Resumen de la Ponencia:

Durante los últimos 30 años, la sociedad chilena ha experimentado importantes procesos de democratización social e intentos de democratización política; los primeros, vinculados a la emergencia de viejos y nuevos actores sociales - así como a una renovación de sus repertorios de acción, demandas y vocabularios - ; y el segundo, vinculados al proceso de cambio constitucional que busca reemplazar la constitución de 1980, escrita en plena dictadura, por una nueva, escrita por una convención democráticamente electa, con escaños reservados, paridad, e importante participación de independientes. La instalación de la convención constitucional puede ser vista como la expresión político institucional de procesos intentos de democratización social que no encontraron un cauce en la institucionalidad vigente. Al mismo tiempo, una vez instalada, tanto su funcionamiento como las relaciones entre los distintos grupos (movimientos sociales, partidos políticos e independientes), expresa en el plano institucional las tensiones entre un grupo diverso de sectores que buscan una salida al neoliberalismo, con aquellos grupos que buscan defender el modelo constitucionalizado en la década de los 80's. Basada en una investigación de corte cualitativa que incluye observaciones etnográficas, entrevistas individuales a activistas y convencionales, y entrevistas a ciudadanos que participaron del denominado “estallido social” de Octubre de 2019, que precedió la elección de la convención constitucional, esta presentación explora la relación entre movimientos sociales e institucionalidad política, con un foco en el funcionamiento, dinámicas políticas, temas y controversias en la  convención constitucional, en un contexto de crisis.  En el contexto latinoamericano, el caso chileno sirve como resituar la pregunta por las condiciones sociopolíticas de posible “post-neoliberalismo”, en un contexto marcado por una triple crisis que fue común a todo el continente: sanitaria, económica y política.  La presentación incluiré un enfoque comparativo con experiencias anteriores como el caso Brasileño, el boliviano y el ecuatoriano.

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho é fruto de pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Programa de Relações Internacionais (UFBA), com o apoio do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), FAPESB (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia) CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e UFBA. O objeto deste trabalho é a presença econômica da China na América Latina (AL) com foco no caso concreto do Brasil entre os anos 2000-2020. O objetivo é estudar o desenvolvimento desta presença a partir da atuação global da China; a natureza das China-AL e especificamente China-Brasil entre os anos 2000- 2020. Partimos do conceito de Imperialismo, a partir de Lênin (2012) e da Teoria da Dependência a partir de Marini (2000), assim como das interpretações contemporâneas deste conceito e Teoria. Nossa metodologia se desenvolveu a partir da interlocução dialética entre referencial teórico e dados empíricos. Desde 1978 a economia chinesa caminha rumo ao capitalista, a partir da associação entre Estado e capitais, como tratado por Souza (2018). O impulso estatal e a insubordinação ideológica, conforme discutido por Gullo (2014) permitem a projeção global da China a ponto de pôr em xeque a hegemonia norte-americana, apresentado desde então continente asiático uma crescente presença na AL. Para Lênin (2012), o Imperialismo é a fase superior do capitalismo marcada pela predominância dos monopólios, fusão entre capital financeiro e industrial, exportação de capitais etc. Estas características centrais permitem identificar o caráter imperialista da China, que contribui tanto para a diversificação como para o aprofundamento da condição dependente dos países da AL. As burguesias nacionais, por se beneficiarem diretamente da relação assimétrica China-AL, não atuam decisivamente para o rompimento do padrão dependente. Para corroborar empiricamente o crescimento da presença chinesa especificamente no Brasil temos que: Segundo o Atlas of Economic Complexity, a China em 2009 se tornou o principal parceiro comercial do Brasil respondendo por 21,3% das exportações brasileiras para um valor de US$ 21,7 bilhões, ultrapassando os Estados Unidos que na ocasião respondiam por 16% para um valor de US$ 16,6 bilhões. No que tande à presença dos capitais chineses no Brasil, segundo Cariello (2020), em 2010 a presença do capital chinês se concretiza alcançando o valor de US$ 13 bilhões. Em 2016, de acordo com Almeida (2019) os investimentos chineses corresponderam a US$ 226 bilhões, seguindo o padrão crescente dos investimentos chineses no mundo. E ainda segundo Cariello (2020), entre 2005 e 2020, 47% de todo o estoque de investimentos chineses na América Latina foram destinados ao Brasil.

Introducción:

De maneira geral há na atualidade duas posições bem distintas a respeito da compreensão sociopolítica da China do ponto de vista de sua economia nacional, e de sua atuação e situação no cenário internacional. Quanto à questão nacional, muitos tendem a compreender o respectivo país como um país socialista, afirmando a existência de um suposto socialismo com características chinesas, que é também a retórica oficial adotada pelos dirigentes chineses. Do ponto de vista de sua atuação internacional, muitos não definem a China como um país imperialista. Nossa posição é contrária a estas. Para nós, partindo tanto do ponto de vista conceitual no que tange o socialismo e o imperialismo, quanto do ponto de vista empírico, e logo da articulação destes, a China se constitui em um país capitalista e imperialista. 

O trocadilho “imperialismo com características chinesas” que utilizamos no título deste artigo é uma espécie de provocação para chamar atenção ao modus operandi deste imperialismo que utiliza sistematicamente de um discurso de ganha-ganha em seus negócios bilaterais regionais com os países dependentes (Almeida, 2022). Contestaremos este discurso ao pontuar como nas relações entre a China e esse países dependentes, especificamente com o Brasil, aquele contribui para que se aprofunde o status dependente deste. 

 

1.1 China, um Estado capitalista 

Renildo Souza (2018) aponta, de modo substancial, que a série de reformas que se iniciaram na China a partir de 1979 passaram a orientar sistematicamente a economia chinesa a um funcionamento em prol da lógica de mercado e dos capitais privados. Neste estudo identificamos um conjunto de reformas chamadas orgânicas, pois modificam globalmente o caráter do Estado chinês: “[...] o curso efetivo da modernização chinesa, com a explosiva elevação do capital e o aumento do proletariado, vindo da agricultura, é consistente com o desenvolvimento da economia capitalista” (SOUZA, 2018, p. 53). E especificamente no que tange à retórica de um socialismo com características chinesas. 

 

Não obstante as referências ao socialismo com características chinesas, a oratória dos dirigentes chineses justifica as reformas de desmantelamento das comunas populares, descoletivização da agricultura, privatização de parte da economia, dominação da lógica do capital e propagação dos valores ideológicos burgueses, com ameaça de bloqueio da perspectiva socialista (Souza, 2018, p. 65).

 

 É possível identificar que nesse processo tudo aquilo que dizia respeito ao período maoísta passou a sofrer uma espécie de demonização, servindo também como combustível para as reformas liberalizantes (Souza, 2018). Neste sentido o autor aponta que

 

Em vez de simplesmente apontar os limites históricos de algumas formas econômicas específicas e os impasses, a direção do PCC, sob a liderança de Deng Xiaoping, adotou uma nova linha política, voltada para, globalmente, interditar a discussão tanto das possibilidades de correção da estratégia econômica maoísta, quanto da retomada do projeto socialista [...] Deng pintou a Revolução Cultural como caos e regressão, sobretudo na economia. Daí o apelo de racionalização, modernização, desenvolvimento das forças produtivas. (Souza, 2018, p. 47-48). 

 

Mas este desenvolvimento das forças produtivas impulsionado por Deng deve ser compreendido como enquadrado dentro de uma perspectiva pró-mercado e capitais privados. Deng acreditava que o desenvolvimento econômico capitalista por si geraria mais riqueza e sua progressiva distribuição (Souza, 2018). Porém, “Hoje, o mundo e a China não confirmam essa tendência progressiva, crescente, essa marcha batida de justiça social na distribuição da riqueza. As desigualdades sociais exacerbadas são a crise do século XXI” (Souza, 2018, p. 51). Como chamar de socialismo uma situação na qual

 

[N]A China, avança e multiplica-se vertiginosamente o produto da atividade econômica, mas surge uma ínfima minoria dos ricos e bilionários, e ampliam-se as desigualdades. Melhoram as condições de vida de grandes massas da população, mas aparecem novas formas de privações para alguns setores sociais, como agricultores pobres. Os serviços sociais, de acesso público, são limitados. A exploração e a opressão sobre os trabalhadores são mantidas, estruturalmente (Souza, 2018, p. 52).

 

Com base no exposto acima, mas também em outros autores que tratam do assunto, assim como em uma série de dados empíricos analisados de forma articulada com a teoria que nos orienta, resta-nos perguntar: de onde partem aqueles que proclamam uma China contemporânea socialista? Não nos parece que partam da análise da realidade concreta. 

1.2 China. Imperialista?

Diversos autores trataram do tema do Imperialismo, mas foi Lenin quem – se valendo criticamente das contribuições destes autores–, melhor sistematizou as características do Imperialismo (Lênin, 2011), compreendido por ele como uma etapa; a etapa superior do capitalismo. De forma resumida:

O imperialismo é, pois, o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a terra entre os países capitalistas mais importantes (Lênin, 2011, p.218). 

 

Vários autores atualizaram o conceito de Imperialismo a partir de Lênin, identificando nossas características e também novas fases. Boron (2005) identifica uma segunda fase do imperialismo, que se inicia no pós- Segunda Guerra Mundial; para ele, apesar das novas características que identifica, as características fundamentais do Imperialismo como apontadas pelos clássicos persistem e são aprofundadas. Em suas palavras:

                                                                                                                                                      “Mientras un puñado de naciones del capitalismo desarrollado

reforzó su capacidad para controlar, al menos parcialmente, los

procesos productivos a escala mundial, la financiarización de la

economía internacional y la creciente circulación de mercancías y

servicios, la enorme mayoría de los países vio profundizar su

dependencia externa y ensanchar hasta niveles escandalosos el hiato

que los separaba de las metrópolis. La globalización, en suma,

consolidó la dominación imperialista y profundizó la sumisión de los

capitalismos periféricos, cada vez más incapaces de ejercer un

mínimo de control sobre sus procesos económicos domésticos

(Boron, 2005, p. 75-76)”.

Boron (2005) faz uma crítica contundente àqueles que afirmavam ser a Globalização o fim do Imperialismo. Compreendendo que chamar a respectiva fase de Globalização seria ocultar a essência mais profunda do Imperialismo. Outra perspectiva apontada pelo autor é a possível compreensão da Globalização como uma nova fase da etapa imperialista.

 Entre outras características dessa segunda fase, Boron (2005) aponta a existência e persistência de instituições como o FMI, BM e a OMC, etc. Para ele estes três órgãos constituindo-se “[...] de hecho simples agencias del gobierno norteamericano” (Boron, 2005, p. 77). Aponta também a existência de uma convergência interimperialista, com os ataques dos países imperialistas direcionados para os países dependentes; é uma fase também de predomínio do capitalismo a nível global. O autor ainda identifica um sistema internacional sob a hegemonia dos Estados Unidos, porém sob várias perspectivas relativiza essa hegemonia. 

Mészáros (2003) e Chesnais (2008) identificam uma terceira fase do imperialismo, que se constitui em sua fase atual. Mészáros a considera como “a fase potencialmente fatal deste, correspondendo a uma profunda crise estrutural do sistema do capital no plano militar e político e que estaria sob o controle hegemônico dos Estados Unidos” (Ribeiro & Bomfim, 2021, p. 8). Chesnais aponta que:

 

“Nessa fase os interesses dos acionistas se tornaram prioridade da

administração do setor produtivo. A estes interessando em última

instância a multiplicação de seus dividendos em detrimento dos

interesses dos diferentes países e de suas populações. Desta forma

passa a haver uma grande preponderância do capital financeiro [...]”

(Ribeiro & Bomfim, 2021, p. 8-9).

É preciso pontuar que quando Mészáros (2003) escreveu seu texto a China ainda não era a atual potência como a conhecemos atualmente. E com relação a Chesnais (2008) é importante destacar que o capital financeiro identificado por ele tem uma natureza diferente do capital financeiro descrito por Lênin (2011). O capital financeiro abordado por Lênin tem lastro na produção, e o capital financeiro apontado por Chesnais é especulativo. 

Harvey (2004) “aponta o surgimento de um novo imperialismo que se dá através de uma acumulação por espoliação devido a perda do domínio sobre a produção pelos EUA” (Ribeiro & Bomfim, 2021, p. 8). Nas palavras dele: “O que a acumulação por espoliação faz é liberar um conjunto de ativos (incluindo força de trabalho) a custo muito baixo (e, em alguns casos, zero). O capital sobreacumulado pode se apossar desses ativos e dar-lhes imediatamente um uso lucrativo” ( Harvey, 2005, p. 124).  

Screpanti (2014) em sua teoria do imperialismo dá um papel de destaque para as multinacionais – de fato muitas vezes exagera esse papel em detrimento do papel exercido pelos Estados nacionais - . Ao enumerar vantagens e desvantagens em se exportar capitais por parte das multinacionais, este autor aponta que a busca por maior exploração e superexploração do trabalho são os principais motivos que impulsionam tais exportações. Essa posição é também defendida por Smith (2016). Para ele, após 1970 se intensifica um processo no qual empresas transnacionais através do processo que chama terceirização se dirigem ao Sul Global em busca de superexploração do trabalho. Trazendo o conceito de arbitragem internacional do trabalho este autor afirma que

“[...] a arbitragem salarial não deve apenas ser adicionada

às listas de fatores principais e secundários que afetam as

decisões de terceirização, mas deve ser apontada como

sua principal força motriz [...] A arbitragem trabalhista

global é o imperialismo capitalista por excelência. Aqui, o

capitalismo desenvolveu formas de extrair mais valia das

chamadas nações emergentes que são efetuadas não por

coerção político-militar, mas por forças de mercado [...]

(Smith (2016), p.192-198).”

 

Mas é importante mencionar e dar o devido crédito a Lênin, que já havia abordado essas questões antes dos dois autores mencionados acima. O autor já havia descrito que:

 

Enquanto o capitalismo for capitalismo, o excedente de capital não é consagrado à elevação do nível de vida das massas do país, pois significaria a diminuição dos lucros dos capitalistas, mas ao aumento desses lucros através da exportação de capitais para o estrangeiro, para os países atrasados. Nestes países atrasados o lucro é em geral elevado, pois os capitais são escassos, o preço da terra e os salários relativamente baixos, e as matérias primas baratas (Lênin, 2011, p.181). 

 

Podemos afirmar então que na atualidade descrita por Screpanti (2014) e Smith (2016), esses capitais, mantendo fundamentalmente o mesmo modus operandis descrito por Lênin (2011) aprofundam seus poderes e aumentam vertiginosamente a capacidade de se expandirem globalmente. O capitalismo torna-se verdadeiramente hegemônico. Tais autores, com suas contribuições sobre o Imperialismo, nos trazem dados capazes de demonstrar que a China apresenta todas as características de um país imperialista. Lautenschlager (2017), analisando o período entre 2008-2012 aponta : “O processo de consolidação da liderança da China como mais importante fornecedor de bens de capital do mundo” (Lautenschlager, 2017, p. 211).  De acordo com Souza (2018, p. 251): 

 

“O gigantismo e o inexorável funcionamento dos capitais chineses já

 impuseram e tendem a intensificar a necessidade orgânica e histórica de mais

mercados, mais lucros e mais acumulação, com penetração em todo o mundo,

com estruturais impactos políticos e sociais. São atingidas as as dimensões

econômicas mais diversas, desde o comércio, a tecnologia e inovação, os

                          recursos naturais, a força de trabalho e as finanças, inclusive a típica

exportação de capitais. Isso é próprio do grande capital, a partir de uma

superpotência, sobretudo nas condições do capitalismo do século XXI”.

 

É importante destacar que a China além de ser bastante atrativa do ponto de vista da exportação de capitais por parte de capitais estrangeiros, principalmente devido a presença da possibilidade de superexploração do trabalho em sua economia, que conta com a maior população do mundo, e logo com um mercado interno poderoso; também explora estes mercados ( de trabalho e consumidor) e exporta capitais que se direcionam a superexplorar a força de trabalho em países periféricos, como é o caso do Brasil.  A seguir veremos a forma como ocorre essa atuação imperialista da China no que concerne à economia brasileira.

 

Desarrollo:

2. As relações econômicas China-Brasil (2000-2020): Imperialismo e Dependência

Compreendemos o Imperialismo e a Dependência enquanto uma totalidade, enquanto uma unidade do diverso, como nos ensina Karl Marx. Segundo Marini (2000), o fundamento da Dependência é a superexploração do trabalho, mecanismo que permite a transferência de mais-valor das economias dependentes para os países capitalistas centrais. Recordando Boron (2005): “A transferência de excedentes da periferia para os centros metropolitanos consiste em um mecanismo tradicional do imperialismo”.

A seguir, veremos dados empíricos sobre as relações desiguais que se estabelecem entre China e Brasil e como a potência asiática se beneficia desse mecanismo de transferência de valor citado acima. Os dados a seguir fazem também cair por terra o discurso tão conclamado de um suposto ganha-ganha neste tipo de relações com a China. Trataremos das relações econômicas sino-brasileiras nos últimos vinte anos, entre 2000-2020, observando o comércio bilateral e os investimentos chineses no Brasil, trazendo um quadro amplo e significativo da presença econômica chinesa no país, em interlocução com a teoria discutida anteriormente. 

As relações econômicas entre Brasil e China crescem desde 2000, na esteira da ascensão chinesa internacional e do aumento da sua presença econômica e política no continente latinoamericano. Essa aproximação crescente com o Brasil, especificamente, e a América Latina, em caráter mais amplo, se relaciona também com a agenda expansiva da China no horizonte internacional, especialmente pelo processo de internacionalização de seus capitais, dentro de uma estratégia geopolítica altiva (Xing, 2016).

No caso brasileiro, o comércio bilateral vem crescendo, com destaque para a última década marcada pelo fato da China ter alcançado uma posição de destaque no comércio exterior brasileiro, ultrapassando países como Estados Unidos, Coreia do Sul, Japão, Alemanha, Inglaterra, e outros parceiros comerciais brasileiros regionais como a Argentina e o Chile. Exemplo disso é o fato do Brasil ser responsável por 48,3% do valor total das exportações latinoamericanas para a China na série histórica 2000-2020, cujo montante total foi de US$ 1,2 trilhão. Neste cálculo, conforme informações coletadas na base de dados do The Observatory of Economic Complexity (OEC), o Brasil exportou cerca de US$ 609 bilhões para a China. 

Outra informação relevante sobre o comércio bilateral entre Brasil e China considerando o período 2001-2018 (em bilhões de US$): saiu dos US$ 3,2 bilhões, em 2001, para US$ 98,9 bilhões, em 2018. Esses dados contribuem para ilustrar o fato da China ter se tornado o principal parceiro comercial do Brasil, desde a década de 2010 (Almeida, 2019). A seguir, mais detalhes sobre essa relação entre Brasil e China no comércio bilateral. 

 

2.1 - As exportações brasileiras para a China (2000-2020)

Conforme Almeida (2019), somente entre 2000-2003 o crescimento das exportações triplicou, saindo dos 2% em 2000 para 6% em 2003. Observando o quadro geral das exportações brasileiras para a China neste período 2000-2020, temos que o Brasil exportou US$ 609 bilhões, superando países latino-americanos como Argentina (US$ 88,3 bilhões), Chile (US$ 272 bilhões), Colômbia (US$ 38,9 bilhões), Venezuela (US$ 93,1 bilhões). Nestes US$ 609 bilhões, a pauta de exportação é composta, principalmente, por três produtos: Minério de Ferro (US$ 178 bilhões), Soja (US$ 206 bilhões), Petróleo Bruto (US$ 83,7 bilhões). A participação desses produtos nas exportações chegam a 76,9% do total, caracterizando um domínio do setor agropecuário e mineral nessas operações. A evolução das exportações para a China, em valores totais US$ FOB e dentro do período 2000-2020, segue o seguinte curso: 2000 (US$ 1,1 bilhão); 2001 (US$ 1,9 bilhões); 2002 (US$ 2,6 bilhões); 2003 (US$ 2,6 bilhões); 2004 (US$ 5,9 bilhões); 2005 (US$ 5,9 bilhões); 2006 (US$ 11,3 bilhões); 2007 (US$ 16,1 bilhões); 2008 (US$ 16,6 bilhões); 2009 (US$ 21 bilhões); 2010 (US$ 30,8 bilhões); 2015 (US$ 35,4 bilhões); 2020 (US$ 67,9 bilhões). 

Importante destacar o crescimento da participação percentual da China nas exportações brasileiras, dado que o país lidera a participação média nas exportações dentro da série histórica 2000-2020 (considerando os índices específicos da China no período), com um percentual de 16,8%, seguida pelos Estados Unidos (13,4%), Argentina (7,2%), Holanda (4,3%) e Alemanha (3,5%), por exemplo. Ainda observando detidamente esse indicador, temos que a China, no ano 2000, tinha participação nas exportações de 1,9% e estava posicionada na 11ª colocação no ranking dos parceiros comerciais brasileiros. Nos anos posteriores, isso mudou significativamente e a China alcançou uma posição privilegiada nesse ranking, chegando aos 31,7%,  ultrapassando países centrais do imperialismo, como Estados Unidos, Japão, Alemanha, países industrializados como a Coreia do Sul, além de países sul-americanos, como Argentina e Chile, estes últimos parceiros comerciais brasileiros no âmbito do MERCOSUL.

 

2.2 - As importações brasileiras da China (2000-2020)

O crescimento e aprofundamento das relações comerciais entre os dois países também pode ser observado no tratamento das importações brasileiras à China, no período 2000-2020. Nesse caso, no referido período, observamos que as importações brasileiras do país asiático corresponderam a US$ 452 bilhões. Decompondo esse valor, atenta-se para a diversidade da pauta de importação brasileira, destacando-se segmento como o de máquinas e equipamentos e seus principais representantes: Aparelhos telefônicos (US$ 20 bilhões), acessórios de transmissão (US$ 13,6 bilhões), componentes de máquinas de escritório (envolvendo processamento de dados) (US$ 13 bilhões), circuitos integrados (US$ 9,4 bilhões), computadores (US$ 9,3 bilhões), equipamentos de transmissão (US$ 8,4 bilhões). Nesse quadro de aprofundamento do comércio bilateral entre Brasil e China, cabe destacar a evolução das importações brasileiras do país asiático, no período 2000-2020, observando os valores totais US$ FOB no seguinte curso: 2000 (US$ 1,4 bilhões); 2005 (US$ 5,6 bilhões); 2006 (US$ 8,3 bilhões); 2007 (US$ 13,3 bilhões); 2008 (US$ 20,8 bilhões); 2009 (US$ 16,5 bilhões); 2010 (US$ 27,6 bilhões); 2015 (US$ 32,6 bilhões);  2020 (US$ 36,4 bilhões).  

Nesse cenário, a participação chinesa foi estável. Entre 2000-2010, o índice percentual cresceu cerca de sete vezes, saindo dos 2% em direção aos 14%. Entre 2010-2020, o crescimento foi significativo: saiu dos 14% para os 22%, ultrapassando os Estados Unidos que em 2011, estavam no 1º lugar no quadro das importações brasileiras e à frente da China que ocupava o 2º lugar, com uma participação percentual de 14,9% contra 15,5% dos estadunidenses. Em 2012, a situação se inverte, com a China ocupando a primeira colocação e os estadunidenses descendo para a segunda colocação, com um índice percentual de 14,9%, contra 15,8% dos chineses. Desde então, a China detém o 1º lugar no quadro das importações do Brasil e consolida o status de principal parceiro comercial brasileiro. 

Portanto, a China aumentou a sua participação percentual nas importações brasileiras na série histórica, garantindo-lhe uma posição de destaque no ranking dos países de onde o Brasil faz suas importações. Olhando retrospectivamente, conforme dados obtidos das bases de dados já citadas, a China saiu do 12º lugar ocupado no ano 2000, com uma participação percentual de 2,2%, para o 1º lugar em 2020, com uma participação percentual de 22,7%. Esse crescimento foi significativo, ultrapassando parceiros sul-americanos do Brasil (Chile e Argentina, por exemplo), além de países europeus e asiáticos (Alemanha, França, Japão, Coreia do Sul, por exemplo).

 

2.3 - Investimentos chineses no Brasil 

A China também ocupa posição relevante nos investimentos externos no Brasil, sobretudo na última década, após a crise mundial de 2008 que reduziu os investimentos dos Estados Unidos e da Europa no país, abrindo um espaço maior para a entrada dos capitais chineses (estatais e privados) no Brasil. Schutte (2020) chama a atenção para o crescimento dos investimentos chineses no Brasil na década recente, dentro da expansão do capitalismo chinês em escala global pela internacionalização dos seus capitais (estatais e privados) chamado de going out/going global, isto é, a competição de grandes empresas em escala internacional (Silva & Dathein, 2014). Essa intensificação, como tratado por Schutte (2020), dos investimentos chineses no Brasil, atingiu um primeiro pico entre 2009 e 2010, superando os índices dos anos anteriores diante do ingresso recente da China nesse quadro dos principais investidores estrangeiros do Brasil. 

A seguir, um mapeamento geral dos investimentos chineses no Brasil dentro da série histórica 2000-2020, para ilustrar a presença dos capitais chineses no Brasil. Cariello (2020) traz um histórico importante sobre os investimentos chineses entre 2007 e 2020 no Brasil em um relatório elaborado para a Comissão Empresarial Brasil-China (CEBC), trazendo sua análise geográfica e setorial destes investimentos. Ele chama a atenção que até o ano de 2020, o Brasil recebeu 47% dos investimentos chineses destinados à América do Sul, em relação ao estoque entre 2005 e 2020. Nessa mesma estatística, o Brasil aparece à frente do Peru (21%), do Chile (11%) e da Argentina (9%). 

Observando o fluxo dos investimentos por valores (US$ bilhões) anunciados e confirmados entre 2010-2020, temos um total de US$ 92,6 bilhões anunciados (destes, somente US$ 82,8 foram confirmados). Em relação ao número de projetos entre 2010-2020, temos um total de 235 projetos anunciados (destes, somente 173 foram confirmados). 2010 foi o primeiro “pico” em relação às iniciativas dos capitais chineses no Brasil, aspecto que se repetiu entre 2016-2018, após uma variação no período 2011-2015. Nesses termos, a China rivaliza diretamente com países centrais do capitalismo, como Estados Unidos, França, Japão, Itália, em relação aos investimentos no Brasil: entre 2003 e 2019, o país asiático ficou atrás apenas dos EUA, em termos de estoque de investimentos, com um índice de 30,9% (contra 31,2% dos estadounidenses).

A distribuição setorial desses investimentos no Brasil entre 2007-2020, em relação aos projetos e seus respectivos valores confirmados, conforme Cariello (2020), se estrutura da seguinte forma: O setor de eletricidade e gás ocupa uma posição relevante com 48% dos valores confirmados e 31% dos projetos confirmados. Em relação aos valores confirmados, a extração de petróleo e gás também ocupa uma posição relevante contando com 28% do total, mas apenas 7% em relação ao número de projetos confirmados A área de extração de petróleo e gás conta com a presença de grandes estatais chinesas, como a China Petrochemical Corporation (Sinopec), China National Petroleum Corporation (CNPC). Grandes estatais chinesas também participam do setor de eletricidade e gás, a exemplo da China Three Gorges (CTG) e a State Grid, lembrando que o leque de empresas chinesas no Brasil, face à diversificação setorial dos investimentos, é diverso. A indústria manufatureira, que conta com 28% do total dos projetos confirmados, mas apenas 6% do total dos valores de investimentos confirmados, também é uma importante área de entrada dos capitais chineses. 

Outra sinalização trazida por Cariello (2020), é a distribuição geográfica dos investimentos chineses no Brasil, ao longo desse período de vinte anos (2000-2020). A região Sudeste, atraiu cerca de 51% do total de projetos anunciados e confirmados pelas empresas chinesas no país. A região Nordeste  vem logo atrás com 18%, seguida pelo Centro-Oeste com 12%, depois o Sul com 10% e por último o Norte com 8%. Detalhando essa estatística a nível dos estados nessas regiões, cabe destaque para São Paulo e Minas Gerais enquanto os principais estados nacionais na atração dos investimentos chineses (projetos confirmados) (São Paulo com pouco mais de 31% e Minas Gerais com mais de 8%), seguidos pela Bahia, com índice de 7,1%, classificado como o terceiro receptor do país nessa categoria, sendo sede de grandes projetos de infraestrutura e mobilidade com participação chinesa nos anos recentes. 

Cariello (2020) também chama a atenção para a forma de ingresso dos investimentos chineses no Brasil, considerando os valores dos projetos já confirmados: 70% do total dos valores de projetos confirmados (estoque de investimentos) ingressam na forma de fusões e aquisições (M&A), isto é, comprando parte ou totalidade de empresas brasileiras e, secundariamente, parte ou totalidade de empresas estrangeiras presentes no Brasil, ou se fundindo com companhias brasileiras (tornando-se uma empresa única), dentro de atividades já existentes (iniciativas brownfield); 24% ingressam por meio de iniciativas greenfield, que são projetos novos, conduzidos por empresas chinesas (em consórcio ou sozinhas); 6% ingressam via joint-ventures, isto é, uma associação empresarial temporária de acordo com o projeto (normalmente é mais comum em projetos novos), onde cada empresa permanece com sua identidade preservada (diferentemente das fusões/aquisições, que geram uma empresa nova). 

Segundo Cariello (2020), temos o seguinte panorama em relação aos projetos confirmados: 48% dessas iniciativas são projetos novos (investimentos/projetos greenfield), 40% são projetos que envolvem fusões e aquisições e 12% são projetos que envolvem joint-ventures. Os projetos greenfield se concentraram na atividade manufatureira, responsável por 40% do total ingressado, envolvendo produção de veículos automotores, máquinas e equipamentos, materiais elétricos, e eletrônicos. O setor de eletricidade, responsável por 31% do total ingressado, envolve principalmente a extração de petróleo e serviços de telecomunicações, tecnologia da informação e comunicação (TIC’s) e serviços financeiros. Tal estudo é importante para retratar que essas iniciativas impactam na economia brasileira, sobretudo pelas joint-ventures e sua capacidade de realizar parcerias e acordos de cooperação. 

 

 

 

Conclusiones:

A expansão da China reverberou sobre o continente latino-americano nas décadas recentes, especialmente no plano econômico e diplomático. Não à toa, o país asiático é o principal parceiro econômico e comercial dos países latinoamericanos, sendo o 1º ou o 2º país que estabelece relações firmes com os estados da América Latina e Caribe. Esse fenômeno se materializa pela observação das relações entre o Brasil, que é um dos principais países do continente latinoamericano e o principal da América do Sul, com a China, identificando tendências gerais da relação China-América Latina e Caribe e aspectos específicos das relações sino-brasileiras. 

No cenário geral, observando a discussão sobre o Imperialismo e a Dependência, elementos centrais para pensar e analisar a posição da América Latina e Caribe na ordem econômica e política internacional, temos que a China nesse relacionamento com os países latinoamericanos reforça a dependência destes não apenas no cenário geral, mas também específico no caso chinês. Uma dependência econômica, observada pelo perfil do comércio bilateral destes países que, exportam matérias-primas (gêneros agrícolas e da indústria extrativa, por exemplo) e importam produtos manufaturados, com alto valor agregado face à sua complexidade tecnológica e produtiva, conforme observado por Marini (2000) e Osorio (2012) ao tratarem da integração econômica latinoamericana no cenário internacional como provedora de artigos necessários para a atividade econômica dos países imperialistas centrais e mercado consumidor dos produtos e serviços vindos do centro capitalista, isto é, dentro de um processo de especialização produtiva do continente latinoamericano, com desenvolvimento econômico de baixa intensidade e condicionado às necessidades dos capitais estrangeiros. Tal estratégia continua se reproduzindo e se mantendo porque as burguesias nacionais destes países se beneficiam diretamente dessa condição, sem interesse de rompimento e estímulo à políticas econômicas que visem reduzir a dependência às economias centrais com ênfase na soberania nacional. 

Há interpretações que não consideram a China como um país imperialista, pela sua política de “cooperação e ascensão pacífica”, sem fazer uso de poder militar para atingir seus interesses e objetivos estratégicos na relação com a periferia. Mas conforme a discussão trazida por diversos autores posteriores à Lenin (2011), como Boron (2005) e Chesnais (2007), o imperialismo nos tempos atuais perpassa por uma dominação econômica envolvendo Estados e grandes empresas. Logicamente, a China manifesta características de um país imperialista justamente pela esfera econômica, observando a atuação dos seus capitais estatais e privados nestes países, penetrando em áreas estratégicas (como energia, petróleo, gás e indústria) para favorecer a sustentação de seu modelo econômico, consequentemente, favorecendo a competição das empresas chinesas em escala global. 

A reorientação do modelo econômico chinês para um arranjo capitalista associando Estado e iniciativa privada, é importante para compreender o desenvolvimento recente da China no plano internacional e analisar a necessidade que o país asiático tem de manter seu crescimento econômico das grandes empresas (estatais e privadas), dado que a China está sujeita às regras internacionais ainda que “drible” algumas (principalmente àquelas que pedem maior desregulamentação financeira). As relações da China com a América Latina, ainda que não impeçam o desenvolvimento econômico e industrial destes países, na prática reforça a dependência econômica e tecnológica destes e promove, pelas assimetrias econômicas e políticas, que os países latinoamericanos sirvam como elemento importante e mantenedor da reprodução dos capitais chineses. 

 

Bibliografía:

ALMEIDA, J. (2019). As Relações China-Brasil em leitura comparada nos governos de Lula-Dilma, Temer e Bolsonaro. 43º Encontro Anual da ANPOCS, Caxambu, MG: 21-25 de outubro.

ALMEIDA, J. & RIBEIRO, A. (2021). As relações da China com a Argentina e o Brasil e seus impactos para o Mercosul. 8º Encontro Nacional da ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais). Belo Horizonte, MG.

BORON, A. “Hegemonia e imperialismo no sistema internacional”. In: BORON, A. (org.) (2005). Nova Hegemonia Mundial. São Paulo, SP: CLACSO.

CARIELLO, T. (2020). Investimentos chineses no Brasil: Histórico, tendências e desafios globais (2007-2020). Conselho Empresarial Brasil-China (CEBC). São Paulo, SP.

CHESNAIS, F. (2007). Da noção de imperialismo e da análise de Marx do capitalismo. In: NÓVOA, J. (org.), Incontornável Marx, Salvador, BA/São Paulo, SP:  EDUFBA/Editora UNESP.

HARVEY, D. (2005). O novo imperialismo. São Paulo, SP: Edições Loyola. 

LAUTENSCHLAGER, A. (2017). As exportações mundiais de bens de capital no contexto da crise financeira internacional. BNDES Setorial 45, p. 189-225. 

LÊNIN, V. I. (2011). O Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo (Edição eletrônica (e‐book)). Campinas, SP: Navegando publicações.

MARINI, R. M. (2000). Dialética da dependência. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes.

MÉSZAROS, I. (2003). O século XXI: Socialismo ou barbárie? São Paulo, SP: Boitempo Editoria.

OSORIO, J. Padrão de reprodução do capital: Uma proposta teórica. In: FERREIRA, C. & OSORIO, J. & LUCE, M. S. Padrão de reprodução do capital: Contribuições da Teoria Marxista da Dependência. São Paulo, SP: Boitempo Editorial.

RIBEIRO, J. & BONFIM, A. China x Bahia: Relações econômicas, diplomáticas e tecno-científicas (2000-2020). 8º Encontro Nacional da ABRI (Associação Brasileira de Relações Internacionais). Belo Horizonte, MG.

SCHUTTE, G. R. (2020). Oásis para o capital: A dinâmica dos investimentos produtivos chineses no Brasil. Curitiba, PR: Editora Appris.

SCREPANTI, E. (2014). Global imperialism and the great crisis. New York, USA: Monthly Review Press.

SILVA, S. T. da & DATHEIN, R. (2014). Formação, expansão e internacionalização de grandes grupos empresariais chineses como estratégias de Estado. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP), São Paulo, nº 37, p. 67-95.

SMITH, J. (2016). Imperialism in twenty-first century. New York, USA: Monthly Review Press.

SOUZA, R. (2018). Estado e capital na China. Salvador, BA: EDUFBA.

STRÜVER, G. (2014). ‘Bereft of Friends’? China’s Rise and Search for Political Partners in South America. The Chinese Journal of International Politics, v. 7- nº 1, pp.117–151. 

XING, L. (2016).  The Expansion of China’s Global Hegemonic Strategy: Implications for Latin America.  JCIR Special Issue. 

Palabras clave:

Imperialismo; Dependência; China-Brasil;

 

Resumen de la Ponencia:

Esta ponencia es parte del trabajo de tesis que actualmente llevo a cabo en la maestría en Estudios Latinoamericanos en la Universidad Nacional Autónoma de México, UNAM. Aquí pretendo analizar la manera en que la reconfiguración capitalista de la década de los 90s bajo la forma neoliberal implicó a su vez una reorganización e intensificación en la explotación de los bienes comunes naturales bajo el modelo neo-extractivista, poniendo en punto clave, la manera en que estas redefiniciones generan afectaciones y violencias para las mujeres rurales mineras. En este sentido, me interesa analizar dos elementos: En primer lugar, retomo algunas discusiones teórico-conceptuales del trabajo productivo y reproductivo en el marco del sistema capitalista desde el punto de vista de las mujeres rurales, buscando comprender la manera en que la invisibilización de sus labores tanto remuneradas como aquellas no remuneradas posibilita acumulación de capital. En segundo lugar, me interesa analizar las múltiples violencias hacia las mujeres rurales latinoamericanas en el marco del neoextractivismo, buscando comprender cómo la implantación del modelo en los territorios implica formas de violencias en el entorno laboral minero en tanto se llevan a cabo procesos de precarización e invisibilización de los trabajos que las mujeres llevan a cabo, los cuales están fuertemente atravesados por roles y estereotipos de género. Además, es posible observar violencias que tienen una connotación directa de género, como la violencia sexual ligada a los procesos de militarización o la violencia alimentaria ligada a la contaminación de los bienes naturales. Poner atención a la manera en que están inmersas las mujeres dentro del neoextractivismo, implica releer en términos amplios la manera en que sus cuerpos y trabajos productivos/ reproductivos aparecen dentro del sistema capitalista, tarea que han adelantado tanto teóricas feministas marxistas como latinoamericanas. Todos estos elementos evidencian puntos de encuentro entre el capitalismo y el patriarcado en los territorios rurales. 

Resumen de la Ponencia:

El presente trabajo se enmarca en el debate sobre la promoción de la equidad de género, y surge a partir de una situación problemática identificada en el barrio “Los Sitios” de la capital cubana. De acuerdo con un estudio realizado por el Centro Loyola, la realidad de la mayor parte de las familias que asisten a uno de sus proyectos se caracteriza por la sobrecarga que experimentan las mujeres, asociada a la realización de tareas domésticas, cuidado de los miembros de la familia y apoyo educativo a la descendencia, así como la ausencia o insuficiente participación de los hombres en la dinámica familiar.En este sentido, el objetivo general de la presente ponencia es reflexionar sobre el proceso de promoción de la equidad de género en las familias, y sus objetivos específicos son identificar los principales factores que afectan la equidad de género en el espacio familiar, así como describir prácticas efectivas para el logro de un equilibrio de poder entre mujeres y hombres. La desigualdad por motivo de género se encuentra tan arraigada socialmente que más de medio siglo de concientización y acción colectiva no han sido suficiente para llevar justicia a las relaciones de género, situación agravada con la crisis sanitaria causada por el SARS-Cov2, que ha agudizado la brecha de desigualdad. Lograr la paridad de género requerirá aún más tiempo del previsto (Foro Económico Mundial, 2021). Según los análisis, el impacto de la pandemia ha sido mayor en las mujeres. Por tanto, resulta imprescindible favorecer la trasformación del pensamiento y la acción en espacios menos accesibles, pero con elevado impacto en la subjetividad individual y social como la familia. Es en este grupo donde por primera vez se entra en contacto con contenidos de género específicos del contexto (Solbes-Canales et al., 2020), los cuales quedan impregnados en forma de estereotipos y prácticas frecuentemente discriminatorias, afectando el desenvolvimiento sano de las personas discriminadas y discriminantes. La revisión bibliográfica subyacente a este artículo se basa en métodos teóricos como el análisis y síntesis e histórico-lógico, a fin de documentar los procesos asociados a la promoción de la equidad de género en el contexto mundial, regional y nacional. Los resultados arrojan que entre las principales cuestiones que afectan la equidad de género en las familias están la discriminación por género en la participación y el acceso a oportunidades de las mujeres, así como la división desigual del trabajo doméstico y la atención no remunerada. En el tratamiento de estas problemáticas, resultan efectivas las acciones educativas, interventivas y de acompañamiento familiar orientadas a desmontar prejuicios y estereotipos de género, así como la promoción de la corresponsabilidad y la ética del cuidado como valores fundamentales para el funcionamiento familiar.

Resumen de la Ponencia:

En las últimas décadas ha surgido una literatura creciente sobre cuidados desde una perspectiva de género, pero aún son muy escasos los trabajos que se centran específicamente en los espacios rurales y sus particularidades. En esta ponencia se presentan los resultados de una investigación que tiene como objetivo general el conocimiento y la comprensión de la organización social del cuidado en el medio rural uruguayo. Para ello se utiliza como base el material empírico recabado en el marco del proyecto, que consiste en entrevistas a referentes de espacios de cuidados en pueblos rurales, asalariadas agropecuarias, productoras familiares y cuidadoras. Se concluye que existen severas limitaciones para la universalización de los cuidados en el medio rural, las que se explican en parte por el entrecruzamiento de trabas estructurales y culturales. Las limitantes estructurales están vinculadas a las propias características del contexto (aislamiento, estructura poblacional, lejanía), a la falta de servicios disponibles y a la dificultad de adaptación de instrumentos para la ruralidad. Pero las mayores restricciones se encuentran asociadas a factores culturales que refieren a las prácticas y las representaciones tradicionales del cuidado. En el medio rural persisten mandatos de género y de cuidado que asocian el “buen cuidado” con aquel brindado por la familia y, en particular, por las mujeres. La naturalización de los cuidados familiares y femeninos se manifiesta en el menor uso y demanda de servicios de cuidado. La combinación de estos factores estructurales y culturales provoca que el cuidado recaiga fundamentalmente en las mujeres, limitando sus posibilidades de construir con mayor autonomía sus proyectos de vida.   

Descripción de la Publicación académica:

Este libro se inscribe en la polémica actual acerca de la conceptualización y formas de análisis del sector servicios más allá de las consideraciones de verlos como la producción de intangibles. Específicamente está ubicado en la línea de pensamiento que inauguró Horschild (1980) con su propuesta de Trabajo Emocional, que luego se siguió con la propuesta de Trabajo Estético, con el cognitivo, el moral, el interactivo, el subjetivo, el inmaterial. Desde hace algunos años, el Dr. Enrique de la Garza propuso el concepto de Trabajo no Clásico. En particular enfocado en aquellos servicios que implican la interacción cara a cara o en forma virtual, entre empleados y clientes. De tal manera que en el proceso inmediato de producción, sea capitalista o no, aparece un tercer actor, que es el cliente y cuya presencia es indispensable en la generación de estos servicios. Por otro lado, muy recientemente ha habido intensiones de usar el concepto de Modelo de Producción para los servicios y han aparecido nuevos conceptos como el de Disneyficación, Siliconización, etc., que no se habían articulado con la línea del trabajo no clásico. En este libro se trata de hacer esta articulación, intentando una Teoría unificada del Trabajo no Clásico con la de las Configuraciones Productivas, que preferimos al de Modelo Productivo. Este libro incluye una Introducción y dos capítulos teóricos referidos al Trabajo no Clásico, a las Configuraciones Productivas y a sus posibles articulaciones. Seguidos de estudios de caso, como los del trabajo para UBER, de los taxistas, vagoneros, meseros de bares, streamers de videojuegos, despachadores de gasolina y estatuas humanas. Al final se incluye un capítulo en el que se emprende la tarea innovadora de articular el trabajo clásico en automotriz, Bimbo, Telcel y Banamex con los concesionarios, los servicios de atención a clientes, las sucursales bancarias y las tiendas al menudeo, bajo el concepto de reconstruir la configuración de configuraciones (valga el pleonasmo) entre trabajo no clásico y clásico.

Resumen de la Ponencia:

La díada policía y violencia ha sido uno de los principales fenómenos inquisitivos en el campo de los estudios policiales. En años recientes, el interés por comprender y explicar los factores que incentivan el uso desproporcionado de la fuerza física se ha tornado una prioridad analítica frente a los episodios cada vez más visibles de violencia policial que se hacen patentes, incluso, en los regímenes democráticos contemporáneos.En México, el fenómeno de la violencia perpetrada por las instituciones policiales y militares es un problema de larga data; sin embargo, a raíz del cambio estructural en la política de seguridad para el control del delito y el combate al tráfico de drogas, el problema se ha vuelto especialmente preocupante por la capacidad demostrada de las instituciones de seguridad para cometer actos de tortura, desaparición forzada, ejecuciones arbitrarias y otras violaciones a derechos humanos en el contexto de labores operativas y de patrullaje. En la literatura anglosajona y en algunas investigaciones sobre el contexto nacional, el análisis de la violencia letal en su mayoría se limita a situaciones de confrontación o police shootings. Es decir, a enfrentamientos directos entre las instituciones de seguridad y “delincuentes” o supuestos delincuentes, excluyendo aquellas situaciones que no responden directamente a un enfrentamiento, pero en las que el resultado es también, la muerte de civiles por violencia letal.Este elemento observado condujo a problematizar el uso de la fuerza letal más allá de considerarla solo una respuesta para intentar someter a un enemigo real o percibido si no, además, como una consecuencia de la combinación de atributos y factores que definen el entorno en que el operan las fuerzas del orden, lo que permite establecer un punto de quiebre respecto de las interpretaciones que sugieren que la violencia letal tiene un carácter monotónico. En ese tenor, el objetivo de la ponencia es ofrecer pistas sobre dos cuestionamientos principales: cuáles son los factores situacionales, organizacionales y socio-estructurales que inciden en el uso de la fuerza letal en intervenciones policiales y militares en México y cuáles son las distintas combinaciones de factores o configuraciones causales que permiten explicar este fenómeno en el conjunto de casos analizados. Para dar respuesta a las interrogantes planteadas, se empleó una metodología comparativa, apoyada en el Análisis Cualitativo Comparado (QCA) como herramienta técnica para el análisis de los casos estudiados. Como método de contrastación se optó por un diseño de sistemas más diferentes con el mismo resultado (MDSD) conformado por 20 casos seleccionados intencionalmente de forma escalonada a partir del resultado de interés.

Resumen de la Ponencia:

A lo largo de la historia se han experimentado momentos de crisis, sin embargo, las sanitarias colapsan todos los ámbitos de una sociedad en corto tiempo. Durante la actual pandemia ocasionada por el virus SARS-CoV-2, más conocida por la enfermedad que produce COVID-19, el ámbito educativo fue uno de los primeros en ser afectados. Obligando a la búsqueda de alternativas, centrándose en soluciones rápidas y efectivas, propiciando innovación. El proyecto denominado “The Lolli Strategy”, conocido en Europa como “Lolli-Methode”, es una estrategia de vigilancia epidemiológica, para la detección temprana y aislamiento de casos de infección por SARS-CoV-2 que permite la reducción de brotes. Desarrollada en Alemania y validada en conjunto con México, mediante un muestreo amigable y una detección de bajo costo permite mantener abiertos los centros escolares al garantizar la asistencia de personas negativas a la infección a estos recintos. La estrategia Lolli ha sido utilizada ampliamente en Alemania y en una pequeña región de México. Es evidente la marcada diferencia entre ambos países en la adopción de la estrategia pese a que el beneficio de su uso es idéntico en ambos países. Para entender que ocasiona diferencias en el grado de innovación de los países, entendida como el desarrollo de novedad y su adopción analizamos el caso Lolli desde la perspectiva de la teoría de sistemas funcionales de Luhmann. Como primer acercamiento al estudio del caso, analizamos cuales sistemas funcionales participan en cada país para este caso y como participan, mediante revisión de la literatura, medios de comunicación y entrevistas puntuales a los principales actores involucrados. Encontramos que no existió diferencia entre México y Alemania en cuanto a los sistemas involucrados; i) científico, ii) económico, iii) jurídico, iv) político, v) educativo y vi) salud. Sin embargo, encontramos diferencias en el nivel de participación e involucramiento de las organizaciones pertenecientes a cada sistema entre ambos países.A manera de conclusión preliminar, el grado de innovación de un país no está determinado por el tipo o cantidad de sistemas funcionales involucrados en la generación de innovaciones, sino por la propia irritación y la respuesta generada (acoplamientos estructurales) de acuerdo con las expectativas de los sistemas funcionales en cada país. Esta última parte del estudio se encuentra en curso y esperamos presentar resultados durante el congreso.

Resumen de la Ponencia:

La dicotomía entre lo rural y lo urbano presenta una larga trayectoria dentro del pensamiento teórico occidental. La idea de lo rural y lo urbano como dos esferas separadas y asociadas a valores, prácticas y relaciones sociales específicas y contrapuestas puede rastrearse incluso en las elaboraciones de los clásicos de la sociología de mediados de siglo XIX: Marx, Weber y Spencer. A pesar de las críticas provenientes de diversas disciplinas, este esquema de interpretación ha demostrado una gran capacidad de reciclarse aún bajo los más diversos contextos geográficos y políticos. Su reedición constante ha conducido a la negación de los vínculos y sinergias que se traman entre espacios rurales y urbanos, tanto en el ámbito económico, como en el social y el cultural. En el contexto ecuatoriano, los espacios rurales andinos, particularmente aquellos donde se asientan las comunidades indígenas de altura, son comúnmente considerados como espacios remotos donde se despliegan modos de vida de tipo “tradicional”, opuestos aquellos propios de la modernidad urbana. Habiendo sido una pieza central de la teoría de la modernización a mediados de siglo XX y del multiculturalismo neoliberal de los 90, la dicotomía tradicional rural vs moderno urbano se vio revitalizada a comienzos del presente siglo con la expansión del discurso del Sumak Kawsay y su mirada romantizada y esencializada sobre el universo indígena. En la presente ponencia pretendemos dar cuenta del carácter arbitrario y difuso de las fronteras de estas dicotomías, a partir de una aproximación etnográfica a una comunidad indígena de altura ubicada en la sierra central del Ecuador: Yacubamba. Centrándonos en diferentes dimensiones de la vida de un joven oriundo de esta comunidad, observamos que la familiaridad con la ciudad y la modernidad urbana son tan característicos en su modo de vida como las mingas, los randi randi y los prestamanos. Este panorama evidencia las inconsistencias de las dicotomías, y exige la elaboración de nuevos marcos de referencia teóricos capaces contemplar a la comunidad en su complejidad. En este sentido, se exploran las potencialidades de la noción de lo barroco para poder dar cuenta de estos modos de vida que, lejos de ser “tradicionales” o “modernos”, mixturan lógicas y racionalidades que suelen vislumbrarse como incompatibles. La ponencia profundiza aspectos que quedaron sin desarrollar en mi tesis de maestría en Desarrollo Territorial Rural realizada en esta comunidad entre los años 2017 y 2020, y recupera un trabajo de campo realizado con posterioridad durante octubre y noviembre de 2020 y diciembre de 2021.

Introducción:

Introducción

La dicotomía entre lo rural y lo urbano presenta una larga trayectoria dentro del pensamiento teórico occidental. Como plantea el sociólogo español Entrena Duran (1998) en su artículo “Viejas y nuevas imágenes sociales de la ruralidad” la idea de lo rural y lo urbano como dos esferas de la sociedad nítidamente separadas y asociadas a valores, prácticas y relaciones sociales específicas y contrapuestas, puede rastrearse incluso en las elaboraciones de los clásicos de la sociología de mediados de siglo XIX: Marx, Weber y Spencer. 

Ya sea desde una mirada nostálgica e idealizada -como la que se evidencia en Toennies, en la teoría del continuum rural urbano de Zimmerman y Sorokin y en el populismo agrario norteamericano de principios de siglo XX- o desde una mirada despectiva y evolucionista -como en la teoría de la modernización y en el paradigmático esquema de Tarrow-, lo rural ha sido concebido como una esfera de la sociedad que se define en oposición a la de la ciudad (Entrena Durán, 1998).

A pesar de las múltiples críticas, en América Latina este esquema de interpretación dicotómica de la sociedad ha demostrado una gran capacidad de reciclarse aún bajo los más diversos contextos geográficos y políticos. Su reedición constante ha conducido a la negación de los potenciales vínculos y sinergias que se traman entre espacios rurales y urbanos en los planos económico, social y cultural. Esto se plasma en el diseño y la elaboración de políticas de desarrollo sectorializantes, que desatienden los efectos potenciales que tiene los núcleos urbanos sobre los asentamientos rurales (Schejtman, 2015) y viceversa (Martínez Valle, 2017).

En el contexto ecuatoriano, la dicotomía entre lo rural y lo urbano se expresa en modelos de desarrollo tan aparentemente distantes como el desarrollista de los años 70 y el del multiculturalismo neoliberal de fines de los 90 y principios de los dos mil. En ambos casos, lo rural -y en particular, lo indígena-, aparece asociado a “lo tradicional”, mientras que lo urbano a “lo moderno”. La diferencia estriba en que mientras que para el primero “lo tradicional” se concibe como la rémora que impedía su tránsito a la modernidad, bajo el segundo las especificidades culturales de las sociedades indígenas se conciben como ventajas comparativas de cara a insertarse en la globalización neoliberal (Bretón, 2013). 

Como señalan Kingman y Bretón (2017), los diferentes modelos de desarrollo construyeron la ficción conceptual de separar en términos analíticos una presunta “sociedad rural” asociada a valores tales como el tradicionalismo y la renuencia a una modernidad cosmopolita. De esta manera, se levantaron muros conceptuales -fronteras arbitrarias y difusas, en términos de los autores mencionados- entre lo rural y lo urbano, y entre lo tradicional y lo moderno, que impiden comprender la complejidad y la riqueza que caracteriza a las dinámicas sociales, culturales y económicas de las comunidades indígenas del Ecuador (Kingman y Bretón, 2017).

En la presente ponencia pretendemos dar cuenta del carácter arbitrario y difuso de las fronteras que separan estas dicotomías, a partir de una aproximación etnográfica a la experiencia de vida de un joven oriundo de una comunidad indígena de altura ubicada en la sierra central del Ecuador: la comunidad de Yacubamba. Para ello retomamos los hallazgos obtenidos durante la elaboración de la tesis de maestría en Desarrollo Territorial Rural realizada en la comunidad mencionada entre los años 2017 y 2020 (Fransoi, 2020), y el material etnográfico construido con posterioridad durante octubre y noviembre de 2020 en el marco de la realización del corto documental “Yacubamba”[1] y durante una última visita realizada en diciembre de 2021.

Las diferentes dimensiones de la vida del joven indígena con el cual trabajamos en esta ponencia, exhiben una gran riqueza y complejidad, que nos invitan a interpelar las fronteras entre lo rural y lo urbano, entre lo tradicional y lo moderno, tan vigentes en el periodo actual. En efecto, se observa que la familiaridad del joven con el contexto urbano y la modernidad es tan característica de su experiencia de vida como su enrolamiento en instituciones o prácticas de raigambre comunitarias, tales como la minga, el randi randi y el prestamanos que se sostienen a nivel de la comunidad.

La enorme brecha que se evidencia entre las visiones esquemáticas que oponen lo rural y lo urbano, lo tradicional y lo moderno, y las dinámicas socioculturales y económicas concretas de las comunidades indígenas de altura, exige la elaboración de nuevos marcos de referencia teóricos que sean capaces de comprender la realidad sociocultural que se pretende analizar, más allá de las categorías que nos plantea el pensamiento dicotómico. En este sentido, en forma de boceto, se explora la potencialidad de la noción de lo barroco que la antropóloga argentina Verónica Gago (2014), en su obra “La razón neoliberal” recupera del filósofo ecuatoriano Bolívar Echeverría.

La ponencia se estructura en los siguientes apartados. En primer lugar, un recorrido sobre el proceso de edificación de la ficción conceptual en el Ecuador;  para luego avanzar con el análisis de los emergentes del relato de vida de un joven indígena de la comunidad analizada. Finalmente, se reflexiona, a modo de bosquejo, sobre las potencialidades de la noción de lo barroco para explicar las dinámicas socioculturales y económicas de las comunidades indígenas de altura en la actualidad.

 

[1] Este corto documental fue realizado en coautoría con el antropólogo visual Andrés Felipe Ortiz y con el fotoperiodista Jonatan Rosas, y presentado en el “Festival de Cine Etnográfico del Ecuador” en diciembre de 2021.

 

Desarrollo:

Sobre la edificación de la ficción conceptual en “la mitad del mundo”

El pensamiento dicotómico entre lo rural y lo urbano ha operado de como sustrato en el diseño e implementación de los diferentes modelos de desarrollo económico en el Ecuador luego de la última postguerra mundial. Así, desde mediados de siglo XX, estos modelos de desarrollo por más diferentes que sean, han contribuido a edificar la ficción conceptual de separar, analíticamente hablando, una “sociedad rural” asociada a valores como el tradicionalismo y la renuencia a una modernidad cosmopolita (Kingman y Bretón, 2017).

Entre 1950 y 1980, lo rural, y en particular lo indígena, fue concebido como sinónimo de “atraso” cultural, como un obstáculo al desarrollo y a la modernización que era necesario superar. Como sostiene Bretón (2013), prevalecía para entonces una visión del campesinado indígena muy ligada a las corrientes culturalistas norteamericanas de corte funcionalista. 

Estos enfoques ofrecían una visión de las sociedades rurales ‘tradicionales’ como si de realidades aisladas, autárquicas y cerradas se tratase: la tecnología ‘secular’, las costumbres ‘ancestrales’, la endogamia, la autosuficiencia social y el estado de equilibrio respecto a las características del medio geográfico, serían algunas de sus peculiaridades (Bretón 2013: 74)

Así, desde esta óptica, se consideraba que para despegar hacia la modernización desde el profundo subsuelo de la civilización en que se encontraba el Ecuador, era necesario remover los atavismos que anclaban al país en lo más hondo de la superficie del subdesarrollo. Una serie de políticas de corte “civilizatorio” fueron implementadas durante este período focalizadas en las comunidades indígenas como vía para remover los obstáculos o más bien para liberar de trabas al proceso desarrollo.  Se trataba, como bien dice Bretón, de llevar las mieles del desarrollo a los marginados rurales sin necesidad de una transformación radical de las estructuras de poder. Así, “El proceso de modernización supondría, desde esta perspectiva, la apertura al exterior, la pérdida de la autonomía y, por fin, la liquidación de las propias formas de vida “tradicional”” (Bretón 2013, 74).

En la década del ochenta, la crisis del modelo nacional desarrollista que sostenía estos pilares, dio paso a la consolidación de un modelo de desarrollo neoliberal, que profesaba una política macroeconómica muy diferente basada en el aperturismo de la economía y la reducción del gasto público. El tratamiento de la alteridad cultural también experimentó un giro como resultado de la emergencia étnica de las últimas décadas del siglo pasado (Bretón, 2013), que tuvo al Ecuador como epicentro de la conflictividad, junto a México con el levantamiento del zapatismo. Al calor de estas transformaciones, “lo rural” y en particular “lo tradicional” ligado al mundo indígena, dejó de ser percibido como un atavismo que frenaba el despegue nacional hacia el desarrollo, para pasar a ser considerado como una ventaja competitiva que facilita la integración del Ecuador al comercio internacional en el contexto de la globalización (Bretón 2013).

El modelo de desarrollo neoliberal se combinó así con una estrategia política y económica más amplia, que el antropólogo mexicano Díaz Polanco (2011) denomina multiculturalismo neoliberal, y que aplica para el Ecuador de la época. La misma se orientaba a apoyar y a asumir políticas de reconocimiento cultural de los pueblos y nacionalidades indígenas, como vía para debilitar planteamientos alternativos que pusieran en entredicho la lógica del modelo de acumulación dominante. Una de las piezas clave de este engranaje ha sido profundizar el asistencialismo en las comunidades indígenas orientado a prevenir los costos sociales inherentes a la aplicación de un paquete de medidas del ajuste neoliberal (Bretón 2013, 77).

Si comparamos estos modelos, es posible observar que en ambos casos fortalecieron la idea de que en el Ecuador existe una especie ruralidad tradicional, tajantemente separada del espacio urbano y reacia a todo aquello que se asocie a la modernidad occidental. Las diferencias en cuanto al tratamiento de la alteridad cultural, estriba a fin de cuentas en su valoración como rémora que dificulta el despegue hacia la modernidad occidental o como ventaja comparativa en el marco de la globalización. “En uno y otro caso, considérese la cultura indígena como traba o como trampolín, lo cierto es que se trata de concepciones esencialistas y estáticas” (Bretón, 2013: 86-87).

La representación de las comunidades indígenas como espacios rurales remotos donde se despliega un modo de vida tradicional reacio a la modernidad, vino a fortalecerse aún más durante los primeros años de gobierno de la revolución ciudadana, entre el 2006 y el 2017, cuando la retórica oficialista adoptó la noción de Sumak Kawsay o Buen Vivir, que cautivó a intelectuales y académicos a nivel internacional. La noción de Sumak Kawsay alude a una forma alternativa de entender el desarrollo supuestamente basada en los saberes ancestrales y cosmovisiones indígenas (Palenzuela y Bretón, 2016). 

Este tipo de retórica plantea una continuidad con los modelos que le precedieron en relación a el tratamiento de la alteridad cultural, y así mismo contribuye de manera implícita a la construcción de unas imágenes estereotipadas de la ruralidad y las comunidades indígenas, muy alejadas de lo que una mirada desde abajo y desde adentro parece sugerir (Palenzuela y Bretón, 2016). 

Nos hallamos ante una suerte de retórica que ha servido para construir una imagen esencializada y estática de las culturas andino-amazónicas. Una imagen que ha proporcionado a los llamados gobiernos posneoliberales un barniz de alternatividad discursiva que encubre unas prácticas económicas y un tratamiento real de la diversidad cultural que recuerdan mucho, por paradójico que parezca, a determinados aspectos de los regímenes nacionalistas y tecnocráticos de la década de los setenta (Bretón, 2013: 73)

En suma, la idea de que el Ecuador es un país constituido por dos esferas irreconciliables, una moderna urbana y la otra tradicional rural ha sido fortalecida por los diferentes modelos de desarrollo económico desde mediados de siglo XX a la actualidad. Esto ha conducido a comprensiones reduccionistas de las complejas dinámicas socioculturales y económicas que se dan en la región, y en particular aquellas que protagoniza la población indígena. Si lo que pretendemos es subsanar la brecha que se yergue en la imagen esencializada, consideramos necesario suspender la utilización de estos esquemas obsoletos de interpretación y edificar nuevos marcos de referencias teóricos que permitan comprender las problemáticas de las comunidades indígena y los espacios rurales en toda su complejidad.

Para esta misión, postulamos la centralidad que adquiere el método etnográfico como vía para el conocimiento de las dinámicas socioculturales y económicas concretas de las comunidades indígenas. En otras palabras, concebimos a la etnografía como llave de acceso a los sentidos y representaciones de las y los sujetos que investigamos, y a sus prácticas y acciones concretas, mas allá de lo que presuponen las perspectivas modélicas y esquemáticas que promueven los estudios del desarrollo.

Restaurando la complejidad. Emergentes de un relato de vida.

Durante mi visita al Ecuador en diciembre de 2021, conocí a William Guascha[1], un joven universitario oriundo de la comuna indígena de Yacubamba. William, es el dueño de una llamativa tienda de ropa street style que se encuentra en el centro de la comunidad. Interesada en conocer la historia de este emprendimiento, convoqué al joven a una entrevista antropológica, a la que amablemente accedió. La entrevista se concretó un día domingo de diciembre al mediodía. William me recibió en su tienda de ropa en el centro de Yacubamba. Vestía una chompa azul, blue jeans y botas de caucho color amarillo. Me comentó que venía de ayudar a un amigo con los papeles para migrar a los Estados Unidos, y que luego de nuestra cita, se iría a ayudar a su madre a cuidar el ganado en las tierras del páramo. Nos acomodamos y empezamos a conversar.

Uno de los primeros aspectos que emerge del relato y que abonan a derribar la ficción conceptual y contribuyen a restaurar la complejidad de las comunidades indígenas de altura, consiste en la gran familiaridad del joven y su familia con respecto a lo que podríamos denominar a los fines analíticos como “modo de vida urbano”, como se vislumbra en el siguiente fragmento:

“Mis padres han estado siempre en la ciudad y pues, tenían la tradición de que de ahí vienen los mejores aprendizajes, y por ello, de pequeño me anotaron en una escuela particular en Pujilí” (Entrevista William Guascha, diciembre de 2021)

Finalizados sus estudios primarios en Pujilí, William cursó el colegio secundario en la ciudad de Latacunga, capital provincial de Cotopaxi, ubicada a unos 15 km de su comunidad. En el año 2018, se radicó en Riobamba, donde comenzó sus estudios en Administración de Empresas en la Escuela Superior Politécnica de Chimborazo (ESPOCH), con la motivación de mejorar la Cooperativa de Ahorro y Crédito que recientemente fundaron sus padres. Las estancias de William en la ciudad, en ningún momento implicaron un quiebre o una ruptura con su comunidad de origen. Incluso durante su etapa universitaria, cuando se asentó por primera vez en la ciudad, el vínculo con Yacubamba ha sido constante:

“Lo que yo estoy muy acostumbrado es estudiar de lunes a viernes o como mucho hasta el sábado al mediodía, y a partir de ello, venir a ayudar acá el domingo, y el lunes, a primera hora, volver a Riobamba” (Entrevista William Guascha, diciembre de 2021).

Si ampliamos el foco al nivel de la comunidad, observamos fácilmente que la movilidad constante entre el campo y la ciudad, no constituye un hecho aislado y ajeno entre los habitantes de la comunidad. Por lo contrario, en Yacubamba las familias se vinculan a una amplia red regional de mercados y ferias urbanas que abarca a las ciudades de Pujilí, Saquisilí, Latacunga y Ambato. Allí, comercializan sus productos y se abastecen de alimentos, herramientas, vestimenta, muebles, vajilla, celulares, repuestos de electrónica, películas, dvds, etc. Algunas familias suelen “bajar” simplemente para dar un paseo y disfrutar de un buen almuerzo, o bien para reunirse con familiares que, debido al estudio o al trabajo, migraron a ciudades relativamente cercanas.

Estas dinámicas que revelan la existencia de un patrón de movilidad constante entre el campo y la ciudad, dan cuenta de que la vida de las comunidades indígenas en la sierra central del Ecuador, lejos de desarrollarse confinada en la ruralidad remota del páramo, y de espaldas a la ciudad, transcurre “cabalgando entre los dos mundos”[2] en un constante ir y venir de carros, Yamahas Dtk 175 y modernas 4x4, en el caso de los más potentados.

El patrón de movilidad constante entre el ámbito urbano y el rural, no se restringe únicamente al ámbito regional / nacional. De hecho, un segundo emergente del relato de vida de William que interpela las representaciones del indígena recluido en un espacio rural remoto, abocado a la agricultura de subsistencia, consiste en su experiencia migratoria fuera del país. Entre los meses de julio y noviembre de 2021, William trabajó en Estados Unidos en el marco de un programa laboral para jóvenes universitarios. 

“Tenía la inquietud por un amigo que siempre viajaba. Y yo le preguntaba que a dónde se iba y qué tal era, y me contaba que era muy bonito, que si necesitaba plata, pues ahí era más fácil…Entonces, un año yo me decidí en ir y él me dijo: "claro, con gusto, yo te acompaño porque sí me pienso ir este año"” (Entrevista William Guascha, diciembre de 2021).

Durante los primeros tres meses, William se empleó en diferentes labores relacionadas con la atención al público dentro del Parque Nacional Yellowstone, ubicado en el Estado de Montana, en la región noroccidental de los Estados Unidos. Pero, además de esta experiencia, durante el último mes de visado, el joven viajó a Boston, Massachussets, para unirse a un grupo de paisanos[3], entre los cuales se hallaban dos primas y otras familias de la comunidad. 

Quienes integran este grupo se dedican a trabajar en el “rufo”[4], un oficio que consiste en cambiar los shingos o tejas de caucho de las casas en los barrios residenciales de la ciudad y alrededores. “Viajé con la ideología de trabajar. Quería ver la experiencia que ellos tenían allá, para ver qué tal les va, si es verdad que hacen mucha plata, que la vida es muy buena y todo eso…porque siempre hay esas comentas acá, pero sin saber cómo es allá”. 

La actual fiebre por migrar a los Estados Unidos, se extiende entre los jóvenes de Yacubamba ante las dificultades económicas que se agudizaron con la pandemia del COVID-19 y el retroceso de las conquistas del levantamiento de octubre de 2019[5]. Aunque para ellos se trata de una experiencia novedosa, esta “cabalgata trasnacional” parece representar una reedición contemporánea de experiencias migratorias previas que se dieron en el marco de la crisis del 2002. 

“Hay una temporada anterior, que es la de mi padre, que en esa temporada las personas, los amigos o los conocidos, viajaban a España. Pasaba siempre en el estadio que mi papá me decía: "mira, él ha llegado de España”, o: “mira, él se va a ir a España, otra vez se va a regresar para España". Entonces, en base a eso, la generación actual está viajando a Estados Unidos” (Entrevista William Guascha, diciembre de 2021).

Si bien, debido al carácter reciente de esta última ola migratoria, aun no es posible asegurar si se trata de un fenómeno definitivo o temporal, de acuerdo al relato de William, los nuevos migrantes salen de su comunidad origen con la intención de retornar en un futuro próximo, aunque no tan cercano, como se desprende del siguiente fragmento de entrevista:

“Yo creo que la gente va a volver. Mis primas que están allá, decían que ellos prefieren sufrir de 5 a 10 años bien sufridos allá… porque no todo es color de rosas allá… y ya cuando sean un poco más estables, regresar acá, al Ecuador” (Entrevista William Guascha, diciembre de 2021).

En este sentido, el fenómeno migratorio actual parece representar una versión actualizada del ya conocido “me fui a volver”, que marcó a generaciones anteriores de ecuatorianos y ecuatorianas, principalmente de las comunidades indígenas de altura a inicios de los dos mil.  Teniendo en cuenta este patrón de movilidad local global que se reactiva en los últimos dos años, pero que se inscribe en el marco de una tradición entre las comunidades indígenas el Ecuador, ¿es posible seguir construyendo imágenes y discursos acerca de estas comunidades como si de economías de subsistencia se tratase o como poblaciones tradicionales renuentes a la modernidad?

Por si estos dos emergentes del relato no han aportado pruebas suficientes para derribar la ficción conceptual de la comunidad indígena como sinónimo de lo tradicional petrificado en el tiempo, en lo que sigue presentamos un tercer emergente que contribuye a transitar hacia esta dirección.

Tiempo antes de migrar a Estados Unidos, cuando el gobierno nacional decretó el aislamiento obligatorio en el marco de la pandemia del COVID 19, William retornó de Riobamba a la comunidad, como también lo hicieron numerosos jóvenes que se encontraban dispersos en otras ciudades por motivo de estudio o trabajo. Fue en ese entonces que decidió abrir una tienda de ropa masculina al mejor estilo urbano en el centro de la comunidad. Se trata de un local que funciona en la planta baja de la casa de sus padres en la zona del centro, y que posee una amplia vitrina que permite a los transeúntes observar una diversidad de artículos de indumentaria: gorras con visera, chompas con diferentes estilos, blue jeans, buzos con capucha, entre otros.

Por su diseño refinado y su estilo moderno urbano, la tienda de William emerge como un llamativo contrapunto dentro del paisaje predominantemente agrario de la comunidad, pero al mismo tiempo, se encuentra en perfecta sintonía con los intereses y gustos actuales de la juventud local.

“Cuando regresé con la pandemia, mis amigos me decían: “¡Qué bacán esa chompa!, ¿dónde te la compraste?”. A mi siempre me han preguntado que dónde compro la ropa por lo que tal vez, les gustaba cómo vestía, porque yo habitualmente me visto como en la ciudad. Yo no sé vestirme con sombrero, con pantalón de tela, o con poncho, o con bufanda, o cosas así. Entonces, es por ello que decidí emprender en este negocio. Dije “por qué no traer esta ropa que ellos quieren acá directo al campo”” (Entrevista William Guascha, diciembre de 2021).

La tienda de William ha tenido una amplia aceptación en la comunidad. Mientras hacíamos la entrevista, su madre y su padre tuvieron que ayudarlo a atender a varios clientes que entraron en el local a comprar algunas prendas. Una señora se demoró un buen rato escogiendo una chompa para un niño y un hombre se midió una camisa y un chaleco. Predomina un estilo sobrio y elegante, en escala de grises y marrones, pero también se exhiben prendas de colores llamativos, como buzos de algodón con capucha y bolsillos con variadas estampas. 

El relato de William deja entrever que la adopción del street style entre los jóvenes de la comunidad no sucede bajo un “libre albedrío”, sino que persigue criterios estéticos propios que han sido construidos en sus continuas “cabalgatas” entre el campo y la ciudad.

“Acá este estilo de vestimenta sí ha tenido buena acogida, porque no hay personas que se vistan tan extravagante, sino es simple, normal. Y como las personas de acá han emigrado a la ciudad, entonces ya han visto que la ropa va cambiando y cosas así” (Entrevista William Guascha, diciembre de 2021).

El estilo moderno urbano que incorporan los jóvenes de Yacubamba, no se impone plenamente en la comunidad. De hecho, el poncho, el sombrero de paño y el pantalón de tela, asociados a una estética que lejos de ser “propia”, ha sido resultado del inter juego de imposiciones-apropiaciones durante la época colonial, lejos de ser reemplazados y olvidados en el placard de las otras épocas, aparecen combinados con estas prendas modernas, engendrando así, una estética irreverente, que no es ni del todo moderna, ni del todo colonial. 

Los tres emergentes del relato de vida de William que hasta aquí hemos identificado evocan ricas y numerosas imágenes sobre la comunidad indígena analizada que son difíciles de “encajar” dentro de aquel repertorio que evoca tanto la discursividad esencialista como la modernizante. La composición de estas imágenes deje ver una mezcla interesante de elementos asociados a imaginarios de lo rural y lo urbano, de lo tradicional y lo moderno, evidenciando el carácter arbitrario de las fronteras que separan estas categorías en pares homólogos de dicotomías. Esta situación exige pensar en nociones alternativas que se encuentren a la altura de la complejidad actual que caracteriza a las comunidades indígenas de altura en la sierra central del Ecuador.

 

[1] El nombre William Guascha es ficticio en pos de resguardar el anonimato del sujeto interlocutor de esta investigación

[2]  “Chukiyawu. La cara Aymara de La Paz”

[3]  Se denominan “paisanos” a quienes comparten la misma nacionalidad.

[4]  “Rufo” es la expresión local de la palabra en inglés “roofing”.

[5]  Durante el aislamiento preventivo obligatorio, el gobierno de Guillermo Lasso logró imponer el aumento al combustible, medida que el levantamiento de octubre de 2019 había logrado derogar. El aumento del combustible se tradujo en el incremento de los precios de los bienes de la canasta básica, impactando en el bolsillo de las y los ecuatorianos.

Conclusiones:

A modo cierre. Lo barroco como categoría alternativa

Si las categorías usualmente utilizadas para referir a las comunidades indígenas se muestran ante la evidencia empírica como obsoletas e infértiles a la hora de dar cuenta de su riqueza y complejidad, buscar nuevos marcos de referencia teóricos que nos permitan iluminar tal riqueza y complejidad se torna un imperativo para quienes abordamos a las comunidades indígenas como referente empírico u objeto de estudio de nuestras investigaciones, así como debería ser una preocupación central entre quienes se encargan de diseñar e implementar proyectos de desarrollo o políticas públicas para, con o sobre estos territorios.

En la búsqueda de nuevos prismas por donde mirar a la comunidad indígena subrayamos la potencialidad que encierra la noción de lo barroco que la antropóloga argentina Verónica Gago (2014), en su obra “La razón neoliberal” recupera del filósofo ecuatoriano Bolívar Echeverría. Se trata de un concepto que esta autora utiliza para describir a su objeto de estudio: la economía popular, más específicamente aquel ensamblaje heterogéneo que vincula la feria La Salada con el taller textil clandestino y la villa en Buenos Aires. En palabras de la autora:

“Propongo pensar estos ensamblajes como economías barrocas para conceptualizar un tipo de articulación de economías que mixturan lógicas y racionalidades que suelen vislumbrarse –desde las teorías económicas y políticas– como incompatibles” (Gago 2014, 21)

Como bien subraya Gago (2014), la noción en su versión original elaborada por Echeverría alude al arte de la resistencia y la sobrevivencia propio del momento colonial: los modos entreverados de hacer, pensar, percibir, pelear y laborar se entienden desde la perspectiva del filosofo ecuatoriano como claves de la persistencia de lo latinoamericano frente al avance de la modernidad. Esto supone la superposición de términos no reconciliados y en permanente re-creación (20). Recuperando los componentes más esenciales de la definición, Gago (2014) intenta aggiornar esta noción a la contemporaneidad del análisis de la economía popular:

“Pero hay algo del ahora, del tiempo histórico del capitalismo posfordista, con su aceleración de los desplazamientos, que convoca de manera particular esa dinámica de lo múltiple. Nuestro uso específico [de la noción de lo barroco] refiere a la composición estratégica de elementos microempresariales, con fórmulas de progreso popular, con capacidad de negociación y disputa de recursos estatales y eficaces en la superposición de vínculos de parentesco y de lealtad ligados al territorio así como formatos contractuales no tradicionales” (Gago 2014, 21).

En lo que respecta a las comunidades indígenas que es el referente empírico que aquí nos interesa, la noción de lo barroco como dinámica de lo múltiple, como superposición de términos no reconciliados, como mixtura de lógicas y racionalidades incompatibles, etc. resulta realmente aleccionadora y podría marcar un punto de partida para reflexionar y seguir labrando el camino hacia una comprensión compleja de lo indígena y de lo comunitario.

 

Bibliografía:

Albó, Xavier. (1981). Chukiyawu: la cara aymara de La Paz (Vol. 2). Cipca: La Paz

Bretón, Víctor y Palenzuela, Pablo. (2016). Desarrollo y colonialidad: una epistemología para el análisis crítico del desarrollismo. Revista Andaluza de Antropología, 10, pp: 119-142. 

Bretón, Víctor. (2013). Etnicidad, desarrollo y 'Buen Vivir. Reflexiones críticas en perspectiva histórica. Revista Europea de Estudios Latinoamericanos y del Caribe, 95, pp: 71-95.

Díaz Polanco, Héctor. (2011). Díez tesis sobre identidad, diversidad y globalización. Justicia y diversidad en América Latina. Pueblos indígenas ante la globalización. s/d. Recuperado de: https://www.flacsoandes.edu.ec/web/imagesFTP/1265233447.Diez_Tesis_sobre_identidad.pdf

Entrena Duran, Francisco. (1998). Viejas y nuevas imágenes sociales de la ruralidad. Estudos Sociedade e Agricultura, 6(2), pp:76-98. 

Gago, Verónica. (2014). La razón neoliberal. Economías barrocas y pragmática popular. Buenos Aires: Tinta Limón.  

Kingman, Eduardo y Bretón, Víctor (2017). Las fronteras arbitrarias y difusas entre lo urbano‐moderno y lo rural‐tradicional en los Andes. The Journal of Latin American and Caribbean Anthropology, 22(2), pp: 235-253.

Martínez Valle, Luciano. (2017). Reconsiderar los vínculos campo - ciudad en el territorio. En Diego Martínez Godoy (Ed) Relaciones y tensiones entre lo urbano y lo rural. Congope: Quito.

Schejtman, Alexander. (2015). Desarrollo Territorial rural y Ciudades Intermedias. En José Canziani y Alexander Schejtman (Eds) Ciudades intermedias y Desarrollo Territorial. Fondo Editorial PUCP, Perú.

Palabras clave:

Dicotomía rural urbano - Comunidad indígena - Ecuador

Descripción de la Publicación académica:

En este libro estudiamos las distintas formas de relación entre los gobiernos progresistas y organizaciones y movimientos sociales en cinco países de América Latina. Dicho tema se inscribe en una de las dimensiones más importantes de la democracia: la capacidad de respuesta gubernamental a las demandas y necesidades sociales. En específico, en el trato que dieron a la acción social. En ella se distinguieron novedosas prácticas para exigir, protestar o reaccionar a decisiones de gobierno de diversa índole. Sus causas fueron gremiales o por mejores condiciones de vida, o sea por más igualdad; por reconocimiento o ampliación de derechos, es decir, por la profundización de la democracia; y por una causa no menos relevante: el respeto al medio ambiente o a los derechos de la naturaleza. Analizamos la capacidad de responder a las demandas sociales de los gobiernos del  chavismo en Venezuela, del MAS en Bolivia, de Alianza PAIS en Ecuador, del PT en Brasil y de MORENA en México. Aunque todos sus gobernantes se dijeron representantes genuinos del pueblo o de la ciudadanía, su interacción con las movilizaciones de la sociedad a menudo estuvieron marcadas por el conflicto.

Resumen de la Ponencia:

La pandemia de la COVID-19 y el aislamiento social obligatorio como principal medida preventiva colocaron a los sistemas educativos frente a una situación inédita que conllevó a desarrollar distintas estrategias para sostener la continuidad pedagógica, es decir la continuidad del vínculo de los y las estudiantes con las escuelas y los aprendizajes (UNESCO, 2020). En Argentina, la suspensión de clases en todos los niveles educativos fue establecida el 16 de marzo de 2020, a través de la Resolución N° 108/20 del Ministro de Educación de la Nación, en principio por 14 días y luego extendida por el decreto presidencial que estableció el Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio (ASPO) como principal medida sanitaria. Los gobiernos, nacional y jurisdiccionales, comenzaron a desplegar un conjunto de acciones destinadas a diseñar e implementar iniciativas para viabilizar la continuidad pedagógica; estas acciones generales fueron aplicadas mediante distintas estrategias según la capacidad operativa de cada establecimiento escolar y el grado de compromiso docente. Sin embargo, a pesar de estas medidas, la continuidad pedagógica no siempre estuvo garantizada debido a las distintas realidades familiares en relación al nivel educativo de los miembros del hogar, el acceso a los dispositivos tecnológicos, las condiciones de habitabilidad de las viviendas teniendo en cuenta además que estos factores se manifiestan de forma diversa en el territorio nacional y su desigual distribución redunda en posibilidades bien distintas de continuidad pedagógica en un contexto de suspensión de clases (Cardini y Torre, 2020). Desde la perspectiva del Hábitat Digno (Barreto, 2010) y considerando a la pobreza como un proceso multidimensional, se plantean en este contexto de pandemia nuevos interrogantes relacionados a la incidencia del clima educativo de los hogares y las condiciones de la vivienda en la continuidad pedagógica y el acceso a las oportunidades educativas en el área metropolitana del Gran Resistencia, Chaco, Argentina. Esta provincia, junto a Misiones, Formosa y Corrientes conforman la región Nordeste Argentino (NEA), donde se registran los mayores indicadores de pobreza del país.La estrategia metodológica seguida para responder a estos interrogantes consistió en una serie de entrevistas estructuradas y semiestructuras a personas afectadas y allegados de personas fallecidas durante los primeros meses de la pandemia (marzo/agosto 2020). Las primeras se realizaron vía telefónica durante la vigencia del ASPO y luego, durante el Distanciamiento Preventivo Obligatorio (DISPO) se realizaron entrevistas en profundidad de manera presencial y en algunos casos por video conferencia. Los resultados evidenciaron que la pandemia incidió en la realización de las actividades escolares en la vivienda de manera diferenciada de acuerdo a los distintos niveles socioeconómicos y afectó profundamente a los hogares de mayor vulnerabilidad social, menores recursos educativos y condiciones habitacionales más desfavorables o deficitarias, acentuándose los procesos de desigualdad y exclusión social.

Introducción:

La pandemia por COVID-19 y el aislamiento social obligatorio como principal medida preventiva colocaron a los sistemas educativos frente a una situación inédita que llevó a desarrollar distintas estrategias para sostener la continuidad pedagógica, es decir la continuidad del vínculo de los y las estudiantes con las escuelas y los aprendizajes (UNESCO, 2020). En Argentina, la suspensión de clases en todos los niveles educativos fue establecida el 16 de marzo de 2020, a través de la Resolución N° 108/20 del Ministro de Educación de la Nación, en principio por 14 días y luego extendida por el decreto presidencial que estableció el Aislamiento Social Preventivo y Obligatorio (ASPO) como principal medida sanitaria. 

Los gobiernos, nacional y jurisdiccionales, comenzaron a desplegar un conjunto de acciones destinadas a diseñar e implementar iniciativas para viabilizar la continuidad pedagógica en todos los niveles escolares, como por ejemplo, la plataforma “Seguimos educando” del Ministerio de Educación de la Nación cuya función consistía en el acompañamiento a las iniciativas de jurisdicciones, escuelas y educadores a través de un sitio en el cual se articulaban materiales digitales, una serie de cuadernillos, contenidos televisivos y de radio a fin de facilitar y promover el acceso a contenidos educativos y bienes culturales hasta tanto se retome el normal funcionamiento de las clases. Estas acciones generales fueron aplicadas mediante distintas estrategias según la capacidad operativa de cada establecimiento escolar y el grado de compromiso docente. 

Sin embargo, a pesar de estas medidas, la continuidad pedagógica no siempre estuvo garantizada debido a factores tales como las distintas realidades familiares en relación al nivel educativo de los miembros del hogar, el acceso a los dispositivos tecnológicos, las condiciones de habitabilidad de las viviendas, entre otros, teniendo en cuenta además que estos factores se manifiestan de forma diversa en el territorio nacional y su desigual distribución redunda en posibilidades bien distintas de continuidad pedagógica en un contexto de suspensión de clases, tal como lo señalan Cardini y Torre (2020). 

Desde la perspectiva del Hábitat Digno, (Barreto, 2010) que postula que la pobreza es un proceso multidimensional y, continuando con investigaciones sobre la incidencia de las condiciones del hábitat residencial en relación a las oportunidades educativas, (Abildgaard 2017; Abildgaard y Barreto, 2019) se plantean en este contexto de pandemia nuevos interrogantes relacionados a si la vivienda es adecuada para garantizar la continuidad pedagógica en los hogares del Gran Resistencia, Chaco, Argentina. Esta provincia, junto a Misiones, Formosa y Corrientes conforman la región Nordeste Argentino (NEA), donde se registran los mayores indicadores de pobreza del país.

Con el objetivo general de conocer la incidencia de las condiciones sociohabitacionales en la continuidad pedagógica en hogares de distinto nivel de vulnerabilidad social del área metropolitana del Gran Resistencia durante la pandemia por COVID-19, se indagaron temas inherentes a la realización de actividades escolares en las viviendas. Los resultados de la investigación evidenciaron que la pandemia incidió en la realización de las actividades escolares en la vivienda de manera diferenciada de acuerdo a los distintos niveles socioeconómicos y afectó profundamente a los hogares de mayor vulnerabilidad social, menores recursos educativos y condiciones habitacionales más desfavorables o deficitarias, acentuándose los procesos de desigualdad y exclusión social.

Desarrollo:

Encuadre teórico – metodológico

Al establecerse el Aislamiento Social y Preventivo Obligatorio (ASPO) el proceso educativo debió continuar fuera de las escuelas y desde los hogares, lo cual implicó que las condiciones de vida familiares sean, a la vez, condiciones de escolarización (Ministerio de Educación de la Nación, 2020). A la par, surgieron debates y controversias sobre las condiciones de acceso y apropiación de las tecnologías acerca de cuán preparadas estaban las escuelas, docentes, estudiantes y sus familias para adaptarse a una digitalización inédita y masiva de los procesos de enseñanza y aprendizaje y acerca del modo en que las desigualdades digitales previas incidirían en las desigualdades sociales y educativas (Benítez Larghi y Guzzo 2022 p. 2). En este contexto, el sistema educativo se enfrenta, por un lado, a la profundización de la brecha digital y por el otro, a la existencia de una brecha familiar, la cual “supone otro hándicap para las políticas inclusivas de integración escolar en igualdad para las familias desfavorecidas socioeconómica y culturalmente” (Burgess y Sievertsen 2020) Esta brecha familiar tiene un componente socioeconómico que afecta a los recursos, pero también un componente sociocultural que influye en los resultados académicos (Cabrera et al, 2020).

Bajo la premisa que todo aquello que la escuela puede contribuir a mitigar en términos de desigualdades se recrudece en tiempos de emergencia, donde son definitorios los recursos educativos y materiales de los hogares, el gobierno nacional realizó una encuesta a hogares denominada “Continuidad pedagógica en el marco del aislamiento por COVID-19”, junto al Programa de Educación de UNICEF Argentina. El informe preliminar (Ministerio de Educación de la Nación, 2020) destacaba que del análisis de las variables coyunturales del ASPO, en relación a las desigualdades, los grupos con alta vulnerabilidad socioeconómica de los hogares se concentraba en las regiones del Norte (NOA y NEA) y que, en relación con los recursos informáticos y de conectividad, 45% de los hogares del país no disponía de una computadora y 53% no contaba con computadora para uso educativo, situaciones deficitarias que resultaron más frecuentes en las regiones NEA y NOA, donde además se registró que el acceso a Internet de modo exclusivo a través de celulares era muy elevado.

Cardini et al (2020) realizaron un relevamiento del contexto educativo nacional en el cual, entre los datos más relevantes se menciona que la provincia de Chaco contaba con 316.678 estudiantes en educación común, (3,1% de la matrícula nacional); el 15,5% asiste al nivel inicial, el 45,1% al nivel primario y el 39,4% al nivel secundario. El 86,4% de los establecimientos es de gestión estatal y el 85,2% se encuentra en ámbitos urbanos. En el Gran Resistencia, el 69% son menores de 18 años en situación de pobreza, el 7% de ellos habita en hogares con hacinamiento. El mayor porcentaje de máximo nivel educativo de jefe de hogar con hijos menores a 18 años es el nivel secundario. El 36,84% de los hogares tiene acceso a internet fijo. Las viviendas con internet, en hogares de nivel socioeconómico bajo con hijos en escolaridad primaria es del 29,10% y con hijos en edad escolar secundaria es del 47,47%. La tenencia de celular propio, en hogares de nivel socioeconómico bajo con hijos en escolaridad primaria es del 45,13% y con hijos en edad secundaria es del 90,66%

Tal como manifiestan estos estudios realizados a nivel nacional, en la región NEA en general y en la provincia de Chaco en particular, las condiciones para garantizar la continuidad pedagógica en el marco del aislamiento por COVID-19, eran preocupantes. Por ello, las preguntas que orientaron esta investigación giraron en torno a las condiciones habitacionales, los recursos informáticos y el clima educativo que pudieran incidir en la continuidad de las actividades escolares en hogares de distinto nivel socioeconómico de la capital provincial y su área metropolitana durante la pandemia.

La estrategia metodológica cuali-cuantitativa seguida para responder estos interrogantes consistió en una serie de entrevistas estructuradas y semiestructuradas a personas afectadas por COVID-19 en el AMGR, realizadas en el marco de un Proyecto de Investigación del Ministerio de Ciencia, Tecnología e Innovación de la Nación[1]. Durante la vigencia del ASPO (marzo/agosto 2020) se hicieron encuestas vía telefónica y luego, durante el Distanciamiento Preventivo Obligatorio (DisPO) entrevistas en profundidad por video conferencia y en algunos casos de manera presencial. Para las encuestas la muestra se basó en los casos asentados en la base de datos del gobierno de la provincia del Chaco y tomó como fecha de corte del registro el 30 de agosto del 2020. Se estimó realizar 800 encuestas sobre un total de los 4135 casos en el Gran Resistencia hasta esa fecha. Debido a que era un tema sensible solamente accedieron a responder el cuestionario 365 familias. Para establecer la cantidad de entrevistas se estimó el 10% de las encuestas (36 entrevistas), de las que llegaron a concretarse 22.

Para el análisis de los resultados se diseñó un vector de variables de vulnerabilidad, basado en datos del Censo Nacional de Hogares, Población y Vivienda del año 2010 (el último realizado a la fecha de la investigación), relativos a hacinamiento, analfabetismo, cantidad de niños y niñas en edad escolar. La aplicación de este vector permitió agrupar los casos del Gran Resistencia en tres conglomerados:

C1 nivel de vulnerabilidad social medio C2: mayores niveles de vulnerabilidad social; C3: menores niveles de vulnerabilidad social. 

 

Figura 1. Distribución del total de casos por conglomerados en el AMGR

Fuente: Elaboración Barreto Abildgaard, 2020

2. Análisis de la información

En el primer apartado se presenta el análisis cuantitativo de los resultados de las encuestas sobre las actividades escolares realizadas en las viviendas y en el segundo el análisis cualitativo de las entrevistas a integrantes de hogares de distinto nivel socioeconómico localizados en diferentes zonas del Gran Resistencia.

2.1 Actividades escolares en hogares de distinto nivel socioeconómico

2.1.1 Actividades escolares en la vivienda

De los 365 hogares encuestados, en 209 se realizaron actividades escolares durante el periodo estudiado, lo que representa un 57,3% del total. Según lo indica la Figura 2, la mayor cantidad de hogares con niños y niñas en edad escolar se registró en los conglomerados C1 (64,1%) y C2 (60,9%). 

Figura 2. Actividades escolares en la vivienda, por conglomerados 

Fuente: Elaboración Barreto Abildgaard, 2020

 

2.1.2 Lugares de la vivienda donde se realizan las actividades escolares

El resultado de las encuestas confirmó la hipótesis de que no todos los hogares cuentan con espacios exclusivos para realizar actividades escolares, registrándose que apenas en un 1% de los hogares se realizaron estas actividades en cuartos exclusivos de estudio. El comedor fue el lugar de la vivienda donde casi el 50% de los hogares encuestados realizó las actividades escolares. En el dormitorio el 14%, en el estar el 9% y en alguna combinación de estos tres espacios el 24%.  

Del análisis por conglomerados se observa que en los hogares del C1 predominó el comedor (50,5 %); le siguen el dormitorio (15%) y el estar (13%). El 32% utilizó dos o más de estos ambientes. En el conglomerado C2 (menor nivel socioeconómico) fue donde más se utilizó el comedor (64,3%) u otros espacios comunes (32,1%); no se registró actividad escolar ni en el estar ni en cuartos de estudio exclusivo ya que las viviendas de este conglomerado no contaban con estos espacios diferenciados. El conglomerado C3 fue el único donde se registró actividad escolar en un cuarto exclusivo para el estudio. (Figura 3).

Figura 3. Lugar/es de la vivienda donde realizaron actividades escolares, por conglomerado

Fuente: Elaboración Barreto Abildgaard, 2020

2.1.3 Exclusividad de uso del lugar de la  vivienda para actividades escolares

También se indagó si el lugar donde se realizaron las actividades escolares era de uso exclusivo o compartido con otras personas del hogar que también estudiaban. El 64,1% utilizó simultáneamente el espacio con otras personas y el 31,1% contó con el espacio para usarlo exclusivamente. Analizando el comportamiento de esta variable en los tres conglomerados, se observa que los mayores porcentajes de hogares que compartieron el espacio para esta actividad han sido los del C1 (67,0%) y C2 (67,9%), mientras que el C3, el de más alto nivel socioeconómico, fue el que registró mayor porcentaje de uso individual exclusivo del lugar para estudiar (37,5%), como indica la Figura 4.

Figura 4. Exclusividad de uso del lugar para actividades escolares, por conglomerados

Fuente: Elaboración Barreto Abildgaard, 2020

2.1.4 Adecuación del lugar de la  vivienda para realizar actividades escolares

En este caso se buscó indagar sobre la percepción acerca de la adecuación de los lugares donde se realizaron las actividades educativas dentro de la vivienda. El 70,8 % consideró que el lugar era adecuado y el 28,2 % consideró que no. Por conglomerados, los mayores porcentajes de hogares que consideraron adecuado el espacio para esta actividad fueron, contrariamente a lo esperado, los del C1 (73,4%) y C2 (71,4%). En el C3, el 66,7% manifestó que era adecuado el lugar. (Figura 5).

Figura 5. Adecuación del lugar para realizar las actividades escolares, por conglomerados

Fuente: Elaboración Barreto Abildgaard, 2020

 

2.1.5  Modalidad de las actividades escolares durante la cuarentena

En el 82,8% de los hogares se realizaron las actividades escolares en modalidad virtual y casi el 13% en ambas modalidades (virtual e impresa). El 3,3% utilizó únicamente material didáctico impreso al no contar con los medios suficientes para acceder a las plataformas virtuales.

 Por conglomerados, el análisis del comportamiento de esta variable demostró que los mayores porcentajes de hogares que accedieron a las actividades escolares en modalidad virtual fueron los del C3 (88,9%). Tanto el material didáctico impreso como las clases virtuales se recibieron en los hogares de los tres conglomerados, siendo el de menor nivel socioeconómico el que recibió en mayor porcentaje ambas modalidades (17,9%) debido al menor acceso a los dispositivos tecnológicos. (Figura 6)

Figura 6. Modalidad de las actividades escolares durante la cuarentena

Fuente: Elaboración Barreto Abildgaard, 2020

 

2.1.6  Dispositivos utilizados para actividades escolares  virtuales

El 56% accedió únicamente mediante teléfonos celulares (29,2 % de uso compartido y 26,8% de uso propio) y el 15,3% utilizando computadoras (9,6% de uso compartido y 5,7% de uso individual). Solo un 10,5% contó con ambos tipos de dispositivos para uso individual, es decir, disponer de un celular y una computadora de uso exclusivo. Del análisis por conglomerados quedó demostrado que los hogares de menor nivel socioeconómico fueron los más desfavorecidos. En C2 fue alto el porcentaje de uso compartido de celulares para realizar actividades escolares virtuales (70,4%) y bajo el porcentaje celular propio por persona para conectarse (18,5%). 

También este conglomerado fue el que presentó los menores porcentajes de uso de computadoras (PC, notebook, tablet): tan solo el 3,7% utilizó una computadora (de manera compartida) y ninguno contó con una computadora de uso individual. Contrariamente, el C3 fue el que contó con mayores porcentajes de teléfonos celulares propios y computadoras de uso exclusivo, es decir, mayor disponibilidad de dispositivos para realizar las actividades escolares. Esto pone en evidencia una diferencia en las condiciones de realización de las actividades escolares en el hogar durante la pandemia según los distintos niveles socioeconómicos. (Figura 7)

Figura 7. Dispositivos utilizados para actividades escolares virtuales, por conglomerado

Fuente: Elaboración Barreto Abildgaard con base en resultados de la encuesta PF 2020

                                              

2.2 Condiciones sociohabitacionales y continuidad pedagógica

En las entrevistas se buscó profundizar acerca de las condiciones sociohabitacionales y su relación con la continuidad pedagógica en los hogares. Además, se indagó sobre el clima educativo del hogar y el grado de acompañamiento para realizar las tareas. Para ilustrar se presentan fragmentos de tres entrevistas representativas de cada conglomerado.

2.2.1 Hogares del Conglomerado C1

En estos hogares predominó la tipología de vivienda estatal originalmente de dos dormitorios a la que se le agregó un tercer dormitorio (cerrando el balcón o dividiendo el comedor en la mayoría de los casos); un solo baño, cocina, estar-comedor. La mayoría de los hogares contaba con una computadora de escritorio de uso familiar, con conexión a internet, ubicada en un espacio común. La cantidad de convivientes era entre 4 a 6 personas. Las actividades escolares se realizaban en espacios de la vivienda compartidos entre estudiantes de distintas edades. El nivel de clima educativo del hogar generalmente medio, con alto grado de acompañamiento para realizar las tareas del nivel primario, medio para las de la escuela secundaria y casi nulo para las de nivel terciario y universitario.

M. (mujer, 50 años, empleada administrativa) reside con su marido (vendedor de seguros), sus tres hijos y la suegra en un barrio tradicional de Resistencia. La vivienda es individual, de una sola planta, dos dormitorios, un comedor grande y dos patios. Tres miembros de la familia fueron afectados por Covid. A la suegra que compartía la habitación con sus nietos la aislaron para que no se contagie. Improvisaron el comedor como dormitorio para los hijos. El mayor cursa estudios universitarios y los dos menores la escuela secundaria. Al inicio del ASPO contaban con una sola PC y celulares para realizar las actividades educativas y laborales, todo en un mismo espacio, el comedor.

M. (Entrevistada) — Son dos habitaciones nada más, y un comedor grande, así que improvisamos un poco de ocupar el comedor, y ahí nos arreglábamos nosotros. Lo que sí tenemos dos patios grandes, o sea que teníamos para estirar las piernas, como dicen. 

E— Claro. O sea, la abuela ocupaba una habitación solita.

M— SI. Una, una para ella sola sí, y después nos arreglamos entre el comedor, la otra habitación y ahí nos arreglábamos nosotros.

E— Y tus hijos, ¿están estudiando los tres?

M— Sí. Uno está en la facultad, fue el que se contagió primero, y mi hija termina el secundario este año, hizo el cuarto año online, y el otro está en segundo año, que hizo online también.

E (Entrevistadora)— Y para desarrollar las actividades escolares en la casa, ¿cómo hicieron?

M. — Acá en casa se ubicaban como podían. Se turnaban para ocupar la máquina, porque había una sola máquina, y con los celulares. También mi marido y yo ocupábamos por el tema del trabajo. Yo, nosotros tenemos el horario de 6 a 14, o sea que yo ocupaba entre 5 y media, 6, hasta las 8, 9, y después me manejaba con el celular, correos, y todo eso.

E — Todos con una computadora…

M. — Sí. Un poco más avanzado en el tiempo conseguí una notebook. Entonces liberé un poco la compu para que puedan ocupar ellos más que nada.

E — Y ¿cómo eran las tareas que les enviaban? ¿Les tuvieron que ayudar?

M. — Y la mayor parte fueron trabajos prácticos que tenían que presentar, uno de mis hijos le costó un poco más, tuvo que recuperar. Si, a los de la secundaria un poco les podíamos ayudar, pero al que está en la universidad no, nada (risas)

 

Tal como señalan Cabrera et al (op cit), a la carencia de recursos digitales (brecha digital), se añade una brecha familiar de clase, que engloba la digital. Esta brecha familiar tiene un componente socioeconómico que afecta a los recursos, pero también un componente sociocultural que influye en los resultados académicos.

2.2.2 Hogares del Conglomerado C2

La tipología de vivienda predominante en el C2 es de autoconstrucción, una o dos habitaciones, un solo baño (en algunos casos ubicados fuera de la vivienda), cocina-comedor y patio. En sus inicios fueron asentamientos informales; actualmente en su mayoría integran el Registro Nacional de Barrios Populares (RENABAP). La cantidad de convivientes en promedio es de 4 personas: madres solteras o parejas jóvenes con dos o tres hijos menores de edad. El clima educativo del hogar es bajo. No cuentan con computadoras de escritorio ni conexión a internet; para realizar las actividades escolares en forma virtual accedían mediante paquetes de datos, utilizando, en general, el celular de la madre.

C. (mujer, 31 años, empleada doméstica) vive en un barrio informal no incluido en el RENABAP con sus tres hijos de 15, 12 y 7 años. La vivienda es de autoconstrucción gradual. No cuenta con espacios adecuados para desarrollar las actividades escolares ni con los dispositivos digitales suficientes. El clima educativo del hogar es bajo. Solo contaba con su celular para las tareas escolares de los tres hijos. Accedía a conexión wi-fi con la tarjeta SerTec-Int [2]. C. calificó esta situación como la peor experiencia en su vida

Fue de terror, fue la peor experiencia en mi vida. Yo tengo un solo celular, imaginate, este es el celular de toda la casa. Mi hija en segundo año, mi hijo séptimo, y el más chiquito primer grado. No tengo computadora. Todo con mi celular, clases de primaria, secundaria, todo. Era una pelea constante con los chicos, con el mundo prácticamente, porque era como que a los de segundo año no le tuvieron un poquito de piedad, supuestamente iban a ayudar mucho, pero no, ellos solo mandaban tarea y más tarea... La maestra de primer grado mandaba los lunes toda la tarea de toda la semana, entonces yo le copiaba lo que eran las actividades y después le ayudaba a resolver. Le copiaba todo el lunes, y entonces ya liberaba el teléfono. Y séptimo día a día, le daban tarea, pero como las maestras acá, es enfrente de casa el colegio, viste, me conocen, ellas fueron maestras de mi nena, entonces saben la situación, y yo le dije “seño, estamos haciendo, estamos atrasados, pero estamos haciendo”, y entonces ellas re entendían, no tenían problema. Le mandábamos, ponele, dos fotos por semana, y estaba bien. Pero lo que era el colegio Normal, o sea, segundo año, ese me mató, porque primero que te mandan archivos, en el celular vos no sabés lo que se te hace, se te volea todo porque se sobrecarga. A ella le dije, “hija, copiá solamente las actividades”. Muchos imprimían, pero me salía una fortuna para imprimir.

C. tiene estudios primarios completos, comentó que acompañó en las tareas escolares a sus hijos menores pero que le apenaba no poder ayudar a su hija que está en la secundaria. 

Era mucho. Matemática se llevó, no la va a rendir tampoco, porque el profesor es cero tolerancia. No es una materia que vos podés… Es una materia que el profesor tiene que paso por paso explicarle, no con una foto, la criatura no va a aprender. En el grupo que supuestamente era alumnos y profesores, solamente se metieron tres profesores. Los demás no quieren que los molesten por WhatsApp. Y vos les mandabas correos y no te contestaban. Y si no te decían: “Mandá tu trabajo al correo de la escuela y del correo de la escuela se encargan de pasármelo a mí”, decían los profesores. Y ahí como que se traspapelaba todo, viste, y nunca llegaba.

Al preguntarle sobre los espacios de la casa, si eran suficientes para que cada uno de sus hijos pueda desarrollar sus actividades, respondió 

No, no tengo las comodidades. Encima yo en mi casa estaba como en construcción, viste, saliendo de a poco, porque yo lo que invertí acá fue el IFE[3]. Tenía solamente una pieza y la cocina. Y yo le fui edificando. Primero hice una pieza, después hice lo que es cocina- comedor, después saqué el préstamo de la asignación e hice lo que es el baño.

Burgess y Sievertsen (2020) afirman que los estudiantes de familias de bajo nivel sociocultural y socioeconómico tienen menos ayuda de sus familias, tal como es el caso de C. Además, sus recursos tecnológicos, sus habilidades no cognitivas y sus conocimientos son muy diferentes: es difícil ayudar a un hijo en una materia que no entiende uno mismo.

2.2.3 Hogares del Conglomerado C3

Las viviendas del C3 son amplias, con tres o más dormitorios, más de un baño, espacios de estudio, trabajo y recreación independientes; sin superposición de actividades entre los convivientes. Cuentan con buena conexión a internet, computadora de escritorio y portátiles. El clima educativo del hogar es alto, pero en general los progenitores disponen de menor tiempo de dedicación y acompañamiento en las actividades escolares.

R. (hombre, 43 años, médico) vive en el centro de la ciudad con su esposa y sus 4 hijos (dos en primaria y dos en secundaria). La vivienda es de dos plantas: cocina, comedor, living en planta baja y los dormitorios con baño en suite en la planta alta; amplio patio. Contaban suficientes dispositivos y buen servicio de internet, pero durante la pandemia ampliaron la velocidad debido al uso simultáneo de muchos dispositivos. Para R. la mayor preocupación era que se caiga la red y que se discontinúen las actividades. 

Mi esposa trabajando, mis hijos… de repente teníamos cuatro a cinco en actividad, y no podía caer la red. Nosotros tenemos dos PC, dos tablets, notebooks con Google Meet, con Zoom, también hacían inglés, porque no era un horario que solamente era el colegio, sino que también hacían inglés, entonces, en algún momento estaban todos conectados. Para que no tengamos caídas de red, caídas de la actividad de WiFi, de internet, mejoramos la línea de banda ancha, eso fue un costo, porque también al mismo tiempo nosotros teníamos actividades. O sea, esto nos llevó a hacer un esfuerzo, acondicionarnos para no perder un flujo. Y bueno, eso lo pudimos hacer. Hay otra gente que no, no pudo.

Clima educativo del hogar alto; ambos son profesionales. La continuidad pedagógica estuvo garantizada en relación a los dispositivos. Para colaborar en las tareas educativas contrataron profesores particulares.

Mi mujer trabajando ya no podía atender los Zoom de los chicos, entonces necesitaba profesoras particulares…Después también los chicos empezaron a hacer dos días por semana música, para que no se aburran. O sea, fue complejo, y eso que teníamos posibilidades, otra gente yo creo que sufrió más y le va a costar muchísimo...

El relato de R. concuerda con las afirmaciones de Cabrera et al. (op. cit) al decir que los padres y las madres con más capital cultural tienen potencialmente más capacidad de ayuda, aunque quizás menos tiempo para hacerlo por sus trabajos.

 

[1] “Incidencias de las condiciones territoriales, urbanas y habitacionales en la contención y propagación del Covid-19 en la Provincia del Chaco. Recomendaciones de políticas públicas”.  Director Dr. Arq. Miguel Barreto.

[2] Servicio de tecnología de internet

[3] Ingreso Familiar de Emergencia

Conclusiones:

El análisis de los resultados, tanto de las encuestas como de las entrevistas, permitió, por un lado, verificar en la capital de una de las provincias del Nordeste Argentino, y su área metropolitana, la alarmante situación reflejada en las investigaciones realizadas a nivel nacional y por otro, indagar sobre la continuidad pedagógica según niveles socioeconómicos y condiciones habitacionales. Además, la incorporación de la categoría clima educativo del hogar permitió evidenciar que no solo es cuestión de contar con los recursos digitales sino también con el acompañamiento adecuado para concretar las tareas escolares en el hogar.  

En las entrevistas, las distintas voces dieron cuenta de las vivencias ante una situación inédita (la pandemia, el aislamiento domiciliario) pero que a la vez reflotaba cuestiones cotidianas no resueltas y que repercutieron de manera diferente en la continuidad pedagógica de niños, niñas y adolescentes, afectando en mayor medida a los sectores más vulnerables al profundizar tanto la brecha digital como la familiar. También quedó en evidencia que un hogar con alto clima educativo tampoco es garantía de la continuidad pedagógica si no se cuenta con tiempo de dedicación para acompañar en las tareas escolares y que en un hogar con bajo clima educativo la continuidad pedagógica depende en gran medida de ayuda externa.

Estas cuestiones plantean nuevos interrogantes a asuntos aún pendientes. La problemática de la continuidad pedagógica requiere de un abordaje interdisciplinario y de políticas de acción conjunta entre los distintos actores sociales. El derecho a la ciudad y al hábitat digno exige en estos tiempos un mayor compromiso social y esfuerzos aunados para que las brechas no solo digitales sino también personales comiencen a disminuir. Viviendas deficitarias, malas condiciones de habitabilidad, espacios insuficientes e inadecuados, escasos recursos digitales y de mala calidad, clima educativo bajo, sumados a la indiferencia social y la estigmatización no garantizan la continuidad pedagógica de los hogares de mayor vulnerabilidad social y menores recursos educativos con lo cual se acentúan los procesos de desigualdad y exclusión social., principalmente en las regiones más relegadas del país.

Bibliografía:

ABILDGAARD, Evelyn (2017) Residencia, educación y fragmentación socio-espacial en el área urbana crítica “Golf Club”. Resistencia. Argentina. En: Quid 16: Revista del Área de Estudios Urbanos, Nº 7 (Revista del Área de Estudios Urbanos). Editores: Universidad de Buenos Aires (UBA) Págs. 168-183. 

ABILDGAARD, Evelyn y BARRETO, Miguel (2019) Estratégias de qualificação de equipamentos educacionais para intervenção integral em áreas fragmentadas do Gran Resistencia, Argentina. En: XXIII Congresso ARQUISUR. A produção da cidade Contemporânea no Cone Sul: desafios e perspectivas da Arquitetura e do Urbanismo. Escola de Arquitetura da UFMG. Belo Horizonte, Brasil

BARRETO, Miguel (2010). El concepto de hábitat digno como meta de una política integral de áreas urbanas deficitarias críticas, para la integración social desde los derechos humanos. En: Revista INVI, Vol. 25, N. 69. Instituto de la Vivienda, Facultad de Arquitectura y Urbanismo, Universidad de Chile. Santiago, Chile. pp. 161-187

BENÍTEZ LARGHI, Sebastián. y GUZZO, María del Rosario. (2022). Desigualdades digitales y continuidad pedagógica en Argentina. Accesos, habilidades y vínculos en torno a la apropiación de tecnologías digitales durante la pandemia. Cuestiones de Sociología, 26, e135.

BURGESS, Simon y SIEVERTSEN, Hans (2020). Schools, skills, and learning: The impact of COVID-19 on education. https://voxeu.org/article/impact-covid-19-education

CABRERA, Leopoldo, PÉREZ, Carmen & SANTANA, Francisco. (2020). ¿Se Incrementa la Desigualdad de Oportunidades Educativas en la Enseñanza Primaria con El Cierre Escolar por el Coronavirus?, International Journal of Sociology of Education,Special Issue: COVID-19 Crisis and Socioeducative Inequalities and Strategies to Overcome them, 27-52.

CARDINI, Alejandra y TORRE, Esteban (2020) La pandemia agravará la brecha educativa.  En: Puentes Educativos

CEPAL-UNICEF (2010) Pobreza infantil en América Latina y el Caribe. CEPAL-UNICEF.

MINISTERIO DE EDUCACIÓN DE LA NACIÓN (2020) Informe Preliminar Encuesta a Hogares Continuidad pedagógica en el marco del aislamiento por COVID-19. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Ministerio de Educación de la Nación. 

UNESCO, 2020 https://es.unesco.org/covid19/globaleducationcoalition

Palabras clave:

Condiciones sociohabitacionales; 

Desigualdad de oportunidades educativas;

Exclusión social

Descripción de la Publicación académica:

Humanismo, complejidad e interdisciplina.Obra escrita por 13 autoras y autores sobre los tres tópicos principales que se anuncian en el título del libro. Acaba de ser publicado por la Editorial de la Universidad Nacional de Costa Rica.

Resumen de la Ponencia:

Tendo como pano de fundo a discriminação e o preconceito sofrido pelos novos imigrantes do século XXI no Brasil, este estudo se propôs em analisar os conflitos relacionados às experiências migratórias de venezuelanos e venezuelanas que passaram a residir nas cidades de Boa Vista, capital de Roraima, e de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2016 e 2021. Dessa forma, o presente estudo também propôs um diálogo entre os estudos pós-coloniais e a sociologia histórica no âmbito da imigração venezuelana no Brasil, mediante a análise de fontes jornalistas, bem como a realização de entrevistas presenciais e on-line. A adoção da abordagem qualitativa permitiu interpretar possíveis conflitos com a sociedade brasileira, provocados pela presença de imigrantes venezuelanos(as) nos estados de Roraima e do Rio Grande do Sul. No geral, os resultados evidenciam o modo como o racismo contribui no processo de estigmatização de homens e de mulheres de nacionalidade venezuelana, dando ênfase ao pressuposto de que o racismo e o preconceito dominam, muitas vezes, às relações sociais brasileiras.

Resumen de la Ponencia:

En el contexto actual, las investigaciones acerca del trabajo del hogar remunerado han mostrado características de precariedad en las relaciones y condiciones de trabajo que se establecen en la prestación de este tipo de servicios. Estas circunstancias de tipo coyuntural han tenido un impacto en la contratación, en las diversas modalidades de esta, en la modificación de las actividades a realizar, en la intensificación de la jornada de trabajo (laborar menos días y realizar la misma o mayor cantidad de trabajo) bajo las condiciones de reducciones salariales y hasta despidos injustificados.Bajo este panorama, resulta relevante analizar cómo la precarización afecta las condiciones de trabajo de este grupo de personas asalariadas, debatir sobre los riesgos físicos y psicosociales a los que son sometidas las personas trabajadoras del hogar -verse obligadas a desplazarse por transporte público y mantener las medidas de seguridad e higiene solicitadas por el gobierno mexicano y las familias de las personas empleadoras-.Las interacciones también influyen en el proceso de trabajo, puesto que durante el periodo de confinamiento las familias empleadoras laboraban en casa -homeoffice- y los hijos de ellos tomaban clases en línea, esto influye en la intensificación del trabajo y las interacciones que se realizan al interior del hogar durante el proceso de trabajo.Por último, a partir de la pandemia se consideró como un riesgo de contagio a una persona trabajadora del hogar, fundamentado principalmente en prejuicios, estigmas y estereotipos: basados en juicios de valor (negativos), creencias aprendidas y suposiciones asignadas a miembros de un grupo basados en información incompleta que generaliza las características de los miembros de un grupo social (por considerar que son pobres, ignorantes, irresponsables y sucios).De acuerdo con lo anterior,  esto se tradujo en conductas discriminatorias que atentan contra los derechos de las personas trabajadoras del hogar y que se objetivan en despidos injustificados, en procesos de segregación, un trato diferenciado y a las reducciones del salario y modificación de las actividades a realizar, por tanto, dichas acciones tienen un impacto en la precarización de este trabajo de servicios y reproduce los procesos de desigualdad de las personas trabajadoras del hogar.

Resumen de la Ponencia:

As cidades brasileiras estão em constante processo de urbanização, ampliando a área residencial por meio da implantação de novas centralidades ou mesmo de loteamentos e conjuntos habitacionais. Neste sentido, é necessário investir nos meios para a mobilidade do cidadão, que se torna dependente da infraestrutura viária e de transportes públicos. Assim também, nessa necessidade de locomoção encontram-se as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que por suas limitações estão sempre enfrentando maiores dificuldades nos deslocamentos que nem sempre estão em condições favoráveis de uso de acordo com as normas específicas de acessibilidade. Nos últimos vinte anos, a legislação e os gestores públicos, depois de muita pressão por parte da população e movimentos sociais, vêm transformando esta situação no sentido de garantir o direito de ir e vir de todos, inclusive pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Contudo, o saldo negativo de anos sem uma condição favorável de mobilidade urbana traz inúmeros problemas nos percursos urbanos, como calçadas deterioradas e com dimensões inadequadas, locais com ausência de rampas de acessibilidade, equipamentos de transporte público inacessíveis, barreiras físicas e atitudinais, entre outras condições que dificultam a locomoção segura e confortável de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Em relação aos meios de transportes públicos, existe o esforço de implantação de novos meios, como o sistema metroviário, por ser um tipo de transporte de qualidade e de longo alcance pela extensão da via férrea a ser implantada. Neste sentido, para este artigo buscou-se verificar as condições de acessibilidade no entorno da Estação Conjunto Esperança do Metrô de Fortaleza, visto que não basta o veículo e o terminal ou estação estarem acessíveis, mas todo um entorno de acesso da circunvizinhança. A metodologia se constitui de três etapas: uma revisão de bibliografia sobre questões de acessibilidade e transportes metroviários (Ceará, 2020; Santiago, Morano e Lima, 2021; Brasil, 2004, 2015; Vasconcelos, 2016; Balbim, Krause e Linke, 2016); análise das condições do entorno da estação em três percursos e da própria estação; e por fim, resultados e discussão sobre a análise, no sentido de contribuir para o debate a cerca de políticas públicas relativas à acessibilidade dos moradores com deficiência e mobilidade reduzida de bairros da periferia em grandes cidades. 

Resumen de la Ponencia:

O presente trabalho visa apresentar a necessidade de criação e implementação de políticas públicas de real concretização dos direitos das pessoas refugiadas no Brasil e, assim, possibilitar um verdadeiro exercício cidadão. Para tanto, utiliza-se como exemplo os refugiados venezuelanos a partir de 2018 quando se há o reconhecimento da grave violação de direitos humanos e o surgimento da Operação Acolhida. Assim, problematiza-se a forma como se dar vida a uma legislação acolhedora, para que a mesma não se torne apenas uma formalidade normativa. A metodologia utilizada se dá pela análise do grupo de indivíduos objeto de estudo, utilizando-se da pesquisa bibliográfica e análise documental dos instrumentos normativos e dados disponibilizados sobre a efetivação de políticas públicas voltadas para o acolhimento e inserção social dos refugiados no Brasil. Primeiramente se fará um relato acerca do refúgio no Brasil, posteriormente se desenvolve a concepção da invisibilidade social e como esta pode se tornar uma estratégia de governo e, posteriormente, a análise das políticas públicas existentes para a efetivação do que se concebe por cidadania desses refugiados no país. Conclui-se que muito se avançou desde a criação da Lei de Migração em 2017, mas constata-se que há muito o que se conceber, implementar e fiscalizar quanto da realidade real dessas pessoas.

Introducción:

Se falar em refugiado é tratar de pessoa que se desloca de seu lugar de origem de forma forçada, pautada em fundado temor de perseguição e isso acarreta inúmeras vulnerabilidades que vão desde o idioma até se sentir parte da sociedade ao qual passam a fazer parte. Assim, observar as legislações internacionais e internas acaba por se tornar apenas um ponto de partida no que concerne à realidade fática desses fluxos migratórios.

Ao analisar o estado brasileiro observa-se que em 2017 foi instituída a Lei nº 13.445 que ficou conhecida como Lei de Migração, revogando o então Estatuto do Estrangeiro de 1980 e trazendo, juntamente com a Lei nº 9474/97 um sistema protetivo e garantidor maior aos refugiados que se encontram no país. Vale ressaltar que a Lei nº 9474/97 traz uma internalização dos principais instrumentos internacionais acerca do sistema protetivo aos refugiados como a Convenção de 1951, o protocolo adicional de 1967 e a Declaração de Cartagena de 1984; esta última trazendo hipótese específica para âmbito regional que é a concessão de refúgio para os casos de reconhecimento das graves violações de Direitos Humanos.

Desde 2018 o fluxo de migrantes Venezuelanos com status de solicitante de refúgio ao Brasil é crescente. Isto se deu por alguns fatores como as questões políticas, econômicas e sociais que ocorriam (e ainda ocorrem) na Venezuela, mas também pelo reconhecimento do Brasil do critério da grave violação de direitos humanos, elemento necessário para concessão da condição de refugiado e de todo o sistema protetivo a ele inerente. Nossa legislação assegura o exercício dos direitos e garantias fundamentais e confere a essas pessoas, por exemplo, um número de CPF, uma carteira de identificação de migrante (Carteira de Registro Nacional Migratório -CRNM) e CTPS na expectativa que esses direitos se efetivem.

Mas é aí que a problemática se inicia: quem quer empregar um refugiado? Onde ele pode aprender português? Como ele aluga uma casa? Como conseguir apoio para instrumentalizar as políticas assistencialistas que a legislação pátria diz que ele tem direito, mas que este migrante desconhece, pois ninguém o acolhe? 

O objetivo geral deste trabalho reside em demonstrar que a invisibilidade social para com os refugiados no Brasil é uma realidade para além do plano normativo existente. Que se não for pensada uma prática efetiva de acolhimento, combate às vulnerabilidades e inserção social esses indivíduos continuarão cerceados no exercício de direitos fundamentais e da própria cidadania ainda que albergados por diversas leis que preveem tais garantias. 

Para tanto o estudo se construirá a partir de uma análise documental do arcabouço normativo brasileiro, dos bancos de dados institucionais e de entidades que tratam da matéria, bem como análise bibliográfica e do grupo de indivíduos, qual seja, refugiados venezuelanos no Brasil.

Por fim é proposto que apesar de uma legislação claramente protetiva e defensora da efetivação dos direitos humanos dos refugiados, ainda persiste muito clara a invisibilidade social que essas pessoas vivenciam no país e que muito ainda há de se fazer para a possibilidade de inserção social e exercício da cidadania. Não basta o papel dizer, não se pode ter direito como letra morta, ela precisa ser prática e efetiva e este é papel da chamada política pública.

Desarrollo:

CONSIDERAÇÕES À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÇÃO AO REFUGIADO 

O Brasil, desde a constituição de 1988, traz como fundamentos a cidadania e a dignidade humana. Tais fundamentos convergem a um rol de direitos fundamentais que pelo art.5º devem ser destinados a brasileiros e estrangeiros que se encontrem em território nacional independentemente de qualquer tipo de categorização.

Em 1997 foi editada a Lei nº 9.474 que define a implementação do chamado Estatuto do Refugiado de 1951 e concebe para além da referida lei um conceito mais amplo da condição de refugiado.

De acordo com a Lei nº 9.474/97(BRASIL, 1997)

Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que:

I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país;

II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior;

III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país (online).

O que se observa é a possibilidade do reconhecimento da condição de refugiado pela grave e generalizada violação de direitos humanos, uma concepção advinda do sistema regional de proteção dos direitos humanos em 1984 pela denominada Convenção de Cartagena.

A lei ainda trazia a garantia da equiparação dada ao estrangeiro  no que diz respeito aos direitos e deveres e garantia a seguinte documentação para permanência no país: a cédula de identidade comprobatória de sua condição jurídica, carteira de trabalho e documento de viagem. Em se tratando de inserção local a lei tratou apenas da questão de apresentação de documentação de origem e o reconhecimento de certificados e diplomas para o exercício da atividade acadêmica.

Art. 43. No exercício de seus direitos e deveres, a condição atípica dos refugiados deverá ser considerada quando da necessidade da apresentação de documentos emitidos por seus países de origem ou por suas representações diplomáticas e consulares.

Art. 44. O reconhecimento de certificados e diplomas, os requisitos para a obtenção da condição de residente e o ingresso em instituições acadêmicas de todos os níveis deverão ser facilitados, levando-se em consideração a situação desfavorável vivenciada pelos refugiados  (BRASIL, 1997, online).

Em 2017 foi editada a Lei 13.445 e o Decreto nº 9.199 que tratam do novo tratamento a ser dado pelo estado brasileiro aos migrantes como um todo. Tal legislação afasta o antigo comportamento do Estado no reconhecimento e tratamento dado ao estrangeiro, como uma espécie de ameaça, e incorpora toda a preocupação humanitária do Brasil na efetivação dos direitos humanos. Importante ressaltar que a legislação anterior era de 1980, ou seja, editada à época do regime militar e muito distante da realidade social proposta pela constituição de 1988.

As principais pontuações desta lei no que tange aos refugiados são, para além das já previstas no ordenamento de 1997, a autorização de residência (art. 30), inclusive ao solicitante de refúgio, de forma provisória, até que obtenha resposta do seu pedido(art. 31, §4º).  Em relação à repatriação, que é uma medida administrativa, de devolução de uma pessoa ao país de procedência ou origem a disposição é:

§ 4º Não será aplicada medida de repatriação à pessoa em situação de refúgio ou de apatridia, de fato ou de direito, ao menor de 18 (dezoito) anos desacompanhado ou separado de sua família, exceto nos casos em que se demonstrar favorável para a garantia de seus direitos ou para a reintegração a sua família de origem, ou a quem necessite de acolhimento humanitário, nem, em qualquer caso, medida de devolução para país ou região que possa apresentar risco à vida, à integridade pessoal ou à liberdade da pessoa. (Brasil, 2017, online).

Por fim a lei fala da proibição da extradição das pessoas refugiadas e do A Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia que tem por finalidade a coordenação e articulação de  ações as serem implementadas pelo Executivo federal em “regime de cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e entidades privadas, conforme regulamento” (BRASIL, 2017, online).

No decreto que regulamenta a Lei de Migração a novidade está para a concessão de outros documentos para exercício de direitos no país para além da Lei nº 9.474/97. Agora o detentor do status possuirá a carteira de trabalho provisória (CTPS), a inserção no cadastro de Pessoa Física (CPF) e a possibilidade de abertura de conta bancária em instituição financeira que seja supervisionada pelo Banco Central do Brasil.

Assim é possível constatar que a atual legislação brasileira coaduna com as melhores práticas de acolhimento e proteção do refugiado no Brasil, instituindo, inclusive, a construção de um plano para a atuação de gestão de ações envolvendo todos os entes federados do Brasil e demais entidades na busca de uma adequada inserção social dessas pessoas para exercício dos direitos e deveres a elas inerentes. O que se precisa observar é como estas questões deixam o plano normativo e se concretizam no plano da realidade cotidiana dessas pessoas.

2 A INVISIBILIDADE SOCIAL E O PAPEL DO ESTADO

Trabalhar a ideia de invisibilidade social e enxerga-la como uma ação governamental requer que certas considerações preliminares sejam realizadas com o intuito de tornar preciso o que a expressão significa para grupos vulneráveis como os refugiados. A invisibilidade aqui vai para além daquela que possa ser primeiramente concebida, como o que não se vê ou não é perceptível (MICHAELIS, 2022). 

O sentido aqui deve ser concebido em um aspecto mais metafórico, ou seja, quando o indivíduo passa a ser desconsiderado mesmo quando é possível vê-lo e identifica-lo no campo visual (HONNETH,2004). Uma outra definição que se aproxima da proposta no trabalho é a de que “O excluído é invisível, está no âmbito do que não é inscrito ou representável” (KEMPER, p. 108, 2013), ou seja a invisibilidade do excluído é social, preocupação do Estado e da sociedade como um todo. Por fim, uma última percepção é a de que a invisibilidade desses grupos vulneráveis ou excluídos é uma forma de violência (BOURDIN, 2010), uma espécie de apagamento da pessoa à sociedade na qual se encontra inserida.

Ao trazer essa percepção para a realidade brasileira, a partir da migração forçada venezuelana para o Brasil é possível observar como isso vem sendo uma realidade no cotidiano desses migrantes. Desde 2015 o fluxo migratório desse grupo se intensifica para o país em razão do agravamento da crise econômica na Venezuela, contudo essas pessoas não eram admitidas como refugiadas no país em razão da não caracterização do governo de uma das possibilidades de concessão de referido status. 

Em 2017 o Brasil adota duas normativas para tratar a questão. A Resolução Normativa Nº 126 de 3 de março de 2017 e a Portaria Interministerial nº 9 de 2018.  A resolução trazia a possibilidade de estrangeiros nacionais de países fronteiriços que ainda não são parte do Acordo de Residência existente no âmbito do Mercosul e que se encontrassem em situação migratória irregular no Brasil e não eram beneficiários do status de refugiado a possibilidade de solicitação da residência temporária, pelo prazo de ate 2 anos (BRSIL, 2017). Trazia ainda a seguinte observação quando se tratava de solicitante de refúgio: “Art. 2º O estrangeiro que pretenda se beneficiar da presente Resolução Normativa e tenha solicitado refúgio no Brasil deverá apresentar às unidades da Polícia Federal declaração de preferência de regularização de estada, indicando como fundamento de seu pedido esta Resolução Normativa”.

A portaria interministerial nº 9 de março de 2018 tratava da mesma matéria que a resolução, porém sofreu alteração em 2019 pela Portaria Interministerial nº 15 e passou a considerar a desistência implícita da solicitação de refúgio no caso da autorização de residência, sendo esta a redação: “4º A obtenção autorização de residência prevista nesta Portaria e o registro perante a Polícia Federal implicam desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”(BRASIL, 2018, online).

Em junho de 2018 começam as atividades da Operação Acolhida, uma força-tarefa do Estado brasileiro conjugada com o Exército, Organizações Internacionais, Organizações não-governamentais e entidades privadas para o acolhimento, abrigamento e interi9orização dos migrantes forçados venezuelanos que a partir de 2019 passaram a possuir a possibilidade da solicitação de refúgio em razão da Nota Técnica nº 3/2019 do COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS (CONARE).

Este relatório analisa a situação instucional e fáca da Venezuela, à luz dos direitos humanos, por meio da pesquisa detalhada de Estudo de País de Origem - EPO, e trata de análise, reconhecimento e aplicabilidade de Grave e Generalizada Violações de Direitos Humanos, conforme estabelecido no âmbito do inciso III do art. 1º da Lei nº 9.474, de julho de 1997. (BRASIL, 2019, online). 

Nesse contextos várias medidas precisaram ser tomadas e implementadas, desde a criação de postos para além das fronteiras para triagem, documentação e  acolhimento, como de abrigos para acomodar tal demanda de pessoas que se aglomeravam nas entradas do norte do país, a exemplo de Manaus (AM) e Pacaraima (RR) sem falar da capital de  Roraima, Boa Vista, que começa a receber inúmeros venezuelanos na cidade.

Por mais que ocorresse uma ação do Estado brasileiro essa não foi, talvez em razão da relação fluxo X tempo, tão hesitosa quanto aparentou no início das atividades. Por exemplo, o Estado de Roraima não tinha orçamento suficiente para atender todas as demandas de serviços públicos aos quais estas pessoas tinham direito, tanto que foi preciso se decretar uma intervenção federal no mês de dezembro de 2018. Várias notícias foram veiculadas acerca da vulnerabilidades desses migrantes, muitos em situação de rua e sem amparo necessário para o mínimo de dignidade. Se verifica que na interiorização, ou seja, no momento de passar a responsabilidade de inserção social para estados e municípios há significativa perda na qualidade de prestação de assistência estatal.

Mais de 4 mil venezuelanos que cruzaram a fronteira para se refugiar no Brasil estão vivendo nas ruas de Pacaraima, em Roraima. Famílias a pé, de moto, gente até de bicicleta. É pelas trilhas clandestinas em território venezuelano que os migrantes entram em terras brasileiras. Quem não consegue abrigo dorme nas portas de lojas, de prédios públicos e de agências bancárias. A Organização Internacional para as Migrações estima que, só em Pacaraima, mais de 4 mil venezuelanos vivem fora de abrigos.

A migrante Desire Gomez Fajardo pede ajuda. “Estamos passando por um momento crítico, por favor, ajude-nos a sair”, pediu.  A esperança de Desire é ser realocada de Roraima para outra região do Brasil onde possa conseguir trabalho. Desde 2018, já são mais de 58 mil venezuelanos interiorizados. (G1, 2021, online)

Se for observado na prática, nenhuma dessas práticas de gestão se preocupam em ir à fundo na análise das vulnerabilidades e urgências das pessoas refugiadas para inserção social. Muitas vezes os dados de recebimento desses migrantes, são elevados, eles recebem a documentação nos moldes da legislação, muitos são abrigados, outros tantos distribuídos pelo território brasileiro, mas questões como aprendizado da língua portuguesa – uma das maiores vulnerabilidades desses migrantes- garantia de vaga na escola, políticas de abrigo social, ou aluguel solidário não são planejadas em todas as esferas de pode e em grande parte tais responsabilidades são transferidas para o terceiro setor e Organizações Internacionais.

Isso vem a suscitar questionamento de que até que ponto tais políticas existentes não são apenas para cumprir uma formalidade legal, ainda que superficial? A crítica reside não nas políticas existentes, mas na efetividade e insuficiência delas. Seria essa invisibilidade social uma estratégia de governo? Por quais razões não são trabalhadas a fundo o combate às inúmeras vulnerabilidades e urgência dessa categoria? O fato destas pessoas não possuírem voz ativa contribui para a manutenção de que se não há pleito pelo exercício de direitos deles os mesmos não existem? Como não chegam demandas ao estado implica em anuir que o que se tem já é suficiente e atende aos principais anseios de inserção social dos refugiados no Brasil?

O trabalho apresenta apenas um grupo de indivíduos como exemplo, mas a migração forçada para o Brasil tem elevados índices de haitianos, sírios e, mais recentemente, ucranianos. São inúmeras as dificuldades dessas pessoas que vão do idioma, cultura, perseguição, preconceito e discriminação.

3 AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA

A criação de ações políticas pelo Estado deve ser concebida sobremaneira como uma forma de efetivação da cidadania compreendida esta em sentido amplo, para além do exercício de direitos políticos. Arendt (2000) utilizando-se também da questão migratória e do refúgio, concebe em sua obra a ideia da necessidade dessas pessoas a terem direitos. A crítica se dá em um mesmo cenário que a presente no trabalho: a existência de normas que carecem de concretude. Se àquela época o contexto era de guerra, agora temos as mesmas questões em diversas violações de direitos humanos.

Ainda dentro dessa concepção de cidadania a crítica vai além do dever prestacional do Estado, se insere na ideia de pertencimento à uma comunidade organizada, que os enxerga, ouve e compreende as necessidades de se reencontrar em um local diferente do seu e de forma involuntária. E nesse contexto o país tem papel fundamental na concretização desses direitos.

Segundo o Subcomitê federal para recepção, identificação e triagem dos imigrantes (2022) o Brasil já contava para as questões de migração venezuelana com 93.997 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado e 51.538 refugiados reconhecidos. Isso sem contar aqueles que estão no Brasil com a proteção da ajuda humanitária que difere um pouco do tratamento dado aos refugiados, mas, se contabilizados chegaríamos a 702.222 venezuelanos que já entraram no território brasileiro.

O Governo Brasileiro adotou, desde 2019, quatro áreas de atuação para dirimir as questões atinentes à migração venezuelana: Fornecimento de acomodação e assistência humanitária básica nos abrigos para migrantes em Roraima; Realocação de migrantes em outros Estados do País (interiorização); Integração de migrantes na sociedade brasileira e no mercado de trabalho; e Apoio aos migrantes dispostos a voltar para a Venezuela voluntariamente.

As duas primeiras áreas já foram mencionadas anteriormente, a Operação Acolhida é grande responsável no que  se aplica a acolhimento e interiorização. A quarta área ainda não se demonstra viável ante a persistência da situação que ensejou a grave violação de direitos humanos. É preciso se concentrar na terceira área: a integração à sociedade brasileira e ao mercado de trabalho.

Um estudo realizado pelo Banco Mundial e o Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados, em meados de 2021, aponta inúmeras dificuldades quanto ao acesso ao mercado de trabalho e aos serviços de assistência social e educação para a comunidade migrante venezuelana, 

Embora tenham níveis de educação similares, venezuelanos são 64% menos propensos a serem empregados que seus anfitriões brasileiros, e suas crianças têm 53% menos de probabilidades de estarem nas escolas. [...] De acordo com o estudo, apenas 12% da população venezuelana economicamente ativa no Brasil têm empregos no mercado de trabalho formal. Refugiados e migrantes da Venezuela que estão formalmente empregados tendem a ser mais jovens e a ter completado o ensino médio. Entretanto, geralmente trabalham por mais horas, recebem menores salários e têm menos acesso aos sistemas de seguridade trabalhista que os nacionais brasileiros (ACNUR, 2021, online).

A partir desta análise observa-se que a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nos moldes do ordenamento jurídico não efetiva o acesso ao mercado de trabalho formal e nem compatível com o que era realizado no país de origem. Não se observam mecanismos eficazes de conscientização das empresas para a contratação dessas pessoas, o medo dos empregadores quanto às incertezas legais desse tipo de vínculo afastam esses migrantes do trabalho legal e dos benefícios previdenciários e assistencialistas que viriam a ter direito a partir do momento em que se tornassem contribuintes do sistema previdenciário público brasileiro. 

Não se observam também, em âmbito nacional, mecanismos que facilitem a validação de diplomas estrangeiros no Brasil, os custos são elevados, a burocracia muitas vezes desconhecidas dessas pessoas e isso só contribui para aumento do subemprego e do trabalho informal. Isso sem mencionar que a falta de rede de apoio e acesso ao sistema de creches e escolas tiram inúmeras mulheres mães do mercado de trabalho.

A pesquisa da ACNUR (2021) ainda traz questões atinentes à educação. A discrepância entre os nacionais e os migrantes venezuelanos e severa. Dados do censo educacional realizado em 2020 apenas 37.700 (ou 45%) das crianças venezuelanas estavam matriculadas em escolas – comparadas com mais de 85% de crianças e adolescentes brasileiros. “Mesmo quando conseguem se matricular, as crianças e adolescentes venezuelanos geralmente frequentam escolas mais cheias e são alocadas em níveis mais baixos. A falta de professores que falam espanhol é outro grande obstáculo ao sucesso delas nas salas de aula”.

Para as questões que se relacionam ao acesso à educação é preciso considerar que o sistema de acesso às escolas públicas do país é deficitária até mesmo para os nacionais. A educação pública brasileira nunca conseguiu chegar a patamares de excelência, já precisou ser judicializada e é assunto sensível para os brasileiros. Com isso o acesso dos estrangeiros já é mitigado, o preconceito e discriminação surge por quem, inclusive pertence ao estado, na medida em que prioriza vaga para os brasileiros em detrimento dos estrangeiros.

Fora isso o Brasil deixou a cargo de outras entidades a capacitação em língua portuguesa, com isso crianças e adolescentes venezuelanos são alocados em séries inferiores e não conseguem obter o rendimento escolar mínimo necessário pelo fato de sequer compreenderem o que está sendo explanado em sala. Não se encontram propostas institucionais de combate a essas vulnerabilidades linguísticas nem para alunos que se encontram nas universidades, tampouco para os que se interessam e poderiam retornar à pós-graduação, nem para os exames que possibilitam o acesso à elas.

Outras situações são preocupantes na questão da assistência aos migrantes refugiados. Tem-se o caso de acesso ao sistema de saúde, à ferramentas de acesso à habitação, utilização de espaços coletivos, respeito à cultura, etnia e combate ao preconceito e discriminação.

A publicação Refúgio em números de 2022, do governo brasileiro, traz menção sobre ações, conquistas e desafios no que diz respeito a proteção e efetivação das políticas para a população refugiada:

No último ano, também se observou a manutenção do protagonismo da fronteira Norte brasileira no contexto de fluxos que seguem fortemente influenciados pelas dinâmicas intrarregionais de mobilidade humana forçada na América Latina. Em contrapartida, o redirecionamento e a interiorização das pessoas solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado erefugiadas pelo território nacional, redefinindo a geografia do refúgio no Brasil, mantêm-se como um processo de monitoramento prioritário do ponto de vista da política humanitária brasileira no campo migratório. Conforme se observa na edição anterior da publicação Refúgio em Números, trata-se de processos que atravessam múltiplas escalas com desdobramentos reconhecíveis para as esferas locais, não somente quanto à proposição, à gestão, e à integração de políticas públicas como, também, pelo próprio reordenamento de forças sociais. (JUNGER et al, 2022, online)

O que se observa é que enquanto não se enxergar os desafios dos migrantes refugiados pela perspectiva deles o Estado estará fadado a cometer falhas, algumas até severas, com relação à inserção social desses migrantes e a concretização de direitos para além do formalismo. É preciso voltar atenção para a ideia de estar acolhido e se sentir parte do meio em que se vive, só assim se torna possível uma redução das vulnerabilidades e vivência cidadã.

Conclusiones:

O estudo se propôs a, de forma não exaustiva, suscitar a discussão sobre a questão da invisibilidade social do refugiados no Brasil, adotando como grupo exemplificativo os dos venezuelanos que adquirem a possibilidade de serem refugiados em 2018/2019 quando se reconhece a grave violação de direitos humanos no país de origem.

Foram apresentadas considerações acerca da legislação brasileira para a proteção do migrante refugiado, bem como informações sobre a percepção acerca da invisibilidade social que essas pessoas sofrem quando se encontram no país, mesmo que albergadas por todo o arcabouço normativo que se aplicam a elas. Por fim foram apresentadas algumas políticas voltadas para esses migrantes, bem como dados e falhas na forma de efetivação desses direitos.

O intuito foi reconhecer que a invisibilidade social pode ser uma política de governo, mas o combate a ela deve ser uma política de Estado. Tanto que até o incício de 2023 a legislação que vem a tratar da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, prevista na Lei 13.445/2017 foi sequer criada. Nem o Executivo e nem o legislativo nacional se comprometeram a dar iniciativa ao regramento que institui, coordena, implementa e aprimora o tratamento dado aos migrantes quando em território brasileiro. Isso demonstra descaso e atraso no inserir socialmente essas pessoas ratificando todo o escopo deste trabalho.

No caso dos migrantes refugiados no Brasil não basta a norma dizer que eles possuem direitos, é preciso que os gestores públicos os enxerguem e os tragam para o convívio social e para a integração à comunidade. Não se pode confundir pessoas refugiadas vulneráveis com pessoas necessariamente criminosas. Muitas vezes estas pessoas estão marginalizadas pelas invisibilidade governamental. A ausência de políticas públicas específicas impossibilitam que elas saiam do campo do assistencialismo e passem a exercer papel social e economicamente participativo, tendo em vista que é comum refugiados com ensino médio completo e nível superior, ou seja, aptos a ocuparem o mercado de trabalho. A saída se encontra em ações voltadas para o exercício da cidadania ampla, como curso de português, incentivo para contratação de refugiados, desburocratização na validação da documentação, vaga nas escolas para crianças migrantes, entre outros tantos direitos assegurados no papel e deficitários no mundo prático.

A cidadania se constrói no dia a dia, para além do exercício dos direitos civis e políticos, mas da efetivação dos direitos sociais, culturais, econômicos... e tantos outros que venham a existir. E, em se tratando de migrantes refugiados, essa questão torna-se ainda mais delicada, pois apesar das normas garantirem inúmeros direitos na vivência prática eles ainda são um grupo invisível aos interesses dos governantes, talvez por não poderem exercer o direito de voto, mas ainda assim são cidadãos em sentido amplo e precisam da efetivação de seus direitos. A saída reside na construção de políticas públicas de acolhimento e integração à sociedade, pois somente com a sensação de pertencimento é possível se criar um vínculo de identidade para a construção comum e colaboração coletiva para além das fronteiras e nacionalidades. 

Bibliografía:

ACNUR. Políticas públicas do Brasil impulsionam inclusão de refugiados e migrantes da Venezuela, mas desafios permanecem. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/2021/05/17/politicas-publicas-do-brasil-impulsionam-inclusao-de-refugiados-e-migrantes-da-venezuela-mas-desafios-permanecem/. Acesso em 03 jan 2023.

ARENDT, H. Origens do Totalitarismo. SP: Cia das Letras, 2000. Tradução de Roberto Raposo.

BOURDIN, J. C. La invisibilidade social como violência. Universitas Philosophica,

27(54), 15-33. Disponível em: http://www.scielo.org.co/pdf/unph/v27n54/v27n54a02.pdf. Acesso em 23 dez 2022.

BRASIL. LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm. Acesso em 20 dez 2022.

BRASIL. LEI Nº 13.445, DE 24 DE MAIO DE 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm.  Acesso 20 dez 2022.

BRASIL. DECRETO Nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9199.htm. Acesso 20 dez 2022.

BRASIL. Nota Técnica n.º 3/2019/CONARE. Disponível em: https://www.refworld.org.es/pdfid/5e349cca4.pdf. Acesso em 23 dez 2022.

BRASIL. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 9, DE 14 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de autorização de residência ao imigrante que esteja em território brasileiro e seja nacional de país fronteiriço, onde não esteja em vigor o Acordo de Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e países associados, a fim atender a interesses da política migratória nacional. (Alterada pelas Portarias Interministeriais nos 15 de 27 de agosto de 2018 e 2, de 15 de maio de 2019) Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/portarias/PORTARIA%20INTERMINISTERIAL%20N%C2%BA%209,%20DE%2014%20DE%20MAR%C3%87O%20DE%202018.pdf. Acesso em 23 dez 2022.

BRASIL. Resolução Normativa Nº 126, de 02/03/2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/pt/component/k2/item/12989-resolucao-normativa-n-126-de-02-03-2017.  Acesso em 23 dez 2022.

BRASIL. SUBCOMITÊ FEDERAL PARA RECEPÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E TRIAGEM DOS IMIGRANTES MIGRAÇÃO VENEZUELANA JANEIRO 2017 - FEVEREIRO 2022. Disponível em: https://portaldeimigracao.mj.gov.br/images/Subcomit%C3%AA_federal/publica%C3%A7%C3%B5es/informe-migracao-venezuelana-jan2017-fev2022-v5.pdf. Acesso em 02 jan 2023.

HONNETH, A. (2004). Visibilité et invisibilité. Sur l’épistémologie de la “reconnaissance”. Revue du Mauss, 23(1), 137-151. DISPONÍVEL EM: https://www.cairn.info/revue-du-mauss-2004-1-page-137.htm. Acesso em 22 dez 2022.

JUNGER, Gustavo; CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Tadeu de; SILVA, Bianca G. Refúgio em Números (7ª Edição). Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2022.

KEMPER, M. L. C. Invisibilidade, identidade e laço social na contemporaneidade: sobre

a exclusão nas esferas psíquica e social. Cadernos de Psicanálise (CPRJ), 35(29), 105-

125. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/cadpsi/v35n29/a07.pdf. Acesso em 23 dez 2022.

MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/invisibilidade.  Acesso em 20 dez 2022.

Palabras clave:

Refúgio. Invisibilidade social. Políticas Públicas no Brasil.

Resumen de la Ponencia:

Encuentros Locales en la región de Valparaíso: reunidos entre ideas, sueños y ciudadanía. Las movilizaciones ocurridas en Chile durante octubre del 2019, evidenciaron que la democracia chilena sufre de déficit estructurales de representatividad, inclusión y legitimidad. Estas carencias estuvieron al centro de la revuelta social. Surgieron nuevas formas de hacer ciudadanía, dirigidas a retomar espacios de discusión y decisión local, con colectivos altamente heterogéneos de personas que perseguían el objetivo de debatir la contingencia nacional y visionar futuros posibles. La relevancia de estas formas de participación política se realza de forma sustantiva el 15 de noviembre de 2019, cuando el acuerdo parlamentario transversal confirmó el inicio del proceso constituyente. En la confusión que acompaño el momento, emergieron iniciativas de participación deliberativa. Que es la “discusión cara a cara mediante la cual los participantes plantean y responden concienzudamente a argumentos en competencia para llegar a juicios considerados sobre las soluciones a los problemas públicos” (Fishkin 2002, 223). Las cuales no han cesado, incluso durante pandemia, hasta la fecha.De este modo, se propuso localizar todos los encuentros ocurridos desde Octubre 2019 a Marzo 2022 en la región de Valparaíso, Chile para analizar en términos sociales la participación deliberativa. Con la finalidad de entregar herramientas prácticas que permitan comprender la profundidad e impacto de estas instancias. Pero no cualquier tipo de intercambio público fue entendido como deliberación. Ya que, esta busca “colocar el razonamiento público como centro de un ideal de justificación política” (Monsiváis 2006, 296). Es decir, la deliberación no es realizar una sistematización de opiniones individuales, sino generar nuevos argumentos y posiciones a través del intercambio de opiniones informadas. Sin llegar necesariamente a un consenso. Sin embargo, la disposición de sus participantes a evaluar concienzudamente argumentos heterogéneos lo vuelve fundamental para el progreso democrático. Existe una amplia literatura que es crítica de varios de los supuestos básicos y metodológicos sobre los procesos deliberativos (Chilvers and Kearnes 2016). Por esto último, la aproximación que utiliza este trabajo respecto del enfoque deliberativo no fue solo descriptiva, también es reflexiva y crítica, poniendo énfasis en señalar sus deficiencias y puntos por mejorar para aportar al entendimiento del proceso constituyente a nivel regional.

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia es un análisis sobre las diversas formas de exclusión juvenil en el proceso de apropiación de plazas y parques públicos del municipio de Mexicali, Baja California, deriva del proyecto de investigación en curso "jóvenes, espacio público y exclusión social", el cual tiene por objetivo caracterizar las acciones que se gestan en torno al espacio público, así como las repercusiones de la innovación urbana, es decir la sociabilidad y habitabilidad de los mismos. Es relevante mencionar que el municipio de Mexicali es la capital del Estado de Baja California, se ubica en la Frontera Norte de México colinda con el Estado de California, Estados Unidos de Norteamérica; dicha ciudad se fundó el 14 de marzo de 1903, es decir, está por cumplir 120 años, en un principio como un valle agrícola, posteriormente como ciudad comercial y más recientemente como ciudad industrial, por lo cual es una ciudad capital joven y estos cambios constantes se han visto reflejados en sus espacios públicos tradicionales.

Aspectos metodológicos, se realizó un análisis de datos cualitativos producto de la utilización de técnicas de investigación tales como: la observación y entrevista a los usuarios de las plazas y parques públicos de la zona centro de la ciudad de Mexicali, mediante la aplicación de un instrumento cuestionario-guía para efectuar las entrevistas, durante los meses de diciembre de 2021 de manera virtual debido a la pandemia, así como en abril de 2022  post pandemia y en enero del presente año de manera presencial. Con lo anterior se pretende contribuir desde la sociología de la juventud a la generación de estudios sobre espacio público, su proceso de apropiación y exclusión juvenil. De manera preliminar los hallazgos muestran una clara relación entre las actividades delictivas tales como venta de droga y robos lo que impide la inclusión juvenil en estos espacios.

Introducción:

El espacio público es visto de distinta manera a partir de la reciente pandemia, este se vuelve una oportunidad para reconstruir las interacciones más allá de los entornos virtuales y compartir diversas actividades, los parques acogían gran cantidad de público en búsqueda de recreación, equilibrio físico y mental, pero también para generar ingresos recurriendo a múltiples formas con el objetivo de ganarse la vida (Merino, 2022, p.149), es decir, se vuelve además escenario como motor económico. Es por tanto necesario estudiar al espacio público desde la perspectiva sociológica para registrar estas nuevas manifestaciones sociales pospandémicas.

El presente texto es producto de un estudio de sus espacios públicos derivado del seguimiento del proyecto de rehabilitación del Centro Histórico de esta ciudad fronteriza iniciado en el año 2013, hace ya una década. Y que actualmente se denomina Regeneración del Centro Histórico “Yo por mi centro”, cabe mencionar que el municipio cuenta con una población de 1 millón 049 mil 792 habitantes (INEGI, 2021), los cuales demandan oportunidades para su desarrollo social, cultural y de ocio, entre otras. “Actualmente el centro histórico se encuentra delimitado geográficamente al norte por la línea internacional (México-Estados Unidos de Norteamérica), al sur y al suroeste por el borde del río Nuevo (ya entubado y sobre el cual surge una vialidad), al oriente por la calle Pedro F. Pérez y Ramírez al sur y al sureste la calle J.W. Stone, con una superficie territorial de 977, 657,178 mts2. Conteniendo 54 manzanas, 10 avenidas, 10 calles, 12 callejones, 1 privada sin nombre y dos callejones de servicio cerrados (Dirección de Administración Urbana, 2010, p. 7 ).

El centro histórico: su historia

Se crea en 1903 al igual que el municipio de Mexicali, entre los edificios que lo caracterizan se encuentran: la Casa de la Cultura que era una antigua escuela (Escuela Cuauhtémoc 1912) y es sede de presentaciones y exhibiciones de arte, el Instituto de Bellas Artes que se mantiene en funciones, y que originalmente fue el Banco Agrícola Peninsular en 1927, la Catedral de Nuestra Señora de Guadalupe “fue fundada en 1917, es cabecera de la Diócesis de Mexicali y sede de la Iglesia Católica local” (Diócesis de Mexicali, 2023, s. p.), entre otros importantes edificios algunos de estos hoy en renovación.

El centro histórico tiene un valor histórico y social, ya que el 4 de julio de 2003 se publicó en el periódico oficial el cambio de nombre de “colonia 1ra. Sección” a “Centro Histórico y Comercial de la ciudad de Mexicali”, estableciéndose como núcleo fundamental, cuyas características se hacía necesario proteger. Sin embargo, es hasta el 25 de septiembre del mismo año que se concreta la declaratoria de destino de conservación del Centro Histórico de Mexicali, siendo publicado en el periódico oficial del estado, el documento técnico que lo avala (Dirección de Administración Urbana, 2010, p. 7). Y el 8 de diciembre del año 2021 se propone y aprueba en sesión extraordinaria del XXIV Ayuntamiento de Mexicali por unanimidad la creación de la Delegación Centro Histórico (Gobierno de Mexicali, 2021).

 

La exclusión social juvenil

Actualmente las significaciones de juventud sirven tanto para designar un estado de ánimo, tanto como para calificar lo novedoso y lo actual, incluso se le ha llegado a considerar como un valor en sí mismo; por cual ¡ debe ser tratado desde la diversidad de sus sectores (Dávila, 2004, p. 91-92); anteriormente se acotaba solo a un grupo etario por ejemplo “como aquellas personas de entre 15 y 24 años” (Organización de las Naciones Unidas [ONU],  s.f., p. 1). Es un producto social, si establecemos una ruptura de aquellas concepciones que marcan una relación de causa-efecto entre los cambios fisiológicos de la pubertad y un comportamiento social juvenil. Se encuentra delimitada por dos procesos: uno biológico y otro social (Brito, 1998, pp. 5-6). Esto los vuelve actores obligados de estudio en este caso en el proceso de apropiación del espacio público urbano.

Por otro lado, “la idea de espacio público, entendida de forma general, se refiere a los espacios abiertos y comunes a los que todos los ciudadanos pueden acceder libremente para compartir experiencias sociales” (Merino, 2022, p. 150). Es un espacio público, un lugar en el que convergen distintos factores culturales, intercambios sociales y económicos, de información y al que pueden acceder cualquier persona, sin importar su edad, sexo, preferencia sexual, condición física o nivel socioeconómico, son parte de la vida pública cotidiana (Magaña, 2020, p. 1); “corresponde a aquel territorio de la ciudad donde cualquier persona tiene derecho a estar y circular libremente (como un derecho); ya sean espacios abiertos como plazas, calles, parques, etc.; o cerrados como bibliotecas públicas, centros comunitarios, etc.” (Garcia, 2016, p. 2). Es imperante por tanto su estudio desde el análisis sociológico como parte esencial de las ciudades actuales. Ya se mencionan sus aportaciones tanto a los derechos sociales de los habitantes como a la salud pública y social de los mismos, ya que  “los espacios públicos deben ser incluyentes, conectados, seguros y accesibles” (Organización de las Naciones Unidas [ONU],  2018, p. 1); “son importantes para la calidad de vida de sus habitantes y son percibidos como bienes sociales” (Guadarrama y Pichardo, 2021, p. 57). 

 

El centro histórico: sus espacios públicos

Los centros históricos de México no son los mismos en todas partes, por el pasado colonial de México, encontramos centros más antiguos construidos por los españoles mismo y centros más jóvenes en zona que no estaban en el alcance de la conquista española, eso separa los centros en aspecto social y cultural. “Los centros históricos son las áreas donde se manifiestan los signos más reconocibles de las ciudades y se caracterizan por contener la mayor densidad de bienes vinculados con su historia” (Campos, Valeria, Alicia, 2016). Los centros con mayor patrimonio cultural ligado al pasado colonial se encuentran en el centro del país, se destacan por su tipo de construcción, sus monumentos y su historia. En Mexicali, ciudad de la frontera norte de México, capital del estado de Baja California cuenta con un centro histórico como todos los de más ciudades, pero con algunas diferencias. Tal como describe el relato recogido a continuación “Al llegar a la ciudad de Mexicali, el primer lugar con el que tuve contacto fue el Centro Antiguo. Su joven edad y fisonomía fueron las cosas que inmediatamente llamaron mi atención” (Hipólito, 2010, p. 1). Si bien el centro histórico de Mexicali no tiene un pasado colonial ni tampoco un valor cultural muy elevado al nivel nacional, lo tiene al nivel local, ya que fue el lugar en que nace la ciudad; al igual que los demás centros históricos, cuenta con  varios espacios públicos (parques, plazas, etc), y cada uno de estos espacios estas apropiados por grupos de jóvenes con una dinámica diferente entre estos. 

Se escogieron a los parques ya que son una forma particular del espacio público son áreas comunes, de acceso general y multifuncionales que propician la convivencia ciudadana. Pero, sus usos no son ajenos a las formas que caracterizan a nuestra cultura política y ciudadana y funcionan como un microcosmos de la vida social y cotidiana (Merino, 2022, p. 149); son “espacios públicos que se definen cómo lugares de relación, de encuentro social y de intercambio, donde convergen grupos e individuos con intereses diversos” (Díaz y Ortiz, citado por Petzold, 2017, p. 31).

 

Entre los espacios públicos con los que cuenta el centro histórico de Mexicali se encuentran: el parque “Héroes de Chapultepec” creado en el año 1915 también conocido como “Niños Héroes”, en 1961 se crea el “Parque Constitución” también conocido como “Plaza del Mariachi-Santa Cecilia”, 2013 se crea Plaza Sol frente a la catedral de nuestra señora de Guadalupe, en año 2020 “La Pagoda China” que fue removida de la entrada de la garita internacional número uno, y colocada en la también conocida como “Pequeño Cantón: Plaza Corazón”, también durante la pandemia en el año 2021 se crea el “Museo de la comida china” posteriormente en el mismo año se creó el “Callejón Chinesca” al término del cual se ubica el mencionado museo.

 

El centro histórico: sus actores sociales 

Se han ubicado a lo largo de los años que se tienen estudiando esta zona de la ciudad a los siguientes actores sociales: La presidente municipal (gobierno), El Delegado de zona centro, La Asociación China de Mexicali, El Obispo de Mexicali (iglesia católica), los comerciantes, los migrantes, las Asociaciones civiles: religiosas, altruistas, políticas, deportivas, culturales, etc.; las personas en situación de calle, los turistas, los Mexicalenses, los cuales cumplen diversas funciones en el proceso de apropiación del centro histórico.

Sin embargo, los actores a estudiar son los jóvenes, las juventudes que en etapa de transición a la vida adulta marcada por la vulnerabilidad, ya no es el marco de la triple elección vitalicia: la formación, el trabajo, y la emancipación, para la integración a la identidad adulta sino que es el marco de un conjunto de decisiones provisionales y constantemente revocables durante la vida (Brunet y Pizzi, 2013, p. 21). Ya que “lo juvenil nos remite al proceso psicosocial de construcción de la identidad y lo cotidiano al contexto de relaciones y prácticas sociales en las cuales dicho proceso se realiza, con anclaje en factores ecológicos, culturales y socioeconómicos” (Dávila, 2004, p. 92). Es por tanto interesante explorar sus miradas sobre el espacio público así como sus formas de inclusión y exclusión social del mismo, y cabe señalar que derivado de las recientes modificaciones y transformaciones de esta zona, y de sus actividades tales como los “domingos culturales” y los “viernes de baile”, aunado a la apertura de bares, han propiciado que aumenté el número de personas jóvenes para visitarlos.

Ante las nuevas manifestaciones y movimientos sociales que pugnan por los derechos, es un referente la inclusión social ya que “asegura que todas las personas sin distinción puedan ejercer sus derechos y garantías, aprovechar sus habilidades y beneficiarse de las oportunidades que se encuentran en su entorno” (Cisternas, 2018, p. 1); “debe  considerar un  concepto  que reivindique el bienestar y capacidad de tener un rol activo y protagónico para ello de los individuos dentro de los sistemas sociales donde participan como sujetos y actores, por ello pensamos en su realización” (Chuaqui, Mally y Parraguez, 2016, p. 181). “Es el proceso de mejorar la habilidad, la oportunidad y la dignidad de las personas que se encuentran en desventaja debido a su identidad, para que puedan participar en la sociedad; sin embargo, no es lo mismo que igualdad” (Molina, 2021, p. 4). 

En contraparte “la exclusión social juvenil como un proceso social de ruptura de un individuo o grupo en relación a sus posibilidades laborales, económicas, políticas y culturales, es decir, una ruptura del lazo con la sociedad” (Castro, García y López, 2020, p. 1).“Analíticamente es difícil comprender la relación entre los jóvenes y la exclusión dado que por definición la juventud es una etapa de dependencia, estableciendo múltiples relaciones contradictorias entre los jóvenes pobres y sus generaciones precedentes” (Sandoval, 2005, p. 7), es una manifestación de la privación de estos derechos.

Transformaciones sociales en el proceso de apropiación del espacio público

La ciudad está en constante transformación, muchas veces dirigida a los intereses particulares de los gobernantes y puede ser utilizada la modificación del espacio físico como una forma de dominación de una clase a la otra…” (Lerma, 2017, p. 62). “La apropiación es la característica que define el carácter histórico, construido y relacional del espacio” (Merino, 2022, p. 152).

 

El proceso de gentrificación de esta zona se inicia en el año 2013 Recuperación del Centro Histórico de Mexicali (Proyecto Centro) año en que se crea la «Plaza Sol» sobre calles peatonales hoy en día calles semipeatonales y particularmente con el inicio en el año 2019 Plan maestro de Rescate del Centro Histórico de Mexicali (Yo por mi Centro), en el 2020 Se crea el Corredor Mexicali Rose (Plaza Sol), Fideicomiso Centro Histórico, y las Oficinas municipales (octubre de 2020), Pequeño Cantón (Plaza Corazón) noviembre de 2020 y Museo de la comida china marzo 2021 todo esto durante la pandemia obteniendo diversas opiniones tanto a favor como en contra, por no detener dichas obras.

 

Desarrollo:

Entre las problemáticas mencionadas por los entrevistados se encuentra la inseguridad pública, “robos, secuestros y extorsiones, es una problemática que indica el grado de riesgo de un país” (García, 2011, p. 37). “La inseguridad genera conductas protectoras, algunas de las cuales producen resultados adversos en la inseguridad y la criminalidad, aíslan a los individuos y las colectividades y disminuyen sus opciones de mejorar sus espacios públicos” ( Alvarado, 2010, p.945). Otro problema señalado fue el narcomenudeo mismo que “se considera un fenómeno multicausal, que se manifiesta en los entornos próximos a los puntos de venta de sustancias estupefacientes, ligado a manifestaciones de conflictividad social, de violencia y de criminalidad” (Cortés y Parra, 2011, p. 37). Es un fenómeno asociado al mercado del narcotráfico, estructurado con el propósito de favorecer y maximizar las ganancias de un actor ilegal, lo que se acompaña de mecanismos para constreñir el comportamiento colectivo de las personas (Cortés y Parra, 2011, p. 37). Se vuelven un obstáculo para el uso y apropiación del espacio público o un tipo de apropiación delictiva que impide otro tipo de apropiaciones, tales como: las culturales, deportivas, recreativas, entre otras.

También la problemática aunada es la  “delincuencia que es una forma de inadaptación social y al producirse esa anomalía se da un desafío a la misma sociedad y a su normativa de convivencia” (Jiménez, 2005, p. 237). Estos problemas también se observaron al aplicar diversas estrategias y técnicas de corte cualitativa tales como la bitácora de observación en la “Pagoda china-plaza corazón a continuación se presentan algunos resultados:

Diversos actores tales como:familias, adulto mayor, jóvenes varones, grupo de jóvenes mujeres y hombre, en cuanto a la infraestructura el mobiliario se encuentra en buen estado (bancas, bote para basura, luminarias, trampa para abejas en un árbol, en cuanto a las actividades culturales se encontró publicidad evento cultural en una palma del año pasado, en relación a los problemas se observó basura cerca de la parada de camión ubicada en la esquina de la plaza (blvd. López mateos), acceso para discapacitados sin paso de cebra y grafiti (no artístico) en uno de sus árboles.

 

en el “Parque constitución-plaza del mariachi-Santa Cecilia” se observaron:

Diversos actores tales como:adultos, adultos mayores, mariachi (dos), entre los problemas basura. perro callejero, baños exclusivos para los integrantes de los mariachis que laboran en la plaza del parque, piso en mal estado rodeando el kiosco, botella de bebida alcohólica en el césped vacía.

En relación con  las entrevistas semiestructurada a informantes clave y usuarios jóvenes A continuación se muestran algunos datos generales de estos jóvenes en la siguiente tabla:

 

Tabla No. 1

Datos entrevistados

Entrevis-tados

Sexo

Edad

Espaciopúblico

Actividades positivas   realizadas en el parque o plaza

actividad negativas realizadas en el parque o plaza

Ocupación

Entrevis-tado 1

Masculi-no 

63 años

Plaza corazón

Actividades culturales

Actividades recreativas

Actividades comerciales

Actividades de apoyo a la comunidad 

Actividades politicas

“Viciosos”

Trabajador en la construcción

Entrevis-tado 2

Masculi-no

43 Años 

Plaza corazón

Pasear a los niños.

Hacer redes de amigos

actividades de la cultura a veces . 

No hay nada malo aquí está todo tranquilo, la gente viene a pasear solamente.

desempleado

Entrevis-tada 3

Femeni-no 

56 años

Parque Constitución plaza santa Cecilia

Ninguna

hay “tecolines, borrachos”

Robos

Pleitos 

Daños al parque

Inseguridad

Trabajadora comerciante 

Entrevis-tado 4

Masculi-no

18 Años 

Parque Constitución plaza santa Cecilia

recoger basura

Venta de drogas.

asaltos

personas en condiciones de calle.

personas con adicciones 

Ayudante en una empresa de acero. 

Fuente: elaboración propia

 

Ambos espacios han sufrido cambios, en el caso de la plaza corazón el cambio ha sido positivo, tal como lo menciona el entrevistado no. 1 "Cambios que le han hecho, remodelación".

 

En cuanto al parque Constitución plaza santa Cecilia, la entrevistada no. 3 señala que "Mucho eeh mal, sin seguridad casi, mucho borracho, muy destruido, se robaron bancas, no, está muy destruido la verdad".

 

“El entrevistado No. 1 declara visitar el parque,  los domingos”  aunque se le entrevistó en la plaza en ese momento, no lo hace de manera habitual.

 

“Mientras que la entrevistada no. 3, a pesar de trabajar en el parque como comerciante, no lo visita debido a la inseguridad . “No, no lo visito pero… no, no lo visito” “ Porque siempre va ver delincuencias y crimen en todos lados, nunca va estar seguro en ninguna parte, más porque aquí en México hay mucha violencia organizada y tráfico de drogas todo eso y más porque últimamente ha habido muchos secuestros ¿quien se sintiera seguro?”

 

en contraparte el entrevistado no 4

afirma que el parque Constitución es seguro“Si, porque hay policías cuidando el parque mariachi está seguro porque hay una caseta de policías que hace que te sientas seguro dentro lo que cabe”.

 

Conclusiones:

Existe un conflicto de intereses en la producción del espacio público desde lo local

Las transformaciones sociales varían desde el punto de vista de los actores, ejemplo de ello la comunidad China-Mexicalense

El proceso de apropiación social es constante y contribuye en la reconformación de imagen urbana

La inserción de lo nuevo en lo viejo “espacios públicos reconstruidos”, ha desplazado a una población adulta mayor sustituida en gran medida por la población joven

 

Asuntos pendientes en el centro histórico de Mexicali:

El espacio como propio es decir la apropiación aún débil, nuevas y mejores opciones para esparcimiento familiar, consolidación como escaparate cultural nacional e internacional, asi como motor económico, y la percepción de un espacio seguro.

Bibliografía:

Alvarado, A. (2010). Inseguridad pública, participación ciudadana y gobernanza. La ciudad de México en la última década. Estudios sociológicos, 28(84), 941-963. 

Brito, R.  (1998). Hacia una sociología de la juventud. Última década, 6(9), 170-182. https://ultimadecada.uchile.cl/index.php/UD/article/download/56296/59580

Brunet, I. y Pizzi, A. (2013). LA DELIMITACIÓN SOCIOLÓGICA DE LA JUVENTUD. Última década, 21(38), 11-36. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-22362013000100002

Campos, Valeria, Alicia, 2016. Conservación y desarrollo sustentable en Centros Históricos. UNAM, Primera edición, 2016. https://www.puec.unam.mx/index.php/publicaciones/146-publicaciones-digitales/pd-patrimonio/590-conservacion-y-desarrollo-sustentable-en-centro-historicos. 

Castro, L., García, C., y López, R. (2020). Exclusión social, inclusión política y autoestima de jóvenes en pobreza, Monterrey, México. Revista de Ciencias Sociales, 26(1), 38-50. 

Chuaqui, J., Mally, D. y Parraguez, R. (2016). El concepto de inclusión social. Revista De Ciencias Sociales, (69). https://doi.org/10.22370/rcs.2017.69.927

Cisternas, M. (2018). Inclusión social, económica y política de las personas mayores. https://www.cepal.org/es/enfoques/inclusion-social-economica-politica-personas-mayores

Cortes, Y. y Parra, R. (2011). Narcomenudeo: un neologismo para describir la venta de estupefacientes. Revista Criminalidad, 53(2), 37-71.

Dávila, O. (2004). Adolescencia y juventud: de las nociones a los abordajes. Última década, 12(21), 83-104. http://dx.doi.org/10.4067/S0718-22362004000200004

Dirección de Administración Urbana. (2010). “Guía de edificios y sitios con valor histórico”, Mexicali: Ayuntamiento de Mexicali, Baja California. pp. 6-22.

Diocesis de Mexicali. (2023). Historia de la catedral de Mexicali. https://catedral.diocesisdemexicali.org/sample-page/

García, C. (2011). La estructura de la percepción de la inseguridad pública. Liberabit, 18(1), 37-44.

García, M. (2016). Espacio público [Archivo PDF]. http://www.ub.edu/multigen/donapla/espacio1.pdf 

Gobierno de Mexicali (2021). Gaceta municipal, 2021(25) https://www.mexicali.gob.mx/24/pdf/Gacetas/2021/GACETA_25.pdf

 

Guadarrama, G. y Pichardo, P. (2021). La apropiación y el uso del espacio público urbano. Los comunes en el parque urbano. Economía, Sociedad y Territorio, 21(65), 57-85. https://doi.org/10.22136/est20211678 

 

Hipólito, A. (2010). El centro antiguo de Mexicali: cartografías mentales de sus habitantes a inicio del siglo XXI. A: International Conference Virtual City and Territory. "6to. Congreso Internacional Ciudad y Territorio Virtual, Mexicali, 5, 6 y 7 Octubre 2010". Mexicali: UABC, 2010. https://upcommons.upc.edu/handle/2099/12853

Instituto Nacional de Estadística y Geografía [INEGI]. (2021). Información de México para niños. https://cuentame.inegi.org.mx/monografias/informacion/bc/poblacion/

Jiménez, A. (2005). La delincuencia juvenil: fenómeno de la sociedad actual. Papeles de población, 11(43), 215-261.

Lerma, K. (2017). El papel de la bicicleta en las transformaciones socio-espaciales del espacio público en Bogotá en el marco del derecho a la ciudad. Tesis de Grado,  Universidad Pedagógica Nacional. Bogotá

 

Magaña, A. (2020). Características de un Buen Espacio Público. http://www.trcimplan.gob.mx/blog/caracteristicas-de-un-buen-espacio-publico-ene2020.html

 

Merino, R. (2022). Ganarse la vida en los parques. Apropiación del espacio público durante la pandemia Covid-19. Revista de Sociología, (34), 147-170                        DOI: https://doi.org/10.15381/rsoc.n34.23298

Molina, C. (2021). La inclusión social, un compromiso a largo plazo. 

https://blogs.worldbank.org/es/latinamerica/la-inclusion-social-un-compromiso-largo-plazo#:~:text=%C2%BFQu%C3%A9%20es%20la%20inclusi%C3%B3n%20social,es%20lo%20mismo%20que%20igualdad.

Organización de las Naciones Unidas [ONU]. (s.f.). Juventud. https://www.un.org/es/global-issues/youth 

Organización de las Naciones Unidas. (2018). Claves para el espacio público. https://onuhabitat.org.mx/index.php/claves-para-el-espacio-publico 

Petzold, A. (2017). ¿ Público para quien? La performatividad de los límites en el espacio público. UDLAP. Puebla. México.

Raffo, L. y Gómez. D. (2017). Redes criminales y corrupción en la era del microtráfico y el narcomenudeo. Revista de Economía Institucional, 19(37), 227-261. https://doi.org/10.18601/01245996.v19n37.12 

Sandoval, M. (2005). Jóvenes y exclusión (una difícil y compleja relación). CEJU/UCSH, Centro de Estudios en Juventud. 

 

Palabras clave:

delincuencia; inseguridad pública; narcomenudeo; espacio público; exclusión juvenil; inclusión juvenil

Resumen de la Ponencia:

O objetivo deste trabalho é apresentar o ensino das relações étnico raciais em uma universidade pública tecnológica no sul do Brasil, a partir da promulgação Lei 10639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. A referida lei, resultado da luta dos movimentos negros no Brasil, determinou a obrigatoriedade do ensino da "História e Cultura Afro-Brasileira e Africana" no currículo oficial da Rede de Ensino nacional, assim como sua plena inclusão constituir critério de avaliação das condições de funcionamento destas instituições.Este estudo analisa o processo de implementação de ações em cumprimento da referida lei em uma unidade da UTFPR, universidade tecnológica, pública, federal, presente em 13 municípios do sul do país, região tradicionalmente de grande valorização da imigração europeia. Trata-se de uma instituição de ensino centenária, que oferece cursos em diversos níveis e áreas de atuação. A presente pesquisa restringe sua análise um campus específico da universidade: Campus Curitiba – capital do estado.O estudo apresenta os passos para a inclusão da temática nos cursos de ensino médio e superior, inicialmente, de forma transversal, em disciplinas do ‘núcleo comum’. Inicialmente, a partir do ano de 2003, ano de promulgação da lei, nos cursos técnicos, de ensino médio, foram inseridos conteúdos relacionados à História e Cultura Afro-Brasileira em disciplinas que compunham o chamado “núcleo comum”. Dentre elas:  Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Artes, História, Geografia, Sociologia e Filosofia. Ainda que não tenha alterado as estruturas dos cursos, uma vez que não alterou ementas nem criou novas disciplinas, representou uma mudança significativa, pois exigiu adaptações por parte dos professores, que não haviam recebido formação sobre a temática enquanto, ao mesmo tempo, abriu novos caminhos de conhecimento aos estudantesPosteriormente, foram criadas disciplinas específicas, a mais longeva delas, a disciplina ‘Presença Africana no Brasil: Tecnologia e Trabalho’, ofertada de forma continuada desde 2013, de forma destacada junto aos diversos cursos. Os objetivos elencados pelo Plano da Disciplina são: “(1) Contextualizar a presença e contribuição dos povos africanos na construção do Brasil; (2) Analisar as contradições da racialização da cultura brasileira e suas repercussões nas dimensões do trabalho e da tecnologia; (3) Compreender a consciência negra e suas contribuições para a democracia racial necessária.” (DAESO, 2018, p. 1).Ainda que a lei determine e a disciplina seja ofertada com mais frequência, além da inegável contribuição histórica, social e cultural, ela não recebe destaque nas grades curriculares dos diversos cursos.  Desta forma, reflete-se sobre os desafios, demandas e ausências a serem enfrentados no ensino das relações étnico raciais nesta universidade, com vistas não apenas ao cumprimento da lei, mas à construção de país justo e igualitário. 

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho tem  como objetivo compreender a partir da politica habitacional brasileira  em que medida  a modalidade de  habitação de interesse social garante o direito à cidade. Para isso recorre à concepção de Henri Lefebvre sobre o direito à cidade,  que o sociólogo francês, assinala que o direito à cidade é um direito coletivo, todos têm direito a ela, e que a segregação é um reflexo do não acesso aos direitos na cidade, ou seja, quanto mais pobre for o sujeito, mais distante é o seu acesso, assim, mais precário e escasso  e a interpretação de Habitação de Interesse Social (HIS), à luz do pensamento de Buonfiglio, enquanto necessidade, demanda, mercadoria, déficit, direito e política pública. O recorte temporal é delimitado    a partir do  Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). O distrito de   Grajaú é o elegido como campo de pesquisa por ser  uma região de grande concentração de habitação de interesse social. O estudo retrata a relação da HIS com o direito à cidade, pautado em cinco eixos analíticos: infraestrutura urbana; conforto residencial; equipamentos sociais básicos; mobilidade e acessibilidade urbana e participação social e política e também em análises sobre a trajetória da política habitacional brasileira, legislação referentes à questão urbana, habitacional, com os moradores de HIS para entender o significado do direito à cidade a partir do espaço habitado. A título de hipótese considerou-se que a forma de produzir habitações de interesse social, destinadas a população pobre, segue, em sua maioria, um padrão que não respeita a diversidade cultural das famílias, a tipologia das unidades não dialoga com a necessidade dos sujeitos e o território elegido para construção só atende à demanda do capital, fomentando espaços segregados, em descompasso com o direito à cidade. O percurso metodológico baseia-se em pesquisa bibliográfica, qualitativa e empírica. A pesquisa de campo, evidencia a percepção do interlocutor a partir do seu lugar social na questão do morar em HIS e sua relação com o direito à cidade.  Cabe destacar,  que o território dessa pesquisa localizado no extremo da zona   sul da cidade São Paulo/ Brasil se deparara com o vírus de forma mais acentuada, sendo território periférico e com um grande percentual de  negros.  Por fim, as análises evidenciam que as habitações do distrito de Grajaú demonstra a necessidade de repensar a produção habitacional do presente. A forma atual dialoga precariamente com o direito à cidade e reflete a segregação, espacial, de classe social, de participação social e étnico-racial. Concluiu-se, portanto, que é urgente rever as estratégias do poder público para reconstruir os espaços urbanos, sob critérios democráticos e de justiça social para o acesso à moradia  digna e ao pleno exercício do direito à cidade.                                                                 Palavras-Chave: Segregação, habitação, direito à cidade  

Resumen de la Ponencia:

Os modelos de percepção, descrição e tratamento no campo da saúde mental ensejados pela psiquiatria de base biológica parecem não atender às demandas de sofrimento cada vez mais frequentes na atualidade. A explicação de como se organiza a complexa dualidade normalidade/anormalidade engendra um tipo específico de política de gestão e medicalização/psiquiatrização da existência em que os transtornos são utilizados com base em marcadores biológicos imprecisos (ROSE, 2018). A penetração desta lógica pode ser analisada na institucionalização desse campo no âmbito da saúde pública e privada, em que os manuais psiquiátricos são assegurados enquanto instrumentos puramente técnicos, como também na vida cotidiana, mediando o sentido subjetivo do adoecimento e se desvalendo das dimensões sociais que inevitavelmente constituem nossas formas de sofrer. Por conta disto, algumas reflexões sociológicas sugerem o diagnóstico de crise do modelo psiquiátrico de base biológica/positivista (ROSE, 2018). Esta crise seria justamente o produto das limitações deste campo em explicar e tratar o sofrimento psíquico, dado o aumento dos números de suicídio nos últimos quarenta anos e na pouca eficácia dos medicamentos farmacológicos (RIBEIRO, 2018). Nesse sentido, novos modelos terapêuticos estão surgindo e ressurgindo, como no caso da Psicoterapia Assistida por Psicodélicos, que tem como base diversos estudos que apontam estas substâncias como associadas ao aumento de plasticidade neuronal, que, de forma geral, desencadeia o aumento da criatividade e capacidade de aprendizado (RIBEIRO, 2018). As formas de mensuração estudadas incluem ‘escalas da experiência mística’ ou de ‘dissolução do ego’ (POLLAN, 2018). Muitos destes compostos psicoativas que são agora estudadas pelos grandes centros acadêmicos do mundo, como a ayahuasca, ibogaína e psiloscibina, foram descobertos e manejadas por diferentes povos e nações da terra há muito tempo, etnias que sofreram e permanecem ameaçadas pela lógica colonial. Este artigo parte de uma discussão teórica destes fenômenos sociais, visando refletir criticamente de que maneira a descolonização da ciência, sobretudo da psiquiatria a qual nos referimos, pode nos abrir possibilidades de sonhar imaginários que visem o contato mais profundo com dimensões internas da psique, bem como soluções criativas para os problemas experimentados enquanto externos, na vida social. Com isso, não pretendemos desconsiderar os enormes impasses desta racionalidade psiquiátrica que historicamente incorporou a lógica asilar, manicomial, racista e de individualização do sofrimento psíquico. De forma que ao elaborar possibilidades para refundação de utopias (MARTINS, 2017) que visam o ideal do bem-viver (QUIJANO, 2014) com estas “novas” possibilidades terapêuticas como a Psicoterapia Assistida por Psicodélicos (PAP), estamos também reforçando o desafio que é superar a lógica individualista e utilitária desta psiquiatria de caráter marcadamente positivista.

Resumen de la Ponencia:

Nas primeiras décadas do período republicano, a teoria do branqueamento serviu de pano de fundo para os debates intelectuais e políticos sobre a formação da nação brasileira e como direcioná-la no sentido do progresso social e econômico, para o almejado desenvolvimento, influenciando desde as políticas imigratórias (o imigrante desejável e o não desejável) até os debates sobre o tipo adequado de trabalhador para construir o Brasil moral e economicamente. Manoel Bomfim, desde jovem ferrenho opositor das teorias racistas, advogava que as origens dos nossos males era o parasitismo social em nós enraizado pelo regime colonial português. Defensor da mestiçagem, atribuiu aos indígenas papel de destaque na formação da cultura e do povo brasileiro. Oliveira Viana, por seu turno, era abertamente adepto da teoria do branqueamento, e apoiou políticas imigratórias de cunho racista propostas pelo deputado paulista Fidélio Reis tendo, chegando a discursar na Câmara dos Deputados em favor do projeto. Entrou para o rol de intérpretes do Brasil que o fazem sob a chave do autoritarismo e sua obra possui um caráter eminentemente conservador. Nesse debate, Bomfim questiona as premissas de Viana que, a seu ver, retomavam as ideias racistas de Gustave LeBon, retirando do negro e do indígena qualquer qualidade positiva. Nos lembra Bomfim que se olhássemos com as mesmas lentes com que julgavam a inferioridade de indígenas e negros o passado dos povos considerados superiores por Viana, veríamos como se assemelhavam com os povos que considerava irrecuperáveis e irremediavelmente inferiores. A presente comunicação tem por objetivo trazer elementos para elucidar o debate entre os dois pensadores e destacar o caráter antirracista dos escritos de Manoel Bomfim, que teve sua obra esquecida por muitas décadas e só recentemente recebeu a atenção de alguns estudiosos do pensamento social brasileiro.

Resumen de la Ponencia:

INTRODUCCIÓN: El impacto de la Pandemia sobre las instituciones de educación superior ha generado diversos cambios en un triple nivel: áulico, organizacional y sistémico. Las cuarentenas globales han obligado a buscar diversas vías para continuar desarrollando las funciones tradicionales de generación, transmisión y aplicación del conocimiento, modificando los escenarios en los cuales transcurría la vida universitaria. No obstante, la Pandemia no fue el origen de estas nuevas tendencias, sino más bien el acelerador de procesos globales que desafiaron a todas las organizaciones. Entre ellos se puede mencionar el surgimiento de la Industria 4.0, avances tecnológicos disruptivos y desarrollo exponencial de la digitalización, entre otros. En este contexto, muchas organizaciones (empresas, sector público, organizaciones de la Sociedad Civil) han experimentado una transformación tanto operativa como cultural, con el objetivo de sobrevivir y crecer en este mundo incierto. Las universidades no son una excepción en esta tendencia.OBJETIVO: Explorar los cambios organizacionales en dos universidades privadas de Buenos Aires (Argentina) como producto de la Pandemia COVID-19 en el período 2020-2022.METODOLOGÍA: La investigación se abordó desde una perspectiva cualitativa, utilizando el método de estudio de caso múltiples e implementando la técnica de entrevistas en profundidad a actores clave de ambas instituciones. RESULTADOS Y DISCUSIÓN: Los resultados muestran que las universidades se han adaptado al nuevo escenario, pero han tenido que incorporar cambios en los procesos de toma de decisiones, desafiando aspectos tradicionales de su cultura y estructura organizacional. Los informantes clave han reconocido que las universidades debieron trabajar en el plano de la urgencia durante 2020, pero en 2021 se ha vuelto necesario pensar estratégicamente en qué tipo de organización es necesario convertirse. En el marco de las teorías sobre organizaciones exponenciales, se torna necesario reflexionar si la universidad es una institución capaz de adquirir las características propias de estas organizaciones, sin desdibujar sus funciones esenciales de generación, transmisión y aplicación del conocimiento. 

Resumen de la Ponencia:

El siguiente documento tiene como objetivo presentar el resumen de una investigación asociada al papel y las formas de representación territorial local de partidos movimientos, esto es el caso del Frente Amplio chileno durante el periodo 2021-2022 en la zona sur de Santiago.El proyecto investigativo está asociado a las profundas transformaciones políticas producidas por las significativas manifestaciones sociales acontecidas en Chile durante las últimas dos décadas y que encuentran su punto cúlmine con las protestas del año 2019; así como también, de forma posterior, por el efecto de la crisis pandémica asociada al COVID-19. Ello, asociado a transformaciones institucionales sobre las reglas electorales en Chile, sumado a la convocatoria al plebiscito por una Nueva Constitución, produjeron cambios relevantes en la composición política formal de diferentes órganos de representación popular, con la emergencia de nuevas actorías políticas-sociales, así como también la consolidación de partidos-movimientos que sólo recientemente habían desarrollado su emergencia política como lo es el Frente Amplio.La investigación profundiza sobre las formas de institucionalización y representación popular que se intentan producir en el sector sur de Santiago por parte de los representantes locales de este partido-movimiento. Dicha zona cuenta con una composición social heterogénea pero con presencia importante de sectores populares, así como también con un alto nivel de anclaje y relevancia histórica de las fuerzas políticas predominantes del periodo post dictatorial (1990-2021). La metodología del proyecto investigativo es tipo cualitativa, la cual se realiza por medio de entrevistas semi estructuradas a participantes de los equipos y también autoridades electas electas el año 2021 en el distrito 13 de la Región Metropolitana de Chile, así como también a representantes políticos de los comunales de los movimientos de la coalición que cuentan con representación política en dicho sector. La técnica utilizada para el análisis de las unidades de información es el análisis de contenido a través del software atlas.ti. El trabajo espera contribuir al estudio de las formas de institucionalización y representación política formal de los partidos-movimientos, así como también de los mecanismos de participación popular y re legitimación institucional en tiempos de crisis.

Resumen de la Ponencia:

O contexto das eleições de 2018 no Brasil coincidem com o momento da implementação da denominada Operação acolhida. Um projeto específico para acolhimento de venezuelanos no Brasil a partir do momento do reconhecimento da situação de grave violação de direitos humanos. Assim, o migrante forçado venezuelano que antes era acolhido por meio da ajuda humanitária, passa a então a ser recebido também com a possibilidade do status de refugiado. O que em primeira análise aparenta ser uma grande ação humanitária vem imbuída de posicionamentos e articulações políticas com objetivo eleitoreiro e passa a fazer parte dos discursos de diversos candidatos à presidência. Em se tratando do então candidato Jair Bolsonaro o fluxo migratório da Venezuela serviu de escopo para a construção de seu plano de campanha ao trazer em suas falas diversas considerações preconceituosas quanto ao estado vizinho e xenofóbicas quanto a seus indivíduos. A problemática reside em compreender como uma campanha arraigada no discurso preconceituoso foi determinante para a eleição de Bolsonaro como presidente. O objetivo é demonstrar como a sociedade brasileira em 2018 se sentia ameaça em diversas esferas sociais pelo crescente número de venezuelanos dando entrada no país e encontrou no discurso do candidato o respaldo de confiança que julgavam necessário e pertinente naquele momento. A metodologia da pesquisa se dá a partir da análise de alguns discursos da época das eleições e como estas condicionam o pensar coletivo a uma xenofobia aos migrantes venezuelanos. A conclusão se dá na constatação de que os discursos xenofóbicos encontraram na sociedade brasileira terreno fértil para a replicação dos preconceitos aos migrantes forçados, inclusive a xenofobia, e geraram o engajamento necessário à reprodução de condutas violadoras do direito humano de migrar ainda que involuntariamente, quer na perspectiva de políticas públicas de integração e interiorização, quer no acolhimento social desses migrantes forçados.