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Resumen de la Ponencia:
O objetivo desta comunicação é analisar o impacto da pandemia de Covid-19 entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como reagem suas entidades sindicais. A metáfora da guerra tem sido recorrentemente empregada para expressar a dramática situação sanitária vivida pelos países e por suas populações no enfrentamento ao vírus SARS COV-2. Nesta narrativa, o vírus seria o inimigo a ser abatido, os hospitais seriam a linha de frente e os profissionais de saúde seus heróis. A mitificação dos profissionais de saúde como guerreiros da pandemia é política e ideologicamente funcional na medida em que dissimula, por meio da fórmula “nossos heróis”, as reais condições de trabalho, desgastantes, fatigantes e precárias, bem como o impacto que as políticas de ajuste e austeridade produzem nos sistemas de saúde pública. Muito distante do ideal romântico, a pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos no Sistema Único de Saúde (SUS), cortes que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de profissionais com vínculos estáveis. Diante da situação de urgência sanitária, os trabalhadores da saúde ficaram ainda mais vulneráveis ao adoecimento e à morte em função dos efeitos das políticas de ajuste fiscal, do aumento dos contratos precários e da jornada, bem como do negacionismo governamental. Os sindicatos da área da saúde, especialmente de enfermeiros/as e médicos/as de São Paulo e do Rio de Janeiro, reagiram e foram muito ativos ao longo dos anos 2020-21. Além de ativas e solidárias, as entidades realizaram ações unitárias, ultrapassaram os limites da luta propriamente reivindicativa e corporativa e politizaram a luta sindical. Realizaram atos em defesa da vida, da democracia e do movimento Fora Bolsonaro.
Introducción:
A metáfora da guerra tem sido recorrentemente empregada para expressar a dramática situação sanitária vivida pelos países e por suas populações no enfrentamento ao vírus SARS COV-2. Nesta narrativa, o vírus seria o inimigo a ser abatido, os hospitais seriam a linha de frente e os profissionais de saúde seus heróis (PEREIRA et al., 2020). Esta narrativa alude a um momento de urgência que, objetivamente, mobiliza e leva equipes de saúde responsáveis pelos cuidados a pacientes adoecidos ao completo esgotamento. Mas, por sua vez, ao clamar por heroísmo ou ainda pela imprevisibilidade do coronavírus, ela ilude, na medida em que oculta o alerta de pesquisadores e ativistas em torno do risco de surgimento de novas pandemias (LEITE, 2020); a negligência dos Estados nacionais em relação às necessidades dos sistemas públicos de saúde (SAAD FILHO, 2020); as determinações da conjuntura que estamos vivendo particularmente no Brasil com a sobreposição de crises econômica, social e sanitária; e, finalmente, a realidade enfrentada pelos profissionais de saúde e agravada pelas políticas neoliberais. A adoção destas políticas reduz o contingente de profissionais concursados e institui formas de gestão público-privada, por meio das Organizações Sociais (OS), que ampliam as formas de subcontratação com a terceirização e a “pejotização”. Como alertam Pereira et al. (2020, p. 16), “a retórica do conflito e do inimigo pode traduzir-se numa linguagem que tende a substituir o ‘inimigo invisível’ por ‘inimigos visíveis’” e a romantizar as condições concretas em que trabalham, há anos, as equipes de saúde que hoje se encontram na atenção aos pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Editada em 06 de fevereiro de 2020, a Lei nº 13.979 dispôs sobre as medidas para enfrentamento à situação de emergência de saúde pública de importância internacional (ESPII) decorrente do surto do coronavírus, entre as quais a definição de isolamento, quarentena e demais medidas preventivas – uso de máscaras, estudos epidemiológicos, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver etc. – bem como medidas restritivas temporárias à circulação de pessoas em rodovias, portos ou aeroportos, saída e entrada no país (BRASIL, 2020a). Por meio do Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, o governo Bolsonaro definiu os serviços públicos e as atividades essenciais que não podem ser paralisados com as medidas de quarentena e que são “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” posto que, “se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população” (BRASIL, 2020b). O momento de urgência tornou, então, essenciais uma série de serviços entre os quais os de assistência à saúde.Entrementes, o fato de serem definidos como essenciais não garante aos trabalhadores responsáveis por estes serviços a valorização de seu trabalho, nem a “proteção necessária para sua realização” (CAMPOS et al., 2021a, p. 362).
A rigor, diante de uma situação de urgência sanitária, caracterizada pela OMS como emergência de saúde pública de importância internacional, os trabalhadores da saúde ficaram ainda mais vulneráveis ao adoecimento e morte. Eles já viviam jornadas exaustivas e enfrentavam os efeitos de um sistema público de saúde fragmentado (SOUZA et al., 2019), da redução do papel do Estado na prestação de serviços aos cidadãos, do fortalecimento do mercado de capitais das empresas de saúde (LAVINAS; ARAÚJO; BRUNO, 2017), por meio de planos privados de previdência e de saúde, e da expansão de uma lógica financeira e “[...] empresarial em tempos de recursos escassos, [que] condiciona o repasse de recursos ao cumprimento de determinadas metas a serem alcançadas pelos municípios e suas respectivas equipes de saúde” (DIEESE, 2020b, p. 7).
A vulnerabilidade dos profissionais da saúde ao vírus no exercício de suas funções deve ser compreendida em função dos determinantes sociais (SOUZA et al., 2019), em particular, do processo progressivo de mudanças nas condições de trabalho, iniciado nas últimas décadas, e amplificado pela reforma trabalhista de 2017, “[...] bem como pelas opções políticas, sanitárias e econômicas adotadas pelo governo [Bolsonaro] e pelos setores empresariais para enfrentar a pandemia” (CAMPOS et al., 2021a, p. 362).
Analisada por esse prisma, a mitificação dos profissionais de saúde como heróis da pandemia é política e ideologicamente funcional. Ao realizar manifestações públicas favoráveis aos profissionais da saúde, setores sociais expressam seu reconhecimento e agradecimento; mas, via de regra, o fazem de forma acrítica e descontextualizada, dissimulando, por meio da fórmula “nossos heróis”, as reais condições de trabalho, desgastantes, fatigantes e precárias, bem como o impacto que as políticas de ajuste e austeridade produzem nos sistemas de saúde pública.
A presente crise sanitária expõe, de modo particular, as obrigações e os riscos assumidos pelos trabalhadores da área da saúde durante a pandemia e não apenas no Brasil. A aparente valorização no atual contexto oculta o quão profundamente estes trabalhadores têm sido afetados. E, mesmo agora, “com tantos elogios a esses trabalhadores, a resposta é lamentavelmente insuficiente para protegê-los” (GINDIN, 2020). A falta de EPIs, amplamente denunciada desde os primeiros dias da pandemia, é o que poder-se-ia, metaforicamente, denominar a ponta de um iceberg, na medida em que, além dos insuficientes e por vezes inadequados equipamentos protetivos, são as condições de trabalho, reconfiguradas nos marcos do capitalismo contemporâneo e no bojo de políticas austeras, os principais condicionantes do adoecimento em geral (SOUZA et al., 2019) e da vulnerabilidade ao coronavírus, em particular.
Os protestos de profissionais da saúde na pandemia têm chamado a atenção para as precárias e inadequadas condições de trabalho, longas e exaustivas jornadas e urgentes necessidades materiais. Por vezes, esses protestos também apelam ao heroísmo; afinal, ao buscar valorização, reconhecimento e apoio social às suas demandas, enfermeiros e médicos reivindicam a imagem de salvadores – e nem sempre se identificam como trabalhadores do cuidado. Alguns protestos expressam essa ambiguidade, como o realizado pelo SindSaúde-RS, na cidade de Porto Alegre, em dezembro de 2020. Na ocasião, trajando equipamento de proteção, os manifestantes levantaram faixas com os seguintes dizeres: “palmas não bastam” e “recomposição salarial para quem salva vidas” (BOOF, 2020, [s. p.]). Noutras, todavia, rechaçam a pecha de heróis. Como sintetizou Clara Grémont, enfermeira de Montpellier, “[...] não queremos medalha ou pequenos bônus às escondidas, queremos um salário igual ao que nossas profissões fazem para a sociedade” (BOUVIER; STROMBONI; PINEAU, 2020, [s. p.]). Em Paris, durante manifestação de médicos, enfermeiros e cuidadores, uma enfermeira afirmou: “[...] não ligamos para aplausos, medalhas e homenagens. O reconhecimento deve passar por uma reavaliação de nosso salário, mais funcionários, equipamentos decentes e instalações renovadas” (LOUVET, 2020, [s. p.]).
Os protestos dos profissionais de saúde reafirmam a centralidade do trabalho (CAMPOS et al., 2021a) e a urgência por mudanças nas condições e relações de trabalho. Nas crises, as urgências vêm à superfície, as contradições e os conflitos sociais se acirram e as reais demandas dos trabalhadores emergem. Aumenta a concentração do capital em contraposição à “pauperização absoluta e relativa de enormes parcelas da população” (FONTES, 2017, p. 417). Aumenta a intensificação e a precarização do trabalho dos profissionais de saúde. Institui-se, inclusive, certa crise profissional à medida que o esgotamento físico e mental leva ao adoecimento e afastamento, a voluntariamente se licenciarem ou, ainda, a recusarem postos abertos em funções hospitalares diretamente relacionadas à Covid-19.
No limite, alguns profissionais da saúde têm desistido da profissão, pois a “crise do coronavírus acentuou as condições insuportáveis que muitos enfrentavam” (COREN-BA, 2018, [s. p.]). Nesse contexto, aumentou na pandemia o desejo de abandono da profissão (COFEN, 2021).
Neste artigo, parte-se de premissas para se discutir sobre dos trabalhadores essenciais da área da saúde no contexto da pandemia. Entende-se que a Covid-19 é epidêmica, determinada socialmente e deve ser compreendida a partir de condicionantes estruturais e conjunturais que tornam certas categorias de trabalhadores ainda mais vulneráveis. Embora o vírus busque um hospedeiro (uma célula basicamente), a probabilidade de encontrá-lo varia com as condições estruturais (modelo econômico, existência de direitos sociais universais, mercado de trabalho, nível de renda, formalidade ou informalidade, distribuição ou concentração da riqueza, nível de escolaridade e cultural global, condições materiais de vida, de trabalho e de acesso à saúde) e conjunturais (contexto político, políticas econômicas, regime político).
Busca-se analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. Seguindo pesquisas anteriores (CAMPOS et al., 2021a, 2021b), nossa hipótese é que, no Brasil, a sobreposição de crises abriu oportunidades políticas (SAVAGE; BLACK, 2020; TARROW, 2009) às organizações sindicais, as quais se mantiveram ativas no sentido de garantir, sobretudo por meio do acesso à justiça, agitação nas redes sociais e de alguns protestos, os direitos trabalhistas básicos – pagamento de salários em dia, cumprimento de jornada contratada, denúncia de desvio de função, garantia de licença remunerada aos profissionais incluídos nos grupos de risco por idade ou doenças preexistentes – e proteção à vida dos seus representados – garantia de EPIs, exames e vacinação prioritária. Ou seja, a ação sindical toma a forma de um ativismo que busca defender os direitos e preservar a vida de enfermeiros e médicos responsáveis pelo cuidado e tratamento aos pacientes com Covid-19.
Foram pesquisados o Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp), o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo (SindSaúde-SP).
O Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo (Simesp) foi criado em 1929 e tem como principais bandeiras de luta a defesa da atividade médica, por boas condições “no exercício da profissão” e o acesso à saúde como direito do cidadão. O Simesp negocia com sindicatos patronais, com as administrações públicas municipais e estadual e atua na denúncia de irregularidades e abusos em empresas de saúde. O Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp) foi criado em 1985. Organiza-se em sedes na capital e oito subsedes distribuídas no interior. Negocia Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) com diversos sindicatos patronais e participa de mesas de negociação nos municípios do estado de São Paulo. O Sindicato dos trabalhadores públicos da saúde do estado de São Paulo (SindSaúde-SP) abrange várias categorias da área da saúde, no fundamental na área da saúde pública. Fundado em 1989, o SindSaúde define-se como um sindicato classista, que luta por salário digno, trabalho decente, concursos públicos e defende um SUS universal, financiado e administrado integralmente pelo Estado. A entidade está estruturada em 27 regionais distribuídas por todo o estado de São Paulo. O Seep e o SindSaúde são filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). O Simesp não é filiado a nenhuma central.
Neste artigo, nosso objetivo é analisar o posicionamento dos sindicatos, seu funcionamento e suas formas de atuação.
Desarrollo:
A pandemia ocasionou o fechamento das sedes das entidades e levou à suspensão do atendimento presencial ao público. Não obstante, os sindicatos não paralisaram suas atividades. Ao contrário, foram impelidos a dar respostas às investidas patronais, às situações de descontrole ocasionadas pela omissão do poder público e pelo negacionismo do governo Federal e ao drama sanitário, revelando uma grande preocupação com questões relacionadas aos direitos trabalhistas e à saúde dos trabalhadores de sua base. Ademais, é notório que os sindicatos reergueram a bandeira em defesa do SUS.
Os sindicatos de médicos e enfermeiros pesquisados, por representarem trabalhadores essenciais à saúde, não cerraram suas portas. Na medida em que representam categorias mais vulneráveis, pois expostas a uma carga viral maior do que a população em geral, mantiveram-se ativos e mobilizados. Realizaram denúncias à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público, reuniões com os poderes públicos e administração de hospitais privados, atos e protestos, assembleias com associados, bem como produziram notas e informes para a imprensa.
Os sindicatos analisados incrementaram a utilização de ferramentas virtuais nas redes sociais para se comunicar e informar os trabalhadores. Não fizeram desta a única forma de luta, já que, em várias ocasiões, estiveram envolvidos em atividades presenciais, como fiscalizações em hospitais de campanha e referência de Covid-19, além de atos e protestos, muitos dos quais organizados de forma unitária[1]. Nota-se, também, a atuação das lideranças sindicais de médicos e enfermeiros junto à grande imprensa[2].
Qual o conteúdo das reivindicações e os posicionamentos dos sindicatos estudados? Como organizam o funcionamento das entidades e o trabalho de base? Quais as principais formas de luta durante a pandemia?
Reivindicações de natureza trabalhista – respeito à jornada, o pagamento de salários e benefícios e o respeito aos contratos – estão imbricadas às questões relativas à saúde, em particular à Covid-19. O nexo entre condições de trabalho e Covid-19 tem como pressuposto que a doença é “presumivelmente relacionada ao trabalho” (MAENO; CARMO, 2020), e, em particular, “os profissionais da saúde devem ter a proteção necessária para a prevenção da doença” (VEDOVATO et al., 2021, p. 10).
Defender a vida de seus representados não é uma exclusividade das entidades do setor da saúde posto que a ação coletiva dos setores essenciais durante a pandemia passa necessariamente pela proteção da saúde (CAMPOS et al., 2021ª). Todavia, proteger a saúde e a segurança daqueles que trabalham com a saúde constitui a principal reivindicação dos sindicatos analisados. São recorrentes as demandas feitas aos empregadores relativas ao fornecimento de EPIs, à assepsia de postos de serviço (VEDOVATO et al., 2021), ao direito a testes e exames, vacinas, descanso, afastamento e férias.
A preocupação com a saúde se expressa por meio de Notas, depoimentos na imprensa e na ampla divulgação de orientações, “materiais informativos e protocolos visando ao controle da propagação do coronavírus dentro e fora dos locais de trabalho” (CAMPOS et al., 2021a, p. 374). Os sindicatos dos médicos e de enfermeiros de São Paulo também se posicionaram contra a subnotificação de casos e a manipulação dos dados.
O Simesp compõe a frente de resistência ao negacionismo e ao bolsonarismo na medida em que publicamente critica o tratamento precoce (SIMESP, 2020b)[3], condenando tanto o posicionamento Conselho Federal de Medicina quanto as próprias orientações do Ministério da Saúde que havia liberado o uso de cloroquina e hidroxicloroquina para o tratamento de pacientes do Covid-19 (SIMESP, 2020a). No dia 21 de junho, o Simesp apoiou o ato nacional pelas vítimas de Covid-19, uma iniciativa, anteriormente citada, da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares e da Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia (ABMMD). Entre outras pautas, o ato fora convocado em protesto contra a “cumplicidade de algumas entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), frente às posições do governo federal”, em apoio à campanha de fila única de leitos, ao SUS, em solidariedade à campanha “Vidas Negras importam”, contra a Portaria nº 544 do MEC (BRASIL, 2021) referente ao ensino remoto nos estágios da área da saúde e a perseguição aos quadros técnicos do Ministério da Saúde.
A luta em defesa do SUS, da vida, do distanciamento social, pelo uso de máscaras, testagem e vacinação para todos é articulada às ações em defesa da proteção dos profissionais da saúde. Os sindicatos ressaltam a importância do serviço prestado à população, sua condição de essencialidade para o enfrentamento da pandemia e para a preservação da vida. O isolamento social é defendido – e o negacionismo combatido –, pois contribui para a segurança dos que precisam estar nas ruas. Os atos realizados no Dia da Enfermagem, tanto em 2020 (quando houve agressão aos manifestantes) quanto em 2021, buscaram difundir a mensagem de apelo e solidariedade social aos que se encontram na “linha de frente”. Além da pauta em defesa da categoria e da saúde pública, o Seesp lançou a campanha “Demonstre apoio aos enfermeiros! #LuteComoUmaEnfermeira!”, pedindo que fossem enviados vídeos de até 1 minuto que seriam veiculados nas redes sociais.
Ao defenderem o isolamento social, os sindicatos recusam o discurso que contrapõe economia e saúde, luta pela vida versus luta pelo emprego. As críticas se estendem à política negacionista de Bolsonaro. Simesp, SindSaúde e Seesp reagiram em vários momentos à política negacionista. Em junho, Bolsonaro chegou a pedir a seus seguidores que invadissem hospitais de referência de Covid-19 e de Campanha para filmar supostas irregularidade: “[Se] tem hospital de campanha perto de você, hospital público, arranja uma maneira de entrar e filmar. Muita gente está fazendo isso e mais gente tem que fazer para mostrar se os leitos estão ocupados ou não. Se os gastos são compatíveis ou não. Isso nos ajuda” (URIBE, 2020, [s. p.]). O discurso presidencial suscitou a reação do SindSaúde-SP (2020b, [s. p.]), que emitiu uma Nota de Repúdio, pois a fala do presidente incitava a população e levantava suspeitas sobre os profissionais da saúde, em um momento delicado: em que nós, trabalhadores, estamos “literalmente dando nossas vidas para tratar a população brasileira”.
Como as entidades pesquisadas organizaram seus representados e o trabalho de base?
No primeiro ano da pandemia, as entidades sindicais pesquisadas buscaram se adaptar às novas formas de organização da categoria, por meio de assembleias, debates, lives e eleições sindicais realizadas de forma remota, como ocorreu em junho de 2020, com os médicos de São Paulo que escolheram a nova diretoria do Simesp por meio de eleições virtuais.
Com o prolongamento da crise sanitária, inclusive congressos sindicais foram realizados virtualmente e novas iniciativas foram tomadas visando a aproximar o sindicato dos locais de trabalho de sua base.
Nos primeiros meses de 2020, o SindSaúde-SP realizou plenárias regionais, na modalidade remota, a fim de manter a comunicação com representantes junto à base e eleger delegados para a plenária estadual da entidade. As plenárias regionais abordaram temas variados, tais como: o avanço das organizações sociais e das terceirizações na saúde pública estadual em cada região, as negociações e ações do Sindicato diante da ameaça de corte do adicional de insalubridade e da Reforma da Previdência do governo paulista. Além disso, nas plenárias virtuais, buscava-se definir que estratégias seriam priorizadas pela entidade durante a pandemia.
Em março de 2021, a campanha salarial escolheu como tema a “Valorização dos trabalhadores e a defesa do SUS”. Para tanto, o SindSaúde-SP realizou uma assembleia geral virtual para aprovação da pauta política e econômica, que reivindicava tanto o cumprimento da data-base e a abertura de negociações entre governo e sindicato, quanto reposição salarial de 17,82%, aumento real dos salários de 2%, reajuste do vale-refeição para R$ 35,13, além de prêmio de incentivo, gratificações e jornada máxima de 30 horas. Na referida Assembleia, foi aprovada a pauta do 13º Congresso SindSaúde-SP, realizado também na forma remota.
O Simesp promoveu assembleias virtuais para aprovar a proposta de um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2019/2020, com normas específicas para a segurança do trabalho de médicos sem vínculo formal, bem como para discutir a pauta de reivindicações para a campanha salarial de 2020. Buscou, também, a via jurídica para garantir o pagamento das bolsas dos residentes que estavam atrasadas.
O prolongamento da pandemia e a necessidade de distanciamento físico fez com que SindSaúde-SP inovasse na forma de atender os trabalhadores da saúde ao criar o projeto Sindicato Móvel. Trata-se da transformação de um veículo numa espécie de sede móvel do sindicato. O projeto foi pioneiramente implementado na Baixada Santista e o veículo é estacionado próximo a hospitais em determinados horários para atendimento às dúvidas e demandas jurídicas dos profissionais da saúde.
Os sindicatos de trabalhadores da saúde incrementaram suas ações de fiscalização nos locais de trabalho após denúncia de práticas irregulares em hospitais públicos, privados e de campanha. Foram recorrentes as visitas de membros das diretorias sindicais às unidades denunciadas por diferentes razões: falta de EPIs, condições hospitalares inadequadas e insalubres e a prática de assédio e violência no trabalho. Além de intensificar as fiscalizações, os sindicatos buscaram maior articulação com o Ministério Público do Trabalho, com outras entidades e movimentos. Extrapolaram sua atuação para as ruas, realizando manifestações em frente e dentro de hospitais, em praças e locais públicos, de modo que seu ativismo não foi limitado pelas restrições impostas pela pandemia.
O Seesp mobilizou as gerências regionais do trabalho, objetivando a realização de testes de Covid-19, o uso e fornecimento de EPI adequados e em quantidade suficiente, supervisionando as escalas de horário, de descanso e folga, pois recebia denúncias de desrespeito à jornada. Outra demanda que mobilizou os sindicatos foi a garantia de licença para aqueles inseridos nos grupos de risco, garantia de afastamento aos adoecidos e, sobretudo, recomposição de profissionais em função do afastamento daqueles que contraíram a doença.
Os sindicatos passaram a publicar ou replicam informações sobre o número de enfermeiros contaminados e mortos pelo coronavírus. O Simesp criou um Memorial em homenagem aos médicos que morreram por complicações causadas pela Covid-19. O SindSaúde-SP criou um Canal de Denúncias para atender aos trabalhadores da saúde que estivessem trabalhando sem o adequado fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de proteção coletiva (EPCs), como luvas, máscaras, sabonetes, papel toalha, aventais, álcool em gel, óculos de proteção, ou, ainda, que quisessem denunciar casos de assédio moral e ações abusivas. Diante das denúncias de irregularidades cometidas por prefeituras, empresas e pelo governo do estado, principalmente no que diz respeito à falta de EPIs, foram realizadas ações de fiscalização em hospitais, algumas das quais “[...] com grande repercussão na imprensa escrita e televisiva, e a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público do estado de São Paulo” (CAMPOS et al., 2021a, p. 381). O Seesp também criou um Disk Denúncia durante a quarentena e publicado regularmente informações sobre o número de enfermeiros contaminados e mortos pelo Corona-vírus (COFEN; COREN, 2021).
O SindSaúde-SP entrou na Justiça para garantir EPIs, cumprimento da jornada e o direito a afastamento aos profissionais com idade acima de 60 anos (REDE BRASIL ATUAL, 2021). Abriu também uma frente de luta na Assembleia Legislativa de São Paulo contra o Projeto de Lei nº 529/2020 (Lei nº 17.293), que acabou com a Superintendência de Controle de Endemias e aumentou as alíquotas do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (SINDSAÚDE-SP, 2020c).
O Seesp acionou judicialmente o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, gestora do Hospital de Campanha do Anhembi, e a Sociedade Beneficente Israelita Hospital Albert Einstein, requerendo a testagem de todos os profissionais da saúde. Juntamente com Simesp, o Sindsep-SP e SindSaúde-SP, uma comissão composta por lideranças sindicais inspecionaram o hospital de campanha do Anhembi após denúncia de falta de equipamentos de proteção, condições de trabalho inadequadas e sobrecarga de trabalho. A comissão identificou problemas “no treinamento para que os funcionários usem adequadamente e façam a troca constante desse EPI” bem como nas acomodações reservadas aos plantonistas. Nessa ação, as entidades denunciaram a contratação de médicos como PJ. Três OS foram denunciadas ao MPT: o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina e a OGS Saúde. Também houve denúncia ao MPT contra o Hospital de Campanha da Brasilândia, que estaria contratando enfermeiros sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Conclusiones:
A despeito do contexto desfavorável à ação coletiva, as entidades representativas de médicos e enfermeiros pesquisadas têm sido ativas no plano sindical. Seesp, Simesp e SindSaúde-SP desenvolveram iniciativas – tais como ações de agitação, protestos públicos, atos de solidariedade com outras categorias em luta, negociações, iniciativas solidárias, ações judiciais, além do esforço de fiscalização nos locais de trabalho e comunicação com suas bases. Num cenário de insulamento do movimento sindical, todas essas ações buscavam mobilizar e defender suas bases e manter a assistência aos trabalhadores. Em uma conjuntura de sobreposição de crises, de avanço do negacionismo do governo Bolsonaro, e pós-Reforma Trabalhista, a ação sindical é, ao mesmo tempo, constrangida e desafiada.
Há uma unanimidade entre as lideranças representativas de todo o espectro sindical: um dos objetivos do governo Bolsonaro é acabar com o movimento sindical (CAMPOS et al., 2021b). Todavia, mesmo fragilizados pela Reforma Trabalhista, e sob constante ameaça, os sindicatos “[...] se esforçam na luta pela preservação da vida dos trabalhadores de serviços essenciais, dando-lhes visibilidade e buscando fazer com que sejam socialmente reconhecidos” (CAMPOS et al., 2021a).
Mesmo em um cenário tão adverso, o sindicalismo brasileiro busca se reinventar e, no que se refere aos sindicatos analisados, mostrar-se atuante e mobilizado, a despeito das limitações impostas pela pandemia, pela Reforma Trabalhista e pelas formas de precarização que atingem os setores essenciais à saúde.
Como vimos, Seesp, Simesp e SindSaúde-SP realizaram ações comuns, mas também hipotecam solidariedade a outras entidades. Negociaram coletivamente e se uniram para fazer denúncia conjunta ao MPT, participaram de atos e protestos. Em solidariedade, apoiaram a greve dos entregadores por aplicativo, o “breque dos apps”, realizada em 1º de julho de 2020 (GALVÃO, 2020). Vale destacar o apoio do Simesp ao ato realizado no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) quando representantes da entidade distribuíram álcool em gel aos manifestantes. O SindSaúde-SP também apoiou o ato dos entregadores, ao publicar nota repercutindo o chamado para que a população não utilizasse aplicativo de entrega no dia da greve (SOPRANA; BRIGATTI, 2020).
Os sindicatos da área da saúde, além de ativos, solidários em ações comuns, ultrapassam os limites da luta propriamente reivindicativa e politizam a luta sindical durante a pandemia. Realizaram atos em defesa da vida, como no caso do Seesp, da democracia e contra o avanço do fascismo, a exemplo do Simesp, e do Fora Bolsonaro, como fez o SindSaúde-SP.
Cabe um último destaque à atuação do Simesp diante da política adotada pelo governo Bolsonaro e o Ministério da Saúde na pandemia, considerando, especialmente, que a própria categoria se encontra dividida entre o bolsonarismo e o antifascismo. Esta divisão se expressa na luta contra e pró-negacionismo, contra e pró-tratamento precoce, contra e pró-prescrição de cloroquina e hidroxicloroquina. Ela se expressa na disputa ocorrida em agosto de 2020 pela direção da Associação Médica Brasileira, na medida em que, ao contrário da diretoria derrotada, a direção que tomou posse em janeiro de 2021 tem se manifestado contrariamente ao negacionismo e ao alinhamento ao governo Bolsonaro.
Essa luta do Sindicato dos Médicos de São Paulo, ao lado de outros coletivos e movimentos no interior da medicina, é expressão das contradições postas pela conjuntura. A despeito do apoio das classes médias ao bolsonarismo (VALLE; DEL PASSO, 2021; BOITO JR., 2021), há disputas dentro da categoria médica (LISBOA, 2020), mais precisamente entre os setores médicos atuantes no sindicalismo reivindicativo e na luta em defesa do SUS, disputas que constituem uma importante novidade da conjuntura e que devem ser analiticamente consideradas.
Bibliografía:
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Palabras clave:
Trabalhadores da saúde. Covid-19. Ação Sindical. Ativismo sindical.