Resumen de la Ponencia:

A partir del estudio y discusión sobre el disenso o desacuerdo como categoría analítica y como práctica se explora su utilidad para analizar campos ambientales altamente disputados en los que no es posible lograr consensos ni la cooperación entre los distintos actores sociales involucrados. Nuestro interés es indagar, desde la perspectiva de los distintos actores sociales y políticos involucrados en un caso específico, los diversos significados (discursos y acciones) que dan forma al disenso o desacuerdo. La óptica del disenso que retomamos no se equipara a una diferencia de opinión o disputa sobre qué «medidas políticas» adoptar, sino que se refiere a desafiar la lógica que distingue a unos como seres de decisión y acción y relega a otros a la esfera pasiva de la reproducción (Rancière, 2019). Esta perpectiva permitirá explorar la práctica del disenso como un potencial catalizador de las diferentes partes y visiones sobre un mismo asunto y de esta forma, contribuir al reconocimiento de las relaciones interdependientes entre actores y no sólo como indicador de conflicto o confrontación entre las partes involucradas. Consideramos que éste puede ser un enfoque novedoso para ser contrastado con el de gobernanza ambiental que supone la coordinación, cooperación y consenso entre las partes involucradas. Nos parece que la categoría del disenso es pertinente para comprender fenómenos sociopolíticos en campos sicioambientales disputados en México y América Latina, toda vez que crecientemente se manifiestan agravios, disputas y conflictividades relacionadas con sistemas socioecológicos, lo que imposibilita el logro de un desarrollo socialmente justo y ambientalmente sostenible. 

Resumen de la Ponencia:

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã vem sofrendo um acelerado processo de expansão urbana através de diversos empreendimentos imobiliários, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal que tem se apropriado de áreas já ocupadas por famílias tradicionais. Busca-se frisar aqui como o modo de vida dos moradores do Maracanã na zona rural de São Luís - Maranhão vem sendo afetado nos aspectos socioambientais, econômicos, culturais e de segurança devido à implantação governamental do Programa Minha Casa Minha Vida. Confere-se como objetivos da pesquisa refletir sobre a atuação da Comunidade do Maracanã na defesa das condições socioambientais e de seus modos de vida; descrever as diferentes formas de luta e mobilização empreendidas pelas lideranças e a comunidade diante dos problemas socioambientais; identificar se houve avanços na proteção das condições socioambientais na Comunidade. A metodologia articula o entendimento teórico/empírico da problemática em questão. Portanto a leitura da bibliografia referente a temática e visitas a campo para uma aproximação e conhecimento do que está ocorrendo na área é de fundamental importância. Assim sendo o acompanhamento dos processos em curso na cidade de São Luís sobre a problemática ambiental, sobre a política urbana e especificamente sobre o que ocorre na Comunidade do Maracanã.A vida dos antigos moradores foi brutalmente modificada. A renda da pesca antes vinda dos rios e nascentes, já não é possível pela escoação dos esgotos que foi comprometida devido a preparação do terreno para o PMCMV. A retirada da coberta vegetal, desmatamento e extração de madeira para construção civil, o banho e contaminação do solo agora inviáveis devido o despejo de resíduos sólidos às margens dos rios. O mesmo também devastou boa parte dos juçarais, deixando escasso o cultivo do mesmo. Fatores esses que não só garantiram por anos o sustento dessas famílias, mas também o social e cultural. A Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã está exposta aos impactos da expansão das áreas urbanas. Que tendem ao avanço cada vez maior, comprometendo os recursos que restaram. Além da segurança está sendo ameaçada pelas facções que estão em frequente confronto.Fica evidente que uma revisão desde o interior dos conjuntos até a APA precisa de uma intervenção do Estado, para que exista uma harmônica entre a área e as habitações. Onde nenhuma das partes sejam prejudicadas ou dizimada. O Programa Minha Casa Minha Vida só foi planejado para dar teto a pessoas que não se “encaixariam” no centro da cidade, o programa não foi planejado como o impacto social/cultural/ambiental causaria. A sociedade do Maracanã hoje vive com medo, sobrevive do que restou da renda, tenta manter viva sua cultura e toma conta do que o esgoto e destruição das matas não atingiu. 

Resumen de la Ponencia:

O Aterro Sanitário ‘Doña Juana’ (ASDJ) localizado na região periurbana de Bogotá, Colômbia, está produzindo danos sobre os ecossistemas e os territórios habitados por comunidades urbanas e rurais que estão próximas da sua área de influência. Desde o início da sua operação, em 1988, esse modelo hegemônico e capitalista de gestão de resíduos e do lixo no aterro tem causado impactos ambientais, econômicos e sociais, agravados ainda mais, pela produção de catástrofes e emergências sanitárias registradas na cidade que adquirem a forma de crimes ambientais. Desde a perspectiva da ecologia política, esse trabalho busca compreender esse conflito ecológico do lixo e da poluição que se caracteriza pela reprodução qualitativa e quantitativa de uma crise resultante da aceleração do metabolismo social sob a mediação da dissociação da relação sociedade-natureza, ou seja, uma ruptura metabólica. O Estado, as instituições públicas e as empresas privadas responsáveis pela prestação dos serviços públicos de limpeza são agentes principais na reprodução deste conflito que afeta toda a cidade, mas principalmente, comunidades marginalizadas, empobrecidas e vulnerabilizadas. Contudo, após de três décadas de funcionamento, essas comunidades continuam se organizando, mobilizando e lutando pela reparação integral dos seus direitos constitucionais, o encerramento ou adequação do aterro sanitário, e a construção de soluções integrais para um desenvolvimento territorial mais sustentável, saudável e democrático. 

Introducción:

O Aterro Sanitário ‘Doña Juana’ (ASDJ) está localizado na região periurbana do sul de Bogotá, ou seja, entre as fronteiras do campo e da cidade. O ASDJ se instalou e iniciou suas operações no ano 1988, o que marcou um contínuo de mudanças institucionais, reformulações normativas e processos de empobrecimento, marginalização e vulnerabilização da saúde coletiva, a cultura e o ambiente nos territórios habitados por comunidades rurais e urbanas assentadas nas localidades ou áreas de planificação de Ciudad Bolívar e Usme, especificamente, do ‘Mochuelo Alto’ e ‘Mochuelo Bajo’ Da mesma forma, se alterou radicalmente o cotidiano e o conjunto de atividades econômicas baseadas, em boa parte, na produção agrícola e pecuária dessa região. 

Durante as últimas três décadas, essas comunidades atingidas nesses territórios têm vivenciado e testemunhado as transformações ecossistêmicas provocadas pelo prolongado e insustentável enterramento de quantidades massivas de lixo, da produção de líquidos lixiviados e bio-sólidos, e da emanação de gases de efeito estufa (GEE) causados pela acumulação e a decomposição de inúmeros tipos de lixo que são depositados no aterro. Esse território tem sofrido a reprodução de uma ‘paisagem toxica’ (Molano, 2019) com repercussões críticas e complexas que devem ser objeto de estudo, mas de preocupação científica.

A catástrofe sanitária e ambiental do ano 1997 e as sucessivas emergências registradas no período compreendido entre 2000 e 2020, têm mostrado a dimensão crítica e complexa das afetações para a vida, saúde coletiva e as atividades econômicas das comunidades que habitam na área de influência direta e indireta do aterro. Assim, a poluição de percursos hídricos como o Rio Tunjuelito e a degradação das condições atmosféricas e da composição dos solos de antiga vocação agrícola são consequências representativas da operação do ASDJ. 

Desde a perspectiva da ecologia política, esse trabalho[1] compreende que esse conflito ecológico causado pelos resíduos, o lixo e a poluição está caraterizado pela reprodução qualitativa e quantitativa de uma crise resultante da aceleração do metabolismo social nas cidades sob a mediação da dissociação da relação sociedade-natureza. Essa ruptura metabólica tem implicações nocivas e insustentáveis que aprofundam, ainda mais, a crise planetária do lixo e a contaminação, a perda da biodiversidade e a mudança climática – a triple crise planetária – no contexto do desenvolvimento das forças desenvolvimentistas do capitalismo e seu método hegemônico de gerenciar os resíduos e enterrar seu lixo nas periferias das cidades.

Culturalmente os termos de ‘resíduos’, ‘desperdício’ e ‘lixo’ são utilizados como sinónimos, porém, nesse trabalho devem ser entendidos como o resultado do quinto processo do metabolismo social conhecido como de excreção, que se segue ao fluxo metabólico da apropriação, transformação, distribuição e consumo (Toledo e González, 2007; Toledo, 2008; Toledo, 2013). No entanto, “dos resíduos excretados, apenas a matéria que não volta a entrar no circuito metabólico transita dos resíduos para o lixo ou resíduos” (Solíz, 2016, p. 33). De acordo com esta diferenciação, ‘desperdício’ será utilizado como sinónimos de ‘lixo’ e ‘resíduos’ se utiliza para destacar a transição desde sua geração imediata no circuito metabólico, a perda do seu potencial de utilização de energia para a sua reinserção no circuito metabólico e a sua transformação final em ‘lixo’ jogado no local de disposição final.

 

[1] Esse trabalho forma parte da pesquisa de tese doutorado do Daniel Prieto Sánchez no programa de pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), sob a orientação do prof. Dr. Peter May e do prof. Dr. Cicero Pimenteira. A pesquisa conta com o apoio financeiro do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDSE/CAPES).

Desarrollo:

A panorâmica dos resíduos e do lixo

O crescimento da população que acompanha os processos de urbanização incide sobre a demanda dos serviços públicos como a gestão de resíduos, porque significa o aumento do número de usuários e dos volumes de geração de resíduos de diferente tipologia que estão sendo depositados em aterros sanitários, lixões controlados e até vazadouros a céu aberto, se adoptamos a classificação feita pela equipe interinstitucional de Tello et al. (2010). Essa ênfase é relevante, pois as consequências desta gestão em cenários críticos de operação inadequada, tal e como mostram os fatos e o histórico de emergências e catástrofes sanitárias e ambientais nas cidades, produzem afetações na saúde humana que se podem expressar em danos intestinais, dérmicos e respiratórios, como também, em danos ambientais de tipo atmosférico, geomorfológico, hídrico e biótico (Tello et al, 2010, p. 35). 

O estudo dos resíduos na América Latina e o Caribe (LAC) mostra que a região gera 231 milhões de toneladas, ou seja, 0,99 quilogramas diários por pessoa e o 52% destes resíduos são de tipo alimentar e outros orgânicos. Desta maneira, aproximadamente o 52% dos resíduos estão sendo depositados em aterros sanitários com controle ambiental, outro 15% em aterros sanitários sem especificação, um 26,8% recebem tratamento de digestão anaeróbica, um 1,5% são depositados em lixões a céu aberto, e apenas um 4,5% é reciclado e 1% passa por compostagem (Kaza et al., 2018, pp. 53-58). Outros dados globais levantados pela ONU (2018) e relativos à geração e o manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU), indicam que a geração de resíduos na ALC está em constante aumento e aporta quase 10% dos resíduos gerados a nível global. 

Esse relatório da ONU (2018, p. 6) explica que, considerando o 80% de urbanização da região, os dados mais representativos mostram que cada habitante da LAC gera uma média de 1 quilograma diária de resíduos; 541.000 toneladas diárias de resíduos urbanos se produzem na região; 40 milhões de pessoas não tem acesso a coleta de resíduos; 145.000 toneladas se depositam em lixões, incluindo 17.000 toneladas diárias de plásticos; 50% dos resíduos urbanos são orgânicos e um 90% não se aproveitam. Seguindo essa tendência, sob uma perspectiva de business as usual a projeção da geração de resíduos urbanos passaria de 541 mil toneladas em 2014 a 670 mil toneladas diárias em 2050 (ONU, 2018, p. 65). 

Na Colômbia, segundo dados levantados em 2018 pela Superintendencia de Servicios Públicos Domiciliarios (SSPD) e o Departamento Nacional de Planeación (DNP), se produzem mais de 11,3 milhões de toneladas de resíduos anuais: 10,8 milhões são depositados em aterros sanitários autorizados (96,01%), 223 mil em lixões a céu aberto e ilegais (1,98%) e 215 mil entre células transitórias e contingentes autorizadas (1,91%) (SSPD e DNP, 2019). Diariamente, o conjunto de 1.102 municípios colombianos deposita uma média de 30 mil toneladas em 308 locais de disposição final distribuídos nacionalmente em 308 locais: 90,20% dos municípios depositam o 97,8% do total dos resíduos sólidos em sítios autorizados e um restante 10,53% jogam 2,2% das toneladas de resíduos em locais não autorizados (SSPD e DNP, 2019, p. 32). Assim, se observa a prevalência da disposição em aterros sanitários. Em contraparte, apenas o 0,1% se dispõem em plantas de tratamento, o equivalente a 11,5 mil toneladas de resíduos anuais (SSPD e DNP, 2019). 

Em Bogotá, no começo da operação do ASDJ – no ano 1988 –  se calculou a disposição final de cinco mil toneladas de resíduos mistos (DPC, 2012).  Considerando o gradativo processo de urbanização das últimas décadas, os dados do ministério público mostram que em Bogotá se produziram mais de 2,3 milhões toneladas anuais de resíduos no ano 2018 (SSPD e DNP, 2019), ou seja, uma média de 6.500 toneladas diárias (t/dia) geradas por uma população de mais de 7,7 milhões.  Esse mesmo ano, os operadores do serviço de aproveitamento cadastraram no sistema único de informações da SSPD e DNP (2019, p. 48) um total de 781.776 toneladas aproveitadas na capital. O ministério público explica que registraram 28 tipos de materiais aproveitados que se distribuem entre seis famílias: papel e papelão (56%), têxtis (29%), plásticos (8%), vidros (4%), madeiras (1%) e metais (1%) (SSPD e DNP, 2019, p. 51). 

Segundo essas informações, se encontra que o cálculo da produção per capita de resíduos sólidos urbanos está dividida em três componentes: resíduos sólidos depositados no ASDJ, materiais ou resíduos potencialmente comercializáveis e a população da cidade (UAESP, 2020, p. 131). Conforme os dados subministrados no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) elaborado pela Unidad Administrativa Especial de Servicios Públicos (UAESP) (2020), a cidade depositou no ASDJ um aproximado de 2,1 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos não aproveitáveis. Desta quantidade, uma média de 88% corresponde aos resíduos domiciliários, um 6% a grandes geradores, o 5% a varrição, 2% a corte de grama y 0,1% a poda de arvores (UAESP, 2020, p. 126). Com relação ao material potencialmente aproveitável (MPA), se produziram um pouco mais de 1 milhão de toneladas, isto é, 3.133 toneladas diárias, ou seja, 0,405 quilogramas diários por pessoa (UAESP, 2020, p. 132). A composição dos MPA se divide em resíduos orgânicos, (51,32%) plásticos (16,88%), celulosas (13,67%) têxtis (4,54%), vidros (3,67%) e um restante de madeiras, metais, complexos, inertes e perigosos domiciliários. 

Desse modo, o metabolismo de Bogotá gera mais de 3,1 milhões de resíduos anuais. A consolidação dos dados do 2020 mostram que se depositaram 6.500 t/dia produzidas pela população da cidade, quer dizer, umas 0,8 quilogramas diários por pessoa (UAESP, 2020, p. 131). Cabe ressaltar que esse aterro também recebe mais 2.000 t/dia produzidas em sete municípios vizinhos que utilizam esse local de disposição final (JICA, 2013). Portanto, se calcula uma produção diária total de 8.500 t/dia de resíduos (UAESP, 2020, p. 68) gerados por uma população que supera as 8 milhões de pessoas. 

Esse modelo de gestão de resíduos tem um componente de aproveitamento, através de um esquema de coleta seletiva realizada por organizações de trabalhadoras e trabalhadores da reciclagem e empresas autorizadas. A UAESP (2020) informa que na cidade há um conjunto de armazéns de MPA de caráter privado (719) e público (9). Aliás, existem Estações de Classificação e Aproveitamento (ECA) (580 em total) que por definição “são instalações tecnicamente desenhadas com critérios de engenharia e eficiência econômica, dedicadas à pesagem e classificação dos resíduos sólidos aproveitáveis, através de processos manuais, mecânicos ou mistos” (UAESP, 2020, p. 40) sob a fiscalização das autoridades públicas ambientais e sanitárias.

A catástrofe e a crise qualitativa e quantitativa do lixo

Conforme a engenheira Awazacko (2014, p. 46), a área rural para a instalação do ASDJ se escolheu pela sua grande extensão territorial e sua capacidade para a disposição final de resíduos, suas condições geomorfológicas do terreno, a factibilidade da área para receber diferentes tipos de resíduos, a baixa produtividade agrícola e de densidade da população local. Em termos ecossistêmicos, esta área forma parte dos limites da reserva natural conhecida como o Páramo de Sumapáz, um ecossistema fundamental. Conforme com o Instituto Humboldt (2007), os páramos se caracterizam por sua biodiversidade, a capacidade de fixar carbono atmosférico e, especialmente, pelos seus recursos hídricos, pois são áreas de produção de processos de armazenagem e regulação hídrica e aquífera. Em síntese, os paramos são uma fonte da vida. 

Mapa 1. Localização do Aterro Sanitário ‘Doña Juana’

Fonte: Elaborado pelos autores (2023).

Molano (2019) destaca que a decisão pública de instalar o aterro nessa região se sustentou em um estudo técnico elaborado por engenheiros sanitários. Dessa forma, se prometeu a implementação de um modelo de modernização da gestão dos resíduos e de transformação da paisagem do sul de Bogotá que, após de vinte anos de vida útil, acabaria sendo uma zona verde para o uso e bem-estar da população local. Três décadas depois o ASDJ continua funcionando e, em 2019, a Prefeitura decretou a prorrogação da sua vida útil até o ano 2050, apesar dos antecedentes históricos e dos sucessivos erros da operação.

A análise histórica de Molano (2019) demonstra que essa decisão pública se orientou mais por motivações políticas classistas e excludentes, mas não técnicas. Apesar dos estudos técnicos que sugeriam a instalação de quatro aterros sanitários distribuídos espacialmente no Norte, Ocidente, Sul-oriente, Sul-ocidente da cidade, a Prefeitura e os órgãos responsáveis descartaram essas opções distributivas para a operação da disposição final. A Prefeitura argumentou que requeria um gasto público insustentável, mas a decisão obedeceu a que a população de altos ingressos que morava na zona norte representava uma poderosa oposição em termos políticos, eleitorais e econômicos. Como resultado, se escolheu a periferia sul com base em estudos técnicos predeterminados que sustentaram a tomada de decisão administrativa, mas sobre todo, porque no horizonte da correlação de forças políticas, as classes baixas da periferia representavam uma menor oposição contra a instalação do ASDJ.

O cálculo político e econômico prevaleceu por acima do componente técnico e socioambiental. A localização espacial dos bairros marginalizados e empobrecidos no sul de Bogotá significou uma menor resistência social e política à instalação do ASDJ. Como efeito colateral, isto impactou sobre o mercado de terras urbanas e rurais e criou-se um cenário de disputa entre os interesses dos grupos de poder locais que vieram no aterro sanitário uma oportunidade e uma ameaça para sua dinâmica clientelista. Na esfera política do Estado revelou-se a dimensão clientelista no interior da empresa pública de limpeza de Bogotá em consequentemente, na apertura do ASDJ em 1988 e a posterior liquidação e privatização da empresa em 1989. 

A transformação socioambiental não foi menor. A instalação do ASDJ significou a alteração dos solos e modificação das fontes hídricas próximas e os aquíferos subterrâneos em cloacas de águas de esgoto e resíduos misturados. Com esta ação antrópica se deslocou a fauna e flora endógenas e preexistente e se geraram a condições para a reprodução de vetores de risco para a saúde humana, como moscas e ratos. Paralelamente, a construção e operação do ASDJ provocou um processo de urbanização informal, irregular e ilegal na sua área próxima, pois as famílias camponesas que moravam e produziam nessa área se vieram obrigados a vender suas a terras a terratenentes urbanos por baixo do preço real de cada hectare. Assim, se instalaram bairros sem nenhum tipo de planejamento e controle do Estado, mas com todos os riscos sanitários derivados do funcionamento do aterro. 

Os bairros marginalizados cresceram sob a mesma dinâmica de crescimento urbano da cidade. Como efeito deste processo de urbanização em Bogotá e a ampliação dos limites urbanos e sua pressão sobre as fronteiras rurais, veio o aumento no volume de resíduos e, assim, os erros visíveis da operação de disposição final de resíduos no ASDJ: disposição inadequada, péssima compactação e cobertura do lixo (MOLANO, 2019, p. 140). Apesar das tentativas de manutenção tecnológica e adequação da operação, a catástrofe no aterro estava anunciada. 

A catástrofe sanitária e ambiental do ano 1997 impactou as comunidades que habitam a área da influência direta e indireta do ASDJ. Essa catástrofe sem antecedentes no país chegou a paralisar essa região periurbana e as atividades de prestação de serviço público de limpeza em Bogotá e os municípios que depositavam seus resíduos e o lixo no aterro. Conforme com a Defensoría del Pueblo de Colombia (DPC), a gestão dos resíduos e do lixo modelada, em parte, pela variação dos desenhos da operação e as progressivas mudanças topográficas no terreno de disposição final, acabaram provocando o vazamento de quase 1,2 milhões de toneladas de resíduos misturados (DPC, 2012) em apenas uns minutos. 

Essas toneladas de lixo refluíram rapidamente com ajuda dos líquidos lixiviados e, no caminho, derrubaram e arrastraram arvores, pedras e até máquinas pesadas utilizadas na operação do aterro. Como mencionado, na época ingressavam quase 5.000 t/dia de resíduos e lixo misturado no aterro, portanto, em poucos minutos se vazaram mais da metade das toneladas enterradas anualmente. O ASDJ pareceu um vulcão em erupção que expulsou quantidades massivas do lixo desde o fundo da terra, deste modo, provocando graves impactos sociais, sanitários e ambientais.  

De acordo com os relatórios do ministério público, essa catástrofe provocou a contaminação de fontes hídricas por causa dos lixiviados e a degradação dos solos atingidos, pois ficaram cobertos por toneladas de lixo misturado. Da mesma forma, a exposição dos resíduos a céu aberto gerou um ambiente toxico que causou afeções a sobre a saúde de quase 30.000 pessoas distribuídas em sete áreas rurais e novecentos bairros urbanos de Usme e Ciudad Bolívar, pois provocou problemas respiratórios, alergias, vômitos, erupções cutâneas nas pessoas vítimas, principalmente, nas crianças, como consequência da emanação de gás sulfúrico, metano, amoníaco e enxofre (Corte Constitucional de Colombia, 1998, 2008; DPC, 2012; Consejo de Estado, 2014). Os efeitos dessa situação catastrófica permaneceram ao longo de semanas, meses e anos. As toneladas de resíduos expostos não somente provocaram a aparição de vetores como ratos, baratas e mosquitos, mas danos materiais e patrimoniais.

Nesse momento, essas duas localidades estavam caraterizadas como territórios de produção de atividades tanto agrícolas quanto urbanas, além de ser tipificadas como parte da periferia empobrecida, marginalizada e excluída de Bogotá. O censo demográfico mais recente da cidade, mostra que na região vivem cerca de 343.000 habitantes em Usme e outras 748.000 pessoas em Ciudad Bolívar (Distrital, 2018). Segundo o órgão responsável pela limpeza da cidade, a Unidade de Administração Especial de Serviços Públicos (UAESP), as estimações sobre a disposição final do lixo calculam que o aterro recebe atualmente mais de oito mil toneladas diárias, geradas em Bogotá e mais sete municípios que dependem do ASDJ (UAESP, 2021). 

Nesse contexto de incomensuráveis estragos, as vítimas dessa catástrofe começaram um processo de organização política e comunitária que iniciou uma dinâmica de mobilização coletiva e prolongada em busca da reparação integral dos seus direitos vulnerabilizados, através de um processo jurídico de Ação de Grupo[1] em 1999, contra o Estado, a Prefeitura e o consorcio privado que gerenciava o ASDJ nesse momento, Um grupo de vítimas conformado por 1.472 pessoas (DPC, 2012) impulsionou essa Ação de Grupo que dinamizou a abertura de um processo no judiciário, sob o acompanhamento de organizações da sociedade civil, defensores advogados e vereadores municipais e representantes no Congresso dessa época. A agrupação estava integrada por habitantes das localidades de Ciudad Bolívar e Usme que tiveram suas vivendas atingidas, pois se situavam na área de primeiro nível de impacto da catástrofe, isto é, num diâmetro de influência de 0 a 1.500 metros (Consejo de Estado, 2014). O objetivo da sua Ação de Grupo exige o reconhecimento das vítimas e a indemnização dos prejuízos sofridos por causa da catástrofe ambiental e sanitária ocasionada pelo vazamento dos resíduos do ASDJ. 

Além da reparação individual e coletiva, essa luta jurídica e política questiona e exige a reforma e reformulação da política de desenvolvimento local e da gestão de resíduos. Nesta perspectiva, se está questionando a operação do aterro e sua existência mesma, ou seja, tanto a avaliação para o encerramento do ASDJ, quanto reestruturação do sistema do serviço de limpeza pública e, principalmente, do seu componente de disposição final dos resíduos. Isso significa uma demanda social e política pela transição direcionada para implementar um modelo integrado de gestão que adopte novas técnicas e tecnologias de aproveitamento de resíduos. 

Conforme a Ação de Grupo, as toneladas de lixo espalhado pela região foram coletadas e depositadas em uma área auxiliar situado no mesmo terreno do funcionamento do ASDJ. Porém, embora o contrato de concessão exigisse uma área para atender esta classe de emergências, as evidenciam indicam que o aterro sanitário não estava pronto para confrontar nenhuma emergência (DPC, 2012, p. 9) e muito menos, para atender uma crise dessas proporções. Esse elemento crítico reforça as evidências sobre a cadeia de anormalidades e irregularidades de tipo técnico, administrativo e ambiental que envolve aos órgãos responsáveis. Ainda mais grave, revelou a negligência no trabalho de fiscalização ambiental e sanitária da Prefeitura de Bogotá e sobretudo do órgão responsável pelo sistema de gestão dos resíduos. 

Organização, mobilização e luta prolongada 

A mobilização das comunidades de Usme e Ciudad Bolívar permanece nesses territórios e o processo jurídico para a reparação integral continua em andamento e confrontando as tentativas do Estado para normalizar e reduzir a dimensão da crise do lixo na cidade a um assunto a ser resolvido somente pela via técnica e tecnológica. Essa mobilização comunitária de mais de duas décadas também se tem materializado no aumentou do número de pessoas e famílias que se autodeclaram e reconhecem como vítimas da catástrofe de 1997. Atualmente, se contabilizam mais de 631 mil solicitudes de reparação individual de direitos, segundo os dados públicos do portal da DPC, e após de duas décadas, continuam se reproduzindo as condições que determinaram a catástrofe de 1997 e ainda se obstaculizando as medidas de reparação integral dos direitos das comunidades vítimas. 

Em outubro de 2015, se vazaram cerca de 750 mil toneladas de lixo misturado do ASDJ, o que obrigou à Prefeitura de Bogotá a decretar o estágio de emergência sanitária e ambiental (Revista Semana, 2015; El Espectador, 2015). Dessa vez, o vazamento somente atingiu a estrutura dos solos na área de operação do aterro, mas a exposição de resíduos ao céu aberto provocou a proliferação de odores nauseabundos e vetores de contaminação. Novamente, as comunidades rurais e urbanas vizinhas foram atingidas pelas falhas na operação. Diante da emergência, os moradores locais relembraram a tragédia de 1997 e saíram a se manifestar sua inconformidade e protestar com bloqueios nas ruas de acesso, mais uma vez, demandando a reparação e mitigação dos danos sanitários e ambientais causados pelo aterro.

Em reportagem com o jornal El Espectador (2017d), o senhor José Alonso Diaz, quem mora a 200 metros do ASDJ e trabalha como agricultor, denuncia que sua casa está invadida pelos mosquitos e comenta que quando o clima supera os 12 graus centigrados, ele sente que está morando no aterro sanitário mesmo. Isto acontece porque os ciclos de calor podem estimular o aumento da reprodução de vetores contaminantes e emanação de odores e gases, mas, no caso contrário, em dias frios ou com chuva baixa a intensidade dos odores e do número de mosquitos. Como ele, várias famílias agricultoras que vivem nesta área rural da cidade são atingidas pela operação do aterro, enquanto intentam trabalhar a terra para produzir alimentos em um território que tem comprometidas as condições sanitárias e ambientais do solo, as fontes hídricas e a atmosfera. E esses alimentos produzidos pelas famílias agricultoras e sob essas condições indesejáveis para elas, chegam a ser distribuídos e comercializados nos mercados alimentares da cidade de Bogotá e municípios vizinhos da região. Desse modo, é possível perceber, por um lado, que a crise do lixo atinge o modo de produção e consumo das comunidades locais e, por outro, que gera alterações na cadeia trófica, pois parte desses alimentos podem significar riscos para a saúde de comunidades na região e do resto dos consumidores. 

Em agosto de 2017 se registrou mais uma emergência, pela qual os habitantes das comunidades rurais do ‘Mochuelo Alto’ e ‘Mochuelo Bajo’ se manifestaram contra da operação do ASDJ e exigiram seu encerramento definitivo. A comunidade realizou bloqueios das vias de acesso e saída do aterro e exigiram a presencia dos funcionários dos órgãos responsáveis pela limpeza pública. Dessa vez, se denunciaram as degradantes condições sanitárias e ambientais que afetavam seu território e se posicionaram contra da iniciativa do Governo de Bogotá 2016-2019 de prorrogar a vida útil do aterro. Um dos principais objetivos do plano exigia a expansão territorial do local para ampliar a capacidade para disposição final de lixo. Apesar da demanda social, a prefeitura aprovou a prorrogação até o ano 2070 e, desta forma, a expansão da área de operação passou de 130 hectares para 200 hectares (El Espectador, 2017d).

O Governo de Bogotá 2016-2019 se comprometeu, mais uma vez, a mitigar os impactos da poluição, a reduzir os custos e fortalecer a fiscalização ambiental da operação do aterro, um ano depois, em julho de 2018, o órgão público responsável pelo saneamento básico autorizou o aumento da tarifa do serviço de limpeza pública (El Espectador, 2018) para suportar o aumento dos custos associados à gestão de resíduos no aterro. Este aumento da tarifa que tem de pagar os usuários do serviço invisibiliza as demandas das comunidades, pois seu objetivo não é propriamente mitigar a contaminação e os danos ocasionados, senão arrecadar mais recursos para que a concessão privada possa resolver seus problemas técnicos e tecnológicos da infraestrutura do aterro incorporando ‘mecanismos de desenvolvimento limpo’ para gerenciar o lixo. Ao mesmo tempo, o aumento no orçamento da empresa privada que presta este serviço também é um estímulo institucional para que o órgão consiga cumprir com os requisitos para o outorgamento do licenciamento ambiental necessário para prorrogar a vida útil do aterro.

Recentemente, o cenário de emergência voltou a se repetir em abril de 2020, isto é, no meio da pandemia da Covid-19. Os relatórios da UAESP (2020b) mostram a deficiente operação do ASDJ em mãos do consorcio privado e os impactos sobre a população mais próxima, pois houve uma remoção de 60.000 toneladas de lixo geradas por uma fratura superficial do solo e, dessa forma, a liberação de gases, odores nauseabundos e vetores tais como mosquitos e ratos.

O ASDJ faz parte do conjunto de equipamentos urbanos e rurais de Bogotá e desde a perspectiva da administração pública, sua função consiste em contribuir no desenvolvimento da cidade, em termos de garantir o saneamento básico da cidadania e especialmente, com o serviço de limpeza e gestão de resíduos. Em palavras do Molano (2019), de sua instalação o aterro tinha uma função política, econômica e simbólica que consistiu em servir de agente de modernização, já que seus “planos incorporaram modelos tecnológicos que deviam garantir eficiência, conforto e bem-estar” (MOLANO, 2019, p. 128). Não obstante, a construção da memória histórica socioambiental com relação à operação do aterro mostra que, aquilo que foi planejado para ser uma solução sanitária até o ano 2000 e um suposto eixo da transformação paisagística da zona sul da cidade, só provocou uma paisagem tóxica (MOLANO, 2019).

 

[1] Segundo a Corte Constitucional da Colômbia (1998; 2008), a Ação de Grupo é um mecanismo jurídico que faz referência aos direitos constitucionais fundamentais, os direitos coletivos e os direitos subjetivos de origem constitucional e legal. A Ação de Grupo constitui uma ação indenizatória que visa a reparação de danos ocasionados pela vulneração destes direitos e a simplificação e eficiência da administração de justiça quando um evento massivo atinge a um grupo de indivíduos, em circunstâncias iguais.

Conclusiones:

As comunidades rurais e urbanas do sul de Bogotá continuam se organizando, mobilizando e lutando pela reparação integral dos seus direitos constitucionais, o encerramento ou adequação do aterro sanitário e a construção de alternativas. Se trata de uma resistência prolongada de mais de duas décadas contra os determinantes institucionalizados, injustos e violentos que reproduzem e intensificam essa crise ambiental e sanitária decorrente do lixo e a poluição. Essa crise e suas injustiças continuarão se reproduzindo, logo da decisão pública, unilateral e impositiva de ampliar o terreno e estender a vida útil do aterro. Nesse sentido, a tomada de decisões políticas e institucionais sobre o serviço de limpeza e o sistema gestão de lixo e resíduos impactam à cidade toda e, no fundo, se estruturam sobre a negação dos direitos das comunidades atingidas e a reprodução das injustiças social, sanitária e ambiental. Aliás disso, do aprofundamento de uma ruptura metabólica que continua degradando cada vez mais o bem viver das comunidades e intensificando a produção da paisagem tóxica dos seus territórios e agravando os conflitos pela terra nessa região da cidade.

Atualmente, essas comunidades ainda aguardam a reparação real, enquanto continuam sendo vulnerabilizadas, subalternizadas e obrigadas a vivenciar as consequências sobre a saúde coletiva e o meio ambiente decorrentes da operação do ASDJ. A proliferação de vetores e odores nauseabundos, o ingresso diário de milhares de toneladas e o vazamento de lixiviados continuam propiciando as condições insalubres e de degradação ambiental. Entretanto, a política pública continua privilegiando a disposição final de resíduos e lixo nos aterros sanitários por cima de alternativas de gestão mais sustentáveis e saudáveis como o tratamento e aproveitamento de resíduos sólidos para sua reincorporação no circuito do metabolismo social e a diminuição das quantidades de lixo depositadas no aterro.  

Nesse processo de mobilização tem surgido iniciativas e projetos comunitários e populares como resposta a esses conflitos associados com o aterro sanitário, da expansão urbana pouco planejada e das atividades extrativistas de mineração legal e ilegal nesses territórios. O panorama mostra projetos de agroecologia e alternativas práticas de aproveitamento de resíduos orgânicos, ou seja, desperdícios maioritariamente alimentares para a elaboração de fertilizantes orgânicos, mediante técnicas de baixo custo – como a compostagem e a minhocultura – no nível domiciliar, multifamiliar e da pequena produção agrícola (Cantor, 2009; Awazacko, 2014; Hernández e Rojas, 2015; Franco, 2016; UAESP e SIPAF, 2016; Antonini et al., 2020). Assim, é fundamental se comprometer com o estudo e a construção de soluções integrais e alternativas comunitárias e populares para um desenvolvimento territorial mais sustentável, saudável e democrático. 

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Palabras clave:

aterro sanitário, conflito ecológico, lixo.

Resumen de la Ponencia:

A política de desenvolvimento do agronegócio no Brasil avançou para uma fronteira agrícola denominada MATOPIBA, que é o acrônimo dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nos anos 1980 houve um fluxo migratório espontâneo para “desenvolver” a região, ainda antes de programas (estaduais e federais) de reconfiguração do Cerrado (bioma conhecido por ser berçário das águas no Brasil)(BRANNSTROM, 2009). O que estimulou a ocupação mais recente desse território se fundamenta em três eixos: 1)Suposto vazio demográfico/oferta de terras baratas fruto da grilagem; 2)Oferta de água e; 3)A partir dos anos 2000 a promessa de construção de grandes obras, o que foi abortado pelo crescimento da mecanização. O município de São Desidério, no extremo  Oeste da Bahia, locus desta pesquisa, compõe o MATOPIBA e é banhado pelas águas da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, as quais são atribuídas múltiplos usos e sentidos. O rio é encarado como bem[1] pelo agronegócio que irriga suas plantações com pivôs centrais, 49,48% das áreas irrigadas por pivôs centrais na Bahia, localizam-se na Bacia do Rio Grande (GUIMARÃES, 2014, p.16), o que acentua, entre outras coisas, o processo de   contaminação das águas pelo envenenamento como apontam Pignati et al (2017) ao considerarem São Desidério a terceira cidade que mais consumiu agrotóxico em litros (10,2 milhões) em 2015. O estado da Bahia através do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), tem liberado outorgas de uso das águas de maneira indiscriminada e ocupado importante papel na mercantilização as águas na região, mais recentemente abre espaço para investimentos de energias “limpas”, como pequenas centrais hidrelétricas que se instalam na região.Valney Rigonato (2017) usa o termo Agro-Energia-Negócios, para designar a vinculação dos empreendimentos de energia ao agronegócio na composição deste território como fronteira neoliberal (BRANNSTROM, 2009). Ademais, o uso recreativo e a reprodução da vida das comunidades tradicionais da região (ribeirinhas, fundo e fecho de pasto, pesqueiras, quilombolas, indígenas, entre outras) compõem essa rede de interações conflitivas e racionalidades ambientais divergentes das apresentadas pelo agronegócio e Estado em torno do rio, reapropriando-o e ressignificando-o. Diante disto a pergunta que se coloca é: Quais são os sentidos do Rio Grande para quem dele usa, no Município de São Desidério-BA? A pesquisa qualitativa e empírica foi feita- e continua sendo- através da observação direta de conflitos socioambientais por terra e água no município, com atuação da Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) e em parceria com a agência 10envolvimento.

Resumen de la Ponencia:

La cuenca Lerma-Chapala-Santiago, nace como Río Lerma en las montañas del Estado de México; recorre los estados de Hidalgo, Querétaro, Guanajuato y Michoacán, hasta desembocar en el Lago de Chapala en Jalisco, donde nace el río Santiago, para desembocar al Océano Pacífico, en Santiago Ixcuintla, Nayarit.En esta ponencia analizaremos las condiciones socio ambientales de las zonas metropolitanas de León, Guanajuato y Guadalajara, Jalisco. A través del río Turbio en el primer caso y la cuenca del Ahogado que desemboca en el río Santiago, en el segundo de los casos. Estas dos ciudades son parte importante de la economía del país, pero también generan contaminación del suelo, aire y agua dentro de la cuenca. La ciudad de León se distingue por la industria del calzado a nivel nacional e internacional, y es este sector, uno de los señalados de contaminar el afluente mencionado. En el caso de Guadalajara, el crecimiento urbano e industrial al sur de la metrópoli, ha llevado a considerarse como Polígono de Fragilidad Ambiental.  En ambos casos podemos observar el resultado de un modelo de desarrollo que extrae el agua para sostener este sistema económico,  donde prevalece lo urbano e industrial. Extractivo porque cada vez más, requiere de recursos hídricos lejanos y sus afectaciones a otras áreas periféricas y rurales.   

Resumen de la Ponencia:

TÍTULO: PROCESOS DE USO Y APROPIACIÓN DE LOS RÍOS Y ARROYOS EN EL MUNICIPIO DE PUERTO VALLARTA, UN BIEN EN DISPUTA GRUPO DE TRABAJO: GT14, CONFLICTIVIDAD SOCIOAMBIENTAL, MIGRACIÓN Y JUSTICIA AMBIENTAL Se aborda la problemática que existe en el municipio de Puerto Vallarta por el uso y apropiación de bienes comunes como son los ríos y sus riberas y los conflictos que se han suscitado en torno a ello.  Para ello se analiza, desde la ecología política, el conflicto ecológico distributivo entre los diversos actores sociales, económicos e institucionales involucrados. Por lo que se hace una revisión y análisis del uso y apropiación que se ha hecho de estos bienes bajo tres contextos históricos del municipio: a) Extractivismo y economía de enclave, b) Frontera agraria, c) Impulso y consolidación de la actividad turística.El municipio de Puerto Vallarta se localiza en el estado de Jalisco, en el Pacífico Centro y se encuentra localizado dentro de la Región Hidrológica Administrativa VIII Lerma-Santiago-Pacífico; Región Hidrológica 14 Río Ameca en las Cuencas Hidrológicas Ameca-Ixtapa A, Ameca Ixtapa B y Mascota; y Región Hidrológica 13 Río Huicicila en las Cuencas Hidrológicas Pitillal, Cuale y Tecomala. Los ríos y arroyos que se abordan en el estudio son: Ameca, Mascota, Pitillal, La Vena de Santa María, Los Camarones, El Cuale, El Nogal, Palo María, Mismaloya y Horcones.Los ríos y arroyos no sólo han provisto del vital líquido a los pobladores para la realización de diversas actividades como la agricultura, ganadería, minería y uso doméstico, también han representado un espacio de esparcimiento para las familias. El impulso de las actividades turísticas en la ciudad de Puerto Vallarta aceleró el crecimiento demográfico y urbano, así como de la infraestructura turística, inmensos volúmenes de graba y arena fueron extraídos de los ríos como materiales de construcción, las residencias de la comunidad norteamericana en la ribera del río Cuale, la privatización de accesos al río Mismaloya, el proyecto de construcción de una mini hidroeléctrica en el río de Los Horcones y las obras de alteración del cauce del río Ameca y edificación de albercas e islas por parte del grupo Vidanta, las actividades extractivas de cribadoras, entre otros, dan cuenta de nuevas formas de apropiación de estos bienes comunes las cuales han generado múltiples conflictos socioambientales.Más allá de su relevancia social y económica estos ríos y arroyos son de vital importancia dentro del ciclo ecológico de la Bahía de Banderas, pues la proveen de agua dulce que equilibra su salinidad y con ello la preservación de la fauna marina, también los sedimentos proporcionan arena a las playas y los nutrientes que traen consigo estos afluentes alimentan en  las desembocaduras a muchas especies. Su estudio es de imperiosa necesidad.