Resumen de la Ponencia:
Estima-se que entre 800.000 e 1.000.000 de pessoas sobrevivem da catação de materiais recicláveis e são responsáveis pela coleta de 90% do que é reciclado no Brasil. A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, a partir de um processo de luta do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, potencializou a formação de cooperativas ou associações de catadores, que passaram a ser priorizadas nos programas de coleta seletiva dos municípios brasileiros. O objetivo da pesquisa foi de compreender se, na experiência de organização coletiva de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis, o trabalho se constitui como princípio educativo que possibilita aos sujeitos envolvidos, a partir da práxis, estabelecer uma cultura do trabalho de oposição a heterogestão capitalista. Assim como, resistir à precariedade das condições de trabalho e possibilitar a produção das condições materiais de existência. Este estudo assume uma perspectiva crítica, interdisciplinar e qualitativa, envolvendo pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foram analisadas quatro unidades produtivas de catadores de materiais recicláveis e, a cooperativa em questão, foi escolhida por apresentar caraterísticas de uma autogestão parcial ou coletivista. Neste sentido, buscou-se apreender o processo histórico da cooperativa desde sua constituição e foram entrevistados sete trabalhadores da cooperativa e um educador social que desenvolveu ações na cooperativa. As categorias temáticas emergentes da pesquisa foram: exclusão social (o trabalhador da cooperativa), práxis (o caminho para a produção associada), cultura do trabalho (a experiência da gestão do trabalho) e trabalho como princípio educativo (o ressignificado do trabalho). Em seu movimento histórico, a cooperativa apresentou uma ruptura na gestão do processo de trabalho que abriu caminho para uma nova cultura do trabalho. A cooperativa se caracteriza por uma gestão coletivista em que se destacam: a igualdade quanto à participação na gestão do processo de trabalho; a possibilidade e liberdade de ser organizar o ritmo da produção; a tomada coletiva de decisões, que são discutidas em reuniões e votadas em assembléias; a distribuição igualitária do resultado da produção; a transparência na prestação de contas. A ruptura foi possível (ou potencializada) com a mediação dos educadores sociais, reforçando o entendimento de que as possibilidades práticas de mudança e transformação de uma realidade são potencializadas quanto melhor ou mais aprofundada for a apreensão crítica dessa realidade. A autogestão exige dos trabalhadores um movimento de adensamento teórico crítico e, também, prático consciente. Os trabalhadores da cooperativa – com perfil de baixa escolaridade e qualificação – enfrentam dificuldades para se apropriarem dos instrumentos teórico-metodológicos que auxiliem na compreensão crítica da realidade. Se em uma perspectiva é possível afirmar o trabalho como princípio educativo na experiência de organização coletiva da cooperativa, por outra, é necessário entender que esse princípio educativo pode (e deve) ser potencializado.
Introducción:
Estima-se que entre 800.000 e 1.000.000 de pessoas sobrevivem da catação de materiais recicláveis e são responsáveis pela coleta de 90% do que é reciclado no Brasil. A aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, a partir de um processo de luta do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR, potencializou a formação de cooperativas ou associações de catadores, que passaram a ser priorizadas nos programas de coleta seletiva dos municípios brasileiros (ROIK, 2019).
As cooperativas e associações de catadores, além da possibilidade, por meio da geração de trabalho e renda, de inclusão social de pessoas excluídas do mercado de trabalho, ainda podem ajudar no enfrentamento da problemática da geração de resíduos nas grandes cidades, contribuindo para com a preservação do meio ambiente.
Os avanços em termos de organização coletiva do trabalho das catadoras e catadores de material reciclável em empreendimentos econômicos, por exemplo, são destacados por Silva (2017). Desde seu início, segundo o autor, o MNCR se aproximou do movimento de economia solidária, ainda em fase inicial no Brasil, e que defendia as diretrizes do trabalho associado e da autogestão.
Ao discutir sobre o conceito de autogestão, Albuquerque (2003, p. 25) afirma que “a essência dessa prática social está fundada na repartição do poder, na repartição do ganho, na união de esforços e no estabelecimento de um outro tipo de agir coletivo que tem na cooperação qualificada a implementação de um outro tipo de ação social.”
Entende-se que o espaço da produção, assim como os demais espaços da vida social, são espaços de formação. Partilhando dessa perspectiva de entendimento de que o trabalho é o princípio educativo, Tiriba (2001, p. 364) acrescenta que: “[...] é, também, o fim educativo, no entanto não pode ser qualquer trabalho. O fim educativo é a busca, pela práxis, de um novo trabalho, de um novo sentido para o trabalho e para a convivência humana.”
O objetivo da pesquisa foi de compreender se, na experiência de organização coletiva de uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis, o trabalho se constitui como princípio educativo que possibilita aos sujeitos envolvidos, a partir da práxis, estabelecer uma cultura do trabalho de oposição a heterogestão capitalista. Assim como, resistir à precariedade das condições de trabalho e possibilitar a produção das condições materiais de existência.
Desarrollo:
Este estudo assume uma perspectiva crítica, interdisciplinar e qualitativa, envolvendo pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foram analisadas quatro unidades produtivas (ou organizações) de catadores de materiais recicláveis e, considerando a heterogeneidade e a complexidade entre elas, a Cooperativa de Catadores dos Agentes Ambientais de Irati – COCAAIR foi escolhida por apresentar caraterísticas de uma autogestão parcial ou coletivista, nos termos definidos por Faria (2009).
As categorias temáticas emergentes da pesquisa foram: exclusão social (o trabalhador da cooperativa), práxis (o caminho para a produção associada), cultura do trabalho (a experiência da gestão do trabalho) e trabalho como princípio educativo (o ressignificado do trabalho). Para além das discussões dessas categorias, a análise realizada apresentou elementos importantes a serem considerados para o objeto deste estudo.
O primeiro elemento, de ordem teórica e prática, está relacionado à necessidade de se distinguir as diferentes experiências e unidades produtivas – neste as associações e cooperativas de catadores de material reciclável – que se colocam como de autogestão. As 04 (quatro) unidades produtivas de coletivos de catadores escolhidas inicialmente, apesar de parecerem similares se mostraram muitos diferentes quanto ao modo e gestão do processo de trabalho.
Essa distinção se tornou necessária para que se pudesse refletir criticamente sobre a realidade e avaliar a potência dessas organizações. Do contrário, corria-se o risco de falsas análises, assim como argumenta Faria (2017).
As unidades produtivas que, apesar de terem em comum a mesma atividade e estarem localizadas muito próximos geograficamente, nos municípios de Guarapuava e Irati no Estado do Paraná (país Brasil), apresentavam práticas de gestão distintas e a autogestão não era uma realidade nessas experiências.
Um segundo elemento corresponde às trajetórias de vida nas dimensões do trabalho e da educação dos trabalhadores da COCAAIR. A exclusão social que, de maneira geral, marca a trajetória das catadoras e catadores de material reciclável no Brasil é uma situação comum na trajetória de vida dos sujeitos que trabalham na cooperativa.
Pode-se evidenciar, a partir dos seus depoimentos, a vulnerabilidade em relação aos vínculos com o mundo do trabalho e da educação. Isso nos levou à afirmação de que, do imperativo “ele deve sobreviver como puder”, a alternativa possível era (e tem sido) “fazer-se catador”.
Traz-se, assim, um terceiro elemento sobre as razões que levaram os trabalhadores a se organizarem coletivamente, ou seja, a constituição da cooperativa. A COCAAIR foi constituída tendo o poder público, no caso a Prefeitura de Irati, como mediador desse processo. Ela foi concebida como alternativa para melhorar as condições de trabalho e de vida dos catadores de materiais recicláveis.
O quarto elemento corresponde à organização e gestão do processo de trabalho ou, em outros termos, a cultura do trabalho produzida na experiência de organização coletiva. Os trabalhadores – com suas diferentes trajetórias ocupacionais no mundo do trabalho – quando foram inseridos na cooperativa, à época de sua constituição, não possuíam a experiência da autogestão, tampouco conheciam o seu significado e o que ela representa.
Isso ajuda a explicar o fato de que a cultura do trabalho na cooperativa, inicialmente, carregava elementos de uma empresa capitalista, predominando práticas de heterogestão. Os depoimentos dos trabalhadores revelaram que a participação na gestão do processo de trabalho era negada e/ou limitada.
No entanto, quando se analisa a trajetória da COCAAIR em seu movimento histórico, nota-se uma ruptura na gestão do processo de trabalho da cooperativa que abriu caminho para uma nova cultura do trabalho. Uma transição para a produção associada ou, em outros termos, uma gestão coletivista.
Tem-se, então, um quinto elemento que trata do processo educativo no espaço da produção, colocando em debate a pedagogia do trabalho em sua contraditoriedade: a pedagogia da fábrica com a heterogestão e a pedagogia da produção associada com a autogestão (ou gestão coletivista).
Nesse processo de ruptura, a heterogestão da pedagogia da fábrica e a autogestão da pedagogia da produção associada foram, de certa maneira, objetos de reflexão pelos trabalhadores. À medida que os trabalhadores puderam refletir sobre as práticas de gestão consolidadas, as práticas de gestão coletivista foram sendo forjadas em oposição à heterogestão.
Deve-se destacar que essa ruptura foi possível (ou potencializada) com a mediação dos educadores sociais do Programa Ecocidadão Paraná. Ainda que não tenha sido possível avaliar criticamente a ação dos educadores sociais, os depoimentos dos trabalhadores apontaram as contribuições dadas no processo de mudanças dentro da cooperativa. Isso reforçou o entendimento quanto à importância da práxis no espaço da produção.
Importante ressaltar que os educadores sociais também realizaram ações em 02 (duas) das unidades produtivas analisadas, uma no município de Irati e outra no município de Guarapuava. Ainda assim, não se pode esperar os mesmos resultados, afinal as organizações são construções sociais, históricas, dinâmicas e contraditórias. Mesmo aquelas que partem de um mesmo objetivo, de um mesmo desejo, ao se constituírem enquanto sujeitos históricos alteram-se nesse processo.
Um sexto elemento está relacionado com os sentidos atribuídos ao trabalho presentes nos depoimentos dos trabalhadores da COCAAIR. Como se observou na análise, é na lógica da dialética exclusão/inclusão que caminham os sentimentos dos trabalhadores.
Apesar do discurso sobre a importância da atividade do catador de material reciclável para o meio ambiente, efetivamente, ainda se trata de um trabalho realizado, na grande maioria dos casos, em condições precárias e sem a garantia de direitos e proteção social.
Ainda assim, constatou-se que os trabalhadores procuram ressignificar os aspectos negativos atribuídos ao seu trabalho. O entendimento é de que, nesse processo, os trabalhadores reafirmam a centralidade do trabalho na constituição dos sujeitos sociais e, também, como elemento concreto de possibilidades de emancipação.
Um último elemento da análise, que se entender dever ser considerado, faz referência à consciência social, ou melhor, à consciência ao nível do MNCR e à consciência ao nível do grupo social, que são os trabalhadores da COCAAIR. Nos termos das práticas de organização e luta política, ficou evidente na análise a distância que separa o MNCR e a COCAAIR. A consciência em si não se realizou ao nível do grupo social.
Aliás, é preciso ressaltar que não se percebeu essa consciência em nenhuma das unidades produtivas que fizeram parte da aproximação com o campo de pesquisa e, além disso, nenhuma menção foi feita com relação ao Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis-MNCR e a Política Nacional de Resíduos Sólidos-PNRS.
Conclusiones:
Os elementos apresentados permitem afirmar que, na experiência de organização coletiva da Cooperativa de Catadores dos Agentes Ambientais de Irati – COCAAIR, o trabalho se constitui como princípio educativo que possibilita aos sujeitos envolvidos, a partir da práxis, estabelecer elementos de uma cultura do trabalho em oposição à heterogestão.
Ainda, que nem toda a precariedade das condições de trabalho tenha sido superada, o trabalho na COCAAIR possibilita aos sujeitos a produção das condições materiais de existência.
A análise do processo histórico mostrou avanços significativos na cooperativa, sendo que a experiência da COCAAIR, por si só, significa uma ruptura molecular (LUIZ, 2013) quando se toma por referência as unidades produtivas que fizeram parte do estudo.
Diferentemente desses empreendimentos, na COCAAIR se observou uma gestão coletivista em que se destacam: a igualdade quanto à participação na gestão do processo de trabalho; a possibilidade e liberdade de ser organizar o ritmo da produção; a tomada coletiva de decisões, que são discutidas em reuniões e votadas em assembleias; a distribuição igualitária do resultado da produção; a transparência na prestação de contas. Ainda que a cooperativa esteja subordinada à dinâmica do mercado – afinal está inserida e é parte integrante do sistema capitalista de produção –, a forma e o modo de gestão do processo de trabalho contrariam a lógica da heterogestão.
Todavia, é preciso evidenciar que a gestão coletivista apresenta inúmeros desafios aos trabalhadores da cooperativa. Ou melhor, pode-se ir além e afirmar-se que a própria gestão coletivista consiste em um desafio para os trabalhadores.
A análise sobre a experiência da COCAAIR sugere que a gestão coletivista exige dos trabalhadores a desconstrução de princípios tidos como universais e que são disseminados pela ideologia do capital – a pedagogia da fábrica e a heterogestão – para que, assim, possam ser construídas novas referências.
Nesse sentido, a análise – assim como se observa nas obras de Gramsci – aponta a necessidade de mediação dos intelectuais orgânicos vinculados às classes subalternas nesse processo. A experiência histórica de luta, na qual os catadores se articularam enquanto movimento social – o MNCR –, bem como a experiência da COCAAIR, quando passa para uma gestão coletivista, reforçam essa mediação para contribuir na instrumentalização das organizações enquanto tal.
Esse aspecto se torna ainda mais necessário diante das dificuldades que trabalhadores, com perfil como o dos catadores – de baixa escolaridade e qualificação –, enfrentam para se apropriar dos instrumentos teórico-metodológicos que auxiliem na compreensão crítica da realidade. A existência de espaços nos quais os trabalhadores possam refletir teoricamente sobre a prática social e, dessa forma, regular de maneira crítica e conscientemente suas ações, é fundamental para a produção associada.
Portanto, parece fundamental consolidar uma pedagogia que se apresente em oposição à pedagogia da fábrica e que sirva de referência para a construção das práticas coletivas dos trabalhadores. Na medida em que existe uma teoria da gestão capitalista, é preciso – de modo a fortalecer as práticas de resistência, enfrentamento e transformação – de uma teoria da produção associada.
Conforme destaca Benini (2013), as possibilidades práticas de mudança e transformação de uma realidade são potencializadas quanto melhor ou mais aprofundada for a apreensão teórica dessa realidade. Para o caso em questão, pode-se afirmar que a práxis autogestionária exige dos trabalhadores um movimento de adensamento teórico-crítico e também prático-consciente.
Dessa forma, entende-se que o trabalho como princípio educativo na experiência da produção associada possa potencializar alternativas de práticas sociais emancipatórias e novas relações de produção.
Em tempo, se faz necessária à problematização sobre o “vir a ser” da cooperativa. A gestão coletivista é a semente da autogestão social. As organizações coletivistas de produção associada, por sua vez, são as células do modo de produção autogestionário, as rupturas para outro mundo possível.
No entanto, “[...] como é sabido, se na semente já existe a árvore, existem árvores que morrem presas em sementes que não germinam.” (IASI, 2011, p. 100). Na COCAAIR, uma semente foi plantada e germinou. Todavia, para que a árvore continue seu desenvolvimento e possa gerar os frutos do amanhã o processo exige mais esforços.
Por isso, se em uma perspectiva afirma-se o trabalho como princípio educativo, por outra, defende-se que esse princípio educativo pode (e deve) ser potencializado. É por esse caminho que segue a reflexão.
Pelo exposto até aqui, uma aproximação com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis se faz necessária. Isso porque o MNCR, por possuir uma prática educativa própria – ver o estudo de Alves (2016) –, bem como uma dimensão de luta e articulação política, potencializaria a caminhada da COCAAIR.
O engajamento político com o MNCR contribuiria com a formação da consciência coletiva, pois, como afirma Tragtenberg (2011), é no processo de luta que a consciência se desenvolve. Por seu turno, o trabalho poderia assumir novos significados e sentidos, impactando o processo de construção da identidade dos trabalhadores e do reconhecimento social.
Nessa direção, a aproximação com o movimento nacional possibilitaria à COCAAIR conhecer outros empreendimentos e, quem sabe, se articular em redes. Essas redes facilitariam a troca de saberes e fazeres, potencializando, ainda mais, o trabalho da cooperativa.
A Universidade, nesta percepção, também aparece como um agente importante no processo de potencializar a COCAAIR, e uma relação com a cooperativa pode ser bastante benéfica. Mas é preciso evitar o praticismo e procurar desenvolver e preservar a autonomia do grupo social.
Nesse sentido, insiste-se na atualidade da(s) Pedagogia(s) de Paulo Freire. Pedagogia(s) que construiu, assim como afirma Boff (2018, p. 10), “[...] em contato direto com os oprimidos e as oprimidas de nossas sociedades, aprendendo deles, de suas falas e de seus jeitos de ler o mundo.” Sempre valorizando, acrescenta o autor, “o saber de experiências feito” elaborado pelos pobres e oprimidos.
A isso soma-se a proposta da educação não formal que, como propõe Gohn (2010, p. 93), consiste em “[...] um processo sociopolítico, cultural e pedagógico de formação para a cidadania, ela trabalha com coletivos e se preocupa com os processos de construção de aprendizagens e saberes coletivos.”
Antes de finalizar, não se pode deixar de colocar a necessidade de resgatar e socializar a história da COCAAIR com todos os trabalhadores, uma vez que ela não é de conhecimento geral do grupo. O conhecimento sobre passado é que possibilita a problematização e compreensão do presente e, consequentemente, construir o futuro.
Bibliografía:
ALBUQUERQUE, Paulo Peixoto de. Autogestão. In: CATTANI, Antonio David. (Org.). A outra economia. Porto Alegre: Veraz Editores, 2003. p. 20-26.
ALVES, Adriana Silva. Formação “de catador para catador”: o movimento nacional dos catadores na construção de sua autonomia político pedagógica. 2016. 139 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília -DF.
BENINI, Édi Augusto et al. Educação e movimento social: contradições e convergências nos movimentos pela reforma agrária e pelo trabalho associado. In: RODRIGUES, Fabiana C.; NOVAES, Henrique T.; BATISTA, Eraldo L. (orgs.). Movimentos Sociais, Trabalho Associado e Educação para além do Capital. Vol. II. São Paulo: Outra Expressões, 2013. p. 293-312.
BOFF, Leonardo. Prefácio. In: FREIRE, Paulo. Pedagogia da esperança: um reencontro com a pedagogia do oprimido. 24 ed. São Paulo / Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018. p. 09-12
FARIA, José Henrique de. Autogestão, economia solidária e organização coletivista de produção associada: em direção ao rigor conceitual. Cad. EBAPE.BR, v. 15, n. 3, Rio de Janeiro, jul./set. 2017. p. 629-650.
FARIA, José Henrique de. Gestão participativa: relações de poder e de trabalho nas organizações. São Paulo: Atlas, 2009.
GOHN, Maria da Glória. Educação não formal e o educador social: atuações no desenvolvimento de projetos sociais. São Paulo: Cortez, 2010.
IASI, Mauro Luis. Ensaios sobre consciência e emancipação. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
LUIZ, Danuta E. Cantoia. Emancipação e serviço social: a potencialidade da prática profissional - 2. ed. Ponta Grossa, Editora UEPG, 2013.
ROIK, Anderson. O trabalho como princípio educativo na experiência de organização coletiva da Cooperativa de Catadores dos Agentes Ambientais de Irati-PR. 2019. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, 2019.
SILVA, Sandro Pereira. A Organização Coletiva de Catadores de Material Reciclável no Brasil: dilemas e potencialidades sob a ótica da economia solidária. Texto para Discussão, 2017. 56 p.
TIRIBA, Lia. Economia popular e cultura do trabalho: pedagogia(s) da produção associada. Ijuí: UNIJUÍ, 2001.
TRAGTENBERG, Maurício. O mais importante é o povo se autor-organizar. In: TRAGTENBERG, Maurício. Autonomia Operária. São Paulo: Ed. Unesp, 2011. (Direção Evaldo A. Vieira; Coleção Maurício Tragtenberg). p. 24-27.
Palabras clave:
trabalho; princípio educativo; organização coletiva
