Resumen de la Ponencia:
No presente estudo pretendemos desenvolver análises teóricas acerca do conceito de classe social em populações tradicionais e produzir testes empíricos com os pescadores artesanais em situação de risco ambiental nos municípios limítrofes à bacia petrolífera de Campos-RJ entrevistados por meio do Censo da Pesca Pea-Pescarte. Nosso objetivo é introduzir no conceito de classe social de populações tradicionais as dimensões analíticas que transcendem renda, escolaridade e ocupação por meio de variáveis da caracterização familiar, graus de exposição aos riscos ambientais, vulnerabilidade alimentar e disposição ao associativismo. Pretende-se construir por meio de análise fatorial diferentes dimensões e associações entre as variáveis de caracterização das classes, assim como produzir classificações de grupos por proximidade de características por meio de análise de clusters. O estudo tem duas estratégias metodológicas, uma teórico conceitual que percorre a necessidade de enfrentar o conceito de pobreza como fenômeno multidimensional e outra empírica, mobilizando os dados do CENSO da Pesca realizado em 2016, no litoral norte e região dos lagos no Estado do Rio de Janeiro em sete municípios limítrofes à Bacia de Campos dos Goytacazes no qual foram entrevistados pescadores(as) em 3.478 domicílios com 10.082 pessoas da pesca artesanal, impactados pela extração e exploração de petróleo e gás. Os resultados preliminares apontam uma concentração de pescadores artesanais com baixo rendimento e baixo consumo, independentemente dos indicadores que se utilizam, porém há uma variação de acordo com os municípios da região. A análise descritiva entre o critério renda e todos os municípios do Censo permite perceber que as médias e medianas são discretamente diferentes, possuindo uma variação entre 11 e 19 pontos no critério renda. Os municípios com maior mediana são os de Macaé e Cabo Frio e o de menor mediana é o de Campos dos Goytacazes. Os pescadores(as) artesanais do censo da pesca artesanal estão concentrados nos estratos mais baixos, abaixo do estrato C2 do Critério Brasil. Ou seja, há altas concentrações dos sujeitos em baixos valores dos estratos, ao aplicar o critério renda Brasil na análise crítica do censo da pesca artesanal da região do norte fluminense. As análises do bloco de perguntas EBIA revelam uma triste contradição, a presença de insegurança alimentar entre produtores de alimento. Como aprofundaremos no presente trabalho, os dados do Censo indicam que mais da metade das famílias estão em algum grau de insegurança alimentar medido pela escala EBIA. 52%, 1826 famílias encontram-se em estágio de insegurança alimentar, 1359 leves; 379 moderadas e 88 graves, reforçando a validade do presente estudo. Este artigo é resultado de pesquisa realizada pela Universidade Estadual do Norte Fluminense e financiada pelo Projeto de Educação Ambiental (PEA) Pescarte que é uma medida de mitigação exigida pelo Licenciamento Ambiental Federal, conduzido pelo IBAMA.
Introducción:
Para operacionalizar o conceito de estratos sociais da pesca foram criados indicadores com o objetivo de classificar por meio da análise de cluster os pescadores artesanais de acordo com i) a classe de consumo (a partir da metodologia do Critério Renda Brasil); ii) a renda familiar per capita em reais; iii) a escala de percepção de insegurança alimentar (EBIA) da população e, por fim, iv) o índice de capital social (a partir das questões ligadas ao bloco capital social, do survey).
O primeiro indicador foi baseado no Critério Renda Brasil do ano de 2020. Com essa dimensão foi possível capturar capacidade de consumo dos pescadores, acesso à serviços públicos e grau de escolaridade. Dentro deste indicador encontra-se: número de banheiros, disponibilidade de água tratada e esgoto, tomados como proxy ao sofrimento ambiental. O segundo indicador é a autodeclaração de renda na ocupação (necessariamente proveniente da cadeia da pesca) do respondente principal. O indicador de insegurança alimentar foi criado com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA). Para o indicador de associativismo foram utilizadas as questões provenientes - do bloco capital social - do survey que permitiam operacionalizar os diferentes níveis de adesão dos pescadores aos mecanismos de participação.[1] (HELAL; NEVES, 2007)
Estas são, portanto, as quatro dimensões incluídas no método de agrupamento proposto e que permitem mensurar a heterogeneidade/homogeneidade dos estratos sociais na pesca de acordo com a ocupação que exercem na atividade pesqueira. Por meio destas dimensões propõe-se indicadores para analisar as diferentes ocupações na cadeia da pesca artesanal. Ou seja, trata-se de uma construção de estratos socioeconômicos das atividades profissionais exercidas pelos pescadores de acordo com a renda, o consumo, a fome e o capital social.
Desarrollo:
A fim de construir um modelo do sóciorisco agregamos os quatro indicadores (Renda per capta, renda critério Brasil, Associativismo, EBIA). Com o objetivo de identificar a homogeneidade/ heterogeneidade intra-grupos e de refinar as análises sobre estratos sociais na pesca artesanal, de forma a evidenciar os mais vulneráveis entre os vulneráveis, buscamos mensurar a organização dos grupos das ocupações por meio da técnica de clusterização.
Como um dos procedimentos padrões para a técnica estatística multivariada aplicada no trabalho, o método de cálculo das distâncias - critério de escolha para os agrupamentos - foi o Euclidiano que é descrito pela equação abaixo:
Ainda como um passo para construção da análise de cluster, foi calculado o número ótimo de clusters. Para definir a quantidade de grupos utilizou-se o teste de “silhueta”, que define o número ótimo de cluster por meio da comparação das médias de máximos e mínimas distâncias de cada observação para o grupo em si.
A escolha do método de mensuração das distâncias intragrupos se deu por meio da matriz de correlação cofenética entre o vetor de distâncias euclidianas (“Distância”) com os resultados dos diferentes métodos (“Average”, “Complete”, “Centroid”, “Ward.D2”, etc.). A partir deste teste, foi selecionado o método average que apresentou correlação cofenética (0.83) mais próxima de 1 o que indica a melhor solução de agrupamento.
Figura 1: correlação cofenética e número ótimo de cluster
Fonte: Elaboração própria
Como base para a averiguação do cálculo das distâncias de dois conjuntos de observações clusterizadas foi feito o teste cophenetic[1] entre as observações do censo. Esse teste permite observar a dissimilaridade entre os grupos.
Interações dos quatro grupos entre três dimensões
A partir do gráfico de dispersão tridimensional com as variáveis no nível individual (pescadores) é possível afirmar que há uma grande concentração nos estratos médios devido a grande quantidade de casos entre os “pescadores camaradas” e “pescadores afastados temporariamente”.
O gráfico revela agrupado no grupo 1 os sujeitos em maior vulnerabilidade, a “ralé” da pesca, nos termos (SOUZA; GRILLO, 2009), o que corrobora os debates da temática da imposição desigual dos riscos ambientais entre pescadores artesanais que identificam grande vulnerabilidade entre esses sujeitos, e conforme revelado na Bacia de Campos, pelo Diagnóstico Rápido Participativo, realizado pela consultoria SOMA, no ano de 2012. Nesta direção, é importante destacar que assim como indica o dendograma na seção a seguir, há uma concentração dos casos nas regiões do gráfico que revelam que a maioria dos sujeitos tem renda familiar per capita baixa e estão localizados abaixo de C2 na classificação do critério renda Brasil aplicado ao Censo da Pesca, porém com diferentes níveis de insegurança alimentar. O que reforça o argumento da necessidade de aprofundamento das análises, por meio de abordagem qualitativa, a fim de descortinar a heterogeneidade entre o que convencionou-se chamar: pobres, e as distinções entre os sujeitos que compõem o que vínhamos chamando de “classe da pesca”.
A seguir apresentamos os quatro grupos e as ocupações neles contidas.
Figura 2: Gráfico de dispersão entre interação Renda, capital social e EBIA
Fonte: Dados PEA Pescarte. Elaboração própria.
Conforme argumentado na construção da hipótese da tese, chama a atenção a localização do grupamento 1, onde estão as marisqueiras, catadoras, descascadeiras e filetadeiras, na interação com a dimensão capital social, vemos aqui, indicativos importantes de adesão à participação entre os mais pobres, o que inspira outros testes e análises qualitativas, que serão apresentados em outras seções.
Por agora, o intuito principal de criar os quatro indicadores descritos anteriormente e interagi-los com as ocupações na pesca foi o de verificar possíveis grupos com características individuais semelhantes entre si e diferentes das características dos elementos de outros grupos. Para este objetivo foi aplicado a técnica estatística de análise de agrupamentos (cluster)[2] hierárquico com base na similaridade (distância) entre os sujeitos.
Procedemos a análise de agrupamentos para classificar as ocupações a partir das semelhanças e diferenças entre os indivíduos que pertencem a cada grupo. O agrupamento dos indivíduos foi feito em função das quatro dimensões (renda per capita, insegurança alimentar, classe de consumo e capital social).
A partir do cálculo da distância entre os grupos, agrupados por semelhanças intra-grupo e dissemelhanças entre os grupos, o resultado pode ser visualizado por meio do dendrograma a seguir e do gráfico r.
Figura 3: Dendrograma e gráfico
[1] Por meio da função cophenetic do pacote stats (hospedado no R-Cran)
[2] Para o desenvolvimento da análise foi utilizado o pacote factoextra integrado ao Software estatístico R.
Conclusiones:
Conforme sugerem as análises iniciais, os pescadores(as) artesanais do censo da pesca artesanal estão concentrados nos estratos mais baixos, abaixo do estrato C2 do Critério Brasil. Ou seja, há altas concentrações dos sujeitos em baixos valores dos estratos, ao aplicar o critério brasil na análise crítica do censo da pesca artesanal da região do norte fluminense, semelhante a um funil invertido, remetendo ao diagrama- Representação das Classes Sociais por Níveis de Renda apresentada por Darcy Ribeiro.
O critério utilizado foi um índice de conforto doméstico medido objetivamente pelos bens que havia na vivenda. Uma trempe para cozinhar, um pote, um prato e alguns talheres podiam valer quarenta pontos; enquanto uma casa cheia de todos os bens, com televisão, geladeira, telefone e automóveis, podia valer até 2800 pontos.(RIBEIRO, 2015, p. 161)
Grande parte dos estudos tem nessa clivagem a chave explicativa, mas nossos dados sugerem um comportamento diferente entre os sujeitos da pesca artesanal. Em segundo momento, a análise dos boxplots permitiu visualizar paridade em relação ao critério de renda entre a distribuição dos casos dos autodeclarados brancos e pardos.
As medianas de todas as categorias estão centradas aproximadamente em 17 pontos do critério de renda, ou seja, metade dos casos do censo estão localizados nas pontuações mais baixas do indicador. Esse dado nos conduz à ratificação exposta no debate teórico para investigar essa estratificação nos sujeitos das comunidades analisadas.
As análises iniciais do estudo dos dados do CENSO da pesca sugerem paridade com os achados clássicos, no tocante à concentração da população da amostra nas classes abaixo do que o critério de consumo renda Brasil rotula como classe C2.
Em seções específicas do presente estudo apresentaremos a investigação da relação dos indicadores do modelo aqui apresentado, com as questões do survey que investigaram a avaliação de serviços e políticas públicas, dependência de programas de governo e percepção ou não de conflitos e impactos ambientais.
O dendograma revelou o grupamento 1 como o em maior vulnerabilização. Antes de prosseguir as análises desses grupamentos com a percepção do risco ambiental, parece importante refletir sobre o que estamos considerando com a categoria sóciorisco.
Tomamos o termo sóciorisco para descrever as situações de riscos sociais e ambientais nos territórios, cruzando nossos quatro indicadores acima descritos, com as questões do questionário do Censo, que revelam a participação em programas sociais e a opinião dos sujeitos sobre os conflitos presentes no território e o impacto gerado pela extração e exploração do petróleo e gás, pela Petrobras em seus modos de vida, pesca, infraestrutura, etc.
Identificamos no presente estudo a alta vulnerabilidade das marisqueiras. A fim de adensar a análise fomos[1] até elas, marisqueiras, catadoras e também pescadoras para ouvi-las, para saber delas suas opiniões, percepções e trajetórias. Os achados encontram-se em publicações futuras onde buscamos evidenciar as lutas por reconhecimento desse grupo marcado pela sobreposição de riscos e pela invisibilidade.
[1] Em função da Pandemia de Covid 19 as entrevistas foram realizadas por telefone e via meet.
Bibliografía:
HELAL, D. H.; NEVES, J. A. B. Superando a pobreza: o papel do capital social na região metropolitana de Belo Horizonte. Cadernos Ebape. BR, v. 5, p. 01–13, 2007.
SOUZA, J.; GRILLO, A. A ralé brasileira: quem é e como vive. [s.l.] editora UFMG Belo Horizonte, 2009.
Palabras clave:
Analise de clusters; Pesca Artesanal; Sobreposição de riscos; Pobreza
