Resumen de la Ponencia:

Juventudes Rurales en El Salvador: ¿Actores o desertores? Hablar de juventudes en el siglo XXI en países subdesarrollados en condiciones socioeconómicas muy precarias es un tema muy delicado desde donde se maneja; es por ello que, para ciertos sectores ser joven es un delito, para otros un pecado, y para muchos ser un delincuente. Es triste conocer realidades donde aun existe una discriminación tradicional y muy patriarcal, mas en las zonas rurales donde el conocimiento y la educación son muy limitados. Comúnmente el adultocentrismo es estas regiones precarias no da oportunidad que el o la joven se desarrolle con sus cualidades, habilidades e incluso las fortalezas, a esto se le puede llamar estigmatización rural. En El Salvador existen lo que son los derechos y deberes de las juventudes la cual esta estipulado en los art. 9 y art. 10 de la Ley General de Juventud, sin embargo existe una poca relevancia en temas del cumplimiento de estos por parte del Estado, al contrario muchos jóvenes deciden migrar a otros países a causa de la delincuencia, la inseguridad social, y hoy por hoy la represión de un Estado de Excepción. las juventudes mas violentadas son las del sector rural, son las que van mas allá del sector indígena o artesanos, son aquellas que por décadas de gobiernos anteriores y actuales han sido olvidadas, por eso, en esta ponencia se discutirán tres ejes muy importantes las cuales son: La Juventud Rural y su crisis socioeconómica. Este sector es tan fuertemente golpeado por la economía por que sus ingresos son muy pocos, a pesar que el salario mínimo aumento no dejan de ganar poco, consumir mucho, y el precio de la canasta básica y ampliada son muy elevados.2. La Juventud Rural y la violación del derecho a la educación.la mayor parte de esta población estudia máximo hasta 6to. año y con suerte habrán algunas instituciones publicas que lleguen hasta 9no. Grado es decir no pasan de primara y algunos con suerte llegan a secundaria. sin embargo aun así la pandemia obliga al acceso de las tecnologías pero quienes fueron mas afectados son estas juventudes donde la cobertura es casi inexistente.3. La Juventud Rural y su participación ciudadana en la construcción de políticas publicas. El Salvador cuenta con una Política Nacional de Juventud que esta se divide por 7 políticas sectoriales donde la juventud rural como tal no es incluida, ese es un atraso por parte del Estado, el joven no mas de ser objeto electoral es decir, es visto nada mas para votar no para tomar decisiones abiertas, el presupuesto para esta política paso de 13 millones a 3 millones de dólares, presupuesto inalcanzable para todos los sectores de la juventud. 

Resumen de la Ponencia:

A pandemia do novo Coronavírus afeta de maneira não uniforme o cotidiano das pessoas, de modo que as camadas sociais vulneráveis absorvem e lidam de forma diferenciada com os impactos e as medidas de enfrentamento à doença. Os efeitos da crise ocasionada pela Covid-19 sobre grupos e territórios vulnerabilizados fomenta um agravamento dos processos de desigualdade, pobreza e exclusão (PIRES, 2020), levando esses grupos a construir agenciamentos criativos para o enfrentamento da doença e seus efeitos no cotidiano. É nesta direção que se configura a análise de como a Comunidade do Timbó, localizada na zona sul da cidade de João Pessoa – Paraíba – Brasil, lida com o enfrentamento e os efeitos adversos da pandemia, que exacerba as condições de vulnerabilidade e desigualdade de alguns moradores. Busca-se refletir sobre o cotidiano dos moradores durante o período de pandemia com base nos agenciamentos solidários para o enfrentamento da pandemia e seus desdobramentos nas condições de vida dos sujeitos, acompanhando os sujeitos e as ações através das redes sociais, o Instagram, com conteúdo vinculado ao Timbó entre os anos de 2020 a 2022.

Introducción:

O Brasil e o mundo defrontam-se com o contexto extraordinário de contágio, adoecimento, internação e mortes ocasionados pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. Desde 2020 a crise sanitária preocupa os habitantes e gestores de diversos países, fomentando como agravamento das questões de saúde pública a decorrência do aumento da vulnerabilidade socioeconômica, provocando modos desiguais da população vivenciar a pandemia (Pires, 2020). Grupos historicamente submetidos aos processos de vulnerabilização, como afirma Roberto Pires (2020, p. 7), acabam sendo mais sujeitos aos efeitos adversos do vírus, uma vez que estão marcados pelas desigualdades sociais que conformam um tênue acesso à saúde, habitação digna, educação e ao mercado formal de trabalho.

Os moradores da Comunidade do Timbó, localizada na cidade de João Pessoa-PB-BR, constituem um desses grupos sociais em condição de vulnerabilidade agravada pela pandemia, uma vez que as medidas de enfretamento à Covid-19, como a quarenta e o isolamento social, os afetam diretamente com a perda do rendimento mensal, diretamente relacionada com questões de alimentação familiar, acesso a água encanada e itens básicos de higiene. A comunidade é composta por cerca de 10 mil habitantes que atuam no mercado formal e informal de trabalhado, com a paralização do comércio devido as medidas de isolamento social para a prevenção do contágio, fomentando maior desprendimento de tempo em casa e nas ruas do Timbó.

Estes moradores estão situados na zona sul da cidade, no bairro dos Bancários - onde se localiza a Comunidade do Timbó, constituída em início dos anos de 1980 - e compartilham de uma sociabilidade pessoalizada, com relações estreitas e duradouras (Pontes, 2021). A pandemia causa uma mudança no cotidiano que se reverbera no incentivo de reconfiguração temporária na sociabilidade local, com a recomendação pela quarentena e afastamento físico do outro, o que se torna complicado nas relações de intensa pessoalidade, onde a rua é apreendida para o exercício da sociabilidade (Pontes, 2020). Mas o que interessa é outro elemento que emerge na vivencia da pandemia a partir do Timbó: o agenciamento criativo para o enfrentamento da Covid-19 e seus desdobramentos nas condições de vida.

As iniciativas solidárias são significativas no agenciamento dos moradores para lidar com as condições de vulnerabilidade agravadas pela pandemia, fazendo uso das redes sociais, com ênfase ao Instagram, para divulgar e executar as ações em prol da comunidade. Redes de apoio são acionadas para suprir necessidades básicas e compartilhar informações entre os moradores, desempenhando medidas preventivas mais eficazes à realidade local. 

Desarrollo:

Caminho Metodológico

A reflexão se apoia no acompanhamento da Comunidade do Timbó através dos perfis na rede social Instagram, acessando aqueles com conteúdo vinculado à comunidade e os acompanhando entre os anos de 2020 a 2022, período em que o trabalho de campo presencial foi suspenso devido o risco de contágio pela Covid-19. A alternativa encontrada para continuar conduzindo o projeto de pesquisa junto ao Timbó foi o mapeamento e a observação dos perfis públicos, que representam grupos de moradores, como a Associação de Jovens em Ação (AJA), o projeto Jovens Solidários - desenvolvidos por jovens locais estudantes da Escola Cidadão Integral Francisca Ascensão Cunha - e o Mãos Amigas - realizado por jovens do Timbó e dos arredores -, sendo perfis administrado por moradores.

Há, ainda, aqueles perfis administrados por frequentadores, representando grupos de desenvolvem trabalhos cotidianamente no Timbó, seja em parceria ou não com os moradores que administram os perfis supracitados. Nesta segunda categoria estão o Metuia-UFPB, de um projeto de extensão da Universidade Federal da Paraíba que reúne alunos principalmente do curso de terapia ocupacional, e o Instituto Vem Cuidar de Mim, com uma equipe que apreende moradores e não moradores da comunidade. Ambos os perfis atendem os moradores locais com atividades lúdicas e educativas, mas também assistencialistas no período de pandemia.

O acompanhamento desses perfis possibilitou o processo de produção do material de análise, contanto inicialmente com o mapeamento dos perfis mediante palavras-chave na ferramenta de busca do Instagram. Foram encontradas diversas contas que permitiram seguir as ações e práticas na comunidade durante o período de isolamento social, com perfis sobre grupos em torno do futebol, de atividades religiosas, do movimento Hip Hop, de associação comunitária, de escolas públicas, de artistas locais, entre outros. Os mais ativos durante a pandemia, entre junho de 2020 a setembro de 2022, foram selecionados para constituir a presente reflexão, sendo eles os perfis Meu Timbó, AJA Comunidade, Jovens Solidários, Mão Amigas, Metuia-UFPB e Instituto Vem Cuidar de Mim.

Os perfis foram seguidos e visitados cotidianamente, durante a manhã, a tarde e a noite com o objetivo de observar as postagens e interações, compondo um acervo analítico para salvar o material e evitar possíveis perdas mediante a exclusão dos comentários ou das postagens. Além da desativação ou banimento dos perfis e a finalização das publicações temporárias de 24 horas (stories), com este material sendo trabalhado mediante o uso do Atlas.ti para sistematizar e codificar o conteúdo. Neste processo de construção metodológica optou-se por afunilar a reflexão com base nos seis perfis supracitados, com maior frequência de uso no período observado, apresentando alguns modos de como os moradores estavam enfrentando a pandemia.

O agenciamento dos moradores e dos frequentadores podem ser classificados em dois conjuntos: a) o trabalho de incentivo ao isolamento social, principalmente no primeiro momento da pandemia, durante o ano de 2020; b) as iniciativas solidárias, que despontam em fins de 2020 e se intensificam em 2021, com menor frequência durante 2022. É possível delinear uma dinâmica de agenciamento de acordo com a vivência da pandemia e suas consequências, em um primeiro momento assumindo medidas gerais indicadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo Ministério da Saúde, em um seguindo momento adequando as medidas à realidade local, atuando corriqueiramente onde o Estado não chega de forma efetiva.

Nos interessa aqui refletir sobre o segundo conjunto, abordando as iniciativas solidárias desenvolvidas para amenizar o agravamento da vulnerabilidade social devido a Covid-19, uma vez que a quarentena atinge diretamente a manutenção da família e a sustentação financeira dos moradores desempregados ou alocados no mercado informal de trabalho, com o comprometimento do ganho mensal pela suspensão temporária das atividades de trabalho. Além da paralização nas atividades escolares, cujo lanche e almoço na escola param de ser fornecidos, comprometendo a segurança alimentar. A falta de políticas públicas e ações do Estados para amparar os grupos vulneráveis contribui para a preocupação com a sobrevivência, com os moradores, a igreja e as organizações não governamentais desempenhando ações de assistência mediante a formação de redes de apoio e solidariedade.

As iniciativas solidárias

Os moradores e os frequentadores acompanhados através dos perfis no Instagram fornecem um conjunto de ações em que a solidariedade emerge como o elemento chave para o enfrentamento às consequências da pandemia na Comunidade do Timbó. Assim, a solidariedade é posta como fomentadora de um agenciamento que visa amenizar a falta de políticas que preservem as famílias em situações vulneráveis, com um montante de postagens e interações de incentivam a configuração dessas redes de apoio e ajuda mútua como modo de assistência imediata para a manutenção familiar.

Não cabe aqui realizar uma análise das postagens individualmente, mas refletir sobre a sistematização desse conteúdo para entender como as iniciativas solidárias são mobilizadas pelos moradores e frequentadores na comunidade. Nesse sentido, a solidariedade é classificada em duas formas de ações, sendo a solidariedade horizontal como a mais intensa, pois conta com o estabelecimento de redes homofílicas (Marques & Bichir, 2011) estabelecidas entre parentes, amigos e vizinhos, baseadas em relações estreitas e duradouras em que o outro é conhecido e semelhante. Conta-se com o apoio e a ajuda mútua daquele com quem compartilha o lugar de moradia e pertencimento, que integra a sociabilidade e partilha da condição de pessoa, reconhecida e situada em uma família.

As redes de apoio e reciprocidade são estabelecidas de maneira mais intensa entre amigos, vizinhos e parentes, onde a troca intersubjetiva possui um vínculo estreito, sendo redes essenciais no cotidiano dos moradores para a troca simbólica e auxílios que perpassam desde situações simples, como a troca de favores até o empréstimo de alimento, cuidado das crianças e indicação a uma vaga de trabalho. Estas redes, entretanto, não suprem a urgência de amparo às famílias vulneráveis, uma vez que esta condição pode ser compartilhada entre os moradores, necessitando de um modo de solidariedade que seja constituída não somente na dimensão das relações pessoais, sendo preciso ampliar a rede para outros não necessariamente próximos ou conhecidos.

É nesta direção que emerge a solidariedade vertical, bastante presente nos perfis acompanhados, com o planejamento e a execução de campanhas para a arrecadação e distribuição de alimentos e itens de higienes ganhando espaço nas postagens. Um tipo de solidariedade que conta com a formação de redes de apoio impessoais, em que o código moral de ajudar aquele que precisa é estimulado e apresentado como meio de contribuir para a manutenção familiar dos mais atingidos pelas consequências socioeconômicas da pandemia. O acionamento da tecnologia para ampliar a divulgação e a realização das campanhas de distribuição de cestas básicas contam com o fomento de um compromisso de assistência social e moral de apoio a grupos ou as causas principalmente em situações limites.

A lógica da solidariedade é buscada nesse enfretamento a pandemia, com os perfis Jovens Solidários, Meu Timbó, AJA Comunidade e Metuia-UFPB realizando uma parceria para a construção da campanha que leva o nome do perfil, Jovens Solidários. O objetivo é arrecadar alimentos, itens básicos de higiene, máscaras ou dinheiro, por meio de uma conta bancária, para a composição de cestas básicas a serem doadas às famílias em maior condição de vulnerabilidade social. Essas famílias foram cadastradas pelos membros para receber as doações, contanto principalmente com a solidariedade vertical, daquele de fora da comunidade e não necessariamente conhecido, que ajuda a incrementar a rede de apoio pessoal, pautada na solidariedade horizontal.

A confluência dessas duas lógicas solidárias é importante para garantir a manutenção familiar mínima no início da pandemia, quando a situação extraordinária é uma novidade e as medidas de segurança e isolamento social não são efetivas na comunidade, assim como a ação do Estado não supre as necessidades básicas das famílias vulneráveis locais. É a reciprocidade com o próximo e o auxílio do distante que permeia os resultados das iniciativas solidárias em torno das campanhas de arrecadação. Entre as campanhas estão: as cestas básicas, os kits para higiene pessoal e familiar, as máscaras para proteção, o fomento às medido de cuidado e higienização, a circulação de informações sobre a Covid-19 e as informações sobre o auxílio emergencial.

Os perfis Jovens Solidários, Meu Timbó, AJA Comunidade e Metuia-UFPB desenvolveram ações conjuntas, mas a AJA Comunidade também atuou separadamente na veiculação de carro com som nas ruas da comunidade para alertar sobre formas de contágio e preservação à Covid-19, com a distribuição de panfletos informativos aos moradores. Ação que contou com o alerta à necessidade do uso de máscaras no rosto ao sair para a rua, principalmente na sociabilidade pessoalizada que se processa no Timbó, com uma copresença cotidiana. Foi um agenciamento em paralelo as campanhas de arrecadação, com uma ação posterior, no final de 2020, para inteirar sobre o cadastramento para o auxílio emergencial, uma política pública de assistência remunerada durante a pandemia.

Informações sobre a doença, os auxílios federais e as doações de alimento de itens de higiene constituem os agenciamentos desses grupos de moradores, em parceria com os frequentadores vinculados a UFPB. As ações desempenhadas individualmente, como a dos membros da AJA Comunidade, também são compartilhados pelos demais grupos parceiros na rede social, integrando uma malha de compartilhamento dos agenciamentos na comunidade, configurando uma dinâmica local de vivencia e enfrentamento da pandemia. São atores que operam uma agenda de proteção e assistência aos moradores do Timbó mais expostos as consequências da Covid-19.

Outros perfis que também atuam com a construção e divulgação de campanhas para arrecadação são o Instituto Vem Cuidar de Mim e os Mãos Amigas, este último com ação mais recente de distribuição de alimentos, principalmente os famosos sopões, com caldeirões de sopa ofertados em forma de marmitas para os moradores. O Instituto Vem Cuidar de Mim tem ações desde o início da pandemia, quando as atividades educativas com as crianças e os adolescentes da comunidade foram suspensas devido a quarentena. Para continuar assistindo essas crianças e adolescentes, o Instituto elaborou uma campanha através de vaquinha online, um site de arrecadação de dinheiro para a compra de alimentos.

A principal medida do Instituto Vem Cuidar de Mim é a distribuição de cestas básicas com alimentos e produtos de pessoal e familiar, recebendo apoio mediante a lógica da solidariedade vertical. As famílias atendidas por este perfil não são as mesmas daquelas atendidas pelos demais perfis, possibilitando assim uma ampliação das famílias na comunidade assistidas pelas campanhas desenvolvidas. São, portanto, iniciativas solidárias que buscam amenizar o agravamento das condições de vulnerabilidade dos moradores, não sendo suficientes, mas eficazes, de modo que se fazia necessário ações efetivas do Estado para garantir a sobrevivência e a proteção dos grupos sociais historicamente vulneráveis.

Conclusiones:

A crise ocasionada pela pandemia ressalta as desigualdades sociais, com grupos os grupos submetidos aos processos de vulnerabilização e de segregação socioespacial estando mais expostos aos efeitos do novo coronavírus. O universo de pesquisa trabalhado, por exemplo, reforça esta colocação, com os moradores e alguns frequentadores agenciando em iniciativas solidárias, mediante ajuda mútua e redes de apoio, como estratégias de preservação de famílias locais, uma vez que o Estado não chega de forma efetiva para garantir o exercício pleno de cidadania, com acesso ao mercado de trabalho, moradia digna, alimentação e saúde.

As recomendações e medidas para a prevenção se mostraram insuficientes para a realidade da Comunidade do Timbó, onde as ruas e calçadas são amplamente utilizadas pelos moradores para o exercício da sociabilidade local, com relações interpessoais estreitas e duradouras. O isolamento social e a quarentena parecem ser medidas distantes para famílias com média de seis pessoas por casa, se manterem restritos aos interior da residência, a rua e a calçada são atrativas e comuns, cabendo então o estímulo por medidas de proteção como o uso de máscara e a lavagem constante das mãos, quando possível.

As ações de circulação de informações sobre o vírus, o contágio, os sintomas e modos básicos de prevenção foram adotados como modo de adequar as medidas a vivencial local. Onde o encontro com o outro é corriqueiro e estimulado, a opção de adequar as medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia à realidade local se apresenta como eficaz, proporcionando o fomento para proteger a si e aos outros próximos e semelhantes com consciência sobre a Covid-19. Outra estratégia complementar que ocorreu durante todo o período observado foram as lógicas solidárias, horizontais ou verticais, baseadas em redes de apoio com campanhas de arrecadação e distribuição de cestas básicas.

Foram esses agenciamentos corriqueiros, empenhados principalmente pelos jovens moradores da comunidade, que constituem as formas de enfrentamento da pandemia no Timbó, desenvolvendo as ações com base a vivência local. Acompanhar os perfis na rede social Instagram proporcionou a composição de uma dada dinâmica de grupos de moradores e frequentadores que se mobilizaram em interconexão com a internet para divulgar e registrar as ações na e para a comunidade, com base na atuação criativa para enfrentar os efeitos da Covid-19 na vida das famílias locais. Esta reflexão, portanto, é fruto de um balanço do material acompanhado nos perfis, que apresenta um apanhado analítico de ações corriqueiras que configuram uma forma de lidar com o período limite e extraordinário.

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URIARTE, Urpi Montoya (2012). O que é fazer etnografia para os antropólogos. Ponto Urbe, n. 11.

Palabras clave:

Pandemia; Comunidade Periférica; Vulnerabilidade; Iniciativas Solidárias

Resumen de la Ponencia:

Este trabajo es resultado de una serie de acercamientos de la extensión universitaria desde el Programa Interdisciplinario Costero de la Universidad Nacional de Costa Rica en las comunidades costeras de Cahuita, Península de Osa, Isla Venado e Isla Caballo en los años 2020-2021-2022; articulado desde un análisis crítico del discurso e investigación documental alrededor de políticas de gobernabilidad en territorios marino-coteros (TMC), y su influencia en el contexto por COVID-19. Estas políticas de gobernabilidad tienen como fin una articulación en conjunto con las comunidades costeras para garantizar el patrimonio natural y la protección de los recursos naturales que se derivan de este, así mismo se ahonda en los conflictos que estas políticas traen en su implementación jurídica en contraposición a la defensa del territorio de las comunidades marino-costeras y sus perspectiva del bienestar socio-ecológico, trayendo consigo problemas de gobernabilidad, legitimidad política y acentuación de la desigualdad social. Aunado a lo anterior, se teje una discusión paralela que investiga la construcción de la persona “pescadora artesanal” y “habitante de territorio marino-costero” que la estructura estatal ha puesto en la agenda política y mediática, a cuáles imaginarios responde, y su relación con la creciente acentuación de las políticas neoliberales en medio de una pandemia mundial.

Resumen de la Ponencia:

Las condiciones impuestas por la pandemia Covid 19 profundizaron a nivel mundial las consecuencias de la crisis económica que se venía acelerando en los últimos tiempos, siendo sus efectos heterogéneos en relación de las condiciones socioeconómicas preexistentes en las distintas regiones. En Argentina, la decisión temprana del Poder Ejecutivo Nacional de un aislamiento social estricto tuvo consecuencias importantes para la mayoría de las actividades económicas y laborales. Por un lado, se profundizaron y visibilizaron con mayor claridad las condiciones de los sectores más precarizados; por otro lado, se desestabilizó a sectores sociales y actividades económicas que anteriormente podían resolver su reproducción material sin necesidad de ayuda estatal. Ante esta situación, se desplegaron diferentes políticas que buscaron contener los ingresos y la producción, siendo las más importantes: el Ingreso Familiar de Emergencia (IFE) y la Asistencia de Emergencia al Trabajo y la Producción (ATP). En el presente trabajo proponemos compartir los principales hallazgos alcanzados a partir de un proceso de investigación desarrollado en la Provincia de Córdoba, Argentina, centrado en analizar en perspectiva comparada las iniciativas, mediaciones y alcances de la asistencia pública a unidades domésticas y productivas con el fin de sostener su supervivencia en las circunstancias críticas desatadas por la pandemia del Covid-19 tanto por el Estado nacional como por los gobiernos subnacionales en distintos aglomerados urbanos del país. Tras producir un diagnóstico sobre el modo en que la situación de emergencia impactó en ellos y sistematizar el conjunto de políticas públicas de sostén implementadas, el estudio se focalizó en dos iniciativas: i) las de asistencia a los hogares (particularmente el IFE), y ii) el sostén a las empresas (específicamente  la ATP). En el presente trabajo compartimos los hallazgos de esta investigación desde el espacio subnacional cordobés y realizamos un acercamiento crítico hacia estas medidas, sus perspectivas, implementación y alcances en tanto políticas públicas. Esta investigación se desarrolló en el marco del Proyecto PISAC-COVID-19-00040, titulado “El sostén público a la supervivencia de hogares y unidades económicas en la urgencia. Iniciativas, mediaciones y alcances de la asistencia en perspectiva comparada”; inscripto en una iniciativa de la Secretaría de Planeamiento y Políticas del Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación; la Secretaría de Políticas Universitarias del Ministerio de Educación; el Consejo de Decanas y Decanos de Facultades de Ciencias Sociales y Humanas; quienes conjuntamente con la Agencia I+D+i, lanzaron la convocatoria “PISAC COVID-19. La sociedad argentina en la post pandemia”. La estrategia metodológica integró análisis cuanti y cualitativos a partir de la combinación de un diagnóstico socioeconómico (basado en fuentes estadísticas), el análisis de las políticas públicas, la indagación de las mediaciones a través de entrevistas con funcionarios, mediadores y beneficiarios, con el examen comparativo de los resultados obtenidos.

Resumen de la Ponencia:

Esta ponencia surge del proyecto de investigación Programa de Acompañamiento Integral a Estudiantes Madres Cabeza de Familia (EMCF) de la Corporación Universitaria Minuto de Dios sede Pasto desarrollado por el área de Bienestar Asuntos Estudiantiles. El objetivo del proyecto fue diseñar un Programa de Acompañamiento Integral a Estudiantes Madres Cabeza de Familia (EMCF) de la Corporación Universitaria Minuto de Dios sede Pasto que responda a condiciones de calidad y pertinencia con perspectiva de género. La metodología fue cualitativa, el tipo de estudio investigación acción y las herramientas utilizadas fueron Sensemaker y Design Thinking a través de grupos focales; en la aplicación de sensemaker se contó con la participación de 110 EMCF y en Design Thinking con 30 EMCF. Sensemaker es considerada una de las herramientas más novedosas de investigación, pues permite tener un amplio alcance de población, a través de esta herramienta se recogieron micronarrativas, se analizaron diadas y triadas y se realizaron 23 preguntas de opción múltiple. Design Thinking permitió priorizar las estrategias para el diseño del programa. A partir del análisis de las las condiciones personales-familiares, sociales, económicas-laborales y académico-institucionales se identifican 4 ejes clave de intervención: 1. Formación y desarrollo humano integral, que contempla espacios formativos y de integración para las estudiantes y sus familias con el fin de fomentar su conocimiento de la institución y el fortalecimiento de habilidades socioemocionales; 2. Redes de apoyo, teniendo en cuenta la importancia que tienen las redes de apoyo en la permanencia de las EMCF, se contempla el fortalecimiento de las redes familiares, redes institucionales (administrativos, docentes y estudiantes) y redes con entidades externas; 3. Fortalecimiento socioeconómico, este eje es fundamental pues se evidencia como las condiciones económicas-laborales se constituyen en factores de riesgo para la permanencia de la EMCF en la institución, se propone trabajar a partir de 4 sub-ejes que son Emprendimiento, Empleabilidad, Prácticas profesionales y Alternativas de financiación;  y 4. Comunicación y marketing, este eje es una oportunidad para afianzar la relación de las EMCF con la institución así como también posibilitar el acceso de más madres cabeza de familia a la educación superior. Como conclusiones se tiene que el diseño de un programa de acompañamiento integral para EMCF debe implicar a las diferentes instancias, pues no es una responsabilidad exclusiva del área de Bienestar Institucional y las instituciones de educación superior (IES)  están llamadas a generar procesos de investigación que permitan analizar la situación del acceso y la permanencia con perspectiva de género, esto además forma parte de la responsabilidad que tienen las IES de generar entornos incluyentes y diversos.  

Resumen de la Ponencia:

Este artigo, fundamentalmente teórico, tem como objetivo investigar a relação entre desemprego, direitos trabalhistas e a pandemia de covid 19. Para tanto, analisa a relação entre crise capitalista, desemprego, apresentando as bases materiais do desemprego bem como analisa a conjuntura brasileira e o desemprego .em meio a pandemia. Por fim, analisar o posicionamento estatal não referente aos direitos trabalhistas a partir da análise da Medida Provisória 927/2020. Este estudo, de natureza qualitativa, apresenta duas partes inter-relacionadas expostas na forma de itens e é realizado por meio de pesquisa bibliográfica e documental, constituído por dois pressupostos analíticos que subsidiam a compreensão do problema de pesquisa. Uma relação entre uma relação entre emprego, direito do trabalho e pandemia é um tema cada vez mais presente e consolidado no campo das produções teóricas na área do direito. Diante de um contexto de desarticulação dos direitos trabalhistas e cenário de aumento do desemprego, essas produções respondem a problemas fundamentais e, concomitantemente, lançam novas preocupações a serem problematizadas. Com este projeto, este estudo pretende investigar a relação entre desemprego, direitos laborais e a pandemia. Nesse sentido, as principais preocupações que perpassam esse estudo são: como a crise capitalista está relacionada ao desemprego no contexto da pandemia de covid-19? Como a flexibilização de duas leis trabalhistas no contexto da pandemia impacta o trabalhador brasileiro? Essas indagações refletem preocupações teóricas, políticas e ideológicas que orientam este estudo. O driver de resposta às questões apresentadas anteriormente deve se basear no seguinte objetivo: investigar a relação entre desemprego, direitos trabalhistas e a pandemia. Desse objetivo, desdobram-se, especificamente, outros dois. São eles: compreender a relação entre a crise capitalista, o desemprego e a pandemia de covid-19; bem como uma análise do posicionamento estadual não quanto aos direitos trabalhistas a partir da análise da Medida Provisória 927/2020. Nesse sentido, para responder ao nosso problema de pesquisa e contemplar os objetivos propostos, definimos a utilização do método dialético, que exige uma revisão e uma reflexão crítica e totalizante de qualquer interpretação pré-existente sobre o objeto de estudo. Como procedimento metodológico, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. 

Resumen de la Ponencia:

Com a mudança das ‘regras do jogo’ em tempos de modernidade líquida ou pós-modernidade, o sistema educacional perdeu a promessa de equiparar as oportunidades por meio de uma educação universal no que se refere à emancipação do indivíduo, tornando-se uma instância socializadora e mediadora do indivíduo no mundo, controlada pelos grupos dominantes, como expressão do modelo político, econômico e cultural capitalista vigente. Nessa perspectiva, o objetivo deste trabalho é realizar uma comparação entre a dimensão ideológica mercadológica ou economicista da Teoria do Capital Humano e suas implicações nos novos sentidos que a Teoria do Capital Social vai adquirir nos anos 2000 até o presente. Considera-se que a Teoria do Capital Social é a Teoria do Capital Humano ressignificada em Capital Social. Para demonstrar, foram utilizadas análises bibliográficas dos sociólogos pioneiros da Teoria do Capital Social, iniciando por Pierre Bourdieu, em seguida James Colleman. Posteriormente foram estudadas as literaturas que trabalham atualmente com o significado politológico de Capital Social vigente nas Políticas de Desenvolvimento Social do Banco Mundial como Fukuyama (1996), Putnam (2002) e Sen (2010). Por fim, se tem uma análise crítica baseada em Alder e Kwon (2002); Higgins (2005); Motta (2007); Silva e Santos (2009); Baumann (2013), Gonçalves (2019) entre outros, sobre os velhos e novos elementos dos capitais Capital Social e Humano, e a base para demonstrar o argumento da ressignificação da Teoria do Capital Humano em Capital Social. Os resultados apontam que em tempos de pós modernidade, a ressignificação da Teoria do Capital Humano, mostra que se trata de um ‘remodelamento’ desta em Capital Social para dar à primeira, um ‘novo significado’ humanista e sociológico, pois a estrutura de referência do Capital Social, como desenvolvimento social e sustentável, cultura moral, cívica e empreendedora seria mantida, aliada aos imperativos da lógica de mercado da TCH pautadas na autoresponsabilização e da competência do sucesso ou fracasso dos indivíduos, destacando suas capacidades empreendedoras de autogestão e a necessidade de gerar ativos humanos para o mercado via educação. Ademais, considera-se que a função do capital social no atual contexto de contradições sociais e econômicas, sob a lógica neoliberal predominante de manter a harmonia social reforçando sua retórica de interdependência entre educação e a formação do indivíduo adaptado aos anseios e normas sociais, ressignifica o sentido de Capital Humano, ao buscar compatibilizar as contradições entre i) competitividade e harmonia, ii) consumismo e caridade assistencialista, iii) meritocracia e desigualdades sociais, iv) competência e segurança social e v) eficiência econômica e solidariedade. Conclui-se que o atual sentido da Teoria do Capital Social é o mesmo da Teoria do Capital Humano, Ressignificada, transformada em Capital Social.

Introducción:

O termo Capital Social possui diversas abordagens nas Ciências Sociais. Na abordagem sociológica há dois argumentos divergentes. Pierre Bourdieu defende que o Capital Humano gera Capital Social, enquanto que James Colleman defende que Capital Social gera Capital Humano. Porém, ambos convergem com a ideia que a educação é a liga entre os dois Capitais. No entanto, a visão de Colleman é a predominante na abordagem politológica de Capital Social (Gonçalves, 2019).

É no âmbito dessa convergência, priorizando a visão de Colleman, em que se encontram as discussões da visão politológica dentro das políticas e programas de caráter internacional provenientes de Organismos Internacionais (Vieira, 2014, p. 16). Pois a abordagem politológica, encabeçada principalmente por Robert Putnam, tem raízes em Colleman (Higgins, 2005; Silva e Santos, 2009). Nesse sentido, a elaboração das novas políticas internacionais para o desenvolvimento dentro do contexto de globalização insere, aparentemente, elementos da Teoria do Capital Social (TCS) voltadas para fortalecer o Capital Humano individual, visando conter as possíveis consequências da exclusão estrutural do capital em níveis globais, promovendo ações de alívio à pobreza (?sic) para uma parcela significativa da classe trabalhadora que não se insere, ou se insere de forma marginal, no circuito de acumulação capitalista (Motta, 2007).

O objetivo principal deste trabalho é realizar uma análise entre a dimensão ideológica mercadológica/economicista da Teoria do Capital Humano (TCH) e suas implicações aos novos sentidos que a Teoria do Capital Social vai adquirir nos anos 2000 até o presente, sendo utilizada no desenho das políticas de desenvolvimento elaboradas por Organismos Internacionais. Considera-se que a Teoria do Capital Social é a Teoria do Capital Humano ressignificada em ‘ares’ de Capital Social. Portanto, o sentido da TCS necessita ser debatido, uma vez que, a teoria é usada no contorno de políticas de desenvolvimento elaboradas por Organismos Internacionais, como, por exemplo, o Banco Mundial, que elabora e recomenda políticas educacionais mundo à fora (Mota, 2007), é importante debater os sentidos desta ressignificação.

A metodologia priorizou uma análise exploratória bibliográfica. Primeiramente, estudou-se a introdução do Capital Social na agenda de pesquisa nas Ciências Sociais pelos sociólogos Pierre Bourdieu e James Colleman. Em seguida abordou a inclusão da visão de Colleman na agenda da Ciência Política pelos pensadores Fukuyama, Putnam  e Sen. Finalmente, foi realizada uma análise crítica da visão Politológica de Capital Social sobre os elementos educação e família, presentes na Teoria do Capital Humano, no intuíto de demonstrar a ressignifição do Capital Humano em Capital Social. Assim, o trabalho está dividido em três partes, além desta introdução e considerações finais. O primeiro tópico discute sobre a TCS no âmbito das Ciências Sociais, com ênfase na Sociologia e Ciência Política. O segundo, aborda as críticas à visão polítológica da TCS. Por fim, o terceiro trás o novo sentido de Capital Social com a incorporação dos preceitos da Teoria neoliberal de Capital Humano. Espera-se contribuir com o debate da visão crítica às diretrizes das políticas internacionais de desenvolvimento aplicadas no campo educacional, sobretudo, em países subdesenvolvidos.

Desarrollo:

2 A TEORIA DO CAPITAL SOCIAL NAS CIÊNCIAS SOCIAIS

O termo Capital Social (CS) possui diversas abordagens nas Ciências Sociais. É possível identificar estudos, ao menos, nas áreas: sociológica (precussora), politológica, administradológica, econômica e etc (Melo, Regis e Vanbellen, 2015). No entanto, o presente tópico interessa discorrer apenas sobre as áreas: Sociologia e Política.

Foi em 1979 que o sociólogo francês, Pierre Bourdieu, introduziu o conceito Capital Social na agenda das Ciências Sociais e na sociologia com o seu livro “Le trois états du capital culturel” (Os três estados do capital cultural. Tradução Minha). Neste livro, Bourdieu sistematiza e conceitua Capital Social como sendo um “conjunto de recursos atuais ou potenciais que estão vinculados a um grupo, por sua vez, constituído por um conjunto de agentes que não só são dotadas de propriedades comuns, mas também são unidas por relações permanentes e úteis” (Silva e Santos, 2009, p. 02).

Tempos depois, outro sociólogo também contribuiu para colocar o tema na agenda de pesquisa, foi o norte-americano James Colleman, em 1987. De acordo com a síntese de Silva e Santos (2009, p.03), para Colleman, o Capital Social é o “conjunto das relações sociais em que um indivíduo se encontra inserido e que o ajuda a atingir os objetivos que, sem tais relações, seriam inalcançáveis ou somente a um custo muito elevado”. Percebe-se que para os dois teóricos, a maior premissa do CS se encontra em nível individual, sendo este realçado no contexto social que fortalece o grau de confiança das relações existentes entre as determinadas estruturas sociais.

Assim, para os dois pensadores o catalisador do CS estaria presente na estrutura familiar que, juntamente com as demais estruturas (Capital Econômico Familiar e Capital Cultural Familiar) formariam o Capital Social. Dessa forma, o contexto familiar, econômico, social e cultural é particularmente importante para a formação de CS intergeracional. Nessa mesma perspectiva, os dois sociólogos também consideram que há uma relação de interferência entre Capital Social e Capital Humano, no entanto, Bourdieu e Colleman divergem em um aspecto.

Para Colleman (1987 Apud Silva e Santos, 2009), o Capital Humano é subordinado ao Capital Social, pois este último precede as estruturas responsáveis pela construção de Capital Humano, reforçando que o ambiente familiar e comunitário é importante para a criação intergeracional de Capital Humano prevalecendo uma relação virtuosa entre eles ao longo do tempo. Simplificando: para Colleman, Capital Social gera Capital Humano (Silva e Santos, 2009).

Já em Bourdieu, ocorre o inverso, Capital Social é um ativo individual que determina as vantagens extraídas do capital econômico, e por sua vez, influencia no nível de bem-estar do indivíduo. Apesar de Bourdieu não ter discorrido minuciosamente acerca da relação entre Capital Social e Capital Humano, autores que adotaram a perspectiva de Bourdieu em suas pesquisas, como é o caso de Neri (2000), inferem que há a relação de dependência do Capital Social em relação ao Capital Humano, pois o autor observou que nos níveis mais elevados de Capital Humano encontram-se os níveis mais elevados de Capital Social e conclui que Capital Humano gera Capital Social.

Dentro desta discussão, o cerne é que os dois sociólogos contam com o escopo educacional à geração desses capitais [social e humano]. Contudo, usualmente é a abordagem de Colleman a que prevalece nas políticas fomentadoras de Capital Social (Alder e Kwon, 2002; Higgins, 2005; Silva e Santos, 2009). É nessa perspectiva que a abordagem politológica, encabeçada principalmente por Robert Putnam, cujas raízes estão em Colleman (Higgins, 2005; Silva e Santos, 2009), necessita ser debatida. Esta abordagem é usada no contorno das políticas de desenvolvimento elaboradas por Organismos Internacionais, como por exemplo, o Banco Mundial, desde o início dos anos 2000, amplamente absorvidas nas políticas educacionais de diversos países emergentes.

A perspectiva mainstream de Colleman [Capital Social gera Capital Humano] fortaleceu a base politológica da TCS à partir da ‘crise de governabilidade’ que se instaura no mundo no fim do século XX e início do século XXI (Mota, 2007). Esta vertente busca através da solidariedade social e da valorização das pessoas, reforçar a coesão social e contenção dos conflitos. Os principais teóricos politólogos do Capital Social: Putnam, Fukuyama e Sen, defendem a relação entre valores culturais e vida econômica como fomentadores do CS. Em síntese, seus postulados em conjunto vislumbram que a participação, a solidariedade e as oportunidades são elementos-chave que possibilitam formar um tipo de Capital Social a partir da confiança entre as intuições e os membros da sociedade. Essa confiança criaria um elo entre os indivíduos e as associações de forma a rapidamente se adaptarem para enfrentar os desafios econômicos. Para os três teóricos, a democracia liberal e o capitalismo são modelos essenciais para a organização política e econômica das sociedades modernas e defendem que as sociedades cuja cultura de associação e cooperação sejam precárias se dão por causa de uma formação histórico-social marcada por uma forte presença do Estado (Motta, 2007).

Na perspectiva de Putnam (2002), o Capital Social seria o garantidor da coesão social, sendo este mais importante do que o capital físico ou humano para o equilíbrio social, para a estabilidade política, para a ‘boa governança’ e para o desenvolvimento econômico. A coesão social a que se refere Putnam perpassa pelo avanço dos hábitos de cooperação, solidariedade e espírito mútuo de uma comunidade, articulando tanto a integração econômica quanto moral. Motta (2007) advoga que as ideias e a metodologia de Putnam, em sua essência, incorporam elementos da sociologia de Durkheim, onde “Os fatos sociais que desviam da normalidade são vistos como uma patologia” (Motta, 2007, p. 202).

Enquanto Putnam se aproxima das ideias de Durkheim, Fukuyama se aproxima das de Weber para clarificar o que seria Capital Social ao elogiar a análise de Weber em sua obra ‘A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo’. Nessa obra, Weber deixa impresso que é a cultura associada à ideologia e à religião (protestantismo) que seriam os responsáveis pela produção de certas formas de comportamento econômico e não o contrário (Fukuyama, 1996).

Na perspectiva de Fukuyama (1996), a polarização entre ricos e pobres é uma ameaça à coesão social. Nesse sentido, a implementação de políticas macroeconômicas que não sejam ‘perturbadoras’, que possibilitem assegurar a liquidez monetária estável e o controle dos déficits orçamentários para manter as instituições políticas e econômicas liberais, seriam necessárias. Mas, mais do que isso, para cessar essa ameaça é necessário o fortalecimento do Capital Social. É nessa esteira que o seio da família é o instrumento primordial que possibilita a socialização das pessoas no âmago da sua cultura e transmissão de valores e conhecimentos que permitam providenciar suas capacidades. Para este teórico do Capital Social, é a cultura que interfere na dinâmica da vida econômica. Na opinião de Fukuyama (1996), Capital Humano e Capital Social são duas coisas distintas. O motivo se dá por causa da criação e da transmissão desses tipos de capitais que são diferentes. No caso, o Capital Social é transmitido através de mecanismos culturais, como a religião e a tradição perpassada por seus ancestrais, já o Capital Humano seria transmitido de forma mais imediata com o treinamento ou cursos de qualificação.

Ainda em Fukuyama (1996), a cultura seria o costume ético herdado e transmitido através de um processo educativo mais amplo - na vida familiar, na relação com amigos e vizinhos e na escola - que se transforma em hábito. Na concepção do teórico, a partir do hábito que vise à cultura da cooperação e associação, os problemas sociais persistentes seriam atenuados, pois tais problemas são mais de natureza cultural do que políticas, ideológicas ou institucionais. Assim, o Capital Social seria adquirido ao longo do processo histórico-cultural da sociedade à qual pertence e vai penetrar no senso comum do indivíduo. Segundo Fukuyama (1996, p. 37) o “hábitos éticos vai se revelar também resistente às mudanças ou à destruição” e serão virtudes sociais e individuais.

Por fim, Amartya Sen, Nobel em 1998 (Nobel Prize, 1998), por suas contribuições à economia do bem estar, também forneceu elementos para a compreensão do Capital Social de caráter politológico abordando e relacionando a conceitos como miséria, pobreza, fome e bem-estar social. O teórico demonstra como o desenvolvimento depende de variáveis como serviços de educação, saúde, direitos civis, liberdade política, cujos elementos convergem para a promoção de liberdades substantivas (Sen, 2010). Ampliando, assim, o leque de meios promovedores do processo de desenvolvimento, que vão além da industrialização, do progresso tecnológico e da modernização social. Em seu livro ‘Desenvolvimento como liberdade’, Sen defende que “o que as pessoas conseguem realizar é influenciado por oportunidades econômicas, liberdades políticas, poderes sociais e por condições habilitadoras, como boa saúde, educação básica e incentivo e aperfeiçoamento de iniciativas” (Sen, 2010, pág. 18).

Portanto, as teses de Robert Putnam sobre desenvolvimento social através da ‘consciência cívica, cooperação e redes solidárias’, juntamente com a de Francis Fukuyama que aborda a ideia de fortalecer ‘laços de confiança’ para a superação da pobreza, associada à visão de ‘pobreza como deficiência cultural’ e as de Amartya Sen como ‘privação de capacidades’, fizeram parte das orientações para a estabilização política como promoção do desenvolvimento de uma sociedade solidária nas camadas mais pobres da população, patrocinadas pelos Organismos Internacionais (Motta, 2007).

Sob uma perspectiva ampliada, as diretrizes de Capital Social apresentadas pelo Banco Mundial, sugerem o fortalecimento do Capital Social para que o Capital Humano também seja fortalecido. As diretrizes apontam que o indivíduo quando investir na qualificação de sua força de trabalho conquistará uma qualidade de vida melhor resultante de um bom emprego ou de uma ‘ocupação’ rentável, uma sociedade solidária e harmônica, pois através da educação o indivíduo desenvolve, também, sua capacidade de ‘participar das redes, serviços e benefícios sociais’ de controle da gestão pública e dos ativos mantendo, dessa forma, a coesão social, isto é, reduzindo possibilidades de conflitos (Oliveira, 2003; Mazza, 2004; Motta, 2007).

Por fim, considera-se que o sentido politológico de CS, na ótica do Banco Mundial, está relacionado a lógica Sociológica de James Colleman, onde Capital Social gera Capital Humano. Neste caso, as políticas do Banco Mundial [lócus da concretização da visão politológica] de ampliação do acesso aos bens sociais [inclusive educação] das camadas mais pobres da população visam gerar ‘Capital Social’. A partir do acesso aos bens sociais, haveria o aumento da produtividade da população [sentido mercadológico] provocando incrementos em seu Capital Humano, ou seja, às políticas do Banco Mundial, investir no Capital Social gerará Capital Humano.

3 CRÍTICAS A VISÃO POLITOLÓGICA DA TEORIA DO CAPITAL SOCIAL

Viu-se que na abordagem sociológica de Capital Social há dois argumentos divergentes. Bourdieu defende que o Capital Humano gera Capital Social, enquanto que Colleman defende que o Capital Social gera Capital humano, mas ambos convergem que a educação é a liga entre os dois capitais. No entanto, a visão de Colleman é a predominante. O presente tópico irá apresentar a visão crítica a esta segunda abordagem.

A primeira crítica é trazida por Higgins (2005), no qual defende que os pressupostos teóricos vigentes sobre CS em uso nas políticas de desenvolvimento das instituições multilaterais [com destaque a sua experiência profissional com o Banco Mundial] relegam as instituições estatais a um segundo lugar, enfatizando as capacidades de autogestão das organizações sociais, contribuindo para o aprofundamento relações sociais reduzidas à relações de mercado.

Ainda segundo Higgins (2005) os teóricos do campo politológico desconfiam das ‘regulamentações normativas com critérios de universalidade’ e também consideram que há uma relação retroalimentada entre a perspectiva ‘neoconservadora’ de Putnam e ‘a perspectiva utilitarista e neoliberal’ de Colleman, onde ambos apóiam um tipo de Estado neoliberal, pois transfere à sociedade a responsabilidade pelo desempenho das instituições e, consequentemente, seu próprio desempenho, enxergando a sombra do Estado como ameaçadora.

Em sua experiência com políticas do Banco Mundial para a América Latina, Higgins (2005), confirma que tais políticas que visam investir, sobretudo, em Capital Social, impulsionam a eficiência competitiva dos empreendimentos econômicos, reproduzindo o mesmo processo de redistribuição de riqueza e poder, sem romper com os problemas estruturais do ciclo de pobreza.

De acordo com Motta (2007) e Castro (2013), há um cenário de novas formas de sociabilidade que tem como referência as Teorias de Desenvolvimento, associando Capital Social e Capital Humano, em meio às políticas macroeconômicas de ajuste estrutural. Para os autores, observa-se uma nova função à educação nas orientações de políticas sociais de combate à pobreza, definidas pelos principais Organismos Internacionais para os países dependentes. Essas orientações seguem as metas do encontro da Cúpula do Milênio da Organização das Nações Unidas (Motta, 2007). 

No mesmo sentido, Motta (2007) destaca que na literatura crítica sobre novas mediações entre Capital Social e Capital Humano presentes nas políticas de desenvolvimento do Banco Mundial, há quatro grupos de aspectos centrais que merecem análise: 1) o favorecimento dos investimentos rentistas e especulativos em detrimento ao investimento produtivo, provocando a redução dos níveis de emprego, do agravamento da questão social e da regressão das políticas sociais; 2) as formas flexíveis de gestão da força de trabalho, aumentando a precarização das condições de trabalho, ampliação da competitividade entre trabalhadores, desemprego, informalidade, afetando os direitos sociais; 3) a redução da ação do Estado, com a restrição de gastos sociais e programas assistenciais focalizados de ‘combate à pobreza’ e de segurança e 4) as formas de sociabilidade com a invasão da lógica pragmática e produtivista em diferentes esferas da vida social.

Nas análises atuais sobre as transformações nas condições de trabalho no contexto produtivo, há o apontamento de mudanças nas estratégias de enfrentamento da chamada ‘crise estrutural do capitalismo’ (Frigotto, 2002; Ramos, 2015). Nesse contexto, a mudança mais substantiva está no campo da educação, elemento presente nas Teorias do Capital Social e Humano.

Conforme afirmou Ramos (2015), o sistema escolar é transformado no dia a dia, como um espaço que delimita as possibilidades de crescimento e desenvolvimento da economia, pois determina o perfil da população, define o leque de empregos e renda que o indivíduo terá em sua vida ativa, explica a pobreza e sua reprodução entre gerações, dissemina valores e modela o perfil de trabalhadores que a estrutura produtiva terá à sua disposição no longo prazo.

É importante mencionar que Bourdieu e Adorno já haviam criticado a função da educação como ótica produtivista/mercadológica antes do início dos acontecimentos em voga. Para Adorno (1993), a educação seria uma instância socializadora e mediadora do indivíduo no mundo controlada pelos grupos dominantes. Adorno (1993), ressaltou também que a escola não é para ser assim, mas está assim [e ainda continua], pois encontra-se inserida num contexto que é a expressão do modelo político, econômico e cultural capitalista, cuja função é apenas alienar o indivíduo, pouco contribuindo para sua autonomia. Bourdieu (1980) também enfatiza suas críticas ao modelo de educação [à época]. Para ele a cultura escolar é a dominante. Segundo o sociólogo, a escola mantém e legitima privilégios sociais e representa crença, postura e valores dos grupos dominantes como cultura universal (Bourdieu, 1980), perdendo sua função transformadora e reforçando a alienadora à cultura dominante (Motta, 2007).

O papel político da educação presente nas políticas de desenvolvimento do Banco Mundial é reforçar a coesão social, articulando tanto a integração econômica quanto moral, exaltando valores como religião, tradição e cultura e enfatizando o papel socializador da família e da escola.

Para além da educação como fator determinante de crescimento econômico e de aumento da produtividade, ideologia difundida nas etapas iniciais de implementação do neoliberalismo cuja expressão encontrava-se na “teoria do capital humano”, a função educativa incorpora a tarefa de transmitir valores culturais de solidariedade e civismo, como uma estratégia fundamental para a redução das desigualdades sociais e da pobreza e na construção de uma sociedade coesa e harmoniosa, expressão da “teoria do capital social” (Motta, 2007, p. 223):

Da mesma forma, Castro (2013, p. 363) pensa que:

A dimensão ideológica tem forte peso no (re)ordenamento social, amparando-se na ideia de capital humano, dissemina um novo ideário para o trabalho, a educação e para a própria individualidade (...) trata-se de um novo projeto do capital, baseado na ideologia neoliberal, que busca equilibrar crescimento econômico e desenvolvimento social, tendo como referências as teorias de desenvolvimento, de capital social e capital humano.

Portanto, diante destes argumentos percebe-se que a dimensão mercadológica que o Capital Social passou a adquirir nos anos 2000, com a ‘vitória’ da abordagem de Colleman e o uso desta, nas políticas, vai implicar em um novo sentido à TCS, que no caso seria a agregação da visão mercadológica/economicista do Capital Humano na TCS (Saul, 2004; Higgins, 2005; Ruckstadter, 2005; Silva e Santos, 2009). Nesse contexto, a educação será uma ponte entre os dois capitais.

4 A TEORIA DO CAPITAL HUMANO RESSIGNIFICADA 

A ressignificação da Teoria do Capital Humano presente neste texto, defende que se trata de um ‘remodelamento’ desta [TCH] em Capital Social para dar à primeira, um ‘novo significado’ mais humanista e sociológico, aumentando sua aceitação nas orientações de diversas políticas públicas. No campo da psicologia, entende-se por ‘significado’ construções elaboradas coletivamente em um determinado contexto histórico, econômico e social concreto (Coutinho, 2009). Em neurolinguista, ressignificar é atribuir novo sentido. De acordo com a Sociedade Brasileira de Inteligência Emocional (SBIE), ressignificação constitui uma das técnicas de Programação Neurolinguística, isto é, um método utilizado para que as pessoas possam atribuir novo significado para os acontecimentos, através da mudança de sua visão de mundo, percebendo-os de maneira mais agradável, proveitosa e eficiente (SBIE, 2015).

Motta (2007) considera que as transformações do período 1990 – 2000, formam um terreno fértil para a mediação de ‘novas idéias’ de superação de pobreza, pois foram oportunamente fortalecidas pela redução do papel do Estado na questão social, aliado ao aumento da violência, da exclusão sociocultural de grupos indígenas e afrodescendentes, desencadeada pelos movimentos globalizantes; a discriminação de gênero, sexual e de pessoas com deficiências, na interface com a crescente degradação das condições de vida da maioria esmagadora da população.

Assim, com a mudança nas ‘regras do jogo’ em tempos de modernidade líquida (Bauman, 2013), ou pós-modernidade (Lyotard, 2004), o sistema educacional tornou-se uma instância mediadora para as ‘novas idéias’ de superação da pobreza, à medida que pode socializar e mediar o indivíduo no mundo via educação. Conforme Adorno (1993) citou, a escola é uma instância controlada pelos grupos dominantes como expressão do modelo político, econômico e cultural capitalista vigente. O fato é que essas ‘novas idéias’ apelam à moralidade e solidariedade social, ao lado da naturalização da autoresponsabilização do indivíduo por situações (des)favoráveis em suas vidas, ao  favorecem à abordagem politológica de Colleman da TCS, sem deixar de lado a abordagem produtivista/marcadológica da TCH.

Nesses termos, em época de pós-modernidade, as TCH e do CS, fortalecem os imperativos de que é preciso implementar programas educacionais que melhorem as aptidões, ampliem as oportunidades para a construção de capital humano e social dos indivíduos, e que também contribuam à redução dos comportamentos de risco e mantenham a cultura cívica e a governabilidade dos territórios. No entanto, ressalta-se que o maior incômodo deste viés está no acortinamento do debate de luta contra a pobreza sem levantar as questões de sua origem, dos conflitos de classe e da crítica a responsabilização individual pelo (in)sucesso dos indivíduos em sua trajetória de vida. Estas estratégias políticas ocultam a natureza conflitual de luta de classes e exaltam a cultura cívica e o mérito individual, contribuindo fundamentalmente para instauração do conformismo (Semeraro, 2001, Higgins, 2005 e Motta, 2007).

Além da escola, a família também representa uma instituição responsável por disseminar valores. Conforme cita Motta (2007), tanto a família, quanto a escola, são responsáveis pela transmissão de uma educação que conduza a responsabilidades e ofereça oportunidades para o indivíduo realizar seu potencial. De modo geral, tanto na TCS, como na TCH, o seio familiar é um instrumento primordial à socialização das pessoas na sua cultura,  valores, poder, conhecimentos e aptidões que permitam providenciar suas capacidades e incrementar seus ativos individuais (Gonçalves, 2019). Nestes termos, para os teóricos do Capital Social, o debate sobre a família é voltado para a transmissão um habitus. Contudo, não se trata da reprodução de qualquer hábito, trata-se da ética/cultura do trabalho no modo de produção capitalista. Para Fukuyama (1996), seria a partir do hábito que visasse à cultura do trabalho, que muitos problemas sociais persistentes seriam atenuados.

Nessa perspectiva, percebe-se que os teóricos da TCS buscam explicar como conter os conflitos da polarização de classes reforçando a coesão social com a transmissão de costumes, valores, moral e regras sociais através de um processo amplo de interação entre família, escola, meio social e produtivo. Estas instâncias são responsáveis por reproduzir certos tipos de valores como: trabalho, solidariedade, associativismo, valorização das pessoas e religião, indispensáveis à formação de uma sociedade coesa e livre de conflitos, ativando o perfil solidário, associativo e caridoso, que em momentos de dificuldades possam atravessar seus impasses sem maiores conflitos (Fukuyama, 1996; Putnam, 2002; Sen, 2010).

Aqui, chama-se a atenção que em uma conjuntura de drásticas e rápidas mudanças que o mundo atravessa desde a década de 1970, com transformações tecnológicas, alterações no sistema político, econômico e na seguridade social; a estabilidade social é colocada em xeque, em meio a contradição que a classe trabalhadora se depara com o novo modo de acumulação flexível. Esta conjuntura implica em níveis relativamente altos de desemprego estrutural, rápida destruição e reconstrução de habilidades, ganhos modestos de salários reais, retrocesso do poder sindical, alterações do sistema de seguridade social, perda de abrangência das políticas sociais e deterioração das condições materiais de vida (Gonçalves 2019).

Assim, o atual cenário sobrevaloriza o papel econômico da educação cuja nova função para o século XXI, seguindo as diretrizes dos Organismos Internacionais é o desenvolvimento de competências laborais (Gonçalves, 2019). Dessa forma, seguindo os preceitos da TCH, o papel da educação é “formar para as competências do mundo do trabalho” (Guedes, 2007, p. 02). Ao que parece o papel econômico da educação é um ‘caminho virtuoso’ sem volta, pois para responder aos anseios produtivos, as diretrizes neoliberais presentes nestas políticas reformam a educação para acompanhar as mudanças produtivas que o mundo pós-moderno/líquido exige, formando pessoas aptas a adaptarem-se aos imperativos do mercado (Guedes, 2007).

Portanto, dada a complexidade de fomento de CS, enfatiza-se sua função no atual contexto de contradições sociais e econômicas, sob a lógica da TCH neoliberal para manter a harmonia social pela retórica produtivista. Nesse caminho, o discurso de investimento em Capital Social para se gerar Capital Humano  ressignifica o sentido de Capital Humano, em Capital Social, isto é, ressignifica a Teoria de Capital Humano em Capital Social, ao usar a TCS para fomentar CH. Em última análise essa ressignificação buscar compatibilizar as contradições entre competitividade x solidariedade, consumismo x assistencialismo, meritocracia x desigualdades, competência x segurança social e eficiência econômica x harmonia. Dessa forma, reitera-se que o termo mais apropriado para retratar o atual conceito de Capital Social é o de Capital Humano Ressignificado.

Conclusiones:

Ao não abordar a visão de Bourdieu sobre capital social e adotar a visão de Colleman no que tange as conexões entre educação, Capital Humano e Capital Cocial, aliada a versão politológica de Capital Social, a TCS incorpora a função utilitarista da Teoria do Capital Humano nas políticas públicas de fomento do Capital Social patrocinada por Organismos Internacionais.

Neste caso, a compatibilização da estrutura de referência do Capital Social, sobre desenvolvimento social e sustentável através de uma cultura moral, cívica e empreendedora à governabilidade, é aliada a lógica da responsabilização e da competência, destacando as capacidades empreendedoras de autogestão e a necessidade de gerar ativos humanos para o mercado. Tem-se então a Teoria do Capital Humano Ressignificada.

Nessa perspectiva, investir em Capital Social é tão rentável quanto em Capital Humano, embora seja complexo classificá-lo monetariamente, pois o produto da fusão entre as duas Teorias seria coesão social, fortalecimento da cultura do trabalho, indivíduo competitivo, consumista, utilitarista e produtivista. Por outro lado, contribuem à reprodução do processo de concentração de riqueza e poder, sem romper com os problemas estruturais da pobreza. Ademais, transfere à sociedade a responsabilidade pelo desempenho das instituições e, consequentemente, seu próprio desempenho, para enxergar a sombra do Estado como ameaçadora.

Assim, no âmbito microssocial a ressignificalção caminha na geração de um indivíduo competidor, individualista, sem contexto social e sem história, reduzindo sua capacidade de reconhecimento e luta por direitos sociais e coletivos. Já no âmbito macro, prejudica os questionamentos do agir estratégico das instituições, reproduzindo o senso comum da classe dominante em discursos, ações, valores e cultura, aprofundando as desigualdades sociais. Portanto, conclui-se que a ressignificação da TCH é capaz de provocar resultados indesejáveis à maior parte da população, produzindo o acortinamento da natureza conflitual de classes e o conformismo.

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Palabras clave:

Pós Modernidade;

Capital Humano;

Capital Social;

Ressignificação.