Resumen de la Ponencia:

O momento que vivemos atualmente no nosso continente está marcado por giros na política institucional para a conquista de alguns direitos democráticos, negados por muito tempo, às populações marginalizadas. É o cenário ideal para que resgatemos discussões que eclodiram nos debates acadêmicos da América Latina, a partir da segunda metade do século XX, em especial os que se desdobraram da criação da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL). Essas discussões foram fundamento constitutivo de políticas econômicas de diversas regiões da América e se desdobram no aprofundamento do cenário de dependência entre os países e na reafirmação de alguns paradigmas relacionados à acumulação de capital e sua distribuição, assim como nos papéis das diversas nações nos processos produtivos a nível internacional. Por esse ângulo, a interlocução dos marxistas chega com força no que estava se desenhando como estruturalismo da CEPAL, mudando significativamente os rumos das discussões nas ciências humanas. As condições objetivas para a construção de alternativas teóricas ao capitalismo aparecem enquanto suspiro necessário num momento de ascensão de regimes totalitários, como os que pudemos observar a partir da década de 1950. Nesse cenário, a aglutinação de grandes figuras ligadas à produção intelectual no Chile foi decisiva para que os múltiplos estudos regionais fossem socializados e derivasse em movimentos como o da Teoria da Dependência, em especial a fração marxista, que se preocupou em pensar na dinâmica econômica global, desigual e combinada, a partir da situação da periferia do capital. Assim, o debate sobre atraso e avanço no desenvolvimento capitalista se determina na obra dos diversos autores relacionados ao pensamento dependentista e, nesta proposta, delimita-se a contribuição de Andre Gunder Frank: alemão que dedicou boa parte da carreira a compreender a situação da América Latina na divisão internacional do trabalho e no processo de acumulação mundial. A proposta aqui é conseguir delimitar os limites históricos e teóricos da Teoria da Dependência de Frank, compreendendo-a como um momento da trajetória intelectual do autor. As mudanças qualitativas do capitalismo após a década de 1970, proporcionadas pelo que reconhecemos como 3ª Revolução Industrial e também da Revolução Verde, mudaram o jeito como se pensava a dependência latinoamericana, o que se desdobrou também no trabalho de Frank. Nesse momento, a crítica do valor presente nos textos de Robert Kurz e Ernest Mandel aparecem como elementos da crítica à teoria do desenvolvimento desigual e combinado, que compreende uma acumulação do centro do capital a partir da expropriação da periferia. Desta forma, pretende-se apresentar um panorama dos balanços de Frank e outros autores ligados a Teoria Marxista da Dependência acerca do subdesenvolvimento latino, e como se deu a superação de algumas categorias cristalizadas no pensamento destes intelectuais.

Resumen de la Ponencia:

Neste artigo problematizo alguns elementos acerca da história do trabalho e da classe trabalhadora no Brasil, com vistas a contribuir com a necessária revisão histórica acerca dos processos fundantes da sociedade brasileira e suas contradições, a partir de uma perspectiva materialista-histórica-dialética. O pressuposto, na interlocução com a teoria social crítica, em especial com as contribuições da Teoria Marxista da Dependência, bem como de José Carlos Mariátegui, Clovis Moura e Lélia Gonzalez,  é de que os desdobramentos das tendências da lei geral da acumulação capitalista no capitalismo dependente - a brutal desigualdade social e racial e a miséria massiva - serão muito bem elaborados e controlados pelas classes dominantes, e o racismo será primordial nesse controle. Frente a um mercado de trabalho que já nasce restringido pela dinâmica da economia dependente, a ideologia racista, criada desde a dominação colonialista, foi reelaborada, aprimorada e transformada em arma ideológica de dominação fundamental à organização das condições de produção sob o capitalismo monopolista a nível global. Nisso, o racismo assume, nos países cuja formação social foi atravessada pelo modo de produção escravista colonial, uma dimensão ainda mais profunda. O tema central da exposição é a  abordagem da relação entre racismo e superexploração da força de trabalho no Brasil e a relação indissociável entre raça e classe. Ao longo da exposição trago mediações sobre os caminhos necessários para a apreensão da complexidade do racismo nas relações sociais sob o capitalismo dependente latino-americano e, portanto, a sua relação com a produção de riquezas, acumulação do capital e a luta de classes. Nesse sentido, aponto também para a reflexão acerca do memoricídio instituído pelo forte impacto que a ideologia da branquitude joga sobre a compreensão da história do trabalho e da classe trabalhadora no Brasil. A perspectiva brancocentrada se materializa a partir de elementos criados e reproduzidos pelos setores dominantes na disputa pela hegemonia ideológica e pelo direcionamento do senso comum. Mas é importante observar a sua reprodução no âmbito das próprias produções teóricas e atuações políticas que se reivindicam críticas, marxistas etc. Nessas, tal perspectiva se expressa a partir de uma transposição idealizada e abstrata da história das lutas de classes na Europa, reduzindo o próprio significado das classes sociais nas formações dependentes e de origem colonial-escravistas como as latino-americanas, nas quais há complexos particulares que lançam contradições suplementares à constituição das classes sociais e aos antagonismos entre elas, como questão étnico-racial e a questão agrária.

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El colonialismo ha tenido siempre una dimensión tecnológica fundamental, pero es posible sostener que durante las primeras décadas del siglo XXI se ha producido una sigilosa y profunda reconfiguración de las diferentes tecnologías que aseguran aquello que el sociólogo peruano Aníbal Quijano denominara como “colonialidad del poder” (Quijano, 2014), optimizando incluso su funcionamiento como patrón de poder mundial. En nuestra presentación plantearemos que las nuevas dimensiones de la “colonialidad tecnológica del poder” se pueden distinguir principalmente en los procesos de expansión de los sistemas de almacenamiento digital de datos masivos (o Big Data) y en el desarrollo exponencial de tecnologías de Inteligencia Artificial aplicadas en distintos servicios y sectores productivos de nuestras sociedades. Sostendremos además que en los países del sur global, la acelerada digitalización de las actividades y relaciones sociales más diversas y su procesamiento algorítmico apuntan principalmente hacia una intensificación de los modos de explotación capitalista y colonial operados ahora ya no por potencias estatales imperialistas sino más bien por las principales corporaciones High Tech del norte global y China. Se trata de un fenómeno que se ha intentado analizar también desde diferentes perspectivas que tendremos que poner en discusión, y donde destacan nociones como las de “colonialismo de datos” (Mejias y Couldry, 2018; 2019), “colonialismo digital” (Stingl, 2016; Kwet, 2019; Coleman, 2019; Ricaurte, 2019) o “tecno-colonialismo” (Nhemachena, Hlabangane y Kaundjua, 2020), para intentar explicar justamente cómo la nueva economía-política que despliegan las grandes empresas basadas en el desarrollo de tecnologías digitales resulta inseparable de un nuevo patrón de poder mundial sobre sus millones de usuarios, disponiendo así nuevas relaciones de dependencia y subyugación colonial. Asimismo, perspectivas recientes como la “geología de los medios” (Parikka, 2020), demuestran que las consecuencias de esta nueva forma de “colonialidad tecnológica de poder” no pueden entenderse disociadas de su impacto eco-sistémico, es decir, no son meramente “digitales” o “inmateriales”, sino que se apoyan en diversas formas de neo-extractivismo y depredación medioambiental sobre los territorios del Sur global. Por último, frente a este panorama, concluiremos que cualquier intento por pensar alternativas decoloniales frente al actual uso empresarial de datos masivos y aplicaciones de Inteligencia artificial, no debería pasar por un simple rechazo a las tecnologías digitales, sino más bien por una disputa en torno a las políticas del conocimiento y desarrollo científico que las articulan con prácticas gubernamentales específicas.  

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En los últimos años se han publicado textos sobre cuestiones relativas a la epistemología de las ciencias sociales en las cuales se subraya que es necesaria una mirada desde el Sur  para lograr una comprensión más profunda de la realidad social. Manifestamos nuestra identificación política con el proyecto emancipatorio de Boaventura de Sousa Santos, autor de Una epistemología del Sur. La reinvención del conocimiento y la emancipación social, [de Sousa Santos, B., 2009] pero consideramos necesario e indispensable formular explícitamente los fundamentos filosóficos que se requieren para dar una sólida consistencia a tales formulaciones epistemológicas y al propio proyecto emancipatorio. No negamos que una óptica de ese orden permita una percepción diferente a las miradas eurocentristas, o las del centro político y militar de la dominación planetaria del neoliberismo,  ˗como le llama André Tosel˗ o del globalitarismo ˗como lo denomina Diego Fusaro˗ pero sabemos  que tampoco basta tal ubicación geográfica o la simple autodefinición política si no logramos comprender los que significan históricamente las aportaciones de la teoría dialéctica de la sociedad, las de G.W.F. Hegel, K, Marx, Georg Lukács, W. Benjamin y Michael Lowy. Comencemos explicitando que la dialéctica no constituye una concepción apriorista que, desde una exterioridad a la realidad, pretendiera imponerse para someterla y amoldarla a métodos y conceptos de tipo escolástico, como aquella propuesta que H. Marcuse criticaba en el denominado “marxismo soviético” la que, salvo tal autodenominación, nada tenía que ver con el proyecto emancipatorio de Karl Marx ni, mucho menos, obviamente, con la dialéctica y el concepto de  libertad formulado por G.W.F. Hegel.  Baste recordar que este filósofo declaraba enfáticamente que la dialéctica pretende “comprender lo que es tal como es”, ˗reiterando así el proyecto filosófico formulado por Platón; esto significa que no se pretende, como el racionalismo, imponer desde el exterior una supuesta racionalidad a la realidad, sino de comprender, explicitar y conceptuar la racionalidad inmanente de la realidad misma. 

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Desde a década de 1960 se elaborou na América Latina uma teoria da dependência, comumente dividida em diferentes correntes, sendo uma delas a teoria marxista da dependência (TMD), protagonizada por intelectuais como Ruy Mauro Marini, Theotonio dos Santos, Vania Bambirra, dentre outros e outras. A TMD tratou a dependência enquanto uma totalidade e compreendeu a partir dela a particularização do modo de produção capitalista na América Latina. No entanto, dentro dessa totalidade de análise, pouco espaço foi dado à cultura e à dependência cultural. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é apresentar alguns apontamentos para uma teoria marxista da dependência cultural.Partindo da definição de Marx para o modo de produção da vida material, pode-se entender que um modo de produção na verdade se configura como um modo de vida particular, isto é, uma cultura. Por outro lado, a TMD compreende o capitalismo dependente como uma particularização do modo de produção capitalista em formações sociais dependentes. Dessa forma, pode-se refletir sobre a relação entre cultura e capitalismo dependente, percebendo que os países dependentes estão sujeitos a um modo de vida particular, condicionado pela dependência cultural.Em Marx, a análise do modo de produção enquanto modo de vida tem um ponto fundamental na produção dos meios de subsistência e no trabalho como mediação universal entre ser humano e natureza, formando assim uma cultura. No entanto, esta cultura não está isenta de contradições. A transição ao modo de produção capitalista promove a difusão da relação social do capital e instaura contradições específicas no seio da cultura, formando diferentes classes sociais, cada qual com sua cultura de classe. No caso da classe trabalhadora, essa cultura de classe envolve tanto a cultura laboral quanto o modo de vida fora do espaço de trabalho, elementos importantes na dinâmica da luta de classes. Nos marcos do capitalismo dependente a cultura da classe trabalhadora apresenta particularidades, determinadas pela superexploração da força de trabalho. Marini entende a superexploração do trabalho como fundamento da dependência e apresenta seus elementos centrais: intensificação do trabalho, prolongação da jornada de trabalho e expropriação de parte do trabalho necessário à reprodução da força de trabalho, com a remuneração da força de trabalho abaixo de seu valor de reprodução. Tais fatores impõem à classe trabalhadora do capitalismo dependente condições muito rebaixadas de vida, em termos de sua reprodução social, e sua cultura de classe se coloca como um fator de luta pela manutenção do valor da força de trabalho. A cultura da classe trabalhadora se torna um ponto chave para a dinâmica da luta de classes nos países dependentes – uma cultura de resistência contra a superexploração.

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Quiero esbozar algunas ideas sobre un pensamiento crítico y descolonizador situado, pensando desde nuestro Caribe. Con esto quiere resaltar el aporte de pensadores caribeños inspirándome en ese bello libro de José Martí Nuestra América, diría Guillermo Castro que, con este libro surge nuestra contemporaneidad. En este texto quiero situarme desde esa tradición de pensadores del Caribe y pensar-actuar desde este locus de enunciación, para aprender de nuestras propias experiencias históricas y seguir el camino de la descolonización, tanto política como epistemológica. Con toda esa rica tradición de pensadores que bregaron por la liberación de nuestros pueblos, como Ricaurte Soler en Panamá, Roberto Fernando Retamar en Cuba o Juan Bosch en República Dominicana. Es decir, ya no tenemos que empezar desde cero como le gusta a quienes imponen las modas de turno y no reconocen el trabajo realizado. Ya contamos con una tradición e incluso con experiencias históricas como la revolución haitiana, de la cual bebió incluso Hegel – como señala por ejemplo, Morss-Buck (2013) –. Plantearnos la necesidad de un pensamiento a la altura de nuestros tiempos históricos, lo cual implica asumir esa tradición de praxis revolucionaria. Por eso la importancia del pensar-actuar y son las experiencias las que dan contenido.             Los tres autores mencionados integran teoría y práctica, apostaron por una liberación y nunca claudicaron. Esto último es muy importante. Ahora mismo estamos en un proceso de cambio generacional en el ámbito del pensamiento, las y los grandes referentes que los jóvenes leíamos y revestíamos de un manto mítico ya no están con nosotros. En el marco de ese cambio generacional, tenemos como patrimonio de la humanidad, un ejemplo vivo, el pensamiento crítico de don Pablo González Casanova quien acaba de cumplir cien años de vida. En definitiva, es necesario retomar esta tradición de las más ricas y radicales del mundo. Las feministas latinoamericanas también en su diversidad no escatimaron en sus críticas y prácticas en las calles y nos sirven de acicate en los procesos liberadores y descolonizadores. Las revoluciones en nuestros territorios también inspiran el contenido del pensamiento crítico al cual aspiramos, desde las primeras rebeliones de nuestros pueblos aurorales, la revolución haitiana y la cubana.   

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La presente ponencia busca reflexionar sobre los límites del discurso del Desarrollo Humano, predominante en los análisis promovidos por instituciones gubernamentales en distintos países. Como se sabe, los análisis vinculados a este paradigma buscan sustituir el tradicional enfoque económico centrado en el crecimiento del PBI, a partir de la consideración de que el progreso llegará a las poblaciones, a partir de los mecanismos de “chorreo” o “efecto goteo”. Sin embargo, también buscan superar el enfoque de la igualdad de oportunidades, sin considerar si los distintos grupos tienen la posibilidad de acceder a dichas oportunidades. En su lugar, el paradigma del Desarrollo Humano busca centrarse en la medición de “capacidades” y “funciones” que permitan a los distintos grupos acceder a las oportunidades de desarrollo. Dichos elementos formarán parte de aquellas que el grupo elija, a partir de sus propias condiciones sociales y culturales. No habría, en este sentido, un conjunto de “capacidades” universales, lo que hace justicia a las particularidades de grupo, pero también implica situarse en una condición de relativismo ideológico. Un aporte en esta línea es el de Martha Nussbaum, quien precisa el aporte de Sen señalando, en la línea de la existencia de “mínimos” de convivencia, que hay un umbral de 10 capacidades los estados deberían garantizar, más allá de las particularidades de sus sociedades.  A diferencia de la búsqueda de la igualdad de oportunidades, esta perspectiva centra su búsqueda en la “igualdad de capacidades”.  La aplicación de tal paradigma ha sido realizada en países del primer mundo, pero, también, en otros muy distintos, donde la historia ha formado parte de escenarios coloniales opresivos que aún mantienen secuelas en las formas de organización social y modos de relacionarse en nuestros países. En estos países, parecería que la aplicación del de la “igualdad de capacidades” no está exenta de problemas. Al respecto, la perspectiva decolonial puede constituir un espacio teórico de crítica a dicho modelo, pero, también de alternativas, a partir del análisis de efectos y condiciones de nuestras sociedades, desde el punto de vista de la colonialidad el poder y del saber. Nuestra hipótesis es que esta perspectiva plantea una lógica que supera la lógica de la igualdad en el marco del discurso del desarrollo humano, pero puede dotarle de un sentido más amplio, a fin de consolidarlo como un instrumento que contribuya al proceso decolonizador. Sin embargo, no deja de tener algunas dificultades teóricas vinculadas al concepto de “biopoder” y el modo cómo se conforma la subjetividad humana.   La presente exploración me parece oportuna en un contexto postpandemia en la que las desigualdades, al menos en los países latinoamericanos, se ha agudizado notablemente, a partir del carácter de clase de aquella.