Resumen de la Ponencia:

O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os principais entraves quanto à integração do segmento da população brasileira com baixos níveis de renda com o sistema bancário, a partir da dinâmica propiciada pelo Auxílio Emergencial durante a pandemia – ainda em curso – nos anos de 2020 e 2021. Visando conter os efeitos da pandemia sobre a economia, governos de vários países adotaram medidas – incentivos tributáveis – para socorrer empresas e, principalmente, as populações mais vulneráveis – através de auxílios financeiros. No Brasil, o Auxílio Emergencial (AE), foi inicialmente instituído pela Lei de nº 13.982/2020, que determinou o repasse de 600 reais mensais a trabalhadores informais e de baixa renda, microempreendedores individuais e também contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ancorado nessa tendência e visando o cumprimento dos protocolos sanitários, através da sua instituição financeira responsável por parte da operacionalização de programas de transferência de renda às populações vulneráveis, a Caixa Econômica Federal (CEF), através do Ministério da Economia, o Governo Federal propôs efetuar de forma digital – via smartphone e/ou computador – todo o processo de cadastramento, solicitação e recebimento do auxílio financeiro. O que vale destacar, reafirmou questões sociais sensíveis ao povo brasileiro, pois, essa imersão do setor bancário do país na “era digital” encontrou antigas barreiras que, embora nas últimas duas décadas tenha avançado significativamente na redução das desigualdades sociais abissais, dentre elas: baixa renda nacional média e baixos níveis de vida; importância do subemprego e deficiente nível de instrução. Assim, elementos dessa natureza foram relevantes no que diz respeito às dificuldades para o alcance social do Auxílio Emergencial no Brasil aos extratos sociais mais necessitados e desprovidos de renda. Entretanto, deve-se lembrar da importância da instituição estatal CEF no processo de operacionalização do programa de transferência de renda, que em função de sua capilaridade, aliada às possibilidades técnicas do período, permitiu a realização e o alcance social do referido auxílio. Contudo, não se deve omitir a ação intencional e a desnecessária rigidez normativa impetrada pelo Governo para “filtrar” os beneficiários, não apenas inviabilizou a circulação e o alcance imediato do dinheiro às populações vulneráveis, como também assegurou a disseminação do vírus (através da quebra diária dos protocolos sanitários da população que formava filas nas portas das agências e postos da CEF) e o prolongamento da pandemia no país, que contabilizou 619.109 óbitos, no dia 31 de dezembro de 2021. Observou-se que o modus operandi, expresso pelas normas, fez uma medida emergencial seguir o rito do velho e tradicional protocolo de solicitação de empréstimo bancário, cerceando direitos garantidos para o momento da pandemia à referida população prejudicada com o recebimento de valores diferentes em função do tempo demandado entre a solicitação e a aprovação do benefício.

Resumen de la Ponencia:

Este estudo teve como objetivo analisar a constituição das representações sociais de professores do ensino fundamental sobre educação étnico-racial e as implicações em sua prática pedagógica. Tem como referencial teórico metodológico a Teoria das Representações Sociais e traz como categorias fundamentais a “educação”, “o racismo” e a “colonialidade”. A abordagem é qualitativa, com Técnica de Evocação de Palavras para produção de dados pelos professores do ensino fundamental de uma escola pública e o Mapa Mental para sua análise. O percurso deste estudo nos conduz a uma visão psicossocial da educação para as relações étnico-raciais na atualidade. Problematizamos o cômodo lugar a que uma perspectiva hegemônica de ciência e pesquisa — moldada na história moderna/ocidental/eurocêntrica — nos levaria. Daí o problema deste estudo: Como se constituem as representações sociais de professores do ensino fundamental sobre a educação étnico-racial e quais as implicações em sua prática pedagógica? Os resultados revelam que as representações sociais dos professores do ensino fundamental sobre a educação étnico-racial — num contexto diferenciado de mudanças socioculturais, político‑legais, econômicas e educacionais, engendrado desde o processo de redemocratização do Brasil — apresentam perspectivas ambíguas, que em alguns momentos podem reproduzir o racismo, o preconceito e discriminação racial via educação. Entretanto, além de mudanças sensíveis a visão, um “território simbólico” com “solo fértil” para que novas mudanças sejam concretizadas na sociedade e no cotidiano escolar vem sendo construído a partir de aproximações da perspectiva intercultural como referencial demandado pelos alunos e alunas e impulsionados pela organização e mobilização do Movimento Negro.

Introducción:

Sawabona a todos e todas — participantes e leitores — envolvidos com este estudo, que versa sobre a educação étnico-racial e objetiva analisar a constituição das representações sociais de professores do ensino fundamental sobre a educação étnico-racial e as implicações destas representações em suas práticas pedagógicas. Sawabona e shikoba. Essas expressões nos encaminham a uma outra forma de pensar; marcam algo diferente de uma realidade construída com a elevação da lógica racional moderna a status de um conhecimento verdadeiro, que supostamente garantiria o acesso a um pretenso mundo civilizado, evoluído, superior. Mundo, na verdade, marcado historicamente pela devastação de povos, num intenso genocídio praticado desde a colonização europeia na América, Ásia e África, que de alguma forma continua a nos atingir... É neste sentido que se faz importante o estudo das representações sociais de professores do ensino fundamental sobre a educação étnico-racial, base fundamental para a formação dos sujeitos em nossa sociedade. As representações sociais, de acordo com Moscovici (2015, p. 208), “são formadas através de influências recíprocas, através de negociações implícitas no curso das conversações, onde as pessoas se orientam para modelos simbólicos, imagens e valores compartilhados e específicos”. Assim, para Martins da Silva e Nascimento (2019, p. 9), “as representações sociais emergem a partir das trocas e negociações de conhecimentos partilhados e consensuados entre os sujeitos de um grupo social. Para compreendermos a perspectiva de estudo proposta é necessária uma compreensão da relação entre racismo, colonialidade e representações sociais que circulam no ambiente educacional. Portanto, faremos uma breve reflexão sobre essa relação. Ao longo do século XIX, quando as ciências sociais adotaram uma lógica científica afinada com os métodos das ciências naturais, as ideias evolucionistas e funcionalistas predominavam no pensamento social. Assim, a história era configurada num plano linear em que as sociedades eram classificadas sob um padrão europeu de “evolução” e “civilização”. Nesse sentido, as sociedades do além-mar eram consideradas primitivas e atrasadas e, portanto, só após percorrerem os mesmos percursos históricos dos países europeus poderiam alcançar o patamar da civilização, do racionalismo científico. 

Na escola, por exemplo, o racismo se expressa nas relações entre os sujeitos que compõem a dinâmica social rotineira. Professores ainda reproduzem em suas práticas pedagógicas formas de preconceitos que se disseminam na sociedade em geral. Entretanto, os alunos e alunas hoje trazem inúmeras demandas socioculturais quando expressam suas diferenças na escola e os professores podem contribuir para superação de padrões de identidade e compreensões de mundo pautados em uma pureza racial inexistente, referenciada no modelo eurocêntrico de beleza, comportamento, valores, ideologias, que tenta forjar nos estudantes uma identidade marcada pela supremacia branca, cristã, heterossexual, masculina. Arroyo (2012, p. 125), ao articular o campo de disputas políticas às representações que elaboramos acerca dos sujeitos e grupos que consideramos diferentes, evidencia que a educação e as teorias e práticas pedagógicas são também atravessadas e desafiadas pelas tensões e disputas sociais, sobretudo nos grupos subalternizados. Assim, pode-se abrir um espaço maior para que relações dialógicas se concretizem no cotidiano escolar, uma vez que, ao compreender a complexidade do processo de ensinar-aprender, os agentes escolares podem fazer frente à insistência do racismo na atualidade. Nesse caso, ao articular o programa modernidade/colonialidade, a Teoria das Representações Sociais e a Educação intercultural nos remetem a investigações que englobam a realidade da educação escolar de uma perspectiva fundamental na construção do conhecimento, pois esta se encontra nas intersecções, pontes, travessas, “entre-lugares” (BHABHA, 2001), teias de significados que abarcam a relação dialógica entre indivíduo e sociedade.

Desarrollo:

Embora a presença do racismo na escola seja amplamente admitida pelos professores do ensino fundamental participantes deste estudo, evidências de que sua manifestação nem sempre é percebida são comuns nos discursos dos depoentes. Nesse sentido, outro aspecto concorre para que o racismo seja naturalizado na escola: a ausência ou o trabalho parcial que resgatem a história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas práticas pedagógicas cotidianas da educação escolar. De acordo com Müller e Santos (2014, p. 95): “A escola no Brasil, nas práticas educativas, conteúdos curriculares e relações desenvolvidas em seus ambientes e entre aqueles que nele transitam, acaba reproduzindo uma “lógica de discriminação”, fruto de uma hegemonia cultural de valorização da branquitude e desvalorização de padrões e valores culturais “não brancos”. De modo particular, a cultura negra, fatos, personagens e suas contribuições na construção da sociedade brasileira são considerados de menor valor, e até mesmo invisibilizados, mantidos os estereótipos e preconceitos, representados nos livros didáticos e nos espaços escolares nas cenas de escravidão, sofrimento e subserviência [...]”.

Portanto, como defende o autor, mais que admitir a presença do preconceito, da discriminação racial ou do racismo na escola, os professores — e todos aqueles que vivem os desafios impostos pela educação escolar — devem proceder uma radical transformação na perspectiva que considera a lógica de discriminação e orienta práticas perversas na escola. Na categoria Barreira atitudinal, agregamos as palavras que remetem às manifestações do racismo na escola: “bullying, preconceito, desrespeito, intolerância, apelidos, egoísmo, ignorância, tristeza, violência, desamor, piadas, ignorância, dor, maldade, descaso, velado”. Na categoria Ação, agrupamos as palavras em torno de práticas que, segundo os professores, podem combater o racismo: “conversa, valorização, direitos, conhecimento, educação, formação, diálogo”. Os professores identificam a manifestação do racismo na escola, o caracterizam como velado ou manifesto de outras maneiras como nas piadas. Associam o racismo ao “bullying”, que é uma expressão mais comum hoje para tratar da violência na escola, pelo maltrato sofrido por alunos e alunas que não se adequam a um padrão hegemônico de referência de beleza, classe, raça, gênero, etc. Ambas as categorias temáticas criadas — “Barreira atitudinal” e “Ação” evidenciam um movimento de reconhecimento da existência do racismo e das formas como podemos combatê-lo. Nesse sentido, Müller e Santos (2014, p. 98) destacam o duplo e paradoxal papel da escola quando se reportam ao problema do racismo neste microespaço: “A escola pode reproduzir a sociedade como ela é, mas também pode transformá-la”. Assim, diante do persistente racismo que assola o cotidiano escolar, com o mito da democracia racial ainda consolidando o preconceito e discriminação racial de forma velada e camuflada em “práticas aparentemente inclusivas, mas que mantêm a invisibilidade do negro”, torna-se fundamental a “descolonização da prática pedagógica e a efetivação de uma pedagogia antirracista”.

Consolida-se a imagem que retrata a superação do preconceito e discriminação raciais por meio da valorização da escola pela sociedade com a garantia da “infraestrutura” adequada para o trabalho do professor. Ao mesmo tempo, os professores enfatizam que as ações pedagógicas se transformarão à medida que tenham acesso a uma formação que lhes proporcione mais conhecimentos e esclarecimentos a fim de que outras mentalidades e identidades sejam originadas e se expressem na escola. Também há valores — individuais e coletivos — que entram na dinâmica das mudanças que retratariam a educação para as relações étnico-raciais expressas em ações pedagógicas diferenciadas. Nesse sentido, a luta por uma educação de qualidade que atenda às necessidades efetivas da população foi formalmente incorporada na Constituição Federal (CF) de 1988, que traz a educação como um direito social: “Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (BRASIL, 1988). A “cidadania” e a “dignidade da pessoa humana” são fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. Assim, tratar do “humano” significa considerar as diferenças que são construídas pelas culturas que formaram e fazem parte do que hoje é o país, assegurando minimamente o respeito à diversidade e sua valorização nos processos educacionais escolares e não escolares.

Conclusiones:

O percurso deste estudo nos conduz a uma visão psicossocial da educação para as relações étnico-raciais na atualidade. Ao situar o sujeito em um contexto sociocultural, negamos o conhecimento sem “alma”, abstrato, pretensamente imparcial, neutro, “puro”, ao mesmo tempo em que lutamos para resgatar os conhecimentos que entrelaçam subjetividade, intersubjetividade e transubjetividade. Nesse sentido, as representações sociais de professores do ensino fundamental sobre a educação para as relações étnico-raciais emergiram de um amplo movimento — consolidado nas relações engendradas pelos professores — que revelou a dinâmica com que são formadas — pelos processos de objetivação e ancoragem — as representações sociais e as consequentes atitudes que surgem no “horizonte” de saberes, expressando contradições e ambiguidades, imagens e sentidos que configuram a dinâmica da realidade sociocultural. As relações tecidas no cotidiano e representadas nos discursos dos professores trazem as marcas da sociedade em que são formadas, mas deixam evidentes também as transformações concretizadas desde a expressão simbólica, criativa, com redefinições que, às vezes, “rasgam” imagens e sentidos que padrões hegemônicos insistem em propagar como verdades absolutas. Uma certa mudança, entretanto, num nível mais subjetivo — mesmo que orientado por um “horizonte” coletivo de debates, divulgações, desnaturalizações acerca do racismo — poderá não corresponder às expectativas de uma mudança mais global/radical como a legislação sobre a temática dita.

Bibliografía:

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Palabras clave:

Representações sociais. Prática docente. Interculturalidade. Educação étnico-racial.

Resumen de la Ponencia:

Las ciudades turísticas altamente dependientes de atractivos naturales se encuentran en una posición de vulnerabilidad en un contexto de transformaciones ambientales y readecuación del modo de producción capitalista. Las modificaciones en las formas de producir desde la década de 1970 trajeron como resultado una alteración en la manera de llevar adelante la actividad turística y los espacios desarrollados en torno a ella. Concebidas como destinos turísticos donde se privilegia el consumo de experiencias y la autenticidad escenificada, el presente panorama nos obliga a cuestionar la manera histórica en que las ciudades construyeron sus imágenes y la posibilidad de diversificar sus opciones. A partir del análisis comparativo de los casos de Bariloche, Calafate y Ushuaia con sus respectivos Parques Nacionales asociados, la ponencia busca presentar y problematizar las formas de llevar a cabo el turismo y sus consecuencias en la región periférica de la Patagonia Argentina. Partiendo de un marco teórico crítico, autores posicionados en la ecología política y la geografía crítica, se fueron desplegando herramientas metodológicas de recolección y análisis cualitativo. En este sentido, se llevaron a cabo relevamientos documentales de fuentes secundarias y bibliografía especializada para comprender la configuración histórica de los casos de estudio y los diversos impactos que desencadena el circuito espacial del turismo en el área. A modo de reflexión, podríamos indicar que esta actividad se construye como una promesa y una amenaza para los propios espacios protegidos de la región, promocionados tanto a nivel nacional como internacional. Estos destinos atraen grandes contingentes turísticos que utilizan principalmente el transporte aéreo, el cual contribuye a la emisión de gases de efecto invernadero y los procesos de calentamiento global. No solo la utilización de estas condiciones de producción repercute en el mismo circuito intensificando la degradación de sus productos -como la retracción de los glaciares, el desecamiento de las turberas, etc.-, sino también genera otras problemáticas, como la contaminación de los cursos y espejos de agua, el déficit habitacional, la competencia y disminución de servicios y equipamientos disponibles para la población local, entre otros. En definitiva, se ha construido una imagen de destino que se ve amenazada por la misma actividad que lo promociona.

Resumen de la Ponencia:

Si conceptualmente la razón de ser de una señal de televisón pública es distinta a la de una de tipo privado, ¿por qué en Brasil seguimos mensurando el resultado de ambas con el mismo método y las mismas categorías?Por un lado las señales públicas de Brasil han registrado resultados de audiencia casi cercanos a cero, por otro conglomerados privados de comunicación concentran en una misma señal diez veces más participación en pantalla. La mensuración realizada hoy por Kantar IBOPE Media se aplica, por consenso, a señales públicas y privadas y cuantifica televisores sintonizados en los principales aglomerados urbanos del país, no contemplando aspectos relevantes de diversidad en pantalla que podrían llegar a valorar rasgos distintivos de señales públicas, educativas y estatales.Para reflexionar acerca de esta interrogante, retomaremos discusiones sobre el tema de la diversidad cultural en el ámbito de la UNESCO, principalmente en la década de los 2000, que dieron base a recomendaciones a sus Estados Miembro para la construcción e implementación de acciones de ámbito local que pongan en valor manifestaciones culturales que incentiven el diálogo intercultural. Desde el Instituto de Estadística de la UNESCO (UIS) se han desarrollado aplicaciones metodológicas específicas al campo de la cultura y de la comunicación como intento de generar herramientas para la toma de decisión necesarias para la implementación y seguimiento de acciones que pongan en valor dicha noción, entre ellas el framework de Stirling (1998), un conjunto de indicadores cuantitativos de variedad, disparidad, balance y diversidad. Observaremos el análisis realizado en Comment mesurer la diversité des expressions culturelles: Application du modèle de diversité de Stirling à la culture, publicado en 2012 por el UIS presentando dos estudios de caso que aplican la propuesta de Stirling al sector de cine (Benhamou y Peltier) y en televisión, en analizando grillas de programación de señales de Francia, Turquía y Reino Unido (Farchy y Ranaivoson), como base de una lectura de dicho abordaje apta a la realidad brasileña y latinoamericana. En este sentido, buscaremos validar el uso en la realidad local del framework de Stirling (1998) y sus dervaciones de modo a superar la simple cuantificación basada en averiguar el potencial publicitario de cada señal presentando como alterntiva un método ecuánime, que sea capaz de valorar los aspectos particulares de cada entidad observada. 

Resumen de la Ponencia:

O futebol,e um dos esportes mais praticado no mundo, tem se desenvolvido no que se refere a preparação e avaliação física. Neste contexto, diversos estudos surgem a fim de verificar a relação de uma capacidade física sobre a outra. Portanto, o objetivo do presente trabalho foi verificar se existe relação entre a composição corporal e a performance no teste de salto vertical e cardiorrespiratório em jogadores da categoria de base sub-17 e sub-20 de um clube profissional do município de Ponta Grossa-PR. Participaram da pesquisa 40 atletas do sexo masculino com idade média de 16,26 ± 0,86. Foi realizada a avaliação antropométrica a fim de verificar o percentual de tecido adiposo, o teste de CounterMovementJump para medir a potência de membros inferiores e altura saltada, e o Yo-YoRecovey Test - Nível 1 para estimar o Vo2máx, com base no protocolo de Bangsbo, Iaia e Krustrup (2008). Verificou-se um percentual de 11,76 ± 2,46 % de tecido adiposo, potência relativa média no salto vertical de 48,58 ± 3,70 N e Vo2máx médio de 47,28 ± 2,78 mL.kg.m.Não foi encontrado relação entre o percentual de gordura e os valores de Vo2máx obtidos por meio do teste do Yo-Yo. No entanto, verificou-se relação forte e negativa entre o percentual de gordura e a altura no salto vertical e a potência relativa de membros inferiores (r= -0,464**). Conclui-se que quanto menor o percentual de gordura, maior foi a altura dosalto vertical e a potência relativa dos membros inferiores medida por meio do teste de salto vertical em jogadores .

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho tem como intuito, na medida em que evidencia a década da agricultura familiar (2019-2028), uma agenda global instituída pela Organização das Nações Unidas, e seu pilar de promoção de equidade de gênero, realizar um estudo acerca de algumas políticas públicas destinadas ao meio rural brasileiro e dos impactos delas decorrentes na vida de mulheres trabalhadoras rurais. O estudo do tema se justifica em vista do contexto atual, que é marcado pela década da agricultura familiar, assim como pela preparação para realização da Marcha das Margaridas, que acontecerá em Brasília, em 2023. Importa destacar, também, que ele é desenvolvido a partir do Projeto da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) intitulado: A DESIGUALDADE DE GÊNERO E O ACESSO À TERRA NO RIO GRANDE DO SUL: representatividade das mulheres no desenvolvimento sustentável do meio rural e seus reflexos nas políticas agrárias. O problema que orienta o presente trabalho pode ser sintetizado na seguinte pergunta: Políticas públicas voltadas ao meio rural, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), por meio da Portaria nº 981/2003 e da Instrução Normativa nº 38/2007, ambas do INCRA, estão se mostrando suficientes para promover a valorização de mulheres trabalhadoras rurais e fomentar a equidade de gênero? O objetivo geral do texto consiste em analisar se as principais políticas públicas voltadas ao meio rural são suficientes para promover a valorização do trabalho desempenhado por mulheres trabalhadoras rurais. Os objetivos específicos do texto, que se refletem na sua estrutura em três seções, são: a) Analisar os aspectos centrais da década da agricultura familiar (2019-2028), estratégia de valorização e articulação de ações que tem, dentre seus pilares, promover equidade de gênero, ampliando a participação das mulheres; b) Identificar as principais políticas públicas voltadas ao meio rural e, especificamente, às unidades onde é desenvolvida a agricultura familiar; c) Verificar se as políticas públicas analisadas têm evidenciado, de forma satisfatória, a importância do trabalho desenvolvido pelas mulheres trabalhadoras rurais e promovido a equidade de gênero no campo. O método de pesquisa empregado foi o hipotético-dedutivo, mediante a realização de revisão sócio-histórico-bibliográfica.

Resumen de la Ponencia:

El presente artículo parte de la premisa de que los estudios feministas que han abordado el malestar subjetivo/sufrimiento psíquico en las mujeres y la relación de estas con el Modelo Psiquiátrico Hegemónico, lo han hecho desde un marco centrado en el contexto blanco y occidental-moderno, pasando por alto el análisis del fenómeno en el caso de las mujeres no blancas y/o de aquellas cuyas vivencias no responden, o al menos no del otro, a la lógica occidental moderna, como es la situación de aquellas que pertenecen a Pueblos Afrodescendientes y Originarios/Primeras Naciones. Ante ello, se sostiene que una perspectiva descolonial permite situarse críticamente ante la Psiquiatría en su entrecruzamiento con el racismo (Suman Fernando, 2017), haciendo visibles las ideas y prácticas que afectan específicamente a las poblaciones que no se corresponden con el ideal blanco/eurocéntrico. Además de ello, se da cuenta de la existencia de condiciones estructurales cruzadas por la colonialidad y su relación con la existencia de malestar en comunidades no occidentales. Se culmina con la presentación de aportes a una práctica antirracista y crítica en el ámbito de la salud mental.   

Resumen de la Ponencia:

La problemática laboral ha tendido a estar ausente de los abordajes recientes desde las ciencias sociales respecto de las llamadas industrias culturales o creativas, centrados en torno a la “iniciativa emprendedora”, la “innovación tecnológica” o los “proyectos creativos”, al menos hasta hace algunos años, cuando comenzaron a visibilizarse las particulares condiciones de precariedad laboral en su despliegue en diferentes ámbitos y rubros de actividad, a lo cual ha contribuido de manera decisiva la crisis por la pandemia de Covid-19. En este contexto, poco a poco se ha visibilizado la problemática del trabajo cultural en distintos ámbitos, aunque por ahora esto ha tenido lugar antes en el campo académico, e incluso el periodístico, que en el político o gubernamental.Esta ponencia enfoca dos rubros donde el trabajo en vivo es central, como la música y el teatro, cuya actividad estuvo entre las más golpeadas por los efectos de la crisis sanitaria, abordando en ambos: a) las condiciones laborales allí sostenidas por quienes viven de su trabajo; b) las respuestas resilientes por elles ofrecidas, tanto en términos individuales como colectivos y; c) la dimensión subjetiva y representacional en torno del trabajo artístico y cultural desarrollado. Para ello, proponemos repasar los abordajes teóricos clásicos y recientes en torno al trabajo artístico y cultural en el contexto de las nuevas formas del trabajo en el siglo XXI y las particularidades en términos de la precariedad laboral en la cultura. Luego, revisamos las particularidades nacionales y locales del trabajo en la música y el teatro, destacando las realidades manifestadas en el contexto de la pandemia y las respuestas estatales (en sus distintos niveles) frente a ellas, así como las desplegadas por los propios actores tanto para obtener su sustento como para canalizar sus demandas ante el Estado, sometiendo a debate la noción de resiliencia con que suelen asociarse dichas respuestas. Tras ello, incorporamos el abordaje de la dimensión subjetiva del trabajo artístico, cuyo análisis nos parece fundamental para comprender las dinámicas que asume. Para esto, tomamos en cuenta lo sucedido a escala nacional y nos enfocamos en algunos casos de la región Norpatagónica en Bariloche y el Alto Valle del Río Negro y Neuquén, a partir de registros periodísticos, observación etnográfica en encuentros y asambleas y publicaciones en redes sociales de organizaciones culturales locales. Esperamos con ello contribuir al conocimiento de las realidades laborales culturales en Norpatagonia, a problematizar sus capacidades y potencialidades para cumplir con las expectativas depositadas en las ICs, así como al diseño de políticas públicas que las tengan por objeto en pos de atender específicamente las necesidades de este colectivo agravadas en el presente contexto de pandemia.

Justificación del Panel:

La propuesta de dos paneles es parte de los avances de resultados de investigación del Grupo de Trabajo de CLACSO Elites empresariales, Estado y Dominación.  La temática de los grupos de poder y su influencia sobre las instituciones públicas y el Estado es uno de los ejes del GT 10 de ALAS y por eso parecía pertinente elevar al mismo esta propuesta de paneles.Están todos los datos de los integrantes si es necesario hacer algún cambio o modificación estamos a disposición, sólo queríamos completar la fecha de hoy, y luego de la aprobación corroborar todas las inscripciones. 

Resumen de la Ponencia:

Esta ponencia propone problematizar los modelos de puesta en valor de los antiguos y tradicionales mercados de abasto, registrando y analizando la conflictividad y las asociaciones entre patrimonialización, gentrificación y cultura alimentaria que se producen en dichos procesos. Se inscribe en el marco de un proyecto que estudia la historia y la configuración actual de las organizaciones de abastecimiento, intercambio y comercialización de alimentos propias de los mercados itinerantes y mercados municipales de Jujuy, evaluando las limitaciones y potencialidades abiertas a partir de su revalorización, refuncionalización y reinvención, desde un enfoque multidimensional e interdisciplinario. Sostenemos que esos debates ofrecen representaciones relevantes sobre el poder y la desigualdad en la constitución de experiencias ligadas a la producción social del espacio. En ese sentido, se trabaja desde una perspectiva que enfatiza el carácter de producción social del espacio (Harvey, 2005), resalta el carácter constituyente de la cultura en ese proceso (Williams, 1997) y vincula a ambos con específicas geografías del poder (Massey, 1995) que estructuran las dinámicas de producción, circulación y acceso a productos y saberes de las cocinas y los circuitos de distribución de alimentos populares.A partir del proceso (en curso) de refuncionalización del Mercado 6 de Agosto (San Salvador de Jujuy, Jujuy, Argentina), compartiremos resultados preliminares de la línea de análisis sociocultural del proyecto mencionado, a partir de un corpus constituido por los resultados de una encuesta realizada en el año 2020 de manera virtual, discursos públicos sobre el proyecto de refuncionalización del Mercado 6 de agosto (San Salvador de Jujuy) y representaciones de los propios actores (relevadas a través de entrevistas y fotografías) y de medios locales.   

Resumen de la Ponencia:

O presidente brasileiro, Jair Messias Bolsonaro, tem sido aclamado por boa parte de religiosos, em especial evangélicos, como um enviado de Deus para moralizar o país e torná-lo totalmente cristão.  A partir disso, pretende-se analisar elementos messiânicos mobilizados pela figura de Bolsonaro desde sua eleição, mas em especial no contexto de pandemia, em que houve uma intensificação dos embates políticos, dos ataques à laicidade do Estado e à política de saúde pública no país. Utilizou-se para isso imagens e discursos de Bolsonaro televisionadas ou disponibilizados na mídia escrita e/ou digital e as relações por ele e sua equipe estabelecidas com lideranças religiosas evangélicas representativas. Argumentamos que Jair Bolsonaro, ao se colocar como um outsider na política e ao utilizar trechos bíblicos e palavras de ordem cristãs e conservadoras, promove um populismo calcado em uma espécie de “sacralidade” do cotidiano, impulsionada pela ideia da restauração da família tradicional e de um tempo de prosperidade e segurança associado ao período de ditadura militar, tempo esse que, na verdade, nunca existiu no Brasil. 

Resumen de la Ponencia:

A nossa proposta de debate neste trabalho, ancora-se a partir de um conjunto de reflexões referentes à crise brasileira e seus desdobramentos na contemporaneidade. Compreender as mediações do processo de impeachment, na tentativa de investigar as supostas co-relações entre esse episódio da democracia brasileira e a ascensão de Jair Messias Bolsonaro em 2018, caracteriza-se como um dos nossos objetos de nossa proposta. Nesse sentido, temos como objeto de estudo a utilização das categorias conflito, hegemonia e blocos no poder na interpretação do fenômeno político do Impeachment da Presidenta Dilma Roussef (2016), e naquilo que os sociólogos e cientistas políticos delimitam como “ascensão” do Bolsonarismo, sobretudo a partir da chegada de Jair Bolsonaro a presidência da república (2018). Cabe ressaltar que essa proposta de trabalho é síntese de uma pesquisa de iniciação científica CNPQ (quota 2020/2021) e de um trabalho de conclusão de curso. Naquilo que concerne à problemática de nosso estudo, destacamos como pergunta de partida: De que maneira os movimentos sociais de juventude compreendem a crise brasileira? Quais as relações que podem ser estabelecidas entre o episódio do impedimento da presidenta Dilma Roussef e a ascensão do Bolsonarismo? Em que medida a utilização das categorias analíticas conflito, hegemonia e blocos no poder, contribuem para uma interpretação do fenômeno da crise brasileira? A noção de conflito aponta quais percursos na compreensão da crise que culminou no impeachment e na ascensão do  bolsonarismo? Para além disso, dado o atual nível de desenvolvimento da conjuntura nacional,  tais categorias explicam o jogo político contemporaneamente?  Referente à matriz econômica adotada nas experiências petistas, houve, a partir do impeachment, alterações nos blocos no poder dominantes?  Outras questões emergem na esteira desse debate. Indagamos: Ademais, do ponto de vista político, quais as aproximações e os distanciamentos do cenário da crise (2016) e a ascensão de Bolsonaro? De que maneira se articulam a desagregação da frente neodesenvolvimentista e o crescimento político de Jair Bolsonaro?   No que se refere aos objetivos, propomos o esforço de analisar, a partir de uma revisão conceitual, a utilização dos conceitos conflito, hegemonia e blocos no poder, na interpretação dos aspectos econômicos e políticos que potencializaram a crise que culminou no impeachment/golpe da presidenta Dilma Rousseff em (2016) e na ascensão do Bolsonarismo (2018).  Referente à metodologia, em nosso entendimento, o processo político brasileiro, estrutura-se a partir de uma série de determinações econômicas e sociais, nesse sentido, elegemos, na dimensão epistemológica, o materialismo histórico e dialético como aporte metodológico para nos referenciar nesse estudo, destacando que nossa pesquisa é de natureza qualitativa.  

Resumen de la Ponencia:

Los estudios feministas han venido trabajando fuertemente en el cuestionamiento de las epistemologías tradicionales (Evelyn Fox Keller, 1991; Harding, 2005; Sandra Harding, 1987; Donna Haraway, 1991) refiriendo los criterios androcéntricos y racistas que han guiado la producción de conocimientos.Así, han puesto sobre la mesa la necesidad de desestabilizar críticamente la idea de objetividad (Haraway,1991) y de propiciar epistemologías y metodologías “otras”. Siguiendo estos desarrollos, se expone una perspectiva crítica respecto de las metodologías de investigación tradicional que,como refiere Norma Blazquez (2012) se aproximan a las personas a modo de objetos, descartándoles su propia agencia, radicando en prácticas de secuestro de su propia voz (Georgina Mendez Torres, 2011). Sobre ello, se proponen las Producciones Narrativas (PN) (Marcelo Balasch y Marisela Montenegro,2003) como una práctica que apuesta por la reciprocidad, la colaboración y la co-escritura (Nicolas Schongut, 2015) validando la potencia y autoridad epistémica de las participantes. Además de lo anterior, se adopta una mirada crítica respecto del desplazamiento de la emocionalidad en la investigación, lo que ha conllevado a no pensar en las implicancias que el proceso puede traer para las participantes (Dau García Dauder, 2020). Si bien recientemente se ha puesto el acento en cuestiones como el consentimiento informado y otros aspectos (Dau Garcia Dauder, 2020), pareciera que estas medidas se vuelven accesorias y no ocupan un lugar central al momento de elaborar lo metodológico.Por esto, se refieren lineamientos para una metodología con potencialidad terapéutica acogiendo el aporte de las Prácticas Narrativas (Michael White y David Epston, 1993) los que, en conjunto con las PN, pueden favorecer el dar un paso al costado de prácticas re victimizantes y/o que generan daño,  contribuyendo a un proceso que puede resultar terapéutico y dignificante para las participantes de la investigación. 

Resumen de la Ponencia:

Junto con la vuelta de los espectadores a los estadios tras el largo confinamiento producto de la pandemia del COVID-19, han regresado también a la esfera mediática una serie de incidentes marcados por la fuerte presencia de violencia en las gradas de diferentes lugares del mundo. Esto se agudiza cuando nos remitimos al caso de América Latina, donde la violencia entre las llamadas hinchadas de los clubes de fútbol, han sido una constante en los espectáculos deportivos; los cuales, pese a los diferentes intentos por aplacar dichos pormenores por parte de las autoridades, se han intensificado conforme el panorama del balompié retoma la normalidad. Considerando lo anterior, la presente investigación propone un análisis preliminar acerca de la violencia en los estadios en América Latina tras el regreso de las hinchadas a los encuentros futbolísticos, y la forma en que se han intentado paliar estos incidentes. Se trabajará en base a dos casos particulares: el de Chile y el de Argentina.Metodológicamente, para entender este fenómeno se realizó una profunda revisión bibliográfica sobre artículos que buscan delimitar la experiencia de los hinchas. Por otro lado, cómo se van conformando y ocupando espacios. En segundo lugar, revisión de prensa con casos emblemáticos de violencia de las barras en los estadios y fuera de ellos. En tercer lugar, revisión acerca de los protocolos de seguridad en los estadios y las leyes que norman sobre el actuar de los fanáticos. Finalmente, se realizó una serie de entrevistas a hinchas de clubes chilenos para poder delimitar la experiencia de los adherentes a los clubes de fútbol que van al estadio.  Los resultados preliminares de la investigación señalan que la creciente violencia expresada por las hinchadas en América Latina tienen relación con la ineficacia de las políticas públicas aplicadas en la región para abordar el problema, obedeciendo a dos razones principales. La primera refiere al enfoque para tratar la problemática, en donde la violencia es percibida como un problema social común y no como un problema sociológico, dejando fuera las diferentes condiciones históricas y socioculturales que definen el fenómeno de la hinchada. En la misma línea, la segunda razón alude a la reproducción de estigmas y prejuicios que se tiene sobre los hinchas como grupo social, donde se asocia al hincha con la violencia de forma directa, provocando así la reproducción de una suerte de etiquetamiento social que se traduce en un incentivo potencial para este tipo de conductas. Dicho lo anterior, se sostiene que es importante considerar ambas razones a la hora de elaborar políticas públicas que mejoren la experiencia en los estadios. 

Resumen de la Ponencia:

Ser jovem no mundo globalizado exige um constante adaptar-se a um modo de produção capitalista que expropriou as identidades, gerou exploração e opressão, reforçou os valores burgueses e criou ilusões de que todos e todas nele estão inseridas. Fez com que o valor mobilizasse as pessoas a agirem, escolherem e decidirem segundo convicções de ordens postas, criando ideologias dominantes em todos os setores da sociedade capitalista (VIANA, 2005). Desconsiderou-se os saberes populares e assumiu-se o “culto a autoridade”, especializando-se em função do valor, técnicos em quase tudo. Nesse processo ser jovem é a contraposição a dimensão do valor, é a possibilidade de representar o seu meio cultural, social e econômico considerando a sua vivência nesse espaço-tempo. Ser jovem representa a percepção da identidade coletiva, a desnaturalização do cotidiano. Nessa identidade coletiva é preciso compreender que sua formação é realizada através da experiência, observação e reflexão, e que é possível construir uma nova sociedade onde os jovens sejam percursores/ atores dessa construção (Mellucci, 2007). A desnaturalização significa colocar-se contra o jogo daqueles que acreditam que tudo é normal, que não haverá mudanças,). Pensamos os jovens na sua dimensão histórica e social (GROPPO, 2000), em sua identidade própria e não aquela controlada pelo adulto e pelas instituições (família, escola, etc). Assumimos que o valor é uma construção do capital que expropria as identidades, e reforça a constituição social de nichos de mercados, especialmente, para os jovens, gerando consumismos exacerbados, ditando regras para vendagem de produtos. Esse dilema de ser jovem no mundo globalizado, de buscar reforçar suas identidades, de perceber o cotidiano como o meio de manifestação cultural e social, e, principalmente de estar constantemente influenciados pela dimensão do valor, não são dilemas que podem ser resolvidos por eles. A luta de classes é primordial para ressignificar as posições e as mudanças do ser jovem na contemporaneidade. Este trabalho pretende analisar os jovens no seu cotidiano e como a dimensão do valor chega até ele, reorganizando para o capital, a sua identidade e o seu modo de ver o mundo. Ancora-se, portanto, numa visão dialética, para pensar o valor como mercadoria e assim, entender os processos e as possibilidades que por ele são atravessadas. Adota como metodologia a revisão bibliográfica da “teoria do valor” de Karl Marx e a importância da “luta de classes” como pressupostos para entendimento dos jovens, especialmente, em seu cotidiano.

Resumen de la Ponencia:

Os acontecimentos pandêmicos obrigaram a vida acadêmica e comunicativa a criar novas formas de diálogo e conexão para exercitar seus resultados de pesquisa, bem como a troca de suas produções no campo do audiovisual. As já conhecidas mostras e festivais de filmes etnográficos de quantidade expressiva espalhadas pelo mundo e sobretudo na América latina, diante do novo quadro, tiveram que ser repensadas em suas formas de reapropriação da linguagem virtual com as ferramentas antes disponíveis, porém pouco utilizadas de forma central. A partir de então, vimos que estas passaram a configurar lugar essencial tanto para a comunicabilidade como para a sociabilidade de seus agentes, considerando aqui membros organizadores, realizadores e público consumidor, todos envolvidos na realização desses eventos. Esse trabalho visa analisar e demonstrar quais elementos qualitativos e culturais resultaram dessas experiências remotas a partir de três atividades fílmicas realizadas no ano de 2021: 2ª Mostra Latino americana de filmes etnográficos do Núcleo de Antropologia Visual (NAVIS-UFRN (Brasil), do Festival do Filme Etnográfico do Pará do Grupo de Pesquisa em Antropologia Visual Visagem (PPGSA/UFPA) e Festival de Cinema Etnográfico do Equador (FCEE). Todos eventos desenvolvidos de forma remota, mas que por suas temáticas relacionais demonstram em seus debates participativos, novas maneiras de compartilhar culturas, conhecimentos, conflitos e experienciais de vida. Apresentam caminhos que avançam além das perspectivas apontadas por Shohat e Stam (2006) em Crítica da Imagem Eurocêntrica quando discutem sobre o quarto cinema. As temáticas convergentes e a novidade de ações totalmente no espaço virtual, não só demonstram formas diferentes de resistência para falar de lutas sociais e memória como revelam esse novo momento de explorar de modo mais efetivo essas linguagens antes utilizadas eventualmente. No exercício de buscar comparar estes três eventos, procura-se mostrar em que sentido se ressignificam horizontes do fazer histórico cotidiano.

Resumen de la Ponencia:

Esta investigación busca reconocer y valorar el papel protagónico de mujeres en la gestión y en el trabajo doméstico y de cuidados, en su articulación con el trabajo productivo, en las unidades de producción agrícolas familiares. Esta articulación entre gestión, trabajo productivos y reproductivos revela puntos de tensión en la búsqueda de la equidad de género, ya sea relativa a las tareas y funciones reconocidas socialmente, y por eso, destinadas a mujeres y a hombres, ya sea en la sobrecarga de trabajo y la desigualdad de tiempo dedicado a las tareas. Las investigaciones en Brasil nos muestran un campo de investigación latente que ha ido creciendo y ocupando espacio en diferentes áreas del conocimiento. Sin embargo, aunque el debate es extremadamente importante para la comprensión y el reconocimiento de los roles de las mujeres y de los hombres en la vida cotidiana, la literatura carece de investigaciones sobre la articulación entre trabajo productivo y reproductivo en el cotidiano familiar rural. En las zonas rurales, hombres y mujeres no se mueven del establecimiento rural para el desarrollo de sus actividades, lo que complica la comprensión de la experiencia de gestión y trabajo de las mujeres en la vida cotidiana. Además, la falta de datos estadísticos actualizados y regionalizados dificultan el análisis y la visibilidad adecuada a la gestión y al trabajo realizado por mujeres y hombres rurales. En este sentido, este articulo pretende contribuir a una mejor comprensión del trabajo cotidiano de agricultoras y agricultores familiares, además de tratar de proporcionar subsidios que puedan apoyar construcciones futuras de las políticas públicas, en especial a lo que se refiere a la provisión de servicios públicos, infraestructura y políticas de protección social, así como la promoción de la corresponsabilidad dentro de las unidades productivas familiares.

Resumen de la Ponencia:

No Brasil e em toda América Latina, ainda que inseridas nas margens do pensamento, intelectuais negras têm protagonizado tanto a construção de teorias, ideias, conceitos, quanto orientado uma série de agendas políticas que se encaminham para consolidação de práticas anticoloniais, anticapitalistas e antissexistas. A intelectual brasileira e ativista negra Lélia Gonzalez (1935-1994) interessada e diretamente ligada às mudanças que emergem nesse período, em seu pensamento, escrito a partir dos anos finais da década de 1970, em especial nos textos (1979:1988) ao tratar das questões de classe e raça, as produções sobre as relações raciais no Brasil, Gonzalez (1979) destaca na sociologia acadêmica três tendências que diferenciam para se referir a integração do sujeito negro na sociedade de classes. A perspectiva de Lélia Gonzalez se diferencia a medida em que seu interesse foi o de compreender “de que maneira o gênero e a etnicidade são manipulados de tal modo que, no caso brasileiro, os mais baixos níveis de participação na força de trabalho, “coincidentemente”, pertencem exatamente às mulheres e à população negra” (GONZALEZ, 1979). Nesse sentido, há que se considerar que a intelectual nos apresenta singulares elementos que auxiliam na reflexão sobre as relações de opressões estruturais que moldaram e seguem marcando uma sociedade contemporânea profundamente, capitalista, racista e sexista. Mediante a isto, nesta apresentação de trabalho, nos propomos a refletir, a partir de seus ensaios (1979:1988), sobre a importância, especialmente, das categorias de raça e classe no pensamento político e social de Lélia Gonzalez, a fim de identificar a possibilidade, apontada pela intelectual, de compreender como a desigualdade de classe, raça e gênero estão profundamente conectadas com a formação e realidade social do Brasil, como também das sociedades da Améfrica Ladina.   Palavras-chave: Pensamento de Lélia Gonzalez; Classe; Gênero e Raça. 

Introducción:

       Lélia de Almeida Gonzalez nasceu em 1935 em Belo Horizonte no Brasil, filha de um homem negro ferroviário e mãe indígena empregada doméstica, foi a penúltima filha de uma família de baixa renda com 18 filhos. No ano de 1942, ainda na infância de Lélia Gonzalez,mudaram-se para o Rio de Janeiro, cidade em que faz seus estudos nos anos iniciais, na adolescência e vida adulta. Lélia Gonzalez graduou-se em História e Geografia em 1958 e em Filosofia em 1962, na antiga Universidade do Estado da Guanabara (UEG), atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Estudou, por interesse pessoal, psicanálise e realizou seus estudos de pósgraduação em Antropologia. No que tange a sua carreira, Gonzalez lecionou primeiramente em e graduação, iniciou o trabalho como professora universitária em instituições públicas e privadas como a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e a Pontifícia UniversidadeCatólica (PUC-Rio) (RATTS e RIOS, 2010).       

Falecendo no ano de 1994 Lélia Gonzalez foi professora, antropóloga, filósofa, tradutora, feminista negra, fundadora do Movimento Negro Unificado (MNU), militante do Movimento Negro Brasileiro, e se tornou uma referência para militância presente nos movimentos negros, coletivos e organizações das gerações do século XXI, como também uma importante intelectual negra do século XX.        

O pioneirismo de Lélia Gonzalez para percepções sobre a situação de exclusão, discriminação racial, de classe e de gênero a que estava submetida a população negra, sobretudo mulheres negras, na diáspora africana, tanto no contexto brasileiro quanto no cenário latino-americano demarca seu empenho intelectual para construção de um projeto político intelectual cujo perspectiva democrática, de pluralidade, se constitui como anticolonial, antipatriarcal e anticapitalista.      

Diante disso, nesse artigo teceremos algumas reflexões a partir do pensamento mobilizado pela intelectual (1979: 1988) que antecipadamente já na década dos anos finais de 1970 e 1980, nos apresenta contribuições para o pensamento social e que ultrapassam o cenário nacional, inserindo assim seu pensamento no campo intelectual transnacional, com profícua interlocução com pensadores/as do mundo afrodiaspórico que buscavam compreender, questionar e explicitar as relações raciais pós-colonialismo.

Desarrollo:

PENSAMENTO POLÍTICO E SOCIAL BRASILEIRO E LÉLIA GONZALEZ

       A complexidade da sociedade brasileira tem sido tema de investigação científica no campo das Ciências Sociais desde o surgimento e consolidação deste campo do saber no país. A Sociologia, por exemplo, tem contribuído de maneira bastante assídua debruçando-se edesenvolvendo teorias que auxiliam exercícios de interpretação desta realidade social. Dentro disso, o campo de estudos conhecido como pensamento social brasileiro sempre ocupou um lugar de destaque na produção acadêmica das ciências sociais no Brasil. Tratandosede um método que se propõe a refletir sobre o pensamento (OLIVEIRA, 1999).    

Nesse vasto campo, entrecruzam-se formas de pensar, modelos de interpretação da realidade social e política brasileira, matrizes de pensamento no interior de um repertório sintético-analítico (BOTELHO & SCHWARCZ, 2011).Sobre o pensamento social brasileiro como campo intelectual contemporâneo, Maia (2010) explicita “entendo o pensamento social brasileiro não como o conjunto de textos e intelectuais clássicos associados a uma tradição pretérita, mas como o campo contemporâneo de estudos sobre esta tradição” (MAIA, 2010, p.66).  

   Os intelectuais inseridos nesse campo se constituiriam como aqueles “autores que nos ajudam a compreender e explicar o funcionamento das instituições, relações sociopolítico econômicas, enfim o funcionamento da sociedade e do Estado brasileiro” (MARTINS, 2017, p. 325).        Em “Linhagens do Pensamento Político Brasileiro” (2005), Gildo Brandão destaca que nos últimos anos o conjunto de pesquisadores vem não apenas revisitando o ensaísmo construído nos anos de 1930, mas vasculhando a história intelectual do país e “(...) produzindo uma quantidade respeitável de análises, pesquisas empíricas e historiográficas, interpretações teóricas que têm contribuído para renovar nossoconhecimento dos padrões e dilemas fundamentais da sociedade e da política brasileiras” (BRANDÃO, 2005, p.231).        Iniciado em meados do século XX e tendo ganhado impulso nos anos de 1970, este campo chegou à maturidade nos anos de 1990, “constituindo-se em um dos mais produtivos das ciências sociais” (BRANDÃO, 2005, p. 231). De acordo com Brandão o estudo do “pensamento político-social” estabeleceu-se aqui, como em todo o mundo, no cruzamento de disciplinas tão variadas como a antropologia política e a sociologia da arte; a história da literatura e a história da ciência; a história das mentalidades e a sociologia dos intelectuais; a filosofia e teoria política e social; e a história das idéias e das visões-de-mundo (BRANDÃO, 2005, p.232).        Esse campo de estudos já se destacava desde o século XX, ao nosso ver, ao dedicar-se a analisar as contradições reais e, ao mesmo tempo, de propor um modo novo de enfrentá-las a fim de superá-la. Neste período e contexto como aponta Brandão (2005) 

Tudo se passa como se o esforço de “pensar o pensamento” se acendesse nos momentos em que nossa má formação fica mais clara e a nação e sua intelectualidade se vêem constrangidas a refazer espiritualmente o caminho percorrido antes de embarcar em uma nova aventura - para declinar ou submergir em seguida (BRANDÃO, 2005, p. 235).

   O interesse sobre o pensamento político e social visa não somente enfrentar o presente, mas para além disso, “pensar o pensamento” envolve o desafio político onde o/a intelectual analista se posiciona diante de novas questões e das mudanças que estão em curso. GildoBrandão, citando Caio Prado Júnior (1957) enfatiza que:

o século XIX “[...] marca uma etapa decisiva em nossa evolução e inicia em todos osterrenos, social, político e econômico, uma nova fase. [...] constituiu em uma chavepreciosa e insubstituível para se acompanhar e interpretar o processo históricoposterior e a resultante dele que é o Brasil de hoje (Prado Junior, 1957, p. 05).

     Ainda de acordo com Brandão (2005), os intelectuais encontram nas ciências sociais o instrumento adequado para pensar sobre si próprios:Tais matrizes intelectuais são, portanto, produtos, resultados de processos para os quais concorreram múltiplos fatores; embora conhecidas, só puderam ser reconhecidas quando o tecido social adquiriu certa densidade, a sociedade internalizou seu “centro de decisão” (BRANDÃO, 2005, p. 252).     Assim, o campo do Pensamento Social brasileiro propõe “dentro das ciências sociaisbrasileiras, não apenas uma tarefa possível, mas relevante e necessária para reflexão sobre ascontinuidade e mudanças das nossas concepções, da formação social e identitária, da cultura edas instituições políticas” (SIMÕES, 2015, p.04).Compreendemos Lélia Gonzalez como uma figura intelectual que faz exatamente essemovimento, como uma intelectual cujo pensamento se constrói sobre o Brasil, suas mudançasem cursos, é elaborado a partir do Brasil e direcionado também para a América Latina e mundoafro-diaspórico ultrapassando as barreiras nacionais, com reflexão original sobre a complexaarticulação entre raça, gênero e classe nas relações sociais nesses territórios.Nesse sentido, compreendendo as bases fundantes, isto é, o colonialismo, o racismo eo patriarcado que articularam a formação econômica e social brasileira e explicitam umapermanente estratégia de manutenção de desigualdades que atravessa toda a realidade social,Lélia Gonzalez chama, pioneiramente, a atenção para as relações entre raça, gênero e classe noBrasil e na América LatinaSão nas suas obras produzidas no final dos anos 1970 em que se manifesta o interesseda intelectual em compreender o capitalismo brasileiro, analisando-o sob prisma racial e aintegração do negro na sociedade de classes, como coloca Raquel Barreto (2018), que entendeque a Gonzalez “[...] estava mais interessada em analisar e compreender a formação docapitalismo brasileiro com recorte racial” (BARRETO, 2018, p. 16).Era um imperativo para Lélia Gonzalez e para outros/as intelectuais negros/as de suageração criar um pensamento próprio do negro brasileiro, procurando demonstrar que as teoriasdas Ciências Sociais até então formuladas não eram capazes de explicar a experiência negrabrasileira na sua completude e, por isso, desenvolveu categorias/conceitos próprios de análise(RAMOS, 1955).Como explica a própria Lélia Gonzalez,[...] diferentes posicionamentos teóricos vêm buscando explicar a situação dapopulação de cor (negros e mulatos) em nosso país, na medida em que tal situação setraduz numa participação mínima nos processos políticos, econômicos e cultura.Apesar da seriedade dos teóricos brasileiros perceber-se que muitos deles nãoconseguem escapar às astúcias da razão ocidental (GONZALEZ, 1979:2020, p. 31)Para a intelectual, pode-se constatar nos discursos desses pensadores “[...] os efeitos doneocolonialismo cultural; desde a transposição mecânica de interpretações de realidadesdiferentes às mais sofisticadas articulações “conceituais” que se perdem no abstracionismo”(GONZALEZ, 2020, p.31).Já sua perspectiva diferencia-se dessas três tendências, mas, segundo ela, leva emconsideração as duas últimas em sua formulação, pois “[...] não podemos deixar de levar emconsideração as duas últimas, uma vez que devidamente dialetizadas, nos permite uma análisemais objetiva das relações raciais no Brasil” (GONZALEZ, 2020, p.33). Sua análise docapitalismo brasileiro dialoga diretamente com os fervilhantes debates, à época, sobredependência e desenvolvimento.Assim, ao tratar sobre a integração do negro na sociedade de classes, a perspectiva deLélia Gonzalez se diferencia do pensamento social construído anteriormente na medida quepara além das questões de raça e classe propriamente ditas, procurou compreender “[...] de quemaneira o gênero e a etnicidade são manipulados de tal modo que, no caso brasileiro, os maisbaixos níveis de participação na força de trabalho, “coincidentemente”, pertencem exatamenteàs mulheres e à população negra” (GONZALEZ, 2020, p.27).Lélia Gonzalez aponta que houve na América Latina e no Brasil, um desenvolvimentodesigual e combinado que incide historicamente na população negra. Suas análises para asegunda metade do século XX se basearam nos dados dos Censos do IBGE dos anos de 1950e 1960, que possibilitaram observar as condições socioeconômicas da população negra noBrasil.Seu texto “Cultura, etnicidade e trabalho: Efeitos linguísticos e políticos da exploraçãoda mulher” (1979a) é incisivo ao analisar as opressões estruturais para o entendimento dadinâmica social e o funcionamento do modo de produção capitalista na formaçãosocioeconômica do Brasil, dialogando diretamente com os debates da época sobre dependênciae desenvolvimento, presentes em obras como na de Florestan Fernandes.Na jornada para interpretar o desenvolvimento do capitalismo brasileiro, inserido nocontexto da América-Latina, pela perspectiva racial e de gênero, Gonzalez (1979) orienta suasreflexões a partir das teses do intelectual argentino José Nun (1968; 1978), especialmente osconceitos de “superpopulação relativa”, “exército industrial de reserva”, e sobretudo sua tesede “massa marginal”, que a intelectual usa para observar o capitalismo, suas contradições emtermos de América Latina e para inserir a população negra nesse contexto, em especial noBrasil.ULTRAPASSANDO AS BARREIRAS NACIONAIS: LÉLIA GONZALEZ NADIÁSPORA AFROLATINOAMERICANAA partir dos textos de Lélia Gonzalez (1979-1988) é possível observarmos que mesmoabolida a escravatura (1888) permanece uma organização racial da sociedade que determina oslugares socialmente ocupados por negros, sejam homens ou mulheres.Poderíamos pautar o pensamento da intelectual em dois diferentes momentos. Em umprimeiro momento, em que Lélia Gonzalez se propõe a pensar a criação da identidade brasileirae como a articulação de raça/classe/sexualidade/gênero/poder operam dentro da mesma, comose dão os seus significantes culturais, como se estabelece o mito da democracia racial e comoessas articulações se formam dentro do Estado brasileiro.Em um segundo momento, em que a intelectual Lélia Gonzalez se debruça a pensarpara além das fronteiras nacionais do Estado brasileiro, passando assim a perceber como asarticulações das opressões afetam todo o continente amefricano e o chamado Atlântico Negro.Nesse momento consideramos que seus escritos podem ser compreendidos em cenáriotransnacional, uma vez que a pensadora analisa aspectos culturais e identitários observados apartir do que identifica como Améfrica Ladina.Seus textos desse segundo momento, se localizam no cenário do ano de 1988, um anoimportante para o Brasil, um marco para a sociedade brasileira, em que se comemorava ocentenário da abolição da escravatura e demarcava o avanço histórico na consolidação daconstituição de 1988.Como coloca inicialmente Lélia Gonzalez (1988b)Neste ano de 1988, o Brasil, o país com a maior população negra das Américas,comemora o centenário da lei que estabeleceu o fim da escravidão no país. Ascelebrações estão espalhadas por todo o território nacional, promovidas por inúmerasinstituições, públicas e privadas, que celebram os “cem anos de abolição” (2020[1988b] p.139)Destaca assim, Gonzalez que[...] Nosso compromisso, portanto, é no sentido de que, ao refletir sobre a situação dosegmento negro como parte constitutiva da sociedade brasileira (ocupando todos osespaços possíveis para que isso ocorra), ela possa olhar para si e reconhecer, em suascontradições internas, as profundas desigualdades raciais que a caracterizam. Nessesentido, as outras sociedades que também compõem essa região, esse continentechamado América Latina, dificilmente diferem da sociedade brasileira. (2020[1988b] p.139).Seu ensaio “Por um feminismo afro-latino-americano” (1988b), se apresenta como umaproposta de reflexão sofisticada sobre o Brasil e a América Latina. Já imbuída da perspectivapresente na categoria político-cultural de amefricanidade a intelectual considera ascontradições internas do feminismo presente nos anos de 1980.Dentro dessa perspectiva de compreender as profundas desigualdades que noscaracterizam e nos compõe enquanto Brasil como país inserido na América Latina, a intelectualnos convoca - pela primeira vez se colocando como feminista - a refletir sobre “as contradiçõesinternas do feminismo latino-americano” e dando ênfase na dimensão racial, se atentando aofato de que dentro do movimento de mulheres, seriam as negras e indígenas o testemunho vivoda exclusão de raça e gênero. Como destacado “o racismo se volta justamente contra aquelesque, do ponto de vista étnico, são os testemunhos vivos da mesma, tentando tirá-los de cena,apagá-los do mapa” (GONZALEZ, 2020[1988c], p.151).Ampliando o seu olhar para horizontes além do território nacional, no pensamentotecido no ano de 1988, Lélia Gonzalez partindo de reflexões que vinham sendo estruturadasem outros ensaios (GONZALEZ, 1983; 1988a,c) e que seguiam na direção de compreender assingularidades como também as similaridades da formação sócio histórico-cultural dos paísesda América Latina e das experiências de mulheres africanas e indígenas em diáspora, nosapresenta a concepção de amefricanidade.As dinâmicas das relações raciais nos países da América Latina ganharão leitura porLélia Gonzalez. Para a intelectual “verifica-se que o racismo desempenhará um papelfundamental na internalização da “superioridade” do colonizador pelos colonizados. E eleapresenta, pelo menos, duas faces que só se diferenciam enquanto táticas que visam ao mesmoobjetivo: exploração/opressão” (GONZALEZ, 2020 [1988a], p. 130).Os país que sofreram com a colonização e terão suas realidades sociais constituídas apartir deste fato na concepção de Lélia Gonzalez lidaria com diferentes maneiras do racismo.Para a intelectual o racismo se apresentava como um racismo aberto e um racismo disfarçado.Neste primeiro, racismo aberto, segundo Lélia Gonzalez poderíamos compreendercomo característico da colonização anglo-saxônica, germânica, ou holandesa em que oestabelecimento de uma racionalidade racista se dá baseada na supremacia racial branca,formalizada na institucionalização de uma segregação racial explícita, a miscigenação nãoacontece, “na medida em que o grupo branco pretende manter sua “pureza” e reafirmar sua“superioridade”, tendo como maiores exemplos, como nos cita Gonzalez, a África do Sul comApartheid, e os Estados Unidos com leis segregacionistas, sendo estes, segundo a mesma,modelo materializados desse tipo de teoria racista (GONZALEZ, 2020 [1988a], p. 130).Já no caso das sociedades de origem latina, o formato adotado seria o racismo pordenegação, racismo disfarçado, mais característico da colonização de países ibérico, ondeprevalece uma racionalidade racista da democracia racial, muito mais eficaz de alienação dossujeitos negros, do que o racismo aberto. Nesse caso segundo Lélia[...] temos o racismo disfarçado ou, como eu o classifico, o racismo por denegação.Aqui, prevalecem as “teorias” da miscigenação, da assimilação e da “democraciaracial”. A chamada América Latina, que, na verdade, é muito mais ameríndia eamefricana do que outra coisa, apresenta-se como o melhor exemplo de racismo pordenegação (GONZALEZ, 2020 [1988a], p.130).De acordo com Lélia GonzalezO racismo latino-americano é suficientemente sofisticado para manter negros e índiosna condição de segmentos subordinado no interior das classes mais exploradas,graças à sua forma ideológica mais eficaz: a ideologia do branqueamento. Veiculadapelos meios de comunicação em massa e pelos aparelhos ideológicos tradicionais, elareproduz e perpetua a crença de que as classificações e o valores do Ocidente brancossão os únicos verdadeiros e universais (GONZALEZ, 2020 [1988a], p. 131).Isto quer dizer que a ideologia do embranquecimento, sustentada pela superioridadebranca, produziu uma das formas mais eficazes do racismo nos países da diásporaafrolatinoamericana, pois, em virtude do desejo do embranquecimento se dá a negação daprópria raça, da própria cultura e isto leva à fragmentação da identidade racial ou até mesmonão propicia o processo de construção da mesma.DIÁSPORA AFROLATINOAMERICANA E AMEFRICANIDADEO século XX foi marcado por significativos movimentos e ideologias elaboradas porintelectuais negros afro-diaspóricos que buscaram, tanto compreender a experiência vivida porsujeitos negros, quanto pensar as reconfigurações do que é ser negro/a em diáspora nasAméricas.Estes movimentos de mobilização social e política, certamente, pautou rumosfundamentais para a constituição de diálogos entre África e os espaços diaspóricos Afro-latinoamericanos,em torno da interação política, cultural e intelectual (DURÃO, 2020).Sob essa perspectiva, é possível pensarmos que os encontros de pensadores/as afrodiaspóricosfora de seus espaços geográficos e territórios nacionais possibilitou leituras sobreas similitudes, complexidades, como também particularidades, e a troca sobre as diferenças doscontextos sociais, políticos e históricos sobre a questão racial na diáspora afrolatinoamericana,confere uma configuração transnacional, que possibilitou diálogos dos movimentos negros naAmérica Latina (REIS, 2011).Luiza Bairros (1999) nos relata que Lélia Gonzalez talvez tenha sido a militante negraque mais participou de seminários e congressos fora do Brasil, nas décadas de 1970 e 1980,conhecendo outros modos de pensar a diáspora (BAIRROS, 1999).Nesse contexto, entre os diálogos e travessias entendemos que se redesenham osdiscursos, apontando para a existência de um pensamento transnacional, que se dá a partir dadiáspora afrolatinoamericana. Ao nos depararmos com esses escritos elaborados por LéliaGonzalez em 1988, é demarcado que a intelectual negra está inserida dentro de um contexto dediálogos transnacionais, em que as viagens tanto de caráter ativista quanto de caráter acadêmicoforam de extrema importância para a construção do seu pensamento.Dentro disso, é preciso observarmos que a produção intelectual de Lélia se desenvolveem um contexto em que teorias e perspectivas metodológicas de leitura sobre a realidadeafricana e o mundo afrodiaspórico já vinham e seguiam ganhando difusão, em um processoque buscava reconfigurar o lugar dos sujeitos negros, os retirando das margens os trazendo parao centro como protagonistas de um projeto de emancipação.Das muitas mobilizações no mundo afrodiaspórico, o Movimento da Négritude, entreas décadas dos anos de 1930 e 1940, se expande e fomenta uma geração fundamental deintelectuais, a destacar a figura do senegalês Léopold Sédar Senghor, do martinicano AiméCésaire e Léon-Gontran Damas, que estarão nas bases das leituras anticoloniais da segundametade do século XX (DURÃO, 2020).De acordo com Durão (2020), “A Négritude deve ser percebida como um “projetocoletivo” de transformações literárias e ideológicas (...) representaram um desejo de mudançacomo uma obrigação de fazer algo diferente no retorno aos seus territórios ainda colonizados”(2020, p.73, 74).Podemos assim dizer que, o movimento da Négritude se estabelece sob a dinâmica deum movimento de ideias e de práticas sociais contra-hegemônicas que propiciou aressignificação positiva das relações étnico-raciais, como também outra forma de narrar sobreo “outro” sujeito colonizado, se caracterizando pela busca da valorização da cultura africana,perpassando a dimensão da identidade, e de suas civilizações.Nesse contexto do século XX que mesmo aponta a intelectual “desnecessário dizer quea categoria de amefricanidade está intimamente relacionada àquelas de pan-aficanismo,négritude, afrocentricity etc” (GONZALEZ, 2020 [1988a], p. 135).Com a categoria político-cultural de Amefricanidade, Lélia Gonzalez mostra que apresença efetiva de mulheres e homens negros nos diferentes países das Américas e Caribe foiconstante, entretanto, ocultada e silenciada pela negação da existência desses, como ser, comosujeitos, e ao nos mostrar também nos convoca, por meio do pensamento de Molefi Asante queaponta que “uma ideologia da libertação deve encontrar sua experiência em nós mesmos; elanão pode ser externa a nós e imposta por outros que não nós próprios; deve ser derivada denossa experiência histórica e cultural particular” (ASANTE apud GONZALEZ, 2020 [1988a],p.137).Lélia Gonzalez (1988abc), na esteira dos intelectuais que seguiam as perspectivas doprojeto político Pan-africanista, por meio de diálogos, influenciou-se, como ela coloca, pelasleituras de W.E.B. Dubois, Frantz Fanon, Walter Rodney, Cheik Anta Diop, Ivan Van Sertima,Marcus Garvey, Amílcar Cabral, Theophile Obenga e Molefi Kete Asante.Destacando Asante (2009, p.93) com o paradigma da afrocentricidade como “um tipoparadigma uma prática, uma perspectiva que percebe os sujeitos e agentes de fenômenos,atuando sobre a própria imagem cultural e de acordo com seus próprios interesses”, propondoassim, uma outra maneira de analisar o mundo, a dinâmica das relações sociais tendo asperspectivas dos sujeitos negros, do continente africano e da diáspora africana no centro e nãomais na margem.Sob conformidade com este paradigma, a categoria político-cultural de amefricanidade,Gonzalez coloca-nos que “para além de seu caráter geográfico, a categoria de Amefricanidadeincorpora todo um processo histórico de intensa dinâmica cultural (adaptação, resistência,reinterpretação e criação de novas formas) que é afrocentrada [...]” (GONZALEZ, 2020[1988a], p.137).Nesse sentido, a categoria político-cultural de Amefricanidade cunhada por LéliaGonzalez, nos aponta elementos transnacionais que percorrem toda a Améfrica Ladina, e quesob uma perspectiva afrocentrada da realidade brasileira e da diáspora africana nas Américas,nos convoca para um deslocamento que nos faz refletir sobre as categorias de localização,centralidade e agenciamento negro, presentes no paradigma de Afrocentricidade sistematizadopor Molefi Asante (1980), como também em como a categoria de Amefricanidade nos apontao olhar para a construção de um agenciamento negro feminino, uma vez que o pensamento deLélia Gonzalez pioneiro ao tratar de categorias não antes pensadas e compreendidas comocategorias de análise articuladas, como a raça, gênero na realidade social brasileira na décadados anos de 1980.De acordo com Gonzalez[...] Portanto, a Améfrica, enquanto sistema etnogeográfico de referência, é umacriação nossa e de nossos antepassados no continente em que vivemos, inspirados emmodelos africanos. [...] Ontem como hoje, amefricanos oriundos dos mais diferentespaíses têm desempenhado um papel crucial na elaboração dessa Amefricanidade queidentifica, na Diáspora, uma experiência histórica comum que exige ser devidamenteconhecida e cuidadosamente pesquisada. (GONZALEZ, 2020, [1988a], p. 135).Amefricanidade torna-se, então, uma abertura para conhecer melhor, bem como paracuidadosamente pesquisar nossas experiências históricas comuns.Assim, para Lélia Gonzalez a AmefricanidadeResgata uma unidade específica, historicamente forjada no interior de diferentessociedades que se formam numa determinada parte do mundo. Portanto, a Améfrica,enquanto sistema etno-geográfico de referência, é uma criação nossa e de nossosantepassados no continente em que vivemos, inspirados em modelos africanos. Porconseguinte, o termo amefricanas/amefricanos designa toda uma descendência: nãosó a dos africanos trazidos pelo tráfico negreiro, como a daqueles que chegaram àAmérica muito antes de Colombo (GONZALEZ, 2020, [1988a], p.153).Nesse sentido, a contribuição e avanço que a categoria de amefricanidade nos aponta,coadunando com Cláudia Pons “é a de uma categoria com dinâmica histórica própria fornecidapelos diferentes contextos históricos que a constituem. A categoria, portanto, tem forçaepistêmica, pois pretende outra forma de pensar, de produzir conhecimento, a partir dossubalternos, dos excluídos, dos marginalizados” (CARDOSO, 2014, p. 972).Desta feita, a Amefricanidade, categoria cunhada por Lélia Gonzalez nos anos de 1980,que se insere na perspectiva pós-colonial, surge no contexto traçado tanto pela diáspora negraquanto pelo extermínio da população indígena das Américas e recupera as histórias deresistência e luta dos povos colonizados contra as violências geradas pela colonialidade dopoder.Como bem destaca Lélia Gonzalez “reconhecê-la é, em última instância, reconhecerum gigantesco trabalho da dinâmica cultural que não nos leva para o outro lado do Atlântico,mas que nos traz de lá e nos transforma no que somos hoje: americanos (GONZALEZ, 2020[1988a], p.138). 

Conclusiones:

“[...] o fato é que Nanny, espécie de Oiá/Iansã,constituiu-se num dos grandes pilares dessa amefricanidadeque nos alerta e sustenta nossas lutas atuais,amefricanas de todas as regiões. Axé, mulher!”(GONZALEZ,1988).

       Indispensável enfatizar que Lélia Gonzalez na segunda metade do século XX, se difere de outros intérpretes do país à medida que pensa de forma relacional os marcadores sociais da diferença classe, raça e gênero, em um momento que essas categorias eram pensadasanaliticamente de forma distinta.

        Em seus textos do ano de 1979 e 1988 Lélia Gonzalez ao transgredir nos auxilia de maneira singular a deslocar mulheres e homens negras/os e indígenas da margem para o centro da investigação e a partir da cultura, do conhecimento resgate suas próprias experiências parao enfrentamento do racismo e do sexismo.       Com sua abordagem que propõe uma análise da sociedade brasileira e das sociedades nas américas pensando-as a partir da relação e proximidade com o restante da América e com a África Em específico, com os ensaios que tratam da categoria de Amefricanidade a intelectual nos aponta para uma singularidade da compreensão sobre como o racismo se dá na dinâmica das relações sociais nos diferentes territórios da realidade africana, do mundo afro-diaspórico, especificamente, da diáspora afrolatinoamericana.      Isto ao nosso ver, avança em termos de reflexão uma vez que mesmo a intelectual apoiada nos movimentos e perspectivas que se deram na primeira metade do século XX a partir do Pan-africanismo, e movimento de Négritude a intelectual brasileira insere a categoria “mulher” em seus escritos, nos propõe avanços no agenciamento negro ao pensar as questões de gênero o que torna assim seu pensamento como um a ser lido devidamente com os outros intelectuais inseridos na diáspora que se debruçavam a pensar de modo transnacional.    Consideramos que através da figura de Lélia Gonzalez é possível identificarmos um avanço para o pensamento social brasileiro e para a intelectualidade negra que se forja no século XX, uma vez que ela insere e mobiliza as categorias, os marcadores sociais, raça gêneroe classe para leituras das realidades sociais Colômbia, Uruguai, Bolívia, Argentina, Brasil nos apresentando um projeto intelectual transnacional inserido nesta diáspora afrolatinoamericano.

Bibliografía:

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Palabras clave:

 Pensamiento de Lélia González; Clase; Género y Raza.

Resumen de la Ponencia:

Esta ponencia presenta resultados parciales de una investigación colaborativa realizada en conjunto por un equipo de la Universidad Nacional de Avellaneda, de Argentina y otro del Centro Internacional de Educación y Desarrollo Humano (CINDE), Sede Medellín, Colombia. El objetivo general de dicha investigación es reconstruir y analizar, a través de sus narrativas, las experiencias que profesores y estudiantes desarrollan en torno a la inclusión, la construcción de paz y la ciudadanía en escuelas medias que atienden a jóvenes en situación de vulnerabilidad social, en el Área Metropolitana de Buenos Aires y en Medellín. Sobre la base del conocimiento producido, se busca también diseñar participativamente con profesores y estudiantes propuestas de mejora de las prácticas que intervengan sobre las problemáticas identificadas, etapa que estamos desarrollando actualmente. En esta ponencia, nos centraremos en las narrativas en torno a la inclusión y la diversidad. La educación media ha sido foco de numerosos debates y políticas en los últimos años en América Latina, en un contexto donde progresivamente se fue ampliando la obligatoriedad del nivel –completo o parcial, sólo un ciclo-, en paralelo a un proceso de masificación que lleva ya varias décadas. Tal es el caso de los dos países considerados en esta ponencia, Argentina y Colombia. Este proceso de expansión y apertura del nivel educativo entra en colisión con los imaginarios y prácticas excluyentes que han caracterizado a la escuela secundaria desde su creación. Por otra parte, las instituciones escolares no son monolíticas, sino que en una misma escuela conviven directivos/as y docentes que tienen distintas concepciones acerca de sus prácticas en el aula, su clasificación de los alumnos, los contenidos del curriculum, concepciones que se asientan en perspectivas ideológicas diversas y que informan las prácticas, revirtiendo sobre los procesos de inclusión, o viceversa, exclusión educativa. Por otro lado, los actores de la vida escolar no son solo los/as docentes, sino también los/as estudiantes, diversos/as entre sí, pero también con perspectivas generacionales que a veces contrastan con las de los/as adultos/as de la escuela. De ahí la importancia del estudio de las narrativas en su diversidad y en su articulación en el escenario escolar, como plantea esta investigación. Metodológicamente, el proyecto se sustentó en un enfoque cualitativo, articulando una perspectiva hermenéutico-comprensiva, sobre la base de las narrativas, con una perspectiva crítica, a partir de la inclusión de elementos de la investigación acción, de larga tradición en el campo educativo. Se trabajó en cuatro escuelas medias, 2 en cada ciudad. Tanto en el AMBA como en Medellín se incorporaron profesores de las instituciones estudiadas dentro del equipo de investigación. El trabajo de campo se realizó principalmente a partir de talleres lúdico-creativos y reflexivos, por un lado con profesores/as, por el otro con estudiantes. 

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho integra o projeto de tese intitulado: “Itinerários das pessoas com diagnóstico de transtorno mental que buscam acessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em João Pessoa, Paraíba, Brasil”.  O objetivo geral da tese é compreender os itinerários dos requerentes com transtornos mentais que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para a pessoa com deficiência no município de João Pessoa. Na perspectiva de atender este objetivo, utilizar-se-á diferentes metodologias de pesquisa, quais sejam: pesquisa bibliográfica para perceber como o nosso objeto é tratado na literatura, pesquisa documental nos documentos que compõem o processo de solicitação do benefício e entrevistas com usuários e profissionais dos serviços que integram a Seguridade Social e que estejam ligados direta ou indiretamente ao processo de requisição do BPC junto ao INSS, por meio de instituições específicas os Centros de Atenção Psicossocial, Agências da Previdência Social e Centros de Referência em Assistência Social, bem como outras instituições que venham a surgir durante a pesquisa Contudo, o presente trabalho está em desenvolvimento com o levantamento bibliográfico e análise dos documentos relativos ao processo vinculados ao INSS.  A pesquisa se faz necessária uma vez que o BPC previsto no texto constitucional, enquanto política de assistência social, em particular para as pessoas com transtornos mentais, destina-se a proteger os indivíduos que se encontram em situação de pobreza, haja vista que essa condição favorece a privação de necessidades e carências de bens e serviços que obstaculizam a garantia de um bem-estar-mínimo, e, por sua vez, produzem vulnerabilidades. Constituindo-se, o benefício, um importante instrumento no campo dos direitos sociais, o qual alberga fundamentos expressivos para a dignidade da pessoa humana, a soberania, a cidadania, dentre outros. Assim, a estrutura social em que se desenvolvem as relações do Estado e o direito dos postulantes do BPC, bem como as particularidades regionais, os movimentos das pessoas com transtornos mentais durante as trajetórias para acessar o benefício, podem mobilizar fluxos pré-determinados, construções subjetivas individuais e coletivas, que certamente é de interesse de investigação da sociologia. Sabe-se os indivíduos com transtornos mentais requerentes do BPC pertencem a segmentos populacionais que vivem em situação de pobreza, assim, as primeiras análises apontam para um itinerário difícil marcado por diversas barreiras expressas nos requisitos impostos pelas políticas da Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência), bem como as progressivas mudanças de acesso promovidas nas plataformas digitais. Portanto, Diante da complexidade que envolve o assunto e da necessidade de abordagens sociológicas orientadas para a área, o presente estudo poderá contribuir para a compreensão do problema, como parte integrante da vida social; para ampliar o debate sobre a temática e para instrumentalizar e/ou otimizar ações orientadas para as políticas sociais das pessoas com transtornos mentais.

Introducción:

O  presente artigo tem por objetivo colaborar para a compreensão do itinerário de acesso ao BPC, a partir das leitura a cerca da barreiras inerentes a cada política da Seguridade Social e que estão diretamente ligadas do BPC para pessoa com deficiência, categoria em que se localiza as pessoas com diagnóstico em transtorno mental que buscam o BPC, agregando-se a reflexões que circundam a reforma psiquiátrica brasileira.

O conceito de Seguridade Social forjado a partir da Constituição de 1988, “[...] compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos da saúde, previdência e assistência social” (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, art.194, s/p[1]). Aqui se destaca o termo integrado, que enseja uma articulação entre as políticas do sistema de proteção social brasileiro, não apenas em termos de sistemas operacionais, mas também nas redes de serviços e atenção, sendo um potencial mecanismo de garantias de acesso aos serviços.

Deve-se vislumbrar os condicionantes de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) ligados às Políticas da Seguridade Social, quais sejam: o acesso à Política de Saúde, uma vez que o requerente do BPC necessita de laudo, atestado e/ou histórico médico para poder realizar a avaliação de pessoa com deficiência; o acesso à Política da Assistência Social, visto que é necessário comprovar para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio de Cadastro Único da Assistência (CADUNICO), que seu grupo familiar possui renda inferior a ¼ de salário mínimo per capita; e acesso ao INSS via canais remotos, além do próprio acesso à APS.

Assim, tendo em vista o acúmulo de experiências políticas e de gestão que culminaram na implementação da Seguridade Social na atualidade, de incorporação da diretriz da integralidade no sistema de proteção, esperava-se que o BPC tivesse uma interação não apenas no âmbito dos sistemas operacionais, como também na construção de rede de atendimento, em especial, no que se refere às pessoas acometidas por transtornos mentais e que, pela sua própria condição de saúde, encontram barreiras de acesso aos serviços. 

Dessa forma, o princípio da integralidade busca uma linearidade da atenção a cada indivíduo, bem como a coletividade, com o intuito de romper com as práticas fragmentadas e presentes no sistema de proteção social, com destaque neste artigo para a atenção e o acompanhamento das pessoas com transtornos mentais que buscam acesso ao BPC.

Apesar desse entendimento, dados os dilemas econômicos, políticos e sociais que cercam a questão do transtorno mental e do acesso ao BPC, na atualidade temos o descuro dos ideais vislumbrados na Constituição Federal, e como resultado disso, o impedimento da real implementação de uma rede de proteção social que dê legítimo provimento ao acesso do BPC para as pessoas com transtornos mentais.

 

[1] Neste artigo foi utilizado a abreviação s/p para informar que a citação foi retirada de algum site e, por isso, é sem página.

Desarrollo:

Seguridade SocialTrajeto das políticas sociais no Brasil 

 

O termo Seguridade Social confunde-se em alguns momentos de sua construção com termos como Welfare State, Etat-Providence e Sozialstaat, a depender do país a qual está inserida a discussão. No entanto, ele tem em si a sua condição própria, comumente parte integrante dos conceitos de Welfare State e seus correspondentes, circundada por uma construção histórica e política, tendo ampliações ou reduções de sentidos a depender do cenário político do país em que está inserido. 

Utilizamos aqui a conceituação de Silva e Silva (2002), na busca de diferenciar Seguridade Social de Welfare State e correlatos, a partir de cada nação, tomando como base a França, Inglaterra e Alemanha. 

O termo Welfare State tem sua origem na Inglaterra, em 1940, tendo o conceito de seguridade social integrado a sua dinâmica, não como sinônimo, mas como parte do constructo. Dessa forma, os princípios que estruturam o Welfare State, a partir do plano Beverigde, são:

 

1) responsabilidade estatal na manutenção das condições de vida dos cidadãos, por meio de um conjunto de ações em três direções: regulação da economia de mercado a fim de manter elevado nível de emprego; prestação pública de serviços sociais universais, como educação, segurança social, assistência médica e habitação; e um conjunto de serviços sociais pessoais; 2) universalidade dos serviços sociais; e 3) implantação de uma 'rede de segurança" de serviços de assistência. (Silva & Silva, 2002, p. 5)

 

No entanto, ainda de acordo com Silva e Silva (2002), na Inglaterra o Welfare State, passou a ter um viés ampliado, a fim de realizar mudanças nas condições do mercado e proteger os indivíduos por meio de ações públicas, mesmo que incipientes. Desta forma, de acordo com Johnson citado por Silva e Silva (2002), na Inglaterra o welfare state traria para o cenário:

 

1) a introdução e ampliação de serviços sociais onde se inclui a seguridade social, o serviço nacional de saúde, os serviços de educação, habitação, emprego e assistência aos velhos, inválidos e crianças: 2) a manutenção do pleno emprego; 3) um programa de nacionalização. (Silva & Silva, 2002, p. 6)

 

Fica evidente, em especial, nas mudanças ocorridas no welfare state que a Seguridade Social não se confunde com o Welfare State e sim o integra. Na França, quando se trata de explanar acerca da proteção social do país, utiliza-se o termo Estado Providência (1898), o qual se trata de um Estado Providencial, tendo a sua origem forjada na ideia liberal de “sorte de providência”, ideia ligada à religiosidade.

Desta forma, o conceito de seguridade social (sécurité sociale) francês, surge apenas no pós-Segunda Guerra Mundial, sendo compreendido como uma dimensão do Etat Providence, não se confundindo com ele. Trata-se, portanto, de um sistema que teve a incorporação de princípios do plano Beverigde, com traços do plano Bismarckiano, ou seja, incorporação de aspectos de assistência e seguro social, respectivamente. A seguridade social francesa atual abrange três grandes áreas: saúde, previdência e assistência à família.

Silva e Silva (2002) destacam que Seguridade Social é parte integrante, fundante e constituinte da natureza do Welfare State e não se confunde com este ou com Estado de providência, ou Estado de Bem-estar Social

Na Alemanha, o termo mais utilizado é o Sozialstaat (Estado Social), este é usado para tratar acerca das políticas de proteção social, tendo também os seguros sociais como parte em si e não o todo. Cabe aqui destacar que foi na Alemanha que ocorreu a inovação da lógica de seguros sociais, a garantia compulsória de prestações de substituição de renda em momentos de risco derivados da perda do trabalho assalariado pelo Estado foi uma inovação da Alemanha na era Bismarckiana.

Entender a caracterização da Seguridade Social em cada país é importante e imprescindível para a compreensão da natureza da intervenção social do Estado; e por fim reforça que a seguridade social também não se confunde com seguro social ou previdência social. A compreensão de sua configuração e delimitação é importante para perceber os limites dos benefícios sociais ou políticas que a integram e, assim, entender as propriedades internas na conformação do Estado Social, os elementos que delimitam os direitos inseridos em si, o financiamento desta e a sua organização.

No Brasil, a Seguridade Social se apresenta a partir hibridicidade dos modelos Bismarckiano e Beverigdiano. O Termo Seguridade Social surgiu no Brasil em 1988, a partir da Constituição Federal, o qual se trata de “[...] um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, online). Tem em suas bases objetivas de organização, sob a competência do poder público:

 

I - universalidade da cobertura e do atendimento;

II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;

IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;

V - equidade na forma de participação no custeio;

VI - diversidade da base de financiamento;

VII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados. (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, s/p)

 

Visto que o conceito de Seguridade Social só foi originado no Brasil a partir de 1988, buscaremos recuperar, de forma breve, o processo de construção das políticas sociais que antecederam o marco histórico da Constituição Federal, tendo como ponto de partida conceitual a lei Eloi Chaves de 1923[1].

 

 

O caminho das políticas sociais que integram a Seguridade Social no Brasil foi extenso e restritivo, deixando a maioria da população à margem de qualquer sistema de proteção social por décadas. Iniciado em 1923, a partir da criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs), sendo esse um sistema que gerava garantias mínimas de saúde e outras providências para os trabalhadores de algumas categorias profissionais, em geral, aquelas que geravam capital lucrativo, e consideradas mais importantes para o país.

Esse tipo de cobertura protetiva foi exclusivo dos trabalhadores formais em termos legais até 1988, quando a Constituição Federal universalizou o acesso à saúde, condicionou o acesso à previdência e ampliou, ainda que de forma seletiva, o acesso à assistência social. 

A Política da Saúde manteve-se dividida em saúde pública e medicina previdenciária, na qual a primeira conservou-se centrada na criação das mínimas condições sanitárias para a população urbana, e de forma limitada para a população rural, com ênfase nas campanhas sanitárias (Bravo, 2006).

A segunda, a medicina previdenciária, esteve mais evidenciada de 1930 a 1945, e surgiu a partir da criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPS), que intencionava expandir para um número maior de categorias de assalariados, porém, com orientação contencionista. A saúde pública manteve-se, portanto, com forte presença de aspectos ligados à privatização dos serviços, bem como à medicalização da vida social imposta tanto na saúde pública como na Previdência social. A Saúde Pública apresentou um declínio e a Medicina Previdenciária cresceu, após a reestruturação do setor (Bravo, 2000).

O movimento de crescimento da Medicina Previdenciária e das dificuldades de potencializar a Saúde Coletiva estendeu-se até a década de 1970, priorizando então os interesses do mercado da saúde, onde foi ampliado o surgimento de clínicas e hospitais particulares.

Cabe destacar que no percurso de ascensão das políticas que integram a seguridade social, houve diversos movimentos de luta em defesa, em especial, da saúde pública, movimentos que se fizeram presentes até a formação da Constituinte, tendo como modelos de seguridade os modelos europeus beverigano e bismarckano, e, segundo Silva (2012), também pelo conceito de convenção n.102 da OIT, a qual dava norte às ações dos sindicalistas e do movimento sanitário. Silva (2012) destacou ainda que a Constituinte conservou a estrutura de proteção social existente, a qual tinha em si o seguro social e benefícios de natureza mista. 

No contraponto do percurso de lutas e interesses mercadológicos das políticas da saúde e previdência social, a assistência social trilhou um caminho diferente e de pouca representatividade política no cenário brasileiro, visto que surgiu a partir de iniciativas cristãs, com viés caritativo e filantrópico, permanecendo assim até 28 de agosto de 1942, quando foi instituída a Legião da Brasileira de Assistencial (LBA).

A LBA tinha a finalidade de dar suporte às famílias dos pracinhas da Segunda Guerra Mundial, a qual tinha como objetivo inicial o atendimento materno infantil, porém, seu escopo foi sendo ampliado a partir das mudanças econômico-sociais vivenciadas no país.

Ao fim da referida Guerra, com a ampliação de seu escopo de atendimentos, para dar suporte a famílias em geral, tornou-se Fundação Legião Brasileira de Assistência, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, ligado ao Ministério da Ação em maio de 1990.            A instituição tinha uma ampla abordagem de serviços que perpassavam as necessidades de assistencial social, médica, jurídica, incentivo ao trabalho, entre outras questões, cabe aqui destacar a assistência ao idoso e a pessoa com deficiência. A fundação tinha parcerias com instituições privadas e contava com apoio de voluntários.

A assistência social por meio da Fundação da Legião Brasileira de Assistência, a política de saúde campanhista e previdenciária, bem como o seguro social em si, permaneceram com seus formatos focalizados e contencionistas até a Constituição 1988, quando da construção da Seguridade Social por meio da Constituição Federal, e da disseminação da compreensão do conceito de cidadania, como veremos a seguir.

 

2. Seguridade Social e BPC

 

 A disseminação da concepção de cidadania foi significativa, e norteou, orientou as mudanças institucionais inseridas na Constituição de 1988, a “Constituição Cidadã”. No Brasil, a expressão “cidadania” esteve longe de se limitar ao conjunto da população, mas, foi preenchida por um significado político claro e democratizador. Porém, esse significado logo passou a sofrer ataques neoliberais forjando uma compreensão neoliberal de cidadania (Dagnino, 1994). 

Durante o processo de formação da Assembleia Nacional Constituinte foram compostas oito comissões, entre elas a Comissão da Ordem Social, a qual possuía três subcomissões, sendo a subcomissão de saúde, seguridade e meio ambiente a responsável pela arquitetura da seguridade social em si. 

A centralidade dos debates ocorreu acerca da questão da política de saúde, a partir da busca pelas demandas oriundas das Conferências Nacionais de Saúde. A assistência social teve pouca representatividade nesse cenário, visto que não vinha sendo pauta de debates na sociedade, assim como a previdência defendida também de forma tímida, já que a discussão limitava-se ao âmbito dos sindicatos.

Contudo, o processo de construção da Seguridade Social brasileira foi permeado por desafios, conquistas e perdas, onde a Assistência social passou a ter status de política social, a saúde passou a ser de acesso universal, e a previdência obteve ampliação de alguns direitos, bem como estabelecimento do piso mínimo dos benefícios (Silva, 2012).

A Constituição de 1988 tem em seus preceitos a “essência do significado de seguridade social como um conjunto de ações conjugadas, que conformam um sistema de proteção social, garantidor dos direitos atinentes à saúde, à previdência e à assistência social” (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, online).

A assistência social, no texto constitucional, tem seu destaque para o caráter não contributivo, no entanto, seletivo, onde consta:

 

Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;

II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;

III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;

IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;

V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei. (Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, s/p)

 

Apesar de ter seu marco legal na Constituição de 1988, o Benefício de Prestação Continuada trilhou um longo caminho até a sua implantação, integrando a Lei Orgânica da Assistência Social, Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993, após 05 anos de lutas da sociedade e das articulações por meio de Conferências de Assistência Social, sendo este o início da luta pela implantação da LOAS. 

A LOAS inaugurou uma nova era na Assistência Social brasileira, dividida em 06 capítulos, entre eles o Capítulo IV, o qual trata dos Benefícios, Serviços, Programas e Projetos de Assistência Social. Entre os benefícios, temos o de prestação continuada, que compreende um salário-mínimo de benefício mensal ao portador de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

A regulamentação do Benefício Assistencial ocorreu em 1995 a partir do Decreto 1.774, sendo implantado o benefício em 1996 e regido pelo decreto citado até 2007.

O BPC volta a ter uma aproximação à lógica não contributiva bismarckiana, a partir do Plano Nacional de Assistência Social, em 2004, onde ficou determinado que a responsabilidade de unir o BPC à política de assistência social seria da própria política de assistência social, colocando-a no comando da gestão do benefício (CNAS, 2004). A PNAS caracterizou o BPC como parte integrante da Proteção Social Básica, junto aos benefícios eventuais, trazendo à tona a real importância social deste, no cenário brasileiro:

 

Nestes termos, o BPC não deve ser tratado como o responsável pelo grande volume de gasto ou como o dificultador da ampliação do financiamento da assistência social. Deve ser assumido de fato pela assistência social, conhecido e tratado pela sua significativa cobertura, 2,5 milhões de pessoas, pela magnitude do investimento social, cerca de R$ 8 bilhões, pelo seu impacto econômico e social e por retirar as pessoas do patamar da indigência. O BPC é processador de inclusão em um patamar civilizatório que dá ao Brasil um lugar significativo em relação aos demais países que possuem programas de renda básica, principalmente na América Latina. Trata-se de uma garantia de renda que dá materialidade ao princípio da certeza e do direito à assistência social. (Pnas[2], 2009, p. 34)

 

Ainda nesse cenário de regulamentação, a PNAS coloca que os municípios devem "manter estrutura para recepção, identificação, encaminhamento, orientação e acompanhamento dos beneficiários do BPC e dos Benefícios Eventuais, com equipe profissional composta por, no mínimo, um profissional de serviço social” (CNAS, 2005, p. 24). 

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passou a constituir parte integrante da Proteção Social Básica. [...] A participação das Secretarias Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Assistência Social, ou congêneres, em parceria com as Agências da Previdência Social do INSS é condição imprescindível para garantir a qualidade do processo de concessão, manutenção e revisão do benefício e, ainda, assegurar a articulação deste com os programas voltados ao idoso e à integração da pessoa com deficiência, atendendo ao disposto no art. 24 parágrafo 2º, da Lei n.º 8.742/93 - LOAS. 

Em 2007, o Decreto 6.214 modificou o modelo de avaliação da pessoa com deficiência, agora baseado na classificação internacional de funcionalidade e saúde (CIF) e a Portaria Conjunta MDS/INSS n.º 01 de 2009 por instituir a primeira versão dos instrumentos de avaliação social e avaliação médico pericial da deficiência e do grau de incapacidade para o acesso das pessoas com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada.

A partir de junho de 2009, a avaliação da pessoa com deficiência requerente do Benefício de Prestação Continuada passou a ser feita por meio de avaliação social e médica, realizada, nesta ordem, por assistentes sociais e médicos peritos do quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A instituição de um novo modelo de avaliação da pessoa com deficiência para a concessão do Benefício de Prestação Continuada significou um avanço para o reconhecimento inicial ao direito desse benefício. 

 

2.1 BPC e sua operacionalização

 

Apesar da busca pela universalidade do BPC[3] a partir da PNAS, o benefício tem suas condicionantes de acesso. Para se ter direito ao benefício, pessoas idosas e pessoas com deficiência precisam comprovar que vivem com renda per capita menor que ¼ de salário-mínimo. Esta comprovação se dá por meio de dados existentes do CADUNICO e no cruzamento de dados com sistemas do governo, para além desse, a pessoa com deficiência precisa obter dados médicos que embasem a decisão acerca de sua condição de pessoa com deficiência.

Considera-se pessoa com deficiência, como sendo pessoas com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que comprovem não possuir meios para prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família, independente sua idade. 

Para ser ter acesso ao BPC, essa pessoa deve primeiro ter tido acesso à Política da Saúde, por meio de consultas e exames que comprovem sua condição de saúde, posteriormente ter acesso à política de assistência, a fim de realizar seu cadastro único e obter o número de inscrição social (NIS), e, por fim, acessar o INSS por meios eletrônicos para requerer o benefício.

Nos últimos anos muitas foram as críticas acerca do limite de renda, culminante do elevado número de judicialização de processos, questionando a inacessibilidade ao benefício diante de valores per capita minimamente acima do regulamentado em sua operacionalização. Em Ação Civil Pública, n.º 5044874- 22.2013.404.7100, do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul, a ação civil pública passou a vigorar trazendo a possibilidade de os requerentes com renda acima do permitido no regramento conseguirem acessar o benefício por meio de Parecer Social, desde que comprovado por meio de declaração denegatória que buscou acessar medicações no sistema público de saúde, bem como fraldas, consultas, exames, cadeiras de rodas e não obteve êxito, anexando assim ao processo a denegatória, requisição do produto e comprovante de compra do mesmo.

Diante de todos os condicionantes de acesso ao BPC, vê-se que de acordo com Telles (1996, p. 46) “Os alvos dessas políticas não são vistos como cidadãos, com direitos a ter direitos, mas como seres humanos “carentes”, a serem atendidos pela caridade, pública ou privada” Assim, o acesso ao BPC não é construído de forma fluida e direcionada a garantia de acesso ao direito em si, mas sim, para condicionar e trazer impedimentos ao acesso, por não levar e consideração os fatores limitantes de acesso do cidadão, como também por não considerar sua história laboral informal.

Telles (1996) destacou que, diante do discurso de escassez de recursos públicos destinados a políticas universais e aqui destaco a política da assistência, setores da sociedade civil acabam vestindo o conceito de cidadão pautado pelo liberalismo, em detrimento da visão do discurso da universalização de direitos, na justificativa de “garantir” que alguma parcela de desvalidos sejam atendidos pelas políticas, sendo esse um dos movimentos que embasam a pauta da proposta de reforma da Previdência Social. Situação essa que só vem a fragilizar e precarizar ainda mais a condição dos trabalhadores formais, além de fortalecer o processo de exclusão de uma maioria que vive fora do  sistema de proteção social.

Telles (1996, p. 87) destacou ainda o “[...] (não) lugar da questão social no cenário público brasileiro...”, onde se detona para essa camada da população trabalhadora a dependência de que as promessas de mercado no que se refere a absorver aqueles que demonstram competência e habilidade, sejam concretizadas.

É exatamente a parcela da sociedade que se manteve no trabalho informal, pela não absorção ou não cumprimento das promessas de mercado, pessoas que trabalham ou trabalharam como empregadas domésticas, diaristas, vendedores ambulantes, cuidadores, e até trabalhadores rurais que não foram legitimados na formalidade do trabalho e que diante do adoecimento físico ou mental, se veem a margem da proteção social ao trabalhador e em busca de atender as condicionalidades do BPC para pessoa com deficiência (Fisher & Silva-Junior, 2015).

 

[1] Considerada marco legal da implantação da previdência social brasileira, a qual deu início a proteção previdenciária e estabilidade aos trabalhadores ferroviários com dez anos ou mais de serviços, a partir das criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões..

 

[2] Para maiores informações, ver: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf

[3] O benefício atende atualmente 2.527.257 pessoas com deficiência e 2.022.221 de idosos, totalizando 4.549.478 beneficiários, demonstrando assim sua abrangência e importância (Stopa, 2019).

 

Conclusiones:

Pode-se afirmar que o BPC é o maior Programa de Transferência de Renda no Brasil em termos monetários, por garantir um salário-mínimo mensal para as pessoas com deficiência e idosos, desvinculados da necessidade de contribuição direta. Essa percepção também está alinhada aos dados relacionados à cobertura do benefício atualmente, conforme demonstrado neste artigo.

Nesse sentido, estudos relacionados ao transtorno mental e à capacidade laborativa discutido aqui, indicam que o transtorno mental pode ser a terceira maior causa de afastamento do trabalho. Além disso, é também a maior parcela de concessão de BPC de acordo com dados do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), em que 31% das concessões ocorrem por motivo de transtorno mental e 13% com deficiência intelectual[1].

Para ser ter acesso ao benefício é preciso ainda que o requerente se encaixe nos critérios de elegibilidade, sendo no caso da pessoa com deficiência dois critérios: O critério de renda, inferior ou igual a ¼ de salário-mínimo por pessoa, e o critério da condição de pessoa com deficiência, alcançado por meio de uma avaliação social e perícia médica tendo como base o Código internacional de Funcionalidades-CIF, independente de sua idade.

À primeira vista, o critério de renda vem sendo ceifador do acesso ao benefício, uma vez que pode gerar o indeferimento devido aos valores mínimos presentes na renda familiar, que pode ou não considerar comprometimento de renda que justifique o deferimento do benefício. É sabido que há atualmente a possibilidade de passar pelo critério de renda, desde que seja comprovado um comprometimento de renda a partir de condicionantes outros do INSS. 

Nesse sentido, a Ação Civil Pública, n.º 5044874- 22.2013.404.7100, do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul, de 2013, trouxe a possibilidade de acesso ao BPC, apesar do não atingimento do critério de renda no primeiro momento, sendo possível à época da instituição da ação civil pública, a possibilidade de o critério ser avaliado por meio de parecer do serviço social, desde que fosse cumprida a prerrogativa de provar a inacessibilidade a determinados serviços ou insumos na política de saúde de forma pública, e o acesso a essas mesmas situações com recursos próprios.

À primeira vista, percebe-se que trata-se de um avanço no acesso ao BPC, no entanto, esse mecanismo condiciona que o requerente tenha recursos financeiros suficientes para resolver a sua situação de saúde previamente e tenha acesso à documentação de negativa de acesso ao insumo ou serviço público de saúde, situação nem sempre viável. 

Destaca-se então, neste cenário de busca pelo direito a acessar o benefício assistencial, que o requerente necessita passar por barreiras internas a sua condição de saúde, ligadas aos limites emocionais e psicológicos, as barreiras de compreensão e percepção do processo, as barreiras ligadas ao estigma, preconceitos, desconhecimento do outro para com sua condição, barreiras ligadas à visão do outro sob sua condição de “não cidadão”, ou de subcidadão a partir de (Jesse de Sousa) enquanto pessoa com transtorno mental e as barreiras de acesso às políticas em si.

Importante destacar que, embora existam mecanismos específicos de avaliação das pessoas com transtornos mentais para a requisição de benefícios no âmbito da Previdência Social, na prática, há um enquadramento dessa população à categoria das pessoas com deficiência que considera a incapacidade física, mental, intelectual ou sensorial, as quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Contudo, tal modelo pode trazer diversos problemas para o requerente de ordem emocional e simbólica: para além de conviver com o estigma do transtorno mental, terá que se enquadrar ao modelo de pessoa com deficiência. Além disso, o manual “Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Psiquiatria” considera critérios muito restritos[2] para avaliação dessa população. 

             

 

 

 

 

[1] Para maiores informações, visualizar os dados do Ministério do Desenvolvimento Social (Brasil, 2016).

[2] Para maiores detalhes sobre esses critérios, ver: Diretoria de Saúde do Trabalhador (2010).

Bibliografía:

Brasil (2004). Ministério da Previdência Social e Assistência Social. Política Nacional da Assistência Social. Brasília: DF. https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf. 

 

Brasil (2016). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Boletim 2015 BPC Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. Brasília: DF. http://mds.gov.br/assuntos/assistencia-social/beneficios-assistenciais/bpc/bpc. 

 

Brasil. Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993. (1993). Lei Orgânica da Assistência Social. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm.  

 

Bravo, M. I. de S. (2000). As Políticas brasileiras de seguridade social: saúde. Política Social – Módulo 03. Programa de capacitação Continuada para Assistentes Sociais. Brasília: CFESS/ABEPSS/CEAD-UnB. http://www.cfess.org.br/arquivos/especializacao_ementa.pdf. 

 

Bravo, M. I. de S. (2006). Política de Saúde no Brasil∗ versão revista e ampliada dos artigos: “As Políticas de Seguridade Social Saúde”. In: CFESS/ CEAD. Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo III: Política Social. Brasília: UnB- CEAD/ CFESS, 2000 e “A Política de Saúde no Brasil: trajetória histórica". In: Capacitação para Conselheiros de Saúde - textos de apoio. Rio de Janeiro: UERJ/DEPEXT/NAPE, 2001. http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/Politica_de_Saude_no_Brasil_Ines_Bravo. 

 

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. 

 

Dagnino, E. (2004). ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? Políticas de ciudadania y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp. 95-110. https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/dadosabertos/bibliografia/Sociedade%20Civil%20Participa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Cidadania%20-%20Evelina%20Dagnino.pdf. 

 

Diretoria de Saúde do Trabalhador (2010). Manual de procedimentos em benefícios por incapacidade. Volume II Diretrizes de Apoio à Decisão Médico-Pericial em Psiquiatria. Brasília: DF. https://www.alexandretriches.com.br/wp-content/uploads/2017/11/PAP_Manual-de-procedimento-de-per%C3%ADcia-m%C3%A9dica-parte-II.pdf. 

 

Silva, M. L. L, da. (2012). Previdência Social no Brasil: (des) estruturação do trabalho e condições para sua universalização. São Paulo: Cortez. 2012. 

 

Silva, M. O. da S. e. (2015). O debate sobre a pobreza: questões teórico-conceituais. Revista De Políticas Públicas, 6(2), 65-102. http://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3720. 

 

Stopa, R. (2019). O direito constitucional ao Benefício de Prestação Continuada (BPC): o penoso caminho para o acesso. Serv. Soc, n.135, pp. 231-248. https://www.scielo.br/j/sssoc/a/vWM6YLcDR8vXMTGnqDM8skS/abstract/?lang=pt. 

 

Telles, V. da S. (1996). Questão social afinal, do que se trata. São Paulo em Perspectiva, 10(4), pp. 85-95. https://repositorio.usp.br/item/000971857. 

Palabras clave:

Seguridade Social; Saúde Mental; BPC; Intinerários de acesso

Resumen de la Ponencia:

El modelo económico predominante en las últimas décadas en Chile, ha situado un cambio y transformación en los espacios de encuentro o sociales de las personas, en donde lo económico no es la única víctima, sino que a su vez la identidad, valores, cultura y patrimonio, son términos que han sufrido modificaciones con la llegada de este modelo neoliberal. El futbol con la llegada de las Sociedad Anónimas al país, ha generado una transformación importante, en donde las crisis institucionales de los clubes deportivos han tenido sus días grises y poco tiempo en la senda de glorias y triunfos.  la ley N° 20.019 que estableció un marco legal para la constitución y operación de sociedades anónimas deportivas profesionales (indistintamente SADP), que de esta manera entrega poder total a estas empresas que compran acciones en los equipos de futbol, y dado a su gran capital económico se vuelven como los altos accionista y por ellos un  peso importante dentro de las decisiones de un club deportivo, al punto de transformar la visión y mirada de un equipo de futbol con su historia por detrás. La siguiente presentación tiene como propósito, explicar y comprender el como las Sociedad Anónimas en el futbol chileno, en el caso del Club Deportivo Universidad de Chile, son los responsables de la crisis institucional que vive actualmente el club, quienes actualmente a través de su futbol negocio, o su modelo de operar solo hunden más al club deportivo, que esto se ve fiel reflejado a través de los resultados deportivos de los últimos años. Por otra parte, y como objetivo de estudio es como la identidad por el club se ha ido modificando por los pequeños cambios impuesto por la Sociedad Anónima (Azul Azul), hacia la hinchada quienes al final son ellos quienes hacen un club deportivo, su gente, su hinchada e historia. Universidad de Chile, un club deportivo que por su hinchada y popularidad ha sido caracterizada por ser aparte unas de las barras mas importantes del país, es una de las destacadas por su pasado político y oposición de la dictadura militar. Un club en donde la camaradería es el fiel reflejo de los valores y principios de la Universidad, que además de generar lazos con los jugadores y la hinchada, se crea una especie de familia y unión en sí. Por lo ya mencionado anteriormente esto queda en imaginario social o en el recuerdo de lo que una vez fue Universidad de Chile, por los y las hinchas de mayor edad, hoy la S.A en Chile no solo irrumpen en lo futbolístico o en el campo de futbol propiamente tal, sino que cambia la estructura de ver y vivir futbol. 

Resumen de la Ponencia:

Introducción. La investigación tiene por finalidad realizar un diagnóstico de la desigualdad territorial del sistema de atención hospitalaria púbica en Chile, mediante el análisis de la oferta de los establecimientos. Surge el interés legítimo de conocer si la atención hospitalaria depende en gran medida de dónde se vive dentro del país. En este contexto, se torna interesante descartar/confirmar si en Chile tenemos pacientes mejores o peores situados(as) para aprovechar el suministro de la infraestructura y equipamiento que posee la atención hospitalaria.Métodos. Se utiliza la base de datos de egresos hospitalarios del Departamento de Estadísticas e Información en Salud (DEIS) del Ministerio de Salud de Chile. El periodo seleccionado corresponde entre los años 2016 y 2018. Territorialmente se construyen dos insumos. Primero, la georreferenciación de 177 hospitales públicos de baja, media y alta complejidad. Segundo, en base al lugar de residencia del paciente, la asignación de cobertura territorial de cada hospital, detectando tres categorías: (1) En el mismo municipio; (2) En municipios adyacentes; (3) En municipios no adyacentes. Se realizará un análisis clúster (método de k medias) con el objetivo de agrupar hospitales con similares coberturas territoriales.               Resultados. Los resultados dan cuenta de que existen 4 grandes grupos de cobertura territorial hospitalaria, fuertemente condicionadas por el nivel de complejidad en la atención. El grupo 1 corresponde mayormente a hospitales de baja complejidad, con coberturas superior al 90% en el mismo municipio. El grupo 2 corresponde a hospitales de baja y mediana complejidad, con coberturas superior al 70% en el mismo municipio y el resto en municipios adyacentes. El grupo 3 corresponde a hospitales de mediana y alta complejidad, con coberturas superior al 50% en el mismo municipio y el resto en municipios adyacentes y no adyacentes. El grupo 4 corresponde a hospitales de alta complejidad, con coberturas inferiores al 50% en el mismo municipio y el resto en municipios adyacentes y no adyacentes.  Conclusiones. Los resultados obtenidos permiten afirmar que la atención hospitalaria pública en Chile para sus usuarios(as), depende en gran medida donde estos residan dentro del país. Los hospitales de baja complejidad (n=97) no dan cobertura a municipios no adyacentes. Los hospitales de mediana complejidad (n=24), dan cobertura mínima a municipios no adyacentes. Los hospitales de alta complejidad (n=56) dan cobertura en promedio no superior a un 15% a municipios no adyacentes.

Resumen de la Ponencia:

Las orientaciones hacia la investigación social, sean estas metodológicas, epistemológicas, ontológicas, etc., se debaten mucho.  Sin embargo, se estudian poco.  Esta ponencia presenta resultados de un estudio mayor que busca relacionar los rasgos de personalidad de investigadorxs sociales con sus orientaciones hacia la investigación social.  Aquí pretendemos presentar algunos resultados preliminares sobre dicha orientación.  La operacionalización de las orientaciones reflejan la propuesta de Piovani (2008), que estudió el mismo fenómeno en estudiantes de ciencias sociales.  Las dimensiones abordadas son la axiológica, la ontológica, la gnoseológica, la epistemológica y la técnica-procedimental.  La muestra es de participantes en el Congreso de ALAS realizado en Lima el año 2019.  Se le envió una invitación a participar, mediante SurveyMonkey, a aproximadamente 4,400 personas inscritas en el congreso.  Aproximadamente 800 respondieron el cuestionario.  Los resultados demuestran que la práctica investigativa pareciera estar bastante más equilibrada que los discursos en torno al tema.

Resumen de la Ponencia:

El maltrato infantil, las múltiples expresiones de violencias y las implicaciones que se encarnan en la salud y vida de los niños y las niñas antes, durante y seguramente después de la pandemia por SARs-CoV-2, trastocan y en muchos de los casos anulan las posibilidades hacia un buen vivir. La cruel realidad de esta problemática, por un lado, expresada en cifras y estadísticas, cuando se hacen visibles, y, por otro lado, menos visibles, revelada por las historias de vida narradas por ellos, ellas, cuidadores, vecinos, observadores, expertos, dan cuenta de la prioridad de acción. La comprensión de este complejo fenómeno social deja en evidencia la distribución desigual de las violencias por marcadores de diferencias que se analizan desde una perspectiva interseccional, viendo a todos los involucrados en la investigación desde el enfoque de curso de vida que valora trayectorias, transiciones y puntos de inflexión configuradores de identidades y subjetividades. También, entiende la educación adentro y afuera de los muros de las instituciones educativas, validando saberes transitables por el mundo cotidiano de todos y todas. Este trabajo se propone construir colectivamente respuestas sociales que desnaturalicen las violencias y refuercen narrativas que luchen contra toda forma de menosprecio y humillación contra las infancias; bajo un enfoque de investigación – acción – participativa en el que voces y miradas de niños, niñas, cuidadores, profesores y profesoras, comunidad en general, tomadores de decisión de la inversión pública, investigadores e investigadoras trabajen con sentido comunitario, participativo, democrático, dialéctico, dialógico, horizontal para crear formas Otras que sirvan como modelo de acción, para el desarrollo integral de los niños y las niñas del municipio de Chía, Colombia.

Resumen de la Ponencia:

Hasta hace unas décadas la lectura marxista ha concluido en una filosofía de la historia determinista totalizante; las prácticas que emanaron de esta lectura cedieron políticas coloniales y eurocéntricas, a su vez provocaron críticas desde la corriente poscolonial y subalterna que se distanciaron críticamente del marxismo tradicional creando una laguna teórica en algunos movimientos populares. En este texto trazo una monografía grosso modo de una alternativa llamada “Nueva lectura de Marx”, yendo a Marx mismo desde la lectura de los recientes textos publicados por el proyecto editorial “Marx Engels Gesamtausgabe” y la reciente publicación de textos inéditos de Marx relacionados con sus investigaciones sobre el mundo no europeo, así como sus virajes epistemológicos en relación con el desarrollo de las formas políticas de propiedad comunal en el continente Americano.

Introducción:

A raíz del 200 aniversario del nacimiento de Karl Marx, en 2018 se ha reproducido una voz común desde todos los orígenes: “Marx ha vuelto”. Han aparecido nuevos estudios sobre Marx y su vigencia, reediciones de obras clásicas y primeras ediciones de textos inéditos, reimpresiones, homenajes, y un sin fin de debates y advertencias sobre el peligro inminente de Marx en nuestra frágil sociedad. ¿En qué sentido ha “vuelto” Marx y qué retorno es al que me adhiero en este texto? 

Los textos de Marx, el marxismo y la producción editorial del pensamiento marxista, constituyen tres biografías intelectuales por sí mismas con variantes que demandan un estudio de orden filológico riguroso. La “filología” es una disciplina oculta y declarada a la que hoy resulta un capítulo indispensable para hablar de cualquier texto de Marx: Qué traducción, qué editorial, qué fuente, etc. Solo la biblia y los clásicos han demandado tal rigurosidad y han parido cierta exegesis cuasi cabalística, línea por línea, letra por letra. En el 2017 la BBC publicó un artículo que se llamaba “Los más de 500 errores en la traducción de "El capital" de Marx que han confundido por décadas a los lectores de la obra en español”; En el 2016 se publicó Karl Marx. Greatness and Illusion, de Stedman Jones, en el que dice: “He evitado deliberadamente toda cita que sugiera implícitamente que existió en efecto, un libro o texto original con el título de La ideología alemana”; sin mencionar la llamada “Trilogía sobre Marx” publicadas por Enrique Dussel entre los años 80 y 90 cuya tesis central es que Marx ha sido mal interpretado y en última instancia, desconocido. 

Las intenciones de los autores, revisionistas, en el mejor sentido de la palabra, van desde aportar a la militancia de la izquierda un Marx renovado con respuestas a las nuevas contradicciones sociales, hasta a presentar al campo académico un autor serio, multi disciplinario y de “culto” que poca o nula relación tuvo con las experiencias del “socialismo real” y los gobiernos que, en su nombre cometieron todo tipo de crímenes.  En este aspecto, creo que hay que pensar en Marx como un autor, en el sentido que Foucault pensaba sobre esta categoría en una entrevista de 1969: “Cómo el autor se individualizó en una cultura como la nuestra, qué estatuto se le dio, a partir de qué momento, por ejemplo, empezaron las investigaciones de autenticidad y de atribución, en qué sistema de valoración quedó incluido un autor, en qué momento se empezó a contar la vida no ya de los héroes sino de los autores, cómo se instauró esa categoría fundamental de la crítica "El hombre y la obra", todo esto sin duda merecería ser analizado”. 

Desarrollo:

En 1956 Aimé Cesaire escribió una carta a Maurice Thorez, secretario general del Partido Comunista Francés en el que expuso una serie de denuncias a las políticas estalinistas de la URSS y los partidos comunistas en la posguerra, entre los más contundentes se encuentra la política colonial sobre Argelia:

“Quiero añadir un número de consideraciones relacionadas con mi característica de hombre de color (…) a la luz de los acontecimientos, he adquirido la convicción de que nuestros caminos y aquellos de>l comunismo, tal como ha sido puesto en práctica, pura y simplemente no coinciden; pura y simplemente no pueden coincidir

(…)

Basta decir que estamos convencidos de que nuestras cuestiones, o si se quiere, la cuestión colonial, no puede ser tratada como una parte de un conjunto más importante, una parte sobre la cual otros podrán transigir o dejar pasar tal compromiso que les parecerá justo dejar pasar, considerando una situación general que solo ellos podrán apreciar. 

(Es obvio que aquí hago alusión al voto del Partido Comunista Frances sobre Argelia, voto por el cual el partido concedía plenos poderes al gobierno de Guy Mollet Lacoste para que aplicase su política en África del Norte, eventualidad respecto a la cual no tenemos ninguna garantía de que no pueda volver a repetirse.) En todo caso, es incuestionable que nuestra lucha, la lucha de los pueblos colonizados contra el colonialismo, la lucha de los pueblos de color contra el racismo, es mucho más compleja, es, a mi juicio, de una naturaleza muy distinta a la lucha del obrero francés contra el capitalismo francés y de ningún modo podría ser considerada como una parte, como un fragmento de esta lucha.”.(Cesaire:2006 [1956], 79)

Donde Cesaire dice que la cuestión colonial no se debe considerar sólo como una parte de otro conjunto más importante, es decir la lucha obrera, hay una relación directa con la premisa del marxismo clásico sobre el determinismo economista de la realidad social, aquél fragmento de la “Contribución a la crítica…” donde está la formulación de la estructura económica y la superestructura social, pues de ese modo, la conclusión política lógica de esa formulación sería que, aboliendo las estructura económica, capitalista, se demuele también la superestructura en donde están todos aquellos problemas “secundarios”.

Un gran volumen de la obra de Marx es póstumo, y sus contemporáneos tuvieron acceso sólo a una mínima parte de ella, no era extraño que su pensamiento fuera caricaturizado en el exterior si textos donde abordaba temas fundamentales tardaron décadas en publicarse, sobre todo porque la mayoría de ellos no estaban destinados a su publicación, sino que eran más bien apuntes de estudio. La revolución rusa se consolidó sin haberse publicado “La ideología alemana” o “Los manuscritos económico-filosóficos”, publicados en 1932, los “Grundrisse” se publicaron hasta 1939, etc. El ámbito del pensamiento más crítico de Marx, fue conocido en un momento en el que los países que se asumían “marxistas” llegaron al poder a través de un Marx determinista y colonial, y cuando se comenzó a estudiar ese ámbito, por ejemplo con los textos de juventud, surgió a través de algunos pensadores como Althusser la teoría de una “ruptura epistemológica” en Marx, dividiéndolo entre el “joven” filósofo y el “maduro” científico y definitivo.

La interpretación del marxismo clásico sobre los países colonizados se nutrió parcialmente de algunos textos que se conocían sobre lo que Marx llegó a escribir, muchos de ellos desafortunados, sobre el tema como “La dominación británica en la India”, de 1853, “La revolución en China y en Europa”, de 1853, “Las atrocidades inglesas en China”, de 1857, “La anexión de Ahud”, de 1858, “Bolivar y Ponte”, de 1858, entre varios otros. 

En algunos de estos textos, y en otros más, encontramos una similitud entre las denuncias de Aimé Cesaire y alguna consideración de Marx respecto del porvenir de las colonias. La adhesión de las colonias a sus colonizados opera como una filosofía de la historia políticamente colonial hacia la idea de un futuro inminente, en “La dominación británica en la India”, dice Marx: “A pesar de todos sus crímenes, Inglaterra fue el instrumento inconsciente de la historia al realizar dicha revolución”. (Marx:1979, [1853] 42). En este texto Marx se posiciona crítico frente a los efectos de la industria “devastadora” de Inglaterra en la India, pero como se lee, la filosofía de la historia teleológica eurocéntrica está presente que en última instancia termina cediendo a una mirada colonial.

Volviendo a Cesaire, él avanza en las denuncias hasta señalar el Eurocentrismo de la línea soviética:

“Ahora bien, es precisamente ahí donde nos amenazan algunos de los defectos muy visibles que constatamos en los miembros del Partido Comunista Frances: (…) 

Su convicción apenas primaria -que comparten con los burgueses europeos- de la superioridad omnilateral de Occidente; su creencia en que la evolución tal como se ha desarrollado en Europa es la única posible; la única deseable; aquella por la cual el mundo entero deberá pasar; para decirlo todo, su creencia, raramente confesada pero real, en la Civilización con mayúscula; en el Progreso con mayúscula (como muestra su hostilidad frente a lo que llaman con desdén el «relativismo cultural», defectos todos ellos que, por supuesto, llegan hasta la comunidad literaria que dogmatiza en nombre del partido a propósito de todo y de nada).

Debe decirse, de paso, que los comunistas franceses tuvieron una buena escuela. La de Stalin[1]. Y Stalin es, indiscutiblemente, aquel que reintrodujo en el pensamiento socialista la noción de pueblos «avanzados» y de pueblos «atrasados»”. (Cesaire:2006 [1956], 81).

El eurocentrismo, aquél relato que presupone a Europa como el único protagonista de la historia, y por lo tanto de “su” historia como “La Historia” universal, está profundamente impregnado, irónicamente en muchos movimientos de emancipación como la Revolución Francesa, etc. Pues bien, aquella postura sobre el porvenir de las colonias también está en varios textos de Marx. En el prólogo a la edición de 1867 de El Capital, dice Marx: “Se trata de estas leyes mismas, de esas tendencias que operan y se imponen con férrea necesidad. El país industrialmente más desarrollado no hace sino mostrar al menos desarrollado la imagen de su propio futuro.” (Marx: 1971 [1867]). 

Aunque con esta carta Aimé Cesaire presentaba su dimisión al partido comunista francés, nunca dejó de asumirse como comunista: “no es ni del marxismo ni del comunismo de lo que reniego, que lo que repruebo es el uso que algunos han hecho del marxismo y del comunismo. Que quiero que marxismo y comunismo estén puestos al servicio de los pueblos negros y no los pueblos negros al servicio del marxismo y del comunismo” (Cesaire:2006 [1959], 82).

Tiempo antes, algunos socialdemócratas como el alemán Edward Bernstein, intelectual de la segunda internacional, en“Las premisas del socialismo y las tareas de la socialdemocracia”, de 1899, habla de la carga del “hombre blanco” que tiene que “civilizar” a los “pueblos salvajes y primitivos” que no se pueden autogobernar. El socialdemócrata holandés Henri Van Kol, durante su intervención en el congreso de la segunda internacional en Ámsterdam, 1904, expuso la necesidad de mantener el dominio de las colonias en el supuesto de un mundo socialista, pues serían los países desarrollados quienes llevarían la civilización a las naciones colonizadas. Esa postura fue defendida varias veces por Bernstein y Van Kol, finalmente en el congreso se votó en contra de cualquier forma de colonialismo entre intervenciones de Kautsky y otros, pero el 45% de los votos fueron a favor de la postura de Van Kol. La socialdemocracia de la segunda internacional se asumía heredera de Marx al exponer posturas abiertamente colonialistas de acuerdo, para ellos, con el mismo Marx.

Estos autores, y Marx en menor medida, asumirían que los países socialistas tomarían el papel que tomó la burguesía para llevar a la “civilización” a las naciones “bárbaras” como dice el Manifiesto de 1848: “ La burguesía arrastra la corriente de la civilización a las más bárbaras naciones (…) Del mismo modo que (la burguesía) ha subordinado el campo a la ciudad, las naciones bárbaras o semi bárbaras a las naciones civilizadas, ha subordinado a los países campesinos a los países burgueses, el Oriente al Occidente”. A propósito, Dussel comenta en “El último Marx (1863-1882)”: “La sola determinación de naciones bárbaras y civilizadas manifiesta una cierta visión de la historia universal. Era la época que (Marx) admitía el “idiotismo” o el reaccionarismo campesino en general. (…) Para Marx en esos años, Inglaterra era un verdadero dedo -como el de Smith en el mercado- que cumplía los designios de la historia universal”. (Dussel:1990, 243-244).

Otros hicieron críticas frontales a Marx como Eward Said, en “Orientalismo” de 1978 sobre el texto: “La dominación británica en La India” dice Said: “Artículo tras artículo (Marx) volvía cada vez con mayor convicción a la idea de que incluso destruyendo Asia, Gran Bretaña estaba posibilitando allí una verdadera revolución. El estilo de Marx nos obliga a afrontar, corno criaturas individuales que somos (…) Los análisis económicos de Marx encajan perfectamente en una típica empresa orientalista.” (Said:2008 [1978], 2012-2013). Otra autora es Gayatri Chakravorty Spivak, que en la tercera parte del primer capítulo del libro “Crítica de la razón poscolonial” se dedica a hacer una crítica de carácter filosófica desmenuzada de Marx, resalta las lagunas teóricas sobre su análisis del lugar de las mujeres subalternas y de nuevo, la India. 

Hubo una relación involuntaria entre la postura abiertamente colonial de los socialdemócratas y el periodo estalinista de la URSS, y algunos críticos que señalan frontalmente el aspecto colonial o eurocéntrico de Marx: Una lectura sesgada y fragmentada de Marx. Como ya se mencionó, en el “corpus” de la literatura clásica marxista está una caracterización de un Marx determinista y eurocéntrico, y es esta caracterización la que generalmente se toma como referencia para evocar las críticas, específicamente fragmentos del “Manifiesto” y la “Dominación británica en la India”. Pero Marx escribió miles de páginas sobre cientos de temas que salen del convencionalismo de aquél corpus clásico. La mayoría de estos textos, por sus años de publicación, no vieron la luz pública para los marxistas de la segunda internacional, y los que fueron parcialmente publicados, simplemente fueron ignorados.

La nueva lectura de Marx.

Pueden identificarse tres momentos clave en el pensamiento de Marx que representan un  cambio de paradigma, o si se quiere, una “ruptura epistemológica” sobre su concepción del mundo y la historia:

De 1850 o 1851a 1853, los “Cuadernos de Londres”, donde aborda una serie de temas que salen de sus textos “convencionales”: El Cuaderno XIV se ocupa de la cuestión colonial[2], el Cuaderno XVII sobre tecnología y su historia, el Cuaderno XIX trata el tema de la mujer en obras de W. Alexander (The history of women…), G. Jung (Geschichte der Frauen…), Ch. Meiners (Geschichte des weiblichen Geschlechts…), etc. Los últimos cuadernos son sobre la India (el XXII y XXIII y sobre Rusia (XXIV). Muchos de estos cuadernos siguen inéditos, se encuentran en el archivo de Ámsterdam, algunos otros se han publicado ya en el siglo XXI. De 1857 a 1858 el periodo de elaboración de los “Grundrisse”, los manuscritos preparativos para El capital, específicamente el capítulo llamado “Las formaciones económicas precapitalistas” comentado por Eric Hobsbawm. En este periodo cambia radicalmente la visión lineal única europea de los años del Manifiesto, ahora hay al menos tres líneas: La comunidad primitiva que evoluciona de distintas formas en el mundo; Asia, Europa y la Azteca e Inca. 

2. De 1861 a 1863, donde elabora los esbozos de la “Segunda redacción del Capital”, actualmente publicados sólo fragmentos en alemán, y muchos otros menos en español hasta la publicación del primer tomo en 1867, donde inicia sus diálogos con los populistas rusos. En este periodo hay una carta de Marx a Engels del 30 de noviembre de 1867: “El problema siguiente es ¿qué hemos de aconsejarles nosotros a los obreros ingleses? En mi opinión, deben formular la disolución de la Unión (es decir, la colonia) (…) Esta es la única forma legal, y por ello la única posible, de la emancipación irlandesa que puede admitirse en el programa de un partido inglés. (…) Lo que los irlandeses necesitan es: Gobierno propio e independencia respecto de Inglaterra.”[3] (Marx:1973 [1867] ,93)

Si bien, hay un momento en donde Marx considera que la dominación británica posibilita la revolución en las colonias por influencia de la clase obrera inglesa, ahora invierte la formulación: No es Inglaterra el bastión orientador a la civilización de los países “bárbaros”, es la independencia de Irlanda la primera condición de la emancipación de los obreros ingleses e irlandeses. Este cambio formulado en apenas unas cuartillas es una inversión radical en el pensamiento político sobre la “necesidad” del colonialismo. 

A partir de ese año, debido a la inesperada respuesta de los populistas rusos sobre la publicación del primer tomo de El Capital, Marx inicia una serie de diálogos con ellos, iniciado por Nicolai F. Danielson, Flerovski, Chernishevski y Mijalovsky. Éste último ironiza en un texto de 1877 sobre el capítulo referente a “la acumulación originaria” en el Capital, dice que, si un ruso afín a Marx aceptase el relato sobre el despojo de la propiedad de los medios de producción, deberá alegrarse de él, ya que estos son los primeros pasos de un proceso, “moralmente positivo”. El debate de los rusos se anticipaba, como se ha visto, a las críticas del siglo XX. Marx al respecto escribió en octubre de ese año: “Si Rusia sigue marchando por el camino que viene recorriendo desde 1861, desperdiciará la más hermosa ocasión que la historia ha ofrecido jamás a un pueblo para esquivar las fatales vicisitudes del régimen capitalista”. (Marx:1981 [1877], 67).  La historia de este intercambio está en el capítulo 7 de “El último Marx (1863-1882)”, de Enrique Dussel. El único estudio completo del periodo 61- 63 en castellano y quizá en el mundo es “Hacia un Marx desconocido, un comentario de los manuscritos del 61-63”, del mismo autor.

La respuesta de Marx a los populistas hace eco en la vigencia de los “críticos” más contemporáneos, prueba que en realidad y de hecho, está de acuerdo con ellos.

3.De 1877 a 1883. La respuesta a Vera Zasúlich y los apuntes etnológicos. 

Este periodo es, por un lado, el más “inexplorado” de la vida de Marx, y es aquél que recientemente ha renovado la lectura de Marx en este siglo, así como la que mejor ha llenado las lagunas vacías en las aparentes contradicciones de Marx con sus críticos. El 16 de febrero de 1881 llegó a las manos de Marx una carta escrita en francés por la rusa Vera Zasúlich: “Nos interesa su opinión al respecto y el gran servicio que nos prestaría exponiendo sus ideas acerca del posible destino de nuestra comunidad rural y de la teoría de la necesidad histórica para todos los países del mundo de pasar por todas las fases de la producción capitalista”.  Marx respondió en marzo del mismo año, después de leer, revisar textos y escribir cinco veces la carta, finalmente: “…El estudio especial que ella (la comunidad rural) he hecho, y cuyos materiales he buscado en las fuentes originales, me ha convencido de que esta comuna es el punto de apoyo de la regeneración social de Rusia” (Marx: 1980 [1881], 61). Al parecer este texto no fue tan bien recibido por sus interlocutores rusos como por nosotros. La historia de su descubrimiento es extraña, los destinatarios la negaron siempre, y otros como Bernstein del que ya se habló, simplemente la “nunguneó”, diciendo que Marx y también Engels, disimularon su escepticismo sobre la comunidad rusa para no decepcionar a los revolucionarios rusos que a ella le atribuían gran importancia, de acuerdo al comentario de Riazanov[4] del reciente descubrimiento. Para nosotros refleja este cambio radical en la concepción determinista del porvenir del mundo rumbo al socialismo, así como la reivindicación de la propiedad comunal como posible punto de partida al nuevo orden. 

El estudio de la última década de la vida de Marx había quedó prácticamente olvidado aún en el marxismo crítico europeo, pero gradualmente fue recuperándose a la contingencia de las convulsiones sociales internacionales, y parcialmente por la influencia de los descubrimientos a raíz del monumental proyecto de la Marx Engels Gesamtausgabe (MEGA 2), el intento editorial de la publicación íntegra y crítica de obras completas de Marx y Engels en alemán. El Marx que emerge de esta edición es indudablemente un Marx distinto del aceptado por muchos de sus seguidores y de sus críticos, encontramos un Marx que no escribió evangelios como hacían ver las lecturas clásicas, sino que dedicó la mayor parte de su obra, sobre todo al final de su vida, estudios que verificarían, o no, la validez de sus propias tesis. La historia de la MEGA 2 es trágica, se puede consultar en  “Tras las huellas de un fantasma”, coordinado por Marcello Musto.

Michael Heinrich (1957) es quien a quien actualmente se le ha otorgado cierta “autoridad” en el proyecto MEGA2, ha estado involucrado en la traducción y edición correspondientes a los manuscritos inéditos de El Capital, a los estudios que emergen entorno a esta edición les designó el nombre de “La nueva lectura de Marx”. En esta lectura, no prima la teoría cuantitativa del valor, sino “el estudio de la forma peculiar de constitución de sociedad mediante la abstracción del valor, la cosificación y el fetichismo”, categorías teológico-metafísicas con un alcance explicativo social y cultural, se diferencia de los estudios culturales de Frankfurt, por ejemplo, porque no son interpretaciones sino es Marx mismo.

Entre los autores que se puede considerar que se encuentran en esta corriente están Michael Heinrich y Thomas Kuczynski (Alemania), Roberto Fineschi y Marcello Musto (Italia), Álvaro García Linera (Bolivia), Nestor Kohan (Argentina) y Enrique Dussel (México), entre otros.

La nueva lectura de Marx ha emprendido trabajos editoriales entre los que destacan aquellos que se impulsaron en el marco de los 200 años del nacimiento de Marx. En el año 2018, a través de la vicepresidencia del Estado plurinacional de Bolivia, Álvaro García Linera publicó una serie de textos inéditos y de reedición de Marx sobre Latinoamérica: Escritos sobre la comunidad ancestral; Comunidad, nacionalismos y capital; y Colonialismo, textos inéditos. Entre los textos más importantes de esta edición está el El Cuaderno XIV de los “Cuadernos de Londres” de 185, el “Cuaderno Kobalevsky” de 1879, y los “Cuadernos antropológico – etnográficos” de 1880 a 1882.

En la biblioteca del museo británico, donde Marx estudió todos los días desde 1851 hasta 1857 se encontraba el libro “History of the Conquest of México” del norteamericano William Prescott y las “Lectures on Colonization and Colonies” 1839, 1840 y 1841. de Herman Merivale. Una gran parte de las lecturas de los “Cuadernos de Londres” se concentran en estas dos obras que como sus títulos ya muestran, abordan la colonización de México y parte de América; Perú, los persas, África, etc. y sus efectos en las metrópolis coloniales. Este es el contenido del cuaderno N. XIV con más de trescientos folios, constituyen notas de julio a septiembre de 1851; 

El manuscrito dice, por ejemplo, sobre los conquistadores en nueva España: 

“No ganaban su subsistencia y riqueza gracias a su propio trabajo, sino al de los indígenas (…) Se destruyeron las vidas de los nativos con el mismo irresponsable exceso del colonizador de los tiempos modernos, quienes derrochan los poderes y riqueza de la naturaleza que se ha puesto a su disposición. (…) Se logró que el lugar de un hombre en la sociedad dependiera de su color, incluso de los matices más sutiles. Los diferentes grados de desviación con respecto al estándar blanco de pureza se señalaba con el mayor detalle, no solamente en los usos de la sociedad sino a través de las leyes”. (Marx:2018 [1851], 183,185). 

La primera condición para posibilitar materialmente el capitalismo es el saqueo de las colonias españolas y británicas (1851); por tanto, la primera condición para posibilitar la emancipación obrera en los países colonizadores es la independencia de los países colonizados (1867).

Marx leyó en 1879 el libro “Obshchinnoe Zemlevladenie.” (La propiedad comunal de la tierra)[5] de Maksim Kovalevsky (1831-1916), sociólogo, antropólogo y jurista, estudioso además de Lewis Henry Morgan, fue él quien le dio a conocer sobre Morgan a Marx, posteriormente influyó en Engels[6]: Redactó un cuaderno de aproximadamente 80 páginas en donde extrae fragmentos y comenta este texto. La primera parte de “La propiedad comunal de la tierra” habla de la propiedad de la tierra y las formas de control en América[7], la segunda parte habla sobre la dominación en la India y la tercera habla del control de la tierra en Argelia bajo el dominio árabe y francés. Entre los comentarios relevantes de Marx está la crítica a Kovalevsky de interpretar la propiedad comunal a través de la categoría feudal, Marx escribe que son necesarias las elaboraciones de “categorías nuevas”. 

Algunos de los mayores aportes de este texto son los comentarios sobre las diferencias de las formas de producción comunitarias multilineales, como se observa, no es ni de cerca parecida a la periodización clásica de los modos de producción lineales del manifiesto comunista. La lectura de Kovalevsky influyó además sin duda alguna en la respuesta a la carta de Vera Zasúlich donde entiende la forma comunal de propiedad como una posibilidad de transición al socialismo.

Finalmente, tenemos los Cuadernos antropológico-etnológicos del final de su vida. Este periodo ha sido nutrido recientemente por el trabajo de Marcello Musto: “Karl Marx, 1881-1883. El último viaje del Moro”. Las condiciones en las que Marx vivió los últimos años de su vida fueron terribles, se agudizó su enfermedad terminal mientras continuaba con la redacción del Capital, estudiaba al mismo tiempo las formas del Estado y de organización social en el mundo periférico. Se muestra también en las cartas que escribió durante su viaje a Argelia en 1882 para tratar sus problemas pulmonares, apenas publicadas en español en el 2021 en la revista Jacobin[8]. Es quizá el primer socialista europeo que escribió sobre África desde África, aún sumamente enfermo.

Este conjunto de obras es aun desconocido para los marxistas clásicos, pero sobre todo para los críticos más contemporáneos que señalan un desconocimiento o desinterés de Marx por el mundo no europeo, o en última instancia del carácter eurocéntrico colonizador u orientalista de Marx.

[1] Stalin escribió “Materialismo dialéctico, materialismo histórico” en 1931 donde desarrolla una periodización de cinco pasos como destino de los pueblos del mundo: “De aquí se desprende que el medio geográfico no puede ser la causa fundamental, la causa determinante del desarrollo social, pues lo que permanece casi invariable a través de decenas de miles de años no puede ser la causa fundamental a que obedezca el desarrollo de lo que en el espacio de unos cuantos cientos de años experimenta cambios radicales”. Las diferencias elementales del desarrollo histórico son para Stalin cambios sin importancia “si sufrieron alguno, fue tan leve que la Geografía no cree que merece la pena registrarlo”, incluso en Europa.

[2] Dussel comentaba en 1985: “El Cuaderno XIV nos interesa particularmente como latinoamericanos, ya que se ocupa de la cuestión colonial. Hemos visto este Cuaderno en el archivo de Amsterdam, y merecería una pronta edición”. (Dussel:1985, 23). Este texto vio la luz en castellano apenas en el 2018 en una edición de la Vicepresidencia del Estado plurinacional de Bolivia: Karl Marx “Colonialismo, textos inéditos”.

[3] Se dice que esta conclusión la toma Marx del discurso del indígena peruano Dionisio Yupanqui en las Cortes de Cádiz de 1810, él dice “Un pueblo que oprime a otro no puede ser libre”. En un congreso de la primera internacional celebrado en 1867 Londres, Marx enunció la misma frase textualmente: “Un pueblo que oprime a otro no puede ser libre”.

[4] Este hombre fue de vital importancia para el conocimiento de obras póstumas de Marx y Engels, así como el iniciador del primer proyecto de las obras completas de M. y E. interrumpido por el periodo de persecución estalinista en la década de los 30. 

[5] En el archivo Ámsterdam el cuaderno Kovalevsky está clasificado como “B-140” y figuran dos obras de referencia: “La propiedad comunal de la tierra” y “La explotación cooperativista del suelo”, no hay registros de la publicación del segundo texto, posiblemente leyó Marx los manuscritos de Kovalevsky.

[6] De esta lectura surge el famoso texto “El origen de la familia, la propiedad privada y el estado”, en la cuarta edición de 1891, Engels le incorpora fragmentos de Kovalevsky.

[7]Esta traducción del Cuaderno Kovalevsky está basada en una edición fragmentada de García Linera y Raquel Guitierrez de 1991 que a su vez tomó como referencia la edición en inglés de Lawrence Krader de 1975 donde el capítulo I y II no se encuentran publicados en ningún idioma. En el 2019 se publicó el documento completo en la tercera edición de “Comunidad, nacionalismos y capital” publicada en Bolivia, Chile y Argentina, pero es inexistente en México, solo se encuentra una versión digital fragmentada de la primera edición sin los comentarios al capítulo I y II. 

[8] https://jacobinlat.com/2021/05/05/el-viejo-moro-en-argelia/

Conclusiones:

¿Es Marx eurocéntrico y colonial?

Juan José Bautista lo intuía ; hay muchos argumentos para afirmar que, en efecto, cierta lectura de ciertas corrientes del marxismo desembocaron en prácticas coloniales y teorías eurocéntricas, pero hay muchos argumentos para matizar entre el pensamiento de Marx, que nuestro autor no es precisamente colonial ni eurocéntrico, ni perteneció sumergido al positivismo de su tiempo, y que la “Nueva lectura de Marx” puede ser en la actualidad un importante insumo para las luchas anticoloniales y puede llenar ciertos vacíos en la teoría decolonial. La NLM es un movimiento académico emergente en Alemania con Michael Heinrich al frente, pero no se adjudica ninguna corriente política específica, sino más bien permite construir un movimiento intelectual que penetre todas las disciplinas de las ciencias sociales para reivindicar a Marx como autor serio e inacabado, como él se concebía a sí mismo y como la historia mereció reconocerlo.

Bibliografía:

Carrére D’Encausse, Hélene. y Stuart Schram, “El marxismo y Asia”, Buenos Aires, Siglo XXI, 1974

 

Césaire, Aimeé, “Discuso sobre el colonialismo”, Akal, Madrid, 2006

 

Dussel, Enrique, La producción teórica de Marx, un comentario a los grundrisse, México, Siglo XXI, 1985

 

_, El último Marx (1863-1882), México, Siglo XXI, 1991

 

Said, Eward, “Orientalismo”, Madrid, Editorial debate, 2002.

 

Quiroga, Manuel, “La segunda internacional y el imperialismo. Una comparación entre la socialdemocracia alemana y francesa (1896- 1914)”, Santiago de Chile, Ariadna editores, 2021

 

Marx y Engels, “Correspondencia”, Buenos Aires, Editorial cártago, 1973

 

_, Escritos sobre Rusia II, El porvenir de la comunidad rusa, “Cuadernos de pasado y presente”, Num. 90, México, Siglo XXI, 1980

 

Marx, Karl, “Colonialismo. Cuaderno de Londres N. XIV, 1851 inédito”, La paz, Vicepresidencia del Estado plurinacional de Bolivia, 2018

 

_“Comunidad, nacionalismos y capital. Textos inéditos”, La Paz, Vicepresidencia del Estado plurinacional de Bolivia, 2018

 

_ “El Capital”, Libro I, tomo I, México, Siglo XXI, 2007

 

Musto, Marcello, “Tras las huellas de un fantasma. La actualidad de Karl Marx”, México, Siglo XXI, 2011

 

Marx, Marxismo, Colonialismo, Filología, Indigenismo, Decolonial. 

Palabras clave:

Marx, Marxismo, Colonialismo, Filología, Indigenismo, Decolonial.