Justificación del Panel:

O presente artigo trata da dimensão dos direitos humanos na Violência cometida no âmbito escolar. Trazemos alguns números da violência escolar no Brasil. Tal ótica humanitária se deve pela relevância que tem a educação na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A declaração universal dos direitos humanos nos leva a refletir sobre o respeito às diversidades étnicas, religiosas e culturais, inseridos no meio escolar. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica que busca compreender à luz dos direitos humanos, a conduta violenta dos alunos na escola. Por fim, sugerimos medidas preventivas que podem combater a violência escolar.

Introducción:

A violência escolar é um tema complexo, que precisa ser debatido em diversas esferas sociais, pela relevância que tem a educação na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Esta reflexão à luz do direito humanitário leva o homem a pensar na necessidade de incentivar à valorização do respeito e das diversidades étnicas, religiosas e culturais, inseridos no meio escolar.

A metodologia de pesquisa é do tipo qualitativa descritiva, seguida de uma ampla pesquisa bibliográfica com a contribuição doutrinaria de ABRAMOVAY (2005), CHARLOT (2002), DEBARBIEUX (2002), PILLETI (2004), entre outros. O levantamento de dados estatísticos da pesquisa foi obtido no INEP/2015, voltados para o tema de violência no âmbito escolar. O Objetivo deste trabalho é diagnosticar a influência que o meio social exerce na conduta violenta dos alunos na escola.

Por fim, visando com este estudo atrair a atenção da sociedade e aguçando o interesse dos estudiosos quanto a necessidade de criação de políticas públicas educacionais eficazes, voltadas para a área de violência escolar, uma vez que, reflete diretamente em todo contexto social.

Desarrollo:

A VIOLÊNCIA ESCOLAR EM NÚMEROS

 

O Brasil lidera em violência no âmbito escolar, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) em 2015. Dados estatísticos demonstram que 69,7% dos jovens afirmam terem visto algum tipo de agressão dentro da escola; em 65% dos casos, a violência parte dos próprios alunos; 15,2% afirmam que parte dos professores; 10,6% parte de pessoas de fora da escola; 5,9% de funcionários; e 3,3% dos diretores. Outro dado preocupante da violência escolar é que, 50% dos professores pesquisados no levantamento haviam presenciado algum tipo de agressão verbal ou física, por parte de alunos contra profissionais da escola (Inep 2015).A complexidade do tema violência escolar necessita ser amplamente discutido em todos os âmbitos da sociedade, pela relevância que tem a educação na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Essa reflexão leva o homem ao incentivo à valorização e o respeito às diversidades étnicas, religiosas e culturais, inseridos no meio escolar.Assim, a tarefa de educar com base nos Direitos Humanos não é algo simples. Trata-se de um aprendizado constante, que faz parte de um contexto social, onde se pode constatar, visivelmente, que a educação com base nos Direitos Humanos, tem representatividade nos princípios basilares do respeito, da solidariedade, da compreensão e da aceitação da diferença. Muito embora podendo ser considerado fator determinante para inibir a violência nas escolas.

 

VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: AMEAÇA A VIDA E A INTEGRIDADE DOS INDIVÍDUOS.

 

Em tempos atuais, desfilam entre as grandes preocupações dos cidadãos que residem nas grandes cidades, a violência e as violações dos direitos humanos no Brasil, principalmente as que colocam em risco a vida e a integridade física do indivíduo.Assim, se faz necessário criar investigativa das necessidades que afligem o indivíduo em suas peculiaridades nos direitos humanos. Logo a seguir preparar mecanismos de envolvimento dos alunos, professores, pais e comunidade num ambiente social, para se obter um trabalho de conscientização que se conjecture por todos.Neste grave contexto de violência escolar, esta que tem se expressado de muitas maneiras, incorporando - se à rotina das instituições de ensino e assumindo proporções preocupantes.Abramovay (2005) e Stelko-Pereira e Williams (2003), demonstram a dificuldade de se apontar uma definição exclusiva do tema violência escolar, se referindo ao tema como um fenômeno descontinuado, que se transforma continuamente, tendo como base os aspectos culturais, históricos e individuais, apontando assim para uma necessidade de uma maior interpretação social.Para melhor compreensão, e conceituar esse campo complexo da nossa sociedade, o autor Bernard Charlot pesquisador do tema, assim define violência escolar:

 

(...) Violência: golpes, ferimentos, violência sexual, roubos, crimes, vandalismo. - Incivilidades: humilhações, palavras grosseiras, falta de respeito; - violência simbólica ou institucional: compreendida como a falta de sentido de permanecer na escola por tantos anos; o ensino como um desprazer, que obriga o jovem a aprender matérias e conteúdos alheios aos seus interesses; as imposições de uma sociedade que não sabe acolher os seus jovens no mercado de trabalho; a violência das relações de poder entre professores e alunos. Também o é a negação da identidade e satisfação profissional aos professores, a sua obrigação de suportar o absenteísmo e a indiferença dos alunos (...). (CHARLOT apud ABROMOVAY (2002, p. 69).

 

Assim como Bernard Charlot, pesquisadores da Universidade de São Paulo, também entendem que o fenômeno da violência no âmbito escolar decorre de uma organização social debilitada. Também colaboram vários aspectos dentre eles o lugar onde as agressões se materializam, como a desconexão entre a escola e o estudante.Estudos nos mostram também que a violência e a educação, comumente, parte de diferentes perspectivas teóricas que, consequentemente, acabam definindo este fenômeno de modo distinto.As análises destas questões que seja sob um aspecto social ou psicológico, entende-se que, a causa da violência é resultado do seu próprio entorno ou da vulnerabilidade de certos jovens.No mais, a tarefa de educar com base nos Direitos Humanos não é algum simples, fácil ou comumente, mas sim, um aprendizado constante, que faz parte de um contexto social, onde se pode constatar visivelmente que a educação com base nos Direitos Humanos, tem representatividade nos princípios basilares do respeito, da solidariedade, da compreensão e da aceitação da diferença. Muito embora podendo ser considerado fator determinante para inibir a violência no âmbito escolar.

 

CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DEFINEM ESSE FENÔMENO DE MODO DISTINTO: VIOLÊNCIA X EDUCAÇÃO.

 

Na investigação que demanda o entendimento das causas e consequências desta conjuntura, são elencadas diversas interrogações, específicas sobre o assunto que são amiúde levantadas, como por exemplo:

 

- Os diferentes tipos de violência (física, verbal, simbólica) e suas manifestações; - A perda da função socializadora da instituição escolar (os valores da cultura e a ausência de legitimidade do professor);- As relações entre a violência e a formação dos professores;

 - As características das escolas que apresentam os maiores índices de casos;

- As relações entre a violência e o desempenho dos alunos;- O bullying (com ênfase no perfil das vítimas e dos agressores);- As relações com o contexto familiar dos alunos;

 

Embora inegáveis, o contexto social e psicológico como causas por trás desses números sobre a violência, existe uma necessidade urgente de buscar soluções alternativas de ação dentro das escolas.

 

A PAZ PRECISA SER CONSTRUÍDA: COMBATE A VIOLÊNCIA ESCOLAR

 

Por intermédio dessa inquirição, observamos que o ambiente escolar não é refratário à violência social e apenas transfigura-se em um mero reflexo dessa realidade.No entanto, como entendemos que a violência está presente em toda parte inclusive nas famílias que são a base da formação dos jovens.Sendo assim, compreendemos que a família, é o primeiro plano na base do conhecimento, logo em seguida temos a escola neste contexto, ocupando o segundo plano, onde deve preparar o conhecimento para que as famílias tenham a oportunidade de transformação social.Assim, coaduna o nobre Professor Pablo Ornelas Rosa:

 

“Os cotidianos da escola, também como um rizoma, entrelaçam e territorializam espaços tempos que nos desafiam a pensar as práticas pedagógicas, uma vez que, as narrativas e as legislações educacionais envolvem a produção e os modos de apropriação de conhecimentos como um direito dos estudantes, especialmente daqueles que enfrentam o fracasso escolar”. ROSA (2016, pg. 269).

 

Arrolando os arcabouços teóricos delienados por Hirschi à criminalidade juvenil, a prevenção dos comportamentos infracionais tem como grande aliado a relevância dos trabalhos realizados nas instituições sociais. Dentre elas, mais do que a escola, ou qualquer outra instituição social, a família figura como um pilar responsável pela valorização do social, quando ela entra no meio escolar com sua participação na promoção da crianças e do adolescentes no desenvolvimento das capacidades morais e cognitivas. “A família é a primeira, a menor e a mais importante escola”. (LEVISKY, p.29, 2000).O constante processo de transformação social e tecnológica ao qual a sociedade encontra-se submetida, traz conseqüências para as interações sociais dos indivíduos, especialmente de crianças e adolescentes.Na contemporaneidade, o comportamente desviante encontra um berço privilegiado para o seu crescimento, no âmago das novas organizações familiares e seus anseios.Considerando a visão de Cerqueira e Lobão (2003, p.242), perante a Teoria do Controle Social, entende se que o que leva o indivíduo a cometer ações desviantes é o fato desses não possuírem auto-controle devido a alguma deficiência em seu processo de socialização durante a infância.Entretanto a ação delinquente poderá ser considerada como uma consequência de uma conduta educacional ineficaz dos pais, que não foram firmes o suficiente ao impor limites em relação às más condutas. Consequentemente, o indivíduo passa a agir de acordo com seus próprios interesses, não levando em conta ou desconsiderando as consequências de seus atos sobre terceiros ou situações futuras.

A inserção de crianças e adolescentes em grupos ou programas que os levam a participar de uma atividade tem papel fundamental no seu desenvolvimento, tanto no aspecto fisico, quanto no mental e cognitivo. A participação em atividades escolares, profissionalizantes, religiosas, artísticas, culturais, esportivas ou de lazer, além de proporcionar o desenvolvimento de habilidades intelectuais e motoras, estimula crianças e adolescentes a aprimorar sua capacidade de comunicação e socialização.

Os beneficios atingidos estão além da esfera do simples bem-estar fisico, eles alcançam limites de aprendizado que se transformam na própria apropriação de idéias e culturas diferentes, que por sua vez, se convergem em valores e hábitos, que atuam de maneira preventiva em relação ao seu envolvimentos com os atos infracionais.Essa ação preventiva está profundamente relacionada ao tempo em que os jovens e adolescentes dispensam na realização das atividades, minimizando o tempo de contato entre os praticantes dessas atividades e a violência, sendo um obstáculo que impedem que os mesmos estejam suscetiveis as práticas deliquentes desde que estejam presentes nos locais onde se realizam essas atividades.Na medida em que se integram e se envolvem com as atividades ou grupos, passam a absorver os conhecimentos transmitidos, podendo despertar no adolescente o sentimento de pertencimento. Esse sentimento provoca nos jovens e adolescente a internalização da cultura e dos valores desenvolvidos por aquele grupo que desempenha certa atividade.Baseado nos pressupostos propostos pelo criminólogo americano, Travis Hirschi, criador da Teoria do Controle Social, a vinculação social de crianças e adolescentes pode neutralizar o potencial deliquente por meio da adoção de condutas conformistas. Ao contrário, quando fracassam tais mecanismos de controle, há um processo de desenvolvimento de uma identidade não conformista que se traduz em comportamentos desviantes e no aumento da criminalidade juvenil (MOLINA, 2007).Mas, a violência nas escolas á medida que põe em risco a ordem, a motivação, a satisfação e as expectativas dos alunos e de todos os atores do âmbito escolar, seus efeitos são graves sobre toda a sociedade.A necessidade de criação de alternativas no combate a violência escolar é uma tarefa árdua, que precisa de atenção no modo das tratativas executadas no âmbito escolar, e na frequência em que o tema é elencado e debatidos nas diversas esferas sociais, com ênfase natural para as discussões realizadas dentro dos muros da escola.O país, traz neste contexto de ambiente conturbado e vulnerável, a escola, onde fica sem características e funções eficazes de educação, socialização, promoção da cidadania, do desenvolvimento pessoal e do profissional.Sendo assim, a priori, se faz necessário mapear os resultados dos registros de casos de violência nas escolas, para que se possa intervir nas ações promovendo a conscientização de maneira eficaz, atuando juntamente com todos os atores da educação.Em seguida fazer levantamentos de como os atores envolvidos se localizam no meio da violência escolar, através de respostas obtidas por questionamentos, tais como:

 

O que é violência?

Quais os tipos de agressão desenvolvidas pela humanidade?

Em que contextos históricos nós presenciamos?

Quais deles acontecem no país, na cidade, na escola e no mundo?

Existem situações em que a violência pode ser considerada legítima?

Por meio de que intervenções é possível combatê-la?

Como as artes, a música as atividades desportivas lidam com violência escolar?

Quais as legislações nos resguardam?

 

Com os dados em mãos, analisar-se-á se as ocorrências diminuíram, a depender do resultado, se for o caso, ficar atento se todos os envolvidos têm se comprometido na criação de uma cultura de paz na escola. Se necessário, adotar-se-á novas estratégias de prevenção e resolução de conflitos.

 

ALTERNATIVA PREVENTIVA AO COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR.

 

Buscando uma medida de corrigir situações de violência escolar, visando também o combate a violência na sociedade, encontrou-se uma ferramenta de grande reflexão como estratégia para reparar eventuais condutas violentas, sendo ela os jogos educativos, SPOSITO (1998, p. 73). Sendo assim, entende-se que, as práticas de violência escolar devem demandar um esforço na sua compreensão, e no melhor caminho a ser trilhado na superação dessas agressões, deflagrando assim, um maior potencial socializador da escola na transformação do indivíduo em toda sua formação.

 

Mesmo que alguns pais alunos e funcionários não entendam as consequências deste tipo desordenado de prática no comportamento e no desenvolvimento dos estudantes que muitas vezes, as pessoas presumem que é uma atitude normal entre crianças e adolescentes, sem compreender seus impactos sociais futuros. Devemos criar estratégias inibidoras preventivas.

Na continuação desse processo, essencialmente, todo pensamento deve ser voltado na intenção da diminuição da violência no âmbito escolar, e os atores desse espaço, devem unir suas forças em prol desse objetivo, no qual, todos devem ter consciência do seu papel e fazer um esforço no cumprimento do mesmo. (SCHILLING, 2008).

Essa temática da violência escolar deve ocupar um lugar de destaque nos discursos, debates, reuniões, com intervenção direta dos gestores, no auxílio e instrução aos demais profissionais de toda a sociedade.

Essas reflexões devem transpor os muros da escola e atingir pais e a comunidade, levando todos ao envolvimento de forma a prevenir e ampliar a discussão de todas as situações onde ensejam a violência escolar.

Os cursos de formação dos profissionais professores, coordenadores, pedagogos e gestores, necessitam estender a abordagem sobre o tema da violência escolar com ênfase em aumentar os conhecimentos dos profissionais da área, facilitando a interação com crianças e adolescentes no sentido de mitigar a violência inserida no espaço escolar.

De acordo com (SCHILLING, 2008), o ambiente escolar deve ser um lugar onde o respeito mutuo deve prevalecer sempre, entre professores que devem deter em suas mentes a visão clara do aluno que pretende formar, do apoio dos trabalhos pedagógicos bem planejados, onde não poderão negligenciar, nas ocorrências de violência para com os seus educandos. E principalmente no convívio com os alunos que precisam receber orientações e intervenções precisas no ambiente escolar.

No entanto, toda a comunidade escolar deve ter a consciência ao que se refere a violência no âmbito escolar, buscando entender como identificá-la, previní-la e combatê-la.Sendo assim alguns fatores da violência escolar, tais como falta de respeito mutuo entre alunos, tais como o bullying; desrespeito entre professor X alunos; baixa ou má qualidade do ensino, que surge da qualificação desordenada do professor; aulas desinteressantes que podem estar relacionadas ao fracasso escolar; todos estes sintomas que nos evidenciam a necessidade de um estudo minucioso da escola como um todo. (SILVA, 2009, p. 3). Para elaborar as ações contra essas agressões, é preciso entender seus principais elementos.Galvão, et al (2010, p. 11) corrobora demonstrando que, a proposta curricular deve ser bem elaborada e planejada, pois, ela se traduz em uma peça fundamental para a promoção de um ambiente saudável para o aluno, pais, professores, ou seja, toda comunidade participante do ensejo escolar, sendo esses protagonistas que deveram juntos visar um melhor aprendizado para crianças e adolescentes, sobre os mais diversos assuntos que gera a violência no âmbito escolar.

Por fim, em uma busca incessante de encontrar alternativas para solucionar a violência no âmbito escolar numa ótica dos direitos do homem, conclui-se que, o empenho de toda a sociedade com diversas ferramentas devem ser utilizadas como uma proposta pedagógica para inibir a violência que reflete na sociedade.A prevenção conscientizada do educando, voltada para os direitos humanos, ainda, surge, como uma melhor alternativa para intervir na sistêmica da violência no âmbito escolar. Ela que surge de maneira precisa, pois, é um trabalho formulado no interior dos muros escolares de maneira informativa e preventiva, com a participação de toda sociedade escolar, que culmina com a conscientização essencial ao combate a degradação do bem comum que é o ser humano. aluno.

Conclusiones:

CONSIDERAÇÕES FINAIS.

 

Por fim, toda a reflexão deste estudo baseado nos Direitos Humanos, tem como principal objetivo levar o homem ao incentivo à valorização e o respeito às diversidades étnicas, religiosas e culturais, inseridos no meio escolar, através de propostas socializadoras. Pois os índices de violência nas escolas é alarmante e eles refletem significativamente sobre os números de violência na sociedade.Observa-se que a violação aos Direitos Humanos no espaço escolar pode ocorrer de diversas formas, que vão desde a violência física até o descumprimento do papel da escola perante a sociedade.Assim, SOUZA (2019) discorre que em termos estatísticos no âmbito da violência escolar, no ano de 2019, 81% dos estudantes e 90% dos professores de escolas estaduais perceberam casos de violência em suas escolas. As ocorrências mais frequentes de violência escolar estadual envolveram bullying, agressão verbal a colegas e professores, agressão física e vandalismo, e a grande maioria da população brasileira (77%), teve notícia de algum caso recente de violência em escolas públicas.Atualmente o espaço escolar foi completamente invadido pela violência, que trouxe em seu bojo, o comprometimento do trabalho pedagógico autônomo, que deve ser valorizado por todos os sujeitos enquanto processo de igualdade e diferença. A valorização da diversidade são importantes temas e incentivos que podem ser inseridos em diversas matérias da grade curricular de ensino.

Outro ponto de relevante importância é a solidariedade, a diversidade, o comportamento ético e o respeito as diversidades étnicas e culturais devem ser estimulados sendo temas pedagógicos de trabalhos em grupo e exercícios. Os educadores e atores escolar devem incentivar a empatia em toda e qualquer tarefa e o ambiente deve favorecer a comunicação entre todos e principalmente entre alunos e professores. Também é importante que a escola crie campanhas e projetos que incentivem a denúncia e proponha encontros para discutir assuntos como: desrespeito, agressão e bullying.Desta forma, a ausência ou a precariedade de projetos na grade curricular que abrange temas que busque a paz escolar pode prejudicar o futuro dos indivíduos, pois, interfere diretamente na qualidade e futuro dos cidadão que dali sairá. Caso não seja bem conduzido os conflitos internos na escola, poderá ensejar no aumento das chances de envolvimento dos indivíduos (alunos ) em atos violentos na sociedade.A violação aos Direitos Humanos no espaço escolar pode ocorrer de diversas formas, que vão desde o bullying, seguindo a violência física até o descumprimento do papel da escola perante a sociedade.Sendo assim, a busca para diagnosticar as causas e consequências que esse fator traz para a sociedade, fomenta o desejo da sociedade para intervir precocemente e preventivamente na conduta violenta dos alunos na escola, sendo está a melhor forma de se construir uma sociedade que busca os valores morais, étnicos e sociais saudáveis. Sabendo dos efeitos carregados por este problema tão comum em escolas de todo o mundo, elaboramos este conteúdo para auxiliar na identificação, na prevenção e combate a violência no âmbito social em grandes escalas.

Bibliografía:

REFERÊNCIAS:

 

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Palabras clave:

violencia; escola; direitos humanos