Resumen de la Ponencia:

Este trabalho se apresenta metodologicamente como um relato de experiência das ações desenvolvidas com base no projeto de intervenção intitulado “Serviço Social e ações estratégicas em saúde mental infantojuvenil”, realizado no Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPSi Cirandar, no período de inserção no Programa de Pós-Graduação de Residência Multiprofissional em Saúde Mental. Programa Residência vinculado ao Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba. As ações aqui apresentadas consistiram em uma estratégia de abordagem com familiares de crianças e adolescentes acompanhadas CAPSi Cirandar. O projeto teve por objetivo ampliar a compreensão saúde mental de crianças e adolescentes, através da realização de oficinas e rodas de conversa com temáticas referentes à saúde mental, direitos de crianças e adolescentes e a participação da família nos cuidados em saúde mental. Essas atividades se destacaram pelo seu caráter socioeducativo, com base no papel pedagógico do Serviço Social junto às famílias de crianças e adolescentes, respeitando as configurações e singularidades de cada configuração familiar. Dentre os principais resultados desta monografia está a aposta metodológica pelo relato de experiência como principal objeto de análise a experiência. A experiência é a manancial abundante de sentidos e simbolismo analítico para a construção do conhecimento. Outro resultado que também decorre da aposta metodológica foi a observação e o diálogo com familiares e cuidadores. Essa integração de conhecimentos fortalece o processo de educação em saúde e a promoção da saúde, por intermédio dos processos educativos contribuem no fortalecimento das reivindicações e o acesso às melhores condições de saúde, motivando a autonomia dos sujeitos. A possibilidade de unir as vivências objetivas as experiências mais subjetivas do processo nos colocam cada vez mais próximos da vida cotidiana das pessoas que interagimos.

Resumen de la Ponencia:

La herencia culinaria se considera parte del patrimonio de la humanidad porque expone y preserva aspectos sobre la riqueza en la que distintos grupos sociales utilizan ingredientes propios de su región, sobre las formas en las que preparan sus alimentos y sobre las tradiciones que utilizan para su consumo, entre otras formas fundamentales de resguardo cultural.Por su parte, el exceso en la industrialización de los alimentos que ha sido justificado en gran medida, por la necesidad imperante de alimentar a grupos cada vez más numerosos, ha originado problemas mundiales muy importantes que requieren soluciones innovadoras que sean adoptadas sobretodo por las naciones que más riesgo tienen de incurrir en riesgos alimentarios derivados de la escasez de alimentos o por la desnutrición. La pregunta que guía este trabajo se cuestiona sobre la manera en la que se puede fortalecer y preservar la herencia culinaria al tiempo que se da paso a la innovación y al desarrollo de nuevas técnicas que resuelvan problemas fundamentales de nutrición y que fortalezcan a las economías locales.De esta forma, el presente texto persigue el objetivo de invitar a la reflexión sobre los fenómenos de enculturación y aculturación que se presentan en el escenario gastrónomico mundial, con el fin de analizar las prácticas más ricas que permitirían la suficiencia alimentaria de la población, al mismo tiempo que se preservan ingredientes y se rescatan tradiciones culinarias ancestrales que le dan identidad y sentido a la diversidad cultural.El trabajo que se presenta sigue una línea de análisis a partir de tres ejes que surgen de la creatividad culinaria: personas creativas, procesos creativos y productos creativos, que si bien han servido para analizar fenómenos gastronómicos contemporáneos dentro del contexto de la “alta cocina”, en este trabajo se consideran como categorías que permiten la observación de los mismos elementos en contextos de la producción alimenticia cotidiana de las familias y de preservación de la cultura en las comunidades de origen.

Resumen de la Ponencia:

O objetivo consiste em discutir a organização social e política do cuidado no Brasil a partir da estratificação da provisão e distribuição do trabalho de cuidado e doméstico, remunerado ou não, em sua interseção de raça, gênero e classe. A análise é fundamentada na centralidade desse trabalho como constitutivo da sustentabilidade humana e do modo de produção capitalista, na concepção de cuidado como trabalho que implica custos. Tendo a centralidade histórica de mulheres negras na provisão do trabalho de cuidado e doméstico e a estratificação social de sua distribuição agudizada no período de pandemia da COVID-19, esse cenário retrata como, no Brasil, a organização social dos cuidados é ancorada principalmente na exploração e expropriação de mulheres negras no trabalho de cuidado e doméstico.Mulheres negras representam 27,8% da população brasileira, compondo o maior grupo demográfico da população em geral, ocupando a base da pirâmide social, pois acumulam a combinação da tripla opressão de raça, sexo e classe (LELIA GONZALEZ,1981).No âmbito do trabalho doméstico remunerado, o IPEA (2018) sinaliza que o Brasil contabilizava 6,2 milhões de trabalhadoras domésticas, sendo 5,7 milhões mulheres, das quais 3,9 milhões eram negras. Luana Pinheiro (2019) assinala que, em todas as regiões do país, mulheres brancas trabalhadoras domésticas recebem mais do que mulheres negras trabalhadoras domésticas, com remuneração média de 92% do salário mínimo, e apenas 28,6% com proteção e acesso a direitos trabalhistas.O indicador 5.4.1 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), em 2017, aponta a predominância de meninas e mulheres negras com faixa etária a partir de 14 anos no trabalho de cuidados e domésticos não remunerados, executando 11,8 horas diárias, correspondente a 50% das horas no dia, chegando a 82,6 horas semanais. Essa quantidade de horas gera a pobreza de tempo, impactando diretamente na dedicação a outras esferas da vida como escolarização, profissionalização, cultura, lazer, descanso etc. No Brasil, mulheres negras encontram-se na base invisível e injustamente repartida do cuidado, denotando profunda desigualdade, à medida que constam como protagonistas da provisão do trabalho de cuidado remunerado e não remunerado, ao tempo em que permanecem às margens de seu usufruto.De tal maneira que o modo de produção capitalista produz tanto a invisibilização do trabalho de cuidado e doméstico e sua superexploração quanto a descartabilidade da vida numa economia da exaustão (FRANÇOISE VERGÈS, 2020), tornando indissociável racismo e organização social e política do cuidado.Donde a relevância de pautar o cuidado em investigações científicas, inseri-lo na agenda pública brasileira como direito e pilar da proteção social, integrá-lo ao debate racial, de gênero e classe, e garanti-lo no ordenamento constitucional para formulação e implementação de um sistema integrado de cuidado.

Resumen de la Ponencia:

O presente estudo busca, através de uma reflexão teórico-prática, analisar a transdisciplinaridade nas intervenções de proteção social de assistência social propostas para as crianças e adolescentes durante a pandemia do COVID-19, assim toma como base a realidade do município do Jaboatão dos Guararapes em Pernambuco. Entre os avanços decorrentes do ECA está a proposta do Sistema de Garantia de Direitos, que corresponde à articulação entre as políticas sociais e entidades e órgãos que atuam na promoção, defesa e controle dos direitos das crianças. A assistência social entra nesse sistema com ações, cuidados, atenções e benefícios direcionados para a redução e prevenção do impacto das vicissitudes sociais e naturais ao ciclo de vida, conforme posto na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), e que comungam enquanto estratégias de proteção social. No atual modelo econômico de exploração da vida, das potencialidades, dos indivíduos e da família, a pobreza é algo que afeta as condições de sociabilidade. Para tanto, cabe reiterar que a pobreza está para além do acesso limitado a recursos monetários, por mais que estes sejam essenciais à sua identificação, sendo tal fenômeno ligado ao acesso a bens, recursos e serviços sociais e que, como posto por Yazbek (2010, p. 154), “não se expressa apenas pela carência de bens materiais, mas é categoria política que se traduz pela carência de direitos, de oportunidades, de informações, de possibilidades e de esperanças”. O fortalecimento da função protetiva da família depende de outros fatores como o investimento do Estado em políticas públicas voltadas à família, bem como a distribuição de renda e diminuição da desigualdade social. Os contextos de vulnerabilidade social e risco para crianças e adolescentes implicam necessariamente na correlação com os indicadores de educação e evasão escolar, pobreza, crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família - PBF, taxas de Crimes Violentos Letais e Intencionais – CVLI, assim como adolescentes envolvidos em ato infracional (RIZZINI, 2010). Contudo, observa-se que as ações propostas para a intervenção na vulnerabilidade de crianças e adolescentes no período mais ferrenho da pandemia pautou-se na utilização de ferramentas tecnológicas e indistintas para contextos diversos, como se a realidade social de cada família pudesse se adequar ao pré-estabelecido em um estudo prévio das condições de acesso. Neste contexto é que estratégias que busquem consolidar direitos, fortalecer políticas sociais e problematizar a realidade tornam-se fundamentais para o enfrentamento das ameaças vigentes quanto ao amadurecimento da concepção e execução das políticas sociais, de modo que as ações propostas não absorvam os vieses positivistas, fenomenológicos e conservadores que impõem limites a garantia de direitos para a infância e juventude brasileira, gerando uma fragilidade no presente e uma ameaça para o futuro.

Resumen de la Ponencia:

O presente trabalho analisa uma Ocupação Urbana Organizada localizada no sul do Brasil. A Ocupação Contestado surgiu a partir de um estelionato eleitoral que levou ao despejo de 100 famílias de um território na cidade de São José, em Santa Catarina em 2012. A partir desse acontecimento, estas famílias se organizaram politicamente com apoio de outros diversos atores sociais, garantindo um alojamento provisório, e, a seguir, a ocupação de outro terreno, na mesma região, onde, desde então, lutam por um projeto habitacional.A pesquisa parte de uma análise crítica sobre a política habitacional no Brasil à luz das categorias de superexploração da força de trabalho e espoliação urbana. A análise inclui sistematização e interpretação de dados referentes ao Déficit Habitacional – conceito amplamente utilizado por estudiosos, instituições governamentais e também movimentos sociais – que não deve ser, a nosso juízo, utilizado sem críticas. O trabalho empírico, realizado entre 2020 e 2021, foi qualitativo, com entrevistas semiestruturadas e etnografia. A Ocupação é um recurso prático dos setores da classe trabalhadora que vivem em condições de profunda precariedade, típicas da condição de dependência: o preço da habitação formal é excessivo e recorrer à ocupação e à autoconstrução em área irregular objetiva garantir a reprodução da própria força de trabalho nas condições que estão dadas.A organização deste tipo de Ocupação dispara um processo de construção de consciência que inaugura a constituição do que chamamos de “sujeito ocupante”. A experimentação do processo organizativo, no caso da Ocupação Contestado, implica na construção de uma narrativa política na qual a condição de classe é central. Porém, esta não se mantém espontaneamente: ela se nutre da organização cotidiana e da articulação com outros movimentos similares. No caso analisado observa-se um conjunto de mudanças internas no plano organizativo ao longo dos seus quase dez anos de existência, que relacionamos com a capacidade de adaptação de consignas genéricas de direitos às condições locais, que se relacionam ao cotidiano dos moradores (práticas de solidariedade, coletividade e democracia interna) como as lutas que travaram para obter acesso a outros direitos (saúde, assistência social, educação, transporte). Destacamos o papel da “rede de apoio”, composta por organizações políticas (sindicais, partidárias, etc.) tanto no sentido da solidariedade política e material, quanto na construção da consciência de classe de uma forma mais geral. Nesta via, destacamos o processo de adaptação criativa da Ocupação Contestado dos métodos de organização política advindo de outras organizações (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e Brigadas Populares, principalmente) bem como a consolidação de laços com o movimento de luta pela moradia de forma mais geral, a nível nacional.

Resumen de la Ponencia:

Esta ponencia presenta los resultados de una investigación realizada por la Universidad del Rosario en la ciudad Bogotá. El estudio surgió a partir del interés por comprender cómo se forman las aspiraciones de carrera de los jóvenes colombianos que son base para la construcción de trayectorias ocupacionales y que pueden explicar fenómenos como la deserción educativa, la temprana vinculación laboral y/o la moratoria para definir un proyecto de vida. En términos generales, el estudio contribuyó a conocer de manera más rigurosa si las aspiraciones de los bachilleres colombianos son altas o bajas y cómo estas aspiraciones se asocian a diversos factores escolares y no escolares. La revisión de la literatura muestra la posibilidad de relacionar las aspiraciones de carrera con las condiciones socioeconómicas, el nivel educativo y ocupación de los padres, el autoconcepto, la eficacia escolar y la experiencia escolar en las trayectorias previas y el acceso a programas de orientación socio ocupacional. Para ello el estudio se centró en dos tipos de análisis: uno cuantitativo que usó los resultados de las Pruebas Saber 11 (pruebas del Estado) en el año 2014-2, concretamente en el módulo de antecedentes escolares que, a pesar de su importancia, en nuestro conocimiento, no ha sido utilizado por ninguna investigación sobre las aspiraciones de carrera de los bachilleres. Las preguntas de este módulo convertidas en variables nos permitió identificar la asociación con las condiciones objetivas y se complementó con un análisis cualitativo para indagar por las condiciones subjetivas que podrían derivarse de la aproximación de los jóvenes a fuentes de información oficial sobre la oferta educativa y laboral mediante programas de orientación socio ocupacional, tomando como muestra tres colegios públicos en la ciudad de Bogotá.   Los resultados que se presentarán en la ponencia se agrupan alrededor de las siguientes temáticas: asociación entre factores socio económicos y las aspiraciones de acceder a educación; relación entre distintas características de la trayectoria educativa y las aspiraciones de carrera; y relación entre distintas prácticas escolares destinadas a ayudar a los jóvenes en sus decisiones de carrera y las aspiraciones de los bachilleres. 

Resumen de la Ponencia:

O presente trabalho apresenta os primeiros resultados de pesquisa de Doutorado em curso. Tem por tema geral migrações e gênero, com foco empírico em mulheres migrantes oriundas da Síria, do Yemen e do Iraque, países que têm em seus territórios conflitos e crise humanitária duradoura. Ao saírem de maneira forçada de seus lares, as mulheres têm a migração como um evento traumático, que pode ser considerado como um conjunto de perdas materiais, emocionais e psicológicas (HORN, 2009). O risco representa a ausência de um fator de proteção e investigamos aqui não apenas os riscos sociais limitados aos econômicos, mas também aqueles vinculados a outras vulnerabilidades sociais associadas a gênero, nacionalidade, raça, etnia, etc (DEVEREUX; SABATES-WHEELER, 2004). Para verificar os tipos de proteção social que estas mulheres possuem, analisamos as formas de acompanhamento dos programas de reassentamento do ACNUR e das organizações locais subentendidas, as políticas públicas utilizadas, as redes de contato criadas, o capital social e econômico trazidos do país de origem e do percurso migratório, a estrutura familiar, entre outras formas de apoio. Ao se estabelecerem na cidade de Madrid, sobretudo graças aos programas de reassentamento, investigamos qual o peso que os locais de origem e os processos de chegada têm sobre as ações dessas mulheres para enfrentar as experiências de adversidade após o deslocamento e como elas desenvolvem uma resiliência, isto é, qual a sua capacidade de resistir à permanência dos riscos (SUÁREZ, 2008; DURBÁN, 2017). A partir de onze entrevistas narrativas e semi-estruturadas com mulheres migrantes e agentes de organizações direcionadas ao tema migratório da cidade de Madrid, identificamos os mecanismos que as mulheres mobilizam para enfrentar a nova realidade (física, jurídica, cultural, social, econômica). Inicialmente, constatamos que entre as falhas de proteção social, os marcadores de identidade, como gênero, etnia, raça, religião e status migratório aumentam os riscos ao seu bem-estar comum, o que leva a processos de resiliência específicos, que iniciam ainda no país de origem.

Resumen de la Ponencia:

La ponencia que presentaremos tiene como objetivo dar cuenta de experiencias y reflexiones académicas en torno a cómo la pandemia, en sus diversas fases, ha alterado las dinámicas educativas y nos ha llevado al rediseño de estrategias para la producción de conocimiento. La propuesta es centrarnos en esas afectaciones y pensarlas desde el estudio de la experiencia como noción que posibilita analizar la singularidad para interrogar y comprender determinados procesos y espacios de formación; dimensionar y comprender lo que nos ha tocado vivir y reconocer los esfuerzos de los agentes educativos por reconstituir el tejido social dañado y por regenerar “lo educativo”. Partimos del supuesto de que la experiencia de los estudiantes y docentes son elementos estructurantes de nuestro quehacer cotidiano y sólo a partir de sus voces podemos pensar en los nuevos desafíos de la Universidad. De ahí la necesidad de analizar la temporalidad y las nuevas formas de relacionarnos en el ámbito universitario, durante este momento inédito que atravesamos. Retomamos de los textos clásicos de Ricoeur dos categorías: espacio de la experiencia y horizonte de espera. Sostenemos que pensar la educación desde la experiencia en estos momentos, nos conduce a la incertidumbre tanto como a la consideración de la emergencia como una ruta que concibe posibilidades como ideas colectivas para construir nuevos escenarios. Palabras clave: Experiencia, educación, temporalidad, horizonte de espera y pandemia.   

Resumen de la Ponencia:

 Labor: experimentación mariateguista para pensar la clase desde América Profunda El periódico Labor circuló el Perú entre noviembre de 1928 y septiembre de 1929, tras la creación de la Central General de Trabajadores Peruanos, de quien era el vehículo oficial de propaganda.  El breve espacio de tiempo en que fue editado no retira la importancia de su significado en el ámbito de la historia del sindicalismo revolucionario en AméricaLatina: al revés, argumentamos que en sus páginas están presentes ideas todavía actuales para pensar en las características de la clase obrera en nuestra región, atravesada por dimensiones étnico-raciales y de género,  además de la problemática de la superexplotación de la fuerza de trabajo. Partimos del planteo de Fernanda Beigel, para quien Mariátegui fue un organizador de la cultura tras su retorno de Europa, de donde vino “convertido al marxismo”. Como sabemos,  la gira por Europa permitió que Mariátegui  tuviera contacto con lo mejor de la producción crítica de la modernidad capitalista, y, al regresar,  su  “tarea americana” se expresó a través del editorialismo programático y el esfurezo de pensar  lo nacional/local  junto al universal. Trataremos de presentar algunos ejes de este periódico, analizando la manera como fueran articulardos elementos del marxismo occidental con la especificidad de la clase obrera.La organización de la CGTP en  mayo de 1928 y la construcción del proyecto editorial de Labor ocupó sentido particular (lo de dirigirse a aquella clase obrera) en el trabajo de  Mariátegui. El periódico circuló en diversos rincones de Perú, ultrapasando la clásica dualidad costa/sierra que marca la historia del país, llegando a las manos de trabajadores de tradición campesina e indígena, conviviendo con prácticas tradicionales comunales. Intentamos presentarun recurrido por este periódico que puso en el escenario político y teórico de los marxistas latinoamericanos cuestiones todavía actuales, como la imbricación clase-raza, y la persistencia de rasgos comunales en las prácticas cotidianas del pueblo. Labor fue la expresión adelantada de esa comprensión en el sentido de pensar Nuestra América desde la percepción de que el análisis concreto de una situación concreta requiere la delicada articulación de los elementos globales con las particularidades de la región. A lo largo de la revaloración de los pueblos originarios como sujetos políticos en el escenario político de América en las últimas décadas, tenemos el desafío teórico de insertar las nuevas maneras de pensar la presencia indígena articulada a la totalidad capitalista, sin olvidarnos del lugar ocupado por Latinoamérica en la división internacional del trabajo y de la especificidad de configuración de clases en nuestro continente. A nuestro juicio, un retorno à Labor - nos permite pensar en el tema de manera alineadacon los desafíos del tiempo presente.Palabras-clave: Labor – Mariátegui – clase obrera – cuestión indígena  

Descripción de la Publicación académica:

Educação antirracista nas escolas públicas em Curitiba (PR): estratégias de combateMe. Aparecido Vasconcelos de SouzaMeª. Tânia Mara Pacífico. Resumen: Este artículo tine como objetivo demonstrar la importância de reflexionar sobre la representacioón del negro em la ciudade de Curitiba, como estratégia de combate al racismo. Para lograr este propósito, haremos um análises del discurso, tomando como referencia la Hermenéutica de la Profundidad, desarrollada por J. Thompson (1995), la tesis de Maria Aparecida Silva Bento (2002) la investigación de Nilma Lino Gomes (2018) y de Silvio Almeida (2019) sobre el racismo estructural em Brasil, y el libro Racismo em em Libro Didático, de Paulo Vinicius da Silva (2015). Dichos investigadores argumentan que el racismo es uma forma violenta de producción y mantenimiento de relaciones de poder entre negros y blancos. A partir de relatos de la historia de vida de personas negras que se destacan em el espacio de la política local, se pretende señalar las consecuencias, y especialmente los aportes de las políticas afirmativas para la reducción paulatina de las desigualdades étnico-raciales y la superación del racismo em la sociedade. Em Brasil, a través de las reivindicaciones del movimento negro y de los investigafores (es), fue aprobada em 2003 la Ley 10.639/03, que modifico el art. 26 – A de la LDB, determinando la enseñanza de la Historia y Cultura Africana y Afrobrasileña; posteriormente modificado por la ley 11.645/08, que añadió História y Cultura Indígena. Encontramos que com base em este conjunto de leyes y las acciones del movimento negro, el número de investigadociones dirigidas a denunciar el racismo y la educación antirracista em la vida escolar cotidiana há aumentado, em consecuencia, los estudiantes comienzan a ver possibilidades de cambio em la estrutura curricular y sociedade.

 

Introducción:

INTRODUÇÃO: IGREJA DO ROSÁRIO DE SÃO BENEDITOS DOS PRETOS – CURITIBA – EU TENHO UM SONHO!!

No dia 05/02/2022, uma representação do Movimento Negro de Curitiba, denominada Núcleo Periférico, fez um convite para um, entre tantos atos realizados em território nacional para protestar contra a morte do congolês Moïse, brutalmente assassinado em um quiosque localizado Barra da Tijuca, cidade do Rio de Janeiro. A família afirma que ele foi cobrar duas diárias (duzentos reais) referente ao seu trabalho. O outro crime que motivou a manifestação, foi o assassinato sumário com três tiros de Durval. Ele voltava do trabalho quando foi executado por um sargento da marinha. Ambos crimes foram filmados; registrando assim: a violência vivida cotidianamente por homens, mulheres adolescentes e crianças negras no Brasil. Contra fatos não existe argumentos. No primeiro caso, um homem trabalhando em condições análogas a escravização e no outro o cumprimento de um protocolo das forças armadas que exclui a população negra dos espaços socialmente criados para brancos. Esses crimes demonstram que o racismo em nosso país é estrutural e estruturante das relações raciais. 

O ato teve início às 17h. Vários relatos emocionantes foram feitos, representantes do Congo discursaram e um jovem da Guiné Bissau, pediu a palavra contando que seu irmão Quintino, ia para o trabalho quando foi abordado pela polícia e levou dois tiros. A abordagem aconteceu em Curitiba no dia 23/12/2021. O mais tocante, é que mesmo se recuperando ele estava lá no ato de denúncia contra a violência racista. Infelizmente no dia 25/02 ele veio a falecer, em decorrência de complicações causadas pelo ataque policial. 

Nesse dia, logo após o encerramento da missa, um casal de pessoas brancas saiu da igreja (construída por pessoas negras) e chamou os manifestantes antirracistas de comunistas. Naquele momento, o padre começou a fechar a porta e um homem negro oriundo da periferia, que ocupa um cargo público, como vereador, sugeriu a entrada de forma pacífica na Igreja do Rosário de São Benedito dos Pretos. Ele foi acompanhado pelas/os manifestantes que entraram na igreja de forma respeitosa, porém com muita indignação, pelo questionamento da legitimidade da realização do ato em frente a referida igreja. Esse ato teve como objetivo afirmar que, vidas negras importam. Nos dias que se seguiram, o vereador sofreu perseguição política, que culminou no processo de cassação, o que foi revertido por instancias superiores.

Desarrollo:

Conceitos para pensar o combate ao racismo no cotidiano escolar: Vidas Negras Importam: 

De acordo com Taylor (2020) o Movimento Vidas Negras Importam, pode ser entendido como o resultado da luta cultural, política e econômica do povo negro norte-americano pela liberdade e contra a violência racista. Esse movimento, dialoga com as lutas históricas do movimento Black – Power e da luta de Martin Luther king (1929-1968) pela promoção da igualdade racial. No entanto, esse movimento se atualiza diariamente. O povo negro se inspira nos antepassados para lutar contra problemas estruturais do racismo contemporâneo.   

Taylor (2020) explica que o debate sobre os direitos civis se ampliou com o governo de Barak Obama entre os anos de 2009 e 2017 nos Estado Unidos da América. Momento em que houve maior articulação para denunciar a violência policial, combater o racismo institucional e garantir melhores condições de habitação, trabalho, educação dentro do atual sistema capitalista no contexto norte americano.

Além disso, a autora destaca, os grandes protestos que aconteceram em 2014 na cidade Ferguson com o assassinato de Michel Brown, mobilizando nacionalmente vários estados americanos na luta contra a violência policial e o racismo. Nesse sentido, vale lembrar da grande mobilização mundial contra a morte do afro-americano George Floyd em 25 de maio de 2020.

Em território brasileiro Almeida (2019) explica que o racismo é estrutural e vem afetando violenta e psicologicamente a vida das pessoas negras desde o processo de escravização até os dias atuais. Nessa acepção, Bento (2000) demonstra que a população negra é criminalizada, porque houve um acordo político e econômico da elite branca que controla a sociedade brasileira para manter os privilégios após a abolição da escravatura. Esta pesquisadora compreende que a política brasileira tentou eliminar a população negra da história do país com as campanhas de branqueamento que foram implantadas violentamente no final do século XIX e ao longo do século XX.

Bento (2000) explica que após a abolição da escravatura até a década de 1940, os governantes brasileiros importaram mão de obra remunerada dos imigrantes europeus na mesma proporção de povos negros escravizados por mais de trezentos anos. Naquele momento vieram mais ou menos 4 milhões de imigrantes de várias regiões do continente europeu e do oriente para substituir a mão de obra escravizada. Além disso, a autora destaca que após a abolição os negros foram jogados a própria sorte nas ruas das grandes cidades enquanto que a população branca veio com terra para plantação, moradia, escola básica e universidade garantidos pelos governos. 

Baseados na política de branqueamento da nação e no mito da superioridade racial, as lideranças políticas e intelectuais criaram no imaginário brasileiro a ideia de que a população negra é inferior, agressiva e desiquilibrada. Nesse contexto, a violência policial, o encarceramento em massa e a criação dos manicômios aparecem como instrumentos do estado para excluir e silenciar o povo negro. Bento (2000) reitera que a discriminação racial e o silenciamento, acontecem pela defesa dos interesses da branquitude.

Nesse caso, é importante focalizar uma dimensão importante da exclusão: a moral, que ocorre quando indivíduos ou grupos são vistos e colocados fora do limite em que estão vigindo regras e valores morais. Os agentes da exclusão moral compartilham de características fundamentais, como a ausência de compromisso moral e o distanciamento psicológico em relação aos excluídos (BENTO, 2000, p.5).

É interessante destacar que o Movimento Negro Brasileiro, não se silenciou diante dessa política de branqueamento e vem constantemente reivindicando a implementação de políticas públicas de combate ao racismo e promoção da igualdade racial em todo o país. Dentre elas, destacamos as leis 10.639/2003, 11.645/2008 que vem mudando de modo positivo as práticas pedagógicas e os debates sobre as relações raciais entre negros, indígenas e brancos nos espaços das escolas e das universidades. Entretanto, a violência colonial é tanta que ainda sofremos as consequências do racismo estrutural no país.

O racismo e a linguagem colonial

Retomando a reflexão sobre os protestos de luta contra o racismo, gostaríamos de destacar os apontamentos do filosofo Frantz Fanon (2008) o qual demonstra o racismo e o colonialismo devem ser entendidos como uma política opressora de controle. Para esse pensador, o racismo força um grupo social a perder seus elementos de alteridade. Um exemplo dessa forma subjetiva de controle, é a linguagem usada pelos europeus para inventar a superioridade branca e a inferioridade. 

Dentro do processo colonial, a linguagem é usada como um dos instrumentos para silenciar, subalternizar e estereotipar a identidade do negro. O filosofo martinicano explica que o paradigma de conhecimento europeu apresenta o negro a partir de duas dimensões. A saber: a de igual com o seu semelhante e a de subalterno diante do branco colonizador. O colonizador usa a linguagem para criminalizar, desqualificar e infantilizar o negro. Na contramão do colonialismo, Fanon (2008) sugere que o negro deve se transformar em um sujeito de ação, assumir sua cultura e reagir ao projeto de civilização colonial. 

Aqui em Curitiba, durante os meses de maio e junho de 2022, podemos notar esse processo de criminalização e exclusão do negro acontecerem após o ato de protesto nacional contra a violência policial. Os vereadores da Câmara Municipal da cidade abriram um processo ilegal para cassação de um Vereador negro. Nas mídias locais e nas redes sociais, encontramos vários discursos de ódio e a criação da imagem do jovem negro como uma pessoa violenta e desordeira. Mesmo no momento em que estava coletivamente denunciando a violência policial.

As consequências foram desastrosas e a cassação do vereador foi orquestrada com notícias falsas. A justificativa utilizada era o crime de vandalismo, infantilidade e desrespeito ao espaço religioso. Em oposição a essa pratica racista, George Breitam (2021) organizou um livro em que, em 1964 Malcom X nos lembra que:

Eu cresci no meio de gente branca. Fui integrado antes mesmo de eles terem inventado a palavra, mas nunca conheci brancos - quando você fica entre eles por tempo suficiente – que não se referissem a você como uma “garota” ou uma “garota”, não importa quantos anos você tenha ou de qual escola você tenha saído, não importa qual seu nível intelectual ou profissional. Nesta sociedade, permanecemos “garotos” (BREITAM, 2021, p.77).

Em frente à Igreja do Nossa Rosário dos Pretos de Curitiba, no dia do ato estavam presentes mulheres negras, homens negros, crianças e adolescentes negras/os e mulheres brancas, homens brancos, crianças e adolescentes brancas/os. Muitas/os se sentiram compelidos pela simbologia de serem acolhidas/os por um lugar sagrado, construído pelas/os pretas/os para a população preta. O padre permitiu a entrada de todos e ficou ao lado das pessoas que discursaram e cantaram naquele templo sagrado. As palavras ecoaram como bálsamos para tanta dor e lágrimas causadas por mortes de vidas negras diariamente.

A repercussão negativa da elite Curitibana, nos remete a análise de dois líderes estadunidenses com personalidades tidas como diferentes. Martin Luther King Júnior, pastor negro, que também atuava politicamente e fez um discurso que ficou conhecido como – I have a dream (Eu tenho um sonho), no qual expressa o sonho de que um dia todas/os terão o direito de viver em condições de igualdade, com os mesmos direitos e deveres, independente do pertencimento étnico-racial.  Segue parte do discurso:

...Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença – nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. Eu tenho um sonho que um dia nas colinas vermelhas da Geórgia os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos descendentes dos donos de escravos poderão se sentar junto à mesa da fraternidade. Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no estado de Mississippi, um estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. Eu tenho um sonho que minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver em uma nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu caráter. Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com seus racistas malignos, com seu governador que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia no Alabama meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com meninos brancos e meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje! Eu tenho um sonho que um dia todo vale será exaltado, e todas as colinas e montanhas virão abaixo, os lugares ásperos serão aplainados e os lugares tortuosos serão endireitados e a glória do Senhor será revelada e toda a carne estará junta. Esta é nossa esperança. Esta é a fé com que regressarei para o Sul. Com esta fé nós poderemos cortar da montanha do desespero uma pedra de esperança. Com esta fé nós poderemos transformar as discórdias estridentes de nossa nação em uma bela sinfonia de fraternidade. Com esta fé nós poderemos trabalhar juntos, rezar juntos, lutar juntos, para ir encarcerar juntos, defender liberdade juntos, e quem sabe nós seremos um dia livre. Este será o dia, este será o dia quando todas as crianças de Deus poderão cantar com um novo significado. “Meu país, doce terra de liberdade, eu te canto. Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos, de qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!” E se a América é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro. E assim ouvirei o sino da liberdade no extraordinário topo da montanha de New Hampshire. Ouvirei o sino da liberdade nas poderosas montanhas poderosas de Nova York. Ouvirei o sino da liberdade nos engrandecidos Alleghenies da Pennsylvania. Ouvirei o sino da liberdade nas montanhas cobertas de neve Rockies do Colorado. Ouvirei o sino da liberdade nas ladeiras curvas da Califórnia. Mas não é só isso. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Pedra da Geórgia. Ouvirei o sino da liberdade na Montanha de Vigilância do Tennessee. Ouvirei o sino da liberdade em todas as colinas do Mississipi. Em todas as montanhas, ouviu o sino da liberdade. E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós o deixarmos soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos celebrar aquele dia quando todas as crianças de Deus, homens pretos e homens brancos, judeus e gentios, protestantes e católicos, poderão unir mãos e cantar nas palavras do velho espiritual negro: Livre afinal, livre afinal. (LUTER KING,1963, s.p.)

Em 2022, a luta continua e cada pessoa negra, adota uma postura frente as injustiças raciais cotidianamente. A população negra brasileira sofre o racismo de marca, termo cunhado por Oracy Nogueira em 2006:

Considera-se como preconceito racial uma disposição (ou atitude) desfavorável culturalmente condicionada, em relação aos membros de uma população, aos quais se têm como estigmatizados, seja devido à aparência, seja devido a toda parte da ascendência étnica que se lhes atribui ou reconhece. Quando o preconceito de raça se exerce em relação à aparência, isto é, quando toma por pretexto para as suas manifestações os traços físicos do indivíduo, a fisionomia, os gestos, o sotaque, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o indivíduo descende de certo grupo étnico para que sofra as consequências do preconceito, diz-se que é de origem (NOGUEIRA, 2006, p. 292).

Notamos que existem diferentes formas de atuação em busca de justiça e na ânsia de denunciar os atos racistas vivenciados. Algumas pessoas de acordo com a personalidade e de como o racismo impacta sobre sua vida e saúde mental, optam pelo silêncio e a naturalização (SILVA,2015).  

As estratégias de naturalização e invisibilização do racismo na política curitibana

Thompson (1995) explica que nas sociedades contemporâneas os meios de comunicação de massa, apresentam formas simbólicas mediadas por narrativas e imagens muito sutis que são usadas para mascarar as relações assimétricas de poder e de opressão. O autor reitera que devemos analisar a natureza das formas simbólicas e suas relações com os contextos sociais dentro dos quais elas são produzidas, transmitidas e recebidas, pois está interessado em entender de que modo a ideologia dominante impacta na vida social e política do mundo contemporâneo. Thompson (1995) organizou um quadro, com os modos de operação da ideologia, assim dispostos: legitimação, dissimulação, unificação, fragmentação e reificação, conforme apresentado no quadro que se segue. 

Estratégias de dominação e manutenção do poder

Modos gerais Algumas Estratégias Típicas de Construção simbólica Legitimação 

Racionalização

Universalização

Narrativização

 

Dissimulação

Deslocamento

Eufemização

Tropo (sinédoque, metonímia, metáfora)

Silêncio

 

Unificação

Estandardização

Simbolização da unidade

 

Fragmentação

Diferenciação

Expurgo do outro

Estigmatização

 

Reificação

Naturalização

Eternalização

Nominalização/

Passivização

 

Fonte: Adaptado de Thompson, 1995, p. 81.

Thompson (1995) compreende que o discurso dominante se mantém por meio do controle dos meios de comunicação de massa e principalmente pela articulação de narrativas e imagens que justifiquem a existência de formas desiguais de distribuição do poder e de representatividade.

Diante desse cenário, é importante destacar outro grande líder antirracista dos Estados Unidos da Unidos da América, Malcom X, com uma ação mais combativa e aguerrida. Ambos mortos violentamente, em decorrência da segregação racial da sociedade norte-americana. Malcom X, teve seis filhas e defendia uma Revolução Negra, em certo período da sua trajetória, para defender os direitos civis do povo negro. Malcom X defendia que:

No passado as revoluções eram sangrentas.  Em toda a história, simplesmente nunca houve uma revolução pacífica. As revoluções são violentas, as revoluções causam derramamento de sangue, e a morte segue seus passos. A América é o único país na história em posição de realizar uma revolução sem violência e derramamento de sangue. Mas a América não está moralmente preparada para isso (BREITMAN, 2021 p. 84).

 

Esses líderes foram citados para dialogar com a educação antirracista e com o ato do dia 05/02/2022, em protesto pelas mortes violentas do povo negro em solo brasileiro. No ano de 2019, ao participar de uma Live do Pó de Giz pelo Núcleo Sindical Curitiba Sul, sobre “O Negro no Poder”, realizada com o Luís, professor de matemática, líder sindical, liderança do Movimento Negro Paranaense e brasileiro e o vereador, perseguido pela Câmara Municipal de Curitiba. Em um relato emocionante, o vereador descreveu como foi cruel a sentença de bandido, que recebeu de um professor da escola estadual em que estudava.

Ao ouvir o vereador surgiu o questionamento: Qual o papel da educação e do processo ensino aprendizagem para a promoção da igualdade racial? Como alguém pode ter o destino de glória e ou de sucesso negado, por ser negra/o? Tomada as devidas proporções, pois certamente o vereador já era questionador e combativo antes mesmo de ocupar tal posto. A sentença, todavia, foi cruel causa indignação.  Cotidianamente, crianças, adolescentes e adultas/os negras/os são sentenciadas ao fracasso como estudantes, como profissionais e como pessoas, pelo racismo estrutural vigente na sociedade brasileira. 

Gomes (2008) compreende que a sociedade brasileira se estruturou com base no racismo. No entanto, Feres Junior 2018, demonstra que desde o período colonial, o povo negro desenvolve ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial, mais recentemente está desenvolvendo políticas antirracistas e de ações afirmativas.

Portanto, parece-nos razoável considerar ação afirmativa todo programa, público ou privado, que tem por objetivo conferir recursos ou direitos especiais para membros de um grupo social desfavorecido, com vistas a um bem coletivo. Etnia, raça, classe, ocupação, gênero, religião e castas são as categorias mais comuns em tais políticas. Os recursos e oportunidades distribuídos pela ação afirmativa incluem participação política, acesso à educação, admissão em instituições de ensino superior, serviços de saúde, emprego, oportunidades de negócios, bens materiais, redes de proteção social e reconhecimento cultural e histórico (FERES JUNIOR, p.14, 2018). 

Nessa acepção, reiteramos que as políticas afirmativas são fundamentais para superação das desigualdades raciais e do racismo na sociedade. 

A comparação entre esses dois líderes Martin Luther King Júnior e Malcom X, remete-nos a vida do vereador negro de Curitiba, que é descendente de rainhas e reis africanas/os e como tal adota uma postura que oscila entre os militantes supracitados. Ao falar, por vezes, imprime a doçura de Martin, logo passando para a firmeza de Malcom. O questionamento que surge é: como ser combativo e doce diante de tantas mortes dos seus iguais, crianças, adolescentes, mulheres, homens negras/os? Os espaços de poder, ao serem ocupados por maioria branca, masculina e heterossexual, tornam-se espaços onde corpos negros, só podem permanecer, e quando podem, quando se transformam em corpos dóceis, que não questionam o poder, branco, sexista, machista.

Pensar num mundo sem racismo, exige, necessariamente, admitir a existência do racismo, que é uma construção social. Resulta da crença da existência de raças ou tipos humanos superiores e inferiores. No Brasil, relaciona-se com a classificação em grupos de cores, nos quais é possível observar distinções, por meio de traços como cor da pele, tipo de cabelo, forma dos olhos, entre outras (MUNANGA; GOMES, 2006).

A sociedade brasileira por vezes nega a existência do racismo, insistindo que nesse país vivemos em uma democracia racial, mas o caso do vereador, cassado no dia 05/08/2022, prova que aqui, infelizmente, o Brasil realmente vive as consequências do mito da democracia racial. 

No dia 9 de janeiro de 2003, foi sancionada a lei nº 10.639, que modifica o artigo 26 da LDB (DIAS, 2005). Essa legislação foi uma conquista a muito tempo reivindicada do Movimento Negro, tornou obrigatório o ensino da temática africana e afro-brasileira, com o objetivo de recontar a história da população negra no Brasil. Segue o teor a Lei:

Art. 1º – A lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B:

Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1º O conteúdo programático a que se refere o caput deste incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo nas áreas social, econômica e política pertinente à História do Brasil.

§ 2º Os conteúdos referentes à história e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e Histórias Brasileiras.

§ 3º (VETADO)

Art. 79-A. (VETADO)

Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra” (BRASIL, 2003).

Compreendemos que as leis supracitadas são fundamentais para implementação de práticas pedagógicas antirracistas no cotidiano escolar bem como pela promoção da igualdade racial, por meio de políticas de ações afirmativas em todos os níveis da educação brasileira.

Conclusiones:

Considerações finais

As pesquisas nas universidades e as ações do movimento negro, nas inúmeras situações de racismo vivenciadas no país, constatam que a educação tem papel preponderante, para transformar a sociedade brasileira por meio de políticas de ações afirmativas e educação para valorização da população negra. Ao ressignificarem a contribuição da história e cultura africana e afro-brasileira, como uma das matrizes fundante do Brasil, corroboram com a construção da identidade negra forte e valorizada. Ao ser cassado o vereador em questão, no seu discurso, alertou-nos sobre a necessidade de repensar a branquidade como norma que estrutura as relações étnico-raciais, deslegitima manifestações antirracistas e silencia para naturalizar o assassinato de pessoas negras. Nessa acepção, a super lotação no sistema carcerário, a maior taxa de analfabetismo, milhões de famílias negras vivendo abaixo da linha da pobreza, são reflexos do racismo estrutural. O movimento negro foi muito importante, assim como a atuação das/os pesquisadoras(es) da temática étnico-racial, para a promulgação da Lei 10.639/03, em 2003 que modificou o art.26-A da LDB, determinando o ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira; posteriormente alterada pela Lei 11.645/08, que acrescentou História e Cultura indígena. A educação brasileira através de práticas antirracistas, formação das/os professoras/es para e Educação das Relações Étnico Raciais, mudança nos Projetos Políticos Pedagógicos, políticas de ações afirmativas, contribuirá para uma mudança estrutural no país, para promover a igualdade racial. Para mudar a estrutura racista do Brasil, o projeto de nação pensado pelas/os governantes, tem que ter como pauta a reparação de todo sofrimento e injustiça social, vivenciada desde o período da escravização até a atualidade. A injustiça social vivenciada em Curitiba, pelo vereador em questão, evidenciou o racismo, mas também colocou na pauta de políticos/as a importância de políticas públicas e combate ao racismo. A luta antirracista ora empreendida por líderes como Martin Luther King Júnior, Malcom X se mantém viva e através da resistência de jovens negros militantes, como o vereador de Curitiba citado neste trabalho.

Bibliografía:

Referencias: 

BRASIL Lei n.º10.639, de 9 de janeiro de 2003.Altera a Lei nº 9394/96, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” e dá outras providências.

DA SILVA, Daniel Gonçalves; DA SILVA, Danilo Gonçalves; DE SOUZA, Adelma Ferreira. Vidas negras importam: violência e racismo no Brasil. 2019.

DIAS, Lucimar Rosa. Quantos passos já foram dados?A questão de raça nas leis educacionais – da LDB de 1961 à Lei 10.639 de 2003. In: História da Educação do Negro e outras histórias. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005.

FANON, Frantz. Pele Negra, Máscaras Brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: 2008.

GOMES, Nilma Lino. Relações raciais e políticas educacionais. Seminário realizado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2008.

FERES JUNIOR, João et al. Ação afirmativa: conceito, história e debates. EdUERJ, 2018.

NOGUEIRA, Oracy. Preconceito Racial de Marca e Preconceito Racial de Origem: sugestões de um quadro de referência para a interpretação do material sobre as relações raciais. In: Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, v.19, nº1, 2006.

MALCOM X: Malcom X Fala: Organizado por George Breitman, traduzido por Marcelo Felinto; apresentação de Preta Ferreira. Ed.Ubu – São Paulo 2021.

SILVA, Paulo Vinicius Baptista da. Racismo em livros didáticos: Estudo Sobre negros e brancos em livros de língua portuguesa / Paulo Vinicius Baptista da Silva – 2ª ed. – Belo Horizonte: Autêntica Editora 2015 

TAYLOR, Keeanga-Yamahtta. # VidasNegrasImportam e libertação negra. Editora Elefante, 2020.

THOMPSON, John B. Ideologia e Cultura Moderna – Teoria social crítica na era dos meios de comunicação de massa. Petrópolis, RJ: Vozes, 1995.

 KING, Martin Luther: EU TENHO UM SONHO, 1963:  https://www.pensador.com/eu_tenho_um_sonho_martin_luther_king/ visto em 18/08/2022.

Palabras clave:

Palabras clave: Representatividade; Racismo estructural; Políticas afirmativas.

Palavras chaves: Representatividade; Racismo estrutural; políticas afirmativas.

Resumen de la Ponencia:

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã vem sofrendo um acelerado processo de expansão urbana através de diversos empreendimentos imobiliários, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal que tem se apropriado de áreas já ocupadas por famílias tradicionais. Busca-se frisar aqui como o modo de vida dos moradores do Maracanã na zona rural de São Luís - Maranhão vem sendo afetado nos aspectos socioambientais, econômicos, culturais e de segurança devido à implantação governamental do Programa Minha Casa Minha Vida. Confere-se como objetivos da pesquisa refletir sobre a atuação da Comunidade do Maracanã na defesa das condições socioambientais e de seus modos de vida; descrever as diferentes formas de luta e mobilização empreendidas pelas lideranças e a comunidade diante dos problemas socioambientais; identificar se houve avanços na proteção das condições socioambientais na Comunidade. A metodologia articula o entendimento teórico/empírico da problemática em questão. Portanto a leitura da bibliografia referente a temática e visitas a campo para uma aproximação e conhecimento do que está ocorrendo na área é de fundamental importância. Assim sendo o acompanhamento dos processos em curso na cidade de São Luís sobre a problemática ambiental, sobre a política urbana e especificamente sobre o que ocorre na Comunidade do Maracanã.A vida dos antigos moradores foi brutalmente modificada. A renda da pesca antes vinda dos rios e nascentes, já não é possível pela escoação dos esgotos que foi comprometida devido a preparação do terreno para o PMCMV. A retirada da coberta vegetal, desmatamento e extração de madeira para construção civil, o banho e contaminação do solo agora inviáveis devido o despejo de resíduos sólidos às margens dos rios. O mesmo também devastou boa parte dos juçarais, deixando escasso o cultivo do mesmo. Fatores esses que não só garantiram por anos o sustento dessas famílias, mas também o social e cultural. A Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã está exposta aos impactos da expansão das áreas urbanas. Que tendem ao avanço cada vez maior, comprometendo os recursos que restaram. Além da segurança está sendo ameaçada pelas facções que estão em frequente confronto.Fica evidente que uma revisão desde o interior dos conjuntos até a APA precisa de uma intervenção do Estado, para que exista uma harmônica entre a área e as habitações. Onde nenhuma das partes sejam prejudicadas ou dizimada. O Programa Minha Casa Minha Vida só foi planejado para dar teto a pessoas que não se “encaixariam” no centro da cidade, o programa não foi planejado como o impacto social/cultural/ambiental causaria. A sociedade do Maracanã hoje vive com medo, sobrevive do que restou da renda, tenta manter viva sua cultura e toma conta do que o esgoto e destruição das matas não atingiu. 

Resumen de la Ponencia:

CAMBIOS Y CONTINUIDADES GEOPOLÍTICAS DE LA INTEGRACIÓN. LA ALIANZA DEL PACÍFICO  A MAS DE UNA DÉCADA DE SU EMERGENCIA En América Latina existen y han existido a lo largo de las décadas, diversas iniciativas y proyectos de integración regional con objetivos y alcances diferenciados;  asimismo han respondido a  las tendencias ideológicas de algunas  corrientes de pensamiento así como a las de los líderes regionales. Actualmente los procesos de integración regionales registran  ajustes  derivados de los  movimientos globales, los cuáles nos llevan a detenernos para  analizarlos y establecer las tendencias geopolíticas que caracterizan a la región latinoamericana. Uno de esos esquemas  que han debido adaptarse  es la Alianza del Pacífico que en sus 12 años de existencia ha reflejado para sí y contracorriente las tendencias ideológicas  que marcan al subcontinente.          América Latina ha cruzado por distintas etapas y para este trabajo se han categorizado cuatro de ellas; la primera denominada como de regionalismo cerrado (1960-1990); la segunda, de regionalismo abierto (1990-2005); la tercera regionalismo post liberal (2005-2011) y la cuarta etapa (2011-2021) que responde tanto al regionalismo estratégico hacia afuera como al llamado regionalismo cruzado.          Es justo en la cuarta etapa,  en la que el análisis que se propone se centra,   para mostrar dos cuestiones: la primera el debate que se genera  en  cuanto a los cambios en la percepción teórica de la categorización de los procesos de integración regional en las cuatro etapas mencionadas y  la segunda cuestión es acerca de  la reflexión del esquema de  la Alianza del Pacífico que emerge en la cuarta etapa y que contiene en su propio desarrollo características de los dos regionalismos: el estratégico hacia afuera y el regionalismo cruzado.   Ahora bien, los cambios  así como los reajustes geopolíticos  para el hemisferio occidental y en específico para la Alianza del Pacífico,  se derivan en gran parte por la salida de Estados Unidos del TPP y la reconfiguración de este esquema en  su acuerdo sucesor;  el  Tratado Integral y Progresista de Asociación Transpacífico (CTPP, por sus siglas en inglés  o TPP11); impactan en este escenario   el ascenso y avance de China y la evolución del RCEP.          Bajo este contexto la Alianza del Pacífico se encuentra en camino para convertirse en la nueva plataforma de articulación de los Estados que quieren conformar un mega bloque de libre comercio entre América Latina y Asía Pacífico. En el subcontinente se vislumbran también los primeros acercamientos entre la AP y  el MERCOSUR, ambos con alcances diferentes pero con un elemento en común que es el de potenciar las vías de la integración,  es decir la  unión en la diversificación. Bajo estas características es que consideramos se puede argumentar los cambios y las continuidades en los procesos de integración regional.           

Resumen de la Ponencia:

En este trabajo nos interesa reflexionar a partir de la categoría de Superexplotación del trabajo,  propuesta por Marx y desarrollada por Ruy Mauro Marini en su Teoría de la Dependencia, cómo se ha precarizado la condición de vida y trabajo de las trabajadoras migrantes mexicanas en Estados Unidos.Actualmente las mujeres representan cerca de la mitad de la población migrante mexicana. Hemos estudiado cómo se han modificado las ramas productivas en que laboran desde la crisis de 2008 a la fecha; este cambio ha significado una profundización de la situación de superexplotación del trabajo de estas mujeres migrantes, la cual se establece de manera continua y sistemática durante el período neoliberal y se profundiza con la crisis económica mundial del 2007 y con la actual crisis pandémica. Desde ahí nos interesa reflexionar sobre los impactos que tiene en la subjetividad de las mujeres migrantes la superexplotación que viven y las violencias a las que están expuestas en el punto de partida, el tránsito y el punto de llegada de su proceso migratorio. Por último, queremos enfatizar las resistencias y luchas que establecen estas mujeres trabajadoras, a través de diversas organizaciones que se construyen desde la propia necesidad de defenderse de la violencia cotidiana en los espacios de reproducción, los de movimiento y los  espacios laborales.

Resumen de la Ponencia:

La Constitución de los Estados Unidos Mexicanos en su artículo 2 declara a México como un país multicultural (CÁMARA DE DIPUTADOS DEL H. CONGRESO DE LA UNIÓN, 2021). Esta riqueza se expresa en sus tradiciones, cosmovisiones, en sus pueblos y comunidades indígenas y afromexicanas; sin embargo a este último grupo minoritario se le ha negado la influencia, herencia e importancia en la conformación de nuestra nación. Muestra de ello es que después de casi dos siglos de independencia, se les reconoce hasta 2019 a nivel constitucional y se les dota de una personalidad jurídica, pero hasta la fecha no existen políticas o programas públicos orientados a su desarrollo integral; teniendo como resultado que la discriminación estructural e institucional sigan presentes. En este sentido, el Consejo Nacional Para Prevenir la Discriminación (CONAPRED) (Gobernación, sf.) reconoce que “las contribuciones históricas de estas comunidades han sido pasadas por alto y, tanto en las instituciones como entre la población, existen todavía diversos prejuicios, actitudes y conductas discriminatorias en su contra” (párrafo 4). También señala que los gobiernos, nacionales, estatales e, incluso, municipales, tienden a ignorar a este grupo en la toma de decisiones para la resolución de los problemas públicos. Dentro de este contexto existe un grupo con más afectación y tradicionalmente violentado… las mujeres. La discriminación es aún más complicada para ellas, porque no sólo sufren del racismo y violencia generada por su pertenencia étnica, lo viven desde su propia comunidad y por el hecho de ser mujeres. Esta marginación van desde lo social, pasando por lo político e institucional, la salud y por supuesto el ámbito sexual; en gran mayoría, resultado de mitos creados alrededor de la población negra y de la invisibilidad y de la marginación en la que han vivido estas comunidades. En un escenario como este, la constitución de un proyecto lleno de sororidad, unión, confianza y aprendizaje nos muestra cómo es posible generar espacios seguros, en los cuales la ayuda no se niegue por razones de género o color de piel. En este trabajo se pretende valorar la experiencia de la primera Casa para el Desarrollo de las Mujeres Afromexicanas (CADEM) como una organización creada para mitigar el problema de la violencia y discriminación de las mujeres, haciendo especial énfasis en las historias afromexicanas. A través de entrevistas con los integrantes de esta se construye su historia y conocemos las luchas, experiencias y aprendizajes que existen alrededor de la CADEM contra la violencia, el racismo y la discriminación por su identificación étnica tanto dentro como fuera de su comunidad, así como por parte del gobierno y las organizaciones privadas.

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia corresponde es un estudio aplicado producto de la sustentación de tesis de la Maestría de Investigación en Sociología por la FLACSO Ecuador titulada “La modernización laboral y la promesa de una “vida mejor”. Un análisis de jerarquías, trayectorias y (re)configuraciones laborales en la Región Central costarricense, 1980-2020” bajo la pregunta ¿cómo se manifiesta la reproducción de las desigualdades laborales en la Región Central costarricense frente a los cambios en los modelos productivos y las transformaciones en los mercados laborales?En esta ponencia se problematiza sobre la imposición del sistema económico y productivo del capitalismo moderno en una región que fue históricamente campesina y cafetalera y que pasó a ser el área metropolitana del país, generando una serie de contradicciones y desigualdades en las poblaciones pertenecientes a la Región Central, sobre todo en las zonas rurales que aún se mantienen en dicha región. Se utilizó una metodología mixta, con el objetivo de analizar las trayectorias laborales y la conformación de los sujetos laborales a partir de los modelos productivos que se han implementado para la RC costarricense. Con el análisis estadístico de jerarquías laborales se exponen las desigualdades laborales a partir de una estructura jerárquica que complementa los indicadores sobre precarización. También, con el trabajo etnográfico se mouestran las narrativas, experiencias y trayectorias de los sujetos laborales ante las transformaciones en el mundo del trabajo y las alternativas a las que han incurrido producto de la sustitución de las economías tradicionales.El resultado principal de la investigación es que las políticas de desarrollo enfocadas en la inclusión de Costa Rica a los mercados globales han generado una mejoría en las condiciones de vida generales de las poblaciones, comparando la subsistencia con la vida contemporánea. Sin embargo, las desigualdades sociales han persistido en tanto una estructura jerárquica que mantiene a las poblaciones trabajadoras por debajo de los niveles de vida promedio en el país. Es decir, a partir de un análisis generacional y temporal, las poblaciones siguen estando subvaloradas y subsumidas. Ante esto, se evidencia que los medidores de “vida digna” se establecen a partir de parámetros de la modernidad capitalista, además urbana, despojando así a las poblaciones de sus identidades particulares, tradiciones laborales y autonomía cultural para incorporarles a un sistema económico dominante y global. Esto deja como consecuencia que en la contemporaneidad las poblaciones están sometidas a un sistema de subordinación “necesario” para la supervivencia, el trabajo capitalista llegó impuesto y con pretensiones de controlar las formas de vida modernas. 

Resumen de la Ponencia:

Assim como em outros países da América Latina, o Brasil tem altos índices de violência de gênero, sobretudo, no que diz respeito a violência contra mulher doméstica e ou familiar. O assunto que até a década dos anos 2000 era considerado tema da vida privada e, portanto, judicializado apenas em casos extremos, teve uma mudança quanto ao comportamento socio-jurídico após o advento da chamada “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06) o debate público começa a mudar. A lei, sancionada em 2006, é reflexo da luta da farmacêutica cearense Maria da Penha Fernandes, vítima de duas tentativas de feminicídio por parte do seu então esposo. A legislação em questão, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das melhores do mundo para tratar de violência contra mulher, estabelece várias políticas públicas para o enfretamento dessa mazela social. Diante disso, após 15 anos da sanção dessa lei, é possível fazer um diagnóstico sobre como a capital do estado de Goiás tem lidado com as situações que são denunciadas nas delegacias especializadas de atendimento a mulher (DEAM). Atualmente, Goiânia conta com duas unidades de delegacia especializada nesse tipo de atendimento, entretanto, existe a dificuldade em aprofundamento do debate a partir da perspectiva sociológica com a segurança pública e o judiciário, visto que a formação ainda é muito técnica e fundamenta apenas no conhecimento pragmático das legislações. No entanto, não existe a possibilidade de combate a qualquer tipo de violência de gênero sem uma abordagem multidisciplinar que compreenda a origem e as causas da desigualdade de gênero no país. Além disso, foi analisada a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs)especializadas nessa temática, especialmente, o  Projeto Bertha, que busca apoio do poder público para implantação de algumas das previsões legais estabelecidas pós Lei 11.340/06, tais como a necessidade de acolhimento psicológico e social das vítimas de violência doméstica. Por fim, a compreensão tanto da formação dos profissionais do judiciário e segurança pública como a atuação de (ONGs) se deu por meio da análise de conteúdo, de documentos disponíveis em processos públicos, para demonstrar a efetividade das políticas públicas de enfrentamento da violência contra mulher após Lei 11/340/06, bem como a necessidade de garantir uma equipe multidisciplinar nos atendimentos às vítimas.

Resumen de la Ponencia:

A Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã vem sofrendo um acelerado processo de expansão urbana através de diversos empreendimentos imobiliários, incluindo o Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal que tem se apropriado de áreas já ocupadas por famílias tradicionais. Busca-se frisar aqui como o modo de vida dos moradores do Maracanã na zona rural de São Luís - Maranhão vem sendo afetado nos aspectos socioambientais, econômicos, culturais e de segurança devido à implantação governamental do Programa Minha Casa Minha Vida. Confere-se como objetivos da pesquisa refletir sobre a atuação da Comunidade do Maracanã na defesa das condições socioambientais e de seus modos de vida; descrever as diferentes formas de luta e mobilização empreendidas pelas lideranças e a comunidade diante dos problemas socioambientais; identificar se houve avanços na proteção das condições socioambientais na Comunidade. A metodologia articula o entendimento teórico/empírico da problemática em questão. Portanto a leitura da bibliografia referente a temática e visitas a campo para uma aproximação e conhecimento do que está ocorrendo na área é de fundamental importância. Assim sendo o acompanhamento dos processos em curso na cidade de São Luís sobre a problemática ambiental, sobre a política urbana e especificamente sobre o que ocorre na Comunidade do Maracanã.A vida dos antigos moradores foi brutalmente modificada. A renda da pesca antes vinda dos rios e nascentes, já não é possível pela escoação dos esgotos que foi comprometida devido a preparação do terreno para o PMCMV. A retirada da coberta vegetal, desmatamento e extração de madeira para construção civil, o banho e contaminação do solo agora inviáveis devido o despejo de resíduos sólidos às margens dos rios. O mesmo também devastou boa parte dos juçarais, deixando escasso o cultivo do mesmo. Fatores esses que não só garantiram por anos o sustento dessas famílias, mas também o social e cultural. A Área de Proteção Ambiental (APA) do Maracanã está exposta aos impactos da expansão das áreas urbanas. Que tendem ao avanço cada vez maior, comprometendo os recursos que restaram. Além da segurança está sendo ameaçada pelas facções que estão em frequente confronto.Fica evidente que uma revisão desde o interior dos conjuntos até a APA precisa de uma intervenção do Estado, para que exista uma harmônica entre a área e as habitações. Onde nenhuma das partes sejam prejudicadas ou dizimada. O Programa Minha Casa Minha Vida só foi planejado para dar teto a pessoas que não se “encaixariam” no centro da cidade, o programa não foi planejado como o impacto social/cultural/ambiental causaria. A sociedade do Maracanã hoje vive com medo, sobrevive do que restou da renda, tenta manter viva sua cultura e toma conta do que o esgoto e destruição das matas não atingiu. 

Descripción de la Publicación académica:

La presentación comprenderá el libro: “Intelecto social, procesos laborales y saber colectivo. Significados de una praxis científica co-productiva” Teseo-CLACSO -IIGG y La Colección de “Cuadernos Abiertos de Crítica y Coproducción”, Capítulos I, II, III, IV y V, CLACSO-IIGG-AAS. Estas obras colocan en análisis y proyección desde Latinoamérica el “método de coproducción investigativa” desde sus bases teóricas, empíricas y epistemológicas. Hasta dar cuenta de su trascendencia a nivel internacional en su profundización y difusión conceptual y de experiencias sobre las metodologías de ciencias sociales y sociológicas, dialógicas y participativas. 

Resumen de la Ponencia:

A política de Ações Afirmativas no Brasil se faz realidade em espaços acadêmicos públicos e consolida a implementação da inserção de estudantes pretos e pardos nas instituições de ensino superior, inicialmente na graduação e posteriormente na pós-graduação. Desde o início de sua aplicação, com a significativa ampliação via aprovação da Lei no 12.711/2012 que determinou cotas no ingresso de todas universidades e institutos federais, as universidades apontam inúmeros desafios e perspectivas de avaliação, adaptação e continuidade em diferentes contextos institucionais. Com o objetivo de suprimir ações fraudulentas e promover mais confiabilidade na execução das políticas afirmativas para pessoas negras (também para indígenas e pessoas com deficiência) as universidades adotaram formas de controle social complementares à autodeclaração de raça/cor. Pesquisas diversas apontaram que a autodeclaração é insuficiente para garantir a efetivação da política (Santos,  2020; 2021; Dias e Tavares Júnior, 2018;  Fontoura, 2018; Vaz, 2018; Fonseca e Costa,  2019). O uso de bancas de verificação da autodeclaração de raça/cor passou a ser cada vez mais utilizado pelas instituições federais de ensino superior. O artigo aqui apresentado discute a operacionalização da Banca de Verificação de autodeclaração de raça/cor de candidatos pessoas pretas e pardas,  no contexto da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em condição de afastamento social e organização em formato remoto. Analisa o formato institucionalizado de adesão ao modelo de Banca de Heteroidentificação e a efetivação da mesma, envolvendo a comunidade acadêmica (servidores e pesquisadores/pesquisadoras da UFPR), assim como representantes de movimentos sociais internos (coletivos de estudantes, por exemplo) e externo (organizações reconhecidas pela atuação do campo da superação das desigualdade étnico-raciais no Brasil). Os procedimentos e resultados das bancas na UFPR são discutidos comparativamente com estratégias de outras universidades brasileiras. Palavras-chave: Ações Afirmativas, Bancas de Verificação, Cotas Raciais, Heteroidentificação, Modelo remoto.  

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia surge de una investigación desarrollada en el marco del Seminario de Realidad Nacional de la Licenciatura de Sociología en UNAH-VS. El objetivo es analizar a partir de fuentes nacionales e internacionales las muertes violentas de mujeres y femicidios en Honduras en el periodo comprendido entre 2009 a 2021. La temporalidad del estudio es seleccionada debido al contexto del golpe de Estado en el año 2009, lo que alteró las relaciones de poder en las instituciones estatales, trayendo consigo la vulnerabilidad de los derechos humanos, en especial los de las mujeres. Para el desarrollo de la investigación se utilizó la perspectiva de género y los postulados centrales de la teoría para estudiar la problemática, resaltando el análisis de género explicado por Marcela Lagarde (1996) como el detractor del orden patriarcal, que contiene de manera explícita una crítica a los aspectos opresivos y enajenantes que se llevan a cabo en una sociedad basada en patrones culturales preestablecidos que promueven la desigualdad, la violencia, y la injusticia de las personas basadas en el género.  El estudio posee una metodología cualitativa de corte longitudinal, siendo un tipo de estudio descriptivo, cuyos datos fueron obtenidos mediante las técnicas de revisión bibliográfica, que consiste en revisar, recopilar y analizar información; a su vez, el análisis de bases de datos proporcionados por los organismos nacionales e internacionales obtenidos de fuentes impresas y electrónicas como documentos publicados por organismos oficiales e instituciones públicas o privadas, publicaciones en línea (boletines, revistas, informes), libros y documentos audiovisuales. De los hallazgos presentados resalta el aumento de muerte violentas de mujeres en Honduras en la última década, según el Centro de Derechos de Mujeres “CDM” (2019), el pico más alto de femicidios fue en el 2013, con 636 casos. En los últimos años, la tasa de femicidios ha disminuido considerablemente, sin embargo, las cifras siguen siendo significativas, de acuerdo con el Observatorio Nacional de la Violencia del IUDPAS (2021) para el año 2021 cada 17 horas con 36 minutos muere una mujer de manera homicida en Honduras. 

Introducción:

I. Introducción

1.1 Descripción del problema 

Históricamente, la violencia de género ha sido el principal obstáculo para alcanzar la equidad de género y reducir las desigualdades sociales entre hombres y mujeres. De los tipos de violencia de género, es natural que sean los femicidios o feminicidios los más violentos que atentan contra los derechos humanos internacionalmente aceptados, sobre todo, que los feminicidios son uno de los hechos que más evidencia la posición de opresión y dominación que han sufrido las mujeres sobre los hombres. De acuerdo a Cabezas (2020) “los últimos datos conocidos a nivel mundial, de 2017, dicen que 3 de cada 5 mujeres asesinadas lo fueron a manos de su pareja, expareja o algún miembro de su familia. África es el continente con mayor tasa de feminicidio, seguido de América” (párr.5). 

El panorama para América Latina es muy similar, de acuerdo al Observatorio de Igualdad de Género de América Latina y el Caribe, se afirma que solo para el año 2019 hubo un total de 4,640 feminicidios y femicidios en la región. “Las más altas tasas de feminicidio por cada 100, 000 mujeres se observan en el caso de Honduras (6,2), El Salvador (3,3), República Dominicana (2,7) y el Estado Plurinacional de Bolivia (2,1)” (OIG, 2019, párr. 3) Lo que representa para Honduras en ese mismo año un total de 299 feminicidios o femicidios, según datos del Observatorio. 

El escrito recopiló información sobre la situación de la violencia de género en Honduras, ya que se ha observado un aumento de la misma en los últimos años, debido al golpe de Estado de 2009, que alteró las relaciones de poder político, económico y social. Es importante destacar que, el análisis de género es una herramienta de la teoría de género que persigue como meta eliminar las barreras que impiden a hombres y mujeres tener una vida plena y disfrutar de los derechos sociales en igualdad (Fernández Pérez, 2011). Se hace hincapié en la perspectiva de género, desde una perspectiva feminista, que va más allá de la esfera política-ideológica, ya que esta permite mejorar el desarrollo científico, tecnológico, urbano, etc.; y mejorar las condiciones de vida de la mujer, en general.

1.2 Objetivos 

Objetivo General

Comprender la situación de violencia de género hacia la mujer con relación a la política de seguridad del Estado de Honduras durante el período de 2009 a 2021, desde la perspectiva de género. 

Objetivos Específicos

Entender la tendencia de las muertes violentas y femicidios mediante la revisión y reflexión de datos e información documental referida al período del estudio.  Analizar el rol que ha desempeñado el Estado frente a la problemática de muertes violentas de mujeres entre los años 2009 a 2021. 

Desarrollo:

II. Marco teórico/marco conceptual

2.2 Perspectiva de género 

Este enfoque teórico tiene una amplia variedad de postulados, como ser, la antropología, la psicología, la biología, etc. En consecuencia, este apartado se centrará en explicar la perspectiva de género desde el análisis feminista de la rama sociológica. 

2.2.1 Postulados de las diferencias de género 

La literatura de esta corriente está formada por trabajos teóricos funcionalistas, fenomenológicos y etnometodológicos. El estudio analiza dos variables, el sexo y el género, que se estudian por separado; la temática central es que los hombres y las mujeres tienen configuraciones físicas y mentales distintas (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997, p. 367). 

2.2.2 Postulados de la desigualdad de género 

Plantean cuatro elementos centrales para estudiar la desigualdad de género: primero, la desigualdad se encuentra en diversos aspectos de la vida, como la política, la economía, la cultura y lo social, donde la mujer se ve más afectada que el hombre; segundo, la desigualdad entre el hombre y la mujer tiene origen en la organización de la sociedad, la cual está sujeta al orden patriarcal; tercero, esta problemática provoca que la mujer no pueda tener una vida plena, por la desigualdad de género, le cuesta alcanzar la autorrealización, y, en cuarto lugar, es posible un cambio en la estructura social, en la que tanto hombres como mujeres tengan un ambiente saludable y justo (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997, p. 372). 

Esta perspectiva analiza la temática desde dos ópticas: 

El feminismo liberal

Expone que el principal factor que incita la desigualdad de género es el sexismo, el cual contiene prejuicios y prácticas discriminatorias contra las mujeres, además posee creencias dadas por sentadas sobre las diferencias “naturales” entre hombres y mujeres que explican sus diferentes destinos sociales (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997). 

El feminismo marxista 

Está compuesta por postulado de Marx y Engels, específicamente de la obra Los orígenes de la familia, la propiedad privada y el Estado (1884), también cuenta análisis de la protesta social feminista, mediante esta fusión teórica sus postulados se concentran en estudiar la desigualdad entre géneros. La tesis central de la corriente es que la desigualdad nace en la organización del sistema capitalista, quien vela por otorgarle poder, status, y posibilidades de autorrealización a los hombres de la clase dominante (burguesía), de igual forma le da autoridad y poder a los hombres dominados (proletarios) pero sin capacidad de tener una autorrealización plena; mientras que, las mujeres burguesas y mujeres proletarias como amas de casa, esposas y madres; pero quien sufre más de esta marginación es la mujer proletaria, puesto que, además de ser madre y esposa, debe trabajar, generando una doble explotación. (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997).

2.2.3 Postulados de la opresión de género 

Señala que las mujeres están en una situación de discriminación, ya que son utilizadas, controladas, sometidas y oprimidas por el dominio del patriarcado en la estructura y la organización de la sociedad (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997).

Esta teoría cuenta con cuatro corrientes: 

Teoría feminista psicoanalítica:

Sus raíces teóricas se encuentran en los estudios de Sigmund Freud y Jacques Lacan (Macionis & Plummer, 2011); estos autores no cuestionaban la opresión que padecían las mujeres; Freud consideraba que las mujeres eran seres humanos de segundo orden, cuya naturaleza psíquica básica solo les permitía llevar una vida inferior a la de los hombres. Por eso, las feministas psicoanalíticas propusieron un proceso de reestructuración de la teoría, en la que reconocieron la opresión que sufre la mujer, también señalaron la existencia de un sistema que beneficia a los hombres, el patriarcado, el cual les permite subordinar a las mujeres (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997).

Esta visión encuentra que el problema persiste porque la mujer tiene miedo de la muerte y al entorno social y económico en el que se desarrolla la formación de la personalidad de las y los niños. Por lo que recomienda una reestructuración en las prácticas de crianza de estos, e iniciar una masiva reconstrucción de la cultura sobre la muerte, con el fin de acabar con la opresión que sufren las mujeres (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997).

El feminismo radical

Expone que la opresión de la mujer se debe a la instauración del sistema patriarcal en la estructura social, provocando que el hombre domine a la mujer, convirtiéndola en un objeto de subordinación. (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997). Asimismo, recalcan, que “el patriarcado constituye la estructura más importante de desigualdad social y la que menos se percibe como tal” (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997, p. 384)”.

Según Macionis & Plummer (2011), el feminismo radical sostiene que la opresión hacia la mujer no se terminará con una revolución, sino mediante la erradicación del término género, lo cual, permitirá alcanzar la igualdad. Por otra parte, Madoo Lengermann y Niebrugge-Brantley (1997 argumentan que las radicales proponen destruir el patriarcado con una reconstrucción básica de la conciencia de las mujeres; en un mundo en el que cada mujer se acepte a sí misma y se respete, y en el que se reconozca y valore la fuerza que tienen las mujeres, rechazando los patrones del patriarcado que las hacen sentir marginadas y dependientes.

El feminismo socialista 

La corriente socialista surge de algunas feministas marxistas que, siguiendo el materialismo histórico, adaptaron el análisis marxista y el radical para crear un cuerpo teórico que tuviera una síntesis literaria y un método adecuado para abordar el problema de la desigualdad de género. A partir de esta unificación, el análisis se divide en dos vertientes: en primer lugar, estudiar la opresión de clase y género de la mujer, con el objetivo de identificar las distintas experiencias de subordinación que sufren las mujeres en el patriarcado capitalista; y, en segundo lugar, describir y explicar las otras variantes de la opresión de la mujer, como ser, en la etnia, edad, preferencia sexual, etc. (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997).

El feminismo socialista plantea eliminar el patriarcado capitalista; es fundamental una revolución socialista que permita la formación de una economía centralizada que sea capaz de satisfacer las necesidades de la sociedad (Macionis & Plummer, 2011).

El feminismo de la tercera ola 

El feminismo de la tercera ola o también conocido como el movimiento de mujeres, surge como una corriente crítica a la literatura sobre la mujer en la década de los años 60 y 80 del siglo XX, estas teóricas destacan que la mayoría de los estudios redujeron el concepto de mujer a una categoría genérica de estratificación (Madoo Lengermann & Niebrugge-Brantley, 1997). 

2.2. Marco conceptual

2.2.1 Generalidades

Es importante resaltar que el marco conceptual no solo es la definición de conceptos, sino que en este se identifica la importancia que los conceptos y enfoques teóricos tienen para la investigación. En este apartado hace referencia a las acepciones de violencia de género, femicidios y feminicidios, organismos e instituciones internaciones y nacionales, cuyas primeras tres serán abordadas bajo un enfoque crítico-social debido a la naturaleza de los mismos y por los fines de la investigación. 

2.2.2 Género

El término género ha sido utilizados desde el XVIII, pero en las ciencias sociales tomo relevancia hasta la mitad del siglo XX (Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2019). A partir de la década de 1970, comenzó a recibir atención debido al debate generado por las teorías y políticas feministas. Estas últimas se opusieron a la práctica sexista y androcéntrica de la sociedad y la academia occidental (Pérez Villalobos & Romo Avilés, 2012), desde entonces, varios académicos y académicas comenzaron a usar la terminología de género en sus investigaciones, tal como Robert Stoller, psiquiatra y psicoanalista, lo hizo en su libro Sexo y género en 1968; en 1972 Ann Oakley, socióloga feminista, escribió “Sexo, género y sociedad”, obra que introdujo el término género en las ciencias sociales; etc. (Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2019).

La literatura de género ha sido un gran avance para la comunidad científica y la lucha que han emprendido el feminismo, puesto que, antes y aun en la actualidad, este término es asociado/confundido con el concepto sexo, que está relacionado con la anatomía del ser humano, el cual distingue los componentes biológicos, como ser: la composición cromática, los órganos reproductores, los genitales externos, los genitales internos, el componente hormonal y las características sexuales (Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2019), mientras que el género, son “todas aquellas prácticas, valores, costumbres y tareas que la sociedad, y no la naturaleza, le ha asignado de forma distinta a cada uno de los sexos” (Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2019, p. 9).

De acuerdo con Macionis & Plummer (2011) el género se refiere los aspectos sociales adscritos a las diferencias sexuales, el cual se encuentra impregnado en toda vida social y posee una fuerte influencia sobre la visión que tenemos de nosotros mismos, en las relaciones interpersonales, y en el entorno en que nos desarrollamos (pp. 334 - 335). De igual modo, la Comisión Nacional de los Derechos Humanos (2019) conceptualiza al género como una “construcción social, histórica y cultural de lo que se supone implica ser mujer o ser hombre en un contexto cultural y momento histórico determinado” (p. 10). 

Otros componentes que integran al término género son tres: la identidad de género, que es “al estado psicológico en que se encuentra una persona cuando dice «soy un hombre» o «soy una mujer»”; el rol de género (concepto acuñado por John Money), se refiere al aprendizaje y puesta en práctica de las prácticas sociales asociadas a un determinado género, y por último, la representación de género, es la manera en que el individuo expresa su masculinidad o feminidad (Macionis & Plummer, 2011, pp. 335 - 336).

Por lo tanto, el género es un término que abarca diversos elementos sociales, culturales, políticos e ideológicos que determinan los patrones de conducta que deben seguir mujeres y hombres en una sociedad. Pese a ello, esta amplitud del concepto demuestra que ciertos patrones son superiores a otros, tal es el caso del género femenino versus al masculino, el cual el primero es normalmente catalogado como “frágil”, mientras que el segundo es percibido como “fuerte”. Esta problemática ha dejado consecuencias muy graves para las mujeres, como discriminación, abusos físicos, mentales y sexuales, feminicidios, etc. 

2.2.3 Violencia de género 

La violencia contra la mujer es un fenómeno social, cultural, político y económico que ha estado presente en la historia del ser humano, desde sus orígenes. Esta desigualdad histórica se respalda del orden social predominante, mejor conocido como el patriarcado. El orden patriarcal es un sistema que justifica la dominación del hombre sobre la mujer por una supuesta inferioridad biológica en ella, esto es respaldado por su trayectoria histórica en las distintas aristas de la sociedad, que se encargan de reforzar y mantener el orden social a través de patrones sociales, culturales económicos, religiosos y políticas que definen a la mujer como una categoría de subordinación (Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2019).

Este sistema se derivan otros elementos que fortalece dicha envergadura: 

1. Androcentrismo: “es un enfoque unilateral que considera la perspectiva masculina como medida de todas las cosas y generaliza esos resultados como verdades universales para hombres y para mujeres” (Fernández Darraz, 2017, p. 362).

2. Sexismo: se refiere a la creencia de que el sexo propio es, por definición, superior (Macionis & Plummer, 2011, p. 338).

3. Misoginia: es el odio, rechazo, aversión y desprecio hacia la mujer y, en general, hacia todo lo relacionado con lo femenino que se manifiesta en actos violentos y crueles contra ella por el hecho de ser mujer (Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2019, p. 20).

El movimiento feminista tiene como objetivo luchar para erradicar las desigualdades económicas, culturales, políticas y sociales que derivan de las diferencias sexuales que sustentan la opresión, la subordinación y la explotación de las mujeres como grupo (Comisión Nacional de los Derechos Humanos, 2019). A partir de este movimiento se han llevado a cabo diversas iniciativas para denunciar y condenar todo acto de violencia que la mujer reciba por el sistema patriarcal, según la CEDAW, esta problemática se define como cualquier acto de violencia contra la mujer que tenga o pueda tener como resultado un daño o sufrimiento físico, sexual o psicológico. (ONU & ACNUDH, 2020). 

La violencia contra la mujer es una problemática que se da en cualquier momento de la vida cotidiana de las niñas y mujeres en el mundo, hay varios tipos de la misma, UAbierta UChile (2020) señala algunos tipos: 

Violencia simbólica: desvalorización, invisibilización, objetivación. Violencia psicológica: en las relaciones afectivas y laborales. Violencia económica: esta puede suceder en la familia como en el ámbito públicoViolencia física: consiste en causar o intentar hacer daños a una persona, por ejemplo, la violencia doméstica. Violencia sexual: parte de cualquier acto de índole sexual ejercida hacia otra persona en contra de su voluntad. Dentro de esta categoría cabe: el acoso sexual, la violación, la trata de personas, etc.Femicidio/feminicidio: es el homicidio de una mujer/niña por parte de un hombre. 

El tipo de violencia que será analizada en el estudio es femicidio, cabe resaltar, que existen debates conceptuales entre usar el término femicidio o feminicidio. A continuación, se describirán las categorías de análisis,

2.2.4 Femicidio y feminicidio

Fue Diana Russelen en 1976 que construyó el término de femicidio ante el Tribunal Internacional de Crímenes Contra Mujeres, modificándose el concepto a través del tiempo. Junto a Hill Radford, describió este hecho como el asesinato misógino de mujeres realizado por hombres, motivado por desprecio, placer, odio o sentido de propiedad 2014 (CDM, 2014). 

El código penal en Honduras, fue modificado en el año 2013, estableciendo que el delito de femicidio es aquel en el que “el o los hombres que den muerte a una mujer por razones de género, con odio y desprecio por su condición de mujer y se castigará con una pena de treinta (30) a cuarenta (40) años de reclusión” (BID, 2019, pág. 4). Aunque en esta investigación, queda por fuera de su alcance el marco legal y jurídico en torno al femicidio, es importante destacar que en el nuevo Código Penal vigente en Honduras desde el año 2020, se redujo la condena para este delito, pasando a ser entre veinte (20) a veinticinco (25) años.

Por otra parte, el feminicidio/femicidio se da por razón de género, la cual tiene implicación política que trasciende al asesinato de una mujer; personas expertas concuerdan en que esto ha permitido desnudar la inoperancia del Estado en materia de seguridad para las mujeres, ya que hay femicidio cuando el Estado democrático no garantiza la seguridad de las mujeres en sus espacios de vivir diario, sea cual sea (CDM, 2014).

Algunas autoras feministas argumentan que existe una diferencia marcada entre lo que es femicidio y feminicidio. Marcela Lagarde (2005), realizó un análisis a la teoría feminista, específicamente a la obra “The politics of woman killing” de Diana Russell y Jill Radford, a partir de ello, Lagarde expone que el “femicidio es una voz homóloga a homicidio y solo significa asesinato de mujeres” (p. 8). Formuló el término feminicidio, “conjunto de delitos de lesa humanidad que contienen los crímenes, los secuestros y las desapariciones de niñas y mujeres en un cuadro de colapso institucional. Este fundamento es respaldado por otras autoras de índole latinoamericana, como ser, Julia Monárrez (2005), resalta que el femicidio proviene de toda política derivada de la muerte de mujeres, tolerada por el Estado (OACNUDH, 2014, p. 15). En definitiva, las dos autoras añaden una dimensión relevante que el femicidio deja a un lado, que es papel del Estado ante la violencia contra la mujer, por tanto, el feminicidio es un concepto más amplio para analizar la temática de la violencia de género. 

Por otro lado, la doctora en trabajo social Izabel Solyszko Gomes (2013), en su ensayo sobre femicidio y feminicidio, realiza una recopilación teórica de las múltiples definiciones con las que se han referido a ambos conceptos, en este sentido, lo más importante a destacar sería que aun habiendo diferencias semánticas y concepciones teóricas diferentes, existe una mayor preocupación por la visibilidad y politización del fenómeno, es decir, el hecho de asesinato hacia las mujeres está por encima de diferencias conceptuales y requiere mayor esfuerzo y empeño el tratar de eliminar sus formas, que los debates en torno a diferencias conceptuales. 

III. Metodología

La investigación se realizó desde un enfoque cualitativo bajo un corte longitudinal, puesto que, se pretendía utilizar el método de la investigación documental, que se basa en seleccionar y recopilar información de un tema específico, en este caso, muertes violentas de mujeres y femicidios en Honduras, a través de la lectura de noticias, documentos, libros, artículos de revistas académicas, ensayos, tesis, boletines de organismos oficiales, elementos audiovisuales, etc.; como bien expone Arias (2011) “es un proceso basado en la búsqueda, recuperación, análisis, crítica e interpretación de datos secundarios, es decir, los obtenidos y registrados por otros investigadores en fuentes documentales: impresas, audiovisuales o electrónicas”. 

En cuanto al nivel del estudio, es a nivel descriptivo, que según Arias (2011), “consiste en la caracterización de un hecho, fenómeno, individuo o grupo, con el fin de establecer su estructura o comportamiento” (p. 24). Por lo tanto, esta investigación busca concretar la caracterización de la problemática del femicidio en la sociedad hondureña en los últimos 12 años.  

IV. Presentación de resultados 

4.1 Muertes violentas y femicidios

4.1.1 Cifras y datos 

Gráfico no.1 

Elaboración propia, cifras obtenidas de ONV (2020)

Nota: cifras del año 2021 obtenidas del CDM (2021)

 

Se observa que la problemática de las muertes violentas y femicidios en Honduras de los últimos 11 años tiene una alta incidencia, específicamente en el año 2013 con 636 muertes, debido a que, dicho año ha sido uno de los más violentos para el país con aproximadamente 6,431 muertes violentas (Secretaría de Seguridad de Honduras, 2019) acompañado con campañas electorales y preparativos para cambio de gobierno.  También es pertinente destacar que, pese a la disminución de los decesos, este fenómeno sigue afectado a la sociedad hondureña, puesto que, la media de las muertes violentas en el periodo de los años 2009 al 2021 es 448 casos. 

Gráfico no.2 

 

Elaboración propia, cifras obtenidas de ONV 

 

El gráfico muestra los dos departamentos con mayor influencia, los cuales contienen las dos ciudades más importantes del país, como ser, la capital, Tegucigalpa y la ciudad industrial, San Pedro Sula, en conjunto ambas ciudades poseen 2,106,300 (Oficina de Información Diplomática del Ministerio de Asuntos Exteriores, 2022). Por otra parte, el departamento con más casos de muertes violentas y femicidios es Cortés, desde el año 2012 con 204 hasta el 2017 con 116 muertes, fue hasta el 2020 que el departamento de Francisco Morazán aumentó los casos con 88 decesos. 

En cuanto a los grupos etarios de muertes violentas y femicidios, cabe destacar que entre los años 2010 a 2021 el rango de edad con mayores casos es de 20 a 24 años para el 2010, 2013, 2014, 2015, 2017 y 2020 seguido de 25 a 29 años para el 2011, 2012, 2016 y 2019. Para el año 2018 el grupo de edad con mayor cantidad de casos fue de 15-19 años y en el 2021 fue de 30 a 59 años, representando un 37,7 % del total de casos para ese tiempo, de acuerdo con el Observatorio Nacional de Violencia (2021). 

4.2 Rol del Estado 

4.2.1 Debilidad institucional 

En relación con el mecanismo de muertes, desde el año 2008 hasta el 2019, en Honduras, un total de 3898 mujeres murieron a causa de un arma de fuego, lo que representa el 71.4 % de todas las muertes violentas y femicidios en Honduras hasta el año 2019. De acuerdo con el ONV (2019) la entrada en vigencia del decreto No. 101-2018 referente a la ley de Control de armas de fuego, municiones, explosivos y materiales relacionados, es un importante avance para el país y se espera que su cumplimiento permita combatir el uso ilegal de las mismas. Los últimos datos del 2021 referente a las muertes violentas y femicidios en el país muestran que, de los 292 casos, el 66.4 % de los casos fue con arma de fuego y el 16.4 % con arma blanca.

De las muertes violentas de mujeres y femicidios registradas en la temporalidad del estudio, el lugar con mayor cantidad de casos para todos los años fue la calle o la vía pública, liderando los porcentajes desde 36. 8 % para el año 2010 y el 63.4 % para el 2013. Esto evidencia la debilidad estatal en materia de seguridad pública, puesto que estos no son espacios seguros para las mujeres. El FOSDEH en 2019 publicó un estudio en el que establece “el paulatino incremento del presupuesto en el área de Seguridad, llegando a 6,583.5 millones de Lempiras, mientras en Defensa 7,958.6 millones de Lempiras” (Martínez, Luisa Lazo, Emma Velásquez, Díaz, & Contreras, 2021, p. 19). Lo anterior, contrasta negativamente con la inseguridad del país porque la Seguridad y la Defensa son los rubros donde más se invierte el gasto público del mismo.

Durante el periodo en el que el Partido Nacional estuvo en el poder (2009 – 2021), se realizaron una serie de modificaciones a la legislación con el objetivo de proteger a las y los funcionarios públicos corruptos (as) que pertenecían o estaban aliados a dicho partido político. Un ejemplo ilustrativo de este suceso fue la aprobación de un nuevo Código Penal que está lleno de bajas condenas a temas de interés nacional, como son, el crimen organizado, los delitos contra la vida, y los delitos de violencia contra la mujer. Como consecuencia, estas medidas han perjudicado los derechos de las mujeres y niñas hondureñas, para ilustrar mejor, en el Código Penal de 1983 la condena por femicidio era de 30 a 40 años de reclusión, mientras que el Código Penal vigente la pena es entre 20 a 25 años. (WOLA & IUDPAS, 2020). 

Como bien se ha descrito y analizado anteriormente, el asunto de las muertes violentas y femicidios en Honduras es un problema que persiste por varias razones, en este caso, por la falta de aplicación de justicia. Según el CDM (2021) de 1892 femicidios registrados en el periodo del año 2014 – 2019, solamente 118 casos fueron ingresados a los Juzgados de Letras de lo Penal a nivel nacional, asimismo destaca que de estos casos, 80 recibieron sentencias, de las cuales 25 terminaron con sentencia condenatoria; 17 con sobre seguimiento; 34 con apertura a juicio; 1 en conciliación entre las partes, y 3 sin especificar, lo que significa que la mayoría de los femicidas no reciben un castigo judicial, dejando en claro la ineficiencia de las autoridades estatales para manejar la temática.

 

 

Conclusiones:

Es importante destacar y resaltar el vacío estadístico en el año 2009 sobre asuntos específicos de las muertes violentas y femicidios, como ser, el grupo etario con mayor cantidad de casos, el lugar de las muertes, el tipo o mecanismo de arma que se utilizó, y la distribución geográfica de los casos. Esto puede adjudicarse al golpe de Estado de ese año. Desde entonces, se agudizaron los casos de muertes violentas y femicidios en el país, siendo un claro ejemplo el año 2013, que posee la mayor cantidad de casos. En los años que abarca el estudio se realizaron una serie de reformas a la normativa jurídica en torno a los delitos de violencia contra la mujer, con reducciones de pena, dando pie a que los hombres que cometen estos actos no reciban castigo y gocen en muchas ocasiones de libertad y dejando en claro que en Honduras predomina y están impregnadas las prácticas patriarcales en quienes ejercen funciones públicas.

En Honduras carece de estudios o investigaciones que aborden la temática desde un enfoque cualitativo, consideramos que esto influye a que se reduzcan las víctimas a números y, de igual forma, trae como consecuencia que en el imaginario colectivo esté normalizada la violencia contra la mujer, frente a la falta de sensibilización y empatía que impera en la sociedad hondureña. 

Por ende, es fundamental elaborar estudios desde la perspectiva de género para la formulación de políticas públicas, leyes y marcos normativos integrales que contribuyan a la reducción de esta y todas las modalidades de violencia de género en el país.

En la actualidad, desde la perspectiva de género existe un debate sobre la terminología para definir las muertes violentas de las mujeres. Por un lado, se denomina femicidio a la muerte de una mujer por parte de un hombre y, por otro lado, está el feminicidio, que tiene una connotación política y engloba el papel que desempeña el Estado ante las muertes violentas de las mujeres. Este tema aporta otra visión sobre el problema; no obstante, el estudio realizado no ofrece la posibilidad de comprender con mayor detalle dichos debates teóricos.

Bibliografía:

Arias, F. (2011). El proyecto de investigación: Introducción a la metodología científica. Caracas: Episteme.

BID. (2019). Femicidio en Honduras. Banco Interamericano de Desarrollo. Obtenido de https://publications.iadb.org/publications/spanish/document/Femicidio_en_Honduras_es_es.pdf

Cabezas, N. G. (26 de 10 de 2020). Cifras y datos de violencia de género en el mundo (2020). Obtenido de Ayuda en Acción: https://ayudaenaccion.org/ong/blog/mujer/violencia-genero-cifras/

CDM. (2014). Foro Femicidios: Análisis desde el Movimiento Feminista de Honduras. Tegucigalpa: Centro de Derechos de Mujeres, CDM. Obtenido de http://derechosdelamujer.org/wp-content/uploads/2016/02/Foro-Femicidios-Analisis-desde-el-movimiento-feminista-de-Honduras.pdf

CDM. (2019). Datos y reflexiones: Violencia contra las mujeres durante 2017-2018. Tegucigalpa: Observatorio de Derechos Humanos de las Mujeres. Obtenido de https://derechosdelamujer.org/wp-content/uploads/2019/05/Boletin_v3.pdf

CDM. (2021). Honduras, Muertes bajo la sombre de la impunidad: Femicidio en el contexto del crimen organizado en Honduras. Tegucigalpa: Comunica. Retrieved from https://derechosdelamujer.org/wp-content/uploads/2021/10/Investigacio%CC%81n-Crimen-organizado-WEB.pdf

CDM. (2021). Observatorio de violencias contra las mujeres 2021. Retrieved from Centro de Derechos de Mujeres: https://derechosdelamujer.org/project/2021/

Ciudad, J. M. (22 de 07 de 2021). Segunda parte. Material de estudio obligatorio para la clase de Metodología de la Investigación II. 63. (M. P. 2016, Ed.) San Pedro Sula, Honduras.

Comisión Nacional de los Derechos Humanos. (2019). ABC de la Perspectiva de Género. Ciudad de México. Retrieved from https://mexicosocial.org/wp-content/uploads/2019/03/perspectiva-g%C3%A9nero-CNDH.pdf

Fernández Darraz, M. C. (2017). La valoración en el discurso de la enseñanza de la historia. Aportes para el análisis del. Revista Signos, 361-384. Retrieved from https://www.redalyc.org/pdf/1570/157053619003.pdf

Fernández Pérez, G. (2011, junio). TEORÍA DE GÉNERO: UNA APROXIMACIÓN A SUS POSTULADOS. Retrieved from eumed: https://www.eumed.net/rev/cccss/12/gfp.htm

Gomes, I. S. (08 de 2013). Femicidio y feminicidio: Avances para nombrar la expresión letal de la violencia de género contra las mujeres. Revista de investigación y divulgación sobre los estudios de género, 23-41. Obtenido de http://bvirtual.ucol.mx/descargables/784_femicidio_feminicidio_23-42.pdf

Lagarde, M. (1996). Género y feminismo: desarrollo humano y democracia. Madrid: Horas y Horas. Retrieved from http://repositorio.ciem.ucr.ac.cr/jspui/handle/123456789/259

Lagarde, M., & Ríos, D. l. (2005). Por la vida y la libertad de las mujeres. Ciudad de México. Retrieved from http://archivos.diputados.gob.mx/Comisiones/Especiales/Feminicidios/docts/finalfeminicidio.pdf

Macionis, J., & Plummer, K. (2011). Sociología. Madrid: PEARSON. Retrieved from https://bibliotecavirtualceug.files.wordpress.com/2017/06/sociologc3ada-macionis-y-plummer.pdf

Madoo Lengermann, P., & Niebrugge-Brantley, J. (1997). Teoría feminista contemporánea. In G. Ritzer, Teoría Sociológica Contemporánea. México, D.F.: Mc-Graw-Hill Inc.

Martínez, L., Luisa Lazo, Emma Velásquez, Díaz, M., & Contreras, C. (2021). Honduras, Globalización y la Aventura de la ZEDE. Tegucigalpa: FOSDEH. Retrieved from https://fosdeh.com/publicacion/honduras-globalizacion-y-la-aventura-de-la-zede/

OACNUDH. (2014). Modelo de protocolo latinoamericano de investigación de las muertes violentas de mujeres por razones de género (femicidio/feminicidio). Diseños e Impresiones Jeicos, S.A. Retrieved from https://oig.cepal.org/es/documentos/modelo-protocolo-latinoamericano-investigacion-muertes-violentas-mujeres-razones-genero

Oficina de Información Diplomática del Ministerio de Asuntos Exteriores. (2022). Honduras. Retrieved from https://www.exteriores.gob.es/Documents/FichasPais/HONDURAS_FICHA%20PAIS.pdf

ONU & ACNUDH. (2020). Violencia de género contra mujeres y niñas: El ACNUDH y los derechos humanos de las mujeres y la igualdad de género. Retrieved from Naciones Unidas: https://www.ohchr.org/es/women/gender-based-violence-against-women-and-girls

ONV. (2011). Observatorio de Muertes Violentas de Mujeres y Femicidios: Resultados del análisis enero-diciembre 2010. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH. Obtenido de https://iudpas.unah.edu.hn/observatorio-de-la-violencia/boletines-del-observatorio-2/unidad-de-genero/

ONV. (2011). Observatorio de Muertes Violentas de Mujeres y Femicidios: Resultados del análisis enero-diciembre 2011. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH. Obtenido de https://iudpas.unah.edu.hn/observatorio-de-la-violencia/boletines-del-observatorio-2/unidad-de-genero/

ONV. (2013). Observatorio de Muertes Violentas de Mujeres y Femicidios: Resultados del análisis de enero-diciembre 2013. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH. Obtenido de https://iudpas.unah.edu.hn/observatorio-de-la-violencia/boletines-del-observatorio-2/unidad-de-genero/

ONV. (2013). Observatorio de Muertes Violentas de Mujeres y Femicidios: Resultados del análisis enero-diciembre 2012. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH. Obtenido de https://iudpas.unah.edu.hn/observatorio-de-la-violencia/boletines-del-observatorio-2/unidad-de-genero/

ONV. (2014). Observatorio de Muertes Violentas de Mujeres y Femicidios: Resultados del análisis enero-diciembre 2014. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH. Obtenido de https://iudpas.unah.edu.hn/observatorio-de-la-violencia/boletines-del-observatorio-2/unidad-de-genero/

ONV. (2015). Observatorio de Muertes Violentas de Mujeres y Femicidios: Resultados del análisis enero-diciembre 2015. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH.

ONV. (2016). Observatorio de Muertes Violentas de Mujeres y Femicidios: Resultados del análisis enero-diciembre 2016. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH & Ministerio Público.

ONV. (2017). Observatorio de Muertes Violentas de Mujeres y Feminicidios: Resultados de análisis enero-diciembre 2017. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH & Ministerio Público. Retrieved from https://iudpas.unah.edu.hn/observatorio-de-la-violencia/boletines-del-observatorio-2/unidad-de-genero/

ONV. (2018). Observatorio de Muertes Violentas de Mujeres y Femicidios: Resultados de análisis enero-diciembre 2018. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH & Ministerio Público. Retrieved from https://iudpas.unah.edu.hn/observatorio-de-la-violencia/boletines-del-observatorio-2/unidad-de-genero/

ONV. (2019). Observatorio Nacional de Violencia Unidad de Muerte Violenta de Mujeres y Femicidios. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH & Ministerio Público. Retrieved from https://iudpas.unah.edu.hn/observatorio-de-la-violencia/boletines-del-observatorio-2/unidad-de-genero/

ONV. (2020). Observatorio Nacional de la Violencia Unidad de Muertes Violentas y Femicidios: Resultados de análisis enero-diciembre 2020. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH & Ministerio Público. Retrieved from https://iudpas.unah.edu.hn/observatorio-de-la-violencia/boletines-del-observatorio-2/unidad-de-genero/

ONV. (2021). Muerte Violenta de Mujeres y Femicidios. Tegucigalpa: IUDPAS-UNAH. Obtenido de https://iudpas.unah.edu.hn/dmsdocument/10748-infografia-muerte-violenta-de-mujeres-y-femicidios-enero-15-de-febrero-2021

Pérez Villalobos, M. C., & Romo Avilés, N. (2012). Igualdad y género. Conceptos básicos para su aplicación en el ámbito de la seguridad y defensa. Cuadernos de estrategia, 21 - 51. Retrieved from https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4055768

Secretaría de Seguridad de Honduras. (2019, octubre 04). Honduras: Retrospectiva de muertes violentas 2013 - 2018. Retrieved from reliefweb: https://reliefweb.int/report/honduras/honduras-retrospectiva-de-muertes-violentas-2013-2018

UAbierta UChile. (06 de 05 de 2020). Webinar UAbierta: ¿Qué es la Violencia de Género? Chile. Obtenido de https://www.facebook.com/UAbiertaUChile/videos/571044590472034

UNAH y CEDOH. (2010). Democracia y Gobernabilidad: Evaluación y Perspectivas. Tegucigalpa, Honduras: CEDOH. Obtenido de http://www.cedoh.org/resources/Libros/Libro-democracia-web.pdf

WOLA & IUDPAS. (2020). CRIMINALIDAD E INSEGURIDAD EN HONDURAS: evaluando la capacidad estatal de reducir la violencia y combatir la criminalidad organizada. Retrieved from https://www.wola.org/wp-content/uploads/2020/08/Crimen-y-Violencia-HN-ESP-8.9.pdf

 

Palabras clave:

Femicidios, violencia de género, Honduras

Resumen de la Ponencia:

La violencia en Colombia ha segmentado poblaciones con categorías como la de víctima y victimario, que son procesadas a través de la ley y la gestión pública, pero también de las economías de subsistencia y las actividades ilegales. De esta manera se organizan relaciones de poder bajo las cuales se ejecutan políticas a la par de procesos de despojo, marginación, victimización y estigmatización, produciendo sujetos dispuestos a sobrevivir bajo el rigor de estas condiciones. Una variante de estos procesos es el desplazamiento hacia Ecuador y en especial hacia la ciudad de Quito, país donde el estatus de refugio se ha dispuesto como categoría para la gestión visible de este fenómeno, sin embargo, al indagar por los procesos de las personas en situación de movilidad encontramos una multiplicidad de condiciones (tanto en el contexto de salida como de llegada), que rebozan las representaciones en torno a tal estatus, ya de por sí excepcional frente a los ideales de ciudadanía, derechos y soberanía estatal. Es de esta manera como se estructura aquello que podemos denominar como márgenes, es decir aquellos lugares, principalmente sociales, en los que la ley y otras prácticas estatales se regulan y negocian con las necesidades que tienen las poblaciones de sobrevivir en lo económico y político. Aquí se argumenta que esta conflictividad por la sobrevivencia, propia de los márgenes, se expresa y gestiona con el despliegue de la (in)visibilidad, lo que permite abordarla como un objeto de estudio para la antropología visual. Particularmente se ahonda en este argumento a partir de una investigación realizada a través de la metodología de etnoficción, que sirvió como alternativa para encarar las representaciones sociales en torno a las personas en situación de movilidad, que llegan a Quito desde el Pacífico colombiano, en busca de adoptar otras formas de ganarse la vida.

Resumen de la Ponencia:

El volcán Galeras es uno de los fenómenos naturales más importantes tanto en el contexto nacional como internacional pues ha sido catalogado como el volcán más activo en Colombia y uno de los más activos en Suramérica. No obstante, ante el inminente peligro que este representa, el volcán Galeras ha sido objeto de múltiples representaciones sociales por parte de las comunidades que habita en sus inmediaciones. Es por ello, que esta ponencia, parte de la necesidad de estudiar las representaciones sociales sobre el volcán Galeras de los niños, jóvenes y adultos mayores de la comunidad indígena y campesina de la vereda Aguapamba en el corregimiento de Genoy, Municipio de Pasto, siendo considerado, como el asentamiento humano más próximo al volcán Galeras al encontrarse ubicado a tan solo 4 km de distancia del cráter principal.  El objetivo general de esta ponencia busca comparar las   representaciones sociales que se han generado en torno a un fenómeno natural que ha estado presente dentro de la historia y cultura de sus habitantes. Para ello, se adoptará una metodología de corte cualitativo que retomará los métodos interrogativos propuestos por Jean Claude Abric para un acercamiento a las representaciones sociales sobre el volcán Galeras. Por lo tanto, la técnica de recolección de información que se empleó es la entrevista, la cual permitió identificar las representaciones sociales y tener acceso a las actitudes que desarrollan los niños, jóvenes y adultos mayores de la vereda Aguapamba respecto al volcán Galeras, Posterior a ello, se comparara los resultados obtenidos por los tres grupos generacionales a través de una matriz de comparación.Como resultado de esta investigación en curso, se espera identificar las representaciones sociales que se han construido sobre el volcán Galeras y evidenciar, si los imaginarios de cada grupo poblacional sobre el volcán se mantienen o por el contrario han cambiado con el paso generacional, esto con el fin de visibilizar dichas representaciones y que a su vez permita, dentro de un diálogo intergeneracional que las diferentes formas de conocimiento se vean como una forma de enriquecimiento y no como un elemento de exclusión entre la  comunidad.

Resumen de la Ponencia:

El presente trabajo, producto de una investigación doctoral finalizada, propone examinar qué relaciones pueden establecerse entre las prácticas de movilidad cotidiana urbana en la ciudad de Rosario –Argentina- a partir de las políticas públicas implementadas en el marco del "Plan Integral de Movilidad" (PIM) por parte del ente municipal responsable del área -Ente de Movilidad Rosario (EMR)- y el desarrollo de la autonomía individual de los usuarios, para el período (2010-2019). Con el objeto de analizar estas relaciones, se indagó, entre otros aspectos, qué entendimiento tienen tanto los expertos que diseñaron las políticas públicas como sus destinatarios de la “movilidad autónoma” y cómo se vincula tal entendimiento con el diseño de las políticas públicas como con las prácticas de movilidad cotidiana urbana. La investigación asumió, principalmente, una estrategia metodológica cualitativa, priorizando un nivel microsociológico, siguiendo el criterio de doble hermenéutico de las ciencias sociales, en el abordaje de la noción de entendimiento, de A. Giddens (1984). Se encuadró en el campo de los estudios urbanos, relativo al desplazamiento cotidiano desde la perspectiva de la accesibilidad, bajo una problematización sociológica, a partir de los lineamientos centrales de la teoría de la estructuración de Giddens (1984), captando -en parte- las instancias de generación/obstaculización de autonomía que las políticas enmarcadas en el PIM habilitan en los destinatarios, en tanto experiencias corporales de moverse en la ciudad.    En este caso, pretendemos traer a discusión algunos hallazgos en torno a las prácticas autónomas de movilidad de los destinatarios de la ciudad de Rosario, en tanto viajantes, en diferentes corporalidades –género e identidad, discapacidades, rango etario, entre otros-, con relación a distintos registros del entendimiento -dimensiones emotiva, sensoriales y de la motivación- de la experiencia de “moverse” cotidianamente.   En tanto hallazgos, la corporalidad se la identificó como experiencia predeterminante en el entendimiento de la movilidad autónoma del viajante; condición que se la puedo identificar en distintas instancias de la práctica de desplazarse, donde aspectos de las dimensiones inconsciente o reflexiva de la experiencia de moverse en la ciudad, tales como, el “saber mutuo”, “saber práctico”, motivaciones, deseos, entre otros, fueron priorizados para planificar un viaje, adoptar posturas durante el mismo o estructurar las rutinas. A fin de poder captar la complejidad de la vida cotidiana, y específicamente, las práctica de desplazarse en la ciudad; sumado a que, el giro de la movilidad ha generado todo un campo teórico-metodológico reciente en las ciencias sociales, nos decidimos a explorar en un instrumento metodológico como el Diario de Viaje, que le otorga centralidad a las “voces” de los viajantes - como modo de captar su entendimiento- sobre la experiencia corporal de desplazarse en la ciudad (Perret y Silva 2022), y que nos condujo a los hallazgos a presentar.

Resumen de la Ponencia:

Esta ponencia muestra los resultados de una investigación que tiene como tema principal la Educación Ambiental Intercultural (EAI) para proponerla como un campo del conocimiento y un tipo de educación alternativa cuyo propósito es inspirar procesos de enseñanza y aprendizaje para que personas de diferentes edades tengan el conocimiento y la capacidad de sentir, pensar, actuar y amar en armonía con los ciclos de vida de la naturaleza. La EAI surge como una herramienta educativa y pedagógica para hacerle frente a la crisis sistémica y civilizatoria de la presente época, la cual se manifiesta en múltiples problemas socioambientales que afectan a diversos territorios del planeta.La causa relevante de la crisis sistémica se identifica como la hegemonía del pensamiento reduccionista y de la visión de mundo moderno de occidente, los cuales han sido procesos históricos que han marcado profundos cambios en las relaciones sociales, económicas, y en los modos de producción de los seres humanos. Con el fin de contribuir a la búsqueda de una salida a la crisis sistémica y una alternativa al pensamiento reduccionista, se propone que la formación ofrecida por la EAI se concentre y esté guiada por el pensamiento holístico para atender las diferentes dimensiones de la crisis sistémica y forjar una visión del mundo más holística en las sociedades humanas.De acuerdo con el contexto anterior, se explora como caso de estudio las dinámicas de una Institución Educativa ubicada en la Amazonía ecuatoriana. El acercamiento a este caso de estudio evidenció las potencialidades que tiene la EAI para formar personas con un pensamiento holístico que sean capaces de llevar a cabo estrategias de transformación frente a la crisis sistémica de la presente época. Además de lo anterior, esta ponencia también explora los puentes y puntos de encuentro entre las corrientes educativas de la Educación Ambiental (EA) y la Educación Intercultural (EI); también explica los principales desafíos para la EAI y para la formación holística, a partir de lo evidenciado en el caso de estudio seleccionado.De los resultados sobresalientes, se destaca desde los planos teórico y práctico algunos puntos de encuentro entre las corrientes educativas de la EA y la EI. Además, el resultado principal de esta investigación es el posicionamiento de la EAI como dispositivo para explorar formas no hegemónicas ni dominantes de construcción de conocimiento contextualizado y centrado en el territorio; que emerja desde las experiencias y las prácticas cotidianas de las personas que participan de procesos de EAI. 

Resumen de la Ponencia:

En el noroeste jujeño, en la Quebrada de Humahuaca, la producción agrícola histórica se basó en el complejo de vegetales microtérmicos andinos: quinua, papa, oca, ulluco y maíces originarios, entre otros. Algunos, hoy son denominados especies olvidadas e infrautilizadas (NUS, Neglected and Underutilized Species). El objetivo del presente trabajo fue determinar los factores que llevaron a la marginalización de tales especies y evaluar el impacto de ese proceso a nivel nutricional de la población. Mediante el análisis de documentos disponibles, contacto con pobladores, agentes sanitarios y productores agropecuarios de la zona, se encontró que muchos de estos cambios fueron parte de un largo proceso que se inició antes de la implantación colonial y fue profundizándose hasta épocas recientes, de los cuales se pueden describir:La conquista española: con la llegada de los españoles el paisaje agrario que existía fue trastocado. Las especies tradicionales cedieron lugar a cultivos nuevos como trigo, cebada, árboles frutales y vides. La expropiación de tierras a los pobladores originarios: proceso encarado por el Estado bajo dos modalidades distintas: el arrendamiento (y luego la venta por remates, de las fracciones de tierras altas, de pastoreo) y el contrato enfitéutico.La llegada del ferrocarril a la región, en el año 1891, debilitó el viejo modelo de comercio colonial-mercantil, y marcó la reorientación de la economía jujeña, por la cual la provincia abandonó su modelo tradicional centrada en el Alto Perú, y se orientó hacia el mercado interno nacional.Cambios demográficos: En 1600, debido a los enfrentamientos y enfermedades como la viruela la población indígena se había reducido catastróficamente. Este argumento fue luego utilizado para considerar que se trataba de territorios desiertos. Así, se dictaron leyes de inmigración y entre 1871 y 1914, a diferencia de la región del Litoral y Buenos Aires, el Noroeste registraba un estancamiento poblacional y económico. A través del tiempo, las comunidades indígenas que sobrevivieron, han ido migrando hacia la urbe en busca de nuevas oportunidades laborales, dejando de lado prácticas ancestrales de cultivo.Modificación de la dieta como resultado de la transición alimentaria. La producción de alimentos industrializados, como consecuencia del avance de las economías de mercado sobre las regionales, actúa en desmedro de los cultivos tradicionales.Si bien, existen trabajos sobre NUS en Latinoamérica, son pocas las investigaciones que abordan la problemática a nivel regional. Este trabajo surge como una necesidad de dar respuesta al porqué de los cambios producidos, ya que la modernización de la dieta ha llevado a la exclusión de los cultivos originarios en la cocina urbana y campesina, con la consecuente pérdida en la calidad de la dieta y nutrición de la población.