Resumen de la Ponencia:

O objetivo deste texto é aprofundar algumas reflexões sobre o trabalho nos canaviais de São Paulo.  Com base em várias pesquisas, levadas a cabo nas últimas quatro décadas com trabalhadores e trabalhadoras rurais, provenientes dos estados do nordeste e do norte de Minas Gerais, para a colheita da cana, laranja, café, além de outros produtos, foram empregadas as ferramentas teóricas da dialética marxista, como exploração, dominação, superexploracão, acumulação por espoliação, acumulação primitiva, além de outras. Estas ferramentas possibilitaram a produção de um arcabouço interpretativo acerca das condições de trabalho e seus desdobramentos sobre a saúde e a vida dos/as trabalhadores/as, tanto em seus locais de partida, como de chegada. Realizando uma releitura destes estudos (de minha autoria e também de outros), conclui que as categorias analíticas acima empregadas per se não dão conta de explicar a profundidade da exploração/dominação existente nos territórios do agrohidronegócio sucroenergético paulista. A proposta teórica do presente texto não é abandonar tais categorias, mas tentar ir além delas. Com base em entrevistas com trabalhadores migrantes do Maranhão (realizadas em 2009), processos trabalhistas e os textos das Reformas Trabalhista (2017) e da Previdência (2019/20), o esforço será no sentido de captar outras dimensões do processo exploração/dominação. Ou seja, ir além da exploração da força de trabalho e da captação do excedente. O trabalho, tal como bem mostrou Polanyi, é fictício. Assim sendo, o trabalho e a força de trabalho (enquanto potência), só existem na pessoa, no corpo de quem o executa. Não um corpo em abstrato, mas, concreto, dotado de múltiplas dimensões: corpo físico, genereficado, racializado e representado enquanto território colonizado. Portanto, um corpo/colônia, produzido historicamente por relações sociais concretas. Os vasos comunicantes entre todas estas dimensões poderão dar suporte ao entendimento das mortes no eito dos canaviais, ou ainda nas encruzilhadas dos caminhos que os cercam, além de outros brutalismos. 

Introducción:

No período de 2003 a 2005, foram registradas nos canaviais paulista 23 mortes de trabalhadores por excesso de esforço. A  explicação para esta realidade, além de muitos outros relatos da superexploração, será ir mais além do conceito de exploração da força de trabalho em Max.O intento é encontrar a resposta à seguinte pergunta: Por que tais situações ocorreram e ainda continuam ocorrendo, sob diferentes formas de dominação/sujeição e negação? Por que, no decorrer deste ano de 2021, trabalhadores foram submetidos às condições análogas à de escravo, numa região, considerada a capital mundial do etanol e uma das mais ricas do país? As reflexões marxianas no capítulo VI, do livro I de O Capital, sobre a compra e a venda da força de trabalho, fornecem elementos importantes para a presente análise[1].Segundo Marx, o crescimento do valor pelo qual o dinheiro deve se transformar em capital não provém dele próprio, mas sim de uma mercadoria especial, denominada potência ou força de trabalho, cuja definição é o conjunto das faculdades físicas e intelectuais que existem no corpo de um homem, em sua personalidade viva, que deve colocar em movimento para produzir coisas úteis. Vale ressaltar que os termos, potência, força e movimento, advêm da física. De acordo com Jessop (2020, p. 243-279), as ciências naturais exerceram uma influência significativa nas reflexões de Marx, mormente, em sua obra tardia. O autor, de forma instigante, mostra o interesse de Marx pela natureza e pelas ciências naturais e também a repercussão significativa que este conhecimento exerceu na sua crítica da economia política e, de fato, antecipou a ecologia política crítica (p. 246). Uma das influências importantes, além da biologia, fisiologia, a metamorfose e o metabolismo das células, se reporta à física, à força mecânica e seu complemento, a energia potencial, o calor, a radiação, a eletricidade, o magnetismo e a energia química. 

(...) são diversas manifestações do movimento universal, que se transformam umas em outras em proporções definidas, de tal modo que, quando desaparece certa quantidade de uma, aparece a mesma quantidade de outra em seu lugar, e assim o movimento total da natureza se reduz a este processo incessante de transformação de uma forma em outra. (Engels, 1990, p. 385. Apud Jessop, 248). 

Outro descobrimento importante de Marx, ainda nas pegadas de Jessop, foi a transformação da energia, a partir da termodinâmica. A termodinâmica influiu nos comentários de Marx do conceito de “Arbeitskraft”, traduzido como força de trabalho - a capacidade ou potencial de realizar trabalho vivo, um conceito ausente da economia política clássica (...) Até a década de 1850, Marx falava de “Arbeit” (trabalho). Tomou consciência da relevância do segundo conceito mediante a análise da capacidade transformadora da máquina a vapor na produção industrial mediante a leitura de textos sobre a força de trabalho (...) fazia referência aos ‘cavalos de força’, como medida e potência dos cavalos, das máquinas e dos homens. (p. 249-251).O conceito de potência é definido pela equação potência é igual a energia sobre o tempo, ou seja, a relação entre a variação da energia e a variação do tempo define a potência. Tais contribuições aclaram a análise sobre a compra da potência do trabalho durante um determinado tempo. Uma das observações importantes de Marx, no capítulo citado, diz respeito às condições previas para que o possuidor do dinheiro encontre no mercado a potência de trabalho, condições historicamente definidas, que produzem esta mercadoria especial, capaz de valorizar o capital – potência de trabalho[1]. O núcleo teórico de Marx diz respeito à abstração, à mercadoria força de trabalho, levando-se em conta o trabalho abstrato. No entanto, a potência e a grandeza de energia só existem no corpo físico. O emprego da metáfora da lesma e caramujo (potência de trabalho e corpo) traduz a inseparabilidade destes dois termos. Levando-se em conta a equação acima, a potência é uma variável, resultante de duas outras - energia e tempo. Quanto maior a energia e menor o tempo, maior a potência, que é a mercadoria que está à venda. Assim sendo, o homem possuidor do dinheiro, nos termos de Marx, ao realizar a compra, ele não o faz abstratamente, mas, ao contrário, concretamente. A potência é um marcador, uma etiqueta inscrita no corpo físico de seu possuidor. Então, dois personagens se encontram no mercado de trabalho em condições iguais, ou seja, ambos são possuidores juridicamente de mercadorias, e a transação se faz de forma livre e não forçada. Ainda, de acordo com Marx, a esfera da circulação é o reino da liberdade. No entanto, logo após a venda, em suas palavras, há uma mudança na fisionomia dos personagens de nosso drama (p. 179). A aparência de liberdade e igualdade se desfaz. O possuidor do dinheiro se vê empoderado, caminha à frente, enquanto o possuidor da potência de trabalho lhe segue, de forma tímida, hesitante, como alguém que levou sua própria pele ao mercado, e espera somente uma coisa: ser tosquiado (p.179). Esta imagem reflete, ademais da desigualdade, a dominação de um sobre o outro. No entanto, há outro elemento a ser considerado e que não foi objeto de análise de Marx neste capítulo. Considerando a metáfora da lesma e do caramujo e o conceito físico de potência, tem-se que esta não é uma constante, mas uma variável, sediada num corpo físico e que não possui existência fora dele. 

 

[1] Em outro trabalho, foram analisadas as formas de expropriação do campesinato e a violência que acompanhou esse processo. Silva (2012).

[2] Palavras proferidas pelo filósofo durante a live, Diasporas, d’une terre à l’autre, ocorrida em 14/04/2021, pela plataforma Zoom. 

[3] O autor se refere ao título do livro de F. Fanon. Les damnés de la terre. Paris: La Découverte, 2002.

 

[1] Tais condições dizem respeito á acumulação originária do capital, relatada no último capítulo do Livro 1 de O capital.

 

[1] Marx (1978, p. 170-179).  

Desarrollo:

Retomando o exemplo concreto dos trabalhadores rurais. O que vemos, enquanto corpos? São jovens, negros, camponeses desterritorializados do Maranhão, estado onde se verifica um gigantesco processo de espoliação de suas terras. Portanto, as condições prévias, responsáveis pelo fato deles estarem no mercado vendendo suas respectivas potências de trabalho, já ocorreram[1]. Em seus corpos, há três etiquetas que chamam a atenção dos compradores: i) juventude, correspondente à maior potência; ii) masculinidade, correspondente à virilidade e capacidade de resiliência e enfrentamento diante dos obstáculos, vis-à-vis os padrões patriarcais vigentes; iii) a principal etiqueta está na cor da pele: são negros. Segundo Achille Mbembe[2], os negros não se definem só pela cor da pele. Os negros são todos os rejeitados, os amaldiçoados da terra (les damnés de la terre)[3]. Considerando a medida de potência, power horse, os negros durante a escravidão, que durou quase quatro séculos no Brasil, eram destinados aos trabalhos mais duros, mais pesados e que lhes exigiam muita energia, tal como ainda ocorre nos canaviais. Logo, para aguentar o trabalho duro, a imposição da média em torno de 10 toneladas ou mais de cana cortadas durante a jornada (tempo de 8 horas), é necessário ser possuidor de uma grande potência, algo que um trabalhador, citado por um “turmeiro”, não possuía. Por isso não fora aceito e foi enviado a outros canaviais, onde morreu na encruzilhada dos canaviais. A relação simbiótica entre potência e corpo implica, portanto, em corpos determinados, escolhidos, analisados, quantificados, esquadrinhados, segundo as tecnologias de poder produzidas no laboratório secreto das empresas. São corpos dotados de uma especialidade, não natural, mas socialmente definida: são corpos racializados, generificados e colonizados. Corpos/colônia, cuja característica não é apenas a exploração da potência da força de trabalho, no seu uso por um tempo determinado, mas sua extração, no sentido da punção, da subtração. Seguindo as pegadas de A. Mbembe (2020):

 (...) a função dos poderes contemporâneos é, mais do que nunca, tornar possível a extração. Isto requer a intensificação da repressão. A perfuração dos corpos e dos espíritos compõem este quadro. 

As reflexões do filósofo camaronês, A. Mbembe, remetem às relações de poder e às tecnologias de dominação sobre a concretude do ato da extração da potência, da energia vital, do sangue, enfim das substâncias orgânicas do corpo. E ainda mais. É uma chave analítica importante para a reinterpretação do valor da potência do trabalho, segundo o conceito marxiano, que é condizente ao quantum de trabalho socialmente necessário para a sua produção. Nesta cesta, entram as mercadorias necessárias para a reprodução do seu possuidor: alimentos, moradia, algumas despesas com educação, calefação (caso inglês, analisado por Marx). Estes seriam os elementos básicos, mínimos, para garantir a produção e reprodução da potência de trabalho. 

Conquanto, vale ressaltar que o trabalho executado nas atividades domésticas, como o preparo dos alimentos, a criação dos filhos, a limpeza da casa - geralmente, executado pelas mulheres - não entra na definição do valor da potência do trabalho, segundo Marx. Portanto, o trabalho doméstico, além de ser ocultado, é negado, enquanto trabalho propriamente dito, geralmente, descrito como atividade.  O que implica em discordar da definição do valor de Marx, na medida em que, ademais da apropriação do mais valor, do excedente criado pelo trabalhador no ato do trabalho, por meio da mais valia absoluta ou relativa, ou as duas concomitantemente, há que se considerar a apropriação do trabalho não pago das mulheres, relegadas à esfera da reprodução, graças à permanência das relações patriarcais. Logo, a relação simbiótica entre capitalismo e patriarcado é uma alavanca importante para aumentar ainda mais os níveis de acumulação, mediante a captura do trabalho reprodutivo das mulheres. É uma vertente da colonização, entendida como sistema de extração dos recursos naturais, perfuração, e dominação/repressão sobre os corpos.

Em outro trabalho (Silva, 2020a), refleti sobre estes questionamentos, portanto, aqui não me deterei no seu aprofundamento, sem contar que eles  já foram demasiadamente discutidos por várias teóricas do feminismo, tais como, Scholtz (2012), Mies (2019), Federici (2004), dentre outras. 

A historiadora italiana, Sílvia Federici, elabora uma tese instigante a respeito da caça às bruxas na Europa[1], sobretudo, como fator importante não só para encerrar as mulheres nos espaços da casa, retirando-lhes a autonomia e o saber, como também para submetê-las ao domínio masculino. Esse doloroso processo, que culminou no assassinato e na tortura de centenas de milhares de mulheres, foi posto em prática pelo Estado e Igreja durante mais de três séculos. Para a historiadora, a transformação das mulheres em bruxas representou a aliança do patriarcado e capitalismo e se constituiu no processo de acumulação primitiva. Assim sendo, os corpos das mulheres pobres, em sua grande maioria, das metrópoles também foram colonizados, queimados, extraídos .

A filósofa alemã, Rositha Scholtz, tece a reflexão de que “o valor é o homem" (grifos da autora) não o homem como ser biológico, mas o homem como depositário histórico da objetivação valorativa. Todos os elementos sensíveis, tradicionalmente imputados às mulheres e  tidos como inferiorizados, são externalizados, logo, não fazem parte do valor. Haveria, assim, a cisão causada pelo patriarcado do valor. Porém, a cisão é, em consequência, integrante do valor. Segundo ela, o mecanismo patriarcal da cisão deve ser visto não como acréscimo externo, mas, como uma alteração qualitativa da própria teoria do valor (p. 3).

Ainda há que mencionar uma produção bibliográfica atual bastante significativa sobre o trabalho do cuidado, o care[2]. Assim sendo, o trabalho generificado - produto do patriarcado - e o trabalho racializado - produto da colonialidade, ou seja, da permanência dos elementos coloniais, constituem os ingredientes definidores do corpo/colônia. 

De acordo com a socióloga alemã, Maria Mies (2019), a domesticação do trabalho da mulher corresponde à externalização dos custos que não são assumidos pelos capitalistas. Isto decorre do fato do trabalho feminino ser visto como um recurso natural, como o ar e a água (p. 210). É importante assinalar que, ainda que a mulher venda sua força de trabalho, o trabalho doméstico recai sobre seus ombros, produzindo a dupla ou tripla jornada, segundo várias pesquisas já demonstraram. Em ambos os casos, há a apropriação do trabalho não pago. 

O patriarcado - entendido como um sistema de poder e dominação que diz respeito às estruturas sociais e não somente às relações cotidianas entre homens e mulheres – legitima a existência da  “colônia interior” no seio da família nos  termos propostos pela autora (p. 211). O entrelaçamento entre a colonialidade e a domesticação da mulher é um produto histórico das relações laborais do Brasil, portanto, um elemento que não pode ser olvidado na análise do processo de valorização do capital, definido pela extração e não somente pela exploração. Sobre a permanência colonial, Quijano (2005) afirma: 

O controle do trabalho no novo padrão de poder mundial constituiu-se, assim, articulando todas as formas históricas de controle do trabalho em torno da relação capital-trabalho assalariado, e desse modo sob o domínio desta. Mas tal articulação foi constitutivamente colonial, pois se baseou, primeiro, na adscrição de todas as formas de trabalho não remunerado às raças colonizadas, originalmente índios, negros e de modo mais complexo, os mestiços, na América e mais tarde os demais raças colonizadas no resto do mundo, oliváceos e amarelos. E, segundo, na adscrição do trabalho pago, assalariado, à raça colonizadora, os brancos. (p. 107).

No que concerne aos cortadores nos canaviais paulistas, são migrantes temporários, dado que são contratados para a safra, que dura em geral em torno de nove meses. Após o término do contrato, são obrigados a retornar aos seus lugares de origem. São migrantes permanentemente temporários. Desse modo, há uma nítida externalização dos custos de reprodução que recaem sobre o trabalho não pago das mulheres que permanecem nos locais de origem. Desde 2009, a assinatura do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana[3], um pacto tripartite entre representantes dos trabalhadores, empresas e governo federal, visando ao chamado trabalho decente nos canaviais, os contratos passaram a ocorrer nos locais de origem e as famílias dos trabalhadores foram impedidas de acompanhá-los. Em caso contrário, os custos da reprodução aumentariam. São trabalhadores sós, desgarrados de suas famílias e de seu território. São vistos tão-somente enquanto potência. Retomando as reflexões de A. Mbembe, há neste modelo de produção a confluência dos três fatores que compõem a extração: fratura, fissuração e, por fim, o esgotamento. 

A fratura ocorre no momento em que há o processo de extração das condições objetivas de sobrevivência nos locais de origem, ou seja, o processo de acumulação por espoliação nos termos definidos por D. Harvey (2004). 

A fissuração é produzida desde o momento da partida, no momento da separação da família e a saída em busca da garantia de sobrevivência, ou seja, da continuidade da vida. É o momento em que se deixa para trás o território do eu, da sociabilidade, do reconhecimento, do lugar, da “terra da gente”, do “lugar da gente” ( Silva (2020b). O impedimento da vinda das famílias traduz a extração do afeto, a negação do nós, do eu e a emergência do outro, do estranho, do não igual, do diferente. Além do impedimento da vinda das famílias, do sistema de controle da produção exercido pelo feitor, por meio das dispensas, dos ganchos, da suspensão do trabalho por três dias, há o impedimento do encontro entre os trabalhadores em razão da jornada semanal 5x1, isto é, cinco dias de trabalho e um de descanso. A sociabilidade com as pessoas da cidade inexiste, sobretudo, devido ao racismo, às representações racializadas dos corpos que só são vistos enquanto cortadores de cana. 

Há outra imposição para o ato de aguentar (suportar até os limites das forças) geralmente, ocultada. Trata-se do “acerto” no final da safra, que se constitui em complementos salariais correspondentes à assiduidade, aos não pedidos de atestados médicos, ao comportamento obediente, além dos níveis de produtividade elevados. Fica claro que os que reclamam, os grevistas, os que “causam problemas”[1], estão impedidos de receber o “acerto”, que só é pago no final da safra.

Além destes elementos, há outros que contribuem para o aumento da fissuração. Como foi dito, o contrato de trabalho é temporário, por safra. Segundo dados do MTE/CAGED, há uma expressiva irregularidade em relação aos números dos admitidos e dos demitidos. De acordo com estes dados,  em junho de 2018, foram contratados 30.121 trabalhadores e demitidos 12.012, restando um saldo de 18.109. Em julho do mesmo ano, estes números foram, respectivamente: 21.065; 13.181; 7.884. Assim sendo, dos mais de 30 mil trabalhadores admitidos em junho de 2018, apenas, 7.884 permaneceram no emprego em julho, ou seja, uma redução em torno de 43%. Levando-se em conta à ocupação de trabalhadores na cana-de-açúcar, no mesmo período, foram contratados 964 e demitidos 2.132, portanto, um saldo negativo de 1.348. Estes números são o reflexo da aceleração da mecanização do corte da gramínea no estado, nos últimos anos.O esgotamento, o terceiro elemento da extração, é uma somatória da fratura e da fissuração. 

Quem disser que o cortador morreu e não foi por causa do serviço, é porque ele nunca pegou no serviço. Eu digo que toda morte, que o cabra cai no meio do campo, é por causa do serviço. Agora depende da hora. Porque antes do meio dia, tudo bem. Depois que o sol esconde é muito bom. Mas àquela hora do meio dia, Ave Maria... Aqui tem um moreno, que no ano passado, ele estava no eito de cana; cana com pé de rolo (cana caída); ele estava quente; depois caiu desmaiado. Nós levamos ele até o ônibus, carregado nas costas. Ave Maria...! Ele estava morrendo, e eles não queriam atender ele. E se ele estivesse morrido? Rapaz, não faltou nada para ele morrer, faltou um centímetro para ele morrer. Aí nessas usinas por aí, de vez em quando, tem gente que toma soro direto, para aguentar. Só que nem tudo mundo é igual, pois têm uns que aguentam e outros que não aguentam.  (Trabalhador do Maranhão. Entrevista realizada em Guariba, 2009).

O verbo aguentar é muito recorrente nas falas dos cortadores. É um exemplo da variação da potência. Uma das práticas das empresas é administração do “soro”, a fim de compensar a perda líquida, os suores, as câimbras, em função do esforço excessivo e do aumento da temperatura térmica.   A equação acima, potência = energia sobre o tempo, define o ato de aguentar ou não aguentar. Buscando o nexo causal entre possíveis mortes e o excessivo esforço, por meio do aumento da potência, conseguida pelo maior dispêndio de energia num tempo menor, Verçoza (2018), acompanhou a frequência cardíaca de 22 cortadores de cana em Alagoas. Os dados amostrais foram levantados mediante o uso de monitor de frequência cardíaca, modelo Polar RC3 GPS, durante a jornada de trabalho. Suas conclusões demonstraram que somente quatro trabalhadores não extrapolaram a carga cardiovascular limite de 33%. Ao todo, 81,82% ultrapassaram o limite da carga física de trabalho. Os achados da pesquisa demonstraram a incidência de elevadíssimos índices de frequência máxima, apontando para sérios riscos à saúde. Tais índices foram calculados, considerando a frequência cardíaca média em repouso, máxima teórica, carga cardiovascular, diferença de batimentos por minuto e toneladas de cana cortada. (p. 238 e ss.). 

Nos limites deste texto, optei por apresentar um excerto extraído de ações trabalhistas, a fim de analisar os meandros das leis e também as contradições e conflitos existentes no interior dos aparelhos do Estado. A leitura dos processos revela que, a partir dos promotores do Ministério Público do Trabalho (MPT), há um esforço no sentido de mitigar o desmonte dos direitos laborais. De todo modo, ainda que as sentenças sejam favoráveis aos trabalhadores, o montante em dinheiro pago não impede o processo de demolição que recai sobre eles. Retomando a metáfora da lesma e do caramujo, o que o MPT consegue é minimamente reparar o caramujo porque a lesma já não possui mais a substância. Nas entrelinhas das ações, emerge o brutalismo, nos termos propostos por A. Mbembe. “O brutalismo é o nome dado a este gigantesco processo de evicção e de evacuação, mas também de esvaziamento das veias e de esgotamento das substâncias orgânicas”.

Ainda vivo, o trabalhador rural (cortador de cana) Sr. Valdecir da Silva Reis, ajuizou ação trabalhista em face das reclamadas informando que havia sido admitido pela primeira para ativar-se no corte de cana em prol da segunda e terceira reclamada, tendo sido afastado em razão de doença ocupacional adquirida no trabalho em prol das reclamadas.

Informou que já havia laborado para a segunda e terceira reclamadas em outro período. Também narrou que trabalhava na jornada 7X1, das 6:30hs às 17:00hs, com 30 minutos de intervalo. Por conta dessa condição adquiriu doença que o incapacitou para o trabalho.                                

Foi realizada audiência (fl. 65) e apresentadas defesas (1ª reclamada fls. 68/72; 2ª e 3ª reclamadas fls. 97/114). Determinada realização de perícia médica no trabalhador.

Noticiado o falecimento do reclamante[1] (fls. 197/199). 

O reclamante, cortador de cana, laborou para as reclamadas em várias oportunidades, desde 1997, conforme demonstra o documento de fls. 325/326.

  O Laudo pericial reconhece que a atividade do corte de cana é penosa e de alto risco para a coluna. Também diz que o sistema de pagamento por produção induz o trabalhador a aumentar ao máximo seu ritmo de trabalho para auferir maiores ganhos, fazendo com que o trabalhador não respeite seus limites físicos (fl. 354). Também reconheceu que os exames do trabalhador mostram nítidas alterações degenerativas em vários discos lombares, fortemente sugestivas de haver comprometimento radicular.

O laudo também é claro ao dizer que esse quadro é degenerativo e não regride. Reconhece expressamente que o autor tinha incapacidade total e permanente para sua atividade habitual de trabalhador rural; que o trabalho que o reclamante realizou durante sua vida profissional de cortador de cana é de risco para a coluna agindo como concausa agravante (fl. 353). E conclui: a doença foi agravada em razões das condições de trabalho e “é inegável que não deveria ter sido colocado em atividades que pudessem agravar a sua doença” (fl. 370).

Portanto, temos que restou devidamente comprovado nos autos o nexo causal entre o agravamento da doença e o trabalho do Sr. Valdecir. A concausa e a responsabilidade das reclamadas está devidamente provada. (grifos do processo). (Processo nº 0080100-53.2008.5.15.0022). Recurso ordinário. Campinas, maio de 2014.

 

[1] O trabalhador faleceu aos 37 anos de idade. Era pai de três crianças. Valdecir foi entrevistado por mim e é um dos narradores do Vídeo, sob minha coordenação, Fragmentos (2005). www.trama.ufscar.br. (Aba: vídeos do Grupo). 

[1] Durante minhas pesquisas, ouvia muitos relatos sobre as “listas negras” que circulavam entre os feitores e fiscais. Tais listas (eu possuo uma delas com 85 nomes!) eram uma maneira de sujeitar os trabalhadores, impedindo-os de conseguir emprego nas safras seguintes, caso as regras fossem desrespeitadas. Os afastamentos por doenças dizem respeito à maior empresa do setor do hidroagronegócio canavieiro do país[1]. Os números referentes aos afastamentos do sistema nervoso, urinário, devido a tumores, doenças do aparelho circulatório, digestivo, lesões, envenenamentos, corrosões e do sistema osteomuscular (LER/DORT) são demonstrativos do processo de esgotamento dos corpos, do ato de não aguentar. Ademais dos acometimentos da LER/DORT, há que se considerar os níveis elevados das outras doenças  sugerindo o uso desmesurado de agrotóxicos, principalmente, aqueles que são indicativos de cânceres, e que são proibidos em outros países.

 

[1] “A receita líquida da Raízen Energia totalizou 9 bilhões de reais no primeiro trimestre do ano (2020), aumento de 26% ante igual período de 2019. Na safra de 2019/20, encerrada em março, a receita aumentou 37%, para 30,7 bilhões de reais, “devido principalmente ao maior volume vendido e melhores preços médios de açúcar e etanol, tanto no trimestre quanto no ano safra”. https://www.novacana.com/n/industria/financeiro/raizen-energia-receita-liquida-r-9-bilhoes-entressafra-alta-26-010620. Acesso em 13/04/2021.

[1] Durante a colonização da América espanhola e portuguesa, também houve a caça às bruxas. Muitas mulheres por praticarem outros cultos, que não os da religião católica, foram perseguidas e queimadas, segundo S. Federici.

[2] O care se refere ao cuidado com as crianças, idosos e outras pessoas. Trata-se de um trabalho executado sobretudo por mulheres. Atualmente, várias pesquisas revelam que este trabalho tem sido desempenhado por milhares de mulheres migrantes dos países de América Latina e também da Ásia, como as Filipinas, que se destinam à Europa e EUA. Sobre o cuidado e cuidadoras, consultar, dentre outros, Hirata, Guimarães (2012).

[3] “Por meio de uma mesa de diálogo, sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República, foi construído um acordo histórico para valorizar e disseminar as melhores práticas trabalhistas na lavoura da cana, evidenciando a importância do diálogo social na elaboração das políticas públicas. Por meio da adesão voluntária das empresas ao compromisso, da divulgação das boas práticas empresariais e do cadastro positivo formado pelo selo “Empresa Compromissada”, conferido após verificação in loco de auditoria independente, a iniciativa induz os demais atores do setor a aderir ao compromisso e adotar as boas práticas trabalhistas”.https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/343/1/Compromisso%20Nacional%20para.pdf

Acesso em 15/04/2021. Os efeitos desta normativa, na verdade, favoreceram aos empregadores e não aos empregados, seguindo a arguição desenvolvida neste texto.

 

 

Conclusiones:

Em novembro de 2017, foi aprovada pelo Congresso Nacional, a chamada Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17, cujos efeitos foram o aumento da precarização, a retirada dos direitos, a flexibilização, a informalidade, a terceirização, as contratações de trabalhos intermitentes e parciais, o desligamento por acordo mútuo, com o intuito de diminuir as multas do saldo do FGTS e aviso prévio, o não pagamento dos deslocamentos, retirada da obrigatoriedade da contribuição sindical, representando um duro golpe para as associações sindicais, e também para a Justiça do Trabalho, por meio do pagamento das ações ajuizadas pelos empregados, caso as ações fossem ganhas pelos empregadores[1]. 

No que tange aos trabalhadores rurais, uma das principais alterações foi em relação à supressão das horas in itineri. Essa normativa representou a diminuição de 20% a 30% nos ganhos dos trabalhadores, dado que antes da reforma, esses valores eram acrescidos aos salários, levando-se em conta que os trabalhadores vivem nas cidades e se deslocam para os locais de trabalho, às vezes, perfazendo um tempo de até quatro horas diárias (ida e volta). 

Em 2019, a Reforma da Previdência trouxe outros desalentos aos trabalhadores. Ambas reformas são indicativos do desmonte dos direitos e da seguridade social, visando aumentar os ganhos dos empregadores. As principais alterações foram referentes à idade, ao tempo de contribuição, bem como aos valores da aposentadoria e auxílios. No decorrer destas páginas, o intuito foi de compreender/transcender as reflexões sobre a extração do corpo/colônia dos trabalhadores nos canaviais. Recorrendo aos referencias marxianos de exploração da força de trabalho, foi possível a incorporação de interpretações de vários pesquisadores/pensadores, os quais, no diálogo com os ensinamentos de Marx, aportaram a necessidade de ir além de minhas análises anteriores, me conduzindo a outro ponto de chegada. As falas dos sujeitos, os conteúdos das ações judiciais, além dos achados de outros pesquisadores, que se debruçaram sobre essa temática, são demonstrativos do processo de brutalismo nos termos propostos por A. Mbembe. No entanto, tal processo não é determinístico. A história não é teleológica. Ainda que exista a lógica da extração, há também a lógica contrária. As ações judiciais, apesar de todas as intimidações, são reveladoras nesse sentido. Nos poros do corpo/colônia, além dos suores, brota o desejo de “não estar aqui, mas lá, mesmo que tardiamente. É, a partir dessa centelha, que os movimentos sociais deverão conduzir os rumos da luta pelos direitos humanos do trabalho na contramão da edificação da extração do corpo/colônia.

[1] Uma análise acurada sobre os efeitos deletérios da reforma trabalhista, considerando os trabalhadores urbanos, encontra-se na coletânea de artigos produzida pela Remir (Rede de estudos de monitoramento interdisciplinar da reforma trabalhista), organizada por Krein, Oliveira, Filgueras (2019).

 

Bibliografía:

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Palabras clave:

Trabalho; hidroagronegócio canavieiro;corpo/colônia; brutalismo; Brasil

Resumen de la Ponencia:

Este trabajo dará cuenta d un tejido de vivencias situadas de dos mujeres durante el exilio, el cual tuvo distintas formas, algunas se exiliaron porque sus parejas fueron expulsadas, otras obligadas a asilarse como una forma de preservar su vida y; también otras expulsadas mediante decreto de extrañamiento N°504 (1975) a cumplir condena en otras tierras, donde fueron acogidas, lo que significaba imposibilidad de retornar hasta que dieran un permiso de entrada o salir en los listados que autorizaban el retorno.            Este trabajo dará cuenta del exilio y el “desexilio” como lo define el escritor Mario Benedetti, dos momentos que cruzaron y removieron nuestras vidas en la reconstrucción. Por tanto, dos historias que tienen un hito común: vivencias de exilio. Uno de ellos fue vivencias de cárcel durante tres años y medio y luego la expulsión de extrañamiento desde marzo 1977 y el regreso, marzo 1990. La otra experiencia es una mujer que sale al exilio como la esposa de un preso político, que visitaba a su pareja en la cárcel con su hija en el vientre, saliendo al exilio con su bebe de 10 meses en 1976 y volviendo el año 1985.Aun cuando se trata de memorias diversas y múltiples, igual pueden cristalizar en memoria emblemática y como bien lo señala Stern, (2001), "la memoria emblemática no es una sola memoria, una "cosa" concreta y sustantiva, de un solo contenido. Más bien es una especie de marco, una forma de organizar las memorias concretas y sus sentidos" (p.14).            Rememorando nuestra memoria, desde los inicios del exilio estuvieron, por muchos años, dos imágenes. Una de ellas era potente, fuerte y lacerante: el desarraigo, significaba vivir al mismo tiempo entre dos lugares, un allá y un acá (Chile y el país del exilio). La otra imagen era la del tiempo suspendido, en lo simbólico era no deshacer la maleta, estar con ella siempre lista, nos sentíamos entre paréntesis. Fue un tiempo suspendido, fueron las vivencias de lo cotidiano sin planificar en el país de acogida, fue vivir el día pensando que en cualquier momento podía aparecer en el listado de autorizados para retornar y mientras menos cargas tuviera era mejor, más rápido podía partir, cargas en el sentido de no comprar cosas materiales que significaran arraigo. No era nuestro lugar, ni nuestra tierra, tampoco nuestra querencia, no estaba la cordillera, ni la comida, tampoco los olores de la primavera, era otro cielo, tampoco nuestra familia.La relevancia de esta presentación se debe a que el exilio, en chile, en el contexto de la violación de los derechos humanos, ha sido invisibilizado, no está presente al interior de imaginarios sociales ni tampoco reflexionado en los espacios sociales. 

Resumen de la Ponencia:

Alto Hospicio, Alto del Carmen y Alto Biobío son tres comunas de Chile que tienen en común no solo el que la palabra “Alto” da inicio a su nombre, sino también que se trata de comunas con niveles de pobreza superiores al promedio del país, que han experimentado procesos de precarización relevantes y que sus trayectorias sociopolíticas reflejan articulaciones y acciones colectivas diversas frente a fenómenos como el crecimiento poblacional explosivo, la migración y la crisis habitacional (Alto Hospicio), los conflictos socioambientales ligados a proyectos con alto impacto en el territorio (Pascua Lama en Alto del Carmen, Ralco en Alto Biobío) y socioculturales. Como contraste, las comunas son heterogéneas en cuanto a su localización (norte grande, norte chico y sur respectivamente), existen administrativamente desde diferentes períodos (Alto del Carmen fundada como Villa en 1874; Alto Hospicio y Alto Biobío creadas como comuna en 2004) y su composición demográfica difiere entre sí (Alto Hospicio es urbana, Alto del Carmen y Alto Biobío son rurales; esta última con población mapuche predominante).      El artículo caracteriza a los tres territorios, analiza las demandas y repertorios de acción de los activistas y explora sus agendas movilizadoras y sus horizontes de cambio en un momento histórico que tiene como telón de fondo el proceso constituyente chileno de 2019-2022. Para ello utiliza información documental y material cualitativo derivado de entrevistas en profundidad y grupos de discusión con informantes clave, activistas de los territorios.

Resumen de la Ponencia:

El proceso de evaluación psico pedagógica es la punta de lápiz para disminuir y/o eliminar las Barreras para el Aprenidizajes y la Participación (BAP) en medio de un evento de salud sin precedentes que a trastocado a la humanidad y que exigió de los profesores un manejo tecnológico preciso para el inicio y desarrollo en la evaluación del estudiante perteneciente a la población en riesgo con el fin de elaborar una propuesta significativa y adecuada, que le sea util a los estilos y rítmos de aprendizajes dostintos de cada estudiante, así como sus motivaciones para prender, características personales desde lo intelectual y físico sin olvidar el contexto complejo que juega la mas de las veces en contra del aprendizaje en óptimas condiciones.El desarrollo  de una evaluación adecuada, tiene la intensión primigenia de superar la exclusión como una distinción negativa de profundas raices culturales (Karsz, 2000) que se manifiesta en la negación al acceso, en el trayecto formativo o en los resultados del proceso, dentro de los cuales sobresale la ausencia de los llamados ajustes razonables a la curricula vigente para el grado escolar que cursa la Niña, Niño, Adolescente o Joven (NNAJ) en su experiencia escolar.Para superar la exclusión escolar en el terreno concreto en las escuelas de México con independencia del nivel al que pertenezcan se requiere  un esfuerzo conjunto en el ámbito de las políticas públicas intersectoriales que operen en dos planos: en las condiciones del entorno que preceden o rodean el hecho educativo para favorecer prioritariamente a aquellos que se encuentran  en condición de vulnerabilidad como las NNAJ con alguna discapacidad física o intelectual que requiere el ajuste reflexivo del plan y programa de estudios vigentes y en específico de los aprendizajes esperados para cada grado escolar del nivel en el que se encuentre inscrito el estudiante con discapacidad. El siguiente plano son las competencias  movilizadas por conocimientos que les permiten a las escuelas y sus integrantes modificar cualquier modo de operación discreta o francamente exlcuyente con la que pudieran estar presente una anulación o disminución del derecho pleno al disfrute de la educación de las NNAJ. La metodología que se emplea para dar cuenta de la investigación terminada se enclava en el paradigma cualitativo, donde  la técnica de recolección de datos más socorridas fue la observación y  la entrevista a los implicados para su posterior tratamiento analítico par arribar a un tipo de interpretación de los símbolos inscritos en el discurso del lenguaje que determina al mismo tiempo la definición de los símbolos y de su interpretación de múltiples sentidos (Ricoeur, El conflicto de las interpretaciones , 1999).

Resumen de la Ponencia:

El extractivismo ha signado los debates sobre la realidad latinoamericana durante los últimos tiempos, dando lugar a una profusa literatura académica. Hasta el momento, la mayor parte de los estudios han centrado su atención en espacios rurales, territorios indígenas y zonas campesinas, anclando su análisis en los sitios específicos donde tienen lugar las actividades extractivas de bienes primarios. No obstante, entendemos que resulta problemática esta perspectiva política inmediata que tiende a establecer una asociación exclusiva entre extractivismo y ruralidad. Por otro lado, en las formulaciones más recientes en torno a la noción de extractivismo urbano, observamos que las ciudades emergen como un compartimento estanco sin demás articulaciones con el extractivismo rural, al tiempo que se trataría, en rigor, de un extractivismo inmobiliario en tanto se encuentra anclado en problemáticas que tienen al suelo como el elemento que motoriza las disputas. Ante este estado de la cuestión, creemos que resulta necesario adoptar un enfoque que entienda al extractivismo como un proceso que instituye lógicas de territorialización que enlaza diferentes espacios, ya sean rurales o urbanos. Desde esta perspectiva, nos proponemos indagar el modo en que los procesos extractivos de acumulación capitalista intervienen en la producción y transformación de los territorios urbanos, tomando como estudio de caso instrumental la vinculación entre Bahía Blanca y un polo petroquímico recientemente privatizado, extranjerizado y ampliado, entre los años 1995 y 2002, en tanto contiene un alto potencial heurístico para indagar sobre el asunto en cuestión. Para ello, construimos una ecología política que se pregunta acerca de la explotación intensiva que las empresas hacen de los bienes comunes, y de la distribución social y territorial de su uso y contaminación, observando los procesos de conflictividad que se articulan en torno a estas dinámicas. A través de este marco interpretativo, buscamos interrogar las lógicas bajo las cuales los procesos extractivos enlazan acumulación y territorio en las ciudades. Nuestra hipótesis plantea que, bajo la territorialización de los procesos extractivos, en las ciudades se genera la apropiación capitalista de bienes comunes naturales y urbanos, produciendo un desarrollo que se revela como destructivo y en torno al cual se producen diversos procesos de conflictividad. Para trabajar sobre dicha hipótesis, establecemos diálogos y discusiones con los estudios sobre el extractivismo, especialmente con aquellos que confluyen en un abordaje territorial de los conflictos, y recuperamos a la ecología política como línea de indagación crítica. Asimismo, planteamos una estrategia metodológica en la que nos valemos simultáneamente de fuentes primarias y secundarias, y donde la información relevada es organizada y analizada mediante un esquema narrativo-histórico.

Introducción:

El (neo)extractivismo ha signado los debates sobre la realidad latinoamericana durante los últimos tiempos, dando lugar a una profusa literatura académica. Hasta el momento, la mayor parte de los estudios centran su atención en espacios rurales, territorios indígenas y zonas campesinas, anclando su análisis en los sitios específicos donde tiene lugar la extracción de bienes primarios (minerales, hidrocarburos, productos agrarios). No obstante, entendemos que resulta problemática esta perspectiva política inmediata que tiende a establecer una asociación exclusiva entre extractivismo y ruralidad (Gago & Mezzadra, 2015), considerando al sector primario manera individual (Arboleda, 2018). Por otro lado, en las formulaciones más recientes en torno a la noción de extractivismo urbano, observamos que las ciudades emergen sin demás articulaciones con el extractivismo rural, al tiempo que se trataría, en rigor, de un extractivismo inmobiliario (Heredia Chaz, 2021). De modo que dicho enfoque resulta tributario de las corrientes dominantes de los estudios urbanos, donde existe una fuerte gravitación a ubicar al mercado inmobiliario y a la renta de suelo como los elementos que, en última instancia, explican la producción de la ciudad y, por tanto, podríamos preguntarnos qué hay de nuevo en este concepto.

Ante este estado de la cuestión, creemos que resulta necesario adoptar un enfoque que entienda al extractivismo como un proceso (Galafassi y Riffo, 2018) que instituye lógicas de territorialización (Haesbaert, 2014) que enlaza diferentes espacios, ya sean rurales o urbanos. Desde esta perspectiva, no interesa indagar el vínculo entre acumulación y territorio que se organiza a través de los procesos extractivos, lo cual envuelve, entonces, dos preguntas: ¿cuál es la articulación entre `el campo y la ciudad´ que se produce bajo estos procesos de acumulación de capital?, ¿y de qué modo interviene el extractivismo en la producción y transformación de los territorios urbanos? En tanto que, para contestar la primera pregunta, resulta necesario ir más allá de la dicotomía rural-urbano que responde a la lógica binaria que marca a la ciencia moderna/colonial (Castro-Gómez & Grosfoguel, 2007) y que se erige como un obstáculo epistemológico para abordar la territorialización de los procesos extractivos, en especial en las ciudades, para contestar el segundo interrogante, se vuelve preciso ir más allá de la centralidad del mercado inmobiliario en la explicación de estos procesos de urbanización capitalista. Asimismo, vale aclarar que en nuestra Tesis de Maestría (Heredia Chaz, 2020) nos concentramos en el primero de los interrogantes planteados, mientras el segundo de ellos fue abordado de modo central en la Tesis Doctoral (Heredia Chaz, 2021), de la cual deriva el presente trabajo. 

En esta investigación, tomamos como estudio de caso instrumental (Merlinsky, 2013) la vinculación entre la ciudad de Bahía Blanca y un polo petroquímico recientemente privatizado, extranjerizado y ampliado, en tanto contiene un alto potencial heurístico para indagar sobre el asunto en cuestión. Entendemos que la consideración de un complejo industrial localizado en un área urbana se aleja de los estudios más difundidos sobre el modelo extractivo. No obstante, creemos que el recorrido que planteamos permite, justamente, problematizar y aunar estas distancias, aportando al debate y la construcción ampliada de la concepción del extractivismo como proceso de acumulación capitalista. La cadena productiva del Polo Petroquímico Bahía Blanca (PPBB) se organiza por medio de una lógica reticular que incluye a Loma La Lata, el mayor yacimiento de gas convencional de Argentina, de donde extrae su materia prima esencial. Dicho yacimiento se localiza en la Provincia de Neuquén, en pleno territorio indígena de las comunidades mapuche Paynemil y Kaxipayiñ, las cuales han llevado adelante diferentes acciones de resistencia frente a la consolidación de Loma La Lata como una zona de sacrificio ambiental y social. De este modo, por medio de la extracción, procesamiento y exportación de diferentes componentes del gas, se produce un ordenamiento territorial extractivo (Machado Aráoz, 2016) que liga a el campo y la ciudad en un territorio-red (Blanco, 2007) verticalmente integrado a cadenas de producción controladas por el capital transnacional.

Frente a este problema de investigación, el objetivo de la ponencia es indagar la relación entre el polo petroquímico y la ciudad de Bahía Blanca entre los años 1995 y 2002, indagando las dinámicas a través de las cuales los procesos extractivos de desarrollo capitalista intervienen en la (trans)formación de los territorios urbanos. Para ello, construimos una ecología política que se pregunta acerca de la explotación intensiva que las empresas hacen de los bienes comunes, y de la distribución social y territorial de su uso y contaminación, observando los procesos de conflictividad que se articulan en torno a estas dinámicas. A través de este marco interpretativo, buscamos interrogar las lógicas bajo las cuales los procesos extractivos enlazan acumulación y territorio en las ciudades. Nuestra hipótesis plantea que, bajo la territorialización de los procesos extractivos, en las ciudades se genera la apropiación capitalista de bienes comunes naturales y urbanos, produciendo un desarrollo que se revela como destructivo y en torno al cual se producen diversos procesos de conflictividad.

El desarrollo del trabajo se estructura por medio de tres apartados. En el primero, exponemos el encuadre teórico-metodológico de la investigación. En el segundo apartado, presentamos nuestro caso de estudio, dando cuenta de la ciudad de Bahía Blanca como nodo estratégico de convergencia de diversos procesos extractivos. Y, en el tercer apartado, atendemos al radical proceso de privatización, extranjerización y expansión experimentado por el PPBB durante el período 1995-2002, concentrándonos en los efectos que ello tuvo sobre la apropiación de un conjunto de bienes comunes naturales y urbanos. Por último, en las conclusiones, exhibimos los principales hallazgos y aportes del estudio.

Desarrollo:

1. Encuadre teórico-metodológico

A continuación, trazamos las cuestiones centrales que hacen a nuestro marco interpretativo por medio de tres movimientos. En primer lugar, antes que definir al extractivismo como un ismo cerrado en tanto fenómeno sustantivo, lo entendemos como un proceso extractivo (Galafassi y Riffo, 2018) que exhibe una articulación subordinada a los procesos de acumulación capitalista y, por tanto, el tipo y la intensidad de las prácticas extractivas se ven definidas dialécticamente en relación a cada modo de acumulación. Así, resulta preciso definir al extractivismo dentro de la amplia geografía histórica del capitalismo, problematizando sus escalas temporales y espaciales. En el presente trabajo, si bien no nos detenemos en el análisis de las temporalidades de los procesos extractivos, en cambio, sí perseguimos la problematización de sus espacialidades. En ese sentido, entendemos que resulta problemática la perspectiva política inmediata del (neo)extractivismo, en tanto que, como sostienen Gago y Mezzadra (2015), “tiende a dejar de lado las complejas economías políticas de los territorios periféricos suburbanos, enfocándose en los sitios específicos de las actividades extractivas, de modo tal que termina por desconectar ambos espacios y ambas economías (p. 41)”. Ante ello, se impone la necesidad de indagar las implicaciones del extractivismo más allá de los límites del sector primario individualmente considerado (Arboleda, 2018) y de su territorialidad rural.

Por ello es que, en segundo lugar, interpretamos los procesos extractivos desde un marco que apunta a la superación del binomio rural-urbano que estructura a las ciencias sociales (Noel, 2017) y nos pone bajo el riesgo de escindir lo que el capital proyecta de modo integrado. Como resultado, antes que un extractivismo rural y un extractivismo urbano, lo que encontramos es un sólo extractivismo que instituye procesos de territorialización que enlaza al campo y a la ciudad. En esta tarea, la relación territorio-redes constituye una herramienta conceptual fundamental que posibilita trascender las limitaciones de pensar la espacialidad de manera compartimentada. Como plantea Blanco (2007) “la perspectiva de las redes coloca en primer plano las relaciones, los flujos que conectan distintos sujetos-actores-territorios formando un conjunto articulado (…) pone el acento en esa interacción y, al mismo tiempo, enfatiza la configuración de un espacio de relaciones” (pp. 56-57). La territorialidad de las grandes empresas se constituye predominantemente mediante una lógica reticular en tanto es el resultado de estrategias para controlar la circulación de productos y capitales.

Y, en tercer lugar, frente a las interpretaciones predominantes del extractivismo urbano como extractivismo inmobiliario, entendemos que los procesos extractivos intervienen en la urbanización capitalista más allá de la lógica inmobiliaria. De modo que, antes que entender la producción de la ciudad en articulación mecánica al mercado del suelo, la estudiamos en su vinculación al desarrollo integral de la acumulación capitalista (Pradilla Cobos, 2014). El proceso de producción social del territorio urbano está asentado sobre la contradicción entre el capital y las condiciones de producción (O´Connor, 2001), donde las territorialidades antagónicas y superpuestas entablan una disputa por diferentes de bienes comunes. Cuando nos situamos en la ciudad, y al igual que sucede en el campo, la territorialización del extractivismo se produce por medio de la apropiación no sólo del suelo, sino de una diversidad de bienes naturales y urbanos que incluyen, por ejemplo, al aire, el agua, los espacios públicos, las infraestructuras urbanas. En ese sentido, los procesos de urbanización capitalista y, en particular, de extractivismo urbano son dinamizados no sólo por el mercado inmobiliario sino también por los mismos sectores extractivos por medio de la apropiación capitalista de bienes comunes naturales y urbanos, haciendo a la persistente colonialidad de las ciudades latinoamericanas a través de un patrón de poder de larga duración que define el ordenamiento hegemónico del ambiente natural y el ambiente construido y que se impone sobre los pueblos.

Considerando el problema de análisis y el encuadre teórico, planteamos una estrategia metodológica en la que nos valimos simultáneamente de fuentes primarias y secundarias volcándonos, de este modo, hacia una triangulación de datos y donde la información relevada fue organizada y analizada mediante un esquema narrativo-histórico (Sautu, 2005). Las fuentes primarias estuvieron constituidas por entrevistas orales de carácter semiestructurado realizadas a informantes clave como referentes vecinales, funcionarios, representantes de las empresas, técnicos en cuestiones ambientales y abogados que han representado a los actores afectados por la actividad petroquímica. Asimismo, entre los materiales empíricos, resultaron centrales la prensa local, variadas fuentes pertenecientes a las compañías del polo industrial, informes oficiales de monitoreo de sus emisiones, documentos de planeamiento urbano, legislación correspondiente al Estado en sus tres niveles, demandas judiciales presentadas por vecinos y datos estadísticos. 

 

2. Bahía Blanca como espacio nodal de procesos extractivos

Si atendemos al extractivismo como el ordenamiento hegemónico que el capital traza a través de un territorio-red vertical­mente integrado a cadenas de producción de escala mundial, Bahía Blanca se revela como un nodo estratégico de convergencia de diversos procesos extractivos. Para dar cuenta de ello, vale atender brevemente a dos cuestiones centrales relativas a la historia de esta ciudad interme­dia (Gorenstein et al., 2012), ubicada en el sudoeste de la provincia de Buenos Aires, en Argentina. Bahía Blanca presenta una marcada articulación con dos sectores extractivos que han empujado el incesante desarrollo de su complejo ferroportuario e industrial.

En primer orden, al calor de la inserción de la Argentina en la división internacional del trabajo como país productor de mate­rias primas, hacia 1880, el rol de Bahía Blanca se vio definido como un punto nodal en el tendido de las vías férreas y en la construcción de los puertos necesarios para la exportación de la producción agropecuaria (Ribas & Tolcachier, 2012). Esta función agroexportadora de la ciudad, aunque con variaciones, persiste de manera vigorosa hasta el presente, constituyendo el segundo puerto de importancia a nivel nacional en lo que hace a la salida de granos (Costantini & Heredia Chaz, 2018). 

En segundo orden, como parte de la política nacional de industrialización sustitutiva de importaciones, durante principios de 1970, se dispuso la instalación de un polo petroquímico en Bahía Blanca (Odisio, 2008). Con posterioridad, en los años 90, el complejo atravesó un proceso de privatización, extranjerización y ampliación, posicionándose como el de mayor magnitud en el país (Heredia-Chaz, 2021). El progresivo desarrollo del polo se produjo en articulación al avance de la frontera extractiva en la Patagonia y la creciente explotación de gas, su materia prima básica. La extracción e industrialización de este bien común de la naturaleza se ha producido bajo una lógica reticular que traza un ordenamiento territorial hegemónico que enlaza Bahía Blanca con la provincia de Neuquén, cuestión que es posible observar en tres momentos. 

En primer lugar, durante los años 70, los factores más significativos que definieron la localización del polo petroquímico en dicha ciudad respondieron al aprovechamiento de las ventajas comparativas asociadas a la dotación local de bienes comunes, entre ellos, la convergencia de los gasoductos troncales provenientes de las cuencas patagónicas que proveerían al complejo industrial de su insumo básico. Por ello, una de las condiciones de posibilidad de la puesta en marcha del polo entre los años 1981 y 1986, bajo una estructura societaria con mayoría del Estado nacional en la planta madre, se encontró en el descubrimiento y la explotación del yacimiento Loma Lata por parte de YPF a partir de 1977 (Hechem, 2010). En segundo lugar, durante la década de 1990, la privatización, extranjerización y ampliación del polo bajo el control de grandes empresas transnacionales se encontró en vinculación con la expansión y profundización de las actividades en Loma La Lata a partir de la privatización de YPF y la llegada de Repsol (Pérez Roig, 2018) y, en este proceso, el Proyecto Mega resultó la pieza fundamental.Y, en tercer lugar, hoy en día, nos encontramos frente a diversos proyectos para una nueva ampliación del PPBB a partir del gas extraído mediante la técnica del fracking en el yacimiento no convencional de Vaca Muerta. De modo que, Bahía Blanca y las cuencas patagónicas se encuentran unidas por ductos por donde fluye incesablemente el gas, los cuales nos hablan de procesos extractivos que intervienen en la producción de ambos territorios y, también, de una diversidad de conflictividades sociales. 

 

3. Ecología política del Polo Petroquímico - Bahía Blanca

Como parte de su política comunicacional, las empresas del PPBB han realizado periódicamente publicaciones en las que se proponen explicar a la población local el modo en que operan sus procesos productivos. En términos generales, el esquema resulta presentado del siguiente modo: hay un conjunto de materias primas (gas, agua, energía eléctrica…) que son procesadas por modernas tecnologías que resultan extrañas a los ojos del lego (compresores, saturadores, reactores…) con el fin de obtener un determinado producto (polietileno, soda cáustica, PVC…). Desde la perspectiva de las frías líneas del dibujo técnico, el funcionamiento del proceso industrial pareciera circunscribirse al interior del cerco perimetral de cada compañía. Sin embargo, si alejamos el foco, se distingue el conjunto indisoluble, solidario y contradictorio de objetos y de acciones que conforman el espacio (Santos, 2000), a partir del cual ya no resulta posible dar cuenta de dichos procesos industriales en términos de un límite preciso entre el adentro y el afuera, entre el complejo productivo y el área urbana, entre el polo y la ciudad.

En el desarrollo de su actividad, las empresas consumen de modo intensi­vo gas, energía eléctrica y agua, al tiempo que contaminan el aire, los suelos y el estuario, y realizan una ocupación intensiva del espacio y la infraestructura urbana. En esta apropiación de la naturaleza y la ciudad como condiciones de producción capitalista (O´Connor, 2001) se produce una diversidad de conflictos territoriales por el acceso y control de bienes comunes naturales y urbanos, y por el reparto geográfico y social de la contaminación (Martínez Alier, 2006). Los mismos portan una tensión fundamental entre los espacios de producción y los territorios de hábitat, entre la acumulación del capital y la reproducción social de la vida.

Considerando algunas de estas características de funcionamiento, la índole de los materiales que manipulan, y la calidad y cantidad de los efluentes al ambiente, los establecimientos del PPBB fueron considerados peligrosos según lo estipulado en la normativa provincial sobre habilitación y funcionamiento de industrias. En función del Decreto Ley N° 7.229/1966, que luego fue derogado por la Ley N° 11.459 de 1993, resultaron clasificados como de tercera categoría en tanto su actividad “constituye un riesgo para la seguridad, salubridad e higiene de la población u ocasiona daños graves a los bienes y el medio ambiente” (artículo 15).

En diciembre de 1995, en el contexto de una pronunciada reorientación de la política económica nacional, se completó la privatización del PPBB nacido poco más de dos décadas atrás bajo la administración del Estado nacional. A partir de ese momento, el complejo industrial comenzó a atravesar un proceso de importantes mutaciones de la mano de las grandes empresas transnacionales que tomaron su control. Al tiempo que Dow Chemical adquirió PBB Polisur y el Grupo Solvay hizo lo propio con Indupa, en los siguientes cinco años tuvo lugar el incremento de la capacidad productiva de las empresas existentes, la concreción del Proyecto Mega y la instalación de la fábrica de fertilizantes Profertil, concretándose una inversión global de aproximadamente 2.000 millones de dólares (Dichiara, 2002). Resulta sugerente detenernos a pensar que, por medio de este proceso, así como el volumen de producción se incrementó en un 450% (Centro Regional de Estudios Económicos de Bahía Blanca Argentina, 2005), se produjo un salto destacado en la riqueza generada y, también, un aumento sustancial en el uso de bienes comunes naturales y urbanos. De modo que, bajo el re-ordenamiento neoliberal del territorio, se consolidó la configuración de una estructura de desigual distribución social y geográfica de su uso y contaminación de la cual se deriva la producción de numerosos conflictos.

Los impactos territoriales del complejo petroquímico se articulan a través de un juego de escalas en el cual, si bien es en los barrios más próximos donde se concentran las injusticias socioambientales (Salamanca Villamizar & Astudillo Pizarro, 2016), simul­táneamente, algunas de ellas desbordan esa zona, se definen en el nivel del conjunto urbano, y otras tienen incluso un alcance regional. Alguna de las problemáticas son: la creciente presión ecológica sobre el Estuario de Bahía Blanca, que alcanza una escala regional, afectando el traba­jo de los pescadores artesanales y el uso del territorio como espacio de ocio y recreación; el consumo intensivo de agua por parte del PPBB y la configuración de una situación de desigualdad hídrica con los habi­tantes del conjunto de la ciudad; la contaminación del aire que produ­ciría una serie de efectos perjudiciales sobre la salud de la población, constituyendo una problemática que no se circunscribiría a la localidad de Ingeniero White; la desvalorización y la rajadura de viviendas en Ingeniero White. Vale decir que en la Tesis de Doctorado (Heredia-Chaz, 2021) nos detuvimos en el análisis de estos cuatro indicadores, sin embargo, debido a los límites en la extensión del presente trabajo no podremos explayarnos al respecto.  

Bajo esta dinámica de funcionamiento del complejo industrial, se organizan diversas disputas entre las territorialidades guiadas por la lógica de la acumulación de capital y aquellas otras basadas en la reproducción social y de la vida. En esta tensión de territorialidades, se puso en disputa no sólo el impacto ambiental del desarrollo petroquímico sino también múltiples dimensiones económicas, políticas, sociales y culturales. Ahora bien, en la espiral histórica del conflicto (Sabatini, 1997) en torno al PPBB, existe un desacople entre las escalas espaciales en que se organizan los impactos territoriales y las resistencias sociales respectivamente: es decir, mientras los primeros se extienden, aunque de modo diferencial, sobre el conjunto del aglomerado urbano de Bahía Blanca-Cerri (constituido por Bahía Blanca, Ingeniero White, Grünbein, Villa Harding Green y General Daniel Cerri), las segundas han tendido a manifestarse predominantemente como conflictos de proximidad (Azuela y Mussetta, 2009) en Ingeniero White. De allí se comprende que, si bien el ordenamiento extractivista que se cierne sobre el territorio urbano se organiza a una escala mayor, los conflictos sociales han tendido a tener una fuerte gravitación en dicha localidad.

Conclusiones:

En la presente ponencia abordamos el modo en que los procesos extractivos de acumulación capitalista intervienen en la producción y transformación de los territorios urbanos, tomando como estudio de caso instrumental la relación entre Bahía Blanca y el polo petroquímico, durante una temporalidad que se organizó en torno a su privatización, transnacionalización y expansión entre los años 1995 y 2002. En concreto, construimos una ecología política de la territorialización de los procesos extractivos en la ciudad, indagando los conflictos territoriales que se organizaron en torno a los mismos.

La perspectiva del extractivismo como un proceso que se organiza a través del espacio, nos permitió desestabilizar la idea de un extractivismo rural que se circunscribiría a actividades primarias. En cambio, en la organización de la cadena productiva del PPBB por medio de un territorio-red, la explotación e industrialización hidrocarburífera forman parte de un mismo proceso extractivo de acumulación capitalista. Asimismo, ante el anclaje en los territorios rurales que singa a los estudios sobre el extractivismo, indagamos su territorialización en las ciudades. Además, a diferencia de aquellos análisis que hacen uso de la noción de extractivismo urbano, presentamos un caso en que el mismo no tiene al mercado inmobiliario como el agente que motoriza las disputas. A partir del estudio de la relación entre el polo petroquímico y Bahía Blanca, pudimos dar cuenta cómo, de modo más complejo, la apropiación capitalista de la ciudad se produce en torno a un conjunto de bienes comunes naturales y urbanos que incluye no sólo al suelo, sino también a la atmósfera, el agua, el espacio marítimo y costero del estuario, las viviendas cercanas, las infraestructuras urbanas, los espacios públicos.

Por ello, consideramos que la investigación implicó un conjunto de aportes a los estudios sobre el extractivismo, en términos de entenderlo como un proceso que instituye lógicas de territorialización que se organizan más allá de las actividades primarias, de los enclaves rurales e, incluso, de la dinámica inmobiliaria. Es decir, los procesos extractivos se constituyen a través de territorios-red que articulan zonas rurales y urbanas por medio de la integración vertical a cierta industrialización localizada en las ciudades donde se produce una explotación intensiva de diversos bienes comunes, produciendo un desarrollo que se revela como destructivo y en torno al cual se producen diversos procesos de conflictividad.

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Palabras clave:

EXTRACTIVISMO - TERRITORIOS URBANOS - ECOLOGÍA POLÍTICA

Resumen de la Ponencia:

El presente análisis se plantea como un ejercicio de interpretación crítica sobre la experiencia y los resultados que se obtuvieron en la construcción del Plan Nacional de Ordenamiento Productivo (POP) de la cadena del arroz elaborado por la Unidad de Planificación Rural Agropecuaria – UPRA[1], siendo éste el primer[2]  Plan que se construyó teniendo en cuenta el diagnóstico de Ordenamiento Social de la Propiedad para dicha cadena productiva. Bajo este soporte de información, el proceso investigativo centró su atención en los resultados de la experiencia, generando un análisis de los datos ya obtenidos  por la UPRA para identificar cómo la configuración y dinámicas territoriales generadas por los procesos sociales de apropiación de la tierra, han propiciado unas condiciones productivas particulares dentro de la cadena de valor asociado a la producción arrocera. En Colombia el arroz ocupa el tercer lugar entre los cultivos con mayor área sembrada después del café y el maíz, generando así un importante aporte de ingresos e impacto social  en el país; en este sentido, en el marco del presente documento se pretende identificar cómo las diferentes variables intervienen en el desarrollo de las relaciones sociales y productivas del cultivo del Arroz en Colombia, específicamente las variables con patrones de localización (la agremiación, zona arrocera, aptitud y sistema productivo)  en relación a las variables referidas a las formas de tenencia de la tierra, donde es de vital importancia para la construcción de un plan de ordenamiento productivo de una cadena y el diagnostico de ordenamiento social de la propiedad donde se evidencie las dinámicas sociales y productivas  de la cadena a planificar.Lo cual en primera instancia y posterior al análisis de la regionalización establecida por la agremiación, es decir Fedearroz, se puede establecer que la mayoría de predios informales se encuentran fuera de estas zonas, así mismo, los resultados arrojados en el cruce de información con los sistemas productivos muestran que el sistema manual es el que contiene más predios con informalidad en la tenencia de la tierra (68 %) a diferencia de los sistemas mecanizados los cuales están en 52%.En este orden de ideas se presume que  las  variables que permiten tener una mejor visualización de los datos de informalidad en la tenencia de la tierra, son las variables donde se puede observar que el productor no se encuentra sujeto al cumplimiento de requisitos previos para ser incluido en políticas o programas del Estado. [1] Investigación en la cual participó activamente la autora de éste documento.[2] En la actualidad se han trabajado los Planes de Ordenamiento Productivo de cadenas Lactea, Cárnica, Maíz y Papa. 

Resumen de la Ponencia:

La ponencia se enmarcará en la preocupación por el modo en que se configuran los problemas urbanos y habitacionales como objeto de atención de las políticas sociales, poniendo el foco en las prácticas de conocimiento que los nominan, definen y explican constituyéndose como mecanismos centrales para la legitimidad de la acción gubernamental. En específico se abordará el rol que adquieren las estadísticas en este contexto, utilizando como ejemplo el caso del déficit habitacional en Chile, el cuál, a lo largo del siglo XX, logra articular el campo gubernamental de la vivienda estatal. Para ello, el trabajo se apoya en el análisis de documentos relacionados con la política habitacional chilena del siglo XX, las recomendaciones internacionales en la materia, los instrumentos de medición y el discurso experto en vivienda, estableciendo relaciones entre las transformaciones en el modo de acumulación capitalista, la relevancia de la industria de la construcción en ese proceso, y el rol de la vivienda en la generación de un orden social y territorial. Se plantea que el déficit habitacional tiene un rol clave en los procesos de burocratización del habitar gracias a su configuración como “número público”, es decir, su capacidad de cerrar la discusión en la arena tecnocrática, a mismo tiempo que la logra transcender, haciéndose parte del sentido común y de la discusión cotidiana de las personas. En este marco, se releva el reposicionamiento del déficit habitacional en el discurso público y gubernamental a propósito de la pandemia mundial a causa del COVID-19 y una de las principales medidas para abordarla: “el quedarse en casa”. 

Resumen de la Ponencia:

Sob o enfoque crítico-dialético e interdisciplinar a pesquisa questionou: no ambiente educacional como pode se dar o enfrentamento e a prevenção das violências de gênero, considerando suas dimensões sociais, culturais, políticas e históricas, de modo que vítimas e agressores sejam vistos como parte da solução? Delimitou como objetivo, caracterizar ações de assistência estudantil para enfrentamento à violência de gênero nos espaços de universidades, brasileiras e latino-americanas, garantindo a permanência estudantil e inclusão social. Em busca de universidades que já avançaram para o processo de desenvolver ações de enfrentamento da violência nas universidades do Brasil e no restante da América Latina, dentre todas, foram encontrados 5 protocolos para enfrentamento das violências, os quais durante o atendimento consideram tanto a vítima de violência quanto ao agressor. Em termos gerais, são duas universidades colombianas, cujos protocolos são dos anos de 2017 e 2020; duas universidades mexicanas, cujos protocolos são de 2019 e 2021; e uma universidade chilena, cujo protocolo é do ano de 2019.Abordagem de gênero aparece como princípio no Protocolo da Universidade Sulcolombiana com o objetivo de ampliar a perspectiva das mulheres, diversidades sexuais e a real possibilidade de construção de masculinidades não hegemônicas que permitem o respeito de todas as pessoas. Reconhecer e realizar uma revisão crítica dos mecanismos de reprodução de desigualdades materiais e simbólicas baseadas na hierarquização dos gêneros, priorizando o masculino como categoria privilegiada sobre o feminino, bem como a identificação dos mecanismos de discriminação que resultam da imposição de uma heterossexualidade compulsória. (Resolução 248 de 14 de outubro 2020, p.19).A partir de uma análise comparativa sobre os princípios orientadores dos protocolos nas universidades estudadas é possível constatar que os mesmos se encontram relacionados diretamente aos valores das sociedades democráticas, como por exemplo: dignidade da pessoa humana, proteção e devido processo legal, confidencialidade, supremacia das Constituições, imparcialidade, igualdade de oportunidades, não discriminação e preconceito, acessibilidade. Entretanto, sobre o atendimento/atenção diretamente relacionados aos casos de violência destacamos os princípios de atenção integral, abordagem transformadora, abordagem diferenciada, interseccionalidade e coordenação. Diante deste contexto e problemática, defende-se que sair do processo de negação da existência da violência na comunidade acadêmica é condição primária para diagnosticar e elaborar estratégias que garantam o respeito ao princípio da dignidade humana e o combate às violências em suas diferenças formas de expressão: assédio moral e sexual, agressão física, verbal, incitação ao estupro ou mesmo o estupro, assassinato, intolerância, preconceito, discriminação, constrangimento, negação de direitos, entre outras.

Resumen de la Ponencia:

A vida urbana e as transformações da sociedade moderna têm modificado a relação com o trabalho da maioria dos trabalhadores que passam a maior parte do tempo em atividades profissionais sedentárias e a inattividade física no tempo livre, esses fatores associados a uma alimentação com alta quantidade de gorduras e carboidratos, são fatores considerados determinantes para o desenvolvimento de doenças crônicas e uma epidemia de obesidade e o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis  (cardiovascular, câncer, diabetes mellitus, hipertensão arterial, entre outros). Os professores da rede regular, estão mais vulneráveis a essas adquirir doenças, pelo fato de estar ligados as condições de trabalho e a falta de suporte social, além disso, o trabalho do professor é considerado como uma atividade sedentária, pois de um modo geral, é uma atividade considerada de baixo gasto energético, esses fatores relacionados a inatividade física,  contribuição para prevalência de sobrepeso e obesidade. Desta forma, este estudo consiste em uma caracterização antropométrica e nível de atividade física de professores da rede municipal da cidade de Ivaiporã (Paraná-Brasil). Uma pesquisa foi realizada com 40 professores, pertencentes a quatro escolas do município. Foi mensurado o peso e altura para obter índice de massa corporal (IMC) e circunferência da cintura (CC), para verificar o risco de doenças cardiovasculares. Para o nível de atividade física, foi entregue o questionário IPAQ e o Perfil sociodemográfico, para associar com os indicadores de saúde relacionados à atividade física foi realizado pelo teste de qui-quadrado de Pearson. Os dados foram expressos em média, frequência e percentual. Os resultados da composição corporal (IMC, CC) apontam que a maioria da amostra apresenta sobrepeso e alta prevalência doenças cardiovasculares. Os dados sociodemográficos mostram que a maioria das mulheres declararam ser casadas (80,6%), brancas (63,9%), com bom estado de saúde atual (61,1%), não possuem doenças atualmente (66,7%), e com boa percepção de saúde geral (55,6%). Para a associação entre nível de atividade física e os sete indicadores de saúde não foram verificados diferença significativa. Apesar de a maioria ter declarado estar com bom estado geral de saúde e apresentando valores percentuais altos dos níveis de atividade física, como variáveis antropométricas classificou a grande parte da amostra com sobrepeso. O estilo de vida no qual a maioria das pessoas tem fácil acesso alimentos altamente caloróricos, associado a atividades profissionais sedentárias são fatores que podem ser sugeridos como responsáveis pelo aumento do sobrepeso e obesidade neste grupo. 

Introducción:

A forma de vida urbana resulta em prejuízos a saúde, pois a alimentos com alta quantidade de gorduras e carboidratos são de fácil acesso associado a atividades profissionais sedentárias e a inatividade física no tempo livre, são fatores considerados determinantes para o desenvolvimento de doenças crônicas e uma epidemia de obesidade (SAMULSKI, 2000). Muitos profissionais da saúde relatam que a inatividade física seja um dos principais problemas de saúde pública nos Estados Unidos, pois a falta do hábito da prática de atividade física está relacionado a probabilidade do desenvolvimento de diversas doenças crônicas. 

Um importante indicador do risco dessas doenças são os índices antropométricos, como por exemplo, o índice de massa corporal (IMC) e a circunferência da cintura (CC), o IMC é um importante indicador do estado nutricional, onde se correlaciona com a altura e a massa de gordura absoluta, (TUBIAS ET AL., 2007), já a CC, relaciona significativamente com a hipertensão arterial e risco cardiovascular, (TUBIAS ET AL., 2007) mostra que, “porém os pontos de corte avaliados, 80 cm e 88 cm mostraram moderada (63,8%) e baixa (42,8%) sensibilidade para Hipertensão, respectivamente.

Através de dados obtidos por meio dos indicadores antropométricos e metabólicos, e detectando um quadro de obesidade crescente na população em geral, aumenta-se a necessidade da preparação e adequação dos serviços básicos de saúde. O sistema é oferecido a toda população, porém problemas voltados à escassez de recursos humanos, garantia de serviço, utilização de serviço, entre outros são visíveis, o que leva a corrigi-los para melhor atender a população (SIQUEIRA, 2008)

Portanto a obesidade pode ser considerada uma epidemia presente tanto nos países desenvolvidos e em desenvolvimento que muitas vezes tem sido relacionado a um problema nutricional e a inatividade física. A escassez do desenvolvimento nutricional está voltada a uma dieta mal ocidentalizada, que tem destaque em alimentos ricos em gordura e carboidratos e deficiente em proteínas, aliada da diminuição da atividade física, aumenta a quantidade de casos de obesidade mundialmente (GIGANTE, 1997). Assim o exercício exerce um importante papel na perda e manutenção do peso corporal, pois aumenta o gasto energético devido a mobilização da gordura armazenada em adipócitos, além de ajudar a regular o controle do apetite e sensibilidade a insulina, contribuindo para melhora em aspectos fisiológicos, psicológicos e qualidade de vida (GIGANTE, 1997)

 Diante disso o intuito deste trabalho será investigar o nível de atividade física que as professoras das escolas municipais de Ivaiporã-PR se encontram e a possibilidade de uma possível mudança em seus hábitos.

Desarrollo:

O presente estudo caracterizou-se como quantitativo, descritivo e transversal, realizado com quarenta professoras que trabalham nas escolas municipais de Ivaiporã (Paraná, Brasil). Foi mensurado o peso e estatura para obter índice de massa corporal (IMC) e circunferência da cintura (CC), para verificar o risco de doenças cardiovasculares, sendo que a classificação amostral foi realizada utilizando os dados de IMC e CC de cada indivíduo, verificando as tabelas de referência para mulheres adultas (OMS). Para o nível de atividade física, foi entregue o Questionário Internacional de Atividade Física (IPAQ) versão curta, este consiste em estimar o tempo semanal gasto em atividades físicas. Todos os indivíduos que participaram do presente estudo assinaram um termo de consentimento livre e esclarecido. Perfil sociodemográfico, para associar com os indicadores de saúde relacionados à atividade física foi realizada pelo teste de qui-quadrado de Pearson. O teste de estatística foi utilizado o software SPSS (statistics 2.1), onde serão expressos em média e desvio padrão dados numéricos e frequência e porcentagem dados categóricos, para caracterizar as variáveis. Para comparação de grupos o teste Qui-Quadrado. O valor de p<0,05, sendo que os dados foram expressos em média, frequência e percentual. 

Os resultados da composição corporal (IMC, CC) apontam que a maioria da amostra apresenta sobrepeso e com alta prevalência doenças cardiovasculares. Os dados sociodemográficos mostram que a maioria das mulheres declararam serem casadas (80,6%), brancas (63,9%), com bom estado de saúde atual (61,1%), não possuíam doenças atualmente 66,7%, e com boa percepção de saúde geral (55,6%). A associação entre nível de atividade física e os sete indicadores de saúde não foi verificada diferença significativa. Apesar de a maioria ter declarado estar com bom estado geral de saúde e apresentando valores percentuais altos dos níveis de atividade física, as variáveis antropométricas classificou a grande parte da amostra com sobrepeso. 

A circunferência da cintura, como foi observado no presente estudo, mostra o excesso de gordura abdominal e está associado ao risco de doenças cardiometabólicas, predomínio a obesidade, diabetes e hipertensão arterial. Com relação à circunferência da cintura acima do recomendado por grupos de idade, observa-se que conforme aumenta à idade a CC tende a ficar mais elevada, tanto no sexo feminino quanto no masculino, ultrapassando 70,0% das mulheres acima de 55 anos de idade e a 35,0% no caso dos homens. Também dados da VIGITEL (2020) nos mostra que a obesidade cresceu 60% em 10 anos. De 11,8% em 2006 para 18,9% em 2016. A prevalência de obesidade duplica a partir dos 25 anos e quem tem menor escolaridade é maior a chance de desenvolver. 

A prevalência de sobrepeso e obesidade tem aumentado em praticamente todas as faixas etárias e tanto em homens como em mulheres, sendo considerado uma tendência mundial, os principais fatores relacionados a este aumento são atribuídos a alimentação inadequada e a falta de atividade física. Em 2017 a segunda etapa de divulgação da POF, do IBGE, mostrou que os brasileiros não estão se alimentando corretamente. Segundo a pesquisa, são 38,8 milhões de pessoas com 20 anos ou mais de idade que estão acima do peso, o que significa 40,6% da população total do país. E, dentro deste grupo, 10,5 milhões são obesos.

No presente estudo os dados constatados foram de que o nível de atividade física apresentou resultados positivos, juntamente com os aspectos que indicam a situação da saúde e socidemográficos. Contudo, apesar disso, as professoras apresentaram valores acima do recomendado para IMC e CC. Utilizar outros instrumentos avaliativos, além dos que foram utilizados no presente estudo, a fim de comparar com estas medidas obtidas são importantes para melhorar e mostrar dados mais fidedignos tanto das variáveis antropométricas quanto dos níveis de atividade dessas professoras. 

Conclusiones:

Considerando os achados do presente estudo pode-se perceber que as professoras da rede municipal de Ivaiporã (Pr), apresentaram dentro do quadro de sobrepeso e obesidade e com risco de desenvolver doenças cardiovasculares pelos indicadores antropométricos. 

Na variável do nível de atividade física a população se apresentou dentro do quadro de ativos e muito ativos, o que pode estar relacionado a percepção de saúde, ao qual relataram ser boa.

Quando associado o nível de atividade física aos indicadores de saúde sociodemograficos e os antropométricos, não obteve significância comparada os dois. Isso pode estar ligado aos resultados obtidos nas variáveis sociodemograficas e de atividade física, ao qual foram positivas. Quanto as antropométricas o resultado não interfere nível de atividade física. 

Sugerem-se então programas voltados a políticas públicas do município que será voltada a prevenção do sobrepeso e obesidade e a importância da prática de atividade física para a população estudada, ao qual poderá estar prevenindo o desenvolvimento das doenças crônicas não transmissíveis. 

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Palabras clave:

níveis de atividade física, professoras, atividade física, antropometria 

 

Resumen de la Ponencia:

En este trabajo se analiza la situación del mercado de trabajo de Panamá frente a cambios recientes. En primer lugar se examina el estado de la exclusión laboral a partir de rasgos específicos de la formación económica y social panameña durante inicios del siglo XXI. Seguido se analizan los cambios en el mercado de trabajo durante la pandemia de COVID-19, mediante la construcción de una matriz de transiciones laborales.Los rasgos constantes del modo histórico de organización de la economía panameña, denominado transitismo, incluyen el desarrollo de un monopolio de tránsito por una ruta particular cuyo control es ejercido por el Estado. Desde inicios del siglo XXI, la totalidad del excedente económico transitista es apropiada por el Estado panameño, el cual también configura sus condiciones de generación y uso. Desde entonces se han observado al menos dos dinámicas relevantes: el desarrollo de nuevas instituciones sociales para la formulación e implementación de políticas públicas, y la valorización de la ruta de tránsito frente a sus alternativas, es decir la generación de condiciones que al menos preserven la renta diferencial del Canal de Panamá frente a cambios externos.En este contexto, se analiza la exclusión laboral en torno a dos pares categóricos: el par sociocultural hombre-mujer, basado en las relaciones sociales de género, y el par territorial zona de tránsito-resto del país, que se basa en las diferencias territoriales asociadas con la formación económica y social panameña.Se encuentran diferencias en la incidencia y la heterogeneidad de la exclusión laboral según los pares categóricos analizados. En términos generales, la exclusión laboral en Panamá se caracteriza por tener mayor incidencia sobre las mujeres y las personas que residen fuera de la zona de tránsito. Además, incide de forma heterogénea a nivel de rama de actividad económica.La pandemia ha tenido efectos de corto plazo significativos sobre los resultados laborales. La exclusión laboral aumentó durante el primer año de la pandemia de COVID-19 cuando el 41% de las personas ocupadas y el 80% de las personas desocupadas en el año 2019 cambiaron de situación en el mercado de trabajo. En ese sentido, las transiciones laborales en su conjunto resultaron en el aumento de la desocupación y la disminución de la participación laboral durante la pandemia de COVID-19 en Panamá. 

Justificación del Panel:

A população idosa é conhecida por poder apresentar uma série de limitações que podem estar relacionadas tanto ao estilo de vida desta população, quanto pela falta de aptidão física, esses dois fatores juntamente com o aumento de doenças crônicas degenerativas (cardiopatias, obesidade, diabetes tipo 2, entre outras), tornam esse grupo propenso ao sedentarismo e limitações da execução de atividade diárias. A atividade física é uma importante ferramenta que pode contribuir para a melhora na saúde dos idosos. Todavia trabalhar com a população idosa exige grande responsabilidade do profissional de educação física, pois além dos problemas já destacados, esses podem ainda ter problemas articulares e locomotores que acabam limitando algumas atividades. Contudo antes da elaboração algum tipo de atividade física para este grupo, deve-se levar em consideração o nível de aptidão física de cada indivíduo, que pode ser feito através de alguns testes ou bateria de teste, para que se tenha o conhecimento a respeito dos idosos e respeitando os limites e necessidades de cada indivíduo, tendo como objetivo principal a melhorar a aptidão funcional. Aptidão física é um componente fundamental para que os idosos mantenham a sua capacidade funcional, deste modo, a prática de atividade física melhora e preveni a perda de capacidade funcional melhorando a aptidão física, diminuindo os riscos e problemas vinculados a doenças associadas à idade. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo avaliar o perfil da aptidão física do grupo de idosos participantes do programa de atividade física “Caminhada do Idoso”, desenvolvido pela Prefeitura de Ivaiporã (Paraná/Brasil). Participaram do estudo 77 idosas com idade de 60 a 84 anos que foram classificadas nas seguintes faixas etárias: 60-64 anos; 65-69 anos, 70-74 anos e 75 a 80 anos e posteriormente submetidas ao teste de Rikli e Jones. Diferença significativa entre as faixas etárias foi encontrada apenas no teste Sentar e Alcançar (SA, p=0,043). A associação entre as faixas etária das idosas com os testes mostraram valores baixos e na média. Contudo, diferença significativa foi verificada apenas no Levantar e caminhar 2,44m (LC 2,44m, p=0,004), sendo que as idosas na faixa de 60-64 e 65-69 apresentaram valores piores que as demais. Os resultados dessa pesquisa mostram que avaliar a aptidão física de idosos é importante para estabelecer diretrizes que possibilite futuras intervenções que contribua na melhora da qualidade de vida dos idosos. Palavras-chave: Aptidão Física, Avaliação Física, capacidade funcional, Idosa.

Resumen de la Ponencia:

A população idosa é conhecida pelo poder apresentar uma série de limitações relacionadas tanto ao estilo de vida desta população, que pela falta de aptidão física, esses dois fatores juntamente com o aumento de doenças crônicas degenerativas (cardiopatias, obesas, tipo diabetes 2, entre outros), que tornam esse grupo propenso à sedentarismo e limitações da execução de atividades diárias. A atividade física é uma ferramenta importante que pode contribuir para a melhora na saúde dos idosos. O trabalho com a população idosa exige grande responsabilidade do profissional de educação física, pois além dos problemas já destacados, eles ainda podem ter problemas articulares e locomotores que acabam limitando algumas atividades. Contudo antes da elaboração algum tipo de atividade física para este grupo, deve-se levar em consideração o nível de aptidão física de cada indivíduo, que pode ser feito através de alguns testes ou bateria de teste, para que se tenha conhecimento o respeito dos idosos e respeitando os limites e necessidades de cada indivíduo, tendo como objetivo principal a melhorar o aptidão funcional. Aptidão física é um componente fundamental para que os idosos mantenham sua capacidade funcional, deste modo, a prática de atividade física melhora e melhora a perda de capacidade funcional melhorando a aptidão física, diminuindo os riscos vinculados às doenças associadas à idade. Desta forma, o presente estudo tem como objetivo avaliar o perfil da aptidão física do grupo de idosos participantes do programa de atividade física "Caminhada do Idoso", desenvolvido pela Prefeitura de Ivaiporã (Paraná/Brasil). Participaram do estudo 77 idosas com idade de 60 a 84 anos que foram classificadas nas seguintes faixas etárias: 60-64 anos; 65-69 anos, 70-74 anos e 75 a 80 anos e mais tarde submetidas ao teste de Rikli e Jones. Diferença significativa entre faixas etárias foi encontrada no sentar-se e alcançar (SA, p=0,043). A associação entre as faixas etárias das idosas com os testes mostraram valores baixos e na média. Contudo, diferença significativa foi verificado apenas no Levante e caminhar 2,44m (LC 2,44m, p=0,004), sendo que as idosas na faixa de 60-64 e 65-69 apresentaram valores que pioram que dos outros grupos. Os resultados dessa pesquisa mostraram que avaliar a aptidão física de idosos é importante para estabelecer diretrizes que possibilitem futuras intervenções que contribuam na melhora da qualidade de vida dos idosos.Palavras-chave: Aptidão Física, Avaliação Física, capacidade funcional, Idosa.

Resumen de la Ponencia:

O conjunto das organizações indígenas latino-americanas denuncia o caráter colonial de cada um dos Estados da região, cuja relação com os povos indígenas mantém muito das práticas do século XVI. Essencialmente a denúncia à manutenção do racismo, evidenciado pela exclusão dos povos indígenas na política institucional e na prática governamental de políticas assimilacionistas a pretexto do desenvolvimento de grandes projetos nacionais. Uma resposta a esse cenário tem sido a construção de Estados Plurinacionais, em que se reconhecem os povos indígenas como partes constituintes dos Estados ao integrá-los no processo decisório. Defende-se que, com o advento do Estado Plurinacional, aos povos indígenas, enquanto grupos sociais historicamente subordinados, passa a ser assegurado seu acesso ao poder nos níveis administrativos mais inferiores dos próprios territórios tradicionalmente ocupados por esses povos. Entende-se que essa proposta é descolonizadora e tem no princípio do bem viver em geral, e especificamente para os guaranis o princípio do tekohá, expressando uma territorialidade antagônica ao modelo econômico neoextrativista, o marco das novas relações a se estabelecer entre os povos indígenas e a população criolla mestiça resultante do processo colonial. As autonomias indígenas são a principal inovação, pode afirmar-se, o núcleo duro do Estado Plurinacional Boliviano. A ideia da plurinacionalidade se fundamenta na ideia de que a ordem estatal deve reconhecer e fomentar as diversidades étnicas, linguísticas e culturais em função da composição massiva de grupos autóctones. A política de reconhecimento da diferença, dessa forma, se faz presente nas políticas públicas de valorização das culturas indígenas, combate ao racismo e a inserção dos grupos indígenas no processo político.

Introducción:

Inaugurado em 2006, o Estado Plurinacional Boliviano propõe uma transformação política não apenas baseada na afirmação multicultural típica da filosofia política liberal ou o reconhecimento pluricultural, mas inova nas estruturas de poder. A Constituição do Estado Plurinacional Boliviano (2009) agrega ao cânone democrático participativo e representativo, a democracia comunitária, e traz a definição dos três modelos democráticos nos seguintes termos:

1) Direta e participativa, por meio do refendo, a iniciativa legislativa cidadã, a revogação de mandatos, a assembleia, o cabildo e a consulta prévia. As assembleias e cabildos terão caráter deliberativo conforme a Lei; 2) Representativa, por meio da eleição de representantes por voto universal, direto e secreto, conforme a Lei; 3) Comunitária, por meio da eleição, designação ou nominação de autoridades e representantes por normas e procedimentos próprios das nações e povos indígenas originários campesinos, entre outros, conforme a Lei (Constituição Boliviana, tradução do autor).

Os três modelos democráticos refletem e condicionam as diversas formas de entender a convivência entre os bolivianos de diversas identidades, indígenas originários campesinos e comunidades interculturais. A proposta de autonomia indígena faz parte do modelo democrático comunitário, cujo desafio é potencializar os processos de autonomias indígenas originárias campesinas, o exercício de suas práticas ancestrais para a tomada de decisões, conforme a carta política boliviana traz como inovação (EXENI, 2018).

A Constituição do Estado Plurinacional Boliviano reconhece a existência pré-colonial de nações e povos indígenas originários campesinos e o domínio ancestral sobre seus territórios. Ela garante a livre determinação, expressada no direito à autonomia, ao autogoverno, à cultura, ao reconhecimento das instituições e à consolidação de entidades territoriais. Dessa forma, possibilita aos povos e nações indígenas originário campesinos a conformação da Autonomia Indígena Originária Campesina, que consiste no autogoverno como exercício de livre determinação nos territórios que habitam, municípios e regiões. 

Charagua Iyambae decidiu adotar essa condição de acordo com as normas e procedimentos de consulta estabelecido por lei para a conversão de seu município em Autonomia Indígena Originária Campesina. Dessa forma, o povo guarani de Charagua Iyambae, até então marginalizado, aposta que a partir da autonomia possa desenvolver plenamente suas capacidades mediante o princípio da interculturalidade expressada na reconstituição territorial e o exercício do autogoverno.

A Autonomia Indígena Guarani Charagua Iyambae, na província de Cordillera do departamento de Santa Cruz, Bolívia, foi aprovada por meio de referendo em dezembro de 2009 e entrou em vigor a partir de janeiro de 2017. Conforme previsto no Estatuto da Autonomia Indígena Guarani Charagua Iyambae o desenho das estruturas de governo autônomo guarani extinguiu a figura do representante eleito mediante voto individual, secreto e simultâneo em todo o território para a conformação dos órgãos de governo. No sistema democrático comunitário se promove a escolha segundo normas e procedimentos próprios de cada povo. Além disso, se promoveu uma profunda descentralização política do território, reestruturando o formato de territorialidade atribuído no extinto município.

De forma inédita a população indígena está inserida no processo político e participa das transformações com todos os limites e contradições do Estado Plurinacional Boliviano. Conforme demonstrado, a democracia comunitária deu visibilidade e sentido inédito à compreensão sobre o território, não apenas como instrumento geográfico e vinculado à ordem do Estado-Nacional, senão como espaço de reprodução social das culturas originárias (ZEGADA, 2018).

O caso de Charagua Iyambae é paradigmático por ser a primeira municipalidade autônoma indígena do país[1]. Para os guaranis, descolonização significa um processo político a ser conquistado a partir da utilização de mecanismos constitucionais, os quais são utilizados na luta pela autonomia local. Ainda que essencialmente mantenha os ditames do Estado-nação, pode afirmar-se que essa forma de governança inova ao propor, desde a política institucionalizada, uma crítica indígena ao liberalismo político. Sendo assim, procura-se demonstrar como funciona essa proposta pela ampliação de soberania a nível local.

Ao se analisar o exercício dessa decolonialidade dos poderes, busca-se entender em que medida é possível transformar o sistema democrático de modo a incluir os povos indígenas no processo político e promover a participação social no Estado Plurinacional Boliviano. Em que pese a refundação do Estado e a consagração de um modelo democrático regido pela noção de interculturalidade crítica, pode dizer-se que a Bolívia ainda apresenta a rigidez das formas clássicas de centralização e persistência do colonialismo interno. Exemplo da persistência da estrutura de poder do Estado-Nação é que Constituição garante a proibição da agricultura baseada em insumos da transgenia, contudo, abre uma exceção para o cultivo de sementes transgênicas no setor da soja. Essa manutenção da sojicultura transgênica é significativa por sinalizar a incapacidade do sistema político-econômico em romper com o modelo neoextrativista.

 

[1]Em 2009, dezoito municípios iniciaram sua conversão em AIOC. Desses, doze foram habilitados para o referendo após obterem reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas. Apenas ficou de fora Curahuara de Carangas, onde a população não esteve de acordo em converter-se em AIOC. As outras onze solicitações foram avalizadas para um segundo referendo para sua conversão em AIOC. Atualmente há quatro autonomias indígenas em exercício: 1) Charagua Iyambae de Santa Cruz deu início ao processo autonômico em 2009 e em 2017 se consolidou como AIOC; 2) Raqaypampa de Cochabamba começou o trâmite em 2010 e concluiu em 2018; 3) do mesmo modo Uru Chipaya fez o longo processo entre 2010 e 2018 e, por último; 4) Salinas de Garcí Mendonza (BORTH, 2020).

 

[2]Fundada em 1987, a APG foi a principal responsável pela reivindicação da proposta de autonomia (BESSA, 2015). Tal proposta, contudo, desde o início foi radicalmente contestada pelos demais setores sociais do departamento de Santa Cruz de la Sierra. Como a economia é marcadamente organizada por grandes propriedades rurais com criação de gado de corte, os hacendados, grandes proprietários de terras oriundos das elites mestizas, historicamente administraram Charagua por meio da aliança da principal organização política, o Comitê Cívico, com a Associação de Ganadeiros da Cordillera-Charagua (AGACOR), e a Junta Vecinal, organização do empresariado mestizo dos centros urbanos. Destacam-se ainda dois outros atores sociais, o setor dos menonitas, colonos germânicos, além de um grupo indígena quéchua recentemente emigrado e estabelecido na zona urbana do município.

[3] Art. 8º, 2. Esses povos deverão ter o direito de conservar seus costumes e instituições próprias, desde que eles não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais definidos pelo sistema jurídico nacional nem com os direitos humanos internacionalmente reconhecidos. Sempre que for necessário, deverão ser estabelecidos procedimentos para se solucionar os conflitos que possam surgir na aplicação deste princípio.

Desarrollo:

Charagua é uma pequena cidade que segundo o Censo Demográfico de 2012 contava com aproximadamente 35 mil habitantes. Localizada numa desértica região do Chaco, na província de Cordillera do departamento de Santa Cruz de la Sierra, é o maior município da Bolívia em termos de área. Charagua é ampla não apenas na dimensão, mas também na complexidade social. Os guaranis estão estimados em 60% da população charaguenha e ocupam quatro regiões, constituídas por dois distintos povos, os Avas de Charagua Norte junto com os Parapetiguasu (sul) e os Izozeños das zonas do alto e de baixo. As comunidades das quatro regiões participam da principal organização nacional dos povos guaranis, a Assembleia do Povo Guarani – APG (PANNAIN, 2014).[2]

Ao longo de seis anos de luta pela conquista da autonomia, o movimento político da Assembleia do Povo Guarani em Charagua manteve o propósito de obter o reconhecimento estatal para a conversão do município em autonomia e assim exercer a soberania segundo usos e costumes charaguenhos por meio do autogoverno de Charagua Iyambae (Charagua “sem dono”)[3]. Logo no ano seguinte à promulgação da Constituição do Estado Plurinacional Boliviano (2009), os grupos das quatro regiões guaranis passaram a organizar assembleias para formular o estatuto da Autonomia Indígena Originária Camponesa Charagua Iyambae.

A evocação dos Guarani pelo processo de autonomia na Constituinte garantiu visibilidade a uma demanda explícita e reconhecida do movimento política indígena diante da institucionalidade marcadamente liberal em suas leis e normas. A partir de sua aprovação, essa proposta descolonizadora abriu uma janela de oportunidades para que os povos indígenas articularem o seu entendimento sobre territorialidade com o restante da sociedade boliviana. Pode dizer-se que entre os Guarani tal territorialidade e expressão do modo de ser está sintetizando na expressão Ñande Reko (vida em harmonia).

Pode afirmar-se que o novo estatuto de Charagua é um documento histórico, que move o Estado Plurinacional Boliviano em termos de como a autonomia local pode funcionar na prática. É o resultado de um longo processo deliberativo de democracia local.

Como ressaltam Albó e Romero (2009), as Autonomias Indígenas Originária Campesinas estão previstas não apenas pela Constituição do Estado Plurinacional Boliviano, senão atendem declarações internacionais às quais o país é signatário. Com destaque para a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais[4]. Além disso, foram complementadas com novas normativas, como a Lei Marco de Autonomia e Descentralização, aprovada em 2010. 

O povo guarani de Charagua Iyambae institucionalizou suas próprias estruturas e instâncias de decisão como órgãos do novo governo da Autonomia Indígena Guarani Charagua Iyambae, que são: Órgão de Decisão Coletiva (Ñemboati Reta), Órgão Legislativo (MborokuaiSimbikaIyapoa Reta) e Órgão Executivo (Tëtarembiokuai Reta). Desde o princípio da interculturalidade, a institucionalidade indígena garante o exercício da democracia comunitária.

O processo autonômico de Charagua Iyambae procede de duas fontes que confluem, o cumprimento da reivindicação de autogoverno dos povos indígenas por parte do Estado Plurinacional e o exercício organizativo diferenciado dos Guarani, consolidado em uma relação de tempo e espaço intrínseco dos povos indígenas. Tal estruturação espaço temporal produz atores sociais e lideranças políticas, denominados capitães (Mburuvicha), e sobretudo incide sobre a comunidade (Tëta), enquanto núcleo da organizacional Guarani, por meio de determinadas práticas políticas, sociais e de reproduções territoriais, bem como sobre nas instâncias de decisão coletiva a exemplo da assembleia maior (Ñemboati). Todo esse aparato conforma o núcleo do que se conhece como “nosso modo de ser” (Ñande Reko), expressão Guarani para se referir a sua base cultural, além de reafirmar sua identidade.

            O arranjo institucional deste novo governo autonômico é característico por sua profunda descentralização, seja do ponto de vista territorial ou na base organizativa, entre cada uma das seis zonas que conformam territorialmente o governo de Charagua Iyambae. Sendo assim, cada zona delibera segundo um sistema organizativo regido pela lógica política Guarani, constituído por três tipos de órgãos: i) Órgão Executivo (Tëtarembiokuai Reta); ii) Órgão Legislativo (Mborokuai Simbika Iyapoa Reta); iii) Órgão de Decisão Coletiva (Ñemboati Reta).

            A Autonomia Indígena Originária Campesina foi um marco importante para que as comunidades Guarani assumam a responsabilidade do desenvolvimento de seus autogovernos, além do exercício de atividades produtivas sustentáveis enquanto modelo econômico de referência regional.

Parte-se do princípio de que as questões políticas latino-americanas devem ser diagnosticadas e solucionadas com medidas próprias de modo a evitar ser a reprodução das intencionalidades da filosofia política ocidental. A fórmula e o modelo da política ocidental pode ser caracterizado pelo princípio de separação entre os poderes, um sistema representativo por meio de partidos e eleição de autoridades via sufrágio universal individual e secreto (FAJARDO, 2011). 

A partir do giro decolonial, nos termos de Aníbal Quijano (2005), passa-se a questionar a capacidade dos modelos democráticos representativo e participativo em reconhecer a pluralidade da reprodução social e constituir um processo político sem omitir a diversidade cultural. O Estado Plurinacional combina os modelos democráticos ocidentais com o modelo democrático comunitário para compor uma democracia intercultural e popular em um ambiente liberal e capitalista. 

No recente processo sócio-histórico boliviano foram abertas três correntes discursivas: radical, autodeterminista e plurinacional. O discurso radical é proposto pela tendência política katarista que reivindica a reconstituição da Qullasuyu, uma das quatro regiões que compunham o Império Inca. Os guaranis são os que mais apostaram no direito à autodeterminação territorial. A aposta por um Estado Plurinacional constitui hoje a mais poderosa inovação ideológica e política do movimento indígena, proposta inicialmente pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (1980) é a agenda política da região. No marco do Estado Plurinacional, são as propostas de autonomias indígenas originárias campesinas as que mais se têm consolidado no continente (BESSA, 2015).

Muitos estudiosos esperavam que a Bolívia seria protagonista em levar a região a um momento pós-neoliberal. Longe de ser uma realidade pós-neoliberal ou pós-capitalista, porém, o que vemos na Bolívia hoje é um modelo econômico de tipo neodesenvolvimentista baseado no extrativismo de recursos, industrialização, e agricultura de exportação. Justamente tudo o que a proposta da Bolívia plurinacional se propunha superar.

Durante a controvérsia de TIPNIS, o governo Evo Morales adotou um discurso convincente ligando o desenvolvimento econômico à descolonização. Na tentativa de demonstrar o cumprimento do dispositivo da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em seu art. 6º o governo Evo Morales realizou somente no ano seguinte um controverso processo de consulta pública e informada, o que feriu a legalidade do processo onde se diz: “os governos deverão consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. De acordo com o informe realizado pela Federação Interinstitucional de Direitos Humanos e a Assembleia Permanente de Direitos Humanos de La Paz, duas das organizações observadoras do processo de consulta, os membros da comunidade TIPNIS foram questionados, não se eles queriam rodovia, mas se eles queriam desenvolvimento. Sem surpresa, a maioria daqueles que participou disse sim.

               A controvérsia sobre a construção da rodovia cortando ao o meio o parque nacional Tipnis ilustra a importância do tema da força vinculante do protocolo de consulta. Marés comenta como a Convenção nº 169 da OIT promove a autodeterminação (2019, pp. 22-3):

Esses direitos à autodeterminação implicam outro direito também óbvio, o de serem consultados sempre que qualquer medida, ato ou ação da sociedade hegemônica possa interferir no ser social ou sua territorialidade. Esta consulta está expressa na Convenção nº 169 da OIT com os adjetivos de “prévia”, “livre”, “informada” e “de boa-fé”. Estes adjetivos, embora explícitos na Convenção, fazem parte do próprio conceito de consulta e estão na essência dos direitos estabelecidos e reconhecidos; não é possível imaginar uma consulta que não seja livre, prévia, informada e de boa-fé. Qualquer dos adjetivos que lhe faltasse implicaria sua nulidade pela simples aplicação das regras de direito civil e da própria civilidade. Mas, para que não paire dúvidas, está expresso.

            Cabe ainda ressaltar que tais informes apontam que, para além da irregularidade pelo fato de a consulta não ter sido realizada de forma prévia, verificou-se outras três violações: 1) a consulta do governo foi precedida pela distribuição de vantagens e prebendas, prejudicando o critério da boa-fé; 2) a consulta se deu a partir do binômio “intangibilidade ou desenvolvimento”, apesentando essa intangibilidade  como impossibilidade de utilizar os recursos naturais do parque, ainda que para a subsistência dos povos indígenas ali residentes; 3) não foi cumprida a premissa da informação na medida em que não foram apresentados estudos sobre os impactos ambientais, sociais e econômicos da construção da rodovia.

Deborah Duprat (2002) aponta para a ruptura jurídica expressa nos textos constitucionais mais recentes no que diz respeito à legitimação da diferença cultural e mais especificamente o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas. Esse novo paradigma é praticado a partir da superação da perspectiva assimilacionista, acompanhada de suas pretensões étnicas homogeneizadora, e da reafirmação do caráter pluriétnico das sociedades nacional.

            Infere-se que o produto desse novo paradigma jurídico é a emergência da heterogeneidade das expressões do corpo social na estatalidade, a exemplo das reivindicações dos processos autonômicos no Estado Plurinacional Boliviano:

[A] visão do Estado-nação orientado por uma lógica unitária e legiscentrista foi atingida pela obsolescência, ao ser confrontada com problemas gerados por uma nova noção de nação, cuja unidade pressuposta na verdade ocultava o fenômeno da pluralidade do corpo social, e mesmo com a noção de soberania, traduzida na capacidade de ordenação autárquica dos fatos sociais sob seu domínio territorial, à vista principalmente do capital transnacional, que engendrou uma legalidade supraestatal e retirou do Estado a possibilidade de previsão e controle de aspectos relevantes da vida social (p. 43).

            Pode afirmar-se, portanto, que a demanda por território é o conflito central dos povos indígenas no exercício de suas soberanias frente às diversas formas de etnocentrismo praticadas pelo Estado: 

Tendo em vista que os territórios físicos nos quais esses grupos estão reunidos se constituem em espaços simbólicos de identidade, produção e reprodução cultural, não sendo, portanto, algo exterior à identidade, mas imanente a ela, as políticas públicas, com as cautelas prévias de inteligibilidade e respeito à diferença, devem ser efetivadas. Enfim, diante dessas territorialidades, que geram cada qual formas de poder e consequentemente formas específicas de direito, está imanente o princípio de limitação dos poderes do Estado (ibidem, pp. 46-7).

Alcida Rita Ramos (2012) destaca que o caso boliviano, juntamente com o cenário equatoriano, foram de reformas constitucionais realizadas já no início do século XXI, é dizer, após praticamente todos os demais países latino-americanos testarem a operacionalização de suas Constituições recentes nos seus efeitos das novas legislações indigenistas. Para a antropóloga, cabe destacar a articulação do movimento indígena, assim como o papel dos organismos internacionais na garantia constitucional desses direitos:

As conquistas políticas advindas dessas Constituições ou Emendas Constitucionais não resultaram da boa vontade nem do sentido de justiça dos Estados-Nações. Ao contrário e apesar deles, são fruto do movimento pan-indígena que se espalhou por todo o continente, especialmente nos anos 1970, e ganhou foro internacional quando organismos como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a OEA (Organização dos Estados Americanos) passaram a acolher as demandas indígenas por justiça étnica contra os desmandos dos Estados-Nações a que estão adstritos (p.8).

No mesmo sentido, ao tratar o período de recente convulsão social na Bolívia, o sociólogo boliviano Luis Tapia (2007) coloca que o Estado-Nação atravessou uma crise sem precedentes em razão da inexistência de diálogo entre as estruturas do Estado e uma parte significativa de exercício do poder organizado pela própria sociedade.

Na Bolívia sempre houve uma relação de não correspondência entre as instituições políticas existentes no país, no sentido de que o conjunto de instituições do Estado estava definido exclusivamente com base na cultura dominante (p. 50).

            O antídoto para combater essa crise de legitimidade seria precisamente fazer com que as estruturas estatais de poder dialogassem com formas de organização sociais que têm uma origem comunitária e indígena.

Conclusiones:

A luta pelo reconhecimento da territorialidade indígena é uma luta pelo reconhecimento dos direitos da autoctonia dos povos que habitavam as Américas quando o invasor ibérico aqui chegou. Juntamente com a questão do trabalho, da violência e de toda uma miríade de coisas que sobrevêm atrás das guerras movidas contra os povos indígenas ao longo da história e dos conflitos, ainda hoje tão presentes na conjuntura latino-americana, a questão da territorialidade é um tema central. E as atuais práticas de colonialismo interno seguem sendo tão destruidoras ao manter o saqueio dessas terras e promover a fragmentação dos territórios indígenas.

É patente que as disputas em torno da questão indígena são essencialmente disputas territoriais, a despeito de que nem sempre se tenha percebido a questão indígena como uma questão sobretudo fundiária. Durante muito tempo, salvar vidas foi a pauta central daqueles que lutavam com e pelos povos indígenas, e por muitas vezes se pensou a questão indígena como uma questão de preservação da biodiversidade, o que obviamente é verdadeiro ou questão de direitos humanos, o que também não deixa de ser fato inconteste. O peso evidente e central da dimensão fundiária se tornou mais visível apenas a partir de um dado momento em que as reivindicações propriamente dos povos indígenas começaram a ganhar um cenário mais geral. 

Não se pode deixar de enfatizar que essa fome por terra, seja pela expansão de fronteiras do neoextrativismo, conforme a expressão de Maristella Svampa (2019), ou pela ilusão desenvolvimentista, decerto seja maior do que já o foi. A voracidade por adquirir terras e financeirizá-las, transformá-las em objeto de ganho financeiro e que, portanto, não tem nada a ver com a lógica produtiva de valor de uso, e sim usar a terra como valor de troca, expandiu-se em larga escala.

Por um lado, o financeiro cumpre um papel fundamental nas operações de extrações de matérias-primas, assim como na organização da logística de sua circulação, e evidentemente também na determinação das altas e baixas dos preços das commodities nas bolsas internacionais (idem, p.30).

Essa ilusão desenvolvimentista pode ser caracterizada como um modelo econômico de desenvolvimento nacional baseado na extração e exportação de recursos naturais no mercado global, emparelhado com a redistribuição de lucros para os pobres. Exemplar é o caso boliviano, no qual desenvolvimentismo se tornou um novo consenso no Estado Plurinacional ao substituir em grande medida os discursos anteriores de indigenismo e descolonização. 

Como demonstra Dominique Perrot (2008), o desenvolvimentismo é a própria antítese da ontologia indígena e descolonizadora.

O sistema econômico internacional, os grandes projetos de desenvolvimento e, de maneira mais dissimulada, um grande número de pequenos projetos, expropriam os povos autóctones não só de suas terras ou do subsolo, mas, ainda, de suas relações com a natureza, o cosmos, os ancestrais e os deuses. Essa destituição também diz respeito às relações sociais, ao saber indígena, aos laços específicos que dão vida ao tempo e ao espaço (idem, p. 222).

Muitos estudiosos esperavam que a Bolívia seria protagonista em levar a região a um momento pós-neoliberal. Longe de ser uma realidade pós-neoliberal ou pós-capitalista, porém, o que vemos na Bolívia hoje é um modelo econômico de tipo desenvolvimentista baseado no extrativismo de recursos e agricultura de exportação. Justamente tudo o que a proposta da Bolívia plurinacional se propunha superar.

Dominique Perrot chega mesmo a entender o desenvolvimentismo enquanto um princípio da ontologia ocidental, o qual uma vez colocado em prática obstaculiza o exercício do direito à autodeterminação dos povos indígenas.

Conseqüentemente, não saberíamos fazer equivaler o direito à autodeterminação e o direito ao desenvolvimento, visto que a proclamação recente de um direito ao desenvolvimento tem como conseqüência cobrir com um véu as relações de força e os jogos políticos nos quais está inscrita a luta dos povos indígenas pelo direito à autodeterminação. Esse estado de coisas se estende naturalmente às outras categorias sociais dominadas, diante das quais agitamos a bandeira do desenvolvimento como remédio para todo mal... (idem, p. 226).

Por fim, a autora enfatiza a imprescindibilidade de práticas epistêmicas descolonizadoras, portanto, capazes de superar o modelo desenvolvimentista, “uma descolonização conceitual se impõe, visando a compreensão do alcance dos postulados historicamente determinados que forjam a identidade do desenvolvimento como paradigma” (idem, p. 220).

O território Guarani antecede à formação dos Estados-nacionais, é dizer, à moderna organização social e política compreendida por ampla região sul-americana nos espaços e fronteiras de Brasil, Argentina, Paraguai e Bolívia. O princípio do tekohá expressa a territorialidade enquanto estrutura com capacidade de reprodução do universo cosmológico, cultural, histórico do povo Guarani.

El “tekoha” es «el lugar en que vivimos según nuestra costumbre ». [...] Su tamaño puede variar en superficie [...], pero estructura y función se mantienen igual: tienen liderazgo religioso propio (tekoaruvixa) y político (mburuvixa, yvyra’ija) y fuerte cohesión social. (Melià et al. 1976, p. 208 apud Barbosa; Mura, 2011, p. 288).

Cabe destacar que esses tekohá foram historicamente divididos com demais povos indígenas de modo sustentável, sem ocasionar os recursos das paisagens, rios e matas à exaustão. Dados da ONG boliviana CPTA-CEJIS[1] coletados entre janeiro e agosto de 2022 apontam que a nível nacional foram registrados um total de 121386 focos de calor[2], dentre os quais 67300 (55,44%) foram localizados no departamento de Santa Cruz de la Sierra. Nos territórios indígenas de terras baixas foram registrados 7292 focos de calor, correspondendo a 6% dos casos nacionais. 

            Essa a territorialidade ancestral é reproduzida nos territórios indígenas a partir de garantias de reconhecimento legal por parte do Estado Plurinacional Boliviano. Os saberes sobre o meio ambiente agregado ao convívio com as demais relações interétnicas proporcionam aos Guarani expandir sua cosmovisão e atuar na realidade segundo as demandas contemporâneas de suas comunidades.

A recente concepção de territorialidade de Charagua consiste no reconhecimento da importância do movimento indígena à prática de alternativas ontológicas ao desenvolvimentismo. Nesse sentido, entende-se a autonomia enquanto dimensão prática dos princípios do bem viver.

               Entende-se que as demandas territoriais do movimento indígena boliviano têm sido consistentemente diferente daquelas do setor camponês tradicional na medida em que, para além da disputa fundiária, os indígenas defendem suas formas de vida, articulam consistentemente uma preocupação com o meio ambiente e assumem o direito de participar das decisões sobre os modelos de desenvolvimento. Sendo assim, as atuais políticas governamentais de desenvolvimento econômico baseadas no extrativismo e a expansão da fronteira agrícola monocultora constituem em um substancial desafio para o movimento indígena, ainda que se mantenham no propósito de avançar na transformação política prometida pela Constituição Plurinacional. Defende-se que os povos Guarani são os setores mais avançados na luta política pela autonomia territorial em função de sua reivindicação pelo controle territorial autônomo de suas terras de acordo com usos e costumes próprios. Além de que foram uma voz central na conformação do Pacto de Unidade, uma constelação de organizações do movimento indígena que articularam grande parte da linguagem sobre os direitos indígenas da própria perspectiva do bem viver bem, o que certamente contribuiu para tornar a Constituição Plurinacional Boliviana tão avançada. 

Na cosmovisão Guarani, a terra consiste essencialmente no espaço de manutenção e reprodução do seu modo de ser. O tekohá, território, conforme mencionamos, consiste no espaço onde se dão as condições de ser Guarani. Essas condições são fundamentalmente de ordem social e política. O tekohá, dessa forma, tem um significado relações intrínsecas à reprodução da cosmovisão Guarani, sem tekohá não há vida Guarani.

A partir dos apontamentos expostos sobre territorialidade na perspectiva Guarani, entendendo-a como uma dimensão a ser aprofundada e problematizada, busca-se fazer um exercício etnográfico do conflito socioambiental. Tal conflito está exposto, de um lado nos princípios ocidentais do desenvolvimentismo, e por outro lado no princípio Guarani do Ñande Reko, cada qual com sua dimensão ontológica e epistêmica, em que a forma de ser aponta para determinadas formas de saber e se relacionar com o ambiente.

É notório que no contexto latino-americano os povos indígenas desde o processo colonial e ao longo do período republicano seguiram evoluindo e foram se adaptando às sociedades dos Estados-Nacionais com preservação do modo de vida intrínseco e conceituado como identidade dinâmica e viva. Nesse sentido, a conservação de seus territórios é imprescindível e o que se reivindica é a convalidação do sentido comunal de sua territorialidade. Em nossos dias, essa territorialidade comunal depende para a sua reprodução do controle de recursos, terra, água, matas e todo o espaço em que se reproduz a vida comunitária dos povos indígenas. Sem a garantia de usufruto dessas terras e seus nexos talvez os povos indígenas possam desaparecer de nossas sociedades em razão de práticas desenvolvimentistas.

            Em diversas legislações dos Estados-Nacionais se contempla “o desenvolvimento da propriedade e posse das terras que são ocupadas tradicionalmente”, assim como “o direito a que se reconheçam seus sistemas próprios de posse da terra para a proteção e promoção do uso, disfrute e ocupação da terra”. Como se demonstra, nos Estados-Nacionais o debate gira em torno da disposição soberana das terras de patrimônio da Nação e do relativo ao controle da terra e seus recursos, portanto, enfocado no desenvolvimentismo.

Sem a terra, com todos seus nexos tais como a humanidade, céu e divindades, nem um povo nem cultura, indígena ou não-indígena, podem se reproduzir com justiça, democracia e dignidade. Nesse ponto, há consonância entre a nossa cosmologia judaico-cristã e as indígenas, a palavra humano provém do latim humus, modernamente significando terra. Nossas origens nunca estiveram e nossos destinos nunca estarão sobre a terra, senão na terra e com a terra.

 

[1] O Centro de Planificação Territorial Autonômica (CPTA), dependente do Centro de Estudos Jurídicos e Investigação Social (CEJIS), “é uma iniciativa de apoio técnico aos povos indígenas das terras baixas da Bolívia. Tem o objetivo de brindar informação sobre a situação dos territórios indígenas de terras baixas do país, em relação à exploração e aproveitamento dos recursos naturais; assim como promover e fortalecer o exercício de direitos individuais e coletivos de caráter territorial” (CEJIS, 2022, p. 2).

[2] “Os focos de calor são anomalias térmicas, ou pontos quentes, identificados quando um satélite passa por cima. Estes pontos quentes podem-se utilizar para realizar um seguimento ou identificação de novos incêndios florestais existentes em todo o mundo quando as condições dificultam o seguimento local (idem, ibidem)”

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Palabras clave:

Estado-Plurinacional; Democracia comunitária; Autonomia Indígena Originária Campesina; territorialidade; Neoxtrativismo

Resumen de la Ponencia:

El Derecho a la Participación infantil y adolescente, localizado en la Ley de los Derechos de las Niñas, Niños y Adolescentes para el Estado de Hidalgo, emana de otra serie de normas nacionales e internacionales. Bajo este antecedente, el objetivo de esta ponencia inscrita en el eje temático “políticas públicas y gobernanza”, es presentar un análisis de los ejercicios y mecanismos de participación infantil y adolescente, existentes en los municipios del Estado de Hidalgo.  En respuesta a las Leyes antes citadas, en el Estado de Hidalgo se han implementado los Sistemas Municipales de Protección de las Niñas, Niños y Adolescentes (SIPINNA), que tienen como finalidad ser una instancia de articulación e implementación de política pública municipal en pro de los derechos de niñas, niños y adolescentes. Por consecuente, se asume presencia de mecanismos de participación infantil y adolescente. La pregunta de investigación es: ¿Cuáles son los ejercicios y mecanismos de participación infantil y adolescente localizados en los municipios del Estado de Hidalgo?; Para ello se utiliza la perspectiva de análisis propuesta por Roger Hart, quien identifica los niveles de los mecanismos de participación infantil, a través de una escalera de ocho niveles.La hipótesis planteada, es que los municipios del Estado de Hidalgo no han avanzado en la implementación de mecanismos asertivos de participación infantil y adolescente. Los hallazgos muestran asimetrías entre los municipios en donde se identifican municipios que cuentan con algunos mecanismos y municipios que no cuentan con mecanismos. La metodología es de análisis documental descriptiva, revisando la información disponible y a través de solicitudes de información pública a las y los titulares de los Sistemas DIF y SIPINNA municipales.PALABRAS CLAVE: Infancia, adolescencia, participación, municipio, mecanismos. 

Resumen de la Ponencia:

El siguiente trabajo reflexiona sobre la necesidad de profundizar abordajes dentro de la epistemología feminista que den cuenta de las posiciones de las mujeres y los colectivos LGBTI+ dentro de y para la producción científica. El objetivo es describir los principales desafíos metodológicos que existen en la actualidad para superar el binarismo en la estadística, una consecuencia de la mímesis sexo/género construida y sostenida desde este campo en las ciencias sociales. Para ello, analiza los aportes académicos producidos en Argentina, Uruguay, Chile, Colombia y México que contribuyen a este nuevo paradigma y se realiza un  análisis comparado de los cambios promovidos por los institutos de estadística de estos países.  Se optó por seleccionar estos países porque han avanzado en el reconocimiento de las identidades trans (solo México tiene un reconocimiento estadual diferenciado) en la región. En este sentido, es importante mencionar que Argentina ha sido pionero en reconocer la identidad de género como un derecho, sin patologizar ni judicializar las identidades trans - no binarias, a partir del activismo y la incidencia de las organizaciones LGBTI+. Sin embargo, estos avances normativos no están en relación con los métodos utilizados por el mismo Estado para contar a la población. A su vez, en la región se pueden ver los efectos de este cambio de paradigma en la legislación de los otros países que han replicado dicho estándar. Chile, México y Colombia cuentan con institutos de estadística que se destacan por su producción, calidad de trabajo e implicancias en el diseño de políticas públicas aunque los movimientos LGBTI+ no gozan del mismo nivel de reconocimiento y apoyo social que en Argentina y Uruguay.  Por ello, describir las discusiones académicas centradas en la generación de nuevos estándares de registro con perspectiva de género y analizar en forma comparada la producción de los institutos de estadística de estos países permitirá abonar, de forma sistematizada, a la discusión que actualmente se desarrolla en algunas instituciones y que todavía está en proceso.  

Resumen de la Ponencia:

Dialogando com os estudos de trabalho e sindicalismo, este artigo busca apresentar as formas de resistência encontradas por motoristas e entregadores por aplicativos digitais no contexto de pandemia da Covid-19, fenômeno que, no caso brasileiro, se imbrica ao aprofundamento dos efeitos da crise econômica internacional e ao avanço do autoritarismo, representado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Por meio de entrevistas com sindicalistas e trabalhadores, da análise bibliográfica, documental e de materiais audiovisuais, e com foco no território de São Paulo, que concentra o maior número dos chamados “trabalhadores uberizados” brasileiros e latinoamericanos, buscamos elucidar: os principais impactos da pandemia de Covid-19 nas condições de vida e trabalho dessas categorias e suas principais demandas, bem como suas principais características de ação e organização coletivas. Além dos patentes riscos e acidentes no trânsito, e das constantes inseguranças e imprevisibilidades durante a jornada de trabalho, com a pandemia da Covid-19 os motoristas e entregadores por aplicativos digitais tiveram aprofundadas as suas condições de precarização, sobretudo no que diz respeito ao aumento do tempo de trabalho em detrimento à redução dos rendimentos, resultado da concorrência pela oferta de trabalho — dado o alargamento dos índices de desemprego, que levou muitos trabalhadores a se ocuparem desta forma tipicamente precarizada e informal, sem acesso a direitos sociais e trabalhistas —, e das políticas de taxas e promoções das empresas detentoras dos aplicativos digitais, que reduzem o valor do serviço pago pelos clientes e o respectivo repasse aos trabalhadores. Ademais, destaca-se que maior tempo de trabalho, num contexto pandêmico, gera maior grau de exposição e risco de contágio.As principais demandas dos motoristas e dos entregadores por aplicativos digitais envolvem o aumento dos rendimentos após o serviço de transporte e entrega e a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) por parte das empresas detentoras dos aplicativos. Desta forma, é transferido para elas os custos com os equipamentos de trabalho. e garantida a segurança sanitária aos trabalhadores. As ações coletivas de maior repercussão são aquelas realizadas por fora das organizações sindicais, com destaque às articulações por páginas, perfis e grupos em redes sociais e aplicativos de comunicação. Além da ausência de organizações tradicionais, novas e velhas performances são incorporadas no repertório da ação coletiva, combinando ações presenciais e virtuais, envolvendo os consumidores em boicotes, fazendo denúncias ao poder público e pressionando as empresas. As organizações que tentam representar essas categorias utilizam-se de ações de solidariedade como forma de aproximação, diálogo e projeção política. São sindicatos oficiais, de trabalhadores formais, que estendem seu raio de atuação aos trabalhadores informais, associações que se reivindicam politicamente como sindicatos dessas categorias, e mesmo coletivos autoorganizados. 

Introducción:

Sob os efeitos de um governo de orientação política neofascista e com um programa econômico neoliberal (Boito Jr., 2020), o Brasil esteve entre os países com maior número de pessoas infectadas e mortas pelo novo coronavírus. O desencorajamento público para que a população se vacinasse e tomasse as medidas adequadas de isolamento social, a demora na compra e na produção de vacinas, o sucateamento dos serviços públicos de saúde, ciência e tecnologia e a ausência de medidas que garantissem renda e proteção social, combinado aos impactos da crise econômica, da desindustrialização e das características estruturantes do mercado de trabalho do país, marcado pela informalidade, pela precarização e pela heterogeneidade, deterioraram ainda mais as condições de vida e trabalho da população. Tais efeitos foram ainda mais intensos para as frações mais expostas ao risco de contágio da Covid-19, isto é, os profissionais da saúde e da limpeza urbana, por um lado, e os trabalhadores informais, que não possuem acesso aos direitos sociais e trabalhistas, como os trabalhadores por aplicativos, por outro.

Este artigo busca discutir os impactos da pandemia na precarização do trabalho dos entregadores e motoristas por aplicativos, bem como as formas de ação e organização coletivas encontradas durante este contexto. Com base na análise bibliográfica, documental e de dados quantitativos, bem como na realização de entrevistas, iniciamos a próxima seção discutindo especificamente sobre o trabalho subordinado às plataformas digitais para, na sequência, expor os impactos da pandemia sobre esses trabalhadores. Antes das considerações finais, discutimos sobre as formas de ação e organização coletivas encontradas por esses trabalhadores durante o contexto da pandemia, demonstrando que, embora o contexto seja adverso aos trabalhadores e às suas condições de vida e trabalho, há formas de resistência que têm sido articuladas e materializadas contra a exploração e a precarização social. 

Desarrollo:

O trabalho por plataformas digitais é um fenômeno complexo e cada vez mais crescente. Sua origem está relacionada à modernização e popularização das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), surgidas no final da década de 1990, representando, deste modo, a combinação da modernização tecnológica com transformações muito significativas nas condições de vida da classe trabalhadora (Kalil, 2020). Os trabalhadores por plataformas digitais são subordinados às empresas que detém essas tecnologias, pois embora a subordinação do trabalho seja mascarada pelo discurso da autonomia, os trabalhadores durante a execução do trabalho respondem diretamente aos algoritmos digitais, posses dessas empresas, que controlam cada movimento durante as etapas do trabalho: o estabelecimento de metas e regras; a possibilidade ou não da oferta de um trabalho; a precificação e a estimativa do tempo para realização do trabalho etc. (Fontes, 2017; Haider; Menéndez; Arias, 2020; Abílio; Amorim; Grohmann, 2021). 

Embora existam diversos tipos de trabalho subordinado às plataformas digitais, os mais comuns são aqueles realizados pelos aplicativos, que conectam os clientes demandantes de serviços aos trabalhadores. Dos trabalhos por aplicativos, os que mais se destacam são aqueles voltados ao transporte de passageiros e à entrega de alimentos e objetos (Artur; Cardoso, 2020; Kalil, 2020; Cardoso; Garcia, 2021). Como no caso brasileiro a compreensão prevalecente no campo jurídico é de que o trabalho por plataformas digitais não é realizado de maneira subordinada às empresas (Carelli; Carelli, 2020; Kalil, 2020; Rosenfield; Mossi, 2020; Almeida; Kalil, 2021; Almeida; Kalil; Fonseca, 2021), esse conjunto de trabalhadores têm negado o acesso aos direitos sociais e trabalhistas, uma vez que direitos como piso salarial, férias e licenças são concedidos apenas aos trabalhadores com reconhecimento do vínculo empregatício e contrato de trabalho formal.

O trabalho subordinado às plataformas digitais, em geral, e o trabalho por aplicativos, em específico, é caracterizado por suas condições notavelmente precárias. São diversos os riscos e imprevisibilidades que se impõem durante a espera e a realização dos serviços, além dos baixos rendimentos a despeito da extensa jornada de trabalho (Abílio, 2020a; 2020b). Combinados à ausência de direitos sociais e trabalhistas, esse trabalho promove incertezas e insegurança, alavancando, assim, o processo de precarização social do trabalho (Pereira, 2022), fenômeno que é compreendido como a intensificação das condições do trabalho precário (Druck, 2011). 

Para se ter uma dimensão do espaço que é ocupado pelas empresas detentoras das plataformas digitais no território brasileiro, em 2021 a Uber, empresa que é referência no setor, atuava em 500 municípios e contava com 22 milhões de clientes e cerca de 1 milhão de motoristas e entregadores cadastrados. A 99, principal empresa concorrente da Uber no que tange ao transporte por aplicativos, atuava em mil municípios, contando com 18 milhões de clientes e cerca de 600 mil motoristas. A Ifood, que realiza entrega de alimentos e bebidas por aplicativos, e que atualmente monopoliza o setor, atuava em 1,2 mil municípios, tendo 270 mil restaurantes cadastrados e 410 mil entregadores. Por fim, a Loggi, que também realiza entregas por aplicativos e é especializada na entrega de objetos, atuava em todo o país com 1,8 mil postos de redistribuição próprios e nove grandes centros de distribuição em todas as regiões brasileiras, com a estimativa de 40 mil entregadores cadastrados (Pereira, 2022).

Durante a pandemia, os entregadores e os motoristas por aplicativos ganharam destaque no debate público, sendo considerados categorias de trabalhadores “essenciais” justamente por desempenharem o importante papel de garantir o conforto e a segurança sanitária àquela parcela da sociedade que conseguiu desfrutar, em diferentes momentos, do direito de isolamento social.  Conforme as recentes produções científicas têm demonstrado (Abílio et al., 2020; Filgueiras e Lima, 2020; Lapa, 2021), esses trabalhadores foram ainda mais precarizados durante o contexto de pandemia, fenômeno que se materializou tanto nos riscos de contágio da doença, dada a exposição durante as jornadas de trabalho, como na queda dos rendimentos, no aumento do tempo de trabalho e no agravamento das condições de trabalho. 

Ainda com relação à pandemia, importante destacar que no intervalo compreendido entre 26 de fevereiro de 2020, quando foi notificado o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, e 26 de fevereiro de 2022, se estimava que o total de brasileiros infectados pelo novo coronavírus era de 28,7 milhões, sendo o total de mortes decorrentes da infecção do vírus de 648,5 mil. O estado de São Paulo, durante o mesmo período, teve o maior número de casos de infecção e morte, registrando aproximadamente 5 milhões de casos de contágio e 164,1 mil óbitos. Além dos impactos na saúde pública, a pandemia do novo coronavírus também afetou a economia brasileira, com destaque não apenas no aprofundamento da desigualdade social, mas também na diminuição do crescimento econômico, mensurado pelo Produto Interno Bruto, no comportamento dos preços e no custo da alimentação, no reajuste salarial abaixo da inflação e nos baixos níveis de ocupação e empregabilidade (DIEESE, 2021a; 2021b), além do rebaixamento das condições de trabalho, expressado na redução da inserção ocupacional, no aumento da desocupação e nos baixos rendimentos dos trabalhadores (DIEESE, 2020; 2022).

Neste contexto, diversos movimentos sociais e organizações da sociedade civil agitaram palavras de ordem pressionando o Estado brasileiro a assumir um papel protetor quanto à valorização do trabalho, da renda e da vida, reivindicando, assim, a proteção ao emprego e renda, a valorização da saúde, a segurança e melhores condições de trabalho, a garantia da negociação coletiva e o fortalecimento do setor público para promover proteção à vida (Campos, 2020; Cesit, 2020). 

Com o prolongamento da crise sanitária, combinado aos efeitos da crise econômica e à ausência de investimentos em políticas públicas de assistência social e amparo econômico, houve crescimento do trabalho informal e maior exposição aos riscos de contágio, impactando, desta forma, no aumento da precarização social. Assim, o trabalho por aplicativos digitais passou a ser considerado uma alternativa de sobrevivência aos trabalhadores para o sustento de suas famílias.

Segundo as pesquisas realizadas por Abílio et al. (2020), Filgueiras e Lima (2020) e Lapa (2021), a categoria dos entregadores por aplicativos, considerando tanto bikers quanto motofretistas, teve um aumento considerável durante a pandemia. A combinação entre o modo flexível com que essas empresas operam e o ingresso rápido e fácil de novos trabalhadores nas plataformas digitais acabou por impactar de maneira significativa nos rendimentos do conjunto desses trabalhadores e nas próprias políticas de bonificação anteriormente praticados, reduzindo os valores e, inclusive, os períodos com tarifas dinâmicas e oferta de prêmios (Abílio et al., 2020; Pereira, 2022). 

Diante do aumento da concorrência entre os próprios trabalhadores e da redução dos rendimentos, os entregadores aumentaram o tempo de duração de suas jornadas de trabalho. Filgueiras e Lima (2020) apontam que a maior parte dos entregadores entrevistados trabalhava cerca de seis dias na semana, seguida por aqueles que trabalhavam todos os dias. A maior parcela dos trabalhadores entrevistados trabalhou mais de 10 e até 12 horas, seguida pelos que trabalharam mais de oito e até 10 horas. 

Além do aumento da jornada de trabalho e da diminuição dos rendimentos, os trabalhadores por aplicativos não contaram com a total distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) que pudessem impedir os acidentes de trabalho ou mesmo a exposição ao coronavírus. Neste sentido, ter uma jornada de trabalho mais extensa significou aos trabalhadores que estivessem mais tempo expostos aos acidentes de trabalho e ao risco de contágio do novo coronavírus, e que, além disso, mesmo que tivessem os baixos rendimentos, seriam eles próprios que deveriam comprar seus equipamentos de proteção, ao passo em que tentam suprir todas as necessidades básicas de suas famílias e demais custos com o trabalho, a exemplo da compra de combustível, da manutenção do veículo, do pagamento das multas de trânsito etc. 

Frente ao notável aprofundamento da precarização da vida e do trabalho, os entregadores e os motoristas por aplicativos realizaram manifestações reivindicando acesso a maiores rendimentos e melhores condições de trabalho, não apenas em nível nacional, mas também internacional (Moda; Gonsales, 2020; Miguez; Menendez, 2021). No caso brasileiro, a principal manifestação neste sentido foi o “Breque dos Apps”, feito em 1º de julho de 2020. A manifestação contou com motociatas e piquetes em estacionamentos e entradas de shoppings centers, restaurantes e bolsões de espera, conseguindo envolver não apenas os próprios entregadores, mas também os clientes das plataformas digitais de delivery. 

Em geral, as manifestações dos trabalhadores por aplicativos combinam velhos e novos elementos do repertório de ação coletiva (Pereira, 2022). A ação paredista envolve o desligamento temporário nos aplicativos, impactando o lucro das empresas, e o movimento dos veículos sobre as vias públicas, seja por meio de motociatas, como é o caso dos entregadores, ou de carreatas, como é o caso dos motoristas por aplicativos. Além disso, os piquetes, sejam eles feitos pelos próprios corpos dos trabalhadores ou os seus veículos, são essenciais para causar o tumulto que gera a atenção necessária do poder público. Tão importante quanto as manifestações presenciais feitas nas ruas, são as manifestações feitas no ambiente virtual: além do movimento ser articulado nos grupos em plataformas de comunicação, o desgaste público das empresas é promovido e amplamente repercutido nas redes sociais. É aqui que entram os clientes das empresas detentoras das plataformas digitais, que em solidariedade aos trabalhadores repercutem as pautas do movimento e não realizam pedidos de serviços por meio dos aplicativos de delivery ou transporte.

Dada a legitimidade das pautas e o impacto político e econômico da ação coletiva, o Breque repercutiu nas redes sociais e nas mídias tradicionais e alternativas (Abílio; Grohmann; Weiss, 2021). Embora a manifestação tivesse uniformidade quanto à luta por maiores rendimentos e melhorias nas condições de trabalho, perpassando a redução das jornadas e o fornecimento de EPIs por parte das empresas, o Breque se caracterizou como um movimento heterogêneo, abarcando diferentes perspectivas acerca da formalização ou não do trabalho subordinado às plataformas digitais, além da vinculação ou não de pautas mais amplas, como críticas aos governos federal e estaduais quanto à condução política frente à pandemia.

Logo após o primeiro Breque, outra manifestação foi realizada duas semanas depois, em 25 de julho, apresentando as mesmas reivindicações às empresas detentoras das plataformas digitais e ao poder público. Porém, o segundo Breque contou com menor público, o que é justificado, conforme Abílio, Grohmann e Weiss (2021), pelo fato de as empresas terem intensificado as suas táticas de lobby junto ao poder público e feito campanhas publicitárias visando produzir uma “contranarrativa” aos seus clientes, relativizando, desta forma, a precarização do trabalho da qual são responsáveis. Assim, percebe-se que além de aprofundar as condições de precarização do trabalho, a pandemia também representou, por um lado, um contexto de resistência e de pressão política para os trabalhadores, e, por outro, de maior ofensiva por parte das empresas detentoras das plataformas digitais, tanto no plano objetivo quanto no subjetivo. 

As organizações coletivas que se envolveram nas lutas dos trabalhadores por aplicativos no contexto da pandemia, e que se envolvem com esses trabalhadores cotidianamente, são coletivos, associações, sindicatos tradicionais e sindicatos extraoficiais (Moniz; Boavida, 2019; Gondim, 2020; Pereira, 2022). O que distingue uma organização da outra é principalmente a forma de ação, relacionada ao interesse de se prestar ou não ao papel de representação jurídica desses trabalhadores, além do próprio reconhecimento legítimo da categoria e do reconhecimento legal perante as instituições do Estado. 

As associações são organizações muito comuns entre os trabalhadores por aplicativos, e buscam exclusivamente prestar certos serviços, ofertar benefícios e, em alguns casos, organizar ações coletivas. Há casos de associações que se reivindicam politicamente como sindicatos, considerados sindicatos extraoficiais, que justamente por não representarem uma categoria formalizada não são reconhecidos pelo Estado brasileiro e nem incorporados na estrutura sindical vigente no país, não podendo, assim, firmar convenções coletivas. Por outro lado, também há sindicatos oficiais, que representam trabalhadores formais, que estendem o seu raio de atuação aos trabalhadores informais por meio da prestação de serviços, oferta de benefícios etc. Há também coletivos, que não contam com estruturas físicas, mas organizam ações coletivas e dão identidade aos trabalhadores. 

Com base em entrevistas realizadas com dirigentes de dois sindicatos que buscam organizar e representar os interesses dos entregadores e dos motoristas por aplicativos em São Paulo, destaca-se que as principais ações, além da representação jurídica em processos contra as empresas e a convocação de manifestações, são as ações de solidariedade, sobretudo com relação a entrega da cestas com mantimentos básicos para a sobrevivência familiar e o fornecimento de equipamentos de proteção individual. Essas ações dão respostas concretas às demandas dos trabalhadores, por um lado, e projetam politicamente essas organizações (Pereira, 2022). 

As manifestações que foram articuladas por essas duas organizações, e os processos jurídicos movidos por elas contra as empresas detentoras das plataformas digitais, notavelmente a Uber e a Ifood, se relacionam às reivindicações dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, expressas no desejo pelo aumento dos rendimentos e em mudanças nas políticas de oferta dos serviços, sejam elas relacionadas às políticas de banimento e exclusão das plataformas, ou mesmo às políticas promocionais feitas pelas empresas para atrair clientes, que impactam sobremaneira no rebaixamento dos rendimentos dos trabalhadores. 

Conclusiones:

O trabalho por plataformas digitais avança com o processo de precarização do mercado de trabalho. Sendo assim, é urgente o debate sobre as formas de regulamentação desse tipo de ocupação informal, não perdendo de vista a necessidade do reconhecimento do vínculo de emprego para que haja garantia dos direitos sociais e trabalhistas. 

A pandemia precarizou ainda mais o trabalho subordinado às plataformas digitais, sobretudo no que diz respeito aos riscos de exposição ao novo coronavírus e a desproteção ainda maior aos trabalhadores, materializada no aumento das jornadas de trabalho e na redução dos seus rendimentos. Neste sentido, buscando combater a notável rebaixamento de suas condições de vida e trabalho, os trabalhadores por aplicativos realizaram formas de ação coletiva que tiveram no centro do debate a precarização que sofrem cotidianamente. O maior desafio dessas manifestações é transformar essas pautas em um debate que envolva a regulação do trabalho, uma vez que esse debate não é consenso entre a categoria e não é apresentado como reivindicação em suas manifestações. Isso é um desafio que deve ser superado no próximo período e um debate que deve ser publicitado e empreendido por trabalhadores, sindicalistas, legisladores e órgãos públicos diversos. 

O tema do trabalho subordinado às plataformas digitais deve continuar instigando a academia, em âmbito nacional e internacional, por um bom período. Mais do que o necessário e urgente debate sobre a regulamentação do trabalho e as características desse tipo de trabalho, devemos olhar com maior curiosidade as formas de ação e organização coletiva que são encontradas por esses trabalhadores, analisando e compreendendo não apenas os impactos, mas qualificando e contribuindo com as formas de superação do neoliberalismo e da precarização social do trabalho.

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Palabras clave:

trabalho por plataformas digitais; uberização; Covid-19; precarização

Resumen de la Ponencia:

Os movimentos de redemocratização na América Latina lutaram para que nas novas constituições nacionais aparecesse a participação como um princípio e direito social. Esta expressão emerge vinculada ao reconhecimento dos direitos sociais, da liberdade de expressão e a gestão democrática dos serviços públicos. A correlação de forças sociais e políticas foram se expressando na posterior regulamentação e implementação das formas diferenciadas dessa participação em Conselhos, Conferências, Comitês e Colegiados locais, regionais, estaduais e nacionais. Assim, o setor saúde construiu em vários países um universo participacionista e sob diferentes bases político – conceituais.  Para os objetivos deste texto pretendemos identificar como o direito a participação é conceituado em documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Panamericana de Saúde (OPAS). O trabalho está organizado em 2 partes: a primeira recupera o trato da participação na saúde indicados nas Declarações das Conferências mundiais promovidas pela OMS: Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde de Alma-Ata (1978); Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Ottawa (1986) e a Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde em 2018 no Cazaquistão. Na segunda parte, identifica-se a abordagem sobre participação em documentos centrais da OPAS/OMS: o Plano Estratégico da OPAS 2020–2025 e a Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030. Em termos de resultados, as declarações das três Conferências, abrangendo um período de 40 anos, não tratam a saúde e a participação como um direito de cidadania. A participação figura como prática de educação e saúde e não uma atuação política que envolve relações democráticas entre Estado e sociedade civil para o fortalecimento do serviço público de saúde. Em Alma Ata, o direito de participar é contemplado, mas no âmbito dos cuidados primários e por meio de métodos de tecnologias práticas a um custo que o país possa manter.  A Carta de Ottwa a participação é apresentada como um dever de envolvimento, de trabalho conjunto para intensificar a autoajuda e apoio social para elevar o nível e saúde. O documento de Astana destaca a governança participativa, a gestão dos conflitos para lograr saúde para todos, participação através de tecnologias digitais para identificar as necessidades de saúde e repassar orientações as pessoas. O conceito de participação social adotado pela OPAS/OMS, engloba diferentes modalidades de participação, indica que é uma forma de respeito aos direitos humanos, sensível a raça, etnia, ocupação e gênero, escolaridade, mas sem fazer referência a saúde como um direito universal e dever do Estado.  Do ponto de vista democrático e sem fugir do escopo liberal, a participação social é concebida como solidariedade pan-americana, inclusão social e equidade na saúde, sob a ótica da educação em saúde por meio de capacitação, autocuidado e acesso à informação para se manterem saudáveis.

Resumen de la Ponencia:

La condición de actividad (ser activo o inactivo) expresa el vínculo (o su ausencia) de un agente con el mercado laboral. A su vez, la tasa de actividad es un índice que mide la oferta de trabajo (empleo) de un país. Se calcula como el cociente entre la población activa (PA) y la población en edad de trabajar (en Uruguay mayores de 14 años)(PET). La condición de actividad (nivel individual) se vincula con unos de los mecanismos privilegiados de integración social (mercado de trabajo), y la tasa de actividad (nivel agregado) se asocia a la capacidad de crecimiento económico de un país o región; ambas son  indicadores clave. Este trabajo se enfoca en estudiar los efectos específicos (y las interacciones con otros factores) que tienen la edad, el periodo y las cohortes de nacimiento sobre la actividad de la población de Montevideo, entre 1985 y 2019. Existen antecedentes numerosos que muestran la incidencia de la edad, así como con coyunturas histórico-económicas (periodos) en las tasas de actividad de la población. Asimismo ha sido cada vez más estudiado el comportamiento diferencial entre varones y mujeres en la tasa de actividad, considerando la edad y el periodo. Las brechas entre varones y mujeres, tanto como las brechas entre mujeres dadas por el nivel educativo alcanzado, o la composición de los hogares por ejemplo, han sido también estudiadas abundantemente (Perazzo,2012, Carrasco et al, 2018, Espino et al, 2014)Partiendo de toda esa acumulación incorporamos en este trabajo la siguiente interrogante: ¿todas las cohortes de nacimiento se comportan igual? Acusan variaciones de la tendencia lineal, una vez controlados los efectos de edad y periodo? ¿Son algunas cohortes las mayormente responsables de los cambios sociales que denotan la mayor oferta de empleo femenina? ¿Cuáles son? ¿Existen “cicatrices generacionales” (Chauvel, 2012. 2013) -los comportamientos de la cohorte que se distingue de las otras se mantiene a lo largo de la vida de los sujetos/as que la conforman (HYSTERESIS)?  ¿Cuál es el papel que juega el sexo y el nivel educativo?Los resultados del análisis Age-Period-Cohort Detrended (ACPD) aplicado (Chauvel, 2011,2012, 2013), y su comparación con el APC-ie (Yang, Fu y Lang, 2004; Yang y Land, 2006; Yang et al, 2008; Fu, Land y Yang, 2011) permiten concluir la existencia de efectos específicos de las cohortes de nacimiento en la tasa de actividad;  y que son inversos para mujeres y para varones.Adicionalmente, la ponencia se propone la discusión de distintas técnicas propuestas para resolver el “problema de la indeterminación” producto de la multicolinealidad perfecta entre edad, periodo y cohorte (c= p-a) y estimar los efectos específicos de las cohortes. 

Resumen de la Ponencia:

La exclusión es resultado de sistemas funcionales mediante los cuales la sociedad permite el acceso a determinados grupos para participar de manera activa, al tiempo que, intencionalmente, margina a otros por atributos o características invalidados por la mayoría que ostenta el poder. Si bien se reconoce a la pobreza como el principal motivo de exclusión social, el aislamiento que sufren varios grupos de personas en realidad tiene una mirada interseccional, que conjuga un amplio abanico de diferentes motivos de discriminación y recrudece las condiciones de exclusión de ciertos grupos sociales.Este trabajo tiene como objetivo desentrañar los diferentes discursos de exclusión social que se detentan en el diseño, apoyándose en el análisis de sus manifestaciones, para comprender la manera en que el diseño contribuye a la legitimación y perpetuación de dicha exclusión.El análisis parte de la reflexión de las teorías sociales de la exclusión, la relación que guarda con las diversas formas de discriminación y la concreción de estos conceptos excluyentes en el diseño. En el diseño se concretan formas de a).- perjuicio, traducidas en una actitud y de b).-discriminación, traducidas en comportamientos, constituyendo un complejo sistema de opresión.Entre las diferentes ideologías que construyen este sistema de opresión en el diseño es posible distinguir:Capacitismo.- se basa en la desvalorización de aquellas personas que no tienen las capacidades asociadas como productivas, y que normaliza un cuerpo completo y funcional  como esencial para vivir una vida plena y autónomaEdadismo.- consiste en valorar a las personas con relación a su edad, sobrevalorando la etapa económicamente productiva, y desdeñando la infancia y la vejez, por considerar etapas no útilesClasismo.- refiere a la segregación producto de una clasificación jerárquica  de las personas en función de su nivel socioeconómico, potencializando de este modo la diferencia entre las clases poderosas y las no privilegiadasSexismo.- concepto que utiliza al sexo como criterio para atribuir capacidades y valores que superponen un sexo o género sobre otroRacismo.- es la exclusión que se produce en función de la raza, color de piel, origen étnico o lengua de una persona o grupo de personasHomofobia.- es el rechazo hacia las personas de género no binario, como las personas lesbianas, gays o bisexualesEl resultado muestra la manera en que los diferentes discursos de exclusión social son expresados en las diversas manifestaciones del diseño y la manera en que con una mirada interseccional esta exclusión se recrudece. Se concluye que si desde el diseño se toma conciencia de este discurso invisible de exclusión, podría esta disciplina contribuir a impulsar un cambio de paradigmas que reduzcan la desigualdad y resquebrajen los imbricados sistemas de opresión.Palabras clave: Discriminación, Diseño, Exclusión, Interseccionalidad

Introducción:

La exclusión es el resultado de sistemas funcionales mediante los cuales la sociedad permite el acceso a determinados grupos para participar de manera activa, al tiempo que, intencionalmente, margina a otros por atributos o características invalidados por la mayoría que ostenta el poder (Liberties EU, 2021).La exclusión afecta a un número importante y diverso de personas, teniendo como consecuencia la separación de las personas o grupos de ellas en términos laborales, económicos, educativos, políticos y culturales, impidiendo su realización e integración. Si bien se reconoce a la pobreza como el principal motivo de exclusión social, el aislamiento que sufren varios grupos de personas en realidad tiene una mirada interseccional, que conjuga un amplio abanico de diferentes motivos de discriminación y recrudece las condiciones de exclusión de ciertos grupos sociales (Ordóñez Barba, 2018). Bajo un esquema más dinámico se entiende la exclusión como un alejamiento progresivo de integración social que no solo entiende la pobreza como el origen, sino que se potencializa asimilado a la idea de interseccionalidad abriendo el enfoque a factores familiares, formativos, personales, políticos. La exclusión social implica la falta de acceso a servicios y oportunidades, relacionados con el sistema que proporciona el bienestar social. El diseño tiene en su haber la generación de propuestas de productos y servicios, cuyas características básicas son capaces de generar condiciones de exclusión, cuando en su proceso de diseño no consideran la diversidad de sus usuarios.  Uno de los problemas más generalizados, sobre todo en un enfoque industrial del diseño, es considerar un usuario promedio, que tiende a ser el resultado de una idealización y estandarización tanto de necesidades, educación, cultura, posición económica, identidad, género, edad, etc. generalmente ligado a una idea de usuario como consumidor y no como persona.Este trabajo tiene como objetivo desentrañar los diferentes discursos de exclusión social que se detentan en el diseño, apoyándose en el análisis de sus manifestaciones, para comprender la manera en que el diseño contribuye a la legitimación y perpetuación de dicha exclusión.

 

Desarrollo:

A. Análisis de las teorías sociales de la exclusión

El análisis parte de la reflexión de las teorías sociales de la exclusión, la relación que guarda con las diversas formas de discriminación y la concreción de estos conceptos excluyentes en el diseño.

La discriminación, es un concepto que presume la exclusión, pero que además implica acciones sistémicas realizadas por la sociedad (Carrazco Valenzuela & Ruiz Hernández, 2022). En tanto, estas acciones de la sociedad implican no sólo la falta de accesibilidad a servicios y a procesos, sino que, además, manifiestan comportamientos de rechazo, desprecio, odio e incluso agresión dirigida a ciertos grupos sociales, cuyas características se consideran minoritarias.

Por tanto, en el diseño se concretan formas de:

 a).- perjuicio, traducidas en una actitud 

b).-discriminación, traducidas en comportamientos constituyendo un complejo sistema de opresión.

Entre las diferentes ideologías que construyen este sistema de opresión en el diseño es posible distinguir:

Capacitismo

El capacitismo se basa en la desvalorización de aquellas personas que no tienen las capacidades asociadas como productivas, y que normaliza un cuerpo completo y funcional como esencial para vivir una vida plena y autónoma. Toboso (2021) considera al discurso del funcionamiento único como la raíz del capacitismo. Este discurso parte del entendido que el cuerpo humano cuenta con sólo una alternativa posible de funcionamiento, por tanto, las formas de funcionamiento del cuerpo alternativo no son valoradas; con ello se construye un esquema que normaliza y privilegia las formas de funcionamiento convencionales del cuerpo humano. La contrapartida, propuesta por este autor, es la reivindicación de la diversidad funcional y la desmitificación que se le ha dado al cuerpo como componente esencial de la persona

2. Edadismo

El edadismo consiste en valorar a las personas con relación a su edad, sobrevalorando la etapa económicamente productiva, y desdeñando la infancia y la vejez, por considerar etapas no útiles en términos económicos. 

El término de edadismo se atribuye al médico especialista en gerontología Robert N. Butler. Su base lingüística fueron términos como racismo y sexismo, que a finales de los años sesenta estaban muy presentes en los discursos sociales (Butler, 1969). Su intención fue visibilizar las actitudes negativas que se generan en torno a la edad. Para este autor la compleja discriminación de que las personas adultas mayores son víctimas presenta 3 caras:

    a. Las actitudes negativas por parte de los jóvenes hacia las personas adultas mayores

    b. La percepción de que las personas adultas mayores, al quedar fuera de la actividad económica, resultan poco útiles

    c. Prácticas y políticas institucionales que restringen el acceso a servicios como la salud y el empleo, e incluso a productos, a causa de la edad.

Hoy en día, somos testigos de los albores en el discurso social de un edadismo en el que también las personas menores se ven afectadas, ya que las personas menores de edad también sufren de discriminación al no acceder a productos, bienes y servicios, o a estar sujetos a la voluntad de los adultos (CNDH, 2023). 

    3.  Clasismo

El clasismo refiere a la segregación producto de una clasificación jerárquica de las personas en función de su nivel socioeconómico, potencializando de este modo la diferencia entre las clases poderosas y las no privilegiadas. Su construcción social se fundamenta en la conciencia de clase, que se caracteriza por la intolerancia y discriminación producto de la lucha de clases que configura a una sociedad, construyendo un sentido de pertenencia estratificado qué se sustenta en el avance o progreso social (Percastegui Rojas , 2019). 

Uno de los argumentos en los que descansa el clasismo, es el paradigma que asocia el concepto de clase con el “buen vivir” y la felicidad, convirtiendo este estatus en la aspiración de las personas promedio, condenándolas a reconocer que existen clases privilegiadas que tienen derechos a los cuales las mayorías no pueden acceder.  

     4. Sexismo

El sexismo es un concepto que utiliza al sexo como criterio para atribuir capacidades y valores que superponen un sexo o género sobre otro. En la actualidad el sexismo se aborda con un enfoque de ambivalencia, que reconoce dos caras en una misma moneda: el sexismo hostil y el sexismo benevolente, pero que constituyen en su conjunto las estrategias de discriminación contra la mujer (Fundación Mujeres (FM) y Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED, 2011).

El sexismo hostil considera a la mujer como un género inferior, lo que legitima la concepción de un varón dominante y proveedor, en donde subyace el rol femenino tradicionalmente impuesto a la mujer como cuidadora y encargada del hogar. A este enfoque se suma la concepción religiosa en el que la mujer personifica la perversión, resultado de su dominio sexual (Fundación Mujeres (FM) y Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED, 2011).

Por otro lado, el sexismo benévolo se transforma en un paternalismo protector, ante el cual el varón se encuentra al cuidado de la mujer. Este sexismo benévolo también está presente en el fenómeno según el cual, ambos géneros se complementan de manera positiva.

    5. Racismo.

El racismo es la exclusión que se produce en función de la raza, color de piel, origen étnico o lengua de una persona o grupo de personas. Esta forma de exclusión se fundamenta en una clasificación de los seres humanos en razas, según las cuales existen diferencias biológicas en las que se sustentan categorías jerárquicas, como resultado de algo natural. Esta categorización en realidad corresponde a una construcción social que suele beneficiar a un determinado grupo hegemónico. Debido a esta discrepancia, hoy en día se ha establecido una distancia entre el racismo “antiguo”, relacionado con un enfoque biológico, y el “nuevo” racismo, que tiene un origen cultural (Riedemann & Stefoni, 2015); el primero está sostenido por la existencia de razas humanas, mientras el segundo reconoce diferencias culturales.

El fenotipo es quizás el fenómeno de discriminación más enraizado en nuestra cultura, que fundamenta las diferencias en el color de la piel, sobrevalorando y asociando características positivas a las personas de tez blanca, al tiempo que devalúa y enmarca con características negativas a las personas de tez oscura, siendo una cara más de racismo.

6. Homofobia

La homofobia es el rechazo hacia las personas de género no binario, como las personas lesbianas, gays o bisexuales. Su argumento se sustenta en un concepto de la homosexualidad como una perturbación psicológica o una desviación, y con ello, una inferioridad respecto de la heterosexualidad (Cornejo Espejo, 2012). Los prejuicios morales existentes con relación a la homosexualidad tienen como consecuencia la exclusión de que son objeto estos grupos de personas, lo que trasciende en barreras que tienen como consecuencia su falta de participación política, religiosa, profesional, etc. La violencia homofóbica abarca también a otras diversidades como los travestis, los transexuales, los bisexuales y todas aquellas manifestaciones sexuales que se conciben como trasgresiones que merecen un castigo y se deben corregir o eliminar. 

Todos estos discursos de exclusión y discriminación, si bien señalan diferentes características e ideologías humanas, concuerdan en la falta de consideración, empatía y deshumanización para con el otro. Todos y cada uno están presentes de forma invisible en muchas manifestaciones del diseño, que no es otra cosa que la concreción de una ideología predominante. 

B. Análisis de la repercusión en el diseño de los discursos de exclusión

Existen en las propuestas de diseño, formas pasivas de exclusión, que responden a los discursos discriminatorios que persisten en las sociedades actuales; y que intencionalmente o no, corresponden a los paradigmas de enseñanza en las escuelas de diseño orientadas a una visión mercadológica, y no la construcción de una conciencia social como base formadora en los estudiantes de diseño.

De esta manera, los diseñadores reproducen en sus propuestas: arquitectónicas, urbanas, de diseño gráfico, industrial, de moda, etc. ideas hegemónicas que generan privilegios para ciertos sectores de la sociedad, a la vez que señalan y excluyen, o fomentan conceptos excluyentes para grupos como las personas con discapacidad, personas enfermas, personas adultas mayores, personas en situación de pobreza, mujeres, grupos LGTTBIQ+, personas pertenecientes a pueblos originarios, etc.

De este modo, los diferentes discursos de exclusión están presentes en propuestas cuando obedecen a un concepto que niega la diversidad y se apoya en la idea de un usuario ideal y universal, que comparte características antropométricas, funcionales, etc. 

A continuación, se desarrollan ejemplos de las diferentes formas de exclusión presentes en las manifestaciones de diseño que promueven entre sus principios la creatividad, la originalidad, la exclusividad y el lujo como principios deseables en los objetos y servicios. 

Capacitismo

El diseño que no reconoce la diversidad funcional de las personas presenta una respuesta industrial que obedece a un enfoque de optimización y economía; propuestas “tipo” que se ajustan sólo a los grupos predominantes. Este diseño promueve la absurda idea de atender a las mayorías, sin percibir que las minorías detentan los mismos derechos, y que esta práctica vulnera a diversos grupos al tiempo que los excluye. Diseñar con base a una concepción de un cuerpo ideal con función única, excluye a personas con discapacidad o con talla baja.

Se presenta como ejemplo el diseño de teléfonos públicos, donde la altura responde a medidas estándar, inaccesibles para niños, personas de talla baja y usuarios de sillas de ruedas. Lo mismo ocurre con la colocación de letreros, colocación de lavabos en baños, altura de mostradores, altura de teclas y posición de los tableros de cajeros automáticos, altura de gavetas en cocinas, estantes en supermercados, etc. 

En los espacios urbanos la presencia de banquetas y desniveles, la colocación de coladeras con rejillas abiertas, la falta de cruces peatonales sin rampas, la falta de semáforos sonoros, y un largo etcétera concretan estas formas de exclusión por capacitismo desde el diseño. 

Discurso de ExclusiónDiscurso manifiesto en el diseño Ejemplo de diseñoExclusión promovida a través del diseñoCapacitismoRechazo a la diversidad funcional

Ilustración 1 Teléfonos públicos colocados a alturas estándar. Tomado de https://dplnews.com/

norma-propicia-exceso-de-casetas-telefonicas/

Considerar medidas antropométricas convencionales en el diseño implica la concepción de un cuerpo ideal con función única, excluyendo a personas con discapacidad o con talla baja 

 

2. Edadismo 

El edadismo se manifiesta en el diseño, cuando este ignora las variaciones que el cuerpo y la mente del ser humano presentan con relación a su edad.

Por un lado, con base al desarrollo intelectual, los niños transcurren por diferentes estadios evolutivos que los dejan vulnerables si el diseño se concentra sólo en las habilidades desarrolladas en la etapa madura, que se alcanza cuando las personas llegan hacer adultos tempranos. Ello implica que, si el diseño presenta alta complejidad, resultará inaccesible para los infantes. 

De la misma manera, los adultos mayores presentan deterioro tanto en sus capacidades motoras y cognitivas, así como decrecimiento en el tamaño de su estructura ósea.  A ello se agrega la brecha digital, con la que se enfrentan actualmente los adultos mayores, pues la digitalización les presenta una barrera cognitiva. Los diseños que basan sus propuestas en la digitalización, sin considerar principios de accesibilidad cognitiva, excluyen a las personas adultas mayores ya que les impide la comprensión y manipulación de dispositivos digitales, creándoles dependencia y falta de autonomía.

Discurso de Exclusión

Discurso manifiesto en el diseño 

Ejemplo de diseño

Exclusión promovida a través del diseño

EdadismoRechazo a las personas con relación a su edad adulta o temprana

El resultado muestra la manera en que los diferentes discursos de exclusión social son expresados en las diversas manifestaciones del diseño y la manera en que, con una mirada interseccional, esta exclusión se recrudece.

Las causas son múltiples y tienen que ver desde intereses económicos, hegemónicos, falta de conciencia y empatía, ignorancia, ingenuidad, etc. pero se concretan en los productos de diseño recrudeciendo las formas de discriminación a las que son sometidos los grupos minoritarios y vulnerables.

De este hecho deriva la importancia de construir y desarrollar una conciencia social tanto en los formadores de diseño como en los diseñadores en formación, que les permita identificar las posibles fuentes de exclusión susceptibles a fortalecerse a través de sus diseños y de manera consciente trabajar en su eliminación. Los diseñadores podemos ser la piedra angular desde donde se fortalezcan discursos de inclusión y promover la equidad social, podemos señalar los discursos excluyentes y crear opciones de diseño que permitan la construcción de una conciencia social en toda la población.

Se concluye que, si desde el diseño se toma conciencia de este discurso invisible de exclusión, podría esta disciplina contribuir a impulsar un cambio de paradigmas que reduzcan la desigualdad y resquebrajen los imbricados sistemas de opresión.

Bibliografía:

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Palabras clave:

Discriminación, Diseño, Exclusión

Resumen de la Ponencia:

A través del análisis de la lírica de canciones de gangster rap y comunicados emitidos por las pandillas salvadoreñas, MS13 y Barrio 18, se presenta un ejercicio de categorización de los elementos discursivos de dichos grupos criminales. Las canciones de gangster rap seleccionadas son producidas por los propios integrantes de las pandillas y subidas en videos a la plataforma YouTube, incluso desde la prisión. Esas canciones presentan posicionamientos ante la acción del Estado salvadoreño, en particular la Policía. Los comunicados analizados corresponden al período 2012-2013, cuando las pandillas signaron un pacto de no agresión con la participación del gobierno de Mauricio Funes (FMLN). En ese proceso, conocido como “la tregua”, las pandillas se reivindicaron como actores políticos y posicionaron demandas a través de comunicados públicos. Con ambas fuentes primarias, se concluye con la enunciación de elementos fundamentales del habla política pandillera en El Salvador.  

Resumen de la Ponencia:

La relación entre conocimiento científico y acción pública parece adoptar nuevas formas en el contexto actual. Se observa en Chile, durante las últimas décadas, un énfasis creciente en pensar las políticas públicas bajo la idea de “elaboración de políticas basadas en evidencia”. Expresión de ello, es la implementación de una serie de cambios institucionales (a nivel de financiamiento, creación de centros de investigación, instrumentos de apoyo científico y tecnológico, etc.) que tienen por objetivo fortalecer y profundizar el vínculo entre conocimiento científico y políticas públicas.La educación, como ámbito prioritario de la agenda pública, no ha quedado al margen de esta tendencia. La Ley de inclusión, promulgada en 2015, parece ser un caso paradigmático a este respecto. Esta triple-ley orientada a (i) terminar con el lucro con recursos públicos en la educación general, (ii) eliminar el copago de las familias y (iii) terminar con las prácticas de selección y discriminación aplicada por un tipo de escuelas del sistema escolar chileno. El propósito mayor de esta ley ha sido eliminar el carácter mercantilizado de la educación en Chile por sus efectos negativos en la desigualdad de los aprendizajes producto de la segregación escolar. En el diseño y deliberación de esta ley, el papel del conocimiento científico ha sido preponderante. Un grupo de “actores productores de conocimiento” ha sido muy activo en la movilización y difusión de evidencia que muestra cómo el carácter orientado al mercado del sistema escolar ha tenido marcadas consecuencias negativas. Dicha evidencia de forma clara y relativamente coherente ha sido usada para justificar la necesidad de avanzar en un cambio estructural del modelo educativo. En este proceso, la idea de segregación escolar operó como uno de los conceptos clave en la propuesta de ley y su posterior debate legislativo. En este estudio, examino el modo en que se articula el concepto de segregación en los debates parlamentarios para justificar la nueva regulación. Utilizando los registros legislativos (y un método de procesamiento de lenguaje natural (PLN) para analizar datos de texto no estructurados), analizo diversas instancias de debate en le congreso (audiencias públicas y discusiones en sala) donde diferentes actores dan su opinión y expresan su apoyo/desaprobación a la propuesta de ley. Al hacerlo,  muestro el grado de coincidencia/diferencia entre las narrativas de los actores productores de conocimiento y los responsables del diseño de las políticas públicas en relación con los significados que atribuyen a la segregación escolar. Junto con ello, y para finalizar, muestro que las “explicaciones científicas”, provistas por la evidencia científica, compiten con otros tipos de narrativas en el debate de política pública que ayudan a crear una semántica híbrida en torno a la segregación escolar.

Resumen de la Ponencia:

Las reflexiones que se presentan emanan del esfuerzo por la comprensión de los fenómenos sociales y biofísicos como una unidad indivisible, donde las fuerzas de ambas dimensiones coproducen identidad y transforman el espacio biofísico simultáneamente. Esta tarea implica una mirada crítica, relacional e interdependiente que además permita vincular los procesos históricos globales en relación con las historias concretas y situadas. El objetivo de esta ponencia es analizar el contexto socio histórico de las comunidades que integran la Uzachi (Unión de productores forestales zapotecos-chinantecos de la Sierra Juárez), que a través de su proceso de lucha y defensa de los bosques han coproducido identidad y han transformado el espacio biofísico como respuesta contestataria a las formas violentas de apropiación y degradación impuestas por la lógica del capital. Para comprender estos procesos nos guiamos de algunas categorías (sujeto social, compromiso concretizador, momento autocrítico, cultivo crítico de la identidad) que emanan de la Teoría de la cultura propuesta por Bolívar Echeverría. Así como categorías (potencia del recuerdo, organización de la experiencia y horizontes de deseo) propuestas por Méndez-García que complementan la reflexión sobre los procesos de transformación identitaria y de reapropiación social de la naturaleza. Este análisis se basa en el método histórico. Por lo tanto, la reflexión y sistematización parte de la información obtenida, principalmente, de la Memoria Histórica de la Uzachi realizada a los 30 años de su consolidación. Esta se sustenta en 40 entrevistas en profundidad a actores clave. En la lucha por la defensa de los bosques en la Sierra Juárez, se identifican tres momentos: el primero, las concesiones forestales, donde el capital se apropia del territorio respaldado por el Estado. Segundo: la organización, lucha y formación de la Unión, se reconoce el acuerpamiento intra e intercomunitario para la defensa de sus medios y modos de reproducción de la vida. Tercero: la transformación identitaria, donde el sujeto comunitario despliega sus estrategias para combatir la lógica del capital sobre sus bosques dando como resultado la figura de silvicultores comunitarios. Este estudio de caso da cuenta que algunas sociedades han resistido a la subsunción total del capital, a través de una renovada transformación de su identidad y modos de apropiación del medio biofísico que permite mantener las condiciones necesarias de habitabilidad. 

Resumen de la Ponencia:

En suma, se reflexiona y analiza, el donde se origina y cómo se desarrolla la tristeza de los individuos que existen en sociedad y conviven con los miembros que la conforman —y la colectividad con ellos también—, con base en las vivencias de estos, sus decisiones, así como las circunstancias que les llevaron a estas mismas, pero no únicamente de esa forma, también, el cómo estas experiencias y si es que sucedió de esa manera; se convirtieron en eventos traumáticos para su persona, claro está, el no buscando que sucedieran de ese modo, pero sucedió así, ahora toca para el sujeto el resistir o afrontar su pesar. Y aun con el trauma, tendrá que seguir tratando con otros, como siempre ha tratado, o eso intentara, ya que él no sabe, o igualmente no quiere saber, que su interacción habitual con la gente cambiara. Cabe señalar, que el individuo, que por lo sucedido y otros factores, como lo son: el no platicarlo, el tener relaciones de amistad y familiares con insuficiencia de confianza y de cercanía, pero más importante, el no saber qué sucede con exactitud, puede generarle una enfermedad mental, como puede ser la depresión, ansiedad, entre otros. Algo semejante ocurre, que cuando quienes le rodean sepan o no, sobre su condición actual, y algunos serán conscientes de ello, lo que hará que le traten diferente, pero para cuidarlo y habrá quienes lo seguirán tratando igual, pero no siempre para bien, porque no todos con los que trata casi diario tiene una relación de aprecio o cariño con ellos, o si, pero no les importara su estado.Por eso mismo, se busca esclarecer los problemas y experiencias de estos individuos con dolor a veces no demostrado y no tratado de ninguna forma para un entendimiento y mejoría colectiva e individual. 

Resumen de la Ponencia:

En el presente trabajo se analizan indicadores de tipo socioeconómico y cultural en la franja oriente de la Zona Metropolitana del Valle de México (ZMVM) con el fin de examinar el avance de la Covid19, ello sin apegarse de forma estricta al razonamiento demográfico de las autoridades sanitarias. Se analizan también el cierre del espacio público –como parte de las medidas sanitarias- y las consecuencias que tiene para las familias que dependen de las actividades informales como principal estrategia de sobrevivencia, cuya consecuencia ha sido la aparición de episodios de hambruna. Para analizar las zonas de alto contagio en el Valle de México (en particular la zona oriente), hay que entender los principios y fundamentos epidemiológicos y las particulares dinámicas demográficas, además de considerar otro tipo de lógicas que puede ayudar a explicar desde otras perspectivas (fundamentalmente sociológicas, culturales e identitarias) el crecimiento que de forma importante ha tenido la pandemia en esos territorios. Si bien, la cantidad de población influye en las cadenas de contagio, no explica - algunas determinantes - que favorecen el avance de la pandemia, como pueden ser la pobreza, marginación, analfabetismo y, sobre todo, los niveles de hacinamiento, así como algunas actitudes y comportamientos de tipo culturales. Es importante señalar que se escogió únicamente el lado oriente de la ZMVM, pues al principio de la pandemia dicho espacio fue uno de los que presentó un alto índice de contagio de manera acelerada. Las autoridades sanitaras atribuyeron dicha situación a que es el espacio más densamente poblado del que compone dicha zona. Como se señaló previamente, nuestra hipótesis es que no solamente es la alta densidad de población la que condiciona los altos picos de contagio, sino que a ese hecho hay que agregar otros factores sociales, culturales, tradicionales y económicos, como lo mostramos en el presente trabajo.

Resumen de la Ponencia:

Estudiar a los menores de circuito en la frontera México-Estados Unidos representa un enorme reto. Los niños no acompañados de cruce recurrente que incursionan en el tráfico ilícito de personas son actores casi invisibles en los estudios de menores migrantes y de TIPM.[1] Esto se debe principalmente a tres razones: 1) Es un fenómeno que no ha sido lo suficientemente estudiado; 2) UCSIS y los Consulados Mexicanos no han documentado los casos de MNACR que son detectados en la frontera; y 3) La poca información que se tiene sobre los MC no ha sido sistematizada.[2]En primer lugar, la inserción de los menores de circuito en el cruce indocumentado de migrantes es un tema que no ha sido lo suficientemente estudiado, especialmente por los Organismos Internacionales en pro de la niñez, académicos especializados en la migración y la niñez, así como por los gobiernos de México y Estados Unidos.[3] Debido a que para estos actores es un fenómeno que no es considerado como prioritario.[4] Esta falta de interés se debe a que este tópico ha sido visto de manera tangencial, es decir que se atañe a la migración infantil y a la migración en general, sin considerar que tiene un diferente origen y comportamiento.   En segundo, el Departamento de Seguridad de los Estados Unidos y los Consulados mexicanos en EEUU, no han documentado los casos de menores de circuito que han encontrado en los últimos diez años participando en el TIPM.[5] Esto se debe a tres principales razones: 1) Registran y atienden a estos niños igual que al conjunto de migrantes; 2) No realizan entrevistas a los MNACR cuando son encontrados en la frontera, por lo que desconocen las verdaderas motivaciones que éstos tienen para cruzar a Estados Unidos; y 3) Las autoridades no cuentan con leyes o protocolos que establezcan la atención y protección de los MC, por lo que pasan desapercibidos en el conjunto migratorio.[6]En tercero, la poca información que los Consulados y USCIS tienen sobre los niños de circuito que incursionan en el cruce indocumentado de migrantes tampoco ha sido analizada ni sistematizada o vinculada con academias especializadas en temas migratorios para que comiencen a estudiar este fenómeno.[7] Esto se debe a que es un tópico en el que los gobiernos de México y Estados Unidos no consideran oportuno gastar dinero y tiempo, pues antes de éste hay otros asuntos que requieren ser atendidos, aunque no sean la raíz del incremento de la migración y la violencia en la frontera.[8]        

Resumen de la Ponencia:

Reducir los errores de medición de los datos recolectados mediante encuestas ha motivado el estudio de nuevas formas de recolección de información. Una de estas técnicas consiste en solicitar a las personas encuestadas que compartan datos visuales (tales como imágenes o videos) para responder a preguntas de encuestas en línea. Los datos visuales podrían ayudar a mejorar la calidad de los datos al proporcionar información más precisa y/o al reducir el esfuerzo de las personas informantes, en comparación con los formatos convencionales de preguntas.  La literatura indica que las preguntas que están basadas en los recuerdos de las personas pueden proporcionar datos de baja calidad por las limitaciones de la memoria humana. Por otro lado, la falta de conocimiento podría ser un problema cuando se pregunta sobre un ámbito específico.Antes de solicitar datos visuales es necesario saber si esta tarea es susceptible de ser realizada por los y las participantes. Por lo tanto, la pregunta de investigación de nuestro artículo es: ¿Cuál es la factibilidad de solicitar datos visuales mediante encuestas en línea? Abordamos seis dimensiones de las personas encuestadas: a) las habilidades para crear y compartir datos visuales; su b) disponibilidad y c) voluntad para hacerlo; d) la participación esperada (entendida como la combinación de habilidades, disponibilidad y voluntad), su e) percepción de esfuerzo en torno a enviar datos visuales y a responder preguntas convencionales, y f) el impacto de sus características sociodemográficas. Consideramos a) imágenes y videos, b) smartphones y computadores, y c) datos visuales creados antes y durante la encuesta.Realizamos una encuesta en línea a usuarios/as de Internet en España (n=857) y los resultados muestran que la mayoría de las y los encuestados sabe cómo crear y compartir datos visuales desde un smartphone, mientras que una proporción menor sabe cómo hacerlo desde un computador. La disponibilidad para crear fotos y vídeos durante la encuesta es alta cuando las y los participantes responden desde sus viviendas. Además, más de la mitad de las personas participantes están dispuestas a compartir datos visuales. Las fotos y videos creados con el smartphone durante la encuesta son los que tienen una mayor participación esperada, lo que también se relaciona con una menor percepción de carga. Además, las personas de mayor edad y con menor nivel de estudios son menos propensos a capturar y compartir datos visuales. En general, pedir datos visuales en encuestas en línea es factible, especialmente cuando se solicitan en una encuesta contestada desde un smartphone. Sin embargo, las y los futuros usuarios de esta técnica deben reflexionar sobre si los beneficios esperados superan los inconvenientes previstos en cada caso.