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Resumen de la Ponencia:
Em linhas gerais, buscaremos oferecer contribuições teóricas ao exame do socialismo productivo venezolano, modelo proposto pelos bolivarianos em meados da primeira década dos anos 2000 como alternativa ao modo de acumulação rentista, este último pautado pelo processo de reinvestimento produtivo interno patrocinado pela receita das exportações petroleiras. A apreensão dos contornos assumidos por essa proposta de reconversão produtiva nos conduz, por sua vez, ao exame pormenorizado do padrão de reprodução vigente na América Latina, fundamentação teórica elaborada por Ruy Mauro Marini e Jaime Osório como recurso à historicização dos eixos sustentadores da valorização em dado período histórico/ formação econômico-social. Cumpre mencionar que a conformação de tais modalidades de reprodução mediante valores de uso, processos produtivos, modos de exploração da força de trabalho, mercados de realização e políticas estatais específicas constituem uma síntese de múltiplas determinações, as quais, por suposto, conservam as tendências e contratendências estruturantes do modo de produção capitalista como processo histórico. Sob a generalização do atual padrão, designado por Osório como padrão de reprodução exportador de especialização produtiva, comparecem e se agudizam na Venezuela a regressão de unidades industriais em número e complexidade (desindustrialização), a participação da manufatura cada vez mais reduzida no produto, além da intensificação do viés exportador, da extrema especialização produtiva e da exportação de capitais. Nesse sentido, visando desvelar os ajustes e eventuais reversões operadas nos rumos do vigente padrão pelo socialismo productivo venezolano, detidamente no que diz respeito aos objetivos de dinamização produtiva para além dos hidrocarbonetos e de fortalecimento do mercado interno venezuelano, buscaremos investigar se essa proposta poderia corroborar o arrefecimento dos determinantes estruturais da dependência petroleiro-rentista. Tal categoria, disposta no âmbito da Teoria Marxista da Dependência (TMD) e assumida como ponto de partida analítico-explicativo, é entendida como o conjunto de leis tendenciais que regem a reprodução do ciclo do capital no país caribenho. Em articulação aos efeitos desencadeados pela irradiação da crise cíclica em 2008, reminiscente da crise estrutural deflagrada no final da década de 1960, nos propomos a investigar se o socialismo productivo venezolano poderia contrarrestar as determinações do subdesenvolvimento venezuelano, ou seja, se a proposta lograria a reestruturação das relações de produção assentadas sob o mecanismo de superexploração da força de trabalho, bem como o arrefecimento das tendências à exportação de capitais predominantes na Venezuela, fenômeno referido por transferência de valor. Dito isto, somos levados a questionar a exequibilidade da reversão, por meio do socialismo productivo venezolano e, via de regra, por políticas macroeconômicas tomadas em âmbito nacional, das determinações ditadas pelo vigente regime de reprodução e, como expressão destas, do padrão exportador de especialização produtiva no contexto do país caribenho e em nosso continente latino-americano.
Introducción:
Deflagrada a irrupção da crise estrutural nos Estados Unidos, eixo central da acumulação mundial, encerra-se a breve trajetória ascendente do neoliberalismo como resposta à contração da dinâmica capitalista a finais da década de 1960, ressentindo na Venezuela como uma aguda queda da produção doméstica e incremento do déficit governamental, dado os seus efeitos sobre o circuito petroleiro e o peso superior do mercado estadunidense à economia venezuelana. Até então, a inundação de petrodólares suscitada pela última fase próspera da economia global, a despeito das inúmeras iniciativas diversificadoras e industrializantes empreendidas pelos bolivarianos, redundaram na agudização dos desequilíbrios inerentes à industrialização dependente, reforçando a estrutural exportação de capitais no país caribenho. Preservados acima dos US$ 100 até 2012, ainda que com oscilações, os altos preços do barril contrastavam com a acelerada regressão de unidades industriais e redução das atividades produtivas, inclusive a petroleira, cujo minguante desempenho, a partir de 2007, é caracterizado pela paralisação de refinarias e pelo crescente endividamento externo da estatal petroleira (CEPAL, 2022; MAZA ZAVALA, 2009).
Inferimos, então, a correspondência entre o suposto exaurimento das forças produtivas nacionais, tal qual concebido pelos bolivarianos, e o arrefecimento da mais recente ascensão cíclica do capitalismo mundial. Visando compensar o esgotamento das condições de elevação da taxa média de lucro, crises desta magnitude concebem a recomposição das modalidades de reprodução do capital em novas formas organizativas na esfera da produção e da circulação e, por suposto, de novas configurações de exploração da força de trabalho – marcadas, nas economias dependentes, pela intensificação da superexploração, em razão das significativas perdas de posições do trabalho em relação ao capital (BREDA, 2020; CARCANHOLO, 2019; OSÓRIO, 2012). Dito isto, nossa hipótese é a de que a acentuação do modo de acumulação rentista sob o modelo produtivo endógeno bolivariano condiz com a intensificação do padrão de reprodução exportador de especialização produtiva em setores de baixo valor agregado, em curso há pelo menos três décadas na Venezuela.
Desarrollo:
Coincidindo com o excepcional cenário marcado pela apreciação dos preços petroleiros, a implementação da estratégia de desenvolvimento endógeno pelos bolivarianos defrontou-se com a melhoria conjuntural na inserção externa do país caribenho, que logrou reter uma parcela maior do valor produzido, aliviando relativamente a atuação dos determinantes estruturais da dependência. Em que pese o insuficiente crescimento em termos absolutos experimentado pelo setor petroleiro na última década, o incremento da participação petroleira na pauta de exportações, mais influenciado pela alta dos preços do que pelo volume físico exportado, corroborou para este afrouxamento das restrições para a acumulação interna no país caribenho.
No ano de 2005, no decurso da industrialización soberana, as exportações constituíram 39,6% do valor em relação ao produto, enquanto o principal valor de uso exportado, petróleo cru, correspondeu a quase 60% da totalidade do valor auferido pelas principais exportações naquele ano. Junto a outros produtos derivados, dos combustíveis parcialmente refinados ao coque, os hidrocarbonetos responderam por 88% do produto, ao passo que as exportações manufatureiras não ultrapassaram 9,4% (BANCO MUNDIAL, 2022; CEPAL, 2022; MOLINA et al., 2019). Igualmente, produtos metalúrgicos de baixo valor agregado, tais como ferro, aço e alumínio responderam por níveis crescentes, os quais, em valores absolutos, saltaram de US$ 780 milhões para US$ 3,1 bilhões ao longo de 1998 a 2007 (MAZA ZAVALA, 2009). Para 2013, apesar da redução do peso das exportações, a proeminência das exportações associadas a bens básicos se agudiza (98,2%), correspondendo o petróleo cru à 85% e a manufatura à apenas 1,8% desta totalidade, o que denota a exacerbação do caráter exportador da formação econômica dependente petroleiro-rentista e uma dependência superior em relação aos hidrocarbonetos enquanto principal valor de uso de exportação (CEPAL, 2022; MOLINA et al., 2019).
A apreensão dos contornos assumidos pela reconversão produtiva desde o predomínio da financeirização como elemento dinamizador da acumulação nos conduz ao breve exame do padrão de reprodução vigente na América Latina, fundamentação teórica elaborada por Marini (2012) e Jaime Osório (2012, 2016) como recurso à historicização dos eixos sustentadores da valorização em dado período/formação econômico-social. Cumpre salientar que a conformação de tais modalidades de reprodução mediante valores de uso, processos produtivos, modos de exploração da força de trabalho, mercados de realização e políticas estatais específicas constituem uma síntese de múltiplas determinações, as quais, por suposto, conservam as tendências e contratendências estruturantes do modo de produção capitalista como processo histórico (OSÓRIO, 2012). Sem nos atermos à análise pormenorizada dos distintos padrões sobre cada uma das fases do ciclo do capital na formação dependente petroleiro-rentista, nos limitamos a demonstrar em que padrão se insere a proposta socialismo productivo venezolano, visando a desvelar os encadeamentos, ajustes ou, ainda, as eventuais reversões operadas nos rumos do vigente padrão e, finalmente, se esta proposta poderia corroborar o arrefecimento dos laços de dependência.
Na esteira da terceira revolução tecnológica (1940-60) e como desdobramento da emergência de uma nova etapa do padrão industrial – de uma modalidade internalizada a outra articulada às cadeias globais de valor com estreito vínculo ao capital estrangeiro –, vigora a reorganização da divisão internacional do trabalho mediante nova segmentação dos processos produtivos, com o deslocamento da produção de bens de capital dos centros capitalistas aos mercados periféricos e dependentes (MARINI, 1994; OSÓRIO, 2012). No caso venezuelano, o predomínio dos hidrocarbonetos como valor de uso determinante percorreu integralmente o conjunto das modalidades de reprodução, seja na etapa agromineira-exportadora associado à produção cafeeira e cacaueira, seja readequado às novas condições inauguradas pela etapa industrial sob direção transnacional, em que se estabelece a estruturação do aparelho produtivo petroleiro e da matriz institucional que o compete.
Assim, ao longo da ditadura perezjimenista e da primeira fase de Punto Fijo, eventos como a promulgação da Ley de Hidrocarburos de 1943 e a nacionalização do petróleo, a princípios de 1976, corresponderam à fundação de novas bases de acumulação, ainda adscritas a uma estrutura produtiva exportadora e inerentemente dependentes do exterior. Nesta fase, nos deparamos com a promoção das indústrias básicas induzida pela implementação de políticas de substituição de importações (ISI), acompanhadas de uma ênfase econômica protecionista e da contínua ascensão do salário real assentado sobre a renda petroleira entre 1962 e 1978. Tais fatores, ainda que tenham impulsionado o processo de industrialização e logrado a ampliação do mercado interno, estimularam as importações e conformaram o descompasso estrutural entre a produtividade do trabalho e os níveis correspondentes de salário real (BAPTISTA, 2010). Como não poderia deixar de ser, tais contornos, assumidos pelo avanço industrial dependente na Venezuela sob esta modalidade de reprodução, propiciaram gargalos que se aprofundaram posteriormente, tanto na esfera produtiva como na circulação.
Com o declínio do padrão industrial diversificado e a hegemonização da estratégia de desenvolvimento neoliberal, a síntese de valorização do capital se desloca do capital industrial ao capital produtivo-financeiro, acelerando a rotatividade do capital (ou, dito de outro modo, diminuindo o tempo de rotação do capital) como compensação à queda tendencial da rentabilidade, fato que contribui, por extensão, à elevação da apropriação do valor (AMARAL, 2012; CARCANHOLO, 2019; OSÓRIO, 2012). Prescindiremos da menção a outros fatores relacionados à emergência desta nova forma histórica de valorização, como a integração dos sistemas de produção a nível mundial, a expansão dos fluxos internacionais de capitais e a pretensa autonomização da esfera financeira (fictícia) frente à produtiva. A esta altura, nos interessa resgatar como se constitui, na formação dependente petroleiro-rentista, a reativação da reprodução capitalista sob a égide neoliberal, isto é, quais os impactos da reordenação do mercado mundial aos segmentos industriais predominantes, aos objetivos de dinamização produtiva e à vitalidade do mercado interno na Venezuela.
Em nosso entender, o que parece escapar ao diagnóstico de Baptista (2010 [1997]) acerca de um suposto colapso da acumulação rentista diz respeito aos desequilíbrios suscitados, a partir da irradiação da crise estrutural a finais dos anos 1960, pela transição do padrão de reprodução industrial integrado ao capital estrangeiro para o padrão exportador de especialização produtiva na Venezuela. A suposta paralisação da dinâmica de acumulação rentística, em alusão à debilidade do capital doméstico em centralizar e sustentar a acumulação, coincidiu, simultaneamente, com o auge dos preços petroleiros e com a ampliação das funções estatais sob a estrutura produtiva industrial e petroleira à época. Consideramos, pois, que a explicação oferecida pelo autor peca quando atribui à lógica de acumulação interna autonomia absoluta em relação às determinações desencadeadas pela reconfiguração estrutural capitalista sob um novo esquema de reprodução, o qual determinou o esgotamento da estratégia desenvolvimentista no país caribenho. Dali em diante, resignados à ofensiva dos centros imperialistas sobre o excedente produzido nas regiões dependentes, os novos contornos assumidos pelo desenvolvimento dependente venezuelano restringiram as dimensões do Estado e a abrangência dos serviços públicos, comprometendo o valor tributável da produção petroleira em favor do avanço transnacional sobre a PDVSA e abortando qualquer iniciativa de diversificação produtiva ante o incremento do peso dos hidrocarbonetos na pauta exportadora.
Assim, constatamos que a etapa de ajuste e liberalização comercial e financeira desde a reconfiguração puntofijista às premissas do Consenso de Washington, deflagrada com a emergência do Viernes Niegro (1983) de Herrera Campins e Gran Viraje de Carlos Andrés Pérez (1989-93) e definitivamente implementada via Apertura Petrolera (1992-98) de Caldera, não logrou restaurar a taxa de acumulação da produção interna, sequer propiciou os efeitos distributivos e níveis de investimento esperados, restando o grande fluxo de capital estrangeiro então suscitado majoritariamente sob a exacerbação da exportação de capitais (BANKO, 2005; MEDINA SMITH, 2005). Cumpre salientar que a gênese do projeto bolivariano hodierno, movimento reivindicativo que incorpora o ideário forjado ao longo do século XIX por Bolívar, Rodríguez e Zamora, se constitui precisamente neste período, adquirindo crescente notoriedade política através do debilitamento do pacto de classes vigente, até a sua ascensão à institucionalidade em um contexto de difícil manejo macroeconômico (FERREIRA, 2012; LÓPEZ MAYA, 2005).
A seu turno, sob a égide do neoliberalismo, conformou-se uma etapa de transição que desemboca em uma nova modalidade de reprodução, caracterizada pela intensificação das trocas internacionais enquanto espaço de realização do valor produzido internamente e sustentada, entre outras bases, pela busca sistemática de elevação da produtividade, desvalorização real da força de trabalho, além da valorização do capital fictício mediante o endividamento público, interno e externo (BREDA, 2020; LUCE, 2018; MARINI, 2011 [1973]; OSÓRIO, 2012). Como buscamos demonstrar, sob o esquema petroleiro-rentista, este novo padrão manifesta-se através do fim dos subsídios e outras formas de proteção industrial, de uma aguda tendência desindustrializadora com redução da participação da indústria de transformação no produto, além da intensificação do viés exportador, detidamente em petróleo cru, ferro, aço e alumínio, ampliando a desfavorabilidade dos termos de intercâmbio e as restrições à dinâmica interna de acumulação. Como nos adverte Vera (2009), este cenário não se explica apenas como consequência da adesão puntofijista à ortodoxia neoliberal, residindo, em nosso entender, no acirramento das feições que assume a industrialização dependente na Venezuela.
Ao longo da breve fase ascendente inaugurada pela apreciação das commodities a partir de 2003, a melhora do saldo da balança comercial e de transações correntes em relação ao produto corroborou a flexibilização dos indicadores de vulnerabilidade externa conjuntural (IVE) na América Latina, circunstância que viabilizou na Venezuela um intervalo de acelerada acumulação, caracterizado pelo fôlego dinamizador procedente de políticas de desenvolvimento endógeno (BCV, 2018; GONÇALVES et al., 2008). Para tanto, restou fundamental à estabilização macroeconômica a rearticulação do regime de cotas da OPEP pela diplomacia petroleira bolivariana e a reversão do processo de internacionalização da PDVSA, visando ao alargamento do intervencionismo estatal em favor de uma institucionalidade implicada aos objetivos de elaboração do Nuevo Modelo Productivo (NMP) (ÁLVAREZ R., 2009; CICERO, 2015).
Assim, através do financiamento estatal em infraestrutura, serviço de apoio à atividade produtiva e subsídios concedidos à produção de bens e serviços básicos, projetou-se um mecanismo endógeno de acumulação em benefício da ampliação da capacidade industrial instalada, complementada por núcleos menores coadjuvados pelo movimento cooperativista, visando à consolidação do capital privado como motor do investimento produtivo, em substituição às receitas fiscais derivadas da renda (ÁLVAREZ R., 2009; EL TROUDI, 2010; GIORDANI, 2009). Nos marcos da implementação do modelo produtivo endógeno, vimos que a aparente renovação da estratégia de substituição de importações pelos bolivarianos, marcada pelo advento da industrialización soberana, procedeu, fundamentalmente, do incremento da exportação de bens metalúrgicos de baixo valor agregado, além da difusão de setores de comércio e de serviços dedicados à distribuição de bens e serviços importados.
Erigida sobre a expansão dos recursos provenientes da renda petroleira, o desenvolvimento das condições de produção e consumo ao longo da industrialización soberana assume caráter inorgânico na medida em que aprofunda a atrofia dos setores agrícola e industrial (MAZA ZAVALA, 2009). Paralelamente, é possível constatar a acentuação da exportação de capitais, perpetuada pela concessão bolivariana à liberalização da conta de capitais e pela crescente remessa via amortização dos serviços da dívida, conduzindo ao progressivo comprometimento da autonomia nacional sobre os excedentes petroleiros e a distribuição cada vez mais concentrada destes internamente (CAPUTO, 2019; MAZA ZAVALA, 2009; OURIQUES, 2015).
Passemos, então, à análise das pretensões bolivarianas de proliferação de empresas de bens de capital em favor do fortalecimento do tecido produtivo endógeno e da expansão da capacidade interna de produção de bens e serviços, visando a respaldar o deslocamento do eixo de acumulação a cadeias produtivas adscritas ao setor 2 (bens de consumo essenciais), incumbidas da diversificação do potencial exportador e pelo fomento de novas relações sociais de produção.
Por esta estratégia, depreendemos que a indução, via intervenção planificada do Estado, ao progresso técnico e à atualização tecnológica de indústrias estratégicas, ou seja, à elevação da produtividade do trabalho via incremento da mais valia-relativa, como compensação à deterioração dos termos de intercâmbio e à descapitalização operada por meio das transferências internacionais de valor, concebe como generalizável o desenvolvimento das forças produtivas tal qual operado pelas economias centrais no século passado. Relembremos que tais economias transitaram à uma configuração produtiva qualitativamente superior valendo-se do fornecimento de meios de subsistência e de matérias-primas, bem como, indiretamente, da desvalorização real da força de trabalho pelas e nas periferias (MARINI, 2011 [1973]). Nos termos de Marini (2011 [1973]), o processo de especialização produtiva industrial dos países centrais correspondeu ao deslocamento do eixo de acumulação da mais-valia absoluta à mais-valia relativa como método para a elevação da composição orgânica nacional e, por extensão, à apropriação pelos mesmos de taxas superiores de mais-valor no mercado mundial. Ao contribuir para contrarrestar o declínio tendencial da taxa de lucro no capitalismo central, a América Latina corrobora não apenas para a expansão quantitativa da produção, como para a superação das contradições inerentes à acumulação no centro, evitando, ali, a materialização de uma cisão estrutural no ciclo do capital (LUCE, 2018; MARINI, 2011 [1973]).
Partindo desta ótica, o programa proposto pelos bolivarianos se configura como um feito inexequível nos marcos do capitalismo dependente, já que não estão disponíveis as mesmas condições outrora desfrutadas pelo centro para a transformação do eixo de sua acumulação, restando incontornável recorrer a recursos como a superexploração da força de trabalho para se alcançar uma alteração qualitativa da produtividade do trabalho no circuito não-petroleiro.
Em face do acirramento das transferências de valor, a imposição das formas de superexploração no plano da produção interna e, a partir delas, a generalização de um novo grau de intensidade do trabalho que conduza à acentuação da extração de mais-valia relativa, redunda necessariamente na diminuição da capacidade de consumo dos trabalhadores e na restrição da possibilidade de realização dos bens produzidos nacionalmente (MARINI (2011 [1973]). Constatações afins demonstram a relevância analítica da categoria superexploração da força de trabalho ao tema que nos ocupa. Ao relacionar a tendência à deterioração do trabalho formal no país caribenho às novas condições de subordinação do trabalho desde a crise do padrão industrial diversificado, Ferreira (2012) joga luz às razões estruturais do caráter hipertrofiado do exército industrial de reserva (EIR) e do predomínio da informalidade junto ao reduzido nível de emprego industrial na Venezuela, que abrangeu cerca de 20% de contratistas, informais e trabalhadores temporários entre 2007-2008. Trata-se da expressão do descenso absoluto da demanda de trabalho (desemprego estrutural), fenômeno levado a extremos na periferia, associado ao processo de acumulação ampliada nas últimas décadas, fatores que revelam o contundente impacto conferido pela superexploração da força de trabalho não apenas à estrutura produtiva, mas à reprodução social total do capital sob a dependência petroleiro-rentista.
Em 2014, com um nível de participação de 56% da população economicamente ativa (PEA) na oferta de mão de obra do país, sendo 93,04% desta classificada como ocupada, constatamos que a porcentagem do conjunto de trabalhadores ocupados que não apresenta qualquer vinculação contratual alcança 37% (FREITEZ et. al., 2014; INE, 2022). Em contraste ao argumentado por Curcio (2017), que acusa a tendência decrescente para as taxas de desemprego ao longo do período de 2003 a 2014, pareceram-nos questionáveis os critérios envolvidos na classificação da população ocupada, os quais respondem, segundo a Conferencias de Estadísticos del Trabajo (CIET) e em conformidade às recomendações da OIT, a pelo menos uma hora de trabalho por período de referência convencionado (dia/semana). Isso nos sugere que a estimativa referente à taxa de desemprego naquele ano, em 6,95%, poderia apresentar distorções significativas, ocultando formas encobertas de desemprego (FREITEZ et. al., 2014; INE, 2022). Assumimos que tais aspectos sinalizam um acirramento da precarização do trabalho na formação dependente petroleiro-rentista sob administração bolivariana, o que se configura como um indicador do incremento tendencial da superexploração.
Desdobrado na acelerada expansão do EIR em sua dimensão paupérrima, as consequências da acumulação dependente sobre a força de trabalho na Venezuela corroboram para a privação de direitos da crescente mão de obra excedente excluída do processo produtivo, além da restrição da capacidade de consumo necessário à realização do capital e do rebaixamento do nível dos salários (FERREIRA, 2012). Diante deste difícil panorama econômico, os incrementos salariais operados nos últimos sete anos não tardariam a ser dirimidos pelo crescente índice inflacionário, retrocedendo a níveis superiores aos registrados em anos prévios à ascensão institucional dos bolivarianos (LÓPEZ MAYA, 2016).
Outro relevante parâmetro para a avaliação do poder de compra do salário-mínimo legal em relação aos valores de uso necessários à reprodução das condições de vida dos trabalhadores são as séries históricas correspondentes à canasta basica disponibilizadas pelo Centro de Documentación y Análisis para los Trabajadores (Cenda), cuja variação anual registrada entre julho de 2013 a julho de 2014 alcançou 71,9% ou o equivalente a Bs. 6.520,73, conformando um déficit de 45,5% em termos aquisitivos (CENDA, 2021). De acordo com o Cenda (2021), para 2014, foram requeridos cerca de 4 salários-mínimos por canasta básica, variação decorrente do incremento dos preços dos gêneros alimentícios, ainda que parte destes fossem contemplados pela política de regulação de preços.
Funcional ao capital industrial, o enorme contingente populacional absorvido pelo EIR, porquanto altamente dependente da renda petroleira, se vê obrigado a recorrer, não raras vezes, ao assistencialismo estatal para lograr sua sobrevivência imediata. Assim, em que pese o prévio estabelecimento da propensão à progressiva diminuição da jornada de trabalho pela CRBV e a redução da duração máxima semanal das jornadas de 44 a 40 horas pela Ley Orgánica del Trabajo, los Trabajadores y las Trabajadoras (LOTTT), promulgada ainda em 2012, o que se verifica é a elevação da mais valia relativa na base da acumulação mediante a privação de bens de consumo essenciais à classe trabalhadora como compensação ao não-incremento da capacidade produtiva, ou seja, a configuração de um descompasso entre o elemento histórico-moral do valor da força de trabalho e a remuneração recebida.
Assim, apesar do apelo ao endogenismo, calcado na produção de insumos para as indústrias estratégicas e no esforço de distribuição da mais-valia em favor da demanda interna, não há indícios de que o mercado doméstico venezuelano tenha se conformado como uma esfera de realização capaz de imprimir dinamismo à acumulação nacional. Uma evidência eloquente disto é o predomínio do déficit crônico do aparato produtivo nacional, apresentado por Maza Zavala (2009) ao constatar a crescente proporção da cobertura de bens importados na totalidade da oferta de bens. Tampouco há indícios de reversão da dependência nas esferas tecnológica e financeira por obra das exigências de transferência tecnológica junto aos convênios de cooperação, os quais se ativeram à fabricação e operação dos meios de produção sem abalar o monopólio da tecnologia correspondente, conformando, ao lado da prática de assessoramento estrangeiro, mecanismos de apropriação de mais-valor por renda monopólio.
Sem a contrapartida do consumo doméstico, o processo de reprodução dependente tende a aprofundar a estrutural estratificação do mercado interno e a desproporção entre os setores, sacrificando cada vez mais o consumo dos trabalhadores em favor do consumo das classes não-produtoras e do engajamento econômico exportador, na tentativa de superar as contradições inerentes ao ciclo dependente e valorizar-se (FERREIRA, 2012; MARINI, 2011 [1973], 2012). Tais contradições denotam a reprodução ampliada da segunda cisão entre as fases de produção e circulação (segunda cisão do ciclo do capital), expressa pelo impulso à produção industrial alheio à prévia consolidação do setor 1 e alheio à generalização da mais-valia relativa ao conjunto do aparato produtivo. Por suposto, a não predominância de bens salários na esfera produtiva, a composição concentrada do consumo aos capitalistas e camadas médias altas e o encarecimento da canasta basica comparecem na determinação do valor da força de trabalho no país caribenho sem a correspondente elevação da remuneração, convertendo o fundo de consumo dos trabalhadores em fundo de acumulação de capital.
Haja vista a compressão da capacidade de consumo dos trabalhadores a partir da redução dos salários, a tendência é que o investimento tecnológico não predomine nos setores de produção destinados a atender a esfera baixa de circulação, o que explica a predominância, para o caso venezuelano, dos investimentos em bens de capital nas indústrias extrativas de baixo valor agregado, orientadas à exportação. Ao coincidir com o progressivo incremento das importações de bens de consumo manufaturados e de bens de capital procedentes dos centros industriais como eixo vital da acumulação, a difusão do novo modelo produtivo pelo esquema industrial bolivariano engendra o modo de circulação que o corresponde, repondo a segunda cisão. Em termos gerais, por forjar expectativas de consumo desvinculadas da produção interna, o caráter disruptivo dos encadeamentos entre produção e realização próprio das economias dependentes, aliado ao recurso da superexploração da força de trabalho, obstaculiza o desenvolvimento do setor 1, corroborando à baixa complexificação da atividade industrial e à fixação da mais-valia extraordinária na produção nacional de bens suntuários, subsetor marcado pela proeminência do capital estrangeiro, pela monopolização precoce e por maior produtividade em relação à média nacional (BREDA, 2020; LUCE, 2018; MARINI, 2011 [1973]).
Isto posto, entendemos que não há possibilidade de resolução pelo socialismo productivo venezolano das contradições dispostas na esfera de realização mediante o incremento da produtividade do trabalho induzido via progresso técnico, necessariamente predominante nos setores da esfera alta do consumo e sob condições de superexploração da força de trabalho. Ao reeditar a restrição do mercado interno própria do ciclo dependente, combinado à acumulação sob o esquema petroleiro-rentista pautada pela realização de massas crescentes de valor ao invés da elevação da taxa de mais-valia, o socialismo productivo venezolano reproduz a necessidade de expansão ao exterior para centrar parcialmente a circulação sobre o mercado mundial, difundindo o padrão industrial dependente venezuelano ainda que sob diferentes bases. O que nos leva a afirmar, embasados por Marini (2011 [1973]), que, em uma economia dependente tal qual a venezuelana, a difusão do progresso técnico necessariamente redunda em ampliação da superexploração da força de trabalho, tendendo a adequar-se a um ciclo de capital que reproduza em escala ampliada a dependência.
Conclusiones:
Ao retomar o que asseveram Marini (2011 [1973], 2012) e Osório (2012, 2016), não pretendemos insinuar que a atuação das formações dependentes e periféricas se restrinja a mero reflexo em relação aos centros imperialistas. Diversamente, embasados pelos indícios de atualização das características constitutivas da dependência, concebemos que o desempenho de seus processos de acumulação é delimitado, a médio e longo prazo, pelos movimentos de reprodução do capital de maneira sistêmica, a despeito das aparências conjunturais. Assim, como buscamos comprovar, é possível que coincidam episódios favoráveis à acumulação dependente em contextos de aberto declínio da taxa média de lucro nas economias centrais, como na ocasião da bonança experimentada pelos países petroleiros em plena transição para a fase recessiva do presente ciclo, marcada pela deflagração da crise estrutural nos anos 1968/69; e, ainda, no decurso da industrialización soberana, coincidindo com o último ciclo de apreciação das comodities. A neutralização da tendência à redução da rentabilidade do capital, contudo, necessariamente culmina na reestruturação do ciclo de reprodução sob novas matizes, de ordem tecnológica, produtiva, organizacional; e haja vista o seu engajamento subordinado, tal reestruturação dificilmente se concentraria em regiões periféricas e dependentes enquanto novos eixos centrais da acumulação a nível mundial (OSÓRIO, 2012). Dito isto, somos levados a questionar a possibilidade de reversão, por meio da política industrial bolivariana e, via de regra, de políticas macroeconômicas tomadas em âmbito nacional, das determinações ditadas pelo vigente regime de reprodução e, como expressão destas, do padrão exportador de especialização produtiva na Venezuela e em nosso continente.
Assumindo tais constatações, a proposta bolivariana de conversão do eixo de acumulação rentista a partir do modelo produtivo endógeno “socialista” reproduz as tendências estruturantes da formação dependente em sua especificidade petroleiro-rentista, em muito aceleradas a partir da precipitação da crise. Sob tal modelo, vimos que comparecem e se agudizam a regressão de unidades industriais em número e complexidade, a participação da manufatura cada vez mais reduzida no produto, além da intensificação do viés exportador, da extrema especialização produtiva e da exportação de capitais. Na medida em que a proposta incita o desenvolvimento das forças produtivas resignado à reprodução automática da siembra, isto é, ao fortalecimento do rentismo, em função da imbricação deste aos determinantes estruturais da dependência, coincide necessariamente em sua dinâmica interna e externa com a orientação do padrão de reprodução no qual está inserida. Nesse sentido, não houve grandes constrangimentos à realização da produção junto ao mercado externo ou à satisfação do consumo da esfera alta via importação, capaz de deslocar o centro gravitacional da acumulação para a demanda doméstica e a indústria nacional, desfecho evidenciado pela ausência de mudanças significativas na estrutura produtiva e no padrão de inserção internacional do país. Assim, em que pesem as características históricas particulares desta experiência, resta patente que a acentuação do modo de acumulação rentista sob o socialismo productivo venezolano condiz com a agudização da crescente especialização produtiva em setores de baixo valor agregado — o que se configura como um inequívoco indício de incremento da dependência.
Bibliografía:
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Palabras clave:
Padrão de reprodução do capital; Industrialização; Capitalismo dependente petroleiro-rentístico; Revolução Bolivariana
