Resumen de la Ponencia:

Usina HIDRELÉTRICA BARRA GRANDE (BRASIL): UMA BREVE BIOGRAFIA SOCIAL   Katsura Nayane Balbinot [1] Arlene Anélia Renk[2] Grupo de Trabalho: GT04 Kopytoff (2008), responsável pela elaboração de etnografias de experiências africanas diferenciadas, considerou interessante realizar uma análise da biografia cultural das “coisas”. A perspectiva consiste em abordar a Usina Hidrelétrica de Barra Grande como uma coisa, analisando sua constituição, planejamento inicial, para entender sua situação e, segundo Bourdieu (2012), o sentimento de mal-estar no mundo, portanto, considerá-la como não significa que ela não tenha significado ou valor simbólico. Propomos traçar uma biografia da hidrelétrica de Barra Grande, no rio Pelotas, enfocando-a como mercadoria, a partir de uma perspectiva cultural, com base em dois estudos de Arjun Appadurai (2008), em sua obra A vida social dá coisas. Isso não representa a imersão no longo período decorrido em trâmites legais, burocráticos e disputas no momento do início efetivo da construção. Um esforço enorme, de disputas entre os estados vizinhos, consome tempo, esforços, desavenças e mudanças no projeto. Tomamos Barra Grande como mercadoria, ou o que está em jogo é "uma candidatura das coisas ao status de mercadoria mais conceitual do que temporário, e diz respeito aos padrões e critérios (simbólicos, classificatórios e morais) que determinam a transferibilidade das coisas em qualquer contexto social e histórico em particular” (Appadurai, 2008, p. 28). sua situação e, segundo Bourdieu (2012), o sentimento de mal-estar no mundo. A opção de traçar o quadro analítico da vida das pessoas e dos lugares por elas construídos é pauta de diversos autores das ciências sociais, como Lefebvre (2000), Certeau (1988), Massey (2005), Hannerz (2010 ), etc. , que sinalizam a importância de dois tecidos humanos na análise, não se resumem nas ideias formalistas econômicas clássicas (Knowles, 2014). , sentenças judiciais, artigos científicos, livros etc. Referências Appadurai, A. Não se trata de resumir as ideias formalistas econômicas clássicas (Knowles, 2014).A metodologia utilizada, pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, passando por textos teóricos, literatura escrita, documentos, como atos governamentais, sentenças judiciais, artigos científicos, etc. Referências APPADURAI, Arjun. Não se trata de resumir as ideias formalistas econômicas clássicas (KNOWLES, 2014).A metodologia utilizada, pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica, passando por textos teóricos, literatura escrita, documentos, como atos governamentais, sentenças judiciais, artigos científicos, etc. Referências APPADURAI, Arjun.Uma vida social dá coisas : a mercadoria numa perspectiva cultural. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2008. BOURDIEU, Pierre. Capital simbólico e classes sociais. Revista Novos Estudos, n. 96, 2012. KNOWLES, Caroline. Trajetórias de um chinelo: microcenas da globalização. Londres, Pluto Press, v. 4, não. 2 p. 289-310. KOPYTOFF, Igor. Uma biografia cultural das coisas: a mercantilização como um processo. In : APPADURAI, Arjun. Você dá coisas para a vida social: a mercadoria a partir de uma perspectiva cultural. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2008.[1] Mestre em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.[2] Doutora em Antropologia pelo Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora de dois Programas de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e em Direito da UNOCHAPECO.

Introducción:

Kopytoff (2008), responsável pela elaboração de etnografias de diferenciadas experiências africanas, pontuou como interessante realizar uma análise da biografia cultural das “coisas”.

A ideia, então, consiste em abordar a usina hidrelétrica de Barra Grande como coisa, analisando sua constituição, planejamento inicial, para entender sua situação e, de acordo com Bourdieu (2012), o sentimento de mal-estar no mundo, pois, considerá-la como coisa não significa que ela não possua significação ou valores simbólicos.

Propõem-se traçar uma biografia da hidrelétrica de Barra Grande, no rio Pelotas, enfocando-a como mercadoria, sob uma perspectiva cultural, na proposta dos estudos de Arjun Appadurai (2008), em sua obra A vida social das coisas. Isso não isenta a imersão no longo período percorrido em tramitações legais, burocráticas e de disputas até o momento do início efetivo da construção. Um esforço enorme, de disputas entre os estados ribeirinhos consumiu tempo, esforços, desavenças e mudanças no projeto.

Ao tomarmos Barra Grande como mercadoria, o que está em jogo é “a candidatura de coisas ao estado de mercadoria mais conceitual do que temporal, e concerne aos padrões e critérios (simbólicos, classificatórios e morais) que determina a trocabilidade de coisas em qualquer contexto social e histórico em particular” (Appadurai, 2008, p. 28).

A ideia, então, consiste em abordar referida hidrelétrica como coisa, analisando sua constituição, planejamentos iniciais, para entender sua situação e, de acordo com Bourdieu (2012), o sentimento de mal-estar no mundo.

Ademais, a opção por trazer ao quadro analítico a vida das pessoas e os lugares por elas construídos pauta-se em vários autores das ciências sociais, como Lefebvre (2000), Certeau (1988), Massey (2005), Hannerz (2010), etc., os quais sinalizam a importância dos tecidos humanos às análises, não se resumindo às ideias formalistas econômicas clássicas (Knowles, 2014).

A metodologia utilizada, pesquisa qualitativa, de cunho bibliográfico, recorrendo a textos teóricos, literatura escrita acerca das hidrelétricas em questão, documentos, como atos governamentais, sentenças judiciais, artigos científicos, livros etc.

Desarrollo:

A história da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, implementada pelo consórcio BAESA que, por sua vez, é integrado pelas empresas Alcoa, Votorantim, Camargo Corrêa, CPFL e DME Energética, teve início no ano de 1998, ocasião em que o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, permitiu a construção da barragem em um espaço existente na divisa entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Tocante ao consórcio responsável pela UHE Barra Grande, a DME Energética S.A./ DME Energética Ltda. é uma empresa pública de direito privado, com sede Poço de Caldas – MG. O Departamento Municipal de Energia Elétrica de Poços de Caldas detém 8,8189% de participação na Barra Grande Energética S.A. - BAESA, que é a detentora da concessão da usina. Por sua vez, a BAESA tem a seguinte composição acionária[1]: Alcoa Alumínio S.A. (42,18%); CPFL Geração de Energia S.A. (Companhia Paulista de Força e Luz) atual faz parte da State Grid Corporation of China (25%); Companhia Brasileira de Alumínio (15%); Barra Grande Participações S.A. (9%) e DME Energética S.A. (8,82%).

A UHE Barra Grande tem seu eixo de barramento situado no rio Pelotas, um dos principais afluentes do rio Uruguai, distante aproximadamente 43 quilômetros à montante da foz do rio Canoas, entre o Município de Esmeralda-RS e Anita Garibaldi-SC. A licença ambiental foi concedida, autorizando assim a inundação de cerca de 6 mil hectares de floresta e a origem de um lago de aproximadamente 94 quilômetros quadrados. Além destes fatores ambientais, a incorporação da barragem guarda significativos reflexos sociais: aproximadamente 2.500 famílias de pequenos e médios agricultores rurais seriam atingidas, a maioria, dependentes da região para o próprio sustento. A obra em sua plenitude afetou os Municípios de Anita Garibaldi, Cerro Negro, Campo Belo do Sul, Capão Alto e Lages, em Santa Catarina, e Pinhal da Serra, Esmeralda, Vacaria e Bom Jesus, no Rio Grande do Sul.

Os levantamentos para dar início à proposta foram realizados pela recém criada Centrais Elétricas do Sul do Brasil S.A. – ELETROSUL, subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS. Quando do início dessa idealização, foram pensados 19 aproveitamentos e 3 barramentos para controle de vazão que se demonstraram interessantes e passíveis de implementação (Canalli, 2002).

Nos anos de 1980, com a crise econômica que assolou o Brasil, o setor elétrico sentiu dificuldade de levá-lo adiante pois, além da estagnação econômica, passaram a perceber forte resistência popular em relação à implementação deste tipo de empreendimento. 

Foi neste contexto que, na década de 1980, a fim de atender a demanda social de dar atenção aos variados problemas que circundam a construção de barragens e hidrelétricas, o governo brasileiro viu-se obrigado a adotar uma série de medidas e recomendações relativas ao setor elétrico de forma institucionalizada.

Na década de 90, o país enfrenta um período de privatizações, fundamentado internamente no liberalismo econômico, porém permeado de influência internacional pautada na globalização.

Antes da privatização, todavia, as empresas estatais foram divididas e distribuídas, de acordo com os interesses de mercado. Assim, na região sulista, a ELETROSUL foi dividida, originando as empresas Centrais Geradoras do Sul do Brasil S.A. (GERASUL) e a Empresa Transmissora de Energia Elétrica do Sul do Brasil S.A. (ELETROSUL).

Pouco tempo depois, a empresa GERASUL foi privatizada, passando a pertencer ao grupo belga Tractebel Eletricity e Gas Internacional, por sua vez integrante do grupo belga Suez/Engie.

Com as privatizações, as ações governamentais relativas ao setor elétrico voltaram-se ao controle de outros órgãos e agências, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Após um considerável período de falta de planejamento da política energética nacional, adveio a crise no abastecimento e o consequente racionamento no uso de energia elétrica, conhecido como “apagão”, ocorrido no ano de 2000. Objetivando resolver o problema, o governo federal estabeleceu prioridades e alternativas que, todavia, não envolveram a substituição da matriz energética. Ao contrário, reforçou-se a hidroeletricidade como atividade prioritária, fomentando-se o planejamento sistemático de sua expansão. Do mesmo modo, a adoção de medidas para resolver a questão não abordou a institucionalização de uma política socioambiental (Ruppenthal, 2013).

Todas estas informações devem estar inseridas obrigatoriamente nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e nos Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), de elaboração sob a responsabilidade das empresas e grupos interessados na implementação do empreendimento. Contudo, não raro os dados são muito divergentes da realidade verificada quando do início das obras, dependendo inclusive da compreensão de atingidos[2].

Barra Grande foi idealizada por um projeto desenvolvimentista encabeçado pela Empresa ELETROSUL, no qual foi planejada a construção de 19 aproveitamentos e 3 barramentos para aproveitamento de vazão na bacia do Rio Uruguai. Foi construída após as UHE de Itá, de Machadinho, de Passo Fundo, sendo seguida pela UHE de Campos Novos e UHE Foz de Chapecó (Rocha, 2013).

A UHE de Barra Grande possui potência instalada de 690 MW e a garantia física é de 380,6 MW. A hidrelétrica entrou em operação no dia 1° de novembro de 2005, com uma máquina, ativando outras duas no ano seguinte. O reservatório da grande obra possui 94 km² e sua barragem conta com 185 metros de altura.

O que torna a experiência vivenciada em Barra Grande única é o impacto ambiental. Conflitos e desacordos socioeconômicos e impasses entre moradores locais e a empresa verificaram-se em praticamente todas as obras deste tipo.

O documento de autorização para o início da obra, expedido à época pelo órgão federal responsável, IBAMA, não fez menção à existência, no espaço em que seria construída a hidrelétrica, de uma floresta de araucária de aproximadamente 6 mil hectares. Quando o “problema” da existência da mata de araucária foi percebido, o muro de concreto da obra já contava com 185 metros de altura, tendo custado aproximadamente 1,36 bilhão de reais, tendo servido de principal argumento para a sequência da obra que, caso interrompida, ensejaria “grave prejuízo” às empresas integrantes do consórcio, que se eximiam de qualquer culpa na irregularidade do licenciamento.

O Estudo de Impacto Ambiental elaborado pela empresa Engevix[3], no ano de 1999, a pedido do grupo empresarial interessado em construir a hidrelétrica foi silente em relação à existência da mata de araucárias, espécime da flora está que em diversas variações encontra-se ameaçada de extinção, além de mais de 50% do espaço ser composto por matas primárias e secundárias em avançado estado de regeneração, algo raro nos remanescentes da Mata Atlântica. Por sua vez, apesar da considerável extensão da mata mencionada, como já dito, sua existência no local também não foi percebida pelo IBAMA, que expediu autorização para o início da obra.

A existência da floresta de araucárias só “apareceu” quando o muro de contenção da água já estava totalmente construído e o consórcio responsável pela construção solicitou autorização para extrair e transportar as araucárias existentes no local, antes da inundação do espaço.

Quando se percebeu, a celeuma já estava estabelecida. De um lado, o consórcio investidor sustentava a autorização para a construção e o consequente represamento de água, enquanto, de outro lado, a sociedade civil se organizava e se mobilizava para tentar salvar os interesses ambientais em jogo. Viu-se então o surgimento de vários movimentos sociais e associações, assim como entidades e associações que já traçavam suas trajetórias acerca das questões envolvendo este tipo de empreendimento passaram a atuar em Barra Grande e seus arredores, como foi o caso da Rede de Organizações Não-governamentais da Mata Atlântica e a Federação das Entidades Ecologistas de Santa Catarina.

Teve início uma batalha judicial perante o Tribunal Regional Federal da 4ª região, por meio de uma Ação Civil Pública proposta pelas duas entidades acima descritas, que posteriormente recebeu vários litisconsortes ativos, sob o argumento principal de que houve fraude no licenciamento ambiental, mediante a ocultação da existência de Floresta de Mata Atlântica, formada por diversas espécies ameaçadas de extinção.

[1]http://www.baesa.com.br/baesa/subcategoria.php?&cod_modulo=6&cod_categoria=32&cod_subcategoria=34

[2] A questão envolvendo a conceituação de atingidos é facilmente percebida nos números de atingidos por este tipo de empreendimento no Brasil. enquanto o Movimento dos Atingidos por Barragens menciona aproximadamente 1 milhão de atingidos, o setor elétrico faz menção a aproximadamente 300 mil pessoas afetadas.

[3]A empresa presente em vários empreendimentos, ou como construtora ou como responsável pelos estudos técnicos. Paradoxalmente, no ano seguinte, em 2000, foi a representante do setor empresarial na Comissão Mundial de Barragens.

Conclusiones:

Ao analisar o papel dos Estados e a formação dos consórcios a fim de implementar obras de grande vulto, como as barragens e as hidrelétricas, abstrai-se a incansável argumentação pública no sentido de crescimento econômico, ainda que ao alto custo socioambiental.

A resistência à incorporação e barragens e a realocação de milhares de pessoas sempre existiu. Mas é há algumas décadas que os movimentos antibarragens tem se destacado e ganhando força, alcançando teias de relacionamento e respaldo transnacionais.

É realidade a contínua ascensão alcançada nas últimas décadas pelas empresas multinacionais e, com esse crescimento, vê-se aumentar também seu poder opressivo.

Nesse contexto, os movimentos conhecidos como antiglobalização e justiça social passaram a deter um alcance global de suas manifestações. Isso em razão especial de suas estratégias transnacionais de atuação.

Concomitante, observa-se que os Estados estão, de modo geral, retirando-se do centro das disputas e cedendo espaço aos organismos, instituições e grupos internacionais interessados nos empreendimentos, de maneira que os movimentos sociais vêem-se obrigados a pressionar, muitas vezes de forma direta, as empresas multinacionais para alcançar algum avanço em suas batalhas.

No entanto, o deslocamento do foco local para o global requer atenção, já que é naquele onde, diretamente, verificam-se maiores impactos na vida das pessoas, no qual estas são afetadas mais diretamente. Assim, infere-se a necessidade de se intensificar e se dedicar às lutas no âmbito local e nacional, expandindo-as também ao cenário transnacional e global. Além disso, infere-se a necessidade de trazer novamente o Estado à responsabilidade mais direta, uma vez que trabalhar para o bem do povo é o seu objetivo.

Em análise aos movimentos sociais propriamente ditos, realizou-se uma abordagem, no caso brasileiro, inicialmente dos movimentos verificados nas barragens e usinas hidrelétricas da bacia do Rio Uruguai, para, posteriormente, adentrar no caso de Barra Grande. Isso porque, muito do que se verificou nesta, pode ser como uma continuidade da luta iniciada nas demais obras das redondezas, que se valiam das experiências anteriores para obter mais êxito.

O documento de autorização para o início da obra, expedido à época pelo órgão federal responsável, IBAMA, não fez menção à existência, no espaço em que seria construída a hidrelétrica, de uma floresta de araucária de aproximadamente 6 mil hectares. A presença da floresta só foi percebida quando a própria empresa solicitou autorização para derrubar a vegetação, no ano de 2003.

Quando o “problema” da existência da mata de araucária foi percebido, o muro de concreto da obra já contava com 185 metros de altura, tendo custado aproximadamente 1,36 bilhão de reais, tendo servido de principal argumento para a sequência da obra que, caso interrompida, ensejaria “grave prejuízo” às empresas integrantes do consórcio, que se eximiam de qualquer culpa na irregularidade do licenciamento.

O Estudo de Impacto Ambiental elaborado pela empresa Engevix no ano de 1999 foi silente em relação à existência da mata de araucárias, espécime da flora está que em diversas variações encontra-se ameaçada de extinção, além de mais de 50% do espaço ser composto por matas primárias e secundárias em avançado estado de regeneração, algo raro nos remanescentes da Mata Atlântica. Por sua vez, apesar da considerável extensão da mata mencionada, sua existência no local também não foi percebida pelo IBAMA, que expediu autorização para o início da obra.

A questão envolvendo a construção da UHE Barra Grande foi judicializada e, após idas e vindas, entre decisões judiciais, manifestações, mobilizações, articulações, a floresta foi derrubada e a represa inundada, os atingidos relocados e a energia foi gerada. Os benefícios foram obtidos por alguns e os prejuízos sentidos por outros. O caso emblemático envolvendo Barra Grande é ainda por muitos incompreendido. Um erro incutido à uma empresa contratada para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental justificou a expedição da licença ambiental de instalação e da autorização para suprimir uma Floresta de Araucárias, abrigo de diversas espécimes em extinção e, por isso, justificou a relativização da legislação ambiental.

Praticamente todos os órgãos ambientais e jurídicos de ambos os estados (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) tomaram conhecimento dos fatos, que inclusive foram submetidos à apreciação do Poder Judiciário. A omissão da Floresta no relatório foi reconhecida, mas isso não impediu que uma decisão adequada aos interesses socioambientais em jogo fosse tomada.

Bibliografía:

Appadurai, A. A vida social das coisas: as mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Editora da Universidade Federal Fluminense, 2008. pp. 89-121.

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Canalli, G. V. A definição do Projeto Uruguai. In: Santos, S. C.; Reis, M. J. (Org.). Memória do Setor Elétrico na Região Sul. Florianópolis: UFSC, 2002. pp. 111-129.

Certeau, M. de. The Practice of Everyday Life. Los Angeles-London, University of California Press, 1988, pp. 96-97.

ELETROBRAS. Centrais Elétricas Brasileiras: manual de inventário hidrelétrico de bacias hidrográficas. Rio de Janeiro: ELETROBRAS, 1984, v. 1.

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Nuti, M. R. Análise das estimativas de população atingida por usinas hidrelétricas. In: Verdum, R. et. al. Integração, usinas hidroelétricas e impactos socioambientais. Brasília: INESC, 2007, pp. 57-88.

Rocha, H. J. da. Relações de poder na instalação de hidrelétricas. Passo Fundo: Universidade de Passo Fundo, 2013. 

Ruppenthal, E. L. Reterritorialização dos atingidos pela barragem Barra Grande - RS/SC. Dissertação (Mestrado Ciências Econômicas). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013.

Santos, P. A igreja católica e o sindicalismo rural do Rio Grande do Sul – 1950-1980: mediações e conflitos. In: Tedesco, J. C. ; Pastore, E. (Org.). Ciências Sociais: temas contemporâneos. Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2007, pp. 269-317.

Vainer, C. B. Conceito de “atingido”: Uma revisão do debate. In: Rothman, F. D. Vidas Alagadas – Conflitos Socioambientais, Licenciamento e Barragens. Viçosa, MG: Ed. UFV, 2012, pp. 39-63.

Palabras clave:

Usinas Hidrelétricas. Biografia Social. Barra Grande.

Resumen de la Ponencia:

En este trabajo, nos interesa compartir algunas reflexiones sobre una experiencia de investigación-acción-participativa (IAP) en el marco del Área de género de una organización social y de un proyecto de extensión universitaria orientado a la formación de promotoras comunitarias contra la violencia de género, integrantes del Movimiento de Justicia y Libertad (M JyL) en el Gran La Plata, provincia de Buenos Aires, Argentina[1]. Conscientes de la gravedad de la temática y de la necesidad de un abordaje interdisciplinar, buscando incidir en la transformación política de sus condiciones estructurales, diseñamos  variados espacios de formación donde se intentó atender a un movimiento simultáneo entre un momento introspectivo para entender y elaborar las propias situaciones de discriminación y violencia; y un momento propiamente formativo e intersubjetivo incorporando herramientas de formación para acompañar a otras mujeres, destinado a la acción comunitaria.Nuestra propuesta fue fortalecer y profesionalizar el rol de las promotoras comunitarias a partir de instancias de formación orientadas a: la disminución del umbral de tolerancia hacia la violencia (Femenías, 2008: 46-49), la prevención, la detección temprana, las intervenciones situadas y el trabajo en red entre los diferentes espacios de la organización social, incluyendo la perspectiva hacia la promoción de la salud y el bienestar social. Desde una perspectiva de la interseccionalidad entre clase, raza, género y sexualidad para nuestras prácticas de formación de este grupo de promotoras comunitarias, algunos de los interrogantes que nos acompañan en esta sistematización de la experiencia son: ¿Qué conceptualizaciones sobre la violencia van decantando en las promotoras y en nosotras como formadoras? ¿Cómo definimos el bienestar social? ¿Qué concepto de autonomía podemos inscribir desde la red comunitaria? ¿Qué estrategias alternativas a la violencia vamos situando como posibles ante la situación de pandemia? ¿Cómo se articula la violencia de género con necesidades neoliberales y patriarcales? (Falquet, 2017) ¿Qué tipo de feminismo vamos construyendo en conjunto?    [1] Movimiento Justicia y Libertad. En adelante M J y L. La organización social co-partícipe “Movimiento Justicia y Libertad” extiende su anclaje territorial en toda la periferia platense y en la localidad de Berisso, Provincia de Buenos Aires, Argentina. En particular desarrolla sus actividades en los siguientes barrios: Olmos, Los Hornos, Altos de San Lorenzo, Melchor Romero, San Carlos, Villa Elvira, Futuro, donde viven y trabajan las promotoras comunitarias.

Resumen de la Ponencia:

 En la época de expedición del Código Civil Colombiano-1873- era impensable que un sujeto fuese concebido por mecanismos científicos; dado los avances de la ciencia médica, a través de las técnicas de reproducción humana asistida, hoy es una realidad lo que en algún momento fue inimaginable. Las técnicas de reproducción humana asistida nacen como una solución médica a los problemas de infertilidad que enfrentan muchas parejas en el mundo, permitiéndoles así la tan anhelada procreación; estas técnicas podrán ser utilizadas por parejas heterosexuales infértiles, por parejas del mismo sexo (que solo tienen esta opción para la reproducción),o por personas que de manera individual opten por cumplir el deseo de reproducirse y por supuesto esta relacionado con el derecho a la salud reproductiva. Aun así, en Colombia actualmente no existe una reglamentación completa del tema, y dicha tardanza legislativa genera inseguridades jurídicas y cuestionamientos que requieren respuestas.La reflexión presentada en esta ponencia se plantea como avances de investigación del proyecto denominado: “Disponibilidad Jurídica del cuerpo humano en el ordenamiento Jurídico Colombiano”, desarrollado por el grupo de investigación SEMISOJU de la Universidad Libre sede Cartagena-Colombia, en el que se contempla como problema jurídico el siguiente: ¿Existe en el ordenamiento jurídico Colombiano fundamentos legales que permitan considerar el acceso a las técnicas de reproducción humana asistida, como un derecho, a propósito de los avances de la ciencia médica?; el mencionado problema plantea un desafío que sobrepasa los aspectos médicos para incursionar en el campo legal, psicológico y ético; En relación con la metodología utilizada es de enfoque cualitativo, de tipo dogmático y tipo documental. La propuesta de investigación en curso, se construye a partir del siguiente objetivo general “analizar los fundamentos legales, jurisprudenciales y principialístas, que en el ordenamiento jurídico colombiano, permitan que las técnicas de reproducción humana asistida sean consideradas como un derecho”. Como objetivos específicos se plantean: A) Establecer cuáles han sido los principales impedimentos, con los cuales se han encontrado las personas, para acceder a las técnicas de reproducción humana asistida como un derecho. B) Analizar la casuística más significativa a nivel nacional e internacional, para hacer un análisis comparativo de la forma en que fueron decididos; Lo anterior nos permitirá generar discusiones, que nos facilite conocer la ruta para el establecimiento del acceso a las técnicas de reproducción humana asistida como “un derecho” o los impedimentos para tal consideración; y de esa manera  poder trazarse conclusiones parciales, a modos de propuesta, como poder categorizar los principales impedimentos que deben sortear los sujetos para acceder a este tipo de prácticas médicas en Colombia, y  analizar las principales causas políticas, sociales, y morales que han imposibilitado que el acceso a estas técnicas sea considerado como un derecho en Colombia.

Resumen de la Ponencia:

Las formas de cuidado entre mujeres en el contexto de tránsito migratorio irregular por México son un acto de resistencia. El objetivo principal de este trabajo es entender el vínculo entre resistencia, cuidado y migración irregular a la luz de las herramientas analíticas propuestas por Menara Guizardi (2021) y Rita Segato (2018) para comprender la yuxtaposición de la resistencia y el cuidado en ambientes de violencia. A partir del análisis a de 12 entrevistas semiestructuradas a mujeres migrantes centroamericana en Ciudad Juárez, Chihuahua durante agosto y septiembre del 2021 se problematiza este fenómeno en el marco de la discusión entre agencia y estructura. Se estudian las resistencias desde los testimonios de las mujeres, poniéndole peso a la episteme migrante. Uno de los hallazgos principales es que las formas de resistencia se vinculan estrechamente con el cuidado. Esto, resulta central en el análisis dado que implica un cierto tipo de dialéctica a partir de los mandatos de género impuestos por el sistema de opresión patriarcal, pero a la vez, las formas de agencia en tanto capitales[1] (transfronterizos) dan pie a las resistencias ante las violencias en el tránsito.Finalmente, se argumenta que las mujeres resisten a las situaciones de violencia que responden al contexto institucional mexicano (gubernamentalidad política de las migraciones como forma concreta del régimen global de fronteras en Mesoamérica.). También resisten, a los valores y símbolos sociales interiorizados (como expresiones de la estructura patriarcal) por medio de las redes de cuidado mutuo entre mujeres. Las resistencias se desarrollan a la luz de cómo las mujeres leen en función de sus propias estructuras de cuidado, para entonces imprimir a la realidad una forma particular del mundo, y así, dar forma tanto a las rutas (migratorias) como a la configuración en cómo se expresa la violencia. De ahí que son las mujeres quienes moldean la realidad, resistiendo a ella y transformándola.  [1] En el sentido bourdieano.

Descripción de la Publicación académica:

El texto aborda las interacciones conflictivas. El primer bloque contiene reflexiones sobre Los desafíos de las ciencias sociales.  El segundo bloque contiene reflexiones sobre la Interacción social. El tercer bloque reúne reflexiones sobre La familia como escenario de interacción social. Este bloque contiene los siguientes temas: La familia; Interacción social en las familias; Tipos de familia, el cual contiene: Familia tradicional, extensa y troncal, Familia polígama, Familia monógama, Familia matrifocal, Familia patrifocal, Familia homoparental; Síntesis. El cuarto bloque está destinado a reunir reflexiones sobre Las interacciones conflictivas. En este bloque se reúne los temas siguientes: Interacciones sociales conflictivas, los cuales contienen: Interacciones en pareja, Interacciones conflictivas en la pareja; La era del divorcio, el cual contiene: Procreación fuera del matrimonio, Un divorcio cada 30 segundos, Divorcios en el Perú, El problema del divorcio y la visión del hijo como trofeo. El quinto bloque recoge un conjunto de testimonios, los cuales se agrupan bajo el título Huellas de las relaciones conflictivas. El bloque desarrolla cuatro temas importantes: Huellas que dejan los Padres de familia, incluye Padres con muchas mujeres y muchos hijos, Un tercero en la relación; Reproducción de huellas, incluye Jóvenes herederos de miedos placeres y errores, Borracheras, discotecas y sexo al paso; Construcción de huellas propias en ella se reúne Yo no sé mañana, ya son las seis de la mañana, son experiencias, amigos con derechos;  Huellas de placer y dolor, contiene Ser rechazado siempre, Casarse con cualquiera, Destruí a mis angelitos, Miedo a la soledad, Mi medio hermano se acuesta con mi media hermana. El sexto bloque reúne reflexiones sobre las Interacciones conflictivas en tiempos de pandemia. Este bloque contiene los siguientes temas: Convivencia y conflicto en el hogar; Convivencia y conflicto entre padres; Conflictos con la autoridad y la ley, contiene a su vez Desobediencia social, El origen histórico de la desobediencia, Concepto de desobediencia social, Causas de la desobediencia social -económicas, políticas, jurídicas, culturales, Límites de la desobediencia social, El efecto resorte social; La nueva convivencia social; Relaciones frente a la educación, incluye Las brechas de nuestros días; ¿Pobres o empobrecidos de Perú?; Estado débil, fórmulas vacías, discursos que polarizan. El séptimo bloque recoge testimonios diversos, los cuales son agrupados bajo el título Las relaciones conflictivas familiares como base de los hechos sociales. En este bloque se reúnen los temas siguientes: Interacciones sociales conflictivas en la política, el cual esta constituido por los subtemas: ¿Y nosotros? Solo simples espectadores, Las otras pandemias del país; Interacciones conflictivas como fuente de hechos sociales; La mentira como base de la corrupción; Saber elegir.  

Resumen de la Ponencia:

La propuesta refiere el análisis de los efectos sociales que adquirió el proceso de vacunación contra la pandemia del COVID-19 en México. Tiene como objetivo el análisis reflexivo de los rumores ciber-espaciales, que configuran entramados de percepción e imaginarios, mismos que alimentan la producción de representaciones socio-digitales acerca de las vacunas contra el contagio. Esta investigación rastrea los rumores y sus tramas, con el fin de indagar y comprender las respuestas sociales que ha generado el proceso de vacunación contra el Covid 19.El rumor es un fenómeno que históricamente ha despertado la curiosidad de investigación dentro de diferentes campos.Desde los folkloristas franceses, pasando por la antropología estructural y diferentes vertientes de la psicología social, se han producido diferentes niveles de explicación que dan cuenta de la capacidad que tienen los rumores para “mover” las emociones de las multitudes, romper lo cotidiano y producir expresiones colectivas distintas. Es menester considerar cómo el fenómeno de los rumores y sus efectos produce creencias colectivas que se ponen en juego de manera inevitable y hacen emerger también comportamientos colectivos generados por la viralización digital de estos, en la búsqueda de certezas sociales.Operativamente implicó un proceso metodológico que incluyó distintos niveles de comunicación que confirmaron las tramas de rumores en distintas plataformas de redes socio-digitales, acerca de las vacunas, sus marcas, orígenes y efectos. Podemos señalar que la evidencia del sentido social se entramo en el rastreo de elementos discursivos, imaginarios, hechos prácticos, emociones, naturaleza humana y no humana, etcétera, sin establecer ex-profeso una determinante, que excluya, discrimine o determine lo qué sirve y lo qué no en el proceso de investigación.Para ello, se propuso una aproximación desde las etnografías virtuales que incluyó varios recursos electrónicos, entre ellos, la mensajería instantánea, foros, las redes sociales; así como experiencias comunicacionales y cuestionarios online. El tratamiento analítico se fundamento en el foco del núcleo central de la representación, asimismo el enfoque procesual mediante el análisis de contenido de la evidencia a través de MaxQda y Gephi como softwares de apoyo.

Resumen de la Ponencia:

A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXXV, define o acesso à justiça como direito fundamental. Nesse esteio, em consonância com a normativa do Conselho Nacional de Educação, as universidades cumprem papel relevante ao promover assistência jurídica gratuita com base nas diretrizes curriculares obrigatórias dos cursos de direito. Os Núcleos de Prática Jurídica (NPJ), para além de um caráter pedagógico, são chave importante na democratização do acesso à justiça, mas ainda carecem de dados que ajudem a fomentar o debate para aprimorar as políticas desenvolvidas nos NPJ’s. Entretanto, eles são a ponta do iceberg das desigualdades de acesso à justiça no Brasil, envolvendo elementos não só locais, mas mundiais de um fenômeno de disputas de atores sociais em busca do reconhecimento de suas demandas. É necessário avançar na conceituação de acesso à justiça para além da estrutura formal e burocrática do Judiciário e superar o reducionismo do fenômeno à expressão institucional da administração de conflitos nos Estados Nacionais que delimita o conflito dos sujeitos a questões intersubjetivas e formais de pacificação social(RAMPIN, 2018). Para isso, a partir de revisão bibliográfica, a pesquisa analisou o conceito de acesso à justiça desenvolvido por Bryant Garth e Mauro Cappelletti e teorias críticas sobre a temática. Ademais, para compreender a expressão do impacto do NPJ no judiciário, analisou-se os dados produzidos pelo NPJ da Universidade de Brasília.Além disso, compreendendo que no Brasil há profunda desigualdade social, a pesquisa trabalhou a literatura crítica que analisa o conceito de acesso à justiça a partir da compreensão das limitações do Estado Liberal e destaca os conceitos de gênero, classe e raça nas construções teóricas para análise desse fenômeno. Apesar da obra Acesso à Justiça ser referência no país quando se debate as reformas necessárias para efetivar o acesso à justiça, como resultado da pesquisa, concluiu-se que a obra de Garth e Cappeletti(1988) apresenta-se desatualizada, especialmente por não apresentar uma análise interseccional. Nos marcos do Estado Liberal e com a disputa pela revisão de direitos, não há como afirmar que há um movimento linear ascendente de concepção de acesso à justiça(LAURIS, 2015). Isso porque, como afirma Roberto Lyra Filho(1996) em uma ótica dialética e histórica, direito é disputa.É imprescindível considerar, na formulação de políticas públicas, a interseccionalidade. Isso porque, em um país profundamente marcado pelas desigualdades sociais de gênero, raça e classe, o acesso à justiça fica restrito à manutenção do status quo. Sem compreender que a estrutura do Estado Liberal produz essas desigualdades para sua própria manutenção e que é preciso analisar esses conceitos para ampliar a categorização das barreiras existentes no judiciário brasileiro, o acesso à justiça é vão. 

Resumen de la Ponencia:

El propósito de esta es investigación es analizar cuáles son las razones por las que las Coordinadoras, un grupo de mujeres que cumplen la función de brókers o intermediarias en una red clientelar en el municipio de Tecámac, Estado de México, han mantenido su membresía durante casi tres lustros en esta estructura, pese a que no tienen un contrato laboral en el ayuntamiento y no reciben una remuneración o pago permanente por su labor como promotoras del voto en favor del Jefe político de esta localidad, quien inicialmente, en 1997, se postuló como alcalde por el PAN, pero después se pasó a las filas del PRI, y hasta 2018, su grupo asumió el poder municipal. A través de entrevistas semiestructuradas, algunas Coordinadoras mencionaron que permanecen en la Red clientelar por los escasos y esporádicos incentivos que les entregan. Otro grupo más numeroso, aseguró que les complace estar en esta estructura porque es un espacio para socializar con sus vecinos y porque tienen el reconocimiento de sus clientes. En suma, la utilidad económica no es el principal motivo de su lealtad.

Resumen de la Ponencia:

Se sabe que la educación universitaria es la promotora de la movilidad social y la garante de  formación de capital humano, científico y social para el desarrollo de una Nación, sin embargo, en Colombia el valor social de la educación se cuestiona debido a las altas tasas de deserción, según cifras  de SPADIES (2017) del total de estudiantes que ingresan a una institución de educación superior aproximadamente la mitad deserta (45%) . Es importante señalar que la decisión de abandonar los estudios no es solo una decisión individual, sino que implica factores: académicos, socioeconómicos, institucionales. El primero explicado por las falencias en competencias básicas, producto de la baja calidad en la educación media, débiles fundamentos para la adaptación en la vida universitaria. El segundo factor, entendido por la desfavorable situación económica del estudiante. El último factor debido al recorte presupuestal para la educación pública estatal, lo cual repercute en la financiación de acciones afirmativas para la retención estudiantil. Es menester mencionar que Colombia ha disminuido su porcentaje de inversión por estudiante con solo US$3.245, encabezando la lista de países latinoamericanos que menos invierte seguido por México con US$3.703 (El País 2017), además de su mala destinación en programas que promueven la privatización de la educación, tales como Ser Pilo Paga SPP (2017) o Generación E (2019) que benefician a universidades acreditadas, en su mayoría privadas. Según, (Londoño et al., 2017) estos programas permitieron un aumento en el acceso educación superior no obstante se concentró en las IES acreditadas privadas, des financiando las universidades públicas, las cuales no cuentan con los suficientes recursos para garantizar la permanencia y graduación a un cuerpo estudiantil con capitales sociales y culturales cada vez heterogéneos. De acuerdo con lo anterior esta investigación tiene como objetivo el análisis de la deserción en la universidad pública de Colombiana durante el quinquenio 2015 a 2019.  El soporte teórico proviene de los aportes de Parsons que considera la acción de abandono como una acción lesiva para la funcionalidad de sistema social ya que pone en desequilibrio el sistema de motivaciones y pautas culturales por las cuales se guían los roles de los individuos para obtener un óptimo grado de gratificación. El método empleado es la revisión documental exhaustiva de la información brindada por investigaciones académicas que brindan un estudio detallado y desagregado del panorama educativo nacional, además la indagación de las políticas educativas del MEN para tratar el problema, revisión de bases de datos estadísticos proporcionados por el SNIES y SPADIES. Se logra identificar que los factores socioeconómicos e institucionales son las causas prevalentes de la deserción en Universidades públicas de Colombia y que siendo un etiquetamiento social sigue alimentando la inequidad educativa. 

Resumen de la Ponencia:

A Constituição Federal do Brasil de 1988, em seu artigo 5º, inciso XXXV, define o acesso à justiça como direito fundamental. Nesse esteio, em consonância com a normativa do Conselho Nacional de Educação, as universidades cumprem papel relevante ao promover assistência jurídica gratuita com base nas diretrizes curriculares obrigatórias dos cursos de direito. Os Núcleos de Prática Jurídica (NPJ), para além de um caráter pedagógico, são chave importante na democratização do acesso à justiça, mas ainda carecem de dados que ajudem a fomentar o debate para aprimorar as políticas desenvolvidas nos NPJ’s. Entretanto, eles são a ponta do iceberg das desigualdades de acesso à justiça no Brasil, envolvendo elementos não só locais, mas mundiais de um fenômeno de disputas de atores sociais em busca do reconhecimento de suas demandas. É necessário avançar na conceituação de acesso à justiça para além da estrutura formal e burocrática do Judiciário e superar o reducionismo do fenômeno à expressão institucional da administração de conflitos nos Estados Nacionais que delimita o conflito dos sujeitos a questões intersubjetivas e formais de pacificação social(RAMPIN, 2018). Para isso, a partir de revisão bibliográfica, a pesquisa analisou o conceito de acesso à justiça desenvolvido por Bryant Garth e Mauro Cappelletti e teorias críticas sobre a temática. Ademais, para compreender a expressão do impacto do NPJ no judiciário, analisou-se os dados produzidos pelo NPJ da Universidade de Brasília.Além disso, compreendendo que no Brasil há profunda desigualdade social, a pesquisa trabalhou a literatura crítica que analisa o conceito de acesso à justiça a partir da compreensão das limitações do Estado Liberal e destaca os conceitos de gênero, classe e raça nas construções teóricas para análise desse fenômeno. Apesar da obra Acesso à Justiça ser referência no país quando se debate as reformas necessárias para efetivar o acesso à justiça, como resultado da pesquisa, concluiu-se que a obra de Garth e Cappeletti(1988) apresenta-se desatualizada, especialmente por não apresentar uma análise interseccional. Nos marcos do Estado Liberal e com a disputa pela revisão de direitos, não há como afirmar que há um movimento linear ascendente de concepção de acesso à justiça(LAURIS, 2015). Isso porque, como afirma Roberto Lyra Filho(1996) em uma ótica dialética e histórica, direito é disputa.É imprescindível considerar, na formulação de políticas públicas, a interseccionalidade. Isso porque, em um país profundamente marcado pelas desigualdades sociais de gênero, raça e classe, o acesso à justiça fica restrito à manutenção do status quo. Sem compreender que a estrutura do Estado Liberal produz essas desigualdades para sua própria manutenção e que é preciso analisar esses conceitos para ampliar a categorização das barreiras existentes no judiciário brasileiro, o acesso à justiça é vão. 

Resumen de la Ponencia:

Objetivo: Analizar el abordaje de la pandemia de Covid-19 en América Latina desde los mecanismos de integración regional entre el 2020 y el 2021, e identificar las limitaciones actuales para avanzar en los esfuerzos de cooperación dentro de los mecanismos de integración regional en el campo de la salud, especialmente considerando el acceso a vacunas y tecnologías sanitarias. Metodología: Para lograr estos objetivos, este estudio aplica una metodología cualitativa. El análisis empírico incluye fuentes secundarias. Se realizó un análisis cualitativo de documentos oficiales publicados por los mecanismos de integración regional, declaraciones de alto nivel y planes y lineamientos regionales sobre el Covid-19.Resultados: La respuesta al COVID-19 ha carecido de un enfoque regional en América Latina. Las estrategias de abordaje de la pandemia en la región han mostrado una línea común en los países de esta región: las respuestas de cada país han sido unilaterales y aisladas, en un contexto de fuerte debilitamiento de las estructuras de integración regional, con un fuerte declive de su agenda programática, lo que ha socavado la posibilidad de una respuesta concertada. No es que la región no esté activa en el contexto de la pandemia, sino que las iniciativas de los distintos bloques regionales han estado desarticuladas entre sí. Este escenario, favorecido por el distanciamiento político entre los países y la falta de liderazgo, ha limitado la posibilidad de alcanzar políticas concertadas. A esto se suma que la disolución de la UNASUR dejó un vacío institucional que a la fecha no ha sido cubierto. Conclusiones: Las crisis también pueden ser oportunidades. La integración regional en salud puede ser una potente herramienta epidemiológica y, en caso de emergencias globales como la actual, actuar como “escudo epidemiológico” para prevenir su avance y contribuir a su control, en un horizonte de soberanía sanitaria. Se espera que este análisis contribuya a identificar lecciones aprendidas y desafíos, en tanto herramientas para avanzar en el abordaje de esta pandemia y construir sólidos cimientos para otras (futuras) crisis sanitarias, a la luz de repensar una nueva arquitectura de integración en perspectiva latinoamericana.

Resumen de la Ponencia:

A violência contra mulher é um problema social e  assunto de interesse global, que vem ganhando destaque nas políticas públicas nacionais e internacionais, devido a isso, de forma inédita, foi construído um tesauro sobre violência contra mulheres e meninas a partir da coleta, organização e estruturação da linguagem terminológica. Com o objetivo estratégico de apoio e prevenção à violência, esta pesquisa buscou incorporar-se ao Instituto Glória, uma iniciativa em nível mundial que, através de uma robô baseada em Inteligência Artificial, visa combater e prevenir a violência de gênero a partir do desenvolvimento de projetos vinculados ao tema. Esta plataforma social conta o aprendizado de máquina e, com isto, aprende a cada interação com as mulheres que utilizam desse sistema. Essas interações propiciam o armazenamento e a coleta de dados, assim, são instrumentos relevantes para se pautar políticas públicas de combate e prevenção à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e aplicada, em que foi construído um conhecimento prático através da análise, interpretação e elaboração terminológica sobre a violência. O método de construção do tesauro foi baseado na norma internacional ISO-2788, que pautou a coleta de termos e teve diversas fontes, como tesauros nacionais e internacionais, a exemplo o da Organização Mundial da Saúde - OMS. Como resultado, o tesauro possui 595 termos totais sobre o tema, sendo esses 546 termos descritores, 389 termos específicos e 2.907 relacionamentos dos termos relacionados. O trabalho ambiciona a democratização de informação utilitária para a proteção, amparo e suporte às mulheres em situação de violência, e pretende contribuir no combate e prevenção a violência de gênero. Com isto, auxilia na recuperação da informação sobre violência de gênero, a partir da organização e da elaboração dos relacionamentos entre seus termos e conceitos. o trabalho se traduz em uma amostra, pois não possui todos os termos específicos e auxiliares sobre violência de gênero. Também menciona que a maioria dos tesauros consultados não relacionam a condição de mulher à identificação de gênero e não possuem as diferentes orientações sexuais. Assim, não se abordam as diferentes formas de se existir no mundo.  

Descripción de la Publicación académica:

Libro con cinco secciones. I. Marcos generales para el restudio de la pobreza. II. Marcos conceptuales acerca del entendimiento de la pobreza desde las disciplinas. III. Investigaciones desde las áreas de conocimiento. IV Reflexiones desde los ámbitos de práctica profesional. V. Conclusiones generales

Resumen de la Ponencia:

Esta ponencia se inscribe en el área de trabajo de la sociología sobre Imaginario, memoria, Postcolonialidad y Decolonialidad, cuyo desarrollo investigativo aborda el tema-problema de “Las representaciones sociales a través de la tenencia de la tierra de las mujeres rurales de Osa, Puntarenas, Costa Rica”. El cual se encuentra en desarrollo para optar por el grado de licenciatura en Sociología. Por ello, que la preocupación central de esta investigación es de ¿Cómo las mujeres rurales de Osa construyen representaciones sociales a través de la tenencia de la tierra?, así como les representa la realidad rural, a partir de sus creencias, significados, símbolos en relación con su actividad socioeconómica y productiva con la agricultura. La problemática social a nivel país es la invisibilización de como mujeres pueden estar configuran representaciones sociales a través de esta relación con la tierra, que son fundamentales para la participación política agraria y territorial. A su vez, se encuentran en un territorio en disputa, en donde ellas y la Naturaleza se ven implicadas en un constante conflicto socioambiental. En consecuencia, esto ha reforzado la reproducción de una desigualdad estructural, la cual es fundamental dar cuenta, desde la sociología, las teorías feministas latinoamericanas del ecofeminismo y feminismo comunitario; por ello, explican y que aportan categorías de análisis como: territorio, cuerpo-territorio, desterritorialización y desterritorialización, desde un pensamiento crítico decolonial en su relación con la tenencia de la tierra, bajo sus subjetividades y procesos desiguales.Desde el paradigma de las representaciones sociales planteada por Serge Moscovici, y del mecanismo de anclaje; que permite indagar en como las mujeres a través de sus configuraciones que crean a partir de la tenencia de la tierra, tengan esas líneas de arraigo para la toma de decisiones de sus derechos y defensa de su cuerpo-territorio-tierra en su contexto territorial y socioambiental en las que se ven inmersas sus prácticas con la agricultura.El método de investigación es carácter cualitativo, ya que, el paradigma en el que se en marca el estudio es desde las representaciones sociales, tomando en cuenta el mecanismo de procedimiento del anclaje que va se orienta a como se configura el significado al objeto representado. Cuyas técnicas están orientadas en la cartografía social, grupos focales y foto voz, esta última permite que las mujeres a partir de una imagen como se relacionan a partir de esta y construyen sus representaciones sociales.

Resumen de la Ponencia:

Desde la década de 1970, la zona serrana del estado de Sinaloa ha registrado un desplazamiento de los habitantes de la región hacia zonas urbanas y municipios aledaños. Este fenómeno ha tenido como causa principal la violencia de grupos armados que atentan en contra de la seguridad de la población, como de la construcción de obras hidráulicas que expulsan a los habitantes de los territorios afectados. Para el año 2000, el fenómeno se había generalizado en comunidades que componen el llamado “triángulo dorado”, que constituye la región en la que se unen los estados de Sinaloa, Chihuahua y Durango. Entre los años 2009 y 2013 se construyó la Presa Picachos, que desplazó a más de 800 familias hacia el municipio de Mazatlán y cuya lucha por rescatar sus tierras ha generado numerosos eventos de protesta y conflicto social a nivel estatal y federal.En la última década, se han contabilizado más de 25 mil desplazados por la violencia y la sequía en la entidad, lo que genera un problema que requiere la atención integral por parte del gobierno estatal, así como de la participación activa de los municipios expulsores y receptores de la población desplazada.Esta ponencia presenta el contexto social de las causas del fenómeno de violencia forzada en Sinaloa, así como de las acciones y políticas públicas implementadas por los gobiernos federal, estatal y municipales para revertir la crisis humanitaria generada por la violencia armada, las obras hidráulicas y las sequías.

Resumen de la Ponencia:

Este trabalho tem como objetivo traçar os sonhos de diferentes intelectuais negros brasileiros e suas contribuições para o desmantelamento do chamado mito da democracia racial. Destinados a ter um volume considerável de trabalhos que analisam a questão racial no Brasil, percebemos, portanto, que essas investigações estão voltadas para investigações realizadas por intelectuais brancos, e em sua maioria relacionadas a teorias de assentamento e estudos que inferiorizam negros e indígenas ou como/ nos inserimos em uma posição de passividade diante da opressão - concreta ou simbólica - sofrida. Nesse sentido, Propomos desenhar para destacar acadêmicos negros que consideramos fundamentais para nossos estudos sobre a questão racial no Brasil e que revelarão suas pesquisas invisibilizadas pelo racismo sistêmico que permeia todas as relações raciais no Brasil e que insiste em se manifestar como acadêmico, mesmo em tempos de democratização do acesso para pretos e pardos não no ensino Superior Público Brasileiro. Partindo do entendimento de que as experiências da população negra buscam seus próprios direitos como parte da formação histórico-social brasileira desde a constituição dos dois primeiros Quilombos, acreditamos que as contribuições de dois intelectuais negros que se aprofundam nessa questão são fundamentais para fortalecer os movimentos visavam garantia de dois direitos para cada grupo racial e redução das desigualdades raciais no Brasil. Orientamos nossa metodologia na construção de uma memória que nos permita observar as percepções sobre dois grandes fenômenos de exclusão racial simbólica presentes no Brasil. O mito da democracia racial que durante anos permeou o imaginário do povo brasileiro e que contribuiu fortemente para ações que justificam ou praticam o racismo e que ainda persiste em conviver com as lutas por justiça racial no Brasil, historicamente só foi combatido pelos movimentos de luta pela igualdade entre negros e brancos, mas dentro de duas paredes da academia. Nosso objetivo com este trabalho não é periodizar as produções da intelectualidade negra e suas diversas áreas de atuação de forma estática, mas dialogar com sua história, observando como um fenômeno complexo e dinâmico que vemos envolvendo, ao longo do tempo, Os mais diversos grupos sociais e diferentes estratégias de ação. Palavras-chave: Intelectualidade negra. justiça racial. Ou o mito dá democracia racial. 

Resumen de la Ponencia:

Latinoamérica se ha convertido en uno de los mercados estratégicos más importantes para la cultura K-pop o Hallyu (ola coreana). Las tecnologías digitales han permitido la distribución multidireccional de productos culturales y han desdibujado las fronteras entre culturas locales y globales. Esta condición sociocultural abre una esfera pública global para que los/las jóvenes puedan participar activamente como parte de una audiencia transcultural de la cultura popular y comunicarse con sus pares de todo el mundo. Dentro de la cultura K-Pop, la danza juega un papel crucial y es de suma importancia como práctica corporal cotidiana entre los/las jóvenes latinoamericanos de los sectores populares. El marco teórico-metodológico general parte de la etnometodología, ya que los mismos actores producen, consumen y construyen diariamente formas de esta cultura popular creando su propio padrón de acción social. Entendemos la globalización cultural como un proceso en constante construcción, y un fenómeno social total que se basa en las prácticas cotidianas locales (Ortiz, 1997). Esto ha llevado a la culturalización y estetización de la vida cotidiana que combina prácticas corporales con procesos creativos, la participación cultural y nuevos (auto)aprendizajes en el marco de un “cosmopolitan amateurship” (Cicchelli & Octobre, 2018 y 2020). La investigación etnográfica aplica un enfoque cualitativo con datos empíricos relevados durante los trabajos de campo en Argentina, Brasil y Venezuela y una combinación de técnicas cualitativas a partir de la observación participante y fuentes virtuales, visuales y redes sociales. Un aspecto importante para todo el proceso de la investigación es considerar la etnografía como una práctica corporizada reconociendo el cuerpo como sitio de producción de conocimiento. Para el análisis se aplican las categorías de corporalidad y género ya que son claves en la construcción de espacios inclusivos recreativos por parte de los/las fans de K-Pop. A partir del análisis de los datos empíricos, proponemos una aproximación para comprender cómo los sujetos se auto-constuyen desde una práctica corporal relacionada al flujo cultural global transpacífico. Concluimos que, a través de la danza K-pop se crean espacios inclusivos, de compañerismo y comprensión para la diversidad de género ya que la danza compartida crea circunstancias donde los cuerpos diversos se encuentran, representan, transmiten y actualizan saberes. Esto reafirma que los movimientos corporales son una forma eficaz para la articulación de diferentes visiones e interpretaciones del ser humano en relación al mundo global.

Resumen de la Ponencia:

La presente ponencia ofrece un análisis de las entrevistas en profundidad realizadas a mujeres trabajadoras en el ámbito de quintas y cortaderos de ladrillos en el periurbano de las ciudades de Villa María y Villa Nueva en la provincia de Córdoba, Argentina. El trabajo de campo se realizó hasta el año 2019 y se ha retomado con posterioridad a las medidas de aislamientos social a raíz de la pandemia de COVID 19.En estos espacios se han consolidado la residencia de familias que provienen del Estado Plurinacional de Bolivia. En general, la persistencia laboral en determinadas actividades está relacionada con la dinámica que han asumido sus redes sociales y la organización de la unidad doméstica en términos reproductivos y productivos. Desde perspectivas de género que se ubican en la línea del feminismo decolonial, indagamos en los imaginarios laborales que construyen las mujeres en estos espacios de vida y trabajo, recuperando de las narraciones biográficas, los elementos personales, culturales y generacionales que sobresalen en sus prácticas individuales y aquellas que se tornan generalizables. Epistemológica, teórica y metodológicamente nos amparamos en las perspectivas de género que se ubican en la línea del feminismo decolonial. Corpus teórico, necesario, para interpelar la posición naturalizada de estas mujeres, dando cuenta de los condicionamientos generados por las configuraciones del devenir global que mantiene el patrón patriarcal y colonial de inicio.  

Resumen de la Ponencia:

Se traza la evolución de la política social en México durante el presente siglo con el propósito de identificar elementos de continuidad y de cambio, así como señalar desafíos persistentes para el ejercicio de los derechos económicos y sociales. Se distinguen dos etapas según el tipo de modelo de desarrollo prevaleciente en el país: 1) la neoliberal (2000-2018) que supuso la continuidad en la orientación de políticas orientadas hacia el mercado, impulsadas desde mediados de la década de 1980 por gobiernos de partidos de centro y centro-derecha; y 2) la posneoliberal (2018-2022) que inició con el ascenso al gobierno federal de un partido de izquierda, el cual manifestó su intención de cambiar el paradigma del modelo de desarrollo del país, alejándose de los preceptos que guiaron a gobiernos anteriores. El gobierno actual criticó fuertemente la política social de sus antecesores, en particular el énfasis en la focalización, la entrega de transferencias monetarias y en lograr tan sólo un piso mínimo de derechos. Propuso generar una “nueva política social” que permitiera garantizar los derechos económicos y sociales universales, con prioridad para los grupos históricamente discriminados. La revisión de la política social durante los dos periodos mencionados permite observar continuidades en las características de las instituciones de bienestar, en el uso del discurso de derechos humanos, en las dificultades para lograr la coordinación interinstitucional y en el tipo de instrumentos de política social utilizados. Asimismo, entre los cambios destaca la eliminación de programas sociales durante la última etapa, entre ellos los más emblemáticos de administraciones anteriores, así como la creación de programas nuevos, principalmente de transferencias monetarias, que se presentaron como de carácter universal. No obstante, las decisiones y acciones de política social instrumentadas en la etapa posneoliberal han resultado en una reducción de la cobertura y en la regresividad distributiva de gasto público canalizado a través de los programas sociales. En el contexto de la pandemia, llama la atención que el gobierno haya optado por no modificar significativamente su gasto social, no ampliar el alcance del conjunto de programas sociales, ni crear medidas de emergencia para proteger a la población. Por tanto, los programas gubernamentales han tenido un rol limitado como amortiguador de los efectos económico-sociales de la pandemia, lo cual dificulta garantizar los derechos económicos y sociales de la población. En este contexto, las primeras décadas de este siglo han sido escenario de altas tasas de desigualdad y pobreza, las cuales se mantuvieron estables, hasta su incremento a raíz de la pandemia, a pesar de las diversas acciones gubernamentales. Así, persiste el desafío de definir una estrategia de política social que conduzca al ejercicio universal de derechos, en el marco de un modelo de desarrollo incluyente y sustentable.

Resumen de la Ponencia:

La crisis provocada por la Covid-19 afectó de manera rápida y progresiva a América Latina y ubicó a las mujeres entre los grupos poblacionales con mayor impacto por la pandemia. Esto no solo desde el punto de vista estructural, por los altos niveles de desocupación y desempleo, y un retorno a las labores de cuidado no remunerado y a la dependencia económica; sino por las violencias directas que se incrementaron en el ámbito doméstico.  Sin embargo, en países como Colombia y México, dichas violencias conviven con contextos de violencia criminal, lo que obliga a revisar la variación en el comportamiento de dichas violencias, tanto en el periodo de aislamiento y reducción de la movilidad social, como en el momento posterior de liberación de esas medidas restrictivas. Según Vargas et al.(2022) “el contexto covid–19 transformó los repertorios del delito que lo dinamizan y el comportamiento de los actores criminales, reflejando cambios sustanciales tanto en las formas que tomaron los delitos como en los tipos de actores y la intensidad del crimen en los microterritorios.” (p. 97). Por tanto,  durante la cuarentena el crimen se transformó, pues los actores se adaptaron al nuevo contexto, luego de una breve curva de aprendizaje criminal. Esas transformaciones y reacomodos del crimen dependieron de los cambios en las dinámicas sociales, permeadas por las restricciones de movilidad y nuevas formas de interacción. No obstante, después de este cambio inesperado de los contextos socio-criminales, por las medidas de contención por la emergencia sanitaria, a partir de que inicó la fase de “normalización”, se empezó a observar un fenómeno que en criminología se denomina “efecto rebote en el delito”,  el cual muestra cómo luego de la reducción que se registró de los índices delictivos, durante el periodo de resguardo, se presenta un aumento súbito.  Por tanto, el objetivo de esta ponencia es analizar el efecto rebote de las violencias en contra de las mujeres derivado la pandemia y las medidas de aislamiento en México y Colombia. FuentesVargas, L., Ib  ez, R., Norza, E., & Casilimas, E. (2022). Enfoque de policía proactiva en los cambios recientes del crimen durante el escenario de pandemia del covid-19. Revista Criminalidad, 64(1), 95-108.

Resumen de la Ponencia:

El artículo analiza las diferentes fases en la organización de las certificaciones de alimentos sustentables del norte al sur y viceversa. Al inicio, debatimos sobre las ventajas  y desventajas de las certificaciones sustentables convencionales y alternativas, con el fin de subrayar las características de las Certificaciones Participativas del Sur, como alternativa a las certificaciones sustentables de alimentos que promueve el Norte. En segundo lugar, comparamos algunos esfuerzos de los países en desarrollo para instrumentar certificaciones sustentables en las cadenas de valor de los alimentos prestando atención a sus desafíos. Finalmente, presentamos una síntesis de algunas experiencias mexicanas sobre certificaciones alimentarias sustentables (alimentos orgánicos, palma aceitera, pesca, ganadería y caña de azúcar) con especial atención a los arreglos institucionales construidos desde abajo, así como a la construcción de la legitimidad en contextos territoriales específicos y las capacidades transformadoras de estas iniciativas.Nuestro estudio revela que la instrumentación de las certificaciones sustentables del Sur en el contexto mexicano responde a una geografía político-institucional diversa, presentando experiencias con problemas de legitimidad similares a las certificaciones del Norte, cuando al mismo tiempo en otros territorios se construyen plataformas de coordinación multi-escalar para articular la diversidad de actores involucrados en la gobernanza de las cadenas de valor de los alimentos. Con base en la experiencia mexicana, concluimos que si bien las certificaciones del Sur tienden a replicar los esquemas del Norte, su relevancia radica en la construcción de instituciones adaptadas a la producción de alimentos en el país, favoreciendo la participación de actores locales y regionales, para insertarse en mercados nacionales e internacionales más rentables. Finalmente sugerimos el desarrollo de procesos de transparencia y rendición de cuentas basados ​​en la colaboración entre actores de la sociedad civil e instancias de gobierno, para evitar la cooptación de estos instrumentos por parte de élites locales/regionales, como se observa en el caso de la certificación de la palma aceitera en el sureste de México.La investigación se basa en la revisión bibliográfica de las cinco experiencias de certificación estudiadas, así como en entrevistas a actores clave que han participado en su instrumentación en diferentes regiones y localidades de México.

Resumen de la Ponencia:

En la presente ponencia se presentarán los resultados preliminares de la investigación del magíster en ciencias sociales, mención estudios de la sociedad civil, sobre las miradas feministas que atraviesan los discursos que desde la sociedad civil chilena están posicionando a la menstruación como un problema social y político, inscribiéndose en un activismo menstrual latinoamericano transfronterizo que ha cobrado fuerza en la última década. Desde el concepto de discurso social que propone Angenot (2010) y con la noción de lo agonístico de Mouffe (2013) se analizarán los diferentes discursos que desde la sociedad civil chilena están desafiando el tabú y estigma menstrual, dando cuentas de las diferentes propuestas para resignificar la menstruación y las miradas feministas que atraviesen estos discursos, identificando convergencias y divergencias entre los feminismos que sustentan a la menstruación como problema social y político. Se considerará el posicionamiento del cuerpo menstruante no solo como un cuerpo individual, sino que como cuerpo social y político (Scheper-Hughes y Lock, 1987). Si bien el ciclo menstrual es un proceso fisiológico que experimentan mujeres y personas menstruantes por alrededor de 40 años, existe el tabú menstrual (Bobel, 2010) y el estigma menstrual (Johnston-Robledo y Chrisler, 2013), documentándose diversos efectos negativos que estos tienen en la vida de quienes menstrúan (Chandra-Mouli y Vipul, 2017, Hennegan et. al., 2021). La menstruación ha estado invisibilizada como problema social y político y es considerado como una “cosa de mujeres” (Tarzibachi, 2017) y quienes menstrúan deben ocultar su “estado menstrual” cumpliendo una serie de regulaciones o “etiqueta menstrual” (Laws, 2016) y costeando de manera privada los productos de gestión menstrual que suelen pagar un “impuesto sexista”. Así, menstruar se constituye como un elemento más en la desigualdad estructural hacia mujeres y personas menstruantes lo que ha sido denunciado desde el activismo. En Estados Unidos se ha asociado el activismo menstrual al feminismo espiritual y radical (Bobel 2010), donde el primero tiende a esencializar el binomio sexo/género, reforzando la menstruación como algo “femenino” mientras que el segundo cuestiona este binomio. Esto también se ha apreciado en México (Ramírez, 2020) y Argentina (Felliti, 2016). Calafell (2020) ha descrito al auge de la ginecología natural en Latinoamérica como un movimiento sociocultural que aborda la menstruación como fenómeno histórico-social atravesado por la colonialidad (reflejando tres niveles constitutivos del ejercicio colonial: poder, saber y género), emergiendo discursos desde el activismo menstrual que apelan a una “menstruación decolonial”. En Chile la menstruación ha comenzado a ser discutida públicamente a raíz de la crisis sociosanitaria y económica producto del covid. La pobreza menstrual, el impuesto sexista y la situación de las privadas de libertad han comenzado a estar en la agenda pública, existiendo hoy un proyecto de ley por la dignidad menstrual. 

Resumen de la Ponencia:

No Brasil, o impacto do intenso movimento, impresso pelo capital consubstanciado na reestruturação produtiva, foi sendo sentido com mais força a partir da década de 1990, momento em que as políticas neoliberais avançaram sob forte pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), através de um amplo programa de abertura, liberalização e internacionalização da economia, levando o governo brasileiro “(...) a adotar medidas restritivas que submetiam o Estado nacional aos ditames do capital estrangeiro. Esse movimento foi intensificado nos governos subsequentes” (DIAS, 2010, p. 23-24). No bojo desse movimento do capitalismo, as mulheres, impulsionadas por necessidades econômicas e pessoais, viram-se obrigadas a adaptar-se ao mercado de trabalho emergente, num primeiro momento com intuito de complementar a renda familiar. A produção flexível acabou reforçando a noção de "complementaridade da renda familiar" por parte das mulheres, pois a exploração de trabalho feminino no contexto da acumulação flexível reforçou as contradições das relações de gênero (relações sociais de sexo). A divisão sexual do trabalho passou a se expressar de diferentes formas no contexto da reestruturação produtiva, e a exploração da força de trabalho das mulheres ganhou amplitude.  A venda da força de trabalho tomou proporções de fragilidade e instabilidade. Fora isso, evidenciou-se no contexto da acumulação flexível o retorno do trabalho doméstico desenvolvido em outros padrões de produção (para reprodução da força de trabalho e do capital). Só que esse retorno ocorreu de forma ainda mais contundente, para benefício do mercado e do capital. As mulheres passaram para a condição de terceirizadas, substituindo trabalhadores homens, que seriam menos facilmente demissíveis. O retorno da força de trabalho feminino aos sistemas de trabalho doméstico aconteceu ao mesmo tempo em que o capital multinacional foi expandindo suas fronteiras e ocupando espaços antes não explorados, o que facilitou ainda mais a exploração dessa força de trabalho, com o acréscimo da vulnerabilidade de condições que se avolumaram. Hirata (2012) pondera que é difícil explicar a flexibilidade de mão de obra somente pelos mecanismos do mercado de trabalho, sem incluir a dimensão familiar, e, ao mesmo tempo, a lógica do salário complementar, bem como a "preeminência da condição de mães de família sobre a condição de trabalhadoras" (HIRATA, 2012, p. 229). Assim, Hirata (2012) considera que "as teses sobre o surgimento de uma mão de obra qualificada e flexível, 'adaptada' às novas tecnologias, baseiam-se, assim, em ocultar a relação diferencial dos homens e mulheres com a qualificação e as novas tecnologias" (HIRATA, 2012, p. 229). As trabalhadoras brasileiras continuam sofrendo os impactos do sistema de acumulação produtiva no cotidiano, tão marcado pela desigualdade social e econômicas vigente.

Resumen de la Ponencia:

Blancofilia y Negrofobia: El racismo y el racialismo bases de la construcción de una ideología racializada de desigualdad, discriminación y exclusión a partir del componente ético-racial de poblaciones afrodescendientes caribeñas y latinoamericanas Análisis de la incidencia de un discurso racializado, sobre grupos sociales tradicionales y contemporáneos en un contexto ideológicamente construido de y sobre la marginalidad y la exclusión social, instaurado por la conciencia social dominante y recreados como constructo ideológico en escenarios multiculturales y pluriétnicos, obstaculizando la convivencia en un marco social democrático, de derechos y justicia social.Interesa afrontar las barreras ideológico-conceptuales, que impiden que el racismo se entienda como un fenómeno social y no, como un hecho biológico con repercusiones sociales, postura hegemónica para mantener la invisibilidad (o la no existencia) del racismo, que requiere ignorar el referente étnico -objetiva-subjetivamente- construido en ámbitos de alienación, Freire (1976).  Así el neoracismo de finales del siglo XX se presenta como un racismo sin razas, un racismo predominantemente diferencialista, subraya Duncan (1988) citando a Wieviorka (1991), cuya característica de ese racismo moderno, es precisamente que, para que una ideología racista prospere, no es necesario que exista una raza, la ideología racista crea la raza, creando un nuevo racismo, racismo cultural o neoracismo, como mecanismos de control y dominio del poder de los estados, justificando el racialismo.  El racialismo al tener en común con el racismo el reconocimiento de la existencia de razas, deriva como forma argumentativa en racismo oculto, Todorov, (1991). El racialismo concierne a la serie de doctrinas e ideologías difundidas a través del discurso de intelectuales latinoamericanos, las cuales no son piezas amorfa y desprovista de intencionalidad, son un complejo de tres elementos interrelacionados e interdependientes: el texto y sus elementos constitutivos, la práctica discursiva que los hablantes realizan a través de los textos-orales y escritos-, y la práctica social, donde tanto la práctica discursiva y texto son modelados ideológicamente, Fairclough, (1995).Dicha práctica discursiva funciona ideológicamente cuando contribuye, a sostener y reproducir, o a socavar las relaciones de poder, Van Dijk, (1984); por lo tanto, la noción de ideología que sustentamos es aquella que desde una forma de cognición social es consistente en normas, valores, objetivos y principios socialmente relevantes que combinados para favorecer determinadas percepciones, interpretaciones y acciones en las prácticas sociales, generando actitudes, prejuicios y estereotipos que sumergen a nuestras sociedades entre la blancofilia y la negrofobia.El modo de abordar la problemática exige adoptar un enfoque cualitativo socio-critico, perspectiva teórica desde un saber empírico-intuitivo, cuya interdisciplinariedad procede fundamentalmente de la psicología social, la sociología, la antropología, la etnografía y el interaccionismo simbólico, entre otras que focalizan las relaciones y representaciones sociales, sustentando una propuesta teórico-metodológica para la deconstrucción de valores controvertidos, desde la praxis. 

Resumen de la Ponencia:

A partir de un estudio de caso en la amazonia brasileña, más específicamente en la región del río Tapajós (Pará, Brasil), la investigación aborda cómo las relaciones de interdependencia con este río se articulan con la creación de politicidades disidentes y disfuncionales al avance del extractivismo en la región. En un lugar de constante tensión territorial y amenaza extractiva, parece que el vínculo con el agua surge como un eje importante para la producción de lo común. Teniendo en cuenta que las prácticas de autoorganización colectivas y comunitarias son fundamentales para el espacio de lucha latinoamericano y para la construcción de alternativas al modelo extractivo, surge la pregunta sobre cómo las relaciones cotidianas con el río forman entramados comunitarios y dinámicas de interdependencia con el cuerpo de agua. En otras palabras, ¿Cuáles son las redes de interdependencia con el río? Dialogando con las discusiones de la Ecologia Politica Feminista, y desde un enfoque voltado para los tipos de vínculo con lo no-humano en la construcción del cotidiano con el agua, interesa el interrogante de cómo las prácticas cotidianas se convierten en prácticas políticas de constante creación del río como "territorio encarnado" (CRUZ HERNÁNDEZ, D.T, 2020). El río Tapajós se encuentra en los estados de Pará, Mato Grosso y Amazonas, en la región norte de Brasil, y configura actualmente una de las principales fronteras energéticas de la amazonía brasileña. Por ser un lugar estratégico para el agronegocio y otras frentes extractivas es un territorio que vive bajo constante tensión con la ofensiva de proyectos y actividades como hidrovías, presas, turismo, minería, etc. En ese contexto, pensar en el río Tapajós como un territorio encarnado donde se produce lo común supone pensar en tramas de interdependencia humanas y no-humanas que existen en conflicto, ya que este proceso no es pacífico ni consensuado, por el contrario, es propio de la contradicción, la diferencia y la simultaneidad. Por eso, si nos preguntamos acerca de cómo se vínculan las tramas de interdependencia con lo no humano, en este caso con el río, y cómo esos vínculos organizan politicidades, podemos comprender que la producción de lo común no es un lugar teológico de llegada sino una práctica política constante en condición de interdependencia que exige la ocupación y transformación del colectivo desde la subversión de las formas organizativas del valor capitalista. El reto de esta investigación es analizar si y cómo eso sucede en la región del Tapajós, y cuál es el lugar del río en ese entramado de interdependencias.