Resumen de la Ponencia:

A seguridade social foi a maior conquista social que o Brasil vivenciou no âmbito do capital, uma vez que por meio desta inaugurou-se formalmente uma série de medidas voltadas para a proteção social da população velha, em especial. Nesse cenário, com a Constituinte Cidadã a previdência social passa a ser parte integrante da seguridade social, compreendida em seu Art. 194º como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência Social” (FEDERAL,1988, p.105). Entretanto, o período pós-constituinte foi circunscrito por múltiplas e constantes medidas de contrarreforma, voltadas, sobretudo, para reconfiguração da intervenção estatal no âmbito social.O envelhecimento passa, nesse panorama, a ser colocado sobre o eixo central para as aprovações das medidas de contrarreforma no sistema de seguridade social, sob a justificativa, traiçoeira, de que o aumento do número de pessoas ativas em relação ao número de pessoas inativas (população velha) no mercado de trabalho acarreta um inchaço nas contas da política de previdência social, tornando inviável a manutenção do sistema a longo prazo. A partir desse discurso, efetuado pelo Estado, o envelhecimento toma a ênfase de problema social e econômico.Esses avanços e sistematizações de medidas restritivas, evidenciadas pós-constituinte, demarcam um período de desconstrução do sistema de seguridade social, em prol da implantação do projeto neoliberal, objetivando a criação de novos mecanismos de acumulação de capital. Nesse cenário, o envelhecimento populacional é vislumbrado pelos (as) governantes como mero instrumento de apropriação de capital, mas, não necessariamente como força de trabalho, e sim como papel de consumidor (a), através da mercantilização dos serviços essenciais à sua subsistênciaNesse contexto, inevitavelmente, a ampliação ou restrição das políticas de previdência social irá repercutir na emancipação política da população velha no Brasil, pois esta política possui papel central na proteção social desta população, principalmente no que se refere aos benefícios de aposentadoria e pensão por morte. A política de previdência social é um instrumento de luta vital para o aprofundamento da emancipação política da população velha no Brasil. Portanto, o envelhecimento não deve, em nenhum momento, ser visto como um problema social, de modo oposto, deve-se vislumbrar o envelhecimento enquanto uma conquista histórica e social da humanidade. Não cabe, no olhar desta pesquisa, nenhum argumento e/ou justificativa voltados para a negação ou restrição de qualquer direito para a população velha.

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O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a inserção das Tecnologias da Informação (TI’s) na política previdenciária e seu impacto para o trabalho dos assistentes sociais inseridos no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A pesquisa aqui empreendida utiliza como metodologia a revisão bibliográfica no campo da sociologia do trabalho de inspiração marxista e a sistematização da experiência vivenciada no grupo de supervisão técnica, desenvolvido por meio de projeto de extensão, com 75 assistentes sociais inseridos em diversas Agências da Previdência Social  (APS’s) de todo o Brasil. Em nossa compreensão, com o avanço das políticas neoliberais, as TI’s vêm adentrando o espaço da esfera pública com particularidades frente à esfera produtiva do capital. É preciso ter nítido que não se trata apenas de inserção de TI’s, mas sim de uma nova forma de gestão e organização do trabalho, cada vez mais próxima às práticas operadas na esfera privada. Se nessa esfera a inserção desses mecanismos está ligada a busca por ampliação da taxa de mais-valia, na esfera pública as TI’s têm servido para diminuir os gastos com os funcionários públicos e com as políticas sociais, repartindo maiores parcela do fundo público com as diversas frações capitalistas. No Brasil a política previdenciária vem sendo o projeto piloto de digitalização na esfera pública, cuja inserção vem reconfigurando os processos de trabalho através do binômio gerencialista de eficiência/eficácia em detrimento da qualidade dos serviços prestados à população. Observa-se o aumento da precarização e intensificação do trabalho, onde o tempo de reflexão sobre a realidade é suprimido pela gerência, ampliando a tecnificação das atividades profissionais. Seus impactos também são sentidos no conteúdo objetivo das profissões, através de novas requisições impostas pela instituição. Nesta direção, acreditamos ser necessário debater a relação simbiótica entre o aprofundamento do neoliberalismo, as TI’s e a digitalização do trabalho na esfera pública; a política previdenciária no Brasil e o Serviço Social no INSS; e, por fim, o impacto da digitalização para o trabalho dos assistentes. Com base nesses elementos, pretendemos contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre a inserção das TI’s, as novas formas de gestão e organização do trabalho na esfera pública, bem como seus impactos para as políticas sociais e para parcelas da população que depende desses serviços.

Resumen de la Ponencia:

El sistema de salud en la Argentina está integrado por tres subsectores: público, Obras Sociales (seguridad social) y privado. Cada uno de ellos presenta significativas diferencias en su modelo de organización institucional y económica y en su modelo prestacional. Las obras sociales son entidades encargadas de organizar la prestación de la atención médica de los trabajadores en Argentina. Así el trabajador junto a su grupo familiar esta protegido al poder acceder a la atención médica, medicamentos y prácticas. Por ley, todas las personas trabajadoras deben tener una obra social, que se financia en parte por el trabajador que abona el 3% de sus aportes de la remuneración bruta, como el empleador que contribuye el 5%. El objetivo general del Proyecto es analizar el funcionamiento del sistema de Salud argentino ya que con la pandemia por COVID-19 se fueron desarrollando mecanismos que reconfigurarían los sectores privados y de obras sociales, con últimas y variadas declaraciones sobre propuestas de modificación/ integración desde el Instituto Patria en 2021, como de la CGT y del gobierno oficialista de la Provincia de Buenos Aires . Por otro lado, Se intenta visibilizar la importancia del estudio de las Obras Sociales Sindicales, como objeto de estudio, íntimamente vinculado al sindicalismo argentino constituyéndose a nivel mundial en el “modelo criollo” de la seguridad social argentina. Partimos de la tesis que las Obras Sociales pertenecen a los trabajadores y sus organizaciones sindicales, quienes como colectivo de clase decidieron crear y conducir sus propias organizaciones sociales, nacen por fuera de las estructuras del Estado, con criterios de equidad y solidaridad y adquirieron relevancia en el actual sistema de salud. Las hipótesis que guían el trabajo intentarán verificar si las obras sociales sindicales (y hasta qué punto) continúan manteniendo fuertes vínculos con empresas de medicina prepaga vía contratación de prestaciones médicas asistenciales a terceros proveedores; entre otras cosas generando un modelo prestador de servicios médicos que mostraría que, a través del financiamiento de la seguridad social médica se produce y contribuye a un mayor crecimiento y desarrollo del sector privado;  hasta qué punto orientan sus inversiones en la generación de servicios de salud propios, o deciden conveniar con el sector privado. La metodología de tipo cualitativa está basada en el análisis de investigaciones referidas a la evolución del sistema de salud (prestando atención sobre las que focalizan su labor sobre el régimen de prestación de atención médica administrado por los sindicatos, (obras sociales) como investigaciones referidas a la evolución de la organización sindical en Argentina y sus relaciones con el Estado y sus bases. El estudio es exploratorio y se realizan a través de estudios de caso de Obras Sociales Sindicales.

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Este artigo tem como objetivo contribuir par as análises sobre a particularidade da relação entre o Estado e Política Social na América Latina, especialmente a partir da determinação sócio-histórica fundamental calcada na na superexploração da força de trabalho e da dependência que se mostram fundamentais para a compreensão teórica das elaborações sobre a política social no continente.Partimos da premissa de que a política social responde às demandas da acumulação de capital — não somente econômicas, como também políticas e ideológicas — para a reprodução das relações sociais, mas é permeada pela dinâmica da luta de classes em cada momento histórico. Na América Latina, essa dinâmica vai se processar a partir das particularidades do desenvolvimento dependente do modo de produção capitalista e, também, das características da particularidade do Estado na região.Nesta região o Estado é utilizado pelas classes dominantes como aparato para a defesa de seus interesses e atua nas distintas fases de desenvolvimento capitalista, na manutenção e ampliação da condição de dependência, à medida que sempre expressou os interesses das classes dominantes que residiam aqui, inseridas na lógica das relações com os interesses externos.Nesse sentido, a proposta metodológica desta comunicação se expressa em tecer algumas problematizações sobre os aspectos histórico-estruturais da realidade latino-americana, com ênfase na análise do Estado em sua particularidade na região, diante da formação sócio-histórica desenvolvida nesses séculos, cuja síntese colocou especial atuação diante da inserção dependente no cenário econômico internacional e das características sociais e políticas que isso ocasionou. Em seguida, a partir da apreensão do debate da política social nos marcos do projeto político e ideológico neoliberal ou social-liberal tecemos a crítica da política social ancorada no ideal da proteção ao trabalho, e enfatizamos a necessidade de uma análise sobre a política social atrelada à condição do capitalismo dependente nos marcos da superexploração do trabalho e da particularidade histórica que nos expressa. Ou seja, a centralidade que a política social possui nos marcos da atenção às necessidades das massas latino-americanas, e não como mero mecanismo de reprodução do capital em sua condição dependente. Essas análises são imprescindíveis para reforçar o necessário desvendamento da realidade social e elucidar a potência que a política social possui nessa latitude, considerando a formação sócio-histórica da América Latina como solo necessário às análises teórico-políticas necessárias à apreensão crítica da realidade concreta.

Resumen de la Ponencia:

Os esquemas de seguridade social dos países da América Latina, embora incompletos, têm passado por diversas transformações importantes desde o final do século XX. A literatura crítica tem enfatizado o caráter neoliberal dessas mudanças, em que se individualiza crescentemente o risco e se mercantiliza serviços públicos como de previdência e saúde. Nesse artigo, argumentamos que, ao lado da cosmovisão e das políticas econômicas neoliberais, é necessário conceber a financeirização da economia como categoria analítica para compreender as transformações da proteção social. Assim, o artigo pretende contribuir para o campo de estudo oferecendo um marco teórico e interpretativo da relação entre financeirização e proteção social na periferia do capitalismo contemporâneo considerando, por um lado, a manifestação da financeirização em economias periféricas, apreendida pela noção de financeirização subordinada e, por outro, a relação entre financeirização e neoliberalismo em três instâncias interconectadas: Estado, empresas e indivíduo. Propomos que a financeirização representa, para o capital, a “realização de seu conceito”, em que os setores mais avançados na acumulação se encontram no estágio mais maduro do ponto de vista do controle da propriedade, da alocação da riqueza e da apropriação do valor. Esse processo de financeirização guarda uma relação simbiótica com a cosmovisão neoliberal, o que implica perceber o movimento das “finanças” em desmontar os esquemas de proteção social do Estado para reconstruí-los à sua imagem e semelhança. Assim, destacamos que a mercantilização da proteção social no capitalismo financeirizado se dá pelos parâmetros do capital financeiro (a lógica financeira-neoliberal), tendo o mercado e suas institucionalidades como espaço de veridição que se colocam na posição de validar a forma em que deve ser reconfigurado o Estado e a proteção social. A literatura que trata de financeirização subordinada, por sua vez, argumenta que a financeirização na periferia do capitalismo, como é o caso da América Latina, não se trata de um fenômeno incompleto ou um epifenômeno em relação ao que ocorre em países centrais. Ao contrário, ela deve ser entendida em seu caráter funcional em relação à financeirização dos países centrais, o que lhe confere uma posição subordinada no sistema monetário e financeiro internacional. Essa posição traz restrições para a capacidade de realização de políticas econômicas e da própria gestão dos Estados nacionais periféricos, com implicações, entre outras áreas, na seguridade social. Portanto, a articulação entre a dupla manifestação da financeirização na periferia – no sentido mais geral da acumulação do capital e em seu caráter subordinado – e a cosmovisão neoliberal pode oferecer, argumentamos, um marco teórico interpretativo relevante das reconfigurações da proteção social na América Latina e do avanço das formas mercantilizadas-financeirizadas de oferta de serviços de previdência, saúde e educação, por exemplo.

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Antecedentes: en México existe una cobertura limitada de los sistemas formales de pensiones lo cual impone restricciones monetarias durante la vejez en los adultos mayores que no contaron con un esquema de retiro, los cuales favorecen a la población con trayectorias laborales formales y más estables. Objetivo: caracterizar la población de adultos mayores de 50 y más años (AM) por ocupación económica y determinar sus factores asociados con la tenencia de una Administradora de Fondo para el Retiro (Afore) y con la discontinuidad en las contribuciones al ahorro. Metodología: Estudio transversal referido a los  adultos mayores  de 50 y más años en México. La información proviene del cuestionario ampliado de la Encuesta Nacional de Ocupación y Empleo 2018 (ENOE, Trimestre Enero-Marzo). Se clasificó a los AM según actividades relacionadas con la actividad económica (población económicamente activa, PEA, y no activa, PNEA). En la PEA, se consideró a los AM que declararon tener trabajo al momento de la encuesta y se utilizó un modelo logístico para determinar los factores asociados con la probabilidad de tener una Afore. Se realizó un análisis longitudinal para estimar la tasa de rotación laboral para medir la continuidad en el ahorro para el retiro durante un año y un modelo logístico analiza los factores asociados con la rotación laboral. Resultados: En 2018, 12.4% de los AM de 50 años y más estaban pensionados, 30.7% se dedicaban a quehaceres del hogar, y 48.0% tenían un empleo, y el restante 9.0% eran discapacitados, buscaban empleo o no tenían deseos de trabajar. Solo 23.4% de los AM que tenían un empleo contaban con una Afore, equivalente a 12.6% de la población total de AM de 50 y más años. La edad se asocia negativamente con la probabilidad de tener una afore y factores como el nivel de ingreso, la escolaridad y el tamaño de la localidad se asocian positivamente con la probabilidad de tener una Afore, y el principal factor asociado de manera positiva es el tamaño de la empresa donde trabaja el AM. Sin embargo, 43% de los AM que trabajan tienen rotación laboral al menos una vez en el año y dejan de ahorrar de manera continua, la edad se asocia negativamente con la continuidad laboral mientras que la escolaridad, el tamaño de la empresa y tipo de contrato se asocian positivamente. Conclusiones: ante una población cada vez más longeva, políticas sociales como pensiones universales no contributivas deben considerarse para atender a la población de adultos mayores.

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La instrumentación del modelo del neoliberalismo en México por casi 40 años ha desdibujado al trabajo, en su versión de pleno empleo, estable y protegido, como el eje de organización social beneficiado por una arquitectura institucional y una legislación proclives a la redistribución del ingreso vía la garantía tendencial del interés general con justicia social a través de tutela al trabajo por el Estado en su relación asimétrica con el capital.En una economía como la mexicana, de heterogeneidad estructural, la consecuencia más apremiante ha sido la generalización de un empleo precario sin derechos laborales, o informalidad, con casi nulo acceso al bienestar, que asciende a casi el 55% de la población económicamente activa. Proceso que se imbrica a un largo trayecto de conculcación de derechos, sociales y laborales, particularmente a la salud y a la seguridad social, y como horizonte de sentido del conjunto de la población, junto al debilitamiento de sus instituciones garantes, específicamente la del Instituto Mexicano del Seguro Social (IMSS). Institución que ha sido atravesada por largos y profundos procesos de privatización, del que destaca la capitación individual del ahorro de los trabajadores (pensiones) y su administración privada por el sector financiero, pero que además incluye un vasto abanico de cambios en su interior provocados por la introducción de la lógica privada (gestión de mercado) en su normatividad, organización, estructura, finanzas, cultura organizacional, y lenguaje. No obstante, en la coyuntura de la pandemia de la Covid el IMSS dio muestra de su grandeza como institución pública desarrollando al máximo las capacidades institucionales por todo el territorio nacional, pudiendo sortear los enormes desafíos junto con recuperar, al menos parcialmente, su sentido social y así mismo su capacidad política de negociación y acuerdo con y entre los diferentes sectores y grupos de intereses de la sociedad. En el contexto de las transformaciones de la administración política en curso, deben plantearse los retos para avanzar en una cambio del IMSS que siente los cimientos que le resitúen como la institución por excelencia garante de los derechos laboral y social a la salud y a la seguridad social pública y solidaria, signados en la Constitución desde 1917 y que se reconozca por su quehacer solidario universalizando la garantía del derecho a la salud con integralidad a los sectores más desvalidos desvinculados del mercado de trabajo con protección laboral; es decir, debe pensarse en revertir los procesos de privatización que la debilitaron a la par que reconstruirla como una seguridad social incluyente , con novedosas formas de financiamiento y organización que hagan de ella una institución capaz de constituirse como punto cardinal de una realidad futura de solidaridad y bienestar en un nuevo proyecto de nación del México del Siglo XXI.

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Com o sistema globalizado que hoje nos envolve, o estilo e o ritmo de vida nos conduzem a práticas pouco criativas; como consequência, trazendo grande impacto na dinâmica do trabalho nos tempos atuais. Podem ocorrer rupturas dos papéis esperados, causando interferências no processo do fazer e gerando desequilíbrio, com prejuízo na condição de saúde mental, física, social, psíquica, ocupacional e espiritual. No serviço público não é diferente, apesar de a relação não ser apenas de compra e venda, mas com grande relação social, possuindo algumas características, como diversidades de cargos e funções, conflitos entre exigências burocráticas e demandas sociais, mudanças políticas recorrentes no sistema estatal, que são situações que podem influenciar na saúde do servidor.   Os servidores públicos federais estão respaldados pelo Decreto Federal nº 6.833, que institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS) e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor (CGASS). Esse Decreto tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional. O Serviço de Reinserção da UFPR faz parte da Seção de Avaliação e Perícia de Saúde UFPR, foi criado em 2008 e surgiu na constatação da existência de acompanhamento fragmentado de servidores afastados por doença e no retorno ao trabalho, indicando a necessidade de elaboração de um programa de intervenção interdisciplinar. A equipe é composta por enfermeiro, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional e médicos peritos.  Esse serviço habilita o servidor para o retorno ao trabalho em condições adequadas do ponto de vista pessoal e profissional, integrando um conjunto de ações que visam ao resgate da capacidade laborativa residual do servidor, conciliando com as necessidades institucionais. As pessoas atendidas nesse serviço são servidores (técnicos e docentes), afastados ou não para o tratamento de sua saúde, que apresentam alguma restrição em sua capacidade laborativa. Todas as etapas da reinserção ocorrem através da reeducação funcional para o trabalho. O processo de Avaliação de Capacidade Laborativa (ACL) se inicia na Perícia Médica, podendo ser a pedido do perito, do servidor adoecido ou da chefia do servidor. A ACL busca compreender o indivíduo em sua totalidade, relacionando as informações sobre as condições laborais do periciado ao seu histórico clínico, familiar e social.