Resumen de la Ponencia:

Existem poucos estudos sobre as mulheres idosas feministas no Brasil. Este trabalho apresenta elementos de uma pesquisa realizada com mulheres idosas brasileiras que exerceram a militância política e feminista nas suas juventudes na cidade de Pelotas / RS, no sul do Brasil. As mulheres pesquisadas são reconhecidas como tendo participação fundamental na construção de um movimento social de luta pelos direitos das mulheres. Essa pesquisa buscou trazer uma contribuição para a história do movimento feminista brasileiro, incorporando trajetórias e memórias das mulheres idosas feministas. Utilizamos como metodologia a pesquisa biográfica, que resgatou as trajetórias de vida das mulheres participantes, através de suas memórias que afloraram nas narrativas orais das participantes e também de fotografias de registros de suas trajetórias de atuação política no movimento social. A perspectiva do feminismo decolonial dá sustentação teórica para a proposta. As categorias que a pesquisa abordou foram: mundo do trabalho, família: conjugalidade e maternidade, interseccionallidades, ativismo e militância feminista, geração e envelhecimento. Ao todo participaram mulheres com idades entre 60 e 81 anos. Elas começaram suas atuações coletivas em um período em que as mulheres não eram incentivadas a participarem de movimentos sociais, pois o patriarcado delegava a elas somente os espaços domésticos, prevalecendo a lógica do marido provedor e da esposa “do lar”. As mulheres idosas participantes dessa pesquisa construíram longas e permanentes trajetórias de vida em prol da luta feminista, onde muitas vezes foram criadas pautas comuns, que envolveram os diversos espaços onde atuavam, em seus sindicatos, nos partidos políticos que participavam, no movimento estudantil e nas comunidades eclesiais de base. Em vários momentos elas estiveram juntas na militância feminista. Em uma leitura mais sistêmica das narrativas podemos perceber que estar juntas compartilhando seus saberes e suas preocupações com as discriminações de gênero possibilitou a criação de alguns espaços de empoderamento e não de mero assistencialismo imediatista, como o Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas - GAMP. O GAMP possui 29 anos de atuação ininterrupta no combate à violência contra as mulheres na cidade de Pelotas e se constitui também em uma importante referência na região sul do estado do Rio Grande do Sul, Brasil. É considerada uma das ONGs que atua na temática feminista mais antiga do país. Várias mulheres participantes dessa pesquisa já tiveram passagem pelo GAMP ou ainda atuam neste espaço. Portanto, as histórias de formação dessas mulheres se entrelaçam com a trajetória histórica do próprio GAMP.

Resumen de la Ponencia:

Considerando o descompasso gerado pela não compreensão das diversidades culturais nos processos políticos e jurídicos estatais e partindo do pressuposto que as contribuições dos laudos antropológicos nos processos judiciais apontam novas possibilidades no sentido de superação dos obstáculos impostos pelo direito moderno à garantia dos direitos fundamentados nas diversidades, o presente trabalho propõe-se refletir de que forma os laudos antropológicos contribuem para a legitimação dos direitos desses sujeitos a partir da inserção de subsídios para que decisões jurídicas sobre as vidas desses grupos humanos respeitem ao máximo suas dinâmicas socioculturais.

Introducción:

Considerando o descompasso entre os direitos garantidos formalmente aos povos e comunidades tradicionais e a materialização dos mesmos por meio de ações estatais que demandem a garantia das identidades e territorialidades, os conflitos pela terra se revelam enquanto estratégia constante de ataque à reprodução social e cultural desses sujeitos por parte de setores da sociedade que atuam na defesa dos interesses econômicos baseados na apropriação e exploração das terras e da natureza e que, com o apoio do Estado, visam a imposição de um modelo conservador de desenvolvimento, sem espaço para as diversidades, assentado nos limites da noção de propriedade privada atribuída segundo os elementos coloniais e mercantis da modernidade.

Tamanha desproporção entre os direitos formalmente assegurados e sua aplicação no plano prático se dá em razão de dificuldades de diversas ordens, das quais se destaca a incapacidade do Estado, e do Direito enquanto seu instrumento normatizador, em compreender as identidades específicas dos povos e comunidades tradicionais e, consequentemente, em admitir e reconhecer as relações sociojurídicas provenientes do modelo identitário desses grupos, já que, tanto Estado quanto Direito são fundados na lógica da modernidade para garantir dois pilares: a propriedade privada, individual, exploradora da terra e da natureza com finalidade mercantil e os direitos do sujeito capaz sob os primados da Revolução Francesa. 

Essa incompreensão estatal resulta, de um lado, numa dinâmica de inconstância na implementação e desenvolvimento de políticas públicas eficazes para assegurar os direitos culturais e os espaços territoriais desses grupos, como, por exemplo, é caso das demarcações das terras indígenas que enfrentam um processo de morosidade decorrente da análise de conveniência de sua conclusão por parte do Poder Executivo, ficando os mesmos engavetados aguardando uma última assinatura por anos e anos ou, no caso das titulações territoriais quilombolas, o fato de terem passado mais de dez anos sem regulamentação, tendo sido em seguida regulamentadas por um Decreto que não possuía instrumentos adequados para realizar as titulações, depois por um outro Decreto que estabelecia de forma adequada os procedimentos reconhecendo as identidades e territorialidades quilombolas mas que, todavia, logo após sua  entrada em vigor foi constitucionalmente questionado permanecendo mais de dez anos sem uma decisão definitiva e portanto com seus efeitos submetidos a uma situação de insegurança jurídica.

Do outro lado, a referida leitura do Estado impacta no universo dos processos judiciais, nos quais o Poder Judiciário é provocado a solucionar controvérsias envolvendo de um lado esses sujeitos coletivos e do outro grandes corporações, latifundiários e grileiros que tratam a terra enquanto propriedade individual com função exclusivamente mercantil e a natureza enquanto recurso explorável para fins lucrativos o que, a partir sua perspectiva de incompreensão das identidades coletivas e das inadmissão da relações sociais e jurídicas decorrentes delas, resultam em decisões judiciais que não correspondem aos direitos culturais e identitários assegurados no texto constitucional, especialmente no tocante aos modos de apropriação da terra e da natureza no contexto das diversidades socioculturais que tais sujeitos apresentam. 

O judiciário, nesse sentido, é instância essencial para compreender a real aplicação dos direitos culturais e territoriais tradicionais uma vez que são nos processos judiciais que se apresentam os argumentos jurídicos do conflito entre o modelo de apropriação da terra e da natureza segundo as identidades e territorialidades tradicionais e o modelo conservador de desenvolvimento mercantil consolidado, que não proporciona espaço para os povos e comunidades tradicionais manifestarem os seus modos próprios de fazer, viver e criar. O Judiciário, portanto, acaba por funcionar enquanto instância definidora dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais, atuando entre as concepções de propriedade baseada nos direitos culturais, expressa por esses sujeitos e àquela fundada na concepção civil patrimonialista.

Pois bem. Levando em consideração os desafios elencados para a afirmação dos direitos culturais dos povos e comunidades tradicionais, em especial aqueles relacionados à proteção das territorialidades e, partindo do pressuposto que as contribuições da antropologia, sobretudo desde as categorias identidade, etnicidade, cultura e territorialidade, apontam perspectivas no sentido de superação dos obstáculos impostos à garantia dos direitos desses sujeitos quando são inseridas nas razões de decidir dos juízes por meio de provas periciais na forma de laudos antropológicos, o presente trabalho busca compreender de que forma os laudos antropológicos orientam a tomada de decisão nos processos judiciais relacionados aos direitos dos povos e comunidades tradicionais.

Desarrollo:

Buscando decisões e processos que tratassem diretamente da questão dos laudos antropológicos realizamos novas buscas, aberta e fechada, utilizando como parâmetro de pesquisa as expressões “laudo antropológico” e “perícia antropológica”, que retornaram um universo de ações mais reduzido e já direcionado ao problema da pesquisa.

Considerando os resultados que obtivemos na pesquisa fechada, alcançamos o universo total das ações a partir do qual se iniciou a análise: 228 ações/decisões referentes à categoria de busca “laudo antropológico” e 140 ações/decisões referentes à categoria de busca “perícia antropológica”, totalizando 368 processos/decisões diferentes analisados. 

Após análise temática, o total de ações/decisões que analisamos, considerando apenas aquelas que tratassem do objeto da pesquisa, os conflitos territoriais judicializados envolvendo povos e comunidades tradicionais e nos quais se fizesse referência aos laudos antropológicos, consiste em 253 ações/decisões.

Em relação ao povo ou comunidade tradicional envolvidos nos conflitos que fazem referência cada ação/decisão analisada, das 253 totais, 220 tem como sujeitos povos indígenas; 17 tem como sujeitos comunidades quilombolas e em 16 casos não foi possível identificar no análise da decisão qual povo ou comunidade se tratava. 

Para além dessas classificações mais técnicas, estabelecemos como estratégia de classificação das ações decisões a partir de cinco tópicos[1], dos quais se destacam dois: quanto à existencia ou menção da existencia de laudo antropológico na decisão/processo judicial e quanto à prevalência do direito de propriedade privada ou da tutela das territorialidades dos povos e tradicionais como resultados das decisões

Quanto à existência ou menção da existência de laudo antropológico na decisão/processo judicial, entre as 253 decisões analisadas identificamos que 164 decisões indicaram possuir laudo antropológico no processo ou entre o conjunto probatório mobilizado para a confecção da decisão; 66 decisões indicaram não possuir laudo antropológico no processo e 23 decisões apontaram não ter laudo antropológico reconhecendo a necessidade de produção para julgamento mais adequado da demanda apresentada.

Nesse sentido, as decisões/ações analisadas em grande maioria reconhece a essencialidade dos laudos na garantia dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais. É o caso das decisões referentes ao Povo Indígena Pataxó (TI Coroa Vermelha) e aos Povos Pataxó e Tupinambá do Municipio de Pau Brasil.

Destacam-se dois elementos nas duas decisões supra que exemplificam o universo daquelas decisões/ações que possuem laudo antropológico no processo ou que reconhecem a necessidade deles para o adequado processo decisório: A primeira decisão, referente ao Povo Pataxó[2] estabelece o laudo antropológico como evidência suficiente para afastar as pretensões possessórias de terceiros e, portanto, nega o recurso que visava a Reintegração de Posse em desfavor dos indígenas. Por sua vez, a decisão referente aos Povos Pataxó e Tupinambá[3], ao anular a sentença reitengratória em desfavor dos indígenas, consigna a necessidade de produção de laudo uma vez que as territorialidades indígenas não podem ser definidas com base nos conceitos tradicionais de posse e propriedade do Direito Civil brasileiro.

No mesmo sentido, o trecho da decisão nos Embargos de Declaração citado na decisão em sede de Agravo em Recurso Especial no STJ, referente ao Povo Indígena Tremembé[4], aponta a essencialidade do laudo antropológico enquanto instrumento de garantia do direito fundamental de ampla defesa dos indígenas. A decisão estabelece a nulidade da sentença em função da não realização de laudo antropológico que ensejou o cerceamento do direito de defesa dos indígenas em questão.

No entanto, em sentido contrário, em caso envolvendo a Comunidade Indígena Xucuru/Kariri no Estado de Alagoas[5], o STJ reconhece as razões do tribunal de origem abaixo citado, para descartar cerceamento de defesa dos indígenas em função da não elaboração de laudo antropológico em Ação de Interdito Proibitório.

Destaca-se na decisão do STJ supracitada o reconhecimento da existência de estudo antropológico realizado pela FUNAI concluindo que a área em disputa se tratava de terra indígena e, mesmo assim, a prevalência da proteção do direito de propriedade individual em desfavor dos indígenas com fundamento no título cartorial que a autora da ação possuía até que o processo demarcatório fosse concluído. Apesar dos elementos fundantes dos direitos territoriais dos indígenas serem amplamente reconhecidos na decisão, conflitos dessa natureza acabam se perpetuando por anos expondo os povos e comunidades tradicionais às consequências de viver em zonas de conflito direto com aqueles que vislumbram expropriar suas terras.

Ademais, é interessante destacar a situação retrata nas duas decisões seguintes, que representam uma tendência que percebemos na análise dos processos: enquanto as decisões proferidas por juízos de instâncias inferiores demonstram uma tendência à negação da essencialidade dos laudos antropológicos, os julgados nas instâncias superiores resguardam o a necessidade dos laudos para a compreensão das dinâmicas territoriais dos povos e comunidades tradicionais.

Por sua vez, quanto à prevalência do direito de propriedade privada ou da tutela das territorialidades dos povos e tradicionais como resultados das decisões, entre as 253 decisões analisadas identificamos que em 116 decisões prevaleceram a tutela das territorialidades tradicionais enquanto em 81 decisões prevaleceram os direitos de propriedade privada das partes contrárias aos povos e comunidades tradicionais. Ainda, 56 decisões não atribuíam prevalência à propriedade privada e individual nem às territorialidades tradicionais e coletivas, mas se trataram de decisões interlocutórias com diversos temas, entre eles a necessidade de produção de laudo antropológico, o conflito de competência para julgar tal ação ou a necessidade de juntada de outras provas para que se fosse possível decidir.

Apesar de um número maior de decisões considerarem a tutela das territorialidade tradicionais frente aos direitos de propriedade individual, é necessário destacar que o universo das ações pesquisadas, em decorrência da metodologia de busca aplicada, só considerou as decisões judiciais referentes aos conflitos territoriais envolvendo povos e comunidades tradicionais que fizeram menção aos termos laudo antropológico ou perícia antropológica, categorias comumente invisibilizadas das decisões judiciais que visam assegurar prefencialmente a propriedade fundada no direito civil em detrimento das territorialidades dos povos e comunidades tradicionais.

De modo a exemplificar o universo das distintas fundamentações nas decisões em processos judiciais envolvendo povos e comunidades tradicionais em conflitos pela terra que ora asseguram os direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais ora os negam, destacamos quatro decisões, duas onde percebemos a prevalência da territorialidade coletiva de povos indígenas e quilombolas e outras duas onde os direitos territoriais desses grupos são preteridos em função de outros sujeitos que reivindicam a propriedade sobre terras tradicionalmente ocupadas.

Assegurando as territorialidades coletivas, as decisões referentes ao Povo Indígena Tupinambá de Belmonte[6] e à Terra Indígena Tupinambá de Olivença[7] se fundamentam no caráter originário dos direitos territoriais e às garantias constitucionais decorrentes do art. 231 da CF, merecendo destaque a motivação estrutural para garantia dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais que pondera que as terras indígenas e territórios quilombolas não podem ser compreendidas a partir das noções de posse e propriedade do direito civil moderno.

Por sua vez, as decisões que resultam na proteção da propriedade individual em detrimento das territorialidades tradicionais se assentam na necessidade de garantia dos títulos cartoriais mesmo nos casos de território tradicionalmente ocupado e ainda não demarcado ou sob o argumento de restrição da proteção das terras tradicionais em função da tese do marco temporal, com se aprofundará adiante. É o caso das decisões referentes ao Interdito proibitório em desfavor da Aldeia Pataxó Boca da Mata[8] e da Reintegração de posse contra o Povo Guarani[9].

A mobilização e sistematização dos arquivos contendo as ações e decisões judiciais enquanto campo de pesquisa, que consideramos à luz dos desafios à prática antropológica, avaliando, ainda, as implicações que o tratamento jurídico dos povos e comunidades tradicionais, o contexto da luta pela terra envolvendo esses sujeitos e as categorias em disputa, resultou na categorização das decisões e ações a partir de seis grandes áreas temáticas[10], que representam distintos e relevantes campos desde os quais é possível aprofundar a dinâmica e usos e aplicações dos laudos antropológicos nas decisões judiciais.

Nesse sentido, apresentamos e dialogamos a seguir com julgados que representam o universo das questões enfrentadas a partir das três áreas principais dentre as seis aprofundadas na tese, quais sejam: a utilização da tese do marco temporal para restringir a garantia das territorialidade tradicionais; a instabilidade nas áreas de conflitos agrários, com implicações à segurança e integridade dos povos e comunidades tradicionais; e as  reflexões acerca do trabalho do antropólogo enquanto sujeito no processo de elaboração dos laudos e perícias.

A respeito da tese do marco temporal, que se encontra em discussão atualmente pelo STF em sede do Recurso Extraordinário n. 1017365, que trata sobre a concessão de parte da Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ (ocupada tradicionalmente pelos povos indígenas Guarani, Guarani Mbya, Guarani Ñandeva, Kaingang e Xokleng), destacamos a mobilização da tese do marco temporal em três casos do universo dos processos/decisões analisados, referente a conflitos envolvendo o povo Kaigang (TI Sêgu e a TI Boa Vista (Sul)) e o povo Guarani-Kaiowá (TI Dourados-Amambaipeguá I).

O caso referente à disputa da Terra Indígena Sêgu (povo Kaigang), trata de Ação de Reintegração de Posse[11] contra os indígenas, fundamentada na tese do marco temporal, apesar da defesa do povo indígena destacar tanto a incoerência da referida tese com as garantias constitucionais, da Convenção 169 da OIT e do Estatuto do Índio, quanto a necessidade de compreensão das territorialidades tradicionais para além do sentido de posse e propriedade dado pelo direito civil moderno.

Merece destaque o fato da decisão em desfavor dos indígenas, utilizando o critério do marco temporal, assinalar que não existem elementos suficientes para caracterizar a posse imemorial indígena.

Em igual sentido, a decisão referente a Ação de Demarcação[12] referente à TI Indígena Boa Vista (Sul), do mesmo povo Kaingang, se embasa na tese do marco temporal, aqui, particularmente, desconsiderando o processo histórico de conflito e expropriação das terras os quais passaram e passam os povos e comunidades tradicionais, não cabendo falar em esbulho do território tradicionalmente ocupado no caso de ocupação não efetiva quando da promulgação da constituição.

No caso do Mandado de Segurança preventivo em desfavor do iminente ato demarcatório da TI Dourados-Amambaipeguá I, dos mesmos povos Guarani e Guarani-Kaiowá, para além da fundamentação de descumprimento do marco temporal, tese amplamente utilizada em desfavor dos indígenas e retratada no julgado: “Portanto, é de clareza solar que a pretensa demarcação vai contra uma das condicionantes fixadas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Petição n. 3.388/RR, qual seja, o marco referencial da promulgação da Constituição Federal em 05-10-1988, ou seja, que deveria haver nessa data aldeamento ativo para que pudesse ocorrer a demarcação”[13], merece destaque que o próprio ato decisório reconhece, baseado nas informações do laudo antropológico, o processo de expropriação pelo qual passaram os povos indígenas na região no início da década de 1980. 

A decisão, todavia, desconsidera esse contexto de conflitos pelos quais esses povos passaram em defesa de seus territórios e identidades que resultou na retirada forçada de suas terras, salvaguardando apenas o direito de propriedade dos não-indígenas com base na formalidade da não presença no espaço em disputa da data mágica da promulgação da Constituição: “No presente caso, o laudo antropológico apresentado pelo GTI, mais especificamente em suas fls. 347, afirma que as comunidades incluídas neste relatório estão fora das terras reivindicadas há mais de duas décadas, pois o processo de expropriação ocorreu até o início da década de 1980, o qual peço vênia para transcrever: 'Cabe esclarecer que as comunidades incluídas no presente relatório estão fora das terras reivindicadas há mais de duas décadas, pois o processo de expropriação ocorreu até o início da década de 1980.' Como se vê, no próprio laudo antropológico é reconhecido que os últimos indígenas saíram das terras que se pretende demarcar com o presente processo, no início dos anos 80”[14].

Outro tema central que destacamos a partir da análise dos documentos (processos e decisões) é a situação de instabilidade nas áreas de conflitos agrários, com implicações à segurança e integridade dos povos e comunidades tradicionais, como retratado envolvendo o povo indígena Pataxós em conflito com não indígenas na Ação de Reintegração de Posse referente à área reconhecida pelos índios como parte da TI Comexatibá.

No caso concreto, de um lado a decisão reconhece o justo título dos proprietários que reivindicam a Reintegração de posse. Outrossim, resta demonstrado e reconhecido pelo juízo, também, por meio de RCID realizado no âmbito do processo administrativo de demarcação, a ocupação tradicional do território em questão, não tendo sido, no entanto, concluído o processo administrativo demarcatório e homologada a TI em questão. A mobilização das categorias do laudo antropológico e, principalmente, a percepção do contexto conflituoso ocasiona, no caso concreto, a não garantia da reintegração de posse contra os indígenas, vislumbrando a insegurança e a desordem que resultaria da implementação da ordem reintegratória[15].

Outros casos semelhantes utilizados na decisão enquanto precedentes também relatam a existência dos conflitos e a tentativa, por meio das decisões judiciais, de consideração de estratégias para equacionar/não acirrar a conflituosidade entre indígenas e não-indígenas: “[...] O cumprimento da decisão, expulsando os indígenas de área que, segundo a Funai, tem estudo conclusivo no sentido de que se trata de terra tradicionalmente ocupada pelos índios, pode ter desfecho grave, ante a possibilidade de confronto violento entre os policiais e os indígenas, representando grave risco à segurança da comunidade indígena Tupinambá e para os agentes policiais”[16].

Por sua vez, os desafios e questionamentos acerca do trabalho do antropólogo no processo de elaboração dos laudos e perícias no âmbito do judiciário realizadas ao longo capítulo 3 se materializam, ganhando contornos práticos em três decisões, relacionadas ao povo Ikpeng da TI Roro Walu, ao Povo Kaingang do Morro do Osso e Comunidade Quilombola Santa Maria dos Pinheiros.

No caso envolvendo o povo indígena Ikpeng, o Sindicato representante dos interesses dos não-indígenas requer ao judiciário a suspensão dos trabalhos relacionados à produção de laudo antropológico no processo administrativo que tem como objeto a demarcação da terra indígena, alegando falta de isenção dos antropólogos designados, argumentando que os mesmos atuariam em defesa dos povos indígenas, requerendo “[...] a) informação sobre os nomes dos antropólogos que participam do processo administrativo, tendo em vista convênio firmado com a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) com o Ministério Público Federal (MPF) para atuar em defesa dos interesses dos indígenas, tendo em vista a manifesta falta de isenção destes profissionais para atuar no processo administrativo”[17]. Os não-indígenas solicitavam, ainda, o direito de acompanhar toda e qualquer diligência realizada pelos antropológos com o intuito de supervisionar o trabalho e “não permitir” que fossem adotadas estratégias ou posicionamentos que supostamente favoreceriam o povo indígena. 

Outra dimensão desses desafios quanto ao trabalho do antropólogo é perceptível na decisão que julgava a necessidade de realização de perícia antropológica para instruir a disputa territorial envolvendo o povo indígena Kaingang do Morro do Osso. Aqui o juiz tece uma série de ponderações sobre o papel das provas periciais, defendendo a dispensabilidade da elaboração do laudo antropológico, revelando um posicionamento de que o conhecimento e instrumentos do campo jurídico estariam num status superior daqueles que possuem natureza antropológica[18].

Fechando os desafios relacionados a como o do trabalho do antropólogo é percebido nas ações judiciais, temos o caso da Comunidade Quilombola Santa Maria dos Pinheiros[19], que trata da nomeação de profissional de campo do conhecimento diverso da antropologia, distante até da área das ciências sociais como um todo, para a elaboração de uma perícia de natureza antropológica. O julgado, que relata a nomeação de engenheiro agrônomo para elaboração de laudo antropológico assevera que cabe a juiz a valoração quanto à qualificação, num flagrante contrassenso com as estratégias estabelecidas desde a redemocratização a partir da parceria entre o MPF e a ABA, registradas, inclusive na Carta de Ponta das Canas e no Protocolo de Brasília sobre Laudos Antropológicos

 

[1] Na tese se aprofunda o estudo dos processos analisados quanto: a) à existência ou menção da existência de laudo antropológico na decisão/processo judicial; b) quanto à abordagem da categoria identidade no texto/subtexto da decisão analisada; c) quanto à abordagem da categoria territorialidade no texto/subtexto da decisão analisada; d)  quanto à abordagem da categoria propriedade no texto/subtexto da decisão analisada e; e) quanto à prevalência do direito de propriedade privada ou da tutela das territorialidades dos povos e tradicionais como resultados das decisões.

[2] TRF1, Sexta Turma, Apelação Cível n. 0004614-83.2000.4.01.0000, Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues, Data da publicação 13/10/2009.

[3] TRF1, 4ª Turma suplementar, Apelação Cível n. 0001592-71.2001.4.01.3301, Juiz Federal Rodrigo Navarro De Oliveira, Data da publicação 18/07/2013.

[4]STJ, Agravo em Recurso Especial n. 453.294 – CE, Ministro Mauro Campbell Marques, Data de publicação 17/02/2014

[5]STJ, Recurso Especial n. 1.469.125 – AL, Ministra Assusete Magalhães, Data da publicação 24/04/2018.

[6]TRF1, Agravo De Instrumento n. 0064822-71.2016.4.01.0000, Relatora Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, Data de Publicação 13/04/2018

[7] TRF1, Quinta Turma, Apelação Cível n. 0000932-04.2006.4.01.3301, Relatora Desembargadora Federal Selene Maria De Almeida, Data da publicação 27/02/2014

[8] TRF 1, Sexta Turma, Apelação Cível n. 0003540-45.2006.4.01.3310, Relator Desembargador Federal Jirair Aram Meguerian, Data de publicação 01/08/2011

[9] STJ, Recurso Especial n. 1.546.139 – PR, Relator Ministro Og Fernandes, Data da publicação 06/08/2019

[10] As seis grandes áreas temáticas se referem: a) ao uso textual de conteúdo dos laudos no texto das decisões judiciais; b) à utilização da tese do marco temporal para restringir a garantia das territorialidade tradicionais; c) à instabilidade nas áreas de conflitos agrários, com implicações à segurança e integridade dos povos e comunidades tradicionais; d) à exploração comercial em territórios tradicionalmente ocupados; e) às reflexões acerca do trabalho do antropólogo enquanto sujeito no processo de elaboração dos laudos e perícias; f) aos impactos que a morosidade dos órgãos públicos no processo de elaboração dos laudos antropológicos ocasiona na manutenção dos conflitos pela terra

[11] STJ, Recurso Especial n. 1559142, Relator Ministro Herman Benjamin, Data de Publicação 02/09/2016

[12]STJ, Recurso Especial n. 1.565.338/RS, Ministro Humberto Martins, Data da Publicação 21/03/2016

[13] STJ, AgInt no Mandado de Segurança N 22.918 – DF, Relatora Ministra Assusete Magalhães, Data de publicação 17/04/2020.

[14] Idem, ibidem

[15] TRF1, Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo à Apelação n. 1000080-78.2020.4.01.0000, Relator Desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, Data de publicação 30/01/2020

[16] Idem, ibidem

[17] TRF 1, Agravo de Instrumento n. 0013691-91.2015.4.01.0000, Relator Desembargador Federal Souza Prudente, Data de publicação 06/06/2018

[19] (STF, Recurso Extraordinário com Agravo n. 926168/RS, Relator Ministro Dias Toffoli, Data da Publicação 09/11/2016)

[20]TRF 1, Quarta Turma, Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento n. 0037298-51.2006.4.01.0000, Relator Desembargador Federal Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, Data da publicação 03/08/2007.

Conclusiones:

A atuação do judiciário para a resolução dos conflitos pela terra envolvendo povos e comunidades tradicionais – sobretudo a partir do uso e da mobilização dos laudos  e perícias antropológicos –  evidenciou-se enquanto tema de grande complexidade considerando que as identidades e territorialidades desses sujeitos coletivos não são abarcadas pela racionalidade  predominantes no tratamento da terra, desafiando o Estado e o campo jurídico, sobretudo a partir da Constituição Federal de 1988, a compreender categorias como terras tradicionalmente ocupadas, direitos culturais, direitos territoriais originários e a colocá-las em prática, por meio de instrumentos que não são capazes de alcançar todas as dimensões desses direitos porque forjados numa outra lógica, a de garantir propriedade individual e para poucos sujeitos considerados “capazes”.

A assimilação dos direitos emergidos no processo de redemocratização, ao passo que garante avanço na pauta dos povos e comunidades tradicionais pois altera o paradigma de tratamento jurídico desses sujeitos, mesmo que numa perspectiva formal, esbarra na já mencionada falta de instrumentos jurídicos adequados para concretizá-los e, especialmente, tem como obstáculo os setores da sociedade que possuem outro projeto para o espaço agrário brasileiro que não contempla apropriação de terras para manifestação de identidade, culturas, tradições ou qualquer outra manifestação que não seja o lucro e que, até então, nunca se deparou com limitações do Estado e do direito para implementá-lo. 

Essa nova dinâmica inaugurada em 1988 intensifica os conflitos pela terra que representam, em última análise, o conflito em torno de duas perspectivas distintas de apropriação da terra e de sociabilidade no espaço agrário: de um lado estão aqueles que historicamente tiveram seus interesses contemplados pelo direito representando o projeto de desenvolvimento nacional contextualizado no modo de produção e acumulação capitalista sob os quais a apropriação da terra e da mão de obra necessária para o trabalho nela são consideradas exclusivamente para fins de exploração e obtenção de ganho financeiro, como é o caso da dinâmica de atuação dos latifúndios destinados à pecuário e agricultura no contexto do agronegócio, das mineradoras e dos empreendimentos hidrelétricos. Do outro lado estão os “novos” sujeitos que identificam a terra como espaço potencial de construção de sociabilidades que superam a exploração de mão de obra: identidades são estabelecidas e manifestam na relação simbiótica que as coletividades mantém com o território, no sentido de territorialidades.

Essa relação pressupõe que a terra é mais que um espaço de chão, mas o local onde se materializam as relações humanas e com a natureza: corresponde a um território, o chão mais gentes que constrói identidades coletivas e pertencimento. 

A simbologia que a noção de a noção de território carrega para os povos e comunidades tradicionais desafia as formas de propriedade estabelecidas pelo direito moderno e fundadas na perspectiva civil-individual-patrimonialista, impondo ao Estado a necessidade de, no mínimo, relativizar a estrutura jurídica desse instituto de modo a garantir os direitos decorrentes do art. 231 da CF e dos arts. 67 e 68 do ADCT. 

Os desafios de prática antropológica na produção de laudos e perícias relatados pelos antropólogos desde a Constituição de 1988, sobretudo aqueles sistematizados nos documentos de diretrizes como a Carta de Ponta das Canas (2000) e o Protocolo de Brasília (2015) foram percebidos no universo das ações e decisões analisadas, sobretudo aqueles relacionados à importância do laudo enquanto instrumento apresentação às decisões judiciais das categorias necessárias para compreensão das sociabilidades dos povos e comunidades tradicionais a partir de suas identidades e territorialidades próprias. 

Do universo dos conflitos pela terra analisados a partir das ações judiciais é possível considerar: a) quando o laudo antropológico é utilizado enquanto prova no processo judicial os direitos dos povos e comunidades tradicionais são, na maioria das vezes garantidos, substituindo alguns casos que, em decorrência de questões de ordem formal e processual eles são reconhecidos e ainda assim não são assegurados; b) os direitos territoriais são mais facilmente compreendidos nas decisões judiciais enquanto dimensão do direito de propriedade, mesmo que coletiva, não havendo uma leitura ou compreensão diretamente ligando territorialidades às categorias identidade, etnicidade, direitos culturais; c) uma estratégia dos grupos não-indígenas perceptível nas decisões (mesmo que na maioria das vezes não tenha sido reconhecida pelos julgadores) é a desacreditação do trabalho do antropólogo enquanto forma de atacar o produto do trabalho e, assim, ter garantidas as suas pretensões em prejuízo aos povos indígenas; d) a tese do marco temporal é o maior empecilho para a garantia das territorialidades tradicionais percebido no universo das ações e decisões analisadas, sendo o argumento de quase a totalidade das decisões contra os interesses territoriais indígenas e quilombolas.

Ademais, a partir das reflexões realizadas acerca da interface entre o direito e a antropologia e, principalmente, da consideração da antropologia jurídica enquanto um campo essencial de formação para os operadores do direito, é importante destacar a importância da renovação das diretrizes da educação jurídica para que cada vez mais, seja contemplada na formação dos estudantes de direito os olhares interdisciplinares desde as ciências humanas e sociais para a compreensão do fenômeno jurídico numa perspectiva mais adequada, resultando numa gênese de operadores do direito mais preparados para compreender as especificidades dos povos e comunidades tradicionais a partir de suas identidades e territorialidades, promovendo, organicamente, que os instrumentais desde esses campos do conhecimento como é o caso da antropologia com os laudos antropológicos sejam incorporados enquanto institutos e instrumentos do direito tão valiosos e respeitados como aqueles mais clássicos.

Bibliografía:

LANDER, E. (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

MARTINS, José de Souza. O tempo da fronteira. Retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira. Revista Tempo Social. São Paulo: USP, 1997.

MIGNOLO, Walter.  La Idea de América Latina: La herida colonial y la opción decolonial. Barcelona: Gedisa editorial, 2005.

MINAYO; Maria Cecilia de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2012.

OLIVEIRA, Oswaldo Martins de. O trabalho e papel do antropólogo nos processos de identificação étnica e territorial. In: LEITE, Ilka Boaventura (org.). Laudos Periciais Antropológicos em debate. Florianópolis: NUER; ABA, 2005. 

QUIJANO, Aníbal.  Colonialidad y Modernidad/racionalidad. Perú Indígena, vol. 13, n. 29, Lima, 1992, p. 11-20.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico SOUZA FILHO de. Antropologia ou Direito? Crítica à autossuficiência do direito. Hiléia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia. Ano 7-9, n. 13-14, 2010b.

TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; MAIA, Cláudio Lopes; FERREIRA, Adegmar José. Observatório da atuação do Poder Judiciário nos conflitos agrários decorrentes de ocupações de terra por movimentos sociais nos estados do Pará, Mato Grosso, Goiás e Paraná (2003-2011). Relatório Final de Pesquisa. Goiânia: Universidade Federal de Goiás, 2012.

Palabras clave:

Conflitos pela terra; Laudos antropológicos; Poder Judiciário; Indígenas e Quilombolas.

Resumen de la Ponencia:

El marco desde el cual se sitúa a la tierra, sus bienes, y la sobrevivencia de la “etnia” yanomami, se matiza en términos de relaciones de poder imperantes en los espacios geográficos en que se desenvuelven las comunidades de referencia.Al adaptar la categoría conceptual del etnos (pueblo), refiriéndonos a las características socio culturales en que devienen las relaciones sociales y rituales de las comunidades yanomami, en su espacio geográfico, corresponden  a las adaptaciones de empoderamiento del movimiento socio político de ciertos intelectuales yanomamis , que luchan por sus derechos territoriales, sin embargo, en este trabajo partiendo del balance de la cuestión agraria y de las relaciones de propiedad y usufructo de la tierra estableceremos un acercamiento a ciertos ordenes vivenciales de las comunidades de referencia.Al igual que ha acontecido en todo Latinoamérica, con el advenimiento de la denominada modernidad, los indígenas fueron literalmente invisibilizados, la hegemonía subyacente, otrora colonizadora, negó cualquier tipo de derechos a los indígenas, por el contrario, y tal como ha señalado William Means en Naciones Unidas  con la inserción europea, se erigió la guerra más larga que ha conocido la humanidad, la que corresponde a la ejecutada contra los pueblos indios de todo el planeta.Sin embargo, el empoderamiento indígena, y la lucha por reconocer sus derechos agrarios, en este caso el que corresponde a sus “territorialidades étnicas”, aunado a diversidad de procesos, ha redituado en cierto avance significativo, que si bien con limitaciones advierte determinado efecto.En esta tesitura, ubicamos ciertas adaptaciones de las legislaciones del Brasil en 1988 y de la República Bolivariana de Venezuela, a través de la Ley Orgánica de Pueblos y Comunidades Indígenas de Nicolas Maduro, del 8 de diciembre 2005, la cual puede ser considerada como una de las más importantes formulaciones jurídicas relativa a los pueblos indígenas.Si bien ceñir determinadas formulaciones jurídicas de los estados nacionales en cuestión, no constituye del todo, un ámbito sustancial en la resolución del asunto agrario del pueblo yanomami habría que situar en particular un breve recuento de las adaptaciones que paulatinamente se han gestado en los últimos años conforme a dicha juridicidad. 

Introducción:

A diferencia de otras latitudes de la América Latina contemporánea[1], diversidad de pueblos y comunidades de sud América se caracterizan por desarrollar, hasta nuestros días, un vínculo con la naturaleza de carácter cosmogónico o ritual, situado  en sus relaciones de producción inmanente  de índole comunal, y territorialmente itinerante o nómada, como así acontece por ejemplo,  con diversidad de etnias que habitan las ocho regiones del amazonas, en la gran mayoría de los casos aún se mantienen relaciones culturales de índole tribal, en donde conforme al orden selvático prevalecen la caza y la pesca, la recolección y en algunas casos, la agricultura itinerante es decir, el aprovechamiento de diversos espacios geográficos en diversas temporalidades, lo cual está caracterizado por largos recorridos de cada etnia, en lapsos de tiempo que pueden transitar hasta sesenta años[2]. 

En este estudio se establecen, entre otros aspectos, las complejidades que guarda el reconocimiento y legitimación de los territorios indígenas a partir de sus circunstancias itinerantes.

El caso aquí tratado corresponde a las comunidades yanomamis fundamentalmente de Brasil, población que se comparte en la frontera norte con la República Bolivariana de  Venezuela. 

Son dos las ideas que enfatizaremos acerca del pueblo yanomami, por un lado, el alto riesgo que subyace en nuestros días respecto de un impacto poblacional, debido no tan sólo  al problema pandémico, sino fundamentalmente a la política nugatoria, de corte fascista aplicada a los pueblos indígenas por parte del Presidente Jair Bolsonaro, y por otro, la sustentación desde la cual se está orientando la “justicia agraria” a pueblos y comunidades que dadas sus características socioculturales se ha dado un indebido tratamiento para reconocer sus territorios.

El sustento de este trabajo se funda en estudios que abarcamos desde los años ochenta, del siglo XX, a través del Instituto Iberoamericano de Derecho Agrario y Reforma Agraria y del CONICIT de la hoy República Bolivariana de Venezuela, no está por demás señalar que este caso resulta emblemático en virtud de la conjunción de circunstancias e intereses inmersos en la territorialidad yanomami.

 

[1] Valga precisar, por ejemplo, el espacio geográfico, en que se desenvuelven millones de indígenas de Centroamérica y México, que tienen como base a la agricultura y cuyos enmarques agrarios definen sus sistemas territoriales.

[2] Colchester M. (1995). “Sustentabilidad y toma de decisiones en el Amazonas Venezolano: Los Yanomamis en la Reserva de la Biósfera del Alto - Orinoco – Casiquiare”. En: Carrillo Antonio. Et. Al. Amazonas Modernidad en tradición. Ed. GTZ/CAIAH-SADA AMAZONAS. Caracas. (Passim)

 

Desarrollo:

Del Contexto

Conforme a datos del censo de 2010 de Brasil, (…) “se registraron 817.963 personas indígenas de 305 etnias, que hablaban 274 lenguas, y se obtuvieron datos sobre los 107 pueblos indígenas que permanecen en aislamiento voluntario, de los cuales hoy solo quedarían unos 70, según información del Estado. Ese proceso fue el primero que se hizo con preguntas específicas sobre esos pueblos, tras los cambios que siguieron al restablecimiento de la democracia en el país en 1988”[1]

Brasil tiene una extensión territorial de 851.196.500 hectáreas, es decir 8.511.965 km 2; superficie en la que las tierras indígenas ocupan el 12.24%. En total, hay unas 582 tierras indígenas en el país, de las cuales la mayor parte se concentra en lo que se denomina Amazonía, siendo 376 áreas indígenas.

La situación legal de las tierras indígenas es de grados variados o distintos niveles de reconocimiento por el estado: algunas se hallan sin ninguna regulación, otras en fase de identificación, otras delimitadas, demarcadas, otras homologadas y cuentan con registros en el registro oficial de la Unión. En términos legales, la Constitución Federal de 1988, en el párrafo primero del artículo 231 establece en relación con las tierras indígenas que: "son de carácter permanente aquellas tierras habitadas y utilizadas para sus actividades productivas, las imprescindibles para la preservación de recursos ambientales”[2].

El problema en cuestión.

La relación del Estado brasileño con las diversas etnias y su territorio original ha surcado diversas fases en cuyo trance subyace el problema del poder, constituyendo un eslabonamiento de diversos fenómenos que van históricamente desde la aplicación del derecho de Conquista, pasando por las bulas papales de Alejandro VI, hasta la adaptación de “políticas de colonización” del Estado moderno. En los hechos estas políticas se tradujeron en el advenimiento de la propiedad privada y la negación de sus derechos históricos a los pueblos indígenas. 

En el tema brasileño, en el “mejor de los casos”, se concebía a los indios como “incapaces” y en cuyo caso originalmente se delegó a la iglesia misionaria el tratamiento de la política indígena. 

En los hechos la lucha por la tierra y sus bienes constituyó además de un genocidio – etnocidio una transfiguración de los espacios territoriales, ya fuese por las diversas remociones poblacionales o en virtud del “achicamiento” de las superficies agrarias

Contrario sensu a los parámetros que podría suponer el advenimiento del Estado moderno brasileño no significó un cambio sustancial en el escenario de los pueblos originarios manteniéndose el oprobioso racismo y clasismo, llegando incluso a guardar escenas de terror como así lo develaría el informe Figueiredo.[3]

En la coyuntura reciente los movimientos indígenas - campesinos[4], y sus aliados determinaron que el Estado brasileño reconociera ciertos derechos a los pueblos indígenas brasileños, al decir de Luciano Mariz Maia encontramos que:

“La Constitución Federal de 1988 estableció un nuevo paradigma. Reconoció a Brasil como un país multiétnico y pluricultural (arts. 231 y 232). Por lo tanto, adoptó la doctrina pluralista o de autodeterminación.

El advenimiento de la nueva doctrina rompió con la anterior, denominada integracionismo o asimilacionismo, que tenía el propósito de “integrarlos, progresiva y armónicamente, en la comunión nacional” (art. art. 1, Ley Número 6.001/73). Esta integración fue la negación de la cultura indígena, lo que debe interpretarse como la negación de las propias etnias. La integración anula la preservación. Por lo tanto, un comportamiento diferente se consideraría un comportamiento inapropiado, que debería suprimirse con miras a integración de los pueblos indígenas en una sola civilización posible: la europea, así se mantienen identidades, lenguas y religiones, en el ámbito de los Estados en que viven” (Convenio 169/ OIT)[5].

En los hechos, habría que advertir, que más allá del discurso de Estado el problema hegemónico y de control y sometimiento de los pueblos indios subsiste.

Ninguna política de Estado que se cifre en el racismo, por más vindicativa que se conciba constituye, per se alternancia social alguna. Para los pueblos dominados, el indigenismo guarda esta tesitura en términos de cifrar la organización de la sociedad a partir del discurso hegemónico.

Los espectros desde los cuales el colonialismo trazó su hegemonía nos sitúan en diversidad de adaptaciones político – ideológicas en las cuales prevalece el problema del poder, el control, y el sometimiento de pueblos y sociedades subalternas, es decir, la subsunción de una política del Estado Moderno en las diversas territorialidades que ocuparon y en algunos casos siguen ocupando, parcialmente los pueblos originarios de América, fundamentalmente por lo que hace al siglo XX.

En la actual coyuntura brasileña encontramos la adaptación de una política que ha ido incluso más allá de los “cánones tradicionales”, del capitalismo, nos referimos al gobierno de Jair Bolsonaro, cuyo perfil de gobierno ha adaptado un orden de índole fascista en el caso relativo a los pueblos indios.

Si bien estructuralmente existe la concatenación de múltiples escenarios, la política del actual ejecutivo estimula e intensifica los términos de los grandes oligopolios neoliberales, para permitir de una vez por todas, la complementación del saqueo de los recursos naturales de las tierras y territorios de los yanomamis, y en general de los 305 pueblos originarios del Brasil, con especial énfasis en la minería, y las aguas. En este tenor se ubica, entre otras, la iniciativa presidencial Proyecto de Ley Número. 191/2020, que en nuestros días se conoce como la “Ley Bolsonaro”[6].

 

Durante décadas se ha insistido acerca del grave problema que subyace en la territorialidad yanomami, bajo nuestra óptica la crisis pandémica y el tratamiento que está dando el paradigma neoliberal, en particular el espacio político de Bolsonaro, en esta tesitura tenemos que: 

La Articulación de Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) presentó una denuncia contra el presidente Jair Bolsonaro por genocidio y ecocidio ante la Corte Penal Internacional. La APIB ha reunido y analizado todos los actos practicados por Bolsonaro contra los pueblos originarios desde el inicio de su Gobierno considerando que existen elementos concretos para que la Corte inicie una investigación. El pasado 23 de junio, una comisión internacional de 12 juristas, apoyada por la sociedad civil, recogió el delito de ecocidio, considerado un crimen contra el conjunto de la humanidad, (…) el presidente brasileño ignora la Constitución de 1988, que garantiza la protección de estas comunidades y el derecho a sus territorios. No solo hace inviable la demarcación de las tierras, sino también la protección de las comunidades que viven en áreas ya garantizadas por la ley, al incentivar la presencia de grileiros [ladrones de tierras públicas], madereros y mineros ilegales. No se puede hablar de protección de los pueblos indígenas sin garantizar el territorio. Eso es lo que hace imposible la supervivencia física y cultural de los pueblos. Y los pueblos indígenas no son los únicos sujetos de derechos, también lo son los ríos, los lagos, la fauna y la flora de los territorios y, en la cosmovisión, hasta los espíritus encantados que habitan estos espacios[7]

Circunstancias inmanentes en los reconocimientos de derechos agrarios a pueblos itinerantes.

Si bien el problema acerca del reconocimiento de derechos territoriales a los pueblos tribales de América, ha pasado por el tamiz de diversas ópticas estatales, como han sido por ejemplo, la inherente al indigenismo boreal, en los casos de las etnias de los Estados Unidos, en los que se ha conocido la política de apartamiento a través de las reservaciones indígenas, las que contrario sensu a la idea de reconocer los territorios indígenas, el Estado  capitalista y su juridicidad se cifró en delimitar comarcas, las cuales las más de las veces no se correspondían con las demarcaciones originarias, valga en este sentido señalar eventos trágicos como  la remoción forzada de las Cinco Tribus Civilizadas desde sus territorios en el sudeste a Oklahoma. Los indios fueron obligados a marchar por más de 2.800 kilómetros, en lo que se llamó luego el “Sendero de las Lágrimas”. 

En otro ámbito las reservaciones indígenas se enmarcaron en las regiones con nimia calidad, tratándose de tierras áridas y semiáridas y bajo una normatividad que solamente reconoce el usufructo del suelo y no así la propiedad como tal, es decir que el Estado norteamericano se arrogó para sí la hegemonía territorial, de manera que las aguas, bosques, flora, fauna, subsuelo y sus recursos minerales son propiedad del Estado, manteniendo a las etnias como simples espectadores.

De igual manera encontramos en el caso latinoamericano la férrea tradición de exigir a los pueblos y comunidades la comprobación de la propiedad a través de títulos, aspecto en cuya expresión contemporánea se expresa el acompañamiento con la cartografía respectiva, aspectos que se cifraron en el Derecho romano, castellano y para el caso brasileño lusitano.

En esta tesitura en el caso particular de los pueblos amazónicos y en particular de la etnia yanomami nos encontramos ante un fenómeno complejo, como advertíamos por tratarse de pueblos nómadas, en esta tesitura no está por demás señalar que el Derecho Internacional consignó en el año 1989 la viabilidad de que los Estados que ratifiquen el Convenio 169 deberán de establecer los elementos conducentes a efecto de identificar los territorios que corresponden a los pueblos originarios.

En esta tesitura y bajo la experiencia internacional, se ha recuperado el principio que dota de “legitimación de su movilidad socio - productiva a distintos núcleos humanos, fundamento que el Convenio 169, establece se deberán considerar las condiciones culturales de los pueblos nómadas, al respecto encontramos:

“Artículo 14

1. Deberá reconocerse a los pueblos interesados el derecho de propiedad y de posesión sobre las tierras que tradicionalmente ocupan (…) A este respecto, deberá prestarse particular atención a la situación de los pueblos nómadas y de los agricultores itinerantes. 

2. Los gobiernos deberán tomar las medidas que sean necesarias para determinar las tierras que los pueblos interesados ocupan tradicionalmente y garantizar la protección efectiva de sus derechos de propiedad y posesión”. (OIT. 2014, pp., 35 -36)

En el caso del pueblo yanomami en el año 1992, le fue reconocido cierto derecho de usufructo de las tierras, a través de (…)  “la reserva territorial más grande del planeta con una superficie de más de 9,6 millones de hectáreas es una de las reservas de diversidad genética más importantes del planeta, además de albergar a unos 16.000 yanomamis. El área combinada habitada por los yanomamis en Brasil y Venezuela lo convierte en el territorio indígena más grande de las selvas tropicales en cualquier parte del mundo”[8]. Esta circunstancia implica la identificación socio jurídica del espacio geográfico yanomami como el que corresponde a un Área Natural Protegida 

Conforme a la agenda económica internacional de la hegemonía neoliberal traducir, desde ya hace más de cuatro décadas, los espacios geográficos  en que se sitúan los pueblos itinerantes como reservas territoriales, a las que el Banco Mundial denominó como Áreas Naturales Protegidas, (ANAPRO) no ha significado sino colocar a los intereses de las grandes trasnacionales, guiados por el capital financiero como potenciales propietarias del conjunto de bienes naturales, ya que como mencionábamos los pueblos indígenas solamente aparecen como posibles usufructuarios de dichas tierras, mientras que el Estado, en este caso el brasileño, se reserva para si el manejo, vía concesiones , del conjunto de bienes naturales.

En otros términos, en el caso Yanomami, y su territorialidad subyacen circunstancias que no advierten los términos de autonomía y mucho menos de autodeterminación en su devenir, ya tan sólo a partir de la institucionalización del Estado brasileño de una ANAPRO, sino por la permisividad del gobierno de actos clandestinos en dicha geografía,  como así ha acontecido en las últimas décadas con el caso de los garimpeiros o mineros que explotan el oro en la cuenca del rio Orinoco, así como la invasión de tierras por ganaderos y empresas clandestinas forestales.

 

 

[1]  CIDH. Situación de Derechos Humanos en Brasil. San José de Costa Rica.  OEA. 2021, p. 29

 

[2] Vallejo Real, Ivette. “Raposa Serra do Sol, un caso emblemático en la Amazonía brasileña”. En: Pueblos en lucha. IV Congreso latinoamericano de la Red de Antropología Jurídica, agosto, 2004 Quito – Ecuador., p. 32.

 

[3] “El informe Figueiredo, de 7.000 páginas, no se ha visto desde hace más de 40 años, pero los extractos adquiridos por The Guardian revelan cientos de supuestos crímenes y autores. Presentado en 1967 por el fiscal Jader de Figueiredo Correia, el documento detalla terribles abusos por parte del Servicio de Protección del indio (ampliamente conocido como SPI), que se creó para mejorar los medios de vida de las comunidades indígenas pero que a menudo acabó siendo un mecanismo para robarles la tierra o eliminarlas con armas o veneno. El documento causó una tormenta internacional cuando se publicó, lo que llevó dos años después a la fundación de la organización de derechos tribales Survival International. Sin embargo, Brasil no encarceló a una sola persona a pesar de los cargos iniciales contra 134 funcionarios supuestamente implicados en más de 1.000 delitos. 

Se cree que el informe fue destruido por un incendio en el Ministerio de Agricultura poco después de su publicación, lo que hizo sospechar de un encubrimiento por parte de la dictadura y sus aliados entre los grandes terratenientes. Sin embargo, la mayor parte del documento fue descubierto recientemente en un archivo enmohecido y está siendo examinado por la Comisión Nacional de la Verdad, que investiga las violaciones de los derechos humanos entre 1947 y 1988.

Aunque el documento no se ha hecho público desde su redescubrimiento, The Guardian ha visto una copia escaneada en la que Figueiredo describe la esclavización de indígenas, la tortura de niños y el robo de tierras”. Survival Noticias. “Un informe perdido expone el genocidio de los indígenas brasileños”. 25 de abril de 2013. P.1. https.www.survival.es.noticias/9193

 

[4] Actualmente sobresalen por su lucha Organizaciones como el Consejo indígena de Roraima (CIR) y la Organización de Mujeres Indígenas de Roraima (OMIR), con apoyo también de la Organización  de profesores indígenas de Roraima (OPIR) y la Asociación de Pueblos indígenas de Roraima (APIRR) se han posicionado para impulsar derechos territoriales respaldados tanto en la Constitución de 1988, como en instrumentos jurídicos internacionales como el Convenio 169 de la OIT suscrito por el gobierno brasileño.

[5] Luciano Mariz Maia Manual de Jurisprudencia de los Derechos Indígenas. Gobierno de Brasil Ministerio Público Federal. Brasilia DF. 2019, p.p., 15 – 16.

 

[6] En términos de esta Ley encontramos: “(…) establecer las condiciones específicas para la realización de actividades de investigación y explotación de los recursos minerales e hidrocarburos y para el aprovechamiento de los recursos hídricos para la generación de energía eléctrica en tierras indígenas e instituye la compensación por la restricción del usufructo de las tierras indígenas. 

EL CONGRESO NACIONAL decreta: CAPITULO I DISPOSICIONES PRELIMINARES

 1 esta Ley: I regula el § 1 del art. 176 y § 3 del art. 231 de la Constitución Nacional para establecer las condiciones específicas para la realización de actividades de investigación y extracción de recursos minerales e hidrocarburos y para el aprovechamiento de los recursos hídricos para la generación de energía eléctrica en territorios indígenas; y II instituye la indemnización por la restricción del usufructo de tierras - indígenas. § 1º Esta Ley no se aplica: I a las tierras de dominio de las comunidades indígenas, que serán - regidas por la legislación civil y por la legislación específica relativa a las actividades a que se refiere esta Ley; II a las áreas en proceso de demarcación de tierras indígenas a la fecha de publicación de esta Ley, las cuales se regirán por la legislación específica relativa a las actividades a que se refiere esta Ley, sin perjuicio de lo dispuesto en el art. 8 y art. 37; III a las actividades de generación de energía eléctrica de capacidad reducida, excepto el aprovechamiento de recursos hídricos; y IV a las actividades de instalación y operación de sistemas de transmisión, distribución y conducción no asociadas a las actividades previstas en el inciso I  del art. 1, salvo en el caso de la indemnización por restricción del usufructo a que se refiere el Capítulo VI. § 2º En tierras indígenas con registros de comunidades aisladas. La Funai establecerá los límites necesarios para la protección de estas comunidades, dentro de los cuales quedan prohibidas las actividades a que se refiere esta Ley.

Artículo. 2.º Para los efectos de esta Ley, se consideran: - I Tierras indígenas: - a) Las tierras tradicionalmente ocupadas por los indios a que se refiere el art. 231 de la Constitución; y b) las áreas reservadas de la Unión, en los términos de la Ley No 6001, de 19 de diciembre de 1973” 

 

[7]  Joana Oliveira. “Los indígenas de Brasil denuncian a Bolsonaro en La Haya por genocidio y ecocidio” El País. 3 de julio de 2021. (Passim).

 

[8] Survival Internacional. “Quisiera que los blancos escuchen nuestras palabras y sueñen con todo lo que estas dicen: si las canciones de los chamanes dejan de escucharse en la selva, los blancos no se salvarán más de lo que lo haremos nosotros”. En: https://www.es/biografia-davi#:-text=Los%20territorios%yanomamis%20de,Kopenawa.

 

[9] “A la vez, en varios países latinoamericanos, desde hace décadas la cartografía social viene siendo empleada en escenarios ligados a la defensa y ejercicio de los derechos territoriales de comunidades, colectivos y grupos locales. En años más recientes la cartografía social ha recobrado un nuevo impulso gracias al desarrollo de las Tecnologías de la Información y la comunicación, así como de los Sistemas de Información Geográfica. Las experiencias presentadas en este libro demuestran que los procesos colectivos de construcción de mapas comunitarios permiten la reflexión colectiva sobre territorios compartidos, abordajes innovadores de preocupaciones y amenazas comunes, así como la identificación y construcción de alternativas, iniciativas y proyectos”. Carlos Salamanca y Rosario Espina. Coordinadores Mapas y Derechos. Experiencias y Aprendizajes. UNR. 2012, p. 7.

[10]  Lacerda refiriéndose a entrevista a Alfredo Wagner que (…) “abordó temas como la nueva cartografía social, el surgimiento de identidades colectivas objetivadas en movimientos sociales, así como su trayectoria profesional en la antropología y en las instituciones públicas.

Ante el actual contexto de desinstitucionalización de políticas y legislaciones actividades agrarias, territoriales y ambientales a favor de la agroindustria, lo estimamos pertinente que reflexionaba sobre continuidades y cambios en las relaciones entre, por un lado, movilizaciones sociales por la reforma agraria y territorialidades específicas y, por otro lado, agro estrategias e intervenciones estatales en la Amazonía”.

Paula Lacerda e Igor Rolemberg. “50 años de experiencias en la Amazonía: Entrevista con Alfredo Wagner Berno de Almeida”. Anuario antropológico v. 47. Número 1, janeiro-abril • 2022.1 URL: http://journals.openedition.org/aa/9314, p. 109

 

Conclusiones:

A diferencia del trazo desde el cual el Estado Brasileño ha situado el reconocimiento limitado de ciertos derechos territoriales (derecho de usufructo) y advirtiendo que el eje rector de las demarcaciones y homologaciones indígenas lo constituyen los estudios antropológicos – peritaje antropológico - , consideramos conforme a la vertiente crítica en la ejecución de estos estudios[9] la importancia de delimitar la relación y autentificación de las tierras indígenas, debe de ser tarea vinculante y de manera principal de los propios protagonistas[10], es decir el pueblo yanomami debe de intervenir en la definición de sus demarcaciones, porque son ellos los que han transitado desde hace siglos por su medio selvático, dándole a cada espacio y bien que le compone un sentido ritual. Concluyendo de manera tal que las demarcaciones indígenas desde la óptica Yanomami estarían proyectadas la asunción – aún incluso en el enmarque del Estado neoliberal brasileño - de su posible autodeterminación y autonomía.

En el tratamiento que el Estado brasileño ha dado al reconocimiento agrario se han sustentado fundamentalmente dos figuras jurídicas, por un lado, las homologaciones y por otro, las demarcaciones de índole territorial, cuya estrategia se ha fincado solamente a partir de la nueva constitucionalidad, es decir, del año 1988, con lo cual ya existe un problema de origen en virtud de no considerar el pasado histórico por el que han surcado los pueblos indígenas del Brasil. Más allá de las contradicciones que pudiese advertir este tipo de circunstancias, consideramos que es a partir de los cánones fundados en el Convenio 169, ratificado por el gobierno brasileño que guarda vigencia el fundamento de la autonomía para las comunidades yanomamis.

Bibliografía:

CIDH. Situación de Derechos Humanos en Brasil. San José de Costa Rica.  OEA. 2021.

Colchester M. (1995). “Sustentabilidad y toma de decisiones en el Amazonas Venezolano: Los Yanomamis en la Reserva de la Biósfera del Alto - Orinoco – Casiquiare”. En: Carrillo Antonio. Et. Al. Amazonas Modernidad en tradición. Ed. GTZ/CAIAH-SADA AMAZONAS. Caracas.

Lacerda Paula, e Igor Rolemberg. “50 años de experiencias en la Amazonía: Entrevista con Alfredo Wagner Berno de Almeida”. Anuario antropológico.  Volumen 47, Número 1, janeiro-abril • 2022.1 URL: http://journals.openedition.org/aa/9314,

Mariz Maia Luciano. Manual de Jurisprudencia de los Derechos Indígenas. Gobierno de Brasil Ministerio Público Federal. Brasilia DF. 2019.

Oliveira Joana, “Los indígenas de Brasil denuncian a Bolsonaro en La Haya por genocidio y ecocidio” El País. 3 de julio de 2021.

OIT. Convenio 169 de la OIT, Sobre pueblos Indígenas y tribales. Oficina Regional para América Latina y el Caribe. 2014.

Proyecto de Ley Número. 191/2020.

Salamanca Carlos y Rosario Espina. Coordinadores. Mapas y Derechos. Experiencias y Aprendizajes. UNR. 2012.

Survival Internacional. “Quisiera que los blancos escuchen nuestras palabras y sueñen con todo lo que estas dicen: si las canciones de los chamanes dejan de escucharse en la selva, los blancos no se salvarán más de lo que lo haremos nosotros”. En: https://www.es/biografia-davi#:-text=Los%20territorios%yanomamis%20de,Kopenawa. Consulta 20 de junio 2022. 

Survival.  Noticias. “Un informe perdido expone el genocidio de los indígenas brasileños”. 25 de abril de 2013. P.1. https.www.survival.es.noticias/9193

Vallejo Real, Ivette. “Raposa Serra do Sol, un caso emblemático en la Amazonía brasileña”. En: Pueblos en lucha. IV Congreso latinoamericano de la Red de Antropología Jurídica, agosto, Quito – Ecuador. 2004 

Palabras clave:

Pueblos originarios, Yanomamis, Territoro, Autonomía

Resumen de la Ponencia:

El objetivo de este trabajo es estudiar la relación entre confianza política y preferencias redistributivas en América Latina, y particularmente cómo esta relación varía según distintos niveles de cobertura y alcance de protección social. “Preferencias redistributivas” refiere al conjunto de actitudes frente a las brechas socioeconómicas entre los más ricos y los más pobres, intervención del Estado en la economía, o niveles de gasto social (Steele & Breznau, 2019). Trabajos previos han investigado también el rol del ingreso (Dimick et al., 2018; Rueda & Stegmueller, 2019), el riesgo (Rehm, 2009, 2016) y los procesos de democratización (Huber & Stephens, 2012) como factores asociados a preferencias más igualitarias. Se ha encontrado una asociación positiva entre confianza política y preferencias redistributivas (Berens & von Schiller, 2016; Hetherington, 2007; Rothstein & Uslaner, 2005; Rudolph, 2017; Rudolph & Evans, 2005). Hetherington (2007) propone una teoría de la confianza política basada en la idea de "sacrificio ideológico", que opera de modo similar al sacrificio de intereses materiales. Si mayores niveles de confianza política permiten hacernos más proclives a aceptar preferencias que divergen de nuestros intereses, cabe esperar una asociación positiva entre confianza y preferencias igualitarias.También se ha argumentado en favor de una relación positiva entre Estados de bienestar más robustos y preferencias redistributivas. El mecanismo básico de Korpi & Palme (1998) propone que, al recibir beneficios comunes producto de programas sociales universalistas, la polarización entre clases sociales (particularmente, entre los grupos medios y los más pobres) se ve disminuida, expresado como preferencias más igualitarias en todos los grupos.El presente trabajo articula estas dos ramas de la literatura y testea un modelo para predecir preferencias distributivas que incluya tanto medidas de confianza política como características de los Estados de bienestar. El mecanismo investigado es si la confianza se traduce con mayor intensidad en políticas igualitarias en contextos de mayor cobertura de programas sociales. Se espera que la confianza se encuentre bajo más “presión” en contextos de baja protección social, inhibiendo que ella sea conducente a políticas más igualitarias. En contextos de mayor expansión del Estado de bienestar, donde las personas reciben más prestaciones y se observan más palpablemente los efectos de la acción del Estado (Holland, 2018), se espera que el contexto “aligere” la carga de la confianza y permita que ella se asocie con políticas más igualitarias.Esta propuesta consiste en análisis cuantitativos para toda América Latina utilizando la encuesta LAPOP entre 2012 y 2018, más SWIID (Solt, 2019, 2020) y ASPIRE (World Bank et al.) para variables de nivel 2. Se estiman modelos multinivel con intercepto aleatorio para identificar tanto el efecto de la confianza política sobre las preferencias redistributivas como posibles interacciones de nivel cruzado entre confianza política y tres dimensiones de Estados de bienestar (Holland, 2018).

Resumen de la Ponencia:

La propuesta de ponencia expone los principales resultados sobre el análisis del sostenimiento en el tiempo de la subjetividad de víctima como categoría que performa a los/las sujetos afectados por las prácticas de violencia política en el contexto de la violencia de Estado en México y el Conflicto Armado Interno en Colombia, esto en una temporalidad que transcurre entre los años 1960 al 2018, a partir del análisis de un dispositivo de calificación, reconocimiento y reparación estatal, y otro dispositivo de autorreconocimiento centrado en la perspectiva del/la afectado/a. Se busca exponer algunas aproximaciones teóricas y prácticas en torno a la construcción del/la sujeto víctima para ambos casos nacionales a partir de los dos dispositivos propuestos en tanto tecnologías políticas de memoria, dando cuenta de la historicidad del sujeto sobre el que actúan diferentes regímenes de verdad, sistemas de enunciación, tecnologías políticas y agencias que lo performan y sostienen en el tiempo.

Introducción:

La presentación es fruto de mi investigación de tesis para optar al grado de Magíster en Estudios Latinoamericanos por el Centro de Estudios Culturales Latinoamericanos de la Universidad de Chile. Tuvo financiamiento por medio del proyecto FONDECYT Regular “Más allá del paradigma de la víctima: genealogías de dispositivos de performación de sujetos de la violencia política. Chile, 1973-2018”, dirigido por la Académica de la Universidad Alberto Hurtado, Dra. Oriana Bernasconi Ramírez.

El propósito de la investigación radicó principalmente en tratar de realizar un trabajo de carácter genealógico sobre la emergencia, sostenimiento y constitución ciertos tipos de ser sujeto víctima a partir de diferentes definiciones de carácter históricas, esto en relación a las personas afectadas por los escenarios de violencia política en Colombia y México, específicamente en los contexto del Conflicto Armado Interno y de la llamada Guerra Sucia o violencia de Estado respectivamente. Planteado de otro modo, se buscó analizar la categoría de víctima a partir del enfoque de genealogía de dispositivos de perforación de sujetos adaptado para estas dos realidades nacionales y así poder trazar y verificar cuáles son los sentidos con los cuales se ha dotado a esta categoría de víctima, las fijaciones de sujeto que realiza, y los límites que presenta. Es por lo anterior que el objetivo de la investigación fue analizar el sostenimiento en el tiempo de la subjetividad de víctima como categoría que performó a los/las sujetos afectados por las prácticas de violencia política en el contexto de la violencia de Estado en México y del Conflicto Armado Interno en Colombia, a partir del análisis de un dispositivo que he nombrado de “calificación, reconocimiento y reparación estatal”, y otro dispositivo de “autorreconocimiento centrado en la perspectiva del/la sujeto/a afectado/a”. 

Desarrollo:

Opción metodológica y documental.

La metodología de genealogía de dispositivos de performación tienes sus orígenes en la contribución analítica realizada desde la sociología del sujeto por las y los investigadores asociados al proyecto FONDECYT señalado más arriba, y a su vez se podría decir que mantiene relación con las reflexiones que Judith Butler y Michel Foucault entre otros y otras investigadoras han realizaron en torno al surgimiento histórico de los sujetos y la inmensa red de dispositivos, acontecimientos y procedimientos que actúan sobre él o ella para constituirse como tales. La principal contribución de esta opción metodológica es que permite desnaturalizar al sujeto, en este caso al sujeto víctima, y situarlo en procesos dinámicos de relaciones de poder y de saber, así como de posibles resistencias a las reglamentaciones que lo definen y performan subjetivamente. 

Esta práctica investigativa permite dar cuenta de la historicidad del sujeto sobre el que actúan diferentes regímenes de verdad, sistemas de enunciación, tecnologías políticas de memoria y agencias que lo sostienen en el tiempo, evidenciando para el caso de la víctima, que su constitución no se debe a una supuesta esencia de sus características de sujeto sino que a procesos múltiples relacionados entre sí, que van dotando de sentido, conduciendo las acciones y estrechando los reconocimientos hacia tipos concretos de ser víctima. Por ello, se utilizó este enfoque para identificar los puntos de emergencia, continuidades y rupturas, de ciertas perspectivas de sujeto víctima a partir de los dos dispositivos señalados y los documentos que producen. 

En relación a esto último, los documentos han sido comprendidos como resultado de tecnologías políticas que participan en la figuración del/la sujeto víctima, ya que, desde ellos se proponen ciertas fijaciones de sujeto o ciertas construcción del mismo, en los cuales es posible reconocer las categorizaciones emergidas entre los años 1960 y 2018 en base a procedimientos tales como de registro, denuncia, investigación en clave histórica, marcos normativos técnico-jurídicos, procesos de reconocimiento y clasificación, trabajos de memoria y restitución del testimonio, entre otros. Estos documentos son una muestra de las estrategias elaboradas por los Estados y por lo actores afectados por las prácticas de violencia política organizados en agrupaciones o grupos de pertenencia, que impactaron en el sostenimiento en el tiempo del/la sujeto víctima, ya que detrás de un discurso político, detrás de un informe proveniente de alguna de las Comisiones de Verdad, detrás de alguna declaración por parte de familiares de personas afectadas y las personas afectadas, hay un proceso de construcción del o la sujeto. 

Los criterios de selección de la documentación utilizada fueron: a) de pertinencia para el análisis, remitiéndose sólo a documentos producidos en las tecnologías políticas que son parte a los dispositivos de análisis; b) criterio de accesibilidad, remitiéndose sólo a documentos de archivo digitales alojados en repositorios institucionales estatales y de las organizaciones de víctimas u otros archivos; y c) criterio de diversificación que permitió tener un diseño adaptativo en los casos en que no se encontraron suficientes documentos escritos.

 

El/la sujeto víctima, la categoría y una posible problematización.

Una vez planteado la anterior, surge la pregunta y la necesidad de responder ¿porque problematizar sobre las víctimas y su construcción como sujetos? Una respuesta aceptable es señalar que, parece ser que, se ha erigido desde hace algún tiempo en términos de mediada duración histórica, un paradigma respecto de la víctima que funciona como marco de explicación y reconocimientos que presenta límites y desde el cual se han ido construyendo tipos históricos de sujeto víctima que no siempre responden a las necesidades y exigencias de las mismas personas afectadas por las prácticas de violencia política, en específico de aquellas prácticas que se reconocen  como de carácter antirrevolucionarias y represivas impulsadas por los aparatos estatales de México y Colombia y por las elites y grupos de poder que los controlan, prácticas justificadas ideológicamente en el periodo de la Guerra Fría para realizar una serie de acciones violentas destinadas a impedir la toma del poder política o despojar del mismo a movimientos revolucionarios que buscaron transformar las realidades nacionales en un contexto álgido de conflictividad social fundamentado por opciones ideológica contrapuestas y que significó la afectación de miles de personas independiente de si estás tuvieron una participación activa o no de alguna organización o movimiento revolucionario (Ansaldi y Giordano, 2014). En base a esto es que los Estados nacionales articularon una red instituciones y prácticas legales e ilegales con la finalidad de reprimir a otro que fue catalogado como el enemigo interno.

Al respecto, la socióloga Oriana Bernasconi precisó que “la víctima es un tipo de subjetividad relativamente nuevo, constituido en el daño o vulneración y en la intervención destinada a repararlos” (2020, p. 54). De manera complementaria pienso que se puede comprender lo señalado por Isabel Piper (2018, p. 494), quien escribió que la imagen que se construye sobre este sujeto es el de alguien que ha sufrido o ha sido afectado por la aplicación de algún tipo de fuerza y/o violencia fuera de su control, por lo que necesita protección y reparación, o al menos ese ha sido uno de los aspectos paradigmáticos con el cual ha sido identificado.

Para ambas investigadoras y académicas, el enfoque que contribuye a la construcción de los/as sujetos sociales en tanto víctimas tiene sus limitaciones y puede ser analizado críticamente cuando, por ejemplo, Bernasconi, Lira y Ruiz y (2019) señalaron que, “presenta limitaciones desde el punto de vista de los sujetos a quienes se les confiere esta condición -y a quienes no- y el mundo social que produce”; y también, otra perspectiva crítica semejante es plantada por Piper (2018), cuando alude a que la categoría de víctima despolitiza las prácticas por las cuales o en el marco de las cuales se produce la persecución política, construyendo un modelo ideal que homogeneiza las diferencias entre sujeto/as borrando posibles contradicciones y rasgos subjetivos de humanidad que pueden ser contradictorios con los relatos hegemónicos, en donde se ha ido transformando a los protagonistas de las luchas políticas en dolientes, y por esa vía los ha despojado de su fuerza política. Por tanto, su problematización tendría por tanto que ser capaz de devolverles el lugar de actores y actrices sociales” (2018, p. 495).

Las puntualizaciones anteriores pueden ser consideradas a partir del debate abierto respecto a la necesidad de dotar de nuevas nociones y definiciones políticas a la subjetividad de víctima debido a sus exigencias por salir del lugar que les asigna el reconocimiento institucional como sujetos dolientes, pasivos, carentes de acción y asistidos/as de forma individual que restringe el alcance colectivo y comunitario de la violencia y sus resignificaciones. Si la víctima emergió con un carácter de alegato frente a la configuración de un orden social represivo y violento que les negó la condición de sujetos sociales y políticos, dentro de los procesos trasnacionales y de postconflicto, las víctimas han alegado que se les continúa asignando un lugar subalterno y que se excluye de los relatos oficiales las perspectivas políticas que pudieron haber ostentado y las que defienden en el presente, en parte, porque no son particularmente afines a las elites o a los proyectos pos-autoritarios. Proceso de exclusión que Gabriel Gatti (2011, p. 102) reconoce como de despolitización en el proceso de categorización, en donde el/la sujeto víctima se constituye a partir de las políticas públicas que buscan actuar y conducir sus subjetividades para remover todo lo indeseable a los ojos de la gubernamentalidad o a partir de su agencia que resiste y se opone a estos procedimientos. 

Por otra parte, el que las víctimas reconozcan este entramado que los subalteriza, les permite replantearse el cómo se han performado subjetivamente y reconocer los poderes, dispositivos y tecnologías que han actuado sobre ellos/as, orientando reflexiones y prácticas que constituyan nuevas subjetividades, pasando de lo individual a lo colectivo, de la pasividad a la agencia, del trauma al trabajo de memoria, en suma, reconocerse como individuos y colectividades con conciencia de los procedimientos que los someten, y utilizar dicha conciencia para organizarse y movilizarse. Esto es darse cuenta que pueden actuar, “pueden hacer algo y que el hecho violento no paralizó; aun cuando haya implicado la pérdida de un ser querido, la mutilación de una parte de su cuerpo o el padecimiento de algún tipo de tortura o violencia psicológica” (Delgado, 2011, p. 39). El mismo sufrimiento puede convertirse en factor que impulsa la organización y movilización para proponer otros sentido y orientaciones respecto a las políticas de reparación, e incluso, para emprender procesos en los cuales se van configurando otras subjetividades a partir, por ejemplo, de procesos de recuperación de memoria que les restituye lugar como sujetos históricos y como protagonistas de sus vidas. 

A pesar de lo anterior, también es cierto como lo plantea el mismo sociólogo argentino y otros/as autores/as vinculados al proyecto de investigación “Mundo de Víctimas”, que las personas afectadas por acontecimientos trascendentales de violencia (es decir de carácter políticos) o por hechos más cotidianos no necesariamente vinculados al conflicto político, buscan y se organizan con el fin de conseguir reconocimiento social e institucional en tanto víctimas a pesar de los límites de la categoría (Gatti, 2016, 2017; Gatti e Irazuzta, 2017).

En el caso del propósito de la investigación realizada, lo importante fue no sólo reconocer este deseo, sino que intentar proponer un análisis sistematizado de al menos dos dispositivos (sobre un conjunto mucho mayor de los que actúan sobre los/las sujetos) en tanto procesos por los cuales las personas afectadas se constituyen y son constituidas como víctimas, y también, problematizar los mecanismos por los cuales se procede a identificar y clasificar a ciertos tipos de sujetos como tales, donde se producen procesos de selección, inclusión y exclusión. 

Para el caso de Latinoamérica, el término de víctima comenzó a ser utilizado por las organizaciones de DDHH que surgieron en el marco de las violencias políticas de las décadas de 1970 y 1980, específicamente por la acción represiva de las dictadura del Cono Sur, como estrategia de denuncia ante los crímenes cometidos por éstas y sufridos por gran parte de los estratos sociales populares y colectividades políticas de izquierda. El concepto emergió como una manera de contrarrestar el régimen de invisibilización y criminalización de las dictadura y regímenes autoritarios, que por lo general justificaron sus acciones afirmando el carácter criminal o terrorista de los/as disidentes. Como señaló Piper, el denominarse como víctima, “resultó ser una manera de reivindicar su inocencia y denunciar el carácter arbitrario de la persecución que sufrían” (2018, p. 494-495). Sin embargo, no todos/as los/as afectados por la violencia política se sintieron representados con esta categorización, principalmente porque prefirieron ser reconocidos/as como actores políticos con una filiación decididamente revolucionaria.  Aunque la consolidación institucional de la categoría de víctima para el Cono Sur aconteció en el trascurrir de los proceso de redemocratización hacia mediados de los años 1980 y durante toda la década de 1990, en paralelo con el auge de experiencias de recuperación y disputas por las memorias colectivas (Martínez y Silva, 2012). En otros casos en donde el régimen democrático no fue interrumpido pero si se produjeron derivas autoritarias que devinieron en expresiones de violencia política como en Colombia y México, la institucionalización de la categoría de víctima ha sido un proceso más tardío y fragmentado (Garza, 2017). 

 

Análisis de casos: la violencia de Estado en el México priista y el Conflicto Armado Interno en Colombia.

La violencia de Estado en México fue una reacción al creciente descontento popular respecto a las condiciones sociales de vastos sectores de la población, tanto en el campo como en las ciudades. En las primeras por los anhelos de extender y profundizar la reforma agraria que hacia 1960 se había desacelerado, y en las segundas, por la acción de las clases medias que reclamaron más participación en la vida social, política y económica ante el agotamiento del modelo de sustitución de importaciones. Además, se alegó contra la profunda contradicción económica y de las riquezas entre los sectores políticos y empresariales vinculados al PRI con el resto de la población que experimentó el empobrecimiento progresivo y sus tierras fueron perdidas a manos del gamonalismo cercano al PRI. La respuesta a este escenario fue la aparición de diferentes movimientos rurales campesinos, de trabajadores ferroviarios y otros sectores obreros, en torno a los gremios de la salud y de profesores normalistas y magisteriales, también surgió con fuerza a mediados de la década 1960 el movimiento estudiantil universitario, politécnico y a nivel de preparatoria.

Se caracterizó por el uso de la fuerza y la violencia política como un instrumento de represión ilegal que se ejecutó fuera de las normas que regulan la conflictividad social, al tiempo que el Estado mexicano cultivó una fachada de pacifismo, de legalidad en el ejercicio de su violencia, de constitucionalismo, impostando una apariencia de intachable respeto a la institucionalidad del orden político y social, aunque en el fondo practicó la deslegitimación e invisibilización de la guerrilla y de los movimientos sociales en tanto actor político con el cual se encontraba en disputa, tachándole en el discurso oficial un carácter criminal, antisocial o terrorista, sin agencia y por tanto sin ideología y proyecto político, volcando todos los aparatos de inteligencia y toda la violencia que puede ejercer el Ejército ante lo que internamente, en las esferas de poder del régimen de dominación priista, denominaron como subversión, independientemente de si se trataba de militantes de alguna organización armada o de alguna expresión de inconformidad social no violenta, todas reprimidas de igual modo, bajo este yugo de prácticas legales e ilegales debido la lógica del aniquilamiento del “enemigo interno” (Mendoza, 2011, p. 139; Díaz, 2018, p. 257-258). Por tanto, la violencia de Estado para el caso de México, se caracterizó por el ejercicio de la violencia política armada aplicada contra organizaciones revolucionarias y organizaciones de la sociedad civil que buscaron transformar la realidad política y socioeconómica del país, incluso en contra de periodistas o activistas que denunciaron las prácticas antidemocráticas del Estado (López, 2013, p. 58), al tiempo que se negó la existencia del mismo conflicto.

Ahora bien, entre los hallazgos respecto al sostenimiento en el tiempo del/la sujeto víctima, se han identificado diferentes temporalidades de construcción de la subjetividad de víctima entre los años 1968 y 2018, que dan cuenta de un desplazamiento paulatino desde una negación sostenida desde el régimen político autoritario del PRI respecto de las personas afectadas por la violencia política antirrevolucionaria y por la estrategia en contrainsurgencia, hacia el reconocimiento parcial y controvertido del/la sujeto víctima en la medida que se profundizó el proceso de transición a la mexicana.

En esta temporalidad se construyeron categorizaciones desde el dispositivo de Estado tales como la víctima “transeúnte inocente”, el/la “quejoso/a”, el/la “agraviado/a”, la víctima “doliente”, la víctima de la violencia por la acción represiva del Estado y la víctima en términos generalizados desprovista de especificidad histórica, las que buscan fijar a los sujetos desde ciertas posiciones específicas que contrastan con las categorizaciones y formas de construirse subjetivamente que las propias personas afectadas por las prácticas de violencia política efectuaron, (dispositivo de autorreconocimiento) reconociéndose estas como víctimas ya sea en la especificidad de la forma en que se ejerció la violencia política (es decir como preso/a político, familiar de desaparecido/a, torturado/a, etc.), con mayor o menor reconocimiento de sus politicidades y agencias, con reconocimiento también de sus dolencias y nombrándose a sí mismas como víctimas desde fines de la década de 1980. 

En ese sentido, el/la sujeto víctima inicialmente fue referenciado desde la tecnología política del discurso presidencial como un “transeúnte inocente” o una persona común y corriente, “mexicano de buen vivir, trabajador, patriota”, afectado por el accionar de “bandas criminales” representadas por los movimientos sociales que plantearon transformaciones al orden político y social existente, para luego extender esa representación a las “víctimas” del terrorismo, bandolerismo o de la subversión representada por las organizaciones armadas de izquierda, siendo con ello criminalizadas. 

Mientras que en términos generales, las organizaciones de la sociedad se caracterizaron por agruparse para saber de sus familiares, en la defensa de los DDHH y luchar contra las prácticas de represión y su ocultamiento, resistiéndose a la negación de la violencia política estatal y a la falta de reconocimiento de las personas afectadas por esta. Estas organizaciones intentaron desmontar la historia oficial y el régimen discursivo impuesto tempranamente por el Estado reivindicando el punto de vista de las personas afectadas por la represión, en tanto sujetos dañados pero con activismos (no necesariamente revolucionarios), lo que les valió en ocasiones la antipatía de una parte significativa de la organizaciones revolucionarias como lo expresó la Liga Comunista 23 de Septiembre, el Partido Revolucionario Obrero Clandestino Unión del Pueblo y el Comité Coordinador de Comités de Lucha, quienes se autorreconocieron como combatientes no como víctimas. 

Lo señalado sintetiza la dualidad de imaginarios con los cuales se construyen dos mundos sociales opuestos a partir de la racionalidad de Estado y de las primeras organizaciones surgidas en México, donde habitan configuraciones de sujetos precisas y antagónicas que permiten la creación del “enemigo político” mediante un proceso de presentación-suplantación (Ovalle, 2013, p. 231), es decir, la presentación en el espacio público de la disidencia como un sujeto eliminable debido a sus actos criminales “sin orientación”, concertados de manera sediciosa con “la penetración roja cubano-soviética” o “conjura comunista internacional” (Sánchez, 2006, p. 127-128). Y por otro lado, la construcción que realizan los/as familiares de los/as afectados/as por la estrategia represiva del régimen, primero como sujetos dolientes y después como actores comprometidos con ideales de transformación social.

El Estado mexicano desde el llamado “gobierno de alternancia” del año 2000, implementó diferentes políticas para dar reconocimiento histórico de los actos de violencia política y posibilitar mecanismos de reparación. En ese sentido se publicó un informe sobre la Guerra Sucia por el CNDH que dio origen a la recomendación 27/2001, al tiempo que en el año 2002 se acordó la creación de las Fiscalía Especial para los Movimientos Sociales y Políticos (FEMOSPP) que entregó entre gallos y medianoche su Informe Histórico. Lo importante a señalar, saltándome todas las controversias, es que en estos documentos se efectuó una primer reconocimiento de carácter histórico a las personas afectadas las que fueron categorizadas como víctimas de la actuación represiva debido a sus opciones políticas. Aunque tempranamente estos reconocimientos se diluyeron en los gobiernos de Felipe Calderón y Enrique Peña Nieto, al aplicarse mecanismos en los cuales las particularidades históricas quedaron subsumidas a una conceptualización ahistórica de las víctimas, como ocurre en el documento jurídico-normativo de la Ley General de Víctimas de 2013. Aunque hubo experiencias que buscaron restituir el carácter histórico como el Informe de la Comisión de Verdad del Estado de Guerrero (ComVerdad) de 2014. 

Mientras que en la misma temporalidad y desde la década de los años 1990, el análisis del dispositivo de autorreconocimiento muestra que se produjo un fuerte reafirmamiento de las posiciones de sujeto con las cuales performaron la situación de daño, reconociéndose principalmente como actores y actrices políticos con capacidad de incidir en el escenario político nacional, además de asumir la inocencia de todas las víctimas independientemente de su participación política.

Por otro lado, el Conflicto Armado Interno en Colombia, ha sido un enfrentamiento entre diferentes actores irregulares de izquierda, el Estado y otras tantas organizaciones paramilitares de derecha con vínculos en el narcotráfico, que ha desangrado el país desde la década de 1960 hasta el presente. Algunas de las causas del Conflicto han sido la disputa por el control de la tierra, principal fuente de las marcadas diferencias económicas entre las clases dominantes latifundistas frente a la población campesina, en un contexto de implementación de un modelo de desarrollo anti-campesino que privilegió la inversión de los grandes capitales. También destacó la debilidad del Estado y su cooptación por las elites, la dificultad de éstas para crear una identidad nacional fuerte que cohesionará al conjunto de la sociedad sobre la base de un proyecto de modernización capitalista inclusivo (Senior, 2015; Padilla, 2016). Además, desde muy temprano se desarrolló una cultura de la violencia en torno a la exclusión en la participación política impulsada por las elites de manera autoritaria y centralizada, resistida por sectores de la sociedad, acentuada por el contexto global que legitimó el ejercicio de la violencia como forma de dar resolución a la disputa sociopolítica, primero en el contexto de Guerra Fría, y después, por las políticas antinarcóticos de los Estado Unidos (Yaffe, 2011). Y finalmente, ya desde los años ochenta, por el poder corruptor y por la compleja relación de cooperación-conflicto entre el narcotráfico, sectores del Estado y las diferentes organizaciones armadas. 

Los principales hallazgos han sido identificar categorizaciones precisas elaboradas sobre los/as sujetos afectados/as por la violencia política, tales como “rehabilitado” en tanto “damnificado”, “víctimas de la subversión”, “reinsertado”, “sociedad civil inocente”, “victimas del terrorismo”, y la dualidad construida por el uribismo en cuanto a “víctimas buenas o inocentes” por sobre las otras “no-victimas sospechosas” de ser violentistas o guerrilleros, hasta llegar a la categorización más abarcadora producida por el GMH y en los Acuerdos de Paz con las FARC-EP en 2016. Mientras que desde el dispositivo de autorreconocimiento, los principales hallazgos han sido identificar categorías de sujeto como “militantes víctima” y “pueblo víctima” esto entre las décadas de 1970 y 1980. Otra categorización que desde la década de 1990 resaltó un carácter menos militante, validándose como “víctimas inocentes de la sociedad civil”. Y finalmente, un nuevo proceso en el que las víctimas actúan mediante la denuncia pública desde el lugar de militantes de organizaciones sociales y activistas en DDHH, desmarcándose paulatinamente del debate sobre la inocencia de las víctimas porque se planteó que entrar en ese debate conllevaba a la criminalización y a la justificación de la represión contra otros individuos y colectivos.

Lo principal a destacar es que en gran parte de la temporalidad analizada primó una referencia subjetiva que se centró en el “daño”, “sufrimiento” e “inocencia”, estableciéndose los reconocimientos de manera paulita. En base a eso se produjo una división tajante en los procesos de reconocimiento y clasificación de víctimas y en los procesos de exclusión y silenciamiento que dan forma histórica a los regímenes de visibilización y a los regímenes de ocultamiento. En las tecnologías políticas de Estado el/la afectado/a, rehabilitado/a, reinsertado/a o víctima no podía ser un actor o actriz armado/a o insurgente, mientras que para las tecnologías políticas de las agrupaciones de la sociedad, al principio lo que prevaleció fue el reconocimiento de la militancia política para luego hacer más abarcadores sus reconocimientos en la medida que en Conflicto Armado se extendió en 1990.

Si desde el Estado se habló de “Víctimas de la Subversión”, a partir de 1973 la primera organización de solidaridad con Presos Políticos (el Comité Solidaridad con los Presos Políticos), empezó a definir a los/as sujetos afectados por la violencia política primero como “Militantes-Víctimas”, resaltándose el carácter militante y como luchadores/as en las transformaciones sociales y políticas frente las injusticias del Frente Nacional y el orden oligárquico , construyéndose una subjetividad marcada por la acción política de quienes fueron apresados/as, torturados/as, ejecutados/as y desaparecidos/as. Y otra perspectiva de sujeto que he denominado como “Pueblo-Víctima”, en donde se reconoce al conjunto del pueblo colombiano como víctima del sistema político de dominación y de las condiciones económicas capitalistas de miseria y explotación, desde una lectura de interpretación socialista de la realidad nacional. Así, la principal posición de sujeto quedó articulada en relación a la identidad militante de quienes fueron afectados/as.

Ahora bien parece haber una cercanía entre la utilización de la categoría de víctima y las posiciones de sujeto que de esta se desprenden durante el periodo que transcurre entre 1990 al 2000, en el cual en/la sujeto víctima es referido en el dispositivo estatal como aquel o aquella persona inocente dañada en el Conflicto Armado Interno sin participar en él quedando atrapada (aunque principalmente por la actuación “terrorista” e insurgente de los grupos armados); y desde la organizaciones de la sociedad, en tanto víctimas de la sociedad civil pero sin resaltar mayormente la militancia.

De manera contraria, durante el urbismo (2003-2010) se restringió el reconocimiento de sujetos víctimas sólo a lo que la Política de Seguridad Democrática y la Ley de Justicia y Paz reconoció en tanto personas afectadas por el actuar de los Grupos Armados Ilegales (GAI) o al margen de la Ley, negando cualquier responsabilidad del Estado. Las víctimas por tanto lo fueron del terrorismo, donde se promovió una posición de sujeto y categoría con una visión de “pureza” e “inocencia” de los/as sujetos reconocidos, que los buscó performar como actores y actrices despolitizados/as, en personas comunes y corrientes sin mayores agencias, quienes fueron blanco del accionar violento y criminal del terrorismo. Sosteniéndose una dualidad entre supuestas “víctimas buenas o inocentes” y otras “no-victimas sospechosas” de colaborar con el terrorismo.

Ya hacia el final del mandato de Uribe, el surgimiento del Grupo de Memoria Histórica y más tarde de la Centro Nacional de Memoria Histórica, generó un punto de emergencia en cuanto al sostenimiento en el tiempo del/la sujeto víctima, permitiendo la emergencia de unas posiciones de sujeto mucho más abarcadoras, pasando por alto el binomio entre inocencia y sospecha, reconociendo al Estado como uno más de los agentes involucrados en las violaciones a los DDHH y dando visibilidad, voz e imagen a un conjunto de sujetos víctimas como personas pertenecientes a la comunidad LGTBIQ+, comunidades afrocolombianas, comunidades indígenas, pobres urbanos y campesinos, y otros pueblos.

Finalmente, desde las organizaciones de la sociedad y de víctimas se respondió al urbismo mediante el fortalecimiento de unas posiciones de sujeto que se alejó de las categorizaciones basadas en el dolor y sufrimiento o en el alegato de las víctimas en su inocencia para autorreconocerse y centrar las posiciones de sujeto en otras perspectivas políticas.

Conclusiones:

Es posible que los/las sujetos son producidos históricamente por una red de dispositivos que los enactan y que configuran el orden social que posibilita su surgimiento, permite comprender el sostenimiento en el tiempo del/la sujeto víctima desde un enfoque de larga duración, identificando la compleja trama de sucesos que hicieron posible que en un momento se categorizará de tal o cual forma proponiéndose los sentidos sobre el sujeto y desde allí constituyéndolo. Es por ello que, el presente ejercicio contribuye a desnaturalizar las perspectivas de sujeto que se han institucionalizado desde los dispositivos de Estado y que han buscado hacer significante las experiencias de violencia política, inclusive a costas de las propios procesos de subjetivación efectuadas por las personas afectadas por esos hechos. 

Ha sido demostrable tanto para los casos de la violencia de Estado en México como del Conflicto Armado Interno en Colombia, que los sujetos son construidos históricamente tanto por un poder exógeno a ellos mismos, en tanto relaciones de saber- poder para un época determinada que promueven sentidos y formas de ser que son reiteradas, como por la propia acción política y las agendas de los/las sujetos, en su lucha por hacerse visibles y contrarrestar los efectos negativos que la violencia política tienen sobre el/ella.

 

 

Bibliografía:

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Palabras clave:

Genealogía de dispositivos, violencia política, Conflicto Armado Interno, Violencia de Estado, víctima, sujeto.

Resumen de la Ponencia:

Ante la necesidad de dar cuenta del impacto de la crisis pandémica actual, hemos decidido hacer un análisis de las condiciones de desarrollo en la que se encontraba el país comparándolo con otros países a partir de los distintos tipos de regímenes políticos. Nuestro país es considerado uno de los países con un IDH (Índice de Desarrollo Humano) alto, colocándonos en el número 74, (UNDP, 2020), pese a esto, hemos sido de los países que han sido considerados como los que más han sufrido durante la pandemia. Esto inconsistencia entre el discurso emancipador auspiciado por organismos internacionales contra los datos de la realidad generada por la pandemia, debe sugerirnos un análisis no sólo del tipo de desarrollo, así como de sus mediciones, sino de las brechas históricas de desigualdad, y lo que han hecho los distintos gobiernos para profundizarlas o disminuirlas. Para ello, recurriremos a autores que han estudiado el fenómeno de la desigualdad histórica como Thomas Piketty, (2014), y los distintos condicionamientos para el desarrollo como Amartya Sen, (2000). Nuestro análisis se ayuda de la tipificación que hace Sping Andersen,(1990), para el tipo de Estados de Bienestar, y la tipificación que establece Dunlop, Ogaro y Baker,(2020), para el análisis de los distintos regímenes políticos; con ello, comparamos y cruzamos los principales indicadores concernientes a la salud, y al tipo de régimen político. Seguimos puntualmente, así cuatro modelos de estado y cómo encararon la pandemia: liberal anglosajón, asiático confuciano, modelo latino napoleónico (en donde entran la mayoría de los estados latinoamericanos), y el modelo nórdico. Nos proponemos así responder a la incógnita ¿en qué medida el tipo de régimen político, así como la desigualdad histórica, condicionan o afectan el tipo de desarrollo en tiempos de pandemia por COVID-19?  

Resumen de la Ponencia:

El objetivo fundamental de los sistemas educativos en cualesquiera de los países del mundo es que la educación debe dirigirse a enfrentar las necesidades escolares de cada uno de los miembros y favorecer su desarrollo personal y su rendimiento en un ambiente propicio para ello.Desafortunadamente, la contingencia sanitaria producida por la prevalencia del SARS-COV 2 Covid-19, que asoló al mundo por poco más de dos años y medio, provocó efectos en las diferentes esferas de la vida diaria: en lo social, económico, político y, por supuesto, en el sector educativo, ocasionando el surgimiento de diversas problemáticas y retos por enfrentar.Al declararse la fase 3 de COVID-19 en México, el 21 de abril de 2020, debido a “brotes activos y propagación en el territorio con más de mil casos”, se tomó la decisión de suspender actividades no esenciales y a usar el cubrebocas como medida preventiva ante el incremento de los contagios reportados oficialmente. Desafortunadamente, solo algunas entidades federativas tomaron la iniciativa de atender de manera pronta y expedita la recomendación sanitaria (Secretaría de Salud, 2020; Expansión Política, 2020).Ante las circunstancias actuales de amenaza mortífera real de la pandemia, en el sector educativo en donde las instituciones involucradas deberían ajustarse para continuar ofreciendo alternativas educativas en contextos extraordinariamente complejos, y en algunos casos, derivados por eventos imprevistos como la contingencia citada (Marcelín Jiménez, Ricardo; Gutiérrez Ramírez, Servando; Silva López, Blanca Rafaela, Valladares Sánchez, Clara Elena, 2020), se vieron acompañadas de insuficientes políticas de seguridad mínimas como son el uso de cubrebocas, la sana distancia y evitar actividades donde se encuentre un conglomerado de personas. Por esta situación tan acuciante, “… preocupa e interroga el abismo profundizado de las desigualdades, inequidades e injusticias que posicionan en vulnerabilidad a una inmensa mayoría de personas” involucradas (Jacobo, 2021).Por otra parte, metodológicamente hablando y en correspondencia con lo ya citado, al análisis de los discursos y narrativas esgrimidos por algunas educadoras de preescolar que viven y conviven dentro de su espacio de trabajo, se presentan algunas reflexiones derivadas de entrevistas semiestructuradas a educadoras del Jardín de niños “José Trinidad” en Mixquic, con la finalidad de conocer, en principio, las percepciones que tienen sobre la problemática citada; se indaga, como segunda instancia, si se han habituado al uso del cubrebocas o si ello lo hacen más por obligación que por convicción. Asimismo, se presentan algunas de las estrategias institucionales que fueron implementadas para fomentar su utilización como medida de prevención entre el alumnado, así como las dificultades que se tuvieron para la implementación respectiva.

Resumen de la Ponencia:

En un escenario global donde el distanciamiento físico es una de las estrategias fundamentales para enfrentar COVID-19, las disparidades asociadas al acceso, el uso y apropiación de Internet han agravado las desigualdades existentes. En estas circunstancias, la ponencia analiza las condiciones de vulnerabilidad social derivadas de las brechas y desigualdades digitales en el contexto de la pandemia en México, a partir de fuentes secundarias de datos como la Encuesta Nacional sobre Disponibilidad y Uso de Tecnologías de la Información en los Hogares (ENDUTIH) (2020; 2021). Los resultados obtenidos por medio del análisis estadístico, muestran las crecientes desigualdades entre contextos urbanos y rurales y por estratos socioeconómicos, asociadas a las marcadas diferencias de oportunidades y capacidades derivadas de las brechas digitales, y las limitaciones que suponen para el ejercicio del derecho a la salud, la educación y el trabajo en el país. Los hallazgos dan cuenta de la necesidad de incorporar el acceso a Internet como parte de las políticas y programas para superar la crisis actual, y como dimensión fundamental para el desarrollo.

Resumen de la Ponencia:

Resumen La introducción masiva de nuevos artefactos tecnológicos en la primera década del siglo XXI reconfiguró las relaciones sociales de poder generizadas. Los accesos, usos y apropiaciones de las tecnologías digitales reflejaron inmediatamente la disparidad existente en la sociedad. Cecilia Castaño Collado (2008), entre otras, ha denominado “brecha digital de género” a la desigualdad existente entre los hombres y las mujeres en cuanto a los accesos, usos, habilidades y capacidades que tienen las personas para utilizar y sacar provecho de las tecnologías digital e Internet. Según Adriana Gil-Juárez (2015), el estudio de la mujer y las tecnologías digitales puede abordarse desde dos ámbitos de investigación de la brecha digital de género: el de las “mujeres y las TIC” y el de “mujeres en las TIC”. En el primero, los estudios feministas se han concentrado en dar cuenta y analizar los efectos y recepción de las tecnologías digitales por parte de las mujeres, sobre todo a lo relacionado con la reproducción de la vida y el trabajo doméstico y asalariado, y más recientemente, a la cantidad y utilización que las mujeres hacen de las tecnologías digitales y el menor provecho que sacan de ellas con relación a los hombres. En el segundo ámbito de investigaciones, los estudios de las “mujeres en las TIC”, buscan dar cuenta del por qué es escasa la cantidad de mujeres produciendo y diseñando las tecnologías digitales. Se vincula la infrarrepresentación de las mujeres en las áreas de la informática al hecho de cómo históricamente se ha conformado el sector tecnológico, pero también a cómo se construye y produce el género en la sociedad, se estudian las barreras socio-culturales que desincentivan a las mujeres a relacionarse con las tecnologías digitales desde niñas, la desafección de las chicas y mujeres jóvenes por las tecnologías y sobre los factores implicados en el rechazo y/o no opción por carreras en el ámbito de las TIC por parte de mujeres jóvenes.El presente trabajo es parte de una investigación de maestría en curso cuyo objetivo general consiste en contribuir a los debates sobre las condiciones de producción de subjetividad del género y las tecnologías. El objetivo de este trabajo es repasar las perspectivas teóricas sobre el género y las tecnologías para poder entender y enmarcar el auge del fomento al emprendedorismo femenino con tecnologías digitales en Latinoamérica. El fin es poder aportar una mirada abarcadora para pensar la inclusión digital de género en Latinoamérica. ReferenciasCastaño Collado, C. (2008). La segunda brecha digital. Cátedra.Gil-Juárez, A., Vitores, A., & Feliu, J. (2015). Del género a la tecnología y de la tecnología al género: Repertorios interpretativos de padres y madres sobre las chicas y los videojuegos. Communication Papers, 4(06), 81. https://doi.org/10.33115/udg_bib/cp.v4i06.22085

Resumen de la Ponencia:

En el mercado formal, especialmente en Latinoamérica y debido al sistema imperante capitalista, el acceso a suelo urbanizado por parte de sectores medios y pobres se ha vuelto cada vez más difícil, y es que la tendencia a la mercantilización, de acuerdo a Pirez (2016) incluyó también los componentes de la urbanización. El Hábitat Informal es producto de la disputa desigual por el territorio de actores sociales que siguen diferentes lógicas de producción del espacio, en la que un sector amplio de la sociedad no tiene manera de acceder a un derecho inalienable como lo es el de la vivienda digna, que poseemos todos los ciudadanos por el solo hecho de serlo. Dicho sector social que en general no posee los suficientes recursos para acceder de manera formal a este derecho, se suele guiar por la lógica de la necesidad de acuerdo a varios autores.No obstante, el hábitat informal no se conforma solo por familias guiadas por la lógica de la necesidad, como se puede observar en estudios previos (Cazorla, 2019), desde hace unos cuantos años se ha observado la conformación de un mercado informal, en el cual ciertos individuos ocupan terrenos, públicos en su mayoría, los lotean y los venden a familias deficitarias por un precio inferior al del mercado formal, sin los mismos requisitos que estos piden, con lo cual se tornan accesibles para las familias, guiadas estas últimas si por la lógica de la necesidad.La presente ponencia muestra avances de una investigación del Hábitat informal de la ciudad de Resistencia, capital de la Provincia de Chaco (Argentina) y su dinámica cambiante de conformación, en la que se presume inciden de diferentes maneras el Mercado Informal de suelo y las Políticas implementadas en dicho hábitat. Dicha investigación se enmarca en un proyecto de Hábitat y Desigualdad de la Facultad de Arquitectura y Urbanismo de la Universidad Nacional del Nordeste y es producto del cursado de un doctorado en Arquitectura y Urbanismo de la misma Universidad.El objetivo del presente trabajo consiste en profundizar en el conocimiento del funcionamiento del mercado informal, particularmente aquel que funciona dentro del hábitat informal, entendiéndose esto como villas y asentamientos, originado en la ciudad de Resistencia, capital de la Provincia del Chaco, ya que el porcentaje que accede a un terreno o vivienda a través de él es de consideración, y ha ido en aumento. Principalmente interesa conocer la problemática a través de la perspectiva de quien la vive, evidenciando las estrategias utilizadas y como han evolucionado dichas estrategias en los últimos años.

Descripción de la Publicación académica:

El barrio Nuevo Chile representa a muchos asentamientos de América Latina que han sido autoproducidos por sus habitantes. Son numerosos los estudios que, desde la sociología, la antropología, la ciencia política, el urbanismo, la planeación urbana se han enfocado en ellos describiendo sus orígenes, las trayectorias por medio de las cuales se construyeron y su posterior consolidación. A partir de un proceso de Investigación Acción participativa IAP se presentan los testimonios de los líderes de este barrio en donde se narran los procesos organizativos previos, cuando eran población inquilina en la ciudad de Bogotá y las luchas posteriores para obtener el reconocimiento legal del asentamiento, el acceso servicios públicos domiciliarios, la recuperación del papel importante que jugaron las mujeres en la gestión y construcción del barrio, las actividades dirigidas a la población infantil y juvenil, entre otras. Todas estas narraciones confluyen en mostrar no solo la importancia de la memoria urbana sino de la reconstrucción del tejido social en los barrios populares y su importancia en un periodo actual de creciente financierización de la vivienda en donde permanencias y discontinuidades de todo tipo siguen haciendo necesaria la reivindicación del derecho a la vivienda y más general aún, el derecho a la ciudad. 

Resumen de la Ponencia:

 La presente ponencia tiene por objetivo dar cuenta del análisis de las emociones manifestadas en la performance de la lucha libre mexicana que forma parte de los resultados del trabajo de campo etnográfico de la Tesis de Doctorado desarrollada en la Facultad de Ciencias Políticas y Sociales de la Universidad Nacional Autónoma de México que abarcó 4 años y que finalizó con la presentación . Dicha investigación fue llevada a cabo en diferentes campos de interacciones como son los entrenamientos entre luchadores, las funciones (performances) y las interacciones con los espectadores y entre los espectadores. Se utilizó metodología mixta con 80 horas de observación directa, 70 entrevistas en profundidad y 200 encuestas a luchadores y trabajadores asociados a la lucha libre y espectadores.La lucha libre mexicana es una performance cultural caracterizada por presentar expresiones deportivas unidas al espectáculo. En principio, la lucha libre ingresa en México aproximadamente en 1890 y por proceso de apropiación cultural va desplegando narrativas vinculadas e la cultura popular mexicana. A partir de 2018 esta práctica es declarada patrimonio intangible de la Ciudad de México.Como performance cultural, ha desarrollado sus propios esquemas dramáticos, sus rituales,  junto a un lenguaje propio y específico que desemboca en expresiones emocionales compartidas por el público: sorpresa, euforia, alegría, éxtasis , enojo , forman el marco de referencia del mismo espectáculo que en ocasiones tiene claros componentes de un ritual catártico.Los protocolos de acción, la ejecución de proezas, las máscaras, el vestuario, el despliegue histriónico de los luchadores conllevan un diálogo con los espectadores, quienes son a través de la expresión emocional, quienes marcas el ritmo de las contiendas.Desde una mirada relacional, se intentará dar cuenta del despliegue catártico que se desarrolla en las arenas de la Ciudad de México, como parte de una performance cultural que hoy forma parte del acervo inmaterial de la ciudad. 

Resumen de la Ponencia:

Durante la pandemia de COVID-19, el campo de las artes fue uno de los más afectados debido a que la contingencia imposibilitó el encuentro presencial de artistas y espectadores. Aunque al principio esto supuso un obstáculo, la necesidad natural de los artistas por seguir produciendo (además de su necesidad humana de trabajar para generar ingresos), los llevó a explorar y experimentar con el uso de las tecnologías digitales para seguir ejerciendo y compartiendo su arte. Hablemos especialmente del teatro, un arte en el que el convivio[1] es indispensable para su realización. Con los teatros cerrados, la instrucción de no salir de casa y las pantallas de los dispositivos electrónicos como “único” contacto con la realidad más allá de nuestras puertas, los celulares, tabletas y computadoras personales se volvieron intermediarios entre el acontecimiento y el espectador. En este ámbito de exploración y nuevas propuestas, surgieron críticas diversas que dieron paso a un debate sobre si el Teatro Virtual (Video Teatro) y el Teatro Streaming podían o no ser considerados teatro, especialmente sin la existencia del convivio. Sin embargo, me parece necesario retomar las nociones de tecnovivio y virtualidad que ofrece el filósofo Jorge Dubatti, para poder analizar las complejidades propias de estas nuevas propuestas de hacer teatro: en realidad pensar en si son o no son teatro, o pensar en términos dicotómicos como lo son el “mejor” o “peor”, no aporta nada a su estudio más allá de devaluar la forma de mirar y vivir el arte, y de ignorar la propia esencia del arte como lenguaje. En lugar de ello, es preferible pensar en las posibilidades que este nuevo uso de los medios nos regala, y también en qué forma nos limita. Posibilidades como la de la construcción de archivo[2], cuestionar ciertas clasificaciones de los discursos teatrales (hegemónicos, marginales, desplazados y subyugados, según Juan Villegas), o incluso, ser capaces de espectar otros acontecimientos teatrales a nivel mundial que las distancias físicas no permitirían atestiguar en otro contexto. De la misma forma en que el mundo y nuestra realidad van mutando, las artes, como parte de ese mirador de la vida y del dinamismo que la carateriza, lo hacen junto con ella y se adaptan para trabajar con las nuevas realidades. Ahí reside su potencia como ‘agencia’[3] que nunca perderá vigencia.   [1] En términos del filósofo del teatro Jorge Dubatti, quien lo define como esa “reunión de cuerpos auráticos presentes en una misma encrucijada cronotópica”.[2] En términos de los conceptos de archivo y repertorio propuestos por Diana Taylor.[3] En la noción propuesta por la filósofa del lenguaje Judith Butler, quien se refiere a la agencia como un acto con consecuencias, un acto prolongado, una representación con efectos.

Resumen de la Ponencia:

El propósito de la ponencia es analizar los efectos de subjetivación que han sido inducidos por las iniciativas gubernamentales vinculadas al dispositivo de prevención de delito en el marco del gobierno municipal de Rosario (Santa Fe, Argentina) desde comienzos de la década de 2000. La investigación apunta a detectar tendencias –emergentes de los enunciados de los documentos- que los dispositivos preventivos favorecen para constituir determinados/as tipos de sujetos/as -individuales y colectivos- y no otros/as; y las vinculaciones con las lógicas de politización en el escenario de las prácticas democráticas a nivel local. Con el fin de desglosar la serie de efectos de subjetivación, trabajaremos en dos puntos: por un lado, abordaremos el modo en que va moldeándose la constitución de los equipos de gestión del gobierno local y la coordinación con la comunidad, a través de la elaboración de iniciativas de intervención. Y por otro, pesquisaremos las dimensiones formativas - informativas y comunicacionales que desarrollan estos equipos, mediante el uso de técnicas pedagogizadoras. 

Introducción:

La seguridad como fenómeno social, no debe pensarse al margen de la reflexión sobre las relaciones sociales, las vinculaciones y el establecimiento de los lazos sociales. Por ello, es necesario pensar la articulación de esas relaciones y enmarcarla en el problema de la (in)seguridad, los efectos de subjetivación y los modos de gobierno en este dominio. Para nuestro análisis, son clave las nociones de gobierno, entendida como las acciones tendientes a dirigir los comportamientos de individuos y poblaciones (Font, 1999) y de gubernamentalidad, como racionalidad que se forja en la mayor contigüidad posible con la práctica de gobernar (Foucault, 2007, p.17). Ambos conceptos son fundamentales para abordar el problema de cómo se establece límites al campo de las acciones posibles de individuos/as, que es, en definitiva, lo que está en juego en las relaciones de poder (Foucault, 2001, p. 253). Aquí, abordaremos los efectos de subjetivación que generan las tecnologías que van constituyendo el dispositivo de prevención del delito en el marco de la gubernamentalidad de la seguridad a través del análisis del caso de la gestión municipal de Rosario, Argentina desde comienzos de la década de 2000 hasta nuestro presente. En los primeros años del Siglo XXI, el temor al delito urbano menor, junto con diversas emociones ligadas a él (Kessler, 2011), impulsó un conjunto de iniciativas públicas y privadas inscriptas en el marco de esa gubernamentalidad, con el fin de prevenir de delitos y que tienen aún vigencia.  Detenernos en este tema contribuye a comprender más acabadamente el arte de gobierno neoliberal. Tal como lo expresan Guattari y Rolnik: “la subjetividad está esencialmente fabricada y modelada en el registro de lo social” (2006, p. 46), por esto, resulta clave focalizar en los modos en que se desarrollan esos procesos de producción social, político, cultural y material. Con este marco, proponemos indagar cuáles son los efectos de subjetivación que ha producido la gubernamentalidad de la seguridad a través de sus iniciativas y saber qué modulaciones de las conductas se advierten en la constitución de los equipos de gestión gubernamentales y cuáles son las técnicas pedagogizadoras que se estimulan en la constitución de determinadas subjetividades. Para ello, partimos del análisis de ordenanzas, decretos, subprogramas y programas junto a entrevistas realizadas a funcionarios/as clave de la Secretaría de Control y Convivencia de la Municipalidad. El propósito es rastrear las conceptualizaciones que permiten sugerir modulaciones en el proceso de constitución de subjetividades. También, indagaremos en diversos componentes que se encuentren vinculados con la ‘producción de seguridad’ y prevención del delito, con el fin de reconocer la tendencia hacia la conformación de subjetividades. 

Desarrollo:

Los efectos de subjetivación del dispositivo preventivo 

Sin abonar a la idea de una subjetividad como receptáculo pasivo de impulsos exteriores que pugnarían por “interiorizarse” (Guattari y Rolnik, 2006), advertimos que esos impulsos 

“intervienen en la sintagmática de la subjetividad inconsciente” y que se trata de “cierta manera de utilizar el lenguaje, de articularse con el modo de semiotización colectiva (sobre todo de los medios de comunicación de masas), […] una relación con el universo de circulación en la ciudad. Todos estos son elementos constitutivos de la subjetividad” (p. 49). 

De modo que, el desenlace de todo dispositivo, resulta en la conformación de una serie de efectos de subjetivación dinámicos y provisorios, que pugnarán por encarnarse. Los modos en que los/as individuos/as se subjetivan no implica la adscripción mecánica ni definitiva a esos modos de subjetivación. Las corrientes diversas de flujos que pugnan por encarnarse son tan resistidas que se encuentran en cada intento propensas al fracaso, aceitando una dinámica que se reconfigura, a través de cada falla. 

Ahora bien, entre los primeros componentes detectados, se encuentra la necesidad de constituir subjetividades que acepten que la (in)seguridad es un problema vinculado, casi únicamente, al delito urbano menor y, también, que coloquen su atención en el gobierno local y lo valoren como un eslabón clave para constituir un espacio público seguro. La (in)seguridad y ese tipo de delito –y no otros- son asimilados como un todo y como uno de los problemas más inquietantes que debieran ocupar las agendas de preocupaciones ciudadanas del municipio. 

Como muestra de lo que se repite en sucesivas normativas, extraeremos lo enunciado en la Ordenanza N° 7.914. Esta norma crea el Subprograma Municipal de Alarmas Comunitarias en 2005, allí se encuentran algunas menciones que resultan significativas:

 “es claro que sigue siendo primordial preocupación de los vecinos de Rosario la problemática de la seguridad y que la acción del gobierno provincial, debe ser acompañada por la Municipalidad y la comunidad, mediante una red operativa, que genere un sistema de colaboración y coordinación, basada en el principio de solidaridad comunitaria direccionada hacia la prevención del delito […] Que la problemática de la inseguridad, según relevamientos efectuados en la ciudad de Rosario en cuanto a lo que más preocupa a sus habitantes, se ubica en primer lugar, y esta preocupación  justifica sobradamente que la Municipalidad de Rosario se involucre más aún en la resolución de la misma, destinando recursos humanos y dinerarios para afrontar la puesta en marcha de este Subprograma” (p.1, el subrayado es nuestro). 

Como vemos, comienza a asomar la insistencia en que la preocupación por la (in)seguridad debe ser transformada en práctica político-participativa y esto debe constituirse en un disparador para que exista la voluntad de integrar espacios de decisión e incidencia dirigencial. La colaboración y la coordinación, tal cual se deja ver en el enunciado de esta norma, deben constituirse en principios básicos para que el sistema basado en la red operativa re-direccione la solidaridad comunitaria hacia la prevención del delito. 

En el segundo eje, se encuentra una clara identificación del gobierno local como un eslabón institucional en el que le cabe un “rol relevante en la toma de decisiones a nivel territorial, velando por la integridad del espacio público” (2005, p.2). Y este último, a su vez, es valorizado como un 

“ámbito esencial para la socialización de la vida urbana, y por ello se hace fundamental la presencia del Estado municipal en los mismos, poniendo énfasis en las acciones preventivas, interviniendo antes que el delito se produzca, reduciendo así los costos humanos y sociales de la inseguridad urbana y del sistema penal” (2005, p.3). 

Entonces, puede advertirse que, la colocación de la integridad del espacio público en el centro de las preocupaciones, resulta coherente si se la vincula con las posibles intervenciones que tienen la pretensión de constituir una ciudad segura, y esto en la medida en que existe un convencimiento acerca de que esa (in)seguridad vinculada al delito urbano menor, erosiona la condición pública de la ciudad. 

La centralidad que se le asigna al gobierno local permite visualizar el rol estratégico que se le otorga para encastrar las piezas del dispositivo de prevención. Estas piezas se dividen en dos grandes áreas: por un lado, se registran esfuerzos por darle entidad a un campo más general de elaboración de iniciativas de intervención locales en dos niveles: la constitución de equipos de gestión y la coordinación con la comunidad. Y por el otro, se reconoce un campo ligado a la formación-información y a la dimensión comunicacional. Aquí, es posible rastrear la constitución de subjetividades a través de las diversas prácticas que involucran formarse e informarse y, además, adquirir capacidades comunicacionales para difundir lo aprendido. 

Las dimensiones formativas - informativas y comunicacionales a través de técnicas pedagogizadoras

Una de las manifestaciones más diáfanas que presenta el caso analizado, es el modo en que el gobierno local, a partir de la difusión de una ética pública, vela por pedagogizar en la autorresponsabilización de los/as sujetos. En esta dirección, resultó llamativa la mención que se hace en la Ordenanza N° 8.434 acerca del rol que debe cumplir el poder político, en el campo de la seguridad ciudadana y la prevención del delito, al establecer que una de sus “funciones fundamentales es precisar el marco conceptual en el que se llevarán a cabo las acciones de conducir, limitar y controlar” (p.4, el subrayado es nuestro). 

El poder político del gobierno local debe realizar esfuerzos para liderar la denominación y, por tanto, tornar decible aquello que se va a controlar. La referencia a establecer un marco conceptual exhorta a quienes detentan el poder político a establecer las coordenadas de lo que debe hacerse e indica cómo conceptualizar esas acciones. Este marco conceptual está inserto en una ordenanza que la Organización de Naciones Unidas promueve con el afán de definir aquellas que considera Buenas Prácticas para la Seguridad Ciudadana. Esta y otras normativas oficiales abogan por el despliegue de la manera de constituir efectos de subjetivación ligados a la vigilancia, a la prudencia, al estímulo a ocupar lugares en el debate del presupuesto participativo, a formar parte del Consejo Económico y Social, etc. 

En vinculación con la idea de pedagogizar, detectamos la necesidad de construir subjetividades que encuentren vital la necesidad de formarse e informarse sobre la prevención del delito y el autocuidado. Además de perseguir la modelación de una subjetividad ávida de respuestas inmediatas y de canales ágiles de comunicación. En este sentido, en el proyecto de ordenanza para crear el Programa Municipal de Seguridad Urbana, se instaba a conformar un Equipo de profesionales vinculados/as a la seguridad urbana, una de cuyas funciones era “elaborar material informativo y de difusión, campañas masivas de comunicación social tendientes a promover la generación comunitaria de seguridad urbana y la nueva prevención de la criminalidad” (Punto N° 4). 

Asimismo, en la Ordenanza N° 7.914 se plantea emprender una “campaña educativa: se coordinará con las Escuelas de cada barrio, charlas y actividades informativas y de prevención, a cargo de personal municipal, sobre el funcionamiento del Subprograma”. Asimismo, esa subjetividad no estará solo ligada a la necesidad de adquirir técnicas, conocimientos, datos útiles, buenas prácticas; sino que también necesitará desarrollar capacidades comunicativas que permitan transmitir, difundir, convencer y aglutinar. Sumado a esto, conviene destacar el lugar que se le otorga a la institución escolar como un ámbito propicio para la coagulación de las propuestas ligadas a la temática de la (in)seguridad. 

En los considerandos de la Ordenanza N° 8.434 de 2009, se establece, la publicación del Manual de Buenas Prácticas para la Seguridad Ciudadana, donde se sostiene que 

“el tema de la inseguridad es realmente un asunto de Estado y que tenemos que emplear todos los dispositivos, policiales, de seguridad, el aparato judicial, fundamentalmente la educación, y todos aquellos elementos que nos permitan atacar este flagelo que hoy está lacerando y carcomiendo las estructuras democráticas” (p3. el subrayado es nuestro). 

Para que estas ideas se encarnen en individuos y en grupos, debe principalmente establecerse la necesidad de formación a través de la educación y del consumo de información sobre los temas ligados a la (in) seguridad. En gran medida se parte del supuesto del desconocimiento en general acerca de las maneras de prevenir-se, por lo que en estos documentos se registra una pretensión de dar cabida a los saberes locales en la materia para educar y concientizar a través de diversas campañas que se suponen necesarias para la formación en Buenas Prácticas de seguridad ciudadana. 

Otro esfuerzo en este mismo sentido, ha sido la Ordenanza N° 9.011 de 2012, a través de la cual se crea el Programa de Formación e Información en Seguridad Ciudadana ‘ROSARIO, CIUDAD SEGURA’. Entre los objetivos se plantean:

“desarrollar capacidades para que los ciudadanos interactúen entre sí y con sus representantes de manera eficaz para el tratamiento de la problemática de la inseguridad”; también se propone “desarrollar habilidades comunicativas y funcionales basadas en los conocimientos adquiridos en el marco del programa” y “participar en la construcción de nuevas relaciones de confianza recíproca entre las instituciones policiales y fuerzas de seguridad, y los actores no gubernamentales”. Por último, destacamos el objetivo que presentan como “colaborar en la producción de la nueva cultura en materia de seguridad urbana a través de la generación y difusión de nuevos lenguajes que permitan plantear y debatir socialmente las necesidades y demandas al respecto, en términos compatibles con el sistema democrático” (p. 2, el subrayado es nuestro). 

Los/as destinatarios/as del programa son los/as integrantes de la Sociedad Civil con participación activa en ámbitos institucionales públicos y privados y con incidencia concreta en su área de inserción. Se requiere que sean influyentes en los campos en donde se desarrollan, que sean voces con cierto liderazgo capaces de articular alianzas futuras. Por lo tanto, si bien en esta normativa se explicita, como decisión política, la formación e información en materia de prevención del delito, son notables las alusiones a la difusión de los valores a través de los lazos que quienes participan han generado en sus ámbitos de desempeño para hacer extensiva la capacitación en esta materia. 

Por último, con relación a esta ordenanza, nos resta marcar los núcleos de contenido que supone la puesta en funcionamiento de la formación: uno de ellos se concentra en las políticas participativas para la prevención y el tratamiento del delito, y hace hincapié en las políticas de proximidad: policía-vecindario. En otro, se plantea formar en tecnologías para la prevención del delito. 

Con la sugerencia de acercamiento entre el vecindario y la policía, se apunta a tejer lazos de confianza entre las policías y quienes asistan a los cursos de formación. Esta pretensión de estimular acercamientos entre los/as vecinos/as y los/as agentes de policía produce un intercambio de saberes, de observaciones y de acervos que van influyendo mutuamente modos de enunciar, de sentir y de ser. Se va configurando una sensación de necesidad de la presencia policial en la vida cotidiana. Comienza a tornarse posible, con la habilitación que proporciona el intercambio, compartir pareceres, preocupaciones morales, sospechas, indignaciones y, si fuese necesario, enemigos comunes. 

En suma, hallamos en el gobierno local una férrea apuesta por constituir subjetividades ‘politizadas’, con poder de incidencia que hagan llegar a los/as funcionarios/as públicos/as las voces vecinales. Es menester que esa subjetividad ejerza una ciudadanía vecinalista activa. Y que vaya tomando forma un modo de participación con un sentido político claro. Desde las iniciativas gubernamentales se solicita disponibilidad, disposición y compromiso por parte de aquellos/as que consideren que la situación de (in)seguridad reviste dimensiones de gravedad. Ahora bien, esta solicitud a comprometerse con la problemática está impregnada de valores democráticos y respetuosos de los procesos. 

Las subjetividades son resultado de procesos que se despliegan a través del ejercicio del poder. Ahora bien, en este caso, hablamos de subjetividades ‘politizadas’ porque encontramos modos de constituir subjetividades que no tienen como horizonte necesariamente el ensimismamiento, el encierro, la reclusión en el ámbito privado o la soledad, sino más bien detectamos procesos de construcción de formas de ser, de pensar y de actuar que no abandonan la lógica común frente a otredades que consideran peligrosas. Con mayores o menores niveles de conciencia acerca de aquello que se defiende comunitariamente, del compromiso que se asume, del estilo de vida que se ostenta y de los enemigos que constituye, resulta probable que esas subjetividades no se reconozcan así mismas como politizadas. No obstante, esto no las convierte necesariamente en apolíticas pero sí marca algunas diferencias que es necesario establecer. 

Aquí, con la utilización del término ‘politizadas’, pretendemos establecer un juego de enunciación que permita diferenciar a aquellas subjetividades politizadas que reconocemos en la tradición de la militancia de múltiples causas sociales, culturales y políticas que se canalizan a través de la participación en partidos políticos, en organizaciones sociales, en centros de estudiantes, en gremios o sindicatos, entre otros; y que se manifiestan a través de diversas prácticas de participación para defender, garantizar o ampliar la base de derechos sociales, económicos, políticos y culturales. La forma de poder que advertimos desplegarse en nuestro caso de estudio orquesta una modulación en los procesos de subjetivación que las torna politizadas en cierto sentido, aunque de modo diferente a lo que se entiende como politización tradicional. 

Es notable, a partir del análisis del caso Rosario, que la preocupación por la (in)seguridad y por la prevención, debe transformarse en práctica política; debe salirse de los espacios domésticos, integrar e incidir en los espacios de decisión, para ejercer una transformación. En otras palabras, pasar de una experiencia personal a una experiencia política, asumiendo la profundidad que esto acarrea al poner en juego la carga emotiva que emerge de las acciones y de los sentimientos que se han vulnerado. Por lo tanto, no se trata de inducir a la reprivatización y a la individualización, sino al encauzamiento político -y si fuera posible- a la metamorfosis. 

Se ha apuntado idealmente a construir subjetividades que no se encierren, que no permanezcan en soledad, que hallen el modo de unirse con otros/as, que se organicen por cuadra, que entretejan una red, que colaboren y coordinen con las instancias barriales o estatales, que a través de estas acciones potencien la sinergia y, sobre todo, que tengan la convicción cívica acerca de que la seguridad urbana es corresponsabilidad de los/as ciudadanos/as junto al Estado. En esta dirección resultó llamativa la siguiente alusión de la Ordenanza N° 8.434:

“[…] como promotores de la cultura de la participación y el compromiso, creemos […] que el poder político debe alentar a la sociedad civil a la colaboración y alentar su co-responsabilidad. Abrevamos en la convicción de que es a partir del Estado que se podrá reestructurar la relación Estado-Sociedad, con particular profundidad cuando la problemática atraviesa el tejido social de manera transversal, como es el caso de la problemática de la inseguridad” (p. 4). 

Puede decirse que si el estímulo a la co-responsabilidad se inscribe en la lógica neoprudencialista, en el caso de Rosario, esa lógica se formularía en el marco de una redefinición del rol de la intervención estatal en el ámbito de la (in)seguridad: el Estado provee la trama en la que la Sociedad Civil actúa como co-responsable a través de la participación plural y activa. 

Insistimos, más que impulsar desde las instancias estatales de gobierno local a la soledad, al individualismo y al encierro como prácticas que refuercen la reprivatización de la prevención, como podría suponerse; lo que se advierte en los documentos de las principales intervenciones sobre prevención del delito es que se busca converger esfuerzos en acciones conjuntas, comprometer en la participación, concientizar en la creación de una ‘nueva cultura’ de seguridad urbana, aglutinar las voluntades en un esfuerzo mancomunado que haga brotar la solidaridad comunitaria. 

El arte de gobierno que vemos desplegarse, no apunta a despolitizar sino a constituir subjetividades politizadas a partir de tópicos muy distantes de la problematización de las desigualdades producidas por un régimen económico que concentra la riqueza. El foco ahora está puesto en aquellas cuestiones que convocan a la responsabilidad compartida entre Estado y Sociedad Civil, entre individuos e instituciones. En el caso del municipio de Rosario, esto se hace con las herramientas de la participación, de la organización, reclamando y activando la necesidad del compromiso, exigiendo que se respeten los procedimientos democráticos de acción y, como mencionamos, apelando a la solidaridad comunitaria. 

No se hallan, en el análisis de los enunciados de los documentos, apelaciones al odio, a la venganza, a resentimientos o a sentimientos que infundan menosprecio, ni mucho menos apelaciones a asumir actitudes violentas. Hay una imponente pretensión de constituir un horizonte político de convivencia, que apunta a desplegar una utopía posible a través de una politización de la lógica securitaria y de una extensión de la perspectiva de la seguridad que permea los modos de hacer política. En otras palabras, se advierte una securitización de la vida pública. 

Esta caracterización del modo de gobernar se relaciona con aquello que Foucault caracterizó como un 'naturalismo gubernamental' (2007, p. 81), en la medida en que se asumen los hechos en su superficie de emergencia y se los procesa como el devenir propio de una facticidad consistente consigo misma. Si bien una de las principales críticas que suele hacerse al arte de gobierno neoliberal es su capacidad para tornar despolitizadas la vida y las subjetividades; aquí notamos que los esfuerzos están ligados a politizar de otra manera, haciendo aparecer aquello que politiza como natural o como impuesto por la fuerza de lo real. Podría decirse entonces que, la dinámica gubernamental politiza despolitizando, constituye comunidades expulsando y se ocupa el espacio público con lógicas afines al refuerzo de los ámbitos privados. 

Asimismo, este modo de gobernar/nos despierta expectativas, propone modos de pensar un futuro y una sociedad posible y apuesta por modos políticos de construir esa sociedad en el presente. Hay una necesidad de reubicar las coordenadas de fuerzas, recolocando de un mismo lado a quienes bregan por construir una sociedad donde primen las acciones colaborativas, participativas y comprometidas en construir un modelo social afín. Se busca hacer esfuerzos desde las intervenciones estatales para reunificar moralmente las voluntades dispersas, desorganizadas, a menudo anárquicas y enfadadas, solitarias frente a quienes generan ‘zozobra’, roban e impiden, de algún modo, ‘vivir en paz’. Al tiempo que se reencauzan voluntades y prácticas de ‘buena vecindad’ en pos de producir seguridad; se reubica, de ese lado, todo lo que pueda asimilarse con lógicas ‘civilizadas’, con tareas comprometidas, con modos de vivir moralmente buenos, es decir con lo que podría identificarse con modos afines a una manera democrática de asumir la existencia. 

Reconocemos un largo e ininterrumpido proceso que ha pretendido instalar la actitud preventiva como vehiculizadora de procesos de politización con apelaciones constantes a la forma democrática de gobierno. Detectamos con insistencia la indicación de fortalecer los aspectos democráticos de la participación. Con la necesidad de prevención, se transmiten valores políticos afines a una ética democrática en la constitución de comunidades que persiguen objetivos, en algunas oportunidades, de tinte conservador; pero que no pueden ser formulados a viva voz. 

La manera en que se entrama la democracia, la prevención del delito y la participación tiene mucho más que ver con reforzar las estrategias procedimentales de la democracia, que escoger líneas de acción que vulneren sus principios elementales. La sucesión de ideas y adjetivos con los que se enuncian la generación de condiciones para la seguridad, van desde la colaboración, la coordinación, la convergencia, la participación, la solidaridad comunitaria, la vinculación, la planificación, el compromiso, hasta la convicción cívica; pasando por la co-responsabilidad de los/as ciudadanos/as, la concientización, la articulación en red y la creación de conciencia de la necesidad de difusión 

Todas estas sugerencias del modo de proceder hacia la prevención, desde el ámbito del gobierno local, se han ido constituyendo en un trabajo de muchos años, que se ha ido configurando como una estrategia gubernamental por goteo, desde una alianza programática entre los gobiernos locales con los propios/as ciudadanos/as, que refiere a constituir una subjetividad deseosa de vigilancia, de múltiples controles, de cuidados mutuos, de escarmiento, de castigo y, si fuese necesario, de crueldad. En otras palabras, la apelación hacia los métodos participativos, deliberativos, colaborativos, junto a la necesidad de vinculación, de solidaridad, de entretejer redes entre las instancias estatales de gobierno y las voluntades privadas; van entramando un lienzo social y político que podría colocar del mismo lado, la crueldad y la democracia. 

Los múltiples esfuerzos realizados desde el gobierno de la seguridad, a través del dispositivo de prevención del delito, para lograr establecer subjetividades comprometidas con esta causa, establecen, de modo directo, lealtades con ciertos grupos de pares y, de modo indirecto, desprecio hacia otros colectivos, generalmente asociados con quienes son sospechados/as de cometer los delitos que alteran la tranquilidad del barrio: los jóvenes varones y pobres. 

Conclusiones:

A partir del análisis de los documentos, notamos una insistente pretensión por construir lazos intersubjetivos, por ejemplo, entre quienes viven en el mismo barrio. El foco se coloca en la constitución de subjetividades individuales y, también, en la diagramación progresiva de subjetividades colectivas. El arte de gobierno neoliberal es sumamente activo al sugerir efectos de subjetivación que se encarnen en individualidades pero también en colectividades. Tal como plantean Laval y Dardot (2013), el neoliberalismo 

“no es sólo destructor de reglas, de instituciones, de derechos, es también productor de cierto tipo de relaciones sociales, de ciertas maneras de vivir, de ciertas subjetividades. […] con el neoliberalismo lo que está en juego es la forma de nuestra existencia, o sea, el modo en que nos vemos llevados a comportarnos, a relacionarnos con los demás y con nosotros mismos” (p. 13-14). 

En suma, el arte de gobierno neoliberal disputa en el terreno de la conformación de colectivos y nos habla con los adjetivos más representativos de la práctica democrática: se comunica en la lengua de la democracia. 

Las subjetividades que adhieren a algunas de las formas del control y de la vigilancia, del escarmiento hasta sus formas extremas de apelación a la crueldad para defenderse, son subjetividades que emergen y que se van moldeando con los métodos más democráticos de la vida social y política y van reencauzando con esos mismos métodos sus valores y decisiones. Las sutilezas procedimentales de la democracia, a menudo, avalan dinámicas que pueden asumir formas mortíferas y, quizás, esos mecanismos que pregonan la participación, la convergencia y la necesidad de compromiso, son los que sostienen y proporcionan la militancia cívico- política que legitima, en casos extremos – poco habituales pero posibles-, la crueldad[1]. Es en el establecimiento de una membrana barrial comunitaria y empática con ella misma, alentada desde las instancias estatales de gobierno, en donde se pueden comenzar a rastrear las condiciones de posibilidad de modos de existencia de subjetividades politizadas en las formas más sutiles del control y, también, en las más crueles, como modo de defensa de la vida de algunos/as, los/as propios/as a la comunidad, “frente al odio y el deseo de punición hacia los grupos alterificados” (Barrionuevo y Torrano, 2019, p. 47).    

 

[1]El 22 de marzo de 2014, en el barrio Azcuénaga de Rosario, un grupo de vecinos lincharon a David Moreira de 18 años. Luego de las golpizas, David tuvo traumatismo de cráneo y pérdida de masa encefálica, agonizó tres días y falleció. Según se estima a partir de la investigación, la golpiza duró quince min. seguidos. 

 

Bibliografía:

BARRIONUEVO, Lisandro y TORRANO, Andrea. “Las subjetividades del control: servidumbre maquínica, precariedad y gestión del miedo”. Revista Barda, año 4, N°6, 2018. Disponible en https://ri.conicet.gov.ar/handle/11336/91655. Acceso: 23 de septiembre. 2019.

FONT, Enrique “Transformaciones en el gobierno de la Seguridad: Análisis Exploratorio de Conceptos y Tendencias. Su relevancia en la Argentina”. En SOZZO, Máximo Seguridad Urbana: Nuevos Problemas, Nuevos Enfoques, Santa Fe: Editorial UNL, 1999, págs.89-118. 

FOUCAULT, Michel “El sujeto y el poder”. En: DREYFUS, Hubert y RABINOW, Paul Michel Foucault. Más allá del estructuralismo y la hermenéutica. Buenos Aires: Nueva Visión, 2001, págs. 241-257. 

___________Nacimiento de la biopolítica. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2007.

GUATTARI, Félix y ROLNIK, Suely. Micropolítica. Cartografías del deseo. Madrid: Traficantes de sueños, 2006.

KESSLER, Gabriel. El sentimiento de inseguridad. Sociología del temor al delito. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2011.

LAVAL, Christian y DARDOT, Pierre. La nueva razón del mundo. Ensayo sobre la sociedad neoliberal. Barcelona: Gedisa, 2013. 

ORDENANZA N° 8.434, Publicación de Manual de Buenas prácticas para la Seguridad Ciudadana avalado por Naciones Unidas, 2009. Disponible en: https://www.rosario.gob.ar/normativa/verArchivo?tipo=pdf&id=62907. Acceso: 9 de marzo de 2019.

ORDENANZA N° 9.011 Creación Programa de Formación e información en seguridad ciudadana “Rosario, ciudad segura”. 2012. Consejo Municipal Rosario. Disponible en: https://www.rosario.gob.ar/normativa/ver/visualExterna.do?accion=verNormativa&idNormativa=88874. Acceso: 5 de marzo 2021. 

ORDENANZA N° 7.914, Creación del Subprograma municipal de Alarmas comunitarias, 2005. Consejo Municipal Rosario. Disponible en: https://www.rosario.gob.ar/normativa/ver/visualExterna.do?accion=verNormativa&idNormativa=38819. Acceso: 5 de marzo de 2021

Palabras clave:

Efectos de subjetivación – dispositivo - prevención del delito – gubernamentalidad

Resumen de la Ponencia:

La contradicción de la protección a través del encierro en los sistemas de protección de las infancias  La ponencia se centra en los efectos del encierro a través de los dispositivos llamados de protección 24horas, mirándolo desde le caso uruguayo, para discutir sobre los fundamentos sociopolíticas que subyacen a la producción y reproducción de las lógicas de encierro en todo el ciclo de vida. El sistema de protección de 24 horas de niñas y niños ha sido concebido como una de las alternativas para su cuidado cuando se encuentran en condiciones de vida de extrema vulneración. Sin embargo, parece no ser suficiente este tipo de encierros para garantizar el ejercicio de sus derechos. La política de protección de las infancias ha afianzado un discurso que apela al garantismo de sus acciones para el cuidado integral, en cambio, parece ser un recurso retórico desconectado con la cotidianeidad de los centros de implementación de internación de 24 horas en donde prevalece la insuficiencia. En Uruguay, la Institución Nacional de Derechos Humanos (2021) sistemáticamente alerta sobre los riesgos de la internación de larga estadía como alternativa al cuidado de niñas y niños. Otros actores se suman a esto, el Comité de los Derechos del Niño-Uruguay (2020) y UNICEF (2021) identifican además condiciones de alta vulneración en los contextos de encierro que paradójicamente son parte del sistema de protección. Los esfuerzos de la política de atención de las infancias por aggiornarse al paradigma de la integralidad en la política pública se tensionan frente a los componentes constitutivos del capitalismo como modelo económico-social. Los informes producidos por los actores mencionados, sistemáticamente enlazan las repercusiones del encierro de niñas y niños en el circuito de internación en sus vidas cuando adolescentes, jóvenes y adultos y adultas. Atendiendo a la contradicción del fenómeno del encierro en función de la protección, la ponencia coloca el acento en dos aspectos que subyacen: (i) las infancias no son inocuas en la exposición más cruda del capitalismo como sistema desigual de estructuración y funcionamiento social; (ii), el encierro en las infancias, no repara la vulneración de las condiciones de vida, sino que prepara el curso de vidas adultas a partir de los cuales el sistema fundamentará los nuevos encierros que esperan; (iii) el encierro en las infancias es la base de justificación que sustenta al encierro como medida presuntamente preventiva, curativa, correctiva. 

Resumen de la Ponencia:

La ponencia presenta el estado de la cuestión de las investigaciones sobre videojuegos como cultura digital, arte e industria producidas desde el campo de las Ciencias Sociales y Humanas, con énfasis en las investigaciones realizadas en la región latinoamericana y Argentina en particular. Los videojuegos como objeto de estudio abren varias y diversas aristas a partir de las cuales pueden ser indagados, como los aspectos discursivos, técnicos y creativos; las condiciones de producción, distribución y consumo; su impacto político y económico; su rol en los procesos de apropiación de las tecnologías digitales y en la construcción de identidades y subjetividades en la tecnocultura;  sus posibilidades educativas; como práctica socio-cultural y expresión artística; como parte de la historia social del juego; entre muchas otras posibilidades. La expansión y consolidación de la investigación sobre videojuegos producida en los últimos veinte años desde múltiples disciplinas y abordajes dio lugar al campo de estudios conocido como Game Studies. Con el fin de alcanzar el objetivo propuesto, se realizó una revisión bibliográfica de aquellas investigaciones provenientes de las ciencias sociales, humanas y de la educación que tomen por objeto de estudio al videojuego, ya sea como arte y cultura digital o como industria en la región latinoamericana y en Argentina. Además de proponer una posible caracterización de estas investigaciones, se recupera un breve panorama de la historia del campo de los Game Studies, sus principales problemas y debates, como la polémica entre la narratología y la ludología.  

Resumen de la Ponencia:

En América Latina, la perspectiva de exclusión social alcanzó mayor notoriedad en el decenio de los años noventa, con el posicionamiento de un nuevo debate social que invita a reexaminar las dimensiones vinculadas a la extrema pobreza y desigualdad, y buscar sus causas en la reestructuración y liberalización económica, acontecidas desde los años ochenta en la región latinoamericana (Saravi, 2007).  La exclusión social plantea que la separación de grupos sociales, entre los que tienen plena participación y los que no, se genera por las características de la estructura productiva nacional, el tipo de dinámicas de empleo que genera, y la capacidad del Estado de garantizar el acceso a servicios de salud, educación, seguridad, entre otros (Gordon, 1997; Pérez Sainz y Mora Salas, 2004, 2007).  El objetivo de esta investigación se centra en una dimensión de la exclusión social, la laboral, por lo que se busca analizar las dinámicas de exclusión del mercado laboral en El Salvador, tanto en el ámbito formal como en la autogeneración del empleo, en el período 2010-2020 e identificar sus principales determinantes en la oferta como en la demanda laboral. Se realiza especial énfasis en el análisis comparativo de la exclusión laboral en el período pre y post pandemia en el caso de El Salvador. El primer aporte de la investigación consiste en la construcción del índice de exclusión laboral, siguiendo la metodología de Pérez Sáinz y Mora Salas (2007, 2012) y Pérez Sáinz (2018). El índice de exclusión laboral está compuesto por tres categorías: el índice de precarización laboral, los niveles de autoempleo y en último lugar, por los trabajadores no remunerados y desempleados.  Asimismo, el segundo aporte consiste en realizar la estimación de los factores determinantes de la exclusión laboral para El Salvador, mediante modelos probabilísticos logit multinomiales para los años 2010, 2018 y 2020. El tercer aporte consiste en identificar los efectos de la crisis económica y sanitaria derivada de la pandemia por Covid-19 en los niveles y grados de la exclusión laboral para el caso salvadoreño. En el contexto de la pandemia por Covid-19 se ha evidenciado la fragilidad de la condición socioeconómica y la latente posibilidad del aumento de la precarización laboral, el alza del número de personas en autogeneración de empleo y del desempleo, y por ende la vulneración de la integración social.  Ante la crisis económica y sanitaria, se torna de suma relevancia que los países de la región centroamericana, como El Salvador, ante su alta vulnerabilidad externa, cuenten con análisis holísticos sobre el agravamiento de la exclusión laboral y la urgencia de repensar las políticas laborales y la intervención del Estado en la problemática.

Resumen de la Ponencia:

La pandemia por Covid-19 ha generado en México la muerte de 312,697 (febrero 12 de 2022: http://covid19.sinave.gob.mx) aunque el ajuste por exceso de mortalidad señala que las muertes asociadas al Covid-19 son el quinto sitio de los países con más muertos por Covid-19, después de Estados Unidos, Brasil, India y Rusia. Sin embargo, ocupa el primer sitio en menores huérfanos en el continente americano debido a esta enfermedad (IBD,2021).El objetivo de esta investigación es realizar una aproximación para identificar condiciones de orfandad de niñas, niños y adolescentes, relacionadas con el fallecimiento de la madre por Covid-19, para lo cual se consideraron las diferencias entre las edades captadas para las madres y padres de los menores de 17 años, así como la correspondencia entre la residencia habitual, por entidad federativa. Además de explorar el papel del estado en la guarda y custodía de las y los menores, y su eventual adopción.Se utilizaron métodos mixtos, a través de estimaciones de las muertes por COVID-19 a través de cálculos de la probabilidad de que un(a) muerto(a) haya tenido un(a) hijo(a) menor de 18 años, el riesgo de orfandad (paterna, materna y dual) por cualquier causa, por Covid-19 y un modelo logístico que estime la probabilidad de ser huérfano por Covid-19 (vs. no serlo), para así llegar a la estimación final del número de huérfanos por Covid-19. Además, se realizaron solicitudes de información a las oficinas de los 32 organismos estatales del Sistema para el Desarrollo Integral de la Familia (DIF), así como las procuradurías encargadas de los juicios para que los menores huérfanos sean asignados en custodia y/o tutela a un familiar.Resultados preliminares: En México no existe un registro nacional de huérfanos. Las oficinas de los DIF estatales son muy diversas en su operación e institucionalización, menos de la mitad dan seguimiento a los casos presentados, en el caso de menores institucionalizados (los que ingresan para el resguardo se hace en instituciones dependientes del DIF: casa cuna, casa del niño y casa de la niña), si se tienen registros, pero son escasos porque difícilmente se identifican a menores no reportados. Las procuradurías estatales recaban información sobre la existencia de algún asunto, reporte, acercamiento y/o carpeta cuando hay un niño por orfandad por Covid-19. A petición de las subprocuradurías (del menor y la familia o de protección al niñas, niños y adolescentes), el DIF proporciona servicios de valoración, apoyo y atención a menores no internos en condiciones de vulnerabilidad. Antes de ingresar a un menor, las autoridades tienen que buscar una familia viable para evitar el ingreso del menor a una institución. Sin embargo no hay procedimientos estandarizados que garanticen a los derechos mínimos de las y los menores huerfanos. 

Resumen de la Ponencia:

 A proposta que segue pretende compartilhar reflexões que atravessam a pesquisa hoje corrente no curso de uma experiência profissional pioneira construída na Escola Graciliano Ramos, no complexo penitenciário masculino de Bangu - cidade do Rio de Janeiro. A investigação nasce da inserção do Serviço Social nas escolas, estabelecida por lei federal no ano de 2021. Desdobra desta legislação o Projeto Escola Criativa de Oportunidades - uma parceria entre o governo do estado do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - coordenadores do trabalho do Serviço Social nas unidades educacionais estaduais.O projeto toma forma na contramão de uma conjuntura infausta. Em tempos de ultraneoliberalismo, crise econômica internacional, sob a liderança de um governo neofascista, combinam-se os efeitos deletérios da desresponsabilização do Estado frente ao financiamento e execução da política social; às sequelas da pandemia do COVID-19 e às questões estruturais de um país que, aos moldes latino-americanos, nunca experimentou bem-estar-social.Entre essas questões que compõem a especificidade brasileira, temos a violência  e o racismo como base constitutiva de um país econômica e politicamente dependente; faces que assumem traços severos a medida em que a norte-americanização do enfrentamento à “questão social” faz da criminalização da pobreza a marca fundamental da ação estatal.Neste contexto, dentre tantos outros dilemas, temos por um lado a expansão da população encarcerada - regida pela barbárie - e, por outro, a existência de 3 milhões de crianças e adolescentes fora da escola. Este dado obtido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística está no bojo de uma evasão escolar que, considerada a população adulta participante do Sistema de Educação de Jovens e Adultos, é ainda aprofundada. Este quadro complexifica-se quando analisado o contraditório amálgama  coerção-educação que faz da última subalterna no interior do sistema penitenciário. Neste os sobrantes da sociedade, essencialmente negros e pobres, não detém sequer o direito de serem chamados pelo nome. ‘’Bandido’’ é a alcunha institucional daqueles que encontram-se hoje sob a custódia do Estado, reunindo realidades em que o contato com a família, o porte de objetos de higiene, cadernos e canetas lhes é privado. Os inúmeros desafios postos à ação dos assistentes sociais na escola penal, considerando os limites e potencialidade da garantia de direitos a uma população que desconhece o status da cidadania é o tema que será abordado nesta apresentação.

Resumen de la Ponencia:

 O presente estudo visa analisar a presença do racismo nos discursos  contrários a política afirmativa de cotas raciais. Também faz abordagem sobre situações ocorridas no âmbito da UFPR e que são representações de cenários de dominação ideológica. Como instrumentos de análise, foi utilizado aplicação de questionários junto aos estudantes negros que participaram do acesso através do sistema de cotas. Os dados levantados foram analisados sob a luz do método da Hermenêutica de Profundidade- HP (THOMPSON, 2011), o que contribuiu para a compreensão das estratégias ideológicas que cercaram a questão da política afirmativa de acesso e seu desdobramento na permanência dos estudantes negros. A pesquisa mostrou claramente, através dos seus dados, que nos cursos de graduação da UFPR as discussões não fazem parte da agenda de prioridades da instituição. Percebe-se cursos onde não há uma preocupação com essa discussão racial (48%) utilizados valores agregados declaram que em seus cursos essa temática nunca ou quase nunca é abordada, e somente 21% afirmam que sempre ou quase sempre o assunto é discutido. Thompson, ao elaborar sua construção teórica sobre modos de operação da ideologia, identificou os modos gerais e enumerou as estratégias típicas de construção simbólica. As respostas ao questionário foram ponderadas com a reinterpretação da ideologia com o método da HP. A indagação sobre a discussão da temática racial nos cursos de da UFPR encontra as seguintes respostas, as discussões sobre discriminação racial e diversidade não fazem parte da agenda de prioridades da instituição. Percebe-se que na maioria dos cursos não há uma preocupação com essa discussão temática (48%) valores agregados obtém-se um percentual de 79% de estudantes que declaram que em seus cursos essa discussão nunca ou quase nunca é abordada, e somente 21% afirmam que sempre ou quase sempre o assunto surge. Outros pesquisadores fizeram contribuições ao método, assim, Silva acrescenta que no modo dissimulação, onde há uma ocultação ou negação das relações de dominação, o silêncio tem sido utilizado como estratégia típica de construção simbólica. Dessa forma, o silêncio é utilizado para esconder a realidade social de desigualdade racial (SILVA, 2008). Os dados reforçam que na UFPR a estratégia do silencio tem sido eficazmente utilizada para encobrir a desigualdade racial vigente nesse contexto social. A falta de discussão da temática contribui para que o contexto racial brasileiro não seja devidamente conhecido e realizadas as devidas críticas. Mais do que esconder a desigualdade, esse tipo de estratégia corrobora para que processos discriminatórios continuem ocorrendo nas salas de aulas e nos corredores da instituição. Palavras chaves: racismo, estratégias ideológicas, hermenêutica de profundidade

Resumen de la Ponencia:

El objetivo de esta ponencia es cuantificar los cambios de la población de Niñas, Niños y Adolescentes (NNA) inmigrantes e hijos de inmigrantes en México (generaciones 1.5 y 2.0, respectivamente), proveniente de El Salvador, Guatemala y Honduras. Además, analizar características sociodemográficas, su distribución geográfica y, en especial, su participación en el Sistema Escolar Mexicano y en el mercado laboral del país. La forma en que se busca responder al objetivo planteado tiene como guía una serie de preguntas que ayudan a profundizar en la forma de inserción educativa y laboral y, por supuesto, en las posibles diferencias ¿Asisten o no la escuela los NNA centroamericanos? ¿Qué nivel de extra-edad se detecta entre los NNA centroamericanos? ¿Qué actividades realizan los NNA centroamericanos que trabajan? ¿Cuáles son las condiciones laborales? La aproximación metodológica es de carácter cuantitativa y comparativa con respaldo en datos estadísticos provenientes de los microdatos provenientes del Censo de Población y Vivienda 2010, de la Encuesta Intercensal 2015 y del Censo de Población y Vivienda 2020, realizados por el Instituto Nacional de Estadística y Geografía (INEGI). 

Resumen de la Ponencia:

Esta investigación se centra en el estudio de la unión y separación en México, con el objetivo de analizar la situación de la nupcialidad femenina en México por medio de fuentes de información sociodemográficas transversales para el periodo 2015-2020, como lo son la encuesta intercensal 2015, los registros administrativos de 2018 y el censo de población y vivienda 2020. Las metodologías aplicadas, son las tradicionales para el estudio de la nupcialidad, a manera tal de dar un contexto general sociodemográfico de cómo la nupcialidad se ha desarrollado en nuestro país. Analizando los indicadores básicos que explican las caracteristicas de las uniones y la relación entre divorcios y matrimonios; contextualizando brevemente cómo se ha desarrollado la nupcialidad en nuestro país en los últimos años y la importancia del estudio de la misma para comprender los cambios en las familias y en la dinámica demográfica general de nuestro país. Así mismo, explorar los conceptos para el estudio de lo que antes se conocía como nupcialidad ha evolucionado sustancialmente: los arreglos entre las parejas ya no se limitan al matrimonio y al divorcio. Cada vez es más común que se elija la cohabitación, la cual simplemente concluiría con una separación, e incluso hay casos en que no ocurren disoluciones concretas del matrimonio por los altos costos económicos o los trámites burocráticos implicados, por lo que en lugar de divorcios simplemente se habla de separaciones. 

Resumen de la Ponencia:

El trabajo que se presenta analiza las transformaciones habidas en la educación superior en años recientes, en particular en los programas en línea de fuera y dentro de México. Durante este tiempo algunos cambios resaltan: a). el fuerte crecimiento de la matrícula en educación superior y el incremento progresivo de la inscripción en programas en línea; b) la presión ejercida por organismos internacionales para promover a nivel mundial la ampliación de los estudios superiores, así como para reorientar sus enfoques con vistas a formar profesionales para la economía global, y c) la expansión del comercio de los servicios educativos dentro del mercado mundial, que en el país han incursionado en la educación superior presencial y en línea. A partir de estos cambios, se reflexiona sobre los fundamentos del modelo educativo nacional, el currículo y el diseño tecnopedagógico y se inquiere si los programas en línea, dado su componente tecnológico y la fuerte influencia que ejercen las innovaciones educativas de las universidades de los países postindustriales, pueden estar sustentados en los lineamientos del modelo educativo nacional que estableció el nuevo gobierno con las reformas al artículo 3º, la Ley General de Educación (2019) y la Ley de Educación Superior (2021). Desde una lectura de la legislación educativa, se da cuenta de los cambios en la orientación de la educación en general y de la educación superior. Con relación a lo dispuesto para la educación superior se revisan sus principios y objetivos y se destaca que en estas directrices se encuentran elementos socioculturales, filosóficos y psicopedagógicos que pueden orientar el diseño o rediseño de programas presenciales y en línea, que retomen las consideraciones sociales y culturales ahí expuestas para la formación de profesionales en las áreas científicas, humanísticas y artísticas, con sentido ético y comprometidos para resolver los problemas sociales en entornos socioculturales específicos y diversos como los de la nación, y no sólo capacitados para responder a las exigencias de la economía globalizada.  

Resumen de la Ponencia:

Durante las últimas décadas, la oferta comercial legal de juegos de azar se expandió de forma inédita a escala global. Las restricciones, prohibiciones y censuras que pesaban sobre una actividad históricamente controvertida para las sociedades humanas tendieron a declinar. Como resultado, la práctica de apuestas en este tipo de juegos se masificó y cotidianizó (proceso que no siempre estuvo exento de disputas) en la mayoría de los países. En este contexto, los juegos de azar y los fenómenos relacionados al reciente proceso expansivo del juego fueron ganando legitimidad como objeto de indagación sociológico y atrayendo el interés de académicos/as, dando forma a una novedosa (aunque aún incipiente) área de investigación, denominada gambling studies. La presente ponencia se propone presentar una mirada crítica sobre el estado actual de un campo de conocimiento emergente y proponer un balance sobre los logros, limitaciones y vacancias de los abordajes sociológicos contemporáneos sobre los juegos de azar. Para ello, propone una sistematización de las diferentes maneras en que los juegos de azar se construyen como un objeto de estudio en la sociología actual. Se distinguen cinco enfoques: 1) un enfoque que analiza los juegos de azar como un objeto cultural contemporáneo; 2) trabajos que observan el juego como objeto de regulación por parte de los poderes públicos; 3) estudios que analizan la medicalización del problema del juego a partir del surgimiento de la noción de ludopatía; 4) enfoques interpretativistas que indagan los universos simbólicos de los actores implicados en el mundo del juego (principalmente jugadores pero también trabajadores de la industria del juego, empresarios del juego, organizaciones civiles relativas a la temática, instituciones públicas, etc.); 5) estudios cuantitativos que buscan caracterizar las prácticas de apuestas en diferentes poblaciones. Finalmente, proponemos un balance crítico señalando los alcances y limitaciones de los estudios existentes y las áreas de vacancia en este campo emergente.

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia presenta una discusión alrededor del concepto de civilización de muerte planteado por Grosfoguel (2016, 2018) en los que se sostiene que los procesos de colonialidad/modernidad que vive América Latina y otras sociedades del centro del sistema mundo son producto de una civilización de muerte. A partir del uso del concepto de violencia simbólica, formulado por Bourdieu en la Reproducción,  lo que se plantea discutir, en diálogo con esta mirada de la colonialidad/modernidad es que: 1. La unidad de análisis más acorde con el estudio de la sociedad moderna y actual no es la de sistema mundo capitalista, ni la de desarrollo, Estado moderno, o sistema mundo capitalista  moderno/racista/sexista/patriarcal/cristianocentrico, sino el de civilizaciones-mundo. 2. El proceso de modernidad colonialidad descrito por la red de-colonial en sus distintas corrientes es un proceso de macro violencia simbólica, en el que varias civilizaciones cristiano-céntricas se impusieron sobre la diversidad étnica y civilizatoria del mundo, la cual en su proceso de colonización y repoblamiento fueron generando una identidad afín a su propia civilización negando la identidad de las civilizaciones nativas o colonizadas. 3. La imposición civilizatoria no se ha logrado observar en su plenitud debido al carácter colonial de las ciencias sociales hegemónicas en las que se observa a la sociedad desde categorías eurocéntricas, sesgadas, que a su vez  limita la auto observación de la propia colonialidad. 4. La categoría de civilización mundo permite hacer visible el carácter unitario, complementario, de lo que parecen procesos diversos, fragmentados e inconexos que hacen parte de la misma estructura social como la economía, la religión o la tecnología. 5. El estudio de las civilizaciones-mundo es una invitación para crear un espacio académico en el cual las distintas disciplinas de las ciencias sociales, incluso el resto de campos de saber se integren en su estudio, desde las ciencias exactas, pasando por la medicina, ingenierías y artes. Para finalizar el estudio de las civilizaciones-mundo posibilita la comprensión del mundo contemporáneo, sus características, dinámicas, conflictos, posibilidades de cambio y estabilidad.