Resumen de la Ponencia:

O projeto ora apresentado visa discutir e analisar os impactos econômicos, políticos e sociais da transposição do rio São Francisco no Brasil. A fim de extrair da aplicação desta política pública, questões como: a atualidade da indústria da seca, alterações na estrutura fundiária e atuação das oligarquias políticas. Cabe ressaltar que essa proposta de trabalho fora constituída a partir das reflexões produzidas como parte constitutiva de uma investigação a título de pesquisa de mestrado (2022-2024), no PPGPOL-UFSCAR, ainda em andamento. A partir do ano de 2003, com a eleição do Partido dos Trabalhadores e do ex-presidente Lula,  surgiram novos paradigmas para a realidade brasileira. Uma das principais reside na matriz econômica adotada pelo governo, assim emerge o PISF (Projeto de Integração do Rio São Francisco). Elegemos como aspecto central de nossa proposta o debate referente ao conflito pelo acesso a água, a atualidade da indústria da seca e a questão agrária no nordeste brasileiro. O elemento que nos trouxe a este objeto de estudo é, em parte, constituída de dois aspectos: a atualidade do debate sobre as governança socioambiental, -a partir das oligarquias e os grupos políticos dominantes e as suas relações com as estruturas agrárias e fundiárias e, também, a questão sobre a governança das águas no contexto da ruralidade.  A temática da água como instrumento político  ainda é de forte alcance nos rincões do nordeste brasileiro, uma vez que impacta diretamente as condições objetivas de vida da população. E, por consequência, reinseriu o debate tanto na imprensa, quanto na sociedade civil, reconfigurando as relações políticas no nordeste brasileiro.  Com base nessas reflexões, indagamos: Em que medida a implementação da transposição do Rio São Francisco impactou as estruturas agrárias no Brasil? Quais relações podem ser estabelecidas entre a referida obra e a atuação das elites políticas locais? Para além disso, podemos considerar a existência de uma indústria da seca no Brasil? A partir da implementação da obra,  houve alteração nos blocos de poder dominantes? Os conflitos hídricos foram reorientados a partir da obra? Metodologicamente ancorados na perspectiva da política comparada, buscamos, a partir da utilização das categorias conflitos, hegemonias e blocos no poder, investigar os conflitos no semi-árido nordestino a partir da implementação do PISF. Nossa proposta de pesquisa é de natureza qualitativa, na medida em que busca, qualitativamente, abordar o fenômeno delimitado enquanto objeto de estudo.

Resumen de la Ponencia:

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT, 2021), a crise social, sanitária e econômica causada pelo advento da pandemia do novo coronavírus, assim como as medidas de contenção do vírus adotadas em diversos países, afetou de forma particular a vida das trabalhadoras domésticas. Ainda segundo a Organização, cerca de 11 a 18 milhões de pessoas se dedicam a esse serviço na América Latina e, desse contingente, 93% são mulheres. Além disso, 77,5% dessas trabalhadoras operam na informalidade, e em países da América Central, esse percentual é superior a 90%. No Brasil, cumpre destacar que a crise sanitária não apenas descortinou as desigualdades sociais alicerçadas no colonialismo, patriarcado e racismo, como também foram intensificadas, afetando de forma diferencial as pessoas atravessadas por esses marcadores sociais (Acciari & Brito, 2021). Desse modo,  o adoecimento e a letalidade ao coronavírus não são deslocados dessa realidade social,como elucida o caso da empregada doméstica Cleonice Santos, de 63 anos, uma das primeiras vítimas fatais brasileiras, contaminada pela patroa que viajara para Itália e que, mesmo aguardando o resultado do teste, não a dispensou.Diante do aumento da demanda pelos serviços domésticos, ocasionado pelo fechamento de serviços responsáveis pela reprodução social, ficou evidente o quanto o trabalho doméstico é um dos pilares que sustentam a sociedade: são as trabalhadoras domésticas as grandes responsáveis por exercer um trabalho oriundo da negligência do Estado para com a reprodução social, por amenizar as tensões no ambiente doméstico decorrentes da omissão dos homens em relação a essas obrigações e, ademais, por garantir a adesão das famílias de classe média alta às medidas de confinamento social (Araújo & Oliveira, 2021). Desse modo, esta pesquisa apresenta elementos introdutórios a respeito dos impactos da atual crise no trabalho doméstico no Brasil, de forma a suscitar novas contribuições a respeito do tema. Para isso, constituiu-se a partir dos métodos qualitativo, explicativo e exploratório, por meio de uma revisão bibliográfica para analisar os conceitos-chaves da divisão sexual do trabalho e das desigualdades de gênero, raça e classe marcantes no trabalho doméstico. Estes conceitos foram casados com a análise de dados preliminares obtidos por meio da Pesquisa Nacional por Análise de Domicílios- PNAD COVID-19. A partir da análise das condições socioeconômicas das trabalhadoras domésticas, das condições inerentes ao exercício da profissão, da desproteção social e do aumento da demanda dos serviços domésticos, os resultados indicam que o trabalho doméstico  foi um dos setores mais afetados durante a pandemia. Por fim, a presente pesquisa visa dar eco às vozes dessas mulheres que diariamente colocam em risco suas próprias vidas para garantir a reprodução da vida alheia. Quem cuida das trabalhadoras domésticas? 

Resumen de la Ponencia:

Este estudo tem por objeto a análise das homenagens prestadas entre 1948 e 2013 sob a forma de denominação de logradouros públicos a imigrantes e descendentes de germânicos e poloneses na cidade de Curitiba. Os dois grupos imigrantes aqui estudados estão presentes na cidade desde a segunda metade do século XIX e possuem importantes diferenças entre si, seja quanto ao número de indivíduos que se concentrou na cidade, seja ainda em relação à forma, que se nota pelas suas trajetórias particulares de ascensão social mescladas de rechaço durante as guerras mundiais e de preconceitos diversos, como foram recebidos e inseriram-se na sociedade local. A análise dos logradouros é feita a partir dos estudos sobre reconhecimento de Honneth (2003) e de Memória Coletiva elaborado por Halbwachs (2003) que permitiram desenvolver uma Sociologia sobre as Homenagens. Nesse quadro, identificamos como cada indivíduo teve sua biografia e seu nome imortalizados em um logradouro e, assim, destacados e reconhecidos socialmente. Para o conjunto da cidade, estabelecemos uma cartografia dos bairros onde foram identificados todos os nomes de endereços homenageando germânicos e poloneses, a data de suas oficializações e os autores das homenagens, a fim de quantificá-los e gerar uma estatística capaz de compará-los. Ao final, percebe-se que embora a história desses grupos imigrantes tenham sido alvo de conflitos, sua presença física na cidade indica que eles estiveram e continuam no coração da história da sociedade curitibana.

Resumen de la Ponencia:

No Brasil vem ocorrendo amplos debates acerca da profissão do Policial Militar, como também ocorreram debates sobre os padrões profissionais que possam permitir uma nova compreensão de como se fazer uma nova polícia, que seja capaz de agir de forma dinâmica e efetiva na direção dos preceitos da ordem pública e das políticas de segurança pública na atual conjuntura da sociedade brasileira, porém não alcançando os resultados desejados pela sociedade. Notamos, ainda, uma presença tímida das mulheres desde as patentes mais baixas até as mais altas, mas elas estão procurando a profissão cada vez mais pela vocação e pela estabilidade financeira.    É possível notar a aproximação ao modelo de polícia profissional que desejamos o modelo novo, exclusivamente na metade da última década, em determinados estados do Brasil com destaques caracterizados e com determinadas fragilidades no sucesso das modificações no aparelhamento e no seu funcionamento, principalmente nas políticas salariais que ainda são causa frequente de queixas e greves por todo país como a ocorrida em 2017 no Espírito Santo, que trouxe graves consequências para toda a sociedade capixaba.          Diante do atual nível de desenvolvimento democrático do país e de como a política deve ser gerida de forma cada vez mais inclusiva, a segurança não pode ser vista como prerrogativa exclusiva de organizações específicas. Os problemas associados à segurança pública devem ser encarados de forma integrada diante da clara insuficiência das abordagens centradas apenas em aspectos técnicos. Precisamos de policiais militares com características de proximidade com os cidadãos, com a clara compreensão dos aspectos psicossociais e conhecimento das condições específicas dos bairros aos quais eles estão inseridos e que tenham predisposição para ouvir os diagnósticos feitos pelos próprios moradores sobre as formas e graus de violência mais comuns.  Finalmente, é preciso que a polícia brasileira, especificamente a Polícia Militar do Espírito Santo descubra sua identidade e crie sua própria fórmula para a prevenção e combate ao crime, eficaz e eficiente, dentro de um sistema político de proteção, prevenção, punição e controle do crime, para que se crie uma ordem social que seja tolerada pela sociedade.

Resumen de la Ponencia:

 Este artigo objetivou analisar as mudanças culturais percebidos na comida caiçara da Ilha Grande, seus modos de fazer, utensílios, levando em conta os costumes de habitantes pré-históricos até o período contemporâneo, análise esta que integra pesquisa para tese de doutorado, ainda em construção. As comunidades caiçaras são consideradas as provenientes da miscigenação de indígenas, negros africanos escravizados, e colonizadores europeus. Essas comunidades situam-se no litoral das regiões sul e sudeste do Brasil, e tem sua alimentação e trabalho tradicionalmente baseados na pesca e da agricultura artesanais, embora, atualmente, sua economia seja baseada principalmente no Turismo, na maioria dos casos, o que ocorre também na Ilha Grande. Para ter maior proximidade com o tema em questão, esta pesquisa qualitativa com fins exploratórios estabelece caminhos para estudos vindouros, buscando conexões entre os antigos e atuais hábitos alimentares de populações de herança caiçara situadas na Ilha Grande (RJ), pelo processo de lembrança e esquecimento da memória, que preenchem de sentido o ato literal e simbólico de comer. A pesquisa ocorreu por meio de levantamento bibliográfico e documental, e pesquisa em campo, de inspiração etnográfica, com entrevistas semiestruturadas e observação direta. Os dados primários e secundários obtidos em pesquisas entre os anos de 2008 e 2022, geraram grandes categorias de análise, a partir das quais foi possível desenhar ligações que desencadearam na alimentação contemporânea dessas populações. Nesse sentido, levou-se em consideração os ciclos econômicos (e alimentares) das populações locais, da Baía da Ilha Grande e, de modo geral, do próprio Brasil, tendo em vista a importância história desses ciclos para o país. Sobretudo, essas conexões podem ser percebidas até hoje nos modos de vida, trabalho e alimentação mesmo em comparação com estudos já existentes sobre os habitantes pré-históricos da Ilha Grande (sambaquis), os indígenas Tupinambás, que habitaram a região. Esses marcos históricos são pertinentes para entender as implicações do modo de vida caiçara no ambiente em que vive. E, considerando a comida como uma forma de linguagem, simbolicamente ela comunica sua ancestralidade e as mudanças socioculturais sofridas no território da Ilha Grande.

Introducción:

Este artigo, parte integrante da pesquisa para tese de doutorado ainda em construção, objetivou identificar pontos históricos importantes para o processo de mudanças culturais que culminaram na formação da cultura alimentar caiçara da Ilha Grande, atentando aos modos de fazer, aos utensílios, às técnicas, aos rituais envolvidos, levando em conta os hábitos de habitantes pré-históricos até o período contemporâneo bem como o contexto por trás.

Sabendo que comer é mais que só levar os alimentos à boca e nutrir-se, porque a comida comunica a história dos povos, carregando em si a ancestralidade, as dificuldades, as conquistas, a memória, percebeu-se ser necessário para a análise da cultura alimentar de comunidades caiçaras na Ilha Grande, compreender os fatos atrelados à história da ilha e da região circundante, a partir dos ciclos vivenciados por todos aqueles que a habitaram até hoje. Buscou-se, portanto, situar os acontecimentos históricos e hábitos alimentares dessas populações e como se relacionavam com o ambiente. 

Desarrollo:

A comida escreve histórias 

A comida traduz os recursos naturais em cultura, a existência em modos de existir. Há quem pense em cultura e natureza como entes díspares, que formam uma dicotomia, mas  estão intrinsecamente relacionados. Não há cultura sem natureza, e a própria natureza é vista, sentida e transformada de acordo com os diversos modos de existir, dentre os quais, o ser humano faz parte. 

Cozinhar, mais que uma necessidade biológica que garante a sobrevivência, é um processo cultural, ao que estão vinculados comportamentos e crenças, pois é “no pensar, no sentir, no fazer e no viver que a noção de natureza se constrói e se reconstrói”, segundo Irving (2012, pp. 43-44), que entende ser por meio da cultura que se traduz e retraduz o sentido da natureza. Um prato também é carregado de fazeres e saberes e contam a história de quem o preparou e de toda uma população (Almerico, 2014; Wilk, 1999; Santili, 2015; Boutaud, Becut e Marinescu, 2016). 

Nota-se seu sentido simbólico, baseado na vivência, quando Woortmann (2013) cita que os alimentos são pensados antes de serem comidos, é um habitus alimentar, para além de sua composição nutricional, que é entendido como um saber social em dois sentidos, entre indivíduo e sociedade (Bordieu, 1983, segundo Woortmann, 2013).

Os insumos disponíveis, o modo de preparo, os utensílios utilizados, a temperatura, o tempo, as combinações de sabores e saberes e até os tabus alimentares apresentam significantes responsáveis pela tecitura de uma “teia de significados” que enraíza, engendra, costura, mistura e faz pertencer. 

As preferências por sabores e modos de preparo são produto de uma realidade social e de uma construção histórica (Montanari, 2013). Quanto a isso, Woortmann (2013) coloca uma diferença entre o comível e o comestível. Enquanto este tem a ver com o que está disponível na natureza, para consumo humano, aquele está relacionado a culturas particulares, diferenciando-se até épocas vivenciadas dentro de uma mesma cultura, já que o que é “culturalmente comível” para um grupo num espaço-tempo pode não ser (mais) para outro grupo ou o mesmo grupo num espaço-tempo diferente.

A construção simbólica do prato se dá numa passagem do plano da natureza, representado pelo alimento, algo que pode “vir a ser” consumido, para o plano da cultura, representado pela comida, como algo que, depois do preparo, pode ser consumida (Woortmann, 2013). 

2. A Ilha Grande através do tempo

2.1 Pré-história: economia coletora

A Ilha Grande localiza-se no município de Angra dos Reis, litoral sul do estado do Rio de Janeiro, a 149km da capital, Rio de Janeiro. Seus cerca de 193km² de área de Mata Atlântica, reconhecidos como território caiçara, são protegidos atualmente por três unidades de conservação (Parque Estadual da Ilha Grande, Reserva Biológica da Praia do Sul, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro).

As comunidades caiçaras são consideradas as provenientes da miscigenação de indígenas, negros africanos escravizados, e colonizadores europeus, e “caiçara” é uma classificação que se faz das populações “caipiras” do litoral das regiões sul e sudeste do Brasil (Prado, 2006).

Fato é que são comunidades cuja vida cotidiana vê-se tradicionalmente distribuída entre a terra e o mar, e seu trabalho e produção alimentar baseiam-se, de forma mista e complementar, entre “roçar” e “matar peixe”, para sua subsistência, e venda de excedentes na cidade, o que transpassa uma definição engessada do “ser caiçara", em oposição ao conceito de cultura dinâmica de Geertz (1973).

Esse rótulo é apropriado cada vez mais por essas populações como uma nova forma de autorreconhecimento enquanto “população tradicional”, e que, antes, se autodenominavam como “badjecos”, “filhos do lugar”, ou simplesmente como “ilhéus” ou “moradores”.

Os sistemas florestal e antrópico desenvolveram-se em profunda interação, durante os ciclos econômicos, que serviram como pano de fundo para os modos de vida dos núcleos familiares em comunidades inteiras. Por isso, considera-se, aqui, o contexto dos ciclos econômicos e alimentares, a fim de identificar as mudanças e interferências antrópicas no ambiente, bem como o uso dos insumos provenientes do ambiente para sua subsistência e manutenção no lugar (Hecht & Posey, 1989; Gadgil et. al., 1993; Adams, 1994 citado por Oliveira & Netto, 2006). 

Tenório (2006) levantou a existência, há cerca de 3000 anos, de um grupo pescador, coletor e caçador, que viveu num pequeno morro na parte sul da Ilha Grande, hoje chamado de Ilhote do Leste, e localizado dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, a Reserva Biológica da Praia do Sul. 

A escolha do local de fixação da população possivelmente foi porque o ilhote era estratégico tanto para vigiar os inimigos, quanto por ser possível ver cardumes entrando na lagoa, a 500m de distância do ilhote. Ao redor, tinham uma variedade de insumos alimentares disponíveis nos manguezais, na restinga e na mata. Mesmo que tenham incrementado a alimentação com moluscos, devido à grande quantidade de peixes encontrados em fogueiras mais antigas no ilhote, considera-se que eram predominantemente pescadores (Tenório, 2006).

Chama a atenção a retirada, da mata, de troncos de bacurubu, que eram matéria-prima para a feitura da canoa, até hoje utilizada, embora em menor escala, por várias famílias da Ilha Grande. Oliveira & Netto (2006, p. 43) destaca que não foram encontrados vestígios como cacos de cerâmica, indicadores da existência de agricultura, mas os numerosos sulcos nas rochas poderiam ter a finalidade de derrubar árvores para a construção de canoas

Os moluscos tornaram-se alimento mais significativo para sua dieta depois que houve uma proliferação de novas espécies no canal que daságua no mar. Eles eram coletados, levados para o ilhote, consumidos, e as carapaças eram amontoadas próximo ao barranco e empurradas morro abaixo. 

Embora essas populações tenham tido uma relação de maior proximidade com o mar, os “rastros” deixados pelo homem pré-histórico na floresta foram pontuais, e revelam certa complementaridade, tanto na produção de canoas para uso em alto mar e navegação de cabotagem, quanto com a caça como complementar em sua alimentação.

Oliveira & Netto (2006) indica que a cultura de pesca, coleta e caça prolongou-se até contato dessas populações com indígenas tupis-guaranis e a invasão dos europeus ao território, quando ocorreram importantes mudanças nos hábitos alimentares.

2.2 Economia indígena Tupinambá

O território dos Tupinambás, cobria grande parte do litoral do estado do Rio de Janeiro, entre Cabo Frio e a Baía da Ilha Grande, estendendo-se até São Sebastião, litoral norte de São Paulo. Hans Staden, navegador alemão e considerado o primeiro a fazer uma etnografia no Brasil, tendo vivido, capturado, por anos, entre os Tupinambás, relata em “Duas viagens ao Brasil” (1557) que viviam no território entre a serra e o mar, apesar de seu território se estender até “além das montanhas”, os descreveu como “caçadores, coletores e cultivadores de mandioca habilidosos”.

Quando os europeus aqui chegaram, os indígenas não levavam mais uma vida baseada no nomadismo (Quintiliano, 1965), embora a distribuição da população pelo território se desse mediante a abundância dos insumos necessários a sua sobrevivência, alimentação e distração. Construíam suas casas em lugares onde havia água, madeira, peixes e outros animais, e, ao esgotarem os insumos, mudavam-se para outro lugar, ainda próximo ao local anterior (Capaz, 1996; op. cit., 1965).

A fase agrícola dos grupos indígenas deve ter tido pouca expressividade em razão da existência de outras fontes, como a pesca (Oliveira & Netto, 2006), o que é corroborado por Fernandes (1949) sobre os Tupinambás em geral, e por Nesi (1990) especificamente a respeito da Ilha Grande, os quais citam que a terra era tão fértil, e tamanha era a abundância de frutos, caças e peixes, que haveria uma certa “desproporção” entre as necessidades dos grupos locais e o que dispunham do ambiente.

 Os Tupinambá utilizavam técnicas de produção complexas, uma série de tipos de flechas e técnicas de pesca, e instrumentos para plantio, além da prática de queimada para a preparação do solo para o plantio, que se assemelha à técnica empregada pelas comunidades caiçaras no preparo do solo para a roça de coivara (Fernandes, 1949).

A caça e a pesca tinham um papel complementar às raízes cultivadas e consumidas como farinhas, ralando a raiz na pedra, prensando no tipiti, peneirando e secando num tabuleiro de barro. A produção de farinha de mandioca também guarda semelhanças da “farinha da terra” produzida pelas famílias caiçaras até hoje.

Staden (2008), Souza (1587), Fernandes (1949) e Capaz (1996) exaltam sua destreza como caçadores e pescadores (mergulhadores) e seu senso de orientação  pelos sinais da natureza. Mas sua percepção e conhecimento sobre o ambiente em que viviam acima da visão física certamente neles gerava sua perícia na caça e na pesca.

Além da alimentação, os insumos serviam para a produção de instrumentos utilizados na caça e pesca, como relatado em Staden (2008, p. 171) sobre pequenas redes de pesca produzidas a partir de “longas folhas pontiagudas que chamam de tucum”.

Staden também relatou que entravam em terras dos Tupiniquins duas vezes por ano violentamente. Uma, para conseguir o milho maduro (abati), que usavam para preparar uma bebida fermentada chamada de cauim, feita também com mandioca. E outra, para perseguir um peixe chamado de pirati, para produzir e levar para sua terra, uma farinha de peixe, chamada de piracuí. 

Não tinham o costume de domesticar animais. Fernandes (1949), entretanto, menciona macaco, cachorro, tatu, porcos, papagaio, pato e galinha como animais domesticados, que se tornavam “tabus alimentares”, já que não os comeriam.

Os Tupinambás eram uma população antropofágica, e a principal razão para essa prática não era a alimentação do corpo, mas para vingar a morte dos seus pelas mãos dos “perós”, como chamavam os portugueses, de quem eram inimigos, o que Eduardo Bueno chamou de “canibalismo ritual” no prefácio do livro de Staden (2008). Era um alimento espiritual, e Staden, após ser capturado pelos indígenas e levado até a “aldeia”, foi obrigado a gritar “Aju ne pee remiurama”, que significa “Estou chegando, sou a vossa comida”.

Por volta de 1550, os Tupinambás realizavam trocas com seus inimigos, portugueses e com seus aliados franceses, sempre em alto mar. Seu alimento, a farinha de mandioca, pimenta, além de penas e pau-brasil, eram trocados por facas, anzóis, espelhos, pentes e tesouras (Staden, 2008).

Sobre o preparo dos alimentos, assavam a carne antes de comer (op. cit.). Para conservar o peixe ou a carne durante algum tempo, faziam o moquém, técnica de assar sobre pedaços de madeira, até defumar e secar a carne. Com essa técnica, conservavam a carne, além de facilitar seu transporte, em forma de farinha. Contudo, como a economia tupinambá consistia em produzir e coletar o que fosse necessário ao consumo imediato, não lhes era central o conhecimento sobre a conservação de alimentos. Inclusive, não utilizavam sal nos alimentos (Fernandes, 1949; Nesi, 1990).

No final do século XVI, foram exterminados e dispersados os tupinambás. Nesse momento, com a miscigenação e a permanência de colonos nas regiões próximas ao Rio de Janeiro, ocorriam a pesca de subsistência e, paralelamente, a pesca da baleia, tanto na Ilha Grande quanto na Ilha da Gipóia, também na Baía da Ilha Grande (Capaz, 1996).

Pesca de baleia (século XVII)

Durante o século XVII, os habitantes da Ilha Grande viviam da pesca, da lavoura de subsistência, da extração de madeira e principalmente do cultivo de cana, o que fez surgirem os primeiros engenhos para a produção de açúcar e de aguardente” (Capaz, 1996, p. 95). 

Mas o que marcou esse século, foi a pesca, que, nos tempos coloniais, já era uma atividade de importância na região, e mais especificamente, na Ilha Grande, já que havia abundância em peixes e grande variedade de espécies (op. cit.). No final do século XVII, desenvolveu-se a pesca da baleia na Ilha Grande (Nesi, 1990).

Mello (1987) cita a aplicação do óleo de baleia como componente da argamassa utilizada na construção de edificações. Na Ilha Grande, há, por todos os lados, ruínas de edificações levantadas à base de argamassa com óleo de baleia.

A exploração econômica da pesca de baleia prolongou-se pelo século XVIII, tendo seu declínio no século XIX (Mussolini, 1980). Juntamente a isso, iniciou-se um novo ciclo de exploração econômica, o Ciclo das fazendas e à economia de plantation.

2.3 Ciclo das fazendas e economia de plantation (séculos XVIII – XIX)

            O ciclo das fazendas foi caracterizado por uma intensa exploração das florestas, caracterizada pelas monoculturas, que recortavam os morros em desenhos retangulares. O litoral sul do estado do Rio de Janeiro era ocupado por muitas fazendas entre os séculos XVIII e XIX, em que se plantavam principalmente cana-de-açúcar, cacau e café. Como a cana-de-açúcar geralmente é plantada em sistema de monocultura, pode-se afirmar que tenha iniciado uma devastação das áreas de mata primária (Oliveira & Netto, 2006). Na Ilha Grande, foram estabelecidas, nessa época, fazendas em Abraão, Dois Rios e Parnaioca (Wunder, 2006).

Entre 1725 e 1764, foi cultivada cana-de-açúcar, o que culminou na produção de aguardente, que foi reconhecida na região até o século XX. Também aparece a cultura de café na Ilha Grande, entre 1760 e 1890, além de Mambucaba, sendo, entretanto, a cana-de-açúcar mais importante que a de café (Mello, 1987; Lima, 1974; Capaz, 1996). 

De acordo com Lima (1974), até o ano de 1850, Angra dos Reis configurava como um dos mais importantes polos de lavoura e comércio do Brasil, contando com dois dos mais importantes portos do município Abraão e Sítio Forte, na Ilha Grande, por onde ocorriam a importação e exportação de/para províncias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Além das áreas destinadas a monoculturas e grandes lavouras, começaram a surgir no início do século XIX, variações na ocupação litorânea, evidenciando-se os pequenos núcleos localizados à linha costeira, que giravam em torno de centros urbanos maiores, enviando sua pequena produção de farinha de mandioca, peixe e café (Mussolini, 1980; Capaz, 1996).

2.4 Caiçaras e o manejo florestal de subsistência (séculos XIX e XX)

As comunidades caiçaras situam-se no litoral das regiões sul e sudeste do Brasil, e sua cultura é muito característica das comunidades litorâneas no sul do Rio de Janeiro e norte de São Paulo. 

O “ser caiçara” dessa época está relacionado com uma vida relativamente fechada, com pouco contato com o mundo de fora, ou recebendo pouca influência cultural, de produtos, e que “por não dispor de meio aquisitivo, resultou um aproveitamento intensivo, quase exclusivo e mesmo abusivo dos recursos do meio, criando-se, por assim dizer, uma intimidade muito pronunciada entre o homem e seu habitat” (Mussolini, 1980). Além disso, como seus ancestrais Tupinambás, esse saber sobre os movimentos da natureza demonstra sua integração com seu ambiente de vivência.

Oliveira & Netto (2006) indica que, na área da Reserva Biológica da Praia do Sul foram encontrados vestígios de antigas comunidades caiçaras, como “baldrames de casas, fornos de farinha e adensamento de espécies semidomesticadas como o cambucá (Marliera edulis)” (p. 46). Com a economia mais voltada às roças de coivara para subsistência, o trabalho da terra era central.

 Tinham sua alimentação e trabalho baseados na pesca e da agricultura e subsistência, a roça de coivara, de herança indígena, com o plantio de mandioca, feijão, guando, inhame, abóbora, milho, mamão, melancia, batata-doce, cará, caruru, taioba, bem diferente dos moldes da economia de plantation, na fase anterior da Ilha Grande.

Segundo Mussolini (1980), a farinha de mandioca, conhecida também como “farinha da terra”, é um exemplo de produto de subsistência. A mandioca, chamada de “pão dos trópicos” e de “pão dos pobres” foi um substituto ao pão europeu, tem seu cultivo muito presente em todo o território do Brasil.

As canoas de voga, “feitas de um tronco só escavado pacientemente a machado, enxó e mesmo a fogo – herança indígena que é” eram utilizadas para transporte de aguardente e outros excedentes para os centros urbanos. De acordo com Mussolini (1980), elas desapareceram por volta de 1920, quando barcos de cabotagem começaram a ser utilizados para transportar essas cargas, sobrando poucas canoas para contar a história daquele tempo. Na Ilha Grande, eram feitas a partir do tronco do bacurubu.

Alimentavam-se dos insumos que tinham à sua disposição, e havia uma situação de segurança alimentar, complementariedade de nutrientes e variedade de alimentos, sem agrotóxicos e conservantes, porque era o que a terra e o mar lhes concediam naturalmente. As compras na cidade eram poucas.

Mussolini (1980) traz o relato de um morador do litoral norte de São Paulo, que se aplica também às comunidades do litoral sul do Rio de Janeiro, sobre o que se trazia da cidade nas canoas: compras como “uma lata de querosene, um saco de sal para o peixe, anzol pra pescar, pano para vestido”.

É importante iluminar a complementariedade da terra e do mar como ponto central da cultura alimentar caiçara. A mais comum é a associação feita do peixe com a farinha de mandioca (Mussolini, 1980, p. 226), a associação do mar e da terra, do trabalho na pesca e na roça, do trabalho masculino com o trabalho feminino, do trabalho de provimento com o trabalho de cuidado (Silva, 2013), do núcleo familiar com o núcleo comunitário, família e sociedade (Mussolini, 1980, p. 238). 

Na passagem do século XIX para o século XX, o cultivo em fazendas na Ilha Grande tornou-se menos interessante por haver outras opções mais viáveis com a abertura de novas lavouras no continente, o que se deu pelo fechamento de portos na Ilha e abertura de rodovias e ferrovias que facilitavam o acesso, o que, comparando-se à topografia montanhosa da Ilha Grande e ao transporte caro por barcos, já era um fator dificultador para o cultivo. Com o declínio das grandes lavouras na Ilha Grande nesse momento, iniciou-se a regeneração da mata. Nessa mesma época, entre 1893 e 1903, a antiga fazenda de Dois Rios recebeu nova função, tornou-se prisão (Wunder, 2006).

Oliveira & Netto (2006) consideram que a ocupação populacional “em função da fertilidade do solo e da capacidade de manutenção dos sistemas de ciclagem de nutrientes” favorecia a formação de diferentes fragmentos funcionais e mosaico formados pela complementaridade e diversidade, que remetem à conservação da mata, pela sustentabilidade dos modos de produção e pela diversidade de fontes nutricionais e à segurança alimentar das populações, pela complementaridade dos frutos da terra/roça com os frutos do mar/pesca. 

Anos 1930-1980

Se, por um lado, observou-se o declínio da produção agrícola, a pesca cresceu vertiginosamente no século XX, por influência dos imigrantes japoneses, que agregaram técnicas de pesca e abriram fábricas de sardinha em torno da ilha, o que chegou a atrair pessoas do continente para o trabalho. 

Mussolini (1980) aborda essa questão, trazendo a tendência de mudança, entre as décadas de 1930 e 1980 da pesca de sardinha fosse se perdendo seu caráter local para se tornar uma atividade comercial, com barcos de procedências distintas. 

As inovações tecnológicas são consideradas uma dessas mudanças, trazidas pelos movimentos de imigrantes japoneses chegando ao litoral brasileiro, principalmente pelo porto de Santos. A partir da década de 1930, os barcos de pesca motorizados, as “traineiras”, dentre outras tecnologias de pesca, foram introduzidas a partir da Ilha Grande, impulsionaram o mercado de pesca e salgas de sardinha, e desbancaram as canoas de bacurubu, que foi, gradativamente, perdendo seu lugar central no trabalho nessas comunidades. Apesar disso, as rotas se mantinham as mesmas, o modo de pescar é que foi sendo alterado com o tempo.

A autora (op. cit.) ainda coloca que os japoneses que migraram para o Brasil e instalaram-se no litoral norte de São Paulo e no litoral sul do Rio de Janeiro foram agregados como sujeitos locais, também submetidos a influências externas. Na Ilha Grande, eles concentraram-se principalmente na Praia do Bananal e na Praia do Matariz.

Na década de 1980, havia 18 salgas na Ilha Grande. As sardinhas em lata eram despachadas para a região Norte do Brasil, porque o produto não tinha boa aceitação por parte do consumidor do estado do Rio de Janeiro. O processo de salga, todo artesanal, começava com a compra de sardinhas frescas, colocadas em salmoura por 10 a 15 dias, desvisceradas, prensadas e enlatadas (Mello, 1987). Moradores e moradoras das praias onde as fábricas foram instaladas eram contratados para o trabalho braçal.

Há relatos de moradores que pegavam sardinha na ponte (cais) para sua alimentação. As trabalhadoras da salga também levavam alguma sardinha em lata para casa, do que excedia a produção. Tamanha era a abundância da sardinha, era recorrente o discurso: “Um dia, vocês vão querer comer peixe e não vai ter”.

Entre os anos 1970 e 1980, foram criadas áreas protegidas na Ilha Grande, que facilitaram a recuperação da cobertura florestal, pela proteção da natureza, ao mesmo tempo em que houve, a partir daí, uma desproteção sociocultural, dos modos de vida, com a progressiva diminuição das roças itinerantes e do distanciamento dos espaços de pesca artesanal.

Entre 1973 e 1975, houve a abertura da Rodovia Rio-Santos, para ligar a capital do estado à Usina Nuclear de Angra dos Reis e ao porto de Santos. A Rio-Santos abriu caminho a lugares anteriormente de difícil acesso, para turistas “desbravando o (a ideia de) paraíso”. Alguns desses turistas se apaixonavam pelo lugar e tornaram-se empresários na Ilha Grande e região, consequentemente, escancarando o problema da especulação imobiliária e da gentrificação, sintetizado pelo poeta paratiense Luís Perequê em “O pescador troca a rede pela colher de pedreiro”.

2.5 Ciclo do Turismo (1990 - dias atuais)

A instalação das fábricas de sardinha, a abertura do Instituto Penal Cândido Mendes, seu posterior fechamento, em 1990, e implosão, em 1994, deu início ao ciclo do Turismo, levando ao “estabelecimento de redes de fluxos mais intensas com o continente” (Oliveira & Netto, 2006, p. 54). A rodovia Rio-Santos foi canal do fluxo de turistas vindos de grandes centros urbanos à Ilha Grande. 

Isso, somado às restrições impostas pelo órgão ambiental ao cotidiano dos moradores da Ilha, teve efeitos em sua cultura alimentar e de trabalho nas roças e na pesca. Aquelas não puderam mais ser itinerantes, e seu pousio foi interrompido, tendo em vista que uma vez que houvesse a recuperação da mata, não poderia mais ser roçada. Hoje em dia, a canoa também tem um papel mais “patrimonializado”, como parte do acervo de museu. É usada ainda para o trabalho, mas não como antes.

 Houve, com isso, uma situação de desamparo, viram-se obrigados a mudar para sobreviver. Mudar hábitos alimentares, de trabalho, mudar da ilha para a periferia de Angra dos Reis, vendendo seus terrenos a preços módicos, comovidos pelos argumentos da especulação imobiliária.

Oliveira & Netto (2006) citam a expressiva abertura de bares no Aventureiro, para venda de bebidas e comidas “típicas”. O que é considerado e vendido como “típico” pode ser o peixe frito dos pratos feitos, mais conhecidos como “PFs”, está superficialmente relacionado à cultura alimentar das populações caiçaras da Ilha Grande. A diferença não é notada apenas no prato e na mesa, mas também nas roças, que perdem sua extensão e significado, devido à maior facilidade de aquisição de produtos no continente, ao cerceamento da itinerância das roças de coivara, depois da criação das unidades de conservação, e devido ao Turismo ser um trabalho mais fácil que o trabalho duro na roça e na pesca. O mutirão, base da cultura de trabalho cooperativo dessas populações vem sendo trocado por concorrência.

As mudanças culturais transpõem a alimentação, passam pela valorização da cultura dos “de fora”, os turistas, e podem ser percebidas também no modo de se vestir, de se divertir e nas tatuagens, que fazem parte de um novo modo de se reconhecer como “caiçaras”, “filhos do lugar”, recriando um sentimento de pertença ao seu território.

Nesi (1990, p. 157) lista como “pratos típicos” da Ilha Grande “o peixe com banana verdolenga; o bobó de camarão; as lulas recheadas; as sirizadas ou a sopa de siri; as peixadas fritas ou cozidas”. Além destes, o angu de coco, o café de cana, peixe seco, pirão de banana verde, biju na folha de bananeira, bolinho de frigideira, doce de laranja, inhame cozinho e fruta-pão no café da manhã também são pratos citados como parte da alimentação cotidiana das comunidades da Ilha Grande.

Considerando os estabelecimentos de alimentação da Ilha Grande, a maior parte dos proprietários são “de fora”, principalmente quando se situam nos principais centros turísticos. Em comunidades do lado de trás da Ilha, em mar aberto, os estabelecimentos são, em sua maioria, de proprietários da Ilha. Os insumos, como carnes e hortifruti, são comprados fora da Ilha, em Angra dos Reis ou centros de abastecimento no Rio de Janeiro (Bursztyn, 2016).

Para Bursztyn (op. cit.), há uma homogeneização da oferta de refeições, “desenraizadas da cultura alimentar local”, com exceção do reconhecido peixe com banana. Esse é vendido como “prato típico” da Ilha Grande, tornando-se, assim, comida para turista, tanto quanto a comida para turista, os PFs, tornam-se a comida da Ilha Grande, no sentido inverso, já que começam a integrar a alimentação cotidiana dos moradores da Ilha.

3. Metodologia

A proposta deste estudo foi traçar um panorama histórico, para identificar as mudanças culturais percebidas na comida caiçara da Ilha Grande, disponibilidade de insumos, seus modos de fazer, utensílios para coleta e produção, levando em conta os costumes de habitantes pré-históricos até o período contemporâneo das comunidades da Ilha Grande. 

Esta pesquisa qualitativa com fins exploratórios estabelece caminhos para estudos vindouros, buscando conexões entre os antigos e atuais hábitos alimentares de populações de herança caiçara situadas na Ilha Grande (RJ), pelo processo de lembrança e esquecimento da memória, que preenchem de sentido o ato literal e simbólico de comer. A pesquisa ocorreu por meio de levantamento bibliográfico e documental, e pesquisa em campo, de inspiração etnográfica, com entrevistas semiestruturadas e observação direta. 

Os dados primários e secundários obtidos em pesquisas entre os anos de 2008 e 2022, geraram grandes categorias de análise, a partir das quais foi possível desenhar ligações que desencadearam na alimentação contemporânea dessas populações. Nesse sentido, levou-se em consideração os ciclos econômicos (e alimentares) das populações locais, da Baía da Ilha Grande e, de modo geral, do próprio Brasil, tendo em vista a importância história desses ciclos para o país.

Conclusiones:

Os marcos históricos apresentados, no cotidiano alimentar das populações pré-históricas até os dias atuais, são pertinentes para entender implicações do modo de vida no ambiente em que vivem as populações da Ilha. A vivência dessas populações deu-se de forma integrada ao ambiente em que vivem, e exemplo disso, vê-se pela técnica de cultivo aparentemente desordenado beirando o caos, mas que guarda um saber agroecológico sustentável das roças de coivara.

A comida é uma forma de linguagem, simbolicamente comunica sua ancestralidade e as mudanças socioculturais ocorridas no território da Ilha Grande. Uma vez que se traça um panorama histórico, iluminam-se as mudanças no cotidiano alimentar que trouxeram de seus ancestrais, até os modos de vida atuais das comunidades autodenominadas caiçaras.

Os trabalhos antes exercidos, seu impedimento ou a integração de modos de fazer “de fora”, a falta de insumos por trás da homogeneização da oferta de alimentos e o desenraizamento da oferta turística de refeições, a transformação da comida de casa em “culinária/gastronomia caiçara”, a “gourmetização” de pratos em “fotos-troféus” para postar em redes sociais, também são parte do processo dinâmico da cultura, e traduz em uma linguagem de sabores e saberes as modificações ocorridas no tempo e no espaço.

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Palabras clave:

Cultura alimentar, marcos históricos, Ilha Grande

Resumen de la Ponencia:

O objetivo deste trabalho é analisar os imaginários sobre a América Latina acionados durante a realização da I Bienal Latinoamericana de São Paulo em 1978, com ênfase na participação chilena no evento. Durante a Bienal, a questão da identidade latino-americana e a busca por uma visualidade própria na região foram os principais temas de debate, provocando uma variedade de polêmicas, por um lado, e deixando em evidência uma dimensão geopolítica de disputas, por outro. Para elaborar esta reflexão, temos como estratégia metodológica a pesquisa documental, realizada em arquivos localizados no Chile (Museo Nacional de Bellas Artes e Ministerio de Relaciones Exteriores) e no Brasil (Centro Cultural São Paulo, Fundação Bienal de São Paulo e Instituto de Estudos Brasileiros/USP). Os documentos localizados nesses repositórios indicam como a construção de imaginários sobre a América Latina, constituídos a partir da adesão política ao liberalismo, foram influentes não só na formação do circuito artístico brasileiro desde finais dos anos 1940, como exerceram impacto importante no Chile da década de 1970, sustentando uma noção de arte oficial alinhada com ideais cosmopolitas e europeus. Os documentos compilados indicam a persistência de “imaginários liberais” na constituição da I Bienal Latinoamericana o que se reflete, por exemplo, na proposta de pensar a arte latinoamericana a partir da noção “Mitos e Magias”, tema escolhido para o evento de 1978. A temática eleita pelos organizadores do evento provocou reações críticas de diversos setores artísticos e intelectuais da região, que denunciaram seu caráter mistificador e exotizador tanto da arte como do próprio “ser” latinoamericano. Analisamos o evento a partir da noção de dispositivo - como produtor de imagens sobre América Latina - que abriu o espaço para uma reflexão, por vezes contraditória e conflituosa, sobre as visualidades produzidas na região. Argumentamos, a partir desta investigação, que o debate produzido na Bienal explicitou a manutenção de padrões coloniais na produção criativa, artística e crítica no período. Essa problemática - o enfrentamento do colonial no artístico - ainda ecoa nos dias atuais na busca por novos imaginários artísticos latinoamericanos, momento em que os artistas tentam não só descobrir quem são como latinoamericanos, mas também posicionar-se no contexto global, como sujeitos compreendidos como periféricos. Com isso, encerramos a reflexão debatendo como perguntas vigentes na realização da Bienal - “quem somos”, “que significa ser latinoamericano”, “que imaginários compõem essa latinoamericanidade” - ainda seguem vigentes para pensar o artístico contemporâneo. Por esta razão, entender esta construção de imaginários sobre arte latinoamericana postos em conflito durante a I Bienal Latinoamericana entrega bastante elementos de compreensão para a discussão decolonial na arte regional de hoje. 

Resumen de la Ponencia:

Um dos avanços no quadro normativo de políticas públicas no Brasil foi a adoção do território como unidade político-administrativa da ação governamental com o fortalecimento de instâncias coletivas de participação e gestão social institucionalizada no âmbito dos Colegiados Territoriais. A consolidação destes espaços passou por diversos estágios relacionados às capacidades dos atores estabelecerem laços sociais baseados em relação de confiança, cooperação e participação de modo a incentivar projetos e ações integradas favoráveis para o processo de desenvolvimento sustentável do território. Evidentemente, estas relações foram mediadas por interesses e escalas de poder de tonalidades diversas capazes de potencializar, ou não, as ações dos gestores públicos na promoção de políticas que favorecessem arranjos institucionais propulsores das habilidades e competências de um conjunto de organizações e atores (públicos e privados) em torno de um projeto coletivo. A literatura sobre o tema destaca o “território dado” como espaços entrecortado por diferentes e distintos “territórios construídos” que informam as relações de exercício de poder e de resistência dos grupos que o compõem. Para além das questões teóricas e instrumentais que envolvem o tema, este artigo tem por objetivo contribuir para uma análise reflexiva sobre a gestão social normatizada numa política pública como possibilidade de gestão compartilhada do desenvolvimento.  Utilizar-se-á como recurso metodológico a análise de dados primários e secundários produzidos no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT) a fim de avaliar os entraves e potencialidades envolvidas neste processo. 

Resumen de la Ponencia:

CORPO GROSSO, POVO DO MATO: NARRATIVAS DE RE-EXISTÊNCIAS E PRÁTICAS DE SENTI-PENSAMENTOO presente trabalho busca discutir inter-relações humanas e não humanas, a partir de uma escrita de perspectiva decolonial e ecofeminista, a partir de práticas outras de escuta e vivência do sentir e do pensar de mundos de famílias rurais, o Povo do Mato, coletivo envolvido de maneira plural e horizontal à comunidade Nossa Senhora de Guadalupe, situada no bioma amazônico, no município de Alta Floresta/MT. Ali são promovidas ações voltadas a romper o chamado “lugar de privilégio”, por meio de processos des-alienadores das práticas pela/para branquitude. Esse viés se estabelece a partir de três frentes de ação: após nos expormos à experiência em uma postura de senti-pensamento; em um segundo momento voltamo-nos à fundamentação teórica junto a pesquisadoras e pesquisadores que têm investido em investigações sobre epistemes latino-americanas. Por último, retornamos remotamente à comunidade, na qual o questionamento de uma epistemologia eurocentrada se manifesta não mais como utopia ou ficção-científica, mas como uma agenda em execução. Essa união entre epistemes humanas e não-humanas naquele bioma visa articular uma mirada diversa, ciente do lugar de superioridade normalmente atribuído ao elemento humano e hegemônico. Buscamos, em síntese, suscitar outros diálogos epistemológicos, sobretudo em uma conjuntura contemporânea de crescimento do pensamento conservador e capitalístico, que constitui um fascismo epistemológico, que por vezes ainda é tomado como base para práticas colonizadoras, ocidentalizantes e eurocentradas, frente à uma grave crise socioecológica.PALAVRAS‐CHAVE: Estudos Culturais. Antropoceno. Senti-pensamento. Territórios Ancestrais. 

Resumen de la Ponencia:

Essa pesquisa é fruto de um processo orgânico e contínuo de escritas e reescritas, com objetivo de contribuir  para o campo de estudo da memória e também para o diálogo sobre ditaduras militares na América Latina. Parte de um campo de análise interdisciplinar que transita entre história, teorias de memória e jornalismo.A pergunta que me ronda há anos é: como pode o jornalismo e seus espaços reservados na mídia contribuir para a criação, manutenção e promoção de memória social, especificamente a memória de um passado recente de violência que imprime suas consequências na vida social e política até os dias de hoje nos países do Cone Sul? A partir da compreensão do que é, de fato, a memória coletiva e, a partir disso, compreendendo que ao falar de memória não falamos de um relato do passado, mas falamos da relação dialética entre passado e presente - ou seja, uma troca na qual reconhecemos não apenas a interferência de fatos políticos e sociais em nossas vidas, mas também as consequências para o presente da interpretação de tais fatos e como nosso próprio presente influi na nossa visão sobre acontecimentos passados - me pareceu que o jornalismo, em sua missão de contar o presente, poderia ter um papel significativo nessa construção. Tal hipótese pareceu se concretizar nos recordatorios do jornal argentino Página12. Os recordatorios são publicações que costumam trazer a foto da vítima da repressão argentina, um texto enviado pelos familiares e que são publicadas no dia do desaparecimento daquela pessoa. Neste texto, costuma-se lembrar a pessoa, pedir Justiça e informações sobre o paradeiro do desaparecido e, diversas vezes, pautar temas que são relevantes no presente em que a homenagem foi publicada.A partir da análise dos recordatorios pode se levantar um debate sobre como o jornal pode contribuir para a construção da memória social. E, talvez, a partir do conceito de Pierre Nora, servir como lugar de memória.É preciso pensar no outro protagonista dessa investigação, que é o próprio jornalismo enquanto um campo também em disputa teórica e política. Apesar de cerceado atualmente por limitações e imposições de diversos tipos - em principal, ideológicas, financeiras e tecnológicas -, ainda há um diálogo em aberto sobre suas possibilidades de ação e seus deveres enquanto um fator de grande influência na organização da sociedade, incluindo sua proximidade com a política e com o imaginário coletivo - no qual podemos situar a memória social.  

Resumen de la Ponencia:

O sistema de produção e circulação de bens simbólicos é definido por Bourdieu (2011) como um sistema de relações objetivas entre diferentes instâncias, estruturado pela função que cada uma cumpre na sua produção, reprodução e difusão. O sistema cultural fomentado pelo gosto por futebol, em diferentes localidades do mundo e do Brasil pode ser visto como um destes espaços de produção e circulação de bens simbólicos. Embora a representação do que é ser um jogador de futebol tenha como referência o esporte praticado profissionalmente, principalmente devido ao papel da mídia, a leitura deste sistema cultural pela ótica bourdieusiana, exige que o vejamos também como uma estrutura estruturante. Assim, a diversidade cultural que o futebol apresenta, devido a sua popularização em diferentes contextos, torna-o também passível de modificações de suas leis e normas por parte de seus praticantes, algumas destas, podem inclusive mudar o sentido do jogo, produzindo e circulando bens simbólicos estrategicamente mais rentáveis as realidades locais onde estes agentes sociais estão inseridos. Deste modo, o objetivo do presente estudo foi analisar como o capital futebolístico é utilizado cotidianamente pelos principais agentes do campo futebolístico amador da cidade Ponta Grossa – Paraná/Brasil. Partiu-se da observação etnográfica realizada no Campeonato Amador Divisão Especial e Campeonato Amador Máster, dos anos de 2013 a 2021. Momento em que se observou os jogadores, dirigentes e torcedores dos clubes nos dias de jogos e em outros acontecimentos sociais, como: nas “peladas” (jogos recreativos); nas rodas de sociabilidade; em festividades comemorativas dos clubes; em mutirões de reformas; reuniões da diretoria e arbitrais; além de festas de churrascos e demais comemorações particulares de agentes envolvidos com os clubes quando convidado. Verificou-se que no contexto das relações de trabalho, o acúmulo de capital futebolístico poderia ser interpretado como uma estratégia rentável economicamente ou por melhores condições, seja em uma perspectiva informal, formal ou empreendedora. Principalmente para os jogadores que possuíam poucas opções de escolha, pois não realizaram ou não puderam realizar ao longo de sua trajetória social os mesmos investimentos em outros campos sociais, como o acadêmico. Não obstante, quanto a dimensão política, o oposto ocorria, pois para manter-se nas posições de destaque da política local, o agente investia seus capitais culturais, sociais e econômicos, mas principalmente seu tempo, para acumular o capital futebolístico que retroalimentava seu capital político. Em ambos os casos, permanecer no sub campo esportivo era fundamental, pois deixar o posto conquistado significaria assumir o risco de sofrer perdas simbólicas dentro e fora do campo futebolístico amador. Como ressalta Bourdieu (2008) ninguém pode tirar proveito do jogo, nem mesmo os dominantes, sem se envolver a fundo nele. 

Resumen de la Ponencia:

Uno de los sectores fundamentales para Colombia es el  agrícola, no solo por el papel que desempeña en la supervivencia sino por la transformación que viene sufriendo la producción y comercialización de alimentos, al igual que los avances tecnológicos en materia de transporte y comunicaciones. Por otra parte, también se impulsará el análisis de las diferentes políticas de inversión económica a nivel mundial y el papel que ocupa el sector privado, apoyado por muchos estados, en el planteamiento y desarrollo de los proyectos de biotecnología y de transferencia tecnológica centrando la atención en la UE.   En este sentido, es importante reconocer cuáles son las necesidades y las restricciones que tiene el mercado Europeo y por lo tanto identificar las oportunidades comerciales de los agricultores colombianos dedicados a la producción de Cultivos Andinos, como resultado del proceso de integración con el fin de ingresar sus productos de manera exitosa a los países que hacen parte de este acuerdo. Con este diagnóstico se identifica  cuales la  forma con la que se puede llegar a tener una participación aún más significativa en el mercado de la UE. Claro está, para que esto se dé, es necesario que las políticas públicas estén encaminadas al fortalecimiento de lo comercial, agrícola y social dirigidas al contexto rural; que es en donde existen mayores problemas de pobreza y de hambre.Desde esta perspectiva, es importante resaltar que según la FAO para el año 2030 el hambre y la pobreza deben haber sido radicados; en consecuencia es transcendental identificar casos exitosos que ha venido trabajándose en América Latina entre los que se destacan Chile con una importante apertura comercial en el sector agrícola  impulsando el aumento de las  exportaciones; logro que se consiguió a través de una importante inversión en procesos científicos, técnicos y profesionales encaminados al crecimiento agrícola como herramientas claves para la expansión de una economía  global. Por otra parte, se encuentra Brasil, desarrollando procesos de sustitución de importaciones, enfocadas a políticas dirigidas a una importante apertura comercial, a proceso de investigación agrícola los cuales son soporte para generar un valor agregado a su producción final empleando procesos tecnológicos enfocados a desarrollar un mayor terreno de competitividad En consecuencia, teniendo en cuenta que el sector agricultura debe convertirse en el pilar de la  economía colombiana en el cual se deben realizar importantes reformas  y políticas agrícolas que deben ir de la mano con una activa política social en los territorios  rurales  apoyada en el desarrollo de políticas comerciales las cuales estimulen la generación y la formalización del empleo rural  pilar del plan de desarrollo mundial adoptado por las Naciones Unidas; constituyendo un desarrollo sostenible que permitan llegar  a conseguir un  mayor nivel  competitividad.   

Resumen de la Ponencia:

A Operação Lava Jato marca um ponto de inflexão no sistema de justiça criminal brasileiro. Segundo seus protagonistas (delegados da Polícia Federal, Procuradores da República e magistrados das três instâncias do Poder Judiciário), nela foi finalmente rompida a longa tradição de impunidade da grande corrupção no Brasil. Imagens de executivos de algumas das maiores corporações do país algemados e sendo conduzidos à carceragem da Polícia Federal de Curitiba dominaram o noticiário entre os anos de 2015 e 2016. Assim como os vídeos de seus depoimentos ao juiz Sérgio Moro, em que relatavam o esquema de pagamento de propinas aos maiores líderes e partidos políticos do país. A incomum franqueza do empresariado brasileiro quanto aos seus estratagemas para a espoliação do Estado resultava dos acordos de colaboração premiada que a maioria deles firmou com o Ministério Público Federal. Recepcionados com entusiasmo pelas cortes criminais, eles rapidamente se tornaram um dos alicerces da persecução criminal da grande corrupção no Brasil.Seu uso produziu controvérsias, e as disputas em seu entorno mobilizaram diferentes conjuntos de agentes. No entanto, assim como é frequente no meio jurídico, os discursos sobre a colaboração premiada assumem como realidade as ficções jurídicas que lhe dão contorno, relegando a segundo plano a realidade social que efetivamente os produzem. Em pesquisa inédita, reconstruo a história da prática da colaboração premiada no Brasil como forma de revelar sua origem, sua formação e suas implicações.Essa história se inicia nos Estados Unidos de fins da década de 1970, no rescaldo do escândalo de Watergate e da expansão do neoliberalismo do centro à periferia do capitalismo. Passa ainda pelo enfrentamento às máfias italianas e pelas disputas pelos espólios dos antigos Estados soviéticos antes de adentrar aos fóruns do Banco Mundial, da OCDE e da ONU nos 1990. Finalmente, então, chega a um Brasil de elites políticas e econômicas declarando o anacronismo da recém-refundada República. Em meio às reformas estruturais neoliberais, a colaboração premiada entra na agenda de reformas da justiça criminal brasileiro enquanto um instrumento para o rápido e eficiente controle das práticas que corrompem os fluxos globais de circulação do capital e que, assim, causam a miséria e o caos social. Práticas que, no Sul Global, nascem e prosperam no Estado, anuncia a cartilha do Banco Mundial. Nessa nobre luta, os empresários enriquecidos pelos contratos públicos superfaturados são convocados a colaborar com a justiça criminal. Em troca de seus relatos sobre a degeneração do Estado, recebem a garantia de que jamais amanhecerão na prisão. Por via dessa parceria público-privada, a narrativa neoliberal quanto à corrupção é assentada na sociedade, conferindo legitimidade a discursos políticos autoritários e punitivistas. A colaboração premiada é, mais propriamente, um instrumento de disputa pelo Estado, contra o Estado.

Resumen de la Ponencia:

Existem poucos estudos sobre as mulheres idosas feministas no Brasil. Este trabalho apresenta elementos de uma pesquisa realizada com mulheres idosas brasileiras que exerceram a militância política e feminista nas suas juventudes na cidade de Pelotas / RS, no sul do Brasil. As mulheres pesquisadas são reconhecidas como tendo participação fundamental na construção de um movimento social de luta pelos direitos das mulheres. Essa pesquisa buscou trazer uma contribuição para a história do movimento feminista brasileiro, incorporando trajetórias e memórias das mulheres idosas feministas. Utilizamos como metodologia a pesquisa biográfica, que resgatou as trajetórias de vida das mulheres participantes, através de suas memórias que afloraram nas narrativas orais das participantes e também de fotografias de registros de suas trajetórias de atuação política no movimento social. A perspectiva do feminismo decolonial dá sustentação teórica para a proposta. As categorias que a pesquisa abordou foram: mundo do trabalho, família: conjugalidade e maternidade, interseccionallidades, ativismo e militância feminista, geração e envelhecimento. Ao todo participaram mulheres com idades entre 60 e 81 anos. Elas começaram suas atuações coletivas em um período em que as mulheres não eram incentivadas a participarem de movimentos sociais, pois o patriarcado delegava a elas somente os espaços domésticos, prevalecendo a lógica do marido provedor e da esposa “do lar”. As mulheres idosas participantes dessa pesquisa construíram longas e permanentes trajetórias de vida em prol da luta feminista, onde muitas vezes foram criadas pautas comuns, que envolveram os diversos espaços onde atuavam, em seus sindicatos, nos partidos políticos que participavam, no movimento estudantil e nas comunidades eclesiais de base. Em vários momentos elas estiveram juntas na militância feminista. Em uma leitura mais sistêmica das narrativas podemos perceber que estar juntas compartilhando seus saberes e suas preocupações com as discriminações de gênero possibilitou a criação de alguns espaços de empoderamento e não de mero assistencialismo imediatista, como o Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas - GAMP. O GAMP possui 29 anos de atuação ininterrupta no combate à violência contra as mulheres na cidade de Pelotas e se constitui também em uma importante referência na região sul do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. É considerada uma das ONGs que atua na temática feminista mais antiga do país. Várias mulheres participantes dessa pesquisa já tiveram passagem pelo GAMP ou ainda atuam neste espaço. Portanto, as histórias de formação dessas mulheres se entrelaçam com a trajetória histórica do próprio GAMP.

Resumen de la Ponencia:

Considerando o descompasso gerado pela não compreensão das diversidades culturais nos processos políticos e jurídicos estatais e partindo do pressuposto que as contribuições dos laudos antropológicos nos processos judiciais apontam novas possibilidades no sentido de superação dos obstáculos impostos pelo direito moderno à garantia dos direitos fundamentados nas diversidades, o presente trabalho propõe-se refletir de que forma os laudos antropológicos contribuem para a legitimação dos direitos desses sujeitos a partir da inserção de subsídios para que decisões jurídicas sobre as vidas desses grupos humanos respeitem ao máximo suas dinâmicas socioculturais.

Introducción:

Considerando o descompasso entre os direitos garantidos formalmente aos povos e comunidades tradicionais e a materialização dos mesmos por meio de ações estatais que demandem a garantia das identidades e territorialidades, os conflitos pela terra se revelam enquanto estratégia constante de ataque à reprodução social e cultural desses sujeitos por parte de setores da sociedade que atuam na defesa dos interesses econômicos baseados na apropriação e exploração das terras e da natureza e que, com o apoio do Estado, visam a imposição de um modelo conservador de desenvolvimento, sem espaço para as diversidades, assentado nos limites da noção de propriedade privada atribuída segundo os elementos coloniais e mercantis da modernidade.

Tamanha desproporção entre os direitos formalmente assegurados e sua aplicação no plano prático se dá em razão de dificuldades de diversas ordens, das quais se destaca a incapacidade do Estado, e do Direito enquanto seu instrumento normatizador, em compreender as identidades específicas dos povos e comunidades tradicionais e, consequentemente, em admitir e reconhecer as relações sociojurídicas provenientes do modelo identitário desses grupos, já que, tanto Estado quanto Direito são fundados na lógica da modernidade para garantir dois pilares: a propriedade privada, individual, exploradora da terra e da natureza com finalidade mercantil e os direitos do sujeito capaz sob os primados da Revolução Francesa. 

Essa incompreensão estatal resulta, de um lado, numa dinâmica de inconstância na implementação e desenvolvimento de políticas públicas eficazes para assegurar os direitos culturais e os espaços territoriais desses grupos, como, por exemplo, é caso das demarcações das terras indígenas que enfrentam um processo de morosidade decorrente da análise de conveniência de sua conclusão por parte do Poder Executivo, ficando os mesmos engavetados aguardando uma última assinatura por anos e anos ou, no caso das titulações territoriais quilombolas, o fato de terem passado mais de dez anos sem regulamentação, tendo sido em seguida regulamentadas por um Decreto que não possuía instrumentos adequados para realizar as titulações, depois por um outro Decreto que estabelecia de forma adequada os procedimentos reconhecendo as identidades e territorialidades quilombolas mas que, todavia, logo após sua  entrada em vigor foi constitucionalmente questionado permanecendo mais de dez anos sem uma decisão definitiva e portanto com seus efeitos submetidos a uma situação de insegurança jurídica.

Do outro lado, a referida leitura do Estado impacta no universo dos processos judiciais, nos quais o Poder Judiciário é provocado a solucionar controvérsias envolvendo de um lado esses sujeitos coletivos e do outro grandes corporações, latifundiários e grileiros que tratam a terra enquanto propriedade individual com função exclusivamente mercantil e a natureza enquanto recurso explorável para fins lucrativos o que, a partir sua perspectiva de incompreensão das identidades coletivas e das inadmissão da relações sociais e jurídicas decorrentes delas, resultam em decisões judiciais que não correspondem aos direitos culturais e identitários assegurados no texto constitucional, especialmente no tocante aos modos de apropriação da terra e da natureza no contexto das diversidades socioculturais que tais sujeitos apresentam. 

O judiciário, nesse sentido, é instância essencial para compreender a real aplicação dos direitos culturais e territoriais tradicionais uma vez que são nos processos judiciais que se apresentam os argumentos jurídicos do conflito entre o modelo de apropriação da terra e da natureza segundo as identidades e territorialidades tradicionais e o modelo conservador de desenvolvimento mercantil consolidado, que não proporciona espaço para os povos e comunidades tradicionais manifestarem os seus modos próprios de fazer, viver e criar. O Judiciário, portanto, acaba por funcionar enquanto instância definidora dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais, atuando entre as concepções de propriedade baseada nos direitos culturais, expressa por esses sujeitos e àquela fundada na concepção civil patrimonialista.

Pois bem. Levando em consideração os desafios elencados para a afirmação dos direitos culturais dos povos e comunidades tradicionais, em especial aqueles relacionados à proteção das territorialidades e, partindo do pressuposto que as contribuições da antropologia, sobretudo desde as categorias identidade, etnicidade, cultura e territorialidade, apontam perspectivas no sentido de superação dos obstáculos impostos à garantia dos direitos desses sujeitos quando são inseridas nas razões de decidir dos juízes por meio de provas periciais na forma de laudos antropológicos, o presente trabalho busca compreender de que forma os laudos antropológicos orientam a tomada de decisão nos processos judiciais relacionados aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Desarrollo:

Buscando decisões e processos que tratassem diretamente da questão dos laudos antropológicos realizamos novas buscas, aberta e fechada, utilizando como parâmetro de pesquisa as expressões “laudo antropológico” e “perícia antropológica”, que retornaram um universo de ações mais reduzido e já direcionado ao problema da pesquisa.

Considerando os resultados que obtivemos na pesquisa fechada, alcançamos o universo total das ações a partir do qual se iniciou a análise: 228 ações/decisões referentes à categoria de busca “laudo antropológico” e 140 ações/decisões referentes à categoria de busca “perícia antropológica”, totalizando 368 processos/decisões diferentes analisados. 

Após análise temática, o total de ações/decisões que analisamos, considerando apenas aquelas que tratassem do objeto da pesquisa, os conflitos territoriais judicializados envolvendo povos e comunidades tradicionais e nos quais se fizesse referência aos laudos antropológicos, consiste em 253 ações/decisões.

Em relação ao povo ou comunidade tradicional envolvidos nos conflitos que fazem referência cada ação/decisão analisada, das 253 totais, 220 tem como sujeitos povos indígenas; 17 tem como sujeitos comunidades quilombolas e em 16 casos não foi possível identificar no análise da decisão qual povo ou comunidade se tratava. 

Para além dessas classificações mais técnicas, estabelecemos como estratégia de classificação das ações decisões a partir de cinco tópicos[1], dos quais se destacam dois: quanto à existencia ou menção da existencia de laudo antropológico na decisão/processo judicial e quanto à prevalência do direito de propriedade privada ou da tutela das territorialidades dos povos e tradicionais como resultados das decisões

Quanto à existência ou menção da existência de laudo antropológico na decisão/processo judicial, entre as 253 decisões analisadas identificamos que 164 decisões indicaram possuir laudo antropológico no processo ou entre o conjunto probatório mobilizado para a confecção da decisão; 66 decisões indicaram não possuir laudo antropológico no processo e 23 decisões apontaram não ter laudo antropológico reconhecendo a necessidade de produção para julgamento mais adequado da demanda apresentada.

Nesse sentido, as decisões/ações analisadas em grande maioria reconhece a essencialidade dos laudos na garantia dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. É o caso das decisões referentes ao Povo Indígena Pataxó (TI Coroa Vermelha) e aos Povos Pataxó e Tupinambá do Municipio de Pau Brasil.

Destacam-se dois elementos nas duas decisões supra que exemplificam o universo daquelas decisões/ações que possuem laudo antropológico no processo ou que reconhecem a necessidade deles para o adequado processo decisório: A primeira decisão, referente ao Povo Pataxó[2] estabelece o laudo antropológico como evidência suficiente para afastar as pretensões possessórias de terceiros e, portanto, nega o recurso que visava a Reintegração de Posse em desfavor dos indígenas. Por sua vez, a decisão referente aos Povos Pataxó e Tupinambá[3], ao anular a sentença reitengratória em desfavor dos indígenas, consigna a necessidade de produção de laudo uma vez que as territorialidades indígenas não podem ser definidas com base nos conceitos tradicionais de posse e propriedade do Direito Civil brasileiro.

No mesmo sentido, o trecho da decisão nos Embargos de Declaração citado na decisão em sede de Agravo em Recurso Especial no STJ, referente ao Povo Indígena Tremembé[4], aponta a essencialidade do laudo antropológico enquanto instrumento de garantia do direito fundamental de ampla defesa dos indígenas. A decisão estabelece a nulidade da sentença em função da não realização de laudo antropológico que ensejou o cerceamento do direito de defesa dos indígenas em questão.

No entanto, em sentido contrário, em caso envolvendo a Comunidade Indígena Xucuru/Kariri no Estado de Alagoas[5], o STJ reconhece as razões do tribunal de origem abaixo citado, para descartar cerceamento de defesa dos indígenas em função da não elaboração de laudo antropológico em Ação de Interdito Proibitório.

Destaca-se na decisão do STJ supracitada o reconhecimento da existência de estudo antropológico realizado pela FUNAI concluindo que a área em disputa se tratava de terra indígena e, mesmo assim, a prevalência da proteção do direito de propriedade individual em desfavor dos indígenas com fundamento no título cartorial que a autora da ação possuía até que o processo demarcatório fosse concluído. Apesar dos elementos fundantes dos direitos territoriais dos indígenas serem amplamente reconhecidos na decisão, conflitos dessa natureza acabam se perpetuando por anos expondo os povos e comunidades tradicionais às consequências de viver em zonas de conflito direto com aqueles que vislumbram expropriar suas terras.

Ademais, é interessante destacar a situação retrata nas duas decisões seguintes, que representam uma tendência que percebemos na análise dos processos: enquanto as decisões proferidas por juízos de instâncias inferiores demonstram uma tendência à negação da essencialidade dos laudos antropológicos, os julgados nas instâncias superiores resguardam o a necessidade dos laudos para a compreensão das dinâmicas territoriais dos povos e comunidades tradicionais.

Por sua vez, quanto à prevalência do direito de propriedade privada ou da tutela das territorialidades dos povos e tradicionais como resultados das decisões, entre as 253 decisões analisadas identificamos que em 116 decisões prevaleceram a tutela das territorialidades tradicionais enquanto em 81 decisões prevaleceram os direitos de propriedade privada das partes contrárias aos povos e comunidades tradicionais. Ainda, 56 decisões não atribuíam prevalência à propriedade privada e individual nem às territorialidades tradicionais e coletivas, mas se trataram de decisões interlocutórias com diversos temas, entre eles a necessidade de produção de laudo antropológico, o conflito de competência para julgar tal ação ou a necessidade de juntada de outras provas para que se fosse possível decidir.

Apesar de um número maior de decisões considerarem a tutela das territorialidade tradicionais frente aos direitos de propriedade individual, é necessário destacar que o universo das ações pesquisadas, em decorrência da metodologia de busca aplicada, só considerou as decisões judiciais referentes aos conflitos territoriais envolvendo povos e comunidades tradicionais que fizeram menção aos termos laudo antropológico ou perícia antropológica, categorias comumente invisibilizadas das decisões judiciais que visam assegurar prefencialmente a propriedade fundada no direito civil em detrimento das territorialidades dos povos e comunidades tradicionais.

De modo a exemplificar o universo das distintas fundamentações nas decisões em processos judiciais envolvendo povos e comunidades tradicionais em conflitos pela terra que ora asseguram os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais ora os negam, destacamos quatro decisões, duas onde percebemos a prevalência da territorialidade coletiva de povos indígenas e quilombolas e outras duas onde os direitos territoriais desses grupos são preteridos em função de outros sujeitos que reivindicam a propriedade sobre terras tradicionalmente ocupadas.

Assegurando as territorialidades coletivas, as decisões referentes ao Povo Indígena Tupinambá de Belmonte[6] e à Terra Indígena Tupinambá de Olivença[7] se fundamentam no caráter originário dos direitos territoriais e às garantias constitucionais decorrentes do art. 231 da CF, merecendo destaque a motivação estrutural para garantia dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais que pondera que as terras indígenas e territórios quilombolas não podem ser compreendidas a partir das noções de posse e propriedade do direito civil moderno.

Por sua vez, as decisões que resultam na proteção da propriedade individual em detrimento das territorialidades tradicionais se assentam na necessidade de garantia dos títulos cartoriais mesmo nos casos de território tradicionalmente ocupado e ainda não demarcado ou sob o argumento de restrição da proteção das terras tradicionais em função da tese do marco temporal, com se aprofundará adiante. É o caso das decisões referentes ao Interdito proibitório em desfavor da Aldeia Pataxó Boca da Mata[8] e da Reintegração de posse contra o Povo Guarani[9].

A mobilização e sistematização dos arquivos contendo as ações e decisões judiciais enquanto campo de pesquisa, que consideramos à luz dos desafios à prática antropológica, avaliando, ainda, as implicações que o tratamento jurídico dos povos e comunidades tradicionais, o contexto da luta pela terra envolvendo esses sujeitos e as categorias em disputa, resultou na categorização das decisões e ações a partir de seis grandes áreas temáticas[10], que representam distintos e relevantes campos desde os quais é possível aprofundar a dinâmica e usos e aplicações dos laudos antropológicos nas decisões judiciais.

Nesse sentido, apresentamos e dialogamos a seguir com julgados que representam o universo das questões enfrentadas a partir das três áreas principais dentre as seis aprofundadas na tese, quais sejam: a utilização da tese do marco temporal para restringir a garantia das territorialidade tradicionais; a instabilidade nas áreas de conflitos agrários, com implicações à segurança e integridade dos povos e comunidades tradicionais; e as  reflexões acerca do trabalho do antropólogo enquanto sujeito no processo de elaboração dos laudos e perícias.

A respeito da tese do marco temporal, que se encontra em discussão atualmente pelo STF em sede do Recurso Extraordinário n. 1017365, que trata sobre a concessão de parte da Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ (ocupada tradicionalmente pelos povos indígenas Guarani, Guarani Mbya, Guarani Ñandeva, Kaingang e Xokleng), destacamos a mobilização da tese do marco temporal em três casos do universo dos processos/decisões analisados, referente a conflitos envolvendo o povo Kaigang (TI Sêgu e a TI Boa Vista (Sul)) e o povo Guarani-Kaiowá (TI Dourados-Amambaipeguá I).

O caso referente à disputa da Terra Indígena Sêgu (povo Kaigang), trata de Ação de Reintegração de Posse[11] contra os indígenas, fundamentada na tese do marco temporal, apesar da defesa do povo indígena destacar tanto a incoerência da referida tese com as garantias constitucionais, da Convenção 169 da OIT e do Estatuto do Índio, quanto a necessidade de compreensão das territorialidades tradicionais para além do sentido de posse e propriedade dado pelo direito civil moderno.

Merece destaque o fato da decisão em desfavor dos indígenas, utilizando o critério do marco temporal, assinalar que não existem elementos suficientes para caracterizar a posse imemorial indígena.

Em igual sentido, a decisão referente a Ação de Demarcação[12] referente à TI Indígena Boa Vista (Sul), do mesmo povo Kaingang, se embasa na tese do marco temporal, aqui, particularmente, desconsiderando o processo histórico de conflito e expropriação das terras os quais passaram e passam os povos e comunidades tradicionais, não cabendo falar em esbulho do território tradicionalmente ocupado no caso de ocupação não efetiva quando da promulgação da constituição.

No caso do Mandado de Segurança preventivo em desfavor do iminente ato demarcatório da TI Dourados-Amambaipeguá I, dos mesmos povos Guarani e Guarani-Kaiowá, para além da fundamentação de descumprimento do marco temporal, tese amplamente utilizada em desfavor dos indígenas e retratada no julgado: “Portanto, é de clareza solar que a pretensa demarcação vai contra uma das condicionantes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Petição n. 3.388/RR, qual seja, o marco referencial da promulgação da Constituição Federal em 05-10-1988, ou seja, que deveria haver nessa data aldeamento ativo para que pudesse ocorrer a demarcação”[13], merece destaque que o próprio ato decisório reconhece, baseado nas informações do laudo antropológico, o processo de expropriação pelo qual passaram os povos indígenas na região no início da década de 1980. 

A decisão, todavia, desconsidera esse contexto de conflitos pelos quais esses povos passaram em defesa de seus territórios e identidades que resultou na retirada forçada de suas terras, salvaguardando apenas o direito de propriedade dos não-indígenas com base na formalidade da não presença no espaço em disputa da data mágica da promulgação da Constituição: “No presente caso, o laudo antropológico apresentado pelo GTI, mais especificamente em suas fls. 347, afirma que as comunidades incluídas neste relatório estão fora das terras reivindicadas há mais de duas décadas, pois o processo de expropriação ocorreu até o início da década de 1980, o qual peço vênia para transcrever: 'Cabe esclarecer que as comunidades incluídas no presente relatório estão fora das terras reivindicadas há mais de duas décadas, pois o processo de expropriação ocorreu até o início da década de 1980.' Como se vê, no próprio laudo antropológico é reconhecido que os últimos indígenas saíram das terras que se pretende demarcar com o presente processo, no início dos anos 80”[14].

Outro tema central que destacamos a partir da análise dos documentos (processos e decisões) é a situação de instabilidade nas áreas de conflitos agrários, com implicações à segurança e integridade dos povos e comunidades tradicionais, como retratado envolvendo o povo indígena Pataxós em conflito com não indígenas na Ação de Reintegração de Posse referente à área reconhecida pelos índios como parte da TI Comexatibá.

No caso concreto, de um lado a decisão reconhece o justo título dos proprietários que reivindicam a Reintegração de posse. Outrossim, resta demonstrado e reconhecido pelo juízo, também, por meio de RCID realizado no âmbito do processo administrativo de demarcação, a ocupação tradicional do território em questão, não tendo sido, no entanto, concluído o processo administrativo demarcatório e homologada a TI em questão. A mobilização das categorias do laudo antropológico e, principalmente, a percepção do contexto conflituoso ocasiona, no caso concreto, a não garantia da reintegração de posse contra os indígenas, vislumbrando a insegurança e a desordem que resultaria da implementação da ordem reintegratória[15].

Outros casos semelhantes utilizados na decisão enquanto precedentes também relatam a existência dos conflitos e a tentativa, por meio das decisões judiciais, de consideração de estratégias para equacionar/não acirrar a conflituosidade entre indígenas e não-indígenas: “[...] O cumprimento da decisão, expulsando os indígenas de área que, segundo a Funai, tem estudo conclusivo no sentido de que se trata de terra tradicionalmente ocupada pelos índios, pode ter desfecho grave, ante a possibilidade de confronto violento entre os policiais e os indígenas, representando grave risco à segurança da comunidade indígena Tupinambá e para os agentes policiais”[16].

Por sua vez, os desafios e questionamentos acerca do trabalho do antropólogo no processo de elaboração dos laudos e perícias no âmbito do judiciário realizadas ao longo capítulo 3 se materializam, ganhando contornos práticos em três decisões, relacionadas ao povo Ikpeng da TI Roro Walu, ao Povo Kaingang do Morro do Osso e Comunidade Quilombola Santa Maria dos Pinheiros.

No caso envolvendo o povo indígena Ikpeng, o Sindicato representante dos interesses dos não-indígenas requer ao judiciário a suspensão dos trabalhos relacionados à produção de laudo antropológico no processo administrativo que tem como objeto a demarcação da terra indígena, alegando falta de isenção dos antropólogos designados, argumentando que os mesmos atuariam em defesa dos povos indígenas, requerendo “[...] a) informação sobre os nomes dos antropólogos que participam do processo administrativo, tendo em vista convênio firmado com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) com o Ministério Público Federal (MPF) para atuar em defesa dos interesses dos indígenas, tendo em vista a manifesta falta de isenção destes profissionais para atuar no processo administrativo”[17]. Os não-indígenas solicitavam, ainda, o direito de acompanhar toda e qualquer diligência realizada pelos antropológos com o intuito de supervisionar o trabalho e “não permitir” que fossem adotadas estratégias ou posicionamentos que supostamente favoreceriam o povo indígena. 

Outra dimensão desses desafios quanto ao trabalho do antropólogo é perceptível na decisão que julgava a necessidade de realização de perícia antropológica para instruir a disputa territorial envolvendo o povo indígena Kaingang do Morro do Osso. Aqui o juiz tece uma série de ponderações sobre o papel das provas periciais, defendendo a dispensabilidade da elaboração do laudo antropológico, revelando um posicionamento de que o conhecimento e instrumentos do campo jurídico estariam num status superior daqueles que possuem natureza antropológica[18].

Fechando os desafios relacionados a como o do trabalho do antropólogo é percebido nas ações judiciais, temos o caso da Comunidade Quilombola Santa Maria dos Pinheiros[19], que trata da nomeação de profissional de campo do conhecimento diverso da antropologia, distante até da área das ciências sociais como um todo, para a elaboração de uma perícia de natureza antropológica. O julgado, que relata a nomeação de engenheiro agrônomo para elaboração de laudo antropológico assevera que cabe a juiz a valoração quanto à qualificação, num flagrante contrassenso com as estratégias estabelecidas desde a redemocratização a partir da parceria entre o MPF e a ABA, registradas, inclusive na Carta de Ponta das Canas e no Protocolo de Brasília sobre Laudos Antropológicos

 

[1] Na tese se aprofunda o estudo dos processos analisados quanto: a) à existência ou menção da existência de laudo antropológico na decisão/processo judicial; b) quanto à abordagem da categoria identidade no texto/subtexto da decisão analisada; c) quanto à abordagem da categoria territorialidade no texto/subtexto da decisão analisada; d)  quanto à abordagem da categoria propriedade no texto/subtexto da decisão analisada e; e) quanto à prevalência do direito de propriedade privada ou da tutela das territorialidades dos povos e tradicionais como resultados das decisões.

[2] TRF1, Sexta Turma, Apelação Cível n. 0004614-83.2000.4.01.0000, Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, Data da publicação 13/10/2009.

[3] TRF1, 4ª Turma suplementar, Apelação Cível n. 0001592-71.2001.4.01.3301, Juiz Federal Rodrigo Navarro De Oliveira, Data da publicação 18/07/2013.

[4]STJ, Agravo em Recurso Especial n. 453.294 – CE, Ministro Mauro Campbell Marques, Data de publicação 17/02/2014

[5]STJ, Recurso Especial n. 1.469.125 – AL, Ministra Assusete Magalhães, Data da publicação 24/04/2018.

[6]TRF1, Agravo De Instrumento n. 0064822-71.2016.4.01.0000, Relatora Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, Data de Publicação 13/04/2018

[7] TRF1, Quinta Turma, Apelação Cível n. 0000932-04.2006.4.01.3301, Relatora Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Data da publicação 27/02/2014

[8] TRF 1, Sexta Turma, Apelação Cível n. 0003540-45.2006.4.01.3310, Relator Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian, Data de publicação 01/08/2011

[9] STJ, Recurso Especial n. 1.546.139 – PR, Relator Ministro Og Fernandes, Data da publicação 06/08/2019

[10] As seis grandes áreas temáticas se referem: a) ao uso textual de conteúdo dos laudos no texto das decisões judiciais; b) à utilização da tese do marco temporal para restringir a garantia das territorialidade tradicionais; c) à instabilidade nas áreas de conflitos agrários, com implicações à segurança e integridade dos povos e comunidades tradicionais; d) à exploração comercial em territórios tradicionalmente ocupados; e) às reflexões acerca do trabalho do antropólogo enquanto sujeito no processo de elaboração dos laudos e perícias; f) aos impactos que a morosidade dos órgãos públicos no processo de elaboração dos laudos antropológicos ocasiona na manutenção dos conflitos pela terra

[11] STJ, Recurso Especial n. 1559142, Relator Ministro Herman Benjamin, Data de Publicação 02/09/2016

[12]STJ, Recurso Especial n. 1.565.338/RS, Ministro Humberto Martins, Data da Publicação 21/03/2016

[13] STJ, AgInt no Mandado de Segurança N 22.918 – DF, Relatora Ministra Assusete Magalhães, Data de publicação 17/04/2020.

[14] Idem, ibidem

[15] TRF1, Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo à Apelação n. 1000080-78.2020.4.01.0000, Relator Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, Data de publicação 30/01/2020

[16] Idem, ibidem

[17] TRF 1, Agravo de Instrumento n. 0013691-91.2015.4.01.0000, Relator Desembargador Federal Souza Prudente, Data de publicação 06/06/2018

[19] (STF, Recurso Extraordinário com Agravo n. 926168/RS, Relator Ministro Dias Toffoli, Data da Publicação 09/11/2016)

[20]TRF 1, Quarta Turma, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 0037298-51.2006.4.01.0000, Relator Desembargador Federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, Data da publicação 03/08/2007.

Conclusiones:

A atuação do judiciário para a resolução dos conflitos pela terra envolvendo povos e comunidades tradicionais – sobretudo a partir do uso e da mobilização dos laudos  e perícias antropológicos –  evidenciou-se enquanto tema de grande complexidade considerando que as identidades e territorialidades desses sujeitos coletivos não são abarcadas pela racionalidade  predominantes no tratamento da terra, desafiando o Estado e o campo jurídico, sobretudo a partir da Constituição Federal de 1988, a compreender categorias como terras tradicionalmente ocupadas, direitos culturais, direitos territoriais originários e a colocá-las em prática, por meio de instrumentos que não são capazes de alcançar todas as dimensões desses direitos porque forjados numa outra lógica, a de garantir propriedade individual e para poucos sujeitos considerados “capazes”.

A assimilação dos direitos emergidos no processo de redemocratização, ao passo que garante avanço na pauta dos povos e comunidades tradicionais pois altera o paradigma de tratamento jurídico desses sujeitos, mesmo que numa perspectiva formal, esbarra na já mencionada falta de instrumentos jurídicos adequados para concretizá-los e, especialmente, tem como obstáculo os setores da sociedade que possuem outro projeto para o espaço agrário brasileiro que não contempla apropriação de terras para manifestação de identidade, culturas, tradições ou qualquer outra manifestação que não seja o lucro e que, até então, nunca se deparou com limitações do Estado e do direito para implementá-lo. 

Essa nova dinâmica inaugurada em 1988 intensifica os conflitos pela terra que representam, em última análise, o conflito em torno de duas perspectivas distintas de apropriação da terra e de sociabilidade no espaço agrário: de um lado estão aqueles que historicamente tiveram seus interesses contemplados pelo direito representando o projeto de desenvolvimento nacional contextualizado no modo de produção e acumulação capitalista sob os quais a apropriação da terra e da mão de obra necessária para o trabalho nela são consideradas exclusivamente para fins de exploração e obtenção de ganho financeiro, como é o caso da dinâmica de atuação dos latifúndios destinados à pecuário e agricultura no contexto do agronegócio, das mineradoras e dos empreendimentos hidrelétricos. Do outro lado estão os “novos” sujeitos que identificam a terra como espaço potencial de construção de sociabilidades que superam a exploração de mão de obra: identidades são estabelecidas e manifestam na relação simbiótica que as coletividades mantém com o território, no sentido de territorialidades.

Essa relação pressupõe que a terra é mais que um espaço de chão, mas o local onde se materializam as relações humanas e com a natureza: corresponde a um território, o chão mais gentes que constrói identidades coletivas e pertencimento. 

A simbologia que a noção de a noção de território carrega para os povos e comunidades tradicionais desafia as formas de propriedade estabelecidas pelo direito moderno e fundadas na perspectiva civil-individual-patrimonialista, impondo ao Estado a necessidade de, no mínimo, relativizar a estrutura jurídica desse instituto de modo a garantir os direitos decorrentes do art. 231 da CF e dos arts. 67 e 68 do ADCT. 

Os desafios de prática antropológica na produção de laudos e perícias relatados pelos antropólogos desde a Constituição de 1988, sobretudo aqueles sistematizados nos documentos de diretrizes como a Carta de Ponta das Canas (2000) e o Protocolo de Brasília (2015) foram percebidos no universo das ações e decisões analisadas, sobretudo aqueles relacionados à importância do laudo enquanto instrumento apresentação às decisões judiciais das categorias necessárias para compreensão das sociabilidades dos povos e comunidades tradicionais a partir de suas identidades e territorialidades próprias. 

Do universo dos conflitos pela terra analisados a partir das ações judiciais é possível considerar: a) quando o laudo antropológico é utilizado enquanto prova no processo judicial os direitos dos povos e comunidades tradicionais são, na maioria das vezes garantidos, substituindo alguns casos que, em decorrência de questões de ordem formal e processual eles são reconhecidos e ainda assim não são assegurados; b) os direitos territoriais são mais facilmente compreendidos nas decisões judiciais enquanto dimensão do direito de propriedade, mesmo que coletiva, não havendo uma leitura ou compreensão diretamente ligando territorialidades às categorias identidade, etnicidade, direitos culturais; c) uma estratégia dos grupos não-indígenas perceptível nas decisões (mesmo que na maioria das vezes não tenha sido reconhecida pelos julgadores) é a desacreditação do trabalho do antropólogo enquanto forma de atacar o produto do trabalho e, assim, ter garantidas as suas pretensões em prejuízo aos povos indígenas; d) a tese do marco temporal é o maior empecilho para a garantia das territorialidades tradicionais percebido no universo das ações e decisões analisadas, sendo o argumento de quase a totalidade das decisões contra os interesses territoriais indígenas e quilombolas.

Ademais, a partir das reflexões realizadas acerca da interface entre o direito e a antropologia e, principalmente, da consideração da antropologia jurídica enquanto um campo essencial de formação para os operadores do direito, é importante destacar a importância da renovação das diretrizes da educação jurídica para que cada vez mais, seja contemplada na formação dos estudantes de direito os olhares interdisciplinares desde as ciências humanas e sociais para a compreensão do fenômeno jurídico numa perspectiva mais adequada, resultando numa gênese de operadores do direito mais preparados para compreender as especificidades dos povos e comunidades tradicionais a partir de suas identidades e territorialidades, promovendo, organicamente, que os instrumentais desde esses campos do conhecimento como é o caso da antropologia com os laudos antropológicos sejam incorporados enquanto institutos e instrumentos do direito tão valiosos e respeitados como aqueles mais clássicos.

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Palabras clave:

Conflitos pela terra; Laudos antropológicos; Poder Judiciário; Indígenas e Quilombolas.

Resumen de la Ponencia:

El marco desde el cual se sitúa a la tierra, sus bienes, y la sobrevivencia de la “etnia” yanomami, se matiza en términos de relaciones de poder imperantes en los espacios geográficos en que se desenvuelven las comunidades de referencia.Al adaptar la categoría conceptual del etnos (pueblo), refiriéndonos a las características socio culturales en que devienen las relaciones sociales y rituales de las comunidades yanomami, en su espacio geográfico, corresponden  a las adaptaciones de empoderamiento del movimiento socio político de ciertos intelectuales yanomamis , que luchan por sus derechos territoriales, sin embargo, en este trabajo partiendo del balance de la cuestión agraria y de las relaciones de propiedad y usufructo de la tierra estableceremos un acercamiento a ciertos ordenes vivenciales de las comunidades de referencia.Al igual que ha acontecido en todo Latinoamérica, con el advenimiento de la denominada modernidad, los indígenas fueron literalmente invisibilizados, la hegemonía subyacente, otrora colonizadora, negó cualquier tipo de derechos a los indígenas, por el contrario, y tal como ha señalado William Means en Naciones Unidas  con la inserción europea, se erigió la guerra más larga que ha conocido la humanidad, la que corresponde a la ejecutada contra los pueblos indios de todo el planeta.Sin embargo, el empoderamiento indígena, y la lucha por reconocer sus derechos agrarios, en este caso el que corresponde a sus “territorialidades étnicas”, aunado a diversidad de procesos, ha redituado en cierto avance significativo, que si bien con limitaciones advierte determinado efecto.En esta tesitura, ubicamos ciertas adaptaciones de las legislaciones del Brasil en 1988 y de la República Bolivariana de Venezuela, a través de la Ley Orgánica de Pueblos y Comunidades Indígenas de Nicolas Maduro, del 8 de diciembre 2005, la cual puede ser considerada como una de las más importantes formulaciones jurídicas relativa a los pueblos indígenas.Si bien ceñir determinadas formulaciones jurídicas de los estados nacionales en cuestión, no constituye del todo, un ámbito sustancial en la resolución del asunto agrario del pueblo yanomami habría que situar en particular un breve recuento de las adaptaciones que paulatinamente se han gestado en los últimos años conforme a dicha juridicidad. 

Introducción:

A diferencia de otras latitudes de la América Latina contemporánea[1], diversidad de pueblos y comunidades de sud América se caracterizan por desarrollar, hasta nuestros días, un vínculo con la naturaleza de carácter cosmogónico o ritual, situado  en sus relaciones de producción inmanente  de índole comunal, y territorialmente itinerante o nómada, como así acontece por ejemplo,  con diversidad de etnias que habitan las ocho regiones del amazonas, en la gran mayoría de los casos aún se mantienen relaciones culturales de índole tribal, en donde conforme al orden selvático prevalecen la caza y la pesca, la recolección y en algunas casos, la agricultura itinerante es decir, el aprovechamiento de diversos espacios geográficos en diversas temporalidades, lo cual está caracterizado por largos recorridos de cada etnia, en lapsos de tiempo que pueden transitar hasta sesenta años[2]. 

En este estudio se establecen, entre otros aspectos, las complejidades que guarda el reconocimiento y legitimación de los territorios indígenas a partir de sus circunstancias itinerantes.

El caso aquí tratado corresponde a las comunidades yanomamis fundamentalmente de Brasil, población que se comparte en la frontera norte con la República Bolivariana de  Venezuela. 

Son dos las ideas que enfatizaremos acerca del pueblo yanomami, por un lado, el alto riesgo que subyace en nuestros días respecto de un impacto poblacional, debido no tan sólo  al problema pandémico, sino fundamentalmente a la política nugatoria, de corte fascista aplicada a los pueblos indígenas por parte del Presidente Jair Bolsonaro, y por otro, la sustentación desde la cual se está orientando la “justicia agraria” a pueblos y comunidades que dadas sus características socioculturales se ha dado un indebido tratamiento para reconocer sus territorios.

El sustento de este trabajo se funda en estudios que abarcamos desde los años ochenta, del siglo XX, a través del Instituto Iberoamericano de Derecho Agrario y Reforma Agraria y del CONICIT de la hoy República Bolivariana de Venezuela, no está por demás señalar que este caso resulta emblemático en virtud de la conjunción de circunstancias e intereses inmersos en la territorialidad yanomami.

 

[1] Valga precisar, por ejemplo, el espacio geográfico, en que se desenvuelven millones de indígenas de Centroamérica y México, que tienen como base a la agricultura y cuyos enmarques agrarios definen sus sistemas territoriales.

[2] Colchester M. (1995). “Sustentabilidad y toma de decisiones en el Amazonas Venezolano: Los Yanomamis en la Reserva de la Biósfera del Alto - Orinoco – Casiquiare”. En: Carrillo Antonio. Et. Al. Amazonas Modernidad en tradición. Ed. GTZ/CAIAH-SADA AMAZONAS. Caracas. (Passim)

 

Desarrollo:

Del Contexto

Conforme a datos del censo de 2010 de Brasil, (…) “se registraron 817.963 personas indígenas de 305 etnias, que hablaban 274 lenguas, y se obtuvieron datos sobre los 107 pueblos indígenas que permanecen en aislamiento voluntario, de los cuales hoy solo quedarían unos 70, según información del Estado. Ese proceso fue el primero que se hizo con preguntas específicas sobre esos pueblos, tras los cambios que siguieron al restablecimiento de la democracia en el país en 1988”[1]

Brasil tiene una extensión territorial de 851.196.500 hectáreas, es decir 8.511.965 km 2; superficie en la que las tierras indígenas ocupan el 12.24%. En total, hay unas 582 tierras indígenas en el país, de las cuales la mayor parte se concentra en lo que se denomina Amazonía, siendo 376 áreas indígenas.

La situación legal de las tierras indígenas es de grados variados o distintos niveles de reconocimiento por el estado: algunas se hallan sin ninguna regulación, otras en fase de identificación, otras delimitadas, demarcadas, otras homologadas y cuentan con registros en el registro oficial de la Unión. En términos legales, la Constitución Federal de 1988, en el párrafo primero del artículo 231 establece en relación con las tierras indígenas que: "son de carácter permanente aquellas tierras habitadas y utilizadas para sus actividades productivas, las imprescindibles para la preservación de recursos ambientales”[2].

El problema en cuestión.

La relación del Estado brasileño con las diversas etnias y su territorio original ha surcado diversas fases en cuyo trance subyace el problema del poder, constituyendo un eslabonamiento de diversos fenómenos que van históricamente desde la aplicación del derecho de Conquista, pasando por las bulas papales de Alejandro VI, hasta la adaptación de “políticas de colonización” del Estado moderno. En los hechos estas políticas se tradujeron en el advenimiento de la propiedad privada y la negación de sus derechos históricos a los pueblos indígenas. 

En el tema brasileño, en el “mejor de los casos”, se concebía a los indios como “incapaces” y en cuyo caso originalmente se delegó a la iglesia misionaria el tratamiento de la política indígena. 

En los hechos la lucha por la tierra y sus bienes constituyó además de un genocidio – etnocidio una transfiguración de los espacios territoriales, ya fuese por las diversas remociones poblacionales o en virtud del “achicamiento” de las superficies agrarias

Contrario sensu a los parámetros que podría suponer el advenimiento del Estado moderno brasileño no significó un cambio sustancial en el escenario de los pueblos originarios manteniéndose el oprobioso racismo y clasismo, llegando incluso a guardar escenas de terror como así lo develaría el informe Figueiredo.[3]

En la coyuntura reciente los movimientos indígenas - campesinos[4], y sus aliados determinaron que el Estado brasileño reconociera ciertos derechos a los pueblos indígenas brasileños, al decir de Luciano Mariz Maia encontramos que:

“La Constitución Federal de 1988 estableció un nuevo paradigma. Reconoció a Brasil como un país multiétnico y pluricultural (arts. 231 y 232). Por lo tanto, adoptó la doctrina pluralista o de autodeterminación.

El advenimiento de la nueva doctrina rompió con la anterior, denominada integracionismo o asimilacionismo, que tenía el propósito de “integrarlos, progresiva y armónicamente, en la comunión nacional” (art. art. 1, Ley Número 6.001/73). Esta integración fue la negación de la cultura indígena, lo que debe interpretarse como la negación de las propias etnias. La integración anula la preservación. Por lo tanto, un comportamiento diferente se consideraría un comportamiento inapropiado, que debería suprimirse con miras a integración de los pueblos indígenas en una sola civilización posible: la europea, así se mantienen identidades, lenguas y religiones, en el ámbito de los Estados en que viven” (Convenio 169/ OIT)[5].

En los hechos, habría que advertir, que más allá del discurso de Estado el problema hegemónico y de control y sometimiento de los pueblos indios subsiste.

Ninguna política de Estado que se cifre en el racismo, por más vindicativa que se conciba constituye, per se alternancia social alguna. Para los pueblos dominados, el indigenismo guarda esta tesitura en términos de cifrar la organización de la sociedad a partir del discurso hegemónico.

Los espectros desde los cuales el colonialismo trazó su hegemonía nos sitúan en diversidad de adaptaciones político – ideológicas en las cuales prevalece el problema del poder, el control, y el sometimiento de pueblos y sociedades subalternas, es decir, la subsunción de una política del Estado Moderno en las diversas territorialidades que ocuparon y en algunos casos siguen ocupando, parcialmente los pueblos originarios de América, fundamentalmente por lo que hace al siglo XX.

En la actual coyuntura brasileña encontramos la adaptación de una política que ha ido incluso más allá de los “cánones tradicionales”, del capitalismo, nos referimos al gobierno de Jair Bolsonaro, cuyo perfil de gobierno ha adaptado un orden de índole fascista en el caso relativo a los pueblos indios.

Si bien estructuralmente existe la concatenación de múltiples escenarios, la política del actual ejecutivo estimula e intensifica los términos de los grandes oligopolios neoliberales, para permitir de una vez por todas, la complementación del saqueo de los recursos naturales de las tierras y territorios de los yanomamis, y en general de los 305 pueblos originarios del Brasil, con especial énfasis en la minería, y las aguas. En este tenor se ubica, entre otras, la iniciativa presidencial Proyecto de Ley Número. 191/2020, que en nuestros días se conoce como la “Ley Bolsonaro”[6].

 

Durante décadas se ha insistido acerca del grave problema que subyace en la territorialidad yanomami, bajo nuestra óptica la crisis pandémica y el tratamiento que está dando el paradigma neoliberal, en particular el espacio político de Bolsonaro, en esta tesitura tenemos que: 

La Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) presentó una denuncia contra el presidente Jair Bolsonaro por genocidio y ecocidio ante la Corte Penal Internacional. La APIB ha reunido y analizado todos los actos practicados por Bolsonaro contra los pueblos originarios desde el inicio de su Gobierno considerando que existen elementos concretos para que la Corte inicie una investigación. El pasado 23 de junio, una comisión internacional de 12 juristas, apoyada por la sociedad civil, recogió el delito de ecocidio, considerado un crimen contra el conjunto de la humanidad, (…) el presidente brasileño ignora la Constitución de 1988, que garantiza la protección de estas comunidades y el derecho a sus territorios. No solo hace inviable la demarcación de las tierras, sino también la protección de las comunidades que viven en áreas ya garantizadas por la ley, al incentivar la presencia de grileiros [ladrones de tierras públicas], madereros y mineros ilegales. No se puede hablar de protección de los pueblos indígenas sin garantizar el territorio. Eso es lo que hace imposible la supervivencia física y cultural de los pueblos. Y los pueblos indígenas no son los únicos sujetos de derechos, también lo son los ríos, los lagos, la fauna y la flora de los territorios y, en la cosmovisión, hasta los espíritus encantados que habitan estos espacios[7]

Circunstancias inmanentes en los reconocimientos de derechos agrarios a pueblos itinerantes.

Si bien el problema acerca del reconocimiento de derechos territoriales a los pueblos tribales de América, ha pasado por el tamiz de diversas ópticas estatales, como han sido por ejemplo, la inherente al indigenismo boreal, en los casos de las etnias de los Estados Unidos, en los que se ha conocido la política de apartamiento a través de las reservaciones indígenas, las que contrario sensu a la idea de reconocer los territorios indígenas, el Estado  capitalista y su juridicidad se cifró en delimitar comarcas, las cuales las más de las veces no se correspondían con las demarcaciones originarias, valga en este sentido señalar eventos trágicos como  la remoción forzada de las Cinco Tribus Civilizadas desde sus territorios en el sudeste a Oklahoma. Los indios fueron obligados a marchar por más de 2.800 kilómetros, en lo que se llamó luego el “Sendero de las Lágrimas”. 

En otro ámbito las reservaciones indígenas se enmarcaron en las regiones con nimia calidad, tratándose de tierras áridas y semiáridas y bajo una normatividad que solamente reconoce el usufructo del suelo y no así la propiedad como tal, es decir que el Estado norteamericano se arrogó para sí la hegemonía territorial, de manera que las aguas, bosques, flora, fauna, subsuelo y sus recursos minerales son propiedad del Estado, manteniendo a las etnias como simples espectadores.

De igual manera encontramos en el caso latinoamericano la férrea tradición de exigir a los pueblos y comunidades la comprobación de la propiedad a través de títulos, aspecto en cuya expresión contemporánea se expresa el acompañamiento con la cartografía respectiva, aspectos que se cifraron en el Derecho romano, castellano y para el caso brasileño lusitano.

En esta tesitura en el caso particular de los pueblos amazónicos y en particular de la etnia yanomami nos encontramos ante un fenómeno complejo, como advertíamos por tratarse de pueblos nómadas, en esta tesitura no está por demás señalar que el Derecho Internacional consignó en el año 1989 la viabilidad de que los Estados que ratifiquen el Convenio 169 deberán de establecer los elementos conducentes a efecto de identificar los territorios que corresponden a los pueblos originarios.

En esta tesitura y bajo la experiencia internacional, se ha recuperado el principio que dota de “legitimación de su movilidad socio - productiva a distintos núcleos humanos, fundamento que el Convenio 169, establece se deberán considerar las condiciones culturales de los pueblos nómadas, al respecto encontramos:

“Artículo 14

1. Deberá reconocerse a los pueblos interesados el derecho de propiedad y de posesión sobre las tierras que tradicionalmente ocupan (…) A este respecto, deberá prestarse particular atención a la situación de los pueblos nómadas y de los agricultores itinerantes. 

2. Los gobiernos deberán tomar las medidas que sean necesarias para determinar las tierras que los pueblos interesados ocupan tradicionalmente y garantizar la protección efectiva de sus derechos de propiedad y posesión”. (OIT. 2014, pp., 35 -36)

En el caso del pueblo yanomami en el año 1992, le fue reconocido cierto derecho de usufructo de las tierras, a través de (…)  “la reserva territorial más grande del planeta con una superficie de más de 9,6 millones de hectáreas es una de las reservas de diversidad genética más importantes del planeta, además de albergar a unos 16.000 yanomamis. El área combinada habitada por los yanomamis en Brasil y Venezuela lo convierte en el territorio indígena más grande de las selvas tropicales en cualquier parte del mundo”[8]. Esta circunstancia implica la identificación socio jurídica del espacio geográfico yanomami como el que corresponde a un Área Natural Protegida 

Conforme a la agenda económica internacional de la hegemonía neoliberal traducir, desde ya hace más de cuatro décadas, los espacios geográficos  en que se sitúan los pueblos itinerantes como reservas territoriales, a las que el Banco Mundial denominó como Áreas Naturales Protegidas, (ANAPRO) no ha significado sino colocar a los intereses de las grandes trasnacionales, guiados por el capital financiero como potenciales propietarias del conjunto de bienes naturales, ya que como mencionábamos los pueblos indígenas solamente aparecen como posibles usufructuarios de dichas tierras, mientras que el Estado, en este caso el brasileño, se reserva para si el manejo, vía concesiones , del conjunto de bienes naturales.

En otros términos, en el caso Yanomami, y su territorialidad subyacen circunstancias que no advierten los términos de autonomía y mucho menos de autodeterminación en su devenir, ya tan sólo a partir de la institucionalización del Estado brasileño de una ANAPRO, sino por la permisividad del gobierno de actos clandestinos en dicha geografía,  como así ha acontecido en las últimas décadas con el caso de los garimpeiros o mineros que explotan el oro en la cuenca del rio Orinoco, así como la invasión de tierras por ganaderos y empresas clandestinas forestales.

 

 

[1]  CIDH. Situación de Derechos Humanos en Brasil. San José de Costa Rica.  OEA. 2021, p. 29

 

[2] Vallejo Real, Ivette. “Raposa Serra do Sol, un caso emblemático en la Amazonía brasileña”. En: Pueblos en lucha. IV Congreso latinoamericano de la Red de Antropología Jurídica, agosto, 2004 Quito – Ecuador., p. 32.

 

[3] “El informe Figueiredo, de 7.000 páginas, no se ha visto desde hace más de 40 años, pero los extractos adquiridos por The Guardian revelan cientos de supuestos crímenes y autores. Presentado en 1967 por el fiscal Jader de Figueiredo Correia, el documento detalla terribles abusos por parte del Servicio de Protección del indio (ampliamente conocido como SPI), que se creó para mejorar los medios de vida de las comunidades indígenas pero que a menudo acabó siendo un mecanismo para robarles la tierra o eliminarlas con armas o veneno. El documento causó una tormenta internacional cuando se publicó, lo que llevó dos años después a la fundación de la organización de derechos tribales Survival International. Sin embargo, Brasil no encarceló a una sola persona a pesar de los cargos iniciales contra 134 funcionarios supuestamente implicados en más de 1.000 delitos. 

Se cree que el informe fue destruido por un incendio en el Ministerio de Agricultura poco después de su publicación, lo que hizo sospechar de un encubrimiento por parte de la dictadura y sus aliados entre los grandes terratenientes. Sin embargo, la mayor parte del documento fue descubierto recientemente en un archivo enmohecido y está siendo examinado por la Comisión Nacional de la Verdad, que investiga las violaciones de los derechos humanos entre 1947 y 1988.

Aunque el documento no se ha hecho público desde su redescubrimiento, The Guardian ha visto una copia escaneada en la que Figueiredo describe la esclavización de indígenas, la tortura de niños y el robo de tierras”. Survival Noticias. “Un informe perdido expone el genocidio de los indígenas brasileños”. 25 de abril de 2013. P.1. https.www.survival.es.noticias/9193

 

[4] Actualmente sobresalen por su lucha Organizaciones como el Consejo indígena de Roraima (CIR) y la Organización de Mujeres Indígenas de Roraima (OMIR), con apoyo también de la Organización  de profesores indígenas de Roraima (OPIR) y la Asociación de Pueblos indígenas de Roraima (APIRR) se han posicionado para impulsar derechos territoriales respaldados tanto en la Constitución de 1988, como en instrumentos jurídicos internacionales como el Convenio 169 de la OIT suscrito por el gobierno brasileño.

[5] Luciano Mariz Maia Manual de Jurisprudencia de los Derechos Indígenas. Gobierno de Brasil Ministerio Público Federal. Brasilia DF. 2019, p.p., 15 – 16.

 

[6] En términos de esta Ley encontramos: “(…) establecer las condiciones específicas para la realización de actividades de investigación y explotación de los recursos minerales e hidrocarburos y para el aprovechamiento de los recursos hídricos para la generación de energía eléctrica en tierras indígenas e instituye la compensación por la restricción del usufructo de las tierras indígenas. 

EL CONGRESO NACIONAL decreta: CAPITULO I DISPOSICIONES PRELIMINARES

 1 esta Ley: I regula el § 1 del art. 176 y § 3 del art. 231 de la Constitución Nacional para establecer las condiciones específicas para la realización de actividades de investigación y extracción de recursos minerales e hidrocarburos y para el aprovechamiento de los recursos hídricos para la generación de energía eléctrica en territorios indígenas; y II instituye la indemnización por la restricción del usufructo de tierras - indígenas. § 1º Esta Ley no se aplica: I a las tierras de dominio de las comunidades indígenas, que serán - regidas por la legislación civil y por la legislación específica relativa a las actividades a que se refiere esta Ley; II a las áreas en proceso de demarcación de tierras indígenas a la fecha de publicación de esta Ley, las cuales se regirán por la legislación específica relativa a las actividades a que se refiere esta Ley, sin perjuicio de lo dispuesto en el art. 8 y art. 37; III a las actividades de generación de energía eléctrica de capacidad reducida, excepto el aprovechamiento de recursos hídricos; y IV a las actividades de instalación y operación de sistemas de transmisión, distribución y conducción no asociadas a las actividades previstas en el inciso I  del art. 1, salvo en el caso de la indemnización por restricción del usufructo a que se refiere el Capítulo VI. § 2º En tierras indígenas con registros de comunidades aisladas. La Funai establecerá los límites necesarios para la protección de estas comunidades, dentro de los cuales quedan prohibidas las actividades a que se refiere esta Ley.

Artículo. 2.º Para los efectos de esta Ley, se consideran: - I Tierras indígenas: - a) Las tierras tradicionalmente ocupadas por los indios a que se refiere el art. 231 de la Constitución; y b) las áreas reservadas de la Unión, en los términos de la Ley No 6001, de 19 de diciembre de 1973” 

 

[7]  Joana Oliveira. “Los indígenas de Brasil denuncian a Bolsonaro en La Haya por genocidio y ecocidio” El País. 3 de julio de 2021. (Passim).

 

[8] Survival Internacional. “Quisiera que los blancos escuchen nuestras palabras y sueñen con todo lo que estas dicen: si las canciones de los chamanes dejan de escucharse en la selva, los blancos no se salvarán más de lo que lo haremos nosotros”. En: https://www.es/biografia-davi#:-text=Los%20territorios%yanomamis%20de,Kopenawa.

 

[9] “A la vez, en varios países latinoamericanos, desde hace décadas la cartografía social viene siendo empleada en escenarios ligados a la defensa y ejercicio de los derechos territoriales de comunidades, colectivos y grupos locales. En años más recientes la cartografía social ha recobrado un nuevo impulso gracias al desarrollo de las Tecnologías de la Información y la comunicación, así como de los Sistemas de Información Geográfica. Las experiencias presentadas en este libro demuestran que los procesos colectivos de construcción de mapas comunitarios permiten la reflexión colectiva sobre territorios compartidos, abordajes innovadores de preocupaciones y amenazas comunes, así como la identificación y construcción de alternativas, iniciativas y proyectos”. Carlos Salamanca y Rosario Espina. Coordinadores Mapas y Derechos. Experiencias y Aprendizajes. UNR. 2012, p. 7.

[10]  Lacerda refiriéndose a entrevista a Alfredo Wagner que (…) “abordó temas como la nueva cartografía social, el surgimiento de identidades colectivas objetivadas en movimientos sociales, así como su trayectoria profesional en la antropología y en las instituciones públicas.

Ante el actual contexto de desinstitucionalización de políticas y legislaciones actividades agrarias, territoriales y ambientales a favor de la agroindustria, lo estimamos pertinente que reflexionaba sobre continuidades y cambios en las relaciones entre, por un lado, movilizaciones sociales por la reforma agraria y territorialidades específicas y, por otro lado, agro estrategias e intervenciones estatales en la Amazonía”.

Paula Lacerda e Igor Rolemberg. “50 años de experiencias en la Amazonía: Entrevista con Alfredo Wagner Berno de Almeida”. Anuario antropológico v. 47. Número 1, janeiro-abril • 2022.1 URL: http://journals.openedition.org/aa/9314, p. 109

 

Conclusiones:

A diferencia del trazo desde el cual el Estado Brasileño ha situado el reconocimiento limitado de ciertos derechos territoriales (derecho de usufructo) y advirtiendo que el eje rector de las demarcaciones y homologaciones indígenas lo constituyen los estudios antropológicos – peritaje antropológico - , consideramos conforme a la vertiente crítica en la ejecución de estos estudios[9] la importancia de delimitar la relación y autentificación de las tierras indígenas, debe de ser tarea vinculante y de manera principal de los propios protagonistas[10], es decir el pueblo yanomami debe de intervenir en la definición de sus demarcaciones, porque son ellos los que han transitado desde hace siglos por su medio selvático, dándole a cada espacio y bien que le compone un sentido ritual. Concluyendo de manera tal que las demarcaciones indígenas desde la óptica Yanomami estarían proyectadas la asunción – aún incluso en el enmarque del Estado neoliberal brasileño - de su posible autodeterminación y autonomía.

En el tratamiento que el Estado brasileño ha dado al reconocimiento agrario se han sustentado fundamentalmente dos figuras jurídicas, por un lado, las homologaciones y por otro, las demarcaciones de índole territorial, cuya estrategia se ha fincado solamente a partir de la nueva constitucionalidad, es decir, del año 1988, con lo cual ya existe un problema de origen en virtud de no considerar el pasado histórico por el que han surcado los pueblos indígenas del Brasil. Más allá de las contradicciones que pudiese advertir este tipo de circunstancias, consideramos que es a partir de los cánones fundados en el Convenio 169, ratificado por el gobierno brasileño que guarda vigencia el fundamento de la autonomía para las comunidades yanomamis.

Bibliografía:

CIDH. Situación de Derechos Humanos en Brasil. San José de Costa Rica.  OEA. 2021.

Colchester M. (1995). “Sustentabilidad y toma de decisiones en el Amazonas Venezolano: Los Yanomamis en la Reserva de la Biósfera del Alto - Orinoco – Casiquiare”. En: Carrillo Antonio. Et. Al. Amazonas Modernidad en tradición. Ed. GTZ/CAIAH-SADA AMAZONAS. Caracas.

Lacerda Paula, e Igor Rolemberg. “50 años de experiencias en la Amazonía: Entrevista con Alfredo Wagner Berno de Almeida”. Anuario antropológico.  Volumen 47, Número 1, janeiro-abril • 2022.1 URL: http://journals.openedition.org/aa/9314,

Mariz Maia Luciano. Manual de Jurisprudencia de los Derechos Indígenas. Gobierno de Brasil Ministerio Público Federal. Brasilia DF. 2019.

Oliveira Joana, “Los indígenas de Brasil denuncian a Bolsonaro en La Haya por genocidio y ecocidio” El País. 3 de julio de 2021.

OIT. Convenio 169 de la OIT, Sobre pueblos Indígenas y tribales. Oficina Regional para América Latina y el Caribe. 2014.

Proyecto de Ley Número. 191/2020.

Salamanca Carlos y Rosario Espina. Coordinadores. Mapas y Derechos. Experiencias y Aprendizajes. UNR. 2012.

Survival Internacional. “Quisiera que los blancos escuchen nuestras palabras y sueñen con todo lo que estas dicen: si las canciones de los chamanes dejan de escucharse en la selva, los blancos no se salvarán más de lo que lo haremos nosotros”. En: https://www.es/biografia-davi#:-text=Los%20territorios%yanomamis%20de,Kopenawa. Consulta 20 de junio 2022. 

Survival.  Noticias. “Un informe perdido expone el genocidio de los indígenas brasileños”. 25 de abril de 2013. P.1. https.www.survival.es.noticias/9193

Vallejo Real, Ivette. “Raposa Serra do Sol, un caso emblemático en la Amazonía brasileña”. En: Pueblos en lucha. IV Congreso latinoamericano de la Red de Antropología Jurídica, agosto, Quito – Ecuador. 2004 

Palabras clave:

Pueblos originarios, Yanomamis, Territoro, Autonomía

Resumen de la Ponencia:

El objetivo de este trabajo es estudiar la relación entre confianza política y preferencias redistributivas en América Latina, y particularmente cómo esta relación varía según distintos niveles de cobertura y alcance de protección social. “Preferencias redistributivas” refiere al conjunto de actitudes frente a las brechas socioeconómicas entre los más ricos y los más pobres, intervención del Estado en la economía, o niveles de gasto social (Steele & Breznau, 2019). Trabajos previos han investigado también el rol del ingreso (Dimick et al., 2018; Rueda & Stegmueller, 2019), el riesgo (Rehm, 2009, 2016) y los procesos de democratización (Huber & Stephens, 2012) como factores asociados a preferencias más igualitarias. Se ha encontrado una asociación positiva entre confianza política y preferencias redistributivas (Berens & von Schiller, 2016; Hetherington, 2007; Rothstein & Uslaner, 2005; Rudolph, 2017; Rudolph & Evans, 2005). Hetherington (2007) propone una teoría de la confianza política basada en la idea de "sacrificio ideológico", que opera de modo similar al sacrificio de intereses materiales. Si mayores niveles de confianza política permiten hacernos más proclives a aceptar preferencias que divergen de nuestros intereses, cabe esperar una asociación positiva entre confianza y preferencias igualitarias.También se ha argumentado en favor de una relación positiva entre Estados de bienestar más robustos y preferencias redistributivas. El mecanismo básico de Korpi & Palme (1998) propone que, al recibir beneficios comunes producto de programas sociales universalistas, la polarización entre clases sociales (particularmente, entre los grupos medios y los más pobres) se ve disminuida, expresado como preferencias más igualitarias en todos los grupos.El presente trabajo articula estas dos ramas de la literatura y testea un modelo para predecir preferencias distributivas que incluya tanto medidas de confianza política como características de los Estados de bienestar. El mecanismo investigado es si la confianza se traduce con mayor intensidad en políticas igualitarias en contextos de mayor cobertura de programas sociales. Se espera que la confianza se encuentre bajo más “presión” en contextos de baja protección social, inhibiendo que ella sea conducente a políticas más igualitarias. En contextos de mayor expansión del Estado de bienestar, donde las personas reciben más prestaciones y se observan más palpablemente los efectos de la acción del Estado (Holland, 2018), se espera que el contexto “aligere” la carga de la confianza y permita que ella se asocie con políticas más igualitarias.Esta propuesta consiste en análisis cuantitativos para toda América Latina utilizando la encuesta LAPOP entre 2012 y 2018, más SWIID (Solt, 2019, 2020) y ASPIRE (World Bank et al.) para variables de nivel 2. Se estiman modelos multinivel con intercepto aleatorio para identificar tanto el efecto de la confianza política sobre las preferencias redistributivas como posibles interacciones de nivel cruzado entre confianza política y tres dimensiones de Estados de bienestar (Holland, 2018).

Resumen de la Ponencia:

La propuesta de ponencia expone los principales resultados sobre el análisis del sostenimiento en el tiempo de la subjetividad de víctima como categoría que performa a los/las sujetos afectados por las prácticas de violencia política en el contexto de la violencia de Estado en México y el Conflicto Armado Interno en Colombia, esto en una temporalidad que transcurre entre los años 1960 al 2018, a partir del análisis de un dispositivo de calificación, reconocimiento y reparación estatal, y otro dispositivo de autorreconocimiento centrado en la perspectiva del/la afectado/a. Se busca exponer algunas aproximaciones teóricas y prácticas en torno a la construcción del/la sujeto víctima para ambos casos nacionales a partir de los dos dispositivos propuestos en tanto tecnologías políticas de memoria, dando cuenta de la historicidad del sujeto sobre el que actúan diferentes regímenes de verdad, sistemas de enunciación, tecnologías políticas y agencias que lo performan y sostienen en el tiempo.

Introducción:

La presentación es fruto de mi investigación de tesis para optar al grado de Magíster en Estudios Latinoamericanos por el Centro de Estudios Culturales Latinoamericanos de la Universidad de Chile. Tuvo financiamiento por medio del proyecto FONDECYT Regular “Más allá del paradigma de la víctima: genealogías de dispositivos de performación de sujetos de la violencia política. Chile, 1973-2018”, dirigido por la Académica de la Universidad Alberto Hurtado, Dra. Oriana Bernasconi Ramírez.

El propósito de la investigación radicó principalmente en tratar de realizar un trabajo de carácter genealógico sobre la emergencia, sostenimiento y constitución ciertos tipos de ser sujeto víctima a partir de diferentes definiciones de carácter históricas, esto en relación a las personas afectadas por los escenarios de violencia política en Colombia y México, específicamente en los contexto del Conflicto Armado Interno y de la llamada Guerra Sucia o violencia de Estado respectivamente. Planteado de otro modo, se buscó analizar la categoría de víctima a partir del enfoque de genealogía de dispositivos de perforación de sujetos adaptado para estas dos realidades nacionales y así poder trazar y verificar cuáles son los sentidos con los cuales se ha dotado a esta categoría de víctima, las fijaciones de sujeto que realiza, y los límites que presenta. Es por lo anterior que el objetivo de la investigación fue analizar el sostenimiento en el tiempo de la subjetividad de víctima como categoría que performó a los/las sujetos afectados por las prácticas de violencia política en el contexto de la violencia de Estado en México y del Conflicto Armado Interno en Colombia, a partir del análisis de un dispositivo que he nombrado de “calificación, reconocimiento y reparación estatal”, y otro dispositivo de “autorreconocimiento centrado en la perspectiva del/la sujeto/a afectado/a”. 

Desarrollo:

Opción metodológica y documental.

La metodología de genealogía de dispositivos de performación tienes sus orígenes en la contribución analítica realizada desde la sociología del sujeto por las y los investigadores asociados al proyecto FONDECYT señalado más arriba, y a su vez se podría decir que mantiene relación con las reflexiones que Judith Butler y Michel Foucault entre otros y otras investigadoras han realizaron en torno al surgimiento histórico de los sujetos y la inmensa red de dispositivos, acontecimientos y procedimientos que actúan sobre él o ella para constituirse como tales. La principal contribución de esta opción metodológica es que permite desnaturalizar al sujeto, en este caso al sujeto víctima, y situarlo en procesos dinámicos de relaciones de poder y de saber, así como de posibles resistencias a las reglamentaciones que lo definen y performan subjetivamente. 

Esta práctica investigativa permite dar cuenta de la historicidad del sujeto sobre el que actúan diferentes regímenes de verdad, sistemas de enunciación, tecnologías políticas de memoria y agencias que lo sostienen en el tiempo, evidenciando para el caso de la víctima, que su constitución no se debe a una supuesta esencia de sus características de sujeto sino que a procesos múltiples relacionados entre sí, que van dotando de sentido, conduciendo las acciones y estrechando los reconocimientos hacia tipos concretos de ser víctima. Por ello, se utilizó este enfoque para identificar los puntos de emergencia, continuidades y rupturas, de ciertas perspectivas de sujeto víctima a partir de los dos dispositivos señalados y los documentos que producen. 

En relación a esto último, los documentos han sido comprendidos como resultado de tecnologías políticas que participan en la figuración del/la sujeto víctima, ya que, desde ellos se proponen ciertas fijaciones de sujeto o ciertas construcción del mismo, en los cuales es posible reconocer las categorizaciones emergidas entre los años 1960 y 2018 en base a procedimientos tales como de registro, denuncia, investigación en clave histórica, marcos normativos técnico-jurídicos, procesos de reconocimiento y clasificación, trabajos de memoria y restitución del testimonio, entre otros. Estos documentos son una muestra de las estrategias elaboradas por los Estados y por lo actores afectados por las prácticas de violencia política organizados en agrupaciones o grupos de pertenencia, que impactaron en el sostenimiento en el tiempo del/la sujeto víctima, ya que detrás de un discurso político, detrás de un informe proveniente de alguna de las Comisiones de Verdad, detrás de alguna declaración por parte de familiares de personas afectadas y las personas afectadas, hay un proceso de construcción del o la sujeto. 

Los criterios de selección de la documentación utilizada fueron: a) de pertinencia para el análisis, remitiéndose sólo a documentos producidos en las tecnologías políticas que son parte a los dispositivos de análisis; b) criterio de accesibilidad, remitiéndose sólo a documentos de archivo digitales alojados en repositorios institucionales estatales y de las organizaciones de víctimas u otros archivos; y c) criterio de diversificación que permitió tener un diseño adaptativo en los casos en que no se encontraron suficientes documentos escritos.

 

El/la sujeto víctima, la categoría y una posible problematización.

Una vez planteado la anterior, surge la pregunta y la necesidad de responder ¿porque problematizar sobre las víctimas y su construcción como sujetos? Una respuesta aceptable es señalar que, parece ser que, se ha erigido desde hace algún tiempo en términos de mediada duración histórica, un paradigma respecto de la víctima que funciona como marco de explicación y reconocimientos que presenta límites y desde el cual se han ido construyendo tipos históricos de sujeto víctima que no siempre responden a las necesidades y exigencias de las mismas personas afectadas por las prácticas de violencia política, en específico de aquellas prácticas que se reconocen  como de carácter antirrevolucionarias y represivas impulsadas por los aparatos estatales de México y Colombia y por las elites y grupos de poder que los controlan, prácticas justificadas ideológicamente en el periodo de la Guerra Fría para realizar una serie de acciones violentas destinadas a impedir la toma del poder política o despojar del mismo a movimientos revolucionarios que buscaron transformar las realidades nacionales en un contexto álgido de conflictividad social fundamentado por opciones ideológica contrapuestas y que significó la afectación de miles de personas independiente de si estás tuvieron una participación activa o no de alguna organización o movimiento revolucionario (Ansaldi y Giordano, 2014). En base a esto es que los Estados nacionales articularon una red instituciones y prácticas legales e ilegales con la finalidad de reprimir a otro que fue catalogado como el enemigo interno.

Al respecto, la socióloga Oriana Bernasconi precisó que “la víctima es un tipo de subjetividad relativamente nuevo, constituido en el daño o vulneración y en la intervención destinada a repararlos” (2020, p. 54). De manera complementaria pienso que se puede comprender lo señalado por Isabel Piper (2018, p. 494), quien escribió que la imagen que se construye sobre este sujeto es el de alguien que ha sufrido o ha sido afectado por la aplicación de algún tipo de fuerza y/o violencia fuera de su control, por lo que necesita protección y reparación, o al menos ese ha sido uno de los aspectos paradigmáticos con el cual ha sido identificado.

Para ambas investigadoras y académicas, el enfoque que contribuye a la construcción de los/as sujetos sociales en tanto víctimas tiene sus limitaciones y puede ser analizado críticamente cuando, por ejemplo, Bernasconi, Lira y Ruiz y (2019) señalaron que, “presenta limitaciones desde el punto de vista de los sujetos a quienes se les confiere esta condición -y a quienes no- y el mundo social que produce”; y también, otra perspectiva crítica semejante es plantada por Piper (2018), cuando alude a que la categoría de víctima despolitiza las prácticas por las cuales o en el marco de las cuales se produce la persecución política, construyendo un modelo ideal que homogeneiza las diferencias entre sujeto/as borrando posibles contradicciones y rasgos subjetivos de humanidad que pueden ser contradictorios con los relatos hegemónicos, en donde se ha ido transformando a los protagonistas de las luchas políticas en dolientes, y por esa vía los ha despojado de su fuerza política. Por tanto, su problematización tendría por tanto que ser capaz de devolverles el lugar de actores y actrices sociales” (2018, p. 495).

Las puntualizaciones anteriores pueden ser consideradas a partir del debate abierto respecto a la necesidad de dotar de nuevas nociones y definiciones políticas a la subjetividad de víctima debido a sus exigencias por salir del lugar que les asigna el reconocimiento institucional como sujetos dolientes, pasivos, carentes de acción y asistidos/as de forma individual que restringe el alcance colectivo y comunitario de la violencia y sus resignificaciones. Si la víctima emergió con un carácter de alegato frente a la configuración de un orden social represivo y violento que les negó la condición de sujetos sociales y políticos, dentro de los procesos trasnacionales y de postconflicto, las víctimas han alegado que se les continúa asignando un lugar subalterno y que se excluye de los relatos oficiales las perspectivas políticas que pudieron haber ostentado y las que defienden en el presente, en parte, porque no son particularmente afines a las elites o a los proyectos pos-autoritarios. Proceso de exclusión que Gabriel Gatti (2011, p. 102) reconoce como de despolitización en el proceso de categorización, en donde el/la sujeto víctima se constituye a partir de las políticas públicas que buscan actuar y conducir sus subjetividades para remover todo lo indeseable a los ojos de la gubernamentalidad o a partir de su agencia que resiste y se opone a estos procedimientos. 

Por otra parte, el que las víctimas reconozcan este entramado que los subalteriza, les permite replantearse el cómo se han performado subjetivamente y reconocer los poderes, dispositivos y tecnologías que han actuado sobre ellos/as, orientando reflexiones y prácticas que constituyan nuevas subjetividades, pasando de lo individual a lo colectivo, de la pasividad a la agencia, del trauma al trabajo de memoria, en suma, reconocerse como individuos y colectividades con conciencia de los procedimientos que los someten, y utilizar dicha conciencia para organizarse y movilizarse. Esto es darse cuenta que pueden actuar, “pueden hacer algo y que el hecho violento no paralizó; aun cuando haya implicado la pérdida de un ser querido, la mutilación de una parte de su cuerpo o el padecimiento de algún tipo de tortura o violencia psicológica” (Delgado, 2011, p. 39). El mismo sufrimiento puede convertirse en factor que impulsa la organización y movilización para proponer otros sentido y orientaciones respecto a las políticas de reparación, e incluso, para emprender procesos en los cuales se van configurando otras subjetividades a partir, por ejemplo, de procesos de recuperación de memoria que les restituye lugar como sujetos históricos y como protagonistas de sus vidas. 

A pesar de lo anterior, también es cierto como lo plantea el mismo sociólogo argentino y otros/as autores/as vinculados al proyecto de investigación “Mundo de Víctimas”, que las personas afectadas por acontecimientos trascendentales de violencia (es decir de carácter políticos) o por hechos más cotidianos no necesariamente vinculados al conflicto político, buscan y se organizan con el fin de conseguir reconocimiento social e institucional en tanto víctimas a pesar de los límites de la categoría (Gatti, 2016, 2017; Gatti e Irazuzta, 2017).

En el caso del propósito de la investigación realizada, lo importante fue no sólo reconocer este deseo, sino que intentar proponer un análisis sistematizado de al menos dos dispositivos (sobre un conjunto mucho mayor de los que actúan sobre los/las sujetos) en tanto procesos por los cuales las personas afectadas se constituyen y son constituidas como víctimas, y también, problematizar los mecanismos por los cuales se procede a identificar y clasificar a ciertos tipos de sujetos como tales, donde se producen procesos de selección, inclusión y exclusión. 

Para el caso de Latinoamérica, el término de víctima comenzó a ser utilizado por las organizaciones de DDHH que surgieron en el marco de las violencias políticas de las décadas de 1970 y 1980, específicamente por la acción represiva de las dictadura del Cono Sur, como estrategia de denuncia ante los crímenes cometidos por éstas y sufridos por gran parte de los estratos sociales populares y colectividades políticas de izquierda. El concepto emergió como una manera de contrarrestar el régimen de invisibilización y criminalización de las dictadura y regímenes autoritarios, que por lo general justificaron sus acciones afirmando el carácter criminal o terrorista de los/as disidentes. Como señaló Piper, el denominarse como víctima, “resultó ser una manera de reivindicar su inocencia y denunciar el carácter arbitrario de la persecución que sufrían” (2018, p. 494-495). Sin embargo, no todos/as los/as afectados por la violencia política se sintieron representados con esta categorización, principalmente porque prefirieron ser reconocidos/as como actores políticos con una filiación decididamente revolucionaria.  Aunque la consolidación institucional de la categoría de víctima para el Cono Sur aconteció en el trascurrir de los proceso de redemocratización hacia mediados de los años 1980 y durante toda la década de 1990, en paralelo con el auge de experiencias de recuperación y disputas por las memorias colectivas (Martínez y Silva, 2012). En otros casos en donde el régimen democrático no fue interrumpido pero si se produjeron derivas autoritarias que devinieron en expresiones de violencia política como en Colombia y México, la institucionalización de la categoría de víctima ha sido un proceso más tardío y fragmentado (Garza, 2017). 

 

Análisis de casos: la violencia de Estado en el México priista y el Conflicto Armado Interno en Colombia.

La violencia de Estado en México fue una reacción al creciente descontento popular respecto a las condiciones sociales de vastos sectores de la población, tanto en el campo como en las ciudades. En las primeras por los anhelos de extender y profundizar la reforma agraria que hacia 1960 se había desacelerado, y en las segundas, por la acción de las clases medias que reclamaron más participación en la vida social, política y económica ante el agotamiento del modelo de sustitución de importaciones. Además, se alegó contra la profunda contradicción económica y de las riquezas entre los sectores políticos y empresariales vinculados al PRI con el resto de la población que experimentó el empobrecimiento progresivo y sus tierras fueron perdidas a manos del gamonalismo cercano al PRI. La respuesta a este escenario fue la aparición de diferentes movimientos rurales campesinos, de trabajadores ferroviarios y otros sectores obreros, en torno a los gremios de la salud y de profesores normalistas y magisteriales, también surgió con fuerza a mediados de la década 1960 el movimiento estudiantil universitario, politécnico y a nivel de preparatoria.

Se caracterizó por el uso de la fuerza y la violencia política como un instrumento de represión ilegal que se ejecutó fuera de las normas que regulan la conflictividad social, al tiempo que el Estado mexicano cultivó una fachada de pacifismo, de legalidad en el ejercicio de su violencia, de constitucionalismo, impostando una apariencia de intachable respeto a la institucionalidad del orden político y social, aunque en el fondo practicó la deslegitimación e invisibilización de la guerrilla y de los movimientos sociales en tanto actor político con el cual se encontraba en disputa, tachándole en el discurso oficial un carácter criminal, antisocial o terrorista, sin agencia y por tanto sin ideología y proyecto político, volcando todos los aparatos de inteligencia y toda la violencia que puede ejercer el Ejército ante lo que internamente, en las esferas de poder del régimen de dominación priista, denominaron como subversión, independientemente de si se trataba de militantes de alguna organización armada o de alguna expresión de inconformidad social no violenta, todas reprimidas de igual modo, bajo este yugo de prácticas legales e ilegales debido la lógica del aniquilamiento del “enemigo interno” (Mendoza, 2011, p. 139; Díaz, 2018, p. 257-258). Por tanto, la violencia de Estado para el caso de México, se caracterizó por el ejercicio de la violencia política armada aplicada contra organizaciones revolucionarias y organizaciones de la sociedad civil que buscaron transformar la realidad política y socioeconómica del país, incluso en contra de periodistas o activistas que denunciaron las prácticas antidemocráticas del Estado (López, 2013, p. 58), al tiempo que se negó la existencia del mismo conflicto.

Ahora bien, entre los hallazgos respecto al sostenimiento en el tiempo del/la sujeto víctima, se han identificado diferentes temporalidades de construcción de la subjetividad de víctima entre los años 1968 y 2018, que dan cuenta de un desplazamiento paulatino desde una negación sostenida desde el régimen político autoritario del PRI respecto de las personas afectadas por la violencia política antirrevolucionaria y por la estrategia en contrainsurgencia, hacia el reconocimiento parcial y controvertido del/la sujeto víctima en la medida que se profundizó el proceso de transición a la mexicana.

En esta temporalidad se construyeron categorizaciones desde el dispositivo de Estado tales como la víctima “transeúnte inocente”, el/la “quejoso/a”, el/la “agraviado/a”, la víctima “doliente”, la víctima de la violencia por la acción represiva del Estado y la víctima en términos generalizados desprovista de especificidad histórica, las que buscan fijar a los sujetos desde ciertas posiciones específicas que contrastan con las categorizaciones y formas de construirse subjetivamente que las propias personas afectadas por las prácticas de violencia política efectuaron, (dispositivo de autorreconocimiento) reconociéndose estas como víctimas ya sea en la especificidad de la forma en que se ejerció la violencia política (es decir como preso/a político, familiar de desaparecido/a, torturado/a, etc.), con mayor o menor reconocimiento de sus politicidades y agencias, con reconocimiento también de sus dolencias y nombrándose a sí mismas como víctimas desde fines de la década de 1980. 

En ese sentido, el/la sujeto víctima inicialmente fue referenciado desde la tecnología política del discurso presidencial como un “transeúnte inocente” o una persona común y corriente, “mexicano de buen vivir, trabajador, patriota”, afectado por el accionar de “bandas criminales” representadas por los movimientos sociales que plantearon transformaciones al orden político y social existente, para luego extender esa representación a las “víctimas” del terrorismo, bandolerismo o de la subversión representada por las organizaciones armadas de izquierda, siendo con ello criminalizadas. 

Mientras que en términos generales, las organizaciones de la sociedad se caracterizaron por agruparse para saber de sus familiares, en la defensa de los DDHH y luchar contra las prácticas de represión y su ocultamiento, resistiéndose a la negación de la violencia política estatal y a la falta de reconocimiento de las personas afectadas por esta. Estas organizaciones intentaron desmontar la historia oficial y el régimen discursivo impuesto tempranamente por el Estado reivindicando el punto de vista de las personas afectadas por la represión, en tanto sujetos dañados pero con activismos (no necesariamente revolucionarios), lo que les valió en ocasiones la antipatía de una parte significativa de la organizaciones revolucionarias como lo expresó la Liga Comunista 23 de Septiembre, el Partido Revolucionario Obrero Clandestino Unión del Pueblo y el Comité Coordinador de Comités de Lucha, quienes se autorreconocieron como combatientes no como víctimas. 

Lo señalado sintetiza la dualidad de imaginarios con los cuales se construyen dos mundos sociales opuestos a partir de la racionalidad de Estado y de las primeras organizaciones surgidas en México, donde habitan configuraciones de sujetos precisas y antagónicas que permiten la creación del “enemigo político” mediante un proceso de presentación-suplantación (Ovalle, 2013, p. 231), es decir, la presentación en el espacio público de la disidencia como un sujeto eliminable debido a sus actos criminales “sin orientación”, concertados de manera sediciosa con “la penetración roja cubano-soviética” o “conjura comunista internacional” (Sánchez, 2006, p. 127-128). Y por otro lado, la construcción que realizan los/as familiares de los/as afectados/as por la estrategia represiva del régimen, primero como sujetos dolientes y después como actores comprometidos con ideales de transformación social.

El Estado mexicano desde el llamado “gobierno de alternancia” del año 2000, implementó diferentes políticas para dar reconocimiento histórico de los actos de violencia política y posibilitar mecanismos de reparación. En ese sentido se publicó un informe sobre la Guerra Sucia por el CNDH que dio origen a la recomendación 27/2001, al tiempo que en el año 2002 se acordó la creación de las Fiscalía Especial para los Movimientos Sociales y Políticos (FEMOSPP) que entregó entre gallos y medianoche su Informe Histórico. Lo importante a señalar, saltándome todas las controversias, es que en estos documentos se efectuó una primer reconocimiento de carácter histórico a las personas afectadas las que fueron categorizadas como víctimas de la actuación represiva debido a sus opciones políticas. Aunque tempranamente estos reconocimientos se diluyeron en los gobiernos de Felipe Calderón y Enrique Peña Nieto, al aplicarse mecanismos en los cuales las particularidades históricas quedaron subsumidas a una conceptualización ahistórica de las víctimas, como ocurre en el documento jurídico-normativo de la Ley General de Víctimas de 2013. Aunque hubo experiencias que buscaron restituir el carácter histórico como el Informe de la Comisión de Verdad del Estado de Guerrero (ComVerdad) de 2014. 

Mientras que en la misma temporalidad y desde la década de los años 1990, el análisis del dispositivo de autorreconocimiento muestra que se produjo un fuerte reafirmamiento de las posiciones de sujeto con las cuales performaron la situación de daño, reconociéndose principalmente como actores y actrices políticos con capacidad de incidir en el escenario político nacional, además de asumir la inocencia de todas las víctimas independientemente de su participación política.

Por otro lado, el Conflicto Armado Interno en Colombia, ha sido un enfrentamiento entre diferentes actores irregulares de izquierda, el Estado y otras tantas organizaciones paramilitares de derecha con vínculos en el narcotráfico, que ha desangrado el país desde la década de 1960 hasta el presente. Algunas de las causas del Conflicto han sido la disputa por el control de la tierra, principal fuente de las marcadas diferencias económicas entre las clases dominantes latifundistas frente a la población campesina, en un contexto de implementación de un modelo de desarrollo anti-campesino que privilegió la inversión de los grandes capitales. También destacó la debilidad del Estado y su cooptación por las elites, la dificultad de éstas para crear una identidad nacional fuerte que cohesionará al conjunto de la sociedad sobre la base de un proyecto de modernización capitalista inclusivo (Senior, 2015; Padilla, 2016). Además, desde muy temprano se desarrolló una cultura de la violencia en torno a la exclusión en la participación política impulsada por las elites de manera autoritaria y centralizada, resistida por sectores de la sociedad, acentuada por el contexto global que legitimó el ejercicio de la violencia como forma de dar resolución a la disputa sociopolítica, primero en el contexto de Guerra Fría, y después, por las políticas antinarcóticos de los Estado Unidos (Yaffe, 2011). Y finalmente, ya desde los años ochenta, por el poder corruptor y por la compleja relación de cooperación-conflicto entre el narcotráfico, sectores del Estado y las diferentes organizaciones armadas. 

Los principales hallazgos han sido identificar categorizaciones precisas elaboradas sobre los/as sujetos afectados/as por la violencia política, tales como “rehabilitado” en tanto “damnificado”, “víctimas de la subversión”, “reinsertado”, “sociedad civil inocente”, “victimas del terrorismo”, y la dualidad construida por el uribismo en cuanto a “víctimas buenas o inocentes” por sobre las otras “no-victimas sospechosas” de ser violentistas o guerrilleros, hasta llegar a la categorización más abarcadora producida por el GMH y en los Acuerdos de Paz con las FARC-EP en 2016. Mientras que desde el dispositivo de autorreconocimiento, los principales hallazgos han sido identificar categorías de sujeto como “militantes víctima” y “pueblo víctima” esto entre las décadas de 1970 y 1980. Otra categorización que desde la década de 1990 resaltó un carácter menos militante, validándose como “víctimas inocentes de la sociedad civil”. Y finalmente, un nuevo proceso en el que las víctimas actúan mediante la denuncia pública desde el lugar de militantes de organizaciones sociales y activistas en DDHH, desmarcándose paulatinamente del debate sobre la inocencia de las víctimas porque se planteó que entrar en ese debate conllevaba a la criminalización y a la justificación de la represión contra otros individuos y colectivos.

Lo principal a destacar es que en gran parte de la temporalidad analizada primó una referencia subjetiva que se centró en el “daño”, “sufrimiento” e “inocencia”, estableciéndose los reconocimientos de manera paulita. En base a eso se produjo una división tajante en los procesos de reconocimiento y clasificación de víctimas y en los procesos de exclusión y silenciamiento que dan forma histórica a los regímenes de visibilización y a los regímenes de ocultamiento. En las tecnologías políticas de Estado el/la afectado/a, rehabilitado/a, reinsertado/a o víctima no podía ser un actor o actriz armado/a o insurgente, mientras que para las tecnologías políticas de las agrupaciones de la sociedad, al principio lo que prevaleció fue el reconocimiento de la militancia política para luego hacer más abarcadores sus reconocimientos en la medida que en Conflicto Armado se extendió en 1990.

Si desde el Estado se habló de “Víctimas de la Subversión”, a partir de 1973 la primera organización de solidaridad con Presos Políticos (el Comité Solidaridad con los Presos Políticos), empezó a definir a los/as sujetos afectados por la violencia política primero como “Militantes-Víctimas”, resaltándose el carácter militante y como luchadores/as en las transformaciones sociales y políticas frente las injusticias del Frente Nacional y el orden oligárquico , construyéndose una subjetividad marcada por la acción política de quienes fueron apresados/as, torturados/as, ejecutados/as y desaparecidos/as. Y otra perspectiva de sujeto que he denominado como “Pueblo-Víctima”, en donde se reconoce al conjunto del pueblo colombiano como víctima del sistema político de dominación y de las condiciones económicas capitalistas de miseria y explotación, desde una lectura de interpretación socialista de la realidad nacional. Así, la principal posición de sujeto quedó articulada en relación a la identidad militante de quienes fueron afectados/as.

Ahora bien parece haber una cercanía entre la utilización de la categoría de víctima y las posiciones de sujeto que de esta se desprenden durante el periodo que transcurre entre 1990 al 2000, en el cual en/la sujeto víctima es referido en el dispositivo estatal como aquel o aquella persona inocente dañada en el Conflicto Armado Interno sin participar en él quedando atrapada (aunque principalmente por la actuación “terrorista” e insurgente de los grupos armados); y desde la organizaciones de la sociedad, en tanto víctimas de la sociedad civil pero sin resaltar mayormente la militancia.

De manera contraria, durante el urbismo (2003-2010) se restringió el reconocimiento de sujetos víctimas sólo a lo que la Política de Seguridad Democrática y la Ley de Justicia y Paz reconoció en tanto personas afectadas por el actuar de los Grupos Armados Ilegales (GAI) o al margen de la Ley, negando cualquier responsabilidad del Estado. Las víctimas por tanto lo fueron del terrorismo, donde se promovió una posición de sujeto y categoría con una visión de “pureza” e “inocencia” de los/as sujetos reconocidos, que los buscó performar como actores y actrices despolitizados/as, en personas comunes y corrientes sin mayores agencias, quienes fueron blanco del accionar violento y criminal del terrorismo. Sosteniéndose una dualidad entre supuestas “víctimas buenas o inocentes” y otras “no-victimas sospechosas” de colaborar con el terrorismo.

Ya hacia el final del mandato de Uribe, el surgimiento del Grupo de Memoria Histórica y más tarde de la Centro Nacional de Memoria Histórica, generó un punto de emergencia en cuanto al sostenimiento en el tiempo del/la sujeto víctima, permitiendo la emergencia de unas posiciones de sujeto mucho más abarcadoras, pasando por alto el binomio entre inocencia y sospecha, reconociendo al Estado como uno más de los agentes involucrados en las violaciones a los DDHH y dando visibilidad, voz e imagen a un conjunto de sujetos víctimas como personas pertenecientes a la comunidad LGTBIQ+, comunidades afrocolombianas, comunidades indígenas, pobres urbanos y campesinos, y otros pueblos.

Finalmente, desde las organizaciones de la sociedad y de víctimas se respondió al urbismo mediante el fortalecimiento de unas posiciones de sujeto que se alejó de las categorizaciones basadas en el dolor y sufrimiento o en el alegato de las víctimas en su inocencia para autorreconocerse y centrar las posiciones de sujeto en otras perspectivas políticas.

Conclusiones:

Es posible que los/las sujetos son producidos históricamente por una red de dispositivos que los enactan y que configuran el orden social que posibilita su surgimiento, permite comprender el sostenimiento en el tiempo del/la sujeto víctima desde un enfoque de larga duración, identificando la compleja trama de sucesos que hicieron posible que en un momento se categorizará de tal o cual forma proponiéndose los sentidos sobre el sujeto y desde allí constituyéndolo. Es por ello que, el presente ejercicio contribuye a desnaturalizar las perspectivas de sujeto que se han institucionalizado desde los dispositivos de Estado y que han buscado hacer significante las experiencias de violencia política, inclusive a costas de las propios procesos de subjetivación efectuadas por las personas afectadas por esos hechos. 

Ha sido demostrable tanto para los casos de la violencia de Estado en México como del Conflicto Armado Interno en Colombia, que los sujetos son construidos históricamente tanto por un poder exógeno a ellos mismos, en tanto relaciones de saber- poder para un época determinada que promueven sentidos y formas de ser que son reiteradas, como por la propia acción política y las agendas de los/las sujetos, en su lucha por hacerse visibles y contrarrestar los efectos negativos que la violencia política tienen sobre el/ella.

 

 

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Palabras clave:

Genealogía de dispositivos, violencia política, Conflicto Armado Interno, Violencia de Estado, víctima, sujeto.

Resumen de la Ponencia:

Ante la necesidad de dar cuenta del impacto de la crisis pandémica actual, hemos decidido hacer un análisis de las condiciones de desarrollo en la que se encontraba el país comparándolo con otros países a partir de los distintos tipos de regímenes políticos. Nuestro país es considerado uno de los países con un IDH (Índice de Desarrollo Humano) alto, colocándonos en el número 74, (UNDP, 2020), pese a esto, hemos sido de los países que han sido considerados como los que más han sufrido durante la pandemia. Esto inconsistencia entre el discurso emancipador auspiciado por organismos internacionales contra los datos de la realidad generada por la pandemia, debe sugerirnos un análisis no sólo del tipo de desarrollo, así como de sus mediciones, sino de las brechas históricas de desigualdad, y lo que han hecho los distintos gobiernos para profundizarlas o disminuirlas. Para ello, recurriremos a autores que han estudiado el fenómeno de la desigualdad histórica como Thomas Piketty, (2014), y los distintos condicionamientos para el desarrollo como Amartya Sen, (2000). Nuestro análisis se ayuda de la tipificación que hace Sping Andersen,(1990), para el tipo de Estados de Bienestar, y la tipificación que establece Dunlop, Ogaro y Baker,(2020), para el análisis de los distintos regímenes políticos; con ello, comparamos y cruzamos los principales indicadores concernientes a la salud, y al tipo de régimen político. Seguimos puntualmente, así cuatro modelos de estado y cómo encararon la pandemia: liberal anglosajón, asiático confuciano, modelo latino napoleónico (en donde entran la mayoría de los estados latinoamericanos), y el modelo nórdico. Nos proponemos así responder a la incógnita ¿en qué medida el tipo de régimen político, así como la desigualdad histórica, condicionan o afectan el tipo de desarrollo en tiempos de pandemia por COVID-19?  

Resumen de la Ponencia:

El objetivo fundamental de los sistemas educativos en cualesquiera de los países del mundo es que la educación debe dirigirse a enfrentar las necesidades escolares de cada uno de los miembros y favorecer su desarrollo personal y su rendimiento en un ambiente propicio para ello.Desafortunadamente, la contingencia sanitaria producida por la prevalencia del SARS-COV 2 Covid-19, que asoló al mundo por poco más de dos años y medio, provocó efectos en las diferentes esferas de la vida diaria: en lo social, económico, político y, por supuesto, en el sector educativo, ocasionando el surgimiento de diversas problemáticas y retos por enfrentar.Al declararse la fase 3 de COVID-19 en México, el 21 de abril de 2020, debido a “brotes activos y propagación en el territorio con más de mil casos”, se tomó la decisión de suspender actividades no esenciales y a usar el cubrebocas como medida preventiva ante el incremento de los contagios reportados oficialmente. Desafortunadamente, solo algunas entidades federativas tomaron la iniciativa de atender de manera pronta y expedita la recomendación sanitaria (Secretaría de Salud, 2020; Expansión Política, 2020).Ante las circunstancias actuales de amenaza mortífera real de la pandemia, en el sector educativo en donde las instituciones involucradas deberían ajustarse para continuar ofreciendo alternativas educativas en contextos extraordinariamente complejos, y en algunos casos, derivados por eventos imprevistos como la contingencia citada (Marcelín Jiménez, Ricardo; Gutiérrez Ramírez, Servando; Silva López, Blanca Rafaela, Valladares Sánchez, Clara Elena, 2020), se vieron acompañadas de insuficientes políticas de seguridad mínimas como son el uso de cubrebocas, la sana distancia y evitar actividades donde se encuentre un conglomerado de personas. Por esta situación tan acuciante, “… preocupa e interroga el abismo profundizado de las desigualdades, inequidades e injusticias que posicionan en vulnerabilidad a una inmensa mayoría de personas” involucradas (Jacobo, 2021).Por otra parte, metodológicamente hablando y en correspondencia con lo ya citado, al análisis de los discursos y narrativas esgrimidos por algunas educadoras de preescolar que viven y conviven dentro de su espacio de trabajo, se presentan algunas reflexiones derivadas de entrevistas semiestructuradas a educadoras del Jardín de niños “José Trinidad” en Mixquic, con la finalidad de conocer, en principio, las percepciones que tienen sobre la problemática citada; se indaga, como segunda instancia, si se han habituado al uso del cubrebocas o si ello lo hacen más por obligación que por convicción. Asimismo, se presentan algunas de las estrategias institucionales que fueron implementadas para fomentar su utilización como medida de prevención entre el alumnado, así como las dificultades que se tuvieron para la implementación respectiva.

Resumen de la Ponencia:

En un escenario global donde el distanciamiento físico es una de las estrategias fundamentales para enfrentar COVID-19, las disparidades asociadas al acceso, el uso y apropiación de Internet han agravado las desigualdades existentes. En estas circunstancias, la ponencia analiza las condiciones de vulnerabilidad social derivadas de las brechas y desigualdades digitales en el contexto de la pandemia en México, a partir de fuentes secundarias de datos como la Encuesta Nacional sobre Disponibilidad y Uso de Tecnologías de la Información en los Hogares (ENDUTIH) (2020; 2021). Los resultados obtenidos por medio del análisis estadístico, muestran las crecientes desigualdades entre contextos urbanos y rurales y por estratos socioeconómicos, asociadas a las marcadas diferencias de oportunidades y capacidades derivadas de las brechas digitales, y las limitaciones que suponen para el ejercicio del derecho a la salud, la educación y el trabajo en el país. Los hallazgos dan cuenta de la necesidad de incorporar el acceso a Internet como parte de las políticas y programas para superar la crisis actual, y como dimensión fundamental para el desarrollo.

Resumen de la Ponencia:

Resumen La introducción masiva de nuevos artefactos tecnológicos en la primera década del siglo XXI reconfiguró las relaciones sociales de poder generizadas. Los accesos, usos y apropiaciones de las tecnologías digitales reflejaron inmediatamente la disparidad existente en la sociedad. Cecilia Castaño Collado (2008), entre otras, ha denominado “brecha digital de género” a la desigualdad existente entre los hombres y las mujeres en cuanto a los accesos, usos, habilidades y capacidades que tienen las personas para utilizar y sacar provecho de las tecnologías digital e Internet. Según Adriana Gil-Juárez (2015), el estudio de la mujer y las tecnologías digitales puede abordarse desde dos ámbitos de investigación de la brecha digital de género: el de las “mujeres y las TIC” y el de “mujeres en las TIC”. En el primero, los estudios feministas se han concentrado en dar cuenta y analizar los efectos y recepción de las tecnologías digitales por parte de las mujeres, sobre todo a lo relacionado con la reproducción de la vida y el trabajo doméstico y asalariado, y más recientemente, a la cantidad y utilización que las mujeres hacen de las tecnologías digitales y el menor provecho que sacan de ellas con relación a los hombres. En el segundo ámbito de investigaciones, los estudios de las “mujeres en las TIC”, buscan dar cuenta del por qué es escasa la cantidad de mujeres produciendo y diseñando las tecnologías digitales. Se vincula la infrarrepresentación de las mujeres en las áreas de la informática al hecho de cómo históricamente se ha conformado el sector tecnológico, pero también a cómo se construye y produce el género en la sociedad, se estudian las barreras socio-culturales que desincentivan a las mujeres a relacionarse con las tecnologías digitales desde niñas, la desafección de las chicas y mujeres jóvenes por las tecnologías y sobre los factores implicados en el rechazo y/o no opción por carreras en el ámbito de las TIC por parte de mujeres jóvenes.El presente trabajo es parte de una investigación de maestría en curso cuyo objetivo general consiste en contribuir a los debates sobre las condiciones de producción de subjetividad del género y las tecnologías. El objetivo de este trabajo es repasar las perspectivas teóricas sobre el género y las tecnologías para poder entender y enmarcar el auge del fomento al emprendedorismo femenino con tecnologías digitales en Latinoamérica. El fin es poder aportar una mirada abarcadora para pensar la inclusión digital de género en Latinoamérica. ReferenciasCastaño Collado, C. (2008). La segunda brecha digital. Cátedra.Gil-Juárez, A., Vitores, A., & Feliu, J. (2015). Del género a la tecnología y de la tecnología al género: Repertorios interpretativos de padres y madres sobre las chicas y los videojuegos. Communication Papers, 4(06), 81. https://doi.org/10.33115/udg_bib/cp.v4i06.22085

Resumen de la Ponencia:

En el mercado formal, especialmente en Latinoamérica y debido al sistema imperante capitalista, el acceso a suelo urbanizado por parte de sectores medios y pobres se ha vuelto cada vez más difícil, y es que la tendencia a la mercantilización, de acuerdo a Pirez (2016) incluyó también los componentes de la urbanización. El Hábitat Informal es producto de la disputa desigual por el territorio de actores sociales que siguen diferentes lógicas de producción del espacio, en la que un sector amplio de la sociedad no tiene manera de acceder a un derecho inalienable como lo es el de la vivienda digna, que poseemos todos los ciudadanos por el solo hecho de serlo. Dicho sector social que en general no posee los suficientes recursos para acceder de manera formal a este derecho, se suele guiar por la lógica de la necesidad de acuerdo a varios autores.No obstante, el hábitat informal no se conforma solo por familias guiadas por la lógica de la necesidad, como se puede observar en estudios previos (Cazorla, 2019), desde hace unos cuantos años se ha observado la conformación de un mercado informal, en el cual ciertos individuos ocupan terrenos, públicos en su mayoría, los lotean y los venden a familias deficitarias por un precio inferior al del mercado formal, sin los mismos requisitos que estos piden, con lo cual se tornan accesibles para las familias, guiadas estas últimas si por la lógica de la necesidad.La presente ponencia muestra avances de una investigación del Hábitat informal de la ciudad de Resistencia, capital de la Provincia de Chaco (Argentina) y su dinámica cambiante de conformación, en la que se presume inciden de diferentes maneras el Mercado Informal de suelo y las Políticas implementadas en dicho hábitat. Dicha investigación se enmarca en un proyecto de Hábitat y Desigualdad de la Facultad de Arquitectura y Urbanismo de la Universidad Nacional del Nordeste y es producto del cursado de un doctorado en Arquitectura y Urbanismo de la misma Universidad.El objetivo del presente trabajo consiste en profundizar en el conocimiento del funcionamiento del mercado informal, particularmente aquel que funciona dentro del hábitat informal, entendiéndose esto como villas y asentamientos, originado en la ciudad de Resistencia, capital de la Provincia del Chaco, ya que el porcentaje que accede a un terreno o vivienda a través de él es de consideración, y ha ido en aumento. Principalmente interesa conocer la problemática a través de la perspectiva de quien la vive, evidenciando las estrategias utilizadas y como han evolucionado dichas estrategias en los últimos años.

Descripción de la Publicación académica:

El barrio Nuevo Chile representa a muchos asentamientos de América Latina que han sido autoproducidos por sus habitantes. Son numerosos los estudios que, desde la sociología, la antropología, la ciencia política, el urbanismo, la planeación urbana se han enfocado en ellos describiendo sus orígenes, las trayectorias por medio de las cuales se construyeron y su posterior consolidación. A partir de un proceso de Investigación Acción participativa IAP se presentan los testimonios de los líderes de este barrio en donde se narran los procesos organizativos previos, cuando eran población inquilina en la ciudad de Bogotá y las luchas posteriores para obtener el reconocimiento legal del asentamiento, el acceso servicios públicos domiciliarios, la recuperación del papel importante que jugaron las mujeres en la gestión y construcción del barrio, las actividades dirigidas a la población infantil y juvenil, entre otras. Todas estas narraciones confluyen en mostrar no solo la importancia de la memoria urbana sino de la reconstrucción del tejido social en los barrios populares y su importancia en un periodo actual de creciente financierización de la vivienda en donde permanencias y discontinuidades de todo tipo siguen haciendo necesaria la reivindicación del derecho a la vivienda y más general aún, el derecho a la ciudad. 

Resumen de la Ponencia:

 La presente ponencia tiene por objetivo dar cuenta del análisis de las emociones manifestadas en la performance de la lucha libre mexicana que forma parte de los resultados del trabajo de campo etnográfico de la Tesis de Doctorado desarrollada en la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales de la Universidad Nacional Autónoma de México que abarcó 4 años y que finalizó con la presentación . Dicha investigación fue llevada a cabo en diferentes campos de interacciones como son los entrenamientos entre luchadores, las funciones (performances) y las interacciones con los espectadores y entre los espectadores. Se utilizó metodología mixta con 80 horas de observación directa, 70 entrevistas en profundidad y 200 encuestas a luchadores y trabajadores asociados a la lucha libre y espectadores.La lucha libre mexicana es una performance cultural caracterizada por presentar expresiones deportivas unidas al espectáculo. En principio, la lucha libre ingresa en México aproximadamente en 1890 y por proceso de apropiación cultural va desplegando narrativas vinculadas e la cultura popular mexicana. A partir de 2018 esta práctica es declarada patrimonio intangible de la Ciudad de México.Como performance cultural, ha desarrollado sus propios esquemas dramáticos, sus rituales,  junto a un lenguaje propio y específico que desemboca en expresiones emocionales compartidas por el público: sorpresa, euforia, alegría, éxtasis , enojo , forman el marco de referencia del mismo espectáculo que en ocasiones tiene claros componentes de un ritual catártico.Los protocolos de acción, la ejecución de proezas, las máscaras, el vestuario, el despliegue histriónico de los luchadores conllevan un diálogo con los espectadores, quienes son a través de la expresión emocional, quienes marcas el ritmo de las contiendas.Desde una mirada relacional, se intentará dar cuenta del despliegue catártico que se desarrolla en las arenas de la Ciudad de México, como parte de una performance cultural que hoy forma parte del acervo inmaterial de la ciudad. 

Resumen de la Ponencia:

Durante la pandemia de COVID-19, el campo de las artes fue uno de los más afectados debido a que la contingencia imposibilitó el encuentro presencial de artistas y espectadores. Aunque al principio esto supuso un obstáculo, la necesidad natural de los artistas por seguir produciendo (además de su necesidad humana de trabajar para generar ingresos), los llevó a explorar y experimentar con el uso de las tecnologías digitales para seguir ejerciendo y compartiendo su arte. Hablemos especialmente del teatro, un arte en el que el convivio[1] es indispensable para su realización. Con los teatros cerrados, la instrucción de no salir de casa y las pantallas de los dispositivos electrónicos como “único” contacto con la realidad más allá de nuestras puertas, los celulares, tabletas y computadoras personales se volvieron intermediarios entre el acontecimiento y el espectador. En este ámbito de exploración y nuevas propuestas, surgieron críticas diversas que dieron paso a un debate sobre si el Teatro Virtual (Video Teatro) y el Teatro Streaming podían o no ser considerados teatro, especialmente sin la existencia del convivio. Sin embargo, me parece necesario retomar las nociones de tecnovivio y virtualidad que ofrece el filósofo Jorge Dubatti, para poder analizar las complejidades propias de estas nuevas propuestas de hacer teatro: en realidad pensar en si son o no son teatro, o pensar en términos dicotómicos como lo son el “mejor” o “peor”, no aporta nada a su estudio más allá de devaluar la forma de mirar y vivir el arte, y de ignorar la propia esencia del arte como lenguaje. En lugar de ello, es preferible pensar en las posibilidades que este nuevo uso de los medios nos regala, y también en qué forma nos limita. Posibilidades como la de la construcción de archivo[2], cuestionar ciertas clasificaciones de los discursos teatrales (hegemónicos, marginales, desplazados y subyugados, según Juan Villegas), o incluso, ser capaces de espectar otros acontecimientos teatrales a nivel mundial que las distancias físicas no permitirían atestiguar en otro contexto. De la misma forma en que el mundo y nuestra realidad van mutando, las artes, como parte de ese mirador de la vida y del dinamismo que la carateriza, lo hacen junto con ella y se adaptan para trabajar con las nuevas realidades. Ahí reside su potencia como ‘agencia’[3] que nunca perderá vigencia.   [1] En términos del filósofo del teatro Jorge Dubatti, quien lo define como esa “reunión de cuerpos auráticos presentes en una misma encrucijada cronotópica”.[2] En términos de los conceptos de archivo y repertorio propuestos por Diana Taylor.[3] En la noción propuesta por la filósofa del lenguaje Judith Butler, quien se refiere a la agencia como un acto con consecuencias, un acto prolongado, una representación con efectos.