Resumen de la Ponencia:
O objetivo deste artigo é propor uma atualização da concepção de Determinantes Sociais da Saúde (DSS) a partir da teoria crítica. Os DSS, tal como propostos pela Organização Mundial da Saúde, têm como propósito a identificação de iniquidades em saúde e constituem, para a política de saúde global, orientação central para a produção de políticas de saúde. Equidade, desigualdades e diferenças são seus conceitos basilares, categorias que perante as transformações sociais contemporâneas necessitam de uma revisão teórica. Tal revisão possibilita a atualização da reflexão sobre o processo saúde-doença e suas relações com o social. A proposta de atualização conceitual que se desenvolve neste artigo adota como ponto de partida as transformações sociais caracterizadoras do século XXI, no que se refere às noções de desigualdade, identidade e diferenças no campo das ciências sociais. Constrói-se em diálogo com as teorias críticas da justiça, e com a interseccionalidade, tomada como método, enquanto ferramenta analítica e política para pensarmos o processo saúde-doença. Pensar, analítica e politicamente, os determinantes sociais da saúde implica
dialogar com e considerar a equidade, e, portanto, a justiça social em uma dupla chave: (1) enquanto conceito articulador da cognição e identificação dos diferentes determinantes sociais da saúde, (2) como finalidade política prática, orientada pela produção e implementação de políticas públicas normativamente fundamentadas em uma concepção de saúde justa. Por essa razão, retomamos aqui o debate sobre justiça social e desigualdades/diferenças a partir da teoria crítica e da adoção de uma perspectiva pós-colonial, cuidando para evitar, enquanto esforço analítico, o uso da terminologia “determinantes”. Proponho como ponto de partida a articulação de três perspectivas teóricas críticas: a teoria crítica da justiça como justificação de Rainer Forst; a noção de articulação e identidade, tal como trabalhadas por Sergio Costa a partir de sua leitura de Homi Babha (1994) e Stuart Hall (1995) e; e a assunção da interseccionalidade como método e postulado político, ou como colocam Patricia Collins e Sirma Bilge (2021), como uma forma de inteligência do mundo que busca explicar suas complexidades, e das pessoas e experiências humanas. A proposta se perfaz adotando uma postura epistemológica relacional e dialógica. A interseccionalidade está normalmente associada à análise das relações de poder a partir da intersecção de classe, raça e gênero. Proponho utilizá-la como um método analítico que expande a análise das relações de poder para além dessas categorias, incluindo as interações entre as várias categorias de poder. Como observam Collins e Bilge (2021), trata-se de uma perspectiva analítica multifacetada, capaz de incluir múltiplas dimensões das relações sociais e do poder, e relacional, relacionalidade que “abrange uma estrutura analítica que muda o foco da oposição entre categorias (por exemplo, as diferenças entre raça e gênero) para o exame de suas interconexões.”