Resumen de la Ponencia:
O conceito de democracia contemporânea remete, em apertada síntese, às ideias de minorias e maiorias. Isto porque se convencionou o termo democracia enquanto o
governo do povo, equivalente ao princípio da maioria: a democracia, nesta forma, apresenta-se como a decisão da maioria. Este seria o método do exercício do poder, a forma como as decisões são tomadas. Contudo, o termo maioria
per se determina uma definição de relações baseadas na valoração numerológica, de acordo com a qual uma facção numerosa representará “maioria” em detrimento das demais. Assim, o termo maioria não pode ser tão simploriamente correlacionado com o princípio da maioria e o regime democrático. No Brasil, diversos movimentos sociais, em conjunto com plataformas midiáticas, demandam mudanças no cenário político nacional e denunciam uma “crise de representatividade”, ao alegar que a “velha política” não consegue representar mais aos anseios da sociedade e exigem uma “nova política”, que encarne uma voz para os tempos atuais. A crise que se apresenta no país decorre de vários problemas (econômicos, sociais, culturais etc) que impacta em ações políticas de austeridade do Estado brasileiro, cujos efeitos alcançam diretamente os direitos sociais, como evidenciado nas reformas trabalhista e da previdência. As dificuldades geradas ao povo brasileiro tem impulsionado, sobremaneira, discussões que levem em conta maior participação popular na gestão da coisa pública, bem como no tocante a própria representação popular. Neste sentido, levando-se em consideração a existência da crise de representatividade política, é que ganha relevo no país o debate sobre as candidaturas independentes. O presente estudo se propõe abordar o viés democrático, sob a ótica da representatividade, ao contemplar a partir dos estudos que se apresentam no âmbito das ciências sociais, políticas e jurídicas, inspirações de liberdade e/ou de mecanismos de descontinuação do
status quo queé atualmente mantidoem diversos países do mundo. Pretende-se, especificamente, buscar, a partir da situação caótica que se encontra o Estado brasileiro, notadamente as condições que alcançam seu povo, possíveis e robustas mudanças.Com efeito, para que seja possívela realização destaanálise, utilizou-se do método hipotético dedutivo, no qual se delimitou um fato-problema, qual seja, a análise da descontinuidade democrática brasileira em razão da manutenção de partidos políticos como única forma de elegibilidade, para que então se procedessem à hipóteses e, inclusive, elaboração de possíveis consequências ao cenário distinto que se propõe: a candidatura avulsa; pretendeu-se a experimentação com a análise dos casos que versam sobre a possibilidade deste novo meio de eleiçãoa ser experimentado. Ademais, em termos de matriz teórica, tendo em vista o pensamento desenvolvido na pesquisa, forma contemplados os estudos de Norberto Bobbio, Pierre Rosanvallon e Carole Pareman, sem olvidar de diversas outras referências bibliográficas.