Resumen de la Ponencia:

Introdução: Mesmo que sob intensas disputas, a participação social é lei no Sistema Único de Saúde (SUS), preconizada a partir da Constituição Federal de 1988. A participação social refere-se à possibilidade da sociedade civil cooperar nas instâncias decisórias do sistema único e, é materializada através dos conselhos e das conferências em saúde, possuindo legislações específicas. Estes espaços se colocam como ferramentas para construção de uma gestão institucional coletiva, buscando construir um SUS mais democrático e que entenda a gestão da saúde como parte integrante do fazer saúde. Mesmo reconhecendo o avanço que os conselhos e as conferências representam, podemos observar que, como parte do Estado capitalista, a tendência à cooptação destes espaços e a baixa efetividade da construção de uma gestão coletiva findam por permitirem o avanço dos interesses privados que inviabilizam algum tipo de direcionamento político radical dificultando a articulação da luta política. Reconhecendo a experiência de participação social em saúde narrada por Floreal Antonio Ferrara e sua análise de inspiração na tradição social marxista, podemos repensar e compreender os limites e as possibilidades da participação social no SUS a partir deste autor, que pode ser objeto de uma reflexão mais aprofundada. Objetivos: Compreender as contribuições do pensamento político de Floreal Antonio Ferrara para repensar a participação social no SUS na atual conjuntura brasileira. Método: Inicialmente, foi realizada uma revisão sistemática crítica nas revistas marxistas sobre a categoria “participação social”, para compreender os limites e possibilidades da construção desta prática de relação social no capitalismo contemporâneo. Num segundo momento, propomos uma análise do conteúdo crítico para extração dos excertos do livro de Floreal que tratam sobre “participação social”. Seguimos com uma metassíntese qualitativa sobre os desafios das práticas dos conselhos de saúde no SUS e, por fim, analisaremos esta síntese dos resultados à luz do pensamento de Floreal sobre participação social. Resultados: Realizar uma explicitação mais aprofundada dos termos “controle e participação social”, neste contexto representa um desafio já que acreditamos que através da teoria social marxista possamos elucidar essas categorias leva, invariavelmente a construção de uma saúde popular cujo o papel da tutela estatal é questionada. Assim como os estudos de base marxista podem trazer melhores compreensões dessas categorias, a percepção de Floreal Antonio Ferrara sobre a temática pode promover uma discussão crítica, contribuindo, deste modo, para os estudos propostos pela saúde coletiva brasileira, num momento em que o assolamento das verbas orçamentárias destinadas às políticas sociais se faz cada vez mais comprometido, evidenciando a crise estrutural do capital, que vem se aprofundando sobre a égide de um governo neofacista. 

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho pretende explicitar a natureza e a extensão da crítica elaborada pelo intelectual brasileiro Florentino Teles Menezes (1886-1959) ao argumento da impossibilidade da produção teórica original nos países de clima quente. Menezes foi um intelectual da primeira metade do século XX que dedicou quase toda a sua obra à recepção autodidata da Sociologia no Brasil, anteriormente à sua institucionalização. Seu pensamento foi crítico das teorias eurocêntricas do século XIX e mesmo início do século XX e que afirmavam a impossibilidade da civilização no Brasil devido a uma suposta inferioridade condicionada por dois fatores fundamentais: as diferenças de raça e aquelas advindas do contato com o clima tropical. Segundo esta concepção, os climas temperados produziam “homens fortes”, enquanto os climas tropicais, quentes, produziam “gentes fracas e débeis”. O ponto de interesse nas ideias de Menezes se encontra no fato de ser um autor ainda pouco explorado pela história da Sociologia no Brasil e que, no entanto, fez parte de um conjunto de intelectuais que, anteriormente à constituição da Sociologia como disciplina científica no país, efetuaram a crítica às tendências eurocêntricas de sua época, a exemplo de Tobias Barreto e Manoel Bomfim. Metodologicamente, a pesquisa é de tipo qualitativo e procederá à exegese da obra A influência do clima das civilizações, de 1926, por ser o trabalho no qual o autor mais diretamente expõe o conjunto das suas ideias a respeito do problema em análise. Como resultados, Menezes não recusa o positivismo e o racialismo como teorias pré-científicas; antes, ele as aceita e toma-as como base para as suas considerações, de forma que nos apresenta uma obra bastante reflexiva, mas também ainda muito conservadora. Sua crítica está assentada na tese segundo a qual a ação do clima é, de fato, um fator importante à análise das civilizações, mas que afeta mais diretamente os fatores físicos e fisiológicos e, “mais vagarosamente”, os psicológicos e sociais. Além disso, a ação do clima é mais determinante nas “raças selvagens” e sua ação diminui com o avanço da civilização. Somente nos climas extremos, como o glacial ou o do deserto do Sahara conseguiriam afetar decisivamente o homem e as sociedades. Por isso, conforme o clima se torna mais ameno, são outros fatores, como o econômico, que movem o desenvolvimento intelectual dos povos, razão pela qual, para ele, não se pode aceitar a tese que defende a impossibilidade do pensamento teórico em climas quentes.  

Resumen de la Ponencia:

Este artigo tem como objetivo apresentar reflexões sobre a formação socioeconômica moderna da América Latina, a partir de um conjunto de autores filiados à crítica da economia política. O estudo configura um dos objetivos do projeto Repositório de práticas interculturais: proposições para as pedagogias decoloniais (PRINT/UFSC). Consideramos a modernidade socioeconômica como a unificação dos povos proporcionada pela expansão mercantil europeia e suas consequentes transformações econômicas, políticas e culturais produzidas ao longo dos séculos XVI e XIX. Em linhas gerais, partimos da “assim chamada acumulação primitiva” reconhecida como o processo brutal e violento do período de formação do capitalismo mundial, que ainda hoje marca as formações socioeconômicas dos povos latino-americanos, em especial dos países que foram colônias e atualmente estão na condição de economias dependentes e periféricas. Propomos, em especial, problematizar processos relacionados aos temas abordados pelo pensamento crítico latino-americano, tais como: acumulação primitiva, colonialismo, questão indígena e da terra, tráfico negreiro e trabalho escravo. O debate proposto possui relevância para o ensino e a pesquisa no campo das ciências humanas e sociais, que se ocupam do tema da modernidade capitalista desde uma visão epistêmica global e integradora. Quando investigamos a formação socioeconômica da modernidade, notamos como as tendências gerais do modo de produção capitalista indicadas por Marx em sua obra O Capital estão presentes, mas também é oportuno destacar como essas relações sociais são produzidas em graus e situações históricas particulares. A análise da particularidade dos países da América Latina requer o deciframento dos componentes gerais e específicos das formações históricas e, para isso, temos como exigência a retomada da reflexão sobre a acumulação primitiva do ponto de vista do pensamento do sul global. Nesta direção, tem-se a intenção de divulgar a abordagem sobre a formação socioeconômica da América Latina, recuperando análises de autores insuficientemente estudados, com vistas a evidenciar a relevância da tradição do pensamento original latino-americano, nem sempre incorporada no espectro dos estudos sobre a realidade deste continente. Além disso, pretende-se contribuir para o adensamento do debate sobre os processos históricos das nações do continente considerando suas particularidades em relação aos padrões culturais ocidentais, bem como dos sistemas de poder/dominação que resultaram na hegemonia desses padrões em face do pensamento  latino-americano. Neste sentido, reiteramos, aqui, o objetivo central deste artigo: desenvolver estudo categorial de obras de autores latino-americanos sobre os processos denominados na economia política de acumulação primitiva, colonialismo, questão indígena e da terra, tráfico negreiro e trabalho escravo. Os autores elencados para investigação são: José Carlos Mariátegui, Sérgio Bagú, Fernando Novais, Eric Willians, Agustin Cueva, Jacob Gorender e Clóvis Moura. A abordagem é de cunho teórico-bibliográfico e documental, numa perspectiva que considera a relação intrínseca entre o exame teórico, documental e a formação histórica.

Resumen de la Ponencia:

Tese doutoral em andamento, a presente pesquisa almejou demonstrar a existência e a importância de se estudar as ideias políticas inscritas na teoria social de Octavio Ianni (Itu, 12 de outubro de 1926 – São Paulo, 04 de abril de 2004). Visando a abordagem da evolução das ideias do autor, o problema de pesquisa elaborado para guiar a investigação foi: qual o lugar da política no pensamento de Octavio Ianni? A obra de Ianni pode ser iluminada, em seu desenvolvimento político, por três eixos de investigação simultaneamente autônomos e conjugados. O primeiro (a) consiste na interpretação de Ianni sobre o Brasil, a “imagem marxista” que Ianni elaborou do Brasil. O segundo (b) diz respeito à participação e o posicionamento de Ianni ante os principais debates travados na cultura brasileira ao longo da segunda metade do século XX. O terceiro (c) liga-se ao diálogo estabelecido por Ianni e suas obras com as posições de outras correntes políticas e intelectuais – marxistas ou não, da esquerda reformista ou revolucionária, do campo da ordem ou da crítica radical. No tratamento de tais aspectos, torna-se possível a descoberta da especificidade conferida por Ianni à política. Nos argumentos utilizados pelo autor para embasar sua teoria da sociedade brasileira (a), em diferentes momentos; na tomada de partido inscrita em suas opções teóricas ante os dilemas colocados em cada fase para a consideração e debate da inteligência nacional (b); e na incorporação e/ou confronto aos modos de visão divergentes (c), residiu uma chave de leitura fecunda capaz de esclarecer as derivações políticas do pensamento do autor. Sociólogo, professor, ensaísta e intelectual, Ianni consistiu em um dos nomes mais importantes da teoria social brasileira da segunda metade do século XX, especialmente em sua matriz crítica. Para estudar a relação entre a generalidade da teoria social de Ianni e a especificidade da política em seu corpus teórico, a investigação recorreu aos subsídios metodológicos fornecidos pela sociologia dos intelectuais e a história das ideias. A realização da pesquisa justificou-se com base na influência da produção de Ianni, na escassez de trabalhos sobre suas ideias políticas e na relevância de sua obra como expoente de uma linhagem do pensamento social brasileiro, a do marxismo. Os objetivos da pesquisa estiveram em recuperar sentidos da obra de Ianni para pensar problemáticas atuais, fazer frente à tendência de apagamento da tradição crítica nacional e colaborar para estabelecer o lugar do autor no âmbito mais amplo do marxismo desenvolvido no Brasil. Palavras-chave: Octavio Ianni; marxismo no Brasil; teoria social latino-americana, sociologia dos intelectuais.

Resumen de la Ponencia:

Este artigo examina o lugar e o impacto das produções científicas de Fernando Ortiz e Gilberto Freyre em seus locais de produção, Cuba e Brasil respectivamente. Os trabalhos de Ortiz e Freyre propõem uma concepção de “cultura nacional” que busca integrar agentes sociais antagônicos, o que, para os autores, conformaria uma ordem social “harmônica” e “democrática”. Ao caracterizar essas culturas nacionais, Ortiz e Freyre consideram a mistura racial e cultural como um aspecto virtuoso das dinâmicas sociais em Cuba e Brasil. De tal sorte que os bens culturais, biológicos, psicossociais e a organização social formadas a partir do entrelaçamento étnico ocorrido nesses países, sinalizavam a uma identidade e a uma unidade nacionais em que a modernidade seria um processo viável. Observa-se, portanto, uma afinidade no sentido, no significado, na motivação que os levam a estudar as formações sociais e culturais em seus países. Esse sentido comum seria exatamente o de compreender os caminhos para a harmonia social. Caminhos para se construir uma “nação harmônica” em países latino-americanos, que passaram pela experiência do colonialismo e da escravidão. A constatação de afinidade no sentido nos leva a indagações sobre os efeitos, as intenções e finalidades dos referidos intelectuais e o papel que desempenharam em seus contextos. Ou seja, considerando que Fernando Ortiz e Gilberto Freyre elaboraram propostas normativas a suas respectivas sociedades com conteúdo semelhantes, pergunta-se: essas propostas guardariam também correspondência em relação aos efeitos sociais e impactos políticos produzidos no contexto em que estavam inseridos? Para responder a essa pergunta buscou-se compreender a dinâmica entre contexto histórico e produção intelectual. Assim, foram analisadas as elaborações dessas propostas a partir de suas obras sociológicas do período, suas atividades em instituições de pesquisa e cultura, e suas relações com sujeitos sociais e políticos, considerando a interlocução do contexto de produção e realização dessas atividades com o conteúdo interno das obras. A análise demonstra que apesar do sentido semelhante a relação desses intelectuais com o contexto social de produção originou perspectivas analíticas e propostas normativas específicas. Isso faz com que os projetos intelectuais produzam efeitos sociais diferentes. Ademais, verifica-se que as ideias desses intelectuais em seus países atuam como forças sociais, mas em sentidos opostos: o projeto intelectual de Gilberto Freyre em um sentido conservador e o de Fernando Ortiz em um sentido de resistência cultural. Dessa forma, procura-se pontuar entendimentos correntes e formas presentes de compreender a realidade social que guardam semelhanças com a interpretação dos cientistas sociais em tela.                

Introducción:

O objetivo deste artigo é analisar os entrelaçamentos da produção científica de dois cientistas sociais, Fernando Ortiz (1881-1969) e Gilberto Freyre (1900-1987), com a vida política de seus países. Parte-se do pressuposto de que em Cuba, como no Brasil, se estabeleceu uma relação urgente entre formação da cultura e formação da nação. De tal forma que, como aponta Gildo Marçal Brandão (2010) para o caso brasileiro, a literatura, a cultura e a ciência possuem dimensão política relevante e os intelectuais papel de protagonismo na sociedade. Estudar Fernando Ortiz e Gilberto Freyre nos permite acessar concepções que se enraizaram como representações populares da realidade. De tal forma, que compreender a construção dessas concepções, o sentido político em seus contextos e seus possíveis efeitos, é uma forma de entender como as ideias se tornam forças sociais e como podem ser mobilizadas para a manutenção ou para a transformação social. A comparação permite avaliar a força dos ajustamentos sociais nas interpretações sociológicas ou nos projetos intelectuais. Ademais, a comparação contribui para identificar com mais clareza as estruturas mentais arraigadas que são mobilizadas como perspectivas políticas, jogando novas luzes aos dilemas culturais e políticos dessas sociedades. 

Examinando a produção bibliográfica, o papel desempenhado em instituições, as atividades de promoção artística e científica, e o entrelaçamento com agentes que fornecem recursos ao trabalho intelectual, observa-se que expressam ações racionais fundamentadas no exercício do poder ideológico[1]. A sistematização dessas ideias e ações, no caso de Fernando Ortiz e Gilberto Freyre, se configuraram como projetos intelectuais. Nesse sentido, entendo por projeto intelectual o empenho intelectual de forma unificada, quando forma um conjunto sistemático de ideias e ações voltadas a exercerem o poder ideológico (transmitindo ideias, ensinamentos, visões de mundo) com o intuito de intervir na sociedade, seja por meio de proposições pragmáticas ou normativas.

O sentido dos projetos intelectuais de Ortiz e de Freyre, elaborados nas décadas de 1930-1940, é o mesmo: inventar uma “cultura nacional” capaz de harmonizar os conflitos sociais, mantendo a diversidade cultural. Nesse período, elaboraram interpretações sobre a formação sociocultural de seus países sugerindo que se constituem como um “caldo cultural” capaz de integrar agentes sociais antagônicos e propiciar uma ordem social harmônica. Este elemento comum em suas interpretações aponta para uma afinidade no sentido, no significado, na motivação que os levam a estudar as bases de uma cultura nacional. Entretanto, partem de condições sócio-históricas específicas, portanto, constroem perspectivas analíticas e proposições normativas distintas.

Partindo dessa afinidade no sentido, pergunto: esses projetos teriam também semelhanças em relação ao impacto social e político em suas sociedades?  Neste trabalho, propomos responder e avançar em reflexões a respeito desta pergunta. Para tal intento, serão analisadas as perspectivas analíticas[2] e as proposições normativas desses projetos intelectuais, entrelaçadas com a vida política. A partir de então, busca-se avançar nas reflexões sobre os efeitos dos projetos intelectuais. 

[1] De acordo com Norberto Bobbio, cabe aos intelectuais exercer o poder ideológico, atuando “sobre as mentes pela produção e transmissão de ideias, de símbolos, de visões de mundo, de ensinamentos práticos, mediante o uso da palavra” (BOBBIO, 1997, p.11).

[2] Como Karl Mannheim (1941), entendo que o objeto do conhecimento das ciências sociais não pode ser considerado como um elemento isolado e indiferente ao pesquisador, ao contrário, sua existência está intimamente ligada com os sujeitos do conhecimento e sua situação histórico-social. Dessa maneira, a produção do conhecimento nas ciências sociais ocorre a partir da “infiltração da posição social do pesquisador” na própria análise social, de tal modo, que o conhecimento, nessa área da ciência, realiza-se a partir da perspectiva do sujeito. É nesse sentido que se faz necessária a compreensão das perspectivas analíticas de Fernando Ortiz e Gilberto Freyre. 

Desarrollo:

Nos anos de 1930, Fernando Ortiz elabora seu segundo projeto intelectual, o qual tem como princípio fundamental a ideia de transculturação. O primeiro foi o da primeira geração republicana de regeneração nacional, fundamentado na Antropologia Criminal. Ortiz foi abandonando esse projeto em finais dos anos vinte.  Um novo projeto intelectual foi se formando no decorrer dos anos 30, principalmente em suas atividades na Institución Hispanocubana de Cultura e na Sociedad de Estudios Afrocubanos, seus estudos científicos, sobretudo em Antillas, Los factores humanos de la cubanidade e Contrapunteo cubano del tabaco y el azúcar. 

Considero que a perspectiva analítica que orienta o segundo projeto intelectual de Fernando Ortiz se cristaliza no conceito de transculturação, elaborado pelo autor em 1940, em Contrapunteo cubano del tabaco y el azúcar (1940).

Entendo que transculturação além de ser um termo, segundo o próprio Ortiz, mais adequado que aculturação, para expressar os processos de contato cultural, pois expressaria as várias fases do processo de transição de uma cultura a outra, é também a perspectiva analítica, uma forma de ver o mundo, o ponto de vista a partir do qual Ortiz analisa a sociedade cubana. 

Destaco dois aspectos da transculturação como perspectiva analítica.

a ideia de transculturação em Ortiz mantém uma concepção essencialista da cultura, que se alicerça em preceitos evolucionistas (que ainda estariam arraigados em Fernando Ortiz. Arcadio Díaz-Quiñones fala dessa persistência evolucionista nas ideias de Ortiz). 

O que se constata no entendimento das tradições folclóricas como a “cultura base” que guarda valores “autenticamente cubanos” e nas mudanças sociais como processos orgânicos, evolutivos, sem rupturas radicais com o passado.

É exatamente por essa concepção que os processos sociais entendidos pelo viés das transculturações se orientam à amenização dos conflitos sociais, à harmonização social. 

2. Transculturações como processos de trocas e transformações cooperativas.

Opondo-se, portanto, aos processos de aculturação, de imposição e dominação cultural. Ortiz valoriza os complexos culturais que permitam a realização por completo dos processos de transculturações. O que descarta a interação com complexos culturais que buscam a dominação cultural. É nesse sentido, que Ortiz não fala, por exemplo, em transculturações do açúcar. Refere-se à “História do açúcar” (conservador e capitalista) e das “transculturações do tabaco” (libertador e revolucionário). As transculturações, portanto, podem ser entendidas como estratégias de resistência cultural e política operacionalizada pelos “saberes subalternos” nos capitalismos periféricos. 

Como uma perspectiva analítica, as análises pelas transculturações permitem, interlocuções com o contexto político. Nesse aspecto, observa-se que muitos dos temas debatidos na Constituinte de 1936-40 foram colocados por Ortiz desde o início dos anos 30. 

De forma sintética, as propostas normativas do Projeto Intelectual de Ortiz eram:

1) A afirmação da cultura afrocubana como parte fundamental da cubanidade e os negros como principais portadores da cubanía (a cubanidade consciente). 

2) A promoção de uma integração étnica e cultural. 

3) o antirracismo 

4) Autonomia nacional no campo econômico e político, que passava pela valorização dos pequenos produtores rurais, portanto, por uma reforma agrária.

Nascido em mil e novecentos, é em Casa-grande & senzala de mil novecentos e trinta e três que Gilberto Freyre lança as diretrizes fundamentais de um projeto intelectual. A obra sociológica de Gilberto Freyre nos anos de 1930 afirma que a formação da sociedade brasileira se processou através de um sistema patriarcal. Esse sistema seria o responsável por regular as relações sociais no âmbito regional, mantendo um tenso equilíbrio inter-regional de forças, através de relações familiares e interfamiliares, não dependendo, portanto, de mecanismos advindos do Estado. Essas famílias, denominadas nos trabalhos de Gilberto Freyre como “a família brasileira”, possuíam grandes propriedades rurais, formando núcleos fechados de poder político e econômico nas regiões em que se situavam.

A integração das regiões seria garantida, segundo Freyre, pelo fato de conservarem uma “unidade básica nacional”, a tradição luso-brasileira (Cf. FREYRE, 1945). Essa tradição, diz o autor, foi formada a partir da miscigenação entre portugueses, negros e indígenas que teria formado um novo tipo humano, o luso-brasileiro. O qual exprimia uma nova forma de cultura, adaptada às novas condições de vida e de ambiente. Uma forma de cultura e de organização social que se expressava no sistema patriarcal (Cf. FREYRE, 2002 [1933], p. 11-12).

Para Freyre essa “tradição luso-brasileira”, construída nos tempos coloniais, na região Nordeste do Brasil, no seio das famílias patriarcais (rurais e aristocráticas), seria capaz de equilibrar os antagonismos sociais, os conflitos étnicos e regionais, e manter uma coesão social. Deve-se apontar, entretanto, que o sistema patriarcal funcionou como um mecanismo de seleção racial e cultural que selecionou os elementos mais adaptáveis para serem ajustados à tradição aristocrática luso-brasileira. 

A partir de uma análise que tem como centro a região, Gilberto Freyre entende as mudanças sociais do século XX como processos que poderiam desarticular a ordem e a “autoridade” que normatizavam o convívio social na sociedade brasileira. Para evitar esse processo de fragmentação e fortalecer o equilíbrio social seria necessário manter algumas prerrogativas da “tradição luso-brasileira”. Nesse âmbito, seu projeto intelectual buscava transmitir as seguintes significações normativas: 

1) A afirmação da herança cultural lusitana como princípio estruturante e predominante da organização social brasileira, portanto, da “cultura nacional”.

2) A valorização das tradições culturais regionais em âmbito nacional. 

3) A legitimação da autoridade da família tradicional na vida política. 

Além disso, procura 4) comprovar que a “democracia étnica e social” é um legado da formação brasileira que se faz presente nas relações sociais no país. 

 

 

Conclusiones:

Região e transculturação são perspectivas analíticas mobilizadas como formas de resistência cultural, econômica e política aos imperialismos. Fernando Ortiz e Gilberto Freyre viam a necessidade em valorizar e conservar os elementos culturais próprios frente aos anseios políticos, econômicos e culturais das nações imperialistas, como também, harmonizar os conflitos sociais internos. Com esse intento, os projetos intelectuais dos referidos cientistas sociais procuram fortalecer a ideia de “cultura nacional” (cubanía em Ortiz, cultura luso-brasileira ou luso-tropical em Freyre) como meio de ampliar e solidificar uma coesão social entre os diversos grupos sociais da nação, mantendo a diversidade cultural.

Gilberto Freyre recupera a herança colonial portuguesa como modelo de orientação de conduta política e administrativa, realçando o papel de uma elite aristocrática tradicional na vida política do Brasil. Esse modelo teria se formado na região Nordeste, onde ainda permaneceria seus traços mais fortes. Nesse sentido, “resistir” aos imperialismos culturais significava valorizar as tradições portuguesas, que se expressaria em elementos culturais regionais, como fundamento para a unidade nacional. Assim, o projeto intelectual de Freyre privilegia a herança cultural portuguesa frente às demais culturas e aponta que a manutenção dessas tradições portuguesas é chave para a modernidade no Brasil. Inclusive, nesse sentido, se opunha à universalização de direitos sociais advindos da modernidade ocidental, como democracia política e educação, vistos como males modernos.

    Em Fernando Ortiz, a transculturação, apesar de perpassada por um certo essencialismo da cultura e pela amenização dos conflitos, amplia o horizonte de pesquisa ao buscar um certo equilíbrio entre as culturas afro-cubanas, indo-antilhanas e hispânica. Na verdade, amplia a visão da cultura nacional como uma cultura que se integra e dialoga com as diversas possibilidades culturais no mundo moderno, ainda que sempre precise retomar, na visão de Ortiz, “o essencial”, “o autenticamente cubano”. Esse olhar mais amplo em Ortiz acontece por entender que apesar de elementos essenciais as transculturações existem na fluência do tempo, em uma dinâmica de transformações. Além disso, a amenização dos conflitos sociais não significa, em Ortiz, o apagamento da diversidade cultural ou a subalternização de um grupo étnico-cultural a outro.    

A abordagem de Fernando Ortiz sugere reconhecimento e autonomia às culturas populares. Suas pesquisas sobre as transculturações em Cuba promove a emersão e inclusão de grupos sociais e formas culturais populares marginalizadas ou periféricas. Além disso, pensar as culturas a partir das transculturações possibilita: promover experiências de alteridade; reforçar o sentimento de inclusão e participação sociocultural dos setores, grupos, etnias marginalizados ou subalternizados; potencializar a cooperação na construção de saberes culturais compartilhados. Ou seja, a perspectiva das transculturações amplia a possibilidade para a construção de uma resistência àquilo que Paulo Freire chamou de “invasão cultural”. Considerando que: “(...) a invasão cultural é a penetração que fazem os invasores no contexto cultural dos invadidos, impondo a estes sua visão do mundo, enquanto lhes freiam a criatividade, ao inibirem sua expansão” (FREIRE, 2018, p. 205)[1].

Dessa maneira, o projeto intelectual de Fernando Ortiz permite a construção de uma consciência política e social no sentido emancipatório e de conquistas de direitos, abrindo possibilidades para se pensar em categorias, entendidas como elementos constitutivos de processos sociais, que subvertem os mecanismos de reprodução social engendrados pelas estruturas coloniais. A transculturação no projeto intelectual de Ortiz guarda esse potencial. Podendo, assim, ser mobilizada nesse sentido.  

O projeto intelectual de Freyre, por sua vez, encaminha um posicionamento passivo dos setores populares, submisso à “autoridade” de uma elite tradicional. Elite tradicional que durante a ditadura militar (apoiada por Freyre) foi submissa aos interesses norte-americanos, capitalistas, e opressora dos movimentos populares, negros e indígenas. 

A valorização da região e das culturas populares não assumem um sentido de resistência cultural em Freyre, porque essas categorias são mobilizadas como elementos legitimadores de uma tradição luso-brasileira. Ou seja, a heterogeneidade é valorizada enquanto legitimadora de uma homogeneidade, a tradição luso-brasileira. Assim, nota-se uma subordinação, em tese, das culturas populares regionais à forma social instituída pela “tradição luso-brasileira”. Fundada pela família tradicional aristocrática, essa tradição luso-brasileira construiu, predominantemente, ações culturais antidialógicas, no sentido que Paulo Freire atribui ao termo[2]. Tanto que Gilberto Freyre entendia a necessidade de manter uma parcela de analfabetos, pois garantiriam a diversidade cultural. Ainda há que se lembrar que Freyre vincula essa tradição ao imperialismo português do século XX.

Destarte, apesar de contribuir para ampliar uma consciência nacional, como mencionado anteriormente, o projeto intelectual de Freyre, se constitui em obstáculo a uma consciência política e social mais ampla. Ou seja, não oferecendo possibilidades para se pensar em categorias no sentido da emancipação dos sujeitos e transformação das estruturas sociais que impedem essa emancipação. Nesse sentido, atua como inibidor de uma consciência política e social moderna, que seguindo os princípios da modernidade, se orienta à emancipação humana e às conquistas de direitos aos cidadãos.

As ideias que compõem os projetos intelectuais de Fernando Ortiz e Gilberto Freyre parecem compor o substrato da memória social de cubanos e brasileiros. Isso porque ambos realizam uma leitura em profundidade das realidades sociais, com apelo à memória sentimental-afetiva. Parece que essas ideias funcionam como repositórios de memórias, de atitudes, comportamentos que vez por outra são mobilizados pelos sujeitos e instituições sociais para justificarem identidades temporárias, posicionamentos e ações políticas, formas de se relacionar com as diferenças, modos de se relacionar com os conhecimentos científicos e tradicionais, maneiras de enfrentar os problemas sociais. Nesse sentido, suas ideias são mobilizadas politicamente e atuam como forças sociais. Mas há que se atentar: são mobilizadas com direcionamentos políticos diferentes.

No caso do projeto intelectual de Freyre, fica evidente a mobilização política em um sentido conservador. Isto porque inventa uma tradição de permanência do intolerável na sociedade brasileira ao legitimar uma elite aristocrática como dirigente de uma ordem social que visa a continuidade das desigualdades, discriminações e hierarquias, ao mesmo tempo, que busca “harmonizar os conflitos sociais” com o intuito de promover o silenciamento das classes populares e dos grupos subalternos. Vale lembrar ainda que essa “tradição de manutenção do intolerável” tem se pronunciado às claras no debate político contemporâneo brasileiro, sobretudo nos discursos e práticas oficiais de autoridades governamentais.   

Já o projeto intelectual de Fernando Ortiz é mobilizado como uma tradição de resistência na cultura, impulsionada pelos processos de transculturação. Uma tradição de resistência que possui um potencial de radicalidade. Verificado, sobretudo, no entendimento de Ortiz de que as vegas e os trabalhadores do tabaco possuem um potencial revolucionário em Cuba.

 

[1] E assim prossegue Paulo Freire: “Na verdade, toda dominação implica numa invasão, não apenas física, visível, mas às vezes camuflada, em que o invasor se apresenta como se fosse o amigo que ajuda. No fundo, a invasão é uma forma de dominar econômica e culturalmente ao invadido.

Invasão realizada por uma sociedade matriz, metropolitana, numa sociedade dependente, ou invasão implícita na dominação de uma classe sobre a outra, numa mesma sociedade.

Como manifestação da conquista, a invasão cultural conduz à inautenticidade dos segundos invadidos. O seu programa responde ao quadro valorativo de seus atores. A seus padrões, a suas finalidades” (FREIRE, 2018, p. 205-206). 

[2] Paulo Freire (2018) caracteriza quatro aspectos da ação antidialógica: 1) conquista: processo de mitificação do mundo para produzir indivíduos passivos, aptos a se adaptarem à realidade dada (não problematizada); 2) divisão: busca criar cisões nos grupos dominados, enfatizam uma visão localista dos problemas sem apanhar a totalidade e pregando a harmonia social; 3) manipulação: elaboração de pactos das elites com as massas populares; 4) invasão cultural: que seria a imposição da visão de mundo dos opressores. 

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Palabras clave:

Transculturação; região; resistência; Fernando Ortiz; Gilberto Freyre; pensamento social latino-americano.

Resumen de la Ponencia:

A obra de Celso Furtado fez uma grande contribuição ao pensamento latino-americano na visão do desenvolvimento econômico. Esse grande intelectual jamais deixou de refletir sobre os problemas do Brasil e da América Latina, fazendo da urgência do desenvolvimento e das propostas para atingi-lo a motivação que se concretiza numa obra extraordinária. O pensamento do autor vai formar muitos cientistas na área do desenvolvimento, no dizeres de Oliveira (2003, p.9): “Minha geração e as que se sucederam devem quase tudo a Celso Furtado, dos pontos de vista da formação, da interpretação do Brasil, da posição sobre as grandes questões nacionais...”. A obra de Celso Furtado data da metade do século XX tendo como foco América Latina e Brasil, com um contexto histórico no mundo dos “Anos Dourados” do capitalismo, com a hegemonia keynesiana e o estado de bem-estar. Entretanto, no final da década de 1980 e começo da década de 1990, com a chegada do neoliberalismo, ganham espaço as ideias pró-mercado e a contribuição de Furtado foi deixada de lado como se os problemas das economias subdesenvolvidas tivessem sido superados. Nesse sentido, problemas caracterizados pelo autor, como por exemplo, a desigualdade e inequidade na distribuição da renda, falta de mudança estrutural, especialização regressiva em commodities, inserção internacional dependente, entre outros, ainda continuam a ser debatidos buscando a explica-las. Assim, caracterizar a obra ou pensamento de um autor como atual leva implícito vários riscos porque, em geral, elas são entendidas no contexto histórico que foram escritas, no entanto, se essas ideias permanecem no debate é porque ainda as mesmas não foram superadas. Atualmente, a América Latina e o Brasil vivenciam grandes desafios com relação à forma de inserção internacional das economias da região como também a industrialização e a difusão do avanço tecnológico, embora Furtado tenha se debruçado sobre esses temas há mais de sete décadas, eles permanecem atuais e com muitas nuances para serem superados.   O objetivo deste artigo é analisar a importância da forma de inserção internacional de América Latina no pensamento de Celso Furtado e sua atualidade. A metodologia será baseada numa revisão teórica e bibliográfica de caráter qualitativo que pretende entender o pensamento de Celso Furtado nos principais conceitos de sua obra que ajudaram na interpretação da problemática latino-americana e são os seguintes: subdesenvolvimento, centro-periferia, modernização e inserção internacional e dependência. Além desta introdução, na primeira seção realizar-se-á uma contextualização da construção do pensamento de Celso Furtado. Na segunda seção, apresentaremos alguns conceitos teóricos do pensamento de Celso Furtado, focando com na questão da inserção externa. Na terceira seção, realizar-se-á uma análise da economia latino-americana à luz do pensamento de Celso Furtado mostrando o desempenho do setor externo. Por último, as considerações finais. 

Resumen de la Ponencia:

En la teoría social se ha tendido a naturalizar la idea de que el capitalismo mundial integrado ha conseguido conquistar y colonizar a la totalidad del planeta, produciendo la experiencia de una realidad única y sin afuera. Tal forma de pensar suele acompañarse de hipótesis que presuponen que las tecnologías de poder y control nacidas y creadas en las metrópolis europeas, simplemente irradian desde lo que llaman el centro a las periferias, sin considerar el modo singular en que se gestaron los procesos de captura y control en América Latina, y sin insistir suficientemente en cómo la multiplicación de fronteras pone en tensión a las dicotomías anteriores. Es por lo anterior que proponemos una reflexión sobre las complicaciones ecosociotécnicas del presente en la región, considerando cómo coexisten conflictivamente distintas formas de vida y temporalidades, constituyendo una formación social abigarrada. Nos interesa detenernos en cómo plataformas y dispositivos  tienden a precarizar el trabajo y la vida cotidiana en el continente, a la vez que se enfrentan y entreveran con formas de vida que despliegan diversas técnicas de resistencia y fuga.  En ese sentido, buscamos problematizar el modo en que Occidente ha pretendido a procesar y asimilar todo exterior desde los códigos y lógicas de lo interior, pero intentando subrayar que dicho esfuerzo se topa con un afuera excesivo e irreconciliable con sus dominios. Lo que los procesos posdictatoriales han llamado ‘anomia’ -haciendo uso de modelos de pensamiento patologizantes heredados de Europa-, pueden ser repensados como una exterioridad a la lógica de acumulación del capital y de la occidentalización de América. Intentando alejarnos de ese tipo de lenguajes del poder, trataremos de pensar desde la extrañeza qué ocurre en el enfrentamiento entre el capital y su carácter espeluznante ─pues se trata de una fuerza que no es accesible desde una aprehensión sensorial, pero genera efectos reales de cualquier tipo─ contra una exterioridad real que en América Latina irrumpe contra su subordinación al orden de la occidentalización, dando lugar a la imaginación de otros modos de producción de la vida y de conciencia, como lo ha sido la modernidad ingídena en Silvia Rivera Cusicanqui, lo barroco en Bolívar Echeverría, o el perspectivismo cosmológico de Viveiros de Castro.  Transitaremos entre el pensamiento crítico de las prácticas coloniales, la crítica de la economía política, el análisis de las técnicas de poder y la literatura latinoamericana, para pensar las nuevas formas de sociación que existen en nuestras latitudes, que ocurren en medio de la tensión entre distintas estructuras y estratos sociales que coexisten, generando la realidad compleja e intotalizable que llamamos América Latina.