Resumen de la Ponencia:

Durante o século XXI, em razão da crise política, econômica e social da Venezuela, seis milhões de venezuelanos já deixaram a nação de origem e buscado melhores condições de vida, principalmente, na Colômbia, Peru, Chile, Equador e Brasil. Desse modo, a principal entrada dos venezuelanos em terras brasileiras tem sido pela fronteira entre a cidade de Pacaraima, no norte do estado de Roraima, e a cidade de Santa Elena do Uairén, na Venezuela. Para estes migrantes e refugiados, Roraima surge como possibilidades de ficar próximo do seu país e enviar bens como alimentos e medicamentos para familiares que ficaram na Venezuela. Além disso, surge, em março de 2018, a Operação Acolhida, Força-Tarefa Logística Humanitária em Roraima, como medida emergencial ao fluxo migratório de venezuelanos. A Operação Acolhida é um esforço de diversos órgãos nacionais e agências internacionais, dentre as quais a organização humanitária Fraternidade Sem Fronteiras (FSF) faz parte. Assim, o presente trabalho tem por objetivo apresentar os impactos sociais do acolhimento institucional realizado pela FSF, através do projeto “Brasil, um coração que acolhe”, com as famílias venezuelanas na capital do estado de Roraima, Boa Vista. Nesse sentido, o projeto passou a receber famílias venezuelanas desabrigadas com a finalidade de vivenciar e incentivar a prática da fraternidade, sem restrições étnicas, geográficas ou religiosas, amparando as pessoas em situação de vulnerabilidade social. O trabalho de acolhimento institucional de 430 pessoas busca desenvolver atividades de resgate da dignidade humana, atender as necessidades básicas de moradia, alimentação, vestimentas, educação, atendimento médico e psicológico, oficinas profissionalizantes e prepará-las para o processo de interiorização através de oportunidade de emprego em outros estados brasileiros. Como uma resposta ao contexto ambiental, social e político preocupante da migração e refúgio venezuelano no Brasil, pode-se pensar que as oportunidades oferecidas no projeto são iniciativas que perpassam de um cenário filantrópico para uma política pública pautada na equidade, na ajuda mútua e na reciprocidade entre os povos latinoamericanos. Por mais que a língua, a cultura e os costumes sejam diferentes entre Brasil e Venezuela, essas condições não foram um problema para a troca da fraternidade diária entre venezuelanos e brasileiros. Novos modos de vida e contatos foram sendo construídos entre os acolhidos venezuelanos, os profissionais e os voluntários brasileiros do projeto. Assim, o acompanhamento médico, educacional e psicológico é fundamental para entender estes impactos sociais, mudanças e as necessidades de melhorar os atendimentos, as oficinas e as atividades dentro do projeto. Por fim, todo trabalho só é possível com a ajuda de muitos voluntários e de profissionais de diferentes áreas que entendem e respeitam a causa, além de buscar levar amor e fraternidade ao próximo, independente da cultura, da nacionalidade e da cor/raça/etnia.

Resumen de la Ponencia:

Neste texto, aborda-se a problemática da migração internacional e da pobreza a partir da análise de matérias jornalísticas, veiculadas em mídias digitais, sobre a presença migrante em Fortaleza, no estado do Ceará, Brasil. Busca-se identificar as classificações sociais em torno da figura do imigrante em condição de pobreza  difundidas pelos jornais digitais que circulam na capital cearense. Para tal, parte-se da seguinte pergunta: Quais e de que maneira as classificações sociais, veiculadas em meios de comunicação de massa, homogeneízam e/ou diferenciam a condição do imigrante pobre?. Parte-se do pressuposto de que, nos últimos anos, a presença migrante na capital cearense tem suscitado recorrentes representações difundidas pelos meios de comunicação que apontam, sobretudo, as condições de vida e de trabalho dos imigrantes, as ações no âmbito da assistência pública e da atuação solidária de entidades da sociedade civil na provisão de serviços e recursos assistenciais. Situando essa proposta no domínio da pesquisa qualitativa, utiliza-se como recursos metodológicos a técnica de análise do discurso de textos jornalísticos que abordam a temática da migração, relação de assistência, pobreza e Estado. Coletou-se notícias publicadas entre os anos 2018 e 2022 disponíveis no acervo digital dos Jornais O Povo, O Estado e Diário do Nordeste que tratam das vivências dos imigrantes em território brasileiro. Dialogando com os estudos sobre os emissores midiáticos, compreende-se que a linguagem é um meio de refletir e descrever o mundo, situando-se como prática social. Desde modo, observa-se que essas matérias jornalísticas põem em movimento mecanismos de construção de imagens sobre os estrangeiros que os associam, em sua maioria, à pobreza, à busca de melhores condições de vida e de trabalho. Estes discursos produzidos pelos meios de comunicação em massa são construídos em função da ressignificação que são feitas do imigrante. É dominante, nestas matérias, a figura de um sujeito ambivalente, que une dimensões contrárias de partida e chegada, pertencimento e não pertencimento. Estas representações entrelaçam-se com processos de marginalização, desqualificação social e estigmatização dos imigrantes. Neste cenário, conclui-se que diferenças, desigualdades e discriminações imbricam-se na experiência dos imigrantes em situação de pobreza. Os imigrantes são vistos como ameaças a cultura ou as tradições, a partir de um distanciamento em relação ao “outro”, onde as fronteiras físicas e simbólicas entre “nós” e “eles” são cada vez mais ambivalentes. 

Introducción:

A migração é um fenômeno longínquo, presente na história do ser humano. Com as transformações geradas pela globalização contemporânea, observa-se uma intensificação dos deslocamentos populacionais e dos intercâmbios culturais, os quais assumem distintos contornos. Situando os movimentos migratórios internacionais a partir do processo de reestruturação produtiva e do atual contexto da globalização, em suas múltiplas dimensões e desdobramentos, pode-se dizer que o aumento do volume e significância das migrações internacionais refletem as mudanças sociais, políticas, econômicas, demográficas e culturais que englobam a transnacionalização das fronteiras nacionais. Assim, impulsionado pelas duas guerras mundiais, decolonização e guerra fria, o século XX é considerado a “época da migração" (Castles & Miller; 2009).

Ao buscar compreender o fenômeno da imigração em sua totalidade, Sayad (1998) discorre que as condições que levam a migração e as formas de inserção do migrante no país receptor são consequências, sobretudo, das precárias condições de sobrevivência dos imigrantes em seus países de origem. Para este, a migração é vista como processo total, pois se deve considerar sua perspectiva histórica, política e as estruturas presentes no funcionamento da sociedade. Fato que os fazem compor a categoria de emigrantes (de lá) e de imigrantes (aqui), constituindo paradoxalmente sua condição existencial. Os imigrantes em situação de pobreza ao chegar aos países receptores, muitas vezes, são utilizados como força de trabalho e percebidos pelos nativos como um "problema", atrelado à noção de geradores de despesas sociais, ameaças à cultura e tradição instituída. 

Pierre Bourdieu, em prefácio de A Imigração ou os paradoxos da alteridade (1998) de autoria de Abdelmalek Sayad, destaca que a condição de “ser imigrante” tem implicações culturais e identitárias, pois “o imigrante pode estar em um lugar onde não é nem cidadão, nem estrangeiro”. Essa condição do imigrante atrelada ao deslocamento, mobilidade e movimento, sucinta à necessidade de pensar os fundamentos de cidadania e do Estado, haja vista que o imigrante demanda do Estado uma série de condições jurídicas, sociais, civis e econômicas, que reverberam nas políticas públicas, no que se costuma classificar como problemas de imigração.

Por conseguinte, a própria natureza da imigração só pode ser captada através dos diferentes problemas que se encontra associada (Sayad, 1998), com destaque para pobreza. Esta condição de “deslocado” do imigrante impõe dificuldades de análise, até mesmo para as ciências, que porventura incorporam as visões ou representações dos órgãos oficiais. Quanto a isto, Bourdieu (1998) alerta que as pesquisas que abrangeriam os chamados problemas da imigração deveriam voltar-se ao olhar sobre a experiência social do imigrante, a fim de aprofundar questões mais íntimas da condição do estrangeiro, abrangendo as causas e os motivos que teriam determinado suas partidas dos países de origem e a diversidade de suas condições e trajetórias. 

Partindo desse pressuposto, buscamos transformar os problemas da imigração em problemas sociológicos (Lenoir, 1993). Para tal, trazemos a problemática da migração internacional e da pobreza a partir da análise de matérias jornalísticas, veiculadas em mídias digitais, sobre a presença migrante em Fortaleza, no estado do Ceará, Brasil. Busca-se identificar as classificações sociais em torno da figura do imigrante em situação de pobreza difundidas pelos jornais digitais que circulam na capital do Ceará. Para tal, parte-se da seguinte pergunta: Quais e de que maneira as classificações sociais, veiculadas em meios de comunicação de massa, homogeneízam e/ou diferenciam a condição do imigrante pobre? Parte-se do pressuposto de que, nos últimos anos, a presença migrante na capital cearense tem suscitado recorrentes representações difundidas pelos meios de comunicação que apontam, sobretudo, as condições de vida e de trabalho dos imigrantes, as ações no âmbito da assistência pública e da atuação solidária de entidades religiosas e da sociedade civil na provisão de serviços e recursos assistenciais. Situando essa proposta no domínio da pesquisa qualitativa, utiliza-se como recursos metodológicos a técnica de análise do discurso de textos jornalísticos que abordam a temática da migração, relação de assistência, pobreza e Estado. Coletou-se notícias publicadas, entre os anos 2018 e 2022, no acervo digital dos Jornais O Povo, O Estado e Diário do Nordeste que tratam das vivências dos imigrantes em território brasileiro. Dialogando com os estudos sobre os emissores midiáticos, compreende-se que a linguagem é um meio de refletir e descrever o mundo, situando-se como prática social. Neste cenário, conclui-se que diferenças, desigualdades e discriminações se imbricam na experiência dos imigrantes em situação de pobreza. Os imigrantes são vistos como ameaças a cultura ou as tradições, a partir de um distanciamento em relação ao “outro”, onde as fronteiras físicas e simbólicas entre “nós” e “eles” são cada vez mais ambivalentes.

Desarrollo:

Migração, pobreza e relações de assistência em Fortaleza, Ceará, Brasil: imagens das experiências vividas no cotidiano

A consolidação do Brasil na rota das novas migrações internacionais, a partir nos anos 1990, reverbera na permanência ou transitoriedade dos imigrantes e na construção de novos processos migratórios nas regiões do país. Conforme o “Atlas Temático: Migrações Internacionais na Região Nordeste” (2019), entre 2000 e 2017, o Ceará se consolidou como o segundo Estado do Nordeste brasileiro que mais recebeu migrantes internacionais. Neste período, o Estado recebeu 26,4 mil estrangeiros. Analisa-se que há também um número crescente de solicitações de refúgio. Segundo dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), vinculado ao Ministério da Justiça, ocorreram mais de mil solicitações de refúgio somente na capital cearense, entre os anos de 2011 e 2019. Os venezuelanos lideram os pedidos, seguidos pelos africanos de Guiné-Bissau e pelos cubanos (Baeninger, Demétrio & Domeniconi, 2019). Estes dados, contudo, não abrangem as pessoas que se encontram na ilegalidade.

Nos últimos anos, essa presença imigrante no estado do Ceará, especialmente em Fortaleza, tem suscitado recorrentes representações difundidas pelos meios de comunicação de massa que apontam, sobretudo, as condições de vida e trabalho dos imigrantes, as ações no âmbito da assistência pública e da atuação solidária de entidades religiosas e da sociedade civil, conforme o jornal O Povo (2019) em matéria intitulada “Cerca de 90 venezuelanos estão vivendo em situação sub-humana no Centro”. Em “Imigrantes buscam alternativas de vida no Ceará” (2016), O Estado alerta para as dificuldades encontradas pelos imigrantes em Fortaleza e a construção de alternativas de subsistência. E matérias com títulos similares do Diário do Nordeste “Imigrantes buscam melhores condições de vida no Ceará” (Redação, 2015) e em “Imigrantes buscam recomeço e enfrentam mercado de trabalho no CE” (Mesquita, 2019), e no website de O Povo, “Ceará é o 2º estado do Nordeste que mais recebe migrantes internacionais” (Moura, 2019) são retratados estrangeiros que migram atraídos pelo turismo e pela possibilidade de investimento, e profissionais qualificados que se inserem no mercado formal de trabalho ou que estão em busca de oportunidades para construir uma carreira profissional. 

Essas matérias jornalísticas põem em movimento mecanismos de construção de imagens sobre os estrangeiros que os associam à pobreza, à busca de melhores condições de vida e ao trabalho. Assim, embora fossem identificadas representações relativas à alocação de mão-de-obra qualificada e a iniciativa de turistas investidores, predominam as que retratam os imigrantes como sujeitos de menor escolaridade e ocupações desvalorizadas, geralmente com baixo status social. Dentre tais percepções que caracterizaram a situação dos imigrantes destacam-se as imagens relacionadas a um sujeito ambivalente, que une dimensões contrárias de partida e chegada, pertencimento e não pertencimento. Outras imagens sugerem representações vinculadas à violência, desvio, quebra de laços familiares, vulnerabilidades, desagregação social e entrelaçam-se com processos de marginalização, desqualificação social e estigmatização dos imigrantes.  Conforme Said (2003) esses discursos são construídos em função da ressignificação que são feitas do imigrante. 

Nas representações, trazidas por estas matérias de jornais locais, sobre as motivações que ocasionaram as migrações, chama-se a atenção as causas relacionadas às situações de guerra, conflitos políticos, pobreza nos países nativos e busca por trabalho e sobrevivência daqueles que migram e de suas famílias. É dominante a representação da pobreza atrelada as causas e as consequências da migração. Ao tratar dos efeitos das migrações são apontadas as formas de inserção do migrante no país receptor com enfoque na situação de pobreza vivenciada por eles. É recorrente a imagem de que, ao chegar nos países receptores, os imigrantes se deparam com condições precárias de sobrevivência, ausência de locais especializados de atendimento, processos de preconceito e estigmatização, barreiras linguísticas e culturais que dificultam a inserção no mercado de trabalho formal, dificuldade com relação ao custeio e a regulamentação da documentação civil. O aumento do número de migrações para o Ceará, por sua vez, é explicado pelas especificidades turísticas da região e por seu caráter hospitaleiro. O Ceará é retratado paradoxalmente como um lugar de investimento do capital transnacional, que apresenta oportunidades de trabalho e de estudo. 

Observa-se ainda um processo de diferenciação da condição de ser migrante. As reportagens trazem a oposição daqueles imigrantes que buscam “oportunidades” de vida e trabalho em Fortaleza em distinção dos que são passageiros atraídos pelos pontos turísticos. Ou dos que estão em situação temporária, que solicitaram o visto para trabalhar ou estudar, e dos imigrantes considerados permanentes, como aquelas pessoas que constituíram família com outros brasileiros. Nos discursos de autoridades oficiais, explicitados por estas matérias, é realçado a figura do imigrante “pobre” atrelado à noção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, dependentes da assistência pública ou privada, e susceptíveis às práticas de ilegalidade e ao envolvimento com a criminalidade. A falta de regulamentação da documentação civil, tendo em vista seus custos, é percebida reiteradamente como fator da inserção destes imigrantes em empregos precários, ou em práticas ilegais. São também apontadas as barreiras do idioma e a não validade dos diplomas universitários como dificuldades para a inclusão no mercado de trabalho formal.

Assim sobressam as práticas de legalidade e ilegalidade, em parte, representada pela própria condição de imigrante em situação de pobreza vivendo na “terra do outro”, que os fazem transitar entre o emprego, o desemprego e a informalidade, expondo-os a diversas estratégias de sobrevivência (Telles, 2010). Faz-se referência à matéria do jornal O Povo (2019) sobre a presença de imigrantes e refugiados venezuelanos que estão no Centro de Fortaleza (bairro comercial) em situação de extrema pobreza, dependendo de doações para custear aluguel diário e alimentação mínima para sobrevivência. Estes imigrantes estavam nas ruas e/ou sinais do Centro da cidade na condição de “pedintes” na ocasião da intervenção das instituições de assistência. Conforme destaca a matéria citada, diante desse quadro, foi organizada uma rede de acolhimento para assistir as famílias e “encaminhar os direitos humanos básicos: moradia, educação, saúde”, que englobava a ação da igreja, da sociedade civil e do poder público. 

A organização dessa rede de atendimento pressupõe o estabelecimento de conexões interdependentes e complexas que comporiam uma relação de assistência, constituída por fluxos conectados de recursos humanos, materiais e simbólicos. Essa relação de assistência é o que definiria a condição de pobreza para Paugam e Simmel. Segundo Paugam (1999), a desqualificação social surge em decorrência da exclusão do indivíduo do mercado de trabalho e da necessidade de recorrer ao sistema de assistência social. Embora com trajetórias diferentes, Simmel (2014) expõe que o pobre se assemelha ao estrangeiro, pois a condição sociocultural de “ser pobre”, pode ser determinada pela assistência que alguém recebe publicamente do Estado ou da coletividade. Essa relação torna-se necessária, segundo o autor, pois o estrangeiro ao chegar à terra do outro está em uma posição externa e marginal em relação à comunidade de destino, que lhe expõe ao risco econômico e social relativo à inserção precária ao trabalho e aos vínculos afetivos fragilizados. Para ele, somente a categoria política da cidadania ultrapassaria o caráter estigmatizante do assistido.

Mapeando as instituições sociais e as relações de assistência, apontadas pelas matérias, que foram instituídas no atendimento aos imigrantes em busca de proteção social põe em evidência as interlocuções com o CRAS (equipamento público no âmbito da administração municipal) e a Pastoral do Imigrante (entidade religiosa). De acordo com a lei nº 8.742/1993, o CRAS é uma unidade de proteção social básica do Sistema Único da Assistência Social brasileiro (SUAS), que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio da articulação dos serviços socioassistenciais e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais. A oferta dos serviços no CRAS deve ser planejada conforme as particularidades do território de abrangência e das famílias que nele vivem, suas necessidades e potencialidades, bem como da identificação de situações de vulnerabilidade social existentes (Brasil, 1993). 

No âmbito das organizações não governamentais, a Pastoral do Migrante integra a Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz e o Pastoral da Mobilidade Humana da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Fundada em 1995 na capital cearense, a Pastoral do Migrante é coordenada por imigrantes e religiosas cristãs scalabrinas, tendo sua prática social fundada em representações de cunho religioso, que propõe acolhimento, proteção, promoção e integração ao imigrante. De acordo com a Pastoral, suas ações sociais partem da premissa de acolhimento ao imigrante carente de assistência. Como pessoas que necessitam de acolhida, os imigrantes “encontram-se em busca de uma vida melhor, longe da pobreza, da fome, da exploração e da injusta distribuição dos recursos do planeta (Papa Francisco)”.

No âmbito da relação de assistência, observa-se que nas suas andanças o imigrante mantém contato com o cenário institucional, recorrendo as ações de organizações governamentais e não governamentais que ofertam serviços socioassistenciais. Os equipamentos de assistência social oferecem benefícios de cesta básica; inclusão no Cadastro Único para políticas sociais; acesso ao Programa Bolsa Família, hoje substituído pelo Auxílio Brasil; acesso a moradia ou alojamento provisório; orientação jurídica; emissão de documentos; cursos de capacitação e encaminhamento profissional; orientações e encaminhamentos a rede de serviços socioassistenciais e as demais políticas públicas, como saúde e educação. Quanto ao atendimento realizado com os imigrantes, nas matérias citadas, é destacado que eles compartilhavam situações de preconceito, experiências de vida, privações materiais, dificuldades jurídico-burocráticas e barreiras simbólicas que vivenciavam no lugar de destino. 

Nas práticas dessa rede assistencial, os imigrantes deparam-se com ações que se esbarram em políticas de proteção social focalizadas, de aperfeiçoamento da identificação dos usuários e de compatibilização dos programas aos recursos existentes, reduzindo a ação governamental às funções mínimas ou compensatórias. Por sua vez, os discursos oficiais que permeiam as relações de assistência oscilam entre resiliência, ressignificação e compreensão crítica da condição de imigrante. A dupla contradição, manifesta no estado provisório do ser imigrante que reflete as problemáticas duradouras enfrentadas em sua vida cotidiana, pode ser observada em seus relatos sobre as formas de adaptação na “terra do outro”, que abrange a negociação das tradições originais e a questão do idioma. O aprendizado da língua nativa, o conhecimento das formalidades jurídico-burocráticas, a aquisição dos meios necessários à sobrevivência e a inserção no mercado de trabalho são reconhecidos pelos imigrantes como um sistema de práticas ou padrões de comportamento que englobam os processos de integração dele decorrente. 

Entende-se, por fim, que a condição de ser migrante em situação de pobreza abrange um status instituído através das classificações sociais, que marcam as relações de alteridade e os processos de ressignificação identitária, e implica ainda uma intervenção por parte do Estado, no campo das políticas públicas. Segundo Augé (2010), o tensionamento que a presença do imigrante provoca na terra do outro reverbera nos desafios que o imigrante enfrenta para superar as diferenças culturais e materiais encontradas no país de acolhimento. No processo de migração, as fronteiras, que podem ser naturais, linguísticas, culturais e políticas, configuram-se como formas de reafirmar as identidades e revelam os que estão “dentro” e “fora”. Assim, a identidade das pessoas em mobilidade é sentida a partir de sua condição de ambivalência, sendo constituídas pela experiência vivida do cotidiano e como aspecto de diferenciação social. Conforme destaca Castells (2002), os atores que se encontram em posições desvalorizadas e/ou estigmatizadas, por sua vez, desenvolvem uma identidade de resistência. Estas identidades individuais e coletivas do imigrante possibilitam a formação de redes sociais de imigração, incluindo essas redes de atendimento voltadas aos “problemas” decorrentes da imigração, que viabilizam a organização de estratégias de sobrevivência, permeadas por processos de contradições e conflitos.

 

Conclusiones:

As discussões acerca dos movimentos migratórios evidenciam as identidades do imigrante em um viés relacional e situacional, sendo constituídas pela experiência vivida do cotidiano.  Ao chegar na terra do outro, o imigrante se depara com fronteiras físicas e simbólicas entre “nós” e “eles” que dificultam o acesso a diferentes recursos materiais, fazendo-os transitar entre o emprego, o desemprego, a informalidade e expondo-os a diversas estratégias de sobrevivência. As fronteiras do legal e o ilegal são perpassadas ainda pelas exigências, cada vez mais rígidas, colocadas pelos países receptores para impedir a entrada dos outsiders. No contexto em que os imigrantes são vistos como ameaças do ponto de vista cultural, social, econômico, um dos aspectos atuais mais problemáticos procedente da imigração e da globalização é a pobreza e a exclusão social. O estabelecimento de uma rede de assistência é justificado, por sua vez, pela própria condição de “deslocado” vivida pelo imigrante, às margens dos ilegalismos. 

Diferenças, desigualdades e discriminações imbricam-se na experiência de migrantes em condição de pobreza. A dificuldade no acesso à estrutura de oportunidades sociais e econômicas resultam em um aumento das situações de desproteção social e insegurança, o que põe em relevo os problemas de exclusão e marginalidade. Constata-se, assim, que na ausência de uma medida pública de equivalência (dos direitos) referenciada nos valores de justiça, igualdade e equidade sociais, podem implicar em culpabilização e responsabilização dos indivíduos por mudanças de um suposto “seu destino”, sobretudo, quando assentada em uma concepção naturalizada de pobreza ou de inadequação das capacidades. Em concepção contrária, as reflexões, aqui levantadas, sobre as condições de vida dos migrantes em situação de pobreza considera a importância da ampliação das políticas públicas e ações frente à esta situação, amparados na perspectiva de direitos dos imigrantes e suas famílias. Compreende-se a pobreza em sua pluridimensionalidade, a reafirmar a centralidade do Estado garantidor da proteção social. 

Bibliografía:

Augé, M. (2010). A noção de Fronteira. In: AUGÉ, Marc. Por uma antropologia da mobilidade. Tradução Bruno César Cavalcanti, Rafael Rocha e Almeida Barros. Lameiras, Maceió: EDUPAL, UNESCO, pp. 17 – 26.

Baeninger, R., Demétrio, N. B. & Domeniconi, J. de O. (2019). Atlas Temático Migrações Internacionais na Região Nordeste. Campinas: Nepo/Unicamp. 

Brasil. (1993c). Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília, DF.

Bourdieu, P. (1998). Um analista do inconsciente. In: A Imigração ou os Paradoxos da Alteridade. SAYAD, Abdelmalek. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo.

Castells, M. (2002). O Poder da Identidade. Tradução Klaus Brandini Gerdhardt. 3ª Ed. V. II. São Paulo: Paz e Terra.

Castles, S. & Mark, J. M. (2009). The Age of Migration: International Population Movements in the Modern World. 4ª edição. Londres: Macmillan.

Cerca de 90 venezuelanos estão vivendo em situação sub-humana no Centro (2019). O Povo. Fortaleza, 22 mai. 2019. https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/05/22/cerca-de-90-venezuelanos-estao-vivendo-em-situacao-sub-humana-no-centro.html.   

Ibge. (2010). Censo Demográfico 2010. Nupcialidade, fecundidade e migração. Resultados da amostra. Rio de Janeiro, p.1-349. Disponível em https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/98/cd_2010_nupcialidade_fecundidade_migracao_amostra.pdf. Acesso em 04 de mai. 2022. 

Imigrantes buscam alternativas de vida no Ceará. (2016).  O Estado. Fortaleza, 04 jul. 2016. http://www.oestadoce.com.br/geral/imigrantes-buscam-alternativas-de-vida-no-ceara/.

Lenoir, R. (1996). Objeto sociológico e problema social. In: Iniciação à prática sociológica. Dominique Merllié, et al. Tradução Guilherme João de Freitas Teixeira. Petrópolis, RJ: Vozes. 

Mesquita, C.  (2019). Imigrantes buscam recomeço e enfrentam mercado de trabalho no CE. Diário do Nordeste. Fortaleza, 30 abr. 2019. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/imigrantes-buscam-recomeco-e-enfrentam-mercado-de-trabalho-no-ce-1.2094111.

Moura, D. (2019). Ceará é o 2º estado do Nordeste que mais recebe migrantes internacionais. O POVO. Fortaleza, 09 set. 2019. https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2019/09/09/ceara-e-o-2---estado-do-nordeste-que-mais-recebe-migrantes-internacionais.html.

Paugam, S. (1999). O enfraquecimento e a ruptura dos vínculos sociais: uma dimensão essencial do processo de desqualificação social. In: B. Sawaia (org.). As artimanhas da exclusão: Análise psicossocial e ética da desigualdade social. Petrópolis, RJ: Vozes.

Redação. (2015). Imigrantes buscam melhores condições de vida no Ceará. Diário do Nordeste. Diário do Nordeste. Fortaleza, 22 ago. 2015. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/metro/imigrantes-buscam-melhores-condicoes-de-vida-no-ceara-1.1368989.

Said, E. W. (2003). Reflexões sobre o exílio e outros ensaios. Trad. Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras.

Sayad, A. (1998). A Imigração ou os Paradoxos da Alteridade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 

Simmel, G. (2014). Sociologia: estúdios sobre las formas de socialización. Tradução de J. Pérez Bances. México: FCE. 

Telles, V. da S. (2010). A cidade nas fronteiras do legal e ilegal. Belo Horizonte, MG: Argvmentvm.

Palabras clave:

Migração. Classificação social. Pobreza. Meios de comunicação. 

Resumen de la Ponencia:

Con la implementación de la política económica de libre mercado, el campo latinoamericano sufrió múltiples transformaciones, tales como, reconfiguraciones de la sociedad y economías rurales, en dónde los donde los empleos e ingresos fuera de los territorios adquirieron una mayor importancia. El escenario de cambios radicales que han experimentado las sociedades rurales es adscrito como una “nueva ruralidad” en donde las y los jóvenes son agentes protagónicos; la migración aparece como una práctica que regularmente involucra las personas más jóvenes de los grupos domésticos. La investigación analiza las experiencias migratorias de hombres y mujeres jóvenes vinculados a una organización de pequeños productores de café, como parte de los actuales procesos de transformación del medio rural, para estimar los escenarios de cambio generacional y organizativos en los Altos de Chiapas. Se desarrolla bajo el enfoque “estudio de caso” con La Unión de Ejidos y Comunidades Beneficio Majomut, a través del método historias de vida, llevadas a cabo con personas jóvenes que cuentan con experiencia migratoria y retornadas a sus comunidades, lo anterior nos permite conocer la singularidad de un caso y relacionar el tiempo individual con el histórico social en el análisis de los vínculos intergeneracionales y organizativos en los procesos de cambio social y de transformación del campo.

Resumen de la Ponencia:

En Sinaloa, hace tiempo que la violencia asociada al narcotráfico dejó de ser señalada como el único detonante de los desplazamientos forzados de población. Esto aplica especialmente en las zonas serranas, donde un cambio de configuración en las estructuras del crimen organizado ha llevado a trazar nuevos patrones en la migración forzada, recrudeciendo prácticas como el control y el despojo territoriales, que de manera directa o indirecta terminan en beneficio de intereses privados, sean estos de grupos armados ilegales o de compañías transnacionales.

Resumen de la Ponencia:

Los trabajadores migrantes en Estados Unidos han adquirido una condición de excepcionalidad que facilita su articulación al trabajo precario y flexible. No obstante, esta articulación los excluye de la protección del Estado (incluida la atención a la salud) y los coloca en una situación de desechabiliadad provocada por la posibilidad, siempre presente, de su deportación. Recientemente, ante la crisis de la pandemia, ha sido evidenciada la esencialidad de la fuerza de trabajo migrante para el mantenimiento de la sociedad en su conjunto. De esta condición desechable, la esencialidad de su trabajo y las formas de reproducción social de esta fuerza de trabajo se discute en esta ponencia.Esta pandemia nos ha tocado a todos, pero especialmente ha expuesto (en el doble sentido de la palabra) a los que se encuentran excluidos dentro de la sociedad o incluidos fuera de la protección del Estado. Los trabajadores migrantes, en especial los “indocumentados”, se encuentran “incluidos” en una situación de excepcionalidad en el régimen de acumulación capitalista, articulados a la producción de bienes, servicios, plusvalor y ganancias a sus empleadores; y, al mismo tiempo excluidos de los derechos históricos ganados por la luchas de los trabajadores contra el capital del siglo XX, peor aún se encuentran excluidos del reconocimiento de los derechos civiles ganados por las luchas de los afroamericanos en Estados Unidos y las minorías excluidas por sus preferencias sexuales. La disyuntiva que observaba Nancy Fraser a principios de la segunda década de este siglo, en su discusión con Judith Butler entre redistribución y reconocimiento, no es en el caso de los trabajadores migrantes una elección. Al estar estos constitutivamente excluidos de ambas y al ser esta exclusión primigenia su posibilidad de articulación al trabajo ¿Se puede desde esta posición de exclusión social y articulación al trabajo organizar la lucha política contra ambas? Ensayaré una respuesta al final de esta ponencia que articule lo que de común tienen los migrantes con los demás trabajadores: el ser explotados por el capital.

Resumen de la Ponencia:

La coyuntura sociopolítica en Venezuela ha desencadenado un extenso flujo de migrantes a Colombia, siendo este el principal país receptor debido a la cercanía geográfica y las relaciones históricas entre ambos países. El escenario de los movimientos migratorios entre Colombia y Venezuela tiene largo historial, a pesar de ello, Colombia cuenta con poca experiencia en inmigración en comparación con Venezuela, lo cual gesta un ordenamiento jurídico en la materia con elementos conflictivos como los que se revisan en esta ponencia. En el panorama de la migración, la frontera se constituye como el escenario primario del fenómeno, en donde se hace tangible la necesidad de protección y atención de derechos humanos, especialmente en el caso de niños y niñas migrantes ya que son población de especial protección. En este contexto, esta ponencia presenta los resultados principales de la investigación “Legitimidad de los Derechos Humanos en Colombia. El caso de la niñez migrante en Guajira, Arauca, Cesar y Norte de Santander” para la cual se analizaron 30 documentos y 8 entrevistas semiestructuradas realizadas a entidades gubernamentales y Organizaciones No Gubernamentales ubicadas y/o actuantes en los departamentos mencionados, y que propenden por la protección de los derechos de la niñez migrante, tales como World Vision, NRC, Gobernación del Norte de Santander, entre otros. Se hizo uso del Análisis Crítico del Discurso desde Neyla Pardo (2013) como herramienta metodológica, con el objetivo de comprender la validez de los Derechos Humanos en los discursos de dichas entidades. Por lo cual, se operacionalizaron las variables teóricas en indicadores identificables en los discursos utilizando el software de análisis MAXQDA. Para comprender lo anterior, se consideraron teóricamente las variables Legitimidad y Validez desde postulados weberianos y habermasianos en el plano del Derecho como vector del aparato jurídico en la materia. Dentro de los principales resultados se encuentran dicotomías marcadas en la comprensión y el abordaje que se le da a la niñez migrante, que abarca aspectos como la forma de adjetivación de la  niñez, las actividades a desempeñar para atenderles, y cómo se les aproxima epistemológicamente como sujeto migrante. Además, se destaca que la naturaleza de la validez legítima de los DDHH es aparente y compuesta entre distintos tipos de atribuciones de validez legítima. Finalmente, se recomienda entender la importancia de la garantía efectiva de la protección a la niñez migrante en conjunto con la regularización administrativa, y la vigilancia en el discurso y acciones de las entidades en función de la nueva Ley de Migración que empezó a regir en el 2021.

Resumen de la Ponencia:

El presente trabajo tiene como objetivo presentar resultados del trabajo de investigación que se ha venido desarrollando de manera longitudinal, sobre el fenómeno de la migración de retorno en México. El proyecto ha venido analizando sobre los retos y condiciones socio-culturales que enfrentan las familias migrantes mexicanas que han regresado a residir a sus comunidades de origen, en el contexto de la crisis económica del 2008 e incremento de las políticas antiinmigrantes en los Estados Unidos. Una de las características del retorno es que se trata de familias de estatus mixto, compuestas en su mayoría con hijos nacidos en los Estados Unidos, lo que acrecienta la complejidad en las condiciones del retorno, acompañada de retos educativos, económicos, sociales y culturales como parte del proceso de incorporación a la comunidad. Las condiciones de adversidad presentes, han resultado en el diseño de estrategias de re-emigración de menores y jóvenes, los cuales han sido enviados de regreso a residir a los Estados Unidos. Desde el enfoque de la transnacionalidad, el trabajo presenta el análisis sobre el fenómeno de la re-emigración de estos menores y el papel que juegan las relaciones y vínculos sociales transfronterizos, así como las identidades, como recursos que participan en el diseño de estrategias de movilidad y re-emigración de los menores retornados.  El estudio de corte cualitativo, se lleva a cabo en la comunidad de Cosalá, Sinaloa a través del trabajo etnográfico y la aplicación de entrevistas semi-estructuradas y de profundidad, para el rescate de las narrativas de las propias familias migrantes. El trabajo se presenta como una contribución a los estudios de la movilidad humana desde la perspectiva socio-cultural.

Resumen de la Ponencia:

Una forma de movilidad humana que se analiza desde los estudios de migración, es la de personas altamente calificadas que emigran de sus lugares de origen a países para estudiar su posgrado en otros países y que, por distintos factores, no retornan una vez terminan sus estudios. Esto se conoce como el fenómeno de la «pérdida de talentos». El aspecto central de la discusión es que se pierde el conocimiento altamente calificado, útil para el desarrollo de los países de origen que además pierden la inversión en ciencia y tecnología que hacen a través de becas al extranjero.  En esta ponencia hablaremos de las personas en movilidad humana por motivos de estudio contribuyendo al conocimiento sobre los flujos migratorios de las personas altamente calificadas y los factores que interactúan con la decisión de retornar (o no) al país de origen una vez que se termina los estudios de posgrado. Para abordar este tema, presentamos avances de la investigación Migración de retorno de recursos altamente calificados. El caso de los becarios del Programa Nacional de Ciencia y Tecnología (Conacyt) en el extranjero entre 2010 y 2020. El objetivo es identificar el posible papel de la beca de Conacyt, así como de otros procesos analíticamente relevantes, que pudieron conducir a que ocurriera el fenómeno de «perdida de talentos»; es decir, que los estudiantes mexicanos que cursaron su maestría o doctorado fuera del país y que recibieron becas al extranjero del Conacyt no regresaran a México al concluir sus estudios. El diseño metodológico es cualitativo, longitudinal, retrospectivo y cuasi experimental. Esto quiere decir la observación y realización de entrevistas en profundidad con distintas personas y en distintos momentos durante el trabajo de campo para triangular las distintas fuentes de información con la revisión documental. Reconstruimos la experiencia de personas altamente calificadas que realizaron sus estudios de posgrado en el exterior mediante la elaboración de sus trayectorias educativas, ocupacionales y migratorias y comparamos un grupo que realizó sus estudios de posgrado en el extranjero con el apoyo de una beca y otro grupo que también realizó sus estudios de posgrado en el exterior, pero sin el apoyo de una beca. En estos grupos se comparó entre quienes retornaron después de terminar sus estudios y quienes no. Los resultados aportan conocimiento empíricamente riguroso sobre las movilidades humanas para la profesionalización y el desarrollo de la ciencia y tecnología y las formas de integración, reintegración en las sociedades de origen, tránsito y destino y de manera más específica, aporta conocimiento sobre una de las etapas en los procesos migratorios que es la migración de retorno. 

Resumen de la Ponencia:

El presente artículo explora el proceso de migración de retorno de jóvenes peruanos hacia espacios rurales y ciudades intermedias en el contexto de la pandemia. En específico, se enfoca en la nueva convivencia familiar, las dificultades con la educación virtual, y los cambios o permanencias en sus proyectos de vida durante la pandemia de la COVID-19. En un primer momento, se explican los cambios en las dinámicas familiares, la medida en que las nuevas responsabilidades impactan en su vida cotidiana y las valoraciones positivas en cuanto a la nueva convivencia. Posteriormente, se propone comprender las experiencias y cambios ocurridos debido a la virtualización de la educación superior, con énfasis en las limitaciones en infraestructura y tecnología, presentes en las zonas rurales. Finalmente, se busca analizar de qué manera la pandemia por la COVID-19 fortaleció y transformó ciertos aspectos de sus proyectos de vida. Para la presente investigación, se empleó una metodología cualitativa exploratoria, basada en entrevistas realizadas de manera virtual a 16 jóvenes retornantes a ciudades intermedias y a espacios rurales, 10 mujeres y 6 hombres, de un rango de edad de 18 a 26, en el marco de un trabajo de campo virtual realizado entre octubre y noviembre del 2020

Resumen de la Ponencia:

A proposta de apresentação possui como base a pesquisa de doutorado do proponente, ainda em desenvolvimento junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal da Bahia, cujo objetivo central consiste em analisar criticamente a relação entre as dinâmicas de cercamento de fronteiras no contexto da globalização e a constituição de um regime de mediação seletiva de fluxos (in)desejados pautado pela penalização e estigmatização da mobilidade subalterna. Mais especificamente se buscará apresentar, em termos gerais, uma abordagem teórico-analítica sobre um episódio concreto de violência contra jovens migrantes abrigados em um Centro de Acogida de Menores, na cidade espanhola de El Masnou, na Catalunya, de maneira a correlacionar os processos de estigmatização de determinadas populações migrantes com a intensificação dos processos de cercamento e militarização das fronteiras. Ademais, se proporá a compreensão desses processos de cercamento, com seus reflexos concretos sobre sujeitos ou coletividades específicas, como parte de um projeto político neoliberal pautado na regulação punitiva da mobilidade subalterna. A eleição desse microcosmo proporcionado por um evento específico registrado na cidade de El Masnou decorre, em parte, da própria circunstância pessoal de construção do presente trabalho, fruto do diálogo entre dois pesquisadores que se encontravam fisicamente com o Atlântico por meio, mas unidos pela temática das fronteiras. Uma das autoras estava em solo brasileiro, no Sul Global. O outro autor estava circunstancialmente residindo no Norte Global, justamente na cidade Catalã de Masnou, enquanto desenvolvia parte da sua pesquisa de doutorado na Universitat Autónoma de Barcelona, no período de setembro de 2021 a janeiro de 2022, com bolsa do Programa Institucional de Internacionalização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES-Print.

Resumen de la Ponencia:

El objetivo de esta ponencia es cuantificar los cambios de la población de Niñas, Niños y Adolescentes (NNA) inmigrantes e hijos de inmigrantes en México (generaciones 1.5 y 2.0, respectivamente), proveniente de El Salvador, Guatemala y Honduras. Además, analizar características sociodemográficas, su distribución geográfica y, en especial, su participación en el Sistema Escolar Mexicano y en el mercado laboral del país. La forma en que se busca responder al objetivo planteado tiene como guía una serie de preguntas que ayudan a profundizar en la forma de inserción educativa y laboral y, por supuesto, en las posibles diferencias ¿Asisten o no la escuela los NNA centroamericanos? ¿Qué nivel de extra-edad se detecta entre los NNA centroamericanos? ¿Qué actividades realizan los NNA centroamericanos que trabajan? ¿Cuáles son las condiciones laborales? La aproximación metodológica es de carácter cuantitativa y comparativa con respaldo en datos estadísticos provenientes de los microdatos provenientes del Censo de Población y Vivienda 2010, de la Encuesta Intercensal 2015 y del Censo de Población y Vivienda 2020, realizados por el Instituto Nacional de Estadística y Geografía (INEGI). 

Resumen de la Ponencia:

La vulnerabilidad de los migrantes en su desplazamiento ha acentuado los riesgos de victimización de los jóvenes en movilidad por nuestro país, impactando en las cifras de desaparición de migrantes. Las cifras de mayor incidencia  de estas desapariciones se concentran en la zona norte de México,  en este estudio se analiza las frecuencias de casos de migrantes desparecidos con una nacionalidad extranjera, en el periodo comprendido entre enero del 2010 y diciembre del2020 registradas dentro de la DATA de la Comisión Nacional de Búsqueda, donde se puede observar las afectaciones de victimización por desaparición en afectación a  diferentes nacionalidades, y  la  con tendencia del  mayor número de víctimas,  así como  la reincidencia de los municipios dentro del estado de Tamaulipas, donde se han presentado estas desapariciones.

Resumen de la Ponencia:

Dicha reflexión empezó con mi investigación de doctorado, iniciada en 2020 y cuyo tema central son las migraciones internacionales en los territorios brasileño y mexicano. Ese texto específicamente es fruto de trabajo teórico en conjunto con la experiencia del trabajo de campo que realicé en la ciudad de Tapachula, Chiapas, frontera sur mexicana, en el según semestre de 2021. Trabajando como voluntaria en atención humanitaria en un albergue para personas migrantes, bien como con idas regulares al centro de la ciudad para la realización de etnografía, fue posible acceder a una serie de historias de migración, involucrando diferentes actores tales como funcionarios de instituciones mexicanas y de organizaciones sociales que trabajan en la región; personas migrantes; ciudadanos comunes de la ciudad y personas que actúan en el eje de la solidaridad, autoorganizada o institucional. A partir de una serie de datos vividos y colectados, llevando en consideración la importancia de la antropología y de las reflexiones metodológicas acerca de la construcción y vivencia del trabajo de campo, me fue posible observar una serie de cuestiones que me llamaban la atención con relación a la materialización de la política migratoria mexicana en las prácticas cotidianas de gestión de la migración, principalmente en el sentido de poner en cuestión el anunciado paradigma de “derechos humanos” en el cual está basada la Ley de Migración de México de 2011. En diálogo con concepciones teóricas que piensan las nociones de “territorio” y “frontera” más allá de su inscripción en lo que es el Estado nación, lo que intento es pensar las contradicciones de la gestión humanitaria y basada en derechos humanos cuando inscripta a una lógica de respecto al principio de la soberanía nacional y como actualmente dicha gestión humanitaria involucra una serie de aspectos que permite y justifica el control y la militarización de la migración, bien como la generación de una serie de vulnerabilidades a determinadas personas migrantes. El otro lado de la misma moneda es pensar las formas de organización y resistencia de esas mismas personas migrantes que delante de tantas adversidades siguen soñando y generando vida, cultura y esperanza en sus trayectorias migrantes, ubicando mi investigación justamente en ese lugar relacional de las tensiones entre Estado nacional y personas en movimiento. 

Resumen de la Ponencia:

O mundo acompanhou o recrudescimento no controle e fechamento de fronteiras durante a pandemia do coronavírus. Este controle operou de forma bastante distinta a depender das escolhas governamentais de cada território. No Brasil portarias interministeriais, como a Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019, permitiram deportações sumárias e intensificaram o controle seletivo nas autorizações de ingresso e permanência no país. As medidas fomentaram uma clara diferenciação entre aqueles que chegavam por via terrestre e aqueles que utilizavam os meios aéreos, tendo como impacto principal o controle da entrada de venezuelanos que chegaram ao país pela fronteira com os estados de Roraima e do Amazonas - é o que afirma o juiz Felipe Bouzada Flores Viana, em sentença proferida acerca da proibição da deportação sumária de migrantes em situação de vulnerabilidade social, de 28 de julho de 2021.            Apenas em 2020 foram cerca de 30 portarias criadas com a finalidade de controlar a entrada de estrangeiros no país, tendo a pandemia como justificativa. Neste mesmo ano, de acordo com dados divulgados pela Polícia Federal, o país deportou 2.901 pessoas, representando um aumento de 5.708% se comparado aos dados do ano anterior, quando foram registradas 36 deportações. Mais do que compreender quais foram os dispositivos que possibilitaram esse aumento, faz-se necessário identificar quem foram os mais afetados pelo modelo de controle de fronteiras adotado pelo Brasil durante a intensificação dos efeitos da pandemia e se operaram de forma prática para controlar a propagação do vírus ou foram utilizadas como argumento para limitar o ingresso de grupos populacionais específicos.             A proposta aqui exposta é a análise das medidas adotadas durante os dois primeiros anos de pandemia e alguns de seus impactos sobre a população de migrantes e refugiados que ingressaram no território brasileiro por via terrestre e tiveram sua entrada e permanência controladas por representantes das forças armadas brasileiras, que detiveram o poder de decidir, sem o devido processo legal, aqueles que poderiam, ou não, permanecer no país.   

Resumen de la Ponencia:

 A proposta que segue pretende compartilhar reflexões que atravessam a pesquisa hoje corrente no curso de uma experiência profissional pioneira construída na Escola Graciliano Ramos, no complexo penitenciário masculino de Bangu - cidade do Rio de Janeiro. A investigação nasce da inserção do Serviço Social nas escolas, estabelecida por lei federal no ano de 2021. Desdobra desta legislação o Projeto Escola Criativa de Oportunidades - uma parceria entre o governo do estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - coordenadores do trabalho do Serviço Social nas unidades educacionais estaduais.O projeto toma forma na contramão de uma conjuntura infausta. Em tempos de ultraneoliberalismo, crise econômica internacional, sob a liderança de um governo neofascista, combinam-se os efeitos deletérios da desresponsabilização do Estado frente ao financiamento e execução da política social; às sequelas da pandemia do COVID-19 e às questões estruturais de um país que, aos moldes latino-americanos, nunca experimentou bem-estar-social.Entre essas questões que compõem a especificidade brasileira, temos a violência  e o racismo como base constitutiva de um país econômica e politicamente dependente; faces que assumem traços severos a medida em que a norte-americanização do enfrentamento à “questão social” faz da criminalização da pobreza a marca fundamental da ação estatal.Neste contexto, dentre tantos outros dilemas, temos por um lado a expansão da população encarcerada - regida pela barbárie - e, por outro, a existência de 3 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. Este dado obtido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística está no bojo de uma evasão escolar que, considerada a população adulta participante do Sistema de Educação de Jovens e Adultos, é ainda aprofundada. Este quadro complexifica-se quando analisado o contraditório amálgama  coerção-educação que faz da última subalterna no interior do sistema penitenciário. Neste os sobrantes da sociedade, essencialmente negros e pobres, não detém sequer o direito de serem chamados pelo nome. ‘’Bandido’’ é a alcunha institucional daqueles que encontram-se hoje sob a custódia do Estado, reunindo realidades em que o contato com a família, o porte de objetos de higiene, cadernos e canetas lhes é privado. Os inúmeros desafios postos à ação dos assistentes sociais na escola penal, considerando os limites e potencialidade da garantia de direitos a uma população que desconhece o status da cidadania é o tema que será abordado nesta apresentação.

Resumen de la Ponencia:

Roraima – enquanto lugar de múltiplas fronteiras (concretas e simbólicas) –, configura-se como um lugar de alteridades e, ao mesmo tempo de violências, de contradições e de conflitos sociais. Roraima é um estado marcadamente mobilizado pelas migrações internas e internacionais e pela presença constante de refugiados(as). Essa condição de estado transfronteiriço favorece a mobilidades de indígenas e nacionais dos países vizinhos, a República Bolivariana da Venezuela e a República Cooperativa da Guiana. A crescente migração de venezuelanos para Roraima trouxe à tona a violação de direitos humanos, expressa em situações que envolvem racismo, sexismo, discriminação de classe – todas essas modalidades de dominação são parte de outra específica, a xenofobia, uma modalidade específica de racismo, aquela direcionada ao não brasileiro não branco. A xenofobia acirra o discurso patriótico, inclusive entre aqueles que, do ponto de vista do racismo interno, muitas vezes estão em polos opostos, como o negro e o indígena de um lado e, de outro, o branco. Esta violência difusa se traduz em atos de discriminação, limitação do exercício de direitos e violência psicológica e pode envolver processos mais violentos e organizados, associados a setores conservadores da sociedade, redundando em violência física e atentados contra a vida, como os vários episódios de violência e barbárie ocorridos em Pacaraima, Mucajaí e Boa Vista, por exemplo. O discurso de que a migração venezuelana é a responsável pelo aumento da criminalidade, da insegurança e da exaustão dos serviços públicos e, entre eles, o de saúde, encontra eco junto a população local. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo apresentar os resultados da pesquisa desenvolvida entre 2020-2022, financiada pelo CNPq-Edital Universal 2018 e pela PRPPG/UFRR/Pro-pesquisa 2020. O objeto da referida pesquisa foi compreender as diversas formas de inserção dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima, bem como as diversas formas de violência e violação dos direitos humanos contra os migrantes venezuelanos. O desenvolvimento da pesquisa se baseou em pesquisa qualitativa, no uso de diversos métodos, técnicas e instrumentais de pesquisa. Como um dos resultados podemos afirmar que, devido a pandemia e a dependência financeira as mulheres migrantes se encontram desamparadas e reféns em seus próprios lares. A ausência de uma rede de apoio, amigos ou familiares morando próximo dificultam a realização de denúncias. Mulheres e meninas que se encontram em condição de migrantes e refugiadas estão muito mais vulneráveis e suscetíveis à violações de Direitos Humanos, dentre elas, violência de gênero, abuso e exploração sexual.

Introducción:

 O presente texto é parte dos resultados do projeto de Pesquisa Migração, Violência e Direitos Humanos em Roraima. Os membros do referido projeto fazem parte do Grupo de Estudo Interdisciplinar sobre Fronteiras (GEIFRON) vinculado à UFRR. A pesquisa contou com a colaboração de outros pesquisadores e de diversos alunos dos cursos de graduação e pós-graduação.  No presente texto apresentaremos alguns aspectos do contextos sociopolítico da Venezuelana. Em seguida alguns dados e informações sobrea a migração venezuelana para Roraima, o papel do Estado, da sociedade civil e de Agências Internacionais no acolhimento e política de integração para os migrantes em Roraima. Depois, alguns dados e informações sobre a criminalização, segregação e violência sofridas por venezuelanos e venezuelanas em Boa Vista-RR. Por fim, algumas considerações finais.

Desarrollo:

Desde o início dos anos 2000 a Venezuela se tornou o centro das atenções das mais diversas mídias a escala planetária. Nas pautas dos mais renovados jornais, revistas e conglomerados multimídia a questão venezuelana ocupa um lugar preponderante sempre identificada com a palavra “crise”. Nas reportagens e artigos de opinião, destaca-se um quadro de instabilidade política e econômica que teria gerado uma crise humanitária, a qual seria a causa dos significativos movimentos migratórios de cidadãos e cidadãs desse país andino-amazônico-caribenho nos últimos 7 anos, que já soma vários milhões de pessoas deslocadas e, por isso, considerada pelos organismos internacionais como uma das maiores ondas migratórias na atualidade.

Para entender a complexidade sócio-histórica deste país situado a norte de América do Sul com uma extensão territorial de 916 445 km², com uma população aproximada de 32.219.521 habitantes e com as maiores reservas comprovadas de petróleo no mundo, entre outras características, faz-se necessário uma localização geopolítica no contexto do ação hegemônica dos Estados Unidos e, da mesma forma, deve-se refletir sobre os efeitos da crise mundial do modelo capitalismo e a emergência de novos polos que estão configurando novas hegemonias na dinâmica do capitalismo global.

Nas eleições de 1998 resultou vencedora a candidatura de Hugo Chávez Frías, que desenvolveu uma campanha eleitoral pela refundação da pátria com um processo constituinte. De fato, seu primeiro decreto após a posse foi a convocatória para um referendum que aprovasse esse processo para fazer uma nova constituição. O novo texto legal jurídico, que foi aprovado em referendum em dezembro de 1999, define o Estado venezuelano como multiétnico e multicultural dando visibilidade e reconhecendo indígenas originários, até as populações afro-venezuelanas, destacando a força cultural da mistura e do sincretismo como marcas de resistência à dominação colonial e neocolonial. A nova constituição que renovou todos os poderes, dá caráter de poder público ao órgão eleitoral (CNE) e cria o poder moral como Defensoria do Povo. Da mesma forma, a estrutura bicameral foi eliminada do parlamento criando a figura da Assembleia Nacional, estabelecido 6 anos para o mandato presidencial e incorporou a figura do referendo revogatório aplicável a todos os cargos de eleição popular, inclusive o de presidente ou presidente da república.

Com a aprovação da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, abriu-se o caminho para a criação de leis orgânicas que correspondam ao espírito de equidade e justiça social incluído no marco legal fundamental da nação. Assim foi aprovada a Lei de Terras em 2001, que tocou nos interesses de famílias tradicionais da oligarquia venezuelana que há mais de 100 anos consolidaram sua riqueza com a prática de grandes latifúndios. A partir desse momento as contradições entre os grupos de poder são aguçadas (cúpulas dos partidos políticos tradicionais, organizações empresariais, liderança da Igreja Católica, conglomerados mídia) e o governo bolivariano. Na mídia desenvolvem campanhas sistemáticas contra as ações do governo retomando um discurso anticomunista agressivo, típico do período da Guerra Fria.

A chegada de Hugo Chávez Frías à presidência da República da Venezuela e o projeto político da Revolução Bolivariana cria uma ruptura com uma tradição política bipartidária que durante 40 anos se manteve no poder respondendo aos interesses dos grupos de poder da oligarquia nacional e alinhada totalmente à política exterior do governo dos Estados Unidos e das corporações financeiras, petroleiras e midiáticas desse país do norte global. 

No plano internacional, a política bolivariana se baseia no estabelecimento de alianças econômicas, comerciais e políticas de caráter estratégico com países como China e Rússia, em reativar e revigorar a OPEP como um passo fundamental para fortalecer o mercado de petróleo e aumentar os preços, para incentivar e motorizar processos de integração na região da América Latina e Caribe. Chávez incorpora as categorias de mundo multipolar e pluricêntrico para questionar a hegemonia Estados Unidos e seus aliados europeus. Em 2004, o presidente Chávez se declarou anti-imperialista e em 2005 afirmou o caráter socialista da Revolução Bolivariana. Nesse sentido, argumenta-se que é um socialismo contemporâneo, do século XXI, que, diferencia-se do socialismo real do Leste Europeu e incorpora a força histórico-cultural da América Latina para se apresentar como alternativa civilizatória contra o modelo decadente do Capital.

Na segunda metade da década dos anos 2000, o fortalecimento da OPEP levou a uma subida do preço do petróleo, que se refletiu em um aumento significativo na receita que permitiu ao governo bolivariano promover importantes programas sociais nas áreas de educação, saúde, nutrição, habitação, entre outros, que pretendeu saldar uma pesada dívida de exclusão social acumulada ao longo de décadas. Ao mesmo tempo, no âmbito latino-americano, grandes avanços nos processos de integração com a criação da ALBA, UNASUR, CELAC, PETROCARIBE, que caminharam lado a lado com a emergência de governos populares ou progressistas, mudaram o mapa geopolítico com giro à esquerda.

Nesse contexto, a posição do governo dos Estados Unidos tem sido de confronto permanente com o governo bolivariano da Venezuela, que com os anos tem piorado, indo do ataque no discurso da mídia, dos impasses diplomáticos à ordem executiva do presidente Barack Obama em 2015, no qual foi decretado que a Venezuela representaria um ameaça inusitada e extraordinária à segurança daquele país do norte, esse decreto se refletiu nas sanções políticas, econômicas e financeiras implementadas e reforçadas durante os governos de Obama e Trump, agora mantidas pelo governo Baden.

Após a morte do presidente Hugo Chávez em março de 2013, cinco meses depois de conseguir uma vitória eleitoral contundente para um quarto mandato presidencial, inicia-se uma fase de grandes pressões políticas e econômicas para o governo do presidente Nicolás Maduro, eleito em 14 de abril de 2013 com o apoio do Polo Patriótico. A característica mais predominante da oposição política, que vai responder aos novos partidos de direita como Primero Justicia e Voluntad Popular, é a violência que se apresentou desde o anúncio da vitória eleitoral de Nicolás Maduro e se estendeu nos anos 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. Talvez, o ano 2017 tenha sido o mais forte com ações armadas diretas e ocupações territoriais, em 18 municípios da zona central do país, durante 100 dias.

O conflito não é apenas de violência direta, de confrontos de rua, mas que tem um ponto nevrálgico na esfera econômica. A nível internacional, apresentou-se uma queda no preço do petróleo a partir de 2014 que terá um forte impacto em um país onde o produto da renda do petróleo é sua principal fonte de riqueza. Internamente, apresentam-se, por um lado, os efeitos da hiperinflação no preço dos alimentos e serviços e, pelo outro, a manipulação monetária, contrabando de notas e consequente falta de moeda, assim como, o fortalecimento de um mercado paralelo de divisas que acaba por impor uma dolarização de facto à economia doméstica. Soma-se a isso o aumento do contrabando de alimentos e gasolina principalmente para a Colômbia. 

Nesse contexto, a partir do ano 2015 toma força um processo migratório inédito na Venezuela, país que tradicionalmente tinha sido um lugar de destino da mobilidade humana tanto europeia quanto sul-americana, em diferentes momentos e por diversos motivos. Para entender a origem e o crescimento sustentado da migração venezuelana nos últimos anos, é importante considerar as práticas coercitivas unilaterais exercidas pelo governo dos Estados Unidos, e outros governos sob sua influência, contra a República Bolivariana da Venezuela, que afeta a economia do país e, consequentemente, da população em geral.

 A coerção financeira é uma prática utilizada por algumas organizações internacionais (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento [BIRD]), bancos regionais para a América, África e Europa Oriental, o FMI e suas contrapartes regionais, como o Fundo Monetário Europeu) quando emprestam dinheiro, condicionalmente, para enfrentar crises financeiras nos países. No caso venezuelano, responde mais a uma tática de uso da coerção como recurso na dinâmica da política internacional. A Lei 113-278 do governo dos Estados Unidos que apoia medidas coercitivas unilaterais contra a Venezuela entrou em vigor em 2015, mesmo ano em que foi desencadeado o processo de migração venezuelana.

Ao longo do século XX, a Venezuela consolidou sua condição de país petroleiro e, ao mesmo tempo, importador de bens, serviços e tecnologias. As barreiras às transações comerciais criadas pela aplicação da Lei 113-278 e pelas ordens executivas dos governos Obama e Trump tiveram grande impacto na economia do país e, consequentemente, nas condições socioeconômicas da população, com maior destaque nos últimos sete anos, período de aumento sem precedentes das ondas migratórias originárias daquele país.

 

Migrantes e refugiados venezuelanos em Roraima

Ao final de 2021, havia no mundo 89,3 milhões pessoas deslocadas por guerras, violência, perseguições e abusos de direitos humanos. Isso representou um crescimento de 8% em relação ao ano anterior e bem mais que o dobro verificado há 10 anos (ACNUR, 2021). Destas, cerca de 20% encontram-se nas Américas. Até dezembro de 2022, mais de 7 milhões de migrantes no mundo eram venezuelanos. Na América Latina e Caribe são quase 6 milhões distribuídos, principalmente na Colômbia com 2 milhões e 400 mil e Peru com 1 milhão e 490 mil configurando os países que mais receberam os migrantes venezuelanos. O Brasil representa o 5º. Pais dentre AL&C e conta com 388 mil e 100 venezuelanos no território brasileiro. (RV4, 2022).

De janeiro de 2017 até novembro de 2022 havia entrado no Brasil 822.854 venezuelanos e, destes, 416.297 saíram do pais pelas fronteiras com a Venezuela ou com destino a outros países. Dessa forma, há um saldo de 406.557 venezuelanos no território nacional (OIM, 2022). O perfil da população migrante que buscou a regularização migratória nesse período é de 52% do sexo masculino e 48% feminino; a faixa etária predominante é de uma população jovem, economicamente ativa, ou seja, 33% tem entre 18 e 29 anos e 36% tem entre 30 e 59 anos. Nesse interim houve um aumento considerável da população menor de 18 anos que representa 28% de todos os migrantes (OIM, 2022).

A atuação do Governo Federal por meio da Força Tarefa Força-Tarefa Logística Humanitária (Operação Acolhida), apesar da militarização das ações assumiu papel importante no processo de acolhimento e interiorização dos migrantes venezuelanos a partir de 2017.

 No entanto, os agentes das instituições religiosas e Organizações não governamentais da sociedade civil assumiram o papel de minimizar as situações de vulnerabilidades e violências contra esses migrantes ao chegarem em massa, no estado de Roraima, a partir do final de 2016.  A atuação das Ong´S enquanto redes de acolhimento e assistência aos migrantes contribui para o registro da temporalidade das redes de ajuda, assistência e acolhimento e de uma história antecedente, “extraoficial”, da acolhida no estado. O trabalho de pessoas e entidades da sociedade civil promovendo ações de acolhimento quando inexistia qualquer outro tipo de intervenção oficial junto aos migrantes e frente ao descaso das autoridades com relação ao tema se mostrou uma tarefa fundamental.  A visibilidade, a articulação e às ações da sociedade civil local permitem conhecer várias experiências e memórias da hospitalidade e acolhida que ficaram subsumidas às “grandes narrativas” do acolhimento produzidas no âmbito das Agências Internacionais e das Forças Armadas (DERRIDA, 2000; DERRIDA e DUFOURMANTELLE, 2003)

Consideramos a primeira fase do Acolhimento aquela realizada entre 2016-2017 quando os migrantes venezuelanos enchiam as praças e ruas da cidade e se encontravam em um estado de completa vulnerabilidade social, sem receber nenhuma forma de atenção das autoridades. Essa primeira fase foi marcada pelo protagonismo de entidades religiosas, católicas e evangélicas; atuação do Sindicato da Construção Civil (SINTRACON) e de iniciativas voluntário-informais de pessoas não necessariamente ligadas ao universo religioso. Essas primeiras ações diziam respeito às campanhas de arrecadação de alimentos e de roupas, a distribuição de alimentos e cestas básicas, fornecimento de orientações e assessoria jurídica aos imigrantes, além da organização de audiências públicas para sensibilizar e pressionar o poder público local sobre as condições desses migrantes. No entanto, com o aumento da mobilidade humana e a “omissão planejada” do estado e municípios, a 1a Vara da Infância e da Juventude determinou o estabelecimento de um centro de acolhimento, inicialmente no ginásio poliesportivo, localizado no Bairro Pintolândia. O novo lugar passou a ser o primeiro abrigo para migrantes indígenas refugiados warao em Boa Vista. Enquanto os migrantes indígenas, maioritariamente da etnia Warao, eram precariamente atendidos através do trabalho da ONG Fraternidade Internacional, que gerenciava o abrigo em parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES, aumentava o número de migrantes não indígenas que chegavam ao estado e que passavam a ocupar as principais praças e vias da cidade. 

Na ausência de qualquer tipo de política ou de atenção à questão migratória pelas autoridades, os criollos, venezuelanos não indígenas (pessoas solteiras, famílias com crianças, mulheres grávidas, idosos, entre outros) ficavam à mercê da caridade de particulares e/ou da assistência das diferentes entidades, especialmente as religiosas. Duas coisas chamaram a atenção nessa primeira fase do Acolhimento, ou seja, uma atuação bastante politizada das entidades ligadas à Igreja católica cujo escopo das atividades extrapolava o viés meramente caritativo atribuído às iniciativas religiosas. A questão migratória em Roraima confirma as proposições de Avritzer (2012, p. 394) de que a sociedade civil brasileira conta com um forte associativismo religioso que transcende à questão da ajuda, pois muitos movimentos identificados com a Teologia da Libertação atuam também na organização dos “pobres para reivindicar bens públicos”. O protagonismo de entidades associadas a denominações de caráter ideológico-dogmático distinto, a cooperação inter-religiosa transcendia o expecto do catolicismo e incluía também o neo-protestantismo, o espiritismo e algumas religiões de matriz africana.  Iniciativas de entidades que não possuíam recursos, ou apenas recursos limitados, eram financiadas por denominações mais bem capitalizadas. No campo das organizações financiadoras, a relevância da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (Mórmons) e de organizações espíritas Kardecistas foi destacada por coordenadores de outras entidades religiosas e, inclusive, de organizações não confessionais como sendo uma parceria fundamental. 

No âmbito da igreja católica, os relatos apontam para iniciativas de algumas paróquias, com destaque para a Igreja da Consolata (em Boa Vista) e a Igreja de Pacaraima e, de modo especial, para atuação da Pastoral Universitária, Pastoral dos Migrantes, do Centro de Migração de Direitos Humanos (CMDH – Centro diocesano), Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH – Irmãs Scalabrinianas) e a Cáritas, foram citadas como as principais entidades envolvidas. No cenário evangélico, a igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, a igreja Betesta, a igreja Metodista, dentre outras foram citadas. E no contexto de entidades que escapam essa classificação, o papel das entidades Espíritas e da Maçonaria foi bastante ressaltado. 

Partindo das informações dos interlocutores, no campo da participação evangélica outras ações de acolhimento mais individualizadas e corporativistas foram desenvolvidas e, portanto, não podem ser negligenciadas. Com destaque para as ações voltadas exclusivamente a migrantes “irmãos de fé” realizadas pela igreja Assembleia de Deus e, inclusive, as doações realizadas por essa denominação religiosa que extrapolavam o território brasileiro, isto é, em determinado momento se configuraram em doações de alimentos enviados às igrejas assembleia em Venezuela. 

O segundo momento ou segunda fase do acolhimento constituiu-se em ações humanitárias coordenadas pelas Forças Armadas e pelas Agências Internacionais, agregando sob esse comando, denominado de Operação Acolhida, um conjunto de entidades que já atuavam no território e outras tantas que surgiram a partir de então, atraídas pela “publicidade humanitária”, que ganhou outra dimensão a partir desse momento, e/ou a convite desses atores baseados no prestígio internacional das entidades convidadas e/ou da experiência de cooperação que já possuíam com as mesmas, em outros contextos de ajuda humanitária, como foi o caso da chegada do Exército da Salvação em Boa Vista.

A instalação das Agências da ONU (ACNUR, OIM) na universidade e a criação do Centro de Referência para Imigrantes e refugiados (CRIR), um prédio da universidade (o chamado Malocão Cultural), passando a ser coordenado pela Acnur em parceria com outras entidades foi um marco no processo de Acolhimento com um mínimo de planejamento. É importante salientar, que com a chegada das Agências da ONU, as atividades anteriormente desenvolvidas pelas distintas entidades continuaram sendo desenvolvidas. Algumas das quais ampliaram o escopo dessas atividades em face o aporte econômico mobilizado por esses novos atores e que, portanto, possibilitou o estabelecimento de distintas e novas formas de cooperação e parceria. Mesmo assim, o aumento progressivo da migração venezuelana resultou na superlotação das praças, especialmente da Praça Simon Bolívar, onde muitos migrantes ficavam alojados. 

Em 23 de março de 2018, a comitiva das Forças Armadas iniciou suas atividades no estado de Roraima por meio da Força Tarefa Logístico-Humanitária, denominada Operação Acolhida como uma frente de apoio às ações que estavam em curso, especialmente no âmbito logístico, tendo como eixo três frentes de atuação: acolhimento, abrigamento e interiorização. 

Da cooperação entre as Agências da ONU (peritas na ajuda humanitária) e as Forças Armadas (peritas em operações logísticas), as ações humanitárias ganharam uma face mais institucionalizada e militarizada também. Isto é, a combinação entre autoridade e expertise no tema conduziu estes atores a assumirem a gestão (coordenação) das ações de acolhimento. E, a partir de então, até certo sentido, praticamente todas as iniciativas anteriores passaram a estar atreladas à Operação Acolhida, as suas normas e tradições. No que se refere especificamente a Operação Acolhida há uma forte publicidade produzida pelas Forças Armadas, e que ganham repercussão em outros meios de comunicação em torno de todas as ações promovidas no âmbito da Operação. Enquanto algumas entidades cujas ações são muito relevantes para as atividades da acolhida, porém pouco ou nada visibilizadas nas propagandas oficiais, as Forças Armadas e as Agências Internacionais levam a fama e ganham prêmios pelos esforços empreendidos no âmbito da Operação. A premiação desses dois atores pelo trabalho de acolhimento aos venezuelanos, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos, em novembro de 2018 é um exemplo. Na ocasião, a pouca relevância dada aos esforços das entidades com forte protagonismo nas ações de acolhimento no estado foi motivo para críticas e ressentimentos por parte de algumas entidades.

Ainda em 2017, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização internacional para as Migrações (OIM) e, posteriormente outras agências da ONU constituíram um Comitê Interinstitucional com representantes dos governos estadual e federal para dar as primeiras respostas ao fluxo migratório venezuelano em um âmbito macro. Entidades da sociedade civil que realizavam algum tipo de ação foram convidadas a se integrarem à Operação Acolhida a fim de potencializar e operacionalizar as ações. Segundo Sarmento (2019), a inserção das Forças Armadas na questão humanitária tinha como finalidade compor a frente de apoio às ações que estavam em curso, especialmente no âmbito logístico, tendo como eixo três frentes de atuação: ordenamento da fronteira, abrigamento e a interiorização.

            Na fronteira entre Brasil e Venezuela, em Pacaraima, há uma estrutura da Operação Acolhida com apoio de diversos órgãos que realizam o primeiro atendimento com objetivo a organização e regularização da entrada e saída dos migrantes no Brasil. A trajetória da saída até a chegada dos migrantes na fronteira está dividida em espaços e etapas que ordenam a regularização do migrante: o primeiro passo é a entrada no complexo construído pelos militares, no Posto de Recepção e Identificação. Nesse espaço são realizadas a recepção e orientação aos imigrantes venezuelanos; identificação e controle de entrada; imunização e, se for o caso: regularização migratória das crianças e migrantes refugiadas e outras assistências de garantia de direitos; o  segundo passo é o Posto de Interiorização e Triagem  onde são realizados o cadastro e regularização migratória, emissão de CPF, carteira de trabalho, atendimento social para identificação das situações de extrema vulnerabilidade (mulheres gravidas, idosos, crianças desacompanhadas, entre outros), proteção e defesa de direitos; o terceiro passo é a passagem pelo Posto de Atendimento Avançado onde são realizadas a atenção médica de emergência e casos de isolamento. O Alojamento Temporário em Pacaraima recebe os migrantes em três situações: os que passaram pela triagem e que não terminaram os procedimentos regulatórios; os que optaram pelo processo de interiorização e aqueles que aguardam serem movimentados para aos abrigos em Boa Vista. Havia, no início do processo migratório, um Posto de Recepção e Apoio no entorno da Rodoviária Internacional de Boa Vista criado para atender aos migrantes e refugiados desabrigados onde eram oferecidos serviços de informações, local para banho, instalações sanitárias, guarda-volumes, local de distribuição de doações e alimentos e refeitório. Hoje, os serviços oferecidos aos migrantes em Boa Vista por esse posto fazem parte do complexo de serviços oferecidos a partir da restruturação do espaço e fusão dos abrigos de emergência. 

Até 2021, a ACNUR administrava 13 abrigos de emergência em Roraima para refugiados vulneráveis e população migrante, incluindo indígenas. Atualmente, existem 9 abrigos que acomodam quase 7.000 indivíduos, com aproximadamente 60% da população abrigada permanecendo menos de 6 meses (ACNUR, 2022). A gestão dos abrigos é compartilhada entre Ministério da Cidadania, Forças Armadas e ACNUR e a execução das atividades nos abrigos são terceirizadas com algumas Organizações não governamentais, como: Fraternidade sem Fronteiras; Associação de Voluntários para o Serviço Internacional do Brasil (AVISI), Agencia Humanitária da Igreja Adventista do Sétimo Dia (ADRA). O antigo abrigo Rondon 3, que abrigava as populações indígenas venezuelanas (Warao, Enepa, Pemon) foi transformado no Tuaranoko e para lá foram transferidos os indígenas dos abrigos desativados:  Tancredo Neves, Pintolândia, Nova Canaã. Muitos indígenas, principalmente do Abrigo da Pintolândia, se recusam a ir para o novo espaço e resistem aos “ procedimentos de gestão de abrigos mais padronizados” (ACNUR, 2022). Devido à resistência, principalmente dos warao, a Força Tarefa da Operação Acolhida tem realizado uma desativação “lenta e gradual”. São 180 pessoas que permanecem no espaço do antigo ginásio. As ameaças da suspensão do apoio básico da ACNUR e da infraestrutura local, como abastecimento de agua e eletricidade, a entrega de alimentos segue no local são constantes. 

Os postos de acolhimento e dos abrigamentos oficiais, enquanto política emergencial, não absorve a maior parte dos migrantes que adentram ao estado e, portanto, dirigem-se às ocupações em espaços públicos, privados ou tornam-se pessoas em situação de rua. A Policia Federal indica que, de janeiro de 2017 até novembro de 2022, foram autorizadas 338.365 residências (temporárias e por tempo indeterminado) para venezuelanos no Brasil (OIM, 2022). Não há um dado exato de quantos estão residindo no estado de Roraima, embora algumas estimativas apontem algo em torno de 129.000 venezuelanos (OIM/ONU, 2022) 

A Organização Internacional de Migração (OIM), em sua última pesquisa de população venezuelana refugiada e migrantes forma de abrigos em Boa Vista, realizada em outubro de 2022 contabilizou 1.869 venezuelanos vivendo em ocupações espontâneas (espaços públicos ou privados) e em situação de rua. No mês anterior eram 1.702 venezuelanos. Portanto, foi registrado um aumento de 9% da população refugiada e migrante venezuelana fora dos abrigos. No Posto de Recepção e Apoio (PRA), foram 15% a mais de pessoas nos serviços de pernoite em comparação a setembro. A população das ocupações espontâneas subiu 3% em relação ao mês anterior. Foram contabilizadas 206 pessoas em situação de rua (OIM, outubro, 2022). Já em Pacaraima, o número de venezuelanos nessas condições é ainda maior. Foram contabilizados 2.193 e, em setembro eram 2.155 venezuelanos. A oscilação entre setembro e outubro foi menor, 1%. O pico ocorreu em novembro de 2021, em plena pandemia e fechamento da fronteira, quando 3.531 venezuelanos viviam nessas condições (OIM, outubro, 2022).

 Os dados têm indicado uma mudança no perfil do migrante venezuelano em Roraima. Ademais, do perfil socioeconômico e educacional ser de pessoas com menor grau de instrução escolar e profissional, o número de crianças e adolescentes, idosos e com alguma deficiência física ou com doenças crônicas tem aumento significativamente nos dois últimos anos. A pesquisa da OIM, de outubro de 2022 em Boa Vista, indicou que 71 pessoas se encontravam com doenças crônicas; 45 com dificuldade de locomoção/deficiência física ou visual; 71 idosas; 06 idosos desacompanhados, 07 crianças e adolescentes desacompanhados; 20 adolescentes e mulheres estavam gravidas. Em Pacaraima os números não são mais animadores: 64 pessoas se encontravam com doenças crônicas; 53 com dificuldade de locomoção/deficiência física ou visual; 79 idosas; 31 idosos desacompanhados, 02 crianças e adolescentes desacompanhados e 14 adolescentes e mulheres grávidas. 

Todas essas se encontravam em ocupações espontâneas ou em situação de rua o que agrava as condições de vulnerabilidade econômica, social e expõe os migrantes a às mais diversas formas de violência. 

Conclusiones:

A atual dinâmica migratória na Amazonia e, em particular no estado de Roraima demonstra a existência de problemas sistêmicos, comuns ao processo histórico e permanente que acompanham as migrações em toda Pan-Amazônia. É inegável que os migrantes são portadores de mudanças importantes tanto no modo de vida das sociedades de origem quanto naqueles de destino migratório. Os migrantes contribuem para ampliar a visão do espaço amazônico para além das fronteiras brasileiras e relacioná-los com a ideia de simultaneidade de tempos e espaços. 

Identificamos que os nacionais e estrangeiros e as cidades que os recebem não ficam ilesos à migração. A propósito, ainda que não seja essa a representação hegemônica, é inegável a contribuição dos migrantes para o desenvolvimento da Amazônia, uma vez que os deslocamentos de populações fazem circular novas bases de produção, transferências de tecnologias e conhecimentos enriquecendo, em maior ou menor grau, as relações culturais, sociais, políticas e econômica. Nesse sentido, os migrantes e refugiados, longe de configurarem-se como problema social, representam avanços importantes para a região..

No entanto, as situações de violências vividas pelos venezuelanos não são produzidas tão somente por aqueles que historicamente passam por processos de humilhação, mas por dominadores/dominantes principais responsáveis pela perpetuação da violência. Cabe uma ressalva quanto à diferenciação, do ponto de vista teórico, daqueles que agridem os imigrantes por defesa psíquica, isso é, por recusa inconsciente de se deparar com uma situação próxima à sua – já que ela (a situação) lhe seria angustiante –, daqueles que primam pela exclusão dos considerados forasteiros apenas para a manutenção de seus próprios privilégios.

A discursividade anti-imigração no estado de Roraima por parte de políticos, de agentes dos governos nas três instancias e de grande parte da sociedade civil se contrapõem às ações implementadas por alguns desses atores, como a atuação das Igrejas, das Ong´s e de particulares. Se, por um lado a atuação do Governo Federal por meio da Força Tarefa Operação Acolhida e do seu caráter militarista, dos “protocolos” rígidos e muitas vezes etnocêntricos e eurocêntricos das Agencias Intragovernamentais e de algumas empresas no controle, principalmente, dos abrigos que, em algumas situações, levam á violação de direitos, por outro, não se pode deixar de considerar o papel desses atores na minimização das condições de vulnerabilidade dos migrantes e refugiados venezuelanos e venezuelanas em Roraima. 

As tentativas de humanização do acolhimento aos imigrantes em Roraima é um fenômeno extremamente recente, apesar das migrações não o serem. Portanto, é o momento de reavaliá-las a partir de uma perspectiva decolonial, ouvindo os sujeitos migrantes na elaboração de políticas migratórias e na proteção dos direitos dos migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, apátridas e suas famílias. 

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Palabras clave:

migração venezuelana; migração para Roraima; violências; Direitos Humanos

 

Resumen de la Ponencia:

La migración de latinoamericanos a Estados Unidos ha encontrado muchas de las explicaciones en las condiciones socioeconómicas desde los contextos de origen y de destino. Las disparidades salariales, los niveles de desempleo y la operación de complejas redes sociales han sido los ejes explicativos que mayormente han dado cuenta de la migración de latinoamericanos a Estados Unidos. Pese que Estados Unidos es el principal receptor de migrantes en el mundo y, dada la demanda estructural de fuerza de trabajo inmigrante en sectores económicos, en época recientes en muchos de los países de la región se ha desatada un espiral de violencia asociada al combate al crimen organizado, carteles de droga y de extorsión vinculada a los grupos armados y pandillas en los contextos de origen. Particularmente, México ha experimentado un aumento sostenido en las tasas de homicidios dolosos que reflejen parte del proceso de combate frontal a los carteles de droga y de los grupos armados asociados a ésos y, que han aquejado a la población en general. Por su parte, El Salvador ocupa uno de los primeros lugares en muertes violentas y de extorsión vinculadas a las pandillas (maras) que operan en amplios sectores de las ciudades de ese país. Finalmente, Colombia ha permanecido con una violencia estructural derivada de la operación de complejas redes de bandas criminales y de grupos armados que han propiciado, entre otros, los desplazamientos de población de regiones urbanas y rurales de ese país. En los actuales procesos migratorios en la región de América Latina, suponemos una combinación de factores socioeconómicos y de condiciones de violencia e inseguridad pública que podrían complejizar la migración desde países latinoamericanos a Estados Unidos. Esta propuesta de ponencia pretende revisar la migración que ha ocurrido desde México, Colombia y El Salvador hacia Estados Unidos, en épocas recientes. Para cumplir con lo anterior, se pretende utilizar los datos disponibles del Proyecto sobre Migración Mexicana y del Proyecto sobre Migración Latinoamericana (LAMP, por su acrónimo en inglés), los cuales han recogido información de los procesos migratorios de comunidades seleccionadas de México, Colombia y El Salvador en distintos periodos. Asimismo, se pretende sistematizar información relacionada con estadísticas asociadas a los procesos de violencia y de inseguridad públicas. En esencia, se busca dar cuenta de los efectos de éstas (violencia y de inseguridad pública) en la migración a Estados Unidos, desde una perspectiva comparativa a través de la revisión de las particularidades de México, Colombia y El Salvador. Finalmente, esta propuesta de ponencia buscaría acentuar la necesidad de reflexionar acerca de cómo los procesos de violencia e inseguridad también forman parte de la explicaciones (variables de expulsión) de la población en la región de América Latina.

Resumen de la Ponencia:

Venezuela desde el 2014 ha vivido en el escenario internacional sanciones que han provocado efectos nada positivo sobre su población, El 9 de marzo de 2015, el entonces presidente Obama emitió un decreto injerencista que declara a Venezuela como una amenaza para la seguridad de EE.UU, en el 2015 vinieron consigo varios decretos que impactaron en el desarrollo económico, político y social de Venezuela, la población civil se vio amenazada, la seguridad nacional estuvo comprometida, la seguridad alimentaria hasta la fecha actual ha tenido dificultades, los servicios  públicos en su mayoría  han colapsado a causa de las sanciones unilaterales, que ha aplicado el gobierno de Estados Unidos y la Unión Europea, estas acciones crearon una ola de fuga de profesionales, técnicos, y padres de familia desesperados por la situación, que tomaron la opción de emigrar a varios países de la región, que han sido hostiles al gobierno  de Nicolás  Maduro. Colombia y Perú son los dos Países con mayor índice de venezolanos, lugar que muchos venezolanos escogieron para conllevar la situación social, económica y política , se han convertido para mas de 1.000.000 venezolanos en una tragedia, (Desempleo, Xenofobia, persecución, violaciones a los derechos humanos, asesinatos, prostitución, entre otro efectos nada positivo. Es de acotar que no solo Colombia y Perú han recibido a una alta población  de Venezuela, Argentina, Chile, Ecuador y Brasil albergan a lo largo de su geografía millones de compatriotas. Las medidas coercitivas  iban acompañadas de políticas  internacionales de países que se constituyeron en el denominado “Grupo de Lima” cuyo único  propósito era intervenir en la política interna de Venezuela y su soberanía, además de derrocar el Gobierno constitucional de Nicolás  Maduro, para  crear  esta crisis se planteo desde varios Estado el robo de Bienes de Venezuela, congelación de fondos públicos en Bancos Internacionales, dinero que estaba destino para la compra de medicamentos y alimentos. El Estado Venezolano se vio en la obligación  de tomar medidas para afrontar la crisis provocada a  toda la estructura  de gobierno, creando los Comité locales de Alimentación, además estas mismas medidas hicieron colapsar el motor económico del país que es la industria petrolera, que dejo de generar ingresos al país  en casi un 97%, de cada 100$ que entraban en 2015 en el 2019 solo entraban al país 2$ per capital. se presentaran un análisis critico y de conflicto que es necesario presentarle a la región para su estudio de como se irrespeta la soberanía e independencia de un país.  Colombia y Perú han representado para Venezuela los voceros de Estados Unidos en la Región, con sus políticas internacionales nada amistosos y guerreristas. 

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia es resultado de la investigación en curso titulada “mujeres venezolanas: población migrante pendular y/o flotante en Arauca-Colombia” de la Universidad Nacional de Colombia- Sede Orinoquía”. En este trabajo se realiza una disertación sobre la feminización migratoria en el siglo XXI en el Sur Global, ya que representa una impronta relevante en la historia latinoamericana, y, particularmente en la realidad contemporánea de países como Colombia y Venezuela. En la historia binacional nunca se presentó tal envergadura migratoria, protagonizada sobre todo por mujeres en espacios fronterizos. Se destaca así, la mujer como sujeto migrante activo y como categoría analítica importante en el campo de los estudios migratorios de las ciencias sociales. Colombia desde 2014 ha pasado de ser un país expulsor de ciudadanos (sobre todo por el conflicto armado), para convertirse en un lugar receptor y de tránsito de población con necesidad de protección internacional; situación que se ha intensificado desde 2017 (Correa-Betancourt, 2020). De acuerdo con el Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Refugiados [ACNUR] (2021)."Colombia alberga 1.7 millones de venezolanos, lo cual es el 37% de los 4.6 millones de venezolanos en la región" (p. 3)[1]. Para ese mismo año en Arauca, estaban en situación de regularidad e irregularidad, 21.963 personas venezolanas, de los cuales, el 51% estaba compuesto por mujeres (Migración Colombia, 2019). Por tanto, la presente ponencia presenta los resultados de investigación, centrándose en el tercer paso fronterizo más dinámico y complejo entre Venezuela y Colombia, con el objetivo de interpretar cómo se configuran y re-estructuran las trayectorias sociales de un grupo de mujeres venezolanas, quienes han ejercido en los últimos años, movimientos migratorios flotantes y pendulares en Arauca – Colombia. Metodológicamente, la investigación se realizó, a través de un enfoque cualitativo. Se realizó entrevistas individuales a 24 mujeres venezolanas, un grupo focal, observación de campo y cartografía social. Finalmente concluye la investigación que las trayectorias sociales de las mujeres venezolanas, se ven transversalmente modificadas con la migración que realizan, ya que se ven sometidas a distintos riesgos, de los cuales son conscientes debido a su condición de género y nacionalidad. Al unísono, y, paradójicamente, la diáspora migratoria representa para ellas, la única esperanza a la hora de obtener una mejor calidad de vida, incluso en un contexto violento y afectado por la pandemia del SARSCoV2.   

 

 

Introducción:

Venezuela afronta en la última década una de las mayores crisis políticas, económicas, sanitarias y de seguridad alimentaria. Esta crisis agenciada por la caída del precio de petróleo, el endeudamiento internacional, la elevada inflación de bienes y servicios, además de la simultánea devaluación de la moneda venezolana (el Bolívar) ha hecho que millones de ciudadanos venezolanos busquen refugio en otros países (Polo-Alvis, Serrano-López, & Triana Barragan, 2018). Esta situación ha derivado en un éxodo masivo que suma más de 5,6 millones de venezolanos fuera de su país, de los cuales cerca de un 31% (1.742.927 personas) se encuentran en Colombia, según datos registrados en la Plataforma de Coordinación para Migrantes y Refugiados de Venezuela (R4V, 2021).

Cabe recordar que Venezuela ha sido tradicionalmente un país receptor de inmigrantes (Palma-Gutiérrez, 2021). En el siglo XIX recibió cientos de migrantes, sobre todo europeos, para trabajar en diversos sectores económicos con necesidad de desarrollarse (agrícola, minero, fabril). En el siglo XX, luego de la segunda guerra mundial, Venezuela vuelve a recibir cientos de inmigrantes, provenientes sobre todo de Alemania, España, Italia y Portugal (Mejía-Ochoa, 2012). La bonanza petrolera que empieza en 1970 atrae a más población europea, pero también a ciudadanos de países vecinos como Panamá, Ecuador y Colombia. Específicamente, de Colombia, se calcula que para la época emigraron hacia Venezuela en promedio 600 mil personas (Aguilar-Alamao, 2015). En pleno siglo XXI esta historia de migración y de relaciones binacionales se ha transformado, principalmente, se expresan cambios a partir de la construcción de flujos migratorios inversos (Polo-Alvis, et al, 2018). Ahora son los ciudadanos venezolanos quienes emigran hacia Colombia, como primer destino, por su frontera terrestre y cercanía, o porque les permite ser un territorio de tránsito ideal para el Cono Sur, el Centro o el Norte del continente Americano. 

Dentro del grupo de emigrantes de Venezuela, se resalta de manera especial el papel protagónico de las mujeres en esta diáspora, ya que dentro de los estudios clásicos sobre migración en el campo de las ciencias sociales, la trayectoria del sujeto masculino adulto se ha estudiado como principal actor en las migraciones humanas. 

Con todo, en las últimas dos décadas las mujeres no sólo han migrado como acompañantes de sus parejas o esposos, sino que también lo han hecho en solitario o por cuenta propia (Woo-Morales, 1997). Este tipo de migración ha presentado un crecimiento continuo en los últimos años, e incluso, a partir de estudios previos, se ha encontrado que estas mujeres emigran con planes y recursos económicos propios, ya que ellas desempeñan un rol central dentro de la estructura familiar venezolana (Aguilar-Alamao, 2015). Sin embargo, en el camino que deciden emprender, varios son los factores que las señalan como población vulnerable en ese movimiento humano, pues los riesgos a los que se ven expuestas muestran que pueden ser objeto de trata de personas[1], robos, violaciones y xenofobia. 

Como fue mencionado, Colombia ha sido el principal receptor de inmigrantes venezolanos en estos últimos años, sin embargo, llama la atención que una porción importante de inmigrantes venezolanos en Colombia: 

obedecen a una tendencia migratoria flotante que tiende a movilizarse en la frontera, el 34 % desarrollan patrones de movimientos transfronterizos de corta duración de forma pendular, y el 66 % de tránsito con miras a desplazarse hacia otros países del Norte América o del Cono Sur (Migración Colombia, 2017)

 

Particularmente, la frontera entre la localidad del Estado de Apure de Venezuela y Arauca-Colombia, se constituye en uno de los pasos o tránsitos más usados por los migrantes venezolanos para establecerse o seguir sus recorridos hacia otras ciudades o países. Según datos suministrados por Migración Colombia, a diario, cerca de dos mil personas llegan por este corredor (Migración Colombia, 2019) y se calcula que para el año 2019, en la ciudad araucana, se encontraban cerca de 42.890 migrantes venezolanos (Migración Colombia, 2019). Todo esto, sin contar con aquella población que carece de registros oficiales y que utiliza varios tipos o modalidades de pasos ilegales. Por tanto, la  presente ponencia de resultados de investigación se centra en este espacio; el tercer paso fronterizo más dinámico entre Venezuela y Colombia, con el objetivo de interpretar cómo se configuran y re-estructuran las trayectorias laborales y relacionales de un grupo de mujeres venezolanas, quienes han ejercido en los últimos cinco años movimientos migratorios flotantes y pendulares en Arauca – Colombia. 

 

 

 

Desarrollo:

 

El trabajo de campo en la ciudad de Arauca  se realizó a través de una metodología cualitativa en donde se privilegió las  narrativas de las migrantes y se usó como técnicas de recolección de datos, los grupos focales,  las entrevistas y  la  observación, permitiendo ubicar varios lugares de tránsito, barrios y/o asentamientos humanos de población migrante venezolana en la ciudad . En efecto, 24 mujeres migrantes venezolanas, de distintas procedencias, algunas en tránsito, tres entrevistadas en el terminal de transportes de la ciudad y 21 moradoras de los barrios Las Cabañas y el asentamiento humano Villa Estrella, decidieron participar voluntariamente de este ejercicio investigativo y nos permitieron conocer sus historias y  trayectorias de vida. La edad promedio de las mujeres es de 27,7 años, todas ellas se encuentran dentro del rango de población económicamente activa. Sin embargo, el nivel de escolaridad de la mayoría de las entrevistadas se encuentra por debajo del bachillerato, pues si bien siete de ellas lograron este nivel, tan solo una de las 24 mujeres terminó una carrera profesional en su país de origen. La mayoría de las mujeres entrevistadas en el barrio Las Cabañas iniciaron su migración recientemente, según informan de tres a doce meses.  Algunas de ellas suelen tener un flujo migratorio pendular (caracterizada por las constantes entradas y salidas entre Venezuela y Colombia). Otras de las entrevistadas que habitaban el barrio la Cabañas ejercen flujos migratorios nominados como flotantes con períodos más extensos de residencia en el país o ciudad receptora, pero no están debidamente censadas/identificadas. 

Uno de los móviles que agenció la migración de estas mujeres, tiene que ver con la ideología compartida en relación a Colombia como un país con mayores oportunidades de vida. Gran parte de ellas menciona su interés por permanecer en el país, pues les permite mantener la cercanía necesaria para visitar a sus familiares de manera ocasional. En este sentido, las razones de migración para estas mujeres son en su mayoría económicas, laborales y familiares.   

Antes de iniciar su migración, este grupo de mujeres sostenía un estilo de vida marcado por las dinámicas políticas y sociales venezolanas del momento, es decir, situaciones de crisis humanitaria, emergencia y escasez. Realidades que se agudizaron en los últimos cinco años y que se reflejan tanto en el contexto político, como en el económico, pues el cerco económico internacional, junto con el desgaste de la industria petrolera, se muestran como factores que inciden en la actual diáspora venezolana. De esta manera, la motivación de permanecer en Colombia ha sido reforzada por la relación monetaria que establecen, ya que la devaluación de la moneda venezolana y las precariedades de atención estatal, hacen que ellas se vean obligados a migrar y conseguir trabajos de manera informal en Arauca. Así, este grupo de migrantes, con el dinero que perciben, logran suplir sus necesidades básicas, situación que se tornaba inverosímil en Venezuela. 

Por la actividad comercial y la presencia de entidades gubernamentales y no gubernamentales, nacionales e internacionales, la capital del Departamento de Arauca es una ciudad que muestra características de área metropolitana. El Amparo y Guasdualito se podrían considerar ciudades satélites, donde los trabajadores van a dormir y a reposar después de la jornada laboral (Castro-Rodriguez, 2021); lo que se traduce en un flujo importante de tránsito y permanencia de migrantes venezolanos. Así, la frontera colombo-venezolana entre el Estado de Apure y Colombia, convierten a Arauca en un lugar con flujos migratorios masivos, flotantes, pendulares, mixtos, es decir, un lugar dinámico por excelencia (Mojica, Aliaga, & Espinel, 2020)

La población migrante venezolana pendular permanece en Colombia y retorna el mismo día o pocos días después a Venezuela, ya que ingresan a Arauca por la frontera seca o fluvial, por víveres o asuntos familiares. La población migrante venezolana flotante, aunque no está legalizada en la ciudad ni establecida formalmente, ejerce  trabajos informales por temporadas cortas, en cuanto articulan sus redes de apoyo y deciden qué destino emprender; otros inmigrantes flotantes están en la ciudad por tiempos un poco más prolongados debido a su relación laboral, sentimental o por tratamientos médicos. De esta manera, los habitantes en las fronteras establecen sus códigos y mecanismos para fortalecer y obtener beneficio de la condición fronteriza; donde prevalece la fluidez relacional (Valero-Martinez, 2009). 

Diversos estudios expresan que una importante parte de la población venezolana en Colombia obedece a una tendencia migratoria flotante que tiende a moverse en la frontera (Polo-Alvis, et al, 2018), otros autores hablan de desplazamientos pendulares como un tipo de “mercadeo fronterizo diario” (Valero-Martinez, 2009), en cuanto otros resaltan la permeabilidad cultural, sobre la lógica económica o de seguridad (Palma, 2015); lo que sí es claro, es que una porción de la población migrante venezolana en la frontera araucana, en cuanto busca una estabilidad en vivienda, salud, ingreso económico y educación, tiende a tener movimientos flotantes de tal manera que puedan tener un estatus migratorio “formal” y acceder a algunos de los derechos que garantiza la oferta institucional.  

Como fue anotado anteriormente, Colombia carece de experiencias significativas como país receptor de población migrante. En este contexto, los colombianos experimentan la transformación de ser un país de emigración a uno de inmigración, tránsito y retorno (Palma, 2015), por lo cual, debe asumir múltiples tareas, como también definir estrategias articuladas a las dinámicas formales e informales alrededor del fenómeno. Luego, propender por una efectiva incorporación al tejido social, en donde haya una atención psicosocial adecuada para esta población (Labarca-Reverol, 2019) e implementar políticas públicas e integrales que atiendan y mitiguen los inconvenientes generados por la migración, desde una perspectiva constitucional y a la luz de los tratados internacionales (Tapia-Bravo, 2020) y sobre todo con un marco normativo con enfoque diferencial  son algunos de los retos y desafíos que enfrenta Colombia como país receptor  (Palacios-Sanabria y Torres-Villareal, 2020).

Asimismo, Los estudios migratorios con una perspectiva de género permiten entender los impactos de manera diferenciada, pues estamos viviendo el auge de la feminización de la migración que refiere a la participación de la mujer en los movimientos migratorios con un rol activo tanto en el ámbito económico como social (Fries-Monleón, 2019).

En estos flujos migratorios sur-sur o no hegemónicos (Bermúdez-Rico, 2014), las mujeres se posicionan como las protagonistas debido a su vulnerabilidad (Fries-Monleón, 2019; Mesa, 2020; Flores-Sequera, 2020). Las mujeres migrantes, según Oquenda-Lorduy (2019) enfrentan mayores peligros y/o barreras a la hora de integrarse en el país receptor. A la condición de migrantes se le suman “factores de riesgos inherentes como ser pobre, tener una baja escolaridad, ser una mujer sola, y con hijos pequeños” (Otálora, 2020, p. 57), además cuando no existe la documentación legal adecuada, se intensifica la vulnerabilidad de la mujer migrante. Al parecer, la mayoría de mujeres migrantes del mundo ostentan un estatus migratorio irregular, ya que utilizan estrategias fuera de los marcos formales (Palma, 2015) arriesgando, de este modo, sus vidas durante diversos pasos ilegales (García-Arias y Restrepo-Pineda, 2019),  pero también y como ya se mencionó, se destaca  una importante literatura que no solo las pone en lugar de vulnerabilidad sino que resalta el rol de estas como proveedoras económicas y como agentes de flujos migratorios construidos por ellas mismas y para ellas mismas, gestándose así nuevas formas de subjetivación y de empoderamiento femenino en sus cursos de vida (Woo-Morales, 2007; Aguilar-Almao, 1995; Unda &Alvarado, 2012, Micolta-Leon 2007). 

 

Hoy se debe velar por una visión intercultural que desarrolle la interacción entre personas, conocimientos y prácticas, y se debe propender por una pedagogía que concientice a las personas sobre las implicaciones del fenómeno migratorio, para así evitar implicaciones xenofóbicas . Con base en los estudios consultados, es posible establecer  que la migración genera reconfiguración territorial en las fronteras con consecuencias demográficas, económicas y socio- culturales negativas y positivas, por tanto, interpretarla como oportunidad dependerá de su procedencia y del aporte que pueda realizar (Aguilar-Almao, 2015).

 

 

 

 

Conclusiones:

El fenómeno migratorio venezolano es un proceso que se ha caracterizado por ser mixto, ya que combina múltiples causalidades y actores (Phelán & Osorio, 2020). En especial, la frontera colombo-venezolana entre las jurisdicciones de Apure y Arauca, es una zona importante en cuanto a la integración regional, con servicios de atención humana prioritaria. No obstante, varias son las situaciones que hacen que exista una asistencia prioritaria y de emergencia para esta población. Uno de los casos más mencionados, es la elevada tasa de inseguridad alimentaria en hogares de mujeres migrantes  cabezas de familia que llevan poco tiempo en Colombia y que sobre todo le correspondió afrontar las consecuencias económicas de la pandemia global por cuenta del  SARS CoV2 (ONU, 2020b). Sumado a lo anterior, muchas de las mujeres venezolanas, se enfrentan o insertan en Arauca a un contexto violento, en donde las dispuesta de actores armados ilegales por el control territorial, conlleva a afectar de manera directa o no a los más vulnerables, en este caso, mujeres extranjeras indocumentadas. 

La feminización migratoria en el siglo XXI en el sur global representa una impronta relevante en la historia latinoamericana y particularmente en la realidad contemporánea de países como Colombia y Venezuela. En la historia binacional nunca se presentó tal envergadura migratoria, protagonizada sobre todo por mujeres en espacios fronterizos como los estudiados en la presente investigación. Se destaca así, la mujer como sujeto migrante activo y como categoría analítica importante en el campo de los estudios migratorios (Ciurlo, 2014). Para el año (2020) habitaban en Arauca-municipio 22.208 personas venezolanas, según el Grupo Interagencial Sobre Flujos Migratorios Mixtos (GIFMM, 2020), de los cuales el 51% correspondían a mujeres en todos los rangos etarios.

De las 24 mujeres migrantes de nacionalidad venezolana entrevistadas, 11 tenían para el momento de la indagación un estatus migratorio pendular, ya que frecuentemente viajaban entre Venezuela y Colombia. Este grupo de mujeres se caracterizó como migrantes pendulares porque no tenían una vocación de residencia permanente en Arauca-Colombia. Las mujeres viajaban constantemente entre los dos países en búsqueda de  servicios médicos o por visitar y/o acopiar algo de dinero de co-nacionales que estaban ya establecidos en el mencionado municipio colombiano. Estas mujeres con este tipo de flujo migratorio son muy comunes en los espacios fronterizos, en donde se comparte no solo amigos y familiares, sino prácticas culturales similares debido al idioma, el folclor y la historia política relacional (Gregorio-Gil, 2014). Otras de las 10 mujeres entrevistadas, ostentaban un estatus migratorio flotante, es decir, un poco más estable en Arauca, aunque irregulares/ilegales (entre tres y diez meses- con vocación de permanencia). Las últimas pretendían encontrar un empleo en Arauca o emprender de manera comercial. Tres de las mujeres entrevistadas restantes estaban en tránsito a lugares de Colombia desconocidos, ya que ellas mismas no tenían certeza de su destino final.  Las actividades económicas realizadas por ella eran en mayor proporción informales y flexibles como aseo en casas de familia, cuidado de niños y meseras o trabajadoras por horas en restaurantes y pequeños comercios. Los trabajos flexibles, por horas, por contrato a términos fijo, por servicios –OPS- (tercerizados), el trabajo por cuenta propia se caracteriza por las pocas o nulas garantías laborales, por ende, pueden catalogarse como precarios (De la Garza y Neffa, 2010 ). En este escenario los migrantes indocumentados y las mujeres migrantes con hijos pequeños sufren en mayor proporción.

Las trayectorias laborales y relacionales de las mujeres entrevistadas se vieron transversalmente modificadas con la migración que realizaron. La falta de oportunidades laborales, la violencia a la que se ven expuestas, las rupturas familiares y la falta de una red de apoyo resultan ser elementos que en su conjunto constituyen una mayor vulnerabilidad para ellas, debido no solo a su condición de migrantes irregulares, sino por su género, nacionalidad y  capacidad económica reducida.

Ahora bien, se debe señalar que el grupo de mujeres percibieron el Estatuto Temporal de Protección para Migrantes Venezolanos, promulgado por el Gobierno Colombiano, a través del Decreto 216 del 1 de marzo de (2021), como algo esperanzador, ya que veían en éste la oportunidad de no ser explotadas laboralmente y de que sus hijos pudiese acceder de manera más regular a servicios de salud y educación. Según investigadores(as) e instituciones como la Organización de las Naciones Unidas (ONU, 2020b) y (Krüger-Sarmiento, Rodriguez, Robayo, & Mendoza, 2020) resulta más beneficioso para el país receptor de migrantes masivos regularizarlos que no hacerlo. Se trata de no solo integrarlos a la legalidad (censar, pagar impuestos), sino a la posibilidad de salvaguardar sus derechos humanos y utilizar sus potencialidades en pos del desarrollo nacional. Se espera que con el  transcurso de este estatuto, la población venezolana adquiera una mejor calidad de vida, por tanto, se recomienda para una efectiva implementación de este decreto en Colombia, realizar diagnósticos constantes de la población y establecer una veeduría para que lo promulgado en el decreto, en la praxis,  coexista con los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), con los derechos humanos internacionales,  con los estatutos de regularización de los migrantes en contextos de emergencia adoptados por países expertos en el tema. Finalmente, se recomienda que estos mismos se sincronicen a nivel nacional, departamental y municipal con los planes de desarrollo de cada municipio y departamento, para realizar su evaluación y pertinente ajuste. 

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Palabras clave:

Palabras clave: mujeres, migración,Venezuela, frontera

key word: women, migration, Venezuela, border

Resumen de la Ponencia:

La ponencia es resultado del artículo con el mismo nombre[1]. Se documenta el estado de la Trata de Personas en el Perú, específicamente la explotación laboral y sexual, se destacan regiones que por su ubicación geoespacial y/o dinamismo económico concentran un significativo flujo migratorio. Se analiza con base en tres dimensiones: a) una discusión teórico-epistemológica, en el marco de la reciente Recomendación General de la CEDAW número 38; b) una revisión del Marco Jurídico nacional y sistemas de protección y empoderamiento de las y los ciudadanos para vivir espacios libres de trata de personas, además de examinar el presupuesto nacional y regional asignado; y c) el análisis de cuatro regiones seleccionadas por su dinámica económica y flujo migratorio: Lima Metropolitana, Tacna, Tumbes y Madres de Dios. Para concluir que en el país, en el marco de las economías extractivas emergentes, del mercado laboral informal y de confinamiento global por la COVID-19, la trata de personas se proyecta como un fenómeno de mayor conflictividad dado su entronque con el incremento de la pobreza y la intensificación de las desigualdades sociales, situación que pone en riesgo el cumplimiento de los derechos humanos de peruanas y peruanos a vivir libres de violencia y de explotación.

 

[1]VARGAS VALENCIA, Fabiola Teresa. La trata de personas en el Perú. Una mirada enfocada en regiones con apertura a la migración global. Huellas de la Migración, [S.l.], v. 6, n. 12, p. 129-176, jun. 2022. ISSN 2594-2832. Disponible en: <https://huellasdelamigracion.uaemex.mx/article/view/16355> 

Introducción:

El primer eje que guía la propuesta centrada en el pensamiento global, el que se ocupa de los estudios de sociedades dominadas por la yuxtaposición de los efectos de la mundialización económica y de la crisis de estados nacionales en América Latina, en donde las mujeres y demás grupos en condición de vulnerabilidad son privados de su acceso a derechos en condiciones de igualdad, hecho que impide el desarrollo regional sostenible, contempla el nivel de los saberes, que  en los  últimos  años lleva  a  construir Planes Nacionales y Regionales, directrices para la actuación de los gobiernos y la sociedad civil, con el fin de responder de manera razonada a una de las violencias de género más extremas. Un segundo eje contextual, es la compleja trama mundial por la pandemia que coloca en el escaparate internacional el fenómeno de las violencias en mujeres, niñas y adolescentes. 

La episteme  que nos acoge como civilización, sobre el tema de la trata de personas, exige no abstraerla de su dimensión política que la configura como el tercer negocio criminal más lucrativo en la actualidad, la tercera gran economía, después del narcotráfico y el armamentismo en el mundo.     

La trata de personas es un fenómeno que se reconoce como problema social a fines del siglo XIX e inicios del XX. En América Latina los países impulsados por los Organismos Internacionales inician acciones gubernamentales para combatirla. En este proceso la academia, las organizaciones de la sociedad civil, los gobiernos locales y nacionales, han transcurrido por fases de reconocimiento gradual y progresivo ante el problema. De estudios exploratorios se ha pasado a una búsqueda de comprensión mucho más amplia, a nivel macro y global. 

En el 2018, emergen las investigaciones que ponen en entredicho la economía mundial neoliberal como proceso generador de encarecimiento y por lo tanto de explotación. Un antecedente destacable, es el caso peruano en Elementos comparados del impacto de la trata de personas en la salud de víctimas adolescentes, en el contexto de la minería ilegal de oro en Madre de Dios (2014). El estudio es un esfuerzo por vincular el fenómeno a la economía de un espacio geopolítico específico, donde predomina el silencio, la negación, el encubrimiento y los subregistros entorno de la explotación sexual y laboral de mujeres jóvenes, niñas y niños, en la zona. Este estudio de carácter antropológico destaca la interrelación entre la realidad compleja que presenta la dinámica económica enfocada en la extracción de oro en la Región de Madre de Dios en el Perú, y sus consecuencias en la salud de mujeres y hombres entre los 16 y 17 años de edad, víctimas de explotación sexual y laboral. 

Evalúa el contexto en el cual se circunscribe la trata de personas, valora y discute la movilidad humana y la precariedad laboral de una economía extractiva no formal, mayoritariamente ilícita, que no parece obedecer a mecanismos institucionales regulados por estructuras verticales. Sostiene el autor que esta actividad ha implicado un importante fenómeno migratorio interno más que internacional, y advierte la ausencia del Estado y la precarización de las instituciones púbicas de servicios, de seguridad y del sistema bancario, particularmente y con extremo abandono en los campos de extracción del metal; sin embargo, observamos que al explicar la dinámica socioeconómica la adjudica al deseo de enriquecimiento, la “fiebre del oro”. Así, la explotación laboral y sexual reproducida en el sistema de las economías extractivas, queda aislada de su comprensión integral, no como parte de los grandes procesos actuales de la economía mundial, sí como sistemas micro desarticulados, de economías familiares.

“ […] ¿Qué elementos permiten pensar en la figura de una “fiebre del oro”? Pues al menos tres elementos configuran este escenario: una “gran ola” migratoria, la ausencia de mecanismos de control estatal o regulación institucional, y la presencia de una explotación informal de pequeñas economías en competencia (White, 1998; Reeves, Frost & Fahey, 2010)” (Mujica, 2014: 27).

En contraste, La Trata de personas en el Perú. Criminología de actores y perfiles penitenciarios (2017), evidencia el vínculo entre la trata de personas, la expansión de las industrias extractivas y la informalidad en ciudades intermedias y ámbitos periurbanos. Este estudio ofrece una exploración sobre las características de las personas privadas de libertad por el delito de trata de personas, para ello indaga en la subjetividad de los y las imputadas, y sobre los contextos de riesgo que podrían estar asociados a conductas delictivas o de victimización. Discute aspectos de la trata de personas en contextos de baja presencia estatal, en actividades extractivas, de bienes, servicios y negocios de diversión nocturna (Cavagnoud & Mujica, 2012; CHS Alternativo, 2016; Mujica, 2014a, 2014b); que funcionan en complemento a sistemas delictivos más extensos; y que se distancia de los modelos verticales del crimen organizado asociados a mafias y carteles (Campana, 2016a; Campana & Varese, 2013; Hughes, 2001) (Citados por MINJUSDH, y CHS Alernativo, 2017) , llegando a la siguiente afirmación:

“Este estudio pone de relieve la inequívoca relación entre la trata de personas y sistemas económicos de trabajo informal. Las evidencias son claras respecto a que éste no es un delito aislado: opera en relación a una oferta y a una demanda cuyas fuentes son sistemas económicos extractivos y de servicios informales. Conviene prestar atención a los siguientes datos sobre la población penal: 26.36% de mujeres recluidas tuvo como antecedente laboral directo trabajos como dama de compañía y 22.73% trabajó en bares, discotecas o restaurantes. Es decir, 5 de cada 10 mujeres recluidas tuvo como antecedentes trabajos expuestos a las redes de trata de personas. En el caso de varones hay proporciones semejantes: 33.3% trabajó en bares, discotecas o restaurantes y un interesante 22.2% trabajó como transportista. Para resumirlo en una cifra ilustrativa: 8 de cada 10 internos por trata de personas tuvo empleos informales como antecedente laboral directo” (MINJUDH y CHS Alternativo, 2017, p. 7).

Frente a lo anterior, en La trata de personas, dilema de la frontera norte de México: un análisis de política pública en Baja California, desde una perspectiva de género y los derechos humanos (2018), señalamos que la trata de personas es la llamada esclavitud del siglo XXI, contenida al modelo capitalista neoliberal postindustrial. Es el rapto o secuestro y traslado para la prostitución obligada, la indigencia forzada, la  explotación laboral y sexual, matrimonios obligados, el traslado y venta obligada de estupefacientes, la extracción de órganos, entre otros. En aquella oportunidad señalamos el manejo de este ilícito en espacios geopolíticos específicos, en las ciudades: 

“Tal afirmación descansa en el planteamiento de Alain Touraine (2017), para quien la historia de los países de América Latina transcurre ahora en dos niveles diferentes: un  nivel nacional en el que prevalece la debilidad de acción de los estados y un nivel mundial en el cual el papel principal lo tienen los nuevos imperios que dominan la economía y las crisis políticas y culturales que destruyen los Estados nacionales o que se desarrollan sobre sus ruinas. Tal debilidad de los Estado Nación en América Latina estaría en su incapacidad de combinar las demandas sociales de la población con las exigencias de la competitividad económica, y en su extremo a sacrificarlas en nombre del crecimiento económico, sistema en el que se gesta y reproduce la llamada esclavitud moderna” (Vargas, 2018).

El contexto mundial de pandemia por la COVID-19 y el confinamiento al que entramos en la segunda quincena de marzo del 2020, expone y confronta nuestra realidad social frente al modelo neoliberal, en los territorios y/o regiones, sobre los procesos de precarización económica y política se acrecientan las crisis de salud y humanitaria, por la disminución en los ingresos familiares, la pobreza y la desigualdad social que van en aumento. Amenazan escenarios comunes a lo sucedido en la crisis financiera de 2008, Estados asediados por la deuda pública para asistir el sistema financiero, regular la libre empresa, y subvenir al gran número de desempleados.

Ante lo planteado, abordamos el análisis de la trata de personas en su dimensión global, desde las desigualdades sociales agravadas por el modelo neoliberal del capitalismo contemporáneo, que “organiza a las sociedades y con ellas a las y los sujetos sociales como piezas para la asignación de roles de género y generacionales, basados en comportamientos sexoculturales potencialmente asimétricos”  (Vargas, 2009: 115). 

El objetivo de este artículo es documentar y reflexionar desde el pensamiento global, la trata de personas como fenómeno social en el Perú, en cuatro regiones seleccionadas por su particular dinámica económica y flujo migratorio: Lima Metropolitana, Tacna, Tumbes y la región Madres de Dios. El propósito es, con base en la Perspectiva de Género y los Derechos Humanos articular el problema social a los efectos de la economía mundial actual. 

Desarrollo:

 

II.        La trata de personas en el Perú, una revisión desde el pensamiento global

Partimos de la discusión epistemológica entre trata de personas y prostitución. En América Latina y en el mundo, la trata de personas es un tipo de violencia de género extrema y ha sido interpretada como prostitución por amplios sectores de la sociedad, quienes reducen el problema a su connotación moral, situación que encubre el sentido político existente, es decir: la acción de depositar el significado del problema sobre un grupo en “particular” de las mujeres y sus proxenetas, hecho que libera al resto de la población, de este grave problema. Por el contrario, consideramos que este fenómeno social es amplio y subrepticio, por lo que sugerimos entenderlo en su comprensión integral y global.

Proponemos dos dimensiones para el análisis: una socioespacial y otra sociocutural. 

1.         La dimensión socioespacial 

Refiere un conjunto de elementos geo-territoriales como son las fronteras, los ingresos a la región o al país de flujos migratorios internos y externos: caminos, entradas marítimas, fluviales y aeroespaciales; comprende además las dinámicas económicas de producción y comercialización, los microsistemas económicos de la zona que se enlazan en operación con los grupos delictivos y determinan su tipología, los modos de explotación, que a la vez influyen en las características de los tratantes y sus víctimas. 

La Recomendación General de la CEDAW número 38 sobre “tráfico y trata de mujeres y niñas en el contexto de migración global” (2020) define al fenómeno como transnacional, considera las fronteras internacionales y exhorta a los gestores de las fronteras internacionales a trabajar con enfoque de Derechos Humanos, perspectiva de género, delincuencia organizada, migración nacional e internacional y seguridad ciudadana. Integra a los operadores de justicia, policías, fiscalías, poder judicial, autoridades de los gobiernos regionales y locales, alcanzando hasta el Congreso de la República.

Recuperando la propuesta de Saskia Sassen (2007), en Una Sociología de la Globalización,  la condición actual de las migraciones difiere de fases anteriores en el mundo capitalista. La autora describe el mundo globalizado ya no como una pirámide de naciones y de estados, sino como un conjunto de ciudades mundiales, de las cuales algunas constituyen hasta centros de comunicaciones mundiales tan importantes como los estados [nacionales] grandes (Sassen, 2007). La autonomía económica de estas megalópolis ha debilitado aún más a los Estados Nacionales, creando los instrumentos de la corrupción, que permiten a unos políticos de importancia secundaria imponer sus intereses en regiones que son marginales con relación a los centros principales de la actividad económica mundial. La corrupción es la manifestación más visible del declive de los Estados Nacionales con relación a las megalópolis globalizadas. 

2.         La dimensión sociocultural

Comprende la cultura sexogenérica asimétrica, la sexualidad occidentalizada que vigoriza las desigualdades sociales entre los géneros y todo aquel sector de la población excluido del poder que detenta la masculinidad: las infancias, las juventudes, los grupos étnicos, la tercera edad, las diversidades sexuales, entre otras. Desde la perspectiva de género, se aborda la trata de personas con un enfoque interseccional, la interseccionalidad es el sistema interconectado de subordinaciones y opresiones entre actores sociales en vínculo con la configuración del territorio, espacio social-simbólico; concepto que compromete el principio de diversidad de género y sexual, en tanto que no existe la mujer como única, homogénea, estática y etiquetada, es decir un “modelo ideal”. 

Las mujeres son sujetas sociales y políticas, cuyo carácter diverso lo dota el género en su particular entronque con otras categorías como son la generación, la etnicidad, la clase social, la diversidad sexual, entre otras. En este contexto, se plantea la obligación de los Estados de tener disposiciones específicas para todos los grupos de mujeres, incluyendo las mujeres indígenas y trans (INDEHPUCP, 2020). 

III.      Metodología para un enfoque global de la Trata de Personas en el Perú

Criterios para el análisis: 1) la selección de las regiones con base en su ubicación geopolítica nacional acorde a los cuatro puntos cardinales: de norte a sur, Tumbes y Tacna; y de este a oeste, Madre de Dios y Lima Metropolitana. 2) la tasa de incidencia de denuncias durante el periodo 2014-2017 con el mayor porcentaje de denuncias a nivel nacional. 3) la región contiene factores estructurales que determinan el fenómeno, entre ellos las fronteras nacionales e internacionales, los flujos migratorios, las dinámicas económicas principales marcadas por el desarrollo productivo, elementos que sellan las particularidades en los mecanismos para la trata de personas, las características de las personas operadoras, las tipologías y las rutas de la trata.

IV. La Trata de Personas en el Perú, cuatro casos representativos: las regiones de Lima Metropolitana, Tacna, Tumbes y Madres de Dios

Se analiza el fenómeno en cuatro regiones peruanas, representativas por su calidad de territorios trascendentales por los flujos migratorios nacionales e internacionales y su desarrollo productivo con notoria presencia de las actividades extractivas frente al resto, durante el año 2018. Se describen factores estructurales tales como las fronteras nacionales e internacionales, los flujos migratorios, una vista a la dinámica económica con base a los datos de desarrollo productivo, las tasas de incidencias en las denuncias, las tipologías y las rutas de la trata de personas en cada región. 

 

La Región Lima Metropolitana

 

Lima es la capital y la ciudad principal de la República del Perú, situada en la costa central a orillas del océano Pacífico, junto con la provincia Constitucional del Callao conforman una extensa y poblada área urbana conocida como Lima Metropolitana de 70 km de norte a sur, y 44 km de este a oeste. Es el área metropolitana más grande, extensa y poblada del Perú, con 10,7 millones de habitantes en el año 2020, representando el 32 por ciento de la población peruana (INEI, 2021).

En 2017, en números absolutos la región fue la entidad con mayor población inmigrante, 2 millones 986 mil personas. En cuanto migración internacional, según la Agencia de la ONU para los Refugiados ACNUR (2020), más de un millón de personas venezolanas llegaron al Perú y más de 496.000 solicitaron la condición de refugiado, el Perú es el primer país de acogida de personas venezolanas con necesidad de protección internacional y el segundo destino de refugiados y migrantes venezolanos a nivel mundial. El 86.6 por ciento de los migrantes venezolanos se concentran en Lima y Callao.

Lima Metropolitana se ubica en el segundo lugar de pobreza después de las zonas rurales del país (INEI, 2020). Para el 2018 los niveles de pobreza fluctuaron entre 11.3 por ciento y 13.8 por ciento, mientras que los niveles de pobreza extrema alcanzaron entre 0.3 por ciento y 0.7 por ciento. El mismo año, Lima registró un PBI de 3.6 por ciento, año en que la actividad económica en el Perú creció 4.0 por ciento. 

En el 2019 se registró a nivel nacional 509 casos de trata de personas, en Lima 238 casos, lo que representó el 46.8 por ciento del total. Respecto al tema de denuncias por tipo de trata de personas: explotación sexual fueron 187 casos, explotación laboral 29, mendicidad 10; y la modalidad de captación fue la oferta de trabajo (CHS Alternativo, 2019).

En Lima Metropolitana, cuenta con el Plan Contra la Explotación Sexual y Trata de Mujeres de Lima Metropolitana 2014-2025, con tres Centros de Acogida Residencial Especializados para Víctimas de Trata de Personas y cuatro Unidades de Protección Especial (CHS, 2020).

2. La Región Tumbes

Está situada en la región norte y occidental del Perú, constituye su frontera límite con la República del Ecuador, se ubica por el norte con el Océano Pacífico, por el este con Ecuador, por el sur con Ecuador y el departamento de Piura, y por el oeste con el Océano Pacífico. Su capital es la ciudad de Tumbes. Su población estimada al 2020 es de 251 521 habitantes.

Siendo una región fronteriza Tumbes es históricamente receptor de inmigrantes, datos del censo del 2017, refieren que el 78.2 por ciento de la población reside en el lugar donde nació (175 mil 299 personas); mientras que el 21.3 por ciento nació en una región diferente a la de su residencia actual (47 mil 908 personas) y el 0.5 por ciento nació en otro país (1 mil 41 personas). Acerca de la migración de extranjeros, el 90.2 por ciento de venezolanos ingresaron por el puesto de control Centros Binacionales de Atención en Frontera (CEBAF) Tumbes, y 92 por ciento emplearon medios de transporte terrestre (15 Julio, 2020). 

Sobre la dinámica económica en Tumbes, en el 2018 el PBI registró un crecimiento de 0.5 por ciento, entre las actividades productivas destaca la de petróleo, gas y minerales.

La región Tumbes es susceptible a la trata transnacional debido a su condición de frontera entre Perú y Ecuador, zona que presenta un elevado flujo migratorio sin control, a decir de los agentes de las instituciones públicas. El problema de trata de personas incluye su frontera con Piura (región peruana colindante), dado el incremento de la minería informal en esta región. En el periodo de análisis, se observó que el fenómeno Tumbes-Piura continuaba en aumento.

El 2019, Tumbes registró 11 casos de trata de personas, representando el 2.1 por ciento de total (a nivel nacional se registró 509). La tipología es la laboral y la captación es por oferta de trabajo a mujeres. 

El Plan Regional contra la Trata de Personas y Trabajo Forzoso, Tumbes 2018-2022, fue elaborado por la Red Descentralizada Multisectorial contra la Trata de Personas en Tumbes, en el marco del nuevo Plan Nacional contra la Trata de Personas 2017 – 2021.

En la región Tumbes, desde el 2011 se considera como obstáculos  la falta de presupuestos y el incipiente conocimiento de los operadores de justicia, y de la población, quienes debieran participar de forma activa contra este delito. 

3. La Región Tacna

Tacna se halla situada al sur del territorio peruano: por el norte con las regiones de Moquegua y Puno; por el este con la República de Bolivia; por el sur con la República de Chile y por el oeste con el Océano Pacífico. La población estimada al 2020 es de 370 974 habitantes.

Tacna es históricamente receptor de inmigrantes. 63.4 por ciento de la población reside en el lugar donde nació, 207 mil 632 personas; mientras que el 36.0 por ciento nació en una región diferente al de su residencia actual (117 mil 584 personas) y el 0.6 por ciento nació en otro país (2 mil 74 personas). 

La frontera Perú-Chile es un espacio de intenso flujo de personas hacia ambos lados y los motivos, como las movilidades a que dan lugar son diferentes, tanto si se trata de residentes de Tacna (peruanos) o residentes de Arica (chilenos). Migrantes, trabajadores transfronterizos, comerciantes, turistas, estos últimos se dividen en turismo médico, turismo de ocio y turismo de compra, y pasadores de frontera o in between. 

La intensidad de los flujos demuestra la existencia de un mercado laboral fronterizo para la fuerza de trabajo peruana que aprovecha las oportunidades laborales y comerciales que ofrece Arica. Por otra parte, la oferta turística y especialmente sanitaria de Tacna es valorada por los chilenos al encontrar en este cruce mayor accesibilidad y rapidez en la atención médica. Asimismo, la gastronomía, el entretenimiento y otros productos y servicios a bajo precio favorecen el cruce. Tacna como entidad de destino destaca desde  2007 al 2017 entre las regiones de mayor número de población migrante a nivel nacional con 36.2 por ciento (INEI, 2020).

En cuanto la dinámica económica, según el INEI, durante el año 2018 el PBI de la región Tacna alcanzó la cifra de 1.2 por ciento. Predomina la actividad productiva de extracción de petróleo, gas y minerales. Tacna destaca en el sector minero por albergar importantes unidades mineras como Toquepala (Southern Copper) y Pucamarca (Minsur). Asimismo, esta región es susceptible de ser asediada por campamentos de la minería ilegal.

En el 2019 Tacna registró 12 casos de trata de personas, lo que representa el 2.4 por ciento, mientras que  a nivel nacional se registró 509 casos. Hasta el año 2021 contó con el Plan regional contra la trata de personas 2018 - 2021. Mientras que en el 2020, el gobierno regional no contó en su presupuesto con el rubro de “Capacitación y Sensibilización en materia de trabajo forzoso, trata de personas y otros grupos vulnerables”, abandonando la prevención del fenómeno en la región.

4. La Región Madres de Dios

Ubicada en la parte sur oriental del Perú, su capital es Puerto Maldonado y limita al norte con Ucayali y la República de Brasil, al sur con Puno y Cusco, al este con la República de Bolivia, y al oeste con Cusco y Ucayali. Para el 2020 cuenta con una población estimada de 173 811. En el 2007 Madre de Dios contó con 38.0 por ciento de población migrante, y en el 2017 mantuvo la tendencia con 40.6 por ciento. 

En cuanto la tasa de crecimiento promedio anual en las ciudades capitales, Puerto Maldonado contó con 4.1 por ciento. Madre de Dios es una región que tiene las menores tasas de pobreza, que va entre 2.1 por ciento y 4.8 por ciento; sin embargo la anemia en la región afecta al 57 por ciento de los niños menores de tres años de edad, es decir uno de cada dos niños sufre de anemia (INEI, 2017). Se ubica entre las que conforman el grupo con baja calidad de vida, con 54.05 (CENTRUM Católica - Centro de Negocios de la Pontificia Universidad Católica del Perú, 2017).

 Según cifras del INEI, en el 2017 el PBI de la región Madre de Dios cayó 9.2 por ciento, la caída más pronunciada en el ámbito regional; y para el año 2018 el PBI alcanzó la cifra de 0.5 por ciento. La economía de Madre de Dios depende mucho de la minería nacional, produce el 11 por ciento del oro peruano, cerca de la tercera parte de su producción aurífera anual proviene de la minería ilegal.

Al estar ubicada en la Selva Amazónica peruana, sus características geográficas transcriben el aislamiento de sus ciudades y poblados, motivo que los hace susceptible a la minería informal e ilegal y la tala ilegal de madera. En este contexto, la débil presencia del Estado la convierte en una región en donde se configura un importante centro, parte del mercado laboral para la explotación, traslado o captación de víctimas, de mujeres, niñas, niños y adolescentes. En el 2019, se registraron 509 casos a nivel nacional, de los cuales Madre de Dios registró 17 casos, lo que representa el 3.3 por ciento. La literatura al respecto considera que en Madre de Dios existe un subregistro de casos que no refleja el número real de denuncias investigadas a nivel policial o fiscal, y procesadas a nivel judicial. Asimismo, el presupuesto del gobierno regional para capacitación contra la trata de personas fue de 46, 213 soles (representa al cambio: 12,042.53 dólar estadounidense).

Conclusiones:

Durante el 2014 al 2017, las cuatro regiones presentaron la mayor tasa de incidencia de denuncias a nivel nacional. La Región Madre de Dios de 40.27 por ciento de tasa de incidencia en 2014 se incrementó a 101.61 por ciento para el 2017; Tacna con 0.89 por ciento pasó a 22.56 por ciento; Tumbes de 7.25 por ciento a 17.67 por ciento; y por último, Lima de 1.59 por ciento a 3.18 por ciento y el Callao, de 1.00 por ciento en 2014 a 6.35 por ciento en 2017. 

La condición de fronteras internacionales habla de regiones con importantes flujos migratorios, destaca la situación de debilidad del Estado. En la región Tumbes hay ausencia y falta de cumplimiento de las normas por parte de las autoridades de migración. Los datos hablan sobre la potencial susceptibilidad e importante nexo para la trata de personas en la zona Perú - Ecuador a través de su capacidad de acceso para los flujos migratorios desde Venezuela.

A Madre de Dios llegan personas a la región menos poblada del país, desde nueve regiones del Perú, y en migración internacional desde seis países de América Latina: Ecuador, Venezuela, Bolivia, Brasil (estos dos último son parte de su frontera), Cuba y Chile. En tanto que Lima metropolitana, considerada una Megalópolis de América Latina, cuenta con la presencia de migrantes que llegan desde trece regiones del Perú, y desde tres países latinoamericanos, Ecuador, Colombia y desde el 2018 se incrementa la presencia de migración venezolana. Constatamos que Tumbes al norte del país, se configura como zona de paso en la ruta de la trata de personas de población venezolana -en su mayoría- hacia Lima. 

Lima Metropolitana destaca como zona para la captación de la trata de personas hacia Japón y hacia los seis circuitos internos o destinos locales que contiene (CHS Alternativo, 2020); mientras que Madre de Dios resalta como zona de destino para la explotación sexual y laboral de mujeres, niñas, niños y adolescentes en campos auríferos y de tala de  árboles, estos dos casos  develan la complejidad del problema social e el Perú. La segunda es región selva, formada por unas pocas y pequeñas ciudades intermedias, de menor población frente al resto de regiones en el país, en donde pululan a su alrededor los campos de extracción del metal oro y la tala ilegal de árboles; mientras que la gran ciudad, Lima Metropolitana centraliza todos los poderes del Estado.

Tacna es una de las regiones que contiene el menor porcentaje de población originaria (63.4 por ciento), y población nacida en otras regiones del Perú (36.0 por ciento), con porcentaje de extranjeros (0.6 por ciento). La frontera nacional entre Tacna-Moquegua (regiones colindantes) se configura como ruta para la trata de personas debido al incremento de la minería informal e ilegal en la zona. 

Hemos observado a través del índice de desarrollo productivo que durante el 2018, en las cuatro regiones las actividades extractivas fueron las mayormente fértiles y fructíferas. Sobre el caso Madre de Dios, existe mayor documentación acerca de la tendencia de una estrecha articulación entre la explotación laboral y sexual y los microsistemas económicos creados en su mayoría por la minería ilegal, y vinculados al comercio de bebidas alcohólicas. Así, identificamos el tejido de una cadena de mercantilización entre minerías ilegales, comercio de bebidas alcohólicas y la trata de personas.

La explotación sexual y laboral, son dos tipologías de la trata de personas que priman en las cuatro regiones estudiadas, sin embargo en la región Lima Metropolitana encontramos además la mendicidad y en el caso de Madre de Dios, la extracción de órganos -éste último con datos del 2009- , ambos fenómenos escasamente documentados. 

Sobre el Plan Nacional 2017-2021, éste expiró el año 2021, es necesario impulsar la construcción de los Planes Regionales que a la fecha solo el 5.0 por ciento de las regiones del país lo han elaborado. Una recomendación es que éstos se construyan en vínculo con los Planes de Desarrollo y de Seguridad Ciudadana por Región. 

Acerca del presupuesto para la erradicación del delito éste es discrecional y va decreciendo, se exhorta a los tomadores de decisiones, que dichos recursos se incrementen y sean distribuidos en sus diferentes dimensiones/y fines que persigue el Plan: la prevención, la persecución y la protección. 

En general, en el actual contexto de crisis mundial, económica y sanitaria, el panorama es desalentador, la clandestinidad que presuponen las cadenas de grupos, familias y personas organizadas para la trata de personas, favorece el encubrimiento en los registros de datos sobre el problema social, y por tanto dificulta la persecución y erradicación del delito. Con un mayor incremento de la pobreza, y del ensanchamiento de las brechas de desigualdad social, los negocios para la trata de personas se configuran como una alternativa eficaz para la economía de los tratantes (delincuentes), y como esferas para la búsqueda de sobrevivencia de millones de víctimas, que se arriesgarán persiguiendo la solución inmediata a sus necesidades.   

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Palabras clave:

Trata de personas, migración global, perspectiva de género y pensamiento global.

Resumen de la Ponencia:

Primer productor forestal del estado de Oaxaca y tercero a nivel nacional, la comunidad zapoteca de San Pedro el Alto, Zimatlán de Álvarez, ha logrado constituir un modelo de desarrollo comunitario con base en el aprovechamiento sustentable de sus bosques. El grado relativo de desarrollo de la comunidad de estudio, ha logrado incidir en un menor índice de migración a los Estados Unidos de América, en comparación a los que se presentan en la región donde se sitúa, así como mayores condiciones para que sus habitantes lleven a cabo un retorno y reinserción a la vida comunitaria. En la presente ponencia se desarrolla un análisis de las particularidades de dicho proceso migratorio, destacando la pertinencia y actualidad del derecho a no migrar que, si bien en principio es responsabilidad del Estado, en el caso de San Pedro el Alto, desde su autonomía, ha logrado generar diversas condiciones para que sus miembros tengan mayores posibilidades para su retorno, así como de ejercer dicho derecho a no migrar.

Introducción:

El objetivo del presente trabajo es presentar las particularidades del proceso migratorio de San Pedro el Alto, Zimatlán de Álvarez, Oaxaca a los Estados Unidos de América, destacando el retorno, así como la pertinencia y actualidad del derecho a no migrar y su relación con el estudio de caso.

San Pedro el Alto es una comunidad de ascendencia zapoteca, se encuentra a 105 kilómetros al suroeste de la ciudad de Oaxaca, en una parte elevada del municipio de Zimatlán de Álvarez, Valles Centrales, caracterizada por la presencia de bosques de pino y pino-encino de alto valor comercial donde más del 80% de las 30,000 hectáreas que componen su territorio son de cobertura forestal. La orografía y las relaciones históricas y culturales de la comunidad de estudio con sus pueblos vecinos permiten ubicarla como perteneciente a la región de la Sierra Sur de Oaxaca (García Osorio, 2016, pp. 138-139). Esto último se destaca toda vez que han sido menos los estudios sobre migración que se han llevado a cabo en dicha región, predominando los desarrollados, en el señalado estado, en las regiones de los Valles Centrales, la Mixteca y la Sierra Norte (García Osorio, 2021, p. 14).

A principios de la década de los ochenta del siglo XX, San Pedro el Alto tuvo una amplia participación en el movimiento que llevó a terminar con el esquema de concesiones forestales, a privados y paraestatales, en México. A partir de ello, comenzaron a constituir su experiencia de Manejo Forestal Comunitario (MFC), la cual los ha llevado a recibir reconocimientos y certificaciones de buenas prácticas forestales a nivel nacional e internacional, así como a establecerse como el tercer productor forestal maderable de dicho país (García Osorio, 2021, p. 14).

Los ingresos, fuentes de trabajo y obra comunitaria provistos a partir de los aprovechamientos y transformación de sus bienes forestales, han permitido a San Pedro el Alto generar condiciones de vida para aminorar sus tasas de emigración, para que sus miembros tengan mayores posibilidades de retorno y de reinserción en la vida comunitaria, así como para poder ejercer su derecho a no migrar.

En cuanto a este último, el derecho a no migrar, se destaca la importancia de la comunidad de estudio en los avances que ha logrado para que sus habitantes tengan mayores posibilidades de ejercerlo, a partir de su autonomía, siendo que en principio el Estado es quien debiese de promoverlo, así como la pertinencia de reflexionar en torno a su vigencia y exigencia como parte de una praxis política que trasciende al ámbito académico, desde el cual ha sido poco abordado.

Finalmente, se precisa que la información presentada en este trabajo se desprende de la investigación desarrollada para la tesis de grado en la Maestría en Estudios México-Estados Unidos de la Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), que defendió el autor en 2021.

Desarrollo:

El primer acercamiento que tuvo el autor con respecto al derecho a no migrar fue durante su asistencia a la Mesa de Trabajo A: “Migración, Desarrollo y el Derecho a no Migrar”, dentro de la VII Asamblea General Binacional del Frente Indígena de Organizaciones Binacionales (FIOB), celebrada en la ciudad de Oaxaca de Juárez, México, entre los días 14 y 16 de octubre de 2011.

A partir de dicha experiencia se buscó ahondar sobre el mismo. En el ámbito académico, la primera referencia que quien este trabajo presenta ha encontrado, es el artículo de Armando Bartra: Dislocados: Los derechos del que migra y el derecho de no migrar, publicado en 2002, donde sostiene lo siguiente:

Es necesario tratar de amortiguar el dolor social que causa la diáspora, apoyando a los migrantes organizados que reivindican su dignidad y defienden sus derechos. Pero es necesario también defender el derecho (…) a permanecer en su tierra, si así lo desean (…) el Estado mexicano no asume su derecho soberano -y su obligación constitucional- de imprimirle a la economía el curso que demanda el bienestar de los ciudadanos (Bartra, 2002, párr. 56 y 58).

Desde la militancia, como migrante mixteco y oaxaqueño e integrante del FIOB, y también como académico, en la Universidad de California en Los Ángeles (UCLA), Gaspar Rivera Salgado, manifiesta:

Necesitamos un desarrollo que haga de la migración una opción más que una necesidad (…) Encontraremos la respuesta a la migración en nuestras comunidades de origen. Para concretar el derecho a no migrar debemos organizar las fuerzas en nuestras comunidades y combinarlas con los recursos y experiencias que hemos acumulado a lo largo de 16 años de organización transnacional (traducción del autor) (Bacon, 2008, párr. 14).

La perspectiva que se puede encontrar en lo expresado por Rivera Salgado trasciende la reflexión académica y da cuenta de un posicionamiento y actuar social y político desde las bases, desde la organización y lucha por los derechos de las personas migrantes y sus comunidades de origen, que se destacan en cuanto al derecho a no migrar, pero también en sus comunidades de arribo.

El derecho a no migrar exige que toda persona debe de contar con las condiciones en su lugar de origen para poder alcanzar su pleno desarrollo humano, obligación del Estado y mandato constitucional para quienes ejercen cargos públicos, y que no sea la falta de dichas condiciones lo que les obligue a emigrar sino que sea, de presentarse, dicho acto, uno de carácter voluntario puesto que migrar es también un derecho.

En el caso de San Pedro el Alto, como se aborda más adelante, la conformación de las posibilidades para que sus miembros puedan ejercer dicho derecho tiene su fundamento en su capacidad de organización y autonomía comunitarias, donde tiene relevancia toral el ejercerlas alrededor del aprovechamiento sustentable de sus bosques.

La metodología que guío la investigación sobre la cual se sustenta el presente trabajo consistió en: 1) distintas temporadas de trabajo de campo siendo la última de ellas en julio de 2019, dentro de las cuales se realizaron entrevistas a profundidad a 37 migrantes de retorno de 71 que fueron identificados (52%), 5 a migrantes en visita a la comunidad, así como a diversas autoridades, caracterizados, administradores y trabajadores de las empresas comunales, familiares de migrantes y población en general;

2) Visitas de observación y recorridos de campo a comunidades vecinas a fin de acercarse al conocimiento del contexto de la microrregión donde se sitúa la comunidad de estudio, así como de las dinámicas migratorias que se desenvuelven en la misma, aspectos fundamentales de referencia y contraste para la comprensión y análisis de las particularidades de su propio proceso migratorio mas también de las afinidades con las dichas comunidades vecinas y

3) Se llevó a cabo la revisión y análisis documental sobre el concepto y la práctica del derecho a no migrar, así como de los procesos migratorios en la región de la comunidad de estudio y el estado de Oaxaca, lo que permitió constatar que la perspectiva del derecho a no migrar no ha sido ampliamente abordada ni difundida y que el estudio de los procesos migratorios en la microrregión de Los Altos, Sierra Sur de Oaxaca, así como de dicha región en su conjunto, donde se encuentra ubicada la comunidad de San Pedro el Alto, han sido marginales, estudios de tal orden se han concentrado en las regiones de la Mixteca, Valles Centrales y Sierra Norte, principalmente, en dicha entidad.

Como se ha señalado previamente, San Pedro el Alto tuvo un papel preponderante en el movimiento que dio fin al esquema de concesiones forestales a privados y paraestatales en México. Sus bosques comunitarios fueron concesionados a una empresa privada, la Compañía Forestal de Oaxaca (CFO) entre 1958-1983, este último, año en que se dio termino al esquema de concesiones, constituyendo su Empresa Forestal Comunitaria (EFC) en 1984 (García Osorio, 2016, p. 142 y 144).

Si bien la CFO obtenía las mayores ganancias por la explotación de los bosques de San Pedro el Alto, puesto que sólo empleaba a sus habitantes en trabajos poco especializados y mal remunerados y pagaba una cuota por metro cúbico de madera del arbolado en pie, conocida como “derecho de monte”, este último permitió que, de manera comunitaria (el de los trabajadores debe considerarse como individual o familiar), tuviesen ingresos los cuales invirtieron en infraestructura de servicios básicos, que en principio debiesen ser públicos, es decir, provistos por el Estado, mejora de vivienda, adquisición de camiones para transportar madera y conformar, en 1978, su propia línea de autobuses comunitaria (García Osorio, 2016, p. 143).

Al comenzar las diferencias con la CFO, desde finales de la década de los setenta del siglo XX que llevó a detener la extracción de la materia prima forestal, por tanto el pago por derecho de monte y al no empleo de sus habitantes por la misma, hasta los inicios del MFC, que como se ha indicado comenzaron con la conformación de su EFC en 1984, las condiciones económicas en la comunidad se vieron mermadas lo que fue detonante para que la emigración, tanto en el ámbito nacional como a los Estados Unidos de América, se presentase con mayor incidencia, previamente a ello el autor sólo pudo identificar casos aislados, el primero de ellos en 1957, de miembros de la comunidad que emigraron a lo Estados Unidos dentro del marco del Programa Bracero (1942-1964).

El primer migrante que pudo identificarse en ese periodo partió en 1985 al Sur de California, la ruta más importante, toda vez que para julio de 2019, que como ya se ha señalado se llevó a cabo la última temporada de campo en la comunidad de estudio, se pudieron registrar un total de 44 habitantes de San Pedro el Alto en aquel estado. La segunda ruta más importante ha sido hacia Columbus, Ohio, donde, hasta el mismo julio de 2019, se pudieron contabilizar 31 miembros de la comunidad. El primer registro para dicha ruta se ubicó en 1998, cuando la primera ya se había consolidado.

Los migrantes de San Pedro el Alto en los Estados Unidos representan el 5.4% de su población, lo que contrasta ampliamente con la media de la región del 20-25%. Este contraste en la tasa de expulsión responde al entramado de empresas comunitarias, la más importante de ellas la EFC que ha colocado a San Pedro el Alto como el tercer productor maderable de México, mas también su industria de aserrío Dimensionados Oro Verde, la purificadora y embotelladora de agua de manantial Beedani, la línea de autobuses, la gasolinera y la caja de ahorro, como se ha señalado, todas comunitarias, que en su conjunto generan alrededor de 450 fuentes de trabajo (también para miembros de comunidades vecinas en las actividades de los aprovechamientos forestales), así como los recursos para proveer de infraestructura básica, servicios de salud, construcción y mantenimiento de centros de estudios y provisión de transporte escolar gratuito, apoyo a mujeres y hombres mayores de 60 años, reparto de utilidades, entre otros (García Osorio, 2021, pp. 162-163). Tales condiciones no sólo inciden, como se ha señalado, en mitigar los índices migratorios en la comunidad sino son las mismas que permiten a sus miembros mayores posibilidades de ejercer su derecho a no migar.

Finalmente, debe destacarse que para poder acceder a los empleos y beneficios que provee la comunidad, sus habitantes, lo que incluye a los migrantes de retorno, deben de cumplir con su participación como autoridades agrarias y en el Sistema de Cargos (en estos casos se circunscribe a los hombres), en mayordomías, en brindar tequio (trabajo comunitario no remunerado) y cumplir en los diversos comités establecidos como los de las escuelas, de salud o de festejos para la fiesta patronal del pueblo. Lo anterior permite, a su vez, que los referidos migrantes de retorno tengan mayores facilidades para su reinserción en la vida comunitaria.

Conclusiones:

Si bien en principio la provisión de las condiciones para poder ejercer el derecho a no migrar corresponde al Estado, San Pedro el Alto ha logrado, desde su autonomía y fortaleza comunitaria, generar diversas condiciones para que sus miembros tengan mayores posibilidades de ejercer dicho derecho a no migrar.

Así mismo, los migrantes de retorno que al cumplir con sus obligaciones con la comunidad retoman su derecho para poder tener acceso a los empleos y beneficios que ésta provee, encuentran un entorno que les brinda más posibilidades para reintegrarse a la vida comunitaria.

En un contexto en que las crisis humanitarias, que es como en su amplitud y alcances deben considerarse a las crisis migratorias, abarcan actualmente en gran medida los estudios y las miradas en la materia, con pleno fundamento, se sostiene la pertinencia y vigencia del derecho a no migrar toda vez que comprende la exigencia de un conjunto de otros derechos como a un pleno desarrollo humano, a un trabajo digno y bien remunerado o el derecho a la vida.

Finamente, debe subrayarse la complementariedad entre el derecho a no migrar y el derecho a migrar con todos los derechos, los cuales se concatenan, a su vez, con el propio derecho a migrar, los derechos fundamentales están por sobre toda frontera y entramado legal de carácter nacional.

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Palabras clave:

Derecho a no migrar; San Pedro el Alto, Zimatlán de Álvarez, Oaxaca; Manejo Forestal Comunitario.

Resumen de la Ponencia:

O presente paper tem como objetivo discutir as principais características das migrações femininas para o Brasil a partir de 2010. Os estudos sobre às migrações femininas internacionais desenvolveram-se em diálogo com os estudos feministas e das migrações internacionais. Os avanços nas construções teóricas sobre o tema, que correlacionaram às teorias feministas e as migrações internacionais, proporcionaram a migração feminina sair da invisibilidade e as experiências femininas em contexto migratório ganharam recortes epistémicos específicos (Tonhati e Macedo, 2020). Nesse sentido, os primeiros estudos sobre o tema, em sua grande maioria, tiveram as suas construções teóricas, empíricas e metodológicas centradas nas experiências das migrações femininas Sul-Norte (Parreñas, 2009; Padilla, 2012). Assim, se construiu os paradigmas explicativos para as migrações de mulheres, a perspectiva do global care chain (Hochschild, 2002), da divisão internacional do trabalho reprodutivo, com debates sobre as divisões desiguais de gênero e raça (Parrenas, 2011) e, mais recentemente, a perspectiva do care circulation (Baldassar e Merla, 2014). Esses paradigmas explicativos se tornaram hegemônicos nas análises que buscam analisar as razões pelas quais as mulheres migram. Buscando contribuir para o campo de pesquisa da “feminização e relações de gênero em processos migratórios e mobilidade humana”, o presente paper discute os novos fluxos de mulheres imigrantes e refugiadas para o Brasil a partir de 2010. Fatores como o envelhecimento da população, declínio das taxas de fertilidade e o aumento da participação feminina no mercado de trabalho teriam levado os países do Norte Global a um déficit de mão de obra para a realização de atividades ligadas ao cuidado. Esses mesmos fatores também podem ser encontrados na sociedade brasileira, sendo mais visível em algumas Unidades da Federação que em outros, no entanto, não há no Brasil um déficit de mão de obra para esse nicho de mercado (DIEESE, 2019). Dessa forma, o estudo atual tem o intuito de apresentar os principais nichos de inserção laboral para as mulheres imigrantes e refugiadas no Brasil, e o que caracteriza suas atividades laborais. Ademais, elenca aspectos facilitadores e dificultadores para inserção social, no sentido de acesso ao sistema de saúde e educação, dessas mulheres. A proposta desse estudo é, portanto, a partir de uma perspectiva empírica da realidade brasileira contribuir para a construção de uma discussão sobre as migrações femininas na perspectiva Sul-Sul. 

Resumen de la Ponencia:

A pesquisa pós-doutoral em curso discute a estreita relação entre os processos migratórios e a crise do capital, com recorte no modo como as mulheres migrantes na América Latina estão recriando e se reorganizando diante os constantes processos de deslocamentos que tem enfrentado. Observe-se aqui que estamos descrevendo o processo migratório como movimentos contínuos, no espaço sul do globo e que nesse sentido aponta tanto para a ação de quem sai do país de origem quanto aquele que fica, visto que são os estudos de BAENINGER Rosana(2018); FACUNDO e CORAZZA (2019); OLIVEIRA, Marcia (2017); HANDERSON, Joseph (2015); RODRIGUES, Francilene (2009); PERES, Roberta Guimarães (2004); PELLEGRINO, Adela (2003); PALMEIRA, M. e ALMEIDA, A. W. B (1977) que orientam a entender a migração em um movimento de vetores em direções opostas e que se retroalimentam, no sentido de que nos fala Sayad (1998) fazendo-nos optar pelo termo: migrante.Há duas hipóteses que se cruzam. Primeiro aquela que expõe a relação saber/poder performática do modo de viver no país que acolhe. E, segundo aquela que explica as crises cíclicas do capital como geradoras dos deslocamentos no mundo. Essa última, que dentre outras consequências provoca rearranjos familiares, em muitas circunstâncias coloca as mulheres como protagonistas, pois forjadas na luta pela sobrevivência, pessoal e às vezes de um grupo familiar que dela dependente, encontram na migração uma alternativa à fome, à falta de trabalho e o desmonte das perspectivas sociopolíticas e emocionais. Mulheres migrantes que rompem a fronteira de seu tempo histórico e dinamizam os processos de submissão e subserviência com ações políticas de resistência e construção de trajetórias possíveis são, em última análise, mulheres que viveram e vivem nas sociedades pós-colonial sobre as quais pesquisamos. Não obstante, é importante situar o contexto sociopolítico dos países da América Latina de onde as mulheres migrantes provem. Esses países latinos vivenciam as crises do capital: Peru, México, Chile, Colômbia, Venezuela e Brasil, etc, lugares de diáspora intrarregional que nos chama atenção e tem demarcado as pesquisas sul sul. Partimos, portanto, de uma perspectiva foucaultiana de entender micros relações de saber/poder no universo feminino, mas, também na relação entre o mundo doméstico e o público. Em Roraima e no Amazonas/Br, contexto sociocultural, espacial e político dessa pesquisa a fronteira se amplia por muitos recortes simbólicos e de ditos e não-ditos. Portanto, constitui-se os caminhos metodológicos escutar as narrativas dessas mulheres por meio de entrevistas semiestruturadas, entre redes sociais que já foram estabelecidas por pesquisas outras ou pela vida cotidiana que se desenha no viver em Boa Vista e Manaus, duas das cidades que são porta de entrada da migração Venezuelana, Guianense e Hatitiana - essa última por trajetórias que envolvem a fronteira Brasil - Guiana. Mulheres; Fronteiras; Protagonismo e Deslocamentos;

Resumen de la Ponencia:

En Octubre del año 2019 el Presidente Piñera declaró que Chile era un verdadero oasis, con una democracia estable, comparado con una América Latina convulsionada. Esta afirmación se sustentaba en la supuesta estabilidad democrática, crecimiento económico sostenido y la permanente creación de nuevos empleos. Esta misma idea estaba presente en en el imaginario de muchos migrantes venezolanos al salir de su país en busca de este supuesto oasis. La implementación de la Visa de Responsabilidad Democrática, junto con una serie de afirmaciones de apoyo del gobierno chileno a los migrantes venezolanos hacían parecer que Chile era receptivo a los ciudadanos provenientes de Venezuela. En contraste a las políticas hostiles iniciadas en Ecuador y Perú, donde se pusieron trabas al ingreso de migrantes venezolanos, el gobierno chileno parecía ser más receptivo. Este tipo de evaluaciones fueron consideradas por las migrantes venezolanas en el momento de elegir Chile. Esta presentación se centra en las trayectorias migratorias de mujeres venezolanas hacia Chile y que actualmente viven en Santiago y Valparaíso. Se analiza el proceso de migración completo, desde el momento en el que ellas deciden dejar su país y sus hogares, los imaginarios que influenciaron esa decisión, la trayectoria recorrida, los tiempos, lugares y fronteras atravesadas; para luego centrarse en su llegada a Chile y la evaluación de su situación actual. Una vez en Chile, estas migrantes venezolanas, que llegaron en busca del ‘sueño chileno’ se deben enfrentar a una realidad muy distinta de la imaginada. Pues, la gran parte de ellas, luego de más de un año viviendo en Chile, tienen trabajos precarios e ingresos que escasamente les alcanzan para resolver el sustento familiar. Muchas de ellas enfatizan que el sueldo mínimo no les permite mantener el alto costo de vida en Chile, por lo que han debido complementar entre distintos empleos para lograr costear la vida familiar.Durante la pandemia, las y los migrantes han sido una de las poblaciones más golpeadas por las consecuencias de la crisis sanitaria y económica. La precariedad del habitar de los migrantes se ha profundizado aún más. Durante los meses que duró la cuarentena obligatoria en Santiago y Valparaíso, se realizaron 30 entrevistas virtuales a migrantes venezolanos residentes de ambas ciudades. En consecuencia, este trabajo hace una reflexión crítica respecto de este supuesto oasis chileno, que bajo ciertos indicadores macroeconómicos parecía ser cierto; pero en la práctica, viviendo en dos de las principales ciudades del país, este oasis parece ser un espejismo. 

Resumen de la Ponencia:

Las formas de cuidado entre mujeres en el contexto de tránsito migratorio irregular por México son un acto de resistencia. El objetivo principal de este trabajo es entender el vínculo entre resistencia, cuidado y migración irregular a la luz de las herramientas analíticas propuestas por Menara Guizardi (2021) y Rita Segato (2018) para comprender la yuxtaposición de la resistencia y el cuidado en ambientes de violencia. A partir del análisis a de 12 entrevistas semiestructuradas a mujeres migrantes centroamericana en Ciudad Juárez, Chihuahua durante agosto y septiembre del 2021 se problematiza este fenómeno en el marco de la discusión entre agencia y estructura. Se estudian las resistencias desde los testimonios de las mujeres, poniéndole peso a la episteme migrante. Uno de los hallazgos principales es que las formas de resistencia se vinculan estrechamente con el cuidado. Esto, resulta central en el análisis dado que implica un cierto tipo de dialéctica a partir de los mandatos de género impuestos por el sistema de opresión patriarcal, pero a la vez, las formas de agencia en tanto capitales[1] (transfronterizos) dan pie a las resistencias ante las violencias en el tránsito.Finalmente, se argumenta que las mujeres resisten a las situaciones de violencia que responden al contexto institucional mexicano (gubernamentalidad política de las migraciones como forma concreta del régimen global de fronteras en Mesoamérica.). También resisten, a los valores y símbolos sociales interiorizados (como expresiones de la estructura patriarcal) por medio de las redes de cuidado mutuo entre mujeres. Las resistencias se desarrollan a la luz de cómo las mujeres leen en función de sus propias estructuras de cuidado, para entonces imprimir a la realidad una forma particular del mundo, y así, dar forma tanto a las rutas (migratorias) como a la configuración en cómo se expresa la violencia. De ahí que son las mujeres quienes moldean la realidad, resistiendo a ella y transformándola. [1] En el sentido bourdieano.