Resumen de la Ponencia:
As investigações a respeito do capitalismo global têm enfatizado o papel de corporações transnacionais (CTNs), em geral originárias do Norte Global, nas transformações dos fluxos produtivos, comerciais e financeiros trazidas pela globalização. Acionistas e executivos são apontados como agentes ativos deste processo, pressionando Estados nacionais, fóruns e instituições supranacionais em defesa de políticas de ajuste estrutural, flexibilização laboral, abertura comercial e financeira que estimulem seus negócios globais. É preciso ampliar essa investigação, incorporando o papel de CTNs do Sul Global e a ação de seus proprietários e dirigentes em fóruns nacionais e internacionais. Que agenda propõem os capitalistas globais do Sul? Quais são as consequências de sua ação? Inspirada nas elaborações da “escola do capitalismo global”, esta comunicação
analisa o papel do contingente brasileiro da classe capitalista transnacional (CCT) na aprovação da reforma trabalhista de 2017 no país sul-americano, aprovada num contexto político particular: no início do governo de Michel Temer, após o
impeachment de Dilma Rousseff, em meio a uma dura crise econômica. Depois de anos de pressão de entidades patronais pela redução dos custos do trabalho, do poder dos sindicatos nas negociações coletivas e dos encargos salariais, o Congresso Nacional brasileiro aprovou uma ampla reforma na legislação trabalhista, estabelecida originalmente nos anos 1940, que permitiu, entre outras mudanças, o estabelecimento de contratos de trabalho intermitentes e por tempo parcial, além de enfraquecer as entidades sindicais, extinguindo a contribuição financeira aos sindicatos e introduzindo possibilidades de “negociação” individual entre trabalhadores e patrões. Ao mesmo tempo, o enfraquecimento da legislação trabalhista legitimou o aumento da informalidade e da precarização do trabalho em anos recentes no país. A comunicação traz os resultados de uma pesquisa em duas CTNs baseadas no Brasil: a Vale S.A., terceira maior mineradora do mundo, líder na produção de minério de ferro e níquel, e a Natura & Co., quarta maior empresa de cosméticos global. Foram entrevistados acionistas e gestores de ambas as empresas, além de líderes sindicais e trabalhadores. A pesquisa também analisou documentos e realizou entrevistas com dirigentes e conselheiros do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), o mais importante
think tank empresarial brasileiro, sediado em São Paulo, que reúne representantes das 50 maiores empresas brasileiras, boa parte das quais CTNs. A discussão apresenta o modo como Vale e Natura introduziram as mudanças na nova legislação em sua estratégia de relações de trabalho e sindicais. Adicionalmente, a comunicação analisará a intensa atividade dos dirigentes do Iedi pela aprovação da reforma trabalhista, uma verdadeira ação de classe que incluiu negociações pela reforma trabalhista com o próprio Michel Temer, então vice-presidente da República que buscava apoio da fração transnacional da burguesia para assumir o governo durante o processo de
impeachment de Dilma Rousseff.