Resumen de la Ponencia:

El Perú se ha convertido en el lugar de destino migratorio para muchos ciudadanos venezolano, durante los últimos años la crisis económica ha desplazado a más de cinco millones de venezolanos quienes de establecieron en diferentes países. Poco más de un millón se han establecido en el Perú buscando seguridad, estabilidad y solidaridad. Sin embargo, el proyecto migratorio de muchas familias se ha visto interrumpido por la emergencia sanitaria que afecta al mundo y que ha sido generada por el SARS-CoV-2 conocido como el nuevo coronavirus Covid-19 y, que luego de sus varias mutaciones durante más de dos años, se espera que se convierta en endemia a fin de poder convivir con el virus y que las vacunas inoculadas en los seres humanos logren palear la situación. Una forma de conocer las condiciones de vida de los ciudadanos venezolanos durante la pandemia, específicamente durante la inmovilización social obligatoria del año 2020 es estudiar el tratamiento de las noticias periodísticas durante el año y parte del año 2021. Por eso, en el primer semestre del año pasado, estudiantes del curso de Técnicas de Investigación Sociológica II de la carrera de sociología de la UNMSM (Lima), el cual estuvo a cargo de la profesora Ivonne Valencia León, realizaron un trabajo de investigación sobre las condiciones de vida de migrantes venezolanos y recogieron información muy valiosa, una parte de ella, constituyen las matrices que se presentan más adelante y cuyo estudio -a partir del enfoque sociológico- se realiza en las siguiente páginas.Para cumplir con el objetivo trazado, se estudian los siguientes aspectos: magnitud de la migración venezolana por el mundo, las condiciones de vida en el Perú, las noticias sobre la delincuencia, la discriminación / xenofobia, la informalidad laboral y sobre la trata de personas de nacionalidad venezolana

Resumen de la Ponencia:

Según cifras registradas por el Observatorio Venezolano de Migración (OVM) más de cuatro millones de venezolanos han abandonado su país por cuenta de la crisis social, económica y política que atraviesa el país. Se estima que de esos más de cuatro millones de migrantes según cifras de la OIM (2021), cerca del 40% se encuentran en Colombia (o transitan por ella), como principal país receptor de migrantes venezolanos, no sólo por la cercanía geográfica, sino también por la estrecha relación y convergencia cultural que ha existido históricamente entre ambas naciones. En medio del abundante flujo migratorio hacia Colombia y bajo las condiciones que antepone la pandemia, el gobierno del presidente Iván Duque puso en marcha una ambiciosa medida por su significativa cifra de población objetivo, este es el Estatuto Temporal de Protección a Migrantes Venezolanos (ETPV), una medida que, bajo el régimen de protección temporal busca regularizar a más de un millón de venezolanos/as indocumentados o en condiciones irregulares a lo largo y ancho de todo el territorio nacional. Mediante herramientas cualitativas como análisis documental y de prensa, esta ponencia de reflexión pretende analizar las implicaciones socio- jurídicas establecidas por medio del Decreto 216 del 2021 en materia de salud/salud pública, entendiendo su especial protagonismo e importancia en el marco de la pandemia por coronavirus a nivel mundial y su impacto para la población migrante y el derecho constitucional a la salud, entendiendo el ETPV como una política en materia migratoria de gran valor incluso pese al adverso contexto, sin embargo con herramientas insuficientes a la hora de acompañarlo en la práctica. 

Resumen de la Ponencia:

O CONTEXTO DE SAÚDE E MIGRAÇÃO NAS AMÉRICAS Ingrid Augusta Celmer DonaldTânia Regina Krüger Universidade Federal de Santa Catarina XXXIII CONGRESSO LATINO-AMERICANO ALA MÉXICO 2022 Grupos de Trabalho: GT 22 - Migrações, Refúgio e Outras Mobilidades Este texto tem como objetivo analisar a questão da migração e saúde com Baseado em documentos da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Na história da humanidade, os deslocamentos humanos e as migrações constituem parte inerente e, ao mesmo tempo, os indicadores continuam expressivos de que a situação humanitária por parte dos migrantes é dramática, contrariando o art. VI da Declaração Universal dos Direitos Humanos Rights (1948) que afirma que “todo ser humano temo o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a Lei”. Em particular, os sistemas e serviços de saúde dos dois países que aceitam migrantes são questionados, assim como outras políticas públicas, por exemplo, trabalho e renda, educação e moradia. Na primeira parte do trabalho, refletimos sobre as causas das migrações contemporâneas que se relacionam com a radicalização de dois processos políticos, ditatoriais, intolerâncias culturais e religiosas, mediadas por interesses bélicos e econômicos de diversas ordens e submetem diversas poeiras à miséria, morte ou violência migração. O texto apresenta elementos que particularizam a migração na América Latina, especialmente as vulnerabilidades socioeconômicas, bem como aspectos culturais, linguísticos, políticos, violentos, ambientais, entre outros. No segundo item procuramos refletir sobre as propostas das OPAS - por meio do documento Guia em Migração e Saúde - para os serviços de saúde para migrantes (2019). Há uma linha de atuação no documento migração e saúde da Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, que busca assegurar que os determinantes que afetam a saúde de dois migrantes. O documento recomenda o desenvolvimento de planos e ações para enfrentar com eficiência os desafios comuns de saúde ligados à migração e identificar mecanismos de financiamento para a saúde, com o objetivo de apoiar as demandas para o aumento do sistema de saúde de dois países relacionados à migração internacional em larga escala. Apesar dessa referência, o Guia silencia o quanto eu abordo a saúde diante das tensões na organização de dois serviços de saúde em cada país. Sabe-se que para avaliar e formular políticas públicas direcionadas ou inclusivas é necessário direcionar políticas, programas e/ou ações capazes de sanar a iniquidade bem como contemplar as especificidades das populações migrantes, não afetando sua saúde. Problematiza o quanto se busca a forma de aplicabilidade e eficácia dessas políticas em diferentes conjunturas sociais ao mesmo tempo em que se busca uma superação das desigualdades étnicas socialmente construídas que, nestes tempos de tantas adversidades e incertezas, ainda prevalece na atualidade. dias Palavras-chave: Américas, Migração, Saúde, OPAS.         

Introducción:

Introdução

 

As migrações internacionais têm aumentado significativamente no mundo moderno. Na contemporaneidade, a migração é um dos principais desafios mundiais, e por isso encarada como uma importante pauta para a maioria dos países do globo. Diante de tal fato, surge a necessidade de compreender a relação existente e o modo como as migrações têm impactado nos países, sobretudo no que tange às questões voltadas à saúde da população migrante. 

Segundo Sónia Dias e Aldina Gonçalves (2007), ao longo da história, a humanidade experimenta o deslocamento de pessoas ou grupos dentro e fora de países. Estas são frequentemente motivadas por alterações, seja no ambiente, na demografia, na economia, na política, entre outros. As principais razões para a migração incluem questões ambientais (por exemplo, desastres naturais), econômicas (como pobreza, diferenças de recursos entre países, aspirações de melhores condições de vida, globalização da economia), políticas e religiosas (podemos citar guerras e/ou conflitos). O estado de saúde dos indivíduos e a necessidade de cuidados médicos também podem ser fatores que influenciam a mobilidade de pessoas.

Para as autoras, tal configuração pode ser interpretada como um fenômeno socioeconômico. Desta forma, 

A migração pode ser considerada um contributo essencial para o desenvolvimento e para a resolução do problema demográfico que ocorre nos países desenvolvidos, na medida em que estes se confrontam com uma população envelhecida e uma taxa diminuta natalidade. Nestes países, a população imigrante, geralmente em idade ativa, contribui com mão-de-obra em várias atividades econômicas para as quais não existe, muitas vezes, disponibilidade de trabalhadores nos próprios países. Por outro lado, nos países em desenvolvimento, onde os aspectos demográficos têm outras características, a migração surge, como já se referiu, como um recurso contra a pobreza ou como solução para outras situações, nomeadamente catástrofes naturais, conflitos bélicos, políticos, étnicos e religiosos. (Dias & Gonçalves, 2017, p. 16).

 

Portanto, a migração é, deste modo, um fator de desenvolvimento econômico, social e cultural para ambas as partes envolvidas. No entanto, a migração oferece um grande desafio em termos de atenção as necessidades sociais dos migrantes, entre elas a de Saúde Pública, pois mesmo os países mais desenvolvidos, enfrentam problemas relacionados aos determinantes de saúde dos imigrantes. São muitos os relatos e estudos que apontam que a migração pode levar à insegurança humana e às restrições dos direitos humanos, inclusive os relacionados à saúde.

Nesse sentido, alguns especialistas têm demonstrado preocupação no que tange ao elevado número de populações deslocadas nos últimos anos. Eles creem que estamos enfrentando uma onda de deslocamentos sem precedentes. O deslocamento e a migração são fatores determinantes para a saúde de refugiados e migrantes, que também influenciam as populações dos países ao longo da rota de migração. A mobilidade populacional tem profundos efeitos não somente nos sistemas de saúde desses países, mas também na saúde das populações migrantes e anfitriãs. Por conseguinte, atender às necessidades de saúde das populações em movimento é uma parte essencial dos princípios de saúde pública e está de acordo com o direito à saúde de todas as pessoas que vivem em um país. (Rodrigues&Farias, 2022; Reckziegel&Wenczenovicz, 2022).

A mobilidade humana e a migração são componentes inerentes, e os indicadores continuam a ser significativos. A situação humanitária de alguns migrantes é profundamente negligenciada, contrariando a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, que enuncia que toda pessoa tem o direito de ser reconhecida como tal em qualquer lugar, diante da lei. Os sistemas e serviços de saúde dos países que acolhem os migrantes, por vezes, são postos à prova, assim como outras políticas públicas, como o trabalho, a renda, a educação e a moradia (Lussi, 2015).

 Neste sentido, o presente artigo busca identificar, através de documentos da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS e da Organização Internacional para as Migrações-OIM, se há diagnóstico e se há propostas para atender a saúde das pessoas que migram, bem como, o modo como são tratadas e evidenciadas dentro da lógica desta condição. 

Deste modo, problematiza-se neste trabalho a questão da presença de debates e dados que se relacionam a atenção à saúde, utilizando como base os documentos da Organização Internacional para as Migrações (OIM)e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), como o Plano Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde 2020-2025: A equidade, o coração da saúde.

Tal problemática se justifica pela necessidade em compreender como a saúde tem sido pensada para as pessoas que se encontram em situação de migração nos países da América Latina e no Caribe. Bem como, pela importância em refletir sobre está, sobretudo, em relação à região da américa latina. 

No Brasil, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) atua em cooperação com os governos federal, estaduais e municipais, além de outras instâncias do poder público, apoiando o fortalecimento de políticas, planos e espaços de participação social de pessoas refugiadas, solicitantes da condição de refugiado e outras pessoas sob o mandato da agência. O ACNUR entende que a proteção e a integração dessas populações é uma responsabilidade compartilhada entre diferentes atores públicos, privados, organizações não-governamentais, academia e instituições e agentes internacionais, e que apenas estratégias conjuntas e sinérgicas entre eles podem promover respostas integrais às necessidades da população refugiada. O ACNUR é membro observador de diversos comitês estaduais e municipais e presta suporte técnico ao planejamento, elaboração e implementação de políticas públicas locais para refugiados e migrantes. 

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) é administrada pela ONU e é a agência humanitária responsável pelo suporte, proteção e desenvolvimento de migrantes e refugiados. Os documentos da OIM incluem as convenções, regulamentos, atas, relatórios, comunicados de imprensa, estudos e declarações sobre as questões relacionadas à migração. Estes documentos oferecem orientação e diretrizes para a boa gestão das migrações e servem de base para o desenvolvimento de políticas e programas de migração. Alguns destes documentos incluem a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes, o Estatuto do Refugiado da OIM, o Programa Mundial de Ação, a Declaração de Direitos dos Refugiados e a Carta de Princípios para as Migrações Internacionais (OIM, 2015).

Já a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) é uma agência regional da Organização Mundial da Saúde que tem como objetivo a promoção da saúde e o bem-estar da população das Américas. A OPAS oferece orientação e assessoria técnica aos países membros da região, desenvolvendo programas e projetos que buscam melhorar os serviços de saúde e a qualidade de vida dos cidadãos. 

Dessa forma, a OIM e a OPAS são agências regionais da Organização das Nações Unidas (ONU) responsáveis por apoiar, proteger e desenvolver migrantes e refugiados, bem como promover a saúde e o bem-estar da população das Américas. As duas agências produzem documentos, estudos e relatórios que servem como referência para os países membros, oferecendo orientação e diretrizes para a boa gestão das migrações e a melhoria dos serviços de saúde dos quais serão analisados neste trabalho. 

Em termos estruturais, este artigo divide-se em três seções, quais sejam: inicialmente apresentamos um panorama geral sobre a constituição do conceito, bem como os fatores que caracterizam a migração contemporânea, através de documentos que apontam estes indicadores a partir de 2018, até os dias atuais no item Migração contemporânea: fenômeno global e transversal. O segundo item Migração e Saúde tratamos da relação entre migração e os aspectos relacionados à saúde. Conforme dados apresentados em 2015 pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), o ato de migração pode ser definido como o deslocamento, individual ou coletivo, de pessoas, atravessando fronteiras administrativas e/ou políticas em um ambiente geográfico para seu estabelecimento permanente ou temporário na área. Esta definição inclui tanto aqueles que saem de seus locais de residência por motivos diversos, chamados de emigrantes, como aqueles que chegam para se estabelecer em uma área diferente de sua origem ou residência, chamados de imigrantes. No item final OPAS e OIM: diagnósticos, recomendações e ações sobre saúde e migração, analisamos os documentos de 2018 e 2019 para compreender o modo como a saúde é citada dentro dos diagnósticos e ações destas organizações internacionais. Na conclusão, retomamos os principais pontos deste trabalho, assim como logramos que tal revisão possa contribuir para o surgimento de novas pesquisas sobre o tema, considerando que este trabalho é um primeiro esforço em lançar reflexões sobre este relevante tema. 

Desarrollo:

1. Migração contemporânea: fenômeno global e transversal

 

A migração contemporânea é frequentemente motivada por pressões socioeconômicas, políticas, ambientais e culturais. Estas pressões levam as pessoas a buscarem melhores condições de vida, segurança, trabalho ou acesso a recursos, assim como mudanças culturais, educacionais ou religiosas. A migração contemporânea acontece entre países ou regiões próximas, com economias e culturas relacionadas, sendo distinta da migração histórica, que ocorre entre continentes. (Lima, 2014)

Segundo Lima (2014, p. 4), 

O aumento da migração global tem criado novos desafios para as políticas de direitos humanos, pois muitos governos não estão preparados para lidar com as questões relacionadas à migração. Uma vez que a migração é cada vez mais vista como um fenômeno global complexo – com raízes em questões históricas, políticas, culturais, econômicas e sociais – a proteção de seus direitos humanos requer que os Estados implementem políticas que levem em conta as necessidades específicas dos migrantes e as dinâmicas da migração. Isso inclui, por exemplo, a necessidade de um sistema de proteção adequado, acesso a serviços básicos, acesso ao trabalho e direitos civis e políticos, bem como a implementação de programas de integração para migrantes bem-sucedidos. 

 

A partir das questões apresentadas, pode-se considerar que o número de emigrantes é maior que o de imigrantes. Isso ocorre porque há uma grande quantidade de pessoas que buscam melhorias na qualidade de vida, o que torna a jornada de migração desafiadora. Contudo, a história dos migrantes é diversificada, abrangendo desde experiências simples de mudança de residência a experiências mais complexas, como o retorno ao país de origem, a deportação ou a aceitação temporária. Além disso, a realidade torna-se ainda mais complexa quando são considerados os países de trânsito, possibilitando um leque de escolhas e cenários que podem ser experimentados por uma mesma pessoa durante o processo migratório. (Reckziegel&Wenczenovicz, 2022)

No início do século XXI, observou-se um aumento acentuado no número de migrantes em todo o mundo. Segundo Rodrigues e Farias (2022), em 2020, foi estimado que existiam cerca de 281 milhões  migrantes em movimento ao redor do globo, o que representa quase o dobro do número verificado décadas atrás. A América Latina e o Caribe deixaram de ser uma região caracterizada pela imigração extrarregional, entre 1970 e 2010, a imigração intrarregional passou de 24% para mais de 63% (OIM, 2018). Conforme a Organização Internacional para as Migrações (2018), nos últimos tempos, verificou-se um significativo aumento nos fluxos migratórios intrarregionais para países como Argentina, Belize, Brasil, Chile, Costa Rica, Panamá, República Dominicana e Trinidad e Tobago. Dada a heterogeneidade dos perfis sociodemográficos dos imigrantes e as características das instituições sociais dos países de destino, pode-se esperar que as trajetórias de inclusão social e econômica sejam variadas.

Quanto à influência da globalização, há indícios no Relatório Mundial sobre Migração (2018).  O Relatório Mundial sobre Migração de 2018 foi publicado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). O relatório analisa os últimos desenvolvimentos, tendências e desafios da migração internacional e apresenta respostas inovadoras para desenvolver políticas e abordagens mais eficazes e humanitárias para a migração. O relatório destacou que, ao mesmo tempo que os migrantes e refugiados estão sendo tratados de forma cada vez mais hostil, eles também estão contribuindo para a economia, a sociedade e a cultura, reforçando as comunidades que os acolhem e adicionando valor ao mundo. 

O Relatório Mundial sobre Migração é publicado a cada três anos e oferece uma visão global da migração em todo o mundo, abordando temas como o fluxo de migrantes, as políticas migratórias, os desafios e as oportunidades que a migração oferece para os migrantes e para seus países de origem. Em 2018, de forma mais específica, o relatório teve como tema principal a Migração como um fator de desenvolvimento. Onde divulgou-se análises feitas sobre as formas como a migração internacional pode contribuir para o desenvolvimento econômico, social e cultural em países de origem, trânsito e destino. (Relatório Mundial sobre Migração, 2018)

O Relatório Mundial sobre Migração se refere a todos os tipos de migrantes, incluindo aqueles que se deslocam de forma voluntária para procurar melhor qualidade de vida ou oportunidades de trabalho, aqueles que se deslocam devido a crises humanitárias ou conflitos, aqueles que são forçados a se deslocar por motivos de sobrevivência, aqueles que viajam ao exterior para estudar, e aqueles que são traficados.

Segundo Relatório Mundial sobre Migração (2018), 

Migrar é um direito humano fundamental e uma declaração de autonomia e de desejo de melhorar a qualidade de vida. É também um direito humano básico que todas as pessoas têm o direito de sair e retornar ao seu país. É um direito, mas também uma necessidade, e é necessário que os governos, as organizações internacionais e a sociedade civil trabalhem juntos para garantir que as pessoas que migram tenham acesso a direitos iguais e a proteção. (p.25)

 

Seguindo uma abordagem semelhante, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), aborda a questão da migração como um tema de transversalidade, uma vez que duas áreas-chave a serem consideradas pelo programa são o desenvolvimento econômico e produtivo, bem como a segurança cidadã, a coesão social e a justiça (PNUD, 2020). A transversalidade da migração abrange diversas dimensões, tais como sexualidade, gênero, violência, multiculturalismo de etnias, condições como deficiência, nível de renda, educação e oportunidades de emprego, idade, situação política e econômica, situação migratória, desigualdade social e estado de saúde, entre outros (PNUD, 2020). 

Nos últimos anos, a migração na América Latina e Caribe tem se intensificado, com grandes contingentes de pessoas saindo de seus países de origem em busca de melhores condições de vida. Dados estatísticos mostram que a taxa de emigrantes é alta, assim como a taxa de imigrantes e de migração interna. Porém, também há uma taxa significativa de deslocamento forçado, motivado por conflitos armados e desastres naturais. Para lidar com este problema, é necessário que sejam tomadas medidas eficazes, como melhorar as condições de vida nas áreas de origem e reduzir a violência. (Relatório Mundial sobre Migração, 2018) 

Portanto, a relação entre condições de vida e a promoção de saúde, dentro das propostas, recomendações e ações de programas e documentos internacionais, são pais que deveu de priorizadas. Mas, antes de qualquer outra coisa é fundamental que se compreenda as dinâmicas existentes nesta relação. 

Migração e Saúde 

 

A migração é uma questão transversal de responsabilidade conjunta dos governos e da sociedade civil que envolve diversos aspectos, como a faixa etária, o estado de saúde, condições sociais, gênero, deficiência, violência, discriminação, interculturalidade, questões políticas nacionais e internacionais, além das condições específicas de quem parte, chega e fica. Nesse sentido, a condição migrante deve ser considerada como uma esfera inclusiva e diversa que abrange outras características e condições humanas. (Araújo & Sarmiento, 2021)

A relação entre migração e saúde está intimamente ligada. Como consequência das mudanças culturais, sociais e locais, as condições de saúde dos migrantes podem estar sujeitas a mudanças significativas, que são influenciadas por seu status migratório. Estudos mostram que os migrantes têm um maior risco de desenvolver doenças crônicas, deficiências físicas, mentais e emocionais, além de problemas de saúde mental, abuso de drogas ou álcool, entre outros. Além disso, o estresse migratório, a pressão de adaptação a novos contextos sociais, a falta de acesso a serviços de saúde adequados, o isolamento social e a discriminação racial também são fatores que contribuem para o aumento. (Boccolini et al., 2016)

Conforme Costa, Gurgel e Matos (2020) a crescente mobilidade somada a superdiversidade constituem desafios para governos em todo o mundo, em diversos aspectos, principalmente no que tange ao acesso a saúde global e local. Sendo uma pauta que necessita ser discutida e acolhida em termos de cooperação internacional e de adoção de medidas como o acesso universal a saúde, preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU), a exemplo da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

A pessoa imigrante e/ou refugiado(a), estão inseridos num contexto de vulnerabilidades marcado pela irregularidade da situação documental migratória, discriminação/xenofobia, racismo, condições precárias de trabalho e moradia, diferenças culturais e linguísticas e por limitações socioeconômicas que aviltam sua condição de vida e os expõem a situações iminentemente prejudiciais à saúde. No entanto se deve evitar generalizações que possam incidir numa ideia equivocada de população imigrante doente ou portadora de diversas doenças. A população imigrante pode apresentar situação de saúde boa, mas incorre que ela declina com o tempo, devido às baixas condições de trabalho, limitações linguísticas, baixo status socioeconômico, dificuldades de acesso a serviços de saúde, de educação, de assistência social, de documentação, lazer, cultura, dentre outros que são componentes da rede de atendimento.

As autoras Costa, Gurgel e Matos (2020), trazem para a discussão a saúde da pessoa imigrante sob duas abordagens de extrema relevância, que diz respeito a aculturação e a interseccionalidade. A primeira aborda a centralidade na cultura, ou seja, a relação de aprendizagem da cultura do país de acolhimento e seus desafios e dilemas diante da cultura de origem do imigrante. Já a interseccionalidade, tem seu surgimento com a corrente feminista negra nos Estados Unidos e debate sobre questões de gênero, raça/etnia, classe social como fatores associados de vulnerabilidade e, portanto, os analisa de maneira concomitante, essa linha também argumenta sobre a questão do racismo estrutural.

Nesta perspectiva, deve-se considerar a interseccionalidade alinhada entre a variedade de fatores que afetam o estado de saúde do imigrante, tais como aspectos demográficos, posição socioeconômica, o lugar, políticas de imigração e de integração, racismo e xenofobia, contexto étnico e racial e a própria história de migração.

De acordo com Dias e Gonçalves (2007, p.18):

 

O estado de saúde de uma população é resultado de redes complexas de determinantes que envolvem fatores biológicos, genéticos, psicossociais, estilos de vida e comportamentos, meio ambiente físico, socioeconômico e cultural, aspectos relacionados com os sistemas de saúde, e ainda fatores políticos e de nível macrossocial.

 

Promover a saúde da população migrante envolve o reconhecimento das barreiras culturais e linguísticas, assim como das condições socioeconômicas e da educação em saúde. A sensibilização cultural é essencial em qualquer programa de educação em saúde, pois deve incluir estratégias de formação em saúde como o uso de tecnologia, colaboração com equipes multidisciplinares e participação ativa da comunidade. (Pizarro & Villa, 2016) Além disso, para garantir o direito de acesso aos serviços de saúde, tratamento digno e cuidados de saúde física e mental dos migrantes (incluindo os indocumentados), é necessário assegurar o acesso à informação, garantindo a consideração e o respeito à identidade, patrimônio religioso, cultural e social dos migrantes.

Apesar da limitação de dados, os estudos e os indicadores de saúde disponíveis sugerem que os migrantes possuem um maior grau de vulnerabilidade em relação aos problemas de saúde. Neste sentido, a OPAS e a OIM têm trabalhado conjuntamente para melhorar a saúde das pessoas migrantes, assegurando o acesso a cuidados médicos de qualidade, serviços de saúde mental e apoio social. (OPAS, 2019; OIM, 2018).

Além disto, as pessoas em situação de migração, conforme Dias e Gonçalves (2017) tendem a desenvolver também patologias relacionadas à saúde mental. Pois, as populações imigrantes apresentam um risco aumentado de desenvolver desordens mentais, tais como depressão, esquizofrenia e estresse pós-traumático, devido à variedade de fatores enfrentados durante o processo de migração.

Embora se considere, de maneira geral, que a população migrante é geralmente saudável, estes indivíduos podem estar mais vulneráveis à doença devido aos riscos para a saúde e o bem-estar a que estão expostos nos países de acolhimento. Ao chegarem a seus destinos, esses migrantes se deparam com um ambiente físico e social distinto, culturas e estilos de vida contrastantes, barreiras linguísticas, “diferenças nos sistemas administrativos e legais, entre outros”. (Dias & Gonçalves, 2017, p.18)

Desta forma, tais modificações tendem a causar problemas físicos, psicológicos e sociais, que podem estar relacionados com o contexto social do país de origem, bem como do país de acolhimento. Por isso, torna-se fundamental compreender o modo como essas questões são pensadas dentro da lógica dos documentos de organizações internacionais, tal como a OIM e a OPAS. 

 

3. OPAS e OIM: diagnósticos, recomendações e ações sobre saúde e migração

 

As ferramentas de diagnóstico, recomendação e ação da OMS sobre saúde e migração são usadas para melhorar a saúde e bem-estar dos migrantes. A OIM é o principal organismo internacional responsável por gerenciar a cooperação internacional no que diz respeito a temas relacionados à migração. Trata-se de uma agência especializada das Nações Unidas e foi criada em 1951 para ajudar a melhorar a qualidade de vida das pessoas que se deslocam em busca de oportunidades econômicas, educacionais ou sociais (OIM, 2018). 

Os documentos mais recentes publicados pela OIM incluem relatórios globais sobre migração, guias de boas práticas para migração internacional segura, o papel da OIM na migração internacional e entre outros. São diversos os documentos atuais que citam sobre: como o papel o Papel da OIM na Migração Internacional (2018); Relatório Global sobre Migração (2019); Estatísticas Globais de Migração e Desenvolvimento (2019); Estatísticas Globais de Migração (2019); Estatísticas de Migração por Estado (2019). Relatório Global sobre Migração (2020).

Estes documentos fornecem diagnósticos detalhados e recomendações para abordar os desafios econômicos, sociais e ambientais relacionados à migração, além de incentivar a igualdade de direitos para migrantes e refugiados. Os diagnósticos apresentados, apresentam dados sobre a desigualdade de oportunidades para migrantes e refugiados, os desafios para integração social e a atenção com a saúde em termos de serviços básicos e mobilidade segura. 

Analisando os dados publicados pela OIM desde 2018 até 2020, pode-se observar que houve um aumento na identificação dos problemas relacionados à migração e o desenvolvimento de novas estratégias para lidar com esses problemas. 

Com relação ao exposto anteriormente, a OIM realiza e apoia pesquisas e produção de dados com o objetivo de orientar e informar sobre políticas e práticas migratórias. As pesquisas e informes são realizados para ampliar a entrega dos programas da OIM e contribuir com um entendimento mais amplo dos padrões e processos migratórios, bem como as conexões entre pesquisa em migração com política e prática migratória. Já em relação a OPAS, o objetivo da organização é prevenir, controlar e tratar doenças infecciosas e outras condições de saúde pública. Para isso, presta serviços aos países membros da OMS, desenvolvendo e implementando programas de saúde que visam melhorar a saúde das populações e reduzir a incidência de doenças. Assim, o OPAS recomenda aos países membros que desenvolvam e implementem programas de saúde que incluem a vigilância das doenças infecciosas e outras condições de saúde pública, além de estabelecerem sistemas de informação para monitorizar doenças infecciosas e outras condições de saúde, bem como estratégias para prevenir, controlar e tratar, verificando os sistemas de controle de qualidade para garantir a eficácia dos serviços de saúde. 

Conclusiones:

Conclusão

 

Embora os movimentos migratórios internacionais tenham experimentado um rápido aumento nas últimas duas décadas, não se pode afirmar que são superiores àqueles ocorridos em etapas anteriores; na realidade, o que aconteceu foi uma mudança de direção quanto à emigração, que tendeu a se concentrar do Sul para o Norte. 

A fim de entender melhor as causas dessa emigração, pode-se observar que a pobreza crônica, a instabilidade política e social, a precarização do trabalho e a assimetria na distribuição dos benefícios oferecidos pela economia internacional contribuem para isso. Além disso, a globalização, apesar de aumentar as expectativas de emigração, impõe fortes barreiras à livre mobilidade das pessoas. 

Os movimentos migratórios levarão a situações humanitárias, problemas financeiros e testarão a resistência dos dois sistemas de saúde dos dois países envolvidos. As lesões mais frequentes entre os migrantes recém-chegados são lesões acidentais, queimaduras, hipotermia, acidentes cardiovasculares, complicações da gravidez e do parto, diabetes e hipertensão, resultantes da interrupção dos cuidados, associadas à falta de acesso aos seus ou ao colapso dos seus dois sistemas de saúde

A migração também pode levar à presença de doenças com alto risco de transmissão rápida nos países de destino, relacionadas aos perfis epidemiológicos dos países onde fornecemos migrantes. Nesse sentido, a Organização Pan-Americana da Saúde recomenda a melhoria das capacidades básicas nos pontos de fronteira, com base no fortalecimento da vigilância epidemiológica e controle de doenças, bem como medidas relacionadas à detecção precoce de casos, diagnóstico oportuno e início imediato de tratamento , reduzindo assim a transmissão e evitando a propagação de casos. Em sinergia, o IOM realiza e apoia pesquisas e produção de dados com o objetivo de orientar e informar sobre políticas e práticas migratórias, a fim de contribuir para as conexões entre pesquisa migratória e política e prática migratória.

Assim, a partir dos aspectos apresentados neste artigo, conclui-se que os movimentos migratórios têm um grande impacto na saúde pública. É necessário, portanto, fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e controle de doenças, assim como medidas relacionadas à detecção precoce de casos, diagnóstico oportuno e início imediato do tratamento, a fim de diminuir a transmissão e prevenir a disseminação de casos. 

Por fim, consideramos que o presente trabalho se caracteriza como uma breve contribuição para os estudos situados no campo das ciências sociais, e áreas afins.

Bibliografía:

REFERÊNCIAS

 

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Palabras clave:

Palavras-chave: Américas, Migração, Saúde

Resumen de la Ponencia:

La idea central es responder a las siguientes preguntas: 1) ¿Cuáles son las características de la violencia vivida por los migrantes centroamericanos cuando transitan por México?  Y 2) ¿Qué define la política migratoria mexicana del gobierno de Andrés Manuel López Obrador (AMLO) hacia los centroamericanos? Lo anterior, considerando el viraje en la política migratoria del gobierno de AMLO hacia la militarización de la frontera sur de nuestro país, orientada hacia la contención del tránsito de migrantes centroamericanos hacia los Estados Unidos.

Resumen de la Ponencia:

Debido a la situación humanitaria desprendida de la crisis económica en Venezuela, desde el año 2015, se ha desatado un fenómeno migratorio sin precedentes en la historia reciente de Latinoamérica. Desde entonces la economía venezolana entró en un periodo de crisis que se traduce principalmente en la escasez de alimentos y medicinas, el cierre de empresas privadas y estatales, el aumento del desempleo, la crisis financiera y bancaria y la falta de divisas. Este escenario profundizó el descontento social y, al mismo tiempo, generó el éxodo de aproximadamente 6.113.035 millones de personas refugiadas y migrantes venezolanas en el mundo para 2022. De estos, 5.063.560 millones se encuentran en América Latina y el Caribe y 1.842.390 millones en Colombia. Desde el 2015 hasta el 2016 se puede evidenciar una migración principalmente de colombianos retornados y colombo-venezolanos. Pero en los años siguientes, los flujos migratorios mixtos en Colombia se caracterizaron por el alarmante aumento de refugiados, migrantes irregulares, núcleos familiares con niños, niñas y adolescentes, madres gestantes, personas mayores, apátridas y personas en riesgo de apatridia, entre otros.Para el 2019, casi 4 de cada 10 migrantes venezolanos radicados en Colombia son niños, niñas y adolescentes, este grupo poblacional es de particular interés, en tanto representa una importante proporción de la población migrante y enfrenta riesgos diferenciales en el proceso de movilidad humana. En la actualidad, la situación de los NNA migrantes en acceso a derechos como la salud, la educación, la alimentación y el documento de identidad son críticas. En ese sentido, la falta de documentos de identidad se considera uno de los factores de riesgo más grandes para los NNA refugiados y migrantes, ya que se estarían en un inminente riesgo de apátridia. Las opciones para que los NNA hijos e hijas de padres venezolanos en Colombia adquieran la nacionalidad venezolana son muy limitadas debido a la ruptura de las relaciones diplomáticas entre ambos países y al cierre de los consulados venezolanos en Colombia. Este escenario genera un inminente riesgo de apatridia, en el cual sufren de discriminación y se encuentran con graves barreras para acceder a la salud, educación, movilidad, inclusión, participación en la sociedad y otros derechos fundamentales vitales para la existencia. Por esta razón, esta ponencia, pretender dar a conocer los resultados de investigación que se derivan de la pregunta ¿Cuáles son las vulnerabilidades en materia de derechos humanos que se deriva del riesgo de apátridia en el que se encuentran los niños, niñas y adolescentes refugiados y migrantes de origen venezolano en Colombia?

Resumen de la Ponencia:

Hasta hace algunos años, la Ciudad de México no se consideraba como un espacio de destino de personas migrantes provenientes de América Latina y el Caribe ni tampoco de un flujo de personas en tránsito hacia Estados Unidos. Con la implementación del Programa Integral Frontera Sur, a mediados de 2014, esta situación comenzó a cambiar y siguió transformándose con el continuo endurecimiento de las políticas migratorias en Estados Unidos y México.En este contexto, encontramos hoy en día que, las personas migrantes que cruzan nuestro país intentando llegar a la frontera norte se han comenzado a asentar en espacios urbanos, como la ZMCM, que antes presentaba menos flujo de personas por no estar cercana a las fronteras y a la ruta tradicional de tránsito hacia “el norte” y, por otra parte, han llegado también un mayor número de personas pertenecientes a comunidades latinoamericanas y caribeñas que huyen de manera masiva de sus país de origen a consecuencia de la violencia estructural.Estas comunidades migrantes viven procesos de asentamiento en donde la noción de “transitoriedad” se encuentra muchas veces presente, ya que, el plan inicial de llegar a Estados Unidos se va posponiendo por lo complicado que resulta el traslado y la posibilidad de cruzar o acceder a un proceso de asilo en Estados Unidos.El estudio de esta población migrante asentada en la capital del país y su zona metropolitana plantean varios retos analíticos en materia de caracterización de su población, que se plantearán en la presente ponencia y que se relacionan con su heterogeneidad (diversos lugares de origen, trayectoria migratoria, características socio económicas, y demográficas, estatus migratorio, diversidad de contactos de movilidad, condiciones de migración, capital social y humano, entre otras) y a sus procesos de establecimiento. Además, se presenta de manera constante la incertidumbre relacionada con las instalaciones temporales o la transformación de los planes migratorios lo cual impacta en la vida cotidiana de las personas.Asimismo, se analizará como las personas activan estrategias y negociaciones para poder gestionar su vida cotidiana y hacerse un lugar en la ciudad, así como, los impedimentos para que estas comunidades accedan a efectivamente derechos a pesar de vivir en una ciudad que cuenta una normativa con perspectiva de interculturalidad, hospitalidad y derechos humanos.