Resumen de la Ponencia:
Esse artigo propõe analisar os desafios para a construção de um sistema resiliente que assegure as transformações e adaptações necessárias ao contexto de mudanças climáticas e que resultem em ações que garantam a segurança alimentar e nutricional para os pescadores e suas famílias. Nesse sentido, pretende-se abordar as discussões teóricas- metodológicas sobre as mudanças climáticas que tem colocado em risco a manutenção e produção da atividade pesqueira artesanal continental na porção do semiárido nordestino delimitada no Rio Grande do Norte . Embora a seca seja um fenômeno recorrente no semiárido nordestino, a extensão e intensidade das alterações climáticas têm causado anomalias climáticas que reduzem ainda mais a precipitação de chuvas e levam a condições extremas como a intensa escassez hídrica, inviabiliza a continuidade da cultura pesqueira, alteram a economia regional e leva a sério comprometimento econômico das comunidades pesqueiras. Essas condições coloca em risco todas as dimensões da segurança alimentar e nutricional, uma vez que comunidades rurais inteiras dependem das chuvas para exercer atividades de subsistência como é o caso da pesca artesanal continental (SUDENE,2017), impactando as atividades produtivas de pesca, o acesso a alimentos e levando a choques socioeconômicos que culminam na insegurança alimentar. Considerando que a região semiárida do Nordeste brasileiro abriga cerca de 1262 municípios, e mais que 27 milhões de brasileiros convivem em condições de vulnerabilidade social. Espera-se que os resultados desta pesquisa possa influenciar políticas públicas para construção da capacidade adaptativa e resiliência dessas comunidades.
Introducción:
Diversos estudos têm demonstrado a crescente ameaça das mudanças climáticas à segurança alimentar de comunidades dependentes dos recursos naturais. Dados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU) publicados em 2013 e 2021, projetam que os impactos desses eventos climáticos podem afetar a segurança dos alimentos, reduzir a disponibilidade de alimentos, diminuição da diversidade de espécies e a escassez hídrica (IPCC, 2013; 2021). Tais alterações podem comprometer as atividades de subsistências em regiões como o nordeste brasileiro e afetar a segurança alimentar de comunidades inteiras (MARENGO et al, 2018).
O semiárido nordestino corresponde a maior parte do território regional, com aspectos climatológicos que dar a esta região um longo histórico de escassez hídrica recorrentes e severas secas (SUDENE, 2017). Levantamento realizado por Marengo et al (2018) sobre as características climáticas das secas que atingiram essa região entre 2010-2016, aponta para uma intensidade jamais vista em décadas de monitoramento.
Embora a seca seja um fenômeno recorrente no semiárido nordestino, a extensão e intensidade das mudanças climáticas têm causado anomalias climáticas que reduzem ainda mais a precipitação de chuvas. Considerando que cerca de 1262 municípios, e mais que 27 milhões de brasileiros convivem com essas condições e que a intensa escassez hídrica provoca alterações na economia regional, uma vez que comunidades rurais inteiras dependem das chuvas para exercer atividades de subsistência como é o caso da agricultura, pecuária e pesca artesanal continental (SUDENE,2017).
Entende-se comunidades pesqueiras artesanais continental como comunidades tradicionais, formadas por pescadores profissionais que exercem a atividade pesqueira artesanal, com ferramentas simples como as redes, utilizando embarcações de pequeno porte em territórios continental, como rios e açudes, de forma autônoma com o objetivo de garantir a sobrevivência de suas famílias, comercializando apenas o excedente (BRASIL, 2007).
A redução dos volumes hídricos nos açudes e reservatórios localizados no semiárido nordestino impacta diretamente as pisciculturas, inviabilizando a continuidade da atividade, sobretudo, para aqueles trabalhadores de pequeno porte, provocando comprometimento econômico das atividades, assim, nota-se um alto risco e elevada vulnerabilidade dessas comunidades. (MELO JÚNIOR; CAMPECHE,2021).
Neste estudo, compreende-se risco, como afirma Beck (2008), como um estádio intermediário entre a segurança e a destruição e são sempre locais e globais, assumindo dimensão transescalar. Desta forma, eles não podem ser compensados e ninguém pode ser responsabilizado pelos danos causados por esses riscos por não poder quantificar esses danos, uma vez que o autor trabalha com a ideia de modernidade reflexiva, na qual à medida que as sociedades se modernizam uma “autoconfrontação” dos processos transformadores da sociedade é exigido (BECK,2008; LAURINO,2011).
Diante do contexto, o comprometimento econômico apontado por Melo Júnior & Campeche (2021), conduz à uma dificuldade de acesso à alimentos, levando à uma situação de insegurança alimentar, por redução da qualidade, quantidade e diversidade de alimentos, sobretudo o pescado e os produtos pesqueiros, principalmente aqueles oriundos de pequenos pescadores artesanais. Estes são vistos como componentes chave para garantir a Segurança Alimentar e Nutricional(SAN) por estabelecer importantes contribuições nutricionais às comunidades consumidoras (HLPE, 2017).
No caso das comunidades pesqueiras artesanais, em que esses riscos reverberam nas várias esferas cotidianas da vida local, percebe-se uma dinâmica de desigualdade que se manifesta enquanto vulnerabilidade social. Nessa direção, considera-se que as comunidades, por viverem em ambientes que são atingidos pelos eventos climáticos e por seus efeitos físicos mais dramáticos, estão mais vulneráveis. (IWAMA et al; 2016; O´BRIEN et al, 2013)
No entanto, é importante considerar os diversos fatores (socioeconômicos, políticos, culturais e simbólicos) que influenciam tanto a vulnerabilidade quanto a capacidade de resposta aos impactos das mudanças climáticas e atua como um pré-requisito para sua redução (O'BRIEN et al, 2013)
No caso da exposição aos efeitos das mudanças climáticas, o risco é, conforme afirmado por Iwama et al (2016) como um perigo calculável. Entretanto, os autores ressaltam a importância de se considerar as percepções que os diversos atores têm sobre risco, uma vez que essa percepção exerce um papel fundamental na vulnerabilidade e adaptação mediante esses eventos.
Daí a necessidade de construir sistemas pesqueiros resilientes e capazes de antecipar ou dar melhores respostas para episódios climáticos, sem que comprometa as atividades piscicultoras, uma vez que estas são atividades de risco pela impossibilidade de controlar tais fenômenos climáticos. Nesse sentido, este estudo propõe analisar os desafios para a construção desse sistema pesqueiro que assegure as transformações e adaptações necessárias ao contexto de mudanças climáticas e que resultem em ações que garantam a segurança alimentar e nutricional para os pescadores e suas famílias.
Para tanto, pretende-se discutir a problemática relativa aos impactos das mudanças climáticas à produção de pescado (cultivo e extração) com foco nos debates sobre a vulnerabilidade das comunidades, capacidade adaptativa e resiliência. Bem como abordar as discussões teóricas na construção de sistemas resilientes às mudanças climáticas que têm colocado em risco a manutenção e a produção na atividade pesqueira artesanal continental no semiárido potiguar.
Desarrollo:
A construção da resiliência em sociedades vulneráveis às mudanças climáticas
Como exposto na seção anterior, os sistemas aquícolas desempenham uma forte relação com o meio ambiente. Como afirma Turner (2010), há uma interdependência dos subsistemas humano e ambiental na determinação da condição, função e resposta a qualquer que seja as perturbações existentes, no subsistema ou no sistema como um todo.
Desse modo, a exposição aos efeitos negativos das mudanças climáticas, demonstram uma predisposição das comunidades pesqueiras aos danos e a diminuição dos recursos naturais, com fortes impactos nas relações econômicas e sociais, tornando-as comunidades vulneráveis (MILLER et al, 20) compreende-se vulnerabilidade como suscetibilidades ou predisposições dos indivíduos a respostas negativas (YUNES & SZYMANSKI,2001).
Desse modo, a vulnerabilidade tem estreita correlação com a fragilidade econômica, política e social das comunidades, em especial em contextos mais pobres, de tal modo que pode influenciar a resiliência dessas comunidades para responder aos choques externos. Segundo Giddens (2010), a resiliência pode ser definida como capacidade adaptativa, ou seja, a capacidade de não apenas resistir às mudanças climáticas, mas também, sempre que possível, reagir a elas de maneira ativa.
Por mais que os conceitos de vulnerabilidade e resiliência sejam distintos e tenham abordagens diferentes ao analisar os sistemas, já que o primeiro busca identificar as partes mais fracas (as mais afetadas negativamente) de sistemas acoplados a distúrbios, e o segundo, as características sistêmicas que tornam os sistemas mais robustos a esses distúrbios. Diante do contexto de mudanças climáticas, os esforços para responder às mudanças ambientais começam a apontar para uma melhor integração da pesquisa de vulnerabilidade e resiliência, já que eles implicam em reduzir a vulnerabilidade e aumentar a resiliência de lugares e modos de vida (TURNER,2010; NELSON, ADGER & BROWN,2007).
Nessa direção, a construção de um sistema resiliente passa pela identificação dessas vulnerabilidades e na construção de uma adaptação como processo de tomada de decisão para lidar com as perturbações externas, que nesse estudo estamos nos referindo às mudanças climáticas, e agir sem alterar a identidade estrutural, socioecológica e sem comprometer o desenvolvimento (NELSON, ADGER & BROWN,2007).
Entretanto, é preciso considerar a dimensão simbólica quando se trata de resiliência em sistemas sociais, uma vez que esta é inerente a esses sistemas. É o caso das comunidades pesqueiras que tem uma relação tradicional e com forte interação com o meio ambiente, a resiliência deve ser construída não apenas por meio do planejamento detalhado, mas também a partir do reconhecimento da relação ampla e interligada com o sistema ambiental. (LORENZ, 2013).
Para Lorenz (2013) a resiliência social é expressa em três capacidades: adaptativa, de enfrentamento e participativa. Todas definidas decisivamente pela dimensão simbólica do significado, sendo fundamentais para a contribuição interdisciplinar da resiliência.
Já Adger (2003) sugere que as comunidades são limitadas em suas habilidades de adaptação por suas habilidades de agir coletivamente, seja devido ao capital social, confiança ou capacidade de organização (Adger, 2003; Pelling e Alta, 2005). Para que as adaptações planejadas ocorram, uma variedade de fatores subjacentes, como estruturas econômicas eficazes, deve primeiro estar no lugar.
Na tentativa de identificar as capacidades deste sistema pesqueiro em território semiárido, a seção seguinte aborda as características e as ações na direção de um sistema pesqueiro resiliente e capaz de se adaptar às mudanças climáticas.
A pesca Artesanal no semiárido nordestino: a gênese de um sertão resiliente
Historicamente, o semiárido nordestino tem repetidos ciclos de seca severa e grandes áreas com déficit hídrico que inclui quase todo o território nordestino, incluindo o Rio Grande do Norte. No entanto, o desenvolvimento de atividades de subsistência, como a pesca artesanal continental realizada em rios por comunidades tradicionais ribeirinhas também acompanham o desenvolvimento da região. A prática da pesca emprega apetrechos, em sua maioria artesanais, caracterizada pela utilização da tarrafa e do anzol nas artes de pesca, o arco e flecha, linha espinhéis e até da própria mão, na captura de alguns peixes (SILVA, NETO, 2015; MARENGO et al, 2018).
Uma análise histórica feita por Knox (2021), aponta para um esforço de órgãos e governos para enfrentar as características climáticas da região e tentar solucionar os efeitos das secas. O estudo descreve a criação de diversos órgãos de atuação no Nordeste com o intuito de atuar contra a seca e criar condições de enfrentamento à problemática, que vai desde a criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS criado em 1909 com a missão de construir açudes, pontes, portos e outras obras infraestruturais até a criação da SUDENE, o responsável em auxiliar às populações flageladas pelas cíclicas secas que assolam a região.
Logo, é possível perceber que, historicamente, a maioria dos esforços de adaptação foi projetada para desenvolver capacidade de enfrentamento ao problema climático. Estes incluíram a divulgação de previsões climáticas, variedades de culturas tolerantes à seca e atividades de armazenamento de água. No entanto, no contexto de pobreza significativa e marginalização política, essas atividades tiveram sucesso limitado na redução da vulnerabilidade climática (EAKIN , LEMOS & NELSON,2014)
Diante das severas secas e as poucas perspectivas em relação ao território semiárido e a necessidade de garantir melhores condições para a população nordestina, a Articulação do Semiárido – ASA, em 1999, publicou a Declaração do Semiárido que modificou as estratégias para o planejamento territorial e acentuou a ideia da permanência do ecossistema, sua fauna e flora, e da manutenção da população através da convivência com o semiárido. (ASA,1999).
O programa constitui-se de seis pontos principais: conviver com as secas, orientar os investimentos, fortalecer a sociedade, incluir mulheres e jovens, cuidar dos recursos naturais e buscar meios de financiamentos adequados, fundamentado em duas premissas: A conservação, uso sustentável e recomposição ambiental dos recursos naturais do semiárido(ASA,1999; KNOX,2021).
Para Knox (2021), a proposta mudou a perspectiva de métodos emergenciais, embora eles continuem importantes, muitas vezes nas grandes secas, mas para um planejamento de programas e projetos voltados à aprendizagem de modos de vida para a sobrevivência no espaço, reconhecendo a limitação dada.
Marengo et al (2018) afirma que há uma necessidade de melhorar as medidas de preparação e resposta para episódios de seca. De modo que integrar o monitoramento da seca e a previsão sazonal proporciona uma melhor forma de prever possíveis impactos da seca, identificando riscos e vulnerabilidades e permitindo uma melhor tomada de decisão em termos de medidas de enfrentamento que possam garantir a segurança hídrica, energética e alimentar para a população do semiárido.
O nível de insegurança alimentar durante a seca de 2012 foi consideravelmente maior do que em 1998. Isto é em parte uma função do aumento da severidade da seca de 2012 em toda a região de estudo. No entanto, estes resultados sugerem que, embora a longo prazo esta região possa estar a caminhar para um contexto de maiores capacidades genéricas (política social) do que para um nível de investimento nas capacidades específicas (gestão de risco). Desse modo, os esforços ainda não são suficientes para reduzir riscos de seca para a maioria da população. Embora o aumento da capacidade genérica possa ser uma condição necessária para reduzir a vulnerabilidade à seca dos agregados familiares, neste contexto não é suficiente para reduzir a vulnerabilidade à seca medida através da segurança alimentar (EAKIN, LEMOS & NELSON,2014)
Atualmente, a grande intervenção humana nos rios da região com dragagens para a formação de açudes e barragens tem alterado os ciclos naturais do curso de rios, sua navegabilidade e a reprodução dos peixes de forma natural, resultando na escassez de peixes, ameaçando as comunidades pesqueiras e a vida socioeconômica dos pescadores, que mesmo assim, resistem firmemente, mantendo sua presença como é o caso daqueles presentes no Médio e Submédio São Francisco (CBHSF, 2014).
Para Thomasa & Twymanbara (2013) a vulnerabilidade socioeconômica dos povos do mundo em desenvolvimento exige que a equidade seja incluída em todas as dimensões do debate climático para que permaneça relevante para os governos dos países em que residem exigindo um realismo por parte daqueles que avaliam e desenvolvem estratégias de adaptação em níveis nacionais que reconhecem o clima como apenas um dos muitos fatores perturbadores da subsistência para os quais as considerações de equidade e justiça são pertinentes.
Assim, melhorar a compreensão da interação entre capacidades distintas é fundamental se quisermos enfrentar efetivamente o desafio emergente das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, enfrentar o desafio crônico do desenvolvimento sustentável (EAKIN, LEMOS & NELSON,2014).
Os desafios para a construção de um sistema pesqueiro continental resiliente
O alto nível perene de vulnerabilidade social das populações pesqueiras do semiárido à seca se manifesta na insegurança alimentar, uma preocupação crônica nesta região. A “indústria da seca”, ou a apropriação privada de bens públicos por políticos locais, criou um estado negativo resiliente que desafiou as tentativas de reformar a gestão de risco (Tompkins et al., 2008; Nelson e Finan, 2009).
No estudo realizado por Knox (2021), a autora discute a problemática relativa a produção (cultivo e extração) da atividade pesqueira artesanal no espaço do semiárido e evidencia as relações sociais do trabalho, notadamente a forma desigual como as populações trabalhadoras desse setor participam da riqueza gerada pela atividade. Para Knox, a diferença na participação da riqueza gerada resulta em conflitos de interesses sociais fruto das diferentes formas de apropriação do espaço e dos direitos de propriedades que resultam em questões socioeconômicas e de segurança alimentar para os trabalhadores e suas famílias.
A dependência dos recursos naturais e a falta de equidade em termos de acesso à base desses recursos dificulta expressamente a adaptação às mudanças climáticas em muitas partes do mundo em desenvolvimento (IPCC, 1997; IPCC, 2001). Para Nelson, Adger & Brown (2007) a implementação de ações de adaptação focadas na redução da vulnerabilidade e no aumento da resiliência, requer a resolução tanto do que constitui vulnerabilidade, sobretudo, o enfrentamento de questões de justiça distributiva (que é prejudicada) e a identificação das vulnerabilidades.
Assim, há pouca compreensão de como as instituições implementadas em um nível de governança e tomada de decisão interagem com o desenvolvimento de capacidade adaptativas dessas comunidades e as implicações das diferenças nas capacidades individuais e no nível do sistema para redução da vulnerabilidade ao longo do tempo.
O desafio é encontrar um equilíbrio entre o investimento adequado em capacidades específicas de gestão de risco e genéricas, como a mitigação da vulnerabilidade econômica e social dessas comunidades. Destaca-se ainda, a necessidade de tomar decisões viáveis sobre a melhor forma de gerenciar o risco ao longo do tempo e do espaço sem abrir mão das questões políticas e culturais.
De acordo com a perspectiva da mudança ambiental, então, a adaptação é sobre a tomada de decisões e o poder de implementar essas decisões. É um processo em que o conhecimento, a experiência e as estruturas institucionais se unem para caracterizar opções e determinar a ação (NELSON, ADGER & BROWN,2007).
O processo de construção de um sistema resiliente deve ser negociado e mediado por meio de grupos sociais, e as decisões alcançadas através de redes de atores que lutam para alcançar seus objetivos particulares de modo contínuo, gerenciados para flexibilidade e não para manter a estabilidade. Bem como, deve-se considerar os sistemas sociais e ecológicos como sistemas relacionados e acoplados.
Além disso, o enfrentamento desses problemas emergentes exigirá novas parcerias interdisciplinares entre cientistas da pesca, tecnólogos em aquicultura, gestores de ecossistemas, especialistas em nutrição e saúde pública, economistas de desenvolvimento, agências de concessão e formuladores de políticas.
Conclusiones:
Dessa forma, a emergência da política de adaptação ao clima deve enfatizar a gestão de riscos e a capacidade das populações vulneráveis de responder aos riscos climáticos identificados e cenários de mudança, como secas, mas, para isso, se faz necessária ações entre comunidade científica, gestores e a população, com foco na redução da vulnerabilidade e construção de uma resiliência.
Fica evidente que a construção de um sistema pesqueiro resiliente perpassa pela necessidade de articulação desses trabalhadores e diminuição das vulnerabilidades socioeconômicas às quais estão expostos esses pescadores. Assim, o aperfeiçoamento de estruturas de governança adequadas, levando em conta a variedade de possíveis distúrbios e fatores contextuais específicos, pode ser um importante passo na construção dessa resiliência.
A demanda por maior participação na tomada de decisão requer a inclusão de novos atores sociais, sendo esse um desafio por apresentar um grau de complexidade crescente na negociação de objetivos e caminhos para alcançar. Outro desafio, diz respeito a ausência de normatização dos planos hídricos para utilização de barragens e açudes, aumentando a vulnerabilidade dos pequenos produtores aos grandes monopólios.
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Palabras clave:
Resiliência – pesca artesanal e continental – semiárido – Nordeste Brasileiro
