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Resumen de la Ponencia:
O texto apresenta uma breve discussão de caráter teórico-metodológico, tomando como referência empírica o documentário “Vale dos esquecidos”, de Maria Raduan (2013), que trata da disputa pelas terras da antiga fazenda Suiá-Missú, em Mato Grosso, na região amazônica, com 1,5 milhão de hectares, sendo uma das maiores extensões de terra, salvo engano documental, ocupadas por processos de expropriação, grilagem e expulsão de populações indígenas, que envolveu a etnia Xavante, da Terra (TI) Marãiwatsédé, na década de 1970. Este processo continua em litígio. Portanto, atualizando a problemática de violência territorial nas suas demandas com o Estado no Brasil, mobilizamos alguns debates fundamentais da etnologia brasileira, sobre relações entre violência, populações indígenas e luta pela terra, num recorte da sociologia indígena, que foram transformadas compulsoriamente em cidades. Transitando pela intersecção entre sociologia indígena, luta pela terra, populações indígenas, Indígenas Xavantes, (TI) Marãiwatsédé e formação de cidades na amazônia brasileira temos como perspectiva problematizarmos os estudos etnológicos na sua condição compreensiva das agências políticas das populações indígenas pela retomada de suas terras e os entraves com o Estado no Brasil para demarcação e proteção de Terras Indígenas (TIs), estabelecidas a partir de violências físicas, simbólicas, linguísticas e culturais contra as populações originárias.
Introducción:
Vale dos Esquecidos é um documentário que trata da temática da ocupação de terra na Amazônia, em Mato Grosso, utilizando-se com bastante ênfase de entrevistas, com vários agentes sociais, envolvendo o território da fazenda Suiá-Missú, com 1,5 milhão de hectares, que é uma das maiores extensões de terra ocupadas por processos de expropriação, grilagem e expulsão de populações indígenas, salvo algum engano documental. Contudo, dentro de um protagonismo de luta que se iniciou nacionalmente a partir da década de 1970 e gerou vários processos de etnogêneses e tentativas de retomadas de terras, começou uma disputa que dura até hoje, colocando em conflito os indígenas Xavantes, posseiros antigos e recém-chegados, grileiros, mais recentemente ativistas do Movimento dos Sem Terra (MST), e supostos proprietários de terra, inclusive um fazendeiro estadunidense, que em conjunto com outros grupos de trabalhadores rurais lutam pela posse da Terra (TI) Marãiwatsédé.
Dentro de uma complexidade de agentes sociais e históricos, os indígenas Xavantes aparecem como os protagonistas da luta pela terra, seus legítimos ocupantes e principais vítimas das políticas de ocupação territoriais em áreas transformadas em rurais e posteriormente agrícolas, tendo este problema específico surgido de uma política de ocupação de terras, portanto de uma opção territorial, da ditadura civil-militar que governou o Brasil entre (1964-1985).
A luta Xavante contra a política indigenista e a marcha para o oeste, expandindo a fronteira agrícola, já foi estudada com vigor por Garfield (2011) e estamos alinhados com as suas perspectivas de trabalhar a partir do protagonismo indígena e seus embates políticos e disputas ideológicas. Contudo, o estudo tem como marco temporal os anos de 1937-1988, respectivamente, o período do início da ditadura do Estado Novo e a promulgação da nova Constituição Federal. O documentário do qual estamos tratando complexifica as descrições do trabalho de Garfield (Idem) e estende o marco temporal para os anos 2000.
Desarrollo:
O CONTEXTO DO CONFLITO TERRITORIAL, RURAL/AGRÁRIO/URBANO E A VIOLÊNCIA CONTRA OS INDÍGENAS XAVANTES
Do ponto de vista político, por englobar a bacia do Araguaia, o documentário conta com a participação de mediadores, sobretudo da Igreja Católica e do nosso ilustre conhecido, defensor das causas indígenas, Dom Pedro Casaldáliga (1928-2020), que havia tratado do problema inclusive produzindo uma detalhada denúncia contra os grandes proprietários de terra, citando nomes de empresários e suas empresas e toda sorte de desmandos na região (CASALDÁLIGA, 1970; 1971).
Mesmo que envolva a violência como intrínseca a esses processos, a narrativa fílmica tem uma perspectiva dramatizada e a questão que organiza os discursos pela possibilidade de acesso à terra, como proprietários, no caso dos posseiros, pequenos produtores rurais, ou ainda de retomada do território originário, no caso dos indígenas, precisa ser problematizada em termos da própria linguagem cinematográfica, mas aqui nossa atenção está voltada para uma discussão sociológica e antropológica do problema.
No entanto, a direção não esquece a questão da usurpação do território indígena pelo capital estrangeiro e a questão da igreja, que auxiliou na retirada dos indígenas de sua região, sem o devido cuidado em orientar o logro da transferência populacional, que originou um massacre sofrido quando foram transferidos – compulsoriamente, segundo as narrativas indígenas – de suas terras por meio de uma intervenção militar. Foram mortos 70 indígenas pela epidemia de sarampo já nesse primeiro movimento.
Nesse sentido, o que está em evidência no documentário é a contradição entre várias territorialidades em jogo, numa complexa configuração entre rural, urbano e território indígena, com suas diversas narrativas. Contudo, evidencia-se a preocupação de não deixar que o apagamento de fronteiras entre projetos políticos distintos e divergentes colocasse os indígenas num campo antagônico em relação ao seu projeto de manutenção da terra, no seu sentido forte de pertença, aos outros agentes já inscritos num projeto de sociedade e de mundo que opera com a terra como mercadoria fictícia (POLANY, 2000).
O sentido de pertença está marcado de forma profunda e material na narrativa indígena do Cacique Damião, que fala na língua indígena Xavante, atualizando ancestralidades e reafirmando, do ponto de vista das populações da Terra (TI) Marãiwatsédé, a vinculação com gerações passadas e com a memória social ainda materializada em seus desparecidos sem corpos, seus mortos e seus cemitérios.
A questão das línguas indígenas no Brasil – onde são faladas mais de 180 – precisa ser analisada num trabalho posterior, que não cabe agora neste texto, mas corrobora a afirmação de Viveiros de Castro (2019) e percepção dos próprios indígenas, segundo a qual “eles sentem que pertencem à Terra e não que a Terra lhes pertence”.
Portanto, o documentário ganha em força semântica ao incorporar a língua de oralidade Xavante como o principal sistema de definição ontológica da (TI) Marãiwatsédé e assume que o Brasil é um país multilíngue, indo de encontro ao mito do monolinguismo como “prótese de origem” da nação (DERRIDA, 2001).
Outra questão que toma centralidade, numa orientação e significação da terra como propriedade e mercadoria, é o desastre ambiental causado por um incêndio criminoso na floresta, problema insuperável naquela região. Podemos também destacar que um dos elementos interessantes diz respeito às garantias legais, agora já conquistadas, fundamentalmente dos direitos dos povos indígenas de acesso aos territórios tradicionais, que não são respeitados e também aparecem de forma problemática sem a interferência, por omissão, dos agentes do Estado.
Já aqui a temporalidade remete-se ao passado para estruturar o problema de acesso à terra e à causa indígena numa espacialidade denominada “vale dos esquecidos”. Configura-se, portanto, como uma questão o problema da memória e o que precisamos lembrar em relação ao acesso à terra quando a questão agrária envolve os indígenas e a reconfiguração da região numa determinação problemática entre o rural e o urbano, que extrapola o limite do nosso debate agora. Precisamos retomá-lo em outra oportunidade.
Todavia, o que temos como processo macro analítico foi a ação de uma opção de desenvolvimento, feita pelo governo ditatorial civil-militar (1964-1985), que incentivava o avanço das novas fronteiras, tanto agrícola como econômica, com o apoio de um aparato estatal criado diretamente para envolver-se no empenho desses propósitos através da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Banco da Amazônia (BASA).
Diante desse contexto, vemos evidenciados problemas não apenas no âmbito do direito à terra e à sua demarcação, mas também nas elaborações discursivas de experiência sobre a memória social, a resistência das narrativas e a ancestralidade, desenhando o que Krenak (2020) chama de “sujeito coletivo andando em constelação”.
Em síntese, estamos atentos ao exercício da imaginação antropológica para outras possibilidades ontológicas em novas redes de subjetividades e relações contemporâneas produzidas e promovidas pela crise atual do capitalismo.
A PERSPECTIVA DA HISTORICIDADE DO PROBLEMA
São 46 anos de narrativas desde a retirada dos Xavantes de suas terras pela ditadura civil-militar (1964-1985) e a tentativa de retorná-los. Essa temporalidade aprofunda as questões, dificultando, por exemplo, a definição da terra a partir de perspectivas de agentes sociais tão distintos como os indígenas Xavantes e supostos fazendeiros, posseiros e sem terras, como problematiza Casaldáliga (1970; 1971).
A própria Igreja – também uma instituição com atuação contraditória em relação aos indígenas, mas com instituições sérias e de longa história na luta pela causa indígena como, por exemplo, o Conselho Indígena Missionário (CIMI) – participou da luta pela posse das terras dos Xavantes e continua como auxiliar nesse movimento. Não podemos deixar de citar um posicionamento oficial do Papa Francisco em defesa do meio ambiente e das populações tradicionais, incluindo os indígenas, na Encíclica Laudato Si’.
Portanto, temos muitas perspectivas em conflito e com projetos distintos em relação à terra (TI) Marãiwatsédé: desde o agronegócio, na narrativa de um suposto fazendeiro, que inclusive, ocupando de forma efetiva a ação do estado, elege-se prefeito; até, segundo os posseiros, um sentido de posse que fica no meio termo entre utilizá-la para subsistência e como mercadoria. Esta é posta de forma explícita por especuladores, grileiros, que têm significativa força armada no local.
No entanto, é preciso deixar claro que, mesmo entre multiplicidades de narrativas e sentidos em conflito, há um posicionamento que coloca os indígenas como únicos na defesa da terra fora dos princípios de mercadoria fictícia (POLANY, 2000) e próximos à compreensão do “bem viver” e contra a predação, nos termos de Kopenawa e Bruce (2015).
A transferência dos Xavantes se deu através da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), portanto, sob a égide do Estado. No entorno da área, a etnia Xavante constituía-se por viver tradicionalmente na região transformada em fazenda, em conformidade com o discurso de desenvolvimento utilizado pela ditadura civil-militar (1964-1985) a favor de um suposto progresso econômico e assimilação das populações indígenas.
Em tempo, nos dias atuais, os conflitos acontecem entre diversos agentes que tentam disputar as terras originalmente dos indígenas: grileiros, posseiros, fazendeiros e os próprios indígenas. Essa relação de retomada acontece após um longo processo de luta jurídica, período em que os Xavantes passaram a viver durante três décadas em/com outras etnias indígenas do tronco linguístico macro-jê. A partir da premissa da demarcação de terras indígenas, que fora dada pelo governo da época, os indígenas Xavantes tencionam a retomada do direito de ocupação territorial, o que é combatido por todos os outros agentes que expropriaram e ocuparam as mesmas terras.
Em Abramovay (1992), encontramos tentativas que tendem a explicitar uma situação através de análises marxistas da questão da agricultura, que perpassam o contexto segundo o qual há uma insuficiência lógica para universalizar o camponês nos escritos marxianos. Se acrescentarmos ao debate a questão da luta pela terra pelos indígenas no Brasil, a complexidade da questão toma um vulto que ultrapassa essas perspectivas analíticas. No entanto, neste documentário, em relação ao conflito originário, destacamos a impossibilidade de a terra ser mercadoria, a não ser como fetiche; e que o conflito de classes precisa ser pensado em novas bases, pois não é determinante, quando envolve as populações indígenas que detêm uma cosmologia própria e uma definição ontológica não capitalista para a vida e o bem viver.
Considerando a reivindicação histórica dos Xavantes pela ocupação e posse das suas terras originárias como congruente com a realidade, é preciso analisar, então, a problemática do território e da territorialidade centralmente no filme como aquilo em que a disputa está posta a partir de perspectivas territoriais divergentes e de projeto de vida ontologicamente impossível de conviverem num domínio comum em relação à terra. De um momento, não há como definir camponês, posseiro ou fazendeiro na região sem a interferência direta da expropriação e da grilagem; ainda assim, fica explícita a disputa da luta de classes agindo no contexto, mas são indeléveis a historicidade e a existência dos indígenas Xavantes em tempos imemoriais como ocupantes da (TI) Marãiwatsédé.
De um lado, os posseiros e grileiros que assumem a terra e as ocupam por toda a região do Araguaia estão sendo monitorados, respaldados por uma burguesia formada pelos grandes pecuaristas da região, que os armam e alimentam, como o fazendeiro estadunidense John Carter apontado no filme. Por outro lado, apesar de não estarem dentro de uma ontologia capitalista, os Indígenas Xavantes são subsumidos por ela na mesma dinâmica daqueles que tomam as terras como propriedade e/ou as utilizam para meio de subsistência.
Diante disso, tendo a terra como vida, não há alternativa. Nessa perspectiva, o documentário relata o confronto, coordenado pelo Cacique ancião, impelindo os jovens indígenas a retomarem sua terra, que não se dissocia de retomar sua vida e reafirmar um projeto de existência fora das bases da lógica de mercado historicamente instituído e que violenta, desde o século XVI, as populações indígenas das Américas.
Os Xavantes estão em guerra, no contexto do filme, mas não podemos esquecer que há uma associação entre guerra e economia em muitas dinâmicas culturais ameríndias. Fausto (1999), por exemplo, discute algumas dessas relações destacando o aspecto simbólico da utilização da violência pelos indígenas e numa chave positiva de utilização da violência, que dão ênfase (pensamos ser este o caso) ao caráter objetivo e utilitário, quando a relação se dá entre os próprios indígenas para resolver querelas de conflitos territoriais, disputa por recursos e por mulheres, etc.
Todavia, numa relação de confronto com o Estado e outros agentes armados, a relação entre um fenômeno social como resposta a questões específicas toma outra proporção, que necessita de uma investigação etnográfica, pois o documentário é limitado para compreendermos essa questão.
Na esteira da discussão sobre violência e da relação entre sociedade e Estado, temos o trabalho clássico de Clastres (2003), que em certa medida filia-se à obra de Lévi-Strauss em alguns aspectos, sobretudo em relação à mitologia ameríndia. Na formulação da ideia de “sociedade contra o estado”, podemos compreender, em uma perspectiva crítica, como as sociedades indígenas, a partir do estudo dos Guayaki, não admitem a existência do Estado separada da própria existência da organização social indígena, uma vez que, estruturada, não há transcendência do poder do Estado.
Nesse sentido, o poder de pessoas com ascendência sobre outras – por exemplo, Caciques ou Xamãs – materializa-se através do “dever da palavra” dentro de uma comunidade de fala linguística e ritual que partilha de forma total sentidos e significações, de modo que o seu discurso articule-se à lembrança de mitos, costumes e tradições comuns e da relação com ancestrais, até mesmo numa referência de construção social e ritual dos corpos e da própria pessoa, dessa forma, sem condição de mando ou mesmo obrigação de escuta.
A figura do guerreiro, por seu turno, também é fundamental para pensarmos sobre o estatuto de importância desse lugar de existência e seu papel estruturante nas relações sociais, que, mesmo tendo lugar de privilégio, não é muito almejado pelos grupos, pois traz na sua esteira a construção de um ser-para-a-morte que precisa dar provas de ações extraordinárias, como aponta Clastres (2004).
Contudo, a questão territorial do ponto de vista jurídico e legal resguarda, pelo menos na letra da lei, o direito dos indígenas, que não podem exercê-lo de fato, pela própria reconfiguração tomada na região, desde a década de 1970, quando encontramos já cidades formadas, sem planejamento ou infraestrutura na (TI) Marãiwatsédé, que colocam, numa fronteira distinta aos indígenas, questões de conflitos relacionados e alicerçados no conceito e no princípio da mercadoria, seja este traduzido como sentido de posse, de propriedade ou de título à propriedade.
Ao mesmo passo, o documentário revela a atuação dos pequenos produtores rurais, que também sofrem com a perseguição, tanto do Estado como dos supostos fazendeiros e grileiros, muitos deles grandes pecuaristas. Estes são afetados pela ocupação de suas terras por posseiros, que, sob a perspectiva de tomar as terras, acabam por invadir e realizar grandes queimadas para ataque direto aos pequenos produtores, que, por fim, perdem parte de seu negócio para recompor o que foi queimado ou destruído. Porém, no discurso desses grandes fazendeiros, a ação das queimadas parte dos indígenas Xavantes.
Nesse sentido, é fundamental uma análise sob a perspectiva dos conflitos que acabam por acontecer entre rural e urbano, numa completa violência física direta aos indígenas. Carneiro (2008), por exemplo, discute o rural como categoria de pensamento. Fica evidente, no Vale dos Esquecidos, um suposto rural construído e sob pressão contínua de transformação em conflito, contudo, distante dos sentidos de ancestralidade e pertença, fundamento da questão nesse território, o debate sobre o direito dos povos originários e a situação de violência absoluta aos indígenas Xavantes é o centro da discussão proposta no documentário.
Portanto, mesmo que consideremos a análise de luta de classes nas terras indígenas transformadas em campo e trabalho agrícola e, por seu turno, em cidades, as perspectivas teóricas e metodológicas próprias acabam por se aprofundarem num contexto como o recortado pelo Vale dos Esquecidos, em que o protagonismo e a resistência indígena local ainda continuam como horizonte de luta pela terra e pela memória.
É importante historicizarmos a ideia de terra, território e territorialidade que instituiu a fazenda Suiá-Missú, ao custo do sangue indígena, e seu processo constante de transformação devido à amplitude das questões que envolvem as opções de políticas rurais e urbanas do Estado no Brasil, que instaura um problema contemporâneo muito violento em relação à (TI) Marãiwatsédé, pois os Xavantes não estavam em seu território em 05 de outubro de 1988, por total impossibilidade, pelas questões que já levantamos, o que os coloca dentro da tese falaciosa do chamado Marco Temporal, segundo o qual têm direitos garantidos aos seus territórios as populações indígenas que os estavam ocupando até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988.
No momento em que se constitui um poder jurídico a favor dos indígenas Xavantes, os interesses em relação a essa terra tornam-se palco para uma análise de como a própria sociedade acaba por se fazer, em busca de direções que reflitam diferentes caminhos entre si e de como repensar a formação da sociedade brasileira respeitando os direitos dos povos indígenas, num contexto de reconfiguração do capitalismo contemporâneo sob novas bases de desindustrialização e da absolutização do agronegócio como projeto hegemônico para a ocupação da terra.
Por um lado, dentro dos retrocessos que estamos vivenciando, o chamado Marco Temporal compeliu a homologação da (TI) Marãiwatsédé, que ainda não havia tramitado em julgado. Em 2019, decisão do Supremo Tribunal Federal levantou uma sombra de dúvida sobre a conclusão do processo homologatório que a colocou em suspenso.
Apesar de não haver um conceito de camponês ou uma preocupação direta com as populações indígenas, tratadas sob a égide do pré-capitalismo, em Marx, que possa ser generalizado, tampouco um estudo que englobe os indígenas e suas contribuições acerca da luta de classes, seus protagonismos de luta secular ajudam numa análise do que acontece nesse documentário em relação à definição do processo produtivo adotado pelo Estado nos territórios rurais de origem indígena, além de suas atualizações através da atuação do Estado tanto no âmbito dos seus três poderes, como em ações de governos nos níveis municipal, estadual e federal em relação a novas configurações de cidades.
Temos, portanto, nesse registro fílmico, um exemplos empírico das agências dos indígenas como ativistas das pautas de lutas contra o capitalismo e cônscios de estratégias de enfrentamento contra a usurpação e expropriação das suas terras, em que problemas da expansão do agronegócio, a globalização neoliberal e as decisões de desenvolvimento são problemas também culturais de contato violento e perverso com o capital, mas imersos na preocupação de respeito à singularidade e à multiplicidade étnica e cultural entre Xavantes.
“CIDADE” EM TERRA INDÍGENA: diálogos entre etnologia e sociologia
Daí a importância de retomarmos, através do registro audiovisual, narrado em língua Xavante, pelos próprios indígenas, a remoção feita na década de 1970. Trata-se de um processo em curso e não algo datado no passado, que hoje está dentro de um rearranjo produtivo do sistema capitalista global, em que a cidade e o urbano são centrais nas ações do Estado, mesmo em contextos rurais e em Terras Indígenas.
A língua indígena como trunfo simbólico de reprodução da identidade indígena também aparece no documentário sobre os Sateré-Mawé já em contexto urbano, como um contínuo que não separa os indígenas na cidade da sua vinculação histórica à aldeia, mas não recolocando o problema da mudança social e das novas agências indígenas sob condições de adequação ao sistema produtivo sob o capitalismo.
Vejam que mobilizamos aqui a discussão de cidade como objeto sem referente real, mas que pode ser indagada a partir de construções teóricas distanciadas da realidade empírica, como fez Gorelik (2005) ao estudar a “cidade latino-americana” como categoria e “por meio de um ideal de representação de um conjunto de características a ela atribuída” (p. 111), de maneira problemática ao incluir os projetos nacionais de modernização na região como uma organização mais geral do capitalismo mundial, que tomou para si a cooperação de intelectuais da área de ciências sociais e do urbanismo.
Gorelik nos apresenta a opção de tratar a cidade como uma construção cultural, de modo a vermos que “a cidade latino-americana não pode ser tomada, então, como uma realidade natural, como uma categoria explicativa da diversidade de Cidades realmente existentes na América Latina” (2005, p. 112).
É justamente esse potencial heurístico que os documentários revelam, pois não temos acesso a dados empíricos dos processos de formação das cidades na área da antiga fazenda Suiá-Missú, nem dos Sateré-Mawés. Contudo, há indicações de podermos falar de “Cidade do Índio”, nos termos de Andrello (2006), que, ao estudar o noroeste da região Amazônica, deu conta de como em Iauaretê é possível elucidarmos premissas sociocosmológicas das descrições indígenas das suas vivências e como compreendem as transformações e mudanças sociais no médio Rio Uaupés, em região de fronteira transnacional entre o Brasil e a Colômbia, que remontam ao século XVIII.
É seguro apostarmos também na compreensão dos Xavantes sobre o que ocorreu e ocorre na (TI) Marãiwatsédé, e ainda o paradoxo entre as descrições do Cacique Damião e as imagens de núcleos urbanos sendo formados como exigência da expansão da fronteira agrícola, hoje em situações complexas e de difícil compreensão, que também incorpora os Sateré-Mawés.
Na mesma direção, numa aproximação ao debate clássico, apropriamo-nos da ênfase de Santos (1994) de que não há uma associação direta entre cidade e urbano – a não ser como uma relação construída discursivamente, enfatizando ainda, em adversativa: “Mas o tempo do lugar, o conjunto de temporalidades próprias a cada ponto do espaço, não é dado por uma técnica, tomada isoladamente, mas pelo conjunto de técnicas existentes naquele ponto do espaço” (SANTOS, 1994, p. 30).
Em Vale dos Esquecidos, vemos justamente esse conjunto de temporalidades próprias rearranjando disjunções entre as terras indígena, rural, agrícola e urbana num dizer de “cidade”, sem referência ao universo sociocosmológico desses indígenas.
Também podemos encontrar em Weber (1979), quando trata do conceito e categorias de cidade, advertências sobre dificuldades de aplicação de características quantitativas e de grande localidade para definição de cidade e da impossibilidade de caracterização decisiva em termos gerais, mesmo quando definimos características de ordem econômica: domínio territorial e “local de mercado”, assertivamente como estabelecimento de mercado ou formas de cidade de consumidores, cidade de produtores, cidade mercantil, cidade industrial, cidade agrária, etc. Por outro lado, características políticas e administrativas não são decisivas também para definirmos cidade quando lidamos com dados empíricos e históricos. Contudo, diz o autor: “Apenas cabe dizer que as cidades representam, quase sempre, tipos mistos e que, portanto, não podem ser classificadas em cada caso senão tendo-se em conta seus componentes predominantes.”
Os interesses burgueses confundem-se com o do Estado, que muitas vezes é controlado no Brasil direta ou indiretamente pela burguesia agrária composta por grandes fazendeiros, com disputas internas, mas que constituem um poder de mando e de violência armada de opressão absoluta sobre os indígenas. É justamente o que ocorre novamente na (TI) Marãiwatsédé, com novas invasões documentadas em julho de 2020 e solicitações dos fazendeiros locais à Procuradoria Geral da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que o governo federal reconsidere a homologação da (TI) Marãiwatsédé.
Cabe lembrar aqui o debate proposto por Wolff (1984) ao traçar o processo de rebeliões e revoluções que acontece em diversos países, sobretudo na América Latina, envolvendo lutas pela terra com agência de populações indígenas, que ainda continuam em curso, carecendo de análises conjunturais para nossa compreensão contemporânea. A dimensão da luta indígena Xavante é, nesse caso, algo merece atenção, pois persistirá por muito tempo e sob novas bases, sobretudo do agronegócio como dimensão de mando e de definições de políticas de Estado através do legislativo federal.
Em sua conclusão, Wolf (1984) aponta o início de cada processo como tributário de um período anterior às rebeliões e revoluções, as quais visam determinar o lugar dos agentes sociais, que estavam envolvidos, apontando muitas vezes para um processo histórico que se construiu num sentido inviabiliza outra alternativa que não a assunção ao projeto do capital e o cenário desolador de mudança do estatuto da terra e dos seus significados, legando às populações indígenas a degradação e a morte. No entanto, a abertura para luta se faz no presente, e os Xavantes a estão enfrentando bravamente, com estratégias diferentes, pelas suas (TI) Marãiwatsédé.
A questão dos mercados, por seu turno, agora passa a vigorar no mundo rural e esse interesse faz com que conflitos extensos aconteçam em territórios que já sinalizavam disputas antigas, como no caso da fazenda Suiá-Missú, e do aparecimento de ditos fazendeiros – como o estadunidense visionário, nas terras Xavantes – que dizem promover modernização urbana e salvaguarda ambiental.
Temos, a partir disso, uma verdadeira guerra pela legitimação da terra, contra o trabalho escravo, pela dignidade do trabalho e contra até mesmo o próprio pequeno produtor, tendo em vista que as terras que não tinham homens já tinham seus antepassados indígenas que caracterizam definições próprias de território e territorialidade. Aqui as resistências e rebeliões acontecem num microcosmo onde os agentes envolvidos submergem em sangue em função de uma causa em comum: a Terra.
A Terra, portanto, tanto como direito originário e como propriedade, numa lógica do Estado burguês, gera em graus impossíveis de narrar o sofrimento humano como um processo “naturalizante” de exploração. No Brasil, evidenciam-se esses acontecimentos empiricamente com as mortes de grandes líderes, sobretudo, indígenas. Com esse desgaste mental, moral e físico, as respostas dadas por uma parcela dos envolvidos acarretam disputas, em que uma parte armada acaba por aniquilar a parte desarmada: os indígenas.
Little (2002), Wolff (1984) e Rosa (2009) problematizam o processo que coloca o rural e o debate sobre o rural em novas bases, possibilitando-nos perceber um agenciamento e a abertura para protagonismos dos indígenas no Brasil a fim de reconquistar e garantir as suas terras originárias. O diálogo é feito na própria vivência dos agentes em conflito, como em Vale dos Esquecidos, mostrados em suas respectivas lutas; e as análises perpassam essa luta, tentando estruturar e questionar o que se tem envolvido nesses conflitos e construções por resistência e direito à Terra.
Todavia, o Estado continua a ser, como num jogo de relações sociais, o principal agente a utilizar seu poder para colocar interesses exógenos à causa indígena para justificar a ocupação e a extinção das Terras Indígenas (TIs). Diferentes setores de oprimidos são jogados uns contra os outros por interesses das elites, que exercem sua pressão no Estado para garantir seus interesses, contrários aos dos povos originários do/no Brasil. O documentário é importante por trazer a público um debate invisibilizado, que não é pauta de interesse da produção audiovisual entre nós, não está no passado, continua em processo e atualiza a necessidade de novas ajudas e engajamentos de indivíduos e instituições a favor da CAUSA INDÍGENA.
Conclusiones:
Estamos hoje vivenciando no Brasil uma situação de descontinuidade de políticas públicas para as culturas indígenas e observando um verdadeiro desmonte da Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Nesse contexto, os direitos indígenas, conquistados durante longos anos de lutas dos povos indígenas, principalmente o direito às suas terras tradicionais, estão em risco absoluto dentro de um projeto de manutenção das práticas e ontologias de indígenas e do campesinato como algo anacrônico a favor do desenvolvimento dos interesses do mercado.
Contudo, temos ainda as garantias constitucionais de autonomia das culturas indígenas sobre suas produções culturais materiais e imateriais asseguradas, e precisamos utilizá-las como instrumento de defesa numa situação de ataques constantes, sobretudo com o surgimento de perspectivas urbanas em terras indígenas, com instauração de sedes municipais que asfixiam lógicas fora do agronegócio, mas fixam populações, através ação de especuladores.
É fundamental, portanto, uma articulação dos movimentos indígenas, das Universidades e de setores progressistas que atuam na causa indígena, na direção de uma pauta comum em defesa dos indígenas do/no Brasil. A temática das comunidades ameríndias podem vir a ser um lugar de coesão social para o debate da política indigenista com ampla divulgação da violência simbólica e física praticada nos últimos anos pelo Estado brasileiro.
É assustador assistirmos ao chefe do executivo federal declarar, na Organização das Nações Unidas (ONU), que o desastre ambiental, causado por queimadas, que assola o país, seja uma ação de “índios e caboclos”.
Diante desse cenário desolador, voltar os nossos olhos para as políticas indigenistas do passado com suas mazelas e seus possíveis ganhos em direção à preservação da diversidade cultural e linguística dos nossos povos originários impõe-se como urgente e tarefa diuturna de todos os/as cidadãos/ãs brasileiros/as.
Por outro lado, necessitamos do compromisso de defendermos a política indigenista do presente e as comunidades indígenas como referência de preocupação constante com a vida humana, assim como com novas formas de sociabilidades que mudem as coordenadas do tratamento com o planeta e nos ensinem um novo curso para produção/reprodução do trabalho como riqueza distribuída a todos os homens e mulheres, para que vivam de forma harmônica e feliz.
Trata-se de um devir utópico, mas que não pode ser esquecido se estivermos atentos ao diálogo permanente com os nossos indígenas e a produção audiovisual, como faz Maria Raduan, em Vale dos Esquecidos, em processo que, sem negligenciar pontos de vista, possam historicizar atrocidades como as acometidas pela ditadura civil-militar (1964-1985).
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Palabras clave:
Sociologia Indígena; Luta pela Terra; Memória social; Populações Indígenas; Indígenas Xavantes; (TI) Marãiwatsédé.
