Descripción de la Publicación académica:

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Psicanálise e Políticas Públicas. Neste trabalho realizamos uma análise psicanaliticamente dirigida sobre a formação sócio-racial brasileira a partir da teoria lacaniana e dos estudos das relações raciais articuladas a filosofia, historiografia, sociologia, psicologia e a epistemologia afro-diaspórica. Consideramos os aspectos históricos da escravização e da colonização brasileira. Esta dissertação é, a rigor, fruto de um pensamento coletivo. Nosso objetivo foi localizar a singularidade da lógica do racismo no Brasil, seus efeitos na estrutura inconsciente, seus mecanismos de manutenção, e as resultantes subjetivas dessa experiência na estrutura social e na constituição do sujeito racializado. A metodologia adotada foi a pesquisa bibliográfica como recurso prioritário; tomada como método de interpretação da realidade, a pesquisa é assumida neste trabalho como uma tomada de posição implicada na realidade pesquisada. Trata-se de uma produção discursivo-textual de agência social que não comporta uma explicação causal unívoca. Ancorados na dialética hegeliana; na lógica psicanalítica e na epistemologia africana o texto está organizado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, ressoando a denúncia que faz o movimento negro quanto ao apagamento epistêmico de autoras e autores negros ressaltamos que reconstruir e manter viva a memória de um povo é na verdade assegurar, no presente o seu lugar social. Afeto a concepção africana, sustentamos a partir do conceito de sankofa que não é tabu voltar atrás e procurar o que falta; No segundo capítulo realizamos um resgate histórico dos processos de invasão das Américas, do racismo ou sexismo, da colonização, da formação do eurocentrismo não imaginário moderno-colonial e da formação sócio-racial brasileira; No terceiro capítulo sustentamos que a classe dominante brasileira, amparada na incompreensão idílica e no mito da democracia racial, nega uma configuração social mediada pela raça que forme uma realidade perversa e cínica cuja ambigüidade pode ser caracterizada como moebiana; No quarto capítulo analisamos os impactos do racismo dentro das instituições de psicanálise. Apoiamos o necessário envolvimento público das instituições psicanalíticas e a auto-organização de duas psicanalistas negras e negras para as disputas institucionais no campo. Em conclusão, apresentamos uma síntese das informações que coletamos ao longo da pesquisa e postulamos o reconhecimento de um sujeito brasileiro, tanto para negros quanto para brancos, reconhecendo a emergência de um sujeito de incompreensão e de uma formação social rigorosamente ambígua, diverso e que foi historicamente barrado. Em um país de tantos psicanalistas e psicólogos, é urgente constituir uma psicologia e psicanálise autenticamente brasileira e envolvida em seus processos históricos e sócio-raciais marcados pela exclusão. Isso deve ser feito sem ignorar as relações concretas de poder e o papel da classe dominante nos processos de submissão racial e estratificação econômica. uma para negros e outra para brancos, reconhecendo a emergência de um sujeito de incompreensão e de uma formação social rigorosamente ambígua, diversa e historicamente barrada. Em um país de tantos psicanalistas e psicólogos, é urgente constituir uma psicologia e psicanálise autenticamente brasileira e envolvida em seus processos históricos e sócio-raciais marcados pela exclusão. Isso deve ser feito sem ignorar as relações concretas de poder e o papel da classe dominante nos processos de submissão racial e estratificação econômica. uma para negros e outra para brancos, reconhecendo a emergência de um sujeito de incompreensão e de uma formação social rigorosamente ambígua, diversa e historicamente barrada. Em um país de tantos psicanalistas e psicólogos, é urgente constituir uma psicologia e psicanálise autenticamente brasileira e envolvida em seus processos históricos e sócio-raciais marcados pela exclusão. Isso deve ser feito sem ignorar as relações concretas de poder e o papel da classe dominante nos processos de submissão racial e estratificação econômica. urge a necessária constituição de uma psicologia e psicanálise autenticamente brasileiras e envolvidas em seus processos históricos e sócio-raciais marcados pela exclusão. Isso deve ser feito sem ignorar as relações concretas de poder e o papel da classe dominante nos processos de submissão racial e estratificação econômica. urge a necessária constituição de uma psicologia e psicanálise autenticamente brasileiras e envolvidas em seus processos históricos e sócio-raciais marcados pela exclusão. Isso deve ser feito sem ignorar as relações concretas de poder e o papel da classe dominante nos processos de submissão racial e estratificação econômica.

Introducción:

O primeiro capítulo, História, memória e subjetividade teve por base um conceito renovado de história articulada pelo filósofo Vladimir Safatle (2015); uma descrição crítica destes conceitos em Descartes e a articulação destes em Hegel, Freud e Lacan, em diálogo com a concepção de história, memória e subjetividade elaborada pelo professor Muniz Sodré sobre a perspectiva africana dos povos de terreiro. 

No segundo capitulo, Coordenadas histórico-subjetivas da segregação, realizamos uma recuperação histórica elaborada pelos pensadores decoloniais Joaze Bernardino-Costa & Ramón Grosfoguel (2016). Associando ao estudo do sociólogo Antônio Sergio Guimarães (2020) e outros autores, demonstraremos que, no contexto de formação de uma economia mundo em que se dá a acumulação primitiva do capital, o genocídio/epistemicídio praticado contra mulheres indo-europeias, judeus, muçulmanos, ameríndios e africanos marca a formação do eurocentrismo no imaginário dominante do mundo moderno/colonial. Trata-se de uma lógica que construiu as bases para as noções modernas do antijudaísmo, do antissemitismo, do racismo/sexismo e demais formas de segregação que constituíram a formação social brasileira. 

De acordo com o professor Luiz Alfredo Garcia-Roza (2009), nesse contexto histórico de emergência do cogito e sua epistemologia, Descartes elabora uma subjetividade centrada no ego e forja uma noção de Eu apoiada em um dualismo, cujo espírito é “sem existência" (LACAN, 1998b, p.159). Autodeterminado pela certeza de si, o eu é solipsista e “exposto através da enunciação da transparência reflexiva do cogito” (SAFATLE, 2000, n.p). Esta formulação se tornou possível, como argumenta Dussel (2005), pela negação de outros povos e culturas não europeias. Lacan irá criticar essa figura dual e solipsista da racionalidade moderna pela localização de um ponto absolutamente irreflexivo, chamado sujeito (SAFATLE, 2000).

Avançaremos na análise da segregação e racismo no contexto da economia moderno-colonial e de sua influência na formação social brasileira, que passa de um periodo de segregação explicita a uma liberdade formal, ou seja, não relizada na prática. Destacaremos as contradições entre cor e status social na transição entre um regime estrito de segregação racial e a ordem econômica liberal, em que a cor como marcador da hierarquia social representa uma linha de separação, formalmente ausente, na experiência de uma “segregação” efetiva. Ao final deste capítulo, veremos que, para além da herança escravista, as desigualdades econômicas e sociais dos negros em relação aos brancos refletem a desvantagem negra nos ciclos acumulativos do capital material e simbólico. 

No terceiro capítulo, Uma formação social moebiana, sustentaremos que a classe dominante, apoiada na idílica miscigenação e no mito da democracia racial, denega uma configuração social mediada pela raça; uma realidade perversa e cínica, cuja ambiguidade pode ser caracterizada como moebiana. Ressaltaremos os aspectos ambíguos de nossa formação sócio-racial (Sodré, 2021), seus afetos e a constituição de padrões de clivagem racial inseridos no imaginário social brasileiro, nas estruturas e instituições do Estado, e nas práticas sociais cotidianas (Almeida, 2018) a partir da elaboração lacaniana da banda de Moebios (LACAN, 1998). 

 Neste sentido, relacionaremos o capitalismo neoliberal – modelo econômico e forma de vida – aos processos de segregação racial que se originam no século XV, atravessam todo o período moderno-colonial e alcançam os nossos dias. Buscaremos ressaltar que o aspecto comum de uma vida mediada pelos mercados pasteuriza e homogeneíza as relações sociais, tencionando processos de exclusão e de negação das diferenças. 

Veremos que, conforme aponta Martins (2020) que Bicudo (1945) aponta que os “fatores psicológicos do preconceito racial na sociedade brasileira” (MARTINS, 2020, p. 43) sequer puderam ser elaborados em aspectos da estrutura do sujeito como o ódio e a repulsa ao outro. As relações entre brancos e negros é baseada no recalcamento de hostilidades que persistem. Este processo pode ser percebido nas atitudes de submissão do preto em relação ao branco em razão do temor às reações do grupo dominante (MARTINS, 2020, p. 44). Por um lado, os processos e as práticas de dominação racial e econômica perpetrados pela classe dominante são evidentes. O ódio ao pobre e ao não branco são explícitos, apesar de não legalmente instituídos. Por outro lado, o subalternizado, capturado na malha ideológica do dominante, tende a manifestar essa hostilidade recalcada, identificando-se com o ideal da brancura, situação em que pode agir, no jogo social, assumindo posturas contra si mesmo e seus interesses de grupo. Neste sentido, demonstraremos que as hostilidades recalcadas estruturam uma política velada de ódio.

No quarto capítulo, Uma demanda historicamente construída: analistas negros para analisantes negros, trabalhamos uma questão de caráter “profissional” que consideramos relevante pela atualidade do problema e sua inserção no contexto deste Programa de Pós-graduação que relaciona Psicanálise e Políticas Públicas. De certo modo, os aspectos históricos e conceituais de nossa formação social e sua estrutura racializada, que percorreremos no primeiro, segundo e terceiro capítulos, assumirão uma elaboração prática. 

A partir da elaboração de Rosa (2004) e Brousse (2003), analisaremos a relevância da psicanálise na leitura crítica das questões sociais; a ética e a política da psicanálise; os limites entre a neutralidade e o compromisso do analista. Por fim, seguiremos a argumentação de Dunker (2015) para evidenciar a responsabilidade pública da psicanálise diante das contradições sociais. Neste contexto veremos que, também no interior da psicanálise, confirma-se a ambiguidade e contradição de sujeitos enredados duplamente no contexto da psicanálise e da militância negra organizada. 

Por fim, apresentaremos na conclusão uma síntese das informações que colhemos ao longo do trabalho. 

 

[1] Este é o período de formação de um novo sistema histórico denominado por Wallerstein como o moderno sistema-mundo, ou a economia-mundo europeia ou a economia-mundo capitalista. O processo histórico que formou esse novo sistema cobriu os 200 anos do longo século XVI (GROSFOGUEL, 2016, p. 26). 

 

Desarrollo:

Freud e Lacan atribuíram grande importância aos conceitos de história e memória, articulando seus efeitos na produção da subjetividade. Para Lacan, a história não é mais o passado ou o que pode ser historicizado não é o presente. Trata-se menos do que pode ser nomeado e mais do que o sujeito pode reconstruir. Segundo Garcia-Roza (2009), no início da Carta 52 (1896) dirigido a Wilhelm Fliess, Freud caracteriza fundamentalmente o "aparelho psíquico como um aparelho de memória" (GARCIA-ROZA, 2009, p.199). Na mesma direção, Lacan, seguindo Freud, considera que "o Outro é o lugar da memória" (LACAN, 1988h, p.581). Essa concepção psicanalítica em muitos aspectos se aproxima da epistemologia africana. Elaborada no contexto ritualístico, a memória não significa mera repetição, mas um processo de atualização em que não há contradição entre mito e história. Nessa temporalidade, importa muito pouco aos dados, pouquíssimo ou obsessivo realismo de dois fatos, e é a narrativa de uma experiência existencial veiculada por famílias, amigos, conhecidos, todas as pessoas vinculadas a uma comunidade (SODRÉ, 2017, p.74). 

Conclusiones:

Ao negar a alteridade dos outros povos, os europeus eligiram a si mesmos como raça superior, uma construção fictícia na perseguição de suas próprias intenções. A dominação cultural começou no próprio instante em que o espanhol pisou a América e após ele, o português, o holandês, o inglês, o francês e o estadunidense seguiram no mesmo caminho. No entanto, a diacronia unilinear Grécia-Roma-Europa é apenas um invento ideológico do romantismo alemão de fins do século XVIII; uma manipulação conceitual do modelo ariano que se inicia no século XVI e marca a formação do eurocentrismo no imaginário dominante do mundo moderno/colonial. Trata-se de uma forma de legitimação e exploração dos povos não europeus apoiados na concepção do outro como destituído de religião, escrita e história, e, portanto, atrasados e inferiores em relação à Europa.

Da parte dos colonizadores, havia a necessidade objetiva de submeter os grupos dominados a uma hierarquia social definida por seus marcadores “ontológicos”. Daí porque no mesmo momento em que se estabelece o homem como abstração máxima da espécie, reificam-se antigas formas de classificação social determinadas pela raça. No entanto este não foi um processo que começou com a emergência do cogito expresso na forma Ergo Sum. Antes que Descartes pudesse enunciar o eu sou como entidade superior e universal, representante do homem, branco, cristão e capitalista, processos históricos de dominação e extermínio se realizaram com base no que Dussel nomeia Ergo Conquiro. Na base, estava um processo de genocídio/epistemicídio praticado desde o século XV contra judeus, muçulmanos, indígenas, africanos e pela acusação de “heresia” às mulheres indo-europeias acusadas de bruxaria. 

A partir do século XVII, O Iluminismo e a Revolução Francesa modificaram a concepção totalizante da natureza humana. No quadro do racismo científico e do direito positivo, a afirmação dos direitos universais da pessoa humana – de todos iguais perante a lei –, exigiu a acomodação da assimetria das condições reais de desigualdade. A segregação, no interior dos discursos biológico-racistas e da regeneração da raça, fez com que pouco a pouco a luta entre as raças se constituísse em racismo de Estado. Com este “novo” aparato de tecnologia disciplinar do corpo, o controle biopolítico da população apela à eliminação das “raças inferiores”, das “sub-raças”, dos “indivíduos anormais”, dos ditos “loucos” e dos chamados “degenerados”. No Brasil, os colonizadores desenvolveram certo temor em relação aos negros, em parte pelo medo das insurreições, mas sobretudo porque temiam que a mestiçagem apagasse os marcadores de diferenciação e hierarquização das estruturas sociais. Na relação entre escravizados e a classe senhorial havia permanente conflito, resistência da parte dos escravizados e, apesar da brutalidade da escravidão, a sujeição não era total: o escravizado não perdia sua condição de sujeito ativo; mesmo configurado no ordenamento jurídico como propriedade, permanecia no escravizado a luta. 

Ao lado da luta, e mesmo dentro do regime estrito de segregação, havia no Brasil um nível significativo de interpenetração entre brancos e negros. Obviamente em grau muito menor que os brancos, a população negra acumulara algumas propriedades materiais e simbólicas e constituíra uma relevante rede de apoio social e familiar. A partir de meados do século XIX, estas estruturas de apoio e permeabilidade social que se desenvolviam com a resistência explícita da classe senhorial foram fortemente abaladas com a aprovação da lei de terras a partir de 1850 e a opção pelo embranquecimento da população através da imigração de trabalhadores europeus. A classe senhorial optou por uma mudança lenta e gradual do sistema escravista e com a aprovação da referida lei, impediu o acesso de negros alforriados a um pedaço de terra pondo em curso a construção de inúmeras legislações que criminalizaram e estigmatizaram o negro livre. 

Neste processo, a marca da cor é reforçada como fiadora da estratificação econômica e da hierarquia sócio-racial como um projeto de país. Os marcadores raciais definem os lugares sociais, ao mesmo tempo em que se fortalece a ilusão de que os descendentes de africanos e indígenas poderiam ascender socialmente. Primeiramente temida, a miscigenação passará a ser um instrumento de dominação desde que fosse controlada intencionalmente pela classe dominante branca. A miscigenação, assim, promoveria o embranquecimento do país que se realizaria pelo aporte de contingentes imigrantes europeus brancos, e seria a via da ascensão social. 

Há, por um lado, um aspecto real da miscigenação como fator decisivo da formação social brasileira que não pode ser desprezado. Por outro lado, há um discurso em que estes processos são retratados de modo idílico. Se o postulado freyriano da democracia racial em 1932 representava o fim da narrativa racista e eugênica da intelectualidade que vigeu até os anos 1920, por outro criava uma áurea mística em torno da miscigenação, que pecava por não enfrentar as desigualdades reais sociais e econômicas. 

Gilberto Freyre e outros autores buscaram enfrentar as questões do racismo atribuindo a condição de marginalização do contingente negro à herança do período escravista e colonial. Autores como Carlos Hasenbalg apontaram em outra direção, destacando a relação atual entre a exploração capitalista de classe e a permanência do racismo brasileiro. Contra a tese dos mitos fundadores nacionais, Hasenbalg explica a situação de exclusão da população negra por fatores estruturais contemporâneos da sociedade de classe, na qual o negro é submetido a processos que dificultam no presente seu acesso aos meios de desenvolvimento socioeconômico. O autor não relega a questão racial a segundo plano mas associa a afirmação da identidade étnico-racial à mobilização do contingente negro para luta de classe.

Entre 1930 e a formação do Estado Novo em 1937, o Brasil vive anos de inclinação autoritária; viés nacionalista e racista. A Ação Integralista Brasileira, cujo principal nome era Plínio Salgado, defendia abertamente práticas eugênicas como política de Estado. Na constituição de 1934 essa influência se fez sentir no texto constitucional onde está explicito que a educação deveria seguir um princípio eugenista.  No entanto, a ideologia nazifascista no Brasil não se limitou a grupos brancos de direita e extrema direita. Figuras importantes da nacionalidade como Vinícius de Moraes e Abdias do Nascimento perfilaram-se na AIB na juventude, bem como frações importantes do movimento negro de direita, como a Frente Negra Brasileira. 

Até 1964, a democracia racial representou um ideal de integração do negro na sociedade de classe. Durante o regime civil-militar de 1964 romperam-se os compromissos de inclusão: a democracia racial foi propalada como um dado já constituído da formação brasileira, e nos anos 1980 foi retomada pelo Movimento Negro Unificado como mito a ser denunciado. Enquanto foi discurso social hegemônico, até os anos 1980, a democracia racial produziu no Brasil um tipo de cisão da consciência. O racismo vivenciado na prática era negado no discurso dominante.

Partindo da constatação dos duplos miscigenação (temida e manipulada), democracia racial (como projeto real e como ideologia), segregação e interpenetração, Gilberto Freyre e Guerreiro Ramos sustentam o postulado da ambiguidade como traço fulcral das relações sociais e raciais no Brasil. Historicamente, essa ambiguidade é associada por Gilberto Freyre às raízes ibéricas de nossa cultura, posto que o ethos da formação social espanhola e portuguesa teria origem na África, na dupla gênese oriental/ocidental presente na Península Ibérica. Elide Bastos sustenta que, desde os anos 1920, Freyre tornava positiva a miscigenação do Brasil, filho de três raças, dois climas e dois tempos históricos. No entanto, ela ressalva que esta relação produziu uma civilização baseada em relações mórbidas – sadistas-masoquistas – e que inverteu a relação senhor-escravo, introduzindo o papel civilizador do negro na sociedade brasileira.

Esta abordagem nos permitiu a hipótese de que a formação social brasileira é homologa à topologia da banda de Moebios. A banda de moebius é uma estrutura de apenas um lado, nela não há lado de dentro nem de fora; não é possível isolar-se nela numa ou noutra parte, a separação existe e inexiste simultaneamente. Esta figura topológica foi tomada por Lacan como metáfora do aparelho psíquico, uma forma de demonstrar que que não há uma cisão radical entre o psíquico e o social. Se a banda pode servir de metáfora de nosso sistema de pertencimento e relações sócio-raciais ambíguas, a rigor, apenas de modo artificial se pode alegar a cisão étnico-racial da sociedade brasileira. 

Segundo a elaboração de Lacan, algo do exterior precede a interiorização da imagem do eu antes que este possa distinguir entre o eu e o não-eu, o dentro e o fora. A relação entre exterioridade/interioridade; indivíduo e social é de interpenetração. Segundo Guerreiro Ramos, os polos de uma polaridade podem se transformar nos termos de uma ambiguidade. Subjaz aqui o conceito hegeliano da dialética em que sujeito e objeto se alteram sucessivamente numa espiral. A mestiçagem e a interpenetração das culturas africana, indígena e europeia, característica predominante da configuração social brasileira, é o corte que constitui o elemento temporal que permite situar o ponto que funda o ethos nacional, no sentido moebiano, dessa formação.

Conforme indica Sodré, a classe dominante brasileira produz um idioleto, uma linguagem privada que se “coloniza” os extratos subalternizados da população e que atua na forma de um Supereu sádico. Nesta função a classe dirigente emula no imaginário social brasileiro a velha forma escravista. A psicologia do racismo é engendrada artificialmente através de técnicas de controle social racionalmente calculadas que determinam o laço social em geral e as funções econômicas/libidinais particulares do indivíduo. É concebível falar em racismo estrutural como mote político, mas, conceitualmente, trata-se de um racismo para-estrutural, “difuso, sutil, evasivo, camuflado, silenciado em suas expressões e manifestações, porém eficiente em seus objetivos” (MUNAGA, 2017, p.17). Um racismo que, como argumenta Almeida, é uma ideologia que molda o inconsciente por padrões de clivagem racial inseridos no imaginário e em práticas sociais cotidianas. 

É notável, a partir daí, a homologia entre o papel do Supereu como instancia psíquica que “comanda o jogo de relações de que depende toda a relação a outrem” (LACAN, 2009) e a elaboração de Sodré de que a classe dominante, na configuração social brasileira, assume uma posição análoga a um Supereu sádico (SODRÉ, 2021, n.p). Supereu e gozo, no sentido lacaniano, estariam estruturalmente relacionados: “gozar não é uma maneira de seguir nossas tendências espontâneas, é antes algo que fazemos como um tipo de dever ético estranho e distorcido” (ZIZEK, 2010, p. 99). O discurso social sobre o negro, no contexto atual, emerge de modo ambivalente revelando o caráter insensato no puro gozo perverso da classe dominante, “na destruição incessante dos objetos, que nada mais faz do que atualizar um excedente de gozo” (IBIDEM, p. 22,23).

Também o subalternizado submetido ao racismo participa de alguma maneira neste jogo, numa espécie de gozo masoquista.  Não são suas disposições psicológicas que causam o processo; pelo contrário, a classe dominante na posição de Supereu sádico, define os termos desta relação por razões de interesse próprio que são completamente não psicológicas. O sádico atua como mandatário de poderosos interesses econômicos e políticos. É neste sentido que a lei estabelece as coordenadas do desejo do masoquista. Como nos lembra Adorno, o motivo subjetivo deste processo de submissão é o medo da exclusão e das sansões sociais vinculadas a raça e a classe. Sedimentado no indivíduo, transforma-se em uma segunda natureza pela valorização do outro, branco, rico, homem, europeu, e a negação de si mesmo.

Foi neste contexto de colonialismo, segregação e ambiguidade, por vezes não sabida, que no Brasil se estabeleceu a psicanálise, e se confrontou (e conformou) não apenas com essa formação social, mas também com as variações históricas do movimento negro e das negras psicanalistas. A aproximação entre a psicanálise e os movimentos sociais das maiorias subalternizadas, em especial do movimento negro, não se deu alheia ao contexto histórico-social. Setores conservadores da psicanálise tenderam a etiquetar demandas de reconhecimento da população negra, das feministas, de pessoas trans e LGBTQIA+ de modo geral, reduzindo-as ao identitarismo. 

No entanto, parecem convergir a psicanálise e o movimento negro neste momento – 2022 – quanto à noção de parcialidade do sujeito e do objeto. Neste sentido, rebaixar a identificação como identidade fechada ou identitarismo, a psicanálise, na leitura das demandas raciais, limita o uso do significante identidade como expressão contrária à dimensão não-toda e portanto faltosa do sujeito e do objeto. E, o que é mais grave do ponto de vista analítico, transpõem ao campo dos estudos das relações raciais um enunciado cuja enunciação deve ser tomada com rigor no interior da psicanálise, carecendo de mediações outras quando aplicado a outros campos. 

Na teoria psicanalítica, identidade parece remeter a imagem fixa de uma construção especular, algo de um eu cartesiano, imaginário. No entanto, nos estudos das relações raciais, especificamente sobre a comunidade negra, sua enunciação é diversa. Daí porque Domingos ao conceituar o significante negritude escrever que,

[...] no Brasil, negritude passou a ser um conceito dinâmico, o qual tem um caráter político, ideológico e cultural. No terreno político, negritude serve de subsídio para a ação do movimento negro organizado. No campo ideológico, negritude pode ser entendida como processo de aquisição de uma consciência racial. Já na esfera cultural, negritude é a tendência de valorização de toda manifestação cultural de matriz africana. (DOMINGUES, 2005, p. 194[3]). 

Neste sentido, identidade negra deve ser lida pelo vetor do conceito de negritude que no contexto brasileiro explícita seu modo de abertura. Na mesma direção cabe ressaltar o posicionamento político de algumas lideranças do movimento negro no Primeiro Encontro Internacional da Coalizão Negra por Direitos, realizado em 2019. Neste sentido, a militantes do MNU, Monica Oliveira e Edson França falam de um projeto da identidade negra para o Brasil e não para os pretos: 

Foi dentro do [Movimento Negro Unificado] MNU que nos anos 90, na primeira metade dos anos 90, que eu ouvi falar sobre um projeto político do povo negro para o Brasil. Foi o MNU que trouxe essa discussão do projeto político do povo negro para o Brasil pela primeira vez. É importante que a gente diga isso, o movimento negro não está chegando agora na discussão de um projeto político para esse país. E sempre foi dito, que não é um projeto de um Brasil para pretos é um projeto do povo negro para o Brasil. (OLIVEIRA, 2019, n.p.) [...]Nós não vemos possibilidade, de avançar no processo de libertação da população negra, de construção da nossa dignidade social política e econômica, se a gente abandonar a luta de classes, se a gente não olhar e pensar nos desígnios da nação, se a gente não tiver um projeto para o Brasil. (FRANÇA, 2019, n.p.).

De fato, os campos da negritude e da psicanálise possuem especificidades e mesmo questões políticas e epistemológicas de natureza irredutíveis. No entanto, é possível encontrar convergências. Asad (2019) chama a atenção para o aspecto estratégico do uso da identidade, que pode ser útil no sentido de favorecer estrategicamente a identidade étnico-racial como ponto de ancoragem inicial no processo de transferência entre analistas e analisantes, quando evocado por parte dos analisantes. Para Vargas (2020), a categoria analítica “racismo” não é suficiente para analisar as experiências de pessoas negras, seja no Brasil ou na diáspora mundial:

 

É inegável o poder que essa perspectiva analítica tem de aglutinar grupos sociais oprimidos díspares. Ao tornar as condições das vidas de mulheres negras comensuráveis às das mulheres não brancas, ou de cor (asiáticas, latinas, indígenas e outras), o manifesto abre a possibilidade da formação de blocos políticos multirraciais, que lutam contra as formas articuladas de opressão. Esses blocos políticos têm como base analítica e ética o reconhecimento de que tais opressões são o resultado da supremacia branca global. As opressões que cada grupo sofre não são necessariamente as mesmas, mas elas são comparáveis e traduzíveis umas às outras porque provêm de uma mesma fonte, qual seja, a supremacia branca cis-heteronormativa patriarcal e capitalista. E da comparação e reconhecimento das várias opressões sofridas por grupos não brancos diversamente categorizados (simultaneamente pela classe social, raça, gênero, sexualidade, entre outras variá-veis) resultam denominadores comuns, os quais ressaltam experiências compartilhadas (VARGAS, 2020, p.17-18).

De certo modo a proposição de Vargas se comunica com teoria lacaniana que situa o sujeito do desejo como o que deve ser reconhecido, mas cujo reconhecimento não é dado por uma outra consciência. No entanto, ao se opor ao conceito de autoidentidade da consciência, a psicanálise não pode se transformar na hipóstase da diferença e das expectativas de reconhecimento (SAFATLE, 2006). O verdadeiro desafio posto à psicanálise não está em defender a desintegração do sujeito, mas de encontrar a potência própria às experiências de não-identidade; quebrar o círculo narcísico do Eu e as trocas intersubjetivas previamente estruturadas. Trata-se de uma experiência que implica em articular uma definição não totalizante do horizonte formal de síntese do sujeito que sustentaria processos de reconhecimento contrários a identidades fixas. No quadro das análises que articulam a teoria psicanalítica e os estudos das relações raciais, isso implicaria em afirmar moebianamente, que branco também é negro sem deixar de ser branco; que negro também é branco sem reduzir-se à brancura. Para que esse real da constituição de um “sujeito brasileiro” possa emergir, há que se afirmar um para além do negro e para além do branco, reconhecendo a emergência de um sujeito da miscigenação e uma formação social que a rigor é ambígua e diversa, mas que foi historicamente barrada. Há que se fazê-lo sem ignorar as relações de poder e o papel da classe dominante nos processos de submissão racial e estratificação econômica. 

 

[1] Língua da família banta, falada em Angola pelos ambundos.

[2] Grupo étnico banto que vive em Angola.

[3] https://www.revistas.usp.br/africa/article/view/74041/77683

Bibliografía:

SOUZA MONTEIRO, Pierre. Segregação e Laço Social: articulações entre psicanálise e relações raciais. 2022. Dissertação de Mestrado em Psicanálise e Políticas Públicas – Instituto de Psicologia, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/18133/5/Disserta%C3%A7%C3%A3o%20-%20Pierre%20de%20Souza%20Monteiro%20-%202022%20-%20Completa.pdf. 

 

 

Palabras clave:

psic. Relações raciais. Memória, história e subjetividade

Descripción de la Publicación académica:

Cruzando puentes está conformado por once artículos seleccionados de las presentaciones realizadas en el Grupo de Trabajo Ciencia, Tecnología e Innovación con motivo del XXXII Congreso de ALAS, Perú 2019. El objetivo del mismo es poner de relieve la producción académica de los y las investigadoras de América Latina y el Caribe, los debates principales y los temas apremiantes de la actualidad.  Los contenidos del libro sugieren parte de la reciente y desbordada agenda de investigación en estudios de la ciencia y las tecnologías en la región. Agenda, cuyo conjunto de investigaciones, resultan importantes de reconocer y comprender, toda vez que una nueva indagación pretenda contribuir al acervo del conocimiento científico.

Resumen de la Ponencia:

Las cocinas locales se encuentran en la actualidad presionadas por diversos fenómenos simultáneos: el interés de los nuevos paradigmas alimentarios que buscan “alimentación saludable", los procesos de patrimonialización que ven a las comidas como culturas, la masificación del turismo cultural y de intereses especiales, además de fenómenos ecopolíticos como el cambio climático y la crisis hídrica. Estos procesos son especialmente importantes en zonas costeras en que se reproducen economías estacionales directamente relacionadas y dependientes del mar. De acuerdo a procesos de investigación recientes en las costas de la provincia de Arauco, Chile, se reconoce que la conjunción de estos procesos si bien ocasiona nuevas presiones sobre los recursos mismos, no poseen un impacto en la calidad de vida o el reconocimiento cultural y ecológico de las comunidades que cuidan los ecosistemas. Sólo cuando los procesos de interés sobre los recursos y las culinarias se ve acompañado de acciones de reconocimiento y valoración de conocimientos y prácticas locales, se pueden avizorar impactos positivos. En estos casos, actores y comunidades son vistas como portadores de conocimiento que no sólo posee valores patrimoniales y tradicionales, reflejos del pasado o de los mundos rurales y pobres, sino que son reconocidos como depósitos y protagonistas de conocimientos y prácticas. En este escenario, los acercamientos para reivindicar sistemas alimentarios saludables y prácticas de cuidado coherentes con la crisis climática en las zonas costeras, adquieren mayor importancia. Como resultado preliminar de este estudio, presentamos el caso del alga denominada “cochayuyo”, cuyo comportamiento en las orillas del mar del sur da cuenta de procesos ecológicos y comunitarios que confrontan sistemas de conocimientos y gobernanza local e institucional. 

Resumen de la Ponencia:

El presupuesto participativo es un proyecto de política pública adoptado y adaptado en territorios de países de los cinco continentes (ONU, 2020, p. 13). Con este proceso de expansión se han presentado diferencias no solo conceptuales, también prácticas sobre su uso y apropiación en cada sociedad desde el impulso de los gobiernos. El presupuesto participativo en los hechos se promueve a partir de formatos diferentes como consulta, como deliberación o como una combinación de ambas con distintas características. Metodológicamente se sitúan desde tipologías para su estudio. En todos los casos, las condiciones que explican su activación se ubican en el interés de los gobiernos por crear esta modalidad de gobernanza como parte de los contenidos democráticos contemporáneos. No obstante, la implementación está sujeta a los diseños jurídicos y territoriales, a las características de la participación, a las instituciones participantes, al monto destinado, a los beneficiarios y al tipo de proyectos, principalmente, no exclusivamente, pues también se ha localizado en gobiernos de alternancia e incluso en momentos electorales.Las etapas para agrupar la implementación del presupuesto participativo en el mundo son cuatro: la primera de experimentación ocurrida entre los años 1989 a 1997 en Porto Alegre (Brasil), Santo André (Brasil) y Montevideo (Uruguay); la segunda de masificación con variaciones en más de 130 municipalidades de Brasil; la tercera de diversificación marcada por una profunda adaptación de los modelos existentes principalmente en América Latina y Europa; y, finalmente, la etapa de consolidación presentando experiencias de presupuesto participativo en Asia, Rusia, Arabia, Norte América y Ciudades del Pacífico (Cabannes, 2019, pp. 2-3). Con más de seis mil experiencias ocurridas en, al menos, cuarenta países en 2019, ocurren diferencias regionales, un número elevado de experiencias, y leyes nacionales y locales sobre presupuesto participativo (Cabannes, 2019, p. 3). Los trabajos que han estudiado al presupuesto participativo en la etapa de masificación, expansión y diversificación, han encontrado una relación entre las instituciones de participación y las de representación, desde un vínculo subordinado que trunca las dinámicas participativas, instrumentando los espacios como instancias para legitimar al gobierno (Tatagiba y Chaves; como se citó en Montecinos, 2014, p. 355). A partir del año 2000, las experiencias se han diversificado exponencialmente en Europa, América, Asia y África, en una trayectoria que va de la experimentación a la combinación con figuras representativas, produciendo choques ideológicos, políticos y territoriales en su definición (Pineda y Pires, 2012, p. 53).El objetivo de esta ponencia consiste en comparar las experiencias de presupuesto participativo en México.

Descripción de la Publicación académica:

Este volumen presenta dos ejes, el primero sobre movimientos sociales y el segundo sobre ciudadanía con los capítulos: la desaparición de los 43 estudiantes de Ayotzinapa como acontecimiento desde la tipología de los sujetos y su capacidad y disposición reflexiva, los eventos de protesta al final del gobierno de Enrique Peña Nieto y al principio del gobierno de Andrés Manuel López Obrador, la guerra de las estatuas en América Latina y la experiencia brasileña, la ciudadanía y su ejercicio en personas trans, el ejercicio de ciudadanía en la población indígena mexicana, y las limitaciones de las democracias latinoamericanas para ejercer ciudadanía y participación. Los capítulos forman parte del grupo de investigación, Procesos de Participación Política, conformado por investigadores e investigadoras de distintas Universidades. 

Resumen de la Ponencia:

O presente artigo tem como objetivo evidenciar a participação da cultura alimentar indígena, ligada ao caju, na formação de hábitos sociais e culturais na história do Brasil, com destaque para o Nordeste do país. O caju, em tupi Acaiú (a- fruto + ´ác- que trava + aiú- fibroso) é o fruto da espécie Anacardium Occidentale, nome científico do cajueiro, árvore tropical originária do Brasil. Anacardium deriva do grego Ana (como) e kardia (coração), devido à forma da fruta. A descrição do caju ganha densidade nas narrativas dos colonizadores que passam a identificar sua variedade de usos pelos indígenas, especialmente do sumo extraído do seu pedúnculo, que ao ser fermentado se transformava em vinho de boa qualidade. O vinho de caju, teve um papel socializador entre indígenas e europeus, uma vez que a história do encontro entre estes povos não se resumiu apenas a conflitos. Vivendo em um mesmo território, compartilharam sabores e saberes que iam da bebida alcoólica e pratos típicos, incluindo o uso terapêutico para tratamento das doenças. O ato da comensalidade, do latim comensale comer junto, estabelecido entre os imigrantes e indígenas, criou a base do que chamamos hoje de cultura alimentar brasileira, onde os alimentos derivados do caju se configuraram como um elemento singular na formação de novos hábitos culturais. Na ótica de Simmel (2004), essa construção se dá quando os rituais passam a ser compartilhados e costumes fundidos a partir da interação. DaMatta (1998) chama atenção para o ato de comer, que vai além da questão da sobrevivência, se configura também como um comportamento simbólico e cultural. O caju contempla uma diversidade de aspectos significativos da vida socioeconômica e cultural, que vão desde os aspectos nutricionais até os artísticos e antropológicos. Nesta perspectiva, segundo Poulain (2013) o caju se configurou como um protagonista do espaço social alimentar, compreendendo a alimentação como uma dimensão estruturante da organização social, como também espaço para a produção simbólica, constituído pela representação do alimento, reforçando a diferença entre o que é local e o que é de fora, entrelaçando origem e memória social. Desse modo, o reconhecimento da cultura alimentar indígena na constituição de hábitos, práticas e sociabilidades, vem culminar com ações de patrimonialização desses saberes e sabores, reforçando seu aspecto sociocultural na formação da cultura alimentar brasileira. 

Descripción de la Publicación académica:

Este libro reúne reflexiones emanadas en medio de las múltiples crisis que hoy afectan a las sociedades y al planeta. Los trabajos están basados en experiencias históricas, en el conocimiento acumulado por las ciencias de la salud, las ciencias naturales, ecológicas, climáticas, sociales y culturales preocupadas por descifrar el complejo entramado de la crisis de la Era Antropoceno, profundizada con la actual pandemia de COVID-19. Este conjunto de escritos contribuye a la compresión interdisciplinaria del complicado problema que afecta a la sociedad actual y a la humanidad en el contexto de las numerosas crisis concurrentes. Se busca sumar esfuerzos intelectuales y científicos para mostrar caminos alternativos, libres, democráticos y sostenibles para la progresiva superación de la multicrisis. En definitiva, se trata de transformar la crisis en una oportunidad de desarrollo basado e inspirado en los derechos humanos, en las experiencias, prácticas y saberes locales/regionales, las soluciones basadas en la naturaleza, el interconocimiento, la convivencia interespecies, la relocalización productiva circular y el aseguramiento de la calidad de vida de las generaciones presentes y futuras.

Descripción de la Publicación académica:

El presente libro ofrece una propuesta teórica y política de emancipación social, vista como una oportunidad para construir condiciones de igualdad en contextos de libertad, no sólo por fundamentos éticos sino esencialmente políticos. Para lograrlo, los autores confrontan la desigualdad en dos vías: como un fenómeno social (y, por tanto, históricamente situado y estructurado) y mediante la reflexión crítica de los conceptos, categorías, indicadores y marcos de su entendimiento.

Resumen de la Ponencia:

Este artigo discute as singularidades da lesbofobia e as questões de gênero presentes nas violências homofóbicas contra mulheres lésbicas em contextos doméstico-familiares. O desenvolvimento das análises que compõem esta discussão é realizado a partir da abordagem interseccional que, enquanto paradigma teórico-metodológico, opera por meio da ideia de que a combinação gerada pelo entrecruzamento dos diferentes marcadores sociais da diferença é responsável por criar condições específicas de dominação, o que nesta pesquisa é tomado como norte para a compreensão da existência lésbica e da homofobia familiar, observando-se tais questões a partir do cruzamento dos marcadores de gênero e de sexualidade. O principal objetivo deste trabalho consiste em pensar as questões que singularizam a existência lésbica e as suas experiências com a violência homofóbica, tendo como ênfase o contexto doméstico-familiar, e considerando seus contextos, conflitos, bem como singularidades das violências que incidem sobre essas mulheres. A proposta aponta para o fato de que a experiência com a violência é vivida singularmente conforme o encontro das características pessoais dos sujeitos, de maneira que as violências de matriz homofóbica contra mulheres ocorrem no lugar de cruzamento da sua condição de gênero com a sexualidade dissidente, o que situa mulheres lésbicas em posição específica dentro dos eixos de poder, posição que busca-se observar e apresentar neste estudo.

Introducción:

Este artigo apresenta as discussões preliminares da tese de doutorado em desenvolvimento na linha de pesquisa Teoria de gênero e estudos da sexualidade do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba: Homofobia familiar e existência lésbica, que dedica-se a analisar as questões de gênero presentes nas violências homofóbicas em contextos doméstico-familiares, com ênfase nas experiências de mulheres lésbicas. Propõe-se, pois, a elaboração de um quadro analítico e descritivo para pensar a questão lésbica e a homofobia familiar (Schulman, 2009) de maneira crítica e interseccional. 

Trata-se de um estudo no campo da sociologia, que utiliza a abordagem interseccional (Crenshaw, 1989) para compreender a lesbofobia, observando o fenômeno a partir do cruzamento dos marcadores de gênero e sexualidade. Elencou-se a família como lócus da análise, assim como as mulheres lésbicas enquanto sujeitos da pesquisa, devido aos resultados levantados em pesquisa anterior (OLIVEIRA, 2017), que demonstraram que a casa/família costuma ser o espaço comumente representado por mulheres lésbicas como o lugar de maior insegurança quanto às violências de cunho homofóbico.

Para o desenvolvimento de uma análise acerca da homofobia familiar e da existência lésbica, o foco central consiste em pensar as questões que singularizam as experiências de mulheres lésbicas com a violência homofóbica, tendo como ênfase o contexto familiar, e considerando as singularidades das violências que incidem sobre elas. Assim, objetiva-se observar o modo como a construção social dos gêneros e das sexualidades é responsável por singularizar a existência lésbica de forma distinta da existência gay. Isso ocorre porque não só a lesbofobia apresenta particularidades no cenário geral da homofobia, como também todos os setores sociais do acrônimo LGBTQIA+, sendo diferentes entre si, sofrem violências particulares, uma vez que, cada grupo possui características específicas que os colocam em posições determinadas nos eixos de poder.

Assim, tem-se que “(...) O sistema de opressão sexual corta transversalmente outros modos de desigualdade social, separando os indivíduos e grupos de acordo com suas próprias dinâmicas intrínsecas” (RUBIN, 2003, p. 28). Por esse motivo, é importante observar a lesbofobia dentro do quadro de condições combinadas ou entrelaçadas de dominação, para que seja possivel entender suas nuances, caracteristicas especificas, bem como as particularidades presentes em suas vivências com as violências.

Nesse cenário, nas análises propostas nesta pesquisa, as especificidades das violências homofóbicas que incidem sobre as mulheres lésbicas, que puderam ser observadas até o momento, têm sua existência decorrente do que propõe a abordagem interseccional quanto às violências serem vividas singularmente conforme o entrecruzamento das características pessoais da vítima, de maneira que, não existem queixas “puras” de homofobia, estas são comumente queixas híbridas, que ocorrem pelo cruzamento dos diferentes marcadores da identidade dos sujeitos vítimas dessa violência, no caso das mulheres lésbicas, esta decorre do encontro da sua condição de gênero com a de sexualidade, o que as coloca em posição específica dentro dos eixos de poder.

Para abordar, pois, as questões supracitadas, serão apresentados no desenvolvimento deste texto, os tópicos voltados a discutir as particularidades da existência lésbica e da lesbofobia, bem como o plano no qual tais particularidades localizam a experiência lésbica com a homofobia na prevalência das violências em contexto doméstico. A discussão proposta culmina em um cenário de resultados preliminares que passa por elencar os caracteres singulares da lesbofobia, tais como a invisibilidade lésbica, a fetichização e a objetificação do sujeito lésbico, bem como um maior peso nas vivências com a lesbofobia em contextos privados.

 

Desarrollo:

Homofobia em perspectiva interseccional:

Para analisar as violências homofóbicas, é necessário que não se as observem isoladas das questões de gênero, dado que as expressões da homofobia costumam ser atravessadas pelo encontro dos diferentes marcadores sociais da diferença que compõem a identidade das vítimas. A homofobia, enquanto fenômeno social heterogêneo, possui múltiplas formas de expressão e nuances que atuam em um campo de abrangência que é atravessado pelo encontro de marcadores sociais da diferença, o que faz com que a experiência dos sujeitos com a violência de cunho homofóbico ocorra de formas singulares, conforme o cruzamento das diferentes marcas que constituem as suas identidades. 

Cabe mencionar que o termo "Homofobia" é utilizado neste estudo para se referir às violências contra mulheres e homens homossexuais, e lesbofobia quando trata-se exclusivamente das violências contra mulheres lésbicas. Também é importante ressaltar que, em nosso trabalho consideramos a conceituação de homofobia conforme a literatura especializada, na qual ela é compreendida enquanto um fenômeno social complexo e multifacetado, que além de se expressar de diferentes modos e com diferentes intensidades, é utilizado também como instrumento de infringir medo e de modelar comportamentos para as identidades sexuais normativas (KIMMEL, 1994). 

Para tratar do cenário gerado pelo cruzamento entre os diferentes marcadores da diferença, o conceito de interseccionalidade é central como lente de análise, pois auxilia na compreensão dos quadros de desigualdade a partir da proposição de que o cruzamento de marcadores de gênero, sexualidade, raça, classe e outros, estabelecem desigualdades específicas conforme a posição de cada sujeito no quadro de condições combinadas ou entrelaçadas de dominação (Crenshaw, 1989). Segue-se, das observações no plano interseccional de análise, que as vivências não só de gays e lésbicas, mas de todos os setores sociais que formam o acrônimo LGBTQIA+ são singulares, e também requerem que, para a sua compreensão, se reconheça a genealogia diferenciada de cada um dos grupos, dado o cruzamento dos diferentes marcadores que compõem as suas identidades e o impacto do cruzamento das diferenças que a compõe.

Tratar da questão lésbica, ou de qualquer um dos grupos que formam o acrônimo LGBTQIA+, requer a observância das intersecções de suas marcas de identidade e, consequentemente, da violência especifica que emerge do encontro entre seus marcadores. Cabe observar também que, do ponto de vista da análise interseccional, a violência cruzada não parte apenas da soma de desigualdades de gênero e sexualidade, mas do entrecruzamento das marcas que compõe suas identidades ao mesmo tempo em que situam-nas em posições específicas de dominação, assim não é possível compreender a homofobia (sobretudo no caso das mulheres lésbicas) sem considerar o binarismo de gênero que perpassa as relações sociais e o modo como essa questão se entrelaça aos demais marcadores que compõe as identidades lésbicas. 

 

A questão lésbica e a homofobia no contexto doméstico-familiar:

As especificidades da lesbofobia decorrem de fatores múltiplos e acarretam contextos específicos de violência. Nas análises acerca da questão lésbica, observando-se as violências a partir da lente da perspectiva interseccional, que lança luz sobre a multidimensionalidade dos sujeitos, podemos notar que suas experiências aparecem como queixas híbridas, uma vez que partem de um lugar de intersecção entre gênero e sexualidade, além de cruzarem-se também com os outros elementos constituintes da sua identidade (raça, idade etc.), singularizando sua experiência com a violência de matriz homofóbica. 

O primeiro elemento central na particularização da lesbofobia frente ao cenário das violências contra LGBTs é a invisibilidade lésbica, que precisa ser observada nas suas implicações. Esse primeiro ponto, da invisibilidade como um fator que marca profundamente seus contextos e subjetividades, perpassa a existência lésbica, e é uma das principais questões que permeiam as suas vivências e singulariza as violências que incidem sobre elas. O apagamento histórico da existência lésbica e a invisibilidade estrutural que incide sobre essas mulheres está presente nos mais diversos campos da vida social. 

A invisibilidade e o apagamento histórico das mulheres, enquanto sujeitos  e, principalmente, enquanto personagens históricas, apresentado na literatura dos estudos de gênero (Scott, 1989), as situou historicamente em um lugar de invisibilidade e apagamento, quando esse elemento cruza-se com a questão da dissidência sexual, no caso das mulheres lésbicas, ganha um peso ainda mais específico. A invisibilidade, característica das vivências lésbicas, é, pois, resultante do entrecruzamento dos marcadores sociais da diferença (nesse caso, gênero e sexualidade), que compõem a sua identidade e que também é responsável por criar condições específicas de dominação. As mulheres lésbicas, em função de todas as questões que singularizam a sua existência, são socialmente mais invisibilizadas e silenciosas. 

O apagamento social da existência lésbica está expresso nos diversos campos; na produção científica, pode ser observado pela baixa produção de trabalhos, estudos, indicadores e pesquisas sobre a questão lésbica (Lemos, 2017); na militância LGBTQIA+, aparece nas disparidades entre a visibilidade lésbica frente à visibilidade gay, por exemplo; além da sua presença na vida social cotidiana de mulheres lésbicas, no imaginário social, na negação ou minimização da identidade e sexualidade lésbica. 

O segundo elemento central na singularização das vivências lésbicas com a homofobia é a erotização ou objetificação da mulher lésbica. A erotização das relações lésbicas, decorrente do imaginário heteronormativo de dominância masculina, tem como base a colocação do homem como centro das relações eróticas, premissa central na formação da crença comum, presente no imaginário social, de que relações sexuais entre mulheres são incompletas, configurando-se como uma relação onde supostamente há uma falta (que diz-se necessitar ser preenchida para se converter em uma relação erótico-afetiva real e autêntica). 

A erotização do sujeito lésbico é mais um dos frutos históricos do apagamento e negação da (homo)sexualidade feminina, uma vez que ao se estabelecer a ideia de uma suposta naturalidade da pulsão sexual dos homens, o prazer e a sexualidade das mulheres é secundarizado. Essas são questões que têm base nos papeis e comportamentos de gênero socialmente estabelecidos, e criam a ideia de uma suposta indispensabilidade do elemento masculino (nos padrões normativos) nas relações, de maneira que é criada uma imagem de insuficiência nas relações erótico-afetivas entre mulheres, com isso negando e silenciando a identidade e a sexualidade lésbica. 

 Como aponta Borillo, isso é um “reflexo de uma misoginia que, ao transformar a sexualidade feminina em um instrumento do desejo masculino, torna impensáveis as relações erótico-afetivas entre mulheres” (BORILLO, 2010, p. 29). Ao passo que ao apagar ou secundarizar a sexualidade e o desejo das mulheres coloca-se as relações lésbicas no campo da exoticidade (DAMATTA, 2010) e, consequentemente, da fetichização. Assim, em um cenário de apagamento lésbico e de essencialização social dos gêneros e de seus supostos papeis e características, a desconsideração do desejo sexual não-centrado do masculino é um forte elemento na composição e na manutenção dos elementos que singularizam a lesbofobia (Rubin, 2003).

As particularidades que compõem a identidade lésbica envolvem ainda uma terceira característica singular da lesbofobia, que é a maior vivência com a violência homofóbica no espaço privado, sendo a casa/família o principal. O contexto doméstico é um lócus central quanto às violências homofóbicas nas experiências de mulheres lésbicas. Tal fenômeno é bastante sintomático e requer um olhar atento na sua compreensão, isso porque não são somente as mulheres lésbicas que encontram no espaço privado o palco majoritário de violência, se observarmos a questão fora do recorte da sexualidade, sob o ângulo das questões de gênero, percebemos que as violências contra as mulheres, em sua maioria, ocorrem no espaço privado.

Há nesse ponto um elemento simbólico que aponta para a dimensão generificada do espaço. No caso das mulheres lésbicas, a significativa expressividade das violências homofóbicas no espaço privado em suas vivências é mais um reflexo da sua condição específica nos eixos de dominação, que as situam no lugar de cruzamento entre os marcadores de gênero e de sexualidade.  A presença de um peso significativo na experiência lésbica com a homofobia familiar é bastante representativo das singularidades da lesbofobia, e pode ser observado pelo ângulo da compreensão dos espaços (casa e rua) enquanto categorias sociológicas. 

Observando-se a questão por esse ângulo “casa” e “rua” não são unicamente espaços geográficos, mas esferas de ação social, são também espaços simbólicos, marcados e cruzados por signos, relações, classificações e códigos morais  (DaMatta, 1985). A oposição entre os espaços da casa e da rua demonstra como eles possuem também um ângulo discursivo próprio, e enquanto categorias sociológicas, são atravessados por questões de gênero e também por diversas outras, de modo que compreender os espacos enquanto dimensões generificadas é central na compreensão da homofobia familiar e de suas nuances. 

A homofobia familiar, em seus aspectos característicos, muito presente nas vivências de mulheres lésbicas com a violência, guarda estreita relação com a invisibilidade que é característica desse grupo. O gênero feminino e toda a secundarização social representada nele, cruzando-se com o marcador de sexualidade dissidente, torna-se responsável por criar um contexto de invisibilidade e silenciamento que é significativo na experiência lésbica. Não se trata, pois, de pensar que as lésbicas são mais toleradas nos espaços públicos, mas considerar o fato de que sendo mais invisibilizadas, comumente sofrem mais com violências no espaço privado, onde sua identidade é conhecida. 

Diante das questões ora apresentadas, desde a caracterização das particularidades da lesbofobia à apresentação do peso da homofobia no contexto familiar em suas experiências com a violência homofóbica, ressalta-se, pois, que a lesbofobia, pode ser entendida enquanto um mecanismo de violência, que opera na dominação e subordinação de mulheres lésbicas ao modelo heteronormativo (Lorenzo, 2010), esse mecanismo se particulariza porque opera de forma articulada no espaço de cruzamento entre o machismo, a misoginia e a homofobia. A lesbofobia se manifesta, pois, em particularidades concretas, resultantes do cruzamento dos marcadores da diferença e é responsável por submeter as mulheres não só a violência de gênero somadas a uma face da homofobia, mas à violência interseccional. Assim, se expressa de múltiplas formas, oprime, ameaça, agride, e pode até matar, em função do gênero e da sexualidade, de forma mais abrangente também articula ainda raça, classe, idade e outros marcadores da diferença. 

 

Conclusiones:

Neste texto buscou-se apresentar uma parcela das discussões em desenvolvimento da pesquisa que trata das particularidades da existência lésbica e das violências homofóbicas experienciadas por essas mulheres em contextos doméstico-familiares. Foi abordada a problemática central de forma pontual, visando expor os principais elementos que a compõem, a partir de um breve ensaio da análise teórica das singularidades da lesbofobia e das suas implicações nas trajetórias de mulheres lésbicas. 

O estágio atual da pesquisa consiste na fase de levantamento do corpus empírico de dados qualitativos, por meio de realização de entrevistas que estão em execução sendo levantadas por intermédio do modelo de roteiro semiestruturado (Gil, 2007), realizadas com mulheres lésbicas da cidade de Natal, Rio Grande do Norte - Brasil. As entrevistas, que estão em processo de execução, bem como os seus resultados, irão possibilitar a sistematização das análises teórico-empíricas e o aprofundamento teórico, que serão apresentados de forma integral no resultado final da pesquisa. 

Por fim, ao término da pesquisa e na apresentação dos resultados finais, propõe-se uma discussão densa e integral da fenomênica do espaço presente nas violências contra mulheres lésbica e as particularidades que constituem às suas vivências, além de trazer também a exposição dos discursos e narrativas lésbicas acerca de suas subjetividades, identidades, contextos, conflitos e experiências com a violência lésbofóbica e o seu peso no contexto familiar. 

 

Bibliografía:

BORILLO, D. (2010). Homofobia: História e Crítica de um Preconceito. 1ed. Belo Horizonte: Autêntica.

CRENSHAW, K. (1989). Demarginalizing the intersection of race and sex: A black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum: Iss. 1, Article 8. p. 139-167.

DA MATTA, R. (1997). A casa e a Rua: espaço, cidadania, mulher e a morte no Brasil. 5ed. Rio de Janeiro: Rocco.

DA MATTA, R. (2010). Tem pente aí?: reflexões sobre a identidade masculina. Revista Enfoques: revista semestral eletrônica dos alunos do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da UFRJ. Volume (9). p.134-151.

GIL, A. C. (2007). Métodos e Técnicas da Pesquisa Social. 5ed. São Paulo: Atlas.

KIMMEL, M. (1994). Masculinity as Homophobia: Fear, Shame, and Silence in The Construction of Gender Identity. H. Brod, & M. Kaufman (Eds.), Research on Men and Masculinities Series: Theorizing masculinities. 1ed. New York: SAGE Publication. pp. 119-142. 

LEMOS, A.C.S. (2017) CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA ARTE SOBRE AS LÉSBICAS NO NORDESTE: UMA (GEO)POLÍTICA NECESSÁRIA. Anais de evento do V Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades. Editora Realize: Campina Grande. p. 1-10.

LORENZO, A.A. (2010) “La construcción cultural de la lesbofobia. Una aproximación desde la antropología”. RUBIO, J.L. Homofobia: laberinto de la ignorancia. 1ed. Ciudad de Mexico: p. 125-146.

OLIVEIRA. R.D.S. (2017). As Diferentes Formas de Expressão da Homofobia e as Nuances nas Vivências de Gays e Lésbicas de Natal/RN. Dissertação. CCHLA: UFRN. 127 pg. 

RUBIN, G. (2003) Pensando o Sexo: Notas para uma Teoria Radical das Políticas da Sexualidade. Cadernos Pagu Volume (21). p. 1-88. 

SCHULMAN, S. (2009) Ties That Bind: Familial Homophobia and its Consequences. New York: The New Press.

SCOTT, J.W. (1995). Gênero: uma categoria útil para a análise histórica. Revista Educação & Realidade. Volume (20). p. 71-99. 

Palabras clave:

Gênero. Homofobia familiar. Interseccionalidade. Lesbofobia. 

Resumen de la Ponencia:

Con el presente trabajo se realiza un análisis del modelo de urbanización implementado en las grandes ciudades desde la perspectiva del riesgo climático, por medio de la revisión documental del marco teórico se construye una propuesta conceptual para la evaluación y gestión del riesgo climático considerando una relación directa entre el modelo urbano y la construcción del riesgo. También se realiza una propuesta metodológica para la construcción de un modelo digital que permita el análisis del impacto de la urbanización sobre el clima local y la alteración de los servicios ecosistémicos del territorio. Con el modelo teórico expuesto se plantea la necesidad de ajustes en los planteamientos conceptuales actuales sobre la definición del modelo urbano contemporáneo, el análisis del riesgo en entornos urbanos y la gestión del mismo. Uno de los planteamientos conceptuales más importantes es la consideración del riesgo climático como un fenómeno que cambia a la misma velocidad que se alteran las capacidades del ecosistema a través de la degradación del territorio, esta relación en contextos urbanos puede llegar a ser más importante y con efectos más rápidos que los impactos generados por las emisiones de gases de efecto invernadero.La metodología de análisis territorial se aplica en el Área Metropolitana de Guadalajara (AMG) con la construcción de un modelo digital para el análisis del impacto de los cambios en la urbanización del periodo 1993-2020, considerando el fenómeno de la isla de calor urbano y las inundaciones como principales indicadores. También se realiza una propuesta de solución, a nivel de la cuenca de Atemajac, inscrita dentro del AMG, basada en la recuperación de servicios ecosistémicos, considerando la situación de urbanización actual y las posibilidades espaciales y normativas para que su aplicación llegue a ser posible. Los resultados de la modelación del periodo analizado confirman la relación entre la degradación de las capacidades del territorio y el aumento del riesgo, con el modelado de la propuesta para la recuperación de servicios ecosistémicos se observan resultados favorables para la reducción del riesgo climático urbano.

Resumen de la Ponencia:

No bojo desse movimento recente de debate sobre a mobilidade ascendente de grupos minorizados em empresas privadas, que têm lugar no Brasil a partir da década de 1990, mas que retoma ao debate público trinta anos depois, na década de 2020, com a magnitude do crescimento de vagas restringidas a esses grupos, parece razoável compreender o zeitgeist que deu início à formulação do que é atualmente compreendido por gestão de diversidade ou ainda política de diversidade.  Programas de diversidade têm sido formulados com objetivo explícito de contribuir para corrigir desigualdades raciais e de gênero. Desigualando os até aqui preteridos, aumentando as suas chances, eles se imaginam como um meio de refazer a igualdade de oportunidades. Ao longo do tempo, no Brasil e no exterior, tais programas têm se expandido entre distintas empresas —em termos de setores, de propriedade do capital, de localização nas cadeias produtivas, de localização geográfica—, e têm gerado críticas e granjeado adesões. As críticas têm sido de variados matizes. Algumas têm salientado que tais programas se posicionam mais sobre a questão racial do que de gênero. Outras, entendem que esses programas seriam inconstitucionais por gerarem discriminação baseada na condição racial dos indivíduos(CONJUR, 2020). Já os adeptos acreditam que esse tipo de iniciativa aumentaria as chances de inclusão de pessoas em situação de desvantagem no mercado de trabalho e, portanto, seriam eficazes mecanismos de reparação histórica. (UOL, 2020; DOMINGUES, 2005) Entretanto, para entender o alcance dessas iniciativas e o quanto esse tipo de programa pode interferir na configuração estrutural de desigualdades sociais é necessário compreendê-los, elucidando seus perfis e suas especificidades. Assim, são relevantes questões tais como: o que é mesmo aquilo que a empresa considera como sendo o “diverso”, que precisa ser contemplado nas suas políticas? Quais as motivações que levam as empresas a adotarem tais medidas? Qual a sua forma de recrutamento? Quais os postos de trabalho que são abertos às iniciativas de ampliação da diversidade? O propósito da presente pesquisa é entender a trajetória e os resultados das políticas de diversidade levadas a cabo por empresas no Brasil. Para tal, pretende-se iniciar realizando um levantamento de caráter histórico sobre as movimentações do mundo empresarial em prol das políticas de  diversidade no trabalho. Para tal, há que reter, como pano de fundo crucial,  as transformações políticas que proporcionam e/ou paralisaram tais ações, com o intuito de compreender a relação entre as empresas, política, políticas públicas e as demandas sociais. 

Descripción de la Publicación académica:

Tres tradiciones en la teoría de la legitimidad política concibe una nueva categoría, creada por el autor, “hornadas de despliegue”, que ayudan a entender cómo se conforman, transforman y modifican las tradiciones de pensamiento político con el transcurrir del tiempo. El libro describe tres tradiciones del pensamiento político sobre el concepto de la legitimidad. Primero, la legitimidad monológica, que asume que el poder recae mayoritariamente en el soberano, ejerciendo el poder desde la fuerza de Dios, la razón o la ley. En esta tradición se localizan a varios pensadores como lo son Platón, San Agustín, Thomas Hobbes, Max Weber, Carl Schmitt y Niklas Luhmann. Segundo, la legitimidad dialógica, que entiende que el poder es más equilibrado entre el soberano y los ciudadanos. Esta tradición encuentra a pensadores como Aristóteles, Santo Tomás, Maquiavelo, Hannah Arendt y Jürgen Habermas. Tercero, la legitimidad trialógica, que refiere a cómo lo foráneo puede provocar relaciones más equitativas entre el soberano y los ciudadanos. Esta tradición se localiza en la vida de Ruth y Jesús de Nazareth, y en el pensamiento de Bartolomé de las Casas, José María Vigil y Enrique Dussel.

Descripción de la Publicación académica:

Filosofía de los pueblos originarios/Philosophy of the Indigenous es una edición bilingüe español-inglés que refleja la experiencia de un diálogo intercultural entre pensadores de los pueblos originarios de cuatro etnias distintas (tojolobal, tzeltal, tzotzil y chuje), estudiantes de filosofía de la Universidad Autónoma de Chiapas, México y estudiantes de la clase de humanidades de Ball State University, Estados Unidos. El diálogo intercultural ocurrió en Tuxtla Gutiérrez, Chiapas en marzo del 2019 y gravitó sobre la obra de Luis Villoro: Los grandes momentos del indigenismo. Este libro colectivo incorpora voces del pensamiento filosófico de los pueblos originarios a través de sus experiencias de vida, su fuerza lingüística, su conexión con la naturaleza y su vida comunitaria; también, incluye perspectivas del pensamiento intercultural de los kashlanes o mestizos, quienes al sentirse interpelados por el pensamiento filosófico de los pueblos originarios reflexionan sobre la identidad, la traducción, la comprensión y lo intercultural; y de una estudiante estadounidense que haciendo un ejercicio de comprensión y de interpretación entiende su subjetividad en ese proceso de diálogo intercultural y traduce las ideas de ese encuentro para su cultura y para nuevas generaciones de estudiantes de su colegio. 

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El panel tiene como objetivo principal analizar el riesgo y vulnerabilidad que se ha generado en Jalisco a partir de la transformación de un bien común  en commondities,  como parte del proceso de mercantilización y comercialización de la naturaleza desde la  explotación, contaminación y despojo. Así como la apropiación de los bienes comunes y los espacios públicos, transformando el paisaje natural en el caso de los bienes comunes, depredando su entorno. En el caso de los espacios públicos dentro de las ciudades han sido acaparados y vendidos al mejor postor ya sean estas, inmobiliarias nacionales o trasnacionales disminuyendo con ello la calidad de vida de los habitantes de las ciudades y vulnerando los derechos humanos a un medio ambiente sano, a la salud y vida digna

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Resumen de la Ponencia:

Este artigo compartilha a trajetória, iniciada em 2016, do Grupo Pesquisa – Ação Pedagógica Coletivo Investigador UERJ/ FFP, seus trabalhos e reflexões, nascidos sob a perspectiva das pedagogias latino-americanas. Com o objetivo de contribuir para a formulação de uma perspectiva epistemológica “outra” (DUSSEL, 1989 p.75) para a formação docente, o projeto investe na instauração de um “novo lugar institucional” (NÓVOA, 2017, p.1.106) e na vinculação entre as lutas docentes, o cotidiano escolar, os estágios supervisionados, o ensino e a pesquisa embasada em formulações de autores decoloniais, como Freire (1982), Fanon (2015) e Walsh (2009), e nas Epistemologias do Sul (SANTOS, 2007; 2020). A experiência indica caminhos para uma formação docente decolonial, contextualizada na luta de povos latinos, na pesquisa colaborativa, no trabalho coletivo, numa “outra cultura” para relações pedagógicas, saberes e lugares.

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