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Resumen de la Ponencia:
A HISTÓRIA DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EM QUATRO PERÍODOS.
O presente trabalho apresenta os quatro períodos da história da integração latino-americana para compreensão de como as ondas regionais impactaram na criação, propósitos e institucionalidade dos processos regionais. Este artigo é oriundo de diversas pesquisas sobre a integração na América Latina as quais analisaram diferentes blocos latino-americanos de distintos períodos. No regionalismo fechado ou velho regionalismo houve a tentativa de promover o comércio e desenvolvimento industrial da região com forte protecionismo externo. Projetos como ALALC, MCCA, Pacto Andino e ALADI foram criados neste período. No regionalismo aberto, a liberalização comercial, aumento da competitividade e a inserção no contexto de globalização marcaram a criação do Mercosul, NAFTA e SICA, a evolução da CAN, além da proposta da ALCA. No regionalismo pós-liberal ou pós-hegemônico, a agenda desenvolvimentista e com forte demanda social resultaram da onda progressista na região, culminando na criação da ALBA-TPC, CELAC e UNASUL. Por fim, o regionalismo atual é marcado pelo esmorecimento da agenda política e social da integração, com propostas limitadas à liberalização comercial sem qualquer compromisso institucional - Aliança do Pacífico, Prosul e Grupo de Lima denotam tais características. Analisar os períodos da história da integração latino-americana proporciona o entendimento das características de cada projeto que desenharam a história da integração na América Latina.
Introducción:
O presente trabalho discorre sobre os quatro períodos do Regionalismo Latino-Americano dividido em Regionalismo Clássico, Regionalismo Aberto, Regionalismo Pós-Liberal e Regionalismo Atual. O trabalho perpassa os quatro períodos descrevendo suas principais características e revelando os principais blocos criados em cada um deles. O estudo buscou responder às seguintes perguntas: Quais são as principais características de cada período da história da integração latino-americana? Quais são os efeitos de cada período na formação dos propósitos dos projetos regionais? Quais são as características comuns a todos estes períodos que impedem o maior desenvolvimento da integração regional na América Latina?
O estudo parte do pressuposto que cada período incidiu diretamente na conformação dos objetivos dos blocos regionais latino-americanos. No entanto, há propriedades do regionalismo latino-americano que parecem perpetuar nesta história e impedem aprofundamento, unidade e arregimentação da integração nas veias dos Estados latino-americanos.
O trabalho descreve as principais iniciativas da história da integração latino-americana, incluindo o NAFTA e USMCA, devido à participação do México. Este capítulo também enfatizou a criação do Mercosul, entendendo que este foi propulsor do regionalismo aberto e ainda representa o núcleo duro da integração latino-americana. O estudo também não alcançou avaliar os desdobramentos de cada bloco e de cada etapa às relações regionais, mas buscou extrair as propriedades de cada período para confirmar a hipótese de que na história da integração da América Latina, alguns atributos compõem a natureza do nosso regionalismo, os quais se mantém como barreiras ao desenvolvimento da unidade de integração.
Desarrollo:
2. REGIONALISMO FECHADO
O primeiro processo de integração surgiu em 1960, a Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), foi instituída pelo Tratado de Montevidéu, inspirada pelas idéias desenvolvimentistas da Comissão Econômica para a América Latina e do Caribe (CEPAL), baseando-se no desenvolvimento pela substituição de importações, na imposição de barreiras à importação de produtos manufaturados e no desenvolvimento da indústria nacional. O regionalismo defendido pela CEPAL pautava-se no processo de industrialização através da exploração de complementaridades econômicas entre os Estados, além do aumento do mercado consumidor, gerando maiores ganhos em escala (TAVARES, 1978).
O objetivo da ALALC, constituída por Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai, era a formação de uma zona de livre comércio no prazo de doze anos. A forma de negociação adotada, à critério dos seus membros ao invés de redução automática de tarifas aduaneiras; as desconfianças e rivalidades entre os Estados-Partes - alguns países estreitaram suas relações com os Estados Unidos em plena Guerra Fria; e o próprio caráter das economias envolvidas, restritas à maior abertura comercial, ocasionaram uma perda de dinamismo da ALALC a partir de 1965, que se paralisou na década de 1970 (BRAGA, 2004).
Paralelamente, foi firmado em Manágua, o Tratado Geral de Integração Econômica Centro-Americana em 1960, composto por El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua e Costa Rica. O objetivo principal era a criação de um mercado comum – Mercado Comum Centro-Americano (MCCA), em apenas cinco anos, pretendendo o incremento do comércio intra-regional para os países membros (RAMOS, 2011).
Ainda na década de 1960, os processos integracionistas da América Latina depararam-se com a instalação de regimes políticos autoritários, autárquicos e autossuficientes em quase todos os países integrantes, obstruindo o avanço do regionalismo nos organismos pré-existentes (ALMEIDA, 1993).
Descontentes com os vários insucessos da ALALC e driblando o autoritarismo que pairava na região, os países andinos decidiram firmar o Pacto Andino (1969), por meio do Acordo de Cartagena, em busca de uma integração sub-regional da qual participaram, inicialmente, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru. Inspirados na integração das Comunidades Europeias, o Pacto Andino, criado em 1969 pelo Acordo de Cartagena, tinha como objetivo fundamental o desenvolvimento de uma união aduaneira e de um mercado comum entre seus Estados-membros. Inserido nos princípios do regionalismo fechado, a integração andina naquele momento voltou-se principalmente para a consolidação de um modelo de substituição de importações em escala regional (PUERTAS, 2006; BRESSAN; LUCIANO, 2018a).
Nos primeiros cinco anos, o Grupo Andino obteve certo êxito com o estabelecimento de tarifas externas comuns, programas setoriais de desenvolvimento industrial, programas de diminuição tarifária entre outros (ALMEIDA, 1993). Tal dinamismo se perdeu com a crise do petróleo da década de 1970 e a crise da dívida que contagiou toda a América Latina. Mimetizando o desenho institucional da integração europeia, a Junta do Acordo de Cartagena, de natureza supranacional, foi estabelecida no âmbito do Pacto Andino, sendo responsável pelo controle e condução das atividades da integração. A iniciativa legislativa manteve-se atrelada às estruturas intergovernamentais da integração andina, por meio da Comissão de Acordo de Cartagena (BRESSAN; LUCIANO, 2018a).
Diante da expansão acelerada do sistema financeiro internacional, os países latino-americanos viram-se dependentes da economia internacional. Definiu-se que seria importante o estabelecimento de uma área de preferência tarifária e necessidade de reestruturar as bases nas quais a ALALC se assentava. Em 1975, o ideal integracionista ganhou novo impulso com o estabelecimento do Sistema Econômico Latino-Americano (SELA), de caráter intergovernamental, com sede na Venezuela, integrado por 26 países da América Latina e Caribe, estabelecido mediante o Convênio Constitutivo do Panamá. Os principais objetivos da SELA consistiram na promoção e coordenação de estratégias comuns na América Latina e Caribe, inserção em foros e organismos internacionais, além do estímulo à cooperação econômica e integração entre os países latino-americanos e caribenhos (RAMOS, 2011).
No âmbito deste SELA, os Estados latinos-americanos decidiram acordar novas regras que resultaram na Associação Latino Americana de Integração (ALADI) em 1980, através da assinatura do Tratado de Montevidéu. A nova organização adotou os ensinamentos da ALALC, objetivando a longo prazo, o estabelecimento de um mercado comum latino-americano. Devido às questões políticas e econômicas desfavoráveis - preocupações com a redemocratização em países envolvidos e endividamento externo generalizado na América Latina - os cinco primeiros anos da ALADI pouco contribuíram para o avanço da nova iniciativa (BRAGA, 2004; BRESSAN, 2012).
Ademais, a ALADI encontrou percalços para distribuir os benefícios e custos da integração entre países assimétricos no âmbito econômico e industrial. Por sua vez, houve perda da capacidade da CEPAL em influenciar o pensamento econômico na região (BRAGA 2004). Contudo, o principal problema, referia-se ao quadro de instabilidade nas condições macroeconômicas dos países envolvidos a partir da década de 1970. Muitos países como Argentina e Brasil, sofreram graves instabilidades macroeconômicas caracterizadas por processos inflacionários crônicos, endividamentos interno e, principalmente, externo, assim como instabilidades cambiais fortes (TAVARES, 1978).
Ainda que o contexto inicial da ALADI não fosse favorável, sendo agravado pela saída do grupo andino desta organização, as condições dos países latinos tornaram-se mais otimistas aos projetos de integração apenas em meados da década de 1980. O retorno dos regimes democráticos na maioria dos países da região que se desdobrou nos anos 1980 e mudança no paradigma das relações internacionais naquele momento propiciaram um novo cenário próspero ao regionalismo latino-americano (BEKERMAN, 1992).
3. REGIONALISMO ABERTO
Com o fim da Guerra Fria, a emergência da nova ordem internacional transformou as relações internacionais dos países latino-americanos. Ainda na década de 1980, estes Estados recuperaram gradativamente a democracia, ao mesmo tempo em que abandonaram completamente a política de substituição de importações e o modelo de supremacia do Estado na economia das décadas anteriores (VAZ, 2002; BRAGA, 2004). A debilidade das economias latino-americanas e a persistente instabilidade macroeconômica na região facilitaram a adesão completa às receitas neoliberais propostas pelas agências multilaterais e pelos Estados Unidos. Assim, durante os anos 1990, a política econômica dos países latino-americanos caminhou para abertura comercial e liberalização econômica. Era o neoliberalismo instalando-se na região por meio do “Consenso de Washington”, o qual propunha reformas econômicas estruturais, incluindo privatizações, desregulamentação financeira e disciplina fiscal (BERNAL-MEZA, 2002).
Neste contexto, vislumbraram os processos de integração na região da segunda fase. O regionalismo aberto denotou um novo momento do sistema internacional contemporâneo (HURREL, 1995). Esse movimento visou estreitar as relações comerciais entre países de uma região, aumentando as condições de competitividade e fortalecendo-se diante da intensificação da globalização, a qual propunha maior liberalização comercial (PIZARRO, 1995). As iniciativas regionalistas variavam entre a proposta hemisférica da ALCA pelos Estados Unidos, e propostas regionais, como o Mercosul, marco do regionalismo aberto na América do Sul (HIRST, 1991; CAMARGO, 1997; BERNAL-MEZA, 2002; VIGEVANI; MARIANO, 2003).
A cooperação entre os dois maiores países da América do Sul é vista por alguns autores, como a raiz da integração sul-americana (BAPTISTA, 1998; SAHA, 2000). Marcada por períodos de conflitos e aproximações, o ideal de cooperação fortalecido na década de 1980, começava a concretizar o projeto de integração sul-americana do Mercosul ( HIRST, 1991; TREIN, 2000; VAZ, 2002).
No âmbito da ALADI, doze Protocolos comerciais foram firmados entre Brasil e Argentina, aproximando os dois vizinhos. Entre aqueles, dois acordos assinados merecem destaque – a Declaração de Iguaçu (1985) e os Protocolos referentes ao Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE -1986), que iniciaram gradualmente a integração dos setores industriais desses países, resultando, no aumento do fluxo comercial, que era pouco expressivo até a primeira metade da década de 1980 ( TREIN, 2000; VAZ, 2002). O programa de integração que surgia foi considerado um dos mais ambiciosos em direção à integração latino-americana (CAMARGO, 1997; BERNAL-MEZA, 2002).
Em 1988, foi assinado o Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento, prevendo a criação de um mercado comum entre Argentina e Brasil, que aconteceria em dez anos (BAPTISTA, 1998). O acordo consistia na eliminação gradativa de todos os obstáculos tarifários e na harmonização das políticas macroeconômicas – aduaneiras, comerciais, industriais etc (VAZ, 2002). A integração que emergia era impulsionada por três fatores principais: a superação das divergências geopolíticas, o retorno ao regime democrático nos países envolvidos, e a crise do sistema econômico multilateral que induzia à busca por outras oportunidades (TREIN, 2000 ).
Conforme apresentado, o Mercosul nasceu em um momento particular das relações internacionais. O fim da Guerra Fria e a chegada de uma “nova ordem mundial” no âmbito político, somados os fenômenos da globalização e regionalização no âmbito econômico ensejaram um contexto profícuo para a proposição de blocos econômicos (BERNAL-MEZA, 2002; VAZ, 2002). Firmado em 1991 com o Tratado de Assunção, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) uniu Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai no intento de uma área de livre comércio imediata, uma união aduaneira a ser consagrada com o fim do período de transição, em quatro anos, e um mercado comum a longo prazo (SAHA, 2000; TREIN, 2000; VAZ, 2002). Segundo Almeida (1993), o êxito inicial do processo era consequência de uma orientação mais realista, mais pragmática e mais factível adotada pelo bloco.
Para Hirst (1995), a opção por um processo de integração sub-regional procurou ampliar a competitividade internacional das economias dos países membros através de novas possibilidades de comércio e investimento. A formação do Mercosul não era uma resposta isolada, mas impulso sub-regional vinculado às políticas comerciais latino-americanas desenvolvidas no regionalismo aberto. Além disso, as novas características da política exterior traduziam-se na diplomacia multilateral, executada diretamente pelos governos, com predominância do presidencialismo como força motriz para condução da integração (TREIN, 2000; MARIANO, 2000).
Vaz (2002) aponta os processos de integração no marco do regionalismo aberto, como o Mercosul, não representavam um fim em si mesmo, mas meio para a consecução de objetivos consagrados no âmbito dos governos envolvidos - não se limitando aos planos comerciais e econômicos, nem ao espaço regional que o processo abarcava. Tanto o Mercosul quanto os demais projetos do regionalismo aberto eram vistos como instrumentos para que os Estados pudessem atender suas variadas aspirações no cenário internacional. Inclusive, cabe ressaltar que, desde os primeiros acordos para a formação do Mercosul, em 1985, a aproximação bilateral entre Brasil e Argentina, consistia em uma ação de política externa dos respectivos governos (MARIANO, 2000).
Tampouco não se poderia desvincular a formação do bloco ao processo de negociação de um novo regime multilateral de comércio, concluído com a Rodada do Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). Da mesma forma, que as negociações se deram sob a influência do modelo de harmonização assimétrica, introduzido no continente pelo NAFTA que, apesar de não superar os dilemas estruturais de uma relação Norte-Sul, passou a potencializar o vínculo entre comércio e investimento, abrindo novas oportunidades no processo de globalização (PIZARRO, 1995). O NAFTA (North American Free Trade Agreement) foi um acordo entre Estados Unidos, Canadá e México, assinado em 1994, que teve como intenção a redução das barreiras econômicas e alfandegárias entre os países da América do Norte (RAMOS, 2011).
No marco do regionalismo aberto, vislumbrando a ampliação do NAFTA, a ALCA foi um projeto incentivado fundamentalmente pelos Estados Unidos, que propunham a construção de uma Zona de Livre Comércio entre os países da América Anglo-saxônica e Latina, articulando um projeto de construção de um projeto pan-americanista neoliberal (VIGEVANI; MARIANO, 2003). Por esta razão, a ALCA gerou um conjunto de controvérsias intelectuais e políticas de intenso debate e confrontação em toda região, envolvendo os setores empresariais, governos nacionais e movimentos sociais. Havia diferentes concepções em torno deste processo e do como seria a articulação comercial de nível hemisférico (VIGEVANI; MARIANO; BRESSAN; FAVERÃO, 2005).
Alguns analistas apresentaram uma percepção bastante positiva sobre o processo, enquanto outros eram bastante céticos e negativos com a proposta hemisférica. Para Felix Peña (2003), a ALCA teria uma importante função com o processo de negociação entre as distintas autoridades governamentais, instituindo uma zona de livre comércio, acompanhada de um programa de cooperação hemisférica, permitindo os países da região, alcançarem melhores níveis de modernização econômica, desenvolvimento social e estabilidade democrática (VIGEVANI; MARIANO; BRESSAN; FAVERAO, 2005). Enquanto isso, outros autores sustentavam que os países latino-americanos deveriam utilizar instâncias sub-regionais como o Mercosul para fortalecer as capacidades de negociação necessária para afrontar uma oportunidade econômica como a ALCA, que permitiria promover possibilidades comerciais em todos os mercados do continente americano (VIGEVANI; MARIANO, 2003). Analistas mais críticos apresentaram os obstáculos desta proposta, como o posicionamento dos Estados Unidos em resistirem quanto à eliminação dos subsídios que distorcem a produção e a comercialização dos bens agrícolas, assim como a prospecção de aumento das assimetrias econômicas entre os participantes. As desigualdades poderiam se aprofundar diante da intensificação da competitividade do livre comércio.
Tratando da integração andina, em 1996, a assinatura do protocolo de Trujillo denotou a evolução do Acordo de Cartagena, criando a Comunidade Andina, em substituição ao Pacto Andino. As mudanças mais significativas implicaram na criação de personalidade jurídica internacional da CAN; criação da Secretaria Geral (substituiu a antiga Junta) e da figura do secretário-geral da CAN; formalização do Conselho Presidencial Andino, que revelou-se como instância máxima da integração (PUERTAS, 2006; BRESSAN; LUCIANO; 2018a). Este passou a ser responsável pela condução política do projeto. Na sequência, foi aprovada a oportunidade de eleições diretas para escolha dos membros do Parlamento Andino, proporcionando maior participação social e a politização da integração andina (CERA, 2009; BRESSAN; LUCIANO; 2018a).
Na transição para o século XXI, a crise financeira da Argentina, a desvalorização do real e o desengodo social com as políticas neoliberais adotadas naquela década ocasionaram certo desgaste nos processos de integração regional em vigência com o desânimo na crença ligada ao neoliberalismo e globalização, ensejando um novo período ao regionalismo latino-americano (SANAHUJA, 2009; SERBÍN, 2011; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012).
4. REGIONALISMO PÓS-LIBERAL
Ao longo dos inícios dos anos 2000, a sociedade sul-americana começou a se desiludir com políticas neoliberais neoliberais da década anterior (SANAHUJA, 2009; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012). O descontentamento diante às políticas econômicas empregadas nos anos 1990 aumentaram vertiginosamente depois de uma sequência de crises econômicas que assolaram a região. A desvalorização da moeda brasileira em 1999, junto à crise econômica da Argentina dois anos depois, deflagraram um cenário hostil em relação aos projetos neoliberais que não geraram um desempenho esperado nas economias sul-americanas (WEYLAND, 2003).
As sociedades começaram a questionar quanto às estratégias econômicas nacionais adotadas, reclamando por maior atuação do Estado na economia. Por conseguinte, ao revisarem determinadas escolhas econômicas, as políticas liberalizantes entraram em erosão (SANAHUJA, 2009; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012 ). Ao mesmo tempo em que se reavivou a ideia do Estado forte, demandava-se a provisão da segurança, equidade e coesão social para enfrentamento da instabilidade econômica internacional (TUSSIE; TRUCCO, 2010; SERBÍN, 2011).
Tal contexto motivou o aparecimento de lideranças de caráter populista, ideologicamente ligadas a espectros mais polarizados, sendo esquerda ou direita, apoiando políticas mais centralizadoras e catalisando as demandas dos movimentos populares. A América Latina assistiu a emergência de governos progressistas ligados ao espectro político-ideológico à esquerda em diferentes países, denominado este momento de “onda rosa” - Evo Morales na Bolívia; Daniel Ortega na Nicarágua; Hugo Chávez na Venezuela; Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil; Michelle Bachelet no Chile; Nestor Kirchner na Argentina; Tabaré Vazquez no Uruguai e Rafael Correa no Equador (TRAINE, 2004).
Em geral, estes governos defendiam a transformação social, sendo contrários aos arranjos neoliberais da década anterior. Eles defendiam projetos políticos econômicos heterogêneos que misturavam prerrogativas sociais, nacionalismo e políticas econômicas ortodoxas. Algumas daquelas lideranças atuavam sob o novo conceito do neopopulismo (WEYLAND, 2004), aproveitando-se da insatisfação populacional, prometiam derrubar a classe política dirigente, promovendo políticas de inclusão.
Somando-se à renovação das elites políticas, a participação da sociedade civil, organizações não-governamentais e movimentos sociais que eclodiram na virada do século, geraram novos espaços de discussão e reivindicação de direitos no plano doméstico. No plano internacional, esses novos atores também começaram a desenhar novos interesses aos processos de integração regional. A abertura comercial foi preterida em razão da pauta social e desenvolvimentista que começou a pairar na agenda regional (SANAHUJA, 2009; TUSSIE; TRUCCO, 2010; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012).
Dentro do Mercosul, Argentina e Brasil realizaram o Consenso de Buenos Aires, em alusão ao Consenso de Washington (ALMEIDA, 2003). No documento, os países se comprometeram na renovação da agenda balizadora do bloco, enfatizando aspectos político e sociais, reafirmando princípios de democracia, justiça e equidade, em detrimento do tema econômico. Neste pacto, Brasil e Argentina prometeram coordenar objetivos comuns, reforçando a integração regional para alcançar interesses nacionais e atingir resultados equilibrados nas negociações multilaterais (VIGEVANI, 2006).
Resistentes ao paradigma neoliberal, países como Argentina, Bolívia, Equador e Venezuela assumiram novos compromissos no âmbito dos processos de integração regional, propondo iniciativas heterogêneas, como a UNASUL, CELAC e a ALBA-TCP. Estes projetos junto à reformulação da agenda de integração na região configuraram o regionalismo pós-liberal (VEIGA; RIOS, 2007), pós-comercial ou pós-hegemônico (SANAHUJA, 2009; TUSSIE; TRUCCO, 2010; SERBÍN, 2011). Esses conceitos referem-se à nova ordem regional, a qual impôs uma agenda deslocada à esquerda, incorporando temas relacionados às assimetrias estruturais entre os países-membros, bem como das dimensões produtivas e de desenvolvimento. O regionalismo pós-liberal foi oriundo de um contexto internacional amplo, o qual defendia o protecionismo e o nacionalismo econômico, inclusive nos países desenvolvidos (VEIGA; RIOS, 2007).
De um lado, predominou no regionalismo pós-liberal uma agenda desenvolvimentista e resistente à liberalização comercial. Por outro lado, o novo paradigma propiciou a formação de alianças entre países alinhados ideologicamente. Para esses, o neoliberalismo não foi capaz de promover desenvolvimento nos processos de integração ao não incorporar políticas nacionais desenvolvimentistas e rechaçar temas ligados à equidade social e à superação da pobreza (TUSSIE; TRUCCO, 2010; SERBÍN, 2011). Por conseguinte, o novo paradigma ampliou a agenda de integração, incorporando temas diversificados relacionados aos novos ideais: desenvolvimento e busca da equidade social, superação da pobreza e desigualdade, temas sociais etc (VEIGA; RIOS, 2007; SANAHUJA, 2009; SERBÍN, 2011; RIGGIROZZI; TUSSIE, 2012).
A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América – Tratado de Comércio dos Povos, a ALBA-TCP enfatizou os interesses políticos e ideológicos, os quais se sobrepõem aos intentos econômicos e comerciais. Sustentada por princípios como a solidariedade, cooperação, formação integral e intensiva de capital humano, a ALBA enfatiza as questões sociais, como a luta contra a pobreza e a exclusão social (RAMOS, 2011; BRESSAN; CORREA, 2012; BRESSAN; LUCIANO, 2018a). Originalmente denominada Alternativa Bolivariana para as Américas, fazia um contraponto à integração hemisférica da ALCA. Todavia, o protagonismo crescente venezuelano junto aos ganhos derivados da exportação de petróleo, consagraram o projeto dentre os países com afinidade ideológica, preconizando o anti-imperialismo e o ideal bolivarianista entre os países-membros: Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua, além de Antígua e Barbuda, São Vicente e Granadinas, Santa Lúcia e Suriname (BRESSAN; CORREA, 2012; BRESSAN; LUCIANO, 2018a). O bloco econômico bolivariano propõe a criação de mecanismos de cooperação para enfrentar assimetrias entre os países da América Latina e adoção de moeda comum denominada SUCRE (Sistema de Compensação Único Regional). Além disso, a ALBA pretende ser instrumento inclusivo, incorporando grupos sociais dos diferentes países que compõem o bloco (BRESSAN; LUCIANO, 2018a).
Derivada da ALCSA (Área de Livre Comércio Sul-americana), a UNASUL (União das Nações Sul-Americanas) foi relançada por iniciativa brasileira detendo forte cunho político-ideológico (CIENFUEGOS; SANAHUJA, 2010). Consistindo em uma iniciativa pioneira ao acomodar o maior número de países da América do Sul, superando a ALADI, a organização tem por objetivo estabelecer diálogo e espaço de negociação na região com ampla agenda temática. Apresentando personalidade jurídica, a UNASUL visa consolidar políticas sociais, de educação, energia, infraestrutura, e de meio ambiente, fortalecendo a democracia e reduzindo as assimetrias no marco do fortalecimento da soberania e independência dos Estados (BRESSAN; OLIVA, 2021).
A Unasul catalisou o projeto de socialização da região, favorecido pela convergência de discursos e ideologias dentre muitos países da América do Sul naquele momento. Desta forma, a UNASUL vislumbrou facilitar a relação entre Estados pela sua flexibilidade e pouca exigência no comprometimento comercial e econômico das nações envolvidas (ABDUL-HAK, 2013). A iniciativa promoveu aproximação entre os países da região, inclusive aqueles de espectro ideológico distintos (CIENFUEGOS; SANAHUJA, 2010; BRESSAN; OLIVA, 2021).
Este novo projeto mira estabelecer e implementar ações coordenadas com os objetivos do milênio, enfrentando os desafios trazidos pela intensificação do processo de globalização: segurança internacional, restrição das condições requeridas para o uso legítimo da força nos conflitos internacionais; revalorização do multilateralismo; criação dos novos órgãos para a paz; fortalecimento do diálogo político entre países membros; desenvolvimento social e humano com equidade; integração energética; proteção da biodiversidade; consolidação da identidade sul-americana; cooperação econômica e comercial para atingir o avanço dos Estados e superar a assimetria mediante à complementação econômica entre outros (CIENFUEGOS; SANAHUJA, 2010).
Contemporânea à Unasul e a ALBA, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) resultou dos encontros do Grupo do Rio e da CALC, (Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento). Participam deste órgão, 33 países da região, incluindo Cuba. A CELAC apresenta-se como uma iniciativa conduzida pela Venezuela, incorporando Cuba entre seus Estados-Membros, mas excluindo a América Anglo-Saxônica(BRESSAN; SALLES, 2015). O órgão se propõe a gerar vínculo entre a comunidade latino-americana e caribenha, visando cooperação e concertação política na América Latina, além de consistir em um espaço de diálogo com as outras partes do mundo e com organismos internacionais
Os três projetos descritos derivaram da nova fase que permeou o cenário regional latino-americano dos anos 2000. A transformação do regionalismo pós-liberal foi marcada pela politização na agenda regional em detrimento dos temas comerciais e econômicos que expressam o retorno da política nas relações internacionais e políticas de desenvolvimento. Ainda que ALBA-TPC, UNASUL e CELAC sejam distintos em suas estruturas e objetivos, compartilham traços característicos que desenharam uma nova trajetória ao regionalismo latino-americano do início do século.
5. REGIONALISMO LÍQUIDO
A partir dos anos 2010, a América Latina passou a enfrentar uma nova onda regionalista, marcada por retração, conservadorismo e desinstitucionalização dos processos de integração regional. Iniciado nos países desenvolvidos, o movimento conservador na política mundial que se espalhou rapidamente por diversas partes do mundo, afetando também a região latino-americana, com governos iliberais os quais se opõem aos princípios básicos da democracia, do multilateralismo e do regionalismo. O regionalismo atual incorporou tais características, resultando em projetos de baixa institucionalidade e conformação de uma agenda regional rasa, que implica em pouco comprometimento estatal e certa volatilidade em seus acordos (MARIANO; LUCIANO; BRESSAN, 2021).
Criada neste período, a Aliança do Pacífico (2012) trouxe os preceitos do regionalismo aberto para liberalização comercial em sua pauta, sem gerar novas pautas em seus tratados. Composta por Colômbia, Peru, Chile e México, países que apresentam padrões de inserção internacional semelhantes, geralmente dotados de governos conservadores, privilegiando tratados de livre-comércio com países desenvolvidos e em desenvolvimento. A Aliança do Pacífico também almeja alavancar o crescimento econômico de seus países a partir da inserção nas cadeias globais de valor, projetando-se sobretudo na região Ásia-Pacífico. A despeito de sua pretensão em atingir as quatro liberdades do Mercado Comum, a Aliança do Pacífico não prevê uma estrutura institucional desenvolvida e tampouco compromete seus membros em uma agenda que extrapole a liberalização comercial (BRESSAN; LUCIANO, 2016; 2018a; 2018b).
Por sua vez, as alterações impostas pelo governo de Trump (2017-2020) nos Estados Unidos ao NAFTA, culminaram no United States-Mexico-Canada Agreement (USMCA) em 2018. A princípio, Trump ameaçou romper com o NAFTA - acordo histórico de liberalização comercial entre os três países - , anulando as regras de competição, liberalização e proteção. No fim, houve revisão protecionista do acordo, a qual se justificou pela profunda interdependência comercial cristalizada ao longo dos 24 anos de existência (MARIANO; LUCIANO; BRESSAN, 2021).
Por fim, o Grupo de Lima (2017) e o Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul - Prosul (2019) mostraram ser iniciativas de concertação ideológica e de oposição aos projetos de integração estabelecidos no regionalismo pós-liberal, com características de alta volatilidade e fraco desempenho.
Assim, o regionalismo contemporâneo consolida um período marcado pelo enfraquecimento dos blocos criados no regionalismo pós-hegemônico ou pós-liberal, com o lançamento de iniciativas de outras características. Tais iniciativas de concertação com baixa complexidade e institucionalidade, apresentam certa volatilidade e volubilidade, oriundas dos governos iliberais que tomaram o poder em várias partes do mundo na última década. Portanto, estas são características que parecem denotar um novo período do regionalismo latino-americano. Os autores Mariano, Luciano e Bressan (2021) entendem que trata-se do Regionalismo Líquido.
Conclusiones:
O trabalho percorreu a história da integração latino-americana dividida em quatro importantes períodos. O estudo demonstrou como os diferentes períodos incidiram na criação de acordos que compartilharam características e princípios próprios de cada momento histórico. Os processos de integração na América Latina se distribuem entre alianças com baixa institucionalidade e muita flexibilidade e acordos mais rígidos e sólidos que intentam avançar em uma agenda mais ampla de integração.
Entre as décadas de 1960 e 1980, o regionalismo fechado ou velho regionalismo tentou promover o comércio e desenvolvimento industrial da região com forte protecionismo externo e sofreu resistência tanto devido ao modelo de substituição de importação empregado pela região nos anos 1960 e pelo próprio cenário político que assistiu a golpes de diversos governos autoritários na América Latina nos anos 1970. Projetos como ALALC, MCCA, Pacto Andino e ALADI foram criados neste período.
Na década de 1990, o regionalismo aberto derivou de um novo contexto mundial. O fim da Guerra Fria, a reorganização das relações internacionais e o Consenso de Washington, incitavam a liberalização comercial, aumento da competitividade e a inserção no contexto de globalização. Acordos como o Mercosul e SICA, a evolução da CAN, além da proposta da ALCA, surgiram neste período.
Nos anos 2000, o regionalismo pós-liberal ou pós-hegemônico foi oriundo da onda rosa, caracterizada pela emergência de governos progressistas e do espectro político de esquerda. A agenda desenvolvimentista, de combate à pobreza e desigualdade social, com forte demanda social e antagônica à liberalização comercial marcaram este período. Houve uma convergência de governos ideologicamente próximos em grande parte da região que permitiram a ampliação da agenda de integração e a criação de iniciativas mais diversificadas que a integração econômica. A ALBA-TPC, CELAC e UNASUL foram criadas neste período e revelaram os novos padrões de integração.
A partir de 2010, o regionalismo atual assistiu a chegada de governos conservadores em democracias iliberais na região. Abruptamente, houve o esvaziamento da agenda política e social da integração, com a chegada de projetos voláteis, informais e flexíveis que retomaram a liberalização comercial e o interesse pragmático dos governos, sem qualquer compromisso institucional. Dentre eles, Aliança do Pacífico, Prosul e Grupo de Lima foram lançados com tais características.
Após a análise dos quatro períodos, o trabalho mostrou como a história da integração latino-americana é permeada por fases que impactaram diretamente na origem e propósitos integracionistas. Contudo, algumas características se mantiveram cristalizadas ao longo desta história: instituições intergovernamentais com poder centralizado na mão do poder executivo dos Estados-Membros, sem avançar para órgãos supranacionais; carência de participação da sociedade civil organizada e grupos de interesse, os quais encontram pouco espaço e canais de participação; escopo da integração com predomínio de interesses pragmáticos; processos de integração configuram majoritariamente políticas de governo e não de Estado, o que dificulta a manutenção dos propósitos de cada projeto e por fim, a existência de iniciativas já esvaziadas ou com pouca funcionalidade, que dispersam a capacidade de a América Latina encontrar caminhos para o desenvolvimento e aprofundamento da integração regional na região latino-americana.
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Palabras clave:
processos de integração regional; América Latina; velho regionalismo; regionalismo aberto; regionalismo pós-liberal; regionalismo líquido.
