Resumen de la Ponencia:

O projeto Desastre do Petróleo e Saúde dos Povos das Águas foi iniciado em 2021 visando analisar vulnerabilidades socioambientais e de saúde de povos tradicionais da pesca artesanal expostas ao petróleo bruto espalhado no litoral do nordeste brasileiro em 2019, no contexto do estado de Pernambuco. Um dos objetivos específicos consiste na análise das percepções dos sujeitos sobre os perigos e danos à saúde e ambiente decorrentes dos impactos sociossanitários, ambientais e econômicos do derrame de petróleo bruto; portanto, vem sendo desenvolvido um estudo de caso no Quilombo de Engenho Siqueira, situado no litoral sul do estado. Quilombos são uma das primeiras experiências de liberdade nas Américas. São a materialização da resistência negra brasileira à escravização. Foram das primeiras formas de defesa dos negros, contra não só a escravização, mas também à discriminação racial e o preconceito. Atualmente, são sociedades formadas por descendentes de jovens guerreiros que pertenceram a grupos étnicos desenraizados de suas comunidades, e possuem forte tradição de laço comunitário baseado em valores culturais africanos. Sua organização política é democrática e seu modelo econômico tem sido historicamente contra o modelo colonial. Para a pesquisa, a estratégia de vinculação com a comunidade se deu pela oferta de cuidados primários em saúde conjunta a uma imersão no território, a partir da perspectiva teórico-prática da Educação Popular em Saúde, com viés da pesquisa-ação. Durante o período de um mês, foi vivenciado o modo de vida e reprodução social da comunidade, com aplicação de instrumentos de Diagnóstico Rural Participativo e construção de ações estratégicas pactuadas junto aos comunitários. Foi identificado como problema central para a saúde da comunidade o processo de recolonização operado pelo setor turístico da região, que desterritorializa, nas múltiplas dimensões da territorialidade (social, econômica, cultural e política), as áreas tradicionais de agricultura, pesca e lazer, inviabilizando a subsistência das famílias. Este processo tem levado a juventude quilombola a abandonar as atividades de pesca e agricultura, plastificando seu trabalho ao se submeterem à superexploração e racismo ambiental promovidos pelo setor turístico. Processo este que vem ocorrendo com todos povos e comunidades tradicionais da América Latina nas configurações mais recentes do capitalismo global, e levam os povos à perda da garantia do direito à alimentação, e a uma vida digna. A atuação do projeto disparou a necessidade de auto organização da juventude na reivindicação de direitos e defesa da soberania alimentar, culminando na construção do I Encontro de Jovens do Quilombo Siqueira. A atuação da academia junto a movimentos sociais tem se revelado fundamental na construção de possibilidades para a defesa da autonomia e da saúde de territórios tradicionais.

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El presente trabajo es una primera aproximación a la compleja creatividad de la literatura latinoamericana. Se hará a partir de una estrategia de dos pasos. En primer lugar, en diálogo con la obra del crítico literario y filósofo Luiz Costa Lima, especialmente en sus libros Trilogía del Control y Redemunho doHorror, desarrollaré su concepto de control imaginario y sus usos para pensar la historia de la literatura latinoamericana. A continuación, en diálogo con los trabajos de tres eminentes críticos literarios de nuestra región -Ángel Rama, Ana Pizarro y Saúl Sosnowski-, propondré una reflexión sobre un sentido y una estructura comunes de la literatura latinoamericana y una valoración de algunos aspectos de la creación literaria del continente desde mediados del siglo XX hasta principios del XXI. El objetivo principal será considerar dos cosas: si la potencia del la imaginación literaria latinoamericana alimenta y refuerza las propuestas de descolonización existencial, epistémica y política de nuestro espacio geocultural. Y cómo es capaz de hacerlo a través de una mímesis que expresa nuestras formas de convivencia sin reducirse a la mera representación de la realidad cotidiana.

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Proposta de trabalho que apresentamos, busca a partir de uma revisão sistemática identificar como se deu a apropriação da obra de Jean-Marie Brohm pela sociologia do esporte no Brasil. Identificamos que o desenvolvimento da Sociologia do Esporte no Brasil, se deu por dentro da área de conhecimento Educação Física; vale ressaltar a importância e influência que produção de Brohm sobre o fenômeno esportivo, exerceu no movimento renovador da Educação Física brasileira. Em seu ensaio mais famoso “Sociologia Política do Esporte”, buscou demostrar as imbricações entre esporte e modo de produção capitalista, isso porque sua análise atentava criticamente para a interação entre o sistema esportivo e a sociedade urbano-industrial capitalista. De orientação teórica marxista, assegurava, em linhas gerais, que o esporte era o resultado “superestrutural” do estabelecimento do sistema capitalista industrial moderno. De maneira que, apenas sob as condições inauguradas por esta configuração social é que o fenômeno esportivo pôde se desenvolver. Dedicou-se ao estudo do esporte, fenômeno que julgava marginalizado pelas ciências sociais, pois, ao passo que a grande impressa acompanhava as proezas, os recordes, as personalidades esportivas, a investigação sociológica descuidava desse campo de investigação, demandando, assim, uma teoria geral. Partimos da hipótese de que Brohm e seu trabalho, apesar de suas possibilidades e potencial analítico, foram paulatinamente negligenciados.É, um estudo de revisão sistemática, pesquisa que utiliza como fonte de dados a literatura sobre determinado tema e, por isso, implica em selecionar, caracterizar e avaliar estudos/pesquisas, bem como identificar conceitos importantes e comparar as análises criticamente.

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Si bien la conformación del Área Metropolitana de Montevideo, ha sido objeto de múltiples estudios desde la segunda mitad del SXX, el proceso de conurbación de Maldonado-Punta del Este-San Carlos (CMPESC) -más reciente-. ha recibido menos atención de la academia nacional. El CMPESC extiende la mancha urbana, e intensifica la relación entre las diferentes ciudades/localidades a partir del crecimiento demográfico por inmigración tanto desde otros departamentos como desde el exterior del país. Como área turística, esta zona ha sido atractora de población en las últimas décadas tanto por ofrecer oportunidades laborales como por estilo de vida. A este crecimiento se agrega que Punta del Este es el principal destino turístico de alto consumo del país durante la temporada estival, y  más que duplica su población durante los meses de verano (el 70% de sus viviendas son de uso estacional (Altmann, 2021)). El crecimiento poblacional entre 1985 y 2011 es del 74% en el departamento de Maldonado. Entre 2011 y 2018 se ha mantenido el porcentaje de inmigración reciente entre 6 y 7%, así como el porcentaje de población no nativa en torno al 42%  (ECH 2011-2018, INE). El atractivo como destino se ha sostenido aún en el reciente período de pandemia. El trabajo plantea analizar desde un enfoque integrador, la reconfiguración urbana producto de este proceso (nivel macro) y la producción social del espacio (Lefebvre, 2013) como resultado de las formas de experiencia urbana y de los sentidos dados al habitar de los nuevos habitantes (nivel micro).Los resultados permiten conocer a partir de datos secundarios (censos, encuestas de hogares, fotografía aérea, datos registrales) las características sociodemográficas de los nuevos residentes en CMPESC y su distribución en el territorio. En este último aspecto, se identifican los procesos diferenciales de expansión de la mancha urbana asociados a los perfiles de los “nuevos residentes” (que oscila desde barrios privados a asentamientos irregulares). En segundo lugar, utilizando datos primarios resultantes de entrevistas biográficas narrativas  de    “recién llegados” (menos de  5 años) se presenta la identificación de “senderos residenciales”  de “residentes móviles” (del Pino, 2014) dando cuenta de sentires, prácticas, estrategias de los nuevos habitantes del CMPESC y de sus huellas en los territorios que ocupan. Por último, las formas de  producir ciudad, analizando relaciones sociales, de vecinazgo -solidaridades-, con instituciones y territorios.

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Este trabalho reflete sobre a questão do envelhecimento do segmento Lésbico em nosso contexto societário, seu complexo reconhecimento enquanto sujeito de direitos e sua constante invisibilização no que concerne a garantia e acesso aos bens e serviços vigentes. O estudo aqui apresentado possui uma articulação com o projeto de pesquisa “Projeto Memória e Envelhecimento - Relatos de lésbicas na cidade de Niterói” que vem sendo desenvolvido no âmbito do Núcleo de Pesquisa Histórica sobre Proteção Social/ Centro de Referências Documentais (NPHPS/CRD) e no Núcleo de Pesquisa sobre Direitos Humanos, Sociais e Cidadania (NUDHESC) situados na escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense. Historicamente, mulheres são silenciadas e invisibilizadas nas mais diversas esferas da vida social, assim, buscamos promover uma reflexão que traça uma aproximação com os principais desafios contemporâneos enfrentados pelo segmento LGBTI+ face a questão intergeracional atravessada pela interseccionalidade. Para apresentar este quadro realizamos um levantamento bibliográfico em textos pertinentes ao tema dentro da área das Ciências Sociais Aplicadas. São analisados censos, legislações vigentes e as principais práticas de proteção social de iniciativa governamental (diretas ou através de convênios), ainda que ínfimas. As transformações em curso em nossas sociedades ratificam a importância de se ter um olhar atento para essa realidade, visto os expressivos índices de violência que acometem o público estudado. O que demanda uma postura analítica mais atenta e políticas efetivas para seu enfrentamento. Logo, com o intuito de dar maior visibilidade a temática, esta proposta visa reforçar as produções sobre a realidade descrita e embasar estudos e avaliações que possibilitem a construção de políticas públicas para o combate à violência contra o público em questão.

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En esta ponencia nos proponemos analizar las tendencias de movilidad social inter e intra-generacional, a partir de análisis de movilidad absoluta y relativa, teniendo en cuenta las divergencias según género, edad y origen migratorio. Asimismo, haremos un análisis exploratorio de la relación entre esas tendencias y variables actitudinales.Los análisis sobre movilidad social hasta el momento realizados toman datos agregados, publicaciones anteriores, o análisis acotados a grupos específicos, particularmente a partir de relevamientos centrados en la figura del varón como jefe del hogar. A partir de la recuperación de los microdatos de la encuesta que realizara Gino Germani en el año 1960 para el área del Gran Buenos Aires, encontramos la posibilidad de analizar las tendencias de movilidad considerando también hogares de jefatura femenina.El mencionado estudio examinó dos muestras separadas de residentes de Buenos Aires, en 1960: los miembros del hogar, a quienes se les pidió proporcionar detalles sobre su empleo e información sobre sus antecedentes extranjeros y llegada a Argentina, si eran inmigrantes, así como su  lengua materna, su familiaridad y sus sentimientos hacia su país natal. Luego, se encuestó a  los jefes de familia, quienes también respondieron preguntas sobre sus actividades de ocio, su visión de la vida y actitudes hacia las personas. Pero además, se reconstruyeron a través de diversas variables los patrones ocupacionales de los encuestados, comenzando a los 21 años y continuando hasta el momento de la entrevista, así como información sobre movilidad intergeneracional a partir de preguntar las ocupaciones de los padres y abuelos de los encuestados. La información demográfica disponible abarca la edad, el género, estado civil, nivel de educación e ingresos de los encuestados.Nuestro objetivo es revisar las interpretaciones del sentido común (ancladas en los debates académicos) de los procesos de movilidad social en Bueno Aires, revisando los microdatos con técnicas de análisis más complejas a las realizadas en su momento por Germani, y a su vez controlando los procesos por variables sociodemográficas, con particular interés en la incorporación de una perspectiva de género en el análisis de los datos, que permita una visión renovada en en contexto de una disciplina cuyo desarrollo ha sido predominantemente androcéntrico.Se trata de un ejercicio exploratorio que busca poner en discusión interpretaciones sobre la relación entre las clases sociales y el género que, sostenemos, han pasado del espacio académico al espacio de conformación simbólica de ambas dimensiones, y, en un sentido más amplio, como justificación de las desigualdades que las caracterizan.  

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Este artigo visa propor uma forma de análise biográfica a partir do realismo crítico. Em particular busca explorar o conceito de conversação interna, de Margaret Archer, e tomá-lo como instrumental analítico (teórico-metodológico) para a análise de biografias individuais. Archer propõe quatro modos de reflexividade: fraturado, comunicativo, autônomo, metarreflexivo, os quais dizem respeito ao modo pelo qual as pessoas conseguem agir reflexivamente a fim de pôr em prática seus projetos. Propõe-se aqui reconstruir essa espécie de análise da reflexividade (conversação interna) a partir de um duplo deslocamento: (1) do plano subjetivo para o inter-subjetivo, isto é, para além da análise da conversação interna de Georges Gurvitch, por ele mesmo, isto é, rastreando e evidenciando como o autor se pensa a sim mesmo e sua trajetória, para o seu contexto com o intuito de adicionar informações e clarificar, tanto o contexto, quanto as escolhas feitas por Gurvitch, dentro de um certo espaço de possibilidades. A (2) segunda “torsão” reside em deslocar parcialmente a análise – quanto ao seu método – de um material baseado em entrevistas para uma leitura baseada em fontes históricas, documentos, cartas, artigos do autor e de seus comentadores, de forma a ampliar a possibilidade interpretativa para além da “projeção biográfica” da reconstituição de uma narrativa coerente pelo próprio autor, como também de forma a ter variações deste prisma em (amigos, comentadores, historiadores) que possam indicar outros ângulos, fissuras, momentos de tensão e mesmo de ruptura na análise daquela narrativa, indicando assim, de forma mais realista as (in)adequações da ação em face do contexto que se apresentava em cada época. Metodologicamente, trabalharemos aqui com 4 grandes períodos, vistos como pontos de inflexão na sua trajetória pessoal e intelectual, a saber: (1894-1924): Da sua formação intelectual inicial ao engajamento político e ao exílio da Rússia; (1925 – 1939): Da consolidação de sua formação ao início  de sua carreira acadêmica e ao exílio da França; (1939 – 1945): Exílio nos EUA e intercâmbio com a teoria social estadunidense; (1945 – 1965): Retorno à França, consagração no campo intelectual francês (e mundial), morte e esquecimento intelectual. Em nossa análise, cada período representa uma macroestrutura social, a qual aglutina uma constelação de constrangimentos estruturais preexistentes marcada por grandes linhas gerais de pensamento, de oportunidades e de possibilidades de ação, que, em termos realistas críticos estão estruturalmente (ontologicamente) presentes, que poderão (ou não) serem atualizadas por meio de cursos de ação dos agentes e, em sendo realizadas, poderão manifestar-se empiricamente em termos de um resultado concreto (material). Conclui-se que na trajetória de Gurvitch estão presentes os diferentes modos de reflexividade, embora cada um deles predomine em uma fase de sua obra, bem como sirva para nos auxiliar a compreender os condicionamentos estruturais, dilemas e escolhas que realizou.

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La ponencia que se presenta surge a partir de un trabajo de investigación de maestría que concluyó en diciembre del año 2020. Dicho estudio tuvo como objetivo explicar la movilización que da lo subjetivo al ejercicio de lo político realizado por familiares de desaparecidos organizados en Familias Unidas por Nuestros Desaparecidos Jalisco (FUNDEJ), a partir del cual producen y sostienen un proceso de politización en un contexto de violencia estructural.             En ese sentido, el análisis de los datos recuperados del trabajo de campo llevó a sostener que el amor es un elemento subjetivo que impulsa las búsquedas de personas desaparecidos realizadas por quienes se organizan en Familias Unidas por Nuestros Desaparecidos Jalisco (FUNDEJ). Como el nombre de este colectivo indica, sus integrantes pertenecen a la entidad mencionada y, por lo tanto, sus acciones son ejercidas –sobre todo- en el área Metropolitana de Guadalajara.             Tras la noticia que anuncia la desaparición de una persona, los familiares de esta experimentan una serie de emociones, entre ellas el dolor, no obstante, el dolor al ser trastocado por sentimientos de amor posibilita un movimiento de lo político que desafía cualquier contradicción y obstáculo en la búsqueda del ausente. Ergo, en el caso de FUNDEJ lo colectivo se entrelaza con relaciones solidarias que son materializadas a través de una dinámica de acompañamiento, la cual a su vez recae sobre sobre el sentimiento de amor (Jasper, 2012) que las familiares tienen hacía su ser querido y que es compartido ante la colectividad en las acciones colectivas ejercidas (Melucci, 1999).                 Respecto a la metodología, el estudio tuvo un enfoque cualitativo, como método se utilizó el estudio de caso y, se usó la entrevista a profundidad y la observación como técnicas de investigación. Aunado, se aportó una reflexión metodológica respecto a la necesidad de tener un posicionamiento ético-político basado en la reflexividad para poder realizar investigaciones como la que aquí se presenta.             Por lo tanto, la investigación aportó elementos para comprender al amor -más allá de un entendimiento romántico- ante una problemática dolosa y ambigua, así como el quehacer político de las familiares de personas desaparecidas.Jasper, J. (2012). Las emociones y los movimientos sociales: veinte años de teoría e investigación. Revista Latinoamericana de Estudios sobre Cuerpos, Emociones y Sociedad, 4 (10), 46-66. Universidad Nacional de Córdoba. Recuperado de https://www.redalyc.org/pdf/2732/273224904005.pdf Melucci, A. (1999). Acción Colectiva, Vida Cotidiana y Democracia. El Colegio de México. Mouffe, C. (1999). El retorno de lo político: Comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Paidós. 

Resumen de la Ponencia:

Este trabajo es parte de una tesis de Maestría en Investigación en Ciencias Sociales en la que se analiza las emociones de los varones que reciben un programa social de atención a la pobreza en La Matanza. El objetivo de la ponencia es reflexionar críticamente sobre el concepto de “masculinidad” a partir del concepto “masculinidad hegemónica” que fue sistematizado por (Carrigan, Connell, y Lee, 1985) en “Towards a New Sociology of Masculinity” [Hacia una nueva sociología de la masculinidad]. Desde el Análisis Crítico del Discurso (Van Dijk, 1999) se busca identificar huellas que colaboren en la discusión del concepto desde una perspectiva del sur global (De Sousa Santos, 2018). Para ello, en primer lugar, se parte de la lectura crítica de un trabajo de traducción académica realizado por Matías de Stéfano Barbero y Santiago Morcillo (2021) del texto Hegemonic Masculinity: Rethinking the Concept en el que Connell y Messerschmidt (2005) revisan y reformulan el concepto “masculinidad hegemónica”. En segundo lugar, desde el Análisis Crítico del Discurso (Van Dijk, 1999) se busca identificar huellas que colaboren en la discusión del concepto. Por último, nos proponemos secundar las advertencias de Connell (2021) sobre la pregnancia de un discurso científico que no coadyuva a la consolidación de patrones de masculinidad desde la perspectiva del Sur Global (De Sousa Santos, 2018) 

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O universo do trabalho na contemporaneidade é marcado por profundas mudanças que atingiram a classe trabalhadora em âmbito mundial, alterando de forma marcante a organização, as relações e as condições de trabalho de diferentes categorias de trabalhadores. Neste cenário marcado pela reestruturação produtiva e o neoliberalismo assiste-se a expansão do desemprego, subemprego e da informalidade, em um quadro de maior precarização das condições de trabalho que levam a adoecimentos afetando também a subjetividade e identidade operárias. Esta situação que leva a uma maior precarização do trabalho tem sido constatada por inúmeras pesquisas realizadas no Brasil. Este estudo, em andamento, busca investigar as transformações ocorridas no trabalho na indústria metalmecânica em um município do interior paulista com a implementação da reestruturação produtiva, para compreender como tais transformações afetaram a organização, as condições e relações de trabalho e, consequentemente, a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras daquele ramo industrial, bem como saber como foi afetada a identidade de seus operários e operárias. A pesquisa, de caráter qualitativo, é fundamentada no materialismo histórico-dialético e utiliza como principal técnica de coleta de dados a entrevista. São sujeitos desta pesquisa dois grupos de trabalhadores e trabalhadoras: o primeiro deles é formado por trabalhadores e trabalhadoras que vivenciaram a implantação da reestruturação produtiva e estavam trabalhando neste setor produtivo nas décadas de 1980 e 1990; e o segundo grupo é formado por trabalhadores e trabalhadoras mais jovens empregados a partir das décadas de 2010 e 2020. Outros participantes da pesquisa estão sendo entrevistados (sindicalistas, membros de comissão de fábrica, advogados trabalhistas classistas e sindicais) em razão da relação e de sua importância para a classe operária do município de Sertãozinho, SP. Os dados empíricos obtidos, até o momento, através das entrevistas, estão sendo analisados à luz da bibliografia selecionada. A análise preliminar desses dados aponta, não apenas para uma maior precarização do trabalho, mas também para mudanças no perfil dos trabalhadores e trabalhadoras alterando sua identidade e subjetividade. Enquanto os trabalhadores e trabalhadoras das décadas de 1980/1990, formados profissionalmente no chão-de-fábrica, possuem um histórico de envolvimento e participação na vida sindical, identificavam-se com as lutas coletivas da categoria, opondo-se à classe patronal, os trabalhadores e trabalhadoras mais jovens, empregados nas décadas de 2010/2020 apresentam forte identificação com a empresa e o empresariado, tendo tido sua formação profissional realizada em escolas técnicas. Esses últimos incorporaram em seu vocabulário expressões que remetem ao vocabulário empresarial-neoliberal, tais como colaborador, empreendedor, meta, competitividade, rendimento produtivo etc., o que os diferencia do perfil dos operários e operárias do setor de décadas anteriores.  A aversão ao sindicato e o não envolvimento nos movimentos e lutas coletivas, é outro traço marcante do novo trabalhador e trabalhadora da indústria metalmecânica de Sertãozinho-SP.

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A CONSTRUCAO ARQUEOLOGICA MUSICAL NO TAHUANTINSUYU: Um estudo decolonial sobre a construção da colonialidade das músicas andinasEsse trabalho objetiva investigar o discurso colonial sobre as expressões artísticas das epistemologias do Tahuantinsuyu, focalizando-se na construção discursiva colonial da musicologia sobre “a música andina” como uma categoria musical válida a partir da legitimidade de sua construção sonora com base na escala diatônica. Esse é um diálogo espaço/temporal sobre as evidências arqueológicas musicais precedentes ao Tahuantisuyu que contribuem para explicar a presença e o presente das músicas andinas como parte dos processos identitários peruanos, compreendendo as práticas musicais da cultura incaica, seu passado histórico verossímil, assim como sua cosmovisão indigenista e sua conservação como legado de um Estado/Nação. Com esses tópicos, pretendemos contextualizar as músicas peruanas ainda no encontro decolonial, a partir da crítica do giro decolonial e da arqueomusicologia como linha de estudos dedicada à cultura andina antes e durante seu império (Olsen, 2002; Mendívil, 2009; Salles e Feitosa, 2019). Considerando que a música tem sido parte intrínseca de uma humanidade sonoramente organizada em cada uma das culturas, é importante reconhecer que seu espaço imaterial espiritual reflete na vida material, na realidade e nos seus imaginários ou cosmovisões do mundo. Compreendemos que as cosmovisões andinas estão presentes em cada vestígio arqueológico objetivado nas tentativas de fortalecer as identidades culturais e reinventar, reconstruir e reconhecer práticas ancestrais antes, durante e na transformação das civilizações incas. Assim, para fortalecer o discurso decolonial sobre as músicas andinas como construção arqueológica musical, se realizou uma análise documental de registros antigos, como os de Guamán Poma de Ayala (1980 [1613]), e se dialogou com estudos recentes sobre a construção e invenção da música incaica, como os de Mendívil (2009). Portanto, os processos discursivos musicológicos sobre as expressões artísticas do Tahuantinsuyu, especificamente das músicas desta cultura e civilização, formam parte do projeto de modernidade que se mantem legitimado em cada aspecto das culturas do Abya Yala e em cada espaço invadido, sendo que as expressões artísticas se legitimaram e ainda se legitimam como parte do  folklore regional latino-americano.Palavras-chave: Músicas andinas, arqueomusicologia, decolonialidade da arte, filologia histórica, análise discursiva

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Para que a agenda de Direitos Humanos seja compreendida sob uma perspectiva crítica, o presente resumo propõe a adoção das epistemologias pós, anti e de(s)coloniais como marco teórico. Dessa forma, busca discutir a necessidade de se observar a Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024) proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a partir de um regime internacional contra-hegemônico, que vise o real enfrentamento ao racismo e à colonialidade.  Nesse sentido, através de uma revisão bibliográfica e do método de abordagem dedutivo, propõe-se o presente diálogo, centralizando uma pauta marginalizada e tentando romper com os grilhões do “epistemicídio” (CARNEIRO, 2009). A priori, parte-se da concepção de que a colonialidade impõe padrões de poder que operam por meio da naturalização de hierarquias territoriais, raciais, culturais e epistêmicas, perpetuando relações de dominação (RESTREPO; ROJAS, 2010, p. 16). Por isso, coloca em xeque o alcance emancipatório de instituições como a ONU e o racismo como ponto de conexão entre as experiências dos corpos negros, já que o Direito e as Relações Internacionais estão intimamente relacionados com as hierarquias raciais (SILVA, 2021, p. 229). Historicamente, os Direitos Humanos foram concebidos como universais, o que fez com que houvesse um esvaziamento das desigualdades raciais. Hegemonicamente, ignora-se que às pessoas racializadas foi imposta uma "zona do não-ser" (FANON, 2008), a qual resguardou a desumanização a sujeitos historicamente colonizados, escravizados e até hoje marcados pela servidão, sendo desconhecida a sua condição plena de seres humanos (LUGONES, 2014). Logo, Logo, estar situado na "zona do não-ser" é ter a humanidade negada (GROSFOGUEL, 2016). Apesar de se reconhecer a importância da ONU, é preciso problematizá-la, uma vez ela se funda nos poderes colonialistas e capitalistas, perpetuando a estrutura dominante e opressora (SILVA, 2020). Portanto, este trabalho visa questionar a agenda internacional de Direitos Humanos e a persistência de vunerabilizações em razão dos processos de continuidade de opressões coloniais. Com isso, quer-se enfatizar a necessidade de o Direto ser capaz de responder às demandas da "zona do não-ser" (PIRES, 2018, p. 73) e de valorizar as experiências "Amefricanas" (GONZALEZ, 1984) de luta e resistência. Isso para que não se tenha um abismo entre a adesão de agendas internacionas antirracistas e a materialidade das indignas condições de vida das pessoas negras, em especial no Brasil. 

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Retomo la historia de Adelina Gomes, pintora y escultora, afrobrasileña-campesina, lesbiana, para elaborar una relectura antirracista, anticapacitista, anticuerdista y desheterosexualizante de su biografía. Teniendo como principal fuente de resistencia y disidencia síkica, sus más de 1500 obras de arte creadas a lo largo de su vida. Basándome también en los textos de su curadora-psiquiatra Nise Da Silveira y el documental No Reino das Mães (1986) por Hirszman. Su historia y específicamente sus pinturas nos invitan a reflexionar sobre la necesidad de repensar y construir desde una critica de arte transfeminista, una genealogía artística-antirracista de ancestres afrolokis donde la existencia de Adelina Gomes ha sido y es fundamental para la reparación de la memoria del trauma racial. Esta presentación forma parte de los principales aportes de los resultados de mi investigación de maestría sobre Descolonización Artística de la Locura, misma que continuo en el Programa de Estudios de Doctorado en Estudios e Intervención Feministas en CESMECA-UNICACH.

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Las universidades públicas, en periodo post pandemia, se enfrentan a cambios significativos en la organización del trabajo; entre los que se destacan las condiciones en las que labora el personal académico. El objetivo de la investigación fue analizar la relación de las condiciones laborales con el trabajo que desempeñan las profesoras y los profesores de la Universidad Autónoma de Querétaro. El estudio fue de corte cualitativo con un enfoque interpretativo. Se realizó un acercamiento fenomenológico con el propósito de comprender la realidad, cuya naturaleza y estructura deriva de las personas que la viven y experimentan. La muestra fue cualitativa, de tipo estratificada; se contó con la participación de 17 profesores adscritos al área de odontología, medicina y optometría de pre-grado y posgrado. Se empleó una revisión documental para obtener información sobre la institución, también se aplicaron cuestionarios para identificar el perfil profesional laboral de los participantes, entrevistas a profundidad; observación no participante, y registro de las bitácoras de campo. Para el análisis de los datos se desarrolló una etapa descriptiva y una etapa estructural propia del método para presentar los hallazgos. Los resultados preliminares muestran una distinción significativa en relación con el discurso y las condiciones de trabajo entre el personal contratado por tiempo completo, tiempo libre y honorario; inicialmente se identifica que la ambigüedad en los mecanismos de contratación influye en las condiciones de trabajo para articular la práctica profesional vinculada a la labor docente, particularmente durante el proceso de nuevo ingreso.

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Este trabalho se apresenta como uma proposta de investigação acadêmica para o Grupo de Pesquisa CNPq Gênero e Interdisciplinaridades, ativo no Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (GINTER/CET/UnB) desde 2012. A atuação dos integrantes do grupo se faz a partir das relações entre gênero e interdisciplinaridades, com participações em simpósios, congressos nacionais e internacionais, publicações de livros e artigos científicos, estabelecendo comparações sobre o fenômeno turismo, as dinâmicas sociais do trabalho e as questões de gênero. Assim, toma-se como objetivo geral da pesquisa verificar evidências que contribuam para o reconhecimento e valorização da presença das mulheres nos movimentos do samba do Distrito Federal brasileiro. Os movimentos do samba no território federal se desenvolveram a partir de festejos carnavalescos que, durante muitos anos, serviram como base para o fomento do samba no território, além de disseminar e fomentar o ritmo em blocos de rua e rodas de samba locais. Desde o início, esses movimentos carregam como característica principal um posicionamento crítico sobre a política, a economia e as questões sociais do país. Caracterizam-se pela presença de festejos e blocos carnavalescos, Grêmios Acadêmicos de Escolas de Samba, espalhados por Brasília e demais Regiões Administrativas, além de rodas de samba locais que se originaram de forma singela, a partir da chegada dos primeiros operários, os “candangos”, para a construção da nova capital. Percebe-se que houve nas décadas de 80 e 90 um violento processo migratório no território, causado pelo fenômeno de urbanização das áreas periféricas ao redor de Brasília, Plano Piloto, área central do núcleo do poder político e econômico do país. Nesse período histórico houve um avanço das manifestações culturais relacionadas ao samba, contribuindo para a participação das mulheres nos movimentos do samba aqui pesquisados. Entende-se, desta forma, que estas manifestações culturais e artísticas, relacionadas ao samba, promovem a visibilidade e o reforço da identidade da população negra, destacando-se sempre a presença das mulheres nesses movimentos. Por meio de uma pesquisa qualitativa, de nível exploratório, é possível estabelecer um delineamento crítico pautado nos dados coletados a partir do empírico – estudo de campo – para confrontar a visão teórica – pesquisa bibliográfica – sobre a atuação das mulheres nos movimentos do samba do Distrito Federal brasileiro, a fim de valorizar e enaltecer suas presenças nos movimentos do samba do território pesquisado. Não se pode dissociar da categoria de gênero, as categorias de raça, de classe, entre outras, o que possibilita aos pesquisadores reconhecer a interseccionalidade como conceito e ferramenta teórico-metodológica para a promoção da pesquisa, a qual visa articular, também, os processos de interação social entre as relações de poder e gênero nos movimentos do samba do Distrito Federal brasileiro.

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Até março de 2022, a pandemia do Covid-19 alterou profundamente a economia mundial e, também, a economia brasileira, gerando uma redução das atividades econômicas. O Brasil vivenciou, a partir de então, o maior aumento da dívida pública desde a crise da década de 1980. Grande parte dos recursos públicos mobilizados visava controlar a epidemia e reduzir os impactos de uma potencial catástrofe econômica com repercussão imediata no mercado de trabalho.             No Brasil, vale ressaltar que a pandemia do Covid-19 se sobrepôs e potencializou as crises econômica e política vivenciadas desde 2014 e 2016, respectivamente. Configurou-se, assim, a construção de um quadro de tripla crise: crise econômica – como resultado tardio da crise do subprime nos Estados Unidos – , crise política – como resultado do impeachment da presidente Dilma Roussef – e crise sanitária – oriunda da pandemia do Covid-19.             Os efeitos das duas primeiras crises sobre o mercado de trabalho foram alvo de estudos anteriores que evidenciaram a deterioração dos índices de emprego, a flexibilização das relações laborais e o enfraquecimento das instituições que promovem a proteção social: sindicatos, justiça do trabalho e ministério público. Em paralelo foram favorecidos os instrumentos de regulação privada discricionários em detrimento dos instrumentos de regulação pública (social/negociada). No tocante aos efeitos da crise provocada pela pandemia do Covid-19 sobre a economia e o trabalho, pesquisas recentes apontam para uma degradação mais intensa do parque industrial brasileiro ampliando um processo pré existente de desindustrialização com consequente repercussão sobre o mundo laboral.                       Assim, desde 2020 o Brasil assistiu a uma queda na oferta de produtos, queda na demanda, instalação de um clima de incertezas, redução dos investimentos, alteração dos hábitos (trabalho em home office para as camadas médias e altas, empresas de aplicativos, comércio eletrônico) com consequente mudança nos padrões de produção e consumo, aceleração das inovações tecnológicas e organizacionais. Em paralelo o país vivenciou um novo aumento do desemprego e a extensão da tripla crise para uma crise social. Os casos de violência doméstica e de violência de gênero aumentaram exponencialmente e a população de rua cresceu rapidamente nas grandes cidades.            Este conjunto de fatores nos permite afirmar que, no médio e longo prazos, o Brasil provavelmente será um dos países mais afetados pela pandemia do Covid-19 repercutindo, desproporcionalmente, sobre a classe trabalhadora e sobretudo suas frações mais vulneráveis e empobrecidas. Identificar e analisar as repercussões da tripla crise sobre as mulheres trabalhadoras é o nosso objetivo.  

Resumen de la Ponencia:

El mundo se organiza mediante representaciones, símbolos, significados narrados e instaurados por discursos hegemónicos, que han ubicado a los cuerpos en diferentes categorías, lo cual ha generado que diversas subjetividades encarnen este mundo atravesadas por experiencias de opresión y privilegio. Ello ha constituido a algunas corporalidades como periféricas. Este ha sido el caso para las mujeres, especialmente quienes han sido atravesadas por contextos de guerra. En Colombia, por ejemplo,  un territorio que ha experimentado el horror del conflicto armado por más de 60 años, la violencia ha inscrito fuertemente esa ‘otredad’ en los cuerpos feminizados, la cual está marcada, en diferente medida, por intersecciones de clase, discapacidad, raza, género y etnia.En medio del conflicto armado estas corporalidades habitamos en contraposición a una lógica de guerra que impone el imaginario de un cuerpo ideal y único con capacidades obligatorias estructuradas, que funcionan como mecanismos reproductores de un orden social regulatorio que favorece cuerpos pensados para la guerra e invisibiliza la diversidad de experiencias.Yo he sido uno de esos cuerpos y, como tal, considero que una manera de posicionar estas realidades que han sido sexualizadas, olvidadas, cosificadas y subyugadas en la guerra es enfocarse en sus resistencias. Esta ponencia es parte de una investigación que se hace esas preguntas y que busca navegarlas como ‘resistencias otras’, que nacen desde la no-violencia y la cotidianidad de las mujeres y las personas feminizadas: con un hacer, un pensar, unas interacciones y un vivir atravesados por la cultura, la memoria y las dinámicas discursivas que soportan matrices de poder sobre esos cuerpos.  Así pues, mi argumento aquí es que sentipensar esas resistencias desde una apuesta que busque ubicarlas en los cuerpos de las mujeres y los feminizados permite que esos grupos oprimidos puedan colectivizar sus experiencias y ejercer agencia para confrontar lo vivido.Para que un esfuerzo como este contribuya a transformar esas realidades y forjar nuevos conocimientos, las estrategias de resistencia surgidas de esas experiencias deben ser tejidas desde abajo, con las sobrevivientes de la guerra, a través de la construcción de redes horizontales, solidarias, creativas y subversivas de juntanza, entendiendo al cuerpo como un lugar que puede potenciar procesos de reparación psicosocial que estén atravesados por los propios recursos, conocimientos, prácticas y costumbres de las mujeres, siempre dentro de su cultura y buscando construir otros mundos en medio de sociedades fragmentadas.Entonces, las voces de las mujeres estamos surgiendo porque deseamos narrar nuestra propia historia como mujeres diversas, como habitantes de la periferia que tejen saberes que resisten a la guerra, que sanan, que reparan, que juntan y que resignifican su lugar y se sitúan en contra de los discursos coloniales hegemónicos que buscan leerlas como meros botines de guerra.

Introducción:

En este recorrido escritural, describiré lo adelantado en mi experiencia investigativa dentro de la maestría que me encuentro cursando, cabe aclarar que aún no se concluye este viaje por el conocimiento. Mencionó la palabra viaje porque es la manera como mi corporalidad entiende y encarna el proceso investigativo, en tanto este, tiene una preparación, un momento de accionar, donde te juntas con diversas personas, sales de tu zona de confort y te enfrentas a lo desconocido, posteriormente incorporas aprendizajes que evocan recuerdos. Esta es una experiencia que me atraviesa, es así que no comparto lo expuesto por la colonialidad del saber, es decir, que el conocimiento debe seguir una estructura rígida. Por el contrario, yo creo que este se construye en el compartir, en la experiencia y es atravesado por la emocionalidad, el cuestionar, el analizar y el reflexionar.

Considero conveniente explicar que la noción diversidad en esta investigación,  se retoma para nombrar la mirada interseccional que poseen las corporalidades, terminología proveniente de los territorios feministas. Quienes exponen que los cuerpos están conformadas por diferentes categorías que los y las llevan a vivenciar y entender el mundo de formas diferentes, para este proceso se reconocen la raza, género, sexo, edad, discapacidad, ruralidad, reincorporación.

Desarrollo:

El objetivo que busca mi investigación es comprender las resistencias otras, narradas y compartidas por un grupo de mujeres diversas sobrevivientes del conflicto armado colombiano del municipio de Arauquita como parte de un proceso local de reparación psicosocial desde abajo, desde un enfoque histórico - hermenéutico.

Ahora bien, para entender el territorio, Colombia hace más de 60 años se encuentra en guerra, tiene 32 departamentos. Uno de ellos es el departamento de Arauca, que se encuentra en el oriente colombiano, frontera con Venezuela, exactamente con el estado Apure. Territorio  marcado como zona roja, por las acciones bélicas que han encarnado sus habitantes, especialmente en los municipios Saravena, Tame y Arauquita. A través de la firma del acuerdo de Paz entre el gobierno de Juan Manuel Santos y  las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia - Ejército del pueblo (FARC-EP) en el 2016; Arauquita fue una de las 16 zonas priorizadas para la implementación del mismo, por tanto, en esta, se ubica uno de los Antiguos Espacios Transitorios de Capacitación y Reincorporación (A ETCR), donde al momento de la dejación de las armas se llegaron a concentrar cuatro frentes de las FARC-EP. 

El fenómeno del conflicto armado que ha atacado deshumanamente a sus habitantes, según el Registro Único de Víctimas, hasta el 31 de diciembre de 2021 en Colombia se habían registrado 9.321.426 Víctimas. De las cuales 155.951 pertenecen al departamento de Arauca, 27.986 al municipio de Arauquita y dentro de estas 13.670 son mujeres. En otras palabras, todas estas cifras dan cuenta de la necesidad de situar esos datos en las regiones y cruzarlos también con preguntas sobre diversidad y experiencias directas de mujeres de las que hablan todos esos números sin nombrarlas, incluso ocultándolas.

Después de estás cifras y mencionar la palabra víctimas, cabe aclarar que según el artículo 3 de la Ley 1448 de 2011, las personas afectadas por algún hecho victimizante dentro del marco del conflicto interno son categorizadas como víctimas. Sin embargo, en palabras de Victoria Lugo, Paula Sánchez y Christian Rojas (2018), “en la literatura revisada se encontró alusión especialmente a la necesaria transformación de la categoría de víctima a las de sobrevivientes, agentes o testigos”. (p. 63). Teniendo en cuenta el posicionamiento ético-político de esta investigación, el término que se adoptará para enunciar a las mujeres diversas que han sido violentadas o afectadas por el conflicto armado será el de sobrevivientes con la convicción de que esta noción habla de una forma de emancipación y de resistencia ante las interpretaciones institucionales que en sus formas de operar llevan a la revictimización y deshumanización de sus vidas. 

Para seguir navegando por estas aristas, nos introduciremos en la corporalidades de las mujeres, viéndolas como territorio, el cual dentro del marco del conflicto armado, mediante los lentes de las estructuras de poder del patriarcado sus cuerpos son: sexualizados, cosificados, discriminados, territorios de conquistas o castigos y botín de guerra, en algunos contexto más que otros dependiendo las intersecciones que atraviesa a estas mujeres. Aspecto expuesto por literatura investigativa de: Rita Segato (2016), la comisión de la verdad (2022), Carolina Maldonano (2021), Erika Ayala & Eduardo Osorio (2016), Gloria Zapata et al. (2020), Paula Medina (2018), Mónica Colina (2018), Anctil Avoine (2017), entre otras.

Respecto a los antecedentes en relación a mujeres y conflicto armado en Colombia, Liliana Chaparro (2021) mediante un recorrido por diferentes documentos escritos entre 1900 y 2008, da cuenta del giro epistemológico sobre la violencia sexual en el conflicto armado. Por su parte, Paula Medina (2018), a través del Registro Único de Víctimas (RUV) y los relatos de las víctimas, desde una lectura feminista interseccional analizó las múltiples violencias, como parte de un continuum (no lineales y que se refuerzan entre sí), y el impacto de esta sobre las mujeres afrodescendientes en el conflicto armado.

Además, Stefannia Parrado (2014) problematiza la reparación que el Estado ofrece desde el marco de justicia transicional a las mujeres indígenas víctimas de violencia sexual. Ahí realiza una crítica a la ausencia de una dimensión real de las posibilidades económicas y políticas que el Estado provee para los procesos de reparación integral. 

Por otro lado, Mónica Colina (2018) se enfoca en las resistencias civil noviolenta, mediante un ejercicio de entrevistas y grupo focales realizado a la Asociación de Mujeres Cultivadoras de Paz del Municipio De Arauquita, donde da cuenta de acciones adelantadas por estas mujeres. Lo que “ha impulsado y motivado a una transformación del tejido social, a través de la memoria han reconstruido un pasado difícil por un presente de oportunidades y emprendimiento, en el que ellas son las protagonistas” (p.59), tomando un rol proactivo y de cambio social dentro de su comunidad, posibilitando nuevas oportunidades para sí mismas, su familia y contexto. 

El conflicto armado y sus acciones o efectos sobre las corporalidades es una problemática político-social-cultural que ha sido abordada dentro y fuera del país, pero esta vez, busco navegar esta problemática a modo de una co-construcción de mujeres y entre mujeres desde abajo. Constituye una manera de sentir el devenir del cuerpo más allá de lo visto para incorporar lo silenciado antes de dar paso a lo escuchado; a la vez, configura aperturas epistémicas, posturas políticas y reconstrucciones históricas con la agencia de mujeres diversas dispuestas a compartir la creación de conocimiento. Esta es una investigación en la que la pregunta se centra en los experiencias corpo-sonoro-multivocales de las resistencias otras contenidas en narrativas colectivas tejidas por un grupo de mujeres diversas, habitantes de la vereda Filipinas del municipio de Arauquita, para sentipensar las reparaciones psicosociales desde abajo. 

Es así que, navegaré el propósito de mi investigación desde dos áreas de conocimiento: los estudios feministas descoloniales y los estudios críticos de discapacidad. Los feminismos como campo de análisis crítico tienen una especial preocupación por relevar todas aquellas condiciones que oprimen a los sujetos femeninos, masculinos y diversos, al tiempo que analizan la manera en que estas personas se hacen cargo de su realidad. Específicamente, los feminismos decoloniales, los cuales ofrecen elementos para construir nuevas aproximaciones analíticas que incorporan las intersecciones entre discapacidad, conflicto armado, género, diversidad y ruralidad. Asimismo, estas perspectivas permiten considerar que las medidas de reparación van más allá de un mecanismo legal, develando su potencia para que las llamadas “víctimas” instauren acciones como sujetos políticos y transformadores de realidades

Por otro lado, en línea con lo que expone Pino y Tiseyra (2019), los estudios críticos en discapacidad permiten un análisis específico en relación a la corporalidad en contraposición a las capacidades obligatorias estructuradas para el cuerpo ideal y único, las cuales funcionan como mecanismo normativo regulatorio de los cuerpos invisibilizando la diversidad. Por tanto, dicha perspectiva posibilita la reconceptualización de las experiencias y vivencias como son las resistencias para las transformaciones sociopolíticas de los cuerpos diversos en contextos sociales y culturales enmarcado por el conflicto armado.

Para entender el concepto resistencias otras, retomo a María Lugones (2011), quien expone que las resistencias no son una meta, sino un camino, una condición de posibilidad de liberación, dando lugar a la politización del cuerpo y con la convicción de que se busca romper con los discursos dominantes si se desea una transformación reconocible en lo social mediante una tensión entre la “subjetificación (la formación/información del sujeto) y la subjetividad activa” (p. 109). Esta última tiene una agencia mínima requerida que se da en el marco de la infra-política (lo privado, lo oculto) puesto que, en un contexto público, al sujeto agenciado se le niegan tanto la voz como la autoridad, la legitimidad y los sentires en la medida en que se busca impedir que trascienda a lo social. Esta se puede dar de manera individual y colectiva – de ahí que me refiera a ellas en plural – dentro de las diferentes comunidades que han viven las marcas de la violencia en el marco de la guerra.

Así que, cuando la resistencia en plural logra crear que los grupos oprimidos puedan colectivizar sus experiencias y ejercer agencia que confrontan lo vivido con sus propias resistencias, contribuyen a transformar los significados impuestos por las estructuras de poder. Así, las resistencias otras son enfocadas desde la no violencia y la cotidianidad de las mujeres, con un hacer, un pensar, unas interacciones y un vivir atravesados por la cultura y sus dinámicas discursivas sobre el poder hegemónico dentro del territorio que se habita. Por eso mismo, en línea con Esperanza Hernández (2017), terminan ubicadas como constructoras de paces desde abajo, porque resisten propositivamente por mecanismos noviolentos, buscando alternativas de cambio y transformación para dignificar la vida, surgiendo el empoderamiento pacifista. Este tipo de resistencias se fundamenta en formas creativas, densas y diferenciadas de habitar algunos cuerpos que se resisten a través de sus narrativas corpo-sonoro-multivocales íntimas y cotidianas conscientes de sus implicaciones en y con el cambio de los tejidos sociales regionales. 

Ahora bien, para contextualizar las reparaciones en Colombia, mencionaré que: están a cargo de la justicia transicional, según Ley 1448 de 2011, Art. 25, esta “comprende las medidas de restitución, indemnización, rehabilitación, satisfacción y garantías de no repetición, en sus dimensiones individual, colectiva, material, moral y simbólica”. Para esta investigación, se sentipiensa la reparación psicosocial desde una noción interseccional que permite examinar los vínculos que se tejen y fusionan entre las desigualdades expresadas en los modos de sentir los hechos de violencia, aspecto que da cuenta de las estructuras de discriminación y opresión en relación con características como la edad, religión, clase social, genero, raza y etnia, territorio o el conflicto. Por consiguiente las medidas de reparación psicosociales no pueden ser homogéneas, ni tan individualizadas. Por el contrario, estas deben posibilitar el retejer las relaciones fragmentadas desde una mirada pacifista, solidaria y de confianza, ya que según Mónica Cabarcas (2019): “facilita la comprensión de las relaciones de poder y la interacción de los sistemas estructurales de subordinación en determinados contextos sociales y permite vislumbrar las experiencias de las personas y el lugar que ocupan en la interacción” (p. 49). 

Por tanto, la reparación tampoco puede ser entendida de una forma estrictamente vertical, en el caso de las mujeres diversas ha de posibilitar que pase por “un recuperar la autoridad en su cuerpo y entenderlo ya no como un territorio de conquista” (Parrado, 2014 p. 40). Más bien, debe ser vista como la participación desde las resistencias otras y desde la comprensión de las huellas de la guerra en los territorios geográficos y corporales con sus concepciones socioculturales y la manera como se reconstruyen las relaciones entre sus habitantes.

Conclusiones:

En definitiva, es urgente salirse de las delimitaciones patologizantes, individualizadoras para enmarcarse por “principios como los de dignidad, apoyo mutuo, solidaridad, vida con calidad, enfoque de derechos, enfoque de género y desarrollo humano integral en salud mental” (Villa, 2012, p. 353). Esto, sin duda, nos permite pensar la agencia y el trabajo colectivo para sentipensar la ruptura del tejido social provocada por la guerra que busca apoderase de los cuerpos y de los territorios.

Sentipienso que las voces de las mujeres estamos surgiendo porque deseamos narrar nuestra propia historia como mujeres diversas, como habitantes de la periferia que tejen saberes que resisten a la guerra, que sanan, que reparan, que juntan y que resignifican su lugar y se sitúan en contra de los discursos coloniales hegemónicos que buscan leerlas como meros botines de guerra.

Bibliografía:

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Cabarcas, M. (2019). La interseccionalidad en contextos de violencia: historias de discriminación y resistencia. Escenarios, 16(1) p.p. 47-53.

Chaparro, L. (2021). “Pensé que era el momento de hablar”. La emergencia de la categoría de la violencia sexual en el conflicto armado como un problema público en Colombia, 1990-2008 [Tesis de doctorado, Universidad Nacional de Colombia] Repositorio UNAL. 

Colina Parales, M., M. (2018). Narrativas de mujeres en resistencia: asociación de mujeres cultivadoras de paz, Arauquita (Arauca) [Tesis de maestría, Corporación Universitaria Minuto de Dios] Repositorio UNIMINUTO. https://repository.uniminuto.edu/handle/10656/789

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Lugones, M. (2011). Hacia un feminismo descolonial. La manzana de la discordia, 6(2), pp. 105-119. 

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Parrado, S. (2014). Cuerpos Dolientes: sobre la reparación en mujeres indígenas víctimas de violencia sexual en el conflicto armado colombiano. Ciudad Paz-Ando, 7(1), 24-47 DOI: http://dx.doi.org/10.14483/udistrital.jour. cpaz.2014.1.a02

Pino, J., & Tiseyra, M. (2019). Encuentro entre la perspectiva decolonial y los estudios de la discapacidad. Revista Colombiana de Ciencias Sociales, 10(2), 497-521. doi:https://doi.org/10.21501/22161201.2893

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Segato R. (2016). La guerra contra las mujeres. Traficantes de sueños. https://www.traficantes.net/sites/default/files/pdfs/map45_segato_web.pdf

Villa, J. D. (2012). La acción y el enfoque psicosocial de la intervención en contextos sociales: ¿podemos pasar de la moda a la precisión teórica, epistemológica y metodológica? Revista de ciencias sociales Agorá USB 12 (2), 214- 547. https://revistas.usb.edu.co/index.php/Agora/article/view/208

Zapata Serna, G., Iáñez Domínguez, A., Álvarez Múnera, A. y Pareja Amador, A. (2020). Mujeres víctimas del conflicto armado. Análisis de su reparación en el marco de la Ley 1448 de 2011. Investigación y desarrollo: revista del Centro de Investigaciones en Desarrollo Humano, 28(1), 157-184. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7542452

Palabras clave:

Resistencias otras, reparaciones psicosociales, mujeres diversas, conflicto armado, Colombia.

Resumen de la Ponencia:

O presente trabalho teorizou sobre a mudança na filosofia dos modelos de desenvolvimento, a partir da análise do campo de poder de um dos mercados mais poderosos e hegemônicos do Brasil, o chamado agronegócio. Após análise das estratégias de construção de narrativas sobre riqueza, meio ambiente, desenvolvimento e consumo, forjadas de forma estratégica, massiva e agressiva pelos agentes do Mercado, do Estado e na Mídia, pode-se perceber que apesar dos incalculáveis esforços financeiros e midiaticos, ainda assim, ha um grupo crescente de consumidores que se tornam cada vez mais conscientes sobre a perversidade e maleficios desses modelos para todo o ecossitema do planeta. Esse crescente movimento de consciencia de consumo, vem possibilitanto uma constante perturbação no campo econômico e nos modelos de produção e consumo, impulsionada também pela facilidade de transmissão de informações contra hegemônicas dentro de ambientes virtuais de informação.Também foi demonstrado que essa parcela de agentes que age de forma contrária as regras do campo, exercendo um consumo anti-hegemônico capaz de promover uma perturbação dentro do campo, também possibilita a criação de novas dinâmicas econômicas e sociais por parte de agentes hegemônicos e não hegemônicos. Também se concluiu que a mudança no modelos de desenvolvimento passa pela mudança de paradigma da realidade, oriunda da mudança coletiva e individual da consciência de consumo. Seguindo o modelo baseado no paradigma hegemônico materialista cartesiano, não há possibilidade de mudança real e efetiva nos modelos econômicos e de desenvolvimento para um resultado verdadeiramente harmônico entre a produção econômica, a preservação domeio ambiente e o respeito as demais espécies que compõem a biosfera da Terra. A pesquisa conclui que a mudança nos modelos de desenvolvimento independem da mudança ideológica no controle dos agentes hegemônicos que estão no poder, e está atrelada a conformação da consciência coletiva, produto da consciência individual, que é validante do paradigma. Foram utilizados os referenciaisteóricos e metodológicos dos conceitos de campo, habitus e crenças de Pierre Bourdieu, Poder de Foucault, marketing de Kotler e propaganda de Bernays, consciência de consumo com as teorias de Hegel e Jung, paradigmas e narrativas de desenvolvimento com Rist e Korten, campo do desenvolvimento e Amazônia com Edna Castro, veganismo com Singer e Ferrigno, dentre outros. 

Resumen de la Ponencia:

A história da infância nos mostra que o trabalho infantil não é um fenômeno social novo, fruto da modernidade, mas um fenômeno social antigo, que a partir da modernidade apresenta peculiaridades complexas e distintas e tem em sua estrutura causas múltiplas que irão diversificar diante das condições em que se manifesta. Mas, que acima de tudo terá a pobreza e a desigualdade social como mola propulsora da ida de crianças e adolescentes a um mundo de inseguranças, de estigmatização, violência, incertezas, fragilidades e o desvalor social da criança e do adolescente pobre que se naturaliza e se enraíza nas relações sociais cotidianas da sociedade capitalista. Observa-se, ademais, e com a maior ocorrência que este labor se tem verificado em setores e situações que refletem uma certa invisibilidade, física ou social e que se traduz intolerável violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, a negação de princípios fundamentais, com destaque a doutrina da proteção integral, que deveria promover e adotar políticas públicas e medidas que venham garantir que crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta. O que se observa é o recrudescimento dos índices de trabalho infantil e sua persistência, apesar de todas as conquistas e avanços legais que visam enfrentar e combater tal violação de direitos. Não obstante a isso, o Covid 19 no Brasil deflagra um cenário Pandêmico que sem dúvidas trouxe consequências catastróficas e em muitos casos irreversíveis para parcela significativa da sociedade em vários aspectos da vida das famílias, teremos o aumento do desemprego, das inseguranças, da ausência de renda, da instabilidade, atingindo de forma mais severa as famílias inseridas na faixa de menor renda – bem como a perda do poder aquisitivo desse segmento cuja o trabalho se realiza no campo da informalidade, assim as crianças e os adolescentes terão em suas famílias condições com maiores riscos e vulnerabilidades. A suspensão das aulas e de ações de cunho assistencial potencializou diretamente o incremento do trabalho infantil aumentando ainda mais a insegurança dessa parcela da sociedade em tempos da Pandemia do Covid 19. A discussão ora proposta é fruto do trabalho dissertativo apresentado ao Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba em 2020, este, fruto da vivência profissional como Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI em João Pessoa no Estado da Paraíba. Assim, refletir sobre as transformações societárias na atualidade, no mundo do trabalho, no sucateamento das nas políticas públicas, na perda de direitos, na ausência do Estado no trato da Questão Social e no dever de combater o Covid 19 se torna master para seu enfrentamento e o impacto direto na vida de crianças e adolescentes e suas famílias que vivenciam o trabalho infantil.

Resumen de la Ponencia:

O capitalismo mundial estabeleceu uma expansão monopólica imperialista de integração ao mercado mundial. Aqui, as relações entre nações serão baseadas no estágio em que se encontram o desenvolvimento de suas forças produtivas, a divisão internacional do trabalho e o comércio interno e externo. Como veremos, os países latino-americanos se situam no capitalismo dependente e subdesenvolvido dentro da ordem mundial, na qual subsiste uma unidade dialética entre o desenvolvimento e o subdesenvolvimento: os dois são qualitativamente diferenciados e ligados tanto pelo antagonismo como pela complementaridade. Nas últimas décadas, os países dependentes testemunharam uma maior entrada de capital estrangeiro na forma de investimento direto, um aumento da divisão e, sobretudo, uma maior dependência tecnológica. As políticas neoliberais, especialmente a desregulamentação e a abertura financeira, possibilitaram aumentar mais um mecanismo de transferência de valor dos países latino-americanos para os países centrais. Com isso, a transferência de valor ocorre de forma mais intensa a partir da repatriação de lucros, pagamento de juros e amortização de dividendos e pagamento de royalties. Dessa forma, as implicações verificadas nos países dependentes, sob o cenário neoliberal nas últimas décadas, confirmam a permanência da superexploração do trabalho e, sobretudo, um aprofundamento de sua própria dependência. Assim, torna-se necessário a retomada da Teoria Marxista da Dependência, tanto para um diagnóstico adequado da  crise das políticas neoliberais, considerando que estas aprofundaram nossa condição de países capitalistas dependentes, quanto para apontar os caminhos para a superação da dependência. 

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho objetiva investigar a aplicabilidade da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nazareno Lessa, na cidade de Florianópolis. Tendo como recorte, a atenção à saúde mental de mulheres apenadas no Complexo Penitenciário Feminino do município no período da pandemia da COVID-19.F Metodologicamente, analisarei os documentos oficiais do Estado, bem como farei uso de materiais bibliográficos dos campos da Criminologia Crítica, Sociologia da Saúde e da Sociologia do Crime, com vistas a investigar de que forma as políticas de saúde mental alcançam as mulheres encarceradas em Florianópolis. Tendo como prisma o arcabouço teórico do abolicionismo prisional, buscarei compreender como os Direitos Humanos são previstos ou não na Lei de Execução Penal - LEP, e de que maneira, a Unidade Prisional Feminina tem conseguido efetivar o Convênio Anual da que enfatiza a equidade na PNAISP. Por conseguinte, procurarei entender os principais avanços e desafios na seguridade desse direito, e quais alternativas as equipes gestoras adotam no tocante ao campo procedimental. Sendo assim, esta pesquisa se pretende exploratória e insere-se no campo da grande área das Ciências Sociais e Saúde Coletiva.

Resumen de la Ponencia:

Introducción.La existencia de un espacio digital permite la colonización informativa por grupos que interaccionan en ese nicho, con ello construyen un tipo de realidad social existente solo en el ciberespacio. Un ejemplo de lo anterior son las comunidades antivacunas que generan una semántica aglutinante y contextualizable para sus usuarios. Se socializa mediante redes sociales, caracterizada por una semántica particular que define las distinciones que establecen ejes temáticos con un impacto en la cotidianeidad afectando, por ejemplo, los índices de vacunación. La descripción cuantitativa de la organización semántica permite la comprensión sociosanitaria, tanto del fenómeno, como de las vías tecnológicas por lo cual se genera éste.MetodologíaSe utiliza análisis de redes. El objetivo implica describir la información de redes, foros y comunidades virtuales que generan una semántica configuradora de realidad social antivacuna.La información se extrajo de comentarios de comunidades antivacunas durante el 2020-21 de forma manual y por medio de Twitter streaming importer® bajo criterios de selección. El análisis fue: distancia geodésica, grado de centralidad e intermediación, entre otros. Se conceptualizó, operacionalizó, tabuló y analizó estadísticamente con el software Gelphi 0.9 ®.Resultados.Existe una red semántica con ejes temáticos basados en conceptos astros tales como riesgo, complot y libertad, en ella se sustenta la comunidad antivacuna. Pero ¿se configura una comunicación en red? La red evidencia en secuencias como enfermedad (centralidad:36%) vinculada a contaminación (centralidad:27%) y con efectos adversos (centralidad: 23%) generado sentido a la construcción cognoscitiva. Ante ello, esta red ¿permite la contextualización a conceptos sociológicamente abstractos? se relación, por ejemplo, en conceptos como libertad de decidir (centralidad: 37%) o vacunación de los hijos que se relaciona con una obligatoriedad indebida como complementos (intermediación: 21% y 19%) describe distinciones que aumentan la complejidad. Por último ¿permite la construcción de un universo simbólico? Cuya respuesta positiva conduce a los vínculos de las comunidades como responsabilidad gubernamental (456 nodos) que se vincula a interés farmacéutico (897 nodos), en los que interaccionan una gran cantidad de conceptos que configuran 32 dimensiones diferentes de interconexión semántica. La red ordena los conceptos en función de la funcionalidad para constituir relaciones multivariadas de diferente complejidad. Las comunidades antivacunas utilizan sólo herramientas virtuales para la construcción de su universo simbólico. Discusión-Conclusión.Se actualiza las conceptualizaciones bibliográficas antivacuna, aunque se aporta a la relación existente medida numéricamente. La organización conceptual contribuye a la identificación de los elementos cognoscitivos existentes en las comunidades permitiendo conocer las estrategias generadas para construir un universo simbólico cuya funcionalidad se origina y sedimenta en la virtualidad.Se concluye que la semántica organizada en las comunidades virtuales evidencia una red cognoscitiva cuyas distinciones emergen en dimensiones identificables y portadoras de sentido para ellas.

Resumen de la Ponencia:

O nordeste do Brasil, é umas das regiões brasileiras mais suscetíveis aos efeitos das mudanças climáticas, especialmente porque parte significativa do seu território está inserido no semiárido, território caracterizado por grande variabilidade climática, que resulta em processos de longas secas e estiagens seculares que tornam esta região vulnerável do ponto de vista socioambiental e climático. A carência de políticas públicas e do planejamento institucional que valorize e atue frente à atual emergência climática, exige atuações que coloquem essa problemática como estratégica, a fim às mudanças comportamentais e culturais que se voltem para a perspectivas de processos de construção de saberes voltados para a adaptação climática. Contudo, aparentemente, os processos de ensino e aprendizagem parecem ainda não incorporar a perspectiva da educação ambiental e climática como condição para ampliar a consciência transformativa dos indivíduos frente às questões socioambientais contemporâneas. Neste sentido, considerando o recorte do território da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranha-Açu, localizada no semiárido do Nordeste, e o seu recorte no Rio Grande do Norte, se evidencia os limites no desenvolvimento, devido às condições sociais, econômicas, ambientais, políticas e culturais que enfraquecem a proposição da educação ambiental como estratégica na formação individual e coletiva. Desta maneira, é pertinente pensar como é construído o panorama das mudanças climáticas na escola, incluindo os limites das diretrizes educacionais e curriculares, da comunidade escolar ( discentes, docentes, familiar e de gestão escolar). Assim, a sociedade precisa propor mecanismos horizontais e participativos que orientem para uma educação adaptativa efetiva frente aos impactos dos eventos climáticos extremos no semiárido brasileiro. A agenda educativa precisa ancorar-se nas discussões sociais e nas crises contemporâneas das sociedades globais, mas também nas suas especificidades regionais e locais. Portanto, tanto as instituições de forma geral, sejam de estado ou civis, precisam incorporar as mudanças climáticas nos diferentes níveis de concreção do currículo e o ciclo de formação de diversas políticas públicas. Assim, os elementos no currículo são essenciais no desenvolvimento social do debate das mudanças climáticas e na formação da cidadania ambiental. Neste sentido, este trabalho objetiva avaliar como está a educação do Rio Grande do Norte e qual a sua interface curricular para integrar a educação ambiental e climática nos currículos formativos escolares, considerando os indicativos da legislação brasileira para educação. Esta integração deve ligar-se ao contexto da região, e a transversalizar no currículo escolar. Também é pertinente a formação e atualização dos docentes e funcionários estatais nos conhecimentos, problemáticas, ações e ferramentas necessárias para afrontar as mudanças climáticas tanto desde as comunidades educativas quanto a gestão adaptativa institucional. O Estado precisa propor políticas transversais e interdisciplinares que inibam as consequências das mudanças climáticas, e da mesma maneira, as problemáticas sociais e ecológicas da região.

Resumen de la Ponencia:

La Norma General de Ordenamiento No. 26 es un instrumento de la política habitacional para los sectores sociales menos favorecidos económicamente, que busca garantizar una buena ubicación y un precio accesible de las viviendas en la Ciudad de México. Recientemente, esta norma se reactivó como parte del programa de Reactivación Económica y Producción de Vivienda Incluyente, Popular y de Trabajadores en la Ciudad de México (PREVIT), propuesto en el año 2020, con la finalidad de atender el impacto negativo que ha tenido la crisis mundial en la economía del país y en particular de la Ciudad de México, derivada  por la pandemia del Coronavirus. En este trabajo nos interesa identificar las acciones de vivienda que se realizan bajo la “actual” Norma 26, valorar la nueva modalidad de operación y analizar en qué medida ha contribuido a disminuir el déficit de vivienda asequible para la población de menores ingresos.

Introducción:

En el año 2020 el Gobierno de la CDMX propuso el Programa de Reactivación Económica y Producción de Vivienda Incluyente, Popular y de Trabajadores en la Ciudad de México (PREVIT), con la finalidad de atender el impacto negativo que ha tenido la crisis económica en la Ciudad de México, derivada de la paralización de actividades productivas por la pandemia del Coronavirus. El PREVIT tiene el objetivo de desarrollar instrumentos económicos, técnicos, jurídicos, administrativos, ambientales y sociales que estimulen la producción habitacional, prioritariamente la de tipo social, que permita la materialización del derecho a la vivienda adecuada e incluyente. Para ello, se actualizó la Norma General de Ordenamiento núm. 26 (NGO 26), la Ley de Desarrollo Urbano del Distrito Federal y el Programa General de Desarrollo Urbano de la Ciudad de México. La NGO 26 tiene como finalidad incentivar la producción de vivienda de interés social, interés popular y sustentable y se planteó que sólo será empleada en los desarrollos inmobiliarios generados por el Instituto de la Vivienda de la Ciudad de México (INVI) y/o Servicios Metropolitanos, S.A. de C.V. (SERVIMET), en su calidad de entidad paraestatal del Gobierno de la Ciudad de México.

Esta norma tiene su origen en los instrumentos de ordenación de 1997. Fue adaptada en el año 2000 para implementar el Bando Informativo Número 2, pero ante el uso abusivo por parte de los desarrolladores de vivienda, se suspendió durante algunos años. La NGO 26 ha sido detenida y reformada en varias ocasiones. Recientemente se modificó para hacer frente al mercado especulativo de suelo urbano que dificulta la producción de vivienda social. 

En el contexto de las actividades planteadas para la reactivación económica de la CDMX y particularmente con la mira de hacer efectivo el derecho a la vivienda, para la población de menores recursos a través del PREVIT, nos preguntamos: ¿cómo este programa que utiliza la “actual” Norma 26 ha contribuido a disminuir el déficit de vivienda asequible para la población de menores recursos? ¿La participación de SERVIMET puede obstaculizar el uso abusivo que se ha hecho de esta Norma por parte de los desarrolladores privados, que dificultan el derecho a la vivienda a la población de menores ingresos de la ciudad?

Partimos del supuesto que la participación de SERVIMET en el PREVIT y la consiguiente aplicación de la “actual” NGO 26, puede garantizar mejores resultados, ya que esta paraestatal tiene entre sus funciones, ejercer un mayor control sobre los desarrolladores privados ante el abuso que han hecho de la NGO 26, y con ello facilitar el logro de los objetivos del Programa que son 10 mil viviendas asequibles para la población de menores ingresos.

Para probar nuestro supuesto, realizamos una exhaustiva revisión de documentos oficiales y bases de datos. También levantamos dos entrevistas a un funcionario de SERVIMET, llevamos a cabo visitas de campo y registros fotográficos.

El trabajo se divide en 4 apartados: en el primero revisamos desde la creación de la NGO 26 hasta su utilización en el Bando 2. En el segundo apartado analizamos la NGO 26 y el Programa Especial de Regeneración Urbana y Vivienda Incluyente (PERUVI). En el tercer apartado abordamos el PREVIT y la NGO 26, y en el cuarto apartado analizamos el papel que en su aplicación juega SERVIMET. Por último, presentamos unas reflexiones finales.

Desarrollo:

Creación de la NGO 26 y su aplicación por el Bando 2

La importancia de las Normas Generales de Ordenación radica en que “regulan la intensidad, ocupación y formas de aprovechamiento del suelo y el espacio urbano, así como las características de las edificaciones, la transferencia de potencialidades de desarrollo urbano y el impulso de la vivienda de interés social y popular” (Lamudi.com.mx), además complementan la zonificación establecida en los Planes de Desarrollo Urbano Delegacional, en función de la ubicación, topografía y magnitud de las construcciones.

La NGO 26 de los Programas Delegacionales de Desarrollo Urbano 1997-2000 buscó impulsar y facilitar la construcción de vivienda de interés social y popular en suelo urbano. En su creación, planteó una serie de requisitos dirigidos a las empresas inmobiliarias interesadas en postular y obtener los beneficios que esta normatividad otorgaba. Entre ellos estaban el que el predio debía estar incluido en el listado de colonias establecido y en suelo urbano en zonificaciones con clasificación de uso de suelo Habitacional (H), Habitacional Mixto (HM), Habitacional con Oficinas (HO) o Habitacional con Comercio (HC) y que se encuentre dentro de un área con Potencial de Reciclamiento. Asimismo, se estableció su aplicación en áreas, zonas, polígonos y áreas de valor y conservación patrimonial y en Programas Parciales de Desarrollo Urbano.

La NGO 26 fue objeto de un gran impulso con la implementación en el año 2000, del denominado Bando Informativo número 2, con la finalidad de facilitar la densificación de las áreas centrales. Este Bando buscó promover el crecimiento poblacional en las delegaciones Benito Juárez, Cuauhtémoc, Miguel Hidalgo y Venustiano Carranza para aprovechar la infraestructura y los servicios que ahí históricamente se han concentrado y que en su momento estaban subutilizados. El Bando 2 planteó impulsar en esas delegaciones el programa de construcción de vivienda para gente “humilde'' de la ciudad. 

Para facilitar los trámites de los desarrolladores, el Bando 2 estableció la Ventanilla Única con la finalidad de que los constructores ingresaran las Solicitudes de Uso del Suelo Específico y la Factibilidad de Servicios, en obras de impacto urbano y ambiental. Con esta Ventanilla se buscó quitar la complicada tramitología que comúnmente acompaña a estos procesos, permitiendo que en un plazo no mayor a 30 días hábiles se les otorgara el Certificado Único para conjuntos habitacionales menores de 200 viviendas. Con este Certificado obtendrían la factibilidad de dotación de agua, servicios de drenaje y de desagüe pluvial, de vialidad, de impacto urbano, de impacto ambiental y de uso del suelo.

El Gobierno del Distrito Federal también aplicó esquemas financieros y facilidades económicas que promovieron la inversión en vivienda de interés social y popular. De acuerdo con la SEDUVI (2005), a 5 años de implementarse el Bando 2 ya se habían otorgado un total de 3,935 constancias para reducciones fiscales; de ellas, 194 correspondían a desarrollos inmobiliarios que se encuentran en el perímetro A y B del Centro Histórico (Esquivel, 2007).

En este contexto, con la NGO 26 se permitió, para el caso de la producción de vivienda de interés social y popular localizado en la Ciudad Central, la construcción de hasta 6 niveles, un porcentaje mínimo de áreas verdes, la exención total del área de donación y de cajones de estacionamiento. A los desarrolladores privados o públicos que construyeran vivienda de interés social, con solo presentar la licencia de construcción, se les liberó de cualquier otro trámite.

 

La cancelación de la Norma 26 y el PERUVI

Si bien la Norma 26 estuvo originalmente destinada para la regularización de la producción de vivienda de interés social, fue aprovechada por los inversionistas inmobiliarios privados, quienes además, se beneficiaron de los incentivos fiscales otorgados, así como de una tramitología mucho más sencilla y ágil. Este “mal uso” que hicieron los promotores privados originó que en abril del 2005, la Norma 26 fuera modificada. No obstante, algunas constructoras continuaron utilizándola de manera poco transparente y acreditando ante notario que sus productos eran viviendas de interés social. Además, vendían en forma separada el cajón de estacionamiento, los acabados, la cocina integral y demás aditamentos que encarecen la vivienda y la vuelven inaccesible a la población de menores ingresos. 

El Bando 2 tuvo un gran efecto en la actividad inmobiliaria de la ciudad, ya que si bien se produjeron muchas viviendas, éstas fueron destinadas fundamentalmente a la población de sectores de tipo medio y medio alto, y en mucha menor medida, vivienda social y económica. Solo el INVI por sus condiciones de actuación, pudo construir vivienda social.

Esto en parte también se debe a que con la aplicación del Bando 2 el precio del suelo se vio incrementado de una manera significativa propiciando que los sectores que pudieron pagar el alto costo del suelo (sectores medios y altos) fueran los que tuvieran derecho a habitar la zona mejor servida de la ciudad, mientras que los sectores populares, que no se beneficiaron con una vivienda del INVI, se vieron obligados a recurrir a procesos de invasión en predios de reserva natural o de alto riesgo, o bien a vivir en algún municipio de la periferia metropolitana en donde existe oferta de vivienda barata y/o suelo accesible de manera informal, generando con ello una mayor segregación socioespacial y un crecimiento desmedido de la mancha urbana sobre el Estado de México. 

La utilización de la NGO 26 por parte de los desarrolladores privados les permitió aumentar las densidades de los conjuntos habitacionales, las cuales pasaron, para la vivienda social de 350 viv/ha en el año 2000 a más de 650 en los desarrollos que se edificaron durante los siguientes años que estuvo vigente. La superficie construida por vivienda registró también una reducción. De acuerdo con Benlliure (2005), en el 2001, la vivienda social tenía una superficie de 57.6 m2, en los siguientes años se redujo en 6 metros cuadrados en promedio.

Estos abusos por parte de los desarrolladores privados y las protestas de los vecinos lograron que la NGO 26 fuera suspendida en varias ocasiones en forma temporal:

La Gaceta Oficial del Distrito Federal del 10 de agosto del 2010 en su tercer transitorio señala que “Se derogan las normas de Ordenación Particular para la Producción Social de Vivienda, de Ordenación General Número 26, y demás relativas a la vivienda social y popular, previstas en los Programas de Desarrollo Urbano del Distrito Federal” (GODF, 2010: 25). Del 19 de agosto del 2013 hasta el 30 de abril del siguiente año, la Norma 26 nuevamente fue suspendida, aunque se mantuvo vigente para los desarrollos habitacionales financiados por el INVI y otros organismos públicos. 

Esta suspensión temporal en la recepción y gestión de solicitudes que se presentan ante la ventanilla única de la SEDUVI tiene como contexto que según la Procuraduría Ambiental de Ordenamiento Territorial (PAOT) son 63 el número de edificios de lujo que se están erigiendo en el Distrito Federal al amparo de la Norma 26. Es importante resaltar que en los años que estuvo suspendida, ante las denuncias de las organizaciones vecinales por los abusos de precios y uso del suelo, no hubo funcionarios ni desarrolladores sancionados. 

La Norma 26 fue nuevamente suspendida del 1º de febrero al 31 de marzo del 2015.

Ante la suspensión de la Norma 26 y los efectos que ha tenido de acuerdo con diferentes actores, el 4 de noviembre de 2019 se publicó en la Gaceta Oficial de la Ciudad de México, el Programa Especial de Regeneración Urbana y Vivienda Incluyente (PERUVI). De acuerdo con las autoridades responsables del programa, el nuevo modelo pasaría a centrar las líneas de acción de la política de vivienda en dos ámbitos fundamentales: la localización y su precio. Sin embargo, en realidad el PERUVI se creó con la finalidad de transitar de la gentrificación provocada por la aplicación del Bando 2 y del mal uso de la Norma 26, a la “inclusión” y a la vivienda para todos. 

Este programa otorga diversos beneficios fiscales y facilidades administrativas a desarrolladores privados para que incorporen dentro de sus proyectos inmobiliarios destinados al mercado abierto, un 30% de vivienda incluyente, cumpliendo con ciertos criterios en cuanto a su diseño y edificación, y además estar ubicados en algunos de los 12 corredores establecidos por la SEDUVI, con una inversión máxima de 23,000 millones de pesos (Gaceta Oficial de la CDMX, 4 de noviembre de 2019, página 14).

Con la pandemia de COVID-19 que afectó la situación económica de la capital, el gobierno de la CDMX planteó algunos paquetes de acción para enfrentar la crisis. Entre ellos está el de la creación de nuevos instrumentos de apoyo a la construcción, la vivienda y la economía en general. 

El 15 de junio del 2020 se actualizó el Programa de Regeneración Urbana y Vivienda Incluyente y dio paso al Programa de Reactivación Económica  y Producción de Vivienda Incluyente, Popular y de Trabajadores en la Ciudad de México (PREVIT). Cabe resaltar que con el anterior Programa no se construyó vivienda por la negativa de los desarrolladores privados para participar. Esto obligó a que el Programa disminuyera el número de viviendas asequibles a 20% y se pasó el precio máximo de las viviendas de 1.1 millones a 1.4 (“CDMX actualiza programa de regeneración urbana y vivienda incluyente” seunonoticiasmorelos.com.mx). 

 

El programa “Reactivación Económica y Producción de Vivienda Incluyente, Popular y de Trabajadores en la Ciudad de México” (PREVIT) y la NGO 26

Este programa creado en el año 2020 incorpora al PERUVI y a la Norma 26 que estaba suspendida, lo cual va a permitir nuevamente la promoción de vivienda social en la ciudad al facilitar su construcción y actualizar los costos de la vivienda de interés social, de interés popular y se suma el concepto de vivienda sustentable. El PREVIT establece el número de niveles y área libre mínima. Los territorios para su aplicación son los siguientes: el primero es el área delimitada dentro del Circuito Interior con una zonificación H 5/20/Z; el segundo es el área comprendida entre el Circuito Interior y el Anillo Periférico con una zonificación H6/20/Z y el tercero está comprendido entre el Anillo Periférico y el límite de la Ciudad de México y el límite del suelo urbano, con una zonificación H 4/20/Z.

Otro elemento importante es que los precios finales de venta de los proyectos de vivienda se establecerán en función del valor de la Unidad de Medida y Actualización (UMA) que sustituye a la extinta Unidad de Cuenta de la Ciudad de México. En el caso de la vivienda de interés popular el precio máximo de venta al público pasa de cinco mil 400 unidades de cuenta a seis mil UMA (537 mil 720 pesos), y el precio establecido que no deberá exceder aumenta de nueve mil unidades a 10 mil 800 UMA (967 mil 896 pesos) (Gaceta Oficial de la CDMX del 2 de septiembre de 2021, op. cit).

Para la vivienda de interés social el precio máximo de venta se actualiza de cinco mil 400 a seis mil UMA y en el caso de la vivienda sustentable se incorpora con un rango de 10 mil 800 UMA a no más de 17 mil 314 (un millón 551 mil 680.68 pesos) (www.jornada.com.mx/notas/2021/08/11/capital/sheinbaum-busca-actualizar-precios-de-viviendas-sociales-en-la-cdmx/).

 

La Norma 26 y SERVIMET

Ante la experiencia de la aplicación de la NGO 26 cuyos resultados se alejaron del objetivo de su creación: producir vivienda de interés social, el gobierno de la CDMX consideró utilizar como instrumento operativo de supervisión para el funcionamiento adecuado de dicha norma a Servicios Metropolitanos, S.A. de C.V. (Entrevista a funcionario de SERVIMET, agosto/2022).

SERVIMET es una empresa descentralizada del gobierno de la CDMX, la cual fue creada como instrumento esencial en la urbanización de la capital del país en 1977, es una sociedad de participación estatal básicamente por parte del gobierno de la Ciudad de México, constituida como Sociedad Anónima de Capital Variable de conformidad con las Leyes de la República Mexicana. Es el actor inmobiliario del gobierno central que desde el siglo pasado desarrolla funciones designadas en el ámbito inmobiliario y en la administración de estacionamientos públicos y parquímetros; de convenir acciones con los sectores público, privado y social referidas a obras y servicios básicos para la ciudad. Tiene la particularidad de que el cien por ciento de las acciones le pertenecen a la Secretaría de Finanzas por lo cual les rige el sector público en su estructura, ingresos y normatividades, son supervisados y sancionados por la Contraloría General de la Ciudad de México.

Desde los años setenta destaca la función de SERVIMET como instrumento técnico operativo y administrativo para dar respuesta a las necesidades del Departamento del Distrito Federal (DDF) frente al crecimiento y expansión de la ciudad. Su participación en la construcción del desarrollo urbano de Santa Fe, en el que desde el inicio jugó un papel estratégico y decisivo tanto para su urbanización como para la dotación de los servicios urbanos necesarios que hicieron de este lugar uno de los más exclusivos de la ciudad. En ese entonces, el DDF fundó lo que se considera el primer fideicomiso, para ofrecer condiciones favorables a los inversionistas al atender los servicios urbanos tales como la electricidad, el alumbrado, la vigilancia, el agua y drenaje en el área de Santa Fe.

Como institución descentralizada del Gobierno de la Ciudad de México, SERVIMET genera sus propios recursos orientados a la ejecución y cumplimiento de proyectos y programas autorizados. Actualmente sus objetivos son “promover, concertar o realizar acciones inmobiliarias estratégicas para coadyuvar al cumplimiento de las acciones y programas del Gobierno de la Ciudad de México, administrar y operar estacionamientos públicos en inmuebles y vía pública, concertar acciones en los sectores públicos, privados y sociales para la construcción y administración de obras y servicios básicos” (https://www.servimet.cdmx.gob.mx/).

A partir del 2017, durante el gobierno de Miguel Angel Mancera, SERVIMET participa en el Programa de Vivienda de Interés Social y Popular a favor de los Trabajadores del Gobierno de la Ciudad de México, de conformidad con el acuerdo para establecer los lineamientos y criterios para la implementación del programa de vivienda arriba mencionado. Este programa fue resultado de la modificación a la Ley de Vivienda de la Ciudad de México con la generación del artículo 47 Bis. En este caso, SERVIMET debe destinar predios para dicho programa mediante el esquema de asociación y participación con el capital privado, mediante un modelo de coinversión entre ambos, para lo cual se debe constituir un Fideicomiso a fin de establecer los términos, condiciones, alcances, derechos y obligaciones de las partes (Órgano de Difusión del Gobierno de la CDMX del 25 de abril de 2017).

En la perspectiva de SERVIMET, la NGO 26 es una herramienta efectiva y eficiente para que los sectores de la población más desprotegidos puedan acceder a las zonas de la ciudad con satisfactores urbanos, que tengan el mismo derecho de acceder a la vivienda y lograr mitigar la segregación del espacio capitalino (Centro Urbano, 2021).

El 2 de septiembre de 2021 se emitió el decreto por el cual el gobierno de la Ciudad de México realizó una serie de reformas a la Ley de Vivienda para la CDMX, a la Ley de Desarrollo Urbano del D.F., al Código Fiscal de la ciudad y a la NGO 26. A partir de estas acciones SERVIMET fue requerido por el gobierno de la CDMX para instrumentar la NGO 26 bajo un Modelo que funge como medida de control para evitar el mal manejo de la norma por parte de los desarrolladores inmobiliarios. Para la construcción de vivienda, la Dirección de Proyectos de SERVIMET se encarga de conducir y vigilar, desde el inicio los trámites hasta la etapa final de la entrega de escrituras, con el objetivo de garantizar un precio de venta no mayor a un millón 600 mil pesos. Entre las ventajas que ofrece esta alternativa de funcionamiento de la norma mencionada es que las empresas inmobiliarias edifiquen vivienda “con ventajas en la ubicación, lo más amplia posible y a los precios más convenientes”, así SERVIMET asume la responsabilidad de “otorgar un valor inmobiliario, concreto y medible, el cual se cobra al final de cada proyecto mediante un fideicomiso (Información obtenida en entrevista a funcionario de SERVIMET, agosto 2022).

Las modificaciones a la NGO 26 tuvieron como finalidad la liberación de criterios y limitantes normativas de la zonificación, con la intención de hacer competitivo el mercado de vivienda social.

 

Lineamientos de funcionamiento de la NGO 26 por SERVIMET.

La NGO 26 es un instrumento elaborado para facilitar la dotación de vivienda asequible a la población ante un mercado de suelo altamente especulativo que inhibe el desarrollo de vivienda para la mayoría de los habitantes, pues sus precios son prohibitivos en muchas zonas de la ciudad.

SERVIMET utiliza la NGO 26 para la promoción de vivienda social y para ello ha diseñado lineamientos complementarios consistentes en la identificación del valor inmobiliario que aporta a los proyectos privados que se inscriban en esta institución. SERVIMET contempla en la aplicación de la NGO 26 los siguientes aspectos:

Incrementar la producción de vivienda asequibleCompetir por ubicaciones urbanas adecuadasLograr la producción de vivienda con la variedad de precios requerida para la atención de la población demandante Establecer retornos económicos razonables a los participantes en estos proyectosCumplir los mandatos complementarios de ley respecto del mejor aprovechamiento del suelo y del espacio urbano

Para ello, SERVIMET estableció un Desarrollo Modelo que indica los valores de las variables que se estiman deseables en la construcción de las viviendas, y que sirven de guía para alcanzar los incentivos que se otorgan. También plantea restricciones para que las empresas inmobiliarias cumplan con las disposiciones establecidas en la NGO 26, en relación con el tamaño, precio, ubicación y financiación de la vivienda de interés social. 

Para la aplicación de la NGO 26 se contempla la figura del fideicomiso con la empresa desarrolladora (Véase Tabla No. 1).

En cumplimiento con el PREVIT, SERVIMET se encarga de aplicar los siguientes incentivos a los proyectos inscritos en el Desarrollo Modelo:

El incremento en los niveles de construcciónLa exención de pago de derechos por el proyecto a desarrollarFacilidades para la obtención de los derechos de usos del suelo Exención de estudios de impacto ambiental 

Para lograr obtener estos beneficios se debe cumplir con los puntos siguientes:

Que los proyectos tengan una relación equilibrada entre el precio de la vivienda y la superficie, se desea que no se construyan viviendas al mínimo de superficie con precios superiores de venta.Que el precio de la vivienda sea acorde al valor del mercado zonal a partir de una comparación con el comportamiento del mercado inmobiliario sin considerar la aplicación de la NGO 26, esto indica el nivel de competitividad de la oferta de vivienda para acceder a las mejores ubicaciones.

 

Proyectos vigentes bajo la supervisión de SERVIMET

Actualmente y de acuerdo con la información de la página de SERVIMET, están en trámite 39 proyectos con la propuesta de 5,289 departamentos, cuyo precio varía de acuerdo a los m2 de construcción y localización geográfica en la ciudad. En la Tabla 2 se puede observar que las acciones de vivienda se concentran en las demarcaciones de Tláhuac, Iztacalco, Azcapotzalco, Cuauhtémoc y Miguel Hidalgo.

También nos permite observar cómo la NGO 26 no es ajena a la incidencia de la localización en la determinación de los precios del suelo y por ende de la vivienda. Los casos de Tlalpan, Tláhuac, Gustavo A. Madero y Álvaro Obregón (que son demarcaciones periféricas) llaman la atención porque en ellas se puede acceder a una vivienda más económica y de mayores dimensiones, estos atractivos pueden ser des-incentivados por la lejanía respecto de la centralidad y la carencia de bienes y servicios necesarios para la vida diaria. Por otro lado, los casos más atractivos y por ende, más caros están representados por las demarcaciones de Cuauhtémoc y Miguel Hidalgo, cuya centralidad beneficia de manera satisfactoria, por su accesibilidad y conectividad entre otras cualidades.  Esto nos lleva a cuestionar la posibilidad real de lograr mejores ubicaciones para la vivienda social.

 

A manera de ejemplo, seleccionamos tres proyectos ubicados en las alcaldías de Azcapotzalco y Miguel Hidalgo, territorios con gran accesibilidad hacia distintos rumbos de la ciudad y con un entorno dotado de bienes y servicios para la vida diaria.

El proyecto de Tepanecos 103 ubicado en Azcapotzalco está integrado por 49 departamentos. La construcción está prácticamente concluida. La entrega y escrituración de los departamentos estaba programada para el mes de octubre y noviembre de 2022.  En este desarrollo el departamento tipo es de 44 m2, el cual tiene un precio de $1´437,000.00 y el de mayor dimensión es de 49.46 m2 y su precio es de $1´630,000.00 sin acabados. El conjunto cuenta con 11 cajones de estacionamiento para autos medianos, estos y las bodegas se venden al contado y por separado con un valor de $189 mil y $33 mil respectivamente, hay bodegas más caras porque tienen un mayor tamaño. 

El proyecto de Lago Superior 56, colonia Tacuba de la demarcación Miguel Hidalgo se encuentra en proceso de construcción, la programación de terminación estaba propuesta para diciembre del 2022. Consta de 68 departamentos cuyo precio promedio es de un millón y medio y sus dimensiones son 53.22m2. Cuenta con 40 cajones de estacionamiento y 9 bodegas. El precio de los cajones va de $200 mil a $160 mil y las bodegas van de $100 mil a $140 mil según su tamaño.

Este proyecto inmobiliario igual que otros más, iniciaron sus actividades de construcción antes de la pandemia, pero su obra quedó suspendida ante la emergencia sanitaria, y ahora regresan a terminar su proyecto mediante el registro con SERVIMET y con el fideicomiso.

El proyecto Espacio Mar Mediterráneo 245, colonia Santo Tomás, alcaldía Miguel Hidalgo tiene 114 departamentos con una superficie promedio de 52.93 m2, y se encuentra totalmente construido y habitado. Este proyecto es desarrollado por GAP Metropolitana, S.A. de C.V. Se localiza entre dos estaciones del metro: Colegio Militar y Popotla. Está estratégicamente localizado lo que permite a sus pobladores habitar en un espacio con gran accesibilidad. 

Según el portal del Gobierno de la CDMX, la empresa inmobiliaria GAP Metropolitana es la que tiene mayor presencia en la construcción de vivienda en cuatro demarcaciones: Azcapotzalco, Cuauhtémoc, Miguel Hidalgo y Gustavo A. Madero. Se le reconoce como una de las más grandes empresas constructoras (con una antigüedad de treinta años), que edifica vivienda de interés social, y se distingue por sus prototipos de vivienda.

En entrevista con el funcionario de SERVIMET, nos señaló que con esta modalidad de participación con SERVIMET, se espera construir un total de 10 mil departamentos en la ciudad. En el portal solo aparecen un poco más de cinco mil porque se encuentran en distintas fases del proceso administrativo de registro con SERVIMET. 

A pesar de todos estos esfuerzos, la producción de vivienda social es aún muy limitada para atender el alto déficit habitacional en la CDMX. Sin duda esto se relaciona con el alto costo del suelo y la ausencia de políticas reales que vayan al fondo del problema. El proyecto del Programa General de Ordenamiento Territorial de la Ciudad de México, que hoy se encuentra en consulta, reconoce esto y señala que la oferta de vivienda social se dirige hacia al sector medio y residencial, pues el precio del suelo “es inasequible para la mayoría de las familias, por su nivel de ingreso y el acceso limitado a fuentes de financiamiento” (PGOTCDMX, 2021).

Conclusiones:

A pesar de las modificaciones que se le hicieron a la NGO 26, la participación de SERVIMET como instrumento de control para garantizar el cumplimiento de la producción de vivienda social, y los beneficios otorgados a los productores inmobiliarios, consideramos que estas medidas son insuficientes para atender la demanda habitacional de los trabajadores de menores ingresos pues resulta muy difícil para ellos, acceder a una vivienda de este tipo, con ubicación privilegiada y que además tenga  precios accesibles. 

Aparentemente el instrumento técnico que el Gobierno de la Ciudad aplica para la construcción de vivienda de interés social a través de SERVIMET, podría resultar efectivo porque utiliza controles y restricciones a las empresas privadas que utilizan la NGO 26 en sus proyectos. Sin embargo, el desafío principal para satisfacer la demanda de vivienda social es el alto valor del suelo en la ciudad, por lo que consideramos necesaria la elaboración de una política de suelo barato para estar en condiciones de producir viviendas más económicas para los sectores populares.

Mientras no se resuelva el problema del alto costo del suelo, la vivienda en la ciudad será inaccesible para buena parte de la población, orillando a las personas a aplicar su crédito para comprar una vivienda en algún municipio,  muy alejado de la ciudad y de los empleos.

Bibliografía:

Benlliure, Pablo (2005). “Modificaciones al marco normativo del Distrito Federal en la edificación de vivienda, 2000-2005). 

Centro Urbano (2021). CMIC CDMX Y SERVIMET impulsan acceso a vivienda incluyente. https://centrourbano.com/vivienda/cmic-cdmx-servimet-vivienda-incluyente/

Lamudi. Norma 26: Incentivar la vivienda sustentable en CDMX. 2 septiembre, 2021. 

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“CDMX actualiza programa de regeneración urbana y vivienda incluyente” seunonoticiasmorelos.com.mx 

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La Jornada www.jornada.com.mx/notas/2021/08/11/capital/sheinbaum-busca-actualizar-precios-de-viviendas-sociales-en-la-cdmx/

Gaceta Oficial del Distrito Federal, Décima Séptima Época. Vigésima Primera Época. N0. 901. 10 de agosto del 2010

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Gaceta Oficial de la Ciudad de México, Vigésima Primera Época. No.213 . 4 Noviembre de 2019.

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Gaceta Oficial de la Ciudad de México, Vigésima primera época, Núm.675. 2 septiembre del 2021.  https://paot.org.mx/centro/leyes/df/pdf/2021/GOCDMX_BIS_02_09_2021-59-60.pdf

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Programa de Ordenamiento Territorial de la CDMX. https://plazapublica.cdmx.gob.mx/uploads/decidim/attachment/file/326/Proyecto_PGOT_020721.pdf

Seunonoticiasmorelos.com.mx

SERVIMET S.A. de C.V. (2020) Lineamientos NG026. https://www.servimet.cdmx.gob.mx/Promocion-de-vivienda/proyectos-con-norma-26 

SERVIMET S.A. de C.V. (2022) https://www.servimet.cdmx.gob.mx/

Palabras clave:

Vivienda acequible, Norma General de Ordenamiento No. 26, SERVIMET 

Resumen de la Ponencia:

Uno de los elementos característicos de la sociedad contemporánea es la inclusión de las redes sociales en la vida cotidiana de los ciudadanos. Más aún, hoy en día, las dinámicas sociales de adolescentes y jóvenes se encuentran centradas en el uso de las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TICS) (Casillas, M., Ramírez, A., Ortega, J., 2016; Lizarazo, D. y Andión, M., 2013). A raíz del confinamiento y del aislamiento social provocados por la crisis de la pandemia por COVID-19, los jóvenes universitarios se han visto obligados a iniciar o continuar sus estudios en ambientes virtuales de aprendizaje por medio de plataformas educativas en línea. Dentro del cambio de paradigma educativo por el que han atravesado los universitarios, existe un elemento esencial que no está del todo relacionado con el proceso de enseñanza aprendizaje, pero que es un hecho intrínseco a la experiencia de ir a la universidad: la socialización entre pares. Esta nueva forma de socializar, así como el comienzo de la educación virtual en masa, han abierto espacios de convivencia poco estudiados. ¿Cómo están conviviendo los estudiantes universitarios durante el COVID-19 y ahora, con el sistema híbrido? De manera particular, este estudio se centra en la posibilidad de formas de convivencia violentas, orientadas a estudiar casos como ciberacoso o sexting.La ponencia que se plantea es parte de una investigación social educativa con enfoque mixto, cuya población son estudiantes universitarios. Se presenta la primera fase de la investigación, la cual consistió en entrevistas a profundidad y trabajo en grupos para posteriormente formular un cuestionario que se aplicará a una muestra por medio de análisis estadístico. Esta presentación se enfocará a discutir el análisis de los grupos focales así como los hallazgos del cuestionario piloto.