Resumen de la Ponencia:

O contexto político efevervescente das lutas antirracistas no Brasil e no mundo, principalmente a partir da segunda década do seculo 21, trouxe novos desafios ao ensino de Ciências Sociais nas universidades. A implementação das políticas de ação afirmativa que se tornou obrigatória por lei nas universidades públicas federais a partir de 2012 no País, quadruplicou o número de estudantes negros, tornando-os agora 50% do total de docentes. A branquitude da grande maioria dos professores universitários nesse novo contexto não poderia mais ser “invisível”. A abordagem crítica da branquitude pelos estudantes negros/as estimulou rupturas radicais na dinâmica racial tradicional. Os/as professores estão sendo pressionados/as a repensar não apenas suas posições de poder, mas também os efeitos de seus próprios corpos brancos no ambiente acadêmico e a enfrentar as acusações de seus/as alunos/as negros/as, de que praticam “epistemicídio” e organizam seus programas com base exclusivamente em epistemologias eurocêntricas e norte-americanas. A introdução da categoria branquitude no debate racial dentro da Universidade é analisada neste trabalho como uma questão totalizante para os sujeitos envolvidos. Trazendo o foco para o corpo, o debate sobre branquitude provoca um questionamento radical do cerne da identidade de professores e alunos/as: agora são as práticas, a epistemologia e a cumplicidade de professores brancos com o racismo sistêmico que é o alvo. A pesquisa é baseada em entrevistas e observações participantes feitas pela autora entre 2019 a 2021, durante uma série de situações de conflito em torno das relações raciais no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, nordeste do Brasil. A autora realizou entrevistas semi-estruturadas com 12 estudantes de pós-graduação e graduação da UFC envolvidos nesses conflitos, e com três professores,  dois da UFC, e um da Universidade Federal Fluminense, no Rio de Janeiro, buscando compreender os seus entendimentos do que está em jogo nos atuais debates sobre a branquitude dos discentes, da própria universidade e seus efeitos epistemológicos. 

Resumen de la Ponencia:

Deve-se observar que a democracia à brasileira constituiu um mercado eleitoral heterogêneo e complexo, típico do fenômeno das democracias liberal-representativas de massas, todavia, marcada por particularidades próprias da formação social brasileira. Assim, a “República à brasileira” adquiriu diferentes modelagens, com formas e conteúdos particulares, adequando-se aos diferentes processos históricos, abertos e fechados, com os diferentes ciclos de acumulação do capital: 1. Primeira República (1889-1929): marcada por estruturas de poder de oligarquias agrárias, com restrições e limitações à disputa pelo poder, no interior das próprias oligarquias representativas; 2. A chamada Revolução de 1930/Governo Provisório (1930-1934): introduziram-se os mecanismos e os instrumentos político-econômicos, a partir dos quais forjaram-se o tipo e a forma da democracia liberal-representativa de massas, restrita e limitada (forma híbrida liberal-corporativa), a partir da qual os interesses de frações de classe dominante tipicamente urbano-industriais passaram a ser predominantes; 3. Segunda República (1934-1937): implantou-se um conjunto de instituições político-econômicas, necessárias a constituição da democracia liberal-representativa de massas, restrita e limitada, com potencial de expansão controlada; 4. Bonapartismo varguista (1937-1945); 5. Terceira República (1945-1964): expande-se a democracia liberal-representativa de massas, restrita e limitada, todavia, com a instituição do instrumento político da oposição consentida; 6. Bonapartismo militar (1964-1985): permaneceram os instrumentos de oposição consentida e expansão controlada, com restrições e limitações mais profundas; 7. Quarta República (1988-2016): consolidou-se a democracia liberal-representativa de massas, com a permanência de aspectos e instrumentos de restrição e limitação, próprios da autocracia burguesa institucionalizada, todavia, ensaiou-se a possibilidade de eliminação dos instrumentos de oposição consentida e expansão controlada; 8. Tempos de Incertezas: pode-se abrir uma Quinta República Regressiva ou um novo regime bonapartista (2016 – ). Desse processo, pode-se destacar a constituição de uma lenta e gradual democracia liberal-representativa de massas, restrita e limitada, que, mesmo durante os bonapartismos de tipos varguista e militar, expandiu-se de tal forma que poder-se-iam apontar o tamanho e a complexidade dos colégios eleitorais. O fenômeno social de constituição de uma democracia liberal-representativa de massas foi forjado após a chamada Revolução de 1930, visto que na Primeira República, o processo era marcado por recorrentes fraudes eleitorais e forte presença do coronelismo. O voto não era secreto e predominava a estrutura de “voto de cabresto”, como demonstrara Vitor Leal Nunes (1978), em Coronelismo, Enxada e Voto. Pode-se constatar uma expansão do direito ao voto, a partir de 1930: a) Eleições de 1933: 4% da população; b) Eleições de 1945: 16% da população; c) Eleições de 1962: 24% da população ou 18,5 milhões de eleitores; d) Eleições de 2014: 70% da população, com 144 milhões de eleitores. Quando se pensa a “República à brasileira” não se pode estabelecer uma relação direta e mecânica entre quantidade e qualidade, entre direito ao voto e participação e representação política.

Introducción:

A variável em questão, no âmbito das relações imediatas, revela mudanças e transformações profundas, de tal forma a instituir as chamadas arenas de competição em escala – definidas e analisadas, a partir das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, e/ou por municípios (5.570), Unidades Federativas (26 e o Distrito Federal) –, mensuradas por métodos quantitativos, como forma de definir e delinear dinâmica e movimento do mercado eleitoral, bem como quantificar a produtividade dos partidos competidores e os níveis de renovação parlamentar. A constituição de uma democracia liberal-representativa de massas, mesmo que restrita e limitada, necessitou da articulação complexa de arenas de competição e mercados eleitorais, viáveis a partir da proliferação de diversas siglas partidárias, com clara e nítida ideologia, todavia, vinculadas a programas de partidos com capacidade de articulação e capilaridade nacional. Assim, as pequenas e médias siglas seriam funcionais à ordem do capital, visto que estariam disponíveis a submeterem-se ao “Programa” representado pelas grandes siglas. Forja-se uma disfunção aparente entre eleições presidenciais e municipais. Aparente, porque as pequenas e médias siglas dominam as eleições locais e criam uma travagem estrutural à participação e representação da classe trabalhadora, impedindo-a de se projetar na arena de competição eleitoral nos níveis local e regional. A disfunção aparente revela-se no Parlamento brasileiro, controlado em sua ampla maioria pelo espectro (neo)conservador. A partir de tal dinâmica e movimento revela-se uma questão parlamentar, como parte intrínseca e determinante da democracia à brasileira.

Desarrollo:

Nesse sentido, seria impreciso comparar a estrutura e o sistema político-partidário da Terceira República, equivocadamente definida como República Populista, com o da Quarta República. Assim sendo, não se poderia apontar nenhum tipo de relação causal, tampouco mediativa, entre a lógica e a modelagem político-partidária de governança estruturada nas tríades: 1. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – União Democrática Nacional (UDN) – Partido Social Democrático (PSD) e 2. Partido dos Trabalhadores (PT) – Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), muito menos atribuir a denominação de “Centrão” a siglas médias e pequenas, caracterizando-as como despidas de ideologia e “Programa” presentes em ambos os processos históricos.

A partir da questão parlamentar forjou-se o fenômeno denominado Centrão, que poderia ser definido como forças satélites, funcionais e necessárias à governança de um país de dimensões continentais, a partir das quais poder-se-iam articular processos de construção de “pactos de conservação” de forma dinâmica, entre as esferas locais-regionais-nacional, visto que as siglas em questão encontram-se no espectro político (neo)conservador. Deve-se destacar que a constituição e a manutenção de máquinas político-partidárias nacionais permanentes exigiriam o empenho de grande volume de recursos financeiros; e, ao mesmo tempo, assim como as demais instituições políticas brasileiras, os partidos políticos não podem se autonomizar da autocracia burguesa a ponto de confrontá-la, antes o contrário, precisam estar sob controle e submetidos à sua dinâmica e ao seu movimento. Nesse sentido, forja-se um fenômeno particular próprio da democracia à brasileira: a questão parlamentar, a partir da qual instituem-se partidos políticos fragmentados e débeis, em contraposição a um parlamento unificado e sólido. Ora, não se estruturou o método parlamentar próprio das revoluções burguesas clássicas, mas um tipo particular de corporação que controla o tipo e a forma de mercado, da competição eleitoral e das próprias elites políticas.

Quando os partidos políticos se fortalecem e ameaçam a se autonomizar, aciona-se o instrumento de oposição consentida, como na Terceira República, com a cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1947; ou abrem-se processos de contrarrevolução preventiva, como: i. em 1964, quando o Partido Trabalhista Brasileiro apontava tendências de crescimento progressivo e ameaçava tornar-se hegemônico, como demonstram os números de crescimento eleitoral, traduzidos em aumento de força política; ii. em 2016, quando o Partido dos Trabalhadores, após quatro vitórias presidenciais consecutivas, também apontava tendências progressivas de crescimento e ameaçava constituir-se como hegemônico. No primeiro caso, o Partido Comunista Brasileiro foi bloqueado pelas instituições jurídico-políticas e posto na clandestinidade pela nascente institucionalização da democracia liberal-representativa de massas; no segundo, o Partido Trabalhista Brasileiro foi extinto, pelo bonapartismo militar; no terceiro, o Partido dos Trabalhadores foi pressionado a passar por um processo de “agiornamento” profundo para continuar existindo formalmente – variável que explica, em parte, a postura passiva do Partido dos Trabalhadores frente ao Coup d’État. Logo, ao contrário do que se difunde no e pelo senso comum, as pequenas e médias siglas que constituem o chamado “Centrão” são ideológicas e programáticas e, portanto, funcionais à autocracia burguesa e ao controle da forma e do conteúdo da democracia liberal-representativa de massas à brasileira, uma vez que assumem papel de grande relevância nos momentos de crise social, refletindo a questão parlamentar no Brasil.

Pode-se destacar que o bonapartismo militar extinguiu os partidos e os unificou na forma de um bipartidarismo controlado, ao forjar a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e, ao mesmo tempo, os termos de funcionamento e existência do Movimento Brasileiro Democrático (MDB), de tal forma a manter as eleições legislativas e municipais a partir dos instrumentos de oposição consentida e expansão controlada. A Reforma Política de 1979 forjou e instituiu processos de controle do sistema político partidário brasileiro, mantendo ambos os instrumentos. Na Quarta República, as siglas pequenas e médias foram funcionais ao Coup d’État e a constituição e legitimação de um novo pacto conservador regressivo, como forma de manter a aparência de normalidade, ritos e procedimentos institucionais, porque os partidos nacionais que estruturaram a Quarta República foram deslegitimados e passaram por crises orgânicas profundas. Portanto, Tempos de Incertezas abre um processo de recomposição do sistema político-partidário, bem como dos tipos e formas de representação.

Ao longo da primeira década do século XXI, evidenciou-se a questão do Judiciário, devido ao papel e à função social que passou a desempenhar na Quarta República com o aumento significativo de autonomia e poder. O Judiciário brasileiro ensaiou a usurpação da soberania popular, a partir de tentativas de legislar sobre assuntos considerados omissos pelo Legislativo. Assim, ensaiava-se o remodelamento do sistema judiciário e órgãos de controle, que, rapidamente, converteram-se em órgãos de repressão. Deve-se destacar que o Judiciário e os órgãos de controle caracterizam-se por serem essencialmente instâncias e representações do Estado-força, de tal forma que, ao predominarem sob a lógica do fenômeno ideológico da judicialização da política, significa e representa a sobreposição ao método parlamentar – representação e simbologia do Estado-consenso. A mais emblemática e exitosa intervenção do Judiciário encontra-se no âmbito da Ação Penal 470, a partir da instrumentalização da teoria do domínio do fato, bem como seus desdobramentos na Operação Lava Jato e no Coup d’État soft de 2016. Houve uma escalada do processo de judicialização da política, tolerada quando dizia respeito a questões progressistas, tais como decisões acerca de: i. aborto; ii. pesquisas com células tronco; iii. direitos homoafetivos. Entretanto, deram legitimidade a decisões de outras ordens, a partir das quais fizeram intervenções tanto na dinâmica do Executivo quanto do Legislativo.

No pós-Coup d’État, a partir das eleições presidenciais de 2018 e seus desdobramentos com o governo de Jair Messias Bolsonaro (1955 – ), os militares também passaram a reivindicar a usurpação da soberania popular, uma vez que se colocaram como tutores e guardiões da República, de tal forma a revelar os fundamentos da questão militar, na e a partir da qual forjou-se um tipo particular de Forças Armadas – particularmente o Exército, devido à maior estrutura e capilaridade social –, entendida como poder político moderador que, assim como os demais poderes, estrutura-se, movimenta-se e dinamiza-se pela lógica da corporação.   Ora, no plano das relações imediatas, o processo em questão emergiria enquanto crise de governabilidade, advinda de um tipo particular de sistema político eleitoral fragmentado e estruturado em suposto multipartidarismo polarizado, de tal forma que o aumento de legendas dificultaria a formação de maioria no Congresso Nacional e teria que ser modelado a partir da adoção de um tipo particular de presidencialismo de coalizão de segurança máxima ou mínima, a depender da matéria, dosando-se o instrumento coação a partir do nível e grau de lealdade dos parlamentares. Assim, o remédio à enfermidade seria a adoção de uma reforma política que alterasse o tipo de sistema eleitoral, redesenhasse os tipos de coligações, com adoção de determinadas cláusulas de barreira e do tipo e da forma de financiamento de campanha. Trata-se de redesenhar o tipo e a forma do mercado, da arena e dos competidores eleitorais.

O Estado e a anatomia da Sociedade Civil-burguesa – Bürgerliche Gesellschaft – transformaram-se profundamente ao longo do processo histórico que caracteriza a revolução passiva à brasileira (1928-1978).  O conceito de revolução passiva designa a forma e o conteúdo de um tipo particular de transição para a sociedade capitalista. Trata-se fundamentalmente de um processo de revolução sem revolução ou, se quisermos, uma revolução restauração, a partir da qual recompõe-se o poder das frações de classe dominante, como forma de bloquear toda e qualquer possibilidade de organização e representação autônoma da classe trabalhadora e demais classes subalternas, de tal forma a constituir-se um novo bloco histórico, estruturado em uma aliança débil entre as frações de classe dominante em ascensão (forças burguesas) e as frações de classe dominante decadentes (forças oligárquicas agrárias). Deve-se salientar que revolução passiva não tem similaridade com pacifismo ou passividade, antes o contrário, trata-se de um processo marcado pela violência da conservação, na e a partir da qual se impõe o monopólio da violência – Gewaltmonopol des Staates –, enquanto representação dos fundamentos primígenos do Estado-força (Weber, 1992), como forma de manter o poder “dos de cima”, em contraposição à possibilidade de ascensão e avanço da violência revolucionária advinda das organizações autônomas da classe trabalhadora e demais classes subalternas, enquanto força disruptiva capaz de impor uma revolução democrática vinda “dos de baixo”. Assim, toda revolução passiva fundamenta-se na violência da conservação, particularmente aquela sob o monopólio do Estado. Trata-se de um processo histórico, no qual a universalização do capitalismo pressionava as periferias a se recomporem, ao mesmo tempo que a recomposição implicaria em bloqueio de toda e qualquer força disruptiva jacobina com capacidade de alteração da correlação de forças e transição para uma revolução democrática. A revolução passiva à brasileira foi um efeito reflexo da crise mundial capitalista, entendido como processo histórico de longa duração e de mudanças estruturais e transformações orgânicas, tanto na dinâmica da sociabilidade burguesa quanto no processo de reprodução ampliada do capital. Assim, a revolução passiva à brasileira caracterizou-se por ser o processo de dominância e difusão do modo de vida capitalista, no qual predominaram e generalizaram-se o modo de produção capitalista e a burguesia como classe dominante – forjados a partir de relações umbilicais com as oligarquias agrárias. Nesse sentido, a revolução passiva só poderia produzir uma hegemonia burguesa débil, com capacidade de introdução de uma democracia liberal representativa de massas, restrita e limitada, constantemente tutelada pelas Forças Armadas e/ou por tipos particulares de bonapartismos. Trata-se de um tipo particular de ideologia híbrida que fundiu liberalismo e corporativismo, na e a partir da qual admite-se a ideologia fascista, mas recusa, ao menos a princípio, o regime fascista.

Nesses termos, compreende-se que, ao longo dos 50 anos que demarcam a revolução passiva à brasileira, forjou-se, desenvolveu-se e enraizou-se um tipo particular de capitalismo periférico, dependente e associado ao capital-imperialismo, ao mesmo tempo que as classes sociais tornaram-se mais complexas, tanto no âmbito das relações internas – entre as frações de classes e as franjas de classes – quanto em suas relações externas de luta de classes. Trata-se, portanto, de um tipo particular de capitalismo, Estado e classes sociais, plenamente desenvolvidos, porém com forma e conteúdo forjados a partir de particularidades advindas da formação social brasileira. Assim, os altos índices de miserabilidade e pobreza não seriam uma travagem ao desenvolvimento do capitalismo brasileiro, antes o contrário, seriam funcionais, visto que ofereceriam as condições adequadas à espoliação extremada, acelerada e desmedida de grandes contingentes populacionais, como forma de viabilizar processos de aceleração da extração de mais valia, tanto em sua forma relativa quanto absoluta.

O Brasil colonial-escravagista, organicamente integrado e submetido ao processo de acumulação originária do capital, legou ao contemporâneo um tipo particular de superpopulação excedente estrutural, uma vez que o passado forjado no e pelo processo colonial-escravagista, somado ao tipo particular de revolução passiva e ao presente neoliberal, operaram a conversão de enormes contingentes populacionais em exército industrial de reserva, inorgânico e sem lugar definido nos diferentes tipos de ciclos de acumulação. Fernando Henrique Cardoso (1931 – ), durante seu governo,  denominou tal fenômeno de “inempregáveis” (GIELOW, 1977). Aquilo que aparentemente seria uma travagem ao desenvolvimento do país constituiu-se historicamente em dinâmica estrutural e lógica secular funcional à reprodução ampliada do capital, cujo resultado imediato foi a pressão permanente sobre o valor do trabalho, mantendo-o baixo, até mesmo em momentos de elevadas taxas de crescimento econômico, forjando, portanto, processos de superacumulação, capazes de remunerar o capital-imperialismo e as frações de classe dominante interna, em uma complexa relação de dependência e associação; e, de maneira mediativa, a difusão de uma ideologia complexa de dominação, na e a partir da qual tipos e formas de bonapartismo soft e/ou clássico emergiram como solução salvacionista das massas pauperizadas. Destarte, seria demasiado idealista supor que a crise brasileira adviria de incompletudes e/ou insuficiências, tanto da forma quanto do conteúdo do capitalismo, do Estado e/ou das classes sociais.

Nesse sentido, conflitos e lutas de classes constituem uma unidade de contrários, a partir da qual a crise brasileira apresenta-se em sua forma imediata enquanto representação dos conflitos de classes, contudo em sua forma mediatizada como luta de classes nua e crua. Por conseguinte, a crise brasileira não seria resultado, única e exclusivamente, da disputa pela redistribuição da riqueza produzida, mas do conjunto das relações contraditórias intra e entre classes, aprofundadas pelo novo ciclo de acumulação do capital e da nova divisão do trabalho, impostos a partir da crise do capital do triênio 2007-2009, sendo o conflito pela redistribuição da riqueza uma das variáveis.

O período petista (2003-2016) foi forjado por um tipo particular de bloco no poder, estruturado na e pela hegemonia do grande capital financeiro internacional e seu tentáculo integrado internamente – grande burguesia compradora –, na medida em que conduziu a política econômica a partir da santíssima trindade neoliberal: juros altos, superávit primário e câmbio flutuante. Trata-se, aparentemente, de um tipo particular de política econômica dual, uma vez que operava, por um lado, garantindo os fundamentos neoliberais a partir da chamada autonomia do Banco Central e, por outro, ensaiando lampejos de desenvolvimentismo conduzidos pelo Ministério da Fazenda. Assim, pode-se observar continuidades-descontínuas quando comparado ao Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). A principal descontinuidade encontra-se no processo gradual de tentativa de alteração da composição do bloco no poder, em que o período petista buscou fortalecer a grande burguesia interna, tanto industrial quanto do agronegócio, marcada historicamente por manter relações de dependência, associação e conflito com o grande capital financeiro internacional. O fortalecimento da grande burguesia interna aprofundou as contradições intraburguesas no bloco do poder, tendo como resultado imediato a abertura de uma crise de hegemonia, que se desdobrou em crise econômica, política e social. Deve-se destacar que o Programa do Partido dos Trabalhadores consolidou um tipo particular de análise acerca do capitalismo brasileiro, fundamentado na tese da incompletude do capitalismo e, portanto, na necessidade de forjar relações com a grande burguesia interna, como forma de desenvolvê-lo e completá-lo, de tal forma a criar as condições para racionalizar as políticas de Estado, instituir um capitalismo humanista e constituir certo espírito republicano – o princípio de ética na política, difundido historicamente pelo partido. Assim, o Partido dos Trabalhadores iniciou sua trajetória como germe de organização autônoma da classe trabalhadora e terminou como partido de massas, com características policlassistas. Em sua trajetória, descontruiu sua germinal identidade de classes e construiu uma relação de identidade imediata e afetiva com a massa inorgânica. A tal dinâmica e movimento denominou-se “lulismo”. Tal aspecto pode ser observado em suas supostas “duas almas”, tanto na de “Sion” quanto na do “Anhembi”, aparentemente contraditórias (SINGER, 2012). Assim, não existiria uma contradição entre as almas e as formas, mas uma complementariedade de momentos distintos de um partido que transitou da condição de germinal organização autônoma da classe trabalhadora à condição de partido da ordem. Para operacionalizar um tipo particular de pacto conservador, ao qual denominar-se-á conciliação de classes – operação político-ideológica de sustentação dos 13 anos de governos petistas –, foram necessárias duas ideologias vigorosas, complexas e articuladas, que deram sustentação e unidade à política interna e externa do período petista. Trata-se da constituição de um tipo particular de unidade de contrários, entre política e economia:

1. Lulismo: entendido como fenômeno social de massas, em que a liderança política personificou a figura do Estado protetor e forjou um tipo particular de relação com as massas – dispersas, amorfas e fragmentadas –, a partir da qual, objetiva e subjetivamente, travou quaisquer possibilidades de auto-organização e salto qualitativo da condição de massa (classe em-si) para organização autônoma da classe trabalhadora (classe para-si). Assim, cultivou-se e enraizou-se uma relação contraditória de dependência afetiva e de subordinação política; não ao acaso, o lulismo operou pela via de adoção de uma política de transferência e não de distribuição de renda, como pode ser observado na estrutura e modelagem de seus principais programas sociais: Bolsa Família, em substituição ao Projeto Renda Mínima; tímida Valorização do Salário Mínimo, se comparada à métrica do Dieese; facilitação do crédito (consignado), a partir do fortalecimento dos bancos públicos, acompanhado do endividamento das famílias e pequenas e médias empresas; 4. Minha Casa, Minha Vida, enquanto representação de uma política privatista de habitação; aprovação da Lei Complementar nº 128/2008[1] que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006) e instituiu a figura do Micro Empreendedor Individual (MEI), estimulando, por um lado, os processos de “pejotização” e de trabalho intermitente e, por outro, a ideologia do empreendedorismo, da qual o fenômeno do “empreendedorismo por necessidade” é a principal representação. Deve-se destacar que, em 2014, 56 milhões de brasileiros dependiam do Bolsa Família. Ou seja, mais de um quarto da população brasileira vivia na ou abaixo da linha da pobreza, de tal forma a necessitar de um programa social para garantir as condições mínimas de reprodução da força de trabalho. Como demonstrou o IPEA[2], na primeira década do século XXI foram criados 21 milhões de postos de trabalho, no entanto 94,8% encontravam-se na faixa de rendimento de até 1,5 salário mínimo mensal. Ora, pode-se constatar que o lulismo, ao manter a política econômica neoliberal e sua base de desindustrialização, incentivou a expansão do emprego de baixa remuneração, particularmente no setor de serviços. Trata-se de setor – devido à concepção e à dinâmica do tipo e da forma de organização e administração das relações de trabalho, bem como de sua natureza imediata de fragmentação e individualização – incapaz de produzir vínculos e laços de solidariedade e identidade de classes, de tal modo que os indivíduos tendem a se vincular ideologicamente, se deixadas suas relações imediatas, a concepções pequeno-burguesas (PINTO, 2016), assimilando inconscientemente os princípios que norteiam e estruturam as chamadas atividades liberais, como: individualismo, meritocracia, empreendedorismo e repulsa a cobranças de impostos pelo Estado, e, consequentemente, ao próprio Estado. Tais princípios se fundem e alimentam o crescimento progressivo da teologia da prosperidade. O fenômeno em questão, talvez, explique a relação, aparentemente contraditória de eleitores de Lula que optaram por Bolsonaro: uma espécie de simbologia da letra “L” em sinais trocados.  Nesse sentido, pode-se dizer que o lulismo se consolidou pela via da política interna de expansão do mercado interno e difusão da ideologia da sociedade de classe média, mercado e ideologia estes acompanhados e estruturados na e pela integração de grandes contingentes populacionais superempobrecidos ao mercado de trabalho informal e precarizado.

2. Neodesenvolvimentismo: entendido como política econômica de atração e cooptação da grande burguesia interna, oferecendo-lhe em contrapartida posição privilegiada no interior do bloco no poder e a possibilidade de se tornar fração de classe burguesa conquistadora, a partir da articulação entre política interna e externa, materializadas nos seguintes projetos: G20; Campeãs Nacionais; Estratégia Sul-Sul; BRICS; fortalecimento e capitalização do BNDES, com capacidade de articulação e indução, tanto da política externa quanto interna; fortalecimento e competitividade dos bancos públicos, como forma de pressionar e modelar de forma indireta a política dos bancos privados. Tratam-se de pontos de tensão e conflito permanente no interior do bloco no poder. No plano da representação política significou cooptar lideranças políticas de outros partidos, direta e/ou indiretamente, para o projeto de conciliação de classes petista e, ao mesmo tempo, esvaziar o programa tanto de opositores quanto de aliados na arena política. No campo da oposição, esse processo se deu, como pode ser observado principalmente com relação ao PSDB e setores do PMDB e do próprio PFL/DEM, de tal forma a enfraquecer suas relações de representação com suas bases sociais tradicionais, empurrando-os para a extrema direita, na tentativa de recomposição; e no campo dos aliados, impôs o pacto conservador e os imobilizou, tornando-os forças-satélites dependentes e subordinadas, como nos casos do PCdoB, PSB, PDT e PSOL. Portanto, não se tratou de mero realinhamento eleitoral (SINGER, 2012), mas de recomposição das frações de classe, suas representações políticas imediatas e do próprio bloco no poder. Nesse sentido, o binômio “lulismo-neodesenvolvimentismo” se constituiu em unidade de contrários entre política e economia, ao se articularem umbilicalmente e forjarem os fundamentos do pacto conservador operado pelo período petista, ao qual se denominou conciliação de classes. Assim, a conciliação de classes petista, ao mesmo tempo que interveio na formação e na estrutura do bloco no poder, o fez a partir de uma relação disfuncional entre força hegemônica e força principal.

Conclusiones:

O bloco no poder modelado pela conciliação de classes petista apresentou fissuras profundas no decorrer dos governos Dilma Rousseff (2011-2016). A operação política realizada pelo Partido dos Trabalhadores exigiu que ele transitasse de germinal organização autônoma da classe trabalhadora à partido da ordem – processo iniciado com a vitória do campo majoritário, quando se unificou o Partido e o Programa, e concluído com os governos Lula. A vitória de Jair Messias Bolsonaro nas eleições presidenciais de 2018 representou o fechamento de um ciclo de derrotas conjunturais (2013-2018) para a classe trabalhadora brasileira e latino-americana, visto que a posição estratégica do Brasil altera a correlação de forças na região. Pode-se dizer que o processo eleitoral de 2018 caracterizou-se pela atipicidade e, portanto, só poderia ser entendido se observado à luz do ciclo de derrotas conjunturais iniciado em 2013. Entretanto, mesmo se olhado isoladamente, o processo eleitoral de 2018 apresenta particularidades de Estado de Exceção, tanto em sua dinâmica quanto em seus ritos e procedimentos institucionais. Nesse sentido, pode-se levantar algumas considerações parciais e possíveis tendências acerca das eleições de 2018: 1. A eleição de Jair Messias Bolsonaro representou o encerramento de um ciclo de derrotas conjunturais da classe trabalhadora (2013-2018), a partir do qual o Coup d’Etat soft se impôs e foi legitimado pela via das urnas; 2. As eleições apresentaram como principal característica e tendência a interdição parcial dos direitos civis, políticos e sociais; 3. A eleição de Jair Bolsonaro abriu caminho para a difusão do fenômeno do bolsonarismo e possível abertura de uma via bonapartista; 4. Com essas eleições, abriu-se o Tempo de Incertezas, no e a partir do qual a via do bonapartismo bolsonarista pode se concretizar, em caso de efetividade de autogolpe, e fechar drasticamente o regime; 5. O novo bloco no poder exigirá a recomposição dos partidos da ordem, que devem tendencialmente movimentar-se à direita, inclusive o próprio Partido dos Trabalhadores, como forma de estruturar e dar legitimidade ao novo pacto conservador regressivo, seja a partir da constituição de uma Quinta República ou de uma nova via Bonapartista; 6. As organizações autônomas da classe trabalhadora ficaram em uma encruzilhada: i. manterem-se como força satélite de um Partido dos Trabalhadores, profissionalizado e burocratizado (MICHELS, 1971), em todas as suas instâncias, incapaz de se refundar e, portanto, cindido com a pauta da classe trabalhadora; ii. apostar em uma “nova esquerda pós-moderna”, fragmentada, policlassista e incapaz de forjar um Programa; iii. apostar na construção do moderno príncipe, capaz de articular Políticas de Frentes, a intelectualidade orgânica coletiva e individual da classe trabalhadora, no sentido da construção de uma revolução social.

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Palabras clave:

Coup d’Etat soft –Contrarrevolução Preventiva – Bolsonarismo como fascismo.

Resumen de la Ponencia:

Quando se fala em política de educação profissional e tecnológica, encontra-se presente como mediação fundamental os tipos de capitalismo e classes sociais, bem como a posição do Estado nas relações internacionais. No Brasil, contraditoriamente, constituiu-se um senso comum acadêmico que produz e difunde teorias educacionais descoladas das questões estruturais do Estado, do capitalismo e das classes sociais. O artigo em questão buscará discutir a formação e desenvolvimento da chamada Rede Federal, seu suposto centenário e sua relação fundamental com as classes sociais, o capitalismo e o Estado brasileiro. Trata-se de questão central, em um contexto de desindustrialização e redimensionamento de colônia de exportação de commodity. Discutir o fenômeno social da Educação Profissional e “Tecnológica” implica necessariamente em edificar níveis de entendimentos e construções mediativo-relacionais com os processos de universalização da Educação Básica. Portanto, trata-se de compreender históricamente os processos que forjaram os sistemas educacionais brasileiros em seus diversos níveis e modalidades, bem como os aspectos relacionais que os aproximam e os distanciam. Assim, a relação social complexa apresentaria as variáveis que indicariam as possibilidades de integração, distanciamento e/ou cisão; e, portanto, as capacidades e necessidades de implementação de sistemas educacionais estruturados em tipos de formação vertical (com elevação de escolaridade) ou horizontal – formação simples para atender as demandas imediatas de um mercado de trabalho em constante transformação. Do ponto de vista fenômenico, a literatura acadêmica tende a identificar a constituição e implementação da chamada Rede Federal a partir da emissão do Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909, a partir do qual instituiu-se as Escolas de Aprendizes e Artífices (EAAs). A partir do Decreto emitido por Nilo Procópio Peçanha (1867-1924), foram criadas dezenove EAAs, destinadas a chamada educação profissional. Todavia, quando se observa a essencialidade do processo histórico em questão, pode-se constatar que se tratara de mero holograma, dada a natureza e o fundamento do Estado, das classes sociais e do capitalismo brasileiro. Do ponto de vista objetivo, não há elementos capazes de sustentar a implementação e existência de uma Rede Federal, na medida em que não existiam instituições políticas modernas sistêmicas e articuladas nacionalmente, com capilaridade integradora das esferas local-regional-nacional-internacional; as classes sociais fundamentais encontravam-se em processo germinal de constituição e organização, visto que a maioria da população vivia dispersa, em uma cultura agrária e marcada por altos índices de analfabetismo; e, o capitalismo brasileiro transitava de uma estrutura agrário-exportadora para outra de tipo urbano-industrial. Importante destacar que somente na década de 1970 a maioria da população passou a viver nas cidades, sob a égide da cultura do capital. Portanto, não haviam condições objetivas e subjetivas para a constituição de uma Rede Federal, tampouco, para a estruturação de uma educação de tipo profissional e tecnológica.

Introducción:

Quando se observa o processo histórico em questão, só se pode constituir níveis de entendimento acerca da expressão: “educação profissional”, no campo das palavras e não dos conceitos articulados, com forma e conteúdo claro e distinto. Tal afirmação pode ser comprovada, quando se observa a ausência de concepções estruturais em uma instituição educacional moderna: i. integração com a política-econômica do país, tanto no campo quanto na cidade; ii. política educacional integrada e nacional; iii. administração-organização; iv. financiamento; v. perfis técnico-adminsitrativo; vi. perfis de professor-pesquisador; vii. perfis de cursos e matrizes curriculares; e, vi. perfis de egressos. Tratara-de uma experiência, na qual observa-se a inexistência de um projeto institucional, com fundamentos político-pedagógicos claro e distinto. Assim, não se pode estabelecer uma relação direta e mecânica, entre as EAAs e o sistema educacional, complexo e articulado, que começou a ser desenhado institucionalmente, a partir da chamada Revolução de 1930 e levou décadas para sua consolidação. Quando se pensa em sistema educacional brasileiro, deve-se entendê-lo em seus diversos níveis e modalidades, mediados por longos processos de continuidades-descontínuas, articulados ao avanço e consolidação das instituições políticas brasileiras.

Deve-se destacar que, em 1890, 85% da população era composta de analfabetos (ex-escravos e imigrantes) e davam-se as primeiras experiências de implementação dos chamados Grupos Escolares (School Groups), concebidos como primeiras experiências de sistematização de escolas graduadas que articulavam idade-série-conhecimento. Tratava-se de estruturar o ensino primário, a partir da criação de Prédios Específicos, Programas Escolares (posteriormente sistematizados no conceito de Currículos) e Método Simultâneo de ensino, ou seja, a implementação da racionalidade pedagógica e da divisão do trabalho no âmbito do espaço/tempo escolar (inexistentes no período). Tal processo levou décadas para se consolidar e ocorreu de forma desigual, de tal forma a limitar-se as capitais e cidades mais desenvolvidas do país: i. São Paulo e Rio de Janeiro/1893; ii. Minas Gerais/1906; iii. Bahia/1908; e, iv. Paraíba/1916. Ora, nas primeiras décadas do século XX, o ensino primário sequer encontrava-se implementado e consolidado nas Provincias/Estados, tampouco, encontrava condições de difusão pelo território nacional. O Decreto-Lei nº 8.529, 02 de janeiro de 1946 (Lei Orgânica do Ensino Primário), foi a primeira regulação ampla do ensino primário em nível nacional. Somente no início do século XXI, o país avançaria para a possibilidade de universalização do ensino fundamental, todavia, permeado pelo fenômeno do analfabetismo funcional. A organização sistemática e expansão do chamado ginásio e ensino secundário só ocorreu nas décadas de 1940 e 1950, nas principais capitais do país. Em 1940, no Estado de São Paulo, haviam 41 escolas públicas de ensino secundário (03 na capital e 38 no interior). O ensino secundário era restrito e limitado as camadas médias urbanas e as elites econômicas, via escola privada. Da década de 1940 a 1960, no Estado de São Paulo, houve um processo de expansão relativa de ginásios públicos e gratuitos (em 1940 haviam 41 Ginásios; e, em 1962 haviam 561), de tal forma a possibiltiar que uma parcela diminuta de crianças e adolescentes pobres pudessem frequentar o ensino secundário. No âmbito do ensino superior, no final do Estado Novo, haviam apenas 5 Universidades no Brasil e 293 Faculdades. De 1940 a 1960, há um processo de expansão do ensino superior (movimento de federalização das instituições privadas e públicas), a partir do qual o país passou a contar com 37 Universidades, em 1964. Com o cenário exposto, seria impossível falar em existência de Rede Federal, tampouco em ensino profissional, a não ser como holograma com representações ideológicas.

Desarrollo:

A estrutura agrário-exportadora não foi capaz de forjar uma economia diversificada e complexa. Em larga medida, limitava-se e restringia-se a monocultura cafeeira. Seu desenvolvimento, estruturação e enraizamento, ao longo do século XIX, apesar de ter contribuído para uma tímida expansão de malha ferroviária, as margens das quais se deu relativa urbanização,  não foi capaz de fomentar, expandir e consolidar processos de industrialização sistêmicos, integrados estruturalmente e complexos. Nesse sentido, tornar-se-ia impreciso falar em educação profissional. Talvez, por isso, tal experiência tenha sido denominada de Escola de Aprendizes e Artífices, uma referência histórica que dialoga com os princípios das corporações artesanais do ancien regime e não propriamente com os princípios e fundamentos da moderna indústria. Com isso não se quer dizer que o Brasil era feudal, todavia, até o final do século XIX era representação e símbolo da transposição de uma monarquia “absolutista” portuguesa, escravagista, antidemocrática e antipopular. A crise do capital, a partir da qual forjou-se e efetivou-se os fundamentos da passagem do capitalismo concorrencial ao monopolista demarcou a necessidade de expansão do capitalismo, de tal forma a abrirem-se fendas históricas, a partir das quais constituir-se-ia uma periferia capitalista, dependente e subordinada ao capital-imperialismo. A chamada Revolução de 1930 demarcou a consolidação de tal processo, de tal forma que a Era Vargas (1930-1945), pela via da revolução passiva à brasileira (1928-1978), deu início a estruturação e fundamentação do redesenho do Estado, das classes sociais e do capitalismo.  Somente a partir da abertura e consolidação de tal processo é que se poderia falar efetivamente de um sistema educacional e, portanto, de educação profissional. A chamada Era Vargas estruturou e (re)desenhou uma institucionalidade complexa e sistêmica, essencialmente burguesa. Somente a partir de tal contexto é que se poderia compreender a criação do Ministério da Educação e Saúde Pública (MESP), bem como o complexo institucional que surgiu em tal processo e expandiu-se, como forma de regular e definir a relação entre capital e trabalho. As instituições políticas articuladas de forma sistêmica, bem como o arcabouço jurídico-política que lhes dava sustentação, demarcava os caminhos da via brasileira (SILVA, 2021).

Não se tratara de experiência advinda de pressão individual ou de grupos sociais vanguardistas, mas de concepção e fundamentação do Estado burguês em sua plenitude. Quando se cria e estrutura a Inspetoria do Ensino Profissional Técnico, responsável por supervisionar as EAAs (vinculadas, até então, ao Ministério da Agricultura), alterando-se sua nomenclatura para Liceus Industriais, não se tratara de mera mudança formal, mas de ruptura com os fundamentos e concepções que as forjaram, ou seja, tratara-se de transição para uma nova institucionalidade, a partir da qual vincular-se-ia efetivamente processos de urbanização-industrialização – estruturados na política de substituição de importações – ao processo formativo educacional formal em todos os níveis e modalidades. A revolução passiva à brasileira (SILVA, 2021) forjou uma institucionalidade de novo tipo, de tal forma que Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968), ao assumir o recém-criado Ministério da Educação, no início do Governo Provisório de Getúlio Dornelles Vargas (1882-1954), tinha a incumbência de (re)desenhar os novos marcos regulatórios e fundamentos político-jurídicos, a partir dos quais se implementaria um sistema educacional de novo tipo, articulado nacionalmente as demais instituições políticas brasileiras, ao tipo particular de capitalismo e as classes e frações de classes sociais. Assim, as chamadas “Reformas” Francisco Campos e Capanema, não poderiam ser definidas como reformas, no sentido estrito do termo, dadas as necessidades históricas, estruturais e conjunturais de forjar um novo desenho institucional, bem como uma estrutura jurídico-política, com capilaridade e articulação nacional. Nesse sentido, a chave de leitura: revolução passiva à brasileira, emerge como pedra de toque e questão central da análise do fenômeno em questão, visto que representa, simboliza e sintetiza a totalidade de um determinado processo histórico. O desenho institucional e seus fundamentos jurídico-políticos articularam-se a partir da emissão de um conjunto de Decretos. Ora, a revolução passiva à brasileira implicava em forjar uma autocracia burguesa institucionalizada (FERNANDES, 1975), a partir da qual se controlaria “pelo alto” o Estado, o capitalismo de tipo hipertardio, dependente e subordinado, bem como as classes sociais. Nesse processo, o fenômeno da questão militar (SILVA, 2021) tornou-se fundamental, na medida em que a autocracia burguesa institucionalizada necessitava fazer das forças armadas um tipo particular de polícia política, com funções institucionais de guardiões da autocracia à brasileira. Assim, tanto as forças armadas quanto a polícia que se institucionalizava, assumia forma e conteúdo de poder político moderador, aos moldes da monarquia “absolutista” à brasileira. Pode-se dizer que a militarização dos sistemas educacionais, nos seus mais diversos níveis e modalidades, encontra suas raízes no processo histórico em questão e avançou de acordo com as particularidades locais e regionais, nas mais diversas instituições políticas brasileiras, inclusive, nos sistemas educacionais. Mesmo a chamada Constituição Cidadã (1988) não foi capaz de romper com o processo de militarização das instituições políticas brasileiras, como pode ser observado no artigo 83 da LDBEN/1996 – dispõe sobre a existência de colégios e academias militares, vinculados ao Ministério da Defesa, instituindo-se o ensino militar, regulado por lei específica. Somente a partir de tais particularidades é que se poderia constituir níveis de entendimento acerca dos processos de criação, implementação e consolidação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), bem como de seus congeneres forjados posteriormente. Pode-se citar a criação do Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT) em 1931, voltado a produção e difusão de ideias e ideais de frações burguesas que se constituíam, particularmente, na cidade de São Paulo. Tratava-se da tentativa de constituir um complexo sistema de aparelhos privados de hegemonia, em um tipo particular de revolução passiva marcada por uma democracia débil, que necessitava avançar no processo de educação psicofísica de grandes contingentes populacionais superempobrecidos que migravam para as cidades. Nesses termos, não se pode estabelecer linhas de continuidades mecânicas, entre a monarquia “absolutista” (1822-1889), a chamada Velha República (1889-1930) e o processo de revolução passiva (1928-1978), antes o contrário, há um conjunto de processos e fenômenos sociais marcados por rupturas e continuidades, de tal forma a entrelaçar umbilicalmente as esferas: i. estrutural; ii. conjuntural; e, iii. histórica.

A revolução passiva à brasileira demarcou a tentativa de forjar um desenho institucional de tipo racional-legal (WEBER, 1999), com um arcabouço jurídico-político similar as experiências burguesas do capitalismo avançado, a partir do qual avançar-se-ia na consolidação do Estado, do capitalismo e das classes sociais. Todavia, não se pode mimetizar e transpor experiências históricas, sem que sejam mediadas, atravessadas  e redefinidas pela formação social do Estado-nação. Assim, o sistema educacional brasileiro não pode ser analisado abstratamente, mas em relação e cotejamento com os processos históricos, bem como a partir do chão social sobre o qual se estruturaram. A própria concepção de Estado-nação começou a ser pensada e elaborada sistematicamente com a institucionalidade forjada nas décadas de 1930 a 1950, com destaque para a criação da Universidade de São Paulo (25 de janeiro de 1934); bem como, por publicações de trabalhos científicos robustos, dentre os quais: i. Casa-grande & Senzala (1933) de Gilberto Freyre (1900-1987); ii. Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982); e, iii. Formação do Brasil Contemporâneo (1942) de Caio Prado Jr. (1907-1990).O conceito de tecnologia, na cultura do capital, é definido de maneira precisa e distingue-se do uso da palavra: técnica, utilizada em outras culturas e formações sociais. Na cultura do capital, tecnologia encontra-se umbilicalmente ligada as Revoluções Industriais e, portanto, a complexas relações sociais de (re)produção do capital que alteram todas as esferas da vida – social, cultural, política e econômica – e, portanto, instituem novos tipos e formas de socialização e interação social, a partir das quais forma-se socialmente as estruturas psicofísicas dos indivíduos. No capitalismo, processos de industrialização implica em transformar ciência em tecnologia, de tal forma a adquirir capacidade de alcançar e romper as fronteiras tecnológicas, ou seja, implica em transformar ciência em mercadoria. Nesse sentido, quando se fala em sistemas educacionais, a questão da tecnologia adquire centralidade, em todos os níveis e modalidades, devido a necessidade imperiosa de constituição de processos sistêmicos de instituição de tipos particulares de formações gerais, com necessidades específicas de especialização, como forma de estruturar e legitimar, direta e indiretamente, o tipo e a forma de divisão social do trabalho a partir da qual determinado tipo de capitalismo se institui e se expande. Nesse sentido, o conceito de trabalhador implica na internalização/exteriorização da sociabilidade burguesa, em todas as suas dimensões. Assim sendo, formar o trabalhador significa formar o ser social. 

A emissão do Decreto-Lei nº 4.078 de 1942, que instituiu a Lei Orgânica do Ensino Industrial, hierarquizou de forma rígida e mecânica, os níveis e modalidades de ensino, cindindo-os, fragmentando-os e travando toda e qualquer possibilidade de integração. Tratava-se de se instituir sistemas educacionais que fossem capazes de cumprir funções sociais de diversas ordens, particularmente de controle populacional e territorial, em um contexto de deslocamento “forçado”, massivo e sistemático de grandes contingentes populacionais superempobrecidos. Portanto, por um lado, haviam as necessidades de se forjar a cultura do capital e as bases urbano-industriais em um território de dimensões continentais, marcado por grandes contingentes populacionais multiétnicos, superempobrecidos, dispersos e inseridos em uma cultura agrária, latifundiária e escravagista; e, por outro, controlar e (re)educar psíquica e fisicamente o novo ser social. Assim, tratar-se-ia de instituir novos tipos, formas e métodos de coesão e coerção social. No âmbito da cultura do capital, a forma e o conteúdo dos níveis e modalidades de ensino encontram-se diretamente vinculados a possibilidade de efetivação de uma das ideologias burguesas mais sofisticadas: mobilidade social. Portanto, tanto do ponto de vista objetivo quanto subjetivo, possui uma função social importante na dinâmica, composição e legitimação de determinada estratificação social.

O processo constitutivo do chamado “Sistema S” representa e simboliza tais particularidades, na medida em que se instituiu e se submeteu um tipo particular de sistema “nacional” de educação profissional à administração e organização dos recém-criados aparelhos privados de hegemonia do capital: Confederação Nacional da Indústria (CNI); Federação das Indústrias do Estado de São de Paulo (FIESP); e, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo CIESP). Todavia, regulamentados e financiados pelo Estado. Assim, o tipo, a forma e o conteúdo do sistema “nacional” de educação profissional, tanto em suas instituições privadas quanto públicas, tiveram por característica a formação tecniscista simples, cindida e fragmentada tanto com as dimensões científicas quanto culturais. Portanto, estrutura-se o primeiro sistema “nacional” de educação profissional, com capacidade de expansão e formação em larga escala, subordinado aos interesses privados e cindido tanto da educação básica – a rigor, definida de maneira clara e distinta somente com a LDBEN/1996, em que pese suas contradições e flexibilizações –, quanto da educação superior que se desenhava com a criação da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

De maneira imediata, tinha por finalidade atender as demandas emergenciais advindas de um tipo particular de complexo industrial, marcado pela incompletude das bases e fundamentos da segunda revolução industrial. O Brasil só concluiria tal processo no final da ditadura civil-militar (1964-1985), com a completude da revolução passiva. A característica estrutural e predominante do processo de revolução passiva à brasileira encontra-se na estruturação de uma democracia débil (SILVA, 2021). Nesse sentido, os governos viram-se dependentes e subordinados aos interesses do capital-imperialismo, de tal forma a constituir-se um tipo particular de república militarizada, na qual as forças armadas, particularmente o exército assumia funções políticas de forma direta e/ou indireta. Tanto as eleições que conduziram Juscelino Kubitschek (1902-1976) ao poder, quanto a garantia de seu governo (1956-1961), foram marcados pela insegurança jurídico-política e constantes ameaças de Coup d’État. Assim, tanto no processo eleitoral quanto no governo, Juscelino Kubitschek necessitou constituir alianças com representações da república militar, na figura do General Henrique Batista Duffles Teixeira Lott (1894-1984), tanto para assumir a presidência via contragolpe preventivo quanto para governar.

A política educacional trazia consigo as contradições do período histórico, sem as quais não seria possível constituir níveis de entendimento acerca de sua elaboração e implementação. No que diz respeito a educação profissional pôde-se observar mudanças e transformações importantes no sistema educacional. Em 1959, as Escolas Industriais e Técnicas (Liceus Industriais) adquiriram o estatuto de autarquias e passaram a denominar-se Escolas Técnicas Federais (ETFs). Ora, somente a partir das mudanças e transformações apontadas é que se poderia falar em germinal possibilidade de construção de Instituições Federais, na medida em que adquiriam estatuto de autarquia e, portanto, em tese, tornavam-se instituições de Estado, adquirindo relativa autonomia em relação aos governos locais e regionais. Torna-se importante destacar que a característica fundamental de tais instituições era o isolacionismo, fragmentação e distanciamento, portanto, não se constituíam nem possuíam potencialidades de Rede Federal. Tratavam-se de Instituições Federais isoladas que em tese passavam a representar políticas de Estado; e, portanto, com autonomia relativa para conduzir seus processos administrativo-organizativos, didático-pedagógicos e de gestão dos recursos financeiros. Ou seja, tornava-se uma instituição política do Estado moderno, com vistas ao aprimorando e formação de seus quadros técnicos, tanto no âmbito da administração-organização quanto na atividade docente. A medida em questão afetaria diretamente o tipo, a forma e o conteúdo dos cursos ofertados no âmbito da educação profissional, apontando-se para possibilidades de produção e difusão de ciência, cultura e tecnologia. Tratava-se de um novo momento da revolução passiva, sob a forma de um novo tipo de desenvolvimentismo. No contexto histórico específico, diferentemente do primeiro período Vargas, o país contava com estatais importantes, a partir das quais poderia dar saltos qualitativos complexos, abrindo-se novos processos de industrialização que transitassem da baixa densidade tecnológica para a média e alta complexidade. O Plano de Metas e a efervescência cultural davam a dimensão das potencialidades, na década de 1950 e início dos anos de 1960. O chamado modelo desenvolvimentista colocava na ordem do dia a necessidade de completude da segunda revolução industrial, de tal forma a impactar diretamente a política educacional, particularmente no campo da educação profissional. Nesse momento, as ETFs deram um salto quantitativo e qualitativo importante, de tal forma a constituir-se como sistema educacional paralelo, com certo nível de elevação de escolaridade, todavia submetido a dualidade estrutural da educação. A promulgação da Lei 4.024 de 20 de dezembro de 1961 era a representação da democracia débil, que por um lado fortaleceu o chamado “Sistema S”, mas por outro eliminou a restrição de validade do diploma dos cursos técnicos para o ingresso em cursos superiores.

O Manifesto dos Educadores: Mais uma vez Convocados (1959) colocava a necessidade de estruturação e organização do processo de expansão da escola pública, em um contexto de efervescência político-econômica e sociocultural. A ditadura civil-militar (1964-1985) apagou a efervescência e bloqueou as vias de democratização e transformações estruturais, imponto ao país processos sistêmicos de regressão político-econômica e sociocultural. Portanto, tratou-se de uma ditadura civil-militar que impôs pela força da espada as novas dimensões do colonialismo, contraditoriamente a mitologia patriótico-nacionalista que se criou em torno do militarismo à brasileira. Tratava-se de um militarismo geneticamente dependente e subordinado aos interesses do capital-imperialismo. Nesse contexto, no plano interno, o ideológico “milagre econômico” legitimava a ditadura civil-militar; no plano externo, a chamada era de ouro do capital apresentava sinais de esgotamento e, portanto, de viragem tanto na esfera do capital quanto do trabalho. A década de 1960 apresentava os primeiros elementos da crise estrutural do capital que explodiria nos anos iniciais da década seguinte e redesenharia profundamente as relações internacionais e as instituições e organismos multilaterais surgidos no pós-guerra. O controle científico e tecnológica da terceira revolução industrial implicaria o redesenho da relação centro-periferia. A ditadura civil-militar impôs os interesses do capital-imperialismo, de tal forma a aprofundar as relações de dependência e subordinação, impedindo que o país se aproximasse de fronteiras tecnológicas fundamentais ao redesenho do capitalismo global.

As décadas de 1950 a 1970 foram marcadas pela institucionalização e expansão de diversos redesenhos dos chamados Ensinos de Primeiro e Segundo Grau, bem como  Técnico. Assim, o conjunto desses Acordos que se consolidaram com o Programa para Expansão e Melhoria do Ensino Médio (PREMEM), estabeleciam um arcabouço jurídico-político que extinguia o ensino médio e o submetia a formação profissional, tecnicista, aligeirada e com tendência a obsolescência programada. Nesse contexto, a política educacional efetivou-se sob a forma e o conteúdo das contrarreformas educacionais da ditadura civil-militar à brasileira. Impôs-se um tipo particular de segundo grau que na prática extinguia os conteúdos científicos e culturais, submetendo-os a formação profissionalizante. Nesse sentido, aprofundava-se a fragmentação e cisão entre ciência, cultura e tecnologia, forjando-se um novo tipo de dualismo educacional.

Assim como a “Constituição” de 1967, a “LDBEN” foi imposta de maneira autocrática, antidemocrática e antipopular, e tinha como princípio e fundamento submeter a política educacional à político-econômica da ditadura civil-militar à brasileira, que significava objetivamente, no campo das relações internacionais, alinhar e submeter o país aos interesses estadunidenses; e, no campo do Estado nacional, submeter o país aos interesses de uma elite econômica associada, dependente e subalterna ao capital-imperialismo. No campo da política educacional implicava a adoção de um tipo particular de formação tecnicista generalizada, dependente e subordinada. Diferentemente do tecnicismo estadunidense, hierarquizado em seus diversos níveis e modalidades, que por um lado forjou escolas de baixíssimo nível educacional, todavia, por outro estruturou uma política de produção e difusão de ciência e tecnologia sofisticados, interligados e integrados a sua político-econômica, sociocultural e militar, da qual pode-se destacar: i. Massachusetts Institute of Technologi (MIT); e, ii. California Institute of Technology (Caltech). Portanto, a comparação seria descabida, devido a autonomia dos Estados em relação a Federação, o tipo de capitalismo e as representações de classes. O modelo de política educacional estadunidense, em larga medida, estruturou-se nos princípios e fundamentos do pragmatismo de John Dewey (1859-1952), nos quais encontravam-se a estruturação de uma concepção de formação integrada reificada, voltada à produção e difusão de ciência e tecnologia, fundamentada na concorrência, classificação e hierarquização dos processos formativos e educacionais (DEWEY, 2007). A ditadura civil-militar à brasileira adotou e generalizou o tecnicismo dependente e subordinado, em todos os níveis e modalidades de ensino, com destaque para o ensino de segundo grau. Todavia, quando se observa o tipo, a forma e o conteúdo de ensino de primeiro grau (ou fundamental) e superior que se generalizou, também pode-se observar as características do tecnicismo dependente e subordinado. Pode-se dizer que o primeiro alicerce do tecnicismo encontra-se na cisão entre instrução e educação, a partir da qual edifica-se a fundação do ensino simples, difundido e disseminado por todos os níveis e modalidades. Assim, estrutura-se e difunde-se uma formação reificada, que independe de elevação de escolaridade, de tal forma a manifestar-se no âmbito do fetichismo da tecnologia, tanto na Educação Básica e Profissional, quanto na Educação Superior. Assim sendo, a ditadura civil-militar à brasileira consolidou sistemas educacionais que ao se expandirem reproduziam a lógica e a dinâmica do exclusivismo político-educacional (SILVA, 2017).

As Instituições Federais, restritas e limitadas a formação de técnicos que atendiam a processos e circuitos de produção-circulação de capital de baixa densidade tecnológica, particularmente, no campo da produção de commodities, foi pressionada a redesenhar-se, pela dinâmica das relações internacionais impostas pela ideologia das vantagens comparativas (SMITH, 1994). Assim, no campo da educação profissional, a transição das Escolas Técnicas Federais (Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro) à Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs), em 1978, são representações do processo em questão, pois colocava-se na ordem do dia a necessidade de formação de outro tipo psicofísico de trabalhador. O processo em questão expandiu-se nas décadas subsequentes e outras ETFs foram incorporadas ao novo sistema. Tratava-se do avanço da fronteira tecnológica imposta pela terceira revolução industrial, marcada pela invenção e generalização da rede mundial de computadores, robótica, nanotecnologia e automação dos processos e circuitos de produção-circulação do capital. Assim, a Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994 instituiu o Sistema Nacional de Educação Tecnológica, adequando o restante das ETFs ao modelo CEFETs. Somente nesse momento histórico específico, poderia-se falar em germinal Rede Federal. Todavia, o Sistema Nacional de Educação Tecnológica nasceu em um contexto de crise político-econômica e sociocultural, no qual il vecchio muore e il nuovo non può nascere. No campo da política educacional, pode-se observar que o novo ordenamento jurídico-político do sistema educacional brasileiro apresentava-se como representação da metáfora criada por Antonio Gramsci, particularmente naquilo que diz respeito emissão do Decreto nº 2.208, de 17 de abril de 1997, que regulamentou o § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Para além do Decreto emitido, que do ponto de vista imediato proibia a integração entre ensino médio e técnico, bem como as possibilidades de expansão das Instituições Federais, com desdobramentos de diversas ordens no ensino médio, técnico e superior, pode-se destacar dois modelos neoliberias que traduziam a nova legislação educacional: i. Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP); e, ii. Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (PLANFOR). Ambos representavam o tipo de tecnicismo dependente e subordinado, difundido e consolidado pela ditadura civil-militar à brasileira. Entretanto, em um cenário de contrarevolução preventiva de tipo neoliberal, massificava-se e difundia-se por todos os níveis e modalidades de ensino. Ora, os anos de 1990 representaram a abertura de um novo ciclo da luta de classes no Brasil e, portanto, de nova correlação de forças. Se o final dos anos de 1970 e início dos anos de 1980 foram caracterizados pelo surgimento de vigorosas forças sociais populares que deram vida a organizações relativamente autonômas da classe trabalhadora (SILVA, 2021), que acabaram pressionando para que houvessem avanços no processo de democratização e se efetivassem na Constituinte; os anos de 1990, foram marcados pelo refluxo das forças sociais e das principais organizações autonomas da classe trabalhadora, particularmente, o Partido dos Trabalhadores e a Central Única dos Trabalhadores, que passaram por complexos processos de transformismo ativo (SILVA, 2021).

Conclusiones:

No início dos anos 2000, as Instituições Federais contavam com 144 unidades: i. Unidades de Ensino Descentralizadas (UNEDs); ii. 33 Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFETs); iii. 01 Escola Técnica Federal (ETF); iv. 36 Escolas Agrotécnicas Federais (EAFs); v. 01 Universidade Tecnológica  com 6 campus; e, 30 Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades. A rigor, não poderia ser definida como Rede, tampouco, com caracteríticas de Federal, na medida em que suas configurações obedeciam a lógicas e dinâmicas diversas, com forte influência das elites econômicas locais e regionais. O isolacionismo, a dependência e a subordinação aos interesses das elites econômicas locais e regionais, acabaram forjando diversos tipos de arranjos e projetos de educação profissional, atravessados em larga medida por uma cultura política de tipo clientelista e fisiologista tanto endógena quanto exógena. O período petista (2003-2016), iniciado com a vitória à presidência da república de Luís Inácio “Lula” da Silva demarcou viragens importantes no campo da educação profissional, na medida em que houve um processo complexo de possibilidades de construção de uma nova institucionalidade, acompanhado de processos de expansão (2004-2014). Abria-se, portanto, um novo ciclo, marcado por continuidades-descontinuas, a partir das quais poder-se-ia apontar para a construção efetiva de uma Rede Federal. Um marco jurídico-político importante encontra-se na emissão do Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004, voltado a regulamentação do § 2 º do art. 36 e os arts. 39 a 42 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. O Decreto nº 5.154/2004 não rompia completamente com os fundamentos do Decreto nº 2.208/1997, todavia, ampliava as possibilidades de redesenhos tanto de cursos quanto das próprias instituições, na medida em que aumentava o investimento público, permitia a integração da formação, cursos e currículos e ao mesmo tempo apresentava um Plano de Expansão. Entretanto, não foi capaz de conduzir uma política educacional nacional integrada, voltada a superação do modelo isolacionista, fragmentário e   de viés privatista em vigor. Assim, a Rede foi sendo costurada por linhas esgarçadas e remendadas, nós históricos complexos, sob multiplicidades de farrapos velhos, desbotados e descoloridos, atravessada em todas as suas dimensões por costuras clientelistas e fisiologistas endógenas e exógenas.

 

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Palabras clave:

Educação Profissional. Educação Básica. Formação Integrada. Rede Federal.

Resumen de la Ponencia:

O objetivo deste artigo é propor uma atualização da concepção de Determinantes Sociais da Saúde (DSS) a partir da teoria crítica. Os DSS, tal como propostos pela Organização Mundial da Saúde, têm como propósito a identificação de iniquidades em saúde e constituem, para a política de saúde global, orientação central para a produção de políticas de saúde. Equidade, desigualdades e diferenças são seus conceitos basilares, categorias que perante as transformações sociais contemporâneas necessitam de uma revisão teórica. Tal revisão possibilita a atualização da reflexão sobre o processo saúde-doença e suas relações com o social. A proposta de atualização conceitual que se desenvolve neste artigo adota como ponto de partida as transformações sociais caracterizadoras do século XXI, no que se refere às noções de desigualdade, identidade e diferenças no campo das ciências sociais. Constrói-se em diálogo com as teorias críticas da justiça, e com a interseccionalidade, tomada como método, enquanto ferramenta analítica e política para pensarmos o processo saúde-doença. Pensar, analítica e politicamente, os determinantes sociais da saúde implica dialogar com e considerar a equidade, e, portanto, a justiça social em uma dupla chave: (1) enquanto conceito articulador da cognição e identificação dos diferentes determinantes sociais da saúde, (2) como finalidade política prática, orientada pela produção e implementação de políticas públicas normativamente fundamentadas em uma concepção de saúde justa.  Por essa razão, retomamos aqui o debate sobre justiça social e desigualdades/diferenças a partir da teoria crítica e da adoção de uma perspectiva pós-colonial, cuidando para evitar, enquanto esforço analítico, o uso da terminologia “determinantes”. Proponho como ponto de partida a articulação de três perspectivas teóricas críticas: a teoria crítica da justiça como justificação de Rainer Forst; a noção de articulação e identidade, tal como trabalhadas por Sergio Costa a partir de sua leitura de Homi Babha (1994) e Stuart Hall (1995) e; e a assunção da interseccionalidade como método e postulado político, ou como colocam Patricia Collins e Sirma Bilge (2021), como uma forma de inteligência do mundo que busca explicar suas complexidades, e das pessoas e experiências humanas. A proposta se perfaz adotando uma postura epistemológica relacional e dialógica. A interseccionalidade está normalmente associada à análise das relações de poder a partir da intersecção de classe, raça e gênero. Proponho utilizá-la como um método analítico que expande a análise das relações de poder para além dessas categorias, incluindo as interações entre as várias categorias de poder. Como observam Collins e Bilge (2021), trata-se de uma perspectiva analítica multifacetada, capaz de incluir múltiplas dimensões das relações sociais e do poder, e relacional, relacionalidade que “abrange uma estrutura analítica que muda o foco da oposição entre categorias (por exemplo, as diferenças entre raça e gênero) para o exame de suas interconexões.”

Resumen de la Ponencia:

La ponencia problematiza en forma multisituada los procesos de comunalización, es decir, la creación o reapropiación de bienes comunes; los que a partir de una oportunidad o de una amenaza por la privatización o deterioro, son reconocidos, reivindicados, recuperados y mantenidos por parte de comunidades organizadas. Estas reflexiones se construyen a partir de un proceso de investigación participativa y etnográfica desarrolladas con organizaciones de recolección de hongos, producción de vinos naturales y recolección de cochayuyo. El documento presentará un conjunto de reflexiones transversales a los tres casos, que dan luces acerca de una mejor comprensiones de los comunes:(1) Que la existencia de estos comunes va asociada a las economías que levantan las comunidades, quienes conservan o modelan y co-crean paisajes. Esto es que su reconocimiento, gestión y cuidados depende de las comunidades en que se inserten.  (2) Se produce así economía y una práctica del cuidado, que trascienden lo público y lo privado. (4) Solo existen en asociaciones interespecies entre los y las humanas que recolectan y gestionan y los diversos no humanos constituyendo relaciones propiamente coevolutivas. (5) Si bien a primera vista los comunes presentados son todos materiales sin embargo, en los discursos de las comunidades involucradas estos recursos se hacen parte de un entramado material e inmaterial.(6) Todos estos bienes están fuera de los ámbitos reclamables por la propiedad individual, sin embargo se ubican en terrenos y predios que sí son privados. Ello involucra negociar derechos de acceso, uso, usufructuo y gestión en procesos de disputa, más bien frías, pero también procesos -heréticos- de negociación y transacción (7) Finalmente se observa que los distintos casos muestran que las escalas pequeñas favorecen procesos de construcción de comunidad a través de procesos de conocimiento mutuo y copresencialidad. Sin embargo, muchas veces estas escalas pequeñas no son suficientes para la gestión apropiada del común: el común excede la escala en que es posible ser gestionado por la comunidad.

Resumen de la Ponencia:

La asociación Rayen Lafken (Flores del mar) es una agrupación de mujeres de identidad lafkenche que recolectan y procesan el alga comestible Duervilea Antártica, kolloy en idioma vernáculo; alga que conforma grandes bosques sumergidos de importante biodiversidad. El documento, fruto de un trabajo colaborativo, analiza la actividad y desarrollo de la organización bajo las preguntas de las economías feministas que ponen énfasis en la cuestión ampliada del cuidado, en este caso desarrolladas en contexto indígena. El texto analiza, como el trabajo y la red familiar abordan la organización social del cuidado familiar, el cuidado ampliado del bordemar y sus bosques sumergidos, como también, de la propia cultura constantemente amenazada. Ello en un proceso que resulta ser empoderador para las mujeres que las realizan y para sus comunidades en el marco de recuperación territorial. Así mismo, la organización despliega prácticas materiales y socioculturales pertinentes y escalables para el cuidado territorial del kolloy y del mar como comunes. 

Resumen de la Ponencia:

Esta investigación surge de la inquietud de interpretar la transformación que el escenario de la cooperación internacional para el desarrollo (CID) ha sufrido tras la crisis financiera internacional de 2008, así como de discernir en qué medida este cambio ha incidido en las políticas de cooperación internacional para el desarrollo de México y de Chile. Algunos estudiosos del desarrollo han buscado explicar este fenómeno a través del esbozo de diversas alternativas conceptuales que han derivado en múltiples interpretaciones. Entre estas, la propuesta conceptual del contexto mundial de la post-ayuda (CMPA) resulta de especial interés, ya que parte de la premisa de que el reacomodo geopolítico de la última década ha conllevado una importante variación en la relevancia política de los mecanismos de promoción del desarrollo internacional, propiciando tanto una pérdida de centralidad de la ayuda oficial al desarrollo (AOD) como un incremento en la visibilidad e importancia política de la cooperación Sur-Sur (CSS) en el marco de los mecanismos de promoción del desarrollo.Por ello, a través de un estudio de carácter explicativo y corte cualitativo, la presente investigación buscará analizar el CMPA para dilucidar su incidencia ante la CID de dos países latinoamericanos de carácter dual: México y Chile. La idea es explorar los cambios y las continuidades en tres principales aspectos: 1) sus estatus-rol[1] en el marco político de la CID; 2) sus estrategias de diseño de política de CID[2]; y 3) su adecuación institucional[3]. Esto con el fin de identificar indicios de una evolución de las relaciones de cooperación como parte del proceso de ajuste de ambos países al CMPA.Siendo la gobernanza un enfoque teórico con la capacidad de fungir como marco de análisis comparativo entre los diferentes niveles contemplados en esta investigación[4], resulta sumamente útil para determinar: 1) qué factores han favorecido la actual fragmentación de la autoridad entre actores gubernamentales y no gubernamentales de CID; 2) la forma en que las normas y los procesos de toma de decisiones han sido transferidos de un nivel a otro en el marco político del desarrollo y la cooperación internacional; y 3) las estrategias de los países para ajustar sus políticas y andamiajes institucionales al nuevo contexto de las relaciones internacionales.[4] Global, Regional y Nacional[1] Posición que ocupa y el papel que desempeña cada uno de los actores dentro del escenario de CID.[2] Guía para la identificación de prioridades (temáticas y regionales), instrumentos, modalidades y directrices a considerar para la operacionalización de CID.[3] Condiciones del andamiaje institucional con el que se cuenta para la puesta en marcha de acciones de CID y su respectiva gobernanza.

Resumen de la Ponencia:

 Acessar o ensino superior no Brasil pode ser visto como um relativo sucesso escolar, pois apenas 14% dos jovens o frequentavam em 2009. O objetivo do artigo é mapear as condições necessárias a esse sucesso. A metodologia é quantitativa, baseada nos dados socioeconômicos do ENEM 2009/SISU 2010, de forma a buscar os condicionantes do acesso ao ensino superior. O referencial teórico baseou-se no estruturalismo genético e seus desdobramentos na Nova Sociologia da Educação. Os resultados indicam que, apesar de o capital cultural ser importante, como mostra a influência dos indicadores que o operacionalizam (escolaridade dos pais, hábitos de leitura etc.)], o capital econômico é determinante sobre as chances de sucesso. Cursos que exigem nota maior para o ingresso filtram candidatos advindos das classes superiores.

Resumen de la Ponencia:

La creación de contenidos audiovisuales con el uso del software etnográfico cualitativo Atlas ti, nos permite crear una red en relación a la historia, escenografías, vestuario, nombres; elementos que se utilizan en la investigación como información técnica del proceso, sin embargo en la historia audiovisual ayuda a conceptualizar mejor el proceso investigativa y para el caso de la creación nos permite utilizar las fuentes reales de ficción, si llega el caso; este uso del software permite tener las referencias de las locaciones reales posibles, la relación que existe entre las fuentes de información que se convierten en los climas del hilo conductor, todos estos elementos al uso no permite tenerlos para crear una historia en relación a la realidad, la composición técnica del software Atlas Ti, permite que lo multimedial sirva como evidencia del posible resulta, en este resultado de investigación ya se han realizado 3 trabajos diferentes y se tienen en la construcción unos más con el mismo enfoque.  

Resumen de la Ponencia:

La comprensión de la relación poder ambiente en el desarrollo histórico de la revolución cubana ha estado marcado no solo por el interés legítimo de políticas públicas de potenciar una relación armónica con el ambiente de  sino también con el advenimiento del llamado Periodo Especial por la emergencia de formas sostenible de vida desde las iniciativas comunitarias, formas de agricultura urbana, familiar, con el uso de técnicas agroecologicas, tendencias de desarrollo marcadas por la resignificación de la vida y del contenido de la necesidad social como mecanismo de transformación de las lógicas de cambio y consumo. Tras el advenimiento de la pandemia las iniciativas locales, la búsqueda de formas de soberanía alimentaria, energética, en concordancia con la estrategia nacional de desarrollo cubana se consolida. La mirada a la relación biunivoca entre el micro macro poder orientado a la construcción de sostenibilidad puede ser sistematizado desde la realidad social en Cuba. La necesidad de resignificar “ la diferencia”( Escobar,2003), asume nuevos desafíos en la búsqueda de modelos sostenibles de desarrollo, en el marco de relaciones de dependencia, división material e intersubjetiva del trabajo, prevalescencia de formas de colonialistas de imaginarios. En la sistematización de los horizontes y retos se establecen nodos conceptuales, prácticos, para seguir pensando la construccion de sostenibilidad en América Latina.

Resumen de la Ponencia:

La violencia en El Salvador a sido el permanente acompañante para los ciudadanos salvadoreños a lo largo de la historia , no es de desconocer que el pais tiene uno de lo más alto índices de criminalidad y violencia a nivel mundial, sin embargo,  atribuir la palabra violencia al mero hecho de criminalidad es un concepto cerrado para poder comprender la dinámica del contexto actual de la realidad salvadoreña, debido a que el Estado se le es imposible drindarle a la juventud las condiciones mínimas de una vida digna y a consecuencia  de las enormes brechas de desigualdades que existen en el territorio,  la población marginada se le atribuye  automáticamente pertenecer a grupos delictivos.En los últimos 30 años la violencia fue y es  la puesta segura por parte de los gobernantes en campaña política con fin de someter a la población a un control a base del miedo, por consiguiente, la enorme magnitud de la violencia del pais es acompañado e impulsado por planes de seguridad fallidos, además, son represivos y criminalizantes para la juventud, si bien es cierto, el fenómeno de las pandillas es por momento uno problemas principales a erradicar en el pais, los mecanismo utilizados son erróneos y con tintes autoritaritas, que bajo el supuesto de la seguridad se mantiene a la población bajo una sospecha continua sin goce de instituciones seguras que velaran por actos violentos y arbitrarios por parte de los cuerpos de seguridad que en los últimos 3 años se a fortalecido en numero y en presupuesto como nunca antes en la historia del pais.El pais actualmente atraviesa una severa crisis de seguridad, a esto se le suma el desmantelamiento del Estado de Derecho y la concentración de poder de las decisiones por parte del ejecutivo, el presidente de la república utiliza los repuntes de criminalidad para someter al pais a un estado de excepción donde se ha limitado las garantías constitucionales y no existe en la práctica ninguna institución imparcial que proteja los derechos humanos de los salvadoreños, es por esto, que se considera de importancia analizar las diversas matices de la violencia del pais siempre desde una perspectiva humanística

Resumen de la Ponencia:

El enfoque de desarrollo rural, como comúnmente se reconoce a las teorías de modernización, crecimiento económico, difusión de innovaciones y otras que aplican de manera particular a contextos rurales marginados, en los cuales habitan la mayor parte de los Pueblos Indígenas de México y que en esencia busca la incorporación de los campesinos indígenas al mercado a través de la difusión de innovaciones y transferencia de tecnología productiva resulta evidentemente neo colonial y con elementos que pueden considerarse racistas. La presente propuesta analiza la manera en la que a partir de la revolución verde se ha buscado por parte del Estado y otros actores interesados en la venta de insumos “desarrollar” o “modernizar” a los campesinos indígenas particularmente en términos del diseño e implementación de políticas públicas de naturaleza neo colonial. Resalta el uso de herramientas metodológicas “participativas” que si bien consideran una serie de dinámicas a manera de consulta de las preferencias y percepciones locales no profundizan en el establecimiento de un diálogo de saberes a partir de un enfoque de interculturalidad crítica y pedagogía de-colonial (según lo plantea Catherine Walsh); es decir, la participación se limita a la emisión de preferencias y percepciones desde diseños externos (en términos de planeación y evaluación) con propuestas y modelos preconcebidos y definitivamente no basados en diálogos profundos que promuevan una comprensión y validación de los conocimientos, valores, creencias y preferencias locales tradicionales. De igual manera, este proceso de interacción intercultural debe ser dialógico y en ese sentido debe cuidar no romantizar los usos y costumbres haciendo énfasis en la identificación de elementos de exclusión desde los usos y costumbres indígenas como la limitada participación de las mujeres o los jóvenes presente en algunas comunidades. Finalmente se debe privilegiar una participación que empodere y que promueva el pensamiento crítico entre todos(as) los(as) involucrados(as) en la toma de decisiones sobre políticas públicas en lo general y su implementación en los diversos territorios indígenas en lo particular.

Resumen de la Ponencia:

La educación superior universitaria en Argentina está atravesada por diferentes cambios político-económicos que incidieron en el desarrollo de la misma y que implicaron redefiniciones en la relación entre el Estado, la Universidad y la sociedad. Algunos de ellos se vinculan con la creación de la Ley de Educación Superior Nº 2451, en tanto repercutió en la expansión de la matrícula del nivel superior seguido de un proceso de masificación, que, si bien declara que el acceso era irrestricto, paradójicamente estaba condicionado por cupos definidos. En este marco, abordaremos, desde un enfoque cualitativo, el estudio de las políticas educativas universitarias destinadas al acompañamiento de los/as ingresantes, tomando para este trabajo el Programa de Tutoría de Pares en la Sede General Pico de la Facultad de Ciencias Humanas de la Universidad Nacional de La Pampa, Argentina. En esta primera aproximación, se realiza una contextualización y análisis de los documentos normativo específicos y se indaga en las representaciones que los/as tutores/as tienen acerca de su rol. En este caso nos aproximaremos a las representaciones y discursos que giran en torno al rol de tutor de pares, específicamente en la carrera de Ciencias de la Educación, perteneciente a la Facultad de Ciencias Humanas, sede General Pico, de la UNLPam. Como supuesto de trabajo inicial se sostiene que las representaciones en torno al rol de los/as tutores/as de pares difiere del rol establecido para ellos/as según la normativa que sustenta el Programa. Es por eso, que se adopta un enfoque de investigación cualitativo, adoptando una metodología de investigación de estudio de caso de tipo exploratorio. Se utilizarán entrevistas semiestructuradas realizadas a 3 tutores/as de pares de asignaturas del primer cuatrimestre de la cohorte 2019 de la carrera en Ciencias de la Educación de la Facultad de Ciencias Humanas de la UNLPam. La recolección de datos se realizó a partir de la investigación de documentos oficiales tales como: Resoluciones del Consejo Interuniversitario Nacional y los Órganos Colegiados de la universidad y unidad académica seleccionada. Para el análisis de las entrevistas, materiales y documentos seleccionados recurrimos a algunas de las herramientas que provienen del análisis crítico del discurso. En posible pensar entonces que la representación que surge de los propios roles asumidos es compleja y por momentos muy heterogéneos en sus propias voces, en tanto pueden pendular entre el desempeño de tareas que no son las estipuladas pero que consideran parte del acompañamiento a los/as ingresantes; hasta asumir la figura de un ‘casi’ docente en función de las necesidades del estudiantado, aún cuando las posibles explicaciones van ‘por fuera’ de la propia propuesta de cátedra.

Resumen de la Ponencia:

El Banco Interamericano de Desarrollo –BID, organismo financiero internacional creado para reducir la pobreza y promover el desarrollo en los países de América Latina y el Caribe, realiza una interesante propuesta tendiente al logro de sus fines misionales entre los que se cuenta el impulso del desarrollo social en la región. En el presente artículo se muestran y analizan algunas de dichas propuestas relacionadas con la educación, la salud y el bienestar, a la luz de la realidad de Colombia en donde las problemáticas del orden social, político y económico han sido una constante desde su configuración como Estado –nación, haciendo énfasis en el pacífico colombiano y concretamente en la ciudad de Buenaventura, ubicada en el departamento del Valle del Cauca, en donde los índices de pobreza son visiblemente alarmantes, sumado a la presencia de la violencia generada por grupos armados ilegales que, por la condición geográfica del territorio y su acceso al mar, se disputan las rutas del narcotráfico. Todo en una ciudad con presencia de uno de los puertos más importantes de Colombia por donde circula más del 45% de la carga marítima del país y en donde, lamentablemente, más del 80% de sus habitantes se encuentra en un estado de extrema pobreza. En el aparte teórico se presentan algunos postulados de la categoría de análisis ‘pobreza’ desde la concepción del BID (1993), Fields (2001), Townsend (2003); entre otros y se analizan estas posturas frente a los instrumentos y enfoques abordados por el Banco Interamericano de Desarrollo. La metodología se aborda desde un alcance descriptivo con un enfoque mixto puro que en términos de Hernández y otros (2010) combina los tipos cuantitativo y cualitativo mediante el uso de sus diseños, instrumentos y técnicas de recolección de información. Los empleados fueron el  documental y los datos agregados que permitieron el análisis de contenido de algunos estudios previos relacionados con las categorías, al igual que de bases de datos oficiales actualizadas que permiten la apropiación del fenómeno con cierta confiabilidad. Entre las principales conclusiones se obtuvo que en la medida en que exista una disposición y voluntad gubernamental y estatal, así como un compromiso ciudadano de cambio, es posible aportar algunos elementos que permitan en el mediano y largo plazo la superación de las problemáticas de pobreza extrema que hoy afectan a la sociedad bonaverense.

Resumen de la Ponencia:

En medio de esta crisis ambiental, social, sanitaria, financiera, civilizatoria, en el que la pervivencia de la humanidad está seriamente amenazada, la reflexión acerca de los aportes y las tensiones en el discurso del derecho que las mujeres indígenas y afrodescendientes reiteran con sus reivindicaciones resulta relevantes, ya que ellas interpelan ese discurso moderno colonial depredatorio desde otra mirada: una que pone en el centro de la reproducción social no a la dictadura del valor, sino a la reproducción de la vida. Así, la ponencia se centrará en los aportes y tensiones que introducen en el discurso del derecho moderno las mujeres indígenas y afromexicanas centrándome en tres enfoques: A.  Primer enfoque. Discursos del capitalismo financiero que hablan de las mujeres indígenas en clave de “crecimiento económico” B. Segundo enfoque. Discurso liberal funcionalista. Escrito en clave de “enfoque de derechos”, y B.     Tercer enfoque. Discursos diversos con un perfil alternativo antisistémico. 

Resumen de la Ponencia:

Como parte de la relación colonial de la Puerto Rico con Estados Unidos, se han implementado una serie de decretos que han obligado a los puertorriqueños a elegir entre vivir en la isla o migrar al norte. Muchos de los que se fueron vieron su salida como una solución temporal y durante las primeras décadas del siglo XX, la migración funcionó como una puerta giratoria: mientras unos se preparaban para irse, otros estaban listos para regresar. Sin embargo, no todos los que se fueron encontraron el camino de regreso a casa. Para muchos el viaje se convirtió en un boleto de ida. Hoy, hay más puertorriqueños viviendo fuera de la Isla que dentro de ella. La comunidad puertorriqueña vive dos cotidianidades muy diferentes. Primera, segunda y tercera generación de puertorriqueños que viven en el exterior han documentado su desplazamiento cultural, físico y emocional a través del arte y los medios de comunicación. El cómic no fue la excepción. Estos contienen ricas discusiones sobre temas de contenido social y cultural expresado a través del lente de la vida insular o la vida desde la distancia.Con el devenir de los nuevos espacios culturales digitales, como lo son las redes sociales, los cómics han tomado un nuevo aire. El costo de la imprenta ya no es un impedimento a la expresión artística y ha emergido un fenómeno de circulación de bienes. Mientras algunos artistas isleños expresan su vida en la diáspora con añoranza y deseo de volver, otros que optaron por quedarse, promueven su elección como un acto patriótico. Desde su perspectiva, la emigración era una traición a la patria y a sus compatriotas. Recientemente, tras el paso del huracán María y la crisis de salud, el gobierno lanzó una campaña con la etiqueta “Yo no me quito” para persuadir a los puertorriqueños a quedarse y ayudar a reconstruir lo que quedaba de la arruinada isla en bancarrota. Esta batalla entre quedarse y partir, así como el anhelo de volver, se ha interpretado en pequeñas historietas y en extensos libros antológicos.Esta investigación estudia las correlaciones entre los vertiginosos cambios sociales de los años recientes y los temas tratados en las historietas puertorriqueñas de artistas locales y de la diáspora. El estudio se centra en la relación simbiótica entre los artistas y sus interpretaciones de la isla. Esto incluye la discusión de ideas sobre temas políticos y sociales, el imaginario de la patria desde dentro y desde la distancia, y la reinterpretación de la patria desde perspectivas de lucha y asimilación dentro de los Estados Unidos. También se explorarán las similitudes y diferencias que existen entre los artistas locales y los que residen fuera para entender las consonancias y disonancias.

Resumen de la Ponencia:

Hoy la vida sociopolítica colombiana ha dado lugar a un nuevo ciclo de violencia. Ello, debido a que el Acuerdo y su implementación se encuentran acorralados ante diversos obstáculos que han resultado en un escenario perfecto para la reconfiguración de la violencia. El accionar directo del Estado y sus instituciones como garantes del bienestar de la sociedad no ha sido suficiente para llegar a los territorios anteriormente controlados por las Farc. No obstante, estas acciones no son en su mayoría respuesta de un proceso de paz incompleto, sino por el contrario, su raíz se remonta a los problemas de la consolidación del Estado y las relaciones/alianzas de poder que este proceso ha perpetuado. Es necesario comprender que las memorias de la violencia en Colombia han sido una constante al pasar de los años. Diferentes modos, luchas, actores e intensidades han dinamizado el control territorial de determinadas zonas. Allí, más allá de condiciones geográficas y sociopolíticas particulares, la pobreza, la desigualdad y la presencia intermitente del Estado han sido paralelas al desarrollo y enquistamiento de la violencia.Así, resulta importante examinar la metamorfosis de la violencia  que toma fuerza en los territorios que en su momento fueron controlados o tenían una presencia importante de la ex guerrilla de las Farc. Un confuso patrón bélico y comportamiento deliberado se ha tomado las regiones más estratégicas -paradójicamente empobrecidas- para el ejercicio de la criminalidad.Este es el caso de la región del Pacífico[1], una de las zonas de mayor importancia para la economía colombiana, pero a su vez, una de las regiones con los mayores índices de pobreza, desigualdad y desempleo. Esta zona, que también concentra el mayor porcentaje de población afrocolombiana y un considerable número de pueblos indígenas. Pese a ello, aunque la presencia del Estado aumentó, se vieron en ascenso los principales índices de violencia y la emergencia de grupos armados, quienes se encuentran en tránsito entre la ilegalidad y la criminalidad. A partir de esta idea, esta disertación tiene como propósito analizar cómo las alianzas crimilegales que se tejen en la región del Pacífico colombiano explican la emergencia de un nuevo ciclo de violencia después de la firma del Acuerdo de Paz. Para comprender el problema, se contrastaron los alcances y/o avances del Estado con relación a la implementación del Acuerdo de Paz a nivel nacional y en perspectiva comparativa a los índices de violencia.

Resumen de la Ponencia:

En el contexto de la pandemia de COVID-19, programas de educación superior basados en formatos presenciales implementaron nuevas modalidades de enseñanza remota. Esto presentó un escenario especialmente desafiante para la realización de asignaturas de carácter práctico que contemplan el trabajo guiado con usuarios externos. Este es el caso de asignaturas en programas de formación superior en áreas de la salud y de la psicología, entre otras, que adoptaron la forma de clínicas virtuales. Estas experiencias tensionaron y reorganizaron los marcos comprensivos, los roles y las prácticas de los actores que participan en los procesos formativos, incluyendo estudiantes, docentes, equipos de gestión académica, pacientes y cuidadores. En esta ponencia, presentamos resultados preliminares obtenidos en un estudio que tiene por objetivo evaluar el proceso de implementación de clínicas virtuales en programas de licenciatura y formación profesional en psicología y terapia ocupacional en una universidad en Chile.  Esta investigación se enmarca en la Teoría de Procesos de Normalización (Murray et al 2010; Mair et al, 2012; May et al, 2020), que pone atención a los sentidos que los actores otorgan a sus acciones y a los conjuntos de prácticas que deben desplegar en el proceso de implementación, considerando contextos sociales previamente estructurados. De esta manera permite estimar en qué medida un conjunto de prácticas y tecnologías logra integrarse en dichos contextos, así como proyectar los desafíos que puede enfrentar su normalización en distintos escenarios. Se implementó una metodología de carácter mixto transformativo secuencial (Hernández Sampieri, Fernández Collado, y Baptista Lucio, 2014). En una primera fase, se aplicó una versión adaptada del cuestionario NoMAD (Finch et al., 2015) a 465 estudiantes y académicos involucrados en estas prácticas formativas en ambos programas. A partir de ello, se realizaron 7 entrevistas grupales, en las que participaron 28 estudiantes y docentes, para profundizar en aspectos de interés recogidos con el instrumento cuantitativo. Los resultados obtenidos permiten avanzar en la comprensión de los desafíos que enfrenta la normalización de modalidades remotas de educación superior, especialmente en contextos que tradicionalmente han contemplado el trabajo guiado con usuarios externos. El análisis comparado sugiere que estos desafíos no radican meramente en la distancia física entre los usuarios, sino en la necesidad de redefinir las situaciones de intervención y los roles de los actores involucrados en procesos que son centrales para cada disciplina.

Resumen de la Ponencia:

En el año 2006 se sancionó en Argentina la Ley Nacional Nº 26.150 de Educación Sexual Integral, que reconoce el derecho de todos/as los/as estudiantes a recibir dicha formación tanto en escuelas de gestión pública como privada. Esta ley, que integra las normas con perspectiva de género del sistema jurídico argentino, es resultado de conquistas de los movimientos feministas, de mujeres y LGTTTBIQ+. Sin embargo, a 16 años de su sanción, sigue habiendo dificultades de implementación.Con la ley se creó el Programa Nacional de Educación Sexual Integral (ESI de ahora en adelante) que debe ser impartido en toda institución, tanto pública como privada, y niveles del sistema educativo  - desde inicial hasta formación docente superior - (LEY Nº 26.150, 2006, art. 4). Sin embargo, la ESI continúa siendo un tema de permanente debate, foco de conflicto y tensiones con sectores políticos conservadores y religiosos. Las obstaculizaciones a esta política pública varían de acuerdo a las especificidades territoriales, ya que Argentina es un país de organización federal, donde cada Provincia aplica las leyes nacionales a través de legislaciones provinciales o programas específicos. Esta presentación se desprende de una investigación empírica cualitativa realizada previo a la pandemia (2018 – 2020) que se propuso indagar entre docentes de nivel medio de la ciudad de Rafaela, a través de la técnica de entrevista, cuáles eran los problemas locales que encontraban para implementar la Educación Sexual Integral. Se exploran las particularidades de la localidad de Rafaela, una ciudad declarada “pro-vida y pro-familia” por su principal órgano legislativo: el Concejo Deliberante. Se trata de un territorio marcado por altos niveles de religiosidad en su población, principalmente católica y con importante ascenso en los últimos años de evangélicos/as. La elite local se constituye con fuerte arraigo en lo religioso y adversa a lo que identifican como “ideología de género”.A través de la técnica llamada “bola de nieve”, propia de los estudios cualitativos, fue posible congregar docentes locales que presentan una actitud favorable hacia la ESI y que aplican o, al menos, intentan implementar la ley abordando sus contenidos en el aula. Esto permitió re-construir a partir del punto de vista de los/as agentes territoriales los desafíos que representa abordar la sexualidad en las escuelas de una ciudad declarada “pro-vida y pro-familia” con altos niveles de religiosidad, así como los espacios de resistencia. La investigación da cuenta de los desafíos de implementación de la ESI, pero también de las articulaciones entre organizaciones feministas y LGTTTBIQ+ con docentes para concretar su implementación y garantizar derechos en una ciudad “conservadora”.

Resumen de la Ponencia:

En plena pandemia, se aprobó el “nuevo” marco para el saneamiento básico brasileño, la ley 14.026/2020. Esta ley promovió cambios en varias otras leyes, entre ellas: la ley n. 9.984/2000, que creó la Agencia Nacional del Agua (ANA); ley nro. 10.768/2003, que trata del personal de la ANA; ley nro. 11.107/2005, que prevé los consorcios públicos; ley nro. 11.445/2007, que estableció la Política Nacional de Saneamiento Básico; ley nro. 12.305/2010, que trata sobre la disposición final de relaves; la ley 13.089/2015, que prevé las regiones metropolitanas; ley nro. 13.529/2017. Como se puede apreciar, se trata de una norma federal que promueve un amplio cambio en el marco legal, no siendo un mero tratamiento “cosmético”, sino un procedimiento de profunda transformación en el sector. Es cierto que las cifras de acceso a saneamiento en el país son pobres, tanto en las ciudades como en las comunidades rurales. Pensando en términos regionales, más de 100 millones de personas no tienen acceso a recolección y tratamiento de aguas residuales, y la mayoría de estos servicios son proporcionados por proveedores públicos. Esto lleva a la falsa conclusión de que el problema radica en la prestación de los servicios por parte de las empresas públicas y que la solución sería abrir ampliamente el sector a los proveedores privados en sus diversas modalidades. Por ello, entendemos la necesidad de profundizar el debate analizando los primeros efectos de la nueva ley que modifica la política nacional de saneamiento. Por lo tanto, esta propuesta tiene como objetivo presentar los resultados de la investigación realizada en el grupo PRIVAQUA, un grupo de estudio vinculado a la FioCruz en colaboración con la Universidad Federal de Campina Grande. El tema central a abordar será sobre el modelo de regionalización del saneamiento y sus controvertidos lineamientos que apuntan a un proceso de debilitamiento del saneamiento y de participación y no de universalización. Esta nueva ley aborda el pacto federativo nacional de manera muy controvertida, mitigando el rol municipal en las decisiones sobre saneamiento y trayendo incertidumbres sobre la universalización en regiones y municipios más vulnerables socioambientalmente. Ciertamente, la pandemia desvió la atención necesaria que demandaba el tema hacia una discusión amplia sobre el saneamiento urbano y rural en el país y las implicaciones de adoptar otro modelo. Así, pretendemos abordar 4 casos específicos de regionalización en diferentes etapas de implementación, entre ellos: el caso de Río de Janeiro, el caso de Alagoas, el caso de Paraíba y, finalmente, el caso de Minas Gerais.

Introducción:

Nuestro objetivo es analizar la importancia de la financiarización para avanzar en la privatización del saneamiento básico en América Latina, específicamente en Brasil; Revisar cómo la financiarización ha abordado los servicios de saneamiento en los centros urbanos, analizar los casos más emblemáticos que sirvan de paradigma para entender el sector saneamiento financiarizado. La investigación tuvo algunas etapas, entre ellas: Análisis de cuáles son las empresas sanitarias que cotizan en Bolsa; se verificó cómo estas empresas están posicionadas en América Latina; se realizó una investigación bibliométrica de la literatura especializada en inglés y español que trata sobre la financiarización del saneamiento. El tema de la financiarización es muy debatido y estudiado, y es posible verificar una vasta producción académica. En el campo del urbanismo es posible identificar una amplia experiencia en el mismo. Sin embargo, aún es posible percibir posibilidades de avance cuando el tema central es la “financiarización del saneamiento”, ya que aún se necesitan estudios en este prisma. En este punto, se percibe una tensión entre el saneamiento como derecho social y como mercancía, en una lógica financiarizada. La pregunta propuesta en esta investigación es verificar ese avance de la financiarización sobre el saneamiento, o sea, cómo se está dando ese proceso, teniendo como campo de análisis la liberalización en ese sector en Brasil. De hecho, hay impactos en la realización del saneamiento como un derecho humano y social en países como Brasil, que tienen un amplio espectro de personas vulnerables en áreas urbanas y rurales. Así, dos hipótesis deben ser planteadas en este estudio: 1) Que la financiarización del saneamiento no es capaz de cumplir con la universalización del derecho humano al saneamiento; 2) Este proceso de financiarización solo incluye los centros urbanos, siendo secundarios los espacios rurales. En 2020, la Ley No. 14.026, denominado nueva ley de saneamiento. Esta ley trajo consigo una amplia reforma del sector saneamiento, abriendo claramente un espacio para que el sector privado actuara en la provisión de servicios de saneamiento a la población. Esta ley hace obligatoria la licitación pública sin privilegios para las empresas estatales, que realizan la mayor parte de la provisión de saneamiento a la población, eliminando el contrato programa y el subsidio cruzado. Las primeras subastas del sector, específicamente en el Estado de Alagoas, noreste de Brasil, en el Estado de Río de Janeiro, Sudeste de Brasil, y en Amapá, Norte de Brasil, ya indican el perfil de los prestadores de servicios, especialmente en zonas urbanas, grandes empresas que tiene a sus espaldas a grandes inversores, o una pulverización de las mismas en bolsa, por ejemplo. Existía un fuerte potencial de incumplimiento de las metas establecidas por el ODS 6 de Naciones Unidas, cuanto a la universalización del saneamiento.

Desarrollo:

Problema planteado, principales hipótesis y resultados 

 

El tema de la financiarización es muy debatido y estudiado, y es posible verificar una vasta producción académica. En el campo del urbanismo es posible identificar una amplia experiencia en el mismo. Sin embargo, aún es posible percibir posibilidades de avance cuando el tema central es la “financiarización del saneamiento”, ya que aún se necesitan estudios en este prisma. En este punto, se percibe una tensión entre el saneamiento como derecho social y como mercancía, en una lógica financiarizada. La pregunta propuesta en esta investigación es verificar ese avance de la financiarización sobre el saneamiento, o sea, cómo se está dando ese proceso, teniendo como campo de análisis la liberalización en ese sector en Brasil. De hecho, hay impactos en la realización del saneamiento como un derecho humano y social en países como Brasil, que tienen un amplio espectro de personas vulnerables en áreas urbanas y rurales. Así, dos hipótesis deben ser planteadas en este estudio: 1) Que la financiarización del saneamiento no es capaz de cumplir con la universalización del derecho humano al saneamiento; 2) Este proceso de financiarización solo incluye los centros urbanos, siendo secundarios los espacios rurales. En 2020, la Ley No. 14.026, denominado nueva ley de saneamento en Brasil fue criada. Esta ley trajo consigo una amplia reforma del sector saneamiento, abriendo claramente un espacio para que el sector privado actuara en la provisión de servicios de saneamiento a la población. Esta ley hace obligatoria la licitación pública sin privilegios para las empresas estatales, que realizan la mayor parte de la provisión de saneamiento a la población, eliminando el contrato programa y el subsidio cruzado. Las primeras subastas del sector, específicamente en el Estado de Alagoas, noreste de Brasil, en el Estado de Río de Janeiro, Sudeste de Brasil, y en Amapá, Norte de Brasil, ya indican el perfil de los prestadores de servicios, especialmente en zonas urbanas, grandes empresas que tiene a sus espaldas a grandes inversores, o una pulverización de las mismas en bolsa, por ejemplo.

Si buscamos en la literatura solo la palabra “derechos humanos”, probablemente solo tendremos un conjunto de artículos que abordan explícitamente este tema. Esto se hizo como una prueba en el presente enfoque. Sin embargo, los derechos humanos se reflejan de manera difusa en diferentes prácticas, normas, acciones, etc. A partir del reconocimiento del derecho humano al agua y al saneamiento, estos derechos se abordan a través de las cinco dimensiones normativas de los derechos humanos al agua y al saneamiento.

Por lo tanto, esta expresión amplia debe tener en su significado las siguientes expresiones clave: disponibilidad, es decir, acceso al agua y al saneamiento; segundo, debe tener accesibilidad física, es decir, los servicios de agua y saneamiento deben ser accesibles para todos en forma permanente; el tercer componente se refiere a la calidad y seguridad, es decir, el agua debe ser apta para el consumo humano y otros usos; La asequibilidad es fundamental, es decir, el acceso al agua y al saneamiento no debe obstaculizar la capacidad de pagar otras necesidades; la aceptabilidad se refiere a las instalaciones de agua y saneamiento que deben ser culturalmente aceptables. La siguiente tabla desglosa el contenido normativo de los derechos humanos para una mejor visualización de los conceptos. Es importante consultar la Tabla 2.Tabla 2 – Dimensiones del derecho humano al agua y al saneamiento

Contenido normativo

Definición

Aceptabilidad, privacidad y dignidad

Las instalaciones de agua y saneamiento no se utilizarán si no cumplen con los estándares sociales o culturales de las personas a las que deben servir. La aceptabilidad tiene implicaciones importantes para la dignidad y la privacidad, que son en sí mismos principios de derechos humanos que impregnan el derecho internacional de los derechos humanos, y son especialmente relevantes para el derecho humano al saneamiento y la higiene asociada.El agua debe tener un olor, sabor y color aceptables para satisfacer todos los usos personales y domésticos. La propia instalación de agua debe ser aceptable para el uso previsto, especialmente para la higiene personal. Las instalaciones sanitarias solo serán aceptables para los usuarios si el diseño, ubicación y condiciones de uso son apropiados para las culturas y prioridades de las personas. Las instalaciones sanitarias que son utilizadas por más de una familia siempre deben estar separadas por sexo y construidas de tal manera que garanticen la privacidad. Los baños para mujeres y niñas deben tener instalaciones para el manejo de la higiene menstrual y para desechar los materiales menstruales. Particularmente con respecto al saneamiento y la higiene asociada, existen numerosas prácticas que son inaceptables desde una perspectiva de derechos humanos. Estos incluyen la limpieza manual de los desechos y los tabúes asociados con las mujeres y las niñas durante la menstruación.

Accesibilidad

La infraestructura de agua y saneamiento debe ubicarse y construirse de manera que sea genuinamente accesible, considerando a las personas que enfrentan barreras específicas, como niños, adultos mayores, personas con discapacidad y personas con enfermedades crónicas. Los siguientes aspectos son particularmente importantes:Diseño de las instalaciones: Las instalaciones de agua y saneamiento deben diseñarse de tal manera que los usuarios puedan llegar físicamente a ellas en todo momento. El tiempo y la distancia que lleva recolectar agua o llegar a un baño determina la cantidad de agua que recolectarán los usuarios y si usarán el baño o defecarán al aire libre. Siempre es preferible el acceso desde el hogar, pero en el proceso de realización progresiva, las soluciones provisionales, como los puntos de agua de uso comunitario, pueden, en el corto plazo, cumplir con las obligaciones de derechos humanos.Ubicación de las instalaciones: Crucial para garantizar la seguridad física de los usuarios. Las instalaciones sanitarias, en particular, deben ser de fácil acceso a través de vías seguras; es preferible que estas instalaciones y caminos estén bien iluminados por la noche.

Asequibilidad

Las personas deben poder pagar los costos de sus servicios de agua y saneamiento, así como la higiene asociada a ellos. Esto significa que el precio pagado para satisfacer todas estas necesidades no debe limitar la capacidad de las personas para adquirir otros bienes y servicios básicos garantizados por otros derechos humanos. Aunque los derechos humanos no exigen que los servicios se proporcionen de forma gratuita, los Estados tienen la obligación de proporcionarlos de forma gratuita o de crear mecanismos de subvención adecuados para garantizar siempre la asequibilidad de los servicios a los más pobres.

Disponibilidad

La disponibilidad requiere que las instalaciones de agua y saneamiento satisfagan las necesidades de las personas ahora y en el futuro.El suministro de agua debe ser suficiente y continuo para los usos personales y domésticos.Debe haber un número suficiente de instalaciones de saneamiento para garantizar que se satisfagan las necesidades de cada persona. Cuando las instalaciones sean compartidas, se deben evitar largos tiempos de espera. Además, se debe garantizar la recolección, transporte, tratamiento y eliminación (o reutilización) de los desechos humanos, y la higiene asociada a estos procedimientos.Debe haber instalaciones que cumplan con los requisitos de higiene dondequiera que se ubiquen retretes y letrinas, donde se almacene agua y donde se preparen y sirvan alimentos, en particular para el lavado de manos, el manejo de la higiene menstrual y el manejo de las heces de los bebés. Las instalaciones y los servicios de agua, saneamiento e higiene deben estar disponibles no solo a nivel del hogar, sino en todos los lugares donde las personas pasan una cantidad significativa de tiempo. Esto incluye instituciones educativas y de salud como clínicas y escuelas, centros de detención como prisiones y lugares de trabajo, mercados y otros lugares públicos.

Calidad y Seguridad

Es necesario garantizar la calidad y seguridad de los servicios de agua y saneamiento para proteger la salud de los usuarios y del público en general.El agua debe ser de calidad segura para el consumo humano (para beber y preparar alimentos) y para la higiene personal y doméstica. Debe estar libre de microorganismos, químicos y peligros radiológicos que representen una amenaza para la salud humana. Las instalaciones sanitarias deben ser seguras de usar y deben prevenir de manera efectiva el contacto humano, animal e insecto con los desechos humanos para garantizar la seguridad y proteger la salud de los usuarios y la comunidad. Los baños deben limpiarse periódicamente y contar con instalaciones higiénicas para lavarse las manos con agua y jabón. Las mujeres y las niñas también requieren instalaciones que permitan la gestión de la higiene menstrual, incluida la eliminación de productos menstruales. Garantizar un saneamiento seguro también requiere promover la educación en higiene para garantizar que las personas usen los baños de manera higiénica.

Responsabilidad

La rendición de cuentas es el proceso mediante el cual las personas que viven bajo la jurisdicción de un Estado pueden garantizar que los Estados están cumpliendo con sus obligaciones con respecto a los derechos humanos al agua y al saneamiento. La responsabilidad cubre dos áreas importantes:Primero, establece mecanismos de monitoreo y otros mecanismos de control para los diferentes actores responsables de garantizar el acceso a los servicios de agua y saneamiento. Esto incluye monitorear los niveles de servicio y el cumplimiento de estándares y metas, así como monitorear qué individuos o grupos tienen acceso a servicios adecuados de agua y saneamiento y cuáles no. La rendición de cuentas requiere que las personas o grupos que creen que sus derechos humanos han sido violados tengan acceso a la justicia u otros mecanismos de revisión independientes para que sus quejas puedan ser escuchadas y resueltas. El acceso a la justicia puede adoptar muchas formas, desde procedimientos administrativos de denuncia hasta procedimientos judiciales a nivel local, nacional, regional e internacional. Integrar la rendición de cuentas en la realización de los derechos humanos al agua y al saneamiento requiere definir mandatos institucionales, aclarando exactamente quién es responsable de cada paso del proceso. Las medidas y decisiones tomadas bajo estos mandatos deben luego ser monitoreadas o reglamentadas. Cuando los proveedores de servicios y las instituciones estatales incumplen con sus deberes, las instituciones de control, como los organismos reguladores y los tribunales, deben contar con mecanismos para exigir el cumplimiento de las normas, a través de procedimientos de queja o procesos judiciales. Los procedimientos de rendición de cuentas también pueden cuestionar y conducir a la corrección de leyes, reglamentos o políticas al identificar fallas sistémicas que generan impactos discriminatorios o perpetúan las desigualdades en el acceso a los servicios de agua y saneamiento.

Equidad y non discriminación

Los principios de no discriminación e igualdad reconocen que las personas enfrentan diferentes barreras y tienen diferentes necesidades, ya sea por características inherentes o como resultado de prácticas discriminatorias, y por lo tanto necesitan apoyo o trato diferente. El derecho internacional de los derechos humanos a veces exige que los Estados partes tomen medidas positivas para reducir o eliminar las condiciones que causan o perpetúan la discriminación. Para lograr la igualdad en la provisión de servicios de agua y saneamiento, los Estados deben trabajar para eliminar las desigualdades existentes. Esto requiere el conocimiento de las disparidades en el acceso, que normalmente existen no solo entre y dentro de los grupos con diferentes ingresos, sino también entre y dentro de las poblaciones rurales y urbanas. También existen disparidades basadas en el sexo y la exclusión de personas o grupos desfavorecidos.

Sustentabilidad

El agua y el saneamiento deben garantizarse de manera respetuosa con el medio ambiente y asegurando un equilibrio de las diferentes dimensiones de la sostenibilidad económica, social y ambiental. Los servicios deben estar disponibles de manera sostenible para las generaciones presentes y futuras, y la provisión de servicios hoy no debe comprometer la capacidad de las generaciones futuras para ejercer sus derechos humanos al agua y al saneamiento.Es importante asegurar una inversión suficiente en la operación y mantenimiento de los servicios existentes.

Universalidad

todos tendrán acceso a agua de calidad dentro de los supuestos establecidos aquí

Participación 

Los derechos humanos al agua y al saneamiento solo pueden realizarse de manera efectiva a través de la participación plena, libre y significativa en los procesos de toma de decisiones de aquellos afectados por las decisiones. La participación asegura una mejor implementación y aumenta la eficacia y sostenibilidad de las intervenciones, ofreciendo la posibilidad de transformación social. La participación debe ser parte de cualquier política, programa o estrategia relacionada con el agua o el saneamiento, y los individuos y grupos interesados ​​deben estar informados sobre los procesos participativos y cómo funcionan.

Acceso a la información

Los Estados deben ser transparentes y abiertos, realizando el derecho humano de acceso a la información.Las personas y los grupos deben ser conscientes de sus derechos y también saber cómo reclamarlos. Los Estados deben garantizar que la información relacionada con las normas, así como el progreso realizado para lograr esas normas, esté disponible y sea accesible, y que los mecanismos utilizados (incluidas las opciones de prestación de servicios) para garantizar que estas normas se cumplan realmente estén disponibles y accesibles para todos. . La transparencia establece un acceso abierto a la información sin necesidad de solicitudes directas; por ejemplo, a través de la difusión de información vía radio, internet y diarios oficiales.

Así, es posible que esta concepción humanitaria del acceso al agua y al saneamiento choque con una visión de mercado de estos servicios que involucran bienes esenciales para la vida y el pleno desarrollo de la sociedad. Como sector vital para la sociedad, sin duda resulta atractivo para la inversión privada, además de posibilitar la apertura del capital de estas empresas al mercado de valores.Según Alves y Britto (2022), es importante señalar un aspecto común entre los proyectos de privatización en el sector saneamiento, uno de los cuales son las políticas de austeridad fiscal propugnadas por organismos financieros multilaterales en el marco de una agenda de reformas sociales y económicas y adoptadas por los gobiernos políticas conservadoras, que consisten en reducir significativamente los gastos e inversiones públicas, y crear un ambiente favorable para los inversionistas privados, buscando formas alternativas de prestar los servicios públicos, principalmente a través de la privatización y la tercerización, interpretando esta acción como una reducción de costos. Sin embargo, no hay evidencia de que la provisión privada de servicios de saneamiento sea más barata que los servicios públicos, ya sea en países desarrollados o en vías de desarrollo.Otro aspecto común, según Almeida y Húngaro (2021) es precisamente la financiarización, que para los autores es la superposición e influencia de los sistemas bancarios y de inversión en los sectores de la construcción civil, la infraestructura y la industria, por ejemplo. En el caso del saneamiento, los contratos entre los proveedores de servicios y el gobierno serán el principal objetivo de la financiarización, a través de la apertura de capital de las empresas públicas o la propia privatización. La financiarización y la austeridad fiscal están íntimamente relacionadas en las sociedades capitalistas actuales. Según Admati (2017), en el contexto de la financiarización, se necesita un conjunto de actores, incluidos gobiernos, bancos centrales, instituciones académicas y de medios, para que los incentivos distorsionados persistan y pongan en riesgo los intereses públicos. Por lo tanto, lo que está sucediendo no es un simple fenómeno que trajo resultados negativos para la comunidad solo por culpa de las empresas privadas, sino que hay una red de factores causales.Además, es importante resaltar que la participación del sector privado en el campo del saneamiento puede interpretarse como parte del proceso de financiarización que tuvo lugar en la producción del propio espacio urbano (Kuhn y Faustino, 2019). Así, la producción del espacio urbano, donde se inserta el saneamiento, se incorpora al proceso de valorización del capital en múltiples escalas. Otro aspecto que se puede destacar como principales características de esta dinámica global de financiarización, además de los ya presentados anteriormente, es la transformación de cualquier flujo financiero estable en un valor negociable y, por tanto, especulación en cualquier mercado secundario. Las obras de infraestructura urbana como el saneamiento pueden entrar en este rol cuando se convierten en activos de clase financiera, tras la acción de intermediarios financieros que logran extraer valor de activos de baja liquidez, transformándolos en activos líquidos, a través de su ingreso al mercado financiero (Pryke y Allen, 2017).Además, la evidencia muestra que se está avanzando hacia la ampliación de la lista de productos básicos como el azúcar, el ganado en pie, el café, el etanol, el maíz, los minerales y la soja, a algo aún más vital, el agua. Desde diciembre de 2020 se inició la negociación del activo NQH20, primer contrato de futuros de agua en el mundo (Puga, 2021). Solo en lugares donde el agua es tratada como un producto, donde se compran y venden derechos de uso y concesiones, lo que ocurre en California (EE.UU.). Este contexto incluye grupos de especuladores financieros que negocian cualquier tipo de activo financiero en busca de ganancias en la diferencia entre comprar y vender, promoviendo una desconexión entre el mercado y los objetos de las inversiones, sin exigirles el disfrute de los activos que negocian.Brasil ya tiene las siguientes empresas listadas en la Bolsa de Valores:

Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar): listado bajo los símbolos SAPR3, SAPR4 y SAPR11;Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp): listado bajo los símbolos SBSP3;Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa): listado bajo los símbolos CSMG3;Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan): listadas bajo los símbolos CASN3 y CASN4, sin embargo, estas acciones no son líquidas.

La participación del sector privado en los servicios de abastecimiento de agua y saneamiento aún es pequeña, el gráfico 1 representa este escenario.Gráfico 1 – perfil de los proveedores de servicios de agua y alcantarillado en Brasil

Fuente: IBGE, 2010

Las empresas privadas son muy optimistas sobre el nuevo marco de saneamiento, la ley no. 14.026/2020, ya que su alcance se asienta sobre fundamentos neoliberales de ampliación del mercado para la prestación de servicios públicos vitales a la población, cuya provisión es ineludible. Es importante recordar que la tendencia mundial es la concentración privada de los servicios relacionados con el agua, ya que hoy en día el 75% de la provisión la realizan empresas privadas (Britto y Rezende, 2017).Sin embargo, surge la pregunta de cuál sería la prioridad de estas empresas, universalizando los servicios alcanzando un estándar de correspondencia con los derechos humanos (Tabla 1), o simplemente repartiendo dividendos a los accionistas. En el estudio de Almeida y Húngaro (2021), la segunda hipótesis es señalada como la más plausible a partir del estudio de la Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), dado que aumentó sustancialmente su rentabilidad, reduciendo consistentemente la inversión necesaria para ampliar el sistema. Por lo tanto, esta sería la fórmula básica, aumento de la utilidad y distribución de dividendos con los accionistas, y disminución de la inversión en infraestructura necesaria para la realización de este derecho. Los autores también plantearon las sumas recibidas por el gobierno del estado de Minas Gerais en la distribución de utilidades, señalando que, entre 2006 y mediados de 2020, COPASA ganó a su principal accionista, R$ 1.162 mil millones de reales, lo que sería suficiente para universalizar el saneamiento. en todo el estado. A cierre de 2020, COPASA también repartió 820 millones en pago de dividendos, una cantidad sin precedentes en la historia de la compañía.Este movimiento no se restringe a estos casos, sino que se amplía con el mayor interés de los fondos de inversión globales en la compra de acciones de empresas del sector sanitario. Ante un contexto de apertura que viene del período previo a la nueva ley de saneamiento en Brasil, que apuntan a operaciones de investigación que destruyeron empresas en los sectores de infraestructura, despertando el interés de los mayores grupos de inversión del mundo, como el fondo canadiense Brookfield , compró el 70% de Odebrecht Ambiental, dando origen a BRK Ambiental S.A, el grupo japonés Itochu adquirió parte de Queiroz Galvão en la empresa Águas do Brasil, y en 2018 le tocó el turno a Iguá Saneamento (ex CAB) que expulsó definitivamente al Grupo Galvão de la empresa con el aporte del fondo canadiense Alberta Investment Management Corporation (Sousa, 2022). Así, una estrategia para la consolidación de este proceso de financiarización en el campo del saneamiento, especialmente urbano, se da precisamente en los cambios en la composición del capital de las empresas privadas del sector saneamiento, en las que grupos internacionales, que tienen su origen en el sector financiero global, están ingresando vía adquisición de empresas o participación accionaria en empresas de saneamiento (Britto y Rezende, 2017). Así, es posible verificar que el fenómeno de la financiarización está ligado al desempeño de las empresas privadas del sector sanitario, así como a la lógica presente en las empresas públicas.Según Sousa (2022, 452), de 2012 a 2019, la empresa Aegea, que aumentó la cartera de 29 municipios (2 millones de personas) para 50 (7 millones), ahora cubre 154 municipios, totalizando 21 millones de personas atendidas. Además, el Banco Mundial es el organizador del Grupo de Recursos Hídricos, conocido como WRG 2030. El grupo está formado por varias empresas, como Coca-Cola, Nestlé y Ambev, y suele instalarse en países, estados y municipios donde la privatización para ayudar a crear el modelo regulatorio que se adoptará. La Ley 14.026/2022 viene a complementar esta trayectoria de apertura del mercado a la privatización del sector saneamiento. Otro ejemplo muy reciente en el contexto de Brasil fue la subasta de la Companhia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (CEDAE) que dividió los servicios en 4 bloques, como se muestra en el tabla 3Tabla 3 – Resultado de la Subasta CEDAE

Bloques 

Comprador

¿Quién está detrás?

1 e 4

Consorcio Aegea

Formada por el holding Itaúsa, del banco Itaú Unibanco, fondo soberano GIC de Singapur, y el grupo Equipav de Infraestrutura

2

Consorcio Iguá

Formado por BNDESPar, un fondo de inversión del banco de desarrollo brasileño, y otros fondos de desarrollo.

3

Aguas de Brasil

Desarrollador S.A. – Grupo Carioca Engenharia, Queiroz Galvão Participações – Concessões S.A., Trana Participações e Investimentos S.A. y Construtora Cowan S.A.

Elaboración propia

Por lo tanto, es posible verificar la presencia directa de grupos financieros o indirecta cuando existen otros grupos catalogados como infraestructura, pero que tienen la influencia directa de los agentes financieros dentro de un proceso más amplio ya abordado de financiarización del espacio urbano.En América Latina, el sector saneamiento sigue este panorama de concentración del control siendo estatal, con baja participación del sector privado. Chile es una excepción, ya que la mayoría de los controladores de saneamiento son privados. El sector del agua se financia básicamente con recursos públicos, como se puede apreciar en relación al Producto Interno Bruto (PIB) de cada país en el gráfico 2.

 

 

Fuente: http://infralatam.info/en/home/

 

El Gráfico 3 muestra esta relación entre proveedores públicos versus privados en algunos países de América Latina.

 

Fuente: Cavallo, Powell y Serebrisky, 2020. 

 

Conclusiones:

Es posible observar que la transición de una concepción del agua y el saneamiento como derechos humanos a meros objetos de una política neoliberal de mercantilización de los bienes comunes se encuentra en un proceso acelerado en países como Brasil, de manera similar a lo ocurrido en Chile. Esta articulación se realiza a través de la dinámica del mercado aquí catalogada como financiarización, que es un fenómeno que se ha ido apropiando de los espacios urbanos y promoviendo cambios, creando nuevos espacios y terminando siendo planificador, muchas veces subvirtiendo procedimientos más participativos y democráticos.No parece haber ninguna evidencia que apunte al cumplimiento de todas las dimensiones de los derechos humanos por parte de las empresas privadas. Aún existen vacíos sobre los niveles de cumplimiento de las dimensiones del derecho humano al agua y al saneamiento en la Tabla 2. Por lo tanto, es necesario profundizar la investigación en este sentido, ya que la literatura aún no permite conclusiones más asertivas. En una búsqueda bibliométrica en el repositorio Scopus, se encontraron en esta plataforma 12 publicaciones que presentaban los términos elegidos en sus títulos que relacionaban el fenómeno de la financiarización, el agua y el saneamiento. En la plataforma Web of Science también se repiten resultados similares a Scopus. Por lo tanto, existe la necesidad de ampliar la investigación en este campo. Recordando que solo se consideraron artículos en inglés.América Latina cuenta en gran medida con los servicios de abastecimiento de agua y saneamiento a cargo de empresas públicas, lo que parece ser un campo fértil para expandir el desempeño de la provisión privada. Por lo tanto, es necesario acompañar la evolución del caso brasileño y su apertura a la financiarización del saneamiento, que puede generar alguna influencia regional.Hay un claro proceso de financiarización de los servicios de saneamiento y abastecimiento de agua, dado que son servicios esenciales para la vida de los que nadie puede sustraerse. 

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Palabras clave:

Saniamiento

agua

financiarización

Resumen de la Ponencia:

Los sistemas de salud deben brindar servicios de calidad a todas las personas donde y cuando los necesiten, sin incurrir en gastos empobrecedores. En países de medianos y bajos ingresos, especialmente las comunidades que viven en zonas rurales y alejadas, tienen menor capacidad de  tener atención en salud. Esta situación es muy común en la atención de trastornos mentales. La carga de morbilidad por esta causa, en países de medianos y bajos ingresos, representa el 16.6% (el doble de países de ingresos altos). Las condiciones más comunes son los trastornos depresivos, por consumo de alcohol y drogas y la esquizofrenia. La proporción de personas que no reciben tratamiento se ha estimado entre 76% y 85%, desencadenando discapacidades, hasta el suicidio. En comunidades rurales y minoritarias las barreras para la atención se multiplican, lo que incrementa aún más las brechas de atención. Una de las soluciones propuestas para atender estas deficiencias, ha sido la incorporación de trabajadores comunitarios de salud (TCS) (Community health workers), los cuales han demostrado tener un papel crucial en la promoción de la salud y el bienestar dentro de sus comunidades. Objetivo: conocer y entender el papel de las TSC de la Región de la Frailesca (Chiapas), en la salud mental de las comunidades rurales. Metodología: estudio exploratorio cualitativo. Se seleccionaron por conveniencia 7 comunidades rurales donde trabaja la Asociación Civil Compañeros en Salud (CES) y 18 TCS llamadas “Acompañantes en Salud” (AS). Se realizaron entrevistas semiestructuradas a través de plataformas electrónicas (por restricciones de acceso a las comunidades), previo consentimiento informado. Se realizó análisis temático y se buscaron temas recurrentes y emergentes. Resultados: Describen su trabajo de AS como “apoyar”, “educar”. La salud mental es considerada como bienestar, implica “tener una actitud animada”, “estar activo”, “poder hacer las actividades cotidianas”. La enfermedad mental es “estar triste, no tener ganas de hacer nada”, tener “pensamientos malos o negativos”, “pensamientos chuecos” o estar “descontrolado y ser violento”. Aplican instrumentos de tamizaje para depresión y ansiedad (PHQ y GAD7), refieren y acompañan a las personas a la consulta médica, a las sesiones de psico-educación realizados por psicólogas y cuando se requiere, supervisan adherencia a la medicación. Conclusión: Las AS cumplen un papel esencial en las comunidades rurales en la prevención, promoción y detección de personas con trastornos mentales, así como su canalización a servicios de atención, seguimiento y apoyo. Es necesario promover su incorporación a los equipos de APS, así como su capacitación.

Resumen de la Ponencia:

El objetivo de este trabajo es analizar el proceso de socialización y la construcción de la identidad femenina de cuatro mujeres ejecutivas. Por medio de las Historias de Vida se busca analizar los factores facilitadores que les permitió la resignificación de su identidad de género al romper con los estereotipos tradicionales de “ser para los otros”(Basaglia, 1985). Son mujeres que al tener una presencia económica, política y social, logran con su acción incorporarse al mercado de trabajo en niveles considerados masculinos. La reflexión de este ensayo se sustenta en 4 Historias de Vida de mujeres líderes. Su testimonio adquiere virtual relevancia en la medida que reflejan la transformación de la subjetividad femenina, y en general, la conformación de un imaginario colectivo más acorde con los tiempos modernos. El utilizar la metodología cualitativa permite analizar en los relatos femeninos la articulación entre los aspectos sociales y el proceso de construcción de las identidades de género y así iniciar un proceso de bordado colectivo en la conformación de nuevos estereotipos e imaginarios colectivos.  Palabras claves: identidad de género, techo de cristal, proceso de socialización, estereotipos tradicionales.IntroducciónLa presencia de mujeres en puestos de poder dentro de las organizaciones, públicas, privadas y sociales, es un fenómeno social reciente, el cual  es resultado de un conjunto de cambios sociales que permite la resignificación de las identidades femeninas, que se conforman por sus experiencias de vida en los distintos ámbitos de interacción, tanto en la vida privada como en la pública. Un elemento disrruptor en la visión tradicional de las mujeres es el movimiento feminista, que al cuestionar valores, normas y creencias que limitaban a las mujeres en su condición de persona,  les permitió a las mujeres dejar atrás la existencia de un destino predeterminado basado en su papel reproductor, para convertirse en sujetos protagónicos en sus proyectos de vida, permitiendo, así, una gama de posibilidades y por tanto de identidades femeninas.  Margaret Maruani (2005) señala que en los debates contemporáneos se mantiene en controversia los temas: la relación trabajo/familia, la integración de las mujeres en los puestos de poder y reflexiones plurales sobre las relaciones entre poder y género. Este trabajo busca contribuir en este ámbito poco explorado sobre la vida privada de las mujeres líderes. En ese sentido, se propone analizar las entrevistas considerando como factores facilitadores para el cambio de la subjetividad femenina: el proceso de socialización, el papel de la mujer en la sociedad, la percepción sobre la maternidad, la relación entre trabajo y familia, las relaciones de pareja y su percepción del éxito profesional y el poder. 

Resumen de la Ponencia:

A dualidade do pensamento colonial europeu que nos legou a modernidade ocidental encontra-se no cerne das reflexões desenvolvidas nesta comunicação oral. Como pensar o discurso que (re)produz o espaço que se denominou latino americano sem considerar os atravessamentos racializantes que o constitui? Interessa, pois, revisitar conceitos de modernidade, colonialidade e raça, pensamento abissal e epistemicídio, desenvolvidos por Enrique Dussel, Anibal Quijano, Walter Mignolo e Boaventura de Sousa Santos para, em um segundo momento, situar os modos de produção discursiva que formulam uma região, um espaço, por meio do desenho de mapas, atlas ou representações de paisagens pitorescas produzidas durante os séculos XVI e XIX, que remetem a cenários orientalistas e amazonialistas, conformados por olhares de viajantes europeus que passaram pelo continente americano e, em especial, pelo Brasil e pela região da Amazônia. Trata-se de compreender como se produziu nesta memória coletiva um racismo geográfico, estabelecido no ato mesmo de hierarquização das culturas em que se define o “outro” como polo oposto, caracterizado por saberes considerados inferiores e marcados pela ausência do que se compreendia como moral, como racionalidade e, consequentemente, como civilização.

Resumen de la Ponencia:

Los Instrumentos de Gestión de la Investigación (IGI) son documentos que emiten las universidades estableciendo normas que sirven como marco de referencia para el trabajo científico. En el contexto de la transformación en la gestión del trabajo científico bajo la Nueva Gestión Pública, que implicó pasar de aportes basales estáticos a financiamiento focalizado (Bruner et al. 2018; Araneda et al., 2018), los IGI actúan como mecanismos de estímulo para coordinar los lineamientos institucionales con los comportamientos individuales. De esta manera, producen escenarios de plausibilidad donde opera la actividad académica (Mathies et al., 2019; Rowlands & Wright, 2019). En este sentido son performativos ya que, al señalar un campo de eventos administrativos, movilizan una versión del mundo laboral (MacKenzie, 2006): una que está en tensión con los valores de la tradición del trabajo científico (Androgué et al., 2019; 2018; Jiménez, 2019; Kallio et al., 2021). Pese a su importancia, en Chile su consideración es reciente y el enfoque ha estado puesto principalmente en el análisis crítico de la actividad bibliométrica (Sisto, 2017; Koch et al., 2021). En esta ponencia, buscamos delinear el escenario de plausibilidad que producen los IGI, entendido como el espacio en el cual se despliega la actividad científica en las universidades chilenas. Los resultados presentados se basan en un análisis documental cualitativo (Prior, 2018) de 80 documentos emitidos por las 8 universidades con mayor productividad científica del país, según el ranking Scimago, año 2021. Su análisis busca determinar: 1) qué tipos de IGI se usan, 2) cómo se justifican y coordinan, 3) qué actores consideran relevantes, y 4) cuál es el perfil de las investigaciones que promueven. Hallamos que: (1) La ejecución de los objetivos institucionales recae en concursos que proyectan un escenario de escasez de recursos estableciendo dinámicas competitivas. (2) Fijan normas de trabajo dictadas por políticas universitarias con deficiencias de coordinación. A ellos acceden (3) actores ya consolidados estimulados a producir (4) investigaciones novedosas, de alto impacto, colaborativas, difusoras de conocimiento y que se proyectan al extranjero. Los IGI performan espacios de operación del trabajo científico según modelos que, desprovistos de justificación, eclipsan las condiciones materiales del ejercicio de la labor científica. Dar cuenta de la performatividad de los IGI contribuye a comprender la reciente transformación de las condiciones del trabajo académico en universidades y a proyectar horizontes alternativos.

Resumen de la Ponencia:

Ele se retira do ambiente em que vive, se afasta de seu lugar de origem, é despojado de sua identidade sertaneja com traços marcantes de processos diaspóricos vivenciados pelas secas recuadas que assolam o Nordeste brasileiro. A semelhança entre o ato de ter retirar – daí ou thermo retirante – de suas terras, de seular e os fenômenos da diáspora alimenta a reflexão inicial deste projeto de pesquisa. A metáfora da partida, do dilaceramento da terra e do dólar, vivida pelos subalternizados, na literatura brasileira e, principalmente, na literatura nordestina, torna-se o elemento principal da análise, ou seja, pretendo entender, a partir do que convencionou-se denominar Literatura do seco, como esse movimento de aventuras que como o seco provoca, também se enquadra sob dois processos diaspóricos contemporâneos em novas formas de exílio. É fato que sempre houve uma estreita relação entre os processos diaspóricos e o exílio, pois ambos os fenômenos agora provocam rupturas familiares, rupturas identitárias, não pertencimento a um lugar, impedimento de morar onde nasceu, etc. Ainda, neste projeto de pesquisa, pretende-se deparar com uma nova configuração da relação entre diáspora e exílio, uma vez que o campo analítico é a literatura brasileira que se dedica ao tema da seca. No primeiro momento desta pesquisa, a obra literária selecionada foi O Quinze, livro de Rachel de Queiroz, que amplia o campo semântico do que se convencionou chamar de literatura seca.