Resumen de la Ponencia:

Los pueblos indígenas de Brasil conservan en su memoria colectiva los impactos de las epidemias que, desde el inicio de la invasión portuguesa, provocaron el exterminio de gran parte de la población originaria. Las epidemias sirvieron a los colonizadores como “arma de guerra” que facilitó la apropiación de territorios y la dominación de los pueblos. La presión sobre sus territorios nunca cesó y los episodios de uso deliberado de enfermedades como arma biológica para exterminarlos son bien conocidos en la historia del país. Con la llegada del nuevo coronavirus, mientras el mundo entero estaba alertado y los líderes de todos los países se esforzaban por encontrar la forma de proteger a sus poblaciones, Jair Bolsonaro, presidente de Brasil, con sus actitudes y discursos, mostraba su desprecio por la enfermedad y la vida de todos los afectados. En poco tiempo, Brasil se ha convertido en el segundo país más afectado por la pandemia después de Estados Unidos. Además de la omisión, la falta de voluntad política y de planificación para combatir el coronavirus en Brasil, esta enfermedad se produjo durante una campaña de apertura de los territorios indígenas a las economías extractivas, como el agronegocio y la minería. En este contexto, la llegada de la pandemia a Brasil fue especialmente catastrófica para los pueblos indígenas. Además de enfrentar las medidas y políticas de un gobierno calificado como el más "anti-indígena" de la historia del país, los pueblos indígenas han tenido que luchar solos contra la rápida expansión de la pandemia en sus territorios. Este artículo se propone examinar las estrategias adoptadas por los pueblos indígenas de Brasil para hacer frente a la pandemia en un contexto de grave crisis política e institucional. A partir de las aportaciones de la teoría crítica de Nancy Fraser, mostramos que, en su lucha por el derecho a existir, el movimiento indígena de Brasil ha asumido la vanguardia de la lucha contra las medidas de austeridad articulando la lucha por la protección social y la emancipación.  

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho retoma em parte as discussões do artigo “Território Quilombola Lagoas, lutas sociais e Políticas Públicas”, apresentado no 20º Congresso Brasileiro de Sociologia, Comitê de Pesquisa 02, realizado em Belém/PA, entre 12 a 17 de julho de 2021.1 Aqui desenvolvo as realizações da Associação Territorial do Quilombola Lagoas, melhorando a qualidade de vida do Quilombo, e mantendo e conquistando direitos sociais. As críticas ao processo da construção das Políticas Públicas são importantes, mas não serão tratadas com centralidade aqui. Para maiores informações sobre isso em relação ao Quilombo Lagoas, sugiro o artigo citado acima.O Território Quilombola Lagoas/PI é a segunda maior área quilombola do País em terras contínuas com seus aproximadamente 62.400 hectares. Este Território Quilombola possui 119 comunidades, em doze núcleos, com cerca de 1.776 famílias (conforme dados da vacinação em primeira dose contra COVID/19), localizado no Sudeste do Piauí, mais precisamente nos municípios de São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, São Lourenço, Bomfim do Piauí, Dirceu Arcoverde e Várzea Branca. Pertencentes ao Território de Desenvolvimento Sustentável Serra da Capivara, composto por 18 municípios. A sua forma de representação político/social é a Associação Territorial do Quilombo Lagoas, fundada em 12/11/2014.A Associação labora desde 1999, quando Claúdio Teófilo Marques, do Quilombo Lagoas, recebe técnicos sociais e pesquisadores de fora da região interessados em quilombos, este senhor passa a compreender a narrativa dos pesquisadores e técnicos sociais e começa a lutar por Direitos e qualidade de vida. Este processo envolveu o reconhecimento do quilombo pelas próprias pessoas que nele vivem e a luta pela titularização que, apesar de estar em sua fase final, ainda não acabou. Muitas outras conquistas e decepções ocorreram. Desde a morosidade com o reconhecimento fundiário, até as lutas mais recentes com as mineradoras que tentam invadir o Quilombo Lagoas. Entretanto, ações bem sucedidas foram realizadas como a vacinação prioritária das comunidades quilombolas e, no caso deste Quilombo, o reconhecimento dele como ator político no Território Serra da Capivara a partir dessa conquista, mas também, a participação proativa de representantes do Quilombo na construção e posterior revisão (em 2021) do Plano Plurianual 2020-2023, do Estado do Piauí.Destas situações de conquistas e de recuos emergiram vários projetos, hoje em discussão com o Governo do Estado do Piauí, uma vez que o Governo Federal do Brasil sem mantém em atitude inacessível e de clientelismo político, o que restringe ou praticamente anulam as possibilidades de diálogo com a atual administração federal brasileira (2018-2022). Estes projetos visam a construção de Políticas Públicas a partir das necessidades das comunidades quilombolas, ou seja, invertendo a ordem tradicional de tê-las desde um plano governamental, sem ouvir a comunidade.1  Este artigo pode ser acessado através do seguinte endereço eletrônico: https://www.sbs2021.sbsociologia.com.br/atividade/view?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNDoiYToxOntzOjEyOiJJRF9BVElWSURBREUiO3M6MToiNCI7fSI7czoxOiJoIjtzOjMyOiJhZDczMzdiOWU5ZDk0YTQ1OGQ4ODA0NGQ2MTY4NDljMiI7fQ%3D%3D&ID_ATIVIDADE=4

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O projeto Desastre do Petróleo e Saúde dos Povos das Águas foi iniciado em 2021 visando analisar vulnerabilidades socioambientais e de saúde de povos tradicionais da pesca artesanal expostas ao petróleo bruto espalhado no litoral do nordeste brasileiro em 2019, no contexto do estado de Pernambuco. Um dos objetivos específicos consiste na análise das percepções dos sujeitos sobre os perigos e danos à saúde e ambiente decorrentes dos impactos sociossanitários, ambientais e econômicos do derrame de petróleo bruto; portanto, vem sendo desenvolvido um estudo de caso no Quilombo de Engenho Siqueira, situado no litoral sul do estado. Quilombos são uma das primeiras experiências de liberdade nas Américas. São a materialização da resistência negra brasileira à escravização. Foram das primeiras formas de defesa dos negros, contra não só a escravização, mas também à discriminação racial e o preconceito. Atualmente, são sociedades formadas por descendentes de jovens guerreiros que pertenceram a grupos étnicos desenraizados de suas comunidades, e possuem forte tradição de laço comunitário baseado em valores culturais africanos. Sua organização política é democrática e seu modelo econômico tem sido historicamente contra o modelo colonial. Para a pesquisa, a estratégia de vinculação com a comunidade se deu pela oferta de cuidados primários em saúde conjunta a uma imersão no território, a partir da perspectiva teórico-prática da Educação Popular em Saúde, com viés da pesquisa-ação. Durante o período de um mês, foi vivenciado o modo de vida e reprodução social da comunidade, com aplicação de instrumentos de Diagnóstico Rural Participativo e construção de ações estratégicas pactuadas junto aos comunitários. Foi identificado como problema central para a saúde da comunidade o processo de recolonização operado pelo setor turístico da região, que desterritorializa, nas múltiplas dimensões da territorialidade (social, econômica, cultural e política), as áreas tradicionais de agricultura, pesca e lazer, inviabilizando a subsistência das famílias. Este processo tem levado a juventude quilombola a abandonar as atividades de pesca e agricultura, plastificando seu trabalho ao se submeterem à superexploração e racismo ambiental promovidos pelo setor turístico. Processo este que vem ocorrendo com todos povos e comunidades tradicionais da América Latina nas configurações mais recentes do capitalismo global, e levam os povos à perda da garantia do direito à alimentação, e a uma vida digna. A atuação do projeto disparou a necessidade de auto organização da juventude na reivindicação de direitos e defesa da soberania alimentar, culminando na construção do I Encontro de Jovens do Quilombo Siqueira. A atuação da academia junto a movimentos sociais tem se revelado fundamental na construção de possibilidades para a defesa da autonomia e da saúde de territórios tradicionais.

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A pandemia da Covid-19, em evidência desde 2020, tem causado problemas econômicos e sociais em todo o mundo, especialmente nas populações tradicionais, vulneráveis economicamente.  No Brasil, país com mais de 213 milhões de habitantes (IBGE, 2021), as populações pobres e tradicionais (urbanas e rurais) foram impactadas de diferentes maneiras pela Covid-19. Dessarte, à luz da necessidade de uma maior discussão acerca das condições de vulnerabilidades desses povos, dos seus territórios, bem como da carência de assistência social e de saúde, propomos na presente pesquisa analisar as condições de vivência dos povos remanescentes de quilombolas, especificamente das territorialidades localizadas no município de Bom Conselho, na Mesorregião a do Agreste Meridional do estado de Pernambuco, no Nordeste brasileiro. O município em menção abriga onze territorialidades quilombolas, todas reconhecidas e certificadas pela Fundação Cultural Palmares (órgão federal responsável pelos procedimentos de identificação, reconhecimento e certificação). Assim, no presente trabalho mostramos alguns resultados dos impactos da pandemia da Covid-19 nestas territorialidades municipais, destacando os problemas econômicos e as consequências destes na vida dos seus moradores. Nesta perspectiva, serão discutidas, também, as políticas públicas que assistem os quilombolas locais, sobretudo àquelas de enfretamento à pandemia que amenizam, mesmo que temporariamente, as situações de vulnerabilidades, sociais e econômicas. 

Resumen de la Ponencia:

La pandemia del covid-19, ha supuesto diferentes retos para el cumplimiento de los estándares en materia de derechos humanos dispuestos por el sistema interamericano de Derechos Humanos. Por lo cual se producen afectaciones, las cuales son de mayor prevalencia en las poblaciones en situación de vulnerabilidad, tal como lo representan los pueblos indígenas. Si bien esta situación se presenta antes del contexto de pandemia, aquella se agrava con la presencia del covid-19. Por ende, el acceso a sus derechos humanos se encuentra en situación de riesgo. Los pueblos indígenas, en particular las mujeres y las niñas indígenas, suelen verse afectados de manera desproporcionada por las epidemias y otras crisis (Naciones Unidas, 2020). Estos efectos han sido de suma preocupación para los organismos internacionales en materia de Derechos Humanos que han emitido distintas recomendaciones para atender esta situación. La Comisión Interamericana de Derechos Humanos en su informe Pandemia y Derechos Humanos en Las Américas; menciona  que los pueblos indígenas “se ven especialmente afectados el derecho a la vida, a la salud e integridad personal, así como al trabajo, a la seguridad social, a la educación, a la alimentación, al agua y a la vivienda, entre otros derechos humanos”. De acuerdo a ello podemos evidenciar que si bien existe una preocupación latente de la situación de vulnerabilidad de los pueblos indígenas, estas condiciones se agravan en un contexto de pandemia, ya que si bien no se cuenta con datos desagregados que representen de manera idónea la realidad de los diversos pueblos indígenas respecto a los impactos del covid-19 y con ello la  falla recurrente de diseño de políticas públicas idóneas que brinden servicios de salud para con los pueblos indígenas. Sin perjuicio de ello, la Organización Panamericana de la Salud nos evidencia una recopilación de algunos países a través de sus fuentes oficiales nacionales, asociaciones, organizaciones indígenas y grupos multinacionales.De los datos se desprende, que los pueblos indígenas han sido y son afectados por la pandemia del covid-19; en distintos países de latinoamérica, y con ello el fallecimiento ha sido uno de los desenlaces en sus comunidades con lo cual se muestra que el derecho a la salud como principal motor de la vida es el que ha sufrido un mayor impacto. Claro ejemplo de ello, fue la lamentable muerte por covid del último guerrero del pueblo indígena Juma en Brasil (La Vanguardia, 2021).

Resumen de la Ponencia:

Las estrategias deflacionarias de la política neoliberal inserta en México desde finales del siglo XX, tuvieron como consecuencia una disminución en el estado de bienestar de la mayoría de la población y uno de los ámbitos donde se observó un mayor impacto fue el sector salud. Las afectaciones sobre el derecho a la salud Durante fueron deferencias, y durante la pandemia por Covid-19 esto se hizo evidente en las cifras de mortalidad que presentaban hospitales privados como el ABC, y las instituciones públicas de salud, como el Seguro Social. Para los pobladores mayas de Yucatán, ejercer el derecho a la salud representa un reto donde el ponerse en manos del sistema público de salud puede representar un riesgo de vida o muerte (desde luego, ellos no tienen acceso a hospitales privados como el ABC). Así lo narraron pobladores de una pequeña localidad de la antigua zona henequenera de Yucatán, México. Estas personas, han construido sus propios esquemas que organizan el ejercicio del derecho a la salud y que puede comenzar por las estrategias preventivas compartidas por los medios de información; se continúa con el conocimiento compartido de las plantas nativas y los remedios tradicionales; se sigue de los sistemas privados de farmacias con consultas médicas de bajo costo, y finaliza por los sistemas públicos de salud en casos extremos y en los que a veces hay que esperar tres días sentada o sentado en una sala de urgencias para ser atendido.