Resumen de la Ponencia:

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As demandas energéticas crescentes em todos os países do mundo, assim como o preço elevado das energias fósseis, o seu impacto na mudança climática e a necessidade de diversificar a matriz produtiva de energia colocam importantes desafios às energias renováveis e aos territórios na qual são instaladas. Como mostra o último relatório da Cepal (2022) a sua expansão tem sido crescente na América Latina, destacando-se o Brasil pela sua dimensão e aptidão ambiental. Na discussão climática global, surgida após a assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997, a temática das políticas energéticas ganha destaque, avançando primeiramente na Europa e em seguida as empresas do setor buscaram novos mercados. O Brasil após o grande apagão de 2001 vê-se obrigado a repensar a sua política energética de modo a diversificar a matriz, até aí dependente da energia hidrelétrica. Em 2001, a publicação do Atlas do Potencial Eólico Brasileiro foi um importante marco para o desenvolvimento do setor eólico no país, ao identificar as áreas com maior potencial de ventos, se destacando o Nordeste e em particular o Rio Grande do Norte (RN). Na sequência surge o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. Os dados da ABEeólica (2022) mostram que o RN se tem mantido como o estado com maior potência instalada. A aposta em energias renováveis surge igualmente em destaque nas políticas do governo estadual e da SUDENE, sobretudo com o argumento do contributo para o desenvolvimento, criação de emprego e renda. O tema é controverso na observação de conflitos derivados de impactos socioambientais e por ser pouco expressivo o contributo para o desenvolvimento dos municípios na fase de operação dos parques. A proposta tem como objetivo discutir e analisar a temática do desenvolvimento e expansão da energia eólica no RN a partir da revisão da literatura, análise das políticas públicas e de dados estatísticos.

Introducción:

O aumento populacional à escala do planeta, bem como a melhoria das condições de vida e de dispositivos técnicos usados no cotidiano têm gerado uma demanda crescente por energia, neste particular de energia elétrica. Nesse sentido, tendo em conta que a matriz produtiva tem sido, hegemonicamente, baseada na produção hidrelétrica, a ampliação da produção passa pela diversificação da matriz energética recorrendo a outras fontes de energia. Assim, no contexto igualmente de enfrentamento da crise climática e de redução da dependência quanto a energias fósseis que emitem gases com efeito de estufa, a energia eólica, bem como a solar, tem se destacado no contexto internacional e nacional.

A expansão da energia renovável acontece a partir da assinatura do Protocolo de Quioto, em 1997. Primeiramente ganhando destaque nas políticas climáticas e energéticas europeias, e a partir daí expandindo-se a outros continentes, aliás, dada a facilidade de transferência da tecnologia e de participação do capital financeiro nos investimentos. No que se refere às ações de cooperação internacional, o setor ganhou espaço significativo apenas em 2015, ao tornar-se um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações, com vistas a serem alcançados até 2030. 

Apesar das críticas, considera-se a energia eólica como um dos elementos-chave na transição para uma sociedade de baixo carbono, ao apresentar um custo-benefício vantajoso e incentivos ambientais (Boyer, 2019). A implantação das usinas se dá com base na proposição de que se trata de uma energia limpa acompanhada de desenvolvimento aos territórios (Cepal, 2022). Contudo, a geração de energia de baixo carbono não deixa de gerar impactos em humanos, na fauna e na flora, pelo que a sua aceitação é ainda um problema (Scherhaufer et al. 2017). 

Dominic Boyer (2019) discute a questão a partir do conceito de energopolítica, proposta analítica que amplia a discussão de Michel Foucault sobre biopoder, junto ao debate sobre a função central da energia na organização e na dinâmica das forças políticas e sociais em diferentes escalas (Szeman, 2014). A discussão leva o argumento holístico da energia eólica para conservação do planeta e para a descarbonização da economia, usando-se da  narrativa da crise ambiental e climática para reafirmar sua importância. Para o processo de implantação de usinas hidrelétricas, além da justificativa do fomento do crescimento econômico do país e do aumento da segurança energética, existem também implantações de Planos Básicos Ambientais (PBA’s), na medida em que a construção de usinas de produção de energias renováveis pressupõem medidas compensatórias que financiam projetos sociais e culturais, reconfigurando poder e desenvolvimento com base em dispositivos de governança nas comunidades (Boyer, 2014, 2019).

Também no Brasil as políticas climáticas e energéticas demandam uma diversificação da matriz energética, tornando um imperativo nacional após o apagão registrado em 2001, que deixou o país às escuras por incapacidade de aumento de produção hidrelétrica. Assim, demonstrou-se a necessidade de diversificar a matriz e aproveitar a disponibilidade de ventos e exposição solar. Nessa sequência, elaborado o Atlas eólico, foi rápido o avanço da energia eólica, estando presente em doze estados brasileiros, com maior concentração no Nordeste por ter ventos mais favoráveis. A expansão da energia eólica se dá com base no argumento de que é uma energia limpa e pode gerar desenvolvimento nos estados e municípios abrangidos com a criação de emprego e renda. Mas o processo não tem ocorrido sem conflitos com as comunidades perante impactos sociais e ambientais que alteram o modo de vida local. O tema é controverso na observação de conflitos derivados de impactos socioambientais e por ser pouco expressivo o contributo para o desenvolvimento dos municípios na fase de operação dos parques (Oliveira e Ferreira, 2019).

No Nordeste brasileiro, o Rio Grande do Norte tem-se mantido como o estado com maior potência instalada no Brasil. A aposta em energias renováveis surge igualmente em destaque nas políticas do governo estadual, destacando-se, já em 2022, o Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte, que mapeia áreas de potencial instalação de energias renováveis. A aposta é também da SUDENE, o órgão regional promotor do desenvolvimento e integração competitiva da região, sobretudo com o argumento de desenvolvimento, criação de emprego e renda.

O artigo tem como objetivo discutir e analisar a temática do desenvolvimento e expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte a partir da revisão da literatura, análise das políticas públicas e de dados estatísticos. Através da coleta e análise de indicadores municipais procuramos verificar se efetivamente houve um impulso no sentido do desenvolvimento dos municípios.

Para cumprir os nossos objetivos, realizamos uma ampla revisão da literatura, que analisa criticamente os impactos na energia eólica em diversas partes do globo, identificando controvérsias e discussões. Ao mesmo tempo que revisamos a literatura nacional e damos enfoque ao Nordeste, e em especial ao Rio Grande do Norte (RN), sobre a expansão da energia eólica, buscamos através da análise estatística entender a evolução da energia eólica na América Latina, no Brasil e no RN. Por outro lado, através da mídia, de informação de movimentos sociais e de documentos oficiais buscamos entender como se tem dado essa controvérsia no referente a novos movimentos que questionam a energia eólica.

Desarrollo:

Expansão da energia eólica global

O avanço rápido da energia eólica no Brasil deve-se a situações de ordem interna, com destaque para a demanda energética e a crise energética ocorrida em 2001, mas também aos compromissos do país na agenda internacional. A influência externa faz-se notar no compromisso assumido com a ratificação do Protocolo de Quioto, assinado pelos participantes em 1997, e nas mudanças no setor da energia e enfrentamento da crise climática. A Europa avançou com a Estratégia 2020, que definiu como objetivos para 2020 obter 20% da energia consumida a partir de fontes renováveis e aumentar em 20% a eficiência energética. Esse compromisso foi, entretanto, atualizado no quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Metas reforçadas no Pacto Ecológico Europeu, prevendo que, para 2030, a União Europeia alcance 32% de quota de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto e 32,5% de redução do consumo de energia, com 40% de redução das emissões de gases com efeito de estufa relativamente aos níveis de 1990 e 15% de interligações elétricas (Parlamento Europeu, 2021).

Apesar dos impactos e conflitos, a contribuição da energia eólica para a descarbonização da economia tem incrementado o desenvolvimento da atividade à escala global, de tal modo que entre 2005 e 2015 a produção passou de 104 TWh (TeraWat-hora) para 1 273 TWh (REN21, 2020), e a capacidade instalada de 18 GW (GigaWatt) em 2000 para 590 GW em 2019, ou seja, incremento de 1.169 TWh em 10 anos e de 404 GW de capacidade instalada em 19 anos. (Dorrell e Lee, 2020). Segundo o relatório GWEC Global Wind Report 2021, em 2020 registrou-se um aumento de 90 GW na produção global de energia eólica em relação ao ano anterior, que passou a somar 743 GW, um aumento de 14% relativamente a 2019. A região da Ásia-Pacífico lidera a capacidade instalada com 60%, a América do Norte com 18,4% da capacidade instalada substituiu a Europa na segunda posição (15,9%), a América Latina permanece na quarta posição (5.0%), seguindo-se África e Oriente Médio. Por países, a produção de cinco países representava 80,6% das instalações, um crescimento de 10% face a 2019. Os países são: China 56%, EUA 18%, Brasil 3%, Holanda 2%, Alemanha 2% e os restantes países 19% (GWEC, 2021).

Na América Latina a expansão das energias renováveis permitiu levar energia elétrica a mais pessoas, em um processo que não está ainda concluído. Segundo dados da Cepal (2022), 4,8% da população latino-americana ainda não tem acesso à eletricidade. Apresentam-se o Brasil, Paraguai, Uruguai e Costa Rica com menor privação no acesso à eletricidade, que varia entre 0.2% e 0.4%. A situação é mais grave na Guatemala (22,1%), Nicarágua (14,3%), El Salvador (11,1%) e Honduras (7,4%). Os dados mostram que, além do país, o acesso à eletricidade é também marcado pela geografia e origem étnica. São os residentes em áreas rurais e indígenas os mais excluídos. Segundo dados de 2018, neste ano 99,73% dos brasileiros possuíam acesso à energia elétrica (Lisperguer e Pavez 2021).

Do ponto de vista da progressão das energias renováveis a matriz é ainda essencialmente hidráulica. Na verdade, o conceito de energias renováveis inclui eólica, solar, geotérmica, hidrelétrica e térmica renovável. O Brasil e a Costa Rica estão entre os países com maior capacidade instalada de renováveis na oferta energética total. Os dados da matriz energética regional, com ano de referência de 2019, informam que na América Latina e Caribe a oferta de energia primária renovável por recurso energético foi nesse ano de 29,6% de energia renovável, sendo que 16,6% requer combustão e 13% não requer combustão. No primeiro grupo destaca-se a lenha (8,1%) e a cana de açúcar e derivados (8,4%). No grupo que não requer combustão encontramos a hidroenergia (8,2%), a geotermia (0,5%) e “outros” (4,2%). É neste grupo “outros” que encontramos as energias eólica e solar, registrando uma subida gradual a partir de 2010, o que não será alheio ao peso das energias renováveis no Brasil, levando a um aumento de capacidade instalada de energia renovável na América Latina e Caribe no período 2000-2019 (Lisperguer; Pavez 2021; Cepal Estatísticas, 2022). 

Energia eólica no Nordeste e o paradigma do desenvolvimento

No Brasil, após a crise energética  de 2001 foi necessário repensar a política energética do país de modo a diversificar a matriz produtiva, fortemente dependente da energia hidrelétrica. A publicação do Atlas do Potencial Eólico Brasileiro, também em 2001, foi um importante marco para o desenvolvimento do setor eólico, ao identificar as áreas com maior potencial de ventos, destacando-se a região Nordeste e em particular o Rio Grande do Norte. 

Em 2002, foi aprovado pelo governo federal o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), instituído pela Lei nº 10.438/2002, pelo que a produção eólica possui aproximadamente 20 anos, avançando desde então na diversificação da matriz energética do país, propondo-se atualmente o eólico avançar no aproveitamento da força do vento que sopra em alto-mar  (produção offshore). O PROINFA objetivou impulsionar os investimentos voltados à diversificação de fontes de energia renováveis, incluindo-se aí, a energia eólica. 

Segundo dados de setembro de 2022 (Abeeólica, 2022) o país possui 22,5 GW de capacidade instalada, distribuídos por 827 parques em operação, com mais de 9.406 aerogeradores distribuídos em  12 dos 26 estados da federação brasileira, garantindo o segundo lugar na matriz energética com 12,1% da energia produzida, ocupando a 6ª posição no ranking mundial. A ABEeólica destaca o fato de cada MegaWatt (MW) instalado permitir criar 15 postos de trabalho, sendo que, de 2011 a 2020, a construção dos parques eólicos criou quase 196 mil postos de trabalho ou 10,7 empregos por MW instalado. Por outro lado, só em 2021 a produção eólica permitiu evitar a emissão de 34,4 milhões de toneladas de CO2 (ABEEÓLICA, 2022). Os mesmos dados mostram que o Nordeste se destaca na produção eólica, com o Rio Grande do Norte a liderar com 6.764,94 MW de potência instalada, seguindo-se a Bahia (6.259,48 MW), o Piauí (2.788,05 MW) e o Ceará (2.496,94 MW). Em quinto lugar surge o Rio Grande do Sul (1.835,89 MW), logo em seguida surgem Pernambuco (989,77 MW), Paraíba (628,44 MW) e Maranhão (426,00 MW). Sergipe apresenta-se na 10ª posição no ranking do país com 34,50 MW. Entre os estados apontados, apenas o Rio Grande do Sul não faz parte do Nordeste brasileiro (Abeeólica, 2022).

A energia eólica, no estado do Rio Grande do Norte, está presente, principalmente, nos municípios localizados no centro e nordeste do estado, áreas onde estão presentes as mesorregiões da Costa Branca e Mato Grande (Figura 01). Ao todo, dos 167 municípios do RN, 34 são produtores da energia, abarcando 294 empreendimentos (em operação, construção e construção não iniciada), com 177 parques em operação e 2.197 aerogeradores sobre o território potiguar (FIERN, 2021).  Entre os municípios de grande destaque, observa-se quatro com maior número de empreendimentos: Serra do Mel com 36, seguido de João Câmara com 29, Lajes com 26 e Parazinho com 22. 

Figura 1. Número de parques eólicos  no Rio Grande do Norte.

Fonte: Elaboração dos autores (2022) a partir de dados do FIERN (2021).

O RN possui uma potencial riqueza produtiva energética, não só pelo número de parques eólicos que estão em processo de instalação ou já em operação, mas também pelas condições morfoclimáticas. Além disso, o setor tem forte impacto na arrecadação dos municípios, principalmente, por meio do Imposto Sobre Serviços a prestação de serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar do ganho econômico, o setor de energia eólica não se distância de controvérsias e impactos negativos, elementos que serão vistos a seguir. 

Controvérsias e impactos

Várias pesquisas têm identificado a progressão da energia eólica no Nordeste brasileiro e em particular no estado do RN, identificando elementos positivos, mas também impactos negativos. Entre os impactos socioambientais positivos podemos destacar o fato da energia eólica não emitir CO2 na geração e ser uma boa opção para a redução de gases com efeito de estufa no enfrentamento climático. É igualmente importante o fato de ser uma energia renovável, cujo impacto ambiental é menor que outras fontes energéticas e, por outro lado, diversifica a matriz e autonomia energética do país. Na fase de construção gera emprego e renda para as comunidades, na medida em que pode empregar alguns trabalhadores diretos e setores como o aluguel de habitações e microempresarial são favorecidos. E na fase de financiamento gera renda para as famílias beneficiadas e atrai investidores.

Entre os impactos negativos são normalmente apontados impactos socioambientais que se refletem, no semiárido, ainda mais sobre o vulnerável bioma caatinga, ocasionados pelo desmatamento e perda de biodiversidade. Destaca-se ainda a poluição sonora originada pelo barulho dos aerogeradores e a poluição visual que modifica a paisagem local.

Outro aspecto negativo observado é o impacto na saúde, tanto dos trabalhadores envolvidos nas atividades eólicas, quanto dos moradores circunvizinhos aos aerogeradores, ocasionado por suspensão de poeiras na fase de construção e do ruído do funcionamento, além do impacto social com a inserção de novos personagens e de alterações populacionais nos locais de implantação. Um dos impactos que se destaca são os chamados filhos dos ventos, ou seja, a gravidez de mulheres da comunidade pelos trabalhadores que no fim da obra ficam sem os companheiros e com os filhos para criar. 

Por outro lado, o modo de vida tradicional dessas comunidades acaba sendo afetado, reduzindo a produção de agricultura familiar e outras práticas. Em diversos casos eram comunidades afastadas dos acessos principais, a abertura de estradas foi positiva, mas também trouxe insegurança. Ao contrário das promessas, praticamente somente na fase de operação é que a eólica gera emprego e renda, na fase de operação os beneficiários são apenas os proprietários de terras. A articulação de antigas oligarquias clientelares permite que se beneficiem com a renda das eólicas, deixando os impactos para as comunidades locais. Temos assim, que a produção eólica no Nordeste gera conflitos, reproduzindo antigas lutas pela posse da terra e renda (Ferraz, 2014; Zanferdini, 2016; Gorayeb et al., 2016, Mauricio, 2017; Porto et al., 2013; Oliveira e Ferreira, 2019). 

Na fase de construção a eólica gera um importante impulso econômico ligado a alojamento e alimentação, mas impacta igualmente do ponto de vista econômico para os residentes, na medida em que se registra um aumento dos aluguéis à comunidade local e a geração de emprego não segue como prometido, além de se limitar a essa fase, é pela geração de subemprego. Dá-se igualmente a degradação das estradas, diante da grande movimentação de maquinário, e nem sempre as medidas prometidas são efetivamente cumpridas. Do ponto de vista social, destaca-se o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, a exploração sexual, os citados filhos dos ventos, bem como aumento da violência e tráfico de drogas. Sendo igualmente de salientar possíveis impactos na saúde. Do ponto de vista ambiental Bezerra (2021) refere impacto nos habitats naturais, poluição sonora e pó, desmatamento, impacto nos recursos hídricos e de forma geral no solo, o que no litoral significa que impacta sobre as dunas e sobre a paisagem.

No Nordeste brasileiro, a energia eólica tem se associado a uma forte narrativa que a associa ao baixo impacto socioambiental e à promoção do desenvolvimento, um argumento que necessita ser ponderado e avaliado face ao impacto sobre as comunidades, que excluídas de outros processos sejam escolhidas como áreas ou comunidades de sacrifício (Acselrad, 2002, 2004) para bem da produção energética nacional. Os movimentos de protesto emergentes assumem um caráter mais abrangente e integrador, mostrando a persistência de conflitos mesmo na fase de operação. Os conflitos não são apenas por ter e por não ter (Oliveira e Ferreira, 2019), são também pela perda de autonomia do agricultor familiar no acesso aos territórios produtivos, pelas consequências para a saúde e práticas tradicionais das comunidades. 

Em protesto, a 13ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia na Borborema encheu as ruas de Solânea/PB contra os impactos negativos da implantação dos parques eólicos em regiões de agricultura familiar. A recente Carta do Seridó (2022) aponta a preocupação com a dignidade das comunidades e com a função social, climática e ambiental dos ecossistemas, defendo a necessidade de preservação de algumas áreas. A Carta defende a necessidade de aposta no planejamento territorial para a conservação socioambiental frente à expansão do setor energético; a elaboração de um Programa de Áreas Protegidas da Caatinga do Rio Grande do Norte; a criação de unidades de conservação na área de Lajes e Cerro Corá e suspensão de licenças ambientais; a definição de protocolos metodológicos mínimos para EIA-RIMA e monitoramento de empreendimentos eólicos; e a aprovação de uma portaria com listas das espécies ameaçadas de extinção do Rio Grande do Norte (Cáritas Diocesana de Caicó et al., 2022).

Neste contexto, entre as políticas públicas já acionadas são primordiais as medidas compensatórias resultantes da construção dos parques, porém, apesar da sua importância, são insuficientes, o seu efeito é residual, carecendo a sua aplicação de monitoramento e avaliação rigorosa. Esse apoio resulta da obrigatoriedade de aporte de 0,5% dos projetos eólicos em compensações ambientais nos casos de licenciamento com Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. São escassas as pesquisas existentes sobre o tema. No Rio Grande do Norte, Bezerra (2021) mostra a importância do apoio da Brookfield Energia Renovável nos anos 2017 e 2018 na implementação de tecnologias sociais, sobretudo no apoio à agricultura familiar em áreas rurais. Outras pesquisas mostram o apoio das empresas eólicas na recuperação/construção de escolas, postos de saúde e outras infraestruturas e equipamentos para as comunidades. 

Em um exercício com indicadores socioambientais para se avaliar se a expansão eólica gerou melhoria nestes indicadores, verificamos que a melhoria em alguns indicadores não é específica da presença da energia eólica, o que torna difícil concluir se a sua presença é indutora de processos de desenvolvimento local, apesar dos municípios terem aumentado sua arrecadação, por meio do ISS e ICMS. Não podemos esquecer a importância da energia eólica num plano mais amplo para o país e para o estado, designadamente em termos de soberania energética, mas também de expansão de empresas de construção e materiais usados na construção dos parques, assim como na expansão nas universidades e institutos federais de cursos técnicos, de graduação, mestrado e doutorado vinculadas ao setor eólico, mas essa pesquisa de sistematização será realizada em trabalhos futuros. O mesmo acontece com as vantagens para os municípios em termos de cobrança de imposto.

O recente estudo sobre os “Impactos Socioeconômicos da produção de energia eólica nos municípios do Rio Grande do Norte” (SENAI, Mais RN Digital, FIERN, 2022) conclui que o PIB, o PIB per capita e o emprego avançaram nos dez municípios selecionados e que  representam mais da metade dos parques eólicos do estado. Os resultados são animadores, porém, carecem da inclusão de mais indicadores e de uma análise comparativa que inclua todos os municípios. É importante conferir se se tratou de uma tendência impulsionada pela energia eólica ou se se registra igualmente em outros municípios do estado. 

Levando à discussão a dimensão da sustentabilidade, utilizou-se os resultados, de 2022, do Índice de Desenvolvimento Sustentável nas Cidades (IDSC). O IDSC é desenvolvido pelo  pelo programa Cidades Sustentáveis em parceria com o Sustainable Development Solutions Network (SDSN), sendo uma plataforma que monitora o avanço dos municípios brasileiros em relação aos 17 ODS, por meio de indicadores de ordem social, econômica e ambiental. O índice final possui cinco classificações: 1. Muito alto - 80 a 100; 2. Alto -  60 a 79,99; 3. Médio – 50 a 59,99;  4. Baixo – 40 a 49,99; e Muito baixo – 0 a 39,99.

A Figura 2  mostra o IDSC nos municípios do RN. Ao relacionar o mapa a seguir com o anterior,  fica evidente que não há como indicar a formação de áreas de desenvolvimento sustentável superior, por parte dos municípios que possuem os empreendimentos eólicos, em comparação ao restante do RN.

Figura 2. Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades no Rio Grande do Norte.

Fonte: elaborado pelos autores (2022) a partir de  IDSC (2022).

Precisamos aprofundar a pesquisa, o que resultados permitem concluir é que o setor pouco influenciou na ampliação de políticas sociais e de desenvolvimento sustentável das cidades. É importante identificar o que os municípios possuem em comum e diferente que possam vir a influenciar na melhora das condições de vida. Seja quais respostas forem, é perceptível que os empreendimentos eólicos não estão produzindo um desenvolvimento que, frequentemente, é propagandeado pelos apoiadores da ampliação do setor.

Para além do que já se apontou, se compararmos as Figuras 1 e 2 podemos observar a ocorrência de municípios com eólicos em suas diferentes fases, classificados no IDSC com classificação baixa ou muito baixa. São os casos dos municípios de Areia Branca, Grossos, Assu, Caiçara do Norte e Rio do Fogo, definidos com IDSC muito baixa. 

Conclusiones:

Sabe-se da potencialidade existente no Estado do Rio Grande do Norte no tocante à geração de energia eólica, sendo o principal no território brasileiro, e o segundo colocado em número de parques efetivamente instalados em cerca de 38 municípios, sendo seus 218 parques correspondentes a 26% do total nacional e representando 30,5% de potência em geração  (SENAI, Mais RN Digital, FIERN, 2022). 

Há constatação de que o PIB dos principais geradores de energia eólica do Rio Grande do Norte apresenta-se em crescimento anual maior que o do Estado, e possui maior participação no PIB total. Percebe-se também incremento destacável nas geração de receitas públicas. Ainda, nota-se maior aumento nas taxas de emprego e de instalação de estabelecimentos comerciais nesses municípios em relação à média do estado, porém necessita-se de complementação de tais dados no que diz respeito ao tempo de permanência de novos empregos gerados e estabelecimentos abertos.

No entanto, é necessária a análise de mais dados para comprovar se a energia eólica vem trazendo ou não desenvolvimento aos municípios do Rio Grande do Norte. A generalidade dos pesquisadores da área é relutante quanto a este aspecto, ainda que reconheça a importância da eólica na produção de energia e em processos de desenvolvimento em escalas mais amplas e com outra temporalidade. Localmente, verifica-se que os impactos observados em relação à construção, instalação e operação dos parques eólicos podem ser observados no tocante à escala das comunidades (Bezzera, 2021). A anunciada geração de emprego e renda acontece apenas na instalação dos parques, não havendo continuidade de ocupações no seu funcionamento, pois em média, para cada 100 empregados contratados na construção e instalação de um parque eólico de grande porte, apenas 1 permanecerá trabalhando e tempo integral na sua operação. Também não há capacitação dos empregados, no sentido de promover qualificação ou gerar conhecimento para aplicação futura em outras atividades, sendo demandada mão de obra local apenas para serviços de baixa qualificação técnica. Pelo contrário, há impactos negativos gerados nos âmbitos sociais, econômicos e ambientais, no que carece na população local de informação e entendimento quanto aos impactos negativos gerados, devendo estes ser orientados quanto à efemeridade dos empregos gerados e renda circulante, a qual observa incremento tão somente no período de instalação dos parques.

Na prática os parques acabam beneficiando alguns proprietários, que parecem se organizar para serem os beneficiados na localização. Os impactos geram vulnerabilidades junto das comunidades e são motivo de conflitos. O prometido desenvolvimento tem dificuldade em ter expressão nas comunidades e municípios, acontece apenas através de medidas compensatórias pontuais, sem que tenham um acompanhamento da sua efetiva concretização.

Em síntese, é necessário repensar este modelo de desenvolvimento, que por sua vez acaba sendo do interesse de grandes empresas do setor eólico, mas também financeiro. O modelo expande-se agora para a produção offshore, podendo gerar impactos junto das comunidades tradicionais que vivem da pesca e do turismo.

Bibliografía:

Abeeólica (2022, 12 setembro). Energia Eólica. Os bons ventos do Brasil. INFOVENTO 27. Disponível em https://abeeolica.org.br/wp-content/uploads/2022/09/2022_09_InfoVento27.pdf

Abeeólica & Go Associados (2020). Impactos socioeconômicos e ambientais da geração de energia eólica no Brasil. São Paulo: Abeeólica/GO Associados. Disponível em https://epbr.com.br/wp-content/uploads/2021/02/ABEEolica_GO-Associados-V.-Final.pdf

Acselrad, H. (2002). Justiça ambiental e construção social do risco. Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 5, p.49-59. Disponível em https://revistas.ufpr.br/made/article/viewFile/22116/14480

Acselrad, H. (2004). A Meio Ambiente e Justiça: estratégias argumentativas e ação coletiva. Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume dumará, p. 23-40, 2004. Disponível em https://www1.icmbio.gov.br/educacaoambiental/images/stories/biblioteca/Publica%C3%83%C2%A7%C3%83%C2%B5es_da_COEDU/Referencial_Te%C3%83%C2%B3rico/RT01b_ACSELRAD_Meio_Ambiente_e_Justica.pdf

EEA - European Environment Agency (2019).. Energy. Copenhagen: European Environment Agency. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/pt/themes/energy/intro

Alexander, C. & Reno, J. O. (2014). From biopower to energopolitics in England's modern waste technology. Anthropological Quarterly, 87 (2), p. 335-358.

Alier, J. M. (1997). O ecologismo dos pobres. O Espaço Geográfico em Análise, v. 1, p.7-21.

Alier, J. M. & Milanez, F. (2016). Ecologismo dos pobres, colonialismo e metabolismo social. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, v. 1, n. 2, p. 8-18.

Andersson, G. et al. (2005). Causes of the 2003 major grid blackouts in North America and Europe, and recommended means to improve system dynamic performance. IEEE transactions on Power Systems, v. 20, n. 4, p. 1922-1928.

Boyer, D. (2019). Energopolitics. Wind and Power in the Anthropocene. Durham and London: Duke University Press.

Boyer, D. (2014). Energopower: an introduction. Anthropological Quarterly, 87 (2), 309-333.

Brasil de Fato. Paraíba (2022, 29 abril). 13ª Marcha pela Vida das Mulheres e pela Agroecologia acontece neste dia 2 de maio. Disponível em https://www.brasildefatopb.com.br/2022/04/29/13-marcha-pela-vida-das-mulheres-e-pela-agroecologia-acontece-neste-dia-2-de-maio

Cáritas Diocesana De Caicó, Diocese De Caicó, UERN, UFRN, Fetarn, Adese, Cáritas Brasileira Regional Ne2 (2022). Carta do Seridó: a vida pulsa no semiárido. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1VEhY6KKRgV1mQZY6GtsmvCwCHDs7zLNF/view?pli=1

Cepal (2022). Anuario Estadístico de América Latina y el Caribe 2021, CEPAL / Nações Unidas. Disponível em https://www.cepal.org/es/publicaciones/47827-anuario-estadistico-america-latina-caribe-2021-statistical-yearbook-latin 

Cepal (2022). La energía en América Latina y el Caribe: acceso, renovabilidad y eficiencia. Temas estadísticos de la CEPAL. No. 5, CEPAL/Nações Unidas, 2022. Disponível em https://repositorio.cepal.org/handle/11362/47924

Cerqueira, L. & Nunes, A. Mulheres de 13 municípios da Borborema farão marcha contra o modelo industrial de geração de energia. Jornal da Paraíba, 28 de abril de 2022. Disponível em https://jornaldaparaiba.com.br/politica/conversa-politica/2022/04/28/energia-eolica-borborema-marcha-solanea

Cruz, R, M. F. (2020). El Istmo de Tehuantepec en disputa. El camino de la Asamblea de Pueblos del Istmo (APPIIDDTT) frente al expansionismo de las energías renovables. Revista Mexicana de Estudios de los Movimientos Sociales, 4 (2), 97-120.

Dorrel, J.& Lee, K. (2020). The cost of wind: Negative economic effects of global wind energy development. Energies, 13 (14), 3667, p.1-24.

Dos Santos, C. F. (2018). Desenvolvimento e meio ambiente: a construção do município de Rio Grande (RS/Brasil) como uma zona de sacrifício. PerCursos, v. 19, n. 41, p. 50-78.

Fellet, J. (2022, 3 maio). Por que mulheres tentam barrar complexo de energia eólica na Paraíba. BBC. Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61302577

Fierro, J. A. M., Sanagustín-Fons, M. & Alvarez Alonso, C. (2020). Accountability through Environmental and Social Reporting by Wind Energy Sector Companies in Spain. Sustainability, 12(16), 6375, p. 1-17.

Federação das Indústrias do Rio Grande Do Norte (FIERN). Mapa das Energias Renováveis. 2021. Disponível em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYjk3MDRiMzgtMTA5NS00ZWZjLWExN2EtYzllOTk4OGMzYzViIiwidCI6IjhmMDYyNWI4LTkzM2YtNDM3Yi1iNDE4LTA5NTcxZTY5YmZlNCJ9&pageName=ReportSection8fd1f6f47c2ba0e50e8d

GWEC (2021). Global Wind Report 2021. Global Wind Energy Council. Disponível em https://gwec.net/wp-content/uploads/2021/03/GWEC-Global-Wind-Report-2021.pdf

Howe, C., Boyer, D. & Barrera, E. (2015). Los márgenes del Estado al viento: autonomía y desarrollo de energías renovables en el sur de México. The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, 20(2), p. 285-307.

Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades - Brasil. Mapa interativo do Rio Grande do Norte (RN). Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/map

IEA - International Energy Agency (2020). Statistics report. Key World Energy Statistics 2020. International Energy Agency. Disponível em https://webstore.iea.org/download/direct/4093?filename=key_world_energy_statistics_2020.pdf

Lisperguer, R. C. & Pavez, R. S. (2021). Informe regional sobre el ODS 7 de sostenibilidad energética en América Latina y el Caribe. CEPAL/Nações Unidas. Disponível em https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/47674/S2100754_es.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

Mitchell, T. (2011). Carbon Democracy political power in the age of oil. London and New York. Verso. 

Hofstaetter, M. & De Azevedo, F. F. (2022). Por uma economia popular e solidária no vetor produtivo de geração de energia eólica no Rio Grande do Norte. Sociedade e Território, v. 34, n. 1, p. 118-136.

Oliveira, H. E. L. & Ferreira, J. G. Energia eólica: Entre o dilema do desenvolvimento regional e o conflito socioambiental. Anais do XVIII ENANPUR - Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, Natal, 2019. Disponível em https://www.researchgate.net/publication/333433987_Energia_eolica_Entre_o_dilema_do_desenvolvimento_regional_e_o_conflito_socioambiental

Parlamento Europeu (2021). Fichas técnicas sobre a União Europeia. Disponível em https://www.europarl.europa.eu/ftu/pdf/pt/FTU_2.4.9.pdf

Pasqualetti, M. J. (2011). Opposing wind energy landscapes: a search for common cause. Annals of the Association of American Geographers, 101 (4), p. 907-917.

Pessoa, Z. S. et al. (2022). Relações entre descarbonização, vulnerabilidades socioambientais e impactos regionais da energia eólica no contexto do Nordeste do Brasil: o caso do Rio Grande do Norte. In Descarbonização na américa do sul: conexões entre o Brasil e a Argentina, Christian Brannstrom, Lucas Seghezzo e Adryane Gorayeb (Orgs). Mossoró, RN: Edições UERN, p.329-353.

Porto-Gonçalves, C. W. (2006). A Reinvenção dos Territórios: a experiência latino-americana e caribenha. In Los desafíos de las emancipaciones en un contexto militarizado, CECEÑA, A. E. CLACSO: Buenos Aires, p. 151-197, 2006.

REN21 (2020).  Renewables 2020 Global Status Report. Disponível em https://www.ren21.net/wp-content/uploads/2019/05/gsr_2020_full_report_en.pdf

Roger, D. (2014).  Energopolitical Russia: Corporation, state, and the rise of social and cultural projects. Anthropological Quarterly, 87 (2), p. 431-451.

SENAI, Mais RN Digital, FIERN (2022). Impactos Socioeconômicos da produção de energia eólica nos municípios do Rio Grande do Norte. Disponível em https://www.fiern.org.br/wp-content/uploads/2022/11/Estudo_Eolicas.pdf 

Scherhaufer, P. et al. (2017). Patterns of acceptance and non-acceptance within energy landscapes: A case study on wind energy expansion in Austria. Energy Policy, v. 109, p. 863-870, 2017.

Palabras clave:

Energia eólica, Nordeste Brasileiro, Rio Grande do Norte, Conflitos, Desenvolvimento.

Resumen de la Ponencia:

Resumen de la Ponencia:

As convenções globais ambientais que tratam sobre gestão de resíduos têm experimentado desenvolvimentos normativos durantes as últimas quatro décadas, principalmente, em termos técnicos, tecnológicos e comerciais. Não obstante, a aceleração da produção de resíduos e lixo mediada pela subsunção ao capital tem superado os avanços do direito internacional público que conduzem a regulação legal dos mercados transfronteiriços de inúmeras substâncias resultantes do circuito metabólico da economia.  Os países da Norte América e da Europa Ocidental são os principais concorrentes no mercado de exportação de resíduos tóxicos e perigosos, materiais potencialmente recicláveis, e outros materiais complexos. Em contrapartida, a África, o Sudeste Asiático e, inclusive, América Latina e o Caribe aparecem como importadores estratégicos desse tipo de materiais residuais. Assim, existe uma balança comercial de resíduos caracterizada pelo intercambio ecológico desigual entre o Norte e o Sul Global, mas por uma operação mercantil que flutua entre a legalidade e a ilegalidade, e que produz críticos impactos ambientais, sociais e econômicos nos países receptores. Diante desse conflito ecológico pelos desperdícios e a poluição, esse trabalho questiona a reprodução desses mercados ilegais de nível planetário que infringem as políticas dos Estados e as convenções globais sobre o controle dos movimentos transfronteiriços, o tratamento e disposição final de resíduos. Portanto, se chama a atenção sobre a urgência estudar esses conflitos e de reforçar os compromissos internacionais na luta contra a crise dos desperdícios e da poluição.

Introducción:

As convenções globais ambientais que tratam sobre a gestão e gerenciamento de resíduos têm experimentado desenvolvimentos normativos durantes as últimas quatro décadas, principalmente, em termos técnicos, tecnológicos e comerciais. Não obstante, a aceleração da produção de resíduos e lixo mediada pela subsunção às dinâmicas do capital vem superando os avanços do direito internacional público que conduzem a regulação desse setor, mas especificamente a respeito dos mercados e movimentos transfronteiriços de inúmeras substâncias resultantes do circuito metabólico da economia global. 

Os países da Norte América e da Europa Ocidental são os principais concorrentes no mercado de exportação de resíduos tóxicos e perigosos, materiais potencialmente recicláveis, e outros materiais complexos. Em contrapartida, a África, o Sudeste Asiático e, inclusive, América Latina e o Caribe aparecem como importadores estratégicos desse tipo de materiais residuais. Assim, há um fluxo de substâncias complexas que navegam mares e oceanos desde o Norte global em direção a países do Sul global como Nigéria, Guiné Equatorial, Malásia, Vietnam, Indonésia e Filipinas. Assim, existe uma balança comercial de resíduos caracterizada pelo intercambio ecológico desigual, mas por uma operação mercantil que flutua entre a legalidade e a ilegalidade e que produz críticos impactos ambientais, sociais e econômicos nos países receptores de resíduos e lixo.

Esse mercado transfronteiriço não sempre respeita os marcos normativos. O estudo de conflitos ecológicos pelos desperdícios e a poluição no Sul global interpela a existência de um mercado ilegal de resíduos e lixo de dimensão planetária e que não somente infringe as políticas dos Estados Nacionais, mas os compromissos expressados nas convenções globais ambientais que visam controlar tanto os movimentos transfronteiriços, quanto as atividades de processamento, tratamento e disposição final dos resíduos. 

Diante desse conflito ecológico, com base em dados qualitativos e fontes secundarias, esse trabalho[1] questiona a reprodução desses mercados ilegais, repassa as principais convenções sobre resíduos, e chama a atenção sobre a urgência estudar esse tipo de conflito e seus impactos, e de reforçar os compromissos internacionais na luta contra a crise dos desperdícios e da poluição no mundo. 

[1] Esse trabalho forma parte da pesquisa de tese doutorado do Daniel Prieto Sánchez no programa de pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ), sob a orientação do prof. Dr. Peter May e do prof. Dr. Cicero Pimenteira. A pesquisa conta com o apoio financeiro do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (PDSE/CAPES).

Desarrollo:

A exportação de uma poluição tóxica

Na segunda metade de século XX se identificou a existência de um circuito de transporte e comercio transnacional de resíduos tóxicos e perigosos, através de grandes embarcações que transportavam estes materiais desde países industrializados até portos de disposição final. Esse mercado funcionava de forma legal, mas também de maneira clandestina e ilegal. Durante a década de 1980 se registraram casos emblemáticos que alcançaram repercussão na mídia internacional, pois revelaram um esquema de tráfico ilegal pouco conhecido que devia ser estudado e denunciado em ampla escala pelos impactos sociais, ambientais e econômicos que estava se reproduzindo, sobretudo, nos países receptores desses resíduos. 

Diante desse problema, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo (1972) já tinha advertido que “deve-se pôr fim à descarga de substâncias toxicas e de outras materiais e à liberação de calor, em quantidade ou concentrações tais que não possam ser neutralizadas pelo meio ambiente, a fim de se evitar danos graves e irreparáveis aos ecossistemas” (UNEP, 1972). Desde a metade século XX a comunidade científica advertiu sobre os efeitos da utilização dessas substâncias e as consequências sobre diversas populações, tal o caso da pesquisa publicada pela bióloga Rachel Carson (1962). Nessa conjuntura, no Estocolmo se ressaltou a importância de apoiar a luta contra a poluição e convidou aos países membros a tomar medidas possíveis para “impedir a poluição dos mares por substâncias que possam pôr em perigo a saúde do homem, prejudicar os recursos vivos e da marinha, causar danos às possibilidades recreativas ou interferir em outros usos legítimos do mar” (UNEP, 1972). 

Apesar dessa declaratória, na década de 1980 uma equipe de jornalistas de ‘El País’ da Espanha, apresentou o caso particular dos ‘barcos da morte’ que transportavam resíduos tóxicos e nucleares desde países norte-americanos e europeus para a Annobón, umas das ilhas do território insular da República de Guiné Equatorial. A reportagem exibiu a cruel panorâmica sobre o tráfico marítimo e ilegal de resíduos tóxicos no Mar Mediterrâneo e Oceano Atlântico, no qual participavam diferentes governos nacionais, organizações multinacionais e indústrias privadas, mas atingido as condições ambientais e sanitárias das comunidades da Guiné.

Annobón é uma ilha de 22 quilômetros quadrados de superfície e na época era habitada por uma população de 2.000 habitantes que tinha sido colocada no centro de um contrato assinado entre o presidente ditador Teodoro Obiang Nguema e uma empresa norte-americana, com o objetivo de depositar quase sete milhões de toneladas de resíduos tóxicos na ilha (Camacho e Camiñas, 1988a). Por conseguinte, Annobón foi transformada em uma ‘zona de sacrifício’ para a instalação de um lixão internacional para ser utilizado por empresas de países industrializados com a capacidade de movimentar resíduos por rotas marítimas.

O conflito ecológico do Annobón ganhou destaque na imprensa internacional e na agenda da Organização para Unidade Africana (OUA), de organizações sociais e não governamentais de caráter ambiental como a Greenpeace, que acabaram denunciando que esse caso da Guiné Equatorial se registrava em mais dez países africanos. No Benin, Congo, Guiné Bissau, Gabão, Senegal, Nigéria, Zimbábue e África do Sul também formavam parte do circuito de importação de resíduos tóxicos e nucleares (Camacho e Camiñas, 1988a). Nesses países se instalaram lixões ilegais para a disposição final desse tipo de resíduos sem nenhum tipo de controle, regulação ou fiscalização ambiental. Por conseguinte, se começou a examinar a operação de uma estrutura transnacional de nível global que movimentava quantidades massivas de resíduos tóxicos. Assim, se descobriram empresas especializadas no tratamento desses resíduos, as fontes industriais de geração, comerciantes e, além disso, a participação direta e indireta dos governos dos países norte-americanos, europeus e africanos.

A pesquisa de Camacho e Camiñas (1988a; 1988b) não somente demostrou a operação dos ‘barcos da morte’, como o Karin B e o Deep Sea Carrier de origem alemão e o Zanoobia de bandeira síria, mas do funcionamento ilegal de uma balança comercial de exportação e importação de substâncias perigosas com alto potencial de expansão global.  Se determinou que o tráfico ilegal se sustentava em “contratos falsos que camuflam os resíduos como fretes convencionais, corrupção de funcionários e Governo, abandono e descarregamento de barris malditos em praias, águas e desertos sem vigilância” (Camacho e Camiñas, 1988b). Aliás, a operação era possível pela conivência institucional e a flexibilidade dos mecanismos de vigilância e controle nos países produtores dessas substâncias. Desta forma se revelou o lucrativo negócio das empresas privadas legalmente constituídas que se especializaram em comercializar, transportar e depositar resíduos em países do Sul global para reduzir os custos do processamento na fonte da origem. 

Esse tipo de conflito começou a ser examinado desde a perspectiva da ecologia política e a economia ecológica e pesquisadores como Martínez-Alier (2007) estudaram a reprodução de casos semelhantes também durante a década de 1990. Segundo esse economista, um caso representativo aconteceu na África do Sul, pois “foram detectadas concentrações maciças de mercúrio no rio Umgeweni, próximo da fábrica de Cato Ridge de propriedade da Thor Chemicals” (p. 249). Essa multinacional com sede em Londres transportava os resíduos de mercúrio da companhia Cyanamid que operava em New Jersey, Estados Unidos. Dessa vez, um coletivo de grupos ambientalistas estado-unidenses e sul-africanos, sindicatos e até agricultores afetados pelos resíduos tóxicos de pesticidas se mobilizaram contra os impactos causados pela operação de tais empresas. Segundo Martínez-Alier (2007), o coletivo protestou contra esse ‘imperialismo do lixo’ e o ‘colonialismo tóxico’ que mediavam a exportação legal e ilegal de resíduos tóxicos dos países ricos do Norte Global para países empobrecidos do Sul Global. Em outras palavras, esse conflito ecológico pode ser descrito como uma expressão da injustiça ambiental, o racismo ambiental (Martínez-Alier, 2007) e a injustiça sanitária (Porto et al., 2021)

Diante da organização social e o ativismo ambiental, Keck e Sikkink (1999) argumentam que as redes transnacionais estruturadas por agentes civis, movimentos e organizações não estatais e governamentais conseguem incidir na formulação de política internacional. Porém, através de redes de advocacia e ao mesmo tempo que contribuem com a articulação de normas sociais e culturais, o compartilhamento de informação estratégica, e a promoção de processos de integração regional e internacional. Contudo, o reconhecimento destas redes também examinar e questionar as convenções globais que tentam regular os movimentos transfronteiriços dos resíduos no mundo.

Legalidade e ilegalidade nos mercados de resíduos

Não todos os elementos constituintes do mercado global de resíduos violam as estipulações legais. Seguindo a argumentação de Beckert e Dewey (2017), certas ações deste mercado vulneram o marco legal e, como podemos ver no mercado de resíduos, estas ações formam parte de práticas operativas de organizações formais que participam dentro da estrutura da exportação e importação de resíduos, também, com outras empresas ou operadores especializados da indústria de reciclagem e tratamento de outros tipos de resíduos. 

Beckert e Dewey (2017, p. 4) distinguem entre cinco tipos de ilegalidade nos mercados. O primeiro se refere a mercados nos quais a troca certos tipos de bens ou serviços está proibida. O segundo tipo se refere aos produtos roubados. O terceiro tipo envolve os produtos falsificados. Um quarto tipo trata dos produtos legalizados, mas que sua comercialização é ilegal. Finalmente, no quinto tipo de ilegalidade, se observa que a produção, a troca e o consumo dos produtos são, em princípio, legais, mas os atores violam a normatividade durante esse processo.

A ilegalidade identificada nos mercados internacionais de resíduos se encaixa na quarta e quinta tipologia proposta por Beckert e Dewey (2017). A comercialização de resíduos em áreas nacionais e internacionais é legal, mas apesar disso, essa comercialização se torna ilegal quando viola os princípios do direito internacional sobre resíduos e quebra a própria legislação dos países exportadores e importadores.

À vista desses conflitos, o Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (PNUMA) promoveu entre a comunidade internacional conformada por mais de 170 Estados membros, a negociação da ‘Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito’. A Convenção de Basileia (CB) foi adotada em 1989 e entrou em vigência em 1992, com o objetivo geral de “proteger, mediante o um estrito controle, a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos nocivos que podem se derivar da geração e o manejo de resíduos perigosos e outros resíduos” (PNUMA, 1992, p. 9). 

A Convenção de Basileia foi um avanço nessa matéria que se sustentou no direito internacional público e adotou a Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Humano (Estocolmo, 1972), as Diretrizes e Princípios do O Cairo para o manejo ambientalmente racional de resíduos perigosos (1987), as recomendações do Comitê de Especialistas no Transporte de Mercadorias Perigosas das ONU (1957 e atualizadas cada dois anos), entre outros instrumentos internacionais (PNUMA, 1992, p. 7).

Desde a perspectiva da CB, o Estado deve desempenhar um papel central nas tarefas de controle e vigilância dos movimentos transfronteiriços. Em outras palavras, o Estado adota a responsabilidade principal de na frente de regular tais movimentos mediante a aplicação do princípio de consentimento fundamentado prévio, sendo que é necessário que os Estados desenvolvam um marco legal para prevenir e punir o tráfico ilícito de resíduos. No segundo frente, a convenção recomenda a aplicação de controles estritos na gestão dos resíduos perigosos, desde sua geração na fonte até sua armazenagem, transporte, tratamento, reutilização, reciclagem, recuperação e eliminação final (PNUMA, 2005). 

De tal modo, a CB é um instrumento de direito internacional público para regular e prevenir o tráfico ilícito, através de assistência técnica para a gestão ambientalmente adequada destes resíduos na fonte geradora e receptora, o incentivo à redução e minimização na fonte, e a promoção da cooperação internacional entre os Estados. Para tal fim, a convenção define que o tráfico ilícito consiste em não notificar a movimentação, desrespeitar o consentimento do Estado receptor, falsificar o consentimento, apresentar documentação inconsistente, e eliminar de forma deliberada tais resíduos perigosos “em contraposição com a Convenção e dos princípios gerais do direito internacional” (PNUMA, 1992, p. 24).

A CB também prevê que se um movimento transfronteiriço de resíduos chegasse a ser tipificado como um caso de tráfico ilegal, após comprovação de uma conduta criminosa da empresa exportadora e da fonte de geração, o Estado deverá se responsabilizar pela gestão ambientalmente adequada. O PNUMA (1992, p. 25) recomenda que o Estado exportador garanta a devolução dos resíduos transportados de maneira ilícita ou, se não fosse possível, a eliminação conforme às disposições da Convenção e sem oposição, obstáculos ou impedimentos por parte dos Estados comprometidos nestes movimentos ilícitos. Em 1994 se adicionaram outras normas que limitaram a exportação de resíduos tóxicos dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ainda assim, o CB permite exceções respeito a recuperação de materiais ou para a reciclagem que criam brechas de exportação de resíduos aparentemente recicláveis, mas contém artigos que permitem acordos bilaterais ou multilaterais para a exportação de resíduos tóxicos, sob a permissão do “bom monitoramento ambiental” do artigo 11 da CB. Essa flexibilidade continua facilitando a circulação dos resíduos perigosos dos países ricos para os países empobrecidos e criando oportunidades para transportar essas substâncias nos oceanos e mares ainda ‘subcontaminados’ (Martínes-Alier, 2007, p. 250).

Com todo esse panorama, o exercício de poder da ONU mediante esse instrumento internacional é questionado pela capacidade de incidir sobre a dinâmica das relações comerciais legais e ilegais, mas também pela legitimidade que outorga a operação dos mercados transfronteiriços de resíduos. A CB reconhece explicitamente que a forma mais efetiva para proteger a saúde humana e o ambiente dos danos produzidos pelos resíduos consiste na redução na fonte de geração, tanto em quantidade e complexidade, como em toxicidade. Contudo, a crise planetária pelos desperdícios e a poluição representa um problema complexo que a convenção precisa abordar mediante atividades de valorização, tipificação e recategorização de resíduos nos marcos normativos atuais, tal o caso dos orgânicos, os plásticos, os elétricos e eletrônicos e inclusive, os nucleares.

Rio 92 e o manejo ecológico dos resíduos

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento do Rio-92 tratou os conflitos pelos resíduos. A ‘Agenda 21’ resultante dessas deliberações globais fixou vários fatores socioeconômicos e ambientais relacionados com esta preocupação como, por exemplo, a mudança dos padrões de consumo, a sustentabilidade dos assentamentos humanos e a conversação e gestão dos recursos. Deste modo, se desenvolveu uma chamada global para a ‘conservação e gestão dos recursos|’ o compromisso com o ‘manejo ecologicamente e ambientalmente saudável’ das substâncias químicas tóxicas, perigosas e radioativas (ONU, 1992). 

Assim, para esse compromisso específico foram definiram quatro áreas de ação: redução ao mínimo dos resíduos; a maximização do reaproveitamento e da reciclagem dos resíduos; a promoção do deposito e tratamento dos resíduos; e a ampliação da cobertura dos serviços de coleta de resíduos (ONU, 1992, pp. 280-290). Segundo a Agenda 21, estas áreas variam conforme as condições socioeconômicas e físicas dos países e seus munícipios, portanto, é desejável adequar essas ações aos contextos locais e considerar seus padrões de consumo, as políticas públicas de saneamento básico e gestão dos resíduos, os volumes de geração de resíduos e sua a composição e, não menos importante, o financiamento e os custos associados a sua implementação.

A Agenda 21 reconheceu – tácita e explicitamente – a maior responsabilidade dos países de alto poder aquisitivo nesse conflito, pois possuem maiores oportunidades de acesso a produtos e materiais com capacidade de impactar negativamente o ambiente. Sobre tal base se estruturaram outras convenções sobre resíduos, mas principalmente a Convenção de Roterdã (2004) e de Estocolmo, (2005) e inclusive, a formulação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (2000-2015) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (2015-2030), que definiram que um dos maiores problemas do processo de urbanização consiste na geração massiva de ‘lixo’ e o manejo inadequado de resíduos. 

Convenção de Roterdã e um manejo ecológico indefinido 

A Convenção de Roterdã (CR) trata sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado (PIC) Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio Internacional e entrou em vigor em fevereiro de 2004. Esta convenção expressa que visa o manejo ecológico seguro das substâncias químicas toxicas considerando o problema do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos (PNUMA, 2004). Além disto, esta convenção ressalta que o uso de produtos químicos é “essencial” para alcançar os objetivos sociais e econômicos da comunidade mundial e que a modernização das práticas indústrias “demonstram” que a utilização destes produtos tem uma relação custo-eficiência que adicionalmente se sustentam pelas modernas práticas de segurança industrial.

O PNUMA (2004) comenta que o problema crítico que pretende mitigar este instrumento radica no crescimento da produção e comercio de substâncias químicas que representam riscos potenciais, sobretudo, os químicos perigosos e para utilização no agro, que dizer, os agrotóxicos. Portanto, os países que carecem dos sistemas efetivos de monitoramento e controle de importações destas substâncias podem ser mais vulneráveis e ter maiores chances de sofrer impactos prejudiciais sobre a saúde humana e o ambiente. Em vista disso, cabe aos países produtores de tais substâncias maiores responsabilidades pela comercialização e exportação desse tipo de mercadorias. 

No horizonte da responsabilidade compartilhada, a Convenção de Roterdã ordena aos países importadores que fortaleçam suas capacidades nacionais para “a gestão de substâncias químicas, incluindo a transferência de tecnologia, assistência financeira e técnica e a promoção da cooperação entre as Partes” (PNUMA, 2004, p. 4). Nesse sentido, a responsabilidade dos produtores e exportadores de substâncias é um desafio, pois é fundamental criar condições de intercâmbio mais justas e ambientalmente sustentáveis entre os Estados.

A Convenção de Estocolmo e o futuro em risco

A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) entrou em vigência em 2004 é sustenta como um instrumento de promoção da segurança química global. Esta convenção estabelece medidas obrigatórias e preventivas para a controle dos POPs durante todas as etapas do ciclo de vida útil: produção, importação, exportação, disposição e uso (PNUMA, 2004). Assim, reconhece que esses resíduos podem representar uma ameaça toxica de potencial perigo em condições inadequadas de gerenciamento e gestão, portanto, o instrumento procura reduzir os riscos à saúde humana e o ambiente.

Os POPs se caracterizam por ser “resistentes à biodegradacão, bioacumulam-se, são transportados pelo ar, pela água e pelas espécies migratórias através das fronteiras internacionais e depositados distantes do local de sua liberação, onde se acumulam em ecossistemas terrestres e aquáticos” (PNUMA, 2014, p. 3). A Convenção do Estocolmo (CE) contém uma lista de grandes poluentes que tem se ampliado anualmente para adicionar novas substâncias que devem ser eliminadas, que tem um uso restrito e aquelas produzidas de forma não intencional. Os agrotóxicos e os químicos de uso industrial são alvo principal da CE pelo seu potencial de bioacumulação (PNUMA, 2005, p. 29). Não obstante, os ecossistemas terrestres e aquáticos – como foco de proteção ambiental – apenas são mencionados no escopo da convenção. De modo semelhante, a CE não esclarece suficientemente os riscos que enfrentam os animais não humanos de inúmeras espécies do planeta que tiverem e terão contato com estas substâncias, particularmente, as espécies migratórias. 

A CE, em comparação com outros instrumentos, reconhece que estas substâncias são exclusivamente produto de atividades antropogênicas e que, pelo seu nível de toxicidade, se podem acumular em tecidos gordurosos dos organismos vivos. As exposições locais aos poluentes orgânicos têm efeitos devastadores sobre a saúde humana e, especialmente, sobre os ecossistemas e as comunidades indígenas do Ártico por causa do potencial de contaminação que pode sofrer o sistema alimentar tradicional das comunidades que habitam essa região PNUMA (2005). 

Nesse mesmo sentido, a CE aponta que as mulheres são um grupo populacional ‘especialmente’ atingido pelos POPs e que as gerações do presente e o futuro poderiam estar em risco. O papel da maternidade e a reprodução da vida humana aparecem implicitamente neste documento sob o argumento de buscar o melhoramento da saúde das mulheres. Essa discussão precisa um maior aprofundamento, mas destaca o temor pela vulneração das formas de vida por causa da degradação das condições sanitárias para cuidar a saúde pública e os entornos, maiormente, no Sul Global.

De fato, esse potencial de dano sustenta a importância de incorporar nas convenções globais, aqueles mecanismos orientados para proteção especial das mulheres e dos povos originários e comunidades ancestrais distribuídas no mundo todo. Do mesmo modo, cabe a convenção desenhar estratégias para atender os impactos no mundo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais expostas aos danos que podem ser produzidos pelo uso dos agrotóxicos.

Outro aspecto desta convenção que chama a atenção é quando adverte que os “países em desenvolvimento” têm maiores riscos diante dos POPs. Aliás disso, convida aos fabricantes destas substâncias para assumir “a responsabilidade de reduzir os efeitos adversos causados por seus produtos e disponibilizem informações aos usuários, aos governos e ao público sobre as propriedades perigosas dessas substâncias químicas” (PNUMA, 2005, p. 4). Este posicionamento resulta inquietante, pois apenas recomenda a adopção de medidas de precaução e prevenção dos efeitos adversos destas substâncias sobre a saúde humana, mas não aponta à proibição de substâncias que de fato podem causar a morte. 

O descolamento forçado de uma crise internacional de resíduos 

Em 2018, a China resolveu proibir a importação de resíduos mediante a aprovação da política de ‘Espada Nacional’. Com essa nova política de resíduos o governo chinês buscou confrontar o histórico de importações – legais e ilegais – de toneladas de materiais e substâncias que começou na década dos oitenta. O conflito já estava sendo tratado desde o 2017, pois neste ano o governo apresentou o marco legal de proibição às importações de 24 categorias de resíduos sólidos que incluíram tipos específicos de plástico, papel e têxtil (PNUMA, 2018). 

Conforme as estadísticas da PNUMA analisadas no estudo de Brooks, Wang e Jambeck (2018), se estima que mais de 11,23 milhões de toneladas de resíduos navegam o mundo em barcos e containers, como se fossem qualquer mercadoria da balança comercial global. Esta quantidade de resíduos está sendo exportada, pelo menos, por 43 diferentes países que, além disso, se registraram mais de 7,3 milhões de toneladas anuais de plásticos que ingressaram à China, através da zona portuária de Hong Kong, ou seja, 72,4% da importação mundial (BROOKS, WANG, JAMBECK, 2018, p. 2). 

Nessa ordem, o argumento principal da nova política chinesa ressalta que o aumento da geração de resíduos importados vinha acompanhando a redução na qualidade dos resíduos potencialmente recicláveis. Por um lado, estes resíduos eram mais difíceis de processar para as empresas chinesas da indústria de reciclagem que já tinham visto comprometidos os seus rendimentos. Por outro, perceberam os impactos socioambientais provocados pelos resíduos que não podiam ser processados. Neste sentido, cabe dizer que este posicionamento não somente tem implicações nacionais internas, mas também nos sistemas de gestão de resíduos daqueles países exportadores e fundamentalmente no mercado. Este veto impactou nas operações dos mercados nacionais e internacionais de resíduos, especialmente, nas operações da reciclagem dos plásticos. Sob a política de proibição se ordenou, por exemplo, a importação de apenas os resíduos plásticos por cima de 99,5% de teste de pureza (PNUMA, 2018). 

O estudo elaborado por Brooks et al. (2018, pp. 2 - 4) também adverte o crescimento histórico da produção de plásticos passou de 2 milhões de toneladas em 1950 a 322 milhões em 2015. Paralelamente, a balança comercial de exportações e importações globais anuais de resíduos plásticos aumentou desde 1993 a 2016, em um ritmo de 723 a 817%, respectivamente. Desse modo, a balança comercial acumulada das últimas três décadas, deixa observar por um lado, os cinco países no topo das exportações de resíduos plásticos composto pela China e Hong Kong SAR (26,1%), Estados Unidos, Japão, Alemanha e México e, por outro, um grupo de importadores globais formado pela China (45,1%), China e Hong Kong SAR (27,3%), Estados Unidos, Holanda e Alemanha (BROOKS ET AL, 2018, p. 4). 

 Este recorte de países líderes do mercado de resíduos exibe o impacto da OCDE nesse tipo de mercado, mas com exceção da China e Hong Kong SAR. Estados Unidos, Canadá, países da Europa Ocidental e Austrália também estruturam uma balança comercial de resíduos plásticos que representa o 87% do total de exportações e movimenta quase $ 71 bilhões de dólares desde 1988, enquanto os países importadores do Sudeste Asiático completam o 96% do total de resíduos plásticos importados, isto significa, um valor de $ 106 bilhões de dólares (BROOKS ET AL, 2018, p. 2).

O estudo de Brooks et al. (2018) demostra a concentração dos fluxos comerciais dos resíduos plásticos e confirma que os países de alta renda, apesar de terem melhores condições econômicas para desenvolver tecnologias de gerenciamento de resíduos, preferem exporta-os a países de renda média e baixa. A razão é tanto simples, quanto crítica: o custo da gestão doméstica dos resíduos é alto em comparação com os baixos custos de exportação, transporte e processamento em países do Sudeste Asiático ou África.

As novas regulações formuladas na política chinesa estão levando aos países dependentes da exportação massiva dos resíduos a uma situação crítica com relação ao “verdadeiro custo da sua adição pelo plástico” (PNUMA, 2018). Ao mesmo tempo, essa política é percebida como uma oportunidade para investir no desenvolvimento de outras economias locais, na tecnologia doméstica de reciclagem e novos métodos de fabricação de plásticos reutilizáveis, mas também abre uma porta principal ao deslocamento desta crise pelos resíduos e a poluição para os outros países do Sudeste Asiático.

Segundo uma reportagem da Deutsche Welle (2019), as exportações daqueles países do Norte tiveram uma queda de 1,1 milhões de toneladas mensais desde 2016, para 500.000 toneladas no fim de 2018. Em contramão, a Malásia, Tailândia, Vietnam e Indonésia se transformaram em países comerciantes e grandes importadores de resíduos plásticos entre 2017 e 2018, pois se estima que esse grupo de países passou de receber 840.000 a 2,3 milhões de toneladas de resíduos plásticos (DEUTSCHE WELLE, 2019). 

A proibição da China está tendo efeitos críticos na geopolítica global dos resíduos, pois estimula a relocalização do mercado de importação de resíduos para outros territórios que ofereçam condições regulatórias mais flexíveis, mas ainda com alto potencial de armazenagem desses materiais. Desse modo, se reproduz um cenário complexo de riscos sociais, ambientais e econômicos tanto pelas movimentações transfronteiriças, quanto pelas transformações do mercado global de resíduos. Assim, diante da análise das convenções globais cabe pensar que os “mercados não somente consistem em tecnologias, competência ou atores racionais, também depende da estrutura de regras que são indispensáveis para o desenvolvimento do mercado e sua reprodução” (BECKERT E DEWEY, 2017, P. 17), e tais regras deveriam ser construídas em condições equitativas e democráticas. 

Conclusiones:

Os Estados deveriam estar reduzindo as incertezas na estrutura de regras estritas e fomentando a reprodução dos mercados legais de resíduos, mas sobretudo a redução da produção desses materiais nas economias internas dos Estados. Caso contrário, o deslocamento e crescimento do problema do tráfico ilegal para outros países, significa a existência de um conflito de interesses entre a tentativa de criar de mecanismos de controle de exportação e importação mais estritos e as medidas para promover a redução. As proibições e compromissos globais não vinculantes, não estão confrontam efetivamente as lógicas da ilegalidade que atingem os mercados de resíduos e sua movimentação transfronteiriça. 

As práticas ilegais neste mercado se configuram em um risco para a saúde humana e o meio ambiente, particularmente, nos países do Sul global que permanecem como receptores de toneladas de resíduos gerados em países industrializados. Os Estados são os alvos principais das convenções internacionais de resíduos, mas os grandes geradores industriais continuam dinamizando um mercado ilegal de resíduos perigosos que se alimenta da flexibilidade do o direito internacional e as irregularidades institucionais no sistema de fiscalização ambiental. 

Não é suficiente com realizar mudanças na política internacional, mas, como afirma Martínez-Alier (2007) é necessário que essas indústrias transnacionais prestem contas “a respeito dos passivos ambientais e das ‘externalidades’” (p. 248) que provocam sérios impactos. Desse modo, e seguindo a crítica ao ‘imperialismo do lixo’ e do ‘colonialismo tóxico’ do Norte Global, é preciso promover ajustes e as atualizações nos marcos normativos  internos e internacionais buscando a reparação das dívidas ecológicas com o Sul e robustecer os compromissos multilaterais e democráticos para controlar áreas especificas e críticas do comercio global de resíduos, mas considerando o objetivo primordial de fortalecer a luta contra a crise planetária pelos desperdícios e a poluição.

Bibliografía:

BROOKS, A.; WRANG, S.; JAMBECK, J. (2018). The Chinese import ban and its impact on global plastic waste trade. Science Advance. Disponível em: https://advances.sciencemag.org/content/advances/4/6/eaat0131.full.pdf 

BECKERT, J.; DEWEY, M. (2017). The arquitectura of illegal markets. Towards an Economic Sociology of Illegality in the Economy. Edited by Jens Beckert and Matías Dewey. United Kingdom: Oxford University Press.

CAMACHO, A.; CAMIÑAS, T. (1988a). La peste tóxica anda de barco. En: El País. 28, septiembre, 1988. Disponível em: https://elpais.com/diario/1988/09/23/internacional/590968808_850215.html 

CAMACHO, A.; CAMIÑAS, T. (1988b) Annobón, un paraíso para el vertido de tóxicos. 21, septiembre, 1988. Disponível em https://elpais.com/diario/1988/09/22/internacional/590882404_850215.html

DEUTSCHE WELLE. (2019). Exportación de basura plástica: si el consumo no se frena, el problema no se arregla. Alemania. Disponível em: https://www.dw.com/es/exportaci%C3%B3n-de-basura-pl%C3%A1stica-si-el-consumo-no-se-frena-el-problema-no-se-arregla/a-49382694 

KECK, E; SIKKINK, K. (1999). Transnational advocacy networks in international and regional politics. Oxford: Blackwell Publishers e UNESCO.

MARTÍNEZ-ALIER, J. (2007). O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Tradutor Maurício Waldman.  São Paulo: Editora Contexto. 

NATIONAL GEOGRAPHIC. (2018). El veto de China a la importación de basura desplaza la crisis de residuos al Sudeste Asiático. 2018. Disponível em: https://www.nationalgeographic.es/medio-ambiente/2018/11/el-veto-de-china-la-importacion-de-basura-desplaza-crisis-residuos-sudeste-asiatico 

ORGANIZAÇAO DAS NAÇOES UNIDAS (ONU). (1992). Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento do 1992, Agenda 21 (global). Brasil: Ministério do Meio Ambiente.

PORTO, M.; ROCHA, D.; FASANELLO, M. (2021). Saúde, Ecologias e Emancipação: conhecimentos alternativos em tempos de crise(s). São Paulo: Hucitec Editorial.

PROGRAMA PARA EL MEDIO AMBIENTE DE LAS NACIONES UNIDAS, PNUMA. (2018).  El veto de China a la importación de residuos: desafío u oportunidad. Nairobi: PNUMA. Disponível em: https://www.unenvironment.org/es/noticias-y-reportajes/reportajes/el-veto-de-china-la-importacion-de-residuos-desafio-u-oportunidad 

PROGRAMA PARA EL MEDIO AMBIENTE DE LAS NACIONES UNIDAS, PNUMA. (2015). Objetivos de Desarrollo Sostenible 2015 – 2030. Nairobi: PNUMA.

PROGRAMA PARA EL MEDIO AMBIENTE DE LAS NACIONES UNIDAS, PNUMA. (2005). Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes. Estocolmo: PNUMA.

PROGRAMA PARA EL MEDIO AMBIENTE DE LAS NACIONES UNIDAS, PNUMA. (2004). Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado (PIC) Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio Internacional. Roterdã: PNUMA.

PROGRAMA PARA EL MEDIO AMBIENTE DE LAS NACIONES UNIDAS, PNUMA. (1992). Convenio de Basilea: sobre el control de los movimientos transfronterizos de los desechos peligrosos y su eliminación. Genebra: PNUMA. Disponível em: https://www.basel.int/Portals/4/Basel%20Convention/docs/text/BaselConventionText-s.pdf 

PROGRAMA PARA EL MEDIO AMBIENTE DE LAS NACIONES UNIDAS, PNUMA. (1992). Convenio de Basilea: sobre el control de los movimientos transfronterizos de los desechos peligrosos y su eliminación. Reseña. Genebra: PNUMA. Disponível em: http://www.basel.int/Portals/4/Basel%20Convention/docs/convention/bc_glance-s.pdf 

UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME, UNEP. (1972). Declaration of the United Nations Conference on the Human Environment. Stockholm: UNEP.

Palabras clave:

convenções globais, mercado, resíduos

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El presente texto es parte del proyecto PI_UNTREF (2021-2022) de la Universidad Nacional de 3 de Febrero, Argentina, “Análisis de la inserción de la Educación Ambiental en la formación de docentes del secundario en escuelas vulnerables del área del Reconquista en el Partido de 3 de Febrero. 2007-2021”. La educación no puede ser indiferente a la crisis ambiental que viene sufriendo la provincia de Buenos Aires, como producto de una gestión territorial desigual e insustentable, que llevó a agudizar las problemáticas ambientales, deteriorando el bienestar de sus pobladores y en particular, de aquellos que viven en las cercanías de cursos de agua, mayormente contaminados, expuestos a sufrir los mayores riesgos ambientales.Muchos docentes trabajan con problemáticas ambientales desde su propio conocimiento disciplinar, no pudiendo alcanzar la complejidad que presenta esta realidad en sus territorios. Por lo que surge la necesidad de poner en evidencia la importancia creciente de esta temática para la formación docente.A partir de la promulgación de la ley de Educación (N°13688/07), el sistema educativo provincial, además de avalar a la Educación Ambiental (EA) como una modalidad de carácter transversal para todos los niveles educativos, propone desarrollar estrategias de EA para la formación y capacitación docente. A pesar de ello, no sólo desconoce como parte de sus políticas públicas educativas la crisis ambiental y su impacto social, sino que además se visualiza una resistencia a la hora de incorporar esta dimensión como eje prioritario en el campo de la formación. Esta ponencia pretende analizar el estado de situación de la formación docente en EA en la provincia de Bs. As, durante el período 2007-2022 y como está impactando la implementación de la Ley Nacional de Educación Ambiental Integral -EAI-(N°27.621/21) en los cursos oficiales de EA para los/as educadores bonaerenses.Esta propuesta ha requerido de la articulación de diversas estrategias metodológicas y técnicas de investigación de tipo cualitativa, que nos permitió delimitar territorialmente nuestro universo de análisis.Los primeros resultados nos muestran que ley EAI, sirvió de anclaje político, permitiendo reactivar rápidamente una cantidad de cursos de formación en EA para los/as educadores de la provincia y en particular, la creación de un Postítulo de Especialización en EA que se desarrolló con una significativa demanda en diferentes centros educativos de la provincia. 

Introducción:

El sistema educativo de la provincia de Buenos Aires, no puede ser indiferente a la crisis ambiental que viene sufriendo históricamente el territorio bonaerense, como producto de una gestión territorial fragmentada, desigual e insustentable, basada en la capitalización de la naturaleza, que llevó a profundizar las problemáticas ambientales, deteriorando el bienestar de los pobladores y arriesgando la sustentabilidad de vida futura. (Alvino, 2014)

En este contexto de crisis ambiental (Leff 1998), la preocupación por la cuestión ambiental, no es un asunto nuevo entre los/as docentes. Muchos/as hacen educación ambiental (EA) de distintas maneras y modos. Sin embargo, la mayoría de estas propuestas, aún no logran trascender la mirada simplista sobre las problemáticas ambientales. (Alvino, Sessano, 2008) 

Resulta necesario poner en evidencia la importancia creciente de repensar la capacitación y formación docente en EA, basado en la pedagogía ambiental, donde a través de la construcción de un saber ambiental, contextualizado y situado, los/as docentes podrán desarrollar intervenciones pedagógicas y didácticas que logren trascender la mirada unidisciplinar, cuestionando el saber escolar bajo la lógica tradicional del currículum, a través de la búsqueda de diálogos interdisciplinarios y transversales, que aporten a la construcción compleja del conocimiento.

La ley de Educación provincial (N°13688/07)[1], además de avalar a la EA como una modalidad de carácter transversal para todos los niveles educativos, propone desarrollar estrategias de EA para la formación y capacitación docente (Art 45.) A pesar de ello, durante todos estos años, no solo desconoce como parte de sus políticas públicas educativas, a la crisis ambiental y su impacto social, sino que además, se visualiza una resistencia a la hora de incorporar esta dimensión como eje prioritario en el campo de la formación docente, avalado por dicha ley[2]. (Alvino, 2019)

Bajo este marco, nos interesa visualizar la urgencia y la necesidad de pensar la dimensión ambiental como imperativa para la formación y capacitación. Se trata de una tarea compleja que no puede abordarse sin contextualizarla en los problemas generales del sistema educativo, en las políticas de diseño de currículos y en las características propias del campo de la EA (González Muñoz, 1998)

Está ponencia,[3] pretende analizar las ofertas de los cursos oficiales de EA que se han desarrollado en la provincia de Buenos Aires y en particular aquellos que están teniendo un impacto directo en la Región 7 Educativa[4] durante el período 2019-2022.

[1] Disponible en: https://normas.gba.gob.ar/documentos/B17Ejhz0.pdf   

[2] Ley de Educación N°13688/07 .Art 96: (…) garantiza el desarrollo de programas de capacitación gratuita, con reconocimiento y con puntaje, en servicio, a lo largo de toda la carrera. Disponible en: http://abc.gov.ar/primaria/sites/default/files/documentos/ley-13688-07.pdf

[3] Surge como marco de la investigación PI-UNTREF 2021-2022 “Análisis de la inserción de la Educación Ambiental en la formación docente en profesores del nivel secundario en escuelas vulnerables del área del Reconquista en el partido de 3 de Febrero. 2007-2021”. 

[4] 3 de Febrero, San Martín y Hurlingham

Desarrollo:

Esta propuesta ha requerido de la articulación de diferentes estrategias metodológicas y técnicas de investigación de carácter cualitativo, exploratoria y descriptiva. La situación extraordinaria de pandemia nos llevó a reformular los dispositivos de recolección de datos, particularmente los relacionados con  el trabajo de campo. 

El relevamiento de información se realizó a través de fuentes primarias y secundarias. Esto implicó una amplia búsqueda de información en fuentes documentales (publicaciones de organismos públicos, libros, artículos e informes técnicos científicos) que se complementó con información de fuentes primarias obtenidas a partir del trabajo de campo virtual, que incluyó diferentes instrumentos de relevamiento: encuestas estructuradas en formato digital- google form- a docentes cursantes de la Región 7 educativa y tutores y entrevistas semi-estructuradas, realizadas a través del uso de las plataformas virtuales a informantes clave ( funcionarios del sistema educativo del nivel superior provincial y coordinadores de los cursos de EA dictados durante el periodo 2020-2022). Procesamiento, codificación y cruce de los datos de las encuestas y entrevistas, que permitió realizar tablas y gráficos y la posibilidad de elaborar algunos indicadores. Esto nos permitió analizar los enfoques de EA y los recursos didácticos y pedagógicos utilizados en el desarrollo de los cursos de capacitación y además, la elaboración de mapas digitales en base SIG donde se georreferenciaron dichos cursos dictados en la región. 

Conclusiones:

Los primeros hallazgos nos muestran que a pesar que el sistema educativo cuenta con un marco institucional apropiado para el desarrollo de capacitación y formación en EA, aún es posible inferir que no es un eje prioritario y transversal para la política educativa provincial. 

Entre los antecedentes, podemos citar dos Especializaciones en EA: una ofrecida por CTERA – Univ. COMAHUE (1999-2010) en Ambiente y Educación para el desarrollo humano sustentable y la otra por la Dirección de Gestión Educativo Ambiental – UNIPE (2006-2007) en Educación Ambiental y Gestión del Ambiente Escolar, ambas enmarcadas bajo los lineamientos políticos pedagógicos establecidos por la ley provincial, pero de corto alcance e impacto en la formación de los/as docentes bonaerenses. 

Sin embargo con la llegada de la nueva Ley Nacional de Educación Ambiental Integral -EAI- (N°27.621/21), -que se encuentra en sintonía con la Ley provincial-, comenzó a surgir rápidamente una cantidad de cursos oficiales virtuales en EA para docentes, ofrecidos principalmente por el Instituto Nacional de Formación Docente (INFOD)[1]  y la Dirección Provincial de Formación Docente Permanente[2]. Esta última en el año 2021, crea el Postítulo de Especialización en EA “Educación ambiental. Nuevas miradas y propuestas transversales para el aula”, que solo tuvo un cohorte hasta la fecha. Dentro de esta Dirección, dependen los Centros de Capacitación, Información e Investigación Educativa (CIIE), donde se han desarrollado los cursos: EA para la Formación Ciudadana (2019-2022) y Saberes y práctica para una educación crítica (2022). También, se ha podido constatar el curso del Organismo de Desarrollo Sustentable de la provincia (OPDS)[3], Generación de las 3 R (2009-2022) y la creación en el año 2021, de la Diplomatura en Estudios Avanzados en EA, dictada por la Universidad Nacional de San Martín (USAM). Si bien todos estos cursos tienen impacto en la Región Educativa N°7, solo hemos podido medir a través de una encuesta virtual[4], la llegada de los cursos de escala distrital, dado por los CIIES y provincial, particularmente la Especialización en EA, que tuvo sede en el ISFD N°34, localizado en el partido de 3 de Febrero, donde han concurrido mayormente docentes de la región estudiada (Anexo. Cuadro N° 1)

En cuanto a los contenidos curriculares, se observa una cierta intencionalidad de abordar a la EA desde una perspectiva crítica, integral y ciudadana, centrada en el análisis de las problemáticas ambientales locales/regionales ancladas en el territorio. 

Al analizar los perfiles de los/as docentes responsables del dictado de los cursos, se visualiza que no han sido formados en el campo de la EA crítica latinoamericana, por lo que se evidencian diferencias en las miradas y en los enfoques al momento de definir su campo. 

Con respecto a la formación docente inicial, cabe señalar que en estos momentos, se está realizando una revisión de los diseños curriculares de 8 profesorados. Aunque se sostiene en los fundamentos la transversalidad de la EA, aún no se presenta con claridad cuál será el abordaje y la mirada de la EA al interior de cada currícula formativa. 

En síntesis, si bien se visualiza una política educativa con un espíritu transformador, crítico, con perspectiva de género, ambiental e intercultural, su corpus aún se encuentra anclado en los lineamientos políticos de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS)[5], enmarcados en las necesidades del Norte Global, que entran en contradicción con las del Sur Global, centradas en promover una ética de la sustentabilidad, una ética del cuidado de la vida (Leff, 2020).

[1] donde se dictaron 7 cursos de trayectos formativos (2019-2022) https://infod.educacion.gob.ar/cursos

[2] Perteneciente a la Dirección provincial de educación superior. https://abc.gob.ar/secretarias/areas/subsecretaria-de-educacion/educacion-superior/dir-de-form-doc-permanente/direccion-de

[3] A partir del 2021 paso a ser parte del Ministerio de Ambiente de la provincia de Bs.AS

[4] Entregada a los coordinadores de los respectivos cursos, para ser enviada por correo aquellos docentes cursantes de la RE7.

[5] Agenda 2030. Disponible en: https://www.argentina.gob.ar/educacion/cooperacion-educativa-y-acciones-prioritarias/agenda-2030-de-desarrollo-sostenible

Bibliografía:

Alvino, S y Sessano, P (2008).La educación ambiental como herramienta para el ordenamiento territorial: una experiencia de política pública. Actas del X Coloquio Internacional de Geocrítica, Universidad de Barcelona. Recuperado de: http://www.ub.es/geocrit/-xcol/116.htm

Alvino, S (2014): La escuela, sujeto territorial en el manejo integral de las cuencas hídricas metropolitanas. En: La educación ambiental en la Argentina: actores, conflictos y políticas públicas. Tercera parte (175-191). San Fernando, Buenos Aires: Editorial La bicicleta ediciones.

Alvino, S (2019). La educación ambiental en la provincia de Buenos Aires. Experiencias en escuelas públicas en la cuenca del Reconquista. Revista NIFEDE: Estudios de Política y Administración de la Educación IV - Inclusión, conocimiento e instituciones. Norberto Lamarra (organizador). 5. Buenos Aires. Ediciones UNTREF.ISSN 2314-1697.

Carvalho, I (1999) La cuestión ambiental y el surgimiento de un campo educativo y política de acción social. Revista Tópicos en Educación Ambiental, nº1 (1), 27-33. Recuperado de  : http://www.ambiente.gov.ar/infotecaea/descargas/carvalho02.pdf

Leff, E (1998).Globalización, Racionalidad Ambiental y Desarrollo Sustentable. Ciudad de México, México: Siglo XXI Editores.

Leff, E. (2020). Enrique Leff y el clima viral: reflexiones para repensar el lugar de la humanidad en el planeta. En Observatorio plurinacional del agua. Recuperado de: https://medioambiente.nexos.com.mx/clima-viral-reflexiones-para-repensar-el-lugar-de-la-humanidad-en-el-planeta/

González Muñoz, M. del C. (1998). La educación ambiental y formación del profesorado. Revista Iberoamericana De Educación, 16, 13-22. Recuperado de: https://doi.org/10.35362/rie1601109

Documentos oficiales

Ley de Educación Provincial (Nº 13688/07)  https://www.trabajo.gba.gov.ar/documentos/legislacion/copreti/Ley%20Provincial%20de%20Educaci%C3%B3n%2013688%20-%20Provincia%20de%20Buenos%20Aires.pdf

Ley Nacional de Educación Ambiental Integral (N°27621/21) https://www.argentina.gob.ar/normativa/nacional/ley-27621-350594/texto

Anexo  Cuadro 1: Cursos de EA y su llegada a la Región Educativa 7. 2019-2022

Fuente: Elaboración propia, estudio preliminar. Equipo Sandra Alvino, Mónica Tissone, Silvia Russo, Julieta Ballester y  Adriana Zajarevich. * Encuestas virtuales.

Palabras clave:

educación ambiental; crisis ambiental; formación y capacitación docente; política educativa ambiental; sistema educativo de la provincia de Buenos Aires.

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O Ocidente a partir da conquista ibérica do continente americano teceu uma articulação altamente favorável e consistente para o capitalismo emergente, configurada entre os saberes modernos e a organização do poder especialmente nas relações coloniais. A modernidade e o neoextrativismo ameaçam os modos de vida das populações tradicionais. As Reservas Extrativistas constituíssem em uma conquista dessas populações pelo seu direito básico de Re-existir. Este ensaio analisa as relações assimétricas entre o conhecimento tradicional e cientifico, em especial entre os técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os usuários da Reserva Extrativista Marinha Caeté- Taperaçu, Bragança/PA, destacando o neoextrativismo como catalizador de conflitos socioambientais que são atravessados pelas diferenças de saber e de poder. As ações construídas no Conselho Deliberativo e os debates para a elaboração das regras de apropriação dos recursos naturais evidenciam a diferença do saber. A pesquisa constituiu-se de entrevistas semiestruturadas; acompanhamento de reuniões do CD e análise de documentos da Resex. A Resex é um local privilegiado para a observação das estratégias de participação, refletindo os interesses e as lutas que mobilizam os agentes sociais na cogestão do território.    Palavras-chave: Modernidade; Neoextrativismo; Populações Tradicionais; Conhecimento Tradicional; Conhecimento Científico; Reserva Extrativista.

Introducción:

O Ocidente a partir da conquista ibérica do continente americano teceu uma articulação altamente favorável e consistente para o capitalismo emergente, configurada entre os saberes modernos e a organização do poder especialmente nas relações coloniais (LANDER, 2005). Esse processo histórico de organização colonial do mundo marca simultaneamente a subalternização dos saberes, das linguagens e da memória das populações residentes na América (MIGNOLO, 2005). Essa colonização eurocêntrica conduz a uma homogeneidade que nos séculos XVIII e XIX culminaria com uma organização e totalidade do espaço e do tempo, reunindo a um só tempo todas as culturas, povos e territórios numa grande narrativa universal projetada pela Europa (LANDER, 2005).                                      A colonização foi um processo arrebatador, que se alargou para muito além das dimensões econômicas e políticas preconizadas por muitos intelectuais europeus. A imposição do Europeu na conquista e/ou submissão de outros continentes e territórios foram acontecimentos marcados por inúmeros massacres, escravização e expulsão das populações nativas que sofreram com a ruptura dos seus modos de vida, padecendo sem entender a lógica da invasão e destruição de suas vidas e territórios, conforme relatam vários cronistas.                    Nesse sentido, a discussão e formulação de estratégias de alternativas ao desenvolvimento e ao neoextrativismo é tema recorrente nos debates políticos e no âmbito das ciências sociais. Porém o desafio de implementação de projetos alternativos à primazia do mercado, se coloca como um obstáculo, em muitos casos intransponíveis. Posto que o capitalismo é um discurso hegemônico, sustentáculo do modelo civilizatório no qual estamos inseridos, esse modelo nortea os pressupostos dos valores básicos referentes a humanidade, à riqueza, à natureza, à história, ao progresso, ao conhecimento e à boa vida (LANDER, 2005).    Esse reconhecimento hegemônico atribuído ao capitalismo legitima as várias narrativas criadas e alimentadas por este, para justificar através do conhecimento objetivo, científico e universal a cosmovisão da sociedade moderna, que justifica a lógica colonial. Esse modelo civilizatório excludente e desigual exige a desconstrução de metanarrativas que permeiam o caráter universal e natural do capitalismo, “isso requer o questionamento das pretensões de objetividade e neutralidade dos principais instrumentos de naturalização e legitimação dessa ordem social” (LANDER, 2005, p. 11).                                                                  O lócus do ensaio em questão, é a Reserva Extrativista Marinha Caeté-Taperaçu, localizada no município de Bragança, nordeste paraense. A Unidade de Conservação (UC) congrega 69 comunidades usuárias, sendo que 03 encontram-se dentro dos seus limites (Castelo, Bonifácio e Vila dos Pescadores). Neste ensaio nos detemos a crítica realizada por Maristela Svampa (2019) ao neoextrativismo que acaba por mercantilizar a humanidade fomentando conflitos em torno das diferenças de saber e de poder.                                      A pesquisa qualitativa constituiu-se de entrevistas semiestruturadas e informais com atores institucionais, como técnicos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, moradores (a) e lideranças da Resex Caeté-Taperaçu. Realizou-se pesquisa participante acompanhando reuniões do Conselho Deliberativo, bem como analisamos documentos oficiais da reserva e dados em sites oficiais (Ministério do Meio Ambiente – MMA; ICMBio; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA).             Tal problemática é um campo fecundo para uma reflexão no âmbito dos estudos pós-coloniais que se concentram nas discussões sobre as relações de poder verticalizadas criadas pela colonização, como as formas desiguais de saber, a ocupação da terra e a exploração da natureza. As contribuições de tais estudos são acepções teóricas importantes na elaboração de alternativas frente aos binarismos postos pela Ciência Moderna (LANDER, 2005).

Desarrollo:

No artigo Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina (2005) Quijano vincula a colonialidade do poder ao processo de globalização ocorrido na América, que legitima o "capitalismo colonial/moderno e eurocentrado como um novo padrão de poder mundial" (p.117). Neste sentido, Mignolo (2005) observa que às configurações históricas implantadas na cosmovisão dos povos ditos subalternos são introduzidas com o sistema colonial/moderno, estruturado na colonialidade do poder e na diferença colonial que historicamente originou uma geopolítica do conhecimento que inferioriza saberes, povos e culturas, tipificando-os como saberes subalternos.

Dussel (2005) comenta que a superioridade do saber, atrela-se a uma obrigação de civilidade que se centra em desenvolver os povos considerados mais primitivos, bárbaros, sem civilidade, como exigência moral. Eliminando dessa forma saberes ditos subalternos, com a justificativa ideal de desenvolvimento moderno. Para tanto, são criados vários órgãos para fomentar essa modernidade atrelada há uma ideia distorcida de humanidade, que visa instaurar o desenvolvimento corporificado em muitos casos, por meio dos direitos humanos, as populações ditas primitivas e/ou atrasadas. 

Em confluência com as acepções dos autores supracitados, Neide Godim (2007) enfatiza a exclusão das populações indígenas da formação do pensamento social amazônico, relegando a essas populações não somente a invisibilidade como também a negação dos direitos de ocupação da terra. Godim nos apresenta uma complexa analise histórica da invenção da Amazônia e seus reflexos permanentes de marginalidade que atravessam séculos. Assim, a ilusão desenvolvimentista é alimentada por todo esse contexto histórico, recebendo alguns condicionantes novos do neoextravismo, como a alta dos preços das matérias primas e a demanda crescente vinda majoritariamente da China. Os governos acreditavam que essa combinação econômica seria suficiente para alcançar aquele desenvolvimento sempre prometido e nunca realizado de nossas sociedades, o que não ocorreu (SVAMPA, 2019, p. 61).                                                                                                                                                    Nesse sentido, é perceptível a configuração no cenário latino – americano de uma relação entre neoextrativismo, assimetrias de saberes, ilusão desenvolvimentista e governos progressistas, refletindo em consequências catastróficas do ponto de vista das demandas e dos direitos dos movimentos indígenas, tradicionais e socioambientais, como pode ser depreender nos governos da Bolívia e do Equador, em especial.                                                                        Uma marca latente do neoextrativismo é a explosão de conflitos socioambientais, consubstanciado na luta ancestral pela terra, reivindicada por movimentos indígenas, populações tradicionais e camponeses, que agem no sentido de desenhar formas inéditas de mobilização e participação cidadã, em defesa não somente dos seus territórios, mais, sobretudo, dos seus modos de vida. Assim, Svampa (2019) nos apresenta uma definição dos conflitos socioambientais, que pode ser entendido através do acesso e do controle dos bens naturais e do território, configurando interesses e valores assimétricos entre os agentes envolvidos, em uma disputa de poder e de saber. Os conflitos externam diferentes concepções do território, da natureza, do ambiente e principalmente da compreensão acerca do que se entende por desenvolvimento e participação politica (SVAMPA, 2019, p.86).                           Nessa direção, as economias latino-americanas a partir dos anos 2000 são impactadas por um crescimento econômico expressivo atribuído aos altos preços internacionais das commodities. Esse arranjo econômico favorável foi acompanhado por intensas mobilizações sociais direcionadas ao questionamento do neoliberalismo e das representações políticas tradicionais. Esse período é denominado de ciclo progressista latino-americano, que declinou a partir de 2015-2016. A autora analisa os ciclos dos governos progressistas no Brasil a partir do protagonismo assumido por esses, em face do crescimento expressivo da devastação ambiental acarretadas pelas políticas neoextrativistas. Nessa acepção, todos os governos latino-americanos, sejam de esquerda ou direita, fomentaram politicas desenvolvimentistas, sem, contudo, problematizar os impactos socioambientais dessas, marginalizando ou mesmo criminalizando as mobilizações e os projetos socioambientais emergentes (SVAMPA, 2019, p.17-36).                                                                                                                                    A configuração sociopolítica dos últimos dez anos no Brasil tem repercussões avassaladoras nos territórios e na marginalização dos conhecimentos tradicionais, como demostram vários autores (KRENAK, 2019; KOPENAWA, 2015). Em uma rápida cronologia, é possível verificar o desmonte das politicas socioambientais mais fortemente desde 2013, com a interrupção dos créditos do Programa Nacional de Reforma Agraria, em 2017 com a paralisação do Programa Bolsa Verde, em 2018 com a criação da última Reserva Extrativista (Resex) e atualmente com vários decretos que permitem a ocupação e exploração predatória em terras indígenas e Unidades de Conservação de Uso Sustentável.                                Nesse sentido, Svampa (2019) discuti o posicionamento neoliberal dos governos latinos americanos tanto no fomento ao neoextrativismo, quanto nos avanços progressistas em políticas públicas socioambientais. A autora pontua alguns conflitos socioambientais, recorrendo há vários exemplos factíveis para evidenciar como as populações locais constroem suas estratégias de enfrentamento, gerando saberes alternativos, como o bem viver e a justiça ambiental para engendrar a defesa e proteção dos bens comuns. Com isso desenham o giro ecoterritorial, vislumbrado através das lutas socioambientais e de linguagens de valoração. Como podemos observar em projetos desenvolvidos pelas populações tradicionais do nordeste paraense, destacando-se os projetos paneiro do mangal na Resex Caeté-Taperaçu e o projeto encurtando elos da Resex de Curuçá, ambos proporcionam autonomia alimentar e financeira a essas populações para se reproduzirem social e economicamente através dos recursos disponíveis no território.                                                                                                   Assim, o neoextrativismo como fenômeno emergente tem suas origens na conquista e na colonização latino-americana pela Europa, é analisado pela autora em tela, a partir de duas dimensões, objetiva e subjetiva. Objetivamente o neoextrativismo é representado pela quantidade e pela escala dos projetos, pela diversidade das atividades e dos atores envolvidos. No âmbito subjetivo, é marcado pelo surgimento de grandes resistências sociais que desenvolvem outras linguagens e narrativas em defesa de valores, como a terra, o território, os bens comuns, a natureza etc., ameaçados pela expansão da fronteira das commodities (SVAMPA, 2019, p.18).

O neoextrativismo é uma categoria analítica elaborada na América Latina, é permeado de um grande poder descritivo e explicativo, que lhe reveste de um caráter denunciativo e mobilizador, além de destaca-se como o centro da acumulação contemporânea do capital. Nesse sentido, Svampa (2019) realiza uma caracterização da dimensão histórico-estrutural do extrativismo que nasce associado à conquista e ao genocídio nos territórios latino-americanos. A geografia da América Latina desenhou seus rumos geopolíticos marcados por uma acumulação primitiva do capital, evidenciado por um paradoxo entre lucro extraordinário e extrema pobreza. Nesse sentido, a autora cita o caso de Potosí, na Bolívia, que representa a dinâmica avassaladora capitalista dos países desenvolvidos, de apropriação da natureza em grande escala e da exportação de matérias-primas. Essa configuração de especialização interna e dependência externa caracteriza as sociedades “exportadoras da natureza” assim denominadas pelo venezuelano Fernando Coronil (SVAMPA, 2019, p.36).                          Assim, o projeto de modernização capitalista ocidental destrói o meio ambiente em escalas galopantes e contínuas e com isso desapropria populações que dependiam dessas terras e seus recursos, obrigando essas, a viverem em condições desumanas nas favelas e periferias das grandes cidades. Segundo Krenak (2018, p.9), para essas populações, a perda da terra está para além da sobrevivência, tem ligação direta com “vínculos profundos com sua memória ancestral, com as referências que dão sustentação a uma identidade”, quando esse sentido se esvai, toda uma cultural está fadada a desaparecer.                                                          Portanto, o neoextrativismo estimula a problemática sobre a crise do projeto de modernidade em suas diferentes dimensões: democrática (regime político e respeito aos direitos humanos), econômica (neoliberalismo 1990 e a crise de 2008) e geopolítica (declínio relativo dos EUA e ascensão da China). Além da crise ecológica que está eminentemente associada à crise da modernidade. Para tanto, a autora enfatiza a importância de pensar alternativas ao projeto de modernidade desenvolvimentista capazes de priorizar a reprodução da vida e da pluralidade de saberes como bem salientou o antropólogo colombiano Arturo Escobar (SVAMPA, 2019, p.53).                                                                                                          A autora argentina em tela, nos apresenta uma definição interessante sobre o neoextrativismo contemporâneo que tem seu acento temporal no século XXI. Para ela, podemos identificá-lo como um modelo de desenvolvimento baseado na superexploração de bens naturais, cada vez mais escassos, na maioria não renováveis, na ampliação das fronteiras de exploração para territórios antes improdutivos. Concentra-se na exportação de bens primários em grande escala, como hidrocarbonetos, metais e minerais e produtos agrícolas como soja, dendê, cana-de-açúcar, esses últimos representam as principais commodities brasileiras.                                                                                                                                     Nesse sentido, o neoextrativismo está para além das atividades tradicionalmente extrativistas, atravessa os mais diferentes projetos desenvolvimentistas, que perpassam pela megamineração a céu aberto a monoculturas florestais. O neoextrativismo também pode ser compreendido como um modelo sociopolítico e territorial que atravessa as escalas local, nacional ou regional configurando conflitos socioambientais entre as populações pobres locais e grandes agentes econômicos (SVAMPA, 2019, p.63).                                                       Svampa (2019) desenvolve um importante conceito para caracterizar a dinâmica do neoextrativismo na América latina. Denominado de consenso das commodities que marca interrupções e continuidades com o tão conhecido consenso de Washington que redefiniu o Estado como um agente metarregulador. O consenso das commodities pode ser caracterizado como uma nova tendência a reprimarização da economia, tendo como principal receptor a China. Esse consenso enseja aos governos progressistas latino-americanos que se prologuem em uma “esquizofrenia” visível entre o questionamento do consenso neoliberal e a atribuição e proteção de direitos das populações vulneráveis, em especial as populações originarias e tradicionais. Esse contexto geopolítico favoreceu a marginalização ou mesmo o não reconhecimento dos conflitos territoriais e socioambientais ligados à dinâmica extrativista (SVAMPA, 2019, p. 76).                                                                                                           O neoextrativismo tem agido como catalizador para atualizar os imaginários sociais ligados à infinidade de recursos naturais, reconstruindo o mito do continente como um eldorado, nesse aspecto Neide Godim (2007) em seu livro A invenção da Amazônia, nos mostra duas visões acerca da Amazônia, a primeira retratada pelo imaginário europeu e a outra é oposta a esse imaginário, representa a forma como viviam os nativos. Essas visões se reproduzem e se atualizam com o neoextravismo. Muitos dos viajantes citados por Godim deixaram registros de fantasia, utopia e preconceito, tem como ponto central a marginalização dos saberes locais, embasando a instalação de uma perene colonização na América Latina. Portanto, os governos latino – americanos em face da eclosão dos conflitos socioambientais se posicionaram através de um discurso desenvolvimentista beligerante em defesa do neoextrativismo, reavivando o imaginário eldoralista, como também, estigmatizando e criminalizando as lutas, como podemos visualizar através das reivindicações do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Brasil e o caso dos Tipins na Bolívia (SVAMPA, 2019, p.91). Conflitos estes que expressam as diferentes percepções e linguagens de articulações dos atores em torno do território e da territorialidade, que é reivindicado não somente pelas organizações indígenas e os movimentos socioambientais, como também pelo Estado e por corporações. Assim, é possível compreender a noção de território como uma espécie de conceito social total, que externaliza as estratégias dos diferentes atores em conflito em um duplo aspecto, material e simbólico. E também como um lugar de ressignificação e criação de relações sociais (SVAMPA, 2019, p.96).                                         Nesse sentido, a autora coloca que há pelo menos quatro matrizes político-ideológicas que permeiam as transformações do campo contestatório latino-americano: a camponesa-indígena comunitária, a populista – movimentista, a classista tradicional e a narrativa autonomista (SVAMPA, 2019, p.99). As reivindicações dessas matrizes juntamente com as ideias ecofeministas configuram a partir de 2003 uma linguagem comum de valoração da territorialidade, denominada pela autora de giro ecoterritorial, visível a partir da representação das atuais lutas socioambientais, direcionadas para a defesa da terra e do território. Como também age no sentido da criação de marcos da ação coletiva, como os bens comuns e os direitos da natureza. Conformando estruturas de significação e esquemas de interpretação contestatórios ou alternativos, desenhando dessa forma, um quadro de inteligibilidade geral (SVAMPA, 2019, p.93-106).                                                                                                 Assim, o giro ecoterritorial aponta vários conceitos horizontes, dentre os quais, o bem viver que compreende uma pluralidade de cosmovisões indígenas, rompe com o pragmatismo e binarismos já estabelecidos pelo discurso colonial. Suas preposições dizem respeito a novas formas de relação do ser humano com a natureza e com outros seres humanos, destacando a urgência da criação de um paradigma antropocêntrico outro, de caráter racional (SVAMPA, 2019, p.108).                                                                                                                                      Nessa direção, Svampa (2019) comenta que o Antropoceno, aponta para os limites que são ultrapassados pela humanidade, nos colocando em uma posição vulnerável em face das imprevisibilidades não lineares e em grande escala por parte da natureza. Isto posto, não é somente os humanos que estão em risco com os impactos acarretados pelos modelos de desenvolvimento insustentáveis, mais também outras espécies e o planeta Terra em toda sua dimensão. Assim, o Antropoceno converge suas criticas para as lógicas atuais de desenvolvimento (SVAMPA, p.152).                                                                                 Portanto, uma gnose liminar se faz urgente, e já está em curso através de alguns conceitos-horizontes como o pós-extrativismo e decrescimento elaborados pelos autores Alberto Acosta e Ulrich Brand. Esses conceitos realizam uma leitura crítica do capitalismo atual, enfatizando a crise socioecológica de âmbito civilizatório que desafia os limites ecológicos do planeta. Propondo a partir de outras racionalidades ambientais a Re-existência para a região mais desigual do mundo, a América latina (SVAMPA, 2019, p.163).     Assim, Krenak (2018) enfatiza que a modernidade criou uma humanidade zumbi intolerante a qualquer tipo de fruição de vida, chamando atenção para construirmos paraquedas coloridos, metáfora que dentre outras coisas, significa criar alternativas para escapar da opressão da dinâmica da sociedade capitalista, podendo se constituir em uma gnose liminar, haja vista que aponta para a criação de novos lugares de enunciação, expressando uma razão subalterna dos saberes historicamente negados (MIGNOLO, 2005).           No Brasil as populações tradicionais e indígenas tem um amplo histórico de resistência, demostrada pela afirmação de suas subjetividades e diferenças. Nos últimos anos em especial desde 2018, as tensões vêm sendo agravadas entre o Estado brasileiro e as sociedades tradicionais e indígenas. Fato decorrente da expansão do neoextrativismo que recebe apoio direto do Estado para implementar suas políticas desenvolvimentistas de desmatamento e desapropriação das populações locais (SVAMPA, 2019).                                                                           

Com a implantação das Unidades de Conservação partiu-se para a criação de dispositivos jurídicos de regulamentação de uso de tais territórios, os ditames legais resultaram no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que foi resultado de um amplo processo de discussão e revisão das categorias de Unidades de Conservação já existentes, fornecendo os subsídios legais para a estruturação das Unidades e estabelecendo critérios jurídicos para a conservação do Meio Ambiente (SANT’ANNA, 2003). No entanto, essas regulamentações, de modo geral, são essencialistas, e quem elabora, controla o conhecimento científico hegemônico conforme argumenta Mignolo (2005).                          A implantação de tais mecanismos jurídicos ocasiona conflitos inerentes à diferença do saber e do poder de representação da fala, decorrente da legitimidade atribuída pelo lugar de enunciação do conhecimento. Isto é factível nos espaços de debate na Resex Caeté-Taperaçu, os técnicos protagonizam discursos de sustentabilidade, na tentativa de impor regras de conduta aos usuários quanto ao uso da natureza. Essas regras diferem significativamente da cotidianidade e do conhecimento geracional repassado para essa população. Nesse contexto, observamos novamente a tentativa de arraigar através do conhecimento técnico – cientifico o mito da sustentabilidade conforme salientando por Krenak (2018).                                                                                                                             Para Cunha (2007) os saberes tradicionais diferem em larga medida do saber científico. Posto que este último é entendido como verdade absoluta, enquanto o saber tradicional é flexível. No entanto, há convergências entre essas duas formas de saberes, pois “ambos são formas de procurar entender e agir sobre o mundo. E ambas são também obras abertas, inacabadas, sempre se fazendo” (CUNHA, 2007, p.78). Entretanto, vale ressaltar que o conhecimento científico é hegemônico, sendo um instrumento fundamental para a implantação de projetos neoextrativistas, que em sua essência, subjuga os conhecimentos locais usurpando das populações tradicionais, o que há de mais importante em suas vidas, o território.                                                                                                                                      Nesse sentido, em entrevista realizada com o ex-presidente da associação dos usuários da Resex Caeté-Taperaçu, foi possível observar a partir da perspectiva de Quijano (2007) que o poder se estrutura nas relações de exploração/dominação/conflito que se caracteriza pela disputa do controle da autoridade, dentre outras coisas. Pois, esse entrevistado enfatizou que a atuação do ICMbio no território da Resex ocasiona vários conflitos entre os técnicos e a população tradicional, no que tange a elaboração e operacionalização das políticas públicas previstas no SNUC, estas relações tendem a ser hierárquicas (SILVA, 2018).

É importante enfatizar que apesar dos conflitos atravessados pelas diferenças de saberes apontados pelo entrevistado, há na sua fala um aprendizado político resultante dos embates em torno da conquista dos direitos sociais a que as políticas públicas são representativas, por atribuírem certa independência e dignidade as populações tradicionais. Pois, essas foram conseguidas pelos usuários da Resex, por serem moradores de uma Unidade de Conservação.                                                                                                                            Essa hegemonia do conhecimento científico deriva da colonialidade do saber (DUSSEL, 2005). Pois os conhecimentos tradicionais obedecem a lógicas, há regras, há formas de dedução e verificação, condicionantes que não os torna menos válido frente ao conhecimento científico. Conforme evidenciaram os antropólogos Evans-Pritchard e Claude Lévi-Strauss em suas pesquisas. Evans-Pritchard ao estudar a bruxaria e oráculos entre os azandes do Sudão, afirmou que as diferenças entre essas duas formas de conhecimento reside nas formas distintas de compreensão das premissas sobre o que existe no mundo. Enquanto Lévi-Strauss observa que “saber tradicional e conhecimento científico repousam ambos sobre as mesmas operações lógicas e, mais, respondem ao mesmo apetite de saber” (CUNHA, 2007, p.79). Portanto, o conhecimento tradicional se estrutura por meio de percepções e a ciência moderna usa conceitos.                                                                                                              As populações tradicionais que habitam as Resex muitas vezes têm seus saberes marginalizados pelos experts que, acabam por perpetuar, a imposição de alguns grupos sobre os demais, como pode ser observado localmente na Resex Caeté-Taperaçu. Posto isto, nesse caso em especial, é claramente perceptível à imposição do conhecimento científico/estatal sobre os povos, o território, a natureza e as culturas, configurando propriamente a tripla dimensão da colonialidade: do poder, do saber e do ser (MIGNOLO, 2005).                                Apesar de haver espaços deliberativos para a elaboração de tais regras, muitas delas são impostas pelo ICMbio, como uma necessidade a preservação ambiental, porém não contemplam a questão social ligada a subsistência dos usuários da Resex. O Estado proíbe de retirar o recurso natural e não fornece subsídios econômicos para a manutenção da vida destas populações. Um exemplo recorrente na fala dos entrevistados refere-se ao extrativismo do caranguejo, os tiradores de caranguejo não recebem auxilio financeiro no período de proibição da retirada desses crustáceos, o que compromete a subsistência de grande parte dos usuários da Resex Caeté-Taperaçu (SILVA, 2018).                                                                                           Diante do exposto, Cunha (2007) observa que há iniciativas de parcerias entre o conhecimento científico e o conhecimento tradicional. Mais que, no entanto, tais arranjos não significam que devam ser considerados idênticos. Posto que o valor de ambos está propriamente na diferença. A alternativa para esse binarismo seria encontrar “meios institucionais adequados para, a um só tempo, preservar a vitalidade da produção do conhecimento tradicional, reconhecer e valorizar suas contribuições para o conhecimento científico” (CUNHA, 2007, p. 84). Mostrando as populações os benefícios que podem obter a partir da aplicabilidade de seus conhecimentos.                                                                         Porém observamos localmente uma disputa de poder e do saber, principalmente no Conselho Deliberativo (CD) da Resex, que é presidido pelo ICMbio, e constituído por representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das populações tradicionais residentes na Resex. Nas reuniões que são convocadas pelo CD, para a deliberação de assuntos relacionados à gestão e manutenção do território, os comunitários muitas das vezes têm seus saberes silenciados pelos conhecimentos técnicos, apesar dessa prática hierárquica de imposição do conhecimento, essas populações desenvolvem várias estratégias para fazerem valer seu conhecimento do território, como por exemplo a delimitação dos locais de pesca (SILVA, 2018).

As articulações entre os atores para compor uma reivindicação coletiva são analisadas por Escobar (2005) na forma de uma rede de relações entre os agentes sociais constituinte da representação do território como espaço vivido, estruturante da vida cotidiana. Essas populações, ao lutarem pelo acesso as políticas públicas e pelo uso dos recursos naturais, aproximam-se dos discursos de igualdade e preservação ambiental propagado por movimentos ambientalistas. No entanto, não partem de uma concepção abstrata sobre a natureza, mas resultante do uso dos recursos naturais como fator de produção e meio de vida.

            É certo que há muitos obstáculos nessa parceria entre saberes distintos e assimétricos, porém se não houver construção de novas instituições e relações horizontais com as populações tradicionais e sua pluralidade de saberes, a ciência dita moderna tende a perder oportunidades de criar novos horizontes de ressignificações de saberes (CUNHA, 2007). 

Conclusiones:

A crítica ao totalitarismo da ciência moderna vem ganhando destaque nos debates acadêmicos, com contribuições fundamentais em diferentes ramos das ciências sociais, como os estudos feministas (LUGONES, 2014) e as contribuições dos estudos subalternos na América Latina (CORONIL, 2005; CASTRO-GÓMEZ, 2007; GUDYNAS, 2019). Essa ampla e diversificada perspectiva teórica compõem o que conhecemos como os estudos pós-colonial que muito vigor encontra em diversos campos, transpondo os muros das Universidades, refletindo as experiências das populações subalternas com o lugar (ESCOBAR, 2005). 

Neste sentido, torna-se interessante as propostas de reflexão que os estudos pós-coloniais nos convidam a realizar. Dentre as quais, o exercício permanente de questionar o lugar privilegiado da fala dos agentes sociais que acabam por produzir relações assimétricas de saber. Para assim, obter o esclarecimento que, existe uma memória oficial hegemônica representada e legitimada pelo conhecimento científico e uma memória subalternizada daqueles que estão situados abaixo do modelo típico-ideal de modernidade, que fazem parte as populações tradicionais.         Sendo assim, é pertinente verificar a vinculação dos discursos que constroem as políticas públicas para as Unidades de Conservação, pois tais discursos podem estar atrelados a uma memória a partir dos centros de poder. 

Há ainda que se considerar um contexto mais amplo marcado por assimetrias entre o projeto desenvolvimentista e a preservação da natureza, que refleti diretamente nas formas de vida das populações tradicionais (PROSTI, 2018). Confluindo para a manutenção de estratégias desenvolvimentistas direcionadas a oprimi e subjugar essas populações. Para o rompimento dessa lógica perversa, é necessário o giro ecoterritorial (SVAMPA, 2019), assim como a crença em utopias para encontrar alternativas factíveis para “soluções ambientalmente duradouras, social e politicamente mais justas” (PROSTI, 2018, p. 340).                        

No caso da cogestão nas Reservas Extrativistas, frequentemente existem conflitos entre os atores locais e estatais, o que aponta para um embate de saber e reconhecimento. Tais políticas que balizam as regras de uso do território nas UCs não reconhecem, na prática, as relações de simbiose construídas pelas populações tradicionais com o território, tolhendo a autonomia destas, para pensar a organização do seu território com base nas suas experiências com o lugar (ESCOBAR, 2005). 

Bibliografía:

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). 2000. Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000. Disponível em: <www.mma.gov.br/port/sbf/dap/doc/snuc.pdf>. Acesso em: 10/10/2015.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Relações e dissensões entre saberes tradicionais e saber cientifico. Conferencia realizada na reunião da SBPC, em Belém, 12/07/2007. REVISTA USP, São Paulo, n.75, p. 76-84, setembro/novembro 2007. 

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. Prologo: Giro decolonial, teoría crítica y pensamiento heterárquico. In: CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUEL, Ramón. El giro decolonial: reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre Editores; Universidad Central, Instituto de Estudios Sociales Contemporáneos y Pontificia Universidad Javeriana, Instituto Pensar, 2007. p. 9-23.

CORONIL, Fernando. Natureza do pós-colonialismo: do eurocentrismo ao globocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina: CLACSO, 2005. pp. 50-62.

DUSSEL, E. 2005. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: E. LANDER (org.), A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, CLACSO, p. 55-70.

ESCOBAR, Arturo. O lugar da natureza e a natureza do lugar: globalização ou pós-desenvolvimento. IN: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americana. CLACSO, 2005.

GUDYNAS, Eduardo. Las narrativas que construyen un sentido comun extractivista. In: CASTRO, Edna (Org.). Pensamento crítico latino-americano. São Paulo: Annablume: 2019. pp. 109-129. 

GONDIM, N. A invenção da Amazônia. Manaus:Ed. Valer, 2007, 2ª.ed.

KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. Cia. Da Letras: São Paulo, 2018. 

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu. Palavras de um xamã Yanomami. Tradução de Beatriz Perrone-Moisés. São Paulo: Companhia das Letras, 2015, 729 p. (Palavras dadas, A fumaça do metal, A queda do Céu). 

LUGONES, María. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas, Florianópolis, 22(3): 935-952, setembro-dezembro/2014.

LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. IN: A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Edgardo Lander (org). Colección Sur Sur, CLACSO, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina. setembro 2005. 

MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latinoamericanas. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina: CLACSO, 2005. pp. 33-49.

QUIJANO, A. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Em: Lander, E. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires, CLACSO. 2005. 

PROST, C. Reservas extrativistas marinhas: avanço ou retrocesso?. Desenvolv. Meio Ambiente, v. 48, Edição especial: 30 Anos do Legado de Chico Mendes, p. 321-342, novembro 2018.

SVAMPA, Maristella. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina. São Paulo: Elefante, 2019. 

SANT’ANNA, Renata de. Sistema Nacional de Unidades de Conservação: reflexões antropológicas sobre a elaboração de uma lei ambiental. Rio de Janeiro: UFRJ/PPGSA, 2003.

SILVA, T. I. Conflitos sociais e partilha de políticas públicas: a atuação da Associação dos Usuários da Resex Marinha Caeté-Taperaçu. Dissertação (Mestrado) –Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2018.

Palabras clave:

Modernidade; Neoextrativismo; Populações Tradicionais; Conhecimento Tradicional; Conhecimento Científico; Reserva Extrativista.

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Esta ponencia se propone analizar la trayectoria de los estudiantes universitarios, en particular, haciendo foco en el ingreso. El período de transición de los estudiantes a la universidad denominado como interfase, constituye un período donde los ingresantes aprenden a ser universitarios. La transición desde otros espacios educativos que difieren de la universidad tanto en su organización como en las modalidades de enseñanza-aprendizaje y evaluación del conocimiento, presenta ciertas complejidades para los estudiantes al momento de insertarse en este nuevo contexto institucional. En este sentido, se vuelve fundamental el desarrollo de estrategias institucionales que habiliten un mejor tránsito por esta etapa inaugural e inaugurante de los sujetos, apuntando a su ingreso efectivo y su permanencia en la Universidad. Esto implica que un posicionamiento institucional que asume su responsabilidad en el proceso de integración y afiliación del estudiante. En el contexto actual de la Educación Superior, la creciente expansión y heterogeneización de su matrícula estudiantil marca una tendencia global, nuclear y estructural e involucra el acceso a la universidad de un número elevado de estudiantes primera generación de universitarios en su familia provenientes de sectores vulnerables. No obstante, diversas investigaciones han señalado que el impulso democratizador de la educación superior que aparenta un movimiento hacia la inclusión social, que en la práctica encuentra limitaciones, generando un efecto de “puerta giratoria” donde un número importante de estudiantes así como ingresan a la institución se van rápidamente y se desvinculan. Ahora bien, frente a este panorama, las instituciones pueden, actuando en forma coherente con las políticas de democratización, implementar programas o acciones que permitan a los estudiantes sortear las dificultades que aparecen este período de interface y evitar depositar en los sujetos exclusivamente las responsabilidades y culpas por la falta de logros.  Por ello, el objetivo de esta ponencia es presentar las tendencias en la configuración de dispositivos para el andamiaje de trayectorias de estudiantes ingresantes a las universidades nacionales argentinas. 

Introducción:

En América Latina en general, y en Argentina en particular, persisten sociedades marcadas por la desigualdad social y educativa con núcleos de exclusión que afectan particularmente a los sectores empobrecidos. En lo que respecta al nivel superior, muchos son los que no acceden, pocos los que -una vez que han ingresado- logran avanzar a tiempo en la carrera y todavía menos los que se gradúan. Incluso a nivel mundial, numerosos estudios señalan que su democratización efectiva depende, en buena medida, de políticas y estrategias capaces de mejorar los índices de ingreso y de retención de los estudiantes, particularmente de aquellos provenientes de hogares de bajos recursos y/o de minorías étnicas, y, en algunos contextos, de las mujeres (Cambours de Donini y Gorostiaga, 2019).  Al considerar el caso de Argentina, es importante considerar que el principal rasgo distintivo de la Educación Superior en el país es la gratuidad del nivel.  Actualmente, la principal norma que regula la educación superior (y a la universidad especialmente) en Argentina es la Ley de Educación Superior (LES), Ley Nº 24.521, sancionada el 20 de julio de 1995. En términos del impacto en la regulación del ingreso universitario resulta importante destacar la modificación que se realizó a la LES en 2015 a partir de la incorporación de algunos artículos y sustitución de otros, proceso que se ha reconocido como “Ley Puiggrós” dado que su principal impulsora fue la pedagoga Adriana Puiggrós, diputada nacional en varios períodos. Dicha modificación a la LES estableció la responsabilidad “indelegable y principal” del Estado respecto de la educación superior, considerándola un “bien público” y un “derecho humano”, términos que no aparecían en el texto anterior. El nuevo articulado explicita que ningún ciudadano puede ser privado del acceso a la universidad por razones personales o de origen social y hace cargo  al Estado de garantizar ese derecho.Si bien esta modificación legal se encuentra actualmente judicializada y no está plenamente vigente, marca una clara tendencia para la construcción de políticas institucionales en el conjunto de las universidades del país. 

Este trabajo tiene como objetivo presentar las tendencias principales en la configuración de los dispositivos que las universidades nacionales de Argentina desarrollan actualmente a fin de regular el ingreso de nuevos estudiantes a la institución. Algunas de las preguntas que guían este trabajo son: ¿Cuáles son las tendencias principales en la configuración de  dispositivos regulatorios del ingreso que desarrollan las universidades nacionales en Argentina? ¿Cómo es su organización académica e institucional? ¿Qué saberes involucran estos dispositivos? A fin de construir el mencionado mapa, se realizó un revelamiento de normativa institucional vinculada al ingreso a cada universidad nacional así como de la información disponible en la web oficial de las instituciones. A partir de este primer relevamiento se categorizan los dispositivos institucionales identificados a fin de construir una matriz clasificatoria para dar cuenta de posibles tendencias en cuanto a las políticas de ingreso.

Desarrollo:

En Argentina, la evolución de las políticas de ingreso experimentó en la segunda mitad del siglo XX un recorrido sinuoso, a partir de la alternancia de gobiernos democráticos y de facto, con fases de apertura y restricción vinculadas a cuestiones políticas e ideológica macro (Fernández Lamarra y otros, 2018). Con la consolidación de la democracia en las últimas décadas finalmente la universidad se abrió a un acceso masivo. Los mecanismos de admisión que se implementan en la mayoría de las instituciones de educación superior de Argentina son en principio no selectivos. Los aspirantes no deben aprobar exámenes generales al final de la escuela media o al momento de su inscripción en las instituciones de educación superior y tampoco se suele establecer un número máximo de aspirantes a ingresar por carrera (Adrogué y García de Fanelli, 2021). Ahora bien, en el marco de la autonomía universitaria, cada institución organiza los dispositivos de ingreso de acuerdo con recursos / contexto / objetivos institucionales. 

Actualmente en Argentina existen 57 universidades nacionales, las cuales se encuentran distribuidas en la totalidad de las provincias que componen el país. Este hecho, no obstante, es bastante reciente dado que la construcción del sistema de educación superior en Argentina ha tenido diferentes etapas de creación (e incluso hoy en día esperan su aprobación los proyectos de creación de 8 nuevas instituciones del nivel superior). 

La primera característica que se evidencia de la lectura comparada de los múltiples dispositivos de ingreso considerados es la diversidad de dispositivos construidos y de denominación de estos (curso de ingreso, curso de orientación, curso de preparación, taller de vida universitaria, etapa diagnóstica, ciclo de inicio, etc.). Esta diversidad de nombres y formatos crea un panorama complejo que cada aspirante debe descifrar para anticipar el recorrido inicial. Se destaca que, más allá de la denominación, los cursos de ingreso se proponen, principalmente, preparar a los ingresantes para la vida universitaria y para reforzar habilidades y conocimientos necesarios para el inicio de los estudios universitarios. Sin embargo, no está claro en algunos casos si el carácter de los cursos es principalmente preparatorio o selectivo, teniendo en cuenta que existe el requisito de aprobación de exámenes y que algunas carreras establecen cupos.

Una segunda cuestión para destacar es la mutabilidad en el tiempo: los dispositivos de ingreso que cada universidad desarrolla son cambiantes en tanto que sufren ajustes en función de evaluaciones periódicas que las instituciones realizan, en el marco de la autonomía universitaria.  Actualmente, muchas universidades están en búsqueda del modo de organizar de manera más eficiente su ingreso, y eso se evidencia en los cambios recientes que se han realizado en varias de ellas en aspectos organizativos y normativos con respecto al ingreso. Incluso en el contexto previo a la pandemia, varias universidades actualizaron el modelo para regular el acceso de los nuevos ingresantes. Diversas investigaciones han dado cuenta de los altos índices de abandono en los cursos de ingreso y en los primeros años de las universidades públicas en los primeros años de este siglo que ya incluían particularmente a las universidades del conurbano (Ezcurra, 2007; Marquina, 2011). La modificación normativa de la Ley de Educación Superior en 2015 significó la puesta en marcha de nuevas reglas de juego y eso contribuyó a una reflexión por parte de las universidades sobre los problemas de la deserción y el rezago estudiantil. Las políticas de ingreso, en acto, se transforman y su contingencia se evidencia en que no en todos los casos existe una regulación normativa formal que organice el ingreso lo cual le da al equipo responsable de su gestión una amplia capacidad de innovación.

En tercer lugar, es posible observar una tendencia a la preocupación por la configuración del oficio de estudiante universitario. Diversas investigaciones referidas a la articulación entre la escuela media y la educación superior profundizan en las mediaciones institucionales nece­sarias para sortear las dificultades de pasajes entre culturas institucionales diferentes (Bombini, Labeur, Pogré y otros 2018) y plantean la necesidad de construcción de dispositivos institucionales en la universidad para la construcción de la nueva afiliación institucional. Charlot (2014) afirma que lo primero que tiene que aprender un estudiante universitario es a ser estudiante universitario, dado que a partir del pasaje del nivel medio al superior se abre para los estudiantes un nuevo mundo, con nuevas reglas, nuevas responsabilidades, nuevos códigos, que deben ser aprendidos. Y, por lo tanto, es conveniente enseñarlos. Siguiendo a Pierella (2014) es posible afirmar que la diversificación y complejización de la experiencia estudiantil, a partir del carácter heterogéneo de las trayectorias socio-educativas de los ingresantes a la universidad, genera nuevos desafíos para la democratización del nivel superior, en particular para los y las docentes que se desempeñan en el ingreso universitario.

En cuarto lugar, pueden realizarse algunas reflexiones sobre la intensidad de la formación que se organiza para el ingreso a la universidad (Ramallo y Sigal, 2010). En este apartado es posible hacer algunas especificaciones sobre el formato de dispositivo que se propone para el ingreso y su modo de organización. Según la información relevada, los cursos se organizan de modos muy diferentes. Así, por ejemplo, existen cursos obligatorios, con evaluaciones que buscan promover el inicio del proceso de adaptación de los estudiantes a las nuevas exigencias académicas de la enseñanza universitaria. Estos cursos suponen que el ingreso sea entendido como una instancia de diagnóstico que se realiza sobre el nivel de conocimiento de los aspirantes, buscando nivelar los saberes previos con los requeridos para un campo de estudio específico. Por otro lado, existen casos en los que la etapa de ingreso consiste en la realización de un conjunto de charlas informativas que tratan acerca del funcionamiento institucional, la organización edilicia (en sedes, anexos, etc.), las personas responsables de la institución, la documentación necesaria para efectuar trámites administrativos, las incumbencias profesionales de la carrera en cuestión, etc., temas que pretenden interiorizar al ingresante sobre la dinámica de la vida universitaria. También se identificaron otras formas de cursos, donde se plantean que el estudiante cumpla con requisitos formales de asistencia a clases, aprobación de trabajos prácticos y aprobación de exámenes parciales y finales. Estas actividades suponen un mayor esfuerzo desde el punto de vista académico al ser planteadas de modo obligatorio. Además, según su modo de organización, los dispositivos establecidos en el ingreso universitario pueden distinguirse entre curso Intensivos, de duración corta, de hasta 4 semanas que a veces incluyen algunas instancias semipresenciales obligatorias pero de menor duración que la etapa presencial, y cursos “regulares”, de duración de 5 a 15 semanas, de cursada obligatoria y que incluyen alguna modalidad de evaluación académica -ya sea a través de evaluación procesual o con exámenes parciales y/o finales.

Conclusiones:

En la Declaración Final de la Conferencia Regional sobre Educación Superior (CRES) organizada por el Instituto de Educación Superior para América Latina y el Caribe (IESALC) de la Unesco, en Cartagena de Indias en el año 2008, quedó establecido que la educación superior es un bien público y social, un derecho humano universal y una responsabilidad de los Estados. Luego, en la III Conferencia Regional de Educación Superior realizada en Córdoba, Argentina, se ratifica y subraya el postulado de que la educación superior constituye un bien público social y un derecho humano universal, y remarca la responsabilidad que tienen los Estados en garantizar el cumplimiento de ese derecho a todos los ciudadanos. “Esos principios –señala el texto- se fundan en la convicción de que el acceso, uso y democratización del conocimiento es un bien social, colectivo y estratégico esencial para garantizar los derechos humanos básicos” (CRES, 2018)Los debates por el acceso a la universidad no son nuevos en esta parte del mundo. Recobraron fuerza con el retorno de la democracia. Como señalan Chiroleu, Suasnábar y Rovelli (2012), en el comienzo la lucha se circunscribió por el acceso formal a las instituciones sin que se acompañe este logro con la generación de las condiciones adecuadas para que distintos grupos sociales pudieran acceder, permanecer y graduarse en la universidad. El reconocimiento de la diversidad de perfiles y de la heterogeneidad de trayectorias de los estudiantes es mucho más reciente. Aparecen así las demandas por garantizar la equidad en el acceso, pero también cambios en la organización académica e institucional que “abran” la universidad a todas y todos. Resulta urgente profundizar los estudios sobre la democratización del ingreso universitario para garantizar el fin de la puerta giratoria que anunciaba Tinto (2008) ya hace varios años. En esta lucha quedan muchas batallas por librar. 

Bibliografía:

Adrogué, C., & García de Fanelli, A. (2021). Brechas de equidad en el acceso a la educación superior argentina. Páginas de Educación, 14(2), 28-51. https://doi.org/10.22235/pe.v14i2.2507

Bombini, G.y Labeur, P. (2017). Leer y escribir en las zonas de pasaje. Articulaciones entre la escuela secundaria y el nivel superior. Buenos Aires, Biblos. 

Cambours, A., & Gorostiaga, J. (2019). Acceso y permanencia en universidades del Conurbano: logros y límites de las políticas institucionales. En A. M. Ezcurra (Coord.), Derecho a la educación. Expansión y desigualdad: tendencias y políticas en Argentina y América Latina (pp. 71-83). Universidad de Tres de Febrero.

Charlot, B. (2014). La relación de los jóvenes con el saber en la escuela y la universidad, problemáticas, metodologías y resultados de investigaciones. Polifonías, 4: 15-35. 

Chiroleu, A.; Suasnabar, C. y Rovelli, L. (2012) Política universitaria en la Argentina: revisando viejos legados en busca de nuevos horizontes. Los Polvorines : Universidad Nacional de General Sarmiento; Buenos Aires: IEC – CONADU.

Conferencia Regional De Educación Superior (2022). Declaración Final. Córdoba. 2018. Disponible en: http://www.cres2018.org/uploads/declaraci on_cres2018%20(2).pdf Conferencia Regional de Ed Consultada el 22 de agosto de 2022

Ezcurra, A. M. (2011). Igualdad en educación superior. Un desafío mundial. Los Polvorines: IEC y Universidad Nacional de General Sarmiento.

Fernández Lamarra, N., Pérez Centeno, C., Marquina, M., & Aiello, M. (Eds.). (2018). Educación superior universitaria Argentina. Situación actual en el contexto regional. Universidad Nacional de Tres de Febrero.

Marquina, M. (2011). “El ingreso a la universidad a partir de la reforma de los ´90: las nuevas universidades del conurbano bonaerense”. En Nora Gluz (comp.), Admisión a la universidad y selectividad social (pp. 63-86). Los Polvorines: Editorial de la Universidad Nacional de General Sarmiento.

Pierella, M. P. (2014). El ingreso a la universidad pública: diversificación de la experiencia estudiantil y procesos de afiliación a la vida institucional Universidades, núm. 60, abril-junio, 2014, pp. 51-62 Unión de Universidades de América Latina y el Caribe Distrito Federal, Organismo Internacional

Ramallo, M. y Sigal, V. (2010). Los sistemas de admisión de las Universidades en la Argentina. Documento de Trabajo N° 255, Universidad de Belgrano. Disponible en: http://www.ub.edu.ar/investigaciones/dt_nuevos/255_sigal.pdf

Tinto, V. (2008). Access without support is not opportunity. 36 th Annual Institute for Chief Academic Officers. Conference, United State of America

Palabras clave:

Educación Superior - Argentina - Ingreso Universitario - Derecho a la Educación

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El transnacionalismo implica movimientos de individuos y de la sociedad civil a través de las fronteras (Peck, 2020). Las discusiones que se centran en el transnacionalismo abarcan las prácticas cotidianas (Innes, 2019) y la post-migración (Beauchemin & Safi, 2020). Aunque existen diversos tipos de prácticas sociales de la movilidad contemporánea, tres categorías coinciden en su visión: viajes médicos internacionales, migración a través de nodos clave dentro de la diáspora y formación de vida transnacional (Elliott & Urry, 2010). Las tres categorías se caracterizan porque involucran conjuntos específicos de capital de red y manifiestan inequidades de acceso a la salud, como la discriminación cotidiana contra los migrantes y su exclusión institucional y los efectos de los desequilibrios del estado de bienestar. Incluso, capturan en su finalidad, la atención médica y mejora en la calidad de vida, y han tenido un crecimiento considerable, en gran parte por la presencia de un contexto legislativo e institucional favorable. Desafortunadamente, durante la pandemia de COVID-19, las políticas de (in)movilidad afectaron el movimiento dentro de los países y a través de las fronteras internacionales (Brumat & Finn, 2021). Sin embargo, fueron más evidentes la mercantilización y la transnacionalización de los servicios de salud junto con las disparidades de salud en la población mundial y migrante (Palenga‐Möllenbeck, 2022). Healthy People 2020 define una disparidad de salud como “un tipo particular de diferencia de salud que está estrechamente relacionada con una desventaja social, económica y/o ambiental”. En este sentido, el modelo que entiende al migrante desvinculado de su sociedad de origen es el marco de análisis obligado de los movimientos migratorios internacionales contemporáneos, así como del devenir cotidiano de los sujetos y su entorno. En esta investigación se propone el análisis del marco teórico de la migración y del estado del bienestar que brindan perspectivas y evidencia relevante sobre el transnacionalismo y su nexo con la salud. Específicamente, se exploran los estudios de factores contextuales post-migratorios relacionados con la atención médica (Hossin, 2020). Cabe destacar que se utiliza el análisis de factores que movilizan los migrantes y que los hace superar, de cierta forma, las inequidades de acceso a la atención médica y las desigualdades globales de salud. En particular, se analiza como caso el turismo médico diaspórico mexicano y los retirados canadienses y estadounidenses viviendo en la Ribera de Chapala, México.

Introducción:

Resumen

No obstante que existe una amplia literatura sobre el transnacionalismo y la salud, a menudo carece de un enfoque crítico para comprender mejor la relación entre la variedad de problemas de salud de las poblaciones migrantes, las barreras significativas para acceder a la atención médica y las estrategias de afrontamiento o adaptación, que funcionan muchas veces como estilos de vida, para mejorar su salud y bienestar. Este estudio tiene como finalidad revisar en un conjunto de literatura académica, la configuración de la salud de los migrantes mexicanos en Estados Unidos, los patrones y las tendencias del uso de la atención médica, uniendo dos perspectivas de investigación: los factores contextuales post-migratorios relacionados con el deterioro de la salud y las movilidades médicas contemporáneas como prácticas transnacionales. 

GT_22 - Migraciones, Refugio y otras Movilidades

 Introducción.

De acuerdo con Naciones Unidas, la población mundial actual (febrero de 2020) es de 7,800 millones, con una edad promedio de 29.6 años. Sin embargo, existe volatilidad de la población en muchos países debido a la migración internacional. Aunque se tienen distintas fuentes de medición de los flujos migratorios, existe una dificultad y subestimaciones en el contexto de la migración de retorno. Azose y Raftery (2019), estimaron que entre el 26 % y 31 % correspondía a los movimientos migratorios internacionales de retorno. Siendo el más alto el caso del flujo migratorio al país de origen, de Estados Unidos a México; estos autoress calcularon que durante el periodo 2010-2015 la cifra de retornados fue en promedio 1,309 millones de personas. Dependiendo de los estudios, generalmente medidos a partir de los datos del país anfitrión, las tasas de retorno varían de 20-75% entre los inmigrantes, los primeros cinco años después de su llegada a los países de la OCDE (OCDE 2008). Las estimaciones de los flujos migratorios son de uso potencial para estudiar las redes y los impulsores de la migración. 

Desarrollo:

La migración trae consigo costos y beneficios para los países de origen y destino. Luego, tras la migración, se presenta otro fenómeno, el transnacionalismo con múltiples impactos porque individuos, familias y comunidades mantienen múltiples conexiones a través de las fronteras nacionales.  El transnacionalismo abarcan discursos sobre prácticas cotidianas (Innes, 2019) y post migración (Beauchemin y Safi 2020). Además, se aprecia un creciente interés por el estudio del transnacionalismo y salud (Ormond y Lunt, 2022; Villa-Torres et al., 2017; Stan, 2015). 

De acuerdo con Wallace y Castaneda (2008), los migrantes mexicanos son el grupo poblacional o étnico con mayor propensión a los viajes médicos a su país de origen, debido a sus condiciones post-migratorias como la falta de seguro y familiaridad con el sistema de salud, discriminación y marginación. Según el estudio de Migración y Salud Retos y Oportunidades Actuales de Secretaría de Gobernación, CONACYT y Universidad de California publicado en 2018, la cobertura médica entre los migrantes mexicanos en E.E.U.U. es precaria, en 2016 al menos el 38 % contaban con un plan de seguro privado, en un sistema de salud basado en el mercado.

En la reciente literatura el transnacionalismo es visto como un componente de la globalización. Es por ello que el transnacionalismo se refiere a los movimientos de individuos y de la sociedad civil a través de las fronteras (Peck 2020), favorecidos e incentivados por una mayor conexión global. Los resultados del transnacionalismo y la globalización también revelan varios factores contextuales posteriores a la migración que pueden afectar la salud de las poblaciones transnacionales. La migración humana, el transnacionalismo y la salud son capturadas en diferentes de prácticas sociales de movilidad contemporánea, y junto con ello, involucra conjuntos específicos de capital de red. Estos diversos ensamblajes de humanos, objetos, tecnologías involucran prácticas sociales heterogéneas como viajes médicos a spas, hospitales, dentistas, ópticos, etc., viajes y nuevos estilos de vida transnacionales dentro de la jubilación (Elliot y Urry, 2010, p. 17). El transnacionalismo se presenta cuando existen conexiones e intercambios través de las fronteras mediante actividades y prácticas formales e informales. (Tedeschi, Vorobeva, y Jauhiainen 2020). En los últimos años, el transnacionalismo se ha convertido en un concepto importante en el campo de la salud pública, particularmente en relación con los resultados de salud de los migrantes y los turistas médicos.

Las poblaciones transnacionales pueden experimentar desafíos económicos, sociales, culturales, políticos y ambientales, lo que puede afectar su salud de diversas maneras. Por ejemplo, la pobreza puede conducir a inequidades de acceso a la salud tales como la discriminación cotidiana, la exclusión institucional y el desequilibrio del bienestar. La salud de los migrantes desde múltiples vulnerabilidades y discriminación sistémica corresponde a otro factor post-migratorio. Comprender estos impactos es importante si nuestras sociedades van a debatir de manera útil el papel del transnacionalismo y su alianza con la salud (Hossin, 2020). 

Las conexiones y redes transnacionales pueden desempeñar un papel positivo como en los viajes médicos internacionales, cuando se proporcionan información sobre las opciones de tratamiento disponibles, facilitando la comunicación y la planificación con profesionales médicos y proveedores de atención médica en el extranjero, y brindando apoyo logístico a los viajeros (Brown, 2008; Horton y Cole, 2011; Mathijsen, 2019).

El flujo de migración tiene varios y complejos impulsores que pueden interconectarse para dar forma a la dirección final y la naturaleza de movimiento. Entre los conductores significativos y potentes destacan, la migración arraigada culturalmente como estrategia de subsistencia, el estrés económico, demográfico y ambiental, y una marcada desigualdad de ingresos (Van Hear, Bakewell, y Long 2018). 

La crisis provocada por la pandemia de Covid-19 ha repercutido negativamente en los intercambios e imposibilitando la movilidad. Incluso, puso de manifiesto la necesidad de reconstruir el sistema de salud para eliminar las diversas dimensiones de disparidades en la salud que se presentan en la población migrante. Los patrones de migración se volvieron más complejos y han dado paso a la revisión de las desigualdades en salud como fuertes impulsores de la migración internacional. Además, la globalización promueve el crecimiento y el desarrollo, pero agudiza las desigualdades, el deterioro ambiental y la migración internacional (Hossin, 2020). Según este autor, se requiere una visión integral de los factores contextuales pre-migratorios como post-migratorios, para comprender la morfología de la salud de los migrantes dada la heterogeneidad de la población, más allá del estudio de las barreras de acceso a la atención médica, (Figura 1).

Figura 1. Visión integral para comprender la salud de los migrantes internacionales: factores pre migratorios y post migratorios 

Fuente: Hossin (2020).

Entre los factores contextuales post migratorios externos al migrante (Hossin, 2020) y que afectan la salud, son los procesos sociales de atención de la salud y factores institucionales y de derechos humanos, la exposición a nuevas enfermedades, incluso infecciosas, la discriminación, rechazo y hostilidades. Los migrantes mexicanos pueden haber sufrido discriminación o maltrato en el sistema de salud, lo que genera desconfianza en los proveedores de atención médica y renuencia a buscar atención (Feldman et al., 2010). Luego, una baja alfabetización en salud también puede representar una barrera para acceder a la atención médica, y un factor post migratorio, ya que los pacientes pueden tener dificultades para comprender la terminología médica o seguir los planes de tratamiento. Aunque aparece la falta de familiaridad con el nuevo contexto, ciertos estudios han encontrado que los niveles más altos de aculturación están asociados con niveles más bajos de actividad física, hábitos dietéticos más pobres y tasas más altas de obesidad y diabetes (Aguirre-Molina et al., 2013). Estos comportamientos socioculturales propician la aparición de enfermedades crónicas, posteriormente problemas de salud mental que llevan a los autotratamientos por las creencias culturales (Holmes, 2012).

Ciertas teorías de la migración brindan perspectivas y evidencia relevantes sobre el transnacionalismo y su nexo con la salud, sobre todo estudios que analizan cómo amortiguar las disparidades de salud entre los migrantes desde la perspectiva de los factores contextuales pre y post migratorios (Horton, 2013; Villa-Torres et al., 2017; Hossin, 2020). Un campo de estudio para abordarlo es el análisis de las redes y las formas de capital social que movilizan los migrantes y que los hace superar de cierta forma estos desequilibrios (Peck, 2020). Healthy People 2020 define una disparidad de salud como “un tipo particular de diferencia de salud que está estrechamente relacionada con una desventaja social, económica y/o ambiental”.

La atención médica es un derecho humano básico, y aunque Estados Unidos es uno de los países con mayor gasto en salud, el acceso a la atención médica sigue siendo un problema importante para los migrantes mexicanos (CONAPO), Secretaría de Gobernación, CONACYT y Universidad de California (México), 2018). La falta de seguro médico y barreras culturales y lingüísticas son algunas de las principales razones por las que los migrantes mexicanos tienen dificultades para acceder a la atención médica (Horton, 2013). 

Kaiser Family Foundation, en el año 2018, reportó que el 45% de los migrantes mexicanos en Estados Unidos no tenía seguro médico posiblemente por los bajos ingresos o empleos sin cobertura patrocinada, lo que origina que retrasen su atención médica y traten afecciones médicas. Otro factor que influye en la dificultad de acceso es la barrera del idioma. A menudo, los migrantes mexicanos tienen dificultades para comunicarse con los proveedores de atención médica debido a la falta de fluidez en inglés, lo que puede llevar a malentendidos y errores en la atención médica. El miedo a la deportación también puede ser un factor que impida que los migrantes mexicanos busquen atención médica o bien si son recién llegados, porque no cuentan con ningún programa de salud pública (Derose, Escarce y Lurie, 2007). Portes, Fernandez-Kelly y Light (2012), exponen las dificultades de acceso y cómo se comportan los migrantes mexicanos con respecto al consumo de la atención médica en Estados Unidos (Figura 2). 

Figura 2. Dificultades en el acceso y comportamiento de migrantes mexicanos en el consumo de la atención médica en EE.UU.

Fuente: Portes, Fernandez-Kelly y Light (2012); Holmes (2012).

El sistema de salud en Estados Unidos está basado en el mercado de los seguros privados (Consejo Nacional de Población (CONAPO), Secretaría de Gobernación, CONACYT y Universidad de California (México), 2018). Por ello, es frecuente que los migrantes enfrenten obstáculos en el acceso a la atención médica. Como parte de una estrategia transnacional de cuidado de la salud, los migrantes en Estados Unidos, suelen buscar atención médica en México o en otros países (Collins et al., 2019; Vargas-Bustamante, 2019). Los migrantes buscan atención médica asequible, mayor comprensión del idioma y navegar eficazmente en un sistema de salud que les sea culturalmente familiar (Thomas y Gideon, 2013).  Suele ocurrir que los migrantes mexicanos pueden tener desconfianza hacia los médicos y sistemas de atención médica estadounidenses debido a experiencias previas de discriminación o desigualdad en el acceso a la atención médica (Derose, Escarce y Lurie, 2007). Sin embargo, estas estrategias transnacionales también pueden presentar desafíos, incluyendo la falta de regulación y supervisión en la atención médica en Estados Unidos y México. Además, los migrantes pueden enfrentar costos significativos en términos de tiempo y dinero cuando viajan a México para recibir atención médica, o bien, dificultades para coordinar la atención médica entre proveedores en ambos países.

Cuando no se tiene un estatus legal autorizado, los migrantes mexicanos, suelen recurrir a la medicina transnacional como una estrategia común para el cuidado de su salud. son opciones populares entre los migrantes mexicanos en Estados Unidos, la medicina tradicional mexicana, como la herbolaria y la acupuntura (Vargas Bustamante, 2012).

Portes et al. (2012 p.13) distinguen como estrategias de afrontamiento de los inmigrantes y sus defensores la medicina informal, la compasión organizada (instituciones religiosas) y atención transnacional. Proveedores de servicios informales. El sector médico informal ofrece asistencia primaria, paliativos para condiciones crónicas y entre los mexicanos la medicina popular se presenta con los curanderos, parteras y sobadores. En la atención médica transnacional estos autores documentan como los migrantes no autorizados envían mensaje a su familia cuando se enferman y puede solicitar consejo a familiares o médicos locales para que envíen medicamentos o remedios caseros (Portes et al., 2012 p.17).

Una de las experiencias post-migratorias de los mexicanos en Estados Unidos es la medicina transnacional o uso transnacional de la atención médica. La medicina transnacional se refiere a la práctica de buscar atención médica en diferentes países, ya sea por motivos económicos, culturales, exposición y aparición de enfermedades crónicas o infecciosas, o necesidades especiales (Figura 3).

Figura 3. Experiencias post-migratorias del sistema de salud local y medicina transnacional

Fuente: Wan y Kwak (2015).

El uso transnacional de la atención médica proporciona interesantes visiones sobre su dinamismo y los detonantes del acto migratorio circular, periódico o recurrente. Los viajes médicos transnacionales como forma reconocida, informal o de facto de seguro de salud para algunas personas, constituyen una manifestación creciente de movilidades desiguales. En el caso de los mexicoamericanos que utilizan los servicios de salud, tanto para ellos o su familia en México o en California, existe un seguro de salud transfronterizo real disponible y se están considerando planes binacionales (Vargas-Bustamante, 2015). Por ello, es importante distinguir las estrategias y beneficios de las movilidades médicas contemporáneas para el retorno médico, es decir, la vuelta de las poblaciones transnacionales a sus países de origen después de recibir atención médica en otro país.

En el Cuadro 1 se presentan tres movilidades contemporáneas que presentan atención médica transfronteriza:, los viajes médicos internacionales, también conocida como medicina transnacional o turismo médico, la migración diásporica y la formación de vida transnacional. Se distinguen las características de cada una de las movilidades contemporáneas y las estrategias que presentan frente a la atención médica transfronteriza.

Cuadro 1. Movilidades contemporáneas para la atención médica transfronteriza

Fuente: elaboración propia con datos de Ellliot y Urry (2010).

Conclusiones:

En las últimas décadas, ha cobrado una importancia significativa en la atención sanitaria de las poblaciones transnacionales, el fenómeno de las movilidades médicas contemporáneas. Esta práctica se refiere a la búsqueda de atención médica en otro país distinto al de origen con el fin de recibir tratamientos de mayor calidad, menor costo o no disponibles en el país de origen. Además, la migración diaspórica y la formación de vida transnacional han creado nuevas oportunidades y desafíos en la gestión de la atención médica de estas poblaciones. Nuestra conceptualización de los factores post migratorios, el transnacionalismo ofrecen un marco útil para examinar las múltiples escalas afectan la salud, cómo utilizan estrategias de servicios de salud transfronterizos a partir de tres movilidades médicas contemporáneas: turismo médico, migración entre la diáspora y formación de vida tras la jubilación.

Bibliografía:

Palabras clave:

Transnacionalismo, factores contextuales post-migratorios, movilidades médicas contemporáneas

Resumen de la Ponencia:

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A nivel mundial, las personas de la comunidad LGBTI+ generalmente buscan migrar hacia lugares que se cree son menos peligrosos para ellos. Los países de América Latina que reportan mayores índices de discriminación y violencia son El Salvador, Guatemala y Honduras, el 79% de víctimas transgénero a nivel mundial provienen de ahí, y 88% de los solicitantes de asilo y refugiados LGBTI+ centroamericanos informaron haber sufrido violencia sexual y de género en sus países. Además de las expulsiones producidas por la hostilidad hacia la diversidad sexual, también acumulan expulsiones debidas a la nacionalidad y a la pobreza. Todo ello se suma a las desventajas que la condición de movilidad implica cuando atraviesan México rumbo a EU. Para comprender cómo interactúan estas condiciones recurrimos a los postulados de la determinación social y a la aproximación interseccional, enfatizando los múltiples procesos sociales y estructurales que producen específicas posiciones sociales que comúnmente se conciben como categorías estáticas ya sea de clase, género, etnicidad, etcétera. La interseccionalidad propone que los posicionamientos sociales son dinámicos y negociables dependiendo del contexto. En vista de lo anterior, el objetivo del trabajo fue analizar las relaciones sociales entre un grupo de migrantes de la comunidad LGBTI+ y algunas personas encargadas de albergues y de otros espacios pensados para población migrante. La información proviene de un estudio realizado en una ciudad fronteriza del norte de México con una metodología mixta convergente (Creswell 2003; 2017) organizada en 2 fases. En la primera, que tuvo lugar de agosto del 2021 a mayo del 2022, se entrevistaron personas identificadas como LGBTI+ (N=9), y a otro grupo de personas (N=10) que realiza actividades de apoyo hacia los migrantes. Entre otros asuntos encontramos que las interacciones entre las personas migrantes y las autoridades mexicanas (policías, agentes de migración, la Guardia Nacional, etc.) se caracterizan por una total subordinación en razón de la nacionalidad y de la pobreza -falta de dinero para pagar los sobornos-. La relación que mantienen con los encargados de albergues y otros espacios, tiende a ser contradictoria y negociable, ya que si bien prevalece una percepción estigmatizada hacia ellos por parte de encargados, responsables y personal médico, las personas migrantes ponen en juego las posiciones desventajosas para lograr algún beneficio temporal. Sin embargo, estas interacciones terminan por reforzar la subordinación mediante la gestión de aspectos como el jurídico (asilo, residencia) o el psicosocial (biomedicalización). Aun cuando las interacciones sociales entre los integrantes de la comunidad LGBTI+ suelen convertirse en una continua búsqueda del prestigio social; la pertenencia y la circulación de información fortalecen las posibilidades para negociar con menos desventajas la interacción tanto con las instituciones gubernamentales, no gubernamentales y las poblaciones locales. 

Introducción:

Contexto de las migraciones desde Centroamérica a Norteamérica

A nivel mundial es común que las personas de la comunidad LGBTI+ busquen migrar hacia lugares que se cree son menos peligrosos para las minorías sexuales (Cheney cols. 2017; Carroll y cols, 2017; Piwowarczyk, 2017). Los países de América Latina que reportan mayores índices de discriminación, rechazo y violencia son El Salvador, Guatemala y Honduras, ejemplo de ello es que el 79% de víctimas transgénero a nivel mundial provienen de esta región, y el 88% de los solicitantes de asilo y refugiados LGBTI+ centroamericanos informaron haber sufrido violencia sexual y de género en sus países de origen (Amnistía Internacional, 2017, Mora 2019). 

Personas en situación de movilidad al encuentro de la red de agencias internacionales, organizaciones civiles y dependencias estatales

En cualquier lugar donde ocurran desplazamientos por las razones antes mencionadas, las personas se ven obligadas a interactuar con una amplia red conformada por agencias internacionales, dependencias estatales migratorias, grupos que proporcionan atención médica, organizaciones civiles que sostienen albergues y diversos servicios, entre otras. Para este trabajo entendemos que todos las anteriores funcionan como “instituciones”[1], y que con base en las acciones que ejecutan hacia las personas en situación de movilidad, contribuyen a modelar la figura de quienes reconocemos como “migrantes”. Un ejemplo de este modelamiento es el constante escrutinio al que sujetan a las personas en situación de movilidad, y de manera particular a quienes pertenecen a la comunidad LGBTI+ para, entre otros asuntos, seleccionar a quiénes les proporcionarán alojamiento, alimentación o atención médica. Dicha selección se realiza en razón de la seguridad y conforme a la capacidad de recursos con las que cuenten (Fobear, 2015, Gatti y cols. 2020).

Como lo han propuesto algunos autores, la imagen más eficaz y socorrida que negocian estas instituciones con las personas en situación de movilidad es la de víctima o persona sujeta de compasión o de protección (Pazos, 2011; Fobear, 2015; Tassin, 2017; Gatti, 2022). Resulta comprensible, porque la posición de víctima logra colocar a las personas bajo un conjunto de cuidados y de reconocimiento como personas que han sido vulnerabilizadas (Gatti, 2022). Al mismo tiempo, esta posición permite que las instituciones consoliden sus acciones y cuando es el caso, justifiquen los financiamientos que reciben (Tassin, 2017).

Interseccionalidad y movilidad

Generalmente, la vulnerabilización de las personas en situación de movilidad está relacionada con procesos sociales y estructurales que les han colocado en ciertas posiciones sociales e identidades de clase, género, etnicidad, nacionalidad, escolaridad, ocupación, entre otras, y que han derivado en múltiples expulsiones (de la familia, del barrio, de la escuela, del trabajo y de los países) (Golembe, 2021). Sin embargo, para algunas personas estas identidades les ha favorecido durante el tránsito hacia el país de destino pues les ha permitido tener acompañamiento y atención por parte de las instituciones ya mencionadas. En este sentido, tal como menciona Gatti (2022:85-6) “… el asunto no es el cómo ven a las personas en situación de movilidad (turba, peligro, salvaje) sino el cuándo los ven: cuando están heridos o enfermos, cuando están presos, cuando están muertos”.  

Recurrimos a una mirada interseccional porque propone que los posicionamientos sociales varían de acuerdo con el contexto, así que una misma persona puede encontrarse en una posición subordinada en un momento dado y en una de dominación en otro momento (Anthias, 2012).  En vista de lo anterior, el objetivo del trabajo es analizar los encuentros y desencuentros entre un grupo de personas en movilidad autoadscritas a la comunidad LGBTI+, y algunos integrantes de la red de apoyo a población migrante en una ciudad fronteriza del norte de México, desde la mirada de la interseccionalidad.

Metodología

La información proviene de un estudio llevado a cabo en una ciudad fronteriza del norte de México con una metodología mixta convergente (Creswell, 2003) organizada en 2 fases. Aquí presentamos el análisis de una parte del material obtenido en la primera fase que tuvo lugar de agosto del 2021 a mayo del 2022, que consistió en un conjunto de entrevistas realizadas a 19 personas, 9 de ellas se identifican como integrantes de la comunidad LGBTI+ en situación de movilidad, y 10 son voluntarios y personal de albergues y centros de atención médica (ver Tablas de datos sociodemográficos). 

Todas las personas de la comunidad LGBTI+ fueron contactadas en un mismo albergue, mientras que las personas involucradas en servicios y actividades de apoyo, se contactaron en diversas organizaciones y espacios. Los criterios de inclusión para los participantes migrantes fueron: ser mayor de edad, reconocerse como integrante de la comunidad y tener experiencia de migración; mientras que los de inclusión para quienes dan algún apoyo fueron ser mayor de edad y tener contacto con migrantes en el momento de realizar la entrevista. 

Consideraciones Éticas. El proyecto obtuvo la aprobación del Comité de Ética del Instituto Nacional de Psiquiatría Ramón de la Fuente Muñiz. Se siguieron los pasos adecuados para que cada participante firmara un consentimiento informado, para proteger su identidad se utilizaron seudónimos. 

Instrumentos

Realizamos entrevistas antropológicas, se recurrió a preguntas abiertas del tipo “cuénteme cómo…”, “¿me puede platicar…?”. Los temas que se abordaron con la población en movilidad fueron a) Experiencias relacionadas con cada fase de la trayectoria migratoria: preparación, tránsito, llegada y permanencia, deportación/ decidir el regreso y retorno. b) Experiencias con personas, organizaciones gubernamentales y no gubernamentales con quienes ha entrado en contacto antes y durante la trayectoria. c) Experiencia de discriminación/rechazo o violencia debido a su identidad d) datos sociodemográficos. Los temas de la guía para las personas que realizan alguna actividad o proporcionan algún servicio fueron: a) Percepción sobre la migración y los migrantes b) Descripción de la organización o servicio c) Experiencias y percepción del contacto con la población objetivo d) Percepción sobre los problemas, obstáculos y oportunidades para atender a esta población e) Datos sociodemográficos. 

La duración de las entrevistas osciló entre una hora y dos horas, el número de sesiones varió de una a dos. Todas se audiograbaron, se transcribieron y están almacenadas en archivos digitales. 

Análisis de las entrevistas

El análisis consistió en diferentes niveles de lectura (Guber, 2014), de la primera se agrupó el contenido que respondiera a los temas abordados, conformando las primeras y grandes categorías temáticas, por ejemplo, descripción de los episodios de discriminación en cada fase de la trayectoria migratoria. En la segunda lectura, y con base en el andamiaje teórico, se identificaron tanto las instituciones mencionadas por los entrevistados y las características (condición sexo-genérica, edad, condición médica, etc.) que destacaron en la interacción y se obtuvieron un conjunto de subcategorías. En una tercera lectura, se contrastaron las subcategorías obtenidas en el material discursivo de las personas en situación de movilidad con el del personal y voluntario, y se establecieron las siguientes para las personas de la comunidad y en situación de movilidad: a) experiencias con instituciones y en los ámbitos de contacto durante el trayecto, b) condiciones y/o características que considera que influyeron en la interacción. Para el personal y voluntarios: a) conocimiento y percepción sobre las instituciones y procesos relacionados con la población en movilidad b) percepción, características y/o condiciones que identifica en los integrantes de la comunidad LGBTI+ en situación de movilidad.

[1] Entendidas en clave foucaultniana serían dispositivos, y aun cuando la mayoría de las instituciones que están involucradas en alguna forma de apoyo a las personas en situación de movilidad se encuentren, precisamente, fuera de la esfera estatal, funcionan de manera paralela a éste y operan bajo el mismo programa ideológico del capitalismo. De acuerdo con este programa, mediante las acciones, procedimientos y normas institucionales se debe gestionar o administrar las contradicciones inherentes al capitalismo, entre otras, la violencia e inseguridad, la precariedad laboral, los desplazamientos poblacionales (Sloterdijk, 2012; Lipovetsky, 2016). 

Desarrollo:

Instituciones identificadas por los entrevistados 

Conforme narraban las experiencias de su trayecto, las personas en movilidad mencionaban espontáneamente diferentes instituciones, algunas los extorsionaron y violentaron de diversas maneras, pero también emergieron aquellas que les proporcionaron alojamiento, alimentos, acompañamiento legal y atención médica. Por otra parte, los voluntarios y el personal que tiene contacto cotidiano con esta población, también mencionaron instituciones en las cuales se apoyan. Las agrupamos de la siguiente manera: 

a) Aquellas que funcionan de forma paralela al Estado: crimen organizado, narco-Estados (hondureño), iglesias.

b) Estatales: policías mexicanos en la frontera sur, policías y patrullas estatales, “autoridades” guatemaltecas y nicaragüenses, Comisión Mexicana de Ayuda a Refugiados, Instituto Nacional de Migración “Migración” agentes de Migración, Grupo BETA, Centro de Atención Integral CAI, Fiscalía en Tenosique, Tabasco, la policia de Tijuana, Centro de detención, Programa gubernamental mexicano para dar trabajo a inmigrantes Bienestar, Consejo Estatal de Atención al Migrante, Universidad Autónoma de Baja California. 

c) Agencias y Asociaciones internacionales: ACNUR, CEFON de ACNUR, HIAS (fundada en 1881 en EU, Hebrew Immigrant Aid Society) Save the children (fundada en Reino Unido en 1919), Médicos Sin Fronteras (fundados en 1971 por un par de médicos que trabajó para la Cruz Roja Internacional), Asylum access (EU), Refugee Health Alliance (fundada en 2018, están en Prevencasa, voluntariado), Espacio migrante (en 2017 se convierte en una fundación binacional, EU-Mex).

d) Organizaciones de la Sociedad Civil: albergues, abogado del albergue, Red atención psicológica, Narcóticos Anónimos, Alcohólicos Anónimos, Elias, Psicólogos Sin Fronteras (fundada en 2000). 

Experiencias con las instituciones durante su estancia y tránsito por México 

Los integrantes de la comunidad padecieron una triple discriminación durante su tránsito debido, principalmente, a la condición de movilidad, la falta de dinero y por su identidad genérica, lo anterior coincide con los hallazgos de otros trabajos (Romero y Huerta, 2019; Zarco y Reynosa, 2020; Yarwood y cols. 2022). A diferencia de los migrantes heteronormativos, estuvieron sujetos a actos de agresión y discriminación por parte de otros migrantes y en algunas ocasiones, incluso de las personas encargadas de los albergues. Esto también fue reportado de manera pormenorizada en otro estudio (França y Fontgaland, 2020). Con relación a ello, Omar nos platicó,

tuvimos problemas en un albergue… llegaron como tres personas a querer sobrepasarse, busqué hablar con el encargado, y el encargado decía que era que era nosotros éramos los que provocábamos o que nosotros buscábamos eso. Ya el momento de que ya empecé yo como que a ponerle más quejas al encargado, lo que hizo fue decirnos que no podíamos estar ahí, nos corrió del albergue. …todo lo que nos quitaron en el camino y todo, no teníamos a dónde ir. Sí sentí como ese pequeño como discriminación en ese momento. 

                                                                                                                                                                                           [Omar, 28 años, gay, 7 meses en México]. 

Los albergues que son especialmente para la población de la comunidad LGBTI+ (de acuerdo con los entrevistados, en México hay 3 y uno donde excepcionalmente reciben mujeres trans), constituyen espacios de seguridad y respeto como lo enuncia Gatti (2020). Sin embargo, como cualquier otro espacio sostenido por la Sociedad Civil, el abastecimiento de insumos, la amplitud de los espacios, la variedad y calidad de los servicios que ofrecen (aseo personal, abogacía, cuidados médicos y psicológicos, acompañamiento, etc.) depende en medida importante de las voluntades de las redes de apoyo que logran generar. Por ejemplo, con relación a la profesionalización de la atención psicológica que se ofrece en uno de estos albergues, Diana comentó,  

... aquí vienen talleres de psicología, pero es una chica que está en la Universidad, no es un psicólogo profesional, o sea, sí ayuda la chica, porque se toma su tiempo, pero no es un psicólogo profesional que mire los problemas de las personas, que mira más allá, tienen una visión más allá. No, ella está en su programa de recibirse de psicóloga… [Diana, 35 años, mujer trans, 1 año en México] 

No obstante, reconocen …

Yo la única atención que he buscado aquí fue cuando me dolía mucho la pierna, que fue el [nombre de la institución], muy buena atención, un apoyo, mis pastillas…Yo sólo voy al [nombre de la institución], nada más. Ahí te dan todo lo que necesitas, casi para todo malestar. Tú le dices al médico y ellos te remiten al especialista. Creo que sí, yo las ayudas que le he pedido me mandaron para una clínica de dientes. Súper, súper bien. Todo es gratis. [Ruy, 35 años, gay, 8 meses en México] 

En los discursos de los entrevistados observamos que cuando interactuaron con instituciones estatales, las que funcionan paralelamente al Estado e incluso con las que corresponden a la Sociedad Civil, fueron sujetos de rechazo, violencia, y les obstaculizaron su marcha hacia los EU debido a que se conjugaron situaciones como carecer de documentación, la nacionalidad, tener poco dinero y además pocas oportunidades de trabajo, la condición sexo-genérica y la de movilidad. Sin embargo, en otros momentos y también gracias a la interacción de características como la condición sexo-genérica, tener alguna condición médica, estar en movilidad, ser sobreviviente de violencia, tener una pareja del mismo sexo, recibieron apoyo que les facilitó su estancia en México o su camino hacia EU, por parte de las agencias internacionales, algunas instituciones estatales y las de la Sociedad Civil. Como comenta Anthias (2012), la interacción de las mismas condiciones, a veces vulnerabiliza y otras contribuye a la puesta en marcha de cierto grado de agencia.  

Capacidades y limitaciones de las instituciones 

Las personas que colaboran en las instituciones que pertenecen a la Sociedad Civil, perciben que tanto los albergues como los lugares donde proporcionan atención médica a la población en movilidad, tienen capacidades diferenciadas que dependen, principalmente, de las entidades financiadoras o de la ubicación geográfica, así lo comentaron Roberto y Aída,

en el [nombre del lugar] están financiados por americanos y la pura conversión del dólar a pesos es ganancia para ellos… 

[Roberto, pasante de medicina, da consulta, 2 meses en el lugar]

tiene mucho que ver, por ejemplo, el lugar donde está instalado el albergue, por ejemplo, me platican los directores de los albergues que aquellos que están situados en el centro de la ciudad son los que reciben más recursos, de todo tipo, y los albergues que están en la periferia ya no les llega tanto. [Aída, voluntaria en diversos espacios de atención a población en movilidad, casi 2 años]

 Así que en los albergues que están pensados para cubrir las necesidades básicas -techo y alimentación- de manera temporal, y como lo señala Fátima, dependen en gran medida de los recursos personales y privados de las “voluntades” que trabajan con ellos para satisfacer otras necesidades de quienes albergan,  

como este jovencito, para decir lo que tenía y que tenía un problema psiquiátrico, inmigrante y diverso, es bien complicado… aquí es muy complicado… …nosotros somos albergue, no somos clínica psiquiátrica. Gracias a Dios tenemos a un abogado que se encarga de que nosotros busquemos el centro psiquiátrico y ella se hace responsable de dinero. [Fátima directora Albergue 7 años en al albergue]

Cuando faltan los recursos privados, hay pocas posibilidades de que una persona en movilidad reciba los servicios que provee el Estado, ya que existen una serie de procesos institucionales que fueron concebidos y están organizados para proporcionarse bajo cierto control poblacional. Como platicó Gustavo, 

Entonces, imagínate, decirle a alguien que está prácticamente [en situación de] calle “vete a un café internet, saca ésto, saca el otro, prepara tus trámites y, todavía, aparta dinero por si hay algún estudio…”, Entonces…la gente no va, la gente desiste, si no va a un tratamiento por tuberculosis…a un centro de salud más cercano, porque saliendo de aquí, los va a detener un policía, que por su aspecto les va a decir “¿tú qué haces en esta área?, regrésate a la zona norte”, si bien le va, si no, se lo lleva detenido 36 horas. 

                                                                                                                                                                   [Gustavo, coordinador de atención médica, 6 años]

Imagen de la comunidad LGBTI+ en situación de movilidad

Durante las entrevistas con los voluntarios y el personal, prevalecieron las siguientes características para describir a la población en movilidad:  

-Sujetos de violencias en diferentes grados. Tanto en los países de origen (extorsiones, rechazo, homicidio de sus familiares) como por los que transitan (cobro de piso, asaltos, secuestros), y de manera particular en México. 

es la culpabilidad y la incertidumbre de no saber qué va a pasar con ellos, y también muchos vienen con un sentido de que los están persiguiendo, de persecución, como si fueran presas de un cazador que está constantemente buscándolos. [Elvira, médico, 2 meses en el lugar]

-Sujetos a la pobreza.

muchos de ellos trabajan, pero están viviendo el día a día.  [Adriana Psicóloga de Albergue, 2 años en el albergue]

-Sujetos de discriminación debido a: la condición de movilidad, la raza, la condición sexo genérica, por alguna condición de salud mental, por el consumo de sustancias. 

vienen arrastrando abandono, soledad, pobreza, discriminación y todo lo que es transfobia, homofobia, lesbofobia. Entonces, ellos vienen con ese estigma. [Fátima Directora Albergue 7 años en al albergue]

-Sujetos a las carencias o a la marginalidad: sin redes de apoyo, sin esperanza, sin país, sin documentos.

personas que son desplazadas forzosamente, dejan su hogar, se les separa de sus familiares, se acaban sus sueños, sus esperanzas, no tienen redes sociales. [Grecia, médico 7 años]

-Personas desesperadas ante todas las cosas que se les han negado, preocupadas por atrapamiento, con incertidumbre y estrés, bajo incertidumbre y culpabilidad. Las vivencias de todo lo anterior les ocasionan “traumas psicológicos”.  

sí se nota mucho la desesperación de estar atrapada, a pesar de que te tienen cubiertas las necesidades físicas.

[Aída, voluntaria en diversos espacios de atención a población en movilidad, casi 2 años]

También reconocieron aspectos positivos:

-Hay algunas personas “muy fuertes” que controlan su estado emocional, “todos quieren ser fuertes”

Hay gente que es muy fuerte, en dónde su estado emocional lo sabe controlar muy bien y pareciera como si no pasara nada…

[Daniel Director Albergue, experiencia 8-9 años]

En este punto (antes de cruzar a EU), hay muchas personas “esperanzadas por cruzar”, “aun ilusionados por cruzar a EU”.

la esperanza que tienen de cuándo van a poder cruzar, o cuando van a poder darle una vida mejor a sus hijos o ellos mismos. La satisfacción de haber logrado llegar hasta este punto de la frontera. [Aída, voluntaria en diversos espacios de atención a población en movilidad, casi 2 años]

En términos generales, el encuentro entre la población LGBTI+ y las instituciones mencionadas, está mediada por la imagen de la “víctima” que construyen los voluntarios y el personal, tal como ya lo ha reportado la literatura (Pazos, 2011; Fobear, 2015; Tassin, 2017; Gatti, 2022). De dicho encuentro emergen “zonas de no derecho” como bien describe Lily Kurtz (citada en Gatti, 2022:184), pues dan lugar a sujetos improbables, sujetos cuyo estatuto vital es el de la negación: sin papeles, sin hogar, sin visibilidad, sin derechos, en muchos sentidos, sin identidad, ni vida”. 

Conclusiones:

Si bien algunas de las personas de la comunidad LGBTI+ en movilidad han aprendido a “gestionar” (por ejemplo, qué contarle a quién y de qué manera) tanto su identidad de género como otras condiciones, las interacciones que mantienen con las instituciones podría ser perniciosas en tanto se convierten en relaciones de extrema dependencia. Habría que reflexionar en que la agencia de esta población queda siempre sujeta al control, a la dosificación y al confinamiento dentro de ciertos espacios (parques, albergues, centros de atención) y rutas (conformadas también por las “paradas” en las instalaciones del INM, en COMAR, etc.), lo que termina exacerbando la condición de precariedad (Gündoğdu, 2015; Zarco y Reynosa, 2020). Cuando la identidad, el ser político y ético de una persona se reduce al ser sujeto de compasión y benevolencia, las instituciones tergiversan los trazos asociados a una ciudadanía moderna, convirtiéndose en simples administradores de carencias y efectos de las violencias (Gatti, 2022) 

Como señala Pazos (2011), sería conveniente que las personas involucradas en la atención a la población LGBTI+ en movilidad se preguntaran ¿qué tipo de política reproduce intencionalmente o no, con los procedimientos y acciones que cotidianamente realiza? ¿Cuáles serían los mecanismos de protección ante la violencia de género y la transfobia, que al mismo tiempo aseguren la integridad de la agencia de las personas?

Bibliografía:

Aministía Internacional (2017) Sin lugar que me proteja. London: Aministía Internacional, 32 pp.

Anthias, Floya (2012). “Transnational Mobility, migration research and intersectionality”. Nordic Journal of Migration Studies, n. 2, p. 102-110, jun.

Carroll, A., & Mendos, L. R. (2017). State-sponsorder homophobia: A world survey of sexual orientation laws.

Creswell J (2003). Research Design: Qualitative, Quantitative and Mixed Methods Approaches. Thousand Oaks, CA: SAGE.

Cheney, M. K., Gowin, M. J., Taylor, E. L., Frey, M., Dunnington, J., Alshuwaiyer, G., et al. (2017). Living outside the gender box in Mexico: Testimony of transgender Mexican asylum seekers. American Journal of Public Health, 107(10), 1646–1652.

Fobear, K. (2015). “I Thought We Had No Rights”–Challenges in Listening, Storytelling, and Representation of LGBT Refugees. Studies in Social Justice, 9(1), 102-117.

França, I. L., y Fontgaland, A. (2020). Gênero, sexualidades e deslocamentos: notas etnográficas sobre imigrantes e" refugiados LGBTI" no Norte do Brasil. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 28, 49-68.

Gatti, G. Irazuzta, I. y Martínez M. (2020) Inverted Exception. Ideas for Thinking about the New Disappearances through Two Case Studies, Journal of Latin American Cultural Studies, 29:4, 581-604, DOI: 10.1080/13569325.2020.1839869

Gatti, Gabriel (2022) Desaparecidos. Cartografías del abandono.  México: Editorial Turner, 236 pp.

Golembe, J., Leyendecker, B., Maalej, N., Gundlach, A., & Busch, J. (2021). Experiences of minority stress and mental health burdens of newly arrived lgbtq* refugees in germany. Sexuality Research and Social Policy, 18(4), 1049-1059.

Guber, R., Milstein, D., & Schiavoni, L. (2014). La reflexividad o el análisis de datos. Tres antropólogas de campo. En R. Guber (Ed.), Prácticas etnográficas. Ejercicios de reflexividad de antropólogas de campo (pp. 41–63). Buenos Aires, Argentina: Miño y Dávila Editorial. 

Gündoğdu, Ayten. 2015. Rightlessness in an Age of Rights: Hannah Arendt and the Contemporary Struggles of Migrants. New York: Oxford University Press.

Lipovetsky Gilles. 2016. De la ligereza. México: Editorial Anagrama. 339p.

Mora, C. (2019). " Shoot Them!" The Trump Administration's Immigration Policy and Its Effect on LGBTI Migrants and Asylum Seekers. Geo. Immigr. LJ, 34, 121

Pazos, Álvaro (2011) Ensayo dictado en el curso de formación "Marxismo y Revolución en el siglo XXI", organizado en enero-febrero 2011 por el colectivo Arganzuela en Movimiento en el CSO La Traba, Madrid.

Piwowarczyk, L., Fernandez, P., Sharma, A. (2017). Seeking asylum: Challenges faced by the LGB community. Journal of Immigrant and Minority Health, 19(3), 723–732.

Romero, M. P. C., & Huerta, S. C. (2019). Seeking Protection as a Transgender Refugee Woman: From Honduras and El Salvador to Mexico. In LGBTI asylum seekers and refugees from a legal and political perspective (pp. 251-272). Springer, Cham

Sloterdijk, P. (2012) Has de cambiar tu vida. Valencia: Pre-textos. 

Tassin, Etienne (2017) La desaparición en las sociedades liberales, en Gatti (ed) Desapariciones. Uso locales, circulaciones globales, Bogotá, Siglo del hombre-Uniandes, pp. 99-118

Yarwood, V., Checchi, F., Lau, K., & Zimmerman, C. (2022). LGBTQI+ migrants: a systematic review and conceptual framework of health, safety and wellbeing during migration. International journal of environmental research and public health, 19(2), 869

Zarco, Ernesto Antonio y Reynosa, Karla Jeanette (2020) Dispositivos de seguridad y sexualidad en la frontera sur de México: biopolíticas en mujeres transgénero centroamericanas. Tabula rasa, (33), 137-163.

Palabras clave:

LGBTIQ+, MIGRACIÓN, CENTROAMERICANOS, INTERSECCIONALIDAD, INSTITUCIONALIDAD

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Los flujos migratorios siempre han generado un impacto sociodiscursivo en aquellas sociedades a donde dirigen su destino, sobre todo cuando estos son masivos, ya que no pasan desapercibidos para los moradores de las ciudades de acogida con las cuales entran en contacto. Por un lado, estos flujos han provocado la creación de una terminología institucional que permite su gestión en pro de su inserción dentro de un grupo humano nuevo y la (re) asignación de un control poblacional de todos esos sujetos cuyo propósito es incorporarse en un nuevo colectivo. Por otro lado, los integrantes de las sociedades de acogida -permanente o provisional- crean una diversidad de términos para referirse a los individuos que están llegando a su espacio social y a través de tales expresiones es posible identificar marcadores de la interrelación que se genera en la convivencia diaria. Por ello, es conveniente centrar la mirada en estos vocablos que toman en cuenta el punto de origen de los migrantes, independientemente si los términos son de tipo oficial o de naturaleza popular porque a través de vocablos específicos podemos identificar la disposición que se puede tener para acoger a un colectivo; o la transformación que esta aceptación puede sufrir al irse generando expresiones discursivas que pueden mostrarnos la tensión que llega a  establecerse entre los individuos de distintos colectivos.  Conocer esta dimensión relacional entre individuos que llegan e individuos que los reciben en un marco de espacio-tiempo nos permitirá entender mejor el fenómeno de la migración hoy en día tan intensa en nuestro país, sobre todo en el sur que no había tenido experiencias tan intensas con esta actividad de movilidad humana. 

Introducción:

La movilidad humana no es un fenómeno puramente social, sino más bien es un fenómeno sociolingüístico porque en ella se ven involucrados aspectos que atañen por una parte a la sociedad; y por la otra, aspectos que se vinculan estrechamente con la lengua. De acuerdo con Wardhaugh (2006) “hay una diversidad de relaciones que se establecen entre la lengua y la sociedad” (p.10). Por ello, cuando se registran cambios sociales que reconfiguran un espacio social, sin duda la lengua también los experimenta porque algunos de sus constituyentes se modifican o porque se integran ciertos elementos que llegan al sistema como consecuencia de la reconfiguración social. En el caso de la movilidad humana, coincidiendo con Wardhaugh (2006) podemos constatar que existe una relación de influencia bidireccional en donde lo social y lo lingüístico se influyen mutuamente.

Ahora bien, para el caso que nos ocupa, esta interdependencia la enfocamos específicamente en el plano de las unidades léxicas, es decir, en vocablos vinculados estrechamente con el movimiento social de reacomodo poblacional que es consecuencia de la migración a gran escala. Al respecto, constatamos que los lugares que son ocupados por los migrantes se reconfiguran, pero no nos interesa hacer una simple demarcación espacial, sino entender este espacio social desde la óptica de Vergara Figueroa (2015) “como un espacio que, circunscrito y demarcado, contiene determinada singularidad emosignificativa” (p.35) concepto que el mismo autor entiende como una fusión de significación y emoción. Así, los espacios habitados por migrantes viven un proceso de reacomodamiento, entre lugareños y migrantes, que les da un nuevo colorido. Esto se refleja en nuevas funcionalidades, significaciones e incluso nuevas facetas de las identidades que se (re)crean gracias a las actividades recurrentes de los individuos; y de los grupos o colectivos que los habitan.  Estas intervenciones están mediadas por elementos discursivos vinculados con las personas porque coincidimos con Martínez-Zalce y Díaz-Mendiburo (2020) en cuanto a que, es través de ciertos marcadores discursivos que configuramos nuestra realidad, nuestras acciones y nuestras relaciones. 

Luego entonces, los vocablos que se establecen para referirnos a las personas migrantes; a los procesos que estos viven en un nuevo territorio; y a las relaciones que establecen con los lugareños, son reveladores de condiciones muy particulares de la movilidad humana en un espacio social específico. Por ello, coincidimos con Gumperz (1971) en cuanto a que es importante encontrar las correlaciones de las estructuras lingüísticas –léxicas en este caso- con respecto a la estructura social y los fenómenos que se van suscitando. Al respecto, admitimos la propuesta de Hudson (1996) en cuanto a que estos “elementos lingüísticos son unidades reveladoras de la dimensión social” (p.21), es decir, nos permiten entender las relaciones entre individuos regidas desde diversas variables sociales como la clase social, la identidad, la etnicidad, el estatus, el uso del poder, la solidaridad, entre otras. Es por ello, que nos hemos interesado en el abordaje de estos vocablos, desde dos dimensiones en las que pueden producirse: una institucionalizada que los plasma en leyes, reglamentos y estatus jurídico; y la otra que corresponde a la cotidianidad y convivencia entre individuos que también genera otros marcadores discursivos. 

Desarrollo:

Tapachula y la migración contemporánea: las caravanas migrantes en la frontera sur mexicana

Las sociedades que habitan en espacios fronterizos se reconfiguran significativamente como resultado de las interacciones que existen entre los nuevos actores sociales y aquellos que integran a esas sociedades receptoras. En este sentido, las caravanas migrantes han traído consigo no sólo actores sociales fenotípicamente distintos al autóctono - tapachulteco - sino también a nivel sociolingüístico; lo que introduce cambios tanto discursivos como en las prácticas socioculturales ya que estas personas terminan por establecerse en este nuevo espacio.

En virtud de su situación geográfica, Tapachula se constituye como un punto de internación estratégica para las personas extranjeras: y en consecuencia como un espacio constantemente reconfigurado; incluso si únicamente se le ve como una opción de tránsito y no como el destino final del flujo migratorio. En los últimos 5 años el incremento desbordado que se originó con las caravanas de migrantes, desde el 22 octubre de 2018 hasta enero de 2019, marcó un antes y un después de la presencia migrante en el sur de México; y estas circunstancias son interesantes para hacer un acercamiento al evento de la migración. 

Estas caravanas se caracterizan por el número masivo de personas que las integran. De acuerdo con datos de la ONU la caravana que ingresó a México el 22 de octubre del 2018 estaba compuesta por más de 7,000 personas provenientes de países como Honduras, El Salvador y Guatemala. En palabras del vocero de la ONU Farhan Haq (en prensa, 2018) “en este momento, se estima que la caravana incluye a 7,233 personas, muchas de las cuales tienen intención de continuar marchando hacia el norte”. Sin embargo, muchos migrantes quedarán diseminados a lo largo y ancho del país y sin duda también en Tapachula.

Luego entonces, es primordial hacer un acercamiento a las distintas dimensiones que comprende este fenómeno; incluida la correspondiente a las prácticas socioculturales de ambos grupos -de migrantes y de lugareños- porque ellas se influyen recíprocamente en la interacción que se genera por la convivencia en los escenarios compartidos. De esta forma, la observación etnográfica del fenómeno migratorio adquiere relevancia porque nos permite explicar el impacto de la migración en la reconfiguración social del país. 

Ahora bien, esta reconfiguración es posible abordarla desde distintas perspectivas; y una de ellas es el análisis de manifestaciones discursivas; misma que ha guiado este trabajo y que nos permite centrar nuestra discusión en los vocablos que se originan con motivo de la migración. Este análisis de orden sociolingüístico con respecto a una diversidad de vocablos nos permite visibilizar y reconocer un aspecto de la realidad migratoria tanto de la región como del país, para entender distintos posicionamientos de los agentes vinculados con la migración, tanto desde una perspectiva institucional como de otra social.

Particularidades lingüísticas de los vocablos

El fenómeno social de la movilidad humana es referido a partir del verbo en latín ‘migrare’ cuya acepción es ‘cambiar de residencia, moverse’ y en virtud de que nuestra lengua española tiene su origen en el latín, nos llega desde ahí este elemento lingüístico enmarcado dentro de la categoría gramatical de verbo el cual puede transformarse en un sustantivo conocido como ‘migración’ y en calidad de adjetivo en ‘migratorio’. Asimismo, dentro del español, encontramos una estructura que es denominada ‘participio activo regular’ la cual de acuerdo con Mastretta (2016) corresponde a una derivación verbal porque se construye desde una forma verbal que se complementa con el sufijo ante o ente -según el caso- por ejemplo, cantante deriva del verbo cantar más la sufijación mencionada. A nivel del sentido semántico, la estructura denota a un agente que tiene la capacidad de ejercer la acción que se expresa en el verbo. Luego entonces, el vocablo ‘migrante’ deriva del verbo migrar y denota a una persona que tiene la capacidad de cambiar su residencia o de moverse de un sitio a otro. Es importante resaltar, que un participio activo, en español, se aplica de igual forma para un hombre o una mujer, es decir, no se feminiza como algunas personas pretenden frente a esta tendencia de la igualdad de género social. Así, el término ‘migrante’ es correctamente aplicado cuando nos referimos a varones o mujeres que realizan una movilidad territorial con el propósito de instalarse en un nuevo lugar. 

Por otra parte, es necesario señalar que la movilidad humana puede llevarse a cabo de dos maneras: una de ellas corresponde a la movilidad intraterritorial que efectúan las personas al desplazarse de un punto a otro dentro de un mismo territorio o país del cual son consideradas nativas; y la otra es llamada extraterritorial y ocurre cuando la persona se aleja de su país de pertenencia. Esta segunda modalidad, sobre todo, se marca en el vocablo ‘migrante’ a partir de un prefijo que conlleva una información deíctica. De acuerdo con Perdomo-Batista (2020) el aspecto deíctico marca en el vocablo la dirección en que se produce el desplazamiento. Así, por un lado, encontramos el vocablo ‘Inmigrante’ que se aplica a toda persona que llega a un país, en donde la dirección del desplazamiento es vista desde un punto espacial que corresponde al país en donde esa persona pretende instalarse. Por otro lado, tenemos el vocablo ‘Emigrante’ que se aplica a la persona que se va de su país y en este caso el punto espacial desde donde se genera el movimiento se sitúa en el país que se está dejando.

Ahora bien, la movilidad humana no solamente se vincula con estas unidades lingüísticas expuestas, sino que igualmente encontramos otros vocablos que se crean para dar cuenta del fenómeno sociolingüístico. Con respecto a ellos, es importante clasificarlos en dos tipos. Un conjunto de vocablos que es considerado ‘denotativo’ porque los términos que lo integran se ciñen a la figura lingüística de la denotación la cual, según Leonardi (2003) corresponde a un significado veraz presentado de forma clara y precisa. En función de este atributo, estos vocablos nosotros los llamamos ‘institucionalizados’ porque se generan dentro de un marco jurídico que pretende definir clara y precisamente los distintos estatus que frente a la ley puede ocupar un migrante. El otro tipo de vocablos corresponde a un grupo ‘connotativo’ de términos porque presenta rasgos de la figura de la connotación, misma que según Garrido (1991) sugiere términos con significados altamente polisémicos los cuales se determinan en función de un contexto específico. Estos vocablos, nosotros consideramos que surgen de la cotidianidad y son los que están presentes en las relaciones interpersonales de los sujetos que comparten un espacio social por lo que podemos llamarlos también sociopragmáticos. 

Vocablos denotativos o institucionalizados de la migración 

Las denominaciones que se utilizan para definir el estatus de los diversos migrantes que se internan en los países receptores permiten, además, identificar las razones del desplazamiento poblacional. Es necesario recalcar que los vocablos utilizados para categorizar y, por tanto, determinar los diferentes tipos de inmigrantes son importantes puesto que ellos se vinculan con las normativas correspondientes, en cada territorio. Es decir, a través de estos vocablos se construyen no sólo los imaginarios sociales hacia los migrantes; sino también los discursos jurídicos y políticos que los refieren. A continuación, presentamos algunos vocablos que definen a grupos migrantes específicos. 

Términos sociohistóricos

En la categoría de términos arcaicos encontramos desterrados y expulsados. Estos términos provienen de momentos históricos de las sociedades humanas en las que algunos miembros de éstas eran obligados a abandonar su propia tierra. En el caso del vocablo desterrado/a, se aplica a las personas que sufren la pena del destierro, es decir, que está obligado(a) a abandonar su lugar de origen, generalmente, por razones de conflicto. Asimismo, según Jensen (2014) podemos “entender al destierro del área española o al degredo de la portuguesa como mecanismos de regulación y control de elementos disfuncionales o peligrosos para la paz social (delincuentes sociales y criminales por delitos contra clérigos o soldados)” (p.15); por lo que, históricamente este término se relaciona con grupos específicos de personas que han violado algún reglamento y no son bien vistos por el resto de la sociedad. 

En cuanto a la expulsión de miembros de la sociedad, el objetivo era reducir los índices de criminalidad que existían en la sociedad. En Europa, se utilizó este proceso “como estrategia de colonización, defensa y reforzamiento de fronteras coloniales: traslados transoceánicos o dentro del continente” (Jensen, 2014; p.15). No obstante, esta acción causó estragos en las sociedades receptoras que tenían una población menor dado que “por supuesto operó como un castigo discrecional según la clase social, el color de la piel y la etnia (mapuches, pobres, clases populares, desocupados), transformándose en una suerte de justicia de bajo costo que además suministraba mano de obra barata” (Jensen, 2014; p.15). En la actualidad, esta acción ya casi no tiene lugar puesto que nadie debe ser obligado a abandonar su lugar de origen.

Ahora bien, el vocablo ‘expulsado’ está cercano al término actual de deportado. Sin embargo, no corresponde a la misma situación porque la persona deportada no sale de su lugar de origen. Entonces, podemos decir que actualmente “la expulsión [...] se refiere al acto por el cual un Estado obliga a una persona extranjera, que ya se encuentra en su territorio, a abandonarlo” (Kamto, 2005; p. 13). Para ilustrar, ponemos el caso de los latinos en Estados Unidos donde muchos de ellos son aprehendidos y puestos en prisiones para, finalmente, ser devueltos a sus países de origen.

Hoy en día, las autoridades migratorias de los países son las responsables de permitir el ingreso u ordenar la expulsión de una persona. Cabe señalar que “la expulsión en sentido estricto, es el ejercicio de la facultad de un Estado de exigir a un extranjero que abandone su territorio cuando su presencia continua es contraria a los intereses de ese Estado” (Comisión de Derecho Internacional, 2006; p. 67; Goodwin-Gill, 1978; p. 201-206). Por ello, en el caso concreto de las caravanas migrantes que han ingresado por la frontera sur de México, estas escapan del control de los agentes migratorios dada su característica numerosa ya que, estadísticamente, el número de migrantes aprehendidos y deportados es insignificante en comparación con el gran número de extranjeros que ingresan.

Términos contemporáneos

En primer lugar, abordamos el vocablo exiliado el cual se refiere a las personas que se han visto obligadas a abandonar su país, generalmente por razones de conflicto político. Si bien la definición podría tener grandes similitudes con expulsado, la diferencia se sitúa sobre todo en el motivo político que es el punto de referencia de la salida de un territorio; lo que lleva a denominar así al migrante. De acuerdo con Mardorossian (en Mandolessi, 2010; p.74) “no se trata solo de un cambio terminológico, aunque en muchas ocasiones la crítica se contente simplemente con ello: es decir, aplicar, a quienes antes se denominaba exiliados, la nueva etiqueta de migrante”. Entonces, el exiliado, al ser arrebatado tanto de su lugar de origen como de su familia y de otros elementos que constituyen su identidad individual y colectiva, mantiene una relación complicada y compleja con el nuevo entorno receptor. En este sentido el exilio supone una relación perturbada tanto física como psíquicamente con el hogar o la patria. En particular, la familia funciona como un anclaje con el país de origen y complica el proceso de integración por una cuestión nostálgica.

En segundo lugar, tenemos a los refugiados, personas que huyen de la guerra o de una persecución. Dadas las condiciones mundiales del siglo pasado, los movimientos de refugiados han aumentado drásticamente. De acuerdo con el INEGI (2020) en el caso del estado de Chiapas, el refugio representa el 5.4% de la población inmigrante censada; cabe mencionar que, dadas las características únicas de las caravanas migrantes, no es posible censar a cada uno de los miembros que las componen. El factor principal para este tipo de migración es la violencia y la inseguridad que existe en los países de origen de los migrantes. 

Así, esta migración resulta de diversos factores que provocan el desplazamiento de grupos hacia un país receptor que puede satisfacer las necesidades de seguridad y sobrevivencia de cualquier colectivo. Este estatus de refugiado le permite gozar de un estatus de protección que el nuevo Estado está dispuesto a proporcionarle. 

Finalmente, tenemos el vocablo de desplazado, aplicado a un individuo que se ve forzado a abandonar el lugar donde vive a causa de fenómenos como naturales como hambrunas, inundaciones, terremotos y en algunos casos conflictos bélicos. Asimismo, el desplazamiento de un grupo puede tener su origen en las relaciones de poder que existen entre comunidades; por ejemplo, entre las diversas culturas o grupos étnicos de un país, el desplazamiento se ha dado por el conflicto de tierras o las creencias religiosas principalmente. Así, el desplazado se instala en lugares en donde con frecuencia es víctima de la estigmatización y la discriminación ejercida por los miembros de una sociedad distinta que no ve con buenos ojos su instalación en ese nuevo espacio.

Otros vocablos denotativos dentro del marco institucional

Dentro del ámbito de la movilidad humana, el término ilegal se aplica a una persona que infringe una ley de migración de un país. Por ejemplo, los turistas que ingresan con un motivo de esparcimiento y luego trabajan de forma irregular sin tener autorización para ello son considerados ilegales. Es importante señalar que se incurre en la ilegalidad al realizar actos para los cuales no se tiene autorización en el país receptor; mientras que el vocablo indocumentado corresponde a un individuo que ingresa sin pasar un control de los documentos de identidad y permanencia necesarios para internarse al país; por lo que, estas condiciones, no lo hace forzosamente ilegal.

Entonces, los indocumentados son individuos que se internan en un territorio sin la documentación necesaria para hacerlo. De acuerdo con Martínez (2010) “[…] los indocumentados, los que entran sin permiso de nadie a países que los desprecian, son un signo poco leído de estos tiempos […] Se cuenta que algunos viajan como garrapatas adheridos a un tren en México […]” (p. 7). El tren era, hasta la caída de los puentes ferroviarios en 2005, el principal medio de transporte de los grupos indocumentados que se internaban en México y que, además, los dirigía hacia la frontera norte en búsqueda del ‘sueño americano’. Al respecto, Carrasco (2013) describe cómo se daba la trayectoria de los migrantes a través del tren denominado ‘la Bestia’ quienes son denominados indocumentados puesto que ingresan al país sin pasar los controles de documentos de identidad y no contar con permisos de permanencia.

Finalmente, encontramos a ‘los sin papeles’ que es un término traducido del vocablo francés sans papiers, (Krueger, 2001) el cual se aplica a una persona que pierde su estatus migratorio autorizado al interior de un país receptor. A diferencia del vocablo indocumentado, el sin papeles no cuenta con documentos que acrediten su estatus; pero puede contar con documentos relativos a su identidad, es decir, que permita reconocer su nacionalidad, edad, género entre otros. Dentro de este rubro, tenemos a la niñez migrante crecida en los Estados Unidos que ahora benefician del programa de Acción Diferida para los llegados en la Infancia (DACA por sus siglas en inglés).

Vocablos institucionalizados de legalización temporal

Para comenzar, tenemos la categoría turista que corresponde a personas que visitan el país con un propósito de distracción y con permiso por un periodo establecido. Con este permiso, el turista adquiere ciertos derechos que le permiten la entrada y estancia en el país, generalmente, sin ningún contratiempo. Coincidimos con Hunziker y Krapf (en De Murcia, 2012) en cuanto a que el vocablo emerge “como consecuencia del desplazamiento y estancia temporal de personas fuera de su lugar de residencia, siempre que no esté motivado por razones lucrativas” (p.3). En algunos casos, existe un proceso de visado que legaliza el estatus temporal de un individuo en otro país. Asimismo, en el ámbito educativo, los estudiantes pueden obtener un estatus de entrada y de permanencia. Por su parte, los estudiantes obtienen un permiso para frecuentar un establecimiento educativo por un periodo específico y poder tener un reconocimiento de sus estudios a partir del permiso obtenido.

Por otra parte, encontramos el estatus de visitante diplomático, vocablo que designa a personas con autorización para entrar a un país con un propósito institucional. En esta categoría entra el personal gubernamental que representa a una nación para actividades institucionalizadas. En este rubro se requiere probar la postulación o designación al puesto diplomático desde el país de origen. Aquellos quienes obtienen este tipo de visado ostentan en el país receptor, la representatividad de su país por lo que deben manejarse de forma responsable durante su estancia.

Finalmente, exponemos el vocablo de trabajador temporal aplicado a personas autorizadas a trabajar temporalmente en el país. Generalmente, los países lanzan convocatorias para reclutar personal que pueda trabajar durante una temporada en actividades específicas. En concreto, la migración calificada emerge como la principal categoría migratoria en la que muchos individuos aplican a fin de desplazarse hacia el nuevo país receptor. En términos generales la migración calificada ha sido definida como el cruce de fronteras por parte de personas ‘calificadas’ que residen en un país distinto al que nacieron (Bermúdez Rico, 2015). En relación con lo anterior, para que esta visa pueda expedirse a un individuo, es necesario que éste sea capaz de validar tanto la experiencia laboral como el nivel de estudios y el grado académico como principales requisitos. El nivel de escolaridad ha sido establecido como el principal atributo para la clasificación de los migrantes calificados (Pellegrino, 2001). Pero existe también dentro de este rubro, aquella mano de obra que, sin estar escolarizada, es también calificada. Por ejemplo, en las actividades laborales relacionadas con el campo tales como pizca de frutas, siembra de productos agrícolas, cuidado de viñedos, entre otros. A diferencia de los individuos escolarizados, este permiso se concede a personas de clases sociales bajas que tengan experiencia en el campo y que puedan desempeñarse en éste. De este modo, la migración calificada incluye tanto a personas escolarizadas y no escolarizadas que entran al país con el propósito de impulsar la productividad y generalmente está enmarcada dentro de convenios específicos entre los distintos países.

Vocablos connotativos o sociopragmáticos 

Aparte de los términos ya expuestos, la convivencia cotidiana de los migrantes con los lugareños, da posibilidad a la creación de un cierto conjunto de vocablos que justamente nos permite entender el tipo de relación social que entre los colectivos se establece. Generalmente estos vocablos surgen cuando la migración de un colectivo se desborda, de tal manera que la presencia excesiva de migrantes provoca que, aquellos que ocupaban el espacio previamente, se sientan de alguna manera amenazados, aunque con frecuencia sin realmente tener una justificación. Estos vocablos que surgen dentro de la cotidianidad son generalmente expresados a través de la figura discursiva de la metáfora; y al mismo tiempo, son marcadores discursivos que evidencian las relaciones de poder que se instalan entre los integrantes de dos colectivos distintos (lugareños o autóctonos y migrantes). Indiscutiblemente estos términos conllevan una gran carga peyorativa porque degradan las características de los individuos del grupo llegado a un espacio específico. Al respecto, Farid Merabet (2001) miembro de la Asociación Francesa Droit de Cité, establece que los significados de estos vocablos se establecen en función de la percepción de los sujetos locales porque “para el hombre de la calle, el inmigrante es un integrista; para el comerciante es un delincuente; y para el policía es un clandestino” (citado en Krueger, 2001; p. 75). Es por ello que este tipo de vocablos son considerados sociopragmáticos porque tienen su origen en la praxis social cotidiana en donde los unos y los otros se miran y se reconocen desde perspectivas muy específicas.

Varios son los ejemplos que se reportan en diversos puntos de la geografía mundial que se constituyen como puntos de destino de la migración de los colectivos humanos. Así, encontramos que todos estos vocablos, promovidos desde estereotipos, se crean en la relación que los residentes de un espacio construyen con los nuevos llegados a él. Situémonos primero en Francia, en donde constatamos en el discurso cotidiano de la población una diversidad de términos que son aplicados a los migrantes en función de diversos factores. Rital, se refiere a los italianos o a personas con orígenes italianos que llegaron a Francia. Beur, término que se aplica a los migrantes del Magreb (Argelia, Marruecos o Túnez) y a personas nacidas en Francia con orígenes familiares magrebíes. Harki, se aplica a musulmanes franceses de origen norteafricano repatriados en la década de los 80s. También se aplica a argelinos que abandonaron su país debido a su comportamiento anti-independiente durante la guerra de Argelia. Pied-Noir, se aplica a los ciudadanos franceses que residían en Argelia y que se vieron obligados a salir de ese país tras el evento de la independencia. Estos colectivos migrantes son significativos en Francia y por ello se han generado vocablos para designar a sus integrantes. 

En el caso de España, los vocablos sociopragmáticos registrados se enfocan a otro tipo de colectivo de migrantes. Así, podemos escuchar en la cotidianidad española los siguientes términos: sudaca, el cual refiere a todo individuo proveniente de Sudamérica. Moro para aquel que tiene características del Magreb (norte de África). Charnego, en Cataluña, inmigrante de una región española de habla no catalana que habita en Cataluña. Güiri, que se aplica a un extranjero europeo inmigrante en España. Vemos entonces que para el surgimiento de estos vocablos es una condición que la presencia de migrantes de un colectivo sea representativa o incluso excesiva. En cuanto a Estados Unidos, constatamos la existencia de varios vocablos que se aplican a los latinos y particularmente a los mexicanos que se establecen en ese país. Por ello encontramos: Espalda mojada, (del inglés wetback) se refiere a un inmigrante irregular que se supone cruzó nadando por el río. Sobretodo suele referirse a mexicanos. Mojarrita, se aplica a cualquier latino que ha cruzado la frontera de forma irregular. Beaner, se aplica a individuos mexicanos que se encuentran en el país.

Con respecto a estos vocablos sociopragmaticos, coincidimos con Monnet (2001) en cuanto a que evidencian relaciones jerarquizadas y por ello, en esta nueva diversidad cultural del espacio, estos vocablos revelan un orden social lleno de desigualdades diversas fundadas bajo la base de la diferencia. En este mismo sentido, Santa María (2001, citado en Monnet 2001) argumenta que estos vocablos manifiestan una tendencia hacia la exclusión porque promueven la discriminación de los integrantes de un colectivo de migrantes llegados a un espacio social específico. Con base en lo anterior, es importante permanecer atentos a la emergencia de vocablos peyorativos dentro del español mexicano que sin duda surgirán porque esas caravanas de migrantes, con destino a Estados Unidos, dejarán diseminados por el país un número representativo de migrantes que se integrarán a los espacios sociales dentro del territorio. Por ahora este fenómeno sociolingüístico asociado con la migración masiva en México está gestándose por lo que no hay reacciones de confrontación por parte de los lugareños; sin embargo, en la medida que los migrantes se asienten de manera permanente en el territorio, las relaciones sociales de diversos espacios se reconfigurarán y con ello aparecerán en el discurso, vocablos muy particulares que darán cuenta de cómo se miran los colectivos.

Conclusiones:

La denominación que se le atribuye a cada individuo migrante es sumamente importante ya que a partir del lenguaje se construye y reconoce un estatus y un posicionamiento en la sociedad receptora. Por ello, la correcta interpretación de los vocablos y su uso apropiado propician que el encuentro entre los grupos migrantes y autóctonos del país receptor tenga lugar evitando conflictos sociales. A través de los vocablos denotativos o institucionalizados se reconoce la disposición de las instancias jurídicas para acoger a cualquier individuo migrante, ya que cada vocablo de este tipo genera un estatus social que conlleva la atribución de ciertos derechos que pueden ejercer las personas en ese nuevo territorio a través de un permiso.

En cuanto a los vocablos de orden connotativo, podemos afirmar que son reveladores de configuraciones sociopragmáticas porque emergen de las prácticas sociales cotidianas refuncionalizadas en virtud del contacto cotidiano entre migrantes y lugareños. Es relevante señalar que, como consecuencia de la masificación migratoria, los intercambios interculturales influyen grandemente las interrelaciones sociales; por lo que las percepciones y los posicionamientos de unos frente a otros se tornan visibles. Esta visibilidad, si se nutre de estereotipos, va a generar la emergencia de vocablos que promueven la jerarquización, la discriminación y la exclusión. Este tipo de distinción del ethos cultural se expresa en el discurso, y crea en las representaciones sociales, percepciones y actitudes, frecuentemente distorsionadas, sobre todo en relación con los migrantes; lo que va en detrimento de la diversidad cultural porque se contrapone al reconocimiento de lo plural.

Luego entonces, es primordial estar atento a los elementos socio discursivos que emergen y definen al migrante en un espacio social específico porque esto permite que tanto el Estado como la sociedad receptora, favorezcan las relaciones sociales interculturales, apoyadas en una política migratoria respetuosa de los derechos humanos de cada migrante. Sin duda, el lenguaje tiene un rol revelador en la reconfiguración de las sociedades donde el encuentro cultural y lingüístico es detonado por las nuevas dinámicas de la migración masiva en este mundo contemporáneo.

Bibliografía:

Bermúdez Rico, Rosa (2015). La población inmigrante calificada colombiana residente en Estados Unidos. Sociedad y Economía, 29, pp. 107-125. 

Carrasco, G. (2013). La migración centroamericana en su tránsito por México hacia los Estados Unidos. Alegatos, 83, pp. 169-194. Disponible en http://alegatos.azc.uam.mx/index.php/ra/article/view/187/169 

de Murcia, E. U. D. T. (2012). El turismo, conceptos y definiciones e importancia actual. Técnico, Murcia. Recuperado el, 24.

Garrido, J. (1991) El significado como proceso: connotación y referencia. Elementos de análisis lingüístico. Madrid: Fundamentos.

Goodwin-Gill, G. S.(1978). International Law and the Movement of Persons between States. Oxford: Clarendon Press. En The Refugee in International Law. Oxford: Clarendon Press, 1996.

Gumperz, J.J. (1971) Language in Social Groups. Stanford, CA: Stanford University Press.

Hudson, R.A. (1996) Sociolinguistics 2nd edition. Cambridge: CUP.

Kamto, M.(2005). Informe preliminar sobre la expulsión de extranjeros, A/CN.4/554, 2005.

Krueger, L. (2001) El movimiento de los sin papeles en Francia en los años noventa y sus reflejos en España. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. No. 94 (25), Pp. 75.

Leonardi, P. (2003) Denotación y uso. En Acero, J.J., Flores, L. y Flores, A. (Eds) Viejos y nuevos pensamientos. Granada: Editorial Colmenares.

Martínez, O. (2010). Los migrantes que no importan: en el camino con los centroamericanos indocumentados en México. Barcelona: Icaria Editorial. Pp:7

Martínez-Zalce, G. y Díaz-Mendiburo, A. (2020) Cruzando la frontera. Narrativas de la migración. Ciudad de México: CISAN/UNAM.

Mandolessi, S. (2010). Sobre exiliados, migrantes y extranjeros: hacia una definición terminológica. América. Cahiers du CRICCAL, 39(1), 71-78.

Mastretta, A. (2016) Nexos. ¿Presidente o Presidenta? (24-08-2016) https://delabsurdocotidiano.nexos.com.mx/presidente-o-presidenta/

Monnet, N. (2001) Moros, sudacas y güiris, una forma de contemplar la diversidad humana en Barcelona. Scripta Nova. Revista electrónica de geografía y ciencias sociales. No. 94 (58).

Pellegrino, Adela (2001). ¿Drenaje o éxodo? Reflexiones sobre la migración calificada. Disponible en www.universidad.edu.uy/ libros/opac_css/doc_num.php?explnum_id=319. Visto en agosto de 2022.

Sznajder, M., & Roniger, L. (2013). La política del destierro y el exilio en América Latina. Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica.

Vergara Figueroa, A. (2015) Etnografía de los lugares. Una guía antropológica para estudiar su concreta complejidad. Ciudad de México: Ediciones Navarra.

Wardhaugh, R. (2006) An Introduction to Sociolinguistics. 5th edition. Malden, MA, USA: Blackwell Publishing.

Palabras clave:

migration, sociolinguistics, discourse analysis

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Resumen de la Ponencia:

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O objetivo do presente texto é discutir as implicações geopolíticas e econômicas da crise do capitalismo global para a América Latina, em especial o esgotamento do ciclo de commodities. Este contexto coloca a necessidade de novas estratégias de desenvolvimento para os países latino-americanos, que deem conta da inclusão social e da crise ambiental, ainda mais que a região, nos últimos anos, tem apresentado acentuada instabilidade política e um  baixo crescimento.

Introducción:

A América Latina apresenta uma, segundo dados do FMI (2022), uma desaceleração econômica desde o fim do boom de commodities (2003-2013). De 2013 a 2021, o crescimento  médio do PIB foi de 0,7%. Este desempenho  contrasta com o da fase expansiva, entre 2003 e 2012, quando o PIB regional cresceu em média por ano 3,92%. A tendência ao baixo crescimento é anterior à crise decorrente da Pandemia de COVID 19 e às turbulências causadas pela guerra na Ucrânia, pois entre 2014 e 2019 o crescimento médio do PIB foi de 0,3%. Eventos que agravaram a situação e denotaram as vulnerabilidades do modelo de crescimento calcado nas exportações de produtos primários. Apesar da recuperação da economia regional em 2021, o cenário não é favorável.  Depois de crescer 6,9%  neste ano, o FMI  prevê um crescimento de 3,0%, em 2022, e de 2,0%, em 2023. Um desempenho inferior ao previsto para a  economia mundial e para os países emergentes e em desenvolvimento. 

            No período recente, de acordo com a CEPAL (2022), acompanhando a deterioração da economia, observa-se um declínio dos indicadores sociais e ambientais. A porcentagem de pobres, em 2014, era de 27,8% da população e a da pobreza extrema de 7,8%. Em 2021, estes números foram respectivamente 32,1% e 13,8%. Neste último ano, o desemprego na região foi de 9,6%, apesar da recuperação da economia, sendo que, em 2011, a taxa era de 6,7% . 

            Este desempenho indica os limites da estratégia de desenvolvimento adotada nos últimos anos por diferentes governos, inclusive aqueles de tendência de centro-esquerda que dominaram  o cenário regional na primeira década do século XXI. Essa estratégia de desenvolvimento denominada por muitos autores de neoextrativista vem sendo duramente criticada. Discutir o desenvolvimento continua central em uma região marcada pela desigualdade social, pela pobreza, pelo baixo desempenho econômico e pelo agravamento da crise ambiental. A questão que se coloca é como enfrentar esses problemas simultaneamente. 

Segundo Svampa (2019), estaríamos diante do esgotamento do extrativismo e do neoextrativismo (implementado pelos governos progressistas), concebido “como  um ‘modo particular de acumulação’”, no qual, diferentemente do extrativismo tradicional, adotado pelos governos conservadores da região, “o Estado desempenha um papel mais ativo na captação do excedente  e na redistribuição, garantindo desse modo certo nível de legitimação social, ainda que com os mesmos impactos sociais e ambientais negativos” (p. 25). 

           Tendo essas questões como pano de fundo, o objetivo do presente artigo consiste em discutir os limites do padrão de acumulação engendrado a partir das políticas neoliberais, cujo um dos aspectos foi o aprofundamento do extrativismo, vinculado à regressão estrutural das economias mais diversificadas da América Latina, ao mesmo tempo  em que observa-se extensa destruição ambiental. 

Discutir os limites do extrativismo e os desafios colocados para a América Latina implica abordarmos a crise estrutural do capitalismo aberta a partir de 2007. Partimos da proposição segundo a qual esta crise marca o esgotamento da fase iniciada a partir da reestruturação do capitalismo desencadeada como resposta à crise de superprodução dos anos 1970. O fim dessa fase abre um período tenso e instável de acirramento da luta pela hegemonia mundial e de reestruturação do sistema. Os rumos da América Latina devem ser discutidos no interior desses processos. Portanto, o fim do boom de commodities denota os limites de um padrão de acumulação que articula as economias latino-americanas à economia global como espaço de valorização do capital financeiro e como fornecedora de produtos primários. Situação que implicou em reprimarização,  e desindustrialização das principais economias da região.  Dessa forma, a análise das economias latino-americanas  parte da compreensão da posição dependente e subordinada da região na economia mundial.

Desarrollo:

O referencial teórico da análise é a tradição marxista. O ponto de partida da análise é a economia mundial concebida como totalidade. Não é possível a compreensão da via de desenvolvimento capitalista da América Latina  sem compreendermos sua posição dependente e subordinada na economia global. Embora as especificidades econômicas, sociais, políticas e históricas nacionais sejam pronunciadas e sejam de grande importância, a região conforma uma unidade em decorrência de sua formação no bojo do processo histórico de expansão capitalista e de seu  papel como espaço de valorização de capital, como fornecedora de matérias-primas, como mercado e como exportadora de excedente. As formas de dependência não são estáticas, variam conforme a dinâmica da economia mundial e as transformações econômicas, políticas e sociais internas e as diferentes correlações de forças resultantes desses complexos processos.  

A profundidade da crise da década de 1970 levou o capitalismo a se reestruturar. No entanto, a reestruturação do sistema não consegui reverter a queda de rentabilidade, que era a causa subjacente da crise, não obstante  a sua parcial recuperação até o final da década de 1990. Isto, entre outros desdobramentos, estimulou o inchaço da esfera financeira, que se expandia aceleradamente como um elemento central e inerente ao próprio desenvolvimento do sistema.  Este processo ampliou a instabilidade sistémica, como indicam as recorrentes crises financeiras verificadas desde os anos de 1980. Concomitantemente, observa-se, sobretudo devido ao ritmo lento de acumulação no centro, a reconfiguração espacial da acumulação em direção à periferia, em particular para o leste asiático, com a formação de cadeias produtivas de âmbito mundial. Alguns países periféricos dessa região passaram por rápidos processos de industrialização, enquanto os países centrais se desindustrializaram. 

Outro elemento importante da crise dos anos de 1970 foi a crise energética. Os dois choques do petróleo escancararam o problema ambiental e a insustentabilidade do padrão de acumulação no longo prazo, o que desencadeou crescente discussão sobre a possibilidade de um desenvolvimento sustentável. O capital busca, desde então, articular uma resposta à crise ecológica compatível com a sua lógica de valorização, transformando o problema da sustentabilidade em um novo espaço de acumulação. Mas isso não deteve, como era de se esperar, a acelerada degradação do meio ambiente. As necessidades de recursos naturais não parou de crescer, assim como a poluição só aumentou, apesar das sucessivas metas estabelecidas nas inúmeras conferências mundiais desde a Rio 92, ao ponto de estarmos, hoje, nos defrontando com desequilíbrios ecológicos que não mais poderão ser revertidos.    

            A crescente necessidade de matérias-primas, combustíveis fósseis e alimentos reforçaram o papel da maior parte da periferia como fornecedora desses recursos. Os países periféricos que se industrializaram o fizeram com base nos padrões produtivo, tecnológico e de consumo dos países ocidentais, o que contribui para aprofundar a crise. A China, que em cerca de 30 anos transformou-se na segunda economia do mundo e em uma grande potência, baseou seu desenvolvimento nesses padrões, ao invés de trilhar o caminho do ecosocialismo. Tornou-se em uma voraz consumidora de recursos naturais e em um dos países mais poluidores do mundo.    

Essas transformações estão, em boa medida, articuladas à proeminência do capital financeiro. Concomitantemente, o acirramento da concorrência e a expansão exacerbada da capacidade produtiva em escala mundial, que se deve em parte aos novos espaços de acumulação na Ásia, dificultam a acumulação nas economias centrais, que apresentam menor competitividade, estimulando os capitais aí formados buscarem melhores condições de valorização na periferia, onde encontram força de trabalho abundante, barata e disciplinada e legislação ambiental permissiva,  e na esfera financeira, que tem uma dinâmica própria, baseada, em parte, no crescimento exponencial do endividamento das famílias, das empresas e do Estado. Este foi um terreno fértil para a formação de sucessivas bolhas especulativas 

O movimento de descolamento de capitais em direção a periferia foi bastante desigual, verificou-se uma concentração no leste asiático. Um dos resultados desses processos multifacetados foi que o centro do sistema capitalista e vastas áreas da periferia, entre 1980-2003, apresentaram baixo crescimento, enquanto que os novos espaços de acumulação da Ásia se expandiram aceleradamente. Neste contexto,  as bolhas especulativas e o forte avanço da acumulação na Ásia evitaram que o capitalismo entrasse em uma prolongada estagnação. 

            As diferentes regiões da periferia, impactadas por esses processos, seguiram caminhos distintos, de acordo com as condições regionais e nacionais e com as formas de inserção na economia global. Alguns poucos países asiáticos, que conseguiam absorver tecnologia e consideráveis fluxos de capital estrangeiro, avançaram consideravelmente,  entre 1980 e 2003, em seus processos de industrialização. 

Obviamente que a ascensão do Leste asiático não deveu-se somente às possibilidades abertas pelas transformações na economia mundial. Também foram decisivos os projetos de desenvolvimento calcados nas exportações de manufaturados, que foram sustentados por ampla base de sustentação política e por Estados com capacidade de ação abrangente na economia, como nos casos da Coréia do Sul e, sobretudo, da China. 

Em contraste, o grosso da periferia apresentou baixo crescimento e agravamento dos problemas econômicos e sociais neste mesmo período. A América Latina, apesar das marcantes diferenças nacionais, apresentou um medíocre crescimento econômico, acompanhado de crises inflacionárias, de severas crises de endividamento externo e de retrocesso social. Processos que foram particularmente duros para aqueles países que tinham avançado na industrialização via substituição de importações. O esgotamento da fase  desenvolvimentista preparou o terreno para o avanço do neoliberalismo, sustentado no fortalecimento das frações de classe vinculadas às exportações e à especulação financeira, que contaram com o apoio dos EUA, do FMI e do capital financeiro global. As políticas econômicas, inspiradas no Consenso de Washington, passaram a orientar os planos de estabilização, baseados em âncoras cambiais, na abertura e desregulamentação das economias e na privatização das empresas estatais. Neste contexto, verificou-se o aprofundamento da dependência e da vulnerabilidade externa da América Latina. 

Superando  a instabilidade observada na década de 1990, a economia mundial entrou em uma fase de crescimento, entre 2003 e 2008, que resultou, em parte,  da política expansiva adotada pelos EUA como resposta à crise da Nasdaq (2001) e da acelerada expansão da economia chinesa. Esta política expansiva estimulou a formação de uma gigantesca bolha especulativa no setor imobiliário, que acabou envolvendo inúmeros outros países. 

A China se transformou em um polo dinâmico de acumulação,  reorganizando a divisão internacional do trabalho ao criar sua própria periferia. A América Latina tendeu a gravitar em torno da potência asiática, como exportadora decommodities e bens manufaturados de baixo valor agregado. Exportadora de recursos naturais não renováveis. Mesmo os considerados renováveis, como a soja, dada a enorme escala de produção, estão  levando à  destruição ambiental extensas áreas de floresta e cerrados, além do esgotamento dos recursos hídricos. Privilegiar esta forma de inserção na economia mundial reafirmou dependência  da região. 

Esta situação configurou-se de maneira evidente a partir de 2003, com o início da fase expansiva. Em virtude do acelerado crescimento chinês e da exacerbação da especulação, verificou-se a majoração acentuada dos preços das commodities, que cresceram, entre 2002 e 2011, 230%, sendo que os preços das minerais cresceram 322%, e o das energéticas 310%. 

A América Latina, nos anos de 1990, viveu uma situação  de baixo crescimento, elevada  vulnerabilidade externa, instabilidade financeira e cambial, precarização das condições de vida e trabalho, degradação ambiental e permanência das profundas desigualdades sociais. As crises do México, em 1995, do Brasil, em 1999, e da Argentina, em 2000, enfraqueceram o  neoliberalismo, abrindo a possibilidade de ascensão de forças  de centro-esquerda. Os governos de centro-esquerda eleitos no início do século XXI, apesar de suas peculiaridades, adotaram políticas voltadas para o desenvolvimento e para o combate a miséria e a desigualdade social. 

A elevação dos preços das commodities e dos termos de troca e a entrada significativa de capitais estrangeiros ao diminuírem a vulnerabilidade externa, possibilitaram a expansão do mercado interno a partir do incremento do consumo, dos investimentos e dos gastos públicos, sem, contudo, gerar graves crises cambiais como na década de 1990.  Ademais, para os países com economias menos diversificadas o incremento das exportações foi a principal alavanca da expansão do PIB. O crescimento acompanhado de melhoras na distribuição da renda, mesmo que tímidas,  contribuiu para a legitimação desses governos. Todavia, isto não seria o suficiente para evitar suas quedas quando a situação se deteriorou a partir de 2015. 

O intenso comércio com a China, de acordo com Santos (2015) e Leite (2017), foi decisivo neste processo. O comércio bilateral da região com o país asiático se multiplicou por 22 vezes entre 2001 e 2013. Neste período, o saldo comercial favorável à América Latina no que se refere às commodities saltou de 2,3 bilhões de dólares para 62,6 bilhões. Em contra partida, o déficit relativo aos produtos manufaturados passou de 7,5 bilhões para 130,7 bilhões de dólares.  Os termos de troca da América Latina sofreram  um incremento de 38%.

Para alguns países, esta evolução implicou na reprimarização das exportações. Estes países também viram agravados os processos de desindustrialização. Para maioria, no entanto, o boom de commodities representou um reforço do peso, já elevado, dos setores exportadores. O esforço exportador teve  também efeitos deletérios para o meio ambiente, para a diversificação e para dinamismo dessas economias, apesar dos ganhos de curto prazo. 

Apesar das economias latino-americanas terem sido duramente impactadas pela  crise de 2008, isso não significou de imediato um período de estagnação. O boom das commodities não se encerrou com a crise. Os preços das commoditiescaíram no ano seguinte, mas se recuperaram até 2011. A partir dessa data, tenderam a cair suavemente até 2014, quando declinaram de maneira mais acentuada. Este comportamento deveu-se  sobretudo a forma como a China respondeu à crise por meio de abrangente programa de investimento na infraestrutura e na indústria. Uma das consequências  dessa estratégia foi a manutenção de forte demanda por bens primários. Outra, foi o agravamento da situação de superprodução ao acarretar um considerável excesso de capacidade ociosa em vários setores importantes da economia chinesa, o que levou, em seguida,  à desaceleração da atividade econômica e à queda dos preços das commodities. O término do boom impactou diretamente os países latino-americanos. 

Todavia, a América Latina está longe de ser um espaço econômico, social, político e cultural homogêneo. Por isso, é preciso ter cautela quanto à generalizações, o que nos leva colocar algumas ressalvas à análise de Svampa (2019).  Para as economias mais diversificadas da região, como as do México, do Brasil e talvez da Argentina, nas quais verificou-se um avanço do processo de industrialização e, um pouco mais tarde,  configurou-se um espaço relativamente importante de valorização do capital financeiro, o conceito de neoextrativismo parece estreito demais para dar conta da complexidade dessas economias e de suas políticas econômicas.  Para esses casos, embora o boom de commodities ao melhorar o desempenho das exportações e os termos de intercâmbio tenha contribuído para o forte crescimento observado a partir de 2003 até 2013, tal crescimento, como no caso do Brasil, dependeu mais do desempenho do mercado interno, que se expandiu sobretudo em virtude do incremento do consumo e, em menor medida, do investimento. No México, as exportações de manufaturados desempenham um papel importante, mesmo que este país se caracterize por ser um entreposto de montagem de produtos industrializados. A importância dos efeitos do boom de commodities parece residir muito mais no fato dele reduzir a vulnerabilidade externa e com isso abrir espaço para a adoção de políticas econômicas expansivas e muito moderadamente distributivistas do que ser a alavanca do crescimento. Políticas que não significaram um rompimento drástico com o neoliberalismo. Ademais, o forte fluxo de capitais externos, em boa medida de caráter especulativo, em um contexto de elevada liquidez internacional, também contribuiu conjunturalmente para a redução da vulnerabilidade externa. A redução da vulnerabilidade externa evitou as recorrentes crises cambiais vividas na década de 1990, que estrangularam qualquer tentativa de expansão mais robusta naquela década. A autora parece não dar a devida atenção para esses processos, indicando ser apenas o extrativismo o motor da economia.

            Para os países com economias menos diversificadas, em particular da América do Sul,  o boom de commodities foi importante para a consolidação  do neoextrativismo, permitindo que os governos de centro-esquerda captassem maior parcela do excedente e a direcionasse para políticas de caráter distributivistas, que, apesar de importantes ao melhorarem as condições de vida  de parcela significativa da população,  não resolveram os históricos  e graves problemas sociais da região e muitas vezes passaram por cima dos interesses e aspirações dos povos tradicionais. Estes governos também não lograram impulsionar a diversificação das economias desses países. A onda de centro-esquerda teve vida curta, esmoreceu junto com o bom de commodities, e foi sucedida por governos conservadores, que no aspecto econômico retomaram as políticas neoliberais e o extrativismo.  

            Seja como for, o  extrativismo, característica estrutural das economias latino-americanas,  revigorado com o boom de commodities, aprofundou a dependência e a crise ambiental, tolhendo qualquer perspectiva de uma sociedade mais justa e  ambientalmente sustentável, pois o que se coloca no atual contexto é a necessidade de um outro modelo, não baseado na intensa extração de recursos naturais, que em pouco tempo levarão a exaustão das reservas minerais e de água potável e do solo. Modelo  que implicaria outras formas de produzir, de consumir e de relação com a natureza, e, portanto, a superação do capitalismo. 

A América do Sul foi região mais impactada no curto prazo pelo boom de commodities, apresentando alta taxa de crescimento, acompanhada de melhora da distribuição da renda e diminuição da pobreza, superior tanto ao período anterior como ao posterior. Entre 1980 e 2003, como indicou Santos (2015) e a CEPAL (2022), a região cresceu 2,8%. Durante o boom de commodities o crescimento médio do PIB foi de 5,3%, caindo para cerca de 1,0%, entre 2012 e 2019. Os termos de troca que cresceram cerca de 60% de 2000 a 2010 e caíram, de 2011 até 2019, 15,7%. Também observamos o incremento de reservas internacionais e valorização da moeda, que contribuiu para valorizar os salários. 

O México, segundo Santos (2015), foi pouco afetado pelo boom de commodities, apesar deste país ser um exportador de petróleo. O PIB mexicano cresceu, entre 1980 e 2003, em média por ano 2,7%. Manteve este mesmo patamar entre 2004-2011. No período 2012-2019, apresentou, segundo a CEPAL (2019), um crescimento um pouco menor, cerca de 2,2%. A sua menor dependência em relação às exportações de commodities ajuda entender esse comportamento. Suas exportações cresceram 75% entre 2000 e 2008, enquanto as sul-americanas cresceram 324%. Este desempenho decorreu, em grande medida, do fato do México ser muito dependente dos EUA, além de exportar pouco para China e ter enfrentado acirrada concorrência chinesa no setor de manufaturados. O modesto crescimento do México se refletiu na parca redução da pobreza. Em 2002, o número de pobres situava-se ao redor de 39% da população, declinando para 36,3%, em 2010, ao mesmo tempo em que o número de indigentes crescia de 12,6% para 13,3% entre esses anos. Este país não apresentou grandes desequilíbrios externos e sua moeda não se valorizou como a dos países da parte sul do continente. Diferenciando-se dessa região, também não apresentou uma reprimarização de suas exportações, que continuaram concentradas em bens manufaturados. 

Os países da América Central, segundo a Santos (2015) e a CEPAL (2016), também foram pouco atingidos pelo boom de commodities, dado que a região não é uma exportadora relevante de bens primários. Os termos de troca dos países da região, entre 2000 e 2010, declinaram 14%.  O seu crescimento esteve vinculado no período muito mais ao financiamento externo, o que aprofundou a já grave situação de dependência regional. O desempenho das economias centro-americanas foi desigual no período. Panamá, República Dominicana, Honduras e Costa Rica apresentaram um crescimento relativamente acentuado, enquanto Belize, Haiti, El Salvador, Nicarágua e Guatemala apresentaram baixo ou moderado crescimento . 

Embora o boom de commodities tenha contribuído de forma relevante para o crescimento econômico, para a redução da pobreza e para a diminuição da vulnerabilidade externa, a forma da inserção das economias latino-americanas como exportadora de bens primários e espaço de valorização fictícia de capital no capitalismo reforçou velhas estruturas vinculadas a exploração predatória de recursos naturais e a transferência de excedente para os centros do sistema. Processo evidente na reprimarização das exportações e no avanço da desindustrialização, sobretudo na América do Sul. Mesmos países que dispunham de uma economia mais diversificada, como o Brasil, vivem um processo de perda de densidade econômica desde o início do período neoliberal, tendência reforçada nos últimos anos. Os países com economias menos diversificadas, como a Venezuela, o Equador e a Bolívia, não obstante terem sido no período do boom de commodities governados por governos mais à esquerda, não conseguiram se aproveitar da situação para redirecionar o desenvolvimento, mesmo tendo se apropriado por meio de nacionalizações e maior regulação estatal de parte considerável da renda originada do incremento das exportações de bens primários, direcionando-a sobretudo para políticas sociais, o que, sem dúvida, foi importante, mas insuficiente para iniciar transformações socioeconômicas mais profundas.   

Ou seja, os países da região passam por um processo de involução estrutural, acompanhado de aprofundamento da dependência e da subordinação e crescente degradação ambiental. O reforço das velhas estruturas também dificulta uma maior integração regional. Segundo Santos (2015) e a CEPAL (2016), a participação da indústria de transformação no valor agregado adicionado total, entre 2000 e 2014, declinou   de 18% para 13,7% na região. Em 2000, 58,2% das exportações latino-americanas correspondiam a produtos manufaturados e 41,8% a produtos primários. Em 2013, 47,0% correspondiam a produtos manufaturados e 53% a primários.

As forças de centro esquerda e esquerda que assumiram vários governos na fase expansiva na América Latina implementaram padrões de crescimento fundados sobretudo na expansão do consumo, que tem fôlego curto, e nas exportações. Os limites desse padrão de crescimento foram explicitados com a crise estrutural aberta em 2008 e com a desaceleração da economia chinesa, eventos que acarretaram o esgotamento do ciclo expansivo das commodities. 

O esgotamento deste ciclo é um fator importante para entendermos a guinada à direita e a reação neoliberal, sobretudo na América do Sul. Dos governos de esquerda e centro esquerda só o da Venezuela resistiu. Os demais foram vitimas de golpe de Estados ou foram derrotados em eleições. Estes governos não sobreviveram ao fim do ciclo de commodities.  É óbvio que os golpes de Estado que derrubaram esses governos não podem ser explicados única e mecanicamente pelos processos econômicos. Inúmeros outros determinantes de ordem política interna confluíram para esse desfecho.

A profunda crise aberta em 2007-2008 abriu uma fase de baixo crescimento mundial, da qual a desaceleração da economia chinesa e a queda dos preços das commodities são desdobramentos. Embora a América Latina tenha reagido à crise a partir de políticas anticíclicas, a região parece ter entrado em uma fase de quase estagnação. Esta situação também deveu-se a um conjunto de problemas internos específicos a cada país, que não poderíamos aprofundar nos estreitos limites das presentes notas. O fim do boom de commodities e as tendências depressivas do conjunto da economia mundial denotam os limites de um padrão de crescimento dependente, em grande parte, das exportações de bens primários e do consumo, sustentado pelas políticas distributivistas, pelo incremento do crédito e do endividamento das famílias e empresas. 

O capital adotou a austeridade fiscal e o arrocho dos salários e dos direitos dos trabalhadores como eixo de sua política para enfrentar a crise. Paralelamente, implementou reduções drásticas nas taxas de juros e uma política monetária largamente expansiva com o intuito de salvar o capital fictício. A China, enquanto isso, adotou políticas anticíclicas voltadas para direcionar sua economia para o mercado interno, diminuindo a dependência em relação às exportações. Estas saídas acirraram as disputas pela hegemonia mundial, pois a China, que esta longe de ser um país em desenvolvimento, tende a projetar-se, cada vez mais, como grande potência.  

Os países, como o Brasil de Temer e Bolsonaro, que aderiram às políticas da austeridade e se aproximaram dos EUA, aprofundaram a tendência de baixo crescimento. Os recentes golpes de Estado na América Latina o enfraquecimento da UNASUL e da ALBA e o surgimento da Aliança do Pacífico, indicaram a retomada do neoliberalismo. Ao mesmo tempo em que a integração regional se enfraqueceu, como também a política Sul - Sul e a aposta nos BRICs, sobretudo em virtude da política do governo Bolsonaro. 

A deterioração das condições econômicas e sociais levou a crescente resistência popular, observada no Chile, na Colômbia, na Bolívia e no Equador, que redundou na eleição de Fernandes na Argentina, de Arce na Bolívia, de Borici no Chile, Castillo no Peru e recentemente de Petros na Colômbia, indicando um retorno dos governos de centro-esquerda, só que em uma conjuntura muito mais difícil que a do início dos anos 2000. A retomada do reformismo vai enfrentar uma conjuntura de baixo crescimento global e de acirramento das disputas pela hegemonia entre os EUA e a China.

            As dificuldades de Borici, no Chile, logo no início de seu governo, são ilustrativas. Desde logo, o governo chileno reafirmou seu compromisso com o dogma neoliberal da estabilidade fiscal, não obstante a adoção de medidas para auxiliar os setores mais vulneráveis. As medidas adotadas até o momento parecem não ser suficientes para enfrentar o aumento da pobreza e a elevada inflação.  Não é casual que em pouco tempo a popularidade do governo tenha despencado.

A instabilidade do governo Castillo no Peru e as dificuldades de Fernandes, que enfrenta uma crise inflacionária, a estagnação da economia, a enorme vulnerabilidade externa e o aumento da pobreza, são outros exemplos das dificuldades que se colocam para essas forças que buscam imprimir novos rumos para a região.  

Da mesma forma, não será nada fácil Petros aplicar seu programa baseado na reforma agrária; na transição do modelo de crescimento extrativista para uma economia ecológica, fundada no conhecimento e na soberania alimentar; na proteção da agricultura e da indústria nacional,  no incentivo  à produção de energias limpas, na introdução de uma reforma tributária progressiva, na adoção de programas sociais de transferência de renda para enfrentar a miséria e a fome, na proteção das minorias, na ampliação dos investimentos na saúde e na educação e na promoção da paz. Um programa com esta amplitude, que pretende atacar problemas estruturais, exigirá extensa mobilização popular incompatível com o reformismo limitado da primeira onda de governos de centro-esquerda na região. As eleições de outubro no Brasil adquirem, neste contexto, grande importância para a região. A provável vitória de Lula consolidará o avanço da centro esquerda e abrirá novas possibilidades para a América Latina.  

A partir desse quadro e do aprofundamento da crise estrutural do capital coloca-se para os países latino- americanos a ruptura tanto com o modelo neoextrativista quanto com o modelo neoliberal. 

Conclusiones:

Com o esgotamento do ciclo das commodities parece delinear-se para a América Latina um período de baixo crescimento e manutenção de uma inserção subordinada e dependente no capitalismo global. As fortes relações entre os EUA e as economias asiáticas, em particular a chinesa, estão sendo colocadas em xeque pela atual crise, o que parece abrir uma fase de acirramento das disputas em torno da hegemonia mundial. A América Latina, que está longe de ser uma unidade, encontra-se numa encruzilhada. A proposta das forças neoliberais na região continua sendo a austeridade, que busca recompor a lucratividade e competitividade a partir do arrocho dos salários, da degradação das condições de vida e da redução dos direitos sociais, acompanhando a resposta que o capital busca dar a crise de superacumulação. A esquerda terá que repensar suas estratégias de desenvolvimento e inserção na economia global.   Contudo, terão que encaminhar essas questões em um contexto mais competitivo e menos dinâmico, marcado pelo acirramento das disputas pela hegemonia e sem o bônus do ciclo expansivo de commodities.

Bibliografía:

Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL)  (2016). Estúdio econômico de América Latina y el Caribe. Santiago, Chile. Recuperado em 10 julho de 2022 de http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/40326/86/S1600799_es.pdf  

_________________________________________________ (2022) CEPALSTAT. Recuperado em 14 de julho de 2022 de https://statistics.cepal.org/portal/cepalstat/index.html?lang=es

FMI – DATA (2022). Consultado em https://www.imf.org/en/Data  

Leite, M. V. C. (2017). Integração constrangida na América Latina: velhos e novos problemas do subdesenvolvimento no início do século XXI .Tese de doutorado, Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.

Santos. B. G. (2015). O ciclo econômico da América Latina dos últimos 12 anos em uma perspectiva de restrição externa. Revista do BNDES, 43, 205-251.

Svampa, M. (2019). As fronteiras do neoextrativismo na América Latina. São Paulo: Elefante. 

Palabras clave:

Desenvolvimento, Ciclo de Commodities, Crise

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho é fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Programa de Relações Internacionais (UFBA), com o apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia) CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e UFBA. O objeto deste trabalho é a presença econômica da China na América Latina (AL) com foco no caso concreto do Brasil entre os anos 2000-2020. O objetivo é estudar o desenvolvimento desta presença a partir da atuação global da China; a natureza das China-AL e especificamente China-Brasil entre os anos 2000- 2020. Partimos do conceito de Imperialismo, a partir de Lênin (2012) e da Teoria da Dependência a partir de Marini (2000), assim como das interpretações contemporâneas deste conceito e Teoria. Nossa metodologia se desenvolveu a partir da interlocução dialética entre referencial teórico e dados empíricos. Desde 1978 a economia chinesa caminha rumo ao capitalista, a partir da associação entre Estado e capitais, como tratado por Souza (2018). O impulso estatal e a insubordinação ideológica, conforme discutido por Gullo (2014) permitem a projeção global da China a ponto de pôr em xeque a hegemonia norte-americana, apresentado desde então continente asiático uma crescente presença na AL. Para Lênin (2012), o Imperialismo é a fase superior do capitalismo marcada pela predominância dos monopólios, fusão entre capital financeiro e industrial, exportação de capitais etc. Estas características centrais permitem identificar o caráter imperialista da China, que contribui tanto para a diversificação como para o aprofundamento da condição dependente dos países da AL. As burguesias nacionais, por se beneficiarem diretamente da relação assimétrica China-AL, não atuam decisivamente para o rompimento do padrão dependente. Para corroborar empiricamente o crescimento da presença chinesa especificamente no Brasil temos que: Segundo o Atlas of Economic Complexity, a China em 2009 se tornou o principal parceiro comercial do Brasil respondendo por 21,3% das exportações brasileiras para um valor de US$ 21,7 bilhões, ultrapassando os Estados Unidos que na ocasião respondiam por 16% para um valor de US$ 16,6 bilhões. No que tande à presença dos capitais chineses no Brasil, segundo Cariello (2020), em 2010 a presença do capital chinês se concretiza alcançando o valor de US$ 13 bilhões. Em 2016, de acordo com Almeida (2019) os investimentos chineses corresponderam a US$ 226 bilhões, seguindo o padrão crescente dos investimentos chineses no mundo. E ainda segundo Cariello (2020), entre 2005 e 2020, 47% de todo o estoque de investimentos chineses na América Latina foram destinados ao Brasil.

Introducción:

De maneira geral há na atualidade duas posições bem distintas a respeito da compreensão sociopolítica da China do ponto de vista de sua economia nacional, e de sua atuação e situação no cenário internacional. Quanto à questão nacional, muitos tendem a compreender o respectivo país como um país socialista, afirmando a existência de um suposto socialismo com características chinesas, que é também a retórica oficial adotada pelos dirigentes chineses. Do ponto de vista de sua atuação internacional, muitos não definem a China como um país imperialista. Nossa posição é contrária a estas. Para nós, partindo tanto do ponto de vista conceitual no que tange o socialismo e o imperialismo, quanto do ponto de vista empírico, e logo da articulação destes, a China se constitui em um país capitalista e imperialista. 

O trocadilho “imperialismo com características chinesas” que utilizamos no título deste artigo é uma espécie de provocação para chamar atenção ao modus operandi deste imperialismo que utiliza sistematicamente de um discurso de ganha-ganha em seus negócios bilaterais regionais com os países dependentes (Almeida, 2022). Contestaremos este discurso ao pontuar como nas relações entre a China e esse países dependentes, especificamente com o Brasil, aquele contribui para que se aprofunde o status dependente deste. 

1.1 China, um Estado capitalista 

Renildo Souza (2018) aponta, de modo substancial, que a série de reformas que se iniciaram na China a partir de 1979 passaram a orientar sistematicamente a economia chinesa a um funcionamento em prol da lógica de mercado e dos capitais privados. Neste estudo identificamos um conjunto de reformas chamadas orgânicas, pois modificam globalmente o caráter do Estado chinês: “[...] o curso efetivo da modernização chinesa, com a explosiva elevação do capital e o aumento do proletariado, vindo da agricultura, é consistente com o desenvolvimento da economia capitalista” (SOUZA, 2018, p. 53). E especificamente no que tange à retórica de um socialismo com características chinesas. 

Não obstante as referências ao socialismo com características chinesas, a oratória dos dirigentes chineses justifica as reformas de desmantelamento das comunas populares, descoletivização da agricultura, privatização de parte da economia, dominação da lógica do capital e propagação dos valores ideológicos burgueses, com ameaça de bloqueio da perspectiva socialista (Souza, 2018, p. 65).

 É possível identificar que nesse processo tudo aquilo que dizia respeito ao período maoísta passou a sofrer uma espécie de demonização, servindo também como combustível para as reformas liberalizantes (Souza, 2018). Neste sentido o autor aponta que

Em vez de simplesmente apontar os limites históricos de algumas formas econômicas específicas e os impasses, a direção do PCC, sob a liderança de Deng Xiaoping, adotou uma nova linha política, voltada para, globalmente, interditar a discussão tanto das possibilidades de correção da estratégia econômica maoísta, quanto da retomada do projeto socialista [...] Deng pintou a Revolução Cultural como caos e regressão, sobretudo na economia. Daí o apelo de racionalização, modernização, desenvolvimento das forças produtivas. (Souza, 2018, p. 47-48). 

Mas este desenvolvimento das forças produtivas impulsionado por Deng deve ser compreendido como enquadrado dentro de uma perspectiva pró-mercado e capitais privados. Deng acreditava que o desenvolvimento econômico capitalista por si geraria mais riqueza e sua progressiva distribuição (Souza, 2018). Porém, “Hoje, o mundo e a China não confirmam essa tendência progressiva, crescente, essa marcha batida de justiça social na distribuição da riqueza. As desigualdades sociais exacerbadas são a crise do século XXI” (Souza, 2018, p. 51). Como chamar de socialismo uma situação na qual

[N]A China, avança e multiplica-se vertiginosamente o produto da atividade econômica, mas surge uma ínfima minoria dos ricos e bilionários, e ampliam-se as desigualdades. Melhoram as condições de vida de grandes massas da população, mas aparecem novas formas de privações para alguns setores sociais, como agricultores pobres. Os serviços sociais, de acesso público, são limitados. A exploração e a opressão sobre os trabalhadores são mantidas, estruturalmente (Souza, 2018, p. 52).

Com base no exposto acima, mas também em outros autores que tratam do assunto, assim como em uma série de dados empíricos analisados de forma articulada com a teoria que nos orienta, resta-nos perguntar: de onde partem aqueles que proclamam uma China contemporânea socialista? Não nos parece que partam da análise da realidade concreta. 

1.2 China. Imperialista?

Diversos autores trataram do tema do Imperialismo, mas foi Lenin quem – se valendo criticamente das contribuições destes autores–, melhor sistematizou as características do Imperialismo (Lênin, 2011), compreendido por ele como uma etapa; a etapa superior do capitalismo. De forma resumida:

O imperialismo é, pois, o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes (Lênin, 2011, p.218). 

Vários autores atualizaram o conceito de Imperialismo a partir de Lênin, identificando nossas características e também novas fases. Boron (2005) identifica uma segunda fase do imperialismo, que se inicia no pós- Segunda Guerra Mundial; para ele, apesar das novas características que identifica, as características fundamentais do Imperialismo como apontadas pelos clássicos persistem e são aprofundadas. Em suas palavras:

                                                                                                                                                      “Mientras un puñado de naciones del capitalismo desarrollado

reforzó su capacidad para controlar, al menos parcialmente, los

procesos productivos a escala mundial, la financiarización de la

economía internacional y la creciente circulación de mercancías y

servicios, la enorme mayoría de los países vio profundizar su

dependencia externa y ensanchar hasta niveles escandalosos el hiato

que los separaba de las metrópolis. La globalización, en suma,

consolidó la dominación imperialista y profundizó la sumisión de los

capitalismos periféricos, cada vez más incapaces de ejercer un

mínimo de control sobre sus procesos económicos domésticos

(Boron, 2005, p. 75-76)”.

Boron (2005) faz uma crítica contundente àqueles que afirmavam ser a Globalização o fim do Imperialismo. Compreendendo que chamar a respectiva fase de Globalização seria ocultar a essência mais profunda do Imperialismo. Outra perspectiva apontada pelo autor é a possível compreensão da Globalização como uma nova fase da etapa imperialista.

 Entre outras características dessa segunda fase, Boron (2005) aponta a existência e persistência de instituições como o FMI, BM e a OMC, etc. Para ele estes três órgãos constituindo-se “[...] de hecho simples agencias del gobierno norteamericano” (Boron, 2005, p. 77). Aponta também a existência de uma convergência interimperialista, com os ataques dos países imperialistas direcionados para os países dependentes; é uma fase também de predomínio do capitalismo a nível global. O autor ainda identifica um sistema internacional sob a hegemonia dos Estados Unidos, porém sob várias perspectivas relativiza essa hegemonia. 

Mészáros (2003) e Chesnais (2008) identificam uma terceira fase do imperialismo, que se constitui em sua fase atual. Mészáros a considera como “a fase potencialmente fatal deste, correspondendo a uma profunda crise estrutural do sistema do capital no plano militar e político e que estaria sob o controle hegemônico dos Estados Unidos” (Ribeiro & Bomfim, 2021, p. 8). Chesnais aponta que:

“Nessa fase os interesses dos acionistas se tornaram prioridade da

administração do setor produtivo. A estes interessando em última

instância a multiplicação de seus dividendos em detrimento dos

interesses dos diferentes países e de suas populações. Desta forma

passa a haver uma grande preponderância do capital financeiro [...]”

(Ribeiro & Bomfim, 2021, p. 8-9).

É preciso pontuar que quando Mészáros (2003) escreveu seu texto a China ainda não era a atual potência como a conhecemos atualmente. E com relação a Chesnais (2008) é importante destacar que o capital financeiro identificado por ele tem uma natureza diferente do capital financeiro descrito por Lênin (2011). O capital financeiro abordado por Lênin tem lastro na produção, e o capital financeiro apontado por Chesnais é especulativo. 

Harvey (2004) “aponta o surgimento de um novo imperialismo que se dá através de uma acumulação por espoliação devido a perda do domínio sobre a produção pelos EUA” (Ribeiro & Bomfim, 2021, p. 8). Nas palavras dele: “O que a acumulação por espoliação faz é liberar um conjunto de ativos (incluindo força de trabalho) a custo muito baixo (e, em alguns casos, zero). O capital sobreacumulado pode se apossar desses ativos e dar-lhes imediatamente um uso lucrativo” ( Harvey, 2005, p. 124).  

Screpanti (2014) em sua teoria do imperialismo dá um papel de destaque para as multinacionais – de fato muitas vezes exagera esse papel em detrimento do papel exercido pelos Estados nacionais - . Ao enumerar vantagens e desvantagens em se exportar capitais por parte das multinacionais, este autor aponta que a busca por maior exploração e superexploração do trabalho são os principais motivos que impulsionam tais exportações. Essa posição é também defendida por Smith (2016). Para ele, após 1970 se intensifica um processo no qual empresas transnacionais através do processo que chama terceirização se dirigem ao Sul Global em busca de superexploração do trabalho. Trazendo o conceito de arbitragem internacional do trabalho este autor afirma que

“[...] a arbitragem salarial não deve apenas ser adicionada

às listas de fatores principais e secundários que afetam as

decisões de terceirização, mas deve ser apontada como

sua principal força motriz [...] A arbitragem trabalhista

global é o imperialismo capitalista por excelência. Aqui, o

capitalismo desenvolveu formas de extrair mais valia das

chamadas nações emergentes que são efetuadas não por

coerção político-militar, mas por forças de mercado [...]

(Smith (2016), p.192-198).”

Mas é importante mencionar e dar o devido crédito a Lênin, que já havia abordado essas questões antes dos dois autores mencionados acima. O autor já havia descrito que:

Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias primas baratas (Lênin, 2011, p.181). 

Podemos afirmar então que na atualidade descrita por Screpanti (2014) e Smith (2016), esses capitais, mantendo fundamentalmente o mesmo modus operandis descrito por Lênin (2011) aprofundam seus poderes e aumentam vertiginosamente a capacidade de se expandirem globalmente. O capitalismo torna-se verdadeiramente hegemônico. Tais autores, com suas contribuições sobre o Imperialismo, nos trazem dados capazes de demonstrar que a China apresenta todas as características de um país imperialista. Lautenschlager (2017), analisando o período entre 2008-2012 aponta : “O processo de consolidação da liderança da China como mais importante fornecedor de bens de capital do mundo” (Lautenschlager, 2017, p. 211).  De acordo com Souza (2018, p. 251): 

“O gigantismo e o inexorável funcionamento dos capitais chineses já

 impuseram e tendem a intensificar a necessidade orgânica e histórica de mais

mercados, mais lucros e mais acumulação, com penetração em todo o mundo,

com estruturais impactos políticos e sociais. São atingidas as as dimensões

econômicas mais diversas, desde o comércio, a tecnologia e inovação, os

                          recursos naturais, a força de trabalho e as finanças, inclusive a típica

exportação de capitais. Isso é próprio do grande capital, a partir de uma

superpotência, sobretudo nas condições do capitalismo do século XXI”.

É importante destacar que a China além de ser bastante atrativa do ponto de vista da exportação de capitais por parte de capitais estrangeiros, principalmente devido a presença da possibilidade de superexploração do trabalho em sua economia, que conta com a maior população do mundo, e logo com um mercado interno poderoso; também explora estes mercados ( de trabalho e consumidor) e exporta capitais que se direcionam a superexplorar a força de trabalho em países periféricos, como é o caso do Brasil.  A seguir veremos a forma como ocorre essa atuação imperialista da China no que concerne à economia brasileira.

Desarrollo:

2. As relações econômicas China-Brasil (2000-2020): Imperialismo e Dependência

Compreendemos o Imperialismo e a Dependência enquanto uma totalidade, enquanto uma unidade do diverso, como nos ensina Karl Marx. Segundo Marini (2000), o fundamento da Dependência é a superexploração do trabalho, mecanismo que permite a transferência de mais-valor das economias dependentes para os países capitalistas centrais. Recordando Boron (2005): “A transferência de excedentes da periferia para os centros metropolitanos consiste em um mecanismo tradicional do imperialismo”.

A seguir, veremos dados empíricos sobre as relações desiguais que se estabelecem entre China e Brasil e como a potência asiática se beneficia desse mecanismo de transferência de valor citado acima. Os dados a seguir fazem também cair por terra o discurso tão conclamado de um suposto ganha-ganha neste tipo de relações com a China. Trataremos das relações econômicas sino-brasileiras nos últimos vinte anos, entre 2000-2020, observando o comércio bilateral e os investimentos chineses no Brasil, trazendo um quadro amplo e significativo da presença econômica chinesa no país, em interlocução com a teoria discutida anteriormente. 

As relações econômicas entre Brasil e China crescem desde 2000, na esteira da ascensão chinesa internacional e do aumento da sua presença econômica e política no continente latinoamericano. Essa aproximação crescente com o Brasil, especificamente, e a América Latina, em caráter mais amplo, se relaciona também com a agenda expansiva da China no horizonte internacional, especialmente pelo processo de internacionalização de seus capitais, dentro de uma estratégia geopolítica altiva (Xing, 2016).

No caso brasileiro, o comércio bilateral vem crescendo, com destaque para a última década marcada pelo fato da China ter alcançado uma posição de destaque no comércio exterior brasileiro, ultrapassando países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Alemanha, Inglaterra, e outros parceiros comerciais brasileiros regionais como a Argentina e o Chile. Exemplo disso é o fato do Brasil ser responsável por 48,3% do valor total das exportações latinoamericanas para a China na série histórica 2000-2020, cujo montante total foi de US$ 1,2 trilhão. Neste cálculo, conforme informações coletadas na base de dados do The Observatory of Economic Complexity (OEC), o Brasil exportou cerca de US$ 609 bilhões para a China. 

Outra informação relevante sobre o comércio bilateral entre Brasil e China considerando o período 2001-2018 (em bilhões de US$): saiu dos US$ 3,2 bilhões, em 2001, para US$ 98,9 bilhões, em 2018. Esses dados contribuem para ilustrar o fato da China ter se tornado o principal parceiro comercial do Brasil, desde a década de 2010 (Almeida, 2019). A seguir, mais detalhes sobre essa relação entre Brasil e China no comércio bilateral. 

2.1 - As exportações brasileiras para a China (2000-2020)

Conforme Almeida (2019), somente entre 2000-2003 o crescimento das exportações triplicou, saindo dos 2% em 2000 para 6% em 2003. Observando o quadro geral das exportações brasileiras para a China neste período 2000-2020, temos que o Brasil exportou US$ 609 bilhões, superando países latino-americanos como Argentina (US$ 88,3 bilhões), Chile (US$ 272 bilhões), Colômbia (US$ 38,9 bilhões), Venezuela (US$ 93,1 bilhões). Nestes US$ 609 bilhões, a pauta de exportação é composta, principalmente, por três produtos: Minério de Ferro (US$ 178 bilhões), Soja (US$ 206 bilhões), Petróleo Bruto (US$ 83,7 bilhões). A participação desses produtos nas exportações chegam a 76,9% do total, caracterizando um domínio do setor agropecuário e mineral nessas operações. A evolução das exportações para a China, em valores totais US$ FOB e dentro do período 2000-2020, segue o seguinte curso: 2000 (US$ 1,1 bilhão); 2001 (US$ 1,9 bilhões); 2002 (US$ 2,6 bilhões); 2003 (US$ 2,6 bilhões); 2004 (US$ 5,9 bilhões); 2005 (US$ 5,9 bilhões); 2006 (US$ 11,3 bilhões); 2007 (US$ 16,1 bilhões); 2008 (US$ 16,6 bilhões); 2009 (US$ 21 bilhões); 2010 (US$ 30,8 bilhões); 2015 (US$ 35,4 bilhões); 2020 (US$ 67,9 bilhões). 

Importante destacar o crescimento da participação percentual da China nas exportações brasileiras, dado que o país lidera a participação média nas exportações dentro da série histórica 2000-2020 (considerando os índices específicos da China no período), com um percentual de 16,8%, seguida pelos Estados Unidos (13,4%), Argentina (7,2%), Holanda (4,3%) e Alemanha (3,5%), por exemplo. Ainda observando detidamente esse indicador, temos que a China, no ano 2000, tinha participação nas exportações de 1,9% e estava posicionada na 11ª colocação no ranking dos parceiros comerciais brasileiros. Nos anos posteriores, isso mudou significativamente e a China alcançou uma posição privilegiada nesse ranking, chegando aos 31,7%,  ultrapassando países centrais do imperialismo, como Estados Unidos, Japão, Alemanha, países industrializados como a Coreia do Sul, além de países sul-americanos, como Argentina e Chile, estes últimos parceiros comerciais brasileiros no âmbito do MERCOSUL.

2.2 - As importações brasileiras da China (2000-2020)

O crescimento e aprofundamento das relações comerciais entre os dois países também pode ser observado no tratamento das importações brasileiras à China, no período 2000-2020. Nesse caso, no referido período, observamos que as importações brasileiras do país asiático corresponderam a US$ 452 bilhões. Decompondo esse valor, atenta-se para a diversidade da pauta de importação brasileira, destacando-se segmento como o de máquinas e equipamentos e seus principais representantes: Aparelhos telefônicos (US$ 20 bilhões), acessórios de transmissão (US$ 13,6 bilhões), componentes de máquinas de escritório (envolvendo processamento de dados) (US$ 13 bilhões), circuitos integrados (US$ 9,4 bilhões), computadores (US$ 9,3 bilhões), equipamentos de transmissão (US$ 8,4 bilhões). Nesse quadro de aprofundamento do comércio bilateral entre Brasil e China, cabe destacar a evolução das importações brasileiras do país asiático, no período 2000-2020, observando os valores totais US$ FOB no seguinte curso: 2000 (US$ 1,4 bilhões); 2005 (US$ 5,6 bilhões); 2006 (US$ 8,3 bilhões); 2007 (US$ 13,3 bilhões); 2008 (US$ 20,8 bilhões); 2009 (US$ 16,5 bilhões); 2010 (US$ 27,6 bilhões); 2015 (US$ 32,6 bilhões);  2020 (US$ 36,4 bilhões).  

Nesse cenário, a participação chinesa foi estável. Entre 2000-2010, o índice percentual cresceu cerca de sete vezes, saindo dos 2% em direção aos 14%. Entre 2010-2020, o crescimento foi significativo: saiu dos 14% para os 22%, ultrapassando os Estados Unidos que em 2011, estavam no 1º lugar no quadro das importações brasileiras e à frente da China que ocupava o 2º lugar, com uma participação percentual de 14,9% contra 15,5% dos estadunidenses. Em 2012, a situação se inverte, com a China ocupando a primeira colocação e os estadunidenses descendo para a segunda colocação, com um índice percentual de 14,9%, contra 15,8% dos chineses. Desde então, a China detém o 1º lugar no quadro das importações do Brasil e consolida o status de principal parceiro comercial brasileiro. 

Portanto, a China aumentou a sua participação percentual nas importações brasileiras na série histórica, garantindo-lhe uma posição de destaque no ranking dos países de onde o Brasil faz suas importações. Olhando retrospectivamente, conforme dados obtidos das bases de dados já citadas, a China saiu do 12º lugar ocupado no ano 2000, com uma participação percentual de 2,2%, para o 1º lugar em 2020, com uma participação percentual de 22,7%. Esse crescimento foi significativo, ultrapassando parceiros sul-americanos do Brasil (Chile e Argentina, por exemplo), além de países europeus e asiáticos (Alemanha, França, Japão, Coreia do Sul, por exemplo).

2.3 - Investimentos chineses no Brasil 

A China também ocupa posição relevante nos investimentos externos no Brasil, sobretudo na última década, após a crise mundial de 2008 que reduziu os investimentos dos Estados Unidos e da Europa no país, abrindo um espaço maior para a entrada dos capitais chineses (estatais e privados) no Brasil. Schutte (2020) chama a atenção para o crescimento dos investimentos chineses no Brasil na década recente, dentro da expansão do capitalismo chinês em escala global pela internacionalização dos seus capitais (estatais e privados) chamado de going out/going global, isto é, a competição de grandes empresas em escala internacional (Silva & Dathein, 2014). Essa intensificação, como tratado por Schutte (2020), dos investimentos chineses no Brasil, atingiu um primeiro pico entre 2009 e 2010, superando os índices dos anos anteriores diante do ingresso recente da China nesse quadro dos principais investidores estrangeiros do Brasil. 

A seguir, um mapeamento geral dos investimentos chineses no Brasil dentro da série histórica 2000-2020, para ilustrar a presença dos capitais chineses no Brasil. Cariello (2020) traz um histórico importante sobre os investimentos chineses entre 2007 e 2020 no Brasil em um relatório elaborado para a Comissão Empresarial Brasil-China (CEBC), trazendo sua análise geográfica e setorial destes investimentos. Ele chama a atenção que até o ano de 2020, o Brasil recebeu 47% dos investimentos chineses destinados à América do Sul, em relação ao estoque entre 2005 e 2020. Nessa mesma estatística, o Brasil aparece à frente do Peru (21%), do Chile (11%) e da Argentina (9%). 

Observando o fluxo dos investimentos por valores (US$ bilhões) anunciados e confirmados entre 2010-2020, temos um total de US$ 92,6 bilhões anunciados (destes, somente US$ 82,8 foram confirmados). Em relação ao número de projetos entre 2010-2020, temos um total de 235 projetos anunciados (destes, somente 173 foram confirmados). 2010 foi o primeiro “pico” em relação às iniciativas dos capitais chineses no Brasil, aspecto que se repetiu entre 2016-2018, após uma variação no período 2011-2015. Nesses termos, a China rivaliza diretamente com países centrais do capitalismo, como Estados Unidos, França, Japão, Itália, em relação aos investimentos no Brasil: entre 2003 e 2019, o país asiático ficou atrás apenas dos EUA, em termos de estoque de investimentos, com um índice de 30,9% (contra 31,2% dos estadounidenses).

A distribuição setorial desses investimentos no Brasil entre 2007-2020, em relação aos projetos e seus respectivos valores confirmados, conforme Cariello (2020), se estrutura da seguinte forma: O setor de eletricidade e gás ocupa uma posição relevante com 48% dos valores confirmados e 31% dos projetos confirmados. Em relação aos valores confirmados, a extração de petróleo e gás também ocupa uma posição relevante contando com 28% do total, mas apenas 7% em relação ao número de projetos confirmados A área de extração de petróleo e gás conta com a presença de grandes estatais chinesas, como a China Petrochemical Corporation (Sinopec), China National Petroleum Corporation (CNPC). Grandes estatais chinesas também participam do setor de eletricidade e gás, a exemplo da China Three Gorges (CTG) e a State Grid, lembrando que o leque de empresas chinesas no Brasil, face à diversificação setorial dos investimentos, é diverso. A indústria manufatureira, que conta com 28% do total dos projetos confirmados, mas apenas 6% do total dos valores de investimentos confirmados, também é uma importante área de entrada dos capitais chineses. 

Outra sinalização trazida por Cariello (2020), é a distribuição geográfica dos investimentos chineses no Brasil, ao longo desse período de vinte anos (2000-2020). A região Sudeste, atraiu cerca de 51% do total de projetos anunciados e confirmados pelas empresas chinesas no país. A região Nordeste  vem logo atrás com 18%, seguida pelo Centro-Oeste com 12%, depois o Sul com 10% e por último o Norte com 8%. Detalhando essa estatística a nível dos estados nessas regiões, cabe destaque para São Paulo e Minas Gerais enquanto os principais estados nacionais na atração dos investimentos chineses (projetos confirmados) (São Paulo com pouco mais de 31% e Minas Gerais com mais de 8%), seguidos pela Bahia, com índice de 7,1%, classificado como o terceiro receptor do país nessa categoria, sendo sede de grandes projetos de infraestrutura e mobilidade com participação chinesa nos anos recentes. 

Cariello (2020) também chama a atenção para a forma de ingresso dos investimentos chineses no Brasil, considerando os valores dos projetos já confirmados: 70% do total dos valores de projetos confirmados (estoque de investimentos) ingressam na forma de fusões e aquisições (M&A), isto é, comprando parte ou totalidade de empresas brasileiras e, secundariamente, parte ou totalidade de empresas estrangeiras presentes no Brasil, ou se fundindo com companhias brasileiras (tornando-se uma empresa única), dentro de atividades já existentes (iniciativas brownfield); 24% ingressam por meio de iniciativas greenfield, que são projetos novos, conduzidos por empresas chinesas (em consórcio ou sozinhas); 6% ingressam via joint-ventures, isto é, uma associação empresarial temporária de acordo com o projeto (normalmente é mais comum em projetos novos), onde cada empresa permanece com sua identidade preservada (diferentemente das fusões/aquisições, que geram uma empresa nova). 

Segundo Cariello (2020), temos o seguinte panorama em relação aos projetos confirmados: 48% dessas iniciativas são projetos novos (investimentos/projetos greenfield), 40% são projetos que envolvem fusões e aquisições e 12% são projetos que envolvem joint-ventures. Os projetos greenfield se concentraram na atividade manufatureira, responsável por 40% do total ingressado, envolvendo produção de veículos automotores, máquinas e equipamentos, materiais elétricos, e eletrônicos. O setor de eletricidade, responsável por 31% do total ingressado, envolve principalmente a extração de petróleo e serviços de telecomunicações, tecnologia da informação e comunicação (TIC’s) e serviços financeiros. Tal estudo é importante para retratar que essas iniciativas impactam na economia brasileira, sobretudo pelas joint-ventures e sua capacidade de realizar parcerias e acordos de cooperação. 

Conclusiones:

A expansão da China reverberou sobre o continente latino-americano nas décadas recentes, especialmente no plano econômico e diplomático. Não à toa, o país asiático é o principal parceiro econômico e comercial dos países latinoamericanos, sendo o 1º ou o 2º país que estabelece relações firmes com os estados da América Latina e Caribe. Esse fenômeno se materializa pela observação das relações entre o Brasil, que é um dos principais países do continente latinoamericano e o principal da América do Sul, com a China, identificando tendências gerais da relação China-América Latina e Caribe e aspectos específicos das relações sino-brasileiras. 

No cenário geral, observando a discussão sobre o Imperialismo e a Dependência, elementos centrais para pensar e analisar a posição da América Latina e Caribe na ordem econômica e política internacional, temos que a China nesse relacionamento com os países latinoamericanos reforça a dependência destes não apenas no cenário geral, mas também específico no caso chinês. Uma dependência econômica, observada pelo perfil do comércio bilateral destes países que, exportam matérias-primas (gêneros agrícolas e da indústria extrativa, por exemplo) e importam produtos manufaturados, com alto valor agregado face à sua complexidade tecnológica e produtiva, conforme observado por Marini (2000) e Osorio (2012) ao tratarem da integração econômica latinoamericana no cenário internacional como provedora de artigos necessários para a atividade econômica dos países imperialistas centrais e mercado consumidor dos produtos e serviços vindos do centro capitalista, isto é, dentro de um processo de especialização produtiva do continente latinoamericano, com desenvolvimento econômico de baixa intensidade e condicionado às necessidades dos capitais estrangeiros. Tal estratégia continua se reproduzindo e se mantendo porque as burguesias nacionais destes países se beneficiam diretamente dessa condição, sem interesse de rompimento e estímulo à políticas econômicas que visem reduzir a dependência às economias centrais com ênfase na soberania nacional. 

Há interpretações que não consideram a China como um país imperialista, pela sua política de “cooperação e ascensão pacífica”, sem fazer uso de poder militar para atingir seus interesses e objetivos estratégicos na relação com a periferia. Mas conforme a discussão trazida por diversos autores posteriores à Lenin (2011), como Boron (2005) e Chesnais (2007), o imperialismo nos tempos atuais perpassa por uma dominação econômica envolvendo Estados e grandes empresas. Logicamente, a China manifesta características de um país imperialista justamente pela esfera econômica, observando a atuação dos seus capitais estatais e privados nestes países, penetrando em áreas estratégicas (como energia, petróleo, gás e indústria) para favorecer a sustentação de seu modelo econômico, consequentemente, favorecendo a competição das empresas chinesas em escala global. 

A reorientação do modelo econômico chinês para um arranjo capitalista associando Estado e iniciativa privada, é importante para compreender o desenvolvimento recente da China no plano internacional e analisar a necessidade que o país asiático tem de manter seu crescimento econômico das grandes empresas (estatais e privadas), dado que a China está sujeita às regras internacionais ainda que “drible” algumas (principalmente àquelas que pedem maior desregulamentação financeira). As relações da China com a América Latina, ainda que não impeçam o desenvolvimento econômico e industrial destes países, na prática reforça a dependência econômica e tecnológica destes e promove, pelas assimetrias econômicas e políticas, que os países latinoamericanos sirvam como elemento importante e mantenedor da reprodução dos capitais chineses. 

Bibliografía:

ALMEIDA, J. (2019). As Relações China-Brasil em leitura comparada nos governos de Lula-Dilma, Temer e Bolsonaro. 43º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, MG: 21-25 de outubro.

ALMEIDA, J. & RIBEIRO, A. (2021). As relações da China com a Argentina e o Brasil e seus impactos para o Mercosul. 8º Encontro Nacional da ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais). Belo Horizonte, MG.

BORON, A. “Hegemonia e imperialismo no sistema internacional”. In: BORON, A. (org.) (2005). Nova Hegemonia Mundial. São Paulo, SP: CLACSO.

CARIELLO, T. (2020). Investimentos chineses no Brasil: Histórico, tendências e desafios globais (2007-2020). Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). São Paulo, SP.

CHESNAIS, F. (2007). Da noção de imperialismo e da análise de Marx do capitalismo. In: NÓVOA, J. (org.), Incontornável Marx, Salvador, BA/São Paulo, SP:  EDUFBA/Editora UNESP.

HARVEY, D. (2005). O novo imperialismo. São Paulo, SP: Edições Loyola. 

LAUTENSCHLAGER, A. (2017). As exportações mundiais de bens de capital no contexto da crise financeira internacional. BNDES Setorial 45, p. 189-225. 

LÊNIN, V. I. (2011). O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo (Edição eletrônica (e‐book)). Campinas, SP: Navegando publicações.

MARINI, R. M. (2000). Dialética da dependência. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes.

MÉSZAROS, I. (2003). O século XXI: Socialismo ou barbárie? São Paulo, SP: Boitempo Editoria.

OSORIO, J. Padrão de reprodução do capital: Uma proposta teórica. In: FERREIRA, C. & OSORIO, J. & LUCE, M. S. Padrão de reprodução do capital: Contribuições da Teoria Marxista da Dependência. São Paulo, SP: Boitempo Editorial.

RIBEIRO, J. & BONFIM, A. China x Bahia: Relações econômicas, diplomáticas e tecno-científicas (2000-2020). 8º Encontro Nacional da ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais). Belo Horizonte, MG.

SCHUTTE, G. R. (2020). Oásis para o capital: A dinâmica dos investimentos produtivos chineses no Brasil. Curitiba, PR: Editora Appris.

SCREPANTI, E. (2014). Global imperialism and the great crisis. New York, USA: Monthly Review Press.

SILVA, S. T. da & DATHEIN, R. (2014). Formação, expansão e internacionalização de grandes grupos empresariais chineses como estratégias de Estado. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), São Paulo, nº 37, p. 67-95.

SMITH, J. (2016). Imperialism in twenty-first century. New York, USA: Monthly Review Press.

SOUZA, R. (2018). Estado e capital na China. Salvador, BA: EDUFBA.

STRÜVER, G. (2014). ‘Bereft of Friends’? China’s Rise and Search for Political Partners in South America. The Chinese Journal of International Politics, v. 7- nº 1, pp.117–151. 

XING, L. (2016).  The Expansion of China’s Global Hegemonic Strategy: Implications for Latin America.  JCIR Special Issue. 

Palabras clave:

Imperialismo; Dependência; China-Brasil;

Resumen de la Ponencia:

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Resumen de la Ponencia:

Resumen de la Ponencia:

En el presente escrito titulado: Notas sociohistóricas para el estudio de las sociedades de frontera de los Estados Unidos y México, desarrollamos dos apuntes sociohistóricos para identificar y describir a tales sociedades, así mismo, concluimos con una hipótesis de trabajo: 1) Las sociedades de frontera Estados Unidos México comparten una línea de demarcación de 3 mil 200 kilómetros de longitud y con ello singulares condiciones y manifestaciones geográficas; 2) Las sociedades de frontera Estados Unidos México son producto de un singular desenvolvimiento histórico (1607-1848), el cual es posible describir e interpretar mediante los términos de frontier y borderlands; y 3) Consideramos que en América Latina se podrían presentar situaciones y manifestaciones de sociedades de frontera.Palabras clave: Frontera; frontier; borderlands y sociedades de frontera

Introducción:

Introducción

Si aceptamos que la realidad sociohistórica cambia y se mantiene constantemente, al igual que la diversificación y especialización de la sociología, resulta que la investigación acerca de las sociedades de frontera debería considerar que son producto de una construcción sociohistórica, qué a su vez, conlleva situaciones de teoricidad, historicidad y regionalidad.

En relación a la teoricidad de las sociedades de frontera, resulta que las definiciones al respecto, parecen escasas. 

En relación a la regionalidad emerge una realidad geográfica qué se manifiesta a través de una extensa línea de demarcación de 3 mil 200 kilómetros de longitud, lo cual permite y dificulta registrar horizontalmente la enorme masa y gama de fenómenos sociales, económicos y culturales que confluyen e irrumpen constantemente.

A la vez, tal condición geográfica se manifiesta verticalmente como una gran cantidad de hechos sociales, económicos y culturales que se ramifican hacia la interioridad de la línea de demarcación, estructurándose sobre todo en las ciudades gemelas, que quizás nos permitan identificar más que urbes fronterizas, sociedades. 

En relación a la historicidad de las sociedades de frontera resulta necesario registrar y describir los hechos históricos de sociedades que comparten espacios e incluso tiempos. Igualmente, podríamos visualizar y aceptarnos como habitantes de una sociedad que colinda hacia el norte con los Estados Unidos y hacia al sur con América Latina

Al caso, la palabra frontera es de uso cotidiano, en tal sentido el análisis sociohistórico de la palabra y realidad frontera, quizá permita entrever el origen y desenvolvimiento de las sociedades de frontera y avanzar en el estudio de la regionalidad, historicidad y teoricidad de éstas.

Respecto a la teoricidad de las sociedades de frontera, tiene que ver con la reflexión y conceptualización de las expresiones sociedad y sociedades, conforme a la búsqueda y actualización de las definiciones dadas en enfoques sociológicos clásicos y modernos, por cierto, es una investigación realizada en paralelo y cuyos avances se reportan en parte con el uso de los términos frontier y borderlands.

Por último, con este tipo de escritos se pretende no sólo conocer la constitución y desenvolvimiento histórico de las sociedades de frontera Estados Unidos México, sino hacer extensiva la investigación hacia las sociedades de frontera en la regionalidad de América Latina.

Desarrollo:

1. Acercamiento al estudio de las sociedades de frontera.

Actualmente resulta normal y obvio declarar que las fronteras de la sociedad mexicana, son regiones limítrofes y de colindancia no sólo con la sociedad estadounidense, sino con las sociedades de América Latina y con las diferentes sociedades de las islas del Caribe y del Pacífico en donde intervienen fronteras marítimas.

Se trata de sociedades con distinto desarrollo y crecimiento económico, de tal forma que se da la paradójica situación de que México es una sociedad de frontera. 

Hacia el norte es una sociedad subdesarrollada porque la estadounidense resulta ser una potencia en desarrollo y crecimiento económico. En cambio, hacia el sur es una sociedad de mayor desarrollo que las sociedades de Belice y Guatemala las cuales son caracterizadas como subdesarrolladas. 

El desenvolvimiento de lo que serían las sociedades de frontera se mira claramente al describir los hechos históricos de los movimientos territoriales entre Estados Unidos y México.

Al caso, hoy vemos con naturalidad la presencia de límites entre ambas sociedades, una línea de demarcación que alcanza aproximadamente, 3 mil 200 kilómetros de longitud, en donde se identifican numerosas ciudades mexicanas y estadounidenses.

Pero esto no fue siempre así, porque al investigar la historia de la frontera Estados Unidos México, se revelan distintos momentos en los cuales los movimientos territoriales ocurren, casi siempre, a favor de los Estados Unidos.

Con la Imagen 1. Fundaciones, Independencias y Confrontaciones Estados Unidos México 1521-1846, es posible ubicar una línea de tiempo, resaltando fechas y eventos dados entre 1607 y 1846 que indican las tendencias de desplazamiento territoriales, que posiblemente son producto de los constantes flujos migratorios europeos al continente americano, así como dado el crecimiento demográfico interno, primero de las colonias, luego de la sociedad estadounidense. 

Sería importante añadir a lo anterior, que la diferenciación del desarrollo y crecimiento económico dada entre ambas sociedades, explica la causa del movimiento de las fronteras más de una vez, lo cual muestra qué ante linderos naturales fijos, o sea, sierras, valles, ríos, desiertos, incluso las playas y los mares no interrumpieron la expansión territorial de las colonias y luego de la sociedad estadounidense, por cierto, producto de la migración y de los modos de desarrollo y crecimiento económico tempranamente capitalistas.

Por supuesto que también cuentan las situaciones demográficas propias, o sea, la presencia y movilidad de grupos poblacionales originarios que habitaron en tales territorios, lo cual sumado a la migración internacional y regional dieron pauta una sui géneris colonización.

Imagen 1. Fundaciones, Independencias y Confrontaciones

Estados Unidos-México 

1521-1846

Imagen 1. Elaboración propia 

Por cierto, pienso qué a la larga, la migración internacional, es decir, la salida de población de un país y llegada a otro, sería la causa y efecto del poblamiento de las sociedades de frontera, incluso se puede diferenciar históricamente oleadas migratorias europeas hacía el continente americano, de igual forma, la identificación de corrientes migratorias en el interior de tal territorio, es decir movimientos de personas que se trasladan internamente de ciudades a ciudades.

La observación inmediata permite comprender que la frontera es una línea jurídica e imaginaria, a la vez, geográfica y poblacional que delimita cuando menos, a dos sociedades, de desarrollo y crecimiento económico diferenciado.

Destaca el hecho de que a partir de 1607 con la fundación de las Trece Colonias y su Independencia en 1776 se mantiene un continuo expansionismo estadounidense, e incluso se extiende hasta 1848, obvio, con el retraimiento de territorio americano por la Francia colonial, por supuesto de la Nueva España y luego del México Independiente

2. Entre Fundaciones e Independencias 

Para describir el doble proceso de fundaciones e independencias con algunos de los movimientos poblacionales y territoriales, se indica la detección y selección en una inicial pesquisa de datos, mapas y escritos, que a continuación estudiamos. 

Cuadro 1. Población de las colonias americanas

AñoPoblación16251980164150 0001688200 0001702270 0001715435 00017491 000 00017541 500 00017652 200 00017752 400 000

Nota: Datos tomados de https://es.wikipedia.org/wiki/Trece_Colonias

Al observar el Cuadro No. 1: Población de las colonias americanas, es importante señalar que los datos son estimaciones realizadas por historiadores, que no incluyen a todos los pueblos americanos originarios, porque existen muchos fuera de las colonias, pero si se incluyen a nativos bajo control colonial, también esclavos y sirvientes de raza negra.

Con tales datos podemos ver un constante incremento de la población, que bien podemos suponer como producto de una constante migración europea, claro que en combinación con un crecimiento demográfico interno.

En 1776, o sea en pleno contexto de la Independencia estadounidense la mayoría de la población de las llamadas Colonias Inglesas eran de raza blanca, específicamente de origen británico (inglés, irlandés, escocés o galés), de igual manera el territorio controlado por el Imperio Británico era reducido, en cambio el Régimen Francés tuvo mayor presencia en territorios más amplios, y la Corona Española aparecía en espacios más extensos.

En el Mapa No. 1 Norteamérica antes de Estados Unidos. Colonias en 1756 el color rojo indica presencia británica, el azul la aparición francesa y el amarillo la presentación española. Si identificamos las líneas punteadas, estamos frente a las actuales fronteras de los Estados Unidos con Canadá y México.

Mapa No. 1: Norteamérica antes de Estados Unidos. Colonias en 1756

Fuente:https://elordenmundial.com/mapas-y-graficos/expansion-estados-unidos/ (elordenmundial.com, 2022)

Junto a los históricos movimientos migratorios internacionales y dadas las condiciones demográficas regionales se dio un singular proceso de poblamiento, a la larga la migración internacional, es decir, la salida de población de un país a otro, es causa y efecto del poblamiento de territorios americanos. 

A continuación, comentamos el término frontier para aproximarnos a la comprensión e interpretación de los movimientos territoriales y poblacionales dados entre Estados Unidos y México. 

Desde una perspectiva histórica, (Vilar, 1980), señala que la frontera se asocia a la formación de los Estados Nacionales, por extensión a la configuración de las sociedades modernas, lo que a su vez deriva en definiciones convencionales que se asumen jurídicamente, delimitando de manera formal e ideal las fronteras circundantes entre dos o más sociedades.

El historiador francés define la frontera formal y jurídicamente, luego apunta que significa condiciones naturales en donde habitan grupos poblacionales. En otras palabras, Vilar, nos permite extender la idea de que las fronteras se refieren no sólo a aspectos formales y jurídicos, sino a condiciones naturales y demográficas.

En consecuencia, la frontera es región geográfica de delimitación y diferenciación de dos o más sociedades. Es territorio limítrofe y de confluencia. Añadiríamos que es producto de la historicidad de los modos de productividad que el capitalismo desarrolla desde hace ya algún tiempo, que para el caso estadounidense es significativo, por supuesto que también lo es para el caso mexicano, pero con determinadas singularidades.

Junto a las imágenes más o menos estáticas de las fronteras geográficas y de las relativamente dinámicas de los grupos sociales, Vilar asume el enfoque histórico, apuntando hacía el estudio de las fronteras móviles. Conviene precisar que con el modelo histórico se puede observar que la frontera es: 1) Combinación de factores jurídicos, naturales y demográficos; y 2) Demarcación móvil.

Ahora bien, la idea de fronteras móviles implica cuando menos dos puntos de vista.

El primero se asocia a territorios “vacíos” por ende de movimientos poblacionales que posibilitan la apertura y control de regiones, tal supuesto de territorios vacíos es relativo, porque históricamente es muy difícil identificar zonas desocupadas. El segundo refiere a zonas ocupadas mediante incursiones poblacionales que conllevan la violencia y con lo cual las fronteras se mueven.

El concepto de frontier conlleva el doble sentido de lo geográfico y fijo, así como lo poblacional y móvil, por supuesto con el factor de la violencia no sólo al ocupar, sino con la resistencia a las invasiones. 

3.  El caso estadounidense

Mientras que Vilar define la Frontier en lo general, el caso de Frederick K. Turner es más específico, porque analiza y justifica las condiciones poblacionales de la migración y colonización de lo que originalmente fueron las Trece Colonias Británicas que se independizaron del Reino Unido en 1776.

Frederick K. Turner señala los originales movimientos de fronteras a través de una singular colonización, que denomina americana, incluso denota el hecho que corresponde a “nuestra historia”. 

A la vez, explica que es una separación y alejamiento casi natural del Imperio Británico dado las vastas fronteras marítimas. Influyendo el singular proceso de colonización interno, debido al agrandamiento del territorio, la constante migración externa e interna, y la permanente apertura y conquista de espacios.

“Al principio, la frontera era la costa atlántica. Era la frontera con Europa en un sentido muy real. Al moverse hacia el Oeste, la frontera se vuelve cada vez más norteamericana... cada frontera deja su huella, y cuando la región se convierte en zona colonizada, sigue participando de las características de la frontera. Así pues, el avance de la frontera significa un continuo alejamiento de la influencia de Europa, una firme progresión hacia la independencia según planteamientos norteamericanos. El estudio de ese avance y de los hombres que vivieron en tales condiciones, así como de los resultados económicos y políticos que produjo, equivale a estudiar la porción realmente norteamericana de nuestra historia.” (Frederick K. Turner, 1987)

Al aproximarnos al estudio histórico de las sociedades de frontera, resulta revelador observar que la migración es factor de ocupación y expansión territorial, porque no sólo significa movimiento de población que deja un lugar para trasladarse a otro sitio, sino  que se trata de migración de proyectos mercantiles, agrícolas e industriales.

En el caso que nos ocupa, se trata del proyecto británico con miras a fundar colonias en regiones americanas, de allí el respaldo migratorio y económico para descubrir, controlar y extender territorios. Es decir el gobierno del Reino Unido patrocinó el traslado de personas de una sociedad  consolidada económicamente para fundar colonias, dando la pauta a una sui géneris colonización  que en relativamente corto tiempo, se orientó a la creación de una nueva sociedad.

Las Trece Colonias fundadas en la costa del este de América del Norte entre 1607-1776, fueron acompañadas no sólo por población originaria del Reino Unido hacia continente americano, sino con compañías de patrocinio real promoviendo el mercantilismo, que significó el impulso y regulación del comercio de mercancías del Reino Unido al continente americano y viceversa, el objetivo fue no sólo aumentar las ganancias económicas y el poder político inglés, sino superar a los demás imperios de la época. (Cfr. el mapa en donde se constatan los territorios americanos ocupados, de rojo Gran Bretaña; de azul Francia; y de amarillo España.)

La primera experiencia registrada de actividades productivas del mercantilismo inglés, así como impulsora de las primeras oleadas de migración europea, fue con la Compañía de Virginia que rápidamente se oriento hacía la siembra y explotación del tabaco, producto que paulatinamente adquirió suma importancia. 

Dicha compañía recibió el apoyo real e inició la colonización dotando de tierras a los migrantes de origen europeo, para realizar actividades productivas y por supuesto convertir religiosamente ya fuese al cristianismo o al protestantismo a los nativos, sin embargo, más que sentido religioso, fue la apropiación de tierras justificándose a través de la conversión y civilización de los originales habitantes de las regiones.

A la vez surgieron ideologías y prácticas sociales con las cuales se justificaba la colonización.

“Al llegar la segunda década del siglo XVII, estaba viéndose ya con claridad que evangelizar a los nativos había quedado en un segundo plano de interés frente al despojo de las tierras, además de desposeerles de cultura misma. Adelantando un enfoque del trato con los pueblos indígenas de Norteamérica que se mantendría hasta bien entrado el siglo XX, la Compañía de Virginia había dado instrucciones… para que niños nativos se criarán en su “lenguaje y costumbres”. (Grant, 2014)

Los llamados Padres Peregrinos son referidos como los originales inmigrantes europeos, sin embargo, ello no es del todo preciso, porque son parte de la segunda oleada de migrantes llegados a las colonias británicas, debido, entre otras cosas, a la intolerancia religiosa europea. Ellos ocuparon tierras para la labranza, levantaron poblados relativamente autosuficientes y se relacionaron con los nativos pobladores, según se dice, de manera pacífica.

Junto a la migración y el contacto con los originales habitantes de territorio americano, se dio el caso de la llegada forzada de los “trabajadores africanos, que acabarán siendo la mano de obra esclava que pondría los cimientos económicos de las colonias de hombres libres inglesas, garantizaba que la sociedad construida en el Nuevo Mundo iba a ser muy diferentes del mundo que los ingleses y africanos habían dejado atrás.” (Grant, 2014)

La tercera oleada de inmigrantes fueron individuos de diversos lugares europeos, atraídos por la aventura de colonizar tierras abiertas y obtener propiedades y riquezas fáciles, son gente acostumbrada al riesgo y la aventura, quienes imprimiendo cierto grado de violencia recorrieron las fronteras hacía el oeste.

Una cuarta oleada de inmigrantes, son los inversionistas que se encargaron de las finanzas y las industrias de las comunicaciones, tanto marítimas y pluviales, como las de los ferrocarriles contribuyendo a la configuración de un norte industrial y un sur agrícola.

Sin lugar a dudas, el historiador americano Frederick K. Turner es un caso paradigmático, porque inició el estudio de la colonización primero británica y luego “americana”, percibiendo y explicando las diversas oleadas de inmigrantes europeos llegadas a regiones americanas, así mismo, observó que el desarrollo y crecimiento económico y demográfico aceleraron el control y apertura de territorios, por supuesto, que gran parte de su obra resulta ideológica y justifica la expansión estadounidense.

Por otra parte, el historiador estadounidense Paul Adams autor del texto titulado La Historia de los Estados Unidos nos dice que: “Para los americanos, frontier no significa únicamente línea de desplazamiento extremo de los asentamientos blancos, sino también la zona de transición, a menudo ancha, existente entre la región despoblada, o la tierra de los indios (incluyendo) los primeros poblados con sus puestos comerciales, roturaciones, construcciones de caminos, especulación febril del suelo, fundación de ciudades y otras agitadas actividades de desarrollo, y las zonas de colonización estructuradas.” (Adams, 1979) 

Otro historiador estadounidense llamado Manny Lund, especialista en el estudio de la frontera sur de Estados Unidos y norte de México, señala que la frontera entre ambas sociedades, es una región en la cual confluyen factores geográficos, migratorios, económicos y de conflictos sociales. Comparativamente al anterior enfoque, vemos que en la frontera confluyen más aspectos que los formales, naturales y demográficos, resaltando en consecuencia formas variadas de violencia, así resulta que la frontera es un objeto de estudio susceptible de redefinición. (Lund, 1982)

Ahora bien, Manny Lund recupera el enfoque histórico para analizar la frontera, llamando la atención que durante parte del siglo XIX las relaciones entre Estados Unidos y México, ocurrieron una serie de sucesos que “favorecieron” la expansión territorial estadunidense en detrimento de los espacios geográficos primero novohispano, luego mexicano.

Manny Lund asume un interesante enfoque metodológico respecto al estudio de la frontera entre ambas sociedades, destaca la necesidad de desarrollar los estudios históricos comparativos, porque la frontera entre Estados Unidos y México es síntesis de las diversidades propias de ambos países. Él, selecciona una línea de investigación que denomina: “Borderlands” o “Tierras Fronterizas”.

Conforme a tal enfoque de estudio, el autor explica los acontecimientos de frontera ocurridos durante el siglo XIX, es decir, los movimientos territoriales que beneficiaron la expansión de los Estados Unidos y que desfavorecieron regionalmente a México.

Sin embargo, si con la idea de la Frontier se analiza el desenvolvimiento de los Estados Unidos a partir de la fundación, luego de la Independencia de las Trece Colonias, se observa una gama de movimientos muy interesantes, porque la imagen de tierras abiertas es relativa, ya que en gran parte del territorio que hoy configura a los Estados Unidos había potencias mundiales propietarias de porciones geográficas importantes.

Al caso, junto a la España Colonial, el Imperio Británico y la Francia igualmente colonial se repartieron un vasto territorio que finalmente cedieron porque fueron incapaces de controlar.

Posteriormente, Lund revisa autores de origen estadounidenses que desarrollaron el enfoque de estudio de las tierras fronterizas, observando qué luego de la fundación e independencia de las Trece Colonias, las Borderlands, fueron regiones susceptibles de conquista y expansión, igualmente zonas abiertas y de conflictos. Lo cual si bien es cierto deja entrever el proceso histórico de configuración de fronteras, también denota un juego ideológico expansionista.

Las ideas que prevalecen con el término de “tierras fronterizas”, son sin lugar a dudas de apertura, movilidad y control, al grado que los historiadores estadounidenses clasifican de esta manera la dinámica migratoria poblacional interna. 

Ahora bien, resulta que el expansionismo estadounidense mantiene un singular desarrollo y crecimiento capitalista, ya que confluyeron un complejo conjunto de situaciones, por ejemplo; oleadas migratorias de origen europeo; procesos de colonización interna impulsados por el mercantilismo, luego por el desarrollo industrial, comercial y financiero europeo llegando a fusionarse con inversionistas estadounidenses; la existencia de un vasto territorio, relativamente vacío en donde se facilitaron las prácticas políticas y económicas capitalistas con cierta libertad y autonomía; y una peculiar y temprana independencia colonial. 

En efecto, en 1776 la Independencia Estadounidense estableció las bases de un desarrollo y crecimiento capitalista, o sea, industrial, comercial y financiero que se estimuló liberando el comercio; generalizando el acceso a la propiedad privada de las tierras fronterizas; fortaleciendo la industria, la explotación agrícola, y el exitoso aprovechamiento de las vías de comunicación pluviales, así como la construcción de vías comunicacionales terrestres, todo ello reforzado por el constante proceso de emigración europea y adquisición de territorios a costa de lo que fue la Nueva España y luego el México Independiente. (Gonzalez, 1992)

A partir de la Independencia de las Trece Colonias del Imperio británico (1776) y dadas las oleadas de inmigrantes al continente americano vía el Atlántico, el crecimiento territorial de las originales colonias sucede de manera constante, prácticamente durante parte del siglo XVII y del XVIII, por supuesto a costa del territorio “francés”, igual del Virreinato de la Nueva España y luego del México Independiente.

Ahora bien, conforme el análisis sociológico e histórico que venimos desarrollando, el desenvolvimiento de las sociedades de frontera del lado estadounidense, se dio a través de situaciones históricas singulares, por un lado, la emergencia de las Trece Colonias y su singular Independencia, por el otro, la presencia de proyectos comerciales e industriales de corte capitalista que abrieron paso a la compra y apropiación violenta de territorios.

Así el Reino Unido perdió territorios ante la belicosidad de las colonias, quizá influyó que las fronteras marítimas marcaban una evidente lejanía del centro del poder británico, de tal manera que los ingleses, a partir de la autonomía estadounidense, no insistieron en controlar ya más territorio americano.

Aunado a lo anterior, el sistema colonial francés enredado en constantes enfrentamientos con países y potencias europeas, así como la evidente decadencia de los gobiernos monárquicos, vendió “la propiedad de sus territorios americanos”, tal transacción sucedió en 1803, cuando Francia traspasó a los Estados Unidos 2,2 millones de kilómetros cuadrados de praderas, montañas y el delta del Misisipi, por la cantidad de 15 millones de dólares.

Conclusiones:

A manera de conclusiones

En la investigación sociohistórica realizada, difícilmente se logra un cierre total, en todo caso es más bien un intento de sutura que sirve para concluir parcialmente el tema tratado. En este caso, el desenvolvimiento de las sociedades de frontera entre Estados Unidos y México no está finiquitado, por el contrario, quedan varias áreas de investigación para continuar trabajando. 

Estudiar y definir las sociedades de frontera requiere de un trabajo teórico y reflexivo más intenso, porque si bien los términos Frontier y Borderlands son significativos, notamos que tienen sentido desde el lado estadounidense, más no en el mexicano, en consecuencia, es necesario identificar y desarrollar no sólo el análisis sociohistórico y los conceptos propios del desenvolvimiento de las sociedades de frontera mexicanas.

Detectamos dentro del proceso de desarrollo histórico de lo que denominamos sociedades de frontera, la importancia de profundizar el estudio de las situaciones geográficas, porque es necesario conocer con más detalle las condiciones materiales sobre las cuales se erigen las sociedades de frontera.

De igual manera encontramos que una dinámica de poblamiento propia de las sociedades de frontera se da a través de la migración no sólo externa, sino interna, es decir en un primer momento se mira que junto a las poblaciones originarias las migraciones de origen europeo se mezclan de manera natural entre sí mismas, a la vez, las migraciones internas contribuyen al poblamiento de las sociedades de frontera. 

En el caso de las sociedades de frontera mexicanas el patrón de migraciones europeas vía el desarrollo colonial y el mestizaje en las sociedades del centro y sur, al parecer no se cumple del todo en las sociedades del norte.

Por supuesto que hallamos el elemento de la violencia en la conformación de las sociedades de frontera, puesto que implica a dos países colindantes que en su configuración histórica revelan momentos de uso de la fuerza para obtener y controlar territorio, incluso llegar a la guerra para remover las fronteras, obvio, asimétricamente.

Es claro que las sociedades estadounidense y mexicana mantienen desarrollo y crecimiento económico diferenciados, a tal grado que existe un movimiento de fronteras que favorece territorialmente a la sociedad estadounidense, por supuesto desfavorece a la sociedad mexicana.

Finalmente concluimos con una hipótesis de trabajo: Consideramos que algunas de las sociedades de América Latina podrían presentar situaciones y manifestaciones de sociedades de frontera.

Bibliografía:

Referencias

Adams, P. (1979). Los Estados Unidos de América. México: Siglo XXI.

elordenmundial.com. (24 de marzo de 2022). elordenmundial.com. https://elordenmundial.com/mapas-y-graficos/expansion-estados-unidos/.

Fernández-Armesto, F. (2014). Nuestra América. Una historia hispana de los Estados Unidos. Barcelona: Galaxia-Gutenberg.

Frederick K. Turner. (1987). El signficado de la frontera en la historia americana. Secuencia, 187-207.

González, L. H. (1984). Frontera norte de México: Proceso de conformación y caracaterísticas socioeconómicas. México: s/e.

Gonzalez, L. H. (1992). Apuntes para el estudio de las sociedades de frontera a través de las relaciones socioeducativas. Ciudad de México: s/e.

González, L. H. (2010). Las sociedades de frontera en la Revolución Mexicana 1910-1929. Educa RevistaVirtual Universitaria, s/p.

Grant, S.-M. (2014). Historia de los Estados Unidos de América. En S.-M. Grant, Historia de los Estados Unidos de América (págs. E-Book). Madrid-España: AKA.

https://es.wikipedia.org/wiki/Trece_Colonias. (6 de abril de 2022). https://es.wikipedia.org/wiki/Trece_Colonias. https://es.wikipedia.org/wiki/Trece_Colonias: https://es.wikipedia.org/wiki/Trece_Colonias

López, G. (1976). La Guerra del 47 y la resistencia popular a la ocupación. México: Nueva Imagen.

Lund, M. (1982). Apuntes para una historiografía de la frontera norte. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales , 113-140.

Rivas, G. L. (1989). La Guerra del 47 y la resistencia popular a la ocupación. México: Nuestro Tiempo.

Vilar, P. (1980). Iniciación al vocabulario del análisis histórico. México: Gijalbo.

Wikipedia. (24 de marzo de 2022). Wikipedia. https://www.google.com/search?q=virreinato+de+la+nueva+espa%C3%B1a&sxsrf=APq-WBu8UPCGevYswKWIm-pWzRA5Wc5CkQ:1648149092115&tbm=isch&source=iu&ictx=1&vet=1&fir=8NWY033_IQI1-M%252CMaMyVu6eKUvFIM%252C_%253BnPWNf2Mc7z-cqM%252Cz2du3BZmHtSoCM%252C_&usg=AI4_-kQG7.

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Palabras clave: Frontera; frontier; borderlands y sociedades de frontera

Resumen de la Ponencia:

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A HISTÓRIA DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EM QUATRO PERÍODOS. 

O presente trabalho apresenta os quatro períodos da história da integração latino-americana para compreensão de como as ondas regionais impactaram na criação, propósitos e institucionalidade dos processos regionais. Este artigo é oriundo de diversas pesquisas sobre a integração na América Latina as quais analisaram diferentes blocos latino-americanos de distintos períodos. No regionalismo fechado ou velho regionalismo houve a tentativa de promover o comércio e desenvolvimento industrial da região com forte protecionismo externo. Projetos como ALALC, MCCA, Pacto Andino e ALADI foram criados neste período. No regionalismo aberto, a liberalização comercial, aumento da competitividade e a inserção no contexto de globalização marcaram a criação do Mercosul, NAFTA e SICA, a evolução da CAN, além da proposta da ALCA. No regionalismo pós-liberal ou pós-hegemônico, a agenda desenvolvimentista e com forte demanda social resultaram da onda progressista na região, culminando na criação da ALBA-TPC, CELAC e UNASUL. Por fim, o regionalismo atual é marcado pelo esmorecimento da agenda política e social da integração, com propostas limitadas à liberalização comercial sem qualquer compromisso institucional - Aliança do Pacífico, Prosul e Grupo de Lima denotam tais características. Analisar os períodos da história da integração latino-americana proporciona o entendimento das características de cada projeto que desenharam a história da integração na América Latina.

Introducción:

O presente trabalho discorre sobre os quatro períodos do Regionalismo Latino-Americano dividido em Regionalismo Clássico, Regionalismo Aberto, Regionalismo Pós-Liberal e Regionalismo Atual. O trabalho perpassa os quatro períodos descrevendo suas principais características e revelando os principais blocos criados em cada um deles. O estudo buscou responder às seguintes perguntas: Quais são as principais características de cada período da história da integração latino-americana? Quais são os efeitos de cada período na formação dos propósitos dos projetos regionais? Quais são as características comuns a todos estes períodos que impedem o maior desenvolvimento da integração regional na América Latina?

O estudo parte do pressuposto que cada período incidiu diretamente na conformação dos objetivos dos blocos regionais latino-americanos. No entanto, há propriedades do regionalismo latino-americano que parecem perpetuar nesta história e impedem aprofundamento, unidade e arregimentação da integração nas veias dos Estados latino-americanos. 

O trabalho descreve as principais iniciativas da história da integração latino-americana, incluindo o NAFTA e USMCA, devido à participação do México. Este capítulo também enfatizou a criação do Mercosul, entendendo que este foi propulsor do regionalismo aberto e ainda representa o núcleo duro da integração latino-americana. O estudo também não alcançou avaliar os desdobramentos de cada bloco e de cada etapa às relações regionais, mas buscou extrair as propriedades de cada período para confirmar a hipótese de que na história da integração da América Latina, alguns atributos compõem a natureza do nosso regionalismo, os quais se mantém como barreiras ao desenvolvimento da unidade de integração. 

Desarrollo:

2. REGIONALISMO FECHADO

O primeiro processo de integração surgiu em 1960, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), foi instituída pelo Tratado de Montevidéu, inspirada pelas idéias desenvolvimentistas da Comissão Econômica para a América Latina e do Caribe (CEPAL), baseando-se no desenvolvimento pela substituição de importações, na imposição de barreiras à importação de produtos manufaturados e no desenvolvimento da indústria nacional. O regionalismo defendido pela CEPAL pautava-se no processo de industrialização através da exploração de complementaridades econômicas entre os Estados, além do aumento do mercado consumidor, gerando maiores ganhos em escala (TAVARES, 1978).

O objetivo da ALALC, constituída por Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai, era a formação de uma zona de livre comércio no prazo de doze anos. A forma de negociação adotada, à critério dos seus membros ao invés de redução automática de tarifas aduaneiras;  as desconfianças e rivalidades entre os Estados-Partes - alguns países estreitaram suas relações com os Estados Unidos em plena Guerra Fria; e o próprio caráter das economias envolvidas, restritas à maior abertura comercial, ocasionaram uma perda de dinamismo da ALALC a partir de 1965, que se paralisou na década de 1970  (BRAGA, 2004).

Paralelamente, foi firmado em Manágua, o Tratado Geral de Integração Econômica Centro-Americana em 1960, composto por El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Costa Rica. O objetivo principal era a criação de um mercado comum – Mercado Comum Centro-Americano (MCCA), em apenas cinco anos, pretendendo o incremento do comércio intra-regional para os países membros (RAMOS, 2011). 

Ainda na década de 1960, os processos integracionistas da América Latina depararam-se com a instalação de regimes políticos autoritários, autárquicos e autossuficientes em quase todos os países integrantes, obstruindo o avanço do regionalismo nos organismos pré-existentes  (ALMEIDA, 1993).

Descontentes com os vários insucessos da ALALC e driblando o autoritarismo que pairava na região, os países andinos decidiram firmar o Pacto Andino (1969), por meio do Acordo de Cartagena, em busca de uma integração sub-regional da qual participaram, inicialmente, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.  Inspirados na integração das Comunidades Europeias, o Pacto Andino, criado em 1969 pelo Acordo de Cartagena, tinha como objetivo fundamental o desenvolvimento de uma união aduaneira e de um mercado comum entre seus Estados-membros. Inserido nos princípios do regionalismo fechado, a integração andina naquele momento voltou-se principalmente para a consolidação de um modelo de substituição de importações em escala regional (PUERTAS, 2006; BRESSAN; LUCIANO, 2018a). 

Nos primeiros cinco anos, o Grupo Andino obteve certo êxito com o estabelecimento de tarifas externas comuns, programas setoriais de desenvolvimento industrial, programas de diminuição tarifária entre outros (ALMEIDA, 1993). Tal dinamismo se perdeu com a crise do petróleo da década de 1970 e a crise da dívida que contagiou toda a América Latina. Mimetizando o desenho institucional da integração europeia, a Junta do Acordo de Cartagena, de natureza supranacional, foi estabelecida no âmbito do Pacto Andino, sendo  responsável pelo controle e condução das atividades da integração. A iniciativa legislativa manteve-se atrelada às estruturas intergovernamentais da integração andina, por meio da Comissão de Acordo de Cartagena (BRESSAN; LUCIANO, 2018a).

Diante da expansão acelerada do sistema financeiro internacional, os países latino-americanos viram-se dependentes da economia internacional. Definiu-se que seria importante o estabelecimento de uma área de preferência tarifária e necessidade de reestruturar as bases nas quais a ALALC se assentava. Em 1975, o ideal integracionista ganhou novo impulso com o estabelecimento do Sistema Econômico Latino-Americano (SELA), de caráter intergovernamental, com sede na Venezuela, integrado por 26 países da América Latina e Caribe, estabelecido mediante o Convênio Constitutivo do Panamá. Os principais objetivos da SELA consistiram na promoção e coordenação de estratégias comuns na América Latina e Caribe, inserção em foros e organismos internacionais, além do estímulo à  cooperação econômica e integração entre os países latino-americanos e caribenhos (RAMOS, 2011). 

No âmbito deste SELA, os Estados latinos-americanos decidiram acordar novas regras que resultaram na Associação Latino Americana de Integração (ALADI) em 1980, através da assinatura do Tratado de Montevidéu. A nova organização adotou os ensinamentos da ALALC, objetivando a longo prazo, o estabelecimento de um mercado comum latino-americano. Devido às questões políticas e econômicas desfavoráveis - preocupações com a redemocratização em países envolvidos e endividamento externo generalizado na América Latina - os cinco primeiros anos da ALADI pouco contribuíram para o avanço da nova iniciativa (BRAGA, 2004; BRESSAN, 2012). 

Ademais, a ALADI encontrou percalços para distribuir os benefícios e custos da integração entre países assimétricos no âmbito econômico e industrial. Por sua vez, houve perda da capacidade da CEPAL em influenciar o pensamento econômico na região (BRAGA 2004). Contudo, o principal problema, referia-se ao quadro de instabilidade nas condições macroeconômicas dos países envolvidos a partir da década de 1970. Muitos países como Argentina e Brasil, sofreram graves instabilidades macroeconômicas caracterizadas por processos inflacionários crônicos, endividamentos interno e, principalmente, externo, assim como instabilidades cambiais fortes (TAVARES, 1978). 

Ainda que o contexto inicial da ALADI não fosse favorável, sendo agravado pela  saída do grupo andino desta organização, as condições dos países latinos tornaram-se mais otimistas aos projetos de integração apenas em meados da década de 1980. O retorno dos regimes democráticos na maioria dos países da região que se desdobrou nos anos 1980 e mudança no paradigma das relações internacionais naquele momento propiciaram um novo cenário próspero ao regionalismo latino-americano (BEKERMAN, 1992).

3. REGIONALISMO ABERTO

Com o fim da Guerra Fria, a emergência da nova ordem internacional transformou as relações internacionais dos países latino-americanos. Ainda na década de 1980, estes Estados recuperaram gradativamente a democracia, ao mesmo tempo em que abandonaram completamente a política de substituição de importações e o modelo de supremacia do Estado na economia das décadas anteriores (VAZ, 2002; BRAGA, 2004). A debilidade das economias latino-americanas e a persistente instabilidade macroeconômica na região facilitaram a adesão completa às receitas neoliberais propostas pelas agências multilaterais e pelos Estados Unidos. Assim, durante os anos 1990, a política econômica dos países latino-americanos caminhou para abertura comercial e liberalização econômica. Era o neoliberalismo instalando-se na região por meio do “Consenso de Washington”, o qual propunha reformas econômicas estruturais, incluindo privatizações, desregulamentação financeira e disciplina fiscal (BERNAL-MEZA, 2002). 

Neste contexto, vislumbraram os processos de integração na região da segunda fase. O regionalismo aberto denotou um novo momento do sistema internacional contemporâneo (HURREL, 1995). Esse movimento visou estreitar as relações comerciais entre países de uma região, aumentando as condições de competitividade e fortalecendo-se diante da intensificação da globalização, a qual propunha maior liberalização comercial (PIZARRO, 1995). As iniciativas regionalistas variavam entre a proposta hemisférica da ALCA pelos Estados Unidos, e propostas regionais, como o Mercosul, marco do regionalismo aberto na América do Sul (HIRST, 1991; CAMARGO, 1997; BERNAL-MEZA, 2002; VIGEVANI; MARIANO, 2003). 

A cooperação entre os dois maiores países da América do Sul é vista por alguns autores, como a raiz da integração sul-americana (BAPTISTA, 1998; SAHA, 2000). Marcada por períodos de conflitos e aproximações, o ideal de cooperação fortalecido na década de 1980, começava a concretizar o projeto de integração sul-americana do Mercosul ( HIRST, 1991; TREIN, 2000; VAZ, 2002). 

No âmbito da ALADI, doze Protocolos comerciais foram firmados entre Brasil e Argentina, aproximando os dois vizinhos. Entre aqueles, dois acordos assinados merecem destaque – a Declaração de Iguaçu (1985) e os Protocolos referentes ao Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE -1986), que iniciaram gradualmente a integração dos setores industriais desses países, resultando, no aumento do fluxo comercial, que era pouco expressivo até a primeira metade da década de 1980 ( TREIN, 2000; VAZ, 2002). O programa de integração que surgia foi considerado um dos mais ambiciosos em direção à integração latino-americana (CAMARGO, 1997; BERNAL-MEZA, 2002).

Em 1988, foi assinado o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, prevendo a criação de um mercado comum entre Argentina e Brasil, que aconteceria em dez anos (BAPTISTA, 1998). O acordo consistia na eliminação gradativa de todos os obstáculos tarifários e na harmonização das políticas macroeconômicas – aduaneiras, comerciais, industriais etc (VAZ, 2002). A integração que emergia era impulsionada por três fatores principais: a superação das divergências geopolíticas, o retorno ao regime democrático nos países envolvidos, e a crise do sistema econômico multilateral que induzia à busca por outras oportunidades (TREIN, 2000 ).

Conforme apresentado, o Mercosul nasceu em um momento particular das relações internacionais. O fim da Guerra Fria e a chegada de uma “nova ordem mundial” no âmbito político, somados os fenômenos da globalização e regionalização no âmbito econômico ensejaram um contexto profícuo para a proposição de blocos econômicos (BERNAL-MEZA, 2002; VAZ, 2002). Firmado em 1991 com o Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) uniu Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai no intento de uma área de livre comércio imediata, uma união aduaneira a ser consagrada com o fim do período de transição, em quatro anos,  e um mercado comum a longo prazo (SAHA, 2000; TREIN, 2000; VAZ, 2002).  Segundo Almeida (1993), o êxito inicial do processo era consequência de uma orientação mais realista, mais pragmática e mais factível adotada pelo bloco. 

Para Hirst (1995), a opção por um processo de integração sub-regional procurou ampliar a competitividade internacional das economias dos países membros através de novas possibilidades de comércio e investimento. A formação do Mercosul não era uma resposta isolada, mas impulso sub-regional vinculado às políticas comerciais latino-americanas desenvolvidas no regionalismo aberto.  Além disso, as novas características da política exterior traduziam-se na diplomacia multilateral, executada diretamente pelos governos, com predominância do presidencialismo como força motriz para condução da integração (TREIN, 2000; MARIANO, 2000). 

Vaz (2002) aponta os processos de integração no marco do regionalismo aberto, como o Mercosul, não representavam um fim em si mesmo, mas meio para a consecução de objetivos consagrados no âmbito dos governos envolvidos - não se limitando aos planos comerciais e econômicos, nem ao espaço regional que o processo abarcava. Tanto o Mercosul quanto os demais projetos do regionalismo aberto eram vistos como instrumentos para que os Estados pudessem atender suas variadas aspirações no cenário internacional. Inclusive, cabe ressaltar que, desde os primeiros acordos para a formação do Mercosul, em 1985, a aproximação bilateral entre Brasil e Argentina, consistia em uma ação de política externa dos respectivos governos (MARIANO, 2000).

Tampouco não se poderia desvincular a formação do bloco ao processo de negociação de um novo regime multilateral de comércio, concluído com a Rodada do Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Da mesma forma, que as negociações se deram sob a influência do modelo de harmonização assimétrica, introduzido no continente pelo NAFTA que, apesar de não superar os dilemas estruturais de uma relação Norte-Sul, passou a potencializar o vínculo entre comércio e investimento, abrindo novas oportunidades no processo de globalização (PIZARRO, 1995). O NAFTA (North American Free Trade Agreement) foi um acordo entre Estados Unidos, Canadá e México, assinado em 1994, que teve como intenção a redução das barreiras econômicas e alfandegárias entre os países da América do Norte (RAMOS, 2011). 

No marco do regionalismo aberto, vislumbrando a ampliação do NAFTA, a ALCA foi um projeto incentivado fundamentalmente pelos Estados Unidos, que propunham a construção de uma Zona de Livre Comércio entre os países da América Anglo-saxônica e Latina, articulando um projeto de construção de um projeto pan-americanista neoliberal (VIGEVANI; MARIANO, 2003).  Por esta razão, a ALCA gerou um conjunto de controvérsias intelectuais e políticas de intenso debate e confrontação em toda região, envolvendo os setores empresariais, governos nacionais e movimentos sociais. Havia diferentes concepções em torno deste processo e do como seria a articulação comercial de nível hemisférico (VIGEVANI; MARIANO; BRESSAN; FAVERÃO, 2005).

Alguns analistas apresentaram uma percepção bastante positiva sobre o processo, enquanto outros eram bastante céticos e negativos com a proposta hemisférica. Para Felix Peña (2003), a ALCA teria uma importante função com o processo de negociação entre as distintas autoridades governamentais, instituindo uma zona de livre comércio, acompanhada de um programa de cooperação hemisférica, permitindo os países da região, alcançarem melhores níveis de modernização econômica, desenvolvimento social e estabilidade democrática (VIGEVANI; MARIANO; BRESSAN; FAVERAO, 2005). Enquanto isso, outros autores sustentavam que os países latino-americanos deveriam utilizar instâncias sub-regionais como o Mercosul para fortalecer as capacidades de negociação necessária para afrontar uma oportunidade econômica como a ALCA, que permitiria promover possibilidades comerciais em todos os mercados do continente americano (VIGEVANI; MARIANO, 2003). Analistas mais críticos apresentaram os obstáculos desta proposta, como o posicionamento dos Estados Unidos em resistirem quanto à eliminação dos subsídios que distorcem a produção e a comercialização dos bens agrícolas, assim como a prospecção de aumento das assimetrias econômicas entre os participantes. As desigualdades poderiam se aprofundar diante da intensificação da competitividade do livre comércio. 

Tratando da integração andina, em 1996, a assinatura do protocolo de Trujillo denotou a evolução do Acordo de Cartagena, criando a Comunidade Andina, em substituição ao Pacto Andino. As mudanças mais significativas implicaram na criação de personalidade jurídica internacional da CAN; criação da Secretaria Geral (substituiu a antiga Junta) e da figura do secretário-geral da CAN; formalização do Conselho Presidencial Andino, que revelou-se como instância máxima da integração (PUERTAS, 2006; BRESSAN; LUCIANO; 2018a). Este passou a ser responsável pela condução política do projeto. Na sequência, foi aprovada a oportunidade de eleições diretas para escolha dos membros do Parlamento Andino, proporcionando maior participação social e a politização da integração andina (CERA, 2009; BRESSAN; LUCIANO; 2018a).

Na transição para o século XXI, a crise financeira da Argentina, a desvalorização do real e o desengodo social com as políticas neoliberais adotadas naquela década ocasionaram certo desgaste nos processos de integração regional em vigência com o desânimo na crença ligada ao neoliberalismo e globalização,  ensejando um novo período ao regionalismo latino-americano (SANAHUJA, 2009; SERBÍN, 2011; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012). 

4. REGIONALISMO PÓS-LIBERAL

Ao longo dos inícios dos anos 2000, a sociedade sul-americana começou a se desiludir com políticas neoliberais neoliberais da década anterior (SANAHUJA, 2009; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012).  O descontentamento diante  às políticas econômicas empregadas nos anos 1990 aumentaram vertiginosamente depois de uma sequência de crises econômicas que assolaram a região. A desvalorização da moeda brasileira em 1999, junto à crise econômica da Argentina dois anos depois, deflagraram um cenário hostil em relação aos projetos neoliberais que não geraram um desempenho esperado nas economias sul-americanas (WEYLAND, 2003). 

As sociedades começaram a questionar quanto às estratégias econômicas nacionais adotadas, reclamando por maior atuação do Estado na economia. Por conseguinte, ao revisarem determinadas escolhas econômicas, as políticas liberalizantes entraram em erosão (SANAHUJA, 2009; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012 ). Ao mesmo tempo em que se reavivou a ideia do Estado forte, demandava-se a provisão da segurança, equidade e coesão social para enfrentamento da instabilidade econômica internacional (TUSSIE; TRUCCO, 2010; SERBÍN, 2011). 

Tal contexto motivou o aparecimento de lideranças de caráter populista, ideologicamente ligadas a espectros mais polarizados, sendo esquerda ou direita, apoiando políticas mais centralizadoras e catalisando as demandas dos movimentos populares. A América Latina assistiu a emergência de governos progressistas ligados ao espectro político-ideológico à esquerda em diferentes países, denominado este momento de “onda rosa” -   Evo Morales na Bolívia; Daniel Ortega na Nicarágua;  Hugo Chávez na Venezuela; Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil; Michelle Bachelet no Chile; Nestor Kirchner na Argentina; Tabaré Vazquez no Uruguai e Rafael Correa no Equador (TRAINE, 2004).

Em geral, estes governos defendiam a transformação social, sendo contrários aos arranjos neoliberais da década anterior. Eles defendiam projetos políticos econômicos heterogêneos que misturavam prerrogativas sociais, nacionalismo e políticas econômicas ortodoxas. Algumas daquelas lideranças atuavam sob o novo conceito do neopopulismo (WEYLAND, 2004), aproveitando-se da insatisfação populacional,  prometiam derrubar a classe política dirigente, promovendo políticas de inclusão. 

Somando-se à renovação das elites políticas, a participação da sociedade civil, organizações não-governamentais e movimentos sociais que eclodiram na virada do século, geraram novos espaços de discussão e reivindicação de direitos no plano doméstico. No plano internacional, esses novos atores também começaram a desenhar novos interesses aos processos de integração regional. A abertura comercial foi preterida em razão da pauta social e desenvolvimentista que começou a pairar na agenda regional (SANAHUJA, 2009; TUSSIE; TRUCCO, 2010; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012).

Dentro do Mercosul,  Argentina e Brasil realizaram o Consenso de Buenos Aires, em alusão ao Consenso de Washington (ALMEIDA, 2003). No documento, os países se comprometeram na renovação da agenda balizadora do bloco, enfatizando aspectos político e sociais, reafirmando princípios de democracia, justiça e equidade, em detrimento do tema econômico. Neste pacto, Brasil e Argentina prometeram coordenar objetivos comuns, reforçando a integração regional para alcançar interesses nacionais e atingir resultados equilibrados nas negociações multilaterais (VIGEVANI, 2006).

Resistentes ao paradigma neoliberal, países como Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela assumiram novos compromissos no âmbito dos processos de integração regional, propondo iniciativas heterogêneas, como a UNASUL, CELAC e a ALBA-TCP. Estes projetos junto à reformulação da agenda de integração na região configuraram o regionalismo pós-liberal (VEIGA; RIOS, 2007), pós-comercial ou pós-hegemônico (SANAHUJA, 2009; TUSSIE; TRUCCO, 2010; SERBÍN, 2011). Esses conceitos referem-se à nova ordem regional, a qual impôs uma agenda deslocada à esquerda, incorporando temas relacionados às assimetrias estruturais entre os países-membros, bem como das dimensões produtivas e de desenvolvimento. O  regionalismo pós-liberal foi oriundo de um contexto internacional amplo, o qual defendia o protecionismo e o nacionalismo econômico, inclusive nos países desenvolvidos (VEIGA; RIOS, 2007). 

De um lado, predominou no regionalismo pós-liberal  uma agenda desenvolvimentista e resistente à liberalização comercial. Por outro lado, o novo paradigma propiciou a formação de alianças entre países alinhados ideologicamente. Para esses, o neoliberalismo não foi capaz de promover desenvolvimento nos processos de integração ao não incorporar políticas nacionais desenvolvimentistas e rechaçar temas ligados à equidade social e à superação da pobreza (TUSSIE; TRUCCO, 2010; SERBÍN, 2011). Por conseguinte, o novo paradigma ampliou a agenda de integração, incorporando temas diversificados relacionados aos novos ideais: desenvolvimento e busca da equidade social, superação da pobreza e desigualdade, temas sociais etc (VEIGA; RIOS, 2007; SANAHUJA, 2009; SERBÍN, 2011; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012). 

A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos, a ALBA-TCP enfatizou os interesses políticos e ideológicos, os quais se sobrepõem aos intentos econômicos e comerciais. Sustentada por princípios como a solidariedade, cooperação, formação integral e intensiva de capital humano, a ALBA enfatiza as questões sociais, como a luta contra a pobreza e a exclusão social  (RAMOS, 2011; BRESSAN; CORREA, 2012; BRESSAN; LUCIANO, 2018a). Originalmente denominada Alternativa Bolivariana para as Américas, fazia um contraponto à integração hemisférica da ALCA. Todavia, o protagonismo crescente venezuelano junto aos ganhos derivados da exportação de petróleo, consagraram o projeto dentre os países com afinidade ideológica, preconizando o anti-imperialismo e o ideal bolivarianista entre os países-membros: Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua, além de Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e Suriname (BRESSAN; CORREA, 2012; BRESSAN; LUCIANO, 2018a). O bloco econômico bolivariano propõe a criação de mecanismos de cooperação para enfrentar  assimetrias entre os países da América Latina e adoção de moeda comum denominada SUCRE (Sistema de Compensação Único Regional).  Além disso, a ALBA pretende ser instrumento inclusivo, incorporando grupos sociais dos diferentes países que compõem o bloco (BRESSAN; LUCIANO, 2018a). 

Derivada da ALCSA (Área de Livre Comércio Sul-americana), a  UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) foi relançada por iniciativa brasileira detendo forte cunho político-ideológico (CIENFUEGOS; SANAHUJA, 2010). Consistindo em uma  iniciativa  pioneira  ao acomodar  o  maior  número  de  países  da América  do  Sul,  superando  a ALADI, a organização tem  por  objetivo estabelecer diálogo e espaço de negociação na região com ampla agenda temática.   Apresentando personalidade jurídica, a UNASUL visa consolidar  políticas  sociais,  de  educação,  energia,  infraestrutura,  e  de meio ambiente, fortalecendo a democracia e reduzindo as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados (BRESSAN; OLIVA, 2021). 

A Unasul catalisou o projeto de socialização da região, favorecido pela convergência de discursos e ideologias dentre muitos países da América do Sul naquele momento. Desta forma, a UNASUL vislumbrou facilitar a relação entre Estados pela sua flexibilidade e pouca exigência no comprometimento comercial e econômico das nações envolvidas (ABDUL-HAK, 2013). A iniciativa promoveu aproximação entre os países da região, inclusive aqueles de espectro ideológico distintos (CIENFUEGOS; SANAHUJA, 2010; BRESSAN; OLIVA, 2021). 

Este novo projeto mira estabelecer e implementar ações coordenadas com os objetivos do milênio, enfrentando os desafios trazidos pela intensificação do processo de globalização: segurança internacional, restrição das condições requeridas para o uso legítimo da força nos conflitos internacionais; revalorização do multilateralismo; criação dos novos órgãos para a paz; fortalecimento do diálogo político entre países membros; desenvolvimento social e humano com equidade; integração energética; proteção da biodiversidade; consolidação da identidade sul-americana; cooperação econômica e comercial para atingir o avanço dos Estados e superar a assimetria mediante à complementação econômica entre outros (CIENFUEGOS; SANAHUJA, 2010). 

Contemporânea à Unasul e a ALBA, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) resultou dos encontros do Grupo do Rio e da CALC, (Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento). Participam deste órgão, 33 países da região, incluindo Cuba. A CELAC apresenta-se como uma iniciativa conduzida pela Venezuela, incorporando Cuba entre seus Estados-Membros, mas excluindo a América Anglo-Saxônica(BRESSAN; SALLES, 2015). O órgão se propõe a gerar vínculo entre a comunidade latino-americana e caribenha, visando cooperação e concertação política na América Latina, além de consistir em um espaço de diálogo com as outras partes do mundo e com organismos internacionais 

Os três projetos descritos derivaram da nova fase que permeou o cenário regional latino-americano dos anos 2000. A transformação do regionalismo pós-liberal foi marcada pela politização na agenda regional em detrimento dos temas comerciais e econômicos que expressam o retorno da política nas relações internacionais e políticas de desenvolvimento. Ainda que ALBA-TPC, UNASUL e CELAC sejam distintos em suas estruturas e objetivos, compartilham traços característicos que desenharam uma nova trajetória ao regionalismo latino-americano do início do século. 

5. REGIONALISMO LÍQUIDO

A partir dos anos 2010, a América Latina passou a enfrentar uma nova onda regionalista, marcada por  retração, conservadorismo e desinstitucionalização dos processos de integração regional. Iniciado nos países desenvolvidos, o movimento conservador na política mundial que se espalhou rapidamente por diversas partes do mundo, afetando também a região latino-americana, com governos iliberais os quais se opõem aos princípios básicos da democracia, do multilateralismo e do regionalismo. O regionalismo atual incorporou tais características, resultando em projetos de baixa institucionalidade e conformação de uma agenda regional rasa, que implica em pouco comprometimento estatal e certa volatilidade em seus acordos (MARIANO; LUCIANO; BRESSAN, 2021). 

Criada neste período, a Aliança do Pacífico (2012) trouxe os preceitos do regionalismo aberto para liberalização comercial em sua pauta, sem gerar novas pautas em seus tratados. Composta por Colômbia, Peru, Chile e México, países que apresentam padrões de inserção internacional semelhantes, geralmente dotados de governos conservadores, privilegiando tratados de livre-comércio com países desenvolvidos e em desenvolvimento. A Aliança do Pacífico também almeja alavancar o crescimento econômico de seus países a partir da inserção nas cadeias globais de valor, projetando-se sobretudo na região Ásia-Pacífico. A despeito de sua pretensão em atingir as quatro liberdades do Mercado Comum, a Aliança do Pacífico não prevê uma estrutura institucional desenvolvida e tampouco compromete seus membros em uma agenda que extrapole a liberalização comercial (BRESSAN; LUCIANO, 2016; 2018a; 2018b). 

Por sua vez, as alterações impostas pelo governo de Trump (2017-2020) nos Estados Unidos ao NAFTA, culminaram no  United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) em 2018. A princípio, Trump ameaçou romper com o NAFTA -  acordo histórico de liberalização comercial entre os três países - , anulando as regras de competição, liberalização e proteção. No fim, houve revisão protecionista do acordo, a qual se justificou pela  profunda interdependência comercial cristalizada ao longo dos 24 anos de existência (MARIANO; LUCIANO; BRESSAN, 2021). 

Por fim, o Grupo de Lima (2017)  e o  Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul - Prosul (2019) mostraram ser iniciativas de concertação ideológica e de oposição aos projetos de integração estabelecidos no regionalismo pós-liberal, com características de alta volatilidade e fraco desempenho. 

Assim, o regionalismo contemporâneo consolida um período marcado pelo enfraquecimento dos blocos criados no regionalismo pós-hegemônico ou pós-liberal, com o lançamento de iniciativas de outras características. Tais iniciativas de concertação com baixa complexidade e institucionalidade, apresentam certa volatilidade e volubilidade, oriundas dos governos iliberais que tomaram o poder em várias partes do mundo na última década. Portanto, estas são características que parecem denotar um novo período do regionalismo latino-americano. Os autores Mariano, Luciano e Bressan (2021) entendem que trata-se do Regionalismo Líquido.  

Conclusiones:

O trabalho percorreu a história da integração latino-americana dividida em quatro importantes períodos. O estudo demonstrou como os diferentes períodos incidiram na criação de acordos que compartilharam características e princípios próprios de cada momento histórico. Os processos de integração na América Latina se distribuem entre alianças com baixa institucionalidade e muita flexibilidade e acordos mais rígidos e sólidos que intentam avançar em uma agenda mais ampla de integração. 

 Entre as décadas de 1960 e 1980, o regionalismo fechado ou velho regionalismo tentou promover o comércio e desenvolvimento industrial da região com forte protecionismo externo e sofreu resistência tanto devido ao modelo de substituição de importação empregado pela região nos anos 1960 e pelo próprio cenário político que assistiu a golpes de diversos governos autoritários na América Latina nos anos 1970. Projetos como ALALC, MCCA, Pacto Andino e ALADI foram criados neste período. 

Na década de 1990, o regionalismo aberto derivou de um novo contexto mundial. O fim da Guerra Fria, a reorganização das relações internacionais e o Consenso de Washington, incitavam a liberalização comercial, aumento da competitividade e a inserção no contexto de globalização. Acordos como o Mercosul e SICA, a evolução da CAN, além da proposta da ALCA, surgiram neste período.

 Nos anos 2000, o regionalismo pós-liberal ou pós-hegemônico foi oriundo da onda rosa, caracterizada pela emergência de governos progressistas e do espectro político de esquerda. A agenda desenvolvimentista, de combate à pobreza e desigualdade social, com forte demanda social e antagônica à liberalização comercial marcaram este período. Houve uma convergência de governos ideologicamente próximos em grande parte da região que permitiram a ampliação da agenda de integração e a criação de iniciativas mais diversificadas que a integração econômica. A ALBA-TPC, CELAC e UNASUL foram criadas neste período e revelaram os novos padrões de integração. 

A partir de 2010, o regionalismo atual assistiu a chegada de governos conservadores em democracias iliberais na região. Abruptamente, houve o esvaziamento da agenda política e social da integração, com a chegada de projetos voláteis, informais e flexíveis que retomaram a liberalização comercial e o interesse pragmático dos governos, sem qualquer compromisso institucional. Dentre eles,  Aliança do Pacífico, Prosul e Grupo de Lima foram lançados com tais características. 

Após a análise dos quatro períodos, o trabalho mostrou como a história da integração latino-americana é permeada por fases que impactaram diretamente na origem e propósitos integracionistas. Contudo, algumas características se mantiveram cristalizadas ao longo desta história: instituições intergovernamentais com poder centralizado na mão do poder executivo dos Estados-Membros, sem avançar para órgãos supranacionais; carência de participação da sociedade civil organizada e grupos de interesse, os quais encontram pouco espaço e canais de participação; escopo da integração com predomínio de interesses pragmáticos;  processos de integração configuram majoritariamente políticas de governo e não de Estado, o que dificulta a manutenção dos propósitos de cada projeto e por fim, a existência de iniciativas já esvaziadas ou com pouca funcionalidade, que dispersam a capacidade de a América Latina encontrar caminhos para o desenvolvimento e aprofundamento da integração regional na região latino-americana. 

Bibliografía:

ABDUL-HAK, A P N. O Conselho de Defesa Sul-Americano: objetivos e interesses do Brasil (CDS). Brasília: FUNAG, 2013. Disponível em: <http://funag.gov.br/loja/download/1051-Conselho_de_Defesa_Sul_Americano.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2021.

ALMEIDA, P. R. Idealpolitik e o Consenso de Buenos Aires. 2003. Disponível em: <http://www.pralmeida.org/05DocsPRA/1135ConsBAires.html>. Acesso em: 04 mar. 2021

ALMEIDA, P R O Mercosul: no contexto regional e internacional. São Paulo: Edições Aduaneiras, 1993.

BAUMAN,  Z. Liquid Modernity. Cambridge: Polity, 2000.

BEKERMAN, M. “Abertura e Integração na América Latina. Uma perspectiva dinâmica”. In: Contexto Internacional, Rio de Janeiro, vol. 14, nº. 2, p. 269-284, jun/dez 1992. 

BERNAL-MEZA, R.. “Os dez anos de Mercosul e a crise Argentina: a necessidade de revisar o modelo de integração”. In: Política Externa. São Paulo, vol 10, nº 4, março/abril/maio 2002. 

BRAGA, M. B. Integração Econômica Regional: uma interpretação das contribuições da CEPAL. Cadernos PROLAM. São Paulo, Vol. I nº. 1, 2004.

BRESSAN, R. N.. A institucionalização do Mercosul e o sistema de solução de controvérsias. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais (UNESP. Araraquara. Impresso), v. 42, p. 38-63, 2012.

BRESSAN, R. N.; CORREA, I. F. . DICOTOMIA DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA DO SUL: a esquerda chilena e venezuelana. Cadernos PROLAM/USP, v. 02, p. 19-46, 2012.

BRESSAN, R. N.; SALLES, M. M. 60 anos após Bandung: novas visões a partir do Sul. Anuario de la Integración Regional de América Latina y el Gran Caribe. CRIES, Buenos Aires,  v. 11, p. 13-38, 2015.

BRESSAN, R. N.; LUCIANO, B T. Percepciones y reacciones brasileñas frente a la Alianza del Pacífico: contrapeso o convergencia?. In: Eduardo Pastrana Buelvas; Stefan Jost. (Org.). Incidencias Regionales y Globales de la Alianza del Pacífico. 1ed.Ciudad de Mexico: Fundación Konrad Adenauer, A.C. México, 2016, v. 1, p. 255-275.

BRESSAN, R. N.; LUCIANO, B T. A Comunidade Andina no século XXI: entre bolivarianos e a Aliança do Pacífico. Revista de Sociologia e Política, v. 26, p. 62-80, 2018 a. 

BRESSAN, R. N.; LUCIANO, B. T. . La Alianza del Pacífico como un actor regional. In: Eduardo Pastrana Buelvas; Alejandra Ripoll. (Org.). La Alianza del Pacífico: atrapada en el péndulo del regionalismo y del interregionalismo?. 22ed.Bogotá: Kornad Adenauer Stifung México, v. 1, p. 173-186, 2018b. 

BRESSAN, R N; OLIVA, M L B . O regionalismo pós-hegemônico e a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano. Geopolítica e Integração Regional na América Latina. 1ed.Foz do Iguaçu: CLAEC e-Books, 2021, v. 1, p. 18-34.

CAMARGO, S. Instituições e Mercado em processos de Integração Regional. Grupo Andino e Mercosul. Rio de Janeiro: IRI-Textos n. 20, 1997.

CERA, S., Las elecciones directas en el Parlamento Andino: um caminho para fortalecer su papel como institución promotora de la integración. Revista de Derecho, 32, p.306-333, 2009.. 

CIENFUEGOS, M; SANAHUJA, J.A., eds.. Una región en construcción: UNASUR y la integración en América del Sur. Barcelona: CIDOB, 2010.

FUCCILLE, L.A.; LUCIANO, B. T; BRESSAN, R. N. PARA ALÉM DO COMÉRCIO: MERCOSUL, DEMOCRACIA SEGURANÇA REGIONAL. Lua Nova. Revista de Cultura e Política, v. 112, p. 217-250, 2021.

HAAS, E. "El Reto del Regionalismo”. In: HOFFMAN, Stanley (ed.). Teorias Contemporaneas sobre las Relaciones Internacionales. Madrid: Editora Tecnos, 1963.

HIRST, M. “A Dimensão Política do Mercosul: Especificidades Nacionais, Aspectos Institucionais e Actores Sociais. In: MARTINS, Guilherme d’Oliveira et al., A Integração Aberta, Lisboa, IEEI/Forum Euro-Latino-Americano, 1995.

HIRST, M. Reflexiones para un Análisis Político del Mercosur. Buenos Aires: FLACSO, 1991.

HURREL, A. “O Ressurgimento do Regionalismo na Política Mundial”. In: Contexto Internacional. Rio de Janeiro, vol 17, nº 1, jan/jun 1995. 

MARIANO, K L P;  LUCIANO, B T;  BRESSAN, R. N. LIQUID REGIONALISM: A TYPOLOGY FOR REGIONALISM IN THE AMERICAS. In: Revista Brasileira de Política Internacional. Edição: Crisis and changes in international governance in the dawn of the 21st century, V.64 (02), 2021.

MARIANO, M P Decisões Políticas e Institucionalização no Mercosul. São Paulo: Cadernos CEDEC, nº 32, 1992.

MARIANO, M P.. A Estrutura Institucional do Mercosul. São Paulo: Edições Aduaneiras, 2000.

PEÑA, F. “Mercosul: análise de uma década e tendências para o futuro”. In: Política Externa, vol. 10, n. 1, 2001.

PIZARRO, R. “Renovación y dinamismo de la integración latinoamericana em los años noventa”. In: Estudios internacionales, 110, abril-junho, 1995. 

PUERTAS, J., La desintegración andina. Nueva sociedad, 204, 2006, p.4-13. 

RAMOS M.A.H.,. Etapas de la integración en América Latina. In VV.AA. Derecho de la integración: Unión de Naciones Suramericanas UNASUR. Bogotá: Grupo Editorial Ibañez, 2011. 

RIGGIROZZI, P.; TUSSIE, D. The Rise of Post-Hegemonic Regionalism in Latin America. IN: RIGGIROZZI, P.; TUSSIE, D. (eds.). The Rise of Post-Hegemonic Regionalism: The Case of Latin America. Southampton: Springer, 2012, p. 1-16.

SANAHUJA, J. A. Del ‘Regionalismo Abierto’ al ‘Regionalismo Post-Liberal’. Crisis y Cambio en la Integración Regional en América Latina. Anuario de la Integración Regional de América Latina y el Gran Caribe 2008-2009, Buenos Aires, p. 11-54, 2009.

SAHA, S K “Mercosul, competitividade e globalização”. In: LIMA, M.C.; MEDEIROS, M. A.  O Mercosul no limiar do Século XXI. São Paulo: Editora Cortez, 2000.

SEITENFUS, R. “O Mercosul e a penhora da CASA”. In: Estudos Avançados, vol. 19,n. 55, São Paulo, 2005.

SERBÍN, A., Los nuevos escenarios de la regionalización: Déficit democrático y participación de la sociedad civil en el marco del regionalismo suramericano. Documentos CRIES, 17, 2011.

TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre economia brasileira. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1978.

TRAINE, M. Neopopulismo. O estilo político da pop-modernidade. In: LODOLA, Germán et al. Neopopulismo na América Latina. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2004, ano 5, v. 2. p. 45-60.

TREIN, F.. Mercosul: das origens à crise atual. Lisboa: ME. GEPE, 2000.

TUSSIE, D.; TRUCCO, P., Nación y Región en América Del Sur: los actores nacionales y la economía de La integración sudamericana. Buenos Aires: Teseo,  2010.

VAZ, A. C. Cooperação, integração e processo negociador: a construção do Mercosul. Brasília: IBRI, 2002.

VEIGA, P; RÍOS S., O regionalismo pós-liberal na América do Sul: origens, iniciativas e dilemas. Série Comércio Internacional, 82. CEPAL, 2007.

VIGEVANI, T. Os novos paradoxos latino-americanos. In: Política Externa, v. 14, São Paulo, p. 17-27, 2006.

VIGEVANI,T ; MARIANO, M. P. ; BRESSAN, R. N. ; FAVERAO, G. M. . A ALCA e a política externa brasileira. Caderno CEDEC. São Paulo, v. 74, p. 1-40, 2005.

VIGEVANI,T.; MARIANO, M. (orgs.). Hemeroteca Política Externa Brasileira, 1983-2002 (Banco de dados). São Paulo: Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC). In: Consórcio de Informações Sociais (CIS). 2008.

VIGEVANI,T; MARIANO, M P. Alca: o gigante e os anões. São Paulo:Editora Senac, 2003.

WEYLAND, K.. Neoliberalism and democracy in Latin America: a mixed record. In: Latin American Politics and Society: Research Library, Miami, p. 135-156, 2004.

WEYLAND, K. Neopopulism and Neoliberalism in Latin America: how much affinity?.In:Third World Quarterly, London, v. 24, n. 6, p. 1.095-1.115, 2003.

ZAKARIA, F. "The Rise of Illiberal Democracy." Foreign Affairs 76, no. 6 (1997): 22-43. Accessed July 20, 2021.

Palabras clave:

processos de integração regional; América Latina; velho regionalismo; regionalismo aberto; regionalismo pós-liberal; regionalismo líquido.

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