve, média, grave ou gravíssima –, tendo como base para a quantificação da reparação do dano extrapatrimonial trabalhista o salário contratual da vítima.
A fixação do quantum debeatur, em sede de indenização por dano moral prevista no art. 223-G, §1º da CLT, impõe uma limitação ao Poder Judiciário que, além de restringir o próprio exercício da jurisdição, infringe o disposto no art. 7º, inciso XXVIII, da CR/88, o qual garante uma indenização ampla do dano extrapatrimonial decorrente da relação de trabalho. Não bastasse, o padrão imposto pelo art. 223-G, §1° da CLT ofende manifestamente o princípio da isonomia inserto no caput do artigo 5° da CR/88.
Dessa maneira, a indenização decorrente de um mesmo evento danoso terá valor diferente em razão do salário de cada ofendido. Logo, o parâmetro apenas aumenta a desigualdade entre os que possuem melhores condições e os menos favorecidos, distanciando o instituto de uma equiparação entre os trabalhadores (BRITO FILHO; PEREIRA, 2020, p. 14).
Há quem diga, contudo, que a estipulação de um coeficiente multiplicador é vantajosa no sentido de evitar que o Poder Judiciário quantifique valores elevadíssimos que, desassociados da capacidade econômica do tomador de mão de obra, implique na inefetividade prática das indenizações arbitradas, dado que os empregadores, por vezes, não conseguem arcar com valores abusivos e que excedem sua capacidade econômica (BRITO FILHO; PEREIRA, 2020). No entanto, no cerne do dano extrapatrimonial, é importante avaliar que, pela subjetividade que o norteia, não há como definir um teto máximo de reparação que se possa dizer genericamente justo e democrático.
Não à toa que as discussões travadas acerca da fixação do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho levaram à edição da Medida Provisória (MP) nº 808/2017, a fim de ajustar aspectos da reforma que se entendeu pouco adequados. Nesse sentido, a MP nº 808/2017 estabeleceu uma mesma base de cálculo (valor do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS) como parâmetro para a quantificação da indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos. Contudo, diante da perda de vigência da MP nº 808/2017, o valor do salário do empregado tornou a ser referência ou base de cálculo das indenizações trabalhistas por dano extrapatrimonial.
A circunstância envolta da “Reforma Trabalhista”, principalmente no âmbito do cálculo indenizatório por dano extrapatrimonial, acaba por gerar decisões díspares por parte do Poder Judiciário, sendo observado que alguns juízes do trabalho a adotam como parâmetro de fixação e outros não, por entenderem que o art. 223-G, §1° da CLT ofende preceitos constitucionais. Não se olvida, evidentemente, que o Código Civil permanece sendo aplicado nos casos em que a indenização é requerida por dano em ricochete.
Análise da Jurisprudência do TRT-MG.
Com base no exame das 340 reclamatórias trabalhistas, considerando o processamento em primeira e segunda instâncias, verificou-se que 233 delas foram julgadas procedentes – com a indenização por dano extrapatrimonial reconsiderada e deferida ou mantida em 2ª instância –, e 107 delas foram julgadas improcedentes.
A partir dos casos analisados na pesquisa, nota-se a análise dos critérios da responsabilidade civil como parâmetro para deferimento da indenização por danos extrapatrimoniais. O principal, nesse contexto, é a morte do trabalhador advinda de acidente de trabalho como o dano e, em sequência, a relação de nexo causal e culpa do tomador de mão de obra em relação ao ocorrido, para associação de responsabilidade única ou compartilhada da conduta culposa que ocasionou o acidente e, consequentemente, a morte do trabalhador.
Em relação às reclamatórias trabalhistas julgadas procedentes, a fixação do dano extrapatrimonial em primeira instância ocorreu em 211 dos casos e, destes, 179 dos valores arbitrados pelo juiz singular foram mantidos ou tiveram seus valores de indenização reajustados em grau recursal. Os demais casos foram reavaliados e rejeitados em grande parte pelo ausência de caracterização do nexo causal ou concausal ligando o acidente ou a doença ao exercício do trabalho a serviço do empregador.
Dentre as justificativas apresentadas para indeferimento do petitório, verifica-se a ausência de nexo causal entre o óbito do trabalhador e a atividade laboral por ele exercida, sendo vista comumente nos casos de morte por silicose, em que a doença, por vezes, estava associada a outros sintomas,acarretando descrições distintas nas certidões de óbito. Em alguns casos de acidente de trajeto, ou acidente in itinere, com morte do trabalhador que conduzia o veículo, verificou-se a negativa de indenização pelo magistrado, por atribuir-se ao condutor a conduta culposa do acidente, isentando o empregador de quaisquer obrigações.
Os resultados da pesquisa demonstram uma concentração de reclamatórias trabalhistas em varas localizadas na região Metropolitana de Belo Horizonte – englobando as cidades de Belo Horizonte, Nova Lima e Betim –, cujas demandas de indenização por dano extrapatrimonial por morte representam 44,41% dos casos, seguida das mesorregiões do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (12,35% dos casos), Zona da Mata (8,24% dos casos) e Sul/Sudoeste de Minas (7,65% dos casos), Vale do Rio Doce (6,76% dos casos), Norte de Minas (5% dos casos) e demais regiões (15,59% dos casos).
No tocante ao gênero dos trabalhadores vitimados na constância das relações laborais, a pesquisa revelou a predominância de trabalhadores do gênero masculino em relação ao feminino. No total, foram 328 casos de falecimento de trabalhadores homens (96%) e apenas 12 óbitos de mulheres (4%). Embora sabida a desiguladade salarial entre a mão de obra masculina e feminina no mercado de trabalho brasileiro, com base na pesquisa realizada, foi possível observar a ausência de diferenciação da indenização em relação ao gênero do trabalhador.
Em relação aos cargos ocupados pelo trabalhadores vitimados e suas respectivas atividades profissionais, identificou-se a predominância de cargos e funções operacionais (motorista, trabalhador rural, mineiro, eletricista, mecânico, montador, servente, vigilante, pedreiro, entre outros) frente ao baixo percentual de trabalhadores que exerciam cargos cuja qualificação em nível superior era necessária (gerentes, administradores, engenheiros e professor), totalizando neste caso, apenas 10 reclamatórias trabalhistas.
No tocante às causas do óbito no decorrer das práticas laborais, os resultados da pesquisa demonstraram uma expressiva ocorrência de falecimentos devido a acidentes de trânsito (112 casos), seguidos de mortes por soterramento (38 casos), doença silicose geralmente associada à mineração (27 casos), quedas (21 casos), homicídio (17 casos), choque elétrico (15 casos), esmagamento (11 casos), explosão (9 casos), entre outros. Em grande parte, as causas de morte dos trabalhadores estavam associadas à negligência dos tomadores de mão de obra quanto à realização de treinamentos, à inobservância de normas mínimas de segurança e/ou à utilização de equipamentos de segurança no decorrer das atividades laborais. Ressalta-se que, dentre os casos analisados, 43 estão relacionados à Samarco Mineração S/A e à Vale S.A, oriundos dos rompimentos das barragens das empresas ocorridos nas cidades de Mariana/MG e Brumadinho/MG, respectivamente nos anos de 2015 e 2019.
Apesar da visibilidade da tragédia do rompimento das barragens em Mariana/MG e Brumadinho/MG associada ao impacto social e midiático, de forma geral, não houve a fixação de valores exorbitantes de indenização por danos morais na maioria dos processos trabalhistas iniciados pelos familiares das vítimas, pela aplicação do dano em ricochete, quando comparados com os
valores indenizatórios arbitrados nos demais processos.
Nos casos analisados, vê-se como indispensável por grande parte dos juristas a necessidade de qualificação do parentesco, sejam eles próximos ou remotos, para deferimento da reparação pelos danos morais suportados pelos familiares das vítimas. Assim, há casos em que a relação familiar dos reclamantes com o trabalhador falecido supera o quarto grau ou, quando inexistente, decorre da ligação afetiva existente entre o reclamante e a vítima.
O vínculo familiar é um fator influenciador significativo na divisão do montante da indenização. Nos casos avaliados, em que os cônjuges figuram como requerentes, percebe-se que estes costumam receber a maior parcela do valor total da indenização arbitrada, seguidos pelos genitores da vítima, que geralmente têm valores distribuídos igualitariamente entre si, assim como os filhos do trabalhador falecido. Ressalta-se, contudo, que nem todos os processos avaliados contém detalhamento da divisão de valores entre os requerentes.
O capital social e o porte econômico das empresas que figuram como ré também são aspectos ponderados pelos magistrados para justificar e definir os valores indenizatórios. Tais fatores foram citados em parte dos processos analisados como prerrogativa para a ampliação do valor arbitrado a título de danos morais.
Apesar da Lei nº 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”) trazer novas diretrizes para a tarifação do dano extrapatrimonial, observa-se que os parâmetros de quantificação da indenização inseridos nos arts. 223-A a 223-G da CLT, por vezes, não são acatados pelos magistrados, por entenderem que os comandos normativos não observam os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, conforme determina o art. 5º, inciso V, da CR/88, além do princípio da restituição integral que assiste à pessoa ofendida.
As duas maiores indenizações dos processos analisados por acidente de trabalho estão relacionadas aos acidentes da Samarco Mineração S/A e da Vale S.A. No primeiro caso, o montante aritrado a título de dano extrapatrimonial foi de R$3.500.000,00, tendo como reclamantes a cônjuge e os quatro filhos do trabalador falecido. No segundo caso, a indenização arbitrada foi de R$2.000.000,00, atribuída à cônjuge e ao filho do trabalhador. Os julgados datam de período posterior “Reforma Trabalhista” e, em ambos, não houve menção à remuneração salarial ou à ocupação dos empregados falecidos.
Por outro lado, os dois processos com menor valor arbitrado a título indenizatório também foram julgados pós “Reforma Trabalhista”, em meados de dezembro de 2017 e dezembro de 2018, respectivamente. No de menor valor, o óbito ocorreu em razão de acidente com máquina agrícola, quando o empregado prestava serviços na Fazenda do contratante. A indenização por dano extrapatrimonial arbitrada em benefício da genitora do falecido foi de apenas R$8.000,00, sendo que não consta o salário na documentação do processo. No segundo caso, a indenização foi fixada em R$19.500,00, em benefício da cônjuge e dos dois filhos do trabalhador falecido. Apesar de haver a indicação do salário mensal auferido pelo trabalhador (R$1.519,26), verifica-se não haver, contudo, qualquer relação da indenização com a média salarial do trabalhador.
Com intuito de alcançar o valor médio de indenização por dano extrapatrimonial, considerando as profissões mais recorrentes e os cargos que geralmente possuem um alto valor agregado quanto ao salário, foi calculada a soma do total das indenizações arbitradas, dividida pelo número de reclamatórias trabalhistas. Deste modo, constatou-se que, dentre os profissionais vitimados na constância da relação laboral, o engenheiro possui a maior média indenizatória – na ordem de R$819.366,00, enquanto o trabalhador rural tem o menor valor a esse título, qual seja: R$78.248,33.
Por sua vez, em relação às mesorregiões mineiras em que as reclamatórias trabalhaistas tramitaram, verificou-se que o valor médio indenizatório por morte do trabalhador é mais elevado na região do Sul/Sudoeste de Minas Gerais – compreendendo a importância de R$303.699,16 –, enquanto a região do Norte de Minas Gerais apresenta a menor média indenizatória a esse título – totalizando a importância de apenas R$46.663,33.
Tais desdobramentos podem denotar parâmetros de fixação de indenização por dano extrapatrimonial que levam em conta a condição social da vítima, de pobre, face ao distinto desenvolvimento socioeconômico existente entre as regiões sul e do norte de Minas Gerais. Por óbvio, este critério de aferição não corresponde à perpespectiva de que a reparação moral deve restaurar o equilibrio afetado pela conduta irregular do agente.
Em geral, na análise dos processos em que houve a discriminação dos salários auferidos pelos trabalhadores, constatou-se que a média das indenizações entre os menores valores por beneficiário de indenização ficou em, aproximadamente, 40 (quarenta) vezes o salário do obreiro falecido, não havendo uma diferença significativa em relação à média encontrada nos processos anterirores e posteriores à implementação da “Reforma Trabalhista”.
[1] “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (...) XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa”.
[2] “Art. 927. Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
Parágrafo único. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.”
[3] “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”
[4] “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: (...) III - a dignidade da pessoa humana”.
[5] “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...); V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; (...); X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (...) §2º Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte”.
[6] Lucro cessante é o que razoavelmente se deixou de lucrar tendo em vista o dano sofrido devido a atividades de terceiros (CAVALIERI FILHO, 2012).
[7] Dano emergente é o que efetivamente se perdeu. Compreende o prejuízo material ou moral causado a alguém (CAVALIERI FILHO, 2012).
[8] “Art. 223-A. Aplicam-se à reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da relação de trabalho apenas os dispositivos deste Título.”
[9] “Art. 223-G. Ao apreciar o pedido, o juízo considerará: I - a natureza do bem jurídico tutelado;
II - a intensidade do sofrimento ou da humilhação; III - a possibilidade de superação física ou psicológica; IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; V - a extensão e a duração dos efeitos da ofensa; VI - as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral;
VII - o grau de dolo ou culpa; VIII - a ocorrência de retratação espontânea; IX - o esforço efetivo para minimizar a ofensa; X - o perdão, tácito ou expresso; XI - a situação social e econômica das partes envolvidas; XII - o grau de publicidade da ofensa.
§1º Se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros, vedada a acumulação:
I - ofensa de natureza leve, até três vezes o último salário contratual do ofendido;
II - ofensa de natureza média, até cinco vezes o último salário contratual do ofendido;
III - ofensa de natureza grave, até vinte vezes o último salário contratual do ofendido;
IV - ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido.”
Conclusiones:
O presente artigo buscou avaliar a aplicação da Lei nº 13.467/2017 (“Reforma Trabalhista”), no tocante ao deferimento de indenização por danos extrapatrimoniais em casos de acidente de trabalho com óbito do trabalhador, tendo como base de cálculo o salário mensal do ofendido.
A partir dos resultados da pesquisa, observou-se o reconhecimento da responsabilidade civil objetiva na maior parte dos feitos avaliados, tendo em vista a obrigatoriedade do tomador de mão de obra de fornecer aos empregados equipamentos de proteção individual, assim como de obedecer às normas reguladoras de cada profissão e atividade laboral.
O arbitramento da indenização por dano extrapatrimonial, pelo Poder Judiciário, acaba por gerar decisões díspares, sendo que alguns juízes do trabalho adotam o art. 223-G, §1°, da CLT como parâmetro de fixação e outros não, por entenderem que os dispositivos celetistas ofendem preceitos constitucionais. Ainda, em contextos de grande impacto social, há certa flexibilidade para majoração do valor, apesar da configuração dos pressupostos da “Reforma Trabalhista”.
Os resultados da pesquisa demonstraram uma diferença significativa quanto ao arbitramento do dano extrapatrimonial, cujas disparidades denotam as enormes injustiças que permeiam o tema. O arbitramento da reparação por danos extrapatrimoniais em razão do óbito do familiar tem caráter extremamente complexo, dada à dificuldade em mensurar, com razoabilidade e proporcionalidade o valor de uma vida humana. De todo modo, o salário do trabalhador não deve ser critério para a fixação do valor da compensação por danos morais, posto que a situação fática ensejadora do dano é a mesma para qualquer ser humano, qual seja a perda de um ente querido.
Entende-se, pois, que a parametrização do dano extrapatrimonial prevista no artigo 223-G, §1º, da CLT fere os princípios constitucionais de equidade, isonomia e dignidade de vida do trabalhador ao tarifar o dano extrapatrimonial, uma vez que passa a criar critérios de importância humana pelo valor da verba remuneratória auferida, independentemente de o resultado do acidente ser o mesmo.
O tema é amplo e merece ser estudado e complementado por trabalhos futuros que avaliem a evolução e as respectivas especificidades do dano extrapatrimonial no âmbito das relações de trabalho, sobretudo nos casos de óbito do trabalhador na constância da relação laboral.
Bibliografía:
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de; PEREIRA, Sarah Gabay (2020). A tarifação do dano moral na Justiça do Trabalho: uma análise da (in)constitucionalidade diante dos parâmetros fixados pela reforma trabalhista. Revista da Faculdade de Direito UFPR, v. 65, n. 1, p. 39-58, jan./abr. Disponível
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CAIRO JR, José (2017). Curso de Direito do Trabalho: direito individual e coletivo do trabalho. 13. ed, Salvador: Juspodivm.
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SANTOS, Adelson Silva dos (2010). Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho. São Paulo: Ltr.
Palabras clave:
Dano extrapatrimonial. Acidente de trabalho. Morte. Jurisprudência TRT-MG
Resumen de la Ponencia:
En 2015, México y Estados Unidos vivieron un movimiento social que dejó marcada la historia contemporánea de ambos países y de la clase trabajadora en especial para las y los trabajadores agrícolas de México. La carretera Transpeninsular, que atraviesa el estado transfronterizo de Baja California y Baja California Sur, y los conecta con la California estadounidense, amaneció bloqueada en distintos puntos a lo largo de cien kilómetros por miles de trabajadoras y trabajadores agrícolas de las 133 empresas que operan en el Vallede San Quintín, seguido de un paro de actividades de cinco días, en una de las zonas agroexportadoras de más alta productividad en México.El movimiento tuvo un impacto político nacional al afectar un impacto político nacional, al afectar uno de los ejes de la relación económica de México Con Estados Unidos en el Tratado de Libre Comercio de América del Norte (TLCAN): la exportación de productos agrícolas por parte de empresas trasnacionales de origen estadounidense, por lo fue un movimiento de impactotrasnacional.La población de asalariados rurales (jornaleros agrícolas) en México está calculada en cerca de 3.000.000 según el Instituto Nacional de Geografía y Estadística (INEGI) 2015. Según la encuesta de la Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo (ENOE) 2017 un total de 1,543,400 jornaleras y jornaleros.La Red Nacional de Jornaleros Agrícolas registra una cifra de 6.00.000 millones,pero está incluye a las familias de estas y estos trabajadores, que es la población afectada por las condiciones de vida por alta precariedad, ganando y bajos. 2 salarios, de alrededor de 1 a 2 salarios mínimos (equivalentes a entre 7 y 14 dólares de 2016.) Esa situación es consustancial al modelo económico del TLCAN basado en el bajo costo de la mano de obra.El movimiento de paro laboral se realizó en alta demanda de cosecha,y de ahí su impacto. Liderados por la Alianza de Organizaciones Nacional,Estatal y Municipal por la Justicia Social (AONE y MJS), las y los trabajadores agrícolas del Valle de San Quintín exigieron y demandaron los derechos laborales y simultáneamente a una vida digna en baja california con acceso al agua potable, educación pública pluricultural y el reconocimiento por parte del gobierno estatal que son parte de ese estado. La peculiaridad de este movimiento es que presenta demandas tanto laborales como territoriales.En primer lugar el pliego petitorio incluía el incremento de salarios de alrededor de $120 a $300 pesos mexicanos diarios (equivalentes a $18dólares del momento) y el aumento proporcional del pago de las labores realizadas a destajo; además de como se establece en la Ley Federal del Trabajo el pago de las horas extra, el aguinaldo, los días festivos, la prima vacacional, y las prestaciones y utilidades.
Introducción:
INTRODUCCIÓN
“Los fantasmas de todas las revoluciones estranguladas otraicionadas a lo largo de la torturada historia se asoman en las nuevasexperiencias” Eduardo Galeano
En 2015, México y Estados Unidos vivieron un movimiento social que dejómarcada la historia contemporánea de ambos países y de la clase trabajadora enespecial para las y los trabajadores agrícolas de México. La carreteraTranspeninsular, que atraviesa el estado transfronterizo de Baja California y BajaCalifornia Sur, y los conecta con la California estadounidense, amanecióbloqueada en distintos puntos a lo largo de cien kilómetros por miles detrabajadoras y trabajadores agrícolas de las 133 empresas que operan en el Vallede San Quintín, seguido de un paro de actividades de cinco días, en una de laszonas agroexportadoras de más alta productividad en México.El movimiento tuvo un impacto político nacional al afectar un impactopolítico nacional, al afectar uno de los ejes de la relación económica de Méxicocon Estados Unidos en el Tratado de Libre Comercio de América del Norte(TLCAN): la exportación de productos agrícolas por parte de empresastrasnacionales de origen estadounidense, por lo fue un movimiento de impactotransnacional.La población de asalariados rurales (jornaleros agrícolas) en México estácalculada en cerca de 3.000.000 según el Instituto Nacional de Geografía yEstadística (INEGI) 2015. Según la encuesta de la Encuesta Nacional deOcupación y Empleo (ENOE) 2017 aún total de 1,543,400 jornaleras y jornaleros.La Red Nacional de Jornaleros Agrícolas registra una citra de 6.00.000 millones,pero está incluye a las familias de estas y estos trabajadores, que es la poblaciónafectada por las condiciones de vida por alta precariedad, ganando y bajos
salarios, de alrededor de 1 a 2 salarios mínimos (equivalentes a entre 7 y 14dólares de 2016.) Esa situación es consustancial al modelo económico delTLCAN basado en el bajo costo de la mano de obra.El movimiento de paro laboral se realizó en alta demanda de cosecha,y de ahí su impacto. Liderados por la Alianza de Organizaciones Nacional,Estatal y Municipal por la Justicia Social (AONEyMJS), las y los trabajadoresagrícolas del Valle de San Quintín exigieron y demandaron los derechoslaborales y simultáneamente a una vida digna en baja california con accesoal agua potable, educación pública pluricultural y el reconocimiento por partedel gobierno estatal que son parte de ese estado. La peculiaridad de estemovimiento es que presenta demandas tanto laborales como territoriales.En primer lugar el pliego petitorio incluía el incremento de salarios dealrededor de $120 a $300 pesos mexicanos diarios (equivalentes a $18dólares del momento) y el aumento proporcional del pago de las laboresrealizadas a destajo; además de como se establece en la Ley Federal deTrabajo el pago de las horas extra, el aguinaldo, los días festivos, la primavacacional, y las prestaciones y utilidades; la afiliación al Instituto Mexicanodel Seguro Social (IMSS) con reconocimiento de la antigüedad laboral; ladisminución de la duración de la jornada a 8 horas, descansar en el séptimodía y en días festivos, y tener vacaciones; así como la revocación de loscontratos colectivos firmados con los sindicatos confederados en laConfederación de Trabajadores de México (CTM), la ConfederaciónRegional Obrera Mexicana (CROM), y la Confederación Revolucionariade Obreros y Campesinos (CROC); el freno al acoso y abuso sexualcometido contra las jornaleras en los campos, y el establecimiento de undiálogo con los patrones d e l a s e m p r e s a s y el gobierno estatal.Al poco tiempo del paro, la Alianza recibe la atención de los gobiernosestatal y federal, y de algunos empresarios, se realizan varias mesastripartitas de negociación y en junio de 2015 se firman los acuerdos finales;sin embargo, la Alianza los describirá después como insatisfactorios eincluso discordantes con las demandas, y exige su modificación, lo cual nosucede hasta 2016.A principios del mes de noviembre de 2015 continuaba elincumplimiento de la mayor parte de los acuerdos y el ejercicio de represaliascontra varios trabajadores agrícolas participantes, el incumplimiento delaumento salarial y la afiliación al Seguro Social en algunas empresas,además de que el gobierno estatal incumplía con las promesas de construirescuelas en el Valle. En ese contexto, la Alianza se divide por diferencias enlas concepciones sobre el accionar social y político. Posteriormente, a partirde esa división se registran oficialmente dos sindicatos nacionales “ElSindicato Independiente Nacional de Jornaleros y el Sindicato Nacional deJornaleros de Baja California”, en noviembre de 2015 y enero de 2016. Estosson los primeros registros oficiales a sindicatos de trabajadores agrícolas,sin relación con las confederaciones corporativas tradicionales que existíanen el territorio.Los jornaleros del Valle de San Quintín son indígenas, excampesinosy exmigrantes, y asalariados precarios e informales, quienes, de acuerdo conel sentido común presente en los estudios sobre organización y movimientosde trabajadores, carecerían de los recursos sociales y organizativosnecesarios para emprender un movimiento social y de las condicionesinstitucionales para obtener el registro de sus sindicatos, debido a sudebilidad estructural y asociacional, lo que en este caso no se cumpleEste fenómeno original y no previsto por ciertas corrientes analíticasgenero un debate sobre todo en medios de comunicación y en forosacadémico, basado más en suposiciones que en investigación sobre elmovimiento. En este trabajo se procura aportar elementos de interpretacióny explicación reforzando la investigación con vínculos directos integrantesdel movimiento.
Se busca contribuir al esclarecimiento de los procesos históricos deeste peculiar movimiento organizacional simultáneo con la lucha por losderechos laborales y el territorio.Para hallar las respuestas se revisan diferentes conceptualizacionesteóricas sobre organización social, movimientos trabajadores y territoriales.Pese a la situación extraordinaria generada por la pandemia, se realizaronalgunas entrevistas a distancia a trabajadoras y trabajadores agrícolasparticipantes y a líderes del movimiento sindical, así como a otros actoressimpatizantes. Además de recuperar entrevistas realizadas por otrosinvestigadores, y algunas difundidas por radio, de 2016 en adelante.
Desarrollo:
Las y los trabajadores agrícolas “jornaleros”La teoría social permite explicarnos en abstracto una realidad, para entender diferentes procesos sociales en este caso como el fenómeno de las y los trabajadores agrícolas “jornaleros”, esto obedece a la necesidad de esclarecer un hecho que muestra una dualidad entre la dinámica del capital y la lógica del campesinado mexicano.Haré uso de conceptos elaborados por autores que en su momento discutieron sobre los asalariados agrícolas y, posteriormente, propondré categorías descriptivas para poder identificar a las y los trabajadores agrícolas en distintas situaciones.“Detrás del término jornaleros agrícolas se ocultan, desde los trabajadores permanentes de las empresas del noroeste hasta los pescadores guerrerenses de la Montaña, que en la Costa Grande cosechan el café de otros agricultores más afortunados. Sin olvidar el sustrato campesino que subyace tras la proletarización, rural y urbana de numerosos grupos étnicos; rústicos de banqueta distribuidos en todo el territorio, en Chicago o Los Ángeles y en segunda o tercera generación, mantienen entrañables vínculos con sus comunidades de origen”.
En resumen, las y los trabajadores agrícolas conforman el mosaico de una de las tantas realidades rurales dentro de la cuales ellos ocupan el lugar de los marginados, los “pobres entre los pobres.”
Lo que el movimiento de jornaleras y jornaleros de San Quintín también nos muestra es que, esas luchas, las y los trabajadores no pueden darlas solos.La base territorial de este movimiento aportó las redes de apoyo y solidaridad para emprender y sostener su lucha.Pero esa base territorial no es sólo de cobijo, sino que ha sido el espacio inicial de organización, de refuerzo de la identidad y de la creación de liderazgos surgidos desde la base. Una identidad triple, con pertenencias étnicas y comunitarias previas por su origen migrante, como vecinos que padecen las mismas carencias en el territorio y como compañeros de trabajo. Esto nos lleva a preguntarnos qué ha pesado más en esa identidad múltiple para estimular al movimiento. Esto abre nuevos campos de reflexión para las discusiones actuales sobre las territorialidades.La relación entre sociedad y Estado, en esta experiencia, nos abre otros campos de análisis y estudios a desarrollar. El conflicto estrictamente laboral, con sus efectos en las relaciones transnacionales, presionó sobre los gobiernos estatal y federal, que tuvieron que abrir instancias de negociación tripartita y reconocimiento jurídico de la organización sindical. A este nivel, la acción de una organización social de trabajadores tuvo un efecto político nacional.Simultáneamente, el movimiento territorial con sus demandas locales por agua,vivienda, salud, etc., presionó sobre los gobiernos estatal y municipal, en un ámbito de incidencia directa sobre el sistema político-electoral: donde se vota.Esta es una fuerza potencial importante que ayudó a generar presión para sentará los empresarios a negociar. Pero este ámbito territorial de relaciones políticas también puede ser terreno de manipulación y cooptación política, y así puede afectar a la organización sindical, a sus decisiones y prácticas. Como parece serla causa de la división de la Alianza, que finalmente se manifestó en la división del sindicato. Esto nos lleva a plantearnos que, si bien lo territorial reforzó lo sindical, también puede ser un factor incidente sobre la independencia de la organización de trabajadores. De aquí surgen preguntas de cómo construir las relaciones entre distintos ámbitos de lo social sin afectar su accionar particular.
Con el nuevo gobierno federal presidido por Andrés Manuel LópezObrador se ha creado una coyuntura nueva para las y los trabajadores agrícolas de San Quintín. Por un lado, el aumento salarial de 100% establecido en 2019 para la frontera norte, los debería beneficiar automáticamente. Sin embargo,según me comentó el señor Fidel Sánchez en una conversación telefónica, las empresas sólo lo han hecho efectivo para los trabajadores sindicalizados, los que pueden negociar y disputar un contrato colectivo. Será necesario estudiar qué ocurre con las y los demás jornaleros bajo contrataciones eventuales o de tercerización. Esto conduce a observar la necesidad y la importancia que tiene que el gobierno federal impulse las reformas laborales que restituyan los derechos laborales, y que los haga cumplir. Sin ello, los aumentos salariales que impulsa sólo benefician a los asalariados con relaciones formales, que son la minoría de la fuerza de trabajo ocupada.Por otro lado, la conjunción de un gobierno federal y un gobierno estatal del mismo partido (MORENA) ha favorecido la creación de un nuevo municipio de San Quintín, por el que había luchado la Alianza. Este nuevo ordenamiento político-territorial abre la posibilidad de que los actores sociales que dieron lugar al movimiento de jornaleras y jornaleros se constituyan en actores políticos con posibilidad de representación institucional. Si esa fuerza social construida territorialmente llegara a obtener el apoyo ciudadano, podría incidir en mayores cambios en el territorio. E incluso en la capacidad de presión política sobre los empresarios agroexportadores instalados en San Quintín para hacerlos cumplirlas normas laborales. Sin embargo, dado que en el terreno político-electoral actúan las fuerzas sociales y políticas que han favorecido al gran capital transnacional tanto en San Quintín como en toda la península de Baja California,y que han actuado durante el conflicto para neutralizar y cooptar a sectores del movimiento organizado en la Alianza, es un escenario a futuro abierto: por un lado, en términos de quiénes lograrán gobernar en el nuevo municipio y al servicio de quiénes; por otro lado, si la acción política-institucional de miembros del movimiento pudiera afectar la independencia del sindicato de jornaleras y 173 jornaleros agrícolas frente al capital. Nuevas investigaciones habrá que hacer para seguir este futuro abierto.De lo que no hay duda es que, si hay un futuro abierto, es uno de los efectos de largo plazo del movimiento que se organizó y luchó en San Quintín desde 2015, que hemos estudiado y hemos tratado de explicar en este trabajo.
Situación en el trabajo. La utilización de mano de obra asalariada en el campo distingue entre los trabajadores que son contratados eventualmente y los que son requeridos permanentemente (obreros agrícolas). Los segundos trabajan en el mismo lugar sin importar el periodo del cultivo; los trabajadores eventuales venden su fuerza de trabajo por día, en ocasiones con diferente patrón y no siempre en el mismo cultivo.
Más que un movimiento laboral en 2020.
El movimiento del Valle de San Quintín es más que un movimiento laboral,pues no solo exigían los derechos laborales de un salario justo, también exigíany siguen exigiendo mejores condiciones de vida en la región del Valle de SanQuintín, como ya se mencionó en el apartado de la lucha por el agua, trasciendede manera simultánea en dos movimientos, el laboral y territorial por la clasetrabajadora.Sabemos que todo movimiento tiene sus dificultades, correlaciones defuerzas internas, agentes externos que pretende atomizar la lucha de la clasetrabajadora, que en su mayoría son por parte de los gobiernos municipales, losgobiernos de las entidades federativas que por lo general son la clase política dela derecha que están compaginados con los grandes capitales nacionales ytransnacionales que solo buscan generar más riqueza y obtener poder, como elcaso en específico del Partido Acción Nacional (PAN) que gobernaba durante elestallido del movimiento en 2015, y hacían caso omiso a las demandas de lostrabajadores, sin embargo para 2020 las peticiones de las y los trabajadoresagrícolas del Valle de San Quintín tras años de lucha, para obtener serviciosbásicos y públicos fueron escuchados por el presidente en turno Andrés ManuelLópez Obrador y a finales de 2019 y principios de 2020 se les otorgó a lospobladores de la región del Valle de San Quintín la división territorial como elsexto municipio del estado de Baja California , el lugar de los jornaleros.De última hora se agrega la siguiente información por parte del señor Fidel Sánchez del día 28 de noviembre 2020, cuando menciona lo siguiente:
“El día 28 de noviembre de 2020 es un día histórico para Baja California y para nosotros los trabajadores, porque vino AMLO y remodeló el seguro con cosas nuevas para el municipio, trajo seguridad, tengo algunas cosas que criticar al presidente, pero estoy feliz por ahora, porque se han ido cumpliendo esos 13 puntos de 2015, no con el PRI, ni el PAN, con AMLO, porque MORENA no hace nada, el que hace es él. Hablé con él mientras comía, aquí los del sindicato le hicimos un borrego, y le dije que no a todos los jornaleros les pagan lo que debe ser, que hay mucha corrupción por parte de las empresas, más ahora con la pandemia y él me contestó, `Mira Fidel, no vamos a dejar que los esclavicen, vamos a trabajar juntos, yo sé que muchos no toman en cuenta lo que les digo, los opositores siempre brincan, trabajemos juntos, solo no puedo, necesito que me apoyen y cuando vean que no se les respeta que alcen la voz, ahora tenemos a Luisa María Alcalde como secretaría del Trabajo y ya se han dado las condiciones para la democracia sindical, en donde no se metan los empresarios ni personas ajenas a sus votos, ya dimos el voto libre y secreto ́.Después le dije que espero que ahora que trajo a este secretario que es arquitecto, que lo ponga a hacer escuelas para los niños, una carretera o unas casas, para refugiar a los que van y viene a trabajar. Pero de todas maneras hablé con él y le di las gracias a él, por haber hecho a San Quintín como municipio.”La lucha no es solo de un jornalero, es una lucha en la cual participaron miles de trabajadores agrícolas de los campos del Valle de San Quintín, que prefirieron el 15 de marzo de 2015 no trabajar y no dejar pasar la mercancía de hortalizas, una lucha de la clase trabajadora contra el gran capital trasnacional.
Conclusiones:
Dado que esta investigación se llevó a cabo en 2020, durante lacontingencia sanitaria provocada por el COVID-19, no hubo posibilidad algunapara hacer trabajo en terreno en Baja California. Por ello, contamos con datosmuy generales. No obstante, las entrevistas realizadas con el señor Fidel Sánchez y otros actores sociales y políticos permitieron detectar aspectos de carácter sociocultural y políticos que no se captan sólo con trabajo bibliográfico.La singularidad del movimiento de jornaleras y jornaleros de San Quintín nos ayuda a visualizar fenómenos y hacernos nuevas preguntas.Por el patrón de especialización exportadora del capitalismo en México, basado en las “ventajas competitivas” de bajos salarios, no importando que se consuma en el país, se crean las condiciones para la super explotación y, concomitantemente, la debilidad del trabajo frente al capital para exigir salarios superiores y derechos laborales. Especialmente cuando el desempleo y elincumplimiento de la legislación laboral conduce a la precarización del trabajo.Pero, al mismo tiempo, la experiencia de este movimiento nos muestra que lostrabajadores de empresas exportadoras, si se organizan, con huelgas puedencortar las cadenas de suministro transnacionales, lo que les da una fuerza, unpoder potencial para imponer negociaciones, mayor que otros trabajadores queproducen para el mercado interno. Al contrario de lo que algunos afirman, en elsentido de que las luchas de los asalariados frente al capital han quedado en unlugar secundario, el movimiento de asalariados agrícolas que hemos estudiadomuestra la centralidad que siguen teniendo en esta configuración transnacionaldel capitalismo. Fue un movimiento de impacto político nacional y hasta geopolítico.
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Palabras clave:
San Quintín, Jornaleros y jornaleras, AMLO, TLC, sindicato, organización
Resumen de la Ponencia:
El objetivo del presente trabajo es analizar las relaciones entre la descomposición-recomposición societal y el surgimiento de mecanismos de control y disciplinamiento de la fuerza de trabajo en México durante las primeras dos décadas del presente siglo, las cuales profundizaron la superexplotación del trabajo. El trabajo se realiza a través del estudio de las reformas laborales durante el periodo 2006-2020; del número de huelgas y conflictos laborales en las estadísticas de cuentas nacionales; así como las estadísticas y estudios que aborden los diversos tipos de militarización en el país durante periodo seleccionado.Al comenzar el Siglo XXI en México se manifestaron cambios en el aparato estatal los cuales en lugar de atisbar un horizonte democrático fueron el preludio a la crisis estatal y pivote de la violencia desnuda que cubrió al conjunto de la nación. La crisis de legitimidad política producto del fraude electoral de 2006 dio paso a la consolidación del "Estado de contrainseguridad con coro electoral" donde se busca mayor control social y reprimir la resistencia social, así como justificar la vigilancia y la intervención policial y militar (Osorio Urbina, 2018) todo esto en un contexto de mayor precarización estructural del trabajo. A partir del 2018, el escenario en el mundo del trabajo en México tiene nuevas características marcadas por el triunfo democrático-electoral del actual gobierno federal y la profundización del intervencionismo norteamericano a través del llamado Tratado México-Estados Unidos-Canadá (T-MEC).La imposición de la política de la fuerza se explica tanto por las características de la reproducción del capital como por la profunda crisis económica y política del país; ambas, condicionan la reproducción de la vida, en particular de la clase-que-vive-del-trabajo (Antunes, 2000). En ese sentido, una dimensión de la violencia desnuda en México ha sido la ofensiva del capital contra el mundo trabajo, expresada en la búsqueda de controlarlo y desmovilizarlo sea a través de la redefinición de las relaciones con el poder -la estructura sindical estatal- y por las implicaciones de la militarización de amplias zonas territoriales del país, redefiniendo las relaciones de poder entre el mundo del trabajo y el Estado.Resumen de la Ponencia:
O teletrabalho, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a modalidade de contratação caracterizada pela utilização das tecnologias de informação e comunicação (TICs) para a sua realização, sendo desempenhada em um local alternativo do pré-determinado. As características inerentes a esta forma contratual, face ao isolamento social em razão da pandemia da COVID-19, desencadearam um aumento expressivo da utilização da modalidade na América Latina e no Caribe. É neste contexto que a regulação da modalidade ganhou destaque no meio legislativo. Os países que já possuíam normas sobre o teletrabalho buscam adequá-las à nova realidade, por sua vez, aqueles que não possuíam criaram. A legislação adquire importância para nortear trabalhadores e empregadores acerca dos seus direitos e deveres aos quais estão submetidos ao utilizar a modalidade atípica de assalariamento, bem como manifesta o nível de proteção adotado pelo ordenamento jurídico trabalhista no tocante aos temas centrais que tensionam o capital e trabalho, tais como jornada de trabalho, salário e normas de saúde e segurança do trabalhador. Considerando esses fatores, o presente trabalho objetiva analisar as normas relativas ao teletrabalho nos ordenamentos jurídicos trabalhistas do Brasil, Argentina e Colômbia, buscando averiguar a dinâmica adotada no tocante à assunção dos riscos e dos custos do trabalho desenvolvido em atividades marcadas pelo uso das TICs em local diverso do estabelecimentos das empresas. Para a realização dessa análise, utiliza-se da metodologia qualitativa, por meio de revisão bibliográfica interdisciplinar da temática e da análise comparativa das normas expedidas em cada país. Por fim, os resultados do estudo realizado serão apresentados tendo em vista seus traços de aproximações e singularidades nos marcos normativos vigentes e à luz dos princípios do Direito do Trabalho.Resumen de la Ponencia:
Hacia fines de la década de 1990, la Organización Internacional de Trabajo daba a conocer un informe sobre la flexibilización laboral, precisando los factores que podían incrementar los beneficios empresariales y aquellos que podían afectar al mundo del trabajo . El informe destacaba que la problemática estribaba cómo se iba a aplicar la nueva modalidad. En este encuadre, se ponía el acento en la capacidad de la negociación por parte de los centrales laborales y los convenios colectivos.El contexto de la globalización, asumido por la OIT, ponía de manifiesto el informe del organismo internacional que "conservar y crear empleo es un objetivo principal de los sindicatos al demandar reducciones de las horas de trabajo a cambio de mayor flexibilidad". En este encuadre se ha distinguido por la academia, diversas clases o tipos de flexibilidad, a saber:1) La flexibilidad ofensiva busca mejorar la productividad apoyándose en un compromiso con los trabajadores, donde tomando conciencia de la competencia a nivel mundial, habría la opción de mejorar la competitividad, que se considera la aplicada en Japón, Alemania y Suecia; y 2) la flexibilidad defensiva, que es la adaptación a la competencia internacional sin cambiar de paradigma tecnológico, disminuyendo el salario y desmantelando la legislación laboral, aplicado en los EE.UU., Inglaterra, España y Francia .Importa subrayar que la introducción de la noción de flexibilización hace confluir dos variables económico-sociales: por un lado, el cuestionamiento a las normas de regulación laboral e injerencia del estado en visualizar el funcionamiento del mercado desde una postura de cobertura social, o sea, de protección laboral y, por otra parte, el diagnóstico desde la visión de la economía neoclásica.Para nuestra exposición tomaremos como referencia de políticas de flexibilización a Chile y Perú, para el caso latinoamericano y Alemania y España, para la situación europea. Situaciones que mostraron el cómo fue la aplicación de las medidas de flexibilidad en ambientes políticos, que exhibían tradición sindical fuerte, régimen político afianzado, fuerte inversión en innovación productiva ante sindicatos fragmentados, regímenes políticos en proceso de normalización y modelos productivos disonantes frente a la innovación tecnológica.Resumen de la Ponencia:
Linea 4: Los colectivos organizacionales, el sindicalismo, las organizaciones socio-laborales y los movimientos de resistencia al neoliberalismo (SINDICALISMO – MOVIMIENTOS).El corporativismo, desde la perspectiva propuesta por Schmitter (1974) presupone la existencia de monopolios de representación de la sociedad civil que se agrupan en sectores, que siguiendo las reglas que establece el Estado, participan de espacios creados por el mismo para la negociación de sus intereses desactivando de esta forma los conflictos sociales y sometiendo a los representados al marco institucional que se crea al establecer estos acuerdos. Estos sectores constituyen grupos de interés que intentan influir, a través de estos acuerdos, en la formación de políticas públicas que favorezcan sus propios intereses. Pero eso supone una doble dimensión en el ejercicio del poder político; por un lado el Estado a través del modelo corporativista construye sus propios interlocutores, les asigna una identidad social y regula su dinámica para participar en la negociación, pero por otro, paralelamente limita su capacidad de acción al cooptar los líderazgos, dentro de estos sectores, de forma que instrumentaliza la representación para reducir las demandas sociales, creando así un sistema de reparto de beneficios restringidos que, centrado en los liderazgos de la representación o intermediación, alimenta y fortalece pequeñas camarillas de poder local. Para De la Garza esta es una forma de regular las relaciones entre las clases en el Estado social (1988:24). De ahí que la presente ponencia intenta, a partir de la reconstrucción histórica de la trayectoria de la organización sindical portuaria, Unión de Jornaleros y estibadores del Pacífico, que opera desde 1919 en el puerto de Manzanillo, mostrar y comprender los mecanismos y estrategias de acción que se planteó ésta organización sindical para la defensa de sus intereses, durante el periodo neoliberal que destruyó la estabilidad laboral dentro del puerto, en el marco de la vigencia del modelo corporativista. El presente trabajo tiene un enfoque metodológico cualitativo e implicó la realización de entrevistas y el análisis de diversas fuentes documentales para reconstruir la historia de la organización sindical que, hoy por hoy, constituye el modelo de la organización de la fuerza de trabajo en los puertos mexicanos. De hecho el modelo de Manzanillo constituye hoy el referente de la organización del sistema portuario del país.Resumen de la Ponencia:
No Brasil, a pandemia tem sido utilizada como argumento para justificar a dificuldade de melhoria de indicadores do mercado de trabalho e, particularmente, se não a existência, o crescimento e a permanência de altas taxas de desemprego (2016-2022), que apresentavam tendência de queda de longo prazo, com estabilidade na parte final do período (2004 a 2014). Efeitos da covid-19 na economia estariam atrapalhando o movimento natural da economia, de retorno ao crescimento econômico e, portanto, da recuperação em “U”. Este argumento encontra fundamento científico em parte da sociologia econômica e na teoria econômica de matriz neoclássica, que deram suporte a grande parte das medidas e políticas econômicas adotadas nos anos 1990 e logo após o golpe institucional, assim como à própria reforma trabalhista, de 2016/17. Por esta abordagem teórica, quando são retiradas as rigidezes típicas do mercado de trabalho – como proteção do Estado, excesso de regulamentação das relações de trabalho, influência demasiada da justiça protetiva do trabalho e dos sindicatos –, são eliminados os impedimentos ao livre funcionamento das forças de oferta e de procura e se pode encontrar um equilíbrio entre decisões tomadas por indivíduos formalmente capazes. Em um primeiro momento, a tendência seria a redução do nível de emprego, haja vista o aumento da facilidade de demissão, de redução de salários (que provocaria queda na oferta por parte dos trabalhadores), a adequação das necessidades produtivas (diminuição da pressão de sindicatos e da justiça) e queda do efetivo de trabalhadores por aumento da produtividade. Se mantidas as condições, no longo prazo, com o aumento da produtividade, da lucratividade e da melhora do horizonte de cálculo, o desemprego tenderia a cair e demais indicadores do mercado de trabalho apresentariam melhoras paulatinas, como defendido pelos novos clássicos e novos-keynesianos, ou os modelos mais complexos de crescimento econômico. O artigo discute a robustez do argumento com base em literatura clássica da sociologia econômica e da ciência econômica e demonstra suas fragilidades ao evidenciar que: a) a experiência do período 1995-2003 apresenta elementos a comprovar, tanto a semelhança de iniciativas com o período 2016-2022 quanto sua ineficácia; b) a incapacidade de retomada já se evidenciava antes mesmo do início da pandemia, dadas, por exemplo, pelo crescimento desenfreado da precarização das atividades laborais, mesmo aquelas disfarçadas, denominadas, em grande parte, de trabalho por conta própria, prestador de serviço; queda da participação dos salários na renda nacional; aumento consistente das taxas de desemprego; aumento da rotatividade; ampliação das desigualdades sociais e da informalidade; dificuldade de crescimento econômico; queda na formação bruta de capital fixo. Os dados foram obtidos de fontes secundárias, como a PNAD, a RAIS, o DIEESE, Banco Central, bem como de outras pesquisas.Resumen de la Ponencia:
A presente proposta encontra bases nas reflexões iniciais advindas do projeto de pós-doutoramento, junto a Universidade de Coimbra. O referido estudo tem como objetivo geral analisar os impactos das Reformas Trabalhista (2017) e Previdenciária (2019) no Brasil. Trata-se de investigação com base em estudos bibliográficos e documentais, com abordagem qualitativa. No Brasil, durante as décadas de 1930 e 1940, foi estabelecido um amplo Código de Leis do Trabalho, o qual marcou o mercado nacional. Até meados dos anos 1970, o crescimento econômico e o processo de industrialização permitiram a expansão do assalariamento urbano. Mas, ao longo dos anos de 1980, Cacciamali (1989) mostra que houve um aumento nas relações assalariadas à margem da legislação trabalhista.Na década de 1990, em decorrência da implementação das políticas neoliberais no país, a negação das garantias dos direitos trabalhistas se exacerbaram. Em que pese, a chegada dos Partido dos Trabalhadores ao poder, nos anos 2000 (que significou avanços na proteção social dos/as trabalhadores), após o Golpe de 2016, a prática discursiva do Governo era de que o arrefecimento econômico e as altas taxas de desemprego estariam fundamentadas no excesso de proteção social e trabalhista. Neste sentido, o Governo Temer promoveu um conjunto de reformas no âmbito do trabalho, como Lei 13.429/2017, a Reforma trabalhista-, e a pauta antissindical. Como resultante, em dezembro de 2018, dos 92,6 milhões de ocupados, quase 40 milhões não tinha carteira assinada (IBGE, 2018; CAGED, 2018).Bolsonaro aprofundou os projetos de reformas, com a Medida Provisória nº 871 e posteriormente com a aprovação da Reforma da Previdência. A flexibilização da legislação, segundo dados do IBGE (2019), resultou em setembro de 2019, em mais de 12,5 milhões de desempregados/as. Emprego sem carteira assinada e trabalho por conta própria encontraram patamar recorde. As vagas existentes tinham como marca a precarização, com 41% dos ocupados/as estavam desprotegidos/as.Durante a pandemia (COVID-19) o desemprego chegou a patamares alarmantes, a taxa média de desemprego do Brasil em 2020 foi de 13,5%, a maior da série iniciada em 2012, o desemprego no Brasil era mais que o dobro da taxa média global e também o pior entre os integrantes do G20. A ausência de vínculos formais de trabalho e a desproteção previdenciária e trabalhista implicaram impactos significativos para o conjunto da classe trabalhadora neste contexto.Concluímos que as intervenções recentes no âmbito trabalhista e previdenciário, representam o modelo de desenvolvimento inserido na globalização mundial da economia, a finalidade é redução de custos através de contratos atípicos (parcial e temporário); terceirização; contratos intermitentes e uberização. A ressignificação do trabalho através das ideologias do empreendedorismo, do capital social, do empoderamento, sobretudo após da década de 1990, tem implicações históricas, que merecem continuadas reflexões e intervenções na realidade.Resumen de la Ponencia:
El objetivo del presente documento es analizar las condiciones laborales del mercado laboral de la Zona Metropolitana de Pachuca considerando como punta de análisis el Censo de Población y Vivienda del año 2020. Se pretende conocer el comportamiento de la población ocupada en los municipios de la Zona Metropolitana, así como saber si laboran dentro de los municipios centrales. Así mismo, esta pretensión analítica se establece en relación de las variables como acceso a servicios de salud, prestaciones económicas como son la pensión y jubilación.Se parte de la hipótesis de que el mercado laboral en la Zona Metropolitana de Pachuca carece de prestaciones sociales y económicas, además de que existe una concentración del empleo en Pachuca y Mineral de la Reforma, además de que su falta de calificación influye directamente en la remuneración percibida.Resumen de la Ponencia:
O TRABALHO DOS MOTOBOYS: ENTRE O RISCO E O ADOECIMENTO As mudanças processadas na base técnica do capital, provocadas pelo surgimento da indústria 4.0, forjaram uma nova configuração nas relações de trabalho e nos modelos de negócios. Nesse contexto, desponta as empresas-plataformas, que ao se consolidarem nos quatro quadrantes do mundo, negam a natureza do assalariamento e da relação formal entre a empresa e o trabalhador, colocando-se como mediadora entre um prestador de serviços e uma multidão de consumidores. Pautada na ideia de liberdade, de flexibilidade e horizontalidade, as plataformas não oferecem nenhuma proteção laboral ao trabalhador, tampouco a sua saúde, pois ao adotarem o princípio de “igual-para-igual” terceirizam os custos e os riscos decorrentes desta atividade (SLEE, 2017). Este estudo é parte de um projeto mais abrangente sobre o fenômeno “da uberização e os seus nexos”, que se desenvolve com a força de trabalho que presta serviço as plataformas delivery. Nele, buscou-se responder a seguinte questão: quais as situações que conformam o cotidiano do trabalho do entregador delivery, que são promotoras de adoecimento, sobretudo, o mental? Assim, parte-se do pressuposto que o nível de vulnerabilidade pelos quais esses trabalhadores são expostos no cotidiano do trabalho, bem como as relações interpessoais que envolvem os consumidores e os estabelecimentos comerciais, provoca ansiedade e estresse, ocasionando adoecimento mental. A pesquisa que está em curso teve início no ano de 2021 e tem como recorte geográfico a cidade do Natal, estado do Rio Grande do Norte, localizado no nordeste do Brasil. Dados primários resultante da realização de 39 entrevistas semiestruturadas, com motoboys dos aplicativos como o iFood, Uber Eats, Rappy, Bee, Delivery, entre outros, subsidiam a investigação, além de fontes secundárias extraídas das informações compartilhadas na plataforma Facebook pelos integrantes do grupo “Motoboy Natal”. Ao trazer para o centro da investigação à dinâmica do trabalho do entregador, desvelou-se o quão arriscado é o trabalho exercido por esses trabalhadores. Os sinistros no trânsito, bem como os assaltos com arma de fogo expõem o nível de vulnerabilidade social, o sentimento de medo, a tensão e a ansiedade pelos quais passam durante a jornada laboral. Como se pôde perceber, a partir dos relatos, esses profissionais se jogam à própria sorte para auferir um nível de renda. Quando vítimas de assaltos e acidentes no trânsito, ficam à deriva de qualquer forma de amparo legal pelas plataformas. Como mencionou um motoboy, “socorro e a ajuda financeira chegam por meio das famílias e dos colegas de profissão”. Para além disso, o medo, a ansiedade, o estresse e a depressão tomam conta de suas vidas, provocando adoecimento mental.Palavras-chave: Plataformas digitais. Motoboys. Adoecimento. Violência.Resumen de la Ponencia:
O trabalho em questão é um estudo comparativo entre indústrias automobilísticas, que tem por objetivo analisar como a montadora Fiat, situada em Betim, Minas Gerais e as montadoras Ford, Toyota e Volkswagen, situadas no ABC Paulista, em São Paulo, administram a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), com base na legislação em vigor, notadamente a Lei nº 10.101/2000. Para realizar tal comparação, buscou-se primeiramente compreender os mecanismos de gestão compartilhada e a adoção da remuneração variável como meio de contraprestação pelos serviços e, a partir daí, verificou-se como eles incidem nas relações juslaborais. Além disso, no âmbito teórico, abordou-se a relação entre o trabalhador e as remunerações ofertadas pelas empresas. De igual modo, avaliou-se a história da regulamentação da PLR e sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, partindo das relações cotidianas simplistas, como meio de recompensa, até uma possível estratégia de beneficiamento por parte dos empregadores. Por fim, foram analisados os Acordos Coletivos firmados entre cada montadora e os seus respectivos sindicatos, registrados entre os anos de 2009 e 2019, junto ao atual Ministério da Economia, a partir do sistema Mediador. De forma complementar, foi realizada entrevista com um membro do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim ligado à Fiat, a fim de esclarecer algumas informações encontradas nos documentos dos Acordos e, assim, dar robustez à pesquisa. Os resultados obtidos no presente estudo permitiram concluir que a aplicação da PLR pelas montadoras observa os comandos normativos pertinentes. No caso das montadoras avaliadas, a PLR se configura como um meio de recompensa para o trabalhador e leva em consideração o seu desempenho na prestação laboral, que beneficia tanto a empresa, do ponto de vista da produtividade, quanto os empregados, no retorno monetário.
Introducción:
As relações trabalhistas vêm se desenvolvendo há anos, passando por mudanças que estão ligadas a buscas constantes dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e remuneração satisfatória. A oferta da mão de obra é fato social presente em todo o mundo, demandando atenção governamental e devido amparo jurídico-normativo. De outro lado, na atual conjuntura econômica global, para que as empresas possam ser bem-sucedidas, uma das premissas básicas na área de gestão de pessoas é manter os trabalhadores estimulados.
A busca das empresas por estratégias de aumento de produtividade, em um contexto de insatisfação dos trabalhadores com a remuneração e condições por elas oferecidas, favorece o surgimento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), caracterizada por ser uma proposta de remuneração variável. A PLR teria em sua essência a gestão compartilhada; ou seja, a participação dos empregados, de todos os níveis hierárquicos, nos processos de tomadas de decisão, alinhando os objetivos dos diversos setores, e respectivos empregados, com aqueles definidos pela alta administração das empresas em seus planejamentos estratégicos. Entretanto, não se pode afirmar que a PLR tem sido utilizada dessa forma.
A disseminação de planos de participação nos lucros resultou na necessidade de criação de um aparato normativo que regesse o funcionamento da PLR no âmbito empresarial. No Brasil, apesar das iniciativas para a regularização da PLR em 1919, somente em 1946 a prática foi inserida na Constituição, sendo considerada, inicialmente, obrigatória. No decorrer dos anos, contudo, houve substanciais mudanças nas premissas da PLR no Brasil, dentre as quais: as formas de negociação, as alíquotas, os meios de repasse, e, inclusive, o abandono de sua obrigatoriedade. Hoje, a prática é balizada pela Lei n° 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre as premissas a serem respeitadas para a implementação da Participação nos Lucros e Resultados, sendo uma prática facultativa (BRASIL, 2000).
Consoante Nota Técnica nº 152 do DIEESE (2015), na época em que a PLR foi inserida no Brasil, as montadoras estrangeiras recebiam benefícios fiscais do governo para que abrissem indústrias no país. Dentre eles, a não caracterização da PLR como parcela salarial, possibilitando sua concessão aos empregados sem quaisquer incidências de tributos e encargos sociais. Nesse cenário, a Fiat e as montadoras do ABC Paulista (Ford, Toyota e Volkswagen) estão entre as organizações pioneiras na aplicação da PLR nos contratos coletivos de trabalho.
Por se tratar de uma remuneração monetária, que envolve a criação de indicadores e acompanhamento dos empregados para a base de cálculo, é importante averiguar como a prática da PLR tem se dado no Brasil e, à luz dos dispositivos legais que regem sua implementação, analisar se a prática da PLR nas montadoras está em consonância com a lei. Imperioso analisar se a PLR tem sido utilizada como subterfúgio de acréscimo de renda do trabalhador sem majoração dos encargos trabalhistas e previdenciários. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar como a Fiat, Ford, Toyota e Volkswagen regulam a Participação nos Lucros e Resultados.
O presente estudo apresenta uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva, e apresenta pesquisa do tipo bibliográfica e documental. Para atingir o objetivo da pesquisa, foram analisados todos os 444 Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) firmados entre as montadoras e os sindicados dos setores automobilísticos e de metalurgia, entre 2009 e 2019, referentes à prática de PLR nas indústrias automobilísticas: Fiat, situada na cidade de Betim (Minas Gerais); e à Ford, à Toyota e à Volkswagen situadas no ABC Paulista (São Paulo).
Desarrollo:
Meios de Recompensas nas Organizações
De acordo com Chiavenato (2014), recompensar pessoas é um processo fundamental que as empresas adotam para incentivar seus empregados e impulsioná-los para o aumento da produtividade. As recompensas devem atender tanto aos objetivos da organização quanto aos objetivos individuais dos trabalhadores.
Há duas maneiras de recompensar os trabalhadores: a tradicional e a moderna (CHIAVENATO, 2014). Na primeira, a recompensa é exclusivamente salarial ou material, na medida em que somente financeiramente é possível satisfazer o trabalhador, tomado como homo economicus.
Na segunda, entende-se que a prática da recompensa vai além da remuneração financeira e pode ser composta por metas, indicadores de desempenho, entre outros aspectos voltados para o desempenho pessoal e profissional do empregado (CHIAVENATO, 2014).
No que tange à aplicação do mecanismo de recompensas, há duas formas: a primeira vale-se das recompensas financeiras e a segunda, por outro lado, das não financeiras (CHIAVENATO, 2014). De maneira não financeira, os empregados podem ser recompensados com o reconhecimento, oportunidades de crescimento e desenvolvimento dentro da empresa, reforço na autoestima, promoções, autonomia, liberdade e qualidade de vida no trabalho, distribuições de ações entre eles, entre outros fatores que impulsionem sua produtividade (ROCHA; ROCHA; DURAN, 2008).
Quanto ao tipo financeiro, Chiavenato (2014) divide as recompensas financeiras entre diretas e indiretas. As recompensas financeiras diretas são compostas por prêmios, comissões e o salário direto. Sendo este último a remuneração básica e fixa que cada empregado recebe por meio de salário/mês ou salário/hora, independentemente da quantidade de produção. Em termos gerais, o salário pode ser considerado a moeda de compra da força de trabalho fornecida pelo trabalhador, compondo a maior fatia da remuneração total. No hall das recompensas financeiras indiretas, estão os amparos e manutenções ao empregado para que ele possa exercer seu trabalho diariamente. Exemplos são as refeições e transportes subsidiados e as garantias de que ele e/ou seus dependentes poderão usufruir de um beneficiamento futuro, como seguro de saúde e de vida (CHIAVENATO, 2014). Além dos benefícios, compõem as recompensas financeiras indiretas: férias, gratificações, gorjetas, hora extra, 13° salário, adicionais noturnos e, notadamente, a participação nos lucros e resultados – PLR.
Participação nos Lucros e Resultados (PLR)
Segundo Herman (1993), a participação do empregado nos ganhos da empresa, através da Participação nos Lucros e Resultados, introduziu-se, em 1990, no Brasil, como sendo um incentivo coletivo. Inicialmente, a PLR poderia atuar de duas formas: participação nos lucros (PL) e participação nos ganhos, também conhecida como gain sharing. Na participação nos lucros, o lucro era distribuído conforme a melhoria constatada no desempenho do empregado. A prática tinha início quando a empresa definia os indicadores de desempenho e propunha uma margem de lucro a ser alcançada. Já a participação nos ganhos (gain sharing), ao contrário da PL, que só remunerava quem tivesse obtido melhoria no desempenho, recompensava a todos os empregados, independente dos indicadores de desempenho. A quantia que cada empregado receberia neste caso era calculada através de uma fórmula pré-definida (HERMAN, 1993).
No entendimento de Herman (1993), as razões para a implementação de um plano de participação nos ganhos e um plano de participação nos lucros eram diferentes. Enquanto este tinha como propósito engajar todos os empregados, envolvendo toda a unidade de trabalho através da gestão compartilhada e, consequentemente, aumentar a lucratividade da empresa, o gain sharing tinha somente o foco econômico: aumentar a produtividade, reduzir os custos e, por consequência, melhorar as relações com os empregados.
Segundo Chiavenato (2014), a PLR é uma forma de recompensa que consiste no alcance de metas e tem a característica diferencial de ser um recurso que satisfaz tanto os interesses da empresa quanto os interesses pessoais de seus operadores. Ela funciona como um ciclo que se retroalimenta, haja vista que o alcance dos objetivos da organização se dá na medida em que os empregados são estimulados a bater suas metas, aumentando assim a margem de lucro da empresa e alargando o retorno financeiro que terão quando da repartição dos lucros e dos resultados, o que lhes deixará mais motivados a trabalhar em prol do cumprimento dos alvos da empresa, reiniciando o ciclo.
Para Chiavenato (2014), uma das razões para a difusão da PLR entre as empresas como instrumento de recompensa é dada pelo fator custo, pois, por tratar-se de um tipo de remuneração variável, o custo da recompensa pode ser alto ou baixo, dependendo do desempenho da empresa e do alcance dos objetivos pré-estabelecidos. Porém, se a organização recompensa o trabalhador apenas com o aumento salarial, o custo fixo da empresa é alavancado e, uma vez presente na composição salarial, o custo voltaria a diminuir apenas com cortes.
No Brasil, após a década de 1980, as empresas passaram por reestruturações organizacionais, com a introdução da chamada gestão compartilhada. Segundo Leal Filho (2002, p. 105), a gestão compartilhada ou participativa é caracterizada por “todas as formas e meios pelos quais os membros de uma organização podem influenciar seus destinos. Algumas das táticas utilizadas para aplicar tal modelo de gestão foram os investimentos nos sistemas de recompensas, como a PLR.
De acordo com Martins (2009), a PLR já estava presente nas relações profissionais antes mesmo de ser qualificada como uma prática de gestão compartilhada e indicada como um fator para o aumento da produtividade. Segundo o autor, as primeiras notícias que se tem da PLR foram em 1794, na Suíça, quando Albert Gallatin, secretário do Tesouro do então Presidente Jefferson, atribuiu aos empregados das indústrias uma parte dos lucros. Já no México, o autor afirma que a prática de PLR iniciou-se em 1917, sendo prevista na própria Constituição, com validade nos setores agrícolas, comerciais, de mineração e industriais.
Na realidade brasileira, de acordo com Carvalho Neto (2001), o atraso do Brasil para a admissão da prática de PLR se deu, por um lado, pela oposição do sindicalismo nacional à inserção da PLR nos contratos de trabalho. Por outro, as empresas apresentavam resistência devido ao medo de os trabalhadores adquirirem conhecimentos financeiros e empresariais que os levassem a questionar o sistema capitalista, bem como a estrutura da empresa, ganhando poder dentro da organização.
A Participação nos Lucros e Resultados na Legislação Brasileira
No Brasil, a prática da PLR foi inserida na Constituição Federal somente em 1946, sendo considerada, inicialmente, obrigatória. Em 1967, o artigo 158 da Constituição Federal declarava os direitos dos trabalhadores, dentre os quais, a participação nos lucros. Entretanto, ficou-se subentendido que a prática de PLR não era mais obrigatória, já que o inciso V dispunha sobre a integração do trabalhador no desenvolvimento da empresa, com participação nos lucros, e excepcionalmente, na gestão, nos casos e condições pertinentes, não apresentando nada quanto à obrigatoriedade da prática. Ainda no mesmo ano, o Decreto-lei n° 229 alterou o artigo 621 da CLT, autorizando que a prática de PLR pudesse também ser acordada com os empregados através de convenções ou acordos coletivos, dando flexibilidade para empresa criar suas próprias regras a respeito da PLR (MARTINS, 2010).
Contudo, segundo Martins (2010), somente em 1969 a legislação associou a PLR como sendo uma forma de gestão compartilhada. Naquela época, a PLR era vista pelos Tribunais Trabalhistas como parte da composição salarial e, portanto, passível de incidência de encargos trabalhistas e previdenciários. A Constituição de 1988, contudo, definiu a PLR como benefício de caráter não remuneratório.
Posteriormente, a Medida Provisória nº 794/1994 (reeditada 77 vezes) estabeleceu a adesão compulsória das empresas à Participação nos Lucros e Resultados, como forma de dinamizar a economia. Porém, os acordos que definiram como se dariam os repasses foram particularizados entre os sindicatos e os empregadores, não havendo uma regra comum à qual todos se submetessem. Por fim, no ano de 2000, foi estabelecida a Lei n° 10.101/2000, que regulamenta a matéria hodiernamente.
A Lei n° 10.101/2000, dispõe sobre a PLR, estabelecendo as condicionantes a serem observadas pelas empresas que a implementarem no Brasil. A lei foi promulgada como instrumento de integração entre o capital e o trabalho, com a intenção de incentivar a produtividade dos empregados e consequentemente da empresa (BRASIL, 2000). De acordo com a lei, a PLR deve ser negociada entre os empregadores e empregados seguindo as normas dispostas, mediante um dos procedimentos dispostos sem seu artigo 2º: (i) convenção ou acordo coletivo de trabalho; (ii) pelo estabelecimento de uma comissão paritária escolhida pelas partes, com presença de um representante do sindicato da categoria.
Ressalta-se que, por força do disposto no artigo 32 da Lei nº 14.020/2020 (BRASIL, 2020), a Lei nº 10.101/2000 sofreu profundas alterações, privilegiando uma maior autonomia para as partes na negociação dos planos de participação nos lucros e resultados. Dentre as mudanças, o §10, recentemente introduzido no art. 2º da Lei nº 10.101/2000, prevê que, embora mantida a necessidade de convocação do sindicato para as tratativas com a comissão de negociação, a validade do plano não será impactada caso o sindicato não indique o seu representante em até dez dias.
As modificações introduzidas pela Lei nº 14.020/2020 (BRASIL, 2020) não exercem quaisquer influências nos resultados da presente pesquisa, na medida em que os instrumentos coletivos de trabalho analisados datam de período anterior à edição e, por conseguinte, entrada em vigor da mencionada lei. De se mencionar, contudo, que as novas regras relativas aos planos de participação nos lucros e resultados há muito eram aguardadas, dada à insegurança jurídica gerada pelos entendimentos administrativos e judiciais divergentes acerca da validade de planos de PLR (FIGUEIREDO, RODRIGUES, 2020).
A lei informa ainda os critérios de avaliação para distribuição da PLR estão: a) índices de produtividade, qualidade ou lucratividade da empresa; e b) programas de metas, resultados e prazos, combinados previamente. Por certo, caberá à empresa repassar aos representantes dos trabalhadores as informações relevantes para a implementação e negociação dos planos. Ainda, deve-se proceder ao arquivamento do instrumento celebrado na entidade sindical representativa dos trabalhadores (BRASIL, 2000).
Ainda, de acordo com o §5º - recentemente incluído pela Lei nº 14.020/2020 (BRASIL, 2020), empregados e empregadores poderão adotar, simultaneamente, os procedimentos de negociação previstos nos incisos I e II do caput do artigo 2º. Podendo, ainda, estabelecer múltiplos programas de PLR na mesma empresa, desde que as regras de periodicidade sejam observadas.
É importante reforçar que, conforme previsto no artigo 3ª da Lei n° 10.101/2000, a PLR não caracteriza salário e não pode ser utilizada para deduções de encargos trabalhistas, sendo possível realizar o repasse ao empregado no máximo duas vezes ao ano, respeitado um intervalo mínimo de um trimestre. Frisa-se que, pela redação do §8º, do artigo 2º, a não observância da regra de periodicidade implica somente na invalidação dos pagamentos feitos em desacordo com a norma. Não descaracterizando, pois, a validade dos demais pagamentos, ou mesmo o plano de PLR em sua integralidade.
Entretanto, mesmo não sofrendo incidências de encargos sociais, a PLR pode ser deduzida da despesa operacional, para cálculo do lucro real e, de acordo com o §5º do artigo 3°, a empresa somente será tributada pelo “imposto sobre a renda exclusivamente na fonte, em separado dos demais rendimentos recebidos, no ano do recebimento ou crédito (...) e não integrará a base de cálculo do imposto devido pelo beneficiário na Declaração de Ajuste Anual” (BRASIL, 2000).
A Lei n° 10.101/2000 também prevê que, em caso de discordância a respeito do repasse, algumas medidas poderão ser tomadas a fim de resolver o impasse, quais sejam: (i) mediação e (ii) arbitragem. Entretanto, há quem não concorde com as cláusulas previstas na lei.
De acordo com Gomes (2010), a PLR tem sido utilizada pelas empresas como uma forma de auto beneficiamento, sob o argumento do benefício mútuo. Isso ocorre, segundo a autora, pois, agindo desse modo, as empresas conseguem suprir a necessidade monetária do empregado sem gastar com encargos sociais e impostos sobre os valores repassados. Ademais, caso a empresa não optasse pela PLR, teriam insatisfações por parte dos empregados, que exigiriam o reajuste salarial.
Mesmo não sendo uma prática obrigatória, a PLR está presente em muitas empresas e o seu funcionamento é moldado pela legislação específica que a rege e deve ser seguida por aqueles que implementaram esse modelo de recompensas. Sua consecução precisa ser fiscalizada para que ela não seja utilizada como subterfúgio de não oneração da folha de pagamento. Em caso de discordância entre prática e teoria, as empresas devem ser penalizadas; haja vista que, de acordo com o princípio da primazia da realidade sobre a forma, diante da distorção da prática em comparação com o que está previsto em leis e documentos, há a predominância dos fatos, o que dá prevalência à prática como objeto de análise (PLÁ RODRIGUEZ, 2015).
A PLR nas Indústrias Automobilísticas Brasileiras
A aplicação da PLR pelas indústrias automobilísticas teve início em 1995, com a proposta de oferecer ganhos a partir do alcance de determinados resultados, como produção, vendas, qualidade e absenteísmo. Possibilitou, ainda, uma maior discussão entre os níveis hierárquicos da empresa, com trocas de informações e compartilhamento sobre a política de gestão da organização. A expectativa era de que o aumento advindo da PLR na remuneração total dos empregados lhes desse maior satisfação e, por consequência, houvesse elevação da produtividade, sem, contudo, gerar onerações.
De acordo com o DIEESE (2015), em 1995, concomitantemente à inserção da PLR nas indústrias automotivas no Brasil, ocorria a formulação do Regime Automotivo Brasileiro. Como a PLR não era passível de encargos sociais e funcionava como um meio de aumentar a produtividade do empregado, sua inserção se encaixava como parte das estratégias de incentivos fiscais do governo com o intuito de atrair montadoras estrangeiras para o Brasil, não somente estimulando os empregados das indústrias automobilísticas que aqui já operavam.
A partir da implantação da Lei n° 10.101/2000 (BRASIL, 2000), a PLR continuou sendo disseminada nas montadoras; porém, o ato de negociar deixou de ser uma responsabilidade cabível somente ao sindicato, sendo facultado à empresa negociar a prática através da formação de uma comissão interna de empregados, desde que ela possuísse um membro indicado pelo sindicato (NASCIMENTO; NASCIMENTO, 2015). No Brasil, entre as empresas que aderiram à PLR estão a Fiat Betim e algumas indústrias situadas no ABC Paulista.
Análise dos Acordos Coletivos de Trabalho
Dentre os 444 Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) analisados, verificou-se que 50 acordos (equivalente a 11%) são exclusivos de PLR e 394 acordos (equivalente a 89%) abordam outros temas.
Infere-se que, dos 444 ACTs, 163 foram firmados pela Ford, 152 pela Fiat, 92 pela Volkswagen e 37 pela Toyota. Por outro lado, no âmbito dos 50 acordos que abordam exclusivamente a PLR entre 2009 e 2019, 23 deles são da Fiat, 16 são da Ford, 8 são da Toyota e 3 deles da Volkswagen.
Para análise de distribuição da PLR, as montadoras adotaram alguns indicadores, quais sejam: 1) Fiat: Absenteísmo; Qualidade; Volume de produção; 2) Ford: Absenteísmo; Housekeeping/5s; Qualidade; Segurança do trabalho; Volume de produção; 3) Toyota: Volume de produção; 4) Volkswagen: Volume de produção; Qualidade; Absenteísmo.
Vejamos, então, a descrição dos tipos de indicadores utilizados por cada empresa: A) Absenteísmo: O tipo I é identificado pela ausência contumaz do empregado ao posto de trabalho – apresenta custos e perdas fáceis de mensurar tendo em vista que resultam em queda visível na produção, oriunda das horas não trabalhadas. O tipo II caracteriza-se pelo fato de que, mesmo presente no ambiente de trabalho, o servidor não demonstra a produtividade esperada. (JEFFERSON MARTINS, 2005); B) Volume de produção: É uma medida de produtividade que leva em conta a quantidade de bens confeccionados ou serviços realizados (output) a partir da transformação de recursos de entrada (input) (SLACK et al, 2009); C) Qualidade: medida a partir dos seguintes indicadores: 1) Assembly Scraps: O refugo de um processo de fabricação é a peça danificada no momento da produção ou montagem, que não está apta para ser utilizada, tornando-se uma sobra. 2) Audit: “Trata-se do sistema de verificação da qualidade norteado por uma pontuação que varia de 5.0 a 0.0. Quanto mais baixo o índice, melhor é a qualidade do veículo produzido.” (CARDIA, 2004, p. 15). 3) Campanhas: “Todos os itens identificados em Auditorias classificado como chamadas “A” ou “Blitz”. Sendo chamadas “A” aquelas em que o cliente final será impactado diretamente. Chamadas “Blitz” aquelas que correspondem aos itens relacionados a Segurança Veicular e/ou itens legais.” (ACT FORD, 2019, p. 2). 4) CPA: Indicador padrão de todas as fábricas da Fiat e da Chrysler que prioriza os níveis de gravidade dos defeitos encontrados. 5) FR: Automóveis finalizados que precisaram de reparos. 6) FTT: Reparos realizados na linha de produção sem desvio para box de reparo. 7) GFCPA: Indicador utilizado na auditoria de qualidade dos veículos finalizados produzidos. 8) Housekeeping (5s): Indicador que tem como base aplicação de “check list” para verificação da qualidade do ambiente de trabalho. 9) ICP: Avalia e quantifica o produto visando a estética e funcional estática diante percepção do cliente, após liberação final do veículo. 10) ICS: É um indicador de comportamento seguro durante a jornada de trabalho. 11) IPTV: O termo IPTV significa Incidentes Por Mil Veículos. Este indicador determina o número de problemas relatados pelos clientes finais que visitam as estações do revendedor” (AUTOMOTIVE..., [201-?], tradução nossa). 12) Process Missed: Carros com falta de componente após produção. 13) R/1000: Número de reparos a cada mil veículos produzidos. 14) TOC: Avalia os aspectos funcionais estáticos e dinâmicos.
Relevante mencionar que a Toyota foi a única empresa que utilizou apenas um indicador como base para distribuir a PLR; e a Ford foi a única que qualificou segurança do trabalho como sendo um tipo de indicador. Contudo, a montadora deixou de utilizar esse tipo de indicador a partir de 2016, após a legislação proibir o uso de metas relacionadas à segurança do trabalho.
Quanto à periodicidade dos pagamentos, a Lei nº 10.101/2000 (BRASIL, 2000) prevê que o repasse pode ser realizado, no máximo, duas vezes durante um mesmo ano. De todos os acordos analisados, as montadoras apresentaram periocidade de pagamento de duas parcelas; somente um acordo da Fiat, de 2012, apresentou pagamento em parcela única. No que tange aos empregados que estão ou não aptos a receber a PLR, a lei que regula o tema não informa se o pagamento da PLR a aprendizes é obrigatório ou facultativo. Dentre os acordos analisados, apenas a montadora Fiat não remunera PLR aos aprendizes.
Em termos de valores, a norma vigente não especifica um valor mínimo ou máximo para pagamento. Nos documentos analisados foi possível observar que algumas empresas registraram acordos diferentes para cada categoria ou setor dentro da mesma fábrica. Portanto, a título de comparação de valores, avaliou-se os maiores valores de pagamento de PLR efetivados pelas empresas pesquisadas, não levando em consideração a classe de abrangência.
A partir da pesquisa, pode-se observar que a Ford é a empresa que apresentou valores mais altos de pagamento de PLR ao longo do tempo; em segundo lugar vem a Toyota, que aumentou em pouco mais de R$ 4.000,00 nos valores de PLR pagos entre 2013 e 2014.
A Fiat apresentou o mesmo valor de pagamento entre os anos de 2015 e 2019. Além disso, a única montadora que paga o valor mínimo de PLR, independentemente do alcance das metas individuais, é a Ford.
É importante salientar que os acordos tem validade de até 2 anos, portanto, nem todos os anos as montadoras firmaram novos acordos. Contudo algumas montadoras mostraram uma periodicidade de elaboração de acordos menor, como a Toyota que finda um novo a cada ano.
Conclusiones:
O presente estudo teve como intenção apontar se as montadoras Fiat, Ford, Toyota e Volkswagen, estão aplicando a Participação nos Lucros e Resultados em consonância com a lei que rege a prática no Brasil. A PLR é uma forma de remuneração variável que ganhou força ao longo do tempo e, por isso, passou a ser fiscalizada pelo governo.
Para chegar a tais afirmações, analisou-se a Lei n° 10.101/2000 (BRASIL, 2000), que foi o elemento mais importante para a verificação da prática correta ou não da aplicação da PLR. Posteriormente, passou-se ao estudo dos acordos coletivos firmados individualmente, por cada montadora aqui estudada, juntamente ao sindicato filiado.
Em uma avaliação geral, observou-se que os instrumentos coletivos de trabalho atendem à legislação vigente. Contudo, coloca-se o questionamento sobre o conhecimento dos trabalhadores a respeito da Lei n° 10.101/2000 (BRASIL, 2000) e do domínio que têm acerca das informações contidas nos acordos. Esse questionamento surge a partir da deficiência encontrada em alguns acordos coletivos de trabalho que, por não fornecerem de maneira clara ou completa o que de fato significa cada indicador, torna necessária, por vezes, a realização de buscas externas, como consultas bibliográficas e em sites, ou, em alguns momentos, aos próprios sindicatos, a fim de obter a conceituação e os requisitos elementares dos respectivos indicadores.
Por ser tratar de uma forma de remuneração que traz retornos positivos tanto para os empregadores quanto para os empregados, entende-se ser mister a clareza na delimitação de metas e objetivos, por exemplo. Espera-se inclusive que, diante das novas regras relativas aos planos de PLR, a celebração de acordos prevendo a distribuição de resultados para trabalhadores se torne mais frequente, garantindo maior integração e incentivo para os empregados.
Isso reflete nos indicadores abordados por cada empresa, pois a definição de um indicador condiciona o resultado a ser encontrado, pois é ele que qualifica o que vai ou não ser mensurado e, nem sempre é possível afirmar se essa qualificação não está deixando passar elementos que poderiam medir de forma mais precisa as métricas definidas, ou se existem outros elementos que aumentariam ainda mais a produtividade e a qualidade da produção. A lei também não define os valores a serem praticados e isso permite explicar, ao menos em parte, a grande diferença entre os valores pagos por cada montadora, apesar de estarem inseridas no mesmo setor.
O tema é amplo e merece ser estudado e complementado por trabalhos futuros que avaliem a evolução e as respectivas especificidades da PLR no âmbito das empresas automobilísticas, incluindo-se a percepção dos empregados acerca da sua aplicação, benefícios e/ou eventuais malefícios dela decorrentes.
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Palabras clave:
Participação nos Lucros e Resultados. Montadoras. Remuneração variável. Acordos coletivos.
Resumen de la Ponencia:
El empleo juvenil a nivel global se ha convertido en un asunto significativo del análisis social y político. En América Latina en particular, la población en edad de incorporarse la vida laboral manifiesta una gran incertidumbre sobre su futuro, debido a las condiciones restrictivas de la planta productiva y la inestabilidad de los empleos existentes. Es un entorno de precariedad visible, que impide a la juventud vislumbrar proyectos de vida sólidos, cuando lo que enfrentan son bajos salarios, ocupaciones informales y ausencia de esquemas de seguridad social. Además, aumenta la competencia por los puestos de trabajo estables que son cada vez más escasos, dando como resultado que los jóvenes sean hoy uno de los segmentos poblacionales de mayor vulnerabilidad en el subcontinente. A partir de lo anterior, nuestro objetivo es sistematizar las tendencias en la disponibilidad de empleo y en las condiciones laborales a las que se enfrentan actualmente los jóvenes con estudios superiores, ya que, con el paso de los años, y pese a que cuentan tendencialmente con mayor capacitación y calificaciones, han sido severamente afectado por la precariedad ocupacional. Se propone que, en buena medida, ello se sustenta en reformas de política pública e institucionales, es el caso de la legalización del outsourcing (subcontratación) que elimina la accesibilidad, derechos y formas de pensión y retiro, potenciando la precariedad laboral y salarial lo que origina el crecimiento de la economía subterránea en cuestiones de empleo. Además, se han multiplicado los trabajos de tiempo parcial, trayendo consigo que este sector se encuentre deambulando de trabajo en trabajo, y el tipo de contratación incrementa el porcentaje de jóvenes que no cuenta con sindicatos que los respaldeResumen de la Ponencia:
O presente artigo consiste em refletir sobre as mudanças no mundo do trabalho no período da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia da Covid-19, decretada em março de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), agravou e, ao mesmo tempo escancarou, as desigualdades sociais no país.A crise sanitária agregada a crise política, econômica e social intensificou a precarização do trabalho. Precarização esta que em 2017 teve solo fértil com as contrarreformas, previdenciária e trabalhista, que significam o esfacelamento de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, fazem parte de um pacote neoliberal de ataques aos direitos sociais. Diante deste cenário de precarização, a organização do trabalho vinculada ao uso das tecnologias e plataformas digitais tornam-se em estratégias de contratação da força de trabalho que escondem o assalariamento, pois sua negação de relação de trabalho com a face de cooperação cria a ideia de autonomia e independência para o/a trabalhador/a. A contratação via plataforma (aplicativos) retira a relação empregador e empregado e, simultaneamente, subordinando a relação. Desta forma, por ser caracterizarem como relações colaborativas, ou seja, aparência de não trabalho, fica posto a descaracterização de uma relação de trabalho.Foi diante dessa conjuntura que a pandemia da Covid-19 é decretada. Com todo esse cenário de precarização, que é anterior à crise sanitária, que temos o crescimento especificamente do trabalho sob plataformas, onde tem gerenciado e consolidado um número expressivo de trabalhadores/as informais. A esta modalidade de precarização convencionou-se chamar de “uberização do trabalho”. A uberização é algo que nomeia uma nova condição do/a trabalhador/a, ou seja, o/a trabalhador/a sob demanda, que traz uma nova tendência de controle, de gerenciamento e de organização, porém, sem com que as grandes articulações da estrutura uberizada, perca o controle pelos/as trabalhadores/as.Assim, esse artigo tem por objetivo refletir sobre as diversas formas de precarização do trabalho encontradas no período da pandemia da Covid-19 no Brasil, com ênfase na “uberização do trabalho”.
Introducción:
A reestruturação do capital mundializado se intensificou nas últimas décadas do século XX no Brasil e provocou mudanças qualitativas na organização da força de trabalho. Na década de 1990 começou a ser implementado o neoliberalismo, através, primeiramente, do governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) e seu substituto Itamar Franco (1992-1994) e, posteriormente, por Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Dessa época até os dias de hoje, acompanhamos uma reformulação do Estado brasileiro para um tipo de adequação à lógica perversa do capital que almeja, por exemplo, terceirização, precarização das relações de trabalho, desemprego estrutural e chega em privatizações de empresas públicas com o argumento neoliberal de que o Estado não consegue administrar de forma eficaz as suas próprias instituições.
O mundo do trabalho no contexto pré-pandêmico brasileiro, segundo Antunes (2021), apontava altos índices de informalidade, trabalhos terceirizados, pejotizados, intermitentes, flexíveis, ocasionais, dentre outros exemplos de precarização. Durante a pandemia da Covid-19, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em março de 2020, este quadro se agudizou. Apesar da crise sanitária provocada pela pandemia, o governo de Jair Messias Bolsonaro (2019-2022) continuou com a sua agenda, dando seguimento ao desmonte de garantias trabalhistas, com a flexibilização das relações de trabalho, causando, consequentemente, o agravamento das expressões da questão social, como pobreza, miséria, desigualdade social, fome, desemprego estrutural, aumento de trabalhos informais e precarização das condições de trabalho em geral.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2019, 58,6% dos trabalhadores se encontravam no mercado formal e 41,4% na informalidade. Entre estes trabalhadores, 65% dos brancos se encontravam no mercado formal e 34,3% no informal; enquanto 52,8% da população preta e parda se encontrava no mercado formal e 47,2% no mercado informal.[1] Os níveis de desemprego também explodiram no período da pandemia e chegamos no quarto trimestre de 2021 com 12,0 milhões de desempregados e 64.525 mil pessoas fora da força de trabalho, sendo a taxa de desemprego de 11,1%.[2]
O primeiro tópico deste artigo aponta para as mudanças no mundo do trabalho, com as contrarreformas, como a da previdência e trabalhista, que significam o esfacelamento de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e fazem parte de um pacote neoliberal de ataques aos direitos sociais. Já o segundo tópico reflete sobre diversas formas de precarização do trabalho encontradas no período da pandemia da Covid-19 no Brasil, com ênfase na “uberização do trabalho”.
[1] Dados disponíveis em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados Acesso em: 30 mar. 2022.
[2] Dados disponíveis em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php Acesso em: 30 mar. 2022.
Desarrollo:
PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: BREVES NOTAS
Partimos do pressuposto de que as crises capitalistas e suas consequências atravessam a vida dos trabalhadores/as e reorganiza o trabalho – entendendo que a função da crise é recuperar o equilíbrio do sistema capitalista. Com isso, é necessário implementar, por exemplo, políticas de cunho neoliberal que rebaixam os salários, reduzem direitos e políticas sociais, como também é preciso modificar o processo produtivo e do mercado de trabalho.
A nova organização do trabalho é marcada pelo aumento da precariedade, em especial, em países periféricos, onde é exigido o desmonte da legislação protetora do trabalho, crescendo assim, os trabalhos temporários, terceirizados e informais. Atualmente no Brasil, vivemos um contexto de oficialização da desregulamentação do trabalho e de empobrecimento da classe trabalhadora, uma ação política, econômica e cultural de cunho conservador e com maior visibilidade no atual governo.
Ao olhar as formas de mercantilização do trabalho nos país, encontram-se condições de desigualdades marcadas por uma vulnerabilidade estrutural, caracterizada por uma ofensiva do capital contra os/as trabalhadores/as que se configuram com formas de inserção precárias, sem proteção social, com salários baixos (Antunes; Druck, 2015). Assim, este novo momento da crise estrutural do capital é marcado pela precarização do trabalho em escala nacional e, também, global.
A aprovação da regulamentação da terceirização irrestrita em 2017[1] trouxe consigo a preocupação com o futuro da classe trabalhadora. Entretanto, não demorou muito para que a preocupação se tornasse realidade, pois houve uma enxurrada de ataques contra a classe trabalhadora com a “reforma” trabalhista, fim do Ministério do Trabalho, agora vinculado ao Ministério da Economia e com o advento da “uberização”, colocando em xeque a garantia de leis básicas de proteção ao/a trabalhador/a. Todas essas mudanças abrem caminho para abusos como, aumento de horas de trabalho, acidentes de trabalho e acrescenta novos elementos à exploração do trabalho e da vida da classe trabalhadora.
A uberização[2] faz parte das mudanças ocorridas no mundo do trabalho, com uso de novas tecnologias, criando um conjunto de novos modelos de “contrato” de trabalho. Contudo, transfere para o “colaborador”/trabalhador/a a produção, os custos, os riscos e as responsabilidades, além de, distanciar e manipular a regulação do Estado e desmontar as possibilidades de organização dos sindicatos, dificultando ações e fiscalizações que poderiam impor alguns limites à exploração e criar regras que possibilitassem o mínimo de dignidade ao trabalho.
Para Filgueiras e Antunes (2020) a organização do trabalho vinculada ao uso das tecnologias e plataformas digitais, que hoje são inúmeras, são estratégias de contratação da força de trabalho que escondem o assalariamento, pois sua negação de relação de trabalho com a face de cooperação cria a ideia de autonomia e independência para o/a trabalhador/a. A relação construída entre a empresa e o/a trabalhador/a, via aplicativo, retira a relação empregador e empregado e, simultaneamente, subordinando a relação. Somado a isto, há uma relação contraditória, onde a tecnologia possibilitaria “a identificação e a efetivação de direitos aos trabalhadores/as mais fácil do que em qualquer outro período da história. Contudo, com o discurso de que estamos diante de novas formas de trabalho que não estão sujeitas à regulação projetiva” (Filgueiras; Antunes, 2020, p 29), por ser caracterizarem como relações colaborativas, ou seja, aparência de não trabalho, fica posto a descaracterização de uma relação de trabalho.
A pandemia causada pela Covid-19[3] trouxe enormes mudanças para o mundo em todas as esferas. Além dos efeitos devastadores na vida da população mundial e no sistema de saúde, a pandemia também interrompe o acesso e a permanência no mercado de trabalho, aprofundando a crise econômica já existente e expandindo a massa de desempregados/as. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) tem monitorado os impactos da pandemia no mundo do trabalho e aponta que a região mais afetada é a América Latina, sendo as mulheres as que estão inseridas nos grupos mais vulneráveis[4].
A precarização do trabalho durante a pandemia[5] foi expandida para outras categorias de trabalho, não ficando restrita somente na área de serviço e, a “uberização”, já em vigor bem antes, contribuiu para esse contexto de informalidade em outras categorias de trabalho, servindo de experimento para o capitalismo e levando a classe trabalhadora para mais informalidade e trazendo fortemente a ideia de colaboradores, “justificando” a exclusão do não acesso às garantias trabalhistas (Antunes, 2020).
Ao discorrer sobre os impactos da pandemia, David Harvey (2020) defende que as mutações dos vírus existem a todo momento no mundo e o que torna ele letal vai depender das condições ambientais produzidas pelo capital e pelas ações da humanidade. O autor afirma ainda que “os impactos econômicos e demográficos da propagação do vírus dependem de fendas e vulnerabilidades preexistentes no modelo econômico hegemônico” e que a “Covid-19 exibe todas as características de uma pandemia de classe, de gênero e de raça” (Harvey, 2020).
Corroborando com as premissas de Harvey (2020), Antunes (2021, p.15) que deixa claro que “[...] tínhamos um cenário econômico, social e político dilacerado” e “[...] não foi a pandemia que causou essa tragédia social, ela exasperou, desnudou e potencializou exponencialmente um quadro que já existia”.
“TRABALHO UBERIZADO”
Partindo do pressuposto de que a crise sanitária que foi desnudada apontou, conforme Antunes (2021), que as causas dessa tragédia trouxeram à tona uma realidade perversa que, ao mesmo tempo, amplificou as questões já vivenciadas na sociedade. Pois, quando foi decretada a pandemia da Covid-19, oficialmente, em março de 2020, no Brasil já tínhamos 40% da população na informalidade (Antunes, 2021). Dessa forma, é enfático que a crise social que vivemos, hoje, é fruto das respostas do sistema capitalista às suas crises iniciadas há umas décadas, desde os anos 1970, com seu movimento estrutural de superprodução e subconsumo, como apontam Raichelis e Arreguia (2021, p. 139).
No capitalismo tem-se a facilidade de incorporar novas formas de organização como, por exemplo, a celeridade da produtividade, dispondo de tecnologias de base digital. Essas medidas estimulam a redução de trabalho vivo, ampliando a população sobrante, ou seja, essa superpopulação relativa permanece às margens das necessidades médias de valorização do capital.
Nesses termos, a precarização do trabalho não é uma fatalidade, como muitos (as) querem fazer crer, mas uma estratégia do padrão de acumulação capitalista em tempos de mundialização neoliberal, tanto no centro quanto na periferia dependente. Trata-se de um poderoso mecanismo de reorganização do trabalho no contexto do capitalismo hegemonizado pelas finanças, que combina flexibilização, terceirização e informalidade do trabalho. (Raichelis; Arreguia, 2021, p. 139).
Portanto, mesmo o trabalho sendo peça fundamental do capitalismo, sua essência se transforma com a dialética capitalista e cada vez mais rechaça os/as trabalhadores/as, como o desmonte dos direitos trabalhistas, assumindo uma postura precarizada. Dessa forma, esse fenômeno do trabalho precário e trabalhadores/as explorados/as, apenas se reformula no cenário contemporâneo, mas não abandona suas raízes preponderantes.
O Brasil é historicamente um país que não investe em condições sociais mínimas de bem-estar, de forma continuada e progressiva. Com isso, em meio as crises, as manifestações da “questão social” ganham espaços com muita facilidade. Assim acontece em relação ao trabalho, pois a população não possui condições adequadas para sua reprodução social, submetendo-se ao trabalho desprotegido e às informalidades. Dentre as expressões submersas pela informalidade, podemos constatar o crescimento especificamente do trabalho sob plataformas, onde tem gerenciado e consolidado um número expressivo de trabalhadores/as informais. A esta modalidade de precarização do trabalho, Ludmila Abílio (2020) vai chamar de “Uberização”, a qual:
[...] refere-se às regulações estatais e ao papel ativo do Estado na eliminação de direitos, de mediações e controles publicamente constituídos; resulta na flexibilização do trabalho, aqui compreendida como eliminação de freios legais à exploração do trabalho, que envolve legitimação, legalização e banalização da transferência de custos e riscos ao trabalhador. [...] a uberização do trabalho define uma tendência em curso que pode ser generalizável pelas relações de trabalho, que abarca diferentes setores da economia, tipos de ocupação, níveis de qualificação e rendimento, condições de trabalho, em âmbito global (Abílio, 2020, p. 112).
Ou seja, a uberização é algo que nomeia uma nova condição do/a trabalhador/a, que seria, o que a Abílio (2020) também denomina como trabalhador/a just-in-time – ou seja, o/a trabalhador/a sob demanda, que traz uma nova tendência de controle, de gerenciamento e de organização, porém, sem com que as grandes articulações da estrutura uberizada, perca o controle pelos/as trabalhadores/as.
Essa complexidade já vem expressa na redefinição das próprias relações de trabalho, pois há uma crescente oligopolização das empresas de plataforma. Com isso aumenta em um nível considerável o processo de informalização. Em caráter de exemplo, a ocupação na empresa Uber, já surge na informalidade, “não” há o que se negociar, a grosso modo falando.
Já o processo de informalização fica claro no exemplo que Abílio (2020) traz sobre a ocupação de Motoboys, pois era uma função terceirizada que, em determinado momento, passa por regulações. Então, com esse engajamento da informalidade complexa, no cenário da uberização, há, por exemplo, uma dificuldade para esses Motoboys conseguirem um vínculo celetista em alguma empresa terceirizada.
Por que, quem vai contratar, hoje, um Motoboy “formal”, entre mil aspas, podendo transferir para esse trabalhador a responsabilidade do seu próprio gerenciamento? Podendo deixar esse trabalhador “gerenciando” seu tempo, sua disponibilidade para as plataformas?
No entanto, a complexidade do processo de uberização, está em jogo há bastante tempo, que são seus próprios meios de controle e gerenciamento do seu trabalho. Esse fenômeno (do gerenciamento) não se inicia com as plataformas, porém, ganha visibilidade e potencialidade com elas. Esse fenômeno já vem desde o Toyotismo, onde já eram gestadas formas de trabalho que incorporavam a noção de autonomia, de liberdade, como elementos da gestão do trabalho (Souza Filho; Gurgel, 2016).
Com isso, transferiam para o/a trabalhador/a uma série de questões que constituíam, historicamente, o controle do trabalho. Ou seja, no Fordismo, a gente visualiza a questão do trabalho vigiado, do trabalho controlado com o relógio do ponto, como muito bem apresentado no curta metragem Tempos Modernos protagonizado por Charles Chaplin.
Já o Toyotismo traz um novo modelo disciplinar do trabalho, mas que não foge do controle. Então, esse modelo disciplinar, hoje, com a uberização, também gesta um/a trabalhador/a que tem que ser vigiado e controlado, mas, que “não” tem um gerente. Porque ninguém está ali, materializado, dizendo a que horas o/a trabalhador/a precisa chegar ao trabalho, até que horas ele/a tem que trabalhar, dizendo qual sua meta do dia. Contudo, o aplicativo faz esse trabalho de controle, por exemplo. Mas na cabeça do/a trabalhador/a, ele/a é seu próprio gerente. Então, não há o controle formal, materializado sob algo palpável, não há um contrato formal, pelo contrário, ocorre uma informalização das regras.
Portanto, essa é a perspectiva que costura toda a presente análise, a uberização não pode ser entendida apenas como uma espécie de ponta do iceberg do neoliberalismo e da flexibilização do trabalho, muito menos como mero resultado da inovação tecnológica. É preciso compreender que ela dá visibilidade, em uma perspectiva global, a elementos que são insistentemente invisibilizados e diretamente associados à constituição da periferia em sua especificidade no desenvolvimento capitalista. (Abílio, 2020, p. 113).
Em síntese, a especificidade das plataformas é de conseguir informalizar sem “amarrar” o/a trabalhador/a diretamente, mas o subordina através de inúmeras variáveis como as condições climáticas, por exemplo. Ou seja, quando está chovendo, acontece o aumento das tarifas, o que é conhecido nos aplicativos por tarifas dinâmicas, e também tem o aumento das demandas dos entregadores. Nesse cenário, quem se submete a um temporal para trabalhar? Quem bate a meta? Dada a configuração, esse trabalhador passa a ter um gerente invisível, travestido de plataformas e algorítimos, que o controla por vários ângulos.
[1] A regulamentação da terceirização irrestrita foi aprovada pelo Congresso Nacional e o Projeto de Lei 4.302/1998 foi sancionado pelo presidente Michel Temer em 31 de março de 2017, ganhando o n. de Lei 13.429/2017, que amplia a terceirização e legaliza a contratação de prestadores de serviço para executarem a atividade fim de uma empresa.
[2] Uberização vem da referência à empresa multinacional Uber – plataforma que conecta usuários a motoristas parceiros, prestando serviços via aplicativo na área do transporte privado urbano, através de uma plataforma digital de transporte que permite a busca por motoristas baseada na localização do consumidor.
[3] A Covid-19 é a doença infecciosa causada pelo novo coronavírus, identificado pela primeira vez em dezembro de 2019, em Wuhan, na China. Fonte: https://www.paho.org/pt/covid19. Acesso em: 2 mai. 2021.
[4] 32 Impactos en el mercado de trabajo y los ingresos en América Latina y el Caribe. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/documents/publication/wcms_749659.pdf. Acesso em: 24 abr. 2021.
[5] Ainda estamos em período pandêmico no Brasil, com mortes diárias e no mundo, vide China que decretou lockdown no mês de março de 2022. Fonte: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/03/28/china-coloca-xangai-em-lockdown-por-causa-do-aumento-dos-casos-de-covid.ghtml. Acesso em: 14 abr. 2022.
Conclusiones:
Após constatações empíricas sobre o mundo do trabalho no período pandêmico brasileiro e a partir de reflexões de autores e autoras que também pensaram sobre o mundo do trabalho neste período, compreendemos que estamos diante de uma crise estrutural do capitalismo, que na década de 1970 não conseguiu se reerguer e voltar ao seu ciclo. Como resposta a esta crise, houve um processo de reorganização do capital, sendo um dos contornos mais evidentes o advento do neoliberalismo. Várias transformações ocorreram no modo de produção capitalista, como a introdução do Toyotismo. Acompanhamos, dessa forma, a erosão do trabalho regulamentado.
A realidade neoliberal chega ao Brasil na década de 1990, com início no governo Collor e tendo continuidade através dos governos seguintes. Como visto, chegamos ao contexto atual brasileiro com profundos retrocessos aos direitos sociais e às políticas públicas. Além disso, é constante a busca desenfreada pela exploração da força de trabalho, através de contrarreformas, como a trabalhista e a previdenciária. Este quadro trouxe profundas consequências com a chegada da pandemia da Covid-19 o que acirrou a miséria e a exploração da classe trabalhadora. Os segmentos mais empobrecidos da classe trabalhadora foram os mais afetados pelos efeitos da pandemia, pela crise econômica do país e pelas medidas neoliberais instauradas.
Por fim, encontramo-nos em um momento em que a crise do capitalismo intensificou e acirrou as mudanças na esfera do mundo do trabalho, sendo muitos os ataques contra tentativas de resistência da classe trabalhadora. O grande capital investe em tentativas de enfraquecimentos de sindicatos, violência contra movimentos sociais, em mecanismos de alienação da classe trabalhadora, etc. Entretanto, é nítida a necessidade de organização e conscientização dos trabalhadores, a fim de que estes resistam e lutem pelos seus direitos. São muitas as bandeiras de luta levantadas nas ruas através de protestos, mostrando que parte da população é contrária ao projeto neoliberal e busca estratégias para mudar a realidade vigente.
Bibliografía:
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ANTUNES, R. (2021). O trabalho no capitalismo pandêmico: para onde vamos? In: Lole, A. et al. (Org.). Diálogos sobre trabalho, serviço social e pandemia. 1. ed. Rio de Janeiro: Mórula. p. 13-25. Disponível em: https://morula.com.br/produto/dialogos/. Acesso em: 24 abr. 2022.
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HARVEY, D. (2020). Política anticapitalista em tempos de Coronavírus. Blog da Boitempo, 24 mar.. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2020/03/24/david-harvey-politica-anticapitalista-em-tempos-de-coronavirus/. Acesso em: 24 abr. 2021.
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INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2021). Síntese de Indicadores Sociais. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9221-sintese-de-indicadores-sociais.html?=&t=resultados Acesso em: 30 mar. 2022.
RAICHELIS, R.; ARRIGUI, C. C. (2021). O trabalho no fio da navalha: nova morfologia no Serviço Social em tempos de devastação e pandemia. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 140, p. 134-152, jan./abr. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/MVGcWc6sHCP9wFM5GHrpwQR/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 abr. 2022.
SOUZA FILHO, R.; GURGEL, C. (2016). Gestão democrática e serviço social: princípios e propostas para a intervenção crítica. São Paulo: Cortez.
Palabras clave:
Precarização do trabalho; Pandemia da Covid-19; Uberização.
Resumen de la Ponencia:
Problemática.- En un contexto de economía globalizada, procesos de reestructuración productiva, de desempleo, de desigualdad, así como precarización de la fuerza laboral, se aborda el mercado interno de trabajo en la industria automotriz de México. Se han realizado estudios considerando las presiones de orientación económica global que impactan en las formas de organización en las empresas. Asimismo, otros se han enfocado al sistema de relaciones industriales, considerando la estructura política nacional y de las localidades donde se instalan las empresas, aludiendo al autoritarismo corporativo que incluye a los sindicatos nacionales. Por otro lado, al estudiar las relaciones laborales en las empresas, se ha incidido en el estudio de la flexibilidad laboral, en la intensificación del trabajo y en los bajos niveles salariales. En esta oportunidad buscamos incidir en las experiencias subjetivas de trabajo y con ello en las interpretaciones de los agentes laborales sobre sus situaciones concretas de trabajo. En primer lugar, se consideran prácticas de recursos humanos. Posteriormente se realiza una aproximación a los trabajadores, a partir de prácticas de trabajo y discursos cotidianos, así, la ponencia aborda las experiencias de trabajo, desde la búsqueda de trabajo e inserción laboral, formación y formas de capacitación y evaluación del desempeño de obreros, así como de personal de mando medio del sector automotriz. Se presenta una aproximación directa a los trabajadores atendiendo a la especificidad de la realidad local y a su actividad propiamente dicha. Objetivo.- El trabajo pretende analizar la construcción social de la ocupación en empresas del sector automotriz. Se busca mediante esta investigación analizar los significados que construyen sobre sus actividades cotidianas en el espacio de trabajo. Y con ello aproximarnos a presentar algunos resultados sobre la construcción de la identidad. Metodología.- Se utiliza estudios de caso tendiente a presentar el mundo del trabajo a través de prácticas de recursos humanos en el mercado interno de trabajo, así como captura de experiencias de los trabajadores, con recuperación de los sujetos. Se aplicaron dos cuestionarios para explicación de su ocupación y sus formas de interpretación de situaciones claves de trabajo. Se profundiza en sus formas de búsqueda de trabajo, inserción, formación y capacitación, evaluación de su desempeño y ascensos. Resultados.- Se presentan nuevas prácticas de gestión de recursos humanos. Se configuran mercados segmentados, donde podemos introducir los clásicos conceptos de dualización, polarización, fragmentación, individualización. Se manifiesta exclusión y precarización en los mercados internos de trabajo. Las formas de inserción en el mercado de trabajo son cada vez más difíciles, en especial para personal de mando medio. La intensificación del trabajo es uno de los ángulos de la precarización y también la alta flexibilidad del empleo en el sector. Palabras clave: industria automotriz, mercado de trabajo, experiencia, vida cotidiana.Resumen de la Ponencia:
Ante los cambios abruptos en el mundo del trabajo como consecuencia de la crisis sanitaria por COVID-19, el papel de la investigación en torno a las repercusiones e impactos tuvo un lugar central. La relevancia de esta labor se vincula con la necesidad de generar información sobre los cambios y el esbozo de posibles respuestas ante una emergencia mundial. En un ejercicio preliminar de consulta de textos y publicaciones que abordaron la problemática de COVID-19 y trabajo se encontraron al menos 1,000 entradas realizadas en un periodo de dos años. Es en este contexto que cabe preguntarnos por el contenido y los aportes de los trabajos que nos permitan: 1) Identificar cuáles son las principales problemáticas de interés, así como los enfoques conceptuales y metodológicos empleados. 2) Clasificar para analizar cómo está funcionando el estudio del mundo del trabajo. 3) Analizar qué supuestos fundamentan los trabajos, identificando sus alcances y limitaciones.Para lo anterior, se propone refinar la consulta de trabajos académicos en torno a la problemática de COVID-19 y trabajo, y así construir una muestra que nos permita identificar las diferentes problemáticas y abordajes. Utilizaré herramientas de análisis de texto para proponer una clasificación de la producción académica en esta materia.Resumen de la Ponencia:
En el contexto del COVID-19 se han exacerbado las incertidumbres respecto del futuro de la humanidad en general, y en particular, las referidas al avance de la inteligencia artificial sobre el trabajo humano dada la irrupción forzada de las tecnologías, y las transformaciones que se han producido en los modos de desarrollar las actividades laborales, producto de las condiciones sanitarias adversas. En el caso de profesionales del campo de la intervención social, ello ha generado un proceso de desterritorialización de su trabajo, puesto que por largos períodos no ha sido posible desarrollar actividades en terreno, cara a cara con las personas destinatarias de sus labores, o han debido ser transformadas para salvaguardar la salud. En otras ocasiones quienes se desempeñan en este campo, han debido arriesgar su propio bienestar físico y mental para desarrollar sus quehaceres. Conforme ha pasado el tiempo este tipo de profesionales ha vivido procesos de reterritorialización del trabajo profesional, es decir, han debido adaptarse a nuevas formas de trabajar y de construir las interrelaciones y subjetividades, a través de la aplicación de tecnologías cuando el trabajo se hace de modo virtual, y bajo la presión de las restricciones sanitarias en el contexto del COVID-19 en las instancias de trabajo presencial. Este proceso de reterritorialización del ejercicio profesional, que se inició durante la pandemia, que aún se está desarrollando, que continuará evolucionando, y que probablemente afectará el futuro del trabajo profesional, está permeado por las contradicciones constantes entre el uso de tecnologías como herramientas para el desarrollo de la intervención social, las dificultades asociadas a las condiciones propias de las territorialidades, y las surgidas en el contexto de pandemia. De modo que a partir de los datos producidos en el marco de las investigaciones desarrolladas por el Núcleo de Investigación sobre las Profesiones en las Sociedades Contemporáneas, de la Pontificia Universidad Católica de Valparaíso, Chile, referidas a la reterritorialización del trabajo profesional en tiempos de COVID-19, es posible sostener que quienes se desempeñan en este campo, han visto desafiada su vocación profesional, ya que ha sido puesta en práctica entre imaginarios de futuros distópicos e imperativos de felicidad, dando como resultado procesos de auto optimización, de auto motivación, y de exaltación de la condición de profesionales por sobre la de trabajadores/as asalariadas/os, en que el presentismo profesional y la determinación de lo verdadero a través de software, son constituyentes centrales de sus subjetividades. Todo ello contribuye a enriquecer las discusiones sobre el futuro del trabajo profesional que se pueden proponer agrupadas en tres premisas contrapuestas: i) las profesiones se mantienen tal cual las conocemos hoy; ii) los perfiles profesionales se adaptan y las profesiones se transforman; o, iii) en el futuro tecnologizado las profesiones tienden a desaparecer.Resumen de la Ponencia:
El contexto de pandemia se ha constituido en prueba crítica para las políticas orientadas por el Nuevo Management Público (NMP). Esta perspectiva ha promovido la tercerización de la ejecución de políticas públicas y la instalación de instrumentos de medición del desempeño según estándares y resultados como forma de gobierno de la acción pública. Considerando que Chile ha sido señalado como caso emblemático de instalación de este tipo de políticas, esta ponencia elabora la pertinencia de los modelos managerialistas de gestión pública en contextos de crisis, como ha ocurrido con esta pandemia. Para ello se presentan resultados de investigación que abordan la actuación y efectos de estas políticas en la organización del trabajo en dos campos específicos -educación y políticas de protección de niños, niñas y adolescentes-, en el contexto de la Pandemia COVID-19, a partir de los relatos de sus trabajadoras y trabajadores. Se realizaron 40 entrevistas, que fueron analizadas desde una perspectiva discursiva. Los resultados muestran que las y los participantes relevan un sentido y organización del trabajo vinculada a lo que otros investigadores han denominado ética del trabajo público como expresión y materialización de las éticas del cuidado, denunciando la poca pertinencia de las prescripciones propias de los instrumentos del NMP. Los actores relevan orientación al otro, prácticas de cuidado y trabajo colaborativo bajo normas construidas colectivamente como sostén de una acción pública pertinente. Estos resultados cuestionan de modo radical la supuesta eficiencia y eficacia de los modelos manageriales para organizar el trabajo de acción pública. La precarización que esto ha supuesto a las condiciones del trabajo, sumando a la imposición de una organización del trabajo basada en responder a indicadores y estándares no estarían permitiendo generar una acción pública pertinente, lo que se hace muy claro en tiempos de crisis.Resumen de la Ponencia:
El presente artículo expone algunos resultados de la investigación de maestría[1] realizada entre los años 2019 al 2021 en el Perú. Se analizó las estrategias “emprendedoras” que las mujeres profesionales usan para lidiar con la precarización laboral. Se aplicó una metodología cualitativa a través de entrevistas online enfocadas en las trayectorias laborales de 12 mujeres profesionales, entre los 28 a 37 años de edad. El artículo propuesto tiene por objetivo exponer las estrategias “emprendedoras” que ellas usan para lidiar con la precarización y examinar las subjetividades que acompañan dicho itinerario. La precarización del mercado laboral peruano, traducida en la continua pérdida de derechos sociales y estabilidad por las políticas neoliberales, afecta la empleabilidad de las profesionales universitarias. Ellas, a pesar de ser altamente calificadas están en situación de subempleo, desempleo o informalidad; por lo que desarrollarán diversas estrategias que contribuyan a alcanzar seguridad económica. Los hallazgos mostraron dos focos norteadores de las estrategias: a) empleabilidad profesional, por medio de más diplomas además de contactos influyentes que faciliten su inserción laboral y b) autonomía, a través de emprendimientos propios que garanticen solvencia y flexibilidad de tiempo. Así mismo, se descubrió que una lógica neoliberal mixturada con elementos de la cultura andina – expresadas en autorresponsabilización de éxitos o fracasos, individualismo, esfuerzo, diligencia, capitalización de conocimientos y amistades – acompañaran aquellas trayectorias. Cabe mencionar que dichas estrategias orientadas a la producción tienen repercusiones en la reproducción. Por ello, las mujeres profesionales constreñidas al difícil itinerario que implica su emancipación, aplazarán la maternidad, minimizarán los afectos amorosos como amicales, precarizando así la vida. Finalmente, el estudio presentado reflexiona sobre como una lógica neoliberal induce al emprendedurismo a trabajadores precarizados, situación que evidencia los efectos que la flexibilización laboral provocó en las relaciones sociales, subjetividades y organización del mundo del trabajo. Palabras clave: Trayectoria, Precarización Laboral, Emprendedurismo, Mujeres Jóvenes Profesionales [1]La disertación fue presentada en el programa de Pos-Graduación en Sociología de la Universidade de São Carlos titulada: Entre lo productivo y reproductivo: Trayectorias laborales de mujeres profesionales en tres generaciones (ROSALES, 2021).Resumen de la Ponencia:
Em 2011, a Fiat confirmou a implantação de uma nova fábrica do grupo no município de Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco, com investimentos iniciais de R$ 7 bilhões. A unidade pernambucana é a primeira unidade de produção da marca Jeep, pertencente ao Grupo Chrysler, para os Estados Unidos e a segunda da Fiat no país. O negócio do Jeep em Pernambuco desperta curiosidade, visto na ausência, então, da indústria automobilística não estatal, implicando na formação de toda a estrutura produtiva do pólo. Seu canteiro de obras abriga atualmente 16 empresas de sistemas, que fornecem sistemas ou módulos para peças já montadas em dezenas de docas localizadas próximas à linha de montagem, com uma montadora preservando dois veículos para a montagem final, no sistema de Condomínio Industrial. nossos últimos anos, A sociologia do trabalho tem refletido e criticado os novos modelos de gestão e organização produtiva, em relação aos viés de dois operadores e os resultados destes para as formas "clássicas" de relações de trabalho, como os laços de solidariedade e os movimentos de protesto. . Como bem analisa Antunes (2018), com a separação de dois trabalhadores e trabalhadoras em “primeira e segunda categoria”, dividindo-se entre contratados diretamente e “terceirizados”, a heterogeneidade e fragmentação do corpo produtivo é ainda mais ampliada. Paralelamente, são estas as novas práticas de gestão de pessoas, cujo novo imperativo é desenvolver o sentido de responsabilidade dos nossos trabalhadores através de um envolvimento “voluntário”. Temo, portanto, por um lado, uma redefinição das formas de gestão empresarial e de pessoas, que contrasta com a organização sócio-produtiva em que Goiana se baseia. O município possui forte tradição de produção ligada à agroindústria, sendo a cana-de-açúcar um dos dois grandes destaques, o que implica que toda a organização sociocultural, bem como as relações de trabalho, são regidas por esse sistema. E, como aponta Ladosky (2015), esses processos de autoritarismo, miséria, desigualdade, dominação e resistência que permeavam a tradição local, adentraram na fábrica Jeep (grupo Fiat-Chrysler) estabelecendo uma relação com a disciplina industrial de organização do trabalho e com política de gestão de recursos humanos da montadora. Assim, esta pesquisa visa compreender a natureza das relações produtivas que se estabelecem entre a Jeep e as empresas do sistema que compõem o Polo Automotivo Goiana, e quais são sus reflexos na dinâmica das relações de trabalho, tendo como pano de fundo as dinâmicas territoriais. Por isso, apoiamos contribuições científicas no campo da sociologia do trabalho, como os trabalhos de Ricardo Antunes (1999; 2002; 2018) e João Bernardo (2004). Como metodologia de pesquisa, o trabalho conta com as seguintes estratégias de coleta de dados: pesquisa documental,
Introducción:
No final de 2011, a Fiat confirmou a implantação de uma nova fábrica do grupo no município de Goiana, Zona da Mata Norte de Pernambuco, com investimentos iniciais de R$ 7 bilhões, com R$ 3,3 financiados pelo BNDES. A vinda da subsidiária para o estado desperta curiosidade, vide a ausência, até então, de industrias do ramo automotivo no Estado.
A unidade pernambucana é a primeira fábrica de produção da marca Jeep, pertencente ao antigo grupo Chrysler que foi adquirido pelo Grupo Fiat em 2014, e a segunda da Fiat no Brasil, que já operava com uma unidade em Betim – Minas Gerais desde a década de 70.
Apesar da diferença temporal, o processo de implantação da Jeep no território pernambucano ocorreu de maneira muito similar ao desempenhado nos anos 50, 60 e 70 no sudeste brasileiro, sobretudo no ABC Paulista, em que altos volumes de financiamentos e isenção fiscal atraíram grupos industriais para o sono brasileiro. Mas para além dos benefícios financeiros, a atração da montadora faz parte do processo de reespacialização e reindustrialização produtiva, posta em prática nos últimos 10 anos pelo governo do estado, visando a retomada de investimentos nas regiões do Agreste e Zona da Mata, depois da queda dos financiamentos em SUAPE. A abertura de novas frentes de investimentos modificou as bases econômicas tradicionais do município de Goiana, concentradas na agroindústria da cana de açúcar.
Além da Jeep, integram o Supplier Park de Goiana outras 16 empresas sistemistas, que fornecem módulos para a montadora. O modelo de produção implantado é desverticalizado, via condomínio industrial, em que as empresas entregam os componentes no tempo e sequência correta, e a Fiat sendo responsável pela montagem final dos veículos.
Conceitos de gestão novos àquela região em que as plantações de cana dominam o cenário desde a colonização, influenciando a formação econômica e social do município. Para a Jeep, isso possibilitou-lhes a formação completa da cadeia produtiva. Dos fornecedoras aos trabalhadores, que passaram por diferentes experiências de qualificação.[1] Em outras palavras, significa dizer que a Jeep introduziu no território foi muito mais que a estrutura produtiva, é toda uma nova organização social do trabalho.
É de interesse da sociologia do trabalho os desdobramentos provenientes de reestruturações produtivas, e, neste caso, a inserção de uma nova dinâmica industrial. Tendo em vista o contexto apresentado, e a relevância desta para a sociologia, este trabalho se propõe a analisar o processo de implantação da Jeep em Goiana, tendo em perspectiva seus processos históricos e culturais como variáveis importantes para a formação do Polo Automotivo. E para que isso seja possível, conta com uma abordagem teórica-metodológica sobre o surgimento e a organização produtiva do sistema capitalista, dando um enfoque especial para as possíveis consequências para as relações sociais de trabalho; pesquisa documental para a compreensão dos desdobramentos da inserção da Jeep no território, entrevistas semiestruturadas, e análise de conteúdo, de forma a compreender os reflexos da dinâmica industrial a partir da vivência dos trabalhadores e trabalhadoras.
Desarrollo:
A instalação da jeepSegundo Fleury e Fischer (1985), as relações sociais de trabalho se estabelecem a partir do local e das condições em que o trabalho se verifica, admitindo a influência dos fatores sociais, econômicos, políticos e culturais. E ao passo que o estudo dos padrões de relações de trabalho vigente em determinado contexto socioeconômico constitui uma importante categoria de análise sociológica à medida que eles podem ressaltar e mascarar as condições reais em que se processa o trabalho o humano, em cada formação social específica (Fleury e Fischer, 1985, p. 14), a presente pesquisa, em um primeiro momento, se propõe a realizar a realizar uma análise crítica ao processo de implantação da instalação do Polo Automotivo Jeep, no município de Goiana, partindo do levantamento e reflexão dos atores envolvidos nesse processo.
Segundo Braverman (1974, p. 58), o que o capitalista compra é infinito em potencial, mas limitado em sua concretização pelo estado subjetivo dos trabalhadores, por sua história passada, por suas condições sociais gerais sob as quais trabalham, assim como pelas condições próprias da empresa e condições técnicas do seu trabalho. O que significa dizer que o sistema produtivo do capital não está apenas orientado para a extração da mais-valia, mas também para o controle do processo produtivo de trabalho. Bem como assinala Bernardo (2004, p.69), as mudanças ocorridas no bojo do capital têm como objetivo a subjetivação do elemento vivo do trabalho, com a administração científica assimilando a totalidade dos conhecimentos técnicos adquiridos pelos trabalhadores e incorporando-os no processo de produção, de modo a aumentar-lhe a eficiência.
Não por acaso o munícipio de Goiana, em Pernambuco, foi escolhido para abrigar uma nova filial da Fiat, a mais moderna do grupo, diga-se de passagem. Para além das questões burocráticas e dos interesses econômicos, que foram brevemente explicitados na introdução deste trabalho, há o interesse da gestão da montadora em desenvolver funcionários capacitados conformes os seus interesses. “Trabalhadores novos e sem vícios”, foi a descrição dada por Stefan Ketter, ex-diretor de operações da Fiat em entrevista a Automotive Business, em 2015, ao ser questionado sobre as possíveis dificuldades em operar em um território novo e sem preparo. “Estrategicamente, é muito difícil fazer uma fábrica nova em um lugar que não tenha nenhuma experiência automotiva. Mas a primeira e grande vantagem que tivemos aqui foi treinar o pessoal do zero, sem vícios, para aquilo que queríamos.” (Ketter, 2015, p. 18).
Localizado na Zona da Mata Norte de Pernambuco, o município de Goiana está há 62 km de Recife, capital do Estado. Apesar da distância, o território possui relação direta com a capital, com laços culturais e históricos fortemente estabelecidos entre as regiões, sendo durante o período colonial uma das cidades mais importantes da Capitania de Itamaracá. Um passado longínquo, mas que se faz presente até hoje nas tradições locais. Um dos fatores mais determinantes na formação da tradição local, tanto cultural quanto econômica foi a monocultura da cana de açúcar. Primeiro nos engenhos coloniais, que transformaram-se em usinas após sucessivas crises, permaneceu por séculos como a atividade produtiva mais importante da região. Panorama que só veio a ser modificado a partir dos anos 2000, após grande aporte financeiro na indústria de transformação.
De maneira geral, o século XXI representa para Pernambuco o começo de uma nova era no campo econômico. As mudanças e incentivos realizados em todo o Estado são diversas, e entre elas, destaca-se o movimento de forte retomada da indústria de transformação (que havia perdido consistência na década final do século XX), o que fez Pernambuco se colocar na contramão do que ocorria nas regiões Sudeste e Sul, onde a atividade manufatureira experimentava e ainda experimenta grandes dificuldades. A consolidação do complexo portuário-industrial de Suape foi um dos elementos centrais para a atração de empreendimentos industriais, inclusive em segmentos que não estavam presentes no tecido produtivo tradicional do Estado (Araujo, 2018, p. 404), como a indústria automobilística.
A Região de Desenvolvimento da Zona da Mata Norte entra no radar do governo estadual após a queda de financiamentos em SUAPE. Os primeiros investimentos na indústria de transformação iniciaram na primeira década de 2010, vide o anúncio de expansão da FCA em 2011, e já em 2014 a ZM concentrava 47% do volume de investimentos do Estado, destacando-se pela indústria de produção de energia renovável, de automóveis, além da presença da HEMOBRÁS – Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia.
A desconcentração de investimentos reverberou rapidamente sobre o PIB de Pernambuco, com a Região de Desenvolvimento do Agreste e Zona da Mata assumindo a liderança de participação econômica.
“Na comparação com os anos extremos da série, observa-se que a RD Metropolitana perdeu importância relativa na economia estadual, reduzindo em 3,7 pontos percentuais a sua participação no PIB pernambucano. No mesmo período, as RD da Mata Norte e do Agreste Central foram as que mais cresceram em termos econômicos e aumentaram a sua participação em 1,3 e 1,6 pontos percentuais no PIB estadual. Os dados apontam, portanto, que durante os anos de 2002 a 2015 houve uma modesta desconcentração regional da atividade econômico do estado” (Galindo & Marinho, 2018, p. 331).
De um lado estava o interesse do Estado de Pernambuco em retomar investimentos e modificar as bases econômicas da região em uma única tacada, o que, em certa medida, foi conquistado pela gestão. Mas do outro lado estava o interesse da Fiat em instalar-se na região. Em uma confluência de fatores, como a proximidade do Porto de Suape, o grande volume de isenções fiscal, de financiamento (R$ 3,3 bilhões pagos pelo BNDES), o fator decisório foi a possibilidade de formar uma nova classe trabalhadora própria para a sua fábrica, conforme afirma a revista Automotive Business (2015) sobre o processo de recrutamento dos operários Jeep: “O critério de seleção dos funcionários foi puramente comportamental”.
Para que isso fosse possível, a Fiat foca seus esforços em estratégias de convencimento da população, isto é, uma adequação aos seus ideários que ultrapassa os limites da fábrica e chega ao imaginário popular. Para tanto, o grupo utiliza como principal estratégia empresarial a instalação de fábricas em zonas consideradas greenfield, ou seja, “regiões, em geral, interioranas, sem (ou com pouca) tradição na indústria manufatureira, em especial na indústria automobilística”. (DULCI, 2015). Aconteceu na Itália, em Betim e em Goiana, a fábrica move seus esforços para a redução da possível interferência sindical e o convencimento de que esse investimento é o único que pode resgatar econômica e socialmente uma área de baixos salários e alta desocupação (Bubbico, 2021, p. 28).
Ao assumir publicamente suas intenções sociais a Jeep abre um novo leque de possibilidades de reflexões sobre os resultados da sua organização produtiva para a vida dos trabalhadores. Ao debruçar-se sobre as nuances que cercam o processo de implantação da Jeep em Goiana, este trabalho se propõe a investigar e compreender a gestão de recursos humanos da fábrica como parte essencial desse processo.
Relações de trabalho na jeep
A divisão e organização produtiva da Jeep é bastante comum à de outras unidades espalhadas pelo globo. Funcionando via Condomínio Industrial, em que as empresas sistemistas fabricam modelos a serem entregues e montados pela montadora, a fábrica funciona em 3 turnos, com operações divididas entre prensas, funilaria, pintura e montagem final.
Estima-se que a Jeep possua 3 mil funcionários, distribuídos pela linha de montagem, operando juntamente a mais de 700 robôs. Tudo graças ao World Class Manufacturing (WCM), um exigente sistema de produção que possui como pilar a seleção de funcionários conforme a adesão comportamental aos fundamentos da empresa, através de atitudes proativas, responsabilidade, dedicação, vontade de acertar, capacidade comunicativa, desejo de aprender, de ensinar e ajudar os colegas, predisposição ao trabalho polivalente atuando em várias células quando necessário, ambição de querer algo mais do que um emprego, disponibilidade e motivação para atender os chamados da empresa em momentos críticos da produção, mesmo que seja em finais de semana ou feriados (Bubbico, 2021, p. 123).
O ápice dessa ideologia de trabalho encontra-se na figura do team leader. Os team leaders são os responsáveis por realizar a interlocução entre a gestão e o chão de fábrica. Posição central para o funcionamento da fábrica, a eles cabe propriamente a tradução dos desejos da diretoria para o operariado, conforme é dito no Código de Conduta para Funcionários da Jeep: Como líder, a nossa expectativa é que você molde o comportamento ético dos integrantes da sua equipe em todos os momentos, e que você sempre mantenha padrões éticos e de integridade acima das necessidades ou resultados do negócio (Fiat, 2015, p. 11).
Figura emblemática dentro da produção, os team leaders são para o chão de fábrica um cargo de alto valor, visto que, em tese, qualquer um pode virar um leader, uma função com características de gestão, sendo a principal responsável dentro da linha de montagem por gerir a equipe, mas que não exige altos níveis de formação profissional. A seleção dos team leaders acontece internamente a produção, ao alcance de qualquer funcionário. Mas na prática, a decisão final sobre os aprovados fica a cargo da gerência da linha de montagem.
Desde a escolha da localização da fábrica, passando por sua distribuição interna, à gestão de pessoas, a FCA trabalha pelo aparelhamento e controle de todas as decisões, impactando diretamente na autonomia dos funcionários. A intenção é dificultar a organização social dos trabalhadores, e que esses a convertam em movimentos reacionários, o que fica claro com as atitudes antissindicalistas da fábrica. Com consequências dramáticas para os operários, que se veem de uma hora para outra forçados a introjetar uma nova dinâmica produtiva mais rígida e feroz, e afastados das suas bases históricas e culturais de trabalho.
Operários que saem do campo rumo à fábrica com o sonho de estabilidade e segurança, mas que se veem diante de uma realidade tão dura quanto a agrária. Se comparada as demais indústrias automotivas nacionais, as condições de trabalho na Jeep estão entre as mais precárias. De acordo com Oliveira, Ladosky e Rombaldi (2019, p. 280), em 2016, não havia pagamento de PLR na fábrica da FCA, enquanto os trabalhadores das plantas da Fiat em Campo Largo (PR) e em Betim (MG) já haviam recebido R$ 4.500 e R$ 4.737, respectivamente. A PLR, no Polo Automotivo de Goiana, foi conquistada no ACT de 2017/2018, no valor de R$ 2.854.
Além do pagamento do PLR, a mesa de negociações propostas pelo sindicato conseguiu o aumento no número de itens da cesta básica, tratamento odontológico, descontos em farmácias, entre outros. Conquistas que não seriam possíveis sem a presença ativa dos sindicatos, especialmente o SINDMETAL-PE.
Segundo este, a Jeep faz frente as negociações pressionando as fornecedoras a não aceitarem os acordos sugeridos pelo sindicato, sempre buscando nivelar “por baixo” as propostas, para além das retaliações promovidas àqueles que participam das atividades desenvolvidas pelo SINDMETAL.
A maior dificuldade encontrada pelo SINDMETAL-PE, no Polo Automotivo de Goiana, tem sido a prática antissindical desempenhada por empresas que, segundo sindicalistas, perseguem aqueles trabalhadores que se aproximam das lideranças sindicais, ou que simplesmente aceitam receber o Boletim do Sindicato. As assembleias de campanha salarial, dizem eles, contam com a participação de muitos prepostos da empresa, que exercem vigilância no dia a dia da fábrica. O resultado é que, em todo o Polo de Goiana, dentre os mais de 9.000 trabalhadores entre Jeep e sistemistas, há, até o momento, apenas quatro trabalhadores sindicalizados, depois de cinco anos de funcionamento. O dirigente sindical entrevistado informou ter evitado realizar atividades de sindicalização, com receio de expor seus colegas à retaliação (Oliveira, Ladosky e Rombaldi., 2019, p. 281).
Contudo, é preciso aqui fazer uma ressalva. A maneira como os trabalhadores se organizam e se expressam (sindicalizar-se ou não, promover greves ou não) advém de diversas ordens, não sendo a pressão e controle exercido pela Jeep o único fator decisivo. A história e experiência da classe operária de trabalhadores de Jeep não se formou ao adentrarem na fábrica; muito pelo contrário, o município de Goiana, tal como sua população, é marcada por uma longa trajetória histórico-cultural de luta. Apesar da importância dos sindicatos para organização dos trabalhadores, este não se coloca como a única via de enfrentamento à Jeep.
Em 2020, no auge da pandemia da Covid-19, um grupo de trabalhadores protestou contra o não pagamento da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). Alguns carros foram danificados em protesto. Não houve cobertura da mídia sobre o assunto, apesar da circulação de conteúdos na internet de forma ampla.
A grande questão que cerca a implantação da Jeep são as disputas internas travadas entre diferentes protagonistas. Em uma frente encontra-se os interesses do Estado de Pernambuco em empreender uma reespacialização e reindustrialização em diferentes territórios, na outra ponta tem-se o desejo da Jeep em empreender em Pernambuco um modelo produtivo com alto impacto social, isto é, de controle das relações de trabalho. E no meio desse caldeirão de processos e narrativas encontra-se os operários, que frente a exploração de uma nova cultura do trabalho precisam assimilar suas nuances e organizar-se politicamente para a luta dos seus direitos.
O saldo dessa articulação recai sobre os trabalhadores, que desprotegidos pelo Estado e por leis trabalhistas, embarcam no “sonho Fiat” em busca de estabilidade e melhores condições de vida, mas acabam por encontrar uma organização produtiva formada pela desigualdade, orquestrada para manter o controle da subjetividade humana. Sendo assim, uma pesquisa que se proponha a refletir sobre a implantação da Jeep precisa partir das diferentes nuances que o cercam. Este trabalho, em especial, coloca os trabalhadores, os mais interessados e impactos por esse processo, no centro do debate.
Conclusiones:
A presente pesquisa se coloca como exploratória dada a natureza da obtenção de dados. Apesar da longa trajetória da indústria automobilística no Brasil, em Pernambuco sua história é recente e pouco explorada academicamente, até o presente momento. Os enfoques dados ao tema buscam provocar reflexões sobre os atores envolvidos no processo de implantação da Jeep no Estado; esta pesquisa, por outro lado, não se propõe a apontar acertos ou erros, tampouco a esgotar o tema, mas em apontar um novo caminho para compreensão do objeto: a partir dos reflexos desta dinâmica para, muito possivelmente, os mais interessados desta dinâmica: os trabalhadores.
Para tanto, convém mais uma vez mencionar que o que foi exposto neste breve trabalho é resultado de uma pesquisa ainda em andamento, que caminha e objetiva frutos a médio e longo prazo.
Para dar conta do tema buscou-se um aparato teórico que refletisse sobre o novo desenvolvimento posto em prática nos últimos anos no Nordeste, sobretudo em Pernambuco, utilizando-se de autores que realizam o debate levando em consideração as características socio-culturais desse território, afastando-se de uma análise puramente economicista.
Além disso, o trabalho conta com autores que realizam reflexão crítica sobre a organização produtiva capitalista, em especial a promovida em industrias automotivas. Vale ressaltar também um aspecto bastante importante para a construção metodológica desta pesquisa, a gestão de recursos humanos, que tem se mostrado essencial para formação da Jeep.
Nesse sentido, essa pesquisa não busca findar o tema, mas pôr em práticas metodologias e recursos bibliográficos que permitam um entendimento mais amplo de um tema tão complexo que em curso adquire todos os dias novas faces.
Bibliografía:
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Bubbico, Davide. (2021). Melfi no Brasil vinte anos depois: semelhanças e diferenças entre investimentos greenfield da FCA em Melfi e em Goiana. In Ladosky, Mario Henrique. (Eds), A Indústria Automobilística vista do espaço local: a experiência da Jeep (FCA) em Pernambuco e de outras montadoras (pp. 27-61). João Pessoa: Ed. Eduepb, 2021.
Oliveira, R. V., Ladosky, M. H. & Rombaldi, M. A reforma trabalhista e suas implicações para o nordeste: Primeiras reflexões. CADERNO CRH, v. 32, n. 86, p. 271-288, Maio/Agos. 2019.
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Palabras clave:
Relações de trabalho; Jipe; sistemistas.
Resumen de la Ponencia:
La pandemia Covid-19, en su carácter de hecho social total, implicó una transformación abrupta en nuestros modos de relacionarnos y habitar los espacios, incluidos los productivos. El teletrabajo pasó de ser una modalidad laboral excepcional a ocupar a una parte significativa del sector servicios. En las representaciones sociales construidas en torno a la pandemia hubo un sesgo interseccional que favoreció su visibilidad aún cuando no representara la situación de la mayoría de los trabajadores.En este artículo se propone un análisis sobre el proceso de sanción de la ley de contrato de teletrabajo a partir de tres dimensiones de análisis: el tratamiento de los riesgos psicosociales del trabajo, la incorporación de los derechos del cuidado y los alcances y potencialidades en relación con la actual composición del mercado de trabajo y con la inclusión digital. En este sentido, se hará referencia a su diálogo con otras políticas públicas que se vinculan con las dimensiones analizadas.El teletrabajo adquirió visibilidad política y mediática al constituirse como modalidad laboral en gran parte de las actividades del sector servicios público y privado. Se sugiere, a modo de hipótesis, que dicha masificación tuvo un sesgo interseccional vinculado con lo sujetos en condiciones de acceder a la representación política efectiva. Como contraparte, durante la pandemia de implementaron políticas públicas con intencionalidad paliativa de estas desigualdades, siendo prematura aún la evaluación de su eficacia. El análisis se expondrá en tres secciones. En primer lugar, se recuperarán los precedentes de la modalidad de teletrabajo en Argentina, evidenciando las desigualdades interseccionales preexistentes a la pandemia. En segundo, se identificarán las principales preocupaciones expresadas en la normativa en torno a riesgos psicosociales del trabajo y derechos de cuidado. En tercero, se hará síntesis de las políticas de inclusión digital que tendrían potencial de corregir los sesgos interseccionales en el acceso a la modalidad laboral del teletrabajo. Por último, se analizarán los alcances y limitaciones de la regulación del teletrabajo como política de promoción del empleo, inclusión social y perspectiva de género.Resumen de la Ponencia:
A partir da década de 1970, especialmente após a crise do petróleo, há uma reestruturação do modelo capitalista que provoca uma alteração nas formas de organização do trabalho. A economia passa a adotar um modelo de acumulação flexível atrelado ao avanço tecnológico. Surgem, então, novas formas de trabalho flexibilizadas, dentre elas, as imersas na economia compartilhada. As empresas provedoras de plataformas de tecnologia foram criadas para facilitar o contato entre consumidores e fornecedores de bens e serviços. Porém, os contratos realizados entre os motoristas de aplicativo e as empresas por eles utilizadas para transporte de passageiros (Uber, Cabify, 99, entre outros) afastam os trabalhadores dos direitos trabalhistas previstos na CLT. Diante do exposto, esse estudo tem como objetivo identificar o enquadramento da relação estabelecida entre o motorista de aplicativo e a respectiva plataforma de serviços, a partir da análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – TST. A metodologia empregada corresponde a pesquisa bibliográfica, a partir da consulta de materiais já elaborados sobre o tema, e jurisprudencial, mediante coleta de dados no site do TST, concernentes às 15 reclamatórias trabalhistas julgadas, até abril de 2022, pela 3ª instância, nas quais se discute a configuração do vínculo empregatício entre motoristas e as empresas de aplicativo. Os resultados obtidos refletem a interpretação majoritária do Tribunal Superior do Trabalho e sedimentam o entendimento recorrente de que os motoristas de aplicativo atuam como trabalhadores autônomos, sem supervisão e sem jornada de trabalho definida; não havendo, portanto, vínculo empregatício entre as plataformas digitais e os condutores dos veículos.
Introducción:
A relação de emprego definida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no Brasil, tem como padrão a relação clássica fordista de trabalho industrial, comercial e de serviços. O contrato de trabalho regido pela CLT exige a convergência de cinco elementos configuradores, quais sejam: (i) pessoa física; (ii) pessoalidade; (iii) onerosidade; (iv) não eventualidade; e (v) subordinação jurídica, a qual decorre do poder hierárquico do empregador, compreendendo os poderes diretivo, fiscalizador, regulamentar e disciplinar (punitivo).
Contudo, desde a década de 1970, as relações de trabalho brasileiras têm sofrido intensas modificações decorrentes da revolução tecnológica, viabilizando formas de trabalho emergentes, pautadas em critérios menos rígidos e que permitem maior autonomia na sua consecução, mediante a livre disposição das partes contratantes.
A incorporação de tecnologias digitais no trato das relações interpessoais de trabalho demanda regulamentação legislativa específica, a fim de distinguir as novas formas de trabalho daquelas que, no contexto de precarização e flexibilização do trabalho, configuram típica fraude à relação trabalhista.
As empresas, na busca pelo lucro máximo e aproveitando-se da falta de regulamentação dos modelos de trabalho associados a plataformas digitais, firmam contratos de atividade por tempo certo e sem vínculo empregatício, promovendo a intermediação eletrônica entre o trabalhador e o consumidor final, sob a perspectiva da denominada “uberização” da mão de obra.
A implementação do modelo de economia compartilhada, somada ao cenário econômico brasileiro e às inovações advindas da Reforma Trabalhista, se tornaram um campo fértil para a problematização do fenômeno da “uberização” do trabalho, gerando divergências normativas e doutrinárias. De um lado, aqueles que classificam a figura do motorista como empregado da plataforma digital, dado o preenchimento dos cinco requisitos da relação de emprego. De outro, aqueles que o caracterizam como apenas mais um usuário da plataforma, desempenhando sua atividade como autônomo.
A carência de normatização quanto à natureza jurídica do vínculo entre os motoristas de aplicativo e as empresas provedoras de plataformas de tecnologia (Uber, Cabify, 99, entre outros) lança luz ao Estado-Juiz, instado a se manifestar sobre as novas e crescentes demandas trabalhistas que reivindicam o reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes.
Diante do exposto, esse estudo tem como objetivo identificar o enquadramento da relação estabelecida entre o motorista de aplicativo e a respectiva plataforma de serviços, a partir da análise da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho – TST.
A pesquisa apresenta uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com pesquisa do tipo bibliográfica e documental. Para atingir o objetivo da pesquisa, foram analisadas 15 reclamatórias trabalhistas julgadas, até abril de 2022, pela 3ª instância, nas quais se discute a configuração do vínculo empregatício entre o motorista e as empresas de aplicativo.
Desarrollo:
Economia compartilhada
Nas últimas décadas do século XX, a profunda recessão de 1973, agravada pelo choque do petróleo, provocou substanciais alterações no capitalismo de regime fordista, principiando um conturbado período de reestruturação econômica e de reajustamento social e político. As mudanças representavam os primeiros indícios de passagem a um novo regime de acumulação – denominado como “acumulação flexível” –, apoiado “na flexibilidade dos processos de trabalho, dos mercados de trabalho, dos produtos e dos padrões de consumo” (HARVEY, 2011, p. 140).
Trata-se do atual período monopolista enquanto produto direto das relações sociais de produção, da reestruturação produtiva, do avanço tecnológico e informacional, da globalização, dos fluxos planetários de pessoas, informações, mercadorias e dinheiro (HARVEY, 2011).
Aliadas a essas transformações, as ferramentas tecnológicas disponíveis permitiram a criação de uma nova modalidade de interação econômica, facilitando a conexão das pessoas e auxiliando-as no processo de prestação de serviço; surgindo, assim, a economia compartilhada. A economia compartilhada está baseada na utilização de tecnologia da informação para a otimização de recursos, por intermédio de seu compartilhamento, redistribuição e aproveitamento das capacidades excedentes (KRAMER, 2017).
O intuito da economia compartilhada é o contato peer-to-peer (pessoa para pessoa) através de um facilitador, normalmente um aplicativo ou site, que conecta prestadores de serviço (ou fornecedores finais) a consumidores finais, sem a intermediação de empresas. A economia compartilhada permitiu a reinserção de bens ociosos no mercado e a utilização racional de recursos. Tornou-se ainda alternativa no combate ao desemprego, promovendo a ideia de que o trabalhador é o dono do próprio negócio e é ele quem define sua carga horária e a frequência de sua jornada (BIANCHI; MACEDO; PACHECO, 2020).
A economia compartilhada tem por finalidade, então, a promoção da solidariedade social, viabilizando que produtos subutilizados ou sem qualquer utilização passem a ter alguma destinação; fomentando, por um lado, a diminuição de custos ou um eventual rendimento financeiro ao proprietário e, por outro lado, promovendo a redução de gastos para aqueles que buscam o compartilhamento.
Uberização do trabalho
Esse sistema organizacional disruptivo possibilita que empresas de plataformas digitais que se dizem integrantes da economia compartilhada (mas que nela não se inserem a contento), passem a utilizar um excessivo labor humano para conseguirem atingir os seus objetivos empresariais; sem, contudo, observar os preceitos justrabalhistas (BRASIL, 2022). Dessa maneira, se aproveitam da falta de regulamentação para conseguirem operar por um custo menor que as empresas tradicionais promovendo uma concorrência desleal.
A desregulamentação dos modelos de trabalho associados a plataformas digitais gera uma inegável deterioração do trabalho humano, dado o poderio econômico das empresas de aplicativos frente aos trabalhadores e, por conseguinte, a clara desigualdade no poder de negociação entre as partes.
Um dos setores atingidos por essa nova forma de economia foi o de transportes de pessoas, em que se destaca o pioneirismo da UBER, seguida pela atuação de empresas como Cabify e 99, por utilizarem a tecnologia como auxiliar em sua operação (MENDES; CEROY, 2015). Tais empresas não se denominam como uma empresa de transporte ou de carona paga, afirmando se tratar de empresas de tecnologia mediadoras do processo de conexão entre cliente e prestador de serviço, não se responsabilizando pelo controle e fiscalização da atividade fim que está sendo desenvolvida por seus usuários (BARROS, 2015).
O novo padrão de trabalho que emerge a partir dos avanços da tecnologia denotam o fenômeno da “uberização”, termo cunhado a partir do nome da empresa que principiou a lógica de trabalho estabelecida pela massiva utilização de aplicativos para a oferta/demanda de serviços nesse novo cenário tecnológico (Uber). A denominada “uberização” da mão de obra fundamenta-se na inexistência de direitos individuais e sociais trabalhistas, na supressão da representação sindical, na inobservância de regras de higiene e saúde do trabalho, na ausência de proteção contra acidentes do trabalho ou doenças profissionais e, por fim, na exclusão previdenciária.
Relações de Trabalho e empresas de aplicativo de transporte
Uma das polêmicas criadas com a forma de operação das empresas na economia compartilhada é relativa às relações de trabalho já que estas atuam em um movimento contrário ao atual sistema juslaboral. O modelo de negócio transmite a ideia de que os prestadores de serviços atuam de maneira independente, já que utilizam seus próprios bens para a execução das atividades e determinam sua jornada de trabalho, devendo ser considerados autônomos. Autores como Bianchi, Macedo e Pacheco (2020) e Fontes (2017) afirmam, porém, que, em alguns casos, a atividade realizada cumpre com todos os requisitos para a caracterização do vínculo empregatício entre o prestador e a empresa de aplicativo. A não configuração do emprego coloca o trabalhador em uma posição de insegurança, sem contar com qualquer garantia referente à seguridade social.
Mesmo sem a existência de documentos que definam o vínculo do trabalhador e sua relação frente ao trabalho prestado, a presença dos requisitos caracterizadores do vínculo empregatício faculta a análise da relação jurídica entre o trabalhador e o tomador de serviço sob a ótica do princípio justrabalhista da primazia da realidade sobre a forma. De acordo com esse princípio, em caso de discordância entre o que ocorre na prática e o que emerge de documentos ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, ou seja, ao que sucede de fato (MARTINS, 2012). Este princípio tem como finalidade a proteção do trabalhador perante o empregador, visto que este último pode utilizar seu poder de influência e praticar abusos. A relação de trabalho refere-se ao vínculo jurídico estabelecido entre a pessoa que realiza uma prestação de serviços e aquele que a recebe, mediante uma contraprestação pecuniária (MARTINS, 2012). Já para a caracterização da relação de emprego, é necessário que o empregador e o empregado se enquadrem nas condições previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
De acordo com o artigo 3º da CLT, “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. Já empregador, de acordo com o artigo 2º da CLT, corresponde a “empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço”.
Assim, para que a atividade desempenhada seja reconhecida como uma relação de emprego e garanta ao trabalhador os benefícios previstos na CLT, é necessário que a prestação de serviços seja não-eventual, realizada por pessoa física, com pessoalidade, mediante remuneração e de maneira subordinada. Caso um ou mais requisitos não estejam presentes na relação de trabalho realizada, o vínculo empregatício não é reconhecido, caracterizando-se uma relação de trabalho comum.
A doutrina se divide em três correntes em relação ao vínculo existente entre as empresas de aplicativo de transporte e os motoristas: não reconhecimento do vínculo empregatício; reconhecimento do vínculo empregatício; necessidade de uma nova regulamentação para abranger a atividade. Isso acaba gerando decisões heterogêneas a respeito do tema em contexto mundial e dificulta o processo de criação de legislações que abranjam este fenômeno. Não à toa, no Brasil, tramita junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.748/20, destinado a regular o regime de trabalho sob demanda, estabelecendo diretrizes específicas para regulamentar as condições dos trabalhadores que atuam sob tal regime (AMARAL, 2020).
Diante de tais controvérsias, juristas em vários países denunciam o vínculo empregatício entre os motoristas e as empresas provedoras de plataformas de tecnologia, pois são elas quem definem o modo da produção do serviço, o preço, o padrão de atendimento, a forma de pagamento e a modalidade de seu recebimento. Ademais, são elas quem recebem o pagamento e remuneram o motorista, além de centralizar o acionamento do trabalhador para a realização de sua atividade e contar com um sistema disciplinar para a aplicação de penalidades aqueles que eventualmente infringirem suas normas (FONTES, 2017).
Análise da Jurisprudência do TST.
Nesta pesquisa, foram analisados 15 acórdãos proferidos pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, no período compreendido entre dezembro de 2018 e abril de 2022, referentes às reclamatórias trabalhistas ajuizadas por motoristas de aplicativos de transporte de passageiros, nas quais buscavam o reconhecimento do vínculo de emprego com a plataforma de serviços. Os demais processos em que as plataformas de serviço de transporte de passageiros figuravam como parte foram descartados por não conterem a pauta de reconhecimento da relação empregatícia. De igual modo, foram descartados os processos referentes a motofretistas associados a empresas de transporte de mercadorias – em que as empresas Uber Eats, Rappi, IFood figuravam como reclamadas –, por se tratar da análise de outra modalidade de contrato oferecida pelas plataformas de serviço.
A partir dos dados da pesquisa, observa-se uma tendência de crescimento na quantidade de casos julgados com o passar dos anos: 2018 (1 processo), 2019 (2 processos), 2020 (2 processos), 2021 (2 processos), havendo um aumento expressivo de reclamatórias trabalhistas analisadas em grau de recurso no ano de 2022 (8 processos). Isso se justifica pela tendência de aumento do número de motoristas cadastrados em empresas provedoras de plataformas de tecnologia no Brasil ao longo dos últimos anos (LOBEL, 2017; CRELIER, 2019), bem como pelo transcurso do tempo dispensado para o processamento das reclamatórias trabalhistas junto à primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho.
Vale pontuar que, dentre as reclamatórias trabalhistas analisadas, em 8 (53,33%) delas o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício do motorista foi formulado frente à plataforma Uber, em 6 (40%) delas em relação à 99 e em apenas em 1 (6,66%) delas a Cabify figurou como reclamada. Os dados da pesquisa revelam que os reclamantes eram pessoas do sexo masculino, constituindo 100% do material analisado.
Os dados coletados do Tribunal Superior do Trabalho apresentam um entendimento majoritário tendente ao não reconhecimento da relação de emprego entre as partes, conforme acórdãos proferidos pelas seguintes Turmas Julgadoras: 4ª (8 reclamatórias), 5ª (2 reclamatórias) e 8ª (4 reclamatórias). Em regra, os argumentos utilizados pelos Ministros de uma mesma Turma julgadora são congruentes e seguem os mesmos parâmetros de análise, com uníssonas deliberações.
Dos processos analisados, o reconhecimento do vínculo empregatício esteve presente em somente 1 deles, cujo acórdão restou prolatado pela 3ª Turma Julgadora, da lavra do Ministro Maurício Godinho Delgado, com publicação em 08 de abril de 2022. Foi a primeira decisão reconhecendo o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo e as empresas provedoras de plataformas de tecnologia no Tribunal Superior do Trabalho, abrindo-se a divergência de entendimento na Corte Superior.
À luz dos arts. 2º e 3º da CLT, o reconhecimento do vínculo empregatício está condicionado à presença dos cinco requisitos da relação de emprego, quais sejam: serviço prestado por pessoa física, não eventualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação. A ausência de quaisquer destes requisitos é suficiente para descaracterizar a relação empregatícia. Sendo certo que, consoante dados coletados no TST, a controvérsia quanto à existência ou não do vínculo empregatício reside justamente na caracterização da subordinação jurídica entre as partes, para que possa ser definida a natureza civil ou trabalhista do contrato por elas firmado.
Analisando a relação existente entre as empresas de aplicativo e os motoristas que se utilizam desse aplicativo para obterem usuários dos serviços de transporte verifica-se que a corrente majoritária do TST entende que, no tocante ao requisito da habitualidade, não se vislumbra a obrigação de uma frequência mínima de labor pelo motorista para o uso do aplicativo, cabendo ao profissional definir os dias, horários e a constância em que irá trabalhar.
Quanto à subordinação jurídica, a corrente majoritária do Tribunal, capitaneada pelas 4ª, 5ª e 8ª Turmas Julgadoras, assevera que é o motorista, autonomamente, quem define os dias e horários de labor, a meta de produtividade a ser atingida e a rotina de trabalho a ser seguida, podendo desligar o aplicativo a qualquer tempo e pelo período que entender necessário, sem, contudo, haver qualquer intervenção ou fiscalização da empresa de aplicativo nesse sentido. Neste modelo, os juristas entendem que o motorista, enquanto trabalhador autônomo, desenvolve sua atividade com organização própria, iniciativa e discricionariedade, assumindo, inclusive, todos os riscos da atividade econômica.
Para os julgadores, a necessidade de observância de algumas cláusulas contratuais – atinentes aos valores a serem cobrados pelo serviço, ao código de conduta, às instruções de comportamento, ou à avaliação do motorista pelos clientes, por exemplo –, não significa que haja ingerência na execução do trabalho pelo motorista. Para eles, tais regras, com as correspondentes sanções no caso de descumprimento, visam apenas assegurar a qualidade, a confiabilidade e a manutenção do aplicativo no mercado concorrencial, não descaracterizando, pois, o trabalho autônomo. Tal convicção é reforçada pela inclusão da categoria de motorista de aplicativo no rol de atividades permitidas para inscrição como Microempreendedor Individual – MEI, nos termos da Resolução nº 148/2019 do Comitê Gestor do Simples Nacional. Há quem diga, inclusive, que o enquadramento da relação estabelecida entre o motorista de aplicativo e a respectiva plataforma deve observar aquela prevista no ordenamento jurídico com maior afinidade, como é o caso do transportador autônomo, por aplicação do disposto na Lei nº 11.442/2007.
Em relação à remuneração, a corrente majoritária do TST sustenta que o caráter autônomo da prestação de serviços se caracteriza por arcar, o motorista, com os custos decorrentes da prestação do serviço, tais como despesas com telefonia celular, manutenção do veículo, combustível, IPVA e demais encargos incidentes sobre o bem; além de caber ao motorista a responsabilidade por eventuais multas e sinistros ocorridos. Não bastasse, os percentuais fixados pelas empresas provedoras de plataformas de tecnologia, de quota parte do motorista, em regra 75% do preço pago pelo usuário enquanto as empresas de aplicativos retêm os 25% restantes, são admitidos pelo Tribunal como suficientes à caracterização de uma relação de parceria entre as partes. Para os Ministros partidários da corrente majoritária, tal repartição de valores não é comum acontecer em uma relação de emprego, porquanto a organização precisaria cumprir com o pagamento de diversos encargos trabalhistas e inviabilizaria sua operação. Logo, os julgadores afirmam tratar-se de uma prestação de serviços autônoma, sem subordinação e com expectativa de lucro para todos os envolvidos no negócio explorado.
O acórdão prolatado pela 3ª Turma Julgadora (BRASIL, 2022), porém, refuta a tese de autonomia dos motoristas de aplicativos; por não entendê-la presente em uma relação de trabalho na qual o trabalhador não delibera o valor dos seus serviços, não consegue contatar seus clientes, recebe determinações unilaterais a serem seguidas e é controlado durante a execução de sua atividade.
No acórdão divergente da 3ª Turma do TST (BRASIL, 2022) sustenta-se que a relação existente entre as empresas provedoras de plataformas de tecnologia e os motoristas que lhes servem não se caracteriza pelo modelo clássico de subordinação. A clientela, a marca, os mecanismos de pagamento, a forma e as regras do serviço, todo o negócio é controlado e explorado exclusivamente pelas empresas provedoras de plataformas de tecnologia. De modo que o trabalhador só poderia ser considerado autônomo caso fosse dotado da faculdade de determinar as próprias normas de conduta, sem quaisquer imposições da empresa. O que não ocorre na prestação de serviços pelo motorista. Assim, ao considerar o motorista como autônomo há uma tentativa da empresa em transferir o ônus do negócio ao empregado, em detrimento das normas trabalhistas e previdenciárias aplicáveis ao contexto.
Portanto, o exame das demandas trabalhistas que envolvem os novos modelos de organização do trabalho deve observar as novas concepções do chamado trabalho subordinado, especialmente considerando o avanço da tecnologia. Para tanto, a relação existente entre as partes deve ser analisada à luz do disposto no parágrafo único do art. 6º da CLT, segundo o qual “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.”
Em suas razões, a 3ª Turma do TST (BRASIL, 2022) sustenta o inequívoco preenchimento dos elementos integrantes da relação de emprego no empreendimento relacionado ao transporte de pessoas, a saber: (i) em primeiro lugar, é fato incontroverso que o trabalho de dirigir o veículo e prestar o serviço de transporte de pessoas, em conformidade com as regras estabelecidas pela empresa de plataforma digital, foi realizado por uma pessoa humana; (ii) em segundo lugar, a pessoalidade também está comprovada, na medida em que o motorista precisou efetivar um cadastro individual na empresa de plataforma digital fornecendo dados pessoais e bancários, bem como, no decorrer da execução do serviço, foi submetido a um sistema de avaliação, com notas atribuídas pelos usuários-clientes e pelo qual a empresa controlava a qualidade dos serviços prestados; (iii) em terceiro lugar, o caráter oneroso do trabalho executado é também incontroverso, pois os usuários-clientes fazem o pagamento ao sistema virtual da empresa e, posteriormente, a empresa gestora do sistema informatizado credita parte do valor apurado na conta corrente do motorista; (iv) em quarto lugar, acerca da não eventualidade, o labor do motorista está inserido na dinâmica intrínseca da atividade econômica da empresa de plataforma digital, inexistindo qualquer traço de transitoriedade na prestação do serviço; por fim (v) em quinto lugar, a subordinação jurídica do motorista frente a empresa é destacada sob as seguintes premissas: 1) a empresa organiza unilateralmente as chamadas dos seus usuários-passageiros e indica o motorista para a prestação do serviço; 2) a empresa exige a permanência de conexão do motorista à plataforma digital para a prestação dos serviços, sob pena de descredenciamento da plataforma digital; 3) a empresa avalia permanentemente a performance dos motoristas, por meio de um controle telemático e pulverizado da qualidade dos serviços, a partir das notas atribuídas pelos usuários-clientes ao motorista; cuja sistemática é utilizada, inclusive, como parâmetro para o descredenciamento do motorista, caso este não alcance uma média mínima exigida unilateralmente pela empresa; 4) a prestação de serviços se desenvolve, em regra, com significativa intensidade durante os dias das semanas, com minucioso e telemático controle da empresa sobre o trabalho e relativamente à estrita observância de suas diretrizes organizacionais pelo motorista e mediante a ativa e intensa, embora difusa, participação dos seus usuários-clientes.
A indagação constante do julgado da 3ª Turma do TST (BRASIL, 2022) é pertinente, porquanto a internacionalização do sistema de produção e o acirramento da concorrência no competitivo mercado global engendraram novas configurações de contratos de trabalho que, mediante a utilização de mão de obra “barata” (temporária, terceirizada, autônoma), propiciam vantagens operacionais e maior obtenção de lucros para os detentores do capital. Por sua vez, a flexibilização dos processos de trabalho, juntamente à precarização dos direitos trabalhistas, dá-se por meio da criação ou alteração de leis com a mera finalidade de derrogar as vantagens de cunho trabalhista previstas na Constituição Federal/88 e na legislação infraconstitucional (CLT e demais leis de cunho trabalhista) e, nesse sentido, atender aos interesses das grandes corporações. Tal fenômeno vai de encontro às conquistas sociais arduamente alcançadas durante o processo histórico de regulamentação das relações de trabalho, tanto na esfera internacional quanto no âmbito do ordenamento jurídico pátrio.
A par disso, o exacerbado apego ao legalismo pelos aplicadores do Direito e a adoção do modelo de subsunção da norma ao fato concreto mostram-se insuficientes à implementação de medidas que favoreçam a tutela e a proteção do trabalhador. Mesmo porque, parte-se do pressuposto que a lei não existe de forma isolada, e por conta disso não pode ser entendida isoladamente. Desta feita, o aplicador do Direito deve severa obediência à Constituição Federal/88, como lei hierarquicamente maior, cabendo ao juiz cumprir o ordenamento constitucional, ainda que denegando aplicabilidade à lei infraconstitucional, tendo em vista a realidade social da classe trabalhadora a que se destina (seus direitos, seu tempo de trabalho, suas condições de saúde e de vida, seu universo subjetivo, etc).
Conclusiones:
O Direito do Trabalho enquanto estrutura reguladora de capital e trabalho, composta por normas, princípios, valores e regras, busca proteger e manter a dignidade da classe trabalhadora e impedir a exploração desenfreada de mão de obra no mercado. Todavia, a falta de atualização desse sistema jurídico pode desviar as decisões dos órgãos reguladores promovendo deliberações que nem sempre estarão em conformidade com a proteção do trabalhador.
Nota-se que, até então, o tema foi examinado em apenas 15 acórdãos prolatados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho, notadamente pelas 3ª, 4ª, 5ª e 8ª Turmas, e o seu enfrentamento consolidou o entendimento majoritário que considera o motorista da plataforma como gestor autônomo de sua força de trabalho, já que é ele quem arca com os custos relacionados à manutenção de sua atividade assumindo os riscos do negócio. Apesar da divergência iniciada com o acórdão prolatado pela 3ª Turma do TST, evidencia-se a flexibilização das relações trabalhistas por parte da Corte Superior, dado o não reconhecimento do vínculo de emprego entre o motorista e as empresas de aplicativo.
Todavia, os motoristas se encontram em situação de vulnerabilidade e imersos em uma cultura de exploração máxima da força de trabalho disfarçada de parceria comercial, distantes de serem considerados empresários e autônomos. As empresas provedoras de plataformas de tecnologia detêm controle sobre os prestadores de serviço através de algoritmos que monitoram toda a atividade do motorista e captam dados de localização, corridas efetuadas e canceladas, avaliação do serviço pelo consumidor, dentre outros. Ademais, impõe uma série de normas para a execução do serviço, que, se não cumpridas, podem ocasionar em punições. Além disso, é a única responsável pela política de preço, determinando o valor do serviço, as formas de pagamento e o percentual repassado ao motorista. A empresa também controla a carteira de clientes e, ao repassar o custo da atividade para o trabalhador, o obriga a permanecer ativo na plataforma, durante um longo período, atendendo à demanda intermitente de serviços.
Dessa forma, entende-se que o motorista, como pessoa física, desenvolve sua atividade mediante remuneração, com habitualidade, pessoalidade e executando o transporte de passageiros de forma subordinada, cumprindo todos os requisitos para a caracterização do vínculo de emprego entre as partes. De todo modo, o direito brasileiro ainda não possui nenhuma decisão definitiva sobre o assunto.
Em outros países, essa discussão já está mais avançada. Um exemplo são as mudanças instituídas pela Uber aos motoristas de aplicativo do Reino Unido. Após derrotas no Tribunal britânico, a empresa de aplicativos irá pagar salário mínimo, férias remuneradas e aposentadoria a todos os motoristas, os mesmos benefícios garantidos pelos empregados do país. Essa decisão pode abrir precedentes para que outros países sigam as mesmas determinações, garantindo direitos das relações de emprego aos trabalhadores sob demanda.
Forçoso mencionar, por fim, a prática recorrentemente utilizada pelas empresas de aplicativos em formalizar acordos trabalhistas com motoristas nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho, quando há parecer favorável dos tribunais acerca do reconhecimento do vínculo empregatício, com vistas a impedir a consolidação de jurisprudência favorável aos trabalhadores. A descarada manipulação de julgados pelas empresas de aplicativo reforça o intuito de exploração da mão de obra, as distintas formas de flexibilização e a informalização da força de trabalho, tornando os motoristas cada vez mais marginalizados na era do capitalismo neoliberal no Brasil.
As novas formas de trabalho criadas a partir da utilização de tecnologias digitais para a oferta de trabalho sob demanda está provocando uma transformação no âmbito do Direito do Trabalho e o tema merece ser estudado e complementado por trabalhos futuros que avaliem a evolução e as especificidades da relação de trabalho criada entre o motorista e as empresas de aplicativo, bem como as decisões em âmbito estadual e nacional do Judiciário Trabalhista no tocante às demandas de reconhecimento ou não do vínculo empregatício entre as partes.
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Palabras clave:
Motoristas de aplicativo. Economia compartilhada. Vínculo empregatício. Jurisprudência TST
Resumen de la Ponencia:
En esta ponencia se hace una revisión analítica de las condiciones laborales de la población venezolana inserta en actividades de reparto, en la compañía Rappi en Bogotá. Se parte teóricamente de la intersección de dos campos de estudio como la sociología del trabajo y la sociología de la migración, para dar cuenta de las condiciones laborales presentes en una población atravesada por su condición migratoria, que ha arribado en el último lustro a Colombia, que reside en la capital bogotana, y que está inserta en el “delivery” o trabajo de reparto en esa ciudad. Esta ponencia se basa en una investigación doctoral en curso llevada a cabo en el programa de sociología de la FLACSO Ecuador. En tal investigación, que se interesa por la inserción laboral de la población venezolana en Rappi a nivel regional, se parte de una estrategia metodológica cualitativa, diseñada para comparar la manera en que se inserta la población venezolana en dos países y ciudades diferentes, como son Bogotá y Santiago de Chile, entre los años 2018-2022. En la primera fase del trabajo de campo en Bogotá ejecutada desde inicios del presente año, se ha combinado trabajo de observación y la aplicación de una serie de entrevistas a profundidad, y ha permitido dilucidar los primeros hallazgos con respecto a la manera en que se inserta laboralmente esta población, dando cuenta de las condiciones laborales a las que se enfrenta. Se debate el concepto de “condiciones laborales” en una actividad en la cual desde el discurso empresarial se niega cualquier vínculo de dependencia entre los repartidores y las compañías de reparto. Además, se revisan los factores que entran en juego en la realidad de la población venezolana abordada para la investigación. En esta ponencia se reflexiona acerca de la heterogeneidad en el conjunto de trabajadores de reparto, dando cuenta del peso de condicionantes tales como el género, la identificación étnica, escolaridad, y la jornada laboral. También se abordan las percepciones de las y los repartidores sobre el vínculo entre su proyecto migratorio y su realidad laboral.Resumen de la Ponencia:
O presente artigo, de teor fundamentalmente teórico, apresenta os principais aspectos da crítica à via reformista para o socialismo - processo típico da social-democracia. Objetiva, portanto, analisar a centralidade do trabalho nas obras de Karl Marx, bem como compreender de que forma se processa o deslocamento da centralidade do trabalho para a centralidade da política a partir da experiência social-democrata. Para tanto, discorre de que forma se estrutura o protagonismo atribuído à política na luta pelo socialismo, secundarizando, nesse sentido, o eixo que estrutura o pensamento de Marx: o homem em seu processo de autoconstrução. Esse estudo, de natureza qualitativa, apresenta duas partes inter-relacionadas expostas em forma de itens e realiza-se mediante pesquisa bibliográfica, consistindo na exposição dos pressupostos analíticos que subsidiam a apreensão do objeto de pesquisa. Problematiza, portanto, a partir do método materialista histórico dialético, o fio condutor do deslocamento da centralidade do trabalho para a centralidade da política a partir da experiência social-democrata. Constata-se, por fim, que na base da discussão que alicerça o surgimento da social-democracia está uma interpretação politicamente enviesada da teoria marxiana.Resumen de la Ponencia:
Em linhas gerais, buscaremos oferecer contribuições teóricas ao exame do socialismo productivo venezolano, modelo proposto pelos bolivarianos em meados da primeira década dos anos 2000 como alternativa ao modo de acumulação rentista, este último pautado pelo processo de reinvestimento produtivo interno patrocinado pela receita das exportações petroleiras. A apreensão dos contornos assumidos por essa proposta de reconversão produtiva nos conduz, por sua vez, ao exame pormenorizado do padrão de reprodução vigente na América Latina, fundamentação teórica elaborada por Ruy Mauro Marini e Jaime Osório como recurso à historicização dos eixos sustentadores da valorização em dado período histórico/ formação econômico-social. Cumpre mencionar que a conformação de tais modalidades de reprodução mediante valores de uso, processos produtivos, modos de exploração da força de trabalho, mercados de realização e políticas estatais específicas constituem uma síntese de múltiplas determinações, as quais, por suposto, conservam as tendências e contratendências estruturantes do modo de produção capitalista como processo histórico. Sob a generalização do atual padrão, designado por Osório como padrão de reprodução exportador de especialização produtiva, comparecem e se agudizam na Venezuela a regressão de unidades industriais em número e complexidade (desindustrialização), a participação da manufatura cada vez mais reduzida no produto, além da intensificação do viés exportador, da extrema especialização produtiva e da exportação de capitais. Nesse sentido, visando desvelar os ajustes e eventuais reversões operadas nos rumos do vigente padrão pelo socialismo productivo venezolano, detidamente no que diz respeito aos objetivos de dinamização produtiva para além dos hidrocarbonetos e de fortalecimento do mercado interno venezuelano, buscaremos investigar se essa proposta poderia corroborar o arrefecimento dos determinantes estruturais da dependência petroleiro-rentista. Tal categoria, disposta no âmbito da Teoria Marxista da Dependência (TMD) e assumida como ponto de partida analítico-explicativo, é entendida como o conjunto de leis tendenciais que regem a reprodução do ciclo do capital no país caribenho. Em articulação aos efeitos desencadeados pela irradiação da crise cíclica em 2008, reminiscente da crise estrutural deflagrada no final da década de 1960, nos propomos a investigar se o socialismo productivo venezolano poderia contrarrestar as determinações do subdesenvolvimento venezuelano, ou seja, se a proposta lograria a reestruturação das relações de produção assentadas sob o mecanismo de superexploração da força de trabalho, bem como o arrefecimento das tendências à exportação de capitais predominantes na Venezuela, fenômeno referido por transferência de valor. Dito isto, somos levados a questionar a exequibilidade da reversão, por meio do socialismo productivo venezolano e, via de regra, por políticas macroeconômicas tomadas em âmbito nacional, das determinações ditadas pelo vigente regime de reprodução e, como expressão destas, do padrão exportador de especialização produtiva no contexto do país caribenho e em nosso continente latino-americano.
Introducción:
Deflagrada a irrupção da crise estrutural nos Estados Unidos, eixo central da acumulação mundial, encerra-se a breve trajetória ascendente do neoliberalismo como resposta à contração da dinâmica capitalista a finais da década de 1960, ressentindo na Venezuela como uma aguda queda da produção doméstica e incremento do déficit governamental, dado os seus efeitos sobre o circuito petroleiro e o peso superior do mercado estadunidense à economia venezuelana. Até então, a inundação de petrodólares suscitada pela última fase próspera da economia global, a despeito das inúmeras iniciativas diversificadoras e industrializantes empreendidas pelos bolivarianos, redundaram na agudização dos desequilíbrios inerentes à industrialização dependente, reforçando a estrutural exportação de capitais no país caribenho. Preservados acima dos US$ 100 até 2012, ainda que com oscilações, os altos preços do barril contrastavam com a acelerada regressão de unidades industriais e redução das atividades produtivas, inclusive a petroleira, cujo minguante desempenho, a partir de 2007, é caracterizado pela paralisação de refinarias e pelo crescente endividamento externo da estatal petroleira (CEPAL, 2022; MAZA ZAVALA, 2009).
Inferimos, então, a correspondência entre o suposto exaurimento das forças produtivas nacionais, tal qual concebido pelos bolivarianos, e o arrefecimento da mais recente ascensão cíclica do capitalismo mundial. Visando compensar o esgotamento das condições de elevação da taxa média de lucro, crises desta magnitude concebem a recomposição das modalidades de reprodução do capital em novas formas organizativas na esfera da produção e da circulação e, por suposto, de novas configurações de exploração da força de trabalho – marcadas, nas economias dependentes, pela intensificação da superexploração, em razão das significativas perdas de posições do trabalho em relação ao capital (BREDA, 2020; CARCANHOLO, 2019; OSÓRIO, 2012). Dito isto, nossa hipótese é a de que a acentuação do modo de acumulação rentista sob o modelo produtivo endógeno bolivariano condiz com a intensificação do padrão de reprodução exportador de especialização produtiva em setores de baixo valor agregado, em curso há pelo menos três décadas na Venezuela.
Desarrollo:
Coincidindo com o excepcional cenário marcado pela apreciação dos preços petroleiros, a implementação da estratégia de desenvolvimento endógeno pelos bolivarianos defrontou-se com a melhoria conjuntural na inserção externa do país caribenho, que logrou reter uma parcela maior do valor produzido, aliviando relativamente a atuação dos determinantes estruturais da dependência. Em que pese o insuficiente crescimento em termos absolutos experimentado pelo setor petroleiro na última década, o incremento da participação petroleira na pauta de exportações, mais influenciado pela alta dos preços do que pelo volume físico exportado, corroborou para este afrouxamento das restrições para a acumulação interna no país caribenho.
No ano de 2005, no decurso da industrialización soberana, as exportações constituíram 39,6% do valor em relação ao produto, enquanto o principal valor de uso exportado, petróleo cru, correspondeu a quase 60% da totalidade do valor auferido pelas principais exportações naquele ano. Junto a outros produtos derivados, dos combustíveis parcialmente refinados ao coque, os hidrocarbonetos responderam por 88% do produto, ao passo que as exportações manufatureiras não ultrapassaram 9,4% (BANCO MUNDIAL, 2022; CEPAL, 2022; MOLINA et al., 2019). Igualmente, produtos metalúrgicos de baixo valor agregado, tais como ferro, aço e alumínio responderam por níveis crescentes, os quais, em valores absolutos, saltaram de US$ 780 milhões para US$ 3,1 bilhões ao longo de 1998 a 2007 (MAZA ZAVALA, 2009). Para 2013, apesar da redução do peso das exportações, a proeminência das exportações associadas a bens básicos se agudiza (98,2%), correspondendo o petróleo cru à 85% e a manufatura à apenas 1,8% desta totalidade, o que denota a exacerbação do caráter exportador da formação econômica dependente petroleiro-rentista e uma dependência superior em relação aos hidrocarbonetos enquanto principal valor de uso de exportação (CEPAL, 2022; MOLINA et al., 2019).
A apreensão dos contornos assumidos pela reconversão produtiva desde o predomínio da financeirização como elemento dinamizador da acumulação nos conduz ao breve exame do padrão de reprodução vigente na América Latina, fundamentação teórica elaborada por Marini (2012) e Jaime Osório (2012, 2016) como recurso à historicização dos eixos sustentadores da valorização em dado período/formação econômico-social. Cumpre salientar que a conformação de tais modalidades de reprodução mediante valores de uso, processos produtivos, modos de exploração da força de trabalho, mercados de realização e políticas estatais específicas constituem uma síntese de múltiplas determinações, as quais, por suposto, conservam as tendências e contratendências estruturantes do modo de produção capitalista como processo histórico (OSÓRIO, 2012). Sem nos atermos à análise pormenorizada dos distintos padrões sobre cada uma das fases do ciclo do capital na formação dependente petroleiro-rentista, nos limitamos a demonstrar em que padrão se insere a proposta socialismo productivo venezolano, visando a desvelar os encadeamentos, ajustes ou, ainda, as eventuais reversões operadas nos rumos do vigente padrão e, finalmente, se esta proposta poderia corroborar o arrefecimento dos laços de dependência.
Na esteira da terceira revolução tecnológica (1940-60) e como desdobramento da emergência de uma nova etapa do padrão industrial – de uma modalidade internalizada a outra articulada às cadeias globais de valor com estreito vínculo ao capital estrangeiro –, vigora a reorganização da divisão internacional do trabalho mediante nova segmentação dos processos produtivos, com o deslocamento da produção de bens de capital dos centros capitalistas aos mercados periféricos e dependentes (MARINI, 1994; OSÓRIO, 2012). No caso venezuelano, o predomínio dos hidrocarbonetos como valor de uso determinante percorreu integralmente o conjunto das modalidades de reprodução, seja na etapa agromineira-exportadora associado à produção cafeeira e cacaueira, seja readequado às novas condições inauguradas pela etapa industrial sob direção transnacional, em que se estabelece a estruturação do aparelho produtivo petroleiro e da matriz institucional que o compete.
Assim, ao longo da ditadura perezjimenista e da primeira fase de Punto Fijo, eventos como a promulgação da Ley de Hidrocarburos de 1943 e a nacionalização do petróleo, a princípios de 1976, corresponderam à fundação de novas bases de acumulação, ainda adscritas a uma estrutura produtiva exportadora e inerentemente dependentes do exterior. Nesta fase, nos deparamos com a promoção das indústrias básicas induzida pela implementação de políticas de substituição de importações (ISI), acompanhadas de uma ênfase econômica protecionista e da contínua ascensão do salário real assentado sobre a renda petroleira entre 1962 e 1978. Tais fatores, ainda que tenham impulsionado o processo de industrialização e logrado a ampliação do mercado interno, estimularam as importações e conformaram o descompasso estrutural entre a produtividade do trabalho e os níveis correspondentes de salário real (BAPTISTA, 2010). Como não poderia deixar de ser, tais contornos, assumidos pelo avanço industrial dependente na Venezuela sob esta modalidade de reprodução, propiciaram gargalos que se aprofundaram posteriormente, tanto na esfera produtiva como na circulação.
Com o declínio do padrão industrial diversificado e a hegemonização da estratégia de desenvolvimento neoliberal, a síntese de valorização do capital se desloca do capital industrial ao capital produtivo-financeiro, acelerando a rotatividade do capital (ou, dito de outro modo, diminuindo o tempo de rotação do capital) como compensação à queda tendencial da rentabilidade, fato que contribui, por extensão, à elevação da apropriação do valor (AMARAL, 2012; CARCANHOLO, 2019; OSÓRIO, 2012). Prescindiremos da menção a outros fatores relacionados à emergência desta nova forma histórica de valorização, como a integração dos sistemas de produção a nível mundial, a expansão dos fluxos internacionais de capitais e a pretensa autonomização da esfera financeira (fictícia) frente à produtiva. A esta altura, nos interessa resgatar como se constitui, na formação dependente petroleiro-rentista, a reativação da reprodução capitalista sob a égide neoliberal, isto é, quais os impactos da reordenação do mercado mundial aos segmentos industriais predominantes, aos objetivos de dinamização produtiva e à vitalidade do mercado interno na Venezuela.
Em nosso entender, o que parece escapar ao diagnóstico de Baptista (2010 [1997]) acerca de um suposto colapso da acumulação rentista diz respeito aos desequilíbrios suscitados, a partir da irradiação da crise estrutural a finais dos anos 1960, pela transição do padrão de reprodução industrial integrado ao capital estrangeiro para o padrão exportador de especialização produtiva na Venezuela. A suposta paralisação da dinâmica de acumulação rentística, em alusão à debilidade do capital doméstico em centralizar e sustentar a acumulação, coincidiu, simultaneamente, com o auge dos preços petroleiros e com a ampliação das funções estatais sob a estrutura produtiva industrial e petroleira à época. Consideramos, pois, que a explicação oferecida pelo autor peca quando atribui à lógica de acumulação interna autonomia absoluta em relação às determinações desencadeadas pela reconfiguração estrutural capitalista sob um novo esquema de reprodução, o qual determinou o esgotamento da estratégia desenvolvimentista no país caribenho. Dali em diante, resignados à ofensiva dos centros imperialistas sobre o excedente produzido nas regiões dependentes, os novos contornos assumidos pelo desenvolvimento dependente venezuelano restringiram as dimensões do Estado e a abrangência dos serviços públicos, comprometendo o valor tributável da produção petroleira em favor do avanço transnacional sobre a PDVSA e abortando qualquer iniciativa de diversificação produtiva ante o incremento do peso dos hidrocarbonetos na pauta exportadora.
Assim, constatamos que a etapa de ajuste e liberalização comercial e financeira desde a reconfiguração puntofijista às premissas do Consenso de Washington, deflagrada com a emergência do Viernes Niegro (1983) de Herrera Campins e Gran Viraje de Carlos Andrés Pérez (1989-93) e definitivamente implementada via Apertura Petrolera (1992-98) de Caldera, não logrou restaurar a taxa de acumulação da produção interna, sequer propiciou os efeitos distributivos e níveis de investimento esperados, restando o grande fluxo de capital estrangeiro então suscitado majoritariamente sob a exacerbação da exportação de capitais (BANKO, 2005; MEDINA SMITH, 2005). Cumpre salientar que a gênese do projeto bolivariano hodierno, movimento reivindicativo que incorpora o ideário forjado ao longo do século XIX por Bolívar, Rodríguez e Zamora, se constitui precisamente neste período, adquirindo crescente notoriedade política através do debilitamento do pacto de classes vigente, até a sua ascensão à institucionalidade em um contexto de difícil manejo macroeconômico (FERREIRA, 2012; LÓPEZ MAYA, 2005).
A seu turno, sob a égide do neoliberalismo, conformou-se uma etapa de transição que desemboca em uma nova modalidade de reprodução, caracterizada pela intensificação das trocas internacionais enquanto espaço de realização do valor produzido internamente e sustentada, entre outras bases, pela busca sistemática de elevação da produtividade, desvalorização real da força de trabalho, além da valorização do capital fictício mediante o endividamento público, interno e externo (BREDA, 2020; LUCE, 2018; MARINI, 2011 [1973]; OSÓRIO, 2012). Como buscamos demonstrar, sob o esquema petroleiro-rentista, este novo padrão manifesta-se através do fim dos subsídios e outras formas de proteção industrial, de uma aguda tendência desindustrializadora com redução da participação da indústria de transformação no produto, além da intensificação do viés exportador, detidamente em petróleo cru, ferro, aço e alumínio, ampliando a desfavorabilidade dos termos de intercâmbio e as restrições à dinâmica interna de acumulação. Como nos adverte Vera (2009), este cenário não se explica apenas como consequência da adesão puntofijista à ortodoxia neoliberal, residindo, em nosso entender, no acirramento das feições que assume a industrialização dependente na Venezuela.
Ao longo da breve fase ascendente inaugurada pela apreciação das commodities a partir de 2003, a melhora do saldo da balança comercial e de transações correntes em relação ao produto corroborou a flexibilização dos indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural (IVE) na América Latina, circunstância que viabilizou na Venezuela um intervalo de acelerada acumulação, caracterizado pelo fôlego dinamizador procedente de políticas de desenvolvimento endógeno (BCV, 2018; GONÇALVES et al., 2008). Para tanto, restou fundamental à estabilização macroeconômica a rearticulação do regime de cotas da OPEP pela diplomacia petroleira bolivariana e a reversão do processo de internacionalização da PDVSA, visando ao alargamento do intervencionismo estatal em favor de uma institucionalidade implicada aos objetivos de elaboração do Nuevo Modelo Productivo (NMP) (ÁLVAREZ R., 2009; CICERO, 2015).
Assim, através do financiamento estatal em infraestrutura, serviço de apoio à atividade produtiva e subsídios concedidos à produção de bens e serviços básicos, projetou-se um mecanismo endógeno de acumulação em benefício da ampliação da capacidade industrial instalada, complementada por núcleos menores coadjuvados pelo movimento cooperativista, visando à consolidação do capital privado como motor do investimento produtivo, em substituição às receitas fiscais derivadas da renda (ÁLVAREZ R., 2009; EL TROUDI, 2010; GIORDANI, 2009). Nos marcos da implementação do modelo produtivo endógeno, vimos que a aparente renovação da estratégia de substituição de importações pelos bolivarianos, marcada pelo advento da industrialización soberana, procedeu, fundamentalmente, do incremento da exportação de bens metalúrgicos de baixo valor agregado, além da difusão de setores de comércio e de serviços dedicados à distribuição de bens e serviços importados.
Erigida sobre a expansão dos recursos provenientes da renda petroleira, o desenvolvimento das condições de produção e consumo ao longo da industrialización soberana assume caráter inorgânico na medida em que aprofunda a atrofia dos setores agrícola e industrial (MAZA ZAVALA, 2009). Paralelamente, é possível constatar a acentuação da exportação de capitais, perpetuada pela concessão bolivariana à liberalização da conta de capitais e pela crescente remessa via amortização dos serviços da dívida, conduzindo ao progressivo comprometimento da autonomia nacional sobre os excedentes petroleiros e a distribuição cada vez mais concentrada destes internamente (CAPUTO, 2019; MAZA ZAVALA, 2009; OURIQUES, 2015).
Passemos, então, à análise das pretensões bolivarianas de proliferação de empresas de bens de capital em favor do fortalecimento do tecido produtivo endógeno e da expansão da capacidade interna de produção de bens e serviços, visando a respaldar o deslocamento do eixo de acumulação a cadeias produtivas adscritas ao setor 2 (bens de consumo essenciais), incumbidas da diversificação do potencial exportador e pelo fomento de novas relações sociais de produção.
Por esta estratégia, depreendemos que a indução, via intervenção planificada do Estado, ao progresso técnico e à atualização tecnológica de indústrias estratégicas, ou seja, à elevação da produtividade do trabalho via incremento da mais valia-relativa, como compensação à deterioração dos termos de intercâmbio e à descapitalização operada por meio das transferências internacionais de valor, concebe como generalizável o desenvolvimento das forças produtivas tal qual operado pelas economias centrais no século passado. Relembremos que tais economias transitaram à uma configuração produtiva qualitativamente superior valendo-se do fornecimento de meios de subsistência e de matérias-primas, bem como, indiretamente, da desvalorização real da força de trabalho pelas e nas periferias (MARINI, 2011 [1973]). Nos termos de Marini (2011 [1973]), o processo de especialização produtiva industrial dos países centrais correspondeu ao deslocamento do eixo de acumulação da mais-valia absoluta à mais-valia relativa como método para a elevação da composição orgânica nacional e, por extensão, à apropriação pelos mesmos de taxas superiores de mais-valor no mercado mundial. Ao contribuir para contrarrestar o declínio tendencial da taxa de lucro no capitalismo central, a América Latina corrobora não apenas para a expansão quantitativa da produção, como para a superação das contradições inerentes à acumulação no centro, evitando, ali, a materialização de uma cisão estrutural no ciclo do capital (LUCE, 2018; MARINI, 2011 [1973]).
Partindo desta ótica, o programa proposto pelos bolivarianos se configura como um feito inexequível nos marcos do capitalismo dependente, já que não estão disponíveis as mesmas condições outrora desfrutadas pelo centro para a transformação do eixo de sua acumulação, restando incontornável recorrer a recursos como a superexploração da força de trabalho para se alcançar uma alteração qualitativa da produtividade do trabalho no circuito não-petroleiro.
Em face do acirramento das transferências de valor, a imposição das formas de superexploração no plano da produção interna e, a partir delas, a generalização de um novo grau de intensidade do trabalho que conduza à acentuação da extração de mais-valia relativa, redunda necessariamente na diminuição da capacidade de consumo dos trabalhadores e na restrição da possibilidade de realização dos bens produzidos nacionalmente (MARINI (2011 [1973]). Constatações afins demonstram a relevância analítica da categoria superexploração da força de trabalho ao tema que nos ocupa. Ao relacionar a tendência à deterioração do trabalho formal no país caribenho às novas condições de subordinação do trabalho desde a crise do padrão industrial diversificado, Ferreira (2012) joga luz às razões estruturais do caráter hipertrofiado do exército industrial de reserva (EIR) e do predomínio da informalidade junto ao reduzido nível de emprego industrial na Venezuela, que abrangeu cerca de 20% de contratistas, informais e trabalhadores temporários entre 2007-2008. Trata-se da expressão do descenso absoluto da demanda de trabalho (desemprego estrutural), fenômeno levado a extremos na periferia, associado ao processo de acumulação ampliada nas últimas décadas, fatores que revelam o contundente impacto conferido pela superexploração da força de trabalho não apenas à estrutura produtiva, mas à reprodução social total do capital sob a dependência petroleiro-rentista.
Em 2014, com um nível de participação de 56% da população economicamente ativa (PEA) na oferta de mão de obra do país, sendo 93,04% desta classificada como ocupada, constatamos que a porcentagem do conjunto de trabalhadores ocupados que não apresenta qualquer vinculação contratual alcança 37% (FREITEZ et. al., 2014; INE, 2022). Em contraste ao argumentado por Curcio (2017), que acusa a tendência decrescente para as taxas de desemprego ao longo do período de 2003 a 2014, pareceram-nos questionáveis os critérios envolvidos na classificação da população ocupada, os quais respondem, segundo a Conferencias de Estadísticos del Trabajo (CIET) e em conformidade às recomendações da OIT, a pelo menos uma hora de trabalho por período de referência convencionado (dia/semana). Isso nos sugere que a estimativa referente à taxa de desemprego naquele ano, em 6,95%, poderia apresentar distorções significativas, ocultando formas encobertas de desemprego (FREITEZ et. al., 2014; INE, 2022). Assumimos que tais aspectos sinalizam um acirramento da precarização do trabalho na formação dependente petroleiro-rentista sob administração bolivariana, o que se configura como um indicador do incremento tendencial da superexploração.
Desdobrado na acelerada expansão do EIR em sua dimensão paupérrima, as consequências da acumulação dependente sobre a força de trabalho na Venezuela corroboram para a privação de direitos da crescente mão de obra excedente excluída do processo produtivo, além da restrição da capacidade de consumo necessário à realização do capital e do rebaixamento do nível dos salários (FERREIRA, 2012). Diante deste difícil panorama econômico, os incrementos salariais operados nos últimos sete anos não tardariam a ser dirimidos pelo crescente índice inflacionário, retrocedendo a níveis superiores aos registrados em anos prévios à ascensão institucional dos bolivarianos (LÓPEZ MAYA, 2016).
Outro relevante parâmetro para a avaliação do poder de compra do salário-mínimo legal em relação aos valores de uso necessários à reprodução das condições de vida dos trabalhadores são as séries históricas correspondentes à canasta basica disponibilizadas pelo Centro de Documentación y Análisis para los Trabajadores (Cenda), cuja variação anual registrada entre julho de 2013 a julho de 2014 alcançou 71,9% ou o equivalente a Bs. 6.520,73, conformando um déficit de 45,5% em termos aquisitivos (CENDA, 2021). De acordo com o Cenda (2021), para 2014, foram requeridos cerca de 4 salários-mínimos por canasta básica, variação decorrente do incremento dos preços dos gêneros alimentícios, ainda que parte destes fossem contemplados pela política de regulação de preços.
Funcional ao capital industrial, o enorme contingente populacional absorvido pelo EIR, porquanto altamente dependente da renda petroleira, se vê obrigado a recorrer, não raras vezes, ao assistencialismo estatal para lograr sua sobrevivência imediata. Assim, em que pese o prévio estabelecimento da propensão à progressiva diminuição da jornada de trabalho pela CRBV e a redução da duração máxima semanal das jornadas de 44 a 40 horas pela Ley Orgánica del Trabajo, los Trabajadores y las Trabajadoras (LOTTT), promulgada ainda em 2012, o que se verifica é a elevação da mais valia relativa na base da acumulação mediante a privação de bens de consumo essenciais à classe trabalhadora como compensação ao não-incremento da capacidade produtiva, ou seja, a configuração de um descompasso entre o elemento histórico-moral do valor da força de trabalho e a remuneração recebida.
Assim, apesar do apelo ao endogenismo, calcado na produção de insumos para as indústrias estratégicas e no esforço de distribuição da mais-valia em favor da demanda interna, não há indícios de que o mercado doméstico venezuelano tenha se conformado como uma esfera de realização capaz de imprimir dinamismo à acumulação nacional. Uma evidência eloquente disto é o predomínio do déficit crônico do aparato produtivo nacional, apresentado por Maza Zavala (2009) ao constatar a crescente proporção da cobertura de bens importados na totalidade da oferta de bens. Tampouco há indícios de reversão da dependência nas esferas tecnológica e financeira por obra das exigências de transferência tecnológica junto aos convênios de cooperação, os quais se ativeram à fabricação e operação dos meios de produção sem abalar o monopólio da tecnologia correspondente, conformando, ao lado da prática de assessoramento estrangeiro, mecanismos de apropriação de mais-valor por renda monopólio.
Sem a contrapartida do consumo doméstico, o processo de reprodução dependente tende a aprofundar a estrutural estratificação do mercado interno e a desproporção entre os setores, sacrificando cada vez mais o consumo dos trabalhadores em favor do consumo das classes não-produtoras e do engajamento econômico exportador, na tentativa de superar as contradições inerentes ao ciclo dependente e valorizar-se (FERREIRA, 2012; MARINI, 2011 [1973], 2012). Tais contradições denotam a reprodução ampliada da segunda cisão entre as fases de produção e circulação (segunda cisão do ciclo do capital), expressa pelo impulso à produção industrial alheio à prévia consolidação do setor 1 e alheio à generalização da mais-valia relativa ao conjunto do aparato produtivo. Por suposto, a não predominância de bens salários na esfera produtiva, a composição concentrada do consumo aos capitalistas e camadas médias altas e o encarecimento da canasta basica comparecem na determinação do valor da força de trabalho no país caribenho sem a correspondente elevação da remuneração, convertendo o fundo de consumo dos trabalhadores em fundo de acumulação de capital.
Haja vista a compressão da capacidade de consumo dos trabalhadores a partir da redução dos salários, a tendência é que o investimento tecnológico não predomine nos setores de produção destinados a atender a esfera baixa de circulação, o que explica a predominância, para o caso venezuelano, dos investimentos em bens de capital nas indústrias extrativas de baixo valor agregado, orientadas à exportação. Ao coincidir com o progressivo incremento das importações de bens de consumo manufaturados e de bens de capital procedentes dos centros industriais como eixo vital da acumulação, a difusão do novo modelo produtivo pelo esquema industrial bolivariano engendra o modo de circulação que o corresponde, repondo a segunda cisão. Em termos gerais, por forjar expectativas de consumo desvinculadas da produção interna, o caráter disruptivo dos encadeamentos entre produção e realização próprio das economias dependentes, aliado ao recurso da superexploração da força de trabalho, obstaculiza o desenvolvimento do setor 1, corroborando à baixa complexificação da atividade industrial e à fixação da mais-valia extraordinária na produção nacional de bens suntuários, subsetor marcado pela proeminência do capital estrangeiro, pela monopolização precoce e por maior produtividade em relação à média nacional (BREDA, 2020; LUCE, 2018; MARINI, 2011 [1973]).
Isto posto, entendemos que não há possibilidade de resolução pelo socialismo productivo venezolano das contradições dispostas na esfera de realização mediante o incremento da produtividade do trabalho induzido via progresso técnico, necessariamente predominante nos setores da esfera alta do consumo e sob condições de superexploração da força de trabalho. Ao reeditar a restrição do mercado interno própria do ciclo dependente, combinado à acumulação sob o esquema petroleiro-rentista pautada pela realização de massas crescentes de valor ao invés da elevação da taxa de mais-valia, o socialismo productivo venezolano reproduz a necessidade de expansão ao exterior para centrar parcialmente a circulação sobre o mercado mundial, difundindo o padrão industrial dependente venezuelano ainda que sob diferentes bases. O que nos leva a afirmar, embasados por Marini (2011 [1973]), que, em uma economia dependente tal qual a venezuelana, a difusão do progresso técnico necessariamente redunda em ampliação da superexploração da força de trabalho, tendendo a adequar-se a um ciclo de capital que reproduza em escala ampliada a dependência.
Conclusiones:
Ao retomar o que asseveram Marini (2011 [1973], 2012) e Osório (2012, 2016), não pretendemos insinuar que a atuação das formações dependentes e periféricas se restrinja a mero reflexo em relação aos centros imperialistas. Diversamente, embasados pelos indícios de atualização das características constitutivas da dependência, concebemos que o desempenho de seus processos de acumulação é delimitado, a médio e longo prazo, pelos movimentos de reprodução do capital de maneira sistêmica, a despeito das aparências conjunturais. Assim, como buscamos comprovar, é possível que coincidam episódios favoráveis à acumulação dependente em contextos de aberto declínio da taxa média de lucro nas economias centrais, como na ocasião da bonança experimentada pelos países petroleiros em plena transição para a fase recessiva do presente ciclo, marcada pela deflagração da crise estrutural nos anos 1968/69; e, ainda, no decurso da industrialización soberana, coincidindo com o último ciclo de apreciação das comodities. A neutralização da tendência à redução da rentabilidade do capital, contudo, necessariamente culmina na reestruturação do ciclo de reprodução sob novas matizes, de ordem tecnológica, produtiva, organizacional; e haja vista o seu engajamento subordinado, tal reestruturação dificilmente se concentraria em regiões periféricas e dependentes enquanto novos eixos centrais da acumulação a nível mundial (OSÓRIO, 2012). Dito isto, somos levados a questionar a possibilidade de reversão, por meio da política industrial bolivariana e, via de regra, de políticas macroeconômicas tomadas em âmbito nacional, das determinações ditadas pelo vigente regime de reprodução e, como expressão destas, do padrão exportador de especialização produtiva na Venezuela e em nosso continente.
Assumindo tais constatações, a proposta bolivariana de conversão do eixo de acumulação rentista a partir do modelo produtivo endógeno “socialista” reproduz as tendências estruturantes da formação dependente em sua especificidade petroleiro-rentista, em muito aceleradas a partir da precipitação da crise. Sob tal modelo, vimos que comparecem e se agudizam a regressão de unidades industriais em número e complexidade, a participação da manufatura cada vez mais reduzida no produto, além da intensificação do viés exportador, da extrema especialização produtiva e da exportação de capitais. Na medida em que a proposta incita o desenvolvimento das forças produtivas resignado à reprodução automática da siembra, isto é, ao fortalecimento do rentismo, em função da imbricação deste aos determinantes estruturais da dependência, coincide necessariamente em sua dinâmica interna e externa com a orientação do padrão de reprodução no qual está inserida. Nesse sentido, não houve grandes constrangimentos à realização da produção junto ao mercado externo ou à satisfação do consumo da esfera alta via importação, capaz de deslocar o centro gravitacional da acumulação para a demanda doméstica e a indústria nacional, desfecho evidenciado pela ausência de mudanças significativas na estrutura produtiva e no padrão de inserção internacional do país. Assim, em que pesem as características históricas particulares desta experiência, resta patente que a acentuação do modo de acumulação rentista sob o socialismo productivo venezolano condiz com a agudização da crescente especialização produtiva em setores de baixo valor agregado — o que se configura como um inequívoco indício de incremento da dependência.
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Palabras clave:
Padrão de reprodução do capital; Industrialização; Capitalismo dependente petroleiro-rentístico; Revolução Bolivariana
Resumen de la Ponencia:
La noción de la tecnología como una amenaza para el trabajo humano ha sido parte de la historia del capitalismo moderno. Esta preocupación, en la actualidad, se manifiesta en la visión de un mundo dominado por la inteligencia artificial y la automatización que va dejando a millones de seres humanos desempleados. Aunque dicha visión parece ampliamente instalada en la sociedad, diversos/as autores/as, a partir de la crítica al tecnodeterminismo y a la idea de progreso, han problematizado sus enunciados hasta tildarlos de mito (Winner) o religión (Noble). Entre otros aspectos, investigadores/as relevan la posibilidad de que las y los trabajadores, individual o colectivamente, resistan y hasta negocien la irrupción de tecnologías ante sus empleadores. ¿Qué hace posible que las y los trabajadores, por medio de sus sindicatos, sean capaces de hacerlo? O, al contrario, ¿por qué a muchos/as de ellos/as les resulta indiferente, inevitable e incluso positivo que se tecnologice su trabajo?La presente ponencia aborda estas preguntas por medio de los resultados de la primera fase del trabajo de campo de mi tesis doctoral, cuyo objetivo general es analizar el imaginario socio-técnicos de las y los dirigentes sindicales portuarios de las Américas ante la digitalización de los puertos. La relevancia de los sindicatos de estibadores/as en este fenómeno radica, por un lado, en que son uno de los sectores a nivel global que aún mantienen una fuerte capacidad de organización y movilización; y, por el otro, porque la negociación que han sostenido los sindicatos de estibadores/as de Estados Unidos (ILA e ILWU), desde 1960 a la fecha, respecto de la mecanización y automatización de los puertos, es uno de los casos más emblemáticos en este tópico.Se presentará como propuesta teórico-metodológica la utilización de la categoría de imaginario socio-técnico (Jasanoff), puesto que permite abordar la perspectiva y las prácticas de las y los trabajadores y sus dirigentes sindicales, en interacción con las tecnologías digitales implementadas en los puertos. Dicho análisis dialogará con uno propio de los estudios sindicales, ya que se investigará en torno al supuesto de que el ejercicio de la negociación tecnológica está condicionado por los recursos de poder de los que disponga cada sindicato.Al seguir esta estrategia, se podrá vislumbrar cómo las y los actores involucrados en la digitalización portuaria la promueven e implementan ante trabajadores (estibadores) y usuarios (transportistas) que pueden resistirse a los cambios si estos afectan su trabajo. Aunque la percepción de la amenaza del desempleo tecnológico se ha intensificado, su real impacto siempre está sujeto a la potencial resistencia de las personas involucradas, develándose así una transición tecnológica que produce y refleja relaciones de poder entre múltiples actores e instituciones.Resumen de la Ponencia:
La ponencia se ubica en el área de estudios de la sociología y la historia de los y las intelectuales y de los trabajadores y las trabadoras, en especial, el que se ocupa del estudio de la vida intelectual a través de publicaciones periódicas, en este caso, los periódicos de grupos políticos y su relación con el movimiento obrero.Para los estudiosos y las estudiosas de la vida intelectual, los y las intelectuales acumulan capital cultural, construyen un nombre y se instalan en posiciones desde donde se involucran en un campo de fuerzas, no solo a través de su producción individual, sino, especialmente, interactuando con agrupaciones, alianzas y redes de pares, para enfrentar debates y buscar incidir sobre diferentes aspectos en disputa, en este caso nos interesa la disputa sobre el movimiento obrero y el sindical en particular.Además, cuando los intelectuales se involucran en la política, suelen crear medios de expresión y debate para exponer sus análisis, puntos de vista y propuestas, tales como periódicos y revistas, entre otros. Ahora bien, para los grupos políticos dirigidos por intelectuales y con relación con movimientos sociales, antes que los libros, las publicaciones periódicas han sido vehículos privilegiados para disputar la hegemonía cultural.El periódico El Manifiesto es el objeto de nuestra investigación. El quincenario, publicado por la Comisión de Prensa de la Unión Revolucionaria Socialista, imprimió 52 números entre el 29 de enero de 1975 y el 26 de enero de 1978. Enmarcado entre dos coyunturas: la de la amplia movilización estudiantil de 1971 y el Paro Cívico del 14 y 15 de septiembre de 1977, fue una de las manifestaciones dentro la amplia constelación de periódicos y revistas de izquierda que circularon en las décadas de los años sesenta y setenta.Resumen de la Ponencia:
As novas bases jurídicas das relações de trabalho instituídas no Brasil a partir de um conjunto de alterações legislativas que configuram uma verdadeira contrarreforma trabalhista, têm sido objeto de investigação iniciada em 2018. Estudos como fontes privilegiadas as Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) e os Acordos Os Coletivos de Trabalho (ACT) celebram, desde 2017, entre empregadores e trabalhadores, considerando setores específicos da economia e tendo como recorte territorial o estado de Santa Catarina. Esta investigação articula-se com outra desenvolvida anteriormente sobre o instituto jurídico da conciliação trabalhista. Nesse sentido, defendemos que a conciliação trabalhista configura, na dinâmica da justiça trabalhista brasileira, um avanço do capital sobre os direitos de dois trabalhadores. Tomando como referência os fundamentos da Teoria da Dependência Marxista, em especial, as reflexões de Ruy Mauro Marini sobre a categoria de superexploração do trabalho, concluímos que o referido instituto jurídico, em face de burlar as normas de proteção ao trabalho por dois capitalistas, cujo Direito dois trabalhadores estão sujeitos a acordos homologados pela Justiça do Trabalho, possibilitando remunerar a força de trabalho abaixo de seu valor. Em outras palavras, essa estratégia permite que os capitalistas se apropriem do valor criado durante o tempo do trabalho necessário que deveria incluir o fundo salarial destinado à reprodução do trabalhador, ou que evidencia que a conciliação acaba por reforçar o fenômeno da superexploração. Eu uso até pares de práticas conciliatórias, seus zombam capitalistas, não importa, Não se trata de normas legais trabalhistas, mas também da própria lei do valor que estamos discutindo por Marx. Além disso, a conciliação, ou constituir-se como meio privilegiado de solução de conflitos trabalhistas legitimado pelo judiciário ou permitido por normas legais criadas pelo Estado para viabilizar mecanismos extrajudiciais, acaba por tornar ainda mais tênues as fronteiras entre o trabalho formal e o informal. Tal instituto provoca um processo de informalização nas relações de trabalho consideradas formais. Com base nessas rigorosas investigações, continuamos investigando o assunto, tomando como fontes CCT e ACT - pactuados em determinados setores da economia - com o objetivo de identificá-los como práticas de conciliação e outras formas de acordo entre empregadores e trabalhadores, ou que sejam sendo operado conforme ou advento da Lei n. 13. 467. Vale notar que esta nova regulamentação das relações trabalhistas brasileiras foi aprovada com base na diretriz ou princípio da negociação ou na legislação vigente. Neste artigo, discutiremos como diferentes estratégias de pactuação estão sendo previstas na CCT e não na ACT e quais serão seus impactos, haja vista que as possibilidades de conciliação por violação de direitos trabalhistas são ainda mais ampliadas com a aprovação da referida norma lei. Vale ressaltar que esta nova regulamentação das relações trabalhistas brasileiras foi aprovada com base na diretriz ou princípio da negociação ou na legislação vigente. Neste artigo, discutiremos como diferentes estratégias de negociação estão sendo previstas na CCT e não na ACT e quais serão seus impactos, Tenho em vista que as possibilidades de conciliação frente às violações dos direitos trabalhistas são ainda mais ampliadas com a aprovação da referida lei. Vale ressaltar que esta nova regulamentação das relações trabalhistas brasileiras foi aprovada com base na diretriz ou princípio da negociação ou na legislação vigente. Neste artigo, discutiremos como diferentes estratégias de pactuação estão sendo previstas na CCT e não na ACT e quais serão seus impactos, haja vista que as possibilidades de conciliação por violação de direitos trabalhistas são ainda mais ampliadas com a aprovação da referida norma lei.
Introducción:
No presente artigo são apresentadas algumas questões relativas aos desdobramentos da ofensiva do capital sobre o trabalho, materializada no processo de contrarreforma trabalhista, no Brasil. O objeto da análise, aqui, são as práticas da conciliação trabalhista, com ênfase nas formas ampliadas do seu uso por meio das CCT e dos ACT. Trata-se de uma abordagem realizada no contexto de uma pesquisa mais ampla desenvolvida entre os anos de 2018 e 2022, cujo objetivo foi analisar as novas bases legais das relações trabalhistas no Brasil, particularmente a partir da implementação das normas instituídas pela Lei n.º 13.467, de 13 de julho de 2017.
Nossa hipótese de trabalho é que, a partir dessas novas bases, ampliaram-se significativamente as estratégias de o capital promover o rebaixamento do valor da força de trabalho, todas orientadas pela perspectiva da prevalência do negociado sobre o legislado. É também neste novo contexto que as práticas de conciliação ganham maior centralidade e por meio das quais garantias que integram o acervo de direitos trabalhistas passam a ser objetos de negociação entre trabalhadores e empregadores à revelia da vigilância do movimento sindical dos trabalhadores e da tutela do Estado.
O artigo está organizado em outras duas seções, além desta introdução. Na segunda seção, apresentamos algumas reflexões relacionadas ao método de pesquisa, bem como informações que permitem ao leitor compreender o percurso metodológico da pesquisa. Na sequência, são apresentados e analisados os dados da pesquisa, com ênfase nos aspectos relacionados à expansão das práticas conciliatórias entre capital e trabalho. Por fim, apresentamos algumas considerações sobre as tendências identificadas na realidade estudada, ao mesmo tempo em que acrescentamos outras que merecem a atenção de novos estudos.
Desarrollo:
2 Método e procedimentos metodológicos da pesquisa
Apreender como passaram a se processar, a partir das novas bases legais supracitadas, as práticas conciliatórias nas quais direitos trabalhistas são objetos de negociação para que controvérsias sejam resolvidas sem o prolongamento ou instauração de um processo judicial, exige a identificação de um conjunto de mediações que permitem estabelecer as conexões entre esta estratégia do capital e sua necessidade ineliminável de construir contratendências à queda das taxas de lucro. Neste sentido, é preciso partir da forma de aparecer desta necessidade, expressa também nas práticas conciliatórias para a resolução de conflitos decorrentes da relação entre capital e trabalho, ultrapassando essas formas fenomênicas para alcançar as suas determinações mais essenciais. Tal movimento realizado no e pelo pensamento, no qual o concreto-concreto é traduzido por meio da nossa capacidade intelectiva e transformado em concreto-pensado só é viabilizado por meio do método crítico desenvolvido por Marx. Esta é a perspectiva por meio da qual o sujeito reproduz e interpreta o real no plano ideal.
É importante mencionar que mais do que o predomínio da determinação econômica na explicação de dois processos históricos, é a perspectiva de totalidade que diferencia a proposta teórico-metodológica marxista de outras propostas do espectro burguês (NETTO, 2011). E, como nos ensinam Marx e Engels (2010, p. 107), ao se discutir a história, é fundamental que sejam examinadas, em detalhes ou minúcias, “[...] as condições de existência das diversas formações sociais antes de tentar deduzir deles ideias políticas, legais, estéticas, filosóficas, religiosas, etc. que lhes correspondam”. Em outras palavras, é sempre necessário localizar as categorias na história para entendê-las em suas múltiplas determinações.
Esta proposta de pesquisa tem como fonte principal os acordos tabulados entre trabalhadores e empregadores (CCT e ACT), nos períodos imediatamente posteriores à aprovação da Lei nº 13.467/2017, comumente conhecida como lei da contrarreforma trabalhista. O estudo tem como recorte espacial o estado de Santa Catarina – localizado na região sul do Brasil -, tendo como referência alguns setores da economia previamente selecionados[1].
No período, foram analisados 115 CCT e 156 ACT, totalizando 271 instrumentos de negociação coletiva. Com base nestas fontes, procedeu-se à análise de um conjunto de questões consideradas centrais na dinâmica das relações de trabalho: composição do salário/remuneração; Dia De Trabalho; adoção ou não de novas modalidades de contratação, como trabalho remoto ou home office, trabalho intermitente e trabalho autônomo exclusivo; adoção ou não do instituto de quitação anual das obrigações trabalhistas; regras de rescisão contratual (por acordo, demissão voluntária, dispensa coletiva); atividades sindicais; acesso à justiça; e a conciliação mediante a celebração de acordo extrajudicial ou de outras formas.
Para atender ao objetivo do presente artigo, aqui, daremos destaque às reflexões relacionadas ao último aspecto indicado, qual seja, aquelas atinentes às práticas conciliatórias no âmbito das relações laborais, considerando o advento da Lei n.º 13.467/2017, comumente apontada como a lei da contrarreforma trabalhista brasileira.
3 A conciliação no âmbito trabalhista e as inovações trazidas pela revisão legislativa
Os conflitos de classes são inerentes à estrutura capitalista, visto que, dada a diferença de classe, cujos genes se encontram na propriedade privada, dois instrumentos e meios de produção, ou ao que parece, a forma como esses instrumentos e meios são distribuídos na esfera da produção, Geram , necessariamente, interesses conflitantes. Esses conflitos permeiam todas as dimensões da vida social e, entre elas, as estruturas estatais e todo o aparato jurídico-legal. Nesse sentido, segundo indicações marxistas, as relações jurídicas, tanto quanto as formas do Estado, estão organicamente ligadas às condições materiais de existência em sua totalidade. É na produção social de sua própria existência que certos indivíduos sociais “[...] entram em relações determinadas, necessárias, independentes de sua vontade; Essas relações de produção correspondem a um certo grau de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais” (Marx, 2008, p. 47). Segundo o autor, a estrutura econômica da sociedade é constituída pela totalidade de suas relações de produção e sobre essa mesma estrutura ou base material “[...] ergue-se uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem certas formas sociais de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual” (Marx, 2008, p. 47). ] ergue-se uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem certas formas sociais de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual” (Marx, 2008, p. 47). ] ergue-se uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem certas formas sociais de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual” (Marx, 2008, p. 47).
O mesmo autor afirma que
Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social. A transformação que se produziu na base econômica transforma mais ou menos lenta ou rapidamente toda a colossal superestrutura. Quando se consideram tais transformações, convém distinguir sempre a transformação material das condições econômicas de produção [...] e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, as formas ideológicas sob as quais os homens adquirem consciência desse conflito e o levam até o fim. Do mesmo modo que não se julga o indivíduo pela ideia que de si mesmo faz, tampouco se pode julgar uma tal época de transformações pela consciência que ela tem de si mesma. É preciso, ao contrário, explicar essa consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção (Marx, 2008, p. 47-48).
Assim como os conflitos de classe são inerentes à forma social capitalista, também o são as estratégias produzidas dentro desse modo de produção para que tais conflitos sejam pacificados por práticas conciliatórias, cujo objetivo é, invariavelmente, preservar os interesses da classe econômica e politicamente dominante .
Não por outra razão, a instrumentalização da conciliação na seara trabalhista é e sempre foi um importante mecanismo usado para encobrir a real natureza de classe dos conflitos que, nas estruturas do Poder Judiciário, se expressam como conflitos jurídicos. No caso particular do Direito do Trabalho, as práticas conciliatórias sempre foram valorizadas, sendo que a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, foi instituída sob a perspectiva de se estimular a composição harmônica entre capital e trabalho, tanto nos dissídios individuais como nos coletivos. O Estado, neste sentido, por meio de normas legais de natureza processual, não só estimulou, mas historicamente obrigou a resolução de conflitos trabalhistas por meio do instituto jurídico da conciliação, cuja ausência de tentativas em determinados momentos do curso processual, poderia ser motivo de anulação das decisões proferidas.
Ao longo do tempo, este instituto jurídico e as práticas conciliatórias para dirimir conflitos decorrentes da relação entre capital e trabalho foram sendo atualizadas e ampliadas. Nas últimas décadas a conciliação no âmbito do judiciário brasileiro, passou a ser estimulada, inclusive, por meio de ações organizadas e contínuas de modo a ser considerada uma política pública. Neste sentido, em 2010, foi instituída, por meio da Resolução n.º 125, do Conselho Nacional de Justiça, a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Esta, como se pretendia, se espraia também no judiciário trabalhista brasileiro que, como tal, configura uma justiça especializada para o processamento de lides de natureza laboral.
Desde então, inúmeras iniciativas foram implementadas para produzir uma “cultura de paz”, cujo apelido implícito é a salvaguarda ou garantia de segurança jurídica para as atividades de mercado. No Brasil, são criadas Semanas Nacionais de Conciliação Trabalhista, assim como a Escola Nacional de Conciliação. Também são instituídos concursos de “boas práticas” relacionados à conciliação, ao mesmo tempo em que, dentro da estrutura do judiciário trabalhista, são criados quadros especializados ou núcleos permanentes para estimular práticas de conciliação[2], ao mesmo tempo em que servidores e os magistrados passarão a fazer cursos para assimilar uma “cultura da reconciliação” em oposição à “cultura do conflito”, reconciliação que, inicialmente, era um instituto aplicado e proposto em determinados momentos do ritual processual, Passou a ser estimulado e utilizado para se chegar a acordos entre trabalhadores e empregadores em qualquer fase do processo, tanto de conhecimento quanto de execução, tanto nas instâncias inferiores quanto nas superiores. Os léxicos da administração gerencial próprios do mundo empresarial estão sendo incorporados em dois órgãos do Estado, processo que se intensificou a partir da década de 1990, no contexto das contrarreformas do governo de Fernando Henrique Cardoso. Na medida em que essas perspectivas foram ganhando força, proporcionalmente, a ideia de promover a justiça foi se deteriorando. A execução de ações que reconheciam os direitos dos trabalhadores passou a ser objeto de acordos que, na prática, implicavam na renúncia desses direitos pelos próprios trabalhadores. Neste sentido,
A histórica violação dos direitos dos trabalhadores, materializada em processos judiciais, foi prova do quanto o direito burguês ao trabalho (Edelman, 2016) foi e tem sido violado pelos empregadores, ou que acabou gerando um enorme volume de processos nas estruturas do judiciário trabalhista. E, nesse sentido, a conciliação também passou a ser entendida como estratégia de gestão, haja vista que os acordos entre as partes em litígio configuram grande possibilidade de encerramento do litígio, como forma de reduzir os custos da justiça e garantir celeridade processual. Esta estratégia foi desenvolvida com base na definição de metas que determinem a produtividade dos magistrados, ou que constituam critérios de promoção na carreira.
Esse conjunto de iniciativas revela o reverso da conciliação: a negação de direitos. Como afirmamos em outros escritos, há nesta programática, uma inversão da lógica e uma subversão dos fundamentos do chamado Estado Democrático de Direitos, haja vista que
[...] a partir de instituições criadas para ‘dizer o direito’, [este Estado] desiste dessa função em face da incapacidade de fazê-lo. Admitida essa incapacidade, passa a criar um ‘marco legal’ para ampliar as práticas conciliatórias que, sem entrar no mérito, são usadas exatamente para negar direitos ou entregá-los apenas parcialmente. Se nossa linha de raciocínio estiver correta, quem viola direitos de outrem, por meio da conciliação, tem sua prática legitimada pelo judiciário e se vê estimulado a reiterar aquelas violações (Hillesheim, 2016, p. 258).
Ressalte-se, entretanto, que práticas de conciliação extrajudicial entre capital e trabalho em face de conflitos decorrentes de relações empresariais, no Brasil, também são amplamente incentivadas, especialmente no contexto da implementação de estratégias de acumulação flexível. É neste momento que a ideia de “modernização” das relações de trabalho passou a ser mais amplamente difundida. O adjetivo “modernização” foi e é entendido pelos empregadores e seus representantes políticos como forma de estabelecer relações de compra e venda de mão de obra livres da proteção do Estado. O espectro desse processo de “modernização” foi instituído, no ano de 2000[3], pelas chamadas Comissões de Conciliação Prévia, Por meio do qual, foram tabulados acordos entre trabalhadores e empregadores, revelando a vigilância do judiciário trabalhista, ao invés de ganhar título executivo extrajudicial com eficácia de liberação geral. Os acordos feitos nessas comissões, portanto, indicam o afastamento irrestrito dos verbos dos trabalhadores e há defesa da obrigação de se submeter a eles, antes que o trabalhador entre com ação judicial para reclamar direitos violados. Somente em 2005, o Tribunal Superior do Trabalho brasileiro considerou essa obrigação inconstitucional por enfrentar o preceito fundamental de acesso à justiça. Indicamos o afastamento irrestrito dos verbos dos trabalhadores e houve defesa da obrigação de submissão do trabalho a eles, antes que o trabalhador entrasse com ação judicial para reclamar direitos violados. Somente em 2005, o Tribunal Superior do Trabalho brasileiro considerou essa obrigação inconstitucional por enfrentar o preceito fundamental de acesso à justiça. Indicamos o afastamento irrestrito dos verbos dos trabalhadores e houve defesa da obrigação de submissão do trabalho a eles, antes que o trabalhador entrasse com ação judicial para reclamar direitos violados. Somente em 2005, o Tribunal Superior do Trabalho brasileiro considerou essa obrigação inconstitucional por enfrentar o preceito fundamental de acesso à justiça.
Neste mesmo contexto, o capital conseguiu fazer instituir as comissões de fábricas e os Acordos Coletivos Especiais[4], a exemplo do que ocorreu em algumas empresas metalúrgicas do ABC paulista, com o aval de sindicatos de trabalhadores alinhados às propostas reformistas de “modernização” das relações laborais.
Todos estes mecanismos revelam a necessidade de o capital criar e recriar constantemente as estratégias para garantir a manutenção ou a recomposição das suas taxas de lucro. Neste sentido
[...] as formas político-jurídicas [...], por meio das quais os imperativos objetivos reprodutivos do sistema do capital [...] continuam a se impor à obra, podem e devem [toque do autor] variar em consonância com as circunstâncias históricas mutáveis, embora essas variações surjam como tentativas necessárias de remediar algumas perturbações importantes ou uma crise do sistema fora dos seus próprios parâmetros estruturais (Mészáros, 2015, p. 168).
A ofensiva do capital sobre os direitos dos trabalhadores foi intensa no Brasil, especialmente a partir dos anos de 1990, o que nos leva a defender a hipótese de que se trata de uma contrarreforma trabalhista que se processa antes mesmo do advento da Lei n.º 13.467/ 2017, comumente conhecida como “lei da reforma trabalhista" brasileira. Esta contrarreforma foi, ao longo dos anos, ganhando concretude num conjunto muito variado de inovações legislativas. Neste sentido, merecem destaque a aprovação da Emenda Constitucional n.º 95 que instituiu o chamado “novo regime fiscal”, mais conhecido como “teto dos gastos” (2016) e a contrarreforma da previdência social (2019) que impuseram novas e perversas perdas de direitos para a classe trabalhadora.
De todo modo, de fato, a lei supracitada trouxe muitas alterações que passaram a servir de base para as relações laborais no Brasil. A despeito disso, é preciso dizer que esta nova regulamentação não abrange o grande contingente de trabalhadores que historicamente tem se submetido a relações de trabalho extremamente precárias e informais. Em essência, a contrarreforma trabalhista brasileira teve como diretriz a criação de condições para que a compra e venda da força de trabalho pudesse ser realizada a partir do estreitamento dos parâmetros de proteção, legitimando as práticas já existentes por meio das quais o contrato de trabalho era tabulado de forma a garantir a redução constante e crescente dos custos do trabalho para o capital. Essa ofensiva corroborou, portanto, para o rebaixamento do valor da força de trabalho em sua totalidade.
4 As novas bases legais das relações laborais no Brasil e a ampliação das estratégias de conciliação
Como procuramos argumentar na seção anterior, o uso do instituto da conciliação, tanto judicial como extrajudicial, sempre foi uma estratégia dos empregadores para tabular pactuações nas quais, direitos reconhecidamente violados dos trabalhadores acabavam sendo objeto de acordos e não de efetivação por meio da tutela do Estado. A conciliação, portanto, constitui um mecanismo pelo qual se legitima o estelionato de direitos laborais e a transferência de valor produzido no tempo de trabalho necessário – que deveria ser apropriado pelo trabalhador para garantir sua reprodução individual e familiar – para o fundo do capital, ampliando o tempo de trabalho excedente e, portanto, da produção do mais-valor.
Doravante tentaremos mostrar como, a partir da Lei nº. Foi esse princípio que levou ao conjunto de alterações da CLT brasileira por meio do citado acima. O processo de inovação legislativa operado por meio do regulamento em questão, além de reduzir a proteção ao trabalho ao colocá-lo em cenários semelhantes aos vividos no século XIX, permitiu que seus retornos fossem objeto de livre negociação, de modo que os acordos podem ser legais, os dois limites indicados não são diretamente positivos. Em síntese, é para que se constitua a prevalência do negociado sobre o jurídico, nos termos do disposto no art. 611-A, incluído pela Lei nº 13.467/2017.
A partir das novas regras, por meio de CCT e de ACT poderiam as partes pactuar regras diferentes daquelas previstas em lei a respeito da duração da jornada de trabalho, constituição de banco de horas, intervalo intrajornada, plano de cargos, salários e funções, regulamento empresarial, representação de trabalhadores por local de trabalho, remuneração por produtividade, modalidades de registro de jornadas, enquadramento de grau de periculosidade de atividades, prorrogação da jornada em ambiente insalubre sem prévia autorização do Ministério Público do Trabalho, possibilidades para aplicar redução de salários e/ou de jornadas, tudo independentemente de contrapartidas recíprocas para se considerar a validade das pactuações. Na pesquisa alhures mencionada e que dá origem a esta análise, identificamos que nas cláusulas negociais das CCT e dos ACT esse conjunto de estratégias passou a ser objeto de disputas e incorporado nos instrumentos de negociação coletiva pela imposição dos empregadores.
Importante mencionar que o texto constitucional de 1988 já previa que direitos laborais pudessem ser objeto de negociação coletiva, desde que não resultassem em condições desfavoráveis aos trabalhadores, cujos parâmetros se encontravam na legislação trabalhista vigente. Neste sentido, as negociações coletivas – CCT e ACT – poderiam, sim, ampliar direitos, mas não reduzi-los a patamares inferiores aos previstos na CLT.
Além dos benefícios de ordem processual para os empregadores segurados pela regulamentação reformada[5], merece alívio ou fato que a Lei nº empregador, revelando negociações coletivas. Passarão a ser objeto de pactuações individuais que tratem da duração diária da jornada de trabalho, da forma de estabelecimento do banco de horas e das formas de compensação, da adoção da jornada de trabalho de doze por trinta e seis horas ininterruptas de descanso, das condições para realização de teletrabalho, duração do intervalo intradiário, utilização ou não de termos de afastamento anual das obrigações trabalhistas, entre outros. Rezar, Na medida em que esse tipo de acordo seja autorizado entre o trabalhador individual e seu empregador, ou o alcance e a eficácia das negociações coletivas sejam sobrepostos, uma vez que esses acordos individuais prevalecem sobre os coletivos. Esse aspecto fica bem evidenciado na pesquisa por nós realizada no contexto catarinense, no Brasil. Nota-se, então, que, também por isso, as possibilidades de conciliação de interesses são ampliadas com o advento dessas novas leis instituídas não no âmbito da contrarreforma trabalhista.
Além disso, como mencionado em nota (nota 2) no presente manuscrito, as alterações legislativas aprovadas no processo de contrarreforma trabalhista acabaram por autorizar a prática da mediação como forma de resolução de conflitos laborais. Também, por meio da redação do novo art. 507-A da CLT incluído pela Lei n.º 13.467/2017, a arbitragem passou a ser usada para dirimir conflitos entre trabalhador e empregador, desde que por iniciativa do primeiro ou mediante sua concordância. Além disso, práticas conciliatórias passaram a ser viabilizadas pela instituição das comissões de representação dos trabalhadores por empresa (com mais de 200 empregados), alijando os sindicatos das pactuações aí firmadas, reforçando o poder econômico do empregador sobre as condições de implementação dos contratos de trabalho.
Neste sentido, entendemos que as práticas conciliatórias para dirimir controvérsias surgidas na vigência do contrato de trabalho ganharam novos contornos, ultrapassando aquelas típicas do instrumento jurídico da conciliação historicamente usado no âmbito da justiça laboral para por fim as demandas apresentadas. Essa ampliação integra um conjunto de ofensivas do capital contra o acervo de direitos dos trabalhadores com vistas ao rebaixamento do valor da força de trabalho.
[1] Foram selecionados 19 setores: 19: Construção; equipamento elétrico; Medicamentos e Equipamentos de Saúde; Eu fumo; Indústria automobilística; Indústria Cerâmica; Indústria diversificada; Indústria extrativa; Indústria gráfica; Madeira e Moveis; Máquinas e Equipamentos; Metalomecânica e Metalurgia; Petróleo, gás e eletricidade; Produtos Químicos e Plásticos; Saneamento básico; Tecnologia da informação e Comunicação; Têxtil; roupas; Couro e Calçados.
[2] Por meio da Resolução n.º 174, de 30 de julho de 2016, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolveu que, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, deter fossem criados, no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho, Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT), bem como Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT). Nestes espaços, além de se promover a conciliação foram feitos esforços para a viabilização do uso da mediação como instrumento para a tabulação de acordos entre as partes litigantes.
[3] As CCP foram instituídas pela Lei n.º 9.958/2000, que incluiu o Título VI-A no texto da CLT tratando especificamente destas comissões.
[4] Configuravam negociações realizadas por empresa, podendo diferenciar-se daquelas feitas com a categoria econômica em sua totalidade. Estas , tanto quanto as comissões de fábrica, eram instituídas como mecanismos alternativos de resolução de conflitos entre capital e trabalho por meio da conciliação.
[5] A exemplo do que passou a constar na nova redação do art. 844 da CLT, in verbis: Art. 844 - O não-comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (BRASIL, 1943). A inovação do dispositivo penaliza o reclamante (trabalhador) pela ausência na audiência de conciliação e julgamento e relativiza as consequências quanto aos efeitos da revelia em relação ao reclamado (empregador).
Conclusiones:
O estudo apresenta evidências de que o processo de contrarreforma trabalhista realizado, não no Brasil, está sendo implementado por meio de um importante conjunto de alterações legislativas, materializadas de forma mais clara pela Lei nº 13.467/2017. Este deu concretizado no início da vigência do negociado ou legislado, legitimando as relações precárias de trabalho preexistentes e autorizando novas formas de uso e controle da força de trabalho com vistas a assegurar, ao capital, a manutenção e/ou recomposição dos impostos sobre o lucro no contexto de crise estrutural.
Não obstante esse processo de contrarreforma, as práticas conciliatórias são amplamente difundidas, alterando, inclusive, a natureza comumente identificada pelo instrumento jurídico da conciliação, que passou a ser travestido por outras formas alternativas de resolução de conflitos trabalhistas. Estamos perante estratégias renovadas que implícita ou explicitamente possibilitam a transferência de valores que integram o fundo de trabalho para o fundo de capital. Nesse processo, os dois direitos dos trabalhadores são, na verdade, negados mesmo que haja uma vigilância atenta e crítica das organizações sindicais representativas da classe trabalhadora e com a anuência do Estado. Este, por meio de seu poder jurisdicional, se coloca como mediação necessária para que os interesses do capital sejam assegurados em quaisquer circunstâncias.
Os dois movimentos sindicais dos trabalhadores, neste contexto de devastação de direitos, deparam-se com inúmeros desafios que, não compreendemos, só podem ser enfrentados com ações orientadas por uma perspectiva classista, de oposição e não colaboração com o capital. Nesse sentido, a defesa de práticas conciliatórias só faria sentido, do ponto de vista de dois trabalhadores, se estas resultassem na elevação do padrão de civilização, ainda que estejamos marcados pelo direito burguês ao trabalho e, portanto, as lutas pela emancipação política. Isso, porém, há de ser destacado, precisa ser conduzido à luz das diretrizes que integram a luta pela emancipação humana.
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Palabras clave:
Contra-reforma trabalhista. Negociações Coletivas. Conciliação trabalhista.
Resumen de la Ponencia:
La región andina es, desde 2019, el escenario de importantes movimientos populares y proyectos políticos en disputa. En el Estado Plurinacional de Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela se observa en la experiencia política reciente un hilo conductor común: la articulación de las organizaciones de las y los trabajadores con amplios sectores del campo popular en frentes de movilización contra la ofensiva conservadora de las élites económicas. Estos frentes en proceso de consolidación se caracterizan por tener fuerte protagonismo de indígenas, campesinos/as y estudiantes, con una destacable presencia de mujeres y jóvenes.En este contexto, cobra interés el abordaje de un tipo de acción característica y crucial en los procesos de movilización social que han tenido lugar recientemente en la región andina. Nos referimos a los paros nacionales de carácter multisectorial con demandas políticas dirigidas contra los gobiernos o en respaldo de estos, y que tienen como principal escenario los espacios públicos en las aglomeraciones urbanas o las carreteras en las zonas rurales. El repertorio de estas acciones es diverso: marchas en calles y concentraciones en plazas, cortes o bloqueos de rutas y puentes. La resistencia a la represión encarna en una nueva figura que se ha convertido en emblema de la juventud en las calles: la “primera línea”. Es decir, en contextos defensivos, donde el movimiento sindical se encuentra debilitado para hacer efectivas medidas de paro de actividades o instancias de negociación colectiva, cobran centralidad las acciones de carácter sociopolítico, dirigidos al Estado y con eje en el sistema político como vector de transformación. El segundo elemento para considerar son las demandas que impugnan el modelo de desarrollo extractivista, defendiendo la vida y los territorios, en línea al cuestionamiento de las desigualdades sociales y el despojo neoliberal. Aquí cobra centralidad la noción de plurinacionalidad y del reconocimiento por parte del movimiento sindical de las raíces indígenas, afrodescendientes y campesinas de la clase trabajadora. Estas intersecciones quedaron expuestas particularmente en las movilizaciones de Chile en 2019, el Paro Nacional Cívico y popular de la costa, la sierra y la selva en Perú, el wiphalazo en Bolivia, pero también se expresa en las acciones articuladas del Frente de Unidad de los Trabajadores con la CONAIE en Ecuador y en la composición del Comité Nacional de Paro de Colombia.A partir del concepto de sindicalismo sociopolítico, esta ponencia describe y analiza un conjunto de acciones de protesta de carácter nacional movilizadas y convocadas bajo el formato de Paros o Jornadas nacionales de protesta en los países de la región andina entre 2019 y 2021.Resumen de la Ponencia:
O trabalho é uma condição social primária à vida humana, significa, uma dimensão ontológica inerente ao ser social, pois é por meio dele que os Homens criam e se recriam livremente, com total consciência da realidade social na qual ele está inserido (LUCKÁCS, 2012). Neste contexto, o atual estágio do capitalismo, reserva aos trabalhadores, a impossibilidade de participar distribuição da social riqueza, pela renovação produtiva que rompeu com os padrões do fordismo, cuja produção coordenada pela demanda, dentro dos objetivos de atingir a flexibilidade produtiva, emprega um menor número de trabalhadores (GORZ, 2004).No intuito de criar alternativas para mulheres trabalhadoras urbanas e camponeses da agricultura familiar e da economia solidária ao padrão de crescimento perverso, às transformações econômicas, organizacionais, tecnológicas e institucionais, o Instituto Camélia, uma Organização da Sociedade Civil constituída por mulheres, passa a implementar formas e ações como alternativas emergentes, iniciando a proliferação de uma iniciativa autogestionária e associativa que objetiva a criação de trabalho, a qualificação dos trabalhadores, a geração de renda, a constituição de em uma ação coordenada de inclusão produtiva em uma cadeia, com base em uma rede de cooperação solidária, visando enfrentamento à pobreza e a sustentabilidade desses trabalhadores. Tal iniciativa, alinha o processo produtivo coletivo da agricultura familiar e camponesa, da econômica solidária, coordenado pela Central Cooperativa REDECOOP com a instalação de Kytandas, as quais, conceitualmente, são espaços de comercialização de alimentos saudáveis, preferencialmente orgânicos e produtos da economia popular e solidária, localizados na periferia da Região Metropolitana de Porto Alegre, RS, Brasil. Atualmente, são três estabelecimentos em operação (Kytanda da Tyna, Kytanda da Bia e Kytanda da Denise) e dois que em processo de instalação, cujos princípios baseiam-se no comércio justo; consumo consciente; cadeia curta de produção/consumo; gestão coletiva feita por mulheres, preferencialmente negras; e, o fortalecimento de processos coletivos. Assim como dos princípios das redes de cooperação solidárias: a não exploração do trabalhado; a preservação do equilíbrio ecológico dos ecossistemas; o compartilhamento de parte dos excedentes para ampliação da rede; e, autodeterminação dos fins e autogestão dos meios, em espírito de cooperação e colaboração (MANCE, 2007). Com tais características, a atividade socioeconômica constituída pelo Instituto Camélia, comprovadamente sustentável e em expansão, já contribuiu em alguns aspectos, no processo de transformação, apresenta indícios de princípios altruístas, de generosidade, de lealdade, solidariedade e de amplificação da reciprocidade (GAIGER, 2008). E, mesmo que a realidade empírica das Kytandas ainda não alcancem todos os níveis dos construtos teóricos dos empreendimentos solidários, é notório que as mulheres do Instituto Camélia apresentam inserção social crescente e qualificada, melhoras materiais e imateriais e de condição de vida em decorrência da associação (VERONESE; FERRARINI, 2010, p. 138).Resumen de la Ponencia:
El presente texto viene a contribuir al debate sobre dos elementos cruciales en medio de fuertes transformaciones tecnológicas, a veces llamada Industria 4.0; por un lado, el sindicalismo, y por el otro, el tema de la cualificación obrera. Sus vínculos y condicionantes resultan elementales para entender ahora el mundo del trabajo tras la irrupción de la crisis sanitaria a escala global. Sin embargo, esto es sustancialmente diferente en países como México y en general en países comúnmente conocidos como subdesarrollados. Primero porque los ritmos de transformación técnica en el proceso productivo no parecen ser similares a los desarrollados. Derivado de una falta de desarrollo tecnológico propio; por lo menos para el caso de las grandes firmas del sector automotriz. Lo que implica una-no correspondencia entre las habilidades y conocimientos de los trabajadores frente al discurso tecnologicista que asumen la mayoría de las empresas del sector referido en los países y/o regiones donde se asientan. Segundo, las características particulares que tiene el sindicalismo, en este caso en México, que se haya condicionado entre un pasado autoritario en la vida sindical que se niega a morir y una tímida apertura democrática, resultado, en parte, de la reforma laboral de 2019 y del Tratado México Estados Unidos Canadá (T-MEC). Aunado a una histórica política sindical que en la mayoría de los casos queda reducida al tema salarial; relegando, e incluso prescindiendo, en la negociación los aspectos del proceso de trabajo. El caso de la planta Audi México nos permite entender esta compleja articulación; problematizando las luchas sindicales y de trabajadores en piso de producción tras los procesos de estandarización del trabajo en plantas nuevas; especialmente en ésta que quizás sea de las más modernas de América Latina. Lo que conllevó para el caso del Sindicato Independiente de Audi México (SITAUDI) al cambio de dirección sindical en 2020 después de un fuerte proceso de insurgencia de los trabajadores. Audi México arrancó operaciones formalmente en 2016 con una dirección sindical y un Contrato Colectivo de Trabajo (CCT) elegidos a espaldas de los trabajadores. Dicha dirección sería puesta en duda en 2017 conllevado a paros directos de la producción, pero con un interesante trasfondo socio técnico. El cual es necesario recuperar para entender como las plantas recién instaladas tiene un arranque agresivo para lograr un exitoso manufacturing start-up (arranque de planta o puesta en marcha). Lo que implicará, en un primer momento, un aumento de la demanda de la produccion acorde a la capacidad productiva de la planta; en un segundo momento, a la demanda del cliente. Empero, poniendo en vilo al trabajo, a sus habilidades y capacidades fisiológicas para responder en tiempo y calidad a las exigencias de la velocidad de la línea de producción.Resumen de la Ponencia:
Hacia el fin de la insurgencia sindical en la mirada del periódico “El Hijo del Trabajo”. El neoliberalismo toca a la puerta.Este trabajo analiza algunos de los aspectos que configuraron la denominada época de “La Insurgencia Sindical” durante las décadas de 1970 y 1980 en el Valle de México con la publicación del periódico “El Hijo del Trabajo”. Sus editores, en su casi totalidad obreros de aquella zona, le dieron características singulares como las noticias de los movimientos por reivindicaciones laborales en las empresas, orientación-apoyo legal a problemas precisos, etcétera.Esa experiencia parece haber sido una reproducción simultánea de lo registrado por las organizaciones conocidas como “Coordiandoras…” regionales. Unos ejemplos destacados fueron la Coordinadora de Ecatepec, la de Naucalpan y Xalostoc creadas en los conglomerados industriales de la zona metropolitana de la Ciudad de México. Ahí se discutía, bajo el manto de variadas corrientes marxistas, lo pertinente o errado de la lucha obrera por demandas económicas, si los militantes debiesen o no participar al interior de las fábricas, si las publicaciones por ellos impulsadas asumían formatos legales o “revolucionarios”, y muchas más cosas.Ello sucedió al interior de “El Hijo del Trabajo”, y a la par de las otras experiencias parecieran estar circunscritas a regiones o grupo de trabajadores muy específicos a las luchas sindicales de la zona industrial Aragón-La Villa, espacio donde circuló el referido periódico, veremos lazos nacionales e internacionales tanto temporales, factuales y teóricos. Se apoyó e impulsaron demandas económicas tradicionales, a las que se sumaron las originadas por la gran crisis general del sistema mundo capitalista iniciada en 1973. Al terminar los años ochenta la derrota del movimiento obrero fue inconmensurable, pues son casi nulas o escasas las victorias económicas. En lo político “El Hijo del Trabajo” con su experiencia permite reabrir la discusión alrededor del sujeto histórico actual.Resumen de la Ponencia:
La cuarta revolución industrial ha traído de nuevo al debate la preocupación por el futuro del trabajo y aunque hasta hace poco América Latina y el Caribe habían quedado por fuera de él, la globalización y el sistema neoliberal han mostrado que los cambios dados en los países desarrollados pueden llegar a tener grandes efectos sobre los países emergentes y en desarrollo; sin necesidad de que estos estén en la misma región o continente. Además, el debate ha tomado mayor relevancia en Latinoamérica debido a que en solo un año de pandemia por el COVID-19, se propiciaron más avances en la adopción y uso de tecnologías digitales que en toda una década. Organismos multilaterales internacionales como la CEPAL, la OIT y el Banco Mundial, han venido trabajando en todo tipo de informes, investigaciones y congresos en torno a la necesidad de rediseñar los sistemas económicos, sociales y políticos debido a incidencia de la cuarta revolución industrial, sin embargo, muchos de estos trabajos no están analizando a profundidad los cambios dados en Latinoamérica y en específico Colombia. Por otro lado, los Estados, quienes tienen una gran responsabilidad en cuanto a disminuir los efectos negativos de esta revolución, parecen indolentes frente a los nuevos retos que debe asumir la clase trabajadora, y que se suman al aumento del desempleo, la informalidad, la precarización y la falta de pisos de protección social.En consecuencia, el presente trabajo investigativo evalua la gestión del Estado Colombiano, respecto a los nuevos retos que afrontan las y los trabajadores debido a la cuarta revolución industrial entre los años 2017 y 2021, por medio de los siguientes objetivos específicos (1) Caracteriza los cambios y retos surgidos en el mercado laboral colombiano que se relacionan con la cuarta revolución industrial, (2) Analiza las estrategias que apoyan a las y los trabajadores en este nueva era tecnológica, implementadas tanto por del Ministerio de Tecnologías de la Información y Comunicaciones como por el Ministerio del Trabajo y (3) Contrasta los resultados obtenidos con la visión tanto de un grupo de trabajadores de diferentes áreas como de expertos en la cuarta revolución industrial. Ello a través de una metodología mixta que hace uso del análisis de discurso, el periodismo investigativo, entrevistas a expertos, datos estadísticos y bibliografía complementaria.Resumen de la Ponencia:
Título: Posición competitiva de México después del COVID-19 Key words: competitividad, gobierno, índice de competitividad, gobierno, desarrollo. Introducción: La competitividad ha sido analizada desde el surgimiento del comercio internacional, sin embargo, los estudios estaban enfocados en competitividad de las exportaciones basadas en las ventajas comparativas. En las últimas décadas, han surgido instituciones orientadas al estudio de la competitividad de las naciones, llevando el análisis más allá del comercio, por tanto, incluyendo al gobierno y a la sociedad. Además, estas instituciones han creado índices que permiten comparar la posición competitiva entre naciones. Dentro de este contexto se encuentra México, país ubicado en las últimas posiciones de los rankings globales, no obstante, en los primeros lugares de América Latina. Objetivo: establecer el nivel de competitividad que tiene México mediante la comparación de indicadores globales de competitividad, así como identificar los cambios presentados pre y pos COVID-19.Materiales y métodos: Revisión y análisis de los índices: índice global de competitividad elaborado por el World Economic Forum (WEF), ranking mundial de competitividad realizado por Institute for Management Development (IMD), e índice de competitividad internacional elaborado por el instituto mexicano para la competitividad. Resultados y discusión: El World Economic Forum (WEF) y el Institute for Management Development (IMD) publican dos de lo más importantes índices de competitividad global, considerando variables como gobierno, políticas, instituciones, gobierno, sociedad y tecnología. México se encuentra en los últimos sitios de los rankings globales generados por estas instituciones y por el instituto mexicano para la competitividad. Se encontró que estos resultados se explican por bajos niveles de educación, innovación e ineficiencia del gobierno. Por lo que respecta a la economía, México resintió los estragos del COVID-19 en mayor medida respecto a otras naciones, no obstante, los indicadores de empleo mostraron que a pesar de la pandemia la tasa de empleo se mantuvo. Conclusión: El COVID-19 fue un evento que afecto a todo el mundo, pero no de la misma manera, economías en desarrollo como la de México, sufrieron mayores estragos que otras como las europeas. Para que México pueda mejorar su posición competitiva y esto a su vez promueva el desarrollo en el país, debe orientar la política pública en tres sentidos: lograr la eficiencia en el gobierno, mejorar los niveles educativos y procurar la investigación e innovación.Resumen de la Ponencia:
Ante los cambios abruptos en el mundo del trabajo como consecuencia de la crisis sanitaria por COVID-19, el papel de la investigación en torno a las repercusiones e impactos tuvo un lugar central. La relevancia de esta labor se vincula con la necesidad de generar información sobre los cambios y el esbozo de posibles respuestas ante una emergencia mundial. En un ejercicio preliminar de consulta de textos y publicaciones que abordaron la problemática de COVID-19 y trabajo se encontraron al menos 1,000 entradas realizadas en un periodo de dos años. Es en este contexto que cabe preguntarnos por el contenido y los aportes de los trabajos que nos permitan: 1) Identificar cuáles son las principales problemáticas de interés, así como los enfoques conceptuales y metodológicos empleados. 2) Clasificar para analizar cómo está funcionando el estudio del mundo del trabajo. 3) Analizar qué supuestos fundamentan los trabajos, identificando sus alcances y limitaciones.Para lo anterior, se propone refinar la consulta de trabajos académicos en torno a la problemática de COVID-19 y trabajo, y así construir una muestra que nos permita identificar las diferentes problemáticas y abordajes. Utilizaré herramientas de análisis de texto para proponer una clasificación de la producción académica en esta materia.Resumen de la Ponencia:
Son ya dos décadas que han transcurrido desde la emergencia de un nuevo espacio laboral para los profesionales de la medicina en México, nos referimos a los CONSULTORIOS ADYACENTES A FARMACIA. En estos se atiende al 17 por ciento de la población mexicana de acuerdo con el Censo de Población y Vivienda 2020 y, en ellos trabaja un aproximado de 30 mil médicos en situación informal y bajo CONDICIONES PRECARIAS. La dimensión que ha tomado este espacio para la profesión sin duda conlleva múltiples implicaciones para la profesión misma, pues de inicio irrumpe, por ejemplo, las tradicionales trayectorias laborales. Estudios previos refieren que a nivel de trayectorias estos se presentan solo como un segmento transitorio, sin llegar a constituirse en un proyecto profesional. Se le refiere sí como un espacio de condiciones precarias no deseable, pero también un espacio de aprendizaje y adquisición de experiencias "mientras" se logra un inserción estable o se ingresa a una residencia médica. No obstante, no existen estudios que observen y evalúen el impacto en otras dimensiones o componentes de la profesión como en la IDENTIDAD de esta, que indaguen cómo esta se re-define, en su caso, desde la práctica médica a mediano largo plazo o cómo se SUBJETIVA el espacio como propio de la profesión.En este sentido, la ponencia versa sobre un ANÁLISIS DE LAS IMPLICACIONES de los Consultorios Adyacentes a Farmacia en México en la identidad de los profesionales de la medicina. Para ello, se revisan algunas narrativas de entrevistas realizadas, así como datos de un sondeo de percepción aplicado a médicos. La relevancia del estudio se fundamenta en el supuesto de que la incorporación de estos espacios precarios en la definición de la identidad profesional facilita la reproducción de aquellos, quedando estos definidos como propios de la época actual del mundo del trabajo.La interpretación teórica se realiza desde autores como Sennet y Freidson, para desde ellos visibilizar la relación interdependiente entre los mundos objetivos y subjetivos del trabajo, en este caso, desde la profesión médica, que reproduce para una época una formas precarias en sus espacios e identidad.Resumen de la Ponencia:
Los siglos XIX y XX estuvieron marcados por el desarrollo del capitalismo industrial, un modelo cuyo pilar fundamental fue la producción en serie y una demanda de consumo masivo de bienes y servicios. Este sistema de producción y de organización económica tuvo un correlato en la producción cultural, por medio de instituciones que reprodujeron un sistema de valores afín a dicho modelo de producción. Es así como conceptos de bienestar, estabilidad, futuro y progreso pudieron asentarse y tener un sustento material en las mentalidades de las generaciones anteriores. Sin embargo, con el avenimiento de la crisis del capitalismo de finales del siglo XX, este modelo económico comenzó a resquebrajarse y transformarse acorde a las exigencias de los nuevos contextos, factores como la digitalización, la robótica aceleraron estos cambios, sumados a las crisis ambientales, sanitarias y la inestabilidad político-social de los Estados de Bienestar, hicieron cada vez más difíciles a las instituciones adaptarse a estos cambios. Uno de los rasgos centrales de las sociedades industriales fue el trabajo como principio organizador de la vida en sociedad, sin embargo, en la actualidad las tesis del “Fin del Trabajo” parecieran tener más sentido que nunca, con el aumento sostenido de deserción escolar y la cesantía estructural, una población que no tiene interés en emplearse, irrumpiendo los empleos de aplicaciones y sin jefaturas y, al mismo tiempo, una efervescente valoración de la sociedad por el mundo delictivo, dibujándose una nueva cultura que deconstruye al trabajo, emergiendo nuevas centralidades e identidades. Pero ¿Cuáles son las nuevas instituciones socializadoras de la vida? ¿Cuáles son los contenidos y formas del trabajo contemporáneo y sus representaciones en las nuevas generaciones? ¿Cómo impacta este fenómeno en nuestra regiòn? ¿Cuál es el sentido o hacia donde apuntan estas transformaciones? y ¿se està en presencia de llamado “Fin del Trabajo”? Todas estas interrogantes serán atendidas en una reflexión empírico_ cualitativa respecto de un conjunto de experiencias del expositor, en sus diversos trabajos en el área de recursos humanos en empresas y/o entidades tanto del sector público como privado, con una metodología heurística (de observación participante) que plantea una alternativa de formación de conocimiento para las ciencias sociales actuales.Resumen de la Ponencia:
O objetivo deste artigo é discutir a introdução de novas formas de remuneração a partir das reformas trabalhistas ocorridas em diversos países a partir de 1970 e, mais recentemente, de 2008. As reformas trabalhistas incidiram sobre a jornada de trabalho, os tipos de contrato, o nível de proteção ao emprego e sobre a forma de remuneração, com a introdução do salário por hora ou trabalho intermitente e do salário por peça. Foi realizada uma revisão de literatura sobre as reformas trabalhistas no Chile, México e Brasil para verificar as principais alterações no arcabouço jurídico desses países, no sentido de identificar o impacto da reforma trabalhista. Parte-se da hipótese de que as reformas trabalhistas nestes três países tiveram como principal objetivo promover a redução de salários. Ao final do estudo, confirmou-se a hipótese. As reformas trabalhistas analisadas introduziram novas formas de remuneração, como o salário por hora e por peça, promoveu um crescimento dos vínculos precários de trabalho e uma redução nos salários dos trabalhadores.
Introducción:
Uma lei do modo de produção capitalista, segundo Karl Marx (1984), é a de que o desenvolvimento progressivo da produtividade social do trabalho promove um decréscimo do capital variável (salário) e um aumento no consumo do capital constante (maquinário, matérias-primas) levando à queda do preço de cada produto individual, que passa a conter quantidade menor de trabalho. “Daí resultando diretamente que a taxa de mais valia, sem variar e mesmo elevando-se o grau de exploração do trabalho, se expresse em taxa geral de lucro em decréscimo contínuo” (MARX, 1984, p. 243).
Para reverter essa lei, Marx afirma que o capital se utiliza de alguns instrumentos, dentre eles, o aumento do grau de exploração do trabalho e a redução dos salários[1]. Partindo da premissa de que, nos momentos de crise, o capital age com o objetivo primordial de incidir diretamente sobre esses fatores que atuam contrariamente à lei da tendência à queda da taxa de lucro, no intuito de manter a taxa de mais valia, buscou-se identificar na literatura sobre as reformas trabalhistas no Chile, México e Brasil, aspectos que confirmassem ou refutassem a hipótese de que tais reformas tiveram como objetivo primordial o aumento do grau de exploração do trabalho e a redução de salários dos trabalhadores. O objetivo também é estabelecer pontos de confluência entre as reformas trabalhistas ocorridas nesses três países.
Observa-se também que há uma tendência à flexibilização dos tempos de trabalho e das formas de remuneração. Essa tendência existe desde as crises de superacumulação do capital, nos anos 1970, e vem se aprofundando desde então. Com a financeirização, a partir dos anos 1980, e o neoliberalismo, os trabalhadores são colocados em concorrência em escala mundial acompanhando os movimentos de capitais (HUSSON, 2010). Processo que intensifica a flexibilização dos tempos de trabalho e das formas de remuneração, que, por sua vez, ganham maior impulso nos períodos de crises econômicas (DAL ROSSO, 2017).
Dessa forma, procurou-se com esse artigo identificar se as referidas reformas trabalhistas contêm elementos que facilitam a flexibilização das horas de trabalho e das formas de remuneração. Nesse sentido, recuperou-se também neste artigo a discussão sobre salário por peça e por hora presente no volume I de “O Capital” (MARX, 1984). Partiu-se da hipótese de que as reformas trabalhistas do México, Brasil e Chile tiveram como objetivo reduzir os salários dos trabalhadores. A hipótese foi confirmada. As reformas trabalhistas nos referidos países tiveram como resultado, segundo a literatura e os dados primários analisados, o crescimento dos vínculos precários de trabalho e uma queda na remuneração.
Conclui-se que para entender o novo padrão de acumulação do capital, para o qual as reformas trabalhistas foram elaboradas, é importante observar que houve uma reintrodução do salário por peça e por hora, permitindo que a utilização da força de trabalho seja feita da forma mais adaptada possível às demandas do capital nesses tempos de crise econômica. Isso ficou expresso na figura do trabalho intermitente, introduzido no Brasil, e nas demais formas de remuneração por peça (demanda ou produtividade), introduzidas nas reformas trabalhistas chilena e mexicana. Analisa-se que essas formas de remuneração já existiam nos referidos países, no entanto, ganham maior amplitude após as reformas trabalhistas. O caso chileno, por sua vez, confirma essa tendência. A reforma trabalhista chilena foi a que contou com maior flexibilização da jornada de trabalho e das formas de remuneração e a mesma teve como resultado a redução drástica de salários dos seus trabalhadores e piora das suas condições de vida.
As três reformas trabalhistas estudadas tiveram como objetivo a flexibilização dos tempos laborais. Para realizar essa flexibilização, foi preciso a introdução senão completamente pelo menos parcialmente de uma remuneração flexível, que permite ou o prolongamento da jornada de trabalho ou a sua utilização apenas no momento que convêm ao capital, aspecto importante em um contexto de crise econômica, com o objetivo de aumentar a exploração da força de trabalho e, consequentemente da mais valia, diminuindo os salários.
[1] Marx (1984) pontua os fatores contrários à lei e utilizados para tentar conter a queda da taxa de lucro: a) o aumento do grau de exploração do trabalho, b) a redução dos salários, c) a baixa de preço dos elementos do capital constante, d) a superpopulação relativa, e) o comércio exterior e f) o aumento do capital em ações.
Desarrollo:
Salário e teoria do valor
O salário é parte do capital variável, ou seja, a parte do capital convertida em força de trabalho e, portanto, está na base do processo de produção de mais-valia. Segundo Marx (1984), o trabalhador precisa realizar uma média de horas por dia para receber um salário diário que corresponda ao valor da sua força de trabalho ou aos meios de subsistência necessários para sua reprodução. No entanto, Marx esclarece que há uma forma de remuneração na qual o salário por tempo é praticado sem considerar uma jornada de trabalho. Se o capitalista não se obriga a pagar o salário de um dia ou de uma semana, mas apenas as horas em que lhe convém ocupar o trabalhador, “rompe-se a conexão entre trabalho pago e não pago. O capitalista pode então extrair do trabalhador determinada quantidade de trabalho excedente sem lhe proporcionar o tempo de trabalho necessário à própria manutenção” (MARX, 1984, p. 630).
Marx, em seguida, analisa as implicações desse tipo de remuneração:
[...] pode destruir toda regularidade da ocupação e fazer alternarem-se de acordo com sua comodidade, arbítrio e interesse momentâneo, o mais monstruoso trabalho excessivo com a desocupação relativa ou absoluta. Pode, sob o pretexto de pagar o ‘preço normal do trabalho’ prolongar anormalmente a jornada de trabalho sem qualquer compensação correspondente para o trabalhador [...]. A limitação legal da jornada de trabalho pôs fim a este abuso (MARX, 1984, p. 630).
Essa é a forma de pagamento por hora trabalhada. O salário por peça também permite ao capitalista uma medida precisa da intensidade do trabalho. “Só se considera, então, tempo de trabalho socialmente necessário, sendo como tal pago, o tempo de trabalho que se corporifica numa determinada quantidade de mercadorias previamente determinada e fixada pela experiência” (MARX, 1984, p. 639). A qualidade do trabalho é controlada pelo próprio resultado, que tem que possuir uma qualidade média para que o salário seja pago integralmente. Assim afirma Marx (1984): “desse modo, o salário por peça se torna terrível instrumento de descontos salariais e de trapaça capitalista” (MARX, 1984, p. 639).
Sendo a qualidade e a intensidade controladas pela forma de salário, torna-se desnecessário o trabalho de inspeção e se permite que se insiram intermediários, entre o capitalista e o trabalhador, a fim de subalugar o trabalho e auferir ganhos sobre a diferença entre o preço do trabalho pago e o efetivamente recebido pelo trabalhador.
Enquanto no regime de salário por tempo, ele é igual para todos os trabalhadores, com poucas exceções, no salário por peça, ele é diário ou semanal e pode variar com as diferenças individuais dos trabalhadores, sua habilidade, força, energia e persistência. Assim explica Marx (1984):
[...] a maior margem de ação proporcionada pelo salário por peça influi no sentido de desenvolver, de um lado, a individualidade dos trabalhadores e com ela o sentimento de liberdade, a independência e o autocontrole, e, do outro, a concorrência e a emulação entre eles (MARX, 1984, p. 641-642).
O salário por peça foi também introduzido nas três reformas trabalhistas em estudo, ele é uma expressão do salário por comissão, prêmios, bônus ou produtividade.
Investigar as três magnitudes relativas do preço da força de trabalho e da mais-valia, qual sejam, a intensidade do trabalho, produtividade do trabalho e jornada de trabalho é fundamental para compreender a acumulação de capital. No que diz respeito às reformas trabalhistas em estudo as três inseriram contratos mais precários de trabalho, que permitem a utilização do trabalhador pelo tempo necessário ao capitalista, assim como formas de remuneração por hora e por peça ou produtividade.
O caso do Chile
Segundo Arellano e Gamonal (2017), no Chile, existe uma situação paradoxal, na qual prevalecem uma intensa flexibilidade e desregulamentação do mercado de trabalho, herdados do governo ditatorial, e algumas reformas legais adotadas no período democrático que tentaram mitigar as consequências da reforma trabalhista. A reforma trabalhista chilena, implementada durante a ditadura Pinochetista, atingiu duramente os trabalhadores, promovendo uma intensa flexibilização em todas as esferas.
O Código do Trabalho Chileno (CT), de 1979, prevê as seguintes medidas: flexibilidade no horário de trabalho (reconhecimento do trabalho em tempo parcial, horas extras e amplas exceções ao descanso dominical), flexibilidade salarial (com exceção do pagamento do salário mínimo, existem múltiplas formas de remuneração, como a remuneração por resultado – peça, medida ou trabalho – e sistemas mistos, como a comissão e a taxa de cobertura da negociação coletiva é inferior a 8,4% da classe trabalhadora, permitindo que as empresas transfiram boa parte do risco para o trabalhador, pagando apenas o mínimo), flexibilidade funcional (não há paridade de tratamento entre trabalhadores de igual função e é possível contratar trabalhadores com diversas funções) e flexibilidade externa ou numérica (não há obrigação de contratação por obra, serviço ou prazo e os contratos de prestação de serviços não dão direito ao pagamento por indenização de anos de serviço, possuindo um dos sistemas de rescisão de contrato mais baratos do mundo).
Conforme afirma Laraia (2017), o código é formado por duas leis que priorizam a negociação por grupos autônomos, sem a participação dos sindicatos e as rescisões contratuais podem ocorrer por necessidade das empresas. A reforma trabalhista chilena permitiu que a jornada de trabalho que antes era de 45 horas semanais, em 6 dias da semana, passasse a ser uma escala de 4 dias de trabalho, com 3 dias de folga na semana, limitado a 12 horas por dia, com intervalo para refeição e descanso de uma hora quando a jornada ultrapassar 10 horas. Ou seja, estamos falando de uma enorme flexibilidade em prol das empresas e de grande prejuízo aos trabalhadores, que passam a não possuir dia de descanso fixo na semana e um dia de trabalho que pode chegar a 10 horas. O denominado regime ou escala de trabalho 12 horas por 36, também adotado no Brasil[1]. A reforma eliminou ainda a possibilidade de se estabelecer acordos sobre as horas extras por negociação coletiva.
Conforme afirma Laraia (2017), a reforma trabalhista chilena legalizou múltiplas formas de contratação, tais como autônomo exclusivo, terceirizado, intermitente, teletrabalhador escravo e trabalhador hiperssuficiente (que dispensa o sindicato na negociação trabalhista); permitiu a redução do papel sindical, e uma redução das ações trabalhistas, por meio dos seguintes mecanismos: sucumbência recíproca, soluções extrajudiciais de fuga às condenações e restrição da justiça gratuita.
A volta da democracia ao país, no entanto, não alterou de forma significativa a legislação herdada da ditadura. Conforme afirma a autora, a Lei nº 20.940, de setembro de 2016, que ficou conhecida como Novo Código Trabalhista, previa algumas mudanças como a volta dos sindicatos na negociação coletiva, em substituição aos grupos organizados; extensão dos benefícios negociados pelo sindicato a todos os trabalhadores filiados; proibição de substituição de trabalhadores e greves e piso salarial mínimo para a negociação coletiva, dentre outras, no entanto, acabou sendo objeto de intervenção do Tribunal Constitucional, por pressão da direita e dos empresários (LARAIA, 2017).
O texto aprovado deixou a desejar inclusive nesses pontos, flexibilizando-os, não obrigou a existência dos sindicatos nas negociações, apenas concedeu “autonomia para as empresas e organizações sindicais acordarem pactos sobre condições especiais de trabalho” e permitiu a “ampliação da cobertura e das matérias da negociação coletiva” e reconheceu os sindicatos interempresas e “sua possibilidade de negociar coletivamente” (ENSIGNIA, 2017).
Com relação aos salários, os chilenos recuperaram apenas em 2008 o nível de 1969, tendo sofrido corte pela metade dos salários e tido que esperar 35 anos para recuperar o nível de renda anterior. Paralelamente, o Estado se retirou do papel de provedor de bens públicos fundamentais, com a privatização dos serviços públicos básicos, como o sistema de previdência social e saúde, tendo o Índice de Gini subido de 0,47, em 1969, para 0,62, em 1985 e não tendo caído abaixo de 0,50 até o início dos anos 2000 (MATUS-GONZÁLEZ, 2022).
Conforme Mostra Matus-González (2022), entre 1973 e 1978, há uma queda brusca no nível dos salários que coincide com a forte repressão política aos dirigentes sindicais, ainda sem modificações na legislação trabalhista. São extintos os direitos de greve e negociação coletiva, há um aumento no número de desempregados e uma intervenção direta do governo na fixação dos salários e no seu reajuste. A desregulamentação do mercado de trabalho ocorre entre 1978 e 1979 (MIZALA; ROMAGUERA, 2001). Em 1979, quando é editado o Código do Trabalho Chileno, os salários já estão abaixo do patamar visto nas décadas anteriores e permanece assim se recuperando apenas 50 anos depois, em 2017 (MATUS-GONZÁLEZ, 2022).
O caso do México
No que diz respeito ao México, a reforma trabalhista foi aprovada pelo parlamento em final de setembro de 2012 e em 30 de novembro de 2012 publicada no Diário Oficial – em tempo recorde, assim como a brasileira - por iniciativa do presidente Felipe Calderón Hinojosa e reinvindicação dos setores empresariais (ROMERO; ACEVEDO, 2017)[2]. Cumpre ressaltar que o debate em torno da flexibilização da legislação trabalhista no país remonta a 1988 e se intensificou com a entrada do país no Tratado Norte-Americano de Livre Comércio – NAFTA.
A reforma trabalhista mexicana ainda alterou cerca de 38 modalidades e figuras trabalhistas, com novos tipos de contrato para formação inicial e sazonal; contrato em tempo parcial, instituiu a subcontratação (outsourcing), estabeleceu novos critérios para preenchimento de vagas e progressão no emprego (com a antiguidade sendo substituída pela adequação às tarefas diversas e à produtividade); a possibilidade de se atribuir aos trabalhadores tarefas a mais que não estão previstas na sua função; introdução do contrato por prova (contrato por experiência), permitindo desligamento com seis meses de trabalho, sem direito à indenização, limitação da indenização por ruptura de contrato de trabalho a apenas doze meses de salário; e a instituição do salário por hora (LARAIA, 2017; BARBOSA, 2018; ROMERO; ACEVEDO, 2017).
Conforme afirmam Romero e Acevedo (2017), a flexibilização das relações de trabalho foi feita a partir da desregulamentação do mercado de trabalho, com a incorporação da terceirização ou subcontratação, o enfraquecimento das organizações sindicais, mudanças institucionais, mudanças na mobilidade do capital e do trabalho e em uma maior flexibilidade salarial. A reforma incorporou modalidades de emprego mais precárias, como a o trabalho terceirizado, os contratos de experiência, os contratos por capacitação inicial e de temporada.
Em fevereiro de 2017, novos ajustes foram propostos, como novos critérios para não ser declarada uma greve ilegal, determinando notificação com 10 dias de antecedência aos tribunais, não afetar serviços públicos e não promover “violência generalizada contra pessoas e bens”, e alterações no pagamento por doença ocupacional (BARBOSA, 2018).
Segundo Barbosa (2018), a reforma trabalhista mexicana teve como consequência aumento dos vínculos precários de trabalho e diminuição dos salários. Houve um aumento de 2% na população que recebe até três salários mínimos, entre 2012 e 2017, e uma diminuição em 5,9% do percentual de trabalhadores que ganhava acima de três salários mínimos. Houve também um prolongamento na jornada de trabalho, com o número daqueles que trabalham mais de 35 horas aumentando 1,5% e o número daqueles que trabalham menos que 35 horas semanais diminuiu 1,7%.
Segundo a autora ainda, houve perda de poder aquisitivo dos trabalhadores de 80%, entre 1987 e 2017. Em 2017, o salário do trabalhador mexicano permitia adquirir apenas 32,62% da cesta básica. Segundo Barbosa (2018), observa-se na reforma trabalhista mexicana a introdução da flexibilidade na jornada de trabalho, flexibilidade salarial, flexibilidade funcional e flexibilidade externa ou numérica, assim como visto acima no caso chileno. Por fim, a autora conclui que o resultado da reforma trabalhista no México foi um alto índice de perda salarial, desindustrialização da economia e ampliação do mercado de trabalho informal.
Segundo a autora, a partir de dados da Comissão Econômica para a América Latina (2016), em 2005, a renda do trabalhador era de 479 dólares e passou para 262 dólares, em 2016. A reforma gerou uma massa de trabalhadores empobrecidos e más condições de trabalho. Segundo Romero e Acevedo (2017), os aspectos primordiais da reforma estão centrados na flexibilização do mercado de trabalho e seu efeito principal está na deterioração dos salários.
Em 2011, o México foi o único país da América Latina em que o salário mínimo foi inferior à linha da pobreza per capta, com 0,66, mostrando o quando o salário mínimo no país foi deteriorado no período. O que ocorre é que o salário mínimo deixou de ser um eixo de gravidade salarial na economia mexicana, dado que seu valor segue sendo reduzido em termos reais (BRID; GARRY; MONROY-GÓMEZ-FRANCO, 2014).
Segundo Maurizio (2019), 40% do total de assalariados urbanos na América Latina são informais, não tendo acesso a direitos trabalhistas e nem registrados na seguridade social. No México, 60% da população economicamente ativa está inserida no emprego informal (URDIALES; GALLARDO, 2013).
Segundo Krein et al (2018), a reforma trabalhista no México aumentou a possibilidade de subcontratar e terceirizar os trabalhadores e introduziu a remuneração por hora trabalhada. Os impactos mais visíveis foram um lento crescimento econômico, maior precarização da força de trabalho e aumento da pobreza, em um contexto de informalidade que já era crítico no país. O problema principal após a reforma é a deterioração da renda real dos trabalhadores. Os autores mostram que o salário médio por hora do setor industrial no México caiu de US$ 2,20 dólares para US$ 2,10, entre 2005 e 2016. Também afirmam que após a reforma trabalhista houve um aumento dos contratos temporários. As microempresas são as que mais empregam trabalhadores e cujos empregos são os mais inseguros. 61% dos trabalhadores estão inseridos nessas microempresas e, entre 2005 e 2016, houve um aumento de 76,7% para 82,2% de trabalhadores com contrato informal nessas empresas. O México, Costa Rica e Estados Unidos são os países da OCDE com maior desigualdade de renda (OECD, 2022). O salário mínimo perdeu 1/3 do seu valor real entre 1981 e 2001, tendência que se seguiu entre 2001 e 2012, com pequena recuperação entre 1995 e 2012 (URDIALES; GALLARDO, 2013).
Em 2019, houve um reajuste salarial no México, de 16,2% no salário mínimo, que passou de $ 88,36 pesos por dia (R$ 17,14 reais) para $102,68 (R$ 19,92 reais) (AGÊNCIA EFE, 2018), mas não repôs as perdas históricas dos trabalhadores.
Segundo dados do INEGI (2022), os salários na indústria manufatureira, em janeiro de 2019, eram de 2,6 dólares por hora, enquanto no Chile, era de 3,2 dólares por hora. Em 2010, portanto, antes da reforma trabalhista, o salário era de 2,4 dólares por hora, no México, enquanto no Chile, era de 2,8 dólares. Ou seja, a reforma trabalhista, na realidade, pouco mudou em relação ao valor do salário por hora praticado no país, nos ramos manufatureiros. Constata-se que aumentou o número de pessoas ocupadas com renda de até um salário mínimo, de 6,7 milhões em 2012 para 8,4 milhões em 2018, antes da pandemia e para 19,17 milhões em 2021. A população ocupada no setor informal também aumentou, de 14,3 milhões em 2012 para 14,65 milhões em 2018 e para 16,32 milhões em 2021. A população desocupada diminuiu ligeiramente de 2,65 milhões em 2012 para 1,9 milhão em 2018, e 2,4 milhão em 2021.
O caso do Brasil
Aprovado em pouco mais de três meses, o texto da reforma trabalhista brasileira, instituída pela Lei nº 13.467, de julho de 2017, alterou 100 artigos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), criada em 1943, por Getúlio Vargas. Entre as principais alterações da reforma trabalhista brasileira, podemos citar a possibilidade de negociação direta entre patrão e empregado, o denominado acordo individual de trabalho, a prevalência do acordado sobre o legislado (ou seja, os acordos coletivos passaram a ter prevalência sobre a lei) quando se tratar de questões como flexibilização da jornada de trabalho e das formas de remuneração (BRASIL, 2017).
Parte fundamental da reforma trabalhista brasileira foi voltada a permitir o prolongamento da jornada de trabalho e a intensificação do trabalho, muito embora a legislação brasileira já permitisse flutuações no nível de emprego e salário a depender do ciclo econômico. A reforma intensificou a flexibilidade dos empregadores na gestão da mão-de-obra sob o pretexto de promover a criação de empregos. Esses aspectos podem ser observados no artigo 59-A que, dentre outras coisas: estende o banco de horas para todos os trabalhadores, sem necessidade da sua previsão em acordo coletivo; legaliza a jornada 12-36 (doze horas consecutivas de trabalho seguidas de trinta e seis de repouso) para qualquer trabalhador; busca reduzir o pagamento de horas extras em jornadas não compensadas e ainda busca evitar que a Justiça do Trabalho interprete o uso recorrente de horas extras em acordos sobre banco de horas, com vistas a burlar os limites constitucionais da jornada de trabalho, desconsidera como tempo de jornada o deslocamento para o trabalho quando fornecido pelo empregador e incentiva o trabalho em tempo parcial (CARVALHO, 2017).
Krein e Oliveira (2019) também afirmam que a reforma estimula a remuneração variável, pela Participação nos Lucros e Resultados e do pagamento de prêmios, com a finalidade de vincular a remuneração às oscilações da atividade econômica e ao desempenho dos trabalhadores. Essa tendência de maior participação da remuneração variável no salário passou a ter maior expressão a partir da segunda metade dos anos 1990. A remuneração variável apresenta efeitos negativos sobre a saúde dos trabalhadores, dada a pressão por resultados, e tende a gerar concorrência entre os trabalhadores e quebra de solidariedade (KREIN, 2013).
No que diz respeito à flexibilização da jornada de trabalho, destacamos o limite mínimo de trinta minutos para jornada superior a seis horas, que permitem uso do banco de horas para flexibilização das jornadas e a redução do intervalo em jornadas de mais de seis horas de uma para meia hora.
No que diz respeito à flexibilização das formas de remuneração, vê-se que buscou-se promover elementos que configuram o incentivo à remuneração por hora, produtividade, resultado ou peça. Permite-se que sejam amplamente negociados planos de cargos e salários, com o salário mensal sendo substituído por modalidade de contrato em que o pagamento é por hora, pagamento por prêmios e bens ou serviços e pagamento individualizado de acordo com desempenho (metas atingidas ou seja remuneração variável), tendo a figura do trabalho intermitente introduzido pela primeira vez no arcabouço jurídico brasileiro.
O trabalho intermitente, modalidade de salário por hora, introduzido na reforma trabalhista de 2017 possibilitou o rebaixamento do salário dos trabalhadores. Enquanto, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2021, nos demais tipos de vínculo do emprego formal, a média salarial, entre 2017 e 2019, ficou em torno de 2,7 salários-mínimos (R$ 3.272,40 reais ou US$ 654,48 dólares), no trabalho intermitente ficou em 0,9 salários-mínimos (R$ 1.090,8 reais ou US$ 218,16 dólares)[1] . Com relação à média de horas semanais contratuais, temos 40,65 horas contra 4,52 horas contratuais no intermitente e média de 56,4 meses no emprego contra 5,64 meses no caso do trabalho intermitente. As horas contratuais no trabalho intermitente são menor que ¼ das horas contratuais dos demais vínculos e a remuneração menor que a metade dos demais.
O vínculo intermitente, pela sua própria natureza, permite uma enorme variação da remuneração dos trabalhadores, na comparação com os demais tipos de vínculo. Isso confirma a tendência apontada pela literatura de que esse tipo de vínculo permite que o emprego fique mais suscetível às flutuações econômicas e se adeque às necessidades dos capitalistas. Ao mesmo tempo que acarreta imprevisibilidade e instabilidade na remuneração, ela contribui para o sentimento de insegurança dos trabalhadores contratados por essa modalidade.
[1] A jornada 12x36 foi adotada no Brasil por meio da Lei nº 5.811/1972 para algumas categorias, como petroquímicos, profissionais de saúde e segurança, sendo admitida somente quando prevista em lei ou negociação coletiva. Com a reforma trabalhista, passou a ser permitida mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho para qualquer categoria (MACEDO; CHAVES, 2021).
[2] Em 1º de setembro de 2012, o presidente Calderón enviou duas propostas ao Congresso, uma delas era para impulsionar um processo rápido para aprovação da reforma trabalhista. No final de setembro de 2012, com 70% dos votos em menos de duas horas, os deputados aprovaram a reforma laboral, tendo como contrária a oposição de esquerda. Em princípios de novembro, o Senado ratificou a lei, promulgada pelo presidente e publicada no Diário Oficial em 30 de novembro. Em um prazo de não mais que três meses, o governo modificou um marco legal que regulava as relações de trabalho no país desde os anos 1970 (ROMERO; ACEVEDO, 2017).
Conclusiones:
Nesse sentido, este artigo tem como objetivo observar o que existe de similitude e diferença em ambas as reformas trabalhistas adotadas. Como resultado, nos três países, observou-se uma queda na geração de empregos, aumento dos contratos de trabalho precários, diminuição do papel dos sindicatos, diminuição das ações trabalhistas e aumento da informalidade.
Observa-se uma redução nos salários dos trabalhadores nos três países estudados, desde a década de 70 para cá, confirmando uma das questões da nossa hipótese, qual seja, que para reverter a lei geral da tendência à queda da taxa de lucro, a redução de salários é um aspecto fundamental para os capitalistas. Observou-se um impacto mais forte da reforma trabalhista na redução dos salários no Chile e Brasil. O México possui a particularidade de ter desde os anos 1980 uma desvalorização no salário mínimo, tendência que se manteve após a reforma laboral de 2012.
Nos três países observou-se o crescimento dos vínculos precários de trabalho, como o trabalho em tempo parcial, por prazo determinado e observou-se a flexibilização da remuneração, com a introdução do salário por hora, no Brasil e México e do salário por peça no Chile. O salário por peça ou comissão já existia no México e no Brasil também, mas neste último estava restrito a algumas categorias e incorporado na remuneração fixa dos trabalhadores por meio de instrumentos como a Participação nos Lucros e Resultados. No entanto, com a reforma trabalhista, permitiu-se que o trabalhador seja remunerado por hora, prêmios, bens e serviços ou de acordo com o desempenho e é introduzida a figura do trabalho intermitente, que produziu uma redução drástica na remuneração e uma intensa flexibilidade da jornada de trabalho para aqueles que aderiram. Foi possível identificar um aumento na quantidade de contratos de trabalho precários.
A reforma chilena foi a mais devastadora em termos de flexibilização das relações de trabalho, promovendo uma flexibilização dos horários de trabalho, das formas de remuneração, das funções exercidas pelos trabalhadores e flexibilidade externa ou numérica, permitindo um dos sistemas de rescisão contratual mais baratos do mundo para os capitalistas. Com relação aos salários propriamente ditos, os chilenos recuperaram apenas em 2008 o nível de 1969, tendo sofrido corte pela metade dos salários e tido que esperar 35 anos para recuperar o nível de renda anterior.
Assim como no Brasil e no México, permitiu-se a negociação individual ou por grupos, sem a participação dos sindicatos. Permitiu a utilização ampla da escala 12 por 36, que piora as condições de vida dos trabalhadores, flexibilizando seus finais de semana e dias de descanso. A subcontratação também foi uma tônica comum aos três países, tendo sido permitida amplamente no Brasil pós-reforma e, no caso mexicano, tendo aumentado os índices de informalidade no emprego.
A reforma trabalhista mexicana alterou cerca de 38 modalidades e figuras trabalhistas, com novos tipos de contrato, instituiu a subcontratação, estabeleceu novos critérios para preenchimento de vagas e progressão no emprego (com a antiguidade sendo substituída pela adequação às tarefas diversas e à produtividade), limitou em 12 meses o tempo para a indenização por ruptura de contrato de trabalho e instituiu o salário por hora. A situação do salário mínimo no México é crítica, tendo perdido seu valor real em 30% desde a década de 1980. Além disso, 60% da população economicamente ativa inserida no emprego informal, no país (URDIALES; GALLARDO, 2013). Constata-se que aumentou o número de pessoas ocupadas com renda de até um salário mínimo, de 6,7 milhões em 2012 para 8,4 milhões em 2018, antes da pandemia, e para 19,17 milhões, em 2021.
Conclui-se, portanto, que as reformas trabalhistas nos três países em estudo tiveram como um dos principais objetivos promover uma flexibilização das horas de trabalho e das formas de remuneração (remuneração por hora, por desempenho, prêmios, bens ou serviços), tendo as formas de contrato precário sido disseminadas nos países em estudo e a introdução de formas flexíveis de remuneração sido observada nos três países, permitindo assim que, conforme afirma Marx (1984), destruir a regularidade da ocupação e ocupar e remunerar o trabalhador pelas horas que convém ao capitalista, rompendo a conexão entre trabalho pago e não pago, bem como vincular a remuneração dos trabalhadores às oscilações da atividade econômica e ao desempenho dos trabalhadores, o que leva ao aumento da competitividade entre eles, corroborando para o processo de acumulação de capital.
[1] Utilizou-se a cotação do dólar de 8 de agosto de 2022.
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Palabras clave:
Reforma trabalhista; trabalho intermitente; tipo de remuneração; salário por peça;
Resumen de la Ponencia:
Durante la última década, los avances en la legalización del cannabis medicinal en latinoamérica han propiciado el desarrollo de iniciativas y proyectos que apuntan a promover la emergencia de una industria del cannabis en la región. La reciente ley en Argentina denominada Marco Regulatorio para el Desarrollo de la Industria del Cannabis Medicinal y el Cáñamo Industrial presenta una oportunidad para un potencial desarrollo productivo; integración de las economías regionales, innovación tecnológica, articulación con actores del sistema científico-tecnológico públicos y privados y creación de empleo de calidad. Estos avances locales en las fases tempranas de desarrollo de la industria a nivel global, constituyen espacios de oportunidad para dar un “salto adelante” y alcanzar el desarrollo en este mercado creciente, haciendo uso de las capacidades innovativas locales y fortaleciendo el rol institucional, atendiendo a la productividad, sustentabilidad ambiental y mayor equidad en términos macro (Pérez, 2001; Pérez, 2010; Katz, 2020). A nivel regional, la mayoría de las provincias han adherido a la ley nacional y, en muchos casos, se ha promovido la creación de empresas públicas y el desarrollo de proyectos de investigación y productivos con distinto grado de maduración (López, 2021). En términos de asimetrías territoriales, constituye una alternativa de diversificación para las economías regionales, siempre que se atienda a las particularidades productivas y científico-tecnológicas de cada territorio (Erbes y Barletta, 2021). En el plano sectorial, ante la emergencia de un sector, surgen interrogantes acerca del rol de los actores privados y públicos locales relacionados con la actividad productiva. En este sentido, las perspectivas futuras del cannabis medicinal tienen implicancias en el sector agroindustrial pero también, en el sector farmacéutico, cuyo desempeño actual en la innovación de medicamentos no siempre se corresponde con las necesidades de la salud pública. La evidencia indica que la innovación se orienta hacia medicamentos “me too” y a la obtención de patentes secundarias, que limitan el desarrollo de medicamentos genéricos, prácticas que contribuyen a una caída en términos de una “verdadera innovación terapéutica” (Piñeiro et al., 2020). En este marco, esta ponencia tiene como objetivo analizar las implicancias de la legalización de la producción y comercialización del cannabis medicinal sobre las actividades innovativas y el empleo de la industria farmacéutica argentina, poniendo foco en los diferentes actores que conforman su cadena de valor. Para alcanzar dicho objetivo nos proponemos realizar un análisis exploratorio descriptivo a partir de información secundaria proveniente de diversos organismos públicos, estudios previos y marcos regulatorios nacionales y provinciales. Asimismo, pretendemos analizar informes sectoriales e información estadística de diferentes instituciones que permitirán caracterizar la situación actual de la industria farmacéutica argentina y su tendencia hacia el futuro.Resumen de la Ponencia:
Esta pesquisa tem como tema a inserção juvenil no mercado formal de trabalho do setor de serviços. A análise parte do caso dos restaurantes do Grupo Madero, empresa de capital nacional, que se propõe a oferecer a tão almejada oportunidade do primeiro emprego a jovens sem formação profissional. Essa empresa tem atualmente uma força de trabalho composta por cerca de oito mil funcionários, de maioria jovem, trabalhando nas mais de 250 unidades distribuídas pelo país: números que revelam a sua impressionante expansão nos pouco mais de 15 anos de sua existência. Nosso intuito aqui é trazer reflexões sobre os dilemas enfrentados por esses jovens trabalhadoras/es que, por ter “carteira assinada”, ou seja, um contrato formal de emprego, são consideradas/os privilegiadas/os. Nossa base teórica-conceitual está ancorada na perspectiva da acumulação flexível como princípio estruturante das relações de trabalho de nossa época. Assim entendemos que é a sua lógica efetivada no mercado de trabalho que desencadeia a progressiva retirada dos direitos trabalhistas, o aumento da informalidade, a descartabilidade dos trabalhadores/as, a intensificação do trabalho e também a crescente exclusão dos jovens e mulheres. Desse ponto de vista, não surpreende que a oportunidade de um primeiro emprego com vínculo formal seja entendido como um “privilégio”. Diante disso, nos questionamos: Quais os desafios que esses jovens enfrentam para alcançar esse posto? Precisam abrir mão de outros projetos? Qual o impacto desse tipo de emprego na sua trajetória profissional? Ao final deste trabalho, esperamos que essas reflexões contribuam para uma maior compreensão do papel do trabalho juvenil para a acumulação de capital.Resumen de la Ponencia:
El modelo weberiano promovió una administración basada en la aplicación de la ley, la razón y capacidad técnica, sin embargo; la evolución del estado moderno hacia uno social, prestador de servicios y de bienestar, originó la crisis del modelo burocrático ya que transito del cumplimento legal a la eficiencia en la satisfacción de necesidades, haciendo más compleja y costosa la operación de la administración pública, esto detonó el surgimiento de la figura del directivo publico profesional (DPP) para gestionar los servicios bajo el principio de máximo valor con poco dinero (Longo, 1999 y 2005).También se observa en la administración pública, la inclusión laboral de personas con limitada formación y experiencia profesional y académica, generándose una operación deficiente del gasto público, por tanto; en el presente trabajo, se busca analizar a través de un estudio de caso y un análisis comparativo entre tres Secretarias de Desarrollo Agropecuario de tres entidades en México, -donde dos cuentan con servicio profesional de carrera y otra no-, si el sistema de profesionalización tiene un impacto en que estas sean más o menos eficientes en la operación del gasto público, si tienen mejores resultados para la sociedad; ¿qué relación existe entre profesionalización y eficiencia en operación del gasto público en la administración pública con y sin servicio civil de carrera?.Lo anterior, se considera relevante para demostrar la relación que existe entre profesionalización y eficiente ejercicio del gasto público, ya que los asuntos públicos son altamente complejos y los ciudadanos demandan resultados.Resumen de la Ponencia:
El profesor universitario ha sido sujeto de análisis de manera principal por la sociología de la educación y de manera inevitable los elementos laborales emergen en esos análisis. El enfoque de trabajo no clásico permite abordar el trabajo del profesor universitario y problematizar las diversas dimensiones conceptuales que lo configuran. La ponencia que se propone pretende mostrar un análisis laboral del trabajo docente, problematizando desde distintas aristas conceptuales y su articulación con los relatos de profesores de variada antigüedad. En México aproximadamente el 75% de los profesores universitarios son contratados de manera temporal. Estos pueden ser contratados de diversas maneras, ya sea por horas, tiempo parcial, medio tiempo o tiempo completo. Todos comparten la inestabilidad laboral, lo cual los pone en una situación de vulnerabilidad y precariedad. Esto se combina con salarios precarios, que no permiten satisfacer todas las necesidades de los profesores. Esto sucede porque existen universidades que fragmentan el salario, una parte corresponde a una base salarial y se complementa con estímulos y becas. Esta parte “extra” en ocasiones duplica la base salarial. Los profesores temporales en la mayoría de los casos no tienen derecho a este complemento.La ponencia que se propone tiene como base una investigación doctoral que está por concluir. La precariedad es uno de los conceptos centrales y es ocupado para explicar las condiciones laborales de los profesores universitarios. Se resalta la dimensión subjetiva del concepto buscando conocer, a través de los sujetos, como dan sentido a las condiciones de trabajo y cómo estas transforman su cotidianidad que desborda el mundo laboral.En el caso de los profesores definitivos sus actividades en el trabajo están en una constante presión, a través de tiempos institucionales de evaluación y vinculación de la productividad (docencia e investigación) con el nivel salarial, lo cual ha generado un fenómeno de productivitis.Resumen de la Ponencia:
El concepto de libertad en los trabajadores de aplicaciones.
Hacia una sociología comprensiva
The concept of freedom in application workers.
Towards a comprehensive sociology
O conceito de liberdade em trabalhadores de aplicativos.
Para uma sociologia compreensiva
Ariel Dottori[1]
Esteban Vernik[2]
Resumen
Cierto “sentido común sociológico” sugiere, para expresarlo de un modo general, que los actores sociales no comprenden el mundo. Desde el positivismo, los hechos sociales se encuentran por fuera de la conciencia de los individuos y únicamente los cientistas sociales son capaces de explicarlos; desde cierto marxismo ingenuo, los sujetos se encuentran alienados y no logran captar las verdades del mundo. Contrarios a estas tradiciones, argumentaremos a favor de la racionalidad de los actores a la hora de interpretar y operar en el mundo. Complementaremos nuestra propuesta teórica con el análisis de ciertas creencias defendidas por los trabajadores de plataformas –principalmente, la noción de libertad.
Retomar
Certo “senso comum sociológico” sugere, para dizer de uma forma geral, que os atores sociais não compreendem o mundo. Do positivismo, os fatos sociais estão fora da consciência dos indivíduos e somente os cientistas sociais são capazes de explicá-los; A partir de um certo marxismo ingênuo, os sujeitos são alienados e não conseguem apreender as verdades do mundo. Na contramão dessas tradições, argumentaremos em favor da racionalidade dos atores na hora de interpretar e operar no mundo. Complementaremos nossa proposta teórica com a análise de certas crenças defendidas pelos trabalhadores da plataforma - principalmente, a noção de liberdade.
Abstract
Some "sociological common sense" suggests, to put it generally, that social actors do not understand the world. From positivism, social facts are outside the consciousness of individuals and only social scientists are capable of explaining them; from a certain naive Marxism, the subjects are alienated and fail to grasp the truths of the world. Contrary to these traditions, we will argue in favor of the rationality of the actors when interpreting and operating in the world. We will complement our theoretical proposal with the analysis of certain beliefs defended by platform workers -mainly, the notion of freedom.
Ponencia presentada en el grupo de trabajo 17: Trabajo y Restructuración Productiva.
[1] Doctor en Filosofía, Universidad Nacional de La plata, Argentina; arieldottori@gmail.com; Instituto de Investigaciones Gino Germani – Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires, Uriburu 950, 6to. Piso, CABA, Argentina.
[2] Doctor en Ciencia Social, El Colegio de México; estebanjvernik@gmail.com; Instituto de Investigaciones Gino Germani – Facultad de Ciencias Sociales, Universidad de Buenos Aires, Uriburu 950, 6to. Piso, CABA, Argentina.
Introducción:
Toda crisis genera malestares, pero también y en igual medida, oportunidades. La historia del capitalismo es una clara demostración de ello. El capitalismo ha tenido la capacidad de reconfigurarse a través de los años y salir airoso de las distintas crisis por las que ha atravesado. Ese es uno de los motivos por el cual el capitalismo se nos presenta, prima facie, como invencible, como un modelo que, según Mark Fisher (2016) opera como una “atmósfera“ cultural que impide pensar o siquiera imaginar un mundo no-capitalista. El “realismo político“ del que Fisher habla, esto es, “(...) la idea muy difundida de que el capitalismo no solo es el único sistema económico viable, sino que es imposible incluso imaginarle una alternativa” (2016: 22), ha sido posible debido a las múltiples transformaciones en la producción de mercancías e insumos culturales y simbólicos. El fenómeno de los trabajadores de plataformas se inscribe en una reciente transformación del sistema productivo; se trata de una serie de cambios microscópicos e imperceptibles pero no por ello menos sustanciales y radicales. Esta situación paradojal se visibilizó en el verano de 2016 en la ciudad de Londres, gracias a una huelga de trabajadores de la empresa Deliveroo que se movilizaron para conquistar una serie de mejoras laborales, las cuales no se reducían exclusivamente a una mejora salarial (Callum Cant, 2020: VII-X). Básicamente, estos trabajadores buscaban ser reconocidos institucionalmente como trabajadores. Una de las características más sobresalientes del capitalismo de plataformas es que se evidencia una resignificación del mundo del trabajo; estamos en presencia de una transformación en el vínculo entre el empleador o capitalista y el trabajador. Tanto Deliveroo como nuestras empresas del ámbito local (la República Argentina), PedidosYa y Rappi, se rehúsan a asumir que tienen empleados. A todos aquellos que se dedican a realizar las tareas de delivery se los denomina “intermediarios“ o “tenderos“. Existe una clara intencionalidad de fomentar una cierta idea de emprendedurismo o cuentapropismo que exime a la empresa de toda responsabilidad para con aquellos que les permiten generar valor. A la par de estas situaciones de injusticia social, este tipo de trabajos de plataformas de reparto se ha incrementado fuertemente en nuestro país, pero ciertamente no solo se trata de un trabajo “posible”, es decir, un trabajo que no requiere formación académica alguna o una vasta experiencia laboral, sino que también es un trabajo “deseable”, puesto que los trabajadores en cuestión dan cuenta de ciertos conceptos que, históricamente, se encontraban disociados del mundo laboral; tal es el caso, por ejemplo, de la recurrencia al concepto libertad.
Desarrollo:
Realidad y apariencia
No todos los enunciados sobre el mundo son, digamos, transparentes. Según Karl Marx, si no hubiera diferencia entre la realidad y la apariencia, no habría necesidad de la ciencia. En reiterados pasajes de El Capital (2000), Marx se enorgullece de que sus análisis tengan la capacidad de contradecir las observaciones superficiales. Siguiendo a Gerald Cohen (2015), vamos a clarificar esta distinción entre la realidad y la apariencia de la realidad.
El aire que respiramos tiene la apariencia de ser una sustancia simple, elemental; sin embargo, la química revela que está compuesto por distintas sustancias que el olfato humano no es capaz de detectar ni distinguir. Ninguna nariz -aunque su portador se haya formado en la ciencia química- tiene la capacidad de distinguir que mientras está ingresando nitrógeno por la fosa nasal derecha, ingresa un menor caudal de oxígeno, argón y dióxido de carbono por la fosa nasal izquierda. Y no solo no sería capaz de expresar esa situación, si lo hiciera, sería poco probable que el resto de la comunidad de hablantes tomara sus enunciados como válidos. Lo mismo sucede con la rotación de nuestro planeta Tierra; si alguien afirmara que logra captar la rotación y la traslación de la Tierra, se lo tomaría por disparatado. Estos casos tienen analogías con el modo en que funciona el capitalismo. Dado que los trabajadores no perciben todo el valor de lo que producen, y que lo único que crea valor es la fuerza de trabajo -y no la inversión de capital-, los trabajadores no obtienen una retribución por todo el trabajo que han realizado. A pesar de los teoremas, el trabajador asalariado parece percibir una paga justa por cada unidad de tiempo que emplea. En realidad, tal como sugiere la teoría del plusvalor, el trabajador recibe solo una compensación por una fracción de su tiempo. Los economistas que se detienen en las apariencias, tienden a imputar al propio capital la facultad de crear ganancia. Ahora bien, tal como sucede con el ejemplo del aire que respiramos y del movimiento de la Tierra, Cohen sostiene lo siguiente
(...) tampoco las nociones de que el trabajo humano es plenamente recompensado y de que cada unidad de capital participa en la creación de ganancia provienen de una errónea percepción de los mecanismos capitalistas (2015: 361).
El punto nodal es que los rasgos reales de una sociedad no son visibles en su superficie y no están abiertos a una observación inmediata. Pero comprender las apariencias y los espejismos, no implica que podamos dejar de verlos. Es verdad que existe un abismo entre las apariencias y la realidad, pero ello se capta cuando, y solo cuando, la explicación de un estado de cosas tiene la capacidad de cuestionar y falsear la descripción que es natural dar de ella, si y solo si, se carece de una explicación. No tener la capacidad de canalizar por nuestra nariz el nitrógeno y el argón; no tener enormes telescopios en los ojos que nos impiden captar movimientos mínimos, nos permite sobrevivir. En la naturaleza, ese abismo entre apariencia y realidad es beneficioso. No captar los abismos entre realidad y apariencia, también beneficia al capitalismo; si los trabajadores se supieran explotados, no querrían trabajar, y si los inversores bienintencionados supieran que no crean valor y explotan a otros seres humanos, no querrían invertir. Marx deseaba establecer un orden social en el que las cosas sean lo que parecen ser, pero en tanto y en cuando vivamos en la sociedad de clases, las ciencias sociales tienen una razón de ser: develar apariencias. Eso es muy distinto a asumir que los hablantes no comprenden el mundo, aquí simplemente sostenemos que es verdadero que existe un conjunto de enunciados que transcurren a otro nivel, que no resultan evidentes para todos los hablantes, incluyendo a los sociólogos.
Capitalismo de plataformas y libertad
En los Términos y Condiciones de una de la empresas de reparto con más presencia en nuestro país, Pedidos Ya, se afirma que la empresa “no produce, provee, vende, expande ni es agente, ni en general ningún tipo de comercializador de los Bienes exhibidos; por lo anterior, la relación de compraventa es entre el Usuario y el Oferente“ (Legales 8, Pedidos Ya). A ver si entendemos; se trata de una empresa que no produce, ni provee, ni es agente, ni comercializador. Ahora bien, como sabemos, el proceso económico se constituye en torno a, i) la producción; ii) la distribución; iii) la comercialización; y iv) el consumo. Este tipo de empresas, sin embargo, no producen bienes, tampoco los comercializan, ni consumen. Prima facie, se insertan en el proceso productivo como distribuidores pero… hay un “pero“. Distribuyen pero no se responsabilizan por la distribución. En sus Términos y Condiciones, sostienen: “Asimismo, el Usuario reconoce que es el único responsable por la correcta consignación de las direcciones de entrega y recogida de los Pedidos, eximiendo de responsabilidad a la empresa Pedidos Ya y a los repartidores por cualquier error o negligencia.“ Pero, ¿cómo es posible que una empresa de distribución no se responsabilice por la distribución? La respuesta es que no son una empresa de distribución sino que se autodefinen como meros “intermediarios“. Meros intermediarios sin responsabilidades ni empleados. En los Términos y Condiciones de otra de las empresas de reparto, Rappi, se sostiene que,
La Plataforma únicamente constituye un mecanismo de intermediación entre Rappitenderos, y Consumidores. Asimismo, Ud. reconoce que RAPPI no presta servicios de cadetería, mensajería, transporte ni logística. Bajo ninguna circunstancia los Rappitenderos serán considerados empleados de RAPPI ni de ninguno de sus afiliados. Los Rappitenderos prestan el Servicio de Cadetería por cuenta y riesgo propios y liberan a RAPPI de cualquier responsabilidad que pudiera surgir durante la prestación del mismo. (Legal, Rappi).
Si Marx consideraba que la burguesía se enriquece sin trabajar, este tipo de empresas se constituyen como el máximo exponente del empresario parasitario; un tipo de empresario que no invierte capital, no crea valor, no tiene empleados, no paga salarios pero, así y todo, maximiza beneficios. Se trata de un nuevo modo de insertarse en el esquema económico, una modalidad sin precedentes en la historia del modo de producción capitalista.
Las curiosidades de este tipo de empresas, no concluyen aquí. Hay una apelación superlativa a un concepto clave para la teoría social y política; nos referimos al concepto libertad. El capitalismo de plataformas se presenta como un trabajo de nuevo tipo que ofrece mayores libertades. Al trabajador se lo define como un “tendero“, un “Rappitendero“, por ejemplo. Por definición, un tendero es un propietario o encargado. En los términos legales de la empresa Rappi se afirma;
El Rappitendero dispone de libertad total y absoluta para determinar el día, hora y lugar en el que está dispuesto a prestar el Servicio de Cadetería. De este modo, el Rappitendero determinará en forma personal e inconsulta con RAPPI en qué momento decide conectarse a la Plataforma para prestar el Servicio de Cadetería así como las zonas u horarios donde realizará dicho servicio. Ello implica que el Rappitendero no está sujeto a ingresar a la Plataforma y/o a aceptar determinados Servicios de Cadetería dentro de plazo alguno (…) (Legal, Rappi, los destacados me corresponden).
Para captar el problema de la libertad, haremos una digresión teórica preliminar. Un rasgo aparente del capitalismo es que nos ofrece una forma de vida en la cual reina la libertad. ¿Por qué? Porque solo podemos pensar en la libertad cuando podemos elegir. Se encuentra fuertemente instalada la creencia de que en el capitalismo, y solo en el capitalismo, podemos vivir en libertad. Podemos elegir qué ropa usar, si cenamos verduras o carne asada, si un sábado por la noche asistimos al cine o al teatro y cosas por el estilo. En el caso que aquí nos convoca, los trabajadores de Pedidos Ya y Rappi, por ejemplo, sostienen que trabajar en esas empresas les ofrece “libertades“. Estos trabajadores pueden elegir a qué hora comenzar a trabajar, por cuánto tiempo y en qué zona. “Este trabajo nos ofrece libertad“ recitan los trabajadores entrevistados. Ahora bien, ¿es posible que un trabajador pueda vivir en libertad en un mundo capitalista?, ¿cuál es el alcance del concepto “libertad“?, ¿la libertad de consumo implica libertad en la toma de decisiones?
Proletariado y libertad
El proletariado posee dos características sobresalientes: i) es propietario de su fuerza de trabajo; y ii) no es propietario de los medios de producción que utiliza. Dicho en otros términos, el trabajador es un productor subordinado.[1] ¿Cuál es la raíz de su subordinación? La no propiedad de los medios que necesita para producir; esa no propiedad no solo aplica para el tiempo presente, t; también es prospectiva para el tiempo futuro t1. Esto significa que el trabajador no solo no dispone hoy de los medios con los que produce sino que tampoco dispondrá mañana. Nunca dispondrá de ellos porque no será capaz de comprarlos con su salario jamás.
Habiendo hecho esta aclaración precedente, ¿cómo interpretar el caso de los trabajadores de plataformas? Se trata de un conjunto de trabajadores que son propietarios de su fuerza de trabajo. Son dueños de vendérsela a quien prefieran. No solo eso, además poseen otras “libertades”, y por libertad entendemos aquí, cierta capacidad de tomar decisiones. Este tipo de trabajadores eligen cuándo trabajar, si lo hacen por la mañana, por la tarde o por la noche. Cumplen entonces con el primero de los requisitos que debe cumplir todo proletario, son propietarios de su fuerza de trabajo. Veamos la segunda característica, la propiedad de los medios de producción. Todo lo que necesitan estos trabajadores se reduce a tres objetos o capitales: i) una aplicación descargada en sus teléfonos móviles; ii) un medio de locomoción -pueden movilizarse en motos, bicicletas, autos o incluso caminando-; y iii) una mochila refrigerante. Los trabajadores de aplicaciones son propietarios de los tres medios que necesitan para producir. La aplicación se descarga en forma gratuita; las compañías no prestan ni arrendan los medios de locomoción, los trabajadores son los propietarios de los medios de locomoción; las empresas les venden a los trabajadores las mochilas refrigerantes. Los trabajadores de reparto son propietarios de los medios con los que producen. Eso explica muchas cosas, en primer lugar, explica que no se sientan proletarios y eso es correcto porque el concepto “proletario” no los define -no cumplen con el segundo requisito-; en segundo lugar, explica por qué se sienten a gusto auto-definiéndose como emprendedores de sí mismos, asumiendo que son “empresarios”. Esto último no es correcto, por eso el concepto empresario se encuentra entrecomillado. Aquí la ideología hace su trabajo. Es verdad que no son proletarios, pero de eso no se sigue que sean empresarios. Las empresas son las encargadas de infundir esa creencia. Tal como sugeríamos más arriba, la ideología consiste en una cierta distorsión intencional sobre (al menos) un aspecto del mundo social; es cierto que los trabajadores de aplicaciones son propietarios de gran parte de los medios de producción (medios de locomoción, mochilas refrigerantes y teléfonos celulares), pero hay algo que no poseen. Ese “algo” es el algoritmo. Es decir, son propietarios de los objetos tangibles, físicos, de los objetos que resultan evidentes “a simple vista”, pero existe otra parte que posibilita la generación del valor del cual la empresa se apropia, y eso Otro que se esconde, que permanece en un estado intangible es el algoritmo. Los trabajadores de aplicaciones son propietarios de (casi) todo: no son propietarios de la plataforma que programa la estructura de negocios. Sobre ello no deciden; se trata del componente que está presente pero permanece inadvertido. Cuando sugeríamos que ciertos enunciados sobre el mundo permanecen inadvertidos, nos referíamos a este tipo de situaciones.
Pero nada de esto es casual, existe un enorme esfuerzo, una intencionalidad específica por parte de la empresa por construir una serie de representaciones defendidas por los trabajadores. La empresa Pedidos Ya, por ejemplo, denomina a los repartidores como “oferentes”, y los define del siguiente modo,
Se refiere a agentes externos y/o terceros ajenos a Pedidos Ya, que previamente han contratado con Pedidos Ya sus servicios de intermediación, aportando la información de todos los Bienes que se exhiben a través de nuestro Portal (precio, características, y en general todos sus características objetivas). Estos, en su calidad exclusiva de productor, proveedor y/o emprendedor, son directamente encargados de cumplir con todas las características objetivas del producto y/o servicio publicado en el Portal. (Definiciones, Términos y Condiciones generales. Pedidos Ya. Los destacados me corresponden).
Es evidente el esfuerzo de la compañía por no conceptualizar a sus empleados como tales, se refiere a ellos en términos de agentes externos, terceros ajenos, proveedores y emprendedores. Hablan de los trabajadores en términos de “productores” pero si tomamos en consideración los conceptos asociados, resulta evidente que por productor entienden lo que los economistas neoclásicos entienden: capitalistas, inversores. Ese es el ejercicio ideológico que las empresas ponen en marcha, si no son proletarios entonces son “auto-emprendedores”, “empresarios de si”, “Yo S.A.” (Bröckling, 2015). Esa es una mala manera de razonar y se constituye a partir de una falacia lógica, non sequitur. Del hecho de que no sean X no se sigue que sean Y. Del hecho de que no sean proletarios -también nosotros así lo consideramos- no se sigue que sean empresarios.
A continuación nos centraremos en una cuestión más bien técnica, que atraviesa tanto a la teoría social clásica como así también a la contemporánea pero que encuentra sus raíces en la filosofía alemana del S. XIX, nos referimos a la diferencia entre explicar y comprender.
Comprensión y explicación
La interpretación es indisociable del anclaje en el mundo, por eso para Heidegger la historia del ser es la historia del ser arrojado al mundo (Dasein). El mismo movimiento se observa en la obra tardía del otro gran filósofo del siglo XX, Ludwig Wittgenstein. Si bien lo hemos trabajado en otro lugar con mayor detalle (Dottori, 2022), aquí simplemente nos referiremos a la sugerencia de Wittgenstein acerca de la comprensión de enunciados. Como es sabido, a partir de la década de 1940 Wittgenstein se encargó de ampliar el principio del contexto de Gottlob Frege. Para Frege, la unidad mínima de significado no son las palabras -como creía la filosofía escolástica- sino la oración elemental. El concepto “fuego“, por ejemplo, solo puede ser captado si se lo integra en un contexto general del tipo, “El departamento de mi vecino se está prendiendo fuego“. Especialmente después del Tractatus (2012), Wittgenstein va a sugerir que las oraciones elementales solo se comprenden si se las integra a una unidad predicativa mayor; los enunciados forman parte de un juego de lenguaje y ellos ocurren, a su vez, dentro de una estructura aún más general, es decir, dentro de una forma de vida. Cuando hablamos, entonces, hacemosalgo más; eso que hacemos es el mundo social. Esta manera de comprender los predicados y las acciones de los hablantes, resuelve una serie de problemas que poseen relevancia sociológica.
Defender una posición comprensivista en sociología, implica la tarea de tomarse seriamente los enunciados de los actores porque la captación de lenguaje (o la lingüisticidad en términos de Hans-Georg Gadamer) es indisociable de la tarea hermenéutica. Así, Gadamer sostiene,
La forma lingüística y el contenido transmitido no pueden separarse de la experiencia hermenéutica. Si cada lengua es una acepción del mundo, no lo es tanto en su calidad de representante de un determinado tipo de lengua (que es como considera la lengua el lingüista), sino en virtud de aquello que se ha hablado y transmitido en ella (2006: 529).
Entonces, si la existencia del mundo se encuentra constituida lingüísticamente, la tarea del sociólogo será la de construir buenas razones que defiendan la interpretación que los actores defienden. A ello, aquí, lo llamamos comprender. En las entrevistas que hemos confeccionado, muchos repartidores sostienen que son “libres“ en sus trabajos; las razones son variadas, pueden elegir el horario en que se conectan a la aplicación, en qué zonas trabajar, si lo hacen por la mañana o por la madrugada y cosas por el estilo. Muchos otros repartidores, por el contrario, sostienen exactamente lo contrario: en este tipo de trabajo “no son libres“. También tienen buenas razones para creer en esa falta de libertad, deben trabajar durante un mínimo de diez o doce horas si pretenden obtener un salario razonable, no pueden rechazar una cierta cantidad de pedidos, tampoco pueden no conectarse a la aplicación por una cierta cantidad de días y cosas por el estilo. Así las cosas, a la hora de interpretar las creencias de los actores, es decir, si decidimos no rechazar a la primera persona del presente indicativo y le otorgamos validez a los estados intencionales de los actores, ¿qué enunciado tomamos por verdadero?, ¿los trabajadores de aplicaciones son libres o no lo son? Esta decisión no resulta trivial pues como la lógica formal nos enseña, no podemos predicar la verdad sobre p, y a la vez, la falsedad de p. El enunciado p^¬p no tiene sentido; no puede ser captado porque no es posible asignarle un valor veritativo. Decir que “El gato está sobre el felpudo y no está sobre el felpudo“ no tiene sentido; tampoco se puede comprender que los repartidores digan que el trabajo los hace libres y que no los hace libres.
Este tipo de situaciones se resuelven si aplicamos la referencia pragmática del Wittgenstein tardío (2008). Cuando intentamos comprender que un repartidor sostiene que el trabajo de aplicación le otorga libertad, debemos captar muchos otros enunciados y acciones porque tanto los enunciados como las acciones no flotan en el aire, forman parte de una inmensa y compleja red de enunciados y acciones; para comprender “algo“ hay que comprender “mucho“ -por ello, el trabajo etnográfico no es ocioso-. Por ejemplo, una entrevistada llamada Carla, madre soltera, sostiene insistentemente que ser Rappitendera le otorga libertad; ahora bien, ¿cuáles son las buenas razones para captar que un trabajador que se encuentra forzado a pedalear durante doce horas, realizando una tarea que se encuentra dentro de los límites de la animalidad (un siglo y medio atrás quienes transportaban mercaderías de un punto a otro eran los caballos) por un salario magro y en plena informalidad laboral, asuma así y todo, que es libre? Y Carla así lo sostiene porque, cuando su hija amanece con fiebre, puede conectarse a la aplicación no a las 8 am sino a las 14 pm; tampoco debe soportar los abusos de su anterior jefe (era empleada en una panadería) quien la agredía a diario. También puede parar en un parque entre un pedido y otro y tomar un refresco durante una tarde de verano. Por todas estas razones Carla sostiene, y tiene buenas razones para hacerlo, que es libre en su trabajo. No comprender las reglas que operan en un jego de lenguaje particular y que forman parte de una situación histórica y cultural particular -una forma de vida-, impide captar las razones de los actores. Una conclusión natural de los sociólogos que no saben comprender es asumir que los actores tienen bajos niveles de racionalidad, pero quienes son poco razonables son esos investigadores y sus prejuicios.
[1] Los economistas neoclásicos conceptualizan a los trabajadores, en términos de consumidores; a los capitalistas como productores. Esa terminología genera una serie de indeterminaciones que no analizaremos en el presente trabajo. Agregamos el calificativo “subordinado”, al hablar de los productores con el objetivo de despejar ambigüedades.
Conclusiones:
Estos trabajadores de nuevo tipo se enmarcan y han surgido gracias al proceso de globalización. Prima facie, entendemos por globalización, la creciente interconectividad de los vínculos comunicacionales y comerciales; no asumimos que se trata un pretendido “fin de la historia“, ni el fin de los “grandes relatos“ (Francis Fukuyama, 2015). Asumir que los ciudadanos en la actualidad únicamente quieren cambiar de automóvil y comprar televisores cada vez más grandes, es un gran relato y además, una trivialidad. Además, es falso. Los seres humanos pensamos e imaginamos lo que podría ser y todavía no ha sucedido. La inventiva humana no finaliza por el decreto de un puñado de teóricos que defienden los intereses del establishment. Pero lo central para el presente trabajo es identificar a la globalización con la flexibilidad laboral, es decir, con la precarización del trabajador y con la eliminación de las regulaciones para contratar y despedir a los trabajadores por parte de las empresas (públicas o privadas). El caso de los trabajadores de aplicaciones de reparto es un claro exponente. Ni siquiera son considerados por las empresas como sus empleados; son meros “agentes externos“ sobre los cuales la empresa se desentiende por completo, sin pagar cargas sociales de ningún tipo. Estas prácticas laborales, ubicadas en la agenda “neo-liberal“ han creado el “precariado“ a escala global; se trata de millones de trabajadores cuyas vivencias no poseen un anclaje laboral o financiero estable.
El caso de los trabajadores de plataformas y la recurrencia al concepto de libertad ha sido un modelo que nos ha permitido comprender que las creencias, deseos e intenciones sostenidas y defendidas por los actores deben ser tomadas con total seriedad por parte del observador. Se trata de las razones que motivan la acción de los sujetos en cuestión. Ningún trabajo sociológico debiera tomarse por serio si se ubica “de espaldas” al modo en que los actores captan el mundo; proceder de ese modo es el camino hacia la simplicidad teórica: si los actores interpretan el mundo de un modo distinto al del teórico, entonces se sigue que los actores no entienden el mundo, pero si por el contrario –y tal como hemos sugerido- ponemos en práctica el principio de caridad e intentamos defender las razones del Otro y si, además, ubicamos los enunciados en el contexto general de una red de creencias, deseos e intenciones sostenidas en una cultura específica, en un tiempo y en un espacio particular (a ello denominamos, principio de contexto), la marcha hacia una sociología hermenéutica o comprensiva está asegurada. Por supuesto, comprenderlo todo no implica defenderlo todo. Los sociólogos ponemos de manifiesto aquello que no resulta evidente y esa no es una tarea menor; precisamente esa es la utilidad de la reflexión sociológica.
Bibliografía:
Bröckling, Ulrich (2015). El self emprendedor. Sociología de una forma de subjetivación. Colombia: Universidad Alberto Hurtado. Cant, Callum (2020). Riding for Deliveroo. Resistance in the New Economy. Cambridge: Polity Press.Cohen, Gerald A. (2015). La teoría de la historia de Karl Marx. Una defensa. Buenos Aires: Siglo XXI editores.Dottori, Ariel (2022). La sociología analítica. Hacia una teoría terapéutica del mundo social. Buenos Aires: Prometeo. Fisher, Mark (2016). Realismo capitalista. ¿No hay alternativa? Buenos Aires: Caja Negra. Fukuyama, Francis (2015). El fin de la historia y el último hombre. Buenos Aires: Planeta. Gadamer, Hans-Georg (2006). Verdad y Método I. Salamanca: Sígueme.Marx, Karl (2000). El Capital. Tomo I. Volúmen I. El proceso de producción del capital. Buenos Aires: Siglo XXI editores. Standing, Guy (2011). A Precariat Charter. From denizens to citizens. Londres: Bloomsbury Academic. (2014). The Precariat. Londres: Bloomsbury Academic. Wittgenstein, Ludwig (2008). Investigaciones filosóficas. Barcelona: Crítica. (2012). Tractatus logico-philosophicus. Madrid: Alianza.
Páginas web
PedidosYa Argentina: https://www.pedidosya.com.ar/about/terminos-condicionesRappi Argentina: https://legal.rappi.com/argentina/terminos-y-condiciones-rappi
Palabras clave:
Palabras clave
Racionalidad, comprensión, libertad, trabajadores de plataformas
Palavras chave
Racionalidade, compreensão, liberdade, trabalhadores da plataforma
Keywords
Rationality, understanding, freedom, platform workers
Resumen de la Ponencia:
O objetivo do texto é discutir a terceirização do trabalho no atual contexto do capitalismo flexível, financeirizado e neoliberal, analisando a relação da terceirização com as reformas trabalhistas e as novas formas de trabalho produzidas pelas tecnologias da informação, conhecidas como “uberização, no campo do trabalho em plataformas. Apresenta-se algumas reflexões sobre esses fenômenos que têm em comum a precarização do trabalho como centro da dinâmica das transformações organizacionais, tecnológicas e regulatórias do trabalho, propondo quatro teses fundamentais que serão expostas à luz de pesquisas realizadas no Brasil. Defende-se quatro teses centrais: 1. a terceirização é uma das principais formas de racionalidade neoliberal, no campo do trabalho; 2. A terceirização antecipou em muitos sentidos o que as “reformas trabalhistas” na América Latina pretendem legalizar: a precarização como regra para todos os trabalhadores; 3. a terceirização realiza mudanças que contribuem para viabilizar a uberização e 4. A terceirização, as reformas trabalhistas e a o trabalho em plataformas têm como elemento essencial a busca por negar a condição de classe dos trabalhadores, no sentido de inviabilizar a sua atuação coletiva e organização sindical.Resumen de la Ponencia:
Con la contracción del mercado formal de trabajo cada vez más mujeres se ven excluidas del acceso a empleos formales, volcándose a nuevas formas laborales alternativas para garantizar su subsistencia. Estas formas emergentes se incluyen en modalidades de trabajo no clásico o ampliado (De la Garza Toledo, 2009) que desafían los enfoques tradicionales de la sociología del trabajo y, particularmente, el abordaje tradicional de la salud laboral que se enfoca en empresas de países centrales con modalidades clásicas de empleo. La presente ponencia posee por objetivo analizar el proceso de trabajo de un grupo de emprendedoras asociativas textiles de un municipio del conurbano bonaerense y los factores de riesgo psicosociales a los que se ven expuestas como resultado de su actividad laboral. Este análisis se basa en una investigación de tipo cualitativa basada en instancias de observación participante y una serie de entrevistas en profundidad realizadas a emprendedoras asociativas textiles de un municipio del conurbano bonaerense e informantes claves.Resumen de la Ponencia:
El presente trabajo muestra el análisis de lo ocurrido durante una investigación de corte cualitativo, llevada a cabo a partir de un dispositivo de intervención grupal (clínica del trabajo) con 30 profesores del sistema de educación a distancia de una Universidad de la Ciudad de México, todo ello enmarcado desde la teoría de la psicodinámica del trabajo. Se analiza el trabajo docente en la educación a distancia, en conexión con la organización del trabajo para esta modalidad educativa, considerando dentro de ello las relaciones placer - sufrimiento, así como las estrategias defensivas desarrolladas en su cotidiano teletrabajo. Es central para este análisis la ausencia del “cuerpo a cuerpo” en la labor docente, las implicaciones de un trabajo docente a través del uso de plataformas educativas y la distancia con que se lleva a cabo, así como las formas muy diversas en que tanto docentes como estudiantes intentan paliar dicha distancia. Se concluye que, si bien la educación online ha permitido el acceso a un mayor número de estudiantes a la educación superior, también ha sido un medio de entrada y sofisticación de una serie de lógicas neoliberales de evaluación, estandarización y vigilancia del trabajo que afectan fuertemente a los trabajadores en cuanto a su salud y en el ejercicio mismo de su trabajo de docencia. Proponemos el análisis de este caso como un ejemplo de la degradación del trabajo docente en los modelos de educación a distancia, ya que aun cuando la educación en línea tiene ya una historia de más de un par de décadas (al menos en México), la emergencia sanitaria ha facilitado y promovido la instalación de cada vez más modelos de educación a distancia dentro de la oferta educativa de una gran parte de las universidades públicas y privadas alrededor del mundo y será indispensable analizar las implicaciones y cambios que esto traerá en múltiples sentidos, pero uno de ellos es justamente el del mundo del trabajo.Resumen de la Ponencia:
Trabajo en tiempos de pandemia. Hacia la informalidad laboral y la precariedad vital Dra. Beatriz Torres Góngora[1]Las inesperadas consecuencias provocadas por la pandemia mundial del SARS, desatada en los primeros meses de 2020, azotó de forma directa, aunque diferencial al mundo del trabajo. La contracción económica agudizada por la reclusión obligatoria profundizó problemas ya existentes como la pobreza y la desigualdad; el crecimiento de la informalidad y la desprotección laboral. Se incrementaron los casos de extorsión (pago de derechos de piso y estafas), lesionando a trabajadores independientes y/o a emprendimientos familiares, lo que en conjunto, vino a agravar el panorama laboral actual en diversas regiones.El confinamiento sanitario provocado por la pandemia trajo consigo la pérdida de numerosos puestos por cierres de establecimientos, despidos o, en el caso de los trabajadores autónomos e informales, la decisión de abandonar sus ocupaciones en respuesta a la reclusión obligatoria y el miedo al contagio. En este escenario, los sujetos que-viven- del- trabajo[2] se han visto en la necesidad de reducir sus expectativas laborales y vitales. Los ingresos y salarios también están siendo afectados, mientras que al interior de los hogares se redefinen las labores de reproducción en contextos de menores recursos. Ante este panorama de gran complejidad e innegable heterogeneidad, el objetivo de esta propuesta es la aprehensión de las nuevas configuraciones de trabajo que están teniendo lugar en el estado de Yucatán, localizado al sur de México. Actualmente, esta entidad experimenta aceleradas transformaciones económicas y sociales a causa de la implementación de políticas públicas orientadas a atraer capitales nacionales y trasnacionales, a la vez que sufre los embates socioeconómicos a causa de la pandemia de COVID-19. Como punto de arranque y material de discusión acerca de la pertinencia o no de ser considerada ocupación de sobrevivencia, se presenta el caso de las trabajadoras en emprendimientos virtuales, proliferadas durante la pandemia. Nos centramos en el grupo de las llamadas nenis[3], conformado en gran medida por mujeres dedicadas al comercio en las redes sociales. Su abordaje es de corte cualitativo, mediante entrevistas en profundidad, con el fin de reconstruir los caminos que las condujeron a las condiciones actuales; develar los efectos de la pandemia en el universo del trabajo y los trabajadores; resultados que, creemos, podrán ser utilizados como insumos para nutrir políticas públicas orientadas a revertir tales efectos en aras del bien común. [1] Profesora investigadora de la Unidad de Ciencias Sociales del Centro de Investigaciones Regionales “Dr. Hideyo Noguchi” de la Universidad Autónoma de Yucatán. E-mails: tgongora@correo.uady.mx y torresgbety@gmail.com [2] En términos de Antunes (2000).[3] Ver “Las nenis: emprendimiento femenino que salva economías” en: file:///C:/Users/beatriz/Downloads/Las_nenis_emprendimiento_femenino_que_sa.pdfResumen de la Ponencia:
Los trabajos del cuidado del hogar han despertado un interés creciente en el ámbito académico y político ya que permiten evidenciar las brechas entre mujeres y hombres en cuanto a la división sexual del trabajo. En el contexto colombiano, se han implementado planes regionales con el fin de integrar los trabajos del cuidado dentro del Sistema de Cuentas Nacionales y el Circuito Distrital del Cuidado; sin embargo, el panorama nacional ha dejado de lado las experiencias territoriales donde subsiste esta problemática que se agudizó debido a las medidas sanitarias orientadas a mitigar la propagación del COVID-19. De este modo, la presente ponencia analizó las opiniones de 224 personas en edad adulta de la UPZ Gran Yomasa en la localidad de Usme (Bogotá, Colombia) frente a los trabajos del cuidado y el uso del tiempo en el contexto de la contingencia sanitaria COVID-19. Para ello, se elaboró un estudio mixto convergente que combinó tres entrevistas, un grupo focal y 224 encuestas, las cuales permitieron evidenciar que, si bien las personas coinciden en que las labores del hogar deben ser distribuidas de manera equitativa entre hombres y mujeres; en la práctica, las mujeres dedican más tiempo que los hombres a la realización de los trabajos del cuidado.Resumen de la Ponencia:
Dadas las transformaciones en la economía mundial, los sectores productivos han tenido que moldearse para estar a la par con los nuevos requerimientos del mercado. Un claro ejemplo de ello es el sector portuario, sector estratégico de la economía por su importancia en la importación y exportación de productos, el cual ha venido padeciendo modificaciones desde la década del sesenta con la introducción de la tecnología a los puertos y la instauración de los procesos de modernización portuaria (Burkhalter, 1999). Como consecuencia de estos cambios, la organización del trabajo también se vio afectada en su estructura, incorporando elementos del modelo management tal como lo es la flexibilización y privatización entre otros. La presente investigación tiene por objetivo comprender como la organización del trabajo portuario chileno se vincula con los riesgos psicosociales y la salud mental. Se trata de una investigación en curso de diseño mixto de tipo secuencial explicativo. El objetivo específico de la parte cuantitativa fue determinar las prevalencias de riesgo psicosocial (organización prescrita del trabajo, estilos de gestión, sufrimiento patógeno, percepción de daños) en el trabajo en trabajadores portuarios. La fase cuantitativa se encuentra finalizada logrando una muestra de 470 trabajadores y trabajadoras portuarios de Antofagasta, Valparaíso, San Antonio, Talcahuano-San Vicente y Quintero-Ventanas. Se les aplicó una encuesta con el protocolo de evaluación de riesgos psicosociales en el trabajo (PROART, Facas y Mendes, 2018) y la prueba de salud general de Goldberg de 12 ítems (GHQ12, Goldberg, 1972). El análisis de los datos dio como resultado riesgo medio en las escalas de organización del trabajo y daños relacionados con el trabajo. Asimismo, el 34% de los trabajadores de la muestra presentó disturbios mentales, manifestando una autopercepción malograda del estado de su salud mental. Disgregado por género fueron las mujeres quienes presentaron las mayores prevalencias de ausencia de salud mental. Finalmente, en cuanto a las vivencias de violencia laboral, el 19% experimentó acoso, siendo las mujeres quienes mayormente vivencian este tipo de acciones con un 43%. De acuerdo con la revisión de la literatura realizada, no existen estudios nacionales con los cuales comparar los resultados sobre salud mental, sin embargo, estos datos coinciden con estudios de otros países como los efectuados en Brasil sobre episodios depresivos (Almeida et al, 2012) Malasia depresión (Wahida & Mohd, 2014), Asia Pacífico y Europa estrés y depresión (Walters et al, 2020). En torno a los resultados de los riesgos psicosociales estos se asemejan a los expuestos por Saavedra y Campos (2016) estudio realizado en trabajadores portuarios de la zona norte del país. Se concluye que los trabajadores portuarios se encuentran se encuentran expuestos a riesgos psicosociales laborales, presentando elevados niveles de ausencia de salud mentalResumen de la Ponencia:
Trata-se de estudo, de revisão da literatura, da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (PNSTT), relativo à atenção em saúde de trabalhadores em situação de informalidade e ou desemprego. Nosso objetivo é apresentar diretrizes e princípios da política que define, universalmente, a atenção à saúde dos trabalhadores e o caso particular de atenção aos trabalhadores informais e desempregados, seu público prioritário. Política do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída e definida na Constituição Federal (CF), de 1988, no campo sócio político nacional resulta do mesmo movimento de Reforma Sanitária que impulsionou, no processo da constituinte, a criação do SUS, como direito fundamental e universal. Já no campo internacional, as bases que fundamentam a PNSTT acompanham as recomendações da Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ocorrida em Genebra em 1981, que prevê a criação de políticas nacionais de segurança e saúde para os trabalhadores, em que o Brasil é signatário. Destaca-se que a PNSTT foi instituída no período e âmbito do governo de base política de esquerda, que acenava para negociações de pautas e reivindicações da classe trabalhadora, com slogan "País rico é país sem pobreza". Período, portanto, em que se acenava para a materialização de políticas e reformas de Estado, de enfrentamento à questão social, como sugere Serafim e Dias (2012). A PNSTT, em conformidade com o que dispõe a lei do SUS, segue as mesmas diretrizes e princípios de universalidade, integralidade, participação e controle social, descentralização, hierarquização, equidade e precaução. Tem por finalidade a atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância em saúde, sem perder de vista a promoção e prevenção, na perspectiva de redução da morbimortalidade em decorrência de formas de desenvolvimento e processos produtivos. O público da política são todos trabalhadores, independente de sexo, da localização de moradia e trabalho - urbano ou rural; da forma de inserção no trabalho, podendo ser formal ou informal; do setor público ou privado; os trabalhadores assalariados, os domésticos, os aprendizes e estagiários, os aposentados e os desempregados, os autônomos, avulsos, temporários, cooperados. Sua execução é de responsabilidade da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST), de abrangência federal, e dos Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST), de abrangência local e regional. Enfim, a princípio, são sujeitos dessa política, todo trabalhador e/ou trabalhadora independente de sua condição de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal. Todavia, o que se observa empiricamente é que o público prioritário da política, dentre os quais, os trabalhadores informais e desempregados, parecem estar à margem das ações de atenção - de assistência e vigilância - à saúde do trabalhador. Esta é uma das hipóteses de nossos estudos, ora em curso no doutorado em serviço Social.Justificación del Panel:
El análisis de la realidad latinoamericana muestra diferentes formas de articulación entre la organización del trabajo y la gestión del riesgo. Estas dificultades se traducen en diferentes planos, entre los cuales podemos mencionar la subordinación de la seguridad a la lógica de la productividad, generando fuertes presiones hacia la normalización del desvío como mecanismo de ajuste entre las normas de seguridad y las normas técnicas de producción. En otros casos asistimos a políticas que no se sustentan en normas de funcionamiento consensuadas entre los actores, lo que genera el desarrollo de múltiples acuerdos tácitos para llevar adelante el trabajo, sustentados en la fragilidad de los intercambios informales. También se verifica la presencia de modelos artesanales de seguridad, centrados en la exposición al riesgo como factor de aprendizaje, sustentados en el conocimiento de oficio de los trabajadores, que colma la ausencia de formas de regulación técnica eficaces. La exposición propone desarrollar la discusión sobre los modelos de seguridad y su relación con las formas de organización del trabajo que se desarrollan es los diferentes espacios laborales, tomando en cuente la literatura reciente sobre esta temática. También se propone profundizar la discusión sobre las culturas de seguridad, su impacto en las conductas laborales y sus resultados en términos de gestión del riesgo. Estas discusiones se apoyarán en diversas realidades empíricas del mundo de trabajo latinoamericano que serán sustento de los desarrollos conceptuales mencionados.Resumen de la Ponencia:
La crisis sanitaria derivada del virus Covid 19 tuvo un fuerte impacto en el desarrollo económico del mundo actual. Provocando una gran crisis que afectó a la gran mayoría de los distintos sectores de la economía y paralizando por completo muchas de las actividades sociales que las personas realizan de forma cotidiana para poder subsistir. Sobre ello se puede señalar como las empresas paralizaron sus labores afectando a los distintos grupos de trabajadores por igual. Si bien los efectos fueron diferenciados en cuanto al desempleo que se generó, en el presente trabajo se busca conocer que ocurrió en el caso de la mujeres trabajadoras en Jalisco.El objetivo de este trabajo es conocer los cambios en la brecha laboral femenina en el estado de Jalisco provocados por la Covid-19. A pesar de que dicha pandemia provocó a nivel internacional un incremento considerable en la tasa de desempleo, dicha situación no fue necesariamente el caso para México en lo general y tampoco para el estado de Jalisco en lo particular. En este sentido, se parte de la hipótesis que el análisis del mercado laboral a través de un solo indicador es insuficiente, ya que se requieren diversos indicadores para comprender mejor la dimensión de los efectos causados por el confinamiento derivado de la pandemia. Para este propósito, es útil usar la metodología de Blanchflower y Levin (2015), quienes construyeron un indicador “más amplio” de desempleo, la llamada “Brecha Laboral”. En ese sentido, para este trabajo se retoman los indicadores de la Encuesta Nacional de Empleo (ENOE) para hacer una comparación entre los periodos prepandemia, confinamiento y reactivación finalmente, se concluye que este indicador permite una mejor comprensión de las consecuencias reales de la Covid-19 en el mercado laboral femenino de Jalisco. Palabras clave: Crisis Covid-19, brecha Laboral, tasa de desempleo, fuerza laboral potencial.Resumen de la Ponencia:
Ante un contexto sociohistórico enmarcado por la emergencia sanitaria del COVID-19, una vez más se ha vuelto a develar la aceleración de los procesos de reestructuración productiva que ponen en marcha las empresas para mantenerse en el mercado. La reducción en la plantilla de las y los trabajadores, la reducción en la jornada de trabajo y el trabajo en casa se han intensificado; la flexibilidad, la exclusión y la vulnerabilidad económica y social resultan hoy más que nunca características del mercado de trabajo. En el caso de las empresas de venta directa multinivel (VDM) son las mujeres quienes mayor participación tienen en este tipo de organización, viéndose motivadas por un entorno económico que las impulsa a incorporarse al mercado laboral para incrementar el ingreso familiar. Por lo tanto, resulta esencial dar cuenta del impacto e influencia de la crisis sanitaria en este tipo de trabajos, en las formas de organización, en el impacto en la vida cotidiana de las personas que desempeñan esta actividad y en las estrategias que implementan para mantenerse vigentes ante el incremento de la digitalización y las compras en línea. A través de una revisión documental y trabajo de campo exploratorio se esbozaron las condiciones socio-históricas que muestran los grupos de las y los vendedores que realizan esta actividad laboral, así como su vulnerabilidad, se retomaron los aportes de la medicina social y la determinación social, pues permitieron reconocer los niveles de complejidad, sus dimensiones materiales, biológicas y subjetivas, así como sus componentes estructurales y sus dimensiones de interseccionalidad. En suma, se resalta cómo el trabajo constituye una parte estructurante de las determinaciones sociales pues marca la transición de la vida social y la relación entre las y los individuos y su colectividad.Palabras claveCOVID- 19, Reestructuración productiva, VDM, determinación social.Resumen de la Ponencia:
Los procesos de acción colectiva se han venido transformado en los contextos urbanos de acuerdo a diferentes tipos de reivindicaciones sociales, los cuales vienen resignificando la relación entre territorio y procesos comunitarios, especialmente, lo relacionado con formas de resistencia y protección de espacios ambientales. La acción colectiva se convierte en elemento constitutivo en la construcción del tejido social y la apropiación del territorio. Para esta investigación se aborda la experiencia del Ecobarrio El Cortijo - Ciudadela Colsubsidio en la ciudad de Bogotá, que propone el desarrollo de diferentes estrategias de apropiación y conservación ambiental, que tras el estallido social en Colombia en 2021 se fortaleció y aunó el tejido social en el barrio. Para ello se realizaron 5 entrevistas a integrantes de organizaciones sociales de base y funcionarios institucionales vinculados con este proceso. De esta forma la presente ponencia amplía el debate sobre procesos de organización, formas de lucha y repertorios de acción en contextos de resistencia ambiental.Resumen de la Ponencia:
Alto Hospicio, Alto del Carmen y Alto Biobío son tres comunas de Chile que tienen en común no solo el que la palabra “Alto” da inicio a su nombre, sino también que se trata de comunas con niveles de pobreza superiores al promedio del país, que han experimentado procesos de precarización relevantes y que sus trayectorias sociopolíticas reflejan articulaciones y acciones colectivas diversas frente a fenómenos como el crecimiento poblacional explosivo, la migración y la crisis habitacional (Alto Hospicio), los conflictos socioambientales ligados a proyectos con alto impacto en el territorio (Pascua Lama en Alto del Carmen, Ralco en Alto Biobío) y socioculturales. Como contraste, las comunas son heterogéneas en cuanto a su localización (norte grande, norte chico y sur respectivamente), existen administrativamente desde diferentes períodos (Alto del Carmen fundada como Villa en 1874; Alto Hospicio y Alto Biobío creadas como comuna en 2004) y su composición demográfica difiere entre sí (Alto Hospicio es urbana, Alto del Carmen y Alto Biobío son rurales; esta última con población mapuche predominante). El artículo caracteriza a los tres territorios, analiza las demandas y repertorios de acción de los activistas y explora sus agendas movilizadoras y sus horizontes de cambio en un momento histórico que tiene como telón de fondo el proceso constituyente chileno de 2019-2022. Para ello utiliza información documental y material cualitativo derivado de entrevistas en profundidad y grupos de discusión con informantes clave, activistas de los territorios.Resumen de la Ponencia:
El movimiento feminista es uno de los más masivos e importantes tanto a nivel mundial como nacional, destacándose por sus prácticas y manifestaciones creativas en su lucha por los derechos de las mujeres y disidencias sexo-genéricas. La presente investigación de carácter cualitativo busca adentrarse en el estudio de los repertorios de acción colectiva de la Brigada de propaganda Feminista, colectivo de mujeres y lesbianas que trabaja la propaganda política a través del oficio de la serigrafía en el territorio chileno. El marco epistemológico que guía esta investigación corresponde a la propuesta de los “conocimientos situados y parciales” (Donna Haraway, 1995), ubicada dentro de las epistemologías feministas. Al mismo tiempo, el estudio se sitúa dentro de las teorías de los nuevos movimientos sociales. La información fue producida a través de entrevistas semi estructuradas y la revisión grupal del material gráfico producido por la organización. La técnica de análisis utilizada fue análisis de contenido. Como principal hallazgo se propone la construcción de una militancia política feminista en torno a los cuidados.Resumen de la Ponencia:
XXXIII CONGRESSO LATINIOAMERICANO DE SOCIOLOGIAALAS MEXICO 2022 Grupo de trabalho: WG19 – Ações Coletiva, Movimentos Sociais, Resistência. Título: Movimentos Sociais: as iniciativas comunitárias como instrumento de promoção de ações sociais na Barra do Jucu. Karina Solar Bergmann[1]Viviane Mozine Rodrigues[2] RESUMO Este artigo aborda importância dos movimentos sociais contemporâneos a partir de iniciativas comunitárias em comunidades tradicionais. A formação de núcleos comunitários busca soluções em nível local para questões sociais complexas, tais como o saneamento, o meio ambiente, o turismo, a cultura e a exclusão social. O recorte espacial desse trabalho é a comunidade tradicional e pesqueira da Barra do Jucu, em Vila Velha/ES/Brasil. Os processos de ação social são identificados com a construção de estruturas formais e informais, além uma diversidade de atores que buscam na identidade coletiva a resolução de uma necessidade comunitária. A metodologia do trabalho é de observação participante, onde o acompanhamento dos movimentos, tradicionais e novos, e seus meios de organização serão monitorados por dois anos, sendo este trabalho o resultado do primeiro ano (2021). Pôde-se verificar o poder de transformação social dos movimentos sociais comunitários, principalmente frente a pandemia de covid-19 (2020-atual) em contraste com a baixa presença governamental.Palavras-chave: Movimentos Sociais. Identidade Coletiva. Movimentos Comunitários. Políticas Sociais. Barra do Jucu. [1] Mestranda em Sociologia Política. Universidade de Vila Velha - ES. karinasolar@gmail.com.[2] Doutora em Ciências Sociais PUC-SP. Professora do mestrado em Sociologia Política e do mestrado em Segurança Pública da Universidade Vila Velha - ES. vmozine@uvv.br.Resumen de la Ponencia:
Las organizaciones de niños, niñas y adolescentes trabajadores nadan a contracorriente, al menos, en dos sentidos: porque son niños y porque trabajan. Connotan ambas categorías una posición de edad y una posición de clase subordinadas, en un sistema que ha establecido el trabajo infantil como una patología social problemática para el progreso humano, escindiendo a la infancia y el trabajo como dos esferas incompatibles. Sin embargo, ellos persisten en su demanda de reconocimiento, respeto y protección de sus derechos como niños trabajadores y reivindican su identidad como tales. Organizados, exigen garantías para trabajar en condiciones dignas aludiendo a las causas económicas estructurales -aunque también culturales y subjetivas- que los sitúan en los procesos económicos y productivos en nuestras sociedades latinoamericanas.La presente ponencia corresponde a los resultados parciales de una investigación doctoral en curso sobre la lucha reivindicativa de la Unión de Niños, Niñas y Adolescentes Trabajadores de Bolivia (Unatsbo) y el proceso que llevó a la organización a incidir, de manera paradigmática, en la regulación del trabajo a partir de los 10 años en la ley 548, vigente desde 2014. Es decir, desde una edad menor a la establecida como edad mínima en el Convenio 138 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT), que Bolivia ratificó en 1997. Este proceso genera una controversia a nivel nacional e internacional a partir de la movilización de los niños trabajadores, su negociación con el órgano legislativo y la posterior aprobación de la ley, y tiene como protagonistas a la Unatsbo y el movimiento latinoamericano de niños, niñas y adolescentes trabajadores, al Estado boliviano, y a la comunidad internacional (en particular la OIT y el Parlamento Europeo). Se posicionan también, secundariamente, diversos representantes de la sociedad civil nacional e internacional, la prensa y medios de comunicación, la academia, organismos de derechos humanos y otras agrupaciones de diverso tipo. La controversia, que implica una fuerte presión económica para Bolivia, termina en 2018 con la derogación de los artículos que rebajan la edad para trabajar a través de una sentencia del Tribunal Constitucional Plurinacional. La ponencia describe el caso boliviano como un proceso histórico, que se desarrolla en un determinado momento social y político en Bolivia. Se caracteriza el enfrentamiento de las fuerzas en disputa, destacando las fórmulas de acción colectiva y de organización de un movimiento de niños, niñas y adolescentes en su relación con el Estado y la comunidad internacional, así como algunos desafíos para la continuidad de las luchas de las organizaciones de niños en la esfera política.Resumen de la Ponencia:
En esta ponencia presentamos un análisis sobre las características de las acciones colectivas en el marco de conflictos sociales en la provincia de Córdoba, Argentina, a partir de la selección, sistematización y análisis de un conjunto de noticias publicadas por el diario La Voz del Interior, durante el periodo 2006-2018. La selección de este periódico responde a que es uno de los más importantes del interior del país, de mayor tirada en la Provincia de Córdoba y de publicación diaria. Así, hemos realizado un estudio cuantitativo de las acciones colectivas a partir del procesamiento de datos mediante el software de análisis estadístico SPSS. El objetivo de esta investigación es conocer y analizar cuáles son los sujetos sociales presentes en el desarrollo de acciones colectivas, sus principales demandas, a quienes están dirigidas, qué repertorios de lucha son los más frecuentes y, de esta manera, poder brindar claves de lectura que permitan comprender las tendencias de la conflictividad social en la Provincia, en el periodo analizado. El análisis de las acciones colectivas nos permite indagar en las tensiones que se visibilizan en estos conflictos, en las contradicciones originadas por las profundas transformaciones sociales, y la trama de relaciones de fuerzas y sujetos que estas transformaciones suponen. El análisis aquí expuesto forma parte de resultados de investigación vinculados a un proyecto más amplio, “La racionalidad Neoliberal, el gobierno de la vida y la reconfiguración de lo común como espacio de resistencia en Argentina”, financiado y acreditado por la Universidad Católica de Córdoba a cargo del Equipo de Investigación “El llano en llamas”. Asimismo, este proyecto se articula con los datos relevados por el Observatorio de Conflictos Sociales que lleva adelante el equipo de investigación.En definitiva, esta ponencia aborda la conflictividad social desde una perspectiva sociológica que tiene por objetivo describir los actores involucrados en las acciones colectivas, en el marco de conflictos sociales, sus características y poder ofrecer un análisis de sus tendencias que permita realizar actualizaciones de las luchas, así como identificar emergentes y nuevos aspectos que requieran mayores análisis. Si bien el estudio se concentra en la provincia de Córdoba, creemos que el análisis aquí expuesto puede aportar a complejizar y tensionar lecturas al respecto de la conflictividad social, permitiendo diálogos y comparaciones posteriores con otras realidades.Resumen de la Ponencia:
Esta investigación aborda desde el enfoque moral de la acción social las orientaciones, percepciones y expectativas políticas de los residentes de barrios populares urbanos en Chile en el contexto de la crisis sociopolítica y sanitaria. Luego del estallido social y la propagación de la pandemia del COVID-19, diferentes estudios han buscado comprender el comportamiento de los sectores populares ante el Estado, las instituciones y la sociedad en este contexto marcado por la crisis. Discutiendo con las aproximaciones imperantes, en este estudio se examinan las “economías morales” (Fassin, 2015; Marlière, 2018) que inciden en las percepciones, valoraciones y expectativas de los residentes de barrios populares a partir de sus experiencias sociales y sus evaluaciones sobre los conflictos significativos tras la crisis. Para autores como Fassin, las economías morales representan la producción, circulación y apropiación de valores, afectos y normas ante una determinada cuestión o hecho social, integrando las formas de interpretación y subjetivación que los individuos realizan ética y políticamente de estas articulaciones (Fassin, 2015). Para abordar este problema, se realizó un estudio de caso en la población Santo Tomás de La Pintana en Santiago de Chile en el contexto del postestallido. Este trabajo de campo se centró en la realización de más de 30 relatos de vida a residentes con diferentes trayectorias políticas, educacionales y generacionales (Bertaux, 2005), al mismo tiempo que se desarrollaron formas de observación participante en distintas redes y organizaciones del territorio, entre noviembre del 2020 y octubre del 2021. A partir del análisis de estos registros, identificamos y analizamos tres problemas o affaires que articulan las distinciones morales que los actores movilizan para distinguir entre lo justo y lo injusto, lo tolerable y lo intolerable del orden social problematizado a partir de la crisis: de la injusticia social, la inseguridad y la falta de reconocimiento político. En segundo lugar, describimos las economías morales y las subjetivaciones que regulan y desplazan respectivamente la relación de los individuos populares con estos affaires. El argumento de la presentación apunta a que, bajo el horizonte normativo de la dignidad presente en el común de los residentes de estos barrios, se distingue una heterogeneidad muchas veces contradictoria de anhelos, emociones y valores. Estas distintas orientaciones, son fruto de procesos de experiencias de estigmatización y desigualdad colectivos, la articulación de valores comunes como el esfuerzo y la laboriosidad, así como de profundas diferencias y fronteras entre los sectores populares urbanos. Comunidad y heterogeneidad de experiencias que permiten interpretar los heterogéneos repertorios de acción desplegados en la crisis por estos sectores, así como los distintos sentidos tras la idea de dignidad que levantaron tras la revuelta de octubre y que opera como una expectativa moral y política sobre el proceso constituyente.Resumen de la Ponencia:
En la literatura sobre los movimientos sociales, se especifica que una característica es la existencia de acción colectiva conflictiva, que busca colocar reivindicaciones que entran en conflicto con las organizaciones e instituciones formales de los sistemas políticos.Sin embargo, también se considera que la acción colectiva puede transformarse, y puede orientarse hacia la incorporación de un sector de los movimientos a las estructuras reconocidas como formales del sistema político como son los partidos políticos.Por lo tanto, existe una intersección con el tema de los partidos políticos, donde un sector de los movimientos (organizaciones de movimientos social) se relacionan con los partidos, como una estrategia para dar continuidad a la causa reivindicativa. Esta relación, como lo describe Hanagan, pueden presentarse en cinco sentidos: articulación, impregnación, alianza, independencia y competencia.El estudio de los movimientos sociales y su relación con los partidos políticos ha sido abordado por diferentes autores, incluso existen estudios específicos de la Ciudad de México, donde se explican las relaciones entre organizaciones del Movimiento Urbano Popular (MUP) con el Partido de la Revolución Democrática (PRD). Sin embargo, estas investigaciones no profundizan en qué elementos, recursos, estructuras movilizan al PRD, cómo lo hacen, cómo utilizan sus experiencias previas en la política partidista.La ponencia que presento tiene el propósito de mostrar, a partir del estudio de caso de la relación de la Unión Popular Revolucionaria Emiliano Zapata y el PRD en la Ciudad de México de 2009 a 2012, cómo construyen las organizaciones de movimiento social sus estrategias para sobrevivir y crecer en la política electoral, haciendo uso de sus recursos, estructuras y experiencias construidas en el movimiento social.Además de presentar los resultados de mi investigación de Maestría, comparto el marco teórico y metodológico que diseñe para poder explicar el estudio de caso, el cual parte del enfoque organizacionales propuestos por Crozier y Friedberg.Por otra parte, también se busca actualizar la información sobre las relaciones de las organizaciones del MUP con el PRD, porque desde 2012, con el proceso de fundación del partido MORENA, organizaciones como la UPREZ rompen con el PRD e inician una nueva etapa partidista.Resumen de la Ponencia:
La constitución en 2011 en Argentina de la Confederación de Trabajadores de la Economía Popular (CTEP) y en 2019 de la Unión de Trabajadores de la Economía Popular (UTEP), como organización gremial cuyo objetivo es representar a los y las trabajadores de la economía popular y sus familias, cristaliza un proceso de movilización sociopolítica que recoge la experiencia y trayectoria de diferentes movimientos sociales, como las organizaciones de desocupados, organizaciones comunitarias, territoriales, y de la agricultura familiar y de campesinos, así como representaciones sectoriales como las y los adultos mayores, las y los jóvenes, las mujeres y las diversidades, entre otros. Esta trayectoria permite reconocer a su interior una diversidad heterogénea de demandas, repertorios de acción y de vinculación con el Estado y actores del sistema político, así como diferentes estilos de gestión en sus procesos de participación política. De esta forma, podemos decir que este colectivo expresa la maduración, no sin tensiones ni obstáculos, de la articulación de diferentes conflictos sociales a partir de la construcción de representación y organización de demandas, y en su canalización a través de la participación política en diferentes espacios del sistema político - institucional. En este marco, el objetivo de esta ponencia es analizar el proceso de consolidación de la UTEP en el período 2020-2021, su relación con la sociedad civil y el Estado, problematizando las demandas y conflictos sociales que componen su agenda de trabajo y sus formas de participación política en el Estado Nacional y en el ámbito legislativo. Sistematizando datos empíricos, se busca iluminar el protagonismo de este actor en la agenda política de Argentina, y su capacidad propositiva en el debate de ideas respecto de aspectos coyunturales y estratégicos del modelo de desarrollo, a partir de sus propios “saberes” sobre la forma de resolución de sus demandas y reclamos, que a su vez recuperan sus trayectorias y experiencias desde su conformación como actor colectivo. Para dar cuenta de ello, presentamos esta dimensión propositiva de la UTEP, en relación con la sociedad civil y el Estado, en tres dimensiones. Primero, en los conflictos y demandas expresadas por la CTEP - UTEP en el espacio público durante el 2020 y 2021, profundizando en aquellas movilizaciones que visibilizan problemas y/o presentan propuestas de solución a problemáticas que les afectan, mediante diversos tipos de proyectos. Segundo, en los espacios de gestión en la administración pública nacional ocupados por este actor, identificando los cargos ocupados, los movimientos sociales a los que pertenecen los actores en ejercicio, y el nivel de responsabilidad de los mismos. Y en tercer lugar, en la agenda legislativa impulsada en el Congreso nacional, determinando los proyectos de ley en los que miembros de la UTEP son firmantes o co-firmantes.Resumen de la Ponencia:
A anistia é uma ferramenta política usada pelo poder constituído para reparar a punição que alguém sofreu em um determinado conflito em que o referido poder não é ameaçado.Quanto às sanções, a anistia não é esquecimento dos que lutaram pelos direitos democráticos contra os resquícios da autoridade da ditadura. A punição se refere, entre outras questões, como a privação da liberdade, mortes e torturas, ao impedimento do exercício do trabalho e o consequente desemprego compulsório.Na Baixada Santista, o golpe militar de 1964 reverberou no cotidiano de vários trabalhadores da Cosipa (atual Usiminas Cubatão), endossado por uma política de arrocho salarial que decretou leis antigrevistas: Lei nº. 4.330 de 01/06/1964 e Decreto Lei nº. 1.632 de 04/08/1978 e que só foram revogadas em 1989 com a Lei 7.783/89.Porém, a despeito do cenário desfavorável e com toda legislação restritiva, resquícios da ditadura, os trabalhadores da Cosipa passaram a se reorganizar, desencadeando vários movimentos paredistas, resultando em seis greves em quatro anos para combater não só o arrocho salarial e as liberdades democráticas e sindicais.Este estudo versa sobre o histórico produzido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Santos em diálogo com a experiência de um trabalhador metalúrgico na greve ocorrida em 1987, reconhecido legalmente, após batalha judicial, como anistiado político somente em 2009. O movimento teve a participação de mais de 95% dos empregados da Cosipa, tendo como reivindicação central a reposição de perdas salariais. Participaram mais de 15.000 funcionários, mas somente 275 deles foram punidos com demissão sumária por meio de comunicado como telegrama, dentre eles o autor desse material.Na época, a empresa considerou os 275 trabalhadores como líderes da greve, não apenas por suas necessidades econômicas, mas também por sua forte oposição política a um regime que, embora nas mãos de civis, ainda estava baseado em leis especiais, forjadas por uma ditadura militar, encerrada oficialmente dois anos antes.A longa transição da ditadura para a democracia – finalizada em 1985 -, que culminou na constituição de 5 de outubro de 1988 sobre o direito dos trabalhadores à greve, não foi totalmente restabelecida até 1989 através da Lei nº 7.783 do mesmo ano, ao revogar seu Art. 18 Lei nº 4.330/64 e Decreto nº 1.632/78. A anistia está prevista no Art. 8º da Constituição Federal, Ato de Disposições Transitórias de 1988, regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.No entanto o embate não terminou, muitos ainda não foram contemplados com a anistia e observam-se vários movimentos políticos, com propostas parlamentares inclusive com a simpatia de segmentos da sociedade, para derrubar a Lei de Anistia e de reverter às anistias concedidas.Resumen de la Ponencia:
No extremo norte do Estado do Espirito Santo – Brasil, num distrito dentro do município de Ecoporanga, entre os anos de 1930 a 1960, um movimento camponês emerge e chama a atenção. Inicialmente de matriz sociorreligiosa, o embate que ocorre no distrito de Cotaxé, acarreta em lideranças desaparecidas, grupos armados, discursos fervorosos e uma ideia por parte de um dos lados: formar Estado autônomo. O movimento camponês de matriz religiosa mais longo do país, expõe questões importantes para análises presentes neste trabalho. Algumas delas que serão discutidas de forma mais aprofundadas como: a resistência política e social, a questão da representatividade formal e informal e uma criação de um estado autônomo, ou pelo menos uma resistência autônoma. Outras delas serão discutidas de forma secundárias, como: a questão da posse e titulação da terra, posseiros e grileiros, movimentos sociais camponeses e o município em si, bem como os atores envolvidos neste levante.Tal conceito, de resistência autônoma, pode ser definida como uma sociedade que não segue normatizações e manuais de ação, praticam subversões quotidianas por suas multiplicidades éticas e estéticas, nas quais o respeito mútuo e o desligamento a padrões mercadológicos e estadocêntricos se estabelecem naturalmente diante da postura mutualista e antiautoritária, dando capacidade a todos os indivíduos de participar diretamente das gestões das coisas públicas. E diante do contexto de embate armado, como nos anos em Cotaxé, tais posturas são desafiadas a manter coerência, a se remodelar e se desenvolver de maneira critica, horizontalizada e radical. Assim, o presente trabalho, por meio de dados secundários (documentos oficiais do governo, jornais, documentários, dissertações e artigos sobre o assunto) e dados primários (historia e memoria oral dos moradores da região), pretende fazer um paralelo comparativo entre a resistencia autonoma, descrita no paragrafo acima, e a empiria em Cotaxé. Analisando, também, as representações formadas, as organizações sociais e o discurso construido pelos movimentos sociais, partidos, grileiros e moradores da região.Diante de analises de movimentos que resistem politicamente, socialmente e existencialmente, Negri e Hardt (2017) respondem a uma pergunta levantada pelos mesmos, sobre como construir uma nova organização, que resiste as imposições estatais, e a resposta: dentro de cada proprio movimento se tem cada particular resposta, sem se perder nas trilhas da legitimação estatal (NEGRI; HARDT, 2017). Nesse sentido, este trabalho pretende abrir caminhos para pensamentos, atitudes, discussões e não se fixando em conceitos ou verdades absolutas. Pois, deslumbrar um caminho para uma resistencia ou revolução autonoma, significa entender que a transformação de uma sociedade não é um acontecimento e sim um processo. De necessária reinvenção.Resumen de la Ponencia:
O MST, em sua história de luta pela terra, estabeleceu críticas à acumulação de capital sob o neoliberalismo, enquanto processos catalisadores de conflitos territoriais. Ocorre que, em 2021 – ano em que no Brasil foi dada a continuidade a um processo de desmonte não apenas da reforma agrária, mas também das políticas públicas agrícolas voltadas para agricultura familiar, além da intensificação da criminalização dos movimentos sociais e povos do campo e das florestas, dentro do contexto pandêmico da COVID 19 –, o MST ocupou o mercado financeiro de capitais e investidores passaram a apostar na produção de alimentos, obtendo rendimentos com a comercialização das cooperativas. Isto posto, este trabalho buscou compreender como o mercado financeiro, emblema do neoliberalismo, tornou-se estratégico para agricultores familiares Sem Terra. Para tanto, tem-se como lentes analíticas o conceito de desincrustação de Karl Polanyi e a Nova Sociologia Econômica, notadamente Viviana Zelizer. Nesse sentido, se consideradas as formulações da Antropologia Econômica de Polanyi, especificamente o conceito de (des)incrustação, tal experiência pode ser compreendida como um avanço do mercado sobre o Movimento, com a retração do papel do Estado em relação a regulação dos processos econômicos de modo a proteger a vida, ditando os caminhos possíveis para a agência dos movimentos sociais, sobretudo se considerar a conjuntura atual que tem sido analisada e estudada por pesquisadores como uma ofensiva neoliberal sobre a América Latina, que sofreu com a destituição de governos democraticamente eleitos e o ascenso de governos conservadores e alinhados à liberalização da economia, à retirada da regulamentação do Estado sobre muitos setores, o que implicou no desmonte de políticas públicas. Enquanto sob a perspectiva de Zelizer, podemos pensar que a garantia de investimentos para essas cooperativas podem garantir ainda mais doações do MST e, com isso, redistribuição de alimentos, que chegaram a mais de cinco mil toneladas apenas durante a pandemia, além de mais de doze toneladas de arroz. E, ainda que não ocorra a reprodução de significados compartilhados em todas as instâncias dessas operações financeiras do MST, o que se pretende investigar é a possibilidade do dinheiro garantir a sustentabilidade de agricultores familiares e, com isso, o mecanismo da redistribuição. Como metodologia, propõe-se o estudo do caso da Cooperativa de Produção Agropecuária Nova Santa Rita do MST, baseado na análise de conteúdo de entrevistas semiestruturadas e de publicações midiáticas, além de dados da Comissão Pastoral da Terra. Entre os resultados, a pesquisa aponta para o recrudescimento do neoliberalismo e desregulamentação da economia, com o avanço do mecanismo de mercado sobre terras e territórios no Brasil, mas também para o potencial de recriação do Movimento e de seu repertório de ação coletiva frente aos atravessamentos do mercado, ressignificando as trocas e instrumentalizando estrategicamente a lógica da “permuta”.Resumen de la Ponencia:
La subregión del Sumapaz en Colombia ha sido históricamente reconocida como uno de los epicentros del conflicto armado y agrario en el país. Al interior de ella, en el municipio de Cabrera, se reconoce la existencia de una comunidad que ha recorrido un amplio proceso organizativo y de movilización para gestionar y proveerse de cuidado frente a los mencionados conflictos. Este proceso ha sido abordado desde los estudios sobre la movilización social enfocando el análisis en su parte visible, por ejemplo, las movilizaciones públicas; dejando de lado la dimensión cotidiana de la misma.Esta ponencia se concentra en el ámbito cotidiano de la movilización, entendiéndolo como una dimensión desde donde es posible comprender lo que pasa en el entretejido social que soporta el proceso organizativo en tiempo y espacio. Así, el objetivo es reflexionar en torno a la cotidianeidad de dicho proceso en el municipio de Cabrera, enmarcado territorialmente en la Provincia del Sumapaz, a lo largo del siglo XX hasta la actualidad. En términos teóricos, se trabajó con el concepto de acción colectiva, y se ahondó el ámbito de lo cotidiano desde un enfoque relacional, es decir, apuntando a comprender el proceso organizativo a partir de la recreación de biografías, formas de lucha y repertorios de acción concretos en el tiempo y espacio. No se intenta caracterizar el proceso organizativo de manera teleológica, como si estuviera determinado a finalizar de una manera particular. Más bien, el énfasis es comprender los procesos de formación y dotación de sentido de la acción colectiva de los individuos, quienes se encuentran inmersos en relaciones familiares, vecinales y de amistad, con quienes legitiman la organización y movilización. En tanto dichas relaciones se extienden en el tiempo y el espacio de manera compleja, el análisis sociológico se concentra en procesos sociales, y se acompaña del análisis histórico. En términos metodológicos: i). Se revisó literatura secundaria sobre la subregión en el siglo XX. ii). Se propuso un ejercicio piloto de reconstrucción de trayectorias vitales de 7 personas que han estado y/o continúan participando en procesos organizativos del municipio. Esto a partir de una serie de entrevistas desestructuradas cuyo propósito fue, por un lado, reconstruir las participaciones apelando a la libre asociación de los recuerdos, permitiéndole a los(as) entrevistados(as) guiar la narración, poner sus límites, y dar a conocer de su vida privada tanto como estuvieran dispuestos(as) a compartir; por otro lado, acercarse a la trayectoria vital del movimiento desde la segunda mitad del siglo XX hasta la actualidad. Como principal conclusión se propone que el ámbito de la cotidianeidad en los estudios sobre movilización podría dar luces en lo relativo a las formas de construcción de agencia, la naturaleza de la movilización y el cambio social.Resumen de la Ponencia:
Presentamos resultados parciales de una investigación cualitativa con diseño exploratorio, descriptivo y relacional, cuyo objeto de estudio es el conocimiento experiencial, que los actores protagónicos de las prácticas de autocomunicación anarquista en Chile, en su dimensión individual y colectiva, poseen acerca de su propio quehacer. El estudio se aplicó en nueve regiones del país, y partió de la siguiente pregunta: ¿Qué es y cómo viven, en el día a día, la autogestión comunicativa quienes la protagonizan autodefiniéndose como anarquistas? Para entregar satisfacción a lo anterior, y con el propósito de construir teoría sustantiva derivada de los datos, metodológicamente nos servimos de las orientaciones procedimentales de la Teoría fundamentada (Glaser y Strauss, 1967; Strauss y Corbin, 2002; Salinas, 2009; Flores y Naranjo, 2013; Reyes, 2017), aplicando un muestreo teórico y procedimientos de codificación abierta, axial y selectiva, acompañado con una estrategia de triangulación de investigadores (Denzin, 1970) y otra de retroalimentación con algunos participantes del estudio, para potenciar el método de comparación constante y el carácter emergente y cíclico del diseño propuesto (Coffey y Atkinson, 2003) hasta conseguir la saturación de categorías. Las técnicas empleadas para recoger información, son dos: en una primera etapa, entrevistas estructuradas aplicadas a dos actoras y actores definidos como “experto” (Hernández, Fernández y Baptista, 2006), con el propósito de corroborar o complementar los insumos de información que articularon la “guía” de asuntos básica con la que iniciamos nuestra inmersión en el campo; y en una segunda etapa, predominante, entrevistas semi-estructuradas que articulamos en torno a un guion temático orientado por algunas preguntas directrices ad hoc con nuestro objeto y la pregunta inicial. Con todo, explicitamos que no es interés de esta investigación, solamente, conocer cómo se gestionan las rutinas de producción, circulación o consumo informativas ni cómo se construye el temario de una práctica de autocomunicación, pues ante todo queremos conocer su dimensión relacional, y ahí, qué es lo que tensiona y motiva el trabajo de los individuos, lo que ubica a nuestro estudio en la línea de una investigación social comprensiva que releva la vida cotidiana del actor (Araujo y Martuccelli, 2012). Como principales resultados se prevé, en coherencia con la metodología propuesta, información “emergente” sobre la experiencia personal y social de individualidades y colectivos que desarrollan prácticas de autocomunicación anarquista el país, en las dimensiones del sí mismo, de las relaciones entre anarquistas, de la relación con la estructura de comunicación en Chile y de su relación con la estructura social en general. Palabras clave: Autocomunicación anarquista en Chile; comunicación y cultura anarquista; sociología experiencial; teoría fundamentada en los datos.Resumen de la Ponencia:
La problemática que aborda esta ponencia es sobre la desaparición forzada de personas, las afecciones de sus familiares, la conformación de colectivos en torno a la búsqueda, las redes de acompañantes y grupos solidarios –abogados, psicólogos, periodistas, artistas y activistas- que contribuyen en la construcción de la verdad y de la justicia restaurativa para víctimas, victimarios y sociedad civil.En México la desaparición forzada no es nueva, pero es sistemática por la cantidad de personas que son víctimas, por los hallazgos inhumados en fosas clandestinas o en dispositivos de dilución de cuerpos, nombrados cocinas. El primer registro data del año 1964, y hasta la fecha, noviembre del 2021 se han reportado más de 100 mil personas desaparecidas. Este fenómeno consiste en la privación ilegal cometida por agentes estatales o por particulares, de manera ilegal, que puede ser o con consentimiento o autorización del Estado. Así, las jornadas se van especializando y conformando pedagogías de búsqueda. Las rastreadoras pueden advertir con una varilla que entierran en la superficie y emana un hedor particular si se trata de una fosa clandestina; entones, limpian el espacio de tierra hasta descubrir la pieza o fragmentos. Llevan su propio registro, cada hueso apunta a un cuerpo algunas veces completo otras no. Como siguiendo la línea de corte o de doblez de un modelo para armar, si falta una pieza el trabajo se vuelve complicado, pero de alguna manera proyecta una figura que van descubriendo y uniendo poco a poco hasta conseguir una verdad enterrada. ¿Se puede pensar pedagogías de la búsqueda? Sí, desde tres propuestas de conocimiento: lo que los colectivos de búsqueda y los victimarios saben; lo que desde las disciplinas –derecho, psicología, arte, cultura, política, antropología forense y sociología- aportan desde sus fronteras epistémicas e interdisciplinarias para cruzar, conformar, dirimir y sumar y a los colectivos; también, desde el deseo, el dolor y el duelo como experiencia directa de la pérdida, todo ello conforma un saber.Aunque también, es posible cruzar esta pedagogía de la búsqueda con: Especialización tecnológica como el uso de drones que permiten rastreos a través de ondas infrarrojas en zonas de difícil acceso ya sea por la geografía o por la inseguridad; la conformación de Bancos de datos de ADN de carácter internacional en el que puedan compartir información y recursos; así como de prácticas culturales y artísticas que socialicen los saberes y pongan el común la empatía hacia estos colectivos.Resumen de la Ponencia:
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, ao consolidar a tática de ocupação e acampamento como principal instrumento de luta pela terra, que reivindica desapropriações sob a justificativa da função social da propriedade, recriou mais uma possibilidade dentre as estratégias camponesas, que se apresentam diversas em recortes históricos, culturais e geográficos distintos. No entanto, no município de Queimadas, na região sisaleira da Bahia, no Brasil, um grupo organizado pelo MST, ante a inviabilidade de desapropriação, adquiriu a terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, política alinhada às diretrizes neoliberais do Banco Mundial, que consistiu numa transação monetária de venda e compra. Com atenção à bibliografia acerca da reprodução social do campesinato, este trabalho buscou compreender os limites e potencialidades de assegurar a terra enquanto patrimônio agrário, bem como representações e significados possíveis engendrados através da experiência da Associação Olga Benare, tendo como fio condutor os (des)caminhos de acesso a terra. Nesse sentido, o estudo de caso da Associação Olga Benare consiste na estratégia metodológica deste trabalho, ante uma análise sobre as estratégias tecidas pelos associados para se manter na terra e dela sobreviver, como significam e elaboram sobre suas experiências de acesso à terra através do PNCF e de se manterem na Unidade Produtiva. Para tanto, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, análises de conteúdo de documentos do MST, da Comissão da Pastotal da Terra-CPT, Coordenação do Desenvolvimento Agrário. As análises nos trazem as consequências imediatas para os sujeitos que construíram e constroem cotidianamente a luta pela terra, na Associação Olga Benare, pois, apesar da vivência na ocupação, a “lona preta”, o acesso a terra como mercadoria, implicou em dificuldades materiais de reprodução social, assim como também nos remetem às repercussões simbólicas, principalmente sobre os significados acionados para a terra como categoria subjetiva, que acaba por corromper o fundamento do discurso de direito à terra “para trabalho”. Não obstante, nos interstícios dos mecanismos de mercado que invadiram a vida campesina, há ainda possibilidades de “reciprocidade” e “redistribuição” para os associados de Olga Benare, que muitas vezes eram reavivadas através de memórias dos tempos de acampados, das experiências de quando se “curtiu a lona”, quando a solidariedade ainda predominava, resistindo ainda traços da sociabilidade camponesa.Resumen de la Ponencia:
Desde meados do século XIX a educação foi tema de reflexão de pensadores, militantes e organizações anarquistas. No início do século XX, o educador e militante Francisco Ferrer y Guardia criou aquela que seria uma das experiências mais influentes no campo da educação para o anarquismo em escala global. A educação racionalista e a prática pedagógica materializada a partir desta concepção através da Escola Moderna de Barcelona se somou à discussões e experiências acumuladas por anarquistas e pelo movimento operário que tiveram como base de acordo o princípio da Instrução Integral, uma concepção educativa que se tornou parte do programa da Associação Internacional dos Trabalhadores. Essas concepções formuladas e experimentadas tinham como fundamento a formação plena e o desenvolvimento integral dos seres humanos, em todas as suas dimensões. Para que pudesse ser efetivamente implementada, essa proposta de educação exigia a supressão do capitalismo. Esta condição, no entanto, não implicava adiar para um futuro longínquo as ações necessárias para construir uma nova concepção e novas práticas educativas.No contexto do surgimento da Escola Moderna de Barcelona e seu trágico fechamento, com a perseguição e execução política de Ferrer, diversas iniciativas inspiradas na educação racionalista surgiram ao redor do mundo todo. Em São Paulo, a primeira escola inspirada pelo racionalismo de Ferrer foi fundada em 1912 e recebeu o nome de Escola Moderna nº1. Contando com uma articulação ampla de atores sociais durante o processo de preparação para sua instalação, quando o projeto se consolidou, coube a um grupo de anarquistas paulistas a responsabilidade por conduzir o funcionamento da instituição escolar. O movimento operário era a principal base de sustentação para a Escola Moderna nº1 e para as escolas modernas que foram inauguradas em diversas cidades do estado de São Paulo a partir desta experiência pioneira.Neste artigo, analisaremos, a partir de uma perspectiva histórica, as concepções de educação que inspiraram as escolas modernas de São Paulo, os princípios da educação racionalista e sua adaptação ao contexto brasileiro, bem como a relação desta concepção educacional com o projeto de transformação social anarquista, principal ideologia impulsionadora de experiências escolares racionalistas. Além disso, faremos uma breve discussão historiográfica acerca dos desdobramentos relativos à diferentes configurações que a Escola Moderna nº 1 assumiu a partir da década de 1920, considerando como eixo de discussão a relação entre educação e política.Resumen de la Ponencia:
Diferentemente do período entre 1945-1980, no qual houve redução expressiva das desigualdades nas nações onde vigorou o regime do capitalismo democrático (Streeck, 2012, 2019), ou seja, onde os trabalhadores conquistaram um padrão de vida melhor – empregos com melhores salários, amplos direitos sociais e econômicos –, a década de 1980 foi marcada pela “virada da desigualdade” (Atkinson, 2016). Essa “virada” foi impulsionada pela revolução neoliberal dos anos 1970 (Streeck, 2019), e desde então vivemos um processo que busca neutralizar a democracia e despolitizar diversas dimensões da vida social. De acordo com Brown (2019, p. 68), busca-se destronar a política e limitar e conter o político, isto é, a esfera pública na qual “a existência comum é pensada, moldada e governada”. Para compreendermos a luta contra as desigualdades sociais transnacionais e como os movimentos sociais podem atuar, é preciso entender a dinâmica da nova desigualdade social como sendo aquela em que há uma ruptura com as possibilidades de ascensão social ou, poderíamos dizer, das escolhas dos modos de vida. Assim, precisamos ir além da análise da desigualdade de renda e discutir outras dimensões da economia política que empurram para a extrema desigualdade sob a lógica das expulsões (Sassen, 2018). O artigo analisa o processo de desigualdades sociais do período recente do capitalismo histórico, com ênfase no acirramento da iniquidade e como ela impacta nos meios de luta dos movimentos sociais. Primeiro, apresentamos o debate teórico-metodológico sobre desigualdade, a lógica das expulsões, os novos riscos sociais e suas consequências para a democracia contemporânea. Em seguida, avaliamos como os movimentos sociais têm lutado contra a desigualdade e a retirada de direitos por meio de novas formas de articulação, manifestação e formação de movimentos antissistêmicos. Partindo do debate agência-estrutura, demonstramos como o local e o global seentrelaçam na dinâmica das desigualdades e a luta dos diferentes movimentos sociais. E, por fim, apontamos osprincipais desafios para que os movimentos recuperem sua capacidade de promover a emancipação social.Resumen de la Ponencia:
Argentina ha sido históricamente un país con altos niveles de movilización social. Esto se vio particularmente durante los años que cerraron el siglo pasado y abrieron el presente. Sin embargo, en estos días, en los que la protesta social se ha generalizado en varios países latinoamericanos en formas de rebelión social, en Argentina la protesta se recondujo mayormente a través de canales institucionales dentro del sistema político. ¿Por qué sucedió tal cosa? ¿Existe un cambio definitivo en la dirección de la movilización social en el país? ¿Es un cambio sustantivo en la cultura política y social? Intentaremos proponer algunas explicaciones a este respecto, así como analizar las posibles alternativas que se abren en el futuro político. El enfoque será comparativo, considerando las situaciones que se han producido en otros países de América Latina. Esta presentación propone abordar tales cuestiones a la luz de un estudio histórico-político de largo plazo, en el que analizamos en una perspectiva comparativa los cambios y las continuidades de la protesta social en Argentina. El trabajo se deriva de una investigación que aborda desde 1890 hasta el presente. Para un período de tiempo tan amplio, combinamos la metodología del análisis de datos de eventos con análisis historiográfico y análisis histórico-sociológico. Intentamos estudiar los procesos sociales y políticos vinculados a la protesta social, considerando a) sus sujetos, b) sus demandas, c) sus repertorios y d) su relación con los entornos políticos. El estudio aborda conceptual y empíricamente los clivajes categoriales que han estructurado las formas, expresiones e impactos de la protesta social.Resumen de la Ponencia:
O objetivo do presente estudo é aprofundar reflexões sobre como o trabalho profissional integrado e político, contribui para formação e organização política de famílias participantes em movimentos de moradia.Partimos das experiências acadêmica e profissional das autoras na atuação, com movimentos vinculados a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, em projetos de Habitação de Interesse Social em regime de autogestão e mutirão. Os empreendimentos estudados- Alexios Jafet, José Maria Amaral e Florestan Fernandes- são estruturados pelos preceitos democráticos e por processos que priorizam a emancipação dos sujeitos, por meio de práticas sociais em torno da conquista da casa própria, um anseio individual que encontrará forças de concretude quando enfrentado pela perspectiva coletiva. Partimos ainda de narrativas de 3 de sujeitos envolvidos nos empreendimentos, participantes nos espaços e nas atividades planejadas pelos profissionais para trabalho social e canteiro autogerido, considerando que a metodologia adotada é a da História Oral, que possibilita identificar elementos, na história de vida de um indivíduo, os quais se relacionem com a história da sociedade. São eles: Valter Silva (destaca-se por apresentar, em suas narrativas, elementos reflexivos, que demonstram forte incorporação dos valores coletivos da formação política), Cristiane Lima e Fernanda Abraão (orientaram a escolha, o fato de que Cristiane e Fernanda já usufruem de suas moradias conquistadas em regime de autogestão e mutirão e, portanto, têm a compreensão e o acúmulo de vivências do processo amplo de luta coletiva por acesso à moradia digna).Parte-se ainda dos estudos marxistas enquanto referencial teórico para embasamento das reflexões do estudo, bem como Edward Thompson e Alessandro Porteli. Os resultados indicam que os participantes e profissionais apresentam identidade política comum, pautada pela reforma urbana, pelo direito à cidade, pela luta por moradia digna, e com participação social. Neste contexto, a pesquisa aborda que os profissionais e pesquisadores têm papel importante para a formação política, no fortalecimento da luta e na sensibilização de grupos que atuam o objetivo de transformação social. A produção do artigo é importante para acessar as reflexões e o conhecimento produzido pelos protagonistas da história, durante o processo de luta por moradia, que se estende para lutas mais amplas e se mistura com a própria história de vida desses sujeitos. Os participantes passam a se compreender dentro de uma sociabilidade coletiva. Sem o arsenal profissional e o conhecimento acadêmico todo o conhecimento adquirido por esses sujeitos poderia não ser acessado, refletido e registrado no campo acadêmico.Resumen de la Ponencia:
En el presente reporte de investigación se trata de dar respuesta con mediana solvencia a la pregunta de investigación planteada a la realidad concerniente a dilucidar: ¿Qué tensiones, conflictos y negociaciones viven los estudiantes normalistas en México? en un ambiente de ideología correspondiente al materialismo dialéctico que junto al carácter temerario y contestatario de los jóvenes de procedencia rural, le imprimieron una característica singular a su experiencia dentro de la organización estudiantil a través de un activismo. La investigación arrojó por medio de un procedimiento analítico riguroso dos acontecimientos que marcaron un parteaguas significativo para entender las dinámicas internas de la escuela Normal en el ámbito político, social y académico. El primero tiene que ver con el origen campesino y el segundo corresponde al adoctrinamiento en la teoría de Karl Marx y Friedrich Engels que les pemritió ver la realidas social dividida entre explotados y explotadores. La metodología usada se adscribe al paradigma cualitativo con el uso predominante de la entrevista a profundidad de algunos egresados normalistas rurales que al someterlos al análisis a través del lente teórico de Duby, (1998) que pemrite anudad los hechos históricos vigentes que por su eficacia trastocan el presente por su influencia notable que se presentifica en la realidad, y que se rescata anudando el bosquejo documental a la memoria de los implicados: “La historia se construye sobre jirones de la memoria. Existen lagunas porque ciertos elementos del pasado han dejado huellas menos duraderas que otros.” (Duby, 1998, pág. 28)Resumen de la Ponencia:
Los cambios de gobiernos y las diferentes políticas científicas generaron un contexto particular en Argentina en los últimos veinte años, pasando de un período de apertura del ámbito científico a través del presupuesto destinado a éste, la proliferación de becas doctorales y posdoctorales, la re consolidación de la Carrera de Investigador Científico, como cuestiones principales que permitieron la consolidación de un universo de recursos humanos altamente calificados para el Estado, llegando a los recortes y ajustes efectuados a partir del 2015 donde las expectativas de quienes apostaban por insertarse en este campo se vieron frustradas. La masiva movilización y la toma pacífica del Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación (MINCyT) por parte de los trabajadores y las trabajadoras científicas como reclamo ante los recortes y ajustes en ciencia y tecnología, en diciembre del 2016 (en su mayoría pertenecientes al CONICET) fue un acontecimiento que marcó un cambio en la forma en la que estos trabajadores se organizan y piensan.Esta ponencia presenta algunos resultados de una investigación etnográfica en curso acerca de narrativas y conflictos sobre oportunidades y estrategias de inserción, permanencia y ascenso laboral de personas doctoradas en Ciencias Sociales en Buenos Aires (2012-2019), analizo datos obtenidos a través de la observación participante, entrevistas en profundidad, realización de cuestionarios y entrevistas dirigidas, como así también la búsqueda de fuentes secundarias en archivos y prensa. Con la elección del abordaje etnográfico busco analizar los sentidos de cada uno de los grupos de actores, construyendo una distancia reflexiva de nuestro propio sentido común.En concreto, mi interés está puesto en el universo de quienes se doctoran en ciencias sociales en Buenos Aires y las dinámicas políticas desarrolladas hacia la persecución de mejores condiciones en el acceso, permanencia e ingreso laboral. Bajo el lema #investigarestrabajar, estas personas empezaron a aparecer como agentes políticos que elaboran estrategias de movilización para hacer llegar sus demandas hacia el Estado y organismos científicos, trascendieron sus espacios de trabajo y ocuparon el espacio público instalando una serie de debates acerca del valor de lo que hacen y la forma en la que son considerados.Resumen de la Ponencia:
Objetiva-se a partir de uma experiência desenvolvida em escolas públicas do município de Campinas/SP/BR, refletir sobre as repercussões da luta em defesa da qualidade social da educação. Desenvolvida por meio de aliança estratégica entre pesquisadores da universidade pública local e pesquisadores profissionais atuantes na escola, fortalecidos por processos de avaliação institucional participativa (AIP) e pela pesquisa colaborativa que referenciam o processo de trabalho conjunto, animado pela figura do Amigo Critico (MacBeath, 2005) pretende-se a construção de opções alternativas potentes para a formação humana das novas gerações (Sordi et al, 2017). Destacam-se os movimentos de construção de descritores para dar concretude à multiplicidade das dimensões constitutivas da qualidade social da educação (Bertagna et al, 2020). Reunidos em um guia autoavaliativo, estes descritores subsidiam processos de interpelação do trabalho pedagógico da escola, a que se seguem rodadas de negociação que balizam a tomada de decisão da comunidade. Conclui-se que a relocalização da avaliação na escola amplia as possibilidades de um trabalho sensível às necessidades do entorno social, potencializando ações sinérgicas entre diferentes atores, que atuando como coletivos organizados se implicam com o enfrentamento das assimetrias sociais para que não se resvale na defesa de uma qualidade social abstratamente definida ( Freitas, 2022). A defesa da qualidade social não deve se esgotar como bandeira de luta travada apenas pela escola posto que a formação humana não se restringe a este espaço social e dialoga com as forças vivas da sociedade. Deriva daí o sentido e a força dos movimentos contrarregulatórios que revela a capacidade de resistência propositiva dos atores socialmente engajados. A formação dos estudantes não pode permanecer refém das políticas neoliberais e a luta por outra concepção de qualidade educacional deve favorecer a eles a compreensão da sociedade abissal em que vivem e de modo subsequente levar a que desejem engajar-se criticamente como construtores de outras possibilidades de vida, na qual a justiça social não seja mero recurso discursivo e alienante. A luta contrarregulatória implica, portanto, a transformação das relações sociais em que vivemos, elas próprias responsáveis pela produção de uma realidade social em que processos de desumanização e humanização coabitam impunemente.Palavras chave: qualidade social, avaliação institucional participativa, escola pública Referências bibliográficas BERTAGNA, R. H et al Avaliação da qualidade social da escola pública: delineamentos de uma proposta avaliativa referenciada na formação humana. Políticas Educativas, Paraná, v. 13, n. 2, p. 63-86, 2020 FREITAS, L.C Crises contemporâneas e a disputa pela educação. Aula Magna do Programa de Pós Graduação da PUC-SP, abril, 2022.MACBEATH, J. et al. A história de Serena: viajando rumo a uma Escola melhor. Porto: Asa Editores, 2005.SORDI, M. R. L. et al. (orgs) Qualidade(s) da Escola Pública: Reinventando a Avaliação como Resistência. Uberlândia: Navegando Publicações, 2017.Resumen de la Ponencia:
Patrícia Cerqueira dos Santospatríciacerquer@gmail.com Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP)GT19- Acciones Colectivas, Movimientos Sociales y Resistencias. Línea temática - Relación entre movimientos sociales, sociedad civil y estado.Movimentos sociais e estado em encontros formativos por uma educação emancipatória. Resumo: é parte intrínseca da pesquisa de doutorado que desenvolvo sobre a participação de intelectuais periféricos na formação continuada de professores. Pretendo com este recorte ofertar e acolher contribuições acerca da participação de movimentos sociais em ações coletivas com o Estado. Inicio este diálogo exponho alguns apontamentos de leitura de dois documentos escritos, o Manifesto (01.12.2016) e a Mensagem Até breve (30.12.2016), ambos produzidos pelo grupo de profissionais de educação que no período de 2013 a 2016 assumiu a Divisão Pedagógica da Diretoria Regional de Educação de Campo Limpo (DIPED- DRE/CL), cuja atribuição principal foi a formação continuada de professores das mais de 90 escolas localizadas nos subdistritos de Campo Limpo e M’Boi Mirim, da Cidade de São Paulo- Brasil. O Manifesto teve como signatários professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e ativistas dos movimentos sociais, que participaram dessa experiência formativa. A partir da leitura do Manifesto e da Mensagem Até breve, o primeiro apresentado no último encontro formativo intitulado Encontros Decoloniais e o segundo enviado por e-mail para as pessoas que participaram das ações empreitadas pelo grupo, foi possível recolher as intenções, escolhas, caminhos percorridos, desafios e a expressão intelectuais periféricos trazida por este grupo de profissionais da educação. No Manifesto, destacam o ponto de partida - “pensar a educação popular a partir dos territórios” -; o ânimo -“motivados por uma paixão pela luta por uma educação de fato libertária” - e o Projeto Político Pedagógico que delineou o caminho a ser percorrido para alcançar o objetivo de contribuir para a “construção de uma educação pública emancipatória”. Na Mensagem Até breve, destacam as “ações formativas, voltadas para professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e estagiários que certificou mais de 12 mil profissionais” e os Encontros Decoloniais, cujos temas abordados constituem pautas importantíssimas dos movimentos sociais, como conquistas e desafios: “falamos muito de negros(as), falamos muito de periféricos (as), falamos muito de indígenas, falamos muito de igualdade de gênero, falamos muito de diferença sexual, falamos muito sobre educação para todas e todos”. Esses encontros foram confeccionados através de relações estabelecidas com movimentos e coletivos existentes nos territórios dos subdistritos como o Sarau da COOPERIFA e Sarau do Binho, Associação de Moradores Angela de Cara Limpa e Guará. Assim, consideramos que esses encontros formativos materializaram uma a relação efetiva entre movimentos sociais e estado por uma educação emancipatória. Palavras-chave: Movimento Social, Educação Emancipatória, Formação de Professores.Resumen de la Ponencia:
Las medidas sanitarias de aislamiento social, tomadas por la irrupción de la pandemia Covid-19, causaron profundas transformaciones en nuestras sociedades latinoamericanas. A nivel musical, el contexto de aislamiento alteró las formas en que se realiza la actividad e interrumpió las presentaciones presenciales en vivo a nivel global, haciendo que las formas digitales dominen la escena. En el caso argentino, este panorama permitió ver las desigualdades en la inclusión digital y la falta de acceso y apropiación de herramientas digitales de muchos/as músicos/as autogestionados/as para reacomodarse ante los nuevos desafíos. Lo dicho implicó nuevas formas de precariedad para quienes no pudieron acceder a modalidades virtuales y reprodujo y amplificó las desigualdades preexistentes; además de intensificar el malestar y el descontento social de muchos/as de estos/as artistas. En este nuevo y complejo escenario, algunos/as artistas se organizaron y lucharon en pos de transformar la realidad, es el caso de los/as músicos/as de rock de Avellaneda (una ciudad del suburbio de la provincia de Buenos Aires, Argentina) que, a causa de las medidas gubernamentales de restricción social, vieron restringidas sus posibilidades de tocar en vivo –bajo el formato convencional-. Estos/as artistas pusieron en común sus intereses y se organizaron en colectivos que demandaron al municipio políticas culturales acordes con la nueva realidad. En este trabajo considero a la actividad musical como una práctica social cooperativa, colaborativa y colectiva, y me sirvo de las propuestas que plantean el protagonismo que los colectivos artísticos asumen en el diseño, la implementación y la gestión de las políticas culturales -y en la lucha por la ampliación de derechos-.Focalizando en el surgimiento de nuevos colectivos de artistas y músicos/as autogestionados/as de rock, durante la pandemia de la Covid-19, esta ponencia se propone analizar la organización, la acción colectiva y la lucha que emprendieron los/as músicos/as avellanedenses para obtener políticas culturales que los/as beneficien, como así también vislumbrar los procesos de negociación, articulación, demanda y disputa que encararon con el estado municipal. Para cumplir dicho objetivo, me serviré de entrevistas –a autoridades, funcionarios y músicos/as locales- y observación participante, a fin de recuperar las voces –múltiples, variadas y cambiantes- de agentes que intervienen en la producción musical y analizar sus particulares prácticas y experiencias.En definitiva, me interesa remarcar que ciertos grupos de músicos –varones– han participado colectivamente en los procesos de demanda, negociación y elaboración de las políticas culturales; aunque también han promovido conflictos y disputas que provienen de las desigualdades en el acceso a las políticas culturales y que se vinculan con desigualdades de género, desigualdades en el uso y apropiación de las tecnologías digitales y con la falta de consideración de los/as músicos/as como trabajadores de la cultura.Resumen de la Ponencia:
Las gestiones y manifestaciones de las víctimas indirectas de desaparición de personas han impulsado una serie de acciones en los ámbitos jurídico, político y social en México, produciendo múltiples representaciones que han suscitado interés colectivo y establecido este fenómeno en una dimensión próxima a los ciudadanos. Parte del repertorio de representaciones audiovisuales de género documental que se han generado recientemente en torno a la crisis de desaparición de personas se contrapone a los discursos hegemónicos construidos en las esferas oficiales, difundidos a través del sistema corporativo de medios de comunicación en forma de noticia, que criminalizan y estigmatizan a las personas desaparecidas junto a su núcleo familiar. Con base en un rastreo de documentales que abordan casos de desaparición de personas, este trabajo se interesa por aquellos materiales audiovisuales que están realizados en clave de autorrepresentación, los cuales se distinguen de documentales de corte periodístico o cinematográfico. Los documentales de autorrepresentación exponen la serie de daños e impactos en el plano subjetivo de las víctimas indirectas generados por el trauma de la desaparición. Por lo general apoyados por personas y organizaciones que se han solidarizado con sus causas, estas narrativas utilizan la producción audiovisual como un recurso de visibilización y denuncia; dan centralidad a las víctimas y a las actividades que éstas desarrollan en la demanda de justicia, desde gestiones burocráticas o jurídicas, hasta acciones de movilización y búsqueda. Son documentales que señalan la incapacidad y poca respuesta de las autoridades, al mismo tiempo que ponen de manifiesto el desarrollo de una agencia en las comunidades de víctimas, que han derivado en luchas y movimientos sociales con antecedentes que se remontan décadas atrás. Una de las funciones más potentes de estas producciones es la extención de la búsqueda de personas desaparecidas, al tratarse de materiales disponibles en línea son un canal que fomenta la visibilización de casos particulares que se presentan en los documentales. Es por medio de estos canales sociodigitales como estos relatos pueden tener un alcance mayor que complemente las acciones locales de las víctimas. En resumen, se estudiarán las estrategias narrativas y constantes identificadas en estos materiales, como el recurso testimonial o el protagonismo de las mujeres-madres que permitan reconocer la fuerza -y riesgos- en las expresiones del dolor y sufrimiento como herramienta retórica para llamar la atención de las audiencias con el fin de expresar la emergencia de esta crisis.
Introducción:
El presente estudio se aproxima a las representaciones mediáticas de las víctimas de desaparición en México, específicamente aquellas creadas en soportes audiovisuales y adscritas al modelo documental de representación, los cuales, en términos de Bill Nichols (2013), mantienen vínculos directos con sucesos y personajes que forman parte de la realidad y contribuyen a la formación de la memoria colectiva. Con el objetivo de rastrear estas representaciones, se revisó la producción audiovisual mexicana reciente, cuyos argumentos priorizan las historias de personas impactadas por la desaparición y que presentan un formato que pueda atribuirse al género de realización documental.
Las narrativas hegemónicas de la violencia (Rodríguez-Blanco y Mastrogiovanni, 2018), agudizadas durante el desarrollo de la “guerrra contra el narcotráfico”, aún son utilizadas por gobiernos federales y estatales que mantienen la estrategia de combate al trasiego de drogas y otros ilícitos. En estos discursos el tratamiento a las víctimas es de carácter secundario porque el foco de interés se sitúa en el avance o retroceso del combate al crimen. Las personas implicadas en eventos violentos son criminalizadas en las narrativas política y mediática sin averiguaciones a profundidad,[1] pues el impulso por demostrar que la guerra está siendo controlada tiende a producir un estigma sobre quienes directa o indirectamente están asociados a hechos criminales. En el caso específico de la desaparición de personas, práctica que se ha desbordado en los últimos lustros (Gatti e Irazuzta, 2019), las denuncias aumentaron paralelamente al incremento de casos por todo el país; en respuesta, el aparato burocrático judicial utilizó la criminalización de la persona desaparecida como un filtro ante las múltiples denuncias. La víctima directa, quien es desaparecida, es representada por su círculo familiar, pero estos familiares son igualmente victimizados por el trauma del acontecimiento, los cercos burocráticos de las instituciones para el acceso a la justicia y el estigma social construido desde los discursos hegemónicos.
En contraste a las narrativas oficiales de la violencia, generadoras de representaciones victimizantes, criminalizantes y estigmatizantes, también se han articulado discursos desde la perspectiva de las víctimas que cuestionan la verticalidad del flujo hegemónico de comunicación. Para encarar esta situación y desestabilizar las narrativas oficiales sobre actos ilícitos, se han encontrado formas de comunicación que han denunciado las violencias desde la sociedad, alternativas que permiten un registro ciudadano de los actos criminales, distintas a los medios oficiales y tradicionales. El trabajo de organizaciones civiles, defensoras de derechos humanos, así como la colaboración con medios de comunicación independientes y grupos ciudadanos solidarios, han constituido un nicho de producción de contenidos contrahegemónicos que dan cuenta de la serie de agravios que se cometen continuamente. Estos contenidos serán referidos como contranarrativas de la violencia, concepto que ha sido utilizado por Lucía Battista Lo Bianco (2021) en su análisis comparativo sobre literatura de frontera, la cual cuestiona y problematiza las circunstancias de violencia y migración de un país convulso como México.
[1] “Se están matando entre ellos” fue una frase que utilizó Felipe Calderón Hinojosa para responder a la alza de homicidios violentos años después de instaurar su estrategia de guerra contra el narcotráfico (Olson, 2012). Sin referencias probatorias concretas, esta fue una respuesta que utilizó la clase política para justificar el uso de la fuerza y las muertes que la guerra generaba. En la administración de Enrique Peña Nieto, el director de la Agencia de Investigación Criminal, Tomás Zerón de Lucio, ahora prófugo de la justicia por delitos de tortura y desaparición forzada, utilizó el mismo argumento para justificar su modelo de combate al crimen (Ahrens, 2014). También ha recurrido a esta sentencia el gobernador del estado de Jalisco, Enrique Alfaro Ramírez, al ser cuestionado en enero de 2019 sobre el repunte de ejecuciones en la entidad (De Anda, 2019).
Desarrollo:
Dependiendo de la enunciación ideológica desde donde se emitan discursos audiovisuales, el video o cine documental ha sido una herramienta utilizada para denunciar -o reforzar- agravios cometidos (Fuente-Alba y Basulto-Gallegos, 2018). Muchos de estos contenidos basan su narrativa en el testimonio oral para comunicar de primera mano las circunstancias que impactan en las víctimas y sus círculos cercanos, muestran la lucha que emprenden para combatir la impunidad y, en algunos casos, exponen las estrategias que han construido para seguir en pie después del acontecimiento traumático, buscando nuevas maneras de representación que se alejen de la espectacularización de la violencia.
En años recientes ha incrementado la producción nacional de documentales en torno a los estragos de la crisis de seguridad, muchos de ellos cubren el espectro de la desaparición desde distintas ópticas, como la periodística, la sociológica o la artística. Esta creciente producción hace suponer la existencia de un subgénero documental sobre esta temática como síntoma del degradado sistema judicial en el país. En estas producciones se han propuesto tratamientos audiovisuales que presentan un giro narrativo que se contrapone a los discursos oficial o informativo, pues exponen el desgaste emocional ante un acontecimiento violento, muestran el dolor poco visible provocado por la ausencia de un ser querido, la frustración ante la impunidad y la fuerza engendrada desde lugares de desolación. Algunas de estas contranarrativas pueden tener el potencial para combatir el estigma social y poner en evidencia la emergencia de esta crisis que precisa el involucramiento de la sociedad; van más allá de la representación del dolor para transformarse en encarnación del mismo por medio del afecto, que se entiende en estas situaciones como las fuerzas corporales intangibles que producen efectos políticos y estéticos tangibles (Gregg y Seigworth, 2010).
El contexto donde sitúo las producciones que denomino contranarrativas audiovisuales de la desaparición deviene de la tradición política y de denuncia del cine nacional y latinoamericano desarrollado en la segunda mitad del siglo XX. En el plano nacional, el auge que sembraron los movimientos estudiantiles, las luchas feministas desde la década de 1970, el levantamiento zapatista, así como la autorrepresentación ejercida por cineastas y videoastas indígenas desde las perspectivas y necesidades de sus comunidades, son algunos de los elementos que han configurado la potencialidad del documental político como expresión social en años recientes (Estrada Álvarez, Defossé y Zavala Scherer, 2019). Con la difusión vía internet y la proliferación de foros de exhibición o festivales para el género documental se ha revitalizado el ejercicio de este modo de representación, ampliando los horizontes de registro y difusión.
A manera de premisa, los documentales sobre desaparición de personas recientes son producciones audiovisuales realizadas a partir de la declaración de guerra que hizo Felipe Calderón al narcotráfico en 2006. Este momento determinó un punto de propulsión para la generación de representaciones mediáticas que abordaron la crisis de violencia; sin embargo, el análisis del corpus audiovisual evidencia que fue hasta el año 2014 cuando el repunte de documentales en torno a este problema se hizo evidente. El detonante fue un acontecimiento que puso a la luz una serie de inconsistencias, encubrimientos e incluso mentiras que las autoridades y los medios difundieron a través de narrativas oficiales: la desaparición y presunto asesinato de 43 estudiantes de la Escuela Normal Rural Raúl Isidro Burgos de Ayotzinapa el 26 de septiembre de 2014. Este episodio fue un parteaguas que conmocionó, indignó y activó la movilización nacional e internacional en torno al caso de los normalistas y eventualmente a las desapariciones forzadas en México.
El estado respondió ante lo acontecido en Ayotzinapa con lo que llamó “la verdad histórica” en torno al caso, la cual estaba plagada de imprecisiones y discursos criminalizantes sobre los normalistas. Esta versión de los hechos fue difundida como verídica por los medios corporativos de comunicación, lo que puso en clara evidencia “una larga historia de colusión entre el Estado mexicano y el aparato mediático. Un ejemplo más reciente de la forma en la que los medios audiovisuales no sólo reafirman la línea oficial del gobierno, sino que contribuyen a construirla” (Wood, 2019: 127). Este respaldo a la narrativa oficial incluso incursionó en los ámbitos cinematográficos por medio de La noche de Iguala (2015) de Raúl Quintanilla, una suerte de docudrama con tintes de reportaje y una trama ficcionada “inspirada en hechos reales”, como lo indican los intertítulos iniciales. Esta película llegó a ser exhibida en salas comerciales aunque tuvo una baja recaudación financiera en taquilla, además fue criticada por varios grupos sociales solidarizados con las madres y padres de los estudiantes de Ayotzinapa desde el momento de su estreno. Más allá de la cuestionable factura que presentó la línea discursiva de La noche de Iguala, esta película fue una cínica demostración del poder que aspira a ejercer la mancuerna entre élites políticas y medios de comunicación masiva; sin embargo, las reacciones de esta película levantaron cuestionamientos porque se enfrentó a una audiencia crítica e informada desde otras fuentes distintas a las oficiales.
Ayotzinapa mostró en un evento la barbarie multifactorial que rige al país, pero también representó la apertura de un espacio de disputa en búsqueda de la verdad por parte de la sociedad, no solo para el caso de los 43 estudiantes, sino también para la gran cantidad de agravios que se han mantenido impunes desde años atrás. Se reactivó la vigencia de la desaparición forzada en la agenda pública y las acciones en torno a la búsqueda de los estudiantes influyeron en otras regiones donde el número de desapariciones era y sigue siendo crítico; se llevó la práctica de la búsqueda a otras dimensiones, donde el círculo familiar de los desaparecidos, principalmente con la figura de las madres, adquirió centralidad. En este contexto, el impacto inmediato del caso Ayotzinapa en la producción audiovisual fue un síntoma de la severa crisis de derechos humanos, pero también una demostración de la reivindicación de la verdad y la justicia, de señalamiento de la degradación de la clase política, de denuncia y expresión de ira, de solidaridad ante los dolores de las víctimas (De la Vega Alfaro, 2017). Como producto de esta circunstancia, varios documentales, así como otras herramientas de información y visibilización, operaron como medios de contrainformación que fueron develando los innumerables casos de personas desaparecidas y las afectaciones en el círculo familiar.
Documentales mexicanos sobre desaparición de personas
Como se ha mencionado, la declaración de guerra al narcotráfico en 2006 propició, entre muchas otras reacciones, la proliferación de representaciones diversas en el campo de la producción cultural sobre hechos violentos y violaciones a los derechos humanos. Las representaciones audiovisuales documentales, es decir, los productos generados desde el cine o el video, fueron gradualmente centrando la atención en temas sobre la memoria de la llamada guerra sucia (criminalización, secuestro y detenciones ilegales, prácticas de tortura, desaparición de cuerpos asesinados), así como actividades contemporáneas asociadas a la violencia del narcotráfico. Para constatar la premisa que sostiene que la producción audiovisual sobre violencia incrementó después de 2006, recurrí al repositorio en línea del Instituto Mexicano de Cinematografía (IMCINE), institución federal que promueve la producción cinematográfica directa o parcialmente por medio de financiamiento, capacitación, asesoría o indexación de películas seleccionadas a circuitos de exhibición nacional e internacional. El repositorio IMCINE arrojó un total de 569 documentales[1] realizados a partir de 2001, los cuales muestran registros regulares desde 2009.[2] Esta selección fue complementada con la producción fílmica reportada en el sitio del Centro de Capacitación Cinematográfica (CCC), la cual contempla 46 documentales de corto y largometraje,[3]así como las producciones reconocidas por el premio José Rovirosa que otorga la Filmoteca de la Universidad Nacional Autónoma de México a la producción documental en el país.[4] Finalmente incluí los títulos contemplados en las selecciones del festival de documental Contra el Silencio Todas las Voces, realizado desde el año 2000, así como los festivales Ambulante y DocsMx, que desde 2006 han exhibido anualmente un gran número de documentales nacionales e internacionales. En el plano del video, incluí producciones documentales extraídas de una búsqueda en línea, realizadas por medios de comunicación no vinculados a la línea gubernamental, asociaciones civiles y organismos de defensa de derechos humanos, cuyas características se adscribieran a la forma documental de representación. Partiendo de este listado general, seleccioné aquellos que presentaron como tema central la violencia e inseguridad en el país, priorizando los documentales que desarrollaron historias sobre desaparición de personas.
Partiendo de estos criterios, identifiqué un total de 138 producciones realizadas a partir de 2006 que abordan temas sobre inseguridad y violencia; entre ellas, 70 documentales tocan directamente la desaparición de personas contemporánea, tema que se distingue de los trabajos sobre la guerra sucia u otro tipo de manifestación del repertorio actual de amenazas criminales a la población. Abrir el margen de selección a temáticas que no presentan específicamente la desaparición como tema principal de sus narrativas muestra la compleja red de prácticas asociadas al entorno de violencia sistemática; así pues, la desaparición es parte de un conjunto de agravios que configuran la crisis de seguridad y derechos humanos en el país. Entre las 138 producciones seleccionadas se encuentran ocho documentales internacionales con financiamiento mexicano, cuyos temas versan sobre violencia política, guerrilla y desaparición de personas migrantes, pero al tratarse de relatos desde países como Guatemala, El Salvador, Nicaragua, Argentina o Chile, los abordajes presentan procesos sociopolíticos distintos al mexicano, por lo tanto, no fueron incluidos en el listado de 70 documentales sobre desaparición contemporánea.
En este listado figuran 14 documentales que desarrollan temas relacionados a la llamada guerra sucia, en ellos se presentan aspectos sobre violencia política, desaparición, tortura, actividades de grupos guerrilleros, aprehensiones y modus operandi del terrorismo de estado. Estos materiales sobre la violencia política de la guerra sucia dan cuenta de un ejercicio de memoria vigente y necesario, aportan pistas para la comprensión de los contextos que favorecieron a que la desaparición se instaurara como una herramienta introducida por el gobierno mexicano, adoptada en tiempos recientes por otros actores cuyos afanes de exterminio y depredación han alcanzado niveles desbordantes. En estos trabajos se observa cómo la investigación académica, periodística o la indagación testimonial sirven para presentar planteamientos sobre cómo leer el pasado reciente y la necesidad de una nueva conciencia histórica que enfrente lo que en un momento se silenció y borró. Es interesante notar cómo algunos trabajos audiovisuales recientes presentan un paralelismo temporal entre los tipos de prácticas violentas del pasado y presente, por ejemplo, los documentales No sucumbió la eternidad(2015) de Daniela Rea y Recuerdos de un eclipse (2020) de Ximena Jiménez y Patricio Oseguera; en ellos se traza un puente entre los fenómenos de distintas temporalidades para poner de relieve cómo la práctica de la desaparición ha estado presente por décadas en el país.
Los 70 documentales sobre desaparición contemporánea fueron seleccionados con base en el criterio de que sus narrativas deben presentar casos de personas desaparecidas en el contexto de la guerra contra el narcotráfico, es decir, después del 2006 y hasta abril de 2021, fecha en que esta investigación culminó. Bajo este criterio se incluyen los casos de desaparición forzada, o donde se sugiera el involucramiento de elementos de seguridad, así como la desaparición ejecutada por agentes criminales. Uno de los primeros documentales que presenta el problema de la desaparición de personas como narrativa central es Extravíos (2010) de Adrià Campmany, producido por el Centro de Capacitación Cinematográfica (CCC). Este documental observacional[5] (Nichols, 2013) expone los procesos burocráticos que realizaba el entonces Centro de Atención para Personas Extraviadas y Ausentes (CAPEA) en la Ciudad de México; el relato no da seguimiento a los casos de las víctimas ni presenta testimonio de éstas, pues su intención es visibilizar el procedimiento que desarrollaba el CAPEA cuando había reportes de desaparición. Un par de años más tarde, aparecieron propuestas centradas en el testimonio de las víctimas, en el quiebre de sentido que experimentan en sus vidas o en las movilizaciones que emprendieron para externar públicamente sus denuncias, como los documentales Justicia para Gaby(2013) de Eloísa Diez o Retratos de una búsqueda (2014) de Alicia Calderón.
Salvo algunas excepciones, como el docudrama La noche de Iguala (2015), estas producciones han servido como una herramienta de visibilización por medio de esfuerzos colaborativos donde se toman en cuenta a las víctimas indirectas, pues la gran mayoría de los documentales presentan historias de familias que sufren, buscan y mantienen una pugna con las autoridades en distintos niveles. Si bien desde el año 2006 fue evidente en la producción cultural una preocupación generalizada sobre la propagación de la violencia en el país, Ayotzinapa fue un parteaguas para que emergieran manifestaciones de distinta índole dentro y fuera de México. Después de 2014 fue notorio el incremento de acciones colectivas en torno a la desaparición de personas, como la consolidación de diversos grupos de familiares de desaparecidos, jornadas de búsqueda, marchas masivas y muestras de solidaridad en diferentes ámbitos de la sociedad. La producción documental registrada en torno a Ayotzinapa fue otra prueba de este interés suscitado entre creadores y audiencias, como lo muestran los 19 documentales que abordan el caso de los normalistas desaparecidos. Es evidente el incremento de la producción de documentales que se interesaron en la desaparición de personas a partir de este evento, mostrando un marcado énfasis en las gestiones políticas de las víctimas para la impartición de justicia, en las iniciativas ciudadanas de búsqueda, en la difícil situación de las familias y en los agravios solamente perceptibles por medio de testimonios.
Estos 70 documentales que abordan la desaparición contemporánea de personas ofrecen datos interesantes sobre el tipo de representatividad que este problema ha desarrollado en el ámbito mediático y audiovisual. Un ejemplo de esta diversidad de representación es la flexibilidad de los límites entre ficción y documental, la cual es determinante cuando se exponen problemas sociales como la violencia. Tanto si el documental manipula fragmentos de la realidad para sostener algo que considera verídico del mundo, o cuando la ficción trata de apegarse lo más posible a códigos de identificación que pueden considerarse reales y factibles. Esta paradoja es visible en las películas Los desaparecidos (2017) de Justo Matías Valencia de 2017 y Sin señas particulares (2020) de Fernanda Valadez del 2020, pues en ellas se utilizan narrativas de ficción para reproducir escenarios, situaciones, incluso estigmas y estereotipos asignados a las víctimas indirectas de desaparición: madres dolientes y familiares que buscan a sus cercanos ausentes.
También llaman la atención los proyectos que trascienden los parámetros tradicionales del documental para ofrecer un flujo narrativo diferente sobre ciertos hechos y temas, como los tres documentales web incluidos en el listado: Plataforma Ayotzinapa, Deriva.mx y Forensic Landscapes. En ellos, por medio de un portal hipertextual en internet, el usuario puede elegir diferentes formas no lineales para construir una narrativa que no impone un punto de vista único, las fuentes de distinta naturaleza proporcionan un entorno multisituado donde se conjugan documentación oficial, representaciones periodísticas, testimonios y creación audiovisual.
La voz del documental
En los documentales sobre desaparición de personas, la estructura de los discursos sugiere una manera específica de comunicar asociada a los fines específicos que cada audiovisual persigue, así como al esquema de producción o financiamiento con el que cuenta. Esta caracterización permite la disposición del corpus audiovisual en categorías, utilizando la noción de Carl Plantinga (2014) sobre las voces del documental, quien plantea que el documental se adhiere a ciertas funciones primordiales que son expresadas por medios textuales y formales; de esta manera, Plantinga propone que las y los documentalistas tienen una voz con la cual se dirigen a la audiencia con el fin de ofrecer indicios para interpretar y categorizar lo que se muestra en pantalla. Plantinga identifica tres tipos de voces del documental: la voz formal, que transmite conocimiento con seguridad; la voz abierta, que transmite conocimiento dejando posibilidad a dudas y cuestionamientos; o la voz poética que transmite experiencias estéticas del mundo. Esta referencia me dio pautas para clasificar los documentales sobre desaparición contemporánea nacional en: a) los que tienen clara influencia del periodismo de investigación; b) los que buscan presentar las acciones de las víctimas, quienes en conjunto con organismos de apoyo expresan sus experiencias bajo un ánimo de denuncia y autorrepresentación, generalmente realizados en formato de video y colocados en plataformas de acceso libre; y c) los que están realizados como productos cinematográficos, es decir, que muestran mayor grado de dominio y profesionalización del lenguaje audiovisual para construir sus relatos, además están pensados para distribuirse en circuitos de exhibición cinematográfica.
Un dato interesante del corpus audiovisual es que la cantidad de documentales producidos es similar entre estas categorías propuestas, lo que indica que el problema de la desaparición se aborda desde diferentes frentes de representación utilizando distintas voces que se relacionan con el grado de autoridad narrativa. Así pues, de los 70 documentales sobre desaparición contemporánea, se identificaron 22 documentales periodísticos, 23 de autorrepresentación, y 22 de corte cinematográfico. Los tres documentales restantes que no se indexaron a estas categorías son documentales web, cuya caracterización excede los límites de los formatos narrativos convencionales. Es pertinente mencionar que las dos películas de ficción que figuran en el corpus fueron incluidas en la categoría de documentales cinematográficos.
Los documentales de autorrepresentación utilizan la producción audiovisual como un recurso de visibilización a grupos de actores sociales vinculados a hechos de desaparición, generalmente apoyados por personas que se han solidarizado con sus causas. Las narrativas se concentran en las víctimas y en las actividades asociadas a la demanda de justicia, desde gestiones burocráticas o jurídicas hasta acciones de movilización y búsqueda. Son documentales que denuncian la incapacidad y las irregularidades del estado, cuya pugna ha fomentado el desarrollo de un tipo de agencia en las comunidades de víctimas a través del devenir en sujetos políticos. Los testimonios de participantes de colectivos de búsqueda y organizaciones civiles de apoyo son centrales en estas producciones. En la mayoría de los casos, los documentales de autorepresentación son realizados por organismos no gubernamentales de defensa de derechos humanos de carácter local (por ejemplo, el Centro de Derechos Humanos de las Mujeres en Chihuahua, Colectivo de Familiares de Desaparecidos Orizaba-Córdova, Centro Toaltepeyolo), nacional (Fuerzas Unidas por Nuestros Desaparecidos, FUNDEC-FUNDEM; Servicios y Asesorías para la Paz A.C., SERAPAZ), o internacional (Fundación Heinrich Böll, Human Rights Iniciative). También existen iniciativas desde círculos académicos (Universidad Autónoma Metropolitana, Universidad Iberoamericana) o creadores independientes (La Sandía Digital). Los recursos retóricos que utilizan estos documentales son diversos y transitan entre las formas periodísticas y la denuncia; algunos se valen de estadísticas o registros de manifestaciones o acción pública y política, pues se busca comunicar a la audiencia las actividades que desarrollan sus protagonistas, quienes son, por lo general, madres, esposas u otras/otros familiares de personas desaparecidas. El testimonio de las víctimas es la principal herramienta discursiva, pues los objetivos primordiales en esta categoría de documentales son narrar los acontecimientos del hecho de desaparición y la poca respuesta de las instancias judiciales y periciales, exponiendo afectaciones íntimas poco visibles en otro tipo de abordaje.
[1] Revisado el 3 de abril de 2021. Esta cifra cambia conforme se van sumando más registros al repositorio del Instituto Mexicano de Cinematografía, que se pueden consultar en: anuariocinemx.imcine.gob.mx/inicio/Avanzada
[2] El listado general muestra tres documentales sin fecha en su registro: Nómadas de Emilano Ruprah, La vengaza de Jairo de Simón Hernández y Jvabajóm-Músico de Humberto Gómez; un solo documental en 2001: Morir de pie de Jacaranda Correa; y uno también en 2008: Presunto culpablede Geoffrey Smith.
[3] La producción fílmica del Centro de Capacitación Cinematográfica se puede consultar en el sitio https://www.elccc.com.mx/sitio/index.php/produccion-filmica/documentales
[4] Los candidatos y ganadores del premio José Rovirosa de la Filmoteca de la UNAM pueden ser revisados en el sitio https://www.filmoteca.unam.mx/concurso/premio-jose-rovirosa/
[5] El observacional es uno de los modos de representación documental propuestos por Bill Nichols (2013). En el modo observacional o de observación, las imágenes tienen mucho mayor peso que el texto explicativo, el cual se reduce al mínimo necesario.
Conclusiones:
En este trabajo he reflexionado sobre los tipos de representación de la desaparición contemporánea de personas, partiendo de la diversidad que el lenguaje audiovisual ofrece cuando difunde información y contenidos en medios de comunicación. He distinguido las narrativas hegemónicas de las que ponen atención a las y los afectados, señalando directamente a una crisis humanitaria por la que atraviesa el país. Éstas últimas son a las que nombro contranarrativas de la violencia y desaparición de personas, en las que distingo un carácter asertivo en la producción documental, donde los compromisos éticos abarcan la centralidad de las víctimas y una fuerte vinculación de las y los espectadores con la realidad por medio de testimonios. El protagonismo de las víctimas indirectas, quienes corporizan a la persona desaparecida y manifiestan las vejaciones burocráticas, sociales y emocionales de las que son objeto, narran sus experiencias y hablan de quien no está presente, describen la ausencia física y de justicia, se expresan con emociones de quiebre, de dolor, con llanto, situación que, tanto puede encarnar el dolor en la audiencia, como puede homogenizarlo y revictimizar a quien ofrece el testimonio.
En torno a las respuestas ciudadanas que estas producciones han propiciado por el potencial que contienen para aproximar la violencia a una dimensión cercana a la audiencia, se han desarrollado iniciativas que trascienden el plano de la exhibición para fomentar intercambios y discusiones entre actores sociales, víctimas, funcionarios del estado, academia, periodistas, realizadores y públicos diversos. Un ejemplo fue Volverte a ver (2020) de Carolina Corral, un documental que utilizó recursos de socialización con el objetivo de promover acciones en la audiencia sensibilizada. El documental formó parte, en conjunto con el colectivo Búsqueda de Familiares “Regresando a Casa” y la Comisión Estatal de Búsqueda de Personas del estado de Morelos, de la campaña de impacto social #DesenterrarLaVerdad, que demandaba a las autoridades la identificación de los cuerpos encontrados en las fosas de Telencingo y Jojutla, Morelos (Hernández Castillo, 2020). Bajo esta iniciativa, el documental se ha presentado en distintas sedes y eventos; sus realizadoras y protagonistas han participado en numerosos foros donde se discute la emergencia de la actual crisis forense y la participación de las mujeres en las búsquedas.
En esta misma sintonía, Ambulante, uno de los festivales con mayor índice de audiencia en el país, organizó de mayo a septiembre de 2021 la exhibición en línea de siete documentales sobre desaparición de personas. La muestra titulada “Rastros y luces. Historias contra la desaparición” facilitó el acceso gratuito a estos documentales, actividad que fue complementada con mesas de discusión y entrevistas a las realizadoras, protagonistas, expertos en el tema, así como representantes de organizaciones gubernamentales y civiles (Ambulante, 2021). Como parte de esta campaña se abrió un cuestionario en línea que pretendió medir los impactos subjetivos en la audiencia sobre esta crisis representada en pantalla, a partir de la indagación de las emociones y algún tipo de reacción que pudieron haber provocado estos documentales. Los resultados que esta medición arroje serán sin duda interesantes para sondear el grado de movilización social que este tipo de producción audiovisual puede generar.
Si bien las representaciones pueden promover la creación de imaginarios sociales, que al mismo tiempo crean y reproducen estigmas en torno la crisis de seguridad en México, considero conveniente poner atención a representaciones distintas que van en contra del discurso oficial, pues el estudio de estos contenidos devela su potencial y utilidad en distintos campos: extiende la búsqueda de personas desaparecidas, señala la grave situación contemporánea de la desaparición, posiciona a actores sociales claves, como las madres y familiares de personas ausentes, y da luz a las violencias invisibles que se desarrollan en estos acontecimientos. Desde los estudios cinematográficos, las estrategias narrativas y constantes identificadas en estos materiales como el recurso testimonial o el protagonismo de las mujeres-madres, permiten reconocer la fuerza en las expresiones del dolor y sufrimiento como herramienta retórica para interpelar a las audiencias con el fin de expresar la emergencia de esta crisis.
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Palabras clave:
desaparición, documental mexicano, narrativas de la violencia
Resumen de la Ponencia:
El estallido social en Colombia, desarrollado durante el mandato del presidente Iván Duque Márquez, se basó en las movilizaciones sociales que tuvieron como punto de partida las protestas realizadas por grupos estudiantiles el 21 de noviembre del año 2019, que luego de declararse en paro nacional, comenzaron un proceso de decadencia debido al desgaste de los movimientos y la represión del estado. Luego de ello, cuando Colombia se declaraba en alerta sanitaria por la llegada del Covid-19, para el 28 de abril del 2021 los movimientos sociales salen nuevamente a las calles, esta vez para manifestarse en contra de la reforma tributaria que propuso el gobierno de Duque. Es así como retoma con mucha más fuerza el paro nacional en Colombia, contando con grandes movilizaciones a lo largo de todo el país, que se caracterizaron por su diversidad de expresiones culturales y artísticas como forma de resistencia y protesta legítima. Por lo tanto, esta ponencia tuvo como objetivo central analizar el impacto de las expresiones artísticas materializadas en murales realizados por dos colectivos juveniles que participaron en las movilizaciones sociales en contra de la reforma tributaria en el año 2021 en Bogotá. El desarrollo metodológico planteado fue de carácter cualitativo y con enfoque fenomenográfico, teniendo como herramientas de recolección de datos la implementación de veinticinco entrevistas semiestructuradas y dos grupos focales de jóvenes entre 18 a 25 años pertenecientes al colectivo CoNova (Conciencia no Violenta Activa) y al colectivo Conciencia sin Camuflado. Los principales resultados evidencian que las expresiones artísticas dentro de las movilizaciones sociales fueron el principal lenguaje de expresión multicultural caracterizado por la acción colectiva sin daño y la resistencia activa, que logra materializarse mediante el muralismo donde se pudo observar la particularidad de ser una forma de construir memoria colectiva, hacer catarsis y expresar rechazo ante los abusos policiales efectuados y la represión por parte del gobierno. Finalmente el desarrollo de la investigación permitió la elaboración de una canción denominada “A la guerra objetamos” y el desarrollo de un video documental que recoge algunos de los murales realizados y la carga simbólica de cada uno de ellos. Palabras clave: Movilización social, arte, resistenciaResumen de la Ponencia:
El estallido social en Colombia, desarrollado durante el mandato del presidente Iván Duque Márquez, se basó en las movilizaciones sociales que tuvieron como punto de partida las protestas realizadas por grupos estudiantiles el 21 de noviembre del año 2019, que luego de declararse en paro nacional, comenzaron un proceso de decadencia debido al desgaste de los movimientos y la represión del estado. Luego de ello, cuando Colombia se declaraba en alerta sanitaria por la llegada del Covid-19, para el 28 de abril del 2021 los movimientos sociales salen nuevamente a las calles, esta vez para manifestarse en contra de la reforma tributaria que propuso el gobierno de Duque. Es así como retoma con mucha más fuerza el paro nacional en Colombia, contando con grandes movilizaciones a lo largo de todo el país, que se caracterizaron por su diversidad de expresiones culturales y artísticas como forma de resistencia y protesta legítima. Por lo tanto, esta ponencia tuvo como objetivo central analizar el impacto de las expresiones artísticas materializadas en murales realizados por dos colectivos juveniles que participaron en las movilizaciones sociales en contra de la reforma tributaria en el año 2021 en Bogotá. El desarrollo metodológico planteado fue de carácter cualitativo y con enfoque fenomenográfico, teniendo como herramientas de recolección de datos la implementación de veinticinco entrevistas semiestructuradas y dos grupos focales de jóvenes entre 18 a 25 años pertenecientes al colectivo CoNova (Conciencia no Violenta Activa) y al colectivo Conciencia sin Camuflado. Los principales resultados evidencian que las expresiones artísticas dentro de las movilizaciones sociales fueron el principal lenguaje de expresión multicultural caracterizado por la acción colectiva sin daño y la resistencia activa, que logra materializarse mediante el muralismo donde se pudo observar la particularidad de ser una forma de construir memoria colectiva, hacer catarsis y expresar rechazo ante los abusos policiales efectuados y la represión por parte del gobierno. Finalmente el desarrollo de la investigación permitió la elaboración de una canción denominada “A la guerra objetamos” y el desarrollo de un video documental que recoge algunos de los murales realizados y la carga simbólica de cada uno de ellos. Palabras clave: Movilización social, arte, resistenciaResumen de la Ponencia:
A finales del 2021 y principios del 2022 las sociedades poco a poco comenzaron a regresar a la llamada “nueva normalidad”. Se han recuperado ciertas actividades y espacios que durante el auge de la pandemia tuvieron que suspenderse. Si bien el COVID-19 se ha logrado contener, hay otros viejos virus que se incrementaron a partir del aislamiento social. Durante la cuarentena otros problemas se intensificaron como: las violencias, el racismo, la pobreza, la xenofobia, los feminicidios, entre otros más; y sin importar los contagios, en distintas ciudades se organizaron movimientos sociales en búsqueda de justicia. Colectivos con distintas causas, cada uno con sus particularidades, donde el estrés colectivo (Sloterdijk, 2017), el dolor e ira acumulados por la impunidad dieron surgimiento a expresiones y acciones colectivas donde puede destacarse a la música y el canto como mecanismos integradores pero además como otras formas de resistencia. En el caso de México, el aumento de la violencia de género y de los feminicidios en tiempos de pandemia y pos-pandemia sin duda han propiciado una indignación colectiva y crónica que han originado la conformación de cuerpos políticos, movimientos emergentes que han encontrado otra manera de expresar ese dolor colectivo. Como lo señala Ocaña: “El dolor es un deshacimiento: no sólo inquieta o desasosiega, sino además hurta la posibilidad misma del habla articulada, deshace la voz cultural hasta el grito animal” (1997:37). El grito y el canto ayudan a expresar ese sufrimiento cuando la palabra por sí misma no puede hacerlo. Las melodías y el cantar denuncian desde la emotividad, desde el sentir, diría Perniola (2016). El propósito de esta presentación es compartir avances de investigación acerca del papel de la música y el canto como estrategias micropolíticas de resistencia, como discursos sonoros de denuncia, los cuales han dado pie a la conformación de identificaciones, acciones, expresiones colectivas y comunidades suscitadas por la pérdida (Esposito, 2003). Comunidades que se congregan, actúan y expresan colectivamente por esa ausencia, pérdida y dolor, como el caso de algunos movimientos emergentes feministas en la sociedad mexicana en la segunda década del siglo XXI.Resumen de la Ponencia:
Grafitis y murales: Conservación de espacios de la memoria resistentes a la censura institucional.En Colombia, los medios de comunicación cubrieron el Paro Nacional del 2021 21N el cual fue el reflejo de las fracturas sociopolíticas producidas por la corrupción, captura del estado y privatización dando lugar a la falta de garantías para el sostenimiento a nivel económico y social de la población colombiana afectada por los estragos de Covid-19 que agudizo la crisis, consecuentemente, en la Memoria reciente de los ciudadanos y en especial la de los estudiantes, sigue presente las manifestaciones pacíficas del año 2018 desde la cual se heredó el objetivo de la movilización que circuló a partir del desfinanciamiento de la educación pública; el efecto de estos acontecimientos produjo diversas expresiones artísticas como es el grafiti y mural, los cuales posibilitan un espacio de reivindicación de los derechos civiles, mediante una práctica de memoria.De acuerdo con lo anterior, la figura del grafiti se posesiona como una memoria visual, el cual puede ser entendido como “la realidad material y simbólica de la ciudad, ya que se inserta en el flujo de discursos imaginarios que contribuyen a crear la identidad de ésta” (Néstor García Canclini, 1996, pág. 64); manifestándose, a través de ellos, la necesidad de varios grupos sociales al expresar una desavenencia ante las normas, estatutos y demás situaciones que a diario suceden producto de la represión socioeconómica, cultural, política y la censura; por tal motivo, aun cuando se considerada una expresión artística, es bien vista por unos y rechazada por otros, configurando lugares de emisión de discursos desde los cuales se arraiga una subjetividad, estableciendo un contrapoder.Para el caso de la ciudad de Montería, Córdoba durante el 21N, se conforman nuevas formas de expresión social, lo que produce una disputa que irrumpe en los espacios de las económicas morales y culturales tradicionales produciendo una penalización publica hacia estas, como es el caso del puente central de la ciudad en el cual desde sus paredes se plasmó críticas y reflexiones hacia el estamento gubernamental local y nacional como apuesta que se suma al pliego de peticiones nacional que se le exigió al gobierno de turno, sin embargo, la mirada lasciva de la clase política local desencadenó una persecución hacia los lideres del paro bajo la figura de la censura y la persecución judicial, sin embargo, a pesar de que la acción de los muralistas fue rehacerlo, la logia política tradicional desplegó unas tecnologías de censura y represión, reflejando con ello una dinámica en la que se establecen los rigores discursivos por la lucha desde unos “no lugares” a partir de lo que se dice y se puede decir como fuente de legitimidad sociopolítica y cultural.Resumen de la Ponencia:
Esta ponencia expone las diferentes expresiones sociales en el 2021 en la ciudad de Cali, Colombia sobre el estallido social en donde el arte fue una una herramienta importante como símbolo de la protesta, de las exigencias juveniles, exponiendo a su vez la creatividad y diferentes expresiones que planteaban otra mirada referente a ¿cómo enfrentar la violencia del estado y la violencia paraestatal en medio de una crisis social?, de igual manera la participación activa de las mujeres no solo en las expresiones artísticas sino también como parte del frente de batalla, de organización y protección en los diferentes escenarios, recoge en su conjunto expresiones simbólicas, acciones y configuraciones que permiten acercarse a un análisis de la realidad social Colombiana vivida en medio de una pandemia y de una crisis de gobernabilidad.la ponencia recoge un collage de imagenes que dan cuenta de los diferentes escenarios en los que las mujeres y el arte estan presentes como una forma de reconfigurar la agresion del estado, exponiendo expresiones que plantean lenguajes simbolicos y literales en donde se expresa en lo cotidiano la reexistencia como categoria de análisis decolonial.Resumen de la Ponencia:
Aunque el zapatismo puso el tema indígena en el centro del debate nacional, no es un movimiento exclusivamente indígena, pues desde su origen existen elementos de militancia mestiza y sus demandas exceden lo étnico y lo local. A pesar que algunos análisis puedan concebirlo únicamente como un movimiento de reivindicación indígena, no se puede soslayar que en su historia confluyen diversas y múltiples luchas y posicionamientos. Considerando que lo que está en recreación en el zapatismo no es solo la exaltación de lo indígena, sino la construcción de un mundo nuevo, un mundo donde quepan muchos mundos, como lo han manifestado en reiteradas ocasiones. En el presente trabajo se analizan algunos de los componentes sociopolíticos en la construcción de nuevas formas de resistencia y convivencia colectiva que el movimiento zapatista a conformado acaecimientos y rupturas práctico/teóricas del ejercicio de la política. Se identifican algunos de los aportes que los pueblos originarios han hecho al movimiento, tales como: una visión muy particular de la historia de México, una práctica política dialógica, la defensa de la madre tierra y la memoria, la revalorización de la diversidad, entre otros.La resistencia de los pueblos originarios constituye una importante herencia que nos muestra otra forma de luchar con un amplio repertorio de acción. El zapatismo ha logrado apropiarse de estos elementos, poniéndolos en articulación con los procesos de globalización y digitalización.A través de este pequeño ejercicio de reconstrucción socio-histórica, se alcanzan a distinguir, dentro del zapatismo, componentes étnicos, clase y género que, en su articulación, constituyen nuevas formas de subjetividad colectiva y abren espacio a nuevos procesos de organización anticolonial, anticapitalista y antipatriarcal. No se trata de aspectos que conviven de manera siempre armoniosa, son procesos que se encuentran en un constante conflicto que explica ciertas particularidades del zapatismo. Conocer este parte de la historia y su genealogía es necesario para no reducir la lucha zapatista a un horizonte étnico, local, electoral, militar, religioso, etcétera. Sino repensar su actualidad como un horizonte emancipatorio societal.Resumen de la Ponencia:
Este estudo apresenta uma caracterização sobre a violência e os conflitos socioambientais associados às distintas formas de apropriação da natureza em terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas originários na região noroeste do Estado do Amazonas, na Amazônia brasileira. A abordagem metodológica é baseada na pesquisa qualitativa e quantitativa com a utilização das cartografias sociais junto dos agentes interlocutores da pesquisa. As mobilizações políticas pelo reconhecimento identitário e pelas formas de uso coletivo dos territórios entre as sociedades rurais panamazônicas refletem um delicado processo marcado pelas disputas nos campos social e político em face dos direitos coletivos inerentes a um ancestral modo de vida dos povos. Estes historicamente têm-se confrontado com grandes empreendimentos econômicos que, de modo particular, têm marcado as especificidades de apropriação mercantilizada de recursos na Amazônia como reserva de valor. Hoje, estes problemas caraterizam- se por diversos entraves e pela judicialização dos processos de fiscalização e demarcação territorial de áreas historicamente ocupadas e consideradas por direito costumeiro como tradicionais modos de vida destes povos. A microrregião do Alto Solimões, lugar da investigação e pertencente ao Estado do Amazonas, abrange a tríplice fronteira Brasil, Colômbia e Peru, um território marcado por conflitos entre as sociedades rurais locais e madeireiros, garimpeiros, pescadores comerciais e a presença do narcotráfico. Longe de serem resolvidos, estes conflitos impossibilitam o reconhecimento de direitos territoriais e configuram múltiplas formas de violência, sobretudo impostos pela necropolítica em curso sob o governo brasileiro atual. Contudo, o enfrentamento e as resistências se fazem presentes contra os atos de Estado em curso por parte das instituições públicas na região da tríplice fronteira. Os processos de resistências são revelados pelos inúmeros mecanismos que permitem o acionamento de identidades e de territorialidades expressas por estes povos perante a conivência de poderes semiocultos e o desrespeito às suas integridades fisicas e, sobretudo a insegurança juridica de seus territórios tradicionais frente aos ecossistemas amazônicos e aos modos de vida locais.Resumen de la Ponencia:
O artigo apresenta os resultados parciais de um projeto de pesquisa de mestrado, iniciado em março de 2021, que tem como objeto de estudo as estratégias de resistência protagonizadas por três organizações indígenas Munduruku do alto Tapajós/Pa/Brasil: Conselho Indígena Munduruku do alto Tapajós/CIMAT, a Associação DA’UK e a Associação de Mulheres Munduruku WAKOBORUM contra o avanço do garimpo ilegal e instalação de hidrelétricas em seus territórios. O estudo se insere no campo da etnopolítica e cosmopolítica. Os termos abarcam tanto o estudo da micropolítica (as relações de poder internas às instituições e grupos sociais, bem como as regiões não exclusivamente políticas, como parentesco e cosmologia), da cosmopolítica (ou da atividade que, sem lentes etnográficas, seria invisível, de resistência e conflitualidade dos grupos em face das estruturas de poder) e do nível local da política e (das redes de instituições e poderes estatais e coloniais integrantes de um sistema mundial) (FERREIRA, 2017). A pesquisa de cunho qualitativo está sendo realizada fora da Terra Indígena Munduruku. Os dados socializados neste texto resultaram de coleta de informações de fontes documentais e de entrevistas realizadas com as lideranças dessas organizações, via plataformas digitais, no período de agosto de 2021 a abril de 2022. As frentes de luta do povo Munduruku da região do médio e alto Tapajós, no estado do Pará, no norte do Brasil, são diversas, mas contra inimigos comuns: os Munduruku da TI Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, médio Tapajós, sudoeste do Pará, lutam para regularização de seus territórios; já os Munduruku do alto Tapajós (região acima do município de Jacareacanga/PA), cujas terras estão devidamente regularizadas, lutam contra grandes mineradoras e o governo federal, que pretende liberar a mineração em seu território. As duas regiões, médio e alto Tapajós, estão gravemente ameaçadas por essas duas forças. Neste texto, apresentamos a historiografia de constituição dessas três organizações, desvelamos o processo de constituição do movimento criado e liderado por elas, descrevemos as estratégias etno e cosmopolíticas que elas têm engendrado para assegurar a resistência, construir alianças, fortalecer a luta e dar visibilidade à causa, a partir do diálogo com Mignolo (1999, 2008) Quijano (2007), Santos (2007, 2010), Spivak (2010), Ballestrin (2013) e Santos e Baumgarten (2016).Resumen de la Ponencia:
Al final de su conferencia “Rasgos del nuevo radicalismo de derecha” dictada en Austria en 1967 el sociólogo alemán Teodoro W. Adorno (miembro de la Escuela de Frankfurt) realizó una sentencia que hoy en día retumba con gran actualidad, pero sobre todo con fuerte asombro y contundente preocupación: “[…] el radicalismo de derecha es un problema tremendamente real y político”. Sin tapujos y debido a la gravedad de su posible crecimiento nos hace un llamado a enfrentar sus mentiras y sus riesgos. Categórico nos sugiere: “[…] luchar realmente contra él con la fuerza aplastante de la razón”. Atendiendo a ese llamado –y considerando los riesgos que para la sociedad y para la democracia mexicana conllevan un eventual ascenso de ese radicalismo de derecha– en la presente ponencia haremos un análisis de las aportaciones teóricas y analíticas de Adorno a la luz de la evidencia empírica que nos permite suponer un intento de un sector de la derecha por regresar a sus tendencias radicales, e incluso proto fascistas. Guiados con la fuerza de las ideas de Teodoro W. Adorno haremos un ejercicio de interpretación y análisis acerca del surgimiento en México del Frente Nacional Anti-AMLO (FRENA) como máxima expresión de esta derecha llena de odio que se organiza frente a un gobierno que considera su “enemigo” a vencer. En este cometido el análisis crítico derivado de la obra de este pensador –cuya obra mantiene una gran vigencia– será la base para entender la acción política de la derecha. Al final del texto haremos una reflexión desde la izquierda para analizar cuáles son los retos que la expresión y crecimiento de estas expresiones de la derecha radical traen para la construcción de proyectos políticos que se anclen en la democracia y en los principios de libertad y justicia social. Como afirma Volker Weiss en el epílogo del libro de Adorno a “[…] más de medio siglo después sigue impresionando la validez de un análisis que, en algunos pasajes, suena como un comentario a ciertos desarrollos actuales”.El contexto de la ponencia toma en cuenta que ante la llegada de Andrés Manuel López Obrador (AMLO) a la presidencia de México y el inicio de la -por él denominada- “Cuarta Transformación de la vida pública” ha sido evidente una reconfiguración de la derecha como oposición actuando en diferentes frentes, lugares y escenarios de acción política. [1] Este frente también adopta el nombre de Frente Nacional Ciudadano en algunos espacios como Facebook y Twitter, lo hace para enfatizar su supuesto origen y vocación ciudadana. Utilizamos el acrónimo FRENA para sustituir otras formas de referirse a él como FRENAA o FRENAAA y por cuestiones de espacio.Resumen de la Ponencia:
El escenario pos-progresista en Bolivia y Ecuador se ha convertido en un terreno propicio para la radicalización de las derechas que - haciendo eco del relativo éxito de los populismos neofascistas a nivel global - han cobrado vigor y son capaces de capturar, cada vez más, las inquietudes políticas de la población. Hace apenas una década, y como resultado de luchas históricas de tendencia democratizante, parecía haberse establecido cierto consenso acerca de la necesidad de ampliar los derechos civiles y políticos de grupos históricamente desfavorecidos como las mujeres, la comunidad LGTB+ y la población racializada. No obstante, las nuevas derechas (llamadas neofascistas, postfascistas, extrema derecha 2.0, etc) están posicionando discursos antiderechos en el espacio público, pero ya sin disimulo o vergüenza, sino como algo cool y disruptivo: la incorrección política.El objetivo de esta investigación es trazar las trayectorias de politización de personas adscritas a las nuevas derechas en Bolivia y Ecuador, específicamente en el caso de dos colectivos: hispanistas y activistas anti-género. Con esto, se pretende trascender la denuncia espectral del neofascismo, para ofrecer, en cambio, una caracterización de los sujetos políticos históricamente constituidos y de sus específicos lugares de enunciación.En contra de las interpretaciones espontaneístas o coyunturales de la acción colectiva, los estudios sobre politización plantean que es posible rastrear y reconstruir analíticamente los procesos a partir de los cuales las personas desarrollan sus disposiciones a la participación política. En este sentido, esta investigación (todavía en curso) se nutre de los desarrollos teóricos sobre politización/subjetivación política y plantea una estrategia metodológica de estudio de caso biográfico, el cual permite dar cuenta de quiénes son, en tanto seres situados, los “nuevos rebeldes” antiprogresistas, cuál es el origen de su indignación, cuáles sus utopías y cuáles las trayectorias que los llevan desde la apatía hacia la participación activa en el debate político, o desde los foros de internet hacia la acción colectiva organizada. A partir de ahí, se habilita una reflexión crítica acerca de las sensibilidades y sentidos comunes que autorizan la militancia reaccionaria.Resumen de la Ponencia:
El 18 de mayo del 2017 tomaron la plaza San Martín de Lima - icono de la libertad, espacio primordial de manifestaciones rebeldes en la ciudad – cerca de treinta mil feligreses de las iglesias evangélicas y católicas. Acompañaban a tales manifestantes, líderes políticos y activistas de todos los partidos de la derecha peruana, en especial de nueva versión del fujimorismo así como de partidos conservadores, acompañados de artistas de la farándula capitalina. Los cientos de banderolas y toda la parafernalia publicitaria proclamaban “Con mis hijos no te metas”, “Gobierno no homosexualices a mis hijos”, “No a la Educación Sexual en las escuelas”, “No a la ideología de género”. En la noche, en un estrado especialmente armado para el cierre de la marcha diversos representantes del movimiento 'Con mis hijos no te metas” pidieron al Gobierno del presidente Kuczynski que elimine el enfoque de género del nuevo Currículo Escolar. Marchas similares se produjeron en Cusco, Pucallpa, Iquitos y Arequipa, principales ciudades del país. ¿Cómo entender este evento que llevo a que miles de miembros de iglesias diversas tomen esta posición y salgan a pronunciarse de manera tan abrupta e imprevista? ¿Acaso el Currículo Nacional de Educación Básica promovía la sodomía y actos impuros en un procaz acto legitimado por un estado “laico” en una sociedad casta y pura? ¿Qué había causado una explosiva e inusitada tormenta sobre lo que los docentes deben enseñar en las aulas? Hacia el 2017 la contienda se traslada a la movilización legal. Los actores son representantes oficiales: congresistas vs., tecnócratas y autoridades ministeriales. Los escenarios son el Congreso y el poder judicial. Mientras tanto, durante cuatro largos años 124 organizaciones sociales se van aliando alrededor de la inclusión del enfoque de género y la igualdad en el currículo logrando consolidarse en el Movimiento Ciudadano por la Igualdad de Género. Fue en el escenario legal dónde las fuerzas de oposición logran detener la inclusión del enfoque de género en el currículo nacional. Sin embargo, cuatro años después, en abril del 2022, en tiempos de pospandemia las mismas fuerzas opuestas a dichas políticas inclusivas, con apoyo del gobierno logran la aprobación en el Congreso de una ley que promueve la participación de los padres de familia en las instituciones educativas del país para revisar y finalmente aprobar los textos escolares. Con esta ley no sólo le quitan al Ministerio de educación funciones y competencias al respecto, sino vuelven a detener toda la reforma del currículo escolar. En este escenario, más allá de la reacción de algunos representantes del gobierno ¿Cómo funciona la incipiente acción colectiva? ¿por qué nadie se organiza y toma las calles para oponerse? la ponencia intenta encontrar luces en los planteamientos clásicos sobre la acción colectiva.Resumen de la Ponencia:
El análisis de los marcos (framing analysis) es una metodología de investigación de gran utilidad para el estudio de los movimientos sociales que contribuye a complementar los estudios basados en el análisis de los aspectos políticos, organizativos, culturales y estructurales de la acción colectiva (Chiu, 2006:9). En el caso de la dimensión movimientista de la derecha, nos permite identificar sus propuestas, cómo disputan el espacio público, construyen sus propias conceptualizaciones en torno a las ideas de democracia, libertad, justicia, combate a la corrupción, servicio público y rendición de cuentas, y cómo se apropian de algunas de las demandas que eran sello de los movimientos de izquierda. Así, se establece la posibilidad de analizar al FRENAAA en su carácter de movimiento de oposición al gobierno de AMLO y la 4T, y de hacer un análisis de sus discursos (a quién los dirigen), así como de su praxis política (análisis de los repertorios de acción colectiva: marchas, plantones, pronunciamientos públicos, recolección de firmas para la revocación de mandato, juicios públicos, caravanas en automóviles, etc.), y su uso de categorías como el populismo, comunismo, autoritarismo para articular dicho discurso, donde por cierto, señalan al gobierno de López Obrador como el origen de todos los males, así como al comunismo. Por tales motivos, han fijado somo sus principales objetivos sacar a AMLO del poder o derrotarlo electoralmente en el 2024, para evitar que continúe la izquierda (aunque sea moderada) en el 2024; todo revestido de una retórica en la que buscan salvar a México.Resumen de la Ponencia:
As manifestações de rua ao redor do mundo na década passada trouxeram uma marca de novidade aos repertórios utilizados anteriormente. Demandas por melhorias econômicas e políticas perpassam o clamor das ruas. Uma marca dessas manifestações, no entanto, é o uso da internet enquanto principal mecanismo de organização e divulgação dos atos. O advento da internet modificou radicalmente nossas relações interpessoais e com o mundo. Passamos cada vez mais tempo online. Dentro dessa perspectiva, a política também tem se alterado e vem sendo discutida na esfera pública online, espaço da rede que tem facilitado o debate devido à suas características horizontais e que possibilita uma mais fácil participação. Reflexo das manifestações globais pode ser visto no Brasil, a partir de junho de 2013. As manifestações ficaram conhecidas como Jornadas de Junho e marcam uma nova fase de protestos, que se estende até as grandes manifestações do Impeachment. Principais atores dessas manifestações, em junho de 2013 temos o Movimento Passe Livre como principal articulador, que sai de cena após a principal demanda das manifestações, a revogação do aumento da tarifa do transporte público, ser alcançada, dando espaço a novos movimentos, como o Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua, dois dos principais articuladores das manifestações pelo Impeachment entre 2015 e 2016. Esses últimos dois movimentos marcam também o uso desses novos repertórios por uma nova direita, que vai às ruas e se manifesta enquanto ator político emergente. Com esse trabalho pretendemos contribuir com a discussão acerca desses processos, tanto da emergência da nova direita como o uso que essa fez da internet enquanto mecanismo de mobilização e das ruas enquanto mecanismo de manifestação através do estudo de caso desses novos movimentos sociais que entraram em cena, buscando entender seu modus operandi, como se mobilizam, suas demandas e projetos, etc.Resumen de la Ponencia:
La pandemia del COVID-19 se estableció como un punto de inflexión en la vida cotidiana de las personas y abrió un escenario que profundizó el malestar general de la ciudadanía en América Latina. En ese marco, quienes se identificaron con las nuevas derechas en Argentina y Brasil desplegaron una suerte de estrategias de movilización y estrategias discursivas radicalizando y buscando consolidar sus posturas en el ámbito público, al tiempo que iban sumando adherentes y conquistando espacios políticos, institucionales y culturales que antes tenían vetados.En Argentina, figuras como Milei con su partido “La Libertad avanza”, identificándose a sí mismo como libertario, liberal y “de derecha” accedió a la Cámara de diputados a partir de las elecciones legislativas del 2021 y su partido lo hizo también en la legislatura porteña. Si bien su fuerza aun es minoritaria y no cuenta con un armado político nacional, ya se presenta como un candidato presidenciable para las elecciones de 2023. Además, junto al ala de derecha radical del Frente Cambiemos, protagonizó y convocó a participar de las movilizaciones de 2020 en contra de la cuarentena implementada por el presidente Alberto Fernández (Frente de todos). En Brasil, Jair Bolsonaro, presidente de la república desde 2019, reaccionó a la pandemia con una gestión política nacional negacionista, lo cual, entre otros motivos, despertó controversias y desconfianza en su gobierno. Es por ello que, en defensa de su fuerza política, él mismo llamó a movilizar en las calles. El objetivo de la presente propuesta es realizar una aproximación a cómo se consolidaron y radicalizaron las nuevas derechas/alt rights en Brasil y Argentina durante la pandemia del COVID-19 (2020-2021), teniendo en cuenta las movilizaciones en las que participaron activamente y los modos de interpelación e intervención política de sus principales referentes intelectuales y políticos.Siguiendo a Ramírez Gallegos (2020), enmarcaremos el trabajo en el enfoque de los campos de conflictividad política, que se sirve de autores de la sociología pragmática (Cefaï, Lascoumes y Le Galès, Bolstansky) y de la contienda política (en especial, Tilly). De esta manera, las movilizaciones e intervenciones públicas de las que participaron las alt-rights nos ofrecen puntos de referencia concretos para rastrear la publicización y politización de dicha conflictividad a través de tres dimensiones: visibilidad, irradiación e interpelación de cada conflicto. Asimismo, analizar las controversias suscitadas al calor de los mismos nos permitirá visualizar los modos de intervención e interpelación política y las principales estrategias discursivas que utilizaron sus principales referentes para disputar espacios político-culturales e institucionales, construyendo no solo su propia legitimidad si no construyendo y consolidando sus propias identificaciones en plena pandemia.Resumen de la Ponencia:
El status de ciudadanía en la Real Audiencia de Quito fue una realidad heterogénea en tanto confluían otras categorías como súbdito y vecino. Con la Constitución de Cádiz y el establecimiento del efímero Estado de Quito en 1812, la categoría de ciudadanía se formalizaría y entraría de lleno a la lógica de las Revoluciones Atlánticas. Sin embargo, lejos de crear una línea directa entre la ilustración y los fenómenos revolucionarios franceses y norteamericanos, se realizara un análisis desde los propios fenómenos socio-políticos y culturales para encontrar las particularidades del fenómeno quiteño. Para eso en primer lugar tomare la teoría del Gobierno Representativo de Bernard Manin para encontrar las similitudes y diferencias de la estructura representativa quiteña. Luego, basándome en la teoría del Poder Simbólico de Bourdieu, analizare a los dispositivos de distinción de los criollos quiteños. Con esto finalmente argumentare que la clase criolla quiteña monopolizo a los símbolos de poder de la Audiencia de Quito y con esto pudo tener la hegemonía posteriormente del Estado ecuatoriano.Resumen de la Ponencia:
Entre el 18 y 19 de febrero del 2022 se realizó en la ciudad de Bogotá el evento “Foro Madrid-Bogotá”. Dicho espacio cristalizó un lento proceso de articulación entre las nuevas derechas europeas, encabezadas por el partido español VOX, y los movimientos de nuevas derechas latinoamericanas, entre las que como anfitrionas del evento destacó el partido colombiano Centro Democrático. A partir de la pregunta ¿Cómo se han construido los procesos de interconexión social y discursiva entre los partidos políticos ubicados en el espectro político de las nuevas derechas en España y Colombia?, la presente ponencia busca realizar un estudio de caso sobre los procesos de articulación entre los partidos Vox y Centro democrático en el marco de la organización “Foro Madrid”. Para esto se utilizará como marco metodológico el “rastreo de procesos causales”, acompañado del uso del análisis de redes y el análisis de discurso como herramientas para el procesamiento de los datos recolectados.Resumen de la Ponencia:
Considerada como un derecho humano fundamental y consagrado en la ley fundamental brasileña, tal como se expresa en el artículo 196 de la CF/88, la salud debe ser garantizada a través de políticas sociales y económicas. Además, debe articularse con la acción sistemática e intersectorial del Estado sobre los determinantes sociales de la salud. Aúnque, después de tres décadas del reconocimiento del Derecho a la Salud, a pesar de tal logro, hay mucho por hacer en términos de efectividad democrática, en la formulación de políticas públicas y normas de salud. Una de estas tareas por hacer es incentivar la enseñanza de derecho sanitario en los cursos en la área de la salud, pero especificamente los cursos de pregrado en Salud Colectiva/Pública que necesitan detener esta asignatura como contenido essencial. Así, el tema del estudio de la enseñanza del Derecho Sanitario en las carreras de Salud Colectiva/Pública viene generando mucho interés devido al contexto de crecimiento del campo del Derecho Sanitario y su fortalecimento con la consolidación del Sistema Único de Salud (SUS). Luego, el objetivo de este estudio fue analizar el panorama de la enseñanza del derecho sanitario en las carreras de salud colectiva/pública en Brasil. El objetivo fue conocer cómo se presentan y se enseñan los contenidos del Derecho Sanitario para contribuir a la formación de profesionales de la salud/licenciados en Salud Colectiva/Pública en Brasil para mejorar el processo de trabajo y aseguramiento de la efectividad del derecho a la salud en Brasil. Se trata de una investigación social cualitativa, de carácter mixto, utilizando diferentes técnicas de recolección de datos, que metodologicamente se dividió en tres etapas: una revisión sistemática integradora de la literatura sobre la enseñanza de derecho sanitario en Brasil; una investigación documental y entrevistas semiestructuradas con estudiantes y professores de derecho sanitario en los pregrados de Salud Colectiva/Pública en Brasil; y, un análisis documental de los datos recogidos de las mallas curriculares de los cursos de pregrado de de Salud Colectiva/Pública en Brasil que contenían la asignatura de Derecho Sanitario. Los datos recogidos y analizados nos permitió describir el panorama de la enseñanza del derecho sanitario en las carreras de salud pública en Brasil.Palabras claves: Salud colectiva; Instituciones de educación superior; Formación académica; Derecho Sanitario.Resumen de la Ponencia:
Los derechos humanos en Chile se han tornado una discusión recurrente a través de los años. Diversas problemáticas de reconocimiento y pleno ejercicio de derechos han afectado a la ciudadanía y a grupos históricamente vulnerados, visualizado las falencias que posee el Estado chileno en la protección, promulgación, garantía en su acceso y ejercicio de derechos. Un hito clave fue el Estallido o Revuelta Social de Octubre 2019 en Chile, donde se han producido las más graves violaciones a los derechos humanos desde el retorno a la democracia. El despertar chileno de 2019 marca un hito clave en reformas en términos de derechos sociales, humanos y fundamentales para la sociedad. Así en abril 2020 se comienza un proceso participativo de cambio Constitucional, y es en este contexto que se torna de real importancia explorar las actitudes hacia los derechos humanos que tienen las personas en Chile y que factores influyen en dichas actitudes. Así, la investigación y ponencia tiene como objetivo general explicar los factores que influyen en las actitudes hacia los Derechos Humanos en residentes del Gran Concepción, Chile. Para esto se identifican los factores que influyen, se describren las acitudes, se relacionan los factores y se comprende la incidencia de estos factores en las actitudes. Desde un enfoque cuantitativo, esta investigación básica, primaria, temporalmente transversal y no experimental utiliza la técnica de encuesta con un cuestionario auto-aplicado online como instrumento que contempla la creación de una escala Tipo Likert de actitudes hacia los derechos humanos. La muestra es no-probabilistica y el tipo de muestreo por cuotas proporcionales, considerando como participantes los habitantes del Gran Concepción mayores de 18.Resumen de la Ponencia:
El derecho al libre desarrollo de la personalidad (DLDP) se ha incorporado en las últimas décadas en varios países latinoamericanos, como parte de la ampliación de las cartas de derechos y en estrecha relación con los procesos de globalización jurídica. La ponencia analiza este proceso en dos países, Colombia y México, en los que el derecho fue incorporado por vías y con ritmos distintos. A partir de la revisión de las sentencias de los tribunales constitucionales de Colombia y México en las que se invoca este derecho se identificaron los ámbitos y tipos de poblaciones que se protegen en los dos países. Se encontró que hay importantes diferencias, pues lo que en un país el tribunal constitucional ha amparado con el DLDP, en el otro no necesariamente ha ocurrido. Más allá de las diferencias, en ambos casos este derecho ha permitido avanzar en el amparo o protección de varias conductas antes no permitidas o penalizadas, algunas de ellas relacionadas con la ampliación de los márgenes de acción de las personas (consumo de marihuana, aborto, divorcio incausado, matrimonio entre personas del mismo sexo) y de poblaciones históricamente excluidas (usuarios de marihuana, personas con discapacidad, personas de la diversidad sexual). La reflexión estará orientada a analizar esta evidencia y pensar en las formas en que se están articulando el cambio social y jurídico, el mayor peso del derecho en la vida cotidiana (juridización) y papel creciente de los tribunales en el reconocimiento y profundización de los derechos humanos (judicialización) en estos dos países.Resumen de la Ponencia:
A pesar de que, con la Reforma de 2008 en materia penal en México se propone un sistema más democrático para enfrentar el delito y la desconfianza en el Sistema Penal, comienza a verse un aumento en un fenómeno alterno a la respuesta estatal, tal es el punitivismo. El punitivismo plantea al castigo ejemplar como el centro del Sistema Penal, esto significa centrar la atención en castigar, lo que lleva a que la víctima continúe quedando en segundo plano, muchas veces sin la oportunidad de obtener una reparación del daño o incluso justicia. El objetivo de este trabajo fue observar cómo la población estudiada representa a la persona imputada, ya que al ser un nuevo actor que se introduce con dicha reforma se suele confundir con personas acusadas lo que funciona en detrimento del principio de presunción de inocencia principal garante de Derechos Humanos dentro de un sistema penal. Se trabajó con una población alejada del Sistema Penal o que al menos tuviera menos posibilidades de tener relación con él por sus características sociales, creemos que el estudio de esta población nos permitiría identificar en mayor cantidad muestras de punitivismo debido principalmente a la lejanía de su vida cotidiana con el Sistema Penal. Esta ponencia deriva de una investigación que se llevó a cabo en 2021 como parte de un trabajo de tesis de licenciatura que busca saber de qué manera estos fenómenos están resonando en nuestra población a estudiar y, sobre todo, si se están reproduciendo discursos punitivistas. Se buscó explorar por medio de las representaciones sociales las ideas que existen actualmente respecto a la figura del imputado y la recepción de sus derechos; a partir de esto, pudimos observar que nuestra población está recurriendo al punitivismo como una respuesta al reconocimiento de los derechos de las personas imputadas en el país bajo una mala percepción de los Derechos Humanos siendo concebidos como recompensas más que como propiedades inherentes a toda persona. Bajo la idea de que si no hay prisión como consecuencia lo que rige es la impunidad, en un contexto donde coinciden otros fenómenos como el aumento de desconfianza en las autoridades, una inconformidad generalizada con el sistema penal y la facilidad con la que se difunde la información hoy en día, las personas ya no ven al punitivismo solo como un discurso o exigencia sino como una forma de actuar socialmente.
Introducción:
En el 2008 y el 2011 se llevaron a cabo grandes reformas en materia penal y de Derechos Humanos respectivamente. Estas modificaciones legislativas significaron también la inserción de nuevos actores en la esfera legal y política y también, a grandes rasgos, la modernización de las instituciones en el país y específicamente de un sistema judicial que mostraba ya varias carencias y atrasos en muchos aspectos.
Para la reforma de 2008 algunos autores (Aguilar, 2016; Carbonell, 2013; Valencia, 2009; Zamora, 2016), son muy puntuales respecto a las diferencias que esta reforma trajo consigo; en un primer lugar se debe hacer una diferenciación con base en el tipo de justicia que buscan satisfacer: el de tipo inquisitivo se caracteriza porque basa su funcionamiento en la justicia retributiva, mientras que para el acusatorio el núcleo es la justicia restaurativa. Estos dos tipos de justicia guardan una diferencia esencial al tener distintos tipos de objetivo, es decir, si bien las dos buscan la obtención de justicia, la de tipo retributiva tiene como fin retribuir a la sociedad el daño que se le hizo a partir de un delito a través del castigo por medio de la función penal en un sistema con pocas opciones fuera del castigo (Aguilar, 2016), esto significa que el uso de la prisión tiende a ser muy elevado en sociedades con un SP de tipo inquisitivo.
Por otro lado, el objeto del proceso penal en un sistema de tipo acusatorio se basa en la justicia restaurativa, lo que implica un cambio de paradigma respecto al castigo: este deja de ser el fin. Además de eso, este tipo de justicia tiene un fin distinto, el cual es resarcir el daño causado a la víctima en el delito, de ahí que el eje central sea la reparación del daño sobre el castigo (Aguilar, 2016). El segundo cambio viene con la reforma constitucional de 2011 en materia de Derechos Humanos la cual implica que estos adquieran un rasgo constitucional, es decir, fueran definidos como inviolables y prioritarios, lo que en teoría obliga a que dicho Estado persiga las violaciones a los DD. HH. y promueva su cuidado como una prioridad nacional hacia el horizonte normativo internacional, el cual respalda muchos aspectos de la vida social y todas las leyes inscritas en la constitución deberán responder a éste volviéndose un factor siempre presente.
Este cambio judicial es el telón de fondo de este trabajo, pues el viraje hacia la justicia restaurativa que tiene como prioridad garantizar los derechos de las personas, hace cuestionarnos sobre las representaciones que estas tienen sobre ella y, sobre todo, surgen dudas respecto a la relación entre estas representaciones y las prácticas de las personas en torno a dicho sistema, el cual nos plantea una nueva forma de ver la justicia penal, que va más allá del uso de prisiones como consecuencia de la comisión de un delito, y comienza a contemplar los Derechos Humanos de las personas involucradas y la necesidad de despresurización de un sistema penal saturado e ineficiente.
A pesar de esta propuesta más democrática para enfrentar el delito y la desconfianza en el sistema penal, comienza a verse un aumento en un fenómeno alterno a la respuesta estatal, tal es el punitivismo. El punitivismo plantea al castigo ejemplar como el centro del Sistema Penal, esto es un problema ya que se centra la atención en castigar, lo que lleva a que la víctima quede en segundo plano, muchas veces sin la oportunidad de obtener una reparación del daño o incluso justicia. Este trabajo busca explorar por medio de las representaciones sociales que existen actualmente respecto a la figura del imputado, la recepción de sus derechos y así observar si nuestra población está recurriendo al punitivismo como una respuesta a la idea de que las personas imputadas sean sujetos de derechos, es decir, si el reconocimiento de los derechos de las personas imputadas se da al mismo tiempo que un aumento de los discursos punitivistas.
Consideramos que los Derechos Humanos atraviesan la vida de toda persona, pero lo que observamos en este trabajo es que el punitivismo está comenzando a formar parte de las formas de actuar para resolver problemas (como los de seguridad pública o impunidad), fenómeno que afecta los Derechos Humanos de las personas que son imputadas de un delito. Es en esa línea que esta investigación busca observar como las personas imputadas de un delito son propensas a sufrir violaciones a sus derechos fundamentales, violaciones que a veces nos son perseguidas o castigadas debido a las representaciones sociales que las personas tienen del Sistema Penal, las personas privadas de la libertad y los Derechos Humanos. Esto aumenta la clara ruptura del Estado de Derecho en el país y sobre todo la falta de protección hacia las vidas de las personas privadas de la libertad, acusadas e imputadas, pero también de las víctimas de delitos quienes a veces son olvidadas en un sistema cuyo fin es reparar el daño que se les hizo.
Desarrollo:
Para esta investigación fue fundamental retomar la teoría de las representaciones sociales de Serge Moscovici, donde expone que las representaciones son sociales en la medida en que son: la relación entre el sujeto ya sea un individuo o grupos sociales, y el objeto que también puede ser una persona específica, grupos, fenómenos o circunstancias sociales; las representaciones sociales se conforman por percepciones, opiniones, imágenes o actitudes de lo que alguien se representa sobre otra cosa según su relación con ello; así podemos decir que la representación toma una dimensión social debido a que solo surge en tanto existe una relación entre dos partes en un contexto determinado, de esta forma:
Se entenderá que este sistema de representación no es independiente de las relaciones sociales particulares de cada sociedad. Por último, las fuerzas representacionales así constituidas deben situarse en presencia de las relaciones sociales, para que el proceso de representación adquiera toda su significación. (Valleé, 2011:109)
Es por esto por lo que también podemos decir que las representaciones sociales son un pensamiento constituido y constituyente (Piña y Cuevas, 2004) ya que por una parte se utilizan para explicar la realidad social; por otro lado, ayudan a determinar esa realidad social por medio de la acción que desencadenan dentro de esa realidad social, modificando por tanto a dicha realidad (Jodelete, 1986). Esto involucra a los individuos que pertenecen a esa sociedad dado que otra característica es que estas representaciones llevan a las personas a un actuar, limitado por las representaciones que se hacen las personas y la relación que guardan con el objeto (persona, grupo, fenómeno, situación) que se representan:
sí partimos de que una representación social es una “preparación para la acción”, no lo es solo en la medida en que guía el comportamiento, sino sobre todo en la medida en que remodela y reconstruye los elementos del medio en el que el comportamiento debe tener lugar. Llega a dar un sentido al comportamiento. A integrarlo en una red de relaciones donde está ligado a su objeto. Al mismo tiempo proporciona las nociones, las teorías y el fondo de observaciones que hacen estables y eficaces a estas relaciones. (Moscovici, 1979:32)
Además de lo anterior Moscovici identifica dos partes del proceso de apropiación de una representación social en algún grupo social determinado, estas son la objetivación y el anclaje. La objetivación se refiere a
una operación formadora de imagen y estructurante. (Aquí) La representación permite intercambiar percepción y concepto. Al poner en imágenes las opciones abstractas de una textura material a las ideas, hace corresponder cosas con palabras, da cuerpo a esquemas conceptuales. […] (en complemento, el anclaje) se refiere al enraizamiento social de la representación y de su objeto. En este caso, la intervención de lo social se traduce en el significado y la utilidad que les son conferidos. Ya no se trata como en el caso de la objetivación, de la construcción formal de un conocimiento, sino de su inserción orgánica dentro de un pensamiento constituido. (Jodelete, 1986:481-486)
Es decir, dentro de la realidad social. Con lo anterior podemos ver que estos procesos se deben observar en conjunto para poder comprender la conformación de una representación social. A partir de esto, se toma la decisión que elegir una población para estudiar ya que las representaciones sociales están vinculadas a un grupo social especifico.
Dado que las representaciones sociales son formas en las que las personas organizan la información que les permite explicar su mundo y las orientan en su vida diaria, nos ayudarán a identificar lo que saben y se representan acerca de los DD. HH., específicamente sobre las personas imputadas, y a partir de esto evaluar si estas representaciones tienden al punitivismo o no. Como menciona Araya:
Las personas conocen la realidad que les circunda mediante explicaciones que extraen de los procesos de comunicación y del pensamiento social. Las representaciones sociales sintetizan dichas explicaciones y, en consecuencia, hacen referencia a un tipo específico de conocimiento que juega un papel crucial sobre cómo la gente piensa y organiza su vida cotidiana: el conocimiento del sentido común. (Araya, 2002: 11)
Si bien, lo que nos interesa son las representaciones sociales acerca de los imputados, es importante tener en cuenta que estas se forman en el campo de la vida cotidiana a partir de las interacciones que los sujetos llevan a cabo de forma constante en sus actividades diarias, en relaciones cara a cara, así como por medio de relatos que se difunden no sólo a través de medios de comunicación convencionales, sino también a través de las redes sociales digitales a las cuales se accede con cada vez más mayor facilidad.
Debido a que la base teórica de esta investigación fueron las representaciones sociales, la investigación tuvo un corte exploratorio y el abordaje de tipo cualitativo, por medio de grupos focales se buscó tener un panorama de lo que las personas interpretan en un nivel colectivo, lo que nos llevará a la identificación de un discurso predominante, y a su vez permitirá saber si efectivamente los discursos se están volviendo más punitivos con la procuración de DD. HH. de los imputados, acusados o personas privadas de la libertad.
Uno de los objetivos generales que tiene este trabajo es entender la relación actual entre las personas en su plano cotidiano y el sistema jurídico, esto lo podemos lograr al establecer si hay conocimiento de los cambios en el Sistema Penal que se han dado desde 2008 y cómo se relaciona dicho conocimiento con los discursos de los jóvenes acerca de los Derechos Humanos de las personas imputadas.
Para este propósito fue que resultó pertinente retomar la teoría de las representaciones sociales, ya que, con esta, es posible explorar las concepciones que los jóvenes de sectores medios tienen respecto a las personas imputadas en un proceso penal, lo que además nos ayudará a clasificar el contenido de dicha representación. Las representaciones que se formulen en el ejercicio empírico nos permitieron identificar cómo se perciben jóvenes de sectores medios frente al sistema penal, si se perciben expuestos o no a él, de ahí la importancia de diferenciar entre las persona más expuestas al sistema penal como imputadas y las que son menos propensas a ello, ya que se ha mostrado mayor criminalización a sectores y personas identificadas como socialmente vulnerables.
Para observar el punitivismo en las representaciones sociales acerca del SP y cómo estas influyen en la forma de percibir a los imputados y por tanto sus DD. HH., debemos tener en cuenta la realidad de las personas imputadas en el SP para no perder de vista que las representaciones que buscamos refieren únicamente a un grupo social determinado teniendo en cuenta las implicaciones políticas, sociales y jurídicas que entran en disputa respecto a las realidades de estas personas. En segundo lugar, es importante metodológicamente para la delimitación de nuestra población, ya que nos permitirán hacer un contraste que ayudará a delimitar los sujetos cuyas representaciones en torno a las personas imputadas buscamos conocer. Las personas imputadas funcionan como el objeto de nuestra investigación respecto a quienes nuestra población tiene una representación social; identificarla, ayudará a indagar la actitud que tienen respecto a esta población y con ello determinar si existe el punitivismo y cómo se expresa actualmente en los discursos de la población a estudiar.
En ese sentido, es necesario revisar las características de las personas que viven privadas de la libertad. Según la Encuesta Nacional de Población Privada de la Libertad (ENPOL) (INEGI,2016) para el 2016, 32.8% tenía entre 18 a 29 años, el 35.3% entre 30 a 39 años, 20.6% corresponde al grupo de 40 a 49 años y 11.2% tenía 50 años y más; esto nos muestra que más de la mitad de la población ( 68.1%) pertenecía al grupo de entre 18 y 39 años de edad; de esta población, 94.1% sabía leer y escribir, 72.1% contaba con estudios de educación básica, esto es, preescolar, primaria, secundaria o carrera técnica con secundaria terminada, 19.2% con educación media superior, 4.6% con educación superior y 3.8% no tenía ningún tipo de educación.
A nivel nacional, se estima que 97.1% de la población privada de la libertad en 2016 trabajó alguna vez, desempeñando una actividad específica, antes de su arresto. De ella, señaló haberse dedicado en su última ocupación a: labores artesanales 18.7%, operador de maquinaria industrial 16.3%, trabajador en actividades agrícolas o ganaderas 13.3%, comerciante o empleado de ventas 12.9%, comerciante informal 9.6%, servicios personales y vigilancia 9.1%, entre otras con menores números.
A partir de esto, se decidió llevar a cabo 3 grupos focales con 3 hombres y 3 mujeres cada uno, de jóvenes de la Ciudad de México con edades entre 25 y 35 años y pertenecientes a un estrato social medio alto, es decir, que cuenten con estudios superiores y que actualmente sean profesionistas o estudiantes de posgrado. Para recabar la información se preparó un guion de 12 preguntas que responden a 3 ejes centrales cuyo fin es guiar una conversación en los grupos donde se tocarán diversos temas sobre DD.HH. y el Sistema Penal Acusatorio, siempre delimitando la conversación a estos ejes los cuales corresponden a las tres dimensiones de una representación: información (¿Qué se sabe), campo de representación (¿Qué se cree?) y la actitud (¿Qué se hace?).
Para el análisis de información se utilizó la transcripción de los grupos focales a partir d ellos cuales se clasificaron las intervenciones que hicieron los participantes. Se hacen tres grandes grupos que, a su vez, se clasifican en subgrupos basado en los temas que se plantean en el cuestionario agregando también, temas a los que más atención prestaron las personas entrevistadas.
A continuación, se muestra la clasificación:
Sistemas y ReformasSistema penal Prisión preventivaLey de amnistía Personas imputadas y privadas de la libertadPersonas privadas de la libertadPersonas imputadasViolencia a personas imputadasDerechos de personas imputadas y privadas de la libertadDisminución o pérdida de derechos Penas y Castigos.La prisión en la sociedadPenas fuertes y castigos físicosLinchamientosObtención de justicia para las víctimas
Conclusiones:
Las Reformas expuestas en este trabajo pueden ser vistas como una respuesta estatal al cambio social, el contenido de estas nos presenta una búsqueda de respeto a los DD. HH. de todas las personas. Para el caso del Sistema Penal, el cambio jurídico representa un gran avance no solo en DD. HH., sino en mecanismos e instancias, estos cambios plantean virar hacia un paradigma de democracia, sin embargo, las representaciones sociales demuestran una tendencia negativa hacia el Sistema Penal y las personas privadas de la libertad lo cual no es gratuito, ya que muchas de estas representaciones se basan en la información que se tiene sobre el tema, ya sea por las experiencias personales en su plano cotidiano o de experiencias de terceros, donde se incluyen los relatos en redes sociales y medios de comunicación.
Para las personas es clara la gravedad del asunto donde muchas veces ni siquiera es justicia lo que se obtiene de prácticas punitivistas, sin embargo, estas mismas personas recurren a ellas como una posible forma de pensar (y actuar como se explicará más adelante) soluciones a la criminalidad e inseguridad que viven cotidianamente en la ciudad. Hablar de punitivismo, requiere que se ignore la proporcionalidad, es decir la pena que corresponde al delito que se cometió; en ese sentido, notamos que la proporcionalidad se toma en cuenta por las personas, pero es desproporcionada como lo observamos en los grupos focales. “Hay de delitos a delitos” o “no es lo mismo robar comida que matar a una persona” se suele expresar con el fin de hacer notar que hay delitos mucho más fuertes que otros; el marco legal lo tiene contemplado por medio del principio de proporcionalidad, sin embargo, lo que observamos en los grupos focales fue que, si bien se contempla la diferenciación entre gravedad de delitos, no se percibe que por tanto las penas deban ser diferenciadas de igual forma y que estas no siempre ameriten prisión. Esto resulta contradictorio, siendo que respetar la proporcionalidad implicaría no tener respuestas punitivistas contra ningún tipo de delito.
Es notoria la frustración de muchas personas al hablar sobre la inseguridad que sienten al vivir en las condiciones en que actualmente está la ciudad y el país entero, además de la falta de una respuesta para aminorar dichas condiciones, de esta forma las personas buscan una forma de “hacerlo ellas mismas”; en este sentido se comienzan a desdibujar los límites entre las penas resultado de un proceso penal legal y las penas extra legales que por tanto violan rotundamente garantías penales y Derechos Humanos, en esta categoría entran los linchamientos o el uso desmedido e ilegal de la fuerza por parte de las autoridades.
Vemos que esta desilusión genera representaciones que pueden venir de experiencias pasadas; se tiene la idea de que el sistema “no cambia” a pesar de haber habido una reforma en 2008, que no se conoce bien. Esto puede indicar lo que ya varios autores mencionan; los funcionarios siguen reproduciendo practicas del sistema anterior, ¿de qué sirve un nuevo sistema más democrático, acusatorio, adversarial y oral, si las personas encargadas de ayudar a conseguir justicia continúan reproduciendo los problemas del sistema anterior? Se expresa continuamente la desconfianza hacia las autoridades, problemas de corrupción, falta de transparencia, tratos diferenciados, abuso de autoridad, discriminación, racismo, violencia de género, son estas algunas de las causas de no querer denunciar un delito “¿para qué, si no va a pasar nada?”
El punitivismo está siendo considerado cada vez más como respuesta a la problemática del sentimiento colectivo de inseguridad que si bien no depende totalmente de la seguridad pública y entran otros factores, se está asumiendo que, al castigar ejemplarmente a algunos delincuentes, disminuirá esta inseguridad. En ese sentido algunos autores mencionan que incluso aunque la inseguridad pública disminuyera, habría otros problemas que, de igual forma, afectarían la forma en que colectivamente nos sentimos respecto a la incertidumbre social.
Aunado a este fenómeno, el uso del populismo punitivo por parte de la esfera política o estatal puede resultar en extremo peligroso cuando esta respuesta se da también por parte de la ciudadanía en los espacios públicos ya que por los dos lados las personas imputadas o acusadas se encuentran desprotegidas; el populismo punitivo empleado desde la esfera gubernamental y política legitima los discursos punitivistas de las personas y viceversa.
Se nota un aumento en la violencia entre individuos con el fin de cuidar sus propios derechos ante las amenazas de la inseguridad puestas en la figura de otros individuos. El uso de la violencia puede ser rastreado entre la ciudadanía, ya no solo de parte de agentes del Estado, esto se vuelve alarmante porque se convierte en una lucha entre derechos de forma individual que las instituciones y agentes estatales ya no puede detener y que amenaza con aumentar ante su “incompetencia”; esto resulta en extremo peligroso porque con ello cada individuo podría ejercer violencia contra otro fundado en la violación de sus derechos por esta persona, el hecho de que estas prácticas sean extralegales implica que la ley no es medidora en un conflicto y con esto se pueden presentar múltiples formas de abuso de poder y violación de derechos a muchas personas.
La respuesta a esta falta del Estado para solucionar problemas es el punitivismo hacia los pocos delitos que se llegan a denunciar o procesar y una recurrencia a prácticas extralegales como forma de “prevención” o castigo, tal es el caso de los linchamientos o solicitar penas fuertes como puede ser incluso la pena de muerte. Aquí comenzamos a ver como el punitivismo deja de ser solo un discurso, las personas recurren a los linchamientos u otras acciones guiadas por él, las personas mencionan estar dispuestas a llegar a la violencia sea lo que esto implique, pero es una respuesta justificada por una realidad que se vive actualmente. Las personas están recurriendo a la extralegalidad, no solo de forma discursiva, sino como una posibilidad de acción que lleve a la “obtención de justicia”.
Se debe destacar también un muy evidente punitivismo hacia las personas privadas de la libertad que aun cuando estas ya están cumpliendo una pena por el delito que cometieron, muchas opiniones se tornan punitivas cuestionado ¿Por qué deberían tener derechos? Lo anterior deja ver una cuestión que no se está tomando en cuenta dentro del punitivismo, esto es que las penas grandes, los castigos fuertes o la vida deplorable de las personas culpables de un delito no siempre implican la obtención de justicia para la víctima.
El punitivismo no solo afecta los derechos de las personas imputadas, sino también llega a afectar el de las víctimas, ya que al centrar el fin del sistema penal en el castigo de las personas acusadas, las victimas pueden terminar en el olvido o sin una reparación del daño; no se debe perder de vista la necesidad de tener en cuenta la voz de las víctimas, ya que la reparación del daño es una forma de hacer que ellas puedan encontrar justicia según su propia interpretación, esto sin dañar la dignidad de las personas acusadas y con acciones contempladas en un marco legal.
Respecto a los DD. HH., este sigue siendo un discurso alejado de las personas, poco o mal comprendido; hay quienes los perciben como externos al marco legal y no como parte de él, también como una vía por la cual se genera impunidad y no como la única vía posible para que se pueda garantizar la justicia. Los derechos humanos aún tienen un largo camino para ser considerados parte del universo de posibilidades en la vida cotidiana. Si bien ha habido grandes cambios en la esfera jurídica aun es esencial que se continue trabajando en la apropiación de ellos, esto implica la democratización del lenguaje que rodea a los DD. HH. lo cual no implica una “vulgarización”, sino entender la relevancia que estos tienen en nuestras vidas como ciudadanos y sujetos sociales de derechos.
En ese sentido, las representaciones sociales sobre personas imputadas nos ayudan a entender cuál es la distancia que nuestra población siente que tiene con respecto el SP, en los grupos focales observamos que es común pensar que no se tiene nada que ver con el SP, las garantías penales o los Derechos Humanos porque nunca nos ha pasado o creemos que nunca nos va a pasar, porque no “nos metemos en esos problemas” es un obstáculo para la apropiación de los DD. HH. en general. Entender los derechos de personas imputadas como un beneficio exclusivo para esa población es un ejemplo claro para observar cómo se ven los DD. HH.: se invocan en situaciones específicas y no se perciben como portadores de ellos en todos los ámbitos de sus vidas. Eso puede ser la razón de que los derechos de personas imputadas se perciban como ventajas o premios (que no merecen), cuando en realidad todos y todas gozamos de ellos en todo momento, no solo ante una autoridad o figura estatal.
La forma en que entendemos los Derechos Humanos es importante para tener una posición respecto a ellos, aunque estos deberían ser incuestionables, observamos una parte de la población que cuestiona su fin, fundamento o utilidad. Nuestra forma de aplicar todo lo que conocemos a nuestra vida cotidiana es lo que nos permite considerarlo útil para la vida individual o colectiva, nos muestra una forma de actuar en el mundo. Los DD. HH. y el SP no encuentran (en conceptos de Moscovici) su anclaje y la objetivación es apenas observable; esto quiere decir que, por un lado, las personas no saben cómo representarse los Derechos Humanos y, aunado a esto, no saben cómo estos se relacionan con ellos de forma personal. Eso hace que la representación que tienen de los Derechos Humanos esté incompleta, existe en su campo de representación, pero no se completa una representación en su totalidad, por eso podemos ver que en las preguntas de información se trataba de usar ejemplos hipotéticos; ante la falta de comprensión se busca una forma familiar de entenderlos.
Muchas de las ideas que se tienen acerca de los DD. HH. son resultado del contenido y la forma en que algunos medios de comunicación presentan la información, el acercamiento que las personas tienen con los DD.HH. tiene una gran impacto en la posición que se toma al respecto, en ese sentido resultó importante ver como los medios de comunicación hablaban sobre un tema y como ellos influían en la forma que las personas construían sus representaciones acerca de DD. HH. o el SP; la información y como se comunica es muchas veces el problema para no poder entenderlos o incluso “no apoyarlos” en algunas circunstancias.
La institucionalización del delito, concepto de Garland, fue un fenómeno fácil de notar conforme se desarrollaban los grupos focales; se tenía mucha información sobre linchamientos o propuestas políticas punitivistas, pero al contrario se sabía muy poco sobre las Reformas al SP o de DD. HH., sobre cómo estas impactan la vida cotidiana o los mecanismos que existen para acercarse a la justicia y esto tiene que ver con la información que se difunde, las formas de pensar y actuar respecto a la justicia se basan en una experiencia del delito culturalmente construida más que en el delito en sí mismo (Garland, 2005), lo cual actualmente con las redes sociales digitales se vuelve incluso más tangible, ya que hacemos de la experiencia de otro el común en la realidad, lo cual no es el problema sino, hacerlo sin tener más información al respecto y que ese único relato se vuelva la única realidad.
No conocer acerca del SP o DD. HH. no es un problema de “ignorancia general”, sino de la poca información de calidad que se tiene al alcance para la vida cotidiana. Esto afecta en la forma como actúan las autoridades; al no conocer las capacidades y límites del sistema en nuestras vidas cotidianas es fácil que no exijamos un buen funcionamiento, derechos básicos y buenos tratos. El sistema penal se ha conocido por ser difícil y corrupto, no interesa a las personas a saber de él, aunque en teoría todxs podríamos ser imputados.
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Sistema penal, Punitivismo, Derechos Humanos
Resumen de la Ponencia:
A finales de la década de 1960, en Honduras y El Salvador se desató una convulsión social producto de la falta de tierras para trabajar. Los Salvadoreños iniciaron una emigración masiva hacia Honduras y cuando ya habían más de 300 mil salvadoreños legales e ilegales en este país, el gobierno hondureño presionado por la oligarquía local y transnacional inició la expulsión de estos hacia El Salvador. La oligarquía salvadoreña que ya enfrentaba graves problemas de desempleo no acepto el retorno de sus conciudadanos y decidió crear un ambiente hostil para generar una guerra entre ambos países y de ese modo resolver el conflicto social. La guerra acordada y ejecutada por iniciativa de ambas oligarquías fue cruel y deleznable.El testimonio de Guarita, Lempira, es excepcional, considerando que el Ejército y la Guardia Nacional de El Salvador no se enfrentaron con el ejército hondureño. No había ni un soldado en dicho pueblo. Las mujeres, niños y ancianos estaban, además, escondidos en cuevas y barrancos.Al ejército invasor, le quedaba ese vacío de logro por no poder aplicar la fuerza y declararse vencedores ya que la guerra tiene esas características propias, como afirma Flavian Nievas (2007) en su estudio de sociología de la guerra al citar a Karl von Clausewitz, quien sociológicamente considera “la guerra como un momento de aplicación de la fuerza en las relaciones políticas entre Estados —pero considerados estos no como entes abstractos, sino como la organización político-administrativa-territorial de una población- centrando su atención en el análisis de la relación, es decir la vinculación de ambos por este medio, y no la acción unilateral”. Por lo que, en la aldea de Santa Rosita capturaron a más de 30 personas, les ordenaron acostarse boca abajo y el encargado de la Guardia salvadoreña ordenó que les cortaran la cabeza por el simple hecho de ser indígenas Lencas, hondureños, y residir en un territorio ocupado por el ejército invasor. Así se cumplió lo que, según la carta de Naciones Unidas, es un un genocidio. Las poblaciones de las fronteras experimentan el lado oscuro, cruel y deleznable de las decisiones políticas adoptadas en las capitales de los países. Pero también se experimenta la solidaridad de quienes comparten prácticas culturales que se sobreponen a la división y el odio que encarnan las guerras, convirtiendo en realidad el pensamiento de Monastier Lozere (1970), quien afirma que las guerras son un fenómeno biológico y al mismo tiempo social. En este caso la guerra fue planeada por las oligarquías deshumanizadas constructores de escenarios de muerte colectiva como este.Palabras clave: Genocidio, agresión, oligarquía y decapitaciones.Denia Mejía Chinchilla.Adalid Martínez PerdomoSanta Rosa de Copan, Honduras. Teléfono 504- 98 12 94 59Grupo GT10.Resumen de la Ponencia:
La presente propuesta de trabajo se enmarca en la sociología de la justicia penal, aportando al estudio de los procesos de cambio en la relación entre sociedad e instituciones públicas, puntualmente en las áreas de los cambios institucionales y las prácticas sociales y del derecho y la sociedad.Partimos de considerar que, en la década del 2010 en Argentina el movimiento de mujeres y feminista terminó de posicionarse dentro del campo social en general y de los reclamos de castigo en particular como un sujeto colectivo con un rol sumamente protagónico, capaz de marcar agenda en un sentido amplio. Dentro de este amplio panorama, aquí nos interesan las lecturas jurídicas de los reclamos históricos del movimiento de mujeres y feminista en relación con las violencias de géneros, dicho de otro modo, la traducción al lenguaje del derecho de dichas reivindicaciones.En otros trabajos, hemos indagado en el proceso de definición exitosa de la violencia de género como un problema público mediante el análisis de la producción legislativa y señalamos que el 40% de los avances legislativos de la última década en materia de género en nuestro país se han hecho desde el lenguaje penal con un fuerte impacto punitivista. En esta oportunidad, nos interesa avanzar en el análisis de los encuentros y desencuentros entre las demandas del movimiento de mujeres y feminista y la efectiva traducción en la letra de la ley en Argentina entre los años 2010 y 2019.Para ello nos centraremos en el análisis de los debates legislativos que culminaron en la sanción de leyes penales relacionadas con delitos contra la integridad sexual, a saber, las leyes nacionales 26.904, 27.352 y 27.436. Mediante al análisis de contenido como técnica intensiva de interpretación de textos, buscaremos identificar las voces que intervienen en los debates, sus visiones sobre las violencias de géneros y rastrear la traducción (o no) de esas posturas en el resultado legislativo. Cabe aclarar que la elección de esta técnica se enmarca en un diseño metodológico multimétodo y diacrónico que combina estrategias cuantitativas y cualitativas según cada situación de recolección de datos.Las reflexiones se orientarán a reconocer por un lado el protagonismo de la tracción de estos sectores sociales en los cambios institucionales, mientras que por otro lado veremos que la traducción de estas demandas al idioma del derecho produce un desfasaje entre una problemática estructural y la pretensión de soluciones individuales y de asignación de responsabilidades.Resumen de la Ponencia:
Dedicamo-nos a pesquisar tanto a participação da sociedade civil no planejamento e gestão das políticas públicas de direitos humanos, no Estado do Rio de Janeiro, quanto a adoção, pelo governo do Rio de Janeiro, de medidas neoliberais de gestão e gestão de benefícios e serviços públicos com consequente redução das funções do Estado. Por isso, os conselhos jurídicos (instituições do Poder Público, de caráter, conforme o caso, consultivo, deliberativo ou fiscalizador, integrados, simultaneamente, por representantes da sociedade civil e do governo) têm sido objeto de estudo da violação da lei do nível de vida adequado (DNAV) de populações em situação de vulnerabilidade social. Dando continuidade a esta pauta, levantamos (1) a relação e ampliação entre os diferentes tipos de direitos e (2) os meios de garanti-los, analisando, O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), ou como ela enreda os direitos humanos (DDHH) - à vida, à liberdade, à segurança, à igualdade e à propriedade - e instrumentaliza sua defesa e proteção. Isso nos levou ao estudo concomitante das duas matrizes dos direitos humanos que obrigam as políticas públicas e as estruturas de operacionalização de sua defesa e proteção. Seguindo essa linha de raciocínio, nossa hipótese foi a de que a carta constitucional, além de possibilitar a admissão de novos direitos, como o padrão de vida adequado, e permitir a participação da sociedade civil nas decisões governamentais, mesmo que o Brasil seja marcado ou à igualdade e à propriedade – e instrumentaliza sua defesa e proteção. Isso nos levou ao estudo concomitante das duas matrizes dos direitos humanos que obrigam as políticas públicas e as estruturas de operacionalização de sua defesa e proteção. Seguindo essa linha de raciocínio, nossa hipótese foi a de que a carta constitucional, além de possibilitar a admissão de novos direitos, como o padrão de vida adequado, e permitir a participação da sociedade civil nas decisões governamentais, mesmo que o Brasil seja marcado ou à igualdade e à propriedade – e instrumentaliza sua defesa e proteção. Isso nos levou ao estudo concomitante das duas matrizes dos direitos humanos que obrigam as políticas públicas e as estruturas de operacionalização de sua defesa e proteção. Seguindo essa linha de raciocínio, nossa hipótese foi a de que a carta constitucional, além de possibilitar a admissão de novos direitos, como padrão de vida adequado, e permitir a participação da sociedade civil nas decisões governamentais, ainda que o Brasil tenha sido marcado por seu modo de atuação pelas políticas públicas, seu formato institucional, seu alcance e as regras de financiamento das mesmas, desde 1988, constituindo uma governança de dois direitos humanos . Aqui, queremos apresentar os primeiros resultados desta nova etapa de nossa agenda de pesquisa. Um produto a que chamamos painel de governação de dois direitos humanos, fruto do cruzamento de dois direitos humanos com direitos sociais – à saúde; à alimentação; à educação; ao trabalho; ao lazer, ao transporte; na moradia; à segurança; à segurança social; à proteção da maternidade e da infância; e atenção à população em situação de rua – que revela tanto as diretrizes quanto os instrumentos de planejamento e gestão para a efetivação de dois direitos humanos e sua interação com as políticas públicas. Qualquer evidência ou problema que oriente esta etapa investigativa pode ser traduzido na seguinte pergunta:
Introducción:
Discutindo os espaços institucionais de controle social das políticas públicas, temos analisados os conselhos de direitos e nos dedicado a entender os arranjos institucionais franqueados a participação da sociedade civil nas ações governamentais do Poder Executivo fluminense.
Desdobramento dessa pesquisa, nos dedicamos a análise sobre a ampliação dos Direitos Humanos e dos meios para garanti-los, desta vez tendo por referência a Constituição da República Federativa do Brasil em vigor desde 1988, a fim de entender como os Direitos Humanos se transmutam em Direitos Sociais, ou seja, como os dispositivos constitucionais, obrigam o Estado brasileiro, a promover o equilíbrio material de enfrentamento as desigualdades sociais existentes em nossa sociedade.
Para tanto, foi preciso discutir como estão dispostos os Direitos Humanos e os Direitos Sociais no texto da Constituição Federal e compreender o teor dos dispositivos que obrigam o Poder Público, a implementar as políticas públicas de promoção desses direitos.
Igualmente, consideramos os efeitos que sucessivas alterações vêm produzindo no texto constitucional, com a redução das funções estatais que indiretamente bloqueiam o acesso aos bens, e serviços, preconizados pelas políticas sociais.
Por fim, para responder a nossa indagação e com isso testar a correção da nossa hipótese, elaboramos dois painéis. O primeiro, em formato tabela, permite visualizar a correlação que estabelecemos entre Direitos Humanos e Direitos Sociais, tendo por referência dois dispositivos da nossa Constituição Federal. O segundo, mais complexo por resultar da análise de toda a Constituição, possibilita a compreensão da amplitude alcançada pela constitucionalização das políticas públicas para realização desses direitos, resultando nesse painel da governança dos Direitos Humanos.
Essas visualizações permitem a identificação dos balizadores dessas políticas públicas, constituindo um modus operandi do formato institucional, alcance e delimitação dos meios necessários a exequibilidade dos Direitos Humanos.
Desarrollo:
I – O Regime Constitucional dos Direitos Humanos e dos Direitos Sociais no Brasil
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada 05 de outubro de 1988 e vigente desde aquele ano, resultou de um longo processo de abertura política após vinte anos de governos autoritários. Conhecida como “Constituição Cidadã”, o texto constitucional reformulou as instituições estatais brasileiras, reconheceu novos direitos, ampliando o exercício da cidadania, os direitos políticos e a participação da sociedade civil nas ações governamentais.
A estrutura do texto constitucional está organizada com um Preâmbulo e dez títulos. Os títulos se desdobram em capítulos e seções que por sua vez contém parágrafos, incisos e alíneas.
No Preâmbulo estão estabelecidas as bases do Estado brasileiro e os valores a serem observados no texto constitucional. Adotou-se o regime democrático destinado “...a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos...” da nossa sociedade (Brasil, 2022). A partir do texto introdutório, evidencia-se, que o corpo político que elaborou e aprovou a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), incorporou os Direitos Humanos e o Estado de bem-estar social, como diretrizes da mudança jurídico-institucional do país.
Em seguida, ao Preâmbulo, o texto constitucional está organizado em dez títulos que tratam dos seguintes temas: I - Princípios Fundamentais; II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais; III - Da Organização do Estado; IV - Da Organização dos Poderes; V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; VI - Da tributação e do Orçamento; VII - Da Ordem Econômica e Financeira; VIII - Da Ordem Social; IX - Das Disposições Constitucionais Gerais e por fim a seção Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Brasil, 2022).
Considerando nossa proposta de pesquisa, buscamos identificar nessa estrutura normativa, imposições referentes aos Direitos Humanos (DDHH) e aos Direitos Sociais (DS), alinhados com os valores estabelecidos no Preâmbulo da CRFB/88. Dessa análise inicial, identificamos o inc. II, do art. 4º, do primeiro título, regendo-se as relações internacionais pela prevalência dos DDHH e os tratados e convenção nessa temática, uma vez aprovados no Congresso Nacional, equiparados a Emendas Constitucionais (ECs), conforme o texto do §3º, inc. LXXIX, art. 5º (Brasil, 2022).
Todavia, ao prosseguirmos nessa análise, percebemos que nos demais dispositivos constitucionais, os Direitos Humanos são tratados como Direitos Fundamentais na CRFB/88, conforme os termos do Título II, Dos Direitos e Garantias Fundamentais, capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, art. 5º e o capítulo II – Dos Direitos Sociais, artigos 6º ao 11º. Nesse tema, observamos que, pela primeira vez em nossa história constitucional, os Direitos Sociais foram incluídos no rol dos Direitos Fundamentais (Brasil, 2022).
O caput , do art. 5º, estabelece a igualdade perante a lei, o direito à vida, à liberdade, à segurança e propriedade, conforme os termos estabelecidos em seus setenta e nove incisos. No caput do art. 6º foram estabelecidos o direito à saúde; à educação; ao trabalho; ao lazer, à segurança; à previdência social; à proteção à maternidade e à infância e à assistência aos desamparados.
Seguindo a ordem, o art.7º, composto por trinta e quatro incisos, trata dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. O art. 8º, estabelece a liberdade de associação profissional ou sindical, detalhada em oito incisos. O caput do art. 9º estabelece o direito de greve, enquanto o caput do art. 10º se refere a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos de seus interesses profissionais e previdenciários e o caput do art. 11º, da representação de trabalhadores junto aos empregadores para negociações.
Esses dispositivos permitem identificar a diretriz política observada pelos constituintes, tendo seguido o modelo do Estado Liberal e o Modelo do Estado Social, com a sedimentação dos direitos individuais, que exigem a atuação negativa do Estado, e os inclusão dos Direitos Sociais que exigem sua intervenção.
II – Governança dos Direitos Humanos: uma imposição constitucional
Ao longo dos últimos 34 anos, a CRFB/88 foi alterada e descaracterizada em relação aos objetivos preconizados no seu texto original. Logo após a sua promulgação, alguns críticos argumentaram que alguns dos novos dispositivos impediam a modernização do país, do ponto de vista econômico, e a governabilidade, do ponto de vista político (Couto & Arantes, 2006). Com isso em 1992 foi aprovada a primeira alteração no texto original, totalizando até o final de 2022, cento e vinte e oito Emendas Constitucionais.
Embora os DDHH e os DS gozem de rigidez e imutabilidade no esteio do inc. IV, §4º, art. 60 da CRFB/88, considerados como “cláusulas pétreas”, as frequentes reformas constitucionais implicaram na redução do gasto público, resultando na redução das prestações sociais e assistenciais a que o Estado está obrigado a fim de materializar esse direitos.
Ao mesmo tempo, em que essas modificações foram realizadas no texto original, houve a adesão ao Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, regulamentado pelo Decreto nº 591 de 06 de julho de 1992, que incorporou ao nosso arcabouço jurídico-institucional novos direitos, como um nível adequado de vida e a melhoria contínua de suas condições de vida (Decreto nº 591, 1992).
Da mesma forma, três Emendas Constitucionais alteraram o caput do art. 6º, que no texto original citava o direito a educação, a saúde, ao trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, tendo sido incluído em 2000, o direito à moradia, em 2010, o direito à alimentação e em 2015 o direito ao transporte (Brasil, 2022).
Entendemos a existência de uma dualidade contraditória, produzida pelos interesses econômicos que influenciaram as alterações nos dispositivos da CRFB/88, que enseja a discussão entorno da constitucionalidade de uma “ ...transformação do modelo de Estado Social, delineado pela Constituição de 1988, em um modelo de Estrado Pós-Social neoliberal...” (Gotti, 2012). Para alguns juristas, sem que se altere os artigos 1º, 3º e 170 da CRFB/88, essa mudança é inconstitucional (Grau, como citado em Gotti, 2012, p. 152).
A despeito dessa discussão, em nossa análise consideramos que os DDHH, do caput do art.5º, estão situados no topo de uma matriz em que as linhas inferiores são os DS, do caput, do art. 6º. Ambos vinculam-se mutuamente constituindo uma matriz interdependente na realização desses direitos, conforme o quadro abaixo:
Figura 1 – Matriz de Governança DDHH e DS
Consideramos que a finalidade precípua dos DS é assegurar “...a existência das condições materiais essenciais para o exercício do direito à liberdade individual, a consolidação da democracia, por meio da garantia não apenas da igualdade formal, mas sobretudo, da igualdade material, entendida como igualdade de oportunidades” (Gotti, 2012) e assim entendemos que os Direitos Sociais, em toda a amplitude estabelecida na CRFB/88, conferem materialidade de acesso a bens, e serviços, que possibilitam o exercício dos Direitos Humanos. Essa correlação mútua de direitos pode ser graficamente visualizada na Matriz de Direitos que construímos.
Portanto, alguns dos meios que garantem um padrão de nível adequado de vida, promovem melhores condições para grupos em situação de vulnerabilidade ou reduzem as diferenças entre particulares, referem-se as políticas públicas dos DS que, tendo por objetivo promover a igualdade material (Gotti, 2012), promovem a igualdade formal e igualmente torna exequíveis os demais direitos estabelecidos no caput do art. 5º da CRFB/88.
São dispositivos que expressamente determinam a elevação das condições sociais da população em situação de desamparo ou vulnerabilidade social (caput e parágrafo único do art. 6º), obrigando o Poder Público a instituir serviços de assistência e um programa de renda básica familiar, identificando-o como programa permanente de transferência de renda (Brasil, 2022).
Nessa mesma linha, para o exercício dos direitos individuais, a CRFB/88, o inc. LXXVI, do art. 5º, segmenta a população franqueado para aqueles que estão em situação de pobreza, o acesso gratuito aos serviços de registro civil de nascimento e óbito (Brasil, 2022).
A erradicação da pobreza e da marginalização são alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, sendo tema de mais de um dispositivo. O texto constitucional fixa a competência comum de todos os entes federativos no combate as suas causas e fatores. Um fundo de combate e erradicação da pobreza foi criado por EC em 2000 e estabeleceu que um conselho, composto também por representantes da sociedade civil, deve fazer o acompanhamento dessa política pública obrigando estados, Distrito Federal e municípios a aplicar o mesmo modelo para receber recursos transferidos da União. Outra EC de 2010, prorrogou a existência do fundo por tempo indeterminado (Brasil, 2022).
Nessa mesma temática, a assistência social deverá ser prestada a quem dela necessitar independentemente de contribuição para a seguridade social, sendo um dos seus objetivos, a promoção da redução da vulnerabilidade socioeconômica de famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza conforme estabelece o inc. VI, e caput, do art. 203 (Brasil, 2022).
As ações governamentais de assistência social são realizadas com recursos da seguridade social, havendo outras fontes. Sua organização é descentralização política e administrativamente, com programas na esfera estadual e municipal, entidades beneficentes e de assistência social. Franqueia-se a participação da população, por meio de representantes de organizações, para formulação e controle das ações.
Esses são alguns dos inúmeros artigos constitucionais que fixam as temáticas, a distribuição de competências, os arranjos institucionais, determinam quais as fontes de recursos e sua repartição na formulação e implementação das políticas públicas a partir de 1988. Portanto, a Constituição impõe o modus operandi das política de DS que tornam efetivos os DDHH, constituindo o que chamamos governança dos Direitos Humanos. Dessa forma os DDHH se transmutam nos DS.
Couto e Arantes (2006) assinalaram que “...a grande presença de políticas públicas...” no texto constitucional, se relaciona principalmente com o “...formato que presidiu os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte...”, um processo descentralizado, cujo colegiado de representantes políticos decidia com quórum de maioria simples e sem um projeto de referência. O resultando foi uma carta constitucional cujos dispositivos em sua maioria referem-se mais as políticas públicas a serem desenvolvidas do que aos princípios constitucionais gerais e fundamentais (Couto & Arantes, 2006).
Ao examinarmos os dispositivos que aprofundam as temáticas dos DS, começando pelas políticas públicas de acesso a saúde, algumas das diretrizes podem ser destacadas. A competência comum dos entes federativos no atendimento a população; a indicação de que municípios contarão com a cooperação técnica e financeira da União e do estado e que a União poderá intervir nos municípios, caso os valores mínimos constitucionalmente previstos, não sejam aplicados na área, são alguns desses itens (Brasil, 2022).
Nessa temática, para implementação das políticas de saúde, na CRFB/88 foi instituído o Sistema Único de Saúde (SUS), que se organiza com ações e serviços regionalizados, hierarquizados, descentralizados, de acesso universal, compreendo colegiados com participação social, com percentuais de recursos de aplicação obrigatória pelos entes federativos (Brasil, 2022).
Em relação a educação, o balizamento das políticas envolve uma ampla gama de itens, sendo alguns deles: definição de competências comuns no acesso; piso salarial nacional para pagamento dos professores; a gratuidade de acesso à educação básica, por idade e aos que não tiveram acesso na idade própria; progressiva universalização do ensino médio; a obrigatoriedade de aplicação de determinados percentuais dos recursos provenientes de impostos, considerando cada ente federativo, instituição de um fundo para receber recursos da União (Brasil, 2022).
Na temática que diz respeito às relações capital x trabalho, os dispositivos constitucionais são de diferentes níveis, tratando de cláusulas contratuais ao impor, por exemplo, que o empregador o pague o salário mínimo estabelecido em lei federal e o décimo terceiro salário; de promoção de direitos, limitando a jornada laboral e estabelecendo as licenças maternidade e paternidade e de liberdade da afiliação sindical bem como do direito de greve (Brasil, 2022).
Poucos dispositivos constitucionais se referem ao direito ao Lazer, enquadrado como atividade esportiva §3º, do inc. IV, do art. 217 que deve ser assegurado pela família, sociedade e pelo Estado, a criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade (Brasil, 2022).
O direito a segurança, constitucionalmente identificada como um DDHH e um DS, é outra temática que carece de uma sistematização, pois vincula-se a diferentes setores. O primeiro se relaciona com os chamados remédios constitucionais, pois trata das ações judiciais que podem ser interpostas para proteção e defesa dos direitos individuais e coletivos como o habeas corpus, o mandado de segurança ou a ação popular (Brasil, 2022).
De outra banda, a segurança, no texto constitucional, está relacionada também com os riscos provenientes do exercício profissional; com a segurança interna do país; segurança do trânsito; do território nacional e defesa nacional. Em um título específico é tratada como segurança pública, dispondo sobre as competências dos entes federativos na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (Brasil, 2022).
Aspectos que tratam das políticas públicas relacionadas com o direito a previdência social, são disciplinados em vários dispositivos. Foi estabelecida a competência concorrente entre União, estados e Distrito Federal, sendo que estes entes, além do município, podem ter servidores público regido por regime próprio. Esta área tem sido uma das mais afetadas por reformas constitucionais que, na maioria dos casos, reduziu direitos de trabalhadores do setor privado e do setor público, postergando a possibilidade da aposentadoria, restringindo a concessão de benefícios e dos valores recebidos em relação ao que foi estabelecido no texto original (Brasil, 2022).
A proteção da maternidade é regida por dois tipos de políticas. Uma decorre da relação de emprego, com o pagamento da licença maternidade, realizada através da previdência social, em razão dos recolhimentos de contribuições. A segunda, que independe de contribuições, está na área da assistência social, que estende a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice (Brasil, 2022). No mesmo segmento, a assistência aos desamparados também está na área da assistência social, relacionada com a redução da vulnerabilidade socioeconômica de pessoas e famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza (Brasil, 2022).
As políticas de direito à moradia são de competência comum a todos os entes da federação que estão obrigados a promover programas de construção e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. Dois outros dispositivos que se relacionam com o acesso a moradia, estabelecem a possibilidade do possuidor de pequenas áreas urbanas ou rurais, adquirir, em razão do tempo, o domínio tornando-se proprietário (Brasil, 2022).
Quanto ao direito ao transporte, sua regulação constitucional restringe-se em estabelecer a competência da União para legislar sobre o tema, atribuindo aos municípios a obrigação de prestar o serviço diretamente ou conceder ou permitir a exploração pela iniciativa privada. Garante-se o transporte gratuito em área urbana, aos maiores de sessenta e cinco anos e, aos educandos.
Ao ampliarmos a nossa análise, incluindo mais dispositivos constitucionais que determinam as diretrizes, instrumentos, planos, programas das políticas públicas, temos por resultado a figura 2 - Painel de Governança dos Direitos Humanos em Direitos Sociais:
Desdobramos dessa forma a correlação que estabelecemos inicialmente na figura 1 – Matriz de Governança DDHH e DS – no segundo painel, diante da complexidade disposta no texto constitucional. Nesse segundo painel é possível visualizar as temáticas dos programas, dos planos, segmentos das populações, às competências federativas, os sistemas, que institucionalizam constitucionalmente a formulação e implementação das políticas de DDHH e de DS, conforme o texto original e as reformas realizadas até esta ocasião.
Conclusiones:
Os resultados parciais da nossa pesquisa, possibilitaram a identificação de uma governança dos Direitos Humanos, em nossa Constituição Brasileira de 1988, por delinear de forma impositiva as políticas públicas de DDHH e DS. Esses resultados também revelaram uma dualidade constitucional, entre a manutenção desses direitos e a redução das políticas públicas que possibilitam seu exercício por meio da intervenção do Estado.
Considerando esses resultados duas novas questões, sugiram a partir da nossa análise. A primeira diz respeito ao alcance da materialidade dos DS, por meio das políticas públicas de promoção da igualdade material, desde a promulgação da CRFB/88, considerando, inclusive, as leis infraconstitucionais que tratam dessas temáticas. Nossa indagação é: qual a efetividade das políticas públicas de promoção dos DS entre 1988 a 1992 quando se aprovou a primeira EC ?
Ampliando a análise suscitada na indagação anterior, considerando que após 34 anos, os DDHH e DS foram mantidos e ampliados na CRFB/88, continuando a obrigação do Estado brasileiro em promovê-los, assegurá-los, indagamos como têm se comportado os Órgãos fiscalizadores, os atores políticos, os movimentos sociais diante do que identificamos como uma dualidade contraditória produzida pelos atores políticos no texto constitucional ? Quais são as instâncias acionadas e o que elas têm decidido a fim de garantir o exercício desses direitos, ou seja, para garantia a igualdade material e por consequência promover a igualdade formal e, logo, dos demais direitos que dela decorrem ?
Bibliografía:
Brasil. (15 de Dezembro de 2022). Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos. Acesso em 15 de janeiro de 2023, disponível em Presidência da República, Casa Civil, Subchefia de Assuntos Jurídicos: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Couto, C. G., & Arantes, R. B. (2006). Constituição, Governo e Democracia no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 41-62.
Decreto nº 591, d. 0. (06 de Julho de 1992). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Acesso em 20 de Fevereiro de 2023, disponível em Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm#:~:text=Os%20Estados%20Partes%20do%20presente%20Pacto%20reconhecem%20a%20cada%20indiv%C3%ADduo,art%C3%ADstica%20de%20que%20seja%20autor.
Gotti, A. (2012). Direitos Sociais: fundamentos, regime jurídico, implementação e aferição de resultados. São Paulo: Saraiva.
Palabras clave:
direitos humanos, direitos sociais, políticas públicas
Resumen de la Ponencia:
A Constituição de 1988 consolidou o direito de greve como garantia fundamental, incluindo pela primeira vez a greve no setor público, por meio do artigo 37, inciso VII. Contudo, este dispositivo carece de regulamentação por lei específica, a qual ainda não foi editada. A falta de regulamentação potencializou a atuação do Judiciário, dando ensejo a uma jurisprudência do STF restritiva ao direito de greve no setor público, sobretudo em atividades consideradas essenciais. Dessa forma, o objetivo deste artigo é analisar a judicialização dos conflitos coletivos de servidores civis e as consequências desse fenômeno para a redução do número de greves. Servindo-se de uma abordagem metodológica qualitativa, com predomínio do método dedutivo, nos debruçamos ao seguinte questionamento: quais os impactos das decisões paradigmáticas proferidas pelo STF em relação à greve de servidores da Administração Pública? A importância da discussão abordada revela-se a partir da ampliação da judicialização dos conflitos coletivos no bojo de um contexto de retração do sindicalismo e aprofundamento de políticas neoliberais de austeridade. A pesquisa buscou ressaltar que os Tribunais não devem impor óbices excessivos ao exercício do direito de greve do servidor público, sob pena de reverberar problemas de ordem democrática. Ainda que se reconheçam as particularidades do regime estatutário, há que se ter em vista que os servidores públicos são trabalhadores, de forma que enxergam na greve um instrumento de luta por melhores condições de trabalho e, por consequência, capaz de ensejar melhoria na qualidade dos serviços públicos prestados. Os procedimentos de pesquisa utilizados consistem na pesquisa bibliográfica e documental.
Introducción:
A greve é um importante fato social para aferição e compreensão das lutas por democracia e reconhecimento de direitos. Os diferentes processos históricos demonstram fases em que ela foi tratada ora de forma mais restritiva, ora de forma mais permissiva, sendo uma espécie de termômetro capaz de dimensionar a amplitude do espaço democrático. Dessa forma, é possível afirmar que ambientes mais democráticos são, também, mais propícios (em termos de regulamentação) ao reconhecimento dos conflitos coletivos de trabalho pelo ordenamento jurídico.
No contexto brasileiro, a Constituição Federal de 1988 (CRFB/88) apresentou-se como um marco em relação à institucionalização do fenômeno da greve, pois além de enquadrá-lo como direito fundamental, foi a primeira a prever o direito de greve no serviço público em seu artigo 37, VII. Trata-se, portanto, de um significativo avanço democrático de constitucionalização do Direito Administrativo, buscando reverter o dogma da supremacia da Administração Pública através de princípios constitucionais que visam à ampliação das liberdades sindicais às relações jurídicas entre a Administração e seus trabalhadores.
Não obstante, em relação à greve no setor público, os ditames constitucionais preconizam a elaboração de lei específica para fins de regulamentação, porém até o presente momento esta lei não foi editada[1]. Tal cenário potencializou a atuação do Poder Judiciário e o STF vem desempenhando de forma proativa o papel de criador do direito. Destacamos, em primeiro momento, um breve panorama histórico dessa construção jurisprudencial, em especial o julgamento dos Mandados de Injunção n° 670/ES (BRASIL, 2007a), 708/DF (BRASIL 2007b) e 712/PA (BRASIL, 2007c), assim como do Recurso Extraordinário n° 693.456/RJ (BRASIL, 2016), tendo em vista se tratar de julgados paradigmáticos com forte reverberação na regulamentação do fenômeno grevista.
Buscou-se enfatizar alguns desdobramentos da aplicação da lei de greve do serviço privado, a Lei n° 7.783/89 (BRASIL, 1989). Ademais, foram levantadas algumas das principais divergências no julgamento do Recurso Extraordinário n° 693.456/RJ, através das quais é possível notar a opção da Corte pela supressão da remuneração de servidores grevistas.
Ainda nesse primeiro ponto, destacou-se a discricionariedade permitida pelo STF na caracterização de serviços públicos como atividades essenciais, excedendo o rol do artigo 10 da Lei n° 7.783/89, e os impactos disso para a declaração da legalidade/ilegalidade do movimento grevista nos casos concretos.
A partir desta breve exposição é possível levantar alguns debates acerca dos avanços e retrocessos que o direito impõe à autotutela dos trabalhadores. Problematizando tais julgados do STF como uma atuação restritiva ao direito de greve no serviço público, mormente nos casos em que se trata de serviços julgados essenciais.
A premência da discussão é revelada na medida em que se observa a redução significativa da quantidade de greves tanto no setor privado quanto no setor público, esta última objeto deste estudo. Os dados do DIEESE[2] demonstram que a partir de 2016 a quantidade de paredes realizadas por servidores apresentou uma grande queda, fato que caminha na esteira da retração com a qual vem sofrendo o movimento sindical.
Dessa forma, considerando o contexto sócio-político no qual o Brasil imergiu após o ano de 2016 (inclusive, considera-se que a atuação do STF tem relação direta com esse contexto)[3], o artigo, servindo-se de uma abordagem metodológica qualitativa, com predomínio do método dedutivo, busca fornecer subsídios para compreender os mecanismos de obstaculização do direito de greve dos servidores públicos diante do intenso processo de judicialização do fenômeno. Os procedimentos de pesquisa utilizados consistem na pesquisa bibliográfica e documental.
[1] Mais de vinte projetos de lei (PLs) foram apresentados nas Casas Legislativas com o intuito de regulamentar o art. 37, VII, da CRFB/88, porém, nenhum foi aprovado até o momento.
[2]Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos realiza desde 2004 balanços anuais das greves.
[3] Sobre o tema, ver a análise de Schlottfeldt e Dutra (2022) sobre a correlação entre as disputas envolvendo o direito de greve no serviço público e as políticas neoliberais de reforma do Estado no contexto de austeridade, que se aprofundaram após 2016.
Desarrollo:
1. Greve no serviço público brasileiro – uma construção jurisprudencial
Atualmente inserida no Capítulo II da CRFB/88, que aborda os direitos sociais, a greve, por ser uma prática de luta no campo fático, teve de ser regulamentada pela ordem jurídica, sendo o seu conceito, inicialmente alicerçado observando as relações de caráter privado. No setor público, como o Estado exerce a soberania, impondo necessariamente restrições para o alcance do bem comum, os princípios e regras que regem o instituto da greve no âmbito das relações privadas não podem ser importados irrestritamente (DELGADO, 2017).
Existem especificidades em torno da norma que deverá regular o movimento paredista no setor público, dentre outros motivos, devido à inexistência da tensão direta entre capital e trabalho. Além disso, a Administração Pública é regida pelo princípio da supremacia do interesse público e seu corolário, o princípio da continuidade do serviço público, segundo o qual deve haver um fluxo de continuidade na prestação de tais serviços (DELGADO, 2017).
Diante da anomia legislativa para regulamentação do direito de greve no serviço público, durante a década de 1990, o STF entendia que o artigo 37, inciso VII da CRFB/88, possuía eficácia limitada[1], afirmando que o Judiciário “não poderia suprir a omissão da norma faltante, tampouco fixar prazo para o legislador elaborar a lei, restando a sentença produzindo efeitos apenas para declarar a mora legislativa” (BAHIA, 2020, p. 40). O mandado de injunção n° 20/DF, de 1994, é um dos principais exemplos de julgado em que o STF adota tal posição não concretista, chegando a afirmar, inclusive, que “o exercício do direito público subjetivo de greve outorgado aos servidores civis só se revelará possível depois da edição da lei complementar reclamada pela Carta Política” (BRASIL, 1994, p. 1).
Contudo, ainda que inexistente a lei regulamentadora, as greves no setor público não deixaram de ocorrer, assim como sua ilegalidade acabava não sendo presumida. Desse modo, o entendimento do STF acerca da eficácia limitada do artigo 37, inciso VII da CRFB/88 foi questionado, ganhando relevo interpretações no sentido de prestigiar o fato de o direito de greve ser constitucionalmente previsto e se tratar de uma regra de eficácia contida[2], ou seja, um direito passível de ser diretamente exercido.
Nesse sentido, em 2007 o STF alterou seu entendimento sobre a matéria, passando a adotar posições concretistas, “aplicando por analogia leis já existentes para suprir a omissão normativa, ora atribuindo efeitos subjetivos erga omnes, ora inter partes” (BAHIA, 2020, p. 40). Nesse contexto, o julgamento dos Mandados de Injunção n° 670/ES, 708/DF e 712/PA tornou-se paradigmático e, por isso, será explicitado no próximo item.
1.1 Mandados de injunção n° 670/ES, 708/DF e 712/PA – A aplicação da Lei n° 7.783/89 por analogia
Em 25 de outubro de 2007, no bojo do julgamento dos Mandados de Injunção n° 670, 708 e 712, o órgão Plenário do STF decidiu por unanimidade, declarar a omissão legislativa em relação ao dever constitucional de editar lei específica para regulamentar o exercício do direito de greve no setor público e aplicar, por analogia, no que couber, a lei de greve vigente para o setor privado, a lei nº 7.783/89, fixando como competentes para o julgamento das causas entre o Poder Público e seus servidores estatutários as Justiças Comuns, Estadual e Federal.
A mudança no entendimento da Suprema Corte foi paradigmática no sentido de ensejar, de certa forma, regulamentação ao direito de greve no setor público, conquanto existam importantes questionamentos acerca da utilização da lei 7.783/89, originada, não se pode olvidar, de conversão de Medida Provisória, cujos determinados requisitos extrapolam as diretrizes constitucionais (PAIXÃO, 2016). Destacamos a questão da competência para a solução dos conflitos ter sido conferida à Justiça Comum; a incongruência acerca da frustração da negociação coletiva prévia, na medida em que não há um consenso acerca da possibilidade ou não de negociação coletiva no caso dos trabalhadores da Administração Pública[3]; e a definição discricionária das atividades essenciais, a partir da não taxatividade do rol contido no artigo 10 da lei n° 7.783/89.
Assim, como observam Schlottfeldt e Dutra (2022, p. 67), a aplicação analógica da lei de greve do setor privado teve como efeito prático “estender também aos servidores públicos as controvérsias e dissonâncias entre a Lei de Greve e o texto constitucional”, ressaltando as autoras a questão do tratamento conferido às atividades essenciais e dos reflexos da greve sobre a relação de trabalho, tendo em vista a natureza jurídica que foi conferida a ela.
1.2. Recurso Extraordinário n° 693.456/RJ – Corte imediato da remuneração de servidor participante de movimento paredista
Importante discussão envolvendo o direito de greve diz respeito à sua natureza jurídica, pois possui reverberação no entendimento sobre o desconto dos dias paralisados em função do movimento paredista, assim como o cômputo do tempo de serviço. A antiga lei de greve, Lei n° 4.330/64, em seu artigo 20, previa a suspensão do contrato de trabalho em decorrência de paralisação, porém assegurava expressamente o pagamento dos salários aos grevistas e o cômputo do tempo como de trabalho efetivo nos casos em que as reivindicações formuladas pelos trabalhadores fossem total ou parcialmente deferidas pelo empregador ou pela Justiça do Trabalho (MARTINS, 2012, p. 896).
Já a Lei 7.783/89 prevê em seu artigo 7° que “[...] a participação em greve suspende o contrato de trabalho, devendo as relações obrigacionais, durante o período, ser regidas pelo acordo, convenção, laudo arbitral ou decisão da Justiça do Trabalho” (BRASIL, 1989). Observa-se que, diferentemente do regramento anterior, a atual lei de greve não ressalva expressamente a possibilidade de remuneração dos dias paralisados em função de greve.
Sobre o debate, destacamos a posição de Souto Maior (2010, p. 179)[4] em relação à suspensão da relação de emprego. Segundo o autor, deve-se observar quais os efeitos obrigacionais são dispostos pela lei, não sendo papel da doutrina afirmar tais efeitos. Nesse sentido, na medida em que a Lei de Greve não definiu os efeitos obrigacionais, assim como não fixou a diferença entre suspensão e interrupção, limitando-se a afirmar que a greve suspende do contrato de trabalho, não cabe à doutrina fazê-lo. Ainda que parte dos autores tenha interpretado o termo “suspensão” como indicativo da negativa do pagamento dos salários, tal entendimento não está contido na legislação, sendo alvo de críticas. Isto porque ele preconiza que o direito fundamental de greve passa a denotar a supressão de outro direito fundamental, qual seja, o de percepção de salários (SOUTO MAIOR, 2010, p. 180).
O julgamento pelo STF do Recurso Extraordinário n° 693.456 em 27 de outubro de 2016 definiu contornos sobre o tema em relação à greve no serviço público. Sob relatoria do Ministro Dias Toffoli, restou fixada, pela maioria de 6 votos a 4, tese de repercussão geral que reconheceu a compulsoriedade da Administração Pública em proceder com o desconto da remuneração do servidor público referente ao período não trabalhado em razão da adesão à greve e, consequentemente, a não contabilização desse período como efetivamente trabalhado, salvo nos casos em que há conduta ilícita praticada pelo Poder Público [5]
O voto de Dias Toffoli, embasado por uma narrativa histórica anacrônica e parcial (SIQUEIRA, 2019)[6] se coaduna com a posição majoritária acerca dos efeitos da greve enquanto suspensão do contrato de trabalho. O ministro considera que, mesmo a Constituição tendo previsto o direito de greve para servidores públicos, tal direito não é absoluto, devendo ser exercido nos moldes legais. Apresenta como justificativa a menção ao termo “suspensão” no artigo 7° da Lei 7.783/89 e os entendimentos doutrinários sobre a natureza jurídica da greve, discussão já suscitada no presente trabalho. Como alternativa à falta de pagamento, menciona o fundo de greve dos sindicatos.
Ademais, pontua que o ônus inerente à paralisação não deve ser sustentado pela Administração Pública e aponta como justificativa o princípio da continuidade do serviço público, além da estabilidade do servidor, no sentido de que, como há restrição para demissão, existe o risco de que a greve se prolongue além do necessário (BRASIL, 2016, p. 64; 67).
Apesar dos argumentos elencados pelo relator, foram apresentadas divergências no julgamento do Recurso Extraordinário em questão, evidenciando que a obrigatoriedade do corte do ponto pela Administração foi questionada no âmbito da própria Corte. Isto nos fornece mais um indício acerca do caráter inibitório da decisão ao exercício do direito fundamental de greve.
1.2.1. O voto do Ministro Edson Fachin: “aniquilação do direito de greve” e outras ponderações acerca de divergências
O Ministro Fachin ressalta que o direito de greve, sendo fundamental, está intrinsecamente relacionado à consolidação do Estado Democrático de Direito na medida em que a greve é o principal instrumento de reivindicação dos servidores públicos diante do Estado. Nesse sentido, ressalta que a adesão à greve pelo servidor não pode ser uma opção economicamente intolerável ao grevista e ao núcleo familiar (BRASIL, 2016, p. 83).
Depreende-se, portanto, a preocupação em tornar um direito constitucionalmente previsto impraticável, ao passo que a lógica de permitir que os prejuízos do movimento sejam suportados apenas pelos servidores, nas palavras do ministro, praticamente aniquilaria o direito de greve (BRASIL, 2016, p. 84).
Ricardo Lewandowski suscita também o debate acerca da natureza jurídica da greve e da interpretação literal do artigo 7° da Lei 7.783/89. Na mesma linha de Souto Maior (2010), o ministro questiona interpretações que associam o corte de ponto à redação do dispositivo e ressalva que o servidor público não possui contrato de trabalho, sua relação com o Estado é estatutária, portanto, a expressão “suspensão” não seria aplicável. Assim, trata-se de uma relação que é assegurada pela estabilidade e “há mais um princípio constitucional, a irredutibilidade de vencimentos e, também, a garantia de que esses vencimentos sejam pagos no momento adequado” (BRASIL, 2016, p. 92).
A análise das divergências sinaliza preocupação com a inviabilização do exercício do direito fundamental de greve por parte dos servidores. Como aponta Souto Maior (2010, p. 175) “Não que direitos não possam ter limites, mas, no caso da greve, os limites impostos podem gerar a consequência paradoxal de impedir-lhe o efetivo exercício. O direito de greve, assim, pode ser negado pelo próprio direito”.
1.3. Greve em serviço público essencial
A legislação grevista brasileira, Lei 7.783/89, em seu artigo 10, traz um rol de atividades essenciais, tais como: tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; assistência médica e hospitalar; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; controle de tráfego aéreo; compensação bancária entre outros (BRASIL, 1989).
Existe, porém, divergência no entendimento acerca da taxatividade deste rol. Martins (2012, p. 892) afirma que as atividades elencadas são taxativas e não meramente exemplificativas. Noutro giro, Santos e Pereira (2013, p. 5) consideram que o rol desses serviços é mais extenso, de forma que a legislação não esgotou todos os serviços essenciais existentes.
Quando do julgamento dos mandados de injunção 670, 708 e 712, o STF definiu que “a amplitude da limitação ao exercício do direito de greve por meio da admissão da necessidade de continuidade de determinados serviços públicos seria feita, caso a caso, jurisprudencialmente” (SCHLOTTFELDT; DUTRA, 2022, p. 77). Ou seja, ficou a cargo do julgador determinar no caso concreto se o serviço público em questão é essencial.
Dessa forma, diante dos posicionamentos divergentes acerca da extensão das atividades consideradas essenciais, é importante discorrer, ainda que brevemente, sobre sua definição. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), na mesma linha do artigo 11 da lei de greve, considera essenciais as atividades cuja interrupção ou restrição representem perigo à vida, à segurança ou à saúde da pessoa em toda ou parte da população (MARTINS, 2012).
Por sua vez, existe o entendimento de que todo serviço público é essencial, com substrato em parte da literatura grevista e também da jurisprudência. Em consonância com a segunda perspectiva caminhou o posicionamento do Ministro Dias Toffoli, em seu voto no bojo do Recurso Extraordinário n° 693.456/RJ. (BRASIL, 2016, p. 59).
O presente estudo não intenta esgotar a discussão acerca do tema, mas tão somente chamar a atenção para o fato de que o entendimento de que todo serviço público é atividade essencial impõe entraves excessivos à realização das greves por servidores. Importante mencionar que os debates durante a Constituinte já demonstravam preocupação com os parâmetros de definição das atividades essenciais, de modo que não impliquem restrições infraconstitucionais ao direito de greve (SCHLOTTFELDT; DUTRA, 2022, p. 78-79).
2. A jurisprudência restritiva ao direito de greve no serviço público
O Estado Social brasileiro, ao estabelecer uma cultura de direitos, combinou avanços na justiça social com maiores dificuldades para o desenvolvimento da democracia. Uma dessas dificuldades está diretamente relacionada ao objeto deste trabalho: as decisões restritivas ao direito de greve proferidas pelo Judiciário. No âmbito da Justiça do Trabalho, é possível verificar limitações ao direito de greve por parte da jurisprudência de determinados Tribunais, em especial da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST. Dentre esses obstáculos estão os interditos proibitórios em favor de empregadores e a fixação de percentuais mínimos elevados de trabalhadores em exercício durante a paralisação (PAIXÃO, 2016).
Nos serviços públicos considerados essenciais[7], a atuação jurisprudencial restritiva em relação à greve é ainda mais acentuada, na medida em que os Tribunais aplicam penalidades exacerbadas, na maioria das vezes multas vultosas aos sindicatos para conter o movimento paredista, considerado ilegal (SANTOS; PEREIRA, 2013).
Tendo em vista a dificuldade de parametrização do que é ou não uma atividade essencial, é possível vislumbrar a construção de uma jurisprudência restritiva ao direito de greve no serviço público (considerado muitas das vezes atividades essenciais), sobretudo após 2016, sendo o julgamento do Recurso Extraordinário n° 693.456/RJ um dos principais exemplos de jurisprudência restritiva em se tratando de greve de servidores.
A questão da competência para julgamento das demandas de greves no âmbito público tem especial relevância. Apesar da redação da Emenda Constitucional (EC) n° 45/2004, que alterou o art. 114, I e II da CRFB/88, ser nítida nos sentido de fixar a Justiça do Trabalho como competente para julgar as ações envolvendo relações de trabalho na Administração Pública, incluindo as de greve, o STF proferiu entendimento em sentido diverso, promovendo uma descaracterização do espírito da EC 45/2004. Quando do julgamento mandado de injunção 670/ES, o STF sedimentou tal entendimento, declarando como competente para processar e julgar as causas envolvendo greve de servidores públicos a Justiça Comum.
Nesse sentido, Artur (2014, p. 140) nos oferece uma importante contribuição ao afirmar que na justiça comum “a matéria é tratada sob a ótica do direito civil, ou seja, de proteção da posse e não sob a ótica do exercício constitucional do direito de greve”. Por sua vez, a Justiça do Trabalho possui uma ótica distinta, com maior repertório e especialização em relação a julgamentos de conflitos coletivos do trabalho, ainda que envolva trabalhadores com regimes jurídicos distintos.
Tal crítica nos fornece subsídios para compreender a forma como o instituto da greve vem sendo tratado nos Tribunais da Justiça Comum, corroborando o entendimento de que se firmou uma jurisprudência restritiva ao direito de greve no serviço público, com declarações sucessivas de ilegalidade dos movimentos ou entraves burocráticos, como fixação de multas abusivas, sobretudo nos serviços públicos considerados essenciais.
3. Redução das greves no setor público após 2016
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) anualmente divulga estudo sobre o balanço das greves ocorridas no ano anterior, suscitando o número de greves no setor público e privado, entre outros diversos indicadores e estatísticas.
Com base nesses estudos, verifica-se que em 2016, foram registradas 2.093 greves no Brasil, das quais os trabalhadores da esfera pública paralisaram suas atividades em maior número (1.100 registros) em comparação aos trabalhadores da esfera privada, que contou com 986 registros (DIEESE, 2017).
Em 2017, a quantidade total de greves realizadas foi menor, ao passo que o Dieese (2018) registrou um número de 1.566 greves, dentre as quais 814 foram realizadas por trabalhadores da esfera pública e 746 da privada.
No ano de 2018, a tendência de redução do número de greves se manteve, havendo sido registradas 1.453 greves, das quais 791 foram promovidas por servidores públicos e 655 de trabalhadores da seara privada (DIEESE, 2019).
Em 2019, o cenário começa a apresentar alterações mais substanciais na medida em que, das 1.118 greves realizadas pelos trabalhadores, 566 foram no setor público e 548 na esfera privada, o que demonstra uma maior aproximação na quantidade de greves em ambas as esferas, pública e privada (DIEESE, 2020).
Em 2020, a situação se inverte. Das 649 greves levantadas pelo DIEESE (2021) ao todo, os trabalhadores do setor privado, com 417 registros, aparecem realizando um número consideravelmente maior de greves em comparação com os movimentos de servidores públicos, que realizaram apenas 231 greves ao total.
Em 2021, essa tendência se manteve, na medida em que dos 721 movimentos paredistas registrados, 468 ocorreram na rede privada e apenas 250 foram realizados por trabalhadores do setor público (DIEESE, 2022).
A partir de um exame quantitativo, é possível constatar a diminuição gradativa no total de greves realizadas pelos trabalhadores após 2016, sobretudo a redução brusca na quantidade de greves nos serviços públicos. A perda da capacidade de articular greves é um indicativo da fragilidade das estruturas sindicais dos servidores, sendo possível interpretar pela diminuição de sua capacidade de intervenção nos processos de discussão legislativos e judiciários.
Tal situação se coaduna com um contexto sócio-político mais amplo que se sucedeu ao ano de 2016. Um cenário permeado por políticas de austeridade e processos de desdemocratização, mudanças institucionais fomentando retrocessos sociais, inclusive no período da crise sanitária da COVID-19, desintegração do direito do trabalho com vistas a incentivar a racionalidade econômica do mercado em detrimento das disposições democráticas contidas na CRFB/88, mudanças ocasionadas pelo capitalismo de plataforma e precarização dos direitos dos trabalhadores (ARTUR; SILVA, 2020).
Especificamente em relação aos servidores públicos, Schlottfeldt e Dutra (2022, p. 63) observaram uma tendência ao desmonte das estruturas de seguridade social promovido pelo Poder Público e ataques aos servidores e suas entidades representativas, apresentando-os como portadores de privilégios antagônicos aos interesses da população. Essa lógica de construção do sujeito coletivo dos servidores públicos como inimigos implica não somente no esvaziamento do arcabouço normativo especial de direitos dos servidores, mas também no sucateamento de serviços públicos.
Dessa forma, o ano de 2016 pode ser considerado um divisor de águas, porque as alterações institucionais com foco no desmonte das políticas públicas passam a ganhar relevo. Em relação à greve no serviço público, o julgamento do Recurso Extraordinário n° 693.456/RJ apresenta-se como um dos principais e mais recentes entendimentos restritivos por parte do STF, postura que já vinha se consolidando desde a aplicação da Lei n° 7.783/89 por analogia.
Compreender que essa decisão está inserida no bojo de um processo de intensificação da retirada de direitos sociais é importante e nos permite refletir sobre uma possível relação entre tal jurisprudência restritiva do STF em relação ao direito de greve no setor público e a diminuição da quantidade de paredes realizadas, conforme apontado pelo DIEESE. E, a partir disso, pensar que os contornos fornecidos pelo direito significou a imposição, para os servidores, do sacrifício do próprio salário no momento em que buscam melhorias nas relações de trabalho.
Nesse sentido, são pertinentes as observações de Souto Maior (2010, p. 177) no sentido de que a supressão da remuneração no momento da greve não significa um mal apenas para os trabalhadores, mas também para a democracia e para a configuração do Estado Social de Direito, que reconhece os conflitos coletivos e possui na greve um mecanismo equilíbrio para as relações de trabalho.
Ainda que existam diferenças entre a greve deflagrada no âmbito privado em relação ao setor público, a anomia legislativa do direito de greve no caso deste último não pode ser propulsora de limitações excessivas por parte dos Tribunais Superiores, sob pena de ensejar a fragilização da democracia. Isto porque, ainda que existam particularidades em relação ao regime estatutário, os servidores públicos são trabalhadores, de forma que possuem na greve um importante instrumento de luta por melhores condições de trabalho e avanços para a categoria.
Fragilizar de maneira exacerbada o direito de greve dos servidores, portanto, caminha na esteira do autoritarismo e, em última instância, é desvantajoso para os próprios usuários, que deixam de usufruir de um serviço público de melhor qualidade.
[1] De acordo com Silva (2008), as normas de eficácia limitada possuem aplicabilidade indireta, mediata e reduzida, porque necessitam de uma normatividade ulterior que lhes desenvolva a eficácia, conquanto tenham uma incidência reduzida e surtam outros efeitos não essenciais.
[2] Na definição clássica de Silva (2008), trata-se de norma aplicabilidade direta, imediata, conquanto não integral, pois estão sujeitas a restrições previstas ou dependentes de regulamentação que limite sua eficácia e aplicabilidade.
[3] O PL n° 3.831/2015, que previa a negociação coletiva no âmbito da Administração Pública, foi integralmente vetado em 2017. Entretanto, ainda que inexista lei específica, importante frisar que o Brasil ratificou a Convenção 151 da OIT, que trata das relações de trabalho no serviço público e incentiva a utilização de procedimentos de negociação. Sobre o tema, ver Cavalcanti (2017).
[4] Não desconhecemos, entretanto, a posição contrária, segundo a qual, conforme aponta Cavalcanti (2017, p. 88), “fazer greve sem a perda do salário correspondente seria um estímulo para repetir a greve indefinidamente”, acrescentando, ainda, “a necessidade de instituição de fundos de greve, muito utilizados nos países do hemisfério norte, para cobrir parte da remuneração perdida nos dias parados”.
[5] Muçouçah (2017) designa tal decisão da Corte como uma conduta antissidincal, ressaltando que a supressão do pagamento em uma sociedade salarial retira a essência da greve como um direito fundamental.
[6] Estudo realizado por Siqueira (2019) buscou demonstrar as incongruências em relação aos fatos históricos, à metodologia e à própria contextualização no voto vencedor proferido pelo Ministro Dias Toffoli.
[7] Retoma-se aqui a discussão acerca da definição de serviço público essencial, ao passo que incumbe ao julgador no caso concreto avaliar se aquele serviço público paralisado deve ou não ser considerada uma atividade essencial. Destaca-se que, no bojo do Recurso Extraordinário n° 693.456/RJ, o Ministro Dias Toffoli afirmou que todo serviço público é uma atividade essencial.
Conclusiones:
A CRFB/88 representou um avanço na regulação da temática da greve, sendo, das constituições brasileiras, a precursora na disposição do direito de greve para os servidores públicos civis. Entretanto, o artigo 37, inciso VII carece de edição de lei específica para sua regulamentação.
A mora legislativa deu ensejo a intervenções sucessivas de cunho interpretativo e, sobretudo, criativo por parte do STF, que vem atuando como verdadeiro legislador. Na concepção aqui adotada, tal jurisprudência possui um caráter eminentemente restritivo ao direito de greve dos servidores públicos, mormente nas atividades discricionariamente consideradas essenciais. Daí a importância do debate levantado sobre os diferentes entendimentos do que deve ou não ser considerado serviço público essencial, pois impacta diretamente no julgamento da legalidade/ilegalidade do movimento, além de justificar uma série de restrições procedimentais (como exemplo, podemos citar o quórum mínimo elevado de trabalhadores ativos durante a greve).
Às decisões paradigmáticas do STF no âmbito do direito de greve no setor público foram trazidas reflexões sobre seus impactos. O que se avalia é que a postura da Corte, desde 2007, centrou esforços a atingir a remuneração desses servidores, ora através da aplicação analógica da Lei 7.783/89 e, a vista disso estendendo ao instituo da greve a natureza jurídica de suspensão do contrato de trabalho, ora, de maneira mais direta em 2016, fixando uma tese de repercussão geral que prevê a obrigatoriedade do corte de ponto do servidor grevista.
O artigo delineou algumas das consequências da atuação restritiva do STF. Reconhecendo se tratar de um contexto mais amplo de retração do movimento sindical, bem como de avanço de uma política de austeridade, após as decisões paradigmáticas do STF, seguiu-se uma realidade pouco promissora à realização de greves, sendo possível notar através dos dados levantados pelo DIEESE a redução brusca do fenômeno de 2016 até 2022.
O reconhecimento dos conflitos coletivos pelo direito é fenômeno historicamente vinculado a períodos democráticos, que prestigiam as mobilizações dos trabalhadores. Dessa forma, avalia-se que tais decisões restritivas, além contribuírem para a fragilização excessiva do direito de greve dos servidores, são danosas para a democracia, na medida em que esta reconhece a existência de conflitos nas relações de trabalho.
Mesmo com as particularidades provenientes do regime jurídico estatutário e da relação de trabalho diretamente com a Administração Pública, importante ressaltar que os servidores públicos são trabalhadores, de forma que utilizam a greve para obtenção de melhores condições de trabalho, o que impacta diretamente na qualidade dos serviços públicos fornecidos à população.
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Palabras clave:
Greve; servidor público; jurisprudência restritiva; STF.
Resumen de la Ponencia:
La presente ponencia, pretende describir las posibilidades reales de algunas de las teorías de la justicia en perspectiva de su alcance real, allende a los planteamientos teórico-abstractos y epistémicos de sus formulaciones. No se trata entonces, de una mirada crítica per sé a dichas concepciones, más bien, la pretensión es identificar si sus visos generales tienen algún tipo de engranaje con el desarrollo de la “justicia” en contextos territoriales. En este escrito, se partirá del análisis de la clásica teoría de la justicia como concepción liberal desde la teoría de la justicia o justicia como equidad de John Rawls, tratando de identificar si los principios básicos de la misma, encuentran asidero en las prácticas territoriales en los municipios Riosucio y Bojayá (Chocó, Colombia). Lo anterior, en razón de que el altruismo de la tesis de Rawls es evidente, sin embargo, insuficiente en entornos tan complejos como los que se perciben en la entramada entropía de los territorios colombianos. Es el caso por ejemplo de los municipios de Riosucio y Bojayá (Choco, Colombia), afectados por el conflicto armado cuyos protagonistas en otrora fueron la antigua guerrilla de las FARC-EP, las fuerzas militares colombianas y grupos paramilitares, y que en la actualidad vive una cruenta reconfiguración en virtud de la disputa territorial entre grupos paramilitares y la guerrilla del ELN. Esta reconfiguración del conflicto armado, profundiza las endémicas injusticias sociales de estos territorios frente a las cuales la respuesta institucional del Estado colombiano ha sido históricamente insuficiente. Es en este contexto, y gracias al envión de la firma de los acuerdos de paz entre el Estado colombiano y la antigua guerrilla de las FARC-EP en 2016, se formuló el Proyecto de Investigación “Hilando capacidades políticas para las transiciones en los territorios”. En el marco de este proyecto, y de lo que ha sido nuestra experiencia en estos territorios en medio de una crisis global derivada por la pandemia por la Covid-19, proponemos esta revisión crítica de los principios de la teoría de Rawls a partir de los que son las realidades de estos territorios marcados por el conflicto armado y por otros conflictos estructurales de orden social, económico, ambiental y político. Adicionalmente, la pretensión será vislumbrar como algunos Decretos Legislativos y de Emergencia del gobierno colombiano en época de pandemia, obstaculizaron el alcance de dichos principios.Resumen de la Ponencia:
Assim como em outros países da América Latina, o Brasil tem altos índices de violência de gênero, sobretudo, no que diz respeito a violência contra mulher doméstica e ou familiar. O assunto que até a década dos anos 2000 era considerado tema da vida privada e, portanto, judicializado apenas em casos extremos, teve uma mudança quanto ao comportamento socio-jurídico após o advento da chamada “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06) o debate público começa a mudar. A lei, sancionada em 2006, é reflexo da luta da farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, vítima de duas tentativas de feminicídio por parte do seu então esposo. A legislação em questão, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das melhores do mundo para tratar de violência contra mulher, estabelece várias políticas públicas para o enfretamento dessa mazela social. Diante disso, após 15 anos da sanção dessa lei, é possível fazer um diagnóstico sobre como a capital do estado de Goiás tem lidado com as situações que são denunciadas nas delegacias especializadas de atendimento a mulher (DEAM). Atualmente, Goiânia conta com duas unidades de delegacia especializada nesse tipo de atendimento, entretanto, existe a dificuldade em aprofundamento do debate a partir da perspectiva sociológica com a segurança pública e o judiciário, visto que a formação ainda é muito técnica e fundamenta apenas no conhecimento pragmático das legislações. No entanto, não existe a possibilidade de combate a qualquer tipo de violência de gênero sem uma abordagem multidisciplinar que compreenda a origem e as causas da desigualdade de gênero no país. Além disso, foi analisada a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs)especializadas nessa temática, especialmente, o Projeto Bertha, que busca apoio do poder público para implantação de algumas das previsões legais estabelecidas pós Lei 11.340/06, tais como a necessidade de acolhimento psicológico e social das vítimas de violência doméstica. Por fim, a compreensão tanto da formação dos profissionais do judiciário e segurança pública como a atuação de (ONGs) se deu por meio da análise de conteúdo, de documentos disponíveis em processos públicos, para demonstrar a efetividade das políticas públicas de enfrentamento da violência contra mulher após Lei 11/340/06, bem como a necessidade de garantir uma equipe multidisciplinar nos atendimentos às vítimas.Resumen de la Ponencia:
Los cambios de gobiernos y las diferentes políticas científicas generaron un contexto particular en Argentina en los últimos veinte años, pasando de un período de apertura del ámbito científico a través del presupuesto destinado a éste, la proliferación de becas doctorales y posdoctorales, la re consolidación de la Carrera de Investigador Científico, como cuestiones principales que permitieron la consolidación de un universo de recursos humanos altamente calificados para el Estado, llegando a los recortes y ajustes efectuados a partir del 2015 donde las expectativas de quienes apostaban por insertarse en este campo se vieron frustradas. La masiva movilización y la toma pacífica del Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación (MINCyT) por parte de los trabajadores y las trabajadoras científicas como reclamo ante los recortes y ajustes en ciencia y tecnología, en diciembre del 2016 (en su mayoría pertenecientes al CONICET) fue un acontecimiento que marcó un cambio en la forma en la que estos trabajadores se organizan y piensan.Esta ponencia presenta algunos resultados de una investigación etnográfica en curso acerca de narrativas y conflictos sobre oportunidades y estrategias de inserción, permanencia y ascenso laboral de personas doctoradas en Ciencias Sociales en Buenos Aires (2012-2019), analizo datos obtenidos a través de la observación participante, entrevistas en profundidad, realización de cuestionarios y entrevistas dirigidas, como así también la búsqueda de fuentes secundarias en archivos y prensa. Con la elección del abordaje etnográfico busco analizar los sentidos de cada uno de los grupos de actores, construyendo una distancia reflexiva de nuestro propio sentido común.En concreto, mi interés está puesto en el universo de quienes se doctoran en ciencias sociales en Buenos Aires y las dinámicas políticas desarrolladas hacia la persecución de mejores condiciones en el acceso, permanencia e ingreso laboral. Bajo el lema #investigarestrabajar, estas personas empezaron a aparecer como agentes políticos que elaboran estrategias de movilización para hacer llegar sus demandas hacia el Estado y organismos científicos, trascendieron sus espacios de trabajo y ocuparon el espacio público instalando una serie de debates acerca del valor de lo que hacen y la forma en la que son considerados.Resumen de la Ponencia:
La presente ponencia tiene como propósito analizar la Ley de Seguridad Interior (LSI) que regulaba la actuación de las Fuerzas Armadas en materia de seguridad pública en México y establecía las circunstancias en que éstas pueden intervenir. Esta ley fue aprobada por la Cámara de Diputados del Congreso de la Unión el 30 de noviembre de 2017 y por el Senado de la República el 15 de diciembre del mismo año. El 21 de diciembre se publicó en el Diario Oficial de la Federación entrando en vigor al día siguiente. Sin embargo, la LSI recibió sendas críticas por algunos organismos internaciones de derechos humanos, pues la regulación del uso del ejército para labores de seguridad interior sólo provocaría más violaciones a los derechos humanos. Finalmente, la cuestionada ley fue declara inválida por una Sentencia emitida por la Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN) y publicada en el Diario Oficial de la Federación el 30 de mayo de 2018 como resultado de una Acción de Inconstitucionalidad y sus acumuladas.
